política industrial

Política Industrial & Inovação

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Prof. Jackson De Toni1

Jackson De [email protected]

Fevereiro de 2016

A Política Industrial(1ª PARTE)


Roteiro da Apresentação1. Um pouco de história, as origens da indústria brasileira2. O período de industrialização acelerada3. A política industrial do regime militar, os PNDs4. A crise depois do “milagre” econômico5. Os planos econômicos no tempo da redemocratização6. O que é uma política industrial ?7. O que é uma política pública ?8. A política industrial recente de FHC a Dilma


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O CAFÉ: A BASE PARA INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRAA atividade cafeicultora cria bases para o processo industrial no Brasil:

• Mão de obra assalariada potencialmente qualificada• Criação de um mercado consumidor• Estimulou o crescimento urbano e a formação de uma classe média urbana• Acúmulo de capitais • Excedente de infra estrutura de transporte• Fatores concentrados na região sudeste


Infraestrutura deixada pelo café• Sistemas ferroviário e hidroviários• Capital: deixaram de investir no café• Mercado consumidor• Mão de obra: imigrantes, principalmente italianos• Energia elétrica; muitos rios de planaltos


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O que diz Celso Furtado ?• Revolução de 1930: perda da hegemonia política pela burguesia cafeeira• A Grande Depressão só precipitou a crise• No período de 1925 -1929: produção aumenta quase 100%, com as exportações estáveis de dois terços de todo o café• Preservação da renda dos cafeicultores: desvalorização cambial (1 dolarvale mais reais = exportador ganha mais!), PORÉM gera alta dos preços de importação = inflação interna !• A compra desses excedentes foi financiada por impostos sobre a exportação de café e pela pura e simples expansão do crédito (inflacão)• O financiamento público da compra dos excedentes e sua destruição anteciparam outras intervenções estatais, com o objetivo de manutenção do nível de emprego e da demanda agregada• Redução das importações: 60%, taxa de importações/PIB baixou de 14% para 8% => procura passou a ser atendida pela oferta interna. • A demanda interna = elemento dinâmico = substituição de importações


Industrialização “restringida”... fatores históricos e estruturais

1) Histórico de colônia

2) Economia agro exportadora

3) Elite agrícola

4) Mão de obra escrava

Pacto colonialImpossibilidade de modernização

Economia baseada em produtos agrícolasCana, borracha, drogas do sertão, charque e café

Política para manutenção da hegemonia

Ausência de um mercado consumidorMão de obra qualificada para o trabalho industrial


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• Em 1941, Vargas conseguiu tecnologia e financiamento dos estados unidos para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional(CSN), em Volta Redonda, Rio de Janeiro• A criação, em 1942, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), para explorar e exportar minério de ferro de Minas Gerais • O novo governo Vargas inaugurou, em 1951, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Usina de Paulo Afonso) e, em 1953, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)• Em 1º de maio de 1943, o presidente Getulio Vargas decretou a consolidação das leis do trabalho, a CLT

Mercado interno é o drive !


Primeiro poço produtor depetróleo no Brasil.

Lobato, BA, agosto de 1938.

Visita do Presidente Getúlio Vargas a Refinaria Landulpho Alves (RLAM).


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Inauguração da Companhia Siderúrgica Nacional CSN

Petróleo jorrando na Bahia, 1950


Cartão Postal editado pelo DIP(Departamento de Imprensa e Propaganda),

sobre a Usina de Volta Redonda.

Construção da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda.


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...a empresa Ford decide em 1919 trazer a empresa ao Brasil. O próprio Henry Ford sentencia: “O automóvel está destinado a fazer do Brasil uma grande nação”...


General Motors Em 1925 – montadora no bairro Ipiranga / SP dois anos depois, a companhia inicia a construção da fábrica de São Caetano do Sul, sendo a primeira grande fábrica na região.


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Planos e

conôm

icos

• Relatório Simonsen (1944-45), Missão Cooke (1942-43), Missão Abbink (1948), Comissão Mista Brasil-EUA (1951-53) e Plano SALTE (1946).

• Plano de Metas (1956 - 1960)• Plano Trienal de Desenv. Econ. e Social (1963)• Plano de Ação Econômica do Governo (1964 – 1967)• I PND, do milagre à crise. (1968 –1973)• II PND – fim de um ciclo (1974 – 1977)• III PND - recessão e estagnação (1980 - 1985)• Plano Cruzado (1986)• Plano Bresser (junho/1987)• Plano Verão (janeiro de 1989)• Plano Collor (março de 1990)• Plano Real (1994 -1999)


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O Plano de Metas (1956 – 1960)

32786260138762382%

13Ferrovias (mil km.)133170Carros e Caminhões (mil un.)8701400Cimento (mil ton.)6501100Aço (1000 ton.)1713Rodovias – construção (mil km)7596Petróleo – produção (mil barris)

2301000Carvão (1000 ton.)16502000Energia elétrica (1000 kv)

RealizadoPrevisãoMeta

O Plano de Metas foi a primeira experiência bem sucedida de planejamento estatal, elaborado pelo grupo BNDE-CEPAL, tinha 31 metas trabalhadas por Grupos Executivos e centrado na associação do setor estatal com o capital estrangeiro.


O Presidente Juscelino Kubitschek apresenta ao país o Plano de Metas.


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Inauguração da Volkswagen JK dirige o L-312, primeiro caminhão

da Mercedes-Benz no Brasil em 56


• Atração de capital estrangeiro• Estímulo ao capital nacional • Indústria de bens de consumo duráreis• Ampliação dos serviços de infraestruturas• Transporte e fornecimento de energia

elétrica• Diversificação da economia nacional• Criação do G.E.I.A - Grupo Executivo da

Indústria Automobilística

Nacionalismo – VargasDesenvolvimentismo - JK


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E o agronegócio ?• Processos críticos: formalização e mecanização• Custo de produção mais baixo: clima favorável, disponibilidade de terras e a Embrapa• A principal fraqueza: infraestrutura logística


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Prof. Jackson De Toni25 Fonte: USDA, FAO, IBGE.

Área8,5 milhões km2 (5º maior)

População(2014)202 milhões PIB (2013)US$ 2,24 Trilhões(7ª maior)

Liderança do Brasil no Ranking Mundial - 2014


31%Distribuição

A importância do Agronegócio para o Brasil

Fontes: CEPEA/USP, CNA, GAF 2014, IPEA, MAPA e MDIC. Elaboração: GV Agro

22,5% (R$ 1,09 tri)

30% 41% (R$ 99,9 bi)

Empregos (2013) Exportações (2013)

12%Insumos

29%Agro-pecuária

28%Agro-indústria

Distribuição do PIB no Sistema AgroindustrialPIB (2013)

Outros Setores

Outros Setores Outros Setores


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O Brasil possui 30% das áreas cultiváveis adicionais globalmente Bilhões de acres, %


Plano Trienal de Desenv. Econ. e Social (1963)• Meta de taxa anual de crescimento de 7% com prioridade para educação,

pesquisa científica, tecnológica e de saúde pública.• Estratégia baseada na elevação da carga fiscal, redução do dispêndio

público, captação de recursos no mercado de capitais, recursos monetários.

• Restrições ao capital estrangeiro e reformas de base (reforma agrária).• Tentava conciliar objetivos de crescimento, repartição e estabilidade que

eram conflitantes.• Os objetivos do plano fracassaram pelo aumento da inflação (73% ao ano),

aumento do déficit público e taxa de crescimento do PIB da ordem de 1,6%.

• O golpe militar de 1964 interrompe o quadro institucional do governo João Goulart.


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O Plano de Ação Econômica do Governo (1964 – 1967)• Origens: crise cíclica de esgotamento dos investimentos anteriores (Tavares & Serra), instabilidade política do período anterior (Simonsen), acirramento da disputa pelo excedente econômico entre capital e trabalho (Oliveira, Singer) + caráter recessivo do Plano Trienal (Celso Furtado) apresentado em 1962.• Elaborado pelo Ministério do Planejamento (Roberto Campos).• Objetivos: acelerar o ritmo do desenvolvimento econômico, conter o processo inflacionário, atenuar os desequilíbrios regionais, aumentar o investimento externo e corrigir o déficit (impactos do PSI).



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O Plano de Ação Econômica do Governo (1964 – 1967)• Medidas de combate à inflação: redução do déficit público via reforma tributária e aumento de tarifas públicas, redução de salários públicos, restrição do crédito, contenção da demanda (arrocho salarial). A inflação caiu de 90% em 1964 para 20% em 1967. Políticas de “stop and go”. • As reformas institucionais: Reforma Tributária (introduz a correção monetária), cria o IPI, ICM tipo “valor adicionado”, redefine as competências tributárias, cria fundos parafiscais (FGTS, PIS), política de “realismo tarifário” no setor público, cria BNH, reforma Mercado de Capitais e cria CACEX.


O I PND, do milagre à crise 1 (1968 –1973)• Crescimento médio do PIB de 11% ao ano !• Criação de 231 empresas estatais e política de recuperação tarifária• Expansão da construção civil estimulada pelo BNH/SFH• Grande endividamento externo financiando investimentos: a dívida pula de US$ 3,7 bi em 1968 para US$ 12,6 bi em 1973• A inflação é associada aos custos e ociosidade produtiva, não mais à pressões da demanda• Medidas principais: expansão do crédito e da moeda, aumento da abertura comercial externa, financiamento externo


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O I PND, do milagre à crise! (1968 –1973)Críticas: • Agravamento das condições sociais pela concentração da renda (“teoria do bolo” de Delfim Netto)• Perda de valor real dos salários: em 1972, 75,3% dos assalariados recebiam até dois salários mínimos• Ressurgimento da inflação• Intervenção pesada do Estado: 50% dos investimentos foram estatais



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II PND – fim de um ciclo (1974 – 1977)• Origens: inflação crescente (1974:15,5%, 1979: 77,2%), déficit comercial de US$ 6,5 bilhões, desajustes estruturais no setor de bens de capital• A derrota eleitoral da ARENA em 1974 impediu a ajuste ortodoxo para se ajustar ao choque externo• Prioridades: setor de bens de capital, insumos básicos e bens intermediários• Os investimentos públicos provocariam demanda derivada no setor público: incentivos fiscais (IPI e II), depreciação acelerada, reserva de mercado na informática



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II PND – fim de um ciclo (1974 – 1977)• Metas (exemplos): passar de 7 ton/ano de aço em 1974 para 18 ton/ano em 1980, triplicar a produção de alumínio, diminuir o peso das importações de bens de capital• Financiamento: empréstimos externos (estatização da dívida), reciclagem dos petrodólares (juros baixos e taxas flutuantes)• Limites: ambição da mudança estrutural do setor de bens de capital, oposição interna ao regime (política e econômica)


Explicações para a industrializaçãoW. Suzigan 1. “Teoria dos choques adversos”: crises no setor exportador, guerras, crises econômicas internacionais - aumenta os preços relativos das importações e/ou impõe dificuldades internas à importação; políticas econômicas expansionistas, Celso Furtado (1963) e Maria da Conceição Tavares (1972)2. “Industrialização liderada pela expansão das exportações”: indústria desenvolve-se durante períodos de bom desempenho exportador e retarda-se com há uma crise desse mesmo setor3. “Industrialização intencionalmente promovida por políticas governamentais”: proteção tarifária, cambial e da concessão de incentivos e subsídios


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III PND - recessão e estagnação (1980 - 1985)• Objetivos: reequilíbrio das contas cambiais e controle da inflação.• Estratégia: aumento da taxa de juros e contenção da despesa pública.• Superavit comercial em 1981 decorrente da queda das importações (renda interna diminui) e da menor produção industrial.• Retração mundial dos mercados causada pela recessão nos países importadores do Brasil inicia processo de recessão interna.• Entre 1982 -83 mais de 80% das receitas cambiais em transações correntes eram comprometidas com o serviço da dívida externa.• Governo institui o Conselho Interministerial de Preços (CIP) para controle de preços, redução do poder de compra dos salários (20% em 1983), secas e enchentes diminuem oferta agrícola e expansão monetária estimula inflação.• A partir de 1984 maxidesvalorizações tentam recuperar os saldos comerciais, porém o atraso tecnológico impede competitividade nos mercados externos.


Políticas ortodoxas

Descontrole monetário, excesso de demanda

Plano Real, 1994Plano Collor, 1990

Plano Cruzado, 1986

Políticas heterodoxas

Política Monetária e Fiscal

Conselho Interministerial de preços – CIP, início anos 80

Plano Verão,1989Plano Bresser, 1987

Inercial, gargalos produtivos, choques externos.

Gradualismo na pol. econômica

Diagnóstico da Inflação nos anos oitenta


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O Plano Cruzado (1986)• Conversão de salários pela média dos 6 meses e abono de 8%, escala móvel com “gatilho” em 20% de inflação.• Congelamento de preços em 28.02.86 sem ajuste de preços relativos, inclusiva taxa de câmbio.• Ativos financeiros: criação da OTN e congelamento por 12 meses, contratos pré-fixados com introdução da “tablita” (deságio) com desvalorização diária de 0,45% para eliminar projeção inflacionária.



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O Plano Cruzado (1986)• Impactos:• Queda drástica da inflação• Perda de aplicação em poupança (ilusão monetária –queda nominal de juros), bolhas de consumo• Piora na situação externa importação para combater ágio e mercado negro, deterioração fiscal (subsídios e defasagens tarifárias)• Resultados: Cruzado II ( 27/11/1986) fracassa, tarifaçono setor público, gatilho salarial, desestruturação da oferta: inflação de 16,8% em fev/1987 moratória da dívida Funaro cai em Abril


O Plano Bresser (junho/1987)• Objetivo: evitar a hiperinflação em situação de emergência nacional.• Medidas: • Congelamento de preços e salários por três meses.• Mudança da base do IPC para 15/6 com incorporação dos aumentos em Junho.• Desvalorização cambial de 9,5% com minidesvalorizações diárias.• Criação da URP para correção salarial em 3 meses com base na média do trimestre.• Juros reais positivos para penalizar a manipulação de estoques e evitar “bolhas” de demanda.• Resultados: a inflação volta no final do prazo, Bresser é demitido.• Assume Ministro Maílson com política ortodoxa do “feijão com arroz” que “estabiliza” inflação no patamar de 15% am.


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O Plano Verão (janeiro de 1989)• Contenção da demanda via restrição de gastos públicos• Altos juros para evitar fuga de capitais e congelamento administrado dos preços.• Reforma monetária: Cruzado novo valendo 1000 cruzados• Congelamento de salários pela média dos 12 meses com sub-indexação e grandes perdas (URP)• Tablita nos contratos pré-fixados e expurgo da correção mone´tara nos pós-fixados• Desvalorização cambial de 18% e paridade cambial• Resultados: sem ajuste fiscal explode o déficit público e descontrole monetário, hiperinflação no final do governo Sarney (80% am)• Novo diagnóstico da inflação: crescente liquidez de haveres financeiros não-monetários, monetização das aplicações, indexação plena dos ativos (over night), inoperância da política fiscal (dívida fora de controle), da política monetária (altos juros) e da politica cambial (aumento ativos dolarizados)


O Plano Collor (março de 1990)• Reforma monetária: redução da liquidez financeira bloqueio de metade dos depósitos a vista, 80% das aplicações do over night, 1/3 da poupança (70% do M4).• Reforma administrativa e fiscal: ajuste de 10% do PIB, dedução de subsídios, contenção salarial, proibição de cheques ao portador, tributação sobre exportadores,...• Privatizações e abertura comercial: redução das tarifas externas, privatização,...


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O Plano Collor (março de 1990)Impactos:• Desestruturação das condições de emprego e produção (confisco da liquidez).• Descontrole da expansão da liquidez (BACEN) e retomada da inflação.• Política do Ministro Marcílio Marques Moreira retomou o gradualismo e a ortodoxia.• Impeachment de Collor (1993) Itamar assume, política econômica não se altera (Gustavo Krause, Paulo Haddad e Eliseu Resende).



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Indústria de Transformação Brasileira (% do PIB) 1955 a 2029


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O Plano Real (1994)• Fase I: ajuste fiscal para equacionar o desequilíbrio orçamentário, criação do IPMF (0,25%), e FSE, acumulação de reservas cambiais para operar a política monetária e fiscal (Bacen)• Fase II: eliminou a inércia inflacionária (Unidade Real de Valor – URV), indexação completa e diminuição do conflito distributivo.• Hiperinflação induzida em cruzeiro real (só meio de troca)• Fase III: URV assume função de moeda, o real, na proporção de R$ 1,00 = CR 2.770,00



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O Plano Real (1994)• Reforma do setor público: aceleração do processo de privatizações, Plano Diretor da Reforma do Estado (1995), modernização do sistema de planejamento federal (PPA 2000)• Contenção do crédito e demanda após queda da inflação vai importante para dar tempo aos ajustes de oferta• Valorização do real e a folga cambial viabilizaram contenção de preços internos.• A estabilidade política e o apoio do Congresso foram cruciais para continuidade do governo (dois mandatos consecutivos de FHC)



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Peso da indústria no PIB ao longo das décadas


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Participação da indústria mundial no PIB (1970-2010)(Em % do valor adicionado em US$ correntes)



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Crescimento Anual do PIB Real (em %)



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Evolução da Indústria no Brasil19511951

• Criação atual CNPq19521952

• Fundação BNDES19531953 19531953

• Instrução 70• Criação da PETROBRAS

19531953• Instrução 113 SUMOC 1956-601956-60

• Governo JK• Governo JK19561956

• Criação do GEIA• Criação do GEIA19561956

• Instalação da Mercedes• Instalação da Mercedes

19571957• Instalação da Volkswagen 19571957

• Conselho de Política Aduaneira19591959

• SUDENE19641964

• Comissão. Desenv. Industrial

19661966• CONCEX e FINEX 19671967

• CACEX e SUFRAMA19691969

• EMBRAER19701970

• INPI

19721972• CEBRAE (SEBRAE) 19721972

• CAPRE e BEFIEX1972-731972-73

• Pólo Petroquímico - SP19741974

• COBRA Computadores

1975-791975-79• II PND 19761976

• FIAT19781978

• Pólo Petroquímico - BA19791979

• Sec. Especial de Informática

19821982• Pólo Petroquímico - RS 19841984

• Polít. Nac. de Informática19881988

• Câm. Setoriais e PSI (Sarney)19901990

• Pol. Ind e Com.Ext (Collor)

19911991• Lei de Defesa Concorrência e PROEX• Lei de Defesa Concorrência e PROEX 19921992

• Acordos Setoriais19931993

• PDTI e PDTA19951995

• CAMEX e Def. Comercial

19961996• Lei de Propriedade Industrial• Lei de Propriedade Industrial 19991999

• Fundo Setorial – CT - PETRO20002000

• Fóruns de Competitivade20032003• PITCE

• ABDI/ Lei da Inovação20042004

• Lei do Bem20052005

• Lançamento da PDP20082008

• Lançamento do PBM20112011


Roteiro da Apresentação1. Um pouco de história, as origens da indústria brasileira2. O período de industrialização acelerada3. A política industrial do regime militar, os PNDs4. A crise depois do “milagre” econômico5. Os planos econômicos no tempo da redemocratização6. O que é uma política industrial ?7. O que é uima política pública ?8. A política industrial recente de FHC a Dilma


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O que dizem as escolas teóricas?• Tema aparece como “problema” na desarticulação do circuito virtuoso do keynesianismo no pós-guerra, anos 70 e 80 (estagnação das economias industriais)• Casos de sucesso (Ásia) com nenhuma ou pouca base teórica Japão e NICs (semicondutores no Japão – “obra de engenheiros”)• Asiáticos: pol. macro bem ajustadas/+Estado, + escolha de setores + exportações agressivas – seguridade social • Até então assunto fora da agenda de pesquisa do mainstream• Duas grandes famílias: políticas antecipatórias (coordenada) X reativas (ad hoc e ex post)

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• PI só como resposta às falhas do mercado• Economias de escala, sunk costs, comportamentos colusivos,...• Falhas de informação e externalidades• PI: apropriação de externalidades e estímulos públicos para o bem-estar,bens públicos • As falhas de intervenção do Estado são mais graves que as do mercado (rent seeking)• PI reativa e de natureza horizontal, não seletiva• Krugman, Stiglitz...

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Neoclássica/tradicional


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Evolucionistas/neo-schumpeterianos• PI é competitividade e inovação• Agentes com racionalidade limitada• Conhecimento tácito e co-evolução de tecnologias e instituições• Eficiência dinâmica (diferencial tecnológico, Dosi)• Novos conceitos e modelos (americano e europeu)• O centro conceitual é a concorrência e eficiência• Aquisição/Criação, manutenção e difusão de tecnologia e inovação• PI: ativa, ex ante, seletiva e atuante sobre o ambiente• Dosi, Nelson, Winter, Rodrik, ...

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• Mercado como instituição particular, distinta da firma• Custos de transação• Problema de coordenação (ex ante)• Controle sobre processos econômicos/informação.• Explica melhor trajetória coreana (Chang)• PI: coordenação é central, próxima dos neo-shcumpeterianos, escolha ativa do Estado, Sistema de Inovação• Coase, Hodgson, Drugger, Edquist, North, Johnson,...

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Neoinstitucionalistas


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Dois tipos de politicas industriaisHORIZONTAIS (+ortodoxa) Afetam o conjunto das atividades econômicas Não discriminam setores (produtividade, competitividade,...) Exemplos: políticas de educação, inovação, ambiente de negócios, etc. São mais aceitas (tem menos vetos de atores não-incluídos) Exemplos ?


Dois tipos de politicas industriaisVERTICAIS (+ heterodoxa) Direcionadas para setores específicos (campeões nacionais) Estabelecem condições distintas de competição no mercado Exemplos: regimes tributários especiais, condições diferenciadas de crédito público, politicas específicas de comércio exterior, etc. São mais complexas porque podem cristalizar ineficiências competitivas Tem mais vetos pois implicam em incluir e excluir setores Exemplos ?


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Rodrik (2004) Industrial policy for the twenty-first century• Por que uma política industrial?• Mercado não revela a lucratividade de uma alocação de

recursos que ainda não existe• Essa dificuldade está ligada a dois tipos de externalidades

que atrapalham os incentivos à diversificação:1. Externalidades de informação (descobrir os custos da estrutura

de uma economia: autoconhecimento)2. Externalidades de coordenação


Quando o mercado não resolve ?Externalidades:

– podem ser negativas ou positivas – mecanismos de incentivo e penalização econômica para os geradores de externalidades, trazendo seus efeitos para dentro do mercado onde terão um preço e preferências explícitas. – identificação dos direitos de propriedade em algumas atividades– no mundo real o equilibro é apenas uma utopia– informação é imperfeita e há sempre custos de transação – ineficiência na alocação de recursos é generalizada e conduz ao subemprego permanente


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Quando o mercado não resolve ?• Assimetria de informação:

• não sabem se a troca que estão fazendo ocorre em nível ótimo, ao melhor preço, com o máximo de benefícios• dá um poder adicional de monopólio a quem a controla• não revelação de preferências ao consumir um bem publico puro é um tipo de informação imperfeita


Quando o mercado não resolve ?• Oferta de bens públicos: – o mercado privado não garante segurança pública, serviço judiciário ou informações meteorológicas– não é possível estabelecer um preço vinculado ao custo de produção do serviço– não há exclusão ou rivalidade de consumo– o consumidor tende a ser um “carona”, usufruir sem pagamento. – custo marginal (o custo da última unidade produzida) de um bem público puro (indivisível) tende a zero, portanto seu preço também o será• Falhas na competição: – a economia atua em condições de concorrência imperfeita– políticas antitrustes, para evitar que as firmas formem conluios– a produção sub-otima a preços mais elevados– nos monopólios normalmente o custo médio mínimo é muito alto– o produto de uma única firma deveria absorver uma grande parcela do mercado– fragmentação do mercado elevaria ainda mais os custos


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Quando o mercado não resolve ?EXEMPLOS:1. Descoberta de novos medicamentos2. Processo de convergência tecnológica em TI3. Geração e distribuição de energia elétrica4. Infraestrutura logística5. Bens e serviços de interesse nacional (defesa, segurança alimentar, saúde pública, etc.)6. Regulação do comércio exterior7. Normas sanitárias, segurança, trabalhistas,...8. Situações de monopólio: cimento, aço, ...


Roteiro da Apresentação1. Um pouco de história, as origens da indústria brasileira2. O período de industrialização acelerada3. A política industrial do regime militar, os PNDs4. A crise depois do “milagre” econômico5. Os planos econômicos no tempo da redemocratização6. O que é uma política industrial ?7. O que é uma política pública ?8. A política industrial recente de FHC a Dilma


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79 Prof. Jackson De Toni

AS FASES DA POLÍTICA PÚBLICAFORMULAÇÃO DEALTERNATIVAS

AVALIAÇÃO

DEFINIÇÃO DA AGENDA

IMPLEMENTAÇÃODASDECISÕES



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DEFINIÇÃO DA AGENDA



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FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS• Disponibilidade de conhecimento técnico ?• Conhecimento de experiências no Brasil e no mundo ?• Diagnósticos consistentes • Capacidade de fazer cenários e prospecção sobre os impactos futuros dos projetos e programas ?• Quais instrumentos estão disponíveis ? (técnicos, financeiros, regulatórios, de capacitação, etc.)


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IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES• Qual a estratégia de implementação?• Que tipo de organização pública vai implementar a política industrial ?• Como funcionam as organizações de representação do setor privado na industria? • Que modelo de governança estão operando na realidade ?

• Como é o processo decisório• Como é a gestão da informação• Gestão de recursos humanos


AVALIAÇÃO•Qual é a “avaliabilidade” dos nossos programas e projetos•Avaliação de esforço (produto) ou avaliação de impacto (resultado) ?•Para que fazemos avaliação de impacto?• Em que medida a avaliação ajuda a corrigir problemas e aprender com erros passados ?


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PI “antiga” X PI “moderna”


Síntese & Pontos de atenção• Uma política pública é um conjunto de decisões institucionais, de natureza decisória, que envolvem conhecimento técnico e pressupõe uma autoridade política• A natureza das decisões é estatal e se aplicam a todos os cidadãos envolvidos• a a existência de uma crise, a viabilidade técnica da proposta e a pressão das forças políticas são fatores decisivos no modelo da agenda setting

88Prof. Jackson De Toni


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Síntese & Pontos de atenção•Não se faz política pública sem contrariar interesses e optar por uma visão de cidade•Grupos de Interesse são naturais e desejáveis no ciclo de políticas públicas•A formação da agenda nunca é uma “receita de bolo”•Governar exige ciência, perícia, arte e sorte

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Roteiro da Apresentação1. Um pouco de história, as origens da indústria brasileira2. O período de industrialização acelerada3. A política industrial do regime militar, os PNDs4. A crise depois do “milagre” econômico5. Os planos econômicos no tempo da redemocratização6. O que é uma política industrial ?7. O que é uima política pública ?8. A política industrial recente de FHC a Dilma


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O neo desenvolvimentismo lulista • O estilo de Lula foi a grande metáfora política do ND brasileiro: mimetismo e acomodação (Palocci)• “Ricos X Pobres”, não mais “capital X trabalho” (Singer)• O conflito central é entre um Estado popular e a “demofobia” das elites• O lulismo promove a inclusão dos “de baixo”, sem excluir os “de cima”: é a síntese da contradição possível• “Mostrar para as elites que era possível fazer uma mudança sem que isso as assustasse” (alto dirigente)• “Concessões sem custos para os ricos” (Perry Anderson)• E a Política Econômica ? É uma “experimentação responsável” (Nelson Barbosa)


PITCEPDP


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• Elaboradas por GTs monitorados pela Casa Civil, com IPEA, BNDES, MF, MDIC e MCTI• São seletivas, horizontais e verticais => P, D & I• Baseadas em forte desoneração e crédito público• A competitividade, depende da produtividade sistêmica e do investimento público e privado• A PITCE é mais schumpeteriana, a PDP mais convencional (ricardiana) => vantagens comparativas• Ambas demandam intensa articulação intragovernamental e adesão do setor privado

Política Industrial, Tecnológica e de C. Exterior (2004)A Política de Desenvolvimento Produtivo (2008)


As novas ideias emolduram a PI lulista• O Estado regula, induz e fomenta, mas quem investe e corre riscos são os empresários e investidores• O Estado não tem como impor escolhas unilaterais• Elas dependem de arranjos institucionais que funcionem• Elas demandam estratégias de “escuta” e “articulação” do Governo (embedded autonomy – Evans)• A execução das políticas dependem de mecanismos de interação entre gestores públicos e investidores/ empresários: arenas• As arenas ganham mais relevância num contexto de desindustrialização e desnacionalização• BNDES se torna estratégico (triplica desembolsos)


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O empreendedorismo coletivo em ação• Diminuição da crise de representação dos industriais• Ação coletiva empresarial: (1) fase liberal, (2) ruptura e (3) nova repactuação entre Estado e empresários industriais (Diniz & Boschi)• Transição política: do corporativismo à disputa de um projeto nacional: “custo brasil” à “desindustrialização”• Novos atores: IEDI (1989), PNBE (1987), FIESP, ABs• CNI repaginada: Agenda Legislativa, Forum da Indústria,...• Reposicionamento da CEPAL nos anos noventa• Surge a ABDI: promessas e ambiguidades• Presença pouco efetiva dos trabalhadores: oposição contida


Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial


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99


Prioridades Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável

Plano Brasil Maior em 2011


Oportunidades Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o crescimento, mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos Manutenção do superávit da balança comercial, graças às condições no mercado de commodities Existência de núcleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernização produtiva Compras públicas e grandes eventos esportivos: alavanca de novos negócios e tecnologias Acúmulo de competências científicas com potencial para o desenvolvimento de produtos/serviços de alto conteúdo tecnológico


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• Pesquisa e Produção de combustíveis renováveis: empregos, tecnologia e meio ambiente• Exploração sustentável dos recursos da biodiversidade: P&D, fármacos e empregos qualificados• Exploração do pré-sal: investimentos, empregos, desenvolvimento de tecnologia, adensamento da cadeia de máquinas e equipamentos, refinaria e atração de IDE• Aeroespacial: pesquisa de estruturas leves • Processamento de alimentos destinados ao consumo humano e animal • TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação)• Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016)

Oportunidades


Principais Medidas Estímulos ao Investimento e à Inovação Desonerações Tributárias Financiamento ao Investimento e à Inovação Marco Legal da Inovação

Comércio Exterior Desonerações das Exportações Defesa Comercial Financiamento e Garantias para Exportações Promoção Comercial

Defesa da Indústria e do Mercado Interno Desoneração da Folha de Pagamento Regimes Especiais Setoriais: Automotivo, TIC, Reporto Compras Governamentais


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Objetivos Estratégicos

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Desenvolvimento Sustentável

Ampliação de Mercados

Adensamento Produtivo e

Tecnológico das Cadeias de Valor

Criação e Fortalecimento de

Competências Críticas

Aumentar qualificação Aumentar qualificação de RHempresarial em P&D

Elevar dispêndio empresarial em P&D

Ampliar o investimento Ampliar o investimento fixo

Ampliar valor agregado nacional

Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida

Ampliar acesso a bens e serviços para

população

Elevar participação nacional nos mercados de tecnologias, bens e serviços para energias

Diversificar as exportações e

promover a internacionalização das

empresas brasileiras

Produzir de forma mais limpa

Fortalecer as micro, pequenas e médias

empresasElevar participação dos Elevar participação dos setores intensivos em conhecimento no PIB

empresarial em P&DElevar dispêndio

empresarial em P&DAmpliar o investimento Ampliar o investimento

fixo

Ampliar valor agregado nacional

Ampliar acesso a bens e serviços para

população

Elevar participação nacional nos mercados de tecnologias, bens e serviços para energias

Diversificar as exportações e

promover a internacionalização das

empresas brasileiras

Fortalecer as micro, pequenas e médias

empresasElevar participação dos Elevar participação dos setores intensivos em conhecimento no PIB



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Agendas Estratégicas Setoriais• Criados 19 Comitês e Conselhos de Competitividade Setoriais em abril de 2012• Realizadas 300 reuniões de Comitês e Conselhos desde 2012• Mais de 1000 pessoas envolvidas na elaboração das Agendas Estratégicas Setoriais• 320 medidas setoriais programadas• Medidas priorizadas de acordo com três critérios:

• impactos na indústria • governabilidade dos Conselhos• resultados dentro do atual mandato presidencial


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1. Volume de investimentos programados ou potenciais + capacidade de arrasto intersetorial e poder multiplicador efetivo na economia brasileira2. Oportunidades tecnológicas reais para inserir o Brasil nas áreas críticas do novo paradigma manufatureiro em gestação, fortemente baseado em TI, novos materiais e biotecnologia 3. Poder de comando das compras públicas e parapúblicas sobre a trajetória produtiva e tecnológica do setor4. Potencial enérgico do país, com claras vantagens comparativas5. Oportunidades tecnológicas efetiva das corporações brasileiras para criação de novas competências6. Setores com potencial para reverter a primarização da pauta comercial e iniciar um processo programado de incentivos para sua diversificação em manufaturados

Potencial Competitivo


Potencial Competitivo• Petróleo-Gás e Naval • Aeuronáutica-Defesa-Aeroespacial• TICs• Complexo Industrial da Saúde• Energias Renováveis (incluindo Etanol) • Química• Automobilístico• Bens de Capital


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Um balanço ? (David Kupfner)1. Nem toda política micro é PI2. A gestão das variáveis micro que governa o cotidiano dos mercados – A PI, que se relaciona com o longo prazo e busca “construir” coisas, não só fazê-las funcionar3. O sucesso de uma PI depende do atendimento de alguns requisitos –pertinência da estratégia, que lhe dá o seu substrato – convergência com a política macroeconômica, que lhe dá a potência – e organicidade do modelo institucional, que lhe dá capacidade de formulação, aperfeiçoamento e adaptação 4. Dez anos não é suficiente, especialmente para o processo de mudança estrutural5. Excessiva volatilidade da economia mundial nos últimos 10 anos6. A PI manteve-se como uma linha auxiliar das políticas macro – PI não foi capaz de “olhar para frente”: foca nos problemas atuais e não nos problemas futuros7. Falta de coesão política e social sobre o futuro da indústria no Brasil8. Em suma – PI recuperou o ATIVISMO, mas não a FORÇA!


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Elementos do cenário atual Deterioração dos indicadores da indústria(investimento, produção, emprego e inovação) Estagnação dos indicadores de produtividade Cenário de incertezas na economiainternacional Fim do ciclo recente de alta das commodities Políticas de “reindustrialização” da Europa eEstados Unidos Espaço fiscal restrito no curto prazo Contingenciamento orçamentário do GovernoFederal


Três frentes de expansão (motores do investimento) Ricardo Bielschowsky • Crescimento com redistribuição, via produção e consumo de massa• Matriz de expansão intersetorial centrada em infraestrutura e em petróleo• Expansão pela uso adequado de recursos naturais

Dois “turbinadores” dos três motores • Inovação, educação (sociedade do conhecimento)• Encadeamentos produtivos tradicionais

Quatro dimensões críticas• Integração territorial (eixos de desenvolvimento) • Reformas institucionais • Combate à pobreza e à concentração da renda • Sustentabilidade ambiental


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Aumentar a competitividade da indústria brasileira:

Elevar a produtividade do setor produtivo Aumentar a inovação nas empresas Promover a redução de custos sistêmicos ede custos de produção Inserir, de forma qualificada, o país nascadeias globais de valor

Principais focos da Política Industrial



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E a indústria do futuro ?



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• Distributed Manufacturing • Rapidly Responsive Manufacturing• Complex Manufacturing• Customised Manufacturing• Human-Centred Manufacturing• Sustainable Manufacturing• Innovation-Receptive Manufacturing

Enablers of future manufacturing competitiveness


Emerging Science & Engineering DevelopmentsPotentially disruptive science and engineering developments

PhotonicsBiotechnologyNanotechnologyMicrotechnologyICT in Manufacturing Systems Advanced Materials


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Prof. Jackson De Toni124 124


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Future challenges & opportunities for manufacturingChallenges• Better understanding of structure and dynamics of manufacturing• Systematic approaches to the design of manufacturing policies• Aligning policies with local context and capabilitiesOpportunities• Enhanced used of global resources and capabilities• Exploitation of emerging technologies for improved productivity• Capturing value from from dynamic interacting value chains


Remarkable Points (UNIDO)• Modern manufacturing sits within complex international industrial systems• Future is, by definition, uncertain, but some trends can already be discerned• There are no standard solutions – each country has unique capabilities and context• International experience can inform both context and content of policy making• New approaches are needed to develop manufacturing policies tailored to national needs


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• Manufacturing needs to be more widely understood to include services activities without which the production of goods would simply not occur• Manufacturing in its broad sense still plays an important role in the process of economic growth and employment generation• Computing direct (formal and informal) jobs in manufacturing and jobs created in related sectors due to productive linkages, manufacturing accounted in 2009 for almost 500 million jobs• While advanced economies have lost jobs (approximately 25 million), emerging economies have created more than 70 million jobs• In identifying the employment potential of industries, also consider the productivity and indirect effect interactions



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• Manufacturing remains important as a source of productivitygrowth and dynamism• Location within global supply chains offers opportunities forgrowth but critically low wages alone are unlikely to be thebasis for sustained growth• Export markets are highly competitive but the rise of theBRICs offers new possibilities• Strong demand for skills and training and education remainpriorities• Exchange rates must not be allowed to becomeuncompetitive• There will be many investment opportunities in energy saving


• Blurring demarcation between manufacturing and services and convergence between two sectors • A considerable share of value-added in goods is already coming from the services industry • “Additive manufacturing” and its impacts on manufacturing • Large potential to bring out considerable changes in traditional manufacturing

• Growth of internet economy • Global penetration of internet and emergence of “big data” • Dissemination of Smartphone at a global level and creation of new eco-system incorporating products and services

• Open, network-based type of innovation • Disruptive innovation increasingly tends to come from open mode of innovation


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• Many traditional manufacturing firms are expanding the business areas towards providing services and vice versa – A considerable share of value-added in goods is already coming from the services industry – Creation of new business opportunities through convergence of manufacturing and services (Ex: Smartphone and apps)

• Increasing role of innovation in services and “non-technological innovation” – More and more service firms are involved in innovation activities, but the full scope and contents of service innovation is not captured adequately by statistics yet – Organizational and marketing innovation : non-technological aspects become increasingly important


“Servitisation” : manufacturers as consultants


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• The case of “additive manufacturing” (e.g. 3D-printing) – New approach to the production of goods – Still available to limited areas of goods– Potential to lower the production cost and promote the customized production • Make to reconsider the issue of production location: from the labor cost factor to the proximity to the customers – The size of population connected to internet is increasing, especially in emerging economies – The focus is moving from the broadband to mobile internet with arrival of Smartphone • Big data– Made available thanks to the everyday use of internet search machine (such as Google) and the dissemination of SNS (Social Network Services) – Ggreat potential to identifying business • App economy – Combination of platform and software (apps) – New momentum for the re-emergence of internet economy


• Increasing costs of R&D (resource constraints) and rapid pace of technological advances • Incorporation of customers early in the development process • Models of open innovation

• Product platforming : Ex) Android OS • Idea competitions • Customer immersion : “User innovation” (ex: Linux) • Collaborative product design and development • Innovation networks : Involving incentive and reward scheme


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Cadeias globais de valor: onde queremos/podemos estar ?


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Debate em aulaPara debater: porque os países desenvolvidos querem a liberalização comercial dos serviços?https://www.youtube.com/watch?v=RZKX-0SK41U#t=14Novas tecnologiashttp://youtu.be/4rOR-OheZvchttp://youtu.be/2wto6SFl13AGVC do notebook Dellhttp://youtu.be/owQzo82ac_Mhttps://www.ted.com/talks/mariana_mazzucato_government_investor_risk_taker_innovator?language=pt-br#t-63243


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What is new in the new industrial policy? A manufacturing systems perspective(Oxford, 2013)

O'Sullivan, Antonio Andreoni, Carlos López-Gómez, e Mike Gregory

Outro estudo recente…


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Prof. Jackson De Toni145What is new in the new industrial policy? A manufacturing systems perspective



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Síntese & Pontos de atenção1. Adoção de uma noção mais moderna de indústria de transformação em torno do conceito de ecossistema / sistemas / complexos2. Os objetivos principais nas políticas industriais dos países avançados são: desenvolvimento de processos e tecnologia, sistemas industriais e conceitos de empresa inteligentes, avanços nas pesquisa das ciências e engenharias, produtos avançados3. Distinguir as empresas domésticas nas políticas industriais (tamanho, tipo de produto/ serviços gerado, papel na cadeia de valor) - considerando a crescente intersecção entre os setores nas cadeias de valor globais


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Boeing 787: ~45 suppliers spread over 135 sites around the world


Síntese & Pontos de atenção4. Reconhecimento das vantagens de se ter produção e inovação próximas espacialmente 5. Identificação das tecnologias novas e de alta prioridade, bem como os campos de pesquisa do futuro - por exemplo, indústria de transformação sustentável, tecnologias de produção e fabricação ecológica, simulação e modelagem, indústria de transformação aditiva, redes de produção responsivas


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Síntese & Pontos de atenção6. A importância das parcerias público-privadas (PPP) para endereçar alguns dos desafios em inovação da indústria7. Promover a internacionalização de padrões tecnológicos domésticos como estratégia competitiva8. Participar das “coalizões de interesse” da indústria, sejam conferências, reuniões organizadas por stakeholders, discussões coletivas com diversas comunidades, participação em feiras e ventos de negócios, etc


Síntese & Pontos de atenção9. Incentivar Ciência, Tecnologia & Inovação nos diversos setores, a pesquisa de qualidade e inovação efetiva estão na raiz do sucesso da indústria -especialmente quando se pretende aprofundar a criação de valor dos produtos e serviços10. Proporcionar condições para a indústria de transformação solucionar desafios sociais futuros, por exemplo, em cuidados da saúde, mobilidade, mudança climática e sustentabilidade


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A indústria (continua) é importante ?• Mais intensiva em investimento produtivo• Maior multiplicador do crescimento, cada real movimenta 2,2 na economia• Postos de trabalho mais qualificados e bem pagos• Produtividade é 30% superior ao demais, transbordamentos para outros setores• Origem e difusão de inovação, a IT realiza 71% de todo gasto em P&D


Empresarial1. Empreendedor2. Sistemas de Gestão 3. Teoria do Negócio

SISTÊMICOEconômicos

Político institucionaisInternacionais

SociaisNaturaisCulturais

TecnológicosInfra-estruturais

EstruturalRegião / Setor /

Cadeias Produtivas

Os três níveis da competitividade


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Quais as perspectivas de FUTURO ?Estratégia da política industrial• política corporativa e tecnológica para acompetitividade da nova base econômica• política comercial como condição decisiva daestratégia industrial• integração da política comercial e da política deinvestimentos nas relações com os países sul-americanos e africanos; especialização industrial deregiões brasileiras de menor industrialização


Quais as perspectivas de FUTURO ?• Fugir da armadilha do baixo crescimento: crescimento do PIB per capita desde 1980 é de 1,2% ao ano• Qualificar o setor de serviços => já responde por 70% do PIB mas não é business services (P&D, TI, design, marketing, pós-venda,...)• Recuperar a participação da manufatura nas exportações, hoje de 38%• Reduzir a dependência de commodities , sobretudo as não processadas• Eliminação dos gargalos de custos sistêmicos e adensar tecnologicamente as cadeias produtivas da base econômica.• Consolidar a Política Industrial na agenda de Estado !


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Desafios de altíssima complexidade• Superar a lógica do “curto-prazismo” do ciclo eleitoral de quatro anos• Qualificar o processo decisório: colegiados que funcionem cooperativamente com responsividade dos stakehokders• Superar a fragmentação de centros decisórios• Mudar o patamar do capital intelectual dos gestores públicos e privados• Construir relações não-predatórias entre os poderes da República e com os entes federativos• Celebrar acordos político-institucionais sobre as prioridades de desenvolvimento do Brasil e sustentá-los no longo prazo => pactuação de prioridades nacionais!


1. Qual é a trajetória industrial / especialização econômica do Brasil ?2. Em que medida podemos mudar esta trajetória ? Quais os custos e benefícios desta mudança ?

3. Quais são nossos recursos estratégicos?

1. Qual é nosso consenso possível sobre o futuro do país ?2. Que “indústria” nos interessa ?

3. Que oportunidades e vantagens competitivas animam nosso projeto?

6. Que estratégia devemos construir para viabilizá-la ? 7. Como construir o consenso?8. Como equacionar os dilemas regionais?


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Prof. Jackson De Toni159www.al.iel.org.br

OBRIGADO !Jackson De Toni

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política industrial

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