prevenção e combate ao terrorismo - ceeex.orgceeex.org/erabed/img/terrorismo.pdf · - o que é...

Prevenção e Combate ao Terrorismo

OBJETIVO:

Realizar a análise epistemológica do fenômeno terrorismo, a fim de obter maiores subsídios para: - a superação de paradigmas e estereótipos consagrados, porém obsoletos; - a construção de uma visão holística do problema; - o desenvolvimento do pensamento crítico e criativo; e - a resolução de problemas inéditos relacionados à ameaça terrorista.

SUMÁRIO:

I. Introdução II. Terrorismo (abordagem conceitual) a. Evolução do terrorismo – perspectiva histórica; b. Em busca de uma definição para terrorismo; c. Elementos constitutivos de um atentado terrorista; d. Fases de um ataque terrorista; e e. Classificação. III. Prevenção e combate ao terrorismo - Algumas considerações acerca das atuais perspectivas brasileiras.

Os conflitos do século XXI

Vivemos numa era de predomínio absoluto da violência armada não

estatal.

A guerra industrial: o conflito

armado na “idade do aço”

O conflito pós-industrial: a “guerra no meio do povo”

O curso da história da humanidade, necessariamente, insere os conflitos armados em um contexto social, político, geopolítico, econômico, ambiental e científico-tecnológico mais amplo. É a conjunção desses fatores que define a natureza da guerra, e não o contrário!

SUMÁRIO:


Terrorismo

“Uma arma a que jamais o revolucionário pode

renunciar.”

Carlos Marighella

TERRORISMO

Ontem Hoje Amanhã

SUMÁRIO:


Terrorismo Perspectiva histórica

- Terrorismo como técnica de subversão (escola russa)

- Terrorismo como recurso operacional

- Terrorismo como alternativa de luta armada


- Terrorismo como técnica de subversão (escola russa)

- Terrorismo como recurso operacional

- Terrorismo como alternativa de luta armada

- Terrorismo como operação de guerra irregular

- Terrorismo como estratégia militar de enfrentamento global

Embaixada de Israel Março de 1992

29 mortos

Centro Cultural Judaico (AMIA) Julho de 1994

84 mortos

Beslam - Rússia Janeiro de 2004

646 mortos

Moscou - Rússia Outubro de 2002 118 mortos

Madri - Espanha Março de 2004

191 mortos

Londres - Inglaterra Julho de 2005

56 mortos

Mumbai - Índia

Novembro de 2008

10 terroristas / 60 horas de duração / 195 mortos

Paris

7 de janeiro de 2015, 12 mortos e 11 feridos na sede do Charlie Hebdo

(Said e hérif Kouachi)

Outros 5 mortos por Amedy Coulibaly

Paris

13 de novembro de 2015, 130 mortos e 352 feridos


Fortalecimento da opinião pública Onipresença dos órgãos de imprensa

Redução do controle estatal sobre as agências de notícias

Acesso irrestrito aos meios de comunicação de massa Disseminação da informação digital em escala global

Globalização da informação Alcance ilimitados das mídias sociais

SUMÁRIO:


Definição

- O que é terrorismo

- O que decidiremos chamar de terrorismo

Pragmatismo das organizações militantes

Utilidade política Enquadramento jurídico (tipificação criminal)

Terrorismo Definição

- Terrorismo: qualquer forma sub-reptícia de intimidação psicológica. - Terrorista : “quem quer que tente impor um sistema de intimidação coercitiva”.

Politicamente inconveniente Juridicamente inútil

Apoio popular

Capacidade repressiva do Estado

Guerra de

guerrilhas

Terrorismo

Guerra Irregular

Espectro de atuação do terrorismo

Violência doméstica

Conflito armado não internacional

Conflito armado internacional

Crimes comuns Tensões internas

Distúrbios interiores

Guerra civil Insurgências

Guerra limitada Guerra total

Guerra Nuclear

G U E R R A

TERRORISMO

DIDH DIH

PAZ

Direito interno

Motivação (CAUSA e FIM)

TERRORISMO

Método (MEIO)

TERRORISMO

SUMÁRIO:


O a

to d

e te

rro

r - Agente perpetrador

- Clandestinidade

- Violência real ou presumida

- Alvos(s) primário(s)

- Publicidade

- Público-alvo

- Meta psicológica

Metas Psicológicas do Terrorismo (percepções da violência extremista por diferentes públicos)

Público Alvo 2

MEDO Intimidação

Obtenção de concessões

Imposição de

exigências

Público Alvo 3

INDIGNAÇÃO

Provocar retaliações desproporcionais

(ciclo crescente de violência ou espiral ascendente de

violência)

1. Coesão interna: - solidez e legitimidade das instituições políticas; - Estado e sociedade civil; e - composição dos estratos sociais (segmentos sociais). 2. Interpretação da violência (mídia e sociedade) 3. Envolvimento/engajamento público com o “casus belli”

Moldar percepções... Operações de Informações

Identificação com as vítimas do(s) ataque(s)

Público Alvo 1

Regozijo EXALTAÇÃO

Vingança Reparação de

injustiças

Adesão à causa e difusão do proselitismo

radical (propaganda

armada)

Identificação com os perpetradores

Grupos terroristas

Mídia Opinião pública Agentes decisores

Organização Militante Alvo Data

MR 8 Charles Burke Elbrick Setembro de 1969

Tupamaros Geoffrey Jackson Janeiro de 1971

RAF Hans-Martin Schleyer Outubro de 1977

Brigadas Vermelhas Aldo Moro Maio de 1978

SUMÁRIO:


Fase Preparatória

(“antes”)

Crise / Ataque

(“durante”)

Fase de conseqüência

(“depois”)

Atividades terroristas:

- desenvolvimento de capacidades;

- recrutamento;

- treinamento;

- arrecadação de verbas;

- pesquisa e desenvolvimento;

- aquisição de materiais;

- coleta de inteligência;

- planejamento;

- deslocamento estratégico / bases;

- estabelecimento de uma rede;

- reconhecimento;

- contra-inteligência;

- operações de informação.

Deslocamento final

Reunião

Montagem do equipamento

Reconhecimento final

Execução

Extração

Exfiltração

Regeneração das capacidades

Avaliação das conseqüências

Análise das operações

Operações de informação

Fases de um ataque terrorista

Fases de um ataque terrorista

1. Seleção ampla de alvos 2. Levantamento de inteligência e vigilância 3. Seleção do alvo específico 4. Vigilância pré-ataque e planejamento final 5. Ensaios 6. Ação no objetivo (nos objetivos) 7. Evasão e exploração

SUMÁRIO:


Terrorismo Classificação

- Quanto à amplitude

- Quanto à motivação

- Quanto ao alvo ou à natureza do ataque

- Quanto ao contexto das organizações terroristas

AM

PLI

TUD

E - Internacional

- Doméstico (nacional)

Organização em redes transnacionais:

MO

TIV

AÇ

ÃO

- Internacional

- Doméstico (nacional) Am

plit

ud

e

- De Estado

- Político-ideológico (secular)

- Político-religioso

- Narcoterrorismo

- Agente perpetrador

- Clandestinidade

- Violência real ou presumida

- Alvos(s) primário(s)

- Publicidade

- Público-alvo

- Meta psicológica

“Quando erram, nós não os perdoamos. Somos, frequentemente, implacáveis com eles. Até que, num fim de semana trágico, vislumbramos o que seria de nós sem a polícia. Aos mortos e aos vivos, o Fantástico faz um tributo. Eles são a linha de frente da democracia. Para além de manter a ordem, sua função é garantir a nossa liberdade.”

TV Globo, 14 de maio de 2006.

MO

TIV

AÇ

ÃO

- Internacional


plit

ud

e

- De Estado



- Narcoterrorismo

- Autotélico

Noruega

22 de julho de 2011

Anders Behring Breivik

CLA

SSIF

ICA

ÇÃ

O

- Internacional


plit

ud

e

- De Estado



- Narcoterrorismo

- Autotélico

Mo

tiva

ção

ALV

O -

NA

TUR

EZA

- Seletivo

- Indiscriminado

Co

nte

xto

das

org

aniz

açõ

es

terr

ori

stas

- Seletivo

- Indiscriminado Nat

ure

za

- Primeira: movimentos revolucionários

- Segunda: ausência de base de apoio popular

- Terceira: patrocinado por Estados

- Quarta: redes transnacionais

- Seletivo

- Indiscriminado Nat

ure

za

- Primeira: movimentos revolucionários

- Segunda: ausência de base de apoio popular

- Terceira: patrocinado por Estados

- Quarta: redes transnacionais

Org

aniz

açõ

es

te

rro

rist

as

CLA

SSIF

ICA

ÇÃ

O

Terrorismo Classificação

- Quanto à amplitude

- Quanto à motivação

- Quanto ao alvo ou à natureza do ataque

- Quanto ao contexto das organizações terroristas

SUMÁRIO:


O terrorismo no século XXI

Maior incidência Escala global

Conexões internacionais \ Caráter transnacional Estrutura de redes

Fragmentação da ameaça Disseminação de TTP

Associação com o crime organizado Cyber terrorismo

Acesso a armas de destruição em massa (QBRN)

TERRORISMO CONTRATERRORISMO

Caracteriza-se, no nível tático, pela

execução de uma ação de efeito cinético.

Todavia, seus objetivos estão focados no

AMBIENTE INFORMACIONAL, a fim de assegurar a

consecução de metas políticas e

estratégicas.

Antepõe-se ao terrorismo, no nível tático, por meio de ações

cinéticas (capturar, eliminar, resgatar etc.)

Tem-se mostrado incapaz de oferecer respostas eficazes no

ambiente informacional.

A ESSÊNCIA DA ASSIMETRIA NO COMBATE AO TERRORISMO:

Ataque

Isolado

Atentado contra a vida/indivíduo

Segurança pública

Instituições policiais

Sistematizado / recorrente

Contra o Estado Contra o funcionamento das instituições políticas do Estado Afeta as funções sociais

Segurança interna

Forças Armadas e Forças de Segurança Pública

Ataque

Isolado ou recorrente

Capacidade de comprometer objetivos políticos do Estado

Defesa dos interesses do Estado

Forças Armadas

Ataque

1. Atividade de inteligência 2. Antiterrorismo 3. Contraterrorismo - Proativo - Reativo 4. Gerenciamento das consequências

Terrorismo Prevenção e combate

CT Proativo

- Definição objetiva da política do Estado. - Diplomacia preventiva. - Esforços centrados em uma agenda de cooperação internacional (segurança comum).

Nív

el

Táti

co

Nív

el

Op

era

cio

nal

N

íve

l Es

trat

égi

co

Nív

el

Po

lític

o

Car

áte

r C

on

jun

to C

om

bin

ado

e

Inte

ragê

nci

as

- Resolução de Conflitos (“aplicação não coercitiva dos métodos de negociação e mediação... cessação durável da violência”). - Comprehensive Approach (abordagem integrada para moldar o ambiente, privilegiando um balanceamento dinâmico com os objetivos não militares).

- Emprego do Poder Militar como aporte à abordagem integrada (papel secundário atribuído às Forças Armadas: “assegurar um ambiente seguro e estável”). - Assistência militar; Op de paz; de estabilidade e apoio... Op Não Guerra?

- Op Intlg, ações policiais, operações especiais (emprego de Gp de intervenção) para: captura; eliminação; e desarticulação das redes de apoio (recrutamento, finanças etc.). - TKP.

“Constatação de que os objetivos políticos e estratégicos não podem ser alcançados unicamente por meio do Poder Militar. Afinal, no nível TO, resultados táticos ou, eventualmente, operacionais, têm um valor mais que passageiro e, portanto, devem ser integrados em um plano mais abrangente. ...Emprego articulado do instrumento militar com uma utilização holística de todos os instrumentos de Poder, para que todos sejam potencializados”.

CT Reativo

Nív

el

Táti

co

Nív

el

Op

era

cio

nal

N

íve

l Es

trat

égi

co

Nív

el

Po

lític

o

Car

áte

r C

on

jun

to C

om

bin

ado

e

Inte

ragê

nci

as

- Diplomacia coercitiva.

- Estratégia direta.

- Emprego do Poder Militar em ataques de retaliação e expedições punitivas.

- Emprego das “alternativas táticas” (quando possível). - Gerenciamento de consequências. - Investigação criminal e repressão policial (captura dos perpetradores e seus cúmplices / apoios). - “Human Hunt” (com eventual apoio militar, SFC).

CT Proativo

- Definição objetiva da política do Estado. - Diplomacia preventiva. - Esforços centrados em uma agenda de cooperação internacional (segurança comum).

Nív

el

Táti

co

Nív

el

Op

era

cio

nal

N

íve

l Es

trat

égi

co

Nív

el

Po

lític

o

Car

áte

r C

on

jun

to C

om

bin

ado

e

Inte

ragê

nci

as

- Resolução de Conflitos (“aplicação não coercitiva dos métodos de negociação e mediação... cessação durável da violência”). - Comprehensive Approach (abordagem integrada para moldar o ambiente, privilegiando um balanceamento dinâmico com os objetivos não militares).

- Emprego do Poder Militar como aporte à abordagem integrada (papel secundário atribuído às Forças Armadas: “assegurar um ambiente seguro e estável”). - Assistência militar; Op de paz; de estabilidade e apoio... Op Não Guerra?

- Op Intlg, ações policiais, operações especiais (emprego de Gp de intervenção) para: captura; eliminação; e desarticulação das redes de apoio (recrutamento, finanças etc.). - TKP.

CT Reativo

Nív

el

Táti

co

Nív

el

Op

era

cio

nal

N

íve

l Es

trat

égi

co

Nív

el

Po

lític

o

Car

áte

r C

on

jun

to C

om

bin

ado

e

Inte

ragê

nci

as

- Diplomacia coercitiva.

- Estratégia direta.

- Emprego do Poder Militar em ataques de retaliação e expedições punitivas.

- Emprego das “alternativas táticas” (quando possível). - Gerenciamento de consequências. - Investigação criminal e repressão policial (captura dos perpetradores e seus cúmplices / apoios). - “Human Hunt” (com eventual apoio militar, SFC).

CT Proativo

Nív

el

Táti

co

Nív

el

Op

era

cio

nal

N

íve

l Es

trat

égi

co

Nív

el

Po

lític

o

Car

áte

r C

on

jun

to C

om

bin

ado

e

Inte

ragê

nci

as

CT Reativo

- X -

- X -

- X -

??

??

??

- Ausência de efetiva cultura interagências. - Divergências institucionais. - Tendência a uma abordagem estritamente criminológica do ato terrorista.

X

- Terrorismo, violência extremista e o Estado brasileiro. - O problema da formulação política e estratégica.

Convém destacar que a prevenção e o combate ao terrorismo, no Brasil, são limitados por aspectos históricos, intransigência ideológica, ausência de pragmatismo, conhecimento teórico incipiente, arraigado convencionalismo, divergências institucionais, inexistência de legislação específica e, principalmente, ausência absoluta de percepção da ameaça. Por tudo isso, sugere-se cautela na identificação de medidas passíveis de serem implementadas, sob pena de se criarem expectativas infundadas, incompatíveis com a realidade nacional.

- O terrorismo é um fenômeno complexo, difícil de ser combatido e erradicado. - A compreensão do terrorismo exige uma abordagem holística, que embora, necessária e impositivamente, deva incorporar sua dimensão criminológica, não pode se restringir, tão somente, a ela. - O combate ao terrorismo exige um esforço integrado, pois nenhuma agência do Estado tem, por si só, a capacidade de enfrentá-lo isoladamente. - As operações interagências constituem o fundamento principal do combate ao terrorismo. - O êxito do combate ao terrorismo depende fundamentalmente da atividade de Inteligência.

Diagnóstico atual:

- Inexistência de ações sistemáticas, convergentes e coordenadas nos níveis político e estratégico; - Disponibilidade de FOpEsp militares e policiais aptas a oferecerem respostas cinéticas eficazes, no nível tático; - Tendência a uma abordagem estritamente criminológica do ato terrorista em si (nas FFAA: abordagem tática); - Predomínio do modelo de contraterrorismo reativo dos anos 1970, essencialmente, calcado no uso das quatro consagradas alternativas táticas; - Necessidade de aprimorar a cultura interagências; - Existência de resíduos perenes de divergências institucionais – óbice tanto às ações conjuntas quanto à cooperação interagências; e - Utilização bem-sucedida de FOpEsp como agentes de promoção dos esforços interagências.

O contraterrorismo no século XXI

Cooperação internacional Operações interagências

Ênfase no trabalho de inteligência Antiterrorismo, CT pró-ativo e CT reativo

Combinação de capacidades letais e não letais Políticas de Estado para moldar o ambiente

Prevenção e Combate ao Terrorismo

prevenção e combate ao terrorismo - ceeex.orgceeex.org/erabed/img/terrorismo.pdf · - o que é...

Documents