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SUMÁRIO

ASSUNTOEM DESTAQUE: A questão do trabalho escravo (artigos na íntegra)

A servidão por dívidas e o princípio da dignidade humana. Apontamentos sobre trabalhoescravo, forçado e degradante

ANDRADE, Denise Lapolla de Paula Aguiar ............................................................................ 1I

A ética empresarial contra o trabalho escravoGONÇALVES JR., Mário ............. 16

A questão do trabalho escravoNASCIMENTO, Sônia Aparecida Costa Mascaro ..................................................................... ]8

l-DOUTRINA ESTRANGEIRA

CANADÁ Impressões de um Juiz canadense ao visitar o Tribunal Regional do Trabalho da 2"Região

ADAMSON, Steven John .................................................................................................... 22

FRANÇA O teletrabalho na França: os principais pontos da recomendação do fórum de Direitoda Internet

GONIÉ, Jean 26

11- BRASIL. DIREITO EM GERAL

Uma visão crítica da recuperação judicial instituída pela Lei I 1.10 1/05 - nova Lei de FalênciasC A L EF FI, A nton io M arce Io ..................................................................................................... 29

Empréstimos aos aposentados e pensionistas do INSS: violação do direito á velhice dignaDINIZ, Carlos Roberto Faleiros "'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 3 I

Código Civil anotado (livro)DINIZ, Maria Helena 32

Para uma releitura da teoria geral da responsabilidade civilFI UZA, Césa r .............................................................................................................................. 32

Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidadeMATTOS, Ana Leticia Queiroga de ......................................................................................... 35

Aspectos objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências (livro)NEGRÃO, Ricardo 37

Princípio constitucional e norma constitucionalREI S, Pai hares M oreira. ............................................................................................................ 37

4 SYNTHESIS 42/2006

111- BRASIL. DIREITO DO TRABALHO EM GERAL

I. Geral- 2. Histórico - 3. Direito Internacional e Estrangeiro - 4. Conflitos interespaciais-5. Direito Constitucional

I. Geral

Direito à intimidade x revista pessoal do empregadoABREU, Lilia Leonor e ZIMMERMANN, Deyse Jacqueline ..............................................

CLT comentada: legislação, doutrina, jurisprudência (livro)ALMEIDA, Amador Paes de .....................................................................................................

A Emenda Constitucional 45/04 põe em risco a sobrevivência da Justiça do TrabalhoBOM FI M, B. Calheiros ................

D\c\Q\\ilnQ ~e ~eÚ:;õ\:.'i,\Thb\\\\\\s\\\s: )uns~rudê\\c\\\ de 1.\)\)1.11.\)\)1\1.."'1'1'1))BOMFIM, B. Calheiros e SANTOS, Silvério dos (organizadores) ......................................

O Direito do Trabalho diante da nova exigência do mercado: o profissional multifuncionalHO, Giseli Ângela Tártaro ... '''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' .......

Reformas: a atualização da legislação trabalhista e os direitos fundamentais no trabalho,segundo a declaração de princípios da OIT (livro)

OLIVEIRA, Dalva Amélia de ........................................................................................

Resumo de Direito do Trabalho (livro)PAULO, Vicente, ALEXANDRINO, Marcelo e BARRETO, Glaucia ................................

Súmula vinculante: um estudo sobre o Poder Normativo dos tribunais (livro)SI FU EN TES, M ôn ica .................................................................................................................

Internet: direito do empregado x interesse do empregadorSIMÕES, Felipe Siqueira de Queiroz ........................................................................................

A responsabilidade civil no novo Código Civil e o Direito do TrabalhoSTEPHAN, Cláudia Coutinho .....................................................................

Dano moral ou patrimonial, inclusive decorrente de acidente de trabalhoSÜSSEKIND, Arnaldo ...............................................................

Repensando a assistência juridica gratuita no âmbito trabalhistaTEIXEIRA, Wendel de Brito Lemos .......................................................................................

3. Direito Internacional e Estrangeiro

A proteção internacional dos direitos humanos e o trabalho infantilCURLEY, Ligia Maio Gagliardi .. ... ............................

5. Direito Constitucional

O Direito Constitucional à privacidade e o rastreamento de e-maUsGUBERT, Maria Beatriz Vieira da Silva ..................................................................................

IV - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO

I. Geral e comum a vários subtÍlulos - 2. Organização judiciária e competência - 3. Processoem geral - 4. Processo de cognição - 5. Processo de execuç(w - 6. Recursos - 7. Mandado desegurança, cautelares, correiç<'io e outras mandamentais - 8. Ação rescisória

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SUMÁRIO

I. Geral e comum a vários subtitulos

Pressupostos processuais e condições da ação (livro)DIDIER JR., Fredie .......

2. Organização judiciária e competência

Jurisdição e competência - exposição didática: área do Direito Processual Civil (livro)CARNEIRO, Athos Gusmão......................................................................................................

Ações sobre acidente do trabalho contra o empregador - competência, coisa julgadae prescrição

GEHLING, Ricardo ..........................................................

A competência da Justiça do Trabalho e as relações de consumoRAMOS, AIexandre ,...............................................

Justiça do Trabalho. Ampliação da competência. AlcanceSILVA, Fernando Antonio Zorzenon da .................................................................................

3. Processo em geral

Ercargos de declaração (livro)BONDIOLl, Luis Guilherme Aidar. ..........................................................................................

Lineamentos de Direito Processual do Trabalho (livro)LIMA, Francisco Gérson Marques de ......................................................................................

Honorários advocaticios na Justiça do Trabalho: nova análise após a EmendaConstitucional n° 45 de 2004

MOLINA, André Araújo............................................................................................................

Iniciação ao processo do trabalho (livro)NASCI MENTO, Amauri Mascaro ............................................................................................

A conciliação no processo do trabalho após a Emenda Constitucional n" 45R O M ITA, A ri on Sa yão ..............................................................................................................

O processo do trabalho após a Emenda Constitucional n° 4512004 - aspectos procedimentaisROM ITA, Arion Sayão ..........

4. Processo de cognição

Do preposto em sede trabalhistaOLIVEIRA, Francisco Antonio de ...........................................................................................

5. Processo de execução

Fraude de execução (livro)CAIS, Frederico F. S. """""'''''''''''''''''''''''''''''''''' .........................

Da constitucional idade dos condicionamentos impostos pela nova Lei de Falências aoprivilégio dos créditos trabalhistas

FÉRES, Marce10 Andrade .........................................................................................................

Os créditos trabalhistas na recuperação judicialMACÊDO,José Acurcio Cavaleirode ' 80

A nova Lei de Falência: aspectos inovadores no Direito do Trabalho e o principio daproporcional idade

REIS, Daniela Muradas..............................................................................................................

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6 SYNTHESIS 42/2006

A teoria da desconsideração da pessoa juridica no novo Código CivilXAVIER, José Tadeu Neves ...................................................................................................... 84

6. Recursos

Embargos de terceiro: questões polêmicasCRUZ E TUCCI, José Rogério ................................................................................................. 87

7. Mandado de segurança. cautelares. correição e outras mandamentais

o mandado de segurança e o aumento da competência da Justiça do TrabalhoCAMPOS, Adriana Lima de ...................................................................................................... 90

Antecipação de tutela (livro)ZAVASCKI, Teori Albino .......................................................................................................... 92

8. Ação rescisória

Ação rescisória no processo do trabalho: breves consideraçõesSOUZA, Mônica ColIares Gomes de ........................................................................................ 92

v - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

1. Geral - 2. Empregado e empregador - Responsabilidade solidária - 3. Contrato de trabalho- Relação de emprego - 4. Fraude e nulidade - Conteúdo e objeto - 5. Remuneração - 6.Jornada. intervalo e férias - 7. Alterações do contrato - 8. Interrupção. suspensão - 9.Estabilidade e garantia de emprego - FGTS - 9-A. Falência - 10. Extinção - li. Prescrição -12. Contratos e regimes jurídicos especiais - 13. Mulher e menor - 14. Profissões - 15.Medicina e segurança - 16. Direitos Previdenciário e Assistencial

3. Contrato de trabalho - Relação de emprego

Trabalho voluntário e relação de empregoARAUJO, Adriane Reis de ......................................................................................................... 96

O futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho

CA LVO, Adriana ......................................................................................................................... 98

Condominio de fato e relação de empregoFONSECA, José Geraldo da 100

Trabalhadores subordinados sem emprego - limites constitucionais á desproteção empregaticiaMEIRELES, Edilton 102

Conselho Tutelar: natureza juridica e relação de trabalhoSANTOS, Enoque Ribeiro dos e HERNANDEZ, Eduardo Arturo Vantini l04

6. Jornada. intervalo e férias

Não incidência do imposto de renda sobre o abono pecuniário de fériasMEDEIROS, Fabio 106

O direito ao cômputo dos feriados nas férias pela aplicabilidade da Convenção n° 132 da OITZANGARl JR., Jurandir """"""'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 108

11. Prescrição

Novas considerações sobre a prescrição do empregado ruralGARCIA, Gustavo Fi1ipe' Barbosa 110

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SUMÁRIO 7

Reparação por dano moral: natureza juridica e prescriçãoMELO, Raimundo Simão de 111

Prescrição da execução da pena disciplinar à luz da Lei n" 8.112/90PISCETTA, Flávia Maria Silva " 114

13. Mulher e menor

A realidade do trabalho educativoCOELHO, Bernardo Leôncio Moura 116

16. Direitos Previdenciário e Assistencial

Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato juridico-previdenciário e arejeição da Medida Provisória n° 242

DEMO, Roberto Luis Luchi e SOMARIVA, Maria Salute 118

Expectativa de direito e direito adquirido na Previdência SocialIBRAHIM, Fábio Zambitte .""""""""""'"''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''.''''''''''''''''''''''''''''''''' .120

O novo financiamento da aposentadoria especialLADENTHIN, Adriane Bramante de Castro 122

Pressupostos lógicos da desaposentaçãoMARTINEZ, Wladimir Novaes 125

Legislação Previdenciária anotada (livro)OLIVEIRA, Wagner Roberto de 127

A situação previdenciária do direito de empresaSANCHEZ, Adilson 127

VI- DIREITO COLETIVO

1. Geral- 2. Direito sindical- 3. Negociação e contrato coletivo - 4. Normas e conflitoscoletivos - greve e "lock-out" - 5. Dissidios coletivos - Poder Normativo

2. Direito sindical

Unicidade sindical: socialismo ou fascismo? .

AROUCA, José Carlos 13O

A representação dos trabalhadores no local de trabalho e a reforma sindicalFREDIANI, Yone " 131

A relevância do diálogo social, na Era das Reformas, para se resguardar o humanismo doDireito do Trabalho

GOMES, Dinaura Godinho Pimentel 133

A refomla sindical do Governo LulaMEIRELLES, Davi Furtado 136

3. Negociação e contrato coletivo

Aspectos da dimensão social no MercosulCAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa 138

4. Normas e conjlitos coletivos - greve e "lock-out"

Greve nos serviços e atividades essenciaisMORAES, Márcio André Medeiros 141

r 111

8 SYNTHESIS 42/2006

Direito de greve e o direito à prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho em caso deparalisação de empresa que desenvolva uma atividade não essencial à sociedade

SAAD, José Eduardo Duarte e SAAD, Carlos Eduardo F. Souza D 143

5. Dissidios coletivos - Poder Norl1lativo

Do mútuo consenso como condição de procedibilidade do dissidio coletivo de naturezaeconômica

CARMO, Júlio Bernardo do 145

Sobre a exigência de comum acordo como condição da ação de dissidios coletivosVAZ DA SILVA, Wilma Nogueira de A. 147

VII - DIREITO ADMINISTRATIVO

Estereótipos judicialistas em matéria disciplinarCOSTA, José Armando da 150

A educação juridica do magistrado e a interpretação mais favorável ao trabalhadorROLIM NETO, Modesto Leite e LEANDRO, Livio Sergio Lopes 152

Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contidaSANTOS, Enoque Ribeiro dos e SILVA, Juliana Araújo Lemos da 154

A súmula vinculante para a Administração Pública aprovada pela Refornla do JudiciárioSILVA, Bruno Mattos e 156

A responsabilidade subjetiva do Estado por comportamentos omissivosSTOCO, Rui 159

VIII - JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO: SUPERIOR E REGIONAIS ... 163

IX - NOTICIÁRIO INTERNACIONAL E DOS ESTADOS 321

X - ESTATíSTICA 329

XI - COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS 331

XII - íNDICE ONOMÁSTICO 345

XIII - íNDICE ALFABÉTICO 351