jornal pedra de fogo - edição nº 34 / ano 2

PEDRA DE FOGOWWW.FACEBOOK.COM/JORNALPEDRADEFOGO

BORACEIA, MACATUBA E PEDERNEIRAS, SÁBADO, 6 DE FEVEREIRO DE 2016 EDIÇÃO 34 / ANO 2DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

CLIMAHOJESÁB, 6

MÁX 34ºMÍN 26ºPROBABILIDADE DE CHUVA: 80%

SOL COM CHUVAS ISOLADAS

Ministério Público formaliza TAC contra prefeito de Pederneiras

FARRA DAS DOAÇÕES DE LOTES PÚBLICOS

MACATUBA BORACEIA

TRANSPORTE ESCOLAR

LEIA TAMBÉM

Lixo é descartado de forma irregular na cidade

Bilancieri entrega kits escolares e netbooks

Nesta semana teve iní-cio o ano letivo para aproxima-damente 700 alunos da rede pública municipal de Boraceia. Na quinta-feira (28) fo-ram entregues para os alunos os kits de material escolar, unifor-mes e ainda o novo prédio onde irá funcionar a Emef de Boraceia. De acordo com a Adminis-tração de Bilancieri, incluindo o

Pág. 3

Os estudantes de cursos de nível técnico ou superior inscritos no programa de Transporte Intermunicipal devem retirar o boleto das mensalidades; o vencimento é no dia 12. O documento deve ser retirado no Setor de Transportes da Prefeitura de Macatuba, que fica no Almoxarifado Municipal (rua Arlindo Batista Artioli, 5-40, o telefone para mais informações é o 14-3298 9100).

Um sofá velho, um fundo de televisor, sacos de lixo e embala-gens plásticas foram encontrados em uma fazenda com plantação de cana-de-açúcar na área rural peri-férica de Macatuba. O descarte ir-regular do lixo pode causar danos à natureza como a contaminação de solo, além de disseminar zoono-ses e desenvolver o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue.

O prefeito de Pederneiras assinará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o a 1ª Promotora de Justiça Roseny Zanetta Barbosa está formalizando para tratar da retomada dos lotes doados pela prefeitura que ti-veram as finalidades desviadas e também dos lotes que não estão sendo ocupados, além de regularizar as áre-as ocupadas por empresas que estão gerando empregos. O MP apontou que Daniel Camargo não irá en-caminhar à Câmara projetos de lei de doações de ter-renos para empresas privadas até assinar o TAC, in-cluindo o que pretendia regularizar a doação de imóvel à empresa Sidiomar Antônio de Godoy-ME. O jornal Pedra de Fogo foi até o local do lote com mais de 1.000m² que o prefeito quer doar à mi-croempresa, que é um comércio varejista de carnes (açougue), e confirmou que já tem um prédio recém construído e que o imóvel já está alugado para uma firma de Bauru, um flagrante desvio de finalidade. O MP investiga as supostas irregularidades na lei de doação de lotes em Pederneiras desde 2011, quando foi aprovada na Câmara e sancionada pelo Executivo. Só na atual administração foram mais de 70 lotes doados. Pág. 4

material apostilado do Anglo, o in-vestimento do município para a vol-ta às aulas ultrapassa os R$ 400 mil. Bilancieri anunciou que nes-te ano o município chegou a marca dos 480 netbooks adquiridos pela educação. Sem contar as antenas para acesso à internet e os pendrives. Foi entregue ainda o kit de cuida-dos bucais motado pelos dentistas que atendem nas escolas. Pág. 6

A reportagem do jornal Pedra de Fogo chegou ao local depois de uma denúncia. A pessoa que fez a queixa pediu para não ser identificada, mas para ela “isso é um crime, a prefeitura faz o seu papel de pegar todo o lixo nos dias de cole-tas e o camarada tem o trabalho de colocar no carro e levar beirando a propriedade dos outros. Isso é inva-são de propriedade alheia”. Pág. 5

Comunicado aos estudantes de Macatuba

Movimento Ética e Cidadania quer redução de salários de vereadores

Jornal Pedra de FogoCNPJ: 23.478.500/0001-39

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EditorChu Arroyo

De seg. à sex, das 9h30 às 16h30. Rua João Fernando de Almeida Prado, 637 - Macatuba - SP

DiagramaçãoPetter Paccola Jr.

ImpressãoFullGraphics / JC

ATENDIMENTO AO LEITOR E AO ANUNCIANTE

14 99618.1508 [email protected]

PEDRA DE FOGO02 SÁBADO, 6 DE FEVEREIRO DE 2016

CHARGE

OPINIÃO

ARTIGO

PEDRA DE FOGO

Carnaval: a desinformação da população é alimentada

Flashes da memória

O cancelamento do Carnaval de Pederneiras é o que me assusta. Um governante não pode se deixar vergar tão facilmente e pela primeira pressão recebida. Tem que saber ousar, propor o novo e não aceitar a estocada, como se fosse a salvadora da lavoura. Ficou feio para ele, o prefeito, o cancelamen-to do Carnaval em Pederneiras, pois não resolveu nada e cancelou a festa na cidade, que poderia ser mantida e com baixos custos. O exemplo está dado no meu post “Carnaval: a desinformação da população é alimentada”, publicada logo abaixo com pequenas mudanças. Mas a festa dos abonados acontecerá no Clube Alvorada, mas a do povão foi para o bueiro. O fazer nada só piora tudo e a situação de caos não foi ame-nizada. Pior, fica a impressão de me-dida tomada com o intuito de chamar a atenção. Já são tão poucas festas po-pulares e ainda eliminam suas verbas assim num pluft. Quando eles enten-derem isso, farão Governos diferentes. Todos os políticos que agem dessa forma e jeito, em primeiro lugar demonstram incompetência. Não é as-sim que se faz administração pública. Verbas são destinadas com bastante antecedência para isso e aquilo. Reti-rar de um lugar para tapar o lugar de outra é sinal de fraqueza. Não resolve o problema e age com populismo. Ve-jam se outras verbas muito mais volu-mosas que o Carnaval também foram retiradas de outros gastos já previs-tos. Quando analisado isso, um sus-to, o ocorrido é mesmo ato populista. Bauru e Pederneiras não estão mesmo lá essas coisas em muitos que-sitos e isso não é de hoje. Só que agora virou moda jogar as culpas das mazelas mal resolvidas da cidade no Carnaval. Eis o mais novo vilão pela cidade estar mal das pernas. Interesses inconfessá-veis despontam insuflando incautos para uma adesão a linha de pensamento único: o dinheiro gasto com a festa po-deria ser utilizado para tapar buracos. Muitos desconhecem os procedimen-tos administrativos, a segmentação fi-nanceira em cada Secretaria, sabemos disso e só querem ver resolvidos seus percalços diários, o que é justo, mas outros gostam mesmo de não explicar nada e confundir muito. Nesse balaio, o senso comum acaba virando retórica de um único enredo. De alguns não se espera outro discurso, mas vindos do seio do povão, sentimento de pura tris-teza. “Sou contra gastarem o que não se tem com essa besteira. Cidade acabada, esburacada, tanta coisa para fazer e li-beram nosso dinheiro para isso. Seria essa a prioridade maior?”, leio por aí. É mesmo difícil deixar de ir na onda de que a solução possa passar por essa via. Existe toda uma rede a alimentar esse discurso. Muitos refle-tem melhor e não entram nessa, mas sei também ser muito mais fácil acei-tar como correto o discurso da verdade absoluta, uma que não quer contextu-alizar nada, muito menos discutir o tema na sua profundidade. Prefere o raso discurso pronto e acabado. Virou

Hoje, andando pelas ruas de Macatuba, bateu aquela doce saudade: Parei em frente ao jardim, lembrei-me da nossa “reta” aonde as meni-nas moças passeavam de um lado ao outro, a flertar com os rapazes que ficavam parados para aquela tro-ca de olhar que nos faziam sonhar. A Igreja está linda e im-ponente, mas fiquei imaginando a igrejinha antiga, com uma esca-daria, que na época parecia enor-me, ali já começavam as nossas penitências; o padre Roberto e a dona Rita, quem não se lembra? No jardim, as árvores pare-cem ser as mesmas, os bancos estão no mesmo lugar onde se sentavam os casais apaixonados para namo-rar, muito embora, na minha lem-brança, os bancos eram de madeira e é assim que nessa viagem de sau-dades que eu os vejo ainda. A mi-nha árvore, lugar dos meus sonhos, está lá firme como testemunha da minha juventude, que já se foi há muitos e muitos anos (e como foi). Parei em frente ao bar do Onofre Volpi (hoje, Bar Central, do Tião). Servia-se um delicioso sorve-te de palito. O bar do Adolfo Rossini (em frente ao bar do Tião, imóvel fe-chado), saudades até do bendito doce de leite que Dona Maria fazia. Aí desci a rua e passei nas minhas lembran-ças pela loja do Augustinho Vicente, da padaria do Chereti, onde o Assis e o Dervis trabalharam desde meninos. Lá fui eu pela rua Rio de Ja-neiro, bar do Seo João Soares e da Dona Lucinda, o armazém do Salim, pai do nosso amigo Bibo. Casa do Carrilho, que até hoje mantém a tradição, para minha surpresa. A sapataria do Bar-

PorHenrique Perazzi de Aquino, jornalista e professor de História

PorMaria

moda. Manipular o pensamento coleti-vo ao seu bel prazer e para atender suas conveniências, eis a questão. Um graúdo qualquer veio a público afirmando em alto e bom som ser o Carnaval coisa do diabo, que o povo não pode festar e joga ao léu que, eternos problemas de uma cidade poderiam ser solucionados (ou mesmo minimizados) com a utilização de verba destinada para o Carnaval com o tapa-buracos ou outras recuperações em obras de infraestrutura dos muni-cípios. Sim, reverberar é sempre mais fácil do que contextualizar a discussão. Bauru não banca, não subsidia o Carnaval. Seria um erro fazê-lo na sua totalidade. Ocorre uma contribui-ção pública como forma de incentivo para que a festa ocorra. Em Pedernei-ras, a festa popular ficaria em torno de R$ 60 mil. O retorno financeiro auferido pela cidade é imensamente maior do que o despendido dos cofres públicos. Existe toda uma cadeia pro-dutiva por detrás da festa e ela faz crescer o bolo, amplia possibilidades. Os ganhos são imensos e, pelo visto, são desprezados na superficial análise sendo propagada ao vento. Isso tudo é menosprezado, ignorado diante do bu-raco na frente da casa do contribuin-te. Os cofres municipais não devem ser um balaio de gatos. E o pior disso tudo é que o primo pobre, nesse caso a Cultura, sempre paga o pato diante dos primos ricos que não souberam fa-zer o dever de casa a contento e o ano todo. Já alimentar o populismo ba-rato e eleitoreiro, isso pode e sempre. Que ocorra a cobrança por uma cidade mais limpa, moderna, menos esburacada, com melhor Saúde, Edu-cação, transporte digno e adequado, lazer a contento, habitação e impostos justos o ano todo. E que se destinem também mais verbas para a Cultura, consequentemente para o Carnaval. Quando uma coisa inviabiliza a outra, baita sinal de algo não estar lá muito bem. O grande negócio é não comprar gato por lebre saindo por aí externan-do o primeiro discurso encontrado pela frente. A maior festa popular brasilei-ra merece ter um incentivo a mais do poder público, pois envolve as massas, gosto e preferências de uma nação. En-fim, o dinheiro para tapar o buraco e para bancar o médico no seu plantão é um e o do Carnaval é outro. Saem do mesmo cofre, mas possuem roteiros e destinos diferentes. Misturando tudo já não é nem Carnaval e sim, bagunça. Quero pular meu Carnaval, ver os buracos tapados (não remen-dados) e tudo o mais ocorrendo a con-tento, pois do contrário um dos lados ficará manco, caolho e até doente. E pelo visto, mesmo com problemas, vejo isso sendo possibilitado na cidade. Parabéns pela firmeza de nosso Exe-cutivo (nessa questão) em não se dei-xar levar por cobranças um tanto fora de propósito. Que venha logo a festa!

din... E fui viajando; o velho clube, com seus bailes famosos, com orquestras óti-mas; o campo de futebol (hoje um belo colégio) acho que naquela época já ha-via as tais marias-chuteiras, porque não entendíamos nada, mas íamos para ver os jogadores que vinham de fora. O bar do Saul Chiari, que era o encontro dos jovens para dançar. A farmácia do Zé da Farmácia, pois era assim que era chamado, não perdia uma noite de Carnaval, não brincava no meio do salão, mas estava lá. Não havia ainda o hospital, mas tínhamos o Dr. Marcos Moreto, que só no olhar já sabia o que as pessoas precisavam. E continuei viajando nas saudades: O cinema do Nene Cavala-ri, a alfaiataria do Chiquinho Oliva, a venda do Vergílio Medola... Bem no meio do jardim, a homenagem aos Expedicionários, nossos bravos he-róis, ainda tão jovens, indo para a 2ª Guerra Mundial, entre eles, o Tite Malavazi, que todos o conheciam pela educação e por ser amigo de verdade. O açougue do Zé Saggin, que hoje é administrado pelos seus dois fi-lhos. Com muita emoção e saudades, es-tou parada na esquina debaixo, do dito jardim. Estou em estado de choque, de emoção, de lembranças, de uma pro-funda saudade, meu coração parece que vai parar. Nada, nada mudou, o tempo parou ali. O bar do Tango. Pena que o dono do jornal Pedra de Fogo não conheceu o Tango, mas ele bem sabe que através do Tango que começou suas raízes. Vamos viajar nas recorda-ções e nas lembranças. Feliz Ano-No-vo aos antigos e novos macatubenses!

PEDRA DE FOGO 03SÁBADO, 6 DE FEVEREIRO DE 2016

Movimento Ética e Cidadania quer redução de salários de vereadores

Vidraça e estilingue PEDERNEIRAS

Nesta semana, em Pederneiras, um grupo formado por estudantes, professores, profissionais liberais, empresários e simpa-tizantes começou a se mobilizar nas redes sociais, com abaixo-assinado, para redução salarial dos vereadores de R$ 5.217,16 para R$ 2.640,00 e dos assessores de R$ 2.824,33 para R$ 1.320,00 para a próxima legislatura. O grupo chama-se Movimento “Ética e Cidadania”, é espontâneo, aparti-dário e tem como objetivo reunir mais de 3 mil assinaturas. Segundo a Lei Orgânica do Município (LOM) de Pederneiras, artigo 47, a iniciativa popular poderá ser exercida pela apresentação à Câmara Municipal de proje-to de lei subscrito por, no mínimo, cinco por cento (5%) do eleitorado municipal. De acor-do com o Tribunal Superior Eleitoral, em 2014, havia 31.811 eleitores em Pederneiras. Resumindo, o “Ética e Cidadania” vai preci-sar coletar, mais ou menos, 1.700 assinaturas.

MOVIMENTO POPULAREm agosto de 2015, eleitores de di-

versas cidades atuaram para impedir que os subsídios dos legisladores (nome correto dos salários de vereadores) aumentassem de forma exagerada. Em uma das cidades, tudo começou com um padre. Em outro município, os gritos indignados de uma comerciante inflamaram a população. Assim surgiram os protestos que leva-ram duas cidades do Estado do Paraná a baixarem os salários de seus vereadores. Em Santo Antonio da Platina, cidade de 45 mil habitantes (mais ou me-nos do tamanho de Pederneiras), precur-sora deste movimento, a população não apenas impediu que a proposta de dobrar os salários dos vereadores se concretizas-se, como conseguiu reduzir os salários – irá passar de R$ 3,7 mil para R$ 970 em 2017. Uma comerciante bateu boca com eles, foi filmada e virou hit na internet. Na sessão seguinte, centenas fo-ram à Câmara, usando nariz de palhaço. Pressionados, os vereadores aprovaram novo projeto: o salário caiu para R$ 970. Em Jacarezinho, cidade de 31

FACTÓIDENa última sessão extraordinária de 2015, que aconteceu dia 29 de dezembro, todos os vereadores, com exceção de Mauro Solda-do, deram uma demonstração de desvir-tuação ao defenderem a doação de lote da Prefeitura para a empresa Sidiomar Antô-nio de Godoy-ME. Com um incrível factó-ide, os vereadores insistiram numa detur-pação dos fatos que não dá para engolir.

DESVIOO negócio foi o seguinte: O Ministé-rio Público de Pederneiras barrou a doação de um terreno com mais de 1.000 metros em área nobre para a mi-croempresa acima citada, que é um açougue, por desvio de finalidade.

OBJETIVO O lote que seria doado para o micro-empresário “tem por finalidade a am-pliação de suas atividades e visa, com isso, a geração de novos empregos, di-retos e indiretos” como consta no pro-jeto de lei que os vereadores defendem.

CIENTEAcontece que o proprietário desta mi-cro já construiu no local e até alugou para uma empresa de cobrança de Bau-ru, como a maioria dos pederneiren-ses sabe, inclusive todos os vereadores.

ESPECULAÇÃOPortanto, a donatária (como está no pro-jeto de lei), ou o açougue, não gerou ne-nhum novo emprego, apenas contribuiu para a especulação imobiliária e para o próprio bolso do suposto dono do imóvel.

DESVIRTUAMENTOSabedores disso, como ficou demonstrado no debate do desvirtuamento, os vereado-res, descaradamente insistiram em dizer que o empresário Sidiomar emprega hoje 130 pessoas, com defendeu o vereador Ri-cardo de Santelmo (PV), Willian (PSB) e Chapéu (PSDB). Na verdade, quem gera empregos é o locatário, a empresa de Bau-ru, e os senhores nobres parlamentares de Pederneiras, volto a repetir, sabem disso.

PUXADOR DO COROFoi o vereador Ricardo de Santelmo que puxou o coro dos descontentes, ao afirmar que ficou triste de não poder fazer a doa-ção de lote para o empresário Sidiomar, “que hoje emprega, na área que ele ganhou da prefeitura, 130 pessoas e bla-bla-blá.

BOLA DE CRISTAL “É claro que nós sabemos que, felizmen-te, algumas empresas ganharam terre-nos e não cumpriram sua parte, nós não temos bola de neve (sic) para saber qual empresa vai dar certo ou não e mais bla-bla-blá, afirmando que estava muito triste com o que estava acontecendo em não poderem mais doar terrenos, numa crítica velada ao Ministério Público.

NA CARACom exceção de Mauro Soldado, que fa-lou que ia se abster do voto, todos os outros vereadores foram a favor da irregulari-dade da doação de lote para o açougueiro. Até o presidente da Câmara compactuou e disse que ninguém seria louco de ser contra a doação ao Sidiomar. Nota, ape-sar de ser a favor, o presidente não vota.

Chu Arroyo/ Pedra de Fogo

mil eleitores onde os nove vereadores re-cebiam R$ 6.200 e fazem uma sessão por semana. Eles queriam ampliar as cadeiras da Câmara para 13. Houve protestos, mas um dos vereadores ironizou e disse que a crítica vinha de “gatos pingados”. Surgiu aí uma marca registrada nos atos: os mora-dores adotaram a alcunha e “miaram” em frente à Câmara por duas sessões. Resulta-do: conseguiram a redução dos salários em 30%, mas querem redução ainda maior. Em Mauá da Serra, foi um pa-dre que afirmou, numa missa, que os re-presentantes do Legislativo ganhavam muito. Vereadores pediram sua saída. Mas após pressão dos moradores, volta-ram atrás e fixaram os salários em R$ 820.

PEDERNEIRASPara o “Ética e Cidadania”, espera-se que

com a mobilização dos eleitores pederneirenses aconteça o mesmo com o salário dos vereadores. O movimento não quer uma redução a zero dos subsídios dos camaristas e nem que o cargo seja voluntário, pelo contrário, se comparado com outras cidades, a reivindicação até que é com-placente, uma vez que a redução de R $ 5.217,16 para R $ 2.640, enquanto que em outros mu-nicípios o salário caiu para menos de R$ 1.000. Justamente por isso que o movi-mento começou neste ano, quando aconte-cem as eleições para vereadores e prefeito. Os parlamentares de Pederneiras vão ficar meio constrangidos porque se a iniciativa popular virar projeto de lei, o vereador que não aprovar pode comprometer seu futuro político. Para so-ciólogos o fenômeno de redução dos subsídios dos parlamentares começa a esboçar a noção de que a casa legislativa tem como dono o ci-dadão, uma vez que político representa o povo. De acordo com um integrante do movimento, na quarta-feira (03), aconteceu o lançamento da campanha em uma lan-chonete bem frequentada e a repercussão foi além da expectativa. A mobilização vai continuar no corpo a corpo e quem quiser ter um abaixo-assinado no seu comércio, bar, lanchonete etc, é só entrar em contato com o “Ética e Cidadania” no https://goo.gl/SjN70p

Resumindo tudo isso aí acima e em ou-tras palavras, os vereadores explicitaram suas dignidades na cara dos eleitores.

SURPRESAJá na 1ª sessão ordinária de 2016, Chapéu, motivado pelas chuvas, fez um requeri-mento pedindo galerias pluviais para o bairro Cidade Nova. O vereador Bugri-nho falou, para o espanto dos presentes no plenário, que há dois anos fez o mesmo pedido para o prefeito e até agora nada...

ABELMacatuba vai emprestar caminhões, máquinas e tratores para Prefeitura de Pederneiras recuperar estradas vicinais. Como em política há burocracia, a lei que autoriza o prefeito de Pederneiras a receber a cessão dos equipamentos foi aprovada e os vereadores elogiaram o prefeito de Macatuba Tarcísio Abel.

SEM CONDIÇÕESO presidente da Câmara de Pederneiras disse ser difícil alguém emprestar esses equipamentos, porque são máquinas caras, e ainda lembrou que a prefeitu-ra de Pederneiras não tem condições de alugar, porque o valor seria muito alto, e novamente agradeceu ao Tarcísio Abel.

BILANCIERIFalando em elogiar, o vereador Zezé Pegatin também enalteceu o prefeito de Boraceia, Marcos Bilancieri pela en-trega dos materiais escolares, mochi-las personalizadas com a foto de cada aluno, uniformes e ainda netbooks.

COMPARAÇÃOZezé relembrou que na primeira ses-são de 2013 fez uma indicação para este prefeito de Pederneiras para que ele en-tregasse os uniformes aos estudantes pederneirenses e passou 2013, 2014 e 2015... Daniel Camargo não conseguiu entregar nada e finalizou elogiando o Bi-lancieri, que “está fazendo uma grande administração o prefeito de Boraceia”.

FATO DE PEDERNEIRASA Câmara de Pederneiras quer que o go-verno federal libere o FGTS para quem perdeu imóveis e móveis na tragédia his-tórica causada pelas chuvas. Entretanto, vereadores não cobraram e nem tiveram a iniciativa de isentar os moradores que ti-veram imóveis atingidos pela enchente do IPTU, taxa de Bombeiros e algumas con-tas de consumo de água de janeiro e feverei-ro, como aconteceu em Lençóis Paulista.

PEDERNEIRAS DE FATO“A exemplo das prefeituras de outros municípios atingidos fortemente pe-las chuvas deste ano, a de Pederneiras já deveria ter adotado a isenção ou re-missão (perdão) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas vitimadas. A competência nesse caso cabe ao chefe do executivo. Em Pe-derneiras, o prefeito Camargo (PSB), embora aparentemente consternado com a tragédia que a chuva do dia 12 de janeiro causou, deixando saldo de enormes transtornos a dezenas de famílias pederneirenses, não enca-minhou ainda nenhuma iniciativa nesse sentido à Câmara Municipal”, assim escreveu Reginaldo Monteiro.

Página do Movimento Ética e Cidadania que promete mobilizar a cidade

Reprodução/Facebook


PEDERNEIRAS

ANÁLISE DA MATÉRIA

Daniel Camargo assinará TAC do MP contra a farra das doações de lotes

O prefeito de Pederneiras assi-nará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Pú-blico (MP) está formalizando para tratar da retomada dos lotes doados pela prefeitura que tiveram as fina-lidades desviadas e também dos lotes que não estão sendo ocupados, além de regularizar as áreas ocupadas por empresas que estão gerando empregos. A reunião entre a 1ª Promo-tora de Justiça Roseny Zanetta Bar-bosa e o prefeito Daniel Pereira de Camargo aconteceu no dia 16 de de-zembro, dois dias após a promotora Roseny determinar à Câmara de Pe-derneiras o adiamento da votação de seis projetos de lei complementar de autoria do chefe do Executivo que pretendia doar mais lotes públicos. O Ministério Público (MP) inves-tiga as supostas irregularidades na lei de doação de lotes em Pederneiras desde 2011, quando foi aprovada na Câmara e sancio-nada pelo Executivo. Só na atual admi-nistração foram mais de 70 lotes doados. O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernan-do Elias Rosa, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para revo-gar lei que normatiza doação de lotes nos

Há uma série de irregularidades nessa pro-posta de doação de dois terrenos pela prefeitura ao açougue. Primeira, é claro, o desvio da finalidade. O imóvel, que já está construído em terreno públi-co que ainda não foi doado e que parece que não será, segundo o entendimento do MP, já está alu-gado, como é sabido pela maioria dos pederneiren-ses, ou seja, serviu para a especulação imobiliária. E sabendo disso, o prefeito Daniel Camar-go mente quando envia à Câmara, só agora no dia 4 de dezembro de 2015, um projeto de lei complemen-tar afirmando que “a doação ora autorizada tem por finalidade a ampliação das atividades da donatária e visa, com isso, a geração de novos empregos, diretos e indiretos, bem assim o aumento na arrecadação”. O prefeito, ao apadrinhar o dono do

Chu Arroyo/Pedra de Fogo

Prefeito de Pederneiras se reúne com o governador em busca de recursos para recuperar o município

Menosprezo ao bem público

O prefeito de Pederneiras se reuniu, na tarde de ontem, sexta-feira (5), com o governador Geraldo Alckmin para solicitar os recursos necessários para a recuperação do município, que teve milhões de reais em prejuízo devido a uma forte en-chente que assolou o centro da cida-de e áreas rurais no dia 12 de janeiro. Durante o encontro que acon-teceu em Dois Córregos, o prefeito en-tregou ao governador documentos e relatórios oficiais com dados sobre os prejuízos públicos de Pederneiras. Os pre-feitos de Macatuba (Tarcisio), Lençóis Paulista (Bel Lorenzetti), Borebi (Mané

Da Redação/Ascom PMP

Frias) e Agudos (Everton) acompanha-ram o encontro e também solicitaram ajuda financeira para os seus municípios, uma vez que todos tiveram enormes pre-juízos causados pelas chuvas de janeiro. Muito solícito, Alckmin con-versou com os prefeitos e garantiu que irá analisar com cuidado os relatórios para ver as possibilidades do Estado em enviar recursos para estes municípios. “Espero que o governador continue aju-dando Pederneiras. Neste momento em que vivemos uma calamidade públi-ca, precisamos da ajuda do Estado para recuperar a nossa cidade e continuar atendendo as demandas da população”.

Prefeitos de Pederneiras, Macatuba, Lençóis Paulista, Borebi, Agudos e de Dois Córregos se encontraram com Alckmin e pediram ajuda financeira


Distritos In-dustriais, Co-merciais e de Serviços do município de Pederneiras, sem processo licitatório. O Órgão Espe-cial do Tribu-nal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou procedente a Adin ajuiza-da pelo pro-curador-ge-ral. A Câmara Municipal de Pederneiras não concorda com a Adin. Nes-te encontro realizado em dezembro en-tre a promo-tora e o chefe do Executivo de Pederneiras ficou apontado pelo MP que o prefeito, até assinar o TAC, não iria encaminhar novamente à Câmara projeto de Lei Com-

p l e m e n t a r nº 94/15, que prevê a doa-ção de imóvel à empresa S i d i o m a r Antônio de Godoy-ME e nem outros projetos de mesmo teor. D e acordo com o projeto de lei comple-mentar 94/15 barrado pelo MP, “a doa-ção tem por finalidade a a m p l i a ç ã o de suas ativi-dades e visa, com isso, a geração de novos empre-gos, diretos e

indiretos” etc. A doação seria de dois lotes, que somados, tem área de 1.058,60m², em área nobre da cidade, na Avenida Ber-nardino Flora Furlan, Distrito Industrial

VII, em frente ao Corpo de Bombeiros. Em sua mensagem pedindo para os vereadores a aprovação do pro-jeto de lei, o prefeito afirma que “a em-presa acima mencionada já construiu no local” e tem por objetivo a finalida-de descrita aí no parágrafo anterior. O jornal Pedra de Fogo foi até o local do lote com mais de 1.000m² que o prefeito pretende doar à micro-empresa, que é um comércio varejis-ta de carnes (açougue), e confirmou que já tem um prédio recém constru-ído e que o imóvel já está alugado em um flagrante desvio de finalidade. A reportagem do Pedra de Fogo também apurou que há outros lo-tes com desvios de finalidade; em alguns terrenos, os chamados “empresários” construíram piscina, churrasqueira e edícula, ou ainda áreas que já foram do-adas e não tem benfeitorias nenhuma. O Pedra de Fogo, baseado na Lei de Acesso à Informação, pro-tocolou na prefeitura pedido de in-formações sobre doações, concessões, permissões e ou autorização de bens imóveis públicos; quantos terrenos foram doados e para quais empresas. Melhores informações na próxima edi-ção que circulará dia 20 de fevereiro.

A Promotora de Justiça Roseny Zanetta Barbosa está formalizando TAC para retomar lotes que tiveram as finalidades desviadas

açougue com um agora verdadeiro presente de gre-go, é cínico na sua hipocrisia, incluindo um pa-rágrafo único no tal projeto de lei complementar: “A empresa beneficiária deverá firmar Termo de Compromisso estabelecendo o percentual mínimo de 20% de utilização de mão de obra feminina”. Ora, prefeito, o açougue não gerou ne-nhum novo emprego (muito menos, é óbvio, os 20% destinados às mulheres), quem empregou foram os inquilinos, isto é, as empresas que es-tão pagando aluguel, portanto, se o terreno tives-se que ser doado para alguém, deveria ser doa-do aos proprietários das empresas que lá estão. A segunda irregularidade é o estranha-mento da escusa transação do “ato negocial de rele-vante interesse público” (como consta no projeto de

lei complementar do prefeito): como alguém cons-trói em terreno público que não passou pela trami-tação de doação na Câmara? Promessa de doação? Cadê os fiscais? E os vereadores de Pederneiras? Se não fosse MP em barrar a votação para a doação destes dois terrenos com mais de 1.000m², os vere-adores, representantes dos pederneirenses, aprova-riam este projeto de lei complementar? Eles, como o prefeito Daniel Camargo, não sabem do desvio da finalidade e também mentiriam para a sociedade? Deve haver mais terrenos nesta situação e/ou sem finalidade alguma, apenas aguardando por alguma especulação imobiliária mais vanta-josa. Há outras irregularidades nessa farra de do-ações de lotes, correm informações extra-oficiais entre os pederneirenses que teve gente que “ganhou”

área para construir piscinas, churrasqueiras etc. Se o MP der um rapa, muitos “em-presários” vão chorar os “terrenos” derra-mados. Até a apuração do MP, muita gen-te vai ficar com a pulga atrás da orelha. Além dos mais de 70 terrenos doados nesta administração de Daniel Camargo, mais um punhado da gestão de Ivana Camarinha deve entrar na mira do MP, haja vista que a investi-gação é desde 2011, quiçá se não for retroativa... Em resumo, uma verdadeira impro-bidade administrativa do prefeito, com o conluio dos vereadores que aprovaram a dilapidação dos bens públicos, que acabou ou acabará prejudi-cando uns e outros, a saber, o povão que não re-cebeu terreno algum e paga seus impostos para não ver essa “farra” e também quem recebeu lotes e pensou que estaria ganhando, que construiu e deu outra finalidade. Provavelmente, se justi-ça for feita, muita gente vai perder dinheiro.

Chu Arroyo


MACATUBA ESTA MATÉRIA É UMA SUGESTÃO DE LEITOR

Lixo é descartado na zona ruralUm sofá velho, um fundo de tele-

visor, sacos de lixo e embalagens plásticas foram encontrados em uma fazenda com plantação de cana-de-açúcar na área rural periférica de Macatuba. O descarte irregu-lar do lixo pode causar danos à natureza como a contaminação de solo, além de dis-seminar zoonoses e desenvolver o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. A reportagem do jornal Pedra de Fogo chegou ao local depois de uma denúncia. A pessoa que fez a queixa pediu para não ser identificada, mas para ela “isso é um crime, a prefeitura faz o seu papel de pegar todo o lixo nos dias de coletas e o ca-marada tem o trabalho de colocar no carro e levar beirando a propriedade dos outros, na beira da estrada, mas é propriedade alheia e eu acho isso ai um absurdo, por-que cabem dois crimes, um é ambiental e o outro é invasão de propriedade alheia”. Para o secretário de Obras da Pre-feitura de Macatuba e presidente da Defe-sa Civil, Antônio Aparecido Crotti (Nico) é crime ambiental, sim. De acordo com a Lei Federal 9.605 de 1998, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que

Chu Arroyo/ Pedra de Fogo

resultem ou possam resultar em danos à saúde humana e/ou ocorrer por lançamen-to de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabele-cidas em leis, a pena é de um a cinco anos. O secretário de Obras afirmou que há muitas reclamações sobre pesso-as que jogam o lixo nas áreas rurais. “A pessoa joga de propósito, só se a pessoa quiser jogar o lixo na rua ou nas áreas rurais. A coleta de lixo nossa é bem feita e bem divulgada, de segunda, quarta e sexta-feira e nos sábados ainda há o re-colhe de lixos dos comércios Nas quin-tas-feiras fazemos a coleta de lixo nas propriedades rurais vizinhas à cidade”. Crotti explicou que quando a prefeitura recebe uma denúncia, ele e sua equipe vão até o local e se encon-tra alguma referência de quem jogou o lixo, como alguma notinha ou conta com o nome da pessoa, eles o procuram e faz recolher o que foi descartado ir-regularmente. Caso contrário faz um boletim de ocorrências na Polícia Civil. O produtor rural que fez a de-

núncia disse que todo pessoal que tem terra na beira da cidade reclama desse negócio. “Eu mesmo já fui à prefeitura reclamar, o Nico, secretário de obras, fez o dono do lixo, que foi identificado, limpar. Pessoalmente fiz umas três ou quatro pessoas irem buscar o lixo que jogaram na minha propriedade e dar o destino correto. Eu achei documentos

Chu Arroyo

que tinham o endereço da residência, fui atrás e fiz a pessoa pegar o lixo que jogou na minha propriedade, outro eu levei para a delegacia, fui lá e denunciei, eles falaram que iam resolver, e resolveram”. Crotti, o Nico, orientou que é para fazer isso mesmo, reclamar para ele, para prefeitura, na Polícia. O telefo-ne do secretário de Obras é 991097491.

Quem descartar lixo irregularmente em zona rural comete crime ambiental e pode pegar pena de até cinco anos de reclusão


MACATUBA

Fehidro aprova projeto para limpar lagoa da ETE de Macatuba

Deputado Fernando Cury anuncia R$ 285 mil para Macatuba

A Prefeitura de Macatuba re-cebeu a confirmação de que obteve a aprovação do projeto para limpeza e de-sassoreamento da lagoa da Estação de Tratamento de Esgotos. A obra – estima-da em R$ 470 mil – deverá ser realizada com recursos estaduais (R$ 446 mil) e municipais (R$ 23,5 mil). A lagoa a ser desassoreada é a menor e mais profunda. Informado da aprovação do pro-jeto, o prefeito Tarcisio Abel comemorou a conquista. “Ficamos muito felizes com esta notícia, porque confirma que as ações técnicas que estamos realizando em Ma-catuba estão em consonância com os ór-gãos ambientais do Governo do Estado. Vencida esta etapa fundamental, estare-mos atuando junto ao Governo para, na medida do possível, acelerar a assinatura do convênio e encurtar o período para liberação dos recursos que efetivamente investiremos na nossa Estação de Trata-

O método aplicado para a limpeza da lagoa utilizará tubos que receberão todo o lodo para secagem em uma draga. Não há risco de contaminação ambiental

O deputado estadual Fernando Cury (PPS) esteve em Macatuba no dia 29 de janeiro onde foi recebido pelo prefeito Tarcísio Abel, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Goes, pelo vereador

Da Redação/Ascom PMM

Da Redação/De Olho em Macatuba

mento de Esgotos”, comentou Tarcisio. O parecer de aprovação veio da área técnica do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Pau-lo). Com a aprovação do empreendimento na área técnica, o projeto segue para provi-

dências da área financeira dos órgãos esta-duais. “O projeto segue agora para agente financeiro, para formalização do contrato de convênio entre Estado e município. A parte técnica – que já está aprovada - en-volve a previsão de custos e metodologia

de execução”, explicou o biólogo Antonio Carlos Perucci Júnior, responsável pela Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura. Segundo ele, a metodologia a ser aplicada na limpeza da lagoa de Macatuba usa tubos geotéxteis que recebem o lodo para secagem em uma draga. “O rejeito lí-quido percolado é devolvido para o sistema para continuidade do tratamento. Os tu-bos são assentados sob uma base imperme-abilizada. Assim, não há risco de contami-nação ambiental de subsolo”, informou. O biólogo explica que, com o passar dos anos, materiais sólidos di-versos (tais como terra e areia que vêm pela rede de esgoto) se acumulam no fundo da lagoa, diminuindo sua lâmi-na de água e reduzindo o volume de esgoto tratado pela ação das bactérias anaeróbicas. “A remoção deste lodo vai melhorar ainda mais a eficiência do nos-so sistema de tratamento de esgotos”.

Wilson Barbirato (PPS). Zeca Tavano, vere-ador do DEM, também marcou presença. A recepção do deputado foi rea-lizada na Câmara Municipal onde Cury anunciou R$ 285 mil que serão desti-nados à ONG Santo Antônio. O recurso

vem do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Estado de São Paulo (Condeca), além dessa ver-ba, Cury também conseguiu R$ 30 mil para compra de equipamento médico. O prefeito Tarcísio Abel tam-bém agradeceu o empenho do deputa-do em trazer recursos para o município. O vereador e presidente da Casa, Mar-

cos Góes agradeceu a presença de Cury e parabenizou o deputado pelo traba-lho que tem realizado em Macatuba. “O deputado sempre está dis-posto e empenhado em ajudar a popula-ção de Macatuba. Ficamos muito felizes com as notícias, principalmente nesse momento de crise em que nosso país está vivendo”, finalizou Wilson Barbirato.

Fernando Cury foi recebido por Tarcísio Abel, Marcos Goes e Wilson Barbirato

Ascom/PMM


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BORACEIA

Boraceia entrega netbooks, material escolar e uniformes para alunos

Deputado federal Ricardo Izar visita Boraceia

Nesta semana teve início o ano le-tivo para aproximadamente 700 alunos da rede pública municipal de Boraceia. Na quinta-feira (28) foram en-tregues para os alunos os kits de material escolar, uniformes e ainda o novo prédio onde irá funcionar a Emef de Boraceia. De acordo com a Administra-ção de Marcos Bilancieri, incluindo o material apostilado do Anglo, o in-vestimento do município para a vol-ta às aulas ultrapassa os R$ 400 mil. Estiveram presentes o pre-feito Bilancieri e o vice-prefeito Di Pi-capau, os vereadores Gabriel Papalé-guas, presidente da Câmara, Caroço, Batata e Edmundo, além da presidente do Fundo Social e primeira dama Ká-tia Bilancieri e do ex-prefeito de Bariri, Francisco Neto Leoni, representando o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). Andrea Herrera, diretora de Educação de Boraceia, explica que o ma-terial entregue atende as necessidades de cada faixa de ensino. “O importante é que estamos oferecendo material de qualidade, marcas líderes de mercado, além de garantir a reposição para todo o ano letivo, ou seja, os pais não preci-sam se preocupar com a compra de ma-terial escolar em nenhum momento”. O prefeito Marcos Bilancieri anunciou que neste ano o município che-gou a marca dos 480 netbooks adquiri-dos pela educação. Sem contar as antenas para acesso à internet e os pendrives. “Já investimos na compra dos computado-

No final de janeiro, o depu-tado federal Ricardo Izar esteve visi-tando Boraceia. De acordo com o de-putado, ele veio visitar as cidades da região que foram atingidas pelas fortes chuvas do início do mês. Izar esteve em Boraceia, Pederneiras, Agudos e Piratininga. “Visitei as cidades para me colocar à disposição para auxiliar os prefeitos dessas cidades no que for necessário lá em Brasília”, afirmou. O prefeito Marcos Bilancie-ri afirmou que tem muita confian-ça no deputado Ricardo Izar. “É um homem integro, é uma das provas

Da Redação/Ascom PMB

Da Redação/Ascom PMB

res, antenas e material como pendrives e folhas para impressão algo em torno de R$ 600 mil nesses quatro anos”, afirma. Para este ano a novidade está na aquisição dos armários onde os alu-nos irão guardar os netbooks durante a semana. Cada armário possui uma to-mada para que o equipamento esteja sempre carregado. No final de semana os professores irão liberar os computa-dores para que os alunos possam levar para casa e fazer as tradicionais tarefas. Além do material escolar, cada aluno recebeu ainda uma mochila per-sonalizada com o nome e foto do alu-no. Uniforme de verão e inverno e um par de tênis. A novidade fica por conta da agenda escolar, também persona-lizada com foto e nome do aluno, com espaço para que, mês a mês, os professo-res possam colar na agenda o cardápio que será servido na merenda escolar. “É uma forma de a mãe ficar sabendo da qualidade da merenda ofe-recida para nossas crianças. Se naquele dia criança não gostar do que será ser-vido, a mãe pode reforçar o lanche que a criança geralmente leva de casa e as-sim o menino ou menina não passará fome”, explica a diretora de Educação. “A qualidade da merenda es-colar servida nas escolas do município tem se tornado referência para outros municípios. A nutricionista Marina Palaro tem diversificado bastante o car-dápio sem deixar de lado a qualidade”, afirmou o prefeito Marcos Bilancieri. A

merenda é diversificada com a inclusão de lasanha, feijoada, churrasco e outros pratos que caíram no gosto das crianças. Foi entregue ainda o kit de cuidados bucais motado pelos den-tistas que atendem nas escolas. De acordo com Paula Lanza, dentista res-ponsável pelo programa, cada aluno recebeu uma escova com creme dental. NOVO PRÉDIO

Construído pelo Estado e transfe-rido para uso do município através de uma parceria celebrada com a Secretaria Esta-

dual de Ensino. O novo prédio que abriga-rá a partir deste ano a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) de Boraceia é moderno e oferece uma estrutura com-pleta para receber os alunos do município. De acordo com Andrea Herrera serão transferidos para o novo prédio os alunos do 2º ao 5º ano. Os alunos do pri-meiro ano ainda irão continuar na Emeif Pingo de Gente já que o prédio possui toda a estrutura necessária para receber as crianças nessa faixa etária. “Vamos fazer as adaptações nesse prédio e no fu-turo recebê-las aqui também”, afirmou.

Inscrições abertas para os cursos do CRAS

O CRAS (Centro de Referência e As-sistência Social) de Boraceia, comu-nica que estão abertas as inscrições para diversos cursos para geração de renda oferecidos gratuitamente para a população. Os interessados devem se dirigir até a sede do CRAS para re-ceber mais informações sobre os cur-sos. Os cursos além de oferecer um novo conhecimento podem ajudar no reforço da renda familiar. Faça uma visita até a sede do CRAS ao lado da Prefeitura Municipal e saiba mais.

Ainda há vagas para o CCI

O Departamento de Assistência Social informa aos idosos, que as inscrições para o Centro de Convivência do Idoso (CCI) con-tinuam abertas com vagas para o período da manhã. O projeto oferecerá atividades direcionadas a trabalhos artísticos, expressão corporal, música, aspectos sociais e psicológicos. Os interessados de-verão comparecer, no Setor Social, portando documentos pessoais, das 8H às 11H e das 13H às 17H.

que existe gente séria e que merece nosso respeito na política nacional”. Já o vice-prefeito Valdir de Souza Melo, Di Picapau, afirmou que “tem com o Ricardo Izar uma amizade muito for-te, somos amigos de verdade e o ele tem um carinho imenso pelo nosso povo”. Ricardo Izar é um dos depu-tados mais atuantes em Boraceia. Nos últimos três anos, o município rece-beu R$ 1,2 milhão que ajudou em mui-to na realização de obras e serviços. O deputado federal anunciou mais R$ 250 mil para Boraceia, que será liberado até o final deste ano.

Izar esteve na cidade e anunciou verba de R$ 250 mil que chegará até dezembro

Bilancieri entregou netbooks, mochilas personalizadas com fotos dos alunos, uniformes de verão e de inverno e materiais escolares; inclusive kits de saúde bucal

Ascom/PMB

Ascom/PMB


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Carnaval no Camaleão!O Carnaval começou ontem à noite no Ca-maleão com a banda Êxtase ao som de pop, MPB, resgates de velhas marchinhas e os gran-des momentos da música brasileira. Hoje, sábado, tem Hueb Trio; domingo Via Rá-dio e na segunda-feira Banda Os Quatro

Fotos: Chu Arroyo

jornal pedra de fogo - edição nº 34 / ano 2

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