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A POBREZA EM MOÇAMBIQUE

CAPÍTULO

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1CAPÍTULO

A POBREZA EM MOÇAMBIQUE

1. Introdução

O Programa Quinquenal do Governo 2010-2014 estabelece as prioridades estatais nacionais de Moçambique. Este plano e o respectivo plano operacional e quadro de monitoria e avaliação - o Plano de Acção para a Redução da Pobreza, ou PARP orientam, por sua vez, as contribuições das Nações Unidas (ONU), dos doadores e dos parceiros da sociedade civil em apoio a essas prioridades. O Sistema das NU em Moçambique vai preparar um novo Quadro de Assistência ao Desenvolvimento, para 2012-2015, e cada agência e parceiro desenvolverão os seus próprios Programas de Cooperação com o país, apoiando e obedecendo a prioridades e processos de planificação nacionais.

Em 2006, o Sistema das Nações Unidas em Moçambique publicou A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências,1 onde se descreve como a pobreza afecta a vida das crianças e a sua capacidade de usufruir dos seus direitos. Este estudo de 2010 centrar-se-á na avaliação da pobreza infantil em Moçambique e identificação dos obstáculos à realização dos direitos da criança. Trata-se de uma actualização onde se descreve detalhadamente a situação em que vivem os dez milhões de crianças em Moçambique, bem como as políticas públicas, o financiamento e o ambiente da prestação de serviços para as crianças. Funcionará como fonte de dados quantitativos e qualitativos para informar decisões políticas baseadas em evidências sobre as prioridades nacionais de desenvolvimento e intervenções nesse domínio.

Desde a publicação de A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências - 2006, vieram a lume mais

dados e análises da situação das crianças, principalmente através do Censo de 2007,2 da Pesquisa de Indicadores Múltiplos 2008 (MICS),3 do Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) 2008/09,4 do Estudo Nacional sobre a Mortalidade Infantil 2008,5 das Observações Finais do Comité para a Convenção sobre os Direitos da Criança6 e da avaliação conjunta dos progressos alcançados rumo aos objectivos e metas do PARPA II (2006 -2009) do Governo de Moçambique realizada em 2009.7

A pobreza na infância tem efeitos imediatos e de longo prazo nas crianças. Desnutrição crónica, por exemplo, nos dois primeiros anos de vida pode influenciar permanentemente o crescimento de uma criança, resultando em baixa altura para a idade e desenvolvimento mental reduzido. O impacto da pobreza intergeracional na infância e sua natureza cíclica também é evidenciado pelo seu comprovado papel como obstáculo ao acesso a serviços sociais. As famílias pobres têm mais dificuldade em aceder a cuidados de saúde de qualidade, têm menos probabilidade de ter os seus filhos na escola e igualmente menos probabilidade de aceder a água potável e instalações sanitárias adequadas. É elevado o risco que correm as crianças pobres de se tornarem adultos pobres e, por sua vez, virem a ter filhos pobres.

Este capítulo analisa a pobreza na infância, debruçando-se, em primeiro lugar, sobre as tendências históricas da pobreza baseada no consumo e, em segundo lugar, da pobreza baseada em privações. Finalmente, esboçam-se uma série de conclusões concernentes à pobreza infantil.

POBREZA INFANTIL E DISPARIDADES EM MOÇAMBIQUE 2010

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2. Medindo a pobreza

conteúdo calórico de cada cesta depende da composição demográfica da região, mas, em média, ronda as 2.150 calorias por dia). O custo de tal cesta representa a linha de pobreza alimentar. A linha de pobreza não alimentar é obtida através da análise da parcela de despesa total atribuída a outros que não alimentos por famílias que se encontram próximo da linha de pobreza alimentar. A linha de pobreza global é então calculada como soma das linhas de pobreza alimentar e não alimentar. Note-se que a linha de pobreza representa um padrão de vida extremamente básico.i

O indicador para medir a percentagem de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza é conhecido como incidência da pobreza. Embora a incidência da pobreza a nível nacional se tenha mantido relativamente constante entre 2003 e 2008, foram estimadas grandes disparidades tanto nos níveis como na variação da pobreza a nível provincial. A maior redução nas taxas de pobreza ocorreu em Cabo Delgado (-26 pontos percentuais) e Inhambane (-23 pontos percentuais). Em contrapartida, a Zambézia (+26 pontos percentuais) e Sofala (+22 pontos percentuais) destacam-se como sendo as duas províncias que apresentam os maiores aumentos na incidência da pobreza desde 2002/03. A estagnação na taxa de pobreza global desde 2002/03 é principalmente devida ao substancial aumento da pobreza medida na Zambézia e em Sofala, que contrabalançou a queda observada em cinco províncias. Estimativas indicam que a província da Zambézia tinha a maior incidência de pobreza em 2008/09: 70,5 por cento.10

A incidência da pobreza não informa sobre os níveis de bem-estar dos que se encontram abaixo da linha da pobreza. Para

i Para uma completa descrição da metodologia usada para estimar a taxa de pobreza de Moçambique, ver Ministério de Planificação e Desenvolvimento, ‘Pobreza e Bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional da Pobreza’, Governo de Moçambique, Maputo, Setembro de 2010.

2.1. Pobreza baseada no consumo

Após a assinatura do Acordo de Paz de 1992, Moçambique fez progressos notáveis na redução da incidência da pobreza, de 69 por cento em 1996 para 54 por cento em 2002, superando a meta do PARPA I de uma incidência de pobreza de 60 por cento até 2005.8 Esta tendência não se manteve entre 2002 e 2008. De acordo com o IOF de 2008/2009, 55 por cento dos moçambicanos vivem abaixo da linha de pobreza de 18,4 meticais (cerca de meio dólar americano) por dia. O consumo e os rendimentos aumentaram e a pobreza decaiu para a maioria dos moçambicanos entre 1996 e 2002, Seguiu-se estagnação entre 2002 e 2008.9

As estimativas oficiais da pobreza nacional de Moçambique medem a capacidade de uma família, através do seu consumo, de satisfazer as suas necessidades mais elementares. A incidência da pobreza baseada no consumo tem por base o Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), que é realizado de seis em seis anos pelo Instituto Nacional de Estatística e o Ministério de Planificação e Desenvolvimento. O terceiro e mais recente inquérito foi realizado em 2008/09.

‘Consumo’ inclui tanto produtos alimentares como não alimentares, sendo ajustado para a sazonalidade dos primeiros, mas omite serviços públicos e serviços feitos em casa. Aplica-se uma metodologia de Custo de Necessidades Básicas, uma abordagem que consiste no desenvolvimento de uma cesta de alimentos consumidos pelos pobres, que é considerada suficiente para as necessidades básicas de calorias (o

CAPITULO 1: A POBREZA EM MOÇAMBIQUE

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Embora a pobreza tenha diminuído 26 por cento nos agregados familiares chefiados por homens (passando de cerca de 70 por cento em 1996/97 para 52 por cento em 2002/03), registou um decréscimo de apenas 6 por cento nos agregados familiares chefiados por mulheres (de 67 para 63 por cento entre 1996/97 e 2002/03).iii

Os agregados familiares em Moçambique são vulneráveis a choques que os podem fazer descer abaixo da linha de pobreza. Os níveis de pobreza entre as famílias variaram significativamente ao longo da última década, especialmente a nível provincial, o que realça a vulnerabilidade de grande parte da população. Os agregados familiares moçambicanos são extremamente vulneráveis a choques como a perda de um rendimento ou uma cultura fracassada devido a secas ou inundações. As flutuações sazonais podem levar temporariamente os agregados familiares para cima ou para baixo da linha de pobreza.

O Ministério de Planificação e Desenvolvimento apontou os seguintes factores como subjacentes à pobreza entre 2002 e 2008:15

Muito baixas taxas de crescimento da produtividade agrícola, especialmente no que respeita a culturas alimentares, registadas desde 2002;

Choques climáticos que afectaram as colheitas de 2008, particularmente nas províncias do centro;

Declínio dos termos de troca, devido a grandes aumentos nos preços dos alimentos e combustíveis. Os preços dos combustíveis, em particular, aumentaram substancialmente no período 2002/03 a 2008/09.

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medir a profundidade da pobreza, utiliza-se o índice de profundidade da pobreza . Trata-se de uma medida da distância média percentual que contempla o que falta ao agregado familiar médio pobre para escapar da pobreza e elevar-se acima da linha de pobreza. Para medir a desigualdade entre os pobres, recorre-se ao quadrado do índice de profundidade da pobreza. Este índice é o termo médio do quadrado das profundidades da pobreza, dando assim peso a ganhos obtidos pelos mais pobres dos pobres. A Terceira Avaliação Nacional da Pobreza não constatou qualquer mudança nas medidas de profundidade da pobreza e do quadrado da profundidade da pobreza entre 2002/03 e 2008/09, querendo isto dizer que o rendimento real dos pobres em relação à linha de pobreza foi relativamente constante entre 2002 e 2008.11

Os níveis de igualdade têm permanecido razoavelmente constantes entre 2002 e 2008. O coeficiente de Gini,ii um indicador da desigualdade de rendimento, calculado a partir dos inquéritos do IOF, não registou alteração significativa entre 1997 e 2008. A desigualdade é significativamente mais elevada nas áreas urbanas do que nas áreas rurais.12 Indícios há que apontam para uma maior desigualdade no interior das províncias e distritos do que entre estes. Segundo um estudo, 83 a 86 por cento da desigualdade total em Moçambique ocorre no interior dos distritos e não entre distritos.13

A redução da pobreza em Moçambique entre 1996/97 e 2002/03 não beneficiou de igual modo todos os segmentos da população. A pobreza teve uma redução mais significativa nas famílias chefiadas por homens do que nas famílias chefiadas por mulheres, que representam cerca de 30 por cento do total de agregados familiares em Moçambique.14

ii O coeficiente de Gini é uma medida de dispersão estatística comummente usada como medida de desigualdade de renda ou de riqueza. O coeficiente de Gini varia de 0 a 1. Um baixo coeficiente de Gini indica uma distribuição mais igualitária, em que 0 corresponde a uma perfeita igualdade, enquanto coeficientes de Gini mais elevados indicam uma distribuição mais desigual, correspondendo 1 a uma perfeita desigualdade. O coeficiente de Gini foi de 0,41 tanto em 2002 como em 2008.

iii Ver Capítulo 6, Questões transversais, para uma discussão mais pormenorizada da feminização da pobreza em Moçambique.


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A medida de consumo utilizada em Moçambique é uma medida per capita, absolutamente sem se considerarem as diferenças entre as crianças e os adultos nas necessidades diárias de calorias para satisfazer as suas necessidades mínimas. À primeira vista, isso significa que a situação de pobreza nas crianças pode ser um pouco melhor do que o retratado, pois um adulto trabalhador necessita de mais calorias por dia, e, portanto, de mais despesas do que uma criança não trabalhadora. No entanto, como as crianças necessitam de ingerir mais micronutrientes do que os adultos, manter a necessidade de calorias dos adultos pode ser um razoável indicador indirecto para a formulação de uma linha de pobreza infantil baseada no consumo.16 Além disso, a percentagem de crianças trabalhadoras é elevada, reportando os relatórios do MICS 2008 que 22 por cento das crianças com idades entre os 5 e os 14 anos estiveram envolvidas em alguma forma de trabalho fora de casa (28 ou mais horas por semana).17

Todas as medidas de pobreza têm as suas limitações e a abordagem baseada no consumo não é excepção. Uma limitação importante é que a medida se aplica ao consumo de agregados familiares e não de indivíduos. Não é possível com os

dados do IOF estimar-se o consumo de cada membro do agregado. A medida não captura, portanto, variações na distribuição entre os membros da família, incluindo as diferenças entre adultos e crianças. Este facto poderia significar que alguns membros de um agregado não pobre podem ser, de facto, pobres em termos de consumo, e o contrário. Há evidências de que ocorre de facto discriminação em Moçambique na alocação de recursos no seio dos agregados familiares. Por exemplo, um estudo de 2005 constatou que os descendentes não biológicos do chefe de família são discriminados na alocação intra-domiciliar de recursos em agregados familiares pobres.18 Não é possível medir essa discriminação através dos dados do IOF. Além disso, é excluído o consumo de todos os serviços públicos. Não há nenhuma tentativa de cálculo do valor do consumo de serviços públicos como educação, saúde e infra-estrutura económica.19 Dado o significativo investimento em serviços públicos nos últimos anos, o consumo de bens públicos teve um significativo impacto no bem-estar das crianças em Moçambique.

As crianças vivenciam a pobreza, a privação e a violação dos seus direitos de forma diferente de seus pais e outros adultos, no que respeita tanto ao tipo de privação


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Caixa 1.1 Metodologia e fontes de informação

Metodologia da pesquisa

A metodologia empregue na elaboração deste estudo Pobreza Infantil e Disparidades em Moçambique - 2010 consiste principalmente em revisão documental de publicações, dados de pesquisas e relatórios já existentes. Para a análise, solicitaram-se contribuições do Governo, de parceiros doadores, agências das NU e uma série de outras partes interessadas, num processo que foi gerido por um comité director presidido pelo UNICEF. A estrutura e o conteúdo do estudo baseiam-se nos que foram utilizados em A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências - 2006, visando garantir coerência, facilitar comparações e avaliar o progresso. Adicionou-se um novo capítulo em que serão tratadas questões transversais.

A análise documental foi complementada por consultas à sociedade civil e outras partes interessadas. As consultas foram de grande utilidade no desenvolvimento de análises de causalidade, de papéis/padrões e de capacidade adiante descritas. À semelhança do relatório de 2006, esta actualização serve-se de uma medida da pobreza infantil baseada em privações para complementar a medida de pobreza oficial baseada no consumo. A análise da pobreza baseada em privações examina o acesso das crianças a sete aspectos fundamentais do desenvolvimento: água, saneamento, habitação, educação, nutrição, saúde e informação.20

Fontes de dados e informações

O estudo Pobreza Infantil e Disparidades em Moçambique - 2010 baseia-se em três pesquisas importantes, nomeadamente o Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) 200821, o Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF) de 2008/09 e o Estudo Nacional sobre a Mortalidade Infantil - 2009.22 O MICS foi realizado e publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, com apoio técnico e financeiro do UNICEF. O IOF 2008/09 foi realizado e publicado pelo Instituto Nacional de Estatística e o Ministério de Planificação e Desenvolvimento. O Estudo Nacional sobre a Mortalidade Infantil foi realizado pelo Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, em colaboração com a Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres e o UNICEF. Os dados obtidos a partir destas fontes foram utilizados para actualizar as informações apresentadas no estudo sobre a pobreza na infância, 2006. Uma importante fonte de informações e análise foi a avaliação conjunta do impacto do PARPA II, incluindo os estudos em profundidade solicitados no âmbito do processo de avaliação do PARPA II.23

Pelo olhar de uma criançaiv

Seguiu-se a metodologia conhecida como foto-voz para compreender melhor as ideias, perspectivas e realidades projectadas pelas meninas. A foto-voz consiste em fazer perguntas às crianças sobre os problemas que enfrentam a que devem responder por meio de fotografias tiradas, seguindo-se debate e diálogo de grupo.

Através deste processo, as meninas pareciam passar por uma transformação. No início da pesquisa, estavam envergonhadas e tímidas. Quando uma respondia, em voz muito baixa, a uma pergunta, as outras traduziam a resposta em mímica, mudando ligeiramente as palavras. A alguma pergunta que se seguisse, elas respondiam tranquilamente usando apenas uma ou duas palavras. As meninas confidenciaram que ninguém lhes pedia que apresentassem as suas ideias, pelo que estavam a viver uma experiência nova. Em breves instantes, usando-se uma metodologia participativa, elas estavam ansiosas por compartilhar as suas próprias ideias. Na verdade, estavam a discutir umas com as outras e, confiantes, a exprimir os seus pensamentos. Tinham deixado de ser destinatárias passivas de conhecimento, passando a contribuintes activas para novo conhecimento, ideias e soluções. Elas compartilharam soluções práticas para os desafios enfrentados no seu dia-a-dia e, por meio das entrevistas à comunidade que realizaram e das fotos que tiraram, começaram a ver, pela primeira vez, semelhanças nas vidas das suas avós, mães e tias e em que medida queriam que as suas vidas fossem diferentes.

O grupo produziu mais de 100 fotografias e exprimiu os seus pontos de vista sobre uma grande variedade de questões, incluindo pobreza, saúde, água e saneamento e questões de género. Estão contidas no presente relatório algumas das fotos que tiraram e das histórias que contaram.

iv Zainul SajanVirgi, doutoranda na McGill Universidty, realizou uma pesquisa participativa para descobrir problemas enfrentados pelas crianças na Machava, nos arredores da Cidade de Maputo. A pesquisa envolveu consulta contínua de um grupo de meninas pré-adolescentes por um período de seis meses.


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PElO OlhARdE UMA

CRIAnÇA

”Nós nunca temos comida suficiente. Normalmente temos chá preto e pão para o pequeno almoço. Se temos ou não mais uma refeição depende dos adultos com que vivemos. Se as nossas mães e avós fizeram dinheiro naquele dia ou guardaram dinheiro que tenha restado do seu salário mensal, nós comemos. Perto do fim do mês, podemos já não ter dinheiro nem comida, e então vamos para a cama com fome. Muitas vezes ficamos um dia, mesmo dois, sem comer nada. Muitas vezes choramos, não só porque estamos com fome, mas porque nos sentimos sozinhos quando não temos comida, como se ninguém se preocupasse connosco.

“Nesta fotografia lembro-me muito bem que naquele dia eu tinha comido.”

“Lembramo-nos dos dias em que comemos. Muitas vezes, quando acordamos a meio da noite, vemos as nossas mães preocupadas com o que nos vão dar de comer no dia seguinte. Mesmo quando as nossas mães e avós trabalham todos os dias, voltam muitas vezes para casa com muito pouco dinheiro. É triste para nós ver a vida difícil que levam as nossas mães e avós. Quando crescermos, vamos trabalhar muito para cuidar delas“.

-Lina, 14 anos

Fonte: SajanVirgi, Zainul, 2010.


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experimentada como ao grau relativo de privação. As crianças são proporcionalmente mais vulneráveis à pobreza extrema, sendo, por isso, fundamental que se determine se a situação de pobreza descrita numa perspectiva predominantemente de adulto é igualmente aplicável às crianças.24 Apresentam-se nesta secção estimativas de pobreza infantil, utilizando os indicadores de Bristol para uma medida baseada em privações, adaptados para Moçambique.

Estimativas da incidência de pobreza infantil baseada no consumo, obtidas a partir do Inquérito aos Agregados Familiares (IAF) 2003, indicaram que o nível de pobreza nas crianças foi significativamente mais elevado do que nos adultos. Em 2002/2003, 58 por cento das crianças viviam em situação de pobreza, comparativamente a 49 por cento dos adultos.

Embora a pobreza infantil baseada no consumo tenha diminuído significativamente entre o inquérito de 1997 e o de 2003, o fosso entre as crianças e os adultos não estreitou entre 1996/97 e 2002/03, com ambos os grupos registando uma redução de 22 por cento no seu nível de pobreza. A diminuição nos níveis de pobreza infantil foi mais acentuada nas zonas rurais (24 por cento) do que nas áreas urbanas (16 por cento).

2.2. Medidas de pobreza baseada em privações

O Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, PARPA I (2001-2005), definiu pobreza absoluta como “incapacidade dos indivíduos de assegurar para si e os seus dependentes um conjunto de condições mínimas para a sua subsistência e bem-estar, segundo as normas da sociedade.”25 Muitos observadores propuseram posteriormente que esta definição de pobreza fosse suportada por medidas mais multidimensionais, a fim de apresentar uma análise mais ampla, mais pluralista e baseada em direitos.26 Esta opinião foi formalmente aprovada pelo Governo no Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006-2010 (PARPA II).

Embora reporte sobre a medida baseada no consumo na sua análise da pobreza, o PARPA II adoptou uma nova definição de pobreza: “Impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade.” O PARPA II reconhece expressamente que é importante não se ficar excessivamente dependente de qualquer medida de pobreza, afirmando que “Para efeitos de definição de políticas,

Tabela 1.1: Privação em Moçambique, 2008

Privação Percentagem de crianças com privações severas

Nutrição20 por cento das crianças menores de cinco anos de idade confronta-se com desnutrição grave.v

Água 39 por cento das crianças não têm acesso a água potável a menos de 30 minutos de sua casa.

Saneamento 43 por cento das crianças não têm acesso a um sanitário de qualquer espécie nos arredores de sua casa.

Saúde 12 por cento das crianças menores de cinco anos de idade não são imunizadas ou tiveram alguma infecção respiratória aguda (IRA) que não foi tratada.

Abrigo 5 por cento das crianças vivem numa casa com mais de cinco pessoas por quarto.Educação 12 por cento das crianças nunca frequentaram a escola.Informação 40 por cento das crianças não têm televisão, rádio ou jornal em casa

Fonte: UNICEF, Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach. Maputo, 2009.

v Percentagem de crianças menores de cinco anos de idade cujo índice nutricional (peso para a altura, peso para a idade,

altura para a idade) é igual ou encontra-se abaixo de -3 desvios-padrão da mediana do padrão da OMS 2006


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“A minha bisavó trabalhou no campo. A minha avó trabalha no campo. Eu não sei o que faz a minha mãe desde que ela foi morar para a África do Sul. A minha tia tem barracas de comida. Agora que vejo a vida da minha família, espero vir a fazer alguma coisa diferente”.

– Aida, 12 anos

Fonte: Virgi Sajan, Zainul, 2010.

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a pobreza foi inicialmente relacionada com a falta de rendimentos – dinheiro ou espécie – necessários para a satisfação das necessidades básicas. Porque esta definição monetarista não cobria todas as vertentes da pobreza, foi-se alargando o conceito para abarcar aspectos como falta de acesso à educação, saúde, água e saneamento, entre outros.”27

O UNICEF, tal como um crescente número de académicos e decisores políticos, optou por adoptar uma visão cada vez mais multidimensional do que significa estar a viver em situação de pobreza. Esta tem sido tradicionalmente medida estritamente a partir do consumo das famílias, mas o nível do rendimento familiar não dá uma imagem completa da saúde e bem-estar da criança. Os pais de uma criança podem ter um salário decente, mas viver muito longe de uma escola em que os seus filhos possam frequentar as aulas. A educação e outros serviços básicos como os de saúde, saneamento e água potável são investimentos necessários para uma criança crescer e se tornar um adulto produtivo. Focalizar as necessidades básicas e os principais serviços públicos de que uma criança está privada permite uma compreensão multidimensional da pobreza. Com a abordagem baseada em privações, torna-se muito mais explícita a ligação entre a alocação de recursos, as escolhas políticas e as mudanças resultantes da pobreza na infância.

Na análise aqui apresentada usa-se uma medida de pobreza infantil absoluta baseada em privações. Para a quantificar foram utilizados indicadores originalmente desenvolvidos por uma equipe da Universidade de Bristol, frequentemente referidos como Indicadores de Bristol.28

Assentam na abordagem da pobreza baseada em privações, partindo da definição de pobreza absoluta acordada na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social: condição caracterizada por severa privação de necessidades humanas básicas.29

Os indicadores compreendem sete medidas de privação severa: nutrição, água potável,

saneamento, saúde, habitação, educação e informação. A abordagem dos Indicadores de Bristol define a percentagem de crianças em situação de pobreza absoluta como sendo a de crianças que enfrentam duas ou mais formas de privação severa. Os indicadores constituem, simultaneamente, causas e sintomas de pobreza. O acesso à água potável, por exemplo, é um sintoma de pobreza na medida em que as famílias pobres têm muito menos probabilidade de desfrutar de água segura. É também uma das causas da pobreza porque indivíduos que não têm acesso a água potável são mais propensos a sofrer de doenças transmitidas pela água, que os impedem de se envolver em actividades que proporcionem rendimento para as suas famílias.

Um ponto forte inerente a uma abordagem baseada em privações é a inclusão do consumo de serviços públicos essenciais. Este aspecto é particularmente evidente quando se contrastam os resultados das medidas de pobreza baseada em privações e baseada no consumo das crianças de zonas rurais e urbanas. Em 2003, 22 por cento das crianças urbanas viviam em condições de pobreza absoluta, medida pela abordagem baseada em privações versus 55 por cento, medida pela abordagem baseada no consumo, o que reflecte o aumento do acesso a serviços sociais em áreas urbanas. Com a abordagem baseada em privações, a ligação entre a alocação de recursos, acções políticas e mudanças resultantes da pobreza na infância torna-se muito mais explícita. Por exemplo, o incremento da alocação de fundos para expandir os programas de vacinação teria um impacto directo e imediato sobre a pobreza infantil com a medida baseada em privações (mostrando um maior número de crianças que haviam sido vacinadas), mas revelaria o efeito mais lentamente com a medida baseada no consumo.

Utilizando a abordagem baseada em privações, centrada na capacidade de uma criança para aceder a serviços essenciais, a percentagem de crianças em condições de pobreza absoluta em Moçambique decaiu


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de 59 por cento em 2003 para 48 por cento em 2008.vi 30A percentagem de crianças nas zonas rurais em situação de pobreza absoluta diminuiu significativamente, de 72 por cento para 60 por cento (Figura 1.1). Em 2008, 22 por cento das crianças urbanas eram pobres, contra 60 por cento das rurais.

A redução nos níveis de pobreza absoluta das crianças foi impulsionada por melhorias significativas nos sectores de saúde e educação. A percentagem de crianças com privação severa de educação reduziu para metade entre 2003 e 2008 (de 24 para 12 por cento), tendo-se reduzido em um terço (18 a 12 por cento)31 a privação severa de saúde. A percentagem de crianças que experimentam privações de nutrição e saneamento registou ligeiras melhorias entre 2003 e 2008, mas a percentagem de crianças vítimas de privação severa de água aumentou. As privações severas mais frequentemente vividas são as de água, saneamento e informação, que afectam 39 por cento, 43 por cento e 40 por cento das crianças, respectivamente. Apenas cinco por cento das crianças sofrem privação severa de abrigo (Figura 1.2).

Em termos de províncias, a pobreza infantil entre 2003 e 2008 diminuiu em Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala e Inhambane e Cidade de Maputo. Veja-se na Figura 1.3 a percentagem de crianças, por província, que sofreram duas ou mais privações severas em 2003 e 2008.

São significativas as disparidades existentes nas taxas de pobreza provinciais. A percentagem de crianças sofrendo duas ou mais privações severas foi mais elevada na província da Zambézia em 2003 e 2008 (80 e 64 por cento, respectivamente). A Cidade de Maputo apresenta os mais baixos níveis de pobreza infantil absoluta, com apenas 4 por cento das crianças a enfrentar duas ou mais privações severas, o que reflecte o nível relativamente elevado de acesso a serviços básicos na capital. A segunda maior redução na privação ocorreu na província do Niassa, onde a proporção caiu de 58 por cento em 2003 para 35 por cento em 2008. Curiosamente, tanto a Cidade de Maputo como Niassa registaram grandes reduções na medida de pobreza baseada no consumo entre 2002/03 e 2008/09.32

Figura 1.1: Percentagem de crianças com duas ou mais privações severas, 2003 e 2008

Fonte: UNICEF, Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009.

vi A cifra citada em A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências - 2006 para a percentagem de crianças em situação de pobreza absoluta em 2003 (49 por cento) difere da aqui utilizada devido a melhorias na metodologia seguida para calcular diversas privações nas áreas de água, saúde e nutrição. Os dados de 2003 foram, portanto, recalculados para reflectir essas melhorias.


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Figura 1.3: Percentagem de crianças com duas ou mais privações severas por província, 2003 e 2008

Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009

Figura 1.2: Percentagem de crianças que sofrem privações, 2003 e 2008

Fonte: UNICEF, Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009.

Para obter uma melhor compreensão da relação entre uma medida de pobreza baseada em privações, os indicadores de Bristol e outras variáveis pertinentes, individuais e a nível de agregado familiar, disponíveis nos dados do MICS 2008, realizou-se uma análise multivariada utilizando como resultado o número de privações severas nas crianças de 0 a 17 anos de idade.

A riqueza baseada em bens materiais é uma variável fundamental na previsão de privações. O modelo indica que a riqueza baseada em bens materiais está fortemente (e inversamente) relacionada com o número de privações; como seria de esperar, as crianças de famílias mais abastadas têm muito menos probabilidade de sofrer privações.


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Figura 1.4: Pobreza baseada em privações comparada com pobreza baseada no consumo nas crianças, 2008, percentagem

Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009 e Ministério de Planificação e Desenvolvimento. ‘Pobreza e bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional, Governo de Moçambique. Setembro de 2010.

No entanto, a análise sugere que outros factores também desempenham um importante papel, como o nível de escolaridade da mãe ou pessoa que tem a criança a seu cargo, o rácio de dependência a nível de agregado familiar, a área de residência e o estado de sobrevivência dos pais da criança. É provável que a área de residência seja um indicador indirecto de algumas variáveis não mensuráveis ligadas à situação das populações rurais desfavorecidas.

Além do melhoramento da riqueza material, o modelo indica que a forma mais importante, e possivelmente a mais simples e directa de reduzir a pobreza infantil poderá ser melhorar a educação das futuras mães.

2.3. Comparação entre a medida de pobreza baseada em privações e a medida baseada no consumo

Em 2008, os níveis de pobreza foram significativamente mais baixos quando medidos pela abordagem baseada em

privações do que medidos com base no consumo. Razão para isso foi o facto de se terem registado significativas melhorias nas medidas de pobreza não monetária entre 2002 e 2008, mas não correspondentes melhoramentos no aumento do consumo. As taxas de pobreza eram relativamente semelhantes (por ambas as medidas), no centro e no norte do país, mas divergiam acentuadamente no sul. No caso da Cidade de Maputo, explica-o o facto de a abordagem baseada no consumo não considerar directamente o acesso a serviços sociais como saúde, educação, água e saneamento, que tendem a concentrar-se nas áreas urbanas. Por ambas as medidas, estima-se que a Zambézia tenha a mais elevada percentagem de pessoas a viver em pobreza absoluta. Conforme discutido no capítulo 6, têm sido atribuídos à Zambézia fundos consideravelmente abaixo da média per capita, encontrando-se esta província entre as que apresentam pior desempenho nos indicadores de desenvolvimento humano. Reparar esta desigual distribuição de recursos deveria constituir uma prioridade para o Governo e seus parceiros de desenvolvimento.


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3. Análise por privação

probabilidade quase dez vezes superior de sofrer privação severa de educação do que as crianças de agregados mais abastados.

A privação severa de educação foi reduzida em todas as províncias, como pode ser visto na Figura 1.5 adiante. Niassa, Zambézia, Inhambane e Gaza apresentaram grandes reduções. Em todas as quatro províncias verificou-se um declínio relativo de mais de 60 por cento na percentagem de crianças vítimas de privação severa de educação. Apenas três por cento das crianças em Gaza estão severamente privadas de educação. Apesar dessas melhorias, a privação de educação continua a ser elevada nas províncias de Niassa e Zambézia (15 e 12 por cento, respectivamente). A mais elevada regista-se em Tete (22 por cento), onde as crianças têm a mais baixa taxa de conclusão do ensino primário (5 por cento), dos mais baixos níveis de apoio familiar para a educação das criançasvii e o menor acesso a

Apresenta-se em seguida uma análise de cada um dos sete indicadores de Bristol.

3.1. Privação severa de educação nas crianças

Entre 2003 e 2008, a privação severa de educação diminuiu para metade (24 versus 12 por cento). O indicador de privação de educação é a percentagem de crianças entre os 7 e os 18 anos que nunca frequentaram a escola e que não estão a frequentá-la no momento. Os níveis de privação severa de educação são três vezes superiores em crianças do meio rural (15 por cento) do que em crianças urbanas (5 por cento), embora ambos os grupos tenham registado grandes melhorias. A privação severa de educação apresenta uma alta correlação com a riqueza do agregado familiar. As crianças de agregados mais pobres, assim considerados com base num índice de riqueza, têm uma

Figura 1.5: níveis de privação severa de educação por província, 2003 e 2008

Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009.

vii A pesquisa do MICS calcula o apoio da família à educação de uma criança através de cinco indicadores: a) Crianças de agregados familiares cujos membros estão envolvidos em quatro ou mais actividades que promovam a aprendizagem e facilitem a educação; b) Número médio de actividades em que membros adultos participam com a criança; c) crianças cujo pai está envolvido em uma ou mais actividades que promovam a aprendizagem e facilitem a educação; d) Número médio de acções em que o pai está envolvido; e e) Crianças que vivem num agregado sem o seu pai biológico.


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materiais pedagógicos em casa.33Tudo leva a crer que os maus resultados educacionais em Tete são mais complexos do que simplesmente falta de oportunidades educacionais. O problema também pode estar relacionado com o valor que os pais nessa província aplicam na aprendizagem das crianças.

As raparigas têm uma maior probabilidade de experienciar privação severa de educação que os rapazes (13 e 10 por cento, respectivamente).34 A província de Sofala tem a maior disparidade de género nas taxas de frequência do ensino primário, com 87 por cento dos rapazes e 77 por cento das raparigas a frequentar a escola primária. Tete tem a maior disparidade de género no ensino secundário: 12 por cento dos rapazes frequentam a escola secundária, comparativamente a 6,5 por cento das raparigas. A nível nacional, a diferença de género na educação tem vindo a diminuir, assim como as disparidades entre as províncias.35

3.2. Privação severa de nutrição nas crianças

A desnutrição tem vastas repercussões na vida das mães e das crianças em Moçambique. O mais drástico desses impactos é a mortalidade infantil. A desnutrição é a causa subjacente que mais contribui para o elevado nível de mortalidade infantil em Moçambique. Uma nutrição adequada também é importante por si própria, uma vez que a desnutrição (em particular a desnutrição crónica ou a baixa altura para a idade) afecta o desenvolvimento físico e mental da criança, estando intimamente ligada à capacidade de ser bem sucedida na escola e tornar-se um adulto produtivo. O indicador de privação nutricional é a percentagem de crianças menores de cinco anos cujo índice nutricional (com base num compósito constituído por peso para a altura, peso para a idade, altura para a idade igualmente ponderados) seja igual ou inferior a menos 3 desvios-padrão da mediana da população-

Figura 1.6: Privação nutricional severa nas crianças, por província, 2003 e 2008



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3.3. Privação severa de água nas crianças

O acesso a água limpa e segura é vital para a sobrevivência e o desenvolvimento saudável das crianças, reduzindo a doença e a morte por doenças diarreicas e outras importantes causas de mortalidade infantil. O uso de água potável diminui o risco de doenças transmitidas pela água em crianças enfraquecidas por desnutrição, reduzindo também o risco de infecções oportunistas em crianças vivendo com HIV/SIDA. Em Moçambique, a falta de acesso a água potável é directamente responsável por surtos regulares de cólera. O indicador de privação de água é a percentagem de crianças com menos de 18 anos de idade que só têm acesso a águas superficiais (rios, por exemplo) para beber, ou que vivem em agregados familiares cujas fontes de água mais próximas se localizam a 30 minutos ou mais.

A privação severa de água nas crianças aumentou em Moçambique entre 2003 e 2008 (31 versus 39 por cento).ix Existe uma grande disparidade entre as crianças urbanas e rurais; as crianças da zona rural estão mais de duas vezes e meia mais propensas a sofrer de privação severa de água do que as crianças urbanas (14 e 40 por cento, respectivamente). As crianças rurais viram aumentada a sua privação severa de água entre 2003 e 2008, enquanto nas crianças urbanas o nível de privação permaneceu razoavelmente constante.39

Na província de Gaza, mais de metade das crianças fazem face a privação severa de água (58 por cento). Gaza registou um aumento dessa privação nas crianças entre 2003 e 2008 (39 versus 58 por cento). O tempo médio de caminhada para uma fonte

padrão da OMS, ou seja, grave défice antropométrico.

Houve uma redução na percentagem de crianças em Moçambique que enfrentam privação nutricional severa,viii de 27 por cento em 2003 para 20 por cento em 2008.36 A privação severa de nutrição é mais elevada nas crianças do meio rural (22 por cento) do que nas crianças urbanas (15 por cento). A mais elevada taxa de crianças da zona rural é basicamente explicada por diferenças na disponibilidade de alimentos, falta de uma dieta variada e menor acesso a serviços de saúde,37 água potável e instalações sanitárias. As crianças rurais também podem ser mais propensas a, em algum momento, enfrentar défices alimentares razoavelmente prolongados.

A redução na percentagem de crianças vítimas de privação nutricional grave foi impulsionada por melhorias nas crianças da zona rural. Trinta e um por cento das crianças das zonas rurais faziam face a privação nutricional severa em 2003, comparativamente a 22 por cento em 2008. A redução do nível de privação nutricional nas crianças urbanas não foi estatisticamente significativa. Portanto, a diferença entre as áreas rural e urbana diminuiu de 2003 a 2008, embora persista disparidade.

Há considerável desigualdade em termos de privação nutricional severa. As crianças das famílias mais pobres (25 por cento) são significativamente mais propensas a enfrentar privação nutricional severa do que as crianças dos agregados familiares mais abastados (9 por cento). Contudo, as famílias mais pobres tiveram uma melhoria mais significativa na percentagem de crianças que experimentam privação nutricional severa.38

viii A diferença entre este valor e o reportado em A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências deve-se a mudança nos padrões da OMS nos componentes do indicador nutricional. As estimativas no relatório do IDS de 2003 foram baseadas na população de referência NCHS, desenvolvida em 1975. As estimativas baseadas nos dados do IDS de 2003 foram recalculadas utilizando-se como base a população padrão da OMS de 2006. Ver WHO, Growth Standards, Methods and Development: http://who.int/childgrowth/standards/en.

ix Cálculos anteriores da privação severa de água nas crianças utilizaram como indicador “tempo para ir e voltar de uma fonte de água superior a 30 minutos”. O indicador correcto, segundo Gordon et al. 2003, refere-se a crianças que vivem a mais de 30 minutos de uma fonte de água. Os dados de 2003 foram recalculados para reflectir essa mudança.


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de água na província de Gaza é de mais de uma hora e meia.40 Não há nenhuma evidência de que qualquer província consiga uma redução estatisticamente significativa na privação severa de água nas crianças.

Há considerável desigualdade no acesso a água potável. As crianças de famílias pobres estão em muito maior risco de privação severa de água. A privação severa de água é quase cinco vezes maior nas crianças que vivem nas famílias mais pobres do que nas que vivem nos agregados familiares mais abastados (54 versus 11 por cento) (ver Figura 1.7).

3.4. Privação severa de saneamento nas crianças

Falta de saneamento e uma higiene inadequada são factores que contribuem para a mortalidade e morbilidade infantil.41 Água, saneamento e higiene estão também intimamente ligados a desnutrição infantil. O indicador de privação de saneamento é a percentagem de crianças menores de 18 anos de idade que não têm acesso a instalações sanitárias de qualquer espécie, incluindo sanitários ou latrinas comunais, nos arredores da sua habitação.

A percentagem de crianças gravemente carenciadas de saneamento permaneceu razoavelmente constante entre 2003 e 2008. Em 2008, 43 por cento das crianças sofriam privação severa nesse domínio, sendo grande a disparidade entre as zonas urbanas e rurais. Cinquenta e seis por cento das crianças rurais enfrentam privação severa de saneamento, em comparação com quinze por cento das crianças urbanas.42

Além das disparidades entre a situação urbana e a rural verificam-se também grandes diferenças entre as províncias. Na Zambézia, 73 por cento das crianças vivem severamente privadas de saneamento, comparativamente a menos de um por cento na Cidade de Maputo. É maior a percentagem de crianças nas províncias do centro e do norte comparativamente à do sul. (ver Figura 1.8).

Há também uma grande disparidade em função da riqueza da família. Os dados mostram que 92 por cento das crianças nas famílias mais pobres enfrenta privação severa de saneamento, comparativamente a 3 por cento nos agregados familiares mais abastados.

Figura 1.7: Privação severa de água por quintil de riqueza, 2008

Fonte: UNICEF, Child poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Maputo, 2009.

* A pequena diferença entre o valor relatado aqui para 2003 e o valor reportado em 2006 do UNICEF é explicado pelo tratamento das crianças sem qualquer informação em saúde. Em consonância com a metodologia estabelecida do indicador de Bristol, crianças sem informações sobre os componentes do indicador de saúde foram excluídas do cálculo.


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3.5. Privação severa de saúde nas crianças

A privação severa de saúde nas crianças decaiu significativamente entre 2003 e 2008, de 18 por cento* para 12 por cento. O indicador de privação severa de saúde é a percentagem de crianças menores de cinco anos que nunca foram vacinadas ou que sofreram um episódio grave de infecção respiratória aguda que não chegou a ser tratado. Como se pode ver na Figura 1.9 abaixo, há desigualdade entre as crianças rurais e urbanas, tendo as rurais duas vezes mais probabilidade de sofrer de privação

severa de saúde (14 por cento contra 7 por cento). Os níveis de privação, no entanto, diminuíram significativamente nas crianças da zona rural, permanecendo relativamente constantes nas crianças urbanas. Há também disparidades entre as províncias, variando de cinco por cento na Cidade de Maputo a 19 por cento na Zambézia e em Nampula.

A desagregação do indicador nos seus componentes (Infecção Respiratória Aguda e vacinação) revela algumas das causas subjacentes aos altos níveis de privação severa de saúde nas províncias da Zambézia, Nampula e Tete.

Figura 1.8: Privação severa de saneamento nas crianças, por província, 2008


Figura 1.9: níveis de privação severa de saúde por província, 2003 e 2008



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Nestas três províncias, as mães ou os que têm crianças a seu cargo são menos tendentes a reconhecer os sintomas de pneumonia do que a média nacional, o que indica que a privação severa de saúde pode estar associada ao nível de conhecimento que os que cuidam das crianças têm sobre as doenças. É de ressaltar o facto de apenas três por cento das crianças na Zambézia suspeitas de pneumonia terem recebido antibióticos.43

3.6. Privação severa de abrigo nas crianças

Cinco por cento das crianças vivem com privações severas de abrigo em Moçambique. Este nível manteve-se relativamente constante entre 2003 e 2008. O indicador de abrigo é a percentagem de crianças com menos de 18 anos que vivem em habitações com mais de cinco pessoas por quarto (superlotação severa). Cabo Delgado tem experimentado uma grande redução da privação severa de abrigo nas crianças. Quase nenhuma criança (0,2 por cento) na província se encontra agora em situação de privação severa de abrigo, comparativamente a 3 por cento em 2003. A privação severa de abrigo tem aumentado em Gaza e Inhambane. Nenhuma outra província mostra evidências de uma variação estatisticamente significativa na percentagem de crianças com essa privação.

É forte a correlação entre a privação severa de abrigo e a riqueza. Treze por cento das crianças no quintil mais pobre têm tal privação, quando apenas 1 por cento das crianças nos agregados familiares mais abastados a enfrentam.

3.7. Privação severa de informação nas crianças

Não houve variação estatisticamente significativa na percentagem de crianças a sofrer de privação severa de informação entre 2003 e 2008. Quarenta por cento das crianças sofriam-na em 2008. O indicador de privação de informação é a percentagem de crianças entre os 5 e os 18 anos que não possuem ou não têm acesso a uma televisão, rádio ou jornal em casa.

O indicador de privação de informação não leva em conta a posse de telefone móvel. É provável que se tivesse sido incluído no cálculo da privação de informação o acesso a telemóveis, este tivesse causado uma redução na percentagem de crianças vítimas de privação severa de informação, dado o grande aumento da posse de celulares em Moçambique na última década (ver Capítulo 6, Questões transversais). É também possível que a rápida expansão da posse de telemóvel esteja a reduzir a demanda de rádios e televisões entre as famílias mais pobres por estas darem prioridade a telemóveis comparativamente a outros artigos de comunicação.

Figura 1.10: Privação severa de abrigo por quintil de riqueza, 2008



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4. Conclusões

São significativas as melhorias que se têm registado nos níveis de pobreza absoluta nas crianças medida pela abordagem baseada em privações. Os avanços observados na pobreza baseada em privações estão em parte associados aos grandes esforços feitos pelo Governo na prestação de serviços sociais. O Governo tem investido fortemente em educação e saúde, o que se tem traduzido em melhorias significativas na percentagem de crianças severamente privadas de educação e saúde. Embora a percentagem de crianças com privações severas tenha diminuído nos últimos anos, quase metade das crianças moçambicanas continuam a enfrentá-las. As privações mais frequentes são as de acesso a água potável, saneamento e informação. Um investimento continuado em serviços essenciais significa um investimento continuado no futuro das crianças de Moçambique.

A dicotomia urbano/rural é particularmente evidente com a análise baseada em privações. É também evidente a partir dos resultados que os níveis de privação são significativamente mais elevados nas províncias do centro e do norte do que nas províncias do sul. No entanto, se excluirmos a Cidade de Maputo, foram as províncias do norte que registaram a maior redução nos níveis de pobreza infantil. Da mesma forma, as estimativas de pobreza de consumo indicam uma tendência positiva no norte de Moçambique.

As taxas de pobreza têm registado estagnação quando medidas pela

abordagem baseada no consumo, havendo quase 12 milhões de moçambicanos a viver com menos de 18,4 meticais (cerca de meio dólar americano) por dia. Deve-se tal facto principalmente ao fraco desempenho do sector agrícola, do qual depende a maior parte da população para a sua subsistência. É inequívoca a relação entre a riqueza e o bem-estar das crianças. Não obstante a necessidade de investimentos continuados nos sectores sociais para que se reduzam os níveis de privação, é fundamental que o Governo e os seus parceiros reexaminem a sua abordagem para estimular o sector agrícola.

Tanto a medida baseada no consumo como a medida baseada em privação realçam os elevados níveis de vulnerabilidade da população moçambicana, como demonstrado pela flutuação das taxas de pobreza provincial. Essas disparidades estão relacionadas com a desigual distribuição de recursos do Governo. As províncias com menor índice de desenvolvimento humano tendem a receber uma menor alocação de recursos. A capacidade das famílias para resistir a choques internos ou externos é extremamente limitada. Os choques mais comuns são a morte de um membro da família ou choques climatéricos como secas ou inundações.44 Esses choques podem impor às crianças e suas famílias severas privações e pobreza absoluta, com consequências no bem-estar das crianças ao longo de toda a sua vida.


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Referências

1 Fundo das Nações Unidas para a Infância, A Pobreza na Infância em Moçambique: Uma Análise da Situação e das Tendências, UNICEF, Maputo, 2006.

2 National Institute of Statistics, ‘Statistics of Mozambique’, Governo de Moçambique, Maputo, descarregado de http://www.ine.gov.mz, acedido a 30 de Outubro de 2010.

3 Instituto Nacional de Estatística, ‘MICS 2008, Relatório Final,’ Governo de Moçambique, Maputo, 2010.

4 Ministério de Planificação e Desenvolvimento ‘Pobreza e Bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional da Pobreza, Governo de Moçambique, Maputo, Setembro de 2010.

5 Mozambique National Institute of Health, London School of Hygiene and Tropical Medicine, and UNICEF, Mozambique National Childhood Mortality Study 2009, Governo de Moçambique, Maputo, 2009.

6 United Nations Committee on the Rights of the Child, Consideration of Reports Submitted by States Parties Under Article 44 of the Convention: Concluding observations of the Committee on the Rights of the Child – Mozambique, CRC/C/MOZ/CO/2, Office of the High Commissioner on Human Rights, Genebra, Outubro de 2009.

7 Ministério de Planificação e Desenvolvimento, ‘Relatório de Avaliação de Impacto do PARPA II’, Governo de Moçambique, Maputo, 30 de Outubro de 2009.

8 Mozambique Ministry of Planning and Finance, International Food Policy Research Institute, and Purdue University, Poverty and Well-Being in Mozambique: The second national assessment, 2002–2003, Governo de Moçambique, Maputo, 2004.

9 Ministério de Planificação e Desenvolvimento ‘Pobreza e Bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional da Pobreza, Governo de Moçambique, Maputo, Setembro de 2010

10 Ibid.

11 Ibid.

12 Ibid

13 Simler, Kenneth R., and Virgulino Nhate, V., ‘Poverty, Inequality, and Geographic Targeting: Evidence from Small-Area Estimates in Mozambique,’ Governo de Moçambique, Maputo, Março de 2005.

14 Instituto Nacional de Estatística, ‘Inquérito Integrado à Força de Trabalho (IFTRAB) 2004/05,’ Governo de Moçambique, Maputo, 2006.



17 Instituto Nacional de Estatística, ‘MICS 2008, Relatório Final,’ Governo de Moçambique, Maputo, 2010. Virgulino, Nhate, et al. Orphans and Discrimination in Mozambique: An Outlay Equivalence Analysis, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, Outubro de 2005.

18 Virgulino, Nhate, et al. Orphans and Discrimination in Mozambique: An Outlay Equivalence Analysis, Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Maputo, Outubro de 2005.


20 Gordon, David, et al., ‘The Distribution of Child Poverty in the Developing World’, Centre for International Poverty Research, University of Bristol, e UNICEF, Bristol, Julho de 2003.

21 Instituto Nacional de Estatística, ‘Inquérito de Indicadores Múltiplos 2008, Sumário’, Governo de Moçambique, Maputo, descarregado de: http://www.ine.gov.mz, acedido a 30 de Outubro de 2010.


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22 Mozambique National Institute of Health, London School of Hygiene and Tropical Medicine, and United Nations Children’s Fund, Mozambique National Childhood Mortality Study 2009, Governo de Moçambique, Maputo, 2009.

23 Ministério de Planificação e Desenvolvimento, ‘Relatório de Avaliação de Impacto do PARPA II’, Governo de Moçambique, Maputo, 30 de Outubro de 2009.


25 Governo de Moçambique, ‘Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (2001-2005),’ Governo de Moçambique, Maputo, 2001.

26 Grupo 20, ‘Annual Poverty Report 2004,’ Grupo 20, Maputo, 2004.

27 República de Moçambique, ‘Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006-2009,’ República de Moçambique, Maputo, 2006.

28 Gordon, David, et al., The Distribution of Child Poverty in the Developing World, relatório para o UNICEF, Julho de 2003.

29 United Nations, Report of the World Summit for Social Development, United Nations, Copenhaga, 1995.

30 United Nations Children’s Fund, ‘Trends in Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach,’ Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Governo de Moçambique e UNICEF Moçambique, Maputo, 2009.

31 Ibid


33 Instituto Nacional de Estatística, ‘MICS 2008, Relatório Final,’ Governo de Moçambique, Maputo, 2010

34 United Nations Children’s Fund, ‘Trends in Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach,’ Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Governo de Moçambique e UNICEF Mozambique, Maputo, 2009

35 Instituto Nacional de Estatística, ‘MICS 2008, Relatório Final,’ Governo de Moçambique, Maputo, 2010.

36 United Nations Children’s Fund, ‘Trends in Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach, ’Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Governo de Moçambique e UNICEF Moçambique, Maputo, 2009


38 United Nations Children’s Fund, ‘Trends in Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach’, Mini stério de Planificação e Desenvolvimento, Governo de Moçambique e UNICEF Moçambique, Maputo, 2009

39 Ibid

40 Instituto Nacional de Estatística,‘MICS 2008, Relatório Final,’ Governo de Moçambique, Maputo, 2010.

41 World Health Organisation, ‘Turning the tide of malnutrition: responding to the challenge of the 21st century,’ Geneva, 2000

42 United Nations Children’s Fund, ‘Trends in Child Poverty in Mozambique: A deprivations-based approach,’ Ministério de Planificação e Desenvolvimento, Governo de Moçambique e Unicef Moçambique, Maputo, 2009

43 Instituto Nacional de Estatística,‘MICS 2008, Relatório Final,’ Governo de Moçambique, Maputo, 2010.

44 Austral Cowi, Revisão de Literatura sobre os Determinantes da Vulnerabilidade e Tendências, United Kingdom Department for International Development, 2009.

1 capÍtulo - unicef.org.mz · percentuais) e inhambane (-23 pontos percentuais). em contrapartida,...

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