Boletim da coordenao de aposentados do Sindicato dos Trabalhadores no Servio Pblico Federal no Estado do Par www.sintseppa.org.br Fones: 0800 280 8989 ou (91) 3210-0930 Ed. Especial Dezembro de 2010

BOLETIMCoordenao

de Aposentados

EM DEFESA DA PARIDADE COM

esde as greves do ABC e da eleio de 1989, os trabalhadores nutriam Dgrandes esperanas na eleio de

Lula para a presidncia da Repblica. Quando isso finalmente aconteceu em 2002, o sentimento era de que os tenebrosos anos de neoliberalismo teriam terminado. Os aposentados e pensionistas entendiam que era o momento de ter finalmente seus direitos respeitados, no entanto no foi isso o que aconteceu.

Ao longo da dcada de 1990 assistimos a inmeros ataques aos aposentados e pensionistas. Em 1998, FHC aprova a PEC 20/98 , que mod i f i cou o reg ime previdencirio dos servidores, mas que em alguns pontos foi julgada inconstitucional, em 1999, pelo Supremo Tribunal Federal. FHC no conseguiu acabar juridicamente com a paridade, por isso ele imps a quebra real por meio da criao das gratificaes de desempenho.

Lula combatia essas medidas e durante a campanha eleitoral de 2002 prometiam defender e manter os direitos adquiridos. No entanto, em 2003, Lula, com apoio do PT e CUT, sancionou a reforma da previdncia

implementando antigas propostas de Collor e FHC o que significou aprofundar os ataques neoliberais por meio de: taxao aos aposentados e pensionistas, mantendo a quebra da paridade entre ativos e aposentados/pensionistas, aumento do limite de idade para aposentadoria e reduo da penso quando ultrapasse o limite teto da Previdncia. Posteriormente,

foi revelado que a reforma da previdncia foi aprovado com a compra de votos dos parlamentares por meio do chamado mensalo, fato amplamente noticiado pela mdia.

Para piorar, em 2008 o governo iniciou a proporcionalizao das gratificaes das aposentadorias proporcionais impondo uma reduo salarial aos trabalhadores.

Nova reforma da previdncia

A reforma da previdncia do Governo Lula

O SINTSEP-PA segue na luta contra os ataques previdncia deste e do prximo governo

O governo Dilma pretende realizar uma nova reforma da Previdncia com o objetivo de aumentar a idade mnima para aposentadoria e diminuir o valor do benefcio pago ao aposentado.

Desde 2007, por meio da criao do Frum da Previdncia, estuda-se a implementao dessa reforma que atingir tanto o setor privado quanto os servidores pblicos.

Trata-se da pr ivat izao das aposentadorias para aumentar os lucros das firmas de previdncia complementar

privada. Alis, esse um dos motivos que levou Lula a vetar o fim do fator previdencirio, que havia sido aprovada no Congresso Nacional.

EspecialX CONCONDSEF

Estamos de olho

INTEGRALIDADE SALARIAL

Secretaria de aposentados da CONDSEF

oje a Secretaria de Aposentados e Pensionistas no vem cumprindo o Hseu papel mobil izador e o

Departamento no promove reunies peridicas, ao mesmo tempo em que no so convocadas plenrias nacionais do setor.

Para Aguinaldo Barbosa, um dos

coordenadores do DENAP, a atual direo majoritria desrespeitou o estatuto da CONDSEF ao no convocar o Encontro Nacional do Departamento de forma anual (Capitulo VI dos departamentos) e ao no convocar os representantes dos Departamentos para o Conselho Deliberativo da Entidade (Capitulo IV do CDE). Alm disso, o encontro nacional de aposentados de 2009 foi absolutamente c e n t r a l i z a d o p e l a e x e c u t i v a d a confederao, sem debater a programao com os membros do departamento.

Esse processo impede que exista uma forte mobilizao nacional dos aposentados e pensionistas, por isso, as nicas atividades limitem-se-se ao trabalho parlamentar.

A Coordenao de Aposentados e Pensionistas do SINTSEP-PA

O SINTSEP-PA prezando pela va l o r i z a o d o s a p o s e n t a d o s e pensionistas, exige que a prxima direo da CONDSEF tenha como prioridade atividades polticas de mobilizao da base que venham fortalecer a categoria em defesa de seus direitos, entre elas, p r i o r i t a r i a m e n te , a pa r i d a d e , a incorporao integral das gratificaes ao vencimento bsico e reajuste anual, sempre com ndice acima da inflao. No mbito da democracia interna, o SINTESEP-PA defende mudanas na prtica atualmente adotada. Defendemos a retomada da eleio dos coordenadores do DENAP em plenria especifica dos aposentados e pensionistas.

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