Plano de Estudos - CERT

Procurador -ALERJ

Olá! Queridos alunas e alunos! Vamos dar início a nossa jornada rumo a aprovação de Procurador da ALERJ. A prova ocorrerá no dia 12 de fevereiro, nosso foco será realizar um estudo focado de acordo com os principais pontos do edital já que nossa prova se aproxima.

O plano de estudos seguirá a dinâmica: 1º Grupo 2º Grupo 3º Grupo

Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Direito Civil Empresarial

Direito Tributário Direito Financeiro Direito Previdenciário Processo Civil Processo Penal Direito Administrativo

Português Regimento interno (leitura de

norma) Ambiental Eleitoral

Ordem dos Ciclos: 1.G1 2.G2 3.G1

4.G2 5.G1 6.G2

7.G3 8.G1 9.G2

10.G3 11.G1 12.G2 13.G3

Iremos trabalhar essas disciplinas com a metodologia de Aulas + Revisões + Leitura de Normas e Exercícios. Procure seguir o plano e sempre que tiver livre não perca tempo e adiante alguns dias para que possa revisar e fazer mais exercícios perto da prova.

Assuntos abordados nesta 13ª Fase:

Português Regimento Interno Ambiental Eleitoral

Aposto Vocativo

Redação Dissertativa

Introdução Funcionamento

Órgãos Projeto de Lei

Responsabilidade Civil Ambiental

Impactos do NCPC Registro de Candidatura

Abuso de Poder Participação Feminina Prestação de Contas

13ª FASE – Procurador da ALERJ

Dia: Aulas: Revisões (dia anterior)

Normas/ Jurisprudência/ Sumulas

Leitura/Exercícios Complementares

121º

Português

Aula 12 - Adjunto Adnominal (Parte I).

Aula 13 - Adjunto Adnominal (Parte II).

CAM – Aula 14 Art. 192 ao 207 do Regimento Interno

CEM: 11 a 20 - Português

122º

Direito Ambiental

Aula 01 - Responsabilidade Civil Ambiental.

-

CRFB/88: Artigos 22, 24 e 225. Lei nº 6.514/08: Artigo 21. Lei nº 6.938/81: Artigos 3º e 14. Lei nº 12.651/12: Artigo 2º. Lei nº 11.105/05: Artigo 2º.

CEM: 1 a 4 - Ambiental

123º

Direito Eleitoral

Aula 10 - Resolução 23.478/2016. - Publicidade. - Inaplicabilidade da Mediação e Conciliação. - Celeridade. - Prazos.- Publicação e Intimação. - Intervenção de Terceiros. - Recursos Repetitivos.

Aula 11 - Ação de Registro de Candidatura. - Quantidade de Candidatos. - Competência para Registro. - Candidato Sub Judice.

CAM: Aula 01 Lei 9.504/97: Arts. 7º e seguintes. Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral)

Súmulas nº 43, 49 e 70, do TSE REE 15.705 REE 9.564 REE 20.919

CAM: Aula 10 e Aula 11 CEM: 5 e 6 - Eleitoral

124º

Português

Aula 14 - Aposto.

Aula 15 -Vocativo.

CAM: Aula 10 e Aula 11 Art. 208 ao 225 do Regimento Interno CEM: 11 a 30 - Português

125º

Direito Eleitoral

Aula 12 -Registro de candidatura. - inelegibilidades e ausência de condição de elegibilidade. - Momento de apreciação. - Ação de impugnação ao registro de candidatura.

Aula 13 - Questões e jurisprudência.

-

Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) REE 4.932 REE 5.124 REE 545-42

CAM: Aula 12 e Aula 13 CEM: 7 e 8 - Eleitoral

126º

Português (redação) Aula 01 - Redação para Concursos. Dissertação Argumentativa

CAM: Aula 12 e Aula 13 Art. 226 ao 264 do Regimento Interno

CEM: 31 a 35 - Português

127º

Direito Eleitoral

Aula 14 - Prevenção para Registro de Candidaturas. - Candidato Sub Judici e Realização de Segundo Turno. - Aplicação do CPP aos Crimes Eleitorais. - Registro de Candidatura e Teste de Alfabetização.

Aula 15 - Abuso do Poder e Comprovação. - Participação Feminina e Sanção pelo Descumprimento.

- Prestação de Contas e Recursos Proibidos, Não Identificados, Fora dos Limites da Lei.

-

Artigo 14 da CRFB/88. Lei nº 9.096/95. Mandado de Segurança n. 0602028-24 REE 136-46 REE 323-95 REE 89-41 Agravo Regimental no REE n. 1697-51 REE 57035/SP – Abuso de poder Recurso Ordinário n. 1984-03/ES – condutas vedadas REE 126-37 – Participação femininas nas eleições

CAM: Aula 14 e Aula 15

CEM: 9 e 10 - Eleitoral

“Dificuldades preparam pessoas comuns para destinos extraordinários ".

128º

Português (redação) Aula 02 -Planejamento da Dissertação.

CAM: Aula 14 e Aula 15

Art. 265 ao 280 do Regimento Interno

CEM: 35 a 40 - Português

129º

Regimento Interno da Alerj Aula 01 – Introdução. Aula 02 – Título I (Do funcionamento). Aula 03 - Título II (Dos Órgãos da ALERJ).

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Regimento Interno

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130º

Regimento Interno da Alerj Aula 04 – Sessão da ALERJ. Aula 05 – Projeto de Lei.

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Regimento Interno

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