A Teoria das subculturas criminais

Integração Teorias Funcionalistas e Teorias das subculturas criminais

Há uma relação de compatibilidade TF: pretende estudar o vínculo funcional do

comportamento desviante com a estrutura funcional

A TSC preocupa em estudar como a subcultura delinquencial se comunica aos delinquentes

Compatibilidade: Diversidade de nível de discurso e dos conjuntos de fenômenos de que se ocupam

Primeiros pensadores: Schaw – Trascher

Cohen: Alcance se amplia – fenomenos de aprendizagem – explicação dos modelos de comportamento

TF e TSC – integração n C.TF: Hipótese geral, análise da origem e

função das subculturas em determinada sociedade

TF anomia: Cloward – Ohlin

Subculturas criminais: origem: distribuição das chances de acesso aos meios legítimos e a estratificação social

Constituição SC: reação das minorias desfavorecidas e a tentativa de se orientarem dentro da sociedade (mesmo com possibilidades legítimas de agir)

Síntese Teoria Sutherland; Cohen.Distribuição social das oportunidades de

acesso aos meios legítimos (Merton) e acesso aos meios ilegítimos

Preparação de meios insuficientes. Uma classe não consegue se adaptar aos papéis da outra classe no quesito criminalidade

Cloward e Ohlin analisaram o fenômeno da apatia – se acha no limite da criminalidade – vasta gama de comportamento desviantes – vagabundos, alcóolatras, drogados.

Conceito de SC: (quadro de teorias complexas)

Sutherland: Teoria das subculturas criminais

Análise de forma de aprendizagem do comportamento criminoso e dependência com associações com outros indivíduos/ grupos

Enfrenta diretamente o problema das causas sociais das diversas associações diferenciais e de sua qualidade

Pobreza/psicopatologia/sociopatologia:Baseiam falsa amostra de criminalidade/

(cifras ocultas)Teoria do comportamento criminoso não

se explicam a criminalidade do colarinho branco e nem aos estratos inferiores

Cohen desenvolve um aspecto importante das subculturas criminais

Delinquencia juvenil: crença e valores extraídas de um processo de interação entre rapazes que ocupam posições semelhantes ( IDS- C e V –Soc Geral)

Núcleo teórico TSC: se opõe ao princípio da ideologia da defesa social – princípio da culpabilidade

O delito não é considerado expressão de uma atitude contrária aos valores e normas gerais. Existem valores e normas específicos de diversos grupos sociais (subcultura)

Estratificação – pluralismo dos grupos sociais – reações típicas dos grupos socialmente impedidos – dão lugar ao sistema institucional de valores e normas

Crise: atitude interior conformista (positiva) e atitude desviante (reprovável)

Os valores impostos pelos juristas não são refletidos criticamente

São eles: o sistema de valores do sistema penal são pré-constituídos e aceito pela maioria dos consórcios

Há uma estrutura pluralista e conflitual – conjunto de valores gerais e específicos

O sistema penal varia de acordo com o sistema de valores e regras sociais

O direito penal não exprime somente valores e regras unânimes, mas valores e modelos de acordo com os grupos sociais – Construção (legislador); aplicação ( magistratura, polícia, instituições penitenciárias) peso prevalente

Direito penal acolhe valores recentes e defasados ( delitos sexuais)

Sociologia crítica: relatividade de todo o sistema de valores e regras sociais

Regras sociais- estrutura social – relatividade valores

TF anomia: caráter normal do desvio em face a sua estrutura social

Teoria subcultura criminal: mecanismo de aprendizagem e interiorização de regras e modelos de comportamento base da delinquencia e carreiras criminosas e não diferem dos mecanismos de socialização

Teoria das técnicas de neutralizaçãoSykes e Matza: TN: formas de racionalização do

comportamento desviantes que são aprendidas e utilizadas ao lado de modelos e comportamentos alternativos, de modo a neutralizar a eficácia de valores e das normas sociais as quais o delinquente adere.

TN é uma forma de comportamento baseado sobre normas e valores diversos dos que caracterizam a ordem constituída, mas ao mesmo tempo, o mundo dos delinquentes é inserido nesse mundo, e o mesmo interioriza valores.

Há duas neutralizações: dos aspectos punitivos do controle social

Neutralização do controle social sobre a motivação do indivíduo

Técnicas de neutralização: A) exclusão da própria responsabilidade B) negação de ilicitude: C) negação da vitimização: D) condenação dos que condenam E) apelo as instâncias superiores

Técnica de neutralização: é uma correção e integração dela.

É através das aprendizagens da técnica que o menor se torna delinquente e não aprendizagem de imperativos morais, valores e atitudes da sociedade dominante

Um sistema alternativo de princípios de valoração em relação ao sistema dominante.

A presença do sistema de exceções e justificações não é apenas um sistema de neutralização, mas altera o comportamento dos delinquentes

A formação de uma cultura é a mais difusa e eficaz técnica de neutralização

Só se destacam das teorias positivistas pelos instrumentos positivistas adotados

Não se posicionam sobre o problema das relações econômicas sobre as quais se fundam a lei e os mecanismos de criminalização e estigmatização, que definem a qualidade criminal dos comportamentos e sujeitos criminalizados