formação continuada em serviço
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Formação Continuada em Serviço
Departamento de Inclusão Educacional e Diversidade
Cemei Maria Rosa de Oliveira
Maria Afonsina Colavolpe Rodrigues da Cunha
Diretora do Departamento de Inclusão Educacional e Diversidade
2014
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Parcialmente
Nublado
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Viabilizar uma política de educação inclusiva, subsidiando o trabalho dos profissionais da educação para a efetivação da qualidade do processo de ensino aprendizagem, a vivência e a compreensão da escola como verdadeiro lócus de atendimento à diversidade.
Departamento de Inclusão Educacional e Diversidade
Finalidade
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DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E
DIVERSIDADE
Seção de Atendimento
Educacional
Especializado
Seção de Estimulaçãoe Atendimento àsDificuldadesde Aprendizagem
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Seção de Atendimento Educacional Especializado- AEE
Identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas; buscar parcerias para o acompanhamento às famílias dos alunos inseridos nas Salas de Atendimento Educacional Especializado/Salas de Recursos Multifuncionais; realizar o assessoramento às unidades de ensino municipal, assegurando a avaliação diagnóstica e o acompanhamento pedagógico dos alunos público alvo da Educação Inclusiva.
Finalidade
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Seção de Estimulação Essencial e Atendimento às Dificuldades de
Aprendizagem
Realizar a avaliação e o acompanhamento dos
alunos da educação infantil e ensino
fundamental com dificuldades acentuadas de
aprendizagem ou limitações no processo de
desenvolvimento.
Finalidade
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O QUE É e O QUE NÃO É
Atendimento
Educacional
Especializado
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O QUE É ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO:
direito de todos os alunos com deficiência e dos alunos com dificuldades de aprendizagem;
trabalho com as especificidades das dificuldades de aprendizagem e das deficiências;
complemento e suplemento escolar;
trabalho com as habilidades e competência dos alunos;
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O QUE É ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO:
desenvolve ações em comum com a sala regular;
atividades diferentes da sala de aula;
aprendizagem colaborativa;
metodologia diferenciada: focada nas especificidades das dificuldades e das deficiências.
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O QUE NÃO É ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO:
reforço escolar;
trabalhar conteúdos específicos;
sequência curricular;
condicionamentos;
realização de atividades de cópias;
trabalho com excesso de atividades xerocopiadas;
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O QUE NÃO É ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO:
aprendizagem competitiva;
projeto;
realização de atividades pelas atividades – ativismos;
caráter assistencialista.
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ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR DO AEE
SEGUNDO RESOLUÇÃO Nº 4 DE OUTUBRO 2009
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Art. 13:
I. Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial;
II. Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
III. Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;
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Art. 13:
IV. Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;
V. Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;
VI. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelos alunos;
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Art. 13:
VII. Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;
VIII. Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.
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PASSOS DO BRASIL RUMO A INCLUSÃO
1988 - Constituição Federal, Art. 208, inciso III, garante o direito ao atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.1990 - O Brasil fez a opção pela construção de um sistema educacional inclusivo, ao concordar com a Declaração Mundial de Educação para Todos, firmados em Jomtien, na Tailândia (UNESCO).
1994 - O Brasil assina a Declaração de Salamanca que recomenda aos sistemas de ensino “adotar com força da lei ou como política, o princípio da educação integrada que permita a matrícula de todas as crianças em escolas comuns a menos que haja razões convincentes para o contrário”.
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“As escolas regulares seguindo esta orientação
inclusiva, constituem os meios mais capazes
para combater as atitudes discriminatórias,
criando comunidades abertas e solidárias,
construindo uma sociedade inclusiva e
atingindo a educação para todos(...)”
( UNESCO, 1994).
Declaração de Salamanca
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1996 - a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 59, garante que os sistemas de ensino “assegurarão aos educandos com necessidades especiais, currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades”. Dessa forma, é garantido legalmente o atendimento especializado a todos os educandos, de acordo com suas necessidades.
Em 1999 - o Decreto nº 3.298, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, ao dispor sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, define a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino regular.
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2001 - Diretrizes Nacionais para Educação Especial da Educação Básica determinam que os sistemas escolares se organizem para o atendimento da classe comum, mediante a elaboração de projetos pedagógicos orientados pela política da inclusão.
Em 2003 - é implementado pelo MEC o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, com vistas a apoiar a transformação dos sistemas de ensino em sistemas educacionais inclusivos, promovendo um amplo processo de formação de gestores e educadores nos municípios brasileiros para a garantia do direito de acesso de todos à escolarização, à oferta do atendimento educacional especializado e à garantia da acessibilidade.
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POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo:
assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;
orientar os sistemas de ensino para garantir o acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino;
ofertar o atendimento educacional especializado;
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garantir a formação de professores para o atendimento
educacional especializado e demais profissionais da
educação para a inclusão;
promover a participação da família e da comunidade;
garantir a acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação;
promover a articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
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2008 - Entendendo que a educação especial é uma
modalidade de ensino que perpassa todos os níveis,
etapas e modalidades da educação, o MEC cria o
decreto 6571, que institui o AEE (Atendimento
Educacional Especializado) que visa a estimulação e
todo o tipo de interação que possa beneficiar o
desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo do aluno.
Funciona como um complemento e/ou suplemento dos
conhecimentos adquiridos nos níveis de ensino básico e
superior, portanto, esse atendimento não substitui a
escola comum, devendo ser oferecido de forma opcional
em horário extra-turno dos estudos regulares do aluno
com necessidades educacionais especiais.
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Programas e Ações do MEC
Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais – 2008.
Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Especial.
Programa Escola Acessível.
Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior.
Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.
Projeto MecDaisy( Livro Acessível).
Centros de Formação e Recursos.
Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas.
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Profissional de Apoio
Na organização e oferta do profissional de apoio, sevem ser
considerados os seguintes aspectos:
as atividades de profissional tradutor e intérprete de
Libras e de guia-intérprete para alunos surdocegos seguem
regulamentação própria, devendo ser orientada sua
situação na escola especial, em articulação com o ensino
comum.
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Profissional de Apoio
os profissionais de apoio às atividades de locomoção,
higiene, alimentação, prestam auxílio individualizado aos
estudantes que não realizam essas atividades com
independência. Esse apoio ocorre conforme as
especificidades apresentadas pelo estudante, relacionadas à
sua condição de funcionalidade e não à condição de
deficiência. a demanda de um profissional de apoio se justifica quando
a necessidade específica do estudante público alvo da
educação especial não for atendida no contexto geral dos
cuidados disponibilizados aos demais estudantes.
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Profissional de Apoio
em caso de educando que requer um profissional
“acompanhante” em razão de histórico segregado, cabe à
escola favorecer o desenvolvimento dos processos pessoais
e sociais para a autonomia, avaliando juntamente com a
família a possibilidade gradativa de retirar esse profissional.
não é atribuição do profissional de apoio desenvolver
atividades educacionais diferenciadas, ao aluno público
alvo da educação especial, e nem responsabilizar-se pelo
ensino deste aluno.
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Profissional de Apoio
O profissional de apoio deve atuar de forma articulada
com os professores do aluno público alvo da educação
especial, da sala de aula comum, da sala de recursos
multifuncionais, entre outros profissionais no contexto da
escola. os demais profissionais de apoio que atuam no âmbito
geral da escola, como auxiliar na educação infantil, nas
atividades de pátio, na segurança, na alimentação, entre
outras atividades, devem ser orientados quanto à
observação para colaborar com relação no atendimento às
necessidades educacionais especiais dos estudantes.
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O Município?
A Gestão Escolar?
As Famílias?
As Instituições de Educação Especial?
Quem é o responsável pela construção de uma Escola
Inclusiva?
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• “Os Sistemas de Ensino devem constituir e fazer funcionar um setor responsável pela Educação Especial, dotada de recursos humanos, materiais e financeiros que viabilizem e deem sustentação ao processo de construção da educação inclusiva”
Res. CNE/CEB Nº 2, 2001
O papel do Município
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• Cada Escola deveria ser uma comunidade coletivamente responsável pelo sucesso ou fracasso de cada estudante.
• O grupo de educadores, ao invés de professores individualmente, deveria dividir a responsabilidade pela educação de crianças com necessidades especiais.
• Diretores de escola têm a responsabilidade especial de promover atitudes positivas da comunidade escolar.
UNESCO, Declaração de Salamanca, 2004
O papel dos Gestores Escolares
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• É preciso ouvi-las sobre a escola que desejam para seus filhos.
O papel das famílias
... a proposta inclusiva é a que permite ao seu filho com
deficiência frequentar a escola que você escolher, mais
próxima de sua casa, em companhia dos irmãos e vizinhos.
É o mínimo que se espera para qualquer criança, é o
mínimo que o seu filho deve ter assegurado.
(MEC, pg. 49, 2004)
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• É preciso refletir sobre a redefinição de papéis.
• Admitir o diálogo entre educação especial e escola regular.
• Construir uma prática cooperativa.
• Transformação em Centros de Atendimento.
As Instituições de Educação Especial
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Educação Inclusiva é um direito humano.
Educação Inclusiva significa combater a exclusão.
Educação Inclusiva implica em aumentar a participação no processo educacional.
Educação Inclusiva significa respeitar e celebrar a diversidade.
Educação Inclusiva não diz respeito somente às pessoas com deficiência.
PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
![Page 35: Formação continuada em serviço](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081800/55717ca2d8b42ae45b8b497f/html5/thumbnails/35.jpg)
EDUCAÇÃO SUPERIOR
ENSINO MÉDIO
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
ED
UC
AÇ
ÃO
B
ÁS
ICA
A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis de ensino da educação básica e superior.
Sistema Educacional Inclusivo
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Contem Comigo!
Ziraldo
![Page 37: Formação continuada em serviço](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081800/55717ca2d8b42ae45b8b497f/html5/thumbnails/37.jpg)
![Page 38: Formação continuada em serviço](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081800/55717ca2d8b42ae45b8b497f/html5/thumbnails/38.jpg)
“Para viabilizarmos a inclusão escolar devemos garantir
que todos os alunos, independente da classe, raça,
gênero, sexo, características individuais ou
necessidades educacionais especiais, possam
aprender juntos em uma escola de qualidade, é uma
atitude humanitária e justa, demonstrando uma
prática alicerçada nos valores éticos de respeito à
diferença e ao compromisso com a promoção dos
direitos humanos”.
MANTOAN, 2005.
![Page 39: Formação continuada em serviço](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022081800/55717ca2d8b42ae45b8b497f/html5/thumbnails/39.jpg)
Julho/2014
D
I
E
D
epartamento de
nclusão
ducacional e
iversidade Bom trabalho!