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JORNAL DO08 Agosto de 2010

DESMONTE DA FUNASA E REDISTRIBUIO DOS SERVIDORESNo dia 18 de junho ltimo,

aconteceu em Palmas/TO, uma oficina sobre a redistribuio dos servidores da Funasa para o MS (Sec re ta r i a de Vig i l nc ia Sanitria-SVS e Secretaria de Sade Indgena-SESAI) e sobre a situao dos que ficam na Funasa.

Esclarecemos que as informaes so provenientes do prprio governo Lula, que cria inmeras descu lpas para camuflar o desmonte dos rgos federais. Assim, recomendamos criticidade na absoro das informaes repassadas pelo Palcio do Planalto. A Condsef e o governo Lula dizem que a redistribuio dos servidores da Funasa pa ra o MS es t acontecendo porque o TCU fez uma auditoria e detectou que haviam servidores no rgo, que desenvolviam atividades no compatveis com sua misso institucional. Como medida, o Executivo publicou o Decreto 7 1 3 5 d e 2 9 / 0 3 / 2 0 1 0 , reestruturando os ncleos estaduais para receberem os servidores redistribudos.

Funasa: estrutura de cargos e redistribuio de servidores

Esto estudando uma forma de aglutinar os 219 cargos hoje existentes na Funasa. At agora chegaram a 49 cargos mas a proposta ficar em 03: Auxiliar em Sade (NA), Tcnico em Sade (NI) e Analista em Sade (NS).

Quanto aos servidores, hoje, a situao a seguinte: existem 39.000 servidores ativos sendo que 32.000 esto cedidos ao SUS (art. 20, Lei 8.270/2001). Desses, os 25.000 que recebem a GACEN sero os primeiros a serem redistribudos para o MS.

Entre os cedidos, o Auxiliar e Inspetor de Saneamento no iro para o MS porque suas atribuies esto na Funasa. Os que atuam em Hospitais e Postos de Sade sero redistribudos posteriormente. O servidor vai continuar cedido para Estados e Municpios, porque os convnios sero readequados e assinados pelo MS. O governo estuda reajuste na GACEN para valores iguais indenizao de campo. No dia 02/07/2010, foram publicadas no DOU as portarias m i n i s t e r i a i s p o r e s t a d o , redistribuindo os servidores.

IntoxicadosSobre o tratamento dos

i n tox i cados , f o i d i t o pe lo representante do MS que o Ministrio vai ter que assumir o tratamento dos tutelados, s no disse quando. Tambm no disse o que vai acontecer enquanto o MS no assumir o tratamento. Sobre a averbao do tempo trabalhado em condies insalubres, o MPOG publicou uma orientao normativa para que se cumpra o MI 880, ganho no STF. Sobre exames peridicos, foi dito que j existe oramento garantido para sua realizao e que iniciam em julho de 2010. Ficam na Funasa: a Junta, a Percia Mdica e o Saneamento.

Secretaria de Sade Indgena - SESAI

Atravs da MP 483, foi criada a Secretaria de Sade Indgena que deve ser estruturada no prazo de noventa dias. Os servidores que hoje esto lotados nos DSEI's vo junto com a Secretar ia para o MS. Os terceirizados da Sade Indgena (ONG's, etc) sero mantidos at a realizao de Concurso Pblico para substi tu- los. H uma divergncia entre Funasa e MS sobre a possibilidade do servidor optar em ir ou no para a Sade Indgena. H um estudo em curso para criar uma gratificao para esse setor, que s ir para aposentadoria aps 05 anos sendo recebida pelo servidor. No foram

citados valores.

Sindicatos, Associaes e Plano de Sade

Sobre os descontos para sindicatos, associaes e plano de sade, foi dito que ser feito o p o s s v e l p a r a n o h a v e r paralisao dos descontos; e sobre a nova tabela da CAPESESP, com valores menores, foi informado que o Termo Aditivo ser assinado tanto pela Funasa quanto pelo MS.

Avaliao de Desempenho, Aposentados e Nova Gratificao

Sobre a Avaliao de Desempenho o governo informou que, a partir da publicao do Decreto 7133, que regulamenta a questo, o servidor aposentado no ter mais como ir justia buscar a paridade em relao gratificao de desempenho, pois essa foi a deciso do Supremo.

Para os servidores que tem curso superior mas que no exercem essa funo no servio pblico, o governo Lula est propondo uma esmola a ttulo de gratificao de qualificao (GQ) de R$ 250,00.

Nossas ManifestaesA ao do governo Lula de

desmonte da Funasa e de redistribuio de servidores faz parte da sua poltica neoliberal de

reduo do estado e, ao longo prazo, de conteno de despesas.

E m n o s s a s manifestaes destacamos que se o governo, ao invs de redistribuir servidores, tivesse devolvido para a Funasa as atr ibuies de Vigi lncia Epidemiolgica, teria sido menos dispendioso para a Unio e menos desgastante para os servidores.

H muito pontos que ainda no foram esclarecidos, e aqueles que comeam a se e s c l a r e c e r r e v e l a m - s e prejudiciais aos servidores e para a sociedade. Entre as primeiras o governo justifica com estudos: como exemplo podemos citar a gratificao de qualificao (GQ) de R$ 250,00, q u e c o n s i d e r a m o s u m a esmola; ou o estudo em curso para criar uma gratificao para a Sec re ta r i a de Sade Indgena; ou ainda o governo estuda reajuste na GACEN para valores iguais indenizao de campo. Certamente muitos desses estudos, principalmente os que envolvem despesas, no sairo da inteno.

O tratamento a ser dispensado aos intoxicados, nessa transio, no esto e f e t i v a m e n t e e n t r e a s preocupaes centrais da agenda do governo. E as manifestaes do governo sobre esse tratamento s s u r g i r a m a p a r t i r d a s destacadas intervenes dos representantes dos intoxicados que faziam parte da delegao do Par no evento, que tm levado essa discusso nos fruns nacionais dos quais participam.

xAto contra a UHE de Belo Monte em Belm PA n o dia 11/08.

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