11 - minorias etnicas na amazÔnia

8/14/2019 11 - MINORIAS ETNICAS NA AMAZNIA

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MINORIAS TNICAS NA AMAZNIA: NDIOS E NEGROS NO PROCESSO DE

CONSTRUO DE IDENTIDADE DE RESISTNCIA

Marlia Ferreira Emmi

1 INTRODUO

Refletir sobre a situao de excluso social de ndios e negros na Amaznia nos dias atuais no somente reconhecer que as razes desse processo encontram-se na formao do Estadobrasileiro, como tambm reconhecer a existncia de um processo de resistncia dessas minoriasque vem ganhando fora no sentido de questionar o lugar de subalternidade que lhes foi reservadonos diferentes pactos de poder.

Desde o pacto colonial, na situao de escravos, passando pelo perodo imperial, quandoaps a abolio conviveu-se com a ambigidade de ao mesmo tempo esconder /integrar asminorias nao brasileira, os diversos segmentos que compunham a sociedade eram diludos nanoo de povo. A perspectiva integracionista, influenciada pelas teorias de assimilao eaculturao tiveram continuidade no perodo republicano. As minorias seriam absorvidas, nolhes sendo reconhecida a condio de unidades culturais distintas (SEYFERTH, 2005).

O princpio do nacionalismo apoiado na perspectiva do caldeamento (de raas eculturas) e do branqueamento (como negao da contribuio africana), vai conformar o mito dademocracia racial, ideologia que durante muito tempo serviu de base para a negao da existncia

de discriminao racial no Brasil. Porm, diferentes formas de preconceito que motivaram aexcluso social permaneceram na sociedade brasileira.

S muito recentemente com a Constituio de 1988 que se viu assegurado, em termoslegais, o direito diferena com o reconhecimento da diversidade cultural e tnica. Entretanto,ainda que esse direito tenha sido reconhecido por lei, os ndios e os negros (sobretudo osquilombolas), populaes portadoras de sabedoria e valores estranhos ao atual modelo desociedade, ainda lutam para conseguir uma visibilidade social enquanto minorias culturalmentediferenciadas. Percebe-se a ausncia de polticas pblicas que ultrapassem o mero assistencialismoe que contemplem de modo eficaz, por exemplo, seus direitos terra, educao, sade .

Esse no reconhecimento dos direitos e a resultante situao de excluso vem tendo comoresposta dessas minorias um processo de construo de identidades que se expressa ainda queem gradaes e em ritmos diferentes - nas reaes isoladas ou coletivas(situaes deenfrentamento) e atualmente na organizao de associaes , na participao de fruns,conferncias e congressos onde formulam suas propostas visando garantir os seus direitos , seuespao social , bem como o reconhecimento de sua distintividade cultural. H uma luta constante

Sociloga, professora e pesquisadora do NAEA/UFPA.Colaboraram no levantamento de dados os estudantes de Cincias Sociais Ana PaulaCampos Barra e Felipe Escher

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objetivando por fim invisibilidade social, econmica, cultural e poltica a que essas minoriasforam submetidas ao longo da histria, contribuindo desse modo para um processo de construode identidade tnica.

Segundo Castells, todo processo de construo de identidades sempre ocorre em umcontexto marcado por relaes de poder desiguais. Esse autor identifica

...uma identidade legitimadora; introduzida pelas instituies dominantes da sociedade no intuito deexpandir e racionalizar sua dominao em relao aos atores sociais; uma identidade deresistncia: criada por atores que se encontram em posies/ condies desvalorizadas e/ ouestigmatizadas pela lgica da dominao,construindo, assim, trincheiras de resistncia esobrevivncia com base em princpios diferentes dos que permeiam as instituies da sociedade, oumesmo opostos a estes ltimos e uma identidade de projeto : quando os atores sociais, utilizando-sede qualquer tipo de material cultural ao seu alcance, constroem uma nova identidade capaz deredefinir sua posio na sociedade e, ao faz-lo, de buscar a transformao de toda a estrutura social.(CASTELLS,2002: 24)

Tomando como referncia essa classificao de Castells, considera-se que atualmente aspopulaes indgenas e as negras (ainda que em tempos e situaes diferenciadas) vem construindo umaidentidade de resistncia que se expressa no questionamento da situao de excluso e de inferioridade(espao social, poltico , econmico e cultural subalterno) que lhes foi reservado pelo modelo poltico eeconmico vigente, identidade legitimadora . Essa busca de redefinio de sua relao com os demaissegmentos tnicos presentes na sociedade brasileira visa lanar as bases, para um longo e difcilprocesso de construo de uma identidade de projeto.

A situao atual de dois grupos de minorias tnicas na Amaznia, os negros e os ndiosconstitui o eixo principal da reflexo desenvolvida neste texto. Como toda minoria tnica, esses gruposapresentam atributos que os distinguem da maioria da populao com experincias histricas singulares,

a adeso a certas tradies e peculiar atribuio de significados (identificao simblica da finalidade daao), os quais so referidos na literatura especializada como traos culturais (POUTIGNAT, 1998). Poroutro lado, eles se encontram numa posio social de dominados, vivenciando em seu cotidianosituaes de discriminao e sobretudo compartilhando uma histria de resistncia dominao impostapelo modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro.

2 OS NDIOS NA AMAZNIA : DE MAIORIA A MINORIA , UM PROCESSO DEINTEGRAO MARGEM DO SISTEMA.

Nos primrdios da ocupao da Amaznia pelos europeus, estimativas baseadas em

documentos e pesquisas arqueolgicas atestam que a populao indgena na regio amaznica era deaproximadamente trs a cinco milhes de pessoas. Entre 1750 e 1850, afirma antroplogo MoreiraNeto que essa populao registrou um decrscimo acentuado, tendo passado de maioria a minoria naAmaznia. (NETO, 1988).

O principal fator responsvel por essa situao pode ser creditado s conseqncias do projetocolonial implantado, no qual tinham lugar as guerras, a escravido, as ideologias religiosas e aproliferao de doenas at ento desconhecidas para os ndios.

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Na segunda metade do sculo XIX, a represso Cabanagem teve grande contribuio reduodessa populao. Como estratgia de sobrevivncia muitos povos refugiaram-se nas terras firmesdos altos dos rios, mas tiveram que conviver com a invaso de seus territrios durante o ciclo daborracha.

Mais recentemente, com a expanso capitalista para a Amaznia, e a implantao degrandes projetos econmicos assistiu-se novo captulo no massacre aos povos indgenasrespondidos por reaes e resistncias de diferentes formas. A abertura de estradas como a Belm Braslia, a Trasamaznica e a Perimetral Norte atingiram duramente, entre outros os povos,Waimiri-Atroari, Yanomami, Arara, Parakan, Cinta Larga e Nambikwara. Esse massacre foi toacentuado que chegou-se a estimar que esses povos seriam exterminados no fim da dcada de1980. Mas a tendncia passou a ser revertida a partir dos anos 70, conforme apontou oantroplogo Egon Heck:

Desde ento, a luta dos povos indgenas foi conquistando espaos territoriais que permitiram ocrescimento demogrfico, e os prprios ndios comearam a apresentar levantamentos

demogrficos, desmentindo os dados oficiais que subestimavam a populao. Povos que mantinhamsua identidade oculta sentiram-se encorajados a assumi-la publicamente e as estatsticas comearama registrar uma numerosa populao indgena nos centros urbanos( HECK,2005).

2.1 Quantos so os ndios na Amaznia?

Como no existe um censo indgena no Brasil, as estimativas globais, por serem feitas deacordo com os critrios das instituies que os produzem, apresentam dados diferentes.

O censo demogrfico do IBGE baseia-se na autodeclarao e classifica os ndios emurbanos e rurais. Segundo esse instituto, a populao indgena no Brasil em 2000 era de 734.131pessoas e na Amaznia (Regio Norte) 213.444 pessoas.

Por outro lado, para a FUNAI (Fundao Nacional do ndio) que s considera como ndiosos que habitam as reservas (portanto no contabiliza os que moram nas cidades) a populaoindgena no Brasil estimada para 2005, seria de aproximadamente 410 mil e na Amaznia 163.191mil pessoas.

Para o CIMI (Conselho Indigenista Missionrio), instituio ligada Igreja catlica, quedesde dcada de 70 assiste os povos indgenas em questes referentes terra, educao e sadeentre outras, o critrio principal a auto-identificao dos indgenas o que incluiria os ndiosaldeados, os das cidades, os resistentes e os isolados. O referido instituto estima a populao

indgena na Amaznia em aproximadamente 208 mil pessoas.

Os ndios, em sua maioria, vivem em aldeias compartilhando num dado territrio, de umaorganizao social e cultural da etnia qual pertencem, eles podem ainda participar daorganizao social de sua etnia vivendo em pequenos povoados pertencentes a vrios municpiosda Amaznia. Por outro lado, existe uma populao indgena que no vive mais nas aldeias ou lnunca viveu.Essa mora na cidade onde a organizao social difere daquela da aldeia. Seu territriona cidade pode corresponder ao bairro ou ainda, a apenas a um pequeno espao, onde tm comovizinhos seus familiares e outros indivduos no indgenas. Esses ndios vivem e trabalham na

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cidade desenvolvendo atividades diversas, porm mantm sua identidade e pontos de ligao comseus locais de origem, neste caso, as aldeias (PATRCIO, 2006).

Existem ainda na Amaznia, povos indgenas que so comumente chamados isolados,

sem contato, ou livres. Estes, por terem vivenciado experincias traumticas com as frentes deexpanso, adotaram como estratgia de sobrevivncia o afastamento da sociedade. Segundoinformaes do CIMI existem aproximadamente 60 povos indgenas nessa situao, dos quaiscerca de 17 esto seriamente ameaados de extino. Eles se encontram principalmente emRondnia e no sul do Amazonas. No Par, tem -se conhecimento da existncia de cerca de 8 povosisolados ( Uruah Prainha, Marapiri/Urucuriana, da Desordem, do Anfrsio, do Ipitinga, doBacaj, do Cachorro e Capoto).

Alm dos mencionados, ainda existem povos indgenas chamados de resistentes,ressurgidos ou emergentes. So grupos que em anos recentes passaram a reivindicaroficialmente a condio de indgenas no Brasil. Durante muito tempo, uns negaram a identidade

por medo da discriminao, outros se isolaram ou se integraram a outros povos para continuarexistindo. A maioria deles encontra-se no Nordeste. Na Amaznia, so conhecidos os casos dopovo Nua , no Acre e dos Tupinamb, Maitapu, Apium e um grupo Munduruku na regio do AltoRio Tapajs no estado do Par.(ISA, 2006).

Segundo dados de IBGE, no conjunto da populao brasileira, a Regio Norte concentra78,31% dos ndios que vivem no meio rural e 21,6 % dos que vivem nas cidades. A tabela abaixoapresenta a distribuio da populao indgena (urbana e rural) nos estados da Regio Norte.

TABELA 1 - Populao residente autodeclarada indgena na Regio Norte

Fonte: IBGE, 2000.

Esses dados do IBGE relativos ao Censo de 2000, ainda que no incluam todos os povosindgenas, revelam que significativa a presena dessas populaes no meio urbano, sobretudonos estados de Rondnia, Tocantins e Par. Essa presena dever ser considerada pelo poder pblico destinando-lhes um atendimento diferenciado sobretudo quanto sade , educao egerao de emprego e renda.

Estados Populao RuralNo. absoluto %

Populao UrbanaNo. absoluto % TOTAL

Amazonas 94.608 84,44 18.783 16,56 113.391Roraima 22.331 79,39 5.797 20,61 28.128Par 25.962 68,90 11.718 31,10 37680Acre 6.911 86,29 1.098 13,71 8.009Rondnia 6.460 60,47 4.223 39,53 10.683Tocantins 7.153 67,60 3.428 32,40 10.581Amap 3.714 74,70 1.258 25,30 4.972TOTAL 167.139 78,31 46.305 21,69 213.444

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2.2 A presena dos indgenas no meio urbano paraense

O Censo de 2000 registra que no Estado do Par, o maior contingente da populao

autodeclarada indgena no meio urbano residia em Jacareacanga, Oriximin , Ananindeua ,Ourilndia do Norte , Aveiro , Santarm e Altamira.

Na regio Metropolitana de Belm (Belm, Ananindeua, Marituba, Benevudes e SantaBrbara) autodeclararam-se indgenas 5.357 pessoas. A tabela abaixo apresenta a distribuio pormunicpios na RMB.

TABELA 2 - Populao indgena residente na Regio metropolitana de Belm

Municpio Total %Belm 3583 66,88

Ananindeua 1525 28,47Marituba 194 3,62Benevides 49 0,92SantaBrbara

6 0,11

RMB 5357 100,00Fonte: IBGE, Censo 2000.

Um levantamento realizado no primeiro semestre de 2006 em Belm, pelo Projeto NovaCartografia Social da Amaznia (Almeida, 2006) identificou os seguintes bairros como reas de

moradia de indgenas: Agulha, Tapan, Bengu Cabanagem, Una, Marambaia, Sacramenta,Telgrafo, Marco, Canudos, Terra Firme, Guam e Cremao. Os ndios pertenciam s etnias:Apalay, Temb, Karipuna, Galibi-Maruorno, Munduruku e Juruna .

Segundo esse estudo, a maioria dos ndios filiada Associao dos Indgenas da RegioMetropolitana de Belm. Essa associao que surgiu em 2001 com a denominao de Associaodos Indgenas de Belm AIB, tem como principal objetivo a luta pelo reconhecimento daidentidade indgena na cidade. uma luta permanente , uma vez que at mesmo para garantiratendimento em reparties pblicas, exigida a mediao de entidades de representao de suasaldeias de origem. A Funai no os reconhece como ndios e portanto no tm direito s polticaspblicas destinadas aos ndios aldeados.

2.3 Quantos so os povos indgenas na Amaznia?

Aqui tambm se observam, pelos mesmos motivos anteriormente mencionados,discrepncias entre os dados da FUNAI e os do CIMI. A Funai reconhece a existncia de 161grupos indgenas na Regio Norte com uma populao estimada de 163.191 ndios, conforme atabela abaixo:

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TABELA 3 - Grupos indgenas na Amaznia (Regio Norte)

Estados Nmero de grupos Populao

Acre 14 9.868Amap 6 4.950Amazonas 65 83.966Par 34 20.185Rondnia 25 6.314Roraima 9 30.715Tocantins 8 7.193TOTAL 161 163.191

Fonte: FUNAI

Segundo esses dados, o Par conta com cerca de 34 (21,12%) dos grupos e 20.185(12,37%) da populao , que se encontram na jurisdio das cinco administraes regionais daFUNAI localizadas em: Altamira, Belm, Itaituba , Marab e Redeno. Os 34 grupos indgenasreconhecidos pela Funai no Par so: Amanay, Anamb, Apiak, Arara, Arawet, Assurini,Atikum, Guaj, Guarani, Himarim, Hixkaryna, Juruna, Karafawyna, Karaj, Katwena,Kaxuyana, Kayabi, Kayap, Kreen-Akarre, Kuruya, Mawayna, Munduruku, Parakan, Suru,Temb, Timbira, Tiriy, Turiwara, Wai-Wai, Waipi, Wayana-Apalai, Xeru e Xipaya. Essas 34etnias englobam ndios que vieram de outras regies como os Guarani, que residem prximo Jacund e os Atikum que esto localizados na regio de Marab.

Por outro lado, para o CIMI, na Amaznia vivem aproximadamente 180 povos,espalhados em vrios municpios paraenses, dos quais 26 vem sendo acompanhados pelo CIMI-Norte II, em questes referentes terra, educao, sade e formao a servio da autonomia dos povos indgenas A tabela abaixo apresenta esses 26 povos indgenas com a localizao erespectiva populao:

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TABELA 4 - Povos indgenas no ParPovo Terra indgena Municpio PopulaoAmanay Amanay, Barreirinha, Saraua Goiansia do Par, Paragominas,

Ipixuna do Par

204

Anamb Anamb Moju 132Arara Arara, Cachoeira Seca do Iriri Altamira, Medicilndia, Uruar e

Rurpolis194

Arapium Arapium,CobraGrande,Mirixim,Rio Mar, SoJoo

Santarm, Margens do rio Tapajs 300

Arawet Arawet Altamira e Senador Jos Porfrio 239Asurini Trocar e Koatinemo Tucuru e Senador Jos Porfrio 393

Cara Preta Baixo Tapajs I, Cara Preta,

Muratuba do Par

Aveiro, Tapajs, Margens do

Tapajs, Santarm

s/inf

Gavio Me-Maria Bom Jesus do Tocantins 340Juruna Pakiamba Senador Jos Porfrio 21Karafawyana s/inf s/inf s/inf Katuena s/inf s/inf s/inf Kaxuyana Nhamund-Mapuera bidos s/inf Kayap (*) Kayap So Flix do Xingu e Senador

Jos Porfrio5174

Kuruaya Kuruaya Altamira 107Mawaina s/inf s/inf s/inf Maytapu Baixo Tapajs I Aveiro Tapajs s/inf

Munduruku Praia do ndio, Mangue,Munduruku e Sai Cinza

Itaituba 1967

Parakan Apitereua, Parakan Altamira, So Flix do Xingu,Itupiranga, Novo Repartimento

672

Panar Panar Altamira 200Suru Soror So Joo do Araguaia 202Temb Temb e Tur Mariquita Tom-Au ,Paragominas, Santa

Luzia do Par e Nova Esperanado Piri

485

Tiriy Parque Tumucumaque Alenquer, Oriximin e bidos 380Tupaiu Amina, Aningualzinho, Tupaiu Margens do Rio Tapajs s/inf

Wai Wai Nhamund/Mapuera bidos s/inf Wayana-Apala

Rio Paru de Leste e ParqueTumucumaque

Monte Alegre, Almerim eAlenquer, Oriximin e bidos

415

Xipaia-Curaia Curu Altamira 147Zo Zo bidos e Alenquer 178Fonte: Cimi Norte II- 2006 (*) Sub-grupos: Gorotire, Kuben-Kran-Ki, Kokraimoro, Mekranoti,kubenkokre, Karara, Xikrin

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2.4 As terras indgenas: a luta pela demarcao

O eixo principal das lutas indgenas tem sido a busca pelo reconhecimento e demarcaode suas terras, das terras de seus ancestrais. A regularizao dos territrios indgenas por meio dademarcao significa muito mais do que a manuteno de sua cultura e modo de se relacionar coma natureza, o que est em jogo a sua prpria sobrevivncia, o que os tm motivado a assumir aolongo da histria vrias formas e estratgias de luta visando a demarcao.

A Constituio Federal de 1988 reconheceu como sendo posse permanente dos povosindgenas, as terras tradicionalmente por eles ocupadas. Essas terras so bens da Unio e soinalienveis e indisponveis e os direitos sobre elas imprescritveis. Entretanto para que umacomunidade indgena possa ter direitos sobre uma determinada rea, segundo o que prescreve o pargrafo 1. do artigo 231 da Constituio Federal, o poder pblico dever identific-la e

delimit-la, realizar a demarcao fsica de seus limites, de registr-la em cartrio e proteg-la.A FUNAI reconhece a existncia de 611 terras indgenas no Brasil apresentando a seguinte

situao:TABELA 5 - Terras Indgenas no Brasil

Situao Total %Em estudo 123 20,13Delimitada 33 5,40Declarada 30 4,91Homologada 27 4,42

Regularizada 398 65,14Total 611 100Fonte: Funai maio / 2006.

Segundo esses dados 65,14% das terras indgenas j concluram seu processo demarcatriocom o devido registro nos Cartrios de Registro de Imveis dos Municpios onde esto situados eno Departamento de Patrimnio da Unio, estando portanto regularizadas. Encontram-se emprocesso de regularizao (em diferentes fases) 14,73 % e 123 delas, 20,13% ainda no iniciaramo processo de demarcao.

Por outro lado, O CIMI, baseado em outros critrios entre os quais o auto-reconhecimento

pelos indgenas de suas terras e utilizando outra metodologia de classificao, aponta a existnciade 850 terras indgenas no Brasil, com a situao apresentada no quadro abaixo:

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TABELA 6 - Terras indgenas no Brasil(atualizao em 11/08/2006)

Fonte: CIMI/2006

Essesdados mostramque noBrasil.apenas38,24% das terrasindgenas tiveram,

o procedimentoadministrativo dedemarcao concludo.

Das 400 terras indgenas reconhecidas pelo CIMI na Amaznia..44,75.% concluram oprocesso demarcatrio com o registro no Departamento do Patrimnio da Unio e nos Cartriosde Registro de Imveis dos Municpios onde esto localizados.Observa-se que 21,5% do total dasterras ou 86 delas, ainda no tiveram seus limites declarados atravs de Portaria do Ministro daJustia.

Quanto s terras sem providncias, isto , aquelas que so contabilizadas pelos povosindgenas, mas que no so reconhecidas pela Funai, perfazem na Amaznia 15,25% do total.

Em todos os fruns, em todas as manifestaes pblicas os povos indgenas questionam alentido e os entraves do processo de regularizao de suas terras, o que tem constitudo demaneira permanente um ponto de pauta de suas reivindicaes.

Quanto ao Estado do Par, o Programa Razes da Secretaria Executiva de Justia doGoverno do Estado do Par sistematizou dados referentes s 64 terras indgenas. Esses dados soapresentados na tabela abaixo:

TABELA 7 - Terras Indgenas no Par

Situao Brasil Amaznia No. % No. %

Registradas 325 38,24 179 44,75Homologadas 57 6.71 39 9,75Declaradas 33 3,88 15 3,75Identificadas 47 5,53 16 4,00A identificar 128 15,06 86 21,5Sem providencias 226

26,5861 15,25

Reservadas/Dominiais 34 4,00 4 1,00

Total 850 100 400 100

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Terra Indgena GrupoIndgena

Pop. Municpio rea Situao/Etapa

Alto Rio Guam Temb,

Timbira,Urubu Kaapor

922 Nova Esperana

do Piri,Paragominas,Santa Luzia doPar

279.897 Regularizada

Amanay Amanay 66 Goiansia doPar

0 Confirmada

Amina Tupaiu Itamarati 0 ConfirmadaAnamb Anamb 120 Moju 7.882 RegularizadaAndir-Marau Satere-Mawe 5.825 Aveiro, Itaituba 788.528 Regularizada

Aningalzinho Tupaiu Santarm 0 ConfirmadaApyterewa Parakan 219 Altamira,So Flix doXingu

773.000 Delimitada

Arara Arara 135 Altamira, BrasilNovo,Medicilndia,Uruar


Arawet IgarapIpixuna

Arawet 247 Altamira,So Flix doXingu,

Senador JosPorfrio


Badjonkore Kayap 82 Cumaru doNorte,So Flix doXingu

221.981 Homologada

Baixo Tapajs Munduruku,Tupinamb,Cara Preta

Santarm 0 Confirmada

Baixo Tapajs II Munduruku,Maytapu,

Cara Preta

0 Aveiro 0 Confirmada

Barreirinha Amanay 73 Paragominas 2.400 DeclaradaBa Menkrangnot 65 Altamira 1.850.00

0Declarada

Borari deAlter do Cho

Borari 0 Santarm 0 Confirmada

Bragana Munduruku 0 Belterra 13.515 ConfirmadaBrinco das Moas Cumaruara 0 Santarm 0 ConfirmadaCachoeira Seca Arara 56 Altamira, 760.000 Declarada

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Placas,Uruar

Cayabi Apiak/Koyabi,Kayabi,

Munduruku

297 Jacareacanga 117.246 Regularizada

Cobra Grande Arapiun 0 Santarm 0 ConfirmadaJuruna do Km 17 Juruna 34 Vitria do

Xingu0 Confirmada

Karaj Santanado Araguaia

Karaj 74 Santa Maria dasBarreiras

1.485 Regularizada

Karara Karara 28 Altamira 330.837 RegularizadaKayap Kayap 2.515 Bannach,

Cumaru doNorte,

Ourilndia do

Norte,So Flix doXingu

3.284.004

Regularizada

Km 43 Munduruku 0 Itaituba 0 ConfirmadaKoatinemo Asurin 89 Altamira,

Senador JosPorfrio


Kuruya Kuruya 107 Altamira 166.700 DeclaradaLas Casas Kayap 0 Floresta do

Araguaia,Pau dArco,

Redeno

21.100 Delimitada

Me Maria Gavio 340 Bom Jesus doTocantins

62.488 Regularizada

Maia Arara 0 Senador JosPorfrio

0 Confirmada

Maranduba Karaj 31Santa Maria dasBarreiras

389 Declarada

Marituba Munduruk 0 Santarm eBelterra

0 Confirmada

Menkragnot Menkrangnot 626 Altamira,

So Flix doXingu

4.914.25

4

Regularizada

Mirixipi Arapiun Santarm 0 ConfirmadaMunduruku Munduruku 4.106 Jacareacanga 2.381.79

5Homologada

Muratuba do Par Tupinamb,Cara Preta

0 Santarm 0 Confirmada

Nhamund/Mapuera Hixkaryana, 1.116 Faro, Oriximin 1.049.52 Regularizada

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Waiwi 0Nova Jacund Guarani Mby 0 Rondon do Par 417 Homologada Nova Vista Arapiun Santarm 0 ConfirmadaPacaj Asurin 0 Portel 7.673 Confirmada

Panar Panar 337 Altamira, 498.017 Regularizada

Paquiamba Juruna 32 Vitria do Xingu 4.348 RegularizadaParakan Parakan 422 Itupiranga, Novo

Repartimento351.697 Regularizada

Parque doTumucumaque

Apala, Wayana 1.017 Alenquer,Almeirim,Laranjal do Jari,bidos,Oriximin

3.071.067

Regularizada

Pimental Munduruku 0 Itaituba, Trairo 0 Confirmada

Praia do ndio Munduruku 69 Itaituba 31 HomologadaPraia do Mangue Munduruku 97 Itaituba 31 HomologadaRio Mar Arapiun 0 Santarm 0 ConfirmadaRio Paru D'Este Apala, Wayana 134 Alenquer,

Almeirim,Monte Alegre

1.195.785

Regularizada

Sai-Cinza Munduruku 873 Jacareacanga 125.552 RegularizadaSo Joo Arapiun 0 Santarm 0 ConfirmadaSo Luiz do Tapajs Munduruku 0 Itaituba 0 ConfirmadaSarau Amanay 0 Ipixuna do Par 18.635 DelimitadaSororo Aikewar 190 Marab,

So Domingosdo Araguaia,So Geraldo doAraguaia

26.257 Regularizada

Takuara Munduruku 0 Belterra 25.323 ConfirmadaTemb Temb 41 Tom-Au 1.075 RegularizadaTrincheira Bacaja Apiterewa,

Arawet,Asurin, Xikrin

308 Altamira,Anapu,So Flix doXingu,Senador Jos

Porfrio

1.650.939

Regularizada

Trocar Asurin 239 Baio, Tucuru 21.722 RegularizadaTrombetas Mapuera Karafawyana,

Waiwi700 Faro, Oriximin

3.970.420

Confirmada

Ture/Mariquita Temb 20 Tom-Au 146 RegularizadajurdicaTure/MariquitaII

Temb 0 Tom-Au 587 Homologada

Xikrin do Rio Catete Xikrin 575 gua Azul do 439.151 Regularizada

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Norte,Parauapebas

Xipaya Kuruya,Xipaya

47 Altamira 199.640 Delimitada

Zo'e Zo' 178 Alenquer,bidos 664.465 Declarada

Fonte: Programa Razes/ 2006.

Segundo esses dados, as 64 terras indgenas arroladas perfazem uma rea de 30.902. 743 hectares,com uma populao de 22.452 ndios. Quanto situao jurdica, 25 terras (39%) tiveram seuprocesso de demarcao concludo, enquanto que 39 terras (61%) encontram-se em diferentesetapas do processo de regularizao.

2.5 Os ndios e as polticas pblicas: a sade indgena

As polticas de sade indgena, antes competncia da FUNAI, desde 1999, passaram a sercoordenadas pela Funasa (Fundao Nacional de Sade). Os atendimentos diretos nas aldeias soexecutados pelos municpios e por entidades credenciadas. Esse atendimento se d por meio de 34Distritos Sanitrios Indgenas os DSEIs, que funcionam como um subsistema de ateno sadeindgena, onde cada rede do servio de sade est articulada com o Sistema nico de Sade-SUS. Na Amaznia esto situados 21 DSEIs.

Segundo a Funasa, o funcionamento dos DSEIs baseado nos seguintes princpios:

1) Considerar os prprios conceitos de sade e doena da populao e os aspectos

intersetoriais de seus determinantes; 2)ser construdo coletivamente a partir de umprocesso de planejamento participativo; 3) possuir instncias de controle socialformalizados em todos os nveis de gesto.

Os servios de sade so prestados na prpria aldeia/comunidade e contam com a atuaodos Agentes Indgenas de Sade (AIS), que esto sempre vinculados ao Posto de Sade. Estes soresponsveis pela manuteno dos casos mais simplificados, como acompanhamento de gestantes,primeiros socorros, vacinao e superviso de tratamentos.

Os casos que necessitem de atendimentos especializados so encaminhados para os plos-base que contam com mdicos, enfermeiros, dentistas e auxiliares de enfermagem. Os pacientes

que no puderem ser atendidos nos plos-base - por demandarem disposies de altacomplexidade - so encaminhados para os servios especializados na sede dos municpios maisprximos, em hospitais regionais.

H tambm para suporte da sade, as Casas do ndio que funcionam como facilitadoras doacesso da populao aos servios terceirizados do SUS. Essas casas tm funo de agendarservios, dar suporte aos tratamentos e viabilizar o transporte. Elas no tm funo assistencial desade, portanto no possuem vnculo com o SUS.

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Segundo a FUNASA, as principais atribuies das Casa do ndio so:1) receber pacientes eseus acompanhantes encaminhados pelos DSEIs;

2)alojar e alimentar pacientes e seus acompanhantes , durante o perodo de

tratamento; 3)estabelecer os mecanismos de referncia e contra-referncia com arede SUS;4) prestar assistncia de enfermagem aos pacientes ps-hospitalizao eem fase de recuperao; 5) acompanhar os pacientes para consultas, examessubsidirios e internaes hospitalares;6) fazer contra-referncia com os DistritosSanitrios e articular o retorno dos pacientes e acompanhantes aos seus domiclios,por ocasio da alta.

No Estado do Par existem 8 Casas do ndio subordinadas aos Distritos SanitriosEspeciais ou aos Plos -Base: Casa do ndio de Icoaraci /DSEI- GUATOC, Casa do ndio deAltamira/ DSEI- Altamira ; Casa do ndio do Tapajs/ DSEI- Tapajs; Casa do ndio Kaiap/DSEI- Kaiap; Casa do ndio de Marab/Plo Marab; Casa do ndio de Paragominas/Plo

Paragomonas; Casa do ndio de Oriximin/Plo Oriximin; Casa do ndio de Santarm/PloSantarm.

Em 2004, em decorrncia de greves de funcionrios da Funasa e por presso dos ndiosinsatisfeitos com o gerenciamento de verbas destinadas ao atendimento da sade indgena, houveuma redefinio de papis e metas para esse setor: Ficaram sob responsabilidade da Funasa agesto dos servios de sade nos Distritos Sanitrios Especiais Indgenas (DSEIs), a gerncia dasCasas de Sade do ndio, a aquisio de medicamentos, combustveis, transporte, equipamentos erealizao de obras de saneamento enquanto que a contratao e capacitao das equipesmultidisciplinares de sade, a distribuio dos medicamentos e a compra dos insumos usados nasaldeias permaneceram sob a responsabilidade das entidades e municpios conveniados(CARVALHO,2005) .

Para os ndios, o maior problema do subsistema de sade est na forma como a poltica gerida. Para eles, a burocracia, o autoritarismo, o desrespeito e o desconhecimento da questoindgena pelos organismos responsveis impedem o desenvolvimento da proposta de DSEIs.

A poltica de terceirizao de servios com ONGs e prefeituras causa atraso na aplicaode verbas, resultando na interrupo dos servios de atendimento sade por falta de recursos.

Nesse sentido os ndios reivindicam: participao efetiva dos indgenas nas tomadas dedecises, j que os conselhos tm atuado de forma meramente figurativa; a melhor formao dosAgentes Indgenas de Sade, pois estes devem assegurar a ateno diferenciada sade indgena;o reconhecimento e o atendimento pela Funai e Funasa dos ndios urbanos, que so duplamentediscriminados, uma vez que no tm acesso a esse atendimento. (CARVALHO, 2005).

2.6 Os ndios e as polticas pblicas: a educao escolar indgena

Desde que se tornou um direito das populaes indgenas e, at h bem pouco tempo, aeducao escolar indgena era voltada para a integrao dos ndios sociedade nacional, baseando-se nos conceitos de catequizao e civilizao. Esses princpios esto expressos no

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Estatuto do ndio, Lei 6001/73: a educao do ndio ser orientada para a integrao e comunhonacional.

Com o advento da Constituio Federal de 1988, foi reconhecido aos povos indgenas o

direito de terem respeitadas suas diferenas socioculturais, suas organizaes e costumes. Comisso, todas as leis referentes educao escolar indgena, devem estar de acordo com os artigos210 e 231 desse instrumento legal, que asseguram s comunidades indgenas o direito ao uso dalngua materna e dos processos de aprendizagem adequados sua cultura, ou seja, uma educaodiferenciada (SILVA, 2003).

Esse texto constitucional tambm garantiu aos povos indgenas o direito ao uso de suaslnguas de origem, e processos prprios de aprendizagem, dispositivos que do sustentao Leide Diretrizes e Bases da Educao Nacional, a qual assegura aos povos indgenas educaoescolar bilnge e intercultural.

Antes responsabilidade da FUNAI, atravs do Decreto no. 26/91, passou a constituiratribuio do Ministrio da Educao a coordenao das aes da educao indgena, cujaexecuo tornou-se responsabilidade das Secretarias Estaduais e Munnicipais de Educao. OConselho Nacional de Educao atravs da Resoluo 03/99 criou as categorias escola indgena eprofessor indgena alm de definir suas competncias. (SANTOS, 2003).

No Estado do Par a educao escolar indgena desenvolve-se no mbito das unidadesescolares vinculadas s redes Municipais e Estadual de Ensino do Sistema Educacional Pblico doPar. O sistema possui 90 escolas indgenas, localizadas nas aldeias pertencentes a sete Plos deAtendimento Pedaggico Indgena. Em 2005 foram matriculados nessas escolas 9.370 alunos. Ocorpo docente formado por 326 professores, sendo 169 ndios e 157 no-ndios. Quanto escolaridade, 72 so de nvel superior, 170 mdio e 84 fundamental.

Segundo dados da Coordenadoria de Educao Inclusiva CEINC, da SecretariaExecutiva de Educao do Par, essas escolas indgenas esto localizadas em 23 municpios,atendendo 37 diferentes povos indgenas, como se pode visualizar na tabela abaixo:

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TABELA 8 - Escolas Indgenas do Par

Plo Municpios Povos Escolas

Alunos

Altamira Altamira Arara, Aewet,Assurini, Juruna,Kuruaya,Kararao,Parakan,Xipaia e Xicrin doBacaj

13 852

Belm Capito PooParagominasTom-Au

Temb 20 854

Jacareacanga

Jacareacanga Munduruku 20 3536

Marab Bom Jesus J doTocantinsIpixuna do ParItupirangaJacundMojuParagominasParauapebasSo Joo doAraguaiaTacuru

Anamb,Assurini,Amanay,Guarani, Karaj,Kuycat^j,Parakatj,Parakan, Suru,Atikum e Xikrindo Catete.

13 1372

Oriximin Oriximin Wai-Wai, Tiry,Hixkaryano,Katwena,Kaxyian,Mawayna, Xereu,Wayana,Tuanayana eCikyana

1 523

Redeno BannachCumar do NorteOurilndia do NortePau Darco

So Flix do Xingu

Kayap 12 1411

Santarm AveiroBelterraSantarm

Cara Preta,Maitipu, Tupai eTupinamb

11 822

Total 23 37 90 9370Fonte:CEINC/SEDUC (adaptado pelo autor)

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A Secretaria de Educao atravs da Escola Itinerante de Formao de Professores ndiosno Par, vem desenvolvendo um curso de formao e capacitao de professores (ndios e no-ndios) envolvidos com a educao escolar indgena. Esse curso , em nvel mdio ministrado nosplos e aldeias. Atualmente h 169 professores ndios matriculados no referido curso.

2.7 A violncia contra os povos indgenas

Ao longo da histria, as populaes indgenas vm sendo submetidas a situaes deviolncia cujas causas encontram-se principalmente no desrespeito aos direitos constitucionais dosterritrios indgenas.Esse desrespeito se manifesta atravs dos erros no estabelecimento doslimites territoriais em detrimento das pretenses indgenas, nos conflitos com setores econmicosda sociedade brasileira e na ineficincia de polticas de assistncia aliada a agresses e vriasformas de preconceito.

Um documento elaborado em 2005 pelo CIMI apresenta dados sobre vrios tipos de

violncia a que os ndios so submetidos: conflitos relativos a direitos territoriais, invasespossessrias, explorao ilegal de recursos naturais, danos diversos e agresses ao patrimnio.Uma sntese dessa situao de violncia em anos recentes encontra-se no quadro abaixo:

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TABELA 9 - Invases possessrias, explorao ilegal de recursos naturais e danos diversosao patrimnio.Estados Municpio Terra indgena Povo Tipo de dano AnoRondnia Candeias Karitiana Queima do

habitat natural

2003

Rondnia Mirante da Serra, Jaru,Monte Negro

Uru Eu WauWau

Uru Eu Wau Wau Caa ilegal eretirada demadeira

2003

Par Santarm Aaizal Munduruku Assoreamentoecontaminaode igarap;desmatamentode mata ciliar

2004

Roraima Normandia Raposa Serra do

Sol

Wapixana, Mukuxi,

Ingarik,Taurepang

Destruio e

incndio dascasas eplantaes

2004

Acre Nukini, Ararado Alto Juru

Nukini, Apolima-Arara, Arara eKaxinawa

Caa ilegal 2005

Acre MarechalThaumaturgo,RodriguesAlves, Mncio Lima,Cruzeiro do Sul eTarauac

Arara do AltoJuru,Jaminawa doIgarap Preto

Apolima-Arara,Arara, Jaminawa,Nukini e Nawa

Invasopossessria

2005

Acre Campinas,Jaminawa/Ararado Rio Bag eKaxinawaAshaninka doBreu

Katukina, Pano,Arara do Acre,Jaminawa eKaxinawa

Caa ilegal para retiradade peles deanimais

2005

Amazonas Boca do Acre Igarap deLurdes

Jamamadi Invasopossessria

2005

Amazonas Mara e Santa Isabel doRio Negro

Mara/Urubaxi Kanamari,Morcego e Mak

Pesca ilegal 2005

Par Ipixuna do Par Saraua Amanay Pesca ilegal 2005

Par bidos Zo Z i ndiosisolados Retirada demadeira 2005

Roraima Boa Vista So Marcos Makuxi eWapixana

Invasopossessria

2005

Tocantins Itacaj e Gioatins Kraholndia Krah Caa ilegal 2004Tocantins Tacantinpolis e

MaurilndiaApinay Apinay Pesca

predatria2005

Fonte: CIMI, 2005

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Observa-se que essas situaes conflitivas, que nesse perodo ocorreram em 20 territriosenvolvendo 23 povos indgenas, so recorrentes tanto em relao s terras quanto aos povosatingidos.por outro lado esses dados no expressam a violncia cotidiana a que esse povos sosubmetidos.

2.8 Formas de resistncia dos povos indgenas: do conflito aberto organizao emassociaes

Ao longo da histria, a resistncia dos povos indgenas manifestou-se de diferentesformas que variaram desde as fugas, o conflito aberto, os enfrentamentos, os bloqueamentosde rodovias, s ocupao de prdios pblicos , entre outras . As condies objetivas de quedispunham para enfrentar as situaes adversas que se sucederam, como a escravido,passando pela disseminao de doenas, o descaso do poder pblico at o crescente avano degrupos econmicos sobre suas terras que determinaram a opo por uma ou outra forma.

Comeando com reaes de resistncia mais pontuais a partir dos anos 70,que essa resistncia vai se tornar cada vez mais coletiva. o momento em que acontecem osprimeiros encontros de povos indgenas para discusso de problemas comuns relacionados aseus territrios.

Mas, no incio dos anos 80 que comeam a surgir as primeirasassociaes.Esse movimento vai ganhado expresso e no fim do ano 2000, j existiam naRegio Norte 247 organizaes indgenas, com a seguinte distribuio: Acre 32, Amap 6,Amazonas 114, Par 22, Roraima 20, Rondnia 39 e Tocantins 14 (ISA, 2006). O quadroabaixo apresenta as organizaes, o povo indgena e o municpio sede no Estado do Par.

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TABELA 10 - Organizaes indgenas no ParNome Povo Indgena Municpio sedeAGITARGMA-Associao do Grupo indgenaTemb do Alto Rio Guam

Temb Belm

AIP-Associao Indgena Pahyhyp Munduruku da regio doMdio Tapajs Itaituba

AIP-Associao Indgena Pusuru_ Munduruku JacareacangaAIPAC-Associao do Povo Anamb do Cariri AnambAIPAS- Associao Indgena do PovoAikewara do Soror

Suru So Domingos doAraguaia

AIPASA- Associao Indgena do PovoAmanaye do Sarawa

Amanaye Paragominas

AIPAT- Associao do Povo Indgena Assurinido Trocar

Assurini

AIPATAK- Associao Indgena Parkateg

Amijip Tr Kuxuwa

Gavio Parkateg Bom Jesus do

TocantinsAITTA- Associao Indgena dos Temb deTom Au

Temb Tom-Au

ANUN- Associao Indgena Anun Maywhy TembAPIM- Associao dos Povos Indgenas doMapuera-Ketakronomacho

Wai Wai Oriximin

APITO-Associao dos Povos Indgenas doTocantins

Marab

Associao Bep-Ni de Defesa do Xicrin doCatete

Xicrin do Catete (Kayap) Marab

Associao do Povo Indgena Kaapor do Rio

Gurupi

Kaapor Paragominas

Associao do Povo Indgena Temb Temb ParagominasAssociao Karakekre XikrinAssociao Kamoko-re KayapCIEPA- Conselho Indgena Estadual do Par SantarmCIMAT- Conselho Indgena Munduruku doAlto Tapajs

Munduruku Jacareacanga

CIMPA- Conselho Indgena Munduruku doPar

Munduruku

CITA- Conselho Indgena dos Rios Tapajs eArapiuns

Federao dos Povos Indgenas Kayap doEstado do Par

Kayap

Fonte: Instituto Socioambiental/ ISA

Segundo o antroplogo Bruce Albert, comparando as organizaes indgenas que surgiramnos anos 80 na Amaznia, com as que foram criadas a partir dos anos 90, observa-se que asmotivaes que deram origem e as formas e os objetivos indicam componentes de diferentes fasesde um processo de construo de identidade. Enquanto as primeiras eram associaes informais,

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voltadas, essencialmente, para reivindicaes territoriais e assistenciais, as que surgiram partir dadcada de 1990, so associaes legalizadas e com estatuto prprio. Se antes as reivindicaeseram somente territoriais e legalistas, posteriormente vo se dar em um plano mais amplo ,buscando situar-se num mercado sobretudo de projetos , no campo internacional , passando assim

segundo o antroplogo,de uma etnicidade estritamente poltica passam a uma etnicidade deresultados (Albert).

Atualmente esses povos articulam-se na Coordenao das Organizaes Indgenas daAmaznia COICA e na Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira-COIAB, no Grupo de Trabalho Amaznico-GTA e no Frum Social Pan- Amaznico queconstituem redes de resistncia e conhecimento visando garantir a sobrevivncia dos povosindgenas na Amaznia.

2.8 As reivindicaes dos povos indgenas da Amaznia como afirmao de identidadetnica.

Em dezembro de 2005, realizou-se em Belm a Conferncia Regional dos Povos Indgenasdo Par, Maranho e Amap.

Participaram da conferncia representantes dos seguintes povos indgenas: Amanay,Anamb, Apala, Apiak, Arapiuns, Arara, Arawet, Assurini, Atikum, Borari, Cara Preta,Curuaya, Galiby-Calin, Galiby-Marworno, gavio, Guaj, Guajajara, Guarany, Juruna, Kaapor,Kanela, Karipuna, Kayap, Kaxuiana, Kiricauw, Maytapu, Munduruku, Palikur, Parakan, Suru,Tapaj, Temb, Timbira, Tiri, Tunayana, Tupaiu, Tupinamb, Waiana, Waipi, Xeru, Xikrin,Xipaya eWai-Wai.

O documento final do encontro apresenta as principais reivindicaes dos povos indgenasdistribudas nos seguintes temas: Autonomia, Autodeterminao, Tutela e Estatuto do ndio;Poltica Indigenista; Questo Fundiria; 4 Gesto Territorial; Sade Indgena; Educao EscolarIndgena.

A importncia das reivindicaes contidas no documento est relacionada, no somentecom representatividade dos povos participantes da Conferncia, como tambm por seu contedorevelar propostas que vo alm da busca de solues para problemas imediatos, mas que sugerema afirmao de uma identidade tnica..

Quanto Autonomia, Autodeterminao, Tutela e Estatuto do ndio, manifestam-se:

a) manifestam-se pela manuteno da tutela enquanto um instrumento jurdico que garanta aproteo mais efetiva aos direitos diferenciados dos povos indgenas (nas reas da sade,educao, fundiria, sustentabilidade, etc). Porm ressaltam que alguns aspectos dessa tutelaprecisam ser revistos, principalmente aqueles que do margem interpretao que podemtrazer conseqncias prejudiciais aos indgenas; b) pela ampla divulgao por parte dogoverno de toda legislao indigenista e as polticas pblicas em todas as instituies quetrabalham direta ou indiretamente com os povos indgenas; c) pela garantia do atendimentodiferenciado aos povos indgenas nas aldeias e nas reas urbanas, obedecendo critriosadotados pelas comunidades indgenas; d) pela criao de programas e mecanismos para a

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formao e qualificao dos povos indgenas, para estes conhecerem e compreenderem seusdireitos, visando garanti-los e defend-los, elaborando e divulgando, junto aos povosindgenas, materiais e cartilhas didticos de toda a legislao existente sobre questesindgenas; e) pela elaborao de uma proposta de Estatuto dos Povos Indgenas, com a

participao efetiva destes, aproveitando as propostas j existentes no Estatuto do ndio emvigor, desde que contemplem a garantia e a defesa dos direitos dos Povos Indgenas, deacordo com o previsto na Constituio Federal de 1988 e na Conveno 169 da OIT.

Quanto Poltica Indigenista, reivindicam:

a) A reestruturao e fortalecimento da FUNAI, com poder de polcia, atravs do fomento aosrecursos oramentrios suficientes para atender s demanda indgenas, garantindo oacompanhamento e a implementao dessas polticas indigenistas, bem como, realizarconcursos pblicos, sendo que, os mesmos sero diferenciados para o ingresso deindgenas no quadro da FUNAI; b) A criao do Ministrio dos povos Indgenas, com a

participao efetiva dos indgenas nos assuntos relacionados s polticas indgenas eindigenistas e nos projetos a serem implementados; c) A criao de um Conselho Nacionalde Poltica Indgena, ligado Presidncia da Repblica, com participao exclusiva deindgenas e com poder de decidir e defender os interesses indgenas, atravs de articulaojunto ao Congresso nacional, tendo aquele, autonomia financeira, para poder deliberar,consultar e fiscalizar toda a poltica indigenista do Estado.

Quanto questo fundiria, as reivindicaes so encaminhadas visando :

a) a garantia de estudo, demarcao, homologao, ampliao e fiscalizao das terrasoriginalmente ocupadas pelos indgenas; garantir estudos antropolgicos para todas asterras indgenas, para devolv-las aos seus donos originrios; b) a criao de mecanismopara agilizar todos os processos de demarcao territorial com aproximao entre estados,municpios e a Unio e com a participao indgena; c) a criao de um programa dedemarcao e ampliao nacional de territrio indgena, com carter emergencial parareas que esto sofrendo com posseiros, madeireiros, garimpeiros e outras atividades quecomprometam as reas a serem demarcadas e ampliadas; e) a garantia de que as terrasindgenas permaneam como patrimnio da Unio.

Quanto gesto territorial, os indgenas reivindicam:

a) que o Ministrio do Meio Ambiente desburocratize o processo de repasse dos recursosdestinados aos projetos para os povos indgenas; b) que os povos indgenas, por meio de suasorganizaes sociais e suas associaes civis, recebam incentivos dos governos municipais,estaduais e federal, para se tornarem auto-sustentveis; c) que todo e qualquer acesso biodiversidade e s matrias-primas, conhecimentos tradicionais e patrimnio gentico,atravs da pesquisa e empreendimentos a serem realizados no interior das terras indgenas ouno seu entorno, sejam consultados os povos indgenas em questo, detentores dos saberestradicionais, para que estes dem, se lhes convier, o consentimento prvio, livre e informado,sendo garantidos a estes a repartio justa e eqitativa dos benefcios, conforme os preceitosda Conveno da Diversidade Biolgica; d) que seja impedida a construo de barragens,hidreltricas, rodovias, ferrovias e projetos de grande impacto ambiental nas terras indgenas;

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e) que sejam incentivados projetos de valorizao, revitalizao e comercializao doartesanato indgena, com instituies governamentais e no-governamentais.

Quanto sade indgena, reivindicam:

a) o fim da terceirizao da sade indgena, que esta seja de responsabilidade diretamente doGoverno Federal e que tenha participao indgena na poltica de planejamento de umnovo sistema; b) que as aes da sade indgena voltem para a FUNAI, com recursosoramentrios, fsicos, financeiros e humanos, e que seja feito concurso pblicodiferenciado para indgenas, visando o fortalecimento do rgo; c) criao dodepartamento de sade indgena dentro da FUNAI, garantindo poderes de interveno,controle, planejamento e execuo das aes, com a participao efetiva de representantesindgenas e autonomia administrativa, financeira e oramentria; d) garantia de melhoriasna sade indgena em relao infra-estrutura, consultas, atendimento educativo,preventivo e emergencial, garantindo o atendimento diferenciado, visando evitar a sada

dos indgenas para localidades distantes, e, at mesmo o abandono de suas terras paramigrar para os centros urbanos em busca de atendimento mdico; e) implementao depolticas de incentivo ao resgate, revitalizao e fortalecimento da medicina tradicional dospovos indgenas, remunerando, dando condies e respeitando os trabalhos dos pajs e dasparteiras, que curam atravs de rezas, plantas nativas e rituais espirituais, uma vez que nacultura indgena, existem doenas do corpo e do esprito; f) que seja dado igual tratamentode sade a todos os indgenas, revogando a portaria 70/2003 Funasa, que d direito deassistncia sade apenas aos indgenas que moram nas aldeias, e criar uma portaria queproporcionem o acesso sade a todos os indgenas, aldeados ou no.

Quanto educao escolar indgena, reivindicam:

a) a garantia de um sistema prprio para a educao escolar indgena em nvel federal comrecursos especficos, que tenham autonomia pedaggica e administrativa contemplando asespecificidades de cada povo, e que seja reconhecido o direito dos povos indgenas de criaremsuas prprias instituies de ensino conforme as normas da Lei de Diretrizes Bases da Educao;b) que as aes da Educao indgena voltem a ser geridas pela Funai e que as escolas indgenassejam reconhecidas e autorizadas pelos Conselhos de Educao nas trs esferas: municipal, federale estadual; c) garantia da implantao de uma educao escolar indgena do ensino fundamental esuperior em seu prprio territrio com educao diferenciada, bilnge e de qualidade, visando ofortalecimento, a preservao, e o resgate da cultura indgena; d) garantia de cursos de formao ecapacitao continuada e concursos pblicos especficos para professores indgenas e garantia dacontratao de profissionais reconhecidos pela comunidade que sejam conhecedores da culturatradicional aptos para ministrar uma educao diferenciada; e) incentivar a educao diferenciadaatravs da criao de material didtico especfico para promover a recuperao, a preservao e ofortalecimento da cultura indgena; f) reforma, ampliao, e construo de escolas indgenas comgarantia de recursos e estrutura para que alunos, professores e profissionais envolvidos naeducao indgena freqentem regularmente a escola: transporte, material escolar e ajuda de custo;g) garantia de vagas nas universidades pblicas, bolsas de manuteno e casa de apoio para osestudantes indgenas. (Conferncia Regional dos Povos Indgenas do Pa, Ma e Ap, 2005).

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3 NEGROS NA AMAZNIA: A DIFCIL TRAJETRIA EM BUSCA DE UMAIDENTIDADE

Os fundamentos coloniais e escravistas que pautaram a sociedade brasileira desde suas

origens, relegaram historicamente s populaes negras um espao social subalterno mascaradopela ideologia da democracia racial, o mito de uma nao homognea, na qual no havia espaopara as diferenas culturais.

S muito recentemente, a partir da Constituio de 1988 que vai se dar a garantia formalda diversidade tnica e cultural das minorias, entre as quais os negros.

Mas, existe ainda uma longa trajetria a percorrer para que seja fortalecida a identidadedesses grupos, para que como cidados brasileiros possam compartilhar com outros segmentos dasociedade de todas as garantias constitucionais, sem discriminao.

Quanto s polticas pblicas, verifica-se ainda a prevalncia de aes pontuais, tendocomo foco fatores tnicos, porm no contexto de outras polticas governamentais como educao,sade e a poltica agrria.

Segundo o IBGE, que classifica a populao brasileira, segundo a cor ou raa em branca,preta, amarela, parda e indgena, em 2000, essa populao estava assim distribuda:

TABELA 11 - Populao residente segundo a cor ou raaCor ouRaa

BrasilN%

Regio NorteNo.%

ParNo%

Branca 91.298.043..............53,75 3.616.840................28,01 1,617.015...........26,10Preta 10.554.336...............6,2

1641.207....................4.97

340.901................5,50

Amarela 761.538.....................0,45

29.247........................0.23

11.574..................0.19

Parda 65.318.092..............38,45

8.259.486.................63,97

4.115.414...........66,42

Indgena 734.131.....................0,43

213.445.....................1.65

37.681..................0,61

Sem

declarao

1.206.673..................0,

71

150.946.....................1,1

7

73.380..................1,

18Total 169.872.859...............100

12.911.170..................100

6.195.965..............100

Fonte : IBGE, Censo Demogrfico-2000 (adaptado pelo autor)

Como a identificao baseada na autodeclarao, fica difcil precisar o tamanho dapopulao negra, uma vez que a categoria parda engloba uma gradao de cor de pele, queesconde a identidade tnica dessa populao.

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Entretanto se esses dados forem comparados com os do censo de 1991, observa-se quehouve uma diminuio na proporo de pessoas que se declararam pardas e um aumento na dosque se declararam pretos, o que pode indicar uma certa mudana nos padres de autoclassificaoe identificao tnica da populao negra no Brasil.

TABELA 12 - Proporo da populao residente por cor ou raa no BrasilAnos Branca

%Preta

%Amarela

%Parda

%Indgena

%1991 51,56 5,00 0,43 42,45 0,202000 53,74 6,21 0,45 38,45 0,43

Fonte:IBGE-Censo Demogrfico1991/2000

Nesse processo de identificao tnica da populao negra no Par, sobretudo no meiourbano, uma contribuio significativa pode ser creditada ao trabalho desenvolvido pelo Centro deEstudos e Defesa do Negro no Par CEDENPA - instituio surgida em Belm nos anos 80, em

meio s mobilizaes contra a discriminao racial. Atualmente e CEDENPA desenvolve vriasatividades de valorizao da raa negra, entre elas o Programa de Educao Formal, junto aoNcleo de Incluso Social e Relaes Raciais, criado no mbito da SEDUC. Na esfera municipal,o CEDENPA trabalha junto ao Ncleo de Educao, Histria e Cultura Afro-brasileira, criado pelaSEMEC. Oferece ainda cursos de formao e capacitao para o mercado de trabalho e de apoios populaes rurais.

3.1 As populaes remanescentes de quilombos na Amaznia: uma realidade poucoconhecida

Ao lado da populao urbana, existe um significativo contingente de negros no meio rural

constitudo principalmente por populaes remanescentes dos quilombos, os quilombolas. Essessegmentos, somente a partir do fim da dcada de 70 comearam a emergir no contexto dasmobilizaes tnicas na Amrica Latina e, sobretudo no Brasil. As mobilizaes permitiram osurgimento e afirmao de um novo modo de pensar sobre a pluralidade e diversidade tnica ecultural da sociedade brasileira, princpios que foram expressamente declarados na ConstituioFederal de 1988.

As populaes remanescentes de quilombos foram objeto de um cadastro elaborado em2002, pela a Fundao Palmares, rgo pertencente ao Ministrio da Cultura. Esse levantamentoapontou a existncia de cerca de 743 reas de comunidades quilombolas espalhadas, de norte a suldo Brasil: Amap, Bahia, Cear, Esprito Santo, Gois, Maranho, Minas gerais, Par, Paraba,

Pernambuco, Paran, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, So Paulo, Sergipee Tocantins, ocupando uma rea cerca de 30 milhes de hectares. Embora esse levantamento seja areferncia oficial, hoje dados de novas pesquisas e a incorporao de outros estados nessalistagem, levam a estimar a existncia de mais de 2000 mil comunidades quilombolas no Brasil.(ALMEIDA, 2005).

No que tange Amaznia, at meados da dcada de 1970, havia poucas referncias sobre aexistncia comunidades remanescentes de quilombos. Durante muito tempo considerou-se vlida aafirmao de que a presena de escravos negros nessa regio teria sido pouco significativa, por

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esse motivo, qualquer referncia a existncia dessas comunidades era encarada com surpresa. Apartir dos anos 80 e sobretudo da dcada de 90 em diante, esse tema passa a ser trabalhado pelacomunidade acadmica e concomitantemente a resistncia das comunidades quilombolas naAmaznia na defesa de seus territrios comea a ganhar visibilidade.

Um marco na recuperao da histria da escravido negra na Amaznia e sobretudo noPar o livro de Vicente Salles , O Negro no Par sob o regime de escravido (1971). Nessaobra, o antroplogo mostra no s a importncia do negro na composio tnica do Par e oemprego de sua fora de trabalho em vrias atividades econmicas, como tambm a sua lutacontra a escravido: as fugas , os quilombos, os mocambos. Salles destaca cinco regies onde seconcentraram a maioria dos quilombos nos sculos XVIII e XIX : entre os rios Gurupi e Turiau;na Bacia do Rio Tocantins; entre os rios Mojuim e Mocajuba; na bacia do Rio Trombetas e nachamada Guiana brasileira ( atual estado do Amap).

A existncia de quilombos no territrio paraense um indicador de que a histria da

escravido no Par no foi uma histria de submisso, nela tambm esteve presente a resistnciade negros que por meio da fuga e da construo de quilombos e da participao em movimentoreivindicatrios populares como a Cabanagem, buscaram de diferentes formas libertar-se dascondies de opresso a que eram submetidos.

Atualmente, a luta das populaes remanescentes de quilombos objetiva sobretudo atitulao de suas terras. Esses territrios que hoje ocupam foram conseguidos sob diversas formas:por herana, na situao de agregados, na ocupao de terras abandonadas ou via organizao dequilombos. Nessas terras predomina uma economia de base agrcola e familiar, com plantaes demilho, arroz , feijo mas o principal produto a mandioca. Em algumas reas pratica-se a caa, apesca e o extrativismo da castanha.

As populaes quilombolas compem um segmento diferenciado do campo amaznico, emque se conjugam trs elementos: terra, utilizada para subsistncia etnia e territrio marcado porhistrias e ocupaes singulares. Essa diferenciao contribuiu para que, nas ltimas dcadas, osgrupos comeassem a se tornarem visveis na Amaznia. (TRINDADE, 2004)

3.2 As comunidades remanescentes de quilombos no Par

O mapeamento das comunidades negras rurais no Par teve incio no final da dcada de 1980por iniciativa do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Par (CEDENPA) com apoio daEmpresa de Assistncia Tcnica Rural (EMATER), secretarias de educao e parquias de vriosmunicpios Na dcada de 90 passou a contar com apoio da Comisso Pastoral da Terra (CPT) esindicatos de Trabalhadores Rurais.A partir de 1998 a continuidade do mapeamento decomunidades negras ficou sob responsabilidade da Universidade Federal do Par(UFPA) atravsdo Ncleo de Altos Estudos Amaznicos (NAEA). A pesquisa em sua primeira fase (1998-2000)localizou 129 comunidades negras rurais. Os estudos de mapeamento tiveram seu prosseguimentoa partir de 2000, atravs de convnio da UFPA com o Programa Razes do Governo do Estado doPar. Essa pesquisa mapeou 240 comunidades quilombolas localizadas na Grande Belm,Guajarina, Bragantina, Gurup, Tocantins, Regio das Ilhas e Maraj.

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Dados recentes do Programa Razes apontam a existncia de 292 comunidadesquilombolas localizadas em 43 municpios do estado do Par, como pode ser visualizado na tabelaabaixo:

TABELA 13 - Comunidades Remanescentes de quilombos no Par, por MunicpioMunicpio

sN. de

Comum.

Municpios N. deComum

.

Municpios

N. deComum.

Municpios

N. deComu

m.Abaetetuba 16 Bragana 1 Irituia 9 Ponta de

Pedras2

Acar 18 Bujaru 3 Itaituba 1 Porto deMoz

5

Alenquer 1 C.do Arari 1 L. do Ajuru 1 Salvaterra 13Almeirim 1 C.do Piri 6 Mocajuba 9 Santa

Izabel

8

Anaj 1 Camet 17 Moju 18 Santarm 9Ananindeua

1 CapitoPoo

1 MonteAlegre

1 S.M. doGuam

5

AugustoCorrea

2 Colares 2 Muan 5 Soure 1

Bagre 3 Conc. doPar

12 bidos 13 S.Luzia doPar

4

Baio 25 Gurup 10 Oeiras doPar

9 Tracuateua 1

Belm 1 Ig. Miri 1 Ourm 1 Vizeu 7

Bonito 3 Inhangapi 3 Oriximin 29 Semidentificao

12

Fonte: Programa Razes. Planilha de Controle de Associaes Quilombolas /julho 2006

Embora as comunidades quilombolas estejam distribudas em boa parte dos municpiosparaenses, os dados mostram que as regies do Tocantins (Acar, Baio, Camet, Mocajuba,Oeiras do Par e Bagre) e do Trombetas (Oriximin e bidos) so as que apresentam maiorconcentrao de povoados. Essa concentrao parece estar relacionada com a localizao dosmocambos e quilombos apontadas por Vicente Salles. Por outro lado, em reas prximas a Belm,Bragantina e ao Salgado desenvolveram-se atividades agrcolas com a presena de escravos

africanos e seus descendentes, o que explica a existncia de povoados quilombolas nessas regies.Na tabela constam ainda 12 comunidades sem identificao. Segundo dados do Programa Razes,essas comunidades foram citadas por vrias fontes, mas no se conseguiu identificar o municpioonde esto localizadas.

3.3 Terra e identidade: A titulao das terras quilombolas

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A resistncia dos quilombolas em permanecer em seus territrios encontrou respaldo legalna Constituio Federal de 1988, que reconheceu as terras das comunidades remanescentes dequilombos como de propriedade definitiva desse segmento, devendo em seu favor ser tituladas. A

emisso dos ttulos na esfera federal ficou a cargo do INCRA e da Fundao Cultural Palmares, ena esfera estadual atravs dos rgos responsveis pela poltica fundiria.

O Decreto 4887/2003 apresentou um novo carter fundirio com o reconhecimento dovalor cultural e histrico que tm as terras para as comunidades quilombolas. Assim o pargrafo1. do artigo 2. do referido decreto determina que: Para fins deste decreto, a caracterizao dosremanescentes das comunidades de quilombos ser atestada mediante auto-definio da prpria

comunidade.

So definidas ainda as competncias do INCRA no processo de titulao e a permannciadestas atribuies nos rgos fundirios estaduais: Compete ao Ministrio do Desenvolvimento

Agrrio, por meio do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA, areconhecimento, delimitao, demarcao e titulao das terras ocupadas pelos remanescentes

das comunidades dos quilombos, sem prejuzo da competncia concorrente dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municpios.

Segundo o decreto, a titulao ser reconhecida e registrada mediante a expedio de umttulo coletivo, uma vez que a terra representa um bem pblico das comunidades negras. Como aLei s aceita o registro em nome de pessoa fsica ou jurdica, o ttulo ser concedido em nome deuma Associao representante dos quilombolas da rea titulada. Os casos excepcionais dedesapropriao e de sobreposio de terras quilombolas em unidades de conservao ambiental,reas de segurana nacional e reservas indgenas sero tratados sob os dispositivos constitucionaiscompetentes.

A localizao das terras de comunidades remanescentes de quilombos no Brasil pode sevisualizada na tabela abaixo:

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TABELA 14 - TERRAS QUILOMBOLAS TITULADAS NO BRASIL PORESTADOS (1995-2006)

Estados Terrastituladas

Comunidades

Famlias

rea(ha) rgos

Amap 2 2 169 11.797,5242 FCPBahia 4 5 743 36.308,2452 FCP;ITERBAGois 1 1 600 253.191,720

0FCP

Maranho 9 9 707 15.374,4942

INCRA ITERMA

MinasGerais

1 1 13 199,3001 FCP

MatoGrosso doSul

2 2 130 2.434,2832

FCP

MatoGrosso 1 6 350 11.722,4513 FCP

Par 32 81 3854 531.568,862 INCRA; FCP;ITERPA

Pernambuco 2 2 521 17.048,6678 FCPPiau 1 1 50 626,839 ITERPIR de Janeiro 2 2 74 1.116,0601 Governo do Estado

do Rio de Janeiro;FCP

Sergipe 1 1 130 2.100,5400 FCPSo Paulo 6 6 220 20122,3192 ITESP

TOTAL 64 119 7561 903.611,322 --------- Fonte: CPI-SP, INCRA e Treccani,2006.

Observa-se que as 64 reas tituladas, perfazendo 903.611,322 hectares, beneficiaram 119comunidades, com aproximadamente 7560 famlias. Essa reas esto localizadas em 13 estadosbrasileiros. O Estado que apresenta o maior nmero de reas tituladas o Par com 68% dosttulos que perfazem 531.568,862 hectares ou 59% da rea total.

Um dado interessante a registrar que a primeira titulao de uma terra de quilombos noBrasil ocorreu no Par. Em 1995, em atendimento ao que determina o artigo 68 do Ato das

Disposies Transitrias da Constituio Federal, a comunidade quilombola de Boa Vista, situadano municpio de Oriximin, obteve do INCRA o ttulo de propriedade de seu territrio,com reade 1.125, 0341 hectares, beneficiando 112 famlias. Esse pleito bem sucedido motivou outrascomunidades a encaminharem reivindicaes ao governo federal no sentido de regularizarem suasterras.

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TABELA 15 - Terras quilombolas do Estado do Par tituladas pelo Governo Federal(1995-2004)

Territrio Comunidades Famlias Hectares Municpio rgo AnoBoa Vista Boa Vista 112 1.125,0341 Oriximin INCRA 1995

Pacoval Pacoval 115 7.472,8790 Alenquer INCRA 1996gua Fria gua Fria 15 557,1355 Oriximin INCRA 1996Trombetas Bacabal, Aracuan de Cima,

Aracuan do Meio, Aracuande Baixo, Serrinha, TerraPreta Ii e Tarauac

238 23.862,4725

Oriximin Incra 1997

Itamoari Itamoari 33 5.377,6028 C.do Piri INCRa 1998Erepecuru Pancada, Ara, Esprito

Santo, Jauari, Boa Vista doCumin, Varre Vento,Jarauac e Acap

154 57.584,8505

Oriximin INCRA 1998

cabeceiras So Jos, Silncio, Matar,Cuec, Apui eCastanhanduba

445 17.189,6939 bidos FCP 2000

BelaAurora

Bela Aurora 32 2.410,2754 Cachoeirado Piri

INCRA 2004

Paca eAningal

Paca e Aningal 22 1.284,2398 Viseu INCRA 2004

Fonte:CPISP,INCRA;Treccani, 2006.

No Estado do Par, de 1995 a 2004 foram expedidos Pelo Governo Federal 11 ttulos de

terras para comunidades remanescentes de quilombos, sendo 10 atravs do INCRA e 1 daFundao Cultural Palmares. Esses ttulos perfazendo uma rea de cerca de 116. 800 hectares,beneficiaram aproximadamente 1170 famlias.

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TABELA 16 - Terras Quilombolas do Par tituladas pelo Governo do Estado Atravs doIITERPA (1997-2005).

Territrio Comunidades Famlias hectares Municpio Ano

Trombetas Bacabal,Aracuan de Cima,Aracuan do Meio, Aracuan deBaixo, Serrinha, Terra Preta Ii eJarauac

- 57.024,6216 Oriximin 1997

Abacatal Abacatal 53 317,9366 Ananindeua 1999Erepecuru Pancada, Ara, Esprito Santo,

Jauari, Boa Vista do Cumin,Varre Vento, Jarauac e Acap

- 160.459,4072

Oriximin 2000

Gurup Gurup Mirin, Jocoj, Flexinha,Carrazedo, Camut do Ipixuna,Baa do Ipixuna, Alto Ipixuna e

Alto Pucuru

300 83.437,1258 Gurup 2000

MariaRibeira

Maria Ribeira 32 2.031,8727 Gurup 2000

Camiranga Camiranga 39 320,6121 Cachoeira doPiri

2002

Laranjitubafrica

Larangituba e frica 48 118,0441 Moju 2002

Ilhas deAbaetetuba

Alto e Baixo Itacuru,Campopema, Jenipaba,Acaraquiri, Igarap So Joao,Arapapu e Rio Tauar- Au

116 11.458,5320 Abaetetuba 2002

BomRemdio Bom Remdio 701 588,1670 Abaetetuba 2002

Bailique Bailique Beira, Bailique Centro,Poo e So Bernardo

112 7.297,6910 Oeiras doPar e Baio

2002

Jurussaca Jurussaca 45 200,9875 Traquateua 2002Santa Rita deBarreiras

Santa Rita de Barreiras 35 371,3032 So Migueldo Guam

2002

Santa F eSantoAntnio

Santa F e Santo Antnio 28 830,8776 Baio 2002

Igarap Preto

e Baixinha

Igarap Preto, baixinha,

Pampelnia,Tefilo, Varzinha,Campelo, Cupu, Frana,Araquembaua, Carar, Costeiroe Igarapezinho

565 17.357,0206 Baio 2002

Guajar Miri Filhos de Zumbi 70 1.024,1954 Acar 2002Icatu Icatu 80 1.636,6122 Mocajuba e

Baio2002

Santa Mariade Mirindeua

Santa Maria de Mirindeua 85 1.763,0618 Moju 2003

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Santo Cristo Santo Cristo do Ipitinga doMirindeua

52 1.767,0434 Moju 2003

Itaco Miri Itaco Miri 96 968,9900 Acar 2003Me

Domingas

Abui, Paran do Abui, Tapagem,

Sagrado Corao e Me Cue

182 61.211,9578 Oriximin 2003

NossaSenhora daConceio

Nossa Senhora da Conceio 54 2.393,0559 Moju 2005

Santa MariadoTraquateua

Santa Maria do Traquateua 27 833,3833 Moju 2005

So Manuel So Manuel 68 1.293,1786 Moju 2005Fonte: Programa Razes e Treccani 2006.

Entre 1997 e 2005, o ITERPA expediu 23 ttulos perfazendo uma rea de aproximadamente414.700 hectares o equivalente a 78% da dimenso total das terras quilombolas tituladas no Par,beneficiando cerca de 2800 famlias.

Entretanto entraves burocrticos dos rgos envolvidos na titulao aliados aos interessesde grupos que historicamente tem sido responsveis pela concentrao de terras na Amazniacolaboram para a lentido do processo. Essa demora na regularizao das terras resulta noacirramento dos conflitos vivenciados entre os quilombolas e os ocupantes ilegais de suas terras.Encontram-se atualmente no Par 29 terras quilombolas em diferentes fases do processo deregularizao, localizadas em 13 municpios paraenses. (CPI-SP, 2006)

3.3 As comunidades quilombolas e as polticas pblicasA educao escolar em territrios de remanescentes de quilombos encontra amparo legal

no decreto 4887/03 que objetiva garantir s comunidades quilombolas a posse da terra e o acesso aservios, como sade, educao e saneamento.

luz do referido Decreto, o Ministrio da Educao, atravs da Secretaria de EducaoContinuada, Alfabetizao e Diversidade traou as seguintes aes especficas: formaoespecfica de professores para reas de remanescentes de quilombos; fruns estaduais paraarticulao e acompanhamento das formaes de professores in loco; ampliao e melhoria da

rede escolar; produo e aquisio de material didtico para quilombolas. Por outro lado, a Lei

no. 10.639/03 tornou obrigatrio nos estabelecimentos de ensino fundamental e mdio, oficiais eparticulares o ensino sobre Histria e Cultura Afro-Brasileira (Art. 26-A)

A tabela abaixo apresenta a distribuio das escolas quilombolas no Brasil, pordependncia administrativa:

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TABELA 17 - Estabelecimentos escolares localizados em reas remanescentes deQuilombos 2004.

DependnciaAdministrativ

a

Brasil Norte Par

Estadual 44 5 3Municipal 313 90 90Privada 7 0 0Total 364 95 93

Fonte:MEC-Censo Escolar 2004

Segundo dados de Censo Escolar/2004, no Brasil existiam 364 escolas localizadas emreas remanescentes de quilombos. Segundo a dependncia administrativa, 313 ou 78% erammunicipais, 44 ou 20% eram estaduais e 7 ou 2% de ensino privado. Quanto a Regio Norte 95%

Estaduais e 5% Municipais. Quanto ao Estado do Par 97% Municipal e 3% Estadual. Observa-seque na Regio Norte esto localizados 26% do total de escolas quilombolas do pas e na quase setotalidade 97% no Estado do Par, os 3% restantes esto situadas no Estado do Amap. Osignificativo percentual de escolas municipais mostra que na maioria das escolas quilombolas ministrado apenas o ensino fundamental, o que tem constitudo um dos principais problemas paraos alunos que querem prosseguir seus estudos.

TABELA 18 - Nmero de Matrculas em Estabelecimentos Localizados em reasremanescentes de Quilombos em 2004

DependnciaAdministrativ

a

Brasil Norte Par

Estadual 9.716 686 383Municipal 38.59

39.042 9.042

Privada 1413 0 OTotal 49.72

29.728 9.425

Fonte: MEC-Censo 2004

Observa-se que no pas existe um nmero significativo de alunos matriculados em escolas

quilombolas, entretanto os dados mostram que a maior concentrao se d em escolas municipais, portanto de ensino fundamental. Quanto s matrculas em estabelecimentos estaduais (nvelmdio), os percentuais so pouco expressivos: Brasil (20%), Norte (7%) e Par (4%), reforando aobservao feita anteriormente.

Quanto s polticas de sade destinadas s populaes quilombolas verifica-se que noexiste no mbito da FUNASA um programa especfico para a sade das populaes quilombolastal com existe para sade indgena. As polticas existentes so as voltadas para os vriossegmentos da populao rural.

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No Estado do Par, segundo a FUNASA, est em fase inicial um projeto de implantaodas primeiras unidades de sade em reas quilombolas que sero localizadas nos municpios deAltamira e Abaetetuba.

3.5 Associaes Quilombolas do ParTendo como objetivo principal a defesa de seus territrios, na final da dcada de 1980, os

quilombolas do Par passaram a se organizar em Associaes de Comunidades Remanescentesde Quilombos. Em 1989 surgiu a Associao das Comunidades Remanescentes de Quilombos doMunicpio de Oriximin - ARQMO que por ter sido a pioneira, passou a contribuir com outrascomunidades dando surgimento a novas associaes.

Atualmente encontram-se registradas no Programa Razes 53 associaes de comunidadesquilombolas, apresentadas na tabela abaixo:

TABELA 19 - Associaes Quilombolas do Par1989-2005Nome da Associao Municpio Ano de

fundaoAssociao dos Moradores e agricultores da Comunidade doEsprito Santo

Acar 2002

Associao dos remanescentes de Quilombos Filhos de ZumbiGuajar Miri

Acar 2000

Associao dos Moradores e Agricultores Quilombolas deGuajar Miri

Acar 2002

Associao dos moradores e Agricultores Quilombolas de

Carananduba

Acar 2004

Associao Quilombola da Comunidade de santa Maria Itaco Acar -Associao Quilombola So Sebastio Acar -Associao de Moradores e Agricultores Remanescentes deQuilombos Menino Jesus

Acar -

Associao das Comunidades Remanescentes de Quilombos dasIlhas de Abaetetuba

Abaetetuba 2001

Associao das comunidades Remanescentes de Quilombos doRamal de Piratuba

Abaetetuba 2004

Associao dos Moradores e Produtores do Abacatal-Aur Ananindeua -Associao Comunitria de Negros do Quilombo Pacoval de

Alenquer

Alenquer 1990

Associao Comunitria de Remanescentes de QuilombosMocambo de Santa F

Baio 2001

Associao dos Remanescentes de Quilombo de Igarap Preto eBaixinha

Baio 2002

Associao de Remanescentes de Quilombolos de BailiqueCentro, Bailique Beira, Poo e So Bernardo

Baio 2002

Associao das Comunidades remanescentes de QuilombosUmarizal Centro

Baio 2002

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Coordenao das Associaes de Comunidades Remanescentes deQuilombos- MALUNGU

Belm 2004

Associao Quilombola Rural Bela Aurora Cachoeirado Piri

2001

Associao da Comunidade Remanescente de Quilombo NovaEsperana de Concrdia do Par- ARQUINEC Concrdiado Par -

Associao da Comunidade Remanescente de Quilombo deNarcisa

CapitoPoo

2000

Associao Quilombola de Cacau Colares 2003Associao das Comunidades Remanescentes de Quilombo deGurup

Gurup 1999

Associao dos remanescentes de Quilombo da Comunidade deMaria Ribeira

Gurup -

Associao da comunidade remanescente de Quilombo de SantaMaria do Traquateua

Moju 2003

Associao da Comunidade de Quilombo de Santo Cristo doIpitinga do Mirindeua Moju 2003

Associao Quilombola do Baixo Caet- comunidades deLaranjituba e frica

Moju 2001

Associao Quilombola dos Agricultores de So Manoel Moju 2003Associao da Comunidade Remanescente de Quilombola deConceio do Igarap Mirindeua

Moju 2002

Associao da Comunidade R. de Quilombo Oxal do Jacunday Moju 2003Associao da Comunidade Remanescente de Quilombo de SantaMaria do Mirindeua

Moju 2003

Associao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Bom

Jesus, Centro Ouro, N.Sra das Graas e So Bernardino

Moju -

Associao dos Filhos e Amigos de Samauma Moju 2002Associao das Comunidades dos Remanescentes de Quilombosdo Municpio de Oriximin- ARQMO

Oriximin 1989

Associao das Comunidades de Remanescentes de QuilombosCachoeira Porteira- AOCRET-CPT

Oriximin -

Associao das Comunidades remanescentes de QuilombosPancadas,Esprito Santo, Ara, Jauari, Boa Vista, Varre Vento eJarauac

Oriximin -

Associao das Comunidades Remanescente de QuilomboBacabal, Aracuam de Cima, Aracuam do meio, Aracuam de

Baixo, Serrinha, terra Preta II e Jarauac

Oriximin -

Associao das Comunidades Remanescentes de Quilombosgua Fria

Oriximin -

Associao das Comunidades Remanescentes de Quilombos BoaVista

Oriximin -

Associao das Comunidades Remanescentes de QuilombosAbui, Tapagem, Sagrado corao e Me-Cu(Me Domingas)

Oriximin -

Associao das Comunidades Remanescentes de Quilombos domunicpio de bidos

bidos 1997

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Associao dos Remanescentes de Quilombo de Bacabal Salvaterra 2002Associao remanescentes de Quilombo dos moradores dopovoado Deus me ajude

Salvaterra 2002

Associao Remanescentes de quilombos de Santa Luzia Salvaterra 2005

Associao dos Moradores da Comunidade de Santa Rita So Migueldo Guam 1993

Associao dos moradores remanescentes de Quilombos dacomunidade Menino Jesus- ARQMEC

So Migueldo Guam

2005

Comunidade Santa Luzia SantaIzabel doPar

1995

Associao Comunitria de remanescentes de Quilombo de Boavista do Ita

SantaIzabel doPar

2003

Associao dos Pequenos e Mini produtores da Comunidade do

Jurussaca

Tracuateua 1996

Associao Quilombola Rural das Comunidades de Paca eAningal

Viseu 2002

Centro Comunitrio de Camiranga Viseu 2002Fonte: Programa Razes- Planilha de Controle de Associaes Quilombolas

Observa-se que grande parte dessas associaes 44 % esto situadas em 3 municpiosAcar, Moju e Oriximin reas de maior mobilizao pela titulao dos territrios. Por outro lado,20 delas, aproximadamente 40 % surgiram nos cinco ltimos anos, constituindo uma indicao deque est em curso um processo de construo da identidade quilombola, pois essas associaesconstituem um espao para a defesa da terra, ampliao de direitos e da cidadania.

Atualmente as comunidades quilombolas esto filiadas Coordenao das Associaes dasComunidades Remanescentes de Quilombos - MALUNGU. A associao criada oficialmente em2004, segundo o seu Estatuto, objetiva defender os direitos e interesses das associaes e dascomunidades remanescentes de quilombos do Estado do Par. A MALUGU desenvolve suasaes com apoio do Centro de Defesa e Estudos do Negro do Par (CEDENPA), da Federao dosTrabalhadores na Agricultura do Par (Fetagri-Pa), da Comisso Pr-ndio de So Paulo (CPI-SP),da Federao de rgos para a Assistncia Social e Educacional (FASE), da CoordenaoNacional de Entidades Negras (CONEN), do Programa Razes do Governo do Estado do Par e deagncias de cooperao internacionais OXFAM e CAFOD.

3.6 As principais reivindicaes das comunidades negras do Par.

Tomando com referncia o processo de construo de identidade tnica, falar emreivindicaes reconhecer que existem situaes diferenciadas e que os pleitos estorelacionados no s com o cotidiano dos grupos que os apresentam, como tambm com grausdiferenciados de envolvimento poltico desses grupos, sendo necessrio, pois pontuar o que comum e o que especfico.

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Existem questes que so bsicas, que so comuns a todos, como a luta contra opreconceito e qualquer forma de discriminao racial.

Quanto aos grupos urbanos, registra-se uma luta pela visibilidade social, poltica,

econmica e cultural, busca-se a efetivao de aes afirmativas sobretudo no plano educacionale no plano das relaes de trabalho.

Para as populaes quilombolas, a questo principal a luta pela titulao de seusterritrios e o acesso a polticas pblicas de sade, educao e gerao de renda diferenciadas.

Essas questes esto presentes nos diversos fruns, nos documentos elaborados pelasassociaes, nos relatrios de pesquisa realizados em diferentes comunidades e na fala daslideranas entrevistadas.

Quanto questo da terra, os principais problemas identificados so referentes lentido

do processo de titulao pelos rgos estaduais e federais e as situaes de conflito envolvendoposseiros e madeireiros e outros invasores de suas terras. Nesse sentido reivindicam maioragilidade na regularizao de suas terras e ao do poder pblico na resoluo dos conflitosfundirios.

Quanto questo educacional, os principais problemas apontados referem-se insuficincia de escolas ou inexistncia delas em muitas comunidades; ao tamanho das escolasque no comporta o nmero de alunos matriculados; s turmas multisseriais e restritas ao ensinode primeira quarta srie, o que leva os quilombolas que querem continuar seus estudos a sedeslocarem para os as sedes dos municpios e enfrentar vrias dificuldades, entre elas adiscriminao racial.Por isso reivindicam a ampliao do nmero de escolas e adequao dosprdios; aumento das sries de ensino e que os livros didticos sejam especficos, isto , quetenham a histria do quilombo e da cultura quilombola

Quanto sade, registra-se falta de saneamento bsico, falta de assistncia mdica, odontolgica,ausncia de gua tratada, ausncia de transporte para deslocamento em caso de doenas e asprecrias condies de moradias o que facilita o aparecimento de doenas.As reivindicaes encaminham-se no sentido de implantar nas comunidades postos de sade comequipamentos, remdios e profissionais competentes; capacitar e preparar os membros da prpriacomunidade para trabalhos preventivos e de ateno sade e saneamento bsico nascomunidades.

Quanto ao trabalho e gerao de renda, as reivindicaes so encaminhadas no sentido de buscarsolues para os principais problemas apontados que so a falta de terra para plantar; de energia;de saneamento bsico; programas de incentivo especficos para a produo quilombola; espaos elocais para o comrcio dos produtos quilombolas; transporte para escoar a produo; implementosagrcolas; casas de farinha-construo e melhorias; apoio tcnico para produo agrcola. Osquilombolas consideram que a legislao ambiental est em conflito com seus costumes etradies e nesse sentido reivindicam a incluso e a participao das comunidades na gestaoadministrativa de reas de Preservao Ambiental e partes que esto dentro de suas reas.(FUNDAO CULTURAL PALMARES ; FUNDAO UNIVERSIDADE DE BRASLIA,2004).

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3.7 ndios e negros na Amaznia, diferentes atores de uma histria de excluso

ndios e negros, enquanto minorias, so atores da mesma histria de exclusa ediscriminao pautada no desrespeito pela sua diversidade cultural e singularidade resultante domodelo de sociedade vigente no Brasil.

Por outro lado, muito recente o reconhecimento de que ndios e negros, que ao lado doseuropeus foram os principais elementos formadores de nossa brasilidade, no pertencem aopassado, ao contrrio, so segmentos do presente que buscam ter visibilidade social, poltica eeconmica enquanto minorias culturalmente diferenciadas.

No processo de construo de identidade, essas minorias vm contando com apoio de

diferentes atores sociais como igrejas, ONGs, universidades e o Estado.Apesar de serem considerados como populaes tradicionais cada um desses grupos na

Amaznia tem suas peculiaridades e diferenciaes internas. Como se trata de um processo, noseria apropriado afirmar com segurana a existncia de uma forte identidade de resistncia,sobretudo tomando como referncia as populaes quilombolas. H, sem dvida, o incio de umcaminho no qual as questes mais amplas do movimento negro nacional ainda se encontrampouco delineadas. A questo maior para essas populaes rurais est relacionada com a titulaode suas terras.

Quanto aos povos indgenas, em decorrncia do nvel de organizao em que seencontram, esse processo de construo de identidade parece estar caminhado com menoslentido. O resultado a contabilizao de algumas conquistas em relao ao acesso polticaspblicas, ainda que limitadas e permeadas por situaes de violncia.

No que concerne ao reconhecimento de seus territrios, motivao maior dasreivindicaes das referidas minorias, existe uma distino relativa dominialidade. Enquanto asterras indgenas so definidas como bens da Unio, destinando-se a posse permanente, as terrasdas comunidades quilombolas so reconhecidas como propriedade definitiva. Entretanto os doisgrupos padecem de igual descaso do poder pblico aliado interferncia de agentes econmicoscontrrios titulao de suas terras, num desrespeito singularidade cultural dessas minorias.

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11 - minorias etnicas na amazÔnia

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