odonto legal consider iniciais

Prof. Edson CarpinteroLeonardo de Jesus Arajo

Prof. Edson Carpintero

Odontologia Legal

a cincia que correlaciona conhecimentos odontolgicos e jurdicos e os aplica a servio da justia.(Leite, V. da G., 1962) Existe e se exercita cada vez mais em razo das necessidades da ordem pblica e do equilbrio social (Frana, G V., 2008)

Denominaes da Odontologia Legal

Odontologia aplicada Medicina Legal Odontologia forense Odontologia pericial Odontologia judiciria Estomatologia forense

Relaes

A Medicina Legal A Sociologia A Fsica O Direito A Antropologia A Gentica

DireitoPenal: (problemas com leses corporais, infanticdio, homicdio, seduo e crimes contra a liberdade sexual)Civil: (questes de paternidade, identificao civil)Administrativo: (doenas profissionais, acidente do trabalho, insalubridade)


reas de atuao

1. Avaliao de danos maxila, mandbula, dentes e tecidos moles da boca.



reas de atuao

2. Identificao de indivduos achados em investigaes criminais e/ou desastres em massa.



reas de atuao

3. Identificao, exame e avaliao de mordeduras em agresses sexuais, maus-tratos e em situaes de defesa pessoal.


Odontologia Legal

rea da odontologia que trata da investigao da identificao humana ps-morte e estuda os princpios, fundamentos e sistemas de moral em todos os seus aspectos, incluindo a tica.

Odontologia Legal identificao humanaA identificao humana ps-morte: rea de estudo e pesquisa da Medicina e Odontologia Legal - trabalham com o corpo humano, em vrios estados do ps-morte (esquartejado, dilacerado, carbonizado, macerado, putrefeito, em esqueletizao e esqueletizado), sempre com o objetivo de estabelecer a identidade humana.

Odontologia LegalO Odontolegista atua em todos os nveis periciais, e como tal, pode ser nomeado pelo Juiz para atuar em percias criminais e civis, alm de poder ser nomeado como assistente do ru ou da vtima.

A cincia avanou, a Odontologia Legal avanou Tcnicas de DNA abriram grande perspectiva para o dentista, porque at mesmo naqueles casos onde o vestgio humano nfimo, ele tende ter sempre ou quase sempre os dentes, pois eles so as peas mais resistentes do corpo humano.

A cincia avanou, a Odontologia Legal avanouDentes resistem mais que outro tecido degradao ps-morte e s variaes de temperatura e presso. Dentista constantemente chamado porque alm da tradicional identificao de arcadas, que rpida, simples e barata, ele tem a possibilidade de executar a identificao por meio dos exames de DNA das peas mais resistentes do organismo, os dentes.

A chegada do DNA na investigao em Odontologia Legal Milhares de eventos (guerras, acidentes areos, incndios, assassinatos acompanhados pela imprensa): "anlises odontolgicas foram um determinante seguro na identificao de restos humanos especficos nos ltimos sculos.

A chegada do DNA na investigao em Odontologia LegalNo final 1980 - apareceu tecnologia que integra um fato curioso sobre o gnero humano: esmalte e odontologia legal

(Dr. Harold Slavkin, do National Institute of Dental Research (NIDR), em Bethesda, Maryland, EUA).

A chegada do DNA na investigao em Odontologia LegalAlm das formas, contornos e tamanhos dos dentes humanos que indicam o sexo, avanos cientficos recentes do NIDR mostram que a mais importante protena do esmalte humano - amelogenina - tem 'assinatura' diferente (ou tamanho e padro da seqncia de nucleotdeos) no esmalte de homens e mulheres. A diferena no tamanho e padro desse dois genes suficiente para determinar o sexo em amostras muito pequenas de DNA dos esqueletos e restos humanos.

Odontologia Legal identificao pelos dentesConfivel e barato, o mtodo de identificao dentria permanece como o mais consistente.Nas situaes onde registros dentrios no so disponveis as amostras de DNA so a estratgia ideal, o que se v constantemente em casos de investigaes criminais e jurdicas.

A chegada do DNA na investigao em Odontologia LegalInvestigao: Impresses digitais, mtodos odontolgicos, radiolgicos e patolgicos, e as ferramentas da biologia molecular (identificao baseada em tipificao de DNA, uma nova abordagem para a busca da identidade).


Resoluo CFO n 185 de 26/04/1993

Art. 54. Odontologia Legal a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenmenos psquicos, fsicos, qumicos e biolgicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestgios, resultando leses parciais ou totais reversveis ou irreversveis.



Inter-relao da Odontologia Legal com o Direito

- Penal- Civil- Administrativo- Previdencirio



Lei n 8501 de 30/11/1992

Dispe sobre a utilizao de cadver no reclamado, para fins de estudos ou pesquisas cientficas.



Cdigo de Hamurabi 2080 ac : se algum romper um dente a um homem, seu prprio dente dever ser rompido; quando ele for um homem livre, dever pagar de uma a trs minas de prata.


Prof. Edson CarpinteroBblia Afirmativa de Moiss olho por olho, dente por dente,



Naufrgio do TITANIC (1912) Diversos corpos, mesmo aqueles recuperados algum tempo depois, identificados pelos dentes.



Exame da ossada de Wolfgang Gerhard como sendo Josef Mengele (1985)

Acidente do FOKKER 100 (vo 402) da TAM no bairro do Jabaquara em So Paulo(1996)



Coliso entre o Boeing 737- 800 (vo 1907) da Gol em setembro de 2006 e um jato Legacy 600, na Serra do Cachimbo - MT totalizando 154 mortos.

Acidente do Airbus A320 (vo 3054) da TAM no aeroporto de Congonhas em So Paulo em julho de 2007 totalizando cerca de 194 mortos.


TRAGDIAO dia 11 de setembro de 2001 ficar marcado na histria da humanidade pela tragdia dos ataques terroristas s Torres Gmeas do World Trade Center. Milhares de pessoas morreram, e a maioria delas ainda esto desaparecidas


Quando todas as informaes post mortem e ante mortem so obtidas e registradas, pode-se comparar os resultados e chegar a uma concluso com alto grau de confiabilidade e relativa simplicidade.


A identificao pessoalGrande importncia em Medicina Forense, por razes legais e humanitrias, sendo muito frequentemente iniciada antes mesmo de se determinar a causa da morte (GRUBER; KAMEYAMA, 2001). Buchner (1985) & Evans e Knight (1986), mtodos rotineiros de identificao incluem conhecimento visual de vestimentas, objetos pessoais, de impresses digitais, anlise de DNA, bem como investigao mdica, esqueltica, sorolgica, de cabelo e de dente.

A identificao pessoalCorpos queimados, decompostos, esqueletizados, mutilados ou fragmentados por qualquer outra razo, extremamente comum a dentio estar intacta e ser a nica fonte de informao para esta investigao.

Identificao cadavricaGalvo (1996): quando se dispe da ficha odontolgica do desaparecido, possvel sua identificao pela comparao do odontograma do cadver com o fornecido pelo Dentista da pessoa desaparecida

Odontologia LegalUm dos ramos da Medicina Legal, com a qual colabora, fazendo ou complementando exames especializados relativos arcada dentria e anexos; tratamentos executados; peas dentrias e/ou protticas; vestgios da ao lesiva provocadas por dentes (mordeduras), etc (VANRELL, 2002).

Aspectos histricosA Odontologia Legal emergiu da casualidade e tornou-se evidente aps alguns acidentes, que apontaram para a necessidade de tcnicas de identificao das vtimas: reconhecimento dos corpos atravs dos dentes.

O primeiro caso relatado pela literatura ocorreu em 04/05/1897 em ParisBazar da Caridade: local onde a burguesia estava reunida em torno de leiles benemritos. Houve quase 200 mortos, dos quais 40 restaram sem identificao, dentre eles a Duqueza de DAleman e a Condessa Villeneuve. Por sugesto do cnsul do Paraguai Dr. Albert Hans, os Dentistas daquelas personalidades foram chamados para identificar, atravs dos restos carbonizados, seus supostos pacientes, o que tornou possvel a identificao das citadas pessoas dentre outras que tambm pereceram na tragdia (RADICCHI, 2005).

Primeira publicao oficial: registro mais antigoOdontologia Legal: caracterizada como cincia capaz de auxiliar a Medicina Legal data de 1898 e da lavra de Oscar Amoedo, dentista, cubano de nascimento e radicado na Cidade Luz, e foi publicada em Paris, que, poca, era considerada como o centro mundial do conhecimento cientfico. O termo Odontologia Legal foi cunhado, apenas em 1924 por Luiz Lustosa Silva, professor emrito paulista que criou esta denominao e publicou, neste mesmo ano, sua obra Odontologia Legal que refere disciplina com esse ttulo e estabelece os primeiros limites do seu campo de ao.

Fato histrico ocorrido em 1909Consulado da Legao Alem do Chile foi consumido por um voraz incndio de aspecto criminoso, que destruiu boa parte do prdio. Quando os bombeiros procediam ao rescaldo das runas, foram encontrados restos de um corpo que, aps as primeiras tentativas de identificao, parecia pertencer a Willy Guillermo Becker, Secretrio do Consulado, que estava desaparecido.

Fato histrico ocorrido em 1909Solicitaram auxlio ao CD Germn Basterrica, que aps exame provou que os restos mortais no eram do funcionrio do Consulado, e sim do porteiro da Representao Diplomtica, Ezequiel Tapia. A partir da, comeou a busca do Secretrio desaparecido que acabou sendo capturado ao tentar atravessar a fronteira Chile-Argentina, usando disfarce de Padre. Os resultados impressionaram as autoridades que concederam ao Dr. Germn Basterrica, como recompensa, a aprovao do projeto de criao de uma Escola de Odontologia no Chile (VANRELL, 2002).

A partir dos relevantes acontecimentosOdontologia Legal: incluso, em 1932, como curriculum mnimo no curso de odontologia.

1966, a lei 5.081 define as atribuies do CD, inclusive na rea pericial, e regula o exerccio da odontologia no territrio nacional.

Lei 5.081 - 1966Artigo 6: III- Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mrbidos e outros, inclusive para justificao de falta ao emprego. IV- Proceder percia odonto-legal em foro cvel, criminal, trabalhista e em sede administrativa. IX- Utilizar, no exerccio da funo de Perito-Odontlogo, em casos de necropsia, as vias de acesso do pescoo e da cabea (ARBENZ, 1988).

Objetivos da especialidade - CFO26/04/1993, o CFO, na Seo IV, da Resoluo n 185, no artigo 54, define os objetivos da especialidade: Art.54. Odontologia Legal a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenmenos psquicos, fsicos, qumicos e biolgicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestgios, resultando leses parciais ou totais reversveis ou irreversveis. Pargrafo nico. A atuao da Odontologia Legal restringe-se a anlise, percia, e avaliao de eventos relacionados com a rea de competncia do Cirurgio-Dentista podendo, se as circunstncias o exigirem, estender-se a outras reas, se disso defender a busca da verdade, no estrito interesse da justia e da administrao.

Nos casos de carbonizao humanaLimitao do emprego dos remanescentes biolgicos para estudo. Nestes casos, tem-se usado, por eleio, dentes para anlises forenses, j que sua constituio anatmica proporciona proteo ao material gentico. Quando impresses digitais, verificao de marcas de mordida, do sexo, exames antropomtricos j estabelecidos so inviveis para proceder-se identificao humana; pode-se, ento, utilizar-se a tipagem de um DNA para tal processo.

A tipagem molecular de material genticoUtilizada, oficialmente, pela primeira vez, por Jeffereys, Brookfild, Semeor (1995), na Inglaterra, para a resoluo de um problema de imigrao. Um ano aps, emprego da tcnica para identificar o estuprador e assassino de duas vtimas; a partir deste caso, a Criminalstica e a Odontologia Legal ganharam novo flego e tm empregado a tcnica de tipagem molecular de DNA como potente arma no esclarecimento de diversos delitos e na identificao humana (MOURA NETO, 1998).

Os estudos relacionando dentes e aspectos genticosDeterminao do sexo, em virtude da possibilidade de marcao do cromossomo Y, contido em polpas dentrias (CAMERON, 1973; WHITTAKER; LLEWELYN; JONES, 1975).

A polpa dentalUm dos poucos materiais orgnicos disponveis para anlise do DNA, em casos especiais: acidentes areos e corpos carbonizados ou putrefatos (POTSCH et al., 1992).

Possvel devido a capacidade do dente em agir como uma cpsula protetora das clulas nucleadas da polpa dentria, de onde se extrai o material gentico para anlise.

Aplicao da Radiologia em cincia forenseIntroduzida em 1896, apenas um ano aps a descoberta dos raios X, por Roentgen, para demonstrar a presena de balas de chumbo na cabea de uma vtima. Singleton (1951) empregou esta tcnica em um trabalho de identificao de corpos de um desastre em massa. Desde ento, CD, com treinamento especial e experincia em Odontologia Forense, tm sido requisitados para colaborar no processo de identificao de corpos individuais e de desastres em massa.

Identificao: uso de crnioComo informao complementar na averiguao forense. Silva (1997) afirmou que o crnio feminino caracteriza-se por um menor desenvolvimento de suas estruturas, todas as protuberncias sseas, cristas e apfises so menores e mais lisas. O crnio masculino possui estes aspectos anatmicos mais pronunciados. Carvalho et al. (1992) relatam que h manifestaes de caracteres secundrios no crnio, sendo que a anatomia do crnio masculino mais bem definida que a do feminino.

Identificao: uso de crnioGalvo (1994), aps mensurar as distncias cranianas, encontrou um ndice de acerto, atravs de uma frmula por regresso logstica, de 93,8%, confirmando o mtodo como confivel para a determinao do sexo.

Dente X SexoDiagnstico do sexo atravs dos dentes.

Um dos mtodos baseia-se na quantidade de cido necessrio para neutralizar a dentina alcalinizada em p, quantidade esta que diferente em material feminino e masculino (ROSAS, 1979). Para a realizao desta tcnica, os dentes de maior utilidade so os caninos, tanto superiores quanto inferiores.

Identificao de esqueletosRealizao da estimativa da estatura: metodologia osteomtrica, que considera, principalmente, os ossos longos.Silva (1977), frequentemente, quando so encontradas ossadas, nem sempre esto presentes todos os ossos e, muitas vezes, apenas o crnio encontrado. D-se a a importncia dos conhecimentos antropolgicos do perito em Odontologia Legal para a realizao da estimativa da altura a partir de informaes de uma pea craniana.

O pioneiro: Carrea, em 1920Dados odontomtricos (a partir de medidas msio-distais dos incisivos centrais, laterais e caninos inferiores), que possibilita fazer relao destes dados com a altura do indivduo.A aplicabilidade do mtodo foi comprovada na percia realizada por peritos brasileiros, no caso Josef Mengele, onde, junto com outras estimativas, demonstrou-se eficaz.

Dentes e cor da peleAnlise do dente embasa a identificao do fentipo cor da pele.Pesquisa na Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS: aspectos dos dentes so relevantes na determinao da cor: formato das cspides do primeiro molar inferior.Alvarado (1986) e Galvo (2000): anlise do formato das cspides do primeiro molar inferior em leucodermas, faiodermas e melanodermas, observando ndices de 83,3% de dentes com formato mamelonado, 50% com formato intermedirio e 86,7% com formato estrelado, respectivamente.Carvalho (1982): cerca de 100% da populao europia a superfcie lingual dos dentes incisivos lisa, em cerca de 100% dos japoneses essa superfcie tem arestas.

Identidade racial atravs da anlise do crnio humanoCrnio humano: apresenta maior riqueza de detalhes para identificao do que outras estruturas sseas. Krogman (1955), caractersticas como o tamanho do crnio, a altura do rosto, a abertura nasal, o formato do palato, dentre outras, permitem reconhecer o tipo racial.

Estimativa da IdadeEstimativa da idade: realizada a partir de vrios aspectos fsicos pessoais como peso, estatura, presena de rugas, crescimento sseo, desenvolvimento dentrio, dentre outros.

Dentes e idadeDentes: estudos tm demonstrado que os elementos dentrios so as estruturas orgnicas que fornecem os melhores subsdios para estimativa da idade, porque, ao que tudo indica, sofrem menos interferncia de fatores sistmicos e de desnutrio, que afetam sobremaneira a maturidade orgnica e o desenvolvimento sseo. O estudo da evoluo dentria possibilita a anlise de um nmero considervel de dados: O desenvolvimento dentrio vai da vida fetal at por volta dos 21 anos de idade (SILVA, 1997).

Dente e idade em adultosGustafson (1950): analisou aspectos da involuo dentria (desgaste oclusal, periodontose, desenvolvimento de dentina secundria na cavidade pulpar, deposio de cemento na raiz, reabsoro da raiz e transparncia do pice radicular), a partir desse conjunto de informaes foi construda uma formula que, aps a sua resoluo, permitia obter a idade fisiolgica.

Dente e idadeA anlise dentria: aspecto morfolgico do dente e estar atento a outros fatores como: - Nvel scio-econmico: crianas de famlias pobres possuem erupo dentria mais demorada. - Biotipo: pessoas magras a erupo dentria antecipada, quando comparada com as obesas. A erupo dentria de suma importncia para a verificao da idade.

Odontologia LegalTcnicas para identificao ps-morte e para averiguao da arcada dentria de autores de crimes, servindo assim, de excelente suporte jurdico em casos de acidentes, incndios, estupros com achados de marcas de mordidas, realizao de percia em tratamentos odontolgicos, dentre outros.

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