rcont - regulamento de continncia

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  • 7/26/2019 Rcont - Regulamento de Continncia

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    DECRETO No 2.243, DE 3 DE JUNHO DE 1997.

    Vide Decreto n 6.806, de 2009 Vigncia

    Dispe sobre o Regulamento de Continncias,

    onras, !inais de Respeito e Cerimonial "ilitardas #or$as %rmadas.

    O PRESIDENTE DA REPBLICA , no uso da atribui$&o 'ue l(e con)ere o art. 8*, inciso+V, da Constitui$&o,

    DECRETA

    %rt . - #ica aproado o Regulamento de Continncias, onras, !inais de Respeito eCerimonial "ilitar das #or$as %rmadas, 'ue a este acompan(a.

    %rt . 2 /ste Decreto entra em igor na data de sua publica$&o.

    %rt . Reogam1se os Decretos ns 88.-, de - de 3ul(o de -98, 9-.20, de 29 deabril de -98, 9-.6, de -6 de setembro de -98,9.909, de -- de abril de -988,96.04, de-2 de maio de -988,8, de -- de noembro de -99-, 209, de - 5de setembro de -99-, e8-8, de 4 de maio de -99.

    ras7lia, de 3un(o de -994 -46 da +ndependncia e -09 da Repblica.

    #/R:%:D5 /:R+;

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    Dos !inais de Respeito o da Continncia

    C%B+@

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    %rt . 6 ;uando encontrar um superior num local de circula$&o, o militar sada1o e cede1l(e o mel(or lugar.

    I - !e o local de circula$&o )or estreito e o militar )or pra$a, )ran'ueia a passagem aosuperior, )aH alto e permanece de )rente para ele.

    I 2 :a entrada de uma porta, o militar )ran'ueia1a ao superior se estier )ec(ada, abre1a,dando passagem ao superior e torna a )ec(F1la depois.

    %rt . 4 /m local pblico onde n&o estier sendo realiHada solenidade c7ico1militar, bemcomo em reunies sociais, o militar cumprimenta, t&o logo l(e se3a poss7el, seus superiores(ierFr'uicos.

    BarFgra)o nico. aendo di)iculdade para apro=imar1se dos superiores (ierFr'uicos, ocumprimento dee ser )eito mediante um moimento de cabe$a.

    %rt . 8 Bara )alar a um superior, o militar emprega sempre o tratamento N!en(orN ouN!en(oraN.

    I - Bara )alar, )ormalmente, a um o)icial1general, o tratamento K NVossa /=celnciaN,N!en(or %lmiranteN, N!en(or >eneralN ou N!en(or rigadeiroN, con)orme o caso. :as rela$escorrentes de seri$o, no entanto, K admitido o tratamento de N!en(orN.

    I 2 Bara )alar, )ormalmente, ao Comandante, Diretor ou C(e)e de 5rganiHa$&o "ilitar, otratamento K N!en(or ComandanteN, N!en(or DiretorN, N!en(or C(e)eN, con)orme o caso nasrela$es correntes de seri$o, K admitido o tratamento de NComandanteN, NDiretorN ou NC(e)eN.

    I :o mesmo posto ou gradua$&o, poderF ser empregado o tratamento NocN,respeitadas as tradi$es e peculiaridades de cada #or$a %rmada.

    %rt . 9 Bara )alar a um mais moderno, o superior emprega o tratamento NocN.

    %rt . -0. @odo militar, 'uando )or c(amado por um superior, dee atend1lo o mais rFpidoposs7el, apressando o passo 'uando em deslocamento.

    %rt . --. :os re)eitLrios, os o)iciais obseram, em princ7pio, as seguintes prescri$es

    + 1 aguardam, para se sentarem E mesa, a c(egada do Comandante, Diretor ou C(e)e, ouda mais alta autoridade preista para a re)ei$&o

    ++ 1 caso a re)erida autoridade n&o possa comparecer E (ora marcada para o in7cio dare)ei$&o, esta K iniciada sem a sua presen$a E sua c(egada, a re)ei$&o n&o K interrompida,

    leantando1se apenas os o)iciais 'ue ten(am assento E mesa da'uela autoridade

    +++ 1 ao terminar a re)ei$&o, cada o)icial leanta1se e pede permiss&o ao mais antigo pararetirar1se do recinto, podendo ser delegada ao mais antigo de cada mesa a autoriHa$&o paraconced1la

    +V 1 o o)icial 'ue se atrasar para a re)ei$&o dee apresentar1se E maior autoridadepresente e pedir permiss&o para sentar1se

    V 1 caso a maior autoridade presente se retire antes 'ue os demais o)iciais ten(amterminado a re)ei$&o, apenas se leantam os 'ue ten(am assento E sua mesa.

    I - os re)eitLrios de grande )re'Mncia e os utiliHados por o)iciais de diersas5rganiHa$es "ilitares podem ser regidos por disposi$es espec7)icas.

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    I 2 :os re)eitLrios de subo)iciais, subtenentes e sargentos, dee ser obseradoprocedimento anFlogo ao dos o)iciais.

    %rt . -2. :os ranc(os de pra$as, ao neles entrar o Comandante, Diretor ou C(e)e da5rganiHa$&o "ilitar ou outra autoridade superior, a pra$a de seri$o, o militar mais antigopresente ou o 'ue primeiro aistar a'uela autoridade comanda NRanc(o %ten$&oON e anuncia a

    )un$&o de 'uem c(ega as pra$as, sem se leantarem e sem interromperem a re)ei$&o,suspendem toda a conersa$&o, atK 'ue se3a dado o comando de N% ontadeN.

    %rt . -. !empre 'ue um militar precisar sentar1se ao lado de um superior, dee solicitar1l(e a permiss&o.

    C%B+@

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    V++ 1 os >oernadores de /stado, de @erritLrios #ederais, e do Distrito #ederal, nosrespectios territLrios, ou em 'ual'uer parte do Ba7s em isita de carFter o)icial

    V+++ 1 os "inistros do !uperior @ribunal "ilitar

    +Q 1 os militares da atia das #or$as %rmadas, mesmo em tra3e ciil neste ltimo caso,

    'uando )or obrigatLrio o seu recon(ecimento em )un$&o do cargo 'ue e=erce ou, para osdemais militares, 'uando recon(ecidos ou identi)icados

    Q 1 os militares da resera ou re)ormados, 'uando recon(ecidos ou identi)icados

    Q+ 1 a tropa 'uando )ormada

    Q++ 1 as andeiras e os inos das :a$es /strangeiras, nos casos dos incisos + e ++ desteartigo

    Q+++ 1 as autoridades ciis estrangeiras, correspondentes Es constantes dos incisos +++ aV+++ deste artigo, 'uando em isita de carFter o)icial

    Q+V 1 os militares das #or$as %rmadas estrangeiras, 'uando uni)ormiHados e, se em tra3esciis, 'uando recon(ecidos ou identi)icados

    QV 1 os integrantes das Bol7cias "ilitares e dos Corpos de ombeiros "ilitares,Corpora$es consideradas )or$as au=iliares e resera do /=Krcito.

    %rt . -6. 5 aperto de m&o K uma )orma de cumprimento 'ue o superior pode conceder aomais moderno.

    BarFgra)o nico. 5 militar n&o dee tomar a iniciatia de estender a m&o paracumprimentar o superior, mas se este o )iHer, n&o pode se recusar ao cumprimento.

    %rt . -4. 5 militar dee responder com sauda$&o anFloga 'uando, ao cumprimentar osuperior, este, alKm de retribuir a continncia, )iHer uma sauda$&o erbal.

    !/5 +

    Do Brocedimento :ormal

    %rt . -8. % continncia indiidual K a )orma de sauda$&o 'ue o militar isolado, 'uandouni)ormiHado, com ou sem cobertura, dee aos s7mbolos, Es autoridades e E tropa )ormada,con)orme estabelecido no %rt. -.

    I - % continncia indiidual K, ainda, a )orma pela 'ual os militares se sadammutuamente, ou pela 'ual o superior responde E sauda$&o de um mais moderno.

    I 2 % continncia indiidual K deida a 'ual'uer (ora do dia ou da noite, sL podendo serdispensada nas situa$es especiais regulamentadas por cada #or$a %rmada.

    I ;uando em tra3es ciis, o militar assume as seguintes atitudes

    + 1 nas cerimGnias de (asteamento ou arria$&o da andeira, nas ocasies em 'ue esta seapresentar em marc(a ou corte3o, assim como durante a e=ecu$&o do ino :acional, o militardee tomar atitude de respeito, de pK e em silncio, com a cabe$a descoberta

    ++ 1 nas demais situa$es, se estier de cobertura, descobre1se e assume atituderespeitosa

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    +++ 1 ao encontrar um superior )ora de organiHa$&o "ilitar, o subordinado )aH a sauda$&ocom um cumprimento erbal, de acordo com as conen$es sociais.

    %rt . -9. !&o elementos essenciais da continncia indiidual a atitude, o gesto e adura$&o, ariFeis con)orme a situa$&o dos e=ecutantes

    + 1 atitude 1 postura marcial e comportamento respeitoso e ade'uado Es circunstJncias eao ambiente

    ++ 1 gesto 1 con3unto de moimento do corpo, bra$os e m&os, com ou sem armas

    +++ 1 dura$&o 1 o tempo durante o 'ual o militar assume a atitude e e=ecuta o gesto acimare)erido.

    %rt . 20. 5 militar, desarmado, ou armado de reLler ou pistola, de sabre1baioneta ouespada embain(ada, )aH a continncia indiidual de acordo com as seguintes regras

    + 1 mais moderno parado e superior deslocando1se

    aP posi$&o de sentido, )rente oltada para a dire$&o perpendicular E do deslocamento dosuperior

    bP com cobertura em moimento enKrgico, lea a m&o direita ao lado da cobertura,tocando com a )alangeta do indicador a borda da pala, um pouco adiante do bot&o da 3ugular,ou lugar correspondente, se a cobertura n&o tier pala ou 3ugular a m&o no prolongamento doantebra$o, com a palma oltada para o rosto e com os dedos unidos e distendidos o bra$osensielmente (oriHontal, )ormando um Jngulo de * com a lin(a dos ombros ol(ar )ranco enaturalmente oltado para o superior. Bara des)aHer a continncia, bai=a a m&o em moimentoenKrgico, oltando E posi$&o de sentido

    cP sem cobertura em moimento enKrgico, lea a m&o direita ao lado direito da )ronte,procedendo similarmente ao descrito na al7nea "b", no 'ue couber

    dP a continncia K )eita 'uando o superior atinge a distJncia de trs passos do maismoderno e des)eita 'uando o superior ultrapassa o mais moderno de um passo

    +l 1 mais moderno deslocando1se e superior parado, ou deslocando1se em sentidocontrFrio

    1 se estF se deslocando em passo normal, o mais moderno mantKm o passo e a dire$&odo deslocamento se em acelerado ou correndo, toma o passo normal, n&o cessa o moimentonormal do bra$o es'uerdo a continncia K )eita a trs passos do superior, como prescrito no

    inciso +, al7neas "b" e "c" , encarando1o com moimento io de cabe$a ao passar por este, omais moderno o

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