polÍtica para o desenvolvimento competitivo nilton … · polÍtica industrial, tecnolÓgica e de...
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Dia 26 de abril de 2005ABINEE TEC 2005 São Paulo - SP
POLÍTICA PARA O POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO COMPETITIVODESENVOLVIMENTO COMPETITIVO
NILTON SACENCO KORNIJEZUKNILTON SACENCO KORNIJEZUKDiretor do Departamento dos Setores Intensivos em Capital e Tecnologia
Secretaria do Desenvolvimento da ProduçãoMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
INDICADORES ECONÔMICOS
2004 - UM ANO DE RETOMADA DO CRESCIMENTO:√ Taxa de crescimento do PIB de 5,2 %;√ Aumento da produção brasileira em 8,3% no período de jan/nov, puxada pelos setores de bens de consumo duráveis (22,3%) e de bens de capital (20,4%); √ Recordes de exportações registrados em 2004 (US$ 96,475 bilhões, 32% maior que em 2003);√ Investimento Estrangeiro Direto (IED), registrado de US $18 bilhões;√ Retomada da demanda interna.
INDICADORES ECONÔMICOSConsolidando a Estabilidade Macroeconômica
Redução da Inflação Aumento das Vendas ExternasIPCA acumulado em 12 meses Saldo comercial e em transações
correntes
7,4%
16,6%
4
6
8
10
12
14
16
18
jun/03 set/03 dez/03 mar/04 jun/04 set/04 dez/04
%
-40.000
-30.000
-20.000
-10.000
0
10.000
20.000
30.000
40.000
1994 1996 1998 2000 2002 2004
US$ milhões
Balança Comercial
Transações Correntes
Fonte: IBGE, MDIC & BCB.
Consolidando a Estabilidade MacroeconômicaRisco Brasil
0
300
600
900
1,200
1,500
1,800
2,100
jan/00 jan/01 jan/02 jan/03 jan/04 jan/05
(pontos)
INDICADORES ECONÔMICOS
Fonte: JP Morgan & MF/STN.
INDICADORES ECONÔMICOS
Produção Industrial por Categorias de Uso
Fonte: IBGE.
85
95
105
115
125
135
dez/01 jun/02 dez/02 jun/03 dez/03 jun/04 dez/04
Duráveis
Intermediários
90
95
100
105
110
115
dez/01 jun/02 dez/02 jun/03 dez/03 jun/04 dez/04
Bens de Capital
90
100
110
120
130
dez/01 jun/02 dez/02 jun/03 dez/03 jun/04 dez/04
Semi e Não Duráveis
90
92
94
96
98
100
102
104
dez/01 jun/02 dez/02 jun/03 dez/03 jun/04 dez/04
INDICADORES ECONÔMICOS
Fonte: SECEX
BRASIL - BALANÇA COMERCIAL - (US$ MILHÕES)
96.475
-6.606 -7.824-749
2.651
58.223
73.084
60.36255.08651.140
48.011
62.779
48.29147.240
55.57255.835
49.272
57.746
24.79333.696
13.122
(20.000)
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Exportação Importação Saldo
INDICADORES ECONÔMICOS
BRASIL: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS - (US$ milhões)
Fonte: BACEN
2.061 1.291
10.792
18.993
22.457
16.590
10.144
32.779
18.166
2.1504.405
28.57828.856
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Fonte: BACEN
INVESTIMENTOINVESTIMENTO
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS NO BRASILO QUE O BRASIL TEM A OFERECER:√ A estabilização da economia brasileira, que, ao possibilitar
as empresas programarem com maior segurança seus investimentos, abre perspectivas para o crescimento econômico;
√ Acesso ao Mercosul, que criou um mercado com mais de 200 milhões de habitantes e um PIB superior a US$ 650 bilhões, no qual o Brasil é de longe a principal economia;
√ A necessidade de grandes investimentos na área de infra-estrutura, para redução dos gargalos e aumento da competitividade da economia brasileira (Parcerias Público-Privadas).
√ A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior -PITCE, que visa fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial e atrair investimentos em diversos setores
INVESTIMENTOEstimativa da Necessidade de Investimentos em setores selecionados da Infra-estrutura
√ Energia elétrica: R$13,8 bilhões/ano nos próximos 4 anos (geração,transmissão e distribuição).
√ Petróleo e gás: R$11,3 bilhões/ano nos próximos 4 anos (exploração, produção e transporte/dutos).
√ Ferrovias: R$3 bilhões/ano nos próximos 5 anos (desapropriações na faixa de domínio e via permanente).
√ Hidrovias: R$2 bilhões (valor global): Araguaia-Tocantins, São Francisco, Paranaguá-Paraguai, Madeira, Tapajós-Teles Pires e Hidrovia do Cone Sul.
√ Saneamento básico: R$4 bilhões/ano, nos próximos 15anos.
√ Rodovias: R$ 4,5 bilhões.√ Portos: R$ 1,2 bilhões. Fonte: Câmara de Infra-estrutura da CNI.
POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DECOMÉRCIO EXTERIOR - PITCE
Novos Instrumentos de Política Industrial
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Industrial13 ministros e o presidente do
BNDES, e 14 membros da iniciativa privada e trabalhadores
Agência Brasileira de Desenvolvimento
Industrial
Medidas implementadas no âmbito da PITCE
1. Nova Cofins – fim da cumulatividade da contribuição e criação da cobrança para produtos importados, criando isonomia com as mercadorias nacionais.
2. Modercarga – (BNDES) financiamento para a aquisição de caminhões e modernização da frota nacional. Em um ano foram realizadas apenas quatro operações, no valor total de R$ 900 mil.
3. Redução de IPI para bens de capital – redução de 5% para 2%, com 672 grupos de produtos beneficiados.
4. Modermaq – (BNDES) financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos. Até 14 de fevereiro de 2005 foram realizadas 599 operações correspondendo a financiamento de R$278,5 milhões.
5. Novo Recof – reduz os limites mínimos de compromisso de exportação nas áreas de informática, telecomunicações, componentes semicondutores, aeronáutica e automotiva.
MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DA PITCE
6. Novo Prosoft – (BNDES) programa para o desenvolvimento da indústria nacional de software e serviços correlatos. Janeiro de 2005: 42 operações com um montante de financiamento de R$ 194 milhões
7. Programa de financiamento a supridores nacionais de equipamentos, materiais e serviços vinculados – linha de financiamento para bens de capital sob encomenda, serviços de engenharia, Main Contractor e Turn Key.
8. Profarma – linha especial do BNDES para produção de medicamentos e insumos. Em 2004: 14 operações para um montante de financiamento de R$ 282 milhões
9. Programa Estado Exportador – visa incrementar as vendas ao exterior de estados que exportam abaixo de US$ 100 milhões no ano.
Acre Amapá Distrito Federal Piauí
Rondônia (*) Roraima Sergipe Tocantins (*)
(*) Já alcançaram a meta de US$ 100 milhões
MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DA PITCE
10. Sistema Radar Comercial – ferramenta de prospecção de negócios para exportadores brasileiros.
11. Modernização do Drawback – simplificação e modernização do sistema.
12. Projeto de Extensão Industrial Exportadora – sistema de resolução de problemas técnico-gerenciais dirigido às micro, pequenas e médias empresas.
13. Conselho Nacional Desenvolvimento Industrial (CNDI) -responsável pela definição das diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
14. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) -responsável por promover a execução de políticas de desenvolvimento industrial .
MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DA PITCE
15. Programa Brasileiro de Conformidade – (INMETRO) certificação que visa melhorar a competitividade dos produtos brasileiros para acesso a novos mercados.
16. Lei de Inovação – busca viabilizar mecanismos de desenvolvimento tecnológico, propiciando a cultura de inovação.
17. Sala de Investimentos – visa concentrar informações para investidores estrangeiros interessados em aplicar no País (Casa Civil).
18. Reporto – objetiva estimular investimentos na recuperação, modernização e ampliação da estrutura portuária.
19. REPES – medida pretende-se aumentar a inserção do Brasil no mercado mundial de serviços de TI. Proposta aprovada pelo CNDI.
OUTRAS DESENVOLVIDAS PELO MDIC
Projeto de Extensão Industrial
Exportadora - PEIEx
Programa de Arranjos Produtivos
Locais
Programa do Artesanato Brasileiro
Programa Brasileiro de Design
Programa Estado Exportador
MDIC
Franquias
Telecentros de Informação e
Negócios
Rede de Centros de Informações de
Comércio Exterior
RENAI
APEXProjetos Setoriais Programa Cultura
Exportadora
Simplificação do Registro e Baixa de
Empresas
REDE NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O INVESTIMENTO - RENAI
AÇÕES E PRODUTOS
• Parceria com as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento para formação da rede de informações e apoio a potenciais investidores;
• Site com informações sobre investimentos, em português/inglês (Banco de Dados de Projetos de Investimentos);
• Parcerias com entidades públicas e privadas para intercâmbio de informações e viabilização de projetos;
• livro Instrumentos de Apoio ao Setor Produtivo em português;
• Estudos sobre a situação dos investimentos no país e em países selecionados (Ex.: Gargalos no Setor Produtivo)
• Destaque para a PITCE e setores prioritários (Ex.: APL’s)
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NOVOS RUMOS
• Domínio do conhecimento.• Agregação de valor local• Incorporação de tecnologia de produtos
e processos comparáveis com o estado da arte.
• Busca dos padrões internacionais de preço e qualidade.
PROGRAMA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Relação entre o Programa de APL e a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
Trata-se de uma das 5 linhas de ação que fundamentam a implantação da PITCE, a modernização industrial, que destaca 3 importantes aspectos:
I. articulação dos programas setoriais para atendimento das empresas localizadas em APLs;
II. aproveitamento das facilidades de cooperação entre as empresas localizadas em APL e destas com instituições tecnológicas e financeiras para difusão de técnicas de produção e gestão e ampliação dos negócios;
III. incentivo à atuação das empresas de forma cooperada.
PROGRAMA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Projeto de Extensão Industrial Exportadora PEIEX
O PEIEX soma-se ao trabalho de APL, contribuindo para o seu adensamento, da seguinte maneira:
• Promovendo o atendimento às empresas ou grupos de empresas pelos Técnicos Extensionistas do Projeto;
• Sensibilizando e garantindo os meios para que novas empresas se engajem na Gestão do APL;
• Comprometendo instituições locais de ensino e pesquisa com os demais atores e com a dinâmica do APL;
PROGRAMA CULTURA EXPORTADORA
• O Programa Cultura Exportadora tem como principal objetivo aumentar a participação das empresas de pequeno porte na pauta de exportações brasileiras, além de aumentar a base de empresas exportadoras por meio da difusão da cultura exportadora e do apoio aos potenciais exportadores.
• O programa possui quatro ações complementares:1. Promoção de Encontros de Comércio Exterior - Encomex;
2. Capacitação de profissionais em Comércio Exterior;
3. Serviço de orientação sobre exportações ao empresariado de pequeno porte – Projeto Redeagentes – Projeto Redeagentes;
4. Edição e distribuição de material técnico para orientação ao exportador Aprendendo a Exportar.