mercado de t mercado de trabalho em saúde

Formação

Setembro de 2002

0606060606

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SEGETESDepartamento de Gestão da Educação na Saúde – DGESProjeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE

Mercado de TMercado de TMercado de TMercado de TMercado de Trabalhorabalhorabalhorabalhorabalhoem Saúdeem Saúdeem Saúdeem Saúdeem Saúde

Sumário

5Balanço de duas décadas do emprego no Brasil

Márcio Pochmann

15Configurações do Mercado de Trabalho dos assalariados em Saúde no Brasil

Sábado Nicolau Girardi e Cristiana Leite Carvalho

37Educação Profissional em Enfermagem: uma releitura a partir do Censo Escolar 2001

Júlio César França Lima, Ana Luíza Stiebler Vieira, Mônica Rodrigues Campos,Mônica Vieira, Renata Reis e Sandra Rosa Pereira

55Classificação Brasileira de Ocupações – 2000 perspectivas para análise do Mercado de Trabalho

em Saúde com o foco na EnfermagemCélia Regina Pierantoni e Thereza Christina Varella

71Características regionais do emprego em Enfermagem no Brasil: 1995-2000

José Meneleu Neto, José de Freitas Uchoa, Inácio José Bessa Pires,Ana Fátima Carvalho Fernandes e João Bosco Feitosa dos Santos

3Mercado de Trabalho e Educação Profissional: abordagens indissociáveis e necessárias

ao Sistema Único de Saúde

93Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária

Lilibeth Maria Cardoso Roballo Ferreira

99Classificação Brasileira de Ocupação

Paulo Jobim Filho

Editorial

Artigos

Entrevistas

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Mercado de Trabalho e EducaçãoProfissional: abordagensindissociáveis e necessárias aoSistema Único de Saúde

A educação profissional como Política Pública deverá definitivamentefazer parte da agenda governamental brasileira nos próximos anos. O desafiode criar milhões de empregos e oportunidades de trabalho, num contextode inovação e desenvolvimento tecnológico, impõe que o acesso da populaçãoa essa modalidade educacional seja ampliado. Essa questão não é tão simplesquando observamos os movimentos e a dinâmica do mercado de trabalho econfrontamos com a situação da oferta de profissionalização no País.

A crise do emprego ou a caracterização de novos tipos de emprego e devínculos, em geral mais flexíveis e precários, não tem diminuído as exigênciasde formação dos trabalhadores. Ao contrário, um novo perfil profissional,caracterizado pela polivalência em detrimento da especialização e pelaampliação de competências, vinculadas à educação básica sólida, faz partedo acervo necessário ao restabelecimento do processo de desenvolvimentonacional, num ambiente de competição internacional como o vivido pornós nos tempos atuais.

No setor Saúde, a complexidade não é menor. Afora os efeitos alinhados àstransformações produtivas de caráter macroeconômico, as mudanças decorrentesda implantação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) têm impactosqualitativos e quantitativos sobre o mercado de trabalho. Mais do que nunca osprocessos de formação dos profissionais de saúde devem ser transformados ereinventados vis-à-vis às necessidades de saúde da nossa população.

Aprofundar a discussão sobre as alternativas para o Sistema de Saúde noBrasil, e sobre as necessidades de mudanças no perfil da força de trabalho,buscando interferir na formação dos profissionais de saúde, exige um olhare um reconhecimento mais atento sobre as especificidades do mercado detrabalho em saúde. Torna-se necessário observar a extensão e as condiçõesdo emprego, as dinâmicas regionais, a oferta de serviços, a composição dasequipes, o nível de assalariamento, dentre outras questões.

Esta edição da Revista Formação, apresenta um conjunto de artigos quetomam o mercado de trabalho como objeto de avaliação. Partindo de umaanálise econômica dos aspectos que conformaram o mercado de trabalho apartir do processo de urbanização e industrialização no País, os textos seguemdiscutindo as especificidades do emprego no setor Saúde com recorte paraas categorias de enfermagem. Um contraponto importante à dinâmicaincremental do mercado de trabalho em saúde, mantida na década de 90,diz respeito às desigualdades enormes entre as regiões, principalmente quandoobservamos a oferta de educação profissional de nível técnico – quaseinexistente para além do eixo Sul–Sudeste. Se tomarmos os princípios doSUS e as tendências de conformação dos serviços de saúde no Brasil,depreende-se a necessidade urgente de um reposicionamento quanto à ofertade cursos de modo a constituirmos de fato equipes de saúde comresolutividade e qualidade no setor público.

Editorial

Nº 06 SETEMBRO DE 20024

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Paulo Marchiori BussPresidente da Fundação Oswaldo Cruz

Os estudos mostram uma tendência à abertura do leque de funções eespecialidades, justamente na esteira das mudanças que o Sistema de Saúdevem experimentando. Ao mesmo tempo em que a alta complexidade demandacada vez mais profissionais de nível técnico detentores de qualificaçõesespecíficas, as novas modalidades de tratamento como cuidados domiciliarese Saúde da Família, abrem condições para novas formas de empregabilidadee modalidades de vínculo de trabalho.

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Márcio PochmannSecretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo

Resumo: Após cinco décadas de avanço na estruturação do mercado de trabalho(1930 a 1980), o Brasil passou a registrar sinais de regressão ocupacional.Esgotado o modelo de desenvolvimento nacional apoiado na industrialização, aeconomia ingressou, a partir dos anos 80, numa fase de estagnação da renda percapita e elevada instabilidade nas atividades produtivas. Observando essemovimento, o estudo aponta para uma ruptura no funcionamento geral do mercadode trabalho brasileiro, analisando para isso o comportamento das ocupações nossetores econômicos organizados e não-organizados. Assim, o texto apresenta osmovimentos de estruturação e desestruturação do mercado de trabalho nacional,permitindo acesso às suas distintas fases de evolução no País. A conclusão apontapara o fato de que a dinâmica de funcionamento do mercado de trabalho não éexplicada por variáveis endógenas a ele. Mais importante, são as mudanças dopadrão de desenvolvimento, no modo de inserção internacional e as políticasmacroeconômicas.

Palavras-chave: Mercado de Trabalho; Ocupações; Indústria; Desenvolvimento.

Abstract: After five decades of development in structuring the labor market (1930to 1980), Brazil started to record signals of occupational back holding. From the1980´s on, the economy – due to the weakening in the national developmentmodel supported by industrialization – entered into a stage of stagnationconcerning the per capita income and high instability in productive activities.Observing such movement, this study points out to a rupture in the generalfunctioning of the Brazilian labor market, by analyzing the behavior of occupationsin the both organized and non-organized economic sectors. Therefore, the textdiscloses the assembling and dissembling movements of the national labor market,thus allowing for the access to the different development stages in the country.The conclusion points out the fact that the working dynamics of the labor marketcannot be explained by variables endogenous to such labor market. The changeson the development pattern, the kind of international insertion and themacroeconomic policies are even more important.

Keywords: Labor Market; Occupations; Industry; Development.

Análise

Balanço de duas décadas do empregoBalanço de duas décadas do empregoBalanço de duas décadas do empregoBalanço de duas décadas do empregoBalanço de duas décadas do empregono Brasilno Brasilno Brasilno Brasilno Brasil

Assessment of two decade of jobAssessment of two decade of jobAssessment of two decade of jobAssessment of two decade of jobAssessment of two decade of jobin Brazilin Brazilin Brazilin Brazilin Brazil

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○Formação

Introdução

Depois de ter completado o ciclode cinco décadas consecutivas deavanço na estruturação do mercado detrabalho brasileiro, entre os anos de1930 e 1980, o Brasil passou a regis-trar sinais de regressão ocupacional.Uma vez esgotado o modelo de de-senvolvimento nacional apoiado naindustrialização, a economia nacionalingressou, a partir dos anos 80, numafase de estagnação da renda per capi-ta, acompanhada de elevada instabi-lidade nas atividades produtivas.

Como referência metodológicaadotada para procurar identificar aruptura no funcionamento geral domercado de trabalho brasileiro utili-zaram-se os pressupostos teóricos dasegmentação, basicamente divididaentre ocupações de setores econômi-cos organizados e não-organizados.2

Enquanto o segmento organizado dizrespeito aos postos de trabalho maishomogêneos, gerados por empresastipicamente capitalistas, que se fun-damentam nos empregos regularesassalariados, o não-organizado com-preende as formas de ocupações maisheterogêneas, cuja organização nãoassume característica tipicamente ca-pitalista, e está mais associado às eco-nomias não desenvolvidas.

Além das ocupações não-organiza-das operarem de maneira dependentee subordinada à dinâmica capitalista,elas podem atuar, muitas vezes, con-juntamente com as ocupações organi-zadas. Mesmo assim, compreendemum espaço econômico limitado e in-tersticial na absorção da força de tra-balho excedente ao modo de produ-ção capitalista.

Nas organizações econômicas não-capitalistas há duas categorias bemdistintas, a saber: (i) atividades mer-cantis simples que não se utilizam doassalariamento regular (empresas fa-miliares, os trabalhadores por contaprópria e autônomos, pequenos pres-tadores de serviços e serviço domés-tico (trabalho a domicílio, trabalhopor peça, vendedores ambulantes; bis-cateiros, cuidadores de carros, engra-

xates etc.) e (ii) atividades pseudo-capitalistas capazes de operarem commão-de-obra assalariada, sem apoia-rem-se na lógica da taxa de lucro,subordinados ao movimento geral docapital, seja na manutenção, seja nareprodução das unidades de prestaçãode serviços e de produção. Nessescasos, torna-se uma referência o ní-vel geral do rendimento do proprie-tário, uma vez que as múltiplas for-mas de ocupações não-organizadastendem a disputar parcela determina-da dos rendimentos a partir da rendagerada pelas atividades capitalistas.

Em grande medida, as transforma-ções em curso, desde a década de1970, no interior das grandes empre-sas capitalistas (terceirização, redu-ção de hierarquias funcionais, novastecnologias e formas de gestão da pro-dução e de organização do trabalho)impuseram o surgimento de novosrelacionamentos diretos entre a uni-dade capitalista e as formas de ocu-pação não-capitalista (trabalho irre-gular, parcial, a domicílio, novo put-ting out3 etc.)4 .

2 A identificação dos diferentes segmentos daocupação foi possível a partir da comparaçãoentre as informações produzidas por pesquisasdomiciliares e de censos de estabelecimentosrealizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística (IBGE). De acordo com a classificaçãodas ocupações por setores de atividade foi possívelutilizar como proxy do comportamento dasocupações nos segmentos organizados e não-organizados. Enquanto os setores organizadosforam aqueles resultantes das pesquisas deestabelecimento, que tendem a funcionar, emgeral, de forma capitalista, os setores não-organizados foram aqueles resultantes dacomparação entre as pesquisas domiciliares(trabalho de qualquer natureza) com a deestabelecimentos, conforme indicação do uso dotrabalho com característica não tipicamentecapitalista. Para maiores detalhes ver Souza, 1979e 1980, Cacciamali, 1983.

3 Putting out refere-se a partes do processoprodutivo pertencente à grande empresa que foramexternalizadas. Ou seja, realizadas encadeadamentee subordinadas por meio de microempresas,trabalhadores independentes, autônomos, contaprópria, cooperativas.

4 Sobre isso, ver mais em: Tokman, 1987;Cacciamali, 1992; Turnham et al, 1990, Baltaret al, 1997.


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Excluindo-se essa breve introdu-ção e as considerações finais, o pre-sente texto contém uma apresentaçãosobre os traços gerais do movimentode estruturação e desestruturação domercado de trabalho brasileiro. Des-sa forma, o leitor tem acesso às dis-tintas fases de evolução do mercadode trabalho brasileiro.

Estruturação e desestruturação domercado de trabalho

A ampliação dos empregos assala-riados, sobretudo daqueles com regis-tros, e a redução relativa das ocupa-ções por conta própria e sem remu-neração e do desemprego foi funda-mental para a constituição de umgrande movimento incompleto de es-truturação do mercado de trabalho noBrasil entre as décadas de 1930 e1970. Mas essa tendência geral nofuncionamento do mercado de traba-lho foi interrompida, quando o assa-lariamento começou a perder parti-cipação na ocupação total (desassala-riamento), enquanto as ocupaçõesnão-organizadas ganharam maior es-paço, assim como o desemprego. As-sim, desde 1980, o Brasil registra oavanço do movimento de desestrutu-ração no mercado de trabalho.

Crescimento econômico e a estruturaçãoincompleta do mercado de trabalho

O registro de taxas elevadas deexpansão dos empregos assalariadoscom registro formal em segmentosorganizados e a redução da partici-pação relativa das ocupações sem re-gistro, sem remuneração e por contaprópria e do desemprego foram umamarca do período de industrializaçãonacional ocorrido entre 1930 e 1980.Esse movimento geral, embora incom-pleto, permitiu a crescente incorpo-ração de parcelas da População Eco-nomicamente Ativa (PEA) ao estatutodo trabalho brasileiro, uma vez queas ocupações cresceram acima da ex-pansão da força de trabalho5 .

Os fortes sinais de estruturação domercado de trabalho em torno doemprego assalariado regular e dossegmentos organizados da ocupaçãonão foram suficientes para o País cons-

tituir, de fato, uma verdadeira socie-dade salarial. A experiência das eco-nomias desenvolvidas revela o pesopredominante do assalariamento naconformação da cultura salarial (Cas-tel, 1998).

Com o avanço do assalariamento,sobretudo com contrato formal, ocor-reu, em contrapartida, a diminuiçãorelativa das ocupações não-organiza-das. Assim, a taxa de precarização daforça de trabalho brasileira, que com-preende a somatória dos trabalhado-res desempregados, por conta própriae sem remuneração em relação à ocu-pação total, foi reduzida substancial-mente.

A comparação entre os anos de1940 e 1980 permite observar quepara cada 10 ocupações geradas, oitoforam assalariadas, sendo sete comcontrato formal e uma sem contrato.As ocupações por conta própria, semremuneração e os empregadores re-presentavam apenas 20% do total dospostos de trabalho criados para omesmo período.

5 Como estatuto do trabalho compreendem-se ascondições de acesso ao conjunto de direitos queos empregados regulares e regulamentadospossuem, tais como os benefícios de cidadania(representação sindical), regulação do padrão deuso e remuneração (proteção ao trabalho),questionamento laboral (justiça trabalhista,fiscalização do Ministério do Trabalho enegociação coletiva) e de seguridade social. Sobreisso ver: DIEESE, 1994.

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○Formação

Além do aumento significativo dosempregos assalariados com registro,reflexo da transformação do mercadode trabalho nacional, assistiu-se oavanço do movimento de consolidaçãode segmentos ocupacionais organiza-dos no meio urbano. Entre os anos de1940 e 1980, o emprego no segmentoorganizado urbano cresceu à taxa mé-dia anual de 4,9%, acima da variaçãoda PEA (4,6%), enquanto as ocupaçõesno segmento não-organizado cresce-ram 3,9% como média anual.

Em síntese, destaca-se que paracada 10 ocupações geradas no mesmoperíodo, sete foram de responsabili-dade do segmento organizado e três dosegmento não-organizado. No setorsecundário da economia brasileira,

especialmente na indústria de trans-formação, as ocupações do segmentoorganizado cresceram um ponto per-centual acima do segmento não-orga-nizado, enquanto no setor terciário adiferença foi de 1,4 ponto percentual.

Nota-se que a expansão dos empre-gos regulares registrados e das ocupa-ções nos segmentos organizados da eco-nomia foi a principal força do movi-mento geral de estruturação do merca-do de trabalho. Mas isso dependeu fun-damentalmente do avanço do projetode industrialização nacional, bem comoda institucionalização das relações detrabalho, compartilhada pelo conjuntode normas legais difundidas a partir deum código de trabalho no País: Conso-lidação das Leis do Trabalho (CLT).

Tabela 1Brasil – Evolução da População Economicamente Ativa, da Condição de Ocupação e do Desemprego, 1940-1980

Fonte: FIBGE, Censos demográficos e Estatísticas Históricas do Brasil, MTb. * Conta própria, sem remuneração, desempregado.** Em mil.

População Total 41.165,3 119.002,3 1.945,9 2,7%PEA 15.751,0 (100,0%) 43.235,7 (100,0%) 687,1 2,6%PEA ocupada 93,7 97,2 681,7 2,6%Empregador 2,3% 3,1% 24,4 3,3%Conta Própria 29,8% 22,1% 121,5 1,8%Sem Remuneração 19,6% 9,2% 22,3 0,6%Assalariado 42,0% 62,8% 513,5 3,6%- Com Registro 12,1% 49,2% 484,2 6,2% - Sem Registro 29,9% 13,6% 29,3 0,6%Desempregado 6,3% 2,8% 5,4 0,5%Taxa de precarização* 55,7% 34,1% 149,3 1,1%

Itens 1940 1980VariaçãoAbsolutaAnual**

VariaçãoRelativa

Anual

Tabela 2Brasil – Evolução das Ocupações Não-agrícolas por Segmentos Organizados e Não-organizados, 1940-1980


VariaçãoRelativa

Anual

Total Não-Agrícola 4.914,3 (100,0%) 29.526,3 (100,0%) 615,3 4,6%- Organizado** 61,6% 70,5% 444,7 4,9% - Não-organizado 38,4% 29,5% 170,6 3,9%Secundário 30,2% 36,2% 230,1 5,0%Ind. Transformação 24,2% 25,2% 156,3 4,7%- Organizado 17,8% 20,2% 127,2 4,9% - Não-organizado 6,4% 5,0% 29,1 3,9% Construção Civil 6,0% 11,0% 73,8 6,2%Terciário 69,8% 63,8% 385,2 4,3% - Organizado 40,8% 44,8% 280,6 4,8% - Não-organizado 29,0% 19,0% 104,6 3,4%

Fonte: FIBGE, op cit. * Em mil.** Inclusive 50% das ocupações da construção civil.


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Por meio da industrialização naci-onal, orientada por políticas macro-econômicas comprometidas com aexpansão e proteção da produção na-cional, houve uma contínua elevaçãodas ocupações, sobretudo dos empre-gos com contrato formal. Dificilmen-te o comportamento do mercado detrabalho seria tão positivo sem ainstitucionalização das relações de tra-balho que permitiram, especialmentepara uma parcela dos empregados, aconstituição do estatuto do trabalho.

Não obstante os sinais de es-truturação do mercado de trabalho,sabe-se que e la fo i incompleta ,obstaculizando a homogeneizaçãoverificada nas ocupação como cons-tatada nas economias desenvolvidas.Nestes, a taxa de assalariamento ur-bana supera os 4/5 da População Eco-nomicamente Ativa ocupada, en-quanto no Brasil, em 1980, as ocu-pações no meio urbano eram com-postas de sete assalariados com con-trato formal para cada 10 emprega-dos, enquanto que, em 1940, somen-te três possuíam contrato formal den-tre 10 assalariados.

Sem a interrupção do ciclo de in-dustrialização nacional, o País teriaregistrado, em 2000, por exemplo, maisde 90% do total da ocupação urbanaassalariada com contrato formal. Nes-ses termos, problemas previdenciários,como atualmente existentes, dificil-mente estariam ocorrendo.

Nota-se, no entanto, que o avançona taxa de assalariamento, não impli-caria abandono dos problemas tradici-onais do mercado de trabalho em eco-nomias subdesenvolvidas, como infor-malidade, subemprego, baixos salári-os e desigualdades de rendimentos.A combinação do novo com o velho re-sultou da ausência de reformas maisamplas do capitalismo brasileiro, comoreforma agrária, tributária e social.

Estagnação econômica e desestruturaçãodo mercado de trabalho

A adoção de um conjunto deprogramas de a justes macroeco-

nômicos, a partir do colapso do pa-drão de financiamento da econo-mia brasileira no início dos anos80, com a crise da dívida externa,bem como a implantação do mo-delo econômico neoliberal desde1990, terminou por inviabilizar aretomada sustentada do crescimen-to econômico. Diante do cenáriode estagnação da renda per capita ,com fortes e rápidas osc i laçõeseconômicas e num contexto hipe-r in f lac ionár io a té 1994, o Pa í sabandonou a tendência de estru-turação do mercado de trabalhoinaugurada a inda na década de1930.

Desde 1980, verifica-se uma im-portante desaceleração na queda dasocupações no setor primário da eco-nomia, enquanto o setor secundáriodeixa de apresentar uma maior con-tribuição relativa no total das ocu-pações. Com isso, o setor terciáriopa s sou a r eg i s t r a r um ce r toinchamento, com a expansão de ocu-pações precárias e o desempregomaior. Nota-se, por exemplo, que,em 2000, de cada 10 ocupações exis-tentes, seis eram de responsabilida-de do setor terciário, duas do setorsecundário e duas do primário, en-quanto em 1980, quatro eram do se-tor terciário e três do secundário etrês do primário.

Na década de 1980, por conta doscondicionantes externos (escassez derecursos financeiros internacionaisaos países endividados), o Brasil man-teve uma política macroeconômicade geração de elevados superavits co-merciais, como forma de atender aopagamento da dívida externa. Porconta do objetivo geral do programagovernamental de exportações cres-centes, ganhou força a substituiçãode importações, o que evitou a drás-tica queda na geração de postos detrabalho, apesar da redução na taxaagregada de investimento, da forteoscilação no nível de atividades eco-nômicas, com a estagnação da rendaper capita.

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○Formação

Gráfico 1Brasil – Evolução da População Economicamente Ativa Ocupada, 1872-2000

Fonte: FIBGE, Censos Demográficos.

Desde 1990, diante do modeloeconômico neoliberal, o processo deabertura comercial, financeira, pro-dutiva e tecnológica foi responsávelpela baixa expansão das exportações.Em contrapartida, o aumento das im-portações contribuiu, associado aoambiente macroeconômico desfavorá-vel (altas taxas de juros, câmbio va-lorizado, renda per capita estagnada),para a desaceleração na abertura denovas vagas, abrindo caminho para oforte aumento do desemprego.

Em função disso tudo é que o Paísexperimentou, pela primeira vez des-de 1930, o fenômeno de forte desem-prego e de desassalariamento, moti-vado pela redução relativa do empre-

go assalariado no total da ocupação.Enquanto o desemprego cresceu, fun-damentalmente, pelo fato da ocupa-ção ter registrado expansão abaixo davariação da PEA, o desassalariamentofoi provocado muito mais pelo fracodesempenho do emprego assalariadocom contrato formal, muito aquém davariação da PEA.

A significativa alteração na quan-tidade de empregos assalariados foiresponsável pelas mudanças na com-posição dos registrados e os sem re-gistros em carteira. De cada 10 em-pregos assalariados gerados entre1980 e 2000, cerca de seis foram semcontrato formal e apenas quatro comcontrato formal.

Tabela 3Brasil – Evolução da População Economicamente Ativa, da Condição de Ocupação e do Desemprego,1980-1990


VariaçãoRelativa

Anual

População Total 119.002,3 169.799,2 2.539,8 1,8%PEA 43.235,7 (100,0%) 76.158,5 (100,0%) 1.646,1 2,9%PEA Ocupada 97,2% 85,0% 1.135,5 2,2%Empregador 3,1% 2,4% 24,4 1,6%Conta Própria 22,1% 19,1% 249,6 2,1%Sem Remuneração 9,2% 6,3% 41,0 0,9%Assalariado 62,8% 57,2% 820,5 2,4% - Com Registro 49,2% 36,3% 318,7 1,3% - Sem Registro 13,6% 20,9% 501,8 5,1%Desempregado 2,8% 15,0% 510,6 11,9%Taxa de Precarização* 34,1% 40,4% 801,2 3,7%

Fonte: FIBGE, op cit. * Conta própria, sem remuneração e desemprego.** Em mil.


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Além disso, nota-se que de cada10 ocupações geradas no mesmo pe-ríodo de tempo, sete foram assalaria-das, sendo três com contrato formale quatro sem contrato formal. Cercade 30% dos postos de trabalho aber-tos foram, no mesmo período de tem-po, por conta própria, sem remune-ração e empregadores.

Ademais da redução na participa-ção relativa de empregos assalariadoscom registro no total dos assalaria-dos, ocorreu a elevação da participa-ção das ocupações nos segmentos não-organizados da economia urbana.Entre 1980 e 2000, verificou-se que

de cada 10 ocupações geradas, cincoforam de responsabilidade do segmen-to não-organizado e cinco do segmen-to organizado.

O setor terciário foi o principalsegmento responsável pela maior ex-pansão do total das ocupações, umavez que a indústria de transformaçãoapresentou perda de sua participaçãorelativa no total das ocupações. Aomesmo tempo, o segmento organiza-do da ocupação gerou menor varia-ção no total das ocupações, sendo res-ponsável por sua perda relativa departicipação no conjunto da Popula-ção Economicamente Ativa ocupada.

Durante os 20 anos que separa-ram os anos de 1980 e 2000, o Bra-sil assistiu a maior expansão do se-tor terciário, com a abertura de setea cada 10 novas vagas no segmento

não-organizado urbano. Destaca-seque o setor terciário foi o responsá-vel pela abertura de 81,8% do totaldos postos de trabalho no meio ur-bano.

Gráfico 2Brasil – Evolução das Participações dos Empregos Assalariado e Doméstico na PEA UrbanaOcupada, 1940-2000 (em %)

Tabela 4Brasil – Evolução das Ocupações Não-agrícolas por Segmentos Organizados e Não-organizados,1980-2000


VariaçãoRelativa

Anual

Total não-agrícola 29.526,3 (100,0%) 53.586,2 (100,0%) 1.203,0 3,0%- Organizado** 70,5% 65,5% 645,7 2,6%- Não-organizado 29,5% 34,5% 545,0 3,8%Secundário 36,2% 28,1% 218,5 1,7%Ind. Transformação 23,5% 17,3% 118,1 1,5%- Organizado 20,2% 11,1% 24,0 0,4%- Não-organizado 5,0% 6,2% 94,1 4,1%Construção Civil 11,0% 10,8% 100,4 2,9%Terciário 63,8% 71,9% 984,5 3,6%- Organizado 44,8% 35,4% 287,1 1,8%- Não-organizado 19,0% 36,5% 697,4 6,4%

Fonte: FIBGE, op cit. * Em mil.** Inclusive 50% das ocupações da construção civil.

Fonte: FIBGE, op cit.

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○Formação

Por fim, uma adicional caracterís-tica importante associada ao movimen-to geral de desestruturação do merca-do de trabalho diz respeito à degrada-

ção do trabalho. A evolução daprecarização nas ocupações foi contí-nua após 1980, com o maior avançodos postos de trabalho domésticos.

Gráfico 3Brasil – Taxas Médias Anuais de Variação da PEA por Ocupação e Desemprego em PeríodosSelecionados (em %)


Entre 1940 e 1980, por exemplo,a participação do trabalho domésticono total das ocupações urbanas tinhasido decrescente, na mesma medidaem que a taxa de assalariamento ur-bana cresceu no País. De 1980 emdiante, entretanto, a participação re-lativa do trabalho doméstico passou

a aumentar, tanto que, em 2000, atin-giu a mais alta participação relativano total da ocupação urbana desde1940. A taxa de assalariamento, emcontrapartida, seguiu uma trajetóriainversa da ocupação doméstica, ouseja, de diminuição no total da ocu-pação.

Gráfico 4Brasil – Taxas Médias de Variação da PEA Urbana por Ocupação em Períodos Selecionados (em %)



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Considerações finais

Como apresentado anteriormente,a evolução geral do mercado de tra-balho registrou duas tendências mui-to distintas desde a primeira metadedo século XX. Entre 1940 e 1980, porexemplo, o funcionamento do merca-do de trabalho brasileiro teve umcomportamento de fortalecimento desua estruturação, estimulado peloavanço do emprego assalariado e pelosegmento organizado da ocupação.

Em s íntese , o movimento deestruturação do mercado de trabalhotranscorreu simultaneamente com oprocesso de industrialização nacionale de institucionalização das relaçõese condições de trabalho. A reduçãodo desemprego aconteceu emcontraposição ao avanço do assa-lariamento no total da ocupação.

Para o período posterior a 1980,passou a ocorrer a reversão na traje-tória geral das ocupações, com fortessinais de desestruturação progressivado mercado de trabalho. Com isso,ganhou dimensão o desassalariamentode parcela crescente da PopulaçãoEconomicamente Ativa e a expansãodas ocupações nos segmentos não-or-ganizados.

Da mesma forma, o desempregoavançou rapidamente junto com oabandono do projeto de industrializa-ção nacional e a adoção de políticasmacroeconômicas de corte neoliberal.O enfraquecimento do estatuto do tra-balho tem sido marcante.

As principais razões explicativaspara as diferentes dinâmicas no fun-cionamento do mercado de trabalhonão podem ser encontradas tão-so-mente nas variáveis endógenas domercado de trabalho. Devem ser iden-tificados, fundamentalmente, nasmudanças no padrão de desenvolvi-mento, no modo de inserção interna-cional e nas políticas macroeconô-micas que afetam direta e indireta-mente o n íve l e a compos içãoocupacional, os rendimentos e mes-mo as novas formas de contratação euso da força de trabalho.

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Configurações do mercado de trabalhoConfigurações do mercado de trabalhoConfigurações do mercado de trabalhoConfigurações do mercado de trabalhoConfigurações do mercado de trabalhodos assalariados em Saúde no Brasildos assalariados em Saúde no Brasildos assalariados em Saúde no Brasildos assalariados em Saúde no Brasildos assalariados em Saúde no Brasil*****

Configurations of the salaried laborConfigurations of the salaried laborConfigurations of the salaried laborConfigurations of the salaried laborConfigurations of the salaried labormarkmarkmarkmarkmarket in Health in Brazilet in Health in Brazilet in Health in Brazilet in Health in Brazilet in Health in Brazil

Sábado Nicolau GirardiDoutorando em Saúde Pública pela ESPN/Fiocruz

Cristiana Leite CarvalhoDoutoranda em Saúde Pública pela ESPN/Fiocruz

Resumo: Neste artigo, analisamos as mudanças ocorridas nos mercados detrabalho em saúde no período 1995–2000, enfatizando o comportamento dosegmento assalariado do mercado. O recorte conceitual e metodológico adotado,a partir dos registros administrativos da Relação Anual de Informações Sociais(Rais), permitiu a análise de três dimensões do mercado de trabalho: a dimensãoeconômico-setorial considera o núcleo do setor e as demais atividades domacrossetor Saúde, a dimensão jurídico-inst i tucional e a dos mercadosprofissionais. A terceirização dos serviços de saúde e o crescimento da ocupaçãoinformal, não captados pelas estatísticas correntes, são discutidos de formaarticulada ao comportamento do emprego formal. Fica evidente o peso do setorSaúde no mercado de trabalho brasileiro e o crescimento diferenciado dasocupações do setor em relação aos demais trabalhadores, bem como a maiorparticipação dos municípios na oferta de empregos de saúde.

Palavras-chave: Mercado de Trabalho; Recursos Humanos em Saúde; Emprego;Relação de Emprego; Profissões de Saúde.

Abstract: This article examines the changes in the health sector labor marketsover the 1995–2000 period, emphasizing the behavior of the market salariedsegment. The conceptual and methodological approach adopted, based theadministrative registers of Rais, allowed for the analysis of three labor marketdimensions: the economic-sectoral dimension, which takes into considerationthe sector nucleus and the remaining activities from the health macro-sector; thejuridical and institutional dimension, and the dimension of professional markets.The outsourcing in the health sector and the increase on informal occupation,not considered by the current statistics, are discussed in an articulated way withthe behavior of formal employment. It becomes evident the power of the healthsector in the Brazilian labor market and the distinct increase of the healthoccupations in relation to the other workers, as well as the major participationof the Municipalities in the supply of health employment.

Keywords: Labor Market; Human Resources in Health; Employment; EmploymentRelation; Health Professions.

Análise

* Este artigo originou-se de um estudo mais amplo,realizado para o Sistema de Acompanhamento deSinais do Mercado de Trabalho do Setor Saúdecom Foco em Enfermagem/Projeto de Profissiona-lização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem(SAMETS/PROFAE), intitulado “Mercado deTrabalho em Saúde: dimensões setoriais, jurídico-institucionais e ocupacionais. Um estudo a partirda Rais”. Por motivo de espaço, eliminamos diversosquadros e tabelas presentes na versão original.O leitor interessado em mais informações poderáobter cópia completa do relatório original pormeio de solicitação direta aos autores peloe-mail: [email protected], ou por solicitaçãoao núcleo central do SAMETS/PROFAE.

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○Formação

Introdução

O esforço para dimensionar comalguma precisão o tamanho, a evolu-ção, a estrutura ocupacional e setorialdos mercados de trabalho, e os servi-ços envolvidos com a função saúde emnossa sociedade, considerando a com-plexidade de seus diversos segmentose o estágio das fontes de informaçãodisponíveis, apresenta grandes limi-tações, até pelo grau de especulaçãoque a tarefa pressupõe.

A escassez de recursos destinadosa investigações de profundidade, emâmbito nacional, tem limitado as aná-lises sobre a evolução do mercado detrabalho da área da Saúde quase queexclusivamente à interpretação dedados existentes em fontes estatísti-cas secundárias, com categorias e re-cortes setoriais e ocupacionais previ-amente definidos, nem sempre ade-quados para captar as rápidas mudan-ças e os rearranjos que ocorreram nointerior desses “mercados” ao longodos últimos anos1 . Durante a décadade 70 e 80, o inquérito da Assistên-cia Médico-Sanitária (AMS) do Insti-tuto Brasileiro de Geografia e Esta-tística (IBGE), estatística que toma ouniverso dos estabelecimentos de ser-viços do núcleo do setor Saúde, foi abase de dados a que mais se recorreupara avaliar a evolução e a composi-ção do emprego em saúde. Surgiu daíuma forte tendência a limitar o con-ceito de emprego em saúde ao campoda demanda por trabalho em estabe-lecimentos de saúde (hospitais, clíni-cas e serviços diagnósticos).

As análises do trabalho em saúdetomaram uma orientação distinta apartir de meados dos anos noventa,quando os dados da Relação Anual deInformações Sociais (Rais) e do Ca-dastro Geral de Empregados e Desem-pregados (Caged), do Ministério doTrabalho e Emprego (MTE), passarama ser mais utilizados. O uso dessasfontes permitiu que as análises domercado de trabalho do setor e dasocupações de saúde fossem reescritas,em mais profundidade, sob três “no-vas” dimensões da maior importân-cia para a perspectiva do desenho e

implementação das Políticas Públicaspara os mercados de trabalho: a di-mensão econômico-setorial, a dimen-são jurídico-institucional e a dimen-são do mercado das profissões e ocu-pações propriamente ditas. Além dis-so, o uso dessas fontes permitiu umacompanhamento mais conjunturaldos fluxos de entradas e saídas e daevolução dos salários nos mercadosformais da saúde. Duas importanteslimitações, no entanto, logo se evi-denciaram com o uso dessas fontes:primeiro, os dados se restringiam aosegmento formal regulamentado doemprego assalariado; segundo, a mai-or parcela dos serviços públicos desaúde não está acessível nessas esta-tísticas enquanto tais, ou seja, comoserviços de saúde, uma vez que o“grosso” desses estabelecimentos evínculos de empregos está computa-do nas diversas classes constitutivasda “Administração Pública”.

Assim, algumas das reconfigura-ções mais expressivas e controverti-das dos mercados de trabalho em saú-de ensaiadas ao longo da década denoventa no Brasil – a municipalizaçãodo emprego em saúde, o crescimentodos mercados de trabalho da medici-na supletiva, a expansão dos negóci-os e da ocupação informal no setor, aprecarização das relações laborais nointerior dos mercados formais e o vi-goroso crescimento da assim chama-da “outra saúde” (práticas e terapêu-ticas alternativas complementares,práticas não reconhecidas ou não re-gulamentadas, entre outras) – esca-pam quase completamente aos regis-

1 Usamos a expressão mercados entre aspas nosentido de apontar para a natureza e dinâmicaespeciais dos mercados de trabalho. A noção demercadoria fictícia para referir-se à força detrabalho (Polanyi,1944) tem uso já consagradonos estudos sociológicos do trabalho e indica aforte necessidade da existência de instituiçõesextramercado para o funcionamento dos“mercados” de trabalho (Polanyi, 1944). Maisrecentemente, Freidson (2001) diferenciou trêstipos ideais de mercado de trabalho: os mercadosde trabalho regulados pelas forças de mercado; osmercados de trabalho burocraticamente reguladose os mercados de trabalho profissionalmentecontrolados. Os mercados de trabalho do setorSaúde representam um dos exemplos mais típicosdo terceiro tipo.


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2 Referimo-nos ao crescimento do processo deorganização dos médicos e outros profissionaiscomo pessoas jurídicas (sociedades limitadas esociedades civis de profissões) para prestação deserviços em hospitais e demais segmentosassistenciais. A expansão dessas novas formasjurídicas vem sendo associada à exploração debrechas na legislação fiscal-tributária e tem sidoestimulada pelos grandes provedores efinanciadores da assistência médica em nosso País.A expressão autonomia de segunda geração tem osentido de diferenciá-la das formas clássicas daautonomia a exemplo do trabalho de profissionaisliberais, artistas e artesãos (ver Lazzarato e Negri,2001).

3 Para o Ministério do Trabalho e Emprego a Raiscobre cerca de 97% do universo do mercado detrabalho formal. Nossa experiência na área daSaúde revela uma baixa cobertura da Rais,particularmente para dimensionar o setor Públicode Saúde, conforme veremos.

4 Por esta razão, tomamos o ano de 1995 comolimite temporal inferior para o estudo.

tros e estatísticas citados. Da mesmaforma, lhes escapam os movimentosde terceirização e de flexibilizaçãodas relações de produção e serviçosno setor, a exemplo do crescimentodas cooperativas de trabalho e do re-cente boom das sociedades civis deprofissões regulamentadas, bem comodas novas formas da autonomia inte-grada ou de segunda geração, predo-minante entre os médicos, emboranão a eles limitadas (Girardi, 2001)2 .Por fim, lhes escapam a vigorosa ex-pansão observada no emprego em ati-vidades de saúde, vinculadas ao po-der público municipal e aos diversossegmentos da medicina supletiva.É bem verdade que a realização, nosanos mais recentes, de pesquisas deperfis profissionais (Machado et al,1997) e de surveys não convencionais,a exemplo das pesquisas telefônicas(Girardi et al, 2000), têm permitidoa captação de parte desses movimen-tos, mas sua utilização é ainda insu-ficiente. Vastos segmentos dos mer-cados – nos referimos aqui muito es-pecialmente aos mercados informaise à “outra saúde” – encontram-se dequalquer forma quase completamen-te descobertos de diagnósticos maisabrangentes. Dessa forma, dimensionaros mercados de trabalho em saúde ebuscar caracterizar sua trajetória e ten-dências recentes, revela-se um empre-endimento nem sempre coroado deêxito exigindo cautela na interpretaçãodos resultados encontrados.

Neste artigo, analisamos os prin-cipais aspectos da evolução e estru-tura dos mercados de trabalho da áreada Saúde no Brasil no período recen-te (1995 a 2000), tomando por refe-rência as informações da Rais doMinistério do Trabalho e Emprego.Isso significa, entre outras coisas, quea análise estará limitada ao segmentoassalariado do mercado e ao compor-tamento do segmento formal da eco-nomia da saúde. Os mercados serãoenfocados em três de suas principaisdimensões: a dimensão econômico-se tor ia l , a d imensão jur íd ico-institucional e a do mercado das pro-fissões e ocupações de saúde, comênfase nas ocupações da área de En-

fermagem. Por motivo de espaço, ex-cluímos do artigo aspectos relativosao perfil sociodemográfico dos ocu-pados e à dinâmica regional do em-prego.

Breves consideraçõesmetodológicas

A Rais é um registro administrati-vo do Ministério do Trabalho e Em-prego, de âmbito nacional, com pos-sibilidade de desagregação até o ní-vel dos municípios, periodicidadeanual e obrigatoriedade de preenchi-mento para todos os estabelecimen-tos da economia formal. Devido aosavanços em termos de captação eprocessamento dos dados e graças aosdesenvolvimentos permitidos pelaconstante crítica investigativa sobre abase, a Rais se configura como umverdadeiro censo do mercado de tra-balho formal brasileiro, com informa-ções sobre atividades econômicas eocupações3 . A informação sobre ati-vidade econômica da Rais é captadacom base no sistema taxonômico ado-tado pela Classificação Nacional deAtividades Econômicas (CNAE).A rev i são a tua lmente ut i l i zada ,publicada em dezembro de 1994, foiimplementada a partir de 19954 . Porseu turno, o registro da informaçãosobre ocupação baseia-se na Classifi-cação Brasileira de Ocupações (CBO,1994). Pode-se trabalhar com a desa-gregação de três dígitos, que identifi-

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○Formação

cam os grupos base ou famíl iasocupacionais (por exemplo: médicos,dentistas, enfermeiros, pessoal deenfermagem, operadores de equipa-mentos médicos e odontológicos etc.),e com cinco dígitos, quando se iden-tifica a especialidade ocupacional (aexemplo do auxiliar de enfermagem,do atendente de enfermagem, dovisitador sanitário, do instrumentadorcirúrgico etc.).

O trabalho com a Rais permite, emlinhas exploratórias, que o mercadode trabalho do setor e das ocupaçõesseja analisado em diversas dimensões,das quais três nos parecem de maiorinteresse para a perspectiva do dese-nho e implementação das PolíticasPúblicas para os mercados de traba-lho, sejam elas educacionais, sejam deemprego e salários. Em primeiro lu-gar, o tipo de informação propiciadapela Rais permite que se busque de-senvolver um conceito ampliado deemprego em saúde, de tal modo queesta não mais esteja restrita à deman-da por trabalhadores em estabeleci-mentos de saúde, mas apareça comoresultante de um campo amplo de ati-vidades, ao qual denominamos fun-ção saúde (Nogueira e Girardi, 1999).O conjunto das atividades econômi-cas que estão comprometidas comessa função constitui o macrossetorSaúde ou a malha da saúde, cuja com-posição envolve os diversos tipos deprestadores de serviços de saúde, masse estende também a muitos ramos daindústria, do comércio e dos serviçosem geral.

Definimos a malha da saúde oumacrossetor Saúde pelas seguintes ati-vidades:

· Atividades do núcleo de servi-ços de saúde – serviços, públicos eprivados, produzidos em estabeleci-mentos especificamente voltados paraa manutenção e a recuperação da saú-de, constituídos pelas seguintes clas-ses: atendimento hospitalar, atendi-mento de urgência e emergência,atenção ambulatorial, serviços decomplementação diagnóstica e tera-pêutica, serviços de outros profissio-nais da área de Saúde, outras ativida-

des relacionadas com serviços de saú-de (terapias alternativas e práticasmédicas complementares, bancos deórgãos, bancos de leite etc., ativida-des de manutenção do físico corpo-ral, serviços veterinários). Inclui-se nonúcleo do setor Saúde, por estimati-va, os serviços de saúde da adminis-tração pública direta e indireta, dasesferas federal, estadual e municipal.

· Prestação de serviços de saúderealizada em estabelecimentos clas-sificados em outro tipo de atividadeeconômica (estimada pelos empregosde profissionais de saúde).

· Atividades estratégicas de pes-quisa e desenvolvimento (P&D) e ensi-no de saúde (identificáveis por meio doemprego de profissionais de saúde).

· Atividades industriais produto-ras de insumos para os serviços desaúde, constituídas pelas seguintesclasses: fabricação de aparelhos e ins-trumentos para uso médico, fabrica-ção de farmoquímicos, fabricação demedicamentos para uso humano, fa-bricação de medicamentos para usoveterinário, fabricação de materiaispara uso médico-hospitalar.

· Atividades de comercialização(atacadista e varejista) de produtos far-macêuticos e de equipamentos médi-co-hosp i ta la re s , or topéd icos eodontológicos.

· Atividades financeiras vincula-das à saúde (operadoras de planos eseguros de saúde).

· Atividades de saneamento domeio – captação de águas, limpezaurbana e esgoto.

Para algumas dessas classes deatividades, o cômputo dos empregosrelacionados à função saúde é de ex-tração direta; para outras, contudo,ele tem que ser estimado, como é ocaso dos serviços públicos de saúde.Com efeito, a maior parte dos esta-belecimentos de serviços de saúde daadministração pública, e respectivosestoques de empregos, não são dire-tamente identificáveis. A CNAE des-ses estabelecimentos os classifica so-mente como serviços de administra-


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5 Na verdade, a opção metodológica de trabalharapenas com os estabelecimentos públicosidentificados no subsetor de serviços médicos,odontológicos e veterinários (classes CNAE 85.111a 85.190) implica em excluir do âmbito da análisecerca de 900 mil empregos.

ção pública. Apenas uma pequenaparcela, representada por hospitais eserviços de algumas autarquias e fun-dações públicas, encontra-se classifi-cada como atividades de prestação deserv iços de saúde (nas c l a s se scons t i tu t ivas do subse tor MEDODONT VET – assistência médica,odontológica e veterinária). Assim,para que não se subdimensione, deforma significativa, o emprego públi-co em estabelecimentos de prestaçãode serviços de saúde, este tem que sernecessariamente estimado5 . O cálcu-lo realizado neste estudo levou emconta o número de empregados emocupações de saúde em cada uma dasesferas do setor público. A estes seacrescentou um montante correspondeà taxa de participação dos empregosadministrativos e de serviços geraisem cada setor, calculada a partir dosestabelecimentos de saúde identifica-dos como pertencentes ao setor pú-blico em cada uma das esferas, alémdestes, evidentemente.

Em segundo lugar, a amplitude ea profundidade das informações so-bre a variável ocupação contida naRAIS permitem que os mercados detrabalho sejam analisados pelos mer-cados profissionais, propriamente di-tos. Nesse tipo de análise é possívelexplorar, em detalhe, a evolução e asconexões entre os mais diversos gru-pos e especialidades profissionais eocupacionais, empregados nos merca-dos formais de trabalho, bem comoconhecer as formas como as profis-sões e as ocupações de uma determi-nada área conservam e recriam seusmercados dentro e fora do setor es-pecífico de atividade econômica.

Uma terceira dimensão de análisedos mercados de trabalho (setoriais eocupacionais), possibilitada pela lei-tura dos dados da Rais, refere-se à suadinâmica em termos de se toresinstitucionais. A análise dos merca-dos de trabalho desde o recorteinstitucional focaliza a natureza jurí-dica dos agentes empregadores quetomam as decisões econômicas, tan-to com respeito a investimentos emfatores de capital e trabalho (incluí-

das as políticas de admissão e desli-gamento de empregados), quanto àsformas e modalidades de contrataçãode trabalho e serviços. O recorteinstitucional objetiva, entre outrascoisas, avaliar os impactos das Polí-ticas Públicas sobre os mercados det raba lho dos d iver sos se toresinstitucionais da economia da saúde(público, empresarial e privado semfins de lucro), partindo do pressupos-to que tais instituições reagem de for-ma diferenciada a estas políticas.

Análise setorial dos mercados detrabalho em saúde

Estimativas feitas a partir da Raisdo Ministério do Trabalho e Empre-go, considerada por pesquisadores daárea de mercado de trabalho comoum verdadeiro censo do emprego for-mal na economia, indicam a existên-cia de cerca de 2,6 milhões de víncu-los formais de emprego em estabele-cimentos direta ou indiretamente vin-culados à economia da saúde, dosquais 1,7 milhões correspondem apostos de trabalho assalariados emestabelecimentos do núcleo do setor(hospitais, clínicas e serviços diag-nósticos e terapêuticos). As ativida-des da malha da saúde (ou domacrossetor Saúde) estariam gerando,portanto, mais de 10% do empregoformal urbano (dados relativos a de-zembro de 2000). Cerca de 70% daocupação assalariada do macrossetorestá lotada em atividades de serviçosde saúde (Tabela 1). Isolando-se daanálise os estabelecimentos e empre-gos nos serviços de saúde do setorpúblico, observa-se que os maioresempregadores correspondem aos es-tabelecimentos hospitalares. As ativi-dades assistenciais de saúde sem re-gime de internação (clínicas médicas,odontológicas, de enfermagem e de-mais profissionais de saúde, inclusi-ve estabelecimentos terapêuticos al-ternativos) respondem por cerca de

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○Formação

10% do emprego formal e as ativida-des de comercialização de produtosfarmacêuticos e insumos (farmácias,drogarias etc.) por outros 10% doemprego formal. As operadoras deplanos e seguros de saúde, com 4,7%do emprego total, constituem-se num

segmento de dinamismo e importân-cia crescentes; além dos cerca de 122mil empregados com vínculo celetista,a elas vinculavam-se mais 250 milmédicos (credenciados ou coopera-dos) e outros 574 mil empregados in-diretos.

Com relação ao porte de emprega-dos, as atividades hospitalares, comíndice de 56,2 empregados por esta-belecimento, e a indústria farmacêu-tica, com 58,7 empregados por esta-belecimento, são as que utilizam, emmédia, mais empregos por unidade“produtiva”. No outro pólo, situam-se as farmácias, os serviços diagnósti-cos e as atividades de atendimento àsaúde sem regime de internação, to-das elas com menos de seis emprega-dos por estabelecimento. É importan-te destacar que, apesar de que estasmédias possam sugerir que os estabe-lecimentos possuem um tamanho mé-dio relativamente grande, verifica-se

uma proporção surpreendentementealta de estabelecimentos de pequenoporte nas atividades do macrossetorSaúde (Nogueira e Girardi, 1999). Dosaproximadamente 10 mil estabeleci-mentos de at iv idade hospi ta lar,registrados na Rais em dezembro de2000, 43,3% possuíam até quatroempregados e 6% não registravam se-quer um emprego. De acordo com cri-térios adotados pelo IBGE na “Pesqui-sa do Setor Informal no Brasil”, reali-zada em 1997, todos esses estabeleci-mentos poderiam ser classificadoscomo informais. Na verdade, pesqui-sas mais recentes vêm demonstrandoque a maior parte desses estabeleci-

Tabela 1Brasil, Dezembro de 2000.Número de Empregos, Estabelecimentos e Índices de Emprego por Estabelecimento no MacrossetorSaúde, Segundo Classes de Atividade

Fonte: Rais/MTE, 2000.* dado estimado.** números de empregados celetistas fornecidos pelas operadoras para 2000. A Rais informava apenas vínculos de emprego em800 operadoras informantes.

ÍndiceSegmento/classe de atividade Empregos % Estab. Empr./

Estab.

I - Núcleo do Setor (serviços de saúde) 1.730.150 66,8 - -I.a) Serviços Públicos de Saúde* 887934 34,3 - -I.b) Serviços Privados 842.216 32,5 120.983 7

Atendimento Hospitalar 504.764 19,5 8.987 56,2Serviços de Apoio Diagnósticos e Terapêuticos – SADT 73.921 2,9 12.659 5,8Outras Atividades de Atenção à Saúde 263.531 10,2 99.337 2,7

II. Atividades Industriais de Produção de Insumos 85.574 3,3 2.192 39Indústria Farmacêutica 61.126 2,4 1.042 58,7Indústria de Equipamentos e Materiais 24.448 0,9 1.150 21,3

III. Atividades de Comercialização de Produtos 261.727 10,1 61.748 4,2

IV. Atividades de Financiamento (Planos de Saúde)** 122.400 4,7 - -

V. Atividades de Saneamento 188.957 7,3 3.651 51,8

VI. Profissionais de Saúde em P&D e Ensino* 61.091 2,4 - -

VII. Profissionais de Saúde em Outras Atividades* 141.877 5,5 - -

Total do Macrossetor Saúde 2.591.776 100,0 - -


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mentos não se constitui de fato comounidades hospitalares, mas como ati-vidades de prestação de serviços hos-pitalares, organizados juridicamentecomo empresas de profissionais desaúde subcontratadas do segmentohospitalar mais organizado. Não setrata, portanto de locais físicos paraatendimento, mas de profissionais or-ganizados como pessoas jurídicas queprestam serviços dentro dos hospitais.

Composição jurídico-institucional domercado de trabalho do setor Saúde

Os dados da Tabela 2 mostram opeso dos diversos setores jurídico-institucionais no mercado formal detrabalho comparando os serviços desaúde com o conjunto da economia.Os dados evidenciam uma caracterís-tica distintiva das atividades do setorSaúde, qual seja o grande peso quenelas jogam as instituições públicas eas entidades do terceiro setor, seja na

oferta de serviços, ou na oferta daoportunidade de empregos. O pesoatual do setor público municipal me-rece destaque. Com 24,6% dos em-pregos sua posição é superada apenaspelos estabelecimentos empresariaislucrativos que somam 25,6% dessesempregos. A última coluna da referi-da tabela sinaliza para a importânciarelativa das atividades e do empregode saúde para cada um dos segmen-tos institucionais. Pode-se ver, porexemplo, que um de cada seis empre-gos formais existentes nos setor pú-blico municipal localiza-se em servi-ços de saúde, o mesmo acontece nomercado de trabalho do terceiro se-tor, que tem 16,4% de seus empregosem serviços de saúde. Por outro lado,para o segmento das entidades empre-sariais, a ocupação em saúde detémum peso muito menor (2,6% com re-lação ao emprego em todos os seto-res do segmento).

Os mercados de trabalho dosprofissionais de saúde

As profissões de saúde e ocupaçõesrelacionadas à função saúde somavam930.189 vínculos de emprego, repre-sentando 3,5% do mercado de traba-lho assalariado formal brasileiro, em

dezembro de 2000. Em relação ao anode 1995, houve um ganho de 113.351vínculos de emprego, o que represen-tou um crescimento bruto de 13,9%.No mesmo período, o emprego assa-lariado no conjunto da economia sal-tou de 23,8 para 26,2 milhões – in-cremento de 10,4%.

Tabela 2Brasil, 2000.Número e Percentual do Pessoal Empregado nos Serviços de Saúde e no Total da Economia, Segundo SetorInstitucional

Fonte: Rais, 2000.* pessoal ativo em dezembro de 2000, segundo Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério da Planejamento,Orçamento e Gestão.

N % N % %

Setor Público 887.934 51,3 6.314.951 24,1 14,1

Federais* 102.480 5,9 862.473 3,3 11,9

Estaduais 329.216 19,0 2.736.894 10,4 12,0

Municipais 426.258 24,6 2.626.367 10 16,2

Outros Públicos 29.980 1,7 89.217 0,3 33,6

Setor Privado 842.216 48,7 19.913.678 75,9 4,2

Entidades Empresariais 443.233 25,6 17.059.137 65,1 2,6

Entidades Sem Fins Lucrativos 325.133 18,8 1.988.412 7,6 16,4

P. Físicas e Outras Formas 73.850 4,3 866.129 3,3 8,5

Total 1.730.150 100,0 26.228.629 100 6,6

Setor InstitucionalEmpregados nos

Serviços de SaúdeTotal de Empregados

na EconomiaSaúdeTotal

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○Formação

Tabela 3Brasil, 1995 – 2000.Vínculos de Emprego por Ano, Segundo Categorias de Profissionais de Saúde e ProfissõesRelacionadas

Fonte: Rais, 2000.

N % N % %

Biologista 6.536 0,8 7.374 0,8 12,8Bacteriologista/Farmacologista 9.203 1,1 9.890 1,1 7,5Médico 146.141 17,9 152.119 16,4 4,1Dentista 39.023 4,8 38.533 4,1 -1,3Médico Veterinário 7.294 0,9 8.005 0,9 9,7Farmacêutico 30.447 3,7 40.040 4,3 31,5Nutricionista 11.242 1,4 12.167 1,3 8,2Enfermeiro 71.097 8,7 69.774 7,5 -1,9Assistente Social 32.740 4,0 30.956 3,3 -5,4Psicólogo 14.032 1,7 16.292 1,8 16,1Ortoptistas e Ópticos 1.634 0,2 1.573 0,2 -3,7Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta 11.170 1,4 13.348 1,4 19,5Op. Equip. Médicos e Odontológicos 19.311 2,4 21.574 2,3 11,7Médico Outros 15.677 1,9 18.673 2,0 19,1Pessoal de Enfermagem 401.282 49,1 489.871 52,7 22,1

Auxiliar de Enfermagem, em Geral 199.899 24,5 314.233 33,8 57,2Auxiliar de Enfermagem do Trabalho 2.304 0,3 3.827 0,4 66,1Atendente de Enfermagem 126.616 15,5 68.609 7,4 -45,8Visitador Sanitário 4.214 0,5 10.150 1,1 140,9Auxiliar de Banco de Sangue 1.590 0,2 1.888 0,2 18,7Instrumentador de Cirurgia 1.352 0,2 1.307 0,1 -3,3Parteira Prática 1.052 0,1 765 0,1 -27,3Aux. Lab. de Análises Clinicas 9.846 1,2 13.747 1,5 39,6Aux. Lab. de Análises Físico-Químicas 2.879 0,4 3.526 0,4 22,5Outro Pes. de Enfermagem e Assem. 51.530 6,3 71.819 7,7 39,4

Total Pessoal de Saúde 816.838 100,0 930.189 100,0 13,9Outros Trabalhadores 22.938.898 - 25.298.440 - 10,3Total da Economia 23.755.736 - 26.228.629 - 10,4

Ocupações 1995 2000

TaxaIncre-mentoBruto95/00

As categorias de pessoal auxiliarde enfermagem somavam 52,7% dosvínculos de emprego de profissionaisde saúde em 2000, com aumento doseu peso relativo em relação ao anode 1995, quando representavam49,1% do mercado dos profissionaisde saúde. Os vínculos assalariados demédicos baixaram sua participação de17,9% para 16,4% do total e os en-fermeiros também tiveram seu pesorelativo reduzido de 8,7% para 7,5%nesses mercados. Em termos de di-nâmica do estoque das categorias pro-fissionais de nível superior, o maiorcrescimento observado no período1995–2000 ficou reservado para osfarmacêuticos. Estes tiveram um au-mento de cerca de 10 mil vínculos de

emprego, o que representou um cres-cimento de 31,5%. Apresentaramcrescimento acima da média, alémdos farmacêuticos, os terapeutasocupacionais e fisioterapeutas e ospsicólogos. Tiveram variação negati-va nos estoques, os assistentes soci-ais, os dentistas e enfermeiros. Osvínculos de médicos aumentaram4,1%, em termos brutos, no período.A título de comparação, observa-seque, no período analisado, o númerode graduados cresceu bem à frente docrescimento do emprego para todasas categorias, com a notável exceçãodos médicos. Assim, o número deconcluintes de escolas de farmáciacresceu cerca de 76% entre 1995 e2000, o de enfermagem em 23%, o


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de odontologia em 18%, o de nutri-ção em 58% e o de terapeutas em100%, em média; para os médicos essecrescimento foi de apenas 2% (Insti-tuto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais/MEC, 1990-2000).

Dentre as categorias de pessoal deenfermagem, os auxiliares de enferma-gem apresentaram variação positiva de57,2% em seus estoques, no período,ao passo que os atendentes de enfer-magem experimentaram variação nega-tiva de 45,8%. No conjunto, o pessoalde enfermagem experimentou cresci-mento bruto de 22,1% (Tabela 3).

Os mercados profissionais por setorinstitucional: público e privado

Com relação a grandes setoresinstitucionais, observa-se que 54,6% dosempregos de profissionais de saúde en-contram-se em estabelecimentos de na-tureza privada (lucrativos e não-lucrati-vos), contrastando com a participaçãodo setor privado para o conjunto dosempregados na economia, que chega a72,62%. O setor público é responsávelpor aproximadamente 24% do empre-go formal na economia brasileira e per-to de 44% dos empregos de categoriasde profissionais de saúde (Tabela 4).

Os maiores índices de participaçãodo setor público no emprego são ob-servados entre os dentistas (72,86%),médicos (66,63%), e assistentes so-ciais (61,60%). Em contrapartida, osmenores índices de participação do

setor público se dão entre os farma-cêuticos e ortoptistas, profissõescujos mercados de trabalho estãobaseadas principalmente em estabe-lecimentos privados lucrativos docomércio.

Tabela 4Brasil, 1995 – 2000.Índices de Participação Percentual do Emprego por Natureza Jurídica, Segundo Categorias Profissionaisde Saúde

Fonte: Rais/MTE.

Ocupações

1995 2000

Médicos 66,13 18,57 14,73 66,63 15,72 17,59Cirurgiões Dentistas 71,25 9,80 17,44 72,86 9,83 17,00Médicos Veterinários 52,30 40,02 4,41 55,47 33,83 7,38Farmacêuticos 17,89 75,36 4,61 12,94 80,89 6,05Nutricionistas 38,99 45,80 14,36 35,71 46,86 17,38Enfermeiros 51,43 26,39 20,85 47,85 24,71 27,07Assistentes Sociais 56,98 15,31 26,51 61,60 15,76 22,51Psicólogos 49,99 28,68 20,34 52,20 22,26 25,43Ortoptistas e Ópticos 2,57 89,35 3,79 3,12 91,04 4,83Terapeutas 33,79 30,75 33,21 32,51 26,76 39,89Oper. de Equip. Médicos e Odontológicos 31,22 36,71 29,06 26,81 41,90 28,54Médico Outros 50,30 23,45 18,77 46,47 22,65 23,61Pessoal de Enfermagem 38,15 29,53 30,33 37,45 29,81 31,44

Auxiliar de Enfermagem 38,57 29,17 31,22 34,17 28,80 36,66Auxiliar de Enfermagem do Trabalho 42,06 46,35 10,20 28,19 59,89 10,53Atendente de Enfermagem 36,20 27,00 34,64 55,76 20,87 21,18Visitador Sanitário 71,38 4,49 23,71 54,33 14,86 30,74Auxiliar de Banco de Sangue 3,96 61,32 31,89 2,17 65,84 31,83Instrumentador de Cirurgia 6,43 44,16 41,49 5,89 45,45 35,27Parteira Prática 58,37 14,73 24,24 37,65 44,44 17,12Aux. de Lab. de Análises Clínicas 18,36 62,19 16,46 11,58 72,19 15,05Aux. de Lab. de Análises Físico-Químicas 11,15 80,72 5,90 3,06 86,27 10,07Outro Pessoal de Enfermagem 45,18 28,31 21,49 40,58 31,01 23,89

Total Pessoal de Saúde 46,21 28,24 23,82 44,39 28,62 25,98Outros Trabalhadores 25,93 63,83 5,65 23,33 66,38 6,90Total Ocupados 26,62 62,60 6,28 24,08 65,04 7,58

NATUREZA JURÍDICA

%Público

%PrivadoLucra-

tivo

%Privado

NãoLucra-

tivo

%Privado

NãoLucra-

tivo

%PrivadoLucra-

tivo

%Público

25

○

○

○

○Formação

Especificamente com relação àscategorias ocupacionais da área de En-fermagem de enfermeiros, pode-seobservar que as instituições de natu-reza pública respondem por 47,85%dos vínculos dos enfermeiros e por37,45% das categorias de pessoal en-fermagem. Dentre estas últimas, mai-ores níveis de participação do setorpúblico são observados entre osa tendentes de enfermagem evisitadores sanitários, para os quaisos índices de participação do empre-go público estão em torno dos 55%.

Não se observam alterações mui-to s ignif icat ivas na dis tr ibuiçãoinstitucional do emprego para a mai-oria das profissões de saúde, entre ossetores público e privado, entre 1995e 2000. Para o conjunto das profis-sões de saúde, o peso relativo do se-tor público diminuiu ligeiramente –1,82 ponto percentual – contra umaumento de 2,16 pontos percentuaisdas entidades sem fins lucrativos e de0,38 do privado lucrativo. Para osdemais grupos ocupacionais da eco-nomia, a queda da participação dosetor público no mercado de traba-

lho formal foi de 2,6 pontos, o quecoincide com um ganho de 2,55 pon-tos percentuais no setor privado lu-crativo (Tabela 4).

Na área das ocupações de enferma-gem, contudo, observam-se alteraçõesde maior monta, principalmente entreos atendentes de enfermagem. Come-çando pelos enfermeiros, o peso dasinstituições do setor público diminuiude 51,43% para 47,85% no mercadode trabalho assalariado da categoria enos estabelecimentos do setor privadolucrativo de 26,39% para 24,71% dototal. Em compensação, as entidadessem fins lucrativos aumentaram suaparticipação no mercado de trabalho dacategoria em 6,22 pontos percentuais.Movimento similar se observa entre osauxiliares de enfermagem. Com rela-ção aos atendentes, que têm queda deseus estoques em números absolutos emtodos os segmentos, há um crescimen-to da participação relativa do setorpúblico em relação a forte redução dopeso relativo do setor privado, tanto nosegmento empresarial do setor, comono segmento sem fins lucrativos (Tabe-las 4 e 5).

Tabela 5Brasil, 1995 – 2000.Número do Emprego e Taxa de Incremento dos Vínculos de Profissionais de Saúde por NaturezaJurídica, Segundo Ocupações de Saúde

Médicos 96.641 101.353 4,9 27.138 23.919 -11,9 21.529 26.751 24,3Cirurgiões Dentistas 27.803 28.077 1,0 3.826 3.786 -1,0 6.806 6.551 -3,7Médicos Veterinários 3.815 4.440 16,4 2.919 2.708 -7,2 322 591 83,5Farmacêuticos 5.448 5.181 -4,9 22.944 32.390 41,2 1.405 2.424 72,5Nutricionistas 4.383 4.345 -0,9 5.149 5.701 10,7 1.614 2.115 31,0Enfermeiros 36.565 33.384 -8,7 18.764 17.244 -8,1 14.823 18.885 27,4Assistentes Sociais 18.655 19.069 2,2 5.014 4.879 -2,7 8.679 6.968 -19,7Psicólogos 7.015 8.504 21,2 4.025 3.626 -9,9 2.854 4.143 45,2Ortoptistas e Ópticos 42 49 16,7 1.460 1.432 -1,9 62 76 22,6Terapeutas 3.774 4.339 15,0 3.435 3.572 4,0 3.710 5.324 43,5Oper. de Equip. Médicos 6.028 5.784 -4,0 7.090 9.039 27,5 5.612 6.158 9,7Médico Outros 7.885 8.677 10,0 3.676 4.229 15,0 2.942 4.408 49,8Pessoal de Enfermagem 153.098 183.457 19,8 118.512 146.040 23,2 121.692 154.035 26,6

Aux. Enfermagem 77.105 107.358 39,2 58.309 90.508 55,2 62.408 115.211 84,6Aux. Enferm. Trabalho 969 1.079 11,4 1.068 2.292 114,6 235 403 71,5Atendente Enfermagem 45.840 38.258 -16,5 34.184 14.317 -58,1 43.860 14.528 -66,9Visitador Sanitário 3.008 5.515 83,3 189 1.508 697,9 999 3.120 212,3Aux. Banco de Sangue 63 41 -34,9 975 1.243 27,5 507 601 18,5Instrument. de cirurgia 87 77 -11,5 597 594 -0,5 561 461 -17,8Parteira Prática 614 288 -53,1 155 340 119,4 255 131 -48,6Aux. Lab. Análises Clínicas 1.808 1.592 -11,9 6.123 9.924 62,1 1.621 2.069 27,6Aux. Lab. Análisese Fis.-Quí. 321 108 -66,4 2.324 3.042 30,9 170 355 108,8Outro Pess. Enfermagem 23.283 29.141 25,2 14.588 22.272 52,7 11.076 17.156 54,9

Total Pessoal de Saúde 377.492 412.909 9,4 230.650 266.256 15,4 194.548 241.695 24,2Outros Trabalhadores 5.947.010 5.902.042 -0,8 14.641.313 16.792.881 14,7 1.296.809 1.746.717 34,7Total Ocupados 6.324.502 6.314.951 -0,2 14.871.963 17.059.137 14,7 1.491.357 1.988.412 33,3

Fonte: Rais/MTE.

Ocupações

Público Privado Lucrativo

1995 2000Taxa de

Inc.Bruto

Privado Não Lucrativo

1995 2000Taxa de

Inc.Bruto

1995 2000Taxa de

Inc.Bruto


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As Tabelas 6 e 7 mostram, respecti-vamente, os dados da distribuiçãopercentual do emprego entre as esferasadministrativas do setor público e osíndices da evolução do emprego entre1995 e 2000. Conforme se pode ver, operíodo 1995-2000 é marcado por uma“migração” do emprego público emsaúde em direção à esfera municipaldiante de um forte enxugamento da es-fera federal. O setor público estadualmanteve sua participação mais ou me-nos nas mesmas proporções. Os esta-belecimentos do setor público munici-pal, que já detinham 40,2% do empre-

go público de profissionais de saúde em1995 – o que já era um reflexo damunicipalização da saúde propiciadapela implementação da política de cons-trução do Sistema Único de Saúde(SUS) – passam a segurar uma partici-pação de mais de 55% em 2000. Rela-tivamente ao mercado de trabalho dosetor público das ocupações da área deEnfermagem, as instituições da esferapública municipal passaram a determais de 48% dos empregos de enfer-meiros e mais de 60% dos empregosde auxiliares de enfermagem, confor-me Tabela 6.

Tabela 6Brasil, 1995 – 2000.Percentual do Emprego de Profissões de Saúde por Esfera Administrativa do Setor Público, SegundoOcupações de Saúde

Médicos 5,3 43,0 40,7 11,0 0,6 46,3 52,9 0,3

Cirurgiões Dentistas 2,3 29,7 58,6 9,4 0,4 26,2 73,3 0,2

Médicos Veterinários 1,9 40,0 35,6 22,4 0,2 49,3 49,9 0,6

Farmacêuticos 16,4 54,5 16,4 12,7 3,4 53,9 41,5 1,2

Nutricionistas 16,0 44,7 30,3 9,0 1,0 50,3 48,2 0,5

Enfermeiros 15,1 43,2 31,5 10,2 1,5 49,9 48,1 0,6

Assistentes Sociais 3,9 40,2 44,9 11,1 0,6 41,3 57,6 0,4

Psicólogos 5,9 31,8 47,4 14,9 1,3 33,0 65,4 0,3

Ortoptistas e Ópticos 16,7 4,8 64,3 14,3 2,0 6,1 91,8 0,0

Terapeutas 8,3 39,4 35,9 16,3 0,6 37,2 61,5 0,6

Oper. de Equip. Médicos e Odontológicos 11,7 53,2 31,1 4,0 1,4 51,0 46,9 0,7

Médico Outros 2,8 22,2 64,0 11,0 0,7 21,9 77,2 0,1

Pessoal de Enfermagem 5,6 45,9 38,4 10,1 0,9 44,1 54,2 0,7

Auxiliar de Enfermagem, em Geral 7,3 32,8 45,9 14,0 1,5 35,8 61,8 0,9

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho 0,8 57,8 38,6 2,8 0,3 52,5 46,9 0,3

Atendente de Enfermagem 3,0 62,1 27,3 7,6 0,1 70,3 29,2 0,4

Visitador Sanitário 7,6 15,9 70,9 5,6 0,0 7,6 92,2 0,1

Auxiliar de Banco de Sangue 6,3 15,9 66,7 11,1 4,9 24,4 68,3 2,4

Instrumentador de Cirurgia 36,8 16,1 41,4 5,7 11,7 24,7 59,7 3,9

Parteira prática 0,0 4,1 48,0 47,9 0,0 2,8 97,2 0,0

Aux. de Lab. Análises Clínicas 26,2 27,5 40,1 6,1 0,5 21,4 77,6 0,5

Aux. de Lab. Análises Físico-Químicas 6,2 13,4 35,5 44,9 3,7 10,2 84,3 1,9

Outro Pessoal de Enfermagem 3,7 63,9 30,6 1,7 0,2 48,8 50,5 0,4

Total Pessoal de Saúde 6,5 42,7 40,2 10,5 0,9 43,3 55,3 0,5

Outros Trabalhadores 14,1 43,4 33,7 8,8 14,6 43,3 40,6 1,5

Total de Ocupados 13,6 43,4 34,1 8,9 13,7 43,3 41,6 1,4

Fonte: Rais/MTE.

Ocupações

1995 2000

Federal Estadual Muni-cipal

OutroPúb.

Federal Estadual Muni-cipal

OutroPúb.

27

○

○

○

○Formação

A Tabela 7 mostra os índices decrescimento bruto do emprego parao período citado. Os dados confir-mam o processo de municipalizaçãoda saúde e, aparentemente, traduzemuma certa divisão do trabalho entreas instituições do setor público naqual se observa uma “especialização”da esfera municipal na função saúde:os empregos de saúde cresceram maisde 50% no setor público municipal

contra um crescimento de aproxima-damente de 20% dos empregos de tra-ba lhadores de outras f amí l i a socupacionais. Tais dados mostram-secompatíveis com a informação deque, em média, os municípios brasi-leiros teriam gasto – nos exercíciosde 2000 e 2001 – aproximadamente20% de suas receitas orçamentáriaspara pagamento de ações e serviçosde assistência à saúde6 .

6 Cf. Girardi & Girardi, 2002 – Gastos municipaisem saúde: o peso do fator Recursos Humanos.

Tabela 7Brasil, 1995 – 2000.Taxa de Incremento dos Empregos de Profissionais de Saúde por Esfera Administrativa do SetorPúblico, Segundo Ocupações de Saúde

Fonte: Rais/MTE.

Ocupações

Taxa de Incremento Bruto 1995-2000

Seto PúblicoFederal

Setor PúblicoEstadual

Setor PúblicoMunicipal

Setor PúblicoOutros

Médicos -88,9 12,8 36,1 -96,8Cirurgiões Dentistas -84,1 -11,0 26,2 -97,8Médicos Veterinários -86,3 43,4 62,9 -97,0Farmacêuticos -80,4 -5,9 141,0 -91,1Nutricionistas -93,9 11,6 57,5 -94,2Enfermeiros -91,1 5,3 39,5 -95,1Assistentes Sociais -83,6 5,1 31,3 -96,2Psicólogos -72,9 26,1 67,1 -97,8Ortoptistas e Ópticos -85,7 50,0 66,7 -100,0Terapeutas -91,1 8,6 96,9 -95,6Oper. de Equip. Médicos -88,6 -8,0 44,5 -82,4Médico Outros -72,2 8,6 32,8 -98,5Pessoal de Enfermagem -80,0 15,2 69,4 -91,8

Auxiliar de Enfermagem, em Gral -71,7 52,1 87,5 -91,2Auxiliar de Enfermagem do Trabalho -62,5 1,3 35,3 -88,9Atendente de Enfermagem -97,1 -5,5 -10,6 -95,2Visitador Sanitário -99,6 -11,9 138,5 -95,9Auxiliar de Banco de Sangue -50,0 0,0 -33,3 -85,7Instrumentador de Cirurgia -71,9 35,7 27,8 -40,0Parteira Prática - -68,0 -5,1 -100,0Aux. de Lab. Análises Clínicas -98,3 -31,5 70,3 -92,8Aux. de Lab. Análises Físico-Químicas -80,0 -74,4 -20,2 -98,6Outro Pessoal de Enfermagem -91,7 -4,5 106,5 -69,2

Total Pessoal de Saúde -85,2 10,9 50,3 -94,5Outros Trabalhadores 2,5 -1,0 19,8 -83,3Total de Ocupados 0,0 -0,3 21,9 -84,1

Os empregos para o pessoal deenfermagem cresceram 69,4% no se-tor público municipal. Para os auxi-liares de enfermagem este crescimen-to foi muito acima da média das ocu-pações de saúde na esfera municipal,cerca de 88%, ao passo que osatendentes de enfermagem tiveramuma redução em torno de 11% (Ta-bela 7).

Análise por setor de atividade eespecialidade funcional

Conforme discutido na seção re-ferente aos aspectos metodológicos,é preciso seguir com cautela na utili-zação dos dados da Rais. Dessa for-


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○

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ma, os dados do emprego, referentesà classe de atividade econômica “Ad-ministração Pública”, não permitemdiscriminar em detalhe os seus diver-sos segmentos “funcionais”. Isso sig-nifica que não é possível discriminar,dentro da administração pública,quais vínculos correspondem a traba-lhadores empregados em hospitais ouquais correspondem a empregados ematividades ambulatoriais ou em outrasatividades. A proxy que utilizamos,que consiste na estimativa do empre-go em atividades de saúde, a partirdo emprego das ocupações das cate-gorias de profissões de saúde e rela-cionadas, se não permite uma apro-ximação quanto ao volume de empre-gados em saúde, tampouco permiteesse detalhamento “funcional”, demaneira que se faz importante levarem conta que o emprego no segmen-to hospitalar é maior que o aqui apre-sentado, uma vez que outra parte dosempregados em estabelecimentos deatendimento hospitalar está embuti-da na administração pública.

Tomando os dados sobre ocupa-ção nos serviços públicos informadospela AMS (1999) podemos dizer que

cerca de 50% desta encontra-se emestabelecimentos com regime deinternação. Para enfermeiros o índi-ce de participação dos hospitais che-ga a 58% e para auxiliares de enfer-magem, a 62%. Considere-se, con-tudo, que a informação da AMS nãocobre os empregados nas burocraci-as do setor público – empregos nosníveis centrais e diretorias regionaisdas secretarias de saúde dos estadose municípios e pessoal burocráticodo Ministério da Saúde. Dessa for-ma, descontando-se os empregos emambulatórios, serviços diagnósticose nas burocracias não seria de todoincorreto supor que uma porcenta-gem, em algum ponto entre os 20 eos 30%, dos empregos de profissio-nais de saúde que aparecem na ad-ministração pública poderiam sersomados aos empregos em atividadeshospitalares. Uma outra alternativapara a análise da distribuição doemprego por áreas funcionais seria ade se tomar apenas os empregos nosetor privado. Neste estudo, optamospor analisar as informações da Raislevando em conta a totalidade dasclasses de atividade.

Médicos 50,0 22,5 0,6 10,6 16,3 60,7 19,4 0,7 6,4 12,7Cirurgiões Dentistas 61,5 3,5 0,1 10,9 23,9 71,4 2,8 0,1 6,6 19,1Medicos Veterinários 40,5 0,5 0,1 6,5 52,4 52,5 0,3 0,1 2,5 44,5Farmacêuticos 10,0 8,6 0,7 4,7 76,0 11,7 6,9 1,1 2,2 78,2Nutricionistas 25,7 21,6 0,1 4,2 48,3 33,4 19,9 0,2 2,5 44Enfermeiros 33,2 35,4 1,1 9,7 20,6 44,2 35,0 1,3 6,6 12,9Assistentes Sociais 48,8 6,5 0,3 5,5 38,9 58,7 6,5 0,4 3,3 31,1Psicólogos 38,7 11,9 1,3 5,9 42,3 46,5 9,4 0,7 4,6 38,8Ortoptistas e Ópticos 1,6 3,8 1,3 9,5 83,8 2,6 4,6 1,8 6,4 84,6Terapeutas 22,8 23,8 8,8 20,2 24,4 30,1 21,3 4,9 16,5 27,2Oper. Equip 18,7 39,0 9,5 19,6 13,1 21,4 33,8 16,3 17,9 10,6Méd.Assem. 44,3 9,5 3,0 18,9 24,3 44,0 4,9 2,3 18,0 30,8Pessoal de Enfermagem 26,8 50,2 1,7 9,7 11,6 33,5 41,6 3,1 9,0 12,8

Auxiliar de Enfermagem 26,6 54,1 0,7 6,8 11,8 29,5 52,2 1,3 6,9 10,1Aux. Enf. Trab. 17,2 22,4 0,8 20,8 38,8 27,4 11,8 1,1 9,8 49,9Atendente de Enfermagem 29,2 56,5 0,9 6,3 7,2 54,3 30,0 1,3 7,0 7,4Visitador Sanitário 64,6 6,2 0,0 11,3 17,8 55,4 3,2 0,1 5,6 35,7Aux. de Banco de Sangue 1,3 36,0 13,8 46,0 2,9 0,9 32,7 42,6 20,7 3,1Instrumentador de Cirurgia 2,0 71,2 1,7 18,5 6,6 3,1 52,0 2,5 31,2 11,1Parteira Prática 28,9 37,6 0,1 28,3 5,0 74,2 20,1 0,0 0,9 4,7Aux. de Lab. Anál. Clínicas 10,6 20,5 19,9 35,0 14,1 10,3 15,3 38,4 22,1 13,8Aux. de Lab. Ci. Fis.-Quí. 3,0 3,2 1,0 5,1 87,7 2,4 2,2 4,1 3,2 88,1Outro Pes. de Enferm. 24,9 32,7 3,6 22,9 15,9 35,2 21,0 5,6 17,4 20,8

Total Pessoal de Saúde 33,8 34,8 1,6 10,1 19,7 40,4 30,3 2,7 8,1 18,5Outros Trabalhadores 22,6 1,2 0,1 0,9 75,1 21,8 1,1 0,2 0,9 76,0Total 23,0 2,4 0,2 1,2 73,2 22,5 2,1 0,3 1,1 74,0

Tabela 8Brasil, 1995 – 2000.Percentual de Empregos de Profissionais de Saúde por Setor e Especialidade Funcional, SegundoOcupações de Saúde

Fonte: Rais/MTE.

Ocupações

1995 2000

Adm.Pública

AtividadesHospi-talares

SADTOutras

Ativ.Saúde

Outros Adm.Pública

AtividadesHospi-talares

SADTOutras

Ativ.Saúde

Outros

29

○

○

○

○Formação

Os dados para 2000 mostram quea administração pública e as ativida-des de atenção hospitalar constituem-se nas classes de maior importânciana geração de empregos assalariadosnos mercados de trabalho das profis-sões e ocupações de saúde. A admi-nistração pública aparece como prin-cipal empregador de profissionais desaúde em 2000, com 40,4% dos vín-culos de emprego. Para os outros tra-balhadores da economia, a adminis-tração pública respondia por cerca de22% dos vínculos formais de traba-lho. Comparativamente ao ano de1995, houve um crescimento da par-ticipação da administração pública noemprego de profissionais de saúde.Em 1995, essas atividades eram res-ponsáveis por 33,8% dos vínculos deemprego de profissionais de saúde, aopasso que, em 2000, sua participaçãosubiu para 40,4%. Isso se deveu, con-forme visto, ao aumento do empregode profissionais de saúde no setorpúblico municipal. Com relação aostrabalhadores dos outros gruposocupacionais (não saúde), a partici-

pação relativa da administração pú-blica apresentou uma ligeira queda (de22,6% para 21,8%).

O segmento de atividades hospi-talares, em 1995, responsável porcerca de 34,8% dos empregos nosmercados profissionais de saúde, viusua participação reduzida para 30,3%,em 2000, com uma perda líquida de2.290 vínculos de trabalho. De per sies te dado sugere uma cer tadesospitalização do emprego dos pro-fissionais de saúde. De fato, observa-se, no mesmo intervalo de tempo umcrescimento da participação relativados estabelecimentos de Serviços deApoio Diagnóstico e Terapêutico(SADT) – de 1,6% para 2,7% – nomercado de trabalho das ocupaçõesde saúde (um acréscimo de 11.547empregos). Contudo, para a compro-vação dessa hipótese, faz-se necessá-rio que se determine como se distri-buiu o crescimento do emprego naadministração pública entre as diver-sas especialidades funcionais dos ser-viços (Tabela 9).

Tabela 9Brasil, 1995 – 2000.Estoques e Saldos dos Empregos de Profissionais de Saúde por Setor e Especialidade Funcional,Segundo Categorias Selecionadas das Ocupações de Saúde

Fonte: Rais/MTE.

Estoques esaldos

Médicos 1995 73.092 32.886 863 15.529 23.771 146.1412000 92.389 29.586 1.050 9.773 19.321 152.119

Saldo 19.297 -3.300 187 -5.756 -4.450 5.978%saldo 20,89 -11,15 17,81 -58,90 -23,03 3,93

Enfermeiros 1995 23.631 25.191 775 6.884 14.616 71.0972000 30.806 24.440 940 4.613 8.975 69.774

Saldo 7.175 -751 165 -2.271 -5.641 -1.323%saldo 23,29 -3,07 17,55 -49,23 -62,85 -1,90

Pess. de Enfermagem 1995 107.557 201.276 6.707 39.117 46.625 401.2822000 164.108 203.965 15.297 43.940 62.561 489.871

Saldo 56.551 2.689 8.590 4.823 15.936 88.589%saldo 34,46 1,32 56,15 10,98 25,47 18,08

Aux. de Enfermagem 1995 53.184 108.138 1.473 13.567 23.537 199.8992000 92.758 163.918 4.014 21.746 31.797 314.233

Saldo 39.574 55.780 2.541 8.179 8.260 114.334%saldo 42,66 34,03 63,30 37,61 25,98 36,39

Atendente de Enfermagem 1995 36.933 71.491 1.143 7.917 9.132 126.6162000 37.277 20.550 909 4.799 5.074 68.609

Saldo 344 -50.941 -234 -3.118 -4.058 -58.007%saldo 0,92 -247,89 -25,74 -64,97 -79,98 -84,55

Total Pessoal de Saúde 1995 275.933 283.965 13.447 82.309 161.184 816.8382000 375.518 281.675 24.994 75.513 172.489 930.189

Saldo 99.585 -2.290 11.547 -6.796 11.305 113.351% Saldo 26,52 -0,81 46,20 -9,00 6,55 12,19

Adm.Pública

AtividadeAtendimento

HospitalarSADT

OutrosSaúde Outros Todos


○

○

○

○

A análise da dinâmica das catego-rias ocupacionais da área de Enferma-gem torna os resultados ainda maisambíguos e reforçam, uma vez mais anecessidade de se escrutinar, com mai-or detalhe a distribuição do crescimen-to do emprego de saúde na adminis-tração pública. Os empregos de enfer-meiros, por exemplo, só não experi-mentaram variação negativa na admi-nistração pública e nos SADT. Os au-xiliares de enfermagem, contudo, cres-ceram em todos os segmentos.

O comportamento do mercadoassalariado por segmento institucional:celetistas versus estatutários7

A Tabela 10 apresenta os índicesde variação do estoque de empregosde profissionais de saúde comparandoos segmentos celetista e estatutário domercado de trabalho formal, nos pe-ríodos 1990–1995 e 1995–2000, res-pectivamente. A discrepância dasperformances dos dois segmentos, par-ticularmente na primeira metade dadécada, salta de imediato aos olhos.Os índices positivos do crescimentodo emprego no segmento estatutáriodo mercado de trabalho, no período1990–1995 contrastam fortementecom o desempenho francamente nega-tivo do mercado celetista. Com efei-to, os empregos dos profissionais desaúde, considerados em seu conjunto,cresceram no qüinqüênio referido auma razão geométrica de aproximada-mente 13,9% ao ano e os dos demaistrabalhadores da economia 6,37%.Algumas categorias, como enfermei-ros, terapeutas e auxiliares de enfer-magem, entre outras, alcançaram ín-dices de crescimento do empregoestatutário superiores a 20% ao ano.No mesmo período, os vínculos deemprego regidos pela Consolidaçãodas Leis do Trabalho (CLT) experimen-taram variação negativa de 1,47% a.a.para os profissionais de saúde e0,94% a.a. para os demais trabalha-dores da economia. Os empregos demédicos, sob o regime celetista, porexemplo, decresceram à razão de qua-se 8,4% ao ano no período.

Essa tremenda discrepância dasperformances do emprego estatutário

e celetista é quase que completamen-te eliminada no período subseqüente(1995–2000). De fato, ocorre mesmouma discreta inversão da tendência doperíodo anterior na medida em queos celetistas passam a apresentar ín-dices de crescimento ligeiramentemaiores, 2,27% a.a. e 2,04% parapessoal de saúde e outros trabalhado-res, respectivamente, contra os índi-ces de 1,77% a.a. e 1,56% a.a., paraos e s ta tu tár ios . No segmentoestatutário, com exceção dos farma-cêuticos e enfermeiros que mostraramvariação negativa, as demais catego-rias apresentaram crescimento, masem todos os casos não superaram oíndice dos 2% ao ano (Tabela 10).

7 Para captar os movimentos ocorridos nesses doissegmentos do mercado de trabalho em saúdetivemos que recuar o período sob análise até1990, uma vez que a lei que regulamenta o RegimeJurídico Único (RJU) instituído pela ConstituiçãoFederal de 1988, é de 1990 (Lei nº 8.112/1990alterada pela MP nº 1.595-14, de 10/11/97).

31

○

○

○

○Formação

Tabela 10Brasil, 1990 – 2000.Taxas de Incremento Geométrico do Emprego de Profissões de Saúde por Regime do Vínculo deEmprego, Segundo Ocupações de Saúde

Fonte: Rais/MTE.

Ocupações Inc. Geo. 1990-1995 Inc. Geo. 1995-2000

Médico 13,15 -8,35 -0,8 1,66 -0,95 0,8Dentista 14,70 -6,78 1,7 1,53 -2,74 -0,3Médico Veterinário 9,18 -8,40 -3,5 1,97 -0,63 1,9Farmacêutico 18,48 4,03 5,6 -1,13 6,57 5,6Nutricionista 20,59 0,20 4,0 1,58 1,47 1,6Enfermeiro 24,03 4,22 9,7 -1,06 -0,44 -0,4Assistente Social 13,92 -6,39 -0,2 1,47 -3,21 -1,1Psicólogo 9,56 -6,14 -1,9 1,97 1,62 3,0Ortoptistas e Ópticos 8,45 -7,53 -7,3 1,62 -0,83 -0,8Terapeutas Ocup. e Fisioterapeutas 23,78 0,93 4,5 1,95 3,12 3,6Op. Equip. Médicos e odontológicos 21,90 0,61 3,4 1,52 2,42 2,2Médicos Outros 31,09 3,71 10,6 1,73 3,99 3,6Pessoal de Enfermagem 11,38 0,68 3,1 1,96 3,61 4,1

Auxiliar de Enferm., em Geral 24,09 11,96 14,8 2,15 10,13 9,5Auxiliar de Enferm. do Trabalho - 183,30 210,4 1,78 14,18 10,7Atendente de Enfermagem 14,80 -4,29 -1,2 0,97 -17,14 -11,5Visitador Sanitário 37,67 -9,30 2,1 2,41 24,84 19,2Auxiliar de Banco de Sangue 5,29 5,03 5,0 1,79 3,50 3,5Instrumentador de Cirurgia -17,62 -1,31 -2,0 -1,79 -0,60 -0,7Parteira Prática - 80,26 103,7 -0,84 -12,91 -6,2Aux. de Lab. de Análises Clínicas - - 0,0 -1,66 8,29 6,9Aux. de Lab. de Análises Físico-Químicas 102,44 192,37 182,5 -1,88 4,42 4,1Outro Pess. Enferm. e Assemelhados -8,62 -14,96 -12,9 1,83 8,61 6,9

Total Pessoal de Saúde 13,87 -1,47 2,5 1,77 2,27 2,6Outros Trabalhadores 6,37 -0,94 0,4 1,56 2,04 2,0

Regime de Trabalho

Estatu-tário

CLT Todos TodosCLTEstatu-tário

Os resultados líquidos, em termosde saldos de estoques, desses diferen-tes índices de crescimento entre ossegmentos celetista e estatutário e

para o conjunto do mercado de tra-balho, nos dois períodos, pode serobservado na Tabela 11, para catego-rias selecionadas.

Tabela 11Brasil, 1990 – 2000.Saldo do Emprego de Profissões de Saúde por Regime de Trabalho, Segundo CategoriasSelecionadas

Fonte: Rais/MTE.

OcupaçõesSaldos 1990-1995 Saldos 1995-2000

Médicos 33.846 -39.746 -5.900 9.366 -3.388 5.978

Dentistas 10.627 -7.411 3.216 1.792 -2.282 -490

Farmacêuticos 2.649 4.627 7.276 -84 9.677 9.593

Enfermeiros 18.350 8.082 26.432 -379 -944 -1.323

Pessoal de Enfermagem 47.881 9.558 57.439 33.004 55.585 88.589

Auxiliar de Enfermagem 39.065 60.723 99.788 27.072 87.262 114.334

Atendente de Enfermagem 15.446 -23.459 -8.013 272 -58.279 -58.007

Outro Pessoal Enfermagem -11.202 -39.774 -50.976 3.992 16.297 20.289

Total Pessoal de Saúde 136.140 -41.010 95.130 50.099 63.252 113.351

Outros Trabalhadores 1.327.598 -865.648 461.950 457.867 1.901.675 2.359.542

Total 1.463.738 -906.658 557.080 507.966 1.964.927 2.472.893

Não-CLT CLT Todos TodosCLTNão-CLT


○

○

○

○

Seja como for, em termos de dis-tribuição do emprego pelos dois seg-mentos do mercado formal de traba-lho, os vínculos de regime CLT, querepresentavam 79,4% do mercado dosprofissionais de saúde em 1990, bai-xaram sua participação para 65,1%em 1995 e 64%, em 2000. Para osdemais trabalhadores da economia, osegmento celetista reduziu sua parti-cipação de 83,7% no princípio dadécada para 78,2% em 1995 e, 78,4%em 2000.

Com relação ao emprego dos mé-dicos, que mantiveram seus estoquespraticamente inalterados, comparan-do os anos extremos do período, aparticipação dos vínculos CLT caiu de74,0% para 45,6% no mercado for-mal da categoria. Nesse caso, essaredução significativa dos vínculosce le t i s ta s de médicos pode serexplicada pelo fato da maioria dosempregos formais de médicos locali-zarem-se em instituições públicas(cerca de 70%).

Tabela 12Brasil 1990 – 2000.Percentual do Emprego de Profissões de Saúde por Regime de Trabalho, Segundo CategoriasSelecionadas

Fonte: Rais/MTE.

Ocupações1990

Médicos 26,0 74,0 50,3 49,7 54,4 45,6

Dentistas 30,1 69,9 54,9 45,1 60,2 39,8

Farmacêuticos 8,6 91,4 15,2 84,8 11,4 88,6

Enfermeiros 21,2 78,8 39,1 60,9 39,3 60,7

Pessoal de Enfermagem 19,5 80,5 28,6 71,4 30,2 69,8

Auxiliar de Enfermagem 20,1 79,9 29,6 70,4 27,4 72,6

Atendente de Enfermagem 11,5 88,5 24,5 75,5 45,6 54,4

Outro Pessoal Enfermagem 30,1 69,9 38,2 61,8 32,9 67,1

Total Pessoal de Saúde 20,6 79,4 34,9 65,1 36,0 64,0

Outros Trabalhadores 16,3 83,7 21,8 78,2 21,6 78,4

Total 16,5 83,5 22,2 77,8 22,1 77,9

Não-CLT CLT Não-CLT CLTNão-CLTCLT

1995 2000

Nos mercados de trabalho das ocu-pações da área de Enfermagem, a par-ticipação do segmento celetista redu-ziu de cerca de 80% em 1990, no casodos enfermei ros , para 60%. Odeclínio do segmento celetista foimenor para as ocupações auxiliaresde enfermagem. Os vínculos de tra-balho celetistas reduziram sua parti-cipação, aproximadamente, de 80,5%para 71,4% do emprego formal dascategorias de enfermagem considera-das em conjunto. É interessante ob-servar as diferenças entre os auxilia-res e atendentes de enfermagem. Osúltimos tinham quase 90% de seusempregos em regime CLT em 1990contra 54,4%, em 2000, apresentan-do redução significativa, enquantoque os auxiliares de enfermagemapresentaram uma ligeira redução, de

79,9%, em 1990, para 72,6%, em2000 (Tabela 12).

Uma última consideração mereceser feita. Esse processo de conversãode posições assalariadas no mercadode trabalho de regime CLT para oRegime Jurídico Único fez-se acom-panhar por mudanças na classificaçãoocupacional, “escondendo” partemais ou menos considerável – depen-dendo da ocupação – do crescimentode vínculos de profissionais de saú-de. Tomando o caso dos médicos, porexemplo, cerca de 25% dos empre-gados registrados como médicos naRais em 1989 estavam empregadosem 2000 sob a rubrica de “funcioná-rios públicos” ou “outros agentes daadministração pública”. O mesmo fe-nômeno atinge 18% dos enfermeirose cerca de 10% dos dentistas assala-

33

○

○

○

○Formação

r i ados reg i s t rados na Ra i s(RAISMIGRA-Saúde, 1989–2000).


É importante que se tenha em men-te que os números relativos a dimen-sões e composição institucional dosmercados de trabalho setoriais e dosmercados profissionais apresentados sereferem tão somente ao segmento daocupação com posições assalariadasnestes mercados . Os erros nodimensionamento dos mercados decada um desses segmentos e profissõessão, portanto, diretamente proporcio-nais ao peso que as formas de ocupa-ção não assalariadas (autônomos, em-pregados informalmente etc.) detêmnos segmentos do setor e profissões.

Com base na Pesquisa Nacional deAmostra por Domicílios (PNAD), doIBGE, Deddeca e colaboradores(2001, p.179) estimaram em 5,6 mi-lhões o número de total de pessoasocupadas em atividades direta ou in-diretamente relacionadas à saúde.Apesar de os dados dessas fontes nãoserem diretamente comparáveis ,pode-se dizer que eles fornecem umapista acerca das dimensões da ocupa-ção e da produção de serviços de saú-de e relacionados, não incorporadosà relação salarial típica na economiada saúde. Em linhas gerais, se encon-tra fora da relação salarial típica umconjunto muito heterogêneo de arran-jos, a exemplo dos contratos de tra-balho heterônomos precarizados, dosocupados como “conta própria” ou“auto-empregados” de pequena oubaixa qualificação (ocupações nãoregulamentadas), do trabalho autôno-mo “liberal”, do trabalho autônomocooperado, dos autônomos contrata-dos para prestação de serviços, daspequenas empresas de profissionais desaúde subcontratadas do setor orga-nizado (sociedades de quotas limita-das e sociedades civis de profissõesregulamentadas), dos profissionais“irregulares” e alternativos etc.

Evidentemente, o peso dessas for-mas não assalariadas de ocupação deforça de trabalho não captada pelaRais varia para ambos, segmento em-

pregador e profissão. Assim, porexemplo, um certo subdimensio-namento do peso dos empregadoresmunicipais, pode ser inferido, entreoutros fatores, pelo fato de que amaior parte dos aproximadamente200 mil profissionais de saúde ocu-pados no Programa Saúde da Família(PSF) não estarem empregados nemno reg ime da CLT, nem comoestatutários, nem sob qualquer outraforma de relação de emprego regula-mentada. Com efeito, mais de 70%das prefeituras, por restrições orça-mentárias ou “flexibilidade geren-cial”, utilizam preferencialmente for-mas de contratação de médicos e en-fermeiros que não configuram rela-ção de emprego8 . Se esta é “a regrade mercado” para contratação de mé-dicos, certamente este não é o casodos enfermeiros.

Da mesma forma, pode-se inferirque o peso dos estabelecimentos hos-pitalares lucrativos e da rede hospita-lar vinculada ao terceiro setor na ocu-pação setorial também se encontrasubdimensionado, especialmente noque diz respeito à ocupação de profis-sionais médicos. Se tomarmos o casode São Paulo como indicativo do pa-norama nacional, os aproximadamen-te 24 mil vínculos de médicos assala-riados reportados em estabelecimen-tos lucrativos escondem, por assimdizer, um volume muito maior demédicos ocupados no segmento. Nes-se estado, pouco mais de 6% dos hos-pitais com fins lucrativos revelaram,em pesquisa recente, propensão decontratar especialidades médicas pre-

8 Dados obtidos por levantamento feito pela Estaçãode Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM) doNúcleo de Pesquisa em Saúde Coletiva daUniversidade Federal de Minas Gerais (UFMG),durante os meses de novembro e dezembro de2001, por meio de entrevistas telefônicas, junto a759 municípios brasileiros. Na amostra,representativa dos municípios com PSF (margemde erro de 5%), buscou-se conhecer as formas decontratação utilizadas para condução do PSF,níveis de precarização do trabalho e razões edesvantagens atribuídas pelos gestores à adoçãodas formas de contratação. Ver Girardi e Carvalho(2002) “Contratação e qualidade do emprego noPrograma Saúde da Família no Brasil”,Coordenação-Geral da Política de RecursosHumanos para a Saúde/Ministério da Saúde.


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ferencialmente pela via da relação sa-larial – 43% preferem contratar espe-cialidades médicas sob formas autô-nomos e 41% optam por formasintermediadas por cooperativas e gru-pos médicos (Girardi, 2002a). Damesma forma, os aproximadamente 27mil vínculos de médicos reportadospelos estabelecimentos do terceiro se-tor, subestimam o peso do segmento,se consideramos o indicativo de queapenas 13% dos hospitais não lucrati-vos do País revelaram, em um levan-tamento recente, propensão preferen-cial de contratar serviços de profissi-onais médicos sob a relação salarialtípica (Girardi et al., 2001). O mes-mo não acontece, no entanto com re-lação às ocupações de enfermagem,para as quais os dados da Rais refle-tem, com maior aproximação, o volu-me de ocupados nos diversos segmen-tos do setor. Em todas as pesquisasacima referidas, mais de 90% dosgestores hospitalares entrevistados re-portou propensão preferencial decontratação de enfermeiros e pessoalauxiliar de enfermagem via contratossalariais típicos.

Também com relação ao dimensio-namento dos mercados profissionaispropriamente ditos, os dados da Raisrefletem a situação do mercado dasprofissões de forma diferenciada. Emlinhas gerais, as profissões, com mai-or volume e peso relativo de posiçõesassalariadas no mercado, tendem a teraspectos de seus mercados melhoresrepresentados. Inversamente, quantomaior a capacidade das profissões debasear seu trabalho em consultóriosprivados, ou de vincular-se como au-tônomos ou de organizar-se como gru-pos de prática ou sociedades civis paraprestação de trabalho para provedo-res hospitalares e clientes – cobertosou não por terceiros pagadores – mai-or a necessidade de se recorrer a fon-tes adicionais9 .

Um aspecto que talvez deva ser fi-nalmente ressaltado com relação à de-tenção pelos profissionais de posiçõesnão assalariadas no mercado diz res-peito aos diferentes significados dotrabalho “frágil” para as diversas ca-

tegorias de trabalhadores e profissio-nais de saúde. Com efeito, estar ex-cluído da relação salarial tem um sig-nificado completamente diferentepara um trabalhador de uma profis-são com prerrogat ivas de auto-regulação que, para dizer o mínimo,controla importantes aspectos de seumercado de trabalho – como a medi-cina ou a odontologia – e para umtrabalhador de uma ocupação não re-gulamentada ou mesmo fracamenteregulamentada, que tem seu mercadode trabalho controlado quase que to-talmente pelas organizações emprega-doras ou pelo movimento da oferta eda demanda nos mercados.

Em que pesem todas essas limita-ções, a análise dos dados reportadospela Rais permite destacar as seguin-tes conclusões principais:

(i) Mais de 10% da ocupação as-salariada no mercado formal de tra-balho no País encontram-se ligada aestabelecimentos do macrossetor Saú-de (cerca de 7% em estabelecimentosdo núcleo do setor).

(ii) Em termos de distribuiçãoinstitucional, 16% dos empregos re-gulamentados vinculados ao setorpúblico municipal; 12% do empregopúblico dos estados e da União; 16%dos empregos vinculados a institui-ções do terceiro setor e perto de 3%do emprego formal em atividadesempresariais lucrativas encontram-sena área da Saúde.

(iii) Enquanto que para os demaistrabalhadores da economia a partici-pação do setor público diminuiu li-geiramente sua importância, para osprofissionais de saúde a participaçãodo setor público aumentou, fato quepode ser associado, em larga medi-da, com a transferência das responsa-bilidades com relação à atenção à saú-de para os municípios, como decor-

9 A profissão médica cobraria, de uma certa forma,uma posição diferenciada com relação às demaisprofissões da área da Saúde, na medida em quedetêm uma multiplicidade maior de inserçõesnumericamente significativas nos diversossegmentos do mercado. Ver Machado, 1997.

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○Formação

rência da construção institucional doSistema Único de Saúde ao longo dadécada de 90.

(iv) A composição do emprego emsaúde revela um mix institucional,com distribuição mais ou menos equi-librada dos vínculos assalariados en-tre as instituições do setor público(51,3%) e do setor privado (25,6% ementidades empresariais e 18,8% ementidades do terceiro setor).

(v) A ocupação assalariada em pro-fissões de saúde cresceu mais que ados outros trabalhadores da econo-mia, em que pese tal crescimento,para a maioria das ocupações de edu-cação superior, tenha se situado abai-xo do crescimento do número deconcluintes desses cursos (exceçãofeita aos médicos).

(vi) A conversão de vínculos deregime CLT para o regime estatutário(RJU) figura entre as reconfiguraçõesmais notáveis ocorridas no âmbito dosmercados de trabalho em saúde du-rante os anos 90, ainda que este mo-vimento tenha se estancado nos anosfinais da década.

(vii) Pari passu à conversão dosvínculos assalariados para o regimeestatutário, a instituição do RJU e aadoção mais ou menos generalizadade planos de cargos e salários noâmbito dos estados e parte dos muni-cípios brasileiros, resultaram numareclassificação de vínculos assalaria-dos de profissionais de saúde que pas-saram a ser registrados na Rais sobas denominações ocupacionais própri-as dos serviços públicos, como “fun-cionários públicos”, “agentes da ad-ministração pública”, “analistas dasaúde” e outros.

Finalmente, pode-se dizer que aanálise dos mercados de trabalho, sobo recor te de grandes se toresinstitucionais, permite ver que os di-versos setores institucionais da eco-nomia da saúde (público, empresari-al e privado sem fins de lucro) reagi-ram de forma diferenciada – de acor-do com o maior ou menor grau deautonomia e capacidade de ação dis-cricionária frente ao Estado – às di-

versas Políticas Públicas que impacta-ram sobre os mercados de trabalho,sejam elas de corte setorial, como apolítica de municipalização dos ser-viços de saúde, a estratégia do Saúdeda Família e a regulamentação dosplanos e seguros de saúde, ou sejamelas extra-setoriais, como as políti-cas tributárias e fiscais, as políticaseducacionais e as políticas de empre-go e salários.


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Educação Profissional emEducação Profissional emEducação Profissional emEducação Profissional emEducação Profissional emEnfermagem: uma releitura a partirEnfermagem: uma releitura a partirEnfermagem: uma releitura a partirEnfermagem: uma releitura a partirEnfermagem: uma releitura a partir

do Censo Escolar 2001do Censo Escolar 2001do Censo Escolar 2001do Censo Escolar 2001do Censo Escolar 2001

Professional Education in NursingProfessional Education in NursingProfessional Education in NursingProfessional Education in NursingProfessional Education in NursingIn BrazilIn BrazilIn BrazilIn BrazilIn Brazil

Júlio César França LimaDoutorando em Educação pela PUC/SP

Ana Luiza Stiebler VieiraDoutora em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz

Mônica Rodrigues CamposDoutoranda em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ

Monica VieiraDoutoranda em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ

Renata ReisMestre em Saúde Pública pela EPSJV/Fiocruz

Sandra Rosa PereiraMestre em Saúde Pública pela EPSJV/Fiocruz

Resumo: Este artigo analisa o sistema formador de Educação Profissional deNível Técnico em Enfermagem, a partir do Censo Escolar 2001. A análise indicaque, de todas as subáreas da Saúde, a Enfermagem é a principal em termos donúmero de estabelecimentos, cursos oferecidos e alunos matriculados. A formaçãoestá concentrada na Região Sudeste e é executada majoritariamente pelo setorprivado e, no setor público, os governos estaduais são os principais executores.Observa-se que as mulheres representam mais de 84% dos alunos matriculados.Entretanto, os autores chamam a atenção para os limites do censo, pois esterepresenta mais a realidade da oferta de cursos de técnicos de enfermagem doque os de auxiliares, para a necessidade de uma base de dados mais ampla dessamodalidade de ensino e de estudos qualitativos que permitam refletir de formaaprofundada a Educação Profissional em Saúde no País.

Palavras-chave: Educação Profissional; Enfermagem; Ocupações em Saúde;Recursos Humanos em Saúde.

Abstract: This article analyzes the training system for the Professional Educationat Technical Level in Nursing, based on the Schooling Pool carried out in 2001.The analysis indicates that, out of all Health Sub-Areas, Nursing is the main onein terms of the number of facilities, courses provided and students enrolled. Thetraining is concentrated at the Southeast region and is mostly executed by theprivate sector; in the public sector, State governments are the main executors. Itcan be noticed that women represent more than 84% of students enrolled.However, the authors call for attention to the Pool limitations, since it representsthe reality of nursing technical courses supply rather than nursing assistantcourses, besides pointing to the need for broader database on that educationmodality, as well as for qualitative studies that may allow for a deeper reflectionon the Professional Education in Health in the country.

Keywords: Professional Education; Nursing; Health Occupations; HumanResources in Health.

Análise

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○Formação

Introdução

Este artigo, desenvolvido pela Es-tação de Trabalho Observatório dosTécnicos em Saúde2 ,foi elaboradopara o Sistema de Acompanhamentode Sinais de Mercado de Trabalho doSetor Saúde com Foco em Enferma-gem (Rede SAMETS) , um dossubcomponentes do Pro je to deProfissionalização dos Trabalhadoresna Área de Enfermagem do Ministé-rio da Saúde (PROFAE/MS). Teve porobjetivo analisar o sistema formadorde Educação Profissional de NívelTécnico na subárea de Enfermagem,a partir do Censo Escolar, realizadoem 2001, pelo Instituto Nacional deEstudos e Pesquisas Educacionais doMinistério da Educação (Inep/MEC),considerando os estabelecimentos, oscursos oferecidos e um breve perfildos alunos matriculados, de acordocom a região geográfica e a dependên-cia administrativa.

O Censo Escolar é uma base dedados que agrega informações estatís-tico-educacionais de âmbito nacional,abrangendo a Educação Básica emseus diferentes níveis: Educação In-fantil, Ensino Fundamental e EnsinoMédio. A partir de 2001, além dasinformações coletadas nos anos ante-riores, que incluem dados sobre ma-trículas, concluintes, docentes e infra-estrutura dos diversos níveis e moda-lidades de ensino, passou a levantare incorporar também dados relativosà Educação Profissional de Nível Téc-nico em todas as áreas – agropecuáriae pesca, indústria, comércio e servi-ços3 . Na verdade, pode-se dizer, queé um projeto de governo que seviabiliza com uma defasagem de trêsdécadas, pois a Lei n° 5.692/1971 –que reformulou o ensino de primeiroe segundo grau no País, na década de70 do século passado, implantandocompulsoriamente a terminalidadeprofissional atrelada a este últimograu de ensino –, já previa “que aparte especial do currículo, quandotratasse da iniciação e da habilitaçãoprofissional, fosse fixada em conso-nância com as necessidades do mer-cado de trabalho, de acordo com le-

vantamentos periódicos” (Cunha,1998, p.14).

Ou seja, não é uma idéia nova, elareedita na atual conjuntura o enten-dimento de que a Educação Profissi-onal deve adaptar-se às demandas domercado de trabalho, fornecendo-lheos recursos humanos necessários eassumindo, dessa forma, um fortecaráter instrumental. Isso se expres-sa mais claramente nas diretrizescurriculares do Ensino Médio (Pare-cer da Câmara de Educação Básica(CEB) n° 15/1998 e Resolução n° 03/1998) e nas da Educação Profissional(Parecer CEB n° 16/1999 e Resoluçãon° 04/1999), que ao estabeleceremuma relação entre formação escolare sistema produtivo de forma tão in-tensa e direta, pela via do modelo decompetências, tornam difícil distin-guir entre vínculo e subordinação.

Com a redução dos gastos sociais,em particular na Educação e na Saú-de, e as precárias condições da redepública de ensino e as deficiências naformação de professores, questiona-se sobre as condições objetivas parase ofertar uma Educação Profissionalque seja capaz de responder à produ-ção e à atualização do conhecimentotecnológico e atender às demandasemergentes e cambiantes do merca-do. Isso exige investimentos em pes-soal, equipamentos, estrutura, mate-rial didático etc., não necessariamentecompatíveis com as demandas maisurgentes do mercado, as quais são, emmuitos casos, de caráter estritamentepragmático (Ferretti, 1999).

2 Essa Estação de Trabalho iniciou suas atividadesem 2000 e integra a Rede Observatório de RecursosHumanos em Saúde (ROREHS), uma iniciativada Secretaria de Políticas de Saúde do Ministérioda Saúde, em conjunto com o Programa deCooperação Técnica da Representação daOrganização Pan-americana da Saúde/OrganizaçãoMundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil,conforme Portaria n° 26, de 21/9/1999. Noinício de 2002, essa estação passa a integrar aRede SAMETS. Site: www.fiocruz.br/epsjv/observa; e-mail: [email protected]; telefone:(21) 3882-9021. Para correspondência: Av. Brasil,nº 4.036, sala 209, Manguinhos, Rio de Janeiro,CEP: 21040-361.

3 A Educação Profissional de Nível Técnico emSaúde se insere na grande área serviço.


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De todo modo, é válida a idéia deque o Censo Escolar permita orientaros governos federal, estadual e muni-cipal no desenvolvimento de Políticaspara a Educação Profissional, em par-ticular em saúde, proposição que ani-ma este trabalho. Neste estudo, osdados restringem-se ao nível técnicoda subárea de Enfermagem, o que in-clui os auxiliares – modalidade decurso de qualificação profissional, eos técnicos de nível médio – modali-dade de curso de habilitação profissi-onal, e a análise privilegia a dimen-são estrutural em detrimento da di-mensão conceitual da educação pro-fissional, discutida por diversos au-tores (Ferretti, 1997; Hirata, 1994;Ramos, 2001; Tartuce, 2002).

A Educação Profissional emEnfermagem e o Sistema Único deSaúde

Os estudos disponíveis sobre o sis-tema formador em enfermagem indi-cam que a partir da década de 50 doséculo passado, no Brasil, ocorreramdois fenômenos associados: a progres-siva expansão do ensino na área deEnfermagem concomitante com a ex-pansão dos serviços médico hospita-lares. Estudos realizados na segundametade dos anos 80 (Silva, 1986;Melo, 1986) apontam que, até 1948,existiam seis cursos para auxiliares deenfermagem. No final da década de50, havia 39 escolas de enfermageme 67 cursos de auxiliares de enferma-gem em todo o Brasil. A maioria des-ses cursos era mantida por entidadesde direito privado e as escolas eramanexas aos hospitais. Ou seja, predo-minava a concepção, vigente até hoje,de que as escolas de enfermagem exis-tem para prover os hospitais, de for-ma imediata, com pessoal de enfer-magem necessário à manutenção daassistência clínico-hospitalar, pormeio de cursos rápidos de treinamen-to e/ou atualização, principalmentepara atendentes de enfermagem ouauxiliares de serviços médicos, e mes-mo para os cursos profissionalizantesde auxiliares de enfermagem com exi-gência de escolaridade, o equivalenteao atual Ensino Fundamental. É des-

sa época a legitimação do pessoalauxiliar então existente, com a apro-vação da Lei n° 795, de 6/8/1949, que,ao regular o ensino de enfermagemno País, cria oficialmente os cursosde auxiliares de enfermagem. A qua-lificação profissional de nível técni-co de grau médio para o setor Saúdeé permitida legalmente na década de60, a partir da Lei n° 4.024/1961.

Nesse momento, ao assumir a po-sição central na prestação de servi-ços de saúde e detentor da infra-es-trutura e dos equipamentos necessá-rios à prestação de serviços de assis-tência à população, o hospital diver-sifica as especialidades, diferencia amão-de-obra empregada e aprofundaa divisão técnica, particularmente notrabalho de enfermagem, com a cria-ção da figura do técnico de enferma-gem de nível médio em 1966. É umaépoca marcada pe la apolog ia àtecnologia, reduzida aqui ao compo-nente mecânico, microeletrônico ou“ao conjunto dos instrumentos mate-riais de trabalho” (Gonçalves, 1994,p.15). Em seu nome, dizia-se neces-sário qualificar os trabalhadores paraque satisfizessem as necessidades demodernização da sociedade. A prin-cipal justificativa, daqueles que de-fendiam a generalização da formaçãoprofissional a esse nível de ensino,era a necessidade de um suposto mer-cado de trabalho dos técnicos de ní-vel médio, surgida em decorrência doacelerado crescimento econômicoentre 1968 e 1974, tempo do milagreeconômico (Brum, 1991). Essa novaconcepção educacional, a pedagogiatecnicista, materializou-se de formaacabada a partir da década de 70 coma Le i n ° 5 .692/1971. Es sa l e ireformulou o ensino de primeiro e se-gundo grau no País, implantando com-pulsoriamente a terminalidade profis-sional atrelada a este último grau deensino, que teve como base e hori-zonte o fetiche e a mistificação domercado de trabalho. Entretanto, ascontradições entre essa proposta le-gal e as condições concretas do de-senvolvimento capitalista no Brasilfizeram cair por terra o fetiche deengajamento automático de trabalha-

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○Formação

dores de nível médio em geral, e par-ticularmente de técnicos de enferma-gem, no mercado de trabalho em saú-de. Essas contradições acabam porinviabilizar completamente a propos-ta de articulação entre educação e tra-balho nos moldes da teoria do capi-tal humano de Schultz (Lima, 1996).

Os estudos sobre mercado de tra-balho em saúde (Medici, 1987; No-gueira, 1987), realizados a partir dadécada de 80 , re ferendam es saassertiva, pois são unânimes em apon-tar que os serviços de saúde foram umimportante pólo de criação de empre-gos e de absorção de mão-de-obra noperíodo de 1960–1970, decorrente domodelo de saúde adotado que ampli-ava em larga escala a produção deserviços médico-hospitalares. Entre-tanto, os principais postos de traba-lho criados privilegiaram, de um lado,a absorção de médicos e, de outro,os atendentes de enfermagem, “cate-goria profissional” de nível elemen-tar (correspondente às primeiras qua-tro séries do atual Ensino Fundamen-tal) que exercem atividades no setorSaúde sem qualificação escolar for-mal. Segundo levantamento realiza-do pelo Conselho Federal de Enfer-magem (Cofen), em 1983, embora amaior parcela tenha freqüentado cur-sos, na verdade estes caracterizavam-se por serem informais, sem exigên-cia de escolaridade e ofertados porinstituições privadas. Na área de En-fermagem, eram conhecidos como“cursos de garagem”, muito freqüen-tes até a segunda metade da décadade 80 e que desapareceram por pres-são do Cofen, criado em 1973 (Blank,1987; Vieira, 1992). Nesse contexto,a partir dos anos 80, o setor públicoinicia um processo progressivo deins t i tuc ional ização das prát icaseducativas no interior das Secretari-as Estaduais de Saúde, com a criaçãoe implementação dos Centros de De-senvolvimento de Recursos Humanos(Cendrhu). A institucionalização des-se s cent ros a s segurou a opera -cionalização do Programa de Forma-ção em Larga Escala de Pessoal deSaúde (Projeto Larga Escala), nos di-versos estados brasileiros e a consti-

tuição progressiva das Escolas Técni-cas de Saúde do Sistema Único deSaúde (ETSUS), bem como dos Cen-tros de Formação de Recursos Huma-nos em Saúde (Cefor).

O Projeto Larga Escala foi cons-truído como alternativa metodológicae estratégia político-pedagógica pararesolver duas questões intimamenterelacionadas: as demandas de quali-ficação de pessoal decorrentes da pro-gressiva municipalização da saúde,que ocorre a partir dos anos 80, im-pulsionada pela reforma sanitária bra-sileira, e que se acelera nos anos 90;e a qualificação profissional do pes-soal de saúde de nível médio e ele-mentar, prioritariamente, tornar osatendentes em auxiliares de enferma-gem, tendo em vista que, com a apro-vação da Lei do Exercício Profissio-nal – Lei n° 7.498/1986 –, o Conse-lho Federal de Enfermagem proíbe acontratação de atendentes, estabele-cendo o ano de 1996 como prazo fi-nal para que todos se tornassem au-xiliares. Além disso, com a criaçãodas ETSUS e dos Cefor buscava-se,por um lado, criar uma alternativa aomercado educativo em saúde, repre-sentado pelos cursos privados de qua-lidade duvidosa, e por outro, rompercom a prática persistente dos treina-mentos em serviços, voltados apenaspara a execução de tarefas específi-cas – cuidados funcionais4 –, semconsiderar a inserção e o contexto emque eram desenvolvidas as práticasdesses trabalhadores.

4 Essa modalidade de cuidados de enfermagem éuma forma de organizar o trabalho, na qual ofoco central são as tarefas e procedimentos, e nãoexatamente os pacientes. Emerge nos hospitaisamericanos, nas três primeiras décadas do séculoXX, em conseqüência do aumento do número dehospitais, do maior número de internações e dabusca de diminuição do tempo de permanênciados pacientes no hospital. Por outro lado, expressaa divisão do trabalho na área, na medida que oscuidados de enfermagem, predominantementemanuais, ficam sob a responsabilidade dosatendentes de enfermagem e auxiliares deenfermagem. É uma fórmula que, no Brasil, seexpande na década de 60 em decorrência domodelo de saúde adotado. Para maiores detalhesver: Almeida, 1986; e Starr, 1991.


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Podemos supor que a pressão doCofen para a extinção dos “cursos degaragem”, aliada a operacionalizaçãodo Projeto Larga Escala em âmbitonac iona l , s e não impedi ram acontratação de atendentes sob outrasdenominações, tanto pelos serviçospúblicos como privados de saúde,conforme estudos do PROFAE/MS eoutros (Pires, 1998; Brasil/MS, 2001),contribuíram de maneira importantepara a qualificação desse contingen-te. Em 1976, os atendentes detinham35,8% do total dos empregos em saú-de; em 1984, 29,9%; em 1992, 13,8%e, em 1999, 5,3% (Vieira, 1998;Vieira & Oliveira, 2001).

Por outro lado, embora areestruturação produtiva no setor Saú-de no Brasil ainda seja incipiente, po-demos supor também que a progressi-va extinção das atendentes de enfer-magem decorre da própria concorrên-cia entre as empresas médicas, princi-palmente entre aquelas que oferecemserviços considerados de ponta e que,ao incentivar outras estratégias empre-sariais que não implicam aumento decustos ou risco para a sua margem delucro (como a terceirização, o uso deequipamentos de alta tecnologia etc.),permitem contratar pessoal de enfer-magem com qualificação escolar maiselevada. A utilização desses mecanis-mos credencia o hospital a auferir mai-ores rendimentos ao promover e in-centivar o uso de novas tecnologias emão-de-obra com reconhecida quali-ficação em serviço, projetando umaboa imagem da assistência oferecida.

Nesse contexto, parece-nos que aextinção da oferta de cursos básicosde nível elementar na área de Enfer-magem, de acordo com a nova legis-lação da Educação Profissional no País– Decreto n° 2.208/19975 –, é um fatoirreversível, da mesma forma que pa-rece haver uma tendência de elevaçãodo patamar de escolaridade dessestrabalhadores, privilegiando a forma-ção de técnicos de enfermagem.

Segundo a nova legislação, a Edu-cação Profissional conforma uma mo-dalidade de ensino independente ecomplementar à educação básica, sen-

do organizada em três níveis. O nívelbásico refere-se aos cursos de curtaduração, destinados a qualificar,requalificar e reprofissionalizar os tra-balhadores em geral, jovens e adultos,independente de sua escolarização an-terior. São cursos que não estão sujei-tos a regulamentação curricular, poissão considerados modalidade de edu-cação não-formal. O nível técnico des-tina-se àqueles que estejam cursandoou tenham concluído o Ensino Médio,com organização curricular própria eindependente do Ensino Médio con-ferindo o certificado de auxiliar ou odiploma de técnico. O níve ltecnológico compreende os cursos téc-nicos de nível superior que se desti-nam aos egressos do Ensino Médio etécnico. São estruturados em áreasespecializadas para atender aos diver-sos setores da economia, conferindoo título de tecnólogo.

Ao analisar o Decreto da Educa-ção Profissional, percebe-se que oscursos de nível básico e tecnológiconão encontram correspondência naLei n° 7.498/1986. Os primeiros nãogeram nenhum direito ao exercícioprofissional e os de nível tecnológiconão equivalem ao exercício profissi-onal de enfermeiro. Em caráter ex-cepcional, os formandos dos cursosde tecnólogo poderão ser enquadra-dos, pelos Conselhos Regionais, nacategoria de técnico de enfermagem,conforme Parecer 009, de 11/8/97, eParecer 029, de 26/8/98, do Conse-lho Regional de Enfermagem do Es-tado de São Paulo6 .

5 Esse Decreto regulamenta os artigos 39 a 42 daLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB), promulgada em 1996. Posteriormente, combase neste, foram definidas as DiretrizesCurriculares Nacionais para a EducaçãoProfissional de Nível Técnico através do ParecerCEB n° 16/99 e Resolução n° 04/99.

6 De acordo com a Resolução Cofen n° 269, de18/4/2002, é vetado o exercício profissional daenfermagem, a portadores de diploma em tecnólogode enfermagem.

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○Formação

Os cursos de Educação Profissio-nal que têm correspondência na Leido Exercício Profissional de Enfer-magem são os de auxiliar e o de téc-nico de enfermagem. No primeirocaso, exige na matrícula a conclusãodo Ensino Fundamental (antigo pri-meiro grau), conferindo ao final docurso certificado de qualificação pro-fissional de auxiliar de enfermagem.No segundo caso, exige que o alunoesteja cursando ou já tenha concluí-do o Ensino Médio (antigo segundograu), conferindo diploma de habi-litação profissional de técnico de en-fermagem. Nesse sentido, de acordocom a nova legislação, o curso deauxiliar de enfermagem não é umcurso de Educação Profissional denível básico.

O Parecer 10/2000 da Câmara deEducação Básica do Conselho Nacio-nal de Educação (CEB/CNE) é muitoclaro acerca dessa questão. Segundoa CEB/CNE, os cursos de qualifica-ção profissional de auxiliar de enfer-magem de nível básico não estão sen-do autorizados pelos Conselhos Esta-duais de Educação. Muito pelo con-trário, considerando que se trata deprofissão regulamentada e formalmen-te reconhecida (Lei Federal n° 7.498,de 25/6/86 e Decreto Federal n°94.406, de 8/6/87), e de ser uma ocu-pação que lida diretamente com apopulação em situações de risco, oparecer o reconhece como curso deEducação Profissional de Nível Téc-nico, exigindo como requisito míni-mo para matrícula a conclusão doEnsino Fundamental. Por essa novaorientação, a qualificação profissio-nal oferecida pelo PROFAE/MS, porexemplo, integrará o itinerário deprofissionalização do técnico de en-fermagem, bastando para isso, cursode complementação da carga horáriateórica e prática. Essa modalidade decurso confere certificado (e não di-ploma) de qualificação profissional denível técnico, com validade nacional,desde que o plano de curso seja devi-damente aprovado pelo órgão própriodo respectivo sistema de ensino e poreste devidamente inserido no Cadas-tro Nacional de Cursos de Nível Téc-

nico organizado pelo MEC (Brasil/MS, 2001)7 .

A base de dados do Censo Escolar 2001

A análise dos dados do Censo Es-colar permitiu constatar a reduzidaoferta de cursos de auxiliar de enfer-magem pelo sistema formador públi-co e privado de Educação Profissio-nal em Saúde, o que é contraditóriocom a dinâmica que se verifica desdea segunda metade do século XX nomercado de trabalho. Nota-se nesseperíodo, como característica históri-ca, uma grande diferença entre a in-corporação dos técnicos e dos auxili-ares de enfermagem no mercado detrabalho em saúde no País. Segundoa Pesquisa Assistência Médica Sani-tária, em 1976, dos 184.386 empre-gos de enfermagem no País, 3.851(2,1%) eram de técnicos, e 44.204(24,0%) de auxiliares de enfermagem.Em 1984, do total de 316.057 empre-gos de enfermagem, 9.534 (3,0%)eram de técnicos e 100.034 (31,6%)de auxiliares. Em 1992, num quanti-tativo de 451.705 empregos, os téc-nicos ocupavam 36.433 (8,1%) e osauxiliares 231.415 (51,2%) empregos.Em 1999, dos 541.585 empregos daárea de Enfermagem, os técnicos ocu-pavam 49.604 (9,2%) e os auxiliares,339.766 (62,7%) (IBGE, 1976, 1984,1992, 1999).

A mesma dinâmica pode ser ob-servada ao longo dessas décadas, emrelação ao número de profissionaisregistrados no Conselho Federal deEnfermagem. Em 1980, estavamregistrados 3.146 técnicos e 35.894auxiliares; em 1987, existiam 20.421técnicos e 90.325 auxiliares de enfer-magem. Em 1992, 42.645 técnicos e160.492 auxi l iares; e em 1999,

7 Para a continuidade dos estudos até a conclusãodo curso de técnico de enfermagem, será exigidado aluno a comprovação de conclusão do EnsinoMédio como condição necessária para a obtençãodo diploma de técnico. Para elaboração do planode curso, as instituições devem pautar-se pelasorientações do Parecer CNE/CEB n° 16/99 eResolução CNE/CEB n° 04/99, bem como peloque dispõe a legislação específica do exercícioprofissional.


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64.173 técnicos e 293.156 auxiliaresde enfermagem (Conselho Federal deEnfermagem, 1980, 1987, 1992,1999).

Tendo como hipótese à baixa cober-tura do Censo Escolar, principalmentequanto à oferta de cursos de auxiliarde enfermagem no Brasil, buscou-sejunto ao Cofen informações quanto aonúmero de instituições que oferecemcursos de técnico e de auxiliar de en-fermagem por Unidade da Federação.O cadastro do Cofen não discrimina osestabelecimentos por vínculo institu-cional (público ou privado), fornecen-do apenas o nome da instituição, o en-dereço e o curso oferecido.

A comparação entre as instituiçõesque estão cadastradas no Cofen comas instituições respondentes ao Cen-so Escolar permitiu calcular o nívelde cobertura desta base de dados.Constatou-se que os resultados con-siderados a partir do Censo Escolar2001 expressam muito mais a reali-dade dos estabelecimentos com cur-sos de técnico de enfermagem do queaqueles com cursos de auxiliar deenfermagem, uma vez que os primei-ros encontram-se três vezes mais re-presentados do que os últimos. Emoutras palavras, apenas 14% das ins-tituições que ofertam cursos de auxi-liar de enfermagem, cadastradas noCofen, participaram do Censo, en-quanto 49% das instituições com cur-sos de técnico de enfermagem, cadas-tradas no Cofen, estão representadasna base de dados, confirmando assima baixa cobertura do censo em rela-ção àqueles cursos.

Uma hipótese, levantada em fun-ção da baixa cobertura quanto a ofer-ta de cursos de auxiliar de enferma-gem no Brasil, pode estar relaciona-da ao fato de que muitas instituiçõesque oferecem apenas o curso de au-xiliar não responderam ao Censo Es-colar. Essas instituições estão consi-derando os cursos de auxiliar de en-fermagem como de nível básico e nãode nível técnico, ou, a inda nãoreformularam o desenho curriculardessa modalidade de curso como par-te do itinerário de formação do téc-

nico de enfermagem, conforme ori-entação do Parecer CEB/CNE10/2000. Essa hipótese está baseadana análise dos dados do primeiro Cen-so da Educação Profissional, realiza-do em 1999, pelo INEP/MEC, queconstatou que muitos cursos de auxi-liar de enfermagem estão classifica-dos como de nível básico.

A análise do sistema formador de níveltécnico de enfermagem

Estabelecimentos e cursos de EducaçãoProfissional em enfermagem

Em 2001, o Censo Escolarcontabilizou 2.334 estabelecimentosque atuavam com Educação Profissio-nal de Nível Técnico em todas as áreasda economia do País – agropecuária epesca, indústria, comércio e serviços.Desse universo, 785 (ou 33,6%) ofere-ciam pelo menos um curso de Educa-ção Profissional na área de Saúde8 , sen-do que a grande maioria (570 ou 72,6%)constitui a estrutura de formação dasubárea de Enfermagem no País.

Os 785 estabelecimentos de ensi-no de saúde ofereciam 1.201 cursosem diversas subáreas de formação9 .Por ordem decrescente de oferta oscinco primeiros cursos identificadospelo Censo Escolar no Brasil, são:enfermagem (687 cursos ou 57,3%),segurança do trabalho (131 cursos ou10,9%), saúde bucal (97 cursos ou8,1%), radiologia e diagnóstico porimagem (75 ou 6,2%), e biodiagnós-tico (70 cursos ou 5,8%). Das subáreasda Saúde, a Enfermagem é a que apre-senta maior percentual de cursos,conforme ilustrado no Gráfico 1.

8 Constatou-se também a existência de 219estabelecimentos que atuam com o Ensino Médioprofissionalizante em saúde no Censo Escolar,cuja oferta abrange tanto o Ensino Médio, comoa Educação Profissional, ainda sob os marcos daLei n° 5.692/1971. Nesse trabalho, entretanto,optou-se por não analisar a oferta desse tipo decurso pelo fato de ser uma modalidade em extinçãoe, do ponto de vista quantitativo, não ser tãorepresentativo quanto a Educação Profissional.Para essa análise consultar Lima et al, 2002.

9 Para uma discussão sobre a lógica de construção dasáreas profissionais em geral e, particularmente naárea de Saúde, definidas pelo MEC para a elaboraçãodos Referenciais Curriculares Nacionais da EducaçãoProfissional, consultar Lima et al, 2002a.

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○Formação

Gráfico 1Distribuição Percentual de Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico em Saúde, SegundoSubárea de Formação. Brasil, 2001

Fonte: Censo Escolar 2001/MEC/Inep/SEEC.

A grande oferta de cursos na áreade Enfermagem tem correspondênciacom o expressivo quantitativo de pos-tos de trabalho no sistema de saúde.Em 1999, os dados da Pesquisa deAssistência Médica Sanitária/Institu-to Brasileiro de Geografia e Estatísti-ca (AMS/IBGE) apontavam que 28,6%do total de 1.891.552 postos de tra-balho do setor Saúde existentes noBrasil eram ocupados pelas categori-as de enfermagem. Dos 541.585 em-pregos na composição interna da equi-pe, os auxiliares e técnicos de enfer-magem representavam, respectiva-mente, 62,7% e 9,2% do total deempregos. Enquanto os enfermeiros,categoria com maior nível de qualifi-cação profissional, ocupavam apenas13,0%, os atendentes – apesar de nãoserem oficialmente reconhecidos des-de 1986 como uma categoria da equi-pe de enfermagem, por não possuí-rem qualificação específica reguladaem lei –, detinham 15,1% dos postosde trabalho do setor no País (Vieira& Oliveira, 2001).

A oferta de cursos de EducaçãoProfissional de Nível Técnico em En-

fermagem é bastante diferenciada en-tre as regiões. Segundo o Censo Es-colar, 68,6% dos cursos encontram-se localizados na Região Sudeste. Osdemais cursos, em ordem decrescen-te, estão distribuídos pelas regiões Sul(11,8%), Nordeste (11,2%), Centro-Oeste (4,5%) e Norte (3,9%). Essagrande oferta do sistema formador noSudeste está relacionada à conforma-ção do mercado de trabalho em saú-de que esteve historicamente concen-trado nesta região. Em 1985, 52,8%dos 983.969 empregos de saúde exis-tentes estavam localizados no Sudes-te. A mesma distribuição percentualfoi verificada nessa região em 1999,concentrando 50,2% dos 1.891.552empregos de saúde do País. (IBGE,1984; 1999).

A formação na subárea de Enfer-magem é majoritariamente executadapor instituições particulares, que re-presentam 84,7% da oferta de cursosde Educação Profissional de NívelTécnico de Enfermagem no País. Con-forme Tabela 1, esta predominânciana oferta de cursos privados é obser-vada em todas as regiões brasileiras.


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Tabela 1Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico em Enfermagem, Segundo Esfera Administrativapor Grandes Regiões. Brasil, 2001

Público 105 15,3 4 14,8 16 20,8 65 13,8 11 13,6 9 29,0Federal 19 2,8 1 3,7 9 11,7 3 0,6 6 7,4 0 0,0Estadual 74 10,8 2 7,4 7 9,1 53 11,3 3 3,7 9 29,0Municipal 12 1,7 1 3,7 0 0,0 9 1,9 2 2,5 0 0,0

Privado 582 84,7 23 85,2 61 79,2 406 86,2 70 86,4 22 71,0Senac* 40 5,8 1 3,7 0 0,0 29 6,2 5 6,2 5 16,1

Total 687 100,0 27 100,0 77 100,0 471 100,0 81 100,0 31 100,0

nº nº nº nº nº nº% % % % % %

BrasilNorte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Grandes RegiõesEsferaAdminis-

trativa

Fonte: Censo Escolar 2001/MEC/Inep/SEEC.* Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

Quanto ao setor público, pode-seafirmar que a oferta de Educação Pro-fissional em enfermagem encontra-sepredominantemente localizada na es-fera estadual, sendo a esfera federalsuperior apenas nas regiões Nordestee Sul. A esfera municipal conta comreduzida capacidade instalada em to-das as regiões brasileiras. Esses da-dos reforçam que, no âmbito do se-tor público, os governos estaduais têmparticipação importante na formaçãode técnicos de enfermagem primor-dialmente na Região Sudeste, que sesomada à oferta do Centro-Oeste re-presentam cerca de 83% do total daoferta desses cursos.

Segundo o levantamento efetuado,apenas seis Escolas Técnicas do Sis-tema Único de Saúde participaram doCenso Escolar 2001. Entre elas, aúnica escola federal localizada no Riode Janeiro, quatro escolas estaduaislocalizadas nos estados de Alagoas,Mato Grosso, Paraíba e do DistritoFederal, e uma escola municipal lo-calizada em Blumenau, no Estado deSanta Catarina. No País, existem 26ETSUS em funcionamento, integran-tes da Rede de Escolas Técnicas doSistema Único de Saúde (RET-SUS)10 .Do total de escolas que compõem atu-almente a rede, 23 são vinculados àsSecretarias Estaduais de Saúde, duaspertencem à esfera municipal e umaà esfera federal. Elas oferecem cur-sos em diversas subáreas do setor Saú-de, tais como: enfermagem, biodiag-

nóstico, farmácia, hemote-rapia, nu-trição e dietética, radiologia e diag-nóstico por imagem, reabilitação, saú-de bucal, segurança do trabalho, saú-de mental, vigilância sanitária, ges-tão em saúde e registros e informa-ções em saúde.

A baixa representatividade dessasescolas na base de dados do censo,pode ser um indicativo da precáriacobertura do universo de instituiçõesque atuam com a Educação Profissio-nal em Saúde no País, com conse-qüente subestimação da oferta de cur-sos de Educação Profissional nas di-versas regiões brasileiras, conformeLima et al (2002, 2002a) detectaramem recente estudo.

10 Essa rede foi criada pela Portaria Ministerial n°1.298/2000. A condução político-administrativada rede é realizada pela Comissão Geral deCoordenação, constituída por respresentantes daCoordenação-Geral da Política de RecursosHumanos (CGPRH), do Projeto deProfissionalização dos Trabalhadores da Área deEnfermagem, do Conselho Nacional dosSecretários Estaduais de Saúde (CONASS), doConselho Nacional dos Secretários Municipaisde Saúde (CONASEMS), da Representação daOrganização Pan-Americana da Saúde e das EscolasTécnicas dos SUS. A Secretaria Técnica está sediadana Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio,Fundação Oswaldo Cruz. Ver www.fiocruz.br/epsjv/retsus .

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○Formação

Atualmente, o PROFAE/MS, dian-te do contexto de reformas do apare-lho de Estado, a reforma educacional ea reforma sanitária brasileira, redefinea missão e o papel das ETSUS. Reco-nhecendo a diversidade dessas institui-ções sob o ponto de vista organizativo,tecnológico e jurídico-administrativo,e considerando as perspectivas desustentabilidade das iniciativas de qua-lificação de pessoal de nível médio emsaúde, o MS propõe que as ETSUS se-jam fortalecidas na sua capacidade deordenar a formação da Educação Pro-fissional de nível básico, técnico e pós-técnico em saúde, atendendo às neces-sidades de saúde da população, às de-mandas do SUS e do mercado de tra-balho em saúde, e visando à melhoriada assistência prestada em todos os ní-veis de atenção.

Ao relacionarmos os 570 estabele-cimentos de Educação Profissional queoferecem cursos na área de Enferma-gem com o total de cursos nessasubárea (687 cursos), verifica-se queé oferecido, em média, 1,2 curso porinstituição. Essa mesma média valepara o setor privado, reduzindo-separa 1,1 curso por instituição quandoa análise restringe-se ao setor públicode ensino. Observando essa relaçãopor grandes regiões, a média encon-trada passa a ser de 1,2 curso por ins-tituição de ensino no Nordeste e noSudeste; de 1,1 no Norte e no Sul ede 1,3 no Centro-Oeste.

Quanto ao total de cursos técni-cos em enfermagem, o Censo Escolar

2001 aponta que, a grande ofertacentra-se na formação do técnico deenfermagem (492 cursos), vindo a se-guir os cursos de auxiliares (135 cur-sos). Entretanto, podemos conside-rar conforme discutido anteriormen-te, que a cobertura alcançada peloCenso 2001 ainda representa umquantitativo insuficiente para um di-agnóstico acurado da realidade, quan-do comparamos os dados disponíveisnessa base de dados para a subáreade Enfermagem com o cadastro de es-tabelecimentos do Conselho Federalde Enfermagem.

Um retrato dos alunos da área deEnfermagem no País

Em 2001, o Censo Escolar regis-trou 107.581 matriculados nos cur-sos de Educação Profissional de Ní-vel Técnico em Saúde. Desse total,71.691 matrículas (66,6%) foramregistradas nos cursos de auxiliar oude técnico de enfermagem.

Ao analisar as matrículas dos cur-sos de Educação Profissional de Ní-vel Técnico em Enfermagem por re-gião e esfera administrativa, verificou-se a mesma tendência relacionada àdistribuição de cursos. As matrículasestão concentradas na Região Sudes-te e 84,5 % localizam-se nas institui-ções privadas. Em relação aos dadosespecíficos do setor público, verifi-ca-se significativa representatividadeda esfera estadual na oferta de vagas,exceto na Região Sul, conformeTabela 2.

Tabela 2Matriculados em Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico em Enfermagem, SegundoEsfera Administrativa por Grandes Regiões. Brasil, 2001

Público 12.177 17,0 215 5,8 3.390 34,2 6.635 15,5 965 8,1 972 30,7Federal 1.533 2,1 63 1,7 862 8,7 111 0,3 497 4,2 0 0,0Estadual 9.552 13,3 107 2,9 2.528 25,5 5.694 13,3 251 2,1 972 30,7Municipal 1.092 1,5 45 1,2 0 0,0 830 1,9 217 1,8 0 0,0

Privado 59.514 83,0 3.489 94,2 6.531 65,8 36.308 84,5 10.989 91,9 2.197 69,3Senac 2.298 3,2 29 0,8 0 0,0 1287 3,0 676 5,7 306 9,7

Total 71.691 100,0 3.704 100,0 9.921 100,0 42.943 100,0 11.954 100,0 3.169 100,0

nº nº nº nº nº nº% % % % % %

BrasilNorte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Grandes RegiõesEsferaAdminis-

trativa



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Considerando o total dos cursos ede alunos matriculados na EducaçãoProfissional em enfermagem no País,existem em média 102 alunos porcurso nas instituições privadas e 116alunos por curso nas instituições pú-blicas, demonstrando que a procurapara os cursos públicos é maior eapontando para uma potencial deman-da reprimida, dada a menor oferta decursos públicos no País. Regionalmen-te, o Sul apresenta a maior média,incluindo público e privado, entre ototal de alunos e de cursos (148); se-guida do Norte (137), do Nordeste(129), do Centro-Oeste (102), e doSudeste (91). Assim, o Sudeste quedetém o maior número de estabeleci-mentos e de cursos no País, apresen-ta comparativamente menor procurapara a formação em enfermagem, de-vido provavelmente, à existência deampla oferta de formação em diver-sas áreas e subáreas profissionais, tan-to no setor Saúde quanto nos diferen-tes setores da economia.

Em relação aos cursos de técnico deenfermagem a média nacional é de 105alunos matriculados por curso e de 111alunos para os cursos de auxiliar expres-sando assim, a preferência um poucomaior para a formação auxiliar. Nos cur-sos de técnico, a Região Norte tem umamédia de 159 alunos matriculados porcurso; no Sul, de 145; no Centro-Oeste,de 119; no Nordeste, de 100; e no Su-deste, de 93 alunos. Nos cursos de auxi-liar, esta média é de 230 no Nordeste;165 no Sul; 95 no Sudeste; 81 no Cen-tro-Oeste; e de 59 alunos matriculadospor curso na Região Norte.

A partir dos dados do Censo Esco-lar também é possível traçar um bre-ve perfil dos alunos matriculados naEducação Profissional de Nível Téc-nico em Enfermagem. Os gruposetários predominantes entre os inscri-tos nos cursos são de até 19 anos (22%)e de 20 a 29 anos (49,5%). Apenas19,4% dos alunos encontram-se nafaixa etária de 30 a 39 anos e 9,0%com mais de 39 anos (Gráfico 2).

Gráfico 2Alunos Matriculados em Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico em Enfermagem,Segundo Faixa Etária. Brasil, 2001


Esses dados afastam-se um poucodo encontrado no levantamento dosinscritos realizado pelo PROFAE, noperíodo de setembro de 1999 a feve-reiro de 2000, quando se identificoua demanda para os cursos de qualifi-cação profissional de auxiliar de en-fermagem. Nesse cadastramento, ins-creveram-se 128.993 trabalhadores,sendo que os grupos etários predomi-

nantes foram de 31 a 40 anos (com36,8% dos inscritos) e de mais de 41anos (com 40,0%). Apenas 1,2% dosinscritos tinham até 20 anos e 21,9%tinham entre 21 a 30 anos (Brasil/MS,2001) . Essa d i ferença pode serexplicada pelo fato dos cursos doPROFAE voltarem-se para qualificaçãodos auxiliares de enfermagem, enquan-to que o censo escolar expressou mais

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○Formação

a demanda pela habilitação em técni-co de enfermagem conforme jáexplicitado anteriormente. Ou seja, ahabilitação em técnico de enfermagemé composta por alunos mais jovens queos que procuram a qualificação emauxiliar de enfermagem, sinalizandoa busca dos jovens para maior qualifi-cação e possivelmente melhor inser-ção no mercado de trabalho.

Em relação ao perfil dos alunossegundo sexo, os homens são maio-ria em quase todos os cursos de níveltécnico oferecidos nas grandes áreasde atividades econômicas; as mulhe-res são maioria apenas na grande áreaServiços, em que elas representam52,5% do total de alunos dos cursos

de nível técnico da área. Isso se deve,principalmente, a maior concentraçãode mulheres nos cursos de adminis-tração, contabilidade e saúde (Limaet al, 2002).

Na Saúde, verifica-se que, no Bra-sil, mais de 76% dos alunos são dosexo feminino. Nos cursos de enfer-magem, as mulheres são mais de 85%do to ta l de matr i cu lados nes tasubárea, sinalizando assim que a en-fe rmagem é o car ro-chefe dafeminização da Educação Profissionalde Nível Técnico em Saúde, pois con-forme mencionado, o total de matrí-culas nessa subárea equivale a 66,6%de todas as matrículas dos cursos daárea de Saúde (Tabela 3).

Brasil 25457 23,7 82124 76,3 107581 100,0Norte 615 14,6 3602 85,4 4217 100,0Nordeste 1717 15,5 9332 84,5 11049 100,0Sudeste 18218 25,5 53235 74,5 71453 100,0Sul 3966 24,3 12384 75,7 16350 100,0Centro-Oeste 941 20,9 3571 79,1 4512 100,0

Brasil 10537 14,7 61154 85,3 71691 100,0Norte 440 11,9 3264 88,1 3704 100,0Nordeste 1252 12,6 8669 87,4 9921 100,0Sudeste 6585 15,3 36358 84,7 42943 100,0Sul 1863 15,6 10091 84,4 11954 100,0Centro-Oeste 397 12,5 2772 87,5 3169 100,0

Tabela 3Alunos Matriculados em Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico na Área de Saúde e naSubárea de Enfermagem, Segundo Sexo por Grandes Regiões. Brasil, 2001

nº nº nº% linha % linha

Brasil e GrandesRegiões Masculino Feminino

Sexo


% linha

Total

Áre

a d

a sa

úd

eS

ub

área

de

En

ferm

ag

em

Os dados do Censo Escolar apon-tam para uma tendência à incorpora-ção maciça das mulheres no mercadode trabalho em saúde, além de refor-çar análises relacionadas a este mer-cado. Estudos anteriores (Médici,1987; Nogueira,1987; Machado,1997)já sinalizam para uma hegemonia fe-minina no perfil dos trabalhadores desaúde a partir da década de 80, do sé-culo passado, especialmente nas ativi-dades diretamente relacionadas ao cui-dado, como na área de Enfermagem.Nesse caso, pode-se dizer, que naque-le momento ocorre apenas a exacer-bação da incorporação das mulheres

nesse trabalho, não se tratando de umfenômeno novo, pois historicamente éuma profissão exercida majoritaria-mente por mulheres.

Parece-nos que isso decorre deuma determinada concepção que en-tende as atividades de cuidado comouma característica supostamente ina-ta, própria à natureza biológica dasmulheres e não como uma constru-ção social das distinções sexuais, quedão significado às relações de poderentre homens e mulheres, às relaçõesde gênero. Kergoat (1989) aponta queé como se existisse uma “natureza”


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feminina, produto de um destino bi-ológico e não um “construto social”que tem uma base material – a divi-são sexual do trabalho – e não ape-nas ideológica, resultante de relaçõessociais, que remete o homem para oespaço púb l i co e a s mulheres ,prioritariamente, para o espaço pri-vado. Na verdade, as empresas de saú-de já encontram na sociedade quali-ficações construídas pelas mulheresem diferentes processos e instituiçõessociais, como a família, que as quali-ficam socialmente para exercerem asatividades de cuidados de enferma-gem, mas que não são, entretanto,reconhecidas pelos empregadorescomo qualificações, mas como quali-dades, o que tem importantes impli-cações seja para a remuneração dotrabalho, seja para o prestígio socialda profissão.

De fato, hoje, 90% dessa catego-ria é composta por uma hierarquia demulheres da qual fazem parte aatendente de enfermagem, a auxiliarde enfermagem, a técnica de enferma-gem e a enfermeira de nível superior,constituindo o que alguns autoresdenominam de “profissão gueto”, res-ponsáveis pelo cuidado de saúde eque, juntas, representam mais de 40%do total de trabalhadores em algunsestabelecimentos hospitalares (Lopeset al, 1996). Alguns estudos já enu-merados indicam que essa hierarquiaestá diminuindo, pela extinção da ocu-pação de atendente de enfermagem,que ao nosso ver ocorre por três or-dens de questões: a) da pressão daprópria categoria de enfermagem que,desde 1986, com a aprovação da Leido Exercício Profissional – Lei nº7.498/1986 –, proíbe a contratação deatendentes pelos serviços públicos eprivados de saúde; b) pela organiza-ção das Escolas Técnicas de Saúde doSUS, desde os anos 80, criadas como objetivo central de oferecer cursosde qualificação profissional de auxi-liar de enfermagem às atendentes jáempregadas no setor, fortalecidas atu-almente com a operacionalização eatuação do PROFAE/MS; e por últi-mo, c) decorre da própria concorrên-cia entre as empresas médicas, prin-

cipalmente entre aquelas que ofere-cem serviços considerados de ponta,que incentivam a contratação de pes-soal de enfermagem com qualificaçãoescolar mais elevada, concomitantecom o inc ip iente proces so dereestruturação produtiva do setor (Pi-res, 1998).

Até a década de 70, a participaçãofeminina no conjunto da força de tra-balho de saúde era relativamente re-duzida. Entre 1970 e 1980, a partici-pação feminina nas atividades de saú-de evoluiu de 41,5% para 62,9%, in-dicando, portanto, ao longo da déca-da uma hegemonia feminina no per-fil dos trabalhadores de saúde. Omaior peso das mulheres na compo-sição relativa do emprego ocorreumais acentuadamente com profissio-nais de formação universitária, comtendência similar, embora menos in-tensa, também para os trabalhadoresde saúde de nível médio e elementar(Médici, 1987). Com base nas Pesqui-sas Assistência Médica Sanitária doIBGE, Vieira (1998) verifica que aprofissão de nível superior que maiscresceu na composição percentual dototal de postos de trabalho em saúde,no período 1976–1992, foi a enfer-magem, seguida da odontologia e dapsicologia. Na profissão médica, ofenômeno de feminização é marcante.Na década de 70, 11% dos profissio-nais eram mulheres; passando para22% na década seguinte. Em 1995,32% do total desses profissionaiseram mulheres; no entanto, no mes-mo ano, verificou-se que quase a me-tade do contingente médico com me-nos de 30 anos era do sexo feminino(Machado, 1997). Com relação aostrabalhadores de nível médio, os da-dos apontam que já em 1970, 59,2%desta força de trabalho era feminina,ampliando-se para 68,8% em 1980.


Esse trabalho teve como objetivoanalisar o sistema formador de Edu-cação Profissional de Nível Técnicona subárea de Enfermagem, a partirda base de dados do Censo Escolar2001, que incorporou pela primeiravez informações estatístico-educacio-

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○Formação

nais dessa modalidade de ensino. Naanálise verificou-se a ausência de im-portantes instituições de EducaçãoProfissional em Saúde, tais como asque compõem a Rede de Escolas Téc-nicas do SUS, o que pode estar rela-cionado ao fato do Censo Escolar tersido operacionalizado num momentode transição e adaptação do sistemaformador, particularmente em saúde,às novas orientações da Lei de Dire-trizes e Bases da Educação Nacional(LDB), expressas nas Diretr izesCurriculares Nacionais.

Entretanto, o mais importante éque a partir do confronto dos dadoscensitários com o cadastro do Cofen,verificou-se que a cobertura do censoestá aquém da realidade, principal-mente no que diz respeito à oferta decursos de qualificação profissional deauxiliar de enfermagem, expressandomuito mais a realidade da oferta decursos de habilitação profissional detécnico de enfermagem. A baixa co-bertura pode ser explicada pelo fatodas instituições ainda considerarem oscursos de auxiliar como de nível bá-s i co ou a inda por não te remreformulado o desenho curriculardessa modalidade de curso como par-te do itinerário de formação do téc-nico de enfermagem.

Numa análise do primeiro Censoda Educação Profissional, realizadoem 1999 (organizado especificamen-te para esse fim, e mais abrangente,pois coletou dados sobre os três ní-veis: básico, técnico e tecnológico),detectou-se que muitos cursos de au-xiliar de enfermagem estão classifi-cados como de nível básico, ao mes-mo tempo que revela que os cursosde n íve l t ecno lóg ico a inda sãoincipientes no setor Saúde. Nesse sen-tido, considerando a necessidade deampliar as possibilidades dos estudosrelacionados ao mapeamento da Edu-cação Profissional em Saúde e o con-tínuo monitoramento da oferta decursos, é lamentável que o Censo Es-colar privilegie apenas a coleta dedados do nível técnico. Essa alterna-tiva aponta para um duplo problema:a perda de conteúdo e a fragmenta-ção da base de dados da Educação

Profissional no País, pois o Inep/MECnão mais incorpora informações so-bre os cursos de nível básico e os da-dos sobre o nível tecnológico foramincorporados ao Censo do EnsinoSuperior, ou seja, para uma mesmamodalidade de ensino temos atual-mente duas bases de dados diferenci-adas, o que sobrecarrega sobremanei-ra a coleta de informações sobre aEducação Profissional em geral, eparticularmente, na área da Saúde. Aonão incorporar doravante informaçõessobre os cursos básicos, o Censo Es-colar impede que se confirme a con-tinuidade, ou não, da oferta de cur-sos, por exemplo, de atendentes deenfermagem, ou, cursos que sob ou-tras denominações que tem a mesmabase curricular, uma tendência apon-tada no estudo realizado pelo Progra-ma de Recursos Humanos da Organi-zação Pan-Amer icana da Saúde(Castillo & Manfredi, 1999).

Sendo as s im, a tendênc ia deextinção da ocupação de atendente deenfermagem, esboçada ao longo des-se trabalho, deve ser tratada com cui-dado, pois muitas empresas de saúdesó trocaram o nome dessa ocupação,apesar da proibição determinada pelaLei n° 7.498/1986, conforme apontamdiversos estudos (Pires, 1998; Brasil/MS, 2001; Vieira & Oliveira, 2001).Por outro lado, a incorporação des-ses dados permitiria verificar outrasquestões que não são passíveis deabordar quando a análise se restringeao nível técnico, como por exemplo,a tendência do “mercado educativo emsaúde” em privilegiar a oferta de cur-sos básicos, de baixo custo, apesar desua importante presença na oferta decursos técnicos (Lima et al., 2002a).

Apesar dos limites do Censo Es-colar, a análise do banco de dadosrevelou que, de todas as subáreas pro-fissionais ou tecnológicas de níveltécnico na área de Saúde, a enferma-gem constitui a principal subárea emtermos do número de estabelecimen-tos, número de cursos oferecidos e dealunos matriculados, o que é coeren-te com a própria estrutura do merca-do de trabalho no setor, dado o ex-pressivo quantitativo desses postos de


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trabalho no sistema de saúde, inclu-sive no que diz respeito a concentra-ção da estrutura de formação na Re-gião Sudeste, onde estão localizadosa maioria dos empregos em saúde.

A Educação Profissional de NívelTécnico em Enfermagem é executadamajoritariamente pelo setor privado e,no âmbito do setor público, os gover-nos estaduais têm uma participaçãoimportante na formação técnica nessasubárea. Entretanto, considerando arelação entre o total de cursos e dealunos matriculados na subárea deEnfermagem observa-se que, a procu-ra por cursos públicos é maior, apon-tando assim para uma potencial de-manda reprimida, dada a menor ofer-ta de cursos públicos no País.

Com relação a faixa etária dos alu-nos, os dados apontam para uma de-manda mais jovem para os cursos deEducação Profissional de Nível Téc-nico de Enfermagem, porém isso tam-bém deve ser tratado com cuidado jáque o censo não representa a realida-de da oferta de cursos de auxiliar deenfermagem no País. Quanto ao sexo,pode-se afirmar que a enfermagem éo carro-chefe da feminização da Edu-cação Profissional de Nível Técnicoem Saúde.

Finalmente, cabe apontar paraduas ques tões re levantes : omonitoramento da Educação Profis-sional em Saúde e a construção de umnovo perfil profissional. A primeirarefere-se à necessidade de ampliar abase de dados dessa modalidade deensino pela incorporação de outrasvariáveis, tais como, o número de do-centes por subárea profissional, operfil do docente, informações sobreos alunos trabalhadores, entre outros.Do ponto de vista qualitativo, exige-se pensar em outros desenhosmetodológicos ou na utilização deoutros recursos de abordagem do pro-blema, que permitam refletir de for-ma aprofundada a realidade da Edu-cação Profissional em Saúde no País,em particular na enfermagem, tendoem vista a construção de um novomodelo de saúde que tenha como baseas necessidades sociais de saúde e não

apenas as exigências do mercado detrabalho setorial, em que predominao perfil clínico-hospitalar. A progres-siva municipalização dos serviços desaúde e a expansão da oferta de aten-ção básica ocorrida nos últimos anos,se por um lado, abre espaço para amudança do modelo de atenção à saú-de, por outro, aponta para a constru-ção de um perfil profissional basea-do nas necessidades de saúde da po-pulação e na perspectiva de atuaçãoem ações intersetoriais de promoçãoà saúde.


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Classificação Brasileira de Ocupações – 2002Classificação Brasileira de Ocupações – 2002Classificação Brasileira de Ocupações – 2002Classificação Brasileira de Ocupações – 2002Classificação Brasileira de Ocupações – 2002perspectivas para análise do mercado deperspectivas para análise do mercado deperspectivas para análise do mercado deperspectivas para análise do mercado deperspectivas para análise do mercado de

trabalho em Saúde com o foco na Enfermagemtrabalho em Saúde com o foco na Enfermagemtrabalho em Saúde com o foco na Enfermagemtrabalho em Saúde com o foco na Enfermagemtrabalho em Saúde com o foco na Enfermagem

Brazilian Classification of Occupations – 2002Brazilian Classification of Occupations – 2002Brazilian Classification of Occupations – 2002Brazilian Classification of Occupations – 2002Brazilian Classification of Occupations – 2002perspectives for analysis of labor markperspectives for analysis of labor markperspectives for analysis of labor markperspectives for analysis of labor markperspectives for analysis of labor market inet inet inet inet in

Health focusing on NursingHealth focusing on NursingHealth focusing on NursingHealth focusing on NursingHealth focusing on NursingCélia Regina Pierantoni

Doutora em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ

Thereza Christina VarellaDoutoranda do Programa de Saúde Coletiva do IMS/UERJ

Resumo: A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento que reconhece,nomeia e codifica títulos e conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro.Tem como função, tanto servir como instrumento básico de informação para indicar aconformação do mercado de trabalho, como para definição e execução de políticas eprogramas de equilíbrio deste mercado. Destina-se ao desenvolvimento de estudos epesquisas sobre mercado de trabalho, política de emprego e de formação profissional,orientação para definição e investimentos tecnológicos e como base informativa para oscensos demográficos.

Neste artigo buscou-se estabelecer uma comparação entre a CBO 1994 e a CBO 2002,focando a atenção nas ocupações da saúde. Resgatou-se, em parte, a sua historicidade,a justificativa de sua atualização bem como a metodologia utilizada neste processo.Foram fe i tos destaques nas mudanças es trutura is observados na nova CBO,particularmente aquelas que poderiam interferir na análise das ocupações da saúde.

O estudo procurou estabelecer um paralelo entre os títulos ocupacionais da saúde quesão referidos no mercado de trabalho com as especialidades reconhecidas pelos órgãosreguladores do exercício das profissões. Colocou em destaque as ocupações da áreade Enfermagem, apontando os sinais indicativos de mudanças na configuração destemercado. Pretendeu, assim, por fim, evidenciar as mudanças mais significativas quepodem sinalizar transformações no mercado de trabalho em saúde, centrando a análisenas ocupações de enfermagem e levantando questões prospectivas sobre o conjuntodestas ocupações.

Palavras-chave: Ocupações; Mercado de Trabalho; Recursos Humanos em Saúde.

Abstract: The Brazilian Classification of Occupation is a document that recognizes,assigns and codifies titles and contents to the Brazilian labor market occupations. It isaimed at serving as basic information tool for pointing out the labor marketconformation, as well as at defining and executing policies and programs on balanceto that market. It is addressed to the development of studies and researches on labormarket, job policy and professional qualification, guidance for the technologicaldefinition and investments, as well as an informative basis for demographic pools. Thisarticle seeks for establishing a comparison between the 94 and the 2002 BrazilianClassification of Occupation, focusing the attention on health field occupations. It haspartially rescued CBO history, the rationale for its updating, as well as the methodologyused for such process. It stressed out significant structural changes observed in the newBCO, especially those that might come to interfere on the analysis on health occupations.

The study pursued tracing a parallel between the health occupational titles referredto in the labor market, and the specialties recognizes by the regulating bodies forexercising the professions. The nursing field was highlighted, pointing out those signalsindicating changes on the configuration of such market.

Finally, it intended to evidence the most significant changes that may point out changesin the health labor market, focusing the analysis on nursing occupations and raisingprospective issues on the set of such occupations.

Keywords: Occupations; Labor Market; Human Resources in Health.

Análise

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○Formação

Introdução

A Classificação Brasileira de Ocu-pações (CBO) é um documento quereconhece, nomeia e codifica títulose conteúdos das ocupações do merca-do de trabalho brasileiro. Esse ins-trumento normalizador teve inicial-mente como base o Cadastro Brasi-leiro de Ocupações4 , do Ministériodo Trabalho e Emprego (MTE), e aClassificação Internacional Uniformede Ocupações (CIUO) da Organiza-ção Internacional do Trabalho (OIT).Só em 1975, foi apresentado o pri-meiro projeto de estrutura da CBO, eno final de 1977, a publicação dodocumento5 , como resultado de umconvênio assinado entre o Brasil e asNações Unidas em 1972. A CBO 1994foi elaborada a partir de ajustes aodocumento de 1977 e com base naCIUO 68.

A CBO tem como função, tanto ser-vir como instrumento básico de infor-mação para indicar a conformação domercado de trabalho, como para defi-nição e execução de políticas e progra-mas de equilíbrio deste mercado. As-sim, a CBO destina-se ao desenvolvi-mento de estudos e pesquisas sobremercado de trabalho (surgimento e de-saparecimento de ocupações), políticade emprego e de formação profissional(reconversões e requal i f icaçõesocupacionais), orientação para defini-ção e investimentos tecnológicos ecomo base informativa para os censosdemográficos. O fato de servir a umconjunto heterogêneo de usuários im-plica constituir-se em um instrumentofundamentado em critérios uniformes,porém, com a flexibilidade necessáriapara cada um de seus usos.

Entretanto, a multiplicidade declassificações ocupacionais utilizadasno País dificultava a comparabilidadeentre os usuários de diferentes fontesde informação. Assim, como resulta-do de um trabalho conjunto entre oMTE e Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE), foi publi-cado, em 1996, a Tábua de Conver-são, que permite comparar as estatís-ticas de ocupação do IBGE com osregistros administrativos que utilizam

4 Elaborado pelo Ministério do Trabalho em1971 com a descrição de 503 ocupações extraídasde 103 planos de cargos enviados ao MT. (Brasil,MT, CBO/94, 2000).

5 Por meio da Portaria nº 3.654, de 24/11/77, epublicada no Diário Oficial de 30/11/77.

a CBO – a Relação Anual de Infor-mações Sociais (Rais); o CadastroGeral de Empregados e Desemprega-dos (Caged); o Seguro-desemprego; asestatísticas de mortalidade do Minis-tério da Saúde; a Receita Federal paraa identificação da ocupação no Impos-to de Renda de Pessoa Física (IRPF);o Instituto Nacional de SeguridadeSocial (INSS) para os processos deaposentadoria; e o Fundo de Garan-tia por Tempo de Serviço (FGTS).

As mudanças econômicas e produ-tivas, impulsionadas pelo processo deglobalização, estão promovendo pro-fundas alterações na configuração dasocupações, e a CBO é um indicadorpara orientar governo, empresários,trabalhadores e instituições de educa-ção profissional a buscar políticas efi-cazes para atender às reais necessida-des do mundo do trabalho. Dessa for-ma, também, uma valiosa ferramentade trabalho para a definição de pro-postas curriculares a serem adotadaspelas instituições de formação profis-sional, articulando as demandas dotrabalho aos projetos educacionais.

Enfim, consiste em uma fonte deinformações sobre todas as ocupaçõesexistentes no mercado de trabalhobrasileiro, cuja finalidade é servircomo referencial para as políticas deemprego, de formação profissional,plano de cargos e salários, estudosocupacionais, censos demográficos,estatísticas de mercado e orientaçãode investimentos.

O trabalho ora apresentado estabe-lece uma comparação entre a CBO1994 e a CBO 2002, e foca a atençãonas ocupações da saúde, salientandomudanças significativas que podemsinalizar transformações no mercadode trabalho, e, por fim, concentra aanálise nas ocupações de enfermagem,levantando questões prospectivas so-bre o conjunto destas ocupações.


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Estrutura da CBO 1994

A Classificação Brasileira de Ocu-pações apresenta uma ordenação dasvárias categorias ocupacionais, tendoem vista a analogia dos conteúdos detrabalho e as condições exigidas parao seu desempenho. A categor iaocupacional é um conceito genérico,aplicável a qualquer agrupamentoclassificatório de realidades do traba-lho, enquanto a ocupação é o agrupa-mento de tarefas, operações e outrasmanifestações que constituem as obri-gações atribuídas a um trabalhador eque resultam na produção de bense serviços.

As categorias ocupacionais quecompõem a estrutura da CBO são:grandes grupos, subgrupos, grupos debase e ocupações.

• Grande grupo: é a categoria declassificação mais agregada. Reúneamplas áreas de emprego, mais doque tipos específicos de trabalho. Porforça de sua amplitude, nem semprese estabelecem inter-relações dos con-juntos aí reunidos.

• Subgrupo: trata-se de agrupa-mento mais restrito que o grande gru-po, e configura principalmente as gran-des linhas do mercado de trabalho.

• Grupo de base ou famí l iaocupacional: também denominadogrupo primário, grupo unitário, reú-ne ocupações que apresentam estrei-to parentesco tanto em relação à na-tureza de trabalho quanto aos níveisde qualificação exigidos.

• Ocupação: é a unidade do sis-tema de classificação. Para efeitospráticos, define-se a ocupação comoo conjunto de postos de trabalho subs-tancialmente iguais quanto a sua na-tureza e às qualificações exigidas.O posto de trabalho corresponde acada unidade de trabalho disponívelou satisfeita. Constitui-se de tarefas,obrigações e responsabilidades atri-buídas a cada trabalhador. Pode-seainda conceituar a ocupação como oconjunto articulado de funções, tare-fas e operações destinadas à obtençãode produtos ou serviços.

A título de ilustração podemosvisualizar a estrutura da CBO:

Figura 1Estrutura da CBO 1994

Fonte: CBO/MTE/Estação de Trabalho IMS/UERJ da Rede do Sistema de Acompanhamento de Sinais do Mercado deTrabalho do Setor Saúde com Foco em Enfermagem (SAMETS).

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○Formação

As categorias ocupacionais têmcomo elementos básicos de identifica-ção o título, o código e a descrição:

· Títu lo : cada ca tegor ia éidentificada por um título ou deno-minação principal, com a preocupa-ção fundamental de que o título ex-prima a realidade do trabalho. Face àexistência de grande variedade dedenominações regionais ou setoriais,a CBO inclui uma relação de sinôni-mos de maior significação, denomi-nado Índice Alfabético, que espelha,de forma mais real e abrangente pos-sível, o universo ocupacional brasi-leiro, incorporando regionalismos edenominações carac ter í s t i ca s ,adotadas nas mais variadas atividadese setores.

· Código: o sistema básico decodificação da CBO tem a amplitudemáxima de cinco campos, correspon-dente à categoria mais desagregada.A codificação é numérica, no qual oprimeiro dígito identifica o grandegrupo; os dois primeiros, o subgrupo;os três primeiros, o grupo de base; ecinco dígitos, a ocupação.

· Descrição: procura responder atrês questionamentos básicos: o quese faz, como e com que se faz e paraque se faz . Para cada categor iaocupacional corresponde uma descri-ção de atribuições e tarefas. Para ocu-pações fundamentais, a descriçãocompõe-se de três núcleos:

1º – Sumário, constituído por in-formações gerais sobre o conteúdo dotrabalho.

2º – Tarefas principais, isto é, asatribuições que exigem do trabalha-dor maior concentração de esforçofísico e mental, habilidades, tempo eoutros fatores. As tarefas são usual-mente ordenadas segundo uma se-qüência lógica resultante da análisedos processos de execução.

3º – Tarefas secundárias, opcio-nais ou acessórias, as quais, emboranão fazendo parte da essência da ocu-pação, guardam alguma analogia comas principais. Vêm precedidas da pa-lavra Pode.

CBO 2002 – estrutura e metodologia

Como visto anteriormente, as trans-formações do mundo do trabalho, de-correntes de inovações tecnológicas ede novas formas de organizar egerenciar o processo produtivo, resul-tam na emergência de novos setores,novas formas de fornecimento de ser-viço, novos mercados, enfim, umamudança na dinâmica do trabalho ede empregabilidade. Tais mudançasacarretam o surgimento de novas ocu-pações com o requerimento de novascompetências.

Em virtude desse cenário, faz-senecessária a atualização da CBO.A revisão da CBO está sob coordena-ção do MTE, no âmbito da ComissãoNacional de Classificações (CONCLA),em parceria com o IBGE. Entre seusobjetivos destacam-se: o de atualizaçãoe adequação às mudanças meto-dológicas e ocupacionais já em cur-so em outros países e a padroniza-ção com unificação das ocupaçõesexistentes e seus correspondentes in-ternacionais (como, por exemplo,países do Mercosul com compati-bilização até subgrupo – dois dígi-tos) tendo como base a CIUO 88. Acodificação utilizada na CBO 2002,junto à Classificação Nacional de Ati-vidades Econômicas (CNAE), preten-de representar a base de identifica-ção de emprego para o País.

Esse trabalho teve início em 1996,em parceria com o IBGE e resultouna organização de uma proposta deestrutura de famílias ocupacionais(compreendida como um ramo de ati-vidade e seu parentesco) e um dicio-nário. O documento proposto foiamplamente divulgado e, em 1997,foi organizada uma série de reuniõescom sindicatos, órgãos de formaçãoprofissional, escolas técnicas, univer-sidades e institutos de pesquisa, parasua validação. O trabalho foi encer-rado em 1999, com a definição deaprox imadamente 600 famí l i a socupacionais, que reagrupam ocupa-ções da CBO 1994 e novas ocupações.Tal estrutura foi objeto de teste, peloIBGE, no Censo Populacional de2000, como etapa para validação.


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A segunda fase do projeto, inicia-da em 2000, consistiu na elaboraçãodas descrições (conteúdo do trabalho)de cada uma das famílias ocupa-cionais. A metodologia para tal feitofoi a util ização do Developing aCurriculum (DACUM), modelo deanálise ocupacional desenvolvido noCanadá, cujo princípio é o de que adescrição das competências mobiliza-das para o exercício da profissão deveser realizada por profissionais e tra-balhadores da área em questão. Foinecessário contratação de consultoriaexterna de grupo canadense especia-lista na metodologia que, atuandodesde 1996, possibilitou a capacitaçãode 100 pesquisadores brasileiros paradesenvolvimento do método.

Assim, para efetuar a descrição dasfamílias, foram reunidos grupos detrabalhadores (chamados de grupoespecialista com a composição de 8 a14 membros) que são especialmenteconvidados por serem consideradosprofundos conhecedores da sua pro-fissão, e respeitados pelo seu desem-penho profissional (exigência de nomínimo cinco anos de trabalho naatividade ocupacional). Tal grupo éconduzido por um facilitador, com oauxílio de um relator, por um perío-do de dois a três dias. O objetivo éidentificar as competências, habilida-des e principais atividades de cadafamília ocupacional.

Para essa etapa do projeto, o MTEcontou com as seguintes parcerias:

· Serviço Nacional de Aprendi-zagem Industrial (Senai), que atravésdo Centro Internacional para Educa-ção Trabalho e Transferência deTecnologia (Ciet), está responsávelpela descrição de 253 famílias do se-tor industrial.

· Fundação Instituto de PesquisasEconômicas (Fipe), responsável peladescrição de 120 famílias dos profis-sionais das ciências sociais e huma-nas, dirigentes de empresas, comér-cio, serviços e administração.

· Fundação de Desenvolvimentoda Unicamp (Funcamp), responsávelpe la descr i ção de 50 famí l i a s

ocupacionais que integram as classesprofissionais de ensino, jurídicos, deatendimento ao público e cultural.

· Fundação de Desenvolvimentoda Pesquisa (Fundep) do Centro deDesenvolvimento e Planejamento(Cedeplar) da Faculdade de CiênciasEconômicas da Universidade Federalde Minas Gerais (UFMG), responsá-vel por 105 descrições das famíliasocupacionais dos técnicos e trabalha-dores dos segmentos agropecuários,florestal e pesca e profissionais dasáreas das ciências e da engenharia.

Reuniu-se cerca de 7.000 trabalha-dores de todas as regiões do País em1800 reuniões, com a participação de100 facilitadores.

Uma vez elaborada a descrição pelogrupo de especialistas, passa-se para afase de validação desses conteúdos.Esta fase é realizada pelo Comitê deValidação. Este comitê é formado porcentrais reguladoras, sindicatos e ins-tituições patronais, influentes em seumeio de atuação e atualizados a res-peito das novidades que se referem àocupação. Seu papel é ajustar as des-crições propostas para cada família.

A idéia inicial era agregar os tra-balhadores por habilidades cognitivascomuns exigidas para o exercício deum campo de trabalho mais flexível,uma compreensão mais atualizada decompetência para além do nível deescolaridade. Entretanto, por falta deum indicador mais homogêneo, foiutilizado o nível de escolaridade paraas agregações.

Principais Mudanças

A CBO 2002 mantém a estruturada CBO 1994, com o acréscimo dosubgrupo principal (segundo dígito)que foi criado para melhorar o equi-líbrio hierárquico entre os grandesgrupos e subgrupos possibilitandoaprimorar as agregações por domínio.Com a nova CBO, o último nível deagregação a ser descrito será o dasfamílias ocupacionais. Assim, se teráuma estrutura mais simples e enxuta.

As principais mudanças podem sersintetizadas no quadro a seguir.

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○Formação

Quadro1Comparativo da estrutura da CBO 1994 e da CBO 2002

Fonte:CBO/MTE.

Estrutura CBO 1994

Grandes Grupos (GG) 8 10Subgrupos Principais (SGP) Inexistente 58Subgrupos (SG) 86 202Grupos de Base ou Famílias (GB) 353 600Ocupações (O) 2356 Cerca de 3000

CBO 2002

As mudanças verificadas nos gran-des grupos, primeiro nível de agre-

gação, podem ser observadas a se-guir:

Forças Armadas, policiais e bombeiros militaresMembros superiores do poder público, dirigentesde organizações de interesse público e deempresas e gerentesProfissionais das ciências e das artes

Técnicos de nível médio

Trabalhadores de serviços administrativos

Trabalhadores dos serviços, vendedores docomércio em lojas e mercados

Trabalhadores agropecuários, florestais, da caçae pescaTrabalhadores da produção de bens e serviçosindustriaisTrabalhadores de manutenção e reparação

Trabalhadores das profissões científicas,técnicas, artísticas e trabalhadoresassemelhados

Membros dos Poderes Legislativo, Executivo eJudiciário, funcionários públicos superiores,diretores de empresas e trabalhadoresassemelhadosTrabalhadores de serviços administrativos etrabalhadores assemelhadosTrabalhadores de comércio e trabalhadoresassemelhadosTrabalhadores de serviços de turismo,hospedagem, serventia, higiene, saúde eembelezamento, segurança e trabalhadoresassemelhadosTrabalhadores agropecuários, florestais, dapesca e trabalhadores assemelhadosTrabalhadores da produção industrial, operadoresde máquinas, condutores de veículos etrabalhadores assemelhadosMembros das Forças Armadas, policiais ebombeiros militares

Quadro 2Comparativo dos Grandes Grupos na CBO 1994 e na CBO 2002

Fonte:CBO/MTE.

Nº CBO 1994 CBO 2002Nº

01

2

3

4

5

6

789X

01

2

3

4

5

6

789

Na CBO 1994 as profissões da saú-de estavam classificadas no GG-1,incluindo-se aí as de nível técnico. Osdemais trabalhadores do setor esta-vam no GG-5, junto ao conjunto detrabalhadores do setor serviço, inclu-sive os auxiliares de enfermagem eoutros grupos auxiliares da saúde.O critério de agregação da CBO 2002foi o nível de escolaridade. Assim,médicos, engenheiros e professores,por exemplo, foram agrupados no GG-Profissionais das Ciências e das Ar-tes. Já o GG-Técnicos de Nível Mé-dio, agrupa tanto técnicos de enfer-magem como técnicos mecânicos.

Entre as questões apontadas comodificuldades no desenvolvimento doprocesso destacam-se os diversos inte-resses corporativos envolvidos, a pas-sagem de uma para outra qualificaçãoe a própria dinâmica do processo detrabalho, traduzida pelo surgimento oumudança nas ocupações.

Em 2003, o trabalho terá continui-dade com a seleção 100 famílias, queserão trabalhadas por área de domí-nio (por exemplo, saúde) e nível dequalificação visando a ajustes e ade-quações à d inâmica processua l .É importante salientar que, apesar daampliação do número de famílias


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ocupacionais, atualmente existem cer-ca de 84 profissões e ocupações re-gulamentadas, e esta regulamentaçãohoje é homologada via CongressoNacional.

As Profissões da Saúde naCBO 2002

As ocupações da Saúde estão dis-postas em dois grandes grupos: o dosprofissionais das ciências e das artes,que abrange os profissionais de for-mação superior, e o dos técnicos denível médio, para os profissionais de

ensino fundamental e médio. Encon-tramos, ainda, outros trabalhadoresde saúde dispersos no grande grupode trabalhadores dos serviços, vende-dores de comércio em lojas e merca-dos, como cozinheiros de hospitais,motorista de ambulância e outros.

Considerando exclusivamente osprofissionais da saúde, constatamosque o total das ocupações em saúderepresenta aproximadamente 6% dototal das 3.000 ocupações relaciona-das na CBO.

Fonte:CBO 2002/MTE.

Gráfico 1Distribuição dos Títulos de Ocupações da Saúde na CBO 2002

Comparando a CBO 1994 e a 2002,em relação aos títulos de ocupação detrês grupos de base, observa-se que emtodos houve um aumento de títulosacompanhando a tendência global

verificada na CBO 2002, no qual asocupações cresceram próximo de 20%em relação à CBO 1994. Em relaçãoaos médicos, o número de títulos deocupação chegou a duplicar.

Gráfico 2Quantitativo de Títulos de Ocupações por Categoria Profissional

Fonte:CBO 2002/MTE.

63

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○Formação

Tomando-se como categoria paraa análise as especialidades reconhe-cidas pelos conselhos profissionais,e comparando-a s ao s t í t u lo socupacionais relacionados na CBO2002, para médicos, enfermeiros, far-macêuticos e odontólogos, observa-se que as especialidades reconheci-

das são quantitativamente bem mai-ores do que os títulos ocupacionaisrelacionados no mercado de traba-lho, exceção verificada na odontolo-gia. Chama a atenção o segmento deenfermeiros cujas especialidades re-conhec ida s s ão 37 e o s t í tu lo socupacionais 12.

Fonte: CBO 2002/MTE, CFM, CFF, COREN, CFO.

Gráfico 3Quantitativo de Títulos de Ocupações e de Especialidades por Categoria Profissional – 2002

Esse diferencial observado podeser indicativo do não reconhecimen-to, pelos pares da ocupação, no mun-do do trabalho de algumas especiali-dades da profissão ou, ainda, de es-ses postos não existirem, de fato, nomercado.

Em relação às ocupações de técni-cos, os conselhos profissionais nãorelacionam nenhuma especializaçãopara esse nível, o que talvez se expli-que pela ainda não regulamentaçãodetalhada da especialização para Edu-cação Profissional de nível técnicodisciplinada na Lei de Diretrizes eBases da Educação Nacional (LDB1996).

A enfermagem em análise e a descriçãona CBO 2002

A enfermagem é uma categoria quemerece destaque pela sua composiçãoe representatividade numérica no con-junto dos trabalhadores da área daSaúde. É composta verticalmente pe-

las categorias: de enfermeiro, forma-dos em graduação de nível superior;de técnico de enfermagem, formadosem cursos profissionalizantes comexigência de escolarização formal denível médio; de auxiliares de enfer-magem formados em cursosprofissionalizantes com exigência deescolarização formal de ensino fun-damental ou médio, e de parteiras, deacordo com a Lei nº 7.498, de26/6/86, que regulamenta o exercícioprofissional.

A força de trabalho em enferma-gem conta ainda com um número ex-pressivo de atendentes, que são con-tratados sob diversas denominações,sem nenhum tipo de preparo formal(submetidos ou não a programas detreinamento), para a prestação da as-sistência de enfermagem. Os empre-gados na área de Enfermagem atingemo quantitativo de aproximadamente685 mil trabalhadores, cerca de 63%do pessoal de saúde.


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Quadro 3Pessoal Ocupado em Enfermagem – Brasil, 1999

Ocupação Quantitativo

Enfermeiro 70.000 10,2Técnico de Enfermagem 50.000 7,3Auxiliar de Enfermagem 340.000 49,8Atendentes e assemelhados 225.000 32,7Total 685.000 100,0

%

Fonte: AMS/IBGE (valores aproximados).

Comparando-se aos dados de regis-tro do Conselho Federal de Enferma-gem (Cofen), ano 2001, verifica-se umaumento no percentual de técnicos eauxiliares de 14% e 64% respectiva-mente , e um decrésc imo nosatendentes e parteiras registrados de9%, o que pode indicar uma tendên-cia à melhoria da qualificação da equi-pe. Os enfermeiros mantêm o mesmopercentual. É fato ressaltar que umnúmero expressivo de atendentes, deingresso recente no setor, não possuiregistro no conselho, em função dasregras do exercício profissional. Issoreflete na indisponibilidade de infor-mação atualizada sobre tais registrosocupacionais.

No setor Saúde dois segmentosempregam o maior volume de pesso-al de enfermagem: o dos serviçosmédicos, odontológicos e veterinári-os, com cerca de 91 mil estabeleci-mentos e um estoque de aproximada-mente um milhão de empregos, e oda administração pública, direta eindireta, cobrindo um contingente deaproximadamente 720 mil empregosnas três esferas de governo. A maio-ria dos empregos de enfermagem estálocalizado nos serviços médicos eodontológicos, especialmente nos ser-viços classificados como de atendi-mento hospitalar de urgência e deemergência (PROFAE, 2001).

O setor privado emprega 58,9% dopessoal de enfermagem, enquanto opúblico 41,1%. Todas as categorias deenfermagem estão predominantemen-te no setor privado, com exceção dosvisitadores sanitários, no qual 57,9%estão empregados no setor público.

A remuneração média dos enfer-meiros prat icada no Brasi l é deR$1.250,00 mensais, sendo o Estado

de Roraima com a maior renda mé-dia (R$ 3.000,00) e o Piauí com amenor, (R$ 465,44), conforme a Rais1999. Os salários caminham no mes-mo sentido da escolaridade: as ocu-pações de menor escolaridade perce-bem remuneração menor.

Os incentivos de remuneração dife-renciada, oferecidos por programascomo o Saúde da Família, parecem nãoser suficientes como atrativos de ade-são às mudanças de modelo. A altarotatividade de profissionais nos postosde trabalho tem sido uma das dificulda-des apontadas para institucionalizaçãodo Programa Saúde da Família (PSF)(Dal Poz, 2002).

A remuneração oferecida pelo PSFimporta, além da carga horária de 40horas, na fixação do profissional ematividades distanciadas de seu ideal deformação especializada, ou em locaisdistantes de grandes centros, com pou-ca capacidade de atualização de conhe-cimento e de expansão social, face àprecariedade de condições socioeco-nômicas locais. Deve-se refletir que,nesses casos, as intervenções realiza-das devem ser pensadas para além daárea da Saúde: a adesão e a fixação derecursos humanos dependem de outrosfatores relacionados com a inserção doprofissional e de seu ideal de trabalho,como tem sido debatido por diversosautores (Sennet,1999; Novick, 2000;Standing, 2000).

Como já referido, as profissões daárea da Saúde tiveram um tratamentodiferenciado na nova CBO 2002. Po-demos observar, no Quadro 4, as prin-cipais modificações, tendo como basede comparação os grandes grupos eas famílias ocupacionais em que es-tão inscritas as ocupações da área deEnfermagem.

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○Formação

Quadro 4Comparação das CBO de 1994 e de 2002 em Relação às Famílias da Enfermagem

Fonte: CBO/MTE.* Os técnicos e auxiliares de enfermagem, que pertenciam a famílias distintas na CBO 1994, na CBO 2002 pertencem à mesmafamília ocupacional, chamada de “Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.

GR

AN

DE

GR

UP

O

1994

2002*

CBO

FAMÍLIAS OCUPACIONAIS

EnfermeiroTécnico de

Enfermagem*Auxiliar de

Enfermagem*

AgenteComunitáriode Saúde e

Afins

Cuidadoresde Crianças,

Jovens,Adultos e

Idosos

Trabalhadoresde ProfissõesCientíficas,Técnicas,Artísticas eTrabalhadoresAssemelhados

Trabalhadoresde ProfissõesCientíficas,Técnicas,Artísticas eTrabalhadoresAssemelhados

Trabalhadoresde Serviços deTurismo,Hospedagem,Serventia,Higiene,Embelezamento,Segurança,Auxiliares deSaúde eTrabalhadoresAssemelhados

Profissionaisdas Ciências edas Artes

Técnicos de Nível MédioTrabalhadores dos Serviços,Vendedores do Comércio emLojas e Mercados

Os enfermeiros constituem famí-lia ocupacional, com emergência denovas especialidades identificadas naCBO 2002, que não constavam na an-t e r i o r :

- enfermeiro auditor;

- enfermeiro de bordo;

- enfermeiro intensivista;

- enfermeiro nefrologista;

- enfermeiro neonatologista;

- enfermeiro de berçário;

- enfermeiro de saúde pública;

- enfermeira parteira;

- instrumentador cirúrgico.

Em uma análise preliminar, é in-te re s sante observar que oinstrumentador cirúrgico (historica-mente ocupação desempenhada portrabalhadores de nível médio ou fun-damental, preparados por meio detreinamento em serviço ou por cur-sos sem reconhecimento pelo sistemaeducacional) esteja integrando a famí-lia dos enfermeiros. Tal situação pode

indicar uma demanda por profissio-nais mais qualificados para a realiza-ção do ato cirúrgico, configurando-se um possível campo de especializa-ção para os enfermeiros.

Outra especialidade que chamaatenção é a de enfermeiro de bordo,estando, entretanto, pouco conclusi-va a descrição da ocupação ou docampo específico de atuação destaespecialidade. Comparando-se as ocu-pações de enfermeiros relacionadas naCBO 2002 com as especialidades re-conhecidas pelo Cofen, verifica-se umexpressivo distanciamento entre oprescrito pelo conselho e o referidopelo mundo do trabalho. A especiali-zação do enfermeiro parece ser aindapouco aceita no mercado de trabalho,salvo aquelas mais tradicionais. Poroutra via, as recomendações das di-retrizes curriculares para formaçãodessa categoria apontam para umatendência contrária à especialização,em comparação com as recomenda-ções dos fóruns internacionais sobrea concepção de saúde na perspectivada promoção e da integralidade.


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Quadro 5Comparativo Entre as Especialidades de Enfermeiros e Ocupações da CBO 2002.

Especialidades Reconhecidas peloConselho Profissional CBO 2002

Enfermagem

Fonte: CBO/MTE e Cofen.

Aeroespacial

Atendimento Pré-Hospitalar

Auditoria

Cardiovascular

Centro Cirúrgico

Clínica Cirúrgica

Clínica Médica

Dermatologia

Diagnóstico por Imagem

Educação Continuada

Emergência

Endocrinologia

Endoscopia

Estomaterapia

Gerenciamento

Gerontologia e Geriatria

Ginecologia

Hemodinâmica

Home Care

Infecção Hospitalar

Informática

Nefrologia

Neonatologia

Nutrição Parenteral

Obstetrícia

Oftalmologia

Oncologia

Pediatria

Psiquiátrica

Saúde Coletiva

Saúde de Família

Saúde Mental

Terapias Naturais

Trabalho

Traumato-ortopedia

Unidade de Esterilização

Unidade de Tratamento Intensivo

Enfermeiro

Enfermeiro Auditor

Enfermeiro de Bordo

Enfermeiro de Centro Cirúrgico

Instrumentador Cirúrgico

Enfermeiro de Terapia Intensiva

Intensivista

Enfermeiro do Trabalho

Enfermeiro Nefrologista

Enfermeiro de Berçário

Neonatologista

Enfermeiro Obstértrico, Parteira

Enfermeiro Psiquiátrico

Enfermeiro Puericultor e Pediátrico

Enfermeiro de Saúde Pública

Sanitarista

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○Formação

Os técnicos e os auxiliares de en-fermagem compõem uma única famí-lia ocupacional, englobando váriostítulos para este grupamento. Dentreas nomenclaturas analisadas, identi-ficamos as seguintes emergentes nanova CBO, o que pode ser indicativode tendência ao desenvolvimento decompetências específicas e à especia-lização deste grupamento:

- auxiliar de enfermagem de Centralde Material Esterilizado (CME);

- auxiliar de enfermagem de saúdepública;

- aux i l i a r de enfermagem emhemodiálise;

- auxiliar de enfermagem em homecare;

- aux i l i a r de enfermagem emnefrologia;

- auxiliar de enfermagem em saúdemental;

- auxiliar de enfermagem socorrista;

- auxiliar de ginecologia;

- auxiliar em hemotransfusão;

- auxiliar de enfermagem em saúdeocupacional;

- auxiliar de enfermagem ocupacional;

- auxiliar de saúde (navegação marí-tima);

- auxiliar de saúde marítimo;

- técnico de enfermagem socorrista;

- técnico em hemotransfusão;

- técnico em hemodiálise;

- técnico em Unidade de Terapia In-tensiva (UTI);

- técnico de enfermagem em saúdeocupacional;

- técnico de enfermagem ocupacional;

- técnico de enfermagem em saúdemental.

Os atendentes de enfermagem,visitadores sanitários e outros asse-melhados que integravam a famíliados auxiliares de enfermagem estãoagora agrupados na família dos agen-tes comunitários de saúde (ACS).

Quadro 6Comparativo de Títulos de Trabalhadores da Saúde e Enfermagem nas Famílias Ocupacionais - CBO1994 e CBO 2002

Título Família CBO 1994 Família CBO 2002

Atendente de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Agentes Comunitários de Saúde e Afins

Visitador Sanitário Auxiliar de Enfermagem Agentes Comunitários de Saúde e Afins

Auxiliar de Banco de Sangue Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Laboratório da Saúde

Auxiliar de Laboratório de Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Laboratório da SaúdeAnálises Clínicas

Auxiliar de Laboratório de Auxiliar de Enfermagem Não constaAnálises Físico-Químicas

Parteira Prática Auxiliar de Enfermagem Agentes Comunitários de Saúde e Afins

Observam-se duas ocupaçõesemergentes: o ACS e o cuidador decrianças, jovens, adultos e idosos(CCJAI).

Vale ressaltar que novo cenário seapresenta com a implantação da Es-tratégia Saúde da Família e a incorpo-

ração do agente comunitário de saúdesob supervisão do enfermeiro. Em quepesem às discussões polêmicas sobreessa ocupação pertencer ou não a equi-pe de enfermagem, tal questão mere-ce ser estudada. O ACS, já regulamen-tado como profissão (Lei nº 10.507,de 10/7/2002), está integrado às equi-


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pes de Saúde da Família e, sob super-visão de enfermeiros, desenvolve açõesde promoção da saúde e de cuidado àsaúde, algumas descritas como coletade material para exames, verificaçãode sinais vitais, de acompanhamentodo crescimento e desenvolvimento dacriança bem como da evolução da ges-tação, de portadores de doenças crô-nicas entre outras.

As competências e habilidadesdescritas para CCJAI muito se asse-melham a algumas ações do cuidadode enfermagem, tais como promoçãode bem-estar, cuidar da higiene pes-soal, cuidar da saúde, cuidar do am-biente domiciliar e institucional, en-tre outras. Sua inserção já vem sendonotada em instituições, inclusive hos-pitalares, mesmo que com vinculaçãoempregatícia autônoma, geralmentedireta com a família do cliente.


As mudanças econômicas e produ-tivas, impulsionadas pelo processo deglobalização, estão promovendo pro-fundas alterações na configuração dasocupações, induzindo o aparecimen-to de novos campos de atuação pro-fissional em setores da produção debens e serviços. A construção de pa-drões para classificar e tipificar asocupações vem sendo uma preocupa-ção e uma recomendação constante,com o objetivo, entre outros, de ori-entar estudos sobre o mercado de tra-balho. Tais estudos permitem, poruma via, a análise das variações daconfiguração do trabalho e, por ou-tra, podem subsidiar governo, empre-sários, trabalhadores e instituições deeducação a buscar caminhos para aadequação à nova realidade.

Deve-se destacar que entre as van-tagens da CBO 2002 está a padroni-zação da codificação e a nomenclatu-ra das ocupações, e sua utilização am-p l iada pe los vár ios in s t i tu toscensitários e administrativos, permi-tindo a construção e a comunicaçãode bases atualizadas de dados quali-tativos, sobre o mercado de trabalho.

O estudo buscou, a partir das in-formações disponíveis na CBO 2002,

apontar as mudanças que estão se pro-cessando no conjunto de ocupaçõesligadas a área de Enfermagem, ouseja, ocupações que incluam no seuconjunto de competências a presta-ção do cuidado da saúde de pessoase grupos, o cuidar que interfere nasaúde individual e coletiva. Observou-se que os perfis de competências es-tabelecidos pela a CBO são importan-tes parâmetros de análise das ocupa-ções, o que referenda este instrumen-to como um indicador sensível dasmudanças que estão se processandono mundo do trabalho, independentedas idealizações e recomendaçõesadotadas pelas instituições regulado-ras ou educacionais.

Esta análise preliminar aponta quea Classificação Brasileira de Ocupa-ções lista atividades relacionadas coma área de Enfermagem sob pelo me-nos dois parâmetros: um relacionadocom as ações desempenhadas por gru-po de ocupações assemelhadas e ou-tro que discrimina nomenclatura deocupações e postos de trabalho, re-fletindo a existência formal para omercado de trabalho.

Uma questão preocupante que estaanálise indica é que, apesar do esfor-ço empreendido para qualificar ostrabalhadores da equipe da enferma-gem, a presença de ocupações, comoas dos, o CCJAI e dos ACS, poderiarepresentar, no campo da saúde, umareedição de novos “atendentes” combaixa regulação do exercício profis-sional espelhada por uma inserçãodesregulamentada ou flexibilizada nomercado, por baixa qualificação eremuneração.


BRASIL. Ministério do Trabalho eEmprego. CBO-94. 3. ed. Brasília,2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Proje-to de Profissionalização dos Trabalha-dores da Área de Enfermagem. Revis-ta Formação, v. 1, n. 1, Brasília, 2001.

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○Formação

BRASIL. Ministério da Saúde. Proje-to de Profissionalização dos Trabalha-dores da Área de Enfermagem. Revis-ta Formação, v. 1, n. 2, Brasília,2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Proje-to de Profissionalização dos Trabalha-dores da Área de Enfermagem, Revis-ta Formação , v. 2, n.1, Brasí l ia,2001.

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Características regionais do empregoCaracterísticas regionais do empregoCaracterísticas regionais do empregoCaracterísticas regionais do empregoCaracterísticas regionais do empregoem Enfermagem no Brasil: 1995-2000em Enfermagem no Brasil: 1995-2000em Enfermagem no Brasil: 1995-2000em Enfermagem no Brasil: 1995-2000em Enfermagem no Brasil: 1995-2000

Regional characteristics of NursingRegional characteristics of NursingRegional characteristics of NursingRegional characteristics of NursingRegional characteristics of Nursingemployment in Brazil: 1995-2000employment in Brazil: 1995-2000employment in Brazil: 1995-2000employment in Brazil: 1995-2000employment in Brazil: 1995-2000

José Meneleu NetoDoutor em Sociologia

José de Freitas UchoaMestre em Economia

Inácio José Bessa PiresEstatístico

Ana Fátima Carvalho FernandesDoutora em Enfermagem

João Bosco Feitosa dos SantosDoutor em Sociologia

Resumo: A década de 90 representou um período crítico do mercado de trabalhodo Brasil. A escala do desemprego, as novas formas de contratação assalariadase as metamorfoses do “setor informal” são algumas das tendências. Nesse sentido,o objetivo deste estudo é analisar o mercado de trabalho no setor Saúde noBrasil, priorizando-se o enfoque para pessoal da área de Enfermagem, nas suasespecificidades setoriais e regionais. O período em apreço considera o contextopós-Plano Real, entre 1995 e 2000. A metodologia utilizada é um estudodocumental e bibl iográf ico, tendo como fonte principal os registrosadministrativos da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Como resultadosmais importantes, tem-se a mudança na composição dos empregos públicos eprivados nas regiões do País e, para o pessoal de enfermagem, a tendência dealteração na composição das ocupações.

Palavras-chave: Recursos Humanos de Enfermagem; Mercado de Trabalho;Emprego; Ocupações.

Abstract: The 1990’s represented a critical period for the labor market in Brazil.Some of the tendencies are the degree of unemployment, the new ways of wagedhiring and the metamorphosis of the “informal sector.” In that sense, the objectiveof this study is to analyze the labor market in health sector in Brazil, focusing onNursing personnel and on its sector and regional specificities. The periodcomprised in the study considers the context after the Plano Real – 1995 and2000. The methodology used is a documental and bibliographic study, having asits main source the administrative register of Rais. As main results there is thechange in the composition of public and private jobs in the regions of the Countryand, for the nurses, the tendency towards changing the composition of occupations.

Keywords: Nursing Staff; Labor Market; Employment; Occupations.

Análise

73

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○Formação

Introdução

A década de 90 representou umperíodo crítico na trajetória recentedo mercado de trabalho do Brasil. Aescala do desemprego, a terceirizaçãoacelerada das ocupações urbanas, asnovas formas de contratação assalari-adas e as metamorfoses do “setor in-formal” são alguns dos ritmos e ten-dências a se evidenciarem. Pesquisa-dores como Ba l ta r, Dedecca eHenrique (1996) e Pochmann (2001),que defendem a tese da interrupçãodo ciclo de crescimento do trabalhoassalariado, tendo como conseqüên-cia a crescente precarização das con-dições de trabalho e a perda de qua-lidade dos novos empregos gerados:

“A ocupação no Brasil terminousofrendo fortemente as repercussõesnegativas que decorrem do compor-tamento geral da economia nos anos90, que registrou uma taxa de expan-são do produto de apenas 1,9% – amais baixa de todo o século XX. Porisso, o desemprego cresceu demasia-damente, além de postos de trabalhoabertos serem mais caracterizadospela precarização nas condições e re-lações de trabalho.” (Pochmann,2001, p. 72)

Outros, como Malaguti (2001),consideram que a flexibilidade estru-tural do mercado de trabalho brasi-le iro apenas se expandiu com areestruturação capitalista, desfazendoa validade dos conceitos formais so-bre a natureza do trabalho assalaria-do. Essas teses partem de pressupos-tos diferentes, mas convergem na con-clusão sobre a tendência à perda dequalidade dos empregos.

De fato, na proporção em que odesemprego permaneceu crescendo aolongo da década de 90, seus efeitosse metamorfosearam sob as formas deprecarização e flexibilização do tra-balho. Por outro lado, problemas re-lacionados com o desempenho do se-tor público e as baixas taxas de cres-cimento econômico são avaliadoscomo causas para os níveis de desem-prego nas regiões metropolitanas doBrasil:

“(...) houve uma importante redu-ção do volume de emprego em seto-res dos setores mais estruturados, emespec ia l a indús t r ia , durante arecessão 1990–1992. A recuperaçãoeconômica de 1993–1995 não recom-pôs aquele estoque.” (Baltar, Deddeca,Henriques, 1996, p. 102).

Essas tendências teriam um modopróprio de operar no mercado de tra-balho de saúde. A precarização dotrabalho pode ocorrer de forma vela-da, por meio de cooperativas de tra-balho, ou na figura do agente de saú-de comunitário no Nordeste. A que-da dos rendimentos e a perda do po-der de barganha do trabalho organi-zado e suas entidades também sãoparte da reestruturação que atingiu omundo do trabalho nos anos 90.

“Nos setores ocupacionais comsalários não tão baixos, como funci-onário público e de profissionais daeducação e da saúde, o peso na gera-ção de vagas não foi tão expressivo.”(Pochmann, 2001, p. 72).

No setor Saúde, o recuo dos in-vestimentos públicos no plano regio-nal parece ter considerável impactosobre o volume e a qualidade do em-prego, sobretudo nas regiões menosdesenvolvidas. Dados da Rais tambémconfirmam que nesse período a con-figuração espacial do emprego de saú-de tem levado à sua reconcentraçãono Sudeste.

“A conjugação dessas mudançasestruturais, com ausência de cresci-mento sustentado e a perda de capa-cidade de expansão do emprego pú-blico, tem conduzido a uma crescen-te precarização do mercado de traba-lho.” (Baltar, Deddeca, Henriques,1996, p. 102).

No âmbito do Sistema de Acom-panhamento de Sinais do Mercado deTrabalho do Setor Saúde com Foco emEnfermagem (Samets) no qual se si-tua o presente estudo, a preocupaçãocom as tendências desenvolvidas pelomercado, bem como o impacto dasPolíticas Públicas de Saúde sobre es-tas, tem direcionado a agenda de pes-quisa no sentido de uma monitoração


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mais fina, sobretudo a partir das al-terações institucionais na regulaçãoprofissional. O balizamento das Po-líticas Públicas de Saúde, como a doProjeto de Profissionalização dos Tra-balhadores da Área de Enfermagem(PROFAE), tem como pressupostonecessário as especificidades das ocu-pações de saúde no interior das ten-dências gerais do mercado, devido aum conjunto de sinais sincrônicos eassincrônicos. Nesse sentido, os si-nais detectados no mercado de traba-lho de saúde devem ser decodificadosem indicadores capazes de feedbackinformacional para o sistema. Portan-to, trata-se de traduzir as tendênciasparticulares do mercado de saúde emindicadores capazes de estabelecerfronteiras minimamente visíveis paraa atuação das Pol í t icas Públ icasde Saúde.

Um dos temas recorrentes nas aná-lises se relaciona à configuração domercado de trabalho de saúde diantedo crescimento das taxas gerais dedesemprego. Mas, em que medida osetor Saúde confirma essa tendência?O que está ocorrendo particularmen-te com o emprego da área de Enfer-magem? Como se verá adiante, algu-mas respostas podem ser obtidas pormeio de fontes tradicionais, enquan-to que outras requerem pesquisasdirecionadas.

O objetivo central deste estudo éanalisar o mercado de trabalho nosetor Saúde no Brasil, priorizando oenfoque nas tendências do empregodo pessoal de enfermagem, tendocomo fio condutor a relação entre osfenômenos gerais e as especificidadessetoriais e regionais que compõem ouniverso do emprego, especificamen-te na área de Enfermagem. O perío-do considerado neste trabalho leva emconta o contexto pós-Plano Real, en-tre 1995 e 2000, durante o qual astaxas de desemprego permaneceramexcessivamente altas, mesmo em con-junturas de expansão econômica.

Há que se esclarecer que estudoscom essa opção metodológica, via deregra, deixam pistas para outras in-vestigações, já que certos fenômenos

apontados merecem estudos qualita-tivos específicos para sua compreen-são. É importante salientar que nesteestudo se compreende como pessoalde saúde os profissionais das áreasmédica, odontológica e veterinária, eque a prioridade para a categoria dopessoal de enfermagem engloba basi-camente enfermeiros, agentes de saú-de pública, auxiliares de enferma-gem, atendentes de enfermagem evisitadores sanitários, considerandoque estas ocupações compõem o qua-dro dominante do mercado de traba-lho em enfermagem.

O presente artigo faz parte de umestudo mais amplo sob o mesmo tí-tulo. Aqui, foram priorizadas a des-crição sobre o mercado de trabalhodo setor Saúde, por região, segundoo vinculo institucional, as categoriasocupacionais, emprego e natureza ju-rídica, a distribuição setorial do em-prego de enfermagem e o comporta-mento do emprego segundo as ocupa-ções. A utilização da base de dadosRais oferece vantagens relativas àhomogeneidade espacial dos indica-dores e alta representatividade esta-tística no detalhamento das variáveis.Contudo, os limites implícitos nasconfigurações ocupacionais (CódigoBrasileiro de Ocupações) e setoriais(exemplo: setores médico, odon-tológico e veterinário) do emprego sãopreestabelecidas no cadastro, o quedificulta o dimensionamento de gru-pos de ocupações em mutação e exi-ge adaptações. Especificamente, comrelação aos empregos de enfermagemno setor público, existe uma tendên-cia de subestimação na Rais quandoesses profissionais se vinculam a ati-vidades administrativas e, ou de en-s ino . Desse modo, ent re o en-quadramento fornecido pelo cadastroadministrativo e do mercado, produz-se um hiato que limita o alcance dosdados.

Distribuição regional do emprego dosetor Saúde: breves considerações

Nessa análise será utilizada a de-finição mais convencional dos servi-ços de saúde a partir de dados da Rais1995 e da Rais 2000. Para os objeti-

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○Formação

vos de explorar essas bases de dadose fornecer um quadro das tendênciasdo mercado de trabalho de enferma-gem, optou-se por utilizar os valoressubestimados fornecidos pela Rais queindicava, em 2000, um estoque de924.415 empregos formais no setormédico, odontológico e veterinário(Tabela 1).

A primeira avaliação do estoquede empregos confirma estudos ante-

riores sobre a tendência do setor deSaúde, que permanece em ampliação,ao contrário do quadro dominante nomercado de trabalho em geral. Entre1995 e 2000, o estoque de empregosdo setor Saúde (médico, odontológicoe veterinário) cresceu 4,16%, saltan-do de 887.472 para 924.415 vínculosformais, incluindo o setor público(estatutários) e o privado (celetistas)(Tabela 1).

Tabela 1Empregos Existentes em 31/12, na Área da Saúde*, Segundo o Nível Institucional, por RegiõesGeográficas. Brasil, 1995–2000

Regiões/Categoria Emprego Público

Norte

Empregos na Área da Saúde 29.796 7.113 18.144 22.705 47.940 29.818

Enfermeiro 993 48 635 522 1.628 570

Auxiliar de Enfermagem 1.641 165 2.762 4.746 4.403 4.911

Atendente de Enfermagem 1.743 6 845 471 2.588 477

Visitador Sanitário 51 0 6 4 57 4

Outro Pessoal de Enfermagem 861 5 1.027 658 1.888 663

Nordeste


Enfermeiro 1.194 45 3.409 3.920 4.603 3.965


Atendente de Enfermagem 933 10 10.911 5.537 11.844 5.547


Outro Pessoal de Enfermagem 75 28 3.230 3.573 3.305 3.601

Sudeste


Enfermeiro 562 411 11.066 14.598 11.628 15.009


Atendente de Enfermagem 1.145 614 47.487 13.670 48.632 14.284



Sul


Enfermeiro 47 64 3.697 5.056 3.744 5.120

Auxiliar de Enfermagem 241 603 23.071 38.660 23.312 39.263




Centro-Oeste


Enfermeiro 1.588 400 1.238 1.006 2.826 1.406




Outro Pessoal de Enfermagem 5.019 1.830 1.886 1.886 6.905 3.716

1995 2000 1995 200019952000

Emprego PrivadoTotal

Nível Institucional

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)/Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/1995–2000.* Serviços médicos e odontológicos.


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No período entre 1995 e 2000,constatou-se uma tendência de mu-dança na composição dos empregospúblicos e privados de saúde, entreas grandes regiões naturais do País.Os empregos da área de Saúde, nasregiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em particular, alteraram suacomposição por meio do decréscimoabsoluto e relativo da participaçãodos empregos públicos.

Em 1995, a predominância dosempregos da saúde gerados por esta-belecimentos privados já era evidentepara o conjunto do País, cobrindo85,62% do estoque de empregos.O Sul e o Sudeste, que possuíam a mai-or parte do estoque de empregos, tam-bém apresentavam maior proporção deempregos no setor privado. As regi-ões Norte e Centro-Oeste, contudo,possuíam ainda grande participação deempregos públicos, ao passo que oNordeste apresentava situação inter-mediária, já com tendência predomi-nante do emprego privado (Tabela 1).

A tendência de privatização dosempregos se acentua quando se con-sideram os dados da Rais 2000. Nes-se caso, a Região Norte, onde a pro-porção entre empregos públicos e pri-vados era favorável aos primeiros,teve no período 1995–2000 sua situ-ação invertida: para cada empregopúblico passou a ter aproximadamen-te três empregos privados. O resulta-do foi uma queda de 76,12% nosempregos públicos, contra uma ele-vação de 25,13% dos pr ivados .O balanço foi amplamente desfavo-rável à geração de empregos formais,com declínio de 37,80% no estoquefinal de empregos da área de Saúdenessa região (Tabela 1).

No Nordeste, os empregos públi-cos diminuíram de 31.741 vínculos,em 1995, para 5.412 em 2000,correspondendo a uma queda de82,94%. Por outro lado, essa regiãoapresentou certa expansão dos empre-gos do setor privado, que atingiu in-

cremento de 11,05%. Como se vê, ataxa de declínio do emprego públicofoi amplamente superior à expansãodo emprego privado. Em função dodiferencial nas taxas de substituiçãodos empregos públicos pelos priva-dos, o estoque total de empregos de-cresceu 8,38% na região (Tabela 1).As peculiaridades desse processo nãosão totalmente deriváveis dos dadosda Rais, que apenas indicam a ten-dência do emprego formal. A expan-são dos empregos privados é inteligí-vel, pela recente dinâmica das empre-sas na área de Saúde. Os sistemasprivados de atendimento à saúde fir-maram-se como tendência, sobretudodiante de uma demanda crescente porespecializações (clínicas). Ao ladodesse processo, o setor público vemlançando mão de mecanismos deflexibilização dos contratos, para re-duzir custos com pessoal menos qua-lificado. Na esfera municipal, porexemplo, na qual se insere o Progra-ma Saúde da Família (PSF), produz-se uma situação típica de precariza-ção do trabalho. Ao lado da amplia-ção da contratação de trabalhadoresde enfermagem, pratica-se a infor-malidade desde os enfermeiros até osagentes de saúde. Essa tendência é es-pecialmente importante no Nordeste,onde o PSF tem se expandido de for-ma expressiva. O reflexo desse fenô-meno na base de dados da Rais é in-direto, na medida em que o cresci-mento do mercado de trabalho nessaregião não é captado pelo conceito deemprego formal. Além disso, expõeuma crescente precarização das rela-ções de trabalho, que também não écaptada pela Rais.

No Centro-Oeste, os resultadostambém foram adversos. Os empregospúblicos se reduziram em 59,46%,entre 1995 e 2000, e foram acompa-nhados de pequena elevação dos em-pregos privados (18,90%), o que re-sultou um declínio de 16,89% no es-toque de empregos (Tabela 1). O Cen-tro-Oeste partilha de uma semelhançaregional com o Norte, no que diz res-

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○Formação

peito ao peso relativo que os empre-gos públicos possuíam até 1995.

As dinâmicas do Sul e do Sudestemostram-se diferentes das demais. Emprimeiro lugar, porque essas regiõesforam responsáveis pelo crescimentodo estoque de empregos de saúde noPaís. E, por outro lado, por apresen-tarem predominância de empregos dosetor privado. Sob o ponto de vistado emprego público, a Região Sulapresentou notável crescimento, noperíodo de 1995 a 2000: 52,99%.Esse crescimento veio a se somar aodos empregos privados, que se expan-diram em 20,74% no período. Taisresultados significaram o maior incre-mento do emprego dentre as regiõesno País: 21,20% (Tabela 1). Na Re-gião Sudeste, o crescimento do em-prego público de 2,94% foi tambémcomplementado pelo incremento deemprego pr ivado, da ordem de10,97%. Note-se que, apesar do cres-cimento do emprego público nessasregiões, o fator decisivo para o mer-cado de trabalho veio da expansão doemprego privado. Dito de outromodo: a importância do emprego pú-blico é relativamente menor para oestoque de empregos nessas regiões,embora tenham sido exatamente es-sas as únicas regiões do País nas quaiso emprego público verificou cresci-mento (Tabela 1).

Assim, apenas as regiões Sudestee Sul apresentaram expansão absolu-ta dos empregos públicos, o que con-tribuiu para elevar o estoque de em-prego nas duas regiões e, sobretudo,aprofundar o seu nível de concentra-ção regional. Em suma, uma primei-ra aproximação mostra que a segun-da metade da década de 90 foimarcada por tendências regionaisbem diferenciadas:

i . o encolhimento absoluto doemprego público nas regiões menosdesenvolvidas do País;

ii. a concentração relativa dosempregos públicos nas regiões maisdesenvolvidas;

iii. a deterioração da situação doemprego formal das regiões Norte eCentro-Oeste, onde a queda de parti-cipação do emprego público não foicompensada pela expansão dos empre-gos do setor privado, resultando naqueda do estoque de emprego na áreade Saúde;

iv. a queda dos estoques de empre-go, de 76,12% no Norte, e de 16,89%no Centro-Oeste, não influenciou atendência nacional, dado o pequenopeso dos seus números absolutos.

Distribuição regional das categoriasocupacionais da área de Enfermagem

Mantendo correspondência com ocomportamento do estoque total deempregos, as principais categoriasocupacionais do pessoal de enferma-gem apresentam participações regio-nais, que confirmam a concentraçãodos empregos no Sudeste e no Sul.

Focalizando inicialmente a catego-ria de enfermeiro, observou-se que aparticipação regional dos empregosno setor público corresponde à prin-cipal alteração no período. Por outrolado, a participação do emprego pri-vado de enfermeiro praticamente semantém entre as diferentes regiões,apenas com pequenas variações.A participação do emprego públicodos enfermeiros, no Norte e no Nor-deste, acompanhou a tendência dedeclínio dos empregos de saúde nes-sas regiões. Em 1995, os empregos deenfermeiro no Norte correspondiama 29,28% do total do País; em 2000,essa part ic ipação encolheu para4,96% do total. O mesmo fenômenoocorreu no Nordeste, cuja participa-ção dos empregos de enfermeiro con-tinuou caindo de 35,21% para 4,65%do total do País. O Centro-Oeste, porsua vez, apresentou pequeno declíniodos empregos públicos de enfermei-ro, de 46,83% para 41,32% (Gráfico1-A), ao mesmo tempo em que o se-tor privado também foi reduzido de6,38% para 4,01% (Gráfico 1-B).


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As regiões que apresentaram me-lhores resultados foram o Sudeste e oSul. A expansão dos empregos públi-cos nas duas regiões, juntamente coma elevação da participação dos empre-gos gerados no setor privado, foi res-ponsável pelo aumento da concentra-ção dos empregos de enfermeiro nasduas regiões.

De modo similar, o Sudeste e o Sulpas saram a concentrar ma iorpercentual de auxiliares de enferma-

gem, como resultado da expansão desua participação no emprego públicototal. Em 1995, o Sudeste respondiapor 20,98% dos empregos públicos deauxiliar de enfermagem, ao passo que,em 2000, esse percentual atingiu57,84% (Gráfico 2-A). Importanteressaltar que o mesmo não ocorreuno setor privado que, nos anos entre1995 e 2000, apresentou pouca osci-lação, com um pequeno decréscimoapenas no Nordeste (Gráfico 2-B).

Gráfico 2-ADistribuição Percentual da Categoria Auxiliar de Enfermagem no Setor Público, por Região

Fonte: RAIS 1995/2000

Gráfico 1-ADistribuição Percentual da Categoria Enfermeiro no Setor Público, por Região


Gráfico 1-BDistribuição Percentual da Categoria Enfermeiro no Setor Privado, por Região


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○Formação

O comportamento nacional dosempregos de atendente de enfermagemmostra a drástica redução nos estoquesdessa categoria ocupacional, sobretu-do no setor público. Essa tendência foiverificada na maioria das regiões eparece estar vinculada ao empregopúblico do atendente de enfermagem.No Norte e no Nordeste, a reduçãoda participação percentual do empre-go público para atendente de enferma-

Gráfico 2-BDistribuição Percentual da Categoria Auxiliar de Enfermagem no Setor Privado, por Região


gem praticamente eliminou essa cate-goria ocupacional (Gráfico 3-A). Des-taque-se que, no Nordeste, ocorreuuma elevação relativa na participaçãodos empregos de atendente no setorprivado, que se ampliou de 14,27%para 21,70%. O Sudeste, ao contrá-rio, ampliou a participação dos em-pregos públicos de atendentes de en-fermagem, ao passo que reduziu suaparticipação nos empregos privados.

Gráfico 3-ADistribuição Percentual da Categoria Atendente de Enfermagem no Setor Público, por Região


Gráfico 3-BDistribuição Percentual da Categoria Atendente de Enfermagem no Setor Privado, por Região



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Natureza jurídica do emprego deenfermagem

No nível das ocupações do pesso-al de enfermagem, observou-se que aparticipação no estoque nacional deemprego só apresentou alterações re-levantes apenas para as categorias deaux i l i a r de enfermagem e deatendente de enfermagem. As ocupa-ções de enfermeiro, visitador sanitá-rio e outro pessoal de enfermagemmantiveram suas participações rela-tivas. De fato, o processo de substi-

tuição das ocupações de atendente porauxiliar é evidente e inquestionável.O dec l ín io da par t i c ipação dosatendentes no estoque de empregos dopessoal de enfermagem foi da ordemde 69,22%. Ou seja, caiu de uma par-ticipação de 31,06%, em 1995, para9,56%, em 2000. Num movimentocomplementar e inverso, os auxilia-res de enfermagem ampliaram suaparticipação em 45,51%, saltando de47,50%, em 1995, para 69,12% , em2000 (Gráfico 4).

Gráfico 4Empregos do Pessoal de EnfermagemBrasil


A evolução da distribuição regionalmostra que, em 1995, o Norte apre-sentava grande desvio com relação aopadrão nacional. A predominância dosempregos do pessoal de enfermagempermanecia baseada no setor público,notadamente o estadual, que absorvia53,72% do total de empregos. Os se-tores público federal e municipal erampouco expressivos no conjunto(0,09%). A presença do setor privadoera minoritária, perfazendo no conjun-to 40,83% dos vínculos (privado maisprivado sem fins lucrativos).

Em 2000, essa situação sofreubrusca alteração, a partir da queda departicipação do emprego público es-tadual de 53,72% para 2,9%, ao pas-so que o setor privado se expandiuvigoro-samente de 27,35% para55,97%, acompanhado do setor pri-vado sem fins lucrativos, que passoude 13,48% para 33,66%. Somando ostipos de estabelecimentos privados naregião Norte, o total do setor priva-do atingiu 91,23% dos vínculos, oque equivale praticamente à média na-cional em 2000 (92%) (Tabela 2).

No Nordeste, a predominânciado setor privado nos empregos for-mais do pessoal de enfermagem jáestava definida em 1995. No âmbi-to do setor público, os estabeleci-mentos estaduais respondiam por3,82% dos empregos da Região. Essatendência se acentuou na segundametade da década, quando o setorpr ivado at ingiu part ic ipação de96,45% do estoque de empregos em2000. O declínio do setor públicoaconteceu de forma semelhante aoverificado no Norte, concentrando-se basicamente no setor público es-tadual, que encolheu sua participa-ção de 3,82% para 0,5% (Tabela 2).Ao contrário do padrão nacional, aRegião não apresentou crescimentono estoque de empregos de enfer-meiro; mas, por outro lado, foi con-firmada a tendência geral de dimi-nuição de empregos de atendentes ea expansão dos auxiliares de enfer-magem. Como circunstância pecu-liar à região, pode ser citada a par-ticipação crescente dos empregos devisitador sanitário.

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○Formação

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)/Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/1995–2000.* Inclui outras formas de natureza jurídica da administração pública.** Inclui pessoas físicas e outras formas de organização legal.

Tabela 2Empregos Existentes em 31/12 por Ocupação, Segundo a Natureza Jurídica na Área da Saúde, porRegiões Geográficas. Brasil, 1995-2000

Região Norte

Setor Público Federal 5 0 3 0 1 2 0 0 0 0 9 2

Setor Público Estadual 1.114 88 1.489 101 1.678 0 13 0 1.387 3 5.681 192

Setor Público Municipal 0 0 0 9 0 9 0 1 0 15 0 34

Setor Público – Outros * 100 76 271 262 61 6 38 0 21 9 491 353

Setor Privado 309 221 1.780 2.806 613 311 0 1 191 369 2.893 3.708

Privado sem Fins Lucrativos 100 185 845 1.713 210 131 6 2 265 199 1.426 2.230

Outros Privados** 0 0 3 20 19 18 0 0 20 68 42 106

Ignorado 0 0 23 0 7 0 0 0 4 0 34 0

Total 1.628 570 4.414 4.911 2.589 477 57 4 1.888 663 10.576 6.625

Região Nordeste


Setor Público Estadual 456 20 832 178 206 3 18 0 55 4 1.567 205

Setor Público Municipal 149 33 233 217 77 36 1 0 6 8 466 294

Setor Público – Outros * 728 0 791 19 879 20 120 0 136 3 2.654 42

Setor Privado 1.802 2.267 10.518 16.999 5.736 3.103 97 96 1.952 2.244 20.105 24.709

Privado sem Fins Lucrativos 1.474 1.639 7.978 9.431 4.441 2.017 289 475 793 907 14.975 14.469

Outros privados** 14 3 109 89 303 354 1 2 288 433 715 881

Ignorado 34 0 184 0 215 0 0 0 81 0 514 0

Total 4.664 3.965 20.645 26.934 11.867 5.547 526 573 3.312 3.601 41.014 40.620

Região Sudeste


Setor Público Estadual 718 549 3.096 4.352 1.693 755 5 1 280 216 5.792 5.873

Setor Público Municipal 402 727 1.557 3.822 959 334 14 15 695 533 3.627 5.431

Setor Público – Outros * 206 26 957 341 220 25 1 0 45 67 1.429 459

Setor privado 4.788 5.809 26.612 41.471 16.724 5.367 53 79 7.071 10.415 55.248 63.141

Privado sem Fins Lucrativos 5.305 7.837 30.414 57.626 27.735 6.931 23 101 5.704 5.523 69.181 78.018

Outros Privados** 70 51 402 519 676 860 4 1 1.075 1.822 2.227 3.253

Ignorado 109 0 327 0 265 0 0 0 120 0 821 0

Total 11.631 15.009 63.589 108.237 48.651 14.284 100 197 15.001 18.624 138.972 156.351

Região Sul

Setor Público Federal 310 376 1.161 1.286 31 7 0 0 6 0 1.508 1.669

Setor Público Estadual 0 0 5 0 0 0 0 0 2 0 7 0

Setor Público Municipal 120 133 789 1.257 350 105 0 2 62 73 1.321 1.570


Setor Privado 1.254 1.584 6.527 12.432 6.059 1.971 2 18 1.627 2.675 15.469 18.680

Privado sem Fins Lucrativos 1.999 2.983 14.614 23.845 6.871 1.980 23 69 1.145 1.519 24.652 30.396

Outros Privados** 43 17 143 315 297 180 7 0 339 629 829 1.141

Ignorado 7 0 37 0 81 0 0 0 35 0 160 0

Total 3.749 5.120 23.372 39.263 13.890 4.261 32 89 3.243 4.906 44.286 53.639

Região Centro-Oeste


Setor Público Estadual 1.745 203 5.446 103 8 9 1 1 5.565 1.700 12.765 2.016

Setor Público Municipal 20 194 33 706 57 45 0 0 0 126 110 1.071


Setor Privado 665 597 3.508 6.207 1.717 981 16 32 784 1.354 6.690 9.171

Privado sem Fins Lucrativos 373 404 1.939 3.065 1.620 543 8 0 437 361 4.377 4.373

Outros Privados** 14 5 25 80 62 59 0 0 86 155 187 299

Ignorado 5 0 52 0 32 0 0 0 29 0 118 0

Total 2.828 1.406 11.110 10.286 3.506 1.669 25 33 6.909 3.716 24.378 17.110

Região/NaturezaJurídica

Enfermeiro

1995 2000

Auxiliar deEnfermagem

1995 2000 1995 2000 1995 2000 1995 2000 1995 2000

Atendente deEnfermagem

VisitadorSanitário

Outro Pes. deEnfermagem

Total


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No Sudeste, as variações na com-posição do estoque de emprego forampouco expressivas. Os grandes seg-mentos mantiveram suas posições re-lativas, tanto no setor público comono setor privado. As únicas alteraçõesocorreram por meio do crescimentode outras formas do setor público eda redução de informações ignoradas,em função da melhoria no sistema deinformação da Rais. De qualquer for-ma, essas alterações acrescentam pou-co ao padrão já estabelecido para acomposição do estoque de empregoformal do pessoal de enfermagem.Com expressiva participação do em-prego do setor privado, o fenômenomais importante do Sudeste está vin-culado a flutuações em torno das ca-tegorias de atendente e auxiliar deenfermagem. A participação dosatendentes de enfermagem ca iu73,89%, entre 1995 e 2000, resultan-do em apenas 9,14% dos empregosdeclarados para essa categoria. Emvalores absolutos , o número deatendentes do Sudeste permanece amaior concentração residual do País:14.284 trabalhadores. Por outro lado,a participação dos auxiliares de en-fermagem, no mesmo período, cres-ceu 51,28%, evoluindo de 45,76%para 69,23% (Tabela 2).

Assim, enquanto que a evoluçãodos empregos de enfermeiro apresen-tou uma expansão moderada, subme-tida aos limites legais do exercício daprofissão e dos processos de certifi-cação correspondentes, os auxiliaresde enfermagem apresentaram movi-mentações abruptas nas suas partici-pações relativas. Entre as hipótesesaventadas sobre deslocamentos fun-cionais nas categorias, que compõema equipe de saúde, destaca-se a da pres-são institucional como fator deter-minante de ajuste dos contratos de tra-balho. O “efeito fiscalização” dosConselhos Regionais de Enfermagem(Corens), sobretudo no Sudeste, fun-ciona, por um lado, como forte restri-ção ao emprego de atendentes de en-fermagem, principalmente porqueessa categoria sintetiza o conjunto deproblemas relativos ao exercício pro-fissional a partir da Lei nº 5.905/1973.

Por outro lado, nas regiões Sul e Su-deste, a dinâmica do mercado educa-cional de enfermagem ampliou a ofer-ta de cursos de auxiliar e técnico.A existência de uma rede de educaçãoprofissional de enfermagem consolida-da permite que o mecanismo de for-necimento de pessoal qualificado apartir de demanda do mercado, sobre-tudo, do setor privado, receba efeitofeedback da ação fiscalizadora dosCorens. O “efeito fiscalização”, as-sim, reforça a tendência estabelecidapela rede de educação profissional epela dinâmica do mercado de traba-lho já consolidada pelo setor privadode saúde. Situação diversa ocorre emoutras áreas do País, como o Norte eNordeste, onde as exigências daregulação do exercício profissionalesbarram principalmente na escassezde entidades voltadas à formação depessoal de enfermagem.

Portanto, a situação apresentadapelo Sudeste, a região mais desenvol-vida do País, mostra que se, por umlado, a tendência de “privatização dosempregos” do pessoal de enfermagemparece consolidada, por outro, asflutuações da participação para asocupações de atendente e auxiliar deenfermagem ainda não se esgotaram.

A situação do Sul possui várias se-melhanças com a do Sudeste, compon-do praticamente um único contextoquanto ao predomínio dos empregosdo setor privado e às participaçõesrelativas segundo a natureza jurídica.Contudo, algumas especificidades de-vem ser destacadas. Embora com pou-cas a l terações na composiçãopercentual, o Sul exibiu notável cres-cimento do estoque de emprego, comojá foi destacado anteriormente. Outrasingularidade diz respeito ao carátermajoritário dos empregos vinculadosàs empresas privadas sem fins lucrati-vos, que representaram 56,67% dototal em 2000 (Tabela 2). Nesse senti-do, é evidente a maior participaçãopercentual dos empregos do setor pri-vado sem fins lucrativos na Região Sul,em comparação à média nacional ecom relação ao padrão apresentadopelo Sudeste.

83

○

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○Formação

Sob o ponto de vista das flutuaçõesna participação de atendentes e auxi-liares de enfermagem, o “efeito subs-tituição” entre eles, no Sul, confirmaa tendência desenhada para o merca-do de trabalho nacional. A queda daparticipação dos atendentes de enfer-magem, no Sul, entre 1995 e 2000,atingiu 74,68%.

De modo similar ao da Região Nor-te, o Centro-Oeste sofreu grande alte-ração na composição do emprego.O declínio da participação do setor pú-blico estadual no emprego, entre 1995e 2000, foi da ordem de 77,35%, aopasso que o setor privado ampliou suaparticipação em 89% e o setor privadosem fins lucrativos para 44,44%. Essaalteração se deve, contudo, mais aodeclínio dos empregos públicos que aoaumento dos privados.

Os efeitos do declínio do setor pú-blico estadual no Centro-Oeste pare-cem ter repercutido sobre a tendên-cia dos empregos de outras categori-as de enfermagem. Embora o declínioabso lu to da par t i c ipação dosatendentes de enfermagem tenha sidoexpressivo (52,40%), a queda gene-ralizada do emprego nas diferentesocupações diluiu parte do “efeitosubstituição” favorável ao auxiliar deenfermagem. Nesse sentido, a cate-goria de auxiliar de enfermagem apre-sentou desempenho positivo apenasem termos relativos, como revela ofato de seu estoque de emprego cairde 11.110, em 1995, para 10.286, em2000, de forma que o crescimento daparticipação relativa dos auxiliares deenfermagem, da ordem de 31,92%, sedeveu às perdas no seu estoque, poiselas são menores que noutras catego-rias. O resultado inclui o Centro-Oeste entre as áreas com perdas lí-quidas de emprego, associado à mu-dança na composição percentual doemprego regional. O declínio do em-prego do setor público, notadamenteno setor público estadual, não foiacompanhado de efeitos positivos doemprego privado. Assim, a mudançana composição do emprego revela oencolhimento absoluto do mercado

de trabalho regional para o pessoalde enfermagem.

Distribuição setorial do emprego deenfermagem

O mercado de trabalho do pessoalde enfermagem pode ser consideradoa partir de três níveis setoriais, comgraus diferentes de abrangência quan-to à atividade profissional. De umlado, o mais especifico, diz respeitoà atividade médico-hospitalar (servi-ços médico, odontológicos e veteri-nários), ou seja, das ocupações deenfermagem vinculadas ao setor deexecução de cuidados da saúde.O segundo, composto pelo universodos empregos de enfermagem ligadoà administração pública, ligado à exe-cução, ensino, controle e supervisãodas políticas de saúde e outras ativi-dades administrativas. Esse nívelsetorial representa uma classificaçãoque, em princípio, foge à classifica-ção tradicional dos empregos de saú-de ligados ao atendimento hospitalar,clínico etc. No entanto, este se con-figura como um importante nichosetorial de mercado, sobretudo paraos enfermeiros.

E, por fim, o conjunto mais am-plo, considera-se todos os setores daatividade econômica, em que as ati-vidades do pessoal de enfermagempodem ser inseridas em variados con-textos. Essa dimensão setorial captadiversas formas de emprego do pes-soal de enfermagem, incluindo seto-res que tradicionalmente não se vin-culam ao mercado de trabalho emsaúde. Assim, pode-se verificar a exis-tência de empregos de enfermagemtanto na indústria quanto nos servi-ços (Tabela 3). Esse nível setorial maisabrangente permite ter uma medidado mercado de trabalho total do pes-soal de enfermagem, embora incor-pore também elevado desvio ocupa-cional. Note-se que a utilização com-parada desses três níveis setoriaistensiona ao máximo as possibilidadesda Rais como indicador do volumeemprego de enfermagem.


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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)/Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/1995-2000.

Norte

Enfermeiro 1.628 570 535 1.108 2.163 1.678

Agente de Saúde Pública 3.641 1.811 2.537 6.013 6.178 7.824


Atendente de Enfermagem 2.589 477 267 264 2.856 741


Outro Pessoal de Enfermagem 1.888 663 165 1.562 2.053 2.225

Total 14.217 8.436 5588 13.891 19.805 22.327

Nordeste

Enfermeiro 4.664 3.965 3.812 6.836 8.476 10.801



Atendente de Enfermagem 11.867 5.547 4.564 5.795 16.431 11.342

Visitador Sanitário 526 573 912 1.050 1.438 1.623


Total 48.049 42.930 32.980 55.566 81.029 98.496

Sudeste

Enfermeiro 11.631 15.009 6.686 7.602 18.317 22.611




Visitador Sanitário 100 197 1.530 3.572 1.630 3.769


Total 141.656 159.642 79.715 99.851 221.371 259.493

Sul

Enfermeiro 3.749 5.120 2.353 3.281 6.102 8.401

Agente de Saúde Pública 768 1.091 3.858 4.851 4.626 5.942





Total 45.054 54.730 19.740 26.248 64.794 80.978

Centro-Oeste

Enfermeiro 2.828 1.406 310 2.422 3.138 3.828



Atendente de Enfermagem 3.506 1.669 610 585 4.116 2.254


Outro Pessoal de Enfermagem 6.909 3.716 158 5.448 7.067 9.164

Total 27.143 18.462 5198 25.498 32.341 43.960

Tabela 3Empregos Existentes em 31/12 por Atividade Econômica, Segundo as Ocupações na Área da Saúde.Brasil, 1995-2000

Região/Ocupação

Serviço Médicos eOdontológicos

1995 2000 1995 200019952000

AdministraçãoPública

Todas asAtividades

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○Formação

A consideração mais ampla dosempregos do pessoal de enfermagempode ser feita a partir de todos os se-tores de atividade econômica. Esseuniverso mostra que os estoques deemprego apresentam incrementos po-sitivos em todos as regiões do País.As regiões apresentam os seguintesincrementos de estoque: Norte,12,73%; Nordeste, 21,55%; Sudeste,17,22%; Sul, 24,98% e, Centro-Oes-te, 35,93% (Tabela 3). Dentro domovimento de expansão dos empre-gos (todos os setores), observaram-semudanças na composição do empre-go do pessoal de enfermagem, queconfirmam tendência à redução doemprego entre os atendentes de en-fermagem. Essa categoria apresentouvariações negativas em todas as re-giões, especialmente no Norte, ondefoi registrada a maior queda: 74,05%.Nessa Região, além da redução dosempregos para atendente, foi tambémverificada a queda no emprego deenfermeiro (-22,42%), o que merecedestaque diante dos problemas da re-lativa escassez de trabalhadores emassistência de saúde. A situação foicompensada pelo crescimento doemprego das demais categorias, emespecial do auxiliar de enfermagem(48,85%) que compõe o grupo maisnumeroso em valores absolutos: eram9.550 trabalhadores em 2000. Poroutro lado, o crescimento do empre-go para o pessoal de enfermagem naadministração pública (148,59%) pa-rece ter certa correlação com a que-da do seu estoque (40,66%) no setorde Saúde (médico, odontológico eveterinário) na Região Norte, uma vezque esses movimentos ocorrem simul-taneamente e esse fenômeno não serestringiu a essa região do País, sen-do verificável em outras regiões.A migração dos empregos de enfer-magem para a administração públicainsinua a existência de fatores de atra-ção na administração pública comrelação ao setor de Saúde, em especi-al nas regiões onde o encolhimentodo setor público de saúde sofreu per-das no estoque de emprego. A carên-cia de pessoal qualificado na área deSaúde nas regiões Norte e Nordeste,

sobretudo de nível superior, reforçaa probabilidade de deslocamento paraa administração pública quando as re-lações salariais são mais favoráveis.

A tendência do mercado de traba-lho de enfermagem, exposta a partir dasvariações no estoque de emprego, mos-tra que as participações do setor Saúdee de administração pública estão sen-do alteradas rapidamente entre as regi-ões. De tal maneira que, a distribuiçãointersetorial do emprego, entre os ser-viços médico-odontológicos e a admi-nistração pública, permite verificar ascaracterísticas regionais produzidaspela migração intersetorial do pessoalde enfermagem. Uma hipótese provi-sória é aquela que liga a maior qualifi-cação aos trabalhos de gestão na áreade Saúde, em especial à administraçãopública (secretarias de estado, órgãosde controle, instituições de ensino su-perior), ao passo que as ocupações deenfermagem vinculadas ao atendimen-to hospitalar são majoritariamente pre-enchidas por auxiliares de enfermagem.

O caso dos enfermeiros é emble-mático, tendo em vista que todas asregiões do País apresentaram cresci-mento dos empregos de enfermeiro naadministração pública entre 1995 e2000. Esse resultado confirma pesqui-sas realizadas com base noutras fon-tes, como a Pesquisa de AssistênciaMédico-Sanitária (AMS), sobre a im-portância do setor público para omercado de trabalho do enfermeiro.Apesar de que muitos desses empre-gos não estão vinculados à atividadedireta de cuidados com a saúde, masà esfera administrativa. Por outrolado, a medida que os estabelecimen-tos de a s s i s t ênc ia médico-odontológica são predominantemen-te de natureza privada, parcela con-siderável dos empregos nessa área tam-bém se vincula à esfera privada. Essatendência do emprego de enfermagemé mais evidente, quanto menos desen-volvida é a região. Nesse sentido, oNorte, o Nordeste e o Centro-Oesteapresentam taxas de crescimento ne-gativas para o emprego nos serviçosmédico-odontológicos, mas, simulta-neamente, apresentam as maiores ta-


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xas de crescimento do emprego naadministração pública. No Norte, noNordeste e no Centro-Oeste, em con-seqüência da relação entre as varia-ções no emprego nas duas esferas, es-tima-se a existência de uma “migra-ção dos empregos” do pessoal de en-fermagem em direção à administra-ção pública no período 1995–2000.

A queda dos empregos do pessoalde enfermagem ligado aos serviçosmédico-odontológicos atingiu 40,66%,no Norte, 10,65% no Nordeste e31,98% no Centro-Oeste. O cresci-mento do emprego na administraçãopública para as mesmas regiões foi de148,59%, 68,48% e 390,53%, respec-tivamente (Tabela 3).

No Sudeste e no Sul, por outrolado, o fenômeno assume outra ten-dência. O crescimento do estoque deemprego formal do pessoal de enfer-magem ocorreu tanto no mercado deserviços médico-odontológicos, comona administração pública. Porém, ocomportamento das taxas de variaçãomostra crescimento mais rápido doemprego na administração pública,relativamente aos serviços médico-odontológicos. No Sul, os incremen-tos nos se rv iços médicos eodontológicos e da administraçãopública foram de 21,48% e 32,97%,respectivamente, ao passo que, noSudeste, foram de 12,70% e 25,26%.

Nesse aspecto, o crescimento dosempregos vinculados à administraçãopública possui duas facetas, conformea área estudada. No Norte e no Nor-deste, a expansão do emprego na esfe-ra da administração pública foi acom-panhada da retração dos empregos nosserviços médico-odontológicos, suge-rindo um movimento inverso entre asduas áreas. No Sudeste e no Sul, o quese verificou foi o diferencial nos ní-veis de crescimento do emprego entreos serviços médico-odontológicos e daadministração pública, sendo favorá-vel a esta última.

De modo geral, as categorias cen-trais para a análise são aquelas que for-mam o núcleo do tratamento e dos cui-dados à saúde dos pacientes: enfermei-

ros, auxil iares de enfermagem eatendentes. Nesse universo, a tendên-cia nacional se consolidou em todas asregiões: a rápida redução dos empre-gos para atendentes de enfermagem.

Comportamento do emprego emenfermagem, segundo categoriasocupacionais

A situação do emprego do Paísmostra que, entre 1995 e 2000, omercado de trabalho para o pessoalde saúde permaneceu em expansão.Esse fenômeno está compatível coma crescente demanda por serviços deatenção à saúde. Ao considerar o con-junto das ocupações característicasdos serviços médicos e odontológicos,o crescimento do emprego no perío-do atingiu 10,62%. Quanto à catego-ria de enfermeiro em geral, esta per-maneceu se expandindo a uma taxainferior em relação ao conjunto dosetor: 6,40% (Tabela 4).

A categoria ocupacional cujo com-portamento desperta interesse maisimediato com relação às Políticas Pú-blicas e à regulação profissional é ado atendente de enfermagem. O esto-que de emprego vinculado a essa cate-goria ocupacional mostra clara tendên-cia de declínio no período, diminuin-do de 80.517, em 1995, para 26.238em 2000, correspondendo a uma que-da de 67,41% (Tabela 4). A tendênciacomplementar, representada pelo cres-cimento dos auxiliares de enferma-gem, cujo estoque cresceu 54%, ex-põe a correlação existente entre as al-terações quantitativas no estoque deemprego e as ações de regulamenta-ção profissional. Esse resultado preli-minar é indicativo para a avaliação dapolítica pública de educação profissi-onal na área de Enfermagem.

No entanto, os resultados nacio-nais ocultam singularidades regionaisque devem ser observadas com cui-dado. As desigualdades regionais res-surgem aqui sob a forma de diferen-tes caracterizações que o mercado detrabalho de saúde assume nos espa-ços do País, como se verá a seguir nocomportamento das regiões.

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○Formação

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)/Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/1995-2000.

Região NortePessoal de Saúde 47.977 29.818Enfermeiro em Geral 1.628 570Agente de Saúde Pública 3.641 1.811Auxiliar de Escritório em Geral 800 919Recepcionista em Geral 719 1.677Recepcionista de Consultório Médico ou Dentário 497 1.164Trab. de Serviços Gerais (Serv. de Conservação Manutenção e Limpeza) 2.373 1.692Faxineiro 463 499Auxiliar de Enfermagem em Geral 4.414 4.911Atendente de Enfermagem 2.589 477Outro Pessoal de Enfermagem 1.888 663Total 19.012 14.383

Região NordestePessoal de Saúde 153.851 140.564Enfermeiro em Geral 4.664 3.965Agente de Saúde Pública 7.035 2.310Auxiliar de Escritório em Geral 4.899 5.094Recepcionista em Geral 6.190 9.155Recepcionista de Consultório Médico ou Dentário 6.069 9.094Trab. de Serviços Gerais (Serv. de Conservação Manutenção e Limpeza) 3.766 7.244Faxineiro 2.911 2.227Auxiliar de Enfermagem em Geral 20.645 26.934Atendente de Enfermagem 11.867 5.547Outro Pessoal de Enfermagem 3.312 3.601Total 71.358 75.171

Região SudestePessoal de Saúde 475.993 525.551Enfermeiro em Geral 11.631 15.009Agente de Saúde Pública 2.684 3.291Auxiliar de Escritório em Geral 20.214 19.868Recepcionista em Geral 26.327 33.561Recepcionista de Consultório Médico ou Dentário 18.974 26.715Trab. de Serviços Gerais (Serv. de Conservação Manutenção e Limpeza) 5.335 10.495Faxineiro 19.386 16.870Auxiliar de Enfermagem em Geral 63.589 108.237Atendente de Enfermagem 48.651 14.284Outro Pessoal de Enfermagem 15.001 18.624Total 231.792 266.954

Região SulPessoal de Saúde 131.854 159.434Enfermeiro em Geral 3.749 5.120Agente de Saúde Pública 768 1.091Auxiliar de Escritório em Geral 7.080 7.678Recepcionista em Geral 4.995 7.429Recepcionista de Consultório Médico ou Dentário 4.157 5.098Trab. de Serviços Gerais (Serv. de Conservação Manutenção e Limpeza) 2.306 4.567Faxineiro 4.167 4.280Auxiliar de Enfermagem em Geral 23.372 39.263Atendente de Enfermagem 13.890 4.261Outro Pessoal de Enfermagem 3.243 4.906Total 67.727 83.693

Região Centro-OestePessoal de Saúde 79.068 65.606Enfermeiro em Geral 2.828 1.406Agente de Saúde Pública 2.765 1.352Auxiliar de Escritório em Geral 1.226 1.430Recepcionista em Geral 2.800 3.842Recepcionista de Consultório Médico ou Dentário 1.655 2.837Trab. de Serviços Gerais (Serv. de Conservação Manutenção e Limpeza) 1.319 2.514Faxineiro 1.836 1.976Auxiliar de Enfermagem em Geral 11.110 10.286Atendente de Enfermagem 3.506 1.669Outro Pessoal de Enfermagem 6.909 3.716Total 35.954 31.028

IgnoradoPessoal de Saúde 238 0Enfermeiro em Geral 1 0Agente de Saúde Pública 0 0Auxiliar de Escritório em Geral 11 0Recepcionista em Geral 15 0Recepcionista de Consultório Médico ou Dentário 75 0Trab. de Serviços Gerais (Serv. de Conservação Manutenção e Limpeza) 2 0Faxineiro 1 0Auxiliar de Enfermagem em Geral 8 0Atendente de Enfermagem 14 0Outro Pessoal de Enfermagem 13 0Total 140 0

TotalPessoal de Saúde 888.981 920.973Enfermeiro em Geral 24.501 26.070Agente de Saúde Pública 16.893 9.855Auxiliar de Escritório em Geral 34.230 34.989Recepcionista em Geral 41.046 55.664Recepcionista de Consultório Médico ou Dentário 31.427 44.908Trab. de Serviços Gerais (Serv. de Conservação Manutenção e Limpeza) 15.101 26.512Faxineiro 28.764 25.852Auxiliar de Enfermagem em Geral 123.138 189.631Atendente de Enfermagem 80.517 26.238Outro Pessoal de Enfermagem 30.366 31.510Total 425.983 471.229

Tabela 4Empregos Existentes em 31/12 por Ocupação, Segundo Atividades de Serviços Médicos eOdontológicos. Brasil, 1995-2000

Região/Ocupação1995 2000

Estoque


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Outra categoria ocupacional, quesofreu declínio em seu estoque nacio-nal, foi a de agentes de saúde públi-ca, com queda de 41,66%. Esse re-sultado parece paradoxal diante dademanda crescente por essa mão-de-obra no combate a epidemias. Comoressalva, devem ser lembrados, umavez mais, os limites da base de da-dos utilizada, restrita ao mercado detrabalho formal. As novas formas decontratação, mais flexíveis e precá-rias, podem estar na base da expli-cação desse fenômeno. Ampliando odetalhamento das ocupações do se-tor Saúde, é possível verificar a con-solidação de algumas tendências domercado surgidas nos anos 90. Osprocessos de reestruturação geren-cial da força de trabalho podem sercompreendidos a partir do contextono qual se inserem as empresas pri-vada s e sua s e s t r a t ég i a s delucratividade. Não se deve esquecer,também, que a reestruturação do se-tor público também contribuiu de-cisivamente para as configurações doemprego no setor Saúde.

A expansão verificada no mercadode trabalho de saúde nos anos 90 foiproduzida por investimentos privadose por investimentos em Políticas Pú-bl icas foca l izadas . O contextosociopolítico desse processo de inves-timento acabou trazendo consigo umasérie de conseqüências e alterações doperfil ocupacional vigente. A re-estruturação do setor Saúde significoua reestruturação dos seus mercados detrabalho. Para explicitar os impactosda reestruturação desse setor sobre aestrutura ocupacional, deve-se ter emconta a ênfase dada pelas configura-ções gerenciais no negócio da saúde.A importância da qualidade no aten-dimento passa a ser pressuposto paraos resultados empresariais. O cresci-mento de ocupações vinculadas à rea-lização do valor (vendedores, recepci-onistas, pessoal de apoio etc.) passa apredominar sobre o crescimento dasocupações diretamente vinculadas àprodução do valor. Ou seja, as ocupa-ções voltadas para o atendimento àsaúde passam a ser suporte de uma fi-nalidade mais instrumental, fixada naclientela de consumidores de saúde.

O cresc imento das ocupaçõesgerenciais e/ou dos atributos geren-ciais para o pessoal de saúde constituiuma tônica cada vez mais freqüentenesse mercado de trabalho.

Entre as ocupações, que passarama dividir o espaço com a equipe de en-fermagem, estão as de contador e ad-ministrador, cuja função primordialestá ligada à otimização de processos,redução de custos e ampliação de mer-cados. O pessoal auxiliar, vinculadoao atendimento da clientela de consu-midores de saúde, tendeu a crescerdesproporcionalmente, quando compa-rado com o pessoal de saúde, em par-ticular de enfermagem. Nesse sentido,algumas categorias ocupacionais sedestacam segundo seu nível de varia-ção de estoque: trabalhador de servi-ços gerais, com 75,56%; recepcionis-ta de consultório médico ou dentário,com 42,90%; recepcionista em geral,com 35,61%; e auxiliar de escritório,com 2,22% (Tabela 4). Conforme serávisto, os resultados apresentados parao conjunto do País sofreram grandesalterações, ao se considerar as regiõesnaturais.

Norte

As atividades voltadas aos serviçosmédicos e odontológicos compõemum amplo leque de ocupações, alémdaquelas vinculadas ao pessoal de saú-de. Com o interesse de avaliar os mo-vimentos do mercado de trabalho cor-respondentes a outras ocupações pro-duzidas pela divisão do trabalho naárea de Saúde, foram levadas em con-ta ocupações tais como: recepcionis-ta em geral, recepcionista de consul-tório médico e dentário, trabalhadorde serviços gerais e faxineiro. Quan-do se compara o desempenho do pes-soal de saúde e do pessoal de Enfer-magem, relativamente às atividades desuporte e administrativas, observa-seque, em média, o desempenho dasocupações ligadas a estas últimas temsido bastante expressivo, independen-temente da situação regional. Por ou-tro lado, as ocupações do pessoal desaúde apresentam tendências diver-gentes entre as regiões do País.

Com relação ao estoque de empre-go, o Norte apresentou queda das

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○Formação

principais ocupações ligadas à enfer-magem, exceto para auxiliar de en-fermagem, cujos empregos cresceram11,26%. Por outro lado, as ocupaçõesligadas a atividades de apoio (funçõesadministrativas e ou burocráticas)cresceram espantosamente na região,no período. Observando as variaçõesde ponta a ponta (1995 e 2000), asocupações de recepcionista em gerale recepcionista de consultório médi-co e odontológico cresceram, respec-tivamente, 133,24% e 134,21%. Re-sultados como esse foram utilizadospor Girardi (2001) para levantar ahipótese de maquiagem do estoqueresidual de atendentes de enferma-gem, por meio de outras ocupações.Embora a hipótese de Girardi sejarobusta, face à rapidez com que de-clinaram os vínculos de atendentes,não pode ser desprezado o efeito daexpansão da saúde privada na estru-tura dos empregos. No Norte, apesardo desempenho pontual positivo dealgumas ocupações, a tendência geraldo emprego no se tor médico eodontológico, em 2000, foi de que-da, apresentando redução de 24,35%,com relação ao estoque de 1995.

O pessoal de saúde (médicos, en-fermeiros etc . ) sofreu queda de37,85% no seu estoque de emprego.Como é pouco provável que esse en-colhimento corresponda à demandareal por serviços de saúde na região,estima-se que as alterações nos con-tratos de trabalho foram relevantes,a ponto de implicar tão significativaredução do estoque de empregos dopessoal de saúde. Sob esse aspecto,as teses levantadas, sobre o efeito dascooperativas e outras formas deflexibilização e sobre o trabalho nosetor de Saúde, parecem indicar cor-relação com o movimento de expan-são dos empregos a partir do setorprivado. Nesse sentido, confirmam-se as hipóteses de Pochmann (2001),segundo as quais os empregos formaistêm acompanhado uma tendência de“destruição” dos postos de trabalhomais qualificados, ao mesmo tempoem que se expandem os empregosmenos qualificados. Na verdade, a“destruição” não é do posto de traba-lho, mas de um certo tipo de contra-to de trabalho formal.

A diminuição do setor públicocomo gerador de empregos na área deSaúde na região representa um vetorexplicativo importante para entendera redução do estoque de emprego.Porém, que tipo de fenômeno expli-caria a rápida perda de participaçãodos empregos do setor público frenteao setor privado, na área de Saúde,na Região Norte? A mudança na for-ma dos contratos de trabalho certa-mente tem efeito decisivo. Cabe lem-brar que pesquisas recentes, com basena AMS, mantêm o setor públicocomo o principal empregador para opessoal de enfermagem no conjuntodo País.

Nordeste

O conjunto das ocupações do se-tor Saúde apresentou incremento de5,34%, no Nordeste, para o período1995-2000. Entre ocupações relacio-nadas com as atividades de serviçosmédicos e odontológicos, o maiorincremento foi obtido na ocupaçãodos trabalhadores de serviços gerais(serviços de conservação, manutençãoe limpeza), que ampliou o seu esto-que em 92,35%. Outras atividadescomplementares, vinculadas ao aten-dimento do público, também apre-sentaram expressivo crescimento. Asocupações de recepcionista em geral,com 47,90%, e recepcionista de con-sultório médico ou dentário, com49,84%, destacaram-se entre aquelascom maiores variações no estoque deempregos. Ao focalizar a variação doestoque com relação às ocupaçõesrelacionadas com o tratamento depacientes, o resultado mostrou-se ne-gativo. Para o conjunto do pessoal desaúde no Nordeste, a queda do esto-que de empregos atingiu 8,64%. En-tre as ocupações mais afetadas estão:agente de saúde pública, com 67,16%,e atendente de enfermagem, com53,26%. O declínio no estoque dosatendentes de enfermagem se mante-ve na linha de substituição dessa ca-tegoria ocupacional pelo auxiliar deenfermagem. Porém, verificou-se quea queda no estoque de vínculos for-mais do atendente de enfermagempode não ser “substituída” integral-mente pelo crescimento do auxiliarde enfermagem. É razoável a hipóte-


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se de que uma parcela dos empregos“migrou” para ocupações caracteriza-das como trabalho de serviços gerais,ao passo que a variação percentual doestoque de atendentes de enfermagematingiu 53,26% e o crescimento doauxiliar de enfermagem em geral che-gou a 30,46%.

No geral, o comportamento dosempregos nas atividades de serviçomédico e odontológico no Nordesterevela que o crescimento do estoquetotal não tem correspondido à ampli-ação do pessoal de enfermagem maisqualificado. A melhoria da qualifica-ção tem sido em grande parte moti-vada pela ascensão dos empregos deauxiliar de enfermagem. A queda con-siderável dos empregos na categoriade enfermeiro em geral, que atingiu14,99%, mostra que o desempenho domercado de trabalho é paradoxal.Parece confirmar-se, nesse caso, ahipótese de Pochmann (2001) sobre acrescente precarização dos empregosno mercado de trabalho brasileiro, noqual as ocupações que mais crescemnão são necessariamente as mais qua-lificadas. Por outro lado, a expansãode atividades ligadas às vendas, à re-dução de custos e ao atendimento aocliente, sobretudo no setor privado,confirmam a tendência à crescentemercantilização dos serviços de saú-de. Note-se que a expansão da cate-goria recepcionista de consultóriomédico ou dentár io fornece umindicativo das tendências expressivasdos serviços médicos na direção des-se tipo de atendimento.

Algumas diferenciações importan-tes devem ser ressaltadas sobre o com-portamento do estoque de empregosno Nordeste com relação aos resulta-dos apresentados pelo Norte. Uma dasexplicações para essa diferença podeestar relacionada a uma maior parti-cipação do setor privado no Nordes-te com relação ao Norte. Na medidaem que o encolhimento do estoque deempregos de saúde nessas regiõesmostra forte correlação com as per-das do setor público, a participaçãodo setor privado funciona comoatenuador da dinâmica do emprego.Assim, embora a queda do empregodo pessoal de saúde – serviço médico

e odontológico – seja verificada tan-to na Região Norte como Nordeste,a sua intensidade é diferente entreessas regiões. Por essa razão, pode-seafirmar que no caso da Região Nor-deste a tendência de redução dos em-pregos de saúde é “amortecida” pelomenor peso relativo do setor públicono estoque total de emprego.

Sudeste

O Sudeste permanece sendo o es-paço que concentra o maior estoquede empregos do pessoal de saúde. Ob-servando os resultados para o pessoalde saúde como um todo, constatou-secrescimento de 10,41% nos empregos.Esse resultado influencia de maneiradireta a média nacional, tendo em vistaque, no ano 2000, dos 920.973 traba-lhadores de saúde em atividades deserviços médico e odontológico,525.551 estavam no Sudeste. Nestaregião, as ocupações ligadas à enfer-magem exibiram crescimento genera-lizado, sendo a única exceção encon-trada para os atendentes de enferma-gem. Essa configuração, na qual o gru-po de trabalhadores historicamentemais numeroso da equipe de enferma-gem revela tendência de desaparecernos próximos anos, mostra a influên-cia dos fatores institucionais relativosà lei do exercício profissional na re-gião. Os atendentes de enfermagemsofreram um declínio de 70,64% noSudeste, no período de 1995 a 2000.Embora os empregos de trabalhadorde serviços gerais tenham crescido96,72%, o desempenho positivo dosempregos de auxiliar de enfermagem(70,21%) não deixa dúvida sobre oprocesso de substituição implícito.

Praticamente na mesma proporçãodo crescimento dos empregos paraauxiliar de enfermagem, observou-seo declínio (70,64%) do estoque deempregos para os atendentes de en-fermagem (Tabela 4). A relação entreos fatores institucionais e a melhoriada qualificação profissional do pes-soal de enfermagem indica a grandeprobabilidade de manutenção do vín-culo com a mudança de categoriaocupacional. Dito de outro modo, osnovos empregos para auxiliar de en-fermagem resultam em grande parteda absorção dos antigos atendentes

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○Formação

por meio de programas de qualifica-ção profissional. Sob o ponto de vis-ta do mercado de trabalho, os pro-gramas de qualificação profissionalsão mais efetivos quando aplicados aegressos já ocupados, ou seja, aempregabilidade é um atributo forte-mente vinculado à condição de ocu-pação. Nesse sentido, os resultadosdo mercado de trabalho de enferma-gem no Sudeste parecem confirmar ahipótese de que os empregos geradosde auxiliares de enfermagem não sãoexatamente “novos”, mas sim emgrande parte um remanejamento decondição ocupacional anterior.

Sul

No período considerado, a RegiãoSul apresentou o principal incremen-to do emprego formal para o conjun-to do pessoal de saúde. Em 1995, ototal de vínculos do pessoal de saúdecorrespondia a 131.854 empregos, aopasso que, em 2000, esse total subiupara 159.434 empregos, correspon-dendo a um incremento de 20,92%.A expansão do mercado de trabalhopara o pessoal de saúde, nessa região,representou o dobro do incrementoverificado no Sudeste. O padrão decomportamento das diferentes catego-rias profissionais mostra que todasapresentaram crescimento, exceto acategoria atendente de enfermagem.Esse desempenho reforça a hipótesede associação entre a capacidade deregulação do exercício profissional eda oferta de qualificação neste espa-ço regional. Os atendentes de enfer-magem que eram 13.890, em 1995,caíram para 4.261 em 2000, o ques ign i f i cou uma d iminu ição de69,32%. Essa trajetória declinantereforçou a tendência verificada nou-tras regiões do País, tendo sido o rit-mo da queda apresentado no Sul omaior do Brasil. Ao lado desse desem-penho, ocorreu um incremento quasecorrespondente do número de víncu-los para a ocupação de auxiliar deenfermagem: 67,99%.

Como conseqüência, o Sul apre-sentou os melhores resultados relati-vos entre as regiões consideradas.O volume de emprego de enfermeiroem geral também se destaca na medi-

da em que o incremento total dessaocupação atingiu 36,57%, entre 1995e 2000. O comportamento de expan-são do mercado de trabalho de saú-de, na região, superou inclusive os re-sultados apresentados pelo Sudeste.Embora os números absolutos do Sulfiquem abaixo dos resultados obtidosno Sudeste, a proporção de empregosqualificados (nível superior) é maior.Considerando a proporção de enfer-meiros com relação ao conjunto detrabalhadores dos serviços médicos eodontológicos, o Sul atingiu a marca1:31, contra 1:35 no Sudeste.

A comparação do desempenho dosempregos de saúde e outras ocupaçõesdo setor Saúde mostraram que ocu-pações como recepcionista em geral,recepcionista de consultório médicoe trabalhador de serviços gerais, se-guiram a tendência de incrementonacional. Confirmando outra tendên-cia observada no plano nacional, osempregos de menor qualidade estãoentre os que apresentaram o maiorcrescimento absoluto na região. Issoé evidenciado pelo caso dos trabalha-dores de serviços gerais, que compu-nham um total de 2.306 empregos em1995, saltando para 4.280 empregosem 2000, atingindo crescimento de98,05%.

O quadro apresentado pelo Sulmostra que sua situação relativa nomercado de trabalho do pessoal desaúde é a melhor do País, sob todosos aspectos. As principais caracterís-t icas são: a) maior cresc imentopercentual de empregos do setor Saú-de em geral; b) melhor proporção deempregos mais qualificados com re-lação aos empregos menos qualifica-dos no setor Saúde; e c) maior taxade queda dos empregos de atendentesde enfermagem.

Centro-Oeste

A Região Centro-Oeste se aproxi-ma das tendências apresentadas peloNorte e Nordeste. O resultado dosempregos para o pessoal de saúde, porexemplo, sofreu uma retração genera-lizada no período considerado. A que-da percentual do total dos empregos,entre 1995 e 2000, atingiu 13,70%.O efeito dessa retração recaiu princi-


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palmente sobre as ocupações ligadasà equipe de enfermagem. O estoquede empregos de enfermeiro em geralcaiu 50,28%, declinando de 2.828, em1995, para 1.406, em 2000.

Paralelamente, o contingente dosauxiliares de enfermagem tambémseguiu tendência inversa à nacional etambém declinou 7,42%. Esse fenô-meno ocorreu mesmo diante da fortecontração dos empregos de atendentede enfermagem, cujo estoque recuou52,40%. O comportamento atípico daregião parece confirmar as hipótesesde Girardi (2001), que relaciona aqueda dos vínculos de atendente deenfermagem ao crescimento de ocu-pações como trabalhador de serviçosgerais e faxineiro, entre outros. Nes-se caso, a expansão dos empregos dotrabalhador de serviços gerais resul-tou no incremento de 90,60% no es-toque dessa ocupação. A possibilida-de de existência de “maquiagem” doantigo atendente de enfermagem, soba classificação de outras ocupações,deve ser fortemente considerada noCentro-Oeste.


Na área de Saúde tem-se observa-do: a) tendência à privatização doemprego, com o encolhimento abso-luto do emprego público nas regiõesmenos desenvolvidas do País; b) con-centração relativa dos empregos pú-blicos nas regiões mais desenvolvidas;c) deterioração do emprego formal nasregiões Norte e Centro-Oeste, ondea queda de participação do empregopúblico não foi compensada pela ex-pansão dos empregos privados, resul-tando na queda do estoque de empre-go na área de saúde.

A reestruturação do setor Saúdeacompanhou a reestruturação do seumercado de trabalho: a) crescem asocupações ligadas à realização do va-lor – como o trabalhador de serviçosgerais, recepcionista de consultóriomédico ou dentário, recepcionista emgeral, auxiliar de escritório e as ocu-pações gerenciais – contadores e ad-ministradores.

Quanto à análise regional, perce-be-se: a)tendência de concentração

dos empregos na área de Saúde noSudeste, sobretudo os empregos ge-rados pelos estabelecimentos públi-cos; b) o Nordeste apresenta umaqueda de participação tanto no em-prego público, como privado, haven-do perda maior no emprego público;c) o Norte e Centro-Oeste apresen-tam queda na participação do setorpúblico e pequeno crescimento daparticipação do setor privado; d) o Sulamplia tanto o emprego público,quanto o privado, no período entre1995 e 2000.

Quanto ao pessoal de enfermagempercebe-se: a) um inquestionável pro-cesso de substituição da ocupação deatendente por auxiliar; b) a expansãomoderada dos empregos de enfermei-ro, ao passo que o auxiliar de enfer-magem apresenta movimentaçõesabruptas; d) crescimento dos empre-gos do pessoal de enfermagem em di-reção à administração pública.


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MALAGUTI, M. L. Crítica à razãoinformal. São Paulo: Boitempo, 2001.

POCHMANN, M. A década dos mi-tos. São Paulo: Contexto, 2001.

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Entrevista Lilibeth M. Cardoso Roballo Ferreira

Pesquisa Nacional por Amostra dePesquisa Nacional por Amostra dePesquisa Nacional por Amostra dePesquisa Nacional por Amostra dePesquisa Nacional por Amostra deDomicílio e Pesquisa de AssistênciaDomicílio e Pesquisa de AssistênciaDomicílio e Pesquisa de AssistênciaDomicílio e Pesquisa de AssistênciaDomicílio e Pesquisa de Assistência

Médico-SanitáriaMédico-SanitáriaMédico-SanitáriaMédico-SanitáriaMédico-Sanitária

National Survey by Domicile Sample –National Survey by Domicile Sample –National Survey by Domicile Sample –National Survey by Domicile Sample –National Survey by Domicile Sample –Pesquisa Nacional por Amostra dePesquisa Nacional por Amostra dePesquisa Nacional por Amostra dePesquisa Nacional por Amostra dePesquisa Nacional por Amostra de

DomicílioDomicílioDomicílioDomicílioDomicílio – and Research on Medical- – and Research on Medical- – and Research on Medical- – and Research on Medical- – and Research on Medical-Sanitary Assistance – Sanitary Assistance – Sanitary Assistance – Sanitary Assistance – Sanitary Assistance – Pesquisa dePesquisa dePesquisa dePesquisa dePesquisa de

Assistência Médico-SanitáriaAssistência Médico-SanitáriaAssistência Médico-SanitáriaAssistência Médico-SanitáriaAssistência Médico-Sanitária

A entrevistada Lilibeth Maria Cardoso Roballo Ferreira é socióloga, com atuaçãoconcentrada na área de estudos e pesquisas sobre população e indicadores sociais,desde 1978, quando iniciou sua carreira no Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE) e onde permanece até hoje. Nesse campo, oferecendo fortecontribuição, elaborou e desenvolveu trabalhos voltados para a compreensão dasituação de saúde no País. Ainda na vasta área de Saúde, implementou diversaspesquisas, sendo grande parte delas dirigidas ao estudo dos estabelecimentos desaúde. Uma outra linha de atuação foi a participação em grupos de pesquisas –geralmente como suplemento à Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares(PNAD) – para investigação das condições de saúde da população, além dasdemandas pelos serviços de saúde. Atualmente, a entrevistada é gerente de Estudose Pesquisas Sociais do Departamento de População e Indicadores Sociais daDiretoria de Pesquisas do IBGE.

The interviewed, Ms. Lilibeth Maria Cardoso Roballo Ferreira is a sociologist,whose work is focused on the field of studies and surveys on population andsocial indicators, since 1978, when she started her career at the Brazilian Instituteof Geography and Statistics – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)–, where she works until nowadays. In that field, she prepared and developedworks, providing strong contribution, addressed to understanding the healthsituation in the country. Still in the broad field of health, she implementedseveral researches, being most of them addressed to the study of health facilities.Another baseline for her work was the participation in research groups – usuallyas a supplement to the Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares (PNAD) forsurveying the population’s health conditions, besides the demands for healthservices. Currently, the interviewed is the Manager of Social Studies andResearches of the Department on Population and Social Indicators of the IBGEResearches Directorate.

Lilibeth M. Cardoso Roballo FerreiraGerente de Estudos e Pesquisas Sociais do Departamento de População e Indicadores

da Diretoria de Pesquisas do IBGE

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○Formação

Formação – Quais são as bases dedados que o IBGE utiliza para a cons-trução de indicadores sociais na áreada Saúde?

Lilibeth Ferreira – As bases de da-dos são de duas fontes principais. Aprimeira, utilizada para denominado-res dos indicadores construídos, são osdados de população obtidos nos Cen-sos Demográficos e nas Pesquisas Na-cionais por Amostra de Domicílios(PNAD). A segunda fonte utiliza todasas pesquisas que tratam temas diretosde saúde ou aqueles ligados a área deSaúde. Podemos citar a Pesquisa deAssistência Médico-Sanitária (AMS), ossuplementos temáticos da PNAD, aPesquisa sobre Padrões de Vida (PPV),a Pesquisa de Orçamento Familiar(POF), A Pesquisa Nacional de Sanea-mento Básico (PNSB), a Pesquisa doRegistro Civil e a Pesquisa de Informa-ções Básicas Municipais (MUNIC).É importante esclarecer que vários in-dicadores demográficos e sociais sãoutilizados na área de Saúde paracontextualizar o tema saúde, apontan-do as condições socioeconômicas edemográficas da população.

F – O que é a Pesquisa Nacionalpor Amostra de Domicílios? Qual éseu objetivo e sua importância?

LF – A PNAD é uma pesquisa poramostra de domicílios, de âmbito na-cional e de periodicidade anual, cria-da com a finalidade de produzir infor-mações para o planejamento e estudodo desenvolvimento socioeconômico doPaís. É uma pesquisa de fundamentalimportância para a construção de indi-cadores demográficos, tais como esti-mativas populacionais e outras avalia-ções das tendências demográficas, umavez que os censos são realizados de 10em 10 anos.

A PNAD foi definida para atendermúltiplos propósitos, abrangendo asáreas demográficas, de Saúde, de con-sumo alimentar e nutrição, de condi-ções de habitação e equipamentosdomésticos, de educação e cultura, ede nível econômico do domicílio.

Considerando a impossibilidadede investigar continuamente todos os

temas contidos nessas áreas ou mes-mo esgotar qualquer um deles, aPNAD foi estruturada como um sis-tema constituído por Pesquisa Bási-ca, Pesquisas Suplementares e Pesqui-sas Especiais.

A Pesquisa Básica da PNAD desti-na-se a investigar, de forma contínua,os temas definidos como mais impor-tantes para medir o nível e acompa-nhar a evolução socioeconômica dapopulação do País. As Pesquisas Su-plementares, a aprofundar os temaspermanentes e a investigar outros as-suntos de interesse que se interliguemcom a Pesquisa Básica. As PesquisasEspeciais destinam-se a tratar de as-suntos de maior complexidade, queexigem tratamento à parte da Pesqui-sa Básica, podendo até requerer umesquema de amostragem distinto.

Desde o seu início, os temas elei-tos para serem pesquisados, por meioda Pesquisa Básica, foram habitaçãoe trabalho, associados a algumas ca-racterísticas demográficas, educacio-nais e de rendimento. Eventualmen-te, outros assuntos foram agregados àPesquisa Básica, mas sem adquirir ocaráter de permanência. A partir de1992, os temas suplementares têmsido pesquisados agregados à Pesqui-sa Básica.

A PNAD abrange todo o territórionacional, com exceção da área ruralde Rondônia , Acre , Amazonas ,Roraima, Pará e Amapá. Essa árearural excluída da pesquisa abriga cer-ca de 2,5% da população do País.

A pesquisa divulga os resultadossobre Brasil, grandes regiões, Unida-des da Federação e nove regiões me-tropolitanas (Belém, Recife, Fortale-za, Salvador, Belo Horizonte, Rio deJaneiro, São Paulo, Curitiba e PortoAlegre), que é realizada por meio deuma amostra probabilística de domi-cílios, selecionada em três estágios:municípios, setores e domicílios.

F – Em suas edições, a PNAD sem-pre aborda as características gerais dapopulação – educação, trabalho, ren-dimento e habitação, e outras – comperiodicidade variável, como as ca-


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rac ter í s t i ca s sobre migração ,fecundidade, nupcialidade, saúde,nutrição e outros temas (os suplemen-tos) que são incluídos no sistema deacordo com as necessidades de infor-mação para o País. Na PNAD 2001,esta estrutura continua mantida? Háalgum tema especial?

LF – A estrutura continua a mes-ma. Em 2001, foi realizado o suple-mento sobre o trabalho das criançase adolescentes. Em 2002, não foi re-alizada nenhuma pesquisa suplemen-tar. Naquele ano, foram introduzidasquatro novas variáveis na parte dedomicílios. Foram elas: número debanheiros; área do imóvel; valor doimóvel (classes de valor) e a existên-cia de garagem.

F – Na PNAD 1999, o tema saúdefoi excluído. Há alguma previsão deuma edição contendo novamente otema saúde?

LF – Sim. Novamente com o apoiodo Ministério da Saúde, a PNAD 2003será acompanhada de um suplementotemático sobre saúde. Esse suplemen-to será em sua estrutura geral o mes-mo aplicado em 1998, no entanto,algumas alterações foram feitas nointuito de apreender melhor as inda-gações desse mesmo ano. Foramintroduzidas perguntas sobre as carac-terísticas da saúde preventiva dasmulheres acima de 25 anos, em queperguntamos sobre o acesso a servi-ços de saúde e exames realizados coma intenção de prevenir as doenças maisfreqüentes que afetam as mulheresdeste grupo.

F – Até agora a PNAD não incluias residências ditas rurais da RegiãoNorte, e o Estado do Tocantins aindafaz parte da Região Centro-Oeste.Ex i s te in tere s se em mudar ametodologia de abordagem geográfi-ca e passar a incorporar-se à RegiãoNorte não-urbana, ou será mantida ametodologia atual?

LF – O IBGE vem estudando a pos-sibilidade técnica e operacional deinclusão da Região Norte rural em suaamostra. Estudos internos apontampara a viabilidade técnica e operacional

para essa expansão. No entanto, oscustos operacionais para coleta nasáreas rurais da Região Norte são mui-to elevados, uma vez que exigirá umareestruturação em nossa rede de cole-ta, de forma que possamos cobrir to-das as áreas de difícil acesso, o quedemanda recursos orçamentários e fi-nanceiros de alta monta.

Quanto ao Estado do Tocantins,em 1988, o antigo Estado de Goiásfoi desmembrado para constituir osa tua i s e s tados de Goiás e deTocantins, passando este último a fa-zer parte da Região Norte. Na PNAD,essas alterações foram incorporadasa partir de 1992. Conseqüentemente,para os levantamentos da PNAD, re-alizados de 1988 a 1990, as estatísti-cas produzidas para a Região Nortenão incluíram a parcela corresponden-te ao atual Estado do Tocantins, quepermaneceu incorporado às da RegiãoCentro-Oeste.

Visando manter a homogeneidadedos resultados produzidos, a partir de1992, as estatísticas da PNAD apre-sentadas para a Região Norte referem-se somente à sua parcela urbana, nãoagregando, portanto, as informaçõesda área rural do Estado do Tocantins,única Unidade da Federação dessagrande região em que o levantamentonão se restringiu às áreas urbanas.Entretanto, os resultados referentes aeste estado retratam a sua totalidade,uma vez que agregam as informaçõesdas áreas urbana e rural. Ademais,as estatísticas apresentadas para oBrasil foram obtidas considerando asin formações de todas a s á reaspesquisadas, representando, portanto,a totalidade do País, com exceção daárea rural de Rondônia, Acre, Ama-zonas, Roraima, Pará e Amapá.

F – O que é a Pesquisa de Assis-tência Médico-Sanitária (AMS)? Qualsua importância e seu objetivo? Qualé a sua abrangência?

LF – A Pesquisa de AssistênciaMédico-Sanitária (AMS 2002) é umlevantamento que visa obter dadoscadastrais e gerais dos estabelecimen-tos de saúde no País. A AMS pesqui-

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○Formação

sa todos os estabelecimentos de saú-de, públicos ou privados, com ou seminternação em todos os municípiosbrasileiros.

Com base nos dados coletados, épossível identificar as necessidades deinvestimentos governamentais no se-tor Saúde, em determinadas áreas ge-ográficas, e avaliar o seu desempe-nho, quer pela capacidade instalada(número de estabelecimentos existen-tes), quer pela oferta de serviços àdisposição da população. Esses e ou-tros indicadores obtidos por meio daAMS permitem às esferas de governofederal, estadual e municipal formu-lar Políticas de Saúde, planejar suasações e implementar programas parasuprir carências específicas do setor.

A AMS pesquisa em cada unidadede saúde as características gerais (ca-dastro) dos estabelecimentos, condi-ção de funcionamento, esfera admi-nistrativa, natureza jurídica, se geral,especializado ou com especialidades,tipos de especialidades, turnos de fun-cionamento, algumas instalações ouserviços, prestação de serviços a pla-nos de saúde, Sistema Único de Saú-de (SUS), coleta seletiva de rejeitos,equipamentos, serviços e, na parte derecursos humanos, levanta as infor-mações do pessoal de nível superior,técnico, elementar e do pessoal ad-ministrativo.

F – Existe alguma limitação daAMS na análise de dados da área deRecursos Humanos?

LF – As informações sobre recur-sos humanos disponíveis na AMS sãoum farto material para análise. Comelas, é possível traçar um quadro bas-tante atual da disponibilidade de pes-soal de saúde nos estabelecimentos,destacando-se os postos de trabalhopor níveis, além de jornada de traba-lho e do vínculo com o estabelecimen-to (próprio, intermediado e outrosvínculos). A limitação que se impõeao uso dos dados refere-se ao fato deque não podemos contar profissionaise sim postos de trabalho. Isso, por-que um profissional de saúde podeocupar um posto de trabalho em mais

de um estabelecimento de saúde, emjornadas distintas, e seria um errosomarmos os postos ocupados de to-dos os estabelecimentos.

F – Qual é a possibilidade de com-paração dos dados da AMS desde suacriação?

LF – Existem possibilidades decomparação da série histórica, com osdevidos cuidados metodológicos. Osdados, em que não há nenhuma mu-dança na série histórica, referem-se aonúmero de estabelecimentos com esem internação, número de leitos,movimento de internação, recursoshumanos e número de equipamentos.

F – Qual é a diferença metodológicaentre a AMS 1999 e a AMS 2002?

LF – As principais alterações daAMS 2002 referem-se à classificaçãodos estabelecimentos de saúde. Forampesquisadas, em cada estabelecimen-to de saúde , a s t e rce i r i zaçõesporventura existentes. Assim, a AMS2002 apresenta uma novidade impor-tante para o setor Saúde, sendo pos-sível conhecer os serviços que sãoterceirizados, tais como, análises clí-nicas, radiologia, hemodiálise etc.É importante esclarecer que, quandoo serviço terceirizado for um outroestabelecimento – atendendo aos re-quisitos de elegibilidade da pesquisa– foi feito o seu cadastramento.

F – Quais foram as modificaçõesintroduzidas?

LF – Ao longo da série histórica,houve muitas modificações, preten-dendo-se melhorar a cada ano a co-bertura e a qualidade das informa-ções. Entre a pesquisa de 1999 e2002, foi introduzido um questioná-rio simplificado para os estabeleci-mentos com menor complexidade, ainclusão dos laboratórios de análisesclínicas, que fazem apenas análises debioquímica e ou bacteriologia, e paraa investigação de bens e serviços dis-poníveis no SUS, como equipamen-tos, leitos e serviços de alta comple-xidade, antes só pesquisados quantoà existência ou não dos mesmos nosestabelecimentos.


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F – A pesquisa foi marcada porproblemas de descontinuidade e mu-danças metodológicas, o que prejudi-cou sua análise histórica. Como ficamos estudos que envolvem a série his-tórica dentro da perspectiva da novaAMS?

LF – Como ressaltado anterior-mente, as reformulações procuraramsempre melhorar a qualidade das in-formações e a melhor cobertura doâmbito da pesquisa. A partir da AMSde 1999, não houve uma classifica-ção prévia do tipo de estabelecimen-to de saúde, como nos anos anterio-res (postos de saúde, hospitais, uni-dades mistas, centros de saúde, clíni-cas etc.). Isso porque, conforme nos-sa avaliação, as denominações e con-ceitos usados até então estavam mui-to distantes da realidade do setor Saú-de. Em discussões técnicas com oMinistério da Saúde e diferentes se-tores da área, optou-se por abando-nar a antiga conceituação. A partir de1999, para classificar as unidades desaúde é necessário uma avaliação dosrecursos disponíveis (físicos, materi-ais e humanos) e da complexidadetecnológica.

F – As pesquisas anteriores apre-sentavam problemas na Região Norteem razão de suas peculiaridades geo-gráficas. Nesta edição, como foi acoleta de dados nessa região?

LF – A coleta de dados na RegiãoNorte é sempre muito cara e cheiade peculiaridades. No entanto, nossarede de coleta é muito esforçada ededica atenção muito especial a essaspesquisas. Contamos com pessoasmuito acostumadas àquelas adversi-dades geográficas, pois são pesquisa-dores residentes naquela região. As-sim, tivemos bons resultados.

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Entrevista Paulo Jobim Filho

Classificação BrasileiraClassificação BrasileiraClassificação BrasileiraClassificação BrasileiraClassificação Brasileirade Ocupaçãode Ocupaçãode Ocupaçãode Ocupaçãode Ocupação

Brazilian ClassificationBrazilian ClassificationBrazilian ClassificationBrazilian ClassificationBrazilian Classificationof Occupationof Occupationof Occupationof Occupationof Occupation

O entrevistado Paulo Jobim Filho, ex-ministro do Trabalho e Emprego (MTE),em 2002, é economista, com mestrado em Ciência em Informática. Nos anos90, foi secretário-executivo do Ministério da Indústria, do Comércio e doTurismo, e também secretário-executivo do Conselho Interministerial do Açúcare do Álcool. Na área acadêmica, atuou como professor colaborador da PontifíciaUniversidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), entre 1993 e 1994 e, ainda,como professor assistente da Universidade de Brasília, tendo iniciado estaatividade em 1976.

The interviewed Mr. Paulo Jobim Filho, former Minister of Labor and Job (MTE),is an economist, with Master Degree in Computer Science. During the 1990’s,he was the Executive Secretary of the Ministry of Industry, Commerce andTourism, as well as the Executive Secretary to the Cross-Ministry Council ofSugar and Alcohol (Conselho Interministerial do Açúcar e Álcool). In the academicfield, he was a Collaborator Professor at the Catholic University in Rio de Janeiro– Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), from 1993 to1994 and, also, Assistant Professor to the University of Brasilia since 1976.

Paulo Jobim FilhoEx-ministro do Trabalho e Emprego (MTE)

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○Formação

Formação – O que é a Classifica-ção Brasileira de Ocupação (CBO)?Qual sua importância?

Paulo Jobim – A CBO é o docu-mento que reconhece, nomeia e codi-fica os títulos e descreve as caracte-rísticas das ocupações do mercado detrabalho brasileiro. É publicação dereferência tanto para estudantes, tra-balhadores, empregadores, pesquisa-dores, especialistas em formação pro-fissional, organizadores de currículose governantes que buscam informaçõesorganizadas do mercado de trabalho,tanto para entendê-lo, como para to-mar decisões nas esferas pessoal, em-presarial e pública. A CBO, por exem-plo, é referência para inúmeras esta-tísticas administrativas como a Rela-ção Anual de Informações Sociais(Rais), o Cadastro Geral de Emprega-dos e Desempregados (Caged), segu-ro-desemprego, emprego e desempre-go, dentre outras. Além disso, é ferra-menta de codificação para interme-diação de mão-de-obra.

F– Qual é a diferença entre ocu-pação e profissão no âmbito da CBO?

PJ – Ocupação é a agregação deempregos ou situações de trabalhosimilares quanto às atividades reali-zadas. O conjunto de ocupações si-milares recebe o nome de famíliaocupacional.

Na CBO, usa-se o termo “profis-sionais” para um grande número defamílias ocupacionais cujo exercíciorequer nível superior, seguindo ori-entação da Organização Internacionaldo Trabalho (OIT). Alguns títulos defamílias ocupacionais de nível supe-rior podem omitir o termo “profissi-onais”, em função da consagração dotítulo e da facilidade de seu reconhe-cimento pelos usuários das estatísti-cas. Assim denominamos médicos enão profissionais da medicina. Hápoucos casos em que o termo “pro-fissionais” foi usado para um conjun-to de situações de trabalho que nãorequer nível superior, pelos mesmosmotivos de consagração do título,como os trabalhadores do sexo queforam incluídos como profissionais

do sexo, título amplamente usado nosprogramas de saúde.

O termo profissão também podeser entendido como o conjunto deregras de acesso, geralmente sancio-nado por um diploma que possibilitao ingresso em determinados tipos detrabalho. O profissional é definidopelos seus conhecimentos ou compe-tências escolares e não por suas com-petências profissionais. Enquadra-senesse contexto, por razões históricas,as profissões liberais de nível superi-or e os técnicos de nível médio.Como até recentemente o Brasil nãotinha uma classificação de cursos (oude formação), as versões anteriores daCBO incluíram títulos de formaçãoem suas categorias ocupacionais, noscasos em que o título de formaçãocoincidia com o título ocupacional.

A rigor, a profissão é reconhecidapelo diploma enquanto as ocupaçõessão reconhecidas pelas situações de tra-balho que o indivíduo desempenha.Entretanto, as pessoas não fazem essadistinção, usando o termo profissão eocupação como sinônimos. É comumouvirmos um cidadão falar do orgulhoque sente de sua profissão, independen-temente de onde ele tenha aprendido –se na escola ou no seu exercício.

Há razões históricas para que ouso dos dois termos. O “profissional”era aquele que exercia o ofício inte-gralmente nas corporações de ofício.E o “trabalhador” era o que exercia aocupação resultante de trabalho par-celado. Hoje em dia, com a diversi-dade de desenho de situações de tra-balho (mais polivalentes ou menospolivalentes), não faz muito sentidofazer esta distinção. Além do mais, ouso de jargões dificulta o entendimen-to da classificação. O que deve ficarclaro é que “profissão” não deve serusada como sinônimo de “formação”.Uma determinada formação acadêmi-ca ou técnica pode potencializar seusegressos a ocupar inúmeras situaçõesde emprego, sejam elas denominadasde ocupações ou profissões.

F – De acordo com a nova CBO,qual é o número de profissões exis-


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tentes no Brasil? Qual é o número deprofissões regulamentadas no País ena área da Saúde?

PJ – Entendendo profissão comosinônimo de ocupação, a nova CBOcontém 596 famílias ocupacionais, emque se agrupam 2.422 ocupações ecerca de 7.258 títulos sinônimos domercado de trabalho. Das 2.422 ocu-pações, 84 têm o seu exercício profis-sional regulamentado. Na área de Saú-de, são regulamentadas 13 ocupações.

F – A última versão da CBO foieditada há 20 anos (edição da CBOem 1982), quais são as diferençasentre a atual e a anterior? Qual foi ametodologia utilizada no processo dedescrição das ocupações existentes?

PJ – A CBO tem duas funções –enumerativa e descritiva. A primei-ra, a que possibilita estatísticas detrabalhadores por título ocupacional,era usada apenas nos registros admi-nistrativos como Rais, Caged, dentreoutros. Na nova CBO, a funçãoenumerativa passa a ser usada peloInstituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), Fundação SistemaEstadual de Análise e Dados (Seade),Departamento Intersindical de Esta-tística e Estudos Socioeconômicos(Dieese) que coletam dados nos do-micílios.

A função descritiva – a que inven-taria as atividades realizadas no tra-balho – é utilizada nos serviços derecolocação de trabalhadores, comoo realizado no Sistema Nacional deEmpregos (Sine), na elaboração decurrículos e na avaliação de forma-ção prof i ss ional , nas at iv idadeseducativas das empresas e dos sindi-catos, nas escolas, nos serviços deimigração, enfim, em atividades emque informações do conteúdo do tra-balho sejam requeridas. Na nova ver-são, as atividades são inventariadaspor família ocupacional, facilitandouma visão ampliada das interseçõesentre situações de trabalho vizinhas.Nas versões anteriores, as descriçõeseram apresentadas por ocupação.

Cada família ocupacional foi des-crita por um grupo de 8 a 12 traba-

lhadores da área, em oficina de tra-balho (ou painel) com duração de trêsdias, sendo dois dias de descrição eum dia de revisão, por outro comitê,também formado por trabalhadores.Ao todo, foram 1.800 reuniões pordia, em vários pontos do Brasil, coma participação de aproximadamente 7mil trabalhadores. Na CBO anterioros trabalhadores não participaram daelaboração da descrição.

A outra novidade foi a mudançade filosofia de trabalho na CBO, apartir do desenvolvimento de sua novabase – de uma publicação ocupacionalque era atualizada pontualmente, emum corte no tempo, publicada empapel, passou-se à montagem de umarede de informações organizada embanco de dados, apoiada por um con-junto de instituições conveniadas queatualiza a base de forma contínua eincrementa novos desenvolvimentos,sob a coordenação do Ministério doTrabalho e Emprego (MTE).

Para o processo de descrição ado-tou-se o método Dacum – DevelopingA Curriculum –, adaptando-o paradescrever famílias ocupacionais. Tra-ta-se de um método muito utilizadono Canadá, nos Estados Unidos e emoutras partes do mundo, há mais dequarenta anos.

F – Na área da Saúde, quais sãoas mudanças que podem ser observa-das? Quais são as ocupações emer-gentes e as em extinção na área daSaúde?

PJ – A CBO captou, durante o tra-balho de descrição, a tendência parao aumento das exigências de qualifi-cação em todas a s ca tegor ia socupacionais da área de Saúde. Há osurgimento de novas ocupações vin-culadas ao trabalho de atendimento àterceira idade (cuidadores de idosos),à medicina comunitária (agente co-munitário de saúde, médico de famí-lia, dentre outras), e às novas especi-alidades. Há também o aparecimentode ocupações novas, como a dos téc-nicos de imobilizações ortopédicas.

F – Como as diferenças regionaisexistentes na denominação das ocu-

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○Formação

pações são tratadas no âmbito daCBO?

PJ – As di ferenças de t í tu losocupacionais entre regiões são inclu-ídas no índice ampliado de títulos queregistra os títulos sinônimos.

F – De que forma a CBO podeatuar como um referencial para aEducação Profissional?

PJ – A nova CBO fez um inventá-rio das atividades de trabalho desem-penhadas pelos trabalhadores brasilei-ros, consolidado em mais de 500 fa-mílias ocupacionais. Essas matrizespodem ser detalhadas e relacionadasa conhecimentos, habilidades e atitu-des mobilizadas para o exercício dasatividades elencadas. Esse material éum dos pontos de partida para a cons-trução de currículos em um processoconhecido como engenharia da forma-ção profissional. O interessante é queas atividades de cada matriz podemser continuamente atualizadas. Comoessas matrizes estão na internet, oMTE poderá receber críticas dos usu-ários e profissionais da área para asua constante atualização.

F – Qual é a contribuição da CBO2002 para o mercado de trabalho bra-sileiro?

PJ – Além de criar uma linguagemcomum que organiza o mercado detrabalho, é disseminar informaçõesatualizadas sobre o conteúdo das ati-vidades do mundo do trabalho, pos-sibilitando o uso dessas informaçõespor agentes sociais e de políticas pú-blicas. A CBO caminha no sentidode aprimorar-se como ferramenta au-xiliar da qualificação geral do traba-lhador brasileiro.

F – O banco de dados da CBO éutilizado por alguma instituição?Quais?

PJ – No que diz respeito a estru-tura de títulos, em diferentes níveisde agregação, a nova CBO já foi usa-da no Censo 2000, pelo IBGE, e naclassificação ocupacional da Declara-ção de Ajuste Anual do Imposto deRenda Pessoa Física (DIRPF). Comrelação à classificação descritiva, no

próprio processo de descrição, as in-formações geradas já foram utilizadaspara inúmeros cursos de formaçãoprofissional das mais diversas áreas,como por exemplo: na área de aero-náutica, robótica, cuidadores de ido-sos, dentre outros. Desde o seu lan-çamento, o MTE tem recebido cercade 200 mensagens por dia. Ao aumen-tar a sua disseminação, espera-se queela possa ser usada em escolas, em-presas, sindicatos, entidades governa-mentais e não-governamentais.

F – Quais são as expectativas fu-turas com relação à nova CBO?

PJ – O MTE tem como expectati-va que a disseminação da nova CBOpossibilite gradativamente a melhoriade qualidade dos registros adminis-trativos e censitários no Brasil, no quese refere ao mercado de trabalho. Emsegundo lugar, a continuação do pro-jeto CBO objetiva detalhar informa-ções sobre conhecimentos e outrosatributos mobilizados no desempenhodo trabalho. Espera-se, com isso, quea CBO 2002 sirva como instrumentopara a sonhada ponte entre educaçãoe trabalho, auxiliando a organizaçãode currículos nas escolas e o desen-volvimento de pessoal nas empresase que ao mesmo tempo, seja um ins-trumento para o aumento de sintoniaentre demanda e oferta de empregonos processos de intermediação demão-de-obra.

mercado de t mercado de trabalho em saúde

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