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P R E S I D Ê N C I A

S E C R E T A R I A D E D E S E N V O L V I M E N T O

I N S T I T U C I O N A L – S D E

C O O R D E N A D O R I A D E E S T A T Í S T I C A - C E S T

SDE – Secretaria de Desenvolvimento Institucional CEST – Coordenadoria de Estatística

Relatório Estatístico do 1º Grau – 2018

Sumário

Apresentação ................................................................................................................................ 4

Principais destaques ................................................................................................................. 5

1. Estrutura organizacional ........................................................................................................... 6

1.1. Recursos humanos ............................................................................................................ 8

1.2. Magistrados ....................................................................................................................... 9

1.3. Servidores ........................................................................................................................ 10

1.3.1. Servidores em atividade nas Varas do Trabalho ................................................... 11

2. Movimentação processual do 1º Grau – Fase de Conhecimento .......................................... 13

2.1. Processos recebidos ........................................................................................................ 14

2.1.1. Processos recebidos por Comarca ........................................................................ 14

2.1.2. Processos recebidos por Vara do Trabalho ........................................................... 16

2.1.3. Casos novos distribuídos por munícipio de origem .............................................. 16

2.1.4. Casos novos distribuídos por categoria econômica .............................................. 17

2.1.5. Grandes Litigantes ................................................................................................. 18

2.2. Processos solucionados ................................................................................................... 20

2.2.1. Processos solucionados por Comarca ................................................................... 20

2.2.2. Processos solucionados por Vara do Trabalho ...................................................... 22

2.2.3. Processos solucionados com e sem exame de mérito .......................................... 22

2.2.4. Índice de conciliação – CNJ .................................................................................... 24

2.2.5. Processos solucionados por Magistrado no 1º grau ............................................. 27

2.3. Processos pendentes de solução..................................................................................... 28

2.3.1. Processos pendentes de solução por Comarca ..................................................... 28

2.3.2. Processos pendentes de solução por Vara do Trabalho ....................................... 30

2.4. Baixa de processos .......................................................................................................... 30

2.4.1. Processos baixados ................................................................................................ 30

2.4.2. Processos baixados por Comarca .......................................................................... 31

2.4.3. Processos pendentes de baixa .............................................................................. 32

2.4.4. Processos pendentes de baixa por Comarca ......................................................... 33

2.5. Finalização de processos ................................................................................................. 34



2.5.1. Finalizados por Comarca ....................................................................................... 35

2.5.2. Processos pendentes de finalização ...................................................................... 37

2.5.3. Processos pendentes de finalização por Comarca ................................................ 37

2.6. Taxa de congestionamento – Fase de conhecimento ..................................................... 40

2.6.1. Taxa de congestionamento por Comarca - Fase de Conhecimento ..................... 41

2.7. Taxa de recorribilidade .................................................................................................... 42

2.7.1. Taxa de recorribilidade externa ............................................................................ 42

2.7.2. Taxa de recorribilidade interna ............................................................................. 42

3. Audiências realizadas ............................................................................................................. 43

3.1. Audiências realizadas por Comarca ................................................................................. 44

3.2. Audiências de conciliação na fase de conhecimento por Comarca ................................ 45

4. Prazos médios - Fase de Conhecimento ................................................................................. 47

4.1. Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência .............................................. 47

4.2. Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença ..................................................... 48

4.2.1. Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença por Comarca ...................... 49

4.3. Da conclusão até a prolação da sentença ....................................................................... 50

4.3.1. Da conclusão até a prolação da sentença por Comarca ....................................... 50

5. Movimentação processual do 1º Grau – Fase de Execução ................................................... 51

5.1. Execuções iniciadas ......................................................................................................... 52

5.1.1. Execuções iniciadas por Comarca.......................................................................... 53

5.1.2. Execuções iniciadas por Vara do Trabalho ............................................................ 55

5.2. Processos em execução ................................................................................................... 55

5.2.1. Processos em execução por Comarca ................................................................... 56

5.2.2. Processos em execução por Vara do Trabalho ..................................................... 58

5.2.3. Processos em execução por Magistrado no 1 º grau ............................................ 58

5.3. Execuções encerradas ..................................................................................................... 59

5.3.1. Execuções encerradas por Comarca ..................................................................... 59

5.3.2. Execuções encerradas por Vara do Trabalho ........................................................ 62

5.4. Baixa de processos .......................................................................................................... 62

5.4.1. Execuções baixadas ............................................................................................... 62

5.4.2. Execuções baixadas por Comarca ......................................................................... 63



5.4.3. Execuções baixadas por Vara do Trabalho ............................................................ 65

5.4.4. Execuções pendentes de baixa .............................................................................. 65

5.4.5. Execuções pendentes de baixa por Comarca ........................................................ 66

5.4.6. Execuções pendentes de baixa por Vara do Trabalho .......................................... 68

5.5. Finalização de processos ................................................................................................. 68

5.5.1. Execuções finalizadas ............................................................................................ 68

5.5.2. Execuções finalizadas por Comarca ...................................................................... 69

5.5.3. Execuções finalizadas por Vara do Trabalho ......................................................... 71

5.5.4. Execuções pendentes de finalização ..................................................................... 71

5.5.5. Execuções pendentes de finalização por Comarca ............................................... 72

5.5.6. Execuções pendentes de finalização por Vara do Trabalho .................................. 74

5.6. Processos no arquivo provisório ..................................................................................... 74

5.6.1. Saldo de processos no arquivo provisório por Comarca ....................................... 75

5.6.2. Saldo de processos no arquivo provisório por Vara do Trabalho ......................... 77

5.7. Taxa de congestionamento - Fase de Execução .............................................................. 77

5.7.1. Taxa de congestionamento na fase de execução por Comarca ............................ 78

6. Audiências de conciliação - Fase de Execução ....................................................................... 79

6.1. Audiências de conciliação por Comarca .......................................................................... 79

7. Prazos médios - Fase de Execução ......................................................................................... 82

7.1. Do ajuizamento da ação até a extinção da execução ..................................................... 82

7.1.1. Do ajuizamento da ação até a extinção da execução por Comarca ..................... 83

7.2. Do início da execução até sua extinção........................................................................... 84

7.2.1. Do início da execução até sua extinção por Comarca ........................................... 84

8. Valores pagos aos reclamantes no 1º grau ............................................................................ 86

8.1. Valores pagos aos reclamantes no 1º grau por Comarca ............................................... 86

9. Prazo do ajuizamento da ação até o arquivamento............................................................... 87

9.1. Prazo do ajuizamento da ação até o arquivamento por Comarca .................................. 88

10. Taxa de congestionamento total do 1º grau ......................................................................... 89

10.1. Taxa de congestionamento total do 1º grau por Comarca ........................................... 90

11. Arrecadação no 1º grau ......................................................................................................... 91

11.1. Arrecadação no 1º grau por Comarca ........................................................................... 92


Relatório Estatístico do 1º Grau - 2018

4

Apresentação

O presente relatório tem por objetivo divulgar os principais dados estatísticos oficiais

do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região (TRT/RJ), apurados pela Coordenadoria de

Estatística (Cest), subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE).

Ressalta-se que, assim como o Relatório Geral da Justiça do Trabalho

(http://www.tst.jus.br/web/estatistica/jt/relatorio-geral) elaborado pelo TST, este relatório

estatístico do TRT/RJ se pauta no compromisso com a ampla publicidade das informações

acerca da atividade judicante.

O levantamento, a apuração, a análise e a publicação dos dados estatísticos

contribuem para a efetivação da transparência na gestão pública, em conformidade com a

Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm), subsidiando a

tomada de decisões da instituição, auxiliando a gestão das unidades do Tribunal e

atendendo aos questionamentos da sociedade e dos demais Órgãos do Judiciário.

Os dados divulgados são provenientes do Sistema de Gerenciamento de Informações

Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), fonte oficial de dados

estatísticos da Justiça Trabalhista, de acordo com os arts. 132 e 136, §3º da Consolidação

dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de 2016. O e-Gestão se

tornou um importante instrumento de medição do desempenho da Justiça do Trabalho, em

todos os níveis, por meio da disponibilização mensal de dados relacionados à estrutura

administrativa e à atividade judicante de primeiro e segundo graus.

Outra fonte de extrema relevância das estatísticas oficiais do Poder Judiciário,

também utilizada na apuração dos dados aqui apresentados, é o Relatório Justiça em

Números, no qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua atribuição legal de dar

transparência e publicidade às informações relativas à atuação do Poder Judiciário brasileiro,

publica anualmente edição que reúne informações dos 90 Órgãos do Poder Judiciário

elencados no art. 92 da Constituição da República Federativa do Brasil, excluídos o Supremo

Tribunal Federal e o próprio CNJ, que recebem relatórios à parte.

Esta é a primeira publicação do Relatório Estatístico do TRT/RJ e traz dados

disponíveis desde 2012, com maior ênfase ao ano-base 2018. Inicialmente, serão

apresentados os dados da estrutura organizacional do Tribunal, seguidos de informações

referentes a movimentação processual, audiências realizadas, prazos médios na 1ª instância,

valores pagos aos reclamantes e arrecadação restringindo-se a análise às fases de

conhecimento e de execução.



5

Principais destaques

A demanda processual na fase de conhecimento em 2017 foi de 294.152 processos

(casos novos distribuídos, casos novos redistribuídos e processos recebidos por sentença

reformada, anulada ou revogada), ao passo que em 2018 foram recebidos 191.975

processos, configurando uma redução de 34,7% em relação ao ano anterior. Ressalta-se que

a Reforma Trabalhista, vigente a partir de novembro de 2017, contribuiu para essa

diminuição.

Em 2018 foram solucionados 254.151 processos, o que representa um decréscimo de

12,9% em relação aos 291.691 processos solucionados no ano de 2017.

Ao final de 2018 restaram 157.903 processos pendentes de solução, havendo

redução de 28,4% em relação aos 220.494 processos pendentes de solução no

encerramento de 2017. Observa-se aqui também o impacto da Reforma Trabalhista sobre a

diminuição do acervo de processos pendentes de solução, uma vez que a redução da

demanda foi mais acentuada do que a de processos julgados.

Em média, foram julgados 955 processos por magistrado. Na série histórica, observa-

se que esse valor só foi superado em 2012 e 2017, quando foram julgados, em média, 1.014

e 1.057 processos, respectivamente.

O índice de conciliação na fase de conhecimento, calculado segundo os critérios

definidos pelo Conselho Nacional de Justiça para a Meta Nacional 3 do Poder Judiciário, foi

de 41,3%, o menor valor obtido desde 2012, que pode ser justificado pela crise econômica.

Em 2018 foram iniciadas 85.948 execuções, a segunda maior quantidade desde 2012,

ficando 19,8% abaixo de 2017, que teve 107.206 execuções iniciadas.

Foram baixados 69.958 processos de execução pelo 1º grau, em 2018. Esse número

aumentou 7,2% em relação a 2017, em que foram baixadas 65.238 execuções.

Foram realizadas, em 2018, 11.121 audiências de conciliação na fase de execução, a

maior quantidade de audiências com esse propósito realizadas desde 2013.

O prazo médio do ajuizamento da ação até a extinção da execução foi de 5 anos, 10

meses e 10 dias, o que representa o melhor prazo obtido desde 2012.

Os valores pagos aos reclamantes decorrentes das decisões proferidas no 1º grau em

2018 totalizaram R$ 2.562.342.252,89, sendo que os pagamentos decorrentes de acordos

firmados entre os litigantes foram de R$ 1.214.734.452,27, representando

aproximadamente 48% do total pago.

O prazo médio entre o ajuizamento da ação e o arquivamento foi de 3 anos e 2 dias,

o que representa o melhor desempenho obtido desde 2012. Ressalta-se que, no cômputo

desse prazo está incluído o período de tramitação dos recursos em órgãos externos ao

Tribunal.

A arrecadação total do 1º grau em 2018 foi de R$ 374.479.196,05. Desse valor, 80% correspondem à contribuição previdenciária R$ 299.879.262,90.

Estrutura organizacional



6

1. Estrutura organizacional

O Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, com competência territorial no Estado

do Rio de Janeiro, é composto por unidades judiciárias de 1º e 2º graus e unidades de apoio

à atividade judiciária.

O 1º grau é composto por 146 Varas do Trabalho (VT), divididas em 26 Comarcas,

cujas jurisdições municipais vigentes em 31/12/2018, se encontram na Tabela 1.1. Da

mesma forma, em seguida, o Mapa 1.1 ilustra a quantidade de Varas do Trabalho instaladas

por Comarca, onde observa-se que a capital comporta 82 VTs, cerca de 56% das Varas do

Trabalho do TRT/RJ.

Tabela 1.1: Jurisdição das Comarcas - 2018.

Legenda Comarca Varas do Trabalho

Municípios

1 Angra dos Reis 1 Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro

2 Araruama 1 Araruama, Iguaba Grande, Saquarema

3 Barra do Piraí 1 Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras

4 Barra Mansa 1 Barra Mansa, Quatis

5 Cabo Frio 2 Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia

6 Campos dos Goytacazes

4 Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra

7 Duque de Caxias 7 Duque de Caxias

8 Itaboraí 2 Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá

9 Itaguaí 2 Itaguaí, Mangaratiba, Seropédica

10 Itaperuna 1 Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai

11 Macaé 3 Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras

12 Magé 1 Guapimirim, Magé

13 Maricá 1 Maricá

14 Nilópolis 1 Nilópolis

15 Niterói 8 Niterói

16 Nova Friburgo 2 Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Trajano de Moraes

17 Nova Iguaçu 7 Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu

18 Petrópolis 2 Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto

19 Queimados 1 Japeri, Paracambi, Queimados

20 Resende 2 Itatiaia, Porto Real, Resende

21 Rio de Janeiro 82 Rio de Janeiro

22 São Gonçalo 6 São Gonçalo

23 São João de Meriti 3 São João de Meriti

24 Teresópolis 1 Teresópolis

25 Três Rios 1 Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Sapucaia, Três Rios

26 Volta Redonda 3 Pinheiral, Volta Redonda


7

Estrutura Organizacional


Mapa 1.1: Varas do Trabalho em 2018.




8

A Resolução Administrativa nº 53/2017 transferiu a sede da 1ª VT de Rio Bonito para

o Município de Itaboraí, objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí, cujo funcionamento

ocorreu a partir de outubro de 2018, conforme o Ato nº 150/2018 e a Resolução

Administrativa nº 18/2018.

Assim, nos últimos sete anos, foram instaladas 12 Varas do Trabalho, sendo 2

instaladas em 2012, 4 em 2013, 5 em 2014 e 1 em 2015, conforme ilustrado na Tabela 1.2.

Destaca-se que nessa conta não foi considerada a instalação da 2ª VT de Itaboraí, já que

substituiu a 1ª VT de Rio Bonito.

Tabela 1.2: Histórico de Varas do trabalho.

Ano Varas do Trabalho Evolução

2012 136 -

2013 140 2,9%

2014 145 3,6%

2015 146 0,7%

2016 146 0,0%

2017 146 0,0%

2018 146 0,0%

Tabela 1.3: Varas do Trabalho instaladas no período 2012-2018.

Ano Varas do Trabalho Instaladas

2012 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí

3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti

2013

1ª Vara do Trabalho de Maricá

8ª Vara do Trabalho de Niterói

1ª Vara do Trabalho de Queimados

2ª Vara do Trabalho de Resende

2014

4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes

3ª Vara do Trabalho de Macaé

1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito(1)

5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo

6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo

2015 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu

2018 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí(1)

Nota: (1)

Em 2018 a sede da 1ª VT de Rio Bonito foi transferida para o Município de Itaboraí, objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí.

1.1. Recursos humanos

Considerando apenas os magistrados e servidores em atividade, em 31 de dezembro

de 2018, o quadro de cargos providos do TRT/RJ era de 320 cargos de Magistrados, de 1.369

cargos de Analista Judiciário e de 2.486 cargos de Técnico Judiciário.




9

Tabela 1.4: Histórico de pessoal ativo do quadro permanente por cargo.

Ano Magistrado Analista Judiciário Técnico Judiciário

Quantidade Evolução Quantidade Evolução Quantidade Evolução

2012 282 - 1.204 - 2.412 -

2013 290 2,8% 1.312 9,0% 2.611 8,3%

2014 296 2,1% 1.330 1,4% 2.603 -0,3%

2015 324 9,5% 1.400 5,3% 2.621 0,7%

2016 337 4,0% 1.405 0,4% 2.624 0,1%

2017 330 -2,1% 1.386 -1,4% 2.548 -2,9%

2018 320 -3,0% 1.369 -1,2% 2.486 -2,4%

Média 311 2,2% 1.344 2,2% 2.558 0,6%

Nota: Não foram contabilizados servidores e magistrados afastados.

Gráfico 1.1: Distribuição de pessoal do quadro permanente por cargo – 2018.

1.2. Magistrados

Em 31 de dezembro de 2018, encontravam-se providos 54 cargos de Desembargador

do Trabalho, 139 de Juiz Titular de Vara do Trabalho e 127 de Juiz do Trabalho Substituto,

totalizando 320 cargos de magistrados providos, sendo que o TRT/RJ possui 346 cargos de

magistrado, dos quais 54 são de Desembargador do Trabalho, 146 de Juiz Titular de Vara do

Trabalho e 146 de Juiz do Trabalho Substituto.

Tabela 1.5: Histórico de cargos providos de Magistrados.

Ano

Magistrados Percentual de cargos providos sobre

cargos existentes Desembargador Juiz Titular Juiz

Substituto Total

2012 47 126 109 282 81,5%

2013 49 131 110 290 83,8%

2014 50 143 103 296 85,5%

2015 50 141 133 324 93,6%

2016 54 144 139 337 97,4%

2017 54 146 130 330 95,4%

2018 54 139 127 320 92,5%

Média 51 139 122 311 90,0%

Nota: Cargos providos em 31/12 de cada ano. Desde 2012 o TRT/RJ possui 346 cargos de magistrados.

Magistrado 7,7%

Analista Judiciário

32,8%

Técnico Judiciário

59,5%




10

Gráfico 1.2: Distribuição de Magistrados – 2018.

1.3. Servidores

Em 2018, dos 3.855 servidores do quadro efetivo do Tribunal, 64,5% eram Técnicos

judiciários e 35,5% Analistas judiciários, conforme mostra o Gráfico 1.3.

Tabela 1.6: Histórico de pessoal do quadro permanente por cargo provido(1).

Ano Analista

Judiciário(2) Técnico Judiciário

Total de servidores

Evolução

2012 1.204 2.412 3.616 -

2013 1.312 2.611 3.923 8,5%

2014 1.330 2.603 3.933 0,3%

2015 1.400 2.621 4.021 2,2%

2016 1.405 2.624 4.029 0,2%

2017 1.386 2.548 3.934 -2,4%

2018 1.369 2.486 3.855 -2,0%

Média 1.344 2.558 3.902 1,1%

Notas: (1)

Cargos providos em 31/12 de cada ano; (2)

Incluindo os Oficiais de Justiça e os servidores ocupantes de cargos com especialidade.

Gráfico 1.3: Distribuição de cargos do quadro permanente – 2018.

Adicionalmente, teve-se em 31/12/2018 o quantitativo de servidores ativos por cargo, área e especialidade, conforme a tabela a seguir:

Desembargador 16,9%

Juiz Titular 43,4%

Juiz Substituto 39,7%

Analista Judiciário

35,5% Técnico Judiciário

64,5%




11

Tabela 1.7: Quantitativo de servidores ativos por cargo, área e especialidade.

Cargo Área Especialidade Total

Analista Judiciário Judiciária 746

Analista Judiciário Judiciária Execução de Mandados 252

Analista Judiciário Administrativa 242

Analista Judiciário Apoio Especializado Tecnologia da Informação 102

Analista Judiciário Administrativa Planejamento 2

Analista Judiciário Apoio Especializado Biblioteconomia 2

Analista Judiciário Apoio Especializado Arquivologia 2

Analista Judiciário Administrativa Contabilidade 2

Analista Judiciário Administrativa Administração 4

Analista Judiciário Apoio Especializado Enfermagem 1

Analista Judiciário Apoio Especializado Estatística 2

Analista Judiciário Apoio Especializado Medicina 4

Analista Judiciário Apoio Especializado Medicina - Cardiologia 2

Analista Judiciário Apoio Especializado Medicina - Psiquiatria 1

Analista Judiciário Apoio Especializado Medicina do Trabalho 1

Analista Judiciário Apoio Especializado Psicologia 2

Analista Judiciário Apoio Especializado Serviço Social 2

Técnico Judiciário Administrativa 2.255

Técnico Judiciário Administrativa Segurança 195

Técnico Judiciário Administrativa Carpintaria e Marcenaria 4

Técnico Judiciário Administrativa Telecomunicações e Eletricidade 14

Técnico Judiciário Administrativa Mecânica 11

Técnico Judiciário Administrativa Transporte 1

Técnico Judiciário Apoio Especializado Tecnologia da Informação 4

Técnico Judiciário Apoio Especializado Operações de Computadores 2

Total 3.855

1.3.1. Servidores em atividade nas Varas do Trabalho

Ao final de 2018, as Varas do Trabalho contavam com 1.736 servidores em atividade,

que correspondem a 45% do total de servidores do Tribunal (3.855). Dentre aqueles 1.736

servidores, 1.663 eram do quadro efetivo, sendo 421 ocupantes do cargo de Analista

Judiciário e 1.242 ocupantes do cargo de Técnico Judiciário. Além disso, também

encontravam-se lotados nas Varas do Trabalho 73 servidores removidos/requisitados.

Tabela 1.8: Cargos providos de servidores ativos nas Varas do Trabalho em 31/12/2018.

Cargo Quantitativo Percentual do total de servidores lotados nas

Varas do Trabalho

Analista Judiciário(1) 421 24%

Técnico Judiciário(2) 1.242 72%

Removidos/Requisitados 73 4%

Total 1.736 100%

Notas: (1)

Incluídos 47 Oficiais de Justiça lotados em Varas do Trabalho; (2)

Incluídos 5 servidores com especialidade em segurança lotados em Varas do Trabalho.




12

Dentre os servidores lotados nas unidades que atuam diretamente na área judiciária

(Varas do Trabalho, Gabinetes de Desembargadores e Órgãos Colegiados), 68% estão

lotados nas Varas do Trabalho.

Oportuno observar, ainda, que em 31/12/2018 existiam 123 Assistentes de Juiz

Substituto no TRT/RJ, lotados na Corregedoria Regional, que exerciam atividades finalísticas

de 1º grau.

A Tabela a seguir demonstra o quantitativo de Varas do Trabalho em cada Comarca e a distribuição de pessoal correspondente.

Tabela 1.9: Quantitativo de servidores lotados em VT e de Oficiais de Justiça por Comarca - 2018.

Comarca VT por

comarca Quantitativo de

Servidores (1)

Média de Servidores por VTs da Comarca

Quantitativo de Oficiais de

Justiça

Média de Oficiais de Justiça por VTs

da Comarca

Angra dos Reis 1 12 12 2 2

Araruama 1 11 11 3 3

Barra do Piraí 1 13 13 3 3

Barra Mansa 1 13 13 2 2

Cabo Frio 2 26 13 4 2

Campos dos Goytacazes 4 48 12 8 2

Duque de Caxias 7 91 13 13 2

Itaboraí 2 26 13 4 2

Itaguaí 2 28 14 3 2

Itaperuna 1 16 16 3 3

Macaé 3 39 13 7 2

Magé 1 13 13 2 2

Maricá 1 10 10 2 2

Nilópolis 1 12 12 2 2

Niterói 8 97 12 16 2

Nova Friburgo 2 26 13 4 2

Nova Iguaçu 7 77 11 11 2

Petrópolis 2 29 15 4 2

Queimados 1 11 11 2 2

Resende 2 22 11 4 2

Rio de Janeiro 82 912 11 126 2

São Gonçalo 6 69 12 8 1

São João de Meriti 3 30 10 6 2

Teresópolis 1 11 11 2 2

Três Rios 1 13 13 2 2

Volta Redonda 3 33 11 6 2

Total 146 1.688 12 249 2

Nota: (1)

Lotação em 31/12/2018, incluídos os Técnicos - Esp. Segurança com função comissionada nas VTs e excluídos os Oficiais de Justiça.


13

Fase de conhecimento


2. Movimentação processual do 1º Grau – Fase de Conhecimento

Observa-se na tabela 2.1 que, em 2018 o TRT/RJ recebeu 191.975 processos e

solucionou 254.151 processos na fase de conhecimento, o que representou decréscimo de

34,7% e 12,9%, respectivamente, em relação ao ano anterior. Também, verifica-se que

houve uma redução de 28,4% no quantitativo de processos pendentes de solução em

relação a 2017.

Além disso, é necessário ressaltar que em 2013 ocorreu a maior variação (10,6%) na

quantidade de processos recebidos em relação ao ano anterior, que pode ser justificada em

virtude da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 110 Varas do Trabalho.

Na tabela abaixo, observa-se também, que, em 2013, houve uma redução de 7% na

quantidade de processos solucionados.

Tabela 2.1: Processos recebidos, solucionados e pendentes de solução - 2012 a 2018.

Ano Recebidos(1) Solucionados Pendentes de solução(2)

Quantidade Evolução Quantidade Evolução Quantidade Evolução

2012 232.525 - 238.201 - 143.163 -

2013 257.203 10,6% 221.571 -7,0% 164.369 14,8%

2014 262.846 2,2% 230.566 4,1% 181.686 10,5%

2015 274.017 4,3% 245.790 6,6% 196.155 8,0%

2016 289.021 5,5% 264.392 7,6% 219.463 11,9%

2017 294.152 1,8% 291.691 10,3% 220.494 0,5%

2018 191.975 -34,7% 254.151 -12,9% 157.903 -28,4%

Média 257.391 -1,7% 249.480 1,5% 183.319 2,9%

Notas: (1)

Processos recebidos = Casos novos distribuídos + casos novos redistribuídos + Processos recebidos por sentença

reformada, anulada ou revogada; (2)

Em razão de ajustes na movimentação processual, não é valida a equação pendente de solução atual = pendente

de solução do ano anterior + processos recebidos no ano atual - processos solucionados no ano atual.

Gráfico 2.1: Processos recebidos, solucionados e pendentes de solução - Fase de conhecimento - 2012 a 2018.

125.000

150.000

175.000

200.000

225.000

250.000

275.000

300.000

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano

Recebidos

Solucionados

Pendentes de solução


14



2.1. Processos recebidos

2.1.1. Processos recebidos por Comarca

A sede da 1ª VT de Rio Bonito foi transferida para o Município de Itaboraí,

objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí. Dessa forma, os 1.033 processos distribuídos e

redistribuídos para Rio Bonito em 2018 foram adicionados aos processos da 2ª Vara de

Itaboraí.

O TRT/RJ recebeu, em média, 1.315 processos por Vara do Trabalho em 2018.

Destacam-se as Comarcas de Barra do Piraí, Itaperuna e Araruama, que receberam as

maiores quantidades de processos, 2.023, 1.943 e 1.933, respectivamente. Já as Comarcas

que receberam as menores quantidades de processos foram a de Maricá, com uma Vara do

Trabalho, e a de Resende, com duas Varas do Trabalho, que receberam em média por Vara

do Trabalho 828 e 929 processos, respectivamente.

Tabela 2.2: Processos recebidos por Comarca - 2018.

Comarca VT por

comarca

Processos recebidos

Média por VT

Casos novos (distribuídos e redistribuídos)

Processos recebidos por sentença

reformada, anulada ou revogada

Total

Angra dos Reis 1 1.828 26 1.854 1.854

Araruama 1 1.929 4 1.933 1.933

Barra do Piraí 1 1.979 44 2.023 2.023

Barra Mansa 1 1.171 113 1.284 1.284

Cabo Frio 2 2.495 27 2.522 1.261

Campos dos Goytacazes 4 5.454 50 5.504 1.376

Duque de Caxias 7 10.121 66 10.187 1.455

Itaboraí 2 3.482 28 3.510 1.755

Itaguaí 2 2.168 20 2.188 1.094

Itaperuna 1 1.925 18 1.943 1.943

Macaé 3 5.062 37 5.099 1.700

Magé 1 1.562 13 1.575 1.575

Maricá 1 826 2 828 828

Nilópolis 1 1.804 10 1.814 1.814

Niterói 8 9.566 77 9.643 1.205

Nova Friburgo 2 2.393 13 2.406 1.203

Nova Iguaçu 7 10.015 43 10.058 1.437

Petrópolis 2 2.758 25 2.783 1.392

Queimados 1 1.468 8 1.476 1.476

Resende 2 1.836 21 1.857 929

Rio de Janeiro 82 103.351 1.253 104.604 1.276

São Gonçalo 6 6.976 56 7.032 1.172

São João de Meriti 3 3.861 15 3.876 1.292

Teresópolis 1 1.515 16 1.531 1.531

Três Rios 1 1.201 7 1.208 1.208

Volta Redonda 3 3.180 57 3.237 1.079

Total 146 189.926 2.049 191.975 1.315

Nota: Processos recebidos = Casos novos distribuídos + casos novos redistribuídos + Processos recebidos por sentença reformada, anulada ou revogada.




15

Mapa 2.1: Quantidade média de processos recebidos por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.


16



2.1.2. Processos recebidos por Vara do Trabalho

Os dados da Tabela 2.3 mostram que 12,3% das Varas do Trabalho do TRT/RJ

receberam menos de 1.200 processos em 2018, 81,5% das Varas do Trabalho receberam

entre 1.200 e 1.600 processos e 6,2% das Varas do Trabalho receberam mais de 1.600

processos.

Tabela 2.3: Processos recebidos por Vara de Trabalho - 2018.

Quantidade de processos Quantidade de

Varas de Trabalho Percentual

800|-- 1.200 18 12,3%

1.200|-- 1.600 119 81,5%

1.600|-- 2.000 8 5,5%

2.000|-- 2.400 1 0,7%

TOTAL 146 100,0%

Nota: O intervalo inclui o limite inferior e exclui o limite superior. Por exemplo: o intervalo 1.200|---1.600 abrange os valores de 1.200 a 1.599.

2.1.3. Casos novos distribuídos por munícipio de origem

A tabela 2.4, abaixo, demonstra a quantidade e o percentual de casos novos

distribuídos, em 2018, por município de origem. Observa-se, ainda, que 54,5% dos casos

novos têm o Rio de Janeiro como município de origem, seguido pelos municípios de Duque

de Caxias e Niterói, com 5,1%. Além disso, observa-se, também, que, mesmo em município

de origem diverso do Rio de Janeiro, a Comarca do Rio de Janeiro é a segunda com mais

casos novos distribuídos.


17



Tabela 2.4: Casos Novos - Principais municípios de origem – 2018.

Município de origem Comarca Casos novos distribuídos

Total Percentual Percentual de Varas do Trabalho que atendem o Município de origem

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro 96.153

97.392 54,5% 56,2% Nova Iguaçu 285

Outras Comarcas 954

Duque de Caxias

Duque de Caxias 8.930

9.170 5,1% 4,8% Rio de Janeiro 209

Outras Comarcas 31

Niterói

Niterói 8.841

9.070 5,1% 5,5% Rio de Janeiro 138

Outras Comarcas 91

Nova Iguaçu

Nova Iguaçu 7.829

8.008 4,5% 4,8% Rio de Janeiro 126

Outras Comarcas 53

São Gonçalo

São Gonçalo 6.516

6.635 3,7% 4,1% Rio de Janeiro 64

Outras Comarcas 55

Campos dos Goytacazes

Campos dos Goytacazes 4.757

4.793 2,7% 2,7% Rio de Janeiro 17

Outras Comarcas 19

Macaé

Macaé 3.910

3.995 2,2% 2,1% Rio de Janeiro 35

Outras Comarcas 50

São João de Meriti

São João de Meriti 3.488

3.607 2,0% 2,1% Rio de Janeiro 88

Outras Comarcas 31

Volta Redonda

Volta Redonda 2.796

2.837 1,6% 2,1% Rio de Janeiro 22

Outras Comarcas 19

Petrópolis

Petrópolis 2.647

2.671 1,5% 1,4% Rio de Janeiro 15

Outras Comarcas 9

Cabo Frio

Cabo Frio 1.696

1.721 1,0% 1,4% Rio de Janeiro 18

Outras Comarcas 7

Nilópolis

Nilópolis 1.685

1.715 1,0% 0,7% Rio de Janeiro 24

Outras Comarcas 6

Outros municípios de origem (1) 27.158 15,2% 12,3%

Total Geral 178.772 100,0% 100,0%

Nota: (1)

Os demais municípios de origem não atingiram 1% dos casos novos distribuídos.

2.1.4. Casos novos distribuídos por categoria econômica

O cadastro da categoria econômica é realizado pelo advogado e como há

possibilidade de realizá-lo de forma genérica, fica prejudicada a realização de uma análise

mais específica. Assim, em relação aos casos novos distribuídos por categoria econômica,

verifica-se que 75,5% correspondem a: “Outros” (23,8%), “Serviços diversos” (16,2%),

“Comércio” (15,9%), ”Indústria” (10,4%) e “Transporte” (9,2%).


18



Tabela 2.5: Casos Novos distribuídos por categoria econômica - 2018.

Categoria Econômica Quantidade Percentual

Outros 42.548 23,8%

Serviços diversos 28.954 16,2%

Comércio 28.402 15,9%

Indústria 18.570 10,4%

Transporte 16.504 9,2%

Turismo, hospitalidade e alimentação 9.245 5,2%

Sistema financeiro 6.723 3,8%

Administração pública 6.230 3,5%

Educação, cultura e lazer 4.531 2,5%

Comunicação 4.188 2,3%

Seguridade social 4.170 2,3%

Serviços domésticos 3.848 2,2%

Serviços urbanos 2.161 1,2%

Empresas de processamento de dados 1.587 0,9%

Agropecuária, extração vegetal e pesca 1.111 0,6%

Total 178.772 100,0%

2.1.5. Grandes Litigantes

O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu a gestão das demandas repetitivas e dos

grandes litigantes como um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período 2015-2020.

Na mesma direção, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho definiu o tema como objetivo

estratégico da Justiça do Trabalho nesse mesmo lapso temporal.

Dessa forma, há o indicador estratégico institucional, alinhado à Meta Nacional 7 do

Poder Judiciário, no qual cada tribunal identificou, no respectivo âmbito, as dez pessoas

físicas ou jurídicas que foram parte em maior número de processos pendentes de

julgamento em 31/12/2017 (polo ativo ou passivo da relação processual). Assim, para o

exercício de 2018 foram identificados no TRT/RJ os dez maiores litigantes, conforme tabela a

seguir:


19



Tabela 2.6: Meta Nacional 7 do CNJ - Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Posição Litigante Em

31.12.2017 Em

31.12.2018 Variação

1 ITAÚ UNIBANCO 3.106 2.663 -14,3%

2 VIA VAREJO S.A. 2.913 1.823 -37,4%

3 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 2.556 1.664 -34,9%

4 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE 2.440 1.320 -45,9%

5 BANCO BRADESCO S.A. 2.070 1.956 -5,5%

6 PRO SAÚDE – ASSOC. BENEFICENTE DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAR 1.654 1.056 -36,2%

7 SERVIÇOS DE REDE S.A. - SEREDE 1.642 1.215 -26,0%

8 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 1.632 1.223 -25,1%

9 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1.580 1.288 -18,5%

10 HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS 1.316 1.667 26,7%

Total de processos dos dez maiores litigantes pendentes de julgamento no TRT/RJ 20.909 15.875 -24,1%

O gráfico abaixo apresenta a variação do acervo de processos pendentes de

julgamento no período de um ano dos dez maiores litigantes do TRT/RJ. Verifica-se que a

Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE obteve o maior êxito, com redução de

45,9% sobre o acervo inicial (diminuição de 1.120 processos), seguida da Via Varejo S.A.,

com redução de 37,4% (decréscimo de 1.090 processos). Além disso, é necessário ressaltar

que o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus foi o único grande litigante de 2018 que

aumentou seu acervo (26,7%). Contudo, a meta de reduzir em 2% o acervo dos 10 maiores

litigantes foi cumprida por este Regional, com redução total de 24,1%.

Gráfico 2.2: Variação do acervo dos dez maiores litigantes entre 31.12.2017 e 31.12.2018, em

ordem crescente.

-60,0% -40,0% -20,0% 0,0% 20,0% 40,0%

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

VIA VAREJO S.A.

PRO SAÚDE - ASSOC. BENEFICENTE DE ASSIST. SOCIAL E…

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

SERVIÇOS DE REDE S.A. - SEREDE

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ITAÚ UNIBANCO

BANCO BRADESCO S.A.

HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

-45,9%

-37,4%

-36,2%

-34,9%

-26,0%

-25,1%

-18,5%

-14,3%

-5,5%

26,7%


20



2.2. Processos solucionados

2.2.1. Processos solucionados por Comarca

Em 2018, a sede da 1ª VT de Rio Bonito foi transferida para o Município de Itaboraí,

objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí. Dessa forma, os 838 processos solucionados

em Rio Bonito foram adicionados aos 3.234 processos solucionados na Comarca de Itaboraí.

A seguir, na tabela 2.7, observa-se que as Comarcas de Itaperuna, Barra Mansa e

Barra do Piraí, todas com uma Vara do Trabalho, apresentaram a maior quantidade de

processos solucionados, 2.740, 2.707 e 2.664, respectivamente. Já os menores quantitativos

de processos julgados foram os da Comarca de Nova Friburgo, que apresentou média de

1.079 processos solucionados por VT, seguida da Comarca de Maricá, que solucionou 1.098

processos no ano.

Tabela 2.7: Processos solucionados por Comarca - 2018.

Comarca VT por

Comarca Quantidade Média por VT

Angra dos Reis 1 1.842 1.842

Araruama 1 1.528 1.528

Barra do Piraí 1 2.664 2.664

Barra Mansa 1 2.707 2.707

Cabo Frio 2 2.521 1.261


4 7.798 1.950

Duque de Caxias 7 13.698 1.957

Itaboraí 2 4.072 2.036

Itaguaí 2 3.074 1.537

Itaperuna 1 2.740 2.740

Macaé 3 6.171 2.057

Magé 1 2.270 2.270

Maricá 1 1.098 1.098

Nilópolis 1 2.178 2.178

Niterói 8 12.032 1.504

Nova Friburgo 2 2.157 1.079

Nova Iguaçu 7 13.147 1.878

Petrópolis 2 3.336 1.668

Queimados 1 1.886 1.886

Resende 2 2.649 1.325

Rio de Janeiro 82 143.778 1.753

São Gonçalo 6 9.059 1.510

São João de Meriti 3 4.164 1.388

Teresópolis 1 1.675 1.675

Três Rios 1 1.449 1.449

Volta Redonda 3 4.458 1.486

Total 146 254.151 1.741


21



Mapa 2.2: Quantidade média de processos solucionados por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca – 2018.


22



2.2.2. Processos solucionados por Vara do Trabalho

Em 2018, o quantitativo de 838 processos solucionados pela 1ªVT de Rio Bonito foi

adicionado aos 239 processos da 2ª Vara de Itaboraí.

Na tabela 2.8 observa-se que, em 2018, 17,1% das Varas do Trabalho do TRT/RJ

solucionaram menos de 1.500 processos, 80,1% solucionaram entre 1.500 e 2.499 processos

e 2,7% solucionaram mais de 2.500 processos.

As três Varas do Trabalho que apresentaram as maiores quantidades de processos

solucionados foram a 1ª VT de Itaboraí (2.995), a 1ª VT de Itaperuna (2.740) e a 1ª VT de

Barra Mansa (2.707), e as três que apresentaram menor quantidade de processos

solucionados foram 2ª de Nova Friburgo (1.062), 2ª VT de Itaboraí (1.077) e a 1ª VT de Nova

Friburgo (1.095).

Tabela 2.8: Processos solucionados por Vara de Trabalho - 2018.

Quantidade de processos

Quantidade de Varas de Trabalho

Percentual

1.000|-- 1.500 25 17,1%

1.500|-- 2.000 99 67,8%

2.000|-- 2.500 18 12,3%

2.500|-- 3.000 4 2,7%

Total 146 100,0%

Nota: O intervalo inclui o limite inferior e exclui o limite superior. Por exemplo: o intervalo 1.000|--1.500 abrange os valores de 1.000 a 1.499.

2.2.3. Processos solucionados com e sem exame de mérito

Dos 254.151 processos solucionados em 2018, 206.074 foram solucionados com

exame de mérito (81,1%), decréscimo de 8,1% em relação a 2017, enquanto 48.077 (18,9%)

foram solucionados sem exame de mérito, apresentando diminuição de 28,7% em relação

ao ano anterior. Contudo é necessário ressaltar que a quantidade de processos solucionados

em 2018 foi 12,9% inferior ao quantitativo de 2017.

Tabela 2.9: Processos solucionados com e sem exame de mérito - 2012 a 2018.

Ano Com exame de mérito Sem exame de mérito

Total Evolução Quantidade Evolução Quantidade Evolução

2012 181.383 - 56.818 - 238.201 -

2013 164.431 -9,3% 57.140 0,6% 221.571 -7,0%

2014 167.507 1,9% 63.059 10,4% 230.566 4,1%

2015 181.316 8,2% 64.474 2,2% 245.790 6,6%

2016 200.382 10,5% 64.010 -0,7% 264.392 7,6%

2017 224.300 11,9% 67.391 5,3% 291.691 10,3%

2018 206.074 -8,1% 48.077 -28,7% 254.151 -12,9%

Média 189.342 2,5% 60.138 -1,8% 249.480 1,5%


23



Gráfico 2.3: Processos solucionados – 2018.

A tabela acima pode ser subdivida nas duas tabelas seguintes:

Tabela 2.9.1: Processos solucionados com exame de mérito - 2012 a 2018.

Ano Conciliação

(A)

%

A/G)

(1)

Julgado procedente

(B)

% (B/G)

Julgado procedente

em parte (C)

% (C/G)

Julgado impro-

cedente (D)

% (D/G)

Extintos com

resolução de mérito

(E)

% (E/G)

Outras decisões

com resolução de mérito

(F)

% (F/G)

Total (G)

2012 93.926 51,8 5.039 2,8 57.806 31,9 19.061 10,5 1.431 0,8 4.120 2,3 181.383

2013 78.253 47,6 4.755 2,9 61.223 37,2 17.364 10,6 1.060 0,6 1.776 1,1 164.431

2014 79.096 47,2 5.004 3,0 63.129 37,7 17.669 10,5 1.076 0,6 1.533 0,9 167.507

2015 87.686 48,4 4.336 2,4 69.881 38,5 17.660 9,7 1.259 0,7 494 0,3 181.316

2016 92.396 46,1 3.892 1,9 79.907 39,9 21.281 10,6 1.686 0,8 1.220 0,6 200.382

2017 100.826 45,0 4.429 2,0 92.558 41,3 23.754 10,6 2.061 0,9 672 0,3 224.300

2018 91.184 44,2 8.927 4,3 81.447 39,5 22.445 10,9 1.921 0,9 150 0,1 206.074

Média 89.052 47,2 5.197 2,8 72.279 38,0 19.891 10,5 1.499 0,8 1.424 0,8 189.342

Nota: (1)

O percentual de conciliação não deve ser confundido com o índice de conciliação, pois seguem regras de cálculo diferentes.

Tabela 2.9.2: Processos solucionados sem exame de mérito - 2012 a 2018.

Ano

Extintos sem resolução de

mérito (A)

% (A/E)

Arquivamento (B)

% (B/E)

Desistência (C)

% (C/E)

Outras decisões

sem resolução de

mérito (D)

% (D/E)

Total (E)

2012 10.913 19,2 29.513 51,9 6.365 11,2 10.027 17,6 56.818

2013 14.981 26,2 28.275 49,5 7.754 13,6 6.130 10,7 57.140

2014 15.861 25,2 32.765 52,0 11.792 18,7 2.641 4,2 63.059

2015 14.379 22,3 34.090 52,9 14.337 22,2 1.668 2,6 64.474

2016 14.700 23,0 30.045 46,9 15.403 24,1 3.862 6,0 64.010

2017 15.492 23,0 28.503 42,3 17.122 25,4 6.274 9,3 67.391

2018 14.952 31,1 19.225 40,0 10.284 21,4 3.616 7,5 48.077

Média 14.468 24,3 28.917 47,9 11.865 19,5 4.888 8,3 60.138

Com exame de mérito 81,1%

Sem exame de mérito 18,9%


24



2.2.4. Índice de conciliação – CNJ

O Índice de conciliação (IC) é calculado considerando a quantidade de processos

conciliados sobre o total de processos solucionados, onde são excluídas destes as decisões

de arquivamento, desistência e declarada a incompetência, conforme definido no glossário

das metas nacionais do CNJ para 2018.

Dessa forma, em 2018, o TRT/RJ apresentou o Índice de conciliação de 41,3%.

Tabela 2.10: Processos conciliados – 2012 a 2018.

Ano Processos conciliados

(A)

Processos solucionados segundo regras do CNJ(1)

(B) Índice de conciliação (A/B)

2012 93.926 192.296 48,8%

2013 78.253 179.412 43,6%

2014 79.096 183.368 43,1%

2015 87.686 195.695 44,8%

2016 92.396 215.082 43,0%

2017 100.826 239.792 42,0%

2018 91.184 221.026 41,3%

Média 89.052 203.810 43,8%

Nota: (1)

Não foram considerados os processos com decisões de arquivamento, desistência e declarada a

incompetência.

Em 2018, em virtude da sede da 1ª VT de Rio Bonito ter sido transferida para o

Município de Itaboraí, objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí, foram adicionados a

Comarca de Itaboraí os quantitativos de 428 processos conciliados e 748 processos

solucionados referentes à Comarca de Rio Bonito.

Na Tabela 2.11, observam-se os Índices de Conciliação por Comarca, onde a Comarca

de Maricá apresentou o maior IC (65%), seguida pelas Comarcas de Três Rios, de São

Gonçalo e de Magé com ICs de 60,5%, 57,3% e 57,2%, respectivamente. Enquanto as

Comarcas de Barra Mansa, Macaé e de Volta Redonda obtiveram os menores índices do

período, 19,6%, 28,0% e 28,8%, respectivamente.


25



Tabela 2.11: Processos solucionados por conciliação - 2018.

Comarca VT por

Comarca Processos

conciliados (A) Processos

solucionados (B)

Índice de conciliação (%)

(A/B)

Angra dos Reis 1 677 1.615 41,9

Araruama 1 634 1.394 45,5

Barra do Piraí 1 851 2.479 34,3

Barra Mansa 1 484 2.468 19,6

Cabo Frio 2 748 2.218 33,7

Campos dos Goytacazes 4 3.709 7.052 52,6

Duque de Caxias 7 5.068 11.698 43,3

Itaboraí 2 1.360 3.662 37,1

Itaguaí 2 1.260 2.831 44,5

Itaperuna 1 909 2.517 36,1

Macaé 3 1.477 5.277 28,0

Magé 1 1.147 2.006 57,2

Maricá 1 641 986 65,0

Nilópolis 1 701 1.808 38,8

Niterói 8 4.806 10.501 45,8

Nova Friburgo 2 626 1.947 32,2

Nova Iguaçu 7 5.535 11.329 48,9

Petrópolis 2 1.662 3.080 54,0

Queimados 1 752 1.701 44,2

Resende 2 862 2.327 37,0

Rio de Janeiro 82 48.305 123.706 39,0

São Gonçalo 6 4.659 8.137 57,3

São João de Meriti 3 1.742 3.707 47,0

Teresópolis 1 699 1.513 46,2

Três Rios 1 781 1.290 60,5

Volta Redonda 3 1.089 3.777 28,8

Total 146 91.184 221.026 41,3




26

Mapa 2.3: Índice de conciliação, distribuído por Comarca – 2018.


27




27

CEST – Coordenadoria de Estatística

2.2.5. Processos solucionados por Magistrado no 1º grau

A partir das quantidades de Juízes, titulares e substitutos, atuando no 1º grau, no final

de cada ano, obteve-se a Tabela 2.12, que apresenta a produtividade anual de Magistrados

na fase de conhecimento. Porém, para analisar os dados apresentados, seguem algumas

observações importantes:

a) Durante o ano de 2013 foi implantado o sistema PJe em 110 Varas do Trabalho e, em

virtude de adaptações nas rotinas de trabalho e aprimoramento no referido sistema,

a quantidade de processos solucionados reduziu aproximadamente 7% em relação a

2012. Além disso, em 2013 mais 6 magistrados passaram a atuar no 1º grau. Por

esses motivos a evolução de processos solucionados por magistrado foi de -9,3% em

relação ao ano.

b) Em dezembro de 2015, foram empossados 14 Juízes Substitutos o que afetou

negativamente a proporção de processos solucionados por magistrado naquele ano.

Dessa forma, verifica-se que, quanto mais próximo ao final do ano ocorrer o aumento

da quantidade de magistrados, maior será o impacto negativo nesse índice.

c) Entrou em vigor no mês novembro de 2017 a Reforma Trabalhista cujos impactos

influenciaram mais a movimentação processual de 2018, com a redução de processos

recebidos e, consequentemente, solucionados.

Tabela 2.12: Processos solucionados por Magistrado no 1º grau - 2012 a 2018.

Ano Solucionados Quantidade de Magistrados(1)

Solucionados por Magistrado

Evolução de processos solucionados por

Magistrado

2012 238.201 235 1.014 -

2013 221.571 241 919 -9,3%

2014 230.566 246 937 1,9%

2015 245.790 274 897 -4,3%

2016 264.392 283 934 4,1%

2017 291.691 276 1.057 13,1%

2018 254.151 266 955 -9,6%

Nota: (1)

Cargos providos de Juiz Titular e Juiz Substituto em 31/12 de cada ano.

Gráfico 2.4: Processos solucionados por magistrado do 1º grau - 2012 a 2018.

850

900

950

1.000

1.050

1.100

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

po

r m

agis

trad

o

Ano


28




28


2.3. Processos pendentes de solução

2.3.1. Processos pendentes de solução por Comarca

Em 2018, no TRT/RJ, 157.903 processos restaram pendentes de solução, o que

corresponde a uma média de 1.082 processos pendentes de solução por Vara do Trabalho.

A Comarca de Nilópolis apresentou a menor quantidade de processos pendentes de

solução em 2018, 349 processos. Já a Comarca de Macaé apresentou a maior quantidade

média de processos pendentes de solução, 2.115 processos, conforme pode se constatar na

tabela abaixo:

Tabela 2.13: Pendentes de solução por Comarca - 2018.

Comarca VT por



Araruama 1 1.736 1.736



Cabo Frio 2 2.794 1.397

Campos dos Goytacazes 4 2.748 687


Itaboraí 2 1.817 909

Itaguaí 2 1.178 589

Itaperuna 1 892 892

Macaé 3 6.345 2.115

Magé 1 1.569 1.569

Maricá 1 545 545

Nilópolis 1 349 349

Niterói 8 7.746 968

Nova Friburgo 2 1.209 605

Nova Iguaçu 7 7.770 1.110

Petrópolis 2 1.518 759

Queimados 1 880 880

Resende 2 2.683 1.342

Rio de Janeiro 82 94.561 1.153

São Gonçalo 6 4.351 725

São João de Meriti 3 1.077 359

Teresópolis 1 550 550

Três Rios 1 670 670

Volta Redonda 3 2.704 901

Total 146 157.903 1.082


29



Mapa 2.4: Quantidade média de processos pendentes de solução por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.


SDE – Secretaria de Desenvolvimento Institucional nto Institucional CEST – Coordenadoria de Estatística tística


30

2.3.2. Processos pendentes de solução por Vara do Trabalho

Em 2018, 44,5% das Varas do Trabalho apresentaram menos de 1.000 processos

pendentes de solução em seus acervos, 53,4% apresentaram entre 1.000 e 2.000 processos

e 2,1% apresentaram mais de 2.000 processos pendentes de solução.

As Varas do Trabalho que apresentaram menor quantidade de processos pendentes

de solução foram a 1ª VT de São João de Meriti (231), a 4ª VT de São Gonçalo (271) e a 26ª

VT do Rio de Janeiro (290).

Tabela 2.14: Processos pendentes de solução por Vara de Trabalho - 2018.

Quantidade de processos Quantidade de Varas de

Trabalho Percentual

0|-- 1.000 65 44,5%

1.000|-- 1.500 52 35,6%

1.500|-- 2.000 26 17,8%

2.000|-- 2.500 2 1,4%

2.500|-- 3.000 1 0,7%

Total 146 100,0%


2.4. Baixa de processos

Tradicionalmente, o judiciário tem usado a quantidade de processos baixados na

composição de diversos indicadores de produtividade. Dessa forma, a fim de tornar claro o

conceito desse termo, apresenta-se, sua definição:

Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento, que tiveram algum

dos movimentos abaixo:

a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a

tribunais diferentes;

b) remetidos para as instâncias superiores;

c) arquivados definitivamente;

d) em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação,

cumprimento ou execução;

e) com acordos homologados.

2.4.1. Processos baixados

Em 2018, foram baixados 244.894 processos na fase de conhecimento, o que

representa um decréscimo de 15% em relação ao ano anterior. Contudo, é importante

ressaltar que, em 2017 a Corregedoria Regional realizou a campanha “Conhecimento: passe




31

adiante!”, com o objetivo de sanear os lançamentos digitais, deixando-os atualizados e

coerentes com as situações reais dos processos físicos, campanha que resultou numa grande

quantidade de processos baixados.

Considerando que a metodologia de apuração dos processos baixados foi alterada

em 2013, a tabela abaixo apresenta a série histórica a partir de 2014, visando padronização

nas informações.

Tabela 2.15: Processos baixados - 2014 a 2018.

Ano Quantidade Evolução

2014 297.368 -

2015 288.285 -3,1%

2016 263.730 -8,5%

2017 288.154 9,3%

2018 244.894 -15,0%

Média 276.486 -4,3%

Gráfico 2.5: Processos baixados - Fase de conhecimento - 2014 a 2018.

2.4.2. Processos baixados por Comarca

Em virtude da sede da 1ª VT de Rio Bonito ter sido transferida para o Município de

Itaboraí, objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí, em 2018, 847 processos baixados na

Comarca de Rio Bonito foram adicionados aos 2.989 processos baixados na Comarca de

Itaboraí.

Em 2018, as Comarcas de Barra do Piraí, Itaperuna, Magé e Barra Mansa, todas com

uma Vara do Trabalho instalada, se destacaram com as maiores quantidades de processos

baixados, 2.737, 2.653, 2.569 e 2.535, respectivamente. Já as Comarcas de Nova Friburgo,

com duas Varas do Trabalho, e de Maricá, com uma Vara do Trabalho, apresentaram as

menores quantidades médias de processos baixados por Vara do Trabalho, o que

correspondeu a 959 e 1.020 processos, conforme pode ser observado na Tabela abaixo:

235.000

260.000

285.000

310.000

2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano




32

Tabela 2.16: Processos baixados por Comarca - 2018.

Comarca VT por



Araruama 1 1.284 1.284



Cabo Frio 2 2.713 1.357

Campos dos Goytacazes 4 7.139 1.785


Itaboraí 2 3.836 1.918

Itaguaí 2 2.955 1.478

Itaperuna 1 2.653 2.653

Macaé 3 6.540 2.180

Magé 1 2.569 2.569

Maricá 1 1.020 1.020

Nilópolis 1 2.092 2.092

Niterói 8 11.718 1.465


Nova Iguaçu 7 12.671 1.810


Queimados 1 1.681 1.681

Resende 2 2.575 1.288

Rio de Janeiro 82 136.772 1.668




Três Rios 1 1.415 1.415


Total 146 244.894 1.677

2.4.3. Processos pendentes de baixa

Em 2018, o TRT/RJ apresentou 224.557 processos pendentes de baixa, redução de

22,9% em relação ao ano anterior.

Considerando que a metodologia de apuração dos processos pendentes de baixa foi

alterada em 2013, a tabela abaixo apresenta a série histórica a partir de 2014, visando

manter alinhamento das informações prestadas.

Tabela 2.17: Pendentes de baixa - 2014 a 2018.


2014 389.954 -

2015 332.131 -14,8%

2016 301.291 -9,3%

2017 291.338 -3,3%

2018 224.557 -22,9%

Média 307.854 -12,6%




33

Gráfico 2.6: Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento - 2014 a 2018.

2.4.4. Processos pendentes de baixa por Comarca

As Comarcas com as menores quantidades médias de processos pendentes de baixa por Vara do Trabalho foram São João de Meriti (630 processos), Maricá (674 processos) e Nilópolis (763 processos).

Já as Comarcas de Angra dos Reis, de Barra Mansa e de Macaé, apresentaram, em 2018, as maiores quantidades de processos pendentes de baixa por Vara do Trabalho, 2.860, 2.750 e 2.614 processos, respectivamente.

Na tabela a seguir podem ser observados os demais quantitativos apurados.

Tabela 2.18: Pendentes de baixa por Comarca – 2018.

Comarca VT por Comarca Quantidade Média por VT


Araruama 1 2.415 2.415



Cabo Frio 2 3.389 1.695



Itaboraí 2 2.869 1.435

Itaguaí 2 1.826 913

Itaperuna 1 1.435 1.435

Macaé 3 7.842 2.614

Magé 1 1.932 1.932

Maricá 1 674 674


Niterói 8 11.134 1.392


Nova Iguaçu 7 10.917 1.560


Queimados 1 1.297 1.297

Resende 2 3.117 1.559

Rio de Janeiro 82 133.217 1.625




Três Rios 1 1.073 1.073


Total 146 224.557 1.538

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano




34

2.5. Finalização de processos

Outro termo comumente utilizado no judiciário é “processos finalizados”. Dessa

forma, a fim de tornar claro o conceito desse termo, apresenta-se, a seguir, sua definição.

Consideram-se finalizados os processos na fase de conhecimento, que tiveram algum dos

movimentos abaixo:

a) remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;

b) arquivados definitivamente;

c) com entrega definitiva dos autos à parte;

d) com início da fase de liquidação ou de execução.

Em 2018, foram finalizados 245.358 processos, o que representou decréscimo de

19% em relação ao ano anterior.

Em 2013, a metodologia para apuração dos processos finalizados foi alterada. Por

esse motivo, a fim de não distorcer a análise dos dados, apresenta-se, abaixo, a série

histórica a partir de 2014.

Tabela 2.19: Processos finalizados - 2014 a 2018.


2014 254.832 -

2015 253.736 -0,4%

2016 268.160 5,7%

2017 302.994 13,0%

2018 245.358 -19,0%

Média 265.016 -0,2%

Gráfico 2.7: Processos finalizados - fase de conhecimento - 2014 a 2018.

240.000

260.000

280.000

300.000

320.000

2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano




35

2.5.1. Finalizados por Comarca


Município de Itaboraí, objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí, 992 processos

finalizados na Comarca de Rio Bonito foram adicionados aos 3.569 processos finalizados na

Comarca de Itaboraí.

As Comarcas que apresentaram a maior quantidade de processos finalizados foram

Magé, Barra do Piraí e Itaperuna, com 2.581, 2.346 e 2.339 processos, respectivamente.

As Comarcas que apresentaram a menor quantidade média de processos finalizados,

por Vara do Trabalho, foram as Comarcas de Nova Friburgo, Três Rios e Maricá, com 892,

1.162 e 1.203 processos, respectivamente.

Demais dados podem ser consultados na tabela a seguir.

Tabela 2.20: Processos finalizados por Comarca - 2018.



Araruama 1 1.370 1.370



Cabo Frio 2 2.710 1.355



Itaboraí 2 4.561 2.281

Itaguaí 2 3.479 1.740

Itaperuna 1 2.339 2.339

Macaé 3 6.096 2.032

Magé 1 2.581 2.581

Maricá 1 1.203 1.203

Nilópolis 1 2.001 2.001

Niterói 8 12.057 1.507


Nova Iguaçu 7 11.927 1.704


Queimados 1 1.724 1.724

Resende 2 2.462 1.231

Rio de Janeiro 82 139.704 1.704

São Gonçalo 6 10.005 1.668



Três Rios 1 1.162 1.162


Total 146 245.358 1.681



Relatório Estatístico do 1º Grau - 2018 36

Mapa 2.5: Quantidade média de processos finalizados por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.




37

2.5.2. Processos pendentes de finalização

O conceito de processo pendente de finalização da fase de conhecimento considera o

saldo residual de processos que não foram finalizados.

Em 2018, o TRT/RJ apresentou 400.428 processos pendentes de finalização, o que

representa uma diminuição de 12,6% em relação ao saldo do ano anterior.

A metodologia para apuração dos processos pendentes de finalização foi alterada em

2013. Por esse motivo, apresenta-se, abaixo, a série histórica a partir de 2014, para que não

haja distorção na análise dos dados.

Tabela 2.21: Pendentes de finalização - 2014 a 2018.


2014 415.734 -

2015 437.365 5,2%

2016 462.544 5,8%

2017 457.949 -1,0%

2018 400.428 -12,6%

Média 434.804 -0,6%

Gráfico 2.8: Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento - 2014 a 2018.

2.5.3. Processos pendentes de finalização por Comarca

Em 2018, as Comarcas com menores médias de processos pendentes de finalização

por Vara do Trabalho foram Maricá, São João de Meriti e Nilópolis com 1.049, 1.335 e 1.650

processos, respectivamente.

As Comarcas com maiores quantidades médias de processos pendentes de

finalização foram Macaé, Angra dos Reis e Barra Mansa, com 5.393, 4.684 e 4.563 processos,

respectivamente.

380.000

400.000

420.000

440.000

460.000

480.000

2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano




38

Tabela 2.22: Pendentes de finalização por Comarca – 2018.

Comarca VT por



Araruama 1 3.255 3.255



Cabo Frio 2 4.776 2.388



Itaboraí 2 5.486 2.743

Itaguaí 2 4.211 2.106

Itaperuna 1 3.104 3.104

Macaé 3 16.180 5.393

Magé 1 3.117 3.117

Maricá 1 1.049 1.049

Nilópolis 1 1.650 1.650

Niterói 8 18.039 2.255


Nova Iguaçu 7 18.492 2.642


Queimados 1 2.787 2.787

Resende 2 4.983 2.492

Rio de Janeiro 82 228.116 2.782

São Gonçalo 6 11.119 1.853



Três Rios 1 2.366 2.366


Total 146 400.428 2.743




Mapa 2.6: Quantidade média de processos pendentes de finalização por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.




40

2.6. Taxa de congestionamento – Fase de conhecimento

A taxa de congestionamento é um importante indicador de efetividade dos tribunais,

que revela o percentual de processos iniciados em anos anteriores e que ainda não tiveram

solução final. Leva-se em conta o percentual de casos que permaneceram pendentes de

baixa ao final do ano-base em relação ao que tramitou (soma dos casos pendentes e

baixados). É um indicador oriundo do sistema Justiça em Números, do Conselho Nacional de

Justiça.

𝐓𝐂 = [𝑪𝒑

𝑻𝑩𝒂𝒊𝒙 + 𝑪𝒑] × 𝟏𝟎𝟎

onde: TC é a taxa de congestionamento no período-base;

TBaix é o total de processos baixados no período-base; e

Cp são os casos pendentes de baixa no final do período-base.

Para se calcular a taxa de congestionamento é necessário observar as regras do

Sistema Justiça em Números do CNJ, onde:

a) TBaix - Processos baixados na fase de conhecimento é o somatório de processos

baixados, dos embargos à execução julgados e dos embargos à execução baixados

sem decisão (apenas para as classes Execução de Termo de Ajuste de Conduta,

Execução de Termo de Conciliação de CCP, Execução de Título Extrajudicial, Execução

Fiscal), e

b) Cp - Processos pendentes de baixa na fase de conhecimento é o quantitativo de

processos pendentes de baixa e dos embargos à execução pendentes (apenas classes

Execução de Termo de Ajuste de Conduta, Execução de Termo de Conciliação de CCP,

Execução de Título Extrajudicial, Execução Fiscal).

Dessa forma, observa-se que o TRT/RJ obteve, em 2018, a taxa de congestionamento

na fase de conhecimento (1º grau) de 47,8%, a menor taxa de congestionamento da série

histórica apresentada na Tabela 2.23.

Como a partir de 2015 a fórmula utilizada para o cálculo da taxa de

congestionamento foi alterada pelo CNJ, optou-se por apresentar a série histórica a partir

daquele ano para evitar distorções na análise dos dados.

Tabela 2.23: Taxa de congestionamento - Fase de Conhecimento - 2015 a 2018.

Ano

Fase de Conhecimento

Processos baixados

Processos pendentes de baixa

Taxa de congestionamento

Evolução

2015 288.390 332.238 53,5% -

2016 263.833 301.407 53,3% -0,4%

2017 288.245 291.445 50,3% -5,6%

2018 245.011 224.651 47,8% -5,0%

Média 271.370 287.435 51,2% -3,7%




41

2.6.1. Taxa de congestionamento por Comarca - Fase de Conhecimento


Município de Itaboraí, objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí, 847 processos baixados

na Comarca de Rio Bonito foram adicionados aos 2.989 processos baixados na Comarca de

Itaboraí.

Além disso, as Comarcas de Nilópolis e de São João de Meriti apresentaram as

menores taxas de congestionamento, 26,7% e 32,7%, respectivamente. Já as Comarcas de

Araruama e de Angra dos Reis apresentaram as maiores taxas, 65,3% e 59,6%,

respectivamente, conforme pode se observar na tabela a seguir.

Tabela 2.24: Taxa de congestionamento por Comarca - Fase de Conhecimento - 2018

Comarca VT por

Comarca

Processos Pendentes de

baixa (Cp)

Processos Baixados (TBaix)


(TC) = Cp/TBaix + Cp

Angra dos Reis 1 2.860 1.939 59,6%

Araruama 1 2.415 1.284 65,3%

Barra do Piraí 1 1.950 2.737 41,6%

Barra Mansa 1 2.750 2.535 52,0%

Cabo Frio 2 3.389 2.713 55,5%

Campos dos Goytacazes 4 4.936 7.139 40,9%

Duque de Caxias 7 10.123 13.852 42,2%

Itaboraí 2 2.869 3.836 42,8%

Itaguaí 2 1.826 2.955 38,2%

Itaperuna 1 1.435 2.653 35,1%

Macaé 3 7.842 6.540 54,5%

Magé 1 1.932 2.569 42,9%

Maricá 1 674 1.020 39,8%

Nilópolis 1 763 2.092 26,7%

Niterói 8 11.134 11.718 48,7%

Nova Friburgo 2 2.018 1.917 51,3%

Nova Iguaçu 7 10.917 12.671 46,3%

Petrópolis 2 2.966 2.898 50,6%

Queimados 1 1.297 1.681 43,6%

Resende 2 3.117 2.575 54,8%

Rio de Janeiro 82 133.217 136.772 49,3%

São Gonçalo 6 6.329 9.332 40,4%

São João de Meriti 3 1.891 3.897 32,7%

Teresópolis 1 916 1.598 36,4%

Três Rios 1 1.073 1.415 43,1%

Volta Redonda 3 3.918 4.556 46,2%

Total 146 224.557 244.894 47,8%




42

2.7. Taxa de recorribilidade

2.7.1. Taxa de recorribilidade externa

A taxa de recorribilidade externa é o indicador que computa o número de recursos

interpostos na fase de conhecimento em relação ao número de sentenças de conhecimento

passíveis de recurso externo.

𝐑𝐱𝐑𝐎𝟏º = [(𝑹𝑶 + 𝑹𝑶𝑷𝑺)𝟏º

𝑺𝒆𝑹𝒆𝑪𝟏º] × 𝟏𝟎𝟎

onde: RxRO1º - Recorribilidade Externa na Fase de Conhecimento no 1º Grau;

(RO + ROPS)1º - Recursos ordinários no 1° Grau (Recursos Ordinários interpostos);

RO – Recursos ordinários;

ROPS - Recursos ordinários em procedimento sumaríssimo; e

SeReC1º - Sentenças de Conhecimento de 1º Grau Passíveis de Recurso Externo.

Em 2018, a taxa de recorribilidade externa na fase de conhecimento no 1º grau do

TRT/RJ foi de 67,5%, a maior taxa da série histórica apresentada na Tabela 2.25.

Tabela 2.25: Taxa de recorribilidade externa na fase de conhecimento no 1º grau.

Ano Taxa de recorribilidade externa - 1º grau

2015 58,3%

2016 56,1%

2017 63,2%

2018 67,5%

Média 61,3%

2.7.2. Taxa de recorribilidade interna

A taxa de recorribilidade interna é o indicador que computa o número de embargos

de declaração opostos, em relação ao número de sentenças de conhecimento no 1º grau.

𝐑𝐢𝐧𝟏º = [𝑹𝑰𝒏𝒕𝑪𝟏º

𝑺𝒆𝒏𝒕𝑪𝟏º] × 𝟏𝟎𝟎

onde: Rin1º - Recorribilidade Interna na Fase de Conhecimento do 1º grau;

RIntC1º - Recursos Internos (Embargos de declaração opostos) no 1º grau na Fase de Conhecimento; e

SentC1º - Sentenças de Conhecimento no 1º grau.

A taxa de recorribilidade interna do TRT/RJ em 2018 foi de 21,1%, a maior taxa

apresentada na série histórica da tabela a seguir.




43

Tabela 2.26: Taxa de recorribilidade interna na fase de conhecimento no 1º grau.

Ano Taxa de recorribilidade interna - 1º grau

2015 15,8%

2016 15,9%

2017 19,1%

2018 21,1%

Média 18,0%

3. Audiências realizadas

Em 2018, foram realizadas, no TRT/RJ, 382.373 audiências dos tipos: Inicial, Instrução,

Julgamento, Una, Conciliação na Fase de Conhecimento e Conciliação na Fase de Execução.

Observando a Tabela 3.1, abaixo, verifica-se que, apenas, a quantidade de audiências

realizadas em 2013 e em 2014 foram inferiores à quantidade apurada para 2018.

Tabela 3.1: Audiências realizadas - 2013 a 2018.


2013 373.637 -

2014 368.395 -1,4%

2015 385.657 4,7%

2016 396.429 2,8%

2017 434.590 9,6%

2018 382.373 -12,0%

Média 390.180 0,7%

Gráfico 3.1: Audiências realizadas - 2013 a 2018.

350.000

375.000

400.000

425.000

450.000

2013 2014 2015 2016 2017 2018Au

diê

nci

as r

ealiz

adas

Ano




44

3.1. Audiências realizadas por Comarca


Município de Itaboraí, objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí, 1.175 audiências

realizadas na Comarca de Rio Bonito foram adicionadas as 3.900 audiências realizadas na

Comarca de Itaboraí. Assim, as Varas do Trabalho do TRT/RJ realizaram, em média, 2.619

audiências em 2018.

A Comarca de Magé realizou 3.642 audiências, seguida da Comarca de Itaperuna,

com 3.289, e de Angra dos Reis, com 3.210 audiências realizadas. Enquanto que, as

Comarcas que apresentaram menor quantidade de audiências realizadas foram a de Nova

Friburgo e a de Três Rios, com 1.671 e 1.755 audiências, respectivamente.

Tabela 3.2: Audiências realizadas(1) por Comarca - 2018.

Comarca VT por

Comarca Quantidade

Média por VT


Araruama 1 2.098 2.098



Cabo Frio 2 4.048 2.024



Itaboraí 2 5.075 2.538

Itaguaí 2 5.105 2.553

Itaperuna 1 3.289 3.289

Macaé 3 8.776 2.925

Magé 1 3.642 3.642

Maricá 1 1.955 1.955

Nilópolis 1 2.461 2.461

Niterói 8 19.905 2.488


Nova Iguaçu 7 20.794 2.971


Queimados 1 2.877 2.877

Resende 2 4.403 2.202

Rio de Janeiro 82 217.439 2.652

São Gonçalo 6 15.042 2.507



Três Rios 1 1.755 1.755


Total 146 382.373 2.619

Nota: (1)

Audiências Realizadas (Inicial, Instrução, Julgamento, Una, Conciliação na Fase de Conhecimento e Conciliação da Fase de Execução).




45

3.2. Audiências de conciliação na fase de conhecimento por Comarca


Município de Itaboraí, objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí, 89 audiências de

conciliação na fase de conhecimento realizadas na Comarca de Rio Bonito foram adicionadas

as 31 audiências da Comarca de Itaboraí.

Em 2018, foram realizadas 21.088 audiências de conciliação na fase de

conhecimento. Ressalta-se que as Comarcas de Magé e de Nilópolis realizaram 349 e 340,

audiências de conciliação, respectivamente.

Já a Comarca de Cabo Frio, que possui duas Varas do Trabalho, realizou em média 5

audiências de conciliação por VT, a menor quantidade de audiências de conciliação

realizadas na fase de conhecimento, em 2018.

Ressalta-se que a proporção de audiências de conciliação (21.088) sobre o total de

audiências realizadas (382.373) é de 5,5%.

Tabela 3.3: Audiências de conciliação na Fase de Conhecimento - 2018.


Angra dos Reis 1 158 158

Araruama 1 175 175

Barra do Piraí 1 26 26

Barra Mansa 1 35 35

Cabo Frio 2 9 5


Duque de Caxias 7 1.793 256

Itaboraí 2 120 60

Itaguaí 2 171 86

Itaperuna 1 139 139

Macaé 3 290 97

Magé 1 349 349

Maricá 1 132 132


Niterói 8 655 82

Nova Friburgo 2 104 52

Nova Iguaçu 7 692 99

Petrópolis 2 514 257

Queimados 1 151 151

Resende 2 150 75

Rio de Janeiro 82 12.510 153

São Gonçalo 6 952 159

São João de Meriti 3 282 94


Três Rios 1 32 32

Volta Redonda 3 204 68

Total 146 21.088 144




Mapa 3.1: Quantidade média de audiências de conciliação na fase de conhecimento por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.




47

4. Prazos médios - Fase de Conhecimento

O prazo médio é calculado através da média aritmética entre os marcos inicial e final.

Devem ser considerados dias corridos, sem desconto dos afastamentos definidos em normas

legais ou regimentais, ou seja, o foco é no jurisdicionado.

Cabe esclarecer que na elaboração do presente relatório, na conversão dos prazos de

dias para meses e anos, foram considerados: mês com 30 dias e ano com 365 dias.

Além disso, é importante ressaltar que, em 2017 a Corregedoria Regional realizou a

campanha “Conhecimento: passe adiante!”, com o objetivo de sanear os lançamentos

digitais, deixando-os atualizados e coerentes com as situações reais dos processos físicos,

medida que gerou prazos maiores do que os efetivamente realizados.

4.1. Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência

Em 2018, o prazo médio, dos processos na fase de conhecimento, do ajuizamento da

ação até a realização da 1ª audiência foi de, aproximadamente, 5 meses e 2 dias, o que

representa diminuição de 0,9% em relação ao prazo médio de 2017.

Nos últimos sete anos, o prazo médio de um processo, do ajuizamento da ação até a

realização da 1ª audiência, foi de, aproximadamente, 4 meses e 16 dias.

Tabela 4.1: Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência.

Ano Rito

sumaríssimo Exceto rito

sumaríssimo Prazo médio

(em dias) Evolução

2012 90,5 113,4 109,4 -

2013 98,7 120,0 116,8 6,8%

2014 121,1 140,7 138,1 18,2%

2015 123,8 145,0 142,6 3,3%

2016 119,8 143,8 141,0 -1,1%

2017 132,5 156,8 154,1 9,2%

2018 112,0 169,9 152,7 -0,9%

Prazo médio 114,1 141,4 136,4 5,9%




48

Gráfico 4.1: Prazos médios do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência - 2012 a 2018.

4.2. Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença

O prazo médio dos processos na fase de conhecimento, do ajuizamento da ação até a

prolação da sentença, foi de 9 meses e 29 dias, prazo 8,9% maior que o apurado em 2017.

Nos últimos sete anos, o prazo médio de um processo, do ajuizamento da ação até a

prolação da sentença, foi de, aproximadamente, 8 meses e 28 dias, conforme pode ser

observado na tabela abaixo.

Tabela 4.2: Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença.

Ano Rito sumaríssimo Exceto rito sumaríssimo Prazo médio (em dias) Evolução

2012 153,0 294,8 269,7 -

2013 147,4 275,6 253,2 -6,1%

2014 167,5 280,4 260,3 2,8%

2015 178,8 270,9 259,5 -0,3%

2016 168,1 274,0 260,9 0,5%

2017 175,8 288,3 275,0 5,4%

2018 146,1 346,1 299,5 8,9%

Prazo médio 162,4 290,0 268,3 1,9%

Gráfico 4.2: Prazos médios do ajuizamento da ação até a prolação da sentença - 2012 a 2018.

100

120

140

160

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pra

zo m

édio

(d

ias)

Ano

250

275

300

325

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pra

zo m

édio

(d

ias)

Ano




49

4.2.1. Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença por Comarca

Em 2018, os processos da Comarca de Rio Bonito foram adicionados aos da Comarca

de Itaboraí, em virtude da transferência da sede da Vara do Trabalho de Rio Bonito. Dessa

forma, o prazo da Comarca de Itaboraí foi recalculado.

Conforme demonstrado na Tabela 4.3, em 2018, a Comarca de Nilópolis apresentou

o menor prazo médio do ajuizamento da ação até a prolação da sentença, que correspondeu

a 3 meses e 11 dias, aproximadamente. Já os maiores prazos médios foram das Comarcas de

Barra Mansa e de Resende com, aproximadamente, 1 ano, 8 meses e 18 dias e 1 ano, 6

meses e 26 dias, respectivamente.

Tabela 4.3: Do ajuizamento da ação até a prolação da sentença - 2018.

Comarca Rito sumaríssimo Exceto rito sumaríssimo Prazo médio (em

dias)

Angra dos Reis 158,8 328,0 267,4

Araruama 174,4 301,6 254,9

Barra do Piraí 163,8 356,0 285,0

Barra Mansa 223,5 723,7 623,0

Cabo Frio 229,8 415,5 350,5

Campos dos Goytacazes 134,0 269,5 212,3

Duque de Caxias 133,1 282,4 250,5

Itaboraí 130,7 392,4 324,9

Itaguaí 100,9 259,3 223,7

Itaperuna 157,6 231,4 208,3

Macaé 188,2 374,5 337,7

Magé 156,1 395,4 330,4

Maricá 136,9 268,9 231,8

Nilópolis 59,9 125,2 101,7

Niterói 144,1 354,3 300,4

Nova Friburgo 119,5 172,4 158,0

Nova Iguaçu 130,0 342,9 299,6

Petrópolis 119,1 285,2 211,9

Queimados 115,6 242,4 209,9

Resende 253,8 661,4 571,1

Rio de Janeiro 157,0 358,0 318,4

São Gonçalo 105,7 305,4 245,7

São João de Meriti 82,1 164,2 134,8

Teresópolis 111,4 186,7 164,3

Três Rios 117,2 257,2 199,3

Volta Redonda 113,7 368,1 293,5

Prazo médio 146,1 346,1 299,5




50

4.3. Da conclusão até a prolação da sentença

Em 2018, o prazo médio dos processos na fase de conhecimento, da conclusão até a

prolação da sentença, foi de 1 mês e 2 dias, prazo 5,1% maior que o apurado em 2017.

Nos últimos sete anos, o prazo médio de um processo, da conclusão até a prolação

da sentença, foi de 1 mês e 2 dias, aproximadamente, conforme pode ser observado na

tabela a seguir.

Tabela 4.4: Da conclusão até a prolação da sentença.

Ano Rito sumaríssimo Exceto rito sumaríssimo Prazo médio (em

dias) Evolução

2012 17,3 28,3 26,7 -

2013 20,7 33,1 31,6 18,1%

2014 24,7 32,1 31,2 -1,2%

2015 27,7 37,2 36,2 16,0%

2016 27,3 37,5 36,4 0,5%

2017 21,3 32,1 31,0 -14,8%

2018 21,3 34,8 32,6 5,1%

Prazo médio 22,9 33,6 32,2 3,9%

Gráfico 4.3: Prazos médios da conclusão até a prolação da sentença - 2012 a 2018.

4.3.1. Da conclusão até a prolação da sentença por Comarca


de Itaboraí, em virtude da transferência da sede da Vara do Trabalho de Rio Bonito. Dessa

forma, o prazo da Comarca de Itaboraí foi recalculado.

Da conclusão até a prolação da sentença, as Comarcas que apresentaram os menores

prazos médios foram Três Rios (10 dias) e Nilópolis (11 dias), aproximadamente.

As Comarcas com maior prazo médio foram as de Magé e de Maricá com,

aproximadamente, 2 meses e 28 dias e 1 mês e 16 dias, respectivamente.

20

30

40

50

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pra

zo m

édio

(d

ias)

Ano




51

Tabela 4.5: Da conclusão até a prolação da sentença - 2018.

Comarca Rito sumaríssimo Exceto rito sumaríssimo Prazo médio (em

dias)

Angra dos Reis 48,0 43,6 44,6

Araruama 32,2 41,4 39,1

Barra do Piraí 10,9 16,6 14,9

Barra Mansa 25,8 32,4 31,3

Cabo Frio 35,1 50,3 45,9

Campos dos Goytacazes 10,1 13,6 12,7

Duque de Caxias 22,4 33,2 31,8

Itaboraí 13,9 17,0 16,5

Itaguaí 18,9 22,5 22,1

Itaperuna 13,1 16,9 16,0

Macaé 12,3 26,8 24,4

Magé 80,1 90,5 88,9

Maricá 37,2 49,1 46,7

Nilópolis 7,3 12,9 11,2

Niterói 26,3 40,4 38,0

Nova Friburgo 12,2 15,0 14,5

Nova Iguaçu 23,1 46,0 42,2

Petrópolis 38,9 39,5 39,4

Queimados 28,6 34,0 33,0

Resende 19,3 26,8 25,5

Rio de Janeiro 22,6 36,3 34,4

São Gonçalo 17,1 49,4 43,9


Teresópolis 21,4 24,9 24,1

Três Rios 7,4 11,2 10,0

Volta Redonda 11,6 16,2 15,1

Prazo médio 21,3 34,8 32,6

5. Movimentação processual do 1º Grau – Fase de Execução

Para um melhor entendimento dos assuntos que serão abordados a seguir, faz-se

necessário apresentar as seguintes definições:

a) Processos em execução - Processos em trâmite na fase de execução, incluindo os

desarquivados para continuação da execução e aqueles recebidos de outros órgãos

para execução. Não são computados os processos arquivados provisoriamente na

fase de execução.

b) Processos finalizados - Consideram-se finalizados os processos de execução de

títulos judiciais e extrajudiciais:

1. remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal

diverso, para execução;


52

Fase de execução


2. arquivados definitivamente; ou

3. as execuções provisórias em autos suplementares apensadas aos autos

principais.

c) Processos baixados - De acordo com a Resolução CNJ nº 76/2009, consideram-se

baixados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:

1. remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a

tribunais diferentes;

2. remetidos para a instância superior; ou

3. arquivados definitivamente.

5.1. Execuções iniciadas

Em 2018, a quantidade de processos com execução iniciada (85.948) foi 19,8%

inferior que a quantidade do ano anterior.

Ressalta-se que, em 2017 foi iniciada a maior quantidade de execuções da série

histórica. Um dos fatores, que possivelmente colaborou, foi o resultado da campanha

“Conhecimento: passe adiante!”, realizada pela Corregedoria Regional, que teve como

objetivo sanear os lançamentos digitais, deixando-os atualizados e coerentes com as

situações reais dos processos físicos. Assim, a grande quantidade de processos que foram

finalizados na fase de conhecimento deve ter iniciado na fase de execução.

Tabela 5.1: Execuções iniciadas - 2012 a 2018.


2012 51.985 -

2013 63.323 21,8%

2014 66.959 5,7%

2015 62.623 -6,5%

2016 71.539 14,2%

2017 107.206 49,9%

2018 85.948 -19,8%

Média 72.798 10,9%

Gráfico 5.1: Execuções iniciadas - 2012 a 2018.

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano


53

Fase de execução


5.1.1. Execuções iniciadas por Comarca


Município de Itaboraí, objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí, 263 execuções iniciadas

na Comarca de Rio Bonito foram adicionados as 1.430 execuções iniciadas na Comarca de

Itaboraí.

As Comarcas que apresentaram as maiores quantidades médias de processos com

execução iniciada foram as Comarcas de Barra do Piraí e de Itaperuna com,

respectivamente, 995 e 979 processos.

Já as Comarcas que apresentaram as menores quantidades médias de processos com

execução iniciada foram as de São João de Meriti e de Maricá com 276 e 345 processos,

respectivamente.

Tabela 5.2: Execuções iniciadas por Comarca - 2018.



Araruama 1 352 352


Barra Mansa 1 663 663

Cabo Frio 2 950 475




Itaguaí 2 1.341 671

Itaperuna 1 979 979

Macaé 3 2.781 927

Magé 1 496 496

Maricá 1 345 345


Niterói 8 4.369 546


Nova Iguaçu 7 3.483 498


Queimados 1 658 658

Resende 2 1.039 520







Total 146 85.948 589


Fase de execução


Mapa 5.1: Quantidade média de execuções iniciadas por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca – 2018

Fase de execução



55

5.1.2. Execuções iniciadas por Vara do Trabalho

Observa-se na Tabela 5.3 que 34,9% das Varas do Trabalho do TRT/RJ iniciaram

menos de 500 processos de execução, 63% iniciaram entre 500 e 999 processos na fase de

execução e 2,1% iniciaram mais de 1.000 processos de execução.

Tabela 5.3: Execuções iniciadas por Vara de Trabalho - 2018.

Quantidade de processos Quantidade de Varas

de Trabalho Percentual

0|-- 500 51 34,9%

500|-- 1.000 92 63,0%

1.000|--1.500 3 2,1%

Total 146 100,0%


5.2. Processos em execução

Em 31/12/2018, o acervo do TRT/RJ contava com 213.198 processos em execução, o

que representa diminuição de 3,2% em relação a 2017.

Ressalta-se que a metodologia de apuração dos processos em execução foi alterada

em 2013. Dessa forma, foi utilizada a série histórica de 2014 a 2018.

Tabela 5.4: Processos em execução - 2014 a 2018.


2014 224.787 -

2015 204.143 -9,2%

2016 199.617 -2,2%

2017 220.155 10,3%

2018 213.198 -3,2%

Média 212.380 -1,1%

Gráfico 5.2: Processos em execução - 2014 a 2018.

180.000

200.000

220.000

240.000

2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano

Fase de execução



56

5.2.1. Processos em execução por Comarca

Em 31/12/2018, a média de processos em execução foi de 1.460 processos por Vara

do Trabalho.

Para a Comarca de Três Rios foram contabilizados 2.661 processos em execução, o

que corresponde ao maior quantitativo apresentado. Já para a Comarca de Maricá foram

contabilizados 650 processos, o menor quantitativo apurado por Comarca.

Demais dados podem ser observados na tabela 5.5, a seguir.

Tabela 5.5: Processos em execução por Comarca - 2018.



Araruama 1 1.147 1.147



Cabo Frio 2 3.059 1.530



Itaboraí 2 3.264 1.632

Itaguaí 2 2.584 1.292

Itaperuna 1 2.205 2.205

Macaé 3 6.266 2.089

Magé 1 1.394 1.394

Maricá 1 650 650


Niterói 8 15.276 1.910


Nova Iguaçu 7 12.540 1.791


Queimados 1 1.858 1.858

Resende 2 1.418 709

Rio de Janeiro 82 114.361 1.395




Três Rios 1 2.661 2.661


Total 146 213.198 1.460

Fase de execução



Mapa 5.2: Quantidade média de processos em execução por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca – 2018.

Fase de execução



58

5.2.2. Processos em execução por Vara do Trabalho

Dentre as Varas do Trabalho do TRT/RJ, em 31/12/2018, apenas 2,1% apresentaram

menos de 500 processos em execução, 85,7% apresentaram entre 500 e 1.999 processos em

execução e 12,3% possuíam 2.000 ou mais processos em execução em seus acervos.

Tabela 5.6: Processos em execução por Vara do Trabalho – 2018.

Quantidade de processos Quantidade de Varas de Trabalho Percentual

0|--- 500 3 2,1%

500|--- 1.000 21 14,4%

1.000|---1.500 62 42,5%

1.500|--- 2.000 42 28,8%

Acima de 2.000 18 12,3%

Total 146 100,0%


5.2.3. Processos em execução por Magistrado no 1 º grau

Nesta sessão, consideramos a quantidade de Magistrados igual à quantidade de

cargos providos de Juiz Titular e Juiz Substituto, em 31 de dezembro de cada ano.

Assim, em 2018, o TRT/RJ apresentou 801 processos em execução por Magistrado no

1º grau, o que representa um aumento de 0,5% em relação ao índice do ano anterior. Além

disso, pode-se observar que, nos últimos cinco anos, a média de processos em execução por

Magistrado no 1º grau foi de 793 processos ao ano.

Tabela 5.7: Processos em execução por magistrado no 1º grau - 2014 a 2018.

Ano Processos em

execução Quantidade de

Magistrado Total a executar por Magistrado

Evolução

2014 224.787 246 914 -

2015 204.143 274 745 -18,5%

2016 199.617 283 705 -5,3%

2017 220.155 276 798 13,1%

2018 213.198 266 801 0,5%

Média 212.380 269 793 -2,6%

Fase de execução



59

5.3. Execuções encerradas

Em 2018, foram encerrados 55.595 processos de execução, o que corresponde uma

diminuição de 0,4% em relação ao resultado de 2017.

Tabela 5.8: Execuções encerradas – 2012 a 2018.


2012 69.814 -

2013 64.129 -8,1%

2014 60.852 -5,1%

2015 49.627 -18,4%

2016 46.703 -5,9%

2017 55.846 19,6%

2018 55.595 -0,4%

Média 57.509 -3,1%

Gráfico 5.3: Execuções encerradas – Fase de execução – 2012 a 2018.

5.3.1. Execuções encerradas por Comarca


Município de Itaboraí, objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí, 169 execuções

encerradas na Comarca de Rio Bonito foram adicionados as 580 execuções encerradas na

Comarca de Itaboraí.

As Comarcas com maior média de execuções encerradas foram as de Itaperuna e de

Barra do Piraí, com 1.186 e 1.031 processos, respectivamente.

Já as Comarcas com menor média de execuções encerradas foram as de Araruama e

de Três Rios, com 173 e 195 processos, respectivamente.

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano

Fase de execução



60

Tabela 5.9: Execuções encerradas por Comarca – 2018.

Comarca VT por



Araruama 1 173 173



Cabo Frio 2 817 409



Itaboraí 2 749 375

Itaguaí 2 672 336

Itaperuna 1 1.186 1.186

Macaé 3 1.436 479

Magé 1 272 272

Maricá 1 327 327


Niterói 8 3.039 380




Queimados 1 703 703

Resende 2 581 291







Total 146 55.595 381

Fase de execução



Mapa 5.3: Quantidade média de execuções encerradas por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.

Fase de execução



62

5.3.2. Execuções encerradas por Vara do Trabalho

Em 2018, 78,7% das Varas do Trabalho encerraram menos de 500 processos na fase

de execução, 15,8% encerraram entre 500 e 749 processos e 5,4% das Varas do Trabalho

encerraram, no mínimo 750 processos de execução.

Tabela 5.10: Execuções encerradas por Vara do Trabalho – 2018.



Percentual

0|-- 250 37 25,3%

250|-- 500 78 53,4%

500|-- 750 23 15,8%

750|-- 1.000 4 2,7%

1000|-- 1.250 4 2,7%

Total 146 100,0%

Nota: O intervalo inclui o limite inferior e exclui o limite superior. Por exemplo: o intervalo

1.000|--1.250 abrange os valores de 1.000 a 1.249.

5.4. Baixa de processos

5.4.1. Execuções baixadas

Em 2018, foram baixados 69.958 processos na fase de execução, o que representa

um acréscimo de 7,2% em relação aos processos baixados em 2017.

Ressalta-se que a metodologia de apuração dos processos baixados foi alterada em

2013. Por esse motivo, para evitar distorções na análise dos dados, apresenta-se, a seguir, a

série histórica a partir de 2014.

Tabela 5.11: Execuções baixadas – 2014 a 2018.


2014 80.208 -

2015 78.527 -2,1%

2016 52.422 -33,2%

2017 65.238 24,4%

2018 69.958 7,2%

Média 69.271 -0,9%

Gráfico 5.4: Processos baixados – Fase de execução – 2014 a 2018.

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano

Fase de execução



63

5.4.2. Execuções baixadas por Comarca

Em 2018, em virtude da transferência da sede da 1ª VT de Rio Bonito para o

Município de Itaboraí, objetivando a instalação da 2ª VT de Itaboraí, 193 execuções baixadas

na Comarca de Rio Bonito foram adicionadas as 1.272 execuções baixadas na Comarca de

Itaboraí.

Observa-se na tabela a seguir que, a Comarca de Itaperuna, com uma Vara do

Trabalho, baixou 1.148 processos na fase de execução. Já a Comarca de Três Rios, que,

também possui uma Vara do Trabalho, baixou a menor quantidade de processos na fase de

execução, foram apenas 219 processos baixados.

Tabela 5.12: Execuções baixadas por Comarca - 2018



Araruama 1 457 457



Cabo Frio 2 934 467




Itaguaí 2 826 413

Itaperuna 1 1.148 1.148

Macaé 3 1.969 656

Magé 1 430 430

Maricá 1 350 350


Niterói 8 3.917 490




Queimados 1 1.023 1.023

Resende 2 622 311







Total 146 69.958 479


Fase de execução


Mapa 5.4: Quantidade média de execuções baixadas por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.

Fase de execução



65

5.4.3. Execuções baixadas por Vara do Trabalho

A tabela abaixo mostra que, em 2018, 63% das Varas do Trabalho baixaram menos de

500 processos na fase de Execução, 26,7% baixaram entre 500 e 749 processos e 10,3%

baixaram entre 750 e 999 processos.

Tabela 5.13: Processos baixados por Vara do Trabalho – 2018.


0|-- 250 15 10,3%

250|-- 500 77 52,7%

500|-- 750 39 26,7%

750|-- 1.000 15 10,3%

Total 146 100,0%

Nota: O intervalo inclui o limite inferior e exclui o limite superior. Por exemplo: o intervalo 500|--750 abrange os valores de 500 a 749.

5.4.4. Execuções pendentes de baixa

Em 31/12/2018, o TRT/RJ contava com 212.363 execuções pendentes de baixa, o que

representa um acréscimo de 4,4% em relação ao ano anterior.

Considerando que a metodologia de apuração do quantitativo de processos

pendentes de baixa foi alterada em 2013, apresenta-se, abaixo, a série histórica a partir de

2014, a fim de não comprometer a análise dos dados.

Tabela 5.14: Execuções pendentes de baixa – 2014ª 2018.


2014 220.329 -

2015 180.032 -18,3%

2016 179.225 -0,4%

2017 203.412 13,5%

2018 212.363 4,4%

Média 199.072 -0,2%

Gráfico 5.5: processos pendentes de baixa – 2014 a 2018.

150.000

175.000

200.000

225.000

250.000

2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano

Fase de execução



66

5.4.5. Execuções pendentes de baixa por Comarca

Em 2018, as Comarcas de Resende e de Teresópolis apresentaram a menor

quantidade média de execuções pendentes de baixa, 696 e 827 processos, respectivamente.

Entretanto, as Comarcas de Três Rios e de Itaperuna, com uma Vara do Trabalho,

cada uma, apresentaram a maior quantidade de execuções pendentes de baixa, 2.729 e

2.280, respectivamente.

Demais quantitativos podem ser observados na tabela a seguir.

Tabela 5.15: Execuções pendentes de baixa por Comarca – 2018.

Comarca VT por



Araruama 1 1.078 1.078



Cabo Frio 2 3.024 1.512



Itaboraí 2 3.198 1.599

Itaguaí 2 2.888 1.444

Itaperuna 1 2.280 2.280

Macaé 3 5.500 1.833

Magé 1 1.228 1.228

Maricá 1 913 913


Niterói 8 15.408 1.926


Nova Iguaçu 7 12.810 1.830


Queimados 1 1.799 1.799

Resende 2 1.391 696

Rio de Janeiro 82 114.113 1.392




Três Rios 1 2.729 2.729


Total 146 212.363 1.455


Fase de execução


Mapa 5.5: Quantidade média de execuções pendentes de baixa por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.

Fase de execução



68

5.4.6. Execuções pendentes de baixa por Vara do Trabalho

Em 31/12/2018, 13% das Varas do Trabalho do TRT/RJ possuíam em seu acervo

menos de 1.000 processos pendentes de baixa na fase de execução, 45,9% possuíam entre

1.000 e 1.499 processos e 41,1% das Varas do Trabalho possuíam 1.500 ou mais processos

pendentes de baixa na fase de execução.

Tabela 5.16: Execuções pendentes de baixa por Vara do Trabalho – 2018.


Trabalho Percentual

0|-- 500 2 1,4%

500|-- 1.000 17 11,6%

1.000|--1.500 67 45,9%

1.500|-- 2.000 46 31,5%

Acima de 2.000 14 9,6%

Total 146 100,0%


5.5. Finalização de processos

5.5.1. Execuções finalizadas

Em 2018, foram finalizados 77.626 processos de execução, uma diminuição de 2,7%

em relação à quantidade finalizada no ano anterior. De 2014 a 2018, a quantidade de

execuções finalizadas diminuiu, em média, 3,8% ao ano.

Em 2013, a metodologia para apuração dos processos finalizados foi alterada. Assim,

para evitar distorções na análise dos dados, apresenta-se, abaixo, a série histórica a partir de

2014.

Tabela 5.17: Execuções finalizadas – 2014 a 2018.


2014 92.374 -

2015 80.724 -12,6%

2016 72.216 -10,5%

2017 79.740 10,4%

2018 77.626 -2,7%

Média 80.536 -3,8%

Gráfico 5.6: Execuções finalizadas – 2014 a 2018.

70.000

80.000

90.000

100.000

2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano

Fase de execução



69

5.5.2. Execuções finalizadas por Comarca

Em 2018, foram adicionados 253 processos finalizados na Comarca de Rio Bonito aos

1.754 processos finalizados na Comarca de Itaboraí, em virtude da transferência da sede da

1ª VT de Rio Bonito para o Município de Itaboraí.

As Comarcas de Itaperuna e de Barra do Piraí, ambas com uma Vara do Trabalho,

apresentaram as maiores quantidades de execuções finalizadas, 1.406 e 1.132 processos,

respectivamente.

As Comarcas com as menores quantidades médias de execuções finalizadas foram as

de São João de Meriti e de Três Rios com, respectivamente, 233 e 294 processos.

Tabela 5.18: Processos finalizados por Comarca – 2018.

Comarca VT por



Araruama 1 432 432



Cabo Frio 2 1.375 688



Itaboraí 2 2.007 1.004

Itaguaí 2 846 423

Itaperuna 1 1.406 1.406

Macaé 3 1.623 541

Magé 1 396 396

Maricá 1 368 368


Niterói 8 4.165 521



Petrópolis 2 1.061 531

Queimados 1 798 798

Resende 2 764 382







Total 146 77.626 532

Fase de execução


Relatório Estatístico do 1º Grau 2018 70

Mapa 5.6 Quantidade média de execuções finalizadas por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.

Fase de execução



71

5.5.3. Execuções finalizadas por Vara do Trabalho

Em 2018, 28,1% das Varas do Trabalho do TRT/RJ finalizaram menos de 400

processos de execução, 42,5% finalizaram entre 400 e 599 processos e 29,5% finalizaram no

mínimo 600 processos na fase de execução.

Tabela 5.19: Execuções finalizadas por Vara do Trabalho.



Percentual

0|-- 200 6 4,1%

200|-- 400 35 24,0%

400|-- 600 62 42,5%

600|-- 800 27 18,5%

Acima de 800 16 11,0%

Total 146 100,0%

Nota: O intervalo inclui o limite inferior e exclui o limite superior. Por exemplo: o intervalo 600|---800 abrange os valores de 600 a 799.

5.5.4. Execuções pendentes de finalização

Em 31/12/2018, o Tribunal contava com 238.409 execuções pendentes de

finalização, o que representou um crescimento de 2,4% em relação ao saldo do ano anterior.

Ressalta-se que a metodologia para apuração dos processos pendentes foi alterada

em 2013. Por esse motivo, apresenta-se a série histórica a partir de 2014, para que não haja

distorção na análise dos dados.

Tabela 5.20: Execuções pendentes de finalização – 2014 a 2018.


2014 225.192 -

2015 206.166 -8,4%

2016 205.026 -0,6%

2017 232.883 13,6%

2018 238.409 2,4%

Média 221.535 1,7%

Gráfico 5.7: Execuções pendentes de finalização – 2014 a 2018.

200.000

210.000

220.000

230.000

240.000

2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano

Fase de execução



72

5.5.5. Execuções pendentes de finalização por Comarca

A Comarca de Resende apresentou a menor média de processos pendentes de

finalização na fase de execução em 2018, com 771 processos por Vara do Trabalho.

Enquanto que, as Comarcas de Três Rios e de Itaperuna, com uma Vara do Trabalho

cada, apresentaram os maiores quantitativos de processos pendentes de finalização, 2.823 e

2.615 processos, respectivamente.

Demais quantitativos encontram-se discriminados na Tabela 5.21.

Tabela 5.21: Execuções pendentes de finalização por Comarca – 2018.

Comarca VT por



Araruama 1 1.148 1.148



Cabo Frio 2 3.188 1.594



Itaboraí 2 3.375 1.688

Itaguaí 2 3.143 1.572

Itaperuna 1 2.615 2.615

Macaé 3 6.665 2.222

Magé 1 1.448 1.448

Maricá 1 954 954

Nilópolis 1 1.047 1.047

Niterói 8 16.904 2.113


Nova Iguaçu 7 13.923 1.989


Queimados 1 2.280 2.280

Resende 2 1.541 771

Rio de Janeiro 82 129.151 1.575




Três Rios 1 2.823 2.823


Total 146 238.409 1.633

Relatório Estatístico do 1º Grau 2018 73

Fase de execução


Mapa 5.7: Quantidade média de execuções pendentes de finalização por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.

Fase de execução



74

5.5.6. Execuções pendentes de finalização por Vara do Trabalho

Em 2018, 6,8% das Varas do Trabalho do TRT/RJ possuíam menos de 1.000 processos

de execução pendentes de finalização na fase de execução, 75,3% das Varas do Trabalho

possuíam entre 1.000 e 1.999 processos, 16,4% possuíam entre 2.000 e 2.999 processos e

1,4% das Varas do Trabalho possuíam 3.000 ou mais processos de execução pendentes de

finalização, conforme pode ser observado na tabela a seguir.

Tabela 5.22: Execuções pendentes de finalização por Vara do Trabalho - 2018.


Trabalho Percentual

0|-- 1.000 10 6,8%

1.000|--2.000 110 75,3%

2.000|-- 3.000 24 16,4%

Acima de 3.000 2 1,4%

Total 146 100,0%


5.6. Processos no arquivo provisório

Em 31/12/2018, o saldo de processos no arquivo provisório foi de 143.378 processos,

o que representa um crescimento de 17,9% em relação ao saldo do ano anterior. Além disso,

destaca-se que, nos últimos sete anos, houve crescimento médio de 26,6% ao ano.

Tabela 5.23: Saldo de processos no arquivo provisório - 2012 a 2018.


2012 35.171 -

2013 45.991 30,8%

2014 65.007 41,3%

2015 83.129 27,9%

2016 102.177 22,9%

2017 121.641 19,0%

2018 143.378 17,9%

Média 85.213 26,6%

Gráfico 5.8: Saldo de processos no arquivo provisório – 2012 a 2018.

25.000

50.000

75.000

100.000

125.000

150.000

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pro

cess

os

Ano

Fase de execução



75

5.6.1. Saldo de processos no arquivo provisório por Comarca

As Comarcas de Petrópolis e de Duque de Caxias apresentaram as maiores

quantidades médias de processos no arquivo provisório, 1.539 e 1.519, respectivamente.

Já as Comarcas de Barra do Piraí e de Magé, com uma Vara do Trabalho cada,

apresentaram as menores quantidades de processos no arquivo provisório, 157 e 226,

respectivamente.

Tabela 5.24: Saldo de processos no arquivo provisório por Comarca – 2018.

Comarca VT por



Araruama 1 863 863



Cabo Frio 2 1.651 826




Itaguaí 2 1.980 990

Itaperuna 1 1.220 1.220

Macaé 3 1.084 361

Magé 1 226 226

Maricá 1 583 583


Niterói 8 6.780 848




Queimados 1 426 426

Resende 2 1.233 617

Rio de Janeiro 82 86.191 1.051




Três Rios 1 1.114 1.114


Total 146 143.378 982



Fase de execução

Mapa 5.8: Quantidade média de processos no arquivo provisório por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.


Fase de execução



77

5.6.2. Saldo de processos no arquivo provisório por Vara do Trabalho

Em 2018, dentre as Varas do Trabalho do TRT/RJ, 18,5% possuíam menos de 500

processos no arquivo provisório, 61,6% possuíam entre 500 e 1.499 processos e 19,9%

possuíam 1.500 ou mais processos no arquivo provisório.

Tabela 5.25: Saldo de processos no arquivo provisório por Vara do Trabalho - 2018.


0|-- 500 27 18,5%

500|-- 1.000 51 34,9%

1.000|--1.500 39 26,7%

1.500|-- 2.000 27 18,5%

2.000|-- 2.500 2 1,4%

Total 146 100,0%

Nota: O intervalo inclui o limite inferior e exclui o limite superior. Por exemplo: o intervalo 1.000|--1.500 abrange os valores de 1.000 e 1.499.

5.7. Taxa de congestionamento - Fase de Execução

A taxa de congestionamento na fase de execução revela o percentual de execuções

iniciadas em anos anteriores e que ainda não foram baixadas, ou seja, que permaneceram

pendentes de baixa ao final do ano-base em relação às execuções que tramitaram (soma das

execuções pendentes e baixadas). É um indicador oriundo do Sistema Justiça em Números,

do Conselho Nacional de Justiça.

𝐓𝐂𝐄𝐱 = [𝑪𝒑𝑬𝒙

𝑻𝑩𝒂𝒊𝒙𝑬𝒙 + 𝑪𝒑𝑬𝒙] × 𝟏𝟎𝟎

onde: TCEx - é a taxa de congestionamento na fase de execução no período-base;

TBaixEx - é o total de processos baixados na fase de execução no período-base; e

CpEx - é o saldo de processos com execução iniciada na Justiça do Trabalho e pendentes de baixa no final

do período-base.

Dessa forma, na Tabela 5.26 pode-se observar que o TRT/RJ obteve em 2018 a taxa

de congestionamento na fase de execução de 75,2%, que é a menor dos últimos 3 anos.

Tabela 5.26: Taxa de congestionamento - Fase de Execução - 2015 a 2018.

Ano

Fase de Execução

Processos baixados



Evolução

2015 78.527 180.032 69,6% -

2016 52.422 179.225 77,4% 11,1%

2017 65.238 203.412 75,7% -2,1%

2018 69.958 212.363 75,2% -0,7%

Média 66.536 193.758 74,5% 2,8%


Fase de execução



78

5.7.1. Taxa de congestionamento na fase de execução por Comarca


Município de Itaboraí, foram adicionadas 193 execuções baixadas oriundas da Comarca de

Rio Bonito às 1.272 execuções baixadas na Comarca de Itaboraí.

Na tabela abaixo, observa-se que as Comarcas de Teresópolis e de Nilópolis

apresentaram as menores taxas de congestionamento na fase de execução, 59,0% e 63,5%,

respectivamente. Já as Comarcas de Três Rios e de Petrópolis apresentaram as maiores

taxas, 92,6% e 87,3%, respectivamente.

Tabela 5.27: Taxa de congestionamento por Comarca - Fase de Execução - 2018

Comarca VT por

Comarca

Execuções pendentes de baixa (CpEx)

Execuções baixadas (TBaixEx)

Taxa de congestionamento – Fase de Execução

(TCEx)=CpEx/(TBaixEx+CpEx)

Angra dos Reis 1 1.997 320 86,2%

Araruama 1 1.078 457 70,2%

Barra do Piraí 1 2.010 1.047 65,8%

Barra Mansa 1 1.504 598 71,6%

Cabo Frio 2 3.024 934 76,4%


Duque de Caxias 7 9.845 4.119 70,5%

Itaboraí 2 3.198 1.465 68,6%

Itaguaí 2 2.888 826 77,8%

Itaperuna 1 2.280 1.148 66,5%

Macaé 3 5.500 1.969 73,6%

Magé 1 1.228 430 74,1%

Maricá 1 913 350 72,3%

Nilópolis 1 961 553 63,5%

Niterói 8 15.408 3.917 79,7%

Nova Friburgo 2 2.892 784 78,7%

Nova Iguaçu 7 12.810 2.646 82,9%

Petrópolis 2 4.253 620 87,3%

Queimados 1 1.799 1.023 63,7%

Resende 2 1.391 622 69,1%

Rio de Janeiro 82 114.113 37.788 75,1%

São Gonçalo 6 7.736 2.983 72,2%

São João de Meriti 3 2.549 665 79,3%

Teresópolis 1 827 574 59,0%

Três Rios 1 2.729 219 92,6%

Volta Redonda 3 3.273 1.669 66,2%

Total 146 212.363 69.958 75,2%


Fase de execução



79

6. Audiências de conciliação - Fase de Execução

Em 2018, o TRT/RJ realizou 11.121 audiências de conciliação na fase de execução, o

que representa um aumento de 6,1% em relação à quantidade do ano anterior e quase o

dobro das audiências realizadas em 2013.

A tabela a seguir apresenta os dados da série histórica desde 2013.

Tabela 6.1: Audiências de conciliação na Fase de Execução - 2013 a 2018.


2013 5.610 -

2014 6.700 19,4%

2015 6.488 -3,2%

2016 7.028 8,3%

2017 10.484 49,2%

2018 11.121 6,1%

Média 7.905 16,0%

Gráfico 6.1: Audiências de conciliação - Fase de execução - 2013 a 2018.

6.1. Audiências de conciliação por Comarca


Município de Itaboraí, 41 audiências de conciliação na fase de execução, realizadas naquela

Vara do Trabalho, foram adicionadas as 216 realizadas na Comarca de Itaboraí.

Na próxima tabela, observa-se que as Comarcas de Nilópolis e de Campos dos

Goytacazes apresentaram as maiores médias de audiências de conciliação na fase de

execução por Vara do Trabalho, 310 e 224, respectivamente.

Já, a Comarca de Volta Redonda e a de Cabo Frio apresentaram as menores médias

de audiências de conciliação na fase de execução por Vara do Trabalho, 13 e 16,

respectivamente.

5.000

7.000

9.000

11.000

2013 2014 2015 2016 2017 2018

Au

diê

nci

as

Ano


Fase de execução



80

Tabela 6.2: Audiências de conciliação na Fase de Execução - 2018.

Comarca VT por



Araruama 1 36 36


Barra Mansa 1 23 23

Cabo Frio 2 32 16

Campos dos Goytacazes 4 894 224

Duque de Caxias 7 706 101

Itaboraí 2 257 129

Itaguaí 2 397 199

Itaperuna 1 136 136

Macaé 3 163 54

Magé 1 51 51

Maricá 1 100 100


Niterói 8 642 80


Nova Iguaçu 7 776 111


Queimados 1 135 135

Resende 2 150 75


São Gonçalo 6 547 91



Três Rios 1 44 44

Volta Redonda 3 38 13

Total 146 11.121 76

Fase de execução



81

Mapa 6.1: Quantidade média de audiências de conciliação por Vara do Trabalho, distribuída por Comarca - 2018.

CEST – Coordenadoria de Estatística SDE – Secretaria de Desenvolvimento Institucional CEST – Coordenadoria de Estatística


82

Fase de execução

7. Prazos médios - Fase de Execução

O prazo médio é calculado através da média aritmética entre os marcos inicial e final.

Devem ser considerados dias corridos, sem desconto dos afastamentos definidos em normas

legais ou regimentais, já que o foco é no jurisdicionado.

Cabe esclarecer que na elaboração do presente relatório, na conversão dos prazos de

dias para meses e anos, foram considerados: mês com 30 dias e ano com 365 dias.

7.1. Do ajuizamento da ação até a extinção da execução

Em 2018, o prazo médio dos processos na fase de execução, do ajuizamento da ação

até a extinção da execução, foi de, aproximadamente, 5 anos, 10 meses e 10 dias, ou seja,

11,2% menor que o prazo médio do ano anterior.

Nos últimos sete anos, o prazo médio do ajuizamento da ação até a extinção da

execução, foi de, aproximadamente, 7 anos, 3 meses e 7 dias.

Tabela 7.1: Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - 2012 a 2018.

Ano Rito sumaríssimo Exceto rito sumaríssimo Prazo médio

(em dias) Evolução

Ente público Ente privado

2012 2.104,7 4.101,1 2.776,6 2.669,8 -

2013 2.225,1 4.836,0 2.804,0 2.730,3 2,3%

2014 2.441,4 4.014,3 2.946,7 2.880,3 5,5%

2015 2.489,4 4.096,8 3.031,5 2.970,5 3,1%

2016 2.523,7 3.241,4 2.811,4 2.779,2 -6,4%

2017 2.124,1 2.684,4 2.434,7 2.404,2 -13,5%

2018 1.914,5 1.951,5 2.175,6 2.135,4 -11,2%

Prazo médio 2.260,4 3.560,8 2.711,5 2.652,8 -3,4%

Gráfico 7.1: Prazos médios do ajuizamento da ação até extinção da execução - 2012 a 2018.

2.000

2.200

2.400

2.600

2.800

3.000

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pra

zo m

édio

(d

ias)

Ano



83

Fase de execução

7.1.1. Do ajuizamento da ação até a extinção da execução por Comarca

A Comarca de Maricá apresentou o menor prazo médio em 2018, 2 anos, 4 meses e

27 dias, aproximadamente.

Já o maior prazo médio foi da Comarca de Cabo Frio, com 9 anos, 3 meses e 7 dias,

aproximadamente.

Tabela 7.2: Do ajuizamento da ação até a extinção da execução - 2018.

Ano Rito

sumaríssimo

Exceto rito sumaríssimo Prazo médio (em dias) Ente público Ente privado

Angra dos Reis 2.789,9 5.151,3 2.649,8 2.740,7

Araruama 2.508,0 9.200,0 3.068,7 2.942,1

Barra do Piraí 2.268,5 1.088,0 3.020,2 2.667,0

Barra Mansa 1.601,8 1.503,9 2.076,7 1.986,7

Cabo Frio 2.658,2 2.154,8 3.707,4 3.382,7

Campos dos Goytacazes 1.590,2 2.351,0 2.294,6 2.150,7

Duque de Caxias 1.274,6 1.635,4 1.427,7 1.439,7

Itaboraí(1) 2.066,2 1.446,5 2.305,4 2.251,7

Itaguaí 1.509,4 1.305,6 1.498,1 1.467,5

Itaperuna 1.984,0 1.491,0 1.914,6 1.824,4

Macaé 1.135,7 1.428,2 1.240,0 1.226,9

Magé 983,4 1.501,1 1.817,2 1.744,2

Maricá 911,3 730,7 935,4 877,7

Nilópolis 913,0 453,8 1.228,3 1.104,0

Niterói 2.498,4 2.176,6 2.443,1 2.442,5

Nova Friburgo 1.806,4 3.288,0 2.330,8 2.299,1

Nova Iguaçu 1.603,2 1.394,6 1.997,3 1.954,0

Petrópolis 2.834,2 2.926,5 3.092,1 3.023,9

Queimados 1.277,5 1.079,7 1.352,8 1.287,4

Resende 1.649,1 1.150,2 1.689,9 1.673,3

Rio de Janeiro 1.768,8 2.704,4 2.197,9 2.172,4

São Gonçalo 3.105,4 2.470,4 2.916,0 2.931,7

São João de Meriti 1.011,3 882,8 1.134,7 1.114,4

Teresópolis 2.231,7 1.228,1 1.313,1 1.397,8

Três Rios 2.206,2 5.396,9 2.854,2 2.947,2

Volta Redonda 1.217,3 1.149,5 2.122,2 1.929,2

Prazo médio 1.914,5 1.951,5 2.175,6 2.135,4

Nota: (1)

Os processos da Comarca de Rio Bonito foram adicionados a Comarca de Itaboraí. Dessa forma, o prazo foi recalculado.



84

Fase de execução

7.2. Do início da execução até sua extinção

Para 2018, foi recalculado o prazo da Comarca de Itaboraí, porque os processos da

Comarca de Rio Bonito foram adicionados aos da Comarca de Itaboraí, em virtude da

transferência da sede da Vara do Trabalho de Rio Bonito para o Município de Itaboraí.

O prazo médio de um processo na fase de execução, do início da execução até sua

extinção, foi de, aproximadamente, 3 anos, 2 meses e 5 dias, prazo 14,2% maior que o

realizado em 2017.

Ressalta-se que o prazo médio nos últimos sete anos foi de, aproximadamente, 3

anos e 1 mês e 18 dias.

Tabela 7.3: Do início da execução até sua extinção - 2012 a 2018.

Ano Ente público Ente privado Prazo médio (em dias) Evolução

2012 828,8 876,6 875,5 -

2013 1.115,8 1.079,5 1.080,2 23,4%

2014 1.016,5 1.210,0 1.206,2 11,7%

2015 1.106,4 1.330,7 1.325,3 9,9%

2016 904,1 1.350,8 1.339,6 1,1%

2017 797,6 1.023,2 1.016,3 -24,1%

2018 710,4 1.185,9 1.160,4 14,2%

Prazo médio 925,6 1.151,0 1.143,3 6,0%

Gráfico 7.2: Prazos médios do início da execução até sua extinção - 2012 a 2018.

7.2.1. Do início da execução até sua extinção por Comarca

Para 2018, foi recalculado o prazo da Comarca de Itaboraí, porque os processos da

Comarca de Rio Bonito foram adicionados aos da Comarca de Itaboraí, em virtude da

transferência da sede da Vara do Trabalho de Rio Bonito para o Município de Itaboraí.

800

900

1.000

1.100

1.200

1.300

1.400

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pra

zo m

édio

(d

ias)

Ano



85

Fase de execução

O menor prazo médio, do início da execução até sua extinção, foi da Comarca de

Maricá, 1 ano, 7 meses e 20 dias, aproximadamente.

Já a Comarca de Cabo Frio apresentou o maior prazo médio, 5 anos, 6 meses e 2 dias,

aproximadamente.

Tabela 7.4: Do início da execução até sua extinção - 2018.

Comarca Ente público Ente privado Prazo médio (em

dias)

Angra dos Reis 2.266,5 1.280,2 1.297,4

Araruama 3.129,0 1.693,6 1.702,0

Barra do Piraí 409,1 1.605,4 1.524,4

Barra Mansa 630,5 1.369,2 1.354,7

Cabo Frio 1.369,5 2.010,6 2.007,2

Campos dos Goytacazes 590,0 1.040,5 956,9

Duque de Caxias 737,4 866,0 845,9

Itaboraí 396,3 1.230,6 1.209,1

Itaguaí 587,8 788,6 753,5

Itaperuna 478,0 878,9 773,2

Macaé 701,3 688,5 688,9

Magé 605,3 734,8 729,4

Maricá 331,2 698,2 595,8

Nilópolis 384,4 927,0 897,4

Niterói 1.106,9 1.310,1 1.305,7

Nova Friburgo 727,0 1.111,7 1.085,1

Nova Iguaçu 604,1 1.222,2 1.203,2

Petrópolis 1.011,1 1.635,9 1.622,6

Queimados 445,9 1.602,4 1.352,4

Resende 138,4 1.479,9 1.458,7

Rio de Janeiro 967,2 1.141,5 1.136,1

São Gonçalo 952,2 1.618,9 1.610,9


Teresópolis 536,7 603,1 601,3

Três Rios 1.580,3 1.084,7 1.130,0

Volta Redonda 431,3 765,0 717,6

Prazo médio 710,4 1.185,9 1.160,4


86


8. Valores pagos aos reclamantes no 1º grau

Os valores pagos aos reclamantes decorrentes das decisões proferidas no 1º grau em

2018 totalizaram R$ 2.562.342.252,89.

A parcela decorrente dos processos de execução, nos quais não houve acordo entre

as partes, foi de R$ 1.081.834.639,83 em 2018, correspondendo a aproximadamente 42% do

total pago no mesmo período.

Os pagamentos decorrentes de acordos firmados entre os litigantes nas fases de

conhecimento, liquidação ou execução totalizaram R$ 1.214.734.452,27 em 2018,

representando aproximadamente 48% do valor pago aos reclamantes no ano. Cabe ressaltar

que nos casos de parcelamentos, somente foram considerados os valores das parcelas

quitadas no período de apuração.

Por fim, os pagamentos efetuados espontaneamente no ano de 2018

corresponderam ao valor de R$ 265.773.160,79, o que equivale a aproximadamente 10% do

total do período.

Tabela 8.1: Valores pagos aos reclamantes no 1º grau (em Reais) - 2012 a 2018.

Ano Execução Acordo Pagamentos espontâneos

Total

2012 1.408.935.256,70 393.574.958,88 5.875.773,85 1.808.385.989,43

2013 1.059.482.017,14 314.574.533,09 12.032.392,10 1.386.088.942,33

2014 1.097.118.720,52 477.766.169,95 21.113.004,17 1.595.997.894,64

2015 1.030.658.449,98 648.633.653,22 34.056.160,33 1.713.348.263,53

2016 1.039.283.417,05 936.797.696,63 130.424.897,28 2.106.506.010,96

2017 1.222.819.378,93 1.115.223.684,45 217.136.325,02 2.555.179.388,40

2018 1.081.834.639,83 1.214.734.452,27 265.773.160,79 2.562.342.252,89

8.1. Valores pagos aos reclamantes no 1º grau por Comarca

Na tabela a seguir são apresentados os valores consolidados por comarca referentes

aos valores pagos aos reclamantes em 2018 e respectivas médias por Vara do Trabalho.

As comarcas de Itaperuna e Macaé apresentaram as duas maiores médias, com

R$ 39.631.505,98 e R$ 25.746.765,08, respectivamente. As duas menores médias ficaram a

cargo das Comarcas de Angra dos Reis e Araruama, correspondendo a R$ 3.286.722,63 e

R$ 5.632.590,96, respectivamente.


87


Tabela 8.2: Valores pagos aos reclamantes no 1º grau por Comarca (em Reais) - 2018.

Comarca VT por

Comarca Execução Acordo

Pagamentos espontâneos

Total Média por VT

Angra dos Reis 1 19.591,46 2.671.738,75 595.392,42 3.286.722,63 3.286.722,63

Araruama 1 821.823,80 4.661.638,88 149.128,28 5.632.590,96 5.632.590,96

Barra do Piraí 1 6.763.630,00 7.649.407,42 3.420.887,74 17.833.925,16 17.833.925,16

Barra Mansa 1 6.779.763,43 12.644.965,91 100.350,69 19.525.080,03 19.525.080,03

Cabo Frio 2 1.484.069,54 6.598.071,60 5.305.012,90 13.387.154,04 6.693.577,02

Campos dos Goytacazes 4 3.535.491,29 25.329.811,44 1.279.214,59 30.144.517,32 7.536.129,33

Duque de Caxias 7 48.082.356,84 49.447.037,27 18.069.184,50 115.598.578,61 16.514.082,66

Itaboraí 2 2.987.066,53 9.888.081,38 36.011,42 12.911.159,33 6.455.579,67

Itaguaí 2 7.415.243,95 16.032.870,34 1.942.985,07 25.391.099,36 12.695.549,68

Itaperuna 1 25.307.100,04 13.170.776,82 1.153.629,12 39.631.505,98 39.631.505,98

Macaé 3 32.540.194,65 28.136.242,68 16.563.857,92 77.240.295,25 25.746.765,08

Magé 1 790.225,17 9.101.055,79 232.577,72 10.123.858,68 10.123.858,68

Maricá 1 3.307.022,13 8.211.031,10 719.175,63 12.237.228,86 12.237.228,86

Nilópolis 1 3.304.000,39 7.223.901,25 1.918.315,80 12.446.217,44 12.446.217,44

Niterói 8 35.582.008,94 57.733.638,40 9.255.488,31 102.571.135,65 12.821.391,96

Nova Friburgo 2 7.636.487,64 4.486.158,30 572.872,97 12.695.518,91 6.347.759,46

Nova Iguaçu 7 15.809.562,82 51.084.453,58 13.646.535,66 80.540.552,06 11.505.793,15

Petrópolis 2 14.042.220,85 11.621.187,08 1.472.653,80 27.136.061,73 13.568.030,87

Queimados 1 3.914.493,85 11.033.764,43 2.564.312,02 17.512.570,30 17.512.570,30

Resende 2 6.998.642,08 8.425.803,70 1.046.647,81 16.471.093,59 8.235.546,80

Rio de Janeiro 82 783.164.201,40 756.106.406,44 165.953.077,27 1.705.223.685,11 20.795.410,79

São Gonçalo 6 6.012.944,14 55.255.150,30 11.507.358,41 72.775.452,85 12.129.242,14

São João de Meriti 3 12.967.137,56 22.920.108,76 2.619.607,93 38.506.854,25 12.835.618,08

Teresópolis 1 3.302.217,84 9.103.628,27 157.282,02 12.563.128,13 12.563.128,13

Três Rios 1 2.784.360,79 3.429.235,96 187.444,81 6.401.041,56 6.401.041,56

Volta Redonda 3 46.482.782,70 22.768.286,42 5.304.155,98 74.555.225,10 24.851.741,70

Total 146 1.081.834.639,83 1.214.734.452,27 265.773.160,79 2.562.342.252,89 17.550.289,40

9. Prazo do ajuizamento da ação até o arquivamento

No cômputo do prazo médio do ajuizamento até o arquivamento é considerado o

tempo levado nas fases de conhecimento, liquidação e execução, incluindo, também, o

período de tramitação dos recursos em órgãos externos ao Tribunal.

Em 2018, do ajuizamento da ação até o arquivamento, o prazo médio dos processos

foi de, aproximadamente, 3 anos e 2 dias, que representa uma redução de 9,3% em relação

ao ano anterior.

Além disso, o prazo médio dos últimos sete anos foi de 3 anos, 5 meses e 19 dias,

aproximadamente.


88


Tabela 9.1: Do ajuizamento da ação até o arquivamento.

Ano Rito

sumaríssimo

Exceto rito sumaríssimo Prazo médio (em dias)

Evolução Ente público Ente privado

2012 1.078,8 2.175,2 1.552,5 1.464,7 -

2013 999,3 2.071,8 1.392,5 1.333,2 -9,0%

2014 1.010,8 1.369,2 1.367,0 1.310,0 -1,7%

2015 939,7 1.380,0 1.249,2 1.210,0 -7,6%

2016 1.063,3 1.069,6 1.264,1 1.228,9 1,6%

2017 962,2 1.019,8 1.257,5 1.209,4 -1,6%

2018 623,8 1.115,1 1.197,2 1.097,4 -9,3%

Prazo médio 954,0 1.457,3 1.325,7 1.264,8 -

Gráfico 9.1: Prazos médios do ajuizamento até o arquivamento - 2012 a 2018.

9.1. Prazo do ajuizamento da ação até o arquivamento por Comarca


de Itaboraí, em virtude da transferência da sede da Vara do Trabalho, por esse motivo foi

necessário recalcular o prazo da Comarca de Itaboraí.

Assim, pode-se observar na Tabela 9.2 que os processos da Comarca de Nilópolis

apresentaram menor prazo médio do ajuizamento da ação até o arquivamento, que foi de 1

ano, 3 meses e 24 dias, aproximadamente.

Contudo, os processos da Comarca de Angra dos Reis e da Comarca de Nova Friburgo

apresentaram prazo médio de, aproximadamente, 5 anos, 4 meses e 4 dias e de 4 anos, 10

meses e 20 dias, respectivamente, prazos bem elevados em relação às demais Comarcas.

1.000

1.100

1.200

1.300

1.400

1.500

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Pra

zo m

édio

(d

ias)

Ano


89


Tabela 9.2: Do ajuizamento da ação até o arquivamento - 2018.

Comarca Rito sumaríssimo Exceto rito sumaríssimo Prazo médio

(em dias) Ente público Ente privado

Angra dos Reis 2.150,7 1.027,6 1.954,6 1.949,7

Araruama 779,5 829,7 1.229,9 1.080,0

Barra do Piraí 1.100,9 907,6 1.990,9 1.632,0

Barra Mansa 729,2 703,8 1.334,2 1.190,0

Cabo Frio 1.140,3 1.292,4 1.905,4 1.645,3

Campos dos Goytacazes 552,1 1.639,1 1.124,4 985,4

Duque de Caxias 434,7 1.005,0 796,8 756,2

Itaboraí 704,8 631,7 1.273,6 1.135,8

Itaguaí 665,8 877,0 872,6 841,2

Itaperuna 884,3 1.333,2 1.217,6 1.163,6

Macaé 609,6 644,0 818,0 771,7

Magé 359,7 816,2 929,3 797,9

Maricá 346,1 429,3 572,8 493,3

Nilópolis 223,0 230,6 642,5 479,5

Niterói 693,6 1.240,9 1.272,0 1.183,5

Nova Friburgo 1.065,1 1.319,6 2.095,9 1.780,8

Nova Iguaçu 418,5 616,8 1.008,2 911,5

Petrópolis 968,2 2.107,5 1.552,9 1.387,4

Queimados 443,5 818,6 763,2 724,8

Resende 760,2 688,8 1.191,1 1.087,7

Rio de Janeiro 564,0 1.361,3 1.218,1 1.127,2

São Gonçalo 767,9 1.080,6 1.391,9 1.274,5

São João de Meriti 232,9 490,2 627,8 524,3

Teresópolis 770,7 825,4 1.109,4 1.031,1

Três Rios 571,8 1.685,5 1.146,5 998,8

Volta Redonda 387,9 816,3 1.515,5 1.275,0

Prazo médio 623,8 1.115,1 1.197,2 1.097,4

10. Taxa de congestionamento total do 1º grau

A taxa de congestionamento total do 1º grau revela o percentual de casos novos de

conhecimento e execuções iniciados em anos anteriores e que ainda não foram baixados, ou

seja, que permaneceram pendentes de baixa ao final do ano-base em relação ao total que

tramitou no período (soma de processos pendentes e baixados). É um indicador de

produtividade oriundo do Sistema Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça.

𝐓𝐂𝟏º = [𝑪𝒑𝟏º

𝑻𝑩𝒂𝒊𝒙𝟏º + 𝑪𝒑𝟏º] × 𝟏𝟎𝟎

onde: TC1º - é a taxa de congestionamento total do 1º grau no período-base;

TBaix1º - é o total de processos baixados no 1º grau no período-base; e

Cp1º - é o saldo de processos pendentes de baixa no 1º grau no final do período-base.


90


A Tabela 10.1 mostra as taxas de congestionamento total do 1º grau obtidas pelo

TRT/RJ nos últimos 4 anos. Verifica-se que a taxa pouco variou desde 2015 e que o resultado

de 58,1% obtido em 2018 é o menor do período.

Tabela 10.1: Taxa de congestionamento total do 1º grau - 2015 a 2018.

Ano Processos baixados



Evolução

2015 366.917 512.270 58,3% -

2016 316.255 480.632 60,3% 3,4%

2017 353.483 494.857 58,3% -3,3%

2018 314.969 437.014 58,1% -0,3%

Média 337.906 481.193 58,8% -0,1%

10.1. Taxa de congestionamento total do 1º grau por Comarca


Município de Itaboraí, foram acrescidos 1.040 processos baixados oriundos da Comarca de

Rio Bonito aos 4.261 processos baixados na Comarca de Itaboraí.

Na tabela a seguir, observa-se que as Comarcas de Nilópolis e de Teresópolis

apresentaram as menores taxas de congestionamento do 1º grau, 39,5% e 44,5%,

respectivamente. Já as Comarcas de Angra dos Reis e de Três Rios apresentaram as maiores

taxas, 68,3% e 69,9%, respectivamente.


91


Tabela 10.2: Taxa de congestionamento total do 1º grau por Comarca – 2018.

Comarca VT por

Comarca

Processos pendentes de baixa (Cp1º)

Processos baixados (TBaix1º)

Taxa de congestionamento total do 1º grau

(TC1º)=Cp1º/(TBaix1º+Cp1º)

Angra dos Reis 1 4.857 2.259 68,3%

Araruama 1 3.493 1.741 66,7%

Barra do Piraí 1 3.960 3.784 51,1%

Barra Mansa 1 4.254 3.133 57,6%

Cabo Frio 2 6.413 3.647 63,7%


Duque de Caxias 7 19.968 17.971 52,6%

Itaboraí 2 6.067 5.301 53,4%

Itaguaí 2 4.714 3.781 55,5%

Itaperuna 1 3.715 3.801 49,4%

Macaé 3 13.342 8.509 61,1%

Magé 1 3.160 2.999 51,3%

Maricá 1 1.587 1.370 53,7%

Nilópolis 1 1.724 2.645 39,5%

Niterói 8 26.542 15.635 62,9%

Nova Friburgo 2 4.910 2.701 64,5%

Nova Iguaçu 7 23.727 15.317 60,8%

Petrópolis 2 7.219 3.518 67,2%

Queimados 1 3.096 2.704 53,4%

Resende 2 4.508 3.197 58,5%

Rio de Janeiro 82 247.330 174.560 58,6%

São Gonçalo 6 14.065 12.315 53,3%

São João de Meriti 3 4.440 4.562 49,3%

Teresópolis 1 1.743 2.172 44,5%

Três Rios 1 3.802 1.634 69,9%

Volta Redonda 3 7.191 6.225 53,6%

Total 146 436.920 314.852 58,1%

11. Arrecadação no 1º grau

A tabela abaixo ilustra a arrecadação de custas, emolumentos e tributos decorrentes

das decisões proferidas no 1º grau.

A arrecadação total do 1º grau em 2018 foi de R$ 374.479.196,05. A contribuição

previdenciária constitui a maior parcela da arrecadação, e o valor recolhido em 2018

(R$ 299.879.262,90) correspondeu a 80% do total.

Ressalta-se que os valores apresentados na tabela referentes aos anteriores não se

encontram atualizados por índices inflacionários, restando prejudicada qualquer análise

comparativa entre arrecadações de períodos distintos da série histórica.


92


Tabela 11.1: Arrecadação total do 1º grau (em Reais) - 2012 a 2018.

Ano Custas

processuais Emolumentos

Contribuição previdenciária

Imposto de renda

Multas aplicadas pelo

órgão de fiscalização

Total

2012 25.340.005,67 18.034,41 484.231.803,64 77.456.678,74 1.077.362,05 588.123.884,51

2013 19.613.728,82 18.147,92 236.231.513,79 71.824.743,31 263.599,37 327.951.733,21

2014 16.831.711,94 27.965,80 257.670.031,75 47.982.191,46 374.284,94 322.886.185,89

2015 16.465.385,84 680.340,24 209.885.697,22 37.296.959,34 1.279.945,03 265.608.327,67

2016 17.469.753,41 943.774,86 328.225.236,64 51.307.921,84 2.732.257,13 400.678.943,88

2017 22.718.000,90 1.658.121,16 348.433.282,12 58.138.618,17 1.622.991,06 432.571.013,41

2018 23.985.498,45 2.207.126,70 299.879.262,90 47.973.343,32 433.964,68 374.479.196,05

11.1. Arrecadação no 1º grau por Comarca

Na tabela a seguir, observa-se que as Comarcas de Itaperuna e Teresópolis obtiveram

as duas maiores arrecadações médias de 2018, totalizando R$ 5.648.850,59 e

R$ 3.453.059,04, respectivamente. As Comarcas de Itaboraí e Araruama apresentaram os

dois menores valores de arrecadação, correspondentes a R$ 303.957,77 e R$ 470.180,52,

respectivamente.

Cabe destacar que, em virtude da transferência da sede da 1º VT de Rio Bonito para o

Município de Itaboraí no curso de 2018, a arrecadação da antiga Comarca de Rio Bonito foi

agregada à de Itaboraí.


93


Tabela 11.2: Arrecadação total do 1º grau por comarca (em Reais) – 2018.

Comarca VT por

Comarca Custas

processuais Emolumentos

Contribuição previdenciária

Imposto de renda

Multas aplicadas

pelo órgão de

fiscalização

Total Média por

VT

Angra dos Reis 1 250.732,36 862,68 349.430,89 68.225,32 0,00 669.251,25 669.251,25

Araruama 1 17.631,26 154,86 444.072,87 8.321,53 0,00 470.180,52 470.180,52

Barra do Piraí 1 128.332,72 4.706,03 1.923.400,04 81.664,87 0,00 2.138.103,66 2.138.103,66

Barra Mansa 1 120.743,04 2.798,19 1.615.545,27 28.982,61 1.251,53 1.769.320,64 1.769.320,64

Cabo Frio 2 196.532,43 0,00 2.418.052,45 128.071,23 0,00 2.742.656,11 1.371.328,06


4 281.459,26 0,00 3.848.986,33 328.983,62 0,00 4.459.429,21 1.114.857,30

Duque de Caxias 7 686.878,24 264,21 11.045.942,59 1.128.210,35 19.422,00 12.880.717,39 1.840.102,48

Itaboraí 2 185.197,75 977,46 413.992,82 3.818,83 3.928,67 607.915,53 303.957,77

Itaguaí 2 230.598,80 0,00 1.940.641,13 106.612,51 0,00 2.277.852,44 1.138.926,22

Itaperuna 1 224.504,03 0,00 5.015.103,04 409.243,52 0,00 5.648.850,59 5.648.850,59

Macaé 3 1.007.338,55 59,95 4.806.673,70 918.107,32 0,00 6.732.179,52 2.244.059,84

Magé 1 147.587,76 55,31 830.679,33 81.537,07 0,00 1.059.859,47 1.059.859,47

Maricá 1 50.233,69 237,79 910.452,00 78.421,28 0,00 1.039.344,76 1.039.344,76

Nilópolis 1 98.932,83 165,91 1.568.212,86 94.383,83 0,00 1.761.695,43 1.761.695,43

Niterói 8 1.047.649,66 45.756,49 16.540.560,32 1.179.048,88 20,09 18.813.035,44 2.351.629,43

Nova Friburgo 2 123.423,78 0,01 1.270.739,02 171.899,37 0,00 1.566.062,18 783.031,09

Nova Iguaçu 7 1.014.868,32 0,05 6.131.271,06 732.479,70 0,00 7.878.619,13 1.125.517,02

Petrópolis 2 330.902,27 791,00 2.320.381,29 771.284,47 0,00 3.423.359,03 1.711.679,52

Queimados 1 200.137,39 292,03 1.617.672,44 41.050,74 247.360,54 2.106.513,14 2.106.513,14

Resende 2 441.268,23 57,88 2.333.133,68 233.068,37 0,00 3.007.528,16 1.503.764,08

Rio de Janeiro 82 15.148.842,53 2.103.628,92 214.295.568,79 40.012.491,51 148.830,74 271.709.362,49 3.313.528,81

São Gonçalo 6 840.143,73 42.292,08 4.310.850,51 247.080,22 0,00 5.440.366,54 906.727,76

São João de Meriti

3 263.762,93 11,07 3.995.114,88 306.952,91 0,00 4.565.841,79 1.521.947,26

Teresópolis 1 284.678,53 2.256,24 2.653.547,30 499.488,17 13.088,80 3.453.059,04 3.453.059,04

Três Rios 1 55.043,71 1.753,01 397.652,97 47.562,21 0,00 502.011,90 502.011,90

Volta Redonda 3 608.074,65 5,53 6.881.585,32 266.352,88 62,31 7.756.080,69 2.585.360,23

Total 146 23.985.498,45 2.207.126,70 299.879.262,90 47.973.343,32 433.964,68 374.479.196,05 2.564.926,00

p r e s i d Ê n c i a - trt da 1ª...

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