Boletim da coordenação de aposentados do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará www.sintseppa.org.br Fones: 0800 280 8989 ou (91) 3210-0930 Ed. Especial Dezembro de 2010

BOLETIMCoordenação

de Aposentados

EM DEFESA DA PARIDADE COM

esde as greves do ABC e da eleição

de 1989, os trabalhadores nutriam Dgrandes esperanças na eleição de

Lula para a presidência da República.

Quando isso finalmente aconteceu em 2002,

o sentimento era de que os tenebrosos anos

de neoliberalismo teriam terminado. Os

aposentados e pensionistas entendiam que

era o momento de ter finalmente seus

direitos respeitados, no entanto não foi isso

o que aconteceu.

Ao longo da década de 1990 assistimos

a inúmeros ataques aos aposentados e

pensionistas. Em 1998, FHC aprova a PEC

20/98 , que mod i f i cou o reg ime

previdenciário dos servidores, mas que em

alguns pontos foi julgada inconstitucional,

em 1999, pelo Supremo Tribunal Federal.

FHC não conseguiu acabar juridicamente

com a paridade, por isso ele impôs a quebra

real por meio da criação das gratificações de

desempenho.

Lula combatia essas medidas e durante

a campanha eleitoral de 2002 prometiam

defender e manter os direitos adquiridos.

No entanto, em 2003, Lula, com apoio do PT

e CUT, sancionou a reforma da previdência

implementando antigas propostas de Collor

e FHC o que significou aprofundar os

ataques neoliberais por meio de: taxação

aos aposentados e pensionistas, mantendo

a quebra da paridade entre ativos e

aposentados/pensionistas, aumento do

limite de idade para aposentadoria e

redução da pensão quando ultrapasse o

limite teto da Previdência. Posteriormente,

foi revelado que a reforma da previdência foi

aprovado com a compra de votos dos

parlamentares por meio do chamado

mensalão, fato amplamente noticiado pela

mídia.

Para piorar, em 2008 o governo iniciou

a proporcionalização das gratificações das

aposentadorias proporcionais impondo

uma redução salarial aos trabalhadores.

Nova reforma da previdência

A reforma da previdência do Governo Lula

O SINTSEP-PA segue na luta contra os ataques à previdência deste e do próximo governo

O governo Dilma pretende realizar

uma nova reforma da Previdência com o

objetivo de aumentar a idade mínima para

aposentadoria e diminuir o valor do

benefício pago ao aposentado.

Desde 2007, por meio da criação do

Fórum da Previdência, estuda-se a

implementação dessa reforma que atingirá

tanto o setor privado quanto os servidores

públicos.

Trata-se da pr ivat ização das

aposentadorias para aumentar os lucros das

firmas de previdência complementar

privada. Aliás, esse é um dos motivos que

levou Lula a vetar o fim do fator

previdenciário, que havia sido aprovada

no Congresso Nacional.

EspecialX CONCONDSEF

Estamos de olho

INTEGRALIDADE SALARIAL

Secretaria de aposentados da CONDSEF

oje a Secretaria de Aposentados e

Pensionistas não vem cumprindo o Hseu papel mobil izador e o

Departamento não promove reuniões

periódicas, ao mesmo tempo em que não

são convocadas plenárias nacionais do setor.

Para Aguinaldo Barbosa, um dos

coordenadores do DENAP, a atual direção

majoritária desrespeitou o estatuto da

CONDSEF ao não convocar o Encontro

Nacional do Departamento de forma

anual (Capitulo VI – dos departamentos) e

ao não convocar os representantes dos

Departamentos para o Conselho

Deliberativo da Entidade (Capitulo IV – do

CDE). Além disso, “o encontro nacional de

aposentados de 2009 foi absolutamente

c e n t r a l i z a d o p e l a e x e c u t i v a d a

confederação, sem debater a programação

com os membros do departamento”.

Esse processo impede que exista uma

forte mobilização nacional dos aposentados

e pensionistas, por isso, as únicas atividades

limitem-se-se ao trabalho parlamentar.

A Coordenação de Aposentados e Pensionistas do SINTSEP-PA

O SINTSEP-PA prezando pela

va l o r i z a ç ã o d o s a p o s e n t a d o s e

pensionistas, exige que a próxima direção

da CONDSEF tenha como prioridade

atividades políticas de mobilização da base

que venham fortalecer a categoria em

defesa de seus direitos, entre elas,

p r i o r i t a r i a m e n te , a pa r i d a d e , a

incorporação integral das gratificações ao

vencimento básico e reajuste anual, sempre

com índice acima da inflação. No âmbito da

democracia interna, o SINTESEP-PA

defende mudanças na prática atualmente

adotada. Defendemos a retomada da

eleição dos coordenadores do DENAP em

plenária especifica dos aposentados e

pensionistas.