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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
A VEZ DO MESTRE
ECOPEDAGOGIA UM NOVO OLHAR PARA A EDUCACcedilAtildeO
NAS ESCOLAS DO SEacuteCULO XXI
MARIA APARECIDA PAIVA DE LOURENCcedilO SILVA
PROF DR VILSON SEacuteRGIO DE CARVALHO
RIO DE JANEIRO
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
A VEZ DO MESTRE
MARIA APARECIDA PAIVA DE LOURENCcedilO SILVA
PROF DR VILSON SEacuteRGIO DE CARVALHO
Trabalho monograacutefico apresentado
agrave Universidade Candido Mendes
ndash A vez do mestre como requisito
parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo
de Educador Ambiental sob a
orientaccedilatildeo do Professor Vilson
Seacutergio
RIO DE JANEIRO
2010
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AGRADECIMENTOS
Como cristatilde agradeccedilo inicialmente a Deus pela luz e coragem que me tem
dado nos diversos desafios ao longo da minha vida
Agradeccedilo ao Mario Ceacutesar companheiro de todas as horas aos meus filhos
Caio Cesar Natan e Maria Eduarda pela torcida paciecircncia compreensatildeo incentivo
e ensinamentos
Aos Professores pela orientaccedilatildeo exigecircncia e comprometimento carinho e
amizade mostrados durante minha trajetoacuteria
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DEDICATOacuteRIA
Esse trabalho seraacute dedicado a todos que acreditam que a educaccedilatildeo eacute o melhor
caminho para a mudanccedila de atitude do homem
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EPIacuteGRAFES
ldquoA terra pode oferecer o suficiente para satisfazer as necessidades de todos os
homens mas natildeo a ganacircncia de todos os homensrdquo
Mahatma Gandhi
Quando existe avanccedilo tecnoloacutegico sem avanccedilo social surge quase
automaticamente um aumento da miseacuteria humana
Michael Harrington
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RESUMO
Esse trabalho fala da importacircncia da Educaccedilatildeo Ambiental nas escolas frisando a necessidade em desenvolver o senso critico dos alunos nas questotildees ambientais
Planejamento crescimento demograacutefico desenvolvimento e infraestrutura satildeo palavras que precisam ser conhecidas e pensadas por nossos alunos norteados por uma educaccedilatildeo transdiciplinar onde possam ter um aprendizado concreto e abrangente dando-lhe firmeza e autonomia nas decisotildees e atitudes do dia-a-dia
Nos problemas ambientais estatildeo incluiacutedos questotildees de violecircncia sauacutede trabalho educaccedilatildeo miseacuteria fome consumismo desperdiacutecio e etc Para tanto eacute necessaacuterio um trabalho nas dimensotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas do nosso paiacutes revendo nossos valores em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente
A Escola adquire cada vez mais importacircncia nas questotildees ambientais pois deve formar cidadatildeos conscientes participativos e solidaacuterios
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO
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2 HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
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2 1 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
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22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
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23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
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24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
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3 A ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
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31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
52
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
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CONCLUSAtildeO
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BIBLIOGRAFIA
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WEBGRAFIA
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INTRODUCcedilAtildeO
Para que possamos dar iniacutecio a esse trabalho levando em consideraccedilatildeo o tema
abordado seraacute preciso primeiramente entender o significado da palavra
ldquoEcopedagogiardquo Sustentabilidade ar aacutegua terra matas animais ser humano
vida educaccedilatildeo satildeo palavras que estatildeo diretamente ligadas agrave etimologia do tema
Fala-se aqui de uma abordagem planetaacuteria voltada diretamente a educaccedilatildeo do
futuro buscando conquistar cada vez mais espaccedilo no mundo moderno dentro e fora
da escola
A ecopedagogia faz uma abordagem mais ampla que a educaccedilatildeo ambiental
pois reavalia os paradigmas da sustentabilidade atual sugerindo uma modificaccedilatildeo
aos conceitos econocircmicos sociais culturais e ambientais de toda uma sociedade
Devido agrave urgecircncia que se encontra o mundo em relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental o
tema coloca-se como mediador na conscientizaccedilatildeo dos indiviacuteduos em se
perceberem como integrantes do meio ambiente devendo ser cuidado para as
futuras geraccedilotildees
Este estudo iraacute priorizar a construccedilatildeo de novas visotildees novos valores
mostrando que foi preciso anos de atos irresponsaacuteveis com resultados catastroacuteficos
para que os indiviacuteduos se ldquoconscientizassemrdquo da necessidade de mudanccedilas
paradigmaacuteticas de como viver em um mundo sustentaacutevel
Os conceitos de sustentabilidade ecossistema e meio ambiente tecircm uma
abordagem significativa na maneira de pensar o futuro E todos os autores que
compotildeem e norteiam esse trabalho apresentam caminhos possiacuteveis na reeducaccedilatildeo
da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo a um mundo equilibrado
Hoje com a facilidade do mundo globalizado tomamos conhecimento dos
vaacuterios acontecimentos ambientais ocorridos em todo o mundo Satildeo terremotos
vulcotildees tufotildees furacotildees tempestades tsunamis e derretimento dos poacutelos Isso sem
falar dos problemas relacionados agrave extinccedilatildeo de animais aacutegua potaacutevel reciclagem
desmatamento exploraccedilatildeo do solo poluiccedilatildeo entre outros Natildeo se trata de uma
segregaccedilatildeo espacial ou grupos em consequumlecircncia a fatores geograacuteficos Fala-se de
um sistema complexo totalmente interligado No diagrama abaixo entenderemos
melhor a significaccedilatildeo de cada ponto na formaccedilatildeo do sistema como um todo
Figura 1 ldquoA significaccedilatildeo do planeta terra estaacute em tudo que nela habitardquo
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Fonte Diagrama criado por Aparecida de Paiva Lourenccedilo
baseado nas leituras de Edigard Morin Ftitjof Capra Andreacute Trigueiro entre ouros
Eacute um sistema complexo poreacutem perfeito Todos os pontos citados como
integrantes do sistema estatildeo em condiccedilotildees independentes poreacutem totalmente
dependentes um do outro
Com os estudos feitos no decorrer das deacutecadas fica claro que sem a
intervenccedilatildeo egoiacutesta e inescrupulosa do homem em pouco tempo o planeta por si soacute
se reestruturaria
Precisamos eacute claro dos recursos naturais Logo e necessaacuterio uma gestatildeo
com responsabilidade desses recursos de modo que se promova a utilizaccedilatildeo
sensata conservaccedilatildeo e renovaccedilatildeo com perda poluiccedilatildeo e esgotamento miacutenimo
para o desenvolvimento do meio ambiente e para a prevenccedilatildeo de desastres Satildeo
problemas graves e merecem uma tomada de decisotildees urgentes
Este estudo trata do desenvolvimento de uma metodologia de ensino para a
obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema Qual a metodologia utilizada
pelas escolas e quando ela se mostra satisfatoacuteria no sentido de direcionar esse
olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens e transformaacute-los
em voluntaacuterios no combate aos problemas planetaacuterios
SOLO
AacuteGUA
AR
SER HUMANO
ANIMAIS
VEGETACcedilAtildeO
Vida
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O problema eacute como direcionar esse olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo
principalmente dos jovens e transformaacute-los em voluntaacuterios no combate aos
problemas planetaacuterios
A importacircncia desse trabalho ficaraacute aparente ao apresentarmos no contexto
os paradigmas que estatildeo postos versus a necessidade urgente de mudanccedilas
Anos atraacutes o professor se utilizaria de livros e da biblioteca da escola para
maiores informaccedilotildees a respeito dos assuntos estudados Hoje com a facilidade do
mundo globalizado e informatizado eacute possiacutevel e importantiacutessimo trazer ao
conhecimento dos alunos bem mais que fotos e informaccedilotildees impressas
O mundo pede socorro Eacute preciso que as escolas trabalhem a
transversalidade e a transdiciplinaridade em um movimento sincronizado com a
atualidade se utilizando de todos os recursos possiacuteveis para levar ateacute o aluno a
informaccedilatildeo e o conhecimento que ele necessita para a efetivaccedilatildeo do aprendizado
em prol da Educaccedilatildeo Ambiental (EA)
Antunes (2003 p13) apontam essa necessidade de que a ldquoeducaccedilatildeo deve
resgatar a integralidade da condiccedilatildeo humana em prol da Educaccedilatildeo Ambiental
fragmentada pela razatildeo econocircmica e cientiacutefica gestada obrigatoriamente na
modernidaderdquo
Com uma profunda e sensiacutevel reflexatildeo sobre a praacutetica pedagoacutegica poderaacute descobri-la como ferramenta essencial da sabedoria e descobrir-se como um artesatildeo que inventa soluccedilotildees para os desafios impostos pela massificaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nas palavras de Antunes vemos a obrigaccedilatildeo do professor como eterno
pesquisador significar seu oficio a fim de transformar toda uma geraccedilatildeo em
garantia as geraccedilotildees futuras
As discussotildees que se formam em torno do assunto levaratildeo a uma
abordagem de fatos importantes acontecidos no meio ambiente que vem
transcendendo o tempo desde o Descobrimento do Brasil
Trabalhar as questotildees ambientais nas escolas seraacute sempre bem-vindo
quando acompanhada de preceitos eacuteticos e de busca de melhorias da qualidade de
vida da populaccedilatildeo
Segundo Dellors (1999 p50) ldquoa educaccedilatildeo tem um papel bem concreto a
desempenhar () ajudar a compreender o mundo e o outro a fim de que cada um
se compreenda melhor e a si mesmordquo Constata-se nas palavras de Dellors a
importacircncia da educaccedilatildeo para que o sujeito se perceba como parte integrante do
sistema universal Natildeo se estaacute sozinho natildeo se vive sozinho
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O autor entende que pode estar em natildeo considerar o meio ambiente como
uma disciplina isolada devendo ser abordado na dimensatildeo real que se coloca o
problema sendo trabalhada na educaccedilatildeo como parte intriacutenseca nos aspectos
fiacutesicos bioloacutegicos sociais poliacuteticos culturais e humanos Seraacute preciso trazer para as
salas de aula uma visatildeo ldquotransdiciplinar iniciadas jaacute em algumas instituiccedilotildees de
ensinordquo mas que ainda representam minoria nos avanccedilos pedagoacutegicos
Logo esta ideacuteia inclui uma abordagem paradigmaacutetica na educaccedilatildeo visando
um conhecimento para aleacutem do pensar pedagoacutegico eacutetico voltado para cidadania
com autonomia em suas escolhas e fazeres morais futuros Por tanto o que vai
objetivar esse estudo seraacute a ecopedagogia como principal via de acesso ao
entendimento do eco sistema nas escolas do seacuteculo XXI
O objetivo geral eacute compreender a partir das propostas da Ecopedagogia as
possiacuteveis interaccedilotildees curriculares e pedagoacutegicas com campo da educaccedilatildeo
Nos objetivos especiacuteficos abordagem histoacuterica para mostrar como a educaccedilatildeo
vem trabalhando a questatildeo do meio ambiente nas escolas mediante tantas
mudanccedilas ambientais esclarecer como se deu o alto crescimento populacional
logo a maacute utilizaccedilatildeo em massa dos meios renovaacuteveis conhecer as Leis que
abarcam as causas do eco sistema significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
primordial na educaccedilatildeo
A pesquisa de caraacuteter bibliograacutefico aborda o desenvolvimento de
metodologias de ensino para a obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema e
quais satildeo as metodologias utilizadas pelas escolas e quanto satildeo satisfatoacuterias
No capiacutetulo inicial eacute contemplado o contexto histoacuterico da educaccedilatildeo utilizado
pelos professores analisando o trabalho das escolas com a transversalidade e a
transdiciplinaridade com as discussotildees que se formam em torno do ambiente
noccedilatildeo que tem antecedecircncia histoacuterica jaacute no Descobrimento do Brasil A abordagem
levaraacute aos caminhos da poliacutetica Nesse ponto tomaremos consciecircncia que direitos
e deveres satildeo coisas distintas e que cada um eacute responsaacutevel pelo que se pratica
No capiacutetulo final Conheceremos os movimentos poliacuteticos e as Leis que
marcaram eacutepoca e todas as heranccedilas que ficaram com esses movimentos Ainda
nos movimentos poliacuteticos teremos a ONU e os paiacuteses que se colocam a disposiccedilatildeo
na execuccedilatildeo as Leis e quais os progressos obtidos com esses movimentos
Tambeacutem seraacute abordado o Protocolo de Quioto e o evento internacional Rio 92
Abordando pontos importantes como o meio ambiente a produccedilatildeo agriacutecola agrave fome
a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a
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completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
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CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
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Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
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lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
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bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
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Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
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Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
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Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
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alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
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28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
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repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
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Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
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Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
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Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
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V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
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ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
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Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
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Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
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Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
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vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
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CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
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No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
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transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
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BIBLIOGRAFIA
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Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
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wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
A VEZ DO MESTRE
MARIA APARECIDA PAIVA DE LOURENCcedilO SILVA
PROF DR VILSON SEacuteRGIO DE CARVALHO
Trabalho monograacutefico apresentado
agrave Universidade Candido Mendes
ndash A vez do mestre como requisito
parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo
de Educador Ambiental sob a
orientaccedilatildeo do Professor Vilson
Seacutergio
RIO DE JANEIRO
2010
13
AGRADECIMENTOS
Como cristatilde agradeccedilo inicialmente a Deus pela luz e coragem que me tem
dado nos diversos desafios ao longo da minha vida
Agradeccedilo ao Mario Ceacutesar companheiro de todas as horas aos meus filhos
Caio Cesar Natan e Maria Eduarda pela torcida paciecircncia compreensatildeo incentivo
e ensinamentos
Aos Professores pela orientaccedilatildeo exigecircncia e comprometimento carinho e
amizade mostrados durante minha trajetoacuteria
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DEDICATOacuteRIA
Esse trabalho seraacute dedicado a todos que acreditam que a educaccedilatildeo eacute o melhor
caminho para a mudanccedila de atitude do homem
15
EPIacuteGRAFES
ldquoA terra pode oferecer o suficiente para satisfazer as necessidades de todos os
homens mas natildeo a ganacircncia de todos os homensrdquo
Mahatma Gandhi
Quando existe avanccedilo tecnoloacutegico sem avanccedilo social surge quase
automaticamente um aumento da miseacuteria humana
Michael Harrington
16
RESUMO
Esse trabalho fala da importacircncia da Educaccedilatildeo Ambiental nas escolas frisando a necessidade em desenvolver o senso critico dos alunos nas questotildees ambientais
Planejamento crescimento demograacutefico desenvolvimento e infraestrutura satildeo palavras que precisam ser conhecidas e pensadas por nossos alunos norteados por uma educaccedilatildeo transdiciplinar onde possam ter um aprendizado concreto e abrangente dando-lhe firmeza e autonomia nas decisotildees e atitudes do dia-a-dia
Nos problemas ambientais estatildeo incluiacutedos questotildees de violecircncia sauacutede trabalho educaccedilatildeo miseacuteria fome consumismo desperdiacutecio e etc Para tanto eacute necessaacuterio um trabalho nas dimensotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas do nosso paiacutes revendo nossos valores em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente
A Escola adquire cada vez mais importacircncia nas questotildees ambientais pois deve formar cidadatildeos conscientes participativos e solidaacuterios
17
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO
18
2 HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
23
2 1 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
24
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
31
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
35
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
42
3 A ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
50
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
52
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
57
CONCLUSAtildeO
69
BIBLIOGRAFIA
72
WEBGRAFIA
77
18
INTRODUCcedilAtildeO
Para que possamos dar iniacutecio a esse trabalho levando em consideraccedilatildeo o tema
abordado seraacute preciso primeiramente entender o significado da palavra
ldquoEcopedagogiardquo Sustentabilidade ar aacutegua terra matas animais ser humano
vida educaccedilatildeo satildeo palavras que estatildeo diretamente ligadas agrave etimologia do tema
Fala-se aqui de uma abordagem planetaacuteria voltada diretamente a educaccedilatildeo do
futuro buscando conquistar cada vez mais espaccedilo no mundo moderno dentro e fora
da escola
A ecopedagogia faz uma abordagem mais ampla que a educaccedilatildeo ambiental
pois reavalia os paradigmas da sustentabilidade atual sugerindo uma modificaccedilatildeo
aos conceitos econocircmicos sociais culturais e ambientais de toda uma sociedade
Devido agrave urgecircncia que se encontra o mundo em relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental o
tema coloca-se como mediador na conscientizaccedilatildeo dos indiviacuteduos em se
perceberem como integrantes do meio ambiente devendo ser cuidado para as
futuras geraccedilotildees
Este estudo iraacute priorizar a construccedilatildeo de novas visotildees novos valores
mostrando que foi preciso anos de atos irresponsaacuteveis com resultados catastroacuteficos
para que os indiviacuteduos se ldquoconscientizassemrdquo da necessidade de mudanccedilas
paradigmaacuteticas de como viver em um mundo sustentaacutevel
Os conceitos de sustentabilidade ecossistema e meio ambiente tecircm uma
abordagem significativa na maneira de pensar o futuro E todos os autores que
compotildeem e norteiam esse trabalho apresentam caminhos possiacuteveis na reeducaccedilatildeo
da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo a um mundo equilibrado
Hoje com a facilidade do mundo globalizado tomamos conhecimento dos
vaacuterios acontecimentos ambientais ocorridos em todo o mundo Satildeo terremotos
vulcotildees tufotildees furacotildees tempestades tsunamis e derretimento dos poacutelos Isso sem
falar dos problemas relacionados agrave extinccedilatildeo de animais aacutegua potaacutevel reciclagem
desmatamento exploraccedilatildeo do solo poluiccedilatildeo entre outros Natildeo se trata de uma
segregaccedilatildeo espacial ou grupos em consequumlecircncia a fatores geograacuteficos Fala-se de
um sistema complexo totalmente interligado No diagrama abaixo entenderemos
melhor a significaccedilatildeo de cada ponto na formaccedilatildeo do sistema como um todo
Figura 1 ldquoA significaccedilatildeo do planeta terra estaacute em tudo que nela habitardquo
19
Fonte Diagrama criado por Aparecida de Paiva Lourenccedilo
baseado nas leituras de Edigard Morin Ftitjof Capra Andreacute Trigueiro entre ouros
Eacute um sistema complexo poreacutem perfeito Todos os pontos citados como
integrantes do sistema estatildeo em condiccedilotildees independentes poreacutem totalmente
dependentes um do outro
Com os estudos feitos no decorrer das deacutecadas fica claro que sem a
intervenccedilatildeo egoiacutesta e inescrupulosa do homem em pouco tempo o planeta por si soacute
se reestruturaria
Precisamos eacute claro dos recursos naturais Logo e necessaacuterio uma gestatildeo
com responsabilidade desses recursos de modo que se promova a utilizaccedilatildeo
sensata conservaccedilatildeo e renovaccedilatildeo com perda poluiccedilatildeo e esgotamento miacutenimo
para o desenvolvimento do meio ambiente e para a prevenccedilatildeo de desastres Satildeo
problemas graves e merecem uma tomada de decisotildees urgentes
Este estudo trata do desenvolvimento de uma metodologia de ensino para a
obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema Qual a metodologia utilizada
pelas escolas e quando ela se mostra satisfatoacuteria no sentido de direcionar esse
olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens e transformaacute-los
em voluntaacuterios no combate aos problemas planetaacuterios
SOLO
AacuteGUA
AR
SER HUMANO
ANIMAIS
VEGETACcedilAtildeO
Vida
20
O problema eacute como direcionar esse olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo
principalmente dos jovens e transformaacute-los em voluntaacuterios no combate aos
problemas planetaacuterios
A importacircncia desse trabalho ficaraacute aparente ao apresentarmos no contexto
os paradigmas que estatildeo postos versus a necessidade urgente de mudanccedilas
Anos atraacutes o professor se utilizaria de livros e da biblioteca da escola para
maiores informaccedilotildees a respeito dos assuntos estudados Hoje com a facilidade do
mundo globalizado e informatizado eacute possiacutevel e importantiacutessimo trazer ao
conhecimento dos alunos bem mais que fotos e informaccedilotildees impressas
O mundo pede socorro Eacute preciso que as escolas trabalhem a
transversalidade e a transdiciplinaridade em um movimento sincronizado com a
atualidade se utilizando de todos os recursos possiacuteveis para levar ateacute o aluno a
informaccedilatildeo e o conhecimento que ele necessita para a efetivaccedilatildeo do aprendizado
em prol da Educaccedilatildeo Ambiental (EA)
Antunes (2003 p13) apontam essa necessidade de que a ldquoeducaccedilatildeo deve
resgatar a integralidade da condiccedilatildeo humana em prol da Educaccedilatildeo Ambiental
fragmentada pela razatildeo econocircmica e cientiacutefica gestada obrigatoriamente na
modernidaderdquo
Com uma profunda e sensiacutevel reflexatildeo sobre a praacutetica pedagoacutegica poderaacute descobri-la como ferramenta essencial da sabedoria e descobrir-se como um artesatildeo que inventa soluccedilotildees para os desafios impostos pela massificaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nas palavras de Antunes vemos a obrigaccedilatildeo do professor como eterno
pesquisador significar seu oficio a fim de transformar toda uma geraccedilatildeo em
garantia as geraccedilotildees futuras
As discussotildees que se formam em torno do assunto levaratildeo a uma
abordagem de fatos importantes acontecidos no meio ambiente que vem
transcendendo o tempo desde o Descobrimento do Brasil
Trabalhar as questotildees ambientais nas escolas seraacute sempre bem-vindo
quando acompanhada de preceitos eacuteticos e de busca de melhorias da qualidade de
vida da populaccedilatildeo
Segundo Dellors (1999 p50) ldquoa educaccedilatildeo tem um papel bem concreto a
desempenhar () ajudar a compreender o mundo e o outro a fim de que cada um
se compreenda melhor e a si mesmordquo Constata-se nas palavras de Dellors a
importacircncia da educaccedilatildeo para que o sujeito se perceba como parte integrante do
sistema universal Natildeo se estaacute sozinho natildeo se vive sozinho
21
O autor entende que pode estar em natildeo considerar o meio ambiente como
uma disciplina isolada devendo ser abordado na dimensatildeo real que se coloca o
problema sendo trabalhada na educaccedilatildeo como parte intriacutenseca nos aspectos
fiacutesicos bioloacutegicos sociais poliacuteticos culturais e humanos Seraacute preciso trazer para as
salas de aula uma visatildeo ldquotransdiciplinar iniciadas jaacute em algumas instituiccedilotildees de
ensinordquo mas que ainda representam minoria nos avanccedilos pedagoacutegicos
Logo esta ideacuteia inclui uma abordagem paradigmaacutetica na educaccedilatildeo visando
um conhecimento para aleacutem do pensar pedagoacutegico eacutetico voltado para cidadania
com autonomia em suas escolhas e fazeres morais futuros Por tanto o que vai
objetivar esse estudo seraacute a ecopedagogia como principal via de acesso ao
entendimento do eco sistema nas escolas do seacuteculo XXI
O objetivo geral eacute compreender a partir das propostas da Ecopedagogia as
possiacuteveis interaccedilotildees curriculares e pedagoacutegicas com campo da educaccedilatildeo
Nos objetivos especiacuteficos abordagem histoacuterica para mostrar como a educaccedilatildeo
vem trabalhando a questatildeo do meio ambiente nas escolas mediante tantas
mudanccedilas ambientais esclarecer como se deu o alto crescimento populacional
logo a maacute utilizaccedilatildeo em massa dos meios renovaacuteveis conhecer as Leis que
abarcam as causas do eco sistema significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
primordial na educaccedilatildeo
A pesquisa de caraacuteter bibliograacutefico aborda o desenvolvimento de
metodologias de ensino para a obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema e
quais satildeo as metodologias utilizadas pelas escolas e quanto satildeo satisfatoacuterias
No capiacutetulo inicial eacute contemplado o contexto histoacuterico da educaccedilatildeo utilizado
pelos professores analisando o trabalho das escolas com a transversalidade e a
transdiciplinaridade com as discussotildees que se formam em torno do ambiente
noccedilatildeo que tem antecedecircncia histoacuterica jaacute no Descobrimento do Brasil A abordagem
levaraacute aos caminhos da poliacutetica Nesse ponto tomaremos consciecircncia que direitos
e deveres satildeo coisas distintas e que cada um eacute responsaacutevel pelo que se pratica
No capiacutetulo final Conheceremos os movimentos poliacuteticos e as Leis que
marcaram eacutepoca e todas as heranccedilas que ficaram com esses movimentos Ainda
nos movimentos poliacuteticos teremos a ONU e os paiacuteses que se colocam a disposiccedilatildeo
na execuccedilatildeo as Leis e quais os progressos obtidos com esses movimentos
Tambeacutem seraacute abordado o Protocolo de Quioto e o evento internacional Rio 92
Abordando pontos importantes como o meio ambiente a produccedilatildeo agriacutecola agrave fome
a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a
22
completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
23
CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
24
Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
25
lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
26
bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
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alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
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desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
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saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
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comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
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28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
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repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
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Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
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Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
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atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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VASCONCELLOSHSR A Pesquisa - accedilatildeo em projeto de educaccedilatildeo ambiental ndash Educaccedilatildeo Ambiental reflexotildees e praticas contemporacircneas Petroacutepolis Vozes 1998
VYGOTSKY LS LURIA AR LEONTIEV A N Linguagem desenvolvimento e aprendizagem Satildeo Paulo Iacutecone Editora da Universidade de Satildeo Paulo 1988
77
WEBGRAFIA
FREITAS M Educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel sugestotildees para a sua implementaccedilatildeo no acircmbito da deacutecada das naccedilotildees unidas In SILVA B GADOTTI M A ecopedagogia como pedagogia apropriada ao processo da carta da terra Revista de Educaccedilatildeo Puacuteblica Cuiabaacute v 12 n 21 p 11-24 janjun 2003 Disponiacutevel em httpwwwufmtbrrevistarevista1html edufmtcpdufmtbr Acesso em 10 abr 2006 INSTITUTO PAULO FREIRE (Org) A Carta da Terra na Perspectiva da Educaccedilatildeo In PRIMEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL 1 1999 Satildeo Paulo [Anais] Satildeo Paulo [sn] 1999 Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgecopedagogiahtmAcesso em 23 mar 2006 ECOPEDAGOGIA e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel emhttpwwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b)
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Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
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wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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-
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AGRADECIMENTOS
Como cristatilde agradeccedilo inicialmente a Deus pela luz e coragem que me tem
dado nos diversos desafios ao longo da minha vida
Agradeccedilo ao Mario Ceacutesar companheiro de todas as horas aos meus filhos
Caio Cesar Natan e Maria Eduarda pela torcida paciecircncia compreensatildeo incentivo
e ensinamentos
Aos Professores pela orientaccedilatildeo exigecircncia e comprometimento carinho e
amizade mostrados durante minha trajetoacuteria
14
DEDICATOacuteRIA
Esse trabalho seraacute dedicado a todos que acreditam que a educaccedilatildeo eacute o melhor
caminho para a mudanccedila de atitude do homem
15
EPIacuteGRAFES
ldquoA terra pode oferecer o suficiente para satisfazer as necessidades de todos os
homens mas natildeo a ganacircncia de todos os homensrdquo
Mahatma Gandhi
Quando existe avanccedilo tecnoloacutegico sem avanccedilo social surge quase
automaticamente um aumento da miseacuteria humana
Michael Harrington
16
RESUMO
Esse trabalho fala da importacircncia da Educaccedilatildeo Ambiental nas escolas frisando a necessidade em desenvolver o senso critico dos alunos nas questotildees ambientais
Planejamento crescimento demograacutefico desenvolvimento e infraestrutura satildeo palavras que precisam ser conhecidas e pensadas por nossos alunos norteados por uma educaccedilatildeo transdiciplinar onde possam ter um aprendizado concreto e abrangente dando-lhe firmeza e autonomia nas decisotildees e atitudes do dia-a-dia
Nos problemas ambientais estatildeo incluiacutedos questotildees de violecircncia sauacutede trabalho educaccedilatildeo miseacuteria fome consumismo desperdiacutecio e etc Para tanto eacute necessaacuterio um trabalho nas dimensotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas do nosso paiacutes revendo nossos valores em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente
A Escola adquire cada vez mais importacircncia nas questotildees ambientais pois deve formar cidadatildeos conscientes participativos e solidaacuterios
17
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO
18
2 HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
23
2 1 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
24
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
31
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
35
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
42
3 A ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
50
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
52
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
57
CONCLUSAtildeO
69
BIBLIOGRAFIA
72
WEBGRAFIA
77
18
INTRODUCcedilAtildeO
Para que possamos dar iniacutecio a esse trabalho levando em consideraccedilatildeo o tema
abordado seraacute preciso primeiramente entender o significado da palavra
ldquoEcopedagogiardquo Sustentabilidade ar aacutegua terra matas animais ser humano
vida educaccedilatildeo satildeo palavras que estatildeo diretamente ligadas agrave etimologia do tema
Fala-se aqui de uma abordagem planetaacuteria voltada diretamente a educaccedilatildeo do
futuro buscando conquistar cada vez mais espaccedilo no mundo moderno dentro e fora
da escola
A ecopedagogia faz uma abordagem mais ampla que a educaccedilatildeo ambiental
pois reavalia os paradigmas da sustentabilidade atual sugerindo uma modificaccedilatildeo
aos conceitos econocircmicos sociais culturais e ambientais de toda uma sociedade
Devido agrave urgecircncia que se encontra o mundo em relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental o
tema coloca-se como mediador na conscientizaccedilatildeo dos indiviacuteduos em se
perceberem como integrantes do meio ambiente devendo ser cuidado para as
futuras geraccedilotildees
Este estudo iraacute priorizar a construccedilatildeo de novas visotildees novos valores
mostrando que foi preciso anos de atos irresponsaacuteveis com resultados catastroacuteficos
para que os indiviacuteduos se ldquoconscientizassemrdquo da necessidade de mudanccedilas
paradigmaacuteticas de como viver em um mundo sustentaacutevel
Os conceitos de sustentabilidade ecossistema e meio ambiente tecircm uma
abordagem significativa na maneira de pensar o futuro E todos os autores que
compotildeem e norteiam esse trabalho apresentam caminhos possiacuteveis na reeducaccedilatildeo
da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo a um mundo equilibrado
Hoje com a facilidade do mundo globalizado tomamos conhecimento dos
vaacuterios acontecimentos ambientais ocorridos em todo o mundo Satildeo terremotos
vulcotildees tufotildees furacotildees tempestades tsunamis e derretimento dos poacutelos Isso sem
falar dos problemas relacionados agrave extinccedilatildeo de animais aacutegua potaacutevel reciclagem
desmatamento exploraccedilatildeo do solo poluiccedilatildeo entre outros Natildeo se trata de uma
segregaccedilatildeo espacial ou grupos em consequumlecircncia a fatores geograacuteficos Fala-se de
um sistema complexo totalmente interligado No diagrama abaixo entenderemos
melhor a significaccedilatildeo de cada ponto na formaccedilatildeo do sistema como um todo
Figura 1 ldquoA significaccedilatildeo do planeta terra estaacute em tudo que nela habitardquo
19
Fonte Diagrama criado por Aparecida de Paiva Lourenccedilo
baseado nas leituras de Edigard Morin Ftitjof Capra Andreacute Trigueiro entre ouros
Eacute um sistema complexo poreacutem perfeito Todos os pontos citados como
integrantes do sistema estatildeo em condiccedilotildees independentes poreacutem totalmente
dependentes um do outro
Com os estudos feitos no decorrer das deacutecadas fica claro que sem a
intervenccedilatildeo egoiacutesta e inescrupulosa do homem em pouco tempo o planeta por si soacute
se reestruturaria
Precisamos eacute claro dos recursos naturais Logo e necessaacuterio uma gestatildeo
com responsabilidade desses recursos de modo que se promova a utilizaccedilatildeo
sensata conservaccedilatildeo e renovaccedilatildeo com perda poluiccedilatildeo e esgotamento miacutenimo
para o desenvolvimento do meio ambiente e para a prevenccedilatildeo de desastres Satildeo
problemas graves e merecem uma tomada de decisotildees urgentes
Este estudo trata do desenvolvimento de uma metodologia de ensino para a
obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema Qual a metodologia utilizada
pelas escolas e quando ela se mostra satisfatoacuteria no sentido de direcionar esse
olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens e transformaacute-los
em voluntaacuterios no combate aos problemas planetaacuterios
SOLO
AacuteGUA
AR
SER HUMANO
ANIMAIS
VEGETACcedilAtildeO
Vida
20
O problema eacute como direcionar esse olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo
principalmente dos jovens e transformaacute-los em voluntaacuterios no combate aos
problemas planetaacuterios
A importacircncia desse trabalho ficaraacute aparente ao apresentarmos no contexto
os paradigmas que estatildeo postos versus a necessidade urgente de mudanccedilas
Anos atraacutes o professor se utilizaria de livros e da biblioteca da escola para
maiores informaccedilotildees a respeito dos assuntos estudados Hoje com a facilidade do
mundo globalizado e informatizado eacute possiacutevel e importantiacutessimo trazer ao
conhecimento dos alunos bem mais que fotos e informaccedilotildees impressas
O mundo pede socorro Eacute preciso que as escolas trabalhem a
transversalidade e a transdiciplinaridade em um movimento sincronizado com a
atualidade se utilizando de todos os recursos possiacuteveis para levar ateacute o aluno a
informaccedilatildeo e o conhecimento que ele necessita para a efetivaccedilatildeo do aprendizado
em prol da Educaccedilatildeo Ambiental (EA)
Antunes (2003 p13) apontam essa necessidade de que a ldquoeducaccedilatildeo deve
resgatar a integralidade da condiccedilatildeo humana em prol da Educaccedilatildeo Ambiental
fragmentada pela razatildeo econocircmica e cientiacutefica gestada obrigatoriamente na
modernidaderdquo
Com uma profunda e sensiacutevel reflexatildeo sobre a praacutetica pedagoacutegica poderaacute descobri-la como ferramenta essencial da sabedoria e descobrir-se como um artesatildeo que inventa soluccedilotildees para os desafios impostos pela massificaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nas palavras de Antunes vemos a obrigaccedilatildeo do professor como eterno
pesquisador significar seu oficio a fim de transformar toda uma geraccedilatildeo em
garantia as geraccedilotildees futuras
As discussotildees que se formam em torno do assunto levaratildeo a uma
abordagem de fatos importantes acontecidos no meio ambiente que vem
transcendendo o tempo desde o Descobrimento do Brasil
Trabalhar as questotildees ambientais nas escolas seraacute sempre bem-vindo
quando acompanhada de preceitos eacuteticos e de busca de melhorias da qualidade de
vida da populaccedilatildeo
Segundo Dellors (1999 p50) ldquoa educaccedilatildeo tem um papel bem concreto a
desempenhar () ajudar a compreender o mundo e o outro a fim de que cada um
se compreenda melhor e a si mesmordquo Constata-se nas palavras de Dellors a
importacircncia da educaccedilatildeo para que o sujeito se perceba como parte integrante do
sistema universal Natildeo se estaacute sozinho natildeo se vive sozinho
21
O autor entende que pode estar em natildeo considerar o meio ambiente como
uma disciplina isolada devendo ser abordado na dimensatildeo real que se coloca o
problema sendo trabalhada na educaccedilatildeo como parte intriacutenseca nos aspectos
fiacutesicos bioloacutegicos sociais poliacuteticos culturais e humanos Seraacute preciso trazer para as
salas de aula uma visatildeo ldquotransdiciplinar iniciadas jaacute em algumas instituiccedilotildees de
ensinordquo mas que ainda representam minoria nos avanccedilos pedagoacutegicos
Logo esta ideacuteia inclui uma abordagem paradigmaacutetica na educaccedilatildeo visando
um conhecimento para aleacutem do pensar pedagoacutegico eacutetico voltado para cidadania
com autonomia em suas escolhas e fazeres morais futuros Por tanto o que vai
objetivar esse estudo seraacute a ecopedagogia como principal via de acesso ao
entendimento do eco sistema nas escolas do seacuteculo XXI
O objetivo geral eacute compreender a partir das propostas da Ecopedagogia as
possiacuteveis interaccedilotildees curriculares e pedagoacutegicas com campo da educaccedilatildeo
Nos objetivos especiacuteficos abordagem histoacuterica para mostrar como a educaccedilatildeo
vem trabalhando a questatildeo do meio ambiente nas escolas mediante tantas
mudanccedilas ambientais esclarecer como se deu o alto crescimento populacional
logo a maacute utilizaccedilatildeo em massa dos meios renovaacuteveis conhecer as Leis que
abarcam as causas do eco sistema significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
primordial na educaccedilatildeo
A pesquisa de caraacuteter bibliograacutefico aborda o desenvolvimento de
metodologias de ensino para a obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema e
quais satildeo as metodologias utilizadas pelas escolas e quanto satildeo satisfatoacuterias
No capiacutetulo inicial eacute contemplado o contexto histoacuterico da educaccedilatildeo utilizado
pelos professores analisando o trabalho das escolas com a transversalidade e a
transdiciplinaridade com as discussotildees que se formam em torno do ambiente
noccedilatildeo que tem antecedecircncia histoacuterica jaacute no Descobrimento do Brasil A abordagem
levaraacute aos caminhos da poliacutetica Nesse ponto tomaremos consciecircncia que direitos
e deveres satildeo coisas distintas e que cada um eacute responsaacutevel pelo que se pratica
No capiacutetulo final Conheceremos os movimentos poliacuteticos e as Leis que
marcaram eacutepoca e todas as heranccedilas que ficaram com esses movimentos Ainda
nos movimentos poliacuteticos teremos a ONU e os paiacuteses que se colocam a disposiccedilatildeo
na execuccedilatildeo as Leis e quais os progressos obtidos com esses movimentos
Tambeacutem seraacute abordado o Protocolo de Quioto e o evento internacional Rio 92
Abordando pontos importantes como o meio ambiente a produccedilatildeo agriacutecola agrave fome
a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a
22
completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
23
CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
24
Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
25
lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
26
bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
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alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
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saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
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comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
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28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
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Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
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Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
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V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
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ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
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Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
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Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
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vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
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CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
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No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
- LINKS UacuteTEiS
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-
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DEDICATOacuteRIA
Esse trabalho seraacute dedicado a todos que acreditam que a educaccedilatildeo eacute o melhor
caminho para a mudanccedila de atitude do homem
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EPIacuteGRAFES
ldquoA terra pode oferecer o suficiente para satisfazer as necessidades de todos os
homens mas natildeo a ganacircncia de todos os homensrdquo
Mahatma Gandhi
Quando existe avanccedilo tecnoloacutegico sem avanccedilo social surge quase
automaticamente um aumento da miseacuteria humana
Michael Harrington
16
RESUMO
Esse trabalho fala da importacircncia da Educaccedilatildeo Ambiental nas escolas frisando a necessidade em desenvolver o senso critico dos alunos nas questotildees ambientais
Planejamento crescimento demograacutefico desenvolvimento e infraestrutura satildeo palavras que precisam ser conhecidas e pensadas por nossos alunos norteados por uma educaccedilatildeo transdiciplinar onde possam ter um aprendizado concreto e abrangente dando-lhe firmeza e autonomia nas decisotildees e atitudes do dia-a-dia
Nos problemas ambientais estatildeo incluiacutedos questotildees de violecircncia sauacutede trabalho educaccedilatildeo miseacuteria fome consumismo desperdiacutecio e etc Para tanto eacute necessaacuterio um trabalho nas dimensotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas do nosso paiacutes revendo nossos valores em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente
A Escola adquire cada vez mais importacircncia nas questotildees ambientais pois deve formar cidadatildeos conscientes participativos e solidaacuterios
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO
18
2 HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
23
2 1 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
24
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
31
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
35
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
42
3 A ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
50
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
52
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
57
CONCLUSAtildeO
69
BIBLIOGRAFIA
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WEBGRAFIA
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18
INTRODUCcedilAtildeO
Para que possamos dar iniacutecio a esse trabalho levando em consideraccedilatildeo o tema
abordado seraacute preciso primeiramente entender o significado da palavra
ldquoEcopedagogiardquo Sustentabilidade ar aacutegua terra matas animais ser humano
vida educaccedilatildeo satildeo palavras que estatildeo diretamente ligadas agrave etimologia do tema
Fala-se aqui de uma abordagem planetaacuteria voltada diretamente a educaccedilatildeo do
futuro buscando conquistar cada vez mais espaccedilo no mundo moderno dentro e fora
da escola
A ecopedagogia faz uma abordagem mais ampla que a educaccedilatildeo ambiental
pois reavalia os paradigmas da sustentabilidade atual sugerindo uma modificaccedilatildeo
aos conceitos econocircmicos sociais culturais e ambientais de toda uma sociedade
Devido agrave urgecircncia que se encontra o mundo em relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental o
tema coloca-se como mediador na conscientizaccedilatildeo dos indiviacuteduos em se
perceberem como integrantes do meio ambiente devendo ser cuidado para as
futuras geraccedilotildees
Este estudo iraacute priorizar a construccedilatildeo de novas visotildees novos valores
mostrando que foi preciso anos de atos irresponsaacuteveis com resultados catastroacuteficos
para que os indiviacuteduos se ldquoconscientizassemrdquo da necessidade de mudanccedilas
paradigmaacuteticas de como viver em um mundo sustentaacutevel
Os conceitos de sustentabilidade ecossistema e meio ambiente tecircm uma
abordagem significativa na maneira de pensar o futuro E todos os autores que
compotildeem e norteiam esse trabalho apresentam caminhos possiacuteveis na reeducaccedilatildeo
da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo a um mundo equilibrado
Hoje com a facilidade do mundo globalizado tomamos conhecimento dos
vaacuterios acontecimentos ambientais ocorridos em todo o mundo Satildeo terremotos
vulcotildees tufotildees furacotildees tempestades tsunamis e derretimento dos poacutelos Isso sem
falar dos problemas relacionados agrave extinccedilatildeo de animais aacutegua potaacutevel reciclagem
desmatamento exploraccedilatildeo do solo poluiccedilatildeo entre outros Natildeo se trata de uma
segregaccedilatildeo espacial ou grupos em consequumlecircncia a fatores geograacuteficos Fala-se de
um sistema complexo totalmente interligado No diagrama abaixo entenderemos
melhor a significaccedilatildeo de cada ponto na formaccedilatildeo do sistema como um todo
Figura 1 ldquoA significaccedilatildeo do planeta terra estaacute em tudo que nela habitardquo
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Fonte Diagrama criado por Aparecida de Paiva Lourenccedilo
baseado nas leituras de Edigard Morin Ftitjof Capra Andreacute Trigueiro entre ouros
Eacute um sistema complexo poreacutem perfeito Todos os pontos citados como
integrantes do sistema estatildeo em condiccedilotildees independentes poreacutem totalmente
dependentes um do outro
Com os estudos feitos no decorrer das deacutecadas fica claro que sem a
intervenccedilatildeo egoiacutesta e inescrupulosa do homem em pouco tempo o planeta por si soacute
se reestruturaria
Precisamos eacute claro dos recursos naturais Logo e necessaacuterio uma gestatildeo
com responsabilidade desses recursos de modo que se promova a utilizaccedilatildeo
sensata conservaccedilatildeo e renovaccedilatildeo com perda poluiccedilatildeo e esgotamento miacutenimo
para o desenvolvimento do meio ambiente e para a prevenccedilatildeo de desastres Satildeo
problemas graves e merecem uma tomada de decisotildees urgentes
Este estudo trata do desenvolvimento de uma metodologia de ensino para a
obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema Qual a metodologia utilizada
pelas escolas e quando ela se mostra satisfatoacuteria no sentido de direcionar esse
olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens e transformaacute-los
em voluntaacuterios no combate aos problemas planetaacuterios
SOLO
AacuteGUA
AR
SER HUMANO
ANIMAIS
VEGETACcedilAtildeO
Vida
20
O problema eacute como direcionar esse olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo
principalmente dos jovens e transformaacute-los em voluntaacuterios no combate aos
problemas planetaacuterios
A importacircncia desse trabalho ficaraacute aparente ao apresentarmos no contexto
os paradigmas que estatildeo postos versus a necessidade urgente de mudanccedilas
Anos atraacutes o professor se utilizaria de livros e da biblioteca da escola para
maiores informaccedilotildees a respeito dos assuntos estudados Hoje com a facilidade do
mundo globalizado e informatizado eacute possiacutevel e importantiacutessimo trazer ao
conhecimento dos alunos bem mais que fotos e informaccedilotildees impressas
O mundo pede socorro Eacute preciso que as escolas trabalhem a
transversalidade e a transdiciplinaridade em um movimento sincronizado com a
atualidade se utilizando de todos os recursos possiacuteveis para levar ateacute o aluno a
informaccedilatildeo e o conhecimento que ele necessita para a efetivaccedilatildeo do aprendizado
em prol da Educaccedilatildeo Ambiental (EA)
Antunes (2003 p13) apontam essa necessidade de que a ldquoeducaccedilatildeo deve
resgatar a integralidade da condiccedilatildeo humana em prol da Educaccedilatildeo Ambiental
fragmentada pela razatildeo econocircmica e cientiacutefica gestada obrigatoriamente na
modernidaderdquo
Com uma profunda e sensiacutevel reflexatildeo sobre a praacutetica pedagoacutegica poderaacute descobri-la como ferramenta essencial da sabedoria e descobrir-se como um artesatildeo que inventa soluccedilotildees para os desafios impostos pela massificaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nas palavras de Antunes vemos a obrigaccedilatildeo do professor como eterno
pesquisador significar seu oficio a fim de transformar toda uma geraccedilatildeo em
garantia as geraccedilotildees futuras
As discussotildees que se formam em torno do assunto levaratildeo a uma
abordagem de fatos importantes acontecidos no meio ambiente que vem
transcendendo o tempo desde o Descobrimento do Brasil
Trabalhar as questotildees ambientais nas escolas seraacute sempre bem-vindo
quando acompanhada de preceitos eacuteticos e de busca de melhorias da qualidade de
vida da populaccedilatildeo
Segundo Dellors (1999 p50) ldquoa educaccedilatildeo tem um papel bem concreto a
desempenhar () ajudar a compreender o mundo e o outro a fim de que cada um
se compreenda melhor e a si mesmordquo Constata-se nas palavras de Dellors a
importacircncia da educaccedilatildeo para que o sujeito se perceba como parte integrante do
sistema universal Natildeo se estaacute sozinho natildeo se vive sozinho
21
O autor entende que pode estar em natildeo considerar o meio ambiente como
uma disciplina isolada devendo ser abordado na dimensatildeo real que se coloca o
problema sendo trabalhada na educaccedilatildeo como parte intriacutenseca nos aspectos
fiacutesicos bioloacutegicos sociais poliacuteticos culturais e humanos Seraacute preciso trazer para as
salas de aula uma visatildeo ldquotransdiciplinar iniciadas jaacute em algumas instituiccedilotildees de
ensinordquo mas que ainda representam minoria nos avanccedilos pedagoacutegicos
Logo esta ideacuteia inclui uma abordagem paradigmaacutetica na educaccedilatildeo visando
um conhecimento para aleacutem do pensar pedagoacutegico eacutetico voltado para cidadania
com autonomia em suas escolhas e fazeres morais futuros Por tanto o que vai
objetivar esse estudo seraacute a ecopedagogia como principal via de acesso ao
entendimento do eco sistema nas escolas do seacuteculo XXI
O objetivo geral eacute compreender a partir das propostas da Ecopedagogia as
possiacuteveis interaccedilotildees curriculares e pedagoacutegicas com campo da educaccedilatildeo
Nos objetivos especiacuteficos abordagem histoacuterica para mostrar como a educaccedilatildeo
vem trabalhando a questatildeo do meio ambiente nas escolas mediante tantas
mudanccedilas ambientais esclarecer como se deu o alto crescimento populacional
logo a maacute utilizaccedilatildeo em massa dos meios renovaacuteveis conhecer as Leis que
abarcam as causas do eco sistema significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
primordial na educaccedilatildeo
A pesquisa de caraacuteter bibliograacutefico aborda o desenvolvimento de
metodologias de ensino para a obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema e
quais satildeo as metodologias utilizadas pelas escolas e quanto satildeo satisfatoacuterias
No capiacutetulo inicial eacute contemplado o contexto histoacuterico da educaccedilatildeo utilizado
pelos professores analisando o trabalho das escolas com a transversalidade e a
transdiciplinaridade com as discussotildees que se formam em torno do ambiente
noccedilatildeo que tem antecedecircncia histoacuterica jaacute no Descobrimento do Brasil A abordagem
levaraacute aos caminhos da poliacutetica Nesse ponto tomaremos consciecircncia que direitos
e deveres satildeo coisas distintas e que cada um eacute responsaacutevel pelo que se pratica
No capiacutetulo final Conheceremos os movimentos poliacuteticos e as Leis que
marcaram eacutepoca e todas as heranccedilas que ficaram com esses movimentos Ainda
nos movimentos poliacuteticos teremos a ONU e os paiacuteses que se colocam a disposiccedilatildeo
na execuccedilatildeo as Leis e quais os progressos obtidos com esses movimentos
Tambeacutem seraacute abordado o Protocolo de Quioto e o evento internacional Rio 92
Abordando pontos importantes como o meio ambiente a produccedilatildeo agriacutecola agrave fome
a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a
22
completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
23
CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
24
Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
25
lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
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bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
30
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
- LINKS UacuteTEiS
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-
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EPIacuteGRAFES
ldquoA terra pode oferecer o suficiente para satisfazer as necessidades de todos os
homens mas natildeo a ganacircncia de todos os homensrdquo
Mahatma Gandhi
Quando existe avanccedilo tecnoloacutegico sem avanccedilo social surge quase
automaticamente um aumento da miseacuteria humana
Michael Harrington
16
RESUMO
Esse trabalho fala da importacircncia da Educaccedilatildeo Ambiental nas escolas frisando a necessidade em desenvolver o senso critico dos alunos nas questotildees ambientais
Planejamento crescimento demograacutefico desenvolvimento e infraestrutura satildeo palavras que precisam ser conhecidas e pensadas por nossos alunos norteados por uma educaccedilatildeo transdiciplinar onde possam ter um aprendizado concreto e abrangente dando-lhe firmeza e autonomia nas decisotildees e atitudes do dia-a-dia
Nos problemas ambientais estatildeo incluiacutedos questotildees de violecircncia sauacutede trabalho educaccedilatildeo miseacuteria fome consumismo desperdiacutecio e etc Para tanto eacute necessaacuterio um trabalho nas dimensotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas do nosso paiacutes revendo nossos valores em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente
A Escola adquire cada vez mais importacircncia nas questotildees ambientais pois deve formar cidadatildeos conscientes participativos e solidaacuterios
17
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO
18
2 HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
23
2 1 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
24
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
31
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
35
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
42
3 A ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
50
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
52
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
57
CONCLUSAtildeO
69
BIBLIOGRAFIA
72
WEBGRAFIA
77
18
INTRODUCcedilAtildeO
Para que possamos dar iniacutecio a esse trabalho levando em consideraccedilatildeo o tema
abordado seraacute preciso primeiramente entender o significado da palavra
ldquoEcopedagogiardquo Sustentabilidade ar aacutegua terra matas animais ser humano
vida educaccedilatildeo satildeo palavras que estatildeo diretamente ligadas agrave etimologia do tema
Fala-se aqui de uma abordagem planetaacuteria voltada diretamente a educaccedilatildeo do
futuro buscando conquistar cada vez mais espaccedilo no mundo moderno dentro e fora
da escola
A ecopedagogia faz uma abordagem mais ampla que a educaccedilatildeo ambiental
pois reavalia os paradigmas da sustentabilidade atual sugerindo uma modificaccedilatildeo
aos conceitos econocircmicos sociais culturais e ambientais de toda uma sociedade
Devido agrave urgecircncia que se encontra o mundo em relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental o
tema coloca-se como mediador na conscientizaccedilatildeo dos indiviacuteduos em se
perceberem como integrantes do meio ambiente devendo ser cuidado para as
futuras geraccedilotildees
Este estudo iraacute priorizar a construccedilatildeo de novas visotildees novos valores
mostrando que foi preciso anos de atos irresponsaacuteveis com resultados catastroacuteficos
para que os indiviacuteduos se ldquoconscientizassemrdquo da necessidade de mudanccedilas
paradigmaacuteticas de como viver em um mundo sustentaacutevel
Os conceitos de sustentabilidade ecossistema e meio ambiente tecircm uma
abordagem significativa na maneira de pensar o futuro E todos os autores que
compotildeem e norteiam esse trabalho apresentam caminhos possiacuteveis na reeducaccedilatildeo
da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo a um mundo equilibrado
Hoje com a facilidade do mundo globalizado tomamos conhecimento dos
vaacuterios acontecimentos ambientais ocorridos em todo o mundo Satildeo terremotos
vulcotildees tufotildees furacotildees tempestades tsunamis e derretimento dos poacutelos Isso sem
falar dos problemas relacionados agrave extinccedilatildeo de animais aacutegua potaacutevel reciclagem
desmatamento exploraccedilatildeo do solo poluiccedilatildeo entre outros Natildeo se trata de uma
segregaccedilatildeo espacial ou grupos em consequumlecircncia a fatores geograacuteficos Fala-se de
um sistema complexo totalmente interligado No diagrama abaixo entenderemos
melhor a significaccedilatildeo de cada ponto na formaccedilatildeo do sistema como um todo
Figura 1 ldquoA significaccedilatildeo do planeta terra estaacute em tudo que nela habitardquo
19
Fonte Diagrama criado por Aparecida de Paiva Lourenccedilo
baseado nas leituras de Edigard Morin Ftitjof Capra Andreacute Trigueiro entre ouros
Eacute um sistema complexo poreacutem perfeito Todos os pontos citados como
integrantes do sistema estatildeo em condiccedilotildees independentes poreacutem totalmente
dependentes um do outro
Com os estudos feitos no decorrer das deacutecadas fica claro que sem a
intervenccedilatildeo egoiacutesta e inescrupulosa do homem em pouco tempo o planeta por si soacute
se reestruturaria
Precisamos eacute claro dos recursos naturais Logo e necessaacuterio uma gestatildeo
com responsabilidade desses recursos de modo que se promova a utilizaccedilatildeo
sensata conservaccedilatildeo e renovaccedilatildeo com perda poluiccedilatildeo e esgotamento miacutenimo
para o desenvolvimento do meio ambiente e para a prevenccedilatildeo de desastres Satildeo
problemas graves e merecem uma tomada de decisotildees urgentes
Este estudo trata do desenvolvimento de uma metodologia de ensino para a
obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema Qual a metodologia utilizada
pelas escolas e quando ela se mostra satisfatoacuteria no sentido de direcionar esse
olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens e transformaacute-los
em voluntaacuterios no combate aos problemas planetaacuterios
SOLO
AacuteGUA
AR
SER HUMANO
ANIMAIS
VEGETACcedilAtildeO
Vida
20
O problema eacute como direcionar esse olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo
principalmente dos jovens e transformaacute-los em voluntaacuterios no combate aos
problemas planetaacuterios
A importacircncia desse trabalho ficaraacute aparente ao apresentarmos no contexto
os paradigmas que estatildeo postos versus a necessidade urgente de mudanccedilas
Anos atraacutes o professor se utilizaria de livros e da biblioteca da escola para
maiores informaccedilotildees a respeito dos assuntos estudados Hoje com a facilidade do
mundo globalizado e informatizado eacute possiacutevel e importantiacutessimo trazer ao
conhecimento dos alunos bem mais que fotos e informaccedilotildees impressas
O mundo pede socorro Eacute preciso que as escolas trabalhem a
transversalidade e a transdiciplinaridade em um movimento sincronizado com a
atualidade se utilizando de todos os recursos possiacuteveis para levar ateacute o aluno a
informaccedilatildeo e o conhecimento que ele necessita para a efetivaccedilatildeo do aprendizado
em prol da Educaccedilatildeo Ambiental (EA)
Antunes (2003 p13) apontam essa necessidade de que a ldquoeducaccedilatildeo deve
resgatar a integralidade da condiccedilatildeo humana em prol da Educaccedilatildeo Ambiental
fragmentada pela razatildeo econocircmica e cientiacutefica gestada obrigatoriamente na
modernidaderdquo
Com uma profunda e sensiacutevel reflexatildeo sobre a praacutetica pedagoacutegica poderaacute descobri-la como ferramenta essencial da sabedoria e descobrir-se como um artesatildeo que inventa soluccedilotildees para os desafios impostos pela massificaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nas palavras de Antunes vemos a obrigaccedilatildeo do professor como eterno
pesquisador significar seu oficio a fim de transformar toda uma geraccedilatildeo em
garantia as geraccedilotildees futuras
As discussotildees que se formam em torno do assunto levaratildeo a uma
abordagem de fatos importantes acontecidos no meio ambiente que vem
transcendendo o tempo desde o Descobrimento do Brasil
Trabalhar as questotildees ambientais nas escolas seraacute sempre bem-vindo
quando acompanhada de preceitos eacuteticos e de busca de melhorias da qualidade de
vida da populaccedilatildeo
Segundo Dellors (1999 p50) ldquoa educaccedilatildeo tem um papel bem concreto a
desempenhar () ajudar a compreender o mundo e o outro a fim de que cada um
se compreenda melhor e a si mesmordquo Constata-se nas palavras de Dellors a
importacircncia da educaccedilatildeo para que o sujeito se perceba como parte integrante do
sistema universal Natildeo se estaacute sozinho natildeo se vive sozinho
21
O autor entende que pode estar em natildeo considerar o meio ambiente como
uma disciplina isolada devendo ser abordado na dimensatildeo real que se coloca o
problema sendo trabalhada na educaccedilatildeo como parte intriacutenseca nos aspectos
fiacutesicos bioloacutegicos sociais poliacuteticos culturais e humanos Seraacute preciso trazer para as
salas de aula uma visatildeo ldquotransdiciplinar iniciadas jaacute em algumas instituiccedilotildees de
ensinordquo mas que ainda representam minoria nos avanccedilos pedagoacutegicos
Logo esta ideacuteia inclui uma abordagem paradigmaacutetica na educaccedilatildeo visando
um conhecimento para aleacutem do pensar pedagoacutegico eacutetico voltado para cidadania
com autonomia em suas escolhas e fazeres morais futuros Por tanto o que vai
objetivar esse estudo seraacute a ecopedagogia como principal via de acesso ao
entendimento do eco sistema nas escolas do seacuteculo XXI
O objetivo geral eacute compreender a partir das propostas da Ecopedagogia as
possiacuteveis interaccedilotildees curriculares e pedagoacutegicas com campo da educaccedilatildeo
Nos objetivos especiacuteficos abordagem histoacuterica para mostrar como a educaccedilatildeo
vem trabalhando a questatildeo do meio ambiente nas escolas mediante tantas
mudanccedilas ambientais esclarecer como se deu o alto crescimento populacional
logo a maacute utilizaccedilatildeo em massa dos meios renovaacuteveis conhecer as Leis que
abarcam as causas do eco sistema significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
primordial na educaccedilatildeo
A pesquisa de caraacuteter bibliograacutefico aborda o desenvolvimento de
metodologias de ensino para a obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema e
quais satildeo as metodologias utilizadas pelas escolas e quanto satildeo satisfatoacuterias
No capiacutetulo inicial eacute contemplado o contexto histoacuterico da educaccedilatildeo utilizado
pelos professores analisando o trabalho das escolas com a transversalidade e a
transdiciplinaridade com as discussotildees que se formam em torno do ambiente
noccedilatildeo que tem antecedecircncia histoacuterica jaacute no Descobrimento do Brasil A abordagem
levaraacute aos caminhos da poliacutetica Nesse ponto tomaremos consciecircncia que direitos
e deveres satildeo coisas distintas e que cada um eacute responsaacutevel pelo que se pratica
No capiacutetulo final Conheceremos os movimentos poliacuteticos e as Leis que
marcaram eacutepoca e todas as heranccedilas que ficaram com esses movimentos Ainda
nos movimentos poliacuteticos teremos a ONU e os paiacuteses que se colocam a disposiccedilatildeo
na execuccedilatildeo as Leis e quais os progressos obtidos com esses movimentos
Tambeacutem seraacute abordado o Protocolo de Quioto e o evento internacional Rio 92
Abordando pontos importantes como o meio ambiente a produccedilatildeo agriacutecola agrave fome
a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a
22
completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
23
CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
24
Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
25
lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
26
bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
30
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
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Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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-
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RESUMO
Esse trabalho fala da importacircncia da Educaccedilatildeo Ambiental nas escolas frisando a necessidade em desenvolver o senso critico dos alunos nas questotildees ambientais
Planejamento crescimento demograacutefico desenvolvimento e infraestrutura satildeo palavras que precisam ser conhecidas e pensadas por nossos alunos norteados por uma educaccedilatildeo transdiciplinar onde possam ter um aprendizado concreto e abrangente dando-lhe firmeza e autonomia nas decisotildees e atitudes do dia-a-dia
Nos problemas ambientais estatildeo incluiacutedos questotildees de violecircncia sauacutede trabalho educaccedilatildeo miseacuteria fome consumismo desperdiacutecio e etc Para tanto eacute necessaacuterio um trabalho nas dimensotildees econocircmicas sociais e poliacuteticas do nosso paiacutes revendo nossos valores em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente
A Escola adquire cada vez mais importacircncia nas questotildees ambientais pois deve formar cidadatildeos conscientes participativos e solidaacuterios
17
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO
18
2 HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
23
2 1 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
24
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
31
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
35
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
42
3 A ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
50
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
52
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
57
CONCLUSAtildeO
69
BIBLIOGRAFIA
72
WEBGRAFIA
77
18
INTRODUCcedilAtildeO
Para que possamos dar iniacutecio a esse trabalho levando em consideraccedilatildeo o tema
abordado seraacute preciso primeiramente entender o significado da palavra
ldquoEcopedagogiardquo Sustentabilidade ar aacutegua terra matas animais ser humano
vida educaccedilatildeo satildeo palavras que estatildeo diretamente ligadas agrave etimologia do tema
Fala-se aqui de uma abordagem planetaacuteria voltada diretamente a educaccedilatildeo do
futuro buscando conquistar cada vez mais espaccedilo no mundo moderno dentro e fora
da escola
A ecopedagogia faz uma abordagem mais ampla que a educaccedilatildeo ambiental
pois reavalia os paradigmas da sustentabilidade atual sugerindo uma modificaccedilatildeo
aos conceitos econocircmicos sociais culturais e ambientais de toda uma sociedade
Devido agrave urgecircncia que se encontra o mundo em relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental o
tema coloca-se como mediador na conscientizaccedilatildeo dos indiviacuteduos em se
perceberem como integrantes do meio ambiente devendo ser cuidado para as
futuras geraccedilotildees
Este estudo iraacute priorizar a construccedilatildeo de novas visotildees novos valores
mostrando que foi preciso anos de atos irresponsaacuteveis com resultados catastroacuteficos
para que os indiviacuteduos se ldquoconscientizassemrdquo da necessidade de mudanccedilas
paradigmaacuteticas de como viver em um mundo sustentaacutevel
Os conceitos de sustentabilidade ecossistema e meio ambiente tecircm uma
abordagem significativa na maneira de pensar o futuro E todos os autores que
compotildeem e norteiam esse trabalho apresentam caminhos possiacuteveis na reeducaccedilatildeo
da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo a um mundo equilibrado
Hoje com a facilidade do mundo globalizado tomamos conhecimento dos
vaacuterios acontecimentos ambientais ocorridos em todo o mundo Satildeo terremotos
vulcotildees tufotildees furacotildees tempestades tsunamis e derretimento dos poacutelos Isso sem
falar dos problemas relacionados agrave extinccedilatildeo de animais aacutegua potaacutevel reciclagem
desmatamento exploraccedilatildeo do solo poluiccedilatildeo entre outros Natildeo se trata de uma
segregaccedilatildeo espacial ou grupos em consequumlecircncia a fatores geograacuteficos Fala-se de
um sistema complexo totalmente interligado No diagrama abaixo entenderemos
melhor a significaccedilatildeo de cada ponto na formaccedilatildeo do sistema como um todo
Figura 1 ldquoA significaccedilatildeo do planeta terra estaacute em tudo que nela habitardquo
19
Fonte Diagrama criado por Aparecida de Paiva Lourenccedilo
baseado nas leituras de Edigard Morin Ftitjof Capra Andreacute Trigueiro entre ouros
Eacute um sistema complexo poreacutem perfeito Todos os pontos citados como
integrantes do sistema estatildeo em condiccedilotildees independentes poreacutem totalmente
dependentes um do outro
Com os estudos feitos no decorrer das deacutecadas fica claro que sem a
intervenccedilatildeo egoiacutesta e inescrupulosa do homem em pouco tempo o planeta por si soacute
se reestruturaria
Precisamos eacute claro dos recursos naturais Logo e necessaacuterio uma gestatildeo
com responsabilidade desses recursos de modo que se promova a utilizaccedilatildeo
sensata conservaccedilatildeo e renovaccedilatildeo com perda poluiccedilatildeo e esgotamento miacutenimo
para o desenvolvimento do meio ambiente e para a prevenccedilatildeo de desastres Satildeo
problemas graves e merecem uma tomada de decisotildees urgentes
Este estudo trata do desenvolvimento de uma metodologia de ensino para a
obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema Qual a metodologia utilizada
pelas escolas e quando ela se mostra satisfatoacuteria no sentido de direcionar esse
olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens e transformaacute-los
em voluntaacuterios no combate aos problemas planetaacuterios
SOLO
AacuteGUA
AR
SER HUMANO
ANIMAIS
VEGETACcedilAtildeO
Vida
20
O problema eacute como direcionar esse olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo
principalmente dos jovens e transformaacute-los em voluntaacuterios no combate aos
problemas planetaacuterios
A importacircncia desse trabalho ficaraacute aparente ao apresentarmos no contexto
os paradigmas que estatildeo postos versus a necessidade urgente de mudanccedilas
Anos atraacutes o professor se utilizaria de livros e da biblioteca da escola para
maiores informaccedilotildees a respeito dos assuntos estudados Hoje com a facilidade do
mundo globalizado e informatizado eacute possiacutevel e importantiacutessimo trazer ao
conhecimento dos alunos bem mais que fotos e informaccedilotildees impressas
O mundo pede socorro Eacute preciso que as escolas trabalhem a
transversalidade e a transdiciplinaridade em um movimento sincronizado com a
atualidade se utilizando de todos os recursos possiacuteveis para levar ateacute o aluno a
informaccedilatildeo e o conhecimento que ele necessita para a efetivaccedilatildeo do aprendizado
em prol da Educaccedilatildeo Ambiental (EA)
Antunes (2003 p13) apontam essa necessidade de que a ldquoeducaccedilatildeo deve
resgatar a integralidade da condiccedilatildeo humana em prol da Educaccedilatildeo Ambiental
fragmentada pela razatildeo econocircmica e cientiacutefica gestada obrigatoriamente na
modernidaderdquo
Com uma profunda e sensiacutevel reflexatildeo sobre a praacutetica pedagoacutegica poderaacute descobri-la como ferramenta essencial da sabedoria e descobrir-se como um artesatildeo que inventa soluccedilotildees para os desafios impostos pela massificaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nas palavras de Antunes vemos a obrigaccedilatildeo do professor como eterno
pesquisador significar seu oficio a fim de transformar toda uma geraccedilatildeo em
garantia as geraccedilotildees futuras
As discussotildees que se formam em torno do assunto levaratildeo a uma
abordagem de fatos importantes acontecidos no meio ambiente que vem
transcendendo o tempo desde o Descobrimento do Brasil
Trabalhar as questotildees ambientais nas escolas seraacute sempre bem-vindo
quando acompanhada de preceitos eacuteticos e de busca de melhorias da qualidade de
vida da populaccedilatildeo
Segundo Dellors (1999 p50) ldquoa educaccedilatildeo tem um papel bem concreto a
desempenhar () ajudar a compreender o mundo e o outro a fim de que cada um
se compreenda melhor e a si mesmordquo Constata-se nas palavras de Dellors a
importacircncia da educaccedilatildeo para que o sujeito se perceba como parte integrante do
sistema universal Natildeo se estaacute sozinho natildeo se vive sozinho
21
O autor entende que pode estar em natildeo considerar o meio ambiente como
uma disciplina isolada devendo ser abordado na dimensatildeo real que se coloca o
problema sendo trabalhada na educaccedilatildeo como parte intriacutenseca nos aspectos
fiacutesicos bioloacutegicos sociais poliacuteticos culturais e humanos Seraacute preciso trazer para as
salas de aula uma visatildeo ldquotransdiciplinar iniciadas jaacute em algumas instituiccedilotildees de
ensinordquo mas que ainda representam minoria nos avanccedilos pedagoacutegicos
Logo esta ideacuteia inclui uma abordagem paradigmaacutetica na educaccedilatildeo visando
um conhecimento para aleacutem do pensar pedagoacutegico eacutetico voltado para cidadania
com autonomia em suas escolhas e fazeres morais futuros Por tanto o que vai
objetivar esse estudo seraacute a ecopedagogia como principal via de acesso ao
entendimento do eco sistema nas escolas do seacuteculo XXI
O objetivo geral eacute compreender a partir das propostas da Ecopedagogia as
possiacuteveis interaccedilotildees curriculares e pedagoacutegicas com campo da educaccedilatildeo
Nos objetivos especiacuteficos abordagem histoacuterica para mostrar como a educaccedilatildeo
vem trabalhando a questatildeo do meio ambiente nas escolas mediante tantas
mudanccedilas ambientais esclarecer como se deu o alto crescimento populacional
logo a maacute utilizaccedilatildeo em massa dos meios renovaacuteveis conhecer as Leis que
abarcam as causas do eco sistema significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
primordial na educaccedilatildeo
A pesquisa de caraacuteter bibliograacutefico aborda o desenvolvimento de
metodologias de ensino para a obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema e
quais satildeo as metodologias utilizadas pelas escolas e quanto satildeo satisfatoacuterias
No capiacutetulo inicial eacute contemplado o contexto histoacuterico da educaccedilatildeo utilizado
pelos professores analisando o trabalho das escolas com a transversalidade e a
transdiciplinaridade com as discussotildees que se formam em torno do ambiente
noccedilatildeo que tem antecedecircncia histoacuterica jaacute no Descobrimento do Brasil A abordagem
levaraacute aos caminhos da poliacutetica Nesse ponto tomaremos consciecircncia que direitos
e deveres satildeo coisas distintas e que cada um eacute responsaacutevel pelo que se pratica
No capiacutetulo final Conheceremos os movimentos poliacuteticos e as Leis que
marcaram eacutepoca e todas as heranccedilas que ficaram com esses movimentos Ainda
nos movimentos poliacuteticos teremos a ONU e os paiacuteses que se colocam a disposiccedilatildeo
na execuccedilatildeo as Leis e quais os progressos obtidos com esses movimentos
Tambeacutem seraacute abordado o Protocolo de Quioto e o evento internacional Rio 92
Abordando pontos importantes como o meio ambiente a produccedilatildeo agriacutecola agrave fome
a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a
22
completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
23
CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
24
Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
25
lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
26
bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
30
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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73
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
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httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpwwwjuniortept
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-
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO
18
2 HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
23
2 1 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
24
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
31
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
35
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
42
3 A ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
50
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
52
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
57
CONCLUSAtildeO
69
BIBLIOGRAFIA
72
WEBGRAFIA
77
18
INTRODUCcedilAtildeO
Para que possamos dar iniacutecio a esse trabalho levando em consideraccedilatildeo o tema
abordado seraacute preciso primeiramente entender o significado da palavra
ldquoEcopedagogiardquo Sustentabilidade ar aacutegua terra matas animais ser humano
vida educaccedilatildeo satildeo palavras que estatildeo diretamente ligadas agrave etimologia do tema
Fala-se aqui de uma abordagem planetaacuteria voltada diretamente a educaccedilatildeo do
futuro buscando conquistar cada vez mais espaccedilo no mundo moderno dentro e fora
da escola
A ecopedagogia faz uma abordagem mais ampla que a educaccedilatildeo ambiental
pois reavalia os paradigmas da sustentabilidade atual sugerindo uma modificaccedilatildeo
aos conceitos econocircmicos sociais culturais e ambientais de toda uma sociedade
Devido agrave urgecircncia que se encontra o mundo em relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental o
tema coloca-se como mediador na conscientizaccedilatildeo dos indiviacuteduos em se
perceberem como integrantes do meio ambiente devendo ser cuidado para as
futuras geraccedilotildees
Este estudo iraacute priorizar a construccedilatildeo de novas visotildees novos valores
mostrando que foi preciso anos de atos irresponsaacuteveis com resultados catastroacuteficos
para que os indiviacuteduos se ldquoconscientizassemrdquo da necessidade de mudanccedilas
paradigmaacuteticas de como viver em um mundo sustentaacutevel
Os conceitos de sustentabilidade ecossistema e meio ambiente tecircm uma
abordagem significativa na maneira de pensar o futuro E todos os autores que
compotildeem e norteiam esse trabalho apresentam caminhos possiacuteveis na reeducaccedilatildeo
da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo a um mundo equilibrado
Hoje com a facilidade do mundo globalizado tomamos conhecimento dos
vaacuterios acontecimentos ambientais ocorridos em todo o mundo Satildeo terremotos
vulcotildees tufotildees furacotildees tempestades tsunamis e derretimento dos poacutelos Isso sem
falar dos problemas relacionados agrave extinccedilatildeo de animais aacutegua potaacutevel reciclagem
desmatamento exploraccedilatildeo do solo poluiccedilatildeo entre outros Natildeo se trata de uma
segregaccedilatildeo espacial ou grupos em consequumlecircncia a fatores geograacuteficos Fala-se de
um sistema complexo totalmente interligado No diagrama abaixo entenderemos
melhor a significaccedilatildeo de cada ponto na formaccedilatildeo do sistema como um todo
Figura 1 ldquoA significaccedilatildeo do planeta terra estaacute em tudo que nela habitardquo
19
Fonte Diagrama criado por Aparecida de Paiva Lourenccedilo
baseado nas leituras de Edigard Morin Ftitjof Capra Andreacute Trigueiro entre ouros
Eacute um sistema complexo poreacutem perfeito Todos os pontos citados como
integrantes do sistema estatildeo em condiccedilotildees independentes poreacutem totalmente
dependentes um do outro
Com os estudos feitos no decorrer das deacutecadas fica claro que sem a
intervenccedilatildeo egoiacutesta e inescrupulosa do homem em pouco tempo o planeta por si soacute
se reestruturaria
Precisamos eacute claro dos recursos naturais Logo e necessaacuterio uma gestatildeo
com responsabilidade desses recursos de modo que se promova a utilizaccedilatildeo
sensata conservaccedilatildeo e renovaccedilatildeo com perda poluiccedilatildeo e esgotamento miacutenimo
para o desenvolvimento do meio ambiente e para a prevenccedilatildeo de desastres Satildeo
problemas graves e merecem uma tomada de decisotildees urgentes
Este estudo trata do desenvolvimento de uma metodologia de ensino para a
obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema Qual a metodologia utilizada
pelas escolas e quando ela se mostra satisfatoacuteria no sentido de direcionar esse
olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens e transformaacute-los
em voluntaacuterios no combate aos problemas planetaacuterios
SOLO
AacuteGUA
AR
SER HUMANO
ANIMAIS
VEGETACcedilAtildeO
Vida
20
O problema eacute como direcionar esse olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo
principalmente dos jovens e transformaacute-los em voluntaacuterios no combate aos
problemas planetaacuterios
A importacircncia desse trabalho ficaraacute aparente ao apresentarmos no contexto
os paradigmas que estatildeo postos versus a necessidade urgente de mudanccedilas
Anos atraacutes o professor se utilizaria de livros e da biblioteca da escola para
maiores informaccedilotildees a respeito dos assuntos estudados Hoje com a facilidade do
mundo globalizado e informatizado eacute possiacutevel e importantiacutessimo trazer ao
conhecimento dos alunos bem mais que fotos e informaccedilotildees impressas
O mundo pede socorro Eacute preciso que as escolas trabalhem a
transversalidade e a transdiciplinaridade em um movimento sincronizado com a
atualidade se utilizando de todos os recursos possiacuteveis para levar ateacute o aluno a
informaccedilatildeo e o conhecimento que ele necessita para a efetivaccedilatildeo do aprendizado
em prol da Educaccedilatildeo Ambiental (EA)
Antunes (2003 p13) apontam essa necessidade de que a ldquoeducaccedilatildeo deve
resgatar a integralidade da condiccedilatildeo humana em prol da Educaccedilatildeo Ambiental
fragmentada pela razatildeo econocircmica e cientiacutefica gestada obrigatoriamente na
modernidaderdquo
Com uma profunda e sensiacutevel reflexatildeo sobre a praacutetica pedagoacutegica poderaacute descobri-la como ferramenta essencial da sabedoria e descobrir-se como um artesatildeo que inventa soluccedilotildees para os desafios impostos pela massificaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nas palavras de Antunes vemos a obrigaccedilatildeo do professor como eterno
pesquisador significar seu oficio a fim de transformar toda uma geraccedilatildeo em
garantia as geraccedilotildees futuras
As discussotildees que se formam em torno do assunto levaratildeo a uma
abordagem de fatos importantes acontecidos no meio ambiente que vem
transcendendo o tempo desde o Descobrimento do Brasil
Trabalhar as questotildees ambientais nas escolas seraacute sempre bem-vindo
quando acompanhada de preceitos eacuteticos e de busca de melhorias da qualidade de
vida da populaccedilatildeo
Segundo Dellors (1999 p50) ldquoa educaccedilatildeo tem um papel bem concreto a
desempenhar () ajudar a compreender o mundo e o outro a fim de que cada um
se compreenda melhor e a si mesmordquo Constata-se nas palavras de Dellors a
importacircncia da educaccedilatildeo para que o sujeito se perceba como parte integrante do
sistema universal Natildeo se estaacute sozinho natildeo se vive sozinho
21
O autor entende que pode estar em natildeo considerar o meio ambiente como
uma disciplina isolada devendo ser abordado na dimensatildeo real que se coloca o
problema sendo trabalhada na educaccedilatildeo como parte intriacutenseca nos aspectos
fiacutesicos bioloacutegicos sociais poliacuteticos culturais e humanos Seraacute preciso trazer para as
salas de aula uma visatildeo ldquotransdiciplinar iniciadas jaacute em algumas instituiccedilotildees de
ensinordquo mas que ainda representam minoria nos avanccedilos pedagoacutegicos
Logo esta ideacuteia inclui uma abordagem paradigmaacutetica na educaccedilatildeo visando
um conhecimento para aleacutem do pensar pedagoacutegico eacutetico voltado para cidadania
com autonomia em suas escolhas e fazeres morais futuros Por tanto o que vai
objetivar esse estudo seraacute a ecopedagogia como principal via de acesso ao
entendimento do eco sistema nas escolas do seacuteculo XXI
O objetivo geral eacute compreender a partir das propostas da Ecopedagogia as
possiacuteveis interaccedilotildees curriculares e pedagoacutegicas com campo da educaccedilatildeo
Nos objetivos especiacuteficos abordagem histoacuterica para mostrar como a educaccedilatildeo
vem trabalhando a questatildeo do meio ambiente nas escolas mediante tantas
mudanccedilas ambientais esclarecer como se deu o alto crescimento populacional
logo a maacute utilizaccedilatildeo em massa dos meios renovaacuteveis conhecer as Leis que
abarcam as causas do eco sistema significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
primordial na educaccedilatildeo
A pesquisa de caraacuteter bibliograacutefico aborda o desenvolvimento de
metodologias de ensino para a obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema e
quais satildeo as metodologias utilizadas pelas escolas e quanto satildeo satisfatoacuterias
No capiacutetulo inicial eacute contemplado o contexto histoacuterico da educaccedilatildeo utilizado
pelos professores analisando o trabalho das escolas com a transversalidade e a
transdiciplinaridade com as discussotildees que se formam em torno do ambiente
noccedilatildeo que tem antecedecircncia histoacuterica jaacute no Descobrimento do Brasil A abordagem
levaraacute aos caminhos da poliacutetica Nesse ponto tomaremos consciecircncia que direitos
e deveres satildeo coisas distintas e que cada um eacute responsaacutevel pelo que se pratica
No capiacutetulo final Conheceremos os movimentos poliacuteticos e as Leis que
marcaram eacutepoca e todas as heranccedilas que ficaram com esses movimentos Ainda
nos movimentos poliacuteticos teremos a ONU e os paiacuteses que se colocam a disposiccedilatildeo
na execuccedilatildeo as Leis e quais os progressos obtidos com esses movimentos
Tambeacutem seraacute abordado o Protocolo de Quioto e o evento internacional Rio 92
Abordando pontos importantes como o meio ambiente a produccedilatildeo agriacutecola agrave fome
a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a
22
completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
23
CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
24
Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
25
lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
26
bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
30
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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-
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INTRODUCcedilAtildeO
Para que possamos dar iniacutecio a esse trabalho levando em consideraccedilatildeo o tema
abordado seraacute preciso primeiramente entender o significado da palavra
ldquoEcopedagogiardquo Sustentabilidade ar aacutegua terra matas animais ser humano
vida educaccedilatildeo satildeo palavras que estatildeo diretamente ligadas agrave etimologia do tema
Fala-se aqui de uma abordagem planetaacuteria voltada diretamente a educaccedilatildeo do
futuro buscando conquistar cada vez mais espaccedilo no mundo moderno dentro e fora
da escola
A ecopedagogia faz uma abordagem mais ampla que a educaccedilatildeo ambiental
pois reavalia os paradigmas da sustentabilidade atual sugerindo uma modificaccedilatildeo
aos conceitos econocircmicos sociais culturais e ambientais de toda uma sociedade
Devido agrave urgecircncia que se encontra o mundo em relaccedilatildeo agrave questatildeo ambiental o
tema coloca-se como mediador na conscientizaccedilatildeo dos indiviacuteduos em se
perceberem como integrantes do meio ambiente devendo ser cuidado para as
futuras geraccedilotildees
Este estudo iraacute priorizar a construccedilatildeo de novas visotildees novos valores
mostrando que foi preciso anos de atos irresponsaacuteveis com resultados catastroacuteficos
para que os indiviacuteduos se ldquoconscientizassemrdquo da necessidade de mudanccedilas
paradigmaacuteticas de como viver em um mundo sustentaacutevel
Os conceitos de sustentabilidade ecossistema e meio ambiente tecircm uma
abordagem significativa na maneira de pensar o futuro E todos os autores que
compotildeem e norteiam esse trabalho apresentam caminhos possiacuteveis na reeducaccedilatildeo
da populaccedilatildeo em relaccedilatildeo a um mundo equilibrado
Hoje com a facilidade do mundo globalizado tomamos conhecimento dos
vaacuterios acontecimentos ambientais ocorridos em todo o mundo Satildeo terremotos
vulcotildees tufotildees furacotildees tempestades tsunamis e derretimento dos poacutelos Isso sem
falar dos problemas relacionados agrave extinccedilatildeo de animais aacutegua potaacutevel reciclagem
desmatamento exploraccedilatildeo do solo poluiccedilatildeo entre outros Natildeo se trata de uma
segregaccedilatildeo espacial ou grupos em consequumlecircncia a fatores geograacuteficos Fala-se de
um sistema complexo totalmente interligado No diagrama abaixo entenderemos
melhor a significaccedilatildeo de cada ponto na formaccedilatildeo do sistema como um todo
Figura 1 ldquoA significaccedilatildeo do planeta terra estaacute em tudo que nela habitardquo
19
Fonte Diagrama criado por Aparecida de Paiva Lourenccedilo
baseado nas leituras de Edigard Morin Ftitjof Capra Andreacute Trigueiro entre ouros
Eacute um sistema complexo poreacutem perfeito Todos os pontos citados como
integrantes do sistema estatildeo em condiccedilotildees independentes poreacutem totalmente
dependentes um do outro
Com os estudos feitos no decorrer das deacutecadas fica claro que sem a
intervenccedilatildeo egoiacutesta e inescrupulosa do homem em pouco tempo o planeta por si soacute
se reestruturaria
Precisamos eacute claro dos recursos naturais Logo e necessaacuterio uma gestatildeo
com responsabilidade desses recursos de modo que se promova a utilizaccedilatildeo
sensata conservaccedilatildeo e renovaccedilatildeo com perda poluiccedilatildeo e esgotamento miacutenimo
para o desenvolvimento do meio ambiente e para a prevenccedilatildeo de desastres Satildeo
problemas graves e merecem uma tomada de decisotildees urgentes
Este estudo trata do desenvolvimento de uma metodologia de ensino para a
obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema Qual a metodologia utilizada
pelas escolas e quando ela se mostra satisfatoacuteria no sentido de direcionar esse
olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens e transformaacute-los
em voluntaacuterios no combate aos problemas planetaacuterios
SOLO
AacuteGUA
AR
SER HUMANO
ANIMAIS
VEGETACcedilAtildeO
Vida
20
O problema eacute como direcionar esse olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo
principalmente dos jovens e transformaacute-los em voluntaacuterios no combate aos
problemas planetaacuterios
A importacircncia desse trabalho ficaraacute aparente ao apresentarmos no contexto
os paradigmas que estatildeo postos versus a necessidade urgente de mudanccedilas
Anos atraacutes o professor se utilizaria de livros e da biblioteca da escola para
maiores informaccedilotildees a respeito dos assuntos estudados Hoje com a facilidade do
mundo globalizado e informatizado eacute possiacutevel e importantiacutessimo trazer ao
conhecimento dos alunos bem mais que fotos e informaccedilotildees impressas
O mundo pede socorro Eacute preciso que as escolas trabalhem a
transversalidade e a transdiciplinaridade em um movimento sincronizado com a
atualidade se utilizando de todos os recursos possiacuteveis para levar ateacute o aluno a
informaccedilatildeo e o conhecimento que ele necessita para a efetivaccedilatildeo do aprendizado
em prol da Educaccedilatildeo Ambiental (EA)
Antunes (2003 p13) apontam essa necessidade de que a ldquoeducaccedilatildeo deve
resgatar a integralidade da condiccedilatildeo humana em prol da Educaccedilatildeo Ambiental
fragmentada pela razatildeo econocircmica e cientiacutefica gestada obrigatoriamente na
modernidaderdquo
Com uma profunda e sensiacutevel reflexatildeo sobre a praacutetica pedagoacutegica poderaacute descobri-la como ferramenta essencial da sabedoria e descobrir-se como um artesatildeo que inventa soluccedilotildees para os desafios impostos pela massificaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nas palavras de Antunes vemos a obrigaccedilatildeo do professor como eterno
pesquisador significar seu oficio a fim de transformar toda uma geraccedilatildeo em
garantia as geraccedilotildees futuras
As discussotildees que se formam em torno do assunto levaratildeo a uma
abordagem de fatos importantes acontecidos no meio ambiente que vem
transcendendo o tempo desde o Descobrimento do Brasil
Trabalhar as questotildees ambientais nas escolas seraacute sempre bem-vindo
quando acompanhada de preceitos eacuteticos e de busca de melhorias da qualidade de
vida da populaccedilatildeo
Segundo Dellors (1999 p50) ldquoa educaccedilatildeo tem um papel bem concreto a
desempenhar () ajudar a compreender o mundo e o outro a fim de que cada um
se compreenda melhor e a si mesmordquo Constata-se nas palavras de Dellors a
importacircncia da educaccedilatildeo para que o sujeito se perceba como parte integrante do
sistema universal Natildeo se estaacute sozinho natildeo se vive sozinho
21
O autor entende que pode estar em natildeo considerar o meio ambiente como
uma disciplina isolada devendo ser abordado na dimensatildeo real que se coloca o
problema sendo trabalhada na educaccedilatildeo como parte intriacutenseca nos aspectos
fiacutesicos bioloacutegicos sociais poliacuteticos culturais e humanos Seraacute preciso trazer para as
salas de aula uma visatildeo ldquotransdiciplinar iniciadas jaacute em algumas instituiccedilotildees de
ensinordquo mas que ainda representam minoria nos avanccedilos pedagoacutegicos
Logo esta ideacuteia inclui uma abordagem paradigmaacutetica na educaccedilatildeo visando
um conhecimento para aleacutem do pensar pedagoacutegico eacutetico voltado para cidadania
com autonomia em suas escolhas e fazeres morais futuros Por tanto o que vai
objetivar esse estudo seraacute a ecopedagogia como principal via de acesso ao
entendimento do eco sistema nas escolas do seacuteculo XXI
O objetivo geral eacute compreender a partir das propostas da Ecopedagogia as
possiacuteveis interaccedilotildees curriculares e pedagoacutegicas com campo da educaccedilatildeo
Nos objetivos especiacuteficos abordagem histoacuterica para mostrar como a educaccedilatildeo
vem trabalhando a questatildeo do meio ambiente nas escolas mediante tantas
mudanccedilas ambientais esclarecer como se deu o alto crescimento populacional
logo a maacute utilizaccedilatildeo em massa dos meios renovaacuteveis conhecer as Leis que
abarcam as causas do eco sistema significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
primordial na educaccedilatildeo
A pesquisa de caraacuteter bibliograacutefico aborda o desenvolvimento de
metodologias de ensino para a obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema e
quais satildeo as metodologias utilizadas pelas escolas e quanto satildeo satisfatoacuterias
No capiacutetulo inicial eacute contemplado o contexto histoacuterico da educaccedilatildeo utilizado
pelos professores analisando o trabalho das escolas com a transversalidade e a
transdiciplinaridade com as discussotildees que se formam em torno do ambiente
noccedilatildeo que tem antecedecircncia histoacuterica jaacute no Descobrimento do Brasil A abordagem
levaraacute aos caminhos da poliacutetica Nesse ponto tomaremos consciecircncia que direitos
e deveres satildeo coisas distintas e que cada um eacute responsaacutevel pelo que se pratica
No capiacutetulo final Conheceremos os movimentos poliacuteticos e as Leis que
marcaram eacutepoca e todas as heranccedilas que ficaram com esses movimentos Ainda
nos movimentos poliacuteticos teremos a ONU e os paiacuteses que se colocam a disposiccedilatildeo
na execuccedilatildeo as Leis e quais os progressos obtidos com esses movimentos
Tambeacutem seraacute abordado o Protocolo de Quioto e o evento internacional Rio 92
Abordando pontos importantes como o meio ambiente a produccedilatildeo agriacutecola agrave fome
a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a
22
completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
23
CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
24
Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
25
lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
26
bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
30
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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Fonte Diagrama criado por Aparecida de Paiva Lourenccedilo
baseado nas leituras de Edigard Morin Ftitjof Capra Andreacute Trigueiro entre ouros
Eacute um sistema complexo poreacutem perfeito Todos os pontos citados como
integrantes do sistema estatildeo em condiccedilotildees independentes poreacutem totalmente
dependentes um do outro
Com os estudos feitos no decorrer das deacutecadas fica claro que sem a
intervenccedilatildeo egoiacutesta e inescrupulosa do homem em pouco tempo o planeta por si soacute
se reestruturaria
Precisamos eacute claro dos recursos naturais Logo e necessaacuterio uma gestatildeo
com responsabilidade desses recursos de modo que se promova a utilizaccedilatildeo
sensata conservaccedilatildeo e renovaccedilatildeo com perda poluiccedilatildeo e esgotamento miacutenimo
para o desenvolvimento do meio ambiente e para a prevenccedilatildeo de desastres Satildeo
problemas graves e merecem uma tomada de decisotildees urgentes
Este estudo trata do desenvolvimento de uma metodologia de ensino para a
obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema Qual a metodologia utilizada
pelas escolas e quando ela se mostra satisfatoacuteria no sentido de direcionar esse
olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo principalmente dos jovens e transformaacute-los
em voluntaacuterios no combate aos problemas planetaacuterios
SOLO
AacuteGUA
AR
SER HUMANO
ANIMAIS
VEGETACcedilAtildeO
Vida
20
O problema eacute como direcionar esse olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo
principalmente dos jovens e transformaacute-los em voluntaacuterios no combate aos
problemas planetaacuterios
A importacircncia desse trabalho ficaraacute aparente ao apresentarmos no contexto
os paradigmas que estatildeo postos versus a necessidade urgente de mudanccedilas
Anos atraacutes o professor se utilizaria de livros e da biblioteca da escola para
maiores informaccedilotildees a respeito dos assuntos estudados Hoje com a facilidade do
mundo globalizado e informatizado eacute possiacutevel e importantiacutessimo trazer ao
conhecimento dos alunos bem mais que fotos e informaccedilotildees impressas
O mundo pede socorro Eacute preciso que as escolas trabalhem a
transversalidade e a transdiciplinaridade em um movimento sincronizado com a
atualidade se utilizando de todos os recursos possiacuteveis para levar ateacute o aluno a
informaccedilatildeo e o conhecimento que ele necessita para a efetivaccedilatildeo do aprendizado
em prol da Educaccedilatildeo Ambiental (EA)
Antunes (2003 p13) apontam essa necessidade de que a ldquoeducaccedilatildeo deve
resgatar a integralidade da condiccedilatildeo humana em prol da Educaccedilatildeo Ambiental
fragmentada pela razatildeo econocircmica e cientiacutefica gestada obrigatoriamente na
modernidaderdquo
Com uma profunda e sensiacutevel reflexatildeo sobre a praacutetica pedagoacutegica poderaacute descobri-la como ferramenta essencial da sabedoria e descobrir-se como um artesatildeo que inventa soluccedilotildees para os desafios impostos pela massificaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nas palavras de Antunes vemos a obrigaccedilatildeo do professor como eterno
pesquisador significar seu oficio a fim de transformar toda uma geraccedilatildeo em
garantia as geraccedilotildees futuras
As discussotildees que se formam em torno do assunto levaratildeo a uma
abordagem de fatos importantes acontecidos no meio ambiente que vem
transcendendo o tempo desde o Descobrimento do Brasil
Trabalhar as questotildees ambientais nas escolas seraacute sempre bem-vindo
quando acompanhada de preceitos eacuteticos e de busca de melhorias da qualidade de
vida da populaccedilatildeo
Segundo Dellors (1999 p50) ldquoa educaccedilatildeo tem um papel bem concreto a
desempenhar () ajudar a compreender o mundo e o outro a fim de que cada um
se compreenda melhor e a si mesmordquo Constata-se nas palavras de Dellors a
importacircncia da educaccedilatildeo para que o sujeito se perceba como parte integrante do
sistema universal Natildeo se estaacute sozinho natildeo se vive sozinho
21
O autor entende que pode estar em natildeo considerar o meio ambiente como
uma disciplina isolada devendo ser abordado na dimensatildeo real que se coloca o
problema sendo trabalhada na educaccedilatildeo como parte intriacutenseca nos aspectos
fiacutesicos bioloacutegicos sociais poliacuteticos culturais e humanos Seraacute preciso trazer para as
salas de aula uma visatildeo ldquotransdiciplinar iniciadas jaacute em algumas instituiccedilotildees de
ensinordquo mas que ainda representam minoria nos avanccedilos pedagoacutegicos
Logo esta ideacuteia inclui uma abordagem paradigmaacutetica na educaccedilatildeo visando
um conhecimento para aleacutem do pensar pedagoacutegico eacutetico voltado para cidadania
com autonomia em suas escolhas e fazeres morais futuros Por tanto o que vai
objetivar esse estudo seraacute a ecopedagogia como principal via de acesso ao
entendimento do eco sistema nas escolas do seacuteculo XXI
O objetivo geral eacute compreender a partir das propostas da Ecopedagogia as
possiacuteveis interaccedilotildees curriculares e pedagoacutegicas com campo da educaccedilatildeo
Nos objetivos especiacuteficos abordagem histoacuterica para mostrar como a educaccedilatildeo
vem trabalhando a questatildeo do meio ambiente nas escolas mediante tantas
mudanccedilas ambientais esclarecer como se deu o alto crescimento populacional
logo a maacute utilizaccedilatildeo em massa dos meios renovaacuteveis conhecer as Leis que
abarcam as causas do eco sistema significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
primordial na educaccedilatildeo
A pesquisa de caraacuteter bibliograacutefico aborda o desenvolvimento de
metodologias de ensino para a obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema e
quais satildeo as metodologias utilizadas pelas escolas e quanto satildeo satisfatoacuterias
No capiacutetulo inicial eacute contemplado o contexto histoacuterico da educaccedilatildeo utilizado
pelos professores analisando o trabalho das escolas com a transversalidade e a
transdiciplinaridade com as discussotildees que se formam em torno do ambiente
noccedilatildeo que tem antecedecircncia histoacuterica jaacute no Descobrimento do Brasil A abordagem
levaraacute aos caminhos da poliacutetica Nesse ponto tomaremos consciecircncia que direitos
e deveres satildeo coisas distintas e que cada um eacute responsaacutevel pelo que se pratica
No capiacutetulo final Conheceremos os movimentos poliacuteticos e as Leis que
marcaram eacutepoca e todas as heranccedilas que ficaram com esses movimentos Ainda
nos movimentos poliacuteticos teremos a ONU e os paiacuteses que se colocam a disposiccedilatildeo
na execuccedilatildeo as Leis e quais os progressos obtidos com esses movimentos
Tambeacutem seraacute abordado o Protocolo de Quioto e o evento internacional Rio 92
Abordando pontos importantes como o meio ambiente a produccedilatildeo agriacutecola agrave fome
a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a
22
completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
23
CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
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Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
25
lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
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bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
30
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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-
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O problema eacute como direcionar esse olhar paradigmaacutetico na conscientizaccedilatildeo
principalmente dos jovens e transformaacute-los em voluntaacuterios no combate aos
problemas planetaacuterios
A importacircncia desse trabalho ficaraacute aparente ao apresentarmos no contexto
os paradigmas que estatildeo postos versus a necessidade urgente de mudanccedilas
Anos atraacutes o professor se utilizaria de livros e da biblioteca da escola para
maiores informaccedilotildees a respeito dos assuntos estudados Hoje com a facilidade do
mundo globalizado e informatizado eacute possiacutevel e importantiacutessimo trazer ao
conhecimento dos alunos bem mais que fotos e informaccedilotildees impressas
O mundo pede socorro Eacute preciso que as escolas trabalhem a
transversalidade e a transdiciplinaridade em um movimento sincronizado com a
atualidade se utilizando de todos os recursos possiacuteveis para levar ateacute o aluno a
informaccedilatildeo e o conhecimento que ele necessita para a efetivaccedilatildeo do aprendizado
em prol da Educaccedilatildeo Ambiental (EA)
Antunes (2003 p13) apontam essa necessidade de que a ldquoeducaccedilatildeo deve
resgatar a integralidade da condiccedilatildeo humana em prol da Educaccedilatildeo Ambiental
fragmentada pela razatildeo econocircmica e cientiacutefica gestada obrigatoriamente na
modernidaderdquo
Com uma profunda e sensiacutevel reflexatildeo sobre a praacutetica pedagoacutegica poderaacute descobri-la como ferramenta essencial da sabedoria e descobrir-se como um artesatildeo que inventa soluccedilotildees para os desafios impostos pela massificaccedilatildeo da informaccedilatildeo
Nas palavras de Antunes vemos a obrigaccedilatildeo do professor como eterno
pesquisador significar seu oficio a fim de transformar toda uma geraccedilatildeo em
garantia as geraccedilotildees futuras
As discussotildees que se formam em torno do assunto levaratildeo a uma
abordagem de fatos importantes acontecidos no meio ambiente que vem
transcendendo o tempo desde o Descobrimento do Brasil
Trabalhar as questotildees ambientais nas escolas seraacute sempre bem-vindo
quando acompanhada de preceitos eacuteticos e de busca de melhorias da qualidade de
vida da populaccedilatildeo
Segundo Dellors (1999 p50) ldquoa educaccedilatildeo tem um papel bem concreto a
desempenhar () ajudar a compreender o mundo e o outro a fim de que cada um
se compreenda melhor e a si mesmordquo Constata-se nas palavras de Dellors a
importacircncia da educaccedilatildeo para que o sujeito se perceba como parte integrante do
sistema universal Natildeo se estaacute sozinho natildeo se vive sozinho
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O autor entende que pode estar em natildeo considerar o meio ambiente como
uma disciplina isolada devendo ser abordado na dimensatildeo real que se coloca o
problema sendo trabalhada na educaccedilatildeo como parte intriacutenseca nos aspectos
fiacutesicos bioloacutegicos sociais poliacuteticos culturais e humanos Seraacute preciso trazer para as
salas de aula uma visatildeo ldquotransdiciplinar iniciadas jaacute em algumas instituiccedilotildees de
ensinordquo mas que ainda representam minoria nos avanccedilos pedagoacutegicos
Logo esta ideacuteia inclui uma abordagem paradigmaacutetica na educaccedilatildeo visando
um conhecimento para aleacutem do pensar pedagoacutegico eacutetico voltado para cidadania
com autonomia em suas escolhas e fazeres morais futuros Por tanto o que vai
objetivar esse estudo seraacute a ecopedagogia como principal via de acesso ao
entendimento do eco sistema nas escolas do seacuteculo XXI
O objetivo geral eacute compreender a partir das propostas da Ecopedagogia as
possiacuteveis interaccedilotildees curriculares e pedagoacutegicas com campo da educaccedilatildeo
Nos objetivos especiacuteficos abordagem histoacuterica para mostrar como a educaccedilatildeo
vem trabalhando a questatildeo do meio ambiente nas escolas mediante tantas
mudanccedilas ambientais esclarecer como se deu o alto crescimento populacional
logo a maacute utilizaccedilatildeo em massa dos meios renovaacuteveis conhecer as Leis que
abarcam as causas do eco sistema significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
primordial na educaccedilatildeo
A pesquisa de caraacuteter bibliograacutefico aborda o desenvolvimento de
metodologias de ensino para a obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema e
quais satildeo as metodologias utilizadas pelas escolas e quanto satildeo satisfatoacuterias
No capiacutetulo inicial eacute contemplado o contexto histoacuterico da educaccedilatildeo utilizado
pelos professores analisando o trabalho das escolas com a transversalidade e a
transdiciplinaridade com as discussotildees que se formam em torno do ambiente
noccedilatildeo que tem antecedecircncia histoacuterica jaacute no Descobrimento do Brasil A abordagem
levaraacute aos caminhos da poliacutetica Nesse ponto tomaremos consciecircncia que direitos
e deveres satildeo coisas distintas e que cada um eacute responsaacutevel pelo que se pratica
No capiacutetulo final Conheceremos os movimentos poliacuteticos e as Leis que
marcaram eacutepoca e todas as heranccedilas que ficaram com esses movimentos Ainda
nos movimentos poliacuteticos teremos a ONU e os paiacuteses que se colocam a disposiccedilatildeo
na execuccedilatildeo as Leis e quais os progressos obtidos com esses movimentos
Tambeacutem seraacute abordado o Protocolo de Quioto e o evento internacional Rio 92
Abordando pontos importantes como o meio ambiente a produccedilatildeo agriacutecola agrave fome
a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a
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completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
23
CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
24
Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
25
lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
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bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
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alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
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desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
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saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
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comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
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28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
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repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
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Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
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Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
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atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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VASCONCELLOSHSR A Pesquisa - accedilatildeo em projeto de educaccedilatildeo ambiental ndash Educaccedilatildeo Ambiental reflexotildees e praticas contemporacircneas Petroacutepolis Vozes 1998
VYGOTSKY LS LURIA AR LEONTIEV A N Linguagem desenvolvimento e aprendizagem Satildeo Paulo Iacutecone Editora da Universidade de Satildeo Paulo 1988
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WEBGRAFIA
FREITAS M Educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel sugestotildees para a sua implementaccedilatildeo no acircmbito da deacutecada das naccedilotildees unidas In SILVA B GADOTTI M A ecopedagogia como pedagogia apropriada ao processo da carta da terra Revista de Educaccedilatildeo Puacuteblica Cuiabaacute v 12 n 21 p 11-24 janjun 2003 Disponiacutevel em httpwwwufmtbrrevistarevista1html edufmtcpdufmtbr Acesso em 10 abr 2006 INSTITUTO PAULO FREIRE (Org) A Carta da Terra na Perspectiva da Educaccedilatildeo In PRIMEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL 1 1999 Satildeo Paulo [Anais] Satildeo Paulo [sn] 1999 Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgecopedagogiahtmAcesso em 23 mar 2006 ECOPEDAGOGIA e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel emhttpwwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b)
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Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
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wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
- LINKS UacuteTEiS
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- httpwebeducompt
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- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
-
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O autor entende que pode estar em natildeo considerar o meio ambiente como
uma disciplina isolada devendo ser abordado na dimensatildeo real que se coloca o
problema sendo trabalhada na educaccedilatildeo como parte intriacutenseca nos aspectos
fiacutesicos bioloacutegicos sociais poliacuteticos culturais e humanos Seraacute preciso trazer para as
salas de aula uma visatildeo ldquotransdiciplinar iniciadas jaacute em algumas instituiccedilotildees de
ensinordquo mas que ainda representam minoria nos avanccedilos pedagoacutegicos
Logo esta ideacuteia inclui uma abordagem paradigmaacutetica na educaccedilatildeo visando
um conhecimento para aleacutem do pensar pedagoacutegico eacutetico voltado para cidadania
com autonomia em suas escolhas e fazeres morais futuros Por tanto o que vai
objetivar esse estudo seraacute a ecopedagogia como principal via de acesso ao
entendimento do eco sistema nas escolas do seacuteculo XXI
O objetivo geral eacute compreender a partir das propostas da Ecopedagogia as
possiacuteveis interaccedilotildees curriculares e pedagoacutegicas com campo da educaccedilatildeo
Nos objetivos especiacuteficos abordagem histoacuterica para mostrar como a educaccedilatildeo
vem trabalhando a questatildeo do meio ambiente nas escolas mediante tantas
mudanccedilas ambientais esclarecer como se deu o alto crescimento populacional
logo a maacute utilizaccedilatildeo em massa dos meios renovaacuteveis conhecer as Leis que
abarcam as causas do eco sistema significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
primordial na educaccedilatildeo
A pesquisa de caraacuteter bibliograacutefico aborda o desenvolvimento de
metodologias de ensino para a obtenccedilatildeo dos resultados referentes ao ecossistema e
quais satildeo as metodologias utilizadas pelas escolas e quanto satildeo satisfatoacuterias
No capiacutetulo inicial eacute contemplado o contexto histoacuterico da educaccedilatildeo utilizado
pelos professores analisando o trabalho das escolas com a transversalidade e a
transdiciplinaridade com as discussotildees que se formam em torno do ambiente
noccedilatildeo que tem antecedecircncia histoacuterica jaacute no Descobrimento do Brasil A abordagem
levaraacute aos caminhos da poliacutetica Nesse ponto tomaremos consciecircncia que direitos
e deveres satildeo coisas distintas e que cada um eacute responsaacutevel pelo que se pratica
No capiacutetulo final Conheceremos os movimentos poliacuteticos e as Leis que
marcaram eacutepoca e todas as heranccedilas que ficaram com esses movimentos Ainda
nos movimentos poliacuteticos teremos a ONU e os paiacuteses que se colocam a disposiccedilatildeo
na execuccedilatildeo as Leis e quais os progressos obtidos com esses movimentos
Tambeacutem seraacute abordado o Protocolo de Quioto e o evento internacional Rio 92
Abordando pontos importantes como o meio ambiente a produccedilatildeo agriacutecola agrave fome
a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a
22
completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
23
CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
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Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
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lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
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bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
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Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
30
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
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repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
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Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
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Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
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-
22
completar 1 ano de vida Levantaremos algumas hipoacuteteses sobre as principais
causas de todas essas trageacutedias e quem poderiam ser responsaacuteveis por todos
esses problemas Estudaremos as poliacuteticas brasileiras e suas Leis onde muitas
delas satildeo criadas e nunca chegam a ser sancionadas Saberemos como funciona a
hierarquia dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciaacuterio E finalmente iremos
conhecer o Capitulo VI da Lei nordm 6938 de 31 de agosto de 1981 Esta dispotildee sobre
a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente tendo no inciso VI a preocupaccedilatildeo a
educaccedilatildeo propondo ldquopromover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino
e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo
Todo o trabalho seraacute apresentado num contexto de apelo agrave reestruturaccedilatildeo aos
paradigmas educacionais buscando o reconhecimento poliacutetico social e educacional
Espera-se com essa proposta agrave adesatildeo de todos os profissionais de
educaccedilatildeo focando todos os seus saberes pedagoacutegicos a um trabalho voltado para o
conhecimento muacutetuo do homem seu meio seus haacutebitos suas crenccedilas para
podermos optar rever conservar mediar qualquer que seja a mudanccedila
23
CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
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Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
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lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
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bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
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Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
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Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
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Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
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alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
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atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
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Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
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necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
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ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
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Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
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Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
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httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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-
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CAPITULO II
HISTOacuteRICO DA EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
Aqui eacute apresentada a contextualizaccedilatildeo histoacuterica da Educaccedilatildeo Ambiental
(EA) em relaccedilatildeo agraves questotildees do Meio Ambiente (MA)
Embora a expressatildeo ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo tenha se apresentado mais
intensamente nos anos 70 diversos estudos mostram que o homem se utiliza da
Educaccedilatildeo Ambiental desde sua existecircncia Afirma Vitor Maia(2000) (1)
No comeccedilo o homem era totalmente dependente da relaccedilatildeo que ele
mantinha com os recursos naturais Sua sobrevivecircncia dependia da aacutegua potaacutevel da
caccedila aos animais da moradia segura dos materiais que ele utilizava na fabricaccedilatildeo
das armas e tudo mais Ele sabia que seus dejetos atrairiam outros animais e
doenccedilas a sua comunidade Por isso suas necessidades eram feitas bem longe de
suas moradias Esses ensinamentos eram passados de pais para filhos por
geraccedilotildees
Nessa interaccedilatildeo com o meio e os ensinamentos aos filhos para a eacutepoca era
inconscientemente uma Educaccedilatildeo Ambiental Observou-se por esses homens a
necessidade de se viver em harmonia com a natureza para que os recursos natildeo
acabassem muito embora inconsciente Eles perceberam que a natureza era
limitada para quem natildeo soubesse fazer bom uso dela
O tempo passou e o homem comeccedila a descobrir maneiras de manipular a
natureza de acordo com sua conveniecircncia Desta forma tambeacutem mudou a Educaccedilatildeo
Ambiental que era dada aos filhos Outros valores foram ensinados e centralizados
em favor do desenvolvimento e evoluccedilatildeo da civilizaccedilatildeo humana
No decorrer dos tempos a exploraccedilatildeo dos recursos naturais se intensifica Haacute
uma evoluccedilatildeo nas ciecircncias e os fenocircmenos naturais comeccedilam a ser compreendidos
A natureza perde seu espaccedilo e comeccedila a ser dominada pelo avanccedilo das
tecnologias O que serviu de abrigo e sustento para o homem num plano equilibrado
agora estava nas matildeos de quem queria bem mais que se alimentar
As terras comeccedilam a ter donos e cada um cuidaria do seu pedaccedilo de acordo
com os interesses proacuteprios Natildeo havia mais a preocupaccedilatildeo com o outro a casa do
outro o alimento do outro Agora a sobrevivecircncia era tratada de maneira singular
1 Vitor Maia ndash Professor da Escola EB 23 de Nogueira da Maia inaugurada em 1993 com a presenccedila do ministro da Educaccedilatildeo Antonio Fernandes Couto dos Santos sendo eleita responsaacutevel pelo Agrupamento Vertical de Escolas do Levante de Maia em 2004
24
Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
25
lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
26
bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
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Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
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alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
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desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
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saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
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comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
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28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
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repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
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Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
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atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
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Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
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necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
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ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
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Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
- LINKS UacuteTEiS
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Os recursos eram retirados e utilizados ate o esgotamento na regiatildeo Outras
terras eram habitadas e o processo se repetia Assim tambeacutem se deu o
Descobrimento das terras Brasileiras
Homens verdadeiros donos e respeitadores da terra satildeo escravizados e
obrigados ao trabalho forccedilado na retirada dos recursos naturais Recursos esses
que iriam abastecer e enriquecer outras terras jaacute descobertas A essa altura a
ldquoEducaccedilatildeo Ambientalrdquo falada no inicio jaacute natildeo fazia mais nenhum sentido
Assim seguiram-se os anos e os avanccedilos tecnoloacutegicos parecia natildeo parar
mais Esses foram mais intensos entre os seacuteculos XVII e XVIII quando acontece a
Revoluccedilatildeo Industrial que vem trazendo varias mudanccedilas tecnoloacutegicas alavancando
o processo produtivo em niacutevel econocircmico e social Toda essa tecnologia vai causar
uma mudanccedila mundial histoacuterica no processo imigratoacuterio Eacute neste contexto que se
desenvolve todo o processo que passou o mundo nos uacuteltimos seacuteculos
Este histoacuterico foi baseado no texto Histoacuterico da Educaccedilatildeo Ambiental no
Artigo ndash O Ambientalista (2)
21 CRESCIMENTO POPULACIONAL PROBLEMAS AMBIENTAIS
Quando falamos em crescimento populacional tendemos a denominar essa
expressatildeo como uma evoluccedilatildeo favoraacutevel as necessidades sociais humanas
E natildeo deixa de ser verdade A palavra eacute clara Crescimento logo evoluccedilatildeo
Infelizmente quando o crescimento natildeo eacute planejado organizado ou previsto pode
gerar uma serie de problemas contraacuterios aos asseios do homem O salto eacute
gigantesco e as possibilidades de impactos sobre a sauacutede e o meio ambiente satildeo
imensas define Martine (1993P21) ldquoPodemos dizer que esses impactos satildeo de
intensidades imprevisiacuteveis todavia sendo previsiacutevel a insustentabilidade de
semelhante forma civilizatoacuteria se mantidos os atuais padrotildees de produccedilatildeo e
consumo
Podemos dizer que foi o caso do crescimento industrial nos meados do seacuteculo
XVIII Enquanto na idade media a produccedilatildeo era artesanal fazendo uso controlado
dos recursos naturais (mateacuteria prima) era possiacutevel manter o controle ambiental
Poreacutem com a Revoluccedilatildeo Industrial trazendo os avanccedilos tecnoloacutegicos na
busca por acelerar a produccedilatildeo de mercadorias diminuiacuterem os custos e aumentar os
2 O Ambientalista eacute um site com boletins semestrais criado pela Escola EB23 de Nogueira da Maia com o objetivo de divulgar agraves ediccedilotildees jaacute publicadas
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lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
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bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
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Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
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alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
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saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
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comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
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Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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lucros tudo mudou A paisagem comeccedilaria a mudar na medida em que uma
quantidade maior de mateacuteria prima fosse retirada da natureza
A Revoluccedilatildeo Industrial se caracterizou pelo surgimento de grandes maquinas
em todos os setores industriais O bom funcionamento dessas maacutequinas dependia
de produtos naturais retirados do subsolo como por exemplo o carvatildeo mineral e o
mineacuterio de ferro Grandes mineradoras foram se formando para a retirada desses
recursos naturais em prol do desenvolvimento industrial e comercial
A criaccedilatildeo das modernas embarcaccedilotildees a vapor tambeacutem favoreceu as
navegaccedilotildees europeacuteias Dessa forma os povos iam e vinham se misturando e
crescendo espantosamente
Fica claro que a Revoluccedilatildeo Industrial abarca um conjunto de mudanccedilas
tecnoloacutegicas com profundo impacto no processo produtivo em niacutevel econocircmico e
social Iniciada na Inglaterra em meados do seacuteculo XVIII expandiu-se pelo
mundo a partir do seacuteculo XIX Foi um tempo prospero com mudanccedilas
significativas para a sociedade que sonhava com dias melhores O trabalho
pesado eacute substituido com a chegada das maquinas
A industria textil agricula e artesanal alavanca sua produccedilao e o capitalismo
torna-se o sistema econocircmico vigente Eacute sem duacutevida o triunfo na econocircmia O
mundo novo do capitalismo da tecnologia e da mudanccedila
Com a produccedilao industrial em alta a materia prima trabalhada em
quantidades controladas passam a ser insuficientes para a demanda de
produccedilao Dessa forma novas maquinas comeccedilam a ser fabricadas para suprir
os avanccedilos tecnologicos natildeo soacute na produccedilao bem como nos meios de
transporte No seacuteculo que se segue segundo site Wikipeacutedia(Revoluccedilao Industrial)
algumas datas marcam um tempo prospero e de grandes inovaccedilotildees
tecnologicas
Seculo XVIII
bull 1780 ndash Surge na Gratilde-Bretanha o primeiro tear a vapor
bull 1793 ndash Os Estados Unidos inventam o descascador de algodatildeo
bull 1800 ndash Na Italia surge a bateria eletrica
Seculo XIX
bull 1803 ndash Gratilde-Bretanha embarcaccedilatildeo a vapor
26
bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
27
Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
30
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
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Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
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V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
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httpwwwsitiodosmiudospt
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bull 1830 ndash Belgica e Franccedila iniciam a utilizaccedilao da materia prima o ldquoferrordquo
como forccedila motriz para o motor a vapor
bull 1879 ndash A iluminaccedilatildeo eleacutetrica foi inaugurada em Mento Park New Jersey
nos Estados Unidos da Ameacuterica
bull 1885 ndash Gottlieb Daimler inventou um motor a explosatildeo
Essas mudanccedilas foram tatildeo expressivas que marcaram nosso passado nosso
presente e segue rumo ao futuro mostrando as futuras geraccedilotildees quando foi dado o
ponto de partida para o progresso
Com tantas mudanccedilas agrave priori favorecendo a classe trabalhadora houve um
intenso deslocamento da populaccedilatildeo rural para as grandes cidades Todos em busca
de melhores condiccedilotildees de vida ningueacutem se apercebia dos problemas que iriam ser
gerados As facilidades com a chegada do transporte mais raacutepido foi um grande
aliado ao deslocamento da populaccedilatildeo diminuindo o custo e o tempo de locomoccedilatildeo
favorecendo o crescimento populacional
Em 1804 chegou a um bilhatildeo e desde entatildeo vem crescendo muito
rapidamente As transformaccedilotildees econocircmicas se intensificaram com a Revoluccedilatildeo
Industrial Dois bilhotildees em 1930 35 bilhotildees em 1975 chegando a mais de seis
bilhotildees no ano de 2000 Vaacuterios foram os paiacuteses com crescimento acima do previsto
pelos centros de pesquisas de todo o mundo O Brasil por exemplo no periacuteodo da
colonizaccedilatildeo 1500 a 1872 embora seu crescimento populacional natildeo fosse
contabilizado formalmente (somente atraveacutes de dados paroquiais) abre as portas
recebendo os imigrantes portugueses aumentando significativamente seu numero
No ano de 1872 acontece o primeiro recenseamento brasileiro totalizando o
numero de 9930478 mil habitantes Em 1808 de quatro milhotildees de habitantes 13
era de descendentes de brancos europeus No mapa abaixo veremos o iniacutecio do
movimento migratoacuterio brasileiro
Figura nordm2 ndash Mapa do Movimento Imigratoacuterio Brasileiro
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Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
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Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
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Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
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alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
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saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
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comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
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28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
-
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Fonte WWWfgfdsdgsdfhfdh
Neste mesmo ano (1808) os paiacuteses elaboram um decreto possibilitando o
povoamento de estrangeiros Portugueses Italianos Espanhoacuteis Alematildees
Poloneses Judeus Siacuterios e Libaneses e japoneses concedendo-lhes terras a
grupos familiares As colonizaccedilotildees comeccedilaram a acontecer da seguinte forma
bull Em 1808 vieram imigrantes portugueses e accedilorianos totalizando 1500
famiacutelias que se fixaram no Rio Grande do Sul
bull Em 1818 a coroa subvencionou a fixaccedilatildeo de 100 famiacutelias de suiacuteccedilos onde
hoje temos a cidade de Nova Friburgo no RJ
bull Em 1824 D Pedro processou a colonizaccedilatildeo alematilde no RS ndash Satildeo Leopoldo
bull Em 1827 600 alematildees fundaram em Rio Negro no PR outra colocircnia
bull Em 1828 140 prussianos estabeleceram-se em PE
bull Em 1829 alematildees fixaram-se em Santo Amaro - SP
bull Em 1829 146 famiacutelias alematildes fundaram a localidade de Satildeo Pedro de
Alcacircntara em SC
O seacuteculo XVIII tambeacutem eacute marcado pela exploraccedilatildeo do ouro Nessa
exploraccedilatildeo os donos de terras utilizavam os negros escravos que eram trazidos da
Aacutefrica nos porotildees dos navios negreiros E assim aumentava substancialmente o
numero de habitantes no Brasil
A populaccedilatildeo negra representava cerca de 31 da populaccedilatildeo total do Brasil num
total de 1350000 mil habitantes
Com o recenseamento feito de dez em dez anos temos na tabela abaixo um
resultado expressivo e ao mesmo tempo assustador
28
Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
30
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
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repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
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Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
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Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
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-
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Figura nordm 3 ndash tabela de recenseamento
Fonte IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988
Nos meados do seacuteculo XIX o Parlamento Inglecircs aprovou a Lei Bill Aberdeen
em (1845) que proibia o traacutefico de escravos
O Brasil cedendo agraves pressotildees Inglesas aprova a Lei Euseacutebio de Queiroacutez em
1850 proibindo o traacutefico de negros E em 1871 era aprovada a Lei de ventre livre
que garantia liberdade aos filhos de escravos a partir daquela data Dezessete anos
mais tarde a escravidatildeo e mundialmente proibida
Com a aboliccedilatildeo da escravatura os paiacuteses em especial o Brasil comeccedila a
necessitar de matildeo de obra para os trabalhos na agricultura Todo esse crescimento
populacional se deu ao fato principalmente da necessidade de matildeo de obra rural
Recenseamentos da Populaccedilatildeo Brasileira
Ano Populaccedilatildeo
1872 9930478
1890 14333915
1900 17438434
1920 30635605
1940 41236315
1950 51944397
1960 70119071
1970 93139037
1980 119070865
1991 146917459
1996 157079573
2004 174117514
29
Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
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alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
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desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
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saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
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comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
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28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
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repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
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Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
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Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
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atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
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httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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Assim os povos que tivessem habilidade com a terra seriam bem vindos agraves
terras brasileiras encontrando as portas abertas agraves grandes navegaccedilotildees
Conforme foto abaixo os imigrantes chegavam ao Brasil em grande numero e
traziam na bagagem motivos diversos como argumento Perseguiccedilotildees poliacuteticas
dificuldades econocircmicas guerras o livre culto (permitido pelo governo brasileiro na
constituiccedilatildeo de 1891) ou simplesmente a extraccedilatildeo dos recursos naturais do Brasil
Figura nordm4 Navio Italiano em 1870
Fonte wwwmuseu-emigrantesorgNavio
Os navios comeccedilam a chegar abarrotados de pessoas Foto acima mostra em
1870 aproximadamente 2000 Imigrantes Italianos chegando ao Brasil
A chance de uma vida melhor juntamente com os recursos diversos
advindos de vaacuterios locais do paiacutes fez com que uma imigraccedilatildeo em massa
acontecesse Os dois Estados brasileiros que mais receberam imigrantes foram Satildeo
Paulo e Rio de Janeiro Pouco tempo mais tarde por conta do ouro nas Minas
Gerais esses estados tecircm um esvaziamento Nesta eacutepoca aproximadamente 1
milhatildeo e 600 mil pessoas se voltaram as atividades da mineraccedilatildeo Tambeacutem eacute
nessa eacutepoca que a matildeo de obra escrava se intensifica aumentando ainda mais o
numero populacional
Conclui-se portanto que o crescimento ocorrido nos seacuteculos XVII XVIII e XIX sem
duvida foi o grande precursor dos problemas estruturais ambientais de hoje Em
funccedilatildeo da aceleraccedilatildeo no crescimento populacional o homem passou a provocar
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alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
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desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
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saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
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comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
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28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
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repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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httppediatriaphpbbnet
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httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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alteraccedilotildees e desequiliacutebrios na estrutura do planeta colocando em risco a
sobrevivecircncia de muitas espeacutecies e inclusive a proacutepria
Brown (1991p112) elaborou uma definiccedilatildeo clara Uma sociedade
sustentaacutevel eacute aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as
possibilidades das geraccedilotildees futuras de satisfazer as delas Para o autor eacute possiacutevel
viver sem destruir o ecossistema
Satildeo vaacuterias espeacutecies de peixes algas moluscos organismos microscoacutepicos enfim uma variedade enorme de seres vivos O ambiente dessa comunidade possui caracteriacutesticas proacuteprias de temperatura oxigecircnio luz entre outras Em seu estado natural essa comunidade seraacute estaacutevel todos os seres estaratildeo em muacutetuo equiliacutebrio Como uma espeacutecie alimenta-se de outra haveraacute sempre um crescimento populacional estaacutevel O equiliacutebrio ecoloacutegico define esse estado de harmonia Natildeo havendo influecircncias exteriores o equiliacutebrio se manteraacute por mecanismos proacuteprios(BROWNP123)
Entende-se nas palavras de Brown que o grande desafio atual eacute como
promover o desenvolvimento sustentaacutevel para uma populaccedilatildeo crescente Isso
implica em aumento da produccedilatildeo de alimentos e recursos naturais ao
desenvolvimento das condiccedilotildees de vida no nosso Planeta Hoje em dia natildeo resta
duacutevida que as consequumlecircncias da atividade econocircmica humana tal como se deu
historicamente tiveram responsabilidade significativa no clima e nas condiccedilotildees de
vida do sistema
Sendo assim o conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento
chave no movimento global crucial para encontrar soluccedilotildees viaacuteveis na esperanccedila de
sanar os problemas do eco sistema Diz-se que um paiacutes eacute sustentaacutevel quando tem a
capacidade de se manter atraveacutes do tempo sem alteraccedilatildeo dos recursos
Este eacute o conceito de sustentabilidade adotado pela ecologia
Vemos que com versatildeo moderna da antiga disciplina conhecida como
Histoacuteria Natural a ecologia eacute ligada agrave biologia e estuda a relaccedilatildeo existente entre
todos os seres vivos e o ambiente em que vivem Pelo estudo da ecologia eacute possiacutevel
saber como o homem modifica o ambiente em que vive e quais as consequumlecircncias de
seu comportamento pois nenhum animal nenhuma planta vive isolado Cada um
se relaciona com os outros com a terra o ar e a aacutegua que constituem seu ambiente
fiacutesico Os maiores problemas causados pelo homem satildeo a poluiccedilatildeo e a destruiccedilatildeo
do meio ambiente A contaminaccedilatildeo da aacutegua e do ar tem atingido niacuteveis muito altos
o desmatamento tem levado agrave extinccedilatildeo espeacutecies animais e vegetais Isso causa um
31
desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
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28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
-
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desequiliacutebrio muito grande afetando o proacuteprio homem Existe uma contradiccedilatildeo
enorme quando o homem destroacutei a natureza pois precisamos dela para nossa
sobrevivecircncia Logo estamos nos destruindo
Os principais problemas ambientais globais surgidos em virtude das poluiccedilotildees
quiacutemicas - emissotildees de gaacutes carbocircnico e de milhares de outros poluentes acuacutemulo
de lixo toacutexico - que resultam em alteraccedilotildees no efeito estufa destruiccedilatildeo da camada
de ozocircnio chuvas aacutecidas dentre outros (Capra 1982 Beaud e Bouguerra 1993
Passet1995 Sachs 1994 Martine 1993) ldquodecorrem dos padrotildees de
industrializaccedilatildeo vigentes sobretudo nos paiacuteses avanccedilados assim como o
esgotamento de recursos natildeo-renovaacuteveisrdquo
22 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Seraacute que nossos alunos tecircm consciecircncia de toda essa historia e os porquecircs
dos problemas ambientais
Bem o que ficou para noacutes eacute que o desenvolvimento mundial custou ao
planeta terra consequumlecircncias nocivas para as sociedades Os danos ambientais o
crescimento populacional e o crescimento desordenado das cidades satildeo problemas
hoje considerados irreparaacuteveis
Segundo Leonardi (1997 p72) ldquohouve um tempo que a educaccedilatildeo
preocupada em cumprir o calendaacuterio escolar em suas datas comemorativas se
restringia no ldquoDia do Meio Ambiente e ou Aacutervore a teacutecnica do plantiordquo A autora
suspeita ainda que o mesmo esteja ocorrendo com a coleta seletiva de lixo onde
sem questionamento passa a ser tatildeo somente uma forma de arrecadaccedilatildeo em
recursos financeiros para as escolas que tem esse trabalho
Definitivamente natildeo haacute mais tempo para continuarmos com esse tipo de
ldquoeducaccedilatildeordquo
O que se percebe eacute que as atividades educativas na maioria das vezes natildeo
geram discussotildees do real significado desses atos ateacute entatildeo simboacutelico mas com
grandes perspectivas a cerca de um tema-gerador de questionamentos e
aprendizado Vasconcellos (1998 p142) concorda acrescentando que ldquoa educaccedilatildeo
estaacute constantemente em funccedilatildeo de atividades pontuais como datas comemorativas e
hortasrdquo Logo eacute preciso que esse aluno que trabalha a horta a coleta e seleccedilatildeo do
lixo o plantio da arvore a economia de aacutegua os benefiacutecios do transporte coletivo
32
saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
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Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
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atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
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Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
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necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
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ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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saiba o porquecirc dessas necessidades Qual sua importacircncia na sociedade como
tudo comeccedilou e qual poderaacute ser o final de toda essa histoacuteria se nada for feito
Exemplos como o que apresentaremos abaixo deveriam ser seguidos por
outras escolas trabalhando a conscientizaccedilatildeo natildeo soacute no dia da aacutervore mas como
ferramenta pedagoacutegica no curriacuteculo escolar integrando escola famiacutelia e
comunidade trabalhando o social por um mundo sustentaacutevel
Figura nordm 5 ndash Estudantes de Escola no interior do Estado do Paranaacute
Fonte wwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701
(Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008
Temos o exemplo na foto acima Estudantes do Estado do Paranaacute em visita a
nascente do Ribeiratildeo Arlindo no Dia da Aacutervore Atividade escolar busca
conscientizaccedilatildeo sobre matas ciliar Este eacute o exemplo que precisamos em todas as
escolas Publicas e Particulares Essa conscientizaccedilatildeo deve levar o aluno a
pesquisar se informar procurar respostas e gerar nele um sentimento de obrigaccedilatildeo
com o meio comum Eacute preciso que ele queira a mudanccedila vislumbrando benefiacutecios
futuros tendo em mente que a mudanccedila natildeo pode acontecer sem um mediador De
acordo com Lutzemberger ((2005 P19)
Somente uma transiccedilatildeo raacutepida a atitudes fundamentalmente novas atitudes de respeito e integraccedilatildeo ecoloacutegica poderaacute ainda evitar o desastre Encontramo-nos num divisor de eras Nossa eacutepoca entraraacute na historia se dermos chance agrave historia como limiar de uma nova idade A qualidade de vida nesta nova idade dependeraacute de nosso
33
comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
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Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
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Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
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Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
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Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
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V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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comportamento atual e das atitudes que soubermos inocular na juventude
De acordo com Lutzemberger as futuras geraccedilotildees soacute teratildeo acesso ao que
temos e conhecemos hoje se for dada agora a partida para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas postos A mobilizaccedilatildeo deve acontecer em acircmbito mundial atraveacutes de
todos os meios de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo possiacuteveis Eacute possiacutevel que se consiga
se natildeo o termino dos problemas pelo o menos a desaceleraccedilatildeo dos mesmos
Eacute importante frisar que natildeo podemos deixar nos enganar quando o
surgimento disperso de algumas praacuteticas educacionais anunciadas pelos meios de
comunicaccedilatildeo nos daacute a ilusatildeo de que esse trabalho eacute comum nas escolas O fato eacute
que por mais que se faccedila ainda eacute muito pouco e as escolas poderiam estar
realmente abertas a esses saberes imprescindiacuteveis ao dialogo escolar
Mediante a proposta de reestruturaccedilatildeo da educaccedilatildeo que esse trabalho
oferece tomamos como norteador as palavras de Morin (2000 p15) para
explicitarmos a relaccedilatildeo ao estudo da ecologia e tudo que a ele estaacute atrelado
O destino planetaacuterio do gecircnero humano eacute outra realidade chave ate agora ignorada pela educaccedilatildeo O conhecimento dos desenvolvimentos da era planetaacuteria que tendem a crescer no seacuteculo XXI e o reconhecimento da identidade terrena que se tornaraacute cada vez mais indispensaacutevel a cada um e a todos devem converter-se em um dos principais objetos da educaccedilatildeo
Nesta passagem Morin nos mostra o quatildeo importante se faz a
conscientizaccedilatildeo das futuras geraccedilotildees atraveacutes da educaccedilatildeo na busca do
conhecimento ao planeta terra e tudo que ele representa na humanidade Eacute sem
duacutevida um enorme desafio onde o decliacutenio crescente soacutecio-ambiental se sobrepotildee a
toda uma estrutura econocircmica mundial mediante desenfreada devastaccedilatildeo
planetaacuteria Segundo Gadotti (2003 p12) rdquoo homem usa a natureza desmedida e
irresponsavelmente em nome do seu proacuteprio bem estarrdquo O autor ainda coloca que
rdquoa gecircnese desse comportamento pode estar no fato de ser o homem prisioneiro de
uma cultura cristatilde predatoacuteria conforme encontramos no livro mais lido dentre
todos os povos cristatildeos a Biacuteblia em Genesis 126 e 28(Biacuteblia Sagrada1993p49-
50)
26 Entatildeo Deus disse ldquoFaccedilamos o homem agrave nossa imagem e semelhanccedila Que ele reine sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus sobre os animais domeacutesticos e sobre toda a terra e sobre todos os reacutepteis que se arrastam sobre a terrardquo
34
28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
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Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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-
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28 Deus os abenccediloou ldquoFrutificai disse ele e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a dominai sobre os peixes do mar sobre as aves dos ceacuteus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra
Avaliando a colocaccedilatildeo do autor onde existe a possibilidade do homem estar
prisioneiro de uma cultura mediante passagem da Biacuteblia faz-se hoje necessaacuterio a
reavaliaccedilatildeo desse conceito pois eacute impossiacutevel crer que seja da vontade de Deus as
injusticcedilas que satildeo cometidas contra sua criaccedilatildeo
Portanto a ldquoEcopedagogiardquo natildeo objetiva massificar uma determinada cultura
um determinado molde de vida Ela pretende oferecer subsiacutedios para accedilotildees
educativas que respeitem a cultura local ao mesmo tempo em que natildeo exclua
enquanto valor a cultura da sustentabilidade da vida no planeta terra
Esse trabalho eacute portanto um difiacutecil desafio que pode ser superado mediante
desenvolvimento participaccedilatildeo organizaccedilatildeo e educaccedilatildeo tendo como resposta o
fortalecimento da humanidade Estamos falando de valorizaccedilatildeo agrave vida onde os
mediadores de hoje tenham a obrigaccedilatildeo nessa conscientizaccedilatildeo e os aprendizes de
hoje a responsabilidade de melhorias futuras Iremos perceber que eacute preciso
pensar para fazer acontecer agrave educaccedilatildeo Isso implica criar novas visotildees dos
processos pedagoacutegicos agrave luz da complexidade que representa a vida inserida neste
contexto planetaacuterio os quais certamente se apresentam com questotildees relativas ao
desenvolvimento humano O projeto poliacutetico-pedagoacutegico se constitui em um
paracircmetro importante que contribui para a formaccedilatildeo de novos paradigmas
metodoloacutegicos Por isso a educaccedilatildeo ambiental deve ser abordada de forma
transversal no Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) das escolas fazendo jus sua
importacircncia Barcelos (2003 p30) se manifesta dizendo
Vaacuterias satildeo as possibilidades de intervenccedilatildeo sobre os problemas ecoloacutegicos que afetam nossa sociedade Elas vatildeo desde uma visatildeo tecnicista tipicamente moderna que acredita na capacidade ilimitada da ciecircncia de resolver todos os problemas ateacute outra que procura entender esses problemas como intriacutensecos ao modo de vida de homens e mulheres e que em funccedilatildeo disso obriga-nos a reavaliar nossos modelos de pensar e agir em um mundo cada vez mais interligado
Dentro dessa perspectiva veremos que uma das possibilidades de intervenccedilatildeo
sobre os problemas ecoloacutegicos como aponta Barcelos acima eacute oportunizar o
diaacutelogo acerca de tais questotildees na escola visto que esta eacute um importante meio para
a difusatildeo e a construccedilatildeo de informaccedilotildees A escola estaria assim oportunizando um
35
repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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73
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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repensar acerca de suas accedilotildees a fim de viabilizar mudanccedilas que convirjam para um
modo de vida pautado pelos princiacutepios eacuteticos ambientais Essas questotildees estatildeo
atreladas agora e daqui por diante a educaccedilatildeo do seacuteculo XXI Essa nova visatildeo de
educaccedilatildeo requer ousadia na estrutura do processo pedagoacutegico voltada ao
compromisso de ensinar a compreender para mudar Eacute com essa perspectiva que
surge no campo da educaccedilatildeo a Educaccedilatildeo Ambiental vislumbrando um processo
coletivo no cotidiano dos alunos sugerindo reflexotildees e accedilotildees na realidade soacutecia
ambiental Layrargues (2006 p12) explica
Nessa perspectiva que provoca redefiniccedilotildees conceituais e ideoloacutegicas do seu significado a abrangecircncia conceitual da Educaccedilatildeo Ambiental se amplia de tal forma que passa a incorporar a dinacircmica societaacuteria condiccedilatildeo sine qua non para que seja possiacutevel visualizar a complexidade ambiental a partir de onde se adquire um saber ambiental comprometido com a construccedilatildeo de um futuro sustentaacutevel
Em concordacircncia a colocaccedilatildeo do texto acima Freire (1997 p110) destaca
que ldquoensinar exige compreender que a educaccedilatildeo eacute uma forma de intervenccedilatildeo no
mundordquo Isso significa aprender e mudar Mudar para melhorar
O processo de educaccedilatildeo para reconhecer as alteraccedilotildees ambientais tem que
transcender o espaccedilo que a questatildeo ambiental tem obtido nos meios de
comunicaccedilatildeo Precisamos de uma abordagem ampla voltada aos reais problemas
que o mundo se apresenta Por isso conveacutem centrar a atenccedilatildeo sobre as formas de
como seraacute possiacutevel desenvolver um programa de educaccedilatildeo voltada para o meio
ambiente e visualizar os provaacuteveis elementos que deveriam ser contemplados na
sua constituiccedilatildeo tendo como ponto de referencia a representaccedilatildeo social
Cabe portanto aos professores trabalhar as questotildees ambientais em sala de
aula onde ambos satildeo incentivados a discutir a valorizaccedilatildeo e a compreensatildeo integral
de cada tema se utilizando da transversalidade e da transdiciplinaridade no acircmbito
escolar
23 EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL NOS PCNS
Temos hoje um quadro nacional de uma educaccedilatildeo massificada por
conteuacutedos abstratos transformando toda uma geraccedilatildeo em ldquoanalfabetos para um
mundo sustentaacutevelrdquo Eacute possiacutevel perceber essa alienaccedilatildeo com o dialogo que se
formou no quadro abaixo
36
Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
37
Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
38
Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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-
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Figura nordm 6 ndash Charge do Aquecimento Global
Fonte WWWnadavercom
A figura demonstra o quanto a populaccedilatildeo se encontra alheia aos reais
problemas do aquecimento global Para muitos a associaccedilatildeo de aquecimento natildeo
passa do calor intenso produzido por um dia de veratildeo Olhando por outro aspecto o
interesse por programas informativos educacionais instrucionais praticamente natildeo
existe Programas como globo ecologia jornal nacional globo repoacuterter satildeo
facilmente substituiacutedos por novelas desenhos filmes chegando aos programas de
culinaacuteria e TV shopping Segundo dados do IBGE (2006) 90 das famiacutelias
brasileiras possuem pelo menos 1 (uma) TV em suas residecircncias
Logo temos em casa um dos maiores aliados a educaccedilatildeo Infelizmente muito mal
aproveitado
A educaccedilatildeo natildeo se restringe a saber ler escrever dominar a liacutengua falada e
ou escrita com produccedilotildees textuais perfeitas Trata-se de uma abordagem concreta
tirando os indiviacuteduos da ldquoignoracircnciardquo no campo das necessidades vitais a
sobrevivecircncia humana Acredita-se que seraacute atraveacutes da educaccedilatildeo nas escolas que
conseguiremos tamanha mudanccedila Mesmo entendendo o desafio que representa
abordar questotildees tatildeo complexas para o desenvolvimento de ideacuteias no contexto
educacional esse trabalho ousa significar a ldquoEcopedagogiardquo como instrumento
indispensaacutevel no ensino fundamental O meacutetodo seraacute usar reflexotildees distintas acerca
dos objetivos e conteuacutedos do meio sustentaacutevel mostrando a importacircncia de
trabalharmos a educaccedilatildeo ambiental desde a infacircncia
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
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Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
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atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
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Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
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No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
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BIBLIOGRAFIA
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Temos hoje um quadro histoacuterico triste com anos de uma educaccedilatildeo presa a
livros e datas como se fossem o suficiente para significarmos a educaccedilatildeo Os
alunos de ontem satildeo hoje vitimas e tambeacutem responsaacuteveis pelos problemas
ambientais Nesta visatildeo reflete Amparo (1997 p07)
Haacute que considerar que a educaccedilatildeo ambiental cabe a tarefa de reforccedilar suas funccedilotildees de serviccedilo agrave sociedade e mais concretamente suas atividades encaminhadas a erradicar a pobreza a intoleracircncia a violecircncia o analfabetismo a fome a degradaccedilatildeo do meio ambiente e as doenccedilas Isso implica um questionamento transdiciplinar para analisar os problemas e as questotildees levantadas
Na analise feita pelo autor a educaccedilatildeo e colocada natildeo soacute como responsaacutevel
pelos problemas mas como principal caminho para a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo
ambiental Eacute preciso um olhar Pedagoacutegico coerente para tornar operacional
qualquer programa que tenha como objetivo a (EA)
Depois de termos vivido anos sob as regras de um sistema temos
consciecircncia hoje que alguma informaccedilatildeo nos foi negado e por isso estamos
caminhando para nossa proacutepria extinccedilatildeo Eacute urgente darmos atenccedilatildeo especial agrave
educaccedilatildeo das nossas crianccedilas e trabalharmos com elas desde jaacute as
consequumlecircncias de nossas accedilotildees diaacuterias As propostas ambientais apresentadas a
educaccedilatildeo devem estar voltadas ao curriacuteculo atraveacutes da preocupaccedilatildeo e da pratica
pedagoacutegica onde venha expressar a perspectiva poliacutetica social e cultural de nossa
sociedade
Uma contribuiccedilatildeo importante para a (EA) no Paiacutes foi o processo de avaliaccedilatildeo de especialistas em educaccedilatildeo sobre as disciplinas baacutesicas do curriacuteculo Essa avaliaccedilatildeo indicou que as disciplinas satildeo necessaacuterias para acessar o conhecimento acumulado mas natildeo daacute conta das necessidades de compreensatildeo de temas que estatildeo presentes no cotidiano como violecircncia preconceito sauacutede e maio ambiente(Brasil1997p35)
A partir dessa avaliaccedilatildeo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura (MEC) atraveacutes
dos Paracircmetros Curriculares Educacionais (PCNs) apresentou cinco temas
transversaisrdquoeacutetica pluralidade cultural meio ambiente sauacutede e orientaccedilatildeo sexualrdquo
e trouxe para o centro da discusao questotildees comordquo qual a escola que se deseja
hoje e qual os conteuacutedos que ela deve trabalharrdquo (PCNs ndash Meio Ambiente ndash Em
anexo) Eacute sabido poreacutem que natildeo se podem mudar as atitudes sem primeiro
mudarmos o modo de pensar Isso inclui toda a sociedade a comeccedilar da escola
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
-
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Uma vez que as crianccedilas forem alertadas e aceitas como agentes fundamentais
deste processo ocorreraacute uma mudanccedila significativa Pois antes delas seus
professores seratildeo tocados e a partir delas suas famiacutelias Com essa visatildeo seraacute
buscado um enfoque preliminar da importacircncia vital deste tema e do conjunto que
representa diante do mundo atual com vista a garantir e promover a consciecircncia da
humanidade na biosfera no espaccedilo co-habitado por bilhotildees Podemos perceber
melhor essa proposta com o diagrama abaixo
Figura nordm 7 - O Paradigma Interdisciplinar da Educaccedilatildeo Ambiental
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
RELACcedilAtildeO HOMEM MEIO
SOLIDARIEDADE EacuteTICA PENSAR GLOBAL
NOVO OLHAR PARADIGMAacuteTICO EDUCACIONAL
EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL
MUDANCcedilA DE ATITUDE
PEDAGOGIA INTERDISCIPLINAR
PRESERVACcedilAtildeO MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
NOVO SISTEMA DE RELACcedilAtildeO
MELHOR QUALIDADE DE VIDA PLANETAacuteRIA
ECOPEDAGOGIA
39
Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
40
Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
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Fonte wwwefdeportescomefdmodificada por Aparecida Lourenccedilo
Com base no esquema acima a educaccedilatildeo ambiental seraacute viaacutevel a partir de
uma visatildeo de totalidade onde a interdisciplinaridade se faccedila presente em todas as
disciplinas e propostas educacionais
Estamos falando de um conceito pedagoacutegico ldquonatildeo tatildeo novordquo mas
literalmente ligado a sustentabilidade para aleacutem de todos os saberes jaacute descritos ateacute
aqui A imagem abaixo na representaccedilatildeo de um livro paradidaacutetico simboliza a
intenccedilatildeo da Ecopedagogia buscando caracterizar uma leitura transdiciplinar
Figura nordm 8 - Ideacuteia de um livro com abordagem Ecoloacutegica Paradigmaacutetica
Fonte montagem criada por Aparecida de Paiva Lourenccedilo auxiliada
Por site meumundosustentavelcom
A verdade eacute que trabalhar a transdiciplinaridade exige um conhecimento
Pedagoacutegico bem maior que o conhecimento existente nos livros didaacuteticos Eacute preciso
vontade disponibilidade atitude para transcender o que ensina as disciplinas
A palavra Transdisciplinaridade foi usada pela primeira vez em 1970 por
Piaget quando em um coloacutequio sobre Interdisciplinaridade disse ldquo esta etapa
deveraacute posteriormente ser sucedida por uma etapa superior transdisciplinarrdquo
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
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atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
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Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
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necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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-
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Essa perspectiva de Piaget inaugura um novo jeito de ver pensar e aprender
o mundo Morin(2001p15) coloca que
Na escola primaacuteria nos ensinam a isolar os objetos (do seu meio ambiente) a separar as disciplinas (em vez de reconhecer suas correlaccedilotildees) a dissociar os problemas em vez de reunir e integrar Obrigam-nos a reduzir o complexo ao simples isto eacute a separar o que estaacute ligado a decompor e natildeo a recompor a eliminar tudo o que causa desordens ou contradiccedilotildees em nosso entendimento
Mediante as palavras de Morin (2001) iremos perceber quatildeo aacuterdua iraacute ser a
caminhada da reestruturaccedilatildeo dos paradigmas do nosso ensino As criticas de Morin
(2001) com relaccedilatildeo agrave fragmentaccedilatildeo do ensino pode ser hoje atribuiacuteda agrave
modernidade na produccedilatildeo do conhecimento O individuo busca na educaccedilatildeo a
formaccedilatildeo para a competitividade e o favorecimento profissional se isolando dos
acontecimentos a sua volta Isso impossibilita apreender o que estaacute impliacutecito nas
disciplinas escolares
Eacute exatamente neste momento que esse estudo toma como hipoacutetese a
Ecopedagogia Eacute a consciecircncia de que tudo estaacute ligado formando uma totalidade
mediante complexidade da vida O individuo que natildeo considerar a ldquoteoriardquo como
reflexo da consequumlecircncia se fecha a possibilidade de agir Morin(2001p22) alerta para o fato de que ldquoteorias e ideologias protegem os
erros e ilusotildees neles inscritosrdquo Ou seja na criaccedilatildeo da possibilidade de se encontrar
certezas absolutas cria-se um caminho que leva aos resultados O fato eacute que existe
um sentimento de urgecircncia no ar A necessidade de se relacionar com o planeta e
com as pessoas que habitam nele torna necessaacuteria a construccedilatildeo e a efetivaccedilatildeo de
uma nova praacutetica educacional que ajude aos seres humanos a reinventarem o seu
modelo de pensar de agir de ser e de viver
A escola eacute o local onde o aluno daraacute sequumlecircncia ao processo de socializaccedilatildeo
Eacute laacute que estaacute agrave chave do desenvolvimento humano de cada individuo sendo ela
tambeacutem responsaacutevel pelo crescimento social intelectual na formaccedilatildeo de cidadatildeos
responsaacuteveis por seus atos Vamos entender melhor sobre desenvolvimento
humano nas palavras de Vygotsky (1979p138)
No desenvolvimento a imitaccedilatildeo e o ensino desempenham um papel de primeira importacircncia Potildeem em evidecircncia as qualidades especificamente humanas do ceacuterebro e conduzem a crianccedila a atingir novos niacuteveis de desenvolvimento A crianccedila faraacute amanhatilde sozinha aquilo que hoje eacute capaz de fazer em cooperaccedilatildeo Por conseguinte o uacutenico tipo correccedilatildeo de pedagogia eacute aquele que segue em avanccedilo
41
relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
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ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
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No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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-
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relativamente ao desenvolvimento e o guia deve ter por objetivo natildeo as funccedilotildees maduras mas as funccedilotildees em vias de maturaccedilatildeo
Logo nas palavras de Vygotsky o aprendizado a favor da natureza e os atos
a serem cometidos contra ou a favor ao meio ambiente tambeacutem seratildeo formados na
escola Seja por imitaccedilatildeo ou convicccedilatildeo os professores tem a oportunidade de
nortear seus alunos a um caminho correto ldquoA Educaccedilatildeo Ambiental eacute um
componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente
de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em
caraacuteter formal e natildeo formal Com essa diretriz os sistemas de ensino tecircm obrigaccedilatildeo
legal de promover oficialmente a pratica de Educaccedilatildeo Ambientalrdquo (MEC 2001p 15)
Essa visatildeo educacional funciona como um impulsionador para as mudanccedilas
necessaacuterias 3Delors (1998) aponta a ideacuteia em reverter toda a informaccedilatildeo recebida
em relaccedilatildeo aos acontecimentos no mundo em conhecimento e saberes que podem
ser tomados tambeacutem como buacutessola para nos orientar rumo ao futuro da educaccedilatildeo
Satildeo pontos importantes apontados por Delors(1998) que ajudaratildeo na leitura
de um mundo sustentaacutevel
bull ldquoCidadaniardquo - Implica em tratar a educaccedilatildeo visando agrave autonomia dos alunos
mediante os projetos poliacutetico-pedagoacutegicos em questatildeo da participaccedilatildeo da
educaccedilatildeo para a cidadania
bull ldquoPlanetariedaderdquo - A Terra eacute uma nova oacutetica Novo paradigma
bull ldquoSustentabilidaderdquo - Garantia de vida preservaccedilatildeo com qualidade da aacutegua
do solo e do ar em niacuteveis suficientes ate as geraccedilotildees futuras
bull ldquoGlobalizaccedilatildeordquo - Eacute a mudanccedila no processo poliacutetico econocircmico social e
educacional do mundo
bull ldquoTransdisciplinaridaderdquo - Partindo de um tema gerador para
desenvolvimento da aula
O autor faz uma analise positiva desses pontos vislumbrando programas a
serem desenvolvidos sem a pretensatildeo de respostas definitivas mas sobretudo de
novas conquistas
Aprender a conhecer significa combinar a cultura geral com as possibilidades do aumento dos saberes num continuo exerciacutecio do
3-Dellors- Coordenador do Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional Sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI no livro Educaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrir
42
aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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aprender a aprender para beneficiar-se das oportunidades oferecidas pela educaccedilatildeo ao longo de toda a vida Aprender a fazer a fim de poder agir Natildeo somente sobre uma qualificaccedilatildeo profissional mais sim ampliando suas competecircncias no acircmbito das diversas experiecircncias sociais ou de trabalho Aprender a viver juntos participando e cooperando na compreensatildeo do outro e na percepccedilatildeo das interdependecircncias realizando projetos e preparando-se para gerir conflitos e no respeito pelos valores humanos da compreensatildeo muacutetua e da paz Aprender a ser contribuir para o desenvolvimento mental corporal e espiritual a fim de atingir uma realizaccedilatildeo completa com cada vez maior capacidade de autonomia de cada ser (DELORS 1998 p 101-102)
Colocado dessa forma fica claro que existem muitos outros desafios para a
educaccedilatildeo que natildeo foram mencionados No entanto soacute a reflexatildeo criacutetica natildeo basta
Como tambeacutem natildeo basta agrave praacutetica sem a reflexatildeo Aqui satildeo indicadas apenas
algumas pistas dentro de uma visatildeo otimista e criacutetica natildeo pessimista e ingecircnua para
uma anaacutelise daqueles que se interessa por uma educaccedilatildeo voltada para o futuro
Para Delors(1998 p 19) ldquoo conceito de educaccedilatildeo ao longo de toda a vida
aparece pois como uma das chaves de acesso ao seacuteculo XXI Vem dar resposta ao
desafio de um mundo em raacutepida transformaccedilatildeordquo
O fato eacute que o mundo estaacute em constante mudanccedila e nas ultimas trecircs
deacutecadas a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente se mostrou intensa em toda parte do
mundo
24 OS DESAFIOS AMBIENTAIS NAS CIDADES
A exemplo da preocupaccedilatildeo com os problemas ambientais retomamos ao ano
de 1970 quando o Senador Norte-Americano Gaylord Nelson convocou o primeiro
protesto nacional a poluiccedilatildeo tendo como simbolismo ldquoO dia da Terrardquo comemorado
desde entatildeo no dia 22 de abril Este dia coincidiu com um concurso nacional para
ambiente de arte e design onde o tema era ldquoMeio Ambiente em Designrdquo
Aproximadamente 500 alunos apresentaram seus trabalhos sendo esses avaliados
pelos mais ilustres magistrados O tema deu a Gary Dean Anderson estudante da
Universidade do Sul da Califoacuternia a vitoacuteria tornando-o o inventor do siacutembolo da
reciclagem
A questatildeo ambiental se mostrou progressivamente incorporadas agraves mais
diversas aacutereas de comunicaccedilatildeo e consumo da humanidade Assim buscando
43
atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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atraveacutes da economia consumista o alerta para a manutenccedilatildeo de um mundo
sustentaacutevel se coloca a disposiccedilatildeo nos mais diversos produtos
Logo o organograma criado por Gary torna-se reconhecido mundialmente
pelos oacutergatildeos competentes sendo incorporado a todas as embalagens
industrializadas que poderiam passar pelo processo de reciclagem
Figura nordm 9 ndash Organograma Simboacutelico da Reciclagem
Fonte wwwfroggystoriesblogspotcom
Fazia-se importante entatildeo dar significado a este siacutembolo
bull Reduzir
bull Reutilizar
bull Reciclar
Atrelado a sua imagem este siacutembolo sugere a regra dos trecircs Rs que nada
mais eacute que trazer de volta ao ciclo produtivo materiais que seriam descartados
como lixo utilizando-os na produccedilatildeo de novos objetos
Figura nordm 10 ndash O ciclo da reciclagem
44
Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpwebeducompt
- httpwwwjuniortept
- httpwwwsitiodosmiudospt
- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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Fonte wwwfreewebscom
Esse processo teria iniacutecio com a fabricaccedilatildeo da embalagem passando pelos
produtos a serem consumidos (envasaduras) seguindo para as distribuidoras
consumidores coletores limpeza e seleccedilatildeo trituraccedilatildeo e chegando a mateacuteria - prima
novamente O ciclo da reciclagem como demonstrado acima manteacutem no anonimato
um numero imenso de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva do lixo Ainda que
inconscientemente onde a maioria desconhece a real importacircncia dessa seleccedilatildeo
esse trabalho faz uma diferenccedila enorme na prevenccedilatildeo do Meio Ambiente (MA)
Atualmente tem crescido muito rapidamente o nuacutemero de produtos que
acabam virando lixo Jogar fora pura e simplesmente agraves coisas que natildeo usamos
mais natildeo soacute polui o meio ambiente como desperdiccedila preciosas mateacuterias-primas do
planeta Poreacutem a reciclagem por si soacute natildeo eacute a soluccedilatildeo para a problemaacutetica do lixo
Ela precisa estar inserida em programas que abordem a questatildeo do lixo dentro de
um gerenciamento integrado
Hoje eacute possiacutevel ouvir falar em eco sistema nos programas partidaacuterios em
caixas de leite empresas ecologicamente corretas produtos de beleza nas caixas
de foacutesforos nos palitos de picoleacutes nas resmas de papeacuteis reciclados nas etiquetas
das roupas etc A maior parte dos livros voltados ao meio ambiente tem suas
paginas em papel reciclado No entanto existe uma banalizaccedilatildeo na real
problemaacutetica do eco sistema onde a maioria das pessoas que assistem a essas
propagandas e consomem esses produtos de longe imaginam a intensidade dos
fatos Seraacute que quando o lixo eacute lanccedilado a natureza as pessoas tecircm noccedilatildeo do
45
tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
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necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
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ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
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Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
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Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
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Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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-
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tempo que levaraacute cada embalagem para se decompor Alguns produtos quando
lanccedilados a natureza levam mais de um milhatildeo (1000000000) anos para se
decompor
Podemos nos informar um pouco mais em relaccedilatildeo ao tempo de permanecia
desses recipientes na natureza fazendo uma observaccedilatildeo no desenho abaixo
Figura n ordm11 ndash Produtos (lixo) encontrados na natureza
Fonte Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php)
A imagem acima faz uma abordagem dos principais produtos encontrados na
natureza Ruas rios florestas satildeo tomados diariamente por todos esses lixos em
atos irresponsaacuteveis e criminosos E natildeo eacute por falta de compartimento apropriado
para a coleta desses lixos pois jaacute eacute possiacutevel encontrar cestos de reciclagem em boa
parte dos mercados e shopping das grandes cidades
Figura nordm 12 ndash Coletores de lixo apropriados a cada produto
46
A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
47
Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
48
Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
54
mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
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V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
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ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
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Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
78
wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
- LINKS UacuteTEiS
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-
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A pergunta na verdade eacute Quem jaacute utilizou um desses cestos
conscientemente Eacute possiacutevel afirmar visto a degradaccedilatildeo do meio ambiente que a
maior parte da populaccedilatildeo ainda que tenham acesso a esses componentes natildeo
utilizem os mesmos Esses por sua vez tecircm a seguinte utilidade de coleta
Verde vidro
Amarelo metal e plaacutestico
Azul papel
Vermelho pilhas
Preto madeira
Laranja resiacuteduos perigosos
Branco resiacuteduos ambulatoriais e de serviccedilos de sauacutede
Roxo resiacuteduos radioativos
Marrom resiacuteduos orgacircnicos
Cinza resiacuteduo geral natildeo-reciclavel ou misturado ou contaminaccedilatildeo natildeo possiacutevel
de separaccedilatildeo (Especificaccedilao das cores no site wwwarikahnet (2008)
A ideia eacute muito importante e deveria ser utilizada por toda a populaccedilao sem
distinccedilao de classe social
O fato eacute que a populaccedilatildeo natildeo parece estar muito preocupada com nada
disso Loacutegico que natildeo podemos generalizar mas eacute tratado aqui de um problema
educacional de longas datas A cultura que se criou natildeo preparou o individuo
para esse comportamento regrado
Fonte wwwarikahnet
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
49
Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
50
CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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EdVozes 2006
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
- LINKS UacuteTEiS
- httpagendadosmiudosblogspotcom
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- httppediatriaphpbbnet
- httpwebeducompt
- httpwwwjuniortept
- httpwwwsitiodosmiudospt
- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
-
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Eacute possivel a todo o momento flagramos acontecimentos repudiaveis no
nosso dia-a-dia
Quem jaacute natildeo presenciou latas de cervejas ou refrigerantes voando pelas
janelas dos ocircnibus e carros nas estradas Quantas vezes natildeo ouvimos reportagens
de incecircndios em reservas ambientais causados por vidros ou pedaccedilos de alumiacutenio
deixados por pessoas que fazem camping nas florestas
Quando acontecem as enchentes (exemplo abaixo) esses lixos satildeo os
primeiros a cumprir seu papel fazendo transbordar rios enchendo os bueiros
transbordando as cidades As imagens que veremos foram retiradas do noticiaacuterio
Globocom Satildeo Paulo As mesmas foram exibidas no dia 27 02 08 devido ao forte
temporal ocorrido na cidade de Satildeo Paulo
As imagens foram feitas por um cinegrafista amador
Figura nordm13 ndash Ruas alagadas e casas invadidas pelas aacuteguas
Figura nordm 14 ndash Verdadeiro rio em pleno centro da cidade
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
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necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
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ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
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Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
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httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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-
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Figura n ordm 15 ndash Um bebecirc de apenas 6 meses eacute resgatado do carro submerso
Fonteg1globocomNoticiasSaoPaulo
Satildeo Paulo por exemplo como mostra a foto acima eacute uma das cidades
brasileiras que mais sofre com a enorme quantidade de lixo e esgoto despejado de
forma irregular em locais inadequados Com as chuvas a cidade simplesmente
para transformando-se num rio de lixo
No caso das queimadas os animais satildeo os primeiros a sofrerem acabando
com seus habitats naturais pondo em risco a sobrevivecircncia de varias espeacutecies
Figura nordm 14 ndash Uma paca morta totalmente carbonizada
Figura nordm15 ndash Um cachorro do mato se recupera das queimaduras sofridas
pelas queimadas nas matas brasileiras
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
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ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
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Jornal On Line wwwoescribacombr Trecircs Marias - Ano IV N 87
Olhando as fotos acima eacute possiacutevel imaginar a quantidade de animais que satildeo
mortos nas queimadas A perda de centenas de espeacutecies vegetais e animais em um
uacutenico ato de irresponsabilidade Todo esse problema poderia ser evitado com
apenas um olhar consciente para os problemas futuros Imaginar que aleacutem de
prevenir tudo isso centenas e milhares de empregos poderiam estar sendo gerados
com a consciecircncia da reciclagem
Satildeo validas entre tanto as recomendaccedilotildees para que natildeo sujem as praias
economizem aacutegua e energia eleacutetrica amar os animais e preservaacute-los Mas onde
adquirir essa consciecircncia Nossas crianccedilas estatildeo tendo a oportunidade de aprender
tudo sobre ecossistema meio ambiente sustentabilidade consequumlecircncias dos atos
irresponsaacuteveis contra o solo a aacutegua o ar as matas Como nossas escolas vem
abordando esses assuntos Eacute possiacutevel que essas garantias sejam encontradas nos
Paracircmetros Curriculares Nacionais(PCNs)
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
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necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
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LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
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CAPITULO III
ECOPEDAGOGIA E AS POLIacuteTICAS AMBIENTAIS
Logo a Ecopedagogia vai mais aleacutem em sua proposta paradigmaacutetica Em
concordacircncia a Constituiccedilatildeo Federal que reserva o capiacutetulo VI ao Meio Ambiente
tendo no seu art225 paraacutegrafo 1ordm inciso VI que diz (ldquoVI - promover a educaccedilatildeo
ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a
preservaccedilatildeo do meio ambienterdquo CF 1988) acredito que o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e
Cultura (MEC) devesse adicionar ao curriacuteculo pedagoacutegico a mateacuteria de Meio
Ambiente onde este trataria tatildeo somente dos problemas globais enfrentados hoje
Sem uma reestruturaccedilatildeo educacional a educaccedilatildeo acaba por se configurar limitada
sem histoacuteria ou razatildeo de ser e principalmente desligada das poliacuteticas
transformadoras Segundo MINC (2005 p243) ldquoeducaccedilatildeo ambiental em todos os
niacuteveis vontade poliacutetica transversalidade da questatildeo ambiental e o reforccedilo da
consciecircncia ecoloacutegica satildeo os ingredientes fundamentais para ingressarmos na era
da ecologia do mundo sustentaacutevelrdquo No entanto segundo EVANS (2006 p293)
ldquoprogramar uma mudanccedila duradoura nas escolas pode ser como mudar o curso de
um transatlacircntico Fazer o navio parar leva muito tempo Em seguida eacute necessaacuterio
fazecirc-lo dar a volta e mais tempo ainda para ganhar impulso e fazecirc-lo prosseguir na
nova direccedilatildeo E entatildeo se vocecirc esquecer de desligar o piloto automaacutetico o navio vai
acabar voltando para seu curso anteriorrdquo
No caso de novas e complexas ideacuteias (como mudanccedilas curriculares e ou
programas de aprofundamento ao conhecimento das mudanccedilas do eco sistema)
significa mudar o ambiente a estrutura os padrotildees de comunicaccedilatildeo e os valores e
prioridades da educaccedilatildeo
Eacute possiacutevel O lamentaacutevel eacute que a educaccedilatildeo tem sido trabalhada com certa
negligencia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade e tudo que a envolve Inuacutemeras vezes
deixamos escapar o imediato e o mundano em aulas de redaccedilatildeo portuguecircs
matemaacutetica pelo simples fato de natildeo estarmos trabalhando ciecircncias histoacuteria ou
geografia Estamos falando da transversalidade na sala de aula Estamos falando do
principal instrumento de socializaccedilatildeo e aquisiccedilatildeo do conhecimento muitas vezes
ignorada pelos profissionais de educaccedilatildeo
Eacute preciso que o professor articule a loacutegica das mensagens e abra caminho
para a compreensatildeo dos conhecimentos e dos valores de acordo com o tempo e a
51
necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
52
do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
53
ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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EdVozes 2006
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
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-
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necessidade de cada aluno Segundo Ceri (1995p146) valores natildeo podem ser
transmitidos
Valores devem ser construiacutedos e o conhecimento por si soacute jaacute eacute capaz de produzir sensibilidade e consciecircncia ambiental e por conseguinte novos comportamentos para a formaccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel Eacute uma afirmaccedilatildeo simplista e arriscada porem possiacutevel
Em entendimento as palavras de Ceri eacute possiacutevel trabalhar eco sistema em
portuguecircs matemaacutetica sem que se perca o foco da informaccedilatildeo a ser trabalhada
Eacute extremamente importante para o aluno que ele saiba da existecircncia das
coisas e o porquecirc dessa existecircncia A relaccedilatildeo que se estabelece entre o passado e o
presente dos lugares e sua historia Um passado geoloacutegico que faz parte de um eco
sistema com uma variedade de micros sistemas E os habitantes desse sistema
fazem parte de uma ordem social econocircmica e poliacutetica que por sua vez satildeo os
principais responsaacuteveis por um desenvolvimento desenformado e inconsequumlente
transformador da paisagem natural e causador de tanta devastaccedilatildeo
De posse das ferramentas baacutesicas para a comunicaccedilatildeo e o entendimento de
todo esse processo o aluno iraacute buscar conhecer sobre o mundo e sobre a
sociedade traduzidos nas disciplinas de portuguecircs matemaacutetica e tambeacutem fiacutesicos
quiacutemica biologia que integram os conhecimentos humanos no Universo e nas
disciplinas geografia e histoacuteria que mostram como o homem relaciona-se com seu
espaccedilo atraveacutes dos tempos Pode-se afirmar que agrave medida que o seacuteculo XXI se
desdobra um dos maiores desafios passou a ser a construccedilatildeo e manutenccedilatildeo de
sociedades sustentaacuteveis Isso se daacute ao fato que se perdeu muito tempo ate o inicio
do seacuteculo XX onde a humanidade acreditava que a natureza iria sempre prover
suas necessidades natildeo havendo a menor preocupaccedilatildeo com a sua preservaccedilatildeo ou
com a extinccedilatildeo de varias espeacutecies animais e vegetais Os meios renovaacuteveis foram
usados indiscriminadamente sem que se pensasse no futuro dos outros e do proacuteprio
Pode-se dizer que o homem foi mal acostumado a sempre dominar a natureza para
servi-lo natildeo percebendo que a natureza natildeo eacute um objeto uma ldquocoisardquo mas algo vivo
e que pode ser ou natildeo parceira da sobrevivecircncia do homem dependendo da forma
como essa relaccedilatildeo homem meio ambiente eacute vivenciada
A populaccedilatildeo precisa abrir os olhos e ver o tamanho do problema que o
planeta estaacute enfrentando Soacute assim poderemos contribuir mais profundamente para
que se aja com rapidez na salvaccedilatildeo do planeta e seus habitantes GAARDER (2005
p103) diz que ldquofaltou vontade poliacuteticardquo ldquoOs dirigentes dos paiacuteses mais importantes
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
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ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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VASCONCELLOSHSR A Pesquisa - accedilatildeo em projeto de educaccedilatildeo ambiental ndash Educaccedilatildeo Ambiental reflexotildees e praticas contemporacircneas Petroacutepolis Vozes 1998
VYGOTSKY LS LURIA AR LEONTIEV A N Linguagem desenvolvimento e aprendizagem Satildeo Paulo Iacutecone Editora da Universidade de Satildeo Paulo 1988
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WEBGRAFIA
FREITAS M Educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel sugestotildees para a sua implementaccedilatildeo no acircmbito da deacutecada das naccedilotildees unidas In SILVA B GADOTTI M A ecopedagogia como pedagogia apropriada ao processo da carta da terra Revista de Educaccedilatildeo Puacuteblica Cuiabaacute v 12 n 21 p 11-24 janjun 2003 Disponiacutevel em httpwwwufmtbrrevistarevista1html edufmtcpdufmtbr Acesso em 10 abr 2006 INSTITUTO PAULO FREIRE (Org) A Carta da Terra na Perspectiva da Educaccedilatildeo In PRIMEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL 1 1999 Satildeo Paulo [Anais] Satildeo Paulo [sn] 1999 Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgecopedagogiahtmAcesso em 23 mar 2006 ECOPEDAGOGIA e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel emhttpwwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b)
DECRETO Ndeg 99274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 Disponiacutevel em httpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htm
Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
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wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
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do mundo demoraram muito para adquirirem a consciecircncia de que estavam
destruindo a vida e tudo por conta das questotildees que envolvem a economiardquo O
problema e que se esqueceram que sem os habitantes do planeta a economia deixa
completamente de ter importacircncia
A fome a miseacuteria as guerras as doenccedilas e tudo mais que pudermos citar
estaraacute sempre diretamente ligado a economia dos paiacuteses A mesma economia que
faz o paiacutes crescer e se desenvolver tornam-se nas matildeos de muitos uma arma
contra noacutes mesmos
Vejamos o pensamento de Boff (2007 p01)
Os atuais cenaacuterios sombrios sobre o futuro do sistema vida e especificamente da espeacutecie humana permitem que bioacutelogos bioantropoacutelogos e astrofiacutesicos aventem o possiacutevel desaparecimento da espeacutecie homo sapiensdemens ainda neste seacuteculo Eacute triunfo ou dano Em nome da economia haacute uma explosatildeo demograacutefica e decrescimento dos meios de vida num planeta limitado Sinal precursor de nossa proacutexima extinccedilatildeo Dada a pressatildeo industrialista global sobre a biosfera estatildeo desaparecendo 3500 espeacutecies por ano Um desastre bioloacutegico e mundial
A passagem que vemos acima escrita por Boff (2007) nos faz pensar em
valores morais e eacuteticos onde natildeo cabe achar nada Precisamos eacute de accedilatildeo
Logo a sustentabilidade assentada em valores econocircmicos se encontra na
condiccedilatildeo de refeacutem dos Poderes Poliacuteticos dependentes da accedilatildeo destes para
melhorar o mundo
31 POLIacuteTICAS MUNDIAIS AMBIENTAIS
Ao ser analisado historicamente o crescimento populacional verificou-se que
embora os centros de pesquisas tenham registrado o aumento da temperatura
terrestre no final da deacutecada de 60 a preocupaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves questotildees
ambientais era miacutenima
Em paiacuteses em desenvolvimento como o Brasil as atenccedilotildees estavam voltadas
ao crescimento industrial e a preocupaccedilatildeo com o meio ambiente era um luxo no
Ocidente A preservaccedilatildeo ambiental eacute pois uma questatildeo muito recente Somente a
partir de 1972 com a primeira conferencia Mundial sobre Meio Ambiente realizada
em Estocolmo na Sueacutecia (4) que foi dado inicio a preocupaccedilao com o meio
4 Estocolmo- fica na parte litoranecirca da Sueacutecia Estaacute situada num arquipeacutelago de catorze ilhas e ilhotas unidas por 53 pontes na regiatildeo onde o Lago Maumllaren encontra o Mar Baacuteltico Seu relevo eacute de planiacutecie chegando ao maacuteximo a 200 metros de altitude em relaccedilatildeo ao mar em alguns pontos
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ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
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Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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ambiente para um mundo renovavel As grandes fabricas e industrias que
aderiram a ideia da necessidade de preservaccedilao do meio ambiente lentamente
sofrem modificaccediloes em prol da nao poluiccedilao do meio Na visatildeo de
Barbieri(1997p199)
O crescimento da consciencia ambiental ao modificar os padroes de consumo constitui uma das mais importantes armas em defesa do emio ambiente Quando a empresa busca capturar oportunidades atraves do crescente contigente de consumidores responsaveis atraves de accediloes legitimas e verdadeiras essas accediloes tendem reforccedilar ainda mais a consciencia ambiental criando um cirlulo virtuoso na qual a atuaccedilao mercadologica torna-se um instrumento de educaccedilao ambiental
Com essa evoluccedilao do pensamento em respeito a preservaccedilao ambiental
segue-se os anos buscando adequaccedilao aos limites de consumo dos meios
renovaveis
Por volta de 1979 a Academia Nacional de Ciencias dos EUA expootildee um
relatoacuterio fazendo ligaccedilatildeo do efeito estufa com a mudanccedila do clima na terra Assim o
aquecimento global se torna uma preocupaccedilatildeo na vida dos governantes de todo o
mundo Eacute iniciada uma campanha de alerta aos produtos industrializados que
poderiam estar causando esse problema
Logo em 1987 eacute assinado por 46 paiacuteses o Protocolo de Montreal(5)
havendo uma certa resistencia por parte de alguns paises Esse tratado demorou 12
anos nas matildeos dos representantes de diversos paises sendo revisado de 1989 a
1999 Ainda sim devido a grande adesao mundial a Organizaccedilao das Nacoes
Unidas (ONU) declarou a data 16 de setembro como o Dia Internacional para a
Prevenccedilao da Camada de Ozocircnio Os problemas ambientais globais juntamente
com o crescimento industrial e economico contribuiram para alterar de maneira
significativa as relaccediloes internacionais nas uitimas deacutecadas Essas relaccediloes se
justificam com o passar dos tempos em auxilio a um bem comum o planeta terra
Uma nova conferencia eacute realizada pelas Naccediloes Unidas em 1989 A palta
trata dos problemas relativos a mudanccedila radicais do clima em todo o mundo
Temperaturas mais altas e mais baixas se revesam entre paises quentes e frios
Com os problemas tomando rumos alarmantes o ano de 1990 eacute marcado por
outro encontro A conferencia Mundial realizada pela ONU vem de novo abordar as
5-Protocolo de Montreal- Eacute um tratado internacional onde os paiacuteses se comprometem a substituir as substacircncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozono (O3) na parte superior da estratosfera (conhecida como ozonosfera
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
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Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
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Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
- LINKS UacuteTEiS
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- httppediatriaphpbbnet
- httpwebeducompt
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- httpwwwsitiodosmiudospt
- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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mudanccedilas climaacuteticas no mundo Essa epoacuteca foi caracterizada pela busca da
compreensatildeo sobre os causadores desses problemas e o conceito e o significado
de desenvolvimento sustentavel Era preciso adesatildeo em massa da populaccedilao e
principalmente por parte dos governos mundiais O problema estava posto Os
governantes sabiam que o mundo passava por mudanccedilas radicais e que a
tendecircncia seria piorar se nenhuma accedilao fosse iniciada Unido aos anseios da
comunidade internacional e as pressotildees civis e do campo cientifico a ONU organiza
no Rio de Janeiro de 1992 a Conferencia Internacional sobre o Meio Ambiente
colocando em palta o clima a biodiversidade o urbanismo a educaccedilao ambiental a
sustentabilidade entre outros Para o povo brasileiro foi um momento historico
importantissimo na educaccedilao Nunca assuntos relacionados ao meio ambiente
foram tao discutidos e trabalhados nas salas de aula Foi um tempo de estimulo a
novos comhecimentos e aproveitamento dos programas educacionais Infelismente
para muitas escolas um trabalho temporaacuterio
O ano de 1993 eacute novamente marcado quando entra em vigor Painel da ONU
sobre Biodiversidade tambeacutem proposta no Rio 92 Esse estabelece sobre suas
espeacutecies vivas (animais plantas bacteacuterias e genes) em todas as formas de
reproduccedilatildeo que acabam por se perder mediante exploraccedilatildeo desordenada dos
recursos naturais
Logo em seguida 1996 entra em vigor a Convenccedilatildeo da ONU sobre o
Combate agrave Desertificaccedilatildeo proposta durante a Rio 92 Ateacute agora 179 paiacuteses se
comprometeram a melhorar as consequumlecircncias que a seca traz ao mundo Essas
melhorias diziam respeito agrave produccedilatildeo agriacutecola agrave fome a miseacuteria a desnutriccedilatildeo as
doenccedilas e a morte de crianccedilas que natildeo chegariam a completar 1 ano de vida A falta
de financiamento tem impedido a convenccedilatildeo de sair do papel
Em dezembro de 1997 eacute assinado o Protocolo de Kyoto Proposto com base
nas discussotildees realizadas no Rio 92 o documento tem como objetivo a reduccedilatildeo de
5 em relaccedilatildeo dos seis gases causadores do efeito estufa e deveraacute ser realizado
entre 2008 e 2012 Ratificado por Europa Austraacutelia e Japatildeo (e natildeo ratificado pelo
EUA) o protocolo precisa da aprovaccedilatildeo da Ruacutessia para entrar em vigor Eacute possiacutevel
ver a complexidade das negociaccedilotildees internacionais para proteger o ambiente
Poreacutem que motivos teriam para protelar com um assunto tatildeo urgente Acredita-se
que todos os paiacuteses queiram cooperar para atenuar as mudanccedilas climaacuteticas mas
todos o fazem na medida e no tempo se suas conveniecircncias
55
Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
56
mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
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Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
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V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
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ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
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Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
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Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
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vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
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CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
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No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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MAGALHAtildeES H G D A pedagogia do ecircxito Projetos de resultado Petroacutepolis Vozes 2004 ______ Os princiacutepios da ecopedagogia Revista Querubim v1 ano 1 2005 MARTINE G 1993 Populaccedilatildeo meio ambiente e desenvolvimento o cenaacuterio global e nacional p 21-39 In Populaccedilatildeo Meio Ambiente e Desenvolvimento Verdades e Contradiccedilotildees Unicamp Campinas MEC ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e da Cultura Coordenaccedilatildeo de Educaccedilatildeo Ambiental A Implantaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental no Brasil Brasiacutelia2001 MINC Carlos Meio Ambiente no Sec XXI 4ordf Ed- Campinas Satildeo Paulo SP Armazeacutem do Ipecirc (Autores Associados) 2005 MORIN E A Cabeccedila bem feita repensar a reforma reformar o pensamento 3ordfEd Rio de Janeiro ndash RJ Bertrand Brasil 2001 _____Os sete saberes necessaacuterios agrave educaccedilatildeo do futuro 8 ed Satildeo Paulo Cortez 2003 _____ Os sete saberes necessaacuterios agrave educaccedilatildeo do futuro Traduccedilatildeo de Catarina Eleonora F da Silva e Jeanne SawayaSatildeo Paulo Cortez Brasiacutelia DF UNESCO2000 Paulo Freire Pedagogia da autonomia saberes necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 1997
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PEacuteREZ GOMEacuteZ A As funccedilotildees sociais da escola da reproduccedilatildeo agrave reconstruccedilatildeo criacutetica do conhecimento e da experiecircncia In GIMENO SACRISTAacuteN J PEREZ GOacuteMEZ A Compreender e transformar o ensino Traduccedilatildeo Ernani F da Fonseca Rosa 4 ed Porto Alegre ArtMed 2000 PETRAGLIA I Edgar Morin ndash A educaccedilatildeo e a complexidade do ser e do saber Petroacutepolis Ed Vozes 1995 REIGOTA Marcos Verde Cotidiano o meio ambiente em discussatildeo Rio de Janeiro RJ DPampA 1999
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VYGOTSKY LS LURIA AR LEONTIEV A N Linguagem desenvolvimento e aprendizagem Satildeo Paulo Iacutecone Editora da Universidade de Satildeo Paulo 1988
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WEBGRAFIA
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Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
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wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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-
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Contrapondo a essa resistecircncia logo a seguir no ano de 2000 eacute realizada a
Conferencia Mundial do Milecircnio da ONU em Nova York onde lideres de todo o
mundo discutem a implementaccedilatildeo da Agenda 21(em anexo) Cento e quarenta e
sete (147) lideres mundiais se comprometem a reduzir a pobreza e outras series de
metas ate o ano de 2015
Esse ato abre margem agraves palavras de Boff (1995p285)
Estamos diante de um momento critico na historia da terra numa eacutepoca em que a humanidade deve escolher o seu futuroou formar uma alianccedila globalpara cuidar da terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruiccedilatildeo e a da diversidade da vida
Este alarme dado por Boff natildeo eacute infundado Desde as duas ultimas deacutecadas
que jaacute podiacuteamos ter intensificado os apelos em favor da natureza
Poreacutem foi preciso que os reflexos do caos mirassem no clima do planeta na
devastaccedilatildeo das matas na poluiccedilatildeo dos rios na fome na miseacuteria nas doenccedilas nos
desastres ecoloacutegicos na biodiversidade para que se comeccedilasse a pensar em fazer
algo Os anos que seguiram foram acompanhados de muita discussatildeo palestras
encontros e conferencias realizada pelo ONU Os dados que se seguem foram
fornecidos por (CONPET ndash Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia) (6)
2001
bull Receacutem-empossado o presidente dos EUA George W Bush diz haver falhas
estruturais no Protocolo e reforccedila a natildeo ratificaccedilatildeo ao mesmo por julgar que
a adesatildeo a este tratado seria prejudicial agrave economia de seu paiacutes
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Eacute lanccedilado o terceiro relatoacuterio do IPCC o TAR (Third Assessment Report)
reforccedilando que a accedilatildeo antroacutepica estaacute diretamente atrelada ao aquecimento
global
bull Reconvocaccedilatildeo Conhecida como COP 65 ao contraacuterio da anterior esta
Conferecircncia foi considerada um sucesso Realizada em Bonn (Alemanha) e
6 CONPET ndash eacute um programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da Iniciativa Privada e geredo com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
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Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
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Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
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V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
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httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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-
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mesmo sem o apoio dos EUA o Protocolo caminha para a ratificaccedilatildeo com a
adesatildeo da Uniatildeo Europeacuteia e do Japatildeo
bull Eacute realizada a COP 7 em Marrakesh (Marrocos) Nesta conferecircncia decide-se
iniciar o comeacutercio de creacuteditos de carbono e o desenvolvimento de atividades
de MDL mesmo sem a aprovaccedilatildeo do Protocolo contanto que estes projetos
tenham sido aprovados pelo Comitecirc Executivo
2002
bull O Brasil ratifica o Protocolo de Quioto
2003
bull Eacute realizada a COP 9 em Milatildeo (Itaacutelia)
2004
bull Eacute realizada a COP 10 em Buenos Aires (Argentina)
bull Com ratificaccedilatildeo da Ruacutessia o Protocolo atinge sua meta miacutenima para iniacutecio de
seu vigor a partir de 90 dias
2005
bull Entra em vigor o Protocolo de Quioto ratificado por 141 paiacuteses
bull Cerca de 130 prefeitos de cidades americanas se unem em uma criacutetica
impliacutecita ao governo Bush e resolvem aderir ao Protocolo de Quioto tomando
medidas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases de efeito estufa Estatildeo inclusas
na coalizatildeo cidades como Seattle Nova York Salt Lake City e Nova Orleans
bull Os EUA anunciam um plano de reduccedilatildeo de emissatildeo de gases poluentes
atraveacutes do desenvolvimento de novas tecnologias Aleacutem os EUA esse plano
eacute assinado pela Austraacutelia (que tambeacutem natildeo ratificou o Protocolo de Quioto)
Japatildeo China Iacutendia e Coreacuteia do Sul Considerado pelos criadores como um
complemento ao Protocolo de Quioto este acordo natildeo fixa metas de reduccedilatildeo
de emissotildees
bull Eacute inaugurado o Comitecirc de Mudanccedilas Climaacuteticas da cidade de Satildeo Paulo para
promover discussatildeo a respeito de projetos locais que contribuam para a
reduccedilatildeo de emissatildeo dos gases de efeito estufa
bull Eacute realizada a COP-11 em Montreal Canadaacute a primeira Conferecircncia das
Partes apoacutes a entrada em vigor do Protocolo de Quioto
57
Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
58
A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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-
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Paralelamente a todos esses marcos na histoacuteria mundial na busca de soluccedilotildees aos
problemas sustentaacuteveis o Brasil cria suas proacuteprias leis para tentar conter o avanccedilo
da agressatildeo a terra
32 POLIacuteTICAS NACIONAIS AMBIENTAIS
A quem pertenceraacute a responsabilidade da qualidade de vida das geraccedilotildees
futuras Vaacuterios satildeo os autores que compartilham a mesma ideacuteia de que a
responsabilidade estaacute em cada um que respeita o proacuteximo e a relaccedilatildeo entre as
pessoas Eacute quem pensa na qualidade de vida que seus netos iram ter no futuro que
sabe dar valor as pequenas coisas da vida e que repudia os maus tratos aos
animais as florestas e tudo que eacute vivo A responsabilidade eacute tambeacutem daquele que
natildeo eacute egoiacutesta orgulhoso que sabe pedir mas tambeacutem sabe doar
Seraacute que com todas essas exigecircncias estariacuteamos falando em educaccedilatildeo
O fato eacute que a educaccedilatildeo assume centralidade em qualquer que seja o projeto
voltado agrave sociedade Eacute atribuiacuteda a educaccedilatildeo a responsabilidade na relaccedilatildeo do
individuo com o mundo mundo este em raacutepida transformaccedilatildeo Essa transformaccedilatildeo
vem trazendo uma expectativa muito grande buscando na pedagogia resposta a um
complexo mundo de incertezas
Essa fala eacute reforccedilada por Assmann (1996p30)quando fala da condiccedilatildeo
humana
Eacute preciso substituir a Pedagogia das certezas e dos saberes preacute-fixados por uma pedagogia da pergunta do melhoramento das perguntas e do acessa mento de informaccedilotildees Em suma por uma Pedagogia da complexidade que saiba trabalhar com conceitos transversais abertos para a surpresa e o imprevisto
Vamos compreender melhor a pertinecircncia dessas reflexotildees feita por
Assmann na esfera da educaccedilatildeo quando nos debruccedilarmos mais especificamente
nas Leis que abarca cada ponto desse contexto Para tanto natildeo eacute preciso ser saacutebio
mas eacute preciso saber olhar nas entre linhas buscando adequar as leis
gradativamente em cada contexto social de maneira que se faccedila cumprir cada item
sem que se perca o norte
Dessa forma daremos inicio ao entendimento das Leis que estatildeo postas
buscando vislumbrar o que cada uma representa hoje na educaccedilatildeo
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
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Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
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V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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A atuaccedilatildeo das leis no Brasil em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo natildeo pode ser analisada
sem levar em conta o periacuteodo colonial onde o paiacutes passou por diversos ciclos de
desenvolvimento ficando entre as dez maiores economias do mundo Os resultados
por outro lado foram catastroacuteficos Ecologicamente falando isso custou ao Brasil
nada mais ou menos que a destruiccedilatildeo em vaacuterios pontos da Mata Atlacircntica a
degradaccedilatildeo das bacias hidrograacuteficas do Centro-Sul do Paiacutes a poluiccedilatildeo do ar e das
aacuteguas
Diante desse quadro a populaccedilatildeo brasileira natildeo permaneceu indiferente e
passou a exigir mudanccedilas no papel do Estado a fim de acabar com a ineacutercia do
Poder Executivo pedindo a implantaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Brasileira de dispositivos
em favor do meio ambiente no paiacutes
Com o reconhecimento pela preservaccedilatildeo pondo freio ao descaso e
desmando das induacutestrias e o poder econocircmico o meio ambiente entra para a
Constituiccedilatildeo Brasileira incluindo aos seus decretos portarias e resoluccedilotildees a
preservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das aacuteguas ar resiacuteduos solo flora fauna
biodiversidade e educaccedilatildeo ambiental Para tanto eacute preciso que se entenda como
funcionam as Leis Essas acontecem num quadro hieraacuterquico bem definido
Hierarquicamente as Leis se apresentam assim
Figura nordm16 ndash Apresentaccedilatildeo hieraacuterquica dos Poderes Executivo Legislativo e
Judiciaacuterio
CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL EMENDAS A CF
LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINAacuteRIAS
MEDIDAS PROVISOacuteRIAS
DECRETOS
NORMAS COMPLEMENTARES (PORTARIAS RESOLUCcedilOtildeES ETC)
NORMAS INDIVIDUAIS (CONTRATOS E SENTENCcedilA)
59
Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
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-
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Fonte Silva Aplicabilidade das normas Constitucionais 1998
Segundo a revista (Documentar Tecnologia e Informaccedilatildeo 2008) ldquoquando se
fala em um paiacutes com suas poliacuteticas e normas chamamos de sistema normativo
representado no quadro acima
Logo todo sistema normativo cria uma hierarquia para suas Leis chamados
de Ordenamento Juriacutedico
Dentro desse ordenamento temos a Constituiccedilatildeo Federal como a norma
maior do paiacutes Eacute ela que delimita poderes e organiza o Estado definindo direitos e
garantias fundamentais
Essa constituiccedilatildeo pode sofrer alteraccedilotildees ao seu texto que satildeo as Emendas
Constitucionais
Em seguida temos Leis complementares e Ordinaacuterias sendo que entre elas
natildeo existe uma alteraccedilatildeo de hierarquia Na verdade para a determinaccedilatildeo dos temas
a Constituiccedilatildeo Federal delimita que devem ser criadas Leis complementares
Entatildeo as Leis Complementares satildeo as que acrescentam ou explicam os
conteuacutedos da Constituiccedilatildeo Para todos os outros temas que a constituiccedilatildeo natildeo
determina que deveriam ser criadas Leis Complementares satildeo criadas Leis
Ordinaacuterias e as Medidas Provisoacuterias ldquoA seguir num niacutevel inferior teremos os
Decretos e Normas Complementares como Portarias e Resoluccedilotildees e Normas
Individuais como Contratos e Sentenccedilasrdquo
Entatildeo o que se entende por isso eacute que noacutes temos a Constituiccedilatildeo Federal com
a Lei fundamental e suprema de Estado Essas contem normas que dizem respeito agrave
formaccedilatildeo dos poderes puacuteblicos formas de Governo distribuiccedilatildeo de competecircncias
direitos e deveres dos cidadatildeos etc a Lei eacute uma norma geral e obrigatoacuteria que
partindo de uma autoridade competente e reconhecida eacute imposta a obediecircncia de
todos As Medidas Provisoacuterias satildeo adotadas pelo Presidente da Republica como
forccedila de Lei e deveraacute ser submetida ao Congresso Nacional devendo ser
convertidas em Lei no prazo de 30 dias apoacutes a publicaccedilatildeo
O Decreto serve para regulamentar as Leis Jaacute a Resoluccedilatildeo regula mateacuterias
de caraacuteter poliacuteticos ou administrativos expedidos pelo poder Legislativo Executivo
ou Judiciaacuterio
As Portarias satildeo aprovadas pelo chefe do Executivo com decisotildees de efeitos
externos E as Normas ditam padrotildees a serem adotados
60
Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
61
Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
62
V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
63
As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
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Entatildeo a partir desse ponto eacute que vamos comeccedilar a tratar das questotildees
ambientais na Legislaccedilatildeo Brasileira
Varias foram as Leis ao longo de quase 50 anos
bull Decreto Lei 25 de 30111937- Patrimocircnio Cultural
bull Lei nordm 6884 ndash 29 de agosto de 1962
bull Lei 4771 de 15091965 - Florestas
bull Lei 5197 de 03011967 - Fauna Silvestre
bull Lei 6453 de 17101977 - Atividades Nucleares
bull Lei 6766 de 19121979 - Parcelamento do Solo Urbano
bull Lei 6803 de 02071980 - Zoneamento Industrial nas Aacutereas Criacuteticas de
Poluiccedilatildeo
bull Lei nordm 6938 ndash 31 de agosto de 1981 ndash Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
bull Lei nordm 6902 ndash 27 de abril de 1981 - Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental
bull Lei nordm 7347 ndash 24 de julho de 1985 ndash Accedilatildeo Civil Publica
bull Lei 7661 de 16051988 - Gerenciamento Costeiro
bull Lei 7805 de 18071989- Exploraccedilatildeo Mineral
bull Lei 7802 de 11071989 ndash Agrotoacutexico
bull Lei 7735 de 22021989- IBAMA
bull Lei 8171 de 17011991- Poliacutetica Agriacutecola
bull Lei nordm 8723 ndash 28 de outubro de 1993
bull Lei 8974 de 05011995 - Engenharia Geneacutetica
bull Lei 9433 de 08011997- Recursos Hiacutedricos
bull Lei nordm 9605 ndash 12 de fevereiro de 1998 ndash Crimes Ambientais
Fonte Lopes Espaccedilo Bioloacutegico Cultura e Evoluccedilatildeo
Aqui noacutes temos um histoacuterico de Leis que passaram por discussotildees aprovaccedilotildees
leituras avaliaccedilotildees onde muitas foram aprovadas por unanimidade outras poreacutem
com resistecircncia a sua eficaacutecia O fato eacute que desde 1937 que o paiacutes vem fazendo
implantando e reformulando as Leis ambientais mas nunca conseguiram atingir seu
real objetivo
Competecircncia eacutetica responsabilidade perseveranccedila legitimidade e cidadania
satildeo pontos importantes que formam os pilares das Leis postas a cima Entatildeo
porque natildeo funciona
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Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
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V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
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ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
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Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
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Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
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Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
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vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
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CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
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No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
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transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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Nas palavras de Carvalho (2005p264) encontramos uma explicaccedilatildeo
A definiccedilatildeo clara de competecircncia na articulaccedilatildeo das Leis sobre meio ambiente somente seratildeo alcanccedilados com a regulamentaccedilatildeo do art23 da Constituiccedilatildeo Federal atraveacutes de leis complementares previstas na Carta Magna mas ate hoje natildeo realizada (Art 23 - Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) Por isso eacute fundamental estar atento aos mecanismos de integraccedilatildeo e articulaccedilatildeo dessas poliacuteticas para assegurar a necessaacuteria unidade nacional e a visatildeo de conjunto das poliacuteticas de gestatildeo do patrimocircnio natural do Paiacutes
Na visatildeo de Carvalho (2005) eacute preciso o trabalho em conjunto num esforccedilo
unificado com os governos federais municipais e estaduais para chegarmos agrave
realizaccedilatildeo de uma Lei funcional que aborde e cumpra todos os artigos e paraacutegrafos
em prol de um bem comum A vida
Esse clamor voltado agrave sustentabilidade se configura em um fato histoacuterico nas
Poliacuteticas de Meio Ambiente nascendo democraticamente pondo fim ao
autoritarismo do Regime Militar Essa Lei representa por tanto a primeira iniciativa
de organizaccedilatildeo do Poder Executivo Federal dando dimensatildeo Nacional agrave gestatildeo
ambiental Falamos por tanto da Constituiccedilatildeo Nacional
Desde a Constituiccedilatildeo Federal dotada de oito (8) capiacutetulos tem o sexto (VI)
capitulo tratando exclusivamente sobre o Meio Ambiente Esse artigo em seu
primeiro paraacutegrafo enumera sete (7) incisos para conseguir atingir esse objetivo do
artigo
Paraacutegrafo 1ordm - Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder
Puacuteblico
I - preservar e restaurar os processos ecoloacutegicos essenciais e prover o manejo ecoloacutegico das espeacutecies e ecossistemas
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes e fiscalizar as entidades dedicadas agrave pesquisa e manipulaccedilatildeo de material geneacutetico
III - definir em todas as unidades da Federaccedilatildeo espaccedilos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteraccedilatildeo e a supressatildeo permitidas somente atraveacutes de lei vedada qualquer utilizaccedilatildeo que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteccedilatildeo
IV - exigir na forma da lei para instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto ambiental a que se daraacute publicidade
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V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
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ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
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Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
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Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
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Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
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vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
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CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
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No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
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transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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V - controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente
VI - promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e a conscientizaccedilatildeo puacuteblica para a preservaccedilatildeo do meio ambiente
VII - proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei as praacuteticas que coloquem em risco sua funccedilatildeo ecoloacutegica provoquem a extinccedilatildeo de espeacutecies ou submetam os animais a crueldade
Toda via essa Lei natildeo se restringe ao primeiro paraacutegrafo (em anexo) A
Constituiccedilatildeo Brasileira avanccedilando sobre o tema e expressa com firmeza todos os
direitos e deveres de cada cidadatildeo e do Poder Publico natildeo deixando duvidas sobre
a importacircncia da regulamentaccedilatildeo posta
No art 225 a Constituiccedilatildeo da base para todas as Leis Ambientais e ainda
enumera alguns temas de grande importacircncia para o meio ambiente nacional que
se caracterizam em mais cinco (5) paraacutegrafos que merecem atenccedilatildeo especial (em
anexo) Por tanto a Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 expocircs de maneira clara sobre
o meio ambiente Perante a Lei percebe-se que o direito a uso frutos ao meio
ambiente eacute um bem que todos devem preservar em beneficio a geraccedilotildees futuras
Ao comentar o art 225 da Constituiccedilatildeo Brasileira de 1988 Soares (p707)
com propriedade ressalta
A Constituiccedilatildeo define o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todo se lhe daacute a natureza de bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o dever de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
Podemos notar os conceitos de preservaccedilatildeo ambiental e de sustentabilidade
numa troca de direitos e deveres dos cidadatildeos onde quem ganha eacute o mundo com
toda vida que haacute nele Em continuaccedilatildeo a proposta da proteccedilatildeo ambiental
destacamos os incisos IV e V do artigo 225 onde falam da necessidade de se exigir
um estudo preacutevio para a realizaccedilatildeo de atividades potencialmente causadoras de
poluiccedilatildeo Tambeacutem e citado o controle da produccedilatildeo comercializaccedilatildeo emprego de
teacutecnicas e substacircncias que possam acarretar riscos agrave qualidade de vida e do meio
ambiente Fica claro a busca pelo equiliacutebrio onde se faz possiacutevel a utilizaccedilatildeo dos
recursos naturais com consciecircncia e sem exageros A liccedilatildeo de Silva(2000p817)
nos serve como um fanal neste campo
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
64
ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
65
Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
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Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
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vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
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httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpagendadosmiudosblogspotcom
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- httppediatriaphpbbnet
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-
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As normas constitucionais assumiram a consciecircncia de que o direito agrave vida como matriz de todos os demais direitos fundamentais do homem eacute que haacute de orientar todas as formas de atuaccedilatildeo no campo da tutela do meio ambiente Compreendeu que ele eacute um valor preponderante que haacute de estar acima de quaisquer consideraccedilotildees como as de desenvolvimento como as de respeito ao direito de propriedade como as da iniciativa privada Tambeacutem estes satildeo garantidos no texto constitucional mas a toda evidecircncia natildeo pode primar sobre o direito fundamental agrave vida que estaacute em jogo quando se discute a tutela da qualidade do meio ambiente que eacute instrumento no sentido de que atraveacutes dessa tutela o que se protege eacute um valor maior a qualidade da vida humana
Em outras palavras eacute preciso que o homem tome consciecircncia de que sem
um ambiente ecologicamente equilibrado natildeo se pode falar em vida Ele natildeo pode
se eximir desta tarefa Natildeo pode deixar que outros interesses sejam eles sociais
econocircmicos religiosos etc se sobreponham agrave vida Essa consciecircncia poderaacute
vir mediante proposta do inciso VI tendo na educaccedilatildeo ambiental a possibilidade de
mudanccedilas para um mundo sustentaacutevel
Eacute preciso que o alunado saiba o porquecirc para que e para quem preservar
Essa conscientizaccedilatildeo natildeo poderaacute ser executada somente com plantio de arvores em
datas comemorativas Eacute uma educaccedilatildeo para alem dos poeacuteticos atos de cidadania
Estamos falando de uma accedilatildeo voltada a todos os cidadatildeos do paiacutes ou seja a
sociedade em geral e natildeo somente para os alunos
Percebe-se ao longo da historia que o conceito de ecologia
educaccedilatildeo ambiental desenvolvimento sustentaacutevel eco sistema natildeo satildeo faacuteceis de
serem compreendidos muito menos de serem resolvidos pois envolvem muitos
termos com significados indeterminados
Devido a tal complexidade e emergecircncia a educaccedilatildeo ambiental a busca por
soluccedilotildees vem de encontro aos anseios da populaccedilatildeo brasileira
Em 27 de abril de 1999 o Governo Brasileiro daacute mais um grande passo e
sanciona a Lei Federal 9795 que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
onde satildeo descritos princiacutepios baacutesicos ousados para sua implementaccedilatildeo tais como
ldquoa visatildeo holiacutestica o combate ao consumismo a participaccedilatildeo da cidadania na
formaccedilatildeo do aluno um enfoque humanista democraacutetico e participativo uma
concepccedilatildeo do meio
No que se refere agrave base legal para a educaccedilatildeo no Brasil eacute importante ainda
ressaltar que com a vigecircncia da Lei nordm 979599 (regulamentada pelo Decreto nordm
4281 de 25 de junho de 2002) que institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo
Ambiental tornou-se obrigatoacuteria a inclusatildeo da educaccedilatildeo ambiental no sistema de
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ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
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Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
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Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
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Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
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vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
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CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
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No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
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transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
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BIBLIOGRAFIA
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httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpagendadosmiudosblogspotcom
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- httppediatriaphpbbnet
- httpwebeducompt
- httpwwwjuniortept
- httpwwwsitiodosmiudospt
- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
-
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ensino Logo no seu primeiro artigo a lei dispotildee sobre o conceito princiacutepios e
fundamentos da educaccedilatildeo ambiental dentre outros aspectos
Os arts 5ordm e 6ordm instituem a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental
definindo seus objetivos fundamentais como por exemplo o desenvolvimento de
uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas
relaccedilotildees sobretudo no tocante agrave participaccedilatildeo individual e coletivas permanente e
responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente
Nos arts 3ordm e 13ordm reconheceram a educaccedilatildeo ambiental como componente
essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional distinguindo juntamente com seu
caraacuteter formal o caraacuteter natildeo-formal ou seja reconhece a educaccedilatildeo ambiental
extracurricular que jaacute vinha sendo praticada por educadores por pessoas de vaacuterias
aacutereas de atividades e mesmo por entidades obrigando ao Poder Puacuteblico em todas
as suas esferas incentivaacute-la (na integra em anexo)
Mediantes afirmaccedilotildees acima pelos artigos descritos esse trabalho aponta
algumas palavras que merecem relevacircncia (Institui a Poliacutetica de Educaccedilatildeo
ambiental define seus Objetivos reconhece a Educaccedilatildeo Ambiental)
Podemos perceber que essas palavras nos remetem a seguinte interpretaccedilatildeo
bull As Leis satildeo criadas
bull As Leis apontam expotildeem os objetivos
bull As Leis identificam admitem a necessidade
As Leis soacute natildeo satildeo na maioria das vezes sancionada implantadas executadas
como deveriam Eacute preciso accedilatildeo e responsabilidade em um contexto emergencial
Natildeo temos mais tempo para achar Eacute preciso fazer executar ampliar resgatar
resolver para mudar Senas como estas natildeo seratildeo mais permitidas
Figura nordm 17- Quando ainda filhote se prendeu a um lacre descartaacutevel e cresceu
com o casco atrofiado
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Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
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vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
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CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
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No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
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LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
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Figuras nordm 18 ndash Soacute as induacutestrias de Satildeo Paulo lanccedilam no ar por ano 29 milhotildees de
toneladas de CO2
Figura n ordm 19 ndash As queimadas afetam plantaccedilotildees e matas matando centenas de
espeacutecies animais e vegetais por ano Algumas chegaram agrave extinccedilatildeo
Figura n ordm 20 ndash O lixo toma conta das ruas das cidades e torna-se uma ameaccedila a
sauacutede da populaccedilatildeo
66
Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
67
Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
ALVES Rubem Conversas sobre educaccedilatildeo Campinas ndash Satildeo Paulo SP Verus 2003 ANDRE Marli Eliza Dalmazo Afonso de Etnografia da pratica escolar 14ordf Ed CampinasSPPapirus 2008 ANTUNES Celso Como Transformar Informaccedilotildees em Conhecimento Petroacutepolis ndash RJ Ed Vozes 2003 _____ Relaccedilatildeo Interpessoal de Alto Estima A sala de aula como um espaccedilo do crescimento integral Ed Vozes2006 _____Leitura do mundo no contexto da planetarizaccedilatildeo por uma pedagogia da sustentabilidade Satildeo Paulo 2002 _____ Vygotsky quem diria Em minha sala de aula 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2003 ASSMANN H Reencantar a educaccedilatildeo Rumo agrave sociedade aprendente 5 ed Petroacutepolis Vozes 2001 BARCELOS Valdo Infacircncia Imaginaccedilatildeo e Ecologia que lugar ocupa na formaccedilatildeo de professores e professoras II Simpoacutesio Sul Brasileiro de Educaccedilatildeo Ambiental Itajaiacute SC 2003 BARBIERI Joseacute Carlos Desenvolvimento e Meio Ambiente Satildeo Paulo Vozes 1997 BIacuteBLIA Portuguecircs Biacuteblia Sagrada Trad do Centro Biacuteblico Catoacutelico 90 ed Satildeo Paulo Ave Maria 1993 BRASIL Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental liacutengua estrangeira Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Brasiacutelia MECSEF 1998 _____Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros Curriculares Nacionais (vol 1) Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do DesportoSecretaria da Educaccedilatildeo Fundamental 1997
73
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74
Educaccedilatildeo ambiental consciecircncia percepccedilatildeo e conservaccedilatildeo ambientais Prof Renato Luiz Grisi Macedo - UFLADCF ndash (35) 3829 1432 ou rlgrisiuflabr EVANS Ann Alfabetizaccedilatildeo Ecoloacutegica a educaccedilatildeo das crianccedilas para um mundo sustentaacutevel In CAPRA Fritjof Satildeo Paulo SP ndash Cultrix 2006 FREIRE Paulo Pedagogia da autonomia saberes necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 1997 GORE Al Filme Uma Verdade Inconveniente DireccedilatildeoDavis Guggenheim - Elenco Al Gore - Produzido em 2006 HAECKEL Ernest O Monismo Publicado em 1869 Livrar Original da Universidade de Wisconsin ndash Redigitalizado em 2007 IBASE - Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e Econocircmicas Av Rio Branco nordm 124 8ordm andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20148-900 - Telefone (21) 2509-0660 ibasenetibasebr IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988 Rio de Janeiro IBGE 1988 CAMARANO A A BELTRAtildeO K NEUPERT R Seacuteculo XXI a quantas andaraacute e onde andaraacute a populaccedilatildeo brasileira Brasiacutelia IPEA 1988 LEFF E Saber ambiental sustentabilidade racionalidade complexidade poder 2 ed Petroacutepolis Vozes 2002
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LUCK Heloiacutesa Gestatildeo Educacional uma questatildeo paradigmaacutetica Petroacutepolis RJ
EdVozes 2006
75
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PEacuteREZ GOMEacuteZ A As funccedilotildees sociais da escola da reproduccedilatildeo agrave reconstruccedilatildeo criacutetica do conhecimento e da experiecircncia In GIMENO SACRISTAacuteN J PEREZ GOacuteMEZ A Compreender e transformar o ensino Traduccedilatildeo Ernani F da Fonseca Rosa 4 ed Porto Alegre ArtMed 2000 PETRAGLIA I Edgar Morin ndash A educaccedilatildeo e a complexidade do ser e do saber Petroacutepolis Ed Vozes 1995 REIGOTA Marcos Verde Cotidiano o meio ambiente em discussatildeo Rio de Janeiro RJ DPampA 1999
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VYGOTSKY LS LURIA AR LEONTIEV A N Linguagem desenvolvimento e aprendizagem Satildeo Paulo Iacutecone Editora da Universidade de Satildeo Paulo 1988
77
WEBGRAFIA
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DECRETO Ndeg 99274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 Disponiacutevel em httpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htm
Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
78
wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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Figura n ordm 21 ndash A arma mais temida do mundo eacute a ldquoMatildeo humanardquo
Figura n ordm 22 - O mundo pede ldquoSocorrordquo
As cenas mostradas acima foram retiradas do (Instituto Geograacutefico Portuguecircs
on-line) Satildeo cenas atuais mostrando as transformaccedilotildees que o nosso planeta vem
experimentando sendo tambeacutem a evidecircncia da ganacircncia e irresponsabilidade
humana dos poliacuteticos que se negam a reconhecer a urgecircncia do pouco tempo que
resta ao planeta se nada for feito
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Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
72
BIBLIOGRAFIA
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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- httpagendadosmiudosblogspotcom
- httpmisteriojuvenilcom
- httppediatriaphpbbnet
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- httpwwwjuniortept
- httpwwwsitiodosmiudospt
- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
-
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Albert Arnold Gore Jr(7) destroi com dados concretos os tres grandes mitos
existentes sobre os problemas enfrentados pelo planeta terra
bull Sobre as duacutevidas quanto agrave realidade do efeito estufa ele confirma que milhares de
estudos cientiacuteficos provam que o aquecimento eacute real e que constitui uma seacuteria
ameaccedila para a vida no Planeta
bull Sobre se as poliacuteticas ambientais afetam a economia dos paiacuteses ele demonstra
com modelos econocircmicos de autorizadas personalidades do mundo que as poliacuteticas
puacuteblicas baseadas num planejamento ambiental estimulam as economias dos
paiacuteses
bull Que o aquecimento global natildeo eacute somente um ciclo natural da Terra mas o
resultado das atividades humanas no campo industrial
Nas palavras de Al gore (2006) entenderemos melhor a urgecircncia do tema
Face a esse catastroacutefico cenaacuterio a soluccedilatildeo para a crise climaacutetica global exige uma accedilatildeo raacutepida saacutebia e grande de nossa parte Natildeo eacute possiacutevel mais perder tempo procurando culpados Voltado ao crescimento e desenvolvimento econocircmico o mundo se esquece que se destruirmos o Planeta natildeo haveraacute economia que sobreviva (2006 cenas do filme)
Mediante as palavras de Al Gore citadas no filme ldquoUma verdade
Inconvenienterdquo ele explica que algumas verdades satildeo difiacuteceis de serem ouvidas
porque se vocecirc realmente as ouvir e entender que elas satildeo realmente verdades
entatildeo vocecirc teraacute que mudar E mudar poderaacute ser muito ldquoinconvenienterdquo
Portanto a proposta oferecida neste trabalho pode ser considerada
extremamente audaciosa na reestruturaccedilatildeo dos paradigmas Pedagoacutegicos
Educacionais No entanto a partir do momento que o ensino for impulsionado para
aleacutem dos mitos dos medos dos porquecircs das duvidas e principalmente das
omissotildees teremos positivamente as respostas para um mundo verdadeiramente
sustentaacutevel
A Educaccedilatildeo Ambiental deixaraacute de ser tatildeo somente uma passagem nos livros
didaacuteticos e paradidaacuteticos para se tornar o mediador da educaccedilatildeo na expressatildeo da
ldquoEcopedagogiardquo
A contribuiccedilatildeo da (EA) natildeo seraacute de excluir e nem de substituir do curriacuteculo o
conhecimento dado ateacute aqui Mas seraacute de conscientizar alertar nortear e integrar
todo o conhecimento adquirido ateacute aqui e relacionaacute-los com os problemas sociais 7 (Nascido em Washington 31 de Marccedilo de 1948) eacute um poliacutetico estadunidense que foi vice-presidente durante a administraccedilatildeo de Bill Clinton entre 1993 e 2001 Eacute membro do Partido Democrata Al Gore eacute um activista ecoloacutegico tendo escrito dois livros A Terra em Balanccedilo Ecologia e o Espiacuterito Humano e Uma verdade inconveniente
68
vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
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transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
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ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
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VASCONCELLOSHSR A Pesquisa - accedilatildeo em projeto de educaccedilatildeo ambiental ndash Educaccedilatildeo Ambiental reflexotildees e praticas contemporacircneas Petroacutepolis Vozes 1998
VYGOTSKY LS LURIA AR LEONTIEV A N Linguagem desenvolvimento e aprendizagem Satildeo Paulo Iacutecone Editora da Universidade de Satildeo Paulo 1988
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WEBGRAFIA
FREITAS M Educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel sugestotildees para a sua implementaccedilatildeo no acircmbito da deacutecada das naccedilotildees unidas In SILVA B GADOTTI M A ecopedagogia como pedagogia apropriada ao processo da carta da terra Revista de Educaccedilatildeo Puacuteblica Cuiabaacute v 12 n 21 p 11-24 janjun 2003 Disponiacutevel em httpwwwufmtbrrevistarevista1html edufmtcpdufmtbr Acesso em 10 abr 2006 INSTITUTO PAULO FREIRE (Org) A Carta da Terra na Perspectiva da Educaccedilatildeo In PRIMEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL 1 1999 Satildeo Paulo [Anais] Satildeo Paulo [sn] 1999 Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgecopedagogiahtmAcesso em 23 mar 2006 ECOPEDAGOGIA e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel emhttpwwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b)
DECRETO Ndeg 99274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 Disponiacutevel em httpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htm
Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
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wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
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LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
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LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
- LINKS UacuteTEiS
- httpagendadosmiudosblogspotcom
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- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
-
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vigentes Esse aprendizado seraacute natildeo soacute para os alunos mas principalmente para os
educadores que se tornaratildeo agentes capazes de atuar pedagogicamente nas
disciplinas na construccedilatildeo de um mundo mais justo e sustentaacutevel
69
CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
desequiliacutebrio econocircmico generalizado gerado pelas especulaccedilotildees de investidores
que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
crueldade a vaacuterios pontos do mundo domiacutenio dos ideais consumistas que
descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
social das minorias com desprezo os seus ideais e agraves suas necessidades e
dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
70
No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
71
transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
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BIBLIOGRAFIA
ALVES Rubem Conversas sobre educaccedilatildeo Campinas ndash Satildeo Paulo SP Verus 2003 ANDRE Marli Eliza Dalmazo Afonso de Etnografia da pratica escolar 14ordf Ed CampinasSPPapirus 2008 ANTUNES Celso Como Transformar Informaccedilotildees em Conhecimento Petroacutepolis ndash RJ Ed Vozes 2003 _____ Relaccedilatildeo Interpessoal de Alto Estima A sala de aula como um espaccedilo do crescimento integral Ed Vozes2006 _____Leitura do mundo no contexto da planetarizaccedilatildeo por uma pedagogia da sustentabilidade Satildeo Paulo 2002 _____ Vygotsky quem diria Em minha sala de aula 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2003 ASSMANN H Reencantar a educaccedilatildeo Rumo agrave sociedade aprendente 5 ed Petroacutepolis Vozes 2001 BARCELOS Valdo Infacircncia Imaginaccedilatildeo e Ecologia que lugar ocupa na formaccedilatildeo de professores e professoras II Simpoacutesio Sul Brasileiro de Educaccedilatildeo Ambiental Itajaiacute SC 2003 BARBIERI Joseacute Carlos Desenvolvimento e Meio Ambiente Satildeo Paulo Vozes 1997 BIacuteBLIA Portuguecircs Biacuteblia Sagrada Trad do Centro Biacuteblico Catoacutelico 90 ed Satildeo Paulo Ave Maria 1993 BRASIL Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental liacutengua estrangeira Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Brasiacutelia MECSEF 1998 _____Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros Curriculares Nacionais (vol 1) Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do DesportoSecretaria da Educaccedilatildeo Fundamental 1997
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LUCK Heloiacutesa Gestatildeo Educacional uma questatildeo paradigmaacutetica Petroacutepolis RJ
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LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
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httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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CONCLUSAtildeO
Estamos vivendo um novo tempo uma nova era de incertezas e medos um
momento critico na histoacuteria da humanidade Ao contraacuterio do inicio desse trabalho
onde foi apresentada uma realidade humana bem diferente do que temos hoje a
exploraccedilatildeo e dominaccedilatildeo capitalista faz do povo espectadores da desordem Eacute o
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que visam enriquecer a qualquer custo guerras localizadas levando sofrimento e
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descontroladamente gera a destruiccedilatildeo progressiva dos recursos naturais exclusatildeo
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dignidade entre muitos outros
Mediante as ideacuteias dos autores que nortearam esse trabalho percebemos
como eacute difiacutecil assumir uma postura profissional mediante tantos descasos Poreacutem
natildeo podemos nos esquecer que a postura que se assume ao escolher a profissatildeo
de educador cabe ao mesmo natildeo ser permissivo e muito menos omisso O
educador tem que amar a sua condiccedilatildeo profissional e humana e por conseguinte
as novas geraccedilotildees e por extensatildeo a humanidade Cabe ao educador natildeo dar as
respostas certas mas nortear o aluno na construccedilatildeo da pergunta
Por isso a proposta da ldquoEcopedagogiardquo exerce uma importacircncia enorme na
sociedade hoje onde aborda questotildees eacuteticas e sociais em respeito ao homem Ser
eacutetico eacute conhecer a noacutes mesmos para valorizar o outro Segundo Freire (1997 p14 -
15)
Conhecer eacute construir categorias de pensamento Eacute ler o mundo e transformaacute-lo dizia Freire Conhecer eacute tudo isso ndash construccedilatildeo de categorias de pensamento ler o mundo transformar o mundo ndash mesmo porque natildeo eacute possiacutevel construir categorias de pensamento como se elas existissem a priori independentemente do sujeito que ao conhecer reconstroacutei o que conhece
Freire nos mostra que para noacutes educadores natildeo basta saber como se
constroacutei o conhecimento Precisamos sim dominar outros saberes sobretudo
aprender como aprender para podermos ensinar
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No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
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Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
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transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
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alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
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ALVES Rubem Conversas sobre educaccedilatildeo Campinas ndash Satildeo Paulo SP Verus 2003 ANDRE Marli Eliza Dalmazo Afonso de Etnografia da pratica escolar 14ordf Ed CampinasSPPapirus 2008 ANTUNES Celso Como Transformar Informaccedilotildees em Conhecimento Petroacutepolis ndash RJ Ed Vozes 2003 _____ Relaccedilatildeo Interpessoal de Alto Estima A sala de aula como um espaccedilo do crescimento integral Ed Vozes2006 _____Leitura do mundo no contexto da planetarizaccedilatildeo por uma pedagogia da sustentabilidade Satildeo Paulo 2002 _____ Vygotsky quem diria Em minha sala de aula 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2003 ASSMANN H Reencantar a educaccedilatildeo Rumo agrave sociedade aprendente 5 ed Petroacutepolis Vozes 2001 BARCELOS Valdo Infacircncia Imaginaccedilatildeo e Ecologia que lugar ocupa na formaccedilatildeo de professores e professoras II Simpoacutesio Sul Brasileiro de Educaccedilatildeo Ambiental Itajaiacute SC 2003 BARBIERI Joseacute Carlos Desenvolvimento e Meio Ambiente Satildeo Paulo Vozes 1997 BIacuteBLIA Portuguecircs Biacuteblia Sagrada Trad do Centro Biacuteblico Catoacutelico 90 ed Satildeo Paulo Ave Maria 1993 BRASIL Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental liacutengua estrangeira Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Brasiacutelia MECSEF 1998 _____Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros Curriculares Nacionais (vol 1) Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do DesportoSecretaria da Educaccedilatildeo Fundamental 1997
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BROWN Lester Artigo publicado na Revista ECO 21 Ediccedilatildeo 98 Janeiro de 2005 BOFF Leonardo Nova era a civilizaccedilatildeo planetaacuteria Satildeo Paulo Aacutetica 1994 ______ Ecologia Grito da terra grito dos pobres Satildeo Paulo Aacutetica 1995 ______ Ecologia Mundializaccedilatildeo e espiritualidade Satildeo Paulo Aacutetica 1996 ______ Ecologia Grito da terragrito dos pobres Rio de Janeiro RJ-Sextante2004
BORGES A amp Franco A 1997 Mudanccedilas de gestatildeo para aleacutem dos muros da faacutebrica In T Franco (org) Trabalho Riscos Industriais e Meio Ambientes Rumo ao Desenvolvimento Sustentaacutevel EDUFBA Salvador
CAPRA Fritjof Alfabetizaccedilatildeo Ecoloacutegica Educaccedilatildeo das crianccedilas para um mundo sustentaacutevel Satildeo Paulo Cultrix 2006 CARVALHO I C M Educaccedilatildeo Ambiental a formaccedilatildeo do sujeito ecoloacutegico 2ordf ed Satildeo Paulo Cortez 2006
CURY Carlos Roberto Jamil Legislaccedilatildeo Educacional Brasileira Rio de JaneiroRJ DPampA2002 _________LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Rio de Janeiro RJ DPampA 2006
DELORS J EDUCACcedilAO um tesouro a descobrir Satildeo Paulo Cortez1998
_____ EDUCACcedilAtildeO Um tesouro a descobrir ndash Relatoacuterio para UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Sec XXI 2ordf Ediccedilatildeo Satildeo Paulo SP Cortez Brasiacutelia DF MEC UNESCO 1999
DECASTRO Rui Afonso Maciel A funccedilatildeo soacutecio ambiental da propriedade na Constituiccedilatildeo de 1988 Jus Navigandi Teresina a8 n 466 16 out 2004 Disponiacutevel em
DIAS G F Educaccedilatildeo ambiental princiacutepios e praacuteticas Satildeo Paulo Gaia 1992 REIGOTA M O que eacute educaccedilatildeo ambiental 1ed Satildeo Paulo Brasiliense 2001
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Educaccedilatildeo ambiental consciecircncia percepccedilatildeo e conservaccedilatildeo ambientais Prof Renato Luiz Grisi Macedo - UFLADCF ndash (35) 3829 1432 ou rlgrisiuflabr EVANS Ann Alfabetizaccedilatildeo Ecoloacutegica a educaccedilatildeo das crianccedilas para um mundo sustentaacutevel In CAPRA Fritjof Satildeo Paulo SP ndash Cultrix 2006 FREIRE Paulo Pedagogia da autonomia saberes necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 1997 GORE Al Filme Uma Verdade Inconveniente DireccedilatildeoDavis Guggenheim - Elenco Al Gore - Produzido em 2006 HAECKEL Ernest O Monismo Publicado em 1869 Livrar Original da Universidade de Wisconsin ndash Redigitalizado em 2007 IBASE - Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e Econocircmicas Av Rio Branco nordm 124 8ordm andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20148-900 - Telefone (21) 2509-0660 ibasenetibasebr IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988 Rio de Janeiro IBGE 1988 CAMARANO A A BELTRAtildeO K NEUPERT R Seacuteculo XXI a quantas andaraacute e onde andaraacute a populaccedilatildeo brasileira Brasiacutelia IPEA 1988 LEFF E Saber ambiental sustentabilidade racionalidade complexidade poder 2 ed Petroacutepolis Vozes 2002
LEONARDIMLAA educaccedilatildeo ambiental como um dos instrumentos de superaccedilatildeo da insustentabilidade da sociedade atual In CAVALCANTI C (ORG)Meio Ambiente desenvolvimento sustentaacutevel e poliacuteticas Satildeo Paulo Cortez 1997 LIMA Gustavo Ferreira da Costa Educaccedilatildeo e sustentabilidade possibilidade e falaacutecias de um discurso Encontro associaccedilatildeo nacional de poacutes graduaccedilatildeo e pesquisa em ambiente e sociedade 2002
LUTZEMBERGER Joseacute Mundo Sustentaacutevel abrindo espaccedilo na miacutedia para um
planeta em transformaccedilatildeo In TRIGUEIRO Andreacute Satildeo Paulo Globo2005
LUCK Heloiacutesa Gestatildeo Educacional uma questatildeo paradigmaacutetica Petroacutepolis RJ
EdVozes 2006
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MAGALHAtildeES H G D A pedagogia do ecircxito Projetos de resultado Petroacutepolis Vozes 2004 ______ Os princiacutepios da ecopedagogia Revista Querubim v1 ano 1 2005 MARTINE G 1993 Populaccedilatildeo meio ambiente e desenvolvimento o cenaacuterio global e nacional p 21-39 In Populaccedilatildeo Meio Ambiente e Desenvolvimento Verdades e Contradiccedilotildees Unicamp Campinas MEC ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e da Cultura Coordenaccedilatildeo de Educaccedilatildeo Ambiental A Implantaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental no Brasil Brasiacutelia2001 MINC Carlos Meio Ambiente no Sec XXI 4ordf Ed- Campinas Satildeo Paulo SP Armazeacutem do Ipecirc (Autores Associados) 2005 MORIN E A Cabeccedila bem feita repensar a reforma reformar o pensamento 3ordfEd Rio de Janeiro ndash RJ Bertrand Brasil 2001 _____Os sete saberes necessaacuterios agrave educaccedilatildeo do futuro 8 ed Satildeo Paulo Cortez 2003 _____ Os sete saberes necessaacuterios agrave educaccedilatildeo do futuro Traduccedilatildeo de Catarina Eleonora F da Silva e Jeanne SawayaSatildeo Paulo Cortez Brasiacutelia DF UNESCO2000 Paulo Freire Pedagogia da autonomia saberes necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 1997
PASSET R 1994 A co-gestatildeo do desenvolvimento econocircmico e da biosfera Desenvolvimento e Meio Ambiente (Curitiba Ed UFPRGRLD)
PEacuteREZ GOMEacuteZ A As funccedilotildees sociais da escola da reproduccedilatildeo agrave reconstruccedilatildeo criacutetica do conhecimento e da experiecircncia In GIMENO SACRISTAacuteN J PEREZ GOacuteMEZ A Compreender e transformar o ensino Traduccedilatildeo Ernani F da Fonseca Rosa 4 ed Porto Alegre ArtMed 2000 PETRAGLIA I Edgar Morin ndash A educaccedilatildeo e a complexidade do ser e do saber Petroacutepolis Ed Vozes 1995 REIGOTA Marcos Verde Cotidiano o meio ambiente em discussatildeo Rio de Janeiro RJ DPampA 1999
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SACHS I 1994 Estrateacutegia de transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI Desenvolvimento e meio ambiente (Curitiba UFPRGRLD) SOARES Orlando Comentaacuterios agrave Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 8ordf ed Rio de Janeiro Forense 1995
VASCONCELLOSHSR A Pesquisa - accedilatildeo em projeto de educaccedilatildeo ambiental ndash Educaccedilatildeo Ambiental reflexotildees e praticas contemporacircneas Petroacutepolis Vozes 1998
VYGOTSKY LS LURIA AR LEONTIEV A N Linguagem desenvolvimento e aprendizagem Satildeo Paulo Iacutecone Editora da Universidade de Satildeo Paulo 1988
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WEBGRAFIA
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DECRETO Ndeg 99274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 Disponiacutevel em httpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htm
Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
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wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
- LINKS UacuteTEiS
- httpagendadosmiudosblogspotcom
- httpmisteriojuvenilcom
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- httpwebeducompt
- httpwwwjuniortept
- httpwwwsitiodosmiudospt
- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
-
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No aprendizado deste trabalho espera ter conseguido transpor de maneira
clara e objetiva as ideacuteias que abarcam a etimologia da Ecologia Meio Ambiente
Sustentabilidade e Pedagogia num contexto uacutenico social
A intenccedilatildeo deste estudo foi dialogar sobre a reflexatildeo epistemoloacutegica da
ldquoEcopedagogiardquo discutindo se eacute possiacutevel ensinar e aprender sobre o meio ambiente
e sua importacircncia como estrateacutegia de formaccedilatildeo educativa social Natildeo somos noacutes
que vamos fechar finitamente essa questatildeo pois as respostas estaratildeo sempre
comprometidas com o que somos e com o que pensamos
Importa-nos mais neste momento ressaltar a contribuiccedilatildeo que a educaccedilatildeo
pode dar na reestruturaccedilatildeo do ensino a favor do meio ambiente criando uma ponte
entre escola aprendizado famiacutelia e sociedade Humanizar para um mundo
sustentaacutevel seria o termo certo a ser usado neste momento
O que se pretendeu ateacute aqui foi apenas expor algumas ideacuteias que resultam
de um diaacutelogo entre a importacircncia da valorizaccedilatildeo dos recursos naturais como a
educaccedilatildeo pode intervir e nortear o aprendizado para a conscientizaccedilatildeo dos
problemas ambientais e a importacircncia de se conhecer as Leis que regem o Paiacutes
Evidentemente natildeo se pode pretender esgotar a discussatildeo de uma
problemaacutetica de tamanha magnitude como a sustentabilidade mundial com algumas
linhas Todavia tentou-se a partir de uma delimitaccedilatildeo inicial dos conceitos da
ldquoEcopedagogiardquo caracterizar a especificidade dos problemas vividos hoje por toda a
humanidade num pensamento loacutegico de accedilatildeo social educacional Afinal buscamos
estabelecer alguns elos da educaccedilatildeo ambiental com o processo de ensino
aprendizagem
Concluiacutemos portanto que as atividades escolares voltadas para a educaccedilatildeo
do meio ambiente precisam ser realizadas e vivenciadas em um processo
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transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
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BIBLIOGRAFIA
ALVES Rubem Conversas sobre educaccedilatildeo Campinas ndash Satildeo Paulo SP Verus 2003 ANDRE Marli Eliza Dalmazo Afonso de Etnografia da pratica escolar 14ordf Ed CampinasSPPapirus 2008 ANTUNES Celso Como Transformar Informaccedilotildees em Conhecimento Petroacutepolis ndash RJ Ed Vozes 2003 _____ Relaccedilatildeo Interpessoal de Alto Estima A sala de aula como um espaccedilo do crescimento integral Ed Vozes2006 _____Leitura do mundo no contexto da planetarizaccedilatildeo por uma pedagogia da sustentabilidade Satildeo Paulo 2002 _____ Vygotsky quem diria Em minha sala de aula 3ordf ed Petroacutepolis Vozes 2003 ASSMANN H Reencantar a educaccedilatildeo Rumo agrave sociedade aprendente 5 ed Petroacutepolis Vozes 2001 BARCELOS Valdo Infacircncia Imaginaccedilatildeo e Ecologia que lugar ocupa na formaccedilatildeo de professores e professoras II Simpoacutesio Sul Brasileiro de Educaccedilatildeo Ambiental Itajaiacute SC 2003 BARBIERI Joseacute Carlos Desenvolvimento e Meio Ambiente Satildeo Paulo Vozes 1997 BIacuteBLIA Portuguecircs Biacuteblia Sagrada Trad do Centro Biacuteblico Catoacutelico 90 ed Satildeo Paulo Ave Maria 1993 BRASIL Constituiccedilatildeo da Republica Federativa do Brasil de 1988 BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental liacutengua estrangeira Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Brasiacutelia MECSEF 1998 _____Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros Curriculares Nacionais (vol 1) Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do DesportoSecretaria da Educaccedilatildeo Fundamental 1997
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LEONARDIMLAA educaccedilatildeo ambiental como um dos instrumentos de superaccedilatildeo da insustentabilidade da sociedade atual In CAVALCANTI C (ORG)Meio Ambiente desenvolvimento sustentaacutevel e poliacuteticas Satildeo Paulo Cortez 1997 LIMA Gustavo Ferreira da Costa Educaccedilatildeo e sustentabilidade possibilidade e falaacutecias de um discurso Encontro associaccedilatildeo nacional de poacutes graduaccedilatildeo e pesquisa em ambiente e sociedade 2002
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EdVozes 2006
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WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD9
LINKS UacuteTEiS
httpagendadosmiudosblogspotcom
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httppediatriaphpbbnet
httpwebeducompt
httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
- LINKS UacuteTEiS
- httpagendadosmiudosblogspotcom
- httpmisteriojuvenilcom
- httppediatriaphpbbnet
- httpwebeducompt
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- httpwwwsitiodosmiudospt
- httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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transdiciplinar se utilizando dos temas transversais na intenccedilatildeo de significar a
formaccedilatildeo de cidadatildeos mais conscientes e eacuteticos em relaccedilatildeo ao mundo
Em complemento as palavras de Freire finalizamos o trabalho na analise de
Alves (2003) ldquoEducar eacute mostrar a vida a quem ainda natildeo viu O educador diz
ldquoVejardquondash e ao falar aponta O aluno olha na direccedilatildeo apontada e vecirc o que nunca viu
O seu mundo se expande Ele fica mais rico interiormente E ficando mais rico ele
pode sentir e dar mais alegria ndash que eacute a razatildeo pela qual vivemos Vivemos para ter
alegria e dar alegria O milagre da educaccedilatildeo acontece quando vemos um mundo
que nunca se havia visto antesrdquo
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LUTZEMBERGER Joseacute Mundo Sustentaacutevel abrindo espaccedilo na miacutedia para um
planeta em transformaccedilatildeo In TRIGUEIRO Andreacute Satildeo Paulo Globo2005
LUCK Heloiacutesa Gestatildeo Educacional uma questatildeo paradigmaacutetica Petroacutepolis RJ
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VYGOTSKY LS LURIA AR LEONTIEV A N Linguagem desenvolvimento e aprendizagem Satildeo Paulo Iacutecone Editora da Universidade de Satildeo Paulo 1988
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WEBGRAFIA
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httpagendadosmiudosblogspotcom
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httpmisteriojuvenilcom
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httpwwwjuniortept
httpwwwsitiodosmiudospt
httpwwwgeocitiescomoambientalistaindexhtm
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Educaccedilatildeo ambiental consciecircncia percepccedilatildeo e conservaccedilatildeo ambientais Prof Renato Luiz Grisi Macedo - UFLADCF ndash (35) 3829 1432 ou rlgrisiuflabr EVANS Ann Alfabetizaccedilatildeo Ecoloacutegica a educaccedilatildeo das crianccedilas para um mundo sustentaacutevel In CAPRA Fritjof Satildeo Paulo SP ndash Cultrix 2006 FREIRE Paulo Pedagogia da autonomia saberes necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 1997 GORE Al Filme Uma Verdade Inconveniente DireccedilatildeoDavis Guggenheim - Elenco Al Gore - Produzido em 2006 HAECKEL Ernest O Monismo Publicado em 1869 Livrar Original da Universidade de Wisconsin ndash Redigitalizado em 2007 IBASE - Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e Econocircmicas Av Rio Branco nordm 124 8ordm andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20148-900 - Telefone (21) 2509-0660 ibasenetibasebr IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988 Rio de Janeiro IBGE 1988 CAMARANO A A BELTRAtildeO K NEUPERT R Seacuteculo XXI a quantas andaraacute e onde andaraacute a populaccedilatildeo brasileira Brasiacutelia IPEA 1988 LEFF E Saber ambiental sustentabilidade racionalidade complexidade poder 2 ed Petroacutepolis Vozes 2002
LEONARDIMLAA educaccedilatildeo ambiental como um dos instrumentos de superaccedilatildeo da insustentabilidade da sociedade atual In CAVALCANTI C (ORG)Meio Ambiente desenvolvimento sustentaacutevel e poliacuteticas Satildeo Paulo Cortez 1997 LIMA Gustavo Ferreira da Costa Educaccedilatildeo e sustentabilidade possibilidade e falaacutecias de um discurso Encontro associaccedilatildeo nacional de poacutes graduaccedilatildeo e pesquisa em ambiente e sociedade 2002
LUTZEMBERGER Joseacute Mundo Sustentaacutevel abrindo espaccedilo na miacutedia para um
planeta em transformaccedilatildeo In TRIGUEIRO Andreacute Satildeo Paulo Globo2005
LUCK Heloiacutesa Gestatildeo Educacional uma questatildeo paradigmaacutetica Petroacutepolis RJ
EdVozes 2006
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MAGALHAtildeES H G D A pedagogia do ecircxito Projetos de resultado Petroacutepolis Vozes 2004 ______ Os princiacutepios da ecopedagogia Revista Querubim v1 ano 1 2005 MARTINE G 1993 Populaccedilatildeo meio ambiente e desenvolvimento o cenaacuterio global e nacional p 21-39 In Populaccedilatildeo Meio Ambiente e Desenvolvimento Verdades e Contradiccedilotildees Unicamp Campinas MEC ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e da Cultura Coordenaccedilatildeo de Educaccedilatildeo Ambiental A Implantaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental no Brasil Brasiacutelia2001 MINC Carlos Meio Ambiente no Sec XXI 4ordf Ed- Campinas Satildeo Paulo SP Armazeacutem do Ipecirc (Autores Associados) 2005 MORIN E A Cabeccedila bem feita repensar a reforma reformar o pensamento 3ordfEd Rio de Janeiro ndash RJ Bertrand Brasil 2001 _____Os sete saberes necessaacuterios agrave educaccedilatildeo do futuro 8 ed Satildeo Paulo Cortez 2003 _____ Os sete saberes necessaacuterios agrave educaccedilatildeo do futuro Traduccedilatildeo de Catarina Eleonora F da Silva e Jeanne SawayaSatildeo Paulo Cortez Brasiacutelia DF UNESCO2000 Paulo Freire Pedagogia da autonomia saberes necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 1997
PASSET R 1994 A co-gestatildeo do desenvolvimento econocircmico e da biosfera Desenvolvimento e Meio Ambiente (Curitiba Ed UFPRGRLD)
PEacuteREZ GOMEacuteZ A As funccedilotildees sociais da escola da reproduccedilatildeo agrave reconstruccedilatildeo criacutetica do conhecimento e da experiecircncia In GIMENO SACRISTAacuteN J PEREZ GOacuteMEZ A Compreender e transformar o ensino Traduccedilatildeo Ernani F da Fonseca Rosa 4 ed Porto Alegre ArtMed 2000 PETRAGLIA I Edgar Morin ndash A educaccedilatildeo e a complexidade do ser e do saber Petroacutepolis Ed Vozes 1995 REIGOTA Marcos Verde Cotidiano o meio ambiente em discussatildeo Rio de Janeiro RJ DPampA 1999
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SACHS I 1994 Estrateacutegia de transiccedilatildeo para o seacuteculo XXI Desenvolvimento e meio ambiente (Curitiba UFPRGRLD) SOARES Orlando Comentaacuterios agrave Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 8ordf ed Rio de Janeiro Forense 1995
VASCONCELLOSHSR A Pesquisa - accedilatildeo em projeto de educaccedilatildeo ambiental ndash Educaccedilatildeo Ambiental reflexotildees e praticas contemporacircneas Petroacutepolis Vozes 1998
VYGOTSKY LS LURIA AR LEONTIEV A N Linguagem desenvolvimento e aprendizagem Satildeo Paulo Iacutecone Editora da Universidade de Satildeo Paulo 1988
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WEBGRAFIA
FREITAS M Educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel sugestotildees para a sua implementaccedilatildeo no acircmbito da deacutecada das naccedilotildees unidas In SILVA B GADOTTI M A ecopedagogia como pedagogia apropriada ao processo da carta da terra Revista de Educaccedilatildeo Puacuteblica Cuiabaacute v 12 n 21 p 11-24 janjun 2003 Disponiacutevel em httpwwwufmtbrrevistarevista1html edufmtcpdufmtbr Acesso em 10 abr 2006 INSTITUTO PAULO FREIRE (Org) A Carta da Terra na Perspectiva da Educaccedilatildeo In PRIMEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL 1 1999 Satildeo Paulo [Anais] Satildeo Paulo [sn] 1999 Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgecopedagogiahtmAcesso em 23 mar 2006 ECOPEDAGOGIA e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel emhttpwwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b)
DECRETO Ndeg 99274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 Disponiacutevel em httpwwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htm
Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
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wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
LEI Nordm 6902 DE 27 DE ABRIL DE 1981 Disponiacutevel em lthttpwwwpresidenciagovbrccivilLEISL6902htm
LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
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Educaccedilatildeo ambiental consciecircncia percepccedilatildeo e conservaccedilatildeo ambientais Prof Renato Luiz Grisi Macedo - UFLADCF ndash (35) 3829 1432 ou rlgrisiuflabr EVANS Ann Alfabetizaccedilatildeo Ecoloacutegica a educaccedilatildeo das crianccedilas para um mundo sustentaacutevel In CAPRA Fritjof Satildeo Paulo SP ndash Cultrix 2006 FREIRE Paulo Pedagogia da autonomia saberes necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 1997 GORE Al Filme Uma Verdade Inconveniente DireccedilatildeoDavis Guggenheim - Elenco Al Gore - Produzido em 2006 HAECKEL Ernest O Monismo Publicado em 1869 Livrar Original da Universidade de Wisconsin ndash Redigitalizado em 2007 IBASE - Instituto Brasileiro de Anaacutelises Sociais e Econocircmicas Av Rio Branco nordm 124 8ordm andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20148-900 - Telefone (21) 2509-0660 ibasenetibasebr IBGE Anuaacuterio estatiacutestico do Brasil 1987-1988 Rio de Janeiro IBGE 1988 CAMARANO A A BELTRAtildeO K NEUPERT R Seacuteculo XXI a quantas andaraacute e onde andaraacute a populaccedilatildeo brasileira Brasiacutelia IPEA 1988 LEFF E Saber ambiental sustentabilidade racionalidade complexidade poder 2 ed Petroacutepolis Vozes 2002
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MAGALHAtildeES H G D A pedagogia do ecircxito Projetos de resultado Petroacutepolis Vozes 2004 ______ Os princiacutepios da ecopedagogia Revista Querubim v1 ano 1 2005 MARTINE G 1993 Populaccedilatildeo meio ambiente e desenvolvimento o cenaacuterio global e nacional p 21-39 In Populaccedilatildeo Meio Ambiente e Desenvolvimento Verdades e Contradiccedilotildees Unicamp Campinas MEC ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e da Cultura Coordenaccedilatildeo de Educaccedilatildeo Ambiental A Implantaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental no Brasil Brasiacutelia2001 MINC Carlos Meio Ambiente no Sec XXI 4ordf Ed- Campinas Satildeo Paulo SP Armazeacutem do Ipecirc (Autores Associados) 2005 MORIN E A Cabeccedila bem feita repensar a reforma reformar o pensamento 3ordfEd Rio de Janeiro ndash RJ Bertrand Brasil 2001 _____Os sete saberes necessaacuterios agrave educaccedilatildeo do futuro 8 ed Satildeo Paulo Cortez 2003 _____ Os sete saberes necessaacuterios agrave educaccedilatildeo do futuro Traduccedilatildeo de Catarina Eleonora F da Silva e Jeanne SawayaSatildeo Paulo Cortez Brasiacutelia DF UNESCO2000 Paulo Freire Pedagogia da autonomia saberes necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 1997
PASSET R 1994 A co-gestatildeo do desenvolvimento econocircmico e da biosfera Desenvolvimento e Meio Ambiente (Curitiba Ed UFPRGRLD)
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FREITAS M Educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel sugestotildees para a sua implementaccedilatildeo no acircmbito da deacutecada das naccedilotildees unidas In SILVA B GADOTTI M A ecopedagogia como pedagogia apropriada ao processo da carta da terra Revista de Educaccedilatildeo Puacuteblica Cuiabaacute v 12 n 21 p 11-24 janjun 2003 Disponiacutevel em httpwwwufmtbrrevistarevista1html edufmtcpdufmtbr Acesso em 10 abr 2006 INSTITUTO PAULO FREIRE (Org) A Carta da Terra na Perspectiva da Educaccedilatildeo In PRIMEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL 1 1999 Satildeo Paulo [Anais] Satildeo Paulo [sn] 1999 Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgecopedagogiahtmAcesso em 23 mar 2006 ECOPEDAGOGIA e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel emhttpwwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b)
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Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
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wwwambientebrasilcombrcomposerphp3base=educacaoindexphp3ampconteudo=educacaoartigosdiadaterrahtml WWWConpetgovbrquiotonoticiaphpsegmento=corporativoampid_noticia=244O CONPET eacute um Programa do Ministeacuterio de Minas e Energia coordenado por representantes de oacutergatildeos do Governo Federal da iniciativa privada e gerido com recursos teacutecnicos administrativos e financeiros da Petrobras SA
WWWresponsabilidadechamexcombr wwwpresidenciagovbrCCIVILdecretoAntigosD99274htmgt Acesso em 15 dez 2005 wwwbibliotecavirtualclacsoorgarlibrostorresgadottipdf Acesso em 10 abr 2006 ______ Ecopedagogia e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel em wwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b) Acesso em 25 abr 2006 LEIS
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LEI No 9985 DE 18 DE JULHO DE 2000 Disponiacutevel em LEI Nordm 4771 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Disponiacutevel em lthttpgeocitiesyahoocombrambientchelcodflohtm
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WEBGRAFIA
FREITAS M Educaccedilatildeo para o desenvolvimento sustentaacutevel sugestotildees para a sua implementaccedilatildeo no acircmbito da deacutecada das naccedilotildees unidas In SILVA B GADOTTI M A ecopedagogia como pedagogia apropriada ao processo da carta da terra Revista de Educaccedilatildeo Puacuteblica Cuiabaacute v 12 n 21 p 11-24 janjun 2003 Disponiacutevel em httpwwwufmtbrrevistarevista1html edufmtcpdufmtbr Acesso em 10 abr 2006 INSTITUTO PAULO FREIRE (Org) A Carta da Terra na Perspectiva da Educaccedilatildeo In PRIMEIRO ENCONTRO INTERNACIONAL 1 1999 Satildeo Paulo [Anais] Satildeo Paulo [sn] 1999 Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgecopedagogiahtmAcesso em 23 mar 2006 ECOPEDAGOGIA e educaccedilatildeo para a sustentabilidade Disponiacutevel emhttpwwwpaulofreireorgMoacirgadottiArtigosPortuguesePedagogia_da_terraEco_educaccedilatildeo_sustentabilidade_199820(b)
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Revista naacuteutica online (httpwwwnauticacombrnoticiasviewnews php) REVISTA NAacuteUTICA ONLINE 20032008 - 1035 Mateacuteria originalmente publicada na Revista Naacuteutica Ndeg208 httpwwwnauticacombrnoticiasviewnewsphpnid=ultbce74d4d87a0bae387385304b41bf5e5ampeditoria=31 wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampmeta= wwwgooglecombrsearchhl=pt-BRampq=monografia+mundo+sustentavelampbtnG=Pesquisa+Googleampmeta= wwwcenedcursoscombrtextos-ambientaisindexphp tem tudo que precisohoras wwwcenedcursoscombrtextos-ambientais2html httpwwwaenoticiasprgovbrmodulesxcgaldisplayimagephppid=47701 (Agencia Estadual de Noticias) Site acessado em 24 de maio de 2008 ondasblogssapoptarquivoTartarugaAsfixiadajpgg1globocomNoticiasSaoPaulo
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