carta aos aposentados

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Caros colegas aposentados e aposentadas, Gostaríamos de convidar todos vocês a participar do processo e do debate eleitoral — e só vamos lhes pedir seus votos a partir de um compromisso concreto de nossa parte com um certo modo de encaminhar a política sindical, que queremos explicitar, sobretudo no que concerne aos aposentados e às relações entre a aposentadoria e a carreira docente. Entendemos que valorização dos aposentados é um aspecto essencial da valorização de nossa carreira e o debate e as lutas em defesa de nossa carreira devem incluir desde a medula o debate e as lutas em defesa da dignidade da aposentadoria. Um primeiro aspecto disso envolve a atenção ao bem-estar físico, psíquico e emo- cional dos aposentados. Um bom plano de saúde como o que temos com a Unimed é, pois, essencial, assim como os projetos culturais, as atividades de lazer, os espaços de socialização. As ex- periências existentes nesse sentido — especialmente o Coral Vozes da Adufg, o Quintart, o Grupo Traves- sia — devem ser valorizadas e enriquecidas a partir do diálogo com os professores, buscando a integração entre ativos e aposentados na vida sindical em todas as suas dimensões. Não queremos fazer a partir do nada uma outra Adufg: respeitamos a história dela e queremos resgatar dimensões da prática sindical que Carta Aberta aos Professores Aposentados da UFG ...da defasagem salarial de quem já estava aposentado antes do acordo de 2012, mais de dez pontos percentuais resultam justamente desse acordo...

Author: csat

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  • Caros colegas aposentados e aposentadas, Gostaramos de convidar todos vocs a participar do processo e do debate eleitoral e s vamos lhes pedir seus votos a partir de um compromisso concreto de nossa parte com um certo modo de encaminhar a poltica sindical, que queremos explicitar, sobretudo no que concerne aos aposentados e s relaes entre a aposentadoria e a carreira docente. Entendemos que valorizao dos aposentados um aspecto essencial da valorizao de nossa carreira e o debate e as lutas em defesa de nossa carreira devem incluir desde a medula o debate e as lutas em defesa da dignidade da aposentadoria.

    Um primeiro aspecto disso envolve a ateno ao bem-estar fsico, psquico e emo-cional dos aposentados. Um bom plano de sade como o que temos com a Unimed , pois, essencial, assim como os projetos culturais, as atividades de lazer, os espaos de socializao. As ex-perincias existentes nesse sentido especialmente o Coral Vozes da Adufg, o Quintart, o Grupo Traves-sia devem ser valorizadas e enriquecidas a partir do dilogo com os professores, buscando a integrao entre ativos e aposentados na vida sindical em todas as suas dimenses. No queremos fazer a partir do nada uma outra Adufg: respeitamos a histria dela e queremos resgatar dimenses da prtica sindical que

    Carta Aberta aos Professores Aposentados da UFG

    ...da defasagem salarial de quem j estava aposentado antes do acordo de 2012, mais de dez

    pontos percentuais resultam justamente

    desse acordo...

  • Adufg dos professores mais AdufgCHAPA 2

    nossa associao perdeu ao longo dos anos, sem abrir mo de suas conquistas.

    O segundo aspecto da valorizao dos aposenta-dos diz respeito a direitos e remunerao aspecto complementar ao primeiro, to indispensvel quanto ele, mas muito mais complexo do ponto de vista da anlise, do debate, das decises, dos encaminhamen-tos o que, por si s, j basta para convencer do tamanho da nfase que esses temas devem merecer. claro que a atual gesto da Adufg, assim como a ante-rior, de que ela continuao, tem de algum modo se ocupado do tema, negociando acor-dos com o governo, movendo aes judiciais recentemente, alis, festejamos vitria na ao dos 3,17%. Essas aes j so alguma coisa, mas afiguram-se pontuais e insuficientes se considerarmos o modo persistente como as perdas dos aposentados tm se acumulado e continuam se acumulando.

    Basta uma comparao rpida das tabelas salariais para constatar os enormes preju-zos que os aposentados vm acumulando ao longo do tempo. Para quem se aposentou no topo da carreira no incio de 2006, a defasagem remuneratria em relao ao topo da carreira hoje em vigor de 41,4% para os especialistas, 34% para os mestres e 45,2% para os doutores no novidade o efeito da criao da classe de Associado em 2006. O que muitos aposentados talvez ainda no tenham percebido que a negociao e o acordo de 2012 repetem o descaso de 2006 pelos interesses dos aposentados. De fato uma parte da defasagem acima acrscimo do novo acordo. Quem se aposentasse no topo da carreira vigente em 2012 teria, em relao a quem chegasse ao topo da carreira nova antes de se aposentar, uma defasagem remuneratria, quando da ltima parcela do reajuste, em 2015, de 10,3% (vale s para doutores, pois s eles estariam aptos a ascender at esse ponto). Vale a pena enfatizar: da defasagem salarial de quem j estava aposentado antes do acordo de 2012, mais de dez pontos percentuais resultam justa-mente desse acordo.

    O exemplo hipottico, pois entre 2006 e 2012 no teria dado tempo para que ningum chegasse a Associado IV. Mas o raciocnio mostra a lgica do processo at porque, alis, a defasagem que atinge quem se aposentou pelo topo empurra para baixo todos os demais aposentados. Em todo caso, o importante olhar por trs desses nme-ros para entender como esse prejuzo se constri politicamente. A seduo vem da aura que cerca o nome Professor Titular, a que muitos aspiram mas raros tinham acesso, simplesmente porque no se abriam concursos. Mas o fato que, uma vez introduzido na carreira como nova classe, temos que galgar um degrau a mais: o que era o topo da carreira agora se desloca um degrau para baixo no basta mais ser Associado IV para auferir tudo aquilo que a carreira acadmica possibilita

    ...quem se aposentou antes de

    2006, mesmo estando ento no topo da carreira, est hoje

    mais prximo do piso do que do teto...

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    A histria acontece como tragdia e se repete como farsa. Tanto que no projeto ori-ginal que estava na mesa de negociao, estavam previstos no um, mas quatro degraus adicionais acima daquilo que era desde 2006 o topo da carreira os quatro nveis do que seria a classe de Snior. Se isso fosse adiante, estaria reservado aos aposentados revi-ver as perdas anteriores em novo patamar. Como se v, a frmula de 2006 deve ter agra-dado equipe do MPOG, a ponto de ela querer repetir a dose. Que fique claro que o que impediu a criao da classe Snior no foi a negociao, mas nossa mobilizao, que fez o governo recuar nesse ponto, depois de dois anos de negociao ineficaz. Mas se o movimento derrubou a classe Snior, a negociao do acordo reabilitou a classe Titular.

    Ora, quando se criou a classe de Associado, a ideia era que houvesse uma virtual equivalncia entre o Associado IV e o Titular, para que no havia mais concursos. Com isso se resolvia o anseio dos ativos do ponto de vista da remunerao, tornan-do suprflua a demanda por concursos para Titular. Se nada mudasse, o professor Titular desapareceria gradualmente, e o Associado IV herdaria seu status. Ento por que ressuscitar essa figura cuja introduo na carreira acresce 10,3%, como vimos, defasagem salarial dos aposentados?

    Para esticar a malha salarial. Esta a lgica. mais fcil negociar o aumento real do teto salarial segurando o piso e esticando a malha do que forar a elevao do piso mantendo degraus equilibrados na malha. Na situao anterior, o salrio dos professores Associados IV encostava no dos Titulares; agora fica bem atrs. E esse distanciamento progressivo do teto salarial em relao ao piso agrava os efeitos da reteno dos aposen-tados em posio mediana na carreira (ou menos que mediana). E, de quebra, h um efeito reflexo disso sobre os professores ativos, pois o empenho em amplificar o ganho real no topo da carreira s custas do restante garante o baixo nvel remuneratrio mdio dos ativos, que est entre os mais baixos do servio pblico federal.

    A engenharia da carreira nova curiosa: suprime quatro degraus (dois na classe Auxiliar e dois na classe Assistente) e acrescenta um (a classe Titular) isso: o acrs-cimo acontece no topo, e a supresso, na base. Isso significa que agora h cinco nveis acima de Adjunto, e s quatro abaixo. Com isso, quem se aposentou antes de 2006, mesmo estando ento no topo da carreira, est hoje mais prximo do piso do que do teto salarial da categoria, considerando o mesmo regime de trabalho: um doutor em DE aposentado como Adjunto IV ter, em 2015, um salrio somente 26,8% maior do que o de um professor de mesma titulao que estiver apenas ingressando na carreira como Auxiliar 1 (na nomenclatura atual, Classe A); olhando na outra direo, seus vencimentos sero 55,8% inferiores ao salrio de outro professor de mesma titulao que esteja no topo da carreira (hoje Classe E).

    Esse trabalho de esticamento da malha salarial, entre outros efeitos, leva a au-mentos desiguais conforme a titulao, em prejuzo dos mestres e especialistas, na comparao com os doutores. S neste ltimo acordo assinado pelo nosso sindicato,

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    em relao aos salrios de julho de 2010, o reajuste mdio dos mestres (clculos feitos para DE) foi 15,4% inferior ao reajuste mdio dos doutores. Ora, a inflao menor para os mestres? E, mais uma vez, o dano maior acontece aos aposentados, pois h proporcionalmente muito mais mestres entre os aposentados do que entre os ativos. Ora, se um ordenamento tal no dignifica a nossa carreira, ento como pode o nosso sindicato acomodar-se?

    A situao dos aposentados, inclusive o seu reenquadramento para corrigir essas distores, era ponto de nossa pauta de greve em 2012. Em nenhum momento das negociaes o governo aceitou discutir esse ponto apenas, sem nenhum sinal de transigir, props no final a criao de um GT no mbito do MEC, que, entre outras coisas, faria a avaliao da demanda de reenquadramento [] de professores aposentados []. Ora, foi uma medida claramente protelatria e, no fundo, vazia visava apenas, textualmente, avaliar a demanda, sem nenhum compromisso de equacionar o proble-ma. No surpresa, portanto, que nada tenha mudado mais de um ano e meio depois.

    Uma confirmao factual dessa anlise pode ser encontrada num informe nacional da Fasubra, datado de 10 de maro de 2014, sobre a negociao da pauta da greve dos TAE que est em curso: os representantes do MEC e do MPOG, quando instados a se posicio-nar sobre a reivindicao de reenquadramento dos aposentados (caso anlogo ao de nossa categoria), manifestaram-se claramente contra, dizendo que o tema um TABU apresen-tando fortssima resistncia dentro do governo.

    Depois de aceitar o acordo (contra a deliberao de nossa assembleia), a diretoria da Adufg envia uma carta aos aposentados, assinada pela professora Ana Christina Kratz, candidata pela chapa da situao para esta eleio, instando-os a comparecer na assembleia seguinte para exercer seu direito de voto, porque, afinal, a greve no faz mais sentido, inclusive porque as demandas dos aposentados esto contempladas (em promessa) pelo futuro GT. Hoje sabemos qual seria esse futuro.

    Na assembleia, questionamos a suficincia de uma promessa de apenas avaliar sem compromisso. A resposta oferecida ento pelos defensores do acordo reproduzia sem cr-tica os argumentos de dificuldades jurdicas oferecidos pelos prprios representantes do governo: mesmo avaliar o que temos de fazer, pois por lei no possvel haver pro-gresso uma vez que se est aposentado. Implicitamente, o argumento demonstra um reconhecimento da inutilidade do GT: se era impossvel mudar de classe e nvel depois de aposentado, a promessa do GT era desde o incio s a iluso de uma esperana.

    Ora, ocorre que o argumento dessa impossibilidade inteiramente falso. A emen-da constitucional n 41/2003 prev que os proventos de aposentadorias e penses sero revistos na mesma proporo e na mesma data, sempre que se modificar a remunerao dos servidores em atividade e mais: que todos os benefcios e vantagens que eventualmen-te forem concedidas aos servidores ativos sero estendidos aos aposentados, inclusive quando da reclassificao do cargo ou funo em que se deu a aposentadoria, ou que serviu

  • Adufg dos professores mais Adufg CHAPA 2

    de referncia para a concesso da penso, na forma da lei. A paridade prevista na lei maior , portan-to, absoluta no obrigao de nosso sindicato saber disso e us-lo em defesa dos aposentados de nossa categoria?

    A chave do enigma a a expresso na forma da lei. Ela significa que a lei precisa dizer como os cargos sero reclassificados, como cada nvel e classe da carreira originria sero convertidos nos da car-reira nova. Bastava, portanto, em 2006, que a lei

    que instituiu a classe de Associado definisse critrios para reposicionamento dos aposen-tados. Simples assim, sem nenhuma dificuldade legislativa. O sindicato brigou por isso? Estamos convencidos de que em 2006 o sindicato no sabia disso, e isso compreensvel, mas inaceitvel que em 2012 o sindicato continuasse no sabendo.

    No h, por outro lado, nenhuma dvida de que o governo, apesar de nos enrolar, com a complacncia de nossos representantes sindicais, por meio do argumento das dificuldades jurdicas, sabia muito bem da possibilidade de legislar sobre o reposicio-namento de ativos e aposentados. Os mecanismos de enquadramento de todos ns na carreira, estabelecidos pela lei 12.722/2012 no deixam dvida nesse ponto. Paridade sempre foi defendida em todos os setores do servio pblico. Ora, como vimos, o prin-cpio constitucional de paridade exige apenas que a reclassificao seja descrita na lei. E no nosso caso foi, tanto para os ativos quanto para os aposentados, de maneira muito direta e simples: Primeiro, os Arts. 3 a 6 determinam a converso para a carreira nova, de todas as classes e nveis das carreiras anteriores, de acordo com a tabela de converso do Anexo II, pela qual um Adjunto IV seria transposto como Adjunto IV, um Assistente IV como Assistente II etc. Em seguida, o Art. 7 especifica que o disposto nos artigos anteriores vale tambm para os aposentados e pensionistas. Ou seja, o reenquadramento dos aposentados j foi feito, nas barbas de nossas representaes sindicais, rebaixando os Assistentes IV para Assistentes II.

    interessante notar que a lei prev, em seu Art. 35, o reposicionamento dos pro-fessores Associados com base em critrios de tempo de doutoramento, mas opta por no corrigir a distoro no caso dos aposentados que ficaram retidos na posio de Adjunto IV antes de 2006. Durante a greve, quando esse ponto estava em discusso, os repre-sentantes do governo foram extremamente enfticos na recusa da aplicao dos efeitos desse artigo aos aposentados.

    Diante disso, como que nossos representantes sindicais poderiam acreditar nas boas intenes do governo ao propor que essa questo fosse remetida ao GT? Afinal, do ponto de vista legislativo, para o que interessa ao MPOG, o problema est resolvido. Trata-se agora apenas, ainda para o ministrio, de nos convencer a todos de que a paridade

    ...o reenquadramento dos aposentados j foi

    feito, nas barbas de nossas representaes sindicais, rebaixando os Assistentes IV para

    Assistentes II...

  • Adufg dos professores mais AdufgCHAPA 2

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    foi a soluo de tudo, o que nosso sindicato tem fei-to de maneira muito competente por meio de tabelas salariais e ndices oficiais de inflao. Avaliamos que a paridade foi efetivamente uma vitria, se consideradas as inmeras manobras pelas quais, sem ela, os gover-nos vinham sangrando os aposentados. Mas preciso no fechar os olhos para o fato de que a concretizao da paridade se deu por via de um reenquadramento rebaixado dos aposentados, inclusive mais rebaixado do que o dos professores da ativa, considerando as vantagens oferecidas aos Associados.

    Avaliar isso corretamente implica abrir novas frentes de ao. A distoro de 2006 foi ratificada na negociao do acordo de 2012, de que resultou a lei 12.722/2012. Mais uma vez podemos recorrer ao exemplo dos TAE e da Fasubra. O trabalho de articulao poltica combinado com a presso exercida pela mobilizao da categoria, confere a ela perspectivas reais de sucesso nessa questo. Com efeito, h um projeto de lei tramitando no Senado (o PLS-53/2011, de autoria do Senador Paulo Paim), que visa corrigir uma srie de distores mediante o reenquadramento dos TAE aposentados. O nico caminho disponvel a essa altura para enfrentar esse problema est em intervir no processo legislativo com apoio da mobilizao. Uma possibilidade concreta seria entrar em entendimento com o autor do PLS-53/2011, e com seu relator, para introduzir no projeto uma emenda estendendo para os docentes a possibilidade de reposicionamento. E, como estamos prximos de Braslia, h a hiptese de articulao com a UnB para mobilizaes nos momentos das conversas com os membros do Congresso Em ne-nhuma luta possvel garantir a vitria, mas sempre possvel no se entregar.

    Em tudo isso possvel observar que as perdas sofridas pelos aposentados esto ne-cessariamente vinculadas gesto da estrutura e regulamentao de nossa carreira pelo Executivo Federal. Tambm fica claro que as distores que oprimem os aposentados tam-bm afetam em certa medida os professores em atividade, embora nesta carta apontamos apenas de passagem algumas situaes, ficando longe de esgotar as inter-relaes entre as perdas dos aposentados e as distores decorrentes da desestruturao de nossa carreira questo que tem sido central nas preocupaes sindicais dos professores em atividade.

    Sem mais, agradecemos a ateno, e pedimos seu voto, com o compromisso de promover, sem prejuzo das atividades culturais e recreativas do sindicato, uma concep-o poltica de unidade dos professores ativos e aposentados para a luta sindical.

    ...O nico caminho disponvel a essa altura

    para enfrentar esse problema est em

    intervir no processo legislativo com apoio da

    mobilizao...

  • Adufg dos professores mais Adufg CHAPA 2NO DIA 7 DE MAIO, VOTE CHAPA 2.

    Cssio da Silva Arajo Tavares Diretor PresidenteProfessor Adjunto (DE) da Faculdade de Letras; Doutor em Teoria Literria e Literatura Comparada pela USP, com ps-doutorado na UnB; Professor do Programa de Ps-Graduao em Letras e Lingustica da UFG; Membro do Ncleo Docente Estruturante de vrios cursos da Faculdade de Letras desde 2011; Representante dos Professores Adjuntos no Consuni h pouco mais de um ano; Anteriormente foi professor efetivo do curso Licenciatura em Educao do Campo, na UFPA.Contato: [email protected]

    Rita de Cssia SilvaDiretora Vice-presidenteProfessora Assistente DE da Escola de Engenharia CivilMestre em Geotecnia pelo Programa de Ps-Graduao em Geotecnia, Estruturas e Construo Civil EEC/ UFGRepresentante dos Professores Assistentes no Conselho de CuradoresContato: [email protected]

    Fernando LacerdaDiretor AdministrativoProfessor Adjunto (DE) da Faculdade de Educao (FE)Doutor em Psicologia pela PUC - Campinas. Coordenador do Estgio em Psicologia. Professor e Coordenador do recm-criado Mestrado do Programa de Ps-Graduao em Psicologia.Contato: [email protected]

    Lus Augusto VieiraDiretor Adjunto AdministrativoProfessor Assistente (DE) do Curso de Servio Social da Regional GoisMestre em Servio Social pela PUC-SPRepresentante do professores Assistentes no Consuni e membro do Ncleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Servio SocialContato: [email protected]

    ngela Cristina B. MascarenhasDiretora Adjunta SecretriaProfessora Adjunta Aposentada da Faculdade de Educao.Doutora em Sociologia pela Universidade de Braslia-UNBPesquisadora do Ncleo de Pesquisas e Estudos Socie-dade, subjetividade e Educao (NUPESE) da Faculdade de Educao/UFG.

    Newton Armani de Souza.Diretor Adjunto FinanceiroProfessor Assistente (DE) da Escola de Msica e Artes Cnicas.Mestre em Artes pelo Instituto de Artes da UNESP.Coordenador do curso de Direo de Arte. Membro dos Ncleos Docentes Estruturantes de Direo de Arte e Artes Cnicas.Contato: [email protected]

    Diego Basile ColugnatiDiretor Adjunto para Assuntos de Aposentados e PensionistasProfessor Adjunto (DE) do Instituto de Cincias Biolgicas (ICB)Doutor em Cincias pela UNIFESPProfessor de mestrado dos Programas de Ps Gradua-o: Biologia e Multicntrico em Cincias FisiolgicasContato: [email protected]

    Lucinia Scremin MartinsDiretora SecretriaProfessora Adjunto (DE) da Faculdade de Cincias Sociais (FCS).Doutora em Educao pela UFG. Professora do Mestrado e Doutorado do Programa de Ps-Graduao em Sociologia.Vice-coordenadora do curso Bacharelado em Cincias Sociais e membro do Ncleo Docente Estruturante (NDE) da Licenciatura em Cincias SociaisContato: [email protected]

    Ptias Alves LoboDiretor FinanceiroProfessor Assistente (DE) do CEPAEGraduado em Educao Fsica pela FEF/ UFGMestre em Educao pela FE/ UFGrea de atuao: educao, trabalho, movimentos sociais e educao popularCoordenador Pedaggico da 1 Fase do CEPAEContato: [email protected]

    Ana Lcia da SilvaDiretora para Assuntos de Aposentados e PensionistasTitular aposentada Faculdade de Histria.Doutorado em Histria Social do Brasil - USPFoi coordenadora do Mestrado de Histria da FH.Participou da Fundao da Adufg e do Sint-IFESgoContato: [email protected]

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