programa de governo - pstu/cs

FRENTE POLÍTICA

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PROGRAMA DE GOVERNO

MANUELA E O PT NÃO REPRESENTAM MUDANÇA

OS CONSELHOS POPULARES

COMBATE À CORRUPÇÃO E REVOGABILIDADE DE MANDATOS

DINHEIRO DA PREFEITURA NÃO É UTILIZADO PARA PRESTAR BONS SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO TRABALHADORA

A CRISE DA SAÚDE PÚBLICA

MORADIA NO BRASIL E EM PORTO ALEGRE

A EDUCAÇÃO NO BRASIL E EM PORTO ALEGRE

POR UM TRANSPORTE COLETIVO A SERVIÇO DOS TRABALHADORES

CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA CRESCE E AUMENTA A VIOLÊNCIA

CONDIÇÕES DE VIDA DOS NEGROS (AS) DE PORTO ALEGRE

SITUAÇÃO DAS MULHERES EM PORTO ALEGRE

UM PROGRAMA SOCIALISTA PARA A JUVENTUDE DE PORTO ALEGRE

O QUE DEFENDEMOS PARA A CULTURA EM PORTO ALEGRE

LIXO DE PORTO ALEGRE: GRANDE NEGÓCIO PARA OS RICOS

POR UMA PORTO ALEGRE QUE PROTEGE SEUS ANIMAIS

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Índice

ÉricoPrefeito

MUDAR O MUNDOE SER FELIZ16Vice: Resplande

FRENTE POLÍTICAwww.facebook.com/erico16

www.erico16.blogspot.com

Av. Oswaldo Aranha, 378

3024-3486

Comitê

A administração Fogaça/Fortunati aprofundou vários problemas sociais e de estrutura da cidade. A maioria da população sofre todos os dias com o

caos da saúde, a violência crescente, a falta de creches, ônibus lotados, falta de moradia e

inúmeros outros problemas.

A vida não é fácil para os que dependem dos serviços públicos. Vivemos em uma cidade em

que 20% da população mora em condições inadequadas ou não tem moradia. Dezesseis mil

crianças não têm creches, as emergências dos hospitais estão sempre lotadas e não existe

atenção básica à saúde.

Os culpados dessa situação são os governos de Dilma Roussef, Tarso Genro e Fortunati. Todos

estão juntos em todas as esferas de poder e governam para uma minoria que está cada vez mais rica e não depende dos serviços públicos.

A frente política PSTU/CS defende uma prefeitura que governe a serviço dos

trabalhadores e da população pobre, e não de interesses econômicos dos grandes empresários e empreiteiros. Isso significa a reorientação dos

recursos públicos, que serão aplicados nos setores de atendimento direto à população, como

saúde, educação, transporte e saneamento básico.

Nossas candidaturas vêm para ser um ponto de apoio na defesa dos interesses da classe

trabalhadora e da população mais sofrida. Por isso defendemos que é preciso governar a partir

das decisões dos trabalhadores tomadas em Conselhos Populares. Somente assim serão

invertidas as prioridades. Os que compõem a base da pirâmide social são os que devem se

beneficiar, com empregos, moradia digna, direito à saúde e educação de qualidade.

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Manuela e o PT não representam mudança

Muitos trabalhadores e jovens descontentes com o governo Fortunati, acreditam que Manuela, ou o PT são alternativas melhores para governar Porto Alegre.

O PT e PC do B estiveram juntos, durante 16 anos, à frente da prefeitura de Porto Alegre e poderiam ter resolvido grande parte dos problemas sociais da cidade como o problema do transporte público, mas recuaram na estatização dos serviços de transporte, privatizaram o DMLU e são também responsáveis pelo caos da saúde. Isso porque assumem compromissos com os empresários ao aceitar dinheiro nas campanhas e, depois, para saldar a dívida, governam com eles.

Além disso, eles governam o Rio Grande e o país. Não é possível falar em resolver os problemas do município de Porto Alegre sem enfrentar o governo Dilma que paga mais de 45% do orçamento do país em juros da dívida, ou sem enfrentar o governo Tarso, que não cumpre o mínimo constitucional a ser gasto com saúde e educação. Nem Manuela, nem Villaverde representam a mudança de verdade, porque governam de braços dados com Dilma, Tarso e Fortunati.

ns l rOs Co e hos Popula es r l U e a ãA F ente Po ítica PST /CS def nde a organiz ç o

r r s dos Conselhos Popula es nos bai ro e regiões de r g E t s m Po to Ale re. s e conselhos, for ados por

d n t a õ d mora ores i scri os em associ ç es e bairro e s t a s n v s c o demai en id des repre e tati a ( omo grêmi s

u e s n a t nest dantis e s s ões si dic is), erão ple a m iautono ia organizat va e servirão como

i d r oimpuls ona ores no p ocesso de construção d P Poder opular.

o E d t n n ,A f rma como o sta o se estru ura ão é eutra o n e s n b a snã é indifere t às classe , ão ast apena

m a g t s r mud r os seus diri en es. Será neces á io u o i d opr cesso revolucionár o e transf rmações na

i d d u s soc eda e, on e a constr ção de mecanismo der a ã ã e r pa ticip ç o direta n o s da á da noite para o

a d r r dia. Os trab lha ores i ão ap ender a governar, a o p égovern ndo. P r isso em um municí i,o

a opossível organiz r, p r exemplo: Conselho o a o o P P pul r da Saúde, C nselh opular da

E ç o c . m d d oduca ã , et .. Alé a eleição e c nselhos g d o estores em cada unidade e ucaci nal e de

ú i s m s gsa de do municíp o. E a si e ue para os o r a adivers s p oblem s da cid de. Estes conselhos

n à o t a não ficariam limitados à age da e s p lí ic sp i d f t a o uúbl cas a pre ei ura, m s também s o tros

d s r d spo eres vigentes e iam iscutido e a o p ,acompanh dos pel ovo ali organizado fazendo,

i , o n o m p o aass m desses rga ism s u es aço v lt do à ueducação pop lar.

o i aO Orçament Participat vo reb ixou o m l e u ecompro isso inicia com a sob rania pop lar

u vred ziu o horizonte de inter enção dos seus r a s r c pa ticip ntes. O OP acabou e vindo omo um

o e l a e à f i a dincremento à g v rnabi id de de ic ênci a d r u i temoc acia b rguesa, afastando os partic pan es

a s u s - t i ed s di c s ões macro polí icas e estrutura s e o o l sr f rçando discurso de que a gumas decisõe ,

d í e o e como a pol tica c nômica, d vem serg t pra má icas e exclusivas para técnicos.

n l c S C e e A Fre te Po íti a P TU/ S def nde qu o d p a n á aconjunto a pro ost orçame t ri deve ser

b a r e a e ã e su metid à ap eciação lt raç o p losr v r i dConselhos Popula es. O po o o gan zado po erá

c l e i a c o éradi a izar qual fic r sua parti ipaçã para al m e c r s g i e od elen a prioridade emer encia s m mei a

a n n l n u tum orç me to mu icipal púb ico i s ficien e e , o o a l que ainda p r cima, é c ntrolado pel ei

l e n a s a tneo ib ral de respo s bilidade fi c l. A ravés do D r v r i oOrçamento emoc ático, o po o o gan zad pode

r q h a otoma o lugar ue oje é dado o empresariad e s n a é oseu i teresses. Atr v s d Orçamento

e c t m e D mo rático a bém se pr tende ir além de s o a z e e c saçõe f c li adas mergen iais, que pa sam à

n e a omargem do funcio am nto d ec nomia m , p d e e i unicipa l ossibilitan o o d s nvolv mento de

a t r d ã bum cul u a e reflex o global dos pro lemas do u í om nic pi .

O p vo a ha po c e tr alha muito

o g n u o ab

E o e pr sá io a lucr r m e r a

Tem que par e gov rn r pro ri os

ar d e a s c

Pr da d t abalhad r t n fo ma

a vi o r o ra s r r

Combate à Corrupção e revogabilidade de mandatos

Os escândalos do mensalão, os da ex-governadora Yeda, o caso Cachoeira mostram como funciona essa “democracia dos ricos”. O PT entrou no esquema e se iguala hoje à Yeda e a toda a corrupção que criticava. Defendemos cadeia para os corruptos e corruptores, o confisco de seus bens, e a aplicação desses recursos em obras públicas.

Os banqueiros, empreiteiras e grandes empresas financiam as campanhas eleitorais da grande maioria dos partidos e candidatos. A Frente política PSTU/CS tem a única campanha que não aceita financiamento dos empresários e de nenhum dos privilegiados dessa sociedade. Nossa campanha vem da colaboração dos próprios trabalhadores.

Defendemos a criação de mecanismos de revogabilidade dos mandatos sempre que a população estiver insatisfeita com seus representantes. A adoção de mecanismos de democracia direta, com o povo pobre e os trabalhadores governando Porto Alegre através dos Conselhos Populares, deve subordinar a prefeitura. Propomos constantes prestações de contas e rigorosa apuração de licitações públicas.

DINHEIRO DA PREFEITURA NÃO É UTILIZADO PARA PRESTAR BONS SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO TRABALHADORA

A receita total da Prefeitura de 2010 para 2011 cresceu 17,28%. O crescimento da arrecadação é reflexo do crescimento econômico brasileiro e

do aumento das receitas tributárias que, em 2011, aumentaram 6,06% em relação a 2010. Em

2011, houve um aumento de 8,15% na arrecadação de IPVA devido ao crescimento de

veículos pagantes.

Apesar do aumento da receita do município, os trabalhadores continuam sem serviços públicos

essênciais como as creches para mais de 16 mil crianças e falta de atendimento na saúde pública.

Isso acontece, em primeiro lugar, pela má destinação dos recursos. O dinheiro que falta na

saúde e na educação infantil é gasto com terceirizações que consomem 23,99% do total

arrecadado no ano pela prefeitura.

Além de modificar completamente as prioridades dos investimentos também é preciso lutar para que os repasses do Estado e da União sejam maiores, pois o dinheiro que não é repassado

pela união é consumido em pagamento de juros exorbitantes da divida pública federal, que já foi

paga muitas vezes.

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Vote certo essa vezSeu voto agora é 16Érico pra prefeito,Vote 16

Dívida Pública em Porto Alegre: quanto mais se paga mais se deve.

Os gastos com a Dívida Pública absorvem, cada vez mais, os recursos da capital gaúcha. Porto alegre pagará quase R$ 200 milhões de reais no ano de 2012, somente no serviço da dívida (pagamento de juros e amortização). Veja, no gráfico abaixo, o valor e o pagamento desta dívida nos dois últimos governos municipais (Fogaça 2005/2008 e Fogaça/Fortunati 2009/2012):

A dívida era R$ 617 milhões em 2005, no início do governo Fogaça. Foram pagos R$ 368 milhões. A dívida deveria ter caído para menos da metade, R$ 248 milhões, no entanto, a dívida se manteve no mesmo patamar.

No total de 8 anos, a dívida saiu de R$ 617 milhões de reais, em 2005, para R$ 1,113 bilhões em 2012, dobrando de tamanho, apesar de POA ter pago R$ 856 milhões neste mesmo período. Ou seja, a dívida duplicou quando deveria ter sido saldada completamente.

A frente política PSTU/CS defende a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e o investimento do valor a ser pago nas principais demandas sociais da população.

Dívida Pública em Porto Alegre: quanto mais se paga mais se deve.

Os gastos com a Dívida Pública absorvem, cada vez mais, os recursos da capital gaúcha. Porto alegre pagará quase R$ 200 milhões de reais no ano de 2012, somente no serviço da dívida (pagamento de juros e amortização). Veja, no gráfico abaixo, o valor e o pagamento desta dívida nos dois últimos governos municipais (Fogaça 2005/2008 e Fogaça/Fortunati 2009/2012):

A dívida era R$ 617 milhões em 2005, no início do governo Fogaça. Foram pagos R$ 368 milhões. A dívida deveria ter caído para menos da metade, R$ 248 milhões, no entanto, a dívida se manteve no mesmo patamar.

No total de 8 anos, a dívida saiu de R$ 617 milhões de reais, em 2005, para R$ 1,113 bilhões em 2012, dobrando de tamanho, apesar de POA ter pago R$ 856 milhões neste mesmo período. Ou seja, a dívida duplicou quando deveria ter sido saldada completamente.

A frente política PSTU/CS defende a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e o investimento do valor a ser pago nas principais demandas sociais da população.

Impostos progressivos: os ricos devem pagar mais para

que os trabalhadores não paguem.

Porto Alegre está toda privatizada. Defendemos o oposto disso. A cidade deve estar a serviço da classe trabalhadora e

da população mais pobre, portanto, que os ricos, donos de grandes empresas e de

grandes imóveis, paguem por isso.

- Isenção de IPTU e TCL (Taxa de Coleta de Lixo) para quem tem renda menor que

três salários mínimos.

- Progressividade para os grandes proprietários, em especial os que

possuam centenas de imóveis. Fim à especulação imobiliária.

- Redução de alíquota de IPTU para imóveis residenciais, quando for a única propriedade. Aumento da alíquota para os

imóveis não-residenciais, exceto microempresas.

- Fim das isenções de IPTU e ISSQN para empresas, jornais, rádios e TVs, ou

faculdades, escolas, hospitais e entidades desportivas disfarçados sob o

rótulo de “sem fins lucrativos”.

- Controle sobre a evasão fiscal, especialmente dos bancos que remetem os

lucros auferidos na Capital para agências bancárias de municípios que não

cobram ISSQN dos bancos.

- Exigência de maiores repasses da União e do Estado, compatíveis com os serviços

que foram repassados aos municípios e que antes eram de responsabilidade

daqueles.

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Hospital lotadoPassagem caraTrânsito paradoTudo pode piorarTem que parar de governar pros ricosPra vida do trabalhador transformar

A CRISE DA SAÚDE PÚBLICA

De um lado, abundância e riqueza, com tratamento personalizado em hospitais privados, a preço de ouro. E de outro, a pobreza e o desprezo com a população trabalhadora que usa o SUS(Sistema Único de Saúde). Atendimento precário, longa espera por atendimento, falta de leitos, pacientes jogados em enfermarias improvisadas em corredores, com muitas mortes que poderiam ser evitadas. Isto é assim porque o SUS se transformou em um sistema para atender “pobres” que não podem pagar pela Saúde.

O SUS é fruto de um intenso processo de organização e luta dos trabalhadores na década de 80, que garantiu a saúde como um direito de todos e dever do Estado na Constituição de 1988. Porém, na própria constituição de 1988 já aparece o artigo 199, que cria o “sistema de saúde complementar”, privado, que não faz parte do SUS. Atualmente, o sistema “complementar” movimenta mais de R$ 100 bilhões de reais por ano, sem contar as isenções fiscais permitidas pelo governo (abatimento do imposto de renda e hospitais “filantrópicos”).

O baixo financiamento público da Saúde no Brasil

Isto acontece não porque o governo não tenha dinheiro para gastar com Saúde e sim porque privilegia outros gastos em detrimento da Saúde. Dados do próprio governo mostram que ele gasta, desde 1995, 1,7% do PIB com Saúde enquanto se gasta cerca de 20% do PIB com pagamento de dívida aos banqueiros nacionais e internacionais. Em 2010, o governo federal gastou com Saúde R$ 54 bilhões enquanto gastou R$ 635 bilhões com pagamento da dívida pública.

Em geral, o Brasil gasta 3,5% do PIB com Saúde, sendo 1,7% de gastos do Ministério da Saúde,

enquanto os governos estaduais gastam cerca de 1% e os Municípios outros 1%. O mínimo

necessário para um sistema público de saúde universalizado é de 6% do PIB!

A Emenda Constitucional 29 garantia 10% da Receita Corrente Bruta do Governo Federal para a Saúde. Recentemente foi aprovada a EC 29 no

Congresso Nacional, depois de muito tempo esperando para ser regulamentada, porém foi

aprovada sem determinar o percentual mínimo a ser aplicado pelo setor público. Caso o governo

federal cumprisse esta determinação teria que investir R$ R$ 92 bilhões em 2010 ao invés de R$

54 bilhões. Resultado é que a Saúde no Brasil ostenta índices piores que os africanos.

A privatização da Saúde no Brasil

A saúde no Brasil está sendo privatizada e o governo sucateia o SUS para que todos que

tenham alguma renda migrem para os planos de Saúde privada. Atualmente, embora mais de 90%

da população seja usuária do SUS, apenas 28,6% utilizam exclusivamente o sistema público.

Dos 431 mil leitos contabilizados em 2009, 279 mil (65%) estão na rede hospitalar privada e 152

mil (35%) na rede pública, aponta o IBGE. O Brasil perdeu 11,2 mil leitos hospitalares entre

2005 e 2009, segundo o mesmo instituto.

A prova mais contundente do sucateamento da Saúde Pública e da transformação do SUS em

um sistema para “pobres” é a quantidade de tomógrafos computadorizados disponíveis no

setor público e privado: enquanto o setor privado tem 44 tomógrafos computadorizados para cada

milhão de habitantes, índice superior aos Estados Unidos, o SUS dispõe de 6 tomógrafos para cada

milhão de habitantes.As operadoras de planos de saúde privados

faturaram R$ 29,1 bilhões de reais, onde somente a Unimed faturou R$ 8,7 bilhões. Os laboratórios

farmacêuticos, na sua maioria multinacional, faturaram R$ 28,7 bilhões, liderados pelo Pfizer

que vendeu R$ 2,1 bilhões de reais em 2010. As seguradoras de saúde faturaram R$ 18,5 bilhões

em 2010, lideradas pela Bradesco Saúde que vendeu R$ 3,6 bilhões. Por fim, os grandes

hospitais privados faturaram R$ 8,9 bilhões de reais em 2010. Portanto, aqui se demonstra que o

sucateamento do SUS tem um favorecido: a saúde privada.

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O povo ganha pouco e trabalha muitoE o empresário a lucrarTem que parar de governar para os ricosPra vida do trabalhador transformar

A Saúde no município de Porto Alegre

A Situação da saúde no município de Porto Alegre é caótica. A grande maioria da população que depende da saúde pública acaba sofrendo enfrentando longas filas, falta de leitos, dificuldade em marcar consultas em especialistas. Na gestão Fogaça/Fortunati, ocorreram diversas crises na saúde de Porto Alegre. Reprovações de relatórios de gestão pelo conselho municipal de saúde, escândalo de corrupção no caso Sollus, assassinato do secretário de saúde, sucateamento do HPS e do H PV, diminuição do número de leitos, avanço na privatização e terceirização do sistema de saúde, criação da Imesf e muitos outros ataques à saúde pública.

O Prefeito Fortunati ataca diretamente os servidores municipais da saúde, retirando uma conquista histórica que era a jornada de 30 horas semanais. Como verdadeiro carrasco, culpa os servidores pelo caos da saúde pública e acaba atingindo a vida de muitos trabalhadores que para se sustentar tem mais de 1 emprego.

Nossa proposta é reverter o curso de privatização da saúde de Porto Alegre.

Programa para a Saúde de Porto Alegre:

1. Reestatização de todas as privatizações e terceirizações

(psiquiatria IAPI, PA restinga, Lomba do Pinheiro, serviços das Ilhas).

2. Priorizar a atenção básica de saúde através da Estratégia de Saúde da

Família (ESF) totalmente estatal, com funcionários com regime estatutário do

quadro geral da PMPA, garantindo o atendimento universal e integral a toda população. Não às fundações de direito

privado!

3. Criar uma rede de média e alta complexidade articulada com a atenção

básica, onde a espera por uma consulta ou exame especializado não ultrapasse

uma semana.

4. Aumentar o número de leitos hospitalares disponíveis, construindo

novos hospitais se necessário. Em 2006 havia 8489 leitos, já em 2010 havia 7328

leitos. Essa diminuição tem haver diretamente com a falta de investimento

em saúde.

7. Garantir carga horária máxima de 30h semanais sem redução salarial.

Construção e efetivação de um Plano de Carreiras, Cargos e Salários do SUS, que contemple as especificidades do trabalho

em saúde, conforme definido na Lei Orgânica do SUS (Lei 8080/90) e

reiterada historicamente nas Conferências de Saúde (Federal,

Estadual, Municipal). Realização de concursos públicos para disponibilizar

os profissionais necessários para um atendimento de saúde universalizado e

integral.

8. Para ampliar os recursos financeiros para a saúde propomos medidas como: suspender o pagamento da dívida do

município junto à união. A prefeitura deve exigir dos governos estadual e

federal um aumento de transferência de verbas para a saúde de nossa cidade. A

prefeitura de Porto Alegre deve liderar uma campanha nacional pelo fim da

famigerada lei de responsabilidade fiscal, que engessa e proíbe

contratações de funcionários para melhorar os serviços prestados à

população.

7

O povo ganha pouco trabalha muito

eE o empresár o a lucrar

iTem que parar e o ernar pr r cos

d g vos i

Pra vida do trabalh or transforma

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r

Moradia no Brasil e em Porto Alegre

Um dos problemas mais angustiantes da classe trabalhadora brasileira é a falta de moradia para uma parte considerável da população e de condições inadequadas nas moradias(sem banheiro, esgoto, água, luz) em favelas ou palafitas. O verdadeiro absurdo, no Brasil capitalista, é que, com tanto sem-teto, existiam, em 2008, segundo o IBGE, 7,2 milhões de imóveis vazios, utilizados para especulação imobiliária.

6% do PIB para resolver o problema habitacional do Brasil em 12 anos

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, se o Governo Federal gastasse cerca de 6% do PIB ao ano, durante 10 anos, resolveria o problema habitacional do país. Devemos exigir do governo Federal este investimento.

O governo Federal faz demagogia com o Programa Minha Casa Minha Vida com intenções eleitoreiras. Boa parte desse Programa do governo ajuda mais aos empresários da construção que à população trabalhadora brasileira. Enquanto cobra juros de 0,5% ao ano das grandes construtoras com seus empréstimos do BNDES, no programa MINHA CASA MINHA VIDA, a taxa de juros praticada para as famílias de baixa renda é em torno de 8% ao ano. As sete grandes construtoras tiveram lucros de R$ 3,5 bilhões de reais em 2010, boa parte deles proveniente do Programa Minha Casa Minha Vida.

DÉFICIT E INADEQUAÇÃO HABITACIONAL EM PORTO ALEGRE

Milhares de porto alegrenses vivem em Aglomerados subnormais: 37.480 (143.353 pessoas), 75.656 em domicílios irregulares (280.005 pessoas). Isso significa que 21,46% da população e 17,1% dos domicílios encontram-se em situação de habitação irregular. Pesquisa do IBGE e do DEMHAB mostram que existe um déficit habitacional de 38.572 domicílios e 123.804 domicílios em situação de inadequação habitacional em Porto Alegre.

O custo de uma casa popular é cerca de R$ 62 mil reais, para um Projeto de Interesse Social

(PIS) com 60m2 e a de um apartamento por volta de R$ 30 mil reais. Isso significa que R$

2.391.464.000 seria o suficiente para construir imediatamente 38.572 casas populares e acabar

com o déficit habitacional. No entanto, no orçamento de 2011, Fortunati destinou 77 mil

reais para a habitação. Com esse investimento demoraria cerca de 30 anos, caso a população

não crescesse, para resolver o problema habitacional em Porto Alegre.

Para financiar um programa de casas populares e acabar com o déficit bastaria: suspender a

transferência anual que a Prefeitura de Porto Alegre faz para as “Instituições sem Fins

Lucrativos” que, em 2011, receberam 133 milhões de reais; interromper o pagamento das

amortizações e dos juros da dívida pública, que consomem cerca de 100 milhões por ano da

prefeitura; deixar de alocar recursos públicos para as obras da Copa do Mundo (560 milhões) e

acabar com as terceirizações na prefeitura, que consomem mais de 900 milhões por ano.





































Principais propostas para acabar com o déficit

habitacional:

- Um plano de obras públicas para a construção de casas populares e infra-

estrutura urbana (água, luz, saneamento básico e etc.) buscando seu

financiamento na suspensão do pagamento da dívida pública, fim das

terceirizações, fim das doações às entidades filantrópicas, taxação sobre

grandes fortunas.

- 6% do PIB para a habitação.

- Regularização de todas as ocupações, que são hoje 75.656 domicílios.

- Fim das remoções e projetos de higienização social como os que

ocorreram na vila Chocolatão, no morro de Santa Tereza, no bairro Cristal, na

Vila Dique. Não às remoções forçadas da Copa do Mundo!

- Expropriação de todas as grandes empresas imobiliárias e construtoras,

para colocar em uso seus imóveis, mantidos desocupados para fins de

especulação.Essas medidas só serão possíveis em um

governo apoiado diretamente na luta dos trabalhadores. Uma Prefeitura que

governe para os trabalhadores e para o povo pobre.

A Educação no Brasil e em Porto Alegre

Nós temos, no Brasil, 14 milhões de analfabetos (IBGE, 2009) e 30 milhões de analfabetos funcionais, 1/5 da população é analfabeta e ainda temos 14 milhões que apenas reconhecem as letras e palavras, mas não entendem o sentido delas.

Em todos estes índices há um abismo de gênero, raça e classe. Vejamos:Enquanto 59,4% da população negra, acima de sete anos, é analfabeta, somente 12,1% da população branca padece do mesmo anacronismo. Em 2009, 41,5 milhões de crianças e jovens entre 0 e 24 anos estavam fora da escola. Relacionando com o censo do IBGE de 2010, que identificava uma população de 80 milhões de pessoas entre 0 e 24 anos, pouco mais da metade dos jovens não tem acesso à educação no Brasil, negando todas as leis constitucionais que apontaram, em 1988, para a garantia de uma educação pública, gratuita e universal.

Gasto Público com educação no Brasil

O gasto público total no Brasil alcança 4 a 5% do PIB desde muitos anos. O crescimento do investimento em educação foi de 0,06% ao ano entre 1998 e 2009. Nesta velocidade, levará 80 anos para chegar em 10% do PIB.O Governo Dilma descumpre até a Constituição do País e se nega a entregar para a Educação a quantia estipulada, que é de 18% das receitas resultantes de impostos.

A precarização do Ensino Público em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre descumpre a Lei Orgânica do Município, que determina, em seu

artigo 183:“Art. 183 . O Município nunca aplicará menos de

trinta por cento da receita resultante de impostos, nela compreendida a proveniente de

transferências da União e do Estado, na manutenção e desenvolvimento do ensino público

municipal.”A prefeitura diz investir 27% dos impostos em

educação, mas o governo Fortunati subtraiu R$ 286.885,00 milhões de gastos com a Educação,

somente em 2011, ao não cumprir a Lei orgânica do Município, que determina o gasto mínimo de

30% da Receita de Impostos e Transferências com Educação. O investimento em educação foi

de 586.356 milhões de reais. Assim sendo, em 2011, se aplicou apenas 20% do que se deveria

na educação.

O subinvestimento é o motivo da precarização do ensino municipal. Com o dinheiro que a prefeitura

deixa de pagar seria possível universalizar o ensino infantil para crianças de 0 a 6 anos. Nos últimos 4 anos, por exemplo, a receita corrente

líquida (tudo que se arrecada) saiu de R$ 2.641.603 milhões para chegar, em 2011, ao valor

de R$ 3.556.791 milhões de reais. Dessa forma, faltam escolas infantis e de ensino fundamental, faltam professores e o resultado é a sobrecarga de trabalho dos que estão na ativa. Quem sofre

com isso? A população trabalhadora e o povo pobre que usa a rede municipal de ensino cada

vez mais precarizada.

Gastos com Educação e PIB de Porto Alegre

Em 2010 o PIB de Porto Alegre foi de R$ 36.774.000.000,00 (bilhões de reais), o valor

investido em educação foi de R$ 524.432.000,00 (milhões de reais), o que corresponde a míseros 1,42% do PIB de Porto Alegre. Os gastos com a educação municipal estão estagnados enquanto aumentam as necessidades da população. Entre

2001 e 2010 foram inauguradas apenas cinco escolas. Dinheiro existe, mas, nos 16 anos de PT

e 8 anos de Fogaça/Fortunati, quem saiu ganhando foram os grandes empresários da

cidade, cujas famílias não usam a rede municipal de ensino.











na educação.























na educação.























na educação.























na educação.























na educação.













9

Vo e ce to es a ezt r s v

eu oto a o é 16

S v g ra

Ér o pra pf t ,

ic re ei o

oteV 16

Propostas para a educação de Porto Alegre.

- Aplicação dos 30% das receitas tributárias e transferências correntes que prevê a lei orgânica do Município de Porto Alegre. Lutar pelos 10% do PIB para a educação

pública .

- Garantia de creche e pré-escola para as 16.608 crianças que hoje estão fora das escolas infantis. Hoje a cidade de Porto Alegre está na posição entre os

municípios gaúchos em relação à universalização da educação infantil em contradição com o primeiro PIB estadual e sétimo maior PIB do país. Os dados mostram que apenas

42,67% das crianças de 0 a 6 anos são atendidas. Substituir a política de convênios (hoje existem cerca de 189 creches conveniadas), com a construção de escolas infantis, acabando assim com a dependência em relação a

renovação de convênios.

- Acabar imediatamente com o déficit de professores da rede municipal, garantindo a nomeação dos concursados aprovados. Acabar com a terceirização de funcionários de escola garantindo concurso público. Contratação de monitores especializados para atender o ensino especial. Acabar com a contratação de estagiários para suprir a

falta de professores e monitores na educação infantil e ensino fundamental.

- Ampliação a rede municipal de ensino fundamental e exigir que o estado se responsabilize pelo o ensino médio principalmente nas áreas da periferia da cidade,

para atender novas comunidades que demandam por educação.

- Garantia do acesso e a permanência necessária que propicie atendimento às necessidades de aprendizagem, tanto das crianças, como dos jovens, adultos e idosos

com o tempo necessário ao processo de aprendizagem. Acabar com as práticas de correção de fluxo, que se expressam sob a forma de turmas de progressão ou

aceleração, com certificação automática, as quais só servem para aumentar as estatísticas governamentais.

- Garantia em todas as escolas de melhores condições de trabalho e segurança dos professores, funcionários e alunos, com a presença efetiva da guarda municipal.

- O ensino municipal, hoje, atende 50% dos alunos com necessidades especiais. Infelizmente, não investe para a real inclusão desses alunos. Nossa proposta é:

a) Condições de trabalho para atender esses alunos - profissionais de apoio nomeados

(monitores), com especialização para atendê-los e recursos tecnológicos na sala de aula;

b) Redução do número de alunos por turma devido à exigência de atendimento mais

individualizado desses alunos;

c) Atendimento à saúde e assistência social a esses alunos nos postos de saúde, hospitais e FASC. Para esses alunos é necessária uma rede de atendimento, pois

precisam de acompanhamento constante de profissionais da saúde e assistentes sociais para se manterem na escola.

- Garantia da educação integral de qualidade, com professores e funcionários concursados e garantindo continuidade. Acabando com a educação integral “focalizada e

precarizada” como do programa federal “mais educação”.

- Acabar com a intervenção das Fundações privadas nas definições das práticas pedagógicas. Garantia da participação dos trabalhadores em educação e da comunidade

escolar na elaboração e reelaboração de propostas curriculares.

- Mais escolas de educação básica na periferia!

já

191º

10

Por um transporte coletivo a serviço dos trabalhadores

Sem dúvida, uma das maiores dificuldades dos porto-alegrenses é se locomover pela cidade nos horários de pico. Trânsito engarrafado e ônibus lotados é uma dura realidade que os trabalhadores, os jovens e os desempregados enfrentam todo dia.Transporte coletivo com qualidade e acessível à população passa, em primeiro lugar, pela decisão política de estatizar o transporte público. Decisão essa que os últimos prefeitos de Porto Alegre não tomaram, pelo contrário, foram cúmplices desses tubarões do transporte coletivo, que são as grandes empresas. Em segundo lugar, deve ser uma tarefa central de uma administração buscar formas alternativas de transporte como a ciclovia e o metrô para a cidade, além de barcas para aproveitar o Guaíba.

Fogaça/Fortunati – prefeitos a serviço das empresas de ônibus. A atual gestão segue a lógica das antigas administrações da chamada gestão popular, de conduzir a tarifa de Porto Alegre em um aumento vertiginoso, nessa tabela fica explícita qual foi a política aplicada em relação à tarifa dos ônibus em porto alegre. Hoje, chegamos à tarifa de R$ 2,85, uma das mais caras do Brasil.

De 2009 até hoje, tivemos um reajuste de aproximadamente 35,7%. Se levarmos em conta os reajustes, desde, a implementação do plano real, chegamos a 629.73%. Ou seja, o transporte, hoje, é um dos maiores gastos enfrentados por uma família. O reajuste das tarifas teve um aumento superior a outros gastos básicos, como água e luz, ficando abaixo apenas do telefone, que teve os serviços privatizados durante a década de 90. Os reajustes da tarifa do ônibus, neste último período, têm ficado, inclusive, acima da inflação. Isso configura, de maneira categórica, que os últimos prefeitos, inclusive os do PT, estavam comprometidos essencialmente com o lucro das grandes empresas.

Uma política para democratizar o transporte:

É possível ter um transporte mais eficiente e barato, mas para isso é preciso ter uma política

de enfrentar os grandes consórcios, que detém as licitações do transporte coletivo. Essas medidas passam, em primeiro lugar, por uma fiscalização mais rigorosa dos serviços prestados por essas

empresas, analisando horário, lotação e qualidade dos serviços e as planilhas das empresas.

Segundo, um fortalecimento da CARRIS como empresa pública, que garanta um serviço de

qualidade que vise o atendimento à população e não o lucro. Nossa proposta é, através da

CARRIS, propor a tarifa social de 1 real para a população e aumentar imediatamente a frota de ônibus e linhas da empresa para avançar, junto com a mobilização dos trabalhadores, para um

transporte público 100% estatal.

Além disso, é preciso tomar medidas para garantir um transporte de qualidade, a prefeitura, junto

com os sindicatos e o movimento estudantil, deve congelar imediatamente as tarifas de ônibus e

criar uma auditoria da tarifa, para analisar esses anos de aumento acima da inflação.

Esse processo não está relacionado com o atual COMTU (Conselho Municipal de Transporte), que,

na prática, sempre foi um braço da prefeitura e das empresas de ônibus. Esse Conselho deveria

ser extinto. É preciso criar outro conselho, composto por representantes eleitos nos bairros

para analisar as solicitações de reajuste e que esse conselho tenha poder de veto.

Propostas da Frente política PSTU/ CS para o transporte em Porto Alegre:

- Estatização de toda a rede de transporte para poder planificar o transporte e baratear as passagens;

- Tarifa de transporte público de R$ 1,00 por dia garantido pela Carris. Expansão da empresa pública com compra de ônibus, aumento das linhas e

concursos públicos para funcionários;

- Auditoria imediata dos quatro consórcios de ônibus e dos aumentos das passagens que, desde o plano real, aumentaram 629,73%. Revogação dos aumentos,

caso se comprovem as irregularidades.

- Construção de um metrô público e estatal na cidade de Porto Alegre, sem parceria público privada e expansão dos corredores exclusivos de ônibus

elevando-os para o padrão BRT;

- Passe livre para idosos, estudantes, desempregados e deficientes. Claro que isto só pode acontecer apoiado na mobilização da juventude, juntamente com a classe trabalhadora;

- Mais linhas noturnas, fora do eixo central da cidade;

- Construção de ciclovias nas principais avenidas da cidade, como a Ipiranga, 3ª Perimetral, Protásio Alves, Farrapos e etc.

maior da Brigada na Capital, outros até falam em CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA outro tipo de policiamento mais agressivo com

CRESCE E AUMENTA A cavalaria. Enfim, todos prometem combater a VIOLÊNCIA violência e, na verdade, são promotores da

mesma, quando apóiam medidas de governo que Um programa socialista contra a violência não se aumentam a exploração, a opressão e a baseia no aumento da repressão policial, mas no desigualdade social. São falsas promessas, na combate radical às causas da criminalidade. A verdade, eles apenas querem garantir a violência é um produto social. A Violência é segurança para o patrimônio dos ricos. Ao povo, produto da miséria. Não existe nenhuma maneira resta a violência policial e a violência do tráfico, de acabar com os crimes em uma sociedade que é ligado a vários setores empresarias e à onde impera a desigualdade. própria polícia.

Um programa para combater a violência nas Para combater a violência em Porto Alegre tem cidades não se dará como os políticos do PDT, que começar por garantir, habitação para os PCdoB, PT e outros apresentam nas eleições. milhares de moradores que não tem onde morar As propostas deles estão ancoradas em mais com dignidade. Para ter segurança é preciso repressão. Estão falando em ampliar o garantir emprego com salário e direitos para armamento da Guarda Municipal e cobrar mais todos, através de um plano de obras públicas. repressão via programas federais e estaduais. Já Para combater a violência de verdade tem que temos provas suficientes de que a segurança garantir creches às 16 mil crianças que hoje para a população não melhora com mais e mais estão fora delas. Para garantir segurança ao órgãos de repressão. povo tem que punir rigorosamente os

sonegadores, os corruptos, os especuladores e Os candidatos que representam o governo todos os que querem ganhar dinheiro, roubando federal e estadual falam em mais segurança e explorado o povo trabalhador de nossa cidade.prometendo cercamento eletrônico, outros falam na surrada proposta de mais policiamento com cobranças ao governo do Estado para um efetivo 12

O Pronasci em Porto Alegre é uma fachada maquiada dos governos

Em dezembro de 2007, a SMDHSU, órgão gestor da política municipal de segurança urbana, selecionou, em Porto Alegre, os locais de maior risco à violência letal e criminalidade para a implantação do Programa Territórios da Paz.

As áreas de intervenção social do programa foram identificadas com base nos critérios de taxas de homicídios da população de 15 a 24 anos, percentual de adolescentes atendidos pelo Programa Municipal de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. A definição dos bairros e regiões realizada pela SMDHSU teve a concordância da Brigada Militar e da Polícia Civil de que representam as áreas de maior risco da cidade.

Calculou-se as taxas médias de homicídios, no período 2000-2006, por meio dos registros desagregados por bairros do Sistema de Informação da Mortalidade processados pela Secretaria Municipal de Saúde. O secretário explica que os quatro bairros foram escolhidos por concentrarem 37% dos homicídios da Capital.

Em Porto Alegre existem 4 Territórios da Paz : Rubem Berta,

Lomba do Pinheiro, Cuzeiro, Restinga Velha.

A implantação dos Territórios de Paz iniciou em setembro do ano passado. Em Porto Alegre, os

quatro bairros com maiores índices de violência - Restinga, Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e

Santa Tereza - deveriam receber ações específicas dos policiais, juntamente com projetos

nas áreas de saúde, educação, cultura, geração de emprego e renda, que ajudariam a desenvolver

as potencialidades dos moradores e suprir suas principais necessidades.

O Bairro Rubem Berta, na Zona Norte de Porto Alegre, tem um ônibus da Brigada Militar

estacionado desde o dia 13 de setembro. Segundo os próprios policiais que fazem turno de

até doze horas de trabalho, nenhum projeto com a comunidade foi desenvolvido até agora. O índice de criminalidade não diminuiu. Infelizmente vem sendo assim também no Morro Santa Teresa, na

Restinga e na Lomba do Pinheiro. O Território de Paz do Bairro Santa Teresa

continua com os conflitos de disputa entre dois grupos rivais que ficam nas proximidades da

Escola Estadual Santa Rita de Cássia. O que mais assusta quem vive na região é o fato de os

conflitos acontecerem, a menos de cinco quadras do local onde está estacionado a van da BM do

projeto RS na Paz.Instalado no dia 13 de setembro de 2011, o veículo e as equipes de apoio tinham como

objetivo frear o número de homicídios no bairro que, na época, chegava a 17. Meses depois, já

são 21 os assassinatos e, segundo os moradores, o ônibus não diminuiu os tiroteios nem a

sensação de medo. Na Restinga, o ônibus da BM chegou à Rua

Belize no dia 6 de setembro de 2011, uma semana antes dos demais. É a região na qual a

violência mais aumentou após a chegada do ônibus da Brigada Militar. Até 6/9: 35 homicídios

(um a cada 7 dias). A partir de 6/9: 12 (um a cada 6,4 dias).
































































13

Vote certo essa vezSeu voto agora é 16Érico pra prefeito,Vote 16

Hospital lotadoPassagem caraTrânsito paradoTudo pode piorarTem que parar de governar pros ricosPra vida do trabalhador transformar

COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS

Para combater as drogas é preciso combater os grandes traficantes, que incrementam a corrupção policial e a violência generalizada. Combate-se o tráfico descriminalizando o consumo das drogas, o que terminaria com o submundo, que vive em grande parte desta ilegalidade, tal e qual a máfia no período da lei seca nos EUA.

Existe uma parte da burguesia, que ganha muito dinheiro com as drogas, muito mais poderosa que os traficantes dos morros. Um negócio que movimenta bilhões de dólares no mundo não está nas mãos de favelados do Brasil ou dos moradores dos “cerros” colombianos, muito menos na periferia gaúcha. Este negócio se mantém com a corrupção de grande parte do aparelho do Estado. Como se pode explicar que os subchefes do tráfico e seus comparsas estejam soltos nos morros do Rio de Janeiro, senão com a complacência de uma parte da polícia, ou que outros controlem o tráfico mesmo dentro dos presídios, senão com a anuência dos carcereiros e diretores?

Combater o tráfico é combater os grandes traficantes que têm suas contas no exterior e suas mansões nos bairros burgueses. O combate às drogas entre os consumidores não é um caso de polícia e sim de saúde pública.

Guarda Municipal não pode ser outra polícia

A partir da criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU) no final de 2002, a Guarda ganhou novas atribuições. Atualmente, conta com 572 integrantes que atuam em diversas funções operacionais, administrativas, além de educativas e preventivas e têm como atribuições básicas o zelo pelo patrimônio público e os serviços do município. Do total do efetivo 123 guardas estão habilitados ao uso de arma de fogo de armas menos letais como a Taser, que imobiliza a resistência da pessoa através de uma descarga elétrica, o que permite um reforço nos patrulhamentos motorizados.

UM PROGRAMA DOS TRABALHADORES CONTRA A

VIOLÊNCIA

- Formação de grupos comunitários encarregados de controlar e trabalhar

com policiais nos bairros, subordinados aos conselhos populares de segurança,

formados por trabalhadores(as) sindicatos e organizações populares com

a construção de um voluntariado civil para combater a violência e a

criminalidade.

- Desarmamento da Guarda Municipal e exigência ao governo do Estado de fazer a desmilitarização da Brigada Militar.

- Unificação das policias e da guarda municipal em uma única polícia que

defenda os interesses dos pobres e dos bairros da periferia. Por uma nova

polícia, com seus chefes eleitos pela comunidade!

- Investir em tecnologia e apostar no mapeamento da criminalidade e em

políticas específicas de combate ao crime.

- Proibição de atuação no município de tropas estaduais ou federais

encarregadas de repressão das manifestações.

- Democratização das forças de segurança

com direito a organização sindical, eleição dos superiores.

- Delegados, promotores e juízes devem ser eleitos pela comunidade.

- Fim das empresas de segurança privada, auditoria patrimonial para aqueles que

as criaram, relocalização dos trabalhadores de segurança após prévia

capacitação.

-Legalização da Maconha e descriminalização de todas as drogas!

Por controle estatal da produção e distribuição; campanhas de

conscientização; tratamento de saúde para os dependentes químicos, chega de

violência!

14

Érico pra prefeito,Vote 16

Condições de vida dos negros (as) de Porto Alegre

Segundo a análise feita pelo último censo do IBGE em 2010, pretos e pardos recebem metade do rendimento de brancos em todos os estados. Os dados mostraram ainda que a desigualdade por cor era mais forte que por gênero, pois os homens pretos e pardos ganhavam, em 2001, 30% a menos que as mulheres brancas. Do total de pessoas que faziam parte do 1% mais rico da população, 88% eram de cor branca, enquanto que entre os 10% mais pobres, quase 70% se declararam de cor preta ou parda.Os mais de 81 bairros oficiais têm uma população que se divide em 653.787 homens, 755.564 mulheres. Dentre estes, 84,5% constituído por brancos, e 15,4% por pretos e pardos em 2000. (IBGE, Censo 2000)A população vive de forma precária em sub-habitações, a cidade é uma das que tem o custo de vida mais alto do país. Há grande dificuldade no tratamento de esgoto nos bairros mais negros e pobres da cidade e há muita poluição, a ponto de degradar o ecossistema original da cidade. Com tudo isso, podemos afirmar que há duas Porto Alegres; aquela em que mora a burguesia branca e aquela que mora a maioria dos trabalhadores, em especial os negros. Em “termos da distribuição da população”, os autodeclarados brancos representam mais de 90% nas regiões Noroeste e Centro, que concentram os bairros mais ricos e de melhor qualidade de vida de Porto Alegre. Estas duas regiões também agregam a maior parcela da população branca da cidade, 10,8% e 22,3% respectivamente. Em contraste, a fração mais significativa da população negra, 2,2% dos afrodescendentes, vive nas regiões mais pobres da cidade, como bairros Partenon, Coronel Aparício Borges, Santo Antônio, São José... onde há, significativamente, a presença de camadas de mais baixa renda.

Condições de trabalho, renda e educação

De acordo com os dados nacionais do mapa racial do país, em 2001, dos trabalhadores que

realizavam serviços domésticos, 13,7% eram de cor preta, 9,1% da parda e 6,3% da branca.

Sendo empregadores, 5,8% dos brancos, 1,3% dos pretos e 2,3% dos pardos.

No que tange a relação entre trabalho e instrução quase a metade de pretos e pardos ocupados

tinham até quatro anos de estudo e eram considerados analfabetos funcionais. Por outro

lado, a proporção de brancos ocupados com 12 anos ou mais de estudo (16,4%) era

equitativamente maior que a de pretos e pardos com os mesmos níveis de instrução (4,5% e

4,4%, respectivamente). Na população ocupada, o grupo entre 5 e 8 anos de estudo se

apresentava como o mais homogêneo em termos raciais.

Percebe-se também que a população preta ou parda de 15 anos ou mais anos de estudos

representava 36% de analfabetos funcionais, ao passo que na população branca, 20%

permaneciam nessa condição.Em Porto Alegre, quando fazemos a mesma

analogia no que tange ao trabalho, salário, desemprego e educação, os dados também

reafirmam as estatísticas nacionais. O índice de desemprego na cidade em 2010 era 7,7%, sendo

7,1% para brancos e 8,5% para negros. Já, em 2011, o índice foi de 6,5%. Sendo 7,2% brancos e

10,6% negros.





15

O povo ganha pouco e trabalha muitoE o empresário a lucrarTem que parar de governar pros ricosPra vida do trabalhador transformar

Regularização e titulação de todas as comunidades quilombolas da região!

Ainda quando se fala de racismo, devemos enfatizar outro problema existente entre os brancos ricos e os negros pobres: a titulação da Terra de Quilombos que, no estado, mexe com o grande latifúndio e, na cidade de Porto Alegre, toca diretamente na especulação imobiliária. Em Porto Alegre há pelo menos 5 Quilombos Urbanos conhecidos: Alpes, Areal da Baronesa, Comunidade quilombola da Vila dos Sargentos, Família Fidélix e Família Silva. Existem também alguns quilombos urbanos em municípios vizinhos de Porto Alegre; é o caso da comunidade de Chácara das Rosas, em Canoas. Tais comunidades estão organizadas em uma coordenação regional metropolitana, compondo uma das seis coordenadorias regionais quilombolas da Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul. Falar em terras para negros em Porto Alegre, ou seja, em Quilombos, significa mexer em regiões altamente ricas da cidade e destinadas, historicamente, aos brancos ricos. Como por exemplo, o Quilombo dos Silva, que se situa na Avenida Carlos Gomes, região onde o metro quadrado é o mais caro da cidade. Ter um enclave de pretos pobres neste lugar é ofender a “estética” da cidade, segundo a alta burguesia, é trazer violência para uma região pacífica.

Chega de racismo e violência à juventude negra!

-Fim do genocídio da juventude negra!

- Trabalho, educação e moradia para os jovens!

- Chega de violência!

-Cotas raciais nas universidades públicas e no mercado de trabalho!

SITUAÇÃO DAS MULHERES EM PORTO ALEGRE

Os indicadores sociais do IBGE, segundo pesquisa de 1995 a 2005, demonstram que a taxa

de desocupados aumentou 3,2 pontos percentuais e que, “nos últimos dez anos”, a

chefia feminina na família aumentou cerca de 35%, de 22,9%, em 1995, para 30,6% em 2005, mesmo em famílias que contam com a presença

dos homens”.Cerca de 31,0% das famílias, na Grande Porto Alegre, são chefiadas por mulheres.

As mulheres gastam 25,2 horas semanais, em média, com afazeres domésticos.

A População de Porto Alegre é constituída por 1.409.351 habitantes, destes 653.787 (46,39%) são homens e 755.564 (53,61%) são mulheres.

Sendo que da População Economicamente Ativa da Região Metropolitana de Porto Alegre, em

2011, 54,75% dos homens e 46,0% das mulheres eram ocupados. Ao se analisar a situação de

desemprego vemos que o percentual aumenta para as mulheres, onde 54,4% se encontram em

situação de desemprego para 45,6% dos homens.Outro elemento importante é a comparação de

salário entre homens e mulheres e tempo de estudo. Os dados demonstram que as mulheres, com o mesmo tempo de escolaridade, recebem

salários inferiores. Quando se fala na condição da mulher negra em nosso país e, em especial, em

Porto Alegre nota-se que todos os índices são superiores no que tange à precarização da

condição de vida das negras.



































A reestruturação produtiva do capitalismo nas últimas décadas aumentou a terceirização e a precarização de setores em que predomina a mão-de-obra feminina. A incorporação das mulheres à produção social significou uma grande conquista, entretanto essa vem carregada de contradições:

•As mulheres são as mais atingidas pelo desemprego, pela informalidade e pelos baixos salários. •Sua localização se dá nos setores mais precarizados da economia. São as principais vítimas das terceirizações. •Seus salários representam apenas 70% dos salários dos homens. •São as principais vítimas das doenças profissionais como LER/DORT•Sofrem com a dupla jornada. Segundo dados do IBGE em 2008 as mulheres gastavam 25 horas por semana em afazeres domésticos contra 10 horas do homens, elevando a jornada de trabalho semanal total das mulheres para 60 horas, contra 53 horas dos homens.

A Violência contra Mulher

Os dados sobre a violência contra a mulher no Brasil são alarmantes, de acordo com o relatório Mapa da Violência 2012 divulgado pelo Instituto Sangari, entre 1980 e 2010 perto de 91 mil mulheres foram assassinadas no país – 43,5 mil só na última década. O número de mortes ao ano saltou de 1.353 para 4.297, um aumento de 217,6%, ou seja, é um assassinato feminino a cada 2 horas. Há uma taxa de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres, índices muito superiores a média internacional, inclusive da América Latina que coloca o Brasil na 7ª posição em casos de feminicídios no ranking dos 84 países do mundo com dados homogêneos da Organização Mundial da Saúde (OMS) entre 2006 e 2010.

Em Porto Alegre, passou-se de 534 (39,2%) homicídios em 2000 para 518 (36,2%) em 2010. Das 27 capitais, Porto Alegre é 16º em números percentuais. A violência contra mulher na cidade e na Região Metropolitana de julho de 2009 a julho de 2010 cresceu em 150%. Se levarmos em conta que Porto Alegre tem apenas uma Delegacia da Mulher e uma casa abrigo de atendimento, diagnosticaremos a inoperância da lei Maria da Penha no que tange a prevenção aos homicídios.
















As principais vítimas possuem entre 15 e 29 anos e em 40% dos casos os óbitos ocorrem na residência ou habitação da

vítima e os agressores, na maioria absoluta, são familiares homens. O

machismo combinado ao racismo gera violência superior às mulheres negras.

Existe também um componente racial na violência contra as mulheres. Desde 2003,

o número de homicídios de mulheres brancas vem caindo enquanto que o de

negras aumentou. A taxa de homicídios femininos entre as brancas, em 2008, foi de 3,2 por 100 mil e entre as negras 4,7 por 100 mil, uma vitimização 45% maior

entre mulheres negras.

A grande mídia costuma divulgar que as mulheres já conquistaram tudo pelo que

batalharam, que obtiveram melhores salários e tem maior liberdade. Nada mais

falso! Hoje, as mulheres ainda ganham cerca de 30% a menos que os homens na

mesma função, uma mulher é espancada a cada 15 segundos no Brasil e cerca de

70% destes casos de agressão ocorrem dentro de casa. Com as jovens a situação

se agrava, desde a dificuldade de conseguir o primeiro emprego até a

violência machista dentro e fora da casa. O caso de Taís Regina, assassinada em abril, simplesmente porque não queria mais viver com seu marido é o retrato dessa violência.

Em nosso estado, a taxa de homicídios a cada 1000 mulheres é de 4,1, muito maior do que em São Paulo e o Rio de Janeiro.

Além disso, a violência se expressa na ausência de creches públicas, delegacias e

juizados especializados e serviço para atendimento de mulheres vítimas de

violência. Outra causa das mortes é o aborto clandestino, que vitima

principalmente as jovens da periferia que não tem dinheiro para pagar as “clínicas

especializadas”, cerca de 20% das mortes de jovens em nosso país são por

consequência de abortos.

17

Ho p tados ital lo

Pa s gem caras a

Tr ns o ar da it p a o

u o o piT d p de orar

e q e p r r d o e n r ros r c

T m u a a e g v r a p i os

P a v a d r bal d r tr ns o ma

r id o t a ha o a f r r

Um programa socialista para enfrentar a opressão e a exploração das mulheres

- Fim da Violência contra a mulher! Aplicação e Ampliação da Lei Maria da

Penha! Punição dos agressores!Construção de casas-

abrigo!

- Anticoncepcionais para não abortar! Aborto legal, seguro e gratuito para

não morrer! Legalização e descriminalização do aborto!

- Campanhas de conscientização, distribuição gratuita e sem

burocracia dos métodos contraceptivos!

- Mais delegacias de mulher e casas de amparo para atender as vítimas da

violência!

- Aumento geral dos salários. Salário Igual para Trabalho Igual!

- Garantia de atenção integral à gestante no parto e pré-natal!

- Licença-maternidade de 6 meses sem isenção fiscal, para todas as

trabalhadoras e estudantes, rumo a um ano!

- Reconhecimento do atestado de acompanhamento dos filhos como abono

de dias ao trabalho!

- Revogação imediata da MP 557/2011, que criminaliza as mulheres!

- Pela autonomia sobre o próprio corpo, contra a exigência de

autorização do marido para realização de “ligadura”.




abrigo!






violência!













abrigo!






violência!













abrigo!






violência!













abrigo!






violência!













abrigo!






violência!













abrigo!






violência!













abrigo!






violência!













abrigo!






violência!













abrigo!






violência!













abrigo!






violência!













abrigo!






violência!













abrigo!






violência!










18

Um programa socialista para a juventude de Porto Alegre

A Juventude da Frente Política PSTU-CS vai apresentar nessas eleições propostas para transformar radicalmente a realidade da nossa capital. Queremos construir uma cidade para os trabalhadores e sabemos que para concretizar essa ideia, a força da mobilização de milhares de jovens será fundamental. Governando junto com a classe trabalhadora, sem patrões e sem corrupções, acreditamos que é possível dar um fim a desigualdade social e a opressão, que impedem a juventude de vislumbrar um futuro decente.

O outro lado de Porto Alegre: o lado que ninguém mostra.

Nessa eleições, campanhas milionárias como a de Manuela, Fortunatti e Adão Villaverde, mostrarão uma Porto Alegre colorida, com imagens bonitas construídas por grandes marqueteiros, com o objetivo de criar uma falsa ilusão na juventude e no povo trabalhador de que está tudo bem. Todos fazem isso, porque não tem interesse em transformar de fato a vida da população. Apesar de estarem daqui até outubro em uma luta “encarniçada” para saber quem ocupará o Paço Municipal e as vagas na Câmara de Vereadores, a nível estadual e nacional estão todos juntos, governando com Tarso, Dilma, os latifundiários, banqueiros e as multinacionais.

Nossa campanha é diferente, pois nosso programa é diferente! A vida da juventude e da classe trabalhadora permanece sempre na mesma, pois os governos fazem sua política para quem os financia. Nós queremos construir uma alternativa independente e por isso nossas candidaturas não terão “papas na língua”, vamos falar a verdade sobre a capital gaúcha!

A juventude quer o direito à cidade!

A questão da mobilidade em Porto Alegre é algo que afeta diariamente a vida dos jovens, na ida

para a escola, o estágio ou trabalho e principalmente, no direito à cultura e ao lazer nos

finais de semana. Além de não possuirmos metrô, o trânsito em nossa cidade está um caos, com um

número exacerbado de carros, poucas linhas de ônibus durante o dia e principalmente à noite;

completa falta de respeito aos pedestres, usuários de bicicletas e um longo etc.

A juventude quer viver livre de toda opressão!

Viver na cidade de Porto Alegre para a juventude não está fácil! Nosso direito de ir e vir é cada vez mais restringido com o preço e a precariedade do transporte público. O acesso a cultura e ao lazer é muito limitado; a educação em todos os níveis

vive um processo de sucateamento e faltam estágios e oportunidades de um primeiro

emprego digno. Mas, para um setor significativo da população a situação é mais complicada

ainda. Todas essas situações se agravam quando olhamos a realidade da juventude da periferia,

guris/gurias, negras/negros e LGBTS.

























A Frente Política PSTU/CS defende:

- A criminalização da homofobia, pela aprovação do PLC 122 original!

- Leis municipais de criminalização da homofobia!

- Kit Anti homofobia nas escolas municipais!

- Paridade de direitos entre LGBTs e heterossexuais!

































anos a prefeitura está restringindo cada vez mais O que defendemos para a Cultura os espaços culturais como o Largo Zumbi dos

em POA Palmares e o Glênio Peres. Alem disso, os bares da Cidade Baixa, que eram frequentados pela

Os trabalhadores e jovens de nossa cidade têm juventude trabalhadora foram fechados no ano muito pouco acesso à cultura e ao lazer. Porto passado, numa atitude completamente arbitrária. Alegre sempre foi conhecida por ser um grande Outras questões como a ausência de meia-centro cultural, diversas expressões da arte livre entrada, falta de incentivo aos jovens músicos ficaram conhecidas em nossa cidade, como a trabalhadores, mancham a história artística de Terreira da Tribo, Timbuka, o Teatro de Arena, nossa cidade e colocam cada vez mais a arte e a entre tantos outros. Hoje, a cada dia que passa cultura a serviço do capital!perdemos nosso direito à cultura. Nos últimos










Colocamos como objetivos gerais na área da Cultura:

- Lutar para que os valores da solidariedade e do desejo de transformar a sociedade na conquista da igualdade e da justiça social sejam hegemônicos na cidade de Porto

Alegre. - Oferecer a todos os habitantes da cidade a oportunidade de integrar-se à cultura construída pela humanidade, a fim de ter a possibilidade de superá-la e contribuir

para a sua expansão em escala universal. - Fomento aos novos artistas, contribuindo para o desenvolvimento das potencialidades

humanas e da cultura regional e nacional. - Descentralização da Cultura já! Com a descentralização da cultura entendemos o deslocamento de atividades culturais para centros comunitários, vilas populares,

núcleos habitacionais e bairros de população de baixo poder aquisitivo. Metade da população de Porto Alegre, principalmente a carente e desempregada, não assiste a

eventos culturais. - Criação de Centros Comunitários – destinados não só a Cultura como também ao apoio

da população na resolução de conflitos locais, propiciando assistência jurídica, social, psicológica e médica.

- Lei Municipal de incentivo à Cultura. Tendo em vista incrementar a produção cultural local propomos a criação de uma lei municipal de incentivo à cultura. Esta

seria feita através de renuncia fiscal do ISSQN e do IPTU em 100% do projeto cultural. Dará prioridade a projetos de corte popular, pois a produção cultural da

elite já tem seus próprios mecanismos de captação. Estes projetos seriam oriundos do Conselho Popular de Cultura.

- Garantir a Cidade Baixa como um espaço de cultura e lazer da população de Porto Alegre. Não à repressão ao público LGBT e à juventude nas ruas da cidade!

























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LIXO DE PORTO ALEGRE: GRANDE NEGÓCIO PARA OS RICOS

Porto Alegre conta com cinco serviços de limpeza urbana da cidade: são os serviços de coleta de lixo domiciliar, coleta de lixo automatizada ou containerizada via robótica, coleta seletiva, coleta de lixo público e transporte de resíduos sólidos urbanos. Todos estes serviços foram privatizados e tem empresas explorando.Hoje esses serviços são executados por cinco empresas diferentes: Revita (contrato sem licitação pública), Cone Sul (contrato por licitação pública), RN Freitas (contrato por licitação pública), Construrban (contrato por licitação pública) e Julio Simões Logística (contrato por licitação pública), respectivamente. A Cone Sul Soluções Ambientais Ltda presta serviço ao DMLU e opera com 1.200 containeres a coleta de resíduos via robótica no centro histórico de Porto Alegre.O governo do prefeito Fortunati deseja implantar a concentração desses cinco serviços diferentes em um único contrato, proporcionando que somente uma empresa privada (ou até três empresas aglutinadas, em forma de consórcio) seja contratada e possa faturar mais de 500 milhões.

ATERRO DA ZONA NORTE: PROVA DO DESCASO COM O

MEIO AMBIENTE

A obra do Lixão da Zona Norte, ativada pelo governo Fortunatti, não recebeu proteção no solo,

sendo lá enterradas milhares de toneladas de resíduos de todos os tipos e classes, incluindo o lixo hospitalar sem tratamento. Essa montanha de lixo, equivalente a um edifício de 8 andares, originou um volume incalculável de chorume, o

qual escorre para o subsolo, e que pode ser visto ainda “a céu aberto” no entorno do retângulo que

forma o famigerado “lixão”. O Prefeito José Fortunati (PDT) assinou um

contrato milionário, em 12 de junho de 2012, decorrente de uma licitação pública promovida

pela Prefeitura, no valor de 3,9 milhões de reais. Dinheiro esse decorrente de parte de empréstimo assumido com a Caixa Federal, para movimentar e enterrar 81.000 toneladas de lixo. Sabendo que

o DMLU de Porto Alegre, em abril de 2012, coletou 26.969 toneladas de resíduos

domiciliares, a montanha de 116.000 m³ (81.000 toneladas) representa três meses de toda a coleta

de lixo domiciliar da capital gaúcha.

Unidades de Triagem – empregos precários onde quem ganha

mesmo não são os recicladores

Hoje cerca de 700 trabalhadores vivem da reciclagem do chamado lixo seco, organizados

em oito galpões do DMLU, localizados na periferia de Porto Alegre, e em 18 Unidades de

Reciclagem, administradas por associações. Na coleta, por sua vez, há carroceiros, carrinheiros e

catadores, que somados totalizam cerca de 15 mil famílias ou 60 mil pessoas envolvidas.A coleta seletiva dos resíduos sólidos

reaproveitáveis ou recicláveis (lixo seco) são separados pela população e organizados em

associações e/ou cooperativas que, muitas vezes, são gerenciadas por interesseiros e beneficiam

atravessadores ou grandes empresas que compram o material.

Existem 18 unidades de triagem (UT) conveniadas. Nesses locais, os trabalhadores

fazem a separação (plásticos, papel, embalagens longa vida, vidro, isopor, garrafas plásticas),

prensam, agrupam em fardos e vendem desses materiais para a indústria de reciclagem e/ou

reaproveitamento. O resultado da comercialização dos resíduos é dividido entre os

integrantes das associações ou cooperativas que gerem cada UT.

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o g nha p ucoba o

O p vo a o e tralha muit

E o e pr á a l ra

m es rio uc r

m qu a r de ver r r s ric s

Te e p ra go na p o o

Pr a do t ba ha r ra f r r

a vid ra l do t ns o ma

Lixo , carroceiros e animais em condições desumanas

A inexistência de emprego formal para milhares de trabalhadores da cidade, leva um setor cada vez maior a buscar alternativas precárias de trabalho como a coleta desorganizada de lixo reciclável, com ferramentas no mínimo atrasadas e desumanas: carroças de tração animal e mesmo carrinhos de tração humana.A circulação de carroças nas ruas de Porto Alegre é um problema visto e comentado por quem aqui chega. É preciso resolver essa questão, porém somos contra a perseguição aos carroceiros, pois estes também são vítimas de uma situação de caos social. Não basta proibir o uso de carroças com prazo de extinção até 2014, como diz a Lei aprovada nesse governo. Um estudo bem feito com técnicos especializados e todas as partes envolvidas (catadores, entidades sérias de defesa animal, EPTC), faria com que a médio ou longo prazo esse problema fosse aos poucos sendo resolvido, os carrinhos e carroças eliminadas e os animais fossem sendo tratados e aposentados, voltando para o meio rural da cidade ou do Estado.

Nossas propostas:

- Fim dos contratos com as empresas privadas do lixo. Fortalecimento do

DMLU com o retorno do recolhimento do lixo pela prefeitura.

- Construção de estação de tratamento do lixo com criteriosos procedimentos

de preservação do meio ambiente, acabando com aterros sanitários como

o lixão da zona norte.

- Através das estações de tratamento reutilizar o lixo para geração de

energia limpa.

- Coleta seletiva pela prefeitura em toda a cidade e não só em alguns

bairros como é hoje.

- Combate as falsas cooperativas e associações que exploram os

recicladores e catadores.

comercialização ilegal, a reprodução Por uma Porto Alegre que protege desordenada, a extinção do habitat natural de

seus animais diversas espécies, etc., não param de crescer. Apesar da boa intenção de alguns desses

É obrigação do Estado e, portanto, da prefeitura grupos, somos contra a criação de ONG's que cuidar da fauna da cidade, seja ela selvagem, estão sujeitas as mais diversas formas de exótica ou doméstica. Com a administração corrupção e desvios de dinheiro público. A tutela correta dos recursos públicos da cidade, sob o dos animais é tarefa do Estado e só com controle da população, haverá verbas não só políticas públicas, implementadas diretamente para cuidar da dignidade dos seres humanos, pela prefeitura, controladas por entidades e como também para proteger os diversos animais grupos independentes e sérios de proteção que estão indefesos nessa sociedade capitalista animal, será capaz de resolver o grave problema que mal trata e explora a natureza com todos os de maus tratos aos animais. Fora disso, por mais seus seres vivos. progressivos e “heróicos” que sejam os

protetores de animais, as iniciativas serão Há inúmeras ONG's e grupos de proteção animal paliativos ineficazes.na cidade, porém os maus tratos, a

- Por políticas públicas de controle de natalidade de cães e gatos; pelo

controle ou extinção de zoonoses(não só as transmitidas aos seres humanos, como também as exclusivas de animais, como a Cinomose que já foi extinta em

vários países).

- Fiscalização e punição aos que mal tratam e realizam atividades ilegais com animais domésticos, selvagens ou

exóticos.







vários países).


exóticos.



vários países).


exóticos.







vários países).


exóticos.



vários países).


exóticos.

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"É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho,de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles."

Vladimir Lenin

programa de governo - pstu/cs

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