iº seminÁrio interno

PROJEÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIAPROJEÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA

Secretaria Adjunta de Política Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SAET - Secretaria Adjunta de Política

Econômica e Tributária

PROJEÇÃO DA RECEITA

TRIBUTÁRIA

ESTIMATIVA DA RENÚNCIA FISCAL

ESTIMATIVA DA EVASÃO FISCAL

MISSÃO DA SEFAZ:

FORMULAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, VISANDO A

QUALIDADE DOS SERVIÇOS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

E SOCIAL DO ESTADO.

SAET-Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária

PRODUTOS SAET:

• RECEITA TRIBUTÁRIA PROJETADA.• RENÚNCIA FISCAL ESTIMADA.• EVASÃO FISCAL ESTIMADA.• POLÍTICA TRIBUTÁRIA FORMULADA, ANALISADA,

OFICIALIZADA, ACOMPANHADA E AVALIADA.• POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PROPOSTA,

SISTEMATIZADA, ANALISADA, ACOMPANHADA E AVALIADA.• POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E SOCIAL, FORMULADA, ANALISADA, OFICIALIZADA, ACOMPANHADA E AVALIADA.

• INFORMAÇÕES ECONÔMICAS ELABORADAS, ANALISADAS E DISPONIBILIZADAS.

• INFORMAÇÕES E PARECERES TRIBUTÁRIOS APROVADOS E OFICIALIZADOS.


PRODUTOS: RECEITA TRIBUTÁRIA PROJETADARECEITA TRIBUTÁRIA PROJETADA

RENÚNCIA FISCAL ESTIMADARENÚNCIA FISCAL ESTIMADA

EVASÃO FISCAL ESTIMADAEVASÃO FISCAL ESTIMADA

I - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

II - POLÍTICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL

III - MODELO DE GESTÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA

IV - MÉTODO DE PROJEÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, DE

ESTIMATIVA DA RENÚNCIA E DA EVASÃO FISCAL

V - MÉTODO DE CONTROLE E ANÁLISE DA REALIZAÇÃO DA

RECEITA TRIBUTÁRIA

VI - MÉTODO DAS AÇÕES CORRETIVAS SOBRE A RECEITA

TRIBUTÁRIA REALIZADA


LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Objetivo: Equilíbrio Fiscal

“ Art. 1º. Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição.”



PREMISSAS:

• Metas de receitas e despesas• Planejamento e transparência• Prevenção de riscos e correção de desvios

que possam afetar o equilíbrio fiscal• Limites e condições para renúncia de

receita



ANEXOS: • Demonstrativo da meta anual da receita,

instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos

• Comparativo da meta prevista com as fixadas nos 3 exercícios anteriores e dois subsequentes

• Consistência da meta com as premissas e objetivos da política econômica nacional



ANEXOS: • Avaliação do cumprimento da meta do ano

anterior• Demonstrativo da estimativa e

compensação da renúncia da receita• Demonstrativo dos Riscos Fiscais com

proposta de providências• Demonstrativo da compatibilidade entre a

programação do orçamento e o Anexo das Metas Fiscais



CUMPRIMENTO DAS METAS: • Avaliação bimestral do cumprimento da meta

da receita • Se neste prazo, a realização da receita

estiver abaixo do previsto, limitação da despesa nos 30 dias subsequentes

• Ao final de maio, setembro e fevereiro, o Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiências públicas no Legislativo



PREVISÃO DA ARRECADAÇÃO: • A instituição, previsão e efetiva

arrecadação de TODOS os tributos da competência do ente da Federação, constitui requisito essencial da responsabilidade fiscal

• Reestimativa da receita pelo Legislativo só poderão ser feitas em caso de comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal



PREVISÃO DA ARRECADAÇÃO: • Normas técnicas e legais• Efeitos da alteração na legislação• Variação do índice de preços• Índice de crescimento econômico• Qualquer outro fator relevante• Desdobramento em metas bimestrais de

arrecadação




CONCESSÃO OU AMPLIAÇÃO DE RENÚNCIA FISCAL:

• Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício de início da vigência e nos dois seguintes

• Comprovação de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, ou

• Proposta de medidas de compensação por meio de aumento de outras receitas

• Compreende: anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção não geral, alteração de alíquota ou base de cálculo discriminada e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado



EVASÃO/SONEGAÇÃO FISCAL:

• A Programação Financeira conterá as metas bimestrais da arrecadação, com a especificação, em separado, quando cabível, das medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal

II - POLÍTICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL


1) Administração Tributária como meio e instrumento dos objetivos e metas sociais da Administração Pública, definidas a luz das necessidades prioritárias da sociedade.

2) Definição da renúncia fiscal avaliando seus efeitos financeiros, econômicos, sociais e ambientais.

3) Tributação formulada de acordo com a capacidade contributiva dos consumidores de cada segmento econômico e avaliação dos efeitos econômico-sociais decorrentes da sua aplicação.

4) Diminuição ordenada da tributação do setor industrial e da produção agropecuária, direcionando-a para o consumo-varejo.

5) Valorização do contribuinte como parte da política tributária assegurando seus direitos e facilitando o cumprimento de suas obrigações tributárias.

6) Defesa da autonomia e da competência Estadual para legislar e administrar seus tributos, evitando perdas de receitas tributárias para outras Unidades Federativas, Governo Federal e Municipal.

POLÍTICA TRIBUITÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO1- Administração Tributária como meio e instrumento dos Objetivo e Metas Sociais da Administração Pública, definidas a partir das necessidades prioritárias da sociedade.

Objetivo:

Legitimar a cobrança do tributo.

Publico-Alvo

Sociedade.

Envolvidos

Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária;

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral

Superintendência de Administração Tributária

1) Definição da política tributária a partir das necessidades prioritárias da sociedade.

2) Definição da renúncia fiscal com avaliação permanente dos seus efeitos financeiros, econômicos, sociais e ambientais.


4) Diminuição ordenada, com direcionamento para o consumo-varejo, da tributação do setor industrial e da produção agropecuária.

5) Implementação de melhorias que assegurem a eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade.

6) Fortalecimento da consciência fiscal para garantir o processo contínuo de informação à sociedade, propiciando maior participação e sustentabilidade das políticas públicas.

1) Definição da política tributária a partir das necessidades prioritárias da sociedade.

2) Definição da renúncia fiscal com avaliação permanente dos seus efeitos financeiros, econômicos, sociais e ambientais.


4) Diminuição ordenada, com direcionamento para o consumo-varejo, da tributação do setor industrial e da produção agropecuária.

5) Implementação de melhorias que assegurem a eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade.

6) Fortalecimento da consciência fiscal para garantir o processo contínuo de informação à sociedade, propiciando maior participação e sustentabilidade das políticas públicas.

1) Administração Tributária como meio e instrumento dos objetivos e metas sociais da Administração Pública, definidas a luz das necessidades prioritárias da sociedade

2) Definição da renúncia fiscal avaliando seus efeitos financeiros, econômicos, sociais e ambientais

3) Tributação formulada de acordo com a capacidade contributiva dos consumidores de cada segmento econômico e avaliação dos efeitos econômico-sociais decorrentes da sua aplicação

4) Diminuição ordenada da tributação do setor industrial e da produção agropecuária, direcionando-a para o consumo-varejo

5) Valorização do contribuinte como parte da política tributária assegurando seus direitos e facilitando o cumprimento de suas obrigações tributárias

6) Defesa da autonomia e da competência Estadual para legislar e administrar seus tributos, evitando perdas de receitas tributárias para outras Unidades Federativas, Governo Federal e Municipal

III - MODELO DE GESTÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA



A PC D

Met

aM

eta

OR

ÇA

ME

NTO

OR

ÇA

ME

NTO

Método

Método

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Recursos Recursos

SOCIEDADESOCIEDADE

Execução

Execução

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Avaliação dos

RESULTADOS

RESULTADOS

ESPERADOS

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Ação corretiva Ação corretiva FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGR. FINANCEIRAPROGR. FINANCEIRA

Padronização

Padronização

de Procedimentos

de Procedimentos

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A PC D

Met

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Método

Método

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Recursos Recursos

SOCIEDADESOCIEDADE

Execução

Execução

CONTRIBUIN

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CONTRIBUIN

TEAvaliação dos

Avaliação dos

RESULTADOS

RESULTADOS

ESPERADOS

ESPERADOS

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Ação corretiva Ação corretiva FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGR. FINANCEIRAPROGR. FINANCEIRA

Padronização

Padronização

de Procedimentos

de Procedimentos

LEG

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DECISÃO

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ANÁLISE DAS

INFORM

AÇÕES

DECISÃO


IV - PROJEÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA,

ESTIMATIVA DE RENÚNCIA E EVASÃO FISCAL

• MÉTODO

• ANEXO I

VARIÁVEIS DESEMPENHO METAS2001 OTIMISTA CONSERVADOR 2002

IGPD-I (%) 10,3 6,1 7,1 6,6

IPCA (%) 7 5,1 5,4 5,5

Variação do PIB (%) 1,6 2,5 2,0 2,0

Taxa Selic (Média) 17,7 17,8 18,5 18,2

Taxa de Câmbio - Dezembro (R$ U$S) 2,76 2,63 2,74 2,68

Exportações - Jan-Dez 2001 (U$S Bilhões) 57,9 60,4 59,3 59,9

Importações - Jan-Dez 2001 (Bilhões) 56,8 55,1 55,3 55,2

Saldo da Balança Comercial (U$S Bilhões) 1,1 5,3 4,0 4,7

Taxa de Desemprego (IBGE ) 6,8 6,6 6,9 6,7

Déficit em Conta Corrente (U$S Bilhões) 24,6 19,9 20,9 20,4

Déficit em Transações Correntes (% do PIB) 5 4,0 4,3 4,2

Superávit Primário do Setor Público (% do PIB) 3,4 3,5 3,5 3,5

Déficit Nominal do Setor Público (% do PIB) 8,4 4,0 4,9 4,5

Reservas Internacionais Líquidas (U$S Bilhões) 34,7 35,0 32,3 33,6

Investimento Direto (U$S Bilhões) 18,3 15,8 14,8 15,3Fonte: Conjuntura Econômica/Janeiro de 2002.

CENÁRIO 2002

VARIÁVEIS DESEMPENHO METAS2001 OTIMISTA CONSERVADOR 2002

Variação do PIB (%) 1,6 2,5 2,0 2,0

CENÁRIO 2002

SETORES % 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Agropecuária 45% 5.300 5.840 6.258 6.664 6.954 7.262

Indústria 13% 1.519 1.674 1.794 1.910 1.994 2.082

Serviços 42% 4.959 5.464 5.855 6.234 6.506 6.794

PIBcf 100% 11.778 12.978 13.907 14.808 15.454 16.138

Tributos 1.498 1.626 1.865 2.226 2.602 3.002

PIBpm 13.276 14.604 15.772 17.034 18.056 19.140

Variação do PIB % 10 8 8 6 6

SETORES % 2000 2001 2002 2003 2004 2005

PIBcf 100% 11.778 12.978 13.907 14.808 15.454 16.138

Fonte : IBGE Obs: População 2000: Censo Demográfico – 2000.

ANO POPULAÇÃO TAXA DE CRESCIMENTO %

2000 2.504.353 -

2001 2.572.872 2,74%

2002 2.634.893 2,41%

2003 2.693.216 2,21%

2004 2.751.546 2,17%

2005 2.809.790 2,12%

SEGMENTOSSEGMENTOS

SEGMENTOSEGMENTO CONCEITOCONCEITO

Produção, industria, comercialização.Algodão

Exclusive mercadorias contempladas nos segmentos.Atacado

Exclusive mercadorias contempladas nos segmentos e inclusive substituição tributária.

Comércio Varejista

Indústria, distribuição e comercialização (substituição tributária e produção no Estado).

Bebidas

Óleo diesel, álcool, gasolina, GLP e querosene.Combustíveis

Telefonia, rádio difusão, TV, TV a cabo, correios, internet.

Telecomunicações

Consumo.Energia

SEGMENTOSSEGMENTOS

Extração, beneficiamento, indústria moveleira.Madeira

Produção, industria, exportação, comercialização.Soja

Produção, industria, exportação, comercialização inclusive frigoríficos, casas de carne, etc (bovicultura, suinocultura, avicultura, ovinos, outros).

Pecuária

Distribuidores e farmácia.Medicamentos

Automóveis, motos, ônibus, caminhões, auto-peças, pneus e acessórios.

Veículos

Inclusive substituição tributária (Hiper, super, produtos alimentícios, bebidas, fumo e outros).

Supermercados

Aéreo, fluvial, ferroviário, rodoviário cargas/passageiros (frete).

Transportes

Produção, indústria e comercialização (exclusive comercialização alcançada por outros segmentos).

Arroz

Outras receitas de ICMS inclusive outros produtos agrícolas não alcançados pelos segmentos.

Outros

SEGMENTOSEGMENTO CONCEITOCONCEITO

ÓTICA DE PRODUTO

ESTIMATIVA DA RECEITA DE ICMSESTIMATIVA DA RECEITA DE ICMS2000 - 20052000 - 2005

NOTAS:1. Valores de 2000 e 2001 - correspondem ao realizado.Hipótesesa) Faturamento = corresponde ao valor do consumo de remédios acrescido de 20% de gastos com perfumaria.b) Projeção do Faturamento feita a partir do IPC de remédios, considerou hipoótes de crescimento populacional e de preços, conforme demostrado no quadro Projeção do Consumo. c) Projeção de ganho de eficácia tributária de 5% ao ano, inferior ao crescimento do PIB proejtado.

DISCRIMINAÇÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005

FATURAMENTO 248 329 364 403 440 477

ALÍQUOTA MÉDIA 9% 9% 9% 9% 9% 9%

ICMS POTENCIAL 22 30 33 36 40 43

RENÚNCIA FISCAL 0 0 0 0 0 0

CRÉDITO 0 0 0 0 0 0

EVASÃO ESTIMADA 5 7 6 5 4 3

ICMS EFETIVO 17 23 27 31 36 40

EFICÁCIA TRIBUTÁRIA 77% 78% 82% 86% 90% 94%

SEGMENTO: MEDICAMENTOSMilhõesMilhões

PRODUTOCONSUMO TOTAL PERCAPITA CONSUMO TOTAL PERCAPITA CONSUMO TOTAL PERCAPITA

1 Veículos (aquisição) 906.627.035 362,02 1.002.221.209,33 389,53 1.108.484.719,71 455,452 Imóvel (aluguel) 437.425.753 174,67 483.547.644,44 187,94 534.817.234,09 219,743 Imóvel (reforma) 326.747.097 130,47 361.199.101,79 140,39 399.496.320,15 164,144 Educação (1o e 2o graus) 316.985.002 126,57 350.407.697,74 136,19 387.560.725,12 159,245 Remédios 248.112.072 99,07 274.272.850,08 106,60 303.353.451,83 124,646 Refeições fora de casa 243.311.972 97,16 268.966.630,61 104,54 297.484.624,52 122,237 Imóvel (aquisição) 223.248.481 89,14 246.787.657,96 95,92 272.954.059,76 112,158 Eletrodoméstico 176.537.475 70,49 195.151.473,38 75,85 215.842.993,80 88,689 Leite e derivados 166.598.019 66,52 184.164.007,50 71,58 203.690.548,89 83,69

10 Carne bovina 160.664.662 64,15 177.605.041,14 69,03 196.436.148,44 80,7111 Produtos de higiene 143.225.502 57,19 158.327.107,27 61,54 175.114.213,80 71,9512 Veículos (manutenção) 140.792.970 56,22 155.638.090,65 60,49 172.140.086,12 70,7313 Móveis 127.327.941 50,84 140.753.317,61 54,71 155.677.110,37 63,9614 Calçados 124.404.572 49,68 137.521.710,45 53,45 152.102.862,37 62,4915 Panificados 119.242.531 47,61 131.815.387,15 51,23 145.791.509,02 59,9016 Viagens/transporte 108.437.923 43,30 119.871.548,20 46,59 132.581.288,71 54,4717 Refrigerantes 107.285.074 42,84 118.597.143,54 46,10 131.171.761,48 53,8918 Roupas femininas 107.037.593 42,74 118.323.568,30 45,99 130.869.179,60 53,7719 Roupas infantis 97.302.309 38,85 107.561.802,19 41,81 118.966.364,95 48,8820 Roupas masculinas 93.833.451 37,47 103.727.190,02 40,32 114.725.176,52 47,1421 Planos e seg. saúde 90.304.784 36,06 99.826.462,63 38,80 110.410.862,81 45,3622 Frutas 84.956.101 33,92 93.913.817,92 36,50 103.871.312,20 42,6823 Produtos de limpeza 81.670.791 32,61 90.282.106,93 35,09 99.854.538,17 41,0324 Tratamento dentário 77.194.478 30,82 85.333.814,36 33,17 94.381.588,02 38,7825 Fumo 69.352.424 27,69 76.664.899,20 29,80 84.793.525,13 34,8426 Carne de frango 64.105.827 25,60 70.865.104,37 27,54 78.378.789,66 32,2027 Legume e verduras 52.579.400 21,00 58.123.338,29 22,59 64.286.039,60 26,4128 Cerveja 43.699.988 17,45 48.307.686,77 18,78 53.429.654,18 21,9529 Cabeleireiro 33.080.991 13,21 36.569.029,52 14,21 40.446.370,58 16,6230 Óleo de cozinha 30.985.652 12,37 34.252.759,32 13,31 37.884.510,88 15,5731 Café 31.252.725 12,48 34.547.992,32 13,43 38.211.046,85 15,7032 Brinquedos e jogos 30.416.446 12,15 33.623.536,60 13,07 37.188.572,94 15,2833 Sucos 27.043.486 10,80 29.894.933,86 11,62 33.064.633,90 13,5934 Médicos 24.072.683 9,61 26.610.891,29 10,34 29.432.390,87 12,0935 Biscoitos/doces/salgados 23.087.915 9,22 25.522.289,98 9,92 28.228.367,34 11,6036 Refeições preparadas 18.684.815 7,46 20.654.929,94 8,03 22.844.930,85 9,3937 Aparelhos de som 16.978.227 6,78 18.768.400,39 7,29 20.758.376,35 8,5338 Óculos e lentes 14.266.248 5,70 15.770.472,06 6,13 17.442.583,67 7,1739 Papel higiênico 10.600.436 4,23 11.718.139,19 4,55 12.960.590,05 5,3340 Macarrão 10.040.510 4,01 11.099.174,95 4,31 12.275.998,27 5,0441 Enlatados e conservas 6.772.730 2,70 7.486.842,32 2,91 8.280.657,23 3,4042 Livros e revistas 3.363.679 1,34 3.718.343,16 1,45 4.112.591,65 1,6943 Acessórios p/ banheiro 3.091.450 1,23 3.417.410,51 1,33 3.779.751,71 1,5544 Maionese 2.422.220 0,97 2.677.617,33 1,04 2.961.519,74 1,2245 Iogurtes 1.081.698 0,43 1.195.751,54 0,46 1.322.534,69 0,54

Total 5.226 2.087 5.777,31 2.245 6.389,86 2.625 Outros 2.548 1.018 2.788,26 1.087 2.779,82 2.788 Total Produtos 7.774 3.105 8.566 3.333 9.176 3.489

2000 2001 2002

ÓTICA DE CADEIA PRODUTIVA:FATURAMENTO DO SEGMENTO SOJA


CADEIA DA SOJA EM MIL TONI - PRODUÇÃO TOTAL 10.406.105II - EXPORTAÇÕES (GRÃO) 5.785.794III - MERCADO INTERNO (I-II) 4.620.311IV - FARELO 3.516.056V - ÓLEO (BRUTO) 845.517VI - COMERCIALIZAÇÃO GRÃO MERCADO INTERNO (III-IV-V) 258.737

2002

ANOS SOJA FARELO ÓLEO TOTAL

(GRÃO) (BRUTO)

2001 87 684 441 1.212

2002 92 636 452 1.180

2003 107 735 522 1.364

2004 123 849 603 1.576

2005 141 972 691 1.804

FATURAMENTO - EM MILHÕES DE REAIS

2002 92 636 452 1.180

ÓTICA DE CADEIA PRODUTIVA


NOTAS:1. Valores de 2001 - corresponde ao realizado. 2. Valores em milhões de Reais.

DISCRIMINAÇÃO 2001 2002 2003 2004 2005

FATURAMENTO 1.212 1.180 1.364 1.576 1.804

ALÍQUOTA MÉDIA 10% 10% 10% 10% 10%

ICMS POTENCIAL 121 118 136 158 180

RENÚNCIA 4 5 6 8 9

CRÉDITO 11 4 5 6 7

EVASÃO 66 61 59 51 36

ICMS EFETIVO 41 47 66 93 128

EFICÁCIA TRIBUTÁRIA 33% 40% 48% 59% 71%

SEGMENTO SOJAMilhõesMilhões

RENÚNCIA SEGMENTOSE NOVOS INCENTIVOS 2003

RENÚNCIA FISCAL ESTIMADARENÚNCIA FISCAL ESTIMADAMATO GROSSOMATO GROSSO

MilhõesMilhõesSEGMENTOS 2001 2002* 2003** 2004** 2005**

I -TOTAL INCENTIVOS EM VIGOR 368 487 698 805 906INCENTIVOS FISCAIS EM VIGOR 368 487 698 805 906ALGODÃO 50 72 61 67 71ATACADO 9 17 16 18 21BEBIDAS 7 7 17 21 26COMÉRCIO VAREJ. 13 14 24 28 32COMBUSTÍVEL 8 24 9 10 12COMUNICAÇÃO 14 16 0 0 0ENERGIA ELÉTRICA 30 35 42 47 52MADEIRA 19 27 14 16 18PECUÁRIA 186 154 302 353 399SOJA 5 7 6 8 9SUPERMERCADOS 8 20 16 18 20TRANSPORTE 1 1 40 45 45VEÍCULOS 9 13 96 105 113ARROZ 0 6 27 37 47OUTROS 9 74 28 32 41NOVOS INCENTIVOS FISCAIS 38 47 65AGRICULTURA ORGÂNICA 0 15 27PRO-FRUTTI 2 3 4PRO-MANDIOCA 22 28 33REDUÇÃO ALÍQUOTA PRODUTOS ARTESANAIS 0 0 0REDUÇÃO ICMS CARTÕES TELEFÔNICOS 0 0 0UTILIZAÇÃO CREDITOS FISCAIS - MAQUINAS 0 0 0UTILIZAÇÃO CREDITOS FISCAIS - CAMINHÕES 0 0 0PRO-TRIGO 0 0 0FERRONORTE**** 14 0 0ECO-RESORT - TURISMO**** 0,8 0,5 0,5USINAS HIDRELÉTRICAS 4 0 0INCENTIVO A CULTURA*** 9 0 0CIGARROS 4 0 0II - TOTAL INCENTIVOS EM VIGOR + NOVOS 368 487 736 852 971

RENÚNCIA ESTIMADA 2000 A 2005

RENÚNCIA FISCAL ESTIMADARENÚNCIA FISCAL ESTIMADAMATO GROSSOMATO GROSSO

MilhõesMilhõesMilhõesMilhõesSEGMENTOS 2000 2001 2002 2003 2004 2005

ALGODÃO 45 50 72 61 67 71

SOJA 4 5 7 6 8 9

PECUÁRIA 168 186 154 289 335 377

ATACADO 9 9 17 16 18 21

COMÉRCIO VAREJISTA 14 13 14 24 28 32

VEÍCULOS 8 9 13 96 105 113

SUPERMERCADOS 23 8 20 16 18 20

MADEIRA 15 19 27 14 16 18

MEDICAMENTOS 0 0 0 0 0 0

BEBIDAS 9 7 7 17 21 26

COMBUSTÍVEIS 12 8 24 9 10 12

COMUNICAÇÃO 6 14 16 0 0 0

ENERGIA 26 30 35 42 47 52

TRANSPORTE 1 1 1 40 45 45

ARROZ 0 0 6 27 37 47

OUTROS 0 9 74 41 50 63

TOTAL 340 368 487 698 805 906

EVASÃO ESTIMADA 2000 A 2005

EVASÃO FISCAL ESTIMADAEVASÃO FISCAL ESTIMADAMATO GROSSOMATO GROSSO

MilhõesMilhõesMilhõesMilhões

SEGMENTOS 2000 2002 2003 2004 2005

PREVISTOREALIZADO

ALGODÃO 10 10 5 8 3 2 3

SOJA 6 3 66 1 59 51 36

PECUÁRIA 26 33 21 20 17 15 14

ATACADO 9 7 13 6 8 6 4

COMÉRCIO VAREJISTA 73 83 57 119 39 28 13

VEÍCULOS 35 28 8 13 4 3 1

SUPERMERCADOS 56 51 60 26 40 22 1

MADEIRA 18 3 26 3 18 15 11

MEDICAMENTOS 5 4 7 2 5 4 3

BEBIDAS 0 0 12 15 8 5 1

COMBUSTÍVEIS 68 65 34 25 34 34 30

COMUNICAÇÃO 0 0 0 0 0 0 0

ENERGIA 12 11 9 14 10 9 6

TRANSPORTE 17 17 11 18 6 1 4

ARROZ 0 0 17 0 26 20 13

OUTROS 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 335 315 346 270 277 215 140

2001*

POTENCIAL - RENÚNCIA - EVASÃOEFETIVO - EFICÁCIA - 2003

PROJEÇÃO DA RECEITA DE ICMSPROJEÇÃO DA RECEITA DE ICMSMATO GROSSOMATO GROSSO

NOTA:NOTA: Valores em milhões de reais.

MilhõesMilhõesMilhõesMilhões

ICMS RENÚNCIA CRÉDITO EVASÃO ICMS

POTENCIAL FISCAL FISCAL EFETIVO

ALGODÃO 74 61 0 3 10

SOJA 136 6 5 59 66

PECUÁRIA 400 289 0 17 94

ATACADO 128 16 0 8 104

COMÉRCIO VAREJISTA 326 24 0 39 263

VEÍCULOS 201 96 0 4 101

SUPERMERCADO 194 16 0 40 138

MADEIRA 130 14 0 18 98

MEDICAMENTOS 36 0 0 5 31

BEBIDAS 116 17 0 8 91

COMBUSTÍVEL 595 9 73 34 479

COMUNICAÇÃO 255 0 10 0 245

ENERGIA 249 42 19 10 178

TRANSPORTE 136 40 0 6 90

ARROZ 83 27 0 26 30

OUTROS 120 41 0 0 79

TOTAL 3.179 698 107 277 2.097

SEGMENTOSEFICÁCIA

%

14%

48%

23%

81%

81%

50%

71%

76%

86%

78%

81%

96%

71%

66%

36%

66%

66%

RECEITA TRIBUTÁRIA - 2000 A 2005

RECEITA TRIBUTÁRIA PROJETADARECEITA TRIBUTÁRIA PROJETADAMATO GROSSOMATO GROSSO

SEGMENTOS 2000 2001 2002 2003 2004 2005TOTAL ICMS 1.416 1.530 1.759 2.097 2.453 2.830

ALGODÃO 14 11 18 10 12 14SOJA 72 41 64 66 93 128PECUÁRIA 52 69 67 94 113 129ATACADO 51 70 56 104 122 139COMÉRCIO VAREJISTA 171 176 223 263 313 370VEÍCULOS 35 78 66 101 112 124SUPERMERCADOS 193 85 223 138 175 214MADEIRA 76 79 86 98 107 117MEDICAMENTOS 17 23 25 31 36 40BEBIDAS 74 72 88 91 100 109COMBUSTÍVEIS 339 352 434 479 556 638COMUNICAÇÃO 147 181 184 245 278 313ENERGIA 150 143 191 178 206 236TRANSPORTE 21 65 34 90 107 122ARROZ 0 17 0 30 38 47OUTROS 4 68 0 79 85 90

IPVA 57 70 75 99 117 138ITCD 2 2 4 2 2 3TAXAS 17 18 21 21 23 24OUTROS 6 6 6 7 7 7IRRF* 0 0 0 102 102 102

TOTAL 1.498 1.626 1.865 2.328 2.704 3.104

Milhões

SEGMENTOS 2000 2001 2002 2003 2004 2005TOTAL ICMS 1.416 1.530 1.759 2.097 2.453 2.830IPVA 57 70 75 99 117 138ITCD 2 2 4 2 2 3TAXAS 17 18 21 21 23 24OUTROS 6 6 6 7 7 7IRRF* 0 0 0 102 102 102

TOTAL 1.498 1.626 1.865 2.328 2.704 3.104

CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS

CARGA TRIBUTÁRIA MATO GROSSO E BRASILCARGA TRIBUTÁRIA MATO GROSSO E BRASIL

1997 1999 VARIAÇÃO 99/97

MATO GROSSO 10,6% 9,7% -8,65%

BRASIL 6,9% 7,0% 2,0%

EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA GLOGAL

CARGA TRIBUTÁRIACARGA TRIBUTÁRIA

Gráfico I - Evolução da Carga Tributária Global 1947 - 2001

0

5

10

15

20

25

30

35

Elaboração da AFE/BNDES. Fontes básicas: contas nacionais - IBGE e FGV; SRF; MPAS; FGTS; CONFAZ; ABRASF. (p) Projeção para 2000. (e) Estimativa Preliminar para 2001.

Em % do PIB

DADOS PRELIMINARES 2001

ARRECADAÇÃO TIBUTÁRIA GLOBAL – R$ 400,8 bilhões

CARGA TRIBUTÁRIA – 33,7% DO PIB

REPARTIÇÃO POR ESFERA DE GOVERNO

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Gráfico II - Arrecadação TributáriaRepartição por Esfera de Governo em 2001

UNIÃO67,8%

ESTADOS27,4%

MUNICÍPIOS4,8%

UNIÃO - R$ 271,8 bilhões

ESTADOS- R$ 109,7 bilhões

MUNICIPIOS R$ 19,3 bilhõesFONTE: BNDES/IPEA/FGV/CONFAZ

REPARTIÇÃO POR TRIBUTOS

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Gráfico III - Arrecadação Tributária Repartição por Tributos e Contribuições em 2001

ICMS 23%

Previdência Social16%

Imposto de Renda16%

Cofins12%

FGTS6%

IPI5%

CPMF4%

Outros18%

FONTE: BNDES/IPEA/FGV/CONFAZ

PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DASCONTRIBUIÇÕES NO TOTAL DOS

TRIBUTOS FEDERAIS

EVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕESEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

38 42 46 47

0102030405060708090

100

1998 1999 2000 2001

ANO %1998 381999 422000 462001 47

FONTE: COTEPE/GT/RS

IMPOSTOS PARTILHADOS X CONTRIBUIÇÕESIMPOSTOS PARTILHADOS X CONTRIBUIÇÕES

DA ARRECADAÇÃO

TOTAL DE IPI – IR CONTRIBUIÇÕES

A UNIÃO REPARTE 47% NÃO REPARTE

CPMF

COFINS

CIDE

CSLL

FSE?

FEF?

21,5% - ESTADOS

22,5% - MUNICIPIOS

3% - FUNDOS REG

CONSTITUIÇÃO - EC 33

COMBUSTÍVEISCOMBUSTÍVEIS

- Possibilitou a incidência de outro tributo além do

ICMS, sobre Combustíveis, Energia e

Telecomunicações (A União entrou na Base de

Tributação desses produtos)

- Criação da CIDE, Exemplo Gasolina A –

- Preço Refinaria R$ 0,3116 +

- CIDE R$ 0,5011 =

- Preço de Partida Refinaria R$ 0,8127- Receita da União c/ CIDE R$ 8 bilhões/ano

CONDICIONANTES PARA 2002

RISCOSRISCOS

EXTERNOSEXTERNOS::• Recessão mais duradoura nos Estados UnidosRecessão mais duradoura nos Estados Unidos

• Recuperação da economia mundialRecuperação da economia mundial• Recuperação do comércio mundialRecuperação do comércio mundial

• Retomada dos fluxos financeiros internacionais Retomada dos fluxos financeiros internacionais • Solução traumática para o problema ArgentinoSolução traumática para o problema Argentino

INTERNOS:INTERNOS:• Manutenção de tendência de alta da inflaçãoManutenção de tendência de alta da inflação

• Reflexo das restrições ao uso de energiaReflexo das restrições ao uso de energia• Avanço da União na base de Tributação dos EstadosAvanço da União na base de Tributação dos Estados

• Acirramento da disputa políticaAcirramento da disputa política

V - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA

RECEITA TRIBUTÁRIA, DA RENÚNCIA E DA

EVASÃO FISCAL

• PRODUTOS DA SIAT

Controle e análise das informações tributárias


VI - ANOMALIAS DA RECEITA TRIBUTÁRIA

SITUAÇÕES POSSÍVEIS

Planejamento da receitaLegislação tributária

Cumprimento das obrigaçõesFatos supervenientes


VII - AÇÕES CORRETIVAS SOBRE AS ANOMALIAS DA RECEITA TRIBUTÁRIA

Recuperação do crédito tributário sonegado

Adequação da legislaçãoLimitação da despesa


Previsão/Realização

1998 1999 2000 2001 2002 2003*

Valores Nominais Previstos (GPD) - 1.129 1.337 1.695 1.865 2.328

Nominais Realizados e Projetados 873 1.199 1.498 1.626 1.865 2.328

Valores Reais Realizados e Projetados 1.464 1.978 2.059 2.036 2.014 2.328

(Correção dos Valores até 2003**)% Crescimento NominalRealizado e Projetado - 37,4% 71,6% 86,3% 113,6% 166,7%

em relação a 1998% Crescimento Real

Realizado e Projetado - 35,1% 40,6% 39,0% 37,6% 59,0%em relação a 1998

% Crescimento NominalPrevisto em relação - 29,3% 18,4% 26,8% 10,0% 24,8%

ao ano anterior% Crescimento RealPrevisto em relação - 7,8% 7,9% 14,9% 4,8% 15,6%ao ano anterior***

% Crescimento RealRealizado e Projetado em relação - 35,1% 4,1% -1,2% -1,0% 15,6%

ao ano anterior% Variação

Real Acumulada - 35,1% 39,20% 38,04% 36,99% 52,57%1999 a 2003

* Valores não validados. Fonte: SAET/SIAT/SEFAZ/MT - 14-03-02

VALORES REALIZADOS VALORES PROJETADOS

Secretaria de Estado de FazendaSecretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária

Aumentar em 62,41% a Receita Tributária, em valores reais acumulados em relação a 1998 no período de janeiro 1999 a dezembro de 2003

QUADRO DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA META DE LONGO PRAZOMETA DA RECEITA TRIBUTÁRIA ESTADUAL - 1999 A 2003

VALORES NOMINAIS PREVISTOS X VALORES NOMINAIS REALIZADOS E PROJETADOS NO GPD

0

1.129

1.337

1.695

1.865

2.328

873

1.199

1.498

1.626

1.865

2.328

0

500

1000

1500

2000

2500

1998

VALORESREALIZADOS

1999 2000 2001 2002

VALORESPROJETADOS

2003*

Valores Nominais Previstos (GPD)

Nominais Realizados e Projetados

EVOLUÇÃO DA META DE LONGO PRAZO (crescimento real previsto X crescimento real realizado em relação ao ano anterior)

7,8% 7,9%

14,9%

4,8%

15,6%

35,1%

4,1%

-1,2% -1,0%

15,6%

-5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

1999 2000 2001 2002 2003*

% Crescimento Real Previsto emrelação ao ano anterior*** -

% Crescimento Real Realizado eProjetado em relação ao ano anterior -

CRESCIMENTO REAL REALIZADO E PROJETADO EM RELAÇÃO A 1998 X VARIAÇÃO REAL ACUMULADA 1999 À 2003

0,00%

35,1%

40,6%39,0%

37,6%

59,0%

0

35,1%

39,20%38,04%

36,99%

52,57%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

1998 1999 2000 2001 2002 2003*

% Crescimento Real Realizado eProjetado em relação a 1998

% Variação Real Acumulada1999 a 2003

** Memória de cálculo para correção dos valores até 2003:

1998 1999 2000 2001 2002 2003

Valores 1998 atualizados: IGP-DI - 1,714 888 - - - -

Valores 1999 atualizados: IGP-DI - 19,988 1.065 1.439 - - - -

Valores 2000 atualizados: IGP-DI - 9,801 1.170 1.580 1.645 - - -

Valores 2001 atualizados: IGP-DI - 10,38 1.291 1.744 1.816 1.795 - -

* Valores 2002 atualizados: Inflação 5% 1.356 1.831 1.907 1.885 1.865 -

** Valores 2003 atualizados: Inflação 8% 1.464 1.978 2.059 2.036 2.014 2.328

Inflação 1,714 19,988 9,801 10,38 5,0 8,0

Fonte: SAET/SEFAZ/MT - 14-03-02Notas:* Inflação considerada na Projeção 2001 para o ano 2002** Inflação considerada na Projeção 2002 para o ano 2003

*** O ano de 1999 refere-se a comparação com o realizado de 1998

**** Memória de cálculo para atualização dos valores previstos até 2003:

1999 2000 2001 2002 2003

Valores 1999 atualizados: IGP-DI - 19,988 1.355 - - - -

Valores 2000 atualizados: IGP-DI - 9,801 1.487 1.468 - - -

Valores 2001 atualizados: IGP-DI - 10,38 1.642 1.620 1.871 - -

* Valores 2002 atualizados: Inflação 5% 1.724 1.701 1.964 1.865 -

** Valores 2003 atualizados: Inflação 8% 1.862 1.838 2.122 2.014 2.328

Inflação 19,988 9,801 10,38 5,0 8,0Fonte: SAET/SEFAZ/MT - 14-03-02Notas:* Inflação considerada na Projeção 2001 para o ano 2002** Inflação considerada na Projeção 2002 para o ano 2003

Obs:

Variação real prevista em 2000 para: 1999 10%

2000 6,90%

2001 9,20%

2002 9,20%

2003 9,20%

Montagem

Edir Jr - SAET/SEFAZEdir Jr - SAET/SEFAZ

SAET/SEFAZSAET/SEFAZ

Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária

Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária

iº seminÁrio interno

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