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TRIBUNAL REGIONALELEITORAL

PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

EDITAL Nº 12/2010(22.04.2010)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONALELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE TORNAR PÚBLICO que:

1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos comandos da ResoluçãoTSE n.º 21.009/2002 (alterada pela Resolução TSE n.º 22.197/2006) e daResolução TRE/ES n.º 612/2007, declara abertas as inscrições para designação deJuiz Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral – Ibiraçu.

2. Poderão se inscrever os Juízes de Direito da Sede da respectiva Zona (14ª –Ibiraçu).

3. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no 1º andar doEdifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá,Vitória, ES, CEP 29052-120, ou na sede do Cartório da 14ª Zona Eleitoral –Ibiraçu, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição nos referidoslocais.

4. Não serão admitidas inscrições via fax.

5. Fica marcado o prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, para osinteressados apresentarem a sua habilitação na forma deste Edital.

6. As habilitações serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do EspíritoSanto, cabendo ao mesmo a designação do Juiz de Direito que exercerá asfunções de Juiz Eleitoral, nos termos das resoluções que estabelecem normasrelativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, citadas no item 1deste.

DES. PEDRO VALLS FEU ROSAPRESIDENTE

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EDITAL Nº 13/2010(22.04.2010)



1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos comandos da ResoluçãoTSE n.º 21.009/2002 (alterada pela Resolução TSE n.º 22.197/2006) e daResolução TRE/ES n.º 612/2007, declara abertas as inscrições para designação deJuiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral – Afonso Cláudio.

2. Poderão se inscrever os Juízes de Direito da Sede da respectiva Zona (8ª –Afonso Cláudio).

3. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no 1º andar doEdifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá,Vitória, ES, CEP 29052-120, ou na sede do Cartório da 8ª Zona Eleitoral –Afonso Cláudio, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição nosreferidos locais.





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EDITAL Nº 14/2010(22.04.2010)



1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos comandos da ResoluçãoTSE n.º 21.009/2002 (alterada pela Resolução TSE n.º 22.197/2006) e daResolução TRE/ES n.º 612/2007, declara abertas as inscrições para designação deJuiz Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral – Guaçuí.

2. Poderão se inscrever os Juízes de Direito da Sede da respectiva Zona (13ª –Guaçuí).

3. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no 1º andar doEdifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá,Vitória, ES, CEP 29052-120, ou na sede do Cartório da 13ª Zona Eleitoral –Guaçuí, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição nos referidoslocais.





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EDITAL Nº 15/2010(22.04.2010)



1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos comandos da ResoluçãoTSE n.º 21.009/2002 (alterada pela Resolução TSE n.º 22.197/2006) e daResolução TRE/ES n.º 612/2007, declara abertas as inscrições para designação deJuiz Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral – Ecoporanga.

2. Poderão se inscrever os Juízes de Direito da Sede da respectiva Zona (33ª –Ecoporanga).

3. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no 1º andar doEdifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do Suá,Vitória, ES, CEP 29052-120, ou na sede do Cartório da 33ª Zona Eleitoral –Ecoporanga, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição nosreferidos locais.



3 Sexta-Feira 23 de abril de 2010 Edição nº 3780 D.J. ESPÍRITO SANTO



TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO Nº 712/10 - DESIGNAR a Sra. EUFÂNIA APARECIDA FRANKPEZENTE, Adjunto Judiciário, para substituir a Srª. JULIANA MACIELTESSAROLO REKSIDLER no cargo em comissão de Assessor Judiciário desteEgrégio Tribunal de Justiça, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de02/04/2010.

P U B L I Q U E - SE

Vitória-ES, 19 de abril de 2010.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RAVELOPRESIDENTE

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .

ATO Nº 713/10 - EXONERAR a Sra. MICHELY ALVES DE SOUZASAID, do exercício do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior deGabinete deste Egrégio Tribunal de Justiça.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 22 de abril de 2010.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .

ATO Nº 714/10 - EXONERAR o Sr. SANDRO JABOUR DE ARAÚJO, doexercício do cargo em comissão de Assistente Judiciário deste Egrégio Tribunal deJustiça.

ATO Nº 715/10 - NOMEAR o Sr. SANDRO JABOUR DE ARAÚJO, para oexercício do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior de Gabinete desteEgrégio Tribunal de Justiça.



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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .

ATO Nº 716/10 - EXONERAR o Sr. MÁRCIO GUIMARÃES FONTES, doexercício do cargo em comissão de Conciliador, lotado no 1º Juizado EspecialCível da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância.

ATO Nº 717/10 - NOMEAR o Sr. BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, para oexercício do cargo em comissão de Conciliador, lotado no 1º Juizado EspecialCível da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância.



ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL


ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2010

Dispõe sobre a organização no recebimento e envio de Ofícios e demaisprovidências advindas das Comarcas do Estado do Espírito Santo ao setor deProtocolo, de modo a controlar melhor os trâmites dos expedientes e processosadministrativos nos setores internos deste Egrégio Tribunal de Justiça.

O DIRETOR GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no usode suas atribuições, manda observar que:

Art. 1º. Todos os ofícios, cartas, memorandos, expedientes, requisições equaisquer documentos enviados através do malotes deverão sê-los feitos em duasvias. Após protocolado, no setor responsável, uma via terá o trâmite interno nesteTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e outra via deverá ser remetidapelo setor de Protocolo ao setor de mensageria para providenciar o retorno àComarca de origem. Art. 2º. Caberá a Secretaria do Juízo da Comarca de Origem controlar,acompanhar e diligenciar para que o expediente cumpra o seu desiderado.

Art. 3º. Para acompanhamento e consulta do protocolo as Comarcas deverãoutilizar, através de pesquisa na intratet, do sistema judicial "e-jud".

Art. 4º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da sua publicação noDiário da Justiça do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 22 de abril de 2010.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral de Secretaria do TJ-ES

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PORTARIA Nº 202/2010


O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegaçãode competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no “DJ” do dia04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 017/2009, publicada no “DJ” de05/08/2009. RESOLVE conceder diárias ao servidor abaixo relacionado,conforme requerimento:

26/04/2010Conserto no sistema demonitoramento dealarmes do Fórum

Muniz FreireOficialJudiciário

Marcelo JúlioNunes da Paixão201000358791

26/04/2010Conserto no sistema demonitoramento dealarmes do Fórum

Muniz FreireEscreventeJuramentado

Antonino VilázioGerlin201000358791

PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 20 e abril de 2010.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral

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O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegaçãode competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no “DJ” do dia04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 017/2009, publicada no “DJ” de05/08/2009. RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados,conforme requerimento:

26/04 a1º/05/2010

Participar do cursoCapacitação dos

VitóriaOficial deMarilda GomesGrobério

26/04 a1º/05/2010

Participar do cursoCapacitação dosOficiais de Justiça eAvaliação Judicial

VitóriaOficial deJustiça deÁguia Branca

Marcos AntônioSchaider

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deColatina

Kelen Cristina RossiSabadini

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deJaguaré

Gisele Fazolo

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deIbitirama

Gabriella Campos deAlmeida Azevedo201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deLinhares

Danilo HolzmeisterKlipel201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça de RioBananal

Claudia Maria Santos

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deDomingosMartins

Celso Luiz SantosCardoso

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deMarataízes

Carolina ChiabaiZottich

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deMarataízes

Bruno GiurizzattoMoulin

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deJoão Neiva

Antelma TomaziniNatal

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deEcoporanga

André AzeredoCavalho

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deConceição daBarra

Alexander GoulartOggioni

201000360078

26/04 a1º/05/2010



Afonso GarciaMarvilla

201000360078

26/04 a1º/05/2010



Adriana Toscano deSiqueira

201000360078


26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deJoão Neiva

Waleska SchaiderBrum

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deBarra de SãoFrancisco

Uendel RibeiroGonzaga

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça de SãoMateus

Sonia Mauricio deOliveira

201000360078

26/04 a1º/05/2010


VitóriaOficial deJustiça deConceição daBarra

Ruberley Dias

201000360078

26/04 a1º/05/2010



Rochimar AntonioLavagnoli

201000360078

26/04 a1º/05/2010



Nemerson MonicoComerio

201000360078

Oficiais de Justiça eAvaliação Judicial

Justiça deColatina201000360078




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O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegaçãode competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no “DJ” do dia04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 017/2009, publicada no “DJ” de05/08/2009. RESOLVE conceder diárias à servidora abaixo relacionada,conforme requerimento:

26/04/2010Ministrar o cursoReforma Ortográfica

VitóriaEscreventeJuramentada deSão Gabriel daPalha

Melinda KohlertCipriano

201000360842





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25 a29/04/2010

Participar de reuniãona Auditoria daCorregedoria

VitóriaContadora de SãoDomingos doNorte

Jeanni Will

201000362471








O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegaçãode competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no “DJ” do dia04/01/2008 e de acordo com a Resolução nº 17/2009, publicada no “DJ” de05/08/2009. RESOLVE conceder diárias ao MM. Juiz de Direito abaixorelacionado, conforme requerimento, observado o limitador contido no Art. 9º,Parágrafo Único, da Resolução supracitada:

26, 27, 29 e30/04/2010

JurisdiçãoEstendida

IbitiramaJuiz deDireito

Dr. Gustavo HenriqueProcópio Silva201000360725

PERÍODODESTINODESTINOCARGONOME




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10, 11 ,17, 18, 24, 25,27 e 28/05/2010


LinharesJuiz deDireito

Dra. Fábia Médice deMedeiros201000358663





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23, 26, 28, 29 e30/04/2010


BoaEsperança

Juiz deDireito

Dr. CharlesHenrique FariasEvangelista201000351318








23 a25/04/2010

Conduzir veículopara instrutor decurso

Barra de SãoFrancisco

OficialJudiciário

RonaldoNogueira201000365671





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PORTARIA 210/2010

ESCALA DE PLANTÃO ININTERRUPTO TJTEL. 24h - 3334-2025

DESEMBARGADORES DE PLANTÃO

DES. ADALTO DIAS TRISTÃO substituídopelo Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

24/05(18h) à 31/05(08h)DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU17/05(18h) à 24/05(08h)DES. WILLIAN COUTO GONÇALVES10/05(18h) à 17/05(08h)DES. PEDRO VALLS FEU ROSA03/05(18h) à 10/05(08h)

MÊS DE MAIO/10DIAS

OBS:. Quando demandado, o Plantão de 2ª instância funcionará na Sede doTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, situado na Av. DesembargadorHomero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES, da seguinte forma:

- 2ª à 6ª (dia úteis) - de 18h às 08h do dia seguinte.

- Sábados, Domingos e Feriados - 24h

PUBLIQUE-SE. Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estadodo Espírito Santo.



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ERRATA ref. Protocolo nº 201000357303

Na redação da Portaria nº 198/2010, publicada no “DJ” de 20/04/2010

Onde se lê: Itapemirim e MuquiLeia-se : Iconha e Itapemirim

P U B L I Q U E - SE




DIRETORIA JUDICIÁRIAADMINISTRATIVA



EDITAL N.º 50/2010

SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS

A DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA - ES atendendo ao oficio nº 272/IPAJM/GPE e a Lei Complementarn° 282/2004, artigo 14, § 3°, e à Portaria n° 037-R, de 11 de maio de 2009,COMUNICA aos beneficiários relacionados abaixo, que em função do nãocomparecimento para efetivação do recadastramento no período de 15/05/2009 a15/12/2009, fica determinada a SUSPENSÃO do pagamento dos seusbenefícios, a partir da publicação deste Edital. Torna público, ainda, que o retornodo pagamento somente ocorrerá após efetuar o recadastramento presencial nasede do IPAJM.

- Trineyde Magalhães, 025726-21- Sebastiao Homero Barbosa de Araujo, 001024-54- Rubens Nogueira Duarte, 017165-93- Romulo Barros Silveira, 038381-66- Racine Miranda Costa, 200698-05- Pedro de Moraes Mota, 200756-63- Pedro das Neves Cabidelle, 012726-19- Paulo Sergio Lima Gomes, 201250-72- Olavo Vieira dos Santos, 035870-77- Nemézio Fraga Loureiro, 205064-06- Maria Jose Cotta Sandrini, 034469-34- Maria da Penha Pereira do Nascimento, 035654-55- Marco Aurelio de Araújo Bello Ramos, 029044-41- Manoel Correa Filho, 017077-05- Magda Regina de Castro L Serpa, 025922-23- Luzia Helena Fabres Zandona, 205677-37- Luiz Thezolin, 028700-85- Luiz Rodrigues Rabelo, 201179-01- Luiz Guilherme Ribeiro, 017249-80- Luiz Dias Braga, 001050-80- Lizete Maria Brandao de Pinho, 026684-09- José Tardin, 034633-04- Jercy da Silva, 001007-37- Ivanilda Ferreira da Silva, 035296-85- Hiran Sandi Alves, 026596-18- Hiltemir Santiago, 001968-28- Hélio Muniz Correa, 023026-37- Gildan Bastos Cardoso, 028060-27- Gilberto Soares Brito, 205844-10- Gésio Alves Lima, 035350-42- Geraldo Plinio Rocha, 001039-69- Elson Luiz Batista, 205900-66- Daniel de Aguiar Santos, 203851-54- Bento Manoel da Costa Pimentel, 028927-21- Antônio das Neves, 013250-58- Angela Marta Carneiro, 203707-07- Ana Paula Perciano Ribeiro Fittipaldi Pimentel, 028540-22- Aloir Rodrigues Pereira, 023155-69- Alaor José de Mendonça, 201219-41

- Zeuxis Ferreira da Silva, 203946-52- Zenith Mello Franzotti, 001958-18- Zenilda Guzzo Cordeiro, 203638-35- Walter Gustavo Naumann Júnior, 029001-95- Victoria Consuelo Carreira de Lima, 027801-59



CENTRAL DE CONCILIAÇÃODE PRECATÓRIOS

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTIMAÇÃO - PRECATÓRIOS

INTIMO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADORDR. CEZAR PONTES CLARK, PARA TOMAR CIÊNCIA DORESPEITÁVEL DESPACHO PRESIDENCIAL EXARADO A FLS. 269 DOSAUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200970000655, EM QUE ÉBENEFICIÁRIA MARIA ADÉLIA MILANEZ.

VITÓRIA, 20 DE ABRIL DE 2010.

JOELSON T. DE SOUZADIRETOR JUD. ECONÔMICO, FINANCEIRO E CONTÁBIL

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO


SECRETARIA DO PLENO

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 100080001652

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR MANOELALVES RABELO, RELATOR, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUEPERANTE A SECRETARIA DO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃODECLARATÓRIA Nº 100080001652, EM QUE É REQUERENTE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REQUERIDOS ADÃO ROSA DASILVA E OUTROS, E COMO OS REQUERIDOS ALMERINDA CAPELISAUE, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 317.269.177-20; CLEUSAZANOLI CASSIANO, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº364.200.507-15; CORYNA CONCEIÇÃO FERRARI, BRASILEIRA,INSCRITA NO CPF Nº 343.358.207-63; DERLI ARAÚJO PRADO,BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 343.336.737-04; ENY NEGREIROSLYRIO, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 159.501.747-04; GERCINOCLÁUDIO SOARES, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 159.357.447-91;HERACLITO COSTA MOTTA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº117.375.737-68; JOSÉ DUARTE MARTINS, BRASILEIRO, INSCRITO NOCPF Nº 047.663.937-91; JOSÉ DURVAL DA SILVA, BRASILEIRO,INSCRITO NO CPF Nº 049.153.137-00; JOSINO RODRIGUESBRAGANÇA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 450.363.817-34;MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPFNº 214.263.337-49; MARGARIDA MARIA RIZZO SECOMANDI,BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 125.588.697-87; ANTÔNIO CARLOSMENDONÇA, BRASILEIRO; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, DELEGADO DE POLÍCIA, MATRÍCULA 2059430;ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM LOCAL IGNORADO, FICAM


DESDE JÁ CITADOS PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE ÀDISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DO PLENO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, QUESE DARÁ COM O DECURSO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DAPRIMEIRA PUBLICAÇÃO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁPUBLICADO, POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E. POR DUASVEZES, NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, BEM COMO AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, TUDO NA FORMA DALEI, CONFORME O ART. 232 DO CPC.

DADO E PASSADO NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, AOS18 DE MARÇO DE 2010. EU, ASSESSOR JUDICIÁRIO, O DIGITEI E EU,SECRETÁRIA DE CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, OSUBSCREVI.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELORELATOR

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

INTIMAÇÕES INTIMO

1 PROCESSO Nº 100080005067- AÇÃO CIVIL PÚBLICAMUNICÍPIO DE SANTA TERESA ONDE É AUTORPOR SEU ADV. DR. 9688 ES VANUSA PELLACANI BOSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 196 2 NO PROCESSO Nº 100080007444- AÇÃO CAUTELAR INOMINADAOCARLY FREITAS BARROSO JUNIOR ONDE É REQUERIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 5879 ES GUSTAVO VARELLA CABRALPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 337 3 NO PROCESSO Nº 100080020488- MANDADO DE SEGURANÇA SABRINA DA SILVA MENEZES ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13811 ES ANTONIO MARCOS ROMANOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 107/112MANDADO DE SEGURANÇA N.º:100080020488IMPETRANTE: SABRINA DA SILVA MENEZESAUTORIDADE COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DOESPÍRITO SANTORELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADORAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRODECISÃO MONOCRÁTICATRATA OPRESENTE CADERNO PROCESSUAL DE MANDADO DESEGURANÇA IMPETRADO POR SABRINA DA SILVA MENEZES,OBJETIVANDO ASSEGURAR SUA NOMEAÇÃO PARA CARGO DEPROFESSOR B, NA ÁREA DE MATEMÁTICA, NO MUNICÍPIO DEMARATAÍZES/ES, QUE FORA OBJETO DO CONCURSO NO EDITALNº 01/2007 DA SEDU.SUSTENTA A IMPETRANTE EM SEUARRAZOADO DE FLS. 02/08, QUE ESTÁ TENDO SEU DIREITOLÍQUIDO E CERTO DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO QUE FOIAPROVADA REGULARMENTE EM CONCURSO PÚBLICO VIOLADO,JÁ QUE FOI IMPEDIDA DE TOMAR POSSE SÓ POR NÃO TERAPRESENTADO O DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE NÍVEL SUPERIORDE LICENCIATURA PLENA.ADUZ MAIS, QUE SER IMPEDIDA DETOMAR POSSE TÃO SOMENTE POR NÃO TER CONCLUÍDO O SEUCURSO, CONSTITUI PATENTE OFENSA A RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE, JÁ QUE ESTÁ PRÓXIMA DE CONCLUIR SUAGRADUAÇÃO.POR TAIS MOTIVOS REQUER SEJA CONCEDIDA ASEGURANÇA ALMEJADA PARA FINS DE DETERMINAR AOEXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO QUE PROCEDA SUA NOMEAÇÃO NO CARGO DEPROFESSOR B, ÁREA DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DEMARATAÍZES, PARA O QUAL FOI DEVIDAMENTE APROVADA.INFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE COATORA, FLS.45/52, ONDE SUSTENTA A FALTA DE INTERESSE DE AGIR DECORRENTE DA NOMEAÇÃO JÁ REALIZADA PARA O CARGOALMEJADO, O QUE NA SUA ÓTICA ACARRETA A EXTINÇÃO DOFEITO NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC; DECADÊNCIA DODIREITO PARA IMPETRAR O MANDAMUS, POR FORÇA DODISPOSTO NO ART. 18 DA LEI Nº 1533/51, NORMA ENTÃO VIGENTEÀ ÉPOCA DA IMPETRAÇÃO, E HOJE INSERTA NO ART. 23 DA LEI Nº

12.016/09; SER IMPOSSÍVEL A APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO ATOADMINISTRATIVO, SOB PENA DE OFENSA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, ISONOMIA E LEGALIDADE, ARTIGOS 2º, 5º E 37, CAPUT,DA CF/88; A INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DAMEDIDA PLEITEADA E, QUE O ATO LEVADO A EFEITO FOICONCEBIDO DENTRO DA SISTEMÁTICA ATUAL, COM ESTREITA OBSERVÂNCIA AS NORMAS PERTINENTES À ESPÉCIE.ANTE TODOO EXPOSTO, REQUER A EXTINÇÃO DO PRESENTE WRIT NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE AOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA, OU, CASO ASSIM NÃO SEJACOMPREENDIDO, SEJA DENEGADA A SEGURANÇA POR AUSÊNCIADE RESPALDO LEGAL.PARECER DA DOUTA PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA ACOSTADO ÀS FLS. 81/86, ONDE PUGNA PELACONCESSÃO DO WRIT.É O BREVE RELATÓRIO. PASSO ADECIDIR.POSSUINDO A MATÉRIA EM APREÇO PRECEDENTES QUEAUTORIZAM O MANUSEIO DA FIGURA INSCULPIDA NO CAPUT DOART. 557 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, APRECIAREI OPRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA UNIPESSOALMENTE.DESTACO PRIMORDIALMENTE QUE APESARDO DISPOSTO NA NORMA SUPRAMENCIONADO MENCIONAR ANÁLISE DE RECURSOS, OS TRIBUNAIS PÁTRIOS, NOTADAMENTEO STF E O STJ, CONSIGNARAM EM SEUS RESPECTIVOS REGIMENTOS INTERNOS QUE REFERIDA HIPÓTESE ESTENDE-SEAO MANDADO DE SEGURANÇA, DESDE QUE ESTE SE ENQUADRENAS PREVISÕES ELENCADAS NO CITADO DISPOSITIVO LEGAL.ECOM RAZÃO. DEVE-SE TER EM VISTA OS DITAMES TRAÇADOSPELA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, PRINCIPALMENTE NO QUETOCA AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA, DA EFETIVIDADE E ÀGARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.POR SINAL,NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O EMINENTEDESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, TEM SEGUIDOESSE CAMINHO, QUE PODE SER VISTO ATRAVÉS DA DECISÃOMONOCRÁTICA EXARADA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº .100080030545, PUBLICADO DO DJ EM 19/01/2009:¿ASSIM, A CADAMODIFICAÇÃO NA CARTA MAGNA [REFERINDO-SE ÀINTRODUÇÃO DA GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOPROCESSO, PELA EC N.º 45/2004], SURGE A NECESSIDADE DE SEREVISITAR ALGUNS TEXTOS NORMATIVOS E FAZER UMARELEITURA DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. ESSASNORMAS DEVEM SER INTERPRETADAS DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS (IDEAIS) ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO. DESSAFORMA, O ARTIGO 557 DO CPC DEVE SER ANALISADO SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO FEZ O STJ E O STF,PERMITINDO O JULGAMENTO UNIPESSOAL DO RELATOR NA HIPÓTESE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA.¿ APESAR DO DOUTODESEMBARGADOR FAZER REFERÊNCIA ÀS MATÉRIAS DE ORDEMPÚBLICA, ENTENDO PERFEITAMENTE APLICÁVEL A DECISÃOUNIPESSOAL DO RELATOR EM TODAS AS HIPÓTESES DESCRITASNO REFERIDO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,CONFORME SEDIMENTADO PELO EXCELSO PRETÓRIO E PELACORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA.É QUE O INTUITO DO LEGISLADORINFRACONSTITUCIONAL, AO TRAÇAR AS LINHAS CONTIDAS NOARTIGO 557 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, FOI DE MAXIMIZARAS RESPOSTAS JURISDICIONAIS, EFETIVANDO A CELERIDADEPROCESSUAL, COMO EXIGIDO PELA CONSTITUIÇÃOREPUBLICANA.NESSE DIAPASÃO, A RESOLUÇÃO DA DEMANDAATRAVÉS DA PRESENTE DECISÃO MONOCRÁTICA PRIVILEGIARÁPATENTEMENTE O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA:¿TODOSSABEM, DE FATO, QUE O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA,GARANTIDO PELO ART. 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO DAREPÚBLICA, NÃO QUER DIZER APENAS QUE TODOS TEM DIREITODE IR A JUÍZO, MAS TAMBÉM QUER SIGNIFICAR QUE TODOS TEMDIREITO À ADEQUADA TUTELA JURISDICIONAL OU À TUTELAJURISDICIONAL EFETIVA, ADEQUADA E TEMPESTIVA¿(MARINONI, LUIZ GUILHERME. TUTELA ANTECIPADA,JULGAMENTO ANTECIPADO E EXECUÇÃO IMEDIATA DA SENTENÇA. 2ª ED., 1998, P. 18).COMO REFORÇO DO PRINCÍPIOACIMA CITADO, O LEGISLADOR INSERIU NA CARTA POLÍTICA, PELA EC N.º 45/2004, A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOPROCESSO, NUM CLARO ESFORÇO DE ASSENTAR A NECESSIDADEDE SE RESOLVER OS LITÍGIOS EM TEMPO HÁBIL E DE MANEIRAEFICIENTE.COM SUPEDÂNEO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA,E EM RESPEITO MÁXIMO AOS DIREITOS E GARANTIASFUNDAMENTAIS TRAÇADOS NO ARTIGO 5º, RESTA INEQUÍVOCAQUE A PRESENTE DEMANDA NÃO SÓ PODE, COMO DEVE SERJULGADA POR DECISÃO UNIPESSOAL.CASO ASSIM NÃO FOSSE, OUSEJA, SE LEVASSE A JULGAMENTO COLEGIADO O MANDAMUS EMEPÍGRAFE, QUE POSSUI ENTENDIMENTO JÁ ENCARTADO PELOSTRIBUNAIS SUPERIORES, NOTADAMENTE PELO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, OCORRERIA FLAGRANTE BURLA AOPRINCÍPIO E À GARANTIA ACIMA TRAÇADOS.DE OUTRO LADO,


RESSALTO QUE HÁ INÚMEROS PRECEDENTES ADVINDOS DESTEEGRÉGIO TRIBUNAL: MANDADO DE SEGURANÇA N.º 100080030545,RELATOR DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR,ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CÍVEL, DATA DA DECISÃO:07/01/2009; HABEAS CORPUS N. 100080043605, RELATORDESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA,ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CRIMINAL, DATA DA DECISÃO:26/01/2009; MANDADO DE SEGURANÇA N. 100080023342, RELATORA DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS,ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA CÍVEL, DATA DA DECISÃO: 21/08/2008; MANDADO DE SEGURANÇA N. 100080023268, RELATORDESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, ÓRGÃOJULGADOR: 4ª CÂMARA CÍVEL, DATA DA DECISÃO:29/08/2008.ASSIM, SUBSIDIADO POR TODA ESTA BASE LEGISLATIVA, QUE MAIS UMA VEZ, VEM PRESTIGIAR OSPRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA TELEOLOGIA JURÍDICA,SINTO-ME AUTORIZADO A MONOCRATICAMENTE EXARAR MEUCONVENCIMENTO ACERCA DO CASO EM APREÇO, POIS O ESCOPODO WRIT ESTÁ EM HARMONIA COM OS PRECEDENTES DE NOSSOSTRIBUNAIS SUPERIORES.COMO RELATADO, O CASO VERTENTE TRATA DE MANDAMUS IMPETRADO EM FACE DO ATO DO DD.GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DEIXOU DE EMPOSSAR A IMPETRANTE PARA O CARGO QUE FOI APROVADAPELO FATO DE NÃO TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL, CONSISTENTE NO DIPLOMA DE NÍVELSUPERIOR.APESAR DA CONTUNDENTE ARGUMENTAÇÃOUTILIZADA, IMPOSSÍVEL CONCLUIR PELA OFENSA DE DIREITOLÍQUIDO E CERTO, TENDO EM VISTA QUE O SIMPLES FATO DETER SIDO APROVADA NÃO LHE GARANTE O DIREITO DE POSSE,DEVENDO ATENDER TODOS OS REQUISITOS CONSTANTES DOEDITAL, OU DEMONSTRAR QUE O ATO LEVADO A EFEITOCARECE DE RESPALDO LEGAL, AFRONTA ALGUM PRINCÍPIOCONSTITUCIONAL, QUE NA ESPÉCIE, NORMALMENTE SE REFEREA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E ISONOMIA, QUE NOCASO EM TELA NÃO VISLUMBRO.SALIENTE-SE QUE NÃO HÁFALAR, NO CASO, EM DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃOEM NOMEAR E DAR POSSE À CANDIDATA. TRATA-SE, NAVERDADE, DE ATO VINCULADO AO QUE ESTABELECE O EDITALDO CERTAME, QUE É A LEI DO CONCURSO. NO CASO, APESAR DEDEMONSTRADA A NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DA VAGAPELA ADMINISTRAÇÃO, COMO A CANDIDATA APROVADA NOCONCURSO NÃO CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELAEDITAL, NÃO HÁ ILEGALIDADE DO ATO QUE DEIXOU DEEMPOSSÁ-LA NO CARGO.CEDIÇO QUE EM TERMOS DE CONCURSOPÚBLICO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DAVINCULAÇÃO AO EDITAL, TODOS OS CANDIDATOS DEVEMPREENCHER AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, SENDO INADMISSÍVELSE ESTABELECER REGRA DISTINTA PARA DETERMINADA PESSOA,AINDA QUE, COMO NO CASO EM TELA, TENHA A IMPETRANTELOGRADO ÊXITO EM DEMONSTRAR EXPERIÊNCIA NAÁREA.MESMO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA VENHA ADMITINDO QUANTO ÀCOMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE QUANDODA POSSE DO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, POSSA OCANDIDATO APRESENTAR DOCUMENTO DIVERSO DO DIPLOMAEXIGIDO COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR A CONCLUSÃODO CURSO EXIGIDO, NO CASO SUB EXAMINE, A PRÓPRIAIMPETRANTE ADMITE NÃO TER CONCLUÍDO O CURSO,DEIXANDO INCONTROVERSO QUE A AUTORIDADE COATORAAGIU LEGALMENTE, E DE FORMA RAZOÁVEL, POIS SE ASSIM NÃOFOSSE, ACABARIA POR AFRONTAR A ISONOMIA COMTRATAMENTO DIVERSO DAQUELE EXPENDIDO AOS DEMAISCANDIDATOS, O QUE RECONHECIDAMENTE É INADMISSÍVEL.NESSA LINHA DE RACIOCÍNIO, CONFIRAM-SE OSPRECEDENTES DA CORTE SUPERIOR TRIBUNAL EM QUE ANALISANDO SITUAÇÕES ANÁLOGAS, SEDIMENTARAM OENTENDIMENTO DE QUE A PREVISÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE QUE O CANDIDATO POSSUA LICENCIATURA PLENAPARA O EXERCÍCIO DO CARGO DEVE SER EXPRESSAMENTE CUMPRIDA COMO CONDIÇÃO PARA SUA POSSE:EMENTA -RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA.ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSORDE HISTÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO EMCURSO SUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA. NÃOPREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO EDITAL E DA LEI.DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO COMPROVADO.1. NÃO TEMDIREITO LÍQUIDO E CERTO A TOMAR POSSE NO CARGO DEPROFESSOR DE HISTÓRIA A CANDIDATA QUE NÃO CUMPREREQUISITO LEGAL E EDITALÍCIO CONSUBSTANCIADO NAAPRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO EM CURSOSUPERIOR COM LICENCIATURA PLENA NA ÁREA.PRECEDENTES.2.

RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.(RMS 23.241/AP, REL. MINISTRAMARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM04/03/2010, DJE 22/03/2010)EMENTA - DIREITO ADMINISTRATIVO.CONCURSO PÚBLICO. MÉDICO. TÍTULO DE ESPECIALISTA OURESIDÊNCIA MÉDICA. REQUISITO PREVISTO NO EDITAL DOCERTAME. NÃO-COMPROVAÇÃO. 1. O EDITAL É A LEI DOCONCURSO, FIXANDO NORMAS GARANTIDORAS DA ISONOMIADE TRATAMENTO E IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE INGRESSONO SERVIÇO PÚBLICO. 2. EM CONCURSO PARA O CARGO DEMÉDICO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EXISTE PERTINÊNCIALÓGICA ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PRETENDIDO E AEXIGÊNCIA DE QUE OS CANDIDATOS OPTASSEM POR UMA ÁREADE ESPECIALIZAÇÃO EM QUE DEVERIAM TER RESIDÊNCIAMÉDICA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA, AMBOS NO CAMPOESCOLHIDO. 3. TENDO EM VISTA QUE O CANDIDATO NÃODEMONSTROU PREENCHER OS REQUISITOS EXIGIDOS EM EDITAL,INVIÁVEL A POSSE NO CARGO DE MÉDICO/MEDICINAINTENSIVA. 4. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.(RESP 1109505/RJ, REL.MINISTRO JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, JULGADO EM 21/05/2009,DJE 29/06/2009)SALIENTE-SE, POR FIM, QUE, PELOS MESMOSFUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, TAMPOUCO TEM A AUTORADIREITO À TERCEIRA COLOCAÇÃO, POIS LEVANDO-SE EMCONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE DEMONSTRAR NOMOMENTO DA IMPETRAÇÃO OS FATOS ALEGADOS (PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA), NÃO COMPROVOU NOS AUTOS QUE, NOMOMENTO DA POSSE PARA PREENCHIMENTO DA TERCEIRAVAGA, CUMPRIRIA O REQUISITO DE FORMAÇÃO SUPERIOR EMLICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA.DESTA FEITA,DELINEADO QUE O ALEGADO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DAIMPETRANTE INEXISTE, E QUE O ATO IMPUGNADO FOICONCEBIDO DENTRO DA SISTEMÁTICA ATUAL, REVESTIDO DETODOS VETORES INERENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS, COMFULCRO NO CAPUT DO ART. 557 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL,DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.INTIMEM-SE AS PARTES DAPRESENTE DECISÃO QUE DEVERÁ SER PUBLICADA NA ÍNTEGRA.ATENTE-SE PARA DESIGNAÇÃO DA PROCURADORA DOESTADO, FLS. 53.VITÓRIA, 13 DE ABRIL DE 2010.DESEMBARGADORCONVOCADO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRORELATOR 4 NO PROCESSO Nº 100100000692- MANDADO DE SEGURANÇABANCO ITAU S/A ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15875 ES NELIZA SCOPELPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 239/243MANDADO DE SEGURANÇA Nº100100000692IMPETRANTE: BANCO ITAÚ S/AAUTORIDADE COATORA: DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARACÍVELRELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ELISABETHLORDESDECISÃOCUIDAM OS AUTOS DE MANDADO DESEGURANÇA IMPETRADO PELO BANCO ITAÚ S/A CONTRASUPOSTO ATO ILEGAL PRATICADO PELA AUTORIDADEAPONTADA COMO COATORA, O EXMO. SR. DESEMBARGADORRELATOR DA 1ª CÂMARA CÍVEL.A DECISÃO JUDICIAL, APONTADACOMO ILEGAL, É A DE FLS. 181/183, QUE DETERMINOU ACONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 039099000067 EMAGRAVO RETIDO.O IMPETRANTE AFIRMA QUE O DD.DESEMBARGADOR RELATOR DEIXOU DE OBSERVAR QUE OAGRAVO PREENCHIA OS REQUISITOS DA URGÊNCIA PARA SERMANEJADO NA FORMA INSTRUMENTAL, SENDO, PORTANTO,ILEGAL A DECISÃO QUE DETERMINOU SUA CONVERSÃO EMRETIDO. AO ANALISAR O PRESENTE MANDAMUS INDEFERI OPEDIDO LIMINAR POR NÃO CONSTATAR QUALQUERILEGALIDADE NA DECISÃO.O DD. DESEMBARGADOR APONTADOCOMO AUTORIDADE COATORA APRESENTOU SUASINFORMAÇÕES ÀS FLS. 218/221, ALERTANDO PELAINOBSERVÂNCIA DO PRAZO DECADENCIAL DE 120 (CENTO EVINTE) DIAS PREVISTO NO ARTIGO 23, DA LEI 12.016/2009.ÀS FLS.231/237 OPINA O MINISTÉRIO PÚBLICO PELA ACOLHIMENTO DAPRELIMINAR DE DECADÊNCIA OU PELA DENEGAÇÃO DASEGURANÇA.É O QUE HÁ PARA RELATAR. PASSO A DECIDIR.COMPULSANDO MAIS DETIDAMENTE OS AUTOS,VERIFICO QUE REALMENTE O IMPETRANTE DEIXOU DEATENDER O REQUISITO DO ARTIGO 23 DA LEI 12.016/2009.FUNDAMENTO.ISSO PORQUE FOI INTIMADO DA DECISÃOAPONTADA COMO ILEGAL EM 09 DE SETEMBRO DE 2009,CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 184.O PRESENTE MANDAMUSFOI IMPETRADO EM 08 DE JANEIRO DE 2010, OU SEJA, PASSADOS121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS DA INTIMAÇÃO SECONSIDERARMOS A REGRA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 132 DOCÓDIGO CIVIL DE 2002.IMPORTA OBSERVAR QUE, DURANTE O


LAPSO TEMPORAL ENTRE O DIES A QUO E O DIES AD QUEM PARAA IMPETRAÇÃO DO WRIT OF MANDAMUS, SOBREVEIO O RECESSOFORENSE. CONTUDO, O RECESSO FORENSE NÃO MODIFICA ACONTAGEM DO PRAZO MANDAMENTAL, EIS QUE, EM SETRATANDO DE PRAZO DECADENCIAL NÃO HÁ QUE SE FALAR EMCAUSAS DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO.¿(...) A TEOR DO QUEPRESCREVEM OS ARTIGOS 210 E 198, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL, OPRAZO DECADENCIAL DE 120 DIAS DEVERÁ SER RECONHECIDODE OFÍCIO PELO JUIZ, NÃO CORRERÁ CONTRA OSABSOLUTAMENTE INCAPAZES E, CONFORME O ARTIGO 207 DOCÓDIGO CIVIL, ESSE PRAZO NÃO SE SUSPENDE NEM SEINTERROMPE¿ (KLIPPEL, RODRIGO; NEFFA, JOSÉ ANTÔNIO NEFFA.COMENTÁRIOS À LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA. RIO DEJANEIRO: LUMEN JURIS, 2010. P. 363). GRIFEI.¿SENDO PRAZODECADENCIAL, NÃO É DEMAIS FRISAR, ELE NÃO SE PRORROGARÁ,NEM SE SUSPENDERÁ. UMA VEZ INICIADA SUA FLUÊNCIA (NO DIASEGUINTE À `CIÊNCIA¿ A QUE SE REFERE O DISPOSITIVO), ELE SE ESGOTARÁ CENTO E VINTE DIAS DEPOIS, NO EXATO CENTÉSIMOVIGÉSIMO DIA EM QUE ELE CAIR.¿ (BUENO, CASSIO SCARPINELLA.MANDADO DE SEGURANÇA. SÃO PAULO: SARAIVA, 2009. P. 199/200).GRIFENÃO OBSTANTE SAIBA-SE QUE O PRAZO DECADENCIALNÃO SE PRORROGA, DE FORMA QUE EM SENDO O DIES AD QUEMUM DOMINGO OU FERIADO DEVERIA O IMPETRANTEANTECIPAR-SE OU IMPETRÁ-LO PERANTE O MAGISTRADOPLANTONISTA, O COLENDO STJ FIRMOU ENTENDIMENTODIVERSO:PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADODE SEGURANÇA. ART. 18 DA LEI Nº 1.533/51. PRAZOMANDAMENTAL. CONTAGEM. 1. O PRAZO PARA A IMPETRAÇÃODO MANDADO DE SEGURANÇA (ART. 18 DA LEI Nº 1.533/51) TEMINÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS A CIÊNCIA DO ATOIMPUGNADO. OUTROSSIM, CASO O MARCO FINAL RECAIA EM UMFERIADO FORENSE, PRORROGA-SE O PRAZO PARA O PRIMEIRODIA ÚTIL SEGUINTE. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. 2. (...). (RMS22.573/MS, REL. MINISTRO CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA,JULGADO EM 09/02/2010, DJE 24/02/2010). GRIFEI.MUITO EMBORATENHAM O STJ E STF, NO CASO DO MANDADO DE SEGURANÇA,CONFERIDO ENTENDIMENTO DIVERSO ÀS REGRAS DADECADÊNCIA PARA PERMITIR SUA PRORROGAÇÃO PARA O DIAÚTIL SEGUINTE QUANDO O TERMO FINAL SE DER FORA DOEXPEDIENTE FORENSE, NÃO HÁ DÚVIDA A RESPEITO DE QUE OPRAZO NÃO SE SUSPENDERÁ OU INTERROMPERÁ,VEJA-SE:RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRAZO PARA AIMPETRAÇÃO DO WRIT. NATUREZA DECADENCIAL. ART. 18 DA LEIN.º 1.533/51. ACÓRDÃO REGIONAL EM SINTONIA COM OSPRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DESTA CORTE. NÃOPROVIMENTO. 1. (...). 3. SUBMETENDO-SE O PRAZO PARA AIMPETRAÇÃO DO MANDAMUS À NATUREZA DECADENCIAL, NÃOHÁ QUE SE FALAR, NA ESPÉCIE, EM SUSPENSIVIDADE OUINTERRUPÇÃO. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 207 DOCÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 4. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SENEGA PROVIMENTO. (RMS 28.094/RJ, REL. MINISTRO OGFERNANDES, SEXTA TURMA, JULGADO EM 24/08/2009, DJE 28/09/2009)COM EFEITO, CONSIDERANDO A CONTAGEMININTERRUPTA DO PRAZO INICIADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2009, O TERMO FINAL OCORRERÁ NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2010, OUSEJA, QUANDO COMPLETADOS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA CIÊNCIA DA DECISÃO, POIS QUE O DIREITO AO EXERCÍCIO DOMANDADO DE SEGURANÇA DECAI EM 120 (CENTO E VINTE) DIAS,CONFORME PREVISÃO LEGAL DO ARTIGO 23 DA LEI12.016/2009.CONSIDERANDO O PRESENTE WRIT OF MANDAMUS FOI IMPETRADO EM 08 DE JANEIRO DE 2010, CLARO ESTÁ, AO MEUVER, QUE O IMPETRANTE, DECAIU NO DIREITO DE IMPETRAÇÃODO PRESENTE MANDAMUS, DE FORMA QUE RESTA EVIDENCIADOQUE O MESMO UTILIZOU O INSTRUMENTO INADEQUADO PARA ATUTELA DO DIREITO POR ELE ALEGADO.RESSALTO,OPORTUNAMENTE, QUE NO CASO DO MANDAMUS, NOS TERMOSDA PRÓPRIA DICÇÃO LEGAL A DECADÊNCIA OPERA-SE TÃOSOMENTE EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTOPROCESSUAL, OU SEJA, EXTINGUE-SE O DIREITO DE IMPETRAR OMANDADO DE SEGURANÇA. DE TAL FORMA, O RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA NÃO INDUZ AOJULGAMENTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, MAS AORECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DO INTERESSE PROCESSUALNA MODALIDADE ADEQUAÇÃO.ANTE O EXPOSTO, COM FULCRONO ARTIGO 267, VI, DO CPC C/C O ARTIGO 23 DA LEI 12.016/2009,EXTINGO A PRESENTE A PRESENTE AÇÃO CONSTITUCIONAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FACE A CARÊNCIA DE AÇÃO PORAUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO. CONDENO O IMPETRANTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. DEIXO DE CONDENÁ-LO

EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TENDO EM VISTA OSENUNCIADOS DAS SÚMULAS 105 E 512, DO COLENDO STJ E EXCELSO STF, RESPECTIVAMENTE.PUBLIQUE-SE NAÍNTEGRA.INTIME-SE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS TERMOSDO ART. 13 DA LEI 12.016/2009, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DEFLS. 228.À PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA CIÊNCIA.VITÓRIA, 08 DE ABRIL DE 2010.DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ELISABETHLORDESRELATORA 5 NO PROCESSO Nº 100100004330- MANDADO DE SEGURANÇALEANDRO SA FORTES ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9080 ES RODRIGO MARANGOANHACOLODETTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 188/189.MANDADO DE SEGURANÇA N.º100100004330REQUERENTE: LEANDRO DE SÁ FORTESAUTORIDADECOATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇARELATOR:DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DEABREUDECISÃOTRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRADO POR LEANDRO DE SÁ FORTES, EM FACE DOEMINENTE DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MANIFESTAÇÃO DOIMPETRANTE, ÀS FLS. 186, REQUERENDO A DESISTÊNCIA DOPRESENTE RECURSO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.ASSIM, A DESISTÊNCIA DO WRIT, RESULTA NAPERDA DE OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA, EMDECORRÊNCIA DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, O QUENÃO PODERIA LEVAR A OUTRA CONSEQÜÊNCIA SENÃO À EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO.OPORTUNO RESSALTAR QUE É ENTENDIMENTO DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO EXCELSOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SENTIDO DE QUE, EMMANDADO DE SEGURANÇA, A HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DEDESISTÊNCIA NÃO ESTÁ CONDICIONADA À ANUÊNCIA DAAUTORIDADE IMPETRADA E PODE OCORRER EM QUALQUERFASE DO PROCESSO, AINDA QUE JÁ PROLATADA SENTENÇA DEMÉRITO. (RESP 992757/AL, RÉ 167263/MG).ANTE AO EXPOSTO, EMCONSONÂNCIA COM OS ELEMENTOS TRAZIDOS, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E DEVIDOSEFEITOS, POIS ASSIM REQUERIDO PELA PARTE INTERESSADA, PARA JULGAR EXTINTO O PRESENTE MANDAMUS, COM ESPEQUENO ARTIGO 267, INCISO VIII, DA LEI ADJETIVA CIVIL.DEFIRO OPEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUEINSTRUÍRAM O PRESENTE WRIT REALIZADO, ÀS FLS. 186, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA SIMPLES.CERTIFICADOQUANTO AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO E NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE.CUSTAS, EM HAVENDOREMANESCENTE, PELO IMPETRANTE.INTIMEM-SE.DILIGENCIE-SE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 14 DE ABRIL DE 2010.DES.MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREURELATOR

6 NO PROCESSO Nº 100100005675- AGRAVO REGIMENTAL MANDSEGURANÇALUIZ CARLOS CARVALHO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8647 ES MONICA PERIN ROCHA E MOURAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 26AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DESEGURANÇA Nº 100100005675AGVTES: LUIZ CARLOS CARVALHO EOUTROAGVDOS: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO E OUTROSRELATORA: DESEMBARGADORACATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSDECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTOPOR LUIZ CARLOS CARVALHO E RICARDO JORGE ELLER CONTRAA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU EXTINTO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELOS ORA AGRAVANTES EM FACE DE SUPOSTO ATOILEGAL ATRIBUÍDO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL E AO EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, PELO DECURSO DO PRAZO DECADENCIALPREVISTO NO ARTIGO 23 DA LEI Nº 12.016/2009.OBSERVO, PORÉM,QUE A PATRONA DOS AGRAVANTES FOI INTIMADA DA DECISÃOAGRAVADA EM 24 DE MARÇO DE 2010, QUARTA FEIRA, MEDIANTEPUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL (CERTIDÃO DE FLS. 80 DOSAUTOS APENSOS), MAS SOMENTE APRESENTOU O PRESENTERECURSO EM 30 DE MARÇO DE 2010, TERÇA FEIRA (FLS. 02 DESTESAUTOS), APÓS O QUINQUÍDIO ESTABELECIDO NO ARTIGO 201 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.PELO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVOREGIMENTAL, POR SUA INTEMPESTIVIDADE, NA FORMA DOARTIGO 201, § 2º, DO RITJES (CF. EMENDA REGIMENTAL Nº


001/2006).INTIME-SE, PUBLICANDO-SE O INTEIRO TEOR DESTADECISÃO.VITÓRIA/ES, 08 DE ABRIL DE 2010.DESEMBARGADORACATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORA 7 NO PROCESSO Nº 100100009107-AÇÃO ORDINÁRIARICARDO LUIZ FEIJAO FERNANDES ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 154890 SP RICARDO FEIJAOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 29 8 NO PROCESSO Nº 100100009602- MANDADO DE SEGURANÇA GEOVANI GONÇALVES DE OLIVEIRA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 244785 SP RUBENS PEDREIRO LOPESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 31/34MANDADO DE SEGURANÇA Nº100.100.009.602IMPETRANTE: GEOVANI GONÇALVES DE OLIVEIRAAUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: DESEMBARGADOR FABIOCLEM DE OLIVEIRADECISÃOCUIDA-SE DE MANDADO DESEGURANÇA IMPETRADO POR GEOVANI GONÇALVES DEOLIVEIRA CONTRA ATO, QUALIFICADO DE COATOR, DOSECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DO GOVERNADOR DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO. POR MEIO DO WRIT, ATACA O ATO QUE OEXCLUIU DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGASNOS CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO DO QUADRO DEPESSOAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.SUSTENTA QUE: (1) APÓS APROVAÇÃO NAS QUATROPRIMEIRO ETAPAS DO CONCURSO, FOI CONVOCADO PARA SESUBMETER AO EXAME PSICOTÉCNICO; (2) FOI CONSIDERADO NÃORECOMENDADO NO EXAME PSICOTÉCNICO, O QUE DEU ENSEJOÀ INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, AO QUAL FOINEGADO PROVIMENTO; (3) O EDITAL DO CONCURSO NÃOREVELA OS PARÂMETROS UTILIZADOS NO EXAME PSICOTÉCNICO;(4) SEGUNDO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS, É NECESSÁRIOQUE O EXAME PSICOTÉCNICO SEJA REALIZADO SEGUNDOCRITÉRIOS OBJETIVOS E DIVULGADOS OS CRITÉRIOS DEAVALIAÇÃO E O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CARGO; (5) SÓTOMOU CONHECIMENTO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS NO EXAMEAPÓS A APLICAÇÃO DOS TESTES; (6) O EDITAL SEMPRE FOIOBSCURO QUANTO À AVALIAÇÃO PSICOSSOMÁTICA, SENDO QUEO LAUDO EMITIDO APÓS SUA REALIZAÇÃO TEM POR OBJETIVO JUSTIFICAR A REPROVAÇÃO DO CANDIDATO SEM QUE SEEXPONHA O PERFIL EXIGIDO PARA O CARGO. REQUER, AINDA, A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.É O RELATÓRIO.DECIDO.CONFORME A SEMPRELEMBRADA LIÇÃO DE HELY LOPES MEIRELLES, ¿EM ÚLTIMAANÁLISE, DIREITO LÍQUIDO E CERTO É DIREITO COMPROVADODE PLANO. SE DEPENDER DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR, NÃO ÉLÍQUIDO NEM CERTO, PARA FINS DE SEGURANÇA¿ (IN MANDADODE SEGURANÇA. 31ª ED., SÃO PAULO: MALHEIROS, 2008, P. 39).NESSE MESMO PASSO, CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, CITANDO ENTENDIMENTO DO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE,ANOTA QUE ¿O DIREITO LÍQUIDO E CERTO, `PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL DE ADMISSIBILIDADE DO MANDADO DESEGURANÇA, É REQUISITO DE ORDEM PROCESSUAL, ATINENTE À EXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS EM QUE SEBASEAR A PRETENSÃO DO IMPETRANTE E NÃO À PROCEDÊNCIA DESTA, MATÉRIA DE DIREITO¿¿ (IN MANUAL DO MANDADO DESEGURANÇA. 4ª ED., SÃO PAULO: RENOVAR, 2003, P. 67).DISSODIMANA QUE A PROVA DA EXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVOLÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE CONSTITUI REQUISITOESPECÍFICO DO MANDADO DE SEGURANÇA E DEMANDADEMONSTRAÇÃO VIA OFERECIMENTO DE PROVAPRÉ-CONSTITUÍDA, EM REGRA JUNTAMENTE COM A INICIAL(ARTIGO 6º, DA LEI Nº 12.016/2009, COMBINADO COM OS ARTIGOS 282, INCISO IV, E 283, DO CPC), ATÉ PORQUE O RITO ESPECÍFICO DOWRIT NÃO COMPORTA DILAÇÃO PROBATÓRIA. A EXCEÇÃO ÀNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDACOM A INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA FICARIA PORCONTA DA HIPÓTESE DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 6º,DA LEI Nº 12.016/2009, OU MESMO DOS CASOS DE ATO OMISSIVODA AUTORIDADE COATORA, DIANTE DA DIFICULDADE DEPROVAR O FATO NEGATIVO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO PELO IMPETRANTE.O IMPETRANTE INSTRUIU SUAPETIÇÃO INICIAL COM CÓPIAS DO PARECER PSICOLÓGICO DANÃO RECOMENDAÇÃO (FLS. 13/22), DE CERTIFICADO DECONCLUSÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE (FLS. 23/24),DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIODO EXAME PSICOTÉCNICO (FLS. 25), DE PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O EXAME PSICOTÉCNICO (FLS. 26/28) E DA

DECISÃO DA BANCA REVISORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO (FLS. 29).CONTRARIAMENTE À EXIGÊNCIADE QUE A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA ESTÁ CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DE PLANO DOS FATOSALEGADOS NA INICIAL E A DESPEITO DO IMPETRANTEINSURGIR-SE CONTRA O EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO EO DE CONVOCAÇÃO PARA O EXAME PSICOTÉCNICO,INEXPLICAVELMENTE NÃO OS TROUXE PARA OS AUTOS. TALCIRCUNSTÂNCIA IMPEDE QUE SE CONFRONTEM AS SUASALEGAÇÕES COM AS NORMAS QUE REGULAM O CONCURSO.E AFALTA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL -AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ- CONSTITUÍDA - TORNA INCABÍVEL OMANDADO DE SEGURANÇA E SE CONSTITUI COMO CAUSA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL (LEI Nº 12.016/2009, ART. 10) ECONSEQUENTE DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA (LEI Nº 12.016/2009,ART. 6º, § 5º).NESSE SENTIDO:¿MANDADO DE SEGURANÇA ¿DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS ¿ DIREITO LÍQUIDO ECERTO NÃO DEMONSTRADO DE PLANO ¿ NECESSIDADE DEDILAÇÃO PROBATÓRIA ¿ VIA MANDAMENTAL INIDÔNEA.1. EM SETRATANDO DE MANDADO DE SEGURANÇA, A PROVA DO DIREITOLÍQUIDO E CERTO DEVE SER MANIFESTA - PRÉ-CONSTITUÍDA -PORTANTO, APTA A PERMITIR, DE LOGO, O EXAME DAPRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO, SENDO CERTO QUE AEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ACERCA DE QUESTÕES QUECONSTITUEM A BASE FÁTICA DO DIREITO VINDICADO PELA PARTE É BASTANTE PARA INVIABILIZAR O MANUSEIO DA VIAMANDAMENTAL.2. A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA NÃO IMPEDEO ACESSO ÀS VIAS PROCESSUAIS CORRETAS PARA A PROTEÇÃO DOSUPOSTO DIREITO VIOLADO.SEGURANÇA DENEGADA.¿(MS13.261/DF, REL. MINISTRO HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO,JULGADO EM 24/02/2010, DJE 04/03/2010)¿ADMINISTRATIVO.RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSOPÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO PREVISTO EM LEI E PAUTADOEM CRITÉRIOS OBJETIVOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃOPROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INCURSÃO NOMÉRITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE.1. É LÍCITA AEXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO EM EXAME PSICOTÉCNICO PARAPREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO, DESDE QUECLARAMENTE PREVISTO EM LEI E PAUTADO EM CRITÉRIOSOBJETIVOS, POSSIBILITANDO AO CANDIDATO O CONHECIMENTODA FUNDAMENTAÇÃO DO RESULTADO, A FIM DE OPORTUNIZARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO.2. O ACOLHIMENTO DAALEGAÇÃO REFERENTE À INVALIDADE DO EXAME APLICADODEMANDARIA NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA, ANTE AAUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, O QUE É INADMISSÍVELNO ÂMBITO DO REMÉDIO HERÓICO, BEM COMO INCURSÃO NOPRÓPRIO MÉRITO ADMINISTRATIVO.3. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.¿(AGRG NO RMS 29.811/PR, REL. MINISTRA LAURITAVAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 09/02/2010, DJE08/03/2010)ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DISPOSTO NOSARTS. 6º E 10 DA LEI Nº 12.016/2009, INDEFIRO A INICIAL DAPRESENTE AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. EMCONSEQUÊNCIA, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 267, I, DO CPC,C/C ART. 6º, § 5º DA LEI Nº 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA,DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO.SEM CUSTAS PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA QUE DEFIRO.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (LEINº 12.016/2009, ART. 25). INTIME-SE.PUBLIQUE-SE NAÍNTEGRA.VITÓRIA, 9 DE ABRIL DE 2010.DES. FABIO CLEM DE OLIVEIRARELATOR 9 NO PROCESSO Nº 100100010634- MANDADO DE SEGURANÇAFREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 16203 ES CARLOS GUILHERME MACEDOPAGIOLA CORDEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 23/29MANDADO DE SEGURANÇA Nº100100010634D E C I S Ã OTRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRADO POR FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL CONTRAATO TIDO POR COATOR PRATICADO PELO ÓRGÃO PLENÁRIODESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (REPRESENTADO PELOSEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DESTA CORTE E ORELATOR DO PAD Nº 100090004340), QUE, NA SESSÃO OCORRIDA NODIA 18 DE MARÇO DE 2010, PRORROGOU O SEU AFASTAMENTOPOR MAIS TRINTA (30) DIAS.EM SUA PETIÇÃO INICIAL (FLS. 2/8), O IMPETRANTE EXPÕE QUE O SEU AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DEMAGISTRADO OCORREU SEM A OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO Nº30 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA CONSTITUIÇÃO DAREPÚBLICA, POIS, NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DEMARÇO DO CORRENTE ANO, SOMENTE DEZ (10)DESEMBARGADORES TERIAM ACOMPANHADO O EMINENTE


RELATOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº100090004340. ARGUMENTA QUE A CITADA MEDIDA FOIDELIBERADA POR ONZE (11) DESEMBARGADORES, DE UM TOTALDE 26 JULGADORES DESTE TRIBUNAL, O QUE, NESSA ORDEM DERACIOCÍNIO, ESTARIA MUITO DISTANTE DE DOIS TERÇOS E/OUMAIORIA ABSOLUTA DE SEUS MEMBROS.POR FIM, AO LONGO DESUA PETIÇÃO, O IMPETRANTE COLACIONA ALGUNS JULGADOS DOSTF, STJ E CNJ, A FIM DE REFORÇAR A NARRATIVA DE QUE TEVESEU DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO.REQUER,LIMINARMENTE, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ATO QUEENSEJOU A PRORROGAÇÃO DE SEU AFASTAMENTO.É ORELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.COMO SE SABE, O MANDADO DE SEGURANÇA É INSTRUMENTO CÉLERE DESTINADOÀ PROTEÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO, CONSUBSTANCIADO POR INTERMÉDIO DA PROVA DOCUMENTALPRÉ-CONSTITUÍDA, SEGUNDO O ART. 5º, INCISO LXIX, DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, E ART. 1º DA LEI Nº12.016/2009.ASSIM COMO QUALQUER OUTRA DEMANDA, A AÇÃO MANDAMENTAL TAMBÉM SE SUBMETE À EXIGÊNCIA DOPREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, SENDO POSSÍVEL AFIRMAR QUE, ESTANDOAUSENTES QUAISQUER UM DESTES REQUISITOS, O SEU INDEFERIMENTO LIMINAR - QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL SANARA IRREGULARIDADE - É MEDIDA QUE SE IMPÕE.NESSA LINHA DERACIOCÍNIO, REPRODUZINDO QUASE QUE INTEGRALMENTE OTEXTO DO ART. 8º DA LEI REVOGADA Nº 1.533/1951, O NOVODIPLOMA LEGAL DISCIPLINADOR DA AÇÃO CONSTITUCIONALPOSITIVOU EM SEU ART. 10 A SEGUINTE DISPOSIÇÃO: ¿A INICIALSERÁ DESDE LOGO INDEFERIDA, POR DECISÃO MOTIVADA,QUANDO NÃO FOR O CASO DE MANDADO DE SEGURANÇA OULHE FALTAR ALGUM DOS REQUISITOS LEGAIS OU QUANDODECORRIDO O PRAZO LEGAL PARA A IMPETRAÇÃO¿.(DESTAQUEI).PARA CORROBORAR O QUE FOI DITO, CONVÉMRESSALTAR QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA POSSUI INÚMEROS PRECEDENTES QUE AUTORIZAM A APLICAÇÃO DOART. 295 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (QUE DISCIPLINA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL) AO PROCEDIMENTOSUMÁRIO DO MANDADO DE SEGURANÇA, TAL COMO ENFATIZAM OS SEGUINTES JULGADOS:A REGRA INSCRITA NO ART. 8º DA LEI1.533/51 NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DAPETIÇÃO INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA DE ACORDOCOM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DE FATO, NÃO APENAS QUANDO DESPROVIDO DE ALGUM DOS REQUISITOS DA LEI1.533/51 É POSSÍVEL O INDEFERIMENTO DA INICIAL DO MANDAMUS. SE PRESENTE ALGUMA DAS HIPÓTESESPRECONIZADAS NO ART. 295 DO CPC TAMBÉM CABE A EXTINÇÃODO FEITO. (AGRG NOS EDCL NO RMS Nº 23998/RS, REL. MIN.ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJ 1.12.2008). PELAPRÓPRIA NATUREZA DA AÇÃO CONSTITUCIONAL, HÁIMPRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA, MEDIANTE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, DO DIREITO INVOCADO,CUJA FALTA JUSTIFICA, INCLUSIVE, O INDEFERIMENTO DAINICIAL, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO ESPECÍFICO DEADMISSIBILIDADE. PRECEDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO. (RMS Nº 27595/PB, REL. MIN. JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJ3.8.2009).FEITAS ESSAS CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS, PASSO AO EXAME DAS ALEGAÇÕES ESBOÇADAS NA PETIÇÃO INICIAL.EMANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O IMPETRANTE PRETENDE OBSTAR OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO OCORRIDA NA SESSÃOPLENÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DO PRESENTE ANO, A QUAL PRORROGOU O SEU AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DEMAGISTRADO POR MAIS TRINTA (30) DIAS.AS NOTASTAQUIGRÁFICAS, CONTENDO O TEOR DO PRONUNCIAMENTO DOÓRGÃO PLENÁRIO, FORAM JUNTADAS PELO IMPETRANTE ÀS FLS.11/20 (POR CÓPIA).SUCEDE QUE O MESMO IMPETRANTE, DEACORDO COM A SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO OCORRIDA EM 25DE MARÇO DE 2010, FOI DEMITIDO POR ESTA EGRÉGIA CORTE,CONSOANTE O JULGAMENTO REALIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 100090004340 EM ACÓRDÃO QUEFICOU ASSIM EMENTADO:16. A COMPROVAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO, POR PARTE DO MAGISTRADO ACUSADO, DEINTERESSES PARTICULARES E DE TERCEIROS, ALHEIOS ÀS SUASFUNÇÕES INSTITUCIONAIS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIOESTADUAL, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DE SEU PRESTÍGIO COMOFILHO DO PRESIDENTE DESTA CORTE, AFIGURA-SECOMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE, A HONRAE O DECORO DAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS, OSTENTANDO,INCLUSIVE, CONTORNO CRIMINAL ANTE PRECISA SUBSUNÇÃO À MOLDURA TIPIFICADORA DA EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO (CP,ART. 357). 17. O FATO DE O MAGISTRADO ACUSADO, MESMO APÓSTOMAR POSSE NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO, CONTINUAR A

EXERCER A ADVOCACIA, EXECUTANDO, AINDA QUE PORINTERPOSTAS PESSOAS, ATOS PROCESSUAIS EACOMPANHAMENTO DO ANDAMENTO DE PROCESSOS EM CURSO NESTE PODER JUDICIÁRIO, ATENTA CONTRA O PRINCÍPIO DADEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DEFLUENTE DO ART. 95, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 18. É VEDADO AQUALQUER MAGISTRADO, QUE TEM O DEVER DE ATENÇÃO EXCLUSIVA E DEDICADA AO SEU MISTER JURISDICIONAL,DESVIAR SUAS FORÇAS PARA OUTRAS ATIVIDADES EXTERNAS EM PREJUÍZO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SOB SUARESPONSABILIDADE. 19. CONSTITUI COMPORTAMENTOINCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA JUDICATURA O FATO DE OMAGISTRADO ACUSADO COMPARECER COM FREQUÊNCIA AOSETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO TJ/ES PARA SE REUNIR A PORTASFECHADAS COM A EX-CHEFE DO SETOR, SUA CUNHADA E QUECOM ELE RESIDIA, NUMA EQUÍVOCA DEMONSTRAÇÃO DEINTERESSE PESSOAL NO DESTINO DOS FEITOS QUE POR ALIINGRESSAVAM E SERIAM DISTRIBUÍDOS A DETERMINADODESEMBARGADOR RELATOR. 20. A INDEVIDA INTERFERÊNCIAPESSOAL DO MAGISTRADO ACUSADO NO SISTEMA DEDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, SEJA NO INTUITO DE OBTER AACELERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS,SEJA OBJETIVANDO SUA ILÍCITA RETENÇÃO, INCLUSIVE COMRECEBIMENTO DE VANTAGENS INDEVIDAS, REVELAPROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE, A HONRA EO DECORO DAS FUNÇÕES JURISDICIONAIS E AFRONTA APREVISÃO CONSTITUCIONAL QUE VEDA A QUALQUERMAGISTRADO O RECEBIMENTO, A QUALQUER TÍTULO OUPRETEXTO, DE AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES DE PESSOAS FÍSICASE/OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, RESSALVADAS ASEXCEÇÕES PREVISTAS EM LEI. 21. É EXPRESSAMENTE VEDADO AOMAGISTRADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º E 4º DO CÓDIGO DEÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL EDITADO PELO CNJ,EXERCER QUALQUER TIPO DE INFLUÊNCIA JUNTO À DIREÇÃODO TRIBUNAL PARA PREJUDICAR DETERMINADO COLEGA, SOBREO QUAL POSSA TER RESTRIÇÕES PESSOAIS, O MESMO SEAPLICANDO AOS ADVOGADOS E PARTES NOS PROCESSOS NOSQUAIS ATUE. 22. É TAMBÉM VEDADO AO MAGISTRADO RECEBERBENS, VALORES OU VANTAGENS COMO FORMA DE PAGAMENTOPELA SUA INTERFERÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO E JULGAMENTO DEPROCESSO DE TERCEIROS, CONFORME DISPOSTO ART. 17 DOCÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL E NO ART. 95,PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA CF/88. [...] 25. A PARTICIPAÇÃO DOMAGISTRADO ACUSADO NAS TRATATIVAS PARA A INSTALAÇÃODE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL EM DESACORDO COM AS NORMASDE REGÊNCIA, EM ESPECIAL COM A EXIGÊNCIA DEAUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO TRIBUNAL PLENO, COMO PREVÊ O §9º DO ART. 105 DA LEI ESTADUAL Nº 3.526/82, COM A REDAÇÃODADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 377/06, E NA ESCOLHA DA PESSOA DESIGNADA PARA SUA PROVISÓRIATITULARIDADE, BEM COMO NO RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS EM RAZÃO DA REPARTIÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DAREPORTADA SERVENTIA, CARACTERIZA CONDUTAINCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA E FERE DEMORTE OS DEVERES INSERTOS NA LEI ORGÂNICA DAMAGISTRATURA NACIONAL, NA RESOLUÇÃO Nº 30/2007 DO CNJ,NO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL E NACONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 26. A PARTICIPAÇÃO DOMAGISTRADO ACUSADO EM TRATATIVAS PARA FORMAÇÃO DESOCIEDADE COMERCIAL, QUANDO DEMONSTRADO QUE TERIAPARTICIPAÇÃO EFETIVA NA ADMINISTRAÇÃO DO NEGÓCIO, ADESPEITO DE PRETENDER FAZER FIGURAR SUA MÃE COMOVERDADEIRA SÓCIA, COMPROVA SUA ILÍCITA INTENÇÃO EMBURLAR VEDAÇÃO FUNCIONAL POR INTERPOSTAS PESSOAS EFERE O PRINCÍPIO DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, ALÉM DOSPRINCÍPIOS DA INTEGRIDADE PROFISSIONAL E PESSOAL, DADIGNIDADE, DA HONRA E DO DECORO (CÓDIGO DE ÉTICA DAMAGISTRATURA NACIONAL, ART. 1º. 27. O PATAMAR DEOSTENTAÇÃO SOCIAL-FINANCEIRA DO MAGISTRADO ACUSADO,SOMADO AO FATO DE GUARDAR, ESCONDIDA SOB A PAREDE DELAVABO DE SUA RESIDÊNCIA, ELEVADA QUANTIA EM DINHEIRO,É SUFICIENTE PARA REVELAR INCOMPATIBILIDADE ENTRE SUARENDA E SUA SITUAÇÃO ECONÔMICO-PATRIMONIAL, FERINDO ANORMA DO ART. 19 DO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURANACIONAL, QUE IMPÕE AO MAGISTRADO ADOTAR AS MEDIDASNECESSÁRIAS PARA EVITAR QUE POSSA SURGIR QUALQUERDÚVIDA RAZOÁVEL SOBRE A LEGITIMIDADE DE SUAS RECEITAS EDE SUA SITUAÇÃO ECONÔMICO-PATRIMONIAL. [...] 29. PARAAQUISIÇÃO DO VITALICIAMENTO, DEVE O JUIZ SUBSTITUTO, EMESTÁGIO PROBATÓRIO, COMO NO CASO DO MAGISTRADOACUSADO, SUBMETER-SE, OBRIGATORIAMENTE, A ENTREVISTA


COM O CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA AOS 06 (SEIS), 12 (DOZE)E 18 (DEZOITO) MESES DENTRO DO BIÊNIO CONSTITUCIONALMENTE PREVISTO NO ART. 95, I, DA CF/88, COMOPREVÊ O ART. 3º DA RES. TJ/ES Nº 009/1996. 30. SE, ANTES DOEXAURIMENTO DO DERRADEIRO SEMESTRE DO BIÊNIOPROBATÓRIO, O MAGISTRADO ACUSADO FOI AFASTADO PORDELIBERAÇÃO UNÂNIME DO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAPELA RES. Nº 30/2008, DE 12.12.2008, A PARTIR DESTA DATASUSPENDEU-SE O PRAZO PARA QUE OBTIVESSE O CERTIFICADODE VITALICIAMENTO. 31. É LEGÍTIMO O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO MAGISTRADO NO CASO DE EVIDENTEDESCUMPRIMENTO DE DEVER FUNCIONAL, AINDA QUE TAL SEDÊ ANTES DA ABERTURA DE PAD. PRECEDENTE DO CNJ - PCA200910000003047 - REL. CONS. ANDRÉA PACHÁ - 82ª SESSÃO - J.14.04.2009 - DJU 17.04.2009. 32. SE O MAGISTRADO ACUSADO, AINDANÃO VITALICIADO, DESCUMPRIU OS DEVERES INERENTES AOCARGO QUE OCUPA E PRATICOU ATOS INCOMPATÍVEIS COM ADIGNIDADE, A HONRA E O DECORO DE SUAS FUNÇÕES, QUECOMPROMETEM SUA IDONEIDADE MORAL E REVELAMINAPTAÇÃO PSICOLÓGICA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO,IMPÕE-SE LHE SEJA APLICADO A PENA DE DEMISSÃO PREVISTANO ART. 47, II, DA LOMAN. 33. PROCEDÊNCIA DO PAD. APLICAÇÃODA PENA DE DEMISSÃO AO MAGISTRADO. (PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 100090004340, REL. DES. CARLOSSIMÕES FONSECA, TRIBUNAL PLENO, DJ 9.4.2010 -DESTAQUEI).RESSALTO QUE A PENA DE DEMISSÃO DOIMPETRANTE JÁ FOI ATÉ MESMO PUBLICADA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2010, SEGUNDO O ATO Nº614/2010, EXARADO PELO EMINENTE PRESIDENTE DESTA CORTE.ÉINCONTESTÁVEL, PORTANTO, QUE A PRETENSÃO DOIMPETRANTE NÃO POSSUI A DEVIDA UTILIDADE (OUNECESSIDADE) QUE A MOVIMENTAÇÃO DO APARELHOJUDICIÁRIO EXIGE DE TODOS OS JURISDICIONADOS, POIS NÃOHÁ RAZÃO JURÍDICA PARA O EXAME DO SEU PLEITO SE O MESMO,COM A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, FOI DEMITIDO DOS QUADROS DA MAGISTRATURA CAPIXABA.EM OUTRAS PALAVRAS, A SUA TENTATIVA DERETORNAR ÀS FUNÇÕES DE MAGISTRADO FOI COMPLETAMENTE FULMINADA COM O JULGAMENTO QUE DELIBEROU PELA SUADEMISSÃO (QUE É MAIOR E, POR ISSO, PREJUDICA SUA PRETENSÃO).O INTERESSE PROCESSUAL DE AGIR É COMPOSTOPELO BINÔMIO NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO, QUE, SEGUNDO ACORTE SUPERIOR, SURGE ¿DO SUPOSTO PREJUÍZO CAUSADO AOAUTOR PELA PARTE EX ADVERSA E, POR CONSEGUINTE, DA NECESSIDADE DE BUSCAR TUTELA JURISDICIONAL FAVORÁVEL¿.(MS Nº 12.654/DF, REL. MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, TERCEIRASEÇÃO, DJE 5.5.2008).NO CASO SOB EXAME, COMO DITO, OIMPETRANTE NÃO POSSUI INTERESSE PROCESSUAL DE AGIR, SOBA ÓTICA DA NECESSIDADE, JÁ QUE A SUA DEMISSÃO DO PODERJUDICIÁRIO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO INVIABILIZA, SEMSOMBRA DE DÚVIDAS, A POSSIBILIDADE DO SEU RETORNO ÀSATIVIDADES FUNCIONAIS.ACERCA DO INTERESSE PROCESSUALDE AGIR, ESTA É A LIÇÃO DO DESEMBARGADOR ALEXANDREFREITAS CÂMARA:ASSIM É QUE, PARA QUE SE CONFIGURE OINTERESSE DE AGIR, É PRECISO ANTES DE MAIS NADA QUE ADEMANDA AJUIZADA SEJA NECESSÁRIA. ESSA NECESSIDADE DATUTELA JURISDICIONAL DECORRE DA PROIBIÇÃO DAAUTOTUTELA, SENDO CERTO ASSIM QUE TODO AQUELE QUE SECONSIDERE TITULAR DE UM DIREITO (OU OUTRA POSIÇÃOJURÍDICA DE VANTAGEM) LESADO OU AMEAÇADO, E QUE NÃOPOSSA FAZER VALER SEU INTERESSE POR ATO PRÓPRIO, TERÁ DEIR A JUÍZO EM BUSCA DE PROTEÇÃO. [...]. NÃO BASTA, PORÉM, QUEA IDA A JUÍZO SEJA NECESSÁRIA PARA QUE O INTERESSE DE AGIRESTEJA PRESENTE. É MISTER, AINDA, QUE HAJA OINTERESSE-ADEQUAÇÃO, OU SEJA, É PRECISO QUE ODEMANDANTE TENHA IDO A JUÍZO EM BUSCA DO PROVIMENTOADEQUADO PARA A TUTELA DA POSIÇÃO JURÍDICA DEVANTAGEM NARRADA POR ELE NA PETIÇÃO INICIAL, VALENDO-SE DA VIA PROCESSUAL ADEQUADA. (LIÇÕES DEDIREITO PROCESSUAL CIVIL, 16ª EDIÇÃO, RIO DE JANEIRO: LUMENJURIS, 2007, PP. 132/133).CONQUANTO NÃO TRATEM DA MESMAQUESTÃO, MAS COM A TESE JURÍDICA APLICÁVEL AO CASO SOBEXAME, EM VÁRIOS PRECEDENTES O SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA FIRMOU A ORIENTAÇÃO DE QUE A CONCLUSÃO DOPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ACARRETA A PERDA DEINTERESSE PROCESSUAL DE AGIR QUANDO A PRETENSÃO ÉDIRIGIDA CONTRA ALGUM ATO OU MESMO CONTRA O PRÓPRIOPROCEDIMENTO. NESSE SENTIDO, CITO O RMS 21.038/MG, REL.MIN. LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, DJE 1º.6.2009 E RESP Nº1119373/RS, REL. MIN. LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, DJE 23.11.2009.PORTANTO, A PETIÇÃO INICIAL DESTE MANDAMUS DEVE SER

INDEFERIDA, POR NÃO TEREM SIDO PREENCHIDAS ASCONDIÇÕES DA AÇÃO, NOTADAMENTE O INTERESSEPROCESSUAL DE AGIR.ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 10DA LEI Nº 12.016/2009; ART. 295, III, DO CPC, E ART. 254, § 2º, DORITJES, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I,DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL.CUSTAS PAGAS PELOIMPETRANTE. (FL. 21).HONORÁRIOS INDEVIDOS, EM RAZÃO DOSENUNCIADOS 512/STF E 105/STJ.INTIME-SE POR PUBLICAÇÃODESTA NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 15 DE ABRIL DE 2010.DES. NEYBATISTA COUTINHO RELATOR VITÓRIA, 20 DE ABRIL DE 2010

ALESSANDRA QUEIROZ AGUETE SECRETÁRIA DE CÂMARA

CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 RECURSO Nº 100090046333LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALRECTE JOÃO BELIZÁRIO BORTULINIADVOGADO(A) JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANAADVOGADO(A) VICTOR BELIZARIO COUTORECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 08/03/2010 E LIDO EM 19/04/2010EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - ATO DE APOSENTAÇÃOFUNDAMENTADO EM LEGISLAÇÃO NÃO APLICÁVEL AORECORRENTE - ANULAÇÃO - DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA -REVOGAÇÃO - CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE NÃOCONFIGURADAS - RECURSO IMPROVIDO.- QUANTO AO PODER DA ADMINISTRAÇÃO DE REVER O ATOCONCESSIVO DA APOSENTADORIA, CERTO É QUE DECORRIDOSMAIS DE 5 (CINCO) ANOS, PRAZO DURANTE O QUAL QUEDOU-SEINERTE, OPERA-SE A DECADÊNCIA, POSTO QUE O ATOADMINISTRATIVO, AQUI, GEROU EFEITOS NO CAMPO DEINTERESSES INDIVIDUAIS, NÃO SENDO ABSOLUTO O PODER DEAUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO.- UMA VEZ REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO PELACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, TENDO SIDO ATRIBUÍDA AOTERCEIRO INTERESSADO A DELEGAÇÃO DE TABELIÃO DOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE LINHARES, RESTANDOO MESMO DEVIDAMENTE COMPROMISSADO E EMPOSSADO, NÃOSE FAZ OPORTUNO E CONVENIENTE A REVOGAÇÃO DO ATO DEAPOSENTAÇÃO DO RECORRENTE, PORQUANTO O INGRESSO NAATIVIDADE NOTORIAL E DE REGISTRO DEPENDE, COMO SE SABE,DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

2 RECURSO Nº 100100006103COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE BETINA DUARTE SANTOS BASILIO DE SOUZAADVOGADO(A) ANA CLAUDIA KRAMERADVOGADO(A) LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVAADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHA E MOURARECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 05/04/2010 E LIDO EM 19/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: PROCESSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA -PAGAMENTO DE 65% SOBRE O CARGO EM COMISSÃO -SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS - ATO NORMATIVO 002/2007-REQUERIMENTO POSTULADO INTEMPESTIVAMENTE - PEDIDOINDEFERIDO.


I- EMBORA HAJA REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DESERVIDORES COMISSIONADOS, EM VIRTUDE DE FÉRIAS,EXPEDIDO PELO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM DE VITÓRIA,AUTORIDADE JUDICIÁRIA A QUE A SERVIDORA ESTÁSUBORDINADA, TAL OFÍCIO FOI PROTOCOLADOINTEMPESTIVAMENTE, UMA VEZ QUE O ARTIGO PRIMEIRO DOATO NORMATIVO 002/2007 PREVÊ QUE O PEDIDO DEVE SERPROTOCOLADO COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 DIAS,SALVO MOTIVO DE FORÇA MAIOR EXPOSTO NO PRÓPRIOEXPEDIENTE. II- COMO A INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO NÃO OBSERVOU OSPRECEITOS DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2007 QUANTOÀ TEMPESTIVIDADE, O PLEITO DEVE SER INDEFERIDO, RAZÃOPELA QUAL RESTA PREJUDICADO O PAGAMENTO DE 65% SOBRE OCARGO COMISSIONADO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, INDEFERIR O PEDIDO,

3 RECURSO Nº 100100007333COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE ILDILEA COUTO MOTTARECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 05/04/2010 E LIDO EM 19/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: PROCESSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - PAD -OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DOCONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - PENALIDADE DEADVERTÊNCIA APLICADA CORRETAMENTE PELO CORREGEDOR -VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL - RECURSO DESPROVIDO.I- O CONDUZIR DA SERVIDORA SINDICADA IMPORTOU VIOLAÇÃOAO SEU DEVER FUNCIONAL, UMA VEZ QUE NÃO TRATOU COMURBANIDADE E RESPEITO OS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS,INFRINGINDO OS ARTIGOS 223, III E 224, III DA LEICOMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46/94.II - A PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA APLICADA É A PENA MAISLEVE A SER IMPOSTA, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 231 E232 DA LC 46/94, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE SER LEVADA EMCONSIDERAÇÃO EVENTUAIS CAUSAS ATENUANTES, EIS QUE FORAAPLICADA A PENA MÍNIMA À SERVIDORA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,

4 RECURSO Nº 100100008414COMARCA DE IÚNARECTE HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURERECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 05/04/2010 E LIDO EM 19/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: PROCESSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA -PAGAMENTO DE 65% SOBRE O CARGO EM COMISSÃO -SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS - ATO NORMATIVO 002/2007-REQUERIMENTO POSTULADO INTEMPESTIVAMENTE - PEDIDOINDEFERIDO.I- EMBORA HAJA REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DESERVIDORES COMISSIONADOS, EM VIRTUDE DE FÉRIAS,EXPEDIDO PELO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM DE IÚNA,AUTORIDADE JUDICIÁRIA A QUE A SERVIDORA ESTÁSUBORDINADA, TAL OFÍCIO FOI PROTOCOLADOINTEMPESTIVAMENTE, UMA VEZ QUE O ARTIGO PRIMEIRO DOATO NORMATIVO 002/2007 PREVÊ QUE O PEDIDO DEVE SERPROTOCOLADO COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 DIAS,SALVO MOTIVO DE FORÇA MAIOR EXPOSTO NO PRÓPRIOEXPEDIENTE. II- COMO A INDICAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO NÃO OBSERVOU OSPRECEITOS DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2007, OPLEITO DEVE SER INDEFERIDO, RAZÃO PELA QUAL RESTAPREJUDICADO O PAGAMENTO DE 65% SOBRE O CARGOCOMISSIONADO DE CONCILIADOR.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, INDEFERIR O PEDIDO.

5 RECURSO Nº 100100008638COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

RECTE AGROPECUARIA MARTINS LTDA..ADVOGADO(A) SANDRO DE MATOS ZAGORECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 05/04/2010 E LIDO EM 19/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. RECURSOADMINISTRATIVO. CORREIÇÃO PARCIAL. REJEIÇÃO.INTEMPESTIVIDADE. TEORIA GERAL DOS RECURSOS. RECURSONÃO CONHECIDO.1. É INSOFISMÁVEL QUE DIANTE DA TEORIA GERAL DOSRECURSOS, TODAS AS IMPUGNAÇÕES ESTÃO SUBMETIDAS AOJUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS. ASSIM, OS RECURSOSDEVEM SER INTERPOSTOS DENTRO DOS RESPECTIVOS PRAZOS,PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL OU PROCEDIMENTAL. 2.NO CASO, A DECISÃO RECORRIDA FOI PUBLICADA NO DJ NA DATADE 10/03/2010 SENDO QUE O RECURSO ADMINISTRATIVO FOIPROTOCOLIZADO AOS 16/03/2010, OU SEJA, UM DIA APÓS O PRAZOPEREMPTÓRIO ESTABELECIDO NOS DISPOSITIVOS LEGAL EREGIMENTAL - 05 DIAS (LC N. 234/2002; ART. 117, § 1º; RITJES; ART. 71).3. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

VITÓRIA, 22/04/2010

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

A CÂMARA CÍVEL

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA04/05/2010 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100090047471TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:REINTEGRATÓRIASUCTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUSSUCDO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUSP. INT. ATIVA SUZANO PAPEL E CELULOSE S/AADVOGADO(A) RODRIGO MARIANO TRARBACHP.INT.PASSIVA FLORIANO CORREIAP.INT.PASSIVA ZENOR CORREIAP.INT.PASSIVA MISAEL CORREIARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11099002252CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN REG PUBCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALAGVTE WADIR JORGE ABDENORADVOGADO(A) JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSAGVDO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO(A) ALINE RAMOS FERREIRAADVOGADO(A) CARLOS SAPAVINIADVOGADO(A) CLEMILDO CORRÊAADVOGADO(A) CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO(A) CRISTINA DE OLIVEIRA COUZIADVOGADO(A) DEBORA COSTA SANTUCHIADVOGADO(A) EDSON SILVA JANOARIOADVOGADO(A) ISABELLA SILVA FERREIRA BERSÁCULAADVOGADO(A) JOSIANE H. RODRIGUES RAMOSADVOGADO(A) KARLA DENISE HORA FIORIO CARLETTEADVOGADO(A) PATRIK ABOUMRAD LARANJAADVOGADO(A) RENATO FERRARE RAMOSADVOGADO(A) ROBERTA LESSA ROSSI FRIÇOADVOGADO(A) ROGERIO PEIXOTO FERREIRAADVOGADO(A) THIAGO VALBAO POLETI


ADVOGADO(A) UBALDO MOREIRA MACHADOADVOGADO(A) VAGNER ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A) VIVIANE LUSTOSA MIRANDARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099167140VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO ESADVOGADO(A) LEANDRO BARBOSA MORAISAGVDO BRUNELLA VALBAO FLORAADVOGADO(A) THIAGO VALBAO POLETIRELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100905645VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAAGVDO LARISSA INDUSTRIA COMERCIO E ENGARRAFAMENTODE BEBIDAS LTDA.RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100908615VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REINTEGRATÓRIAAGVTE JONDER MORAISADVOGADO(A) DAVI HEMERLY EMERY CADEADVOGADO(A) LUIZ GUSTAVO TARDINAGVDO LUCIA MARIA MORAISADVOGADO(A) RONALDO NUNES ÁVILAAGVDO ALVARO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A) RONALDO NUNES ÁVILARELATOR SUBS. DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100909589VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO FISCALAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIORADVOGADO(A) GUSTAVO SIPOLATTIAGVDO SILVA VASCONCELOS COMERCIO DE CARNE E COUROLTDA.RELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101111447VILA VELHA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDECLASSE 1º GRAU:RECURSO CÍVELAGVTE WANDER BARCELLOS BELIZARIOADVOGADO(A) ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO(A) RAPHAEL TASSIO C GHIDETTIADVOGADO(A) RODRIGO CAMPANA TRISTÃOADVOGADO(A) THIAGO DE SOUZA PIMENTAAGVDO MONICA VIVIANE BACELLAR RIBEIRO BELIZARIOADVOGADO(A) FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZRELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101111850VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELREVISÃO CONTRATUALCLASSE 1º GRAU:AGVTE EDIMAR CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A) GERVASIO ANTUNES NETOADVOGADO(A) LEONARDO RANGEL GOBETTEADVOGADO(A) ROGER NOLASCO CARDOSOAGVDO BANCO SANTANDER S/AADVOGADO(A) ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO(A) CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A) EDUARDO GARCIA JUNIORADVOGADO(A) FERNANDA DIAS SAITER ARAUJOADVOGADO(A) HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAADVOGADO(A) LEANDRO NADER DE ARAUJOADVOGADO(A) LIDIA MARIA SAITER ARAUJOADVOGADO(A) ROBERTA GORETTI GUARNIERRELATOR SUBS. DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 36099000097MUQUI - CARTÓRIO 3º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:CAUTELARAGVTE MUNICÍPIO DE MUQUI

ADVOGADO(A) HELENO SALUCI BRAZILAGVDO SONIA MARIA DE SOUZA PORCARI BORGESADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO CLAUDIA APARECIDA DE PAULA RODRIGUESADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO GILMARA GUARADE BALTAZARADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO MARIA DA PENHA RODRIGUES ROCHAADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO ANA MARIA FERREIRA MARTINSADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO ANGELICA CRISTINA TRENTIM DIAS PAZINIADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO ENEDINA DOS SANTOS VERLY DE OLIVEIRAADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO GUIOMAR CELINA BORGES PETINOADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO MARIA DE FATIMA PRATA PETINEADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO CARLOS ALBERTO RODRIGUES BATISTAADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO MARISIA PONTICELLI PAVANI FERNANDESADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO MONICA ZAMPIRIS DE LIMA ARAUJOADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO ANA MARIA EUCARISTIA DE CARVALHO GONÇALVESADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO EDNA CARVALHO BARBOSAADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTOAGVDO MARIA MARCIA FERREIRA BARBOSA DE SIQUEIRAADVOGADO(A) FÁBIO MAURI VICENTEADVOGADO(A) JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTORELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48099076894SERRA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CAUTELARAGVTE ESCELSA S/AADVOGADO(A) ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A) ANDRE FERNANDES BRAZADVOGADO(A) CAROLINA GIACOMINADVOGADO(A) CONSUELO G. DE MACEDOADVOGADO(A) EDUARDO ROCHA LEMOSADVOGADO(A) FELIPE VIEIRA NOGUEIRAADVOGADO(A) IMERO DEVENSADVOGADO(A) IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A) MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A) MAURICIO MESQUITAADVOGADO(A) SHELLEY LUCY RODRIGUESADVOGADO(A) VIVIAN COSTA VELOSOAGVDO INSEPA - INDUSTRIA SERRANA DE PAPEL LTDA.ADVOGADO(A) HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTORELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48109000272SERRA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO(A) BRUNO LA GATTA MARTINSADVOGADO(A) DECIO FREIREADVOGADO(A) GILSON ALBUQUERQUE JUNIORAGVDO MARCELLO OLINDA DE SOUSAADVOGADO(A) LUCIANO BRANDÃO CAMATTAADVOGADO(A) LUIZ CARLOS BISSOLIADVOGADO(A) RONI FURTADO BORGOADVOGADO(A) TARCIZIO PESSALIADVOGADO(A) VITOR HENRIQUE PIOVESAN


RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50109000062VIANA - VARA FAZENDA EST MUN E REG PÚBLICOSCLASSE 1º GRAU:CIVIL PÚBLICAAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO LUCIANE AZEREDO COSTAADVOGADO(A) ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLABERNADINAADVOGADO(A) AROLDO LIMONGEADVOGADO(A) BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSADVOGADO(A) CELSO BITTENCOURT RODRIGUESADVOGADO(A) JULIANE GALDINO DOS SANTOSADVOGADO(A) LARISSA BERMUDES DAMACENORELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6080062505ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU:DECLARATÓRIAAPTE FABIO BARCELOS PIMENTELADVOGADO(A) FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIOCOMETTIADVOGADO(A) JOSE PAULO ROSALEMADVOGADO(A) RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIAPTE GERUZA ROCHA MARTINELLI PIMENTELADVOGADO(A) FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIOCOMETTIADVOGADO(A) JOSE PAULO ROSALEMADVOGADO(A) RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIAPDO ESPÓLIO DE JACINTA MUSSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A) ANTONIO CARLOS NUNES DA ROCHARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8070032423BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVELCIVIL PÚBLICACLASSE 1º GRAU:APTE MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOADVOGADO(A) EVALDO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A) FRANCISCO CARLOS GOMESADVOGADO(A) GESUALDO FRANCISCO PULCENOADVOGADO(A) JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A) SERGIO MENEZES DOS SANTOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR SUBS. DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12070054122CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE ASSOCIAÇAO PRUDENTINA DE EDUCAÇAO DE CULTURA -APECADVOGADO(A) JOSANIA PRETTO COUTOADVOGADO(A) JULIANA PAES ANDRADEAPDO ALUIZIO FRANKLIN MENDESADVOGADO(A) FILIPE RAMOS DO NASCIMENTORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES.NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14080100903COLATINA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE/APDO UNIMED NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DETRABALHO MEDICOADVOGADO(A) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JRADVOGADO(A) FILLYPE SIQUEIRAAPDO/APTE JAIR PAULO MEDANIADVOGADO(A) HELOISA HELENA MUSSO DALLAAPDO/APTE MARIA DA CONSOLAÇÃO FADINI MEDANIADVOGADO(A) HELOISA HELENA MUSSO DALLARELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21060021231GUARAPARI - 2ª VARA CÍVELREINTEGRATÓRIACLASSE 1º GRAU:APTE JOAO NOGUEIRA DE SOUZAADVOGADO(A) NEY EDUARDO SIMOES

ADVOGADO(A) NEY EDUARDO SIMÕES FILHOAPDO ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMOESADVOGADO(A) REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21070105644GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:PRESTAÇÃO DE CONTASAPTE SARAIVA E GOMES LTDA.ADVOGADO(A) PAULO ROBERTO DE PAULA GOMESAPDO CONDOMINIO DO EDIFICIO IGUASSUADVOGADO(A) ANDRE RUSSO COUTINHORELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000083600VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE BANESTES SEGUROS SAADVOGADO(A) ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A) JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADO(A) KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO(A) LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADO(A) MARIA DAS GRACAS FRINHANIADVOGADO(A) OSCARLENE BARROSO L MEIRAADVOGADO(A) SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTAADVOGADO(A) THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTIAPDO ADILSON SOARESDEF. PÚBLICO ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRAAPDO ESPÓLIO DE JOSE FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A) ADMILSON MARTINS BELCHIORRELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030171029VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU:ACIDENTE DE TRABALHOAPTE ROSALI COSTAADVOGADO(A) LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A) MARIA CRISTINA NOGUREIRA MOREIRAAPDO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO(A) AFONSO CEZAR CORADINERELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040267742VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU:APTE ANGELITA ALVES SANTIAGOADVOGADO(A) JOANA DARC BASTOS LEITEAPDO INSSADVOGADO(A) MARCOS JOSE DE JESUSRELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060169695VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU:ACIDENTE DE TRABALHOAPTE GERUSA DA PENHA DA CRUZ MEIRAADVOGADO(A) ALBA VALERIA A FRAGAADVOGADO(A) FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITASADVOGADO(A) HENRIQUE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDOADVOGADO(A) VICTOR FRIQUES DE MAGALHÃESAPDO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO(A) MARCOS JOSE DE JESUSRELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070639471VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU:DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COMBENS A PARTILHARAPTE MARCILEA LEANDROADVOGADO(A) LUDMILA MONTIBELLER PEREIRAAPDO ROGER MAGNO DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A) LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24080304033VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAPTE/APDO MARIA APARECIDA SEGATTO


ADVOGADO(A) GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAADVOGADO(A) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVAADVOGADO(A) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LOPESAPDO/APTE BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A) BRUNA SERAFIM TEIXEIRAADVOGADO(A) CRISTIANO NUNES REISADVOGADO(A) EDER JACOBOSKI VIEGASADVOGADO(A) FABIO JOAO DA SILVA SOITOADVOGADO(A) FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTOADVOGADO(A) JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A) JOAO BARBOSAADVOGADO(A) ROWENA TABACHI DOS SANTOSRELATOR SUBS. DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980144786VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAPTE LUCIANO KRAUSADVOGADO(A) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAPDO DETRAN ESADVOGADO(A) ALEXANDRE DEL'SANTO FALCÃOADVOGADO(A) AUGUSTA GOMES AMORIMADVOGADO(A) DILSON CARVALHOADVOGADO(A) GUSTAVO COUTINHO PINTOADVOGADO(A) MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIROADVOGADO(A) PERICLES DO SACRAMENTO KLIPPELADVOGADO(A) REGINA CELI MARIANIRELATOR SUBS. DES. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 36010000051MUQUI - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:MONITORIAAPTE AMADO FARAGE DUTRAADVOGADO(A) ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO(A) CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A) GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A) HIGNER MANSURADVOGADO(A) JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A) LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A) MARCELO SMARZARO MATOSAPDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESADVOGADO(A) SONIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTASOARESRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49090014108VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO DL 911APTE BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A) ALESSANDRE TOTTIAPDO SOURAK MAGNUN FIRMINO DA SILVARELATOR SUBS. DES. WILLIAM COUTO GONÇALVESREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

28 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11040090810CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAREMTE JUIZ DIREITO 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCACHOEIRO DE IPARTE LUIZ EDUARDO PEREIRA LUCASADVOGADO(A) JOSE AMARO ALVES DA SILVAPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) RODRIGO LORENCINI TIUSSI* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11040090810APTE/APDO LUIZ EDUARDO PEREIRA LUCASADVOGADO: JOSE AMARO ALVES DA SILVAAPDO/APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO LORENCINI TIUSSIRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMAREVISOR DES.NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

29 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060149804VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EMACIDENTE DE TRABALHPARTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO(A) EDMIR LEITE ROSETTI FILHO

PARTE JOAO FERREIRA NETOADVOGADO(A) DALVA MARIA DE ANDRADEADVOGADO(A) JOSE DE OLIVEIRA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060149804APTE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHOAPDO JOAO FERREIRA NETOADVOGADO: DALVA MARIA DE ANDRADERELATOR SUBS. DES. WILLIAM COUTO GONÇALVESREVISOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

30 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 11080041079CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAGVTE BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A) GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A) MARCELO COSTA ALBANIADVOGADO(A) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO AGVTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT S/AADVOGADO(A) GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A) MARCELO COSTA ALBANIADVOGADO(A) RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO AGVDO EDNELSON MARCIO RODRIGUESADVOGADO(A) BRENO FARJADO LIMAADVOGADO(A) BRUNO FAJARDO LIMAADVOGADO(A) MARCELLE PERIM ALVES VIANARELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

31 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 21109000204GUARAPARI - VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAGVTE EULALIA DO NASCIMENTOADVOGADO(A) HENRIQUE ROCHA FRAGAADVOGADO(A) RENATO PIANCA FILHOAGVDO MUNICÍPIO DE GUARAPARIAGVDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DEGUARAPARI IPGRELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

32 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 23109000036ICONHA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOSAGVTE TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.ADVOGADO(A) ALESSANDRA DE ALMEIDA LAMBERTIADVOGADO(A) GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO(A) LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADO(A) RICARDO BARROS BRUMADVOGADO(A) RODOLFO SANTOS SILVESTREAGVDO GILVAN DE MOURA CARVALHORELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

33 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24030053599VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOSAGVTE BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AADVOGADO(A) FLAVIA MOTTA PRETTIAGVDO VALERIA WILMAN DA SILVAADVOGADO(A) FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A) JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADO(A) MARCELO ABELHA RODRIGUESAGVDO RENATO JOSE WILMAN DA SILVAADVOGADO(A) FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A) JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADO(A) MARCELO ABELHA RODRIGUESRELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

34 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24100907682VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:COBRANÇAAGVTE FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃOADVOGADO(A) JEANINE NUNES ROMANOADVOGADO(A) PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO(A) ROGERIO NUNES ROMANOAGVDO EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUESRELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

35 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 24990147084VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


ADVOGADO(A) MARIA DA P BORGESADVOGADO(A) PAULO JOSE SOARES SERPA FILHOAGVDO CARLOS AUGUSTO CHAMOUN DO CARMOADVOGADO(A) FELIPE MIRANDA DE BRITOADVOGADO(A) MARIA MIRANDA SOUZA POCASRELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

36 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 30050068102LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOSORDINÁRIACLASSE 1º GRAU:AGVTE SINDIUPES SINDICATOS DOS TRAB. EM EDUCAÇAOPÚBLICA NO/ ESADVOGADO(A) JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO(A) LORENA MELO OLIVEIRAADVOGADO(A) PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHOADVOGADO(A) SANDRA MARA RANGEL DE JESUSAGVDO MUNICÍPIO DE LINHARRESADVOGADO(A) VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIRELATOR DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

37 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 35099003978VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CAUTELARAGVTE VALDIR LORENCONIADVOGADO(A) MARCOS RENATO DE LIMA LUDOVICOAGVTE ERLITE BARBOZA FERREIRAADVOGADO(A) MARCOS RENATO DE LIMA LUDOVICOAGVDO ANTONIETA CAMPO DOLL ORTO MOSCONADVOGADO(A) ANDERSON R ZUCOLOTO FERNANDESRELATOR SUBS. DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES

38 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) Nº 100090025840TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:OBRIGAÇÃO DE FAZERAGVTE LEANDRO PIMENTEL MOREIRAADVOGADO(A) LARA CRISTINI VIEIRA CAMPOSADVOGADO(A) SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARALAGVDO MARCOS AURELIO NASCIMENTO CONCEIÇAOADVOGADO(A) DANIEL BRIGEADVOGADO(A) LEONARDO S. VIEIRAAGVDO ANA CLAUDIA BARBOSA CONCEIÇAOADVOGADO(A) DANIEL BRIGEADVOGADO(A) LEONARDO S. VIEIRARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

VITÓRIA, 22/04/2010

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2010, ÀS 14:00 HORAS.

PAUTA SUPLEMENTAR

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24099164840VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) LUCIANA MERÇON VIEIRAAGVDO SAMUEL DE ALMEIDA BONFIMADVOGADO(A) LUIS HENRIQUE DA SILVARELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070283304VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIAAPTE PAULO CESAR ZAMBELLIADVOGADO(A) JORGE TEIXEIRA NADERAPDO COMISSÃO ELEITORAL DA ASCEFET ESADVOGADO(A) ANTONIO AUGUSTO DE SOUZARELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 66070004586MARILÂNDIA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

CLASSE 1º GRAU:RITO SUMÁRIOREMTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARILANDIAPARTE ADEMILSON RAMOS.ADVOGADO(A) DECIO ALVES DE REZENDEPARTE MUNICÍPIO DE MARILANDIAADVOGADO(A) MARIA LUZIA PEREIRA GOMES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 66070004586APTE MUNICÍPIO DE MARILANDIAADVOGADO: MARIA LUZIA PEREIRA GOMESAPDO ADEMILSON RAMOS.ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDERELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070299789VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZATÓRIAAPTE CAIXA SEGUROS S/AADVOGADO(A) ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESADVOGADO(A) ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADO(A) EULER DE MOURA SOARES FILHOADVOGADO(A) FREDERICO JOSE LOBATO PIRESADVOGADO(A) RITA ALCYONE SOARES NAVARROAPDO DANIEL DE RIBAMAR SILVA BARBOSAADVOGADO(A) ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIORAPDO ELISABETH MOULIN BARBOSAADVOGADO(A) ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24070299789APTE DANIEL DE RIBAMAR SILVA BARBOSA E OUTROADVOGADO: ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIORAPDO CAIXA SEGUROS S/AADVOGADO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 31070002519MANTENÓPOLIS - CARTÓRIO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORAPTE JOSE GERALDO GOMESADVOGADO(A) ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVAAPDO CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLISADVOGADO(A) LUCISMARK MARQUES DE MORAISRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020047451SERRA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:CLASSE CÍVEL ANTIGAAPDO VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A) CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMOAPTE/APDO LENITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA..ADVOGADO(A) JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHOAPDO/APTE ALESSANDRO MOURAADVOGADO(A) LEONARDO BATTISTE GOMESRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 66070003117MARILÂNDIA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:RITO SUMÁRIOREMTE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARILANDIAPARTE MUNICÍPIO DE MARILANDIAADVOGADO(A) ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVESADVOGADO(A) MARIA LUZIA PEREIRA GOMESPARTE LORISVALDO LOBO DE SOUZA.ADVOGADO(A) DECIO ALVES DE REZENDE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 66070003117APTE MUNICÍPIO DE MARILANDIAADVOGADO: ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVESAPDO LORISVALDO LOBO DE SOUZA.ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDERELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030107015VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU:ANULATÓRIAAPTE/APDO GUILHERME MACHADO COSTAADVOGADO(A) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORAPDO/APTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A) SANDOVAL ZIGONI JUNIORRELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO


9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 66070004750MARILÂNDIA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:RITO SUMÁRIOREMTE JUIZ DE DIREITO DO CARTORIO DO 2º OFICIO DEMARILANDIAPARTE MUNICÍPIO DE MARILANDIAADVOGADO(A) ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVESADVOGADO(A) MARIA LUZIA PEREIRA GOMESPARTE RAQUEL LORENZONI CAMATTAADVOGADO(A) DECIO ALVES DE REZENDE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 66070004750APTE MUNICÍPIO DE MARILANDIAADVOGADO: ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVESAPDO RAQUEL LORENZONI CAMATTAADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDERELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA


FERNANDA MARIA FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 11070178303 - APELAÇÃO CÍVELJOSE LUCIANO ONDE É APELANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 002318 ES PEDRO PAULO VOLPINIROSEMERI DEZAN MARTINS COSTA ONDE É APELADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 5968 ES ISABEL CRISTINA DA SILVASANTOS O APELADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER AJUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DO PRECITADO RECURSO; E AO APELANTE,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR A DETERMINAÇÃOCONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 736, DO CPC, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA APELAÇÃO.

2 NO PROCESSO Nº 11104956971 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMANOEL ANGELO DUTRA EDUARDO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 003841 ES NELSON DE MEDEIROSTEIXEIRA005465 ES MAURO MARTINS TOLEDODORACY DA SILVA FERREIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 007689 ES BETY VOLPINI MACHADOPARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 34/40 DOS AUTOS, ONDE FOI NEGADO O EFEITOSUSPENSIVO; E AO AGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V,DO CPC.

3 NO PROCESSO Nº 12090084208 - APELAÇÃO CÍVELOMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOONDE É APELANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 11673 ES EDUARDO GARCIA JUNIOR9512 ES CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA14496 ES LEANDRO NADER DE ARAUJO10990 ES CELSO MARCON12366 ES ROBERTA GORETTI GUARNIER10784 ES HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA15875 ES NELIZA SCOPELPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR QUECIENTIFICOU O OUTORGANTE DA RENÚNCIA CONSTANTE À FL. 42DOS AUTOS.

4 NO PROCESSO Nº 12100021869 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE CARIACICA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 005205 ES LUCIANO KELLY DONASCIMENTOPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 65/80 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

5 NO PROCESSO Nº 21109000410 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANTONIO GOTTARDO ONDE É AGRAVANTE

POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 002412 ES HELIO MALDONADOJORGE15728 ES HELIO DEIVID AMORIM MALDONADOPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 81/87 DOS AUTOS.

6 NO PROCESSO Nº 24010099760 - APELAÇÃO CÍVELFUNDAÇAO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇAO - FAESA ONDE ÉAPELANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 10192 ES PATRICIA NUNES ROMANOTRISTAO PEPINO7152 ES JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SANAR O VÍCIO EXISTENTE,SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

7 NO PROCESSO Nº 24010137990 - APELAÇÃO CÍVELFUNDAÇAO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇAO - FAESA ONDE ÉAPELANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 10192 ES PATRICIA NUNES ROMANOTRISTAO PEPINO7152 ES JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SANAR O VÍCIO EXISTENTE,SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

8 NO PROCESSO Nº 24070007067 - APELAÇÃO CÍVELMARILENE DE SOUZA PIFFER ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 13678 ES PIRRO CAMPOS BRANDAO5624 ES VERONICA FELIX CORDEIROPARA NO PRAZO DE LEI, INFORMAR SE O HERDEIRO, QUEPRETENDE HABILITAÇÃO AOS AUTOS, É O INVENTARIANTE DOESPÓLIO DE MARILENE DE SOUZA PIFFER, COMPROVANDO ESSAQUALIDADE NOS AUTOS.

9 NO PROCESSO Nº 24990014326 - APELAÇÃO CÍVELBANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS/A ONDE É APELADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 172A ES CESAR AUGUSTO LEADEBALTOLEDO DA SILVAPARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PLEITOFORMULADO À FL. 345 PELO RECORRENTE, GF - GRANITOS EMÁRMORES LTDA..

10 NO PROCESSO Nº 48109000660 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANTONIO CESAR CAMPOS TACKLA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 44/45 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO OPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

11 NO PROCESSO Nº 100040017822- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇADE 1º GRAUJOSE ALBINO DE OLIVEIRA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 6422 ES JAILSON BATISTA DA SILVAOSVALDO PIRES DE OLIVEIRA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 6422 ES JAILSON BATISTA DA SILVAPARA SE MANIFESTAREM ACERCA DAS CONTESTAÇÕES, NO PRAZODE LEI, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 491 COMBINADOCOM O ART. 326, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

12 NO PROCESSO Nº 100100007515- CONFLITO DE COMPETÊNCIAROB MOURA ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADVOGADO: DR. 11373 ES DIOGO ASSAD BOECHATPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 67/72 DOS AUTOS.


FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES


INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 11020624364 - APELAÇÃO CÍVELMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE ÉAPELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008000 ES LUIZ CARLOS ZANON DA SILVAJUNIORWELINGTON L. GONCALVES - ME ONDE É APELADOPOR SEU ADV. DR. 15437 ES WALDIR FERREIRA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DADILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS.

2 NO PROCESSO Nº 12030090034 - APELAÇÃO CÍVELMUNICÍPIO DE CARIACICA ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, SUBSCREVER A PEÇARECURSAL.

3 NO PROCESSO Nº 31080012201 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELJURANDIR VARCELONE DA CUNHA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 113623 MG ALINA RAQUEL VIEIRA CAMPOS12484 ES GILSON VIEIRA DA SILVAPARA APRESENTAR CONTRRARAZÕES.

4 NO PROCESSO Nº 24100909191 AGRAVO DE INSTRUMENTOLUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAANNA MARIA VILLA FORTE DE OLIVEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 6942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAFRANCISCO JOSE CARVALHO OLIVEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 6942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

5 NO PROCESSO Nº 44109000057 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLORENZZO SANCIO BORTOLINI ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006876 ES CARLOS AUGUSTO NUNES DEOLIVEIRAGINATELI DE ANGELI BORTOLINI ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006876 ES CARLOS AUGUSTO NUNES DEOLIVEIRAL A B ( MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006876 ES CARLOS AUGUSTO NUNES DEOLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

6 NO PROCESSO Nº 24100909852 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGILSON GUIMARAES SOUZA ME ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 8297 ES ANDREIA DADALTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

7 NO PROCESSO Nº 100100001955- HABEAS CORPUSRITA DE CASSIA DOS PASSOS SOUZA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8736 ES ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO004623 ES SEBASTIAO TRISTAO STHELPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

8 NO PROCESSO Nº 100100010071- CONFLITO DE COMPETÊNCIASERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM SENAC AR ES ONDE ÉPARTE INT. ATIVAPOR SEUS ADVS. DRS. 003323 ES JOSE WILLIAM DE FREITASCOUTINHO009862 ES THIAGO NADER PASSOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

9 NO PROCESSO Nº 100100010113- CONFLITO DE COMPETÊNCIAWILSON JOSE TOFOLI ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEUS ADVS. DRS. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLORENATA CARVALHO VASCONCELOS ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEUS ADVS. DRS. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOALVERINO DA SILVA ARANHA ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOSEVERIANO ALVARENGA IMPERIAL ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEUS ADVS. DRS. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOYARA DE FREITAS HENRIQUE ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOIVETE PAVESI FARDIM ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLO

NAIRA GLORIA OLIVEIRA LONGUI ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOJOEL LOPES DE OLIVEIRA ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOALEDIO FRANCISCO DE ALMEIDA ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOJUREMA DE ANDRADE VIANA ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOWALDIR CONRADO SOARES ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOJOSE JUAREZ MARREIRO AZEVEDO ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOITAMAR EVALDO CHISTE ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOMARIO CESAR SALDANHA BUSSOLOTTI ONDE É PARTE INT.ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLONELSON ALVARENGA DE SALDANHA ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOSIZENANDO PACHECO PAULA ONDE É PARTE INT. ATIVAPOR SEU ADV. DR. 10973 ES GILSON MEDEIROS DE MELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº46099000062EMGTE FRANCISCO ALFREDO LOBO JUNGERADVOGADO JOSE VICENTE SALLES BARBOSAADVOGADO REANTO MACIEL KOCKEMGDO RADIO ALTEROSA DE CALÇADO LTDA..ADVOGADO JORGE PINTO DA SILVAEMGDO ZOELZER POUBEL VIDAURREADVOGADO JORGE PINTO DA SILVARELATOR JORGE GÓES COUTINHOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº46099000062EMBGTE.: FRANCISCO ALFREDO LOBO JUNGEREMBGDO.: ZOELZER POUBEL VIDAURRERELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO HELIMAR PINTODECISÃOTRATA-SE DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOSPOR FRANCISCO ALFREDO LOBO JUNGER EM FACE DA DECISÃOMONOCRÁTICA DE FLS. 241/243, QUE DEU PROVIMENTO AOAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR RADIO ALTEROSADE CALÇADO LTDA.. E O ORA EMBARGADO, PARA CASSAR ADECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DEBUSCA E APREENSÃO PARA DISPONIBILIZAR AO AGRAVADO, ORAEMBARGANTE, DOCUMENTOS RELATIVOS À RÁDIO ALTEROSA.EM SUAS RAZÕES DE FLS. 257/261, O EMBARGANTE ALEGA QUE ADECISÃO OBJURGADA FORA EQUIVOCADA, POIS O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI INTERPOSTO CONTRA DECISÃOQUE ANTECIPOU A TUTELA NA AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADEDE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (PROC. Nº 046.08.0006953), JUNTADAPELOS AGRAVANTES ÀS FLS. 24/28, E NÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (PROC. Nº046010000142), COMO RELATADO NA DECISÃO ORA RECORRIDA.REQUER, ASSIM, A MANIFESTAÇÃO QUANTO A ESTE ASPECTO.CONTRARRAZÕES APRESENTADAS, ÀS FLS. 265/272, RECHAÇANDOOS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, PUGNANDO PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO ADECIDIR COM BASE NO ART. 557, DO CPC. CONFORME SE VERIFICA,O PRESENTE JULGAMENTO CINGE-SE À ANÁLISE DA DECISÃO DEFLS. 241/243, QUE JULGOU PROCEDENTE O AGRAVO DEINSTRUMENTO ANTERIORMENTE INTERPOSTO. COMPULSANDOOS AUTOS, VERIFICO QUE RAZÃO ASSISTE AO ORA EMBARGANTE,NA MEDIDA EM QUE, DE FATO, A EMINENTE DESEMBARGADORA


SUBSTITUTA À ÉPOCA FOI INDUZIDA A ERRO E, NA PARTECONCLUSIVA DA DECISÃO MONOCRÁTICA, ASSIM SE MANIFESTOU: “PELO EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT,DO DIPLOMA PROCESSUAL, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO ELHE DOU PROVIMENTO, PARA CASSAR A DECISÃO ORAAGRAVADA, QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DEBUSCA E APREENSÃO PARA DISPONIBILIZAR AO AGRAVADODOCUMENTOS RELATIVOS À RÁDIO ALTEROSA ORA AGRAVANTE.”VERIFICA-SE QUE, REALMENTE, HOUVE UM EQUÍVOCO PORPARTE DA EMINENTE DESEMBARGADORA SUBSTITUTA, NA PARTE CONCLUSIVA DA REFERIDA DECISÃO, EM VIRTUDE DA ANÁLISETAMBÉM PELO DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO DEOUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO (46089000080), ENVOLVENDOAS MESMAS PARTES, O QUAL FOI INTERPOSTO EM FACE DADECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDERIMEDIATAMENTE A ALTERAÇÃO CONTRATUAL PROMOVIDA NAEMPRESA RÁDIO ALTEROSA DE CALÇADO LTDA... A MEU VER,CONSTATA-SE A OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL PASSÍVEL DEACERTO PELA VIA ESTREITA DO PRESENTE RECURSO. PORTANTO,ENTENDO DE BOM ALVITRE A CORREÇÃO NA PARTE CONCLUSIVAACIMA TRANSCRITA, FAZENDO CONSTAR NA MESMA A SEGUINTEREDAÇÃO: “(...) CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO E LHE DOUPROVIMENTO PARA CASSAR A DECISÃO ORA AGRAVADA, QUEASSINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUALDA RÁDIO ALTEROSA DE CALÇADO LTDA.. – CNPJ Nº416.067/0001-06, DATADA DE 05/07/2007, APROVADA PELA ATA DEREUNIÃO DATADA DE 30/07/2007, ALÉM DE OUTRASDELIBERAÇÕES QUE PORVENTURA TENHAM OCORRIDO.” ANTEO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS FUNDAMENTOS ACIMA, CONHEÇODOS EMBARGOS E LHES DOU PROVIMENTO, APENAS PARA ESCLARECER O ERRO MATERIAL, SEM CONTUDO ALTERAR O TEORDO JULGADO. INTIME-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. VITÓRIA(ES), 09 DE ABRIL DE 2010. HELIMAR PINTODESEMBARGADOR SUBSTITUTO

2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35070225673APTE CARLOS ROBERTO BIANCHIADVOGADO ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHATADVOGADO HENRIQUE PERPETUO CAMPOS APDO CONDOMINIODO EDIFICIO NARCIZO BIANCHIADVOGADO FABIANO LARANJA RIBEIRORELATOR RÔMULO TADDEIAPELAÇÃO CÍVEL Nº 035.070.225.673APTE.: CARLOS ROBERTO BIANCHIAPDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NARCIZO BIANCHIRELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIDECISÃOTRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR CARLOSROBERTO BIANCHI CONTRA A SENTENÇA (FLS. 99/111)PROLATADA PELO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ESQUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA EM FACE DOCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NARCIZO BIANCHI (ORA APELADO),JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIAL,CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS EDE VERBA HONORÁRIA.ENTENDEU O JUÍZO A QUO QUE TODA A PROVA DOCUMENTALCARREADA AOS AUTOS ESTARIA A COMPROVAR QUE AS VAGAS DEGARAGEM SERIAM NUMERADAS, INDIVIDUALIZADAS,DEMARCADAS E VINCULADAS A CADA UNIDADE AUTÔNOMARESIDENCIAL, RESTANDO IMPOSSÍVEL A REALIZAÇÃO DOSORTEIO ALMEJADO PELO AUTOR.ADUZ A APELANTE, POR SUA VEZ (FLS. 112/117), QUE: (I) EMBORACADA APARTAMENTO FAÇA JUS A 2 (DUAS) VAGAS DE GARAGEM,NÃO TERIA HAVIDO DISTRIBUIÇÃO MEDIANTE SORTEIO,CIRCUNSTÂNCIA A VIOLAR A ISONOMIA QUE HÁ DE IMPERARENTRE OS PROPRIETÁRIOS DAS UNIDADES; (II) O PROJETOAPRESENTADO PELO APELADO NÃO APRESENTA AS DIMENSÕESDAS VAGAS, ASSIM IMPOSSIBILITANDO AFERIR SUACOMPATIBILIDADE COM OS PRECEITOS DO PLANO DIRETORURBANO MUNICIPAL; (III) ESSE FUNDAMENTO - ITEM ANTERIOR -TERIA SIDO FRUSTRADO COM A NEGATIVA DE PRODUÇÃO DEPROVA PERICIAL, JÁ QUE INSUFICIENTE A PROVA DOCUMENTALPARA O DESLINDE DA QUAESTIO; (IV) AS VAGAS TERIAM SIDOALEATORIAMENTE DISTRIBUÍDAS PARA CADA UNIDADE.NAS CONTRARRAZÕES DE FLS. 121/123, O APELADO RECHAÇA PORCOMPLETO O DESIDERATO RECURSAL, PUGNANDO PELAMANUTENÇÃO DO ÉDITO PROLATADO NA ORIGEM. É O BREVERELATO. PASSO A DECIDIR MONOCRATICAMENTE COM ESTEIONO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DE SAÍDA, NÃO VISLUMBRO O ALEGADO CERCEAMENTO DEDEFESA DECORRENTE DA GLOSA À PRODUÇÃO DE PROVAPERICIAL.NÃO SE PODE PERDER DE VISTA QUE O JUIZ É O CONDUTOR DOPROCESSO, CABENDO-LHE ANALISAR A NECESSIDADE DADILAÇÃO PROBATÓRIA, EX VI DOS ARTIGOS 125, 130 E 131 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OUTRAS PALAVRAS, OMAGISTRADO, CONSIDERANDO A MATÉRIA VEICULADA NOSAUTOS, PODE INDEFERIR OU DEIXAR DE ORDENAR AREALIZAÇÃO DE DETERMINADA PROVA, POR ENTENDÊ-LADESNECESSÁRIA OU IMPERTINENTE, CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃOTEM O CONDÃO DE ENSEJAR CERCEAMENTO DE DEFESA. ORA, APRODUÇÃO DE PROVA DESTINA-SE AO CONVENCIMENTO DOMAGISTRADO QUE, SE CONVICTO PARA DECIDIR O PLEITO,PODERÁ INDEFERIR OU DEIXAR DE REALIZAR DETERMINADASPROVAS.TRATA-SE DO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL,CONSAGRADO PELO DIREITO PROCESSUAL PÁTRIO, PELO QUAL OJUIZ ESTÁ INCUMBIDO DE DETERMINAR AS PROVAS QUEENTENDER NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO, DESDEQUE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS AS RAZÕES DE SEUENTENDIMENTO, SENDO-LHE, TAMBÉM, FACULTADO INDEFERIRAS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER INÚTEIS OU DESNECESSÁRIAS,ANTE A EXEGESE DO ARTIGO 130 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.JÁ PONTIFICOU O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAQUE “NÃO CONSUBSTANCIA CERCEAMENTO DE DEFESA OINDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE DETERMINADA PROVA, NAHIPÓTESE DO MAGISTRADO, DESTINATÁRIO DESTA, ACONSIDERAR DESPICIENDA PARA O DESLINDE DACONTROVÉRSIA” (STJ, 3ª TURMA, RESP Nº 1037819/MT, REL. MIN.MASSAMI UYEDA, J. 23/02/2010, DJE 10/03/2010). E TAMBÉM, ADEMONSTRAR CUIDAR-SE DE ORIENTAÇÃO DOMINANTE: “SE OJUIZ DESTINATÁRIO DA PROVA CONCLUIU PELADESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, NÃO HÁ POR QUE FALAR EM CERCEAMENTO DEDEFESA” (STJ, 4ª TURMA, RESP Nº 736.308/RS, REL. MIN. JOÃOOTÁVIO NORONHA, J. 15/12/2009, DJE 02/02/2010).NO CASO, TAL QUAL CONCLUIU O JUÍZO A QUO, QUER-MEPARECER SUFICIENTE A PROVA DOCUMENTAL ACOSTADA AOSAUTOS PARA O ESCORREITO DESATE DO NÓ, ASSIM FAZENDOPAIRAR ARES PROTELATÓRIOS, E REVESTIDOS DE MEROINCONFORMISMO, SOBRE O DESIDERATO DE PRODUÇÃO DEPROVA PERICIAL. A LEITURA DA PETIÇÃO INICIAL REVELA QUEIRRESIGNAÇÃO DO AUTOR PORQUE AS VAGAS DE GARAGEM NÃOFORAM SORTEADAS, MAS, A SEU SENTIR, ALEATORIAMENTEDESTINADAS A CADA UMA DAS UNIDADES AUTÔNOMAS. ESSACIRCUNSTÂNCIA, SEGUNDO ENTENDE, TERIA DESRESPEITADO OSPRINCÍPIOS DA MORALIDADE E DA ISONOMIA (FLS. 02/06).SUCEDE QUE A PROVA DOCUMENTAL UNÍSSONA ESTÁ ADEMONSTRAR QUE AS VAGAS DE GARAGEM FORAMINDIVIDUALIZADAS E DEMARCADAS, OU SEJA, VINCULADAS ACADA UNIDADE AUTÔNOMA, DESDE A APROVAÇÃO DOMEMORIAL DE INCORPORAÇÃO (FLS. 59/60 - DATADO DE09/12/1999). É DE SE OBSERVAR QUE O AUTOR ADQUIRIU, PORDOAÇÃO DE SEU PAI, O APARTAMENTO Nº 601 POR ESCRITURAPÚBLICA DATADA DE 03/04/2003.TAL ELEMENTO FAZ DENOTAR QUE, QUANDO DA AQUISIÇÃO, OSPROPRIETÁRIOS TINHAM CIÊNCIA INEQUÍVOCA DAS VAGAS DEGARAGEM A QUE FARIAM JUS, PORQUE VINCULADAS ÀSUNIDADES RESPECTIVAS, O QUE JUSTIFICA A NÃO-REALIZAÇÃODO ‘SORTEIO’ PRETENDIDO PELO APELANTE.NÃO BASTASSE O MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO DOCONDOMÍNIO (FLS. 59/60), IDÊNTICA ILAÇÃO EXSURGE DACONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO (FLS. 44/57), DA MATRÍCULA DOIMÓVEL (FLS. 74/78) E DA PLANTA DE LOCAÇÃO DAS VAGAS DEGARAGEM DEVIDAMENTE APROVADA PELA PREFEITURAMUNICIPAL DE VILA VELHA (FLS. 43).ALFIM, REPUTO PÁLIDO O QUESTIONAMENTO DE QUEDETERMINADA MINUTA DE PROJETO ARQUITETÔNICO (FLS. 88)NÃO POSSUIRIA A ESPECIFICAÇÃO E A DIMENSÃO DAS VAGAS DEGARAGEM, EIS QUE NÃO APROVADA PELO ÓRGÃO MUNICIPALCOMPETENTE, AO PASSO QUE O MEMORIAL APRESENTADO PELOAPELADO, DEVIDAMENTE APROVADO PELA MUNICIPALIDADE,OSTENTA A VINCULAÇÃO DAS VAGAS DE GARAGEM ÀS UNIDADESAUTÔNOMAS. POR OUTRO ÂNGULO, INSUPERÁVEL APERTINÊNCIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIAPROCESSUAL AO CASO EM EXAME, NA EXTENSÃO EM QUE O SEUNORMAL PROCESSAMENTO COLEGIADO NÃO LEVARIA ARESULTADO DIVERSO, RAZÃO PELA QUAL ENTENDO APLICÁVELO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, SEGUNDO O QUAL O “RELATOR


NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTEINADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EMCONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIADOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR”.ANTE O EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC,NEGO PROVIMENTO À PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, PORQUEMANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE A PRETENSÃO RECURSAL.INTIMEM-SE AS PARTES.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA/ES, 16 DE ABRIL DE 2010.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATOR

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101112627AGVTE MARCIO VALADARES NADER SEGUNDOADVOGADO CHRISTINE ROCHA MOREIRA SANTOSAGVDO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADODO ESPIRIRTO SAAGVDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE ESPÍRITO SAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR RÔMULO TADDEIAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035.101.112.627AGVTE.: MÁRCIO VALADARES NADER SEGUNDOAGVDOS.: DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DER/ES -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DOESPÍRITO SANTORELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIDECISÃOCUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSALINTERPOSTO POR MÁRCIO VALADARES NADER SEGUNDOCONTRA A DECISÃO (FLS. 40/46) PROLATADA PELO JUÍZO DA VARADOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DE REGISTROSPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE VILA VELHA/ES QUE, NOS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA EM FACE DO DETRAN/ES(DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO) E DO DER/ES (DEPARTAMENTO DE ESTRADASDE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), INDEFERIU AMEDIDA ANTECIPATÓRIA TENDENTE A DETERMINAR ÀSREQUERIDAS QUE SE ABSTENHAM DE APLICAR QUALQUERPENALIDADE DECORRENTE DA “NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENº 20019026166”, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE À SUSPENSÃODO DIREITO DE DIRIGIR E À ENTREGA DA CARTEIRA NACIONALDE HABILITAÇÃO.ADUZ O AGRAVANTE, EM SÍNTESE (FLS. 02/12), QUE: (I) SERIAILEGAL A COMINAÇÃO DA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DESUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 4 (QUATRO)MESES CUMULADA COM A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DECURSO DE RECICLAGEM, SANÇÃO ESSA DECORRENTE DASNOTIFICAÇÕES Nº S. 48033731 E 200119026166, PORQUANTO NÃOCONSTAM DOS REFERIDOS DOCUMENTOS A QUALIFICAÇÃO DOAPARELHO (ETILÔMETRO OU ‘BAFÔMETRO’) UTILIZADO NA BLITZPOLICIAL; (II) COMO DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE NÃOCONSTA O NÚMERO DE AFERIÇÃO REALIZADA PELO INMETRONO REFERIDO ETILÔMETRO, PADECERIA A AUTUAÇÃO DENULIDADE POR OFENSA AO ART. 280, INC. V, DO CÓDIGO DETRÂNSITO BRASILEIRO.É O BREVE RELATO. PASSO A ENFRENTAR O RECURSO COMESPEQUE NO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.ENTENDEU O JUÍZO A QUO QUE (1) A AUTUAÇÃO DO AUTOR SEDEU COM BASE NA INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 165 DO CÓDIGODE TRÂNSITO BRASILEIRO, ENSEJANDO, POIS, A UTILIZAÇÃO DOEQUIPAMENTO ETILÔMETRO DEVIDAMENTE CERTIFICADO PELOÓRGÃO COMPETENTE, DE MODO A VERIFICAR O ESTADO DEEMBRIAGUEZ APRESENTADO PELO CONDUTOR DO VEÍCULO; (2)DETECTADA A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NO SANGUE DOCONDUTOR APÓS A REALIZAÇÃO DO VULGARMENTEDENOMINADO “TESTE DO BAFÔMETRO”, É IMPRESCINDÍVEL QUEA AUTORIDADE FISCALIZADORA ESPECIFIQUE CLARAMENTE NOAUTO DE INFRAÇÃO O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DOEQUIPAMENTO UTILIZADO PARA COMPROVAR A INFRAÇÃO; (3)NO CASO DOS AUTOS, PORÉM, A PARTE AUTORA (ORAAGRAVANTE) COLACIONOU APENAS A NOTIFICAÇÃO DAPENALIDADE APLICADA, E NÃO O AUTO DE INFRAÇÃO QUE LHEDEU ENSEJO, DAÍ A MANIFESTA IMPOSSIBILIDADE DEDEFERIMENTO DA CAUTELA INITIO LITIS.TENHO POR ABSOLUTAMENTE ESCORREITO O RACIOCÍNIOESPOSADO NA DECISÃO HOSTILIZADA, IN VERBIS:

“CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA, O CÓDIGO DE TRÂNSITOBRASILEIRO, EM SEU ART. 280, V, IMPÕE QUE O EQUIPAMENTOQUE COMPROVAR A INFRAÇÃO ESTEJA DEVIDAMENTEQUALIFICADO NO AUTO DE INFRAÇÃO.POR AUTO DE INFRAÇÃO ENTENDE-SE, A PARTIR DOSENSINAMENTOS DE ARNALDO RIZZARDO, ‘O DOCUMENTO DECONSTATAÇÃO E ANOTAÇÃO DA IRREGULARIDADE PRATICADA’.A PARTE AUTORA, VISANDO A COMPROVAÇÃO DOS FATOSNARRADOS, ANEXOU AOS AUTOS, ÀS FLS. 17, “NOTIFICAÇÃO DEPENALIDADE”, EMITIDA PELO EXTINTO DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E TRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -DERTES. TAL DOCUMENTO FOI EMITIDO COM O SIMPLESOBJETIVO DE NOTIFICAR O AUTOR SOBRE O INDEFERIMENTO DORECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PARA IMPUGNAR A“NOTIFICAÇÃO Nº 20010354241”, A QUAL, POR SUA VEZ, OBJETIVOUA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR DO AUTO DE INFRAÇÃO NºPM27136418.” (FLS. 44).EM OUTRAS PALAVRAS, A PARTE AUTORA NÃO TROUXE AOSAUTOS - SEJA AO JUÍZO A QUO, SEJA AO TRIBUNAL AD QUEM -,ÔNUS QUE PRIMA FACIE LHE COMPETIA, EX VI DO ART. 333, INC. I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A CÓPIA DO ‘AUTO DEINFRAÇÃO’ PRIMEVO. SE DELE NÃO CONSTA A EXIGÊNCIA DOART. 280, INC. V, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUER-MEPARECER EIVADO DE MÁCULA. TODAVIA, A MESMA EXIGÊNCIANÃO INCIDE, DATA VENIA, PARA A ‘NOTIFICAÇÃO DEPENALIDADE’.A QUALIFICAÇÃO DO APARELHO ETILÔMETRO (RECTIUS:BAFÔMETRO) DEVE ESTAR PLASMADA NO AUTO DE INFRAÇÃO,COMO DETERMINA, ÀS EXPRESSAS, O INCISO V DO ART. 280 DA LEINº 9.503/97. QUER-ME PARECER SINTOMÁTICA A FALTA DEJUNTADA AOS AUTOS DO AUTO DE INFRAÇÃO, DOCUMENTO EMCUJO BOJO TEM-SE POR OBRIGATÓRIA A QUALIFICAÇÃO DOEQUIPAMENTO.DE OUTRA BANDA, TENHO POR PRECIOSISMO EXACERBADO ODESIDERATO DE RECONHECIMENTO DA PENALIDADECOMINADA AO CONDUTOR INFRATOR PORQUE DA NOTIFICAÇÃODA PENALIDADE NÃO CONSTA A QUALIFICAÇÃO DO APARELHOEMPREGADO NA BLITZ POLICIAL, SEJA PORQUE A PRETENSÃODESBORDARIA DO RAZOÁVEL, SEJA POR AUSÊNCIA DE PREVISÃOLEGAL À CONDUTA ALMEJADA.ACERCA DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL, LECIONA ARNALDORIZZARDO EM OBRA ESPECIALIZADA QUE “É NECESSÁRIOCOLOCAR NO AUTO TIPO DE EQUIPAMENTO, SE CONSTITUIU OELEMENTO DE PROVA PARA DEMONSTRAR A INFRAÇÃO,CONSOANTE JÁ DECIDIU A JURISPRUDÊNCIA: 'O ART. 280 DOCÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ESTABELECE OS ELEMENTOSQUE DEVEM CONSTAR DO AUTO DE INFRAÇÃO, DENTRE OSQUAIS CONSTA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOEQUIPAMENTO ELETRÔNICO'.” (RIZZARDO, ARNALDO.COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 5. ED. SÃOPAULO: RT, 2004, P.719), DONDE CONCLUO, TAMBÉM COM SUPORTEDOUTRINÁRIO, QUE A EXIGÊNCIA CIRCUNSCREVE-SE AO AUTODE INFRAÇÃO, E NÃO ÀS NOTIFICAÇÕES SUBJACENTES,MORMENTE A NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE COMINADA.ANTE O EXPOSTO, POR DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES,COM LASTRO NO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DEINSTRUMENTO, EIS QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE APRETENSÃO RECURSAL.INTIME-SE O AGRAVANTE.COMUNIQUE-SE O JUÍZO A QUO.VITÓRIA/ES, 13 DE ABRIL DE 2010.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATOR

4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000170282APTE FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADA NELIZA SCOPELAPDO MARIA INES BERNAL SOTORELATOR RÔMULO TADDEIAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024.000.170.282APTE.: FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOAPDA.: MARIA INÊS BERNAL SOTORELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIDECISÃOTRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR FINÁUSTRIA CIA.DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CONTRA ASENTENÇA (FLS. 87/91) PROLATADA PELO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVELDE VITÓRIA/ES QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E


APREENSÃO AJUIZADA EM FACE DE MARIA INÊS BERNAL SOTO(ORA APELADA), JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO POR REPUTAR ILEGAL A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALPARA FINS DE CONSTITUIÇÃO EM MORA, SEJA PORQUE NÃOENVIADA AO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO (NÃOTENDO SIDO RECEBIDA PESSOALMENTE), SEJA POR OFENSA AOPRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE.NAS RAZÕES RECURSAIS DE FLS. 100/104, ADUZ A APELANTE, EMSÍNTESE, QUE: (I) O ART. 2º, § 2º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69, COMAS ALTERAÇÕES INSERIDAS PELA LEI Nº 10.931/04, PRESCREVE QUEA CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR OPERA-SE PELOSIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO, PODENDOSER COMPROVADO PELO PROTESTO DE TÍTULO OU POR CARTAENCAMINHADA POR MEIO DE CARTÓRIO DE TÍTULOS EDOCUMENTOS, A CRITÉRIO DO CREDOR; (II) O PROVIMENTO Nº027/2009 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE, ATENTA A PRECEDENTE DOCNJ (PCA Nº 642, REL. CON. MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR),PASSOU A RECHAÇAR AS NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAISEXPEDIDAS PARA LOCAL DIVERSO DA DELEGAÇÃO, NÃO SEAPLICARIA À HIPÓTESE DOS AUTOS, À LUZ DO PRINCÍPIO TEMPUSREGIT ACTUM.AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES, EIS QUE NÃO CITADA AREQUERIDA.É O BREVE RELATO. PASSO A DECIDIR MONOCRATICAMENTE COMESTEIO NO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.O EXAME DOS AUTOS REVELA QUE O MAGISTRADO A QUOAPRESENTOU DOIS MOTIVOS PARA A EXTINÇÃO DO FEITO SEMINCURSÃO MERITÓRIA, AMBOS ATRELADOS A SUPOSTAS MÁCULASCONSTANTES DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA FINS DECONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR EM SEDE DE ALIENAÇÃOJUDICIÁRIA. PRIMEIRO: PORQUE A NOTIFICAÇÃO NÃO TERIA SIDOENVIADA AO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO, MÁXIMEQUANDO FOI RECEBIDA POR PESSOA DIVERSA DO DEVEDOR.SEGUNDO: PORQUE A DEVEDORA RESIDIRIA, PELO ENDEREÇODECLINADO NO CONTRATO, EM VITÓRIA/ES, AO PASSO QUE ANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL FOI EXPEDIDA PELO CARTÓRIODE TÍTULOS E DOCUMENTOS DO JUÍZO DE CARIACICA/ES.SUCEDE QUE, NAS RAZÕES RECURSAIS, A PARTE APELANTEIMPUGNOU APENAS O SEGUNDO FUNDAMENTO, OLVIDANDO-SE,QUIÇÁ POR TACITAMENTE RECONHECER A PROCEDÊNCIA DOARGUMENTO, DO PRIMEIRO FUNDAMENTO EMPREGADO PARA AEXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.ENTREMENTES, É ITERATIVA A JURISPRUDÊNCIA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE “ÉPERFEITAMENTE VÁLIDA, NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ACOMPROVAÇÃO DA MORA, MEDIANTE NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL PROMOVIDA POR MEIO DE CARTÓRIO DETÍTULOS E DOCUMENTOS E ENTREGUE NO DOMICÍLIO DODEVEDOR, DISPENSADA A SUA NOTIFICAÇÃO PESSOAL.” (STJ, 3ªTURMA, AGRG NO AG 505.413/MG, J. 18/02/2010, DJE 08/03/2010).CONQUANTO DISPENSADA A NOTIFICAÇÃO PESSOAL DODEVEDOR, EXIGE-SE, NO MÍNIMO, QUE A MISSIVA SEJAENTREGUE NO DOMICÍLIO DO DEVEDOR, ENTENDIDO ESTE,SALVO ILAÇÃO EM CONTRÁRIO, O ENDEREÇO DECLINADO NOCONTRATO.A CONTRARIO SENSU, CONCLUI-SE, SEM ESFORÇO HERCÚLEO,QUE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA A ENDEREÇODIVERSO DO APRESENTADO PELO DEVEDOR NO INSTRUMENTOCONTRATUAL, TENDO SIDO RECEBIDO POR PESSOA DIVERSA -AINDA QUE SEU SUPOSTO CÔNJUGE -, NÃO SE REVELAFERRAMENTA HÍGIDA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO EM MORA.PENSO, POIS, QUE “A ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALEM ENDEREÇO DIVERSO DO QUE CONSTA NO CONTRATOCELEBRADO ENTRE AS PARTES NÃO É IDÔNEA PARACOMPROVAÇÃO DA MORA” (TJES, 3ª C. CÍVEL, AI Nº 024.049.015.787,REL. DES. ROMULO TADDEI, J. 08/03/2005, DJ 22/03/2005).VERIFICO QUE A APELADA FIRMOU CONTRATO DE ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA EM 28/12/1999, ALI DECLINANDO DETERMINADOENDEREÇO (FLS. 20). A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, POR SEUTURNO, TERIA SIDO OPERADA EM 26/09/2000 - OU SEJA, NOVEMESES DEPOIS DE FIRMADA AVENÇA -, MAS ENTREGUE EMENDEREÇO DISTINTO DO OUTRORA INFORMADO (FLS. 25).POR TODOS, À EXAUSTÃO: “NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA,COMPROVA-SE A MORA DO DEVEDOR PELO PROTESTO DOTITULO, SE HOUVER, OU PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALFEITA POR INTERMÉDIO DO CARTÓRIO DE TÍTULOS EDOCUMENTOS, QUE É CONSIDERADA VÁLIDA SE ENTREGUE NOENDEREÇO DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR, AINDA QUE NÃO SEJAENTREGUE PESSOALMENTE A ELE” (STJ, 3ª TURMA, RESP 810.717/RS,

RELª. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, J. 17/08/2006, DJ 04/09/2006, P.270).ESSE PRIMEIRO FUNDAMENTO, SÓ POR SI, É SUFICIENTE ÀMANUTENÇÃO DO ÉDITO SENTENCIAL. E COMO A CONSTITUIÇÃODO DEVEDOR EM MORA, POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIALOU EXTRAJUDICIAL VÁLIDA, É PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃOREGULAR DO PROCESSO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EMCASO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, TENHO POR ESCORREITO ODESLINDE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ANTE O EXPOSTO, ECOM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO PROVIMENTOAO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, EIS QUE EMCONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA.INTIMEM-SE AS PARTES.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA/ES, 13 DE ABRIL DE 2010.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATOR

5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050016633APTE CRENAQUE CONSULTORIA LTDA..ADVOGADO EDMILSON JOSE TOMAZAPDO EBR INFORMATICA LTDA..ADVOGADO CLARISSE GOMES ROCHAADVOGADA ERICA FERREIRA NEVESADVOGADO FERNANDO RICARDO BRESSER SILVEIRA DECARVALHORELATOR RÔMULO TADDEIAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024.050.016.633APTE.: CRENAQUE CONSULTORIA LTDA...APDA.: EBR INFORMÁTICA LTDA...RELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIDECISÃOTRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR CRENAQUECONSULTORIA LTDA... CONTRA A SENTENÇA (FLS. 260/265)PROLATADA PELO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES QUE,NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DEDÍVIDA C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO E REPARAÇÃO DE DANOSMORAIS AJUIZADA EM FACE DE EBR INFORMÁTICA LTDA... (ORAAPELADA), JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EXORDIALPOR FALTA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DODIREITO ALEGADO, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTODE CUSTAS E VERBA HONORÁRIA FIXADA EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS).ADUZ A APELANTE, EM RUDE SÍNTESE (FLS. 267/263), QUE TERIASIDO CABALMENTE DEMONSTRADO O DEFEITO NO SERVIÇOPRESTADO PELA APELADA, INCLUSIVE ENSEJANDO ACONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA FINALIZÁ-LO. ASSIM, AFALTA DE PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA DA AVENÇADECORRE DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO (ART. 476DO CC/02), PORQUANTO A REQUERIDA, ALÉM DE NÃO TERCONCLUÍDO O SERVIÇO, PRESTOU-O SEM A NECESSÁRIAQUALIDADE. REFERE-SE, PARA TANTO, ESPECIALMENTE À PROVATESTEMUNHAL (DEPOIMENTO DO SR. ADÃO JOSÉ DOS SANTOS).NAS CONTRARRAZÕES DE FLS. 277/286, A APELADA RECHAÇA PORCOMPLETO O DESIDERATO RECURSAL, PUGNANDO PELAMANUTENÇÃO DO ÉDITO PROLATADO NA ORIGEM. DESPACHODE FLS. 290, PELO QUAL A DESEMBARGADORA SUBSTITUTAELISABETH LORDES DETERMINA A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS,POR PREVENÇÃO, À MINHA RELATORIA, EX VI DO PRECEDENTEAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.079.002.663.É O BREVE RELATO. PASSO A DECIDIR MONOCRATICAMENTE COMESTEIO NO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COMO É CEDIÇO, VIA DE REGRA, O ÔNUS DA PROVA INCUMBE ÀPARTE QUE TIVER INTERESSE NO RECONHECIMENTO DO FATO ASER PROVADO, OU SEJA, AQUELA QUE SE BENEFICIE DESSERECONHECIMENTO. POR ISSO É QUE, NA DICÇÃO DO ART. 333 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CABE AO AUTOR A PROVARELATIVA AOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU ALEGADODIREITO (INC. I) E AO RÉU, A DOS FATOS QUE DE ALGUM MODOATUEM OU TENHA ATUADO SOBRE O DIREITO ALEGADO PELOAUTOR, SEJA IMPEDINDO QUE ELE SE FORMASSE, SEJAMODIFICANDO-O OU MESMO EXTINGUINDO-O. É A LIÇÃO DECÂNDIDO RANGEL DINAMARCO (IN INSTITUIÇÕES DE DIREITOPROCESSUAL CIVIL. V. III. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2001, P. 72).A DOUTRINA PÁTRIA DIVIDE O ONUS PROBANDI EM SUASFACETAS SUBJETIVA E OBJETIVA. A PRIMEIRA (SUBJETIVA)REVELA-SE COMO NORMA DE CONDUTA DAS PARTES QUE, APARTIR DA PREVISÃO LEGAL (ART. 333 DO CPC), SABEM DE QUEFORMA DEVEM AGIR NA FASE INSTRUTÓRIA. A SEGUNDA(OBJETIVA) É REGRA DE JULGAMENTO SUPLEMENTAR PELA QUAL


O JUIZ, NO MOMENTO DECISÓRIO, QUANDO JÁ FINDOS OSESFORÇOS PARA A COGNIÇÃO DOS FATOS DA CAUSA, DEVEVASCULHAR QUAL DAS PARTES NÃO FOI BEM SUCEDIDA EMDEMONSTRAR A VERACIDADE DE SUAS PRETENSÕES OUEXCEÇÕES, PENALIZANDO-LHE COM A SUCUMBÊNCIA. PORTODOS, CONFERIR A LIÇÃO PROPEDÊUTICA DE RODRIGOKLIPPEL (IN TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL. NITERÓI:IMPETUS, 2007, P. 468/473).DEVERAS: ACASO PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E OSPRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, COMO AO MAGISTRADO É VEDADONÃO DEBELAR A CRISE DE DIREITO MATERIAL (NON LIQUET),DEVERÁ UTILIZAR ‘REGRA DE JULGAMENTO EXCEPCIONAL ESUBSIDIÁRIA’, DE MODO QUE QUANDO O AUTOR NÃO COMPROVAA RAZÃO DE SUAS ALEGAÇÕES E QUAISQUER OUTROS DADOSCONSTANTES NO PROCESSO NÃO POSSUEM O CONDÃO DEFAZÊ-LO, SAGRAR-SE-Á VITORIOSA A PRETENSÃO NEGATIVA DORÉU.É JUSTAMENTE ESTA A HIPÓTESE DOS AUTOS, EIS QUE, APÓS AFIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS, DEIXOU A PARTEAUTORA DE COMPROVAR, ESTREME DE DÚVIDAS, OS FATOS QUEALICERÇAM SUA PRETENSÃO. TANTO A PROVA DOCUMENTALQUANTO A PROVA TESTEMUNHAL FORAM CONTRAPOSTAS PORPRODUÇÃO PROBATÓRIA CAPITANEADA PELA SOCIEDADEEMPRESÁRIA REQUERIDA, CHEGANDO-SE “A UM MOMENTO DEPERPLEXIDADE, EM QUE SE PERCEBE A RONDAR O PROCESSOSOMENTE UMA NUVEM NEGRA DE DÚVIDAS” (KLIPPEL, RODRIGO.OP. CIT., P. 469).EIS OS PONTOS CONTROVERTIDOS: (I) SE O CONTRATO FOIINTEGRALMENTE CUMPRIDO CONFORME PACTUADO; (II) ARESPONSABILIDADE PELOS ATRASOS OCORRIDOS NOS SERVIÇOSPRESTADOS; E (III) NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O SUPOSTODANO SOFRIDO E EVENTUAL CONDUTA ANTIJURÍDICA, SE APROMOÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DA REQUERENTE JUNTOAO SERASA FOI OU NÃO INDEVIDA.NO QUE ATINE À PROVA TESTEMUNHAL, COM A DEVIDA VÊNIAAO ARRAZOADO RECURSAL, QUER-ME PARECER QUE O SR. ADÃOJOSÉ DOS SANTOS - ÚNICA TESTEMUNHA ARROLADA PELAAUTORA - SIMPLESMENTE “NÃO SABE INFORMAR PORQUE A EBRNÃO CONCLUIU OS SERVIÇOS; [...] QUE NÃO SABE INFORMAR SEHOUVE NECESSIDADE DE PASSAR CABOS UTILIZANDO-SE DAESTRUTURA PRÉVIA JÁ INSTALADO NO CONDOMÍNIO, POIS NÃOFOI O DEPOENTE QUEM FEZ A INSTALAÇÃO DOS CABOS” (FLS.214). A VERSÃO FÁTICA DA TESTEMUNHA - QUE NÃO TEMFORMAÇÃO TÉCNICA EM INFORMÁTICA, DIGA-SE DESDE LOGO - ÉCONTRAPOSTA PELAS AFIRMAÇÕES DA SRA. ELISÂNGELA RIBEIRO,TESTEMUNHA ARROLADA PELA RÉ (FLS. 216/217).QUANTO À PROVA DOCUMENTAL, BEM ASSEVEROU OMAGISTRADO A QUO QUE A DIVERGÊNCIA PERSISTE, SENÃOVEJAMOS:“O AUTOR JUNTOU CÓPIAS DE CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS ÀRÉ RELATANDO PROBLEMAS E SOLICITANDO SOLUÇÕES (FLS.24-7).EM CORRESPONDÊNCIA REMETIDA PELA RÉ, ESTA ARGUMENTAQUE APENAS O SERVIDOR DE INTERNET FOI NÃO ENTREGUEPORQUE FALTARIA A INSTALAÇÃO DE ACESSO PRONTO,PROVIDÊNCIA QUE SERIA DE RESPONSABILIDADE DA AUTORA(FLS. 32-4).À FL. 35 CONSTA LAUDO TÉCNICO ELABORADO PELO SENHORADÃO JOSÉ DOS SANTOS, O MESMO QUE PRESTOU DEPOIMENTONOS AUTOS COMO TESTEMUNHA. ENTRETANTO, DE SE DIZERQUE NOS CASOS EM QUE A PROVA DEPENDE DE CONHECIMENTOTÉCNICA É NECESSÁRIA PERÍCIA JUDICIAL, JÁ QUE ODOCUMENTO PARTICULARMENTE PRODUZIDO NÃO GERAPRESUNÇÃO IURIS ET DE IURE DE VERACIDADE DOS FATOS NELEALEGADOS (ART. 368 DO CPC).POR SUA VEZ, A RÉ APRESENTOU, COM SUA DEFESA, VÁRIASORDENS DE SERVIÇO EM QUE OS TÉCNICOS DA RÉ DECLARARAMHAVER OBSTÁCULOS PARA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DECABEAMENTO, TAIS COMO ÓBICES CRIADOS PELO SÍNDICO DOPRÉDIO ONDE SE LOCALIZA A EMPRESA AUTORA E UMAOBSTRUÇÃO NA TUBULAÇÃO (FLS. 117-8).” (FLS. 264). NÃO HÁ,PORTANTO, COMPROVAÇÃO CABAL DE QUE O SERVIÇOPRESTADO FOI DEFEITUOSO, TAMPOUCO QUE, SE INCONCLUSO,TAL SE DEPOSITARIA A UMA DESÍDIA IMPUTADA À REQUERIDA.MUTATIS MUTANDIS, TRAGO A LUME A JURISPRUDÊNCIA DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AQUI INVOCADAPARA FINS DE ENFRENTAMENTO UNIPESSOAL DO RECLAMO -, INVERBIS:“PROCESSUAL CIVIL. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PLANOCOLLOR II. CONGELAMENTO DE PREÇOS. COBRANÇA DE PREÇOSUPERIOR AO CONGELADO. MULTA ADMINISTRATIVA. AUTORA

QUE ALEGA VÍCIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CUJANULIDADE POSTULA SEJA DECLARADA. RÉU QUE, SEM ALEGARFATO NOVO, DEFENDE A LEGALIDADE DO ATOADMINISTRATIVO. ÔNUS DA AUTORA DE PROVAR O FATOCONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. CPC, ART. 333, I.I - AO AUTOR CABE O ÔNUS DE PROVAR O FATO CONSTITUTIVODE SEU ALEGADO DIREITO; AO RÉU CABE A PROVA DOS NOVOSFATOS QUE ALEGAR, SEJAM IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OUEXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR.II - NO CASO, A RECORRIDA AJUIZOU AÇÃO QUE DENOMINOUANULATÓRIA DE DÉBITO, ALEGANDO NA PETIÇÃO INICIAL AINVALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOUNA IMPOSIÇÃO DE MULTA. HAVERIA, PORTANTO DE PROVAR OFATO QUE REDUNDARIA NO SEU ALEGADO DIREITO DE NÃO SERMULTADO, AFASTANDO, ASSIM, A PRESUNÇÃO DE LEGALIDADEDO ATO ADMINISTRATIVO. NÃO TENDO PROVADO O VÍCIO QUEENTENDIA INQUINAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO, ESTE ÉVÁLIDO E PRODUZ EFEITOS, NÃO SENDO EXIGÍVEL DAADMINISTRAÇÃO RECORRENTE FAZER PROVA QUE CONTRARIEOS FATOS ALEGADOS PELA OUTRA PARTE.III - RECURSO ESPECIAL PROVIDO.(STJ, RESP 813.799/MG, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO,PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 23/05/2006, DJ 19/06/2006 P. 124).“AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÔNUSPROBATÓRIO INCUMBE ÀQUELE QUE ALEGA. REEXAME DOQUADRO PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO AGRAVADAMANTIDA. IMPROVIMENTO.I - NO CASO EM TELA, O PLEITO DO AGRAVANTE SE PAUTA PELAOBRIGAÇÃO DE APRESENTAR AS PROVAS DO FATOCONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. SE O ACIDENTE SE DEU PORFATO DE TERCEIRO, CABE AQUELE QUE ALEGA DEMONSTRARTAL OCORRÊNCIA AINDA QUE NÃO HAJA IMPUGNAÇÃO PELAPARTE CONTRÁRIA. AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, A ANÁLISE DETAL SITUAÇÃO ESBARRA NO ÓBICE DA SÚMULA 7 DESTA CORTE.II - O AGRAVANTE NÃO TROUXE QUALQUER ARGUMENTO CAPAZDE MODIFICAR A CONCLUSÃO ALVITRADA, A QUAL SE MANTÉMPOR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO IMPROVIDO.(STJ, AGRG NO AG 1063425/RJ, REL. MINISTRO SIDNEI BENETI,TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 21/10/2008, DJE 06/11/2008).POR OUTRO ÂNGULO, INSUPERÁVEL A PERTINÊNCIA DAAPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL AO CASOEM EXAME, NA EXTENSÃO EM QUE O SEU NORMALPROCESSAMENTO COLEGIADO NÃO LEVARIA A RESULTADODIVERSO, RAZÃO PELA QUAL ENTENDO APLICÁVEL O ARTIGO 557,CAPUT, DO CPC, SEGUNDO O QUAL O “RELATOR NEGARÁSEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL,IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COMSÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO RESPECTIVOTRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DE TRIBUNALSUPERIOR”.ANTE O EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC,NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃOCÍVEL, SEJA PORQUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, SEJAPORQUE EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTEDO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.INTIMEM-SE AS PARTES.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA/ES, 15 DE ABRIL DE 2010.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATOR

6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010514336APTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORAPDO ADILSON ANTONIO ARCHANJOADVOGADA MARCELA MACHADO FERRI BERNARDESRELATOR BENICIO FERRARIAPELAÇÃO CIVIL N.º 110 105 143 36APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPELADO: ADILSON ANTONIO ARCHANJORELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO RAIMUNDO SIQUEIRARIBEIRODECISÃO TRATA-SE DE APELAÇÃO CIVIL, INTERPOSTA PELOMUNICIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FACE DA R.DECISÃO PROFERIDA PELO H. JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO,MOVIDA EM DESFAVOR DE ADILSON ANTÔNIO ARCHANJOEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOALEGANDO PRESCRIÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 269, IV C/C 219§ 5, DO CPC.


EM SUAS RAZÕES AS FLS. 30/41 O APELANTE ALEGA AINOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. AS. FLS. 48/51, INFORMOU ACELEBRAÇÃO, BEM COMO A AQUITAÇÃO DE UM ACORDO ENTREAS PARTES VEM COM FULCRO NO ARTIGO 791, I DO CPCREQUERER A EXTINÇÃO DO PROCESSO.É O RELATÓRIO.PASSO A DECIDIR.TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO VISAVAAPENAS A COBRANÇA DE IMPOSTOS ATRASADOS DOS ANOS DE1995 A 1999 OS QUAIS JÁ SE ENCONTRAM QUITADOS DESDE28/05/2009 CONFORME FLS. 98/51, DOU PROVIMENTO AOPRESENTE APELO PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSOMANUSEADO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 794, I DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR O EXECUTADO EMCUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,FACE O QUE PRECONIZA O ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80 (LEI DEEXECUÇÃO FISCAL). INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTEDECISÃO QUE DEVERÁ SER PUBLICADA NA ÍNTEGRA. VITÓRIA, ES,14 DE ABRIL DE 2010.DESEMBARGADOR CONVOCADO RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRORELATOR

VITÓRIA, 20/04/2010

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS



INTIMAÇÃO

TORNO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2010, A SEGUIR:

35 NO PROCESSO Nº 24040098659 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMARIA DA PENHA VIDAL MEIRELLES SILVA ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 12721 ES WINICIUS MASOTTI 7152 ES JORGEFERNANDO PETRA DE MACEDO PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

VITÓRIA, 20 DEABRIL DE2010

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

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NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 3020002717 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INOM. AP CÍVELAGVTE BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO S/AADVOGADO JORGINA ILDA DEL PUPOAGVDO LUCINEIA LEMOS DE AGUIAR DE PAULAADVOGADO GERALDO BAYERNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

2 - Nº 8050013617 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE BANCO FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO GIOVANA TESSAROLO BATISTAADVOGADO CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORADVOGADO HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAADVOGADO MICHELLE LOIOLA MACHADOADVOGADO ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEADVOGADO JANAYNA COSTA RIBEIROADVOGADO CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA

AGVDO WALDELES CAVALCANTEADVOGADO SERGIO MENEZES DOS SANTOSADVOGADO EVALDO SILVA DE OLIVEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

3 - Nº 11030703174AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INOM. EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JUNIORADVOGADO CLEMILDO CORREAADVOGADO ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAZADVOGADO ROBERTA LESSA ROSSI FRIÇOADVOGADO EDSON DA SILVA JANOARIOADVOGADO CRISTINA DE OLIVEIRA COUZIADVOGADO GILCEIA MARTINS MARCELINO LACERDAAGVDO ANDUME SABRA BAIAOADVOGADO HENRIQUE DA CUNHA TAVARESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

4 - Nº 11050115762AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE TACIANO RAVAGLIAADVOGADO GUSTAVO CUNHA TAVARESADVOGADO ATILIO GIRO MEZADREADVOGADO HENRIQUE DA CUNHA TAVARESAGVDO ULTRACOL - PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA..ADVOGADO ALEXANDRE VALDO MAITANADVOGADO SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

5 - Nº 11070054082AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE MARCELO MAGNO DUARTEADVOGADO CLARISSA SANDRINI MANSURAGVTE ALESSANDRA ALTOE DUARTEADVOGADO CLARISSA SANDRINI MANSURAGVDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO EMIR Y TESCHADVOGADO ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO ANDREA NEVES REBELLO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

6 - Nº 11070088106AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INOM. AP CÍVELAGVTE HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOADVOGADO MIDSAN MENA SANTOS ADVOGADO JORGE JOSÉ JUSTI WASZAKADVOGADO IRACEMA ROSA VIANA MORAESADVOGADO CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOADVOGADO AQUILES FELDMANADVOGADO EDSON FERNANDES JUNIORADVOGADO JONAS ROBERTO JUSTI WASZAKADVOGADO FERNANDO JOSE GONÇALVESADVOGADO DANIEL FAZZOLARIADVOGADO SERGIO ALVES RAYZELAGVDO RICARDO BRUZZI EMERYADVOGADO PEDRO PAULO BICCASNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

7 - Nº 11099000652RECURSO ESPECIAL AGV REG AGVINSTRUMENTORECTE OCIDELIA MARTA COGO FIOREZEADVOGADO LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO LOURENÇO STANZANIADVOGADO HIGNER MANSURADVOGADO WAGNER BAPTISTA RUBIMADVOGADO CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO RICARDO DA SILVA MALINI RECTE EVONIA GEIKE DE ANDRADEADVOGADO HIGNER MANSURADVOGADO WAGNER BAPTISTA RUBIMADVOGADO RICARDO DA SILVA MALINI ADVOGADO CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO LUCIANA VALVERDE MORETE


ADVOGADO LOURENÇO STANZANIRECTE MARCIA ADRIANA DE OLIVEIRAADVOGADO WAGNER BAPTISTA RUBIMADVOGADO RICARDO DA SILVA MALINI ADVOGADO LOURENÇO STANZANIADVOGADO HIGNER MANSURADVOGADO LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO CLARISSA SANDRINI MANSURRECTE NEIDE RACHEL MACHADO ORNELASADVOGADO WAGNER BAPTISTA RUBIMADVOGADO RICARDO DA SILVA MALINI ADVOGADO LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO LOURENÇO STANZANIADVOGADO HIGNER MANSURADVOGADO CLARISSA SANDRINI MANSURRECDO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO CARLOS SAPAVINIADVOGADO THIAGO VALBAO POLETIADVOGADO JOSIANE H. RODRIGUES RAMOSADVOGADO PATRIK ABOUMRAD LARANJAADVOGADO ROBERTA LESSA ROSSI FRIÇONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

8 - Nº 11099000900AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOAGVTE ERCISA - ESTAÇAO RODOVIARIA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM S/AADVOGADO AGOSTINHO MANOEL C GARCIAADVOGADO LUCAS CAMPOS DE SOUZAADVOGADO ALINE CAROLINA DE LIMA ROCHAADVOGADO ROBISON ALONÇO GONCALVESADVOGADO ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO GUILHERME CALDEIRA LANDEIROADVOGADO PAULO FIGUEIREDOADVOGADO RODRIGO CAMPANA TRISTAOADVOGADO FABIANO LOPES FERREIRAADVOGADO PRISCILLA MIKI LIMA KASHIMOTOADVOGADO CAROLINA LEMOS PICANÇOADVOGADO MARIANA WEIGERT DE AZEVEDOADVOGADO FLAVIO NARCISO CAMPOSADVOGADO RUBENS CAMPANA TRISTAOAGVDO COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA..ADVOGADO HENRIQUE DA CUNHA TAVARESADVOGADO GUSTAVO CUNHA TAVARESADVOGADO ATILIO GIRO MEZADRENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

9 - Nº 11980095647AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE POSTO CORAMARA LTDA...ADVOGADO JOAO CARLOS ASSADAGVDO LITORANEA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA..ADVOGADO DOMINGOS SALIS DE ARAUJONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

10 - Nº 12000004049AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOAGVTE MUNICÍPIO DE CARIACICA ESADVOGADO MARCOS VENICIUS WYATTAGVDO LEONOR FERNANDESADVOGADO FABIO ANTONIO SIMOES FIORETAGVDO MARIA HELICONIS EFFGEM PAIXAOADVOGADO FABIO ANTONIO SIMOES FIORETAGVDO SEFERINO FERNANDESADVOGADO FABIO ANTONIO SIMOES FIORETAGVDO ROSALIA MARTINS FERNANDESADVOGADO FABIO ANTONIO SIMOES FIORETAGVDO IRENE APARECIDA FERNANDES DO NASCIMENTOADVOGADO FABIO ANTONIO SIMOES FIORETAGVDO SUELY APARECIDA SAES FERNANDESADVOGADO FABIO ANTONIO SIMOES FIORETAGVDO LUZIA CRISTINA FERNANDESADVOGADO FABIO ANTONIO SIMOES FIORETAGVDO CLAUDIO FERNANDESADVOGADO FABIO ANTONIO SIMOES FIORET

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

11 - Nº 12040065844AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INTERNO AP CÍVELAGVTE SINDICATO DOS TRAB. EM EDUC. PÚBLICA DO ES -SINDIUPESADVOGADO PAULO VELTENAGVDO MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO MARCOS VENICIUS WYATTNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

12 - Nº 12040076171AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE CERENITA RODRIGUES TRANCOSOADVOGADO ERNANDES GOMES PINHEIROADVOGADO AURICELIA OLIVEIRA DE LIMAAGVTE K H A V (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO ERNANDES GOMES PINHEIROADVOGADO AURICELIA OLIVEIRA DE LIMAAGVTE JOSE GOUVEA TRANCOSOADVOGADO ERNANDES GOMES PINHEIROADVOGADO AURICELIA OLIVEIRA DE LIMAAGVDO VIAÇÃO SATELITE LTDA..ADVOGADO RODRIGO MENEGUELLI MUNIZADVOGADO FLAVIO NARCISO CAMPOSADVOGADO RUBENS CAMPANA TRISTAOADVOGADO ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOADVOGADO RODRIGO CAMPANA TRISTAOADVOGADO ROBSON FORTES BORTOLINIADVOGADO RENATA WANDERLEY LOUREIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

13 - Nº 12050038749AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DEBENEFICENCIAADVOGADO EDISON VIANA DOS SANTOSADVOGADO LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVAADVOGADO ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇAADVOGADO CRISTINA DAHER FERREIRAAGVDO MARLUCE RODRIGUESADVOGADO WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO JEFFERSON CAETANO DA SILVANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

14 - Nº 12060008575AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE NILZA DO NASCIMENTO BICUDOADVOGADO LARCEGIO MATTOSADVOGADO SAVIO CORREA SIMOESAGVDO SANDRA MARA GONÇALVES BICUDOADVOGADO NADIA MURICI DE OLIVEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

15 - Nº 12060018897AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO WANDERSON CORDEIRO CARVALHOAGVDO DISTRIBUIDORA GIACOMIM LTDA.. MEADVOGADO ERNANDES GOMES PINHEIROADVOGADO JEFFERSON APARICIO CAMPANAADVOGADO JOAO CEZAR SANDOVAL FILHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

16 - Nº 12060052631AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO LUIZ ANTONIO DE SOUZAADVOGADO WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJOADVOGADO LUIZ ANTONIO STEFANONAGVDO DISTRIBUIDORA GIACOMIN LTDA-MEADVOGADO JEFFERSON APARICIO CAMPANAADVOGADO JOAO CEZAR SANDOVAL FILHO



17 - Nº 12089001163AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INTERNO AP CÍVELAGVTE AVS SEGURADORA S/AADVOGADO JOSÉ EDUARDO VICTÓRIAADVOGADO JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOSADVOGADO RONALDO ADAMI LOUREIROADVOGADO SUZANA CORREA ARAUJOADVOGADO PAULO OBLONZIK NETOADVOGADO SILVIA REGINA RODEGUEROADVOGADO ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTAADVOGADO AFONSO RODEGUER NETOADVOGADO WILSON FRANCO GRANUCCIAGVDO ANTONIO LEAL SANTANAADVOGADO ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO ADVOGADO ADAILTHON DE ALMEIDANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

18 - Nº 15040003640RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AGINTERNO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELRECTE ATTA CAPIGUARA SERVICOS FLORESTAIS LTDA..ADVOGADO LUCIANO VIANA NASSARADVOGADO LEONNY MIGUEL DALMASO SILVAADVOGADO BRUNO OLIVEIRA CARDOSORECDO JOSSILEIA NASCIMENTO VIANAADVOGADO ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO EDSON M BAPTISTARECDO JOELSON NASCIMENTO VIANAADVOGADO ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO EDSON M BAPTISTARECDO LUZIA NASCIMENTO VIANAADVOGADO ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO EDSON M BAPTISTARECDO JOELMA NASCIMENTO VIANAADVOGADO ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO EDSON M BAPTISTANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

19 - Nº 17030009181AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) EMBDECLARAÇÃO RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE JOSEPH WILLIAN MORRIS BROWNADVOGADO JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIORADVOGADO NELSON CAVALCANTE SILVA FILHOAGVDO ALFREDO KOHLERADVOGADO GUSTAVO PADILHA ROSAADVOGADO VINICIUS JOSE LOPES COUTINHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

20 - Nº 17050000169AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINAGVDO REFRIGERANTES COROA LTDA..ADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO LEONARDO DUARTE BERTULOSONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

21 - Nº 21060019888AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE GUARAPARI DIESEL LTDA.. EPPADVOGADO RACHEL PERIM PIMENTAADVOGADO THIAGO DE SOUZA PIMENTAAGVDO VARGAS CONSTRUTORA LTDA..ADVOGADO JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO CYNTHIA U PIMENTEL BORGES DA SILVANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

22 - Nº 23040005490AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INTERNO AP CÍVEL

AGVTE UNIMED SUL CAPIXABA-COOPERATIVA DE TRABALHOMEDICOADVOGADO JOAO APRIGIO MENEZESADVOGADO KAMILA NUNES DE ALMEIDAAGVDO OLAVO FIGUEIRA PAULINOADVOGADO CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

23 - Nº 23070005303AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL REM EX-OFFICIOAGVTE MUNICÍPIO DE ICONHAADVOGADO RAFAEL SANTOS DE ALMEIDAAGVDO MARIA DE CASSIA ALVES DA SILVAADVOGADO JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRAAGVDO JOSE FERNANDES PESSOAADVOGADO JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

24 - Nº 24000133926AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE C & A MODAS LTDA..ADVOGADO CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO FLAVIO CHEIM JORGEAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ADRIANO FRISSO RABELONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

25 - Nº 24010052389AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL REM EX-OFFICIOAGVTE A.MADEIRA IND.E COMERCIO LTDA..ADVOGADO KARLA CABRAL BATISTAADVOGADO SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBERADVOGADO LILIANE DO NASCIMENTOADVOGADO SOLANGE FARIA MADEIRAAGVTE ARIEDAM AGRO-PECUARIA LTDA..ADVOGADO LILIANE DO NASCIMENTOADVOGADO SOLANGE FARIA MADEIRAADVOGADO KARLA CABRAL BATISTAADVOGADO SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBERAGVDO DIRETOR GERAL DO DETRAN-ESADVOGADO ADELIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO ELAINE DUARTE LUCASADVOGADO INGRID STANGE AZEVEDO GUIDONIADVOGADO THIAGO SOUZA BAIOCOADVOGADO GUSTAVO COUTINHO PINTOADVOGADO MARIANA COSENDEY DA SILVAADVOGADO ANDRESSA RESENDE COSTAADVOGADO CAROLINA DEL SANTO FALÇÃO ADVOGADO LUCIANO VIEIRA ADVOGADO LUZIA CARRETTA DUARTEADVOGADO LUCIANA HELENA CORDEIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

26 - Nº 24010065332AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETEADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO ELAINE POLISSENIADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO CHRISTIANO DIAS LOPES NETOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

27 - Nº 24010065365AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETEADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR


ADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO ELAINE POLISSENIADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO CHRISTIANO DIAS LOPES NETOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

28 - Nº 24010179349AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETTIADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAADVOGADO ELAINE POLISSENIADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO ADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

29 - Nº 24010179679AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETEADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO ELAINE POLISSENIADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO ADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

30 - Nº 24020090312AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE ROGERIO MAGNO MARTINSADVOGADO MIGUEL BELLINI NETOADVOGADO LUCIANA CAETANO MARQUESAGVDO BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ES S/AADVOGADO FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO IARA QUEIROZNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

31 - Nº 24020152500AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETTIADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO ELAINE POLISSENIADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

32 - Nº 24030103659AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE SAMP ES ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA..ADVOGADO CLAUDIA REIS ROSAADVOGADO MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDESAGVDO ENIVALDO SIQUEIRAADVOGADO JEFERSON DA SILVAADVOGADO WALBER ALBERTO CORREANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

33 - Nº 24030107668AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSAADVOGADO FRANCIANNE QUARTO SILVEIRAADVOGADO JULIANA GAVAADVOGADO ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIADVOGADO ELISANGELA VASCONCELOS CALMONADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO IMERO DEVENSADVOGADO IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO MAURICIO MESQUITAADVOGADO FABIANA LIBANIO ROCHAAGVDO ROSALINA DE SOUZA GOMESADVOGADO TANIA MARIA PIRES E PINHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

34 - Nº 24030209332AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETTIADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISADVOGADO ELAINE POLISSENIADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ARTÊNIO MERÇONADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

35 - Nº 24040010027AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL REM EX-OFFICIOAGVTE MASSA FALIDA DA COFAVIADVOGADO LUIZ PRETTI LEALAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO CLAUDIO PENEDO MADUREIRAAGVDO BMP SIDERURGICA S/AADVOGADO LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

36 - Nº 24040094542AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETTIADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO ELAINE POLISSENIAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ


37 - Nº 24059003822RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTORECTE ARCELORMITTAL BRASIL SAADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO IMERO DEVENSADVOGADO IMERO DEVENS JUNIORRECDO ADILIA RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO THIAGO COLNAGO CABRALADVOGADO SANDOVAL ZIGONI JUNIORRECDO FUNSSEST FUNDAÇÃO FUND SEG SOC EMP TUBARAOADVOGADO CARLOS MAGNO G CARDOSOADVOGADO ARTHUR DE CARVAHO M FILHOADVOGADO WIDMARQUES RABELO COSTANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

38 - Nº 24060008232RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIORECTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROSRECDO FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO SIRLEI DE ALMEIDAADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO SIRLEI DE ALMEIDAADVOGADO FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

39 - Nº 24070187802AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE CETURB GV - CIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIAADVOGADO ALINE COELHO SIMÕES TRAVASSO SOARESADVOGADO THIAGO KLEIN DIASADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO MARCELA GAVA RIOS FURLANADVOGADO CARLOS LEONARDO DALLAS FREITASAGVDO MAURA APARECIDA DE SOUZAADVOGADO NARA NASCIMENTO DE JESUSADVOGADO RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO LUCIANA ROCHA NASCIMENTONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

40 - Nº 24070192414AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE BANCO BRADESCO S/AADVOGADO MARIA EMILIA MARTINS SOARESADVOGADO GILBERTO CESARIO SANTOSADVOGADO FILLYPE SIQUEIRAADVOGADO LIVIA FEU NASCIMENTOADVOGADO EDUARDO MALHEIROS FONSECAADVOGADO RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOADVOGADO THAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DA CUNHAADVOGADO EMANUELLE FERREIRA ALMENARAADVOGADO CLAUDIA MARCIA ENTRINGERADVOGADO SCHIRLEY DIAS SÁ SANTIAGOAGVDO ALAIR FERREIRA BONADIMANADVOGADO GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZADVOGADO RENATO BERTOLA MIRANDA ADVOGADO LUIZ FERNANDO FARIA MACEDOADVOGADO FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

41 - Nº 24070656509AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO SANDOVAL ZIGONI JUNIORAGVDO MARIA DA PENHA DOS SANTOS MAMEDEADVOGADO RENATO DEL SILVA AUGUSTONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

42 - Nº 24079000923AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOAGVTE ALEXANDRE JOSE SERAFIMADVOGADO AROLDO LIMONGE

ADVOGADO BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSAGVDO VIVACQUA IRMAOS LTDA..ADVOGADO LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO FÁBIO ALVES FERREIRAADVOGADO JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

43 - Nº 24079014874AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AGVINSTRUMENTOAGVTE JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAGVDO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESANADVOGADO ANA CRISTINA MUNHOS DE SOUZAADVOGADO LORENA DADALTOADVOGADO FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO FRANCINE FAVARATO LIBERATOADVOGADO IARA QUEIROZNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

44 - Nº 24080042054AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE ANTONIO DE ALMEIDA TOSTAADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO OLIVIA DO CARMO SANTOS FERREIRAADVOGADO MARIAALZIRA DE ARAUJO COUTINHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

45 - Nº 24080250715AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO CARLA POLONI TELLESAGVDO PARTNERS AUDITORES INDEPENDENTESADVOGADO BRUNO PEREIRA PORTUGALADVOGADO GLAUBER SILVA RIBEIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

46 - Nº 24080383300RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGINTERNO AP CÍVELRECTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO ROSMARI ASCHANER CRISTO REISRECDO PEDRO JOSE DE ALMEIDA FIRMEADVOGADO RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

47 - Nº 24089003040AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INOM. AP CÍVELAGVTE YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA..ADVOGADO TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO BRUNO REIS FINAMORE SIMONIAGVDO EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA..ADVOGADO LILIAN ASSAF MATTEIADVOGADO MARCIA DE MELLO ALCOFORADOADVOGADO MIGUEL BECHARA JUNIORAGVDO BANCO RURAL S AADVOGADO MARCELO VACCARI QUARTEZANIADVOGADO CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

48 - Nº 24089003057AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INOM. AP CÍVELAGVTE YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA..ADVOGADO JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO BRUNO REIS FINAMORE SIMONIAGVDO EXPOFRUT COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA..ADVOGADO MARCIA DE MELLO ALCOFORADO


ADVOGADO MIGUEL BECHARA JUNIORADVOGADO LILIAN ASSAF MATTEIAGVDO BANCO RURAL S AADVOGADO MARCELO VACCARI QUARTEZANIADVOGADO CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

49 - Nº 24089009799RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AGVINSTRUMENTORECTE FERNANDO DE ABREU JUDICEADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSRECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

50 - Nº 24089010383RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGINTERNO AGV INSTRUMENTORECTE IMPACTO ENGENHARIA LTDA..ADVOGADO CLAUDIO FERREIRA FERRAZADVOGADO SAMIR FURTADO NEMERADVOGADO JOSE GERALDO PINTO JUNIORRECDO MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO CARLA POLONI TELLESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

51 - Nº 24089012058AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AGVINSTRUMENTOAGVTE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEVADVOGADO ADRIANA RAMOS DO NASCIMENTOADVOGADO DIANE RIBEIROADVOGADO PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINOADVOGADO ROGERIO NUNES ROMANOADVOGADO JEANINE NUNES ROMANOAGVDO JOSELINA OTTONINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

52 - Nº 24089012876AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVABRITTOAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

53 - Nº 24099158396AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOAGVTE HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIAADVOGADO LUCIANA CYPRESTE SANTOSADVOGADO JOEL NUNES DE MENEZES JUNIORAGVDO CLAUDINEIA DE SOUZA COUTINHO FRANCISCOADVOGADO ANDREIA DADALTONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

54 - Nº 24099161275RECURSO ESPECIAL AGV REG AGVINSTRUMENTORECTE JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO LUCIANA PATROCINIO BORLINIADVOGADO LUANA MACHADO CAETANORECDO MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO EVANDRO DE CASTRO BASTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

55 - Nº 24910088988AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB INFRIN REM EX-OFFICIOAGVTE JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

56 - Nº 24940049026RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AP CÍVELRECTE CAFENORTE S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA

ADVOGADO JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO PAULO RENATO CERUTTIADVOGADO ALESSANDRA BERGI SARLOADVOGADO CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO ADVOGADO ENOILZA TATAGIBA NUNESADVOGADO SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO MARCIO BROTTO DE BARROSRECDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

57 - Nº 24960002368AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO ROSA CRISTINA MAYERAGVDO BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTOADVOGADO RAPHAEL BARROSO DE AVELOISADVOGADO EDUARDO XIBLE SALLES RAMOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

58 - Nº 24970072096AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE MARIA SUELY PEREIRAADVOGADO JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCALAGVDO HOSPITAL DO CORAÇAO LTDA.. - SOCORADVOGADO ADOLFO HONORA FERREIRA SIMOESAGVDO VITO ANGELO SEQUENZIAADVOGADO FRANKLIN LEONEL DOS REISNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

59 - Nº 24990130122AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE ALICE DE SOUZA CASTROADVOGADO ANGELO RICARDO LATORRACAADVOGADO RENATA S. GASPARINIAGVTE ALLAN MIRANDA NEVESADVOGADO RENATA S. GASPARINIADVOGADO ANGELO RICARDO LATORRACAAGVTE IVONETE FERREIRA GONCALVESADVOGADO RENATA S. GASPARINIADVOGADO ANGELO RICARDO LATORRACAAGVTE JOSE FRANCISCO MATIASADVOGADO RENATA S. GASPARINIADVOGADO ANGELO RICARDO LATORRACAAGVTE SEBASTIAO MUNIR MUNIZADVOGADO ANGELO RICARDO LATORRACAADVOGADO RENATA S. GASPARINIAGVDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BANESTES S/AADVOGADO SERGIO BERNARDO CORDEIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

60 - Nº 30089000662RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AGVINSTRUMENTORECTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGASRECDO SERRALHERIA OLIVEIRA LTDA.. ME MEENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

61 - Nº 35000096681AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE ELZAMUR RIBEIRO LIMAADVOGADO RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAGVDO MASSA FALIDA BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA...ADVOGADO RENATA STAUFFER DUARTEADVOGADO SUELI DE PAULA FRANÇANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

62 - Nº 35040082618AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO MARCO TULIO RIBEIRO FIALHOADVOGADO JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRAAGVDO XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA..ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO



63 - Nº 35040100790AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE JORGE LEAL DE OLIVEIRAADVOGADO JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO NILMA PEREIRA DE SOUZAAGVDO DATALEX SERVIÇOS LTDA.. - FORUM ON LINEADVOGADO GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO LUCIANO PEREIRA CHAGASNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

64 - Nº 35060001464AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE GUILHERME BATALHA LAMEGOADVOGADO ANDRÉ RIBEIRO MACHADOADVOGADO LORENA BOTELHO DE ANDRADE ADVOGADO BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO SABRINA T DA FONSECAADVOGADO MARCUS MODENESI VICENTEADVOGADO ERICA CARVALHO LEALADVOGADO MARIANA GUIMARÃES FONSECAADVOGADO LUCIANO RODRIGUES MACHADOAGVTE MONICA AGUIAR LAMEGO BOTELHOADVOGADO ERICA CARVALHO LEALADVOGADO BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO SABRINA T DA FONSECAADVOGADO LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO ANDRÉ RIBEIRO MACHADOADVOGADO LORENA BOTELHO DE ANDRADE ADVOGADO MARIANA GUIMARÃES FONSECAADVOGADO MARCUS MODENESI VICENTEAGVDO YASUDA SEGUROS SAADVOGADO SIMONE VALADAO VIANAADVOGADO NILTON PEREIRA DA SILVAADVOGADO MARCOS ANTONIO MOTTEADVOGADO RICARDO RIBEIRO DA LUZ LOEWADVOGADO ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO ANDREANE FARIA XAVIERADVOGADO VIVIANE CALVACANTI CARNEIROADVOGADO ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO JORGE ANTONIO DANTAS SILVAADVOGADO HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOSADVOGADO ANA CECILIA CARNEIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

65 - Nº 35060189434RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRECTE SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADO ANA CECILIA CARNEIROADVOGADO ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESRECDO MARTA SOARES DE SOUZA MASCARENHASADVOGADO SALATIEL SOARES DE SOUZARECDO LINEU MUNIZ MASCARENHASADVOGADO SALATIEL SOARES DE SOUZANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

66 - Nº 35060226921AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE IVAN DE OLIVEIRA FARIAADVOGADO FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRAADVOGADO JAIME MONTEIRO ALVESAGVDO BANCO REAL SEGUROS S.AADVOGADO FREDERICO JOSE LOBATO PIRESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

67 - Nº 35070113895AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANADVOGADO ROWENA FERREIRA TOVARAGVDO RENATO DE BRITO LANÇAADVOGADO BRUNO DE CASTRO QUEIROZNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

68 - Nº 35990016186AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE BETRA TRADING S/AADVOGADO ADRIANA MACHADO ANDRADE SILVAADVOGADO NILO MARCIO BRAUNAGVDO PISOMIX ENGENHARIA LTDA..ADVOGADO RONAN LECIO DE MENDONCANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

69 - Nº 35990027936AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE BETRA TRADING S/AADVOGADO ADRIANA MACHADO ANDRADE SILVAAGVDO PISOMIX ENGENHARIA LTDA..ADVOGADO RONAN LECIO DE MENDONCANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

70 - Nº 37080000716AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE RUT HELENA ALVES SOARESADVOGADO TATIANA AGUILAR SATLERADVOGADO GILMAR BATISTA VIEIRAAGVDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.AADVOGADO RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDOADVOGADO THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTIADVOGADO MARCOS FERREIRA DIASADVOGADO ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAADVOGADO CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO ELSEANA MARIA VALIM DE PAULAADVOGADO FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO NEUZA SCHULTHAIS ANDRADEADVOGADO SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO THIAGO BORTOLIN VIGANORADVOGADO SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTAADVOGADO JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADO RENATO BONISENHA DE CARVALHOADVOGADO VALMIR CAPELETO GUARNIERADVOGADO FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIADVOGADO LUIZ ALFREDO PRETTIADVOGADO GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO IARA RIBEIRO PEREIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

71 - Nº 47099000144AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE ARILTON PIROLA SANTOSADVOGADO VICTOR BELIZARIO COUTOADVOGADO CONSTANCIO BORGES BRANDAOADVOGADO DIEGO SOUZA MERIGUETIADVOGADO HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDAAGVDO UMBERTO ALEXANDRE TAQUETEADVOGADO WILDSON DIAS DE OLIVEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

72 - Nº 48060158606AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAAGVDO ROZILDA DE SOUZA COSTAADVOGADO RODRIGO BARROCA AMORIMADVOGADO LEONARDO BATTISTE GOMESADVOGADO ELIAS MELOTTI JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

73 - Nº 48089001514AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOAGVTE PLINIO DE ARAUJO NETOADVOGADO EVILMAR ANDREI PAGANIADVOGADO SIMONE AMELIA VIEIRA NASCIMENTOADVOGADO GILBERTO JOSE DE SANTANA JUNIORADVOGADO HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHOAGVDO MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO RICARDO MAULAZ DE MACEDONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ


74 - Nº 48970031943AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/AADVOGADO CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRAAGVDO WASHINGTON LUIZ ANNECHINIADVOGADO FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

75 - Nº 48970031943AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/AADVOGADO CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRAAGVDO WASHINGTON LUIZ ANNECHINIADVOGADO FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

76 - Nº 48990042581AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE TRANSPORTADORA VALE DO SOL LTDA..ADVOGADO JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORADVOGADO LUIZ ROBERTO MARETO CALILADVOGADO JOSE CARLOS NASCIF AMMADVOGADO RAPHAEL GOBBI E MELOAGVDO SHV GAS BRASIL LTDA..ADVOGADO IVANILDO JOSE CAETANOADVOGADO ANTONIO SERGIO TRISTAO SALAADVOGADO ITAMAR BALESTRERO COSTANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

77 - Nº 48990084534AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE JOSE MENEZES RODRIGUESADVOGADO MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIROAGVDO ALCIDES AUGUSTO COSTA AGUIAR MEADVOGADO PEDRO MOTA DUTRAAGVDO SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO ANA CECILIA CARNEIROADVOGADO ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

78 - Nº 55020000166RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE HONORIO FLORENCIO CATELANADVOGADO JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHORECDO ELMIR DO NASCIMENTOADVOGADO THIEZY TAVARES MENEGASSI PEDRININOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

79 - Nº 67089000102RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTORECTE FORTUNATO CAMPO DALL ORTOADVOGADO ANTONIO SERGIO TRISTAO SALAADVOGADO IVANILDO JOSE CAETANORECDO MARIA DA PENHA MORAESADVOGADO FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTIADVOGADO JOSE PAULO ROSALEMADVOGADO RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

80 - Nº 69030157767AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO RONALDO CYPRIANOADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHOAGVTE CESARINA COSTA CARVALHOADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO RONALDO CYPRIANOAGVTE JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO RONALDO CYPRIANOADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHOAGVTE MARIA DE FATIMA CARVALHO S LEALADVOGADO RONALDO CYPRIANOADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHO

AGVTE EDUARDO LEALADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO RONALDO CYPRIANOAGVTE FANI RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO RONALDO CYPRIANOAGVDO ESPÓLIO DE JOAO CALDELLAS DOS SANTOSADVOGADO DIOGO PAIVA FARIANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

VITÓRIA,20 DE ABRIL DE 2010

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

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NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 24060269123AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP VOLUNTÁRIAREM EX-OFFICIOAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAGVDO I B F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO ANA CLAUDIA MARTINS DE GABRIELADVOGADO LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONCAADVOGADO NEILIANE SCALSERADVOGADO FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

2 - Nº 48089001910AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSOESPECIAL AG INTERNO AGV INSTRUMENTOAGVTE MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO DIONE DE NADAIAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ



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NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 11099000678RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV REG AGVINSTRUMENTORECTE FATIMA BASTOS PORTUGAL ESCARPINIADVOGADO HIGNER MANSURADVOGADO LOURENÇO STANZANIADVOGADO CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO RICARDO DA SILVA MALINI ADVOGADO LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO WAGNER BAPTISTA RUBIMRECDO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO PATRIK ABOUMRAD LARANJAADVOGADO CARLOS SAPAVINIADVOGADO CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO JOSIANE H. RODRIGUES RAMOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

2 - Nº 11980114471AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AP CÍVELAGVTE CONSTRUTORA REMO LTDA..ADVOGADO J.MAURÍCIO F. MOURÃOADVOGADO GALILEU VIANA FILHO


ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA TORRESADVOGADO RICARDO M DE PAULA FONSECAADVOGADO JALINE IGLEZIAS VIANAADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOAGVDO GNPP SEGURADORA S/AADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO THIAGO KLEIN DIASADVOGADO MARCELLA RIOS GAVA FURLANAGVDO MARCOS RODRIGUESADVOGADO ADELIA DE SOUZA FERNANDESAGVDO ESCELSA S/AADVOGADO CICERO B PORTUGALADVOGADO IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO IMERO DEVENSADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

3 - Nº 21020342990AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIOAGVTE RODOSOL CONSESSIONARIA RODOVIA DO SOL SAADVOGADO ARTENIO MERÇONADVOGADO SABRINA CUPERTINO DE CASTRO LAIBERAGVDO ERNANDO ABREUADVOGADO MARCELO DA COSTA HONORATOAGVDO LIDIA DE MORAES ABREUADVOGADO MARCELO DA COSTA HONORATONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

4 - Nº 24000133926AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE C & A MODAS LTDA..ADVOGADO CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO FLAVIO CHEIM JORGEAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ADRIANO FRISSO RABELONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

5 - Nº 24010022200AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INOM. AP ADESIVA AP CÍVELAGVTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/AAGVDO MANOEL BARROS DA COSTAADVOGADO FABIO ANTONIO SIMOES FIORETNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

6 - Nº 24010065332AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETEADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO ELAINE POLISSENIADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO CHRISTIANO DIAS LOPES NETOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

7 - Nº 24010065365AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETEADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROT

ADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO ELAINE POLISSENIAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO CHRISTIANO DIAS LOPES NETOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

8 - Nº 24010179349AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETTIADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAADVOGADO ELAINE POLISSENIADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO ADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

9 - Nº 24010179679AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETEADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO ELAINE POLISSENIADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO ADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

10 - Nº 24020152500AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AG INOM. APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETTIADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO ELAINE POLISSENIADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO NOTIFICO AOS INTERESSADOSDA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO STF

11 - Nº 24020172615AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO ELAINE PEREIRA DA SILVAAGVDO JOSE CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAAGVDO IGNES NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

12 - Nº 24030051957AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE JOSE LUIZ SOUZA REBELLO


ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOAGVDO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

13 - Nº 24030063432AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL AGVTE JOSE BARBOSA BENTOADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO JALINE IGLEZIAS VIANAAGVDO DETRAN / ESADVOGADO SUELI DE OLIVEIRA BESSONIADVOGADO PERICLES DO SACRAMENTO KLIPPELADVOGADO MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIROADVOGADO DILSON CARVALHOADVOGADO AUGUSTA GOMES AMORIMADVOGADO ALEXANDRE DEL'SANTO FALCÃOADVOGADO EMILIANE DELBOI DE FREITASADVOGADO BRUNO DE CASTRO COSTAADVOGADO CAROLINE VALLI DOS REIS 10398NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

14 - Nº 24030180889RECURSO EXTRAORDINÁRIO AG INTERNO APCÍVELRECTE VERA LIGIA VELAME QUEIROZADVOGADO FERNANDA ALVES BERTOLDOADVOGADO AIDES BERTOLDO DA SILVARECDO VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA..ADVOGADO ROBSON FORTES BORTOLINIRECDO LIBERTY SEGUROS S AADVOGADO FLAVIA MOTTA PRETTINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

15 - Nº 24030209332AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETTIADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISADVOGADO ELAINE POLISSENIADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ARTÊNIO MERÇONADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

16 - Nº 24040094542AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INOM. AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOAGVTE CEZAR AUGUSTO RONCETTIADVOGADO MARCELA TALHATE DE SOUZAADVOGADO FABIANA PERIM DE TASSISADVOGADO ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO AGATHA CANNARELLAADVOGADO MARTA TONONI FERREIRAADVOGADO KARLA BUZATO FIOROTADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAADVOGADO ELAINE POLISSENIAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO ADNILTON JOSE CAETANO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

17 - Nº 24049002066AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AGV INSTRUMENTOAGVTE FUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCOADVOGADO SERGIO LUIZ AKAQUI MARCONDES

AGVDO COSIPAADVOGADO MARCOS FERNANDES DE ANDRADEAGVDO ACACIO JOSE DIASADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDO MASSA FALIDA COFAVIADVOGADO ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

18 - Nº 24050212646AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESADVOGADO ROSMARI ASCHANER CRISTO REISAGVDO MARIA EMILIA DE OLIVEIRA JEVEAUXADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAADVOGADO MARCELO PEREIRA MATTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

19 - Nº 24060269123AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAGVDO I B F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO ANA CLAUDIA MARTINS DE GABRIELADVOGADO LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONCAADVOGADO NEILIANE SCALSERADVOGADO FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

20 - Nº 24070075577AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE ERALDO PONTES SCHAYDERADVOGADO ANDRE LUIZ MOREIRAAGVDO ESTADO DO ESP SANTOADVOGADO DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

21 - Nº 24070132311AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AG INOM. AP CÍVELAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO MARIA DA PENHA BORGESAGVDO ANDERSON SUMAN DE ARAUJOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOAGVDO CELSO MENDITTI LIMAADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAGVDO FELIPPE ROSA PIONTKOVSKYADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAGVDO WELLINGTON MARTINSADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOAGVDO GUSTAVO SILVAADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAGVDO RAFAEL GUIMARÃES CAZUMBÁADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAGVDO RODRIGO LOUZADA DE MORAESADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOAGVDO VITOR PRATES RIBEIROADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOAGVDO JOHNATAN PAULO DE ALMEIDAADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOAGVDO WANDERSON MARTINS DA SILVAADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIROAGVDO GUSTAVO LUIZ GOMES DE CARVALHOADVOGADO PIRRO CAMPOS BRANDAOADVOGADO VERONICA FELIX CORDEIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF


22 - Nº 24070329768AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIOAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO MAURICIO JOSE RANGEL CARVALHOAGVDO WALDIR SANTORIOADVOGADO ANTONIO SERGIO BROSEGUINIADVOGADO VINICIUS SUZANA VIEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

23 - Nº 24079000923AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOAGVTE ALEXANDRE JOSE SERAFIMADVOGADO AROLDO LIMONGEADVOGADO BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSAGVDO VIVACQUA IRMAOS LTDA..ADVOGADO LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO FÁBIO ALVES FERREIRAADVOGADO JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSNOTIFICO AOS INTERESSADOSDA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO STF

24 - Nº 24079002143AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AGV INSTRUMENTOAGVTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO ROSMARI ASCHANER CRISTO REISAGVDO SARAH MARIA FERNANDES DE SOUZAADVOGADO MARCELO PEREIRA MATTOSADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

25 - Nº 24079013637AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AGVINSTRUMENTOAGVTE BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA...ADVOGADO LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUESAGVDO CHARLES WILLIANS DOS SANTOSADVOGADO MARCOS GUARCONI PIUMBINIADVOGADO ANTONIO CARLOS P DELFINONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

26 - Nº 24079013645AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AGVINSTRUMENTOAGVTE BRINKS SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA..ADVOGADO LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUESAGVDO NELSON DOS SANTOSADVOGADO MARCOS GUARCONI PIUMBINIADVOGADO ANTONIO CARLOS P DELFINONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

27 - Nº 24079014874AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AGVINSTRUMENTOAGVTE JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAGVDO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESANADVOGADO ANA CRISTINA MUNHOS DE SOUZAADVOGADO LORENA DADALTOADVOGADO FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO FRANCINE FAVARATO LIBERATOADVOGADO IARA QUEIROZNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

28 - Nº 24080383300RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELRECTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO ROSMARI ASCHANER CRISTO REISRECDO PEDRO JOSE DE ALMEIDA FIRMEADVOGADO RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

29 - Nº 24930094271AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INOM. AP CÍVELAGVTE ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO FABIANA LIBANIO DA COSTAADVOGADO FRANCIANNE QUARTO SILVEIRAADVOGADO IMERO DEVENSADVOGADO ELISANGELA VASCONCELOS CALMONADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO MAURICIO MESQUITAADVOGADO JULIANA GAVAADVOGADO ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIAGVDO ELUMA CONEXOES S/AADVOGADO FERNANDA DE MORAES CARPINELLIADVOGADO SHEYLA MARTINS DE MORAESADVOGADO RENATO MARTINS ALVES DE MORAESADVOGADO ISABELA SANTOS MURADADVOGADO LAIS PONTES OLIVEIRA PRADO PORTO ALEGREADVOGADO ANA REGINA QUEIROZ ADVOGADO JAIRO GOMES DA SILVANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

30 - Nº 24940049026AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE CAFENORTE S/A IMPORTADORA E EXPORTADORAADVOGADO JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO PAULO RENATO CERUTTIADVOGADO ALESSANDRA BERGI SARLOADVOGADO CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO ADVOGADO ENOILZA TATAGIBA NUNESADVOGADO SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO MARCIO BROTTO DE BARROSAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

31 - Nº 24970085890RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO AGV REG REM EX-OFFICIORECTE LABORATORIO QUINTAO LTDA..ADVOGADO JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO EDUARDO THIEBAUT PEREIRAADVOGADO IGOR SOARES CAIRESRECDO MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO ROBERTO FRANÇA MARTINSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

32 - Nº 24980142145AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVELAGVTE UNIMED VITÓRIA COOP. DE TRABALHO MEDICOADVOGADO GLADYS JOUFFROY BITRANADVOGADO MARCELA REGINA P CÂMARAADVOGADO ROSA MARIA ASSAD GOMEZAGVDO ESPÓLIO DE CAMILO FONSECA DE ALMEIDA FILHOADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

33 - Nº 24990151466AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE TEODORA MALBAR TANUREADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVDO BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO SERGIO DE SOUZA FREITASADVOGADO SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO ALOIR ZAMPROGNO FILHOADVOGADO SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDAADVOGADO GRASIELE MARCHESI BIANCHIADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO JALINE IGLEZIAS VIANAADVOGADO ANDREA CARLA ZANINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

34 - Nº 38040015059AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INTERNO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE OLIVEIRA


ADVOGADO MARIA ERMELINDA A A DIASADVOGADO MARIA GORETE GROBÉRIO MOREIRAADVOGADO LÉLIA TAVARES PEREIRAAGVDO MUNICÍPIO DE NOVA VENECIAADVOGADO ELVIMARA LOPES GONÇALVESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

35 - Nº 41060005810AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AP CÍVELAGVTE ESIO SOARES VIANAADVOGADO MAURICIO DOS SANTOS GALANTEAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

36 - Nº 48060122040AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIOAGVTE NILZA FRANCISCA AHNERTADVOGADO LISYANNE BUNJES MARTINSAGVDO MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO MARIA JOSE ALVES VASCONCELOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

37 - Nº 48089001910AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AG INTERNO AGV INSTRUMENTOAGVTE MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO DIONE DE NADAIAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

38 - Nº 55020000166RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELRECTE HONORIO FLORENCIO CATELANADVOGADO JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHORECDO ELMIR DO NASCIMENTOADVOGADO THIEZY TAVARES MENEGASSI PEDRININOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF

39 - Nº 69030157767AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO RONALDO CYPRIANOADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHOAGVTE CESARINA COSTA CARVALHOADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO RONALDO CYPRIANOAGVTE JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO RONALDO CYPRIANOADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHOAGVTE MARIA DE FATIMA CARVALHO S LEALADVOGADO RONALDO CYPRIANOADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHOAGVTE EDUARDO LEALADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO RONALDO CYPRIANOAGVTE FANI RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO ALDAHIR FONSECA FILHOADVOGADO RONALDO CYPRIANOAGVDO ESPÓLIO DE JOAO CALDELLAS DOS SANTOSADVOGADO DIOGO PAIVA FARIANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF



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NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 21070078593AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AP CÍVELAGVTE BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO VERONICA FERNANDA AHNERTAGVDO ESPÓLIO DE JAIR DE SOUZA LIMAADVOGADO RODRIGO LIMA BORGESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF



PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 14109000134 - APELAÇÃO CRIMINALCLERIO DA SILVA FERREIRA, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8943 ES WALLACE ANTONIO DONASCIMENTOALCIONE JACOBSEN, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8943 ES WALLACE ANTONIO DONASCIMENTOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 35099002947 - APELAÇÃO CRIMINALHEBER GODINHO DE SOUZA, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOSJUNIOR12679 ES WALTER GOMES FERREIRA JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DOAPELANTE, DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR, PARA, NOPRAZO DE 48 HORAS, SUPRIR A FALTA DE ASSINATURA DA INICIALDAS RAZÕES RECURSAIS.

3 NO PROCESSO Nº 35099004075 - APELAÇÃO CRIMINALBERNARD MAIRE, ONDE É APELANTE/APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13074 ES ERIC JOSE VENTORIM RUBIALE008468 ES VERONICA CUNHA BEZERRA006590 ES FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFJOSEPH MAIRE, ONDE É APELANTE/APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13074 ES ERIC JOSE VENTORIM RUBIALE008468 ES VERONICA CUNHA BEZERRA006590 ES FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFMARIE THERESE MAIRE, ONDE É APELANTE/APELADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006590 ES FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOHERKENHOFF008468 ES VERONICA CUNHA BEZERRA13074 ES ERIC JOSE VENTORIM RUBIALENILSON FERREIRA CELESTINO, ONDE É APELADO/APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12280 ES DORIEDSON MESQUITA DE FREITAS9703 ES JOSE SALOTO DE OLIVEIRA003738 ES NICACIO PEDRO TIRADENTESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS APELADOS PARAAPRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS INTERPOSTOS.

4 NO PROCESSO Nº 48099076373 - APELAÇÃO CRIMINALMARCO ANTONIO GOMES, ONDE É ASSISTENTEPOR SEU ADV. DR. 7832 ES MARCO ANTONIO GOMES PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO ASSISTENTE DEACUSAÇÃO PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZÕESAO RECURSO INTERPOSTO.

5 NO PROCESSO Nº 100100010782- HABEAS CORPUSHELCIO ANGELO DE JESUS, ONDE É PACIENTE


POR SEUS ADVS. DRS. 10983 ES GUILHERME GUERRA REISPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

6 NO PROCESSO Nº 100100011079- HABEAS CORPUSRODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA, ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 10514 ES PETRIUS ABUD BELMOKPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

7 NO PROCESSO Nº 100100011095- HABEAS CORPUSPAULO SERGIO SANTOS BARBOSA, ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 12554 ES SAVIO RONULOO PIMENTEL AMORIMPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

VITÓRIA, 22 DE ABRIL DE 2010

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100100006046- HABEAS CORPUSROLAND FEIERTAG ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10328 ES FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS14070 ES CONCEIÇÃO APARECIDA GIORIINTIMO ROLAND FEIERTAG, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS.FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS E CONCEIÇÃO APARECIDA GIORI,PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 28/04/2010, ÀS 09:00HS,ONDE ESTÁ AGENDADO O HABEAS CORPUS SUPRACITADO,


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 100100010683- HABEAS CORPUSRODRIGO DE JESUS SALLES ONDE É PACIENTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 005595 ES JOAO MIGUEL ARAUJO DOSSANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DOS INSTRUMENTOSORIGINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DISPÕE OPARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 9.800/99".



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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100100002003- HABEAS CORPUSL H G P (MENOR PÚBERE), ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 9409 ES LYGYA ESPINDULA DAHER CARNEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"

2 NO PROCESSO Nº 100100010857- HABEAS CORPUSANDREY TINELLI VASCONCELOS, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007275 ES JOSE MARIO VIEIRA13999 ES KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"



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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 35090052438 - APELAÇÃO CRIMINALJADIR SOARES ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7613 ES JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP



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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24070295258 - APELAÇÃO CRIMINALSEBASTIAO DA SILVA, ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 009605 ES NILTON VASCONCELOS JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP



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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 12090162160 - APELAÇÃO CRIMINALAILTON PEREIRA, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12391 ES MARCOS VALERIO BAPTISTA DESOUZA007664 ES MARA LUCIENE BARBOSA SANTOSPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP






CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 HABEAS CORPUS Nº 100090037837TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: SERGIO DA VITÓRIAIMPETRANTE: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE VIANARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 24/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010HABEAS CORPUS - PROGRESSÃO DE REGIME - REITERAÇÃO DEPEDIDO ANTERIOR - NÃO CONHECIMENTO.1) NÃO TRAZENDO A DEFESA NOVOS ARGUMENTOS E JÁ TENDOSIDO APRECIADO HABEAS CORPUS ANTERIOR EM QUE RESTOUJULGADO O IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO, PORSUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, VISTO QUE A AUTORIDADEAPONTADA DE COATORA NÃO TERIA ANALISADO O PLEITO, NÃOSE CONHECE DO PRESENTE “WRIT”.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA IMPETRAÇÃO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

2 HABEAS CORPUS Nº 100090039213TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: JOAO SILVA FILHOIMPETRANTE: ELIAS ESTEVAM PEREIRA FILHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA VENECIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 24/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: HABEAS CORPUS - ALVARÁ DE SOLTURA - AUSÊNCIA DOSREQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL -CONDIÇÕES PESSOAIS - PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA- ORDEM DENEGADA.1) ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃODA CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE, QUAIS SEJAM, AQUELESPREVISTOS NO ARTIGO 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL AENSEJAR A CONCESSÃO DA ORDEM.2) A PRIMARIEDADE E OS BONS ANTECEDENTES, BEM COMO APROFISSÃO E RESIDÊNCIA FIXA ETC., NÃO SE CONSTITUEM EMÓBICE PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.3) EXISTINDO MOTIVOS AUTORIZADORES PARA DECRETAÇÃO DAPRISÃO CAUTELAR, NA FORMA DA LEI, BEM COMO SEDEVIDAMENTE FUNDAMENTADA SUA DECRETAÇÃO/MANUTENÇÃO, NÃO CABE ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIODA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.4) ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR.

3 HABEAS CORPUS Nº 100090046465TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: JOSEDIR DALMASOIMPETRANTE: FABIO MODESTO DE AMORIM FILHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE SERRARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 24/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010EMENTA: HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS, ART. 33 DA LEI 11.343/2006- PRISÃO EM FLAGRANTE - EXCESSO DE PRAZO - INOCORRÊNCIA -PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - ORDEM DENEGADA.1) ATUALMENTE NÃO HÁ QUE SE FALAR NO ESPAÇO DE TEMPODE 81 DIAS, UMA VEZ QUE A REFORMA DO PERGAMINHOPROCESSUAL PENAL MODIFICOU OS PRAZOS PROCESSUAIS.PORÉM, AINDA PREVALECE A TESE DA APLICAÇÃO DARAZOABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 5º, INCISO LXXVIIALTERADO PELA EC Nº 45/2004.2) COMPLEXIDADE DA AÇÃO PENAL, POSSUINDOMULTIPLICIDADE DE DENUNCIADOS, SENDO QUE O ATRASO DA

INSTRUÇÃO É CREDITADO À ATUAÇÃO DA DEFESA. APLICAÇÃODA SÚMULA 64 DO STJ.3) O ART. 44 DA LEI 11.343/2006 VEDA A CONCESSÃO DE LIBERDADEPROVISÓRIA NO DELITO DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO4) ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR.

4 HABEAS CORPUS Nº 100090047034TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: AMABELI MARIA SELESTRINE RODRIGUESIMPETRANTE: TADEU FRAGA DE ANDRADEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SERRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 17/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL -AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DOCPP - PRISÃO PREVENTIVA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DAISONOMIA - EXCESSO DE PRAZO - PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NOJUIZ - ORDEM DENEGADA.I- ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E PRECISAMENTE OCONTEÚDO DA DECISÃO PROLATADA NA ORIGEM, BEM COMO ASINFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MAGISTRADA A QUO,VERIFICOU-SE A FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA NOSARGUMENTOS SUFICIENTES PARA INDEFERIR O PEDIDO DEREVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA.II- O DELITO COMETIDO, HOMICÍDIO TRIPLAMENTEQUALIFICADO, QUE TRAZ EM SEU BOJO A HEDIONDEZ, ACRUELDADE E A PERICULOSIDADE DE SEUS AGENTES, HÁNECESSIDADE DE MAIOR CAUTELA EM CONCEDER BENEFÍCIOSCOMO O REQUERIDO.III- ESTA COLENDA CÂMARA JÁ ASSEVEROU O ENTENDIMENTODE QUE OS TRIBUNAIS PÁTRIOS CADA VEZ MAIS TEM APLICADO OPRINCÍPIO DA CONFIANÇA NOS JUÍZES, UMA VEZ QUE ESTASAUTORIDADES ESTÃO MAIS PRÓXIMAS AOS FATOS E SENTINDOASSIM COM MAIOR PRECISÃO A NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DEMEDIDAS EXTREMAS DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DE LIBERDADE.(HC Nº 100090030113) IV- QUANTO A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, VERIFICA-SEQUE A INSTRUÇÃO CRIMINAL JÁ FORA CONCLUÍDA E NOS TERMOSDA SÚMULA 52 DO COLENDO STJ: “ENCERRADA A INSTRUÇÃOCRIMINAL, FICA SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOPOR EXCESSO DE PRAZO.”V- QUANTO A ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DAISONOMIA, HÁ QUE OBSERVAR-SE QUE O CO-RÉU NÃO ESTÁRESPONDENDO À AÇÃO PENAL PELO MESMO CRIME IMPUTADO ÀPACIENTE, TENDO EM VISTA QUE FOI DENUNCIADO APENASPELA SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 211DO CÓDIGO PENAL.VI - ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTODO EMINENTE RELATOR.

5 HABEAS CORPUS Nº 100090048040TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: W M (MENOR PÚBERE) IMPETRANTE: AUGUSTO FELIPE BAPTISTA RIBEIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA EJUVENTUDE DE SÃO MATEUA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA EJUVENTUDE DE VITÓRIARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 17/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: PROCESSUAL PENAL - ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE - HABEAS CORPUS - ADOLESCENTE - APLICAÇÃODA MEDIDA DE INTERNAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO REQUISITOAPTO PARA TANTO - ARTIGO 122, INCISO III, DO ACRIAD - ORDEMDENEGADA. 1. DENOTA-SE, DE TODOS FATOS DESCRITOS NOPRESENTE HABEAS CORPUS, QUE A PROGRESSÃO DA MEDIDASÓCIO-EDUCATIVA DETERMINADA NOS AUTOS REGISTRADOS SOBO Nº 047070021655, EM FAVOR DO PACIENTE, SOMENTE NÃO SEEFETIVOU DIANTE DA NOTÍCIA DE QUE CONTRA O MESMO FORAPROLATADA OUTRA SENTENÇA, NOS AUTOS REGISTRADOS SOB O


Nº 047060053189, CUJO O CONTEÚDO DIRECIONAVA-LHE OCUMPRIMENTO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO,DE MODO QUE NÃO RESTOU VISLUMBRADO QUALQUERCONSTRANGIMENTO ILEGAL PRATICADO PELA MM JUÍZA DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA/ES -CENTRAL DAS EXECUÇÕES DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS -,AO DETERMINAR QUE FOSSE AVERIGUADO O REFERIDO FATOPARA FINS DE AFERIR A POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOBENEFÍCIO CONCEDIDO. 2. QUANTO AOS ARGUMENTOSDESTACADOS QUE REVELAM A POSSÍVEL IMPROPRIEDADEJURÍDICA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DAREPRESENTAÇÃO DE Nº 047060053189 - QUE DETERMINOU AAPLICAÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO EM DESFAVOR DOPACIENTE - UMA VEZ QUE NÃO RESTARAM EVIDENCIADOS OSREQUISITOS APTOS PARA TANTO, CONSTATA-SE QUE A REFERIDAMEDIDA FORA ADOTADA PELA MM JUÍZA DE DIREITO “A QUO”COM BASE NO ARTIGO 122, INCISO III, DA REFERIDA LEI Nº 8.069/90- DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVAANTERIORMENTE IMPOSTA - DE MANEIRA QUE AFASTA-SE ASPECHAS DE ILEGALIDADE QUANTO AO REFERIDO DECISUM. 3.NÃO OBSTANTE, PARA FINALIZAR, HAVENDO DÚVIDAS NOSAUTOS QUANTO AO EFETIVO ENVIO DOS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS PARA O JUÍZO DE EXECUÇÃO, PARA QUE SEJACONCRETIZADA A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DETERMINADANOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO DE Nº 047060053189, DEVE SEROFICIADO COM URGÊNCIA AO JUIZ DA VARA ESPECIALIZADA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO MATEUS/ES, PARA QUE REMETA,NO PRAZO DE 48 HS, PARA A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DEVITÓRIA/ES - CENTRAL DAS EXECUÇÕES DAS MEDIDASSÓCIO-EDUCATIVAS -, OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUESEJA EFETIVADA A EXECUÇÃO DA MEDIDA IMPOSTA NAMENCIONADA REPRESENTAÇÃO, E AINDA, PARA QUE A MM JUÍZADA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA/ES - CENTRALDAS EXECUÇÕES DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, PROCEDA AANÁLISE IMEDIATA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃODA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA IMPOSTA AO PACIENTE. 4. ORDEMDENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTODO EMINENTE RELATOR.

6 HABEAS CORPUS Nº 100100001047TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: EZEQUIEL CHAGASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 10/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - SUPOSTAILEGALIDADE PRATICADA PELA AUTORIDADE IMPETRADA -RELAXAMENTO DA PRISÃO DETERMINADA PELO MM JUIZ DEDIREITO “A QUO” - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL -PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. TENDO SIDONOTICIADA A SOLTURA DO PACIENTE, POR DETERMINAÇÃO DOMM JUIZ DE DIREITO “A QUO”, JULGA-SE EXTINTO O HABEASCORPUS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DEINTERESSE PROCESSUAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, JACOLHER A PRELIMINAR EX-OFFÍCIO PARAJULGAR EXTINTO O PRESENTE HABEAS CORPUS DIANTE DAMANIFESTA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NA SUAMODALIDADE NECESSIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 267,INCISO VI DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTERELATOR.

7 HABEAS CORPUS Nº 100100002029TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: P T S A F (MENOR PÚBERE) IMPETRANTE: LYGYA ESPINDULA DAHER CARNEIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA EJUVENTUDE DE VITÓRIARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 17/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: PENAL - PROCESSUAL PENAL - ESTATUTO DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE - HABEAS CORPUS - ADOLESCENTE -

INTERNAÇÃO - REGRESSÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA -POSSIBILIDADE - PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DA DECISÃOOBJURGADA - PRÁTICA DE ATOS GRAVES DE AUTORIA DOPACIENTE - MEDIDA EXTREMA DETERMINADA PARA FINS DERECUPERAÇÃO DO ADOLESCENTE - POSSIBILIDADE - ORDEMDENEGADA. 1. NÃO DEVE SER CONSIDERADA ILEGAL A ORDEMEMANADA NO JUÍZO “A QUO”, QUE DETERMINOU A REGRESSÃODA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA ANTERIORMENTE APLICADA AOPACIENTE, DIANTE DE FATOS GRAVES POR ELE COMETIDOS NASDEPENDÊNCIAS DE UNIDADE DE SEMI LIBERDADE. 2. OPACIENTE VINHA CUMPRINDO A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DESEMI-LIBERDADE, EM VIRTUDE DE ATOS INFRACIONAISPRATICADOS QUE SE ASSEMELHAM COM OS DELITOS PREVISTOSNOS ARTIGOS 157, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E II, E ARTIGO 121,COMINADO COM O ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO (ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS COM VIOLÊNCIA),E, TENDO EM VISTA OS TERMOS DO OFÍCIO DA LAVRA DADIRETORA DA CASA MARISTA DE SEMI-LIBERDADE, REMETIDO AOJUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA/ES,DENUNCIANDO ATO GRAVÍSSIMO DE AGRESSÃO E AMEAÇA DEMORTE PRATICADO PELO PACIENTE, EM FACE DE OUTROADOLESCENTE, FORA DETERMINADA A SUA TRANSFERÊNCIAPARA A UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA, PARA QUENENHUM FATO DE MAIOR GRAVIDADE PUDESSE OCORRER COMOUTRO INTERNO, BEM COMO COM A PRÓPRIA EQUIPE TÉCNICAQUE ATUA NA CASA DE SEMI-LIBERDADE. 3. APÓS OENCAMINHAMENTO DE OUTROS OFÍCIOS, PELA DIREÇÃO DACASA MARISTA DE SEMI-LIBERDADE, BEM COMO RELATÓRIOEXTRAORDINÁRIO NOTICIANDO A FUGA DO PACIENTE, QUERESTOU INFRUTÍFERA; OUTRAS AGRESSÕES; AMEAÇAS; E OCONSUMO DE DROGA POR PARTE DO PACIENTE, NO DECORRERDO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEMI-LIBERDADE, É QUEFORA REALIZADA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, OPORTUNIDADEEM QUE A MM JUÍZA DE DIREITO “A QUO”,FUNDAMENTADAMENTE, DESTACOU A IMPOSSIBILIDADE DE QUEFOSSE REALIZADA A PROGRESSÃO DA MEDIDAPREAMBULARMENTE IMPOSTA AO PACIENTE, DESTACANDO,AINDA, A IMPOSSIBILIDADE DO ADOLESCENTE PERMANECER NOPROGRAMA DE SEMI-LIBERDADE, APLICANDO-LHE A MEDIDA DEINTERNAÇÃO. RESSALTA-SE QUE NO MOMENTO DA AUDIÊNCIA OADOLESCENTE NÃO APRESENTOU QUALQUER JUSTIFICATIVAQUANTO AOS GRAVES FATOS POR ELE PRATICADOS NO PERÍODOEM QUE CUMPRIA A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DESEMI-LIBERDADE. 4. DESTACA-SE, AINDA, QUE APÓS ADETERMINAÇÃO DE REGRESSÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVAAPLICADA AO PACIENTE, A MM JUÍZA EXAROU DETERMINAÇÃOPARA QUE A DIRETORA DA UNIS EFETIVE A REAVALIAÇÃO DOADOLESCENTE PARA INGRESSÁ-LO NO MODELO DE INTERNAÇÃODO C. S. E. - MODELO PEDAGÓGICO CONTEXTUALIZADO -, QUEENCONTRA-SE DEVIDAMENTE ESTRUTURADO NOS MOLDESPREVISTOS NO ESTATUTO PARA INTERNAÇÃO, COMO ÚNICASOLUÇÃO ATUALMENTE VIÁVEL PARA A REAL HABILITAÇÃO DOREPRESENTADO. 5. ESTA CORTE, VEM COMO O COLENDO STJ, SEPOSICIONAM NO SENTIDO DE QUE O JUIZ PODE, À LUZ DOSFATOS QUE LHE SÃO COLOCADOS A JULGAMENTO, DETERMINARAS REGRESSÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA IMPOSTA AOADOLESCENTE, ADEQUANDO A FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DEACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS CONTIDAS NOS AUTOS. 6.ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTODO EMINENTE RELATOR.

8 HABEAS CORPUS Nº 100100002631TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: ALDERIOLANO DUARTE SENAIMPETRANTE: LEONARDO GROBBERIO PINHEIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 24/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010A C Ó R D Ã OEMENTA: HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. CRIME DELESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO.TRANCAMENTO DA AÇÃO - ORDEM CONCEDIDA.ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, JULGANDO O INCIDENTE DEUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 100090007350, PORMAIORIA DE VOTOS, JÁ SE MANIFESTOU NO SENTIDO DE QUE EM


SE TRATANDO DE CRIME DE LESÃO CORPORAL COM VIOLÊNCIADOMÉSTICA CONTRA A MULHER, A AÇÃO PENAL É PUBLICACONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO.NO CASO EM APREÇO, O INTERROGATÓRIO OCORREU APÓS ORECEBIMENTO DA DENÚNCIA, SUPRIMINDO A AUDIÊNCIAPRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06, POISAQUELE ERA O MOMENTO EM QUE A VÍTIMA PODERIA TERMANIFESTADO SEU DESEJO DE NÃO MAIS PROSSEGUIR COM AACUSAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR.

9 HABEAS CORPUS Nº 100100002847TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: JUCEANDERSON FERREIRA DE CASTROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 17/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010A C Ó R D Ã OEMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA ALIBERDADE SEXUAL. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOSPRESENTES. ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO.EXCESSO DE PRAZO. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. DENEGADA AORDEM.1. "SENDO INDUVIDOSA A OCORRÊNCIA DO CRIME E PRESENTESSUFICIENTES INDÍCIOS DE SUA AUTORIA, NÃO HÁ ILEGALIDADENA DECISÃO QUE DETERMINA A CUSTÓDIA CAUTELAR DOPACIENTE, SE PRESENTES OS TEMORES RECEADOS PELO ARTIGO312 DO CPP" (STJ-5ª T., HC 137.486/MG, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNESMAIA FILHO, DJE 03/11/2009). 2. DOS AUTOS COLHE-SE ANECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DAORDEM PÚBLICA E EM RAZÃO DO PERICULUM LIBERTATIS,DIANTE DA MANIFESTA PERICULOSIDADE DO PACIENTE QUE,SEGUNDO A INICIAL, PRATICOU CRIMES CONTA A LIBERDADESEXUAL CONTRA VÍTIMAS DISTINTAS E EM OCASIÕES DIVERSAS.NESSE CONTEXTO, OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA SÃOSUFICIENTES PARA A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR,NOTADAMENTE EM MUNICÍPIO CUJA POPULAÇÃO É DEAPROXIMADAMENTE 34.000 (TRINTA E QUATRO) MIL HABITANTES.PRECEDENTE. 3. DEVERAS, "A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICANÃO SE RESTRINGE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DE IRRUPÇÃO DECONFLITOS E TUMULTOS, MAS ABRANGE TAMBÉM A PROMOÇÃODAQUELAS PROVIDÊNCIAS DE RESGUARDO À INTEGRIDADE DASINSTITUIÇÕES, À SUA CREDIBILIDADE SOCIAL E AO AUMENTO DACONFIANÇA DA POPULAÇÃO NOS MECANISMOS OFICIAIS DEREPRESSÃO ÀS DIVERSAS FORMAS DE DELINQUÊNCIA" (STJ-5ª T.,HC 125.719/RS, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJE01/02/2010). 4. OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM FASE DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, QUANDO ENTÃO “A CONVENIÊNCIA DE TODOPROCESSO É QUE A INSTRUÇÃO CRIMINAL SEJA REALIZADA DEMANEIRA LISA, EQUILIBRADA E IMPARCIAL, NA BUSCA DAVERDADE REAL, INTERESSE MAIOR NÃO SOMENTE DA ACUSAÇÃO,MAS SOBRETUDO, DO RÉU” (NUCCI, GUILHERME DE SOUZA.CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 9. ED. SÃO PAULO:RT, 2009, P. 631). 5. “A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS EM RAZÃODA CONFIGURAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO É MEDIDA DE TODOEXCEPCIONAL, SOMENTE ADMITIDA NOS CASOS EM QUE ADILAÇÃO(A) SEJA DECORRÊNCIA EXCLUSIVA DE DILIGÊNCIASSUSCITADAS PELA ACUSAÇÃO;(B) RESULTE DE INÉRCIA DOPRÓPRIO APARATO JUDICIAL, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DARAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 5º,LXXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; OU(C) IMPLIQUE EMOFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE” (STJ-5ª T., HC136.923/MA, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJE03/11/2009), O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS. 6. INEXISTEMALFERIMENTO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA,PORQUE A PRISÃO PREVENTIVA FOI DECRETADA COMOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP. 7. HABEASCORPUS A QUE SE DENEGA A ORDEM. UNÂNIME.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR.

10 HABEAS CORPUS Nº 100100003100TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

PACTE.: JACKSON DOUGLAS CERDEIRAIMPETRANTE: TANIA MARIA CHIEPPEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DECOLATINARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 17/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010A C Ó R D Ã OEMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃOPENAL. REGIME SEMIABERTO. ESTABELECIMENTO PRISIONALSIMILAR. REGIME DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. DENEGADA AORDEM.1. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO VERSA SOBRE A CONCESSÃODE PRISÃO DOMICILIAR, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PRESÍDIOPARA O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO,TEM-SE QUE NÃO HOUVE A PERDA DO OBJETO DO PRESENTEREMÉDIO CONSTITUCIONAL RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁPREJUDICIALIDADE DO RECURSO, ISSO PORQUE CABE ANALISAR APOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR. 2.“CONSUBSTANCIA-SE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SANÁVEL PORHABEAS CORPUS, O CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIMEPRISIONAL MAIS GRAVOSO DO QUE O DEVIDO, SOB PENA DEDESVIO DE FINALIDADE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL”(STJ-5ª T., HC 144.203/MG, REL. MIN. LAURITA VAZ, J. 26/11/2009, DJE15/12/2009). 3. CONSTATA-SE QUE FOI CONCEDIDO AO PACIENTE APROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PARA O SEMIABERTO,SENDO QUE A COLÔNIA AGRÍCOLA, INDUSTRIAL OU SIMILARDESTINA-SE AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIMESEMIABERTO. 4. NO CASO, O PACIENTE ENCONTRA-SECUMPRINDO SUA PENA EM REGIME PRISIONAL EQUIVALENTE OUSIMILAR AO SEU, AINDA QUE CONTINUE NO PRESÍDIO DESEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA, POIS FORAM DESTINADASVAGAS PARA OS APENADOS PELO REGIME SEMIABERTO SEMOLVIDAR QUE “AOS REEDUCANDOS QUE ESTÃO CUMPRINDO APENA EM REGIME SEMIABERTO NESTA PENITENCIÁRIA(PESMECOL-ES) ESTÁ SENDO CONCEDIDO O DIREITO DETRABALHO E ESTUDO INTERNOS COM A POSSIBILIDADE DOBENEFÍCIO DA REMIÇÃO DA PENA”. 5. COMO SE NÃO BASTASSE, OCUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME DOMICILIAR SÓ É POSSÍVEL,EM PRINCÍPIO E EXCEPCIONALMENTE, AOS CONDENADOS AOREGIME PRISIONAL ABERTO, O QUE NÃO É O CASO DO PACIENTEQUE CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO. PRECEDENTES. 6.HABEAS CORPUS A QUE SE DENEGA A ORDEM. UNÂNIME.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTODO EMINENTE RELATOR.

11 HABEAS CORPUS Nº 100100003126TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: COSMIANO MOREIRA GOMESIMPETRANTE: ROSI MEIA FERNANDES VIEIRA DA COSTAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRERELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 24/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA OTÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - SENTENÇA CONDENATÓRIASUPERVENIENTE - PERDA DO OBJETO - DECRETO DE PRISÃOPREVENTIVA FUNDAMENTADO NOS REQUISITOS DO ARTIGO 312DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS AO PACIENTE, NÃO ILIDEM A CUSTÓRIAPREVENTIVA QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS311 E 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - ORDEMPREJUDICADA NO QUE DIZ RESPEITO AO EXCESSO DE PRAZO EDENEGADA QUANTO AO RESTANTE.1) A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIAPREJUDICA A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA OTÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.2) JUSTIFICANDO O DECRETO DE PRISÃO A EXISTÊNCIA DOSPRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, NÃO HÁ QUE SE FALAR EMCONSTRANGIMENTO ILEGAL, EIS QUE SUFICIENTES PARA AMANUTENÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA.3) CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS, TAIS COMOPRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, OCUPAÇÃO LÍCITA ERESIDÊNCIA FIXA, NÃO TÊM O CONDÃO DE, POR SI SÓS,DESCONSTITUÍREM A CUSTÓDIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAMPRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA ESUBJETIVA4) ORDEM PREJUDICADA EM RELAÇÃO AO EXCESSO DE PRAZO EDENEGADA QUANTO AO RESTANTE.


CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO QUANTO AALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E DENEGAR A ORDEMQUANTO AOS DEMAIS FUNDAMENTO, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR.

12 HABEAS CORPUS Nº 100100003142TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: GERVAN FERNANDES DA SILVAIMPETRANTE: ANTÔNIO JOSÉ COELHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇOES PENAISDE COLATINARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 17/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010A C Ó R D Ã OEMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃOPENAL. UNIFICAÇÃO DE PENAS. ART. 111 DA LEP. REGIMEFECHADO. PROGRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENEGADA AORDEM.1. ESTABELECE O ART. 111, CAPUT DA LEP, QUE “QUANDO HOUVERCONDENAÇÃO POR MAIS DE UM CRIME, NO MESMO PROCESSO OUEM PROCESSOS DISTINTOS, A DETERMINAÇÃO DO REGIME DECUMPRIMENTO SERÁ FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OUUNIFICAÇÃO DAS PENAS, OBSERVADA, QUANDO FOR O CASO, ADETRAÇÃO OU REMIÇÃO”. 2. “COM EFEITO, É CONSABIDO QUE ABASE DE CÁLCULO PARA CONCESSÃO DE EVENTUAIS BENEFÍCIOSNA EXECUÇÃO DA PENA, DENTRE ELES A PROGRESSÃO DEREGIME PRISIONAL, DEVE SER FEITA PELA TOTALIDADE DASPENAS IMPOSTAS, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME FIXADONA SENTENÇA CONDENATÓRIA” (STJ-5ª T., RHC 24.809/RJ, REL. MIN.LAURITA VAZ, DJE 09/02/2009). 3. POR CONSEGUINTE, O REGIMEPRISIONAL IMPOSTO AO RECORRENTE - INICIALMENTE FECHADO- NÃO ACARRETA CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO.ISSO PORQUE, CONCORRENDO PENAS DE RECLUSÃO EMPROCESSOS DISTINTOS, AMBAS DEVEM SER SOMADAS PARAEFEITO DE FIXAÇÃO DA PENA E EVENTUAIS BENEFÍCIOS NA SUAEXECUÇÃO. POR CONSEGUINTE, CONSTATADO QUE O PACIENTEFOI CONDENADO À PENA TOTAL SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, JÁCONSIDERADA A DETRAÇÃO PENAL, CABE A FIXAÇÃO DOREGIME INICIAL FECHADO. PRECEDENTES. 4. SALIENTE-SE QUE“PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL É MATÉRIA QUE IMPLICAEM EXAME DE REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARAAUFERIR O MÉRITO DO APENADO. O QUE NÃO É POSSÍVEL EMHABEAS” (STF-2ª T., HC 82.291/RJ, REL. MIN. NELSON JOBIM, DJ22/11/2002). 5. HABEAS CORPUS A QUE SE DENEGA A ORDEM.UNÂNIME.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTODO EMINENTE RELATOR.

13 HABEAS CORPUS Nº 100100003944TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: MARIA DE FATIMA BATISTA PEREIRAIMPETRANTE: ALLYSON MARCELLO SANT`ANAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 24/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: PENAL - PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS -PRELIMINAR SUSCITADA PELA DOUTA PROCURADORIA DEJUSTIÇA: ACOLHIDA. - MANUTENÇÃO DA PRISÃO DA PACIENTESEM A OBSERVÂNCIA DE PRAZO RAZOÁVEL PARA O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PEÇAS NECESSÁRIASQUE POSSIBILITE A AFERIÇÃO DA ILEGALIDADE APONTADA -HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. ACOLHE-SE A PRELIMINARSUSCITADA PELA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, UMA VEZQUE A FALTA DE PEÇAS MÍNIMAS QUE POSSAM DEMONSTRAR AREALIDADE PROCESSUAL OCORRIDA NA AÇÃO ORIGINÁRIA, BEMCOMO A ILEGALIDADE PRATICADA PELA AUTORIDADEIMPETRADA, IMPEDEM O CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS. 2.CONFORME ORIENTAÇÃO DAS CORTES SUPERIORES, "O HABEASCORPUS DEVE VIR INSTRUÍDO COM TODAS AS PROVAS QUESUSTENTEM AS ALEGAÇÕES NELE CONTIDAS, JÁ QUE NÃO SEADMITE DILAÇÃO PROBATÓRIA" (HC 81.634/PA, REL. MINISTROARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DATA DEJULGAMENTO 04/11/2008, DJ 24/11/2008). 3. IN CASU, O IMPETRANTE

APENAS FEZ CONSTAR AOS AUTOS A NOTIFICAÇÃODETERMINADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA, DETERMINADO QUE APACIENTE APRESENTASSE A SUA DEFESA PRELIMINAR NOPROCEDIMENTO INSTAURADO EM SEU DESFAVOR, DEIXANDO DEJUNTAR QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE APONTE NOSENTIDO DE QUE A POSSÍVEL DEMORA PARA O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL FORA CAUSADA POR COMANDOSIMPLEMENTADOS POR REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO.NEM MESMO OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELAAUTORIDADE IMPETRADA POSSUEM O CONDÃO DE DELINEAR,COM A CLAREZA QUE SE REQUER, SE EXISTE A APONTADADEMORA PARA A CONCLUSÃO DA JÁ INSTAURADA AÇÃO PENALIMPETRADA EM DESFAVOR DA PACIENTE, E QUE A REFERIDADEMORA FORA MOTIVADA POR CIRCUNSTÂNCIAS NÃOMOTIVADAS PELA PACIENTE OU PELA OUTRA DENUNCIADA NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL. 4. SEGUNDO A ORIENTAÇÃOJURISPRUDENCIAL, OS PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DAINSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO SÃO PEREMPTÓRIOS, PODENDO SERDILATADOS EM RAZÃO DAS PECULIARIDADES DO CASOCONCRETO, OBSERVADOS OS LIMITES DA RAZOABILIDADE. 5.INEXISTINDO QUALQUER PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA QUEDELIMITE O CONSTRANGIMENTO ILEGAL PRATICADO EM FACEDA PACIENTE, NÃO SE CONHECE DO HABEAS CORPUSIMPETRADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA PARA NÃOCONHECER DA IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

14 HABEAS CORPUS Nº 100100004405TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: M S C (MENOR PÚBERE) IMPETRANTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIAJUVENTUDE DE VILA VELHARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 24/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010HABEAS CORPUS - INTERNAÇÃO PROVISÓRIA - ATO INFRACIONALANÁLOGO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES -IMPOSSIBILIDADE. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA REVOGADA PELAMM. JUÍZA DE DIREITO APONTADA DE AUTORIDADE COATORA -RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DO MENOR EM RAZÃO DEREGRESSÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA ANTERIORMENTEIMPOSTA NO PE 11343/09 - LIBERDADE ASSISTIDA PARAINTERNAÇÃO- SANÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES DAMEDIDA APLICADA COM O COMETIMENTO DE NOVA INFRAÇÃO -INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEMDENEGADA.EM INFORMAÇÕES PRESTADA NOS AUTOS, A MM. JUÍZA DEDIREITO, AUTORIDADE APONTADA COATORA, INFORMA QUEDECRETOU A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO PACIENTE, QUE FOIAPRESENTADO EM AUDIÊNCIA EM 26 DE FEVEREIRO DOCORRENTE ANO, OPORTUNIDADE EM QUE FOI REVOGADA AINTERNAÇÃO PROVISÓRIA NOS AUTOS, SENDO ENTRETANTO,REGREDIDA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ANTERIORMENTEIMPOSTA NO PE Nº 11.343/09, DE CUMPRIMENTO EM MEIO ABERTO,QUAL SEJA, A DE LIBERDADE ASSISTIDA, PARAINTERNAÇÃO-SANÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS EISQUE O ORA REPRESENTADO DESCUMPRIU AS CONDIÇÕES DAMEDIDA APLICADA COM O COMETIMENTO DE NOVAINFRAÇÃO.PODE-SE CONCLUIR, PORTANTO, QUE A INTERNAÇÃOPROVISÓRIA FOI REVOGADA PELA MM. JUÍZA, NÃO MAIS SESUSTENTANDO A ALEGAÇÃO DO ILUSTRE IMPETRANTE DECONSTRANGIMENTO ILEGAL EM DESFAVOR DOADOLESCENTE.NA VERDADE, O QUE OCORREU, APÓS AAUDIÊNCIA FOI A REGRESSÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVAIMPOSTA EM OUTRO PROCEDIMENTO, QUE ERA DE LIBERDADEASSISTIDA PARA A INTERNAÇÃO-SANÇÃO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS.NESSE PASSO, A RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DOPACIENTE SE DEU POR FATOR DIVERSO AO ALEGADO NOPRESENTE MANDAMUS, SENDO JUSTIFICADA A MEDIDA ADOTADAPELA MM. JUÍZA, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 122 DOECRIAD, UMA VEZ QUE HOUVE DESCUMPRIMENTOINJUSTIFICÁVEL DE MEDIDA ANTERIORMENTE IMPOSTA. ORDEMDENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À


UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTODO RELATOR.

15 HABEAS CORPUS Nº 100100005618TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOPACTE.: TARSIS ALVES RIBEIROIMPETRANTE: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DECARIACICARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 24/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PRISÃOEM FLAGRANTE - RECONHECIMENTO PELAS VÍTIMAS - DENÚNCIARECEBIDA - APLICAÇÃO DA LEI PENAL - ORDEM DENEGADA.I- A PRÁTICA CRIMINOSA DESCRITA NA DENÚNCIA É MOTIVOSUFICIENTE PARA CONSTITUIR GRAVAME À ORDEM PÚBLICA,JUSTIFICADOR DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. (STJ- 5ªTURMA, HC 101236/SP, JULGADO EM 16/09/2008) II- PARTINDO DA PREMISSA DE QUE OS AUTOS ORIGINÁRIOSENCONTRAM-SE EM FASE INICIAL, TEM-SE QUE “ ACONVENIÊNCIA DE TODO O PROCESSO É QUE A INSTRUÇÃOCRIMINAL SEJA REALIZADA DE MANEIRA LISA, EQUILIBRADA EIMPARCIAL, NA BUSCA DA VERDADE REAL, INTERESSE MAIORNÃO SOMENTE DA ACUSAÇÃO, MAS SOBRETUDO DO RÉU” (NUCCI,GUILHERME DE SOUZA. CPP COMENTADO, 2009).III- NÃO HÁ EXCESSO DE PRAZO NESTE CASO UMA VEZ QUE OACUSADO FOI INTIMADO PARA APRESENTAR A DEFESAPRELIMINAR EM 26/02/10.IV- QUANTO AO ARGUMENTO DE QUE O RÉU É PRIMÁRIO,POSSUINDO BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA FIXA ETRABALHO LÍCITO, POR SI SÓS NÃO OBSTAM A DECRETAÇÃO DACUSTÓDIA, QUANDO PREENCHIDOS SEUS PRESSUPOSTOS LEGAIS.V - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO LEGAL UMAVEZ QUE HÁ JUSTA CAUSA PARA A MANUTENÇÃO DO PACIENTEDIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO EM CONCRETO. ORDEMDENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTODO EMINENTE RELATOR.

16 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11080176594CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: AMARO SOUZA COELHOADVOGADO(A): JOAO ANGELO BELISARIOADVOGADO(A): LEONARDO ZANON ASSIADVOGADO(A): LILIAN BELISARIO DOS SANTOSRELATOR: SUBS.:JANETE VARGAS SIMOESREVISOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 01/02/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - HOMICÍDIO - PRELIMINARDE NULIDADE - AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADERECURSAL - PRELIMINAR REJEITADA - DECISÃO DESENCONTRADADAS PROVAS DOS AUTOS - OCORRÊNCIA - SUBMISSÃO DO RÉU ANOVO JULGAMENTO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO EPROVIDO.PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO 1. TENDO EM VISTA QUE O PRAZO RECURSAL É IRRENUNCIÁVELE, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE EAUTONOMIA FUNCIONAL QUE REGEM O MINISTÉRIO PÚBLICO,NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AUSÊNCIA DE REQUISITO DEADMISSIBILIDADE RECURSAL, QUANDO FORA O RECURSOINTERPOSTO POR OUTRO PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE VEIO,POSTERIORMENTE, EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO JUÍZOPROCESSANTE. 2. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA.MÉRITO1. AO CONSELHO DE SENTENÇA, EM FACE DA SOBERANIA DOSVEREDICTOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI, É PERMITIDOA ESCOLHA DE UMA DAS TESES APRESENTADAS SOBRE ASVERSÕES DO CRIME. TODAVIA, A TESE ESCOLHIDA PELO CORPODE JURADOS DEVE SER AQUELA QUE ESTEJA AMPARADA NOSELEMENTOS PROBATÓRIOS CARREADOS NOS AUTOS. 2. IN CASU,CONFIGURA-SE MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOSAUTOS A DECISÃO DOS JURADOS NEGANDO A EXISTÊNCIA DEMATERIALIDADE DELITIVA. DECISÃO ESTA, INTEIRAMENTEDIVORCIADA DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONTIDOS NAINSTRUÇÃO CRIMINAL, ANTE A COMPROVAÇÃO DAMATERIALIDADE DELITIVA PELO LAUDO DE EXAME

CADAVÉRICO E CERTIDÃO DE ÓBITO DA VÍTIMA. 3.RECONHECIDA QUE A DECISÃO APRESENTA-SE DESENCONTRADADAS PROVAS DOS AUTOS, ANULA-SE A SENTENÇA COMBATIDAPARA SUBMETER O RÉU A NOVO JULGAMENTO PELO JÚRIPOPULAR. 4. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AORECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA.

17 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14080070908COLATINA - 4ª VARA CRIMINALAPTE.: MOACYR BATISTA JUNIORADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SUBS.: JANETEVARGAS SIMOESREVISOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 08/02/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE ILEGAL DE ARMA DEFOGO - ARMA DESMUNICIADA ENCONTRADA EM LOCAL DETRABALHO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA PREVISTA NOARTIGO 12, DA LEI Nº 10.826/03 - ABOLITIO CRIMINIS INDIRETA -APLICAÇÃO RETROATIVA - LEI Nº 11.922/09 - ABSOLVIÇÃO -RECURSO PROVIDO.1. APLICA-SE A ORIENTAÇÃO DE QUE A VACATIO LEGIS INDIRETADEVE SER APLICADA DE FORMA RETROATIVA COM VISTAS AALCANÇAR OS CRIMES DE POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGOOCORRIDOS SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.826/03, TENDO EMVISTA QUE A LEI PENAL DEVERÁ RETROAGIR PARA BENEFICIAR ORÉU. 2. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOSDO VOTO DA EMINENTE RELATORA.

18 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20070021660GUAÇUI - CARTÓRIO DO CRIMEAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: CARLOS ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): CLEBER VAGNER DE OLIVEIRARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 31/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010APELAÇÃO CRIMINAL - LEI 11.340/06 - SENTENÇA EXTINGUINDO APUNIBILIDADE PELA DECADÊNCIA - REFORMA DA SENTENÇA -APELO IMPROVIDO.1) ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, JULGANDO O INCIDENTE DEUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 100090007350, PORMAIORIA DE VOTOS, JÁ SE MANIFESTOU NO SENTIDO DE QUE EMSE TRATANDO DE CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZALEVE COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, A AÇÃOPENAL É PUBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO.2) A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI Nº11.340/06, PARA AS AÇÕES PENAIS PÚBLICAS CONDICIONADAS ÀREPRESENTAÇÃO, É OBRIGATÓRIA.3) SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, UMA VEZ QUE,NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA.4) APELO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

19 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040137259VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITARAPTE.: RODOLFO GOMES MAIAADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL G AMARALADVOGADO(A): NILTON VASCONCELOS JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SUBS.: JANETEVARGAS SIMOESREVISOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 01/02/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PECULATO - ARTIGO 303, §2º, DOCÓDIGO PENAL MILITAR - ABSOLVIÇÃO - PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO PARA


FURTO DE USO DO ARTIGO 241, DO CÓDIGO PENAL MILITAR -IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROCEDENTE.1. NO DELITO DE PECULATO, QUE SE TRADUZ NA APROPRIAÇÃOOU DESVIO DE DINHEIRO, VALOR OU QUALQUER OUTRO BEMPÚBLICO OU PARTICULAR, DE QUE O AGENTE PÚBLICO TENHAPOSSE OU DETENÇÃO EM RAZÃO DO CARGO OU COMISSÃO, PARAPROVEITO PRÓPRIO OU DE TERCEIRO, O BEM A SER JURÍDICOTUTELADO PELO DIREITO É A MORALIDADE PÚBLICA. 2. JÁ OPRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA SURGE COMOMEIO INTERPRETATIVO RESTRITIVO DO TIPO PENAL EMABSTRATO, EIS QUE ALÉM DA SUBSUNÇÃO DO FATO A NORMA, OAPLICADOR PENAL DEVE VERIFICAR, EFETIVAMENTE, ALESIVIDADE AO BEM JURÍDICO TUTELADO, ATENDENDO ASSIM,OS POSTULADOS DA FRAGMENTARIEDADE E DA INTERVENÇÃOMÍNIMA. 3. DESTA FORMA, CONFORME PRECEDENTES DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, É INAPLICÁVEL O PRIMADO DABAGATELA AOS DELITOS DE PECULATO, EIS QUE O BEM A SERTUTELADO NÃO É APENAS O PATRIMÔNIO PÚBLICO OUCOLOCADO SOB GUARDA PÚBLICA, MAS SIM A MORALIDADEADMINISTRATIVA. 4. O FURTO DE USO RESIDE NA POSSIBILIDADEDA RETIRADA DE BEM DA ESFERA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃODO SEU TITULAR, COM A DEVOLUÇÃO DESTE SEM QUE TENHASIDO PERCEBIDO PELO SEU TITULAR, SENDO QUE A COISA DEVESER DEVOLVIDA NA SUA INTEGRALIDADE E INTEGRIDADE. 5.IMPOSSÍVEL A APLICAÇÃO DESTE TIPO PENAL, SE O TITULAR DACOISA, NO CASO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JÁ DEFLAGROU OPROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PARA A BUSCA DO PARADEIRODO BEM E DOS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELO DESVIODAQUELE. 6. RECURSO IMPROCEDENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA.

20 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060290855VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALAPTE.: MILTON DE SOUZAADVOGADO(A): ELISIO DE OLIVEIRA LOPES - DEFENSOR PÚBLICOAPTE.: NEIVA FATIMA SCHWARTZ AUPTZ SOUZAADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORRÊAAPTE.: ROBERTO CARLOS MACHADOADVOGADO(A): GETULIO MARCONDES APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 24/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010EMENTA:APELAÇÃO CRIMINAL - DELITOS DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO,ARTIGOS 12 E 14 DA LEI 6.368/76 - PROVAS SUFICIENTES PARACONDENAÇÃO - DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE SECOADUNAM COM OS DEMAIS MEIOS DE PROVA PRODUZIDOS EMJUÍZO - PENA CORRETAMENTE APLICADA - IMPOSSIBILIDADE DEDIMINUIÇÃO DA PENA1) EXSURGE DOS AUTOS DEMONSTRAÇÃO INQUESTIONÁVEL DEAUTORIA E MATERIALIDADE TANTO DO CRIME DE TRÁFICO, EMVISTA: A) A QUANTIDADE E MODO DE ACONDICIONAMENTO DADROGA APREENDIDA; B) LOCAL E CONDIÇÕES EM QUE SEDESENVOLVEU A AÇÃO CRIMINOSA; D) CIRCUNSTÂNCIA DAPRISÃO; E D) CONDUTA E ANTECEDENTES DOS AGENTES; SENDOQUE ESTES SÃO OS ELEMENTOS A SEREM CONSIDERADOS PELALEI 6.368/76 NA CARACTERIZAÇÃO DOS CRIMES DEFINIDOS NA LEIANTITÓXICOS, TAMBÉM CONSISTENTES NA OPERAÇÃOCRIMINOSA E INTERLIGAÇÃO ENTRE AS CONDUTAS DOSACUSADOS.2) O VALOR DO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL DE SERVIDORESPOLICIAIS - ESPECIALMENTE QUANDO PRESTADO EM JUÍZO, SOBA GARANTIA DO CONTRADITÓRIO - REVESTE-SE DEINQUESTIONÁVEL EFICÁCIA PROBATÓRIA, NÃO SE PODENDODESQUALIFICÁ-LO PELO SÓ FATO DE EMANAR DE AGENTESESTATAIS INCUMBIDOS, POR DEVER DE OFÍCIO, DA REPRESSÃOPENAL.3) O CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CONFIGURA-SEDELITO AUTÔNOMO E DE NATUREZA PERMANENTE, NÃO SEEXIGINDO PARA A SUA CONSUMAÇÃO A ANTECEDENTEMATERIALIDADE DELITIVA, BASTANDO APENAS ACOMPROVAÇÃO DO VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL E HABITUALPARA FINS DE TRAFICÂNCIA DE DROGAS ENTRE DOIS OU MAISAGENTES.4) DESCABE O PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA, EIS QUE A FIXAÇÃODA PENA-BASE DOS ACUSADOS FOI CORRETAMENTE DOSADA

PELO MAGISTRADO DE SINGELA INSTÂNCIA, RESPEITANDO OSPARÂMETROS FIXADOS PELOS ARTS. 59 E 68 DO CP, SENDO QUE OACUSADO TIVERAM A MAIOR PARTE DAS SUAS CIRCUNSTÂNCIASCONSIDERADAS DESFAVORÁVEIS.5) APELO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

21 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080360381VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALAPTE.: JOAO PAULO DOS SANTOS LUCHIADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO(A): TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 24/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO NO ARTIGO 33,CAPUT, DA LEI 11.343/06 - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA OARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 - APELO IMPROVIDO.1) PRATICADA UMA DAS CONDUTAS PREVISTAS NO ARTIGO 33,"CAPUT" DA LEI Nº 11.343/06, QUE SE TRATA DE UM TIPO PENALMISTO ALTERNATIVO, RESTA CARACTERIZADA A OCORRÊNCIADO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES.2) AS PROVAS DOS AUTOS COMPROVAM A OCORRÊNCIA DO CRIMEDE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES COM RELAÇÃO AO ORAAPELANTE, RESTANDO SUPERADA A PRETENSÃO DEDESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA USO DEENTORPECENTES.3) APELO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

22 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080162833VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINALAPTE.: LEONIDAS FERREIRA ARAUJOADVOGADO(A): ROMILDO LOUREIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 31/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO NAS IRAS DO ARTIGO 33,CAPUT, DA LEI 11.343/06 - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DOCRIME PREVISTO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 PARA O ARTIGO28 DA MESMA LEI - REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA - BENEFÍCIO DAASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA - APELO PARCIALMENTEPROVIDO.1) PRATICADA UMA DAS CONDUTAS PREVISTAS NO ARTIGO 33,"CAPUT" DA LEI Nº 11.343/06, QUE SE TRATA DE UM TIPO PENALMISTO ALTERNATIVO, RESTA CARACTERIZADA A OCORRÊNCIADO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES.2) AS PROVAS DOS AUTOS COMPROVAM A OCORRÊNCIA DO CRIMEDE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES COM RELAÇÃO AO ORAAPELANTE, RESTANDO SUPERADA A PRETENSÃO DEDESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA USO DEENTORPECENTES.3) PENA SUFICIENTE A REPROVAÇÃO DO DELITO PRATICADOPELO APELANTE.4) DEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA,TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ VIGENTE NO DIREITOPENAL.5) A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEMCOMO, DA CONDENAÇÃO DE MULTA, NÃO CABE NO PRESENTEMOMENTO, DEVENDO O APELANTE AGUARDAR O TRANSCURSODO PRAZO PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS, CONFORMEDISPÕE O ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.060/50, PARA ENTÃO VERIFICARSE O MESMO PODERÁ OU NÃO EFETUAR O PAGAMENTO.6) APELO PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO-SOMENTE PARADEFERIR A ASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA, MANTENDO A R.SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU NOS DEMAIS TERMOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À


UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

23 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 37099000095MUNIZ FREIRE - CARTÓRIO 3º OFÍCIOAPTE./APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO./APTE.: OSVALDO ALVES DE FREITASADVOGADO(A): EURICO EUGENIO TRAVAGLIARELATOR: SUBS.:JANETE VARGAS SIMOESREVISOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 24/02/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - HOMICÍDIO SIMPLES -RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - PLEITO DENOVO JULGAMENTO - INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA DORECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA -POSSIBILIDADE - VÍTIMA ATINGIDA PELAS COSTAS - RECURSOCONHECIDO E PROVIDO - SUBMISSÃO DO RÉU A NOVOJULGAMENTO - RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA -PREJUDICADO.RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO 1. RESTANDODEMONSTRADO ATRAVÉS DA PROVA PERICIAL E TESTEMUNHALQUE A VÍTIMA FOI ALVEJADA POR DISPAROS DE ARMA DE FOGOPELAS COSTAS, IMPOSSIBILITANDO A SUA DEFESA, DEIXA-SETRANSPARECER A OCORRÊNCIA DA QUALIFICADORA NÃOACOLHIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2. ASSIM SENDO, DEVE O RÉUSER SUBMETIDO A NOVO CONFRONTO PERANTE O TRIBUNAL DOJÚRI, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO DO CONSELHO DESENTENÇA ENCONTRA-SE DIVORCIADA DA PROVA PRODUZIDANOS AUTOS. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA. 1. TENDO EM VISTA OACOLHIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DE 1º GRAU, É DE SE JULGAR COMO PREJUDICADO OAPELO APRESENTADO PELA DEFESA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DOMINISTÉRIO PÚBLICO E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DOACUSADO OSVALDO ALVES DE FREITAS, NOS TERMOS DO VOTODA EMINENTE RELATORA.

24 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40060010630PINHEIROS - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOAPTE.: ARONILDES FERREIRA COELHOADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZARADVOGADO(A): WILSON TOTOLA FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SUBS.: JANETEVARGAS SIMOESREVISOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 01/02/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AOPUDOR - PRELIMINAR DE VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO SUSCITADAPELA DEFESA - REJEITADA - MÉRITO - VÍTIMA MENOR DEQUATORZE ANOS À ÉPOCA DOS FATOS - PRETENDIDAABSOLVIÇÃO ANTE A FRAGILIDADE DAS PROVAS -IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADOSPELAS PROVAS TESTEMUNHAIS - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO -CONTRAVENÇÃO DO ARTIGO 65, DO DECRETO-LEI N° 3.688/41 -IMPOSSIBILIDADE - PEDIDO DE DETRAÇÃO PENAL -INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SENTENCIANTE - RECURSOIMPROVIDO.PRELIMINAR DE VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO1. EM SE TRATANDODE CRIMES CONTRA OS COSTUMES, A VALIDADE DAREPRESENTAÇÃO NÃO ESTÁ VINCULADA AO PREENCHIMENTOSDOS REQUISITOS FORMAIS PREESTABELECIDOS, PODENDOQUALQUER PESSOA, MESMO QUE MOMENTANEAMENTERESPONSÁVEL PELO MENOR, PROCEDER A REPRESENTAÇÃOANTE A AUTORIDADE COMPETENTE. PRELIMINAR REJEITADA.MÉRITO: 1. NO CASO, AS DIVERSAS PROVAS COLHIDAS DURANTE AINSTRUÇÃO CRIMINAL, COMPROVAM A AUTORIA EMATERIALIDADE DELITIVA. ADEMAIS, OS DEPOIMENTOSUTILIZADOS PELA DEFESA, SÃO INSUFICIENTES PARADESCONSTITUIR O ÉDITO CONDENATÓRIO, EIS QUE BASEIAM-SEEM TESTEMUNHAS NÃO PRESENCIAIS. 2. NOS CRIMES DEATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, É DISPENSÁVEL O EXAME DECORPO DE DELITO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE DELITO QUE NÃODEIXA VESTÍGIOS. 3. TENDO O DELITO SIDO PRATICADO COM OINTUITO DE SATISFAZER A LASCÍVIA DO ACUSADO, RESTA

CARACTERIZADO O ATO LIBIDINOSO, NÃO HAVENDO QUE SEFALAR, DESTA FORMA, EM DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA ODESCRITO NO ARTIGO 65, DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS. 4.CABE AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL MANIFESTAR-SE ACERCADA PROGRESSÃO E REGRESSÃO DO REGIME DE PENA, DEVENDOO MAGISTRADO SENTENCIANTE APENAS FIXAR O REGIMEINICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. 5. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA.

25 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 61070005790VARGEM ALTA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOAPTE.: LIRIO GARBELOTTOADVOGADO(A): ARLETE BARRETO DE ARAUJO SILVEIRA ADVOGADO(A): JOSIANE SANTANA DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 31/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO NAS IRAS DO ARTIGO 121,§3º, DO CÓDIGO PENAL - PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA -MÉRITO: ABSOLVIÇÃO - APELO PARCIALMENTE PROVIDO.1) PRELIMINAR:1.1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OMISSÃO NO PRESENTE CASO, UMAVEZ QUE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO O DECRETOCONDENATÓRIO DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO COLHIDONOS AUTOS, FAZENDO DESNECESSÁRIO QUE O MM. JUIZ DEDIREITO A QUO DEBATA EXPRESSAMENTE AS TESES TRAZIDASPELA DEFESA.2) MÉRITO:2.1) TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DORELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO,BEM COMO, DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS E DEMAIS PROVASCOLHIDAS, NÃO HÁ MARGEM DE DÚVIDAS DE QUE O APELANTEAGIU COM CULPA, UMA VEZ QUE NÃO TOMOU AS PRECAUÇÕESDEVIDAS PARA A SEGURANÇA DA VÍTIMA.3) APELO PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO-SOMENTE PARARECONHECER DO PREQUESTIONAMENTO DO ARTIGO 381, II, DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO, DO ARTIGO 5º, INCISOSLIV E LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

26 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 65040009212JAGUARÉ - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOAPTE.: FERNANDO HOFFMANNADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SUBS.: JANETEVARGAS SIMOESJULGADO EM 08/02/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - DELITOS CAPITULADOS NOARTIGO 146, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, ART. 311, C/CO ARTIGO 298, INCISO III, DA LEI Nº 9.503/97, NA FORMA DO ART. 69,TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - ABSOLVIÇÃO -IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTECOMPROVADAS NOS AUTOS - DOSIMETRIA ESCORREITA -RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. ESTANDO A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVASDEVIDAMENTE CONFIRMADAS EM DESFAVOR DO ACUSADO,CONFORME SE VERIFICA PELA DECLARAÇÃO DA VÍTIMA E PROVATESTEMUNHAL COLHIDA NOS AUTOS, A MANUTENÇÃO INTEGRALDA DECISÃO CONDENATÓRIA NOS MOLDES TRAÇADOS PELOJUÍZO SINGULAR É MEDIDA QUE SE IMPÕE. 2. NO QUE PERTINE AREPRIMENDA IMPOSTA AO APELANTE, TEM-SE QUE A MESMAMOSTROU-SE ACERTADA APÓS DETIDAS ANÁLISES DASCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 59,DO CÓDIGO PENAL.0 3. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA.


27 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 65050002602JAGUARÉ - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOAPTE.: ROGERIO ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): GEISIANE SAIBELAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SUBS.: JANETEVARGAS SIMOESREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 08/02/2010 E LIDO EM 07/04/2010ACÓRDÃOEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE ILEGAL DE ARMA DEFOGO - ARTIGO 14 DA LEI Nº 10.826/03 - PEDIDO DEDESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO -INCABÍVEL - PORTE DEVIDAMENTE COMPROVADO - RECURSOCONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - RESTANDO DEVIDAMENTECOMPROVADO NOS AUTOS, INCLUSIVE EM RAZÃO DA SUACONFISSÃO EM JUÍZO, QUE A ARMA APREENDIDA NÃO ESTAVAEM SUA RESIDÊNCIA OU LOCAL DE LABOR, NÃO HÁ QUE SE FALAREM DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 12DA LEI Nº 10.826/03, EIS QUE A SUA CONDUTA RESTACONFIGURADA COMO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. 2 - EMSE TRATANDO DE CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO,TORNA-SE INCABÍVEL O PEDIDO DE EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE EM FUNÇÃO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, EISQUE A HIPÓTESE DE “ABOLITIO CRIMINIS” TEMPORÁRIASOMENTE SE APLICA AO CRIME DE POSSE IRREGULAR DE ARMADE FOGO. 3 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA.

28 AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100000379TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: JULIANO PONTESADVOGADO(A): DORA RIBEIRO GRIJORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 31/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010AGRAVO EM EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO - DETRAÇÃO - ARTIGOS 42E 113 DO CP - POSSIBILIDADE - AGRAVO IMPROVIDO1) PELA INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ART. 113, DEPREENDE-SEQUE AO RÉU QUE FOGE É ASSISTIDO O DIREITO DE VALER-SE DADETRAÇÃO PARA FINS PRESCRICIONAIS, COMPUTANDO-SE OPRAZO PRESCRICIONAL APENAS PELO RESTANTE DA PENA A SERCUMPRIDA, COM MUITO MAIS RAZÃO DEVE O MESMO DIREITOASSISTIR AO RÉU QUE, NO INÍCIO DO PROCESSO, PERMANECEUSEGREGADO CAUTELARMENTE, NÃO CAUSANDO EMBARAÇOS ÀINSTRUÇÃO PROCESSUAL, NEM FURTANDO-SE À APLICAÇÃO DALEI PENAL.2) NO PRESENTE CASO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEPRESCREVE EM 04 (QUATRO) ANOS, CONFORME DISPOSIÇÃO DOARTIGO 109, V, DO CÓDIGO PENAL. TODAVIA, O AGRAVADO JÁCUMPRIU, PRESO, 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃODE SUA PENA, RESTANDO A CUMPRIR, ASSIM, 04 (QUATRO) MESES.NESSE VIÉS INTERPRETATIVO, COMO JÁ SE PASSARAM MAIS DE 02(DOIS) ANOS DESDE A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DASENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, TEM-SE A OCORRÊNCIA DAPRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA DA PENA REMANESCENTE. IN CASU,CONSTATA-SE, AINDA, QUE NA DATA DOS FATOS, O AGRAVADOERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS, APLICANDO-SE A REGRADO ARTIGO 115 DO CÓDIGO PENAL, CUJA PRESCRIÇÃO DA PENAREMANESCENTE PASSA A SER DE 01 (UM) ANO.3) EM PRESTÍGIO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL IMPLÍCITO DAPROPORCIONALIDADE, DEVE TEMPO PELO QUAL O APENADOREMANESCEU PRESO PROVISORIAMENTE HÁ QUE SERCOMPUTADO NO CÁLCULO DE SUA PENA, E CONSIDERADO PARAEFEITOS DE PRESCRIÇÃO.4) AGRAVO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

29 AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100100000387TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: FABRICIO DA VITÓRIAADVOGADO(A): DORA RIBEIRO GRIJORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

JULGADO EM 31/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010AGRAVO EM EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO - DETRAÇÃO - ARTIGOS 42E 113 DO CP - POSSIBILIDADE - AGRAVO IMPROVIDO1) PELA INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ART. 113, DEPREENDE-SEQUE AO RÉU QUE FOGE É ASSISTIDO O DIREITO DE VALER-SE DADETRAÇÃO PARA FINS PRESCRICIONAIS, COMPUTANDO-SE OPRAZO PRESCRICIONAL APENAS PELO RESTANTE DA PENA A SERCUMPRIDA, COM MUITO MAIS RAZÃO DEVE O MESMO DIREITOASSISTIR AO RÉU QUE, NO INÍCIO DO PROCESSO, PERMANECEUSEGREGADO CAUTELARMENTE, NÃO CAUSANDO EMBARAÇOS ÀINSTRUÇÃO PROCESSUAL, NEM FURTANDO-SE À APLICAÇÃO DALEI PENAL.2) NO PRESENTE CASO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEPRESCREVE EM 04 (QUATRO) ANOS, CONFORME DISPOSIÇÃO DOARTIGO 109, V, DO CÓDIGO PENAL. TODAVIA, O AGRAVADO JÁCUMPRIU, PRESO, 02 (DOIS) MESES E 09 (NOVE) DIAS DE SUA PENA,RESTANDO A CUMPRIR, ASSIM, 11 (ONZE) MESES E 21 (VINTE E UM)DIAS. NESSE VIÉS INTERPRETATIVO, COMO JÁ SE PASSARAM MAISDE 02 (DOIS) ANOS DESDE A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DASENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, TEM-SE A OCORRÊNCIA DAPRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA DA PENA REMANESCENTE.3) EM PRESTÍGIO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL IMPLÍCITO DAPROPORCIONALIDADE, DEVE TEMPO PELO QUAL O APENADOREMANESCEU PRESO PROVISORIAMENTE HÁ QUE SERCOMPUTADO NO CÁLCULO DE SUA PENA, E CONSIDERADO PARAEFEITOS DE PRESCRIÇÃO.4) AGRAVO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24080269202VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALEMGTE.: ELIANE GRECCO REISADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 31/03/2010 E LIDO EM 07/04/2010EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - PEDIDODE APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENAPREVISTA NO §4º, DO ART. 33, DA LEI 11.343/06 EM SEU PATAMARMÁXIMO - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DORECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PREQUESTIONAMENTO - RECURSO PARCIALMENTECONHECIMENTO TÃO-SOMENTE NO TOCANTE AOPREQUESTIONAMENTO.AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO PREVISTAS NOARTIGO 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE O V.ACÓRDÃO NÃO APRESENTA QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,OBSCURIDADE OU AMBIGÜIDADE.NÃO É POSSÍVEL REANÁLISE DA MATÉRIA EM SEDE DEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO.RECURSO CONHECIDO, E PARCIALMENTE PROVIDOTÃO-SOMENTE NO TOCANTE AO PREQUESTIONAMENTO DOSARTIGOS 33, § 4º, E 42, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06, E OS ARTIGOS 59E 68, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

VITÓRIA, 22/04/2010


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


NOTIFICAÇÃO


NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTEFEITO (PROCESSO FÍSICO), TENDO EM VISTA QUE O MESMOFOI DIGITALIZADO E SE ENCONTRA EM ANDAMENTONAQUELA CORTE.

1-RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.000.135.780RECDO:RITA DE CÁSSIA LOIOLA. (ADV. DR. FRANCISCO DE ASSISARAUJO HERKENHOFF.)RECDO: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL.

VITÓRIA-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS SEGUINTES FEITOS(PROCESSO FÍSICO), TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS FORAMDIGITALIZADOS E ENCONTRAM-SE EM ANDAMENTO NAQUELACORTE.

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 018.030.001.509RECTE: ANA LÚCIA RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA(ADV.: DR. AKEL DE ANDRADE LIMA E OUTROS) RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 050.030.005.164RECTE: BENEDITO RODRIGUES, VITOR PATRÍCIO MEDEIROS E JAIRFERRANI(ADV.: DRA CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES) RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 047.030.051.396RECTE: LUCIANO LEMOS NUNES(ADV.: DR. MARCO ANTÔNIO GOMES) RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 017.030.007.060RECTE: LUIZ CLÁUDIO COSTA SOARES(ADV.: DRS. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO, RODOLFO PINA DESOUZA E VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA)RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.



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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTEFEITO (PROCESSO FÍSICO), TENDO EM VISTA QUE O MESMOFOI DIGITALIZADO E SE ENCONTRA EM ANDAMENTONAQUELA CORTE.

1- RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035.050.021.043

RECTE:ANDREIA THOMAZ. (ADV. DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIARABAURE E DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER).RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.



CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA


CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 27/2010

Vitória/ES, 14 de abril de 2010.

Senhores Juízes de Direito com competência nas VarasCíveis e de Família:

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão defiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo oEstado, conforme art. 2º da Lei Complementar Estadual Nº 83/96 e art. 35 da LeiComplementar Estadual Nº 234/02;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1°, caput, da Lei Federal n°5.534, de 14 de novembro de 1968, e o art. 1°, caput, do Decreto n° 73.177, de 20de novembro de 1973;

CONSIDERANDO, finalmente, a previsão legal que ampara ocaráter sigiloso de tais informações, a teor do art. 1°, parágrafo único, da LeiFederal n° 5.534, de 14 de novembro de 1968, e do art. 1°, §1°, do Decreto n°73.177, de 20 de novembro de 1973.

RESOLVE:

Art. 1º - ORIENTAR os MM. Juízes de Direito das Varas Cíveis e deFamília do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo que presteminformações concernentes à formalização e à dissolução de casamentos,relacionados a processos em trâmite nas respectivas Varas, ao Instituto Brasileirode Geografia e Estatística (IBGE), visando à coleta rotineira dos dadosnecessários às pesquisas realizadas por aquele instituto.

Art. 2° - ESCLARECER que, caso haja razoável volume deprocessos de tal natureza, sejam remetidas as necessárias informações,mensalmente, ao IBGE, visando a maior celeridade dos trabalhos.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACorregedor-Geral da Justiça

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 030/2010 (Favor mencionar essa referência)

O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais:

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular Nº015/2010-DICSEN/DECOR/CG da lavra do Excelentíssimo SenhorCorregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, DesembargadorPaulo Kiyochi Mori;

CONSIDERANDO que referido Ofício comunica o extravio doLivro de Casamento com o último casamento realizado no dia 12/12/2009,do Livro 04 de Escrituras, sendo a última folha Nº 100 do dia 04/03/2010,de Carimbos de reconhecimento de firma por semelhança, dereconhecimento de firma por verdadeiro, de autenticação, CNPJ doCartório, Selos de um ato com o Código I4AC3833 a I4AC3888, Selos deIsento I4AA1568 a I4AA1824, bem como de cópia de alguns documentos e


formulários utilizados por aquele Cartório, em decorrência do arrombamentoe incêndio ocorridos no Cartório de Registro Civil e Notas de Castanheiras/RO.

RECOMENDO aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns,Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores,Serventuários e a quem possa interessar, que observem o aviso supra citado, eadotem as providências que entenderem pertinentes.

Publique-se.

Cumpra-se.

Vitória/ES, 19 de abril de 2010.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACorregedor Geral da Justiça

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INTIMAÇÃO

INTIMO ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA, ADVOGADO EM CAUSAPRÓPRIA, OAB/ES Nº 2.138, PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARECER E R.DECISÃO DE FLS. 37/40, DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0938257 -6199/08, DESTA CORREGEDORIA, QUE REJEITOU DE PLANO OPEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 67,ALÍNEA "B", DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PUBLIQUE-SE.


MONIQUE MARIA LIMA CABRALCHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COLEGIADORECURSAL JUIZADOS

ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSALVITÓRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL VITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMARECURSAL QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE ABRIL DE 2010(TERÇA-FEIRA), TERÁ INÍCIO ÀS 9:00 HORAS NA SALA DE SESSÃODO COLEGIADO RECURSAL, SITUADO NO CENTRO AVANÇADODOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA, LOCALIZADO NAAVENIDA CÉSAR HILAL, NÚMERO 458, BENTO FERREIRA.

O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ A PARTIR DA DATA DOJULGAMENTO - ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

PROCESSOS ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR:

01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº19.036/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL

EMBGTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOADV. DR. : GUSTAVO SICILIANO CANTISANOEMBGDO: GEOVANIA ZEFERINO DE OLIVEIRA E JOSÉ MARCELODA COSTAADV. DR.: FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOSRELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZSHNEIDER

02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADONO PROCESSO Nº 035.08.520801-2COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 4º JUIZADOESPECIAL CÍVELEMBGTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOADV.DR.: SANTHIAGO TOVAR PYLROADV.DRª.: ROWENA FERREIRA TOVAREMBGDO: PAULO CESAR TELLES FEIJOADV.DRª.: DALVA MARIA DE ANDRADERELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

03- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO NOPROCESSO Nº 024.08.521089-0COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 6º JUIZADO ESPECIALCÍVEL EMBGTE: BENEDITO RODRIGUESADV.DRª.: JULIANA SANTANA PALOMEADV.DRª.: ANDRÉIA DADALTOEMBGDO: PASA SOCIEDADE CIVILADV.DR.: RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADOADV.DR.: ADRIANO FRISSO RABELOADV.DR.: GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYRELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

04 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.08.513929-0COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 4º JUIZADOESPECIAL CÍVEL RECTE: MARTA PEREIRA DE JESUSADV.DR.: OSVALDO OVIDIO DOS SANTOSRECDO: CLARO S.AADV.DRª.: SÂMIA KARLA ORÉCHIO DE SOUZAADV.DR.: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOARELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

PROCESSOS PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA:

05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº19.342/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTOEMBGTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S/A ADV. DRª.: HELOISA HELENA VIEIRA ARAÚJO EMBGDO: JACINTO ROQUE GONÇALVES RODRIGUESADV. DR.: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESRELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº19.342/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIALCÍVELEMBGTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª. : BARBARA MOTTA ALTOÉADV. DRª.: RENATA BORGES FONTESEMBGDO: ALVARO JOSÉ BASTOS MIRANDAADV. DR.: JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

07 - RECURSO INOMINADO Nº 19.061/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: GUARACY DE OLIVEIRA ASSIS FILHOADV. DR.: FÁBIO DAHER BORGESRECDO: LUIZA DE ALMEIDA SILVAADV. DRª.: KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDAADV.DRª.: MARILENE NICOLAU


RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

08 - RECURSO INOMINADO Nº 19.394/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 3º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: JOSELITA ALVES DE ARAÚJO SILVAADV. DR.: ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS RECDO: TNL PCS S/AADV. DR.: ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA ADV.DR.: SERGIO PADILHA MACHADORELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

09 - RECURSO INOMINADO Nº 19.412/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE:BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROSADV. DRª.: VALÉRIA MARIA CID PINTO ADV.DRª.: MARIA JOSÉ ROMAGNARECDO: EVALDO SABIONI JUNIORADV. DR.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

10 - RECURSO INOMINADO Nº 19.431/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTORECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV. DR.: RAFAEL ALVES ROSELLIADV.DR.: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARESRECDO: JUAREZ FELIPE FILHOADV. DRª.: BIANCA DIAS ECCARDRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

11 - RECURSO INOMINADO Nº 19.432/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTORECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV. DR. : RAFAEL ALVES ROSELLIADV.DR.: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARESRECDO: JOSÉ CARLOS LOUREIROADV. DRª.: RENATA VARGAS ARAÚJORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

12 - RECURSO INOMINADO Nº 19.439/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL RECTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -BANESTESADV. DR.: ROWENA FERREIRA TOVAR ADV.DR.: SANTHIAGO TOVAR PYLRORECDO: AIDNA LISBOA DE OLIVEIRAADV. DR.: EVANDRO SANT'ANNA SONCIMRELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

13 - RECURSO INOMINADO Nº 19.441/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: ALAIR SOARES GOMESADV. DR.: MARQUIVALDO DIAS CUNHARECDO: ACE SEGURADORA S/AADV. DR.: EVERTON ALVES DO ESPÍRITO SANTO RECDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV.DR.: FELIPE VIEIRA NOGUEIRAADV.DR.: MARCELO PAGANI DEVENSRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

14 - RECURSO INOMINADO Nº 19.448/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: BENEDITO SOARES FELIXADV. DR.: LUDMYLA SANTOS NUNES RECDO: VIVO S/AADV. DR.: DIOGO SOUZA MARTINS ADV.DR.: MANUELA INSUNZARELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

15 - RECURSO INOMINADO Nº 19.449/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTORECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª.: BÁRBARA MOTTA ALTOÉADV. DRª.: JULIANE DA SILVA ARAÚJO MORAESRECDO: EBENEZER PINHEIRO SOARES ADV. DR.: EDUARDO BELLIDO BARRETORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

16 - RECURSO INOMINADO Nº 19.450/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTORECTE:ANDRÉ LUIZ BRASIL PEREIRAADV. DRª.: RENATA VARGAS ARAÚJO RECDO: BANESTES S.A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOSDO SEGURO DPVAT S.A.ADV. DR.: EDER JACOBOSKI VIEGASRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

17 - RECURSO INOMINADO Nº 19.457/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL RECTE: SANDRA REGINA STOFELLESADV. DR.: JOSÉ PERES DE ARAÚJO RECDO: ANTÔNIO CARLOS DE MOURAADV. DRª.: FABIANA GONÇALES COUTINHO VIEIRARELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

18 - RECURSO INOMINADO Nº 19.458/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: EDSON VIEIRA DA FONSECAADV. DR.: LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇARECDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADV. DR.: ADRIANO FRISSO RABELO ADV.DR.: RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

19 - RECURSO INOMINADO Nº 19.459/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTORECTE: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDAADV. DR.: SANDRO RONALDO RIZZATOADV.DRª.: TATIANE TAMINATORECDO: LIBIA VASCONCELOS DE SOUZA DA SILVAADV. DR.: LEONARDO DE AZEVEDO SALES RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

20 - RECURSO INOMINADO Nº 19.466/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTORECTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECDO: ULISSES FRANÇA DE ALMEIDA ADV. DR.: SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHORELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

21 - RECURSO INOMINADO Nº 19.468/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTORECTE: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOADV. DR.: DIOGO DE SOUZA MARTINSADV.DR.: MANUELA INSUNZARECDO: ISACK MARIANO DE OLIVEIRAADV. DR.: HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO ADV.DR.: WAGNER LUIZ FERREIRA RIBEIRO CAMATTARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

22 - RECURSO INOMINADO Nº 19.475/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTORECTE:CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CARLOS BOZI


ADV. DR.: ERRITON LEÃO RECDO: GERALDO CORREIA LIMA GUSMÃOADV. DR.: KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA RELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

23 - RECURSO INOMINADO Nº 19.477/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTORECTE: BANCO BMG S/AADV. DR. : ROBERTO CÔCO DE VARGAS RECDO: FELIPE RAMON GONÇALVES LOPESADV. DR.: JULIANA NIMERRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

24 - RECURSO INOMINADO Nº 19.484/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL ADJUNTORECTE: HÉLIO KUNZENDORFFADV.DR.: LEONARDO BARBOSA DE SOUZARECTE: BANCO PANAMERICANO S/AADV. DR.: FLAVIO DE PAULA CECCATOADV.DR.: ADRIANO MUNIZ REBELLORECDO: HÉLIO KUNZENDORFFADV.DR.: LEONARDO BARBOSA DE SOUZARECDO: BANCO PANAMERICANO S/AADV. DR.:FLAVIO DE PAULA CECCATO ADV.DR.: ADRIANO MUNIZ REBELLORELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT

25 - RECURSO INOMINADO Nº 19.486/10COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL ADJUNTORECTE:PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDAADV. DRª.: ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA ADV.DRª.: BÁRBARA MOTTA ALTOÉRECDO: VALÉRIA BARCELLOS SETÚBALADV. DR.: ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. GISELE SOUZA DEOLIVEIRA

PROCESSOS ELETRÔNICOS:

26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADONO PROCESSO Nº 024.09.508273-2COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 6º JUIZADO ESPECIALCÍVEL EMBGTE:BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/AADV.DR.: SANDRO RONALDO RIZZATOADV.DRª.: ANA LUIZA REIS EMBGDO: CARLOS MAGNO ALVES GIRELLIADV.DR.:LEONARDO JUNHO GARCIARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

27 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.09.515035-4COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 4º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV.DRª.: ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMARECDO:ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIORADV.DR.: KAIO CÉSAR GRASSI PIZETTORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

28 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.08.521847-1 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: CARREFOUR LTDAADV.DR.: FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIRECDO: ELDER RODRIGUESADV.DR.: FABIANA SALVADORRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

29 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 024.09.506303-6 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 5 º JUIZADO ESPECIALCÍVELRECTE: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL

ADV.DR.: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARESADV.DR.: ANDRÉ SILVA ARAUJORECDO: MARCIA GUIMARAES AMORIMADV.DR.: CRISTIANO RABELLO DE SOUSARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

30 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.08.520239-5COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 4 º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: AUGUSTIN LOVATO TAVARESADV.DR.: DIOGO ASSAD BOECHATADV.DR.: RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOSRECDO: BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA CENTRO)ADV.DR.: UDNO ZANDONADERELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. RACHEL DURÃOCORREIA LIMA

31 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 035.09.503519-5 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA - 4 º JUIZADOESPECIAL CÍVELRECTE: CASSIA AMÉLIA RAASCHADV.DR.:DIOGO ASSAD BOECHATRECDO: BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA CENTRO)ADV.DRª.: MARCELLE GOMES DE MATTOS GONÇALVESADV.DRª.: JULIANE RODRIGUES GAVAADV.DR.: ALEXANDRE SPADETO FIRMINORELATOR: EXM. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTOBITTENCOURT


PABLO COSTA FERREIRASUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL

1ª TURMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA

01 - RECURSO INOMINADO Nº 18.236/09. INTIMO SR. ANTÔNIOCARLOS PITOL, POR SEU ADVOGADO, POR SUA ADVOGADA DRª.ELSA MARIA LOPES SECO FERREIRA PEPINO PARA "NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR NOS PRESENTES AUTOS, SUACIÊNCIA NOS AUTOS DO PROCESSO 024.09.030596-2 DATA DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO COLETIVA, A TEOR DO ARTIGO 104, INFINE, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SOB PENA DEREVOGAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 333.".


PABLO COSTA FERREIRASUBSECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL

1ª TURMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL

RECURSO INOMINADO Nº 19.385/10RECORRENTE: RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA.ADVOGADO DR. PAULO FERNANDO SOARES GOMESADVOGADA DRª CRISTIANE MARTINS DO CANTORECORRIDO: ITAMAR VICENTE DE AGUIAR - MEADVOGADA DRª GLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA RELATOR DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT

DECISÃO VISTOS, ETC.

VERSA O PRESENTE RECURSO SOBRE DEVOLUÇÃO DE PARCELASDE CONSÓRCIO DE PARTICIPANTE QUE SE RETIRA DO GRUPOANTES DO TÉRMINO DO PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDONO CONTRATO.EM RECENTE DECISÃO PROFERIDA NA RECLAMAÇÃO Nº 3.752 - GO(2009/0208182-3), A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, DETERMINOU A SUSPENSÃO DE TODOS OS


PROCESSOS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, E NASTURMAS RECURSAIS, QUE VERSEM SOBRE A MATÉRIA DISCUTIDANESSES AUTOS.SENDO ASSIM, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO EMANADAPELO COLENDO STJ, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTEATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DAQUELA EGRÉGIA CORTE.

INTIMEM-SE


VLADSON COUTO BITTENCOURTJUIZ RELATOR

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1ª TURMA RECURSAL

RECURSO INOMINADO Nº 035.08.517439-1 RECORRENTE: CRISTIANE SANT’ANNA DE ALMEIDAADVOGADO DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO DR. LEONARDO BARBOSA CABRALRECORRIDO: JOSÉ DALCOL SOBRINHOADVOGADO DR. VALÉRIA PIVA SCHIMITT BRITOADVOGADO DR. LEONARDO BARBOSA CABRALRELATORA: DRª MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA

DECISÃO VISTOS, ETC.

CONFORME CONSTA DA PETIÇÃO DE ITEM 03 DOS AUTOSENVIADOS A ESTE COLEGIADO RECURSAL, A PARTE RECORRENTEDESISTIU DE SEU RECURSO. A DESISTÊNCIA DO RECURSOINDEPENDE DE ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DEHOMOLOGAÇÃO JUDICIAL PARA TORNAR-SE EFICAZ (ART. 158,CAPUT, C/C O ART. 501, AMBOS DO CPC). ADEMAIS, AINDA QUESENTENCIADO O FEITO, CABE AO MAGISTRADO DE PRIMEIROGRAU A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO PELAS PARTESLITIGANTES, SEM OFENSA AO DISPOSTO NO ART. 463 DO CPC, SOBPENA DE SUPRESSÃO DE UM GRAU DE JURISDIÇÃO. NESSESTERMOS, JULGO PREJUDICADO O RECURSO PELA PERDA DEOBJETO E, DE OFÍCIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AOJUÍZO A QUO PARA QUE EXAMINE O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃODO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. ANTE O EXPOSTO, COMFUNDAMENTO NOS ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO,LIMINARMENTE, AO PRESENTE RECURSO INOMINADO.INTIMEM-SE

DILIGENCIE-SE


MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINAJUÍZA RELATORA

2ª TURMA RECURSALVITÓRIA


2ª TURMA

INTIMAÇÃO

INTIMO:

01- GEYSA ESPINDULA WANDERLEY POR SEU ADVOGADO DR.RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE, PARA QUERENDO,APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIONO RECURSO INOMINADO Nº 19.244/10.


ARLETE BÜGE

SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCENTRO AVANÇADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS2ª TURMA

LISTA 09/10

INTIMAÇÕES

01-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.371/09 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N° 17.172/09.AGVTE: CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOSLTDA.ADV. DR. PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDOFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.231/233, PARA INFORMAR SE O RECURSOREPRESENTATIVO DA PRESENTE CONTROVÉRSIA FOI OU NÃOAPRECIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVENDOINSTRUIR SUA PETIÇÃO COM O RESPECTIVO ANDAMENTOPROCESSUAL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO POR PARTE DOAGRAVANTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DAINTIMAÇÃO ACIMA MENCIONADA, SERÁ CONSIDERADOPREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

02-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.375/09 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N° 17.463/09.AGVTE: BANESTES- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AADV. DRª. CLAUCE MACEDO ALVES PINTO ADV. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.191/193, PARA INFORMAR SE O RECURSOREPRESENTATIVO DA PRESENTE CONTROVÉRSIA FOI OU NÃOAPRECIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVENDOINSTRUIR SUA PETIÇÃO COM O RESPECTIVO ANDAMENTOPROCESSUAL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO POR PARTE DOAGRAVANTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DAINTIMAÇÃO ACIMA MENCIONADA, SERÁ CONSIDERADOPREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

03-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.475/09 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N° 17.937/09.AGVTE: BANCO BRADESCO S/A ADV. DR.BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO ADV. DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.281/283, PARA INFORMAR SE O RECURSOREPRESENTATIVO DA PRESENTE CONTROVÉRSIA FOI OU NÃOAPRECIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVENDOINSTRUIR SUA PETIÇÃO COM O RESPECTIVO ANDAMENTOPROCESSUAL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO POR PARTE DOAGRAVANTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DAINTIMAÇÃO ACIMA MENCIONADA, SERÁ CONSIDERADOPREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

04-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.476/09 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N° 16.030/08AGVTE: BANCO BRADESCO S/A ADV. DR.BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO ADV. DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.326/328, PARA INFORMAR SE O RECURSOREPRESENTATIVO DA PRESENTE CONTROVÉRSIA FOI OU NÃOAPRECIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVENDOINSTRUIR SUA PETIÇÃO COM O RESPECTIVO ANDAMENTOPROCESSUAL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO POR PARTE DOAGRAVANTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DAINTIMAÇÃO ACIMA MENCIONADA, SERÁ CONSIDERADOPREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

05-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.477/09 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N° 17.707/09.AGVTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV. DR. ROSANE ARENA MUNIZADV. DRª. VERONICA FERNANDA AHNERTFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.261/263, PARA INFORMAR SE O RECURSOREPRESENTATIVO DA PRESENTE CONTROVÉRSIA FOI OU NÃO


APRECIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVENDOINSTRUIR SUA PETIÇÃO COM O RESPECTIVO ANDAMENTOPROCESSUAL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO POR PARTE DOAGRAVANTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DAINTIMAÇÃO ACIMA MENCIONADA, SERÁ CONSIDERADOPREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

06-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.481/09 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N° 17.905/09.AGVTE: BANCO BRADESCO S/A ADV. DR.BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO ADV. DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAADV. DRª. EMANUELLE FERREIRA ALMENARAFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS.262/264, PARA INFORMAR SE O RECURSOREPRESENTATIVO DA PRESENTE CONTROVÉRSIA FOI OU NÃOAPRECIADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVENDOINSTRUIR SUA PETIÇÃO COM O RESPECTIVO ANDAMENTOPROCESSUAL. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO POR PARTE DOAGRAVANTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DAINTIMAÇÃO ACIMA MENCIONADA, SERÁ CONSIDERADOPREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE CARIACICA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA - 13 - PARTE 1

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANACHEFE DE SECRETARIA: BEL. ROSANGELA BARBOSA BARROSO

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO

1) PROC. Nº - 012.10.009811-5 - DRª. JOELMA GHISOLFIDELARMELINA BOZANI - OAB/ES 15817AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: LUIZ GUILHERME COUTINHOREQUERIDO: PATRICIA PEREIRA E OUTROSPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 43, TOMAR CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 26DE MAIO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.

2) PROC. Nº - 012.08.015164-5 (3847/08) - DR. GUSTAVO DE GOUVEIAFERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 11152AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.IREQUERIDO: LUCIANO BRAGA DE SOUZAPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 23, COMPARECER AESTE CARTÓRIO E RECEBER A PETIÇÃO DE FLS. 22/24, MEDIANTERECIBO, HAJA VISTA QUE NÃO POSSUI PROCURAÇÃO NOS AUTOS.

3) PROC. Nº - 012.08.000781-3 (3216/08) - DR. WATT JANES BARBOSA -OAB/ES 9694 E DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14348AÇÃO : EMBARGOS À EXECUÇÃO

EMBARGANTE: EDALMO DUTRA TOGNERIEMBARGADO: BANCO ITAU S/APARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 42,MANIFESTAREM-SE DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 62/91, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

4) PROC. Nº - 012.08.005191-0 (3383/08) - DR. EDUARDO GARCIAJUNIOR - OAB/ES 11673AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MARCO ANTÔNIO DE ALCANTARAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, POR NÃOENCONTRAR AMPARO NO ARTIGO 265 DO CPC, PODENDO OREQUERENTE PROMOVER A CITAÇÃO DO RÉU POR EDITAL,MOTIVO DO INDEFERIMENTO.

5) PROC. Nº - 012.09.005306-2 (4285/09) - DR. CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BV FINANCEIRA S.A C.F.IREQUERIDO: EDMAR FERREIRA DA MOTAPARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 33, QUE SEGUE PARCIALMENTE TRANSCRITO: " 1 - O AUTORVEM AOS AUTOS REQUERENDO QUE SEJA EXPEDIDO NOVOMANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO PARA OENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL. 2- O SR. OFICIAL DE JUSTIÇAJÁ ESTEVE NO LOCAL DO ENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL, ECONSTATOU QUE O REQUERIDO ESTÁ RESIDINDO EM IÚNA/ES -FLS. 29. PORTANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.. 81.".

6) PROC. Nº - 012.95.004665-1 (22743/96) - DR. IVALDO MARQUESFREITAS JUNIOR - OAB/ES 9073AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE:ACIMAQ - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ECOMERCIAIS LTDAEXECUTADO: ERNESTO DE CASTRO MARCHALLPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 149, TOMAR CIÊNCIADO BLOQUEIO DE VALORES DE FLS. 151/152, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

7) PROC. Nº - 012.03.010874-5 (13811/88) - DR. ALVARO JOSÉGIMENES FARIA - OAB/ES 5013AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/AEXECUTADO: COML SULISTA ATACADO LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 280, QUE SEGUEPARCIALMENTE TRANSCRITO: "2 - OFICIE-SE AO DETRAN COMOREQUERIDO ÀS FLS. 279. 3 - QUANTO AO PEDIDO DE REQUISIÇÃOJUNTO A JUNTA COMERCIAL, INDEFIRO, PORQUE A PRÓPRIAPARTE PODE DILIGENCIAR NA OBTENÇÃO DA INFORMAÇÃO.".

8) PROC. Nº - 012.08.007939-0 (3500/08) - DR. WASHINGTON LUIZ DASILVA BARROSO - OAB/ES 6608AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDAREQUERIDO: AVELINO SCHULZPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 34, IMPULSIONAR OFEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

9) PROC. Nº - 012.09.011028-4 (4634/09) - DR. CLAUDIO JOSECANDIDO ROPPE - OAB/ES 7129AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE: ROBERTO MAZIOLIREQUERIDO: AYMORE FINANCIAMENTOSPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 41, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO O VALOR CERTO ÀCAUSA, NA FORMA DO ARTIGO 259 DO CPC.

10) PROC. Nº - 012.09.009244-1 (4567/09) - DR. CLAUDIO JOSÉCANDIDO ROPPE - 7129AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: JOSÉ RIVAMAR ALVES DE SOUZA E OUTROREQUERIDO: COIMEX ADM. DE CONSÓRCIO LTDAPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 12, NO PRAZO DECINCO DIAS, EMENDAREM A INICIAL, FAZENDO O PREPARO DASCUSTAS EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.

11) PROC. Nº - 012.09.015943-0 - DR. GUSTAVO DE GOUVEIAFERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 11152


AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V FINANCEIRA S/A C.F.IREQUERIDO: CHRYSTIAN RODRIGUES DOS SANTOSPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.19, NO PRAZO DE 10DIAS, RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA (VALOR DODÉBITO REMANESCENTE), SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

12) PROC. Nº - 012.09.009246-6 (4568/09) - DR. CLÁUDIO JOSÉCANDIDO ROPPE - OAB/ES 7129AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: JOSÉ RIVAMAR ALVES DE SOUSA E OUTROREQUERIDO: COIMEX ADM. DE CONSÓRCIO LTDAPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 51, APRESENTARRÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.

13) PROC. Nº - 012.08.013768-5 (3769/08) - DRª. LEUZANA MARIA DEASSUNÇÃO MIRANDA - OAB/ES 14800AÇÃO: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAEXEQUENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO LTDAEXECUTADO: JOSÉ RIVAMAR ALVES DE SOUSA E OUTROPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 83, MANIFESTAR-SEDO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 89, E IMPULSIONARO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO EM 10 DIAS.

14) PROC. Nº - 012.09.002894-0 (4162/09) - DR. NELSONPASCHOALOTTO - OAB/SP 108911AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: JOÃO BENEDITO DE SOUZAPARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 22 VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO LEGAL.

15) PROC. Nº - 012.09.001781-0 (4109/09) - DR. ADRIANO FRISSORABELO - OAB/ES 6944AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITOSANTOREQUERIDO: C.P. DE JESUSPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 51, MANIFESTAR-SESOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 49 VERSO,E IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITOEM 10 (DEZ) DIAS.

16) PROC. Nº - 012.09.002099-6 (4150/09) - DRª. NELIZA SCOPELPICOLI- OAB/ES 15875AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ELIANE PEREIRA DA FRANÇAPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 42, IMPULSIONAR OFEITO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

17) PROC. Nº - 012.09.003698-4 (4220/09) - DR. GUSTAVO DE GOUVEIAFERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 11152AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: CARLOS ROBERTO DO ROSÁRIO SANTOSPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 29, NO PRAZO DEDEZ DIAS, ESCLARECER QUAL VALOR DEVE SER ATRIBUÍDO ÀCAUSA, HAJA VISTA TER O REQUERENTE APRESENTADO DOISVALORES DIFERENTES, CONFORME PETIÇÕES DE FLS. 23/24PROTOCOLADA EM 30/07/2009 E FLS. 26/27 PROTOCOLADA EM24/02/2010.

18) PROC. Nº - 012.08.018240-0 (3968/08) - DR. DIOGO MARTINS -OAB/ES 7818AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO: MARINA VERONICA GRASSELIPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 53, IMPULSIONAR OFEITO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

19) PROC. Nº - 012.09.012887-2 (4733/09) - DR. CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BMC S/AREQUERIDO: MARIA JOSÉ RAMALHO CALIXTOPARA SE MANIFESTAR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 52, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO LEGAL.

20) PROC. Nº - 012.09.016034-7 - DR. GUSTAVO DE GOUVEIAFERREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 11152AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.IREQUERIDO: MAXIMILIANO OLIVEIRA DOS SANTOSPARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 19, NO PRAZO DE 10DIAS, RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA (VALOR DODÉBITO REMANESCENTE), SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

21) PROC. Nº - 012.08.018267-3 (3965/08) - DRª. MARIA LUCILIAGOMES - OAB/ES 10968-AAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: MARCOS HENRIQUE MUNIZ COUTINHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 48/49, QUEINDEFERIU TODAS AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS, FICANDOAINDA INTIMADO, A REQUERENTE, PARA IMPULSIONAR O FEITONO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - ARTIGO 55.

CARIACICA-ES, 20 DE ABRIL DE 2010

ROSANGELA BARBOSA BARROSOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

LISTA Nº 33/2010

JUÍZA DE DIREITO: SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO

PROCESSO Nº . 012800013479 DR. HUGO FELIPE LARGO DE SOUZADR. THIAGO AARÃO DE MORAESREQUERENTE: SIMONY LIMA REQUERIDO: CARLOTA HELENA E OUTROFINS: DA SENTENÇA DE FLS.422/423 QUE JULGOU PROCEDENTEEM PARTE OS EMBARGOS OPOTOS PARA EXCLUIR ARESPONSABILIDADE DA EMBARGANTE CARLOTA COM RELAÇÃO APRESENTE EXECUÇÃO, BEM COMO TORNAR INSUBSISTENTE APENHORA DE FLS. 81. PARA EM TRINTA DIAS INDICAR BENS DOEXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA.

PROCESSO Nº . 012070085753 DRª NILMA MARIA LOPES DE SOUZAEXEQUENTE: ALDREDO LEPPAUS EXECUTADO: JOSE ROCHAFINS: PARA EM TRINTA DIAS INDICAR BENS DO EXECUTADOPASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº . 012080064145 DR. ADMILSON MARTINS BELCHIORDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAEXEQUENTE: BANCO FIAT EXECUTADO: ROBERT SABINOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 210 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OEEMBARGOS OPOSTOS DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DAEXECUÇÃO.

PROCESSO Nº . 012080124949 DRª RAQUEL SPINASSE GIL SANTOSREQUERENTE: ENILMA FERREIRA REQUERIDO: JOAO FELIXFINS: DE FLS. 70 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 69 PELO PRAZODE QUINZE DIAS, APOS O QUAL DEVERA MANIFESTAR-SE NOSAUTOS A AUTORA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

PROCESSO Nº . 012080128239 DR. ARILDO RAMALHO MARQUES


DR. VICENTE SANTORIO FILHOREQUERENTE: VALENTIN PAULO REQUERIDO: IMOBILIARIA CAMPO GRANDE E OUTROSFINS: DE FLS. 111 QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSOINOMINADO DE FLS. 105/108, JULGANDO INTEMPESTIVO EDESERTO.

PROCESSO Nº . 012090019113 DR. ALEXANDRE MELO BRASILDR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIROREQUERENTE: POWER AUTO PEÇAS REQUERIDO: GELSON MARETO E OUTROFINS: DE FLS. 103 QUE DEIXOU DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS.93/96 UMA VEZ QUE JÁ FOI ORDENADO O DESBLOQUEIO AS FLS.90/91; PARA O DEVEDOR TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 100/101, EMCINCO DIAS.

PROCESSO Nº . 012090033908 DR. DAIR ANTONIO DAROSREQUERENTE: LENIA DAYSE REQUERIDO: RODOSOLFINS: DO DEPOSITO DE FLS. 175.

PROCESSO Nº . 012090039137 DRª EDNEIA VIEIRADR. NELSON PASCHOALOTTOREQUERENTE: EDERSON ALVES REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO E BRASIL NPLSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 177 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº . 012090046207 DR. LUCIANO DIAS CAMPOSREQUERENTE: ILZA FELIPE REQUERIDO: GLOBAL ASSESSORIA E EOUTROFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 124 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº . 012090071015 DR. NEI LEAL DE OLIVEIRADR. LOURIVAL COSTA NETOREQUERENTE: AMALIA MARIA REQUERIDO: TOTAL VIDA E SAUDEFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 213 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.

PROCESSO Nº . 012090087839 DR. LEANDRO SANTOSREQUERENTE: MARIA APARECIDA REQUERIDO: CLAROFINS: PARA CIÊNCIA DAS PETIÇÃO DE FLS. 138/140.

PROCESSO Nº . 012090096855 DRª ELLEN CRISTINA GONÇALVESREQUERENTE: MARIA HELENA REQUERIDO: MA ITU E OUTROSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 82 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE OS EMBARGOS OPOSTOS DETERMINANDO OPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARAS EMNOME DA EMBARGADA E EMBARGANTE, APOS O TRANSITO EMJULGADO.

PROCESSO Nº . 012090111423 DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAREQUERENTE: ROGER HOLZMEISTER REQUERIDO: BANESTESFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 29/30 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO INICIAL CONDENANDO A RÉ A PAGAR AQUANTIA DE R$ 50,00; QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDANO MORAL E EXTINTO O PROCESO COM MERITO. FICA A RÉINTIMADA PARA OS FINS DO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº . 012090113478 DR. LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMÃODRª NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZDRª REJANE MARIA SEFERIM DAROS REBELLOREQUERENTE: VANDERLEIA MARIA REQUERIDO: CETELEM E OUTROFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 112/116 QUE JULGOU PROCEDENTEEM PARTE O PEDIDO AUTORAL PARA QUE A RÉ INDENIZE AQUANTIA DE R$ 1.500,00 POR DANO MORAL, JULGANDO EXTINTO

O PROCESSO COM MERITO QUANTO A RÉ CETELEM; QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPCQUANTO A RÉ SUPERMERCADO EXTRABOM. FICA A RÉ INTIMADAPARA OS FINS DO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº . 012090129342 DR. DIEGO AZEREDO LORENCINIREQUERENTE: CLEONICE DE PAIVA REQUERIDO: BANCO PECUNIAFINS: DA PETIÇÃO DE FLS. 92/93.

PROCESSO Nº . 012090138954 DR. LARCEGIO MATTOSREQUERENTE: ELIZANDRA ANTONIO REQUERIDO: DACASA E OUTROFINS: DE FLS. 148 PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 144/146, EM CINCODIAS, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.

PROCESSO Nº . 012090144945 DR. RODOLFO NICKEL NEVESREQUERENTE: FRANCYS HAPH REQUERIDO: ARNALDO DOS SANTOSFINS: DE FLS. 45 PARA EM TRINTA DIAS INFORMAR O NOVOENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 012090153961DR. WELINGTON COSTA BRAGA REQUERENTE: FACILTY SOLUÇÕESREQUERIDO: MARZINHO JOSE E OUTROSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 33 QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 795 DO CPC, C/C ART. 53, § 4º DA LJE.

PROCESSO Nº . 012090164422 DRª SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAREQUERENTE: CRISTIANE SANTOS REQUERIDO: TELEFONICA CLAROFINS: DA DECISÃO DE FLS. 69 PARA EM DEZ DIAS JUNTAR COPIADAS FATURAS EMITIDAS PARA OS TERMINAIS DE TITULARIDADEDA AUTORA, A PARTIR DE MAIO/2000 ATE A PRESENTE DATA.

PROCESSO Nº . 012090165320 DR. FLAVIO DE ASSIS NICCHIODR. IGOR BOIKO C. SOUZAREQUERENTE: ANGELICA KELLY REQUERIDO: VIVOFINS: DE FLS. 65 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 56/57 EREITERADO AS FLS. 64.

PROCESSO Nº 012090173437DRª BIANCA DIAS ECCARDDR. EDER JACOBOSKI VIEGAS REQUERENTE: ALZIRA CRISTINAREQUERIDO: BANESTES SEGUROSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 72/73 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO INICIAL CONDENANDO A RÉ A PAGAR AQUANTIA DE R$ 7.762,50 REFERENTE AO DPVAT, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO COM MERITO. FICA A RÉ INTIMADA PARAOS FINS DO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº . 012090182655 DRª BARBARA CHEIBUB DAVID MARINREQUERENTE: DULCE MENEGUCI E OUTROS REQUERIDO: SÃO BERNARDO SAUDEFINS: PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DE FLS. 151/152, EMCINCO DIAS.

PROCESSO Nº 012090182838DR. UDNO ZANDONADE REQUERENTE: MARINA SILVAREQUERIDO: BANCO ITAUFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 32/33 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO NA FORMA DO ART. 267,VI DO CPC.

PROCESSO Nº 012090191250DR. RODRIGO BARBOSA RODRIGUES REQUERENTE: GENI BARBOSAREQUERIDO: CASA DE SUDE SÃO BERNARDOFINS: PARA EM DEZ DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AORECURSO.


PROCESSO Nº 012090207239DR. FABRICIO ROCHA ANDRADEDR. ANDRE SILVA ARAUJO REQUERENTE: NEIMAR ANTONIOREQUERIDO: SEGURADORA LIDERFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 76/77 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO INICIAL CONDENANDO A RÉ A PAGAR AQUANTIA DE R$ 3.375,00 PELA DIFERENÇA DO SEGURO DPVAT,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM MERITO. FICA A RÉINTIMADA PARA OS FINS DO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº 012090207536DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO REQUERENTE: ALISSON BATISTAREQUERIDO: SEGURADORA LIDERFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 51/52 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL CONDENANDO A RÉ A PAGAR A QUANTIA DE R$6.750,00 PELO DPVAT, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMMERITO. FICA A RÉ INTIMADA PARA OS FINS DO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº 012100064414DRª STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHODR. ANDRE SILVA ARAUJO REQUERENTE: LUCIANO DOS SANTOSREQUERIDO: SEGURADORA LIDERFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 78/79 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL CONDENANDO A RÉ A PAGAR A QUANTIA DE R$9.450,00 PELO DPVAT, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMMERITO. FICA A RÉ INTIMADA PARA OS FINS DO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº 012100068407DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR. OCTOMYR JOSE TELLES DE ANDRADEREQUERENTE: VICIA FREITASREQUERIDO: SEGURADORA LIDERFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 78/79 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO INICIAL JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM MERITO.

PROCESSO Nº 012100079131DRª CILONI NUNES FERNANDES REQUERENTE: AZER NUNESREQUERIDO: LOJAS ITAPUAFINS: DE FLS. 53 PARA EM CINCO DIAS ESCLARECER O MOTIVOALEGADO PELA EMPRESA RÉ PARA NAO PROCEDER À TROCA DOPRODUTO MENCIONADO NA INICIAL.

PROCESSO Nº 012100079172DR. ALBER WESLEY ALVES DA SILVA REQUERENTE: GERALDO DA SILVAREQUERIDO: ESCELSAFINS: DE FLS. 75 PARA EM CINCO DIAS TOMAR CIÊNCIA DE FLS.72/74.

PROCESSO Nº 012100083117DR. RODRIGO MARIANO TRABACH REQUERENTE: GILVANI DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO REAL E OUTROFINS: DA DECISÃO DE FLS. 55/56 QUE DEFERIU EM PARTE OPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE FLS. 31.

PROCESSO Nº 012100104673DRª JULIANA PAES ANDRADE REQUERENTE: CLEIDE GAMAREQUERIDO: ASS UNIF DE ENSINO SUPERIORFINS: DE FLS. 18 PARA EM CINCO DIAS CUMPRIR A NORMACONTIDA NO ART. 283 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

PROCESSO Nº 012100118814DR. JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS REQUERENTE: CAMILA VIEIRAREQUERIDO: TADEU DE TALFINS: PARA ASSINAR A PETIÇÃO E A CONTRAFÉ.

PROCESSO Nº 012100119804DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES REQUERENTE: LOURIVAL DA SILVAREQUERIDO: SEGURADORA LIDER

FINS: PARA AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 31 DEAGOSTO DE 2010, AS 13:15 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEUCLIENTE.

PROCESSO Nº 012100119812DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES REQUERENTE: JOAO GUSTAVOREQUERIDO: SEGURADORA LIDERFINS: PARA AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 31 DEAGOSTO DE 2010, AS 13 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEUCLIENTE.

PROCESSO Nº 012100120422DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS REQUERENTE: ADEMIR DE MACEDOREQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIAFINS: PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 24 DE MAIO DE 2010, AS 10:15 HORAS, DEVENDO DAR CIÊNCIAA SEU CLIENTE.

CARIACICA, 20 ABRIL DE 2010

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

JUÍZA DE DIREITO: SONIA MARIA COLACHEFE DE SECRETARIA: TEREZINHA APARECIDA GOMESOLIVEIRA PINHEIROESCREVENTES JURAMENTAD0S: HÉLIO CARLOS MATTOS DEPAULA JÚNIOR, ROSANGELA MARA SANTOS ALMAGRO E TAÍSNEGREIROS FERRAZ.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº . 032/2010

EXPEDIENTE DE 22/04/2010

PROCESSO Nº . 012.08.005226-4DRª MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTAEXEQUENTE: COLÉGIO CAMPO GRANDE LTDA. - ME EXECUTADA: NEYLE MARA RANGEL CARDOZOFINS: DA CERTIDÃO DE FLS. 54/VERSO E DO DOCUMENTO DE FLS.55 E PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCESSO Nº . 012.08.005809-7DRª MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTAEXEQUENTE: COLÉGIO CAMPO GRANDE LTDA. - ME EXECUTADA: CEILZA DA PENHA DESTEFANIFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 59.

PROCESSO Nº . 012.08.007687-5DRª MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTAEXEQUENTE: COLÉGIO CAMPO GRANDE LTDA. - ME EXECUTADOS: MARIA NORMA PEREIRA ROCHA BALDAN E EDMARRIBEIRO BALDANFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 55.

PROCESSO Nº . 012.08.010943-7DRª MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTAEXEQUENTE: COLÉGIO CAMPO GRANDE LTDA. - ME EXECUTADA: JULENE MARIA DOMINGOS DE SOUZAFINS: DA CERTIDÃO DE FLS. 37/VERSO E PARA INDICAR BENS ÀPENHORA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCESSO Nº . 012.09.003970-7DR. FABIANO CABRAL DIASEXEQUENTE: EVA EVANGELISTA DOS SANTOSEXECUTADA: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. (ELETROCITY)FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 61.

PROCESSO Nº . 012.09.004126-5DR. MARCELO RAYESDR. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA ANTONIOEXEQUENTE: ANTONIO MARCOS SANTOS MATIASEXECUTADA: LG ELECTRONICSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 86.


PROCESSO Nº . 012.09.004701-5DR. RODRIGO BRAGA FERNANDESREQUERENTE: THAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DA CUNHAREQUERIDA: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTESFINS: RECEBER VIA DE ALVARÁ DE FLS. 125, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº . 012.09.006110-7DRª DANIELLE REIS MACHADO DA RÓSEXEQUENTE: ALESSANDRO DINIZ COUTINHOEXECUTADA: GENERAL ELETRIC - DAKO S/AFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 46.

PROCESSO Nº . 012.09.008567-6DRª ALINE MARIA GRATZREQUERENTE: SILVIA DE ALMEIDA AZEVEDOREQUERIDAS: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS ETELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESPFINS: RECEBER VIA DE ALVARÁ DE FLS. 119, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº . 012.09.009992-5DR. ALEX CÉSAR VAZZOLERDRª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADEREQUERENTE: ALEXANDRO CORREA PIMENTELREQUERIDO: BANCO BANESTESFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 55/56.

PROCESSO Nº . 012.09.014673-4DR. JOSÉ ROBERTO LOPES DOS SANTOSREQUERENTE: MARCIO SIQUEIRA ALVARENGAREQUERIDA: TIM CELULAR S. A.FINS: DO DESPACHO DE FLS. 140, COM TRECHO A SEGUIR:"MANTENHO DECISÃO DE FLS. 132. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA."

PROCESSO Nº . 012.09.017920-6DR. EDILSON AZEREDOREQUERENTE: DANIEL AGUSTINHO DE OLIVEIRAREQUERIDO: WESLEY VIEIRA DUTRAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 33.

PROCESSO Nº . 012.09.018201-0DRª NILMA MARIA LOPES DE SOUZAREQUERENTE: OBRAS PASSIONISTA SÃO PAULO DA CRUZREQUERIDA: ELIZABETH ALVES MOURAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 43.

PROCESSO Nº . 012.09.018447-9DR. MARCELO MARIANELLI LOSSEXEQUENTE: COMERCIAL DEMUNER LTDA-EPPEXECUTADO: IZAU JORGE AMANCIO - MEFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 25.

PROCESSO Nº . 012.09.018614-4DR. FABRICIO CECCATO BORGOREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SAMARITANO LTDA.REQUERIDA: ADRIANA DIAS SANTOSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 22.

PROCESSO Nº . 012.09.018627-6DR. FABRICIO CECCATO BORGOREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SAMARITANO LTDA.REQUERIDA: MARCELA SIQUEIRA SCHIMITELFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 24.

PROCESSO Nº . 012.09.018644-1DR. FABRICIO CECCATO BORGOREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SAMARITANO LTDA.REQUERIDA: ROSENI DA SILVA REGIS CORREIAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 21.

PROCESSO Nº . 012.09.018647-4 DR. FABRICIO CECCATO BORGOREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SAMARITANO LTDA.REQUERIDA: SANDRA MARIA FERNANDES DA SILVAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 21.

PROCESSO Nº . 012.09.018653-2DR. FABRICIO CECCATO BORGODRª GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SAMARITANO LTDA.

REQUERIDO: ACCIOLY CESA COSTAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 22.

PROCESSO Nº . 012.09.018656-5DR. FABRICIO CECCATO BORGOREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SAMARITANO LTDA.REQUERIDO: CARLOS ROBERTO HILARIO BARBOSAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 21.

PROCESSO Nº . 012.09.018743-1DR. FABRICIO CECCATO BORGOREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL SAMARITANO LTDA.REQUERIDA: ZILDA MARIA CRISTOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 21.

PROCESSO Nº . 012.10.007863-8DRª FABIOLA FEITOSA DE ASSISDR. FERNANDO ROSENTHALREQUERENTE: CAROLINE RODRIGUES DA SILVAREQUERIDOS: BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLOFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 68.

PROCESSO Nº . 012.10.010964-9DR. FLAVIO NARCISO CAMPOSREQUERENTE: CRISTEX CONFECÇÕES LTDA. MEREQUERIDOS: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A (AGÊNCIA 00302) EBANCO HSBC BANK BRASIL S/A (AGÊNCIA 01943)FINS: PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, INFORMARATUAL ENDEREÇO DO BANCO HSBC BANK BRASIL S/A (AGÊNCIA00302), POIS CORREIOS INFORMARAM QUE ELA MUDOU-SE.

PROCESSO Nº . 012.10.01011509-1DR. JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIASREQUERENTE: LOURDES DALMASCHIO MALTAREQUERIDAS: CREDIGAZETA - COOP. DE CRÉD. MÚTUO DOS FUNC.DA REDE GAZETA E A GAZETA S/AFINS: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31, EM QUE FOICONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAPRETENDIDA; PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM22 DE JUNHO DE 2010, ÀS 15:00H, DEVENDO DAR CIÊNCIA À SUACONSTITUINTE.

PROCESSO Nº . 012.10.01011747-7DRª NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJOREQUERENTE: DAVID VASCONCELOS FAUSTINOREQUERIDA: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITOFINS: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13, EM QUE FOICONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAPRETENDIDA; PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM28 DE JUNHO DE 2010, ÀS 14:30H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEUCONSTITUINTE.

PROCESSO Nº . 012.10.01011884-8DRª RITA DE CASSIA DA VITÓRIA BERNARDOREQUERENTE: FABIANA DOS SANTOSREQUERIDA: CASB CONSULTORIA E ASSESSORIA BRASILFINS: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 18, EM QUE FOICONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAPRETENDIDA; PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM29 DE JUNHO DE 2010, ÀS 10:50H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEUCONSTITUINTE.

PROCESSO Nº . 012.10.01011933-3DRª FABRICIA PERESREQUERENTE: NEUZI DE JESUS RODRIGUESREQUERIDO: BANCO VOTORANTIMFINS: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23, EM QUE FOIDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR; PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 29 DE JUNHO DE 2010, ÀS 10:00H, DEVENDODAR CIÊNCIA À SUA CONSTITUINTE.

PROCESSO Nº . 012.10.01011983-8DR. JUVENAL ESTEVAM LOPESREQUERENTE: VAGNER ALVES PEREIRAREQUERIDO: BANCO ITAU S. A.FINS: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 29 DEJUNHO E 2010, ÀS 09:30H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEUCONSTITUINTE.

PROCESSO Nº . 012.10.012024-0


DR. PAULO SERGIO COCO ASCACIBASREQUERENTE: JAIRO CEZAR OLIVEIRA ABREUREQUERIDA: CAUS CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃOFINS: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 30 DEJUNHO DE 2010, ÀS 09:30H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEUCONSTITUINTE.

TEREZINHA APARECIDA GOMES OLIVEIRA PINHEIROCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARIACICA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 11/10.

JUÍZA DE DIREITO - DRª ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES.PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª IONARA DE FREITAS TATAGIBA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MARCIA AMARAL SANTOS ESCREVENTES JURAMENTADOS: DENISE HOLZMEISTERKLIPEL LOYOLA, ARIANE RODRIGUES BORTOLON EFRANCISCO DALBEM

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS OAB/ES Nº 4593DR. ANILTON COELHO PAGOTTO OAB/ES Nº 13.579 DRª FABIANA GONÇALES COUTINHO VIEIRA OAB/ES Nº 13.915DRª FABRICIA PERES OAB/ES Nº 15.958DR. JOSE GERALDO NUNES FILHO OAB/ES Nº 12.739DRª LILIAN MAGESKI ALMEIDA OAB/ES Nº 10.602DRª MICHELLE ITABAIANA DE CARVALHO PIRES OAB/ES Nº 12.744 DR. WALLACE VOTIKOSKE RONCETE OAB/ES Nº 15.854

DR. ANILTON COELHO PAGOTTO OAB/ES Nº 13.579 E DR.WALLACE VOTIKOSKE RONCETE, OAB/ES Nº 15.854PROCESSO Nº 012.09.011433-6AUTORA: ANA CLAUDIA PIMENTELVÍTIMA: LUCIENE MEDEIRO CYRILO CORREIAFINS: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 33 VERSO QUEDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS OAB/ES Nº 4593PROCESSO Nº 012.09.019919-6QUERELANTE: ILDEMAR DA SILVA SANTOSQUERELADO: PEDRO ALVES CASTRO NETOFINS: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 11/05/10 ÀS 16:00 HORAS NO FÓRUMDESTA COMARCA. DRª FABIANA GONÇALES COUTINHO VIEIRA OAB/ES Nº 13.915PROCESSO Nº 012.09.015188-2VÍTIMA: PAULO SERGIO PENHAAUTOR: MARIA MALVINOFINS: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/06/10 ÀS14:00 HORAS NO FÓRUM DESTA COMARCA.

DRª LILIAN MAGESKI ALMEIDA OAB/ES Nº 10.602; DR. JOSEGERALDO NUNES FILHO OAB/ES Nº 12.739; DRª MICHELLEITABAIANA DE CARVALHO PIRES OAB/ES Nº 12.744 E DRªFABRICIA PERES OAB/ES Nº 15.958PROCESSO Nº 012.09.015359-9VÍTIMA: MARCELO SILVEIRA MACHADOAUTOR: CHARLES RODRIGUES LIMAFINS: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/06/10 ÀS14:00 HORAS NO FÓRUM DESTA COMARCA.

CARIACICA/ES, 20 DE ABRIL DE 2010

MARCIA AMARAL SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DA SERRA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA -

ENTRÂNCIA ESPECIAL - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: ANSELMO LAGHI LARANJA CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTO

EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2010.

LISTA ESPECIAL 22A/10

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART.236, C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMO:

P - 048080008641 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORROSEMBERG MORAES CAITANO EM FACE DE ANTÔNIO CARLOSBATISTA DE MELLO E WANIL FRANCISCO ALVES.ADVOGADOS - DRS. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ - OAB-ES 5.849 EWANIL FRANCISCO ALVES - OAB-ES 4.362, PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DESTE JUÍZO DE FLS. 133, QUE, EM RELAÇÃO AOSDEMANDADOS, DECLAROU PRECLUSA A OPORTUNIDADE DEPRODUÇÃO DE QUAISQUER OUTRAS PROVAS, E, AO AUTOR,INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DEFERIU OSDEPOIMENTOS PESSOAIS DOS RÉUS E INDEFERIU A PROVAPERICIAL, ANTE A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA QUANTO A SUAPERTINÊNCIA, CONFORME INTIMAÇÃO.

P - 048060048344 - AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTA POREPAMINONDAS PIMENTEL.ADVOGADOS - DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO - OAB-ES8770, DR. WALDYR LOUREIRO, OAB/ES 8.277, PARA CIÊNCIA DORETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO, E PARA, NO PRAZO DEQUARENTA E OITO HORAS, TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇOONDE O REPRESENTANTE DOS ESPÓLIOS DE JOSÉ FRANCISCO DEBARCELLOS SILVA E JESUÍNA MARIA DA PENHA POSSA SERCITADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OPRAZO DEFERIDO, PARA ESTE FIM, DECORREU, CONFORME R.DECISÃO DESTE JUÍZO DE FLS. 190.

P - 048090191585 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR TIAGOLIUTTI BAZONI EM FACE DE ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇASLTDA.. E BANCO ITAÚ S/A.ADVOGADOS - DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ, OAB/ES 5.849,DRª. LÍVIA BORGES DAHER, OAB/ES 14.504, DR. DANILOSAHIONE, OAB/RJ, DRª. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA,OAB/ES 10.784, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 12/05/2010, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048020017405 - AÇÃO CAUTELAR, PROPOSTA POR POSTO DEGASOLINA SPELTA LTDA.. EM FACE DE T. A. OIL DISTRIBUIDORADE PETROLEO LTDA..ADVOGADOS - DR. CARLOS ALBERTO HACKBARDT, OAB/ES8.722, DR. HORST VILMAR FUCHS, OAB/ES 12.529, PARA CIÊNCIA ECOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ARTIGO 125,IV DO CPC), DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2010, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048030084585 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR T. A. OILDISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.. EM FACE DE POSTO DEGASOLINA SPELTA LTDA.. E OUTROS.ADVOGADOS - DR. CARLOS ALBERTO HACKBARDT, OAB/ES8.722, DR. HORST VILMAR FUCHS, OAB/ES 12.529, DR. RONEYDUTRA MOULIN, OAB/ES 9.711, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREMEM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ARTIGO 125, IV DO CPC),DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2010, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048020028824 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR POSTO DEGASOLINA SPELTA LTDA.. E OUTROS EM FACE DE T. A. OILDISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA..ADVOGADOS - DR. CARLOS ALBERTO HACKBARDT, OAB/ES8.722, DR. HORST VILMAR FUCHS, OAB/ES 12.529, PARA CIÊNCIA ECOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ARTIGO 125,IV DO CPC), DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2010, ÀS 13:30 HORAS.


DOUTORES ADVOGADOS CONSTANTES DESTA LISTA, EM ORDEMALFABÉTICAAÉRCIO BARCELOS MUNIZ - OAB-ES 5.849ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO - OAB-ES 8770CARLOS ALBERTO HACKBARDT, OAB/ES 8.722DANILO SAHIONE, OAB/RJHELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA, OAB/ES 10.784HORST VILMAR FUCHS, OAB/ES 12.529LÍVIA BORGES DAHER, OAB/ES 14.504RONEY DUTRA MOULIN, OAB/ES 9.711WALDYR LOUREIRO, OAB/ES 8.277WANIL FRANCISCO ALVES - OAB-ES 4.362

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

LISTA Nº 06/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ RODRIGUES PINHEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA SALIBA FRAGAESCREVENTES JURAMENTADOS: ANA PAULA CARDOSO PRATAE FERNANDA MORGADO HORTA CORRÊA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806 B ALEX SANDRO STEIN, OAB/ES 5435ALEXANDRE MELO BRASIL, OAB/ES 7313ANTONIO CARLOS, OAB/ES 13568ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1490BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO, OAB/ES 8737 BRUNO DA LUZ D. OLIVEIRA, OAB/ES 11612CARLOS TADEU HENRIQUES MENEZES, OAB/ES 7966CARLOS MÁGNO DE JESUS VERÍSSIMO, OAB/ES 494-ACHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, OAB/ES 7076CLAUDIO BORGE NUNES, OAB/ES 6969CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, OAB/ES 7129DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, OAB/ES 7529EDER JACOBOSKI VIEGAS, OAB/ES 11532EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11213EDUARDO SANTOS SARLO, OAB/ES 11096EDUARDO BELLIDO BARRETO, OAB/ES 5805EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ, OAB/ES 3396FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL, OAB/ES 288-BFERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA, OAB/MG 75806FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, OAB/ES 4134GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR, OAB/ES 14593HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA, OAB/ES 10784IDAMARA ROCHA FERREIRA, OAB/PR 14153ÍMERO DEVENS, OAB/ES 942ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI, OAB/ES 10029JEFERSON XAVIER KOBI, OAB/ES 6384JOÃO DE AMARAL FILHO, OAB/ES 8818 JOÃO DÁCIO ROLIM, OAB/MG 822-AJOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, OAB/ES 3136JOSÉ CARLOS DA ROCHA VOLKERS, OAB/ES 3823KAMYLO COSTA LOUREIRO, OAB/ES 12873LAURO ADYR MARINO JR, OAB/ES 9541LEONARDO FIRME LEÃO BORGES, OAB/ES 8760LEONARDO DE FREITAS SILVA, OAB/ES 11539LETÍCIA A. DE AMARAL RUGGIERO, OAB/ES 9140LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTOS, OAB/SP 221678LUANA MACHADO CAETANO, OAB/ES 16052LUCIANO PICOLI GAGNO, OAB/ES 13022LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI, OAB/ES 9221LUIZ GUSTAVO TARDIM, OAB/ES 10343LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES 158BLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/ES 5238MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477MARCO ANTONIO LUCINDO, OAB/ES 14131MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA, OAB/ES 5736MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES 269-BNELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911PAULO SERGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES 11512

PAULO CÉZAR THIEBAUT, OAB/ES 12347PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM, OAB/ES 10541PAULO VELTEN, OAB/ES 7898RENATA SPERANDIO NASCIMENTO, OAB/ES 8723RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA, OAB/ES 10075RODRIGO PANETO, OAB/ES 9999RODRIGO FERREIRA PELISSARI, OAB/ES 8625RÔMULO BEZERRIL, OAB/ES 11516SARA BEATRIZ DE FREITAS BARBOSA, OAB/ES 12032SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, OAB/ES 4699SERGIO ARAUJO NIELSEN, OAB/ES 12140SIMONE PAGOTTO RIGO, OAB/ES 7307TAINÁ DA SILVA MOREIRA, OAB/ES 13547UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141VLADIMIR ANDRADE RIBEIRO, OAB/MG 46181WALDIR XAVIER SIMÕES OAB/ES 5984WATT JANES BARBOSA, OAB/ES 9694WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO, OAB/ES 8782

1PROCESSO Nº 048090182188 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE(S): HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLOREQUERIDO(A)(S): ELENILDA ARRIGONIADVOGADO(A) (S): DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818 E DR.RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA, OAB/ES 10075FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.57, QUE PASSO A TRANSCREVER: “INTIME-SE O AUTOR PARA ARÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO AS PARTESCIENTES DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 12/05/2010, ÀS 15HORAS. SERRA, 23/03/2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DEDIREITO.”.

2PROCESSO Nº 048090009472 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): EDNA SANTOS DE SANTANAREQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.ADVOGADO(A) (S): DRª MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES269-B E DR. AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1490 FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.89, QUE PASSO A TRANSCREVER: “INTIME-SE O AUTOR PARA ARÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO AS PARTESCIENTES DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 12/05/2010, ÀS 14:30HORAS. SERRA, 23/03/2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DEDIREITO.”.

3PROCESSO Nº 048080142333 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): MARCO ANTONIO CARVALHO E SOLOPLANO -PROJETOS AMBIENTAIS LTDA..REQUERIDO(A)(S): ROMÁRIO GUIMARÃES SETUBALADVOGADO(A) (S): DR. LUCIANO PICOLI GAGNO, OAB/ES 13022 EDR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI, OAB/ES 9221FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.207, QUE PASSO A TRANSCREVER: “INTIME-SE O AUTOR PARA ARÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO AS PARTESCIENTES DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 12/05/2010, ÀS 14HORAS. SERRA, 23/03/2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DEDIREITO.”.

4PROCESSO Nº 048070126080 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE(S): AFONSO BRANDÃO NETO E NILZETE DUNGA DEOLIVEIRA BRANDÃOREQUERIDO(A)(S): CARLOS ANTONIO FERNANDES DE RAMOS EMARIA DO CARMO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) (S): DR. LAURO ADYR MARINO JR, OAB/ES 9541 EDR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ, OAB/ES 3396FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS. 239/248, QUE RESOLVEU O MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO269, I, DO CPC E JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS,CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADO EM 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. 5PROCESSO Nº 048060043451 - MONITÓRIAREQUERENTE(S): ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A.REQUERIDO(A)(S): ELIANE SILVA CAMPOS ME ADVOGADO(A) (S): DR. CARLOS TADEU HENRIQUES MENEZES,OAB/ES 7966FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.186, QUE PASSO A TRANSCREVER: “DECISÃO. VISTOS ETC.


INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO PROCESSO. SERRA, 17 DE MARÇO DE 2010. JOSÉRODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTAVARA CÍVEL.”

6PROCESSO Nº 048060033684 - EXECUÇÃO EXTRJUDICIALREQUERENTE(S): METAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MEREQUERIDO(A)(S): CARLOS JOSE GRAMILILHE PINHOADVOGADO(A) (S): DR. RODRIGO PANETO, OAB/ES 9999 E DR.CLAUDIO BORGE NUNES, OAB/ES 6969FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 99, PARA QUE AS PARTES TRAGAM CÓPIAS LEGÍVEIS DOACORDO E EM VIAS SUFICIENTES PARA TODOS OS PROCESSOS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

7PROCESSO Nº 048060068128 - ANULATÓRIAREQUERENTE(S): CARLOS JOSE GRAMILILHE PINHOREQUERIDO(A)(S): METAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MEADVOGADO(A) (S): DR. CLAUDIO BORGE NUNES, OAB/ES 6969 EDR. RODRIGO PANETO, OAB/ES 9999FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 67 NOS AUTOS DO PROCESSO TOMBADO SOBO Nº 048060076154, QUE PASSO A TRANSCREVER: “PROCESSO Nº048060076154/048060033684. JUIZ: DR. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO.AUTOR: CARLOS JOSE GRAMILILHE PINHO. REQUERIDO: METAL -INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. PREGÃO: AUSENTES: AS PARTES ESEUS ADVOGADOS. DATA: 09/12/2008. HORÁRIO: 14:30 HORAS.ABERTA A AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO QUE AS PARTES NÃOCOMPARECERAM NEM TROUXERAM SUAS TESTEMUNHAS,DECLARO PRECLUSA A PROVA CONFORME ADVERTIDO NAAUDIÊNCIA ANTERIOR. CONSIDERANDO QUE OS DOIS PROCESSOSESTÃO REUNIDOS, OU SEJA, OS EMBARGOS DO DEVEDOR E AAÇÃO ANULATÓRIA, O JUIZ DETERMINOU QUE FOSSE OEMBARGANTE E AUTOR DA AÇÃO ANULATÓRIA INTIMADOS A SEMANIFESTAR, NOS DOIS PROCESSOS EM ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO DE 10 DIAS, FICANDO CIENTE O EMBARGADO E RÉU DEQUE TERMINADO ESSE PRAZO INICIA-SE IMEDIATAMENTE O SEUPRAZO TAMBÉM DE 10 DIAS PARA SE MANIFESTAR EM RAZÕESFINAIS, VINDO APÓS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. NADA MAISHAVENDO PARA CONSTAR, FOI O PRESENTE TERMO ENCERRADOE VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTE. JOSÉ RODRIGUESPINHEIRO. JUIZ DE DIREITO.”.

8PROCESSO Nº 048060076154 - EMBARGOS DE DEVEDORREQUERENTE(S): CARLOS JOSE GRAMILILHE PINHOREQUERIDO(A)(S): METAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MEADVOGADO(A) (S): DR. CLAUDIO BORGE NUNES, OAB/ES 6969 EDR. RODRIGO PANETO, OAB/ES 9999FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 67, QUE PASSO A TRANSCREVER: “PROCESSONº 048060076154/048060033684. JUIZ: DR. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO.AUTOR: CARLOS JOSE GRAMILILHE PINHO. REQUERIDO: METAL -INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. PREGÃO: AUSENTES: AS PARTES ESEUS ADVOGADOS. DATA: 09/12/2008. HORÁRIO: 14:30 HORAS.ABERTA A AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO QUE AS PARTES NÃOCOMPARECERAM NEM TROUXERAM SUAS TESTEMUNHAS,DECLARO PRECLUSA A PROVA CONFORME ADVERTIDO NAAUDIÊNCIA ANTERIOR. CONSIDERANDO QUE OS DOIS PROCESSOSESTÃO REUNIDOS, OU SEJA, OS EMBARGOS DO DEVEDOR E AAÇÃO ANULATÓRIA, O JUIZ DETERMINOU QUE FOSSE OEMBARGANTE E AUTOR DA AÇÃO ANULATÓRIA INTIMADOS A SEMANIFESTAR, NOS DOIS PROCESSOS EM ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO DE 10 DIAS, FICANDO CIENTE O EMBARGADO E RÉU DEQUE TERMINADO ESSE PRAZO INICIA-SE IMEDIATAMENTE O SEUPRAZO TAMBÉM DE 10 DIAS PARA SE MANIFESTAR EM RAZÕESFINAIS, VINDO APÓS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. NADA MAISHAVENDO PARA CONSTAR, FOI O PRESENTE TERMO ENCERRADOE VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTE. JOSÉ RODRIGUESPINHEIRO. JUIZ DE DIREITO.”.

9PROCESSO Nº 048060100319 - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO(A)(S): AJRW SERVIÇOS GERAIS LTDA.., ARTHUR EMÍLIONASCIMENTO, MARIA DO CARMO NASCIMENTO RODRIGUES,JOCARLINDO NASCIMENTO E JOECIRIA SILVA NSCIMENTOADVOGADO(A) (S): DRª SIMONE PAGOTTO RIGO, OAB/ES 7307

FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 62, QUE PASSO A TRANSCREVER: “AO AUTOR SOBRE AMANIFESTAÇÃO DA CURADORA À LIDE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS. SERRA, 09/12/2009. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DEDIREITO.”.

10PROCESSO Nº 048060102638 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO(A)(S): EDINALDO GONÇALVES DE SOUZAADVOGADO(A) (S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 39, QUE PASSO A TRANSCREVER: “DEFIRO O PEDIDO DECITAÇÃO POR EDITAL. O PRAZO DO EDITAL SERÁ DE 20 DIAS.INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRARDO CARTÓRIO O EDITAL DE CITAÇÃO, PARA SER PUBLICADO NAFORMA E PRAZOS CORRETOS, COMPROVANDO A PUBLICAÇÃONOS TRINTA DIAS SEGUINTES AO DA RETIRADA, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EREVOGAÇÃO DA LIMINAR AO SEU TEMPO CONCEDIDA. SERRA, 15DE OUTUBRO DE 2009. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DEDIREITO.”.

11PROCESSO Nº 048060132429 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIOS MULTICARTEIRA - NÃO PADRONIZADOREQUERIDO(A)(S): ANGELA GAMAADVOGADO(A) (S): DRª IDAMARA ROCHA FERREIRA, OAB/PR14153FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O EDITALDE CITAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA QUEOS EDITAIS DE FLS. 70/71 FORAM PUBLICADOS EM DESACORDOCOM O ARTIGO 232, III DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

12PROCESSO Nº 048060205522 - COBRANÇAREQUERENTE(S): CENTRALMEC INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA..REQUERIDO(A)(S): METALBRÁS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOLTDA.., FELIX RODRIGUES PEREIRA E LUCIANA AUGUSTA DASILVAADVOGADO(A) (S): DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI, OAB/ES8625 FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 130, QUE PASSO A TRANSCREVER: “INDEFIRO O PEDIDO DEFLS. 128, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM REALIZADAS BUSCASNAQUELES ÓRGÃOS, E AS MESMAS RESTARAM INFRUTÍFERAS.INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.SERRA, 17 DE MARÇO DE 2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DEDIREITO.”.

13PROCESSO Nº 048060197174 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRAREQUERIDO(A)(S): RONALDO MAGOS DA SILVAADVOGADO(A) (S): DRª IDAMARA ROCHA FERREIRA, OAB/PR14153FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA MANIFESTAR-SE DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 54 VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

14PROCESSO Nº 048080074437 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO(A)(S): THIAGO BRANDÃO DOS SANTOSADVOGADO(A) (S): DRª LILIAM APARECIDA DE JESUS DELSANTOS, OAB/SP 221678FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS. 32/33, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC, JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E CONSOLIDOU O BEM APREENDIDO NAPOSSE E PROPRIEDADE DA AUTORA, CONDENOU O REQUERIDONO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ARBITRADO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA.

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PROCESSO Nº 048060200192 - CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DAQUARTA VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES/MG -AÇÃO DE EXECUÇÃO NO PROCESSO TOMBADO SOB O Nº105020695620REQUERENTE(S): GELSON ANTUNES SALGADOREQUERIDO(A)(S): VALDECY RAFAELADVOGADO(A) (S): DR. VLADIMIR ANDRADE RIBEIRO, OAB/MG46181FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.74, QUE PASSO A TRANSCREVER: “DECISÃO. O EXEQUENTE NÃOCONCORDA COM A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, PELOFATO DE ENTENDER QUE OS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVEM SERADIANTADOS PELO EXECUTADO. DECIDO. ESTA QUESTÃO JÁ FOIDECIDIDA E, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NÃO HÁCOMO SER RECONSIDERADA. NO ENTANTO, NÃO É O CASO DEDEVOLUÇÃO DA CARTA PELO FATO DE HAVER NECESSIDADE DESEU INTEGRAL CUMPRIMENTO, UMA VEZ QUE É PARA SER FEITOO PRACEAMENTO DO BEM. PELO EXPOSTO, REVOGO A PARTEFINAL DO DESPACHO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DAPRESENTE CARTA PRECATÓRIA E DESIGNO PRAÇA PARA O DIA 08DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 14 HORAS, NO SAGUÃODESTE FÓRUM, PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO, SENDOQUE, NÃO HAVENDO LICITANTES PELO PREÇO MÍNIMO DAAVALIAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO (FL. 84, PELOVALOR DE R$ 150.000,00 – CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). NÃOHAVENDO LICITANTES, FICA DESDE JÁ DESIGNADA A SEGUNDAPRAÇA QUE SERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS14 HORAS, QUANDO BEM SERÁ VENDIDO PELO PREÇO QUE FOROFERECIDO, EXCETO SE FOR VIL. INTIMEM-SE AS PARTES E OEXECUTADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR O EDITALDO CARTÓRIO, DEVENDO COMPROVAR A SUA PUBLICAÇÃO NOPRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA,SEM CUMPRIMENTO. SERRA, 23 DE MARÇO DE 2010. JOSÉRODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTAVARA CÍVEL.”.

16PROCESSO Nº 048090016014 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE(S): ESPÓLIO DE ALBERTO DANIEL REQUERIDO(A)(S): ANDRADE MELHORAMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA..ADVOGADO(A) (S): DR. AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1490 E DR.LUIZ GUSTAVO TARDIM, OAB/ES 10343FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃOPROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48109000090,JUNTADA ÀS FLS. 2197/2199, QUE DEFERIU O PEDIDO DECONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO PARA QUE NÃO SE REALIZAA NOVA PROVA PERICIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EINTIMAR AS PARTES DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.2205, QUE PASSO A TRANSCREVER: “JUNTE-SE. O PROCESSO, DIGO,A PERICIA ESTÁ SUSPENSA POR DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIOTRIBUNAL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA28/05/2010, ÁS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUSPROCURADORES. SERRA 30/03/2010. JOSE RODRIGUES PINHEIRO.JUIZ DE DIREITO.”.

17PROCESSO Nº 048070130579 - DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): RIEL VEICULOS LTDA-ME.REQUERIDO(A)(S): MARIA DA PENHA KANUPP MACCIADVOGADO(A) (S): DR. JOÃO DE AMARAL FILHO, OAB/ES 8818 EDR. ALEX SANDRO STEIN, OAB/ES 5435FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 120, QUE PASSO A TRANSCREVER: “RECEBO A APELAÇÃO NOSEU DUPLO EFEITO. AO APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR NOPRAZO LEGAL. SERRA, 22/04/2009. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO.JUIZ DE DIREITO.”.

18PROCESSO Nº 048070103113 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MACAFÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA..REQUERIDO(A)(S): HI TECH AUTOMAÇÃO RELÓGIO DE PONTOLTDA.. ME MEE.ADVOGADO(A) (S): DR. WALDIR XAVIER SIMÕES OAB/ES 5984FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS. 43/44, QUE RESOLVEU O MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO269, I, DO CPC E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDOA REQUERIDA NA DEVOLUÇÃO DE R$ 1.140,70 (HUM MIL, CENTO EQUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), COMPUTANDO-SECORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DA COMPRA E JUROS, A

PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENOU, AINDA, AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUEARBITROU EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20,PARÁGRAFO 4º, DO CPC.

19PROCESSO Nº 048100004067 - REVISÃO COMTRATUALREQUERENTE(S): WESLEY OLIVEIRA FERRARIREQUERIDO(A)(S): BFB LEASING S/A. ARRENDAMENTOMERCANTILADVOGADO(A) (S): DR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, OAB/ES7129 E DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA, OAB/ES 10784FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 120 VERSO, QUE PASSO A TRANSCREVER: “INTIME-SE O AUTORPARA A RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO ASPARTES CIENTES DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 08/06/2010,ÀS 14:30 HORAS. SERRA, 30/03/2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO.JUIZ DE DIREITO.”.

20PROCESSO Nº 048090180190 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): BANCO SAFRA S/A.REQUERIDO(A)(S): EXCESS DO BRASIL DISTRIB LTDA. E ANTONIOCARLOS GERMANO SANTOSADVOGADO(A) (S): DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, DEVENDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR ADISTRIBUIÇÃO E O PREPARO DA MESMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

21PROCESSO Nº 048070141022 - CAUTELARREQUERENTE(S): PIZZARIA O ZEBRÃO LTDA-ME.REQUERIDO(A)(S): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTORESIDENCIAL GRANJAS NOVAS - BARCELONAADVOGADO(A) (S): DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, OAB/ES 7313E DR. PAULO SERGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES 11512FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.131, QUE PASSO A TRANSCREVER: “DECISÃO. CONSIDERANDO QUEA REQUERIDA NÃO EFETUOU O DEPOSITO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS, JULGO PRECLUSA A PROVA PERICIAL PRETENDIDA,VALENDO-ME DA QUE JÁ SE ENCONTRA NOS AUTOS. INTIME-SE OAUTOR A APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS,FICANDO, NO MESMO ATO, O REQUERIDO INTIMADO A, EMPRAZO IDÊNTICO, OFERECER AS SUAS. FICAM AS PARTESINTIMADAS A COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA A LEITURA DESENTENÇA, QUE SERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010, ÀS14H15MIN. SERRA, 14 DE ABRIL DE 2010. JOSÉ RODRIGUESPINHEIRO. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA CÍVEL.”.

22PROCESSO Nº 048070135776 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): PIZZARIA O ZEBRÃO LTDA-ME.REQUERIDO(A)(S): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTORESIDENCIAL GRANJAS NOVAS - BARCELONAADVOGADO(A) (S): DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, OAB/ES 7313E DR. PAULO SERGIO SAAVEDRA CASTRO, OAB/ES 11512FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.71, QUE PASSO A TRANSCREVER: “DECISÃO. CONSIDERANDO QUEA REQUERIDA NÃO EFETUOU O DEPOSITO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS, JULGO PRECLUSA A PROVA PERICIAL PRETENDIDA,VALENDO-ME DA QUE JÁ SE ENCONTRA NOS AUTOS. INTIME-SE OAUTOR A APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS,FICANDO, NO MESMO ATO, O REQUERIDO INTIMADO A, EMPRAZO IDÊNTICO, OFERECER AS SUAS. FICAM AS PARTESINTIMADAS A COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA A LEITURA DESENTENÇA, QUE SERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010, ÀS14H15MIN. SERRA, 14 DE ABRIL DE 2010. JOSÉ RODRIGUESPINHEIRO. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA CÍVEL.”.

23PROCESSO Nº 048060068649 - ANULATÓRIAREQUERENTE(S): SAMON - SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA..REQUERIDO(A)(S): MAXIMILIANO JOAQUIM ALVES - INSULAR-MEADVOGADO(A) (S): DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, OAB/ES 3136E DR. WATT JANES BARBOSA, OAB/ES 9694FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.148, QUE PASSO A TRANSCREVER: “PROCESSO N.º048060068649/048060051371. DECISÃO. A AUTORA,


MANIFESTANDO-SE SOBRE A PERÍCIA, ALEGOU QUE O LAUDOPERICIAL NÃO É ELUCIDATIVO E SOLICITOU INFORMAÇÕESAPRESENTANDO NOVOS QUESITOS. DETERMINEI QUE O PERITOFOSSE INTIMADO E ATENDESSE AS DÚVIDAS APRESENTADAS. ARESPOSTA DO SRº PERITO ESTÃO ÀS FL. 145/146. ESTE PROCESSO ÉDA META 02, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CUJASENTENÇA DEVERÁ SER PROLATADA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRODO CORRENTE ANO, POR TER SIDO DISTRIBUÍDO NO ANO DE 2006,E, TAMBÉM, FAZ PARTE DA META 01, DESTA VARA CUJA SENTENÇADEVERÁ SER PROLATADA ATÉ O DIA 31 DE JULHO DO CORRENTEANO. ASSIM SENDO, FAÇO A OBSERVAÇÃO QUE NÃO SERÃO MAISACEITOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PELAS PARTES, UMAVEZ QUE, NO QUE DIZ RESPEITO À AUTORA, NEM PODERIA TERSIDO ATENDIDO O PEDIDO ANTERIOR, PELO FATO DE NÃO TERELA APRESENTADO NENHUM QUESITO, NO PRAZO FIXADO PARATANTO. DETERMINO, PORTANTO, QUE SEJA INTIMADO A AUTORAPARA OFERECER AS RAZÕES FINAIS, NAS DUAS AÇÕES, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO, DESDE JÁ, NO MESMO ATO,INTIMADA A REQUERIDA A EM IDÊNTICO PRAZO, OFERECER ASSUAS DERRADEIRAS RAZÕES, FICANDO AMBAS INTIMADAS PARA AAUDIÊNCIA DE LEITURA DE SENTENÇA, DAS DUAS AÇÕES, QUESERÁ NO DIA 30-06-2010, ÀS 14 HORAS. CUMPRA-SE. SERRA, 09 DEABRIL DE 2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITO.”.

24PROCESSO Nº 048060051371 - CAUTELARREQUERENTE(S): SAMON - SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA..REQUERIDO(A)(S): MAXIMILIANO JOAQUIM ALVES - INSULAR-MEADVOGADO(A) (S): DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, OAB/ES 3136E DR. WATT JANES BARBOSA, OAB/ES 9694FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.80, QUE PASSO A TRANSCREVER: “PROCESSO N.º048060068649/048060051371. DECISÃO. A AUTORA,MANIFESTANDO-SE SOBRE A PERÍCIA, ALEGOU QUE O LAUDOPERICIAL NÃO É ELUCIDATIVO E SOLICITOU INFORMAÇÕESAPRESENTANDO NOVOS QUESITOS. DETERMINEI QUE O PERITOFOSSE INTIMADO E ATENDESSE AS DÚVIDAS APRESENTADAS. ARESPOSTA DO SRº PERITO ESTÃO ÀS FL. 145/146. ESTE PROCESSO ÉDA META 02, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CUJASENTENÇA DEVERÁ SER PROLATADA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRODO CORRENTE ANO, POR TER SIDO DISTRIBUÍDO NO ANO DE 2006,E, TAMBÉM, FAZ PARTE DA META 01, DESTA VARA CUJA SENTENÇADEVERÁ SER PROLATADA ATÉ O DIA 31 DE JULHO DO CORRENTEANO. ASSIM SENDO, FAÇO A OBSERVAÇÃO QUE NÃO SERÃO MAISACEITOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PELAS PARTES, UMAVEZ QUE, NO QUE DIZ RESPEITO À AUTORA, NEM PODERIA TERSIDO ATENDIDO O PEDIDO ANTERIOR, PELO FATO DE NÃO TERELA APRESENTADO NENHUM QUESITO, NO PRAZO FIXADO PARATANTO. DETERMINO, PORTANTO, QUE SEJA INTIMADO A AUTORAPARA OFERECER AS RAZÕES FINAIS, NAS DUAS AÇÕES, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO, DESDE JÁ, NO MESMO ATO,INTIMADA A REQUERIDA A EM IDÊNTICO PRAZO, OFERECER ASSUAS DERRADEIRAS RAZÕES, FICANDO AMBAS INTIMADAS PARA AAUDIÊNCIA DE LEITURA DE SENTENÇA, DAS DUAS AÇÕES, QUESERÁ NO DIA 30-06-2010, ÀS 14 HORAS. CUMPRA-SE. SERRA, 09 DEABRIL DE 2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITO.”.

25PROCESSO Nº 048100007680 - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ELEONORA DE ALMEIDA LEMOSREQUERIDO(A)(S): MESTRE ÁLVARO EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA.. E MORAR CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA..ADVOGADO(A) (S): DR. LUIZ GUSTAVO TARDIN, OAB/ES 10343 EDR. JOÃO DÁCIO ROLIM, OAB/MG 822-AFICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 67, QUE PASSO A TRANSCREVER: “INTIME-SE O AUTOR PARA ARÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO AS PARTESCIENTES DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 11/06/2010, ÀS 15:30HORAS. SERRA/ES, 07/04/2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZDE DIREITO.”.

26PROCESSO Nº 048090019307 - RENOVATÓRIAREQUERENTE(S): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSS/A.REQUERIDO(A)(S): LUIZ CARLOS MAIOLI E MARIA DE LOURDESMARTINS MAIOLIADVOGADO(A) (S): DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO,OAB/ES 8737 E DR. JEFERSON XAVIER KOBI, OAB/ES 6384

FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 112, QUE PASSO A TRANSCREVER: “INTIME-SE O AUTOR PARAA RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO AS PARTESCIENTES DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 11/06/2010, ÀS 15HORAS. SERRA/ES, 07/04/2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZDE DIREITO.”.

27PROCESSO Nº 048090208454 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ADHERBAL BORGESREQUERIDO(A)(S): NAIR RODRIGUES DA COSTA, ROSILENEPIMENTEL TERRA, OSLAIN JOSÉ SILVA E ARMANDO ROCHAADVOGADO(A) (S): DRª LUANA MACHADO CAETANO, OAB/ES16052 E DR. PAULO CÉZAR THIEBAUT, OAB/ES 12347 E DR. JOSÉCARLOS DA ROCHA VOLKERS, OAB/ES 3823FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 105, QUE PASSO A TRANSCREVER: “INTIME-SE O AUTOR PARAA RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO AS PARTESCIENTES DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 14/05/2010, ÀS 16HORAS. SERRA/ES, 07/04/2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZDE DIREITO.”.

28PROCESSO Nº 048100003580 - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ANGELO DAMASCENO MOREIRA, BRUNODAMASCENO MOREIRA, SHEILA DASMACENO MOREIRA DA ROS EDEMOCRITO MOREIRA JUNIORREQUERIDO(A)(S): SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAUDE DÃOBERNARDO LTDA.. E HOSPITAL METROPOLITANO LTDA..ADVOGADO(A) (S): DR. GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR,OAB/ES 14593; DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO, OAB/ES8723 E DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 105, QUE PASSO A TRANSCREVER: “PROCESSO Nº 048100003580DESPACHO REMETAM-SE AS INFORMAÇÕES POR MIMELABORADAS. INTIMEM-SE OS AUTORES A SE MANIFESTAR SOBREAS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.FICAM, DESDE JÁ, AS PARTES INTIMADAS PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR QUE SERÁ NO DIA 08 DE JUNHO ÀS 16 HORAS. SERRA,14 DE ABRIL DE 2010 JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO JUIZ DE DIREITOTITULAR DA QUINTA VARA CÍVEL.”.

29PROCESSO Nº 048090219295 - INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE(S): OSVALDO DOS SANTOS E MARIA DE LURDESPAULA SILVA PORTOREQUERIDO(A)(S): VICTOR RAMOS DAL PIAZADVOGADO(A) (S): DR. ANTONIO CARLOS, OAB/ES 13568 E DR.MARCO ANTONIO LUCINDO, OAB/ES 14131FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 124, QUE PASSO A TRANSCREVER: “INTIME-SE O AUTOR PARAA RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO AS PARTESCIENTES DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 11/06/2010, ÀS 14:30HORAS. SERRA/ES, 07/04/2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZDE DIREITO.”.

30PROCESSO Nº 048070007314 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIORREQUERIDO(A)(S): TRASNPORTADORA CALEZANI LTDA.. E HDISEGUROS S/A.ADVOGADO(A) (S): DRª JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI,OAB/ES 10029; DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, OAB/ES 7529 EDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 582, QUE PASSO A TRANSCREVER: “INTIMEM-SE AS PARTESPARA UMA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ONDE SE TENTARÁ ASOLUÇÃO DE ALGUMAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES.DATA: 22/06/2010, ÀS 15 HORAS. SERRA, 07/04/2010. JOSÉRODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITO.”.

31PROCESSO Nº 048060153094 - MONITÓRIAREQUERENTE(S): EAJ COMERCIO E DECORAÇÕESLTDA-MEQUALITEC ELETRICA E CONSTRUÇÕES LTDA.. E BANCODO BRASIL S/A.CALEZANI LTDA.. E HDI SEGUROS S/A.ADVOGADO(A) (S): DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173 EDR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES 158B


FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 321, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA14/05/2010, ÀS 15:30 HORAS.

32PROCESSO Nº 048080125577 - IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE(S): CARITAS ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO(A)(S): LUIZ CARLOS MIRANDAADVOGADO(A) (S): DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM,OAB/ES 10541 E DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES, OAB/ES8760FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 80, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/05/2010, ÀS 14HORAS.

33PROCESSO Nº 048090152116 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): OMAR MARQUESREQUERIDO(A)(S): CLODOALDO ALVES DA SILVA E ANTONIOPEREIRA DA ROCHAADVOGADO(A) (S): DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/ES 5238FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 66, QUE PASSO A TRANSCREVER: “CONSIDERANDO QUEHOUVE UM EQUÍVOCO NA DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO POREDITAL DO PRIMEIRO REQUERIDO, REVOGO O DESPACHO DE FLS.62, E DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 08/06/2010, ÀS15:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA A AUDIÊNCIA. SERRA,06/04/2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITO.”.

34PROCESSO Nº 048080044240 - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): BANCO SANTANDER S/A.REQUERIDO(A)(S): CONSTRUTORA NOVA ERA LTDA.. E MARIELMALAURENÇO SANTOSADVOGADO(A) (S): DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141 E DR.LEONARDO DE FREITAS SILVA, OAB/ES 11539FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.131, QUE PASSO A TRANSCREVER: “DECISÃO. OS REQUERIDOSPEDEM DILAÇÃO DO PRAZO PARA MELHOR MANIFESTAÇÃOSOBRE O LAUDO PERICIAL, TENDO EM VISTA QUE, CONFORMEAFIRMAM, NÃO FOI TRANSMITIDO PELA DRª PERITA POR E-MAIL,CONFORME HAVIA SIDO COMBINADO. DECIDO. HAVIA DATADESIGNADA PARA A LEITURA DA SENTENÇA, O QUE FICOUFRUSTRADA PELO FATO DE A DRª PERITA HAVER DEIXADO DECUMPRIR O PRAZO CONCEDIDO PARA A JUNTADA DO LAUDO AOSAUTOS. A DRª PERITA INFORMA QUE REMETEU O LAUDO PORE-MAIL PARA OS ADVOGADOS, CONFORME FICOU COMBINADO.DE QUALQUER FORMA, MUITO TEMPO JÁ SE PASSOU, POR CAUSADAS DIFICULDADES DO CARTÓRIO EM PRATICAR AS ROTINASDEVIDAS, E OS ADVOGADOS JÁ PODEM TER OU PODERIAM TERTOMADO CONHECIMENTO DO LAUDO E SE MANIFESTADO, SETIVESSEM BOA VONTADE EM ACELERAR A RESOLUÇÃO FINAL DOPROCESSO. DE QUALQUER FORMA, PARA EVITAR EVENTUALLEGAÇÃO DE NULIDADE, DETERMINO QUE SEJAM OSADVOGADOS DAS PARTES INTIMADOS A TOMAREMCONHECIMENTO DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO COMUM DE 03DIAS, DEVENDO, APÓS VENCIDO ESTE PRAZO INICIAR-SE,IMEDIATAMENTE, O PRAZO DE 10 DIAS PARA O AUTORAPRESENTAR RAZÕES FINAIS E, A SEGUIR, SEM OUTRASINTIMAÇÕES, INICIA-SE O PRAZO PARA O REQUERIDOAPRESENTAR AS SUAS DERRADEIRAS RAZÕES. FICAM AS PARTESINTIMADAS A COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE LEITURA DESENTENÇA QUE SERÁ NO DIA 08 DE JUNHO DE 2010, ÁS 14:00HORAS. INTIMEM-SE. SERRA, 07 DE ABRIL DE 2010. JOSÉRODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTAVARA CÍVEL.”.

35PROCESSO Nº 048070202659 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MARIO TELESREQUERIDO(A)(S): BANESTES SEGUROS S/A.ADVOGADO(A) (S): DRª MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES269-B E DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS, OAB/ES 11532FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕESFINAIS, ASSIM DETERMINADO, AO ADVOGADO DA AUTORA PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PARTIR DA PRESENTEPUBLICAÇÃO, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, PODENDORETIRAR OS AUTOS DO CARTÓRIO COM VISTAS POR 03 (TRÊS) DIAS,DEVOLVENDO-O, IMPRETERIVELMENTE, NO TERCEIRO DIA DOPRAZO. FICANDO DESDE LOGO, INTIMADO O ADVOGADO DO

REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PARTIR DADATA EM QUE SE ENCERRAR O PRAZO DO ADVOGADO DOAUTOR, OFERECER AS ALEGAÇÕES FINAIS, PODENDO RETIRAR OSAUTOS DO CARTÓRIO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIASIMPRORROGÁVEIS.

36PROCESSO Nº 048060179693 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO(A)(S): PAULO VELTENADVOGADO(A) (S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES11213 E DR.PAULO VELTEN, OAB/ES 7898FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.121, QUE PASSO A TRANSCREVER: “PROCESSO Nº 048060179693.DECISÃO. O ADVOGADO DO REQUERIDO PEDE QUE SEJARECONSIDERADO O DESPACHO DE RECEBIMENTO DA APELAÇÃOPARA QUE SEJA A MESMA RECEBIDA, APENAS, NO EFEITODEVOLUTIVO. NÃO HOUVE O PREPARO DA APELAÇÃO, COMOESTÁ CERTIFICADO À FL. 110. HOUVE UM PEDIDO DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA E QUE FOI DEFERIDO. DECIDO. AINTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 3º, DO DEC-LEI Nº911/69, É NO SENTIDO DE QUE APENAS A APELAÇÃO DASENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA EAPREENSÃO E CONSOLIDA O BEM NA POSSE E PROPRIEDADE DOPROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO DEVE SER RECEBIDA NO SEU EFEITODEVOLUTIVO. A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA OU EUEXTINGUE O FEITO POR QUALQUER MOTIVO, NÃO HÁ PREVISÃOLEGAL DOS EFEITOS DA APELAÇÃO, DEVENDO, PORTANTO, SERCONSIDERADA NA REGRA GERAL DOS EFEITOS DOS RECURSOSPREVISTOS NA PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 520, DO CPC. HOUVEAO RECEBER A APELAÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMA ESTÁDESERTA, POR FALTA DE PREPARO NO TEMPO DESTINADO À SUAAPRESENTAÇÃO. HOUVE, TAMBÉM, UM ENGANO QUANDO FOIDEFERIDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E, FELIZMENTE, OMANDADO FOI CUMPRIDO ERRONEAMENTE, NÃO TRAZENDONENHUM PREJUÍZO. PELO EXPOSTO, REVOGO O DESPACHO DERECEBIMENTO DA APELAÇÃO, POR JULGÁ-LA DESERTA, EREVOGO O DESPACHO DE FLS. 116/117. INTIMEM-SE OSADVOGADOS DAS PARTES DESTA DECISÃO, APÓS, CONCLUSOS.SERRA, 07 DE ABRIL DE 2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DEDIREITO TITULAR DA QUINTA VARA CÍVEL.”.

37PROCESSO Nº 048060036406 - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. -ESCELSAREQUERIDO(A)(S): ROQUE JACINTHO DA SILVAADVOGADO(A) (S): DR. ÍMERO DEVENS, OAB/ES 942 E DR.CARLOS MÁGNO DE JESUS VERÍSSIMO, OAB/ES 494-AFICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 236, QUE PASSO A TRANSCREVER: “PROCESSO Nº 048060036406.DESPACHO. INTIMEM-SE AS PARTES A TOMAREM CONHECIMENTODO LAUDO PERICIAL NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, FINDO OQUAL, TERÁ IMEDIATAMENTE INÍCIO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIASPARA O AUTOR OFERECER AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.TERMINADO O PRAZO DO AUTOR, IMEDIATAMENTE E SEM OUTRAINTIMAÇÃO, COMEÇA A TER CURSO IDÊNTICO PRAZO, PARA OREQUERIDO, COM IDÊNTICA FINALIDADE. FICAM AS PARTESINTIMADAS PARA A AUDIÊNCIA DE LEITURA DE SENTENÇA QUESERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010, ÀS 14H10MIN. SERRA, 19 DEABRIL DE 2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITOTITULAR DA QUINTA VARA CÍVEL.”.

38PROCESSO Nº 048050168581 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): CORINA DE OLIVEIRA PEREIRAREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO E HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.. ADVOGADO(A) (S): DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL,OAB/ES 288-B, DRª SARA BEATRIZ DE FREITAS BARBOSA,OAB/ES 12032, DRª FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, OAB/ES4134 E DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.581, QUE PASSO A TRANSCREVER: “DECISÃO. A UNIMED VITÓRIAINGRESSOU COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS, TENDOPROTOCOLADO O PEDIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2010. ASENTENÇA FOI LIDA NO DIA 27-11-2009, SENDO QUE AS PARTESFORMA INTIMADAS PARA ESSE ATO, CONFORME SE ENCONTRACERTIFICADO ÀS FLS 559, QUE É O TERMO INICIAL PARA ACONTAGEM DO PRAZO PARA OS RECURSOS, NOS TERMOS DO ART.


506, I DO CPC. A AUSÊNCIA DO ADVOGADO SEM A NECESSÁRIAJUSTIFICAÇÃO NÃO É MOTIVO PARA SER-LHE REABERTO O PRAZORECURSAL. SENDO QUE FORAM OS EMBARGOS PROPOSTOS MUITOTEMPO APÓS O PRAZO HÁBIL, NÃO PODEM SER RECEBIDOS. PELOEXPOSTO, DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS,POR SEREM EXTEMPORÂNEOS. INTIME-SE. CERTIFICAR OTRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA E TOMAR AS DEMAISPROVIDÊNCIAS. SERRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉRODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITO.”.

39PROCESSO Nº 048060144176 - DEPÓSITOREQUERENTE(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRAREQUERIDO(A)(S): ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A) (S): DRª IDAMARA ROCHA FERREIRA, OAB/PR14153FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA MANIFESTAR-SE DA CONTESTAÇÃOJUNTADA ÀS FLS. 94/101, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

40PROCESSO Nº 048070214050 - DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): ENIVIX S/A.REQUERIDO(A)(S): CDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMESLTDA..ADVOGADO(A) (S): DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA,OAB/ES 5736FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,DEVENDO COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E REVOGAÇÃO DATUTELA ANTECIPADA.

41PROCESSO Nº 048080009102 - ANULATÓRIAREQUERENTE(S): ALVOMAC ALVORADA MATERIAL DECONSTRUÇÃO LTDA..REQUERIDO(A)(S): CDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMESLTDA..ADVOGADO(A) (S): DR. BRUNO DA LUZ D. OLIVEIRA, OAB/ES11612FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,DEVENDO COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E REVOGAÇÃO DALIMINAR CONCEDIDA.

42PROCESSO Nº 048080013138 - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO SAÚDEPARA TODOSREQUERIDO(A)(S): CDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMESLTDA.. E BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO SANTOS SARLO, OAB/ES 11096FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,DEVENDO COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

43PROCESSO Nº 048070220768 - CAUTELARREQUERENTE(S): CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO SAÚDEPARA TODOSREQUERIDO(A)(S): CDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMESLTDA.. E BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO(A) (S): DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO, OAB/ES 12873FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,DEVENDO COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E REVOGAÇÃO DALIMINAR CONCEDIDA.

44PROCESSO Nº 048060092110 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): JOÃO BATISTA MATHIAS MUNIZREQUERIDO(A)(S): VIX LOGÍSTICA S/A. ADVOGADO(A) (S): DR. WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO,OAB/ES 8782 E DRª LETÍCIA A. DE AMARAL RUGGIERO, OAB/ES9140

FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 458, QUE PASSO A TRANSCREVER: “DESPACHO. REVOGO ODESPACHO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSPROCESSUAIS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR NÃO SERO MOMENTO APROPRIADO. HÁ APELAÇÃO ADESIVA QUE PASSOUDESPERCEBIDA E QUE PASSO A APRECIAR. NA INICIAL DAAPELAÇÃO ADESIVA QUE VEIO JUNTO COM AS CONTRA-RAZÕESDE APELAÇÃO, HÁ PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ESSAFOI CONCEDIDA DESDE O INÍCIO DO PROCESSO, ESTANDO,PORTANTO, ATENDIDA A EXIGÊNCIA QUANTO AO PREPARO.RECEBO A APELAÇÃO ADESIVA E DETERMINO QUE SEJA OAPELADO ADESIVAMENTE INTIMADO A RESPONDER, NO PRAZOLEGAL. SERRA, 09 DE ABRIL DE 2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO.JUIZ DE DIREITO.”.

45PROCESSO Nº 048060053997 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS E VERA LÚCIAFRANKOWOIA DOS SANTOSREQUERIDO(A)(S): ADEMIR SOARES ESTEVAMADVOGADO(A) (S): DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173 EDR. FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA, OAB/MG 75806FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.134, QUE PASSO A TRANSCREVER: “DECISÃO. A DR. DEFENSORAPÙBLICA ALEGA QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DECURADOR ESPECIAL, UMA VEZ QUE O REQUERIDO FOIDEVIDAMENTE CITADO PESSOALMENTE E SOMENTE FOIINTIMADO POR EDITAL PARA A PENHORA DOS VALORESBLOQUEADOS. O EXEQUENTE PEDE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁPARA O LEVANTAMENTO DA VERBA E A EXTINÇÃO DOPROCESSO. DECIDO. ASSISTE INTEIRA RAZÃO À DRª DEFENSORAPÚBLICA. REALMENTE, O EXECUTADO JÁ FOI DEVIDAMENTECITADO PESSOALMENTE, SENDO QUE A INTIMAÇÃO DA PENHORAPOR EDITAL FOI EM DECORRÊNCIA DE NÃO TER SIDOLOCALIZADO POSTERIORMENTE. DESNECESSÁRIA, PORTANTO, AATUAÇÃO DA CURADORA, FICANDO REVOGADO O DESPACHOQUE A NOMEOU. QUANTO AO PEDIDO DE ALVARÁ, É DE TODOPROCEDENTE, UMA VEZ QUE NÃO TENDO SIDO LOCALIZADO OEXECUTADO E TENDO SIDO INTIMADO NÃO TENDO SEMANIFESTADO, É CERTO QUE HÁ CONCORDÂNCIA TÁCITA COM APENHORA LEVADA A EFEITO. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDODE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, QUE SERÁ LAVRADO A PARTIR DODÉCIMO DIA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, INTIMANDO O ADVOGADO DO EXECUTADO QUE FOISIGNATÁRIO DOS EMBARGOS QUE SE ENCONTRAM APENSOS.CUMPRA-SE. SERRA, 31 DE MARÇO DE 2010. JOSÉ RODRIGUESPINHEIRO. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA CÍVEL.”.

46PROCESSO Nº 048090114231 - USUCAPIÃOREQUERENTE(S): LUIZ RISSI E FILOMENA GUEDES DA SILVA RISSIADVOGADO(A) (S): DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, OAB/ES 4699FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 35, QUE PASSO A TRANSCREVER: “DESPACHO. INDEFIRO OPEDIDO DE FLS. 30/31, SENDO ESTA MEDIDA EXCLUSIVA DAPARTE, E SALIENTANDO QUE O PRAZO PARA ATENDER ASOLICITAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 24 JÁ SE ESGOTOU. INTIME-SEO ADVOGADO DO AUTOR A ATENDER A DECISÃO, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. SERRA, 30DE MARÇO DE 2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITOTITULAR DA QUINTA VARA CÍVEL.”.

47PROCESSO Nº 048060155743 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. -BANESPAREQUERIDO(A)(S): WAGNER SILVA DE ARAUJO ADVOGADO(A) (S): DR. SERGIO ARAUJO NIELSEN, OAB/ES 12140FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 90, QUE PASSO A TRANSCREVER: “OS CÁLCULOS SÃO DERESPONSABILIDADE DAS PARTES. INDEFIRO O PEDIDO RETRO.INTIME-SE PARA APRESENTAR OS CÁLCULOS EM 10 DIAS, PENA DEARQUIVAMENTO. SERRA, 15/10/2009. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO.JUIZ DE DIREITO.”.

48PROCESSO Nº 048080002727 - COBRANÇAREQUERENTE(S): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. -ESCELSAREQUERIDO(A)(S): JOSÉ CARLOS STULZER


ADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO, OAB/ES5805FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,DEVENDO COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

49PROCESSO Nº 048090017764 - COBRANÇAREQUERENTE(S): HOSPITAL METROPOLITANO LTDA..REQUERIDO(A)(S): GLÓRIA MARIA CASSIB DE OLIVEIRAADVOGADO(A) (S): DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, OAB/ES7076FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 79 VERSO, QUE PASSO A TRANSCREVER: “INTIME-SE AADVOGADA PARA ASSINAR A INICIAL, APÓS, CITE-SE PARARESPONDER NO PRAZO LEGAL. SERRA, 31/03/2009. JOSÉRODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITO.”.50PROCESSO Nº 048060160776 - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): MS FENIX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA..REQUERIDO(A)(S): ALBERTO SABURO KUROISHI ADVOGADO(A) (S): DR. RÔMULO BEZERRIL, OAB/ES 11516 E DRªTAINÁ DA SILVA MOREIRA, OAB/ES 13547FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.451, QUE PASSO A TRANSCREVER: “DECISÃO NOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS. VISTOS ETC. ALBERTO SABURO KUROISHIOFERECEU EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ALEGANDO COMOCONTRADIÇÃO A SUPOSTA OCULTAÇÃO DE DÍVIDAS POR PARTEDO EMBARGANTE E SEU EVENTUAL FAVORECIMENTO,DECORRENTES DE VALORES OMITIDOS QUANDO DA SEPARAÇÃODA SOCIEDADE E, POR OUTRO LADO, A SENTENÇA CONDENOU-OAO PAGAMENTO DE R$ 40.496,29 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOSE NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PORENTENDER O MAGISTRADO QUE O EMBARGANTE TERIA SEBENEFICIADO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE IPI E ICMS. COMOOMISSÃO ALEGA NÃO HAVER O JUIZ SE REFERIDO AOINADIMPLEMENTO DA EMBARGADA AO NÃO PROCEDER AENTREGA DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS. E, AINDA, QUE HOUVEOMISSÃO POIS DEIXOU DE OBSERVAR O SALDO CREDORVERIFICADO PELO EMBARGANTE NO MONTANTE DE R$ 110.535,56.O EMBARGADO RESPONDEU PEDINDO A IMPROCEDÊNCIA.DECIDO. NÃO HOUVE CONTRADIÇÃO COMO EXPLANADO ACIMA,PORQUE O FATO DE NÃO HAVER O EMBARGANTE OCULTADODÍVIDAS E COM ELAS SE BENEFICIADO, NÃO RETIRA ARESPONSABILIDADE PELO IPI E PELO ICMS, CONFORME BEMEXPLICADO NA SENTENÇA. QUANTO À ALEGADA OMISSÃO ARESPEITO DO INADIMPLEMENTO A QUESTÃO FOISUFICIENTEMENTE TRATADA NA SENTENÇA. MOSTRAM-SEMERAMENTE PROTELATÓRIOS OS PRESENTES EMBARGOS QUE NOQUE O DECLARO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 538, PARÁGRAFOÚNICO, DO CPC, APLICAR AO EMBARGANTE A MULTA DE 1% (UMPOR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I. SERRA, 10 DEMARÇO DE 2010. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO. JUIZ DE DIREITO.”.

SERRA/ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

MÔNICA SALIBA FRAGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CRIMINAL SERRA - PRIVATIVA DO JÚRI

COMARCA DA CAPITAL

GABARITO 034/2010

JUÍZA DE DIREITO: DRª CARMEN LUCIA CORREAPROMOTOR: DR. DEVAIR PEREIRA, DR. EGINO GOMES RIOS DASILVA E ROBERTO SILVEIRA SILVA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA LEMOS TOSTA,KARINA MARIA BARCELLOS BORGES E MARIA AUXILIADORA M.CASTELLO

ADVOGADO:

DR. ARLIS SCHMIDT - OAB/ES 15967DR. HERON WILIAM CAMPOS - OAB/ES 9149 PROCESSO: 048090191569 (1432/07)

ACUSADO: TIAGO DONATOFINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA COMPARECEREM ASALA DE AUDIENCCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DASERRA, NO PRÓXIMO DIA 26/04/2010, ÀS 15H30MIN, QUANDOREALIZAR-SE-Á AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.

MARTA RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

GABARITO - 20/04/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMO PROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA: BISMARCK TINOCO MEIRA

1- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO - 10 DIAS

AP Nº 048.040.071.051

O EXMO. SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MMJUIZ DE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MÁRCIO LEANDRODOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 02/01/1980,NATURAL DE VITÓRIA/ES, AJUDANTE DE MECÂNICO, FILHO DEMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO E ISABEL DAS GRAÇASSOUZA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA ORMANDO AGUIAR,ESCADARIA ANA DE JESUS, Nº 83, MORRO DO ROMÃO, VITÓRIA/ES,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 157, § 2º, I E II DO CP, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMOINTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 03(TRÊS) DE JUNHO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20(VINTE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2010. EU, CHEFE DESECRETARIA, ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07,PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.

BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA

2- EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO - 10 DIAS)

AP Nº 048.040.071.051


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EDUARDORODRIGUES RIBEIRO, VULGO "CABELUDO", BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO AOS 04/08/1977, NATURAL DE SÃO PAULO/SP,GRÁFICO, FILHO DE FILHO DE JONAS RIBEIRO E TEREZINHARODRIGUES, RESIDENTE NA RUA VALDIR MEIRELES, Nº 79, BAIRROCONSOLAÇÃO, VITÓRIA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART.157, § 2º, I E II DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTEEDITAL, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIODESIGNADA PARA O DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2010 ÀS 15:00HORAS, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,AOS 20


(VINTE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2010. EU, CHEFE DESECRETARIA, ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07,PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.



AP Nº 048.030.103.716


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS ALBERTOPINHEIRO QUINTÃO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 12/03/1965, FIHODE JORGE CARDOSO QUINTÃO E SEVERINA PINHEIRO QUINTÃO,RESIDENTE NO EDIFÍCIO BALI, APTº 502, RETA DA PENHA,VITÓRIA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 1º, V E § 1º, I E IIDA LEI 9613/98; ARTS. 312, § 1º (03 VEZES) E ART. 288 C/C ART. 29, NAFORMA DO ART. 69, TODOS DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO,PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.




AP Nº 048.040.097.379

O EXMO. SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZ DE DIREITO, DA4ª VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EDUARDO VIEIRADOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ELETRICISTA,NATURAL DE VILA VELHA/ES, NASCIDO EM 29/07/1979, FIHO DELUIZ VIEIRA DOS SANTOS FILHO E MARIA CRISTINA VIEIRA DOSSANTOS, RESIDENTE NA RUA 09, EDIFÍCIO TOPÁZIO, APTº 204-A,BAIRRO ANDRÉ CARLONI, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOSDO ART. 155, § 4º, I C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO EINTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS APRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉSDE ADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.




AP Nº 048.080.056.368


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO OSMAR MARQUESDA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SOLDADOR, NATURAL DEVITÓRIA/ES, NASCIDO EM 20/04/1978, FIHO DE OSCAR ORNEL DACOSTA E ZENÁDIA MARQUES DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUAKOALAS, Nº 04, SETOR OCEANIA, BAIRRO CIDADE CONTINENTAL,SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 306 E 309 DA LEI9.503/97 C/C ART. 70 DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.




AP Nº 048.080.115.461


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SUELY PEREIRA DASILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DE BRASÍLIA/DF,NASCIDA EM 11/12/1971, FILHA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVAE TEREZINHA LEITE DA SILVA, RESIDENTE NA RUA SANTA LUZIA,Nº 52, BAIRRO CARAPINA GRANDE, SERRA/ES, DENUNCIADO NOSTERMOS DO ART. 132, CAPUT DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO,PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.


BISMARCK TINOCO MEIRACHEFE DE SECRETARIA


AP Nº 048.080.129.199


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JEFERSON DESOUZA RIBEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CARVOEIRO, NATURAL


DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 27/07/1984, FILHO DE PAI NÃODECLARADO E ELIZETE DE SOUZA RIBEIRO, RESIDENTE NA RUAGARDÊNIA, Nº 111, BAIRRO SERRA DOURADA II, SERRA/ES,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMOCITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA EM FORMA DEALEGAÇÕES, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI11.719/20-06-2008, E ART. 396 E ART. 396-A DO CPP, CASO NÃOAPRESENTADA NO PRAZO MENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.




AP Nº 048.080.071.474


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WEVERTONOLIVEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DEVITÓRIA/ES, NASCIDO EM 12/04/1980, FILHO DE MANOEL PEREIRADOS SANTOS E ALMEZINA DE OLIVEIRA, RESIDENTE À BR 101,POSTO BKR, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 28 DALEI 11.343/06, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA,FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA EMFORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOSDA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 E ART. 396-A DO CPP, CASO NÃOAPRESENTADA NO PRAZO MENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.




AP Nº 048.080.102.204


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANTÔNIO ORIDESDA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, CARPINTEIRO, NATURAL DEIÚNA/ES, NASCIDO EM 20/12/1972, FILHO DE JOSÉ ORIDES E DEOLÍMPIA ROSÁRIA DA SILVA, RESIDENTE NA AV. REGIÃO SUDESTE,Nº 320, APTº 204, BARCELONA, SERRA/ES, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO EINTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS APRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉSDE ADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDO

O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.




AP Nº 048.090.001.842


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ROSANE DA SILVACRESESO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE GERÔNIMOMONTEIRO/ES, FILHA DE JOÃO CRESESO E EUNICE DA SILVACRESESO, RESIDENTE NA RUA LÍRIO DOS VALES, S/ Nº , BAIRROJARDIM CARAPINA, SERRA/ES, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.




AP Nº 048.070.089.015


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ISRAEL HENRIQUEDOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, NASCIDOEM 03/11/1961, NATURAL DE LINHARES/ES, FILHO DE PAIDESCONHECIDO E GUIOMAR BERNARDINO, RESIDENTE NA RUAVENTURA FERRAÇO, Nº 09, QUADRA 05, LINHARES V, LINHARES/ES,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA OMESMO CITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA EM FORMA DEALEGAÇÕES, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI11.719/20-06-2008, E ART. 396 E ART. 396-A DO CPP, CASO NÃOAPRESENTADA NO PRAZO MENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.





AP Nº 048.080.090.474


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PAULO HENRIQUEDA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, FILHO DE PAINÃO DECLARADO E MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, RESIDENTE ÀAV. TALMA RODRIGUES DE FREITAS, S/ Nº , BAIRRO VILA NOVA DECOLARES, SERRA/ES, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.




AP Nº 048.070.125.660


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MAGNO OLIVEIRARODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, NASCIDO EM02/08/1988, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE RENATORODRIGUES E LOURDES FRANCISCO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NARUA SANTA CECÍLIA, Nº 08, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, JACARAÍPE,SERRA/ES, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA,FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA EMFORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOSDA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 E ART. 396-A DO CPP, CASO NÃOAPRESENTADA NO PRAZO MENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.




AP Nº 048.080.022.824


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOILSON PAULO DONASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO EM23/07/1979, NATURAL DE ITABUNA/BA, FILHO DE JOSÉ BRAZ DONASCIMENTO E IDALINA PAULO DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUABARAÚNA, QUADRA 52, LOTE 16, CARAPEBUS, SERRA/ES (PRÓXIMOÀ PADARIA ESTRELA), TEL: 3238-7359, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.




AP Nº 048.080.172.645


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ADAILTON SOUZADOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE, NASCIDO EM18/12/1985, NATURAL DE ITACARÉ/BA, FILHO DE SILONE ÂNGELODOS SANTOS E DAMARES DIVINA SOUZA, RESIDENTE NA RUACAIÇARA, Nº 1380, BAIRRO JACARAÍPE, SERRA/ES, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO EINTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS APRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉSDE ADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.




AP Nº 048.060.077.913


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MADSON GOMESCOLLEN, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DESEMPREGADA, NATURAL DOESPÍRITO SANTO/ES, FILHA DE ADILSON RODRIGUES JOSÉCOLLEN E MARCELINA SILVA COLLEN, RESIDENTE NA RUA MINASGERAIS, Nº 23, SERRAMAR, BAIRRO NOVA ALMEIDA, SERRA/ES, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMOCITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA EM FORMA DEALEGAÇÕES, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI


11.719/20-06-2008, E ART. 396 E ART. 396-A DO CPP, CASO NÃOAPRESENTADA NO PRAZO MENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.


BISMARCK TINOCO MEIRACHEFE DE SECRETARIA


AP Nº 048.070.051.239


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FÁBIO JOSÉ DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIAR DE MOTORISTA,NASCIDO EM 19/02/1980, NATURAL DE PANCAS/ES, FILHO DE JOSÉGARCIA DE OLIVEIRA E VITALINA MARIA DE OLIVEIRA,RESIDENTE NA RUA ADELAIDE SILVA BRAGA, Nº 112, NOVA ROSADA PENHA, CARIACICA/ES, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



18-DR. CARLINDO SOARES DE ARAUJO, OAB/ES 3.869 AP: 048.050.039.709 ACUSADOS: VANIA LUCIA SANTOS E OUTRO PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

19- DR. ADAIR MARIA DE FÁTIMA SANTOS BIANCHI, OAB/ES15.790 AP: 048.080.170.011 ACUSADO: PATRICIA DE PAULA BATISTA SILVA E OUTROS PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

20- DR LUIZ DA SILVA MUZI, OAB/RJ 130.254. AP: 048.060.030.748 ACUSADO: ROBSON RUY BOBBIO. PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

21- DR. DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA, OAB/ES 6454;KASSIA FERRAZ NARTINS ARRAZ, OAB/RS AP: 048.030.034.457 ACUSADO: DANIEL MARCOS DE SOUZA E OUTROS PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

22- DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES 6.848 AP: 048.090.175.018 ACUSADO: MARCELO VIEIRA DA FONSECA E OUTRO PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

23- DR. AYRES JOSÉ DA SILVA, OAB/ES 184-B E DRª EDILAMARARANGEL OAB/ES 9916. AP: 048.980.292.584 ACUSADO: MARCOS ANTÔNIO NUNES E OUTROS PARA OS FINS DO ART. 402 CPP.

24- DR. MARCELO PEREIRA MATTOS, OAB/ES 9.591 AP: 048.080.002.552 ACUSADO: LEONARDO TORRES PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

25- DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO, OAB/ES 3998 AP: 048.070.008.361 ACUSADO: DOMINGOS DE SÁ FILHO PARA OS FINS DO ART, 402 DO CPP, NO PRAZO DE CINCO DIAS..

26- DR. ERÁCLITOS COSTA MOTTA, OAB/RJ 139090 AP: 048.070.223.499 ACUSADO: FÁBIO ALVES PONCIDÔNIO PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

27- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS

AÇÃO PENAL Nº 048.040.158.866


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO BRUNO VIEIRA DASILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CI Nº 1209609-00-BA, NATURAL DEALMENARA/MG, NASCIDO EM 25 DE FEVEREIRO DE 1986, FILHODE PAI NÃO DECLARADO E DE SILVONETE DE VIEIRA SILVA, OQUAL FOI DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORINFRAÇÃO AO ART. 155,§ 4º. INCISOS I E IV C/C ARTIGO 14, INCISO IITODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E FICA O MESMOINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA, CUJAPARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: "JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, E CONDENO O ACUSADO, COMOINCURSO NAS IRAS DO ART. 155, § 4º, INCISOS I E IV DO CP E ART. 1ºDA LEI 2.252/54, NA FORMA DO ARTIGO 70 CP. FIXO A PENA EM 02(DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 35 (TRINTA ECINCO) DIAS-MULTA, CALCULADA SOBRE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, CORRIGIDAMONETARIAMENTE, A QUAL TORNO EM DEFINITIVA PORINEXISTIR OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DAPENA. O REGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO DE PENA SERÁ OABERTO, DE ACORDO COM ART. 32, §2º" C" DO CP " INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18DE NOVEMBRO DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIA, PELO ATO426/07, PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA EM 26/06/2007.


28- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS

AÇÃO PENAL Nº 048.060.060.380


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JULIO CESARCORREA GOBBI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 19/07/86,FILHO DE JOSÉ JALBER GOMES E DE ORLITA CORREA DA SILVA, OQUAL FOI DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PORINFRAÇÃO AO ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03, E FICA O MESMOINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA, CUJAPARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: "JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL AO TEMPO QUE CONDENO OACUSADO JULIO CESAR CORREA GOBBI, QUALIFICADO NOSAUTOS, COMO INCURSO NAS IRAS DO ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03.FIXO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃOE 35 ( TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA, CALCULADA SOBRE 1/30 DO


SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVENDO SERCORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO (ART. 49§2º DOCP) A QUAL DEVERÁ SER PAGA NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 50DO CP. O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO. "INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21DE ABRIL DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIA, PELO ATO 426/07,PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTIÇA EM 26/06/2007.


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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA SERRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 60 DIAS

PROCESSO Nº 048.05.007912-7

A EXMA. SRA. DRª CLESIA DOS SANTOSBARROS MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA 6ª VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA VÍTIMA SANDRA DIAS DAROCHA DE SOUSA, BRASILEIRA, NATURALD E GUARATINGA, BA,CI Nº 1.122.606-SSPES, FILHA DE ARLINDA GONÇALVES DIAS E DEPAI NÃO DECLARADO, 31 ANOS, NOS AUTOS DO PROCESSO, Nº048.05.007912-7, LEI Nº 11.340/2006. FICA O MESMO INTIMADO PELOPRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS. 70/73, PELAMMª JUÍZA DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: ""ASSIM PELO FATO DO ESTADO NÃOAPARELHAR CONDIGNAMENTE A JUSTIÇA, PERDEU AOPORTUNIDADE DE FAZER VALER A SUA PRETENSÃO PUNITIVA,MAS ACREDITA-SE QUE COM A INSTAURAÇÃO DESTA AÇÃO PENALPAGOU, EM PARTE, O ACUSADO, PELO CRIME COMETIDO E ALIÇÃO QUE RECEBEU PODERÁ SERVIR DE EXEMPLO PARA NÃOMAIS DELINQUIR. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DO ACUSADO ADMILSON RODRIGUES DEALMEIDA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ART. 107, IV, DOCÓDIGO PENAL, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOPUNITIVA DO ESTADO. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE. SERRA. ES, 02/10/2009. CLESIA DOS SANTOS BARROS.JUÍZA DE DIREITO....". INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2010. EU, CHEFE DESECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO.

NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª. VARA DE FAMÍLIA SERRA

JUÍZA DE DIREITO: EXMA. DRª LETÍCIA NUNES BARRETOCHEFE DE SECRETARIA: GEANE CAMPOS BARBOZA

EXPEDIENTE DO DIA 19 DE ABRIL DE 2010

LISTA Nº 34/2010

INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC, DOSADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

DR. ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA - OAB/ES 5.309DR. JERRI ANTONIO CRESTAN - OAB/ES 15.572DRª VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE - OAB/ES 44-ADR. JACIANO VAGO - OAB/ES 7580DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2.155DRª VALÉRIA GAURINK DIAS FUNDÃO - OAB/ES 13.406

DRª MAYRE RODRIGUES DE SOUZA AQUINO - OAB/MG 107.014DRª TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO - OAB/ES 6.008DRª PAULLIANY DE SOUSA - OAB/ES 15.391DRª ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE - OAB/ES 5617DRª PRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES - OAB/ES 15646DRª DELAIDE DE SOUZA LOBATO - OAB/ES 085-BDR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 9729DR. ROBERTO FERREIRA DA ROCHA - OAB/ES 5051DR. DOUGLAS ROCHA RUBIM - OAB/ES 9851DRª VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO ZACHEL - OAB/ES 9.507DR. CARLOS CEZAR G. DA ROCHA - OAB/ES 4539DR. WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS - OAB/ES 14.592DR. CARLOS WAGNER SILVA CORREA - OAB/ES 6021DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA - OAB/ES 2439DRª ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI - OAB/ES 7943

DR. ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA - OAB/ES 5.30904806015449-8 - AÇÃO DE GUARDA DE MENORESLS X MFJN - FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 03 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:15 HORAS.

DR. JERRI ANTONIO CRESTAN - OAB/ES 15.57204809019609-7 - AÇÃO DE ALIMENTOSCELA, REP POR SUA GENITORA EAL X VAJ - FICA(M)INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 26 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:20 HORAS, DEVENDO A PARTECOMPARECER ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS. FICAAINDA CIENTE DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) DOS SALÁRIOS E VANTAGENS DOREQUERIDO, INCLUINDO-SE 13º SALÁRIO, FÉRIAS E VERBASRESCISÓRIAS, E EXCLUINDO-SE FGTS E HORAS EXTRAS, BEMCOMO, DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

DRª VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE - OAB/ES 44-A048010055019 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSMABN, REP POR SUA GENITORA KBNB X JLB - FICA(M)INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2010, ÀS15:15 HORAS.

DR. JACIANO VAGO - OAB/ES 758004808005953-7 - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSLJV X SMS - FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA CIÊNCIA DA RESPOSTARECEBIDA REFERENTE AO OFÍCIO ENVIADO AO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORMEDETERMINAÇÃO EM AUDIÊNCIA.

DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2.155 04805012191-1 - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSKST X EHT - FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS,DEVENDO A PARTE COMPARECER ACOMPANHADA DE SUASTESTEMUNHAS.

DRª VALÉRIA GAURINK DIAS FUNDÃO - OAB/ES 13.406 / DRªMAYRE RODRIGUES DE SOUZA AQUINO - OAB/MG 107.014 04807015224-3 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADESCGGP X AMA - FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DEABRIL DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.

DRª TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO - OAB/ES 6.008 / DRªPAULLIANY DE SOUSA - OAB/ES 15.39104809003224-3 - AÇÃO DE ALIMENTOSDGS, REP POR SUA GENITORA SG X ALS - FICA CIENTE DOSALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 20% (VINTE POR CENTO)DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS, INCIDINDO SOBRE FÉRIAS E 13ºSALÁRIO, MAIS A COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA, ABATIDOS PARA OCÁLCULO OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E IR, CUJOPAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO MEDIANTE DESCONTO NAFOLHA DE PAGAMENTO PELO EMPREGADOR E DEPOSITADO EMCONTA BANCÁRIA INDICADA PELA GENITORA DA REQUERENTE.EM CASO DE PERDA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, FICA FIXADOEM 40%(QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, CUJOPAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO MEDIANTE DEPÓSITO EMCONTA BANCÁRIA INDICADA PELA GENITORA DA REQUERENTE.FICA(M) AINDA INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA


PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:40 HORAS, DEVENDO APARTE COMPARECER ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS. DRª ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE - OAB/ES 5617 / DRªPRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES - OAB/ES 1564604809013088-0 - AÇÃO DE ALIMENTOSJGN, REP POR SUA GENITORA JAF X DMBN - FICA CIENTE DOSALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 20% (VINTE POR CENTO)DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS, INCIDINDO SOBRE FÉRIAS E 13ºSALÁRIO, MAIS A COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA, ABATIDOS PARA OCÁLCULO OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E IR, CUJOPAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO MEDIANTE DESCONTO NAFOLHA DE PAGAMENTO PELO EMPREGADOR E DEPOSITADO EMCONTA BANCÁRIA INDICADA PELA GENITORA DA REQUERENTE.EM CASO DE PERDA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, FICA FIXADOEM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, CUJOPAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO MEDIANTE DEPÓSITO EMCONTA BANCÁRIA INDICADA PELA GENITORA DA REQUERENTE.FICA(M) AINDA INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 03 DE MAIO DE 2010, ÀS 13:15 HORAS, DEVENDO A PARTECOMPARECER ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS.

DRª DELAIDE DE SOUZA LOBATO - OAB/ES 085-B04807016242-4 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALJRBB E FBN - FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DEMAIO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS, A SE REALIZAR NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 972904807004491-1 - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOSMGB X JVSB, REP POR SUA GENITORA GDS - FICA(M)INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 04 DE MAIO DE 2010, ÀS 13:45 HORAS, DEVENDO A PARTECOMPARECER ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS. FICAAINDA INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 23, QUE FIXOUALIMENTOS CONFORME OFERTADOS NA INICIAL.

DR. ROBERTO FERREIRA DA ROCHA - OAB/ES 505104806011324-7 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAMJRMD X JVD - FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS,DEVENDO A PARTE COMPARECER ACOMPANHADA DE SUASTESTEMUNHAS.

DR. DOUGLAS ROCHA RUBIM - OAB/ES 985104809016137-2 - AÇÃO DE ALIMENTOSLLL, REP POR SUA GENITORA MLS X HL - FICA CIENTE DA R.DECISÃO DE FLS. 11/12, QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOSFIXADOS EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOSVENCIMENTOS LÍQUIDOS, INCIDINDO SOBRE FÉRIAS E 13ºSALÁRIO, MAIS A COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA, ABATIDOS PARA OCÁLCULO OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E IR, CUJOPAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO MEDIANTE DESCONTO NAFOLHA DE PAGAMENTO PELO EMPREGADOR E DEPOSITADO EMCONTA BANCÁRIA INDICADA PELA GENITORA DA REQUERENTE.EM CASO DE PERDA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, FICA FIXADOEM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, CUJOPAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO MEDIANTE DEPÓSITO EMCONTA BANCÁRIA INDICADA PELA GENITORA DA REQUERENTE.FICA(M) AINDA INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 24 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:20 HORAS, DEVENDO A PARTECOMPARECER ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS.

DRª VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO ZACHEL - OAB/ES 9.50704809012150-9 - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSASS X RSS - FICA CIENTE DA R. DECISÃO DE FL. 20, QUE INDEFERIUO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, POR NÃOPREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CPC FICA(M)AINDA INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 24 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:40 HORAS, DEVENDO A PARTECOMPARECER ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS.

DR. CARLOS CEZAR G. DA ROCHA - OAB/ES 453904809022980-7 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA

DFSJ X VSS - FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 05 DE MAIO DE2010, ÀS 15:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO.

DR. WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS - OAB/ES 14.592 04808008689-4 - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVELDMS X TMAO - FICA(M) AINDA INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECERÀ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2010, ÀS 13:45 HORAS,DEVENDO A PARTE COMPARECER ACOMPANHADA DE SUASTESTEMUNHAS.

DR. CARLOS WAGNER SILVA CORREA - OAB/ES 6021 04808006822-3 - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSMCS X IPRS - FICA(M) AINDA INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:40 HORAS,DEVENDO A PARTE COMPARECER ACOMPANHADA DE SUASTESTEMUNHAS. DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA - OAB/ES 2439 / DR. CARLOSWAGNER SILVA CORREA - OAB/ES 6021 04807009257-1 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAIPRS X MCS - FICA(M) AINDA INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 31 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, DEVENDO A PARTECOMPARECER ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS.

DRª ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI - OAB/ES 794304810006396-4 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSANZSJ X APPVZ - PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.130/137 QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA,REGULAMENTANDO A VISITA DO MENOR; BEM COMO, DEFERIU AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DO ITEM 4.18, BEM COMO, DETERMINOUQUE, QUANTO AO PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA DAAVÓ, QUE SEJA PLEITEADO EM AÇÃO PRÓPRIA; DETERMINOUAINDA, QUE SE AGUARDE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAANÁLISE DO PEDIDO DE RETIRADA DAS FOTOS E MENSAGENS DAINTERNET. FICA(M) AINDA INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA PARA O DIA 26DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:45 HORAS, DEVENDO A PARTECOMPARECER ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS.

SERRA (ES), 20 DE ABRIL DE 2010

ATENCIOSAMENTE,

GEANE CAMPOS BARBOZACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: SERENO JOSÉ GARDIN RUBERTPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICARDO LEÃO BARBOSACHEFE DE SECRETARIA: AMERICO PINA RAMOSESCREVENTES JURAMENTADOS: ALBA REGINA BARBOSA,DIRLENE LOUREIRO NUNES E JOELMA CHRISTINE SANTOS

EXPEDIENTE DO DIA 22/04/2010

LISTA Nº 23/2010

01.PROCESSO Nº 048.05.009266-6 AÇÃO DE GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): A.G.PREQUERIDO(S): C.M.B.S E OUTRO ADVOGADO(A)(S): DR. RICARDO FIRME THEVENARD- OAB/ES7482 OU DR. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES- OAB/ES 7.830FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III DO CPC.

02.PROCESSO Nº 048.00.008874-9- AÇÃO DE RECONHECIMENTO EDISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE(S): M.F.BREQUERIDO(S): C.N.D


ADVOGADO(A)(S): DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA- OAB/ES5.788 E DRª ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE- OAB/ES 5.617FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 78/79, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL, PARARECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL OCORRIDA ENTRE M.F.B E C.N.DE, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARAR A SUA EXTINÇÃO, EIMPROCEDENTE O PEDIDO NO QUE TANGE AOS ALIMENTOS,HAJA VISTA QUE NÃO FOI COMPROVADO NOS AUTOS ANECESSIDADE DA AUTORA, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC.

03.PROCESSO Nº 048.08.020762-3- AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULAREQUERENTE(S): J.M E W.MADVOGADO(A)(S): DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES EOUTROFICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 26, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES ÀS FLS.02/07,E POR CONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, IIIDO CPC.

04.PROCESSO Nº 048.08.013867-9- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): R.C.FREQUERIDO(S): E.A.C.MADVOGADO(A)(S): DR. EDVALDO LUIZ MAI- OAB/ES 8.774FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL E CONFIRMOUA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA, EM CONSEQUÊNCIA JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMARRIMO NO ART. 269, II DO CPC.

05.PROCESSO Nº 048.08.010657-7- AÇÃO DE GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): R.B.TREQUERIDO(S): R.SFADVOGADO(A)(S): DR. LUIZ FELIPE LYRIO PERES- OAB/ES 11.095FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR FALTADE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE SOB ASPECTONECESSIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL DEMANDADOEM FACE DO GENITOR DA CRIANÇA.

06.PROCESSO Nº 048.05.017308-6- AÇÃO CAUTELARREQUERENTE(S): R.S.PREQUERIDO(S):K.S.VADVOGADO(A)(S): DR. FABRICIO DE FREITAS MARTINS- OAB/ES11.712 E DR. ALTENIR JOSÉ DA SILVA- OAB/ES 5.279FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 86, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A TEOR DOART. 267, VI DO CPC.

07.PROCESSO Nº 048.10.002873-6- AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE(S): J.G.SREQUERIDO(S): M.G.A.SADVOGADO(A)(S): DR. FERNANDO TALHATE DE SOUZA- OAB/ES14.151FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 49, PARA NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CASO QUEIRA PROSSEGUIR COM OPRESENTE FEITO, EMENDAR A INICIAL NO SENTIDO DE OPEDIDO SE ATER AO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ESEUS EFEITOS, BEM COMO REGULARIZAR O POLO PASSIVO DADEMANDA, COM A EXCLUSÃO DO SEGUNDO E TERCEIROREQUERIDOS.

08.PROCESSO Nº 048.08.009440-1- AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL LITIGIOSA COM BENS A PARTILHARREQUERENTE(S): M.G.MREQUERIDO(S): J.M.SADVOGADO(A)(S): DR. HERÁCLITO COSTA MOTTA- OAB/ES13.9090FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,ATUALIZAR O ENDEREÇO DAS PARTES.

09.PROCESSO Nº 048.08.017820-4- AÇÃO DE GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): V.D.PREQUERENTE(S): D.S.MADVOGADO(A)(S): DR. MARCELO MOREIRA DUTRA- OAB/ES14.483FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS,BEM COMO DO DEFERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS, NO PRAZO DE LEI.

10.PROCESSO Nº 048.02.002927-7- AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DEGUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E FIXAÇÃO DEALIMENTOSREQUERENTE(S): E.P.S E I.OADVOGADO(A)(S): DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES-OAB/ES 10997FICA(M) INTIMADO (A)(S) DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS EDEFERIMENTO DE VISTAS NO PRAZO DE LEI.

11.PROCESSO Nº 048.09.017118-1- AÇÃO DE GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): W.L.TREQUERIDO(S): E.A.S.LADVOGADO(A)(S): DRª ANA FLORENTINA CARNEIRO- OAB/ES15.249FICA(M) INTIMADO (A)(S) DA DECISÃO DE FLS. 24, QUE INDEFERIUO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, BEM COMO PARAAPRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/38, NO PRAZOLEGAL.

12.PROCESSO Nº 048.03.001790-8- AÇÃO DE SEPARAÇÃO DECORPOSREQUERENTE(S): V.F.LREQUERIDO(S): H.S.LADVOGADO(A)(S): DR. EDVALDO LUIZ MAI- OAB/ES 8.774FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 52, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VI DO CPC.

13.PROCESSO Nº 048.03.003203-0- AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE(S): V.F.LREQUERIDO(S): H.S.LADVOGADO(A)(S): DR. EDVALDO LUIZ MAI- OAB/ES 8.774FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 50, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VI DO CPC.

14.PROCESSO Nº 048.00.009136-2- AÇÃO DE GUARDAREQUERENTE(S): S.I.VREQUERIDO(S): A.P.SADVOGADO(A)(S): DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA- OAB/ES5.788FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EMCONFORMIDADE COM O ART. 267, III DO CCP C/C O PARÁGRAFOÚNICO, DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL.

15.PROCESSO Nº 048.99.001553-8- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): R.AREQUERIDO(S): G.A.SADVOGADO(A)(S): DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS-OAB/ES 088-BFICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONVALIDANDO A DECISÃO DEFLS. 29/30.

16.PROCESSO Nº 048.03.012746-7- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): D.S.OREQUERIDO(S): E.T.SADVOGADO(A)(S): DRª NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO-OAB/ES 3925 E DR. ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO-OAB/ES 10.099FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 45, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III DO CPC.

17.PROCESSO Nº 048.99.006715-8- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQUERENTE(S): L.L.SREQUERIDO(S): A.B.SADVOGADO(A)(S): DR. ADIR PAIVA DA SILVA- OAB/ES 6017FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA DE FLS. 68/70, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

18.PROCESSO Nº 048.06.013391-4- AÇÃO DE SEPARAÇÃOCONSENSUAL COM BENS A PARTILHARREQUERENTE(S): D.H.S.T E T.J.S.TADVOGADO(A)(S): DR. OTTO BARCELOS RANGEL JUNIOR-OAB/ES 12.620 E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) DA DECISÃO DE FLS. 104, QUE DETERMINOUO DESENTRANHAMENTO DE TODAS AS PEÇAS A PARTIR DA FL. 27,


E CONSEQUENTE REMESSA AO JUÍZO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, PARA QUE LÁ SEJAMAUTUADAS E DEVIDAMENTE APURADOS OS ACONTECIMENTOSOCORRIDOS.

SERRA (ES), 22 DE ABRIL DE 2010

AMERICO PINA RAMOSCHEFE DE SECRETARIA

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3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRACOMARCA DA CAPITAL

PARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA DIAS

PROCESSO Nº 048.09.024824-5 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

A DRª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES,MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIADA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A(O) SR(A). HELENA DA CONCEIÇÃO,BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE ANA LIMA DACONCEIÇÃO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDOQUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO POR MANOEL LEMOS ARRUDA. FICA POISA(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) HELENA DA CONCEIÇÃO,CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER À PRESENTEAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTO DAS CUSTASJUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DO FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O DIGITEI.

CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

KSLN

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FAZ SABER A(O) SR(A). JOSÉ ALVES PEREIRA,BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE ODILLA MARIA DE JESÚS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO POR MARIA DA GLÓRIA ALVES PEREIRA. FICA POIS A(O)REQUERIDO(A) SENHOR(A) JOSÉ ALVES PEREIRA, CITADO(A)PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER À PRESENTE AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A) NAINICIAL, ALÉM DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM

CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOSSUPRACITADOS.




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PROCESSO Nº 048.100.023.778 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO


FAZ SABER A(O) SR(A). CLOVIS JOAQUIM DEOLIVEIRA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE JOSÉCAETANO DE OLIVEIRA E IZAURA ROSALINA DOS SANTOS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO POR ANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. FICA POIS A(O)REQUERIDO(A) SENHOR(A) CLOVIS JOAQUIM DE OLIVEIRA,CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER À PRESENTEAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTO DAS CUSTASJUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O DIGITEI.


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FAZ SABER A(O) SR(A). LEANDRO PATRICIO DEOLIVEIRA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE ELI PATRICIODE OLIVEIRA E NADIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO


POR CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. FICA POIS A(O)REQUERIDO(A) SENHOR(A) LEANDRO PATRICIO DE OLIVEIRA,CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER À PRESENTEAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTO DAS CUSTASJUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). GERALDA DO ROSÁRIOBASTOS PEREIRA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE DERESBASTOS PEREIRA E DORVALINA FERREIRA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPOR JOSÉ PEREIRA. FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A)GERALDA DO ROSÁRIO BASTOS PEREIRA, CITADO(A) PARA NOPRAZO DE 15 DIAS RESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). ELISANE PEREIRA DESOUZA SILVA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE ELIASGOMES DE SOUZA E DE CLAUDETE PEREIRA DE SOUZA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO POR JOAB JESUS SILVA. FICA POIS A(O) REQUERIDO(A)SENHOR(A) ELISANE PEREIRA DE SOUZA SILVA, CITADO(A)PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER À PRESENTE AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A) NAINICIAL, ALÉM DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOSSUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). SEBASTIÃO DE JESUS,BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE OTELINA MARIA DEJESUS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE PORESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO POR CLEONILDES ALVES DE JESUS. FICA POIS A(O)REQUERIDO(A) SENHOR(A) SEBASTIÃO DE JESUS, CITADO(A)PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER À PRESENTE AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOSVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A) NAINICIAL, ALÉM DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOSSUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). DANIEL JOSÉ GARCIA,BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE OROZIMBO JOSÉ GARCIAE RITA DE JESUS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA AAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO POR ELISABETE ALEXANDRINAGARCIA. FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) DANIEL JOSÉGARCIA, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER ÀPRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTO DAS CUSTASJUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). VALDECI GOMES DOSSANTOS, BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE VALDOMIROALVES DOS SANTOS E MARIA GOMES DOS SANTOS, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPOR ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS. FICA POIS A(O)REQUERIDO(A) SENHOR(A) VALDECI GOMES DOS SANTOS,CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDER À PRESENTEAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTO DAS CUSTASJUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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PROCESSO Nº 048.090.041.491 - AÇÃO DE CONVERSÃO


FAZ SABER A(O) SR(A). SELVINO ARCANJO DASILVA SOUZA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE WILSONJOSE TEIXEIRA E DE JUDITH MOREIRA TEIXEIRA, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE CONVERSÃO POR MARIAAPARECIDA PEREIRA.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) SELVINOARCANJO DA SILVA SOUZA, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15DIAS RESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE CONVERSÃO, SOB PENADE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTO DAS CUSTASJUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). JOÃO DE DEUS MOLINA,BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE NILO RUY MOLINA EMARIA DO NASCIMENTO MOLINA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOIREQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO POR MARIA DAPENHA PINHEIRO MOLINA.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) JOÃO DEDEUS MOLINA, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.











FAZ SABER A(O) SR(A). DERNIVAL PETERSEN DASILVA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE EDUARDABELARMINDO DA SILVA E DE RUTE PETERSEN DA SILVA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO POR SIMONE DOS SANTOS DEMETRIO.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A)DERNIVAL PETERSEN DA SILVA, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE15 DIAS RESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). VALDIVINA VIANAFONTOURA DE MATOS, BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DEVALTER FONTOURA E MARIA DA PENHA VIANA FONTOURA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO POR EZEQUIAS PEREIRA DE MATOS.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A)VALDIVINA VIANA FONTOURA DE MATOS, CITADO(A) PARA NOPRAZO DE 15 DIAS RESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07

DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O DIGITEI.


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FAZ SABER A(O) SR(A). ISABEL BAIA RAMOS,BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE OTAVIANO CELESTINOBAIA E CACILDA AFONSO BAIA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOIREQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO POR SEBASTIÃOLUIZ RAMOS.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) ISABELBAIA RAMOS, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIAS RESPONDERÀ PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO PAGAMENTO DAS CUSTASJUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). MARIA JÚLIA DIAS GOMES,BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE JÚLIO MARTINS DIAS EALMERINDA DA COSTA DIAS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDAA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO POR JOÃO BRAGANÇA GOMES.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) MARIAJÚLIA DIAS GOMES, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DO


PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). WLADEMIRO DE AGUIARNETO, BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE SILAS LEVI SIMÕESDE AGUIAR E ZILDA BRANDÃO DE AGUIAR, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPOR JOSILAINE DOS SANTOS TEIXEIRA DE AGUIAR.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A)WLADEMIRO DE AGUIAR NETO, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15DIAS RESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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FAZ SABER A(O) SR(A). ADALTO PIÃO PEREIRA,BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE AMAROLINO PEREIRA EBEATRIZ PIÃO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDOQUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO POR MARIA VIEIRA PEREIRA.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A) ADALTOPIÃO PEREIRA, CITADO(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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PROCESSO Nº 048.090.241.455 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DECASAMENTO


FAZ SABER A(O) SR(A). ANGELICA MOREIRA DASILVA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), FILHO(A) DE ASLY REIS DASILVA E HILDA MOREIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDAA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR JOSÉ ELIAS DOSSANTOS, REPRESENTADO POR SUA CURADORA, LUCILÉIA DEOLIVEIRA.

FICA POIS A(O) REQUERIDO(A) SENHOR(A)ANGELICA MOREIRA DA SILVA(A) PARA NO PRAZO DE 15 DIASRESPONDER À PRESENTE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO,SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR(A) NA INICIAL, ALÉM DOPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. TUDO EM CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 61/2010

JUIZ DE DIREITO - DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSADPROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPEESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI E MILENA PERIM DO CARMO MORONARI.

RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):

ADIR PAIVA DA SILVA - OAB-ES 6.017


BEATRIZ FORLI DE ALMEIDA OAB-SP 186.720CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR OAB-ES 14.277 E OAB-MG101.980ESTANISLAU KOSTKA STEIN - OAB-ES 8.323JOSÉ CARLOS HOMEN - OAB-ES 8.400 JOSÉ DA FRAGA LUCAS OAB-ES 1.301 JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS OAB-ES 7.466LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES OAB-ES 3.418LEONARDO ARAÚJO NEGRELI OAB-ES 14.731MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES OAB-ES 2.269 MOACYR JOSÉ DE MENEZES OAB-ES 2.556RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA OAB-ES 10.075 ROWENA FERREIRA TOVAR OAB-ES 3.366VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO - OAB-ES 15.239

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

01. PROC. Nº 048.040.076.019 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTEMARIA DO CARMO DE CARVALHO RIBEIRO, INVENTARIADO JOÃOPAES RIBEIRO FILHO, INTIME-SE O DR. ESTANISLAU KOSTKASTEIN - OAB-ES 8.323, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,RETIFICAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇOES A FIM DE EXCLUIR DOROL DOS HERDEIROS A VIÚVA MEEIRA, BEM COMO, OS FILHOSRENUNCIANTES DO EXTINTO. EM CUMPRIMENTO AO R.DESPACHO DE FLS. 106.

02. PROC. Nº 048.050.130.367 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTETARCISIO CLAYTON SILVA, INVENTARIADO ROSANA MARINETESEVERINO DE ALMEIDA, INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS HOMEN -OAB-ES 8.400, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARPRIMEIRAS DECLARAÇÕES NA FORMA DO ART. 993 DO CPC, BEMCOMO, DIZER SE JÁ PROPOSTA A AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃOESTÁVEL. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 39.

03. PROC. Nº 048.040.135.039 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTESTANLEY REIS DE OLIVEIRA, INVENTARIADO GENECY REIS DEOLIVEIRA, INTIME-SE O DR. VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO -OAB-ES 15.239, PARA ENCAMINHAR A INVENTARIANTE EMCARTÓRIO A FIM DE ASSINAR TERMO DE PRIMEIRASDECLARAÇÕES. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 34.

04. PROC. Nº 048.040.133.331 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTEJACIMAR FRAGA PEREIRA, INVENTARIADO JURANDY PEREIRA,INTIME-SE O DR. ADIR PAIVA DA SILVA - OAB-ES 6.017, PARAENCAMINHAR O INVENTARIANTE EM CARTÓRIO A FIM DEASSINAR TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

05. PROC. Nº 048.100.010.692 - INVENTÁRIO - REQUERENTE SHEILAMARA FERREIRA MARTINS E OUTROS, INVENTARIADO IGNÁCIOFERREIRA E ODETE BORGES MIRANDA FERREIRA, INTIME-SE ODR. CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR OAB-ES 14.277 EOAB-MG 101.980, PARA PAGAR AS CUSTAS NO VALOR DE 1.053,16VRTE, CALCULADA EM 19/03/2010, SUJEITO A ATUALIZAÇÃO.

06. PROC. Nº 048.100.006.815 - INVENTÁRIO - REQUERENTE BEATRIZFORLI DE ALMEIDA E OUTRO, INVENTARIADO EDEMIR DEALMEIDA, INTIME-SE O DR. BEATRIZ FORLI DE ALMEIDA OAB-SP186.720, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PAGAR AS CUSTASNO VALOR DE 530,87 VRTE, CALCULADA EM 19/03/2010, SUJEITO AATUALIZAÇÃO. EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS.26-VERSO.

07. PROC. Nº 048.980.234.339 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTEFABÍULA DE SOUZA SANTOS, INVENTARIADO TANIA MARA DESOUZA, INTIMEM-SE A DRª MARIA DA PENHA CARLOSGONÇALVES OAB-ES 2.269 E O DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃESOAB-ES 3.418, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL SOBRE OAUTO DE PARTILHA DE FLS. 204/206.

08. PROC. Nº 048.090.097.527 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTEGLORINHA PETERES, INVENTARIADO CHARLES ANDRÉ LEALALVES, INTIME-SE O DR. LEONARDO ARAÚJO NEGRELI OAB-ES14.731, PARA TOMER CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.238/238-VERSO, QUE ORA TRASCREVO: "01. O DESPACHO DE FLS. 230NÃO FOI ATENDIDO. 02. NO QUE PERTINE AO PLEITO DE FLS.233/237, SE A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA NÃO INTEGRA AHERANÇA, MAS SIM CONSTITUI VÍNCULO OBRIGACIONALDISSOCIADO DA QUESTÃO SUCESSÓRIA, NÃO HÁ SE FALAR EMAUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO PARA O RECEBIMENTO DO VALORSUPOSTAMENTE DEVIDO AO BENEFICIÁRIO ESTABELICIDO EMCONTRATO. INDEFIRO POIS, TAL REQUERIMENTO. 03. DIGA O

INVENTARIANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 229 ELAUDO PERICIAL DE FLS. 219/223. 04. I-SE. SERRA, 29/03/10.RICARDO GARSCHAGEN ASSAD, JUIZ DE DIREITO.”

09. PROC. Nº 048.080.147.456 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTENILZE MARIA DE SOUZA SUNDERHUS, INVENTARIADOCHRISTIANO SUNDERHUS, INTIMEM-SE O DR. JOSÉ DA FRAGALUCAS OAB-ES 1.301 E O DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES OAB-ES2.556, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDEREM ODEPÓSITO EM CONTA POUPANÇA JUDICIAL DOS HONORÁRIOS DOAVALIADOR NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOSREAIS).

10. PROC. Nº 048.070.072.797 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTEPIERRE FRANCISCO TIBRAND, INVENTARIADO LÚCIA TIBRAND,INTIME-SE O DR. JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS OAB-ES 7.466,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE EXISTEINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 87/87-VERSO.

11. PROC. Nº 048.070.072.797 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTEPIERRE FRANCISCO TIBRAND, INVENTARIADO LÚCIA TIBRAND,INTIME-SE O DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDAOAB-ES 10.075, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.87/87-VERSO, QUE ORA TRANSCREVO: “ 01. DEFIRO A HABILITAÇÃODA HERDEIRA NECESSÁRIA RONILDA SOARES, PORDEMONSTRADO ADEQUADAMENTE O VÍNCULO PARENTAL (FLS.61). SE FOR O CASO, DEVERÃO OS DEMAIS HERDEIROS BUSCAR ASVIAS ORDINÁRIAS PARA A DISCUSSÃO DA FILIAÇÃO IMPUGNADA,IMPOSSÍVEL DE SER DIRIMIDA NESTES AUTOS. 02. ESCLARECENDOO INVENTARIANTE QUE O ÚNICO BEM INVENTARIADO FOIOBJETO DE ARREMATAÇÃO PERFEITA E ACABADA NA JUSTIÇADO TRABALHO. INTIME-SE PARA INFORMAR SE SUBSISTEINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DESTE FEITO, EM 05 DIAS. 03.DIL-SE. SERRA, 23/03/10. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD, JUIZ DEDIREITO.”

12. PROC. Nº 048.060.091.732 - INVENTÁRIO - INVENTARIANTEUIRANDE GONÇALVES BUSSOTTI, INVENTARIADO HAROLDOBUSSOTTI, INTIME-SE A DRª ROWENA FERREIRA TOVAR OAB-ES3.366, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 415-VERSO,CUJA PARTE FINAL ORA TRANSCREVO: “ INTIME-SE OINVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR SOBRE SEPERMANECE EM ATIVIDADE A EMPRESA ELDORADOPUBLICIDADE LTDA., QUEM A ADMINISTRA E DE QUE FORMA, EISQUE NÃO VISLUMBRO NOS AUTOS AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA.DIGA AINDA SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 411. APÓS, CLS. I-SE.SERRA, 24/03/10. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD, JUIZ DEDIREITO.”

13. PROC. Nº 048.060.191.599 - ALVARÁ - REQUERENTE UIRANDEGONÇALVES BUSSOTTI, INTIME-SE O DR. ROWENA FERREIRATOVAR OAB-ES 3.366, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 116-VERSO, CUJA PARTE FINAL ORA TRANSCREVO: “ 02.INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS, CARREAR AOSAUTOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DO DEPÓSITOJUDICIAL DO VALOR REMANESCENTE INDICADO Á FLS. 114/115. 03.DIL-SE. SERRA, 25/03/10. RICARDO GARSCHAGEM ASSAD, JUIZ DEDIREITO.”

SERRA, 20 DE ABRIL DE 2010.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

JUIZ DE DIREITO: DRª. GLADYS HENRIQUES PINHEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. REJANE CUPERTINO DE CASTROESCRIVÃ: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCREVENTE JURAMENTADA: JUSSIARA DOS SANTOS MARTINSDE SOUZA

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 22/2010

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:


- JOÃO VITOR GUIMARAES VAZ, OAB/ES 15.743

01 - PROCESSO Nº 048.10.007264-3 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE(S): M.P.REQUERIDO(A)(S): L.S.F. E L.C.B.F.ADVOGADO(A)(S): DR JOÃO VITOR GUIMARAES VAZ, OAB/ES15.743FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2010, AS 14:30H.

SERRA-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - SERRA

VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOSE MEIO AMBIENTE


O EXMO. SR. JÚLIO CÉSAR BABILON,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDOPELA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROSPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI:

CONSIDERANDO QUE COMPETE AO JUIZ DOREGISTRO PÚBLICO A FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOS ATOSNOTARIAIS E DE REGISTROS E A NORMALIZAÇÃOADMINISTRATIVA DO SERVIÇO E ATOS NOTARIAIS E DEREGISTROS PÚBLICOS, A QUEM OS NOTÁRIOS E REGISTRADORESESTÃO IMEDIATAMENTE SUBORDINADOS, NOS TERMOS DO § 1º,DO ARTIGO 236, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OARTIGO 37, DA LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, E AINDACOM O ARTIGO 59, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO NOTARIAL E DEREGISTROS PÚBLICOS É NATURAL E EMINENTEMENTE PÚBLICO,SENDO TAMBÉM PÚBLICOS OS RESPECTIVOS ATOS, SENDOPARTICULAR SOMENTE A PESSOA (AGENTE) A QUEM É DELEGADOTAL SERVIÇO, NOS TERMOS DO ARTIGO 236 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL;

CONSIDERANDO QUE OS CARTÓRIOS PELOS QUAISSÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS DE NOTAS E REGISTROS NÃO SÃOPROPRIEDADE DOS DELEGATÁRIOS, MAS SIM SERVENTIASOFICIAIS CRIADAS POR LEI, POSSUINDO, DESTARTE, NOMINAÇÃOOFICIAL PRÓPRIA;

CONSIDERANDO A CONSTATAÇÃO, FEITA NOCURSO DA INSPEÇÃO JUDICIAL DOS CARTÓRIOS DE NOTAS EREGISTROS PÚBLICOS DESTE JUÍZO DA SERRA, COMARCA DACAPITAL, DA AUSÊNCIA QUASE QUE TOTAL DA UTILIZAÇÃONOME OFICIAL DAS SERVENTIAS, O QUE NÃO SE AFINA COM OSPRINCÍPIOS E REGRAS JURÍDICAS MENCIONADOS, IMPONDO ANECESSIDADE DE ORDENAÇÃO E DISCIPLINA POR MEIO DESTA,NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, § 1º, DO CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA ;

RESOLVE:

DETERMINAR E DISCIPLINAR O USO DO NOMEOFICIAL DOS CARTÓRIOS DE NOTAS E DE REGISTROS NO ÂMBITODO JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, ESPÍRITO SANTO, DASEGUINTE FORMA:

1) O CARTÓRIO SEMPRE DEVERÁ IDENTIFICAR-SECOM O NOME OFICIAL DA SERVENTIA, REPORTANDO-SE SEMPREÀ RESPECTIVA DIVISÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA LEGAL(NÃO SE DEVE FAZER USO DE ELEMENTO DE DIVISÃOADMINISTRATIVA DOS PODERES EXECUTIVOS ESTADUAL EMUNICIPAL) A QUE PERTENCE (EXEMPLO: CARTÓRIO DEREGISTRO CIVIL E TABELIONATO DA SEDE [OU DISTRITO] DASERRA - COMARCA DA CAPITAL);

2) A IDENTIFICAÇÃO DEVERÁ SER FEITA EM TODOSE QUAISQUER ATOS E EXPEDIENTES (REGISTROS, CERTIDÕES,TRASLADOS, NOTAS, OFÍCIOS, AUTUAÇÃO DE PROCEDIMENTOSDE HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO, ANEXOS DE ESCRITURAS,ETC.) PRATICADOS E REALIZADOS PELO CARTÓRIO, NOCABEÇALHO DO DOCUMENTO, COM A SEGUINTE ORDEM:

A) AO TOPO, O BRASÃO DA REPÚBLICA, DE FORMACENTRALIZADA;

B) LOGO ABAIXO A EXPRESSÃO “REPÚBLICAFEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, TAMBÉMCENTRALIZADA;

C) APÓS, O NOME OFICIAL DO CARTÓRIO, NAFORMA INDICADA NO ITEM 1, SUPRA, TAMBÉM CENTRALIZADA;

D) LOGO ABAIXO, EM TAMANHO PROPORCIONALAOS ESCRITOS SUPERIORES DE NO MÁXIMO 60%, E EM ITÁLICO, ONOME DO DELEGATÁRIO, CENTRALIZADO;

E) POR ÚLTIMO, AINDA CENTRALIZADO, E NAMESMA TIPOLOGIA DO NOME DO DELEGATÁRIO (2.4), ATITULARIDADE DO SERVIÇO QUE EXERCE (NOTÁRIO [OUTABELIÃO], REGISTRADOR [OU OFICIAL], OU NOTÁRIO EREGISTRADOR [TABELIÃO E OFICIAL]);

3) O NOME OFICIAL DO CARTÓRIO TAMBÉMDEVERÁ SER O CONSTANTE DA INDICAÇÃO DO IMÓVEL ONDEFUNCIONA O SERVIÇO E EM TODAS AS PLACAS OU OUTROS SINAISINDICATIVOS;

4) O USO DO “NOME DE FANTASIA” DOSCARTÓRIOS SÓ SERÁ PERMITIDO:

A) NO CASO DO ITEM 3, SUPRA (IMÓVEL, PLACASINDICATIVAS, ETC.), ABAIXO DO NOME OFICIAL, NA MESMA LETRAE TIPO DO QUE ESTIVER GRAFADO O NOME OFICIAL, MAS NAMETADE (50%) DO TAMANHO DO NOME OFICIAL;

B) NO CASO DO ITEM 2, SUPRA (QUAISQUER ATOS EEXPEDIENTES), NO RODAPÉ, ANTES DA INDICAÇÃO DOENDEREÇO DO CARTÓRIO;

5) AS CERTIDÕES DERIVADAS DO REGISTRO CIVILDE PESSOAS NATURAIS DEVERÃO ATENDER AO QUE PRESCRITONO ARTIGO 936, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA EAO PADRÃO DETERMINADO PELO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, OBSERVANDO-SE SUPLETIVAMENTE O DISPOSTO NESTAPORTARIA.

A PRESENTE PORTARIA DEVERÁ, PARACONHECIMENTO PÚBLICO, SER AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM ENO ÁTRIO DE CADA CARTÓRIO DE REGISTRO E TABELIONATO DASERRA, COMARCA DA CAPITAL, E PUBLICADA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA POR TRÊS (03) VEZES. E REMETIDA CÓPIA DELA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NOSTERMOS DO ARTIGO 1º, § 1º, DO CÓDIGO DE NORMAS; AOSEMINENTES JUÍZES DESTE JUÍZO DA SERRA, AO MINISTÉRIOPÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO; E ATODOS OS OFICIAIS E NOTÁRIOS DOS CARTÓRIOS DE REGISTROSE NOTAS DESTE JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PARAIMEDIATO CUMPRIMENTO IMEDIATO A PARTIR DORECEBIMENTO.

SERRA-ES., 15 DE ABRIL DE 2010.

JÚLIO CÉSAR BABILONJUIZ DE DIREITO

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2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA

PROC. 048.09.005166-4EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS RÉU LIOMAR MOREIRA RADIS.


A DRª. CLÉSIA DOS SANTOS BARROS, MMª.JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO 2ºJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO RÉU LIOMAR MOREIRA RADIS,BRASILEIRO, NASCIDO EM PANCAS/ES, AOS 05/01/1984, FILHO DESEBASTIÃO RADIS E DEJANIRA MOREIRA RADIS, INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 28 DA LEI 11.343/06, E COMO O REFERIDO RÉUSE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICAINTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54,PROLATADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENOU-OA PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) MESES DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE EM LOCAL A SER FIXADO PELAVEPEMA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22(VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2010. EU, MARCOANTÔNIO LUCINDO BOLELLI, CHEFE DE SECRETARIA O DIGITEI,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

CLÉSIA DOS SANTOS BARROSJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SERRA - ES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 10/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EMMANOEL ARCANJO DE SOUZAGAGNO.CHEFE DE SECRETARIA: MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI.ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDERSON GUIO FRANZOTTIE MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASÍLIO

TC 048090263160 - ART. 129 DO CPB ADVOGADOS: DR. MILTON SIQUEIRA FILHO, OAB/ES 6.760 EDR.ª ADILCEIA MONTEIRO FARIA, OAB/ES 14.175.AUTORA: MARIA CLÁUDIA ALVES DA FONSECAVÍTIMA: JOSÉ DA FONSECA JÚNIORINTIMAR OS NOBRES CAUSÍDICOS DA R. SENTENÇA DE FL. 35 QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA EM FACE DARENÚNCIA DA VÍTIMA.

TC 048090241570 - ARTS. 140 E 141 DO CPBADVOGADOS: DR.ª SÔNIA EDITH DIAS, OAB/ES 4.984 E DR.EDILSON VIANA DOS SANTOS, OAB/ES 7.547.AUTOR: ANTÔNIO CLAUDIONOR ROSIVÍTIMA: ROSANA LÚCIA TAMANINIINTIMAR OS NOBRES CAUSÍDICOS DA REDESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2010, ÀS13:30 H.

TC 048090126987 - ART. 147 DO CPBADVOGADO: DR. FELIPE MORAIS MATTA, OAB/ES 12.605.AUTORES: ALAN MARIANI E RODRIGO MACIEL ROCHATAVARESVÍTIMA: RODRIGO JOSÉ SANTOSINTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

TC 048090205724 - ARTS. 129 E 147 C/C ART. 69 DO CPBADVOGADOS: DR.ª MÁRCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI,OAB/ES 9.463 E DR. THIAGO DE ARAÚJO COELHO, OAB/RJ124.947.AUTOR: ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO COELHOVÍTIMA: LUSIMAR LEANDRO PINTOINTIMAR OS NOBRES CAUSÍDICOS DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DEJUNHO DE 2010, ÀS 14:10 H, EM FACE DA DATA ANTERIORMENTEDESIGNADA - 03/06/2010 - SER FERIADO NACIONAL (CORPUSCHRISTI).

MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLICHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DE VIANA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E

REGISTROS PÚBLICOS COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA


JUIZ DE DIREITO: DRº ARION MERGÁRCHEFE DE SECRETARIA: CLÁUDIO NUNES MARINHO/ MAT.208393-37 - PROV. 038/2005

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 031/2010

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O 1.216 DO C.P.C.

INTIMO:

DR. FLÁVIO CHEIM JORGE - OAB/ES Nº 262-BDR. MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES Nº 7.029DR. JOSÉ CARLOS COSTA - OAB/ES Nº 1667DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - OAB/ES Nº 2977DRª. POTIRA FERREIRA BRITO - OAB/ES Nº 11538DR. JOSÉ MARIO VIEIRA - OAB/ES Nº 7275DRª. KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA - OAB/ES Nº 13999DRª. VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO ZACHEL - OAB/ES Nº 9507DRª. CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO - OAB/ES Nº 11663DRª. THALITA ALVES FERREIRA BITENCOURT - OAB/ES Nº 14904

1) PROC. Nº 050.10.000482-4 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVADR. FLÁVIO CHEIM JORGE - OAB/ES Nº 262-BDR. MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES Nº 7.029REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: SOLANGE SIQUEIRA LUBEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 1523 NO PRAZOLEGAL.

2) PROC. Nº 050.07.002909-0 - EXECUÇÃO FISCALDR. JOSÉ CARLOS COSTA - OAB/ES Nº 1667DR. GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - OAB/ES Nº 2977DRª. POTIRA FERREIRA BRITO - OAB/ES Nº 11538REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VIANAREQUERIDO: RC COMERCIO DE AUTO PEÇAS E TRANSPORTESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/55, QUEJULGOU EXTINTO COM BASE NO ART. 269, IV DO CPC ENTREOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3) PROC. Nº 050.09.003866-7 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVADR. JOSÉ MARIO VIEIRA - OAB/ES Nº 7275DRª. KELY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA - OAB/ES Nº 13999DRª. VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO ZACHEL - OAB/ES Nº 9507DRª. CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO - OAB/ES Nº 11663DRª. THALITA ALVES FERREIRA BITENCOURT - OAB/ES Nº 14904REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: WESLEY JOSÉ NUNES PINTO E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 1446 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC, COMRELAÇÃO AO REQUERIDO ILSON OGÊNIO DE JESUS,PROSSEGUINDO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL VIANA - ES


PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 236 DO C.C E ARTIGO 1216 DOCPC.

JUÍZA: GISELE SOUZA DE OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIA: GEANDRO BONIOLO PEREIRA


ESCREVENTE JURAMENTADA: MÁRCIA DE MORAES ESTEVESDE ALMEIDA FALCÃO

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS:

DR.GUSTAVO SICILIANO CANTISIANO OAB/ES 10.371DR. JUVENAL ESTEVAM LOPES OAB/ES 329-BDR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES 9.950 DR. RAQUEL RAMOS OAB/ES 16.234DR. FLÁVIA SMITH OAB/ES 15.352DR. ROBERTA VALIATTI FERREIRA OAB/ES 14.569DR. ANDRÉ SILVA ARAUJO OAB/ES 12.451DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS OAB/ES 6563DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OABSP 216.052DR. CRISTIANO FERREIRA COSTA OAB/ES 14.947 DR. MARCELO MIGNONI DE MELO OAB/ES 7.140DR. ROQUE DE ASSIS FÉLIZ NICCHIO OAB/ES 16.487 DR. ALEXANDRE LIMA DAVID OAB/ES 10.093DR. OZEAS GOMES FONTANA OAB/ES 13.174 DR. LEONARDO PLATAIS OAB/ES 15.134.

1- PROC.: 746.2010.880.134-1AÇÃO: INDENIZAÇÃO PROMOVENTE: NIVALDERIO KRUGER COUTINHO PROMOVIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓCIOS DO SEGURODPVATFINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEUADVOGADO, DR.GUSTAVO SICILIANO CANTISIANO OAB/ES10.371. ACERCA DA R. DESPACHO QUE SEGUE TRANSCRITO "VERIFICO QUE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOREQUERENTE SUPRE A INFORMAÇÃO PRETENDIDA PELA PARTEREQUERIDA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O REQUERIMENTO DEEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DML. INTIME-SE A REQUERIDA PARAAPRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

2- PROC.: 7029/09 - 050.09.002780-1AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): SÔNIA MARIA ROBRS MACHADO ME REQUERIDO(S): QUESTÃO DE ESTILO MODAS IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEUADVOGADO DR. JUVENAL ESTEVAM LOPES OAB/ES 329-B.ACERCA DA R. DECISÃO DE FLS.67 QUE SEGUE TRANSCRITA." QUEDETERMINOU A TENTATIVA DE PENHORA, ATRAVÉS DOBACEN-JUD, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 77, A SEGUIRTRANSCRITO: INTIMEM-SE AS PARTES, FICANDO A EXECUTADACIENTE DE QUE PODERÁ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA DOPAGAMENTO AO CREDOR."

3- PROC.: 7505/09- 050.09.004908-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): DENILSON JOSE DE OLIVEIRAREQUERIDO(S): BRASIL TEECOM E OUTROFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO EDR. FLÁVIA SMITH OAB/ES 15.352, DR. SÉRGIO PADILHAMACHADO OAB/ES 9.950 E DR. RAQUEL RAMOS OAB/ES 16.234,ACERCA DA R. DECISÃO DE FLS.83 QUE SEGUE TRANSCRITA." QUEDETERMINOU A TENTATIVA DE PENHORA, ATRAVÉS DOBACEN-JUD, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 97, A SEGUIRTRANSCRITO: INTIMEM-SE AS PARTES, FICANDO A EXECUTADACIENTE DE QUE PODERÁ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA DOPAGAMENTO AO CREDOR."

4- PROC.: 7378/09- 050.09.004475-6AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): ALCEMIR GONÇALVES DE CARVALHOREQUERIDO(S): BRASIL U.S.A RESORTSFINALIDADE: INTIMAR A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEUADVOGADO DR. ROBERTA VALIATTI FERREIRA OAB/ES 14.569,ACERCA DA R. DECISÃO DE FLS.77 QUE SEGUE TRANSCRITA." QUEDETERMINOU A TENTATIVA DE PENHORA, ATRAVÉS DOBACEN-JUD, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 81, A SEGUIRTRANSCRITO: INTIMEM-SE AS PARTES, FICANDO A EXECUTADACIENTE DE QUE PODERÁ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA DOPAGAMENTO AO CREDOR."

5- PROC.: 7079/09 - 050.09.002999-7AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER

REQUERENTE(S): ARILDO LOUREIROREQUERIDO(S): SUL AMÉRICA SEGUROSFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOSDR. ANDRÉ SILVA ARAUJO OAB/ES 12.451 E DR. CARLOSALBERTO AMORIM DE ASSIS OAB/ES 6563. ACERCA DA R.DESPACHO DE FLS.306 QUE SEGUE TRANSCRITA." 1- RENOVE-SE ADILIGÊNCIA ATRAVÉS DO BACENJUD. 2- EM CASO NEGATIVO,INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DAIS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DASENTENÇA DE FLS. 199/202, MANTIDA PELO ACÓRDÃO DE FL. 277,SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, BEM COMO DODESPACHO DE FLS. 317, A SEGUIR TRANSCRITO: INTIMEM-SE ASPARTES, FICANDO A EXECUTADA CIENTE DE QUE PODERÁ, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, VALENDO SEU SILÊNCIO COMOCONCORDÂNCIA DO PAGAMENTO AO CREDOR."

6- PROC.: 7613/09 - 050.09.005360-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ZIRTA DIAS PEREIRA REQUERIDO(S): NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. E OUTROFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOSDR. GUSTAVO PINHÃO COELHO OAB/SP 216.052. ACERCA DA R.DECISÃO DE FLS.48 QUE SEGUE TRANSCRITA." QUE DETERMINOUA TENTATIVA DE PENHORA, ATRAVÉS DO BACEN-JUD, BEM COMODO DESPACHO DE FLS. 53, A SEGUIR TRANSCRITO: INTIMEM-SE ASPARTES, FICANDO A EXECUTADA CIENTE DE QUE PODERÁ, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, VALENDO SEU SILÊNCIO COMOCONCORDÂNCIA DO PAGAMENTO AO CREDOR."

7- PROC.: 7624/09 - 050.09.005429-2AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MARLENE SOARES CORDEIRO AMORIM REQUERIDO(S): BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/AFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOSDR. CRISTIANO FERREIRA COSTA OAB/ES 14.947 E DR. MARCELOMIGNONI DE MELO OAB/ES 7.140. ACERCA DA R. DESPACHO DEFLS.78 QUE SEGUE TRANSCRITA." DIANTE DA PETIÇÃO JUNTADAAOS AUTOS DE FLS. 68/71, DEFIRO O BLOQUEIO DO VALOR DE R$1.100,82 (HUM MIL E CEM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS),REFERENTE À MULTA IMPOSTA NA SENTENÇA DE FLS. 54/56,TENDO COMO INÍCIO O DIA 22.02.2010. DESDE LOGO, PROMOVO ASDILIGÊNCIAS PERTINENTES, POR MEIO ELETRÔNICO, PARABLOQUEIO REFERIDO."

8- PROC.: 4529/06 - 050.06.003523-0AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): JOSÉ NICODEMOS DOS SANTOS MIRANDA REQUERIDO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOSDR. ROQUE DE ASSIS FÉLIZ NICCHIO OAB/ES 16.487 E DR.ALEXANDRE LIMA DAVID OAB/ES 10.093. ACERCA DA R. DECISÃODE FLS. 548 QUE SEGUE TRANSCRITA." QUE DETERMINOU ATENTATIVA DE PENHORA, ATRAVÉS DO BACEN-JUD, BEM COMODO DESPACHO DE FLS. 552, A SEGUIR TRANSCRITO: INTIMEM-SE ASPARTES, FICANDO A EXECUTADA CIENTE DE QUE PODERÁ, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, VALENDO SEU SILÊNCIO COMOCONCORDÂNCIA DO PAGAMENTO AO CREDOR."

9- PROC.: 7594/09 - 050.09.005229-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): JAMILY BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO(S): COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOSDR. OZEAS GOMES FONTANA OAB/ES 13.174 E DR. LEONARDOPLATAIS OAB/ES 15.134. ACERCA DA R. DECISÃO DE FLS. 168/169QUE SEGUE TRANSCRITA A PARTE FINAL."... DIANTE DO EXPOSTO,CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E NEGO-LHESPROVIMENTO, HAJA VISTA NÃO EXISTIR QUALQUER OMISSÃO,OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA EMBARGADA.EM ATENÇÃO AO PETITÓRIO DE FLS. 167, OFICIE-SE AO CDCDETERMINADO A EXCLUSÃO DO NOME DA REQUERENTE DOCADASTRO RESTRITIVO DO SPC, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA. INTIMEM-SE. APÓSO TRANSCURSO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOINOMINADO, EXAMINAREI O RECEBIMENTO DO APELO DE FLS.154. DIL-SE."

GEANDRO BONIOLO PEREIRACHEFE DE SECRETARIA


JUÍZO DE VILA VELHA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSCHEFE DE SECRETARIA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTONIO -BIANCA LIMA MIRANDA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LISTA 12 - SENTENÇA - 2010

INTIMO:

1 - DRS. JOÃO SILVA DE JESUS E ROBSON PINTO LOBOPROC. Nº 035030083030(15.064)AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: JORGE CLEBER TEIXEIRA DE ALMEIDAREQUERIDO(A): BERNARDINA TRANSPORTES LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113, QUEVERIFICOU QUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DARANDAMENTO AO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃOSE MANIFESTOU. CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 238, DO CPC, RECONHECEU O ABANDONO DACAUSA PELA PARTE REQUERENTE E JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267,III E § 1º, DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE AUTORA.

2 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PROC. Nº 035050047543(16069) AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO(A): MUNDO DOS COMPUTADORES E CELULARESLTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.83, QUE VERIFICOUQUE A PARTE AUTORA FOI I NTIMADA PARA DAR ANDAMENTOAO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃO SEMANIFESTOU. CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 238, DO CPC, RECONHECEU O ABANDONO DACAUSA PELA PARTE REQUERENTE E JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267,III E § 1º, DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE AUTORA.

3 - DRS. STELEJAINES ALEXANDRE CARVALHO E EDERJACOBOSKI VIEGAS PROC. Nº 035090060852(19.126)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ORIAS PEREIRA DE SOUZAREQUERIDO(A): BC SEGUROS LTDA. E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.138/143, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NA FORMA DAFUNDAMENTAÇÃO E CONDENOU AS REQUERIDAS NOPAGAMENTO DO VALOR DE R$11.150,00(ONZE MIL CENTO ECINQUENTA REAIS)REFERENTE AO VALOR COMPLEMENTAR DADIFERENÇA DO SEGURO DPVAT DEVIDO AO AUTOR, ACRESCIDODE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTADOS DA DATA DACARACTERIZAÇÃO DA MORA, QUE SE DEU EM 02/04/2009. B)CONDENOU AS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADO EM 15%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 20§ 3º, DO CPC

4 - DRS. DAVI PASCOAL MIRANDA E RAFAEL ALVES ROSELLI PROC. Nº 035080154590(18.480)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ELIZABETH RAASCH BAUSENREQUERIDO(A): SEGURADORA LIDER CONSÓRCIOS DO SEGURODPVAT S/A

PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.115/120, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NAFORMA DA FUNDAMENTAÇÃO E CONDENOU A REQUERIDA NOPAGAMENTO DO VALOR DE R$13.317,18(TREZE MIL TREZENTOS EDEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE AO VALORCOMPLEMENTAR DA DIFERENÇA DO SEGURO DPVAT DEVIDO AAUTORA, ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA,CONTADOS DA DATA DA CARACTERIZAÇÃO DA MORA, QUE SEDEU EM 08/10/2007. B) CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA MÍNIMADA AUTORA, CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADO EM15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DOSARTIGOS 20,§ 3º E 21, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.

5 - DRS. LEONARDO LAGE DA MOTTA E CARLOS AUGUSTO DAMOTTA LEAL PROC. Nº 035050078084(16170)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: COBRA D’AGUA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.REQUERIDO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCÊS E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.124 QUEVERIFICOU QUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DARANDAMENTO AO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃOSE MANIFESTOU. CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 238, DO CPC, RECONHECEU O ABANDONO DACAUSA PELA PARTE REQUERENTE E JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267,III E § 1º, DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE AUTORA.

6 - DRS. BRUNO DE CASTRO QUEIROZ E BRUNO ZAGOPROC. Nº 035070182254(17.565)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: KATIA PADILHA COELHO SILVAREQUERIDO(A): BANCO ITAU S.APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.65/68, QUERECONHECEU DE OFÍCIO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADEATIVA, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VI,DO CPC. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSNO VALOR DE R$300,00(TREZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO § 4ºDO ART. 20 DO CPC, A SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO A PARTIRDA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA NO DJES. SUSPENDO ACOBRANÇA DE TAIS VERBAS EM RAZÃO DA AUTORA ESTAR AOAMPARO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

7 - DRS. ANDRÉIA DADALTO E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PROC. Nº 035080221241(18744)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: EDVALDO COSTA BATISTAREQUERIDO(A): BANCO ITAÚ S.APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.160/177, QUEACOLHEU EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, VIA DE CONSEQUÊNCIA:A) CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DA QUANTIA DER$9.264,05(NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS ECINCO CENTAVOS), REFERENTES AO EXPURGOS DO PLANOVERÃO E COLLOR I DA CONTA DE Nº 02046-3, A SER ATUALIZADACOM JUROS MORATÓRIOS E 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIAA PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA NO DJES;B)REJEITOU OS PEDIDOS DE EXPURGOS REFERENTES AO: PLANOVERÃO NA CONTA Nº 03928-1, POR ESTA CONTA TER A DATA DEANIVERSÁRIO NO DIA 16, OU SEJA, POSTERIOR À PRIMEIRAQUINZENA, A QUAL LHE DARIA DIREITO ADQUIRIDO DE SERREMUNERADA COM BASE NO IPC; PLANO COLOR I NA CONTA Nº03928-1, POR NÃO HAVER SALDO NA CADERNETA NO PERÍODO DEABRIL E MAIO DE 1990; E PLANO COLLOR II EM AMBAS AS CONTAS(Nº 03928-1 E 02046-3) POR TER O BANCO DEPOSITÁRIO ATUALIZADOESTAS CONTAS COM SUPEDÂNEO NOS CORRETOS ÍNDICES ÀÉPOCA. JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC.CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA,CONDENOU O AUTOR E O BANCO RÉU AO PAGAMENTO DASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS À PROPORÇÃO DE50%(CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA PARTE. SUSPENDO ACOBRANÇA DE TAIS VERBAS COM RELAÇÃO AO AUTOR, EMVIRTUDE DO MESMO ESTAR AO AMPARO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. CONDENOU AINDA, O AUTOR A PAGAR OSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DO RÉU ARBITRADOEM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DO § 3º, DO ART. 20 C.C CAPUT DO ART. 21, AMBOS DO CPC,


VALOR ESTE A SER ATUALIZADO A PARTIR DA DATA DEPUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA NO DJES. SUSPENDEU ACOBRANÇA DESTA VERBA, EM VIRTUDE DO AUTOR ESTAR AOAMPARO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONDENOU ORÉU A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DOAUTOR QUE ARBITRO EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO § 3º, DO ART. 20 C.C CAPUT DOART. 21, AMBOS DO CPC, VALOR ESTE A SER ATUALIZADO A PARTIRDA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA NO DJES.

8 - DR. VALMIR SOUZA TRINDADE PROC. Nº 035100817903(20192)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(A): LUIZ CLAUDIO MENDES DE MATTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267,INCISO VIII DO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS EX LEGE. DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DOS ORIGINAIS QUE INSTRUÍRAM AINICIAL.

9 - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PROC. Nº 035090152303(19547)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO(A): CARLOS ROBERTO NOCETTI E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.31, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267,INCISO VIII DO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS EX LEGE. DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DOS ORIGINAIS QUE INSTRUÍRAM AINICIAL, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR FOTOCÓPIASAUTÊNTICAS. DETERMINOU AS BAIXAS DEVIDAS COMPATÍVEISCOM A PRESENTE DECISÃO.

10 - DR. UDNO ZANDONADE PROC. Nº 035100814710(20.175)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO(A): MARIO JORGE DO ESPÍRITO SANTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.29, QUEHOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTESSUPRAMENCIONADAS, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NAFORMA DO ART. 269, III, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSE CUSTAS REMANESCENTES NA FORMA ACORDADA.

11 - DRS. PATRÍCIA CUNHA LORA E LIOMAR RIBEIROSILVAMARQUES PROC. Nº 035070098609(17.332)AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: LEILA MARIA FERRARI ARAÚJOREQUERIDO(A): UNIMED SEGURADORA S.APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.140/141, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DAFUNDAMENTAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOSEFEITOS, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO, PELO RÉU, DADOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À PRETENSÃO AUTORAL. DEIXOUDE APLICAR AS SANÇÕES DA SUCUMBÊNCIA, VISTO QUE O RÉUNÃO APRESENTOU QUALQUER RESISTÊNCIA AO PEDIDOINAUGURAL.

12 - DRS. STELEJAINES ALEXANDRE CARVALHO PROC. Nº 035080211846(18.722)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CELSO THOMAZ DE AQUINO ALMEIDAREQUERIDO(A): EXCELSIOR SEGUROS S/A E OUTRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.110, QUEHOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTESSUPRAMENCIONADAS, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTOO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART.269, III, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTASREMANESCENTES NA FORMA ACORDADA.

13 - DRS. TALES RODRIGO GALON CHAVES E CAROLINA NUNESDE FREITAS PROC. Nº 035090228483(19882)AÇÃO: SUMÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: PAULO ESTEVÃO DOS REMÉDIOS TELES

REQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.65/71, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NA FORMA DAFUNDAMENTAÇÃO E CONDENOU A RÉ NO PAGAMENTO DOVALOR DE R$12.365,00(DOZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCOREAIS)REFERENTE AO VALOR COMPLEMENTAR DA DIFERENÇADO SEGURO DPVAT DEVIDO AO AUTOR, ACRESCIDOS DE JUROS ECORREÇÃO MONETÁRIA, CONTADOS DA DATA DACARACTERIZAÇÃO DA MORA, QUE SE DEU EM 24/10/2007. B)CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO REQUERENTE,CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS20, § 3º E 21, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC.

14 - DRS. CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN PROC. Nº 035070018383(17.115)AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: JAIR TIBÉRIOREQUERIDO(A): MAURICIO WELLINGTON V. FARIAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.60, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, IIIDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE.

15 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 035090149630(19.531) AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: VOLKSWAGEM LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO(A): HELLEN TONETTEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.51/53, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL PARA DECRETAR ARESCISÃO DO CONTRATO MANTIDO ENTRE AS PARTES,REINTEGRAR DEFINITIVAMENTE O AUTOR NA POSSE DO BEMOBJETO DO CONTRATO DEMANDADO, DEVENDO SER EXPEDIDOO COMPETENTE MANDADO, OPORTUNAMENTE. CONDENOU ORÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOSPROCESSUAIS, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO.

16 - DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAPROC. Nº 035090216884(19.822)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO(A): REBECA ROCHA DO ROSÁRIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.35, QUE VERIFICOUQUE CONSTA DOS AUTOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO EQUE A PARTE REQUERIDA SEQUER FOI CITADA. ANTE OEXPOSTO, E SENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DA PARTEREQUERIDA FACE A NÃO CITAÇÃO DA MESMA, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELAPARTE REQUERENTE. TORNOU SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS.96.

17 - DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS PROC. Nº 035050128913(16353)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S.AREQUERIDO(A): FABIO GEOVANI DA SILVA MORAESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.51, QUE VERIFICOUQUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AOFEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃO SE MANIFESTOU.CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.238, DO CPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA PELA PARTEREQUERENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III E § 1º, DO CPC. SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

18 - DRS. JOSÉ CARLOS FERREIRA, LÉCIO SILVA MACHADO PROC. Nº 035030092924(15.086) REQUERENTE: ELZIRA DE SOUZA CALDEIRA E OUTROREQUERIDO(A): COFRISA - CONFIANÇA COMÉRCIO E INDÚSTRIADE CARNES S.APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.95, QUE VERIFICOUQUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AOFEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃO SE MANIFESTOU.CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.238, DO CPC, RECONHECEU O ABANDONO DA CAUSA PELA PARTEREQUERENTE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO


DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III E § 1º, DO CPC. SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

19 - DRS. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA E JADER NOGUEIRA PROC. Nº 035020723389(14.984)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: KM DO BRASIL LTDA.REQUERIDO(A): EDSON MOREIRA BINOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.140, QUEVERIFICOU QUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DARANDAMENTO AO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃOSE MANIFESTOU. CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 238, DO CPC, RECONHECEU O ABANDONO DACAUSA PELA PARTE REQUERENTE E JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267,III E § 1º, DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE AUTORA.

20- DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHOPROC. Nº 035080012285(17.915)AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: CONDOMÍNIO COSTA DO SOL IREQUERIDO(A): EFIGENIA BARBOSA GARCIA E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.1118,QUEVERIFICOU QUE CONSTA DOS AUTOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIADO FEITO E QUE A PARTE REQUERIDA SEQUER FOI CITADA. ANTEO EXPOSTO, E SENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DA PARTEREQUERIDA FACE A NÃO CITAÇÃO DA MESMA, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

21 - DRS. ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS E ERRITON LEÃO PROC. Nº 035070116526(17.381)AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: LUIZ FERNANDO TOSTESREQUERIDO(A): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIEBERMANN EOUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.53, QUE VERIFICOUQUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AOFEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃO SE MANIFESTOU.CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.238, DO CPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA PELA PARTEREQUERENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III E § 1º, DO CPC. SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.22- DRS. EDUARDO GARCIA JÚNIOR PROC. Nº 035080028778(17.974)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO(A): MARCELO NASCIMENTO BENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.53, QUE VERIFICOUQUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AOFEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃO SE MANIFESTOU.CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.238, DO CPC, RECONHECEU O ABANDONO DA CAUSA PELA PARTEREQUERENTE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III E § 1º, DO CPC. SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

23 - DR. NELSON PASCHOALOTTO PROC. Nº 035070122748(17.404)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(A): MARCELO ANDRADE DE CORREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.57, QUE VERIFICOUQUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AOFEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃO SE MANIFESTOU.CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.238, DO CPC, RECONHECEU O O ABANDONO DA CAUSA PELAPARTE REQUERENTE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III E § 1º, DO CPC.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

24 - DRª BIANCA MOTTA PRETTIPROC. Nº 035070256900(17.829)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO(A): MANOEL GOMES VIEIRA

PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.50, QUE VERIFICOUQUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AOFEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃO SE MANIFESTOU.CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.238, DO CPC, RECONHECEU O O ABANDONO DA CAUSA PELAPARTE REQUERENTE E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III E § 1º, DO CPC.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.

25 - DRª JUCELIA MARCHIORI PROC. Nº 035970104945(12.341) AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: DOU-TEX S/A IND. TEXTILREQUERIDO(A): LEONICE MONTEIRO DIAS ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.148, QUEVERIFICOU QUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DARANDAMENTO AO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS E NÃOSE MANIFESTOU. CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 238, DO CPC, RECONHECEU O ABANDONO DACAUSA PELA PARTE REQUERENTE E JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267,III E § 1º, DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE AUTORA.

26 - DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFPROC. Nº 035100784335(20019)AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO(A): GILDASIO BONFIM SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.28/30, QUE DIANTEDO EXPOSTO JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL PARADECRETAR A RESCISÃO DO CONTRATO MANTIDO ENTRE ASPARTES, REINTEGRAR DEFINITIVAMENTE O AUTOR NA POSSE DOBEM OBJETO DO CONTRATO DEMANDADO, DEVENDO SEREXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO OPORTUNAMENTE.CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOSPROCESSUAIS, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA A QUAL FIXO EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO.

27 - DRS. CLARISSA NUNES LEITE COELHO, SIMONE CRISTINATOMÁS PIMENTA E IVAN LINS STEINPROC. Nº 035080033653(17.994)AÇÃO: NULIDADE DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: BIANCA SOUZAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 183, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 794,INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE.EXPEÇAM-SE ALVARÁS EM FAVOR DO CREDOR,INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO.PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOSNA FORMA LEGAL.

28 - DRS. NELSON PASCHOALOTTO E CLEOMAR DO CARMOFERREIRAPROC. Nº 035080201334(18.674)AÇÃO: REVISIONALREQUERENTE: CLEOMAR DO CARMO FERREIRAREQUERIDO(A): BANCO ITAÚ S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 212, QUEHOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTESSUPRAMENCIONADAS, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTOO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART.269, III, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTASREMANESCENTES NA FORMA ACORDADA.

29- DRS. DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA E ADRIANO FRISSORABELOPROC. Nº 035070094954 (17.327)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: AMERICO DEPIZZOLREQUERIDO(A): BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 148, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

30 - DR. RENAN DE ANGELI PRATAPROC. Nº 035090239050(19934)


AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOAPARECIDAREQUERIDO(A): EMPRESA MABRINI REFRIGERAÇÃO LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/55 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENOU A RÉ A PAGAR AOAUTOR A QUANTIA DE R$ 16.062,91(DEZESSEIS MIL SESSENTA EDOIS REAIS E NOVENTA UM CENTAVOS) CORRIGIDAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DOS JUROS A PARTIR DOPAGAMENTO EFETUADO PELA AUTORA. CONDENO, TAMBÉM, ARÉ NO PAGAMENTO DA QUANTIA LÍQUIDA E CERTA DE DOIS MILREAIS AO AUTOR, A TÍTULO DE DANOS MORAIS,VALOR(ATUAL)QUE SERÁ CORRIGIDO QUANDO DA PUBLICAÇÃODA SENTENÇA, BEM COMO NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, ALÉM DA VERBA HONORÁRIA A QUAL FIXO EM DEZPOR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

31 - DR. FABIANO LOPES FERREIRA, ALINE CAROLINA DE LIMAROCHAPROC. Nº 035090221439(19.841)AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.REQUERIDO(A): FILIPE JOSÉ FULCO DO REGO BARROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/88, QUE,JULGOU INTEGRALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,DECRETOU RESCINDIDA A LOCAÇÃO, ASSINOU AO RÉU O PRAZODE 15 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, SOB PENA DEEXECUÇÃO FORÇADA(ART.09, INCISO III; ART. 62, INCISO I; ART. 63, §1º ALÍNEA "B", TODOS DA LEI Nº 8.245/91). CONDENOU OSUCUMBENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E VERBA HONORÁRIAFIXADA EM NOVECENTOS REAIS, NA FORMA DO PARÁGRAFOQUARTO DO ARTIGO 20 DO CPC. FIXO O VALOR DA CAUÇÃO PARAEVENTUAL EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM 12 VEZES O VALOR DOALUGUEL ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO DEPÓSITO(LEI8.245/91 - ART. 63, § 4º E ART. 64).

32 - DR. RUI DE VASCONCELLOS PINTO PROC. Nº 035100801972(20119)AÇÃO:OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:CENTRO EDUCACIONAL MESSINA LTDA. REQUERIDO(A): CLARO CELULARPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUEVERIFICOU QUE DECORRIDO PRAZO MAIOR QUE UM MÊS, SEMPAGAMENTO DAS CUSTAS, O PROCESSO DEVE SER EXTINTO PORFALTA DE PREPARO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,INC. I, C/C ART. 257, AMBOS DO CPC. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

33 - DR. ROGER NOLASCO CARDOSOPROC. Nº 035100802350(20122)AÇÃO:INDENIZAÇÃOREQUERENTE:RONALDO PINTO DE ALMEIDAREQUERIDO(A): MAURICIO JOVIANO BROTTO SENEGHET PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.181, QUEVERIFICOU QUE DECORRIDO PRAZO MAIOR QUE UM MÊS, SEMPAGAMENTO DAS CUSTAS, O PROCESSO DEVE SER EXTINTO PORFALTA DE PREPARO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,INC. I, C/C ART. 257, AMBOS DO CPC. SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

34 - DRª PAOLA CARDOSO BABILONPROC. Nº 035100782016(20003)AÇÃO:BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA.REQUERIDO(A):GERISVALDO DIAS DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.30, QUE VERIFICOUQUE DECORRIDO PRAZO MAIOR QUE UM MÊS, SEM PAGAMENTODAS CUSTAS, O PROCESSO DEVE SER EXTINTO POR FALTA DEPREPARO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. I, C/C ART.257, AMBOS DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE REQUERENTE.

35 - DRS. CARLA CIBIEN GUAITOLINI E RODOLPHOZORZANELLI COQUEIROPROC. Nº 035100799051(20103)AÇÃO: DECLARATÓRIA

REQUERENTE: CELIA MARIA PAGANOTI FERREIRA E OUTROREQUERIDO(A):TAG IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOSLTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.31, QUE VERIFICOUQUE DECORRIDO PRAZO MAIOR QUE UM MÊS, SEM PAGAMENTODAS CUSTAS, O PROCESSO DEVE SER EXTINTO POR FALTA DEPREPARO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. I, C/C ART.257, AMBOS DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE REQUERENTE.

36 - DR. ERRITON LEÃOPROC. Nº 035100802160(20121)AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE:CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MILLENIUMREQUERIDO(A): ALLIANZ SEGUROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.24, QUE VERIFICOUQUE DECORRIDO PRAZO MAIOR QUE UM MÊS, SEM PAGAMENTODAS CUSTAS, O PROCESSO DEVE SER EXTINTO POR FALTA DEPREPARO. ANTE O EXPOSTO, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. I, C/C ART.257, AMBOS DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE REQUERENTE.

37 - DR. ANDRÉ F. FERREIRAPROC. Nº 035100792114(20062)AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: ROGERIO PEREIRA DA SILVA BOONE REQUERIDO(A):LETÍCIA FERNANDES DE SOUZA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.14, QUE VERIFICOUQUE DECORRIDO PRAZO MAIOR QUE UM MÊS, SEM PAGAMENTODAS CUSTAS, O PROCESSO DEVE SER EXTINTO POR FALTA DEPREPARO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. I, C/C ART.257, AMBOS DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE REQUERENTE.

38 - DR. RODRIGO AUGUSTO DA FONSECAPROC. Nº 035100787536(20036)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO(A):MASSAS CASEIRACARICA LTDA. - MEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.27, QUE VERIFICOUQUE DECORRIDO PRAZO MAIOR QUE UM MÊS, SEM PAGAMENTODAS CUSTAS, O PROCESSO DEVE SER EXTINTO POR FALTA DEPREPARO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. I, C/C ART.257, AMBOS DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE REQUERENTE.

39 - DRS. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL E LEONARDOMARTINS GABRIELIPROC. Nº 035100802772(20123)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERDES MARESREQUERIDO(A): HELIO VARGAS FERREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.60, QUE VERIFICOUQUE DECORRIDO PRAZO MAIOR QUE UM MÊS, SEM PAGAMENTODAS CUSTAS, O PROCESSO DEVE SER EXTINTO POR FALTA DEPREPARO. ANTE O EXPOSTO, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. I, C/C ART.257, AMBOS DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE REQUERENTE.

40 - DRª PAOLA CARDOSO BABILONPROC. Nº 035100804752(20137)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE:VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA.REQUERIDO(A): JOÃO BATISTA DE BARROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.39, QUE VERIFICOUQUE DECORRIDO PRAZO MAIOR QUE UM MÊS, SEM PAGAMENTODAS CUSTAS, O PROCESSO DEVE SER EXTINTO POR FALTA DEPREPARO. ANTE O EXPOSTO, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. I, C/C ART.257, AMBOS DO CPC. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTASPELA PARTE REQUERENTE.

41 - DR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. Nº 035100809421(20152)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO


REQUERENTE:BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO(A):DOUGLAS BACCA DE MELOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUEVERIFICOU QUE CONSTA DOS AUTOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIADO FEITO E QUE A PARTE REQUERIDA SEQUER FOI CITADA. ANTEO EXPOSTO, E SENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DA PARTEREQUERIDA FACE A NÃO CITAÇÃO DA MESMA, JULGOU EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

42 - DRS. ALEXANDRE PUPPIM E ADRIESLEY ESTEVES DE ASSISPROC. Nº 035090224458(19856)AÇÃO: DECLARATÓRIOREQUERENTE: LAERTE JUNIOR BAPTISTA E OUTRAREQUERIDO(A): TRENTINO EMPREENDIMENTOS LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.84, QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE ASPARTES NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO CÓDIGO CIVIL, RAZÃOPELA QUAL JULGOU ESTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269,INCISO III DO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

43 - DR. WILLY DE FRAIPONTPROC. Nº 035080028828(17977)AÇÃO:ORDINÁRIAREQUERENTE:ALEXANDRO SIMÃO GONÇALVESREQUERIDO(A):FABIANO BARBOZA GOMESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUEVERIFICOU QUE CONSTA DOS AUTOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIADO FEITO E QUE A PARTE REQUERIDA SEQUER FOI CITADA. ANTEO EXPOSTO, E SENDO PRESCINDÍVEL A ANUÊNCIA DA PARTEREQUERIDA FACE A NÃO CITAÇÃO DA MESMA, JULGOU EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267,VIII, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA PARTE REQUERENTE.

44 - DR. DIOGO DE SOUZA MARTINSPROC. Nº 035090144318(19.502)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/AREQUERIDO(A): KATIA REZENDE MARQUES DE MIRANDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.59/63, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONFIRMANDO A LIMINARCONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENAE EXCLUSIVA NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARATODOS OS EFEITOS LEGAIS. CONDENO A RÉ NO PAGAMENTO DASCUSTAS, EMOLUMENTOS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIAFIXADA EM QUINHENTOS REAIS, NESTA DATA, NA FORMA DOPARÁGRAFO QUARTO DO ARTIGO 20 DO CPC. DETERMINOU OCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 2º DO DECRETO -LEI Nº911/69, QUE SEJA OFICIADO AO DETRAN, COMUNICANDO ESTAR OAUTOR AUTORIZADO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DO BEM ATERCEIROS QUE INDICAR, DEVENDO PERMANECER NOS AUTOSOS TÍTULOS A ELES TRAZIDOS. PROCEDAM-SE AS BAIXASCABÍVEIS, NA FORMA LEGAL.

VILA VELHA-ES, 20 DE ABRIL 2010.

MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA CHEFE DESECRETARIA

(AUT. PELO ART. 128 DO CÓD. DE NORMAS)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA

VELHA

LISTA DE INTIMAÇÃO

NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO

JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHETESCREVENTES JURAMENTADAS: CLEUFA MARIA FREITASVIEIRA, LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA, MARIA ELI ALVESMOULIN E RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA.

LISTA 17/10

1) DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS PROCESSO Nº 11.244 - 035080025592 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTES - WILLIAN SONEGHETTI E OUTROREQUERIDA - VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A“DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.175/264, BEMCOMO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS TENDO EM VISTA OOFÍCIO DE FLS. 265”.

2) DRS. NELIETE GOMES PEREIRA ARAÚJO E HENRIQUENORBERTO ROTUNDO PROCESSO Nº 6956 - 035000014312 - AÇÃO DECLARATÓRIA APENSO9619 - 035050111679 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTES - PEDRO ROGÉRIO DE PAZ E OUTROSREQUERIDOS - SCHWAB ENGENHARIA LTDA. E OUTROS“DO AUTO NEGATIVO DE PRAÇA DE FLS. 314//316”.

3) DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO PROCESSO Nº - 6371 - 035980317222 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE - MENEGOTTI INDUSTRIAL LTDA. REQUERIDOS - MENDES & ROLDI LTDA-ME E OUTROS“DO DESARQUIMENTO DOS AUTOS, COMO REQUERIDO ÀS FLS.303”.

4) DRS. JOCIANI PEREIRA NEVES E/OU FELIPE DE SOUZACOSTA COLA E/OU PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR PROCESSO Nº - 9944 - 035060092794 - AÇÃO RESCISÓRIA REQUERENTE - VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA-MEREQUERIDOS - ALEXANDRE AZEVEDO GALVÃO E OUTRA“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, TENDO EM VISTA OR.DESPACHO DE FLS. 361 E O INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS.361/366”.

5) DR. DIOGO PAIVA FARIA PROCESSO Nº 12.646 - 035090128832 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTES - MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOREQUERIDA - MARIZA DE QUEIROZ RODRIGUES"DA CERTIDÃO DE FLS. 536-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.

6) DRª. ANAMÉLIA GRAFANASSI MOREIRA PROCESSO Nº 035090167095 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE - RDJ ENGENHARIA LTDA. REQUERIDO - NILDO ULTRAMAR & CIA. LTDA."PARA DAR CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 243 DOSAUTOS”.

7) DR. GUSTAVO MAURO NOBRE PROCESSO Nº - 12.448 - 035090070109 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE - MAX FREITAS MAURO REQUERIDO - JARDEL VIEIRA MACHADO NUNES“PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 54/57 DOS AUTOS”.

8) DR. ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINA PROCESSO Nº 10.609 - 035070080995 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO REQUERENTE - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDA - RAFAELA COUTINHO DA SILVA“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, TENDO EM VISTA OR.DESPACHO DE FLS. 114 E O INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO TAMBÉMDE FLS. 114, DESPACHO ESTE QUE SEGUE TRANSCRITO:“...MANIFESTE-SE, ANTES, A PARTE CONTRÁRIA...”

9) DRªS. VÂNIA LOURENSUTE E RONILCE ALESSANDRAAGUIEIRAS PROCESSO Nº 12.477 - 035090066800 - AÇÃO DE DESPEJO REQUERENTE - NISIA GRAPIUMA DE CARVALHO ALBANIREQUERIDOS - ÂNGELO ZANETTI ANDRICOPOULOS E OUTROS“PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS, TENDO EM VISTA OR.DESPACHO DE FLS. 40 E O INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO TAMBÉMDE FLS. 40, DESPACHO ESTE QUE SEGUE TRANSCRITO:“...MANIFESTEM-SE, ANTES, OS RÉUS QUE CONTESTARAM...”

VILA VELHA, 19 DE ABRIL DE 2010.

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA

VELHA



NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO

JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHETESCREVENTES JURAMENTADAS: CLEUFA MARIA FREITASVIEIRA, LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA, MARIA ELI ALVESMOULIN E RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA.

LISTA 18/10

1) DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 035090179843 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REQUERENTE - CONDOMÍNIO DO EDF. COSTA VICTÓRIAREQUERIDO - RODRIGO MELLO DE ALMEIDA “PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 1009/1241 DOS AUTOS”.

2) DRS. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS EVALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES PROCESSO Nº 12.126 - 035090011566 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO APENSO 12.081 - 035090003555 - AÇÃO CAUTELAR REQUERENTE - B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.REQUERIDO - LUCIMAR SCARPAT“DA R.SENTENÇA DE FLS. 55/63, QUE ACOLHEU O PEDIDO EREINTEGROU, EM DEFINITIVO, A PARTE AUTORA NA POSSE DOBEM DESCRITO NA INICIAL, O QUAL, DE RESTO LHE PERTENCE,CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINAR ANTES DEFERIDA, FICANDOO RÉU RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS DOPROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA,FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA”.

3) DRS. VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES E VITORBARBOSA DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 12.081 - 035090003555 - AÇÃO CAUTELAR APENSO12.126 - 035090011566 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE - LUCIMAR SCARPATREQUERIDO - BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A“DA R.SENTENÇA DE FLS. 95/97, QUE REJEITOU O PEDIDOCAUTELAR, FICANDO O AUTOR RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTODAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DAPARTE CONTRÁRIA, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA”.

4) DRS. DELTON SOUZA E/OU OMAR DE ALBUQUERQUEMACHADO JUNIOR PROCESSO Nº - 7686 - 035010100275 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSEAPENSO 7838 - 035010143150 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA REQUERENTE - BANESTES S/A REQUERIDO - LEVERSON LEVI GOMES DA ROSA“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ANTE O SILÊNCIO DO DR.OSMAR SEIDE QUANTO A INTIMAÇÃO DE FLS. 154, CONFORMEREQUERIDO ÀS FLS. 152 E DEFERIDO ÀS FLS. 150”.

5) DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA PROCESSO Nº 12.571 - 035090104379 - AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃO APENSO 7798 - 035010133714 - AÇÃO DE DESPEJOAPENSO 8682 - 035030183772 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE - EVALDO CRISPIM DOS ANJOS MARTINSREQUERIDO - WILLIAN SCHUNCK CUNHA"DO R.DESPACHO DE FLS. 31, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...AOEMBARGANTE PARA “RÉPLICA””.

6) DRS. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI E GILMAR ZUMAKPASSOS PROCESSO Nº 9483 - 035050073085 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE - MAURO ANTÔNIO LIMAREQUERIDO - BANESTES S/A"DO R.DESPACHO DE FLS. 340/341, QUE NEGOU PROVIMENTO AOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO”.

7) DR. EDSON VIEIRA E SILVA PROCESSO Nº - 035090230729 - AÇÃO INDENIZATÓRIA REQUERENTE - LOURDES ALVES DOS SANTOSREQUERIDA - ESCELSA S/A“PARA RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 84/360 DOS AUTOS”.

8) DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU PROCESSO Nº 10.687 - 035070132861 - AÇÃO DE REVISÃOCONTRATUAL

REQUERENTE - NEWTON DA SILVA LIMA REQUERIDO - BANCO ITAÚ S/A“DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 221/238 DOS AUTOS”.

9) DRS. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO E RICARDO LUIZ GOMES PROCESSO Nº 10.505 - 035070064320 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO REQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO - MARLEI RODRIGUES DE BRITO“DA R.SENTENÇA DE FLS. 161/169 DOS AUTOS”.

10) DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO PROCESSO Nº 8709 - 035030190652 - AÇÃO DE DESPEJO REQUERENTE - VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. REQUERIDOS - REINALDO RIBEIRO E OUTRA“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, TENDO EM VISTA OR.DESPACHO DE FLS. 224, QUE SEGUE TRANSCRITO: “... AOPETICIONÁRIO PARA DISCRIMINAR OS BENS, ESTIMANDO-LHES OVALOR...”.

11) DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA PROCESSO Nº 9286 - 035050011721 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER REQUERENTE - LAERTE FONSECA REQUERIDO - ALEXANDRE TURRA SOBRINHO “DAS CERTIDÕES DAS OFICIALAS DE JUSTIÇA DE FLS. 137-VERSO”.

12) DR. LUCIANO BRANDÃO CAMATTA PROCESSO Nº 9602 - 035050107867 - AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTES - ALFREDO DARÓS E OUTRAREQUERIDOS - ANGELO ERPHEN CAVALIERI E OUTROS“DA R.SENTENÇA DE FLS. 115/116, QUE ACOLHEU O PEDIDO EDECLAROU O DOMÍNIO DOS AUTORES SOBRE O IMÓVELDESCRITO NA INICIAL, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA COMOTÍTULO PARA O REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DEIMÓVEIS COMPETENTE”.

13) DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PROCESSO Nº 11.170 - 035080007053 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO REQUERENTE - BANCO FINASA S/A REQUERIDO - MANOEL GOMES VIEIRA“DA DESCIDA DOS AUTOS DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES”.

14) DRS. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA E OTÁVIO MAURONOBRE PROCESSO Nº 9668 - 035050131099 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE - GABRIELA ADAME DE SOUZA REQUERIDO - CÍCERO ANTÔNIO OLIVEIRA CASTOR“DA DESCIDA DOS AUTOS DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES”.

15) DRª. KAROLINA DOS SANTOS MACHADO PROCESSO Nº 035090235421 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A REQUERIDO - MILTON DA SILVA LARANJA“DA CERTIDÃO DE FLS. 25-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.

16) DR. WALMIR ANTÔNIO BARROSO PROCESSO Nº 11.973 - 035080203900 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA -IBEVREQUERIDO - ANTÔNIO OLIMPIO MAGALHÃES“DA CERTIDÃO DE FLS. 40-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.

17) DRª. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 10.109 - 035060172950 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE - ESCOLA SANTA ADAME LTDA. REQUERIDA - ELIANE SANTOS DE AGUIAR“PARA INFORMAR A ESTA SERVENTIA OS ENDEREÇOS E AGÊNCIASDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO S/A E ITAÚ S/A,PARA QUE O CARTÓRIO POSSA DILIGENCIAR QUANTO O PEDIDODE FLS. 61 DOS AUTOS”.

18) DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PROCESSO Nº 12.215 - 035090029188 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO REQUERENTE - BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO - THIESON UCELI BASTOS“DA R.SENTENÇA DE FLS. 39, QUE ACOLHEU O PEDIDO EREINTEGROU, EM DEFINITIVO, A PARTE AUTORA NA POSSE DO


BEM DESCRITO NA INICIAL, O QUAL, DE RESTO, LHE PERTENCE,CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINAR ANTES DEFERIDA”.

19) DRª. CAROLINA MEDRADO P. BARBOSA PROCESSO Nº 035090242583 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE - BANCO BRADESCO S/AREQUERIDOS - MAURO ROBERTO DE MOURA-ME E OUTRO“DA CERTIDÃO DE FLS. 23-VERSO DA SRª OFICIALA DE JUSTIÇA”.

20) DR. FERNANDO GARCIA CORASSA PROCESSO Nº 035090206232 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE - TEREZINHA FRINHANIREQUERIDOS - GERALDO FORTUNATO DA SILVA E OUTROS“DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 50/73, DE FLS. 74/98, BEM COMOPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS TENDO EM VISTA OR.DESPACHO DE FLS. 99, QUE SEGUE TRANSCRITO: “...À PARTEAUTORA...”

21) DR. NELSON PASCHOALOTTO PROCESSO Nº 035090183639 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE - BANCO ITAU S/AREQUERIDA - ELOIZA DE SOUZA TEIXEIRA“DA R.SENTENÇA DE FLS. 27, QUE HOMOLOGOU O REFERIDOACORDO EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO C.P.C.”.

22) DR. RUY RIBEIRO PROCESSO Nº 035090202033 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTES - MULTI-ÓPTICA DISTRIBUIDORA LTDA. E OUTROREQUERIDOS - ROYAL LINE PRODUTOS OPTICOS LTDA. E OUTROS“DAS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE FLS. 105-VERSO E106-VERSO”.

23) DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA PROCESSO Nº 035090207180 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDA - DORA CELIA DA SILVA BAARCELOS “DA R.SENTENÇA DE FLS. 31, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO C.P.C.”.

24) DR. FELIPE NASCIMENTO BERNABÉ PROCESSO Nº 035090208725 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE - M.MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.REQUERIDO - ELIOMAR ALVES CARVALHO“DA R.SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO,NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DO C.P.C.”.

25) DRS. SOLANGE ROSÁRIO DA SILVA E/OU GUSTAVO GOUVEIAFERREIRA DOS SANTOS PROCESSO Nº 11.444 - 035080076678 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO REQUERENTE - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I.REQUERIDO - WILSON CARMERINO DOS SANTOS“DA R.SENTENÇA DE FLS. 36, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO C.P.C.”.

26) DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PROCESSO Nº 12.643 - 035090124229 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO REQUERENTES - BANCO FINASA S/A REQUERIDO - PAULO ELIAS CARDOSO DE ALMEIDA “DA R.SENTENÇA DE FLS. 43, QUE ACOLHEU O PEDIDO EREINTEGROU, EM DEFINITIVO, A PARTE AUTORA NA POSSE DOBEM DESCRITO NA INICIAL, O QUAL, DE RESTO, LHE PERTENCE,CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINAR ANTES DEFERIDA”.

27) DRª. MARIA LUCILIA GOMES PROCESSO Nº 12.541 - 035090085024 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO REQUERENTE - BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO - GABRIEL DIBAI ARAÚJO“DA R.SENTENÇA DE FLS. 33, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO C.P.C.”.

28) DR. RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA PROCESSO Nº 035090227337 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE - NORBERTO PEREIRA FAÉREQUERIDA - ITAPOÃ INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.

“DA R.SENTENÇA DE FLS. 56, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO C.P.C.”.


MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO J. ROCHA SOBRINHOCHEFE DE SECRETARIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA SOARES DEBARROS, REGINA CÉLIA MELO DAMIANI E LUIZ CARLOS DOSSANTOS.

LISTA Nº : 13/10

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

PROC. Nº : 2936 - 035.980.221.275 - REGRESSIVAREQTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.REQDO: LUIZ CLÁUDIO R. DA VITÓRIA.DR. RODRIGO ZACHÉ SCABELLO, DO DESPACHO DE FLS. 216, EMSEUS TERMOS FINAIS, QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO, PELOPRAZO DE CINCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 791, III, CPC, ATÉINDICAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO

PROC. Nº : 4156/4114 - 035.970.106.031 - EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBGTE: INVESTPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.. EMBGDO: BANCO BOAVISTA S/A. DR. MARCUS VINICIUS S. ARAUJO, DO DESPACHO DE FLS. 70, EMSEUS TERMOS FINAIS QUE SUSPENDEU POR CINCO ANOS AEXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 791, III DO CPC.

PROC. Nº : 4339 - 035.990.117.927 - CONDENATÓRIA. REQTE: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHA.REQDO: LUIZ CARLOS BATISTA.DR. LUIZ CARLOS BATISTA, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEVISTA DOS AUTOS.

PROC. Nº : 4935 - 035.980.139.840 - ORDINÁRIA. REQTE: NEUSA VILLAS BOAS DE SOUZA. REQDO: IBRAHIM JOSÉ NEVES. DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA, DO DESPACHO DE FLS. 231,QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE CINCO ANOS, NOSTERMOS DO ART. 791, III DO CPC.

PROC. Nº : 6362 - 035.000.137.428 - INDENIZATÓRIA. REQTE: RODRIGO NOVAES GOMES. REQDO: TRANSPORTES CASSIANO LTDA.. DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK, DO DESPACHO DE FLS. 344,EM SEUS TERMOS FINAIS QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DEOFÍCIOS E CARTA PRECATÓRIA, DEFERINDO APENAS A CERTIDÃOPARA FINS DE REGISTRO NOS MOLDES DO ART. 615-A E DO ART.659, § 4º DO CPC, COMPROVADO EVENTUAIS EMOLUMENTOS.

PROC. Nº : 7224 - 035.020.341.562 - MONITÓRIA. - REQTE: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA.. REQDO: JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS. DR. PAULO FERNANDES TRINDADE, DO DESPACHO DE FLS. 424,EM SEUS TERMOS FINAIS QUE, FACULTOU À PARTE DEVEDORACOMPROVAR TER QUITADO O TOTAL DE PARCELAS EMADIMPLEMENTO AO REFERIDO ACORDO, NO PRAZO DE DEZDIAS.

PROC. Nº : 8058 - 035. 040.024.131 - EXECUÇÃO.EXQTE: VAIL MANFREDI. EXCTDO: VALENTIN TOZI. DR. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN, DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE VISTA.

PROC. Nº : 8155 - 035.040.048.742 - ORDINÁRIA. REQTE: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO. REQDO: START NEVEGAÇÃO LTDA. E TRANSPORTADORAMINICARGA.


DR. EUSTÁCHIO D. L. RAMACIOTTI; DR. ANGELO G. J. DUARTE,DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO E LUCIANO RODRIGUESMACHADO, DAS APELAÇÕES.

PROC. Nº : 8559 - 035.050.051.644 - ADJUDICAÇÃO. REQTE: MARCELLY NASCIMENTO SANTOS E OUTROS. REQDO: CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTROS. DR. JULIANO PEDREIRA DA SILVA; DR. ALEXANDRE PUPPIM;DRª DINA MARTA ZAPATO MIRANDA; DAS DECISÕES: DE FLS. 203,QUE ACOLHEU OS EMBARGOS; E DE FLS. 205, QUE DEIXOU DEACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 188/190.

PROC. Nº : 9448 - 035. 070.004.854 - REPARAÇÃO DE DANOS. REQTE: HÉLIO JOSÉ MARIA E OUTRO. REQDO: SANTA CLARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME. DR. EDMILSON GODINHO MARIA; DR. AROLDO LIMONGE E DR.LUIZ TÉLVIO VALIM, DA APELAÇÃO.

PROC. Nº : 9525 - 035.070.027.673 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA.EXQTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA. EXCTDO: JOAB ALVES DOS SANTOS. DR. ADRIANO FRISSO RABELO, DO DESPACHO DE FLS.96, EM SEUSTERMOS FINAIS QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO POR CINCO ANOS,NOS TERMOS DO ART. 791, III, CPC, ATÉ INDICAÇÃO DE BENS DOEXECUTADO.

PROC. Nº : 9631 - 035. 070.069.980 - MONITÓRIA. REQTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO. REQDO: MARIA DAS GRAÇS OLIVEIRA CANDOTTI. DR. RICARDO TSCHAEN, DO DESPACHO DE FLS. 37, QUESUSPENDEU A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE CINCO ANOS, NOSTERMOS DO ART. 791, III DO CPC, ATÉ POSTERIOR INDICAÇÃO DEBENS DA EXECUTADA.

PROC. Nº : 9646 - 035.070.077.835 - DESPEJO. REQTE: JUSSARA FERREIRA LOPES. REQDO: GERCINA DE FARIA E SILVA E OUTRA. DR. WILLY DE FRAIPONT, PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 71 VERSO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº : 9735 - 035. 070.114.414 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.EXQTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.EXCTDO: ALOYR DALLA BERNADINA.DR. WANDERSON C. CARVALHO, DO DESPACHO DE FLS. 102.

PROC. Nº : 9809 - 035.070.149.634 - MONITÓRIA.REQTE: BOZI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA..REQDO: RN INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.. DR. PAULO SÉRGIO SAAVEDRA CASTRO, PARA TOMARCONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 54, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº : 10134 - 035.070.254.350 - BUSCA E APREENSÃO. REQTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/ALTDA.. REQDO: GIVANILDO SANTOS DE SOUZA. DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARA TOMARCONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 49, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº : 10208 - 035. 080.010.701 - REVISÃO CONTRATUAL. REQTE: BASILIO DIAS DE FIGEIREDO. REQDO: CBS PREVIDÊNCIA.DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO, DOS HONORÁRIOSPERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.500,00.

PROC. Nº : 10275 - 035.080.028.794 - BUSCA E APREENSÃO. REQTE: BANCO ITAU S/A. REQDO: LUCINEY SANTANA COSME. DR. NELSON PASCHOALOTTO, PARA TOMAR CONHECIMENTODA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 41 VERSO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº : 10468 - 035.080.083.351 - COBRANÇA. REQTE: UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.. REQDO: PAULO CESAR DA SILVA RANGEL. DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO, DO DESPACHO DE FLS.69, QUESUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE NOVENTADIAS, AGUARDANDO O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO DOREQUERIDO.

PROC. Nº : 10594 - 035.080;117.761 - COBRANÇA.REQTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ES.REQDO: PAULA CRISTINA PEREIRA.DRÁ. MÁRCIA REGINA SILVA NUNES, DA CONTESTAÇÃO.

PROC. Nº : 10699 - 035.080.149.590 - MONITÓRIA.REQTE: ELIZETE NUNES DA SILVA.REQDO: MAGDA LOPEZ CANÇADO E RONAM CHEVES.DR. CLÁUDIO ROBER MARTINELLI, DOS EMBARGOS.

PROC. Nº : 10762 - 035. 080.163.468 - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA.EXQTE: POSTO COSTA AZUL LTDA..EXCTDO: HUGO ANÁLIA DE AGUIAR.DR.ECKART TAULER DE OLIVEIRA, PARA PROVIDENCIARPUBLICAÇÃO DO EDITAL, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

PROC. Nº : 10796 - 035.080.172.394 - ORDINÁRIA.REQTE: IMPERSON SOCIEDADE ANÔNIMA.REQDO: SANTA FÉ TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..DR. ANTÔNIO AUGUSTO P. LOPES, DO DESPACHO DE FLS. 257,QUE DEFERIU A DILAÇÃO DO PRAZO POR VINTE DIAS.

PROC. Nº : 10833 - 035.080.180.355 - REPARAÇÃO DE DANOS.REQTE: ADRIANA CORONEL DE CASTRO ALENCAR.REQDO: SUPERMERCADO EXTRA PLUS LTDA..DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, DAS CONTESTAÇÕES.

PROC. Nº : 10882 - 035.080.196.567 - INDENIZATÓRIA.REQTE: ANA CRISTINA ABREU FRIZZERA. REQDO: VESSA VEÍCULOS ES S/A E OUTRO.DR. OSMAR SEIDE, DO DESPACHO DE FLS. 86, OU SEJA, PARAPROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NOVALOR DE R# 6.120,00, EM ATÉ 05 DIAS, NO BANCO BANESTES PABFORUM, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA, JUNTANDO NOSAUTOS COMPROVANTE DE DEPÓSITO.

PROC. Nº : 10893 - 035. 080.198.829 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: BANCO ITAUCARD S/A.REQDO: VITORINO UILSON SANTIAGO.DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, PARA TOMAR CONHECIMENTODA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 42 VERSO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº : 10900 - 035.080.201.797 - MANUTENÇÃO DE POSSE.REQTE: AILTON FALCÃO DA VITÓRIA.REQDO: INOCOOP ES. DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO, DAS CONTESTAÇÕES.

PROC. Nº : 10909 - 035.080.203.710 - MONITÓRIA.REQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.REQDO: JETVIX COM E MECÂNICA E N LTDA..DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, DO DESPACHO DE FLS. 42, QUESUSPENDEU A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE CINCO ANOS, NOSTERMOS DO ART.791, III DO CPC.

PROC. Nº : 10945 - 035.080.213.362 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: BV FINANCEIRA S/A CFI.REQDO: EMERSON DA SILVA NASCIMENTO.DR. GUSTAVO GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, DO DESPACHODE FLS. 27, QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, PELO PRAZODE NOVENTA DIAS, AGUARDANDO O FORNECIMENTO DOENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROC. Nº : 10978 - 035.080.225.432 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.EXQTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA..EXCTDO: TÉLIO FERNANDES VASCONCELOS E OUTROS.DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO, DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA.

PROC. Nº : 11.001 - 035.080.229.111 - ORDINÁRIA.REQTE: ESPÓLIO DE ALTAIR MONTEIRO BRANDÃO.REQDO: BANCO BRADESCO S/A.DR. DIOGO ASSAD BOECHAT, DA CONTESTAÇÃO.

PROC. Nº : 11.020 - 035. 090.003.571 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: BANCO FINASA S/A.REQDO: IRIA RODRIGUES FERREIRA.DR. DANIELA GONÇALVES DIAS, DO DESPACHO DE FLS. 30, QUESUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE NOVENTA


DIAS, AGUARDANDO O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO DOREQUERIDO.

PROC. Nº : 111.41 - 035.090.024.635 - RESSARCIMENTO DE DANOS.REQTE: BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROS.REQDO: RONALDO POZZATTI.DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO E DR. MARCO AURÉLIOZOVICO, DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DETESTEMUNHA, NA COMARCA DE IPATINGA, PARA O DIA 26 DEMAIO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº : 112.32 - 035.090.043.189 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQDO: KRYPTON FELIPE DO NASCIMENTO.DR.GUSTAVO GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, DO DESPACHODE FLS. 27, QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, PELO PRAZODE NOVENTA DIAS, AGUARDANDO O FORNECIMENTO DOENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROC. Nº : 112.50 - 035.090.004.463 - CAUTELAR.REQTE: ROSSINETE GOES MIEZ.REQDO: PRIME CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA..DR. PAULO SÉRGIO CAMPONEZ, DO DESPACHO DE FLS. 53, QUESUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE NOVENTADIAS, AGUARDANDO O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO DOREQUERIDO.

PROC. Nº : 113.44 - 035.090.070.273 - REINTEGRATÓRIA.REQTE: BANCO FINASA S/A. REQDO: ELESBÃO VALADÃO NETODR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, DODESPACHO DE FLS. 32, QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO,PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, AGUARDANDO OFORNECIMENTO DO ENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROC. Nº : 113.67 - 035.090.075.058 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: BANCO FINASA S/A.REQDO: ANTÔNIO AUGSUTO NASCIMENTO.DRª GEÓRGIA ATAÍDE FERREIRA, PARA TOMAR CONHECIMENTODA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26Vº,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº : 113.75 - 035.090.077.021 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: BANCO FINASA.REQDO: EDUILSON MOYSÉS DE MELLO.DRª GEÓRGIA ATAÍDE FERREIRA, DO DESPACHO DE FLS. 21, OUSEJA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZODE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA.

PROC. Nº : 11410 - 035.090.083.136 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.CONGTE: HUMBERTO ALEXANDRE DA SILVA.CONSGDO: DELCO DECORAÇÕES E FABRICAÇÕES LTDA. E OUTRO.DR.ANDREOTTE NORBIM LANES, DO DESPACHO DE FLS. 33, QUESUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE NOVENTADIAS, AGUARDANDO O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO DOSREQUERIDOS.

PROC. Nº : 114.56 - 035.090.097.847 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: B.V. FINACNEIRA S/A CFI.REQDO: JORGE LUIZ MORAES.DR. GUSTAVO DE GOUVEIA F. DOS SANTOS, DO DESPACHO DEFLS. 23, QUE SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, PELO PRAZO DENOVENTA DIAS, AGUARDANDO O FORNECIMENTO DOENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROC. Nº : 11552 - 035.090.121.613 - REINTEGRATÓRIA.REQTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQDO: UEMERSON ROBERTO DE SOUZA.DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 46, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROC. Nº : 115.76 - 035.090.126.273 - MANUTENÇÃO DE POSSE.REQTE: WASHINGTON DE JESUS SIMPLÍCIO E OUTROS.REQDO: GILMAR PEREIRA LOBAC. DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO, DA CONTESTAÇÃO.

PROC. Nº : 11.589 - 035.090.129.574 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: B. V. FINANCEIRA S/A CFI.REQDO: JONHATA ALVES DA SILVA.

DR. WELBER FABRIS, DO DESPACHO DE FLS. 23, QUE SUSPENDEUO CURSO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS,AGUARDANDO O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO DOREQUERIDO.

PROC. Nº : 11.608 - 035.090.135.126 - EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBGTE: JANE PEREZ ALONSO.EMBGDO: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA.DRªSOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, DO DESPACHO DEFLS. 35, OU SEJA, A EMBARGANTE, PARA QUERENDO, SEMANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº : 11.639 - 035.090.141.496 - MONITÓRIA.REQTE: SEBASTIÃO SABINO BORTOLINI.REQDO: EDUARDO LUIZ L. CAMPOREZ.DR. OTÁVIO MILANEZ, DO DESPACHO DE FLS. 26, QUESUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE NOVENTADIAS, AGUARDANDO O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO DOREQUERIDO.

PROC. Nº : 11720 - 035.090.160.272 - REINTEGRATÓRIA.REQTE: BANCO ITAULEASING S/A.REQDO: ELIZABETH FERRO GOMES.DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, DODESPACHO DE FLS. 20, OU SEJA, PARA EMENDAR A INICIAL, EMDEZ DIAS, A FIM DE TRAZER AOS AUTOS O CONTRATO COM ADEVIDA REFERENCIA DO VEÍCULO DESCRITO, OUDOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A POSSE DO VEÍCULO EMNOME DO REQUERENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA NOCONTRATO A DEVIDA INFORMAÇÃO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

PROC. Nº : 11.742 - 035.090.161.882 - MONITÓRIA.REQTE: CREDI GAROTO COOPERATIVA DOS EMPREG. DECHOCOLATES GAROTO LTDA.. REQDO: MARIA DO CARMO ALMEIDA.DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 36Vº, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROC. Nº : 118.19 - 035.090.181.088 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO S/A.REQDO: MARCOS PINHEIRO SANTOS.DRªALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF, DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 23, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO.

PROC. Nº : 118.63 - 035.090.193.778 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL.EXQTE: BANCO BRADESCO S/A.EXCTDO: TRANSBRAS - TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. EOUTRO.DRª CAROLINA MEDRADO P. BARBOSA, PARA TOMARCONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 23 Vº, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. Nº : 118.83 - 035.090.198.801 - ORDINÁRIA.REQTE: ELANES DE JESUS NASCIMENTO.REQDO: ITAUCARD S/A.DR. ARILSON CARDOSO CAETANO, DA DECISÃO DE FLS. 28/30.

PROC. Nº : 119.17 - 035.090.207.511 - REINTEGRATÓRIA.REQTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.REQDO: MARILZA PATRICIO DE ARAUJO.DRªGEÓRGIA ATAIDE FERREIRA, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 42Vº, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROC. Nº : 119.45 - 035.090.214.798 - REIVINDICATÓRIA.REQTE: PORTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..REQDO: LUCINEY TOSATO DOS SANTOS.DR. ALEXANDRE PUPPIM, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS.178Vº, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO

PROC. Nº : 119.82 - 035.090.222.965 - REPARAÇÃO DE DANOS.REQTE: KARINA BRANDÃO THOMES.REQDO: A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RD E TV LTDA. E OUTRO.DR. RAIMUNDO A. DE ALVARENGA, DA CONTESTAÇÃO.

PROC. Nº : 119.92 - 035.090.226.677 - COBRANÇA.REQTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTER GLÓRIA SHOPPING.


REQDO: RUTH KLAWA.DR. RUI DE VASCONCELLOS PINTO, DO DESPACHO DE FLS. 34,OU SEJA, PARA COMPROVAR EM NOME DE QUEM ENCONTRA-SEREGISTRADO O APARTAMENTO QUE ENSEJOU O DÉBITO.

PROC. Nº : 121.17 - 035.100.778.766 - NOTIFICAÇÃO.REQTE: CALEGARI E PELEGRINE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOSLTDA..REQDO: LEANDRO LUIS GONÇALVES ASSIS SILVA.DR. URUBATAN SALLES PALHARES; DR. ELIAS MELOTTIJUNIOR, DO DESPACHO DE FLS. 30, OU SEJA, PARA EMENDAR AEXORDIAL, EM DEZ DIAS, A FIM DE TRAZER AOS AUTOS OCONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO, ESCLARECER QUANTO AQUEM DEVA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO, VEZ QUE O EMITENTEDOS CHEQUES ACOSTADOS ÀS FLS. 22/24 NÃO É A PESSOA QUEFIGURA NO PÓLO PASSIVO, BEM COMO QUANTO AO ENDEREÇODO REQUERIDO, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 94 DO CPC.

PROC. Nº : 121.42 - 035.100.784.988 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: BV FINANCEIRA S/A C.F.I.REQDO: METALURGIA USIMEC LTDA. - ME. DR. GUSTAVO DE G. F. DOS SANTOS, DO DESPACHO DE FLS. 70,OU SEJA, PARA EMENDAR A EXORDIAL, EM 10 DIAS.

PROC. Nº : 12243 - 035100804885 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I.REQDO: EVANDRO COIMBRA DE BRITO.DR. GUSTAVO DE G. F. DOS SANTOS, DO DESPACHO DE FLS. 28/29,EM SEUS TERMOS FINAIS QUE, DETERMINOU A PARTE REQUERIDAFAZER O DEPÓSITO DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS, CASO AAUTORA RECUSAR O RECEBIMENTO, ENQUANTO EM CURSO ESTEPROCESSO.

PROC. Nº : 12.230 - 035.100.802.194 - BUSCA E APREENSÃO.REQTE: PANAMERICANO S/A.REQDO: DORNELES BARCELLOS.DRªCAROLINA DE CARVALHO NEVES, DO DESPACHO DE FLS. 18,OU SEJA, PARA EMENDAR A EXORDIAL, EM DEZ DIAS.

PROC. Nº : 12185 - 035.100.792.692 - REINTEGRATÓRIA.REQTE: BANCO ITAULEASING S/A.REQDO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA.DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, DO DESPACHO DE FLS. 29, OUSEJA, PARA EMENDAR A EXORDIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO.

PROC. Nº : 122.56 - 035.100.807.748 - DESPEJO.REQTE: CLUBE LIBANES DO ESP. SANTO.REQDO: MESQUITA E MESQUITA LTDA. - ME.DR. THIAGO VIEIRA FRANCO, DO DESPACHO DE FLS. 25, OU SEJA,O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, EM DEZ DIAS, PARA QUEOBSERVE A NORMA INSERIDA NO DISPOSTO NO INCISO III, ART. 58DA LEI 8245/9.

PROC. Nº : 122.67 - 035.100.812.474 - ORDINÁRIA.REQTE: UMBERTO STELZER.REQDO: BRADESCO SAÚDE.DR. LEONARDO ZEHURI TOVAR, DA CONTESTAÇÃO.

VILA VELHA, 22/04/10.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUCHEFE DE SECRETARIA

ANGELA MARIA SOARES DE BARROSESCREVENTE JURAMENTADA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL VILA VELHA

RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA - VILA VELHA ES -CEP 29100-310

EDITAL DE CITAÇÃO15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 35090197225AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUM

AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOACUSADO: ANGELO ANDRE FERNANDES, BRASILEIRO, CASADO,NASCIDO AOS 10/08/1963, FILHO DE ALOYSIO FERNANDES EEUNICE RODRIGUES FERNANDES - ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO.

A EXMA. SRA. DRª FERNANDA CORRÊAMARTINS, MMª. JUÍZ(A) DE DIREITO EMEXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUE ESTE EDITALVIREM, QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): O(S) ACUSADO(S)ACIMA QUALIFICADO(S), PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, PORESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTE TUDO O QUEINTERESSE À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA LHE(S) MOVE, TUDO NA FORMA DOART. 396-A, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 306 DA LEI 9.503/97. PRAZO PARARESPOSTAO ACUSADO TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTARSUA RESPOSTA, APÓS O DECURSO DOS 15 (QUINZE) DIAS DOPRESENTE EDITAL. ADVERTÊNCIAS SE O ACUSADO, CITADO POREDITAL, NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO,FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FORO CASO, DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DODISPOSTO NO ART. 312 DO CPP (ART. 366 DO CPP).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

VILA VELHA-ES, 20/04/2010

ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL VILA VELHA

RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA - VILA VELHA ES -CEP 29100-310

EDITAL DE CITAÇÃO15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 35090128436AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUM AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOACUSADO: ALESSANDRO BONFIM DA SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO AO 01/01/1985, FILHO DE JOSEFA BONFIMDA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

A EXMA. SRA. DRª FERNANDA CORRÊAMARTINS, MM. JUÍZ(A) DE DIREITO EMEXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUE ESTE EDITALVIREM, QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): O(S) ACUSADO(S)ACIMA QUALIFICADO(S), PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, PORESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTE TUDO O QUEINTERESSE À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA LHE(S) MOVE, TUDO NA FORMA DOART. 396-A, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 180 "CAPUT" DO CPB. PRAZOPARA RESPOSTA


O ACUSADO TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTARSUA RESPOSTA, APÓS O DECURSO DOS 15 (QUINZE) DIAS DOPRESENTE EDITAL. ADVERTÊNCIAS SE O ACUSADO, CITADO POREDITAL, NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO,FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FORO CASO, DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DODISPOSTO NO ART. 312 DO CPP (ART. 366 DO CPP).


VILA VELHA-ES, 20/04/2010

ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRIJUÍZO DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A DOUTORA ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO,JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARACRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEMANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº (035040064848), MOVIDOPELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA EDSON WANDER SALES,BRASILEIRO, CASADO, MARCENEIRO, NATURAL DE PONTENOVA/MG NASCIDO AOS 11/04/1969, FILHO DE ALTIVO SALESJÚNIOR E DE AÍDA SARAIVA DAS GRAÇAS SALES, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E OUTROS, POR CRIMEPRATICADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2003, NO BAIRRO ARGOLAS,VILA VELHA./ES QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 18DE JUNHO DE 2010 AS 12 HORAS PARA O SEU JULGAMENTO PELOTRIBUNAL POPULAR DO JURI DESIGNADO NOS PRESENTES AUTOS,NO SALÃO DO JURI DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA-ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELOCRIME JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITOPASSAR O PRESENTE EDITAL PELO QUAL INTIMAR PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORADESIGNADOS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME. VILA VELHA(ES), AOS 20 DIAS DO MÊS DE ABRIL DOANO DE 2010.EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

MARIA DE LOURDES MALINI PARAISOESCRIVÃ JUDICIARIA

(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PRIVATIVA DO JÚRI

JUÍZA DE DIREITO: ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGOPROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: HENRIQUE DE SOUZA LIMA EFLORENCIO IZIDORO HERZOGESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO

LISTA Nº 13/2010

EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.

INTIMO:DR. MARINHO DEFENTIDR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRADRª TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVESDR. DURVAL ALBERT

DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSÔA DR. EDILSON QUINTAES CORRÊADR. MARIO CESAR RODRIGUESDR. LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRODR. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHODR. ADEMILSON DA SILVADRª TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVESDR. FRANCISCO DE OLIVEIRADR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMODR. MARCOS GIOVANI CARRÊA FELIXDR. DURVAL ALBERT

01) PROCESSO 035 020 021 891AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): PABLO RHAONY ROSA MIRANDALEONARDO FRANCISCO MENEZES VERVLOETHERCULYSHEMRIQUE ROCHAWAGNER LINO SALESADVOGADO(S): DR. DR. MARINHO DEFENTIDR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRADRª TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVESINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2010 ÀS15:00 HORAS.

02) PROCESSO 035 080.018.936AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MARCOS VITOR ROCHA MARTINS ADVOGADO(S): DR. DURVAL ALBERTINTIMA-SE PARA NO PRAZO DE LEI, OFERECER SUAS RAZÕESRECURSAIS, UMA VEZ QUE NÃO HAVERÁ FORMAÇÃO DETRASLADO.

03) PROCESSO 035 980 152 900AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): RENATO CARLOS AZEVEDO MORAESADVOGADO(S): DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSÔAINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS BEM COMOPARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP.

04) PROCESSO 035 990 105 476AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): JOSÉ FRANCISCO AQUINO BITTERADVOGADO(S): DR. EDILSON QUINTAES CORRÊAINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 172-VERSO EM QUE INDEFERIU O PLEITO LIBERATÓRIO DEFLS. 169/171.

05) PROCESSO 035 050 105 481AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ANTÔNIO CARLOS MENDES CHRISTOCARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA JÚNIORROBSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHOADVOGADO(S): DR. MARIO CESAR RODRIGUESDR. LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIROINTIMA-SE PARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP.

06) PROCESSO 035 990 018 554AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ARLINDO PEREIRA NUNESADVOGADO(S): DR. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHOINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 371/372.

07) PRCESSO 035 000 057 246AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ADAUTO LUIZ DE SOUZA EDSON AMARAL RODRIGUES JURACY CABRAL GOMES FILHO ONÓRIO RODOLFO CUNHA IRANDERSON FERREIRA HELIELSON PIMENTEL GAMAADVOGADO(S): DR. ADEMILSON DA SILVADRª TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVESDR. FRANCISCO DE OLIVEIRADR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMOINTIMA-SE PARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP.

08) PROCESSO 035 050 004 817AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): VALDINE VALTER ALCÂNTARA RICHARD RODRIGUES GRACIOTTI


CARLOS ROBERTO GRACIOTTI RUDSON BORBA ZACARIAS RIBEIRO DE ALMEIDA WEBER LINS PEREIRAADVOGADO(S): DR. MARCOS GIOVANI CORRÊA FELIX DR. DURVAL ALBERTINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMOPARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP.

09) PROCESSO 035 070 116 724AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): GEROSINO ALVES DOS SANTOS RITA DE CÁSSIA ROCHA DO ROSÁRIO DE JESUSADVOGADO(S): DRª TATIANA COSTA JARDIMINTIMA-SE PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 542-VERSO EM QUE REVOGOU O R. DESPACHO DE FLS. 537 EVERSO EM QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA OSFINS DO ART. 422 DO CPP BEM COMO DETERMINA O AGUARDE DEDECISÃO DO COLENDO STJ.


MARIA DE LOURDES MALINI PARAISOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA


JUÍZA DE DIREITO: DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEAN CLAUDE GOMES DEOLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCREVENTE JURAMENTADA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZAMARQUES PEREIRA, VALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINIE VANIA LUCIA LEÃO PEREIRA.

LISTA DE ADVOGADOS EM ORDEM ALFABÉTICACLAUCO BARBOSA DOS REIS - OAB-ESJOÃO DE DEUS ALOCHIO - OAB-ES 7938HOCILON RIOS - OAB-ES 13.359 LEONARDO LOIOLA GAMA - OAB-ES 9910

PROC. Nº 035100799499RÉU: BRUNO MIRANDA SALESINFRAÇÃO:ART. 14 DA LEI 10.826/03ADVOGADO: DR. CLAUCO BARBOSA DOS REIS - OAB-ES FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO V.ACÓRDÃO DATADO DE 24/03/2010 DA 2ª CÂMARA CRIMINAL NOSAUTOS DO HC Nº 100100004736, QUE CONCEDEU LIBERDADEPROVISÓRIA DO ACUSADO MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇAARBRITADA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).

I.P. Nº 035090006749RÉU: MAX DE FREITAS MAURO FILHOINFRAÇÃO: ARTIGO 147 DO CPADVOGADO: DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO - OAB-ES 7938 FINALIDADE: INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO PARA TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 75/76., QUE REJEITOU A DENÚNCIA,NOS TERMOS AO ARTIGO 395, III, DO CPP.

PROC. Nº 035100776968 RÉU: GEILTON VIANA DOS SANTOS E OUTROSINFRAÇÃO: ARTIGO 155, § 4º, IV DO CPADVOGADO: DR. HOCILON RIOS - OAB-ES 13.359FINALIDADE: INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO PARA TOMARCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE.

PROC. Nº 035030107516RÉU: GERMANO VALADARES CUNHA INFRAÇÃO: ARTIGO 157, §§ 1º E 2º, I, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DOCPADVOGADO: DR. LEONARDO LOIOLA GAMA - OAB-ES 9910FINALIDADE: INTIMAR A DEFESA PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 30/04/2010ÀS 13 H 30 MIN.

VILA VELHA, 20 DE ABRIL DE 2010

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES - PRIVATIVA DAS

EXECUÇÕES PENAIS

JUÍZA DE DIREITO: DRA. ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMALDES DACUNHA SANTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FERNANDO ANTÔNIO CHAMONRIBEIROESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDERSON SIMÕESRODRIGUES; ANGELA SCHNEIDER KUNSCH E JOSENITA DACOSTA ALTAFIM.

LISTA 13/2010

INTIMAÇÃO:

DR. AMÉRICO RODOR FILHO - OAB/ES 5994Nº EXECUÇÃO: 222.2008.14386REEDUCANDO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/75 QUEINDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME DO FECHADO PARA OSEMIABERTO; DA R. SENTENÇA DE FL. 91 QUE DEFERIU O PEDIDODE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O SEMIABERTO; DA R.DECISÃO DE FL. 104 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDATEMPORÁRIA; E DA R. DECISÃO DE FLS. 123/124 QUE DEFERIU OPEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NOS PERÍODOS DE 25/03/2010 A01/04/2010 E 23/04/2010 A 30/04/2010.

DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS - OAB/ES 1868Nº EXECUÇÃO: 222.2008.16275REEDUCANDO: CARLOS ALEXANDRE MARTINS DA CONCEIÇÃOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 41 QUEDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME AO SEMIABERTO; E DA R.DECISÃO DE FLS. 56/58 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDATEMPORÁRIA, NOS PERÍODOS DE 16/03/2010 A 23/03/2010;07/05/2010 A 13/05/2010 E 02/07/2010 A 09/07/2010.

DRª. REGIANE RIBEIRO - OAB/ES 14.214Nº EXECUÇÃO (AGRAVO): 222.2009.02346REEDUCANDA: ANA PAULA SANTOS DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 213/214 QUEDEU PROVIMENTO AO RECURSO CONCEDENDO A COMUTAÇÃODE 1/4 (UM QUARTO) DE SUA PENA, FIXANDO-A EM 05 (CINCO)ANOS E 09 (NOVE) DIAS DE RECLUSÃO E MULTA.

DR. SÉRGIO MORAES NETTO - OAB/ES 3913Nº EXECUÇÃO: 222.2007.05515REEDUCANDO: LUZIANA LATAVANHA MONTEIROA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/98 QUEINDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME.

DR. SEBASTIÃO H. VAREJÃO RABELLO - OAB/ES 3663Nº EXECUÇÃO: 222.2008.01563REEDUCANDA: EDNALVA RIBEIRO ILDEBRANDOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/57 QUEINDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME; E DA R. SENTENÇA DEFLS. 07/08 QUE UNIFICOU AS PENAS EM 07 (SETE) ANOS E 08 (OITO)MESES DE RECLUSÃO E MULTA, EM REGIME FECHADO.

DR. LEONARDO ZANON ASSI - OAB/ES 14.452Nº EXECUÇÃO: 222.2008.15427REEDUCANDO: JOÃO PAULO OLIVEIRA MATTOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 81 QUE DEFERIUO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 22/02/2010 A28/02/2010; E DA R. DECISÃO DE FL. 89 QUE DEFERIU O PEDIDO DESAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 01/04/2010 A 08/04/2010.

DRª. MARLY DÉIA BASSETTI MORAES - OAB/RJ 106.061Nº EXECUÇÃO: 222.2007.14928REEDUCANDO: LUIZ PAIVA DE OLIVEIRAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FL. 88 QUE DEFERIUO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 13/11/2009 A19/11/2009; DA R. DECISÃO DE FL. 100 QUE DEFERIU O PEDIDO DESAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 29/01/2010 A 05/02/2010; E DAR. DECISÃO DE FL. 105 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDATEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 12/03/2010 A 19/03/2010.

DRª. ANDRÉIA MOTA FRANÇA BRAVO - OAB/ES 7975Nº EXECUÇÃO: 222.2007.14050REEDUCANDO: ANGELO MAXIMO NUNES RICARDOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 05/06 QUEUNIFICOU AS PENAS EM 28 (VINTE E OITO) ANOS DE RECLUSÃO E


MULTA, EM REGIME FECHADO; BEM COMO QUE SEJA INTIMADO ODOUTO ADVOGADO PARA APRESENTAR DEFESA TÉCNICA.

DR. JARIH MITRI EL FERZOLI - OAB/ES 13.979Nº EXECUÇÃO: 222.2007.12172REEDUCANDA: JESUINA DOS SANTOSA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 254 QUEDECRETOU CAUTELARMENTE A REGRESSÃO DO REGIME ABERTOPARA O SEMIABERTO, BEM COMO QUE SEJA DADO VISTA AODEFENSOR PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA TÉCNICA.

DR. VANDER LIMA RUBERT - OAB/ES 14440Nº EXECUÇÃO: 222.2009.00403REEDUCANDA: MARIA BRAZ SOUZA A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36 QUECONCEDEU A PROGRESSÃO DO REGIME FECHADO PARA OSEMIABERTO; DA R. DECISÃO DE FL. 47 QUE DEFERIU O PEDIDODE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 20/11/2009 A 26/11/2009;DA R. DECISÃO DE FL. 54 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDATEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 23/12/2009 A 30/12/2009; E DA R.DECISÃO DE FL. 64 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDATEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 04/03/2010 A 11/03/2010.

DR. ROMEU COTTA - OAB/ES 9920Nº EXECUÇÃO: 222.2008.13774REEDUCANDO: RONALDO CELESTINO DE ALMEIDAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 59 QUE DEFERIUO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 30/10/2009 A05/11/2009; DA R. DECISÃO DE FL. 65 QUE DEFERIU O PEDIDO DESAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 23/12/2009 A 30/12/2009; E DAR. DECISÃO DE FLS. 75/76 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDATEMPORÁRIA, NOS PERÍODOS DE 22/02/2010 A 01/03/2010;30/04/2010 A 07/05/2010; 05/07/2010 A 12/07/2010; 06/08/2010 A13/08/2010 E 08/10/2010 A 15/10/2010.

DR. WISTONRUS DE PAULA ALVES - OAB/ES 12.175Nº EXECUÇÃO: 222.2009.07280REEDUCANDA: DANIELE DOS ANJOS ALVESA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO À FL. 57ASSIM TRANSCRITO: "INTIME-SE A REEDUCANDA E SEU PATRONOPARA CIÊNCIA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE FLS. 53/56".

DR. LEONARDO ADEMAR CAZOTTO - OAB/ES 13.156Nº EXECUÇÃO: 222.2008.14825REEDUCANDO: LAERCIO GALDINO DA SILVAA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 67 QUE DEFERIUO PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO /PERÍODO DE 21/12/2010 A28/12/2010; DA R. DECISÃO DE FLS. 77/79 QUE DEFERIU O PEDIDODE SAÍDA TEMPORÁRIA, NOS PERÍODOS DE 02/03/2010 A09/03/2010; 01/04/2010 A 08/04/2010; 06/05/2010 A 13/05/2010;10/06/2010 A 17/06/2010 E 08/07/2010 A 15/07/2010.

DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA - OAB/ES 6.454Nº EXECUÇÃO: 222.2008.12816REEDUCANDO: JONAS ROSA LEALA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 81/83 QUEDEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NOS PERÍODOS DE19/03/2010 A 26/03/2010; 07/05/2010 A 14/05/2010 E 07/07/2010 A14/07/2010.


FERNANDO ANTÔNIO CHAMON RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

(PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, N.º 193, PRAINHA, VILA VELHA/ES, CEP.: 29.100-970 - (TEL.: 3200-4133, R.: 238)

PROC. Nº 18.163 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(035.09.012693-5)

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 20 DIAS)

A DRª PAULA CHEIM JORGE D'ÁVILA COUTO,MMA. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARADE FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA

CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTEEDITAL VIEREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,PRINCIPALMENTE O SR. HENOCH SIMÕES VIEIRA, ATUALMENTEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DEDIVÓRCIO, LHE PROPOSTA POR LEIA SALVADOR BORTOLOTTI.ECOMO CONSTA DOS AUTOS, QUE O SR. HENOCH SIMÕES VIEIRA,ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTEEDITAL PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, BEMCOMO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR APÓS OS 20 DIAS ACIMA ESTIPULADOS,SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕESFEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.PARA CONHECIMENTODE TODOS É AFIXADA UMA CÓPIA DO PRESENTE EDITAL, NOLUGAR DE COSTUME NESTE FÓRUM E, PUBLICADA POR UMA VEZ,GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DIASDO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2010. EU, JOÃO LUIZ PINHEIRO,CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO EASSINO.

JOÃO LUIZ PINHEIROCHEFE DE SECRETARIA

AUTORIZADO PELO ART. 128, DO CÓDIGO DE NORMAS DACGJ/ES.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG. PUB.

RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA - VILA VELHA-ES -CEP: 29.100-310

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 35100821939AÇÃO: PROTESTOREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDOS: EMPRESA DE PESCA VIOLA MAIO E LIDERCORRETAGEM E REPRESENTAÇÕES LTDA.

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DE VILA VELHA - VARADA FAZENDA ESTADUAL REG. PUB. DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESTÁ PROTESTANDO CONTRA A ALIENAÇÃO DE ÁREALOCALIZADA NA BAÍA DE VITÓRIA, MEDINDOAPROXIMADAMENTE 24.000M² (VINTE E QUATRO MIL METROSQUADRADOS), E MARGEM DE CAIS DE APROXIMADAMENTE 200M²(DUZENTOS METROS QUADRADOS) LOCAL CONHECIDO COMO“PORTO DA FAMÍLIA VIOLA”, ALIENAÇÃO A SER EFETIVADA PELAEMPRESA DE PESCA VIOLA MAIO, QUE NÃO POSSUI APROPRIEDADE DA MESMA, SENDO INTERMEDIADA PELA LIDERCORRETAGEM E REPRESENTAÇÃO LTDA..

DESCRIÇÃO DO BEM: ÁREA LOCALIZADA NA BAÍADE VITÓRIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 24.000M² (VINTE EQUATRO MIL METROS QUADRADOS), E MARGEM DE CAIS DEAPROXIMADAMENTE 200M² (DUZENTOS METROS QUADRADOS),LOCAL CONHECIDO COMO “PORTO DA FAMÍLIA VIOLA”,ALIENAÇÃO A SER EFETIVADA PALA EMPRESA DE PESCA VIOLAMAIO, QUE NÃO POSSUI A PROPRIEDADE DA MESMA, SENDOINTERMEDIADA PELA LIDER CORRETAGEM E REPRESENTAÇÃOLTDA..

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

VILA VELHA-ES, 30/03/2010.

ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE VILA VELHA, VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,

DE REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE COMARCA DACAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO ZAGO RABELOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCREVENTES CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS,CRISTHINE NETTO CARVALHO NEGREIROS,NÍOBE CHRISTINACOELHO BORTOLON E VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON

DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 16/10

INTIMO:

DR. ANTÔNIO ESCALFONI JUNIORDR. GERALDO MAGELA DA SILVA ARAÚJODR. JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRODRª JUCELIA SANTANA FERREIRADRª MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNDR. OSIRES FERREIRA MENDES JUNIOR

PROC. Nº 035070245424 - OBRIGAÇÃO DE FAZERDR. JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIROEXEQUENTE: CAMILA NEYDE CUSTÓDIOEXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O Nº DE SEU CPF,CONFORME SOLICITADO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ÀSFLS. 211.

PROC. Nº 035100815477 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. ANTÔNIO ESCALFONI JUNIORREQUERENTE: ADRIANA SOARES DE OLLIVEIRADO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/17 QUE JULGAPROCEDENTE O PEDIDO.

PROC. Nº 035090200359 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. GERALDO MAGELA DA SILVA ARAÚJOREQUERENTE: FRANCIANE DELPUPO SARTIDO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 97/100.

PROC. Nº 035090244647 - ORDINÁRIADRª MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNREQUERENTE: RONILDA FÁTIMA ZUCATELLIREQUERIDO: IPAJMDA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035090125671 - EXECUÇÃO EXTRJUDICIALDR. OSIRES FERREIRA MENDES JUNIOREXEQUENTE: OSIRES FERREIRA MENDES JUNIOREXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PROC. Nº 035100833504 - MANDADO DE SEGURANÇADRª JUCELIA SANTANA FERREIRAIMPETRANTE: TAI MOTORS VEÍCULOS LTDA...IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DEVILA VELHAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FAZER PROVAPRÉ-CONSTITUÍDA DO ATO COATOR, SOB PENA DE EXTINÇÃOFORMAL, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO DE FLS. 163 NÃO FAZPROVA DO ATO COATOR, TRATANDO-SE DE MENSAGEM VIAE-MAIL, INAPTA PARA COMPROVAÇÃO DO ATO E DAAUTORIDADE.


ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA- ELETRÔNICO

(E-PROCEES)COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 40/2010

1 - 035.07.503629-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CARLOS ANTONIO DE ALMEIDAREQUERIDO: TELEMIG CELULAR S.AADVOGADO: FRANCISCO MIGUEL COELHO GOMES - OAB/ES6461ADVOGADO: MARCO AURELIO RANGEL GOBETTE - OAB/ES 11511INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO,COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOSOPOSTOS. PROSSIGA-SE NO FEITO. INTIME-SE.

2 - 035.09.509547-2 - COBRANÇAREQUERENTE: WILSON WALDEMAR VIEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTESADVOGADO: SANTHIAGO TOVAR PYLRO - OAB/ES 11734INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DO RECURSOINTERPOSTO SOB Nº DE ORDEM 26 E APRESENTARCONTRARAZÕES, EM 10 (DEZ) DIAS

3 - 035.10.505333-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SOLIMAR GAVA ASEVEDOREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A (AG. GENERAL OSORIO)ADVOGADO: ROGERS WILTON CAPUCHO - OAB/ES 11715INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 10/09/2010 16:30, SITUADA NORUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240

4 - 035.10.505305-8 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRA BRASILISREQUERIDO: JOSÉ ALEXANRE BARBOSAADVOGADO: FABIO CARDOSO BOURGUIGNON - OAB/ES 13391INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 10/09/2010 15:00, SITUADA NORUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240

5 - 035.10.505311-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JEFERSON SOUZA DE JESUS E OUTROSREQUERIDO: MARCOS OLIVEIRA DOS ANJOS E OUTROSADVOGADO: PRICILA CANDIDO LIMA LEAL - OAB/ES 14415INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 10/09/2010 15:30, SITUADA NORUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240

6 - 035.10.505321-5 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PRAIA DASANDORINHAS IREQUERIDO: ZENILDA ELDA T. CARVALHOADVOGADO: JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA - OAB/ES 9427INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA COMPARECER(EM) NAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRAAÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 10/09/2010 16:00, SITUADA NORUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240

7 - 035.09.518969-0 - COBRANÇAREQUERENTE: GUARDARE VILA VELHAREQUERIDO: BANCO FINASA S.A.ADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12120ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO PATROCINIO - OAB/ES 14875ADVOGADO: NILSON BARRETO JUNIOR - OAB/ES 15060INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO OACORDO DE VONTADES FIRMADO ENTRE AS PARTES EMAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CUJO TERMO FICA FAZENDOPARTE INTEGRANTE DESTA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 22, PAR. ÚNICO DA LEI9.099/95 E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO RESOLVIDO O


MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO DESDE JÁ, NA FORMADO ARTIGO 41 "CAPUT" DA LEI 9099/95. P.R.I-SE. ARQUIVE-SE.

8 - 035.09.519049-1 - COBRANÇAREQUERENTE: GUARDARE VILA VELHAREQUERIDO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12120ADVOGADO: BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRA - OAB/ES13218ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO PATROCINIO - OAB/ES 14875INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DESTE JUIZADOPARA CONHECER E PROCESSAR O PRESENTE PEDIDO PARA, VIADE CONSEQÜÊNCIA, DECLARAR EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 51, INCISO III, DALEI 9099/95, COMBINADO COM O ARTIGO 4º DA MESMA LEI. PRI-SE.APÓS O TRÂNSITO AO ARQUIVO.

9 - 035.09.519123-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO SUN BEACHREQUERIDO: MILTON ALMEIDA CANABRAVAADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: ASSIM SENDO, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADA NOS AUTOS, PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.P.R.I.-SE. ARQUIVEM-SE.

10 - 035.08.505639-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ANDRADEREQUERIDO: JORNAL A GAZETAADVOGADO: LETÍCIA CORREA LIRIO - OAB/ES 12009ADVOGADO: LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES 13542ADVOGADO: NEULAN BASTOS - OAB/ES 1392ADVOGADO: PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRO - OAB/ES 10097INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: ASSIM SENDO, DIANTE DASATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ORIUNDA DA SENTENÇA E,CONSEQUENTEMENTE, DO DIREITO PLEITEADO PELO AUTOR,DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 475-R C/C794 I E ART. 795, TODOS DO CPC. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO.PRI-SE.

11 - 035.10.500279-1 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (SOLVENTEE INSOLVENTE)REQUERENTE: ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO LTDA. MEREQUERIDO: ANTONIO CARLOS PASSOSADVOGADO: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - OAB/ES 10710INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE O EXPOSTO, INDEFIRO AINICIAL DA PRESENTE EXECUÇÃO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SEM SATISFAÇÃO DAOBRIGAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 616, C/C ARTIGO 795, AMBOSDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRI-SE. APÓS O TRÂNSITO AOARQUIVO.

12 - 035.08.519405-2 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ALICE COSTA GOMESREQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO: CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN - OAB/ES 7873ADVOGADO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO -OAB/ES 9375INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR OREQUERIDO A PAGAR A REQUERENTE O VALOR DE R$ 1.500,00 (UMMIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS,DEVIDAMENTE CORRIGIDO À PARTIR DESTA DATA E ACRESCIDODE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. VIA DECONSEQUÊNCIA, DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO, NA FORMA DOARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I.SE.

13 - 035.08.512081-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RICARDO PORTO E OUTROS

REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO: ACKCEL FERREIRA FONTES - OAB/ES 13760ADVOGADO: TIAGO LANNA DOBAL - OAB/ES 12233INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O BANCOREQUERIDO A PAGAR A CADA UM DOS AUTORES, O VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS,ATENDIDOS OS REQUISITOS ACIMA CITADOS PARA SUA FIXAÇÃO,DEVIDAMENTE ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA APARTIR DESTA DATA E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA A PARTIRDA CITAÇÃO. RATIFICO A LIMINAR DEFERIDA SOB O N° DEORDEM 08. POR FIM, DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO NA FORMADO ART. 269, I DO CPC. FICA DESDE JÁ ADVERTIDO O REQUERIDODE QUE APÓS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, DEVERÁDAR-LHE CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PENADE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, NAFORMA DO ART. 475-J DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.

14 - 035.10.500471-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL ANCHIETA LTDA..MEREQUERIDO: ENIVALDO SIQUEIRAADVOGADO: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES8453INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE O EXPOSTO, INDEFIRO AINICIAL DA PRESENTE EXECUÇÃO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SEM SATISFAÇÃO DAOBRIGAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 616, C/C ARTIGO 795, AMBOSDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRI-SE. APÓS O TRÂNSITO AOARQUIVO.

15 - 035.09.512551-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DULCINEIA ALBERNAZ SUPELETO REQUERIDO: BRASIL TELECOM S/AADVOGADO: ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA - OAB/ES16158ADVOGADO: LUCINEIA VINCO - OAB/ES 15330ADVOGADO: SERGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9950INTIMO OS DRS ADVOGADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOSENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO AREVELIA DO REQUERIDO E JULGO PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, CONDENANDO O REQUERIDA A PAGAR A REQUERENTEO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOSMORAIS, DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DESTA DATA EACRESCIDA DE JUROS E MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. RATIFICO ALIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA ( Nº DE ORDEM 08). DECLARO, POIS, RESOLVIDO O MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRI-SE.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA

RUA CABO AYLSON SIMÕES, 1170, CENTRO - CEP. 29100-320 - VILAVELHA - ES

JUIZ DE DIREITO: PATRICIA FARONIPROMOTOR DE JUSTIÇA:CHEFE DE CARTÓRIO: NELCINA D. A. COUTINHO

LISTA Nº . 09/2010


RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº . 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO:

DR. VALMIR FERREIRA BARBOSA – OAB/ES 13.171DRª ANA PAULA CASAGRANDRE PAGOTTE – OAB/ES 9.557DR. JOSE CARLOS FERREIRA – OAB/ES 2.002DR. BIANOR MACHADO NETO – OAB/ES 10.135DR. GUILHERME VIANA RANDOW – OAB/ES 7.433DRª LILIAN MAGESKI ALMEIDA – OAB/ES 10.602DR. DANIEL RIBEIRO MENDES – OAB/ES 13.929DRª JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA – OAB/ES 9.427DRª LILIAN MAGESKI ALMEIDA – OAB/ES 10.602


DRª MANUELA INSUZA – OAB/ES 11.582DRª ROSELEIDE CAMPOS DE MIRANDA – OAB/ES 14.195DR. BRUNO ROSSI DONÁ – OAB/ES 16.488DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSA – OAB/ES 7.931DRª LILIAN MAGESKI ALMEIDA – OAB/ES 10.602DRª CLAUDIA MARIA SCALZER – OAB/ES 7.385DR. ELIAS CORREA LIRA – OAB/ES 5.893DRª LUCIANA GOMES DA COSTA BAÊSSO - OAB/RJ 107.553DR. FABIO FERREIRA – OAB/ES 11.994DRª FLAVIA MOTTA PRETTI – OAB/ES 10.191DRª MAYARA ASSIS DA MOTA EVANGELISTA – OAB/ES 14.932 DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO – OAB/ES 12.873DRª GLAUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA – OAB/ES 11.303 DR. RAPHAEL ELER ROSSOW – OAB/ES 11.896DR. LIEGE MENDES DUARTE VIGANÔR – OAB/ES 8.985DR. FABIO SIQUEIRA MACHADO – OAB/ES 10.517DR. ROBSON FORTES BORTOLINI – OAB/ES 2.360DR. GLAUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA – OAB/ES 11.303DR. LAYLA BOLSAN LINDOSO – OAB/ES 15.704DR. EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHO – OAB/ES 207-BDR. ANDRÉ RIBEIRO MACHADO – OAB/ES 13.835DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO – OAB/ES 9.557DR. ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA – OAB/ES 10.658DR. MAIKO ROGÉRIO SANTIAGO DE SOUZA – OAB/ES 14.193DRª CLAUDIA CARLA ANTOMACCI STEIN – OAB/ES 7.873DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ – 11.293DR. RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA – OAB/ES 13.397DR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADO – OAB/ES 3.148DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA – OAB/ES 4.761DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA – OAB/ES 7.144DR. JOSÉ JULIO FERREIRA – OAB/ES 5.237DR. LUCAS ZIGONI CAMPOS – OAB/ES 11.868DRª ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ – OAB/ES 11.476DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO – OAB/ES 4.452DR. SERGIO PADILHA MACHADO – OAB/ES 9.950DR. WILLES DE SOUZA TOLENTINO – OAB/ES 12.729DRª VANESSA CHAVES DA COSTA – OAB/ES 16.523DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA – OAB/ES 7.144DR. FELIPE ITALA RIZK – OAB/ES 12.510DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ – OAB/ES 3.396DR. ORCY PIMENTA ROCIO – OAB/ES 9.989DRª MAGDA MARIA BARRETO – OAB/ES 5.121DR. LEANDRO SIMONI SILVA – OAB/ES 12.235DR. ANDERSON ALMEIDA SANTOS VILLELA – OAB/ES 11.216DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR – OAB/ES 11.671DR. EDUARDO REIBEIRO RODRIGUES – OAB/ES 14.487DRª JENEFER LAPORTI PALMEIRA - OAB/ES 8.670DRª BRENDA O. DAMASCENO – OAB/ES 12.150DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA – OAB/ES 3.028DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO – OAB/ES 9.557DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO – OAB/ES 158-BDR. FÁBIO JORGE DELATORRE LEITE – OAB/ES 12.131DRª BRUNA DANTAS DEL ROSSO – OAB/ES DR. MAIKO ROGÉRIO SANTIAGO DE SOUZA – OAB/ES 14.193DR. THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO – OAB/ES 14.092DR. CARLOS EDUARDO RIVERO A. SILVA – OAB/ES 11.061DR. DIOGO ASSAD BOECHAT – OAB/ES 11.373DRª CIBELE ROSA ANDREATA D'AMATO – OAB/ES 182-BDRª ANDRESSA MEIRA – OAB/ES 14.568DRª VANESSA CHAVES DA COSTA – OAB/ES 16.523DR. FABIANO CABRAL DIAS – OAB/ES 7.831DRª ROSICLER APARECIDA MAGIOLO – OAB/SP 118.608DR. LUCAS ZIGONI CAMPOS – OAB/ES 11.868DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA – OAB/ES 5.367DR. NILSON BARRETO JUNIOR – OAB/ES 15.060DRª CHRISTIANE ROSA QUEIROZ – OAB/ES 14.584DR. BIANOR MACHADO NETO – OAB/ES 10.135DR. EJANDIR ELIAS MARTINS – OAB/ES 8.857DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI – OAB/ES 9.294DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA – OAB/ES 4.761DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE – OAB/ES 13.852DRª GLAUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA – OAB/ES 11.303DRª MARCELA JORGE PAES BARRETO – OBA/ES 15.407DR. ODILON BATISTA JUNIOR – OAB/ES 13.696DR. WILLES DE SOUZA TOLENTINO – OAB/ES 12.729DR. LEONARDO DE AZEVEDO SALES – OAB/ES 14.165DR. ICARO DA CRUZ MATIELLO – OAB/ES 15.327DR. ICARO DA CRUZ MATIELLO – OAB/ES 15.327DR. ICARO DA CRUZ MATIELLO – OAB/ES 15.327DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA – OAB/ES 10.668DRª DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

DR. SAVIO GRACELLI – OAB/ES 6.288DR. FÁBIO SIQUEIRA MACHADO – OAB/ES 10.517DR. IGOR SOARES CAIRES – OAB/ES 11.709DR. ALEXANDRE SPADÊTO FIRMINO – OAB/ES 16.331DR. RICARDO CASCARDO – OAB/ES 7.436DR. ALEXANDRE SPADÊTO FIRMINO – OAB/ES 16.331DRª LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA – OAB/ES 13.542DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO – OAB/ES 9.950

PROC: 035.10.504547-6DR. VALMIR FERREIRA BARBOSA – OAB/ES 13.171REQUERENTE: JOSE ALONSO DE OLIVEIRAREQUERIDO: TOP CAR VEICULOS LTDA.FICA VSª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA, À RUA CABO AILSON SIMÕES,1170, FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILA VELHA/ES, DIA 11DE MAIO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA DESCRITO.

PROC: 035.10.504627-6DRª ANA PAULA CASAGRANDRE PAGOTTE – OAB/ES 9.557REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARKREQUERIDO: MARCIA VENTORIM BISSOLIFICA ª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA, SITO À RUA CABO AILSON SIMÕES, 1170,FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILA VELHA/ES, NO DIA 12DE MAIO DE 2010, ÀS 16:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA DESCRITO.

PROC: 035.10.504421-4DR. JOSE CARLOS FERREIRA – OAB/ES 2.002REQUERENTE: IEDA MARIA DE MENEZES MAGNONIREQUERIDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S.AFICA ª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA, SITO À RUA CABO AILSON SIMÕES, 1170,FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILA VELHA/ES, NO DIA 07DE MAIO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA DESCRITO.

PROC: 035.10.504345-5DR. BIANOR MACHADO NETO – OAB/ES 10.135REQUERENTE: MARIA NASCIMENTO MACHADOREQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S/AFICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 41,“01) INTIME-SE A AUTORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA DEDOCUMENTOS PESSOAL. 02) DILIGENCIE-SE.”

PROC: 035.10.504457-8DR. GUILHERME VIANA RANDOW – OAB/ES 7.433REQUERENTE: GUILHERME VIANA RANDOWREQUERIDO: FLAVIO MORAES DE SOUZAFICA VSª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA, À RUA CABO AILSON SIMÕES,1170, FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILA VELHA/ES, DIA 10DE MAIO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA DESCRITO.

PROC: 035.10.504575-7DRª LILIAN MAGESKI ALMEIDA – OAB/ES 10.602REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCEVILLEREQUERIDO: ROBERTO CEZAR LISBOA DOS SANTOS JUNIORFICA ª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA, SITO À RUA CABO AILSON SIMÕES, 1170,FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILA VELHA/ES, NO DIA 11DE MAIO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA DESCRITO.

PROC: 035.10.504179-8DR. DANIEL RIBEIRO MENDES – OAB/ES 13.929REQUERENTE: HELIO LAZZARI E OUTROREQUERIDO: WORD GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROSFICA VSª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 50,“(...) ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAFORMULADO NOS AUTOS. DESENTRANHE-SE AS FLS. 42/43 EENTREGUE AO ILUSTRE CAUSÍDICO, VEZ QUE NÃO GUARDAQUALQUER RELAÇÃO COM OS AUTOS.”


PROC: 035.10.502679-9DRª JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA – OAB/ES 9.427REQUERENTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PRAIA DASANDORINHAS IREQUERIDO: JULIO CEZAR MOREIRA AMORIM FICA VSª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 24,“ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. (...)”.

PROC: 035.10.504667-2DRª LILIAN MAGESKI ALMEIDA – OAB/ES 10.602REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCEVILLEREQUERIDO: AMADO PEREIRA DA SILVA JÚNIORFICA ª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA, SITO À RUA CABO AILSON SIMÕES, 1170,FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILA VELHA/ES, NO DIA 13DE MAIO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA DESCRITO.

PROC: 035.08.020372-8DRª MANUELA INSUZA – OAB/ES 11.582REQUERENTE: GERMANA MENEZES MATOSREQUERIDO: AYMORÉ FINANCEIRAFICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 124,“DEFIRO O PEDIDO RETRO.”

PROC: 035.10.504389-3DRª ROSELEIDE CAMPOS DE MIRANDA – OAB/ES 14.195REQUERENTE: TIDOR VITÓRIA DISTRIBUIDORAREQUERIDO: JOSE PAULO CORREAFICA ª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA, SITO À RUA CABO AILSON SIMÕES, 1170,FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILA VELHA/ES, NO DIA 06DE MAIO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA DESCRITO.

PROC: 035.10.502645-0DR. BRUNO ROSSI DONÁ – OAB/ES 16.488REQUERENTE: FABIO ANTONIO SOUZA SILVAREQUERIDO: NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.FICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 30,“(...) ISTO POSTO, FACE A COMPOSIÇÃO REALIZADA PELAS PARTES,HOMOLOGO, O ACORDO FORMULADO NOS AUTOS, QUE SEREGERÁ PELAS CLÁUSULAS ALI CONSTANTES PARA QUE SURTASEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (…).”

PROC: 035.10.504435-4DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORREA ROSA – OAB/ES 7.931REQUERENTE: GLOMACOL – GLORIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA. - ME REQUERIDO: PAULO FONSECA MATEUS DE SOUZAFICA ª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA, SITO À RUA CABO AILSON SIMÕES, 1170,FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILA VELHA/ES, NO DIA 07DE MAIO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA DESCRITO.

PROC: 035.10.504653-2DRª LILIAN MAGESKI ALMEIDA – OAB/ES 10.602REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCEVILLEREQUERIDO: FRANCISCO SALES SANTOS ANUNCIAÇÃOFICA ª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA, SITO À RUA CABO AILSON SIMÕES, 1170,FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILA VELHA/ES, NO DIA 13DE MAIO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA DESCRITO.

PROC: 035.10.504549-2DRª CLAUDIA MARIA SCALZER – OAB/ES 7.385REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUN BEACHREQUERIDO: JORGE LUIZ COSTAFICA ª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA, SITO À RUA CABO AILSON SIMÕES, 1170,

FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILA VELHA/ES, NO DIA 11DE MAIO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA DESCRITO.

PROC: 035.10.504629-2DR. ELIAS CORREA LIRA – OAB/ES 5.893REQUERENTE: ELIAS CORREA LIRAREQUERIDO: SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE MACEDOFICA ª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DE VILA VELHA, SITO À RUA CABO AILSON SIMÕES, 1170,FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILA VELHA/ES, NO DIA 13DE MAIO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA DESCRITO.

PROC: 035.03.400837-5DRª LUCIANA GOMES DA COSTA BAÊSSO - OAB/RJ 107.553REQUERENTE: EUDINEIA OLIVEIRA CÂNDIDOREQUERIDO: CENTRO CULTURAL EL-SHADAIFICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.136,“DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS.CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO,CONCLUSOS OS AUTOS PARA EXTINÇÃO, INDEPENDENTEMENTEDE INTIMAÇÃO DA PARTE.”

PROC: 035.05.402882-4DR. FABIO FERREIRA – OAB/ES 11.994REQUERENTE: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA.REQUERIDOS: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SORIANO E OUTROFICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.306,“INTIME-SE A REQUERENTE PARA FAZER JUNTAR AOS AUTOSCERTIDÃO DA MATRICULA NO CRGI DO IMÓVEL SOBRE QUALPEDIU A PENHORA E AVALIAÇÃO.”

PROC: 035.05.402867-5DRª FLAVIA MOTTA PRETTI – OAB/ES 10.191DRª MAYARA ASSIS DA MOTA EVANGELISTA – OAB/ES 14.932 REQUERENTE: ANDERSON RODRIGUES DEPSREQUERIDO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOSFICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA DECIDA DOS AUTOS DOCOLEGIADO RECURSAL.

PROC: 035.08.018951-3DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO – OAB/ES 12.873DRª GLAUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA – OAB/ES 11.303 REQUERENTE: RODRIGO DE CASTROREQUERIDO: CONTAUTO ADMINISTRADORA E CONSORCIOSLTDA.FICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.141,“JUNTE-SE AOS AUTOS CÓPIA DO RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUD. DE TRANSF., DESB., E/OUREITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES ONDEBLOQUEOU-SE O VALOR EXECUTADO EM QUATRO CONTAS DAEXECUTADA E OUTRA CONTA COM VALOR PARCIAL. (…).INTIME-SE, INCLUSIVE A EXECUTADA PARA QUE NO CASO QUEIRAOPONHA EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.

PROC: 035.09.017451-3DR. RAPHAEL ELER ROSSOW – OAB/ES 11.896REQUERENTE: WILCAR AUTO SERVIÇO LTDA.REQUERIDO: ATL TELECON LESTE S/A – CLAROFICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 86,“DEFIRO O PEDIDO RETRO, MEDIANTE CERTIDÃO NOS AUTOS.INTIME-SE E APÓS, ARQUIVE-SE”.

PROC: 035.04.402390-1DR. LIEGE MENDES DUARTE VIGANÔR – OAB/ES 8.985REQUERENTE: EBER JANUARIO LEITEREQUERIDOS: DEXXA COMERCIAL SERVIÇOS LTDA. – ME EOUTROSFICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.100,“01) INTIME-SE OS REQUERIDOS, POR SEU ADVOGADO, PARAEFETUAREM O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOPRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O DÉBITO, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; (...)”.

PROC: 035.05.403759-3DR. FABIO SIQUEIRA MACHADO – OAB/ES 10.517REQUERENTE: JOSE MARCELINO GUERINI SABBAGH


REQUERIDO: LUCAS SCHQWAMBACHFICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 112, “INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”

PROC: 035.08.019578-3DR. ROBSON FORTES BORTOLINI – OAB/ES 2.360REQUERENTE: LIDIA DIAS BORTOLINIREQUERIDO: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/AFICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 78, “1.JUNTE-SE ASO AUTOS RECIBO E DETALHAMENTO DE ORDEMJUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES. 2. DIANTE DA RESPOSTANEGATIVA VIA PENHORA “ON LINE”, INTIME-SE AREQUERENTE/EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO.

PROC: 035.09.023038-0DR. GLAUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA – OAB/ES 11.303REQUERENTE: HUMBERTO VELTEN BARBOSAREQUERIDO: ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOLTDA.FICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 21,“(...) TENDO EM VISTA AINDA, QUE A PRESENTE LIDE VERSASOBRE O CASO DESCRITO NO PARAGRAFO SUPRA, DETERMINO ASUSPENSÃO DESTE PROCESSO ATÉ ULTERIOR DECISÃO DARECLAMAÇÃO IMPETRADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”

PROC: 035.10.078155-4DR. LAYLA BOLSAN LINDOSO – OAB/ES 15.704REQUERENTE: ELIMAR DAVID VIANNAREQUERIDO: HSBC – BANK BRASIL S/AFICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.77/78, “(...) POR TAIS MOTIVOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.”

PROC: 035.09.018761-4DR. EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHO – OAB/ES 207-BREQUERENTE: IRANETE SILVA DE MATOSREQUERIDO: VIAÇÃO AGUIA BRANCAFICA ª INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.49,“(...) ENFIM, NÃO JUNTOU QUALQUER INDICIO DE PROVAS DOFATO ALEGADO, PORTANTO NÃO DESENCUMBIU-SE DO “ONUSPROBANDI”, MOTIVO PELO QUAL JULGO IMPROCEDENTES OSPEDIDOS.”

PROC: 035.07.017683-5DR. ANDRÉ RIBEIRO MACHADO – OAB/ES 13.835REQUERENTE: SERGIO COSTA DA SILVAREQUERIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO –UNIVILAFICA VSª INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDOREMANESCENTE, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC: 035.07.015438-6DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO – OAB/ES9.557REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTAAZULREQUERIDO: SUELY DOS ANJOS V. ABREUPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 57, “(...)ISTO POSTO, FACE A COMPOSIÇÃO REALIZADA PELAS PARTES,HOMOLOGO, O ACORDO FORMULADO NOS AUTOS, QUE SEREGERÁ PELAS CLÁUSULAS ALI CONSTANTES PARA QUE SURTASEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”

PROC: 035.09.020956-6DR. ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA – OAB/ES 10.658REQUERENTE: ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMAREQUERIDO: HSBC – BANK BRASIL S/A E OUTROFICA VSª INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC: 035.09.022625-5DR. MAIKO ROGÉRIO SANTIAGO DE SOUZA – OAB/ES 14.193REQUERENTE: VALDUINO HARCKBARTREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 115,“INTIME-SE O AUTOR PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS.

111/115 QUE INFORMAM QUE NADA CONSTA NEGATIVADO EMNOME DO MESMO DESDE 23/12/09. (...)”

PROC: 035.07.020967-7DRª CLAUDIA CARLA ANTOMACCI STEIN – OAB/ES 7.873REQUERENTE: ALICE COSTA GOMESREQUERIDO: COMPRAR COMERCIAL LTDA. E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 179, “(...)2. DIANTE DA RESPOSTA NEGATIVA VIA PENHORA “ON LINE”,INTIME-SE A REQUERENTE/EXEQUENTE PARA INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO FEITO.”

PROC: 035.07.010745-9DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ – 11.293REQUERENTE: ROSALVA VIEIRA BARBOSAREQUERIDO: ROSANA ROMERO CUNHA E OUTROFICA VSª INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.

PROC: 035.10.504373-7DR. RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA – OAB/ES 13.397REQUERENTE: CLEIDE TEREZA RODRIGUES BENETTIREQUERIDO: CETELEM BRASIL S.AFICA VSª INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 06 DE MAIO DE 2010 ÀS 14:00H, A SER REALIZADA NO 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO ESTÁCIO DE SÁ – VILA VELHA.

PROC: 035.04.402273-9DR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADO – OAB/ES 3.148REQUERENTE: CRISTINA MARCIA VARGAS DE ANDRADEREQUERIDO: ENGENHARIA ADG LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 159, “I-SEA REQUERENTE PARA PROMOVER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.” (VERSO)

PROC: 035.03.401308-6DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA – OAB/ES 4.761REQUERENTE: MARCO AURELIO DA SILVA RANGELREQUERIDO: VALOR CAPITALIZAÇÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 106, “(...)2) I-SE A PARTE CREDORA, PARA O RECEBIMENTO DA CERTIDÃO,COM VISTAS À HABILITAÇÃO DE SEU CRÉDITO.”

PROC: 035.07.012148-4DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA – OAB/ES 7.144REQUERENTE: WILSON GOUVÊA FREIASREQUERIDO: BANCO ITAÚPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 76,“DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 25, MEDIANTE CARGA.”

PROC: 035.04.402651-6DR. JOSÉ JULIO FERREIRA – OAB/ES 5.237REQUERENTE: ABILIO LEITE FERREIRAREQUERIDO: GILBERTO ANTUNES DOS ANJOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 115,“INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.”

PROC: 035.09.020824-6DR. LUCAS ZIGONI CAMPOS – OAB/ES 11.868DRª ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ – OAB/ES 11.476REQUERENTE: VANESSA LISBOA HAMMERREQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁLTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 154, “(...) ACAUSA DE PEDIR VERSOU SOBRE A EMBARGANTE TER PEDIDO ADATA PARA REMATRÍCULA E SEQUER REFERE SOBRE O ABONODAS FALTAS. PORTANTO A SENTENÇA EMBARGADA NÃO OMITIU,MOTIVO PELA QUAL DESACOLHO OS EMBARGOS.”

PROC: 035.03.401361-5DR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO – OAB/ES 4.452REQUERENTE: ISAIAS MACHADO ESTERQUE – MEREQUERIDO: ELISMARA RODRIGUES DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 125, “(...)INTIMEM-SE AS PARTES INCLUSIVE O EXECUTADO QUANTO AOPRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.”


PROC: 035.08.020523-6DR. SERGIO PADILHA MACHADO – OAB/ES 9.950REQUERENTE: DIEGO PACHECO LYRAREQUERIDO: VIVO (TELEST CELULAR S/A) E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 134, “(...)ANTE AO EXPOSTO, INTIME-SE A REQUERIDA PARA PROMOVER OQUE ENTENDER DE DIREITO.”

PROC: 035.09.017087-5DR. WILLES DE SOUZA TOLENTINO – OAB/ES 12.729REQUERENTE: RADDOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.REQUERIDO: COMERCIAL VIEIRA E CASTRO LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 33, “(...) 2.DIANTE DA RESPOSTA NEGATIVA VIA PENHORA “ON LINE”,INTIME-SE O REQUERENTE/EXEQÜENTE PARA INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO FEITO.”

PROC: 035.09.006027-4DRª VANESSA CHAVES DA COSTA – OAB/ES 16.523DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA – OAB/ES 7.144REQUERENTE: IZABEL CRISTINA CRUZ DE ALMEIDA E OUTROREQUERIDO: UNIBANCO BANCO MULTIPLO S.APARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 87,“INTIME-SE AS PARTES DO RESULTADO DA PENHORA ON LINE,INCLUSIVE O EXECUTADO QUANTO AO PRAZO DOS EMBARGOS.”

PROC: 035.05.402988-9DR. FELIPE ITALA RIZK – OAB/ES 12.510REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA BAZILIO DE SOUZAREQUERIDO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA – FDVPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 188, “1.INTIME-SE A EXECUTADA PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS NOPRAZO LEGAL. (...)”

PROC: 035.09.013903-7DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ – OAB/ES 3.396REQUERENTE: CHRYSTIE GOMES PINHEIRO ALVESREQUERIDO: MINEBRAZ EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 60, “I-SEO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DEPENHORA DE FLS. 59, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.”

PROC: 035.06.404039-7DR. ORCY PIMENTA ROCIO – OAB/ES 9.989DRª MAGDA MARIA BARRETO – OAB/ES 5.121DR. LEANDRO SIMONI SILVA – OAB/ES 12.235REQUERENTE: AGUITO ALEXANDRE DA SILVAREQUERIDO: TIA ZIRINHA TURISMO LTDA. E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 207, “(...)2) INTIMEM-SE AS PARTES DA PENHORA REALIZADA, INCLUSIVEQUANTO AO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.”

PROC: 035.06.403935-7DR. ANDERSON ALMEIDA SANTOS VILLELA – OAB/ES 11.216REQUERENTE: TELHAUTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.REQUERIDO: COMERCIAL TECNICA GUARA LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 204, “(...)ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO DEFLS. 197/199 E, COM BASE NO ARTIGO 28 DO CDC E ARTIGO 50, DOCÓDIGO CIVIL, DEVENDO A RESPONSABILIDADE PELOPAGAMENTO DE CONDENAÇÃO RECAIR NAS PESSOAS DE SEUSSÓCIOS MARIA DAS NEVES DA MOTA CAROLINO E JOÃOCAROLINO FILHO, AMBOS QUALIFICADOS NO CONTRATO SOCIALDE FLS. 74. (...)”

PROC: 035.09.021476-4DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR – OAB/ES 11.671REQUERENTE: SIMONE MADEIRA DALLE PRANEREQUERIDO: APOIOCARD ADM. DE CARTÕES E FORMAS DEPAGAMENTO LTDA.FICA VSª INTIMADO PARA APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DOREQUERIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC: 035.08.020547-5DR. EDUARDO REIBEIRO RODRIGUES – OAB/ES 14.487DRª JENEFER LAPORTI PALMEIRA - OAB/ES 8.670REQUERENTE: ELSON SIMÕES REISREQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 73, “IMPOSSÍVELATENDER AO PLEITO DE FLS. 70/72 UMA VEZ QUE EM DATA DE

24/03/10, OU SEJA, ANTES MESMO DO PROTOCOLAMENTO DAREFERIDA PETIÇÃO JÁ HAVIA SIDO FEITA AS ORDENS DEDESBLOQUEIOS E TRANSFERÊNCIA CONFORME DETALHAMENTODE ORDEM JUDICIAL QUE SEGUE, CUJA JUNTADA DETERMINO.INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A EXECUTADA.”

PROC: 035.09.020589-5DRª BRENDA O. DAMASCENO – OAB/ES 12.150REQUERENTE: MARLON DE OLIVEIRA SILVAREQUERIDO: BANCO SANTANDERFICA VSª INTIMADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC: 035.10.502775-5DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA – OAB/ES 3.028REQUERENTE: JOSETH DE SOUZA PEREIRA RODRIGUESREQUERIDO: NAIR DIAS BRAGANÇAFICA VSª INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 02 DE JUNHO DE 2010 ÀS 13:30H, A SER REALIZADA NO 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO ESTÁCIO DE SÁ – VILA VELHA.

PROC: 035.07.008187-8DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO – OAB/ES9.557DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO – OAB/ES 158-BREQUERENTE: MUDANÇAS E TRANSPORTES GARANTE LTDA. – MEREQUERIDO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 133, “1.INTIME-SE O REQUERIDO PARA CONTINUAR A REALIZAR OSPAGAMENTOS NOS PRAZOS INDICADOS. 2. INTIME-SE AREQUERENTE PARA LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA. (...)”

PROC: 035.09.021672-8DR. FÁBIO JORGE DELATORRE LEITE – OAB/ES 12.131DRª BRUNA DANTAS DEL ROSSO – OAB/ES REQUERENTE: MANOEL AUGUSTO NIDECKREQUERIDO: EDP – ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAISELETRICAS S.APARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 153/154,“(...) ENFIM, NÃO COMPROVOU POSSÍVEIS ATOS CULPOSOS DAREQUERIDA VINCULADOS AOS PREJUÍZOS MATERIAIS E MORAISQUE ALEGOU TER SOFRIDO. ANTE O EXPOSTO JULGOIMPROCEDENTES OS PEDIDOS. (...)”

PROC: 035.09.023148-7DR. MAIKO ROGÉRIO SANTIAGO DE SOUZA – OAB/ES 14.193DR. THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO – OAB/ES 14.092DR. CARLOS EDUARDO RIVERO A. SILVA – OAB/ES 11.061REQUERENTE: PRISCILLA DE SOUZA VENIALREQUERIDO: SÃO FRANCISCO SAÚDE LTDA.REQUERIDO: HOSPITAL SANTA MÔNICAPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 183/184,“(...) EM RAZÃO DA SIA NEGLIGÊNCIA CONDENO O REQUERIDOVIDAPLAN A REEMBOLSAR A REQUERENTE A QUANTIA DE R$346,86 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEISCENTAVOS), BEM COMO, AO PAGAMENTO DE R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS, QUANTIAS QUE DEVERÃO SER ACRESCIDAS DE JUROS ECORREÇÕES LEGAIS, A CONTAR DA CITAÇÃO.”

PROC: 035.09.017393-7DR. DIOGO ASSAD BOECHAT – OAB/ES 11.373DRª CIBELE ROSA ANDREATA D'AMATO – OAB/ES 182-BREQUERENTE: KARLA GUIMARÃES LYRIO BOECHATREQUERIDO: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIXFICA VSª INIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO COLEGIADO RECURSAL.

PROC: 035.08.019835-7DRª ANDRESSA MEIRA – OAB/ES 14.568REQUERENTE: ANDRESSA MEIRAREQUERIDO: JBE CONSTRUTORA LTDA. E OUTRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 129, “I-SE AREQUERENTE PARA FUNDAMENTAR O PEDIDO DEDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAREQUERIDA JBE CONSTRUTORA LTDA., BEM COMO, PARA JUNTARAOS AUTOS COMPROVANTE DA JUNTA COMERCIAL, DOS SÓCIOSSOBRE QUEM DEVE RECAIR AS OBRIGAÇÕES.”

PROC: 035.08.020526-9DRª VANESSA CHAVES DA COSTA – OAB/ES 16.523


DR. FABIANO CABRAL DIAS – OAB/ES 7.831DRª ROSICLER APARECIDA MAGIOLO – OAB/SP 118.608REQUERENTE: PATRICIA ROSA DA SILVA GREGGIOREQUERIDO: ELETROCITYREQUERIDO: GEPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 52,“DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS. (...)”

PROC: 035.09.020588-7DR. LUCAS ZIGONI CAMPOS – OAB/ES 11.868REQUERENTE: INGRID MULLER MANSKREQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁLTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 129, “I-SE AREQUERENTE PARA ESPECIFICAR AS CAUSAS DA REQUERIDAESTAR SE NEGANDO A ABONAR AS FALTAS E JUNTARDOCUMENTO PERTINENTE.”

PROC: 035.09.022421-9DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA – OAB/ES 5.367DR. NILSON BARRETO JUNIOR – OAB/ES 15.060REQUERENTE: MARCELO RODRIGUES LOPESREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 47, “(...)TENDO EM CONTA QUE A DILIGÊNCIA NECESSÁRIA AO DESLINDEDO FEITO DESCABE NO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS,JULGO EXTINTO O PRESENTE COM BASE NO ARTIGO 51, INCISO II,DA LEI Nº 9.099/95.”

PROC: 035.08.012437-9DRª CHRISTIANE ROSA QUEIROZ – OAB/ES 14.584REQUERENTE: SELMA FRANCO CHIABAIREQUERIDO: DEMUNER VEÍCULOS LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 174,“INTIME-SE A EXEQÜENTE, POR SUA ADVOGADA PARA CIÊNCIADOS DOCUMENTOS JUNTADOS.”

PROC: 035.10.504065-9DR. BIANOR MACHADO NETO – OAB/ES 10.135REQUERENTE: VITÓRIA DRY – UP LAVAGEM EM GERALECOLOGICA LTDA.REQUERIDO: INSTRULINE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃOLTDA-EPP E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 36/37, “(...)EM FACE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO, POIS, NO ARTIGO 273,INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E INEXISTINDOPERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA, JÁ QUE, SE NÃOCONFIRMADA A FINAL, OS LANÇAMENTOS DE DÉBITOS PODEMSER RATIFICADOS, NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA EDETERMINO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ORDEM ÀSREQUERIDAS, A FIM DE QUE PROMOVAM A BAIXA DOSPROTESTOS DO DÉBITO REGISTRADOS EM NOME DO AUTOR, NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE MULTADIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).”

PROC: 035.10.078071-3DR. EJANDIR ELIAS MARTINS – OAB/ES 8.857DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI – OAB/ES 9.294REQUERENTE: MARCIA NUNES NEVESREQUERIDO: CARREFOUR S.APARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 74, “(...)ENFIM, A REQUERENTE NÃO DESENCUMBIU-SE DO “ONUSPROBANDI”, MOTIVO PELA QUAL JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO.”

PROC: 035.03.401646-9DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA – OAB/ES 4.761REQUERENTE: EDVALDO CARDOSOREQUERIDO: AJR MULTIMARCASPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 96,“INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR O LOCAL ONDE OVEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO PODE SERENCONTRADO, SENDO A PENHORA DEFERIDA SOBRE O VEÍCULOQUE NÃO ESTÁ SOBRE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. (...)”

PROC: 035.07.010543-8DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE – OAB/ES 13.852REQUERENTE: JOÃO MARTINS MAGALHÃES JUNIOR E OUTROREQUERIDO: VARIG E OUTRO

PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 284,“INTIME-SE A EMPRESA VRG LINHAS AÉREAS PARA INFORMAR ASFOLHAS DOS AUTOS ONDE CONSTA A PROCURAÇÃO DOADVOGADO CONSTITUÍDO COM PODERES ESPECÍFICOS PARARECEBER E, CASO SEJA SUBSTABELECIMENTO (ORIGINAL), APROCURAÇÃO ORIGINAL DE ORIGEM. (...)”

PROC: 035.09.021945-8DRª GLAUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA – OAB/ES 11.303DRª MARCELA JORGE PAES BARRETO – OBA/ES 15.407REQUERENTE: JOSÉ PARADELA FRANCISCOREQUERIDO: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 46, “(...)TENDO EM VISTA AINDA, QUE A PRESENTE LIDE VERSA SOBRE OCASO DESCRITO NO PARÁGRAFO SUPRA, DETERMINO ASUSPENSÃO DESTE PROCESSO ATÉ ULTERIOR DECISÃO DARECLAMAÇÃO IMPETRADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”

PROC: 035.09.012060-7DR. ODILON BATISTA JUNIOR – OAB/ES 13.696REQUERENTE: JONACIR POLTRONIERI PERINIREQUERIDO: CARTÃO HIPERCARD E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 106, “01) INTIME-SEO EXECUTADO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, CASO QUEIRA, NOPRAZO LEGAL. (...)”

PROC: 035.09.017085-9DR. WILLES DE SOUZA TOLENTINO – OAB/ES 12.729REQUERENTE: RADDOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.REQUERIDO: TARLLYTON WHITE ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 28, “EMRAZÃO DE ERRO MATERIAL, RETIFICO A DECISÃO DE FLS. 23, PARAQUE NO SEU 4º PARÁGRAFO CONSTE: 'DEFIRO O ARRESTO DAQUANTIA DESCRITA ÀS FLS. 11 E 12', CUMPRINDO-SE OS DEMAISTERMOS DA REFERIDA DECISÃO.”

PROC: 035.10.504621-9DR. LEONARDO DE AZEVEDO SALES – OAB/ES 14.165REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOSREQUERIDO: BANCO BGNFICA VSª INTIMADO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 12 DE MAIO DE 2010 ÀS 15:30H, A SER REALIZADA NO 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO ESTÁCIO DE SÁ – VILA VELHA.

PROC: 035.09.023864-9DR. ICARO DA CRUZ MATIELLO – OAB/ES 15.327REQUERENTE: ANA LUCIA PEREIRA MACHADOREQUERIDO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 96, “(...)DIANTE DO PRINCÍPIO DE QUE A EXECUÇÃO EXISTE PARA ASATISFAÇÃO DO DIREITO DO CREDOR, JULGO EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 569, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.”



PROC: 035.07.013179-8DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA – OAB/ES 10.668REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAUX DEFRANCEREQUERIDO: LELIO DE VIEIRA DE SOUZA


PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 57,“INTIME-SE O EXEQUENTE DO RESULTADO NEGATIVO DEPENHORA ON LINE, DEVENDO APRESENTAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO.”

PROC: 035.07.011528-8DRª DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428REQUERENTE: DEJALMA SANTOS MERLO FILHOREQUERIDO: ERIKA STEFHANIE SAMPAIO JUSTINO E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 110, “I-SEO REQUERENTE PARA PLEITEAR O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.”

PROC: 035.06.404119-7DR. SAVIO GRACELLI – OAB/ES 6.288REQUERENTE: EMBALATEX COMERCIO E REPR. LTDA.REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 154, “(...)2. DIANTE DA REPOSTA NEGATIVA VIA PENHORA “ON LINE”,INTIME-SE A REQUERENTE/EXEQUENTE PARA INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO FEITO.”

PROC: 035.07.018044-9DR. FÁBIO SIQUEIRA MACHADO – OAB/ES 10.517REQUERENTE: MARGARETH SCARDUA SABBAGHREQUERIDO: LUCAS SCHWAMBACHPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 122,“INTIME-SE O EXEQUENTE DO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 119,DEVENDO INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.”

PROC: 035.09.022628-9DR. IGOR SOARES CAIRES – OAB/ES 11.709DR. ALEXANDRE SPADÊTO FIRMINO – OAB/ES 16.331PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 99, “(...)ASSIM, O REQUERENTE NÃO SE DESINCUMBIU DO 'ONUSPROBANDI' PARA COMPROVAR A CULPA INDENIZÁVEL DOREQUERIDO, MOTIVO PELO QUAL JULGO IMPROCEDENTE SEUPEDIDO.”

PROC: 035.08.020513-7DR. RICARDO CASCARDO – OAB/ES 7.436REQUERENTE: ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJOREQUERIDO: NATÁLIA DE MELLO SILVEIRAREQUERIDO: LORENA DE MELLO SILVEIRAREQUERIDO: ELIZABETH VIEIRA DE MELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 62, “01)INTIMEM-SE AS REQUERIDAS, POR SEU ADVOGADO, PARAEFETUAREM O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOPRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PEMA DE MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O DÉBITO, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)”

PROC: 035.09.019169-9DR. ALEXANDRE SPADÊTO FIRMINO – OAB/ES 16.331REQUERENTE: RODRIGO MENEQUINI MOTTAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 51,“INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR-SE ACERCADA PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DEPROSSEGUIMENTO DO FEITO.”

PROC: 035.09.022431-8DRª LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA – OAB/ES 13.542DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO – OAB/ES 9.950REQUERENTE: SONELY COSTA CAETANOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/84,“(...) ANTE O EXPOSTO, CONVALIDO A LIMINAR CONCEDIDA,JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A REQUERIDA ADEVOLVER EM DOBRE AS QUANTIAS COBRADAS DA REQUERENTEA TÍTULO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS “OI VELOX”. (...)”

PROC: 035.10.078182-8DR. TIAGO LANNA DOBAL – OAB/ES 12.223REQUERENTE: PAULA RIOS PORTAREQUERIDO: BANCO REALFICA VSª INTIMADO A COMPARECER NO 2º JUIZADO ESPECIALCÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA, SITO À RUA CABO AILSON

SIMÕES, 1170, FACULDADE ESTÁCIO DE SÀ, CENTRO, VILAVELHA/ES, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA DESCRITO.

JUÍZO DE VITÓRIA(ENTRÂNCIA ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 20.4.2010 - LISTA META 2 - A

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.CHEFE DE SECRETARIA - ROQUE CEZAR DA COSTA.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIMEM-SE OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:AERCIO BARCELOS MUNIZ - OAB/ES 5849ALINE C. MENDONÇA BRANDÃO - OAB/ES 14338ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO - OAB/ES 9557,ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463 BRUNO BARBOSA COMARELLA - OAB/ES 13180CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO - OAB/ES 3245CELIO DE C. CAVALCANTI NETO - OAB/ES 9100CHRISTIANA OLIVEIRA MELO - OAB/ES 7076EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8499ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS - OAB/ES 7492ESTANISLAU KOSTKA STEIN - OAB/ES 8323 EZIO PEDRO FURLAN - OAB/SP 16053FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9294 FABRICIO GUEDES TEIXEIRA OAB/ES 13607 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371HILTON DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES 6072 IDAMARA ROCHA FERREIRA OAB/PR 14.153JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA - OAB/ES 4204JOÃO PAULO CARDOSO MONTEIRO - OAB/ES 13.853JOSE WILLIAM DE FREITAS SOBRINHO - OAB/ES 3323JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO - OAB/ES 10545LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA - OAB/ES 14800MARILENE NICOLAU - OAB/ES 9546 MARCELO CRUZ PEREIRA - OAB/ES 8242MARCELO MATEDI ALVES - OAB/ES 10751PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO - OAB/ES 10192RENATO DIAS JACCOUD - OAB/ES 13060RODOLPHO RANDOW DE FREITAS - OAB/ES 9070RODRIGO DA CUNHA NEVES - OAB/ES 10508SUELI DE PAULA FRANÇA - OAB/ES 1793UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9141VALDEMIR SOARES VANDERLEI - OAB/ES 190 - AWANDERSON CORDEIRO CARVALHO - OAB/ES 8626WILSON EUSTÁQUIO CASTRO - OAB/ES 7082

BUSCA E APREENSÃO024010124022 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO X ARLEYSCHMIDT - INTIME-SE A DRª. ALINE C. MENDONÇA BRANDÃO -OAB/ES 14338, PARA RECEBER E FAZER CUMPRIR A CARTAPRECATÓRIA.

024950128736 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A X DELVAR DEOLIVEIRA BUSSU E OUTRO - INTIME-SE O DR. LEONARDO HAYAOAOKI - OAB/ES 124069, DE TODOS OS TERMOS DA V. SENTENÇA DEFLS. 37/38, COM O SEGUINTE TEOR DE RESUMO: "... FACE AOEXPOSTO, FULCRADO NO ARTIGO 267, II, III, IV E VI, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO NESTE GRAUDE JURISDIÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENO OREQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ..."

024060327699 - MASSA FALIDA DA ADEC X SERGIO MARCO DESOUZA - INTIME-SE A DRª SUELI DE PAULA FRANÇA - OAB/ES


1793, PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTAPRECATÓRIA NO PRAZO DE 60 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

024020021979 - CONVIVE X IZAQUE MARTINS DE SOUZA - INTIME-SEA DRª. LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA - OAB/ES 14800,PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 79, NO PRAZO DE 48 HORAS SOBPENA DE EXTINÇÃO.

024060145604 - V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS MULTICARTEIRA X JOSE AILTON OLIVEIRA SANTOS- INTIME-SE O DR. BRUNO BARBOSA COMARELLA - OAB/ES 13180,PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 54, NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

024060106952 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A LUCIANO MARTINSDA SILVA - INTIME-SE A DRª. IDAMARA ROCHA FERREIRAOAB/PR 14.153, PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 48 SOB PENA DEEXTINÇÃO

024060217833 - BANCO PANAMERICANO S/A X PAULO RICARDOSILVA SOUZA - INTIME-SE O DR. PANCELLI ARRUDA COSTA -OAB/MG 94528, DE TODOS OS TERMOS DA V. SENTENÇA DE FLS.34/35, COM O SEGUINTE TEOR DE RESUMO: "... FACE AO EXPOSTO,FULCRADO NO ARTIGO 267, II, III, IV E VI, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO NESTE GRAU DEJURISDIÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENO OREQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ..."

024060331634 - BANCO ITAU S/A X ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR -INTIME-SE O DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ - OAB/ES 5849, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 75

024060245461 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. XROQUE ROGÉRIO BACKES ME - INTIME-SE O DR. RODRIGO DACUNHA NEVES - OAB/ES 10508, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTODO DESPACHO DE FLS. 71.

024060309671 - BANCO VOLKSWAGEN S.A X ANTONIO FRANCISCOCARLOS NETO - INTIME-SE O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR -OAB/ES 11673, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DEFLS. 62, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO

CAUTELAR024060202736 - HERNANDO ENRIQUE CONSUEGRA MARENCO XBANCO AUXILIAR S/A - INTIME-SE O DR. MARCELO MATEDIALVES - OAB/ES 10751, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 48

024060003472 - FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE X COOPFORTE -INTIME-SE O DR. CELIO DE C. CAVALCANTI NETO - OAB/ES 9100,PARA PUBLICAR O EDITAL

EMBARGOS024080340508 - IMOBILIARIA CAMBURI LTDA. X MONICA VERVLOETDOS SANTOS - INTIMEM-SE OS DRS. ESTANISLAU KOSTKA STEIN -OAB/ES 8323 E MARCELO CRUZ PEREIRA - OAB/ES 8242, PARACIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 101/102.

024060288701 - IH CIA DE SEGURO E PREVIDÊNCIA X EDIRFERNANDES FERREIRA - INTIME-SE O DR. EDUARDO MALHEIROSFONSECA - OAB/ES 8499, PARA NO PRAZO DE CINCO DIASDEPOSITAR HONORÁRIOS DO PERITO.

024070191317 - NELSA HAESE E OUTROS X MARIA AVANILDABORGES JACCOUD - INTIMEM-SE OS DRS. ANTONIO NACIFNICOLAU - OAB/ES 3463 E RENATO DIAS JACCOUD - OAB/ES13060, DE TODOS OS TERMOS DA V. SENTENÇA DE FLS. 123/125,COM O SEGUINTE RESUMO:"... SOB ESSA MOTIVAÇÃO, CERTO DEQUE ESSAS OCORRÊNCIAS REVELAM A PERDA SUPERVENIENTEDE INTERESSE E A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DECONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DOPROCESSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DOS INCISOS IV E VI DO ART. 267. ..."

EXECUÇÃO024900095563 COHAB/ES X BENEDITO FALCÃO DE GOUVEA EOUTROS - INTIME-SE A DRª. SUELI DE PAULA FRANÇA - OAB/ES1793, DOS TERMOS DA V. SENTENÇA DE FLS.105/106, COM RESUMODE SEGUINTE TEOR: "... FACE AO EXPOSTO, FULCRADO NOARTIGO 267, II, III, IV E VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOEXTINTO O PROCESSO NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO, SEM

JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ..."

024060224789 - BANCO BRADESCO S/A X TEREZINHA RODRIGUSABREU ME E OUTRO - INTIME-SE O DR. EZIO PEDRO FURLAN -OAB/SP 16053, PARA MANIFESTAR-SE IMPULSIONANDO O FEITO. ENO APENSO 024090090127 - INTIME-SE O DR. EZIO PEDRO FURLAN- OAB/SP 16053, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DESPACHO FLS. 02.

INDENIZATÓRIA024060318631 - ALINHACAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. XRETIFICA SERRANA - INTIME-SE O DR. RODOLPHO RANDOW DEFREITAS - OAB/ES 9070, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DETODOS OS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 83.

024020147617 - NATHAN VIDIGAL X CONDOMINIO DO EDIFÍCIOSANT' ANGELO E OUTRO - INTIMEM-SE OS DRS. JERONYMO DEBARROS ZANANDRÉA - OAB/ES 4204, HILTON DE OLIVEIRAFILHO - OAB/ES 6072 E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO -OAB/ES 10371, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA A SERREALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2010, ÀS 10 HORAS, SITO AV.CHAMPAGNAT, Nº 645- ED. PALMARES - SALA 303 - VILA VELHA - ES.

MONITÓRIA024060219458 - AEV X CELIANE GOMES DE OLIVEIRA SANTOS -INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO -OAB/ES 10192, PARA MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DA RESPOSTABACENJUD.

024060219441 - AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XLIVIA ALCURE FURTADO - INTIME-SE A DRª PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO - OAB/ES 10192, DE TODOS OSTERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 51/52.

024060155819 - SENAC/ES X ROSANA FIGUEREDO JUSTINO -INTIME-SE O DR. JOSE WILLIAM DE FREITAS SOBRINHO -OAB/ES 3323, DE TODOS OS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS.111/112.

024060357852 - FROTA COMERCIO EXTERIOR LTDA. X HIGH TECCDO BRASIL RECUPERADORA DE CARTUCHOS LTDA. ME -INTIME-SE A DRª. CHRISTIANA OLIVEIRA MELO - OAB/ES 7076,PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 44

024060178811 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ XLAMAISON LUIZ DA SILVEIRA - INTIMEM-SE OS DRS. FÁBIOALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES 9294 E JOÃO PAULOCARDOSO MONTEIRO - OAB/ES 13.853, DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 105/106

024060341203 - HSBC BANK BRASIL S/A X BELINE JOSÉ SALLESRAMOS E OUTRO - INTIME-SE O DR. CARLOS MARCIO FROES DECARVALHO - OAB/ES 3245, PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS 146.

ORDINÁRIA024060145554 - MANOEL DE JESUS MOREIRA X EXECUTIVOSSEGUROS - INTIMEM-SE OS DRS. MARILENE NICOLAU - OAB/ES9546 E ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS - OAB/ES 7492,PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA A SER REALIZADA NODIA 28 DE MAIO DE 2010, ÀS 16:45 HORAS, SITO RUA MONIZ FREIRE,FÓRUM MUNIZ FREIRE, 8º ANDAR, CIDADE ALTA - VITÓRIA SALADOS PERITOS / ASSITENTES SOCIAIS.

024060281664 - MARCIA CRISTINA MOREIRA REGO DOS SANTOS EOUTRO X SOLUÇÃO DE FOMENTO MERCANTIL - INTIME-SE O DR.JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO - OAB/ES 10545, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 100

024060358389 - VIVEL VITÓRIA VEÍCULOS LTDA. X MOTO HONDADA AMAZONIA LTDA. - INTIMEM-SE OS DRS. FABRICIO GUEDESTEIXEIRA OAB/ES 13607 E UDNO ZANDONADE - OAB/ES 9141,PARA CIÊNCIA DA V. SENTENÇA DE FLS. 394/402, REGISTRANDO OSEGUINTE TEOR DE RESUMO: "... FACE AO EXPOSTO, POR TUDOMAIS QUE DOS AUTOS CONSTA E PRINCÍPIOS DE DIREITOAPLICÁVEIS À ESPÉCIE, FULCRADO NO ART. 459 CPC, REJEITO OSPEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA. ..."

024060042140 - FARINA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA. XBANCO MERCANTIL DO BRASIL - INTIME-SE O DR. WANDERSONCORDEIRO CARVALHO - OAB/ES 8626, DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE VISTA.


024060311677 - ANEIDA WANZELLER CORREA E OUTRO X ELL CARMULTIMARCAS E OUTRO - INTIMEM-SE OS DRS. WILSONEUSTÁQUIO CASTRO - OAB/ES 7082 E ANA PAULA CASAGRANDEPAGOTTE MACHADO - OAB/ES 9557, DOS TERMOS DA R DECISÃODE FLS. 260/268.

RESCISÓRIA024020128161 - BOA VISTA S/A X RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA -INTIMEM-SE OS DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463 EVALDEMIR SOARES VANDERLEI - OAB/ES 190 - A, DE TODOS OSTERMOS DA V. SENTENÇA DE FLS. 34/35, COM O SEGUINTE TEORDE RESUMO: "... PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, INCISOS III E IV DO CPC. ..."

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MAURÍCIO CAMATA RANGEL PROMOTOR: CLÉBER PONTES DA SILVA

EXPEDIENTE: 20/04/2010LOTE: 10

INTIME:

EXECUÇÃO

024.090.328.675 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A X AMANANCIAL LIVRARIA LTDA. EPP E OUTROS. O DR. BRUNO DEPINHO E SILVA PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO ORDENADAFACE MUDANÇA DE ENDEREÇO DOS EXECUTADOS.

024.070.061.346 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DOBANCO DO BRASIL X TEÓFILO MOREIRA PERUSIA E OUTRO. O DR.PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 83.

024.090.128.711 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX MANOEL DE ALMEIDA TERRA. A DRª PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.26.

024.060.238.045 - ABRAÃO MICHAEL CARASSO X PAULO CESARWANDERLEY NASSER. OS DRS. LUIZANE DE MOURA; ADAIRMARIA DE FÁTIMA SANTOS BIANCHI E LUIZ CARLOS DEOLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 168/169.

EMBARGOS

024.090.032.459 - MIGUEL SALES NUNES E OUTRO X BANCOBANORTE S/A. A DRª MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSRIBEIRO PARA MANIFESTAR-SE NOS EMBARGOS.

024.090.168.238 - TOMAZELLI ENGENHARIA, COMÉRCIO EPLANEJAMENTO LYTDA X ELETROMIL COMERCIAL LTDA.. A DRªIARA QUEIROZ PARA MANIFESTAR-SE NOS EMBARGOS.

024.090.315.011 - CONSTRUTORA SERTENG LTDA. X ITABIRA AGROINDUSTRIAL S/A. O DR. EDUARDO TADEU HENRIQUESMENEZES PARA MANIFESTAR-SE NOS EMBARGOS.

024.090.279.316 - TEOFILO MOREIRA PERUSIA E OUTRO X CAIXA DEPREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI.O DR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES PARAMANIFESTAR-SE NOS EMBARGOS.

024.090.393.059 - MANOEL DE ALMEIDA TERRAX FUNDAÇÃO DEASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA. A DRª PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO PARA MANIFESTAR-SE NOSEMBARGOS.

024.090.099.979 - CELIO BRUNO DA SILVA X EMPRESA BRASILEIRADE ENSINO P. E. UNIVIX. OS DRS. RODRIGO CASSIB DE OLIVEIRAE BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 80.

024.960.133.692 - B.K.G. MÁRMORES E OUTROS X BANDES - BANCODE DESENVOLVIMENTO DO ES. O DR. ALESSANDRO A. PAIXÃOPARA VISTA DOS AUTOS.

024.980.202.329 - AGF BRASIL SEGUROS S/A X VERA MÔNICAFERREIRA RODRIGUES. A DRª ANDREA FONTES MELO PERESPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1.468 VERSO.

SUMÁRIA

024.090.002.627 - JADILSON DE JESUS RANGEL X FUNDAÇÃOGAROTO DE PREVIDÊNCIA. O DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRA PARA RÉPLICA.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

024.070.072.814 - GEDAIAS RODRIGUES DOS SANTOS XCONDOMÍNIO ATLANTICA VILLE. A DRª TERESINHA NOLASCOSAMPAIO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 117.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

024.070.108.535 - GEDAIAS RODRIGUES DOS SANTOS X SONIA MARIALOPES COELHO. OS DRS. ROBERTO GARCIA MERÇON ETERESINHA NOLASCO SAMPAIO PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 70.

REPARAÇÃO DE DANOS

024.090.191.750 - SÉRGIO MAIA NETO X JORNAL A GAZETA EOUTROS. O DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ PARA RÉPLICA.

DECLARATÓRIA

024.090.246.869 - HERTEC TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.ME X ARF FOMENTO MERCANTIL LTDA.. O DR. ELIAS JOSÉMOSCON FERREIRA DE MATOS PARA RÉPLICA E CONTESTAÇÃO(RECONVENÇÃO).

IMPUGNAÇÃO

024.090.338.690 - TELEMAR NORTE LESTE S/A X ESTRUTURALCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. O DR. ALEXANDREDALLA BERNARDINA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 137.

INDENIZATÓRIA

024.080.043.581 - CINTIA FERREIRA AMORIM X HOSPITALMERIDIONAL. OS DRS. MAGDA MARIA BARRETO E ICARODOMINISINI FERREIRA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 367.

024.090.324.831 - ELIAN GABRIEL EWALD CAMPOS E OUTRO X LOJASRIACHUELO S/A E OUTRO. O DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHOPARA RÉPLICA.

024.070.108.444 - CONTABILIDADE VIDAL E SARDENBERG LTDA. XCELLCLARO CORPORATE E OUTRO. AS DRAS. ANA CLAUDIAMARTINS GABRIEL RICIERI E SÂMIA KARLA ORECHIO DESOUZA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 327.

COBRANÇA

024.070.052.816 - MASSA FALIDA DA CREDITEL - COOP. DEECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM EMPRESASPRIVADAS DE TELECOMUNICAÇÕES X TELEMAR NORTE LESTES/A. O DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID PARA DEPÓSITOHONORÁRIOS DO PERITO.

024.070.264.890 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XCLEUDINEIA RODRIGUES DA SILVA. A DRª PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO PARA CIÊNCIA PESQUISA BACEN.

024.070.184.809 - JOSÉ AYLTON DE JESUS X UNIBANCO - UNIÃO DEBANCOS BRASILEIROS S/A. A DRª MAÍRA DANCOS BARBOSARIBEIRO PARA RÉPLICA.

ORDINÁRIA

024.090.177.056 - FABIO BUFFON LIUTTI X PETROBRÁS - PETRÓLEOBRASILEIRO S/A. A DRª MARCELA FERNANDO DUARTE LUCASPARA CIÊNCIA DO DESPACHO SUPRA.


024.090.033.572 - E. B. COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA. X GRUPO GLOBAL.O DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL PARA RÉPLICA.

024.070.122.577 - COMERCIAL MAGIA DO NÓ LTDA. ME X CENTRODE ESSÊNCIAS LTDA.. O DR. TIAGO SIMONI NACIF PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 51.

024.070.579.628 - CIPATEC - CURSOS, PLANEJAMENTO ECONSULTORIA TÉCNICA LTDA. X CRL CORRETAGENS EREPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS. OS DRS. RAFAEL ROLDI DEFREITAS RIBEIRO; SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO E WESLEYLUIZ COUTINHO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 272VERSO.

024.070.331.426 - MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. XBKO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. O DR. ROGÉRIO FARIAPIMENTEL PARA CONTRA-RAZÕES.

MARY DE FÁTIMA NEVES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MAURÍCIO CAMATA RANGEL

EXPEDIENTE: 20/04/2010LOTE AUDIÊNCIAS MAIO/2010

INTIME:

BUSCA E APREENSÃO

024.090.399.874 - IVONETE CAVALCANTE SANTANA MACHADO EOUTRO X JORGE LUIZ DE SOUZA LOPES. O DR. JOSÉ ANTONIO DASILVA CAMPOS. PARA AUDIÊNCIA DIA 12/05/2010, ÀS 14:00 HORAS.

024.060.095.403 - CECAD - ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL EOUTRO X JOÃO COSTA FILHO. OS DRS. ODILON MARTINSSILVEIRA; ERNANDES GOMES PINHEIRO E JOSÉ ROBERTOANDRADE PARA AUDIÊNCIA DIA 12/05/2010, ÀS 14:30 HORAS.

EMBARGOS

024.080.362.387 - ALDOETE GUEDE SANT’ANA E OUTRO X RITAMARIA DE SOUZA. AS DRS. ALDOETE GUEDE SANT’ANA E MARIADA PENHA HERVATI PARA AUDIÊNCIA DIA 10/05/2010, ÀS 14:30HORAS.

EXECUÇÃO

024.080.179.534 - RITA MARIA DE SOUZA X ALDOETE GUEDESANT’ANA. A DRª MARIA DA PENHA HERVATI PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 42.

COBRANÇA

024.090.391.137 - MARINALVA DO AMARAL BETINI X BANESTESSEGUROS S/A. O DR. GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAPARA AUDIÊNCIA DIA 18/05/2010, ÀS 14:30 HORAS.

024.040.015.968 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XPRISCILA KELLY EMIDIO. A DRª JEANINE NUNES ROMANO PARAAUDIÊNCIA DIA 18/05/2010, ÀS 15:15 HORAS.

024.090.346.008 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO FAESA XVALDEMAR JUNIOR MOREIRA. A DRª JEANINE NUNES ROMANOPARA AUDIÊNCIA DIA 03/05/2010, ÀS 14:30 HORAS.

024.090.391.293 - DONATO SCHMITEL X BRADESCO SEGUROS. A DRªNICOLLY PAIVA DA SILVA PARA AUDIÊNCIA DIA 18/05/2010, ÀS15:00 HORAS.

024.090.411.323 - LADIMIR ARNHOLZ TOFOLLI X BANESTES SEGUROSS/A. A DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA PARA AUDIÊNCIA DIA05/05/2010, ÀS 14:30 HORAS.

024.020.040.878 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.X PAULO GABRIEL RECEPUTE SILVEIRA. O DR. CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA PARA AUDIÊNCIA DIA 05/05/2010, ÀS 15:15HORAS.

024.090.364.100 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX BÁRBARA PORTELA. A DRª JEANINE NUNES ROMANO PARAAUDIÊNCIA DIA 04/05/2010, ÀS 15:15 HORAS.

024.080.240.229 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.X VALDIR FREITAS DE SANTANA. A DRª ARETUSA POLLIANNAARAÚJO PARA AUDIÊNCIA DIA 26/05/2010, ÀS 15:15 HORAS.

024.090.414.640 - DIVINO SIMÃO BATISTA X BANESTES SEGUROS S/A.O DR. GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA PARAAUDIÊNCIA DIA 18/05/2010, ÀS 14:00 HORAS.

024.090.363.821 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX WELLINGTON WAGNER LEAL DE JESUS. A DRª JEANINE NUNESROMANO PARA AUDIÊNCIA DIA 05/05/2010, ÀS 14:00 HORAS.

024.090.352.584 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.X ANDRÉ NOÉ DE ALMEIDA XAVIER. A DRª ARETUSA POLLIANAARAÚJO PARA AUDIÊNCIA DIA 04/05/2010, ÀS 14:00 HORAS.

024.090.379.421 - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS S/A X DROGARIA NOVO BRASIL LTDA. ME. A DRªFABIOLA FEITOSA DE ASSIS PARA AUDIÊNCIA DIA 17/05/2010, ÀS15:15 HORAS.

024.090.331.901 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX LEONARDO AMORIM PEREIRA. A DRª PATRICIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO PARA AUDIÊNCIA DIA 05/05/2010, ÀS15:00 HORAS.

024.090.328.543 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.X VINICIUS MOREIRA PONTIM. A DRª ARETUSA POLLIANNAARAÚJO PARA AUDIÊNCIA DIA 03/05/2010, ÀS 14:00 HORAS.

024.090.308.305 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX EDILENY MARIA GOBBI DE FREITAS. O DR. ROGÉRIO NUNESROMANO PARA AUDIÊNCIA DIA 26/05/2010, ÀS 14:30 HORAS.

024.100.013.572 - AAE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XANGÉLICA MARTIN LIBERATO. O DR. ROGÉRIO NUNES ROMANOPARA AUDIÊNCIA DIA 26/05/2010, ÀS 15:00 HORAS.

024.040.116.162 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XMASEIAS MARTINS LIMA SILVA. O DR. CARLOS ALESSANDROSANTOS SILVA PARA AUDIÊNCIA DIA 24/05/2010, ÀS 15:15 HORAS.

024.090.247.057 - AUGUSTA DUARTE DE SÁ X ELIAS ALBERTOMORGAN. OS DRS. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E CHEIZEBERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE PARA AUDIÊNCIA DIA31/05/2010, ÀS 14:00 HORAS.

024.090.328.121 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XSILVANO MARTINS DE SOUZA. A DRª ARETUSA POLLIANNAARAÚJO PARA AUDIÊNCIA DIA 03/05/2010, ÀS 15:15 HORAS.

024.090.328.493 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN XOSMARINA MARIA ALMEIDA DE SOUZA. A DRª ARETUSAPOLLIANNA ARAÚJO PARA AUDIÊNCIA DIA 04/05/2010, ÀS 15:00HORAS.

024.090.352.220 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN XFERNANDO SCHUWARTZ PEGNEAU. A DRª ARETUSA POLLIANNAARAÚJO PARA AUDIÊNCIA DIA 04/05/2010, ÀS 14:30 HORAS

RESSARCIMENTO DE DANOS

024.090.379.660 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSÉ HENRIQUE GOMESFERNANDES. O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARAAUDIÊNCIA DIA 17/05/2010, ÀS 15:00 HORAS.

024.090.376.534 - BANESTES SEGUROS S/A X NOVA TRANSPORTESLTDA.. O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARAAUDIÊNCIA DIA 17/05/2010, ÀS 14:30 HORAS.


INDENIZATÓRIA

024.070.666.797 - SOL E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA. X BANCO DO BRASIL S/A. OS DRS. OS DRS. JOÃO PEREIRAGOMES NETTO E ADILSON GUIOTTO TORRES PARA AUDIÊNCIADIA 12/05/2010, ÀS 15:00 HORAS.

024.090.299.561 - TRANSPORTES PARANAPUAN S/A X ESPÓLIO DECAROLINA ZAMBON DOS REIS E OUTRO. O DR. VINICIUS IDESESPARA AUDIÊNCIA DIA 17/05/2010, ÀS 14:00 HORAS.

024.090.282.591 - EDUARDO MENDONÇA DE BARCELLOS X ROBERTOCARLOS CASTELLUBER. O DR. RONALDO PAVAN PARAAUDIÊNCIA DIA 03/05/2010, ÀS 15:00 HORAS.

ORDINÁRIA

024.090.087.081 - EVANDRO NUNES EVANGELISTA E OUTRO XPETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. OS DRS. EDWARBARBOSA FELIX E SAMIA SALUME BRINGHENTI CASSOTTI PARAAUDIÊNCIA DIA 26/05/2010, ÀS 14:00 HORAS.

024.080.068.646 - EDICEA FERREIRA DA HORA SANTIAGO E OUTRO XCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ULTRAMAR. OS DRS. ALEXANDRE DELACERDA ROSSONI E HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA PARAAUDIÊNCIA DIA 24/05/2010, ÀS 14:30 HORAS.

024.070.158.464 - NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. XGENLOK EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.. OS DRS. FELIPEOSÓRIO DOS SANTOS E ANDRÉ LUIS SANTOS BICALHO PARAAUDIÊNCIA DIA 18/05/2010, ÀS 15:00 HORAS.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

024.080.256.803 - JASON VIEIRA DA SILVA JÚNIOR X ESTE JUÍZO. OSDRS. ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO E CLAUDIARODRIGUES NASCIMENTO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.16.

OBRIGAÇÃO DE FAZER

024.080.127.376 - J N TOZATO JR ME X JASON VIEIRA DA SILVAJÚNIOR. OS DRS. CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO EANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO PARA AUDIÊNCIADIA 24/05/2010, ÀS 15:00 HORAS.

MARY DE FÁTIMA NEVES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

FÓRUM CÍVEL FÓRUM MUNIZ FREIRE

RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 40 DIAS

Nº DO PROCESSO: 24090291618 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: ORLANDO CIUFFI FILHOREQUERIDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VITÓRIA - 5ª VARACÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMQUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO CARLOS ROBERTO DASILVA E EVENTUAIS HERDEIROS DE JORCELINO ANTONIO DASILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO,OFERECER CONTESTAÇÃO.

BEM

APARTAMENTO NÚMERO 205, DO EDIFICIO "NOVA GUARAPARI"COM UMA VAGA DE GARAGEM, SITO NA AVENIDA NOSSASENHORA DA PENHA, 2432, VITORIA-ES

ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15(QUINZE) DIAS, FINDA A DILAÇÃO ASSINADA PELO JUIZ;B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOSDIREITOS INDISPONÍVEIS.DESPACHOFL: 28/29


VITÓRIA-ES, 18/03/2010

REGINA ITÁLIA PRALON MACHADOESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROCESSOS 024.070.060.629

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª) VARACÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREMESPECIALMENTE EMATEPLAC LTDA., PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 27.356.997/0001-73, ATUALMENTE EMLOCAL(IS) INCETO(S) E NÃO SABIDO(S), QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃODE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTE PROPOSTA POR ARARA AZUL REDE DEPOSTOS LTDA. EM FACE DE GRANITOS CAPIXABA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. E EMATEPLAC LTDA., FICANDO AS MESMASCITADAS DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, NOPRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 121.484,24 (CENTO E VINTE E UM MIL,QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATROCENTAVOS), CUJO VALOR SERÁ CORRIGIDO NO ATO DOPAGAMENTO, RELATIVO AO PRINCIPAL, JUROS, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS,CONFORME CÁLCULO ELABORADO NOS AUTOS DA AÇÃOSUPRACITADA, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA 6ª(SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DA CITANDA.TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL COM O PAGAMENTO INTEGRALDA DÍVIDA, A VERBA HONORÁRIA ORA FIXADA SERÁ REDUZIDADA METADE. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DEFLS. 130.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, ESPECIALMENTE DE EMATEPLAC LTDA., MANDOU O MM.JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGARDE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, SENDOPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E EM JORNALDE MAIOR CIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSQUINZE (13) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL EDEZ (2010). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS 001 E 002/98 DA CGJ/ES




PROCESSO 024.100.022.433

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,MM. JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª) VARACÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER, AOS QUEM DE DIREITO, QUE VIREMOU TIVEREM CONHECIMENTO DO PRESENTE EDITAL, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEUSUCAPIÃO ORDINÁRIO PROPOSTA POR ROSÂNGELAAPARECIDA DE ASSIS MOREIRA E JALDIR RODRIGUES MOREIRAEM FACE DE ESPÓLIO DE ADELPHO POLI MONJARDIM, QUEEXPEDIU O PRESENTE A FIM DE CITÁ-LO(S) PARA RESPONDER(EM)A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDOCONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA(M), NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIAQUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVELDE VITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DO(A)(S) CITANDO(A)(S). CABEREGISTRAR, EM TEMPO, QUE O(S) OBJETO(S) DA PRESENTE É(SÃO):01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA PROFESSOR GLAYDS BERNADOLUCAS, 09, JUCUTUTQUARA, VITÓRIA/ES, COM ÁREA DE 782,00 M2 EÁREA EDIFICADA DE 41,00 M2, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTECOM A RUA PROFESSOR GLAYDS, FUNDOS COM A RUA JÂNIOQUADROS, PELO LADO DIREITO COM O SR. JOSIAS REIS E PELOLADO ESQUERDO COM O SR. GRACIANO MORETO. ADEMAIS,VALE SALIENTAR, AINDA, QUE O(A)(S) REQUERENTESENCONTRA(M)-SE AMPARADO(A)(S) PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, ESPECIALMENTE OS DEMAIS INTERESSADOS, MANDOU OMM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGARDE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, SENDOPUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADOE 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDES CIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE (20) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ(2010). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO -AUTORIZADOPELO PROVIMENTO 001 E 002/98, DA CORREGEDORIA SANTO-

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EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 10 DIAS

PROCESSO 024.040.087.462

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª)VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NOMEADO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE CSV COMÉRCIO LTDA. ME, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 02.192.463/0001-28, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIAPROPOSTA POR CSV COMÉRCIO LTDA. ME EM FACE DE BANCOINDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, FICANDO O(A)(S)REQUERIDO(A)(S) INTIMADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DA

IMPORTÂNCIA DE R$ 54,94 (CINQUENTA E QUATRO REAIS,NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE ÀS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES DOS AUTOS DA AÇÃOSUPRACITADA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E NOCADIN.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, ESPECIALMENTE DE CSV COMÉRCIO LTDA. ME, MANDOUO MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITALDE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME (ÀTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSNOVE (09) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL EDEZ (2010). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 002/98 DACORREGEDORIA

GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA

EXPEDIENTE: 20 / 04 / 2010LISTA 466 A 468/2010

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ALESSANDRA GALVEAS DE MIRANDA OAB/ES 8.533ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES OAB/ES 7.030ALEXANDRE MARIANO FERREIRA OAB/ES 160-BANDREIA DADALTO OAB/ES 8.297ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES 12.451ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO OAB/ES 10.163ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7.144DIOGO DE SOUZA MARTINS OAB/ES 7.818EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA OAB/ES 11.121EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO OAB/ES 6.279EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL OAB/ES 10.691GILBERTO SIMÕES PASSOS OAB/ES 6.754GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA OAB/ES 14.475GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO OAB/ES 3.613HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE OAB/ES 13.394HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES 10.668JALVAS PAIVA FILHO OAB/ES 5.376JEFFERSON DE FREITAS BÁRBARA OAB/ES 10.588JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ OAB/ES 8.172JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL OAB/ES 5.649KENNIA LUPPI BATISTA OAB/ES 15.061LEANDRO LOUZADA MALTA VAREJÃO OAB/ES 15.759LUCIANA VALVERDE MORETE OAB/ES 8.628MARCELO SHUNK GARDIOLI OAB/ES 7.845MARCELO SANTOS LEITE OAB/ES 5.356MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN OAB/ES 4.770MONICA PERIM ROCHA E MOURA OAB/ES 8.647NELSON PASCHOALOTTO OAB/ES 13.621NICOLLY PAIVA DA SILVA OAB/ES 14.006PAULO SÉRGIO RAGA OAB/ES 11.414RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES OAB/ES 7075RODRIGO DA CUNHA NEVES OAB/ES 10.508RODRIGO MIGUEL VERVLOET OAB/ES 11.053RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO OAB/ES 8.342SÉRGIO CARLOS DE SOUZA OAB/ES 5.462SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS OAB/ES 4.748STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO OAB/ES 13.796SUELI DE PAULA FRANÇA OAB/ES 1.793THIAGO BRAGANÇA OAB/ES 14.863THIAGO TOMMASI MARINHO OAB/SP 272.004WALMIR ANTÔNIO BARROSO OAB/ES 492-AWILSON JOÃO DO ESPÍRITO SANTO OAB/RJ 36.379ZÉLIO GUIMARÃES SILVA OAB/ES 1.204


COBRANÇA.

024.070.173.786 - EVILAZIO DE OLIVEIRA SOUZA X ARMANDOVALENTINO BORTOLUZZI. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). JALVAS PAIVA FILHO OAB/ES 5.376 EURICO DELANEPERUHYPE PORTUGAL OAB/ES 10.691, PARA CIÊNCIA DO TEORDA DECISÃO DE FLS. 1.152/1.153, QUE JULGOU DESERTA AAPELAÇÃO ADESIVA INTERPOSTA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.070.170.386 - JOÃO DE FREITAS NETO X BANCO DO BRASIL S/A.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). MARIA DACONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN OAB/ES 4.770, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 54/82, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

INDENIZAÇÃO.

024.010.086.031 - WALDIONOR CARLOS DE MATTOS X MARCOSONÉSIMO D’ÁVILA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).ZÉLIO GUIMARÃES SILVA OAB/ES 1.204, PARA CIÊNCIA DO TEORDO DESPACHO DE FL. 207 VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.

024.060.271.293 - EUROBRASIL LTDA.. X MONTE VERDE MINERAÇÃOLTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LUCIANAVALVERDE MORETE OAB/ES 8.628, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 454, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM SEU EFEITOSUSPENSIVO E DEVOLUTIVO E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAPELADO PARA AS CONTRARRAZÕES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

MONITÓRIA.

024.050.231.380 - GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA.. X CENY SOARES OLIVEIRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA OAB/ES11.121, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

BUSCA E APREENSÃO.

024.000.047.092 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA.. X DILMA REIS FIRMINO ALVES. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). RODRIGO DA CUNHA NEVESOAB/ES 10.508, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DERECEBER O COMPETENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO PARAPUBLICAÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

COBRANÇA.

024.090.014.226 - MARIA SILVA DIAS X BANCO REAL S/A. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ANDREIA DADALTO OAB/ES8.297, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 189, QUERECEBEU A APELAÇÃO EM SEU EFEITO SUSPENSIVO EDEVOLUTIVO E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO APELADO PARAAS CONTRARRAZÕES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.090.008.038 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -ESCELSA X INDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIROLTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). PAULOSÉRGIO RAGA OAB/ES 11.414, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO AFIM DE RECEBER O COMPETENTE EDITAL DE CITAÇÃO PARAPUBLICAÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.090.017.880 - DALVA MOTA SANTOS X BCS SEGUROS E OUTRO.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). STELEIJANESALEXANDRE CARVALHO OAB/ES 13.796 E ANDRÉ SILVA ARAÚJOOAB/ES 12.451, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 91,QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 89/90, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.090.398.082 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X ANNY COSMÉTICOS LTDA.. - ME. FICA (M) INTIMADO (A)(S) O (A) (S) DR (A) (S). ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES7.144, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADAÀS FLS. 82/114, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.940.063.506 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECAD X MOINHO BAR E RESTAURANTE LTDA..FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). EUCLIDES NUNORIBEIRO NETO OAB/ES 6.279, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO

DESPACHO DE FL. 349 VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL.342, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DESPEJO.

024.970.005.708 - ZARB PARTICIPAÇÕES LTDA.. X MARIA DAS GRAÇASSCHREIDER SALES E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). SÉRGIO CARLOS DE SOUZA OAB/ES 5.462, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 228, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

EMBARGOS.

024.030.147.664 - PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAISLTDA.. X MOCTEZUMA BARBOSA PINTO ARQUITETURA ECONSTRUÇÕES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).WILSON JOÃO DO ESPÍRITO SANTO OAB/RJ 36.379 E RONALDOLOUZADA BERNARDO SEGUNDO OAB/ES 8.342, PARA CIÊNCIADO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 169/171, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III C/C VI DO CPC, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

EXECUÇÃO.

024.030.147.649 - MOCTEZUMA BARBOSA PINTO ARQUITETURA ECONSTRUÇÕES X PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAISLTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). WILSON JOÃODO ESPÍRITO SANTO OAB/RJ 36.379 E RONALDO LOUZADABERNARDO SEGUNDO OAB/ES 8.342, PARA CIÊNCIA DO TEOR DAR. SENTENÇA DE FLS. 69/71, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,NA FORMA DO ART. 267, III C/C VI DO CPC, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

024.990.191.975 - ZENAÍDE BIANCHI DOS SANTOS - FIRMAINDIVIDUAL X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO - BANDES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).GILBERTO SIMÕES PASSOS OAB/ES 6.754 E SUELI DE PAULAFRANÇA OAB/ES 1.793, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS EMEPÍGRAFE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

024.980.084.073 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO ESPÍRITOSANTO X DELI BORGES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO OAB/ES 3.613 EDIOGO DE SOUZA MARTINS OAB/ES 7.818, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 220/221, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

ANULATÓRIA.

024.080.327.950 - LUIZ GUSTAVO PRIMO DE SOUZA E OUTROS XAJUDES - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO EOUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). MONICAPERIM ROCHA E MOURA OAB/ES 8.647, ALEXANDRE NOGUEIRAALVES OAB/ES 7.030 E MARCELO SHUNK GARDIOLI OAB/ES7.845, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 368 VERSO,QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARAESPECIFICAREM DE FORMA FUNDAMENTADA E JUSTIFICADA, NOPRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

BUSCA E APREENSÃO.

024.090.196.767 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO XAMÉRICO MARTINS F JÚNIOR. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE OAB/ES13.394, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 31 VERSO,QUE DETERMINOU INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 31, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

CANCELAMENTO DE PROTESTO.

024.100.085.521 - MARCOS PAULO CARNEIRO X DUWER COMÉRCIODE COSMÉTICOS LTDA.. - ME. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). LEANDRO LOUZADA MALTA VAREJÃO OAB/ES 15.759,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 23 VERSO, QUE


DETERMINOU INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 23, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

COBRANÇA.

024.100.024.124 - ELEILTON DA CONCEIÇÃO SANTOS X BRADESCOSEGUROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). NICOLLYPAIVA DA SILVA OAB/ES 14.006, PARA CIÊNCIA DO TEOR DACONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 20/66, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.080.424.948 - SERGIO PIANZOLI X REAL SEGUROS S/A. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). NICOLLY PAIVA DA SILVAOAB/ES 14.006 E ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES 12.451, PARACIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 51, QUE HOMOLOGOUO ACORDO DE FLS. 49/50, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.070.237.672 - UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA.. X EMÍLIASANDRA THOMAS TESCH. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). THIAGO BRAGANÇA OAB/ES 14.863, PARA CIÊNCIA DO TEORDA DECISÃO DE FL. 67, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOSEM EPÍGRAFE À VARA DO CONSUMIDOR.

024.080.359.235 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN XJORGE DA SILVA NEVES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO OAB/ES 10.163, PARA CIÊNCIADO TEOR DA DECISÃO DE FL. 44, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE À VARA DO CONSUMIDOR.

024.070.193.503 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X ANDREIACRISTINA MESSA BARBOSA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS OAB/ES 4.748,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 58, QUE DECLAROUA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE À VARA DO CONSUMIDOR.

024.060.313.038 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TATIANA X ADILSONPAULO CASTOLDI. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES 10.668, PARA CIÊNCIADO TEOR DA DECISÃO DE FL. 30, QUE CONHECEU DOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO OPOSTOS E LHES DEU PROVIMENTO, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.080.144.850 - EDSON MORAES X BRADESCO AUTO/RÉCOMPANHIA DE SEGUROS S/A E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). JEFFERSON DE FREITAS BÁRBARA OAB/ES10.588 E ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES 12.451, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 126, QUE HOMOLOGOU O ACORDODE FLS. 124/125, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.080.357.908 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA..X PEDRO PADILHA DE MENEZES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO OAB/ES 10.163, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 40, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE À VARA DO CONSUMIDOR.

024.090.091.083 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA..X ELZERINA DE PAULA RODRIGUES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O(A) (S) DR (A) (S). ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO OAB/ES 10.163,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 34, QUE DECLAROUA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE À VARA DO CONSUMIDOR.

024.090.235.904 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA..X NIVIA CARLA PEREIRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO OAB/ES 10.163, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FL. 40, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE À VARA DO CONSUMIDOR.

024.070.218.680 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X SERGIOANDRADE DE OLIVEIRA PASSOS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS OAB/ES4.748, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 40, QUEDECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E

DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE À VARA DOCONSUMIDOR.

024.080.282.742 - VIVIAN AVELAR DOS SANTOS X FEDERALSEGUROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA OAB/ES 14.475, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 77, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.040.192.551 - ORLA - OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES LTDA.. XLAELC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR.(A) (S). RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃESOAB/ES 7075, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 356,QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM SEU EFEITO SUSPENSIVO EDEVOLUTIVO E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO APELADO PARAAS CONTRARRAZÕES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DEPÓSITO.

024.090.024.001 - BANCO ITAÚ S/A X ALEXANDRE BORTOLOTTI DECAMPOS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR.(A) (S). NELSONPASCHOALOTTO OAB/ES 13.621, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 50, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DE FLS. 48/49, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EXECUÇÃO.

024.990.066.334 - CAMELLO TURISMO LTDA.. X MAGCTOUR VIAGENSE TURISMO LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).RODRIGO MIGUEL VERVLOET OAB/ES 11.053, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.010.065.175 - T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.. XPOSTO COROA E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ OAB/ES 8.172, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 134, QUE RECEBEU AAPELAÇÃO EM SEU EFEITO SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO EDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO APELADO PARA ASCONTRARRAZÕES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

MONITÓRIA.

024.090.321.662 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIAIBEV X MAURICIO VIANA VESCOVI. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). WALMIR ANTÔNIO BARROSO OAB/ES 492-A, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 46, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE À VARA DO CONSUMIDOR.

024.070.049.606 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA XEDIMILSON ROBERTO DE ALMEIDA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O(A) (S) DR (A) (S). WALMIR ANTÔNIO BARROSO OAB/ES 492-A,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 63, QUE DECLAROUA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINOU AREMESSA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE À VARA DO CONSUMIDOR.

024.080.370.505 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EVANGÉLICA DASERRA - ASSEV X MARIA DE FÁTIMA ANDRADE COSTA HENRIQUES.FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). THIAGO BRAGANÇAOAB/ES 14.863, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 36,QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO EDETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE À VARA DOCONSUMIDOR.

024.050.047.281 - SUPERGASBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A XBRUNO DIAS SARTI. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).MARCELO SANTOS LEITE OAB/ES 5.356, PARA CIÊNCIA DO TEORDO DESPACHO DE FLS. 125/126, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.090.327.271 - MARCO ANTONIO PICAURON X NALDIANER VIEIRADA SILVA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). KENNIALUPPI BATISTA OAB/ES 15.061 ALESSANDRA GALVEAS DEMIRANDA OAB/ES 8.533, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHODE FL. 22, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARAESPECIFICAREM DE FORMA FUNDAMENTADA E JUSTIFICADA, NOPRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.


ORDINÁRIA.

024.100.040.591 - PODIUM VEÍCULOS LTDA.. X GUIA EMPRESARIALBENFICA & AMORIM. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).THIAGO TOMMASI MARINHO OAB/SP 272.004 E ALEXANDREMARIANO FERREIRA OAB/ES 160-B, PARA CIÊNCIA DO TEOR DAR. SENTENÇA DE FL. 52, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.38/40, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

POSSESSÓRIA.

024.090.366.931 - SONNIR CORREIA MARQUES E OUTRA X MARIAAPARECIDA MOTA SHATER. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL OAB/ES 5.649,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 119 VERSO, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAREMDE FORMA FUNDAMENTADA E JUSTIFICADA, NO PRAZO DE 10(DEZ ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

024.090.355.090 - BANCO ITAUCARD S/A X HELP INFORMÁTICALTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). EDUARDOGARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FL. 37, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DE FL. 36, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.


ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL11ª VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 37/2010

JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAISOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN’T CLAIR LUIZ DONASCIMENTO JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADA: FABÍOLA LANA ENCARNAÇÃOBRANDÃO

INTIMO:

01- DRª. HELOISA HELENA MUSSO DALLA (OAB/ES 6.924) PROC. Nº 024.080.261.977AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): PATRICK LUGON ALBINOREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 189, PARASE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 185 E SS., EM 10(DEZ) DIAS.

02- DR. ANTENOR COSTA FILHO (OAB/ES 8.187)PROC. Nº 024.070.328.836AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): MAIRA COELHO SILVAREQUERIDO(A)(S): UNIBANCO - -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSS/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 112/116,QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL.

03- DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS (OAB/ES 11.532)DR. VINÍCIUS ALVES (OAB/ES 9.023) PROC. Nº 024.060.096.039AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): IZA KATIA VICENTINI CAETANO EOUTROREQUERIDO(A)(S): VITA SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 361/366,QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL.

04- DR. DIEGO GAIGHER GARCIA (OAB/ES 14.517)DR. RICARDO DE SOUZA CASTELLO BRANCO (OAB/ES 10.123)DR. EDSON JOSÉ RABELO (OAB/ES 9.107)

PROC. Nº 024.020.115.630AÇÃO: RESTITUIÇÃOREQUERENTE(S): MARLY ROZA GAGNO MODOLOREQUERIDO(A)(S): CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DECARTÕES DE CRÉDITOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 458/464,QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL.

05- DR. FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB/ES 14.428)DRª. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI (OAB/ES 8.491) PROC. Nº 024.060.193.851AÇÃO: REVISIONALREQUERENTE(S): RAILTON MARINHO LIMAREQUERIDO(A)(S): BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 171/175,QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL.

06- DR. WELBER FABRIS (OAB/ES 12.747)DRª. ISABELLA TÂNIA PATRÍCIO LACERDA (OAB/ES 12.852)DRª. ELIZETE PEREIRA DA SILVA (OAB/ES 13.222) PROC. Nº 024.090.259.490AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): KATIA SUELY LOPES ALVESREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAULEASING S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 101, QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO EFETUADA PARA QUE PASSE APRODUZIR SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGOU EXTINTOO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, III, DO CPC.

07- DR. RODRIGO TEIXEIRA COFFLER (OAB/ES 9.386) DR. JACIR CID SIMÕES (OAB/ES 3.602)PROC. Nº 024.060.069.820AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S): ALBERICO BORGES MALTAREQUERIDO(A)(S): UNIMED - VITÓRIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 251/254,QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL.

08- DR. GERSON MENDES DA SILVA (OAB/ES 8.430)DRª. SIRLEI DE ALMEIDA (OAB/ES 7.657) PROC. Nº 024.070.648.571AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): LEOCADIO ÂNGELO VIDALREQUERIDO(A)(S): NASSAU EDITORA RÁDIO E TV LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 134/136,QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL.

09- DR. MARCO FÁBIO KILL VIEIRA (OAB/ES 14.328)DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10.756) PROC. Nº 024.090.305.418AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): CELINA BARCELOS ALVESREQUERIDO(A)(S): GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONALDE SAÚDE LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/122,QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A INICIAL PARACONFIRMAR A LIMINAR CONCEDIDA.

10- DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR (OAB/ES 7.053) PROC. Nº 024.000.140.251AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE(S): BRUNO DOS ANJOSREQUERIDO(A)(S): UNIBANCOFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 696, NO PRAZO LEGAL.

11- DR. ANDERSON FERREIRA FELIS (OAB/ES 11.586) PROC. Nº 024.980.137.699AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE(S): ERNANI FILGUEIRAS PIMENTELREQUERIDO(A)(S): BANCO RURAL S/AFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

12- DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO (OAB/ES 12.451) PROC. Nº 024.080.258.478AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): CAETANO ROQUE DA SILVAREQUERIDO(A)(S): CAIXA SEGURADORA S/A


FINALIDADE: PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DOFEITO.

13- DR. SANDOVAL ZIGONI JR. (OAB/ES 4.715) PROC. Nº 024.080.460.751AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): AFRÂNIO RODRIGUES DE MENEZESREQUERIDO(A)(S): VALIA - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DESEGURIDADE SOCIALFINALIDADE: PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS.

14- DR. FERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 75.806)DR. RICARDO CUNHA CALDEIRA (OAB/MG 84.128) PROC. Nº 024.050.248.657AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): ADA MARIA CARNIATOREQUERIDO(A)(S): BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS FINAIS DE FLS. 182, NO PRAZO LEGAL.

15- DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA (OAB/ES 8.499)DR. BERESFORD MARTINS M. NETO (OAB/ES 8.737) PROC. Nº 024.040.060.410AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): INES DA SILVA STEINREQUERIDO(A)(S): ICATU HARTFORDFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS FINAIS DE FLS. 320, NO PRAZO LEGAL.

16- DR. GUSTAVO GROSSI DE ASSIS (OAB/ES 15.254) PROC. Nº 024.020.066.396AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): LIVIA AMORIM CASTELLANREQUERIDO(A)(S): UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOLTDAFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS DECUSTAS FINAIS E REMANESCENTES DE FLS. 290/291, NO PRAZOLEGAL.

17- DRª. MAGALY CRISTINE HAASE (OAB/ES 14.038) PROC. Nº 024.090.302.605AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S): JADILSON VIANAREQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTOSCRED. OMNI FINANCEIRAFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS PRÉVIAS DE FLS. 31, NO PRAZO LEGAL.

18- DR. DIOGO MARTINS (OAB/ES 7.818) PROC. Nº 024.060.041.407AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): VALMIDES ANDRADE DA PENHAREQUERIDO(A)(S): TELEST CELULAR S/AFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 343, NO PRAZO LEGAL.

19- DR. MARCOS MODENESI VICENTE (OAB/ES 13.280) PROC. Nº 024.070.268.636AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ERLANIA FRANCISCO CARDOSOFRANCOREQUERIDO(A)(S): RICARDO ELETRO DIVINÓPOLISFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 125, NO PRAZO LEGAL.

20- DRª. RITA DE CÁSSIA DA V. BERNARDO (OAB/ES 11.333) PROC. Nº 024.090.323.619AÇÃO: CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE(S): RÔMULO LOUREIRO MARQUESREQUERIDO(A)(S): BV FINANCEIRA S/A EMPREENDIMENTOPESSOALFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS PRÉVIAS DE FLS. 22, NO PRAZO LEGAL.

21- DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/SP 126.504)

PROC. Nº 024.080.271.604AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): VERA LÚCIA RODRIGUES SANTANA

REQUERIDO(A)(S): C & A MODAS LTDAFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS FINAIS DE FLS. 83, NO PRAZO LEGAL.

22- DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE (OAB/ES 7.129) PROC. Nº 024.100.055.375AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL REQUERENTE(S): PEDRO NASCIMENTO LEALREQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S/AFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS PRÉVIAS DE FLS. 32, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

23- DR. SANTHIAGO TOVAR PYLRO (OAB/ES 11.734) PROC. Nº 024.070.183.520AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): LUCI DA COSTA PETRILHO SILVEIRAREQUERIDO(A)(S): BANESTES S/AFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS FINAIS E REMANESCENTES DE FLS. 94/95, NO PRAZOLEGAL.

24- DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI (OAB/ES 9.068)DR. PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA (OAB/ES 10.653)DRª. BRUNA MARA GARCIA CUNHA (OAB/ES 12.864) PROC. Nº 024.090.198.698AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICALTDAREQUERIDO(A)(S): CARLOS ALBERTO SANCIO JÚNIOR E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 477, QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18/05/2010 ÀS14h15.

25- DRª. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA (OAB/ES 10.784)DR. ALMYR MOREIRA DE QUEIROZ (OAB/ES 14.454) PROC. Nº 024.090.188.814AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ANNA MARIA BOLDRINI MOREIRAREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAUCARD S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/05/2010 ÀS16h00. A AUTORA FICA, AINDA, INTIMADA PARA APRESENTARRÉPLICA.

26- DR. WELBER FABRIS (OAB/ES 12.747)DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA (OAB/ES 193-A) PROC. Nº 024.050.062.017AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): CHRISTIANO MOREIRA DE SOUZAREQUERIDO(A)(S): BANCO FIAT S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 117, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/05/2010 ÀS15h30.

27- DR. GUSTAVO GROSSI DE ASSIS (OAB/ES 15.254) DR. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA (OAB/ES 6.924)PROC. Nº 024.090.318.270AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): GISELE CÂNDIDA DE JESUSREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. , QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/05/2010 ÀS14h30.

28- DRª. LARISSA LOUREIRO MARQUES (OAB/ES 14.781)DR. RÚBIA MARA GARCIA CUNHA (OAB/ES 12.864) COOPCARDIODR. PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA (OAB/ES 10.653) PROC. Nº 024.090.126.319AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): ODETE SANTINA INDUZZIPOLTRONIERIREQUERIDO(A)(S): PASA - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOAPOSENTADO DA CVRDFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. , QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12/05/2010 ÀS14h00. A AUTORA FICA, AINDA, INTIMADA PARA RÉPLICA ACOOPCARDIO PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA ATUALIZADA DOSATOS CONSTITUTIVOS, EM 10 (DEZ) DIAS.


29- DR. CLENILTON DE ABREU PIMENTEL (OAB/ES 1.576)DRª. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA (OAB/ES 10.784) PROC. Nº 024.070.627.955AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL REQUERENTE(S): SAMIR DE ALMEIDA COSTAREQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER BANESPA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 134, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12/05/2010 ÀS15h30. A AUTORA FICA, AINDA, INTIMADA PARA RÉPLICA.

30- DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE (OAB/ES 7.129) DR. ROBERTO CÔCO DE VARGAS (OAB/ES 13.887)PROC. Nº 024.090.081.787AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): EVAGNO DE PAULA LANGAREQUERIDO(A)(S): BANCO SAFRA S/A - SAFRA FINANCEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 15/03/2010 ÀS 14h00.

31- DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI (OAB/ES 7.845) PROC. Nº 024.040.253.247AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): RENATO SIMPLÍCIO DE ANDRADEREQUERIDO(A)(S): ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DOS POLICIAIS EBOMBEIROS MILITARESFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS FINAIS DE FLS. 224, NO PRAZO LEGAL.

32- DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB/ES 10.997)PROC. Nº 024.090.367.962AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): ROSANI FERNANDES DA SILVAREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAU S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/04/2010 ÀS16h00. A AUTORA FICA, AINDA, INTIMADA PARA APRESENTARRÉPLICA E, PELO DISPOSTO NO R. DESPACHO DE FLS. 46/VERSO,DEPOSITAR OS VALORES QUE CONSIDERA INCONTROVERSO.

VITÓRIA (ES), 20 DE ABRIL DE 2010.

FABÍOLA LANA ENCARNAÇÃO BRANDÃOESCREVENTE JURAMENTADA

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1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA (PRIVATIVA DO JÚRI

PROCESSO Nº 024.010.148.120 (1.686/02)


O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM.JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO E. E. SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM

OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONSTANDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO ESCADARIA JOSÉ CAETANO DA SILVA, S/N, PRÓXIMOAO BAR DO VANDE, MORRO DO CRUZAMENTO, VITÓRIA/ES, OACUSADO JUAREZ BATISTA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDOEM CARAVELAS/BA, NO DIA 26/05/1965, SENDO FILHO DEBERNARDINO CARDOSO DE OLIVEIRA E ANNA BATISTA DEOLIVEIRA, PORTADOR DA CI Nº 816.475-SSP/ES, INCURSO NASPENAS DO ARTIGO 121, §2º, I C/C ART. 14, II DO CPB. FICA O MESMOINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMMUNIZ FREIRE, 2º ANDAR, SALÃO DO JÚRI, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES, NO DIA 24(VINTE E QUATRO) DO MÊS DE MAIO DOCORRENTE ANO, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER SUBMETIDO AJULGAMENTO PERANTE O REFERIDO TRIBUNAL DO JÚRI, NOSAUTOS DO PROCESSO CRIME SUPRA REFERENCIADO A QUERESPONDE NESTA VARA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ. EU, SELMAMARIA DE BRITO, CHEFE DE SECRETARIA, DE CONFORMIDADECOM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O FIZ DIGITAR,SUBSCREVI E ASSINO.

SELMA MARIA DE BRITOCHEFE DE SECRETARIA

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1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA (PRIVATIVA DO JÚRI)

PROCESSO Nº 024.010.148.120 (1.686/02)


O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM.JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM

OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONSTANDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO ESCADARIA JOSÉ CAETANO, S/N, MORRO DOCRUZAMENTO, JUCUTUQUARA, VITÓRIA/ES, A VÍTIMA WILSONDA COSTA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 28/06/1954, FILHO DEVICENTE ANTONIO DA COSTA E JUDITH MARIA DE JESUS. FICA OMESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, A COMPARECER, NOSALÃO PLENO DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR,VITÓRIA/ES, NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DO MÊS DE MAIO DOCORRENTE ANO, ÀS 13:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE O ACUSADOJUAREZ BATISTA DE OLIVEIRA SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTOPERANTE O REFERIDO TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS DOPROCESSO CRIME SUPRA REFERENCIADO A QUE RESPONDENESTA VARA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20(VINTE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ).EU, SELMA MARIA DE BRITO, CHEFE DE SECRETARIA, DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.


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PROCESSO Nº 024.010.077.337(1.659/01)



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONSTANDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO RUA VITOR FINAMORE, NÚMERO 15, PRÓXIMO AO BARDO DELMIRO, BAIRRO DA PENHA, VITÓRIA/ES - UM BECOSITUADO AO LADO DO BAR DO SR. LÚCIO, TELEFONE 32151025, OACUSADO GELSON DA CONCEIÇÃO TELES, BRASILEIRO,NATURAL DE CARIACICA, NASCIDO EM 04/02/1958, PEDREIRO,FILHO DE CLAUDINA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, INCURSO NAS PENASDO ARTIGO 121, §2º, II, C/C ART. 14, II AMBOS DO CPB. FICA O


MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM MUNIZ FREIRE, 2º ANDAR, SALÃO DO JÚRI, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES, NO DIA 17(DEZESSETE) DO MÊS DE MAIO DOCORRENTE ANO, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER SUBMETIDO AJULGAMENTO PERANTE O REFERIDO TRIBUNAL DO JÚRI, NOSAUTOS DO PROCESSO CRIME SUPRA REFERENCIADO A QUERESPONDE NESTA VARA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 024.010.077.337 (1.659/01)



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONSTANDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO RUA SANTO ANDRÉ, NÚMERO 10, BAIRRO DA PENHA,VITÓRIA/ES, A VÍTIMA EDSON SOARES DA SILVA, BRASILEIRO,FILHO DE EURIDES DA SILVA E ELIZETH DA SILVA SOARES,NATURAL DE SÃO PAULO/SP, NASCIDO NO DIA 24/06/1971. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, A COMPARECER, NO SALÃO PLENO DO FÓRUM CRIMINALDES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, 4º ANDAR, VITÓRIA/ES, NO DIA 17 (DEZESSETE) DO MÊS DEMAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE OACUSADO GELSON DA CONCEIÇÃO TELES SERÁ SUBMETIDO AJULGAMENTO PERANTE O REFERIDO TRIBUNAL DO JÚRI, NOSAUTOS DO PROCESSO CRIME SUPRA REFERENCIADO A QUERESPONDE NESTA VARA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE JUÍZO. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20(VINTE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ).EU, SELMA MARIA DE BRITO, CHEFE DE SECRETARIA, DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.

SELMA MARIA DE BRITO CHEFE DE SECRETARIA

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PROCESSO Nº 024.000.103.739 (1.661/01) EDITAL DE INTIMAÇÃO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONSTANDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO RUA PROF. GUILHERME DOS SANTOS NEVES, OACUSADO MARCELO BORGES, BRASILEIRO, CASADO, PINTOR,NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 06/01/1970, FILHO DEPEDRO BORGES E ALBERTINA GUDY, INCURSO NAS PENAS DOARTIGO 121, "CAPUT", C/C ART. 14, II AMBOS DO CPB.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 2º ANDAR,SALÃO DO JÚRI, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 21(VINTE EUM) DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:00 HORAS, AFIM DE SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O REFERIDOTRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME SUPRAREFERENCIADO A QUE RESPONDE NESTA VARA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 024.000.103.739 (1.661/01)



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONSTANDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO RUA CEZAR DANTAS, BECO ATRÁS DA PADARIA DOALEMÃO, ÚLTIMA CASA DO BECO, JABOUR, VITÓRIA/ES, A VÍTIMAGILIARDE FRAGA DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM30/08/1980., FILHO DE JOSÉ CARLOS FAUSTINO DOS SANTOS EALEIDA RIBEIRO DOS SANTOS FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, A COMPARECER, NO SALÃO PLENO DO FÓRUM CRIMINALDES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, 4º ANDAR, VITÓRIA/ES, NO DIA 21 (VINTE E UM) DO MÊS DEMAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE OACUSADO MARCELO BORGES SERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTOPERANTE O REFERIDO TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS DOPROCESSO CRIME SUPRA REFERENCIADO A QUE RESPONDENESTA VARA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20(VINTE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ).EU, SELMA MARIA DE BRITO, CHEFE DE SECRETARIA, DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.


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PROCESSO Nº




FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONSTANDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO RUA DA MADEIRA, NÚMERO 62, BAIRRO ALVORADA,VILA VELHA/ES, O ACUSADO DAGMAR PEREIRA DONASCIMENTO, BRASILEIRA, VIÚVA, SERVENTE,, NASCIDA EM VILAVELHA/ES, NO DIA 29/01/1961, FILHA DE CECÍLIO PEREIRA DONASCIMENTO E ZILDA AMORIM DO NASCIMENTO, PORTADORADA CI Nº 817810-SSP/ES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, CAPUT,C/C ART. 14, II DO CPB.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 2º ANDAR,SALÃO DO JÚRI, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA19(DEZENOVE) DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:00HORAS, A FIM DE SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE OREFERIDO TRIBUNAL DO JÚRI, NOS AUTOS DO PROCESSO CRIMESUPRA REFERENCIADO A QUE RESPONDE NESTA VARA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 024.020.137.295 (1.711/02)



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONSTANDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO RUA LUIZA CASOTTI, NÚMERO 109, VILA BETÂNIA,VIANA/ES, A VÍTIMA JAQUELINE MORAES GONÇALVES,BRASILEIRA, FILHA DE JUVENIL ONOFRE GONÇALVES E DE EVAGONÇALVES DE MORAIS. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, A COMPARECER, NO SALÃO PLENO DO FÓRUM CRIMINALDES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, 4º ANDAR, VITÓRIA/ES, NO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DEMAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE AACUSADA DAGMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, SERÁ SUBMETIDOA JULGAMENTO PERANTE O REFERIDO TRIBUNAL DO JÚRI, NOSAUTOS DO PROCESSO CRIME SUPRA REFERENCIADO A QUERESPONDE NESTA VARA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE JUÍZO. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ . EU, SELMAMARIA DE BRITO, CHEFE DE SECRETARIA, DE CONFORMIDADECOM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O FIZ DIGITAR,SUBSCREVI E ASSINO.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICOS

RUA PEDRO PALÁCIOS Nº : 105 - 5º ANDAR - CIDADE ALTA -CENTRO - VITÓRIA - ES CEP: 29.015-160 - TEL: 3223.4422 - R: 242

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO 15 DIAS

PROCESSO Nº 024.100.089.804

O MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO,NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU TIVERAM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) JOSELITA DONASCIMENTO - BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DE VILAVELHA/ES, NASCIDA EM 22/01/1960, FILHA DE ALBINO PEREIRANASCIMENTO E ZILDETE MARIA DE OLIVEIRA, QUE RESPONDE AAÇÃO PENAL DE NÚMERO SUPRACITADO, INCURSA NAS PENASDOS ARTS.33, CAPUT, E 35 C/C 40, VI, DA LEI 11.343/06. FICA(M) O(S)MESMO(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PELO PRESENTE EDITAL,PARA FAZER-SE PRESENTE NESTE JUÍZO, SITO RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, 3º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES, NA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11 DEMAIO DE 2010 ÁS 13:30 HORAS, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA -CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AO (S) 22 DE ABRIL DE 2010. EU,P/CHEFE DE SECRETARIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTONº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO,QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

MARCIA REGINA TOZZI DOS S.COLNAGOCHEFE DE SECRETARIA

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PROCESSO Nº 6702/10 - 024090200122

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO CARLOSALBERTO DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, NATURAL DO RIO DEJANEIRO (RJ), NASCIDO EM 07.10.57, FILHO DE GERALDO ALVES ECARMEM LUCIA DO NASCIMENTO. FICA O MESMO CITADO NOSAUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELO PRESENTEEDITAL, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-ADO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO CIENTE DE QUE,NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-ÁNOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUADEFESA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSQUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MILE DEZ (2010). EU, CHEFE DE SECRETARIA, DE CONFORMIDADE


COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOCHEFE DE SECRETARIA

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PROCESSO Nº 6644/09 - 024090000175

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A DENUNCIADA MARIANA SILVADE SOUZA, BRASILEIRA, NATURAL DE VILA VELHA (ES), NASCIDAEM 18.03.90, FILHA DE JOSÉ CONCEIÇAO DE SOUZA E RAQUELCOELHO DA SILVA. FICA A MESMA CITADA NOS AUTOS DOPROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AOARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUERESPONDA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSQUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MILE DEZ (2010). EU, CHEFE DE SECRETARIA, DE CONFORMIDADECOM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO Nº 6649/09 - 024080432594

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZDE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A DENUNCIADA ALINESERRANO ALMEIDA, BRASILEIRA, NATURAL DE VITÓRIA (ES),NASCIDA EM 13.09.86, FILHA DE ELCIO ALMEIDA E KATIA SERRANOALMEIDA. FICA A MESMA CITADA NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DALEI 11343/06, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE RESPONDA ÀACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NOPRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO

PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 6696/10 - 024090199118


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO CLAUDIANOOLIVEIRA GALDINO, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA (ES),NASCIDO EM 01.09.85, FILHO DE MARIA OLIVEIRA GALDINO. FICAO MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AOQUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06,PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO PORESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO CIENTEDE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO,SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EMSUA DEFESA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 6647/09 - 024090203175


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO DEIVIDAMARAL DOS SANTOS, BRASILEIRO, NASCIDO EM 1985, FILIAÇÃONAO INFORMADA. FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DOPROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AO


ARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUERESPONDA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU,CHEFE DE SECRETARIA, DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO Nº 6645/09 - 024090154394


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO DEIVDE MALTASILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 04.10.82, FILHO DE BROSOLICOBERNARDES DA SILVA E ALZIRA MALTA MARIA. FICA O MESMOCITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUALRESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELOPRESENTE EDITAL, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO PORESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO CIENTEDE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO,SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EMSUA DEFESA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 6643/09 - 024090200130


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO JACKSON DOSSANTOS BENEVENUTO, BRASILEIRO, NATURAL DE PEDROCANÁRIO (ES), NASCIDO EM 12.05.90, FILHO DE JOSÉ BENEVENUTOE ANGELICA SANTOS BENEVENUTO. FICA O MESMO CITADO NOSAUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELO PRESENTEEDITAL, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-ADO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO CIENTE DE QUE,NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-ÁNOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUADEFESA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.



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PROCESSO Nº 6664/09 - 024090051814


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO IZAEL FELIX DACOSTA, BRASILEIRO, NATURAL DE TEOFILO OTONI (MG), NASCIDOEM 10.09.86, FILHO DE JOSÉ COSTA VALE E TEREZINHA FELIX DASILVA. FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DALEI 11343/06, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE RESPONDA ÀACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NOPRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICOPARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 6660/09 - 024090115676


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A DENUNCIADA BRUNA LUIZAZANHN GUALBERTO, BRASILEIRO, NATURAL DE AFONSOCLAUDIO (ES), NASCIDA EM 10.04.87, FILHA DE CESAR HADADGUALBERTO E LEILA ZANHN GUALBERTO. FICA A MESMA CITADANOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDEPOR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELO PRESENTEEDITAL, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-ADO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO CIENTE DE QUE,NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-ÁNOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUADEFESA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.



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PROCESSO Nº 6698/10 - 024090111311


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A DENUNCIADA LIDIA MARADUARTE ARAUJO, BRASILEIRA, NATURAL DE SERRA (ES), NASCIDAEM 02.02.84, FILHA DE MARLETE DUARTE ARAUJO. FICA A MESMACITADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUALRESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELOPRESENTE EDITAL, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO PORESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO CIENTEDE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO,SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EMSUA DEFESA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.







PROCESSO Nº 6659/09 - 024090137282


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO JEIMERSONMARQUES LEAL, BRASILEIRO, NATURAL DE LINHARES (ES),NASCIDO EM 19.12.89, FILHO DE JAILSON LEAL DOS SANTOS EMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MARQUES. FICA O MESMO CITADONOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDEPOR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELO PRESENTEEDITAL, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-ADO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO CIENTE DE QUE,NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-ÁNOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUADEFESA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.



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PROCESSO Nº 6658/09 - 024090203902


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO ROBERTROCHA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA (ES),NASCIDO EM 27.09.86, FILHO DE RONALDO ALMEIDA E ANA MARYROCHA DE ALMEIDA. FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DOPROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AOARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUERESPONDA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS


QUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MILE DEZ (2010). EU, CHEFE DE SECRETARIA, DE CONFORMIDADECOM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO Nº 6662/09 - 024090016122


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO WELINTONGOMES DOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE ECOPORANGA(ES), NASCIDO EM 22.11.86, FILHO DE JOÃO GOMES DOS SANTOS ENEUZA GOMES DOS SANTOS. FICA O MESMO CITADO NOS AUTOSDO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELO PRESENTE EDITAL, PARAQUE RESPONDA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 6699/10 - 024090177965


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO FLÁVIO DOSSANTOS SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE SALVADOR (BA),NASCIDO EM 05.12.84, FILHO DE JOÃO FELÍCIO DA SILVA E MARIADE FÁTIMA DOS SANTOS. FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DOPROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AOARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUERESPONDA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SEMANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 6700/10 - 024090210030

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZDE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO FABIANO DOSSANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA (ES), NASCIDO EM25.03.84, FILHO DE BERNADETE DOS SANTOS LIMA. FICA O MESMOCITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUALRESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELOPRESENTE EDITAL, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO PORESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO CIENTEDE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO,SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EMSUA DEFESA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 6661/09 - 024090040924


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM


LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO TYETLERSALLES DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA (ES),NASCIDO EM 15.09.80, FILHO DE PEDRO DA SILVA E SONIA SALLESDA SILVA. FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DALEI 11343/06, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE RESPONDA ÀACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NOPRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICOPARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 6697/10 - 024090210097


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO WEVERTONDIAS, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA (ES), NASCIDO EM02.12.84, FILHO DE ELYAZERIO DIAS E IZABEL DE FREITASSAMPAIO. FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DALEI 11343/06, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE RESPONDA ÀACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NOPRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICOPARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIA

PROCESSO Nº 6529/09 - 024090035692

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZDE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO ROGÉRIOCORDEIRO MORAES, BRASILEIRO, NATURAL DE ILHÉUS (BA),NASCIDO EM 29.04.89, FILHO DE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAMORAES E ROSEMEIRE DOS SANTOS CORDEIRO. FICA O MESMOCITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUALRESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELOPRESENTE EDITAL, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO PORESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO CIENTEDE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO,SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EMSUA DEFESA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 6701/10 - 024090139205


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO FERNANDO DESOUZA LIMA, BRASILEIRO, COM 21 ANOS DE IDADE, FILHO DEPEDRO LIMA E MARIA HELENA SOUZA. FICA O MESMO CITADONOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDEPOR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06, PELO PRESENTEEDITAL, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-ADO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO CIENTE DE QUE,NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO, SER-LHE-ÁNOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EM SUADEFESA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.



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PROCESSO Nº 6646/09 - 024090177924


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO ROBENILDOROCHA JUNIOR, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA (ES),NASCIDO EM 22.12.82, FILHO DE ROBENILDO ROCHA E EDNACEZAR ROCHA. FICA O MESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSOEM EPÍGRAFE, AO QUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28DA LEI 11343/06, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE RESPONDA ÀACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSTERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NOPRAZO ESTIMADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICOPARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA, INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº 6648/09 - 024090239237


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO THIAGO LEMOSCOSTA, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA (ES), NASCIDO EM28.05.85, FILHO DE CARMELITA COSTA NASCIMENTO. FICA OMESMO CITADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AOQUAL RESPONDE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI 11343/06,PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE RESPONDA À ACUSAÇÃO PORESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO CIENTEDE QUE, NÃO SE MANIFESTANDO NO PRAZO ESTIMADO,SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROSSEGUIR EMSUA DEFESA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PRIVATIVA DE TÓXICO

LISTA: 030/2010 DE 20/04/2010

JUIZ: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO PROMOTOR: DR. MAXWEL MIRANDA ARAÚJO CHEFE DE SECRETARIA: MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTSOCOLNAGO

PROC Nº 6456/09 - 024.090.177.742 - JUSTIÇA PÚBLICA X RAMONFELIPE CEZÁRIO RODRIGUEZ - INTIME-SE - DR. GLAUCOBARBOSA DOS REIS, OAB/ES 13.058, PARA DEVOLUÇÃO DOSAUTOS NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENASDO ARTIGO 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EPROCEDIMENTOS CONFORME ARTIGO 80 A 83 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PROC Nº 5581/07 - 024.070.048.830 - JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCOANTONIO DIAS E OUTROS - INTIME-SE - DR. JOSÉ CARLOS NASCIFAMM, OAB/ES 1.356, PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PROCEDIMENTOS CONFORMEARTIGO 80 A 83 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

PROC Nº 5759/07 - 024.070.286.844 - JUSTIÇA PÚBLICA X VALBERTOGALVÃO PEREIRA - INTIME-SE: DR. RUTE MORAES CASTELLO,OAB/ES 4.297, PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL.

PROC Nº 6716/10 - 024.100.023.290 - JUSTIÇA PÚBLICA X JHONYVIEIRA FRAGA E OUTROS - INTIMEM-SE DR. ROBERTO FERREIRADA CONCEIÇÃO RIBEIRO, OAB/ES 3.825 E DR. CARLOSFINAMORE FERRAZ, OAB/ES 12.117 (ACS. WELITON JUNIORLOPES E JHONY VIEIRA FRAGA) E DR. FELIPE TÁPIAS DE SALES,OAB/ES 14.223 (AC. MARCOS PIFER), PARA CIÊNCIA DA DECISÃODE FOLHAS 337/338 E COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, NO DIA 11 DE MAIO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUAPEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROC Nº 6044/08 - 024.080.181.423 - JUSTIÇA PÚBLICA X CHRISTYANOLUIZ DE OLIVEIRA - INTIME-SE: DR. EURICO SAD MATHIAS,OAB/ES 226-A, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROC Nº 6535/09 - 024.090.257.502 - JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCODE ASSIS DE SOUZA PINHEIRO E OUTROS - INTIME-SE: DR.DUMONT SANTOS REIS, OAB/ES 1.047 (AC. ALCIMAR BERGERNASCIMENTO); DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, OAB/ES2.304 (AC. JOSÉ DOMINGOS NETO); DR. ANTONIO CARLOSNUNES DA ROCHA, OAB/ES 4.934 E DR. JORGE LUIZ DA SILVA,OAB/ES 8.506 (AC. GENTIL VITORINO DE CERQUEIRA), PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE TRÊS DIAS.

PROC Nº 6484/09 - 024.090.221.995 - JUSTIÇA PÚBLICA X NILTONVIEIRA DA VITÓRIA JUNIOR E OUTRO - INTIME-SE: DR. VITORVALÉRIO VERVLOET, OAB/ES 4.611, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇACONDENATÓRIA DE FOLHAS 183/194 DOS AUTOS.

PROC Nº 6740/10 - 024.100.040.831 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZALFREDO JABOUR DE REZENDE - INTIMEM-SE DR. BRUNACORREA DE REZENDE, OAB/ES 15.703, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FOLHAS 99/100 E COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 11 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUMCRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROC Nº 6746/10 - 024.100.031.277 - JUSTIÇA PÚBLICA X PEDROTRAJANO OLIVEIRA E OUTRO - INTIMEM-SE DR. JOSÉ MARIARAMOS GAGNO, OAB/ES 1.415 E DR. LEONARDO PÍCOLI GAGNO,OAB/ES 10.805, PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NOPRAZO DE DEZ DIAS.


PROC Nº 6575/09 - 024.090.277.575 - JUSTIÇA PÚBLICA X VITORRODRIGUES - INTIME-SE: DR. ROSANE RODRIGUES LOPES,OAB/ES 6.567, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIAPARA O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 E CONDENATÓRIA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E MEDIDA EDUCATIVADE COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, DEFOLHAS 108/115 DOS AUTOS.

PROC Nº 6538/09 - 024.090.290.842 - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULOBATISTA DA SILVA FONSECA - INTIME-SE: DR. RENATOMEDEIROS RICAS,, OAB/ES 14.844, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADESCLASSIFICATÓRIA PARA O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 ECONDENATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EMEDIDA EDUCATIVA DE COMPARECIMENTO A PROGRAMA OUCURSO EDUCATIVO, DE FOLHAS 221/228 DOS AUTOS.

PROC Nº 6310/09 - 024.090.040.163 - JUSTIÇA PÚBLICA X MAICONHENRIQUE DA SILVA - INTIME-SE: DR. VITOR VALÉRIOVERVLOET, OAB/ES 4.611, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADESCLASSIFICATÓRIA PARA O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 ECONDENATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EMEDIDA EDUCATIVA DE COMPARECIMENTO A PROGRAMA OUCURSO EDUCATIVO, DE FOLHAS 176/183 DOS AUTOS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E

MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

O EX. SR. DR. CARLOS EDUARDO RIBEIROLEMOS, MM JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

ELISA CARVALHOVASCONCELOS E MAUROVASCONCELOS PITANGA

CLÁUDIO CARVALHO PITANGA222.200.903.951FILIAÇÃOREEDUCANDONP

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SENHOR ACIMAREFERENCIADO, O QUAL ESTA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA 5ª VARA DEEXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, SITUADA NARUA COSME ROLIM, S/ Nº , CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, ATRÁS DOFÓRUM CÍVEL “MONIZ FREIRE”, PARA AUDIÊNCIA(ADMONITÓRIA), A SER REALIZADA NO DIA TRINTA (30) DEABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010), ÀS 14:00 HS(QUATORZE HORAS) E EFETUAR PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA, SE DEVIDAS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SEHOUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (A CONTAR DA DATA DAAUDIÊNCIA).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE (20) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E DEZ(2010). FLAVIA PEDROSA SOARES, OFICIAL JUDICIÁRIO, QUEM OFEZ DIGITAR, E EU SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERÍ.

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E

MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA

LISTA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 24/2010

JUIZES: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI

EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2010.

PROC. 222.2009.03951 (GR Nº 106249) - A JUSTIÇA PÚBLICA XCLÁUDIO CARVALHO PITANGAINTIME A DRª. CINTHIA DE SOUZA BOMFIM, OAB/MG Nº 8013 DAAUDIÊNCIA (ADMONITÓRIA) DO SR. CLÁUDIO CARVALHOPITANGA A SER REALIZADA DIA: 30 DE JUNHO DE 2010, ÀS 14:00HORAS NA 5ª VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDASALTERNATIVAS - VEPEMA, SITO NA RUA COSME ROLIM, S/ Nº ,ATRÁS DA IGREJA SÃO GONÇALO, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES.

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA OITAVA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA


A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

CONSIDERANDO QUE NOS TERMOS DO ART. 48,INC. VI, DA LEI 234/02 DE 18/04/02, (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃOJUDICIÁRIA), INCUMBE AOS JUÍZES DE DIREITO, RESSALVADAS ASATRIBUIÇÕES DAS AUTORIDADES COMPETENTES, FUNÇÕESRELATIVAS À ESFERA ADMINISTRATIVA, EM ESPECIAL:INSPECIONAR, ANUALMENTE, OS SERVIÇOS A CARGO DOSRESPECTIVOS CARTÓRIOS PARA VERIFICAR, PRINCIPALMENTE, SEOS LIVROS ESTÃO REGULARMENTE ESCRITURADOS, SE OS AUTOSOU PAPÉIS FINDOS OU EM ANDAMENTO ESTÃO DEVIDAMENTEGUARDADOS, SE HÁ PROCESSOS PARADOS, SE O SERVENTUÁRIOMANTÉM O SEU CARTÓRIO EM ORDEM E COM HIGIENE, SE OSPROVIMENTOS E ORDENS SÃO OBSERVADOS E, FINALMENTE, SEHÁ ERRO OU ABUSO A EMENDAR OU PUNIR, PROVIDENCIANDO AESSE RESPEITO COMO FOR DE DIREITO:

RESOLVE:

1) DESIGNAR INSPEÇÃO DOS SERVIÇOS ATINENTESA 8ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COM INÍCIO EM 22/04/2010;

2) ENQUANTO DURAR A INSPEÇÃO OS SERVIÇOSCARTORÁRIOS NÃO SERÃO INTERROMPIDOS, CORRENDONORMALMENTE OS PRAZOS PROCESSUAIS;

3) CONTINUARÁ SEM INTERRUPÇÃO OATENDIMENTO ÀS PARTES, AOS DOUTORES ADVOGADOS E AREALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS;

4) DETERMINAR À RESPECTIVA ESCRIVANIA AADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTODESTE ATO, APRESENTANDO A ESTE JUÍZO TODOS OS PROCESSOSE LIVROS CARTORÁRIOS OBRIGATÓRIOS;

5) DETERMINAR A REQUISIÇÃO DE TODOS OSPROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO, COMEXCEÇÃO DOS QUE ESTIVEREM EM GRAU DE RECURSO,RESGUARDADOS OS DIREITOS DE CONTAGEM DE PRAZOSREMANESCENTES;

6) DETERMINAR A REQUISIÇÃO DE TODOS OSINQUÉRITOS POLICIAIS QUE SE ENCONTREM NAS DELEGACIASDE POLÍCIA, CORREGEDORIA DE POLICIA CIVIL, ADVOGADOS EMINISTÉRIO PÚBLICO.

7) ENCAMINHE-SE CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DAJUSTIÇA, BEM COMO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – ES,AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORAPÚBLICA QUE ATUAM NESTA VARA, BEM COMO AO CHEFE DEPOLÍCIA.

8) DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DESTA NO DIÁRIODA JUSTIÇA, BEM COMO A EXPOSIÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM, PARAQUE DELA TODOS TOMEM CIÊNCIA.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO, AO 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE2010.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES.TEL. 3223.6933 - R. 141 - CEP 29.015-160

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. LETÍCIA ROSA DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: JOELMA VETIS BITTENCOURT


EXPEDIENTE DE: 20/04/2010

PROCESSO 024.100.049.857CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X ADAUTO SANTOS FERREIRA INTIMAR: DR. JAILSON BATISTA DA SILVA E DR. LUCIANO P.BARBOSA - PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DADÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:00HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DEACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.100.009.604CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X LEA BERGER INTIMAR: DRA. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799 -PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:45 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.090.295.890CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X MARCELO DA SILVA TAVARES INTIMAR: DR. FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JUNIOR - OAB/ES7.115 - PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMAVARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2010, ÀS 15:30 HORAS,PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.100.063.650CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X RAPHAEL BARP GARCIA INTIMAR: DR. CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA - OAB/SC 2.948 - PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 10 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.100.001.098CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X DENISSON LOUREIRO CAMPOS JÚNIOR INTIMAR: DRA. MARIA APARECIDA NUNES GOMES - OAB/ES 5.197 -PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.100.063.684CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X WILLIAN PINTO FRANCO INTIMAR: DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB/ES 5.887 - PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 10 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:45 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.100.083.849CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X DEYNEL MENEGHINI INTIMAR: DRA. ÉRIKA HELENA SCHINEIDER BIASUTTI -OAB/ES 11.312 - PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DADÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:45HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DEDEFESA, NOS TERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.100.083.906CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X ELIEZER MARGON INTIMAR: DR. WALDYR LOUREIRO - OAB/ES 8.277 - PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:15 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.100.083.864CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X RENATO WILIAN MOSCHEN INTIMAR: DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES6.876 - PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMAVARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS,PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO,NOS TERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.100.086.867CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X BALTAZAR CYSNEIROS INTIMAR: DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO - OAB/ES 10.975 EDR. MARCO ANTÔNIO GOMES - OAB/ES 7.832 - PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 10 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:15 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.100.071.653CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X EDILCEIA CANIÇALI CASTELO INTIMAR: DR. JURANDIR MATOS NASCIMENTO - OAB/ES 4.883 -PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.100.071.620CARTA PRECATÓRIAPARTES: A SOCIEDADE X VICTOR CARLOS BORLINI INTIMAR: DR. GERALDO ANTONIOTRIVILIN - PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2010, ÀS 13:45 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP.

PROCESSO 024.090.137.266AÇÃO PENALPARTES: A SOCIEDADE X ANDERSON DOS SANTOS MUNIZ INTIMAR: DR. ELIAS GOMES ZAM - OAB/ES 12.803 - PARAINFORMAR SE A ACUSADA AINDA ESTÁ INTERNADA EM OUTROESTADO, E SE HÁ PREVISÃO DE ALTA, NO CARTÓRIO DESTA 10ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,6º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO.

PROCESSO 024.090.206.632AÇÃO PENALPARTES: A SOCIEDADE X JOAQUIM VIEIRA FILHO


INTIMAR: DR. LUIZ DA SILVA MUZI - OAB/ES 12.444 E OAB/RJ130.254 - PARA INFORMAR SE A ACUSADA AINDA ESTÁ INTERNADAEM OUTRO ESTADO, E SE HÁ PREVISÃO DE ALTA, NO CARTÓRIODESTA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO.

PROCESSO 024.080.307.614AÇÃO PENALPARTES: A SOCIEDADE X MAURÍLIO SOBRAL DE LIMA INTIMAR: DR. JOÃO BATISTA DA SILVA - OAB/ES 4.757 - PARAINFORMAR SE A ACUSADA AINDA ESTÁ INTERNADA EM OUTROESTADO, E SE HÁ PREVISÃO DE ALTA, NO CARTÓRIO DESTA 10ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,6º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO.

PROCESSO 024.000.033.340AÇÃO PENALPARTES: A SOCIEDADE X ODILON GRANATO LOPES DE FARIAS INTIMAR: DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 9.729 EDR. IVANELES OLIVEIRA - OAB/ES 6.112 - PARA INFORMAR SE AACUSADA AINDA ESTÁ INTERNADA EM OUTRO ESTADO, E SE HÁPREVISÃO DE ALTA, NO CARTÓRIO DESTA 10ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO.

PROCESSO 024.070.175.260AÇÃO PENALPARTES: A SOCIEDADE X JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA INTIMAR: DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL -OAB/ES 8.963 - PARA INFORMAR SE A ACUSADA AINDA ESTÁINTERNADA EM OUTRO ESTADO, E SE HÁ PREVISÃO DE ALTA, NOCARTÓRIO DESTA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À RUAPEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES.JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO.

PROCESSO 024.090.222.555AÇÃO PENALPARTES: A SOCIEDADE X LEONARDO NOVAES DOS SANTOS INTIMAR: DR. LUDMYLA SANTOS NUNES - OAB/ES 11.965 - PARAINFORMAR SE A ACUSADA AINDA ESTÁ INTERNADA EM OUTROESTADO, E SE HÁ PREVISÃO DE ALTA, NO CARTÓRIO DESTA 10ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,6º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO.

PROCESSO 024.100.004.985AÇÃO PENALPARTES: A SOCIEDADE X JULIANO BRANDÃO CORDEIRO INTIMAR: DRA. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA -OAB/ES 2.607 E DR. MACKSEN SOBREIRA - OAB/ES 11.894 - PARAINFORMAR SE A ACUSADA AINDA ESTÁ INTERNADA EM OUTROESTADO, E SE HÁ PREVISÃO DE ALTA, NO CARTÓRIO DESTA 10ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,6º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO.

PROCESSO 024.080.422.256AÇÃO PENALPARTES: A SOCIEDADE X PAULO HUMBERTO LIMA CABRAL INTIMAR: DR. ELIAS GOMES ZAM - OAB/ES 12.803 - PARAINFORMAR SE A ACUSADA AINDA ESTÁ INTERNADA EM OUTROESTADO, E SE HÁ PREVISÃO DE ALTA, NO CARTÓRIO DESTA 10ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,6º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO.

PROCESSO 024.090.109.828AÇÃO PENALPARTES: A SOCIEDADE X LEONARDO SILVA INTIMAR: DR. ELIAS GOMES ZAM - OAB/ES 12.803 - PARAINFORMAR SE A ACUSADA AINDA ESTÁ INTERNADA EM OUTROESTADO, E SE HÁ PREVISÃO DE ALTA, NO CARTÓRIO DESTA 10ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,6º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO.

PROCESSO 024.090.274.184AÇÃO PENALPARTES: A SOCIEDADE X ICLECIRO DOS SANTOS

INTIMAR: DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI - OAB/ES 8.408 -PARA INFORMAR SE A ACUSADA AINDA ESTÁ INTERNADA EMOUTRO ESTADO, E SE HÁ PREVISÃO DE ALTA, NO CARTÓRIODESTA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO.

JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURTCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO11ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA


JUÍZA: DRª ALINE MOREIRA SOUZA TINÔCOPROMOTOR: JERSON RAMOS DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA LETAIF

DR. JOÃO LIEVORI - OAB/ES 2.159MEDIDA PROTETIVA Nº 024.090.080.011 - REQUERENTE: ANAPAULA STEIN MANOEL - REQUERIDO: PEDRO MANOELFINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23DE ABRIL DE 2010 ÀS 13:45 HORAS.

DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMN - OAB/ES 1.356AÇÃO PENAL Nº 024.090.023.417 - AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL - RÉU: ARISTON PEREIRA FREITAS.FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2010 ÀS 13:30 HORAS.

DR. DANIEL BORGES MONTEIRO - OAB/ES 16.544INQUÉRITO POLICIAL Nº 024.090.379.322 - VÍTIMA: LILIACASTIGLIONI PEREIRA PASCHOAL - INDICIADO: LAILACASTIGLIONI PEREIRA PASCHOAL.FINALIDADE: INTIMAR PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2010 ÀS 15:30 HORAS.

VITÓRIA/ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

MARIA DA PENHA LETAIFCHEFE DE SECRETARIA.

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PODER JUDICIÁRIO DI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ªVARA DE FAMILIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 33/2010 - 20/04/2010

JUIZ: DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSAPROMOTOR: DR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO ESCRIVÃ: TANIA DANTAS TOLENTINO

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC INTIMO:

DR. ANDRÉ LUIZ LANNADR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGADR. ANTÔNIO CESAR AMONDR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DR. EGISTO SILVA NICOLETTIDRª ELAINY CÁSSIA DE MOURADR. FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVADRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZDR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHODR. JORGE EDUARDO DE ARAÚJO SAADI DRª JOSÂNIA PRETTO COUTODR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNADR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOSDRª KENNIA LUPPI BATISTADRª LETÍCIA CABRAL P. SOARESDRª LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE


DR. LUCIANO AZEVEDO SILVADR. LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVADR. LUIS FELIPE PINTO VALFREDR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESDR. MANOEL SOUZA RAMOS DR. MARCELO SECHUNK GARDIOLIDRª MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOSDRª MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHODR. MARX LAYO KOGURE GANASINDR. NOEL JOSÉ ORNELLASDR. PAULINO PIGORETTIDR. PAULO SÉRGIO CAMPONEZDR. PETERSON SANT’ANNA DA SILVADRª RENATA STAUFFER DUARTEDRª SARITA DO NASCIMENTO FREITASDRª SULAYMA BEATRIZ HAMDAN LIMADR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO

AÇÃO

ALIMENTOS

PROC.: 024950050948 - J.L.S. X M.P.L. E OUTRODR. MANOEL SOUZA RAMOS E DRª MARIALZIRA DE ARAÚJOCOUTINHO, DA SENTENÇA DE F. 54/55, QUE JULGOU EXTINTA APRESENTE A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ART.794, I DO CPC.

PROC.: 024080213291 - J.S.M. E OUTRO X W.S.M.DRª RENATA STAUFFER DUARTE, DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, CONFORME REQUERIDO.

PROC.: 024030043590 - C.A.R.N. E OUTRO X C.A.N.DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.

PROC.: 024100101211 - L.S.T. E OUTROS X H.A.T.DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, PARA REGULARIZARA REPRESENTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE F. 23.

PROC.: 024070059233 - V.B.C. X C.R.C.DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO E DR. PAULO SÉRGIOCAMPONEZ, DA SENTENÇA DE F. 114/115, QUE JULGOU EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.

PROC.: 024920081353 - J.P.N. X N.N.DR. PETERSON SANT’ANNA DA SILVA, DO DESARQUIVAMENTODOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.

PROC.: 024100086339 - G.T.L. E OUTROS X L.L.F.DR. EGISTO SILVA NICOLETTI, PARA JUNTAR AOS AUTOS OSTERMOS DO ACORDO DE ALIMENTOS DOS AUTOS DE Nº024080294408 DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA, CONFORME DESPACHODE F. 23.

DIVÓRCIO

PROC.: 024100105105 - R.C.M.R. E H.C.A.R.DR. LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

PROC.: 024080293749 - M.A.V.S. E R.A.B.S.DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO, DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, CONFORME REQUERIDO.

PROC.: 024920008547 - M.A.F.M. E M.D.B.DRª JOSÂNIA PRETTO COUTO, PARA VISTAS AOS AUTOS,CONFORME REQUERIDO.

PROC.: 024090349994 - D.P. X R.C.S.D.DRª RENATA STAUFFER DUARTE, DA SENTENÇA DE F. 27, QUEEXTINGUIU A PRESENTE DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITOA TEOR DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROC.: 024930083936 - C.A.M.T. E R.V.C.DR. MARCELO SECHUNK GARDIOLI, DO DESARQUIVAMENTODOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO.

EXECUÇÃO

PROC.: 024080431380 - M.L.F.D. X J.E.F.D.DR. PAULINO PIGORETTI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃODE F. 94/95, CONFORME DESPACHO DE F. 97.

PROC.: 024010033983 - M.C.M. X D.D.DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE APETIÇÃO DE F. 87/96 EM ESPECIAL NA SUA PARTE FINAL,CONFORME DESPACHO DE F. 317.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 024080234974 - M.A.C. E OUTRO X A.L.C.DRª RENATA STAUFFER DUARTE, PARA SE MANIFESTAR ACERCADA CERTIDÃO DE F. 53 VERSO, CONFORME DESPACHO DE F. 56.

PROC.: 024090061623 - Y.F.O. E OUTRO X G.O.DR. MARX LAYO KOGURE GANASIN, PARA VISTAS DOS AUTOS,PARA SE MANIFESTAR, CONFORME DESPACHO DE F. 121.

PROC.: 024090327370 - M.A.C.P. X O.H.S.U.DRª SARITA DO NASCIMENTO FREITAS, PARA SE MANIFESTARACERCA DAS PETIÇÕES DE F. 36/39 E 49, CONFORME DESPACHO DEF. 53.

PROC.: 024090373523 - M.V.F. E OUTRO X R.F.DRª SULAYMA BEATRIZ HAMDAN LIMA, PARA SE MANIFESTARACERCA DA CERTIDÃO DE F. 34, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO, CONFORME DESPACHO DE F. 36.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 024100097641 - O.H.S.U. X M.A.C.L.DRª KENNIA LUPPI BATISTA, PARA EMENDAR A INICIALJUNTANDO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ÀPROPOSITURA DA AÇÃO, MORMENTE NO QUE CONCERNE ÀSENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS, CONFORME DESPACHODE F. 15.

PROC.: 024090283623 - P.C.B.O. X P.H.S.O.DR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS, PARA SE MANIFESTARACERCA DA CERTIDÃO DE F. 43, CONFORME DESPACHO DE F. 45.

PROC.: 024090346800 - S.N. E D.B.N.DRª MARIA AMÉLIA BARBARA BASTOS, PARA JUNTAR AOS AUTOSCÓPIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO SEGUNDOREQUERENTE, CONFORME DESPACHO DE F. 24.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

PROC.: 024090203720 - D.B.M. X J.R.M.M.DRª LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE, PARA SEMANIFESTAR SOBRE F. 51, CONFORME DESPACHO DE F. 52.

PROC.: 024070633060 - P.R.F.S. X M.M.DRª RENATA STAUFFER DUARTE, PARA APRESENTAR OS DADOSNECESSÁRIOS À CITAÇÃO DAS REQUERIDAS, MORMENTE AO QUETANGE AO NOME COMPLETO DAS DEMANDADAS.

PROC.: 024090332842 - R.B.S. E OUTRO X M.S.M.DR. EGISTO SILVA NICOLETTI, PARA JUNTAR AOS AUTOS ADECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, CONFORME DESPACHO DE F. 28.

PROC.: 024990061814 - L.T.F. E OUTRO X G.S.DR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA E DR.ANDRÉ LUIZ LANNA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULODE F. 221/225, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,CONFORME DESPACHO DE F. 226.

PROC.: 024010161289 - R.B.M. E OUTRO X M.S.O.DR. ANTÔNIO CESAR AMON, DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, CONFORME REQUERIDO.

MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA

PROC.: 024080217797 - S.J.C. X A.J.B.C. E OUTRODR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, PARA INFORMAR SEEXISTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORMEDESPACHO DE F. 34.

REVISÃO DE ALIMENTOS

PROC.: 024100091420 - P.B. X P.H.A.B. E OUTRODR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA, PARAEMENDAR A INCIAL TRAZENDO AOS AUTOS A CÓPIA DA


SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS, CONFORME DESPACHODE F. 63.

SEPARAÇÃO

PROC.: 024100105170 - D.B.S.V.Z. E R.V.J.Z.DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

PROC.: 024090345182 - D.B.L. X A.L.DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE, PARA SE MANIFESTAR,CONFORME DESPACHO DE F. 88.

PROC.: 024020179172 - R.M.V.T. E P.D.T.DR. JORGE EDUARDO DE ARAÚJO SAADI E DR. FERNANDOCARLOS DILEN DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DOINSS/APS/SERRA E PROVIDENCIAR JUNTO AO ÓRGÃO OENDEREÇO ATUALIZADO E Nº DE TELEFONE DA REQUERENTE.

PROC.: 024900045683 - A.C.R.C. X M.S.C.DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, DO DESARQUIVAMENTODOS AUTOS CONFORME REQUERIDO.

PROC.: 024900201179 - R.D.V. X A.C.C.V.DRª LETÍCIA CABRAL P. SOARES, PARA JUNTAR AOS AUTOSPROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA PELA PARTE E DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROC.: 024910029388 - E.A.G. E J.O.G.DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, DO DESARQUIVAMENTO DOFEITO E VISTA NO PRAZO LEGAL, CONFORME DESPACHO DE F. 19.

SEPARAÇÃO DE CORPOS

PROC.: 024070305735 - G.F.S. X F.D.F.M.S.DRª ELAINY CÁSSIA DE MOURA, DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, CONFORME REQUERIDO.

TANIA DANTAS TOLENTINOESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL

JUIZ DE DIREITO : DR. JULIO CÉSAR COSTA DEOLIVEIRAPROMOTORA : DR.ª. FABIANA FONTANELLAESCRIVÃO : DR. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA

IMPRENSA Nº 17/2010

AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOSPROC. 024.100.024.462G.M.G. X A.C.G. E OUTRAINTIMAR O (A,S) DR. (A,S) RIVELINO AMARAL - OAB/ES 8963, PARACOMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A PETIÇÃO DE Nº201000356915 DO CARTÓRIO, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JÁFOI ENCAMINHADO, CONFORME DESPACHO PROFERIDO.

AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 024.090.261.215Z.S.N. X A.A.N.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) WOLNEY CARVALHO MACHADO -OAB/ES 2917 PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38 DOSAUTOS QUE COM BASE NO ART. 267, INCISO III, §1º DO CPC, JULGOUEXTINTO O PROCESSO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. Nº 024.050.022.911A.N.A.B. X E.A.B.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) RAINER MAGALHÃES CASTELLO -OAB/ES 9779 PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, ACERCA DA DIFERENÇA DE VALORES ENTRE OS CÁLCULOS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 278 DOS AUTOS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. Nº : 024.090.096.504I.P.F.S. X C.M.P.S.

INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) INGRID FERREIRA BARROS - OAB/ES15751, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 46 DOS AUTOS,QUE COM BASE NO ART. 267, INC. III, §1º DO CPC, JULGOU EXTINTOO PROCESSO.

AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 024.100.009.422C.P.M.M. X E.M.M. INTIMAR O(A,S) DR(A,S). DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA -OAB/ES 12941 PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 21 VERSO QUE DEIXOU DE CITAR E INTIMAR OREQUERIDO.

AÇÃO DE ALIMENTOSPROC. Nº 024.090.110.065S.O.A. X A.B.A.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR -OAB/ES 1242 PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.090.352.618G.C.B. X K.Z.V.B.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO -OAB/ES 7900 E RITA DE CÁSSIA RONCHI ROMAN - OAB/ES 15540PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2010 ÀS15:00 HORAS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. Nº 024.100.095.488M.F.M.R.C.A. X E.C.A.INTIMAR O(A) DR(A). FLÁVIA SCALZI PIVATO - OAB/ES 10417 PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 11 VERSO, QUE DECLINOUDA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS, COMNOSSAS HOMENAGENS PARA A COMARCA DE VILA VELHA.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. Nº 024.010.146.397N.C.F. X M.A.O.L.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LAURINDO FRANCISCO MOURA -OAB/ES 6859, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 335/340DOS AUTOS, QUE COM BASE NO ART. 267, INC. III, DO CPC, JULGOUEXTINTO O PROCESSO.

AÇÃO DE ALIMENTOSPROC. Nº 024.080.421.811C.R.B. X M.M.S.B.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR -OAB/ES 9597, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, PELO PRAZO LEGAL.

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSPROC. Nº 024.010.036.564D.E.X.B. X D.O.B.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES8392 PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS,PELO PRAZO LEGAL.

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOPROCESSO Nº 024.090.347.196A.E.G.M. X R.P.G.M.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) GEVILSON CESTARI - OAB/SP 175007PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 55 DOSAUTOS, QUE FIXOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS, DEFERIU ASPROVAS DE NATUREZA ORAL, SENDO QUE O ROL DETESTEMUNHAS DEVERÁ OFERECIDO EM 10 (DEZ) DIAS DACIÊNCIA DO PRESENTE DESPACHO. DEFERIU AS PROVAS DENATUREZA DOCUMENTAL E AINDA DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20 DEJULHO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS.

AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 024.100.094.812H.E.H. X R.S.H.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) HELENO CESAR NASCIMENTOBARBOSA - OAB/ES 14791 PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DEFLS. 29 DOS AUTOS, QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,FIXOU ALIMENTOS PROVISIONAIS, DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2010


ÀS 15:00 HORAS, IMPORTANDO A AUSÊNCIA DO REQUERENTE, PORSUA GENITORA, EM EXTINÇÃO E SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTODO FEITO E, A DO REQUERIDO, EM CONFISSÃO E REVELIA.

AÇÃO DE GUARDA DE MENORESPROC. Nº 024.080.236.052A.A.V.B.M. X E.B.S.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ -OAB/ES 4932 E MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD - OAB/ES14183, PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃOPROCESSO Nº 024.100.093.731F.S.P. X C.D.R.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) ÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORIFILHO - OAB/ES 8978 PARA APRESENTAR INSTRUMENTO DEPROCURAÇÃO, APRESENTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA,INFORMAR SE FOI DECLARADO O FALECIMENTO DO SR.C.D.R.,BEM COMO SE ESTE DEIXOU HERDEIROS E BENS AINVENTARIAR,E AINDA, CUMPRIR O ART. 862 DO CPC. TUDOCONFORME DESPACHO DE FLS. 32 VERSO DOS AUTOS.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 024.090.409.467L.C. X M.F.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) RUI DE VASCONCELLOS PINTO -OAB/ES 16163 E ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO - OAB/ES 5522 PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 79/81 DOS AUTOS, QUEARBITROU A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DOMENOR, O VALOR EQUIVALENTE A 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO,MENSAL, CUJA IMPORTÂNCIA DEVERÁ SER DEPOSITADA TODODIA 20 (VINTE) DE CADA MÊS, NA C.C. INDICADA ÀS FLS. 25, ITEM 4.DEVE AINDA O DR. RUI DE VASCONCELLOS PINTO - OAB/ES16163, APRESENTAR A TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS.34,42/43 E 46/47, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEDESENTRANHAMENTO.

AÇÃO DE CLASSE CÍVEL ANTIGAPROCESSO Nº 024.960.066.678D.N.L. X V.M.A.INTIMAR O(A,S) DR(A,S). JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO -OAB/ES 5749 PARA DAR O NECESSÁRIO IMPULSO PROCESSUAL.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADEPROC. 024.100.089.556S.M.C. X G.R.P.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES225-B PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2010 ÀS 15:00 HORAS.

AÇÃO DE GUARDA DE MENORESPROC. 024.100.036.623M.C.F. X G.Q.C.R.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) GUSTAVO MACIEL TARDIN - OAB/ES9735, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃOAPRESENTADA ÀS FLS. 60/68 DOS AUTOS.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVELPROC. 024.070.617.022M.J.B. X A.R.P.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ERIVELTO ULIANA - OAB/ES 10656,PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENSPROCESSO Nº 024.070.318.159M.J.B. X A.R.P.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) ERIVELTO ULIANA - OAB/ES 10656,PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE PARTILHAPROC. Nº 024.080.306.335M.J.B. X A.R.P.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) ERIVELTO ULIANA - OAB/ES 10656,PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPROC. Nº 024.070.008.719A.B.B. X M.S.B.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS -OAB/ES 5509, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 253/267

QUE COM BASE NO ART. 269, INCISO I E III, DO CPC JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RECONHECENDO EDECLARANDO EXTINTA A UNIÃO ESTÁVEL, DEFERINDO AGUARDA DAS MENORES AO PAI REQUERENTE E REGULANDO AVISITAÇÃO DA GENITORA ÀS FILHAS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPROC. Nº 024.090.243.270E.G. X Z.C.R.P.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MARILENE LIMA - OAB/ES 4636, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53 VERSO DOS AUTOS.

AÇÃO DECLARATÓRIAPROC. Nº 024.060.120.474J.C. X ESPÓLIO DE M.M.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO - OAB/ES13264 PARA INFORMAR O MOTIVO DA PROCURAÇÃO DE W.C.F., EISQUE NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL.

AÇÃO DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 024.080.428.303O.H.M. X E.M.H. E OUTRASINTIMAR O (A) (S) DR.(A) (S) REGINA COELI SANTOSBERNARDINO - OAB/ES 4265 PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 304 VERSO DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROC. Nº 024.970.003.273A.M.S. X M.P.B.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) DÉBORA CRISTINA CRUZ CHAVES ROSA- OAB/ES 11645, PARA RETIRAR O MANDADO DE AVERBAÇÃOCONFECCIONADO, NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO CAUTELARPROCESSO Nº 024.090.233.933D.G.Z. X M.R.F.S. INTIMAR O(A,S) DR(A,S). LUCAS PIMENTA JÚDICE - OAB/ES 14477PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE PARTILHAPROCESSO Nº 024.090.382.136A.P. X M.M.S.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) ANDRÉIA DE OLIVEIRA BOTELHO -OAB/ES 9573 PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃOAPRESENTADA ÀS FLS.40/42 E DOCUMENTOS SEGUINTES, NOPRAZO DE LEI.

AÇÃO DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 024.100.028.620M.N.S. X R.C.S.S.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) MAGNUS ANTÔNIO NACIMENTOCOLLI - OAB/ES 11790 E JEANINE NUNES ROMANO - OAB/ES11063 PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 228 DOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU, PARA QUE PRODUZA OS JUDICIAIS E LEGAISEFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO. ASSIM, COMFULCRO NO ART. 267, INC. VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS NA FORMA DALEI.

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROCESSO Nº 024.090.407.719C.V.O. X R.G.B.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) ANDRESA COELHO PESSINI -OAB/ES 13177 PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADORDE FLS. 24 DOS AUTOS, QUE DECRETOU A REVELIA DOREQUERIDO, FIXOU OS PONTOS CO NTROVERTIDOS, DEFERIUPROVAS DE NATUREZA ORAL, CUJO ROL DEVERÁ SER OFERTADONO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NECESSÁRIO O DEPOIMENTOPESSOAL DAS PARTES. DEFERIU A JUNTADA DE NOVOSDOCUMENTOS. DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL,DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 20 DE MAIO DE 2010 ÀS 15:30 HORAS.

AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 024.090.407.727C.V.O. X R.G.B.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) ANDRESA COELHO PESSINI - OAB/ES13177 PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 15 DOS AUTOSQUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONVERTEU EMDIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL.


AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 024.090.332.586H.P.S. X G.P.S.INTIMAR O(A,S) DR(A,S). JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS -OAB/ES 8556 PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DEFLS. 33 DOS AUTOS, QUE FIXOU OS PONTOS CONTROVERTIDOS,DEFERIU PROVAS DE NATUREZA ORAL, SENDO QUE O ROL DETESTEMUNHAS DEVERÁ SER OFERECIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS DA CIÊNCIA DO PRESENTE DESPACHO. DEFERIU PROVAS DENATUREZA DOCUMENTAL E DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2010 ÀS13:30 HORAS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROC. Nº 024.090.163.908F.R.S. X E.S.P.R.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) FLÁVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES 10191,PARA SE MANIFESTAR, CONFORME DESPACHO DE FLS. 57 VERSODOS AUTOS.

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROC. Nº 024.100.100.684A.N.A. X J.B.S.A.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES -OAB/ES 10997 PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16VERSO DOS AUTOS, QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EDETERMINOU QUE VENHA AOS AUTOS A CERTIDÃO DECASAMENTO COM A DEVIDA AVERBAÇÃO.

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROC. Nº 024.100.099.787A.F.J. X V.S.V.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) ELIS REGINA BORSOI - OAB/ES 7775,PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E APRESENTAR OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, NA FORMA DO ART. 283 DO CPC.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 024.090.203.084E.C.A. X M.C.S.A.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) ROBERTO HENRIQUE SOARES -OAB/ES 14024 PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROC. Nº 024.100.038.827G.R.P. X R.M.B.R.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) MARCO ANTÔNIO DE SOUZA SILVA -OAB/ES 9339, PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA PROCESSO Nº 024.080.216.260P.C.B.E. X M.N.E.INTIMAR O (A) (S) DR. (A) (S) ABEL FERREIRA LEAL JÚNIOR -OAB/ES 8246 PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA.

SEPARAÇÃO JUDICIALPROC. 024.100.019.124A.O.S. X J.O.S.INTIMAR DR. FLAVIO DA COSTA MORAES-OAB/ES 12015, DOTERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 35 QUE REDESIGNOUAUDIÊNCIA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2010 ÀS 14:30 HORAS,DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DAS PARTES.AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

PROC. 024.090.349.408L.F.B. X L.S.A.INTIMAR O (A,S) DR. (A,S) GUSTAVO SPEROTO RODRIGUES -OAB/ES 11687, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 29/04/2010 ÀS 15:30 HORAS, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 51 DOS AUTOS


RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREAESCRIVÃO JUDICÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO

1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESCOMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESP. SANTO

EDITAL

PROCESSO Nº 024.090.088.733

O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO, MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.

FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTESUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) SIMONI DE SOUZA SALES, BRASILEIRO(A),RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA RAIMUNDO VIEIRA DOESPÍRITO SANTO, 37/101, BAIRRO DE LOURDES, VITÓRIA/ES, AREQUERIMENTO DE LUIZ EMANOEL BLEYDÃO SALES,BRASILEIRO (A), RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO,NOS QUAIS EM DATA DE 20.07.2009 FOI DECRETADA A INTERDIÇÃODO ENFERMO, EM VIRTUDE DE SER PORTADOR (A) DE RETARDOMENTAL TENDO-LHE SIDO NOMEADA CURADOR(A) LUIZEMANOEL BLEYDÃO SALES, FICANDO IMPEDIDO DO EXERCÍCIODE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇATRANSITADA EM JULGADO EM 19.08.2009.

ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE NA FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AINDA AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, OU SEJA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES,

AO 11 (ONZE) DIA DO MÊS DE SETEMBROO DO ANO DE DOIS MILE NOVE (2009). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 006/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 20/ABRIL/2010

LISTA AUDIÊNCIA

JUIZ DE DIREITO: CLAUDIO FERREIRA DE SOUZAPROMOTOR: ELIZABETH DA COSTA PEREIRACHEFE DE SECRETARIA: LOURDES RESENDE BRANDÃO

PROC. Nº 024.100.094.507INTIMAR DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA, OAB/ES 5283 E DR.PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA, OAB/ES 14618, PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DO DIA 26/05/2010, ÀS 14:00 HORAS.

LOURDES RESENDE BRANDÃOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100 - VILA RUBIM - CEP 29020-040 -VITÓRIA-ES. TEL. 222-5077 E FAX 322-5835.



PROCESSO Nº . 024.07.049051-1(33.629)

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃOE NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SR.ABRAHAM MENCER, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA O PROCESSO DEAUTO DE INFRAÇÃO INSTAURADO PELA COORDENAÇÃO DOSAGENTES VOLUNTÁRIOS EM DESFAVOR DO MESMO E COMOCONSTA O REFERIDO ACIMA FOI AUTUADO E NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMA-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMODEVIDAMENTE INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO ÀAV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, AFIM DE TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.06/07 DOSAUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DESUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DECOSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 (DEZENOVE)DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2010. EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.

NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA

JUVENTUDE DE VITÓRIA CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS

EXPEDIENTE 16/04/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MÁRCIA JACOBSEN FERREIRA DASILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA PEREIRA DE ABREU ACERBI FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS QUEAS CARTAS PRECATÓRIAS ABAIXO ENCONTRAM-SE AGUARDANDOO PAGAMENTO DAS CUSTAS, NESTE JUÍZO DEPRECADO:

02410007364-2- DR. ANTONIO DE MARTIN, OAB/ES 4559

02410007660-3 - DRª INDIARA CANDIDO VENTURIM, OAB/ES 14460,DRª BIANCA MOTTA PRETTI, OAB/ES 11876 02410007675-1- DR. CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA, OAB/ES 11259

02410000857-2- DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA, OAB/ES 1482, DRªMARÍLIA MONTEIRO RODRIGUES DUARTE, OAB/ES 5866

02409040685-1- DRª VALDORETI FERNANDES MATTOS, OAB/ES8642

02410000856-4- DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB/ES 111-B

02410000820-0- DRª RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES ALMEIDA,OAB/ES 14824

02409033065-5- DR. PAULO CÉSAR CAETANO, OAB/ES 4892, DR.LEONARDO CARVALHO DA SILVA, OAB/ES 9338

02409032651-3- DR. CARLOS ESTEVAN MALACARNE, OAB/ES 12401

02409036586-7- DR. VITOR S. S. PINTO, OAB/ES 16056, DRª KÁTIALEÃO BORGES ALMEIDA, OAB/ES 9315

02409036614-7- DRª FABIANA BRINGER MAYER, OAB/ES 15517

02409036632-9- DRª ANA CLAUDIA SILVEIRA C. SANTOS, OAB/ES8432

02409041791-6- DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES10324

02410008034-0- DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA, OAB/ES 4357

02410007387-3- DRª MARIA LUCILIA GOMES, OAB/ES 10968

02410007836-9- DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES,OAB/ES 3967

02410008032-4- DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ, OAB/ES 11293

02410009769-0- DR. LEONARDO NUNES MARQUES, OAB/ES 9579,DR. RICARDO BARROS BRUM, OAB/ES 8793 02410009984-5- DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524

02410009996-9- DRª LORENA FONSECA BRESSANELLI DALTO,OAB/ES 13808

02410007661-1 - DR. EGÍDIO PEDROSO DE BARROS FILHO, OAB/ES207-B, DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA, OAB/ES 3624

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS

PÚBLICOS

20/04/2010

JUIZ DE DIREITO : DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MÁRCIA JACÓBSEN FERREIRADA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA PEREIRA DE ABREU ACERBI

FICA INTIMADA A ADVOGADA ABAIXO RELACIONADA PARADEVOLVER O PROCESSO ABAIXO NO PRAZO DE 48:00 HORAS SOBPENA DE BUSCA E APREENSÃO:

02406006149-6 - DRª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVAMATOS, OAB/ES 7558- DESDE 14/03/2007

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JUIZ DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MÁRCIA JACOBSEN FERREIRA DASILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA PEREIRA DE ABREU ACERBI

CARTA PRECATÓRIAJUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE GUARAPARI-E.S.024.10008525-7- MARIA APARECIDA GUIMARÃES EM FACE DE LUIZHENRIQUE CORDEIRO LEAL- INTIME-SE DR. HILTON DEOLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072, PARA A AUDIÊNCIA DO DIA27/05/2010, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARAPRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6ºANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, CIDADEALTA, CENTRO - VITÓRIA/ES.

CARTA PRECATÓRIAJUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE SÃO MATEUS-E.S.02410008041-5- EVELTON NICO EM FACE DE DEISE CRISTINA DEFARIAS DOS REIS- INTIMEM-SE DR. ADENILSON VIANA NERY,OAB/ES 7025, DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5242, DR.FERNANDO BRASIL OLIVEIRA, OAB/ES 8145, PARA A AUDIÊNCIADO DIA 27/05/2010, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DAVARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADANO 6º ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE,CIDADE ALTA, CENTRO - VITÓRIA/ES.

CARTA PRECATÓRIAJUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE BELO HORIZONTE-M.G


02409041231-3- JOSE CARLOS DA SILVA EM FACE DE SELOVACINDUSTRIA E COMERCIO LTDA...- INTIMEM-SE DR. LUIZ CARLOSDA SILVEIRA, OAB/MG 705.521, DRª ELIZABETH FARIA MARTINSCOTTA, OAB/RJ 34662 E OAB/SP 127376/A, DRª RENATA COELHOSARMENTO GUIMARÃES, OAB/ES 7075, PARA A AUDIÊNCIA DO DIA20/05/2010, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARAPRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6ºANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, CIDADEALTA, CENTRO - VITÓRIA/ES.

CARTA PRECATÓRIAJUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE MARATAÍZES-E.S.02410008022-5- MARCIANA RIBEIRO BRANDÃO FRAMBONI EM FACEDE MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - INTIME-SE DRª ANGELA AMÉLIAAPOLINÁRIO FERNANDES, OAB/ES 6235, DRª WESLENE BATISTAGOMES RIBEIRO, OAB/ES 7621, PARA A AUDIÊNCIA DO DIA26/05/2010, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA VARAPRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6ºANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, CIDADEALTA, CENTRO - VITÓRIA/ES.

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JUIZ DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª MÁRCIA JACOBSEN FERREIRA DASILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA PEREIRA DE ABREU ACERBI

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL02410005235-6- SMAILY WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS-INTIME- SE DR. EMERSON CHIEPPE, OAB/ES 15093, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24 À SEGUIR: ‘’(...DESTARTE,DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/06/2010 ÀS 14:00 HORAS.INTIME-SE O AUTOR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, BEM COMOPARA, EM QUERENDO, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NOPRAZO DE 5 (CINCO) DIAS...).’’

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO CÉSAR DE CARVALHOPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNER; DR.MARCELO LEMOS.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ANTONIETA MARINHO LUCAS.ESCREVENTE JURAMENTADA: NATALIA MAFIOLETTIRODRIGUES.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DO(A-S)ADVOGADO(A-S) INTIMADO(A-S), NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

DR. ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA - OAB/ES 11601DR. LEANDRO BARBOSA MOREIRA - OAB/ES 12.656DRª NICOLLY PAIVA DA SILVA - OAB/ES 14.006DR. PÉRICLES PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/ES 11.157

01. DR. ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA - OAB/ES 11601; DRªNICOLLY PAIVA DA SILVA - OAB/ES 14.006 X DR. LEANDROBARBOSA MOREIRA - OAB/ES 12.656AÇÃO Nº : 024.09.016111-8 - ORDINÁRIAAUTOR(A): JORGE OLIVEIRA DO NASCIMENTORÉU: IPAJMFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 197, QUEDECLAROU O FEITO SANEADO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/06/2010 ÀS 15H00,FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA O ATO. DEVEM ASPARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM O ROL DETESTEMUNHAS CASO AINDA NAO TENHA SIDO JUNTADO AOSAUTOS.

02. DR. PÉRICLES PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/ES 11.157AÇÃO Nº : 024.08.027249-5 - DECLARATÓRIAAUTOR(A): TORK CARGAS LTDA-MERÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DERFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 55/58, PARA OSFINS DE RETIRAR EM CARTÓRIO AS PETIÇÕES DE PROTOCOLO Nº200800875388 E 200800793359 QUE FORAM DESENTRANHADAS DOPROCESSO.

03. DR. ALENCAR FERRUGINI MACEDO - OAB/ES 11.648; DR.CARLA CIBIEN GUAITOLINI - OAB/ES 12.530AÇÃO Nº : 024.09.036712-9 - REPARAÇÃO DE DANOSAUTOR(A): JOSÉ MAURICIO CORREIRA E OUTRORÉU: SEJUSFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

MARIA ANTONIETA MARINHO LUCASESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALPRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

RUA PEDRO PALÁCIO, 105 - 3° ANDAR - CIDADE ALTA CEP 29010-160- VITÓRIA/ES - TEL.:(27) 3380-3762

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS

PROC. Nº . 024.040.008.534

O EXMº SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTAALTAFIM, MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DASEXECUÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO,ESPECIALMENTE A FIRMA EXECUTADA ÓTICA ITAPEMIRIMLTDA. - CNPJ 27.180.165/0002-20 E SEUS SÓCIOS JUAREZ DE PAIVABRITTO CPF 049.702.337-72 E PEDRO DE PAIVA BRITTO CPF086.455.407-97, QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº . 024.040.008.534,TENDO COMO CREDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDEVEDOR A FIRMA SUPRACITADA E, CONFORME SENTENÇA DEFL. 19, FICAM OS EXECUTADOS INTIMADOS PARA PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 175,92 (CENTO ESETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS),TUDO COMO DETERMINA OS ARTIGOS 475-J E SEGUINTES DO CPC,CIENTIFICANDO-O DE QUE CASO O PAGAMENTO NÃO SEJAEFETUADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O MONTANTE DACONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE 10% (DEZ POR CENTO).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSTRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOISMIL E DEZ (2010). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

JULIANA HORTA MANSUR ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA


LISTA 14/2010

JUÍZA DE DIREITO: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA KÁTIA TERESA G BAPTISTI


ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JONAS DE OLIVEIRA

ACIDENTE DE TRABALHO024.060.203.643- VERA LÚCIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A)CLÁUDIO JOSÉ SOARES DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR.MARIA DAS GRAÇAS CAUS DE SOUZA, NA RUA BARÃO DOITAPEMIRIM, 209 SALA 401, CENTRO - VITÓRIA/ES, DESIGNADAPARA O DIA 02/06/10, ÀS 16 H.

024.080.159.718- RONY DA CONCEIÇÃO VIANA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) GRASIELEMARCHESI BIANCHI DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR.MARIA DAS GRAÇAS CAUS DE SOUZA, NA RUA BARÃO DOITAPEMIRIM, 209 SALA 401, CENTRO - VITÓRIA/ES, DESIGNADAPARA O DIA 07/06/10, ÀS 16 H.

024.000.042.481- GÉLIO BARROS DA CRUZ X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) JADERNOGUEIRA DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR. MARIA DASGRAÇAS CAUS DE SOUZA, NA RUA BARÃO DO ITAPEMIRIM, 209SALA 401, CENTRO - VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 09/06/10,ÀS 16 H

024.080.212.947- EDSON CAETANO DE ANDRADE X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) SUZETESILVA PEREIRA DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR. MARIA DASGRAÇAS CAUS DE SOUZA, NA RUA BARÃO DO ITAPEMIRIM, 209SALA 401, CENTRO - VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 14/06/10,ÀS 16 H.

024.090.128.257 - JOSÉ LUIZ PIRES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) JOÃO FELIPE DE MELLOCALMON HOLLIDAY DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR.MARIA DAS GRAÇAS CAUS DE SOUZA, NA RUA BARÃO DOITAPEMIRIM, 209 SALA 401, CENTRO - VITÓRIA/ES, DESIGNADAPARA O DIA 16/06/10, ÀS 16 H

024.090.290.917- GILVAN DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) WAGNER ANTÔNIOCAMPANA DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR. MARIA DASGRAÇAS CAUS DE SOUZA, NA RUA BARÃO DO ITAPEMIRIM, 209SALA 401, CENTRO - VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 21/06/10,ÀS 16 H

024.070.029.186- JAIRO DO NASCIMENTO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) MARIA DEFÁTIMA MONTEIRO DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DO DR.RONALDO PINHEIRO PADILHA, NA AV. DÁRIO LOURENÇO DESOUZA, 191, MÁRIO CYPRESTES, VITÓRIA/ ES, DESIGNADA PARA ODIA 20/05/10, ÀS 13 H

024.090.028.804- MARIA EDNA PAULINO DOS SANTOS X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A)MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGODO DR. RONALDO PINHEIRO PADILHA, NA AV. DÁRIO LOURENÇODE SOUZA, 191, MÁRIO CYPRESTES, VITÓRIA/ ES, DESIGNADA PARAO DIA 20/05/10, ÀS 13 H40MIN.

024.090.118.068- LUIZ CARLOS DE FREITAS X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) ALBAVALÉRIA ALVES FRAGA DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DO DR.RONALDO PINHEIRO PADILHA, NA AV. DÁRIO LOURENÇO DESOUZA, 191, MÁRIO CYPRESTES, VITÓRIA/ ES, DESIGNADA PARA ODIA 24/05/10, ÀS 13H30MIN.

024.090.069.832- MARIA APARECIA PIMENTA MARTINS X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A)IZAEL DE MELLO REZENDE DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DODR. RONALDO PINHEIRO PADILHA, NA AV. DÁRIO LOURENÇO DESOUZA, 191, MÁRIO CYPRESTES, VITÓRIA/ ES, DESIGNADA PARA ODIA 24/05/10, ÀS 14H10MIN

024.090.135.542- CLAUDIONOR LISBOA FILHO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) MARCELOMAZARIM FERNANDES DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DO DR.RONALDO PINHEIRO PADILHA, NA AV. DÁRIO LOURENÇO DESOUZA, 191, MÁRIO CYPRESTES, VITÓRIA/ ES, DESIGNADA PARA ODIA 24/05/10, ÀS 14H40MIN.

024.070.090.139- FRANCISCO ROBERTO GUARNIERI X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A)HENRIQUE SOARES MACEDO DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DADR. MARIANGELA ESPINDULA PEREIRA, NA RUA MÁRIO AGUIRRE,45, JUCUTUQUARA, VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 28/05/10,ÀS 14H.

024.070.150.222- BENEDITO TRANCOSO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) FLAVIAAQUINO DOS SANTOS DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR.MARIANGELA ESPINDULA PEREIRA, NA RUA MÁRIO AGUIRRE, 45,JUCUTUQUARA, VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 28/05/10, ÀS14H30MIN

024.070.656.533- REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BRANDÃO X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A)MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN DAPERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR. MARIANGELA ESPINDULAPEREIRA, NA RUA MÁRIO AGUIRRE, 45, JUCUTUQUARA,VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 28/05/10, ÀS 15 H.

024.080.183.825- NELI CONSTANTINO DA FONSECA X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A)MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN DAPERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR. MARIANGELA ESPINDULAPEREIRA, NA RUA MÁRIO AGUIRRE, 45, JUCUTUQUARA,VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 28/05/10, ÀS 15H30MIN

024.080.447.972- ELISEU BERNABÉ DE SOUZA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) MARIA DACONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN DA PERÍCIAMÉDICA, A CARGO DA DR. MARIANGELA ESPINDULA PEREIRA, NARUA MÁRIO AGUIRRE, 45, JUCUTUQUARA, VITÓRIA/ES, DESIGNADAPARA O DIA 07/06/10, ÀS 17H

024.090.041.765- REGIS MARIN RANGEL X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) CASSIODRUMOND MAGALHÃES DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR.MARIANGELA ESPINDULA PEREIRA, NA RUA MÁRIO AGUIRRE, 45,JUCUTUQUARA, VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 07/06/10, ÀS17H30MIN

024.090.014.606- ALZIRA SIQUEIRA BRESSANELLI X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) DIENEALMEIDA LIMA DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR.MARIANGELA ESPINDULA PEREIRA, NA RUA MÁRIO AGUIRRE, 45,JUCUTUQUARA, VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 14/06/10, ÀS17H.

024.090.107.129- CÉLIA ROSANA BATISTA FORESTI X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A)MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN DAPERÍCIA MÉDICA, A CARGO DA DR. MARIANGELA ESPINDULAPEREIRA, NA RUA MÁRIO AGUIRRE, 45, JUCUTUQUARA,VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 14/06/10, ÀS 17H30MIN

024.060.199.908- MARIA ALICE RIBEIRO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITAS DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGODO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA DIONISIOROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA21/05/10, ÀS 14H.

024.080.385.602- WALDYR RODRIGUES X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) LISLIERODRIGUES BAYER DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DO DR.ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA DIONISIO ROSENDO, 40,CENTRO, VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 21/05/10, ÀS14H30MIN.

024.070.177.142- JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) JOAQUIMAUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO DA PERÍCIA MÉDICA, ACARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA DIONISIOROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA28/05/10, ÀS 14H.

024.070.280.110- ERALDO FRANCISCO BICKEL X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) ELIJORGEESTELITA DE SOUZA DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGO DO DR.ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA DIONISIO ROSENDO, 40,


CENTRO, VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 28/05/10, ÀS14H30MIN.

024.070.615.828- CELSO PEÇANHA NASCIMENTO X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) MARIA DACONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN DA PERÍCIAMÉDICA, A CARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA,NA DIONISIO ROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES, DESIGNADAPARA O DIA 28/05/10, ÀS 15H.

024.080.108.707- CARLOS GONZAGA SOUZA X INSS - INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL. INTIMA(M)-SE DR(A) JOAQUIMAUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO DA PERÍCIA MÉDICA, ACARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA DIONISIOROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA28/05/10, ÀS 15H30MIN.

ORDINÁRIA024.040.183.014- ESPÓLIO DE MARCELO BALESTREIRO SANTOS XESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA(M)-SE DR(A) GRASIELEMARCHESI BIANCHI DA PERÍCIA MÉDICA, QUE SERÁ REALIZANOS AUTOS DO PROCESSO, A CARGO DO DR. ANTÔNIO CARLOSALVES DA MOTTA, NA DIONISIO ROSENDO, 40, CENTRO,VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA 21/05/10, ÀS 15H.

024.040.212.607- PAULO ROBERTO PEREIRA X ESTADO DO ESPÍRITOSANTO . INTIMA(M)-SE DR(A) DANILO SIMÕES MACHADO E DR.RONALDO MOREIRA MACHADO DA PERÍCIA MÉDICA, A CARGODO DR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA MOTTA, NA DIONISIOROSENDO, 40, CENTRO, VITÓRIA/ES, DESIGNADA PARA O DIA21/05/10, ÀS 15H30MIN., BEM COMO, INFORMAR ENDEREÇO ATUALDO AUTOR.

JONAS DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. VLADSON COUTO BITTENCOURTESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PAULA MORGADO HORTA MONJARDIMCAVALCANTI PARA FINS DO ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO ART. 95 E 98 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMOOS ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS:

INTIMO:

DR. ROGER FERREIRA AMORIM OAB/ES: 13360DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DRª VERUSKA AZEREVO VALADÃO OAB/ES: 7479DR. ANDRÉ SCHAEFFER XAVIER OAB/ES: 12432DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO OAB/ES: 3442DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101DR. FABRÍCIO VENTORIM RUBIALE OAB/ES: 11662DR. EDUARDO MERLO AMORIM OAB/ES: 13054DR. RAFAEL GABURRO DADALTO OAB/ES: 12547DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS OAB/ES: 11532DRª LARISSA BRUMATTI LAMPIER OAB/ES: 12156

01-PROC. Nº 024500401745AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE (S): JÚNIA BATISTA DE ANDRADE REQUERIDO(A): FREDERICO TANUREDRª LARISSA BRUMATTI LAMPIER OAB/ES: 12156FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DOS ITENS 3 E 4 DO DESPACHO DEFLS. 209, ASSIM TRANSCRITO: “ (...). 3) INTIME-SE A EXEQUENTEPARA JUNTAR AOS AUTOS A MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVELPENHORADO, NO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS; 4) JUNTADO AOSAUTOS O REFERIDO DOCUMENTO, FAÇAM-SE OS AUTOSCONCLUSOS A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A ENTREGA DA

CARTA DE ADJUDICAÇÃO À EXEQUENTE, E DETERMINADO AOCARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS QUE PROCEDA OCOMPETENTE REGISTRO. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA, 07 DE ABRILDE 2010. VLADSON COUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

02-PROC. Nº 024500603593AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 628, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

03-PROC. Nº 024070574421AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): CÉSAR AUGUSTO SIMONASSI CALDASREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A.DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 508, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

04-PROC. Nº 024500603328AÇÃO: RESTITUIÇÃOREQUERENTE (S): GIOVANA CRISTINA ASSIS DE SOUZAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 549, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

05-PROC. Nº 024070575635AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): LAÉRCIO SEGUNDO BREGONCIREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 481, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.


DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

06-PROC. Nº 024500603713AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): GILCEA SANTANA LIMA DA SILVAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ANDRÉ SCHAEFFER XAVIER OAB/ES: 12432DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 340, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

07-PROC. Nº 024070574066AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): JANETE GUIMARÃES DA SILVAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 425, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

08-PROC. Nº 024070258413AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): RENEÉ CORREIA DE FREITAS REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. EDER JACOBOSKI VIEGAS OAB/ES: 11532DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 561, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

09-PROC. Nº 024070037973AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ZENILDA MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. RAFAEL GABURRO DADALTO OAB/ES: 12547DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 377, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.


10-PROC. Nº 024070395884AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): FRANCISCO SOBREIRA GUEDESREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. EDUARDO MERLO AMORIM OAB/ES: 13054DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 467, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

11-PROC. Nº 024500603700AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): JONES MARTINS PIMENTELREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 341, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

12-PROC. Nº 024500603718AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): MARIA DA PENHA PINTO DO NASCIMENTOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ANDRÉ SCHAEFFER XAVIER OAB/ES: 12432DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 295, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

13-PROC. Nº 024070574926AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): JONAS LIMA DE ARAÚJOREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 261, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.



14-PROC. Nº 024070258439AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): JESIANE CORREIA DE FREITAS REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 559, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

15-PROC. Nº 024070396296AÇÃO: INDEREQUERENTE (S): CLEUBA FRANCISCA BRAGA DE JESUSREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 369, ASSIMTRANSCRITO: “DEFIRO (FLS 368). INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 362/367, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FICANDO DESDE JÁ CIENTE A PARTEAUTORA QUE, CASO QUEIRA INICIAR A FASE EXECUTÓRIA,DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS ATUALIZADOS.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 26 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

16-PROC. Nº 024500603327AÇÃO: RESTITUIÇÃOREQUERENTE (S): MARIA ADILIA COLNAGHI CORREA REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 530, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

17-PROC. Nº 024500700132AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): MARIA AUXILIADORA SALLES DE SÁREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. FABRÍCIO VENTORIM RUBIALE OAB/ES: 11662DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 292, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

18-PROC. Nº 024070071311AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): JORGE CHARLES DE OLIVEIRA DA SILVAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101

DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 304, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

19-PROC. Nº 024070064324AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ESLIN COUTINHO FREIRE REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 276, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

20-PROC. Nº 024070059159AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE (S): MÁRCIA LINS ROSASREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 285, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

21-PROC. Nº 024500603539AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE (S): JOSÉ JORGE DA SILVAREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. EDY COUTINHO OAB/ES: 2101DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 593, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

22-PROC. Nº 024070131545AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ARISLANA FERREIRA LIAM AMORIM REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ROGER FERREIRA AMORIM OAB/ES: 13360DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950


DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 361, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

23-PROC. Nº 024070573688AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): LINDONÉSIA GONÇALVES MAUROREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 467, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

24-PROC. Nº 024070237516AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): MANOEL DE PAULA JÚNIOR REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO OAB/ES: 3442DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039 DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 338, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

25-PROC. Nº 024070576038AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): LUCIA HELENA TASSINARI NOGUEIRA CAMPOSREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 472, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

26-PROC. Nº 024070068317AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): LICIANE SOUZA CARDOSO REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO OAB/ES: 3442DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039


27-PROC. Nº 024070226733AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ELISMAR ROSA DE SOUZA REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO OAB/ES: 3442DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13039DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 379, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

28-PROC. Nº 024070576020AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): NEIDE MARIA CORDEIROREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 476, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

29-PROC. Nº 024070129598AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): GILBERTO MENDES FERREIRA REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ROGER FERREIRA AMORIM OAB/ES: 13360DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 304, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

30-PROC. Nº 024070574244AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): PAULO SÉRGIO EIDREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303



31-PROC. Nº 024070166285AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): NILTON RIBEIRO MARTINSREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ANDRÉ SCHAEFFER XAVIER OAB/ES: 12432DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 328, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

32-PROC. Nº 024070154786AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUZA REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADRª VERUSKA AZEREVO VALADÃO OAB/ES: 7479DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 340, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

33-PROC. Nº 024070573878AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): VICENTE JÚNIOR CALVIREQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI OAB/ES: 8303DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 253, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

34-PROC. Nº 024070047568AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 339, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

35-PROC. Nº 024070149265AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): CARLOS EUGÊNIO DE CASTRO MUNIZ REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. ROGER FERREIRA AMORIM OAB/ES: 13360DR. SÉRGIO PADILHA MACHADO OAB/ES: 9950DRª ANDRESKA DIAS BARRETO OAB/ES:11226FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 555, ASSIMTRANSCRITO: “CONSIDERANDO O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 015/2010,DE 22 DE MARÇO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DODIA 24 DE MARÇO DE 2010, EDIÇÃO 3762, PÁGINA 61, ONDEINFORMA QUE FOI DEFERIDA MEDIDA LIMINAR DA RECLAMAÇÃONº 3976/MG (2010/0040425-4) JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA, PARA SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS CUJAA CONTROVÉRSIA SEJA RELATIVA À COBRANÇA DE VALORESPAGOS A TÍTULO DE PULSOS EXCEDENTES, SUSPENDENDO OPROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. INTIME-SE.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 31 DE MARÇO DE 2010. VLADSONCOUTO BITTENCOURT. JUIZ DE DIREITO”.

PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 4º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE 31/2010

INTIMO:

CÍVEL1- PROC: 024.09.522.843-4REQTE: MARIA ALVES PEREIRAREQDO: BANESTES SEGUROS SADR. RAFAEL ALVES ROSELLI (OAB/ES 14025) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA, E CASO QUEIRA, INTERPOR O DEVIDORECURSO.

2- PROC: 024.08.512.933-0REQTE: EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIORREQDO: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDESDR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR (OAB/ES 11223) PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSOCOM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

3- PROC: 024.10.501.087-2REQTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO JARDIMREQDO: JAMILE PRUCOLEDR. VLADIMIR CAPUA DALLAPICOLA (OAB/ES 5715) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC.

4- PROC: 024.09.508.863-6REQTE:ODETH VARGAS DE OLIVEIRAREQDO: ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DE SISTEMAS DE SAUDELTDA.. - VITASAUDE


DR. MAURICIO BOECHAT PEYNEAU (OAB/ES 7232) E DR. JORGEEDUARDO DE ARAUJO SAADI (OAB/ES 14797) PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC.

5- PROC: 024.09.521.301-9REQTE:GOIABEIRAS MOTOS LTDA.. MEREQDO: CONSORCIO NACIONAL HONDADRª ADRIANA APARECIDA DE FREITAS CARDOSO (OAB/ES 14864)E DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI (OAB/ES 9294) PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DO ITEM 22 DO PROCESSO.

6- PROC: 024.09.521.411-3REQTE:RAONI BATISTA DE SOUZAREQDO: BANCO VOLKSWAGEMDR. GLAUBE JOSE LOPES (OAB/ES 12049) E DRª HELEUSAVASCONCELOS BRAGA SILVA (OAB/ES 10784) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC.

7- PROC: 024.08.509.381-0REQTE:CARLOS ANDRE MARVILAREQDO: CJ COUTINHO JUBINI ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/ES 5238) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC.

8- PROC: 024.10.507.685-5REQTE:INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA ULYSSESBOYDREQDO: GIZELE ALVES SANTANADR. YGOR DA SILVA VIEIRA (OAB/ES 16454) PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NOARTIGO 51, II DA LEI 9099/95.

9- PROC: 024.07.507.643-7REQTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURIREQDO: MARTTA FRAGA LUBEDR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO (OAB/ES 6072) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DO ITEM 37 DO PROCESSO.

10- PROC: 024.09.524.917-5REQTE:MOISES JOSE DOS SANTOSREQDO: PAULO VITOR CORREIA DA COSTA E OUTRODR. ROBSON PINTO LOBO (OAB/ES 3491) E DR. ELCIO TEIXEIRADE ALMEIDA (OAB/ES 1640) PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 53,PARÁGRAFO 4º DA LEI 9099/95.

11- PROC: 024.09.519.911-6REQTE:CONDOMINIO DO EDIFICIO CALIFORNIAREQDO: NATAN MACHADODR. ROBINSON JOANILHO MALDONADO (OAB/ES 12615) PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSOCOM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

12- PROC:024.09.526.401-1REQTE:LUIZ CARLOS GUIDONIREQDO: FRANCISCO AGEANES ALENCAR SANTOS E OUTROSDR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA (OAB/ES 4957) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 794, II DO CPC.

13- PROC:024.09.525.665-0REQTE:LARA PEDRONI LIRA DE QUEIROZ VIEIRAREQDO: EPA SUPERMERCADOSDR. JOSE ARCISO FIOROT (OAB/ES 6106) PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NOARTIGO 51, I DA LEI 9099/95.

14- PROC:024.09.521.973-5REQTE:FRANCISCO BENJAMIM DE SOUSA FILHOREQDO: TELESYSTEM E OUTRODR. CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB/SP 209.009)PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU OPROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 51, I DA LEI 9099/95.

15- PROC:024.10.502.635-9REQTE:JOSE CARLOS LOPES CYPRIANOREQDO: PARANA CARTUCHOS

DR. ANDREI COSTA CYPRIANO (OAB/ES 11458) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC.

16- PROC:024.09.518.551-9REQTE:LETICIA MIRANDA EUCLIDESREQDO: VIMAQ CHURRASQUEIRADR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO (OAB/ES 6279) PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSOCOM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC C/C O ARTIGO 22,PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9099/95.

17- PROC:024.09.516.423-4REQTE:ELMIRA DE AGUIARREQDO: CELLCITY VITÓRIA TELEFONIA CELULAR LTDA.. -MEDR. LEONARDO AMORIM SILVA (OAB/ES 12966) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DO ITEM 17 DO PROCESSO.

18- PROC:024.09.503.501-2REQTE:ELI COSTAREQDO: BANESTES S.A (AV VITÓRIA)DRª JULIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDA BRANDÃO (OAB/ES 9176)E DR. SANTHIAGO TOVAR PYLRO (OAB/ES 11734) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DO ITEM 17 DO PROCESSO.

19- PROC:024.09.501.401-2REQTE:JOSE GRACIANDO MIRANDA FERREIRAREQDO:BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/ADR. ADRIANO FRISSO RABELO (OAB/ES 6944) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 269, IV DO CPC.

20- PROC:024.09.500.135-6REQTE:FRANCISCA DIVA MOREIRA MACHADOREQDO:BANCO BANESTES (AG.PÇ.8 SETEMBRO/ES)DR. DANILO SIMÕES MACHADO (OAB/ES 9291) E DR.SANTHIAGO TOVAR PYLRO (OAB/ES 11734) PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA DO ITEM 27 DO PROCESSO

21- PROC:024.08.522.711-3REQTE:CARLOS NEY FERRAZ GOGGIREQDO:BANCO DO BRASIL S/A - PIO XIIDR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI (OAB/ES 521-A) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC.

22- PROC:024.08.522.775-6REQTE:ADILSON CALAZANSREQDO:BANCO DO BRASIL (AG.PÇ.PIO XII/ES)DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI (OAB/ES 521-A) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC.

23- PROC:024.08.504.675-9REQTE:JULIANA CARDOZO CITELLIREQDO:LORENA PICOLI E OUTRODRª ALINE ARRIVABENE RAMOS (OAB/ES 12169) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC C/C O ARTIGO 22, PARÁGRAFOÚNICO DA LEI 9099/95.

24- PROC:024.09.504.115-0REQTE:VANDERLI DE OLIVEIRA GASQUESREQDO:TRANCOSO TRANSPORTES DE MALOTE E DOCUMENTOSLTDA..DRª ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB/ES 4443) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC.

25- PROC:024.09.513.415-1REQTE:SOLANGE CO MARTINSREQDO: INGADRª VICTOR BELIZÁRIO COUTO (OAB/ES 12606) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DO ITEM 12 DO PROCESSO.

26- PROC:024.08.501.271-0REQTE:GILSON RIBEIROREQDO: CASA & VIDEODR. ODILON BATISTA JUNIOR (OAB/ES 13696) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA E DO DESPACHO DE ITEM 32 DOPROCESSO.


27- PROC:024.09.526.489-0REQTE:DAVI DA SILVA BOA MORTEREQDO: BANCO DO BRASIL (AG.NSA.SRA. DA PENHA/ES)DR. ROBERTO COCO DE VARGAS (OAB/ES 13887) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC C/C O ARTIGO 22, PARÁGRAFOÚNICO DA LEI 9099/95.

28- PROC:024.09.514.415-5REQTE:GOTA D'AGUA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOSLTDA..REQDO: JULIANA MELISSA PERESDR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO (OAB/ES 6284) PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSOCOM FULCRO NO ARTIGO 794, II DO CPC.

29- PROC:024.08.509.109-3REQTE:JESSIA AZEVEDO MARINSREQDO: REAL SEGURO S/ADR. ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/ES 12451) PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NOARTIGO 269, II DO CPC.

30- PROC:024.09.531.751-8REQTE:ECONVIX VITÓRIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. EOUTROREQDO:MATHEUS RODRIGUES FRAGADRª LUCIANA PATROCINIO BORLINI (OAB/ES 10211) PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSOCOM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC C/C O ARTIGO 22,PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9099/95.

31- PROC:024.09.525.727-5REQTE:JOSE LUIZ COELHO DE MACEDOREQDO:BANESTES FINANCEIRA S/ADR. JORGE NAVARRO DE J. SOUZA (OAB/ES 14573) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC C/C O ARTIGO 22, PARÁGRAFOÚNICO DA LEI 9099/95.

32- PROC:024.09.518.867-4REQTE:MAXSANDER REISREQDO:PONTOFRIODRª MEJIDA EL MASRI (OAB/ES 7632) PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DO ITEM 13 DO PROCESSO.

33- PROC:024.09.504.871-9REQTE:LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI E OUTRAREQDO:LUCIANO FRAGA SANTANADR. LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB/ES 12756) PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DO ITEM 13 DO PROCESSO.

34- PROC:024.09.526.881-4REQTE:JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIOREQDO:ANDREIA BARBOSA MUQUI FRIGINIDR. JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB/ES 4367) EDR. MARIO CESAR GOULART DA MOTTA (OAB/ES 14263) PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DO ITEM 43 DO PROCESSO.

35- PROC:024.09.523.539-0REQTE:JULIO CEZAR MIRANDAREQDO:BANESTES SEGUROS S/ADRª JANETE NUNES PIMENTA RAMOS (OAB/ES 8493) E DR.FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB/ES 11630) PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC.

36- PROC:024.09.520.713-2REQTE:EDSON MESSIAS RIBEIROREQDO:MANOEL MESSIAS RODRIGUESDR LUIZ HENRIQUE DA SILVA (OAB/ES 16.063) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC C/C O ARTIGO 22, PARÁGRAFOÚNICO DA LEI 9099/95.

37- PROC:024.09.531.647-1REQTE:ALBERTO MAGNO FIORIOREQDO:CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES

DR. CLAUDIO FIORIO (OAB/ES 9220) E DRª IGNES PINTOBARBOZA (OAB/ES 12765) PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇADO ITEM 16 DO PROCESSO.

38- PROC:024.08.517.045-5REQTE:E.A.N. DIAS -MEREQDO:SERGIO LUCIO CAUSDR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA (OAB/ES 6233) PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSOCOM FULCRO NO ART. 53, PARÁGRAFO 4º DA LEI 9.099/95.

39- PROC:024.09.532.153-0REQTE:ERICK ASEVEDO RODRIGUESREQDO:BANCO ITAU S/ADR. LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO (OAB/ES 11003) E DR.WELBER FABRIS (OAB/ES 12.747) PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NOART. 3º, INCISO I C/C O ART. 51, INCISO II DA LEI 9.099/95.

40- PROC:024.10.504.925-8REQTE:PERSIANAS JJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. -MEREQDO:EDSON RENATO KALKEDRª FLAVIA MOTTA PRETTI (OAB/ES 10.191) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.

41- PROC:024.09.526.679-6REQTE:ANDREIA FONSECA CARDOSOREQDO:INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇAO DE VITÓRIA( IBEV ES)DR. EVISON NUNES GOMES (OAB/ES 3809) PARA TOMAR CIÊNCIADA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NOART. 269,III DO CPC.

42- PROC:024.09.503.279-4REQTE:LEONARDO POLESE ALVESREQDO:BANCO ITAU S/ADR. EVISON NUNES GOMES (OAB/ES 3809) E DR. ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA (OAB/ES 7144) PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NO ART.267,III DO CPC.

43- PROC:024.09531.661-8REQTE:CLEBER ANTONIO AMARANTEREQDO:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ADR. ELIZABETE SCHIMAINSKI (OAB/ES 13597) E DR. GUSTAVOSICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10371) PARA TOMAREM CIÊNCIADA SENTENÇA DO ITEM 22 DO PROCESSO.

44- PROC:024.09.510.033-1REQTE:OCTEL APOLINARIO SEABRA E OUTROREQDO:BANCO BANESTESDR. BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB/ES 11612) E DRªROWENA FERREIRA TOVAR (OAB/ES 3366) PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 267,III DO CPC.

45- PROC:024.09.526.913-8REQTE:CONSULTORIA EMPRESARIAL PAULO ROBERTO DEALMEIDAREQDO:SONO BOM COLCHÕES E OUTRODRª SORAYA DE FIGUEIREDO HANDERE (OAB/ES 16377) PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSOCOM FULCRO NO ART. 269,III DO CPC.

46- PROC:024.09.526.825-3REQTE:JOSE RENATO BOURGUIGNON SEABRAREQDO: CESAN E OUTRODR. DIOGO MARTINS (OAB/ES 7818) E DRª FRANCINE FAVARATOLIBERATO (OAB/ES 10798) PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FULCRO NOARTIGO 269, III DO CPC C/C O ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO DALEI 9099/95.

47- PROC:024.09.504.115-0REQTE:VANDERLI DE OLIVEIRA GASQUESREQDO: TRANCOSO TRANSPORTES DE MALOTE E DOCUMENTOSLTDA..DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB/ES 4443) E DRªFRANCINE FAVARATO LIBERATO (OAB/ES 10798) PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO


COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC C/C O ARTIGO 22,PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9099/95.

48- PROC:024.09.519.045-6REQTE:DYELIKA CRISTINA JARETA FREIREREQDO: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DAGRANDE VITÓRIADR. JOSE GERALDO NUNES FILHO (OAB/ES 12739) PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC

49- PROC:024.08.509.067-2REQTE:JUSSARA SCHRAMREQDO: LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA..DR. MARCO FABIO KILL VIEIRA (OAB/ES 14238) E DR. MARIOCESAR GOULART DA MOTTA (OAB/ES 14263) PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DO ITEM 43 DO PROCESSO.

VITÓRIA/ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZCHEFE DE CARTORIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 4º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,

LOTE 32/2010

INTIMO:

CÍVEL

PROCESSO 024.07.500833-5REQUERENTE: ILSON MARQUES MORAESREQUERIDO:BCS SEGUROS S/AADVOGADO: 9687-ES ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA ADVOGADO:101.54-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO,PARATOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTETEOR:ARQUIVEM-SE OS AUTOS ATÉ MANIFESTAÇÃO DA PARTEAUTORA. I-SE

PROCESSO 024.09.522863-8REQUERENTE:JOSE CORREAMOACIR GONZAGA ALMEIDAREQUERIDO:BANESTES SEGUROS SAADVOGADO(S): CRISTIANO RABELLO DE SOUSA OAB: 76930/MG,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:VERIFICO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA, SOBFUNDAMENTO DE JÁ TER OCORRIDO PAGAMENTO À OUTRAPARTE. I-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTARSOBRE O PAGAMENTO, EM 05 DIAS, O QUE PODERÁCARACTERIZAR LITIIGÂNCIA DE MÁ FÉ OU MESMO REQUERERDESISTÊNCIA DO PROCESSO.

PROCESSO 024.09.519615-6REQUERENTE:CLAUDIO MEIRELLES MACHADOREQUERIDO LOJAS RENNER S.AADVOGADO: 14014-ES FREDERICO GUILHERME SIQUEIRACAMPOS, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DO RECURSOINOMINADO.

PROCESSO 024.09.520689-1REQUERENTE:JAILSON ALVES PEIXOTOREQUERIDO:REAL SEGUROS SADVOGADO(S): NICOLLY PAIVA DA SILVA OAB: 14006/ES, PARAAPRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO.

PROCESSO 024.07.505513-5REQUERENTE:LEA PIRES DE ALVARENGA BRASIL

REQUERIDO:INTERAGE IMOVEIS LTDA.. ADVOGADO: 9710-ES OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOS, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CNPJ DAREQUERIDA A FIM DE QUE SEJA CONCLUÍDA A BUSCA NOBACENJUD, BEM COMO APRESENTAR ATUALIZAÇÃO MONETÁRIADO VALOR A SER BLOQUEADO

PROCESSO 024.07.505799-2REQUERENTE:MARCOS DIAS FONSECAREQUERIDO:BANESTES SEGUROS S/A (AV. PRINCESA ISABEL)ADVOGADO: 5053-ES FREDERICO ANGELO RAMALDES, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:I-SE O EXECUTADO PARA EFETUARO PAGAMENTO O ÔNUS DASUCUMBÊNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBE PENA DEMULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC.

PROCESSO 024.07.505661-1REQUERENTE:SEBASTIAO LUCAS RIBEIROREQUERIDO:CALÇADOS ITAPUÃ S/AADVOGADO: 6148-ES JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER,ADVOGADO:13.812-ES MARCIELLE PINHEIRO LEALPARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTETEOR:ARQUIVEM-SE OS AUTOS ATÉ MANIFESTAÇÃO DA PARTEAUTORA. I-SE

PROCESSO Nº : 024.07.507341-1REQUERENTE:EDINALDO PESSOA DA SILVAREQUERIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO: 9920-ES ROMEU CARIDADE COTTAADVOGADO: 10059-ES GUSTAVO CANI GAMAADVOGADO: 11826-ES SAMIRA AMIGO NEMEADVOGADO: 12233-ES TIAGO LANNA DOBALADVOGADO: 9141-ES UDNO ZANDONADE, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL. EREQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024.08.504283-4REQUERENTE:FERNANDA ADRIANA TEIXEIRA SANTOADVOGADO: 12632-ES CELIO RIBEIRO BARROSREQUERIDO:SAULO CALMON DO NASCIMENTOWILSON CAVATTI DO NASCIMENTOADVOGADO: 12.810-ES DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIORECURSAL E REQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO 024.08.503869-1REQUERENTE:LUIZ EUCLIDES CUSINIREQUERIDO:FAECES - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOSFUNCIONARIOS DA CESANADVOGADO: 11601-ES ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA E DR.AFABIANA CABRAL DIAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DOSEGUINTE TEOR:RAZÃO ASSISTE À PARTE REQUERIDA, VISTO QUE A SENTENÇAAPENAS DELIBEROU SOBRE OS REAJUSTES ATÉ O ANO DE2007/2008, DEVENDO A PARTE INGRESSAR COM NOVA AÇÃOSOBRE OS NOVOS REAJUSTES. REVOGO O DESPACHO ANTERIOR.I-SE A PARTE AUTORA. APÓS, NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVE-SE.

PROCESSO Nº : 024.08.505971-6REQUERENTE:RAIRA LOPES ARAUJO COMPUTADORESREQUERIDO:DELTA 05 INFORMATICA LTDA..ADVOGADO: 348-B-ES ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA,VANUZA PREZOTI VIEIRA LOUZADA OAB/ES 15.387ADVOGADO: OAB-ES 13.277 PATRICIA MORAES CAMPOS, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIORECURSAL. E REQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024.08.510671-7REQUERENTE:LEINI MARIA ERLACHER AZEVEDOREQUERIDO:BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO: 13360-ES ROGER FERREIRA AMORIMADVOGADO: 10118-ES RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO: 10542-ES CLAUDIA MARCIA ENTRINGERADVOGADO: 8737-ES BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIORECURSAL. E REQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024.08.512939-7REQUERENTE:ERIKA LOPES DO NASCIMENTO


REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S/ABANCO SANTANDER BANESPA S/A (RETA DA PENHA)ADVOGADO: 11667-ES AGATHA CANNARELLAADVOGADO: 1812-ES VICENTE DELPUPOADVOGADO: 12233-ES TIAGO LANNA DOBAL, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL. EREQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024.08.514339-0REQUERENTE:ADMILSON SILVAREQUERIDO:CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA..ADVOGADO: 2101-ES EDY COUTINHOADVOGADO: 9294-ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIORECURSAL E REQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO 024.08.519799-4REQUERENTE:DILCEA STEIN NICOLIREQUERIDO:CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOSDO BANCO DO BRASILADVOGADO: 10169-ES LARA DIAZ LEAL, PARA APRESENTAR ASCONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO.

PROCESSO 024.08.518233-4REQUERENTE:LUIZ CARLOS LESSA JUNIORREQUERIDO:ADEMILSON LAURETE MIGUELADVOGADO: 14863-ES THIAGO BRAGANCA, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:ARQUIVEM-SE OS AUTOS ATÉ MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.I-SE

PROCESSO 024.08.522367-8REQUERENTE:RITA DE CASSIA SILVEIRA DE ALCANTARAREQUERIDO:SÃO BERNARDO SAUDE (PRAIA DO CANTO)ADVOGADO:OAB/ES 9335 RODRIGO GOBBO NASCIMENTO, PARATOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO REALIZADO, DEVENDOAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS CASO QUEIRA.

PROCESSO 024.09.501423-2REQUERENTE:J.E.C.DIAS MEREQUERIDO:KG PRODUÇÕES LTDA.. - MEADVOGADO: 10388-ES KATIA REGINA POLEZE COELHO DIAS,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTETOER:DEFIRO O PLEITO CONSTANTE NO ITEM DE Nº 25. I-SE.

PROCESSO 024.09.500701-5REQUERENTE:MARLENE NUNES ROCHAREQUERIDO:ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECREDITO E IMOBILIARIAS S/C LTDA..TAM - LINHAS AEREAS S/AADVOGADO: OAB/ES 16.107 - MARCOS HENRIQUE RORIZ VIEIRA,PARA REQUERER O DIREITO TENDO EM VISTA O DEPOSITO FEITOPELA REQUERIDA.

PROCESSO 024.09.511955-9REQUERENTE:DESTAQUE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA..REQUERIDO OTAVIO EMIDIO GONCALVES FILHOADVOGADO: 12245-ES MURILO BONACOSSA DE CARVALHO, PARANO PRAZO DE 5 DIAS INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO 024.09.518205-5REQUERENTE:EDUARDO SANTOS SARLOREQUERIDO:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/AVARIG LINHAS AEREASADVOGADO: 11096-ES EDUARDO SANTOS SARLO, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:TENDO EM VISTA ANÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NO ITEM DENÚMERO 34, IMPOSSÍVEL APRECIAÇÃO DO MESMO, RAZÃO PELAQUAL MANTENHO A SENTENÇA PROFERIDA EM TODOS OS SEUSTERMOS. DEFIRO A ISENÇÃO DE CUSTAS E ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORA JUNTADOS NAINICIAL. INTIME-SE. APÓS ARQUIVE-SE

PROCESSO 024.07.501083-2REQUERENTE:BRUNO DE SOUZAREQUERIDO:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADVOGADO: 12651-ES CRISTINA DAHER FERREIRA, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR:ARQUIVEM-SE OSAUTOS ATÉ MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. I-SE.

PROCESSO 024.09.513697-6REQUERENTE:ADELIA FRAGA DE MIRANDA MAIOLI

REQUERIDO BANESTES SEGUROS S/A (AV. PRINCESA ISABEL)ADVOGADO: 76930-MG CRISTIANO RABELLO DE SOUSAADVOGADO: 13469-ES RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTOADVOGADO: 3521-E-ES SAMYNA TINÔCO FERREIRA, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O D DEDIREITO.

PROCESSO 024.08.503341-0REQUERENTE:VIVIANE HONORATO SIMONETTIREQUERIDO:AMERICANAS TAII -ITAUADVOGADO:15371-ES TATIANE DA SILVA OLIVEIRA, PARADEPOSITAR OUPAGAR, EM FAVOR DO REQUERENTE, ORAEXEQUENTE, O VALOR DA CONDENAÇÃO COM OS DEVIDOSACRESCIMOS.

PROCESSO 024.08519473-3REQUERENTE:OSMAR DA SILVAREQUERIDO: BANCO CARREFOUR S.AADVOGADO: 9294-ES FABIO ALEXANDRE FARIA CEUTTI ADVOGADO: 12.147-ES GABRIELLI MARTINELLI DE OLIVEIRASILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 15/12/2010 AS 13:30 HORAS.

PROCESSO 024.08.508637-5REQUERENTE: FABIANO MARCHETTI BONNOREQUERIDO:B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (SP - RUAHENRY FORD)ADVOGADO: 14223-ES FELIPE TÁPIAS DE SALESADVOGADO: 10203-ES HUDSON MARIANO CARNEIROADVOGADO: 12574-ES RAFAEL ERNESTO LIMAADVOGADO: 228213-SP THIAGO MAHFUZ VEZZI, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA DESCISDA DOS AUTOS DO COLEGIO RECURSAL EREQUEREREM O DE DIREITO.

PROCESSO 024.09.500699-4REQUERENTE:MARIA DA PENHA DA SILVA ASSEFREQUERIDO:HSBCUNIMEDADVOGADO: 130448-RJ KARLA EMILENE BUGIN ASSEF MAIAADVOGADO: 15207-ES WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURAADVOGADO: 10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO: 11760-ES JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: 9386-ES RODRIGO TEIXEIRA COFFLER, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIORECURSAL E REQUERER O DE DIREITO.

PROCESSO 024.08.515179-1REQUERENTE:SAYONARA GENEYANA SARTI MONTEIROREQUERIDO: CARREFOURADVOGADO: OAB/ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA 15/07/2010 AS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024.09.512463-4REQUERENTE:MARIA FRANCISCA VIEIRA FRAGAREQUERIDO: UNIMED VITÓRIAOAB/ES 10.371 - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA 17/08/2010 AS 15:00 HORAS.

PROCESSO 024.10.502481-0REQUERENTE:DESTAK PERSIANAS LTDA-MEADVOGADO(S): FLAVIA MOTTA PRETTI OAB: 10191/ESREQUERIDO:COMOV COMERCIAL DE MOVEIS LTDA-ME, PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 20/05/2010 AS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024.09.512943-4REQUERENTE:RUY JARBAS LAMAS SIMÕESSHIRLEY BRAGA SIMOESREQUERIDO UNIMEDADVOGADO: 8887-ES FLAVIA AQUINO DOS SANTOS, PARAAPRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO.

PROCESSO 024.08.517201-0REQUERENTE:CINTIA MIRANDA AVILLAREQUERIDO: UNIMEDADVOGADO:10079-ES RODRIGO LOPES LOYOLAADVOGADO:10371-ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O DEDIREITO.


PROCESSO 024.10.506925-6REQUERENTE:MARIA HELENA XIBLE SALLES RAMOSREQUERIDO:HSBCADVOGADO(S): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS OAB: 11520/ES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 23/06/2010 AS 11:00 HORAS.

PROCESSO 024.10.502681-3REQUERENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO JARDIMREQUERIDO:JORGE SANTOS PEREIRAADVOGADO(S): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA OAB: 5715/ES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 25/05/2010 AS 16:00 HORAS.

PROCESSO 024.10.506399-4REQUERENTE:LUZIANE MARIA FERCHIANEREQUERIDO:BANCO FINASA BMC S/AADVOGADO(S): EDUARDO SANT´ANNA OAB: 16391/ES, PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 26/05/21010 AS 11:00 HORAS.

PROCESSO 024.10.502689-6REQUERENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO JARDIMREQUERIDO:OLIVAL ROCHA FILHOADVOGADO(S): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA OAB: 5715/ES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 25/05/2010 AS 9:30 HORAS

PROCESSO 024.10.507153-4REQUERENTE:CARMEM LUCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(S): ARTHUR CARLOS LESSA FILHO OAB: 6665/ESREQUERIDO:LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.., PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 28/06/2010 AS 10:00 HORAS.

PROCESSO 024.09.528777-1REQUERENTE:WILSON ALVES FERREIRAREQUERIDO:DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(S): PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO OAB: 9954/ES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 06/07/2010 AS 13:15 HORAS.

PROCESSO 024.08.518207-4REQUERENTE:GILSON CHAVES DE AZEVEDOREQUERIDO:IDALINA ALVES DE SOUZAADVOGADO: 10347-ES RODRIGO JOSE PINTO AMM, PARA TOMARCIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA29/04/2010 AS 9:00 HORAS.

PROCESSO 024.09.526719-1REQUERENTE:EVA H. DE AZEVEDOADVOGADO(S): EVA HENRIQUES DE AZEVEDO OAB: 4843/ESREQUERIDO:UNIBANCO SEGUROS S/AADVOGADO(S): MARIO CESAR GOULART DA MOTA OAB: 14263/ESWILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA OAB: 104736/MG, PARATOMAREM CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 09/08//2011 AS 15:00 HORAS.

PROCESSO 024.08.520967-5REQUERENTE:DANIEL BELESA BARACHOREQUERIDO BANCO DO BRASIL (SHOPPING VITÓRIA)ADVOGADO: 158B-ES LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCAI DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA 22/08/2011 AS 14:00 HORAS.

PROCESSO 024.10.507093-2REQUERENTE:RHUANA MARIA SANTOS RIBEIRO ALBUQUERQUEREQUERIDO:OI TNL PCS S APAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA..ADVOGADO(S):LECIO SILVA MACHADO OAB: 10116/ES, PARATOMAR CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 28/06/2010 AS 9:00 HORAS E COMUNICAR AO SEU CLIENTEPARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM CARTORIO PARA INFORMARO NOVO ENDEREÇO.


GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZCHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)

LISTA NO: 5 - 2010

1 - 024.09.531961-9 - COBRANÇAREQUERENTE: LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIREQUERIDO: VIVO S/AADVOGADO(A): THIAGO FONSECA V DE REZENDE - OAB/ES10866ADVOGADO(A): IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/ES 14490ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7918INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 51, INCISO I DALEI 9.099/95.COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA (PROVIMENTO 037-2005) E DO ENUNCIADO 28DO FONAJE, CONDENO O AUTOR A PAGAR AS CUSTASPROCESSUAIS, O QUE DEVERÁ SER COMPROVADO CASO RENOVEESTA RECLAMAÇÃO.P.R.I.REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA, INTIMANDO-SE O AUTORPARA PAGAMENTO EM 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEMQUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO, PROMOVA-SE A INSCRIÇÃODO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

2 - 024.09.515121-0 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA SHOPINGREQUERIDO: MARIO CESAR RIBEIROADVOGADO(A): ANDREA CARIAS DA SILVA DEGENARIO -OAB/ES 8819INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95.SEM CUSTAS.P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

3 - 024.09.516595-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RAFAEL CERQUEIRA MARQUES ESTEVESREQUERIDO: NET - ESC 90 TELECOMUNICAÇÕESADVOGADO(A): CONSUELO GALLEGO DE MACEDO - OAB/ES16167INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ARTIGO 51, INCISO I DA LEI 9.099/95.COM BASE NAS ORIENTAÇÕES DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA (PROVIMENTO 037-2005) E DO ENUNCIADO 28DO FONAJE, CONDENO O AUTOR A PAGAR AS CUSTASPROCESSUAIS, O QUE DEVERÁ SER COMPROVADO CASO RENOVEESTA RECLAMAÇÃO.P.R.I.REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA, INTIMANDO-SE O AUTORPARA PAGAMENTO EM 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEMQUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO, PROMOVA-SE A INSCRIÇÃODO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SE.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

4 - 024.09.515075-9 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: TELEMOVEIS LTDA. ME REQUERIDO: CONEXÃO DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.%ADVOGADO(A): LUCIO MAR FERNANDES RIBEIRO - OAB/ES14069INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, ATRAVÉS DOPAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, INC. I E 795 AMBOS DOCPC. SEM CUSTAS POIS NÃO SE VERIFICA A HIPÓTESE DO ART. 55, LJE. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO RECURSODESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

5 - 024.09.532211-3 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: SUELLEN LUDOVICO PERDIGAO


REQUERIDO: GVT-GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL - OAB/ES 7338ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7831INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: POSTO ISSO, DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA, ATÉ QUE MELHOR COGNIÇÃO DOLITÍGIO VENHAM-ME AOS AUTOS. MANTENHO A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. CITE-SE E INTIMEM-SE.

9 - 024.09.519279-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOAO OLIMPIO TOSTA DAS NEVES REQUERIDO: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNIÇÕES S/AADVOGADO(A): ALESSANDRA LIGNANI DE M S EALBUQUERQUE - OAB/ES 332-BADVOGADO(A): WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR -OAB/ES 5445INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,E EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA A PAGAR AOREQUERENTE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUEARBITRO EM R$4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS),VALOR QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE EACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, AMBOS A PARTIR DESTA DECISÃO.CONDENANDO-A AINDA A CANCELAR DEFINITIVAMENTE ARESTRIÇÃO IMPOSTA AO NOME DO AUTOR.DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC. SEM CUSTAS, POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESE DELITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P. R. I. SE ESTA SENTENÇA TRANSITAR EM JULGADO E A PARTEDEVEDORA NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZEDIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, O MONTANTE DACONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ PORCENTO), CONFORME ART. 475-J, DO CPC, E ENUNCIADO 105 DOFONAJE, E A PARTE CREDORA PODERÁ REQUERER OS ATOSEXECUTÓRIOS, CONFIRMANDO O ENDEREÇO DO DEVEDOR EINDICANDO, DESDE LOGO, BENS PENHORÁVEIS, HIPÓTESE EMQUE O CARTÓRIO DEVERÁ PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DODÉBITO, ACRESCIDO DA MULTA, E A EXPEDIÇÃO DOCOMPETENTE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO EINTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA, PARA IMPUGNAÇÃO NOPRAZO DE QUINZE DIAS, FAZENDO-SE CONSTAR NO MANDADO AINDICAÇÃO DE BENS EVENTUALMENTE FEITA PELA PARTECREDORA. SE HOUVER CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DESTA SENTENÇA,INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECEBER O SEU CRÉDITO,EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. 11 - 024.09.502047-6 - COBRANÇAREQUERENTE: ABILIO DE SOUZA CARDOSO MEREQUERIDO: HUBIRAJARA PEREIRA CAMPOSADVOGADO(A): CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO - OAB/ES 13980INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR O RECLAMADO HUBIRAJARAPEREIRA CAMPOS A PAGAR AO RECLAMANTE OS VALORES DOSCHEQUES CONSTANTES NO ITEM 05 DE ORDEM, CORRIGIDOSMONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS DE 1% AOMÊS, AMBOS A PARTIR DAS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO,SEM INCLUSÃO DE VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VEZQUE ESTES NÃO SÃO DEVIDOS EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS,CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 54 E 55 DA LEI 9.099/95.DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA AREQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DA LEI. FEITOO PAGAMENTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CREDOR. APÓS, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO.

12 - 024.09.500697-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MINAS GERAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.REQUERIDO: TIM CELULAR S/AADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POSTO ISTO, HOMOLOGO OACORDO FORMULADO PELAS PARTES NO ITEM 37 DE ORDEM,PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLAROEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, III, DO CPC. SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DA LEI. PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA, CONFORMESOLICIDADO NO ITEM 37 DE ORDEM.P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELASDE PRAXE.

13 - 024.09.500697-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MINAS GERAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.REQUERIDO: TIM CELULAR S/AADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS -OAB/ES 13286INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: POSTO ISTO, HOMOLOGO OACORDO FORMULADO PELAS PARTES NO ITEM 37 DE ORDEM,PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLAROEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, III, DO CPC. SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DA LEI. PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA, CONFORMESOLICIDADO NO ITEM 37 DE ORDEM.P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELASDE PRAXE.

14 - 024.10.506933-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ CARLOS MATEUS REQUERIDO: OI FIXOADVOGADO(A): THAYNAH CACCIARI PASOLINI - OAB/ES 15919INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA16/06/2010 10:40, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, 214, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES, CEP: 29055350

15 - 024.10.506933-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ CARLOS MATEUS REQUERIDO: OI FIXOADVOGADO(A): THAYNAH CACCIARI PASOLINI - OAB/ES 15919INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: PRESENTES ENTÃO A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕESAUTORAIS E O PERICULUM IN MORA (POIS A MANUTENÇÃO DONOME DO RECLAMANTE NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DECRÉDITO PODERÁ OCASIONAR-LHE OUTROSCONSTRANGIMENTOS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 273,INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E INEXISTINDOPERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA, JÁ QUE, SE NÃOCONFIRMADA AO FINAL, PODERÁ A REQUERIDA EFETUAR ASDEVIDAS COBRANÇAS, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADAPRETENDIDA E DETERMINO A REQUERIDA, QUE PROMOVA OCANCELAMENTO DAS RESTRIÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DEPROTEÇÃO AO CRÉDITO, REFERENTE AO DÉBITO REGISTRADOEM NOME DO AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS DE SUAINTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. INTIMEM-SE. CITE-SE.DILIGENCIE-SE.

16 - 024.09.530385-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PONTOCOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOSLTDA. MEREQUERIDO: OI FIXOADVOGADO(A): NILMA MARIA LOPES DE SOUZA - OAB/ES 4751INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO


DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA14/06/2010 09:20, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, 214, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES, CEP: 29055350

17 - 024.09.530385-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PONTOCOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOSLTDA. MEREQUERIDO: OI FIXOADVOGADO(A): NILMA MARIA LOPES DE SOUZA - OAB/ES 4751INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: POSTO ISSO, DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA, ATÉ QUE MELHOR COGNIÇÃO DOLITÍGIO VENHAM-ME AOS AUTOS. MANTENHO A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.CITE-SE E INTIMEM-SE.

18 - 024.09.511599-1 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: THALMA REGINA SANTOS ALENCASTREREQUERIDO: LIVRARIA SARAIVA E SICILIANO S/AADVOGADO(A): CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS - OAB/ES12259INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO,JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS E DECLARORESOLVIDO O MÉRITO DA DEMANDA DA SEGUINTE FORMA: 01- CONDENO A RECLAMADA A RESTITUIR À AUTORA O VALORPOR ELA PAGO PELO LIVRO DE INGLÊS POWER ENGLISH 4, IGUALA R$60,80(SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRIGIDOMONETARIAMENTE DA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO DOREFERIDO VALOR E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DA CITAÇÃO ECOMPROVADO O REFERIDO PAGAMENTO, FICA A AUTORAAUTORIZADA A DEVOLVER O LIVRO EM QUESTÃO À RECLAMADA,FICANDO À EXPENSAS DESTA ÚLTIMA, AS DESPESAS COM AREMOÇÃO DO PRODUTO; 02- CONDENO A RECLAMADA A PAGAR À AUTORA UMAINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE ARBITRO EMR$2.000,00(DOIS MIL REAIS), VALOR QUE DEVERÁ SER CORRIGIDOMONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, AMBOSDESTA DECISÃO. DECLARO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAISPOR NÃO SE CONFIGURAR A HIPÓTESE DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ,PREVISTA NO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA AREQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DOART. 475-J DO CPC. APÓS, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. 19 - 024.09.511599-1 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: THALMA REGINA SANTOS ALENCASTREREQUERIDO: LIVRARIA SARAIVA E SICILIANO S/AADVOGADO(A): PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL -OAB/ES 9395INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO,JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS E DECLARORESOLVIDO O MÉRITO DA DEMANDA DA SEGUINTE FORMA: 01- CONDENO A RECLAMADA A RESTITUIR À AUTORA O VALORPOR ELA PAGO PELO LIVRO DE INGLÊS POWER ENGLISH 4, IGUALA R$60,80(SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRIGIDOMONETARIAMENTE DA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO DOREFERIDO VALOR E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DA CITAÇÃO ECOMPROVADO O REFERIDO PAGAMENTO, FICA A AUTORAAUTORIZADA A DEVOLVER O LIVRO EM QUESTÃO À RECLAMADA,FICANDO À EXPENSAS DESTA ÚLTIMA, AS DESPESAS COM AREMOÇÃO DO PRODUTO; 02- CONDENO A RECLAMADA A PAGAR À AUTORA UMAINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE ARBITRO EMR$2.000,00(DOIS MIL REAIS), VALOR QUE DEVERÁ SER CORRIGIDOMONETARIAMENTE E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, AMBOSDESTA DECISÃO. DECLARO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAISPOR NÃO SE CONFIGURAR A HIPÓTESE DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ,PREVISTA NO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA AREQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DOART. 475-J DO CPC. APÓS, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO.

20 - 024.09.521771-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDSON MESSIAS RIBEIROREQUERIDO: NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294ADVOGADO(A): DERLI BAIENSE MOREIRA - OAB/ES 6078INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DILIGENCIE O CARTORIO, A FIM DE DESIGNAR DATA PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.CITE-SE. INTIMEM-SE

21 - 024.09.521771-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDSON MESSIAS RIBEIROREQUERIDO: NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA.ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294ADVOGADO(A): DERLI BAIENSE MOREIRA - OAB/ES 6078INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/07/2010 14:50, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, 214, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES, CEP: 29055350

22 - 024.10.500825-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ADEMILDA DA ROCHA MOREIRAREQUERIDO: OI FIXOADVOGADO(A): ADEMILDA DA ROCHA MOREIRA - OAB/ES 12073INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: INDEFIRO O PEDIDOFORMULADO PELA AUTORA, TENDO EM CONTA QUE COMO ÉÓBVIO, SE HOUVER UAM ALTERAÇÃO NO NÚMERO DOTELEFONE, ESTE SERÁ DE CONHECIMENTO DA RECLAMADA. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.

23 - 024.10.500413-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DAVID DOS SANTOS NUNES REQUERIDO: TIM CELULARES S.A. ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: PRESENTES ENTÃO A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕESAUTORAIS E O PERICULUM IN MORA (POIS A MANUTENÇÃO DONOME DO RECLAMANTE NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DECRÉDITO PODERÁ OCASIONAR-LHE OUTROSCONSTRANGIMENTOS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 273,INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E INEXISTINDOPERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DA TUTELA, JÁ QUE, SE NÃOCONFIRMADA AO FINAL, PODERÁ A REQUERIDA EFETUAR ASDEVIDAS COBRANÇAS, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADAPRETENDIDA E DETERMINO A REQUERIDA, QUE PROMOVA OCANCELAMENTO DAS RESTRIÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DEPROTEÇÃO AO CRÉDITO, REFERENTE AO DÉBITO REGISTRADOEM NOME DO AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS DE SUAINTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. INTIMEM-SE. CITE-SE.DILIGENCIE-SE.

24 - 024.09.525333-4 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: ANTONIO JOSE MARTINS VALENTIMREQUERIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A E OUTROSADVOGADO(A): SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO -OAB/ES 14208ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM -OAB/ES 10541INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:


CONSIDERANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELOAUTOR, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 267, INCISO VIII,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.COM O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

25 - 024.08.522417-0 - COBRANÇAREQUERENTE: FONTANA ARTES GRAFICAS LTDA. MEADVOGADO(A): MANOELA BARBIERI - OAB/ES 13056INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR A EMPRESA RECLAMADA,PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES CONSTRUÇÕES. MANUT. LTDA., APAGAR A EMPRESA RECLAMANTE, FONTANA ARTES GRÁFICASLTDA. ME, A SOMA TOTAL DE R$ 7.248,50 (SETE MIL, DUZENTOS EQUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRIGIDAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DE 1% AOMÊS, A PARTIR DE 25/11/2008, SENDO ESTA A DATA DA ÚLTIMAATUALIZAÇÃO, VIDE ITEM 05 FLS. 14 DE ORDEM. JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR AEMPRESA RECLAMADA A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSPOR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 55 DALEI 9.099/95. P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA AREQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DA LEI. FEITOO PAGAMENTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CREDOR. APÓS, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO.

26 - 024.08.522031-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: FRANCISCO EMILIO DE FIGUEIREDOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A): ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA -OAB/ES 16158INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DESTA FORMA, SEM A DEMONSTRAÇÃO DE QUE O AUTOR TENHAPASSADO POR ALGUM TIPO DE DOR MORAL, NÃO MERECE SERACOLHIDO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO CONFORME PLEITEADO,MOTIVO PELO QUAL JULGO IMPROCEDENTE O REFERIDOPEDIDO E DECLARO O AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO, POR FATOSUPERVENIENTE À PROPOSITURA DA DEMANDA, QUANTO AOPEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE,JÁ QUE LHE FORAM RESTITUÍDOS. DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA AHIPÓTESE DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. P. R. I. NA DATA PREVISTA PARA LEITURA DESTA SENTENÇA,QUANDO ENTÃO FLUIRÁ O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃORECURSAL, DO QUE JÁ FORAM CIENTIFICADAS AS PARTES EMAUDIÊNCIA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

27 - 024.08.522417-0 - COBRANÇAREQUERENTE: FONTANA ARTES GRAFICAS LTDA. MEADVOGADO(A): MANOELA BARBIERI - OAB/ES 13056INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR A EMPRESA RECLAMADA,PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES CONSTRUÇÕES. MANUT. LTDA., APAGAR A EMPRESA RECLAMANTE, FONTANA ARTES GRÁFICASLTDA. ME, A SOMA TOTAL DE R$ 7.248,50 (SETE MIL, DUZENTOS EQUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRIGIDAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DE 1% AOMÊS, A PARTIR DE 25/11/2008, SENDO ESTA A DATA DA ÚLTIMAATUALIZAÇÃO, VIDE ITEM 05 FLS. 14 DE ORDEM. JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR AEMPRESA RECLAMADA A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSPOR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 55 DALEI 9.099/95.

P.R.I.SEM CUSTAS POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA DESDE JÁ INTIMADA AREQUERIDA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NESTA SENTENÇA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DEMULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SOLICITADA A EXECUÇÃO, PROCESSE-SE NA FORMA DA LEI. FEITOO PAGAMENTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CREDOR. APÓS, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. 28 - 024.09.500959-7 - COBRANÇAREQUERENTE: AQUARELA SILK&SIGN LTDA. EPPREQUERIDO: BRASIPA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): LARISSA BRUMATTI LAMPIER - OAB/ES 12156INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: A DEMANDADA,REGULARMENTE CITADA E INTIMADA, PARA AS AUDIÊNCIASDESIGNADAS NESTES AUTOS, NELAS NÃO SE FEZ PRESENTE,TORNANDO-SE, PORTANTO, REVEL.A HIPÓTESE COMPORTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20DA LEI 9.099/95, QUE ASSIM DISPÕE: "NÃO COMPARECENDO ODEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIORESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ".PARA A LEI 9.099/95, QUE REGEM OS JUIZADOS ESPECIAIS, OSEFEITOS DA REVELIA, OU SEJA, A PRESUNÇÃO DE VERACIDADEDOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, DECORREM DA AUSÊNCIADO RÉU À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTARDA CONVICÇÃO DO JUIZ.O ART. 20 DA LEI ESPECIAL DITA QUE A REVELIA É DECORRENTEDA AUSÊNCIA DO DEMANDADO A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS.O CITADO ARTIGO, EXIGE, EXPRESSAMENTE, OCOMPARECIMENTO PESSOAL DO DEMANDADO, EM VIRTUDE DOPRINCÍPIO MAIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE É A TENTATIVADE CONCILIAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES, NÃO SE IMPEDINDO,CONTUDO, QUE O RÉU SE FAÇA PRESENTE POR MEIO DEREPRESENTANTE COM AMPLOS PODERES. O CASO VERTENTE COMPORTA A APLICAÇÃO DA REVELIA, CUJOJULGAMENTO ANTECIPADO SE FAZ NECESSÁRIO, PRESUMINDO-SEVERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES AUTORAIS, ATÉ PORQUE O RÉU,CIENTE DAS ASSERTIVAS AUTORAIS, CONTRA ELAS NÃO SEINSURGIU. SOMA-SE A ISSO QUE A EMPRESA AUTORA JUNTOU AOS AUTOSPROVA SUFICIENTE DO DÉBITO EXISTENTE, CONFORMEDOCUMENTOS DIGITALIZADOS NO ITEM 05 DE ORDEM, ESTESCONSISTENTES EM CHEQUES DE EMISSÃO DA RECLAMADA NOANO DE 2007 E DUPLICATAS EMITIDAS PARA PAGAMENTO,VENCIDAS E NÃO PAGAS E LEVADAS A PROTESTO, TAMBÉM NOANO 2007, PERFAZENDO A DÍVIDA UM TOTAL DE R$10.134,86(DEZMIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEISCENTAVOS) QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E,VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENO A RECLAMADA A PAGAR ÀAUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$10.134,86(DEZ MIL CENTO E TRINTAE QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CORRIGIDAMONETARIAMENTE DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DA CITAÇÃO.DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITONOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.DEIXO DE CONDENAR O DEMANDADO EM CUSTAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE NÃO SE VERIFICA AHIPÓTESE DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.DOU ESTA POR LIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E DELAINTIMADOS OS PRESENTES.COM O TRÂNSITO EM JULGADO E NÃO HAVENDO O PAGAMENTOESPONTÂNEO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, O DÉBITO DEVERÁSER ACRESCIDO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475 - J DO CPC,DEVENDO O CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO SER FEITO PELACONTADORIA, VINDO APÓS CONCLUSOS NO BACEN ENTRADA.

29 - 024.09.507321-1 - COBRANÇAREQUERENTE: E. M. SILVA FLEXNET ME/MEEREQUERIDO: EDUARDO PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A): THIAGO BRAGANCA - OAB/ES 14863INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: SOBRE A CERTIDÃO DIGA OAUTOR, FORNECENDO O NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DORÉU, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.


30 - 024.09.523989-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FILIPE GAUDIO CAMPOSREQUERIDO: SONY ERICSON MOBILE COMMUNICATIONS DOBRASIL E OUTROSADVOGADO(A): ROGERIA COSTA - OAB/ES 5825ADVOGADO(A): GUILHERME NUNES MORAES - OAB/ES 15516ADVOGADO(A): IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/ES 14490INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: A PARTE REQUERENTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, FALTOU AAUDIÊNCIA, SEM DECLINAR MOTIVAÇÃO BASTANTE PARAJUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA ATÉ O PRESENTE MOMENTO.RESSALTA-SE QUE NO DIREITO PROCESSUAL VIGE O PRINCÍPIODA DISPONIBILIDADE. LOGO O NÃO COMPARECIMENTO DAPARTE DEMONSTRA QUE A MESMA NAQUELE MOMENTO ESTÁDISPONDO DO SEU DIREITO, SENDO QUE NO CASO NÃO SEAPRECIARÁ O MÉRITO. DETERMINAM OS ART. 9º E 51, INCISO I DA LEI 9.099/95, QUE OPROCESSO DEVE SER EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,SEMPRE QUE O AUTOR, SEM JUSTO MOTIVO, DEIXAR DECOMPARECER PESSOALMENTE A ALGUMA DAS AUDIÊNCIASDESIGNADAS. NESSE SENTIDO: "O COMPARECIMENTO PESSOAL DA PARTE ÀSAUDIÊNCIAS É OBRIGATÓRIO. A PESSOA JURÍDICA PODERÁ SERREPRESENTADA POR PREPOSTO". (FONAJE, ENUNCIADO 20). A RESPEITO DO TEMA, PRELECIONA DEMÓCRITO RAMOSREINALDO FILHO: A LEI EXIGE QUE O AUTOR COMPAREÇA ÀS AUDIÊNCIAS,PESSOALMENTE. POR CONSEGUINTE, FALTANDO ODEMANDANTE A QUALQUER DELAS - A SESSÃO DE CONCILIAÇÃOOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO -, SOFRE COMOCONSEQÜÊNCIA A EXTINÇÃO DO PROCESSO, EM SANÇÃO À SUACONTUMÁCIA, SIGNIFICANDO O ABANDONO DO PROCESSO. (JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. COMENTÁRIO A À LEI 9.099/95. 2. ED.SARAIVA, 1999. P. 215).O JULGADO, ABAIXO TRANSCRITO, BEM DEFINE A QUESTÃO: NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO. EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95, QUANDO OAUTOR DEIXAR DE COMPARECER A QUALQUER DAS AUDIÊNCIASDO PROCESSO, MESMO QUE TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO I, C/C ART. 19, § 2º,AMBOS DA LEI Nº 9.099/95. CONDENO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS. (LEI Nº9.099/95, ART 51, § 2º). SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (LEI 9.099/95, ART. 55 CAPUT). DOU ESTA POR LIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E DELAINTIMADOS OS PRESENTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE PARA O PAGAMENTODAS CUSTAS E NÃO SENDO O MESMO EFETUADO, PROMOVA-SE AINSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA E ARQUIVEM-SE. .(TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DO TJDF -RJC 052/96 - RELª. JUÍZA HAYDEVALDA SAMPAIO - J. EM 18/02/1997)

31 - 024.09.528393-7 - RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: ROGÉRIO FONSECA DE FARIAREQUERIDO: TIM CELULARES S.A. ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA - OAB/ES 15850INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: O PRAZO FINAL PARA ODEPÓSITO, NOS TERMOS DO QUE FOI CONVENCIONADO PELASPRÓPRIAS PARTES, ENCERRAVA-SE EM 14/03/10(DOMINGO),PRORROGANDO-SE AUTOMATICAMENTE PARA O PRIMEIRO DIAÚTIL BANCÁRIO(15/03) ENTRETANTO, O DEPÓSITO FOIREALIZADO SOMENTE EM 19/03/2010, FAZENDO JUS O CREDORENTÃO, AO RECEBIMENTO DA MULTA ESTIPULADA PARA AHIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO DO ACORDO, IGUAL A20%(VINTE POR CENTO) DO VALOR ACORDADO, OU SEJA,R$600,00(SEISCENTOS REAIS).ASSIM, INTIME-SE PARA PAGAMENTO EM 48:00 HORAS SOB PENADE PENHORA. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, CONCLUSOS NOBACEN ENTRADA, LAVRANDO-SE A MINUTA CORRESPONDENTE,OBSERVANDO-SE O VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO.

32 - 024.10.501251-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VICTOR HUGO CASIMIRO DE ARAUJO MOTA

REQUERIDO: CLARO CELULAR S/AADVOGADO(A): SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB/ES13777ADVOGADO(A): ORLANDO BOLSANELO CALIMAN - OAB/ES 14065INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO O PEDIDO DO ITEM17 DE ORDEM.

DILIGENCIE O CARTÓRIO PARA REDESIGNAR O ATO E INTIMAR ASPARTES.

33 - 024.10.501251-8 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VICTOR HUGO CASIMIRO DE ARAUJO MOTAREQUERIDO: CLARO CELULAR S/AADVOGADO(A): SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA - OAB/ES13777ADVOGADO(A): ORLANDO BOLSANELO CALIMAN - OAB/ES 14065INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA20/07/2010 14:10, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, 214, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES, CEP: 29055350

34 - 024.10.501311-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SARA NATIVIDADE PEREIRA AMORIM FERREIRAREQUERIDO: OI FIXO E OUTROSADVOGADO(A): ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA -OAB/ES 16158INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA12/07/2010 14:50, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, 214, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES, CEP: 29055350

35 - 024.09.524565-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CARLOS MAGNO LIBARDI DA PENHA E OUTROSREQUERIDO: OI TNL PCS S/AADVOGADO(A): RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR - OAB/ES16201ADVOGADO(A): JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES - OAB/ES12033INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: ENTENDO QUE HÁ VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕESAUTORAIS, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR À RECLAMADAQUE CANCELE EM 24:00 HORAS O SERVIÇO DE INTERNET OIVELOX, SE DISPONÍVEL, DAS LINHAS (27)3237-4894 E 32371875,RETIRANDO TAIS COBRANÇAS DAS PRÓXIMAS FATURAS EMITIDASEM NOME DA EMPRESA APLYSIA ASSESSORIA E CONSULTORIALTDA..QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DASFATURAS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO/2009 REFERENTE ASLINHAS (27)3237-4894 E 32371875, PORQUE NELAS HÁ COBRANÇA DOSERVIÇO DE INTERNET VELOX, VEJO QUE OS AUTORES UTILIZAMAS REFERIDAS LINHAS E QUE NAS FATURAS, ALÉM DO REFERIDOSERVIÇO, ESTÃO SENDO COBRADOS OUTROS SERVIÇOS NÃOQUESTIONADOS NESTA AÇÃO. ASSIM, NÃO É JUSTO QUE OS RECLAMANTES DEIXEM DE PAGAROS VALORES DEVIDOS A RÉ E QUE NÃO SÃO OBJETO DE LITÍGIO,RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DOS AUTORES DESUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS FATURAS À PARTIR DESETEMBRO/2009, CONSIGNANDO QUE SE OS AUTORESPRETENDEM EVITAR UMA FUTURA INSCRIÇÃO NEGATIVA,DEVERÃO DEPOSITAR JUDICIALMENTE OS VALORESINCONTROVERSOS, COMPROVANDO TAL SITUAÇÃO PORDOCUMENTOS, NOS AUTOS, QUANDO ENTÃO APRECIAREI OPEDIDO PARA QUE A RÉ NÃO INSCREVA SEUS NOMES NOSCADASTROS NEGATIVOS.INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.

36 - 024.10.500439-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARLICE PESSANHA DA ROCHAREQUERIDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. E OUTROSADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7831


INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: UMA VEZ QUE A AUTORA QUER APENAS A REVISÃO DO PROCESSODE PORTABILIDADE, POIS AFIRMA QUE SUA LINHA NÃO ESTÁFUNCIONADO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA RECLAMADA GVTPARA QUE APÓS ANALISAR A SITUAÇÃO DA LINHA DA AUTORA,INFORME O PORQUE DELA NÃO ESTAR FUNCIONANDO.COM A RESPOSTA DA RECLAMADA, CONCLUSOS PARAAPRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.INTIMEM-SE.

37 - 024.10.509521-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA ROSALINA BRIDI GOMESREQUERIDO: VIVO S/AADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL - OAB/ES 4623INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA12/07/2010 13:30, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, 214, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES, CEP: 29055350

38 - 024.10.509521-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA ROSALINA BRIDI GOMESREQUERIDO: VIVO S/AADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL - OAB/ES 4623INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA QUE NESTA AÇÃO SE DISCUTE JUSTAMENTE ALEGALIDADE DAS COBRANÇAS, AS PROVAS DOCUMENTAISAPRESENTADAS, QUE DEMONSTRAM A VEROSSIMILHANÇA DASALEGAÇÕES AUTORAIS E CONSIDERANDO PRINCIPALMENTE AESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA, DEFIRO A MEDIDADE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO273, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ARTIGO 84, § 3º,DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DETERMINO ÀREQUERIDA QUE RESTABELEÇA OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DALINHA (27) 9832-6517, CONTRATADOS PELA AUTORA, NO PRAZO DECINCO DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTODESTA ORDEM. INTIMEM-SE. CITE-SE. DILIGENCIE-SE.

39 - 024.10.509947-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CAROLINY FRANCISCHETTOREQUERIDO: OI FIXOADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA - OAB/ES 16198INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA14/07/2010 13:50, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, 214, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES, CEP: 29055350

40 - 024.10.501261-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ENSEADA AUTOMOTORES LTDA. MEREQUERIDO: VIVO S/AADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 5238INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA12/07/2010 14:30, SITUADA NO(A) RUA MOACIR AVIDOS, 214, PRAIADO CANTO, VITÓRIA - ES, CEP: 29055350

41 - 024.09.513175-2 - COBRANÇAREQUERENTE: LOURDES MARIA ONGARATTOREQUERIDO: LUIZ ANTONIO TORREZAN ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - OAB/ES5875INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DA AUSÊNCIA DEMANIFESTAÇÃO DA AUTORA NO FEITO, PARA PROMOVER ATOSQUE LHE COMPETEM, ENCONTRANDO-SE O PROCESSO PARADOPOR MAIS DE TRINTA DIAS, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM CONDENAÇÃONO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR

CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NEM QUALQUER OUTRAHIPÓTESE LEGAL PERMISSIVA. P.R.I. NÃO HAVENDO RECURSOS DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OSAUTOS COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES

42 - 024.08.520947-1 - COBRANÇAREQUERENTE: JOSE FRANCISCO BASTOS GAZONIREQUERIDO: BANCO ITAU S.AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOSPOR NÃO SE VERIFICAR A HIPÓTESE DO ART. 55 DA LJE. P.R.I. COMO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

43 - 024.08.522697-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANNICETO CHINELLIREQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA.ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: À CONTADORIA PARA AATUALIZAÇÃO DO DÉBITO NOS MOLDES DA SENTENÇA,INCLUINDO-SE A MULTA PREVISTA NO ART. 475-J.APÓS, INTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR NOS AUTOSQUE PROMOVEU A ADAPTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOSAUTORES, COMO LHE FOI DETERMINADO, EM CINCO DIAS, SOBPENA DE MULTA DIÁRIA QUE FIXO EM R$100,00(CEM REAIS) ECONCLUSOS NO BACEN ENTRADA.

44 - 024.09.518459-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARIA LUCY MIGUEL DE SIQUEIRAREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.AE OUTROSADVOGADO(A): IMERO DEVENS - OAB/ES 942INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO E SENDODESNECESSÁRIAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO OPEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM FACE DA ESCELSA,DECLARANDO O PROCESSO EXTINTO EM RELAÇÃO A REFERIDARECLAMADA, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 267, VIII DO CPC.P.R.I. PROSSIGA-SE COM A REALIZAÇÃO DA AIJ.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 36/2010

JUIZ DE DIREITO: MARCOS HORÁCIO MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA MOREIRAVASCONCELLOS

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.LISTA DO NOME DOS ADVOGADOS:

DR. AILTON FELISBERTO ALVES FILHO – OAB/ES 12.228 DR. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO – OAB/ES 12.150 DR. ITAMAR MOREIRA – OAB/ES 105-ADR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR – OAB/ES 7.053DR. LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO – OAB/ES 3.242DR. MARCO VALERIO FERREIRO SILVA – OAB/MG 113.320DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES – OAB/ES 8.544DR. SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA – OAB/ES 13.777DR. WALKER GARCIA FERNANDES – OAB/ES 2.800 DR. WILER COELHO DIAS - OAB/ES 11.011DRª ANDRESKA DIAS BARRETO – OAB/ES 11.226DRª. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA – OAB/ES 10.038DRª LIVIA BORGES DAHER – OAB/ES 14.504

01-PROCESSO: 024.09040579-6 - AÇÃO: COBRANÇAREQTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROYAL LIGHT


REQDO: MARCO ANTÔNIO D. PEQUENODR. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO – OAB/ES 12.150 DA R. SENTENÇA DE FL 30 QUE HOMOLOGA A DESISTÊNCIA E,POR CONSEQUÊNCIA, JULGA EXTINTO O PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT DA LEI9.099/95 E ART. 267, VIII DO CPC.

02-PROCESSO: 024.08032684-6 - AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: JUÇARA GORSKI BRITTESREQDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.DRª ANDRESKA DIAS BARRETO – OAB/ES 11.226DO DESPACHO DE FL 128 QUE INTIMA A EMPRESA REQUERIDADOS CÁLCULOS ATUALIZADOS DE FL 126, QUE PERFAZ R$ 843,70(OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS),AFIM DE QUE PROMOVA O PAGAMENTO REFERENTE ÀCONDENAÇÃO, SOB PENA DE INCLUSÃO DA MULTA PREVISTA NOARTIGO 475-J DO CPC.

03-PROCESSO: 024.09023738-9 - AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQTE: ITAMAR MOREIRAREQDO: BANCO DO BRASIL SADR. ITAMAR MOREIRA – OAB/ES 105-ADA DECISÃO DE FLS 77/79 QUE VERIFICA QUE O CRÉDITOCONDECIDO AO REQUERENTE FOI DEVIDAMENTE SATISFEITOPELO AUTOR, DE MODO QUE O PAGAMENTO EFETUADO A FL 72,SATISFAZ TOTALMENTE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, ASSIMCOMO TAL MONTANTE JÁ FORA LEVANTADO MEDIANTE ALVARÁJUDICIAL A FL 75, PELA PARTE REQUERENTE, DETERMINANDOQUE ESSES AUTOS SEJAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM ASDEVIDAS FORMALIDADES.

04-PROCESSO: 024.08039291-3 - AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: E.E. BRANDÃO - MEREQDO: GEOVANA LORETO NAITZELDRª. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA – OAB/ES 10.038DO DESPACHO DE FL 39 QUE INTIMA A EXEQUENTE PARACOMPARECER EM JUÍZO A FIM DE COMPROVAR A TITULARIDADEDA RUBRICA EFETUADA NA PETIÇÃO DE FL 38, VISTO QUE, APRINCÍPIO, NÃO SE ASSEMELHA ÀS ASSINATURAS PROFERIDASPELA PATRONA, TAMPOUCO DO REPRESENTANTE LEGAL DOEXEQUENTE.

05-PROCESSO: 024.09032074-8 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: JORDAN SEGOVIA DE OLIVEIRA JUNIORREQDO: ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.DR. LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO – OAB/ES 3.242DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES – OAB/ES 8.544DRª LIVIA BORGES DAHER – OAB/ES 14.504DO DESPACHO DE FL 84 QUE AUTORIZA A DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA UNA A SER REALIZADA EM 23/06/2010 ÀS 14:30 HRS.

06-PROCESSO: 024.09.014224-1 - AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQTE: SAMIRA SANT’ANNA ZANIREQDO: BANCO ITALULEASING S.ADR. AILTON FELISBERTO ALVES FILHO – OAB/ES 12.228 DA DECISÃO DE FL 114 QUE, EM ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DEADMISSIBILIDADE RECURSAL, AUFIRO FLAGRANTE PRECLUSÃOLÓGICA, NA FORMA DO ART. 503, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC,NEGANDO ADMISSIBILIDADE AO RECURSO INOMINADO EMAPREÇO.

07-PROCESSO: 024.07024070-0 - AÇÃO: COBRANÇAREQTE: BRUNO BORNACKI SALIM MURTAREQDO: JADILSON MONFARDINIDR. WILER COELHO DIAS - OAB/ES 11.011PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO CONSTANTE DACARTA PRECATÓRIA, BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER SER DE DIREITO EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

08-PROCESSO: 02409021857-9 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: JOSÉ MARCOS FONSECA DE SOUZAREQDO: BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A- CLARODR. SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA – OAB/ES 13.777DR. MARCO VALERIO FERREIRO SILVA – OAB/MG 113.320DA R. SENTENÇA DE FLS 115/122 QUE JULGA PROCEDENTES OSPEDIDOS AUTORAIS PARA CONFIRMAR OS EFEITOS DE TUTELAANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PARA QUE AREQUERIDA ABSTENHA-SE DE INSCREVER O AUTOR EMCADASTROS RESTRITIVOS AO CRÉDITO RELATIVAMENTE AODÉBITO JÁ QUITADO E CONDENA A REQUERIDA AO PAGAMENTODO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CORRIGIDO

MONETARIAMENTE E COM JUROS DE MORA COMPUTADOS DAPRESENTE DECISÃO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

09-PROCESSO: 024.09.022273-8 - AÇÃO: DECLARATÓRIAREQTE: ADRIANO JOSÉ ALVES SOARESREQDO: COIMEX ADM. CONSÓRCIOS LTDA.DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR – OAB/ES 7.053DA R. DECISÃO DE FLS 77/78 QUE NÃO VISLUMBRA OPORTUNA ASUSPENSÃO DO FEITO, CONFORME REQUERIDO PELOREQUERIDO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,INTIMANDO O REQUERIDO PARA PROCEDER O PAGAMENTO DACONDENAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS, NO PRAZO DE 15(QUINZE DIAS), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃODO ART. 475-J DO CPC.

10-PROCESSO: 024.10507943-8 - AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: WALKER GARCIA FERNANDESREQDO: JORGE DE DEUS BARBOSADR. WALKER GARCIA FERNANDES – OAB/ES 2.800 DA R. SENTENÇA DE FL 12 QUE HOMOLOGA O ACORDO A QUECHEGARAM AS PARTES ÀS FLS 07/08, PARA QUE SURTA SEUSEFEITOS LEGAIS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 57 DA LEI 9.099/95.

11-PROCESSO: 024.09015261-2 - AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: JOSÉ ROBERTO MALAVAZIREQDO: HDI SEGUROSDRª THAIZ CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DA CUNHA – OAB/ES12.822DR. RODRIGO MARIANO TRARBACH – OAB/ES 11.349 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADANO DIA 27/04/10 ÀS 14 HORAS.

RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JURIDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 37/2010

JUIZ DE DIREITO: MARCOS HORÁCIO MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA MOREIRAVASCONCELLOS

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

LISTA DO NOME DOS ADVOGADOS:

DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO – OAB/ES 9.322DR. ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS – OAB/ES 11.723DRª ANA PAULA LIMA – OAB/ES 16.032DR. ANGELO POLTRONIERI NETO – OAB/ES 9576DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO – OAB/ES 4.732DRª BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO – OAB/ES 13.123DRª CRISTIANE LEONEL KELLER – OAB/ES 12.958DR. DANILO VIEIRA MARIANI – OAB/ES 15.670DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA – OAB/ES 8.499DR. EDUARDO SANTOS SARLO – OAB/ES 11.086DRª GRACIELLA PIMENTEL RANGEL – OAB/ES 16.222DR. GUILHERME MACHADO COSTA – OAB/ES 11.285DR. IMERO DEVENS JUNIOR – OAB/ES 5.234DR. INGRID SALES TOZZI – OAB/ES 13.995DRª JANE MORAES – OAB/ES 10.862DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO – OAB/ES 1.785DRª KARINA KELLY PETRONETTO – OAB/ES 9.593DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES – OAB/ES 3.418DR. LEONARDO VARGAS MOURA – OAB/ES 8.138DRª LUCIENE SOARES CUNHA – OAB/ES 10.573DRª LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI – OAB/ES 8.491DR. LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA OAB/ES 10.978


DR. LUIZ GUSTAVO TARDIN – OAB/ES 10.343DR. MACKSEN LEANDRO SOBREIRA – OAB/ES 11.894DR. MARCELO MIGNONI DE MELO – OAB/ES 7.140DR. MARCELO RAPOSO COGO – OAB/ES 11.665DR. MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS – OAB/ES 5.378DR. NERY PRETTI DALVI ZAMPROGNO – OAB-ES 10.573DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO – OAB/ES 5.614DR. OSMAR SEIDE – OAB/ES 3.248DR. RAINER MAGALHÃES CASTELLO – OAB/ES 9.779DRª REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO – OAB/ES13.139DR. RENATO BERTOLA MIRANDA – OAB/ES 10.241DR. ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA – OAB/ES 9.298DR. SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS – OAB/ES 4.748DRª TIELY PEDRONI HELEODORO – OAB/ES 13.528DR. VALCIMAR BAGOTTO RIGO – OAB/ES 9008DRª VERÔNICA FERNANDA ANHERT – OAB/ES 11.185DR. WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA – OAB/MG 104.736

01-PROCESSO: 024.09.030155-7 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: RENATA MALENZAREQDO: BANCO INVESTICRED S.ADR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA – OAB/ES 8.499DR. SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS – OAB/ES 4.748DO DESPACHO DE FL. 79 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA..02-PROCESSO: 024.09.031540-9 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: SOLANGE HONORATO DA COSTA BRAVIMREQDO 1: LOJAS RIACHUELOREQDO 2: REDE AUDAC COBRANÇAS ROTA MINEIRA LTDA.DRª GRACIELLA PIMENTEL RANGEL – OAB/ES 16.222DR. MARCELO RAPOSO COGO – OAB/ES 11.665DO DESPACHO DE FL. 53 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. DILIGENCIE-SE, INTIMEM-SE EAPÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA.3RETIRE DE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.”.03-PROCESSO: 024.09.033795-7 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: ROBERTO CARLOS ZUCCONREQDO 1: INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES VALE DO AÇOLTDA.REQDO 2: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO – OAB/ES 1.785DO DESPACHO DE FL. 50 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.

04-PROCESSO: 024.09.032157-1 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: WALDETTE ALZIRA BERGNE DE CARVALHO REQDO: BANCO ITAUCARD S.ADR. MARCELO MIGNONI DE MELO – OAB/ES 7.140DO DESPACHO DE FL. 39 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.

05-PROCESSO: 024.09.032777-6 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: MILTON CETTO NETOREQDO 1: BANCO DO BRASIL S.AREQDO 2: BANESTESDR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO – OAB/ES 4.732DRª LUCIENE SOARES CUNHA – OAB/ES 10.573DR. NERY PRETTI DALVI ZAMPROGNO – OAB-ES 10.573DO DESPACHO DE FL. 48 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.

06-PROCESSO: 024.09.032032-6 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE 1: GUSTAVO DA CUNHA VIEIRAREQTE 2: JULIANA SOUZA AMARAL VIEIRAREQDO 1: AUTOVIL – AUTOMOVEIS VITÓRIA LTDA.REQDO 2: GM ( CENTRAL MOTORES DO BRASIL LTDA.)DR. LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA OAB/ES 10.978DR. OSMAR SEIDE – OAB/ES 3.248DO DESPACHO DE FL. 45 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.

07-PROCESSO: 024.09.033773-4 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: ROBERTO CARLOS ZUCCONREQDO: COMPRANETDR. LUIZ GUSTAVO TARDIN – OAB/ES 10.343 DO DESPACHO DE FL. 36 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.


DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.

08-PROCESSO: 024.09.027692-4 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE 1: EUZÉBIO FERREIRA LIMA FILHOREQTE: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO HSBCDR. MACKSEN LEANDRO SOBREIRA – OAB/ES 11.894DR. WILSON PEREIRA CAMPOS FONTOURA – OAB/MG 104.736DO DESPACHO DE FL. 51 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.

09-PROCESSO: 024.09.033685-0 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: SYLVIA RENATA LANNES MAGALHÃESREQDO: BB – AG CARAPINADRª ANA PAULA LIMA – OAB/ES 16.032DO DESPACHO DE FL. 23 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.

10-PROCESSO: 024.09.028127-0 - AÇÃO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO REQTE: LUCIANO GALDINOREQDO: ABN – AMRO BANCO REAL S/ADRª VERÔNICA FERNANDA ANHERT – OAB/ES 11.185DO DESPACHO DE FL. 23 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.”

11-PROCESSO: 024.09.033985-4 - AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: MARCO LINDOLFO REGUEIRAREQDO: ESC 90 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (NET JÁ)DR. IMERO DEVENS JUNIOR – OAB/ES 5.234DO DESPACHO DE FL. 89 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.

DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.”

12-PROCESSO: 024.09.033466-5 - AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE 1: ARYELI MORELO BONFAREQTE 2: MARCOS JOSÉ DA SILVAREQDO: SÉRGIO LUIZ CABRALDRª KARINA KELLY PETRONETTO – OAB/ES 9.593DO DESPACHO DE FL. 87 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.”

13-PROCESSO: 024.09.035735-1 - AÇÃO: RESSARCIMENTO DEDANOS – DEFESA DO CONSUMIDORREQTE: PAULO VICENTEREQDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO – OAB/ES 1.785DO DESPACHO DE FL. 68 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.”

14-PROCESSO: 024.09.032250-4 - AÇÃO: COBRANÇAREQTE: PAULO ROBERTO CAMPAGNAROREQDO 1: ALCILINO JOSÉ ALVARENGAREQDO 2: OZELY SILVA ALVARENGADR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO – OAB/ES 9.322DO DESPACHO DE FL. 31 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.”

15-PROCESSO: 024.09.037600-5 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: AWALER DO BRASIL COM. DE ARTIGOS E PAP LTDA. - MEEREQDO: T VIXX COM ATACA DE SUPRIMENTOS DE COPIADORASLTDA. - MEEDRª BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO – OAB/ES 13.123DR. MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS – OAB/ES 5.378DO DESPACHO DE FL. 61 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE


PROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.”

16-PROCESSO: 024.09.033950-8 - AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: MANOEL FREITAS DE ALMEIDAREQDO: CREDICARD CITI DINERS CLUB INTERNACIONALDR. ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS – OAB/ES 11.723DO DESPACHO DE FL. 33 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.”

17-PROCESSO: 024.09.031571-4 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: GERUZA NUNES MENEZESREQDO: CETELEM BRASIL CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTODR. DANILO VIEIRA MARIANI – OAB/ES 15.670DR. INGRID SALES TOZZI – OAB/ES 13.995DO DESPACHO DE FL. 58 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.”

18-PROCESSO: 024.09.031016-0 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: RODRIGO MELO REISREQDO: CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE VITÓRIA –ES –CDL DR. ANGELO POLTRONIERI NETO – OAB/ES 9576DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO – OAB/ES 5.614DO DESPACHO DE FL. 42 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDA PARAJUNTADA DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3.DILIGENCIE-SE, INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARAPROLAÇÃO DE SENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIREDE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA.”

19-PROCESSO: 024.09.033669-4 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: LUCIANO TADEU CARLETIREQDO: LPC COM E ALIMENTOS LTDA. ME (SAKE PAPANESEFUSION)DR. RENATO BERTOLA MIRANDA – OAB/ES 10.241DO DESPACHO DE FL. 68 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, POR

CONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. DILIGENCIE-SE, INTIMEM-SE EAPÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA.3RETIRE DE PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.”

20-PROCESSO: 024.09.030985-7 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: ANA LUCIA ANDRADE DE JESUSREQDO 1: SIPOLATTI INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA.REQDO 2: BOCH AND SIEMENS HOME APPLICANCES GROUPDRª CRISTIANE LEONEL KELLER – OAB/ES 12.958DRª JANE MORAES – OAB/ES 10.862DRª REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO – OAB/ES13.139DO DESPACHO DE FL. 92 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDASIPOLATTI INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA. PARA JUNTADA DECONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3. DILIGENCIE-SE,INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARA PROLAÇÃO DESENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIRE DE PAUTA AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA.”

21-PROCESSO: 024.09.032016-9 - AÇÃO: COBRANÇAREQTE: TEOBALDO ANTONIO MAGNANO HELEODOROREQDO 1: SEBASTIÃO GUIMARÃES SALPICHEREQDO 2:WILSON NASCIMENTO SALPICHEREQDO 3: FRANCISCO LEMOS SOBRINHODR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES – OAB/ES 3.418DRª TIELY PEDRONI HELEODORO – OAB/ES 13.528DO DESPACHO DE FL. 46 QUE DETERMINOU A REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA08/06/2010 ÀS 15:30HORAS.

22-PROCESSO: 024.09.030998-0 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: CARLOS ALBERTO SILVA PINTOREQDO: WAL MART BRASIL LTDA.DR. LEONARDO VARGAS MOURA – OAB/ES 8.138DR. VALCIMAR BAGOTTO RIGO – OAB/ES 9008DO DESPACHO DE FL. 51 QUE DETERMINOU A REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA09/06/2010 ÀS 15:30HORAS.

23-PROCESSO: 024.09.032021-9 - AÇÃO: COBRANÇAREQTE: TEOBALDO ANTONIO MAGNANO HELEODOROREQDO 1: SEBASTIÃO GUIMARÃES SALPICHEREQDO 2:WILSON NASCIMENTO SALPICHEREQDO 3: FRANCISCO LEMOS SOBRINHODR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES – OAB/ES 3.418DRª TIELY PEDRONI HELEODORO – OAB/ES 13.528DO DESPACHO DE FL. 46 QUE DETERMINOU A REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA08/06/2010 ÀS 15:30HORAS.

24-PROCESSO: 024.09.033930-0 - AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: ELIZANGELA SANTOS DUARTEREQDO: MARCO ANTÔNIO ENGLER PEIXOTO CONF. MEDR. RAINER MAGALHÃES CASTELLO – OAB/ES 9.779DO DESPACHO DE FL. 70 QUE DETERMINOU A REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA16/06/2010 ÀS 15:30HORAS.

25-PROCESSO: 024.09.026899-6 - AÇÃO: RESSARCIMENTO DEDANOSREQTE: KELLY CHRISTINA DE LANE POLEZEREQDO: FENIX CURSOS E CONSULTORIADRª LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI – OAB/ES 8.491DR. ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA – OAB/ES 9.298


DO DESPACHO DE FL. 55 QUE DETERMINOU A REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA22/06/2010 ÀS 15:30HORAS.

26-PROCESSO: 024.09.024518-4 - AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: EDUARDO SANTOS SARLOREQDO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.DR. EDUARDO SANTOS SARLO – OAB/ES 11.086DR. GUILHERME MACHADO COSTA – OAB/ES 11.285DO DESPACHO DE FL. 88 QUE DETERMINOU A REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA24/06/2010 ÀS 15:30HORAS.

27-PROCESSO: 024.09.033549-8 - AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: LUCIANO TAADEU CARLETIREQDO: LP MONZA COMÉRCIO DE PRODUTOSDR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA – OAB/ES 8.499DO DESPACHO DE FL. 92 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “1. ASQUESTÕES TRATADAS NA PRESENTE DEMANDA ATINEM ÀMATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO, AMOLDANDO-SE, PORCONSEGUINTE, À PREVISÃO DO ART. 330, I DO CPC. ADEMAIS,DIANTE DA DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, OCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVÊ O JULGAMENTO IMEDIATODA LIDE, EM PRESTÍGIO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADEPROCESSUAL E DA ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO. POR ESSEMOTIVO, ENTENDO CABÍVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO, NOSMOLDES DO ART. 330 DO CPC;2. INTIME-SE A REQUERIDASIPOLATTI INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA. PARA JUNTADA DECONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;3. DILIGENCIE-SE,INTIME-SE E APÓS CONCLUSOS OS AUTOS PARA PROLAÇÃO DESENTENÇA. 4. JUNTADA A CONTESTAÇÃO, RETIRE DE PAUTA AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA.”

RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JURIDICIÁRIA

COMARCAS DETERCEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DO JUÍZO

COMARCA DE ARACRUZ

PORTARIA DIRETORIA DO FÓRUM N° 07/2010

A DRª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVESRIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DIRETORADO FÓRUM DA COMARCA DE ARACRUZ-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

CONSIDERANDO A RESPEITOSA DECISÃO DOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA NO PROCESSO Nº 16.732/09 (924669);

CONSIDERANDO QUE A MATÉRIA DEVE SERTRATADA TUDO EM CONFORMIDADE COM O VIGENTE CÓDIGODE NORMAS DA CORREGEDORIA, ESPECIALMENTE EM SEUSARTIGOS 1288 E SEGUINTES, ALÉM DA LEI COMPLEMENTAR N°46/94, EM SEUS ARTIGOS 247 E SEGUINTES;

RESOLVE:

DETERMINAR A IMEDIATA INSTAURAÇÃO DEPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DOSFATOS E EVENTUAL RESPONSABILIDADES DO SERVENTUÁRIORUBENS PIMENTEL FILHO, TITULAR DO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIODESSA COMARCA DE ARACRUZ.

DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃOPROCESSANTE, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, O DR. CARLOSALEXANDRE GUTMANN, MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELDA COMARCA DE ARACRUZ, COMO PRESIDENTE, E FABIO NETTODA SILVA, ESCRIVÃO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, E AGDAHYBNER DE SOUZA RIOS, OFICIALA DE JUSTIÇA, COM MEMBROS;

REMETA-SE CÓPIA À PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARAPUBLICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 (QUINZE) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU CARLASBATISTA DA LUS DE JESUS, SECRETÁRIA DO JUÍZO DIGITEI ESUBSCREVI.

ARACRUZ/ES, 15 DE ABRIL DE 2010.

GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO JUÍZA DE DIREITO-DIRETORA DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,

MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ARACRUZ

PROCESSO Nº 006.07.000949-0EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZEXECUTADO: DEIR MARIA DA SILVA


A DRª. TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, MM.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOSAUTOS EM TELA, EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO, POR MEIO DOQUAL FICA CITADO O REQUERIDO DEIR MARIA DA SILVA, OQUAL ATUALMENTE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIADE R$ 684,74 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTAE QUATRO CENTAVOS), COM OS JUROS E MULTA DE MORA EENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE N°942, OU NO MESMO PRAZO, GARANTIR À EXECUÇÃO NA FORMADO ART. 9° DA LEI 6830/80. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO NEMGARANTIDA DA EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA OUARRESTO DE BENS DO EXECUTADO (A), TANTO QUANTOS BASTEMPARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTS. 10 E11 DA REFERIDA LEI, PROCEDENDO A AVALIAÇÃO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E, ESPECIALMENTE DO REQUERIDO, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO,NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU,RANULPHO GIANORDOLI, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI ESUBSCREVI.

TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRALJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE BARRA DESÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 038 /2010

JUÍZA DE DIREITO - DRª. MARISTELA FACHETTICHEFE DE SECRETARIA - SORAYA ALVES ARAÚJO ALMEIDA


AUTOS Nº: 00809000641-5AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: LURIVALDO WUTKIREQUERIDO: ANTONIO JOSE MOREIRAFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.CLEVELANDE NICACIO DE SOUZA OAB-ES 3.878 BEM COMO OREQUERIDO POR SEU ADVOGADO, DR. PAULO PIRES DAFONSECA OAB-ES 5.752 DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL.44/45, QUE DECLAROU RESTAURADO OS AUTOS, COM OSDOCUMENTOS JUNTADOS NESTES AUTOS.

AUTOS Nº: 00809006810-0AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: BARRA SERVIÇOS TELEFÔNICOS LTDA -MEREQUERIDO: LUANA DE SOUZA CUNHAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 21 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII DO CPC.

AUTOS Nº: 00810000633-0AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: SUPERMERCADO MILENIUM LTDA - MEREQUERIDO: ELIZA SABRINA RODRIGUESFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 13 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOARTIGO 794, I DO CPC.

AUTOS Nº: 00810000026-7AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: TATIANA DO PRADO PEREIRAREQUERIDO: LINDAURA RODRIGUES BARBOSA ASSISFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 11 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOARTIGO 794, I DO CPC.

AUTOS Nº: 00810000057-2AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: COMERCIAL DE BALAS E DOCES BRASIL LTDA -MEREQUERIDO: SEBASTIÃO ALVES DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 15 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII DO CPC.

AUTOS Nº: 00809005342-5AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ROMANIA OGGIONE-MEREQUERIDO: VALDETE OLIVIERA CARDOSOFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 11 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOARTIGO 267, III DO CPC.

AUTOS Nº: 00809006879-0AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: A AGROPETREQUERIDO: PAULO COSTA FARIASFINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇADE FL. 22 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DOARTIGO 269, II DO CPC.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 20 DE ABRIL DE 2010

SORAYA ALVES ARAÚJO ALMEIDA CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLETO V. V. PEDROLLO

ESCRIVÃ JUDICIARIA:

INTIMO:

DR. ELIAS ASSAD NETOPROCESSO: 011050167151 - 12056/05AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: S.S.M REP. POR ANTONIA DE SOUZA LEITEREQUERIDO: CAIXA SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMA-LO PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DASDIVERGENCIAS DESCRITAS NO DESPACHO DE FL. 313/VERSO, EMCINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO AUTORIZAÇÃO PARAHOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO.

DRª GLAUCIMERY SIQUEIRA LIMAPROCESSO: 011090155190 - 14312AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JOSE LUIZ ANDRADEREQUERIDO: CREDICARD ITAU SEGUROSFINALIDADE: INTIMA-LO PARA APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO, CASO QUEIRA.

DRS. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, ANGELA CARNEIROFELIPE FRAGA.PROCESSO: 011030721291 - 11314/03AÇÃO: CAUTELAR DE BUSCA A APREENSÃOREQUERENTE: PAULO ANTONIO LUNZREQUERIDO: EMBRAMAR - EMPRESA BRASILEIRA DE MARMORESLTDA. E OUTROFINALIDADE: PARA IMPUGNAR, CASO QUEIRA, O BLOQUEIOEFETIVADO (VIDE FL. 218) E MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DEFL. 214, ESTA EM CINCO DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DR. JARDEL FAVERO JUNIORPROCESSO: 011040023845 - 11562AÇÃO: INDENIZATORIAREQUERENTE: MARCELO DUARTE FABIANOREQUERIDO: DIARIO CAPIXABA LTDA.FINALIDADE: INTIMA-LO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.S62/66 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARACONDENAR A RÉ A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$1000,00 A TITULO DE DANOS MORAIS. EM CONSEQUENCIA,DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. RÉ CONDENADA NOPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOSADVOCATICIOS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DACONDENAÇÃO.

DRS. EVERSON COELHO, JOAO CARLOS ASSADPROCESSO: 011080128538 - 13437AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDORREQUERENTE: MONT - GRAN GRANITOS E MARMORES LTDA-MEREQUERIDO: IKK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/39 QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS ECONDENOU O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DA MULTAPREVISTA NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 740, NOPERCENTUAL DE 10%, MAIS CUSTAS DO PROCESSO E HONORARIOSADVOCTICIOS DE SUCUMBENCIA, FIXADO EM 20% SOBRE O VALORDA DIVIDA. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

DR. EVERSON COELHOPROCESSO: 011080184978 - 13572AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: BLOCOS DO BRASIL LTDA.REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICASS/AFINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/85 QUEDECLAROU EXTINTA A MEDIDA CAUTELAR INONIMADA ECONDENOU A REQUERENTE NO PAGAMENTO DS CUSTAS DOPROCESSO E HONORARIOS DE SUCUMBENCIA FIXADO EM 10%SOBRE O VALOR DO PEDIDO.

DR. ALEXANDRE RABELLO DE FREITASPROCESSO: 011040001544 - 11515/04AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: CEREAIS MOINHO S LTDA. E OUTROSFINALIDADE: INTIMA-LO PARA JUNTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS,INSTRUMENTO PROCURATORIO, SOB PENA DE INDEFERIMENTODO PEDIDO DE FL. 85.


DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES, CARLOS QUINTINO,EDIMAR AUGUSTO RABELLO, JOÃO CARLOS ASSAD PROCESSO: 011070114456 - 12765 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: LUCIENE LOPES MALTA E OUTROSFINALIDADE: AOS REQUERIDOS PARA TOMAREM CONHECIMENTODO DEMOSTRATIVO DE CALCULOS DE FLS. 360/367 E SEMANIFESTAREM NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DR. CAIO DE CARVALHO BORGES, NATALIA CECILE LIPIECXIMENEZ.PROCESSO: 011090076669 - 14020AÇÃO: INDENIZATORIAREQUERENTE: CENILDA GARCIA FERNANDESREQUERIDO: CARTAO AURA -CETELEM BRASIL S/A - CRED.FINANC. E INVESTIMENTO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 86 QUE ALUZ DO DOCUMENTO DE FL. 84 JULGOU DESNECESSARIA AAPRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA E DADESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PRELIMINAR DIA 22/07/2010, ÀS 15:00HORAS.

CACHOEIRO DE ITAP, 20 DE ABRIL DE 2010.

JOSÉ ANTONIO NAZARIO DA SILVAP/ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTORA: DRª ANA CAROLINA LAGEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRAFERREIRAPUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO

LISTA Nº 20/2010

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ES. ART. 55.

ALESSANDRO DANTAS COUTINHOALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVAALEX VAILLANT FARIASALINE RANGEL FERREGUETTIANA MARIA BRAGA ARAÚJOANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESANDRÉA CARDOSO FERRIANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSANTONIO CARLOS SANTOLINANTONIO LUIZ OLIVEIRAÁTILA ROGERIO GONÇALVESBRENO FAJARDO LIMABRUNO HERMINIO ALTOÉCAIO FERREIRA VALENTECAMILA MANCINI ANDRADECINTIA PETRICIRENE DE SOUZA FERNANDESELIANO PINHEIRO SILVAELIAS ASSAD NETOEMERSON DA COSTA LINHARESEWERTON MIRANDA TRÉGGIAFABIO BONOMO DE ALCANTARAFELIPE TELES SANTANAFERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIORGUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSHELIO ALVES DA ROCHAJARDEL OLIVEIRA LUCIANOJEFFERSON BARBOSA PEREIRAJOÃO CARLOS ASSADJOSE CARLOS RISK FILHOJOSÉ RENATO ALTOÉJOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA

MARCELO COSTA ALBANIMARGARETH WANDERMUREM LIMAMARIA APARECIDA MARETOMARIA JOSÉ MACHADO MEDINAMOISÉS COSTA DA ROCHANEIVA PINTO MAGALHÃESROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUESSALERMO SALES DE OLIVEIRAVIVIEN BELO TAVARESWALDIR FERREIRA DA SILVAWANDERSON C. CARVALHO

INTIMO

DR. JOÃO CARLOS ASSADDR. ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSANULATÓRIA Nº 011090157030REQUERENTE: IZAIAS TOZI PINACHOREQUERIDO: RONY VON TOZI PINAPHOPARA COMPARECER NO DIA 02/06/2010, ÀS 14:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA.

DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRACOBRANÇA Nº 011090085389REQUERENTE: ZULMA PADUA SALVATOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA COMPARECER NO DIA 31/05/2010, ÀS 15:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA, FICANDO O AUTORINTIMADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO.

DRª ALINE RANGEL FERREGUETTIBUSCA E APREENSÃO Nº 011100008934REQUERENTE: BANCO FINASA BMCREQUERIDO: CRISTAL COMERCIO CONFECÇÕES E BAZARPARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO, QUEFICOU IMPOSSOBILITADO DE PROCEDER A BUSCA EM VIRTUDEDE NÃO TER LOCALIZADO O BEM.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSBUSCA E APREENSÃO Nº 011090147148REQUERENTE: B V FINANCEIRA S/AREQUERIDO: VAGNER MARTINS SEVEROPARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 21 VERSO, QUEFICOU IMPOSSOBILITADO DE PROCEDER A BUSCA EM VIRTUDEDE NÃO TER LOCALIZADO O BEM.

DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJOBUSCA E APREENSÃO Nº 011100013207REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: ROSILEIA ALMEIDAPARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO, QUEFICOU IMPOSSOBILITADO DE PROCEDER A BUSCA EM VIRTUDEDE NÃO TER LOCALIZADO O BEM E A REQUERIDA ÉDESCONHECIDA NO ENDEREÇO..

DRª MARIA APARECIDA MARETOMONITÓRIA Nº 011100013769REQUERENTE: PARADGMA GRANITOS E MARMORESREQUERIDO: ROBSON ALESSANDRO DA S. TEODOROPARA FORNECER E ENDEREÇO DO REQUERIDO EM RAZÃO DADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 21, POR MOTIVO DE"NÃO EXISTE O NÚMERO"

DR. ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVAOBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 011100034971REQUERENTE: ROCAMAR COMERCIO DE MARMORES E GRANITOSLTDA.REQUERIDO: MAGMA INDUSTRIA E COMERCIODA R. DECISÃO DE FLS. 36, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINOU ACITAÇÃO DA PARTE DEMANDADA.

DRª CIRENE DE SOUZA FERNANDESORDINÁRIA Nº 011070053266REQUERENTE: ABERENIAS FONTOURAREQUERIDO: INSSDA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DRª CAMILA MANCINI ANDRADECOBRANÇA Nº 011100043006


REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE VENTURA RIBEIROPARA ASSINAR A EXORDIAL, UMA VEZ QUE SÓ ASSINADA PORACADÊMICO.

DR. MOISÉS COSTA DA ROCHAINDENIZATÓRIA Nº 011090073823REQUERENTE: MARINEZ BELIZARIO HENRIQUEREQUERIDO: ESCELSA S/APARA A PARTE AUTORA DIZER SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DECARTA PRECATÓRIA PARA OTIVA DA TESTEMUNHA, PARA SEMANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 169 VERSO, QUE FICOUIMPOSSIBILITADO DE INTIMAR WANDERLEY DE SOUZA E DADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 170 VERSO, EMRAZÃO DE NÃO EXISTIR O NÚMERO INDICADO.

DR. WALDIR FERREIRA DA SILVAEXECUÇÃO Nº 011070211393EXEQUENTE: GILMAR EDUARDO DE OLIVEIRAEXECUTADO: FERNANDO JEYSON C. ARRUDAPARA NOS TERMOS DO ARTIGO 652, § 3º DO CPC, INDICAR BENSPASSÍVEIS DE PENHORA PARA GARANTIR A EXECUÇÃO,NO VALORDE R$ 5.867,58.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRADR. ALESSANDRO DANTAS COUTINHODRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINADR. FABIO BONOMO DE ALCANTARADR. ELIANO PINHEIRO SILVAINDENIZATÓRIA Nº 011090048684REQUERENTE: WALTER BABISCKREQUERIDO: ADÃO FELIPE DA SILVAPARA COMPARECER NO DIA 20/05/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARAINSPEÇÃO JUDICIAL A SER REALIZADA NO IMÓVEL, VISANDO UMASOLUÇÃO PARA O LITÍGIO.

DR. BRENO FAJARDO LIMACOBRANÇA Nº 0111000487609REQUERENTE: WALACE BUZON LESSAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA COMPARECER NO DIA 24/05/2010, ÂS 14:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA, FICANDO O AUTORINTIMADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO.

DRª NEIVA PINTO MAGALHÃESCOBRANÇA Nº 011100048757REQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQUERIDO: ROBERTO CARLOS PETERSONPARA COMPARECER NO DIA 24/05/2010, ÀS 14:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA, FICANDO O AUTORINTIMADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO.

DR. WILSON MARCIO DEPESDR. PEDRO PAULO VOLPINICARTA PRECATÓRIA Nº 011090026128REQUERENTE: BRAMINEXREQUERIDO: RECIFE DISTRIBUIDORA DE MAR. EGRANITOS LTDA.DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DR. ALEX VAILLANT FARIASCOBRANÇA Nº 011090150019REQUERENTE: STONE MACHINE REPRESENTAÇÕES LTDA.REQUERIDO: STONE E SERVICE IND. E COM. IMP. LTDA.PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 23, POR NÃO TERCITADO O REQUERIDO PELO FATO DE NÃO TER LOCALIZADO AEMPRESA.

DR. BRENO FAJARDO LIMADR. MARCELO COSTA ALBANICOBRANÇA Nº 011080192401REQUERENTE: JUCIEL BARROSO DE MELOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADO R. DESPACHO DE FLS. 116, ADIANTE TRANSCRITO:1.CHAMO OFEITO À ORDEM, A FIM DE APRECIAR OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 95/97; 2. TRATA-SE DE "EMBARGOSDE DECLARAÇÃO" OPOSTOS POR JUCIEL BARROSO DE MELO EMFACE DA SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO A QUO, TENDOEM VISTA OMISSÃO ENCONTRADA NO REFERIDO DECISUM. 3.IMPENDE RESSALTAR, PORTANTO, QUE RAZÃO ASSISTE AOEMBARGANTE, DIANTE DO FATO DE QUE FORA MENCIONADOERRONEAMENTE NA SENTENÇA "COMBATIDA", O VALOR DA

CONDENAÇÃO. 4. SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, PARA DAR-LHES PROVIMENTO, ACOLHENDO OEFEITO INFRINGENTE, A FIM DE REFORMAR A SENTENÇA EM SEUDISPOSITIVO, PASSANDO A CONSTAR DO MESMO A SEGUINTEREDAÇÃO: "...DITO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, A FIM DE CONDENAR O DEMANDADO NOPAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO)DA IMPORTÂNCIA DE R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOSREAIS), BEM COMO NO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$520,00(QUINHENTOS E VINTE REAIS), RELATIVA ÀS DESPESAS MÉDICAS.TAIS VERBAS, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DEVERÃO SERACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O AJUIZAMENTOE JUROS MORATÓRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, A PARTIRDA CITAÇÃO VÁLIDA..." INTIMEM-SE.

DR. JOSÉ RENATO ALTOÉUSUCAPIÃO Nº 011090179497REQUERENTE: ANDRESSA DA SILVA SOUZAPARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 34 VERSO.

DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRACARTA PRECATÓRIA Nº 011100045258REQUERENTE ELIEGE MOREIRA SIQUEIRAREQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/APARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE 30DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESMONITÓRIA Nº 011080114892REQUERENTE: ITACAR FACTORING E FOMENTO MERCANTILREQUERIDO: RAIMUNDA MARIA DE SA NASCIMENTOPARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 31.

DR. HELIO ALVES DA ROCHAORDINÁRIA Nº 011100045449REQUERENTE: ADRIANA TURETA PASSONIREQUERIDO: BANESTES S/APARA COLACIONAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DEHIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, DEVENDO EMENDAR AINICIAL, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS.

DRª ANDRÉA CARDOSO FERRICOBRANÇA Nº 011090168383REQUERENTE: DULCINEIA MAXIMOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/APARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 74, QUEDESIGNOU O DIA 10/05/2010, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DEOITIVA DE TESTEMUNHA NA COMARCA DE PRESIDENTEKENNEDY - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.

DRª CINTIA PETRIDR. JOSE CARLOS RISK FILHOINDENIZATÓRIA Nº 011090147247REQUERENTE: FERNANDA PIRAMA BAPTISTA MAGALHÃESREQUERIDO: COOPERATIVA DE PLANO DE SAÚDE UNIMED DENOVA FRIBURGOPARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀSFLS. 1084/1089

DR. JOÃO CARLOS ASSADDR. ANTONIO CARLOS SANTOLINANULATÓRIA Nº 011080073460REQUERENTE: LUZIA MARIA R. DARÓSREQUERIDO: ALPHEU DAROSPARA COMPARECER NO DIA 10/06/2010, ÀS 13:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA,DEVENDO O ADVOGADO DA AUTORA DIZER SE INSISTE, MESMO,NA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ PEDRO QUE, AO QUE PARECE,JAMAIS TERÁ CONDIÇÕES DE DEPOR NESTES AUTOS, SEM AFETARSUA SAÚDE.

DRª NEIVA PINTO MAGALHÃESCOBRANÇA Nº 011100055414REQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQUERIDO: ANDREZZA PAZ MOREIRAPARA COMPARECER NO DIA 19/05/2010, ÀS 16:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA, FICANDO INTIMADOO AUTOR NA PESSOA DE SEU ADVOGADO.


DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIAOBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 011100027314REQUERENTE: GILBERTO SIMONACI JUNIORREQUERIDO: ESCELSA S/APARA COMPERECER NO DIA 17/05/2010, ÀS 15:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA, FICANDO O AUTORINTIMADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO.

DR. ELIAS ASSAD NETODR. FELIPE TELES SANTANAINDENIZATÓRIA Nº 011070072340REQUERENTE: LUCIA MARIA ALVESREQUERIDO: VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA.PARA COMPARECER NO DIA 01/07/2010, ÀS 13:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO ASTESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS COM ANTECEDÊNCIA DE 45DIAS E A PARTE AUTORA ATENTAR PARA O FATO DE QUEDEVERÁ, TAMBÉM, COMPROVAR A UNIÃO ESTÁVEL COM A SRªLUCIA MARIA. PARA O CASO DE COMPARECIMENTO VOLUNTÁRIO,AS TESTEMUNHAS DEVEM SER ARROLADAS COM ANTECEDÊNCIADE 10 DIAS.

DR.JEFFERSON BARBOSA PEREIRADR. JOÃO CARLOS ASSADRESCISÓRIA Nº 011070159832REQUERENTE: RONALDO G. DA COSTAREQUERIDO: MANOEL MESSIASPARA COMPARECER NO DIA 07/06/2010, ÀS 15:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA,DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS COMANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS.

DR. ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSINDENIZATÓRIA Nº 011100033270REQUERENTE: TERESA CRISTINA F. PINHEIROREQUERIDO: VIAÇÃO FLECHA BRANCAPARA FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO, EM VIRTUDE DADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 74 VERSO, PORMOTIVO DE ENDEREÇO INSUFICIENTE.

DR. WANDERSON C. CARVALHOOBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 011100019386REQUERENTE: EDMAR MIRANDA SANTIAGOREQUERIDO: LERRIEUR PEREIRA JUNIORDO R. DESPACHO DE FLS. 51, QUE COMO A RELAÇÃOPROCESSUALAINDA NÃO SE EFETIVOU, SUSPENDEU A AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 28/04/2010.

DR. ANTONIO LUIZ OLIVEIRABUSCA E APREENSÃO Nº 011100052247REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSLTDA.PARA COMPROVAR INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR NA OAB/ES

DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIORREIVINDICATÓRIA Nº 011080094979REQUERENTE: ARQUILINO COSTALONGAREQUERIDO: GABRIEL COSTALONGADA R. SENTENÇA DE FLS. 123/126, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 269, I DO CPC.

DR. EMERSON DA COSTA LINHARESDR. ÁTILA ROGERIO GONÇALVESFALÊNCIA Nº 011090134419REQUERENTE: BRASIL E MOVIMENTOREQUERIDO: RICCO MOTOCICLISMO LTDA.PARA COMPARECER NO DIA 27/05/2010, ÀS 14:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DESIGNADA, DEVENDO A PARTE DEMANDADAEFETUAR DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA QUE ENTENDE DEVIDA,CONSOANTE FLS. 75, NO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO AS PARTESINTIMADAS NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS.

DRª MARGARETH WANDERMUREM LIMAUSUCAPIÃO Nº 011080174839REQUERENTE: EDMARA NICOLI PIOVEZANPARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 49, QUEFICOU IMPOSSIBILITADO DE INTIMAR MARCO ANTONIO DAVIDNOGUEIRA, POR NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO.

DR. BRUNO HERMINIO ALTOÉMONITÓRIA Nº 011090052199REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO: SIMONE C. GONÇALVESPARA COMPARECER NO DIA 14/06/2010, ÀS 13:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA E DO R. DESPACHO DE FLS. 63.

DR. CAIO FERREIRA VALENTEDR. JARDEL OLIVEIRA LUCIANOMONITÓRIA Nº 011090122448REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ZAMPIROLLIREQUERIDO: PAULO CESAR CARVALHOPARA COMPARECER NO DIA 20/05/2010, ÀS 13:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA, FICANDO AS PARTESINTIMADAS NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS.

DR. JARDEL OLIVEIRA LUCIANOCAUTELAR Nº 011090052967REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ZAMPIROLLIREQUERIDO: PAULO CESAR CARVALHODO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUE TORNOU SEM EFEITO ASENTENÇA DE FLS. 52, DIANTE DOS TERMOS DE FLS. 71, ONDE SEAPONTA ERRO MATERIAL EM SUA CONFECÇÃO.

DRª ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUESDR. VIVIEN BELO TAVARESDEPEJO Nº 011090172229REQUERENTE: MARIANGELA MACHADOREQUERIDO: LABOCOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA.PARA COMPARECER NO DIA 27/05/2010, ÀS 13:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DESIGNADA, FICANDO AS PARTES INTIMADAS NAPESSOA DE SEU ADVOGADO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE PRONÚNCIAPRAZO: 20 DIAS.

JUÍZA DE DIREITO: DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS PERINLOBATOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

AÇÃO PENAL Nº : 6432/06 - INTRANET Nº : 011.05.004707-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: MARCIANO FILADELFOSANÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, IV, DO CPB.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 1ª VARACRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 6432/06(011.05.004707-2), QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUÍZAEM FACE DE MARCIANO FILADELFO, VULGO "ANU", BRASILEIRO,CONVIVENTE, POLIDOR, FILHO DE ANTÔNIO CARLOS FILADELFOE MARTA JANETE MACHADO FILADELFO, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, TENDO SIDO SENTENCIADO,CONFORME TEOR FINAL A SEGUIR TRANSCRITO: “... DIANTE DOEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL, PARA PRONUNCIAR O ACUSADO MARCIANO FILADELFO,COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 121, § 2º, IV DO CÓDIGOPENAL, SUBMETENDO-O AO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI,QUE COM SABEDORIA, O JULGARÁ, DE ACORDO COM AS PROVASCARREADAS AOS AUTOS E A CONSCIÊNCIA DE SEUS MEMBROS". "...P.R.I., CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 11 DE MARÇO DE 2010. ELIEZERMATTOS SCHERRER JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO".

CUMPRA-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL

LISTA Nº 27/2010


JUÍZA DE DIREITO: DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS PERINLOBATOPROMOTOR DE JUSTIÇA: WAGNER EDUARDO VASCONCELLOS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

INTIMO:

1 - AP 7360/10 (011.09.017198-1)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: JEFERSON ADVERSI VENTORIMDRª SÍLVIA DE CASTRO SOARES DEPES, OAB/ES 12.064, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 127/144, QUE CONDENOU OACUSADO.

2 - IP 11.867/10 (011.10.001704-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERENTE: SÉRGIO TEIXEIRA BRITTODR. VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1.370, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 206, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DERESTITUIÇÃO DE VEÍCULO.

3 - IP 11.867/10 (011.10.001704-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO INDICIADOS: MAURÍCIO GAIZ PELLEGRINO E OUTROSDR. CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA, OAB/ES 13.614, PARAAPRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL.

4 - CP 10.482/10 (011.10.006128-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: PHILIPE CARRICO SARADR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, OAB/ES12.036, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA27/05/2010, ÀS 16:00 HORAS.

5 - HC 482/10 (011.10.006532-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO PACIENTE: BRUNO PEÇANHA DOS SANTOSDR. ARÍSIO NOVAES RANGEL, OAB/ES 7.176, PARA QUALIFICAR AAUTORIDADE COATORA, NO PRAZO LEGAL.

6 - AP 7409/10 (011.10.000702-7)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADA: VITALINA DA GLÓRIA SOUZA DOS SANTOSDR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES, OAB/ES 6.644, PARA APRESENTARDEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL.

7 - AP 6453/06 (011.02.069608-1)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: GERALDO CRUZ SANTOSDRª MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO; EDR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA,, PARA OS FINS DOARTIGO 422 DO CPP.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 20 DE ABRIL DE 2010.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

FÓRUM "DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO" AV. MONTECASTELO, S/ Nº - INDEPENDÊNCIA CEP 29306-500 - TEL.: (28)3526-1804

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 (TRINTA) DIAS

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR PROCESSO Nº 01109008191-7

A DOUTORA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A IZAURA PESTANA BARCELOS,BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR, SOBO Nº 01109008191-7 (8191/09), AJUIZADA POR NELSON ANTONIOBARCELOS, FICANDO, ASSIM, CITADA DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO E PARA, CASO QUEIRA, CONTESTA-LÁ NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SEVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DOANO DE 2010. EU KARINA TADDEI LYRA DO NASCIMENTO, CHEFEDE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

KARINA TADDEI LYRA DO NASCIMENTOCHEFE DE SECRETARIA

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ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOPRAZO 30 (TRINTA) DIAS

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHARPROCESSO Nº 01109013005-2

A DOUTORA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A ALAN DE OLIVEIRA ALVES, QUE,POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, TRAMITA A AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS,SOB O Nº 01108017199-1 (7404/08), AJUIZADA POR ELIAS DA COSTADE OLIVEIRA E OUTRO, FICANDO, ASSIM, FICANDO, ASSIM,CITADO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E PARA, CASOQUEIRA, CONTESTA-LÁ NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA DATADA AUDIÊNCIA, EM NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, SOB PENA DEPRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTEAUTORA. OUTROSSIM, INTIMANDO-O DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2010, ÀS14:00 HORAS, QUE SERÁ REALIZADA NO JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA, DESTA COMARCA.



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ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 (TRINTA) DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR PROCESSO Nº 01109017391-2

A DOUTORA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIADA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A IZAURA PESTANA BARCELOS,BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE


FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR, SOB ONº 01109017391-2 (17391/09), AJUIZADA POR AUGUSTO GAI, FICANDO,ASSIM, CITADO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO EPARA, CASO QUEIRA, CONTESTA-LÁ NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS PELA PARTE AUTORA.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFANCIA E JUVENTUDE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM-ES

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

A DOUTORA VIVIANE BRITO BORILLE- MMAJUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADADA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE ANA MARIA LIRA FERNANDES, DE RESIDÊNCIAIGNORADA, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO PEDIDO DE GUARDA ERESPONSABILIDADE ONDE SÃO REQUERENTES VALDIRSCHERRER BRISON E ZENAILDA LOUZADA BRISON E MENORW.F.S., REGISTRADO NO CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE SOB O Nº 2525/09- 01109017541-2, E COMO CONSTA DOSAUTOS, ENCONTRA-SE A REFERIDA SENHORA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, FICA A MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS, EPARA QUERENDO, CONSTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO,SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DAS PENALIDADES DO ART.285 DO CPC QUE DIZ: " NÃO SENDO CONSTESTADA A AÇÃO SEPRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR", E AINDA FICA INTIMADA DODESPACHO DE FLS. 23, QUE DEFERIU-LHE A POSSIBILIDADE DE,AO INVÉS DE CONTESTAR, COMPARECER EM JUÍZO PARA ASSINARO COMPETENTE TERMO DE CONCORDÂNCIA, NOS TERMOS DOART. 166 DA LEI 8.069/90, POR APLICAÇÃO EXTENSICA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COMAFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS19/04/2010. EU, (SÉRGIO OLIVEIRA TAVARES) O DIGITEI.

MYRELA MARTINS ALMEIDA TIRADENTES CHEFE DESECRETARIA

ASS. AUT. ART. 128 CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROPÚBLICO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.03.070470-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: APELCAR AUTO ELETRICA LTDA. - CNPJ:39.364.096/0001-02 E JURACI FREITAS CORDEIRO - CPF:457.057.049-68CDA: 3589/2002

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE JURACI FREITAS CORDEIRO DE TODOS OS TERMOSDA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.959,08(SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITOCENTAVOS), CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS.27, DATADADE 30/03/2009 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃOMONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE ADÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS. INTIMO, AINDA, OEXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.23/26 QUE O INTEGROU À LIDENOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 05/04/2010.

MATILDE COSTA A. HENRIQUESCHEFE DE SECRETARIA

PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.06.000817-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: MARIO VALIAT INOCENCIO - CNPJ:27.071.687/0001-02 E MARIO VALIAT INOCENCIO - CPF:177.091.137-53CDA: 3689/2005

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE MARIO VALIAT INOCENCIO DE TODOS OS TERMOSDA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.031,43(DOIS MIL E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENATVOS),CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS.19, DATADA DE 09/06/2009SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NOPRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.INTIMO, AINDA, O EXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.16/18 QUE OINTEGROU À LIDE NOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.04.002135-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: LENICIO H. ALBERNAZ - CNPJ: 27.321.256/0002-38 ELENICIO HENRIQUE ALBERNAZ - CPF:126.265.546-34CDA: 556/2003

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE LENICIO HENRIQUE ALBERNAZ DE TODOS OS TERMOSDA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.899,54(UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E


QUATRO CENTAVOS), CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS.37,DATADA DE 09/06/2009 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS(CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS. INTIMO, AINDA, OEXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.34/36 QUE O INTEGROU À LIDENOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.99.028296-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: AGUINALDO JOSE GRILLO - CNPJ: 39.351.143/0001-83E AGUINALDO JOSE GRILLO- CPF:862.385.907-34CDA: 508/1998

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE AGUINALDO JOSE GRILLO DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO,EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.194,87 (SEIS MILCENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETECENTAVOS), CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS.49, DATADADE 10/06/2009 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃOMONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE ADÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS. INTIMO, AINDA, OEXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.46/48 QUE O INTEGROU À LIDENOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.05.006561-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: ANTONIO BERNARDES BATISTA - CNPJ:36.402.659/0001-11 E ANTONIO BERNARDES BATISTA -CPF:559.096.987-53CDA: 385/2005

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE ANTONIO BERNARDES BATISTA DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.291,39(DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVECENTAVOS), CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS.29, DATADADE 10/06/2009 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃOMONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A

DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS. INTIMO, AINDA, OEXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.26/28 QUE O INTEGROU À LIDENOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.04.006751-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: DIMA'S COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. -CNPJ: 39.394.986/0001-67 E EDMAR FIGUEIREDO PIRES - CPF:559.699.097-34CDA: 1025/2003

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE EDMAR FIGUEIREDO PIRES DE TODOS OS TERMOSDA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.124,34(OITO MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATROCENTAVOS), CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS.20, DATADADE 18/05/2009 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃOMONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE ADÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS. INTIMO, AINDA, OEXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.30/31 QUE O INTEGROU À LIDENOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98

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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIASAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.02.061706-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: ADEMIR CAVESSANA - CNPJ: 32.498.370/0001-97 EADEMIR CAVESSANA - RG: 3.125.24 SSP-ESCDA: 3185/2000

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE ADEMIR CAVESSANA DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO,EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.472,15 (TRÊS MIL EQUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS),CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS.32, DATADA DE 18/05/2009SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO


PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.INTIMO, AINDA, O EXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.39/40 QUE OINTEGROU À LIDE NOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.05.005571-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESBICCAS LTDA. - CNPJ: 03.043.604/0001-23 E MARTA DA PENHAFABIANO - CPF: 845.771.427-91CDA: 130/2005

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE MARTA DA PENHA FABIANO DE TODOS OS TERMOSDA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.159,30(QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTACENTAVOS), CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS.36, DATADADE 15/06/2009 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃOMONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE ADÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS. INTIMO, AINDA, OEXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.32/35 QUE O INTEGROU À LIDENOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.06.019082-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: MERCEARIA E BAR BARU LTDA. - CNPJ:28.474.666/0001-09 E ALIRIO BARBARU - CPF: 755.122.977-91CDA: 3220/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE ALIRIO BARBARU DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO,EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.017,34 (DOIS MIL EDEZESSETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONSTANTENA ATUALIZAÇÃO DE FLS.20, DATADA DE 09/06/2009 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NOPRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.INTIMO, AINDA, O EXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.16/19 QUE OINTEGROU À LIDE NOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.07.002392-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: RODOVIARIO RODRIGUES LTDA. -CNPJ:27.255.850/0001-97 E JOEL ALVES RODRIGUES - CPF:085.953.137-68CDA: 3804/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE JOEL ALVES RODRIGUES DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO,EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 517,20 (QUINHENTOSE SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), CONSTANTE NAATUALIZAÇÃO DE FLS. 19, DATADA DE 10/06/2009 SUJEITA AACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NOPRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.INTIMO, AINDA, O EXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.15/18 QUE OINTEGROU À LIDE NOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.06.000558-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: LIDER SOM COMERCIO LTDA. - CNPJ:39.408.828/0001-19 E JAIR PERCUITE CPF: 715.592.808-91CDA: 3551/2005

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE JAIR PERCUITE DE TODOS OS TERMOS DAEXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARA PAGAMENTO,EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.477,69 (UM MIL EQUATROCENTOS E SETENTE E SETE REAIS E SESSENTA E NOVECENTAVOS), CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 31, DATADADE 08/01/2010 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃOMONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE ADÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS. INTIMO, AINDA, OEXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.14/17 QUE O INTEGROU À LIDENOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98





AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.07.004918-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: JOÃO BATISTA QUEIROZ DE OLIVEIRA - CNPJ:31.821.119/0001-59 E JOÃO BATISTA QUEIROZ DE OLIVEIRA - CPF:702.500.817-68CDA: 2560/2006

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE JOÃO BATISTA QUEIROZ DE OLIVEIRA DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.025,80(DOIS MIL E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS),CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 17, DATADA DE 17/04/2009SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NOPRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.INTIMO, AINDA, O EXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.14/16 QUE OINTEGROU À LIDE NOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.00.044747-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: J. BATISTA CARDIM ALBRIGO - CNPJ:35.985.076/0001-06 E JOÃO BATISTA CARDIM ALBRIGO - CPF:862.850.337-49CDA: 1165/1999

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO NAPESSOA DE JOÃO BATISTA CARDIM ALBRIGO DE TODOS OSTERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA E PARAPAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.159,14(UM MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATORZECENTAVOS), CONSTANTE NA CDA, DATADA DE 08/11/1999 SUJEITAA ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NOPRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.INTIMO, AINDA, O EXECUTADO DA DECISÃO DE FLS.37/38 QUE OINTEGROU À LIDE NOS TERMOS DO ART. 135 DO CTN.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.06.001237-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: S. R. PAULA GAMA - ME - CNPJ:39.404.579/0001-93ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SONIA RITA PAULAGAMA - CPF: 929.359.827-20CDA: 3954/2005

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DETODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADAE PARA PAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$2.549,20 (DOIS MIL E SQUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS EVINTE CENTAVOS), CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 15,DATADA DE 05/06/2009 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS(CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.06.000290-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: PERFUMARIA CACHOEIRO LTDA. -CNPJ:27.302.355/0004-34 ATRAVES DE SEUS REPRESENTANTESLEGAIS JOACY RIBEIRO NOVAES - CPF: 014.839.197-49 E ORLANDONOVAES FILHO - CPF: 751.291.677-91CDA: 3834/2005

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DETODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADAE PARA PAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$1.600,50 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 13, DATADA DE 09/06/2009SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NOPRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.03.071709-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: CARLITO COELHO DE PAULA - CPF: 727.574.267-53CDA: 3630/2002

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DETODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA


E PARA PAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$11.213,79 (ONZE MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E SETENTA ENOVE CENTAVOS), CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 36,DATADA DE 24/04/2009 SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS(CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NO PRAZO DA CITAÇÃO E CUSTASPROCESSUAIS), OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.05.014976-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: A. M. LOUREIRO - CNPJ: 02.288.367/0001-88 ATRAVESDE SEU REPRESENTANTE LEGAL AILTON MARTINS LOUREIRO -CPF: 621.257.887-72 CDA: 2776/2005

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DETODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADAE PARA PAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$1.509,03 (UM MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS),CONSTANTE NA ATUALIZAÇÃO DE FLS. 15 DATADA DE 08/06/2009SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NOPRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.06.017130-0EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: JORDÃO & JORDÃO LTDA. - CNPJ: 03.775.010/0001-97ATRAVES DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ELY ANGELOJORDÃO GOMES - CPF: 078.117.967-08 E JOSE CARLOS JORDÃOGOMES - CPF: 007.995.757-98CDA: 2049/2006

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) SR.(A)EXECUTADO, ACERCA DA R. SENTENÇA PROFERIDA AS FLS. 34/35,NO QUAL FOI DECLARADA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃOFISCAL NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 1°, DA LEI N° 6.830,DE 22 DE SETEMBRO DE 1980, DEIXANDO DE CONDENAR A PARTEEXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EDEMAIS DESPESAS, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, HAJA VISTA QUE O DÉBITO FOIRECOLHIDO ESPONTANEAMENTE, ANTES DA CITAÇÃO VÁLIDA.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 05/04/2010.


PROVIMENTO 001/98

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AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.99.028852-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: MOVEIS LOUREIRO LTDA- CNPJ: 27.400.662/0001-05ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL GILMAR ANDRADE DAFONSECA - CPF: 003.717.487-80CDA: 559/1998

FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO DETODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADAE PARA PAGAMENTO, EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$6.107,09 (SEIS MIL CENTO E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS),CONSTANTE NA ATUALIZAÇAÕ DE FLS. 43, DATADA DE 05/06/2005SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE A DÍVIDA FOR PAGA NOPRAZO DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), OU QUERENDO,GARANTIR A EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS.



PROVIMENTO 001/98

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EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.06.000011-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: LUIS LEAL CORSINI - CPF: 896.511.037-87CDA: 4152/2005

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) SR.(A)EXECUTADO, ACERCA DA PENHORA ON LINE REALIZADA EM SUACONTA NO BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE1.997,32 (UM MIL NOVECENTOS E NOVENTAN E SETE REAIS ETRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS.25/27, E, PARA CASO QUEIRA, APRESENTAR EMBARGOS ÀEXECUÇÃO NO PRAZO DE LEI, A CONTAR A PARTIR DA DATA DEINTIMAÇÃO DESTA PENHORA.



PROVIMENTO 001/98

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EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS


AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSO 011.06.015282-1EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: EDSON GOMES MOTA - CPF: 575.104.077-53CDA: 1456/2006

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) SR.(A)EXECUTADO, ACERCA DA PENHORA ON LINE REALIZADA EM SUACONTA NO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE 818,29 (OITOCENTOSE DEZOITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORMEDETERMINAÇÃO DE FLS. 19/23, E, PARA CASO QUEIRA,APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE LEI, ACONTAR A PARTIR DA DATA DE INTIMAÇÃO DESTA PENHORA.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 05/04/2010

MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUESCHEFE DE SECRETARIA

PROVIMENTO 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

E REGISTRO PÚBLICO COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. ROBSON LOUZADA LOPES CHEFE DE SECRETARIA: MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 35/2010.

PROCESSO Nº 011.09.011999-8AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ROBERTO BARBOSA BASTOS E OUTRO

INTIMO: O DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES 2318, DA R.DECISÃO DE FLS. 40/45, QUE ENTENDEU POR BEM CONCEDERPARCIALMENTE A CAUTELA DE FORMA LIMINAR,DETERMINANDO O AFASTAMENTO DO VEREADOR ROBERTOBASTOS DAS FUNÇÕES DE INTEGRANTE DA COMISSÃOPROCESSANTE, SENDO-LE VEDADO QUALQUER ATOPROCEDIMENTAL NESSE TANGENTE, MANTENDO-O, CONTUDO,NO EXERCÍCIO DO CARGO DE VEREADOR, EIS QUE NOENTENDIMENTO DESTE MAGISTRADO A MEDIDA ACIMA ÉSUFICIENTE PARA FORNECER SEGURANÇA E SERENIDADE AOSTRABALHOS DA REFERIDA COMISSÃO. OUTROSSIM, DETERMINOUAINDA, SEJA INTIMADO O PRESIDENTE DA CÂMARA DEVEREADORES PARA QUE EM PRÓXIMA PAUTA, PROCEDA AINSERÇÃO EM PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO, DA RESPECTIVAESCOLHA DO SUBSTITUTO DO VEREADOR ROBERTO BASTOS AINTEGRAR A COMISSÃO PROCESSANTE EM TELA, SOB AS PENAS DELEI.


MATILDE COSTA ASSAD HENRIQUESCHEFE DE SECRETARIA

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JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMÍLSON SOUZA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: LOURDES LIBARDI

LISTA Nº 036-A/2010

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DOMM. JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DRª. LEILA GOMES MOREIRADR. SERVIO TULIO DE BARCELOSPROC. Nº 011.09.018112-1 - Nº DE ORDEM:18.112/09AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): ERCY MOREIRA GARAMBONEREQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2010, ÀS15:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. LEILA GOMES MOREIRAPROC. Nº 011.09.018110-5 - Nº DE ORDEM:18.110/09AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): ECK MOREIRA DA FRAGAREQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2010, ÀS14:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. SAMUEL ANHOLETEPROC. Nº 011.09.013570-5 - Nº DE ORDEM:13.570/09AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): NAIR RODRIGUES MEIRELLESREQUERIDO(A)(S): TAII ITAU FINANCEIRAFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2010, ÀS10:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. DENISE LORENCINI VALIATTIPROC. Nº 011.09.008510-8 - Nº DE ORDEM:8.510/09AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE(S): HELDER FRANCISCO DAVID ALVESREQUERIDO(A)(S): PRO TESTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEDEFESA DO CONSUMIDORFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2010, ÀS14:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECAPROC. Nº 011.09.008511-6 - Nº DE ORDEM:8.511/09AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE(S): HELDER FRANCISCO DAVID ALVESREQUERIDO(A)(S): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2010, ÀS15:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. ALEXANDRE RABELLO DE FREITASPROC. Nº 011.09.008116-4 - Nº DE ORDEM:8.116/09AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): FRANCISCO EDUARDOREQUERIDO(A)(S): BANCO CITICARD S/AFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2010, ÀS15:30 HORAS.


LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. CARLA BARBOZA FORNAZIERDR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES PROC. Nº 011.09.005252-0 - Nº DE ORDEM:5.252/09AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA BRIZONREQUERIDO(A)(S): COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIMFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2010, ÀS14:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROC. Nº 011.09.008365-7 - Nº DE ORDEM:8.365/09AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE(S): INAHYA CAMPOS CABRALREQUERIDO(A)(S): FRANCISCA BARBOSA VIDALFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO (UNA) DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2010,ÀS 16:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. GISELLE PEREIRA DIASDR. FABIANO CABRAL DIASPROC. Nº 011.09.015587-7 - Nº DE ORDEM:15.887/09AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): JOVELINA BARROSO CORREIAREQUERIDO(A)(S): COMERCIAL SUPERAUDIO [ELETROCITY] ESAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.FINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2010, ÀS14:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. VANDERLAAN COSTAPROC. Nº 011.09.003720-8 - Nº DE ORDEM:3.720/09AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE(S): AMARO LUCIANO DA SILVAREQUERIDO(A)(S): ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS S/AFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2010, ÀS16:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. WALLACE ROCHA DE ABREUDR. PAULO DE SOUZA JÚNIORPROC. Nº 011.09.009716-0 - Nº DE ORDEM:9.716/09AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): ANTONIO CARLOS SANTOLINREQUERIDO(A)(S): ALICEA ROMANO BEZERRAFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2010, ÀS15:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTIDR. GIOVANI PAVESI IZOTONPROC. Nº 011.09.006920-1 - Nº DE ORDEM:6.920/09AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): NÁRIA RAYMUNDO DA SILVAREQUERIDO(A)(S): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIA LTDA.FINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2010, ÀS14:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. JOÃO AUGUSTO FARIA DOS SANTOSDR. ALEXANDRE RABELLO DE FREITASPROC. Nº 011.09.006402-0 - Nº DE ORDEM:6.402/09AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): JAMIL GOMES LÉGORAREQUERIDO(A)(S): BANCO CITICARD S/AFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2010, ÀS16:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. LUIZ COLADR. CRISTIANO HEHR GARCIAPROC. Nº 011.09.007489-6 - Nº DE ORDEM:7.489/09AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): MARIO ANTONIO FERREIRAREQUERIDO(A)(S): SOLANGE CARVALHO MUZZY E ROSIMERECARVALHO MUZZYFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIODE 2010, ÀS 14:30 HORAS, BEM COMO, FICAM INTIMADO(A)(S) DADECISÃO DE FLS. 30 - PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARESPROC. Nº 011.08.014356-0 - Nº DE ORDEM:14.356/08AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): N S ZANETTE-MEREQUERIDO(A)(S): GIVALDO ALMEIDA ALVESFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2010, ÀS11:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. GISELLE PEREIRA DIASDR. LEONARDO DE LIMA NAVESPROC. Nº 011.09.016924-1 - Nº DE ORDEM:16.924/09AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): MARIZETE ZANDOMENEGUE PEREIRAREQUERIDO(A)(S): RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. EHEWLETT PACKARDFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO [UNA] DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2010,ÀS 10:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. ROBISON FURTADO GAMA SOBREIRADR. FELIPE TELES SANTANAPROC. Nº 011.09.016924-1 - Nº DE ORDEM:16.924/09


AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): REGINA FERREIRA DA SILVAREQUERIDO(A)(S): CETELEM BRASIL S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2010, ÀS11:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIDR. ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSPROC. Nº 011.08.015655-4 - Nº DE ORDEM:15.655/08AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): JOSE LUIZ GOMES DE SOUZAREQUERIDO(A)(S): BANCO CACIQUE S/AFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2010, ÀS16:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. SERVIO TULIO DE BARCELOSPROC. Nº 011.09.007083-7 - Nº DE ORDEM:7.083/09AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): MARIA ARLETE VERÍSSIMO DE OLIVEIRAREQUERIDO(A)(S): BANCO BMG S/AFINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2010, ÀS16:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. ELIANO PINHEIRO SILVADRª. LILIAN BRANDÃO MOTTAPROC. Nº 011.08.011346-4 - Nº DE ORDEM:11.346/08AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE(S): CONSTANTINO GRAFANASI FILHOREQUERIDO(A)(S): BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA.FINALIDADE:COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2010, ÀS14:30 HORAS, BEM COMO, FICAM INTIMADOS DO DESPACHO DEFLS. 45, DOS AUTOS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DOFÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. ANDRÉA CARDOSO FERRIPROC. Nº 011.07.011406-8 - Nº DE ORDEM:9.969/07AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:R DE M SCARPI [ÁGATHA JÓIAS]REQUERIDO(A): DENILSON DE SOUZA JORDÃOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2010, ÀS 09:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. ANA MARY ZACHIPROC. Nº 011.10.002637-3 - Nº DE ORDEM:2637/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:DEBORA BRITO DA SILVA OLIVEIRA-MEREQUERIDO(A): CECÍLIA SIMONATOREQUERIDO(A): CARTÓRIO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRALDO 1º OFICIO DA 1ª ZONA [SERVENTIA EXTRAJUDICIAL]FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2010, ÀS 11:00 HORAS.

LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. SIMONE PAGOTTO RIGOPROC. Nº 011.10.002633-2 - Nº DE ORDEM:2633/10AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE:ANTONIO CESAR DOS SANTOS MATTOSREQUERIDO(A): BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2010, ÀS 09:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº , ED. DO FÓRUM "DES.HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ES.

DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDESPROC. Nº 011.09.014564-7 - Nº DE ORDEM: 14.564/09AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE:ELUZA SANTOS XAVIERREQUERIDO(A)(S): TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSOINOMINADO DE FLS. 48/58, INTERPOSTO NOS AUTOS.PRAZO: 10 DIAS


LOURDES LIBARDI CHEFE DE SECRETARIA

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JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: LOURDES LIBARDI

LISTA Nº 037/2010

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DOMM. JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DR.RONALDSON DE SOUZA FERREIRA FILHO PROC. Nº 011.08.003438-9 Nº DE ORDEM:11.580/08AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE:JOÃO CARVALHO PINTO E OUTROREQUERIDO:CORDIAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.49DOS AUTOSPRAZO:DEZ DIAS

DR.CLÁUDIO FIÓRIO PROC. Nº 011.09.015838-4 Nº DE ORDEM:15.838/09AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:CLÁUDIO FIÓRIOREQUERIDO:ROSIMARY SOARESFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.15DOS AUTOSPRAZO:DEZ DIAS

DR.ALCILÉIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHO PROC. Nº 011.08.012142-6 Nº DE ORDEM:12.142/08AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:POMPERMAIER E MOTTÉ - MEEXECUTADO:UBIRACI SILVAFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.28DOS AUTOSPRAZO:DEZ DIAS

DR.RENATO PIZZOLATTO PROC. Nº 011.04.003351-3 Nº DE ORDEM:2654/95AÇÃO DE COBRANÇA


REQUERENTE:JONAS NOGUEIRA DIASREQUERIDO:ROBERTO PAULA NEVESFINALIDADE:MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.149 DOS AUTOS.PRAZO:CINCO DIAS

DR.FABIANO CABRAL DIASDRª.AMANDA VAZZOLLER SIMÕES PROC. Nº 011.09.012177-0 Nº DE ORDEM:12.177/09AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:JOELMA SILVA DA COSTAREQUERIDO:SONY DO BRASIL LTDA. E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.28DOS AUTOSPRAZO:DEZ DIAS

DR.MARCOS PAULO DE BRITO LACERDA PROC. Nº 011.09.002264-8 Nº DE ORDEM:2264/09AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE:A MESTIÇA MAGAZIN LTDA.REQUERIDO:ROZAL GOMESFINALIDADE:ATENDER AOS TERMOS DO R. DESPACHO EXARADOÀS FLS.22-V DOS AUTOS.PRAZO:CINCO DIAS

DR.MARCOS ADRIANE MACHADO PROC. Nº 011.08.005802-4 Nº DE ORDEM:11.752/08AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE:AUTO MECÂNICA BAMBUFIM LTDA.REQUERIDO:RODRIGO BATISTA NUNES PRATES E OUTROFINALIDADE:MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.46-V DOS AUTOS.PRAZO:CINCO DIAS

DR.SÉRGIO PADILHA MACHADO PROC. Nº 011.09.014564-7 Nº DE ORDEM:14.564/09AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE:ELUZA SANTOS XAVIERREQUERIDO:TELEMAR NORTE LESTE S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS.45/46 DOS AUTOSPRAZO:DEZ DIAS

DR.RIVAIR CARLOS DE MOURA PROC. Nº 011.10.005192-6 Nº DE ORDEM:5192/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS - IPEREQUERIDO:ESTELA ROSA DE LIMA E OUTROFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2010, ÀS16:00 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, BEM COMO PARA TRAZER AOSAUTOS O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, SRª.ESTELAROSA DE LIMA.PRAZO:CINCO DIAS

DR.JARCEL OLIVEIRA LUCIANOPROC. Nº 011.10.005141-3 Nº DE ORDEM:5141/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:FRANCISCO TOLENDINOREQUERIDO:BANCO DO BRASIL S.AFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2010, ÀS11:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.FRANCISCO RIBEIRO PROC. Nº 011.10.004342-8 Nº DE ORDEM:4342/10AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:MICHELINE LEAL MEIRELLES DUNCANREQUERIDO:BANCO CÉDULA S.A E OUTROFINALIDADE:TRAZER AOS AUTOS OS ATUAIS ENDEREÇOS DASPARTES REQUERIDAS, BANCO CÉDULA S.A E BM FACTORINGSOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL.PRAZO:CINCO DIAS

DR.HOMERO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR PROC. Nº 011.09.009582-6 Nº DE ORDEM:9582/09AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE:ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRAREQUERIDO:ELUANA CARLOS DOS SANTOSFINALIDADE:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2010, ÀS10:30 HORAS, LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DO 1°JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AVENIDA MONTE CASTELO, S/N°, ED. DO FÓRUM¨DES. HORTA DE ARAÚJO¨ TÉRREO, BAIRRO INDEPENDENCIA,CACHOIEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR.JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO PROC. Nº 011.08.008208-1 Nº DE ORDEM:8208/08AÇÃO REVISIONALREQUERENTE:ERLI DOS SANTOSREQUERIDO:CREDICARDFINALIDADE:INTIMAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOSPRESENTES AUTOS, DISPONIBILIZANDO O MESMO AOADVOGADO SUBSCRITOR DO PEDIDO.PRAZO:CINCO DIAS

DR.LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO PROC. Nº 011.09.006745-2 Nº DE ORDEM:6745/09AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE:KARINE RIBEIRO NUNESREQUERIDO:LOCAM MODULADOS LTDA. E OUTROFINALIDADE:TRAZER AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DA PARTEREQUERIDA, LOCAM MODULADOS LTDA.PRAZO:CINCO DIAS

DR.GILMAR CARLETI PROC. Nº 011.08.017009-2 Nº DE ORDEM:17.009/08AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:ELAINE VIAL CARVALHOREQUERIDO:LIGEIRO VEÍCULOSFINALIDADE:INTIMAÇÃO DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.26DOS AUTOSPRAZO:DEZ DIAS

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 06 DE ABRIL DE 2010

LOURDES LIBARDICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOPRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA

COMARCA DE COLATINA

ED. DO FÓRUM: AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DOSOL POENTE, ESPLANADA, CEP: 29.700-090, TEL. (27) 3721-5022 -RAM.215EMAIL [email protected]

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 051/2010

JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.. ANTONIO CARLOS GOMES DASILVA JUNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES JURAMENTADOS : GIOVÂNIA APARECIDACARLINI LUXINGER : LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVADANIELA GONÇALVES DIASDARILDO BISSI JUNIORDIOGO DE SOUZA MATINSDIONISIO BALARINE NETOEDUARDO GARCIA JUNIOREDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES


EDUARDO VAGO DE OLIVEIRAEDUARDO MALHEIROS FONSECAESTENIL CASAGRANDE PEREIRAFABIO LEANDRO RODNITZKYFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGUILHERME SOARES SCHWARTZJOAO WALTER ARREBOLALAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMESPONCIANO REGINALDO POLESIWELLINGTON BONICENHA

DANIELA GONÇALVES DIASAÇAO: REINTEGRATORIAPN: 014100034140 COD: 075/2010DIBENS LEASING S/A AREEDAMENTO MERCANTILJOAO EDSON QUIRINO DUARTEFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 36, PARA NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, SUBSCRITAR A EXORDIAL POR ADVOGADOLEGALMENTE CONSTITUÍDO E ADEQUAR A NOTIFICAÇÃO DOREQUERIDO ATRAVÉS DE CARTÓRIO COMPETENTE, OUREQUERER O QUE FOR DE SEU DIREITO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

DARILDO BISSI JUNIORAÇAO: USUCAPIÃOPN: 014090037970 COD: 137/2009SERGIO TADEU TIMOTEO DOS SANTOS E OUTROHERDEIROS DE JOSE EDER DIAS COSTA FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, TENDO EM VISTA QUE AS CORRESPONDÊNCIAS PARAINTIMAÇÃO DE SERGIO TIMOTEO DOS SANTOS E SCHIRLEY MARIADA FONSECA TIMOTEO, FORAM AMBAS DEVOLVIDAS PELOSCORREIOS COM A INDICAÇÃO DE MUDOU-SE.

DIOGO DE SOUZA MATINSAÇAO: REINTEGRATORIAPN: 014100043190 COD: 104/2010SANTANDER LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTILCATARINA MARIA INOCENCIOFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FL. 46, QUE COM BASE NO ART.267, INCISO VIII, DO CPC, DECALROU EXTINTO O PROCESSO. NÃO ÉO CASO DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. CUSTAS PELAAUTORA, JÁ QUE A ENTREGA DO VEÍCULO OCORREU SEMDESPACHO RECEBENDO A AÇÃO.

EDUARDO GARCIA JUNIORAÇAO: REINTEGRATORIAPN: 014090023988 COD: 078/2009BFB LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTILADEONE ALVES DA SILVAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 126, QUE DECRETOU AREVELIA DO REQUERIDO, BEM COMO PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO.

EDUARDO GARCIA JUNIORAÇAO: BUSCA E APREENSÃOPN: 014090026411 COD: 088/2009BANCO ITAUCARD S/ACARLOS ROBERTO DE ARAUJOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 128, QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FL. 123, NO VALOR DE R$ 120,06 (CENTO EVINTE REAIS E SEIS CENTAVOS), DECLAROU QUE ARESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE BANCO ITAUCARDS/A E, DETERMINOU QUE SE OFICIE À AGÊNCIA DA FAZENDAESTADUAL SOLICITANDO A INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAAÇAO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN: 014090050221 COD: 190/2009ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/AHOME CENTER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.FINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 122, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DAS PARTES DO DESPACHO DE FL. 108, QUEDESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA,JÁ QUE TAL DILIGÊNCIA NÃO CONSTOU DO MANDADO DE FL. 117E NEM DA INTIMAÇÃO DE FL. 121.

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRAEDUARDO MALHEIROS FONSECA

AÇAO: COBRANÇAPN: 014100033118 COD: 068/2010ESPÓLIO DE JOAO DA CRUZ TITO E OUTROSUNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROSFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 65, QUE DETERMINOU ODESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO À REQUERIDA, DA PEÇADE CONTESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O SEU PROTOCOLO FORADO PRAZO DE LEI, BEM COMO A AUTORA, PARA NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE MAIS DE DIREITO.

ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAAÇAO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPN: 014100044263 COD: 108/2010ADEILSOM NASCIMENTO DE PAIVA E OUTROFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FL. 27, QUE HOMOLOGOU OACORDO, E VIA DE CONSEQUENCIA, COM APOIO NO ART. 269, III,DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. CUSTAS SATISFEITAS.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃOE ORGANIZAÇÃO DE COMÉRCIO LTDA..

FABIO LEANDRO RODNITZKYDIONISIO BALARINE NETOAÇAO: ALIENAÇÃO JUDICIALPN: 014090116469 COD: 455/2009JARRIER SPELTA E OUTROSHENRIQUE ANTONIO SPELTA JUNIOR E OUTROFINALIDADE: O PRIMEIRO ADVOGADO: DE QUE FOI DESIGNADAA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA QUINZE (15) DE JUNHO DE2010, ÀS 13:30 HORAS. O SEGUNDO ADVOGADO: DA PETIÇÃO ESUBSTABELECIMENTO DE FLS. 49/50.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAÇAO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN: 014060072197 COD: 176/2006BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOMARIA HELENA GOMES FARIAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 214, QUE ANTES DE APRECIARO PEDIDO DE FL. 213, DECLAROU QUE DEVE SER INTIMADA APARTE QUE SOFREU A PENHORA BACENJUD, ASSIM DETERMINOUA INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DE MARIA HELENA GOMESPAULA.

GUILHERME SOARES SCHWARTZAÇAO: ALIENAÇÃO JUDICIALPN: 014080012041 COD: 040/2008VERA LUCIA TINELLI E OUTROSELZIO JOAO TINELLI E OUTROSFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 233, QUE DEU VISTAS AOSREQUERIDOS, PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, FACE O SILÊNCIODOS REQUERENTES.

JOAO WALTER ARREBOLAPONCIANO REGINALDO POLESIAÇAO: ORDINARIAPN: 014090089880 COD: 340/2009ITAMAR FONTES FILHOBANCO DO BRADESCO S/AFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 115/118, QUE COM BASE NASÚMULA VINCULANTE N.º 07 DO STF, SÚMULA 382 DO STJ, ARTS. 269,I, 319, 333, TODOS DO CPC, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EVIA DE CONSEQUENCIA, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO. NÃOHÁ SUCUMBÊNCIA A SER CONSIDERADA ANTE REVELIACARACTERIZADA NOS AUTOS.

LAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMESAÇAO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN: 014090093122 COD: 351/2009BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AS.C. SILVA - PNEUS CENTER - ME E OUTROFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EMVISTA QUE DECORREU O PRAZO PARA O DEPÓSITO, POR PARTEDOS EXECUTADOS, DA 2.ª PARCELA DO ACORDO, SEMMANIFESTAÇÃO.

PONCIANO REGINALDO POLESIAÇAO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN: 014070090189 COD: 245/2007RODODIESEL PETROLEO LTDA.CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA. E OUTRO


FINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 149, QUE DEFERIU O PEDIDODE FL. 144, PARA CONCEDER A EXEQUENTE O PRAZO DE SEIS (06)MESES, PARA UM TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO, FACE ADIFICULDADE NA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO.

WELLINGTON BONICENHAAÇAO: OBRIGAÇÃO DE FAZERPN: 014060062354 COD: 159/2006ALTERNATIVA BRASILEMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/AFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,FAZER DEVOLVER OS AUTOS MENCIONADOS, EM CARTÓRIO, SOBAS PENAS DO ART. 196 DO CPC, CASO JÁ OS TENHA DEVOLVIDO,FAVOR DESCONSIDERAR A INTIMAÇÃO.

COLATINA-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVTS. Nº S 001/98 E 006/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

ED. DO FÓRUM, SITUADO NA AV. LUÍS DALLA BERNARDINA, S/Nº,CENTRO, COLATINA-ES.

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

AUTOS Nº 014.99.000075-5 AÇÃO: ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DEINDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: ROBERTO MORAES CARDOSOREQUERIDO: LAÉLIO LÚCIO C. IMÓVEISJUIZ: DR. CARLOS MAGNO TELLES

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ANEXOJUDICIÁRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO ED. DOFÓRUM "JUIZ JOÃO CLÁUDIO", 2º PISO, À AV. LUÍS DALLABERNARDINA, S/Nº, PRAÇA DO SOL POENTE, CENTRO,COLATINA/ES, TRAMITA A AÇÃO SUPRA MENCIONADA. FICA POIS,O REQUERIDO LAÉLIO LÚCIO C. IMÓVEIS, PESSOA JURÍDICA DEDIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CGC/MF SOB O Nº27.362.193/0001-87, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO EDESCONHECIDO, INTIMADO PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.383,23(DEZ MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊSCENTAVOS), APURADA EM 20/04/2000. EM CASO DE NÃOPAGAMENTO PELA PARTE REQUERIDA, O MONTANTE DACONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE10% (DEZ POR CENTO) E, A REQUERIMENTO DO CREDOR EOBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 614, II DESTE DIPLOMALEGAL, SERÁ REALIZADA A PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOSBENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DO DÉBITO,CONFORME R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 219/220, ITEM 1, DOTEOR SEGUINTE: “1 - CONTRARIAMENTE AO PRETENDIDO PELOEXEQUENTE, NÃO HÁ PENHORA NOS AUTOS, HAVENDO APENASARRESTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 653 E 654 DO CPC, APLICÁVEISAO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR FORÇA DO ART. 475-R DOCPC. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU DOUTOADVOGADO, PARA QUE PROVIDENCIE A PUBLICAÇÃO DE EDITAISDE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, CAPUT, A FIM DE QUEPOSSA PROCEDER A CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA, E SEDÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO. DILIGENCIE-SE. COLATINA-ES,11 DE SETEMBRO DE 2008. (A) CARLOS MAGNO TELLES - JUIZ DEDIREITO.”

ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DOFÓRUM DESTA COMARCA E REPRODUZIDO, POR UMA (1) VEZ, NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA/ES, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DOANO DE DOIS E OITO (2008). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA,SUBSCREVI.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS NºS 001/98 E 006/98/CGJ


JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES 17/10

JUIZ:DR. CARLOS MAGNO TELLESESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCREVENTES:FLORINDA PANCIERIISABELLA ZAGO DA COSTA NITZ

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAANA CLAUDIA GHISOLFIANDERSON DJAR DE SOUZA SILVAARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABIANCA MOTTA PRETTIBRIAN CERRI GUZZOBRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKYDALNECIR MORELLODIONISIO BALARINE NETTOEDUARDO GARCIA JUNIOREDUARDO MALHEIROS FONSECAEDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCOERCIO DE MIRANDA MURTAESTENIL CASAGRANDE PEREIRAFABIO LEANDRO RODNITZKYFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGEORGIA ATAIDE FERREIRAHENRIQUE SOARES MACEDOJOÃO CARLOS BATISTAJOÃO MANOEL FERREIRAJOSE CELSO RAMOSJOSEMAR ESTIGARIBIAJULIANA VARNIERKARINE MARIA HAYDN CREDIDIOKERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUERLUIZ CARLOS MATHIAS SOARESMARNE SEARA BORGES JUNIOROSMAR JOSE SAQUETTOPONCIANO REGINALDO POLESIUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVALMIR SOUZA TRINDADEWESLEY MARGOTTO COSTA

INTIMO OS (AS) DOUTOS (AS) ADVOGADOS (AS):

ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAMARNE SEARA BORGES JUNIOREDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCORESPONSABILIDADE CIVIL 014.04.003739-3REQUERENTE: ADEMIR BIAZATTE LONARDELLIREQUERIDOS: LIMAQ LINHARES MÁQUINAS LTDA. E OUTROFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 947 QUECONCEDEU AS PARTES O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARAMANIFESTAREM-SE ACERCA DO INTERESSE NA OITIVA DASTESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS POR CARTA PRECATÓRIA,ADVERTINDO-AS QUE O SILÊNCIO SERÁ REPUTADO COMOINTERESSE.

KARINE MARIA HAYDN CREDIDIOOSMAR JOSE SAQUETTOFALÊNCIA 014.07.001630-9REQUERENTE: VICUNHA TÊXTIL S/AREQUERIDO: KADENCE CONFECÇÕES LTDA.FINALIDADE: DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 164/165 QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA QUE, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE AOS AUTOS CERTIDÃOPORMENORIZADA DO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS,REFERENTE ÀS CERTIDÕES QUE ACOMPANHAM A INICIAL, A FIMDE SUPRIR-LHES OS VÍCIOS FORMAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRACOBRANÇA 014.07.001664-8REQUERENTE: JUÇARA ENGELHARDT DO NASCIMENTO DONADIAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 253 QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA E


MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO A REMESSA DOS MESMOS ÀCONTADORIA PARA CÁLCULO E POSTERIOR RECOLHIMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVEREM.

EDUARDO GARCIA JUNIORBUSCA E APREENSÃO 014.07.002412-1REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: JEAN KELLY DA SILVAFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 81 QUESUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

EDUARDO GARCIA JUNIORDEPÓSITO 014.07.002414-7REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: MAXIMIANO MAUFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 98 QUECONCEDEU AO REQUERENTE O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.

JOÃO CARLOS BATISTAMONITÓRIA 014.07.003524-2REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/AREQUERIDOS: SEBASTIÃO MÁRIO FOSSE MACHADO E OUTROFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 64 QUECONCEDEU AO REQUERENTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARADAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 014.07.005036-5EXEQUENTE: BANCO BANESTES S/AEXECUTADOS: PAULINO VICENTE FINCO E OUTROSFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 155 QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE ATENDAAO DISPOSTO NO OFÍCIO DE FL. 146.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRACOBRANÇA 014.07.005359-1REQUERENTE: ILDA SAVIATTOREQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 143 QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO ACERCA DA INFORMAÇÃO DO SR. CONTADORACOSTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 140/141.

EDUARDO MALHEIROS FONSECACAUTELAR 014.07.005449-0REQUERENTE: LUIZ ANTÔNIO PRETTIREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 84 QUECONCEDEU AO REQUERIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARAQUE ATENDA O REQUERIMENTO DE FLS. 80/82 SOB PENA DEAPLICAÇÃO DAS PENALIDADES INFORMADAS NA R. DECISÃO DEFL. 53.

LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESFRANCISCO DOMINGOS VIEIRACOBRANÇA 014.07.005458-1REQUERENTE: ALVARO ALONSO MARGOTOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 194 QUECONCEDEU AS PARTES O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUEESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EMAUDIÊNCIA, DEPOSITANDO O ROL DE TESTEMUNHAS(DEVIDAMENTE QUALIFICADAS) E OS QUESITOS, CASO HAJAINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, BEM COMOADVERTI-LAS ACERCA DO TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 14 E343 DO CPC.

BIANCA MOTTA PRETTIBUSCA E APREENSÃO 014.07.006119-8REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: LUIS BATISTA DA SILVAFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 82 QUECONCEDEU A REQUERENTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARADAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

JOSEMAR ESTIGARIBIAEMBARGOS À EXECUÇÃO 014.07.006297-2EMBARGANTE: LUDENE CONFECÇÕES LTDA. MEEMBARGADO: NICOLETTI INDÚSTRIA TÊXTIL S/AFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 97DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA QUEADEQUE O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 014.07.006652-8EXEQUENTE: SANTISTA TÊXTIL BRASIL S/AEXECUTADOS: SINARA PASSOS ANDRADE ME E OUTROFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 74 QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 69/70 DOS AUTOS.

ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA 014.07.006788-0EXEQUENTE: UNIBANCO S/AEXECUTADOS: R DOS SANTOS TÊXTIL E OUTROFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 123 QUECONCEDEU AO REQUERENTE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARACIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CARTA PRECATÓRIAJUNTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 105/121.

PONCIANO REGINALDO POLESIEXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL 014.07.007035-5EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADOS: J FRANCISCO VERDAN SUETI JUNIOR ME E OUTROSFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 64 QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.55/61.

FABIO LEANDRO RODNITZKYEDUARDO MALHEIROS FONSECACOBRANÇA 014.07.008363-0REQUERENTE: LUIZ CARLOS LIBARDI JUNIORREQUERIDO: HDI SEGUROS S/AFINALIDADE: DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 150/151 QUEREJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DETERMINOU AINTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO REINÍCIO DACONTAGEM DO PRAZO RECURSAL.

VALMIR SOUZA TRINDADEBUSCA E APREENSÃO 014.07.008744-1REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: JONATHAN MARTINSFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 62 QUECONCEDEU AO REQUERENTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARACUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 58, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO.

WESLEY MARGOTTO COSTABUSCA E APREENSÃO 014.07.008969-4REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/AREQUERIDO: FABIANO ALVES SOUZAFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 102 QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 100, NOS TERMOS DOART. 267, §4º DO CPC.

GEORGIA ATAIDE FERREIRABUSCA E APREENSÃO 014.07.009056-9REQUERENTE: UNIBANCO S/AREQUERIDO: ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZAFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 95 QUECONCEDEU A DOUTA ADVOGADA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIASPARA JUNTAR AOS AUTOS A PROCURAÇÃO QUE LHE CONFIRAPODERES PARA POSTULAR EM JUÍZO, ADVERTINDO-A DE QUEAPÓS O DECURSO DO PRAZO ESTABELECIDO, A REFERIDAPETIÇÃO SERÁ DESENTRANHADA DOS AUTOS CASO NÃO HAJAREGULARIZAÇÃO.

DIONISIO BALARINE NETTOCAUTELAR 014.07.009357-1REQUERENTE: LAUDETH BENACHIO RAMOSREQUERIDO: BB SEGUROS ALIANÇA DO BRASILFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 69 QUECONCEDEU O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CIÊNCIA E


MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.60/67 DOS AUTOS.

JOSE CELSO RAMOSNOTIFICAÇÃO 014.07.009559-2REQUERENTE: MARCOS FERNANDO MORELLATOREQUERIDO: ANDREA MORELLATO HERZOG E OUTROFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 61 QUECONCEDEU AO REQUERENTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARACIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA, BEM COMO PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUERCOBRANÇA 014.07.009895-0REQUERENTE: EVERARDES AUERREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 105 QUECONCEDEU A REQUERENTE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 80/94 E97/103.

HENRIQUE SOARES MACEDOBRIAN CERRI GUZZOCOBRANÇA 014.07.010351-1REQUERENTE: THEODOLINDA ALVES BASTOSREQUERIDOS: GERALDO GOLDNER E OUTROFINALIDADE: DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 88/92 QUEJULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, COM FULCRO NOART. 269, INC. I DO CPC E CONDENOU O REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOSREAIS), QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA OCASIÃO DO EFETIVOPAGAMENTO A CONTAR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO(18/07/2007).

EDUARDO GARCIA JUNIORREINTEGRATÓRIA 014.07.010453-5REQUERENTE: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: VALDEMIR DOS SANTOS FERNANDESFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 98 QUECONCEDEU AO REQUERENTE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARAQUE JUNTE AOS AUTOS O COMPROVANTE DO PROTOCOLOREFERENTE À CARTA PRECATÓRIA A ELE ENTREGUE PARAPROVIDÊNCIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTÃO GUZANSKYEMBARGOS À EXECUÇÃO 014.07.010463-4EMBARGANTES: NILSON BARRETO DE CARVALHO E OUTROSEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 359 QUECONCEDEU AOS EMBARGANTES O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARAINFORMAREM À ESTE JUÍZO SE FORMALIZARAM O ACORDO OU,NO MESMO PRAZO, REQUEREREM O QUE ENTENDER OPORTUNO,DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

ANA CLAUDIA GHISOLFIREINTEGRATÓRIA 014.07.010552-4REQUERENTE: KWE MOTOS LTDA.REQUERIDO: IVO JOSÉ DE SOUZAFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 73 QUECONCEDEU AO REQUERENTE O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.

JULIANA VARNIERINDENIZATÓRIA 014.07.012150-5REQUERENTE: MOTO SCARTON LTDA.REQUERIDO: CARLOS ADRIANO DE SOUZAFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 125 QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRADALNECIR MORELLOEMBARGOS DE TERCEIRO 014.07.013661-0EMBARGANTE: BANESTES S/AEMBARGADO: MARIA DAS GRAÇAS FAE COVREFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 81 QUECONCEDEU AS PARTES O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA

CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOSAUTOS.

JOÃO MANOEL FERREIRAERCIO DE MIRANDA MURTAINDENIZATÓRIA 014.09.002560-3REQUERENTE: VALTAIR DE PAULAREQUERIDO: ADEMIR BENEDITOFINALIDADE: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 131 VERSOQUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04 DE MAIODE 2010, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARACÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA. DESDE JÁ, FICAM OSDOUTOS ADVOGADOS ADVERTIDOS DE QUE DEVERÃO TRAZERAS PARTES INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS Nº S. 001/98 E 006/98 DA CGJ-ES

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COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO: Nº 014.09.006439-6

O DOUTOR ENÉAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA,JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE AO DENUNCIADO: HERMES NASCIMENTO,BRASILEIRO, CASADO, PADEIRO, NATURAL DE SÃO MATEUS-ES,NASCIDO EM 31/07/1978, NASCIDO EM 21/08/1958, FILHO DEAMÉRICO NASCIMENTO E DE IZUINA MARCOLINO, RESIDENTE ÀÉPOCA DOS FATOS NA RUA DA PENHA, 366, PERTO DO POSTO DESAÚDE, BAIRRO AYRTON SENNA, COLATINA-ES,DENUNCIADOPELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 014.09.006439-6, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 129, §9ºE ART. 147 NA FORMA DO ART. 69 TODOS DO CP E, ESTANDO OMESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DADILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO, PARA RESPONDER AACUSAÇÃO CONTIDA NA REFERIDA DENÚNCIA, POR ESCRITO EPOR MEIO DE ADVOGADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E TUDO MAIS QUEESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, IZABELENTRINGER, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.

IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃODE SENTENÇAPRAZO 60 DIAS

PR. Nº : 014.07.011754-5



FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE AO ACUSADO WALACE PEREIRA DOS SANTOS,FILHO DE VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS E ANESIO BISPO DOSSANTOS,RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOSNA RUA DOSUPERMERCADO SILVEIRA, Nº 38, PRÓXIMO AO BAR DO NELSON,NA AVENIDA MURIAÉ, NOVA CARAPINA-SERRA-ES, ATUALMENTEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU OSR. OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, QUE PORSENTENÇA DATADA DE 10/12/2009, PROFERIDA ÀS FLS. 202/207,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.07.011754-5, QUE O MESMORESPONDE NESTE JUÍZO; QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, VI,C/C ART.110, §§ 1º E 2º DO CP.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOUPASSAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.

DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, IZABELENTRINGER, O DIGITEI.


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COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃODE SENTENÇAPRAZO 60 DIAS

PR. Nº : 014.09.006801-7


FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE A ACUSADA SAMIRA HELENA HONORIOFERREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,DO LAR, RESIDENTE NA RUABOM PASTOR, PERTO DA ESCADARIA, BAIRRO SÃO MARCOS,COLATINA-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,CONFORME CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTIÇAENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, QUE POR SENTENÇA DATADADE 09/03/2010, PROFERIDA ÀS FLS. 30/31, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 014.09.006801-7, A QUE A MESMO RESPONDE NESTEJUÍZO; QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELAPEREMPÇÃO, COM BASE NO ART.107, IV DO CP, C/C 61 DO CPP.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E DE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOUPASSAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.

DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE 20) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, IZABELENTRINGER, O DIGITEI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROTESCREVENTE JURAMENTADO: PAULO SÉRGIO CAETANO,SÓCRATS DELAI, JULIANA TOMAZI NEGRELI E IZABELENTRINGER

ADVOGADO(A)S INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 22/2010

INTIMO O(A-S) DOUTO(A-S) ADVOGADO(A-S):

LUIZ CARLOS BATISTACARLOS CEZAR DOS SANTOSMARIA ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRAMYKON MOREIRA DOS SANTOSDANIEL VALDEMAR DE OLIVEIRAWALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHOKELLEN CRISTINA BONFIMCARLA SIMONE VALVASSORIOTILA MOLINO SABADINE MELQUIADESMARCIA CICHONI WRUBLEWSKI MIGUEL ANTÔNIO PAES DE BARROSEDUARDO VAGO DE OLIVEIRANATALY MOITIM BARBIERI

01- LUIZ CARLOS BATISTAPR. 01405013866-9ACUSADO(A-S):JOÃO PAULO BATISTAFINALIDADE: FICA INTIMADO(S) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2010, ÀS 13:00HORAS.

02- CARLOS CEZAR DOS SANTOSPR. 01409001609-9ACUSADO(A-S):JOSÉ RICARDO ALVES E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO(S) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2010, ÀS 16:00HORAS.

03- MARIA ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRAMYKON MOREIRA DOS SANTOSPR. 01406013390-8ACUSADO(A-S):LUCIANO PEREIRA DA SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADO(S) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/05/2010, ÀS 15:00HORAS.

04- DANIEL VALDEMAR DE OLIVEIRAPR. 01409011622-0ACUSADO(A-S):MATEUS VENTURA FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA NO PRAZO LEGALAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

05- WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHOPR.01407008053-7ACUSADO(A-S):FABIO SILVA DOS SANTOS FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.191/197 DOS AUTOS.

06- KELLEN CRISTINA BONFIMPR.01405012566-6ACUSADO(A-S):GESSY SAMPAIO LOPES FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.141/144 DOS AUTOS.

07-CARLA SIMONE VALVASSORIOTILA MOLINO SABADINE MELQUIADESPR.01410002073-5ACUSADO(A-S):LEONARDO DOS SANTOS BROCCO E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA NO PRAZO LEGALAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS.

08- MARCIA CICHONI WRUBLEWSKI PR.01407003876-6ACUSADO(A-S):DIMAS GOMES DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 151 NO PRAZO LEGAL.


09-MIGUEL ANTÔNIO PAES DE BARROS PR.01405010311-9ACUSADO(A-S):FERNANDO REIS DO VALLEFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL.201, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS.

10- EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA PR.01408007646-7ACUSADO(A-S):GABRIELA CRISTINA INOCENTEFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃODE FLS. 82/83 NO PRAZO LEGAL.

11-NATALY MOITIM BARBIERI PR.01409007569-9ACUSADO(A-S):ADILSON CARLOS DOS REIS DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃODE FL. 84, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS.

12- MARCIA CICHONI WRUBLEWSKI PR.01409007284-5ACUSADO(A-S):PATRICK DEGASPERIFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 45 NO PRAZO 05 ( CINCO) DIAS.

COLATINA/ES 19/04/2010

IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

QUARTA VARA CRIMINAL

AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE,ESPLANADA, COLATINA - ES - FONE: (0XX27) 3721-5022 RAMAL 274 -CEP: 29.700-090


NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) INFRANOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº: 014.07.007244-3VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOSÉ ALBERTO MACEDO MARTINELLIADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTA - OAB/ES 7.406FINS: INTIMAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 134/139 DOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

AUTOS Nº: 014.07.011217-3VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: GILMAR BERGAMIADVOGADO: DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO -OAB/ES 8.943 DR.ª JOICE ARAÚJO - OAB/ES 12.583FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 159/163 DOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

AUTOS Nº: 014.07.007703-8VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: SILMAR DA SILVA TONONADVOGADO: FLÁVIO GALIMBERTI - OAB/ES 5.888FINS: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DO ACUSADO(S) PARAAPRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

AUTOS Nº: 014.08.003945-7VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: UALACE DA SILVA STRASSMANNADVOGADO: ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.408FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S)ACUSADO(A)(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 91/92DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, BEM COMO DA DESCIDA DOS AUTOS

DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

AUTOS Nº: 014.08.014618-7VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ROMILSON DE MOURAADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(S) ACUSADO(S)PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS,BEM COMO PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DOACUSADO.

AUTOS Nº: 014.09.011317-7AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JAN ELLEN ROSAADVOGADO: RENANN BRAGATTO GON - OAB/ES 12.170 PRISCILAVALENTIM MENEGAZ - OAB/ES 10.394FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(S) ACUSADO(S)PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DESUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA ODIA 17/JUN/2010, ÀS 17:00 HORAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

COLATINA - ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

FABRÍCIO JACOBCHEFE DE SECRETARIA

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1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROSPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

LISTA DE INTIMAÇÂO N.º 29/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. MENANDRO TAUFNER GOMESCHEFE DE SECRETARIA: JOSDILSON BRILHANTEESCREVENTES JURAMENTADOS: EDUARDO PIMENTEL DESOUZA, JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE E RENATA PAGANINI RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAALMIR MELQUÍADES DA SILVA BRUNO CARLESSO DOS REISCARLOS PLANTICKOW GAUDIO CHARLES WAGNER GREGORIO CRISTIANO ROSSI CASSAROCYNTHIA MARIA SOARES BRAGATO DANIELA MENEZES LIMA FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT GYSLANI PEZZIN MORAESJULIANA CARDOZO CITELLI NITZ JULIANA PENHA DA SILVA LUCIANO PAVAN DE SOUZAMAYZA CARLA KRAUSEMILLY VAGO SPALENZA FADINI DA COSTAOMAR PEREIRA MATTAR PEDRO COSTA PERGENTINO DE VASCONCELLOSRACHEL TEIXEIRA DIASRONDINELLE TEODORO MAULAZRUTH SALVADOR SILVA PASSOSSUZANA AZEVEDO CRISTOUBIRAJARA DOUGLAS VIANNA VALÉRIA ANGELA COLOMBI VANDECI FERREIRA DA SILVAWESLEY MARGOTTO COSTA

01 - PROCESSO: 014.10.004383-6 (8247/10) - COBRANÇARQTE: RACHEL TEIXEIRA DIASRQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR A DRA. RACHEL TEIXEIRA DIAS, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA16/06/2010, ÀS 14:00 HORAS.

02 - PROCESSO: 014.06.000763-1 (6259/06) - CIVIL PÚBLICARQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRQDO: ESPÓLIO DE MARIO GIURIZATTO E OUTRO


FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. OMAR PEREIRA MATTAR EPERGENTINO DE VASCONCELLOS, DA DECISÃO DE FLS. 450/452DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃODOS HERDEIROS NOS AUTOS, BEM COMO DETERMINOU QUECASO QUEIRAM, INGRESSEM NO FEITO COMO ASSISTENTES, EAINDA, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 17/06/2010, ÀS 15:00 HORAS.

03 - PROCESSO: 014.09.006958-5 (8131/09) - RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILRQTE: OTIMAR VITORINO DE MOURAFINALIDADE: INTIMAR AS DRAS. CYNTHIA MARIA SOARESBRAGATO, JULIANA CARDOZO CITELLI NITZ, JULIANA PENHADA SILVA E RUTH SALVADOR SILVA PASSOS, PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 02/06/2010, ÀS 13:30 HORAS.

04 - PROCESSO: 014.07.001051-8 (6895/07)RQTE: NEUSA MARIA BUSATO BATISTA DOS ANJOSRQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AREALIZAR-SE NO DIA 16/06/2010, ÀS 15:30 HORAS.

05 - PROCESSO: 014.07.001032-8 (6894/07) - DECLARATÓRIARQTE: ALCENIR DAS GRAÇAS FERNANDESRQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CRISTIANO ROSSI CASSARO EGYSLANI PEZZIN MORAES, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIAPRELIMINAR A REALIZAR-SE NO DIA 17/06/2010, ÀS 13:30 HORAS. 06 - PROCESSO: 014.09.004141-0 (8029/09) - REPARAÇÃO DE DANOSRQTE: MARINALVA COSTA ENGELHARDTRQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA,SUZANA AZEVEDO CRISTO E MAYZA CARLA KRAUSE, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA17/06/2010, ÀS 14 HORAS.

07 - PROCESSO: 014.06.001619-4 (6365/06) - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: MARIO ALVES DE SOUZAEMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ALMIR MELQUÍADES DA SILVA,FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT, PEDRO COSTA ERONDINELLE TEODORO MAULAZ, DA DESCIDA DOS AUTOS DAINSTÂNCIA SUPERIOR.

08 - PROCESSO: 014.10.004803-3 (8356/10) - OBRIGAÇÃO DE FAZERRQTE: MARIA DA PENHA MARGOTTO COSTARQDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJMFINALIDADE: INTIMAR O DR. WESLEY MARGOTTO COSTA, DADECISÃO DE FLS. 21/22 DOS AUTOS, QUE CONCEDEU AANTECIPAÇÃO DA TUTELA, DETERMINANDO QUE O RÉU,IMEDIATAMENTE AO RECEBER A INTIMAÇÃO DA DECISÃO,EXPEÇA A CERTIDÃO DETALHADA E ATUALIZADA, INFORMANDOO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA AUTORA, SOB PENA DE MULTADIÁRIA ARBITRADA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A QUALINCIDIRÁ SOBRE O AGENTE ADMINISTRATIVO RESPONSÁVELPELA ENTIDADE, SENDO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DAREFERIDA DECISÃO ENSEJARÁ RESPONSABILIDADE CIVIS ECRIMINAIS, INDEPENDENTEMENTE DA MULTA, BEM COMODETERMINOU QUE A AUTORA AUTENTIQUE O DOCUMENTO DEFLS. 18, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENADE DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS, E REVOGAÇÃO DALIMINAR, COM A DECLARAÇÃO EX TUNC DE INVALIDADE DOSEFEITOS DA CERTIDÃO, CASO JÁ EXPEDIDA.

09 - PROCESSO: 014.09.008376-8 (8182/09) - ORDINÁRIARQTE: MARILDE DA COSTA SCHREIDERRQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CHARLES WAGNER GREGORIO,VALÉRIA ANGELA COLOMBI E VANDECI FERREIRA DA SILVA,DA DECISÃO DE FLS. 37/39 DOS AUTOS, QUE DEFERIU A LIMINARPLEITEADA PELA AUTORA, AO TEMPO QUE DETERMINOU QUE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCEDESSE A REALIZAÇÃO DACIRURGIA DE DESCOMPRESSÃO LOMBAR E ARTRODESE L4-S1, NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, BEM COMO ARQUE COM TODAS ASDESPESAS GERADAS PELO TRATAMENTO, SOB PEA DE MULTADIÁRIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

10 - PROCESSO: 014.09.007546-7 (8172/09) - RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILRQTE: ALCENITA FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR A DRA. ALAIDES DO CARMO DEOLIVEIRA, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR ACERTIDÃO DE BATISMO DO REQUERENTE, BEM COMO NO MESMOPRAZO INFORMAR SE POSSUI DOCUMENTOS ESCOLARES(CERTIFICADO, BOLETINS, ETC.), JUNTANDO-SE CÓPIAS AOSAUTOS.

11 - PROCESSO: 014.10.004364-6 (8345/10) - OBRIGAÇÃO DE FAZERRQTE: BIANCA TELLES DE FREITASRQDO: MUNICÍPIO DE COLATINA E ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. BRUNO CARLESSO DOS REIS, PARASE MANIFESTAR SOBRE AS CONSTESTAÇÕES APRESENTADAS.

12 - PROCESSO: 014.04.002345-0 (5127/04) - EXIBIÇÃO DEDOCUMENTOS FISCAISRQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORQDO: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDAFINALIDADE: INTIMAR O DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA, DADESCIDA DOS AUTOS DAS INSTÂNCIAS SUPERIORES.

13 - PROCESSO: 014.07.013664-4 (7274/08) - ANULATÓRIARQTE: THIAGO VAGO SPALENZARQDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ESFINALIDADE: INTIMAR AS DRAS. DANIELA MENEZES LIMA EMILLY VAGO SPALENZA FADINI DA COSTA, DA DESCIDA DOSAUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.

14 - PROCESSO: 014.08.008140-0 (7735/08) - CAUTELARRQTE: THIAGO VAGO SPALENZARQDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ESFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO EMILLY VAGO SPALENZA FADINI DA COSTA, DA DESCIDA DOSAUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.

15 - PROCESSO: 014.09.009174-6 (8193/09) - RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVIL RQTE: MAGNO DUTRAFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CHARLES WAGNER GREGORIO,VALÉRIA ANGELA COLOMBI E VANDECI FERREIRA DA SILVA,DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/32 DOS AUTOS, QUE CONCEDEU AASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DEFERIU O PLEITOVESTIBULAR, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVOMANDADO DE AVERBAÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DASENTENÇA.

COLATINA(ES), 19 DE ABRIL DE 2010.

JOSDILSON BRILHANTECHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS

PÚBLICOS E MEIO AMBIENTECOMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 30/2010

JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MENANDRO TAUFNER GOMESCHEFE DE SECRETARIA: JOSDILSON BRILHANTEESCREVENTES JURAMENTADOS: EDUARDO PIMENTEL DESOUZAJOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE RENATA PAGANINI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

CRISTIANO ROSSI CASSAROFLÁVIO GALIMBERTIJOSÉ ALTOÉ CÔGOLEONARDO CARVALHO DA SILVALIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIMÁRCIA HELENA CALIARIPAULO CÉSAR CAETANO

01 - PROCESSO: 014090100653 (8213/09) RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE: ARISTEU BARLEZ E OUTROS


FINALIDADE: INTIMAR O DR. FLÁVIO GALIMBERTI(PARTEAUTORA), DA SENTENÇA DE FLS. 46/50, QUE JULGOUPROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTITUTIVOS MODIFICATIVOSFORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU ASRETIFICAÇÕES DEVIDAS; JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO,NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUALCIVIL; CONDENOU A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, ACASO EXISTENTES E DECLAROUQUE NÃO HÁ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

02 - PROCESSO: 014100041863 (8244/10) RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE: ARTUR DALMASO SERAFINIFINALIDADE: INTIMAR A DRª. LIDIA MARIA RUCCEMANFIOLETTI(PARTE AUTORA), DA SENTENÇA DE FLS. 15/17,QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 109, DA LEI Nº 6.015, DE 31 DEDEZEMBRO DE 1973, DEFERIU O PLEITO VESTIBULAR AO TEMPOEM QUE ORDENOU AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ETABELIONATO ORLANDO JOSÉ MORANDI, NESTA COMARCA, QUERETIFIQUE O REGISTRO DE NASCIMENTO DE ARTUR DALMASOSERAFINI.

03 - PROCESSO: 014080036776 (7538/08) RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE: LUZINETE MODESTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO(PARTEAUTORA), DA SENTENÇA DE FLS. 63/64, QUE INDEFERIU OPEDIDO DA INICIAL, E DECLAROU QUE NÃO HÁ CUSTAS OUHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

04 - PROCESSO: 014080048037 (7566/08) - ORDINÁRIAREQTE: JÓRIO DE BARROS CARNEIROREQDO: IPAJM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOSSERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ ALTOÉ CÔGO(PARTEAUTORA), PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL.

05 - PROCESSO: 014100027698 (8290/10) - ORDINÁRIAREQTE: SEBASTIÃO DE SOUZAREQDO: DETRAN/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOFINALIDADE: INTIMAR A DRª. MÁRCIA HELENA CALIARI(PARTEAUTORA), DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE INDEFERIU AANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA.

06 - PROCESSO: 014040012578 (4919/04) - DECLARATÓRIAREQTE: MITRA DIOCESANA DE COLATINAREQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. PAULO CÉSAR CAETANO ELEONARDO CARVALHO DA SILVA(PARTE AUTORA), PARAMANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, SOBRE O QUE HÁNOS AUTOS A PARTIR DA FOLHA 627, E CASO NÃO CONCORDECOM OS DOCUMENTOS E OS CÁLCULOS, DEVERÁ FAZER A DEVIDACONTRAPROVA.

07 - PROCESSO: 014070006052 (8246/10) - ORDINÁRIAREQTE: MUNICÍPIO DE COLATINAREQDO: ALDINA ZANDOMENICO LIBERATOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA,SUZANA AZEVEDO CRISTO E MAYZA CARLA KRAUSE(PARTERÉ), DO DESPACHO DE FLS. 120, EM QUE A VARA DA FAZENDAPÚBLICA MUNICIPAL DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DAVARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS EMEIO AMBIENTE DA COMARCA DE COLATINA-ES E ABRIU VISTASÀS PARTES POR CINCO(05) DIAS.

COLATINA(ES), 19 DE ABRIL DE 2010.

JOSDILSON BRILHANTECHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVELGUARAPARI

-AL. FRANCISCO VIEIRA SIMÕES - S/N - BAIRRO MUQUIÇABA,GUARAPARI-ES - CEP: 29.214-110


Nº DO PROCESSO: 21090033750 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: MILTON SABOIA BARROSREQUERIDO: NESTOR CINELLI

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA GUARAPARI - 1ªVARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S), NESTORCINELLI, CPF/MF Nº 014.718.997-72 E RG Nº 61.080 - SSP/ES E SUAESPOSA SE CASADO FOR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA,QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO . BEM OS LOTES DETERRENO DE Nº S 10 E 12 DA QUADRA DE Nº 15 (QUINZE)INTEGRANTES DO LOTEAMENTO DENOMINADO "FÁTIMACIDADE JARDIM DE GUARAPARI", NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI-ES. ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR APRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDA A DILAÇÃOASSINADA PELO JUIZ;B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOSDIREITOS INDISPONÍVEIS.DESPACHO FLS.: 66


GUARAPARI-ES, 20/04/2010

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E

SUCESSÕESCOMARCA DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DRª. INACIA NOGUEIRA DE PALMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES

LISTA Nº 21 / 2009

GUARAPARI, 20 DE ABRIL DE 2010.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:DRª.JULIANA CAUS LOUREIRO (OAB: 9933)DR. ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO (OAB: 5902)DR. ROGÉRIO BODART RANGEL (OAB: 3.697)DRª.ELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: 15.995)DRª.LUIZA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB: 16.794)DR. SILVANO SILVA DE SOUZA (OAB: 7.235)DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL (OAB: 5339)DR. JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB:11.179)DR. ARISIO NOVAES RANGEL (OAB: 7.176)DR. JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB: 11.179)DR. ADILSON BANDEIRA DIAS (OAB: 5.759)DRª.ANA BEATRIZ VAILANT (OAB: 11.993)DR. CARLOS ROBERTO PINHEIRO (OAB: 6264)DR. ANDREI COSTA CYPRIANO (OAB: 11.458)DR. ANGELO POLTRONIERI NETO (OAB: 9576)

DRª.JULIANA CAUS LOUREIRO (OAB: 9933)DR. ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO (OAB: 5902)PROC. 9678 (021090094083) – DIVÓRCIO CONSENSUAL RQTE: G E L M S RDO:E J INTIMAR: PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERENTEE EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE 180,64 (CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATROCENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.


DR. ROGÉRIO BODART RANGEL (OAB: 3.697)PROC. 9427 (021090050853) – ALIMENTOS RQTE:F S G RDO:F F G INTIMAR: PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES RECURSAIS, EM 15(QUINZE) DIAS.

DR.ELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: 15.995)PROC. 9431 (021090052214) - DECLARATÓRIA RQTE:F D E OUTROINTIMAR: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E FAZER VISTA DOSAUTOS COMO FOI PEDIDO EM SUA PETIÇÃO DE FLS. 67/68.

DR.LUIZA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB: 16.794)PROC. 9797 (021100018825) – DIVÓRCIO LITIGIOSORQTE: S M S RRDO: E R INTIMAR: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTARDECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.232, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

DR. SILVANO SILVA DE SOUZA (OAB: 7.235)PROC. 9054 (021080075555) – RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVEL RQTE:L W RDO:A A M M INTIMAR: PARA INFORMAREM AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR.

DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL (OAB: 5339)PROC. 9452 (021090055324) – RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVEL RQTE:L C DE P RDO:W F PINTIMAR: PARA COMPARECER A CONTADORIA DESTE JUÍZO EEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 23, NO VALOR DE2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) CORRESPONDENTE A 100%(CEM) DO VALOR TOTAL DAS CUSTAS EXCLARECENDO QUE ONÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO.

DR.JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB:11.179)PROC. 9454 (021090058526) – CAUTELAR RQTE:R DA C D RDO:A B DA F INTIMAR: PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 52 OBSERVANDO OITEN "2" QUE EM SUMA DIZ: "(...)PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZODE 5 (CINCO) DIAS (ART. 398, CPC)".

DR. ARISIO NOVAES RANGEL (OAB: 7.176)PROC. 9490 (021090068731) – MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA RQTE: L L R RDO: E B R GINTIMAR: PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL. DR. JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB: 11.179)PROC. 9587 (021090031895) – AVERIGUAÇÃO OFICIOSA RQTE:E R NRDO: C R MINTIMAR: PARA SE MANIFESTAR QUANTO À POSSIBILIDADE DEARCAR COM AS CUSTAS DO EXAME DE DNA.

DR.ADILSON BANDEIRA DIAS (OAB: 5.759)PROC. 9601 (021090081320) – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RQTE:L BRDO: L B CINTIMAR: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS 33/44,QUE ABORDA SOBRE O PAGAMENTO DAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS.DR.ANA BEATRIZ VAILANT (OAB: 11.993)PROC. 9622 (021090084191) – EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA RQTE:T G S RDO:W F S INTIMAR: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS 33/44,QUE ABORDA SOBRE O PAGAMENTO DAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS. DR.CARLOS ROBERTO PINHEIRO (OAB: 6264)PROC. 9652 (021090089067) - CAUTELAR RQTE: M DAS G DA S RDO:J P DA S

INTIMAR: PARA TOMAR CIÊNCIA E SE QUISER, MANIFESTAR-SESOBRE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 20/21. DR. ANDREI COSTA CYPRIANO (OAB: 11.458)PROC. 9730 (021090098480) – GUARDA DE MENORES RQTE:L G S RDO:D A B INTIMAR: PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

DR.ANGELO POLTRONIERI NETO (OAB: 9576)PROC. 9773 (021100012752) – GUARDA DE MENORES RQTE:J F S L DOS S RDO:G M L INTIMAR: PARA REGULARIZAR O POLO ATIVO DA DEMANDA, NOQUAL DEVE FIGURAR O GENITOR DO MENOR EM LUGAR DESTE,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,

REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTECOMARCA DE GUARAPARI

LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 034

JUÍZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇA,OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR, MARCO ANTÔNIONOGUEIRA E DRª. ELIZABETH DE PAULA STEELECHEFE DE SECRETARIA: JANE CAMPOS DA SILVAINTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC; DOSPROVIMENTOS Nº 027/97, 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ÍNDICE NOMINAL DOS DRS. ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

ADNILTON JOSÉ CAETANOARTÊNIO MERÇONHUDSON SILVA MACIELJADER BONETTILEONARDO DE VELLO DE MAGALHÃESMARIA CHRISTINA DE MORAESRENATO ALBURQUERQUE

PROC. Nº . 021.06.009203-4 EMBARGOS E TERCEIROS REQUERENTE: RENATO DE ALBUQUERQUE E OUTROREQUERIDO: A UNIÃO FEDERAL DR(ª). RENATO ALBURQUERQUE, OAB: 6.281/ES, PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 128/130, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO A FIM DE CANCELAR O ARRESTO INCIDENTE SOBRE OIMÓVEL E FRAÇÃO IDEAL LOCALIZADO NESTA CIDADE QUEALEGAM POSSUIR.

PROC. Nº . 021.06.002365-8 EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ANTÔNIO BERTELLI FILHODR(ª). ADNILTON JOSÉ CAETANO, PROCURADOR DO ESTADO,PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE Nº 910011865, REFERENTE AAPELAÇÃO CÍVEL NO VALOR DE 128,45 (CENTO E VINTE OITOREAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

PROC. Nº . 021.10.002668-7 MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: KATIA GONÇALVES ABALADAREQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DO ES - DETRANDR(ª). JADER BONETTI, OAB: 10.815/ES, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FL. 20, QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZOÀUMA DAS VARAS DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL.

PROC. Nº . 021.98.013177-1 DESAPROPIAÇÃOREQUERENTE: FAZENDA ESTADUALREQUERIDO: MARIO BARBOSADR(ª). MARIA CHRISTINA DE MORAES, PROCURADORA CHEFEDA PPI/PGE E LEONARDO DE VELLO DE MAGALHÃES, OAB:7.057/ES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 193 QUE NOMEOU


COMO PERITO O SR. GLAUCO DUTRA MOULIN, O QUAL ARBITROUSEUS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 4.280,00 (QUATRO MIL DUZENTOSE OITENTA REAIS) PARA O EXPROPRIANTE EFETUAR OPAGAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OU SE DELESDISCORDAR FAZÊ-LO FUNDAMENTADAMENTE E DETERMINOUVISTA AO EXPROPRIADO NOS TERMOS DO ART. 523, PARÁGRAFO 2ºDO CPC.

PROC. Nº . 021.03.035220-3 DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: DERTES - DEP. DE EDIF. RODOVIAS E TRANSP DOES E OUTRO REQUERIDO: ANTÔNIO CLOVIS ZOBOLIDR(ª). ARTÊNIO MERÇON, OAB: 4.673/ES, HUDSON SILVAMACIEL, OAB: 4.673/ES, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL EQUINHENTOS REAIS) NO PRAZO LEGAL DE 5 (CINCO) DIAS OU SEDELES DISCORDAR FAZÊ-LO FUNDAMENTADAMENTE.

PROC. Nº . 021.98.014811-4 DESAPROPIAÇÃOREQUERENTE: FAZENDA ESTADUAL REQUERIDO: EMESA EMPREENDIMENTOS MINAS ESDR(ª). MARIA CHRISTINA DE MORAES, PROCURADORA CHEFEDA PPI/PGE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS, NO VALOR DE R$5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) OUSE DELES DISCORDAR FAZÊ-LO FUNDAMENTADAMENTE.

PROC. Nº . 021.98.013174-8 DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE: FAZENDA ESTADUALREQUERIDO: MAZART MARTINSDR(ª). MARIA CHRISTINA DE MORAES, PROCURADORA CHEFEDA PPI/PGE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS, NO VALOR DE R$3.060,00 (TRÊS MIL E SESSENTA REAIS)OU SE DELES DISCORDAR FAZÊ-LO FUNDAMENTADAMENTE.

PROC. Nº . 021.97.012496-8 DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE: FAZENDA ESTADUAL REQUERIDO: FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO DR(ª). MARIA CHRISTINA DE MORAES, PROCURADORA CHEFEDA PPI/PGE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS, NO VALOR DE R$ 20.400,00 (VINTE MIL EQUATROCENTOS REAIS) OU SE DELES DISCORDAR FAZÊ-LOFUNDAMENTADAMENTE.

GUARAPARI, 14 ABRIL DE 2010.

JANE CAMPOS DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVELCOMARCA DE GUARAPARI


JUIZ DE DIREITO: DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇACHEFE DE SECRETARIA: LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SEESPECIFICA:

PROCESSO Nº 021060068240 (8185/05) - COBRANÇA - LUIS CARLOSCOSTA X FRANCISCO FERNANDO AGUIAR FONTES - INTIME(M)-SEO(S) DR.(A)(S) MIGUEL DE AGUIAR, OAB/ES 930, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO ACERCA DA TENTATIVA FRUSTRADA DEPENHORA ONLINE NAS CONTAS BANCÁRIAS DA PARTEREQUERIDA.

PROCESSO Nº 021060066152 (8194/05) - INDENIZATÓRIA - JAILSONJOSE DE SOUZA X ALVORADA SUL AMÉRICA DE TURISMO LTDA.(ASATUR) - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) ROBERTO RAIMUNDO DASILVA, OAB/ES 8896, E WANDERSON GONÇALVES MARIANO,OAB/ES 11660, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 88, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794, INCISOI, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021060068653 (8665/05) - INDENIZATÓRIA - MAGDANUNES PUGEDO E OUTRO X RONALDO DIAS RIBAS - INTIME(M)-SEO(S) DR.(A)(S) JORGE MOREIRA DE ALMEIDA, OAB/RJ 37.123, PARACIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA TENTATIVA FRUSTRADADE PENHORA ONLINE NAS CONTAS BANCÁRIAS DA PARTEREQUERIDA.

PROCESSO Nº 021060106859 (9715/06) - INDENIZATÓRIA - CARLOSDE OLIVEIRA X GLOBEX UTILIDADES S/A - INTIME(M)-SE O(S)DR.(A)(S) JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE, OAB/ES 6168, EROBSON SIMÕES BODART, OAB/ES 3642, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 67, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMBASE NO ARTIGO 794, INCISO I, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021060084494 (10322/06) - DECLARATÓRIA -GUTEMBERG MERLOS PENNA JUNIOR X ATL - ALGAR TELECOMLESTE S/A - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) GISELLE NARA MERLOSPENNA, OAB/ES 11.871, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCADA TENTATIVA FRUSTRADA DE PENHORA ONLINE NAS CONTASBANCÁRIAS DA PARTE REQUERIDA.

PROCESSO Nº 021060116064 (10585/06) - EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL - ANA SANTOS X JOÃO CARLOS FONTES REIS -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) FELIPE SILVA LOUREIRO, OAB/ES11114, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA TENTATIVAFRUSTRADA DE PENHORA ONLINE NAS CONTAS BANCÁRIAS DAPARTE REQUERIDA.

PROCESSO Nº 021070021916 (11050/07) - COBRANÇA - ALAIDE DIASVERNANDES X GEREMIAS VICTOR DE MELLO - INTIME(M)-SE O(S)DR.(A)(S) JOSE LAURO LIRA BARBOSA, OAB/ES 8421, PARA CIÊNCIAE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA TENTATIVA FRUSTRADA DEPENHORA ONLINE NAS CONTAS BANCÁRIAS DA PARTEREQUERIDA.

PROCESSO Nº 021070072125 (11936/07) - COBRANÇA - CONDOMINIODO EDIFICIO LO-BUONO MOREIRA X TACIANA PASOLINIMAGALHÃES RIBEIRO MACHADO - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S)NELSON BRAGA DE MORAIS, OAB/ES 7484, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 27, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMBASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021070095431 (12333/07) - INDENIZATÓRIA -HAMILTON LIRA COUTINHO X BANCO BANESTES S/A -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) ANDRE RUSSO COUTINHO, OAB/ES10852, E JORGINA ILDA DEL PUPO, OAB/ES 5009, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FL. 88, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM BASE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021070100843 (12454/07) - ANULATÓRIA - ILDA JESUSDOS SANTOS X BANCO ITAÚ S/A - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S)MARCELO BODART RANGEL, OAB/ES 5935, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 15, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMBASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021070103342 (12492/07) - INDENIZATÓRIA - MARIAELIETE RAMALHETE MOTA X BANCO BANESTES S/A -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO,OAB/ES 11179, E JORGINA ILDA DEL PUPO, OAB/ES 5009, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 104, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794, INCISO I, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021070106162 (12532/07) - REPARAÇÃO DE DANOS -KENNOR ERNESTO CARMO X ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHELE OUTRO - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) ROSANGELA MARIAFERREIRA DO REGO BARROS, OAB/ES 12885, E JÚLIO CÉSARMETZKER, OAB/MG 99.250, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.60, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267,INCISO IV, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021080015171 (12921/08) - COBRANÇA - ELSOM DIASFERREIRA X BANESTES SEGUROS S/A - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S)JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO, OAB/ES 11179, E ANDRESILVA ARAUJO, OAB/ES 12451, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFL. 98, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO269, INCISO III, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021080020346 (13044/08) - ORDINÁRIA - WASHINGTONDIAS FERRAÇO X CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.. -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) FLAVIA MOTTA PRETTI, OAB/ES 10191,


PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 170, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794, INCISO I, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021080017417 (13072/08) - ORDINÁRIA - ELAINECRISTINA SIMÕES DO NASCIMENTO X BANCO ITAUCARD S/A -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) MARCELO MIGNONI DE MELO,OAB/ES 7140, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 59, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794, INCISOI, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021080024520 (13092/08) - INDENIZATÓRIA - CARLOSEDUARDO MARIANO SIQUEIRA X VIVO S/A - INTIME(M)-SE O(S)DR.(A)(S) HELTON FRANCIS MARETTO, OAB/ES 14104 EGILBERTO DE AGUIAR CARVALHO, OAB/ES 7918, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FL. 57, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM BASE NO ARTIGO 794, INCISO I, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021080067727 (13786/08) - INDENIZATÓRIA - CARLOSFERREIRA DA SILVA X MARCUS MATTAR COUTINHO -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR,OAB/ES 7555, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 94, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794, INCISOI, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021080074772 (13880/08) - DECLARATÓRIA - ANDRÉIAEVANGELISTA DELGADO LEITE X EDITORA GLOBO S/A -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) ANDREI COSTA CYPRIANO, OAB/ES11458, E HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO, OAB/ES 11847,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 85, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021080093871 (14087/08) - EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL - WANDERLEI BRAGA X WLADEMIR GERMANOLEÃO - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) CHEIZE BERNARDO BUTERIMACHADO DUARTE, OAB/ES 6.512 PARA CIÊNCIA DA TENTATIVAFRUSTRADA DE PENHORA ONLINE.

PROCESSO Nº 021080095876 (14108/08) - EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL - ANTONIO CARLOS LIMA FILHO X THIAGOMERCADANTE ZEYMER - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) CHEIZEBERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE, OAB/ES 6.512, PARACIÊNCIA DA TENTATIVA FRUSTRADA DE PENHORA ONLINE.

PROCESSO Nº 021080097419 (14125/08) - INDENIZATÓRIA - MARIALUCIA MARINATO PONTINI X CLARO S/A - INTIME(M)-SE O(S)DR.(A)(S) SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA, OAB/ES 13.777, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 79, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794, INCISO I, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 02109000944-6 (14280/09) - EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL - M. H. ABREU ME X ELIAS DIVINO RIBEIRO -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) MONIKA LEAL LORENCETTI, OAB/ES13195, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 19, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DOC.P.C.

PROCESSO Nº 021090019791 (14454/09) - INDENIZATÓRIA -JULIEVERSON BRANDÃO SEZINI X INSTITUTO DOCTUM DEEDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) JOSECARLOS ROSESTOLATO REZENDE, OAB/ES 6168 E LILIANE MAIARODRIGUES XAVIER, OAB/MG 91327, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 132/136, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, E CONDENOU A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO EMFAVOR DO AUTOR DA QUANTIA DE R$ 5.385,00 (CINCO MIL,TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), A TÍTULO DEREPARAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS SUPORTADOS.

PROCESSO Nº 021090023579 (14489/09) - OBRIGAÇÃO DE FAZER -CRISTINA PÁDUA RIBEIRO X UNIMED RIO COOP. DE TRABALHOMÉDICO - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) SAMIA KARLA ORECHIO DESOUZA, OAB/ES 13.777, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.77/80, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, ECONDENOU A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO EM FAVOR DAAUTORA DA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A TÍTULODE REPARAÇÃO PELOS DANOS SUPORTADOS.

PROCESSO Nº 021090022738 (14528/09) - INDENIZATÓRIA - MARIAAPARECIDA ALMEIDA SANTOS X ALVORADA SUL AMÉRICA DETURISMO ASATUR LTDA.. - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) HERONLOPES FERREIRA, OAB/ES 11829 E WANDERSON GONÇALVESMARIANO, OAB/ES 11.660, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.

43/47, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, ECONDENOU A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO EM FAVOR DOAUTOR DA QUANTIA DE R$ 6.337,00 (SEIS MIL, TREZENTOS ETRINTA E SETE REAIS), A TÍTULO DE REPARAÇÃO PELOS DANOSMATERIAIS E MORAIS SUPORTADOS.

PROCESSO Nº 021090025467 (14538/09) - DECLARATÓRIA - JONASCOSTALONGA X EMBRATEL E OUTRO - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S)JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO, OAB/ES 11179, MARCELORAPOSO CÔGO, OAB/ES 11.665 E ALESSANDRA LIGNANI DEMIRANDA STARLING DE ALBUQUERQUE, OAB/ES 332-B, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL.108, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021090032505 (14627/09) - ORDINÁRIA - FERNANDACAVALCANTE PRATA E OUTRO X CASA SÃO BERNARDO SAÚDELTDA.. - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) RODRIGO GOBBONASCIMENTO, OAB/ES 9335, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFL. 23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO269, INCISO V, DO C.P.C.

PROCESSO Nº 021080086545 (14040/08) - INDENIZATÓRIA - FABIODO NASCIMENTO X TIM CELULAR S/A - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S)FERNANDO PEREIRA MOZINE, OAB/ES 13402, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO ACERCA DA PENHORA ONLINE REALIZADA NASCONTAS BANCÁRIAS DA PARTE REQUERIDA, NO VALOR DE R$600,00, EM 15 (QUINZE) DIAS.

PROCESSO Nº 021090060704 (15113/09) - REPARAÇÃO DE DANOS -ANDREA DE ANDRADE COSTA X BANCO DO BRASIL S/A -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) NELSON BRAGA DE MORAIS, OAB/ES7.484, E ALEXANDRE SPADÊTO FIRMINO, OAB/ES 16.331, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, BEM COMO PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 17/05/2010 ÀS 16H00MIN.

PROCESSO Nº 021090081791 (15404/09) - DECLARATÓRIA -ANDERSON DE OLIVEIRA X BRADESCO ADM. DE CARTÕES DECRÉDITO LTDA. - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) ELPÍDIO DA PAZDIOGO NETO, OAB/ES 13.026, E THIAGO GOBBI SERQUEIRA,OAB/ES 12.357, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49, BEMCOMO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2010 ÀS 14H30MIN.

PROCESSO Nº 021090066271 (15211/09) - INDENIZATÓRIA - JONNASDE OLIVEIRA GIOBINI X TELEMAR NORTE LESTE S/A -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DELIMA, OAB/ES 16.158 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34,BEM COMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2010 ÀS 13H30MIN.

PROCESSO Nº 021090071115 (15327/09) - INDENIZATÓRIA - DANTASCOMÉRCIO DE PESCADO LTDA. X CLARO S/A - INTIME(M)-SE O(S)DR.(A)(S) FELÍCIA LUJAN GUERRA MONTEIRO DE CASTRO,OAB/ES 10.369, E SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA, OAB/ES13.777, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 60, QUE DEFERIU OREQUERIMENTO DO AUTOR FORMULADO ÀS FLS. 37, BEM COMOPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2010 ÀS 15H00MIN.

PROCESSO Nº 021090096203 (15789/09) - RESSARCIMENTO DEDANOS - LUIZ ASTORE FILHO X NOKIA DO BRASIL E TECNOLOGIALTDA. - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) VENTURA ALONSO PIRES,OAB/SP 132.321, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DODESPACHO DE FLS. 43, BEM COMO PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 17/05/2010 ÀS 14H00MIN.

PROCESSO Nº 021090071396 (15330/09) - DECLARATÓRIA - RITA DECASSIA MONJARDIM ARAÚJO X BANCO ITAUCARD S/A -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) RICARDO AMARAL POLONINI,OAB/ES 12.838, E THIAGO GOBBI SERQUEIRA, OAB/ES 12.357PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53, BEM COMO PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 13/05/2010 ÀS 15H30MIN.

PROCESSO Nº 021090051521 (14974/09) - INDENIZATÓRIA - CARLOSROBERTO DA SILVA X CETELEM BRASIL S/A - CRÉD. FINANC. EINVESTIMENTO - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) JOSÉ CARLOSROSESTOLATO REZENDE, OAB/ES 6168, PARA APRESENTAR


CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº 021080083914 (13998/08) - REPARAÇÃO DE DANOS -PAULO ROBERTO CAPOBIANGO X CREDSIMPLES FOMENTOMERCANTIL LTDA. - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) ISAAC PAVEZIPUTON, OAB/ES 12030, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AORECURSO INOMINADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº 021090042397 (14759/09) - OBRIGAÇÃO DE FAZER -ARONE TAFFNER COLOMBO X BRADESCO SEGUROS S/A -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) MAYCON UENDEL MOZERT MIGUEL,OAB/ES 13130, E VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5242, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, COM FULCRO NO ART. 51, I DA LEI 9099/95, REVOGANDO AMEDIDA ANTECIPATÓRIA CONCEDIDA.

PROCESSO Nº 021090073798 (15350/09) - OBRIGAÇÃO DE FAZER -ELIZABETH DE SOUZA PAULA STEELE RODRIGUES X BANCOITAUCARD S/A - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) THIAGO GOBBISERQUEIRA, OAB/ES 12357, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.63, QUE RECEBEU O RECURSO INOMINADO NO EFEITODEVOLUTIVO, INDEFERINDO O RECEBIMENTO NO SEU EFEITOSUSPENSIVO.

PROCESSO Nº 021100023171 - COBRANÇA - REPARAÇÃOAUTOMOTIVA DINO LTDA. - ME X LUCIA DA ROCHA PENHAGOLTARA E OUTRO - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) MALCONROBERT CECILIOTTI GONÇALVES, OAB/ES 8.576, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 29, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DETUTELA.

PROCESSO Nº 021100017801 - ORDINÁRIA - JURANDY ALVES PESSOAX IND. E COM. DE COSMÉTICOS NATURA LTDA. E OUTROS -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) MARCO ANTÔNIO B. PESSOA, OAB/ES8.834, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 27, BEM COMO DADECISÃO DE FLS. 28/29, QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DETUTELA, E AINDA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2010 ÀS 13H00MIN.

PROCESSO Nº 021100021811 - REPARAÇÃO DE DANOS - P. C.DISTRIBUIDORA LTDA. ME X COMPANHIA ULTRAGAZ S/A -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) LUCIANO DAMASCENO DA COSTA,OAB/ES 8195, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 02/06/2010 ÀS 15H00MIN.

PROCESSO Nº 021090078490 (15.423/09) - INDENIZATÓRIA - RISKALAMATRAK X ELCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) KARINA DEBEORTOLI, OAB/ES 10.137,(EM RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DE 14/04/2010) PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 14/05/2010 ÀS 14H30MIN.

PROCESSO Nº 021080044395 (13457/08) - COBRANÇA - ANTONIOLOTERO X JULIANO CÉSAR MOREIRA - INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S)PAULO WEDSON TORRES DE MENEZES, OAB/ES 13.968, PARACIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 47.

PROCESSO Nº 021090014123 (14.390/09) - DECLARATÓRIA - PAULOHENRIQUE MARTINS LEMOS X BICBANCO S/A - INTIME(M)-SE O(S)DR.(A)(S) JOSÉ CARLOS GOMES, OAB/ES 3117, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 114, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 72/80 E 99/113.

PROCESSO Nº 021090044732 (14.860/09) - INDENIZATÓRIA - ANDRÉRUSSO COUTINHO X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO -INTIME(M)-SE O(S) DR.(A)(S) ANDRÉ RUSSO COUTINHO, OAB/ES10.852, E EDUARDO MARQUEZI MARQUES, OAB/SP 243.436, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, COM FULCRO NO QUE DISPÕE ART. 269, III DO CPC.

LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E

JUVENTUDE E ÓRFÃOS E SUCESSÕES COMARCA DEITAPEMIRIM

JUÍZA DE DIREITO: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: JÉSSIKA LIMA DA LUZ.CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO: DÁCIO ROGÉRIO GOMESDE SOUZA.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 009/2010

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NESTA LISTA, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº . 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ANTÔNIO MARCOS ROMANO - OAB-ES 13.6118.DRª. ÂNGELA AMÉLIA APOLINÁRIO FERNANDES - OAB-ES 6.235.DR. EDVALDO DE ANDRADE PEÇANHA - OAB-ES 13.236.DRª. ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTE- OAB-ES 11.497.DR. LUIZ MARCELO PINTO LIMA - OAB-RJ 135.239.DR. GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JÚNIOR - OAB-ES 12.461.DR. GÍLIO LORENCINI NETO - OAB-ES 4.801.DRª. JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA - OAB - ES 16.423.DR. JORGE BENFEITO - OAB-ES 11.475.DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB-ES 3.617.DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR - OAB-ES 9.494.DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO - OAB-ES 7.596.DR. LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO - OAB-ES 11.220.DR. LUIZ MARCELO PINTO LIMA - OAB-RJ 135.239.DRª. MARIA APARECIDA NUNES GOMES- OAB-ES 5.197.DRª. MARIA ELAINE C. VIDON - OAB-MG 34.755.DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - OAB-ES 6.233.DR. VICENTE DA SILVA - OAB-ES 10.484.

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADO(A)S:

DR. ANTÔNIO MARCOS ROMANO.PROCESSO Nº . 026.07.003391-0.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: L.P.F.L.EXECUTADO: J.F.L.FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DA PETIÇÃO DEFLS. 72 QUE REQUEREU A EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DOART. 794, I, DO CPC.

DRª. ÂNGELA AMÉLIA APOLINÁRIO FERNANDES.PROCESSO Nº . 026.09.002510-2.AÇÃO: ADOÇÃO DE MENORES.REQUERENTE: B.J.O.REQUERIDOS: CPP E ES.FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 51V E 52V, INFORMANDO NÃO TER ENCONTRADO OSREQUERIDOS PARA EFETIVAÇÃO DE SUAS CITAÇÕES E REQUERERO QUE FOR DE DIREITO.

DR. EDVALDO DE ANDRADE PEÇANHA.PROCESSO Nº . 026.08.001717-6.AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: I.B.C.REQUERIDO: N.S.M.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26 QUE DECRETOUA EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA ESTABELECIDA NO ART. 267, VI,DO CPC. ISENTANDO AS PARTES DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DRª. ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTE.PROCESSO Nº . 026.09.002454-3.AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR.EMBARGANTE: J.C.S.J.EMBARGADA: L.N.S.FINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE RECEBEU OSEMBARGOS E DECRETOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NA FORMADO ART. 739-A, § 1º, DO CPC.


DR. LUIZ MARCELO PINTO LIMA.PROCESSO Nº . 026.09.002454-3.AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR.EMBARGANTE: J.C.S.J.EMBARGADA: L.N.S.FINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE RECEBEU OSEMBARGOS E DECRETOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NA FORMADO ART. 739-A, § 1º, DO CPC.

DR. FLÁVIO COUTINHO SAMPAIO.PROCESSO Nº . 026.07.000464-8.AÇÃO: DECLARATÓRIA.REQUERENTE: E.O.C.REQUERIDO: R...B.C.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 145/147 QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECLARANDO EXTINTO NAFORMA DO ART. 269, I, DO CPC, DETERMINANDO SEJA OFICIADOAO INSS PARA PAGAMENTO DA PENSÃO DEVIDA À REQUERENTEE REQUERIDA, ISENTANDO A REQUERENTE DAS CUSTASPROCESSUAIS.

DR. GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JÚNIOR.PROCESSO Nº . 026.07.000827-6.AÇÃO: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA.REQUERENTE: M.B.M.REQUERIDO: P.M.B.FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DO OFÍCIO DEFLS. 67, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO.

DR. GÍLIO LORENTINI NETO.PROCESSO Nº . 026.10.002179-4.AÇÃO: EXEUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: L.S.O.EXECUTADO: J.P.P.FINALIDADE: FAZER JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DOSDOCUMENTOS PESSOAIS DA GENITORA DOS EXEQUENTES (CPF ERG), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 313, DO CÓDIGODE NORMAS DA CGJ-ES.

PROCESSO Nº . 026.10.002180-2.AÇÃO: EXEUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: L.S.O.EXECUTADO: J.P.P.FINALIDADE: FAZER JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DOSDOCUMENTOS PESSOAIS DA GENITORA DOS EXEQUENTES (CPF ERG), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 313, DO CÓDIGODE NORMAS DA CGJ-ES.

DRª. JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA.PROCESSO Nº . 026.09.000178-0.AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.REQUERENTE: C.AS.R.REQUERIDO: R.B.S.R.FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 134 QUE DEFERIUSEU PEDIDO DE FLS. 126/127 CESSANDO OS DESCONTOS QUEVINHAM SENDO FEITOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOREQUERENTE, BEM COMO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.

DR. JORGE BENFEITO.PROCESSO Nº . 026.05.003973-9.AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.REQUERENTE: B.M.G.R.REQUERIDO: A. F.FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS E REQUERER O QUE FORDE DIREITO.

DR. JOSÉ MECENAS ALVES.PROCESSO Nº . 026.08.003111-0.AÇÃO: ALIMENTOS.REQUERENTE: E.H.L.S.REQUERIDO: E.D.S.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32 QUE NA FORMADO ART. 267, III, DO CPC, DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO,ISENTANDO AS PARTES DE CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR.PROCESSO Nº . 026.09.002323-0.AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA.REQUERENTE: M.V.L.F.REQUERIDA: A.M.S.L.F.

FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 13/05/2010, ÀS 15H E 30M, FICANDOSEM EFEITO A DESIGNAÇÃO E INTIMAÇÃO ANTERIOR.

DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO.PROCESSO Nº . 026.07.002010-7.AÇÃO: ADOÇÃO DE MENORES.REQUERENTE: L.O.S.S.REQUERIDA: A.N.S.S.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 200/203 QUEDECRETOU A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DA REQUERIDAEM RELAÇÃO AO SEU FILHO BIOLÓGICO B.S.S., DEFERINDO OPEDIDO DE ADOÇÃO EM FAVOR DOS REQUERENTES,DETERMINANDO, PARA TANTO, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DEAVERBAÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA,ISENTANDO AS PARTES DE CUSTAS PROCESSUAIS,

DR. LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO.PROCESSO Nº . 026.09.003119-1.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: R.S.R.EXECUTADO: N. G. R.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18, QUE NA FORMADO ART. 794, I, DO CPC, DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO,CONDENANDO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

DRª. MARIA APARECIDA NUNES GOMESPROCESSO Nº . 026.07.003110-4.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: C.B.M.P.EXECUTADO: J.F.P.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40, QUE NA FORMADO ART. 794, I, DO CPC, DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO,ISENTANDO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS..DRª. MARIA ELAINE C. VIDON.PROCESSO Nº . 026.08.001116-1.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: R.F.P.EXECUTADO: R.F.M.P.FINALIDADE: PROVIDENCIAR E JUNTAR AOS AUTOS ODOCUMENTO MENCIONADO NA PETIÇÃO DE FLS. 34,(DECLARAÇÃO DE POBREZA), SOB PENA DE INSCRIÇÃO DODÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 41.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA. (05PROCESSOS).PROCESSO Nº . 026.06.003473-8.AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.REQUERENTE: K.B.S.REQUERIDO: J.R.G.F.FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DO LAUDO DEEXAME DE D.N.A., BEM COMO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 64/65,CONFORME DESPACHO DE FLS. 68.

PROCESSO Nº . 026.08.991955-2.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: K.J.S.E.EXECUTADO: I.C.E.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 57, QUE NA FORMADO ART. 267, III, DO CPC DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO,ISENTANDO AS PARTES DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.

PROCESSO Nº . 026.07.02657-5.AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.REQUERENTE: R.F.REQUERIDO: A.B.FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DA CERTIDÃO DEFLS. 32, REQUERENDO O FOR DE DIREITO.

PROCESSO Nº . 026.07.002281-4.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: J. V.E.EXECUTADO: J.S.E.FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DOS OFÍCIOS DEFLS. 50 E 51, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO Nº . 026.03.0003351-3.AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.


REQUERENTE: A.M.C.REQUERIDO: N.S.E.FINALIDADE: INFORMAR NOS AUTOS O NOME DO LABORATÓRIOQUE DESEJA REALIZAR A COLETA DO MATERIAL BIOLÓGICO, BEMCOMO O TIPO DE EXAME.

DR. VICENTE DA SILVA.PROCESSO Nº . 026.08.991955-2.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: K.J.S.E.EXECUTADO: I.C.E.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 57, QUE NA FORMADO ART. 267, III, DO CPC DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO,ISENTANDO AS PARTES DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.

PROCESSO Nº . 026.10.001003-7.AÇÃO: INTERDIÇÃO.REQUERENTE: R. G.REQUERIDO: J.G.S.FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIODESIGNADA PARA O DIA 29/04/2010, ÀS 15H E 30M.

PROCESSO Nº . 026.10.001004-5.AÇÃO: INTERDIÇÃO.REQUERENTE: T.C.S.A.N.REQUERIDO: L.L.S.A.P.FINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIODESIGNADA PARA O DIA 29/04/2010, ÀS 15 HORAS.

PROCESSO Nº . 026.10.002852-6.AÇÃO: IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.IMPUGNANTE: LUIZ CLÁUDIO CARNEIRO.IMPUGNADA: ÂNGELA MARTA CARNEIRO.FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS E REQUERER O QUE FORDE DIREITO, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 02.

PROCESSO Nº . 026.05.000238-0.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: R.A.P.EXECUTADO: R.R.P.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 130, QUE NA FORMADO ART. 267, III, DO CPC DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO,ISENTANDO AS PARTES DO PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS.

PROCESSO Nº . 026.07.000464-8.AÇÃO: DECLARATÓRIA.REQUERENTE: E.O.C.REQUERIDO: R...B.C.FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 145/147 QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECLARANDO EXTINTO NAFORMA DO ART. 269, I, DO CPC, DETERMINANDO SEJA OFICIADOAO INSS PARA PAGAMENTO DA PENSÃO DEVIDA À REQUERENTEE REQUERIDA, ISENTANDO A REQUERENTE DAS CUSTASPROCESSUAIS.

ITAPEMIRIM - ES, 20 DE ABRIL DE 2009.

DÁCIO ROGÉRIO GOMES DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRACHEFE DE SECRETARIA: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN

LISTA EXTRA

030060128391BUSCA E APREENSÃO - BANCO HONDA S/A X MARCOS PAULOFEITOZA - INTIMAR DR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/ES 13.621,

PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 59-VERSO, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

030040091974CAUTELAR - RODRIGO BERNABÉ BUFFON X IMOBILIÁRIA RIODOCE LTDA. - INTIMAR DR. WELLINGTON MARIN SANTOSOAB/ES 10.771, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALDE SUA CONSTITUINTE, SENDO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DOPRESENTE DESPACHO IMPLICARÁ NA ADOÇÃO DAS MEDIDASADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS CABÍVEIS, CONFORME DESPACHODE FLS. 51.

030060138879BUSCA E APREENSÃO - BANCO VOLKSWAGEN S/A X FRANCISCOSALVADOR NETTO - INTIMAR DRS. EDUARDO GARCIA JÚNIOROAB/ES 11.673 E ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES 12.184, AOPRIMEIRO ADVOGADO, PARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTESPARA QUE SEJA PROLATADA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, OU,PARA NO MESMO PRAZO, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO; E AO SEGUNDO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DARESPOSTA DO OFÍCIO CONSTANTE DE FLS. 106/107; TUDO SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 112.

030060175970BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAÚ S/A X ANDREIA CARON DESOUZA - INTIMAR DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673,PARA FORNECER O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, DE MODOA PROMOVER A CITAÇÃO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO (ART. 219, §3º, CPC) TENDO EM VISTA TRATAR-SE DEPROCESSO INCLUÍDO NA META 2 DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 97.

030030042110REPARAÇÃO DE DANOS - ELIETE MARIA ANDREATTA GRASSI XFUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE E OUTRO - INTIMAR DRS.WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO OAB/ES 8943 E RODRIGODE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766, PARA CIÊNCIA DACOMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 296,MANIFESTANDO-SE, NO PRAZO LEGAL.

030060098826COBRANÇA - EDNISE RIBEIRO LOUREIRO X GUIOMAR CATHARINAROSSONI BOSI - INTIMAR DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OAB/ES4324, PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, FICANDO DESDE JÁCIENTE QUE A PARTE AUTORA ESTÁ AMPARADA PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME DESPACHO DEFLS. 56.

030060155824MONITÓRIA - PIANNA VEÍCULOS LTDA. X ALEXANDRA PEREIRASILVA SANTOS - INTIMAR DRS. MARIO JORGE MARTINS PAIVAOAB/ES 5898 E VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIOAB/ES 8304, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 61, QUE,RECEBEU OS EMBARGOS, DEVENDO PROCESSAR-SE PELOPROCEDIMENTO ORDINÁRIO; BEM COMO AO AUTOR, PARAIMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; BEM COMO ÀPATRONA DA REQUERIDA, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, AFIM DE RECEBER ALVARÁ.

030040008234REIVINDICATÓRIA - ILZA MARIA RIBEIRO X ILDA SALGADO DESERQUEIRA E OUTROS - INTIMAR DRS. LUCIANO COMPER DESOUZA OAB/ES 11.021 E LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530,PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 201/202, QUE, EM SÍNTESE,CONHECEU DOS EMBARGOS POR SEREM TEMPESTIVOS, NAFORMA DO ART. 535, II, DO CPC, MAS NEGOU-LHES PROVIMENTO.

030100030003BUSCA E APREENSÃO - JUCELINO DA SILVA GAMA X TRATORSERVICE LTDA. ME - INTIMAR DR. MARCUS PEDRO STEINAMBRÓZIO OAB/ES 13.790, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26,QUE, EM SÍNTESE, INDEFERIU A LIMINAR; BEM COMORECONHECEU A CONEXÃO DA PRESENTE AÇÃO COM A DE Nº030.09.9106236 EM TRÂMITE NESTE JUÍZO.

030099106236BUSCA E APREENSÃO - BANCO BRADESCO S/A X JUCELINO DASILVA GAMA - INTIMAR DRS. MARIA LUCILIA GOMES OAB/ES10968-A, ALESSANDRE TOTTI OAB/ES 12.141, PARA CIÊNCIA DA R.


SENTENÇA DE FLS. 41, QUE, EM SÍNTESE, JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, VIII, DO CPC, POR O AUTOR DESISTIR DA AÇÃO.

030060202717RESTAURAÇÃO DE AUTOS - DELARE INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. X J. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - INTIMARDR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR OAB/ES 5445,PARA FORNECER O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, DE MODOA PROMOVER A CITAÇÃO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 40.

030060225882BUSCA E APREENSÃO - BANCO FINASA S/A X EUDES SOUZARAMOS - INTIMAR DRS. ANA CLAUDIA SILVEIRA CALASANS DOSSANTOS OAB/ES 8432 E ANDERSON MARTINS RIBEIRO OAB/ES1.410, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO PORABANDONO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 70.

030060214217BUSCA E APREENSÃO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA XHELENA BATISTA NASCIMENTO - INTIMAR DRS. BRUNO BARBOSACOMARELLA OAB/ES 13.180, THIAGO MOURÃO GABRIEL OAB/ES3810-E E LÂINA P. CASER OAB/ES 12.829, PARA COMPROVAR ADISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 84, NO PRAZOLEGAL.

030040050392REPARAÇÃO DE DANOS - VALCIR FERREIRA LOUREIRO XAGOSTINHO DA SILVA DE JESUS E OUTRO - INTIMAR DRS.OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839 E MARCOS SOUZASANTOS OAB/SP 138.259, AO PATRONO DO REQUERENTE PARADEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS EMR$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 972, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DO SILÊNCIO, OU SE NÃO FOREFETUADO O DEPÓSITO, SER INTERPRETADO COMO PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL; BEM COMO A AMBOS OSPATRONOS PARA OFERECEREM QUESITOS E INDICAREMASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO LEGAL, TUDO CONFORMEDESPACHO DE FLS. 915.

030099133156CAUTELAR - JADIR ANTONIO CAVATTE X BANCO DIBENSLEASING S/A - INTIMAR DRª TYARA ORLANDO CARVALHOOAB/ES 14.714, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUAÇÃO DO AR DE FLS.30-VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO LEGAL.

030070101388ANULATÓRIA - JOAREZ COSTA MENDONÇA X PEDRO GONÇALVES- INTIMAR DR. FERNANDO DOS SANTOS OAB/ES 13.090, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 48, QUE DEIXOU DE CITAR OREQUERIDO, MANIFESTANDO-SE, NO PRAZO LEGAL.

030080114538RESTAURAÇÃO DE AUTOS - GILSON BRUNO X CORRETA EMETRÓPOLE CORR. ASS. DE SEGUROS LTDA. E OUTRA - INTIMARDRS. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839 E EDUARDOMALHEIROS FONSECA OAB/SE 8499, PARA INFORMAREM, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUAIS OUTRAS DILIGÊNCIAS DESEJAMSEREM FEITAS A FIM DE QUE ESTA AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DEAUTOS POSSA SER CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 98.

030030013509MONITÓRIA - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X SYLVIOSARTORI - INTIMAR DR. LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 151, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA UMA VEZ QUE ORECORRENTE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS ELENCADOS NALEI Nº 1060/50; BEM COMO PARA EFETUAR O PREPARO SOB PENADE DESERÇÃO.

030100037420BUSCA E APREENSÃO - BV FINANCEIRA S/A CFI X ELIABE VIEIRACASSIMIRO - INTIMAR DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES11.673, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR ANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO REQUERIDO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA LIMINAR ORA PLEITEADA, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 29.

030070038390OBRIGAÇÃO DE FAZER - ÓTICA AVENIDA LTDA. X KENERSONCOMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. -INTIMAR DRS. JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR OAB/SP 142.452 ESAMARA MARIM POLTRONIERI OAB/ES 13.087, PARA QUITAR ODÉBITO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-JDA LEI 11.232/05, CONFORME DESPACHO DE FLS. 139.

030099103803REPARAÇÃO DE DANOS - JOSÉ CARLOS MACIEL NOVAIS X FUNDODE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA - INTIMAR DRS.HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA OAB/ES 16.172 E ROSANEARENA MUNIZ OAB/ES 405-A, PARA SE MANIFESTAREM, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA O PETITÓRIO DEFLS. 39/41, SOB PENA DE DEFERIMENTO; BEM COMO À PARTEAUTORA PARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, TUDO CONFORMEDESPACHO DE FLS. 49.

030099038033CARTA PRECATÓRIA (REF. PROC. 2009.001.043596-3) - BANCO BBMS/A X GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTROS -INTIMAR DRS. RODRIGO BARRETO COGO OAB/SP 164.620-B ERODRIGO CAMPANA TRISTÃO OAB/ES 9445, PARA SEMANIFESTAR QUANTO AO PETITÓRIO DE FLS. 124/125, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 127.

030040002211EXECUÇÃO - JUDITH CUZZUOL BAPTISTA X ESPÓLIO DE LUIZGIUBERTI - INTIMAR DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS OAB/ES2056, PARA FORMULAR TÓPICOS ESPECIFICADOS A PROPÓSITO DOSQUAIS O PERITO IRÁ PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 208.

030080094391RESTAURAÇÃO DE AUTOS - BANCO ITAMARATI S/A X LITERMACLINHARES TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO S/A -INTIMAR DRS. WANDERSON C. CARVALHO OAB/ES 8626,JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO OAB/ES 12.936, MÁRIOJORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898, PARA INFORMAREM, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUAIS OUTRAS DILIGÊNCIAS DESEJAMSEREM FEITAS A FIM DE QUE ESTA AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DEAUTOS POSSA SER CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO DE FLS.239.

030040031244EMBARGOS - ROGERIO DE CARVALHO E OUTRA X BANCO DONORDESTE DO BRASIL LTDA. - INTIMAR DR. JAYME HENRIQUE R.SANTOS OAB/ES 2056, PARA DIZER SE CONCORDA COM O PEDIDODE EXTINÇÃO FORMULADO PELO EMBARGADO/EXEQUENTE,SENDO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ EM CONCORDÂNCIA,COFORME DESPACHO DE FLS. 229.

030100017562CAUTELAR - MARGARIDA LEBARCH X BV LEASING - INTIMAR DRªMARCILENE LOPES DO NASCIMENTO OAB/ES 15.681, PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 14.

030060212104RESTAURAÇÃO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAMOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE LINHARES XSINDICATO DOS PORTUARIOS AVULSOS DO ESPÍRITO SANTO -INTIMAR DR. ALEX SANDRO STEIN OAB/ES 5435, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 137/138, QUE, EM SÍNTESE, DECLAROU AINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA OPROCESSAMENTO E JULGAMENTO DESTE FEITO, DETERMINANDOSUA REMESSA À JUSTIÇA DO TRABALHO.

030040043579LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - LUCIANO RIBEIRO DURÃO EOUTRO X WANDERLINO MEDEIROS BASTOS - INTIMAR DR.ANTONIO CARLOS MATOS VIANA OAB/BA 8350, PARA CIÊNCIADA PENHORA E ESTIMATIVA DE VALOR DOS IMÓVEISMATRICULADOS NO RGI DA COMARCA DE LINHARES SOB OSNÚMEROS: 16.853, DATADO DE 17 DE MAIO DE 1993, VALORESTIMADO EM R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS);21.095, DATADO DE 05 DE JUNHO DE 1998, VALOR ESTIMADO EMR$365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS); 23.808,


DATADO DE 30 DE JANEIRO DE 2001, VALOR ESTIMADO EM R$550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TUDOCONFORME AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE FLS. 553 E LAUDODE ESTIMATIVA DE VALOR DE FLS. 554; BEM COMO PARA,QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

030060060503INDENIZATÓRIA - EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA X MERCEDESBENS DO BRASIL S/A - INTIMAR DRS. RODRIGO CAMPANAFIOROT OAB/ES 14.617, RODRIGO DADALTO OAB/ES 10.870, PARACIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PELO PERITO SR.DERIKSON ELIAS DOS SANTOS, ENGENHEIRO MECÂNICO, A SERREALIZADA NO DIA 10/05/2010, ÀS 13:00 HORAS, NOESTACIONAMENTO DA VITOR BOMBAS DIESEL, SITUADA NA AV.PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, Nº 3593, TRÊS BARRAS (EMFRENTE AO NOCA RETÍFICA), NESTA CIDADE.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOLINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

FÓRUM DES. MENDES WANDERLEYRUA ALAIR GARCIA DUARTE S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES -CEP 29906-660.

EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 30099087824AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: AUTO SERVIÇO PIANNA LTDAREQUERIDO: FERNANDO JOSÉ POSSATO.

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DE LINHARES - 2ª VARACÍVEL E COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA DEVIDAMENTE CITADO:FERNANDO JOSÉ POSSATO, DOCUMENTOS: CPF: 252.272.977-20,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ OU OFERECER EMBARGOS,ESTANDO ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECONFORMIDADE COM O ARTIGO 1.102 C, § 1º DO CPC.

ADVERTÊNCIAS: A) PRAZO: O PRAZO PARAEMBARGAR A AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DAJUNTADA DESTE AOS AUTOS; B) PENA: NÃO PAGANDO OU NÃOOFERECENDO EMBARGOS NO PRAZO ASSINALADO,CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL, ART. 1.102, C DO CPC.

DESPACHO: FLS.: 105. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE

TODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

LINHARES - ES, 24/03/2010.

ROSSANA LUCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

LISTA EXTRA

PROCESSO Nº 030.04.004759-6 – EXECUÇÃO FORÇADA –FERTILIZANTES HERINGER LTDA. E OUTRO X ROBERTO ANTONIODALLORTO – INTIMEM-SE OS DRS. SLIN RIOS RIBEIRO, OAB/ES11.694 E LESSANDRO FEREGUETTI, OAB/ES 8072 DE QUE OPERITO JUDICIAL NOMEADO NOS AUTOS, DESIGNOU PERICIAPARA O DIA 07 DE MAIO DE 2010, AS 08H30MIN NO IMÓVEL RURALEM QUESTÃO.

LINHARES, 19 DE ABRIL DE 2010.

ROSSANA LUCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIM CHEFE DE SECRETARIA

PODE JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOS Nº 15

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESCHEFE DE SECRETARIA: MARIA DA PENHA MAGNAGO

DATA: 16/04/2010

NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E PORDETERMINAÇÃO DO(A) MM. JUIZ (A)

INTIMO:

DRª RIZONETE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6.490.DR. PEDRO LOZER PACHECO JÚNIOR.DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA - OAB/ES 3.972DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7.497 DRª JAMILLY SCARPAT NEVES - OAB/ES 12.932DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES - OAB/ES 4.012DRª DANIELA DE CASTRO NEVES - OAB/ES 13.329DRª PATRÍCIA MARIA MANTHAYA - OAB/ES 12.930DR. WALAS OLIVEIRA SOARES - OAB/ES 14.742DR. RODRIGO PANETO

CARTA PRECATÓRIA Nº 030.09.912891-7RÉU: CLAUDINEY ELIZIARIO DOS SANTOSINTIMO: DRª. RIZONETE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6.490.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DIA 18DE MAIO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS.

CARTA PRECATÓRIA Nº 030.10.003293-4RÉU: ADEMIR JOSÉ FERREIRAINTIMO: DR. RODRIGO PANETOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA DIA 13 DEMAIO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.

CARTA PRECATÓRIA Nº 030.09.913338-8RÉU: LUAN COSTA ANDRADE E OUTROINTIMO: DR. PEDRO LOZER PACHECO JÚNIORFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIAPARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DIA 18 DE MAIO DE2010, ÀS 15:30 HORAS.

AÇÃO PENAL Nº 030.09.909535-5RÉU: RAMON SANTANA MAIINTIMO: DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA - OAB/ES 3.972FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMADE MEMORIAIS, POR ESCRITO, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DOPROCESSO EM REFERÊNCIA.

AÇÃO PENAL Nº 030.08.011677-2RÉU: VICTOR DOS SANTOS NARCISO E DIEGO COELHO DE JESUSINTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7.497 E DRªJAMILLY SCARPAT NEVES - OAB/ES 12.932FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 12 DE MAIO DE 2010, ÀS 13:00HORAS.

AÇÃO PENAL Nº 030.08.011677-2RÉU: VICTOR DOS SANTOS NARCISO E DIEGO COELHO DE JESUSINTIMO: DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES - OAB/ES4.012, DRª DANIELA DE CASTRO NEVES - OAB/ES 13.329, DRªPATRÍCIA MARIA MANTHAYA - OAB/ES 12.930, DR. WALASOLIVEIRA SOARES - OAB/ES 14.742FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 12 DE MAIO DE 2010, ÀS 13:00HORAS.

MARIA DA PENHA MAGNAGOCHEFE DE SECRETARIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 030.06.021830-9

A EXMª. SRA. DRª MARIANA LISBOA CRUZHOLLIDAY, JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES-ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DEUMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ACIMA MENCIONADA,EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: M.F.P E EXECUTADO:NOMARIO PONTARA BARBOSA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUEO EXECUTADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DEINTIMAR, O EXECUTADO NOMARIO PONTARA BARBOSA, PARATOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE PENHORA, FICANDO CIENTE DOPRAZO DE QUINZE DIAS PARA, EM QUERENDO, OFERTARIMPUGNAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 1º E 475-L, AMBOS DOCPC, BEM COMO DEVE FICAR CIENTE QUE É ÔNUS SEUCOMPROVAR QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS REFEREM-SE ÀHIPÓTESE DO INCISO IV CAPUT DO ART. 649 DO CPC OU ESTÃOREVESTIDAS DE OUTRA FORMA DE IMPENHORABILIDADE, NOSTERMOS DO ART. 655-A, § 2º, DO ALUDIDO CÒDEX. NOS TERMOSDO ART. 652-A DO CPC, FICA O EXECUTADO INTIMADO QUE ESTEJUÍZO FIXOU DESDE JÁ A VERBA HONORÁRIA EM 10% DO VALORDA CAUSA ATRIBUÍDO A ESTA FASE DE PROCESSUAL DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA, O QUE FAÇO NOS MOLDES DOART. 20, § 4º, DO CPC. O VALOR ACIMA ARBITRADO PODERÁ SERREDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO DO DÉBITOEM TRÊS DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU A EXMª JUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO, UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DIAS DO MÊS DEABRIL DO ANO DE 2010. EU JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES,CHEFE DE SECRETARIA QUE DIGITEI.

JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES CHEFE DE SECRETARIA

MATRÍCULA: 206.283-61

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 030.10.003440-1

A EXMª. SRA. DRª MARIANA LISBOA CRUZHOLLIDAY, JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DELINHARES-ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, OS TERMOS DEUMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO ACIMAMENCIONADA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE: D.R.S EREQUERIDA: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, ECONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL COM O FIM DE CITAR, A REQUERIDA, PARA, EMQUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)

DIAS, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOSARTICULADOS NA INICIAL, NO QUE FOR CABÍVEL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU A EXMª JUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DIAS DO MÊS DEABRIL DO ANO DE 2010. EU JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES,CHEFE DE SECRETARIA QUE DIGITEI.

JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES CHEFE DE SECRETARIA

MATRÍCULA: 206.283-61

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PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES/ES.

LISTA: 23/2010

JUÍZA: DRª. LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARALPROMOTOR: DR. RANOLFO NEGRO JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA: JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES

INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA O ESPÍRITO SANTO, ARTIGO55.

DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORANDRÉ BAPTISTA RIGOMONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇAFABRÍCIO PERES SALESJABES MIGUEL MORAESJUAREZ MESQUITAMÁRCIO OLIVEIRA GRASSICARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRAMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO ANA PAULA SANTOSVANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIVITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZANANDRÉ CARLESSOPATRÍCIA LIMA SANTOSFREDERICO AUGUSTO MACHADOJANZIX N. MENDONÇACELSO PEDRONI JÚNIORANDRÉ CAMPANHARO PÁDUAJUAREZ ARAÚJO DOS SANTOSPATRÍCIA MARIA MANTHAYA ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZACARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE

PROCESSO: 3009902824INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): O.H.G. DA S.REQUERIDO(S): C.R.P. DA S.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOAB/ES 13327FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 47 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DIA22 DE JUNHO DE 2010 ÀS 14 HORAS.

PROCESSO: 3009905426-1GUARDA DE MENORESREQUERENTE(S): L.M. DA S.REQUERIDO(S): J.R. DA S.ADVOGADOS: (A) (S): OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839E ANDRÉ BAPTISTA RIGO OAB/ES 15611FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA DIA 30 DE JUNHO DE 2010 ÀS 15:15 HORAS.

PROCESSO: 3010003718-0SEPARAÇÃO CONSENSUAL


REQUERENTE(S): E.J.M.REQUERIDO(S): S.F.S.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOAB/ES 13327 E MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA OAB/ES13314 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃODESIGNADA PARA 22 DE JUNHO DE 2010 ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO: 3009902598-0DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE(S): E. DOS S.M.REQUERIDO(S): O.M.ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11288 JABESMIGUEL MORAES OAB/ES 4463 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 16DE JUNHO DE 2010 ÀS 16:30 HORAS.

PROCESSO: 3009909985-2DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE(S): T.S.S.REQUERIDO(S): C.E. DE J.M.ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ MESQUITA OAB/ES 8042 EMONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA OAB/ES 13314FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAMANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 07.

PROCESSO: 3010001666-3BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): A. D. DA S.REQUERIDO(S): M.M.ADVOGADOS: (A) (S): MÁRCIO OLIVEIRA GRASSI OAB/ES ES 8488 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA 07 DE JULHO DE 2010 ÀS 14:15HORAS.

PROCESSO: 3009906160-5ALIMENTOSREQUERENTE(S): A. DE S. DE A. REQUERIDO(S): J.A.P. DE A.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA M. LEITE SERAFINI OAB/ES 13327 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 31 QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA 19 DE MAIO DE 2010 ÀS 16 HORAS.

PROCESSO: 3009907220-6 APENSO:3009907221-4EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): C.E.F.A. (REP. I.M.F.)REQUERIDO(S): H.E.D.A.ADVOGADOS: (A) (S): CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRAOAB/ES 9730, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO OAB/ES 269-B EANA PAULA SANTOS OAB/ES 14744 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENE EXECUÇÃO NOS TERMOSDOS ARTS. 794, I E 795, AMBOS DO CPC.

PROCESSO: 3010003235-5EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): G.M. DE S. (Z.D. DE S.)REQUERIDO(S): E.M. DE S.ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIOAB/ES 8304FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO, TENDO EM VISTA CERTIDÃODE FLS. 19.

PROCESSO: 3008002845-6ALIMENTOSREQUERENTE(S): L.B.S. (REOP. POR T. DOS A.B.)REQUERIDO(S): W.C.S. E OUTROSADVOGADOS: (A) (S): VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZANOAB/ES 6941, ANDRÉ CARLESSO OAB/ES 14905 E PATRÍCIA LIMASANTOS OAB/ES 15499 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.86/96 QUE JULGOU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITOCOM ARRIMO NO ART. 269, I, DO CPC.

PROCESSO: 3010003673-7SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE(S): M.A. DE S.S.REQUERIDO(S): A.S.S.ADVOGADOS: (A) (S): OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839E ANDRÉ BAPTISTA RIGO OAB/ES 15611 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIADESIGNADA PARA 16 DE JUNHO DE 2010 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO: 3009905612-6NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE(S): A.A.B. DOS S.REQUERIDO(S): T.X. DA S.ADVOGADOS: (A) (S): FREDERICO AUGUSTO MACHADO OAB/ES12249 E JANZIX N. MENDONÇA OAB/ES 9041FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADAPARA 19 DE MAIO DE 2010 ÀS 14 HORAS.

PROCESSO: 3008005174-8ALIMENTOSREQUERENTE(S): M.P.B. (REP. POR L. DA C.P.) REQUERIDO(S): A.A.B.ADVOGADOS: (A) (S): CELSO PEDRONI JÚNIOR OAB/ES 14746FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARADAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO: 3008007616-6ALIMENTOSREQUERENTE(S): A.T.T. (REP. POR R.T.)REQUERIDO(S): R.T.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOAB/ES 13327 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 50 QUEREDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA DIA 15 DE JUNHO DE 2010 ÀS 16:15 HORAS.

PROCESSO: 3010004630-6ALIMENTOSREQUERENTE(S): M.L.C.C. REQUERIDO(S): A.J.C.N.ADVOGADOS: (A) (S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES 12184

FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 10/11QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA DIA 23 DE JUNHO DE 2010 ÀS 14:15 HORAS.

PROCESSO: 3009903843-9HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE(S): J.V.P. E E.G.B.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINIOAB/ES 13327 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARAMANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FL. 37.

PROCESSO: 3009903858-7REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): A.A.REQUERIDO(S): S.P.N.A.ADVOGADOS: (A) (S): JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS OAB/ES 1855E ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES 12184 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR COMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA 06 DE JULHO DE 2010 ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO: 3009910585-7DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE(S): M. DA P.F. DOS S.REQUERIDO(S): S.L. DOS S.ADVOGADOS: (A) (S): PATRÍCIA MARIA MANTHAYA OAB/ES 12930E ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA OAB/ES 8266FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARACOMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA 30 DE JUNHO DE 2010 ÀS 16 HORAS.

PROCESSO: 3008001732-7INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE


REQUERENTE(S): J.F.R.G.REQUERIDO(S): C.R. DA L.ADVOGADOS: (A) (S): CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNEOAB/ES 12401, CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA OAB/ES 9730E ANA PAULA SANTOS OAB/ES 14744 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS (A)(S) PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 78/79QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA 22 DE JUNHO DE 2010 ÀS 16 HORAS.

LINHARES, 20 DE ABRIL DE 2010.

JACKELINE CARVALHO MAGALHÃESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO 35/2010

JUÍZA: EXMA. SRª DRª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO - JUÍZADE DIREITOPROMOTOR: DR. CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS -PROMOTOR DE JUSTIÇACHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR

ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOCÓDIGO DE NORMAS E DEMAIS REGULAMENTOS:

FERNANDA ANDRADE SANTANA - OAB/ES: 13.789VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI - OAB/ES: 8.304LUIZ GUSTAVO DEL’CARRO - OAB/ES: 15.987MARCO ANTÔNIO B. PESSOA - OAB/ES: 8.834MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO - OAB/ES: 15.681SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES: 8.904; PATRICIA MARIA MANTHAYA - OAB/ES: 12.930JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES: 1.919VICTÓRIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA - OAB/ES: 8.481;

PROCESSO: 3010004830-2AÇÃO: OFERTA DE ALIMENTOSPARTES: A.J.S., X P.M.S., E OUTROS, REPRESENTADOS POR A.B.M.ADVOGADO(A)(S): VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI -OAB/ES: 8.304FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIROTEOR DA DECISÃO DE FOLHAS 11/12 QUE: DETERMINOU OSEGREDO DE JUSTIÇA; DEFERIU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA; DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA QUANTO A OFERTA DE ALIMENTOS EMFAVOR DOS INFANTES, NOS MOLDES EXARADOS NA INICIAL, OUSEJA, NO IMPORTE DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DOSALÁRIO MÍNIMO, DEVENDO SER PAGO PELO REQUERENTE ATÉO QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO,MEDIANTE RECIBO, ATÉ QUE SEJA ABERTA CONTA BANCÁRIAPARA DEPÓSITOS - NOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FOLHAS 11/12.

PROCESSO: 3010004832-8AÇÃO: ADOÇÃO DE MAIORESPARTES: C.N.P. X F.M.ADVOGADO(A)(S): LUIZ GUSTAVO DEL’CARRO - OAB/ES: 15.987FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INCLUIRA GENITORA DA ADOTANDA NO POLO PASSIVO E FORMULARPEDIDO DE CITAÇÃO DA MESMA, BEM COMO ACOSTAR AOSAUTOS TERMO DE CONSENTIMENTO DA ADOTANDA, NOSTERMOS DO ARTIGO 1.621 DO CÓDIGO CIVIL, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL - NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFOLHA 15.

PROCESSO: 3010003611-7AÇÃO: DIVORCIO CONSENSUALPARTES: R.S., E OUTRA ADVOGADO(A)(S): MARCO ANTÔNIO B. PESSOA - OAB/ES: 8.834FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO DESPACHO DE FOLHA 16 QUE DETERMINOU O SEGREDO DEJUSTIÇA, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER NAAUDIÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL EXIGIDOPOR LEI DESIGNADA PARA O DIA 05/05/2010, ÀS 14:30 HORAS - NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FOLHA 16.

PROCESSO: 3010004710-6AÇÃO: ALIMENTOSPARTES: F.S.R.V., REPRESENTADA POR E.S., X F.R.S.V. ADVOGADO(A)(S): MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO -OAB/ES: 15.681FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDA DECISÃO DE FOLHAS 12/13 QUE: DETERMINOU O SEGREDO DEJUSTIÇA; DEFERIU, POR ORA, OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA; DEFERIUO PEDIDO DE FOLHA 03, 2.1;DEFERIU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALORCORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIOMÍNIMO, DEVENDO SER PAGO PELO REQUERIDO, MENSALMENTE,EM FAVOR DE SUA FILHA, ORA REQUERENTE, ATÉ O QUINTO DIAÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, MEDIANTE RECIBO,ATÉ QUE SEJA ABERTA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITOS.ADEMAIS, FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECERÀ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 12/05/2010, ÀS 13:15 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DELINHARES/ES, SITUADA NO FORUM DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY, RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS,LINHARES/ES - NOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FOLHAS 12/13.

PROCESSO: 3009910099-9AÇÃO: IMPUGNAÇÃOPARTES: E.F.S., X R.V. ADVOGADO(A)(S): SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB/ES:8.904; PATRICIA MARIA MANTHAYA - OAB/ES: 12.930FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDA DECISÃO DE FOLHAS 26/27 QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AOVALOR DA CAUSA - NOS TERMOS DA DECISÃO DE FOLHAS 26/27.

PROCESSO: 3005003757-8AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOSPARTES: J.C., X A.K.F.C., REPRESENTADA POR A.M.F.R. ADVOGADO(A)(S): JUAREZ MESQUITA - OAB/ES: 8.042;FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO DESPACHO DE FOLHAS 38/39, BEM COMO PARA NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS ACOSTAR AOS AUTOS PLANILHA COM A INCIDÊNCIADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ARTIGO 475-JDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOBRE O VALOR CONSTANTEDA PLANILHA DE FOLHA 35 - NOS TERMOS DA DECISÃO DE FOLHA38/39.

PROCESSO: 3009904075-7AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPARTES: V.B.O. X V.B. ADVOGADO(A)(S): ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES: 1.919FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDO LAUDO DE ANÁLISE DE PARENTESCO PELO DNA, BEM COMOPARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/05/2010, ÀS 13:30 HORASA SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADA NO FORUMDESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ES- NOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FOLHA 16.

PROCESSO: 3009911797-7AUTUAÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPARTES: G.F.S.B., X A.M.B. ADVOGADO(A)(S): VICTÓRIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA -OAB/ES: 8.481; ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES: 1.919FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDA DECISÃO DE FOLHAS 41/45, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA OPOSTA POR G.F.S.B., NOS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO QUE LHE MOVE A.M.B., TOMBADA SOB O Nº3009911523-7 - NOS TERMOS DA DECISÃO DE FOLHA 41/45.

PROCESSO: 3010004825-2AÇÃO: ALIMENTOSPARTES: R.P.K., E OUTRA, REPRESENTADAS POR N.P.S., X O.G.K.ADVOGADO(A)(S): FERNANDA ANDRADE SANTANA - OAB/ES:13.789FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDA DECISÃO DE FOLHAS 13 QUE: DETERMINOU O SEGREDO DEJUSTIÇA; DEFERIU, POR ORA, OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADENOS MOLDES DA LEI 1.060/50; DEFERIU OS ALIMENTOSPROVISÓRIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTAPOR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVENDO SER PAGO PELO


REQUERIDO, MENSALMENTE, EM FAVOR DE SUAS FILHAS, ORAREQUERENTES, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTEAO VENCIDO, MEDIANTE RECIBO, ATÉ QUE SEJA OFICIADA AEMPREGADORA PARA OS DEVIDOS DESCONTOS. ADEMAIS, FICAINTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 12/05/2010, ÀS 13:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE LINHARES/ES, SITUADANO FORUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY, RUA ALAIRGARCIA DUARTE, S/ Nº , TRES BARRAS, LINHARES/ES - NOSTERMOS DA R. DECISÃO DE FOLHAS 13.

JOELSON DE SOUZA TAVARES JÚNIOR (CHEFE DE SECRETARIA)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES

LISTA 15/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR.ª FLÁVIA VAREJÃO ROSSONI EGAMACHEFE DE SECRETARIA: LARISSA MOTA MARCHESI.

ÍNDICE NOMINAL DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 27/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERALDE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

MARCOS BRAZ DALL’ORTO - OAB/ES 5.255WESLEY CORRÊA CARVALHO - OAB/ES 12.396CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA - OAB/ES 9.730

PROCEDIMENTO ESPECIAL 6911/09 - (030.09.902721-8) VÍTIMA: GABRIEL FAVARATO CASTELLUBERREPRESENTANTE LEGAL: MARIA GORETI VIEIRAAUTOR A DO FATO: FLAVIA FAVARATO ALVES CASTELLUBERADVOGADO(A)(S): MARCOS BRAZ DALL’ORTO - OAB/ES 5.255FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DE TODO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 34, QUE HOMOLOGOU NOS TERMOS DOARTIGO 76, PARÁGRAFO 4º DA LEI 9.099/95, O ACORDO DE FLS. 21AO TEMPO EM QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DEFLAVIA FAVARATO CASTELLUBER PELO ATO DELITUOSOPRATICADO, PARA QUE PRODUZA EM DIREITO SEUS REGULARES EJURÍDICOS EFEITOS.

QUEIXA-CRIME Nº 498/10 - (030.10.003188-6) QUERELANTE: NAIDE DA SILVA MILANEZIQUERELADO: ALDAIR JOSÉ MILANEZIADVOGADO(A)(S): WESLEY CORRÊA CARVALHO - OAB/ES 12.396FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DE TODO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 12, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DEALDAIR JOSÉ MILANEZI, NOS AUTOS QUALIFICADO, COM FULCRONO ART. 107, INCISO V, DO CÓDIGO PENAL.

AÇÃO PENAL Nº 499/10 - (030.08.004893-4) DENUNCIANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENUNCIADO: ANAELSON BATISTA RAMOS.ADVOGADO(A)(S): CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA -OAB/ES 9.730 FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

LINHARES-ES, 22 DE ABRIL DE 2010.

LARISSA MOTA MARCHESICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MARATAÍZES

DE ARACRUZPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE MARATAÍZESCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGELCHEFE DE SECRETARIA: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOESCREVENTE JURAMENTADA: MARISA RODRIGUES LEÃO

LISTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIAS MÊS DE MAIO/2010

NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES Nº 10.324AÇÃO: EXECUÇÃOPROCESSO: 069030162767REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S.AREQUERIDO: ELIANA ROSA BERGAMI ME E OUTROSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PRIMEIRAPRAÇA DOS IMÓVEIS PENHORADOS NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, A SER REALIZADO EM MARATAÍZES - VARACÍVEL, SITUADA NO FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV.RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP:29345-000, PARA O DIA 17/05/2010 ÀS 14H, CUJA ARREMATAÇÃO NÃOSERÁ REALIZADA POR PREÇO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. CASONÃO HAJA LICITANTE, FICA DESIGNADO O DIA 31/05/2010 ÀS 14H,PARA ARREMATAÇÃO EM SEGUNDA PRAÇA, PELO MAIOR LANCE,RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL ( ART. 692 DO CPC),DEVENDO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL NA FORMA LEGAL.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES Nº 10.324DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER - OAB/ES Nº 12.665AÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO: 069090030904REQUERENTE: FLORENTINO FIGUEIRAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS.A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 17/05/2010, ÀS 14H.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES Nº 10.324AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDORPROCESSO: 069090036851REQUERENTE: ERICA PIRES DA SILVA E OUTROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 17/05/2010, ÀS 14H30.

DRª ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTE - OAB/ES Nº 11.497DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES Nº 10.324AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDORPROCESSO: 069090036844REQUERENTE: COMERCIAL MARATAÍZES LTDA..REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 17/05/2010, ÀS 14H30.

DRª KARLA LUDMILA PEPE AGUIAR - OAB/RJ Nº 129.547AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZERPROCESSO: 069090044129REQUERENTE: MAX FLÁVIO DE AGUIARREQUERIDO: BAR PIER GRILL E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/05/2010, ÀS 14H.

DR. APARECIDO RAIMUNDO DE SOUZA - OAB/ES Nº 3.605DR. MANOEL CARLOS MANHÃES COSTA - OAB/ES Nº 6.132AÇÃO: DEPÓSITOPROCESSO: 069090023016REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA SAREQUERIDO: LUIZ VINICIUS SOARES RISPERIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 24/05/2010, ÀS 14H30.

DR. POMPÍLIO GUIMARÃES - OAB/MG Nº 74.216DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB/ES Nº 3.610AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA (EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃODECLARATÓRIA DE Nº 041070002179 (368/07))PROCESSO: 069108007670REQUERENTE: ESRON MARCOS DIAS DA SILVAREQUERIDO: HUDSON CARDOSO DA HORAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEOITIVA DE TESTEMUNHA PARA O DIA 24/05/2010, ÀS 15H, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CÍVEL,SITUADA NO FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV. RUBENSRANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000.

DRª JULLIANA AMARAL DE AGUIAR PIAZZI - OAB/ES Nº 11.352DR. MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE - OAB/ES Nº 2.032


AÇÃO: DESPEJOPROCESSO: 069090034302REQUERENTE: DOMINGOS ESTEVAMREQUERIDO: JOSÉ AMÉRICO CUNHA DESTEFANI E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 24/05/2010, ÀS 15H30.

DRª. ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTE - OAB/ES Nº 11.497DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRA - OAB/ES Nº 5.342DR. JOSÉ CARLOS TINOCO - OAB/ES Nº 7.885AÇÃO: DESPEJOPROCESSO: 069080027894REQUERENTE: DAISE PEREIRA DIASREQUERIDO: APARECIDA LEAL SILVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/05/2010, ÀS 14H.

DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - OAB/ES Nº 13.954DR. HÉRCULES CIPRIANO PESSINI - OAB/ES Nº 13.798AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA (EXPEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃOORDINÁRIA DE Nº 005070007306 (743/07))PROCESSO: 069090032637REQUERENTE: FABRÍCIO GOMES THEBALDI E OUTROREQUERIDO: SILVANA LUGÃO DE MATOS E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEOITIVA DE TESTEMUNHA PARA O DIA 31/05/2010, ÀS 14H, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CÍVEL,SITUADA NO FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV. RUBENSRANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº5.702DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO - OAB/ES Nº 7.596AÇÃO: EXECUÇÃOPROCESSO: 069980015049 (200)REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -BANESTES S.AREQUERIDO: A.B.PINHEIRO - ME E OUTROSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PRIMEIRAPRAÇA DOS IMÓVEIS PENHORADOS NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, A SER REALIZADO EM MARATAÍZES - VARACÍVEL, SITUADA NO FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, AV.RUBENS RANGEL, S/N - CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES - CEP:29345-000, PARA O DIA 31/05/2010 ÀS 14H30, CUJA ARREMATAÇÃONÃO SERÁ REALIZADA POR PREÇO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.CASO NÃO HAJA LICITANTE, FICA DESIGNADO O DIA 14/06/2010 ÀS14H30, PARA ARREMATAÇÃO EM SEGUNDA PRAÇA, PELO MAIORLANCE, RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL ( ART. 692 DOCPC), DEVENDO O ADVOGADO DA PARTE AUTORAPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NA FORMA LEGAL.

MARATAÍZES/ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

PATRICIA DUTRA RODY MACHADOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CRIMINAL COMARCA DE MARATAÍZES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 DIAS

PROCESSO: 069.09.003620-8ACUSADO: FÁBIO SIMÕES NUNESINCURSO: ART. 41, "CAPUT" DA LEI Nº 9.605/98

O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINALDA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO ACUSADO FÁBIO SIMÕES NUNES,BRASILEIRO, SEM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, O QUAL SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE FICA OMESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOMECONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOSDO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E INTIMADO PARA QUECOMPAREÇA EM JUÍZO OU CONSTITUA ADVOGADO PARA

RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART.396-A DO CPP.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE DIASDO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (19/04/2010).

JAIR REZENDE FILHOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA CRIMINAL COMARCA DE MARATAÍZES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 DIAS

PROCESSO: 069.06.000991-2ACUSADO(S): ALESSANDRO SILVA DE BRITO E OUTRO.INCURSO(S): ART. 155, § 4º, INCISO IV DO CPB.

O DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE MARATAÍZES/ES, NOMEADA NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO ALESSANDRO SILVA DEBRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE CALCETEIRO,NASCIDO EM 22/12/80, FILHO DE LUIS CARLOS REIS DE BRITO ESÔNIA MARIA DA SILVA DE BRITO, O QUAL, COMO CONSTA DOSAUTOS, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEINTIMADO ESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 62/66 NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME EMEPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: “SENTENÇA VISTOS ETC.(...) ANTE O EXPOSTO, E POR TODO O MAIS QUE CONSTAM DOSAUTOS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVADEDUZIDA NA DENÚNCIA AOS RÉUS LARILSON LUCAS SANTOS EALESSANDRO SILVA DE BRITO PARA CONDENA-LO NAS IRAS DOARTIGO 155, §4º, IV, DO CPB. (...) ALESSANDRO SILVA DE BRITO (...)ASSIM, CONDENO O RÉU ALESSANDRO SILVA DE BRITO A PENADE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A QUALTORNO DEFINITIVA. ESTABELEÇO O REGIME PRISIONAL ABERTOPARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE E O VALOR UNITÁRIO DO DIA-MULTA EM SEUPATAMAR MÍNIMO. APLICO A INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 44 DOCÓDIGO PENAL PARA SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE IMPOSTA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE, DEVENDO TRABALHAR JUNTO À SECRETARIA DESAÚDE DESTA COMARCA POR PERÍODO IDÊNTICO AO DA PENARECLUSIVA, E TAMBÉM PELA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALORDE 01 SALÁRIO-MÍNIMO EM FAVOR DA CASA DAVI DESTEMUNICÍPIO. DEIXO DE CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS, POR ESTAR ASSISTIDO PELA DEFENSORIAPÚBLICA."

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (20/04/2010). EU, (JAIRREZENDE FILHO) CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI.


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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CRIMINAL COMARCA DE MARATAÍZES


PROCESSO: 069.07.002073-5


ACUSADO: LUIZ CARLOS COSTAINCURSO: ART. 65 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41


FAZ SABER AO ACUSADO LUIZ CARLOS COSTA,VULGO "CACUCA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE SEBASTIÃOCOSTA E MARIA DE TAL, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE FICA O MESMO CITADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL E INTIMADO PARA QUE COMPAREÇA EMJUÍZO OU CONSTITUA ADVOGADO PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP,FICANDO ADVERTIDO QUE SE NÃO COMPARECER, NEMCONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISÃOPREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIASDO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (16/04/2010).


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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CRIMINAL COMARCA DE MARATAÍZES


PROCESSO: 069.09.003612-5ACUSADO: THIAGO DE MARTIN TEMPORIMINCURSO: ART. 306, "CAPUT" DA LEI Nº 9.503/97


FAZ SABER AO ACUSADO THIAGO DE MARTINTEMPORIM, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR, NASCIDO EM26/06/1983, FILHO DE ELIMÁRIO MACATROZZO TEMPORIM ETEREZINHA DE MARTIM TEMPORIM, O QUAL SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE FICA O MESMO CITADO,PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL E INTIMADO PARA QUE COMPAREÇA EMJUÍZO OU CONSTITUA ADVOGADO PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP,FICANDO ADVERTIDO QUE SE NÃO COMPARECER, NEMCONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISÃOPREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIASDO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (16/04/2010).


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E

JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

PROCESSO N.º 069108004891

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

(JUSTIÇA GRATUITA)

A DRª MORGANA DARIO EMERICK, JUÍZA DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DE FAMÍLIA,INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕESDA COMARCA DA COMARCA DEMARATAÍZES/ES, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, NOMEADA NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E,ESPECIALMENTE DANIEL GONÇALVES FILHO, RESIDENTEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA,REQUERIDA POR M. V.D.G.., EM FACE DE DANIEL GONÇALVESFILHO, E TENDO EM VISTA O QUE NOS AUTOS CONSTA, FICANDO,ASSIM CITADO(A) DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, EPARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS(ART. 297 DO CPC), A CONTAR A PARTIR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, COM AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 E 319 DOCPC, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OSFATOS NARRADOS NA INICIAL, BEM COMO INTIMADO(A) PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 26/05/2010 ÀS 16:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE,ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, NOFÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, NA AV. RUBENSRANGEL, Nº 663.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, AOS 19 DIAS DE MÊS DE ABRIL DE 2010. EU, MÔNICAR. GIORI, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ANDREZA MªCOSTA ASSIS CASTILHOLI, CHEFE DE SECRETARIA, CONFERI.

MORGANA DARIO EMERICKJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE MARATAÍZES VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E

SUCESSÕES

LISTA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - N.º 22/2010EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2010

JUÍZA DE DIREITO: DRª MORGANA DARIO EMERICK CHEFE DE SECRETARIA: ANDREZA Mª. COSTA ASSISCASTILHOLI

CONFORME CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,INTIMO:

DRª VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO - OAB/ES 8865AÇÃO ADOÇÃO DE MENORESPROCESSO Nº 069108007555REQTE: D.S.L.C. DA S. E OUTRO,REQDO: A.M. DA S. E OUTRO, - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DEFLS.31 DO SEGUINTE TEOR “NÃO CONSTA ENDEREÇO DAREQUERIDA PARA CITAÇÃO, BEM COMO NÃO FOI REQUERIDA SUACITAÇÃO POR EDITAL”, REQUERENDO O QUE ENTEDER CABÍVELEM CINCO DIAS.

DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES 2318AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 069030155860REQTE: J.B.V. E OUTRO,REQDO: S.S. DE M. E OUTROS, - PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.393/394, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL EM CINCODIAS.


DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROS - OAB/ES 2597AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 069030155860REQTE: J.B.V. E OUTRO,REQDO: S.S. DE M. E OUTROS, - PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.393/394, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL EM CINCODIAS.

DR. TULIO CESAR DE LUCCA PEREIA - OAB/MG 85551AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROCESSO Nº 069090036299REQTE: J.C.G.,REQDO: G.R. DA S., - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24/25QUE ACOLHEU O INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIARELATIVA, E DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARAPROCESSAMENTO E JULGAMENTO PARA A VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE UBÁ/MG.

DRª MICHELLE SANTOS DE HOLANDA - OAB/ES 12418AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROCESSO Nº 069090036299REQTE: J.C.G.,REQDO: G.R. DA S., - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24/25QUE ACOLHEU O INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIARELATIVA, E DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARAPROCESSAMENTO E JULGAMENTO PARA A VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE UBÁ/MG.

DR. JOSÉ PAULO ANHOLETE - OAB/ES 15777AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 069060059008REQTE: V.M. DA S.P.,REQDO: R.R.P., - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 151 QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 144, PORQUANTO O VALORDEPOSITADO JUDICIALMENTE JÁ FOI RECEBIDO MEDIANTEALVARÁ A FLS. 128, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOSAUTOS, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR, CASO QUEIRA, EMCINCO DIAS.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES 10324AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069060065278REQTE: J.C.C.J. E OUTROS,REQDO: J.C.C., - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 128 QUEDEFERIU PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE FLS. 126,CONCEDENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS PARA INDICAÇÃO DE BENS DO EXECUTADOPASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DO FEITO.

DR. CLÁUDIO JOSÉ ARAÚJO MESQUITA - OAB/ES 8111AÇÃO DE ADOÇÃOPROCESSO Nº 069040009859REQTE: Z.V.T. E OUTRO,REQDO: R. DE L.L., - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 97 QUEDETERMINOU A RETIFICAÇÃO PARA FAZER CONSTAR O NOME DAMENOR.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR - OAB/ES 9627-BAÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 069070013219REQTE: P.B.A.,REQDO: I.P.A., - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO MERITÓRIA,COM BASE NO ARTIGO 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES 10324AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 069070008649REQTE: J.C.F.G.,REQDO: C.A.G., - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 86 EREQUERER O QUE ENTEDER DE DIREITO EM CINCO DIAS.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES 10324AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069070005389REQTE: E. DA S.,REQDO: E.P. DE C. DA S., - PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL EM 10 DIAS.

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES 10324AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 069080031458REQTE: L.G.C. DA C.,REQDO: N. DA C., - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 40 VERSOE REQUERER O QUE ENTEDER DE CABÍVEL EM CINCO DIAS.

DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR - OAB/ES 9627AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPROCESSO Nº 069090034708REQTE: S.M. DE O.S.,REQDO: S. DE S.P., - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 18, TENDO EM VISTA QUEESTA É UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, VIAINADEQUADA PARA TAL PEDIDO.

DR. MARCELO ROSÁRIO MARTINS - OAB/ES 13814AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 069080038677REQTE: M.D.B.,REQDO: M.R.M.B., - PARA DA PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DRª ANGELA AMELIA APOLINÁRIO FERNANDES - OAB/ES 6235AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069090030607REQTE: D.F.C.,REQDO: V. DA S.C., - PARA DA PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NOPRAZO DE DOIS (02) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. PAULO TARSO SILVA - OAB/ES 4511AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 069080031458REQTE: L.G.C. DA C.,REQDO: N. DA C., - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 40 VERSOE 26 E REQUERER O QUE ENTEDER DE CABÍVEL EM CINCO DIAS.

DR. PAULO TARSO SILVA - OAB/ES 4511AÇÃO DE INVENTÁRIOPROCESSO Nº 069010100217REQTE: L.G.C. DA C.,REQDO: N. DA C., - PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS PARA AEXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA, NO PRAZO DE CINCODIAS.

ANDREZA Mª. COSTA ASSIS CASTILHOLICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E

JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

LISTA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - N.º 23/2010


JUÍZA DE DIREITO: DRª MORGANA DARIO EMERICK CHEFE DE SECRETARIA: ANDREZA Mª. COSTA ASSISCASTILHOLI

CONFORME CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,

INTIMO:

DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL - OAB/ES 7953AÇÃO CAUTELARPROCESSO Nº 069108004628REQTE: D.G.R.,REQDO: Z.O.R.R., - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22 QUEINDEFERIU OS PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA E DEALIMENTOS PROVISIONAIS POR NÃO SER ESTA AÇÃO A VIAADEQUADA PARA TAIS PEDIDOS, E QUANTO AO PEDIDO LIMINARDE AFASTAMENTO DA REQUERIDA DO LAR CONJUGAL, DEIXAREIPARA APRECIÁ-LO NA AUDIÊNCIA, E DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/04/2010 ÀS 15:30 HORAS,BEM COMO DO R. DESPACHO DE FLS. 22 QUE DEFERIU OADITAMENTO AO PEDIDO INICIAL (FLS.23-4), CONSIDERANDOQUE AINDA NÃO FOI EFETIVA A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA,


INDEFERINDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADA AFLS. 24, E DETERMINOU O AGUARDO DA AUDIÊNCIA SUPRA.

RETIFICANDO A LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 19/2010

DR. AGISSÉ MELCHIADES DE S. FILHO - OAB/ES 2789AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 069080025195REQTE: K.E.S.,REQDO: W.S. DE C., - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA ESPECIALDESIGNADA PARA O DIA 26/04/2010 ÀS 15:15 HORAS.

ANDREZA Mª. COSTA ASSIS CASTILHOLICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES

VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS/MEIO AMBIENTE

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 08/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA(TITULAR)CHEFE DE SECRETARIA: GILDEIA BITA.

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, INTIMO:

DR. AMÓS XAVIER DA CRUZ (OAB-ES 14.226), DR. NILTON CESARSOARES SANTOS (OAB-ES 13.611) E DR. RONALD SEYR JUNIOR(OAB-ES 9049). PROCESSO Nº 069.980.013.754 - AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E OUTROSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 616/622:"...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E, COM FULCRO NO ART. 269,INC. I, DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FACE DA NATUREZA DA AÇÃO.A PRESENTE SENTENÇA TEM EFEITO SOBRE OS AUTOS DO PROC.Nº 069.980.013.689 EM APENSOS, HAJA VISTA QUE O ACESSÓRIOSEGUE O PRINCIPAL, DEVENDO AQUELA AÇÃO CAUTELAR SEREXTINTA TAMBÉM, POR IGUAIS MOTIVOS. P.R.I...";

DRª ERIKA SEIBEL PINTO - OAB/ES 9.181PROCESSO Nº 069.010.108.194 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.EXECUTADO: PAULOS PANIFICAÇÃO E LANCHONETE LTDA..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO "O PEDIO DESUSPENSÃO, FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL. 58, PELOPRAZO DE 01 (UM) ANO", CONFORME DETERMINADO NO R.DESPACHO DE FLS. 63, DOS AUTOS;

DR. EWERTON MIRANDA TREGGIA (OAB-ES 9217)PROCESSO Nº 069.070.013.912 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: PAULOS PANIFICAÇÃO E LANCHONETE LTDA. EOUTROSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 82, A SEGUIRTRANSCRITO: "...5. À LUZ DO EXPOSTO, INDEFIRO A EXCEÇÃOOPOSTA. 6. OS EXECUTADOS ARCARÃO COM AS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS ACRESCIDAS PELA EXCEÇÃO.CARACTERIZANDO-SE O INDEFERIMENTO COMO DECISÃOINTERLOCUTÓRIA, DEIXO DE FIXAR HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS ESPECÍFICOS PARA O INCIDENTE, DEVENDOELES, CONTUDO, SER LEVADOS EM CONSIDERAÇÃOULTERIORMENTE. 7. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO...";

DR. DENNIS SERRÃO ARAUJOMONTEIRO DE CASTRO (OAB-ES11.367)PROCESSO Nº 069.090.040.861 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: TILIO PEREIRA DA SILVAREQUERIDO: INSSFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, NO PRAZO DELEI, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 82VERSO;

DRª ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS VIEIRA (OAB-ES 5.968)PROCESSO Nº 069.060.069.395 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ANANIAS FRANCISCO VIEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: "...JULGO EXTINTA AEXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 26, DA LEI Nº 6.830/80. SEMCUSTAS E SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. P.R.I. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE...";

DRª ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS VIEIRA (OAB-ES 5.968)PROCESSO Nº 069.080.027.696 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: MOISES & ELIAS VIEIRA LTDA.EXECUTADA: UNIÃOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/62, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: "...JULGOIMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS E EXTINTO O FEITO,COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NOART. 269, INC. I, DO CPC. CONDENO A EMBARGANTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DEMAIS DESPESAS DOPROCESSO, BEM COMO NO PAGAMENTO DE VERBA ADVOCATÍCIA,QUE ORA ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), O QUEFAÇO COM FULCRO NO ART. 20, § 4º, DO CPC. PRI. TRANSITADA EMJULGADO, JUNTE-SE CÓPIA DA PRESENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS,PROMOVA O DESAPENSAMENTO E ARQUIVEM-SE...";

DR. JOSE ALEXANDRE CHEIM SADER (OAB-ES 12.665)PROCESSO Nº 069.990.050.259 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZESEXECUTADO: AMIM AMIL SADERFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 61/62, ASEGUIR TRANSCRITO: "...9. À LUZ DO EXPOSTO, INDEFIRO AEXCEÇÃO OPOSTA. 10. A PARTE EXECUTADA ARCARÁ COM ASCUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ACRESCIDAS PELA EXCEÇÃO.CARACTERIZANDO-SE O INDEFERIMENTO COMO DECISÃOINTERLOCUTÓRIA, DEIXO DE FIXAR HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS ESPECÍFICOS PARA O INCIDENTE, DEVENDOELES, CONTUDO, SER LEVADOS EM CONSIDERAÇÃOULTERIORMENTE. 11. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO...";

DR. JOSE MECENAS COSTA (OAB-ES 3617)PROCESSO Nº 069.090.039.129 - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: GUSTAVO MACHADO COSTAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 19, DESEGUINTE TEOR: "1-) INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORME SE A PRETENSÃOMANIFESTADA NA EXORDIAL REFERE-SE A PEDIDO DEJUSTIFICAÇÃO, COMO REGULADO NO ART. 861 E SS DO CPC, OU AUMA PRETENSÃO DE CUNHO DECLARATÓRIO CONTENCIOSO, ASER PROCESSADA SOB O RITO COMUM ORDINÁRIO EM FACE DOIPAJM, ADVERTINDO-O, DE QUE, NESTA ÚLTIMA HIPÓTESE,DEVERÁ EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO ACIMA FIXADO, AOSTERMOS DO ART. 282 DO CPC, JÁ QUE A PEÇA OFERTADA NÃOOSTENTA SEQUER O PEDIDO PRINCIPAL E O REQUERIMENTO DECITAÇÃO DO SUPOSTO RÉU, SOB PENA DE SEUINDEFERIMENTO...";

DR. LEONARDO JUNHO GARCIA (OAB-ES 10.864) PROCESSO Nº 069.020.150.293 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADA: ORGANIZAÇÃO CIDADE NOVA LTDA.FINALIDADE: PARA - CONSIDERANDO TER DECORRIDO O PRAZODE SUSPENSÃO -, INFORMAR SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DOPARCELAMENTO OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITONO SENTIDO DE IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE CINCODIAS, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 103;

DR. LEONARDO JUNHO GARCIA (OAB-ES 10.864) PROCESSO Nº 069.020.148.156 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADA: BRUMANA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS LTDA.MEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO O PEDIDO DESUSPENSÃO FORMULADO À FL. 37, CONFORME DETERMINADO NOR. DESPACHO DE FL. 47;

DR. LEONARDO JUNHO GARCIA (OAB-ES 10.864) PROCESSO Nº 069.040.001.310 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL


EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADA: BRUMANA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS LTDA.MEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO O PEDIDO DESUSPENSÃO FORMULADO À FL. 40, CONFORME DETERMINADO NOR. DESPACHO DE FL. 54;



DR. MANOEL CARLOS MANHÃES COSTA (OAB-ES 6132)PROCESSO Nº 069.030.161.918 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOC/C AÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL, DECLARATÓRIA DEINEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE DE LANÇAMENTOFISCAL REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOÃO GOMES E DORALICE RAMOSGOMESREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, FICANDOCIENTE DE QUE LHE FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARAMANIFESTAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DEFL. 289;

DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR (OAB-ES 9627)PROCESSO Nº 069.090.040.150 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: ANA JULIA ABREU DE JESUS GAMBARTEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: "...JULGO PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL, PARA DETERMINAR QUE SE PROCEDA ARETIFICAÇÃO NO REGISTRO DE NASCIMENTO DA AUTORA PARAQUE SEJA: A) ACRESCENTADO O NOME DE SEU AVÔ MATERNO,HELIO MANCINI; B) RETIFICADO O NOME DE SUA GENITORA PARAROSIANE CATARINA DE ABREU MANCINI; E C) RETIFICADO ONOME DA REQUERENTE PARA ANA JULIA ABREU DE JESUSMANCINI GAMBARTE. OUTROSSIM, ACOLHENDO SUGESTÃO DOILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEVERÁCONSTAR NO CAMPO DE OBSERVAÇÃO DAS CERTIDÕESDORAVANTE EXPEDIDAS O TEOR DAS ALTERAÇÕESPROCESSADAS, INDICANDO, INCLUSIVE, A DATA EM QUE FORAMREALIZADAS, OBJETIVANDO COM ISSO EVITAR QUE SEJAEVENTUALMENTE FERIDO INTERESSE DE TERCEIROS. E, COMFULCRO NO ART. 269, INC. I, DO CPC, JULGO EXTINTO O FEITO,COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SEM CUSTAS E EMOLUMENTOS,ANTE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A SEU TEMPO DEFERIDA. P.R.I.C.TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTEMANDADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE...";

DR. ROGERIO WANDERLEI DO AMARAL (OAB-ES 7953)PROCESSO Nº 069.070.008.128 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: CUSTODIO DANILO BATISTA DA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 37/38, ASEGUIR TRANSCRITO: "...7. À LUZ DO EXPOSTO, INDEFIRO AEXCEÇÃO OPOSTA. 8. O EXECUTADO ARCARÁ COM AS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS ACRESCIDAS PELA EXCEÇÃO.CARACTERIZANDO-SE O INDEFERIMENTO COMO DECISÃOINTERLOCUTÓRIA, DEIXO DE FIXAR HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS ESPECÍFICOS PARA O INCIDENTE, DEVENDOELES, CONTUDO, SER LEVADOS EM CONSIDERAÇÃOULTERIORMENTE. 9. INTIMEM-SE AS PARTES, DEVENDO OEXEQUENTE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO...";

DRª TANIA MARIA SILVA NEVES (OAB-ES 2767)PROCESSO Nº 069.980.038.959 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES

EXECUTADA: ANITA SILVA JOSEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: "...DECLARO EXTINTA APRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC. I, DO CPC.CUSTAS PELO EXECUTADO. PRI. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,DÊ-SE BAIXA NA PENHORA SE FOR O CASO E ARQUIVE-SE...";

DRª WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL (OAB-ES Nº 6446)PROCESSO Nº 069.090.022.703 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: CARLOS LANNA PEIXOTOAUTORIDADE COATORA: PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES EOUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 48/50, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: "...DENEGO ASEGURANÇA, POR ENTENDER NÃO COMPROVADA A LIQUIDEZ ECERTEZA DO DIREITO DEDUZIDO EM JUÍZO, EM RAZÃO DAAUSÊNCIA DE JUNTADA, COM A PETIÇÃO INICIAL, DEDOCUMENTO CAPAZ DE EVIDENCIAR, COM A SEGURANÇA QUE OCASO RECLAMA, A CONDIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALDO IMPETRANTE. CUSTAS EX LEGE PELO IMPETRANTE, CUJACOBRANÇA, CONTUDO, DEVERÁ PERMANECER SUSPENSA, NOSMOLDES DO ART. 12, DA LEI 1.060/50... SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS...";

DRª WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL (OAB-ES Nº 6446)PROCESSO Nº 069.090.024.642 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: SILAS FERNANDO DE OLIVEIRAAUTORIDADE COATORA: PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES EOUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 46/50, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: "...DENEGO ASEGURANÇA. CUSTAS EX LEGE PELO IMPETRANTE, CUJACOBRANÇA, CONTUDO, DEVERÁ PERMANECER SUSPENSA, NOSMOLDES DO ART. 12, DA LEI 1.060/50... SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS...";

DR. WILSON AUGUSTO CORREA SOUTO (OAB-ES 3229)PROCESSO Nº 069.070.024.927 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: JOSE ELENIR DA COSTA MEEMBARGADO: INSSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: "...JULGOIMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS E EXTINTO O FEITO,COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NOART. 269, INC. I, DO CPC. CONDENO A EMBARGANTE NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DEMAIS DESPESAS DOPROCESSO, BEM COMO NO PAGAMENTO DE VERBA ADVOCATÍCIA,QUE ORA ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), O QUEFAÇO COM FULCRO NO ART. 20, § 4º, DO CPC. PRI. TRANSITADA EMJULGADO, JUNTE-SE CÓPIA DA PRESENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS,PROMOVA O DESAPENSAMENTO E ARQUIVEM-SE...".

GILDÉIA BITACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PRIMEIRA VARA CÍVEL


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

JUIZ DE DIREITO: PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNOCHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTREAÇÃO: DIVISÃO PROCESSO Nº 038.09.005345-5 (CÓD. 15.223/09)REQUERENTE(S): ESTER TAVARES SCHUENG EOUTROSREQUERIDO(S):FRANCISCO TAVARES FILHO E OUTROS

FINALIDADE: CITAÇÃO DE MARIA FRANCISCA RENES,BRASILEIRA, VIÚVA; DE REGINA DUARTE LOPES, BRASILEIRA,SOLTEIRA, INSCRITA NO CPF 017.188.917-76; ROBSON GOMES RENES,BRASILEIRO, SOLTEIRO; TODOS RESIDENTES EM LOCAL INCERTO


E NÃO SABIDO; DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE DIVISÃOTOMBADOS SOB O Nº 038.09.005345-5 (CÓD. 15.223/09), MOVIDA PORESTER TAVARES SCHUENG E OUTROS EM DESFAVOR DEFRANCISCO TAVARES FILHO E OUTROS, PODENDO, CASO QUEIRA,NO PRAZO LEGAL DE 20 (VINTE) DIAS, OFERECER CONTESTAÇÃOÀ PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SECOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOS REQUERENTESE REVELIA (ART. 285 E 319 DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DENOVA VENÉCIA (ES), AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DE22 ABRIL 2010).EU, WAGNER SILVESTRE, CHEFE DE SECRETARIA QUE DIGITEI.

PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNOJUIZ SUBSTITUTO

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JUIZ DE DIREITO: PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO CHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTREAÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTES: GILMAR ELIAS E OUTRO REQUERIDO: ESPÓLIO DE OCTAVIO AYRES DE FARIAS

FINALIDADE: CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE OCTAVIOAYRES DE FARIAS,NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE, DEQUALIFICAÇÃO IGNORADA; DOS TERCEIROS INTERESSADOS EHERDEIROS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS, PARA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FLUIR DO TÉRMINO DO PRAZODO PRESENTE EDITAL, CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO DEUSUCAPIÃO, TOMBADA SOB O Nº 038.09.002771-5, PROPOSTA PORGILMAR ELIAS E OUTRO EM FACE DE ESPÓLIO DE OCTAVIOAYRES DE FARIAS, TENDO COMO IMÓVEL USUCAPIENDO, UMIMÓVEL SITUADO NA RUA CONDE LINHARES E RUA QUINTINOBIANCARDI, NO BAIRRO FILOMENA, NOVA VENÉCIA-ES, QUETRAT-SE DO LOTE Nº 05, QUADRA 06, MEDINDO A ÁREA: 18(DEZOITO) METROS DE FRENTE; 16 (DEZESSEIS) METROS DEFUNDO; 05 (CINCO) METROS NA LATERAL DIREITA E 16(DEZESSEIS) METROS NA LATERAL ESQUERDA) PERFAZENDO AÁREA TOTAL DE 178,50 M² (CENTO E SETENTA E OITO, VÍRGULACINQUENTA METROS QUADRADOS), REGISTRADA SOB O Nº 2.993,FOLHAS 90, DO LIVRO 3-C, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DEIMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES, QUANDO NOVAVENÉCIA PERTENCIA ÀQUELA COMARCA. FICANDO ADVERTIDOSATRAVÉS DESTE QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTEAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELOS AUTORES NA INICIAL, NOS TERMOS NO § 2ºDO ARTIGO 5º DA LEI Nº 6.969/81 E ART. 285 E 319 DO C.P.C..

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DENOVA VENÉCIA (ES), AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO (05)DO ANO DE 2009. EU, WAGNER SILVESTRE, CHEFE DE SECRETARIA,QUE A DIGITEI.


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JUIZ DE DIREITO: PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO CHEFE DE SECRETARIA: WAGNER SILVESTREAÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTES: JAIR MOTTA E OUTROREQUERIDO: ESPÓLIO DE LORIVAL AYRES DE FARIAS

FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) HERDEIRO(S) DO ESPÓLIO DELORIVAL AYRES DE FARIAS, NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE,DE QUALIFICAÇÃO IGNORADA; DOS TERCEIROS INTERESSADOS E

HERDEIROS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS, PARA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FLUIR DO TÉRMINO DO PRAZODO PRESENTE EDITAL, CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO DEUSUCAPIÃO, TOMBADA SOB O Nº 038.09.005090-7, PROPOSTA PORJAIR MOTTA E OUTRO EM FACE DE ESPÓLIO DE LORIVAL AYRESDE FARIAS, TENDO COMO IMÓVEL USUCAPIENDO, UM TERRENOSITUADO NA TRAVESSA ERNESTO AYRES DE FARIAS, Nº 450,CENTRO DESTA CIDADE, MEDIANDO UMA ÁREA DE 490,00M,CONFORME TRANSCRIÇÃO Nº 03.378 E Nº 03.443 DO LIVRO 3-C DOCARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS-ES.FICANDO ADVERTIDOS ATRAVÉS DESTE QUE, NÃO SENDOCONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES NAINICIAL, NOS TERMOS DO ART. 285 E 319 DO C.P.C..

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DENOVA VENÉCIA (ES), AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)DO ANO DE 2010. EU, WAGNER SILVESTRE, CHEFE DE SECRETARIA,QUE A DIGITEI.


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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

PROCESSO Nº 6.313/10 (038.10.000997-6)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: WELITON DA CONCEIÇÃO PEREIRA.ADVOGADO: DR. LEONARDO GUIMARÃES - OAB/ES 11.768. OBJETO: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 59, NA QUAL FOIINDEFERIDO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO,NOS AUTOS MENCIONADOS.

AÇÃO PENAL: Nº 5.972/09 (038.09.000914-3)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ALCIONE ROSA DOS SANTOSADVOGADO: DR. EBER ALVES TRISTÃO JÚNIOR - OAB/ES Nº14.902. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,APRESENTAR O ENDEREÇO ATUAL DO ACUSADO.

PROCESSO Nº 5.861/08 (038.09.000034-0)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERENTE: JOÃO VIEIRA SANTOS.ADVOGADO: DR. FRANCK VIEIRA - OAB/ES Nº 11.763. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,APRESENTAR O ENDEREÇO ATUAL DO APENADO, SOB PENA DEINTIMAÇÃO POR EDITAL, NOS AUTOS MENCIONADOS.NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI.

EDIANE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA - ATO 652/08

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 1º VARA CÍVEL SÃO MATEUS

LISTA N.º 079/2010


ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES 13621PROCESSO: 047.09.917732-2 (602/09)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO DO BRASIL REQUERIDO: FLAELTON BATISTA DE SOUZA FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE PARA AGENDAR ADILIGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NAINICIAL DIRETAMENTE COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, VEZ QUENECESSÁRIO O DEPÓSITO DO BEM EM SUAS MÃOS.

ADVOGADO: EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784PROCESSO: 047.07.003947-5 (135/07)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN SA REQUERIDO: SUELY DE JESUS SANTANA FINALIDADE: INTIMAR A PARTE DA SENTENÇA PROFERIDA À FL.58, VERSO, QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.

ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO - OAB/ES 13621, OAB/SP108911PROCESSO: 047.10.000078-6 (10/10)AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO: NORMA DE JESUS PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR A PARTE DA SENTENÇA PROFERIDA À FL.28, QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.

ADVOGADO: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES 13748RUY DE ALMEIDA FRANKLIN JÚNIOR - OAB/ES 12738PROCESSO: 047.10.001668-3 (110/2010)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: SEBASTIÃO BISCHOFFREQUERIDO: ACM INTERNACIONAL IMPORTADORA EEXPORTADORA LTDA.. FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 100051973 NO VALOR DE R$ 177,78 (CENTO ESETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), SOB PENADE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO/INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.

ADVOGADO: EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES 9512PROCESSO: 047.08.007458-7 (556/08)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ALESSANDRO DE SOUZA OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DO DESPACHO DE FL. 66, Vº, QUELHE CONCEDEU VISTAS.

ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTE - OAB/ES 7874PROCESSO: 047.04.006054-4 (184/97)AÇÃO: MONITORIAEXEQUENTE: NICO ATACADISTA LTDA..EXECUTADO: MYLTON ALVES DE ALMEIDA E SUA ESPOSAFINALIDADE: INTIMAR O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DODÉBITO REMANESCENTE, NO VALOR DE R$ 10.867,85 (DEZ MIL,OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCOCENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO INCLUSA AOSAUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

ADVOGADO: ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB/ES 7820PROCESSO: 047.07.003747-9AÇÃO: COBRANÇAEXEQUENTE: RENAM ROCHAEXECUTADO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DODESRQUIVAMENTO DOS AUTOS.

ADVOGADO: DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO - OAB/ES 12592PROCESSO: 047.08.005127-0 ( 401/08)AÇÃO: REINTEGRATORIAREQUERENTE: LUCIMAR TOTOLAREQUERIDO: LUBERLI DORNELAS RANGEL E OUTRO. FINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DO REQUERIMENTO DE FLS.83/84.

ADVOGADO: BIANCA V. LIMONGE RAMOS - OAB/ES 7785PROCESSO: 047.10.001980-2 (136/2010)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIAREQUERIDO: ROBERTO VIEIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 100059476 NO VALOR DE R$ 478,18(QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZOITOCENTAVOS), E ATRAVÉS DA GUIA 100059475 NO VALOR DE R$ 48,73(QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

ADVOGADO: LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA -OAB/ES 14800PAOLA CARDOSO BABILON - OAB/ES 14159PROCESSO: 047.04.005273-1 (064/04)AÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA..REQUERIDO: JOSELITO ARARIBA POLATOFINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DA CORRESPONDÊNCIA E DOMANDADO, SEM CUMPRIMENTO, POR NÃO TER SIDOENCONTRADO O ENDEREÇO DO EXECUTADO.

ADVOGADO: EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10784NELIZA SCOPEL - OAB/ES 15875PROCESSO: 047.10.001195-7 (74/10)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO ITAUCARD REQUERIDO: LUCIANO MACEDO ARAÚJO ME FINALIDADE: INTIMAR A PARTE DA SENTENÇA PROFERIDA À FL.34, QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.

ADVOGADO: VANDER APARECIDO DE ARAÚJO - OAB/MG 111311ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA - OAB/ES 4772JOSÉ MIRANDOLA - OAB/ES 5532URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214-ARENATO MIGUEL - OAB/ES 6494PROCESSO: 047.09.910289-0 ( 148/09)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA..REQUERIDO: EDYANE QUINQUIM ZANELATO - MEFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 278/281, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMAPRECIAÇÃO MERITÓRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IV DOCPC.

ADVOGADO: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - OAB/ES6948PROCESSO: 047.03.000904-8 (048/03)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: OELSON FERREIRA PEREIRA REQUERIDO: CONCORDIA EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDA.. FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 100060435 NO VALOR DE R$ 209,62 (DUZENTOSE NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E ATRAVÉS DAGUIA 100060436 NO VALOR DE R$ 184,86 (CENTO E OITENTA EQUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 552PROCESSO: 047.09.915502-1 (445/09)AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE: CELIA DE JESUS COSTA DE SOUZAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAR O DEMANDADO ACERCA DOSDOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS.

ADVOGADO: LESLIE MESQUITA SANDANHA LIMA - OAB/ES10326INGRID PEREIRA FERNANDES - OAB/ES15162RUY DE ALMEIDA FRANKLIN JUNIOR - OAB/ES 12738DENIVALDO DA SILVA BARBOSA -OAB/ES 13748PROCESSO: 047.08.007516-2 (564/08) AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: EVALDO OLIVEIRA VIANA E OUTRA REQUERIDO: CASSIO BORGES CALDEIRA E OUTROFINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA ÀSFLS. 238/240, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOSTRAZIDOS.


ADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673 PROCESSO: 047.09.909576-3 (011/09)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: EUSELCI LOPES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE DO DESPACHO DE FL. 47,Vº, QUE INDEFERIU O PEDIDO, VEZ QUE EM SE TRATANDO DEINFORMAÇÃO CONSTANTE DE PROCESSO PÚBLICO, CABE À PARTEDILIGENCIAR PESSOALMENTE.

ADVOGADO: PAOLA CARDOSO BABILON - OAB/ES 14159.PROCESSO: 047.10.000018-2 (03/10)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: COIMEX - ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA..REQUERIDO: ANA CORREIA DA SILVA FRIAÇAFINALIDADE: INTIMAR A AUTORA DO DESPACHO DE FL. 59, QUESUSPENDEU O FEITO, PELO PRAZO DE 180 DIAS.

ADVOGADO: ADILSON DE ASSIS DA SILVA - OAB/ES 11192PROCESSO: 047.07.005576-8 (427/08)AÇÃO: INTERPELAÇÃOREQUERENTE: HM & Z CONSULTING AUDITORES E CONSULTORESASSOCIADOSREQUERIDO: CARMEN FRANSCICA DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA GUIA DERECOLHIMENTO Nº . 100050541 NO VALOR DE R$ 41,91 (QUARENTAE UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E ATRAVÉS DA GUIA100050542 NO VALOR DE R$ 78,21 (SETENTA E OITO REAIS E VINTE EUM CENTAVOS).

SÃO MATEUS-ES, 15 DE ABRIL DE 2010.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEP/ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

JUÍZA: DRª CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO J. HEMERLY

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO(S): DR. JAILSON BATISTA DA SILVAAÇÃO PENAL Nº : 047.09.912490-2ACUSADO(S): ADAUTO SANTOS FERREIRA E MARCIO DA COSTAPEÃOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PARA O DIA 15 DE JULHO DE 2010, ÀS 14 HORAS.

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ GERALDO D’ANDRADEAÇÃO PENAL Nº : 047.07.004644-7ACUSADO(S): PAULO RENATO CAMPOS DE CARVALHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PARA O DIA 21 DE JULHO DE 2010, ÀS 14 HORAS.

ADVOGADO(S): DR. ERASMINO DE SOUZA MORENOAÇÃO PENAL Nº : 047.07.003492-2ACUSADO(S): JULIMAR PESTANA PEREIRA, MIQUEIAS FERNANDESARAUJO E RODRIGO ROCHA MEDEIROSFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS SOBRE A NÃOLOCALIZAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLADAS.(LUZINETE CADOSO PORTO E MARIA APARECIDA DOS SANTOS).

ADVOGADO(S): DR. MARCELO PICHARA MAGESTE SILYAÇÃO PENAL Nº : 047.07.000056-8ACUSADO(S): ALEANDRO DA SILVA ANDRADE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 104/105, QUEDETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DORECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ADVOGADO(S): DR. ARILSON CARDOSO CAETANOAÇÃO PENAL Nº : 047.10.000608-0 (REPRESENTAÇÃO CRIMINALPRIVADA)ACUSADO(S): ANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIAPRÉVIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010,ÀS 16:30 HORAS.

ADVOGADO(S): DR. ERASMINO DE SOUZA MORENOAÇÃO PENAL Nº : 047.09.915990-8ACUSADO(S): JOÃO BATISTA RODRIGUES DE JESUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 119 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, MANTENDO APRISÃO DO ACUSADO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2010, ÀS 14 HORAS,DEVENDO AS PARTES ATENTAREM PARA O QUE DETERMINA OSARTIGOS 401 A 403 DO CPP.

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ GERALDO D’ANDRADEAÇÃO PENAL Nº : 047.04.000847-7ACUSADO(S): REGINALDO GOMESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE JULHO DE 2010,ÀS 15 HORAS, DEVENDO AS PARTES ATENTAREM PARA O QUEDETERMINA OS ARTIGOS 401 A 403 DO CPP.

SÃO MATEUS, 20 DE ABRIL DE 2010.

JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MATEUS

LISTA 28 - 2010

JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA: VALQUÍRIA ANTONIETA DE S. GAGNOCAMPAGNARO

ADVOGADO(A/S): DR. JEFFERSON CORREA DE SOUZA - OAB/ES9.815PROCESSO Nº : 047.08.003747-7 (072/08)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): JEFERSON DIMAS MAGALHÃESREQUERIDO(A/S): BANCO GE CAPITALFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS.62/64 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZOLEGAL.

ADVOGADO(A/S): DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8.163PROCESSO Nº : 047.09.914275-5 (719/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): ORALDO ZECHINELLI - MEREQUERIDO(A/S): JULIANA MOTAFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDOEM VISTA DOCUMENTO DE FL. 28 E DESPACHO DE FL. 26.

ADVOGADO(A/S): DR. ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB/ES7.822PROCESSO Nº : 047.08.003927-5 (094/08)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): VALDENI DA SILVA ANDRADEREQUERIDO(A/S): BANESTES SEGUROS S/A E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOPROCESSO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

ADVOGADO(A/S): DR. RODRIGO BONOMO PEREIRA - OAB/ES13.093PROCESSO Nº : 047.08.007424-9 (744/08)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): COMERCIAL L.C.T. LTDA. - MEREQUERIDO(A/S): EMERSON CORREA DE ANDRADEFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 28, BEM COMO DO DESPACHO FL. 24 QUECONCEDEU TRINTA DIAS DE PRAZO PARA INDICAR BENSPENHORÁVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM VOGA.


ADVOGADO(A/S): DRª. GEÓRGIA R. GUIMARÃES S. SUSSAI -OAB/ES 12.904PROCESSO Nº : 047.09.911488-7 (320/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): POSTO DE MOLAS FLORESTA LTDA. - MEREQUERIDO(A/S): JOSUÉ DUARTE CARDOSOFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 44 Vº, BEM COMO DO DESPACHO FL. 41 QUECONCEDEU TRINTA DIAS DE PRAZO PARA INDICAR BENSPENHORÁVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM VOGA.

ADVOGADO(A/S): DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8.163PROCESSO Nº : 047.09.914293-8 (731/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): ORALDO ZECHINELLI - MEREQUERIDO(A/S): JOSÉ ERINALDO BATISTAFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO AR EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.

ADVOGADO(A/S): DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8.163PROCESSO Nº : 047.09.914943-8 (866/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): ORALDO ZECHINELLI - MEREQUERIDO(A/S): JOSÉ CARLOS BARBOSA DO ROZÁRIOFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 32 Vº E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

ADVOGADO(A/S): DRª. VICTÓRIA CONSUELO CARREIRA DELIMA - OAB/ES 8.481 E DR. PEDRO JADER DA COSTANASCIMENTO - OAB/ES 5.203PROCESSO Nº : 047.09.917805-6 (1186/09)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ANTÔNIO GILBERTO BRAIDOREQUERIDO(A/S): MARIA DAS GRAÇAS FARIAS DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DAS PARTES PARATOMAR(EM) CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33/34 QUE DETERMINA"...A SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESENTE AÇÃO, PELO PRAZOMÁXIMO DE 01 (UM) ANO, CONFORME DETERMINA O ART. 265, § 5º,DO CPC, ATÉ QUE SE PRONUNCIE O JULGADOR DA AÇÃO PENAL..."

ADVOGADO(A/S): DRª. NORMA ANA PASSAMANI - OAB/ES 6.372PROCESSO Nº : 047.09.913844-9 (647/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): KENNEDY MARTINSREQUERIDO(A/S): MARCOS ANTÔNIO MATOSFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 51 Vº E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

ADVOGADO(A/S): DRª. INGRID PEREIRA FERNANDES - OAB/ES15.162PROCESSO Nº : 047.09.916898-2 (1087/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): GL TINTAS LTDA. - MEREQUERIDO(A/S): DRILLFOR PERFURAÇÕES DO BRASIL LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEREQUERIDA PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 61QUE INFORMOU O BLOQUEIO ATRAVÉS DO BACENJUD E NOPRAZO DE QUINZE DIAS APRESENTAR EMBARGOS.

ADVOGADO(A/S): DR. HÉLIO ARMANDO DE CASTRO GUEDES -OAB/ES 318-BPROCESSO Nº : 047.08.004242-8 (137/08)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): CRENILDO SERQUEIRA SANTOS - MEREQUERIDO(A/S): FRANCISCO COSME DOS REIS FILHO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 108 QUEDETERMINOU A "...APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DEPROPRIEDADE DO BEM, COM O NÚMERO DE MATRÍCULA DOIMÓVEL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS..."

ADVOGADO(A/S): DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES8.145PROCESSO Nº : 047.08.005492-8 (348/08)AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): VICENTE PEREIRAREQUERIDO(A/S): BONSUCESSO BANCO DE CRÉDITO

FINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEREQUERIDA PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 63Vº QUE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS SOLICITADO.

ADVOGADO(A/S): DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7.025PROCESSO Nº : 047.10.000054-7 (010/10)AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): JOÃO GOMES DA SILVAREQUERIDO(A/S): DACASA FINANCEIRA E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA INFORMAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE FL.09, NO PRAZO DE 15 DIAS.

ADVOGADO(A/S): DR. MARCELO PICHARA MAGESTE SILY -OAB/ES 8.992PROCESSO Nº : 047.09.910046-4 (085/09)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): JOÃO FORTUNATO DE SOUZAREQUERIDO(A/S): GILBERTO MARCO DOS PASSOSFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA INFORMAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE FL.26, NO PRAZO DE 15 DIAS.

ADVOGADO(A/S): DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8.163PROCESSO Nº : 047.09.914759-8 (829/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): ORALDO ZECHINELLI - MEREQUERIDO(A/S): ALTAMIRO MARTINS FEUCHADFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA INFORMAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE FL.23, NO PRAZO DE 15 DIAS.

ADVOGADO(A/S): DR. ALEXANDRE AUGUSTO KOHLS - OAB/ES15.167PROCESSO Nº : 047.09.915487-5 (933/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): ROSÉLIA A. BAPTISTA - ME - CIA DE PAPELREQUERIDO(A/S): CONSTRUTORA OLIVEIRA MARQUES LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA INFORMAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE FL.15, NO PRAZO DE 15 DIAS.

ADVOGADO(A/S): DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8.163PROCESSO Nº : 047.09.914903-2 (853/09)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): ORALDO ZECHINELLI - MEREQUERIDO(A/S): SANDRA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA INFORMAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE FL.21, NO PRAZO DE 15 DIAS.

ADVOGADO(A/S): DR. JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA -OAB/ES 14.663PROCESSO Nº : 047.09.914139-3 (695/09)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE(S): TOTAL CLIMA COMÉRCIO E SERV. DE REFR. EAQUEC. LTDA. - MEREQUERIDO(A/S): DROGARIA ATLÂNTA LTDA. - MEFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEAUTORA PARA INFORMAR SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO DOPROCESSO 047.09.917241-4 CONFORME DOCUMENTO DE FL. 38, NOPRAZO DE 15 DIAS.

ADVOGADO(A/S): DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR -OAB/ES 1.946PROCESSO Nº : 047.09.917651-4 (1166/09)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): AGNALDO MARIANO DAS CHAGASREQUERIDO(A/S): VIAÇÃO SÃO GABRIELFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DA PARTEREQUERIDA PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.39/40 QUE "...JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANOMORAL..."

ADVOGADO(A/S): DR. TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI -OAB/MG 71.874; DR. MARCELO NEUMANN - OAB/ES 15.130 E DR.ªTHAIZ CERQUEIRA LIMA R. DA CUNHA - OAB/ES 12.822PROCESSO Nº : 047.09.916998-0 (1107/09)AÇÃO: OBIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): GELCIMAR CORREIAREQUERIDO(A/S): READY DO BRASIL IND. E COM. E OUTROS


FINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DAS PARTESREQUERIDAS PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.188/191 QUE "...JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL..."

ADVOGADO(A/S): DR.ª ANTÔNIA LÚCIA DE ARAÚJO LEANDRO EDR. MARCEL DE MELO SANTOS - OAB/SP 151.584PROCESSO Nº : 047.09.915277-0 (908/09)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): VIABRAS SERV. E CONSTRUÇÕES LTDA. - MEREQUERIDO(A/S): CURINGA DOS PNEUS LTDA. EE OUTROFINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DAS PARTESREQUERIDAS PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.124/125 QUE "...JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL..."

ADVOGADO(A/S): DR.ª GEISIANE SAIBEL - OAB/ES 15.156, DR.ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451 E DR. MARIO JORGEMARTINS PAIVA - OAB/ES 5.898PROCESSO Nº : 047.10.000107-3 (014/10)AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): DALVA OLIVEIRA SILVAREQUERIDO(A/S): BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS EOUTROS FINALIDADE: INTIMAR O(A/S) ADVOGADO(A/S) DAS PARTESREQUERIDAS PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.148/152 QUE "...JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL...DETERMINOU, AINDA, A ENTREGA DO VEÍCULO, DEVIDAMENTEREPARADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTADIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)..."

SÃO MATEUS, 20 DE ABRIL DE 2010.

VALQUIRIA ANTONIETA DE S. G. CAMPAGNAROCHEFE DE SECRETARIA

COMARCAS DESEGUNDA

ENTRÂNCIA

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO CRIME

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

AÇÃO PENAL Nº 7.167/07 - 001.07.000358-5

ACUSADO: OCLEZIO DA SILVA, VULGO "CLEZIM", BRASILEIRO,CORTADOR DE MADEIRA, NASCIDO AOS 11/07/1969, FILHO DEARLINDO TRAJINO DA SILVA E MARIA PINTO DA SILVA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

OBJETO: CITAÇÃO DO ACUSADO, PARA TOMARCIÊNCIA DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 171, "CAPUT", C/CART. 14, II, AMBOS DO CPB E INTIMAÇÃO DO MESMO PARA NOSTERMOS DA LEI 11.719/08, (ART. 396 E ART. 396 - A), APRESENTARDEFESA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DEDEZ DIAS.

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CARTÓRIO DO CRIME

AÇÃO PENAL Nº 8.303/10 - 001.10.000334-0

ACUSADO: JOSE CIRILO DA SILVA, NATURAL DE ALTO CAPIM/MG,PORTADOR DO CPF Nº 328.175.927-00, FILHO DE GERALDO CIRILODO AMARAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.


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CARTÓRIO DO CRIME

AÇÃO PENAL Nº 8.240/09 - 001.09.003655-7

ACUSADO: DEIVID DE SOUZA CARDOSO, VULGO "GATINHO",BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO AOS 03/12/1984,FILHO DE JOÃO BENTO CARDOZO E EVERINA MARIA DE SOUZA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.


AFONSO CLÁUDIO-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

WALTAIR ALVES GUIMARÃESESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL

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CARTÓRIO DO CRIME

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

JUIZ: DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHOESCRIVÃO: WALTAIR ALVES GUIMARÃES

AP Nº 8.339/10 - 001.10.000453-8ACUSADO: GILDAZIO PROCHNOWADVOGADO: DR. AGUINALDO GIESTAS PAIVAOBJETO: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOSAUTOS DA AÇÃO PANAL ACIMA REFERENCIDA PARA O DIA 10 DEMAIO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESTA COMARCA.

AP Nº 7.080/07 - 001.07.000440-1 - ACUSADO: MARCELO DE JESUS JACINTOADVOGADO: DR. RODRIGO LISBOA CORRÊAOBJETO: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA CIÊNCIA DASUA NOMEAÇÃO PARA A DEFESA DO ACUSADO, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA, DEVENDO, NO PRAZO DELEI, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

AP Nº 7.030/07 - 001.06.001960-9ACUSADO: GILCIMAR BENTO RODRIGUESADVOGADO: ADVOGADO: DR. RODRIGO LISBOA CORRÊAOBJETO: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA CIÊNCIA DASUA NOMEAÇÃO PARA A DEFESA DO ACUSADO, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA, DEVENDO, NO PRAZO DELEI, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

CP Nº 8.035/09 - 001.09.002556-8 -AP Nº 024.080.323.298-AJMESACUSADO: MOISÉS MARINHO PACHECOADVOGADO: DR. GETULIO LUSTOSA CABELINOOBJETO: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAACUSAÇÃO, NOS AUTOS ACIMA REFERENCIADOS, PARA O DIA 06


DE MAIO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS, NAS SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESTA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO-ES.

JECRIM Nº 3.101/08 - 001.08.003386-1AUTOR: ORLANDO BRAGATTO MEJONAS CALIMAN BRAGATTOADVOGADO: DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTOOBJETO: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 10 DE MAIO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS, NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO ACIMA REFERENCIADO, A REALIZAR-SE NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.

GE Nº 222.2008.15603APENADO: ROBERTO LUIZ VILLADVOGADO: DR. AYRES JOSE DA SILVAOBJETO: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIODE 2010, ÀS 16:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DAS AUDIÊNCIASDO FÓRUM DESTA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO-ES.

WALTAIR ALVES GUIMARÃESESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE ALEGRE


O DR. KLEBER ALCURI JUNIOR, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ALEGRE, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S):REQUERIDO(A): CELIO ISMAEL FERNANDES, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR APRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZOSUPRACITADO, B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS. DESPACHO FL.: 32


ALEGRE/ES, 19/04/2010

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS COMARCA DE ALEGRE

TEL.: (28) 3552-1130, RAMAL 25

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA - DR. KLEBER ALCURI JUNIOR JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA - DR.ª ANA FLÁVIA MELO VELLOMIGUEL CHEFE DE SECRETARIA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRACARVALHO


DR.ª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESPROCESSO Nº 2090025046 - RETIFICAÇÃOREQUERENTE - ALICEA PINTO DA SILVA LIMA E OUTRO

FINALIDADE - JUNTAR OA SAUTOS CÓPIAS AUTENTICADAS DASCERTIDÕES DE NASCIMENTO DOS REQUERENTES, NO PRAZO DE10 DIAS.

DR.ª DANILEA APARECIDA BALBINOPROCESSO Nº 2070022708 - NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE - H.S.B.REQUERIDO - G.A.B.FINALIDADE - INDICAR, CASO QUEIRA, OUTRAS PROVAS APRODUZIR.

DR. LUIZ CARLOS ALVES VASQUESPROCESSO Nº 2090015708 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE - P.C.M.C.FINALIDADE - SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2090023132 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAEXEQUENTE - C.D.O.A.EXECUTADO - S.L.A.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 21 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISOI, DO CPC, CONDENANDO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DECUSTAS E HONORÁRIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO.

DR.ª FLORINETTE PINTO RODOLPHIPROCESSO Nº 2090023132 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAEXEQUENTE - C.D.O.A.EXECUTADO - S.L.A.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 21 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISOI, DO CPC, CONDENANDO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DECUSTAS E HONORÁRIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO.

DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIPROCESSO Nº 2070007600 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAREQUERENTE - T.A.L.S.REQUERIDO - J.A.M.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 80/81 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM BASE NOSFUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPOSTOS, JULGANDO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I,DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

DR. ANTONIO JARES FRAÇA DOS SANTOS JUNIORPROCESSO Nº 2070007600 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAREQUERENTE - T.A.L.S.REQUERIDO - J.A.M.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 80/81 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM BASE NOSFUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPOSTOS, JULGANDO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I,DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 2060014004 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE - A.M.C.REQUERIDO - E.P.V.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 229/230QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DECLARANDOQUE O DE CUJUS P.V. É O PAI BIOLÓGICO DO REQUERENTE, BEMCOMO A ANULAÇÃO DA PATERNIDADE DE A.F.V.C. SEM CUSTAS.

DR.ª FLORINETTE PINTO RODOLPHIPROCESSO Nº 2060014004 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE - A.M.C.REQUERIDO - E.P.V.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 229/230QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DECLARANDOQUE O DE CUJUS P.V. É O PAI BIOLÓGICO DO REQUERENTE, BEMCOMO A ANULAÇÃO DA PATERNIDADE DE A.F.V.C. SEM CUSTAS.

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2090024569 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAEXEQUENTE - V.M.M.EXECUTADO - W.S.M.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 31 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO


I, DO CPC. SEM CUSTAS, CONDENANDO O EXECUTADO EMHONORÁRIOS ADOVCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO.

DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO Nº 2070025339 - ALIMENTOSREQUERENTE - R.C.R.A.REQUERIDO - J.A.A.N.FINALIDADE - APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 15DIAS, NOS TERMOS DO ART. 508 DO CPC.

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2090021334 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE - M.S.R.REQUERIDO - J.A.FINALIDADE - DIZER SE POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS, DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05DIAS, SOB PENA DE PRESUMIR-SE DESINTERESSE, OCASIONANDOO CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 2090006731 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE - S.L.S.F.REQUERIDO - S.M.P.F.FINALIDADE - PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTARCOMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS DAS DESPESASEFETUADAS PELO REQUERENTE, APRESENTAR OS RENDIMENTOSORIUNDOS DAS VENDAS DE ANIMAIS DA PROPRIEDADE E,PRESTAR CONTAS SOBRE A PRODUÇÃO DE CAFÉ EFETIVADA NOCORRENTE ANO.

DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 2090008133 - REVISÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE - G.N.S.REQUERIDO - E.N.Z.FINALIDADE - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05DIAS.

DR.ª MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONIPROCESSO Nº 2090021383 - REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE - J.R.S.REQUERIDO - C.E.S.FINALIDADE - INFORMAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, O ATUALENDEREÇO DO REQUERENTE.

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2100008438 - ALIMENTOSREQUERENTE - R.N.M.REQUERIDO - J.M.M.M.FINALIDADE - INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, OMOTIVO PELO QUAL A OUTRA FILHA DA REQUERENTE COM OREQUERIDO CUJO NOME É E.N.M. (CERTIDÃO ENCONTRA-SE À FL.06), NÃO FOI INCLUÍDA NO PÓLO ATIVO DA AÇÃO.

DR. EDIMILSON DA FONSECAPROCESSO Nº 2090015369 - ALIMENTOSREQUERENTE - N.C.F.REQUERIDO - S.F.FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 35 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA EXONERAR O AUTOR S.F.DO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DAEX-MULHER N.C.F. SEM CUSTAS.

DR. CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZAPROCESSO Nº 2040011773 - DIVÓRCIO CONSENSUALREQUERENTES - A.P.R. E OUTROFINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 68 QUE NÃODEFERIU A EXECUÇÃO NOS AUTOS CONFORME REQUERIDO.

DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIORPROCESSO Nº 2090005469 - REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORREQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO - ROSIENE DE OLIVEIRA MARTINSFINALIDADE - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. JOSÉ RENATO ALTOÉPROCESSO Nº 2090020559 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE - E.S.REQUERIDO - N.L.L.FINALIDADE - SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL (EXAMEDNA), ONDE CONCLUIU QUE O REQUERIDO É O PAI BIOLÓGICO

DE R.S., COM PROBABILIDADE DE PATERNIDADE MAIOR DO QUE99,9999 POR CENTO.

DR. VINÍCIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 2080022706 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE - ZELINDA RANGEL AMORIMINVENTARIADO - PAULO DE OLIVEIRA AMORIMFINALIDADE - REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO,RELATIVO AO MENOR R.P.R.

ALEGRE, 19 DE ABRIL DE 2010

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA

COMARCA DE ALEGRE

JUIZ DE DIREITO: KLEBER ALCURI JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA: ANDRESSA R. ASSAD LIMA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 21/2010

01) DRª MARINA SOARES COSTA (OAB/ES 8.485)PROCESSO Nº .: 002.10.000886-7 (9.417/10) REQUERENTE: M. E. V. TAVARES SANTOS MEREQUERIDA: VALÉRIA CRISTINA AMARAL BERLANDOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2010 ÀS 15:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.

02) DRª MARINA SOARES COSTA (OAB/ES 8.485)PROCESSO Nº .: 002.10.000887-5 (9.418/10) REQUERENTE: M. E. V. TAVARES SANTOS MEREQUERIDOS: LÚCIA MERÇON MACEDO E AIRTON FONSECAMERCÚRIOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2010 ÀS 16:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.

03) DRª MARINA SOARES COSTA (OAB/ES 8.485)PROCESSO Nº .: 002.10.000888-3 (9.419/10) REQUERENTE: M. E. V. TAVARES SANTOS MEREQUERIDA: CLÁUDIA ELAINE R. VIDIGALFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2010 ÀS 16:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.

04) DRª MARINA SOARES COSTA (OAB/ES 8.485)PROCESSO Nº .: 002.10.000889-1 (9.413/10) REQUERENTE: M. E. V. TAVARES SANTOS MEREQUERIDA: MARIA CRISTINA LOUZADA RODRIGUESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.

05) DRª MARINA SOARES COSTA (OAB/ES 8.485)PROCESSO Nº .: 002.10.000884-2 (9.414/10) REQUERENTE: M. E. V. TAVARES SANTOS MEREQUERIDA: JOZÉLIA TOMAZ TEBASFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCIILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2010 ÀS 15:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.

06) DRª MARINA SOARES COSTA (OAB/ES 8.485)PROCESSO Nº .: 002.10.000883-4 (9.415/10) REQUERENTE: M. E. V. TAVARES SANTOS MEREQUERIDA: PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCIILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2010 ÀS 16:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.


07) DRª MARINA SOARES COSTA (OAB/ES 8.485)PROCESSO Nº .: 002.10.000885-9 (9.416/10) REQUERENTE: M. E. V. TAVARES SANTOS MEREQUERIDA: MARGARIDA SOARES BODEVANFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCIILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2010 ÀS 16:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.

08) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.000856-0 (9.407/10) REQUERENTE: CRISCILA SOUZA DE OLIVEIRAREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCIILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2010 ÀS 14:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.

09) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.000857-8 (9.406/10) REQUERENTE: PAULO SÉRGIO DE ANDRADEREQUERIDO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NUNESLTDA. MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCIILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2010 ÀS 13:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.

10) DR. CÁSSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA (OAB/ES 13.576)PROCESSO Nº .: 002.10.000877-6 (9.412/10) REQUERENTE: AUGUSTO CEZAR DE SIQUEIRA CASSAREQUERIDA: VERA LUCIA XAVIER CASSAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCIILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.

11) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.000855-2 (9.408/10) REQUERENTE: CARLOS VICENTE FAISSAL FIGUEIREDOREQUERIDO: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCIILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2010 ÀS 14:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.

12) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586)PROCESSO Nº .: 002.10.000853-7 (9.405/10) REQUERENTE: EMANUEL FRED MARTINS GOMESREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCIILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2010 ÀS 13:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.13) DR. CÁSSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA (OAB/ES 13.576)PROCESSO Nº .: 002.08.002733-3 (7.931/08) REQUERENTE: THIAGO BITENCOURT DOS SANTOSREQUERIDOS: MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA. E GENIVALDOPEREIRA SAMPAIOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 66 VERSO NOSPRESENTES AUTOS.

14) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.09.000078-3 (8.407/09) REQUERENTE: DÉA FAISAL FIGUEIREDOREQUERIDO: BANCO BANESTES S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAJUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL NOSPRESENTES AUTOS.

15) DRª LUCIANA ALBANI LUCINDO (OAB/ES 12.638)PROCESSO Nº .: 002.07.001069-5 (7.255/07) REQUERENTE: RACHID ADUANREQUERIDO: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAJUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL NOSPRESENTES AUTOS.

16) DRª BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI (OAB/ES 15.149)PROCESSO Nº .: 002.08.004185-4 (8.318/08) REQUERENTE: MANOEL ANDRADEREQUERIDO: RUAN ELETRO MÓVEISFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 67 VERSO NOSPRESENTES AUTOS.

17) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR.ALEXANDRE FARIA CERUTTI (OAB/ES 9.294); DR. JOÃO BATISTACERUTTI PINTO (OAB/ES 1.735)PROCESSO Nº .: 002.09.002120-1 (9.000/09) REQUERENTE: CÁSSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZAREQUERIDO: TIM CELULAR S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2010ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

18) DRª MARINA SOARES COSTA (OAB/ES 8.485)PROCESSO Nº .: 002.10.000903-0 (9.420/10) REQUERENTES: JANAÍNA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA SILVA EMARCO ANTÔNIO DA SILVAREQUERIDO: ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCIILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2010 ÀS 17:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, FÓRUM DESTACOMARCA.

19) DR. CÁSSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA (OAB/ES 13.576)PROCESSO Nº .: 002.09.002163-1 (9.001/09) REQUERENTE: GUILHERME COUTINHO BRITOREQUERIDO: AGENOR JÚNIOR DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2010ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

20) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524); DR. VINICIUSPAVESI LOPES (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.09.001037-8 (8.706/09) REQUERENTE: GILMAR DELPRETEREQUERIDO: ADAELSON OLMOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2010ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

21) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524); DR. VINICIUSPAVESI LOPES (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 002.09.001036-0 (8.705/09) REQUERENTE: CÉLIO DA SILVA LANCHINIREQUERIDO: ADAELSON OLMOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2010 ÀS16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL, FÓRUM DESTA COMARCA, BEM COMO PODERÁAPRESENTAR A REFERIDA AUDIÊNCIA PROVAS DOCUMENTAIS ETESTEMUNHAIS ESTAS NO MÁXIMO DE TRÊS PARA CADA PARTE.

ALEGRE, 20 DE ABRIL DE 2010.

CARTÓRIO DO 1O. JUIZADO ESPECIAL CÍVELALEGRE-ES

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BAIXO GUANDU - 1ª VARA

FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER

AV. CARLOS MEDEIROS, S/ Nº - CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES -CEP: 29730-000



Nº DO PROCESSO: 7090019972 AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: DAVID PEREIRA DA SILVAREQUERIDO: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA BAIXO GUANDU -1ª VARA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S)MÉRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIO DE OLIVEIRA ECECÍLIA OLIVEIRA DA SILVA DOCUMENTOS: , ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO .BEM PARTE DE UM IMOVEL SUBURBANO SITO A MARGEM DIREITADO RIO GUANDU, NESTA CIDADE, NO LOTEAMENTO VILAKENNEDY, A RUA BELARMINO PINTO, 159, CONSTITUIDO PARTEDO LOTE NUMERO 3 DA QUADRA Q-13, CONFRONTANDO-SE COMPARTE DO LOTE 3 E OS LOTES 4,2,6,7 E 5 DA MESMA QUADRA,MEDINDO 14,0 METROS DE FRENTE E 26,0 METROS DE FUNDOS,AREA TOTAL DE 364,00 M², CONFORME TRANSCRIÇÃO FEITA NOLIVRO 3-H, SOB. Nº 7.594, ÁS FLS. 262, DO CARTORIO DE REGISTRODE IMOVEIS DESTA COMARCA.

ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARACONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, FINDA ADILAÇÃO ASSINADA PELO JUIZ; B) REVELIA: NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTEREQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NAINICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOSINDISPONÍVEIS. DESPACHO FL: 29


BAIXO GUANDU-ES, 20/04/2010

ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELECHEFE DE SECRETARIA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOÓRFÃOS E SUCESSÕES - INFÂNCIA E JUVENTUDE - JUIZADO

ESPECIAL CRIMINALCOMARCA DE BAIXO GUANDU

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAIXOGUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº007.09.002830-4 DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE SILVIA SOARES DE OLIVEIRA EM FACE DELUCIANO SOARES BORGES, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA, SENDO QUE NO DIA 03/03/2008,FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DELUCIANO SOARES BORGES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ,NASCIDO AOS 23/08/1977, FILHO DE ISMAIL SOARES BORGES EMARIA ANGELINA BORGES, NOMEANDO-LHE COMO CURADORASILVIA SOARES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR,PORTADORA DO CPF N° 001.459.057-30 E DO RG Nº 1.942.368-SSP-ES,RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA WILSON SANTANA LOPESFILHO, Nº 277, BAIRRO VALPARAÍSO, NESTA CIDADE E COMARCA,SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O INTERDITANDOPORTADOR DE RETARDO MENTAL GRAVE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSOS INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADOPOR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIOOFICIAL DO ESTADO. BAIXO GUANDU-ES, AOS 26 (VINTE E SEIS)DIAS DE MAIO (05) DE DOI MIL E OITO (2008). EU, MONALESSA

APARECIDA MATIAS, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI EEU, MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.

ERALDO TREVIZANIJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

CASTELO/ES

JUIZ DE DIREITO: DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRACHEFE DE SECRETARIA: JURDINÉIA FERREIRA


ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMADO CÓDIGO DE NORMAS E DEMAIS REGULAMENTOS

DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE, OAB-ES 7.675DR. ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER, OAB/ES 7.016DR. ANDRÉ SILVA DE ARAÚJO, OAB/ES12451DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL, OAB/ES 7176DR.ARMANDO VEIGA, OAB/ES 10.380DR. ARTHUR MENDONÇA VARGAS JÚNIOR, OAB-ES 10.486DR. CARLOS HENRIQUE SOARES PETTER, OAB/ES 11729DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, OAB/ES 7.437DR. CÉLIO SILVA CAMARGO, OAB/MG 39.738DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO, OAB/ES 5.805DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, OAB/ES 9.635DR. ENOSMAR OLMO, OAB/ES 3667DRª.FABÍOLA CECOTE STEIN, OAB/ES13.224DRª.FELÍCIA SCABELLO SILVA, OAB/ES 7.591DRª. FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA, OAB/ES 10.210DR. LUCIANO TADEU MACHADO CAMPOREZ, OAB/ES 5.970DRª. MARCELA CLIPES, OAB/ES13.224DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, OAB/ES1918DRª. MERCEDES LUZÓRIO VASCONCELLOS, OAB-ES 4.551DRª. NARJARA VIEIRA LESSA , OAB-RJ 132608DR. NICOLAU RIZZO, OAB/ES 5.093DR. OSMANI DÁVEL, OAB/ES 2287DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA, OAB-ES 5.215DR. JOSÉ COCO FONTAN, OAB/ES 4.952DR.JUBIRÁ SÍLVIO PÍCOLIDR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, OAB/ES10.040DR.RUBERLAN RODRIGUES SABINO, OAB/ES 11.390DR. SEBASTIÃO DA SILVA PACHECO, OAB-ES 7955DRª. ÚRSULA ZANQUETTO OLMO, OAB-ES 10.930DR.JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO, OAB/ES 4.848DR. JOCYMAR DELFINNO DALCAMINI, OAB/ES 5287DR. SLIN RIOS RIBEIRO, OAB/ES11.694DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5.242DR. SAMUEL ANHOLETE, OAB/ES 4823

01 - AÇÃO CAUTELAR N. 013.05.000914-4DR.ARMANDO VEIGA, OAB/ES 10.380REQUERENTE(S): ANTÔNIO MACHADOREQUERIDO(S): BRAMAGRAN - BRASILEIRO MAMORE E GRANITOLTDA E OUTRO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 204 DOSAUTOS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO 201/203 DOSAUTOS.

02 - AÇÃO MONITÓRIA N. 013.04.001339-6DRª. MERCEDES LUZÓRIO VASCONCELLOS, OAB-ES 4.551DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, OAB/ES 9.635AUTOR(S): MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELIRUYRÉU(S): CASTELO FUTEBOL CLUBEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/87, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS, PARA,CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL, PROSSEGUIR O FEITO NA FORMA PREVISTA NO LIVRO I,TÍTULO VIII, CAPÍTULO X, DO CPC.


03 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 013.05.002519-9DRª. NARJARA VIEIRA LESSA , OAB-RJ 132608AUTOR(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTORÉU(S): PAULO SÉRGIO VENTURIMFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇAHOMOLOGATÓRIA DE FLS.100 DOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO.

04 - AÇÃO ANULATÓRIA N. 013.05.000387-3DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, OAB/ES 9.635DR.JUBIRÁ SÍLVIO PÍCOLIAUTOR(S): ELENICE ROSSI MANHAGORÉU(S): LUCIANO MARINATO E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.157/164, QUE NA FORMA DO ART. 269, INC.I DO CPC, JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA DECLARAR INEFICAZPERANTE A AUTORA , A ALIENAÇÃO DO CAMINHÃO E DOREBOQUE DESCRITOS NA PETIÇÃO INICIAL, REFERENTES OS DOCSDE FLS.69/70.

05 - EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 013.05.002244-4DR. NICOLAU RIZZO, OAB/ES 5.093EMBARGANTE(S): GONÇALVES ACRO COMERCIAL LTDA MEEMBARGADO(S):UNIÃOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/84, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DAS CDA´S DEFLS.17/20, DOS CÁLCULOS DOS VALORES EXECUTADOS, HAJAVISTA RESTAREM ATINGIDAS PELA DECADÊNCIA.

06 - AÇÃO INDENIZATÓRIA N. 013.05.000634-8DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO, OAB/ES 5.805DR. ANDRÉ SILVA DE ARAÚJO, OAB/ES12451DR. CÉLIO SILVA CAMARGO, OAB/MG 39.738AUTOR(S):ANA PAULA TESSARO COGO E OUTRORÉU(S):CONRADO DOS SANTOS E OUTRODENUNCIADO(S): SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.258/267,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARACONDENAR OS REQUERIDOS CONRADO DOS SANTOS E ESPÓLIODE OZÉIAS PEREIRA RICARDO, A INDENIZAR AOS AUTORES AQUANTIA DE R$63.331,60, PELOS DANOS CAUSADOS AO VEÍCULODOS REQUERENTES, LUCROS CESSANTES, EM QUANTIA A SERAPURADA, BEM COMO JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA DENUNCIAÇÃO À LIDE, CONDENANDO ADENUNCIADA SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS AORESSARCIMENTO DOS VALORES DESEMBOLSADOS PELA PARTEDENUNCIANTE, ATÉ O LIMITE DO VALOR SEGURADO.

07 - AÇÃO PAULIANA N. 013.05.002319-4DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, OAB/ES 9.635DR. CARLOS HENRIQUE SOARES PETTER, OAB/ES 11729REQUERENTE(S): SILVIO GONÇALVES BELOTTI E OUTRO REQUERIDO (S): JOSÉ GERALDO CAMPANA JÚNIOR E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.250 DOSAUTOS, PARA VISTA DAS ALEGAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.247/249.

08 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE N. 013.04.001689-4DRª. ÚRSULA ZANQUETTO OLMO, OAB-ES 10.930AUTOR(S): M.E.C. E OUTRO RÉU(S): G.G.DA S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.73/77, QUENA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, QUE DECLAROU M. E. C. FILHABIOLÓGICA DE G.G.DA S.

09 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE N. 013.05.000611-6DRª. NARJARA VIEIRA LESSA , OAB-RJ 132608AUTOR(S): I. S.RÉU(S): J.B.S. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS.95/96, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORARECONHECENDO J.B.S. COMO PAI DE I.S., FIXANDO A PENSÃO EMFAVOR DA MENOR NO VALOR DE 33% DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE.

10 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL N. 013.05.002484-6DRª. NARJARA VIEIRA LESSA , OAB-RJ 132608AUTOR(S): J. R. M.RÉU(S): L. C.

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA FLS. 208/218 DOSAUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDOPRINCIPAL, PARA DECLARAR A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVELDOS CONVIVENTES J.R.M. E L.C. E IMPROCEDENTE O PEDIDORECONVENCIONAL.

11 - AÇÃO DE USUCAPIÃO N. 013.03.000628-5DRª. MERCEDES LUZÓRIO VASCONCELLOS, OAB-ES 4.551REQUERENTE(S):LUIZ FRANCISCO MELO E OUTROREQUERIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.33 DOSAUTOS, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER ASDILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

12 - AÇÃO INDENIZATÓRIA N. 013.03.002888-3DR. JOCYMAR DELFINNO DALCAMINI, OAB/ES 5287DRª.FELÍCIA SCABELLO SILVA, OAB/ES 7.591 AUTOR(S): REGILANE APARECIDA CARDOSORÉU(S): VIAÇÃO MUTUM PRETO LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA FLS. 227/233 DOSAUTOS, QUE NA FORMA DO ART.269, INC. I DO CPC, JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL

13 - EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 013.02.000452-2DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, OAB/ES10.040DR.JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO, OAB/ES 4.848EMBARGANTE(S):GILSON MENDES DA CRUZEMBARGADO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.96/99, QUEJULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO,DESCONSTITUINDO O TÍTULO EXECUTIVO QUE ENSEJOU OAJUIZAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.013.03.003304-0(683/01).

14 - EMBARGOS DO DEVEDOR N. 013.04.001818-9DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA, OAB/ES1918EMBARGANTE(S):JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOEMBARGADO(S): LUIS GUILHERME CAMPANAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.50/54, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, E, VIA DECONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, INC.I DO CPC.

15 - EMBARGOS DO DEVEDOR N. 013.04.001227-3DR. DAYVSON FACCIN AZEVEDO, OAB/ES 9.635DR. SLIN RIOS RIBEIRO, OAB/ES11.694EMBARGANTE(S): CIDINEI VARGAS AZEVEDOEMBARGADO(S): FERTILIZANTES HERINGER LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.95/98, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, PARADEDUZIR DO VALOR EXECUTADO AS VERBAS RELACIONADAS APARCELA DEPOSITADA PELO EMBARGANTE A TÍTULO DEQUITAÇÃO, BEM COMO OS VALORES DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS INCLUÍDO NO MONTANTE COBRADO.

16 - EMBARGOS DO DEVEDOR N. 013.03.003389-1DRª.FELÍCIA SCABELLO SILVA, OAB/ES 7.591EMBARGANTE(S): ELDER JOSÉ DALVIEMBARGADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.225/229,QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PARADECLARAR NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUEORIGINOU A COBRANÇA DOS DÉBITOS CONSTANTES DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL N.013.02.000771-5 (823/02).

17 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N. 013.03.002414-8DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL, OAB/ES 7176REQUERENTE(S): FERNANDO QUINTAS E OUTROREQUERIDO(S):CELSO LUIZ COUVE E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.94, PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUERER O QUE LHE CONVIR, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

18 - AÇÃO INDENIZATÓRIA N. 013.03.002810-7DR. ARTHUR MENDONÇA VARGAS JÚNIOR, OAB-ES 10.486AUTOR(S): RODOLFO FAZOLO CALIMAN E OUTROS RÉUS(S): TRANSPORTE RODOVIÁRIO IRIVIR LTDA - MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA 290/291, QUECONHECEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DEU PARCIAL


PROVIMENTO, PARA DECLARAR QUE QUANTO AOS LUCROSCESSANTES, OS JUROS DEVERÃO INCIDIR A PARTIR DA CITAÇÃO EA CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE OSAUTORES FICARAM PRIVADOS DO RESPECTIVO MONTANTE.

19 - AÇÃO DE COBRANÇA N. 013.03.001391-9DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5.242DR. SAMUEL ANHOLETE, OAB/ES 4823 AUTOR(S): CRISTOVÃO BRUNORO RÉU(S): BRADESCO SEGUROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAHOMOLOGATÓRIA DE FLS. 163 DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO, NA FORMA DO ART.269, INCISO III, DO CPC.

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0130.29.000109-3DRª.FABÍOLA CECOTE STEIN, OAB/ES13.224AGRAVANTE(S):CESAN - CIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTOAGRAVADO(S): ESPÓLIO DA FAMÍLIA OLMO E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.165, QUEDEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO MEDIANTE OPAGAMENTO DAS RESPECTIVAS DESPESAS.

21 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS N. 013.93.001182-3DR. NICOLAU RIZZO, OAB/ES 5093REQUERENTE(S): SANTO MOZERAGRAVADO(S): ELIEZER BRAGA RODRIGUES E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.224, PARAESCLARECER QUANTO AO ABATIMENTO DOS VALORESEQUIVALENTES À ENTREGA DE TRINTA SACOS DE ADUBO.

22 - AÇÃO DE COBRANÇA N. 013.03.002909-7DRª. FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA, OAB/ES 10.210AUTOR(S): ARI RAIMUNDO RÉU(S): MANOEL MACEDO PEREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 109/114DOS AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO,EXTINGUINDO O PROCESSO NA FORMA DO ART.269, INCISO I, DOCPC.

23 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N. 013.04001581-3DR.JUBIRÁ SÍLVIO PÍCOLIEXEQUENTE(S):UNIÃO/FAZENDA NACIONALEXECUTADO(S):CASTEMAR COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.80, QUEDEFERIU O DESBLOQUEIO DOS VALORES BLOQUEADOS.

24 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL N. 013.03.003307-3DR. LUCIANO TADEU MACHADO CAMPOREZ, OAB/ES 5.970EMBARGANTE(S):JOÃO COGO MERCEARIA EMBARGADO(S): UNIÃO/FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

25 - AÇÃO ORDINÁRIA N. 013.03.003047-5DRª. MARCELA CLIPES, OAB/ES13.224AUTOR(S):MARTA MARINATO E OUTROSRÉU(S): MUNICÍPIO DE CASTELO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.291, QUEDEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS.

26 - AÇÃO MONITÓRIA N. 013.03.002885-9DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, OAB/ES7.437AUTOR(S): BANESTES S/ARÉU(S): ELDER JOSÉ DALVI FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.152, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.150, VERSO DOS AUTOS.

27 - AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 013.03.003184-6DR. SEBASTIÃO DA SILVA PACHECO, OAB-ES 7955DR. OSMANI DÁVEL, OAB/ES 2287EXEQUENTE(S):CIA REAL DE INVESTIMENTOS - CRÉDITO,FIANCIAMENTO E INVESTIMENTOSEXECUTADO(S): EUGÊNIO PAQUELI E OUTROS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.208, QUEDEFERIU A HABILITAÇÃO PRETENDIDA PELOS HERDEIROS DOREMITENTE ÀS FLS.190/191 DOS AUTOS.

28 - AÇÃO ANULATÓRIA N. 013.03.003180-4DR. SEBASTIÃO DA SILVA PACHECO, OAB-ES 7955DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA, OAB-ES 5.215

DR. JOSÉ COCO FONTAN, OAB/ES 4.952AUTOR(S): EUGENIO PAUQUELI RÉUS(S): JOSÉ GIORDANO ZANQUETAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 223/224,QUE CONHECEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, DANDOPROVIMENTO NO SENTIDO DE QUE O AUTOR ARCARÁ COMHONORÁRIOS NO VALOR DE R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), ALÉMDE CUSTAS PROCESSUAIS, ISENTANDO-O NA FORMA DO ART.3º E 4ºDA LEI N.1.060/50, COM A CONDICIONANTE DO ART.12 DAREFERIDA LEI.

29 - AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 013.03.003188-7DR. ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER, OAB/ES 7.016DR. ENOSMAR OLMO, OAB/ES 3667EXEQUENTE(S): BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. EXECUTADO(S): EUGÊNIO PAQUELI E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 98, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795,AMBOS DO CPC.

30- AÇÃO INDENIZATÓRIA N. 013.03.001401-6DR. SEBASTIÃO DA SILVA PACHECO, OAB-ES 7955DR. RUBERLAN RODRIGUES SABINO, OAB/ES 11.390AUTOR(S): JOÃO BRAU RÉUS(S): MUNICÍPIO DE CASTELO E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 393/401,QUE NA FORMA DO ART.269, INCISO I, DO CPC, JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, CONDENANDO OSREQUERIDOS A INDENIZAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$12.000,00(DOZE MIL REAIS).

31 - AÇÃO INDENIZATÓRIA N. 013.03.001446-1DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE, OAB-ES 7.675AUTOR(S): MARIA APARECIDA CARETA BARBOSA RÉUS(S): UBIATÁ MEDEIROS LESSA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 123/126,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARACONDENAR O RÉU UBIATÁ MEDEIROS LESSA A INDENIZAR AQUANTIA DE R$ 8.987,61 À AUTORA, ACRESCIDA DE JUROS A PARTIRDA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO.

32 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS N. 013.03.001805-8DR. ENOSMAR OLMO, OAB/ES 3667AUTOR(S):C.A. RÉUS(S): J.B.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/85, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSONA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.

CASTELO-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

JURDINÉIA FERREIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DA 2ª VARA - ÓRFÃOS E

SUCESSÕES / INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE CASTELO

JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA

LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 13/2010

INTIMO:

DR. JOSE AMARO ALVES DA SILVA - OAB/ES Nº 2.195, PARACIÊNCIA E PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS 64. I-SE.D-SE.. EM 20/04/2010. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIRETO.PN° 013.05.000717-1. INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PORFALECIMENTO DE FABIO MORAES ANDRADE.

DR. RENATO RANGEL VIEIRA - OAB/RJ Nº 103.173, PARA CIÊNCIADA R. DESPACHO DE FLS. 22, CUJO TEÔR É O SEGUINTE: I.-SE PARAO PREPARO DA DEPRECATA. D.-SE. EM 09/12/2008. MÁRCIO NUNESDA ROSA, JUIZ DE DIREITO. NO PROCESSO DE INVENTÁRIO Nº013.06.002090-9, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DEREGINA MARIA RANGEL ZANETTI BONETTI.


DR. SAMUEL ANHOLETE - OAB/ES Nº 4.823 E DRª LETICIASEVERIANO ZOBOLI, OAB-RJ-131.329, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 132, CUJO O TEOR É O SEGUINTE: “DESPACHO:ESPECIFIQUEM AS PARTES, EM DEZ (10) DIAS, AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA, MOTIVADAMENTE. I.-SE. D.-SE.URGENTE. EM 16/12/2009. MÁRCIO NUNES DA ROSA, JUIZ DEDIREITO. PN° 013.05.002309-5. INTERDIÇÃO QUE FIGURA COMOREQUERENTE MARIA DAS GRAÇAS SEVERIANO DINIZ E COMOREQUERIDO MANOEL DINIZ FILHO.

CLAUDIA MARILENE SIMONATO ALTOE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CASTELO

JUIZADO DE DIREITOCARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS

AV. N. SRA. DA PENHA, 120 - CASTELO - ES - CEP 29360-000 - TEL/FAX:0 XX 28-3542-2850(E-MAIL: [email protected])


PROCESSOS Nº 3053/05 (013.03.000519-1)Nº 3074/05 (013.05.001099-3)

PRAZO: 90 DIAS

O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2A. VARA CRIMINAL DA COMARCADE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O RÉU ABAIXO QUALIFICADOQUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO PENAL INFRA-CARACTERIZADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO:

RÉU: LUIZ CARLOS GOMES, VULGO "PAPUM",BRASILEIRO, LAVRADOR, NASCIDO AOS 10.07.81, NATURAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, FILHO DE CARLOS ROBERTOGOMES E ALZIRA IZÍDIO.

INFRAÇÃO: ART. 14 DA LEI 10826/03 E ART. 155, § 4º,INCISOS I E IV, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.

E, POR ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA, PROFERIDA NOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:

"... CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE INCIDENTEDE UNIFICAÇÃO DAS PENAS QUE FORAM IMPOSTAS AO RÉU LUIZCARLOS GOMES, VULGO "PAPUM", QUALIFICADO, NOS EXATOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 239 DO PROCESSO Nº 3.074/05.OBSERVO DA CERTIDÃO DE FLS. 15/16 DOS AUTOS QUE O RÉUESTÁ CONDENADO NO SEGUINTES PROCESSOS E PENAS:PROCESSO Nº 3.074/05 (013.05.001099-3), SENTENCIADO NA DATA DE12 DE JANEIRO DE 2005, O RÉU FOI CONDENADO NAS SANÇÕESDO ART. 14 DA LEI Nº 10826/03. A PENA FIXADA FOI DE 03 (TRÊS)ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS MULTA, NO MÍNIMO LEGAL. OREGIME PRISIONAL FIXADO FOI O ABERTO. A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE NÃO FOI SUBSTITUÍDA. PROCESSO Nº 3.053/05(013.05.000519-1), SENTENCIADO NA DATA DE 17 DE OUTUBRO DE2006, O RÉU FOI CONDENADO NAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4º,INCISOS I E E IV, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. APENA FIXADA FOI DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 05 (CINCO)DIAS MULTA NO MÍNIMO LEGAL. O REGIME PRISIONAL FIXADOFOI O ABERTO. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE TAMBÉM NÃOFOI SUBSTITUÍDA, VISTO QUE O CONDENADO NÃO ATENDEU ASCONDIÇÕES SUBJETIVAS A POSSIBILITAR TAL SUBSTITUIÇÃO.REALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NOS AUTOS DOPROCESSO Nº 3074/05, O RÉU FOI ADVERTIDO A DAR INÍCIO AOCUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. (V. FLS. 183). ÁSFLS. 187 DOS MESMOS AUTOS FOI EXPEDIDO MANDADOPRISIONAL, VISTO QUE O ACUSADO DEIXOU DE APRESENTAR-SE ÀCADEIA PÚBLICA LOCAL NOS HORÁRIOS DETERMINADOS NAASSENTADA DE FLS. 183 DO FEITO SUPRA REFERIDO. O ORGÃOMINISTERIAL REQUEREU A REGRESSÃO DO REGIME PRISIONALIMPOSTO AO RÉU, PARA O SEMI-ABERTO, POR INADAPTAÇÃO AOSISTEMA PRISIONAL IMPOSTO E AUSÊNCIA DERESPONSABILIDADE DO RÉU NO CUMPRIMENTO DAS SUAS

OBRIGAÇÕES. RESSALTO QUE NOS PROCESSOS ACIMADISCRIMINADOS, O RÉU NÃO EFETUOU OS PAGAMENTOS DASMULTAS QUE LHE FORAM APLICADAS, CUJO CÁLCULOENCONTRA-SE ACOSTADO NAS FLS. 167 DO PROCESSO Nº 3.074.REGISTRO QUE NÃO CALCULADA A MULTA REFERENTE ACONDENAÇÃO NO PROCESSO Nº 3.053/05 DOS ATOS. REGISTRO,MAIS, QUE POR FORÇA DE DECISÃO INCLUSA NOS AUTOS DOPROCESSO Nº 3074/05 O CONDENADO ESTÁ CUMPRINDO PENA EMREGIME ABERTO, EM SEU DOMICÍLIO, DISPENSANDO-SE-O DEAPRESENTAÇÕES NA DELEGACIA PÚBLICA LOCAL, MEDIANTECUMPRIMENTO DE OUTRAS CONDIÇÕES QUE LHE FORAMIMPOSTAS. RESSALTO QUE O RÉU CUMPRIU ATÉ A PRESENTE DATA01 (UM) MÊS E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, NA CADEIA PÚBLICALOCAL, CONFORME AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DEFLS. 05/10 DO PROCESSO Nº 3053/05. JÁ NO PROCESSO 3074/05, ORÉU ESTÁ CUMPRINDO SUA PENA, QUE ATÉ A PRESENTE SOMA 01(UM) ANO E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSÃO, TOTALIZANDO 02(DOIS) ANOS E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO EM AMBOS OSPROCESSOS SUPRA DISCRIMINADOS. DESPICIENDAS OUTRASCONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTOPOSTO, HEI POR BEM EM UNIFICAR AS PENAS RESTRITIVAS DELIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO LUIZ CARLOS GOMES,VULGO "PAPUM", EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 15(QUINZE) DIAS MULTA, NO MÍNIMO LEGAL.CONSEQÜENTEMENTE,RESTA AO RÉU LUIZ CARLOS GOMES, ATÉA PRESENTE DATA, O CUMPRIMENTO DE 01 (UM) ANO, 11 (ONZE)MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 15(QUINZE) DIAS MULTA, FIXADOS NO MÍNIMO LEGAL. FIXO OREGIME ABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DAS PENASORA UNIFICADAS, FIXANDO AO RÉU AS SEGUINTES CONDIÇÕES,ANTE A INEXISTÊNCIA DE CASA DE ALBERGADO NESTACOMARCA: A) RECOLHER-SE À SUA RESIDÊNCIA, TODOS OS DIAS,ATÉ ÁS 20:00 HORAS. B) NÃO FREQÜENTAR BAILES, FESTASPÚBLICAS, BARES E SIMILARES. C) NÃO INGERIR BEBIDASALCOÓLICAS. D) APRESENTAR-SE MENSALMENTE EM JUÍZO PARAJUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. E) NÃO MUDAR-SE DE ENDEREÇOSEM COMUNICAÇÃO A ESTE JUÍZO. F) NÃO AUSENTAR-SE DACOMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM AUTORIZAÇÃOJUDICIAL. REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA DESTE JUÍZOPARA CÁLCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO CONDENADO,NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3053/05, INTIMANDO-SE-O PARAPAGAMENTO EM 10 DIAS. P.R.I-SE. CASTELO-ES, 08 DE JANEIRO DE2008. ASS. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO, ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANODE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, , (MARIA APARECIDA CARETALACERDA), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

MÁRCIO NUNES DA ROSAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CASTELO

JUIZADO DE DIREITOCARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS

AV. N. SRA. DA PENHA, 120 - CASTELO - ES - CEP 29360-000 - TEL/FAX:0 XX 28-3542-2850(E-MAIL: [email protected])

JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FLAVIO TANNURI GUIMARÃESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA CARETA LACERDA

LISTA Nº . 034/2010

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADVOGADO: DR. JOÃO LUÍS PEREIRA DE SOUZA - OAB-ES 10.033CARTA PRECATÓRIA: 013.10.000639-7AÇÃO PENAL: 049.09.001572-5RÉUS:LUCIANO DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROFINS DA INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA OITIVA DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO (HELIMAR DALFIOR ABÍLIO) NO DIA06.05.2010, ÀS 09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARACRIMINAL DA COMARCA DE CASTELO-ES.

CASTELO, ES, 19 DE ABRIL DE 2010.

MARIA APARECIDA CARETA LACERDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(ATO AUTORIZADO PELO PROV. 002/98 - CGJ/ES)


COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

JUÍZA DE DIREITO: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) N. 12/10

INTIMO:

1). DR. RODRIGO LUBE – OAB-ES 11.869AÇÃO PENAL N. 017090021407 – CRIME CONTRA O MEIOAMBIENTE – JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ROGERIO SIQUEIRA LUBE– OBJETO: CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO PENAL N. 05090027611 QUETRAMITOU CONTRA SEU CONSTITUINTE NA PRIMEIRA VARACRIMINAL DE VIANA, ES, FOI REMETIDA PARA ESTA VARACRIMINAL DE DOMINGOS MARTINS, ONDE DORAVANTETRAMITARÁ SOB O NÚMERO ANTES MENCIONADO, E QUE NOSAUTOS FOI PROFERIDA A R. DECISÃO DE FLS. 62, DO TEÔRSEGUINE: “PROCESSO ORIUNDO DA VARA CRIMINAL DE VIANA,ES, COM PARECER MINISTERIAL PUGNANDO PELA DESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXAMINANDO OSAUTOS, NO ENTANTO, VERIFICO QUE NÃO SE TRATA, NO CASO,DE APLICAÇÃO DA NORMA LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 397, DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO ÀS PRELIMINARESSUSCITADAS NA RESPOSTA CONSTANTE DOS AUTOS, NADA AAPRECIAR, UMA VEZ QUE O PROCESSO PROSSEGUIRÁ NESTACOMARCA DE D. MARTINS, COMO REQUERIDO, E, TAMBÉM,PORQUE A PERTINENTE A ERRO QUANTO À TIPIFICAÇÃOENVOLVE O MÉRITO DA CAUSA E, PORTANTO, SERÁ APRECIADAPELO JUÍZO NA OCASIÃO DEVIDA. DEIXO NO ENTANTO DEDESIGNAR NO MOMENTO DATA PARA REALIZAÇÃO DEAUDIÊNCIA, UMA VEZ QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NADENÚNCIA RESIDEM FORA DESTA JURISDIÇÃO, E DETERMINO AEXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS MESMAS,INTIMADAS AS PARTES. INTIME-SE A ILUSTRADA DEFESA,INCLUSIVE, PARA APRESENTAR AO JUÍZO, SE FOR O CASO, ODEVIDO ROL DE TESTEMUNHAS. DILIGENCIE-SE”.

2). DR. ADILSON BANDEIRA DIAS – OAB-ES 5759TERMO CIRCUNSTANCIADO N. 017090007224 – CRIME CONTRA OMEIO AMBIENTE – JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA EUQUERIO CHRIST– OBJETO: CIÊNCIA DE QUE A DATA CORRETA PARA AUDIÊNCIANOS PRESENTES AUTOS É 03 DE MAIO PRÓXIMO, ÀS 13:15 HORAS,E NÃO 04/05, COMO ERRONEAMENTE CONSIGNADO NA LISTAANTERIORMENTE EXPEDIDA NOS AUTOS;

3). DR. SEBASTIÃO LEITE LEPAES – 7026AÇÃO PENAL N. 017100000300 – ESTUPRO TENTADO – JUSTIÇAPÚBLICA CONTRA LEIDIANO ELIAS DA SILVA – OBJETO: CIÊNCIADA R. DECISÃO PROLATADA ÀS FLS. 125/126 DOS AUTOS EMEPÍGRAFE, QUE BAIXOU OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARACONCEDER AO ACUSADO OS BENEFÍCIOS DA LIBERDADEPROVISÓRIA, JÁ EFETIVAMERNTE EM LIBERDADE,DETERMINANDO, TAMBÉM, A INTIMAÇÃO DA DEFESA PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, UMA VEZQUE A PEÇA DE FLS. 122/123 NÃO FOI CONSIDERADA COMO TAL;

4). DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES – OAB-ES 7556AÇÃO PENAL N. 017080018082 – HOMICÍDIO – JUSTIÇA PÚBLICACONTRA FELIPE SILVA DA COSTA – OBJETO: CIÊNCIA DE QUEESTÁ DESIGNADO O DIA 18 DE MAIO PRÓXIMO, ÀS 12:30 HORAS,PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, E QUE DEVERÁCOMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE SEU CONSTITUINTE,ORA INTIMADO NA PESSOA DE V. EXA;

5). DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA – OAB-ES 120.075DR. GUSTAVO GUIMARÃES – OAB-ES 11.737 AÇÃO PENAL N. 017080019247 – ROUBO – JUSTIÇA PÚBLICA CONTRAALAN JORGE TEIXEIRA, ALOISIO SOUZA DOS SANTOS, E OUTROS –OBJETO: CIÊNCIA, AMBOS, DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE PARA O DIA 16/04/10 (ONTEM), FOITRANSFERIDA PARA O DIA 23 DE ABRIL CORRENTE, ÀS 12:00

HORAS, EM FACE DAS RAZÕES ADUZIDAS NO R. DESPACHORETRO, E QUE NA OPORTUNIDADE OS ACUSADOS SERÃOINTERROGADOS NOS AUTOS E PRATICADOS OS DEMAISPROCESSUAIS PERTINENTES AO RITO.

D. MARTINS, 20 DE ABRIL DE 2.010

SALVADOR CARDOSO NETO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ECOPORANGACARTÓRIO DA 1ª. VARA CÍVEL

LISTA Nº 09/10.

JUIZ DE DIREITO: GIL VELLOZO TADDEI.CHEFE DE SECRETARIA: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DEREZENDE.

PROCESSO Nº 019.09.000956-4 - AÇÃO COMINATÓRIA DEOBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO-FAZER CUMULADA COM AÇÃOCONDENATÓRIARQTE: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA ESADVS: DRS. EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR, OABES 11560 EOUTROS.RQDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DEECOPORANGA-ESADV: DR. AGENÁRIO GOMES FILHO, OABES 3640, FABIOMACHADO DA COSTA, OABES 9704 E OUTROS.INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 449 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA: "... I. DOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS. PRIMEIRAMENTE, MOSTRA-SE SALUTAR OREGISTRO DE QUE O JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA EMBARGADANÃO MAIS EXERCE JURISDIÇÃO NESTA COMARCA, FATO QUE, NOSTERMOS DO ART. 132 DO CPC, FEZ CESSAR SUA VINCULAÇÃO AOPROCESSO, FRANQUEANDO-SE, COM ISSO, O JULGAMENTO DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR SEU SUCESSOR. TODAVIA,COMO SE INFERE DO TERO DA CERTIDÃO DE FLS. 406 OSDECLARATÓRIOS FORAM OPOSTOS INTEMPESTIVAMENTE, RAZÃOPELA QUAL SEQUER OS CONHEÇO. II. DA APELAÇÃO CÍVEL.RECEBO A APELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE OAPELADO PARA RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS (CPC, ART. 508 E518) O RECURSO. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, ENCAMINHE-SE OSAUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COMAS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.

PROCESSO Nº 019.09.001077-8 - INDENIZATÓRIARQTE: EDILON FRANCISCO HUBNERADV: DR. EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR, OABES 11560.RQDO: TABERNÁCULO VITÓRIAADV: DR. NESTOR AMORIM FILHO, OABES 111-B.INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 121/123 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "... DESIGNO AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 26/05/2010, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SEAS PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS..."

PROCESSO Nº 019.09.001075-2 - INDENIZATÓRIARQTE: IVONETE GOMES RAMOSADV: DR. EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR, OABES 11560.RQDO: TABERNÁCULO VITÓRIAADV: DR. NESTOR AMORIM FILHO, OABES 111-B.INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 115/117 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "... DESIGNO AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 26/05/2010, ÀS 14:30 HORAS. INTIMEM-SEAS PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS..."

PROCESSO Nº 019.09.001076-0 - INDENIZATÓRIARQTE: ILTON RODRIGUES DE OLIVEIRAADV: DR. EMILSON OTAVIO FIANCO JUNIOR, OABES 11560.RQDO: TABERNÁCULO VITÓRIA


ADV: DR. NESTOR AMORIM FILHO, OABES 111-B.INTIMO OS PATRONOS DAS PARTES, ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 118/120 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "... DESIGNO AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 19/05/2010, ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SEAS PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS..."

ECOPORANGA, 20 DE ABRIL DE 2010.

JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DA COMARCA DE ECOPORANGA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS

AÇÃO PENAL Nº 019090002023

O DOUTOR ERILDO MARTINS NETO, MM. JUIZDE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCADE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO ANDRECI MARTINS DEALMEIDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO AOS14/06/1966, NATURAL DE NANUQUE/MG, FILHO DE MIGUEL JOSÉMARTINS E ANALITA ANA DE ALMEIDA, POR INFRAÇÃO AOARTIGO 155, § 4.º, IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E ARTIGO 1.º,DA LEI N.º 2.252/54, FICANDO O MESMO INTIMADO DA SENTENÇAPROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRAREFERIDO, CUJO TEOR FINAL, RESUMIDAMENTE, É O SEGUINTE:"(...) ASSIM, E CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDRECI MARTINS DE ALMEIDA EJEFERSON FERREIRA BADAROL, EM RELAÇÃO AOS FATOSNARRADOS NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV,C/C E ARTIGO 109, IV, E ARTIGO 110, § 1.º, TODOS DO CÓDIGOPENAL, POR RECONHECER A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. ECOPORANGA/ES, 04DE FEVEREIRO DE 2010. PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO - JUIZDE DIREITO".

O PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADO NO LOCALDE COSTUME DO FÓRUM LOCAL E PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEECOPORANGA/ES, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOISMIL E DEZ (20/04/2010). EU, WALACE XAVIER DA SILVA, CHEFE DESECRETARIA, QUE O DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO (ATO N.º930/08).

ERILDO MARTINS NETOJUIZ DE DIREITO

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CARTÓRIO CRIMINAL




FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO EUBERTO ALVESINACIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NASCIDO AOS03/04/1986, NATURAL DE PINHEIROS/ES, FILHO DE MANOEL

INÁCIO E NILZA RODRIGUES ALVES, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS306 E 309, DA LEI N.º 9.605/98, FICANDO O MESMO INTIMADO DASENTENÇA PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOSSUPRA REFERIDO, CUJO TEOR FINAL, RESUMIDAMENTE, É OSEGUINTE: "(...) ASSIM, E CONSIDERANDO O PARECERMINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADOEUBERTO ALVES INÁCIO, EM RELAÇÃO AOS FATOS NARRADOSNOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, C/C OARTIGO 109, IV, C/C O ARTIGO 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL,POR RECONHECER A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. ECOPORANGA/ES, 08DE FEVEREIRO DE 2010. PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO - JUIZDE DIREITO".


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEECOPORANGA/ES, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOISMIL E DEZ (20/04/2010). EU, WALACE XAVIER DA SILVA, CHEFE DESECRETARIA, QUE O DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO (ATO N.º930/08).


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CARTÓRIO CRIMINAL




FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO ADONIAS SERAFIMASSIS, BRASILEIRO, CONVIVENTE, LAVRADOR, NASCIDO AOS27/05/1984, NATURAL DE ARACRUZ/ES, FILHO DE ARI DANIEL DEPÁDUA ASSIS E MARIA DA PENHA SERAFIM ASSIS, CONDENADOPOR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4.º, I, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, FICANDO O MESMO INTIMADO DA SENTENÇAPROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRAREFERIDO, CUJO TEOR FINAL, RESUMIDAMENTE, É O SEGUINTE:"(...) ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE AIMPUTAÇÃO CONTIDA NA EXORDIAL PARA CONDENAR ODENUNCIADO ADONIAS SERAFIM ASSIS, DEVIDAMENTEQUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NA PENA DOSARTIGOS 155, § 4.º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (...)ESTABELEÇO COMO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA AREPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME A FIXAÇÃO DAPENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA)DIAS-MULTA NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE A ÉPOCA DO CRIME. (...) INEXISTEM AGRAVANTES ECAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO E/OU AUMENTO, RAZÃO PELAQUAL TORNO A PENA EM DEFINITIVO EM 03 (TRÊS) ANOS E 08(OITO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA JÁ ESTABELECIDA. (...)PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOSINSCULPIDOS NO ARTIGO 44, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA PORDUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO: 1) PRESTAÇÃOPECUNIÁRIO DE UM SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DA CASA DEPASSAGEM DESTA COMARCA; E 2) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACOMUNIDADE OU A ENTIDADE PÚBLICA, CUJA ESCOLHA CABERÁAO JUÍZO DA EXECUÇÃO. (...) P.R.I.C. ECOPORANGA/ES, 12 DEMARÇO DE 2010. PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO - JUIZ DEDIREITO".


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEECOPORANGA/ES, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOISMIL E DEZ (20/04/2010). EU, WALACE XAVIER DA SILVA, CHEFE DE


SECRETARIA, QUE O DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO (ATO N.º930/08).


COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ-ES - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº, BAIRRO QUINCAS MACHADO -CEP: 29.560-000


O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIOSILVA, JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ªVARA DESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE TOMBADA SOB O Nº020.07.001217-2, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE J.B.S., MENORIMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LUCIANAMENDES SANTANA, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIROOFÍCIO DESTA COMARCA, FICA O REQUERIDO REINALDOANTONIO VITAL, BRASILEIRO, CASADO, CAMPEIRO, NASCIDO EM07/01/1978, FILHO DE ANTONIO VITAL E DE MARIA ALEXANDRINAVITAL, INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.70/71 DOS AUTOS, QUE, EM SÍNTESE, JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA INICIAL, DECLARANDO QUE O MESMO ÉPAI BIOLÓGICO DO REQUERENTE, JULGANDO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO QUE SE OFICIE AOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL PARA QUE SE INCLUA NACERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR J.B.S. A PESSOA DO ORAINTIMANDO COMO PAI, CONDENANDO-O, OUTROSSIM, NASCUSTAS PROCESSUAIS.

E, PARA QUE NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, ÉPASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL, EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO AOS 20 DIAS DO MÊS DE ABRIL DOANO DE 2010, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

ALCIMAR JOSÉ RODRIGUESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBIRAÇU

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

AV. JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109 - CENTRO - IBIRAÇU/ES -CEP: 29.670-000 - [email protected] - (27) 3257:1495

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA

DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE IBIRAÇU,ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL TIVEREMCONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A HELIO'SREPRESENTAÇÕES LTDA. - ME, CNPJ 28.443.398/0001-50, POR SEUREPRESENTANTE LEGAL, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO

DO 3° OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, PROCESSO N° 022090004015, EM QUE FIGURA COMEXEQUENTE A UNIÃO, ESTANDO A EMPRESA, ATUALMENTE, EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA, POIS, A EXECUTADA, PORSEU REPRESENTANTE LEGAL, INTIMADA DA JUNTADA DO TERMODE PENHORA, ÀS FLS. 86 DOS AUTOS, LAVRADO PARA A PENHORADO VALOR DE R$ 31.415,04 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS EQUINZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSTANTE EM CONTASBANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA EXECUTADA HELIO'SREPRESENTAÇÕES LTDA. - ME, JUNTO ÀS AGÊNCIAS DO SISTEMAFINANCEIRO NACIONAL ONDE A MESMA MANTÉM CONTABANCÁRIA, BLOQUEADOS POR INTERMÉDIO DO SISTEMABACENJUD 2.0 - SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PODERJUDICIÁRIO, APÓS A ORDEM PROTOCOLADA PELO OPERADOR DOSISTEMA, NO DIA 27/03/2010, AS 15H 20MIN E TRANSFERIDOS PARAA AGÊNCIA 1114 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM JOÃONEIVA/ES NA CONTA SOB Nº 1114.040.1500022-4, PARA A GARANTIATOTAL DA DÍVIDA DA REFERIDA EXECUÇÃO, CONFORMECÁLCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO, EM21/01/2010. FICA HELIO'S REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME,EXECUTADA NOS PRESENTES AUTOS, POR SEU REPRESENTANTELEGAL, INTIMADA, POR ESTE EDITAL, DO PRAZO DE TRINTA DIAS,A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, OPOR SEUSEMBARGOS, NESTE JUÍZO, QUE FUNCIONA NO FÓRUMDESEMBARGADOR FARIA SANTOS, NA AV. JOÃO ALVES DA MOTTAJÚNIOR, 109 - CENTRO - IBIRAÇU/ES. IBIRAÇU/ES, AOS VINTE EDOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E NOVE. EU, ANTONIOMAXIMO LOUREIRO JUNIOR, ESCREVENTE JURAMENTADO, ODIGITEI E O SUBSCREVO. EU, HILDA CLARICE DE DEUS AMADOBARCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E O ASSINO,AUTORIZADA PELO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DO 2º OFICIO

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IÚNA

RUA GALAOR RIOS, Nº 301 - EDIFÍCIO FÓRUM DESEMBARGADOR WALDEMAR PEREIRA - IÚNA-ES - CEP: 29.390-000 - TELEFONE: (027)545 - 1070

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 016 / 2010

JUÍZA DE DIREITO: DRA. ELIANA FERRARI SIVIERO.PROMOTOR DE JUSTIÇA: BRUNO SIMÕES NOYA DE OLIVEIRA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE.ESCREVENTE: LAUDICÉIA DE LIMA DA SILVA E RAPHAELFERREIRA DE SOUZA.

NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 14 / 99, DE11/03/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.

INTIMO

01. DRA. LUCIA HELENA LOPES QUINELLATO (OAB / ES 5.511) /DR. MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRA (OAB / ES 7.163).AÇÃO INDENIZATÓRIA - PROC. Nº 028.03.002517-6.AUTOR: SEBASTIAO DIAS TULLER.RÉU: JOEL COGO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 150, BEM COMODA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO DE FLS. 151/152.

02. DR. SAMUEL ANHOLETE (OAB / ES 4.823) / DRA. GERTRIDESDA CONCEIÇÃO MALTA MINNHA AMARAL (OAB / ES 5.097).AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.03.000017-9.AUTOR: ANTONIO CANDIDO DA SILVA NETO.RÉU: HSBC SEGUROS S/A.FINALIDADE: EXEQUENTE FIRMAR O TERMO DE PENHORA,NESTE CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL.


03. DR. MARCOS FERREIRA DIAS (OAB / ES 6.109) / DR. ANDRÉMIRANDA VIÇOSA (OAB / ES 10.128).AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.07.000555-9.AUTOR: BANESTES.RÉU: L M DOS PASSOS - CONSTRUPASSOS - ME.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70, BEM COMOO EXECUTADO FIRMAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO, NESTECARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL.

04. DRA. PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL (OAB / ES 9.395)/ DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA (OAB / ES 8.773).AÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 028.07.002694-4.AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AMATERNIDADE E A INFAN.RÉU: JOSIMAR SALES DE CASTRO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 106, INDICARBENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

05. DRA. SONIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES(OAB / ES 142-B).AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.06.000390-3AUTOR: BANCO DO BRASIL S/ARÉU: DELCICO NASCIMENTO DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65 / 67,QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL.

06. DRA. GEORGIA ATHAYDE FERREIRA (OAB / ES 12. 068).BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 028.09.003322-7.AUTOR: BANCO FINASA BMC.RÉU: JOSE PINTO DE LIMA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 / 29,QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL.

07. DR. KAYO ALVES RIBEIRO (OAB / ES 11.026).AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.06.003723-2.AUTOR: EDUARDO GOMES DE MATOS.RÉU: JOSE BARBOSA VIDIGAL.FINALIDADE: SE MANIFESTAR QUANTO À CERTIDÃO DE FL. 84-V,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

08. DRA. SOLANGE VIANA ABIKAHIR MOTA (OAB / ES 6.641) / DR.DEUDE CADE FILHO (OAB / ES 6.884) / DR. ONOFRE DE CASTRORODRIGUES (OAB / ES 11.730).AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.03.001195-2AUTOR: PAULO ALBERTO OSORIO.RÉU: MARCIA APARECIDA GOMES.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66, PARAMANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

09. DR. ANTONIO HERMENEGILDO RIBEIRO NETO (OAB / MG54.560).AÇÃO ORDINÁRIA - PROC. Nº 028.09.001684-2.AUTOR: MARIA BALBINO RICARTH.RÉU: INSS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66, PARAMANIFESTAR QUANTO A RESPOSTA DO RÉU, EM 10 (DEZ) DIAS.

10. DR. MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRA (OAB / ES 7.163).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROC. Nº 028.04.001151-3.AUTOR: AILTON ANDRADE DE OLIVEIRA.RÉU: MARCO AURELIO QUINELLATO.FINALIDADE: TOMAR CI~ENCIA DO DESPACHO DE FLS. 116, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 113-, BEMCOMO QUANTO AO DOCUMENTO DE FL. 114, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

11. DR. DEUDE CADE FILHO (OAB / ES 6.884) / DRA. SOLANGEVIANA ABIKAHIR MOTA (OAB / ES 6.641) / DR. FABIO FONSECAPINHEIRO DE LACERDA (OAB / RJ 118.745) / DRA. MARIA DEFATIMA CALDAS GUIMARÃES (OAB / RJ 85.511).AÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 028.03.002958-2.AUTOR: ALTAIR AUGUSTO LOUBACK.RÉU: TRISTÃO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 132, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO E CONDENOU O EXEQUENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

12. DR. KAYO ALVES RIBEIRO (OAB / ES 11.026) / DR. NILTONMARTINS FIGUEIREDO (OAB / ES 2.678).

AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.06.001701-0.AUTOR: JORGE ANTONIO DE MATOS.RÉU: MESSIAS MIRANDA VIEIRA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA À FL. 29, QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES ECONDENOU AMBOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,PRO RATA.

13. DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB / ES 2.972).AÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 028.07.000065-9.AUTOR: STEPHANY BARBARA RODRIGUES.RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 141, BEMCOMO PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

14. DRA. MILLA FINOTTI ALCURE (OAB / ES 16.464).AÇÃO DECLARATÓRIA - PROC. Nº 028.05.0000401-0.AUTOR: NAHIM ALCURE JUNIOR.RÉU: NILSON C A JUNIOR ME E OUTROS.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 156, QUEDEFERIU O PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

15. DRA. SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DA COSTA SOARES(OAB / ES 142-B).AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.07.000493-3.AUTOR: BANCO DO BRASIL SA.RÉU: UDEMILSON PIMENTEL E OUTRO.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOR DO OFICIO DEFL. 51, BEM COMO DOS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 78.

16. DRA. SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DA COSTA SOARES(OAB / ES 142-B).EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.09.001653-7.AUTOR: UDEMILSON PIMENTEL E OUTRO.RÉU: BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121, PARA,QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS APRESENTADOS, NOPRAZO LEGAL.17. DR. VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO (OAB / ES 4944) / DR.VALMIR SILVA COUTINHO GOMES (OAB / ES 7.556) / DR.RENATO MIGUEL (OAB / ES 6.494) / DR. OTTO STEINER JUNIOR(OAB / SP 45.316-A)EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.05.000940-7.AUTOR: LOJAS VANIA LTDA.RÉU: BANCO TRIANGULO SA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 110 / 111,QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ECONDENOU OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.

18. DR. RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB / ES 8.776).PEDIDO DE FALÊNCIA - PROC. Nº 028.05000714-6.AUTOR: SAINT GOBAIN VIDROS S.A.RÉU: FIBRA LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63 / 64,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITOE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

19. DRA. ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB / RJ 34.662).DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA - PROC. Nº 028.04.000300-7.AUTOR: HUTCHINSON DO BRASIL S/A.RÉU: FIBRA LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 103 / 105,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITOE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

20. DR. ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB / SP 76.261).AÇÃO FALIMENTAR - PROC. Nº 028.04.001609-0.AUTOR: V I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.RÉU: FIBRA LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47 / 49,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITOE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

21. DR. JACY FERNANDES (OAB / ES 2.542) / DR. NILTONMARTINS FIGUEIREDO (OAB / ES 2.678).AÇÃO FALIMENTAR - PROC. Nº 028.03.000344-7.AUTOR: ELEKEIROZ S/A.RÉU: FIBRA LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME.


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108 / 110,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITOE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

22. DRA. MARCILIA REGINA GONÇALVES DA SILVA (OAB / SP124.840) / DRA. LILIAN ROSE PEREZ (OAB / SP 90.829).AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.03.003322-0.AUTOR: REICHHOLD DO BRASIL LTDA.RÉU: FIBRA LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 121, QUESUSPENDEU A EXECUÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DA AÇÃO DEFALÊNCIA.23. DR. PAULO SÉRGIO RAGA (OAB / ES 11.414) / DR. FERNANDACABAL FERREIRA SCHNEEBELI (OAB / ES 9.622) / DR. ADENIRGOMES DE OLIVEIRA (OAB / ES 2.972) / DR. ADRIANO GOMES DEOLIVEIRA E SILVA (OAB / ES 8.982).AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC. Nº 028.08.001326-2.AUTOR: ESCELSA S/A.RÉU: ELIEDINA BERNARDES DE ANDRADE.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 06.05.2010, ÀS 13:00 HS.

24. DR. REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB / SP 127.763) / DR.MARCELO SEM3EDO BARCO (OAB / SP 186.078).AÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 028.02.000026-2.AUTOR: ESCANDINAVIA VEICULOS LTDA.RÉU: ROLANDO NAVARRO.FINALIDADE: RETIRAR EM CARTÓRIO A FOTOCÓPIA ORIGINAL DOEDITAL DE CITAÇÃO PARA PUBLICÁ-LO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA,NO PRAZO LEGAL.

25. DRA. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF (OAB / ES 11.184).AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 028.08001493-0.AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA.RÉU: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS.FINALIDADE: CONSIDERANDO AS RESPOSTAS DOS OFICIOSEXPEDIDOS, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

26. DR. ANGELO RICARDO A. DA ROCHA - OAB/ES 6.282AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.00.000077-9AUTOR: BANCO TRIÂNGULO S/ARÉU: LOJAS VÂNIA LTDAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52/52Vº, PARADAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO0 DIAS.

27. DR. RUBENS CAMPANA TRISTÃO - OAB/ES 13.071 E DRªMARIANA WEIGERT DE AZEVEDO - OAB/ES 14.163AÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 028.07.001397-5AUTOR: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDARÉU: JOSÉ GARCIA LOPESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 53, ORIUNDO DACOMARCA DE CARATINGA/MG

IÚNA / ES, 19 DE ABRIL DE 2010.

BEL. RAPHAEL FERREIRA DE SOUZAESCREVENTE JURAMENTADO

HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IÚNA

CARTORIO DO 3º OFÍCIO

FORÚM DES. WALDEMAR PEREIRARUA GALAOR RIOS, CENTRO, IÚNA/ES, FONE (28) 3545-1246, CEP29390-000.



A DRª. PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTEHAJA DE PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OSAUTOS DO PROCESSO N.º 028090012312 DE INTERDIÇÃOREQUERIDO POR RIVAIL JOSÉ KALILIO EM FACE DEVANDERLEIA MONICA DA SILVA KALILIO NO(A) QUAL FOIDECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DECONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 36/37DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL:“... ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE VANDERLEIAMONICA DA SILVA KALILIO, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775 DAMESMA LEI SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR (A) RIVAIL JOSÉKALILIO, JÁ QUALIFICADO (A) NA INICIAL, O QUAL DEVERÁPRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DOARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIAAO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAISONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DOINTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM ENO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE. IÚNA/ES, 08 DEMARÇO DE 2010. (ASS) BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA – JUIZ DEDIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊSDE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZ (14.04.2010). EU, JORGE MORACYDA SILVA ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARALHIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO PORDETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DOES.

JOAN’ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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A DRª. PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DACOMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTEHAJA DE PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OSAUTOS DO PROCESSO N.º 028090017303 DE INTERDIÇÃOREQUERIDO POR MARLI DE SOUZA EM FACE DE MARIA LUCIABARROS DE SOUZA NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) AINTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 26/27 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIRTRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “... ANTE AO EXPOSTO,DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARIA LÚCIA BARROS DE SOUZA, JÁQUALIFICADO NOS AUTOS, DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDOCOM O ARTIGO 1775 DA MESMA LEI SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHECURADOR (A) MARLI DE SOUZA, JÁ QUALIFICADO (A) NA INICIAL,O QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOSMOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM


OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DENASCIMENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NOÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,ARQUIVEM-SE. IÚNA/ES, 08 DE MARÇO DE 2010. (ASS) BRUNO DEOLIVEIRA FEU ROSA – JUIZ DE DIREITO”.




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FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTEHAJA DE PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OSAUTOS DO PROCESSO N.º 028090014854 DE INTERDIÇÃOREQUERIDO POR MARTA GOMES DE LIMA EM FACE DE WILIANROBERTO DE MORAES NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) AINTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 34/35 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIRTRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “... ANTE AO EXPOSTO,DECRETO A INTERDIÇÃO DE WILIAN ROBERTO DE MORAES, JÁQUALIFICADO (A) NOS AUTOS, DECLARANDO-O (A)ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGOCIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMA LEISUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR (A) MARCIA DA CRUZAMORIM, JÁ QUALIFICADO (A) NA INICIAL, O QUAL DEVERÁPRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DOARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIAAO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAISONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DOINTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM ENO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE. IÚNA/ES, 08 DEMARÇO DE 2010. (ASS) BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA – JUIZ DEDIREITO”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊSDE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZ (14.04.2010). EU, JORGE MORACYDA SILVA ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARALHIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO PORDETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E

006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DOES.


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FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTEHAJA DE PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OSAUTOS DO PROCESSO N.º 028090014854 DE INTERDIÇÃOREQUERIDO POR MARTA GOMES DE LIMA EM FACE DE WILIANROBERTO DE MORAES NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) AINTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 34/35 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIRTRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “... ANTE AO EXPOSTO,DECRETO A INTERDIÇÃO DE WILIAN ROBERTO DE MORAES, JÁQUALIFICADO (A) NOS AUTOS, DECLARANDO-O (A)ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGOCIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMA LEISUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR (A) MARCIA DA CRUZAMORIM, JÁ QUALIFICADO (A) NA INICIAL, O QUAL DEVERÁPRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DOARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIAAO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAISONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DOINTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM ENO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE. IÚNA/ES, 08 DEMARÇO DE 2010. (ASS) BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA – JUIZ DEDIREITO”.




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FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTEHAJA DE PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OSAUTOS DO PROCESSO N.º 028090022931 DE INTERDIÇÃOREQUERIDO POR LUIZA ANDREIA DOS REIS EM FACE DECUSTODIA APARECIDA DOS REIS NO(A) QUAL FOIDECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DECONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 23/24DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL:“... ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE CUSTODIAAPARECIDA DOS REIS, JÁ QUALIFICADO (A) NOS AUTOS,DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775 DAMESMA LEI SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR (A) LUIZAANDREIA DOS REIS, JÁ QUALIFICADO (A) NA INICIAL, O QUALDEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDESDO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DENASCIMENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NOÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,ARQUIVEM-SE. IÚNA/ES, 08 DE MARÇO DE 2010. (ASS) BRUNO DEOLIVEIRA FEU ROSA – JUIZ DE DIREITO”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DEABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZ (15.04.2010). EU, JORGE MORACY DASILVA ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARALHIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO PORDETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DOES.


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FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTEHAJA DE PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OSAUTOS DO PROCESSO N.º 028090024366 DE INTERDIÇÃOREQUERIDO POR MADALENA MARIA GOMES DA COSTA EM FACEDE ARDIRA MARIA GOMES NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) AINTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 34/35 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIRTRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “... ANTE AO EXPOSTO,DECRETO A INTERDIÇÃO DE ARDIRA MARIA GOMES, JÁQUALIFICADO (A) NOS AUTOS, DECLARANDO-O (A)ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO

CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMA LEISUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR (A) MADALENA MARIAGOMES DA COSTA, JÁ QUALIFICADO (A) NA INICIAL, O QUALDEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDESDO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DENASCIMENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NOÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,ARQUIVEM-SE. IÚNA/ES, 23 DE FEVEREIRO DE 2010. (ASS) BRUNODE OLIVEIRA FEU ROSA – JUIZ DE DIREITO”.




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FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTEHAJA DE PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OSAUTOS DO PROCESSO N.º 028090020232 DE INTERDIÇÃOREQUERIDO POR SEBASTIANA AUGUSTA DE LIMA RESENDE EMFACE DE ILMA DE LIMA NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) AINTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 34/35 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIRTRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “... ANTE AO EXPOSTO,DECRETO A INTERDIÇÃO DE ILMA DE LIMA JÁ QUALIFICADO (A)NOS AUTOS, DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO1775 DA MESMA LEI SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR (A)SEBASTIANA AUGUSTA DE LIMA RESENDE, JÁ QUALIFICADO (A)NA INICIAL, O QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCODIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NOREGISTRO DE PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO OASSENTO DE NASCIMENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SEEDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03)TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDOCUMPRIDO, ARQUIVEM-SE. IÚNA/ES, 09 DE FEVEREIRO DE 2010.(ASS) BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA – JUIZ DE DIREITO”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE


ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZ (15.04.2010). EU, JORGE MORACY DASILVA ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARALHIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO PORDETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DOES.


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FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTEHAJA DE PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OSAUTOS DO PROCESSO N.º 028090024937 DE INTERDIÇÃOREQUERIDO POR ALEXANDRE SALTORIO DE ALMEIDA EM FACEDE EVA CABRAL DE ALMEIDA NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) AINTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 39/40 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIRTRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “... ANTE AO EXPOSTO,DECRETO A INTERDIÇÃO DE EVA CABRAL DE ALMEIDA JÁQUALIFICADO (A) NOS AUTOS, DECLARANDO-O (A)ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGOCIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMA LEISUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR (A) ALEXANDRE SALTORIODE ALMEIDA, JÁ QUALIFICADO (A) NA INICIAL, O QUAL DEVERÁPRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DOARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIAAO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAISONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DOINTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM ENO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE. IÚNA/ES, 08 DEMARÇO DE 2010. (ASS) BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA – JUIZ DEDIREITO”.




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Nº DO PROCESSO: 028090013617AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: A C DA SILVA JUNIOR ME

O DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S)O EXECUTADO A C DA SILVA JUNIOR ME, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PAGAR, A QUANTIA DE R$7.512,18 (SETE MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E DEZOITOCENTAVOS), MAIS OS ACRÉSCIMOS SE HOUVER,CORRESPONDENTE AO VALOR PRINCIPAL DA AÇÃO, CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME SEDEPREENDE DO CÁLCULO DA CONTADORIA, EXTRAÍDO DAPETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAREGULARMENTE INSCRITA SOB O N° 10332/2008, QUE DERAMORIGEM A PRESENTE EXECUÇÃO.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUMEE PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DO MÊSDE MARÇO DO ANO DOIS MIL E DEZ (25.03.2010). EU, JORGEMORACY DA SILVA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICEAMARAL HIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINOPOR DETERMINAÇÃO OS PROVIMENTOS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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Nº DO PROCESSO: 028070029013AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: ELIANA SANGI DA SILVA ME MEE

O DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S)O EXECUTADO ELIANA SANGI DA SILVA ME MEE, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PAGAR, A QUANTIA DER$ 7.946,57 (SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS ECINQÜENTA E SETE CENTAVOS), MAIS OS ACRÉSCIMOS SEHOUVER, CORRESPONDENTE AO VALOR PRINCIPAL DA AÇÃO,CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,CONFORME SE DEPREENDE DO CÁLCULO DA CONTADORIA,EXTRAÍDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA REGULARMENTE INSCRITA SOB O N° 05884/2006, QUEDERAM ORIGEM A PRESENTE EXECUÇÃO.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUMEE PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DO MÊSDE MARÇO DO ANO DOIS MIL E DEZ (25.03.2010). EU, JORGE


MORACY DA SILVA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICEAMARAL HIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINOPOR DETERMINAÇÃO OS PROVIMENTOS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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EDITAL DE INTIMAÇÃOPROCESSO: 028050003012

PRAZO DE 20 DIAS

A DOUTORA ELIANA FERRARI SIVIERO, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCADE IÚNA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA A LEI, ETC...

PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O

CONHECIMENTO DESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A) ERIVELTON JOSÉ DE OLIVEIRA MATIAS,RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O Nº028050003012 DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE, EM QUE É REQUERENTE MPES E REQUERIDOERIVELTON JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS, JÁ QUALIFICADO(A)(S)PELO QUE É (SÃO) INTIMADO(A)(S), PARA QUE EFETUE OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS NO VALOR R$238,80 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS).TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. SENTENÇA DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, EPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADA E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊSDE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZ (16.04.2010). EU, JORGE MORACYDA SILVA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARALHIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO PORAUTORIZAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DOES.

JOAN'ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE IÚNACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


PROVIMENTO Nº 01/99

JUIZ(A) DE DIREITO: PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA EELIANA FERRARI SIVIERO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOAN'ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃO SUBSTITUTO: MÁRCIO HIBNERESCREVENTES AUTORIZADOS: JORGE MORACY DA SILVA EHELOISA FERREIRA COTE

INTIMO:

DR. PAULO CESAR CAETANODR. LEONARDO CARVALHO DA SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028060033967AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE: JOÃO DE OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.101/104.

DR. JOÃO PAULO BRETZ RODRIGUESPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028100007021AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: ALESSANDRA RODRIGUES DE MOURA REQUERIDO: ANANIAS DA SILVA FONSECA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNICIA PARA O DIA 14/06/2010 ÀS 14:30 HORAS.

DR. CHRISTIAN HENRIQUES NEVESPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028090018574AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: MARIA EDUARDA MERISIO QUADROS EXECUTADO: JOÃO BATISTA QUADROS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNICIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/05/2010 ÀS 16:00 HORAS

DRª JACKELINE FLORINDO DE FREITASPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028090025827AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: RENAN BATISTA DOS REIS EXECUTADO: MARCOS OLIVEIRA DOS REIS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNICIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/05/2010 ÀS 13:30 HORAS.

DR. MANOEL MORAES MOURAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028090035172AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: MATHEUS DE ASSIS BRUM EXECUTADO: JEDISON BRUM COSTA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNICIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/05/2010 ÀS 13:15 HORAS.

DR. DIOGENES BASTOS DE OLIVEIRAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028060043305AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: MARIA ROSA FIGUEIRA MENDONÇA EXECUTADO: WENCESLAU MENDONÇA DA FONSECA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 57, BEMCOMO REQUERER O QUE ENTENDER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE ENTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDOPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028080005854AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: THAIS FERREIRA BATISTA EXECUTADO: ADECEMIR BATISTA DE CARVALHO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 52/53.

DR. MICKELL CAMPOS AMORIM FREITASPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028090034829AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: JOÃO SILVEIRA GOMES JUNIOR EXECUTADO: JOÃO SILVEIRA GOMES FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18.

DR. ERALDO AMORIM DA SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028070021796AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADORREQUERNTE: IVARDE SILVEIRA GOMES MACEDOREQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO MARQUES DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/57.

DR. MANOEL MORAES MOURAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028090035172AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: MATHEUS DE ASSIS BRUM EXECUTADO: JEDISON BRUM COSTA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNICIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/05/2010 ÀS 13:15 HORAS.

DR. JOÃO PAULO BRETZ RODRIGUESPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028090011751AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: IVANI DE ABREU E SILVAREQUERIDO: PAULO CESAR DE AMORIMFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028090020687


AÇÃO REVISIONAL REQUERENTE: RAYANE CRUZ DE SOUZA CARVALHOREQUERIDO: JORGE BRAZ DE CARVALHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/60.

DRª ELISÂNGELA GOMES DE OLIVEIRADRª JACKELINE FLORINDO FREITAS PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028090032799AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: ANA PAULA VIEIRA LEMOSREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51.

DRª ELISÂNGELA GOMES DE OLIVEIRADRª JACKELINE FLORINDO FREITAS PROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028090032724AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: MARILANDE NEPOMUCENO HENRIQUESREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/48.

DR. MICKELL CAMPOS AMORIM DE FREITASPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 028090034829AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIENTOSREQUERENTE: JOÃO SILVEIRA GOMES JUNIORREQUERIDO: JOÃO SILVEIRA GOMESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18.

IÚNA/ES, 16 DE ABRIL DE 2010.

JOAN'ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO CRIME IUNA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 90 DIAS)

A DOUTORA PRISCILLA BAZZARELLA DEOLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOPENAL DE Nº 028070012173, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA, MOVE CONTRA 01. JOÃO BATISTA DA SILVA,DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NASPENAS DO(S) ARTIGO(S) 14, DA LEI 10.826/2.003.E, CONSTANDO DOSAUTOS QUE O ACUSADO 1. JOÃO BATISTA DA SILVA, VULGO“JOÃOZINHO”, BRASILEIRO, SEPARADO DE FATO, LAVRADOR,NASCIDO EM 01.12.1.966, FILHO DE PEDRO BARBOSA DA SILVA E DED. AMÉLIA SEBASTIANA DA SILVA, SE ENCONTRA ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELINTIMÁ-LO PESSOALMENTE, INTIMA-O PELO PRESENTE EDITALDA R. SENTENÇA DE FL. 106/111 DOS AUTOS, O CONDENOU COMOINCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/2.003, À PENADE DOIS (02) ANOS E SEIS (06) MESES DE RECLUSÃO (A SERCUMPRIDA NO REGIME SEMI-ABERTO), DEZ (10) DIAS-MULTA E AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSEO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) VINTE DIA(S) DO MÊSDE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, CÁSSIA LAGE SANTOSGONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI, SUBSCREVI EASSINO.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONCALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO ARTIGO 73, DO CÓDIGO DE NORMAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IÚNA2ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 009/2.010

JUÍZA DE DIREITO: DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD SANTOS DE BARROSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVESESCREVENTE JURAMENTADO: EDUARDO CHEQUERBOU-HABIB

(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO Nº 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES)

INTIMO:

01. DR. CHRISTIAN HENRIQUES NEVES - OAB/ES 9.762AÇÃO PENAL Nº 028.08.001727-1ACUSADO: WOLFRAN SOUZA ALMEIDA NETOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2010, ÀS14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA(ES).

02. DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELO - OAB/ES 5.708AÇÃO PENAL Nº 028.03.002626-5ACUSADO: DJALMA PEREIRA LEMOSFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO PROFERIDA A FL. 448 EMQUE FOI DADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA EMRELAÇÃO À PENA APLICADA NA SENTENÇA DE FLS. 434/438 E PORCONSEGUINTE JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DJALMAPEREIRA LEMOS, FUNDAMENTADO NOS ARTS. 107, INCISO IV, 109,INCISO IV E 110, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2010.

CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MIMOSO DO SUL


COMARCA DE MIMOSO DO SULCARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTOPROMOTOR: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANCHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESTAGIÁRIO: RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI

LISTA Nº 039/2010

PROCESSO N°. 032.09.001209-0ACUSADO: MINERAÇÃO MARAPÉART. 55, DA LEI 9605/98INTIMA:DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA - OAB/ES 12.915DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA - OAB/ES 6540DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR - OAB/ES 153173FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA QUE SE FARÁREALIZAR NA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - ES NO DIA 17 DE JUNHO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS,PARA INQUIRIÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) NA CP.

MIMOSO DO SUL - ES, 19 DE ABRIL DE 2010

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVACHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS)

PROC Nº 7.041/01 (045.04.000.476-9)

A DRª REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA,MMA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DAÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI,ETC.

PELO PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, EXTRAÍDO DOS AUTOSDA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROC. Nº 7.041/01(045.04.000.476-9), EM QUE FIGURA COMO AUTOR FORD LEASING –RJ, EM FACE DE FIRMINO DE MARTIN, FICA FIRMINO DE MARTIN,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DESDE JÁINTIMADO, PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTE NO VALOR DE R$ 163,83 (CENTO E SESSENTA ETRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONTA DE CUSTAS N°910019094, ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,SOB PENA DE SER INCLUÍDO EM DÍVIDA ATIVA. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOUPASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO FÓRUM, NOLUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MARÇO DOANO DE 2010. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA

(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 0091, 002 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES)

COMARCAS DEPRIMEIRA ENTRÂNCIA

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA

INTIMO:

DRS. ALINE NICOLECORREA DA ROCHA E LEONARDO BARBOSADE SOUSA. PROCESSO Nº 057.09.000792-3 - JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JOSÉ VALTAIR GONÇALVES.REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 24-VERSO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE INFORMA DA NÃO INTIMAÇÃO DOREQUERENTE, HAJA VISTA QUE O MESMO MUDOU DE ENDEREÇO.

ÁGUIA BRANCA - ES, 22 DE ABRIL DE 2010.

YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 010/2010 NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. ANTÔNIO BELINASSI DE ANDRADEDR. AUDINES ANGELODRª. ELAINE CAMARGO SOARESDRª. MÁRCIA CICHONI WRUBLEWSKIDR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRADR. SIRENIO AZEREDO

DR. ANTÔNIO BELINASSI DE ANDRADEINVENTÁRIOPROCESSO Nº 057.06.000252-4INVENTARIANTE: ZURETTE NEVES CALIARIINVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIO CALIARIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 92, QUEDEFERIU O REQUERIMENTO DE FL. 91, E CONCEDEU NOVOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA PROMOVER AS DILIGÊNCIASCABÍVEIS.

DR. AUDINES ANGELOEXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL / CUMPRIMENTO DESENTENÇAPROCESSO Nº 057.09.000476-3EXEQUENTE: M.T.D.EXECUTADO: N.M.D.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FL. 83, NOSENTIDO DE SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBREPETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 76/79, QUE REQUEREU ALIBERAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, EM RAZÃO DA QUITAÇÃODO DÉBITO.

DRª. ELAINE CAMARGO SOARESALVARÁ JUDICIALPROCESSO Nº 057.07.000255-5REQUERENTE: JURACIR SOARES DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 80, NOSENTIDO DE SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBREA PETIÇÃO DE FL. 79, DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, QUEREQUEREU A SUSPENSÃO DO FEITO, POR NOVO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS.

DRª. MÁRCIA CICHONI WRUBLEWSKIEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 057.09.000223-9EXEQUENTES: M.C. E OUTROSEXECUTADO: A.L.F.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 76, NOSENTIDO DE SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBREO REQUERIMENTO DE FL. 70, QUE REQUEREU A EXTINÇÃO DOFEITO EM RAZÃO DE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES EMOUTRO PROCESSO, ENVOLVENDO O OBJETO DESTA EXECUÇÃO.

DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAPENAL PÚBLICA - TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 057.03.000320-6AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORÉU: MARCELO MARTINS NEGRELLIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 352-V, NOSENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 422 DO CÓDIGOPROCESSUAL PENAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE.

DR. SIRENIO AZEREDOREPRESENTAÇÃO CONTRA MENORPROCESSO Nº 057.09.000352-6REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: LUCAS BARBOSA


FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR. SIRENIO AZEREDOGUARDA PROCESSO N° 057.09.000160-3REQUERENTE: M.M E OUTROREQUERIDO: A.A.S. E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 53, QUEDEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL, DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010,ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO, DO ESTUDO SOCIAL DE FLS. 51/52.

DR. SIRENIO AZEREDOGUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 057.09.000125-6REQUERENTE: V.L.R.REQUERIDO: J.R.A. E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 59, NOSENTIDO DE SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBREA CERTIDÃO DE FL. 57-V DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOUDE CITAR O REQUERIDO, EM VIRTUDE DE SUA NÃOLOCALIZAÇÃO.

ÁGUIA BRANCA-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DOESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ALFREDO CHAVES

JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTACHEFE DE SECRETARIA: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA.

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 021/2010.

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OSADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, RESPECTIVAMENTEINTIMADOS PARA AS FINALIDADES ABAIXO:

DR. WADS SALVADOR PESSIN - OAB/ES 10418INVENTÁRIO Nº 003920000431INVENTARIANTE: PENHA SALVADORFINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 167DEFERINDO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 60DIAS.

DRª HELGA REZENDE TAVARES - OAB/ES 13650INVENTARIO Nº 003030005940INVENTARIANTE: ILDA LÉGORA SOUZAFINALIDADE: INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 1.562INDEFERINDO A PETIÇÃO DE FLS. 1560, BEM COMO INTIMADAPARA O PAGAMENTO DO I.T.C.D. NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DRª HELGA REZENDE TAVARES - OAB/ES 13650AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL - 003100002173PARTES: A. M. RAMOS X A. TEODORICOFINALIDADE: INTIMADA DA AUDIÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DOLAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO PARA O DIA 11.05.2010, ÀS 15:30HORAS.

DR. JENEFER LAPORT PALMEIRA - OAB/ES 8.670DR. NELSON AUGUSTO MELO GUIMARÃES-OAB/ES 9.106EXECUÇÃO FISCAL - 003090003967EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESEXECUTADA: SÃO JOAQUIM ENERGIA S/AFINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 265Vº DOSEGUINTE TEOR: “VISTOS. ATENDA-SE A DECISÃO MONOCRÁTICAQUE CONDICIONOU O LEVANTAMENTO À OFERTA DE FIANÇABANCÁRIA. INT-SE P/TANTO. APÓS DIREI. EM 19/04/10-FERNANDOFRAGUAS ESTEVES-JUIZ DE DIREITO”. PORTANTO FICA A

EXECUTADA INTIMADA PARA PRESTAR FIANÇA BANCÁRIAIDÔNEA, NO PRAZO DE LEI.

DRª SANDRA MARISA MAGNAGO OAB/ES 2908SOBREPARTILHA - 003090010285REQUERENTE: DULCINEA BELMOK CHARBELFINALIDADE: INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 19 DEFERINDO OPEDIDO DE SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS. DR. TIAGO EVALD CARDOSO - OAB/ES 8753EXECUÇÃO FISCAL - 003040000113EXEQUENTE: ANATELEXECUTADOS: TV CLUBE E JOÃO VITORINO DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 178 MANTENDOO DESPACHO DE FLS. 171 E DETERMINANDO O AGUARDO DADEVOLUÇÃO DOS MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS.

ALFREDO CHAVES, 20 DE ABRIL DE 2010.

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE ANCHIETA

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLAVIO ANTONIO LIMA

LISTA Nº . 019/2010


INTIMO:

DR. PAULO PEÇANHAPROC. 004080036967NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇAAUTOR: MASTER BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃOMEREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA15.08.2010, ÀS 13.30 HORAS.

DR. LEONARDO ANTUNES ASSADPROC. 004080036967NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇAAUTOR: MASTER BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃOMEREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA15.08.2010, ÀS 13.30 HORAS.

DR. MÁRIO CEZAR PEDROSA SOARESPROC. 004060024322NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAAUTOR: VIPCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.REQUERIDO: ADAIR JOSÉ MARCHIORIFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA15.08.2010, ÀS 14.30 HORAS.

DR. SEBASTIAN MARCELO VEIGAPROC. 004060024322NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAAUTOR: VIPCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.REQUERIDO: ADAIR JOSÉ MARCHIORIFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA15.08.2010, ÀS 14.30 HORAS.

DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSAPROC. 004060017326


NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇAAUTOR: RERIGTIBA STUDIO E PROD. DE VÍDEO E FOTOS LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAREALIZAR NO DIA 15.08.2010, AS 14.00 HORAS.

DR. LEONARDO ANTUNES ASSADPROC. 004060017326NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇAAUTOR: RERIGTIBA STUDIO E PROD. DE VÍDEO E FOTOS LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAREALIZAR NO DIA 15.08.2010, AS 14.00 HORAS.

DR. JIAN BENITO SCHUNK VICENTEPROC. 004080034137NATUREZA: AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSEAUTOR: ROMEU GAMBARINIREQUERIDO: EDIMILSON LAURINDO DOS SANTOSFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA15.06.2010, ÀS 14.30 HORAS.

DR. ERIKA A. FERREIRA DE GODOYPROC. 004080034137NATUREZA: AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSEAUTOR: ROMEU GAMBARINIREQUERIDO: EDIMILSON LAURINDO DOS SANTOSFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA15.06.2010, ÀS 14.30 HORAS.

DR. MONIKA LEAL LORENCETTIPROC. 004070009321NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: VALTER JORGE SALARINIREQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA15.06.2010, ÀS 16.30 HORAS.

DR. JORGINA ILDA DEL PUPOPROC. 004070009321NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: VALTER JORGE SALARINIREQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA15.06.2010, ÀS 16.30 HORAS.

DR. IZABELLA CRISTINA DINIZ BORGESPROC. 00407001395-0 NATUREZA: AÇÃO COMINATÓRIAAUTOR: RAIMUNDO REZENDE DO NASCIMENTOREQUERIDO: ESCELSA S/AFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR NODIA 15.06.2010, ÀS 15.00 HORAS.

DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORPROC. 004070019411NATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEAUTOR: AGENOR SIMÕESREQUERIDO: VINICIUS ROSA ALCANTARA E OUTROFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA17.08.2010, ÀS 13.00 HORAS.

DR. ANA REGINA MAROCHIO CIPRIANIPROC. 004020000768NATUREZA: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAAUTOR: MARILENA SIMÕES DE BRITO FARIA E OUTROREQUERIDO: ESG - EDIFICAÇÕES LTDA.FINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUEESTE JUÍZO INDEFERIU OS ITENS “D”, ”E” E “F” DA PETIÇÃO DEFLS. 548/550.

ANCHIETA, 16 DE ABRIL DE 2010

FLAVIO ANTONIO LIMAESCRIVÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE ANCHIETA

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLAVIO ANTONIO LIMA

LISTA Nº . 020/2010


INTIMO:

DR. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTIPROC. 004100002361NATUREZA: AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO:MARCO ANTÔNIO TRAVEZANIFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAREALIZAR NO DIA 27.04.2010, ÀS 14.00 HORAS.

DR. MARCUS VINICIUS DOELLINGER ASSADPROC. 00410000696NATUREZA: AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: JOSIEL RODRIGUES DA COSTA E OUTROFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAREALIZAR NO DIA 25.05.2010, ÀS 15.30 HORAS.

DR. JIAN BENITO SHUNK VICENTEPROC. 004070008232NATUREZA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERAUTOR: PATRICK WIDNERREQUERIDO: SERGIO CARRESEFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA11.05.2010, ÀS 16.00 HORAS.

DR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSADPROC. 004070008232NATUREZA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERAUTOR: PATRICK WIDNERREQUERIDO: SERGIO CARRESEFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA11.05.2010, ÀS 16.00 HORAS.

ANCHIETA, 20 DE ABRIL DE 2010

FLAVIO ANTONIO LIMAESCRIVÃO

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CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 019/2010

JUIZ DE DIREITO: DRª. DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITOESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCREVENTE: CRISTIANE FREIRE MOREIRA

1 - DR.ª JORGINA ILDA DEL PUPO - OAB/ES 5.009DR.ª ROBERTA ZANE - OAB/ES 13.950AUTOS Nº . 004.09.003321-0AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQTE: SILVANA SANTOS DA MATTAREQDO: BANCO BANESTESFINALIDADE: INTIMAR AS PATRONAS DA REQUERIDA A TOMAREMCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64 VERSO QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA24/06/2010, ÁS 14:30 HORAS.

2- DR. NELSON BRAGA DE MORAIS - OAB/ES 7.484AUTOS Nº 004.10.000346-8AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: NUBIA RODRIGUES DE ARAÚJO ME


REQDO: TELESHOP TV TELEMARKETING -EPPFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.19 QUEDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 17 E REDESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/05/2010, ÀS 13:30.

3- DR. JOSE LAURO LIRA BARBOSA - OAB/ES 8.421DR. JOSE LAURO LIRA BARBOSA JÚNIOR - OAB/ES 15.997DR.ª BETINA VIDIGAL CAMPBELL - OAB/ES 15.742AUTOS Nº 004.09.003828-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: LUIZETE CERQUEIRA DE SOUZAREQDO: VINÍCIUS ROSA ALCANTARA E OUTROSFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52 QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 24/06/2010, ÀS 15:30.

4 - DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROS - OAB/ES 2.597DR. JOILSON ANTONIO NOBRE - OAB/ES 6.746AUTOS Nº 004.09.003112-3 AÇÃO: COBRANÇA REQTE: A. MENEZES & CIA LTDA. - ME REQDO: GENIVALDO DE SOZA FINALIDADE: INTIMAR OS PATRONOS DA PARTE AUTORA ATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO PARA ODEVIDO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20%, NO PRAZO LEGAL, EMCUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 49 VERSO.

ANCHIETA/ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO

COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE APIACÁ

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

PROCESSO Nº 005090007856 (917-09).AÇÃO DE USUCAPIÃO

O DOUTOR ADELINO AUGUSTO PINHEIROPIRES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEAPIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEÀ PESSOA EM CUJO NOME ESTÁ TRANSCRITO O IMÓVEL, SEHOUVER, SEUS HERDEIROS E SUCESSORES, AOS RÉUS AUSENTES,INCERTOS, DESCONHECIDOS, AOS QUE SE ENCONTRAM EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, A TERCEIRO INTERESSADO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, TRAMITAM OSAUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DE Nº 005090007856 (917-09), EMQUE SÃO AUTORES LUIZ MARQUEZ E IRANY DE OLIVEIRA,BRASILEIROS, CASADOS, LAVRADORES, RESIDENTES NO SÍTIOPOUSO ALTO, DIVISA COM BOA UNIÃO, DISTRITO DEBONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, E REQUERIDO ESTEJUÍZO, DO SEGUINTE IMÓVEL RURAL: "IMÓVEL RURAL, SITUADONA LOCALIDADE DENOMINADA 'SÍTIO POUSO ALTO", DIVISA COMBOA UNIÃO, DISTRITO DE BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA DE APIACÁ, MEDINDO TODA ÁREA 80.465 M2 (OITENTAMIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO METROSQUADRADOS, OU SEJA UM (01) ALQUEIRE E 26 1/3 DE LITROS,CONFRONTANDO-SE AO NORTE COM ÉLCIO DE OLIVEIRA, AO SULCOM JOSÉ AMÉRICO FALIER SILVA E HERDEIROS DE OSWALDOSILVEIRA, AO LESTE COM BENTO MÁRQUEZ E A OESTE COMÉLCIO DE OLIVEIRA", FICANDO OS MESMOS DESDE JÁDEVIDAMENTE CITADOS PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA E DE QUE TÊM O PRAZO DE QUINZE (15)DIAS, PARA CONTESTAREM A AÇÃO, CASO QUEIRAM, E QUE NÃOSENDO CONTESTADA, SERÃO ACEITOS PELOS MESMOS, COMOVERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADO PELO AUTOR (ART. 285 DOC.P.C.).

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTEFORUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEAPIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O DIGITEI, SUBSCREVO E ASINO.

RÁGEM GOMES DE MENEZESCHEFE DE SECRETARIA

AUTORIZADO PELO ART. 72 DO CÓDIGO DE NORMAS DO ES.

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CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE APIACÁ

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20(VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 2.674/2010 (005.10.000078-4). AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA.

O DOUTOR ADELINO AUGUSTO PINHEIROPIRES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEAPIACÁ,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZOPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA EM QUE ÉPARTE JOSÉ WILLYAN DA SILVA SOUZA, A FIM DE QUE SEPROCEDA A CITAÇÃO DO REQUERIDO: JOSÉ WILLYAN DA SILVASOUZA, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E DOMICILIADO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PODENDO O REQUERIDOCONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE REVELIA, NÃO CONTESTANDO PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELO REQUERIDO OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORANA INICIAL (ART. 285 DO CPC), SOB PENA DE INCORRER NOSEFEITOS DA REVELIA.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU A MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA, QUE FOSSEEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGARDE COSTUME DO FORUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEAPIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E SETE (2.007). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E COMANDEI A IMPRESSÃO.

ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIOL ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE APIACÁ

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 2.675/2010 (005.10.000179-0). AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.

O DOUTOR ADELINO AUGUSTO PINHEIROPIRES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEAPIA CÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA EM QUE É REQUERIDAMARIA SALETE ARAÚJO SANT’ANA, A FIM DE QUE SE PROCEDA ACITAÇÃO DA REQUERIDA: MARIA SALETE ARAÚJO SANT’ANA,RESIDENTE E DOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PODENDO A REQUERIDA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NÃOCONTESTANDO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA REQUERIDA OSFATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL (ART. 285 DO CPC),SOB PENA DE INCORRER NOS EFEITOS DA REVELIA.


E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU A MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA, QUE FOSSEEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGARDE COSTUME DO FORUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEAPIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (15) DIASDO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2.010). EU,CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E COMANDEI A IMPRESSÃO.


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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE APIACÁ

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30(TRINTA) DIAS.

PROCESSO Nº 2.679/2010 (005.10.000088-3). AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.

O DOUTOR ADELINO AUGUSTO PINHEIROPIRES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEAPIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZOPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA EM QUE ÉPARTE ANTONIO MARCOS DE BRITO PEREIRA, A FIM DE QUE SEPROCEDA A CITAÇÃO DO REQUERIDO: ANTONIO MARCOS DEBRITO PEREIRA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,RESIDENTE E DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PODENDO O REQUERIDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NÃOCONTESTANDO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO OSFATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL (ART. 285 DO CPC),SOB PENA DE INCORRER NOS EFEITOS DA REVELIA.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU A MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, QUE FOSSEEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGARDE COSTUME DO FORUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEAPIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIASDO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E (2.010). EU, CHEFEDE SECRETARIA, DIGITEI E COMANDEI A IMPRESSÃO.


COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

LISTA Nº 038/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª. VANESSA MONTEIRO FRAGA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.

INTIMO

DRª. PRISCILA FONTANA CORREA MARTINS - OAB/ES 12.917.INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Nº 060.08.000825-7.REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.REQUERIDO: VERÔNICA BIAZATE JAQUES.

FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA/MANIFESTAR-SE ACERCA DAJUNTADA AOS AUTOS DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 63, NO PRAZOLEGAL.

DR. LUIZ ANTÔNIO STEFANON - OAB/ES 10.290.CARTA PRECATÓRIA Nº 0601.10.000274-4.ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIALDE VIANA-ES.AÇÃO REINVINDICATÓRIA Nº 050.09.004724-7.REQUERENTE: ALCINO LOPES JÚNIOR.REQUERIDO: ROGÉRIO RICHARDELI CANTARIM.FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 109,27 (CENTO E NOVE REAIS EVINTE E SETE CENTAVOS), CONFORME CONTA DE CUSTAS Nº910027445, DE FLS. 13, E GUIAS DE RECOLHIMENTO DO PODERJUDICIÁRIO Nº 100071496 E 100071497, NO PRAZO LEGAL, SOB PENADE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

ATÍLIO VIVACQUA-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001/98 E 002/98 DAC.G.J.-ES.

COMARCA DE CONCEIÇÃODO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

CONCEIÇÃO DO CASTELO, 20 DE ABRIL DE 2010.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 19/2010 JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA PROMOTORA: DRª ANDREA HEIDENREICH MELO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER

PROCESSO Nº 016.09.000664-0NOTIFICAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.REQUERIDO: HERDEIROS DE RONALDO FARDIM E OUTRO INTIMO A DRª LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA,OAB/ES 14.800, PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DO 2º OFICIODESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, PARARETIRAR OS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, QUEENCONTRA-SE A SUA DISPOSIÇÃO.

PROCESSO Nº 016.07.000414-4AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS E OUTROS REQUERIDO: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO INTIMO A DRª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, OAB/ES 8.958,PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 179/207 DOSAUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.09.001100-4AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/PEDIDO DE MEDIDALIMINARREQUERENTE: BANCO ITAÚ S.AREQUERIDO: MARIA HELENA LENKE INTIMO A DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI, OAB/ES 15.454,PARA MANIFESTAR-SE QUANTO ÀS PRELIMINARES ARGUIDAS NACONTESTAÇÃO DE FLS. 24/41, BEM COMO NO PRAZO LEGALCONTESTAR A RECONVENÇÃO DE FLS. 65/76 DOS AUTOSMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.09.001189-7RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQUERENTE: CRYS ANGELA SERPAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


INTIMO A DRª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, OAB/ES 8.958,PARA VISTA DOS AUTOS PARA RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 016.09.001204-4RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQUERENTE: TERESINHA BELISÁRIO ERPETREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMO O DR. FREDERICO ANTONIO XAVIER, OAB/ES 289-B,PARA VISTA DOS AUTOS PARA RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 016.10.000126-8AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVATREQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS SOARES DA SILVAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AINTIMO O DR. LUCIANA DIAS VITELLI, OAB/ES 7640, PARA VISTADOS AUTOS PARA RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 016.09.000373-8ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVOREQUERENTE: ANGELO SELVAINTIMO O DR. DIOGGO BORTOLIN VIGANOR, OAB/ES 11.525,PARA VISTA DOS AUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.09.000667-3AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROTESTO C.C DANOSMORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELAREQUERENTE: JOSÉ GOTARDO DARIVAREQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL ESINTIMO O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN, OAB/ES 8.520,PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO ECOMARCA, NO DIA 21/09/2010, ÀS 13:00 H, PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.10.000105-2INQUÉRITO POLICIALINDICIADO: JAILDES NUNES DA SILVAINTIMO A DRª WANESSA SOARES DE SOUZA, OAB/ES 14.254, DEQUE OS AUTOS ACIMA MENCIONADOS ENCONTRAM-SE A SUADISPOSIÇÃO NESTE CARTÓRIO DO 2º OFICIO, PARA OS FINSREQUERIDO ÀS FLS. 39.

ELIANA DA SILVA DUFRAYER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

MARCUS ALEXANDRE SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIOJOSÉ DO NASCIMENTO LOPESESCREVENTE JURAMENTADO


JUIZ: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSAPROMOTORA: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS ALEXANDRE SILVA

01 - GE 222.2008.10743 "EXECUÇÃO CRIMINAL".AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.REEDUCANDO: ANTONIO DE ASSIS CUNHA.INTIMAR O DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB-ES Nº6.639, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27.04.2010, ÀS 15:00HORAS.

02 - PN 016.10.000.107-8 "INVENTÁRIO".INVENTARIANTE: ANA OSILIA ZANOLI DE JESUS.INVENTARIADOS: HERMINIO ZANOLI E OUTRA.INTIMAR A DRª DENISE RIGO ALVES - OAB-ES Nº 7.907, DO LAUDODE AVALIAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, QUE AVALIOU OS BENSDO ESPÓLIO PELA IMPORTÂNCIA DE R$ 98.000,00 (NOVENTA EOITO MIL REAIS).

03 - PN 016.07.000.623-0 "INVENTÁRIO".INVENTARIANTE: ANGELA INES DARIVA SILVA.INVENTARIADO: LUCIANO LOPES DA SILVA.

INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN - OAB-ES Nº8.520, DO R. DESPACHO DE FLS. 59 DO SEGUINTE TEOR: "SOBRE OCÁLCULO DE FLS. 57 DIGAM TODAS AS PARTES NO PRAZO COMUMDE 05 (CINCO) DIAS E, EM, SEGUIDA, A FAZENDA PÚBLICA. APÓS,VOLTEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO".

04 - PN 016.10.000.119-3 "EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA".EXEQUENTE: W.J.F.G., POR SUA GENITORA S.F.EXECUTADO: S.B.G.INTIMAR O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN - OAB-ES Nº8.520, DA CERTIDÃO DE FLS. 23VERSO.

05 - PN 016.09.000.499-1 "ALVARÁ JUDICIAL".REQUERENTE: EULIANA PANCIERI MENDES.INTIMAR O DR. FÁBIO MAGNO SPADETO - OAB-ES Nº 13.216, DA R.SENTENÇA DE FLS. 30/31, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "...PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO OS ARGUMENTOSESPOSADOS NA PEÇA INICIAL E A DOCUMENTAÇÃO A ELAACOSTADA, DEFIRO O PEDIDO, CONFORME REQUERIDO.EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ AUTORIZATIVO EM NOMEDA REQUERENTE EULIANA PANCIERI MENDES, AUTORIZANDO ARETIRADA DO VALOR PROVENIENTE DO FUNDO DE GARANTIA -FGTS RETIDO NA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EMNOME DO FALECIDO BRAZ DE ASSIS MENDES.

06 - PN 016.09.000.694-7 "INTERDIÇÃO".REQUERENTE: NILZA MOTTA MARETTO.REQUERIDO: PAULO ROGÉRIO MARETTO.INTIMAR A DRª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS - OAB-ES Nº 8.958,DO R. DESPACHO DE FLS. 48 DO SEGUINTE TEOR: "VISTA ÀREQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,IMPULSIONANDO O FEITO. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO".

07 - PN 016.00.00000.3-0 "EMBARGOS À EXECUÇÃO".EMBARGANTE: DOMINGOS CAÇANDRO.EMBARGADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.INTIMAR O DR. ANTONIO VAZZOLER NETO - OAB-ES Nº 3.499, DOR. DESPACHO DE FLS. 96 DO SEGUINTE TEOR: "INTIMEM-SEPESSOALMENTE OS INTERESSADOS PARA MANIFESTAREM-SE NOPRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, § 1º, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

08 - PN 016.10.000.155-7 "EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA".EXEQUENTE: J.P.B.F., POR SUA GENITORA C.L.B.EXECUTADO: C.F.S.INTIMAR A DRª DENISE RIGO ALVES - OAB-ES Nº 7.907, DA R.SENTENÇA DE FLS. 20, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:"... PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOSDO ARTIGO 794, INCISO I., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,CONDENANDO O EXECUTADO CARLOESSE FREITAS DA SILVA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO..."

09 - PN 016.05.000.463-5 "INVENTÁRIO".INVENTARIANTE: JOSÉ VAILTO CESCONETO.INVENTARIADA: NARA MARIA LOPES BARBOSA CESCONETTO.INTIMAR A DRª DENISE RIGO ALVES - OAB-ES Nº 7.907, DO LAUDODE AVALIAÇÃO JUDICIAL DE FLS. 99/115.

10 - PN 016.04.000.451-3 "INVENTÁRIO".INVENTARIANTE: LIBORIO RIBEIRO LAMAS.INVENTARIADO: SEBASTIÃO RIBEIRO LAMAS.INTIMAR A DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, DA R.DECISÃO DE FLS. 188 DO SEGUINTE TEOR: "CUIDAM OS AUTOS DEINVENTÁRIOS DE BENS, ESTANDO TODOS OS INTERESSADOSLEGALMENTE REPRESENTADOS, SENDO QUE INTIMADOS DOCÁLCULO DE FLS. 179, NÃO DISCORDARAM, CONFORMEMANIFESTAÇÕES DE FLS. 184, 185 W 186Vº. FACE AO EXPOSTO,HOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS. 179 DO IMPOSTO CAUSA MORTISSOBRE OS BENS DEIXADOS POR SEBASTIÃO RIBEIRO LAMAS,TENDO POR INVENTARIANTE LIBÓRIO RIBEIRO LAMAS.EXPEÇAM-SE AS COMPETENTES GUIAS PARA RECOLHIMENTO DOITCD. AO PARTIDOR PARA ESBOÇO E DIGAM AS PARTES EM 05(CINCO) DIAS (ARTIGO 1.023, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL(.NÃO HAVENDO RECLAMAÇÕES, LAVRA-SE O AUTO DE PARTILHA,NOS TERMOS DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CERTIFICADA A EXISTÊNCIA DE TODAS AS NEGATIVAS ECOMPROVAÇÕES NOS AUTOS, VOLTEM À CONCLUSÃO".


11 - PN 016.08.000.721-0 "INVENTÁRIO".INVENTARIANTE: LIBORIO RIBEIRO LAMAS.INVENTARIADO: SEBASTIÃO RIBEIRO LAMAS.INTIMAR A DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7.640, DA R.DECISÃO DE FLS. 40 DO SEGUINTE TEOR: "CUIDAM OS AUTOS DEINVENTÁRIOS DE BENS, ESTANDO TODOS OS INTERESSADOSLEGALMENTE REPRESENTADOS, SENDO QUE INTIMADOS DOCÁLCULO DE FLS. 31, NÃO DISCORDARAM, CONFORMEMANIFESTAÇÕES DE FLS. 36, 37 E 38Vº. FACE AO EXPOSTO,HOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS. 31 DO IMPOSTO CAUSA MORTISSOBRE OS BENS DEIXADOS POR MARIA RIBEIRO LAMAS, TENDOPOR INVENTARIANTE LIBÓRIO RIBEIRO LAMAS. EXPEÇAM-SE ASCOMPETENTES GUIAS PARA RECOLHIMENTO DO ITCD. AOPARTIDOR PARA ESBOÇO E DIGAM AS PARTES EM 05 (CINCO) DIAS(ARTIGO 1.023, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO HAVENDORECLAMAÇÕES, LAVRA-SE O AUTO DE PARTILHA, NOS TERMOS DOARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERTIFICADA AEXISTÊNCIA DE TODAS AS NEGATIVAS E COMPROVAÇÕES NOSAUTOS, VOLTEM À CONCLUSÃO".

12 - PN 016.07.0000.41-5 "EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA".EXEQUENTES: B.D.C. E B.D.C.EXECUTADOS: M.R.C. E OUTROS.INTIMAR O DR. JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA - OAB-ES Nº 10.033,DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 253/278.

13 - PN 016.09.000.197-1 "ALVARÁ JUDICIAL".REQUERENTE: NELSON SANSON.INTIMAR O DR. FREDERICO ANTONIO XAVIER - OAB-ES Nº 289-B,DO TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

14 - PN 016.09.000.171-6 "INVENTÁRIO".INVENTARIANTE: LUSMAR DE SOUZA.INVENTARIADO: SILVIO DE SOUZAINTIMAR O DR. JOSÉ COCO FONTAN - OAB-ES Nº 4.952, DO R.DESPACHO DE FLS. 52 DO SEGUINTE TEOR: "INTIME-SE OINVENTARIANTE PARA QUE APRESENTE AS ÚLTIMASDECLARAÇÕES, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ EMENDAR,ADITAR OU COMPLETAR AS PRIMEIRAS. COM AS ÚLTIMASDECLARAÇÕES, VISTA ÀS PARTES NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ)DIAS. APÓS, PROCEDA-SE AO CÁLCULO DO IMPOSTO".

15 - PN 016.04.000.615-3 "INVENTÁRIO".INVENTARIANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO.INVENTARIADO: MARIA DE OLIVEIRA PINTO.INTIMAR O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB-ES Nº5.495, DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/72, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: "... ESTANDO EM TERMOS O PRESENTEPROCESSO, E ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE OUTROSPOSSÍVEIS HERDEIROS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PLANO DEPARTILHA COM BASE NO ESBOÇO DE FLS. 16/19, SALVO ERRO OUOMISSÃO E RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, E O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EIMPOSTOS DEVIDOS PORVENTURA EXISTENTES, EXPEÇA-SE OCOMPETENTE FORMAL DE PARTILHA, NA FORMA DESCRITA EPARTILHADA, ATRIBUINDO AOS ELA CONTEMPLADOS OSRESPECTIVOS QUINHÕES..."

CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, EM 16 DE ABRIL DE 2010.

MARCUS ALEXANDRE SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001/98 E 006/98 DO EXMO. SR.CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE DORES DO RIO PRETO


EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 DIAS

JUÍZA: DRA. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSEMERY T. LOUREIRO E CARVALHO

PROCESSO: Nº 018.08.000327-2 – AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: VALQUIRES DA MATAREQUERIDOS: ESPÓLIO DE JOSÉ DE SOUZA ZINI E OUTROS

FINALIDADE: CITAÇÃO DOS REQUERIDOS: ANTONIOMOREIRA FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº253.100.117-49; RONALDO FIGUEIRA ZINI, PORTADOR DO CPF Nº925.574.067-91 E EDELVIRA ZINI FERREIRA, PORTADORA DO CPFNº 418.002.067-04, PARA CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO, NOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CASO NÃO SEJA CONTESTADA AAÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO AUTOR COMOVERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS, NOS TERMOS DOARTIGO 285 DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ASEGUNDA VIA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM .DADO E PASSADO, EM 20 DE ABRIL DE 2010. EU, GIOVANIAGURARINI MAGRO, ESCREVENTE O DIGITEI.

ROSEMERY T. LOUREIRO E CARVALHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO - CEP: 29.185.000 TEL.: 3267 1118 -FUNDÃO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 51-2010

INTIMO:

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOREF. AÇÃO REINTEGRATÓRIA Nº 059.09.001213-5REQUERENTE: LEVY GONÇALVES BARCELOSREQUERIDO: JOSIANA DALOY LOPES PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 27/05/2010 ÀS 13H,A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.

DR. GOTHARDO AUGUSTO GUIMARÃES NACARATIREF. AÇÃO MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 059.09.000532-9REQUERENTE: MARIA EMILIA PIMENTELREQUERIDO: CONDOMINIO DE CHACARAS RIO PRETO PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 25/05/2010 ÀS15H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOREF. AÇÃO PENAL Nº 059.09.000016-3RÉU: FERNANDO AGUIAR TEIXEIRA E OUTRO PARA: CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA A DEFESA DO ACUSADO,CASO ACEITE O MUNUS, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA ÀACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DRª. ALINE RUDIO SOARESREF. INDENIZATÓRIA Nº 059.07.000986-1REQUERENTE: NILZA ALVES GONÇALVESREQUERIDO: ALONSO BRAZ KRAUSE E OUTRO PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 25/05/2010 ÀS16H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.

DRª. ALINE RUDIO SOARESREF. INDENIZATÓRIA Nº 059.08.000044-7REQUERENTE: ARILDO FRANCISCO THOME E OUTROSREQUERIDO: CLEBER DOS SANTOS GRAÇAS E OUTRO PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 25/05/2010 ÀS 14H,A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, ACOMPANHADA DE SEUS CLIENTES.

DR. ROBERTO PEREIRA GONÇALVESREF. INDENIZATÓRIA Nº 059.08.000044-7


REQUERENTE: ARILDO FRANCISCO THOME E OUTROSREQUERIDO: CLEBER DOS SANTOS GRAÇAS E OUTRO PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 25/05/2010 ÀS 14H,A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, ACOMPANHADO DE SEUS CLIENTES.

FUNDÃO-ES, 19 ABRIL DE 2010.

CARLOS MAGNO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE IBATIBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIBATIBA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

FORUM DES. EPAMINONDAS AMARAL

RUA ORLY BARROS, N? 195 - BAIRRO NOVO HORIZONTE - IBATIBA -ES - CEP: 29395-000 TEL: (28)3543 0302

EDITAL DE CITAÇÃO

15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 064080000512 AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUM AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOACUSADO: ANDRIANO GONCALVES DE QUEIROZ ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO,FILHO DE JOÃO RODRIGUES DE QUEIROZ E DE MARIAGONÇALVES DE QUEIROZ, NASCIDO EM 15/07/1981, NATURAL DACIDADE DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, RG Nº 13.191.015-MG.

A EXMA. SRª. DRª. PRISCILLA BAZZARELLA DEOLIVEIRA MM. JUÍZA DE DIREITO DA IBATIBA- CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUEESTE EDITAL VIREM, QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTETUDO O QUE INTERESSE À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE(S) MOVE, TUDO NAFORMA DO ART. 396-A, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03,C.C. OS ARTS. 70 (CONCURSO FORMAL) E 29 (CONCURSO DEAGENTES), AMBOS DO CÓDIGO PENAL.PRAZO PARA RESPOSTA OACUSADO TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTARSUA RESPOSTA, APÓS O DECURSO DOS 15 (QUINZE) DIAS DOPRESENTE EDITAL.

ADVERTÊNCIAS: SE O ACUSADO, CITADO POREDITAL, NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO,FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FORO CASO, DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DODISPOSTO NO ART. 312 DO CPP (ART. 366 DO CPP).


IBATIBA-ES, 05/04/2010

RONALD JOSÉ DOS SANTOSCHEFE DE SECRETARIA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIBATIBA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

FORUM DES. EPAMINONDAS AMARAL

RUA ORLY BARROS, N? 195 - BAIRRO NOVO HORIZONTE - IBATIBA -ES - CEP: 29395-000 TEL: (28)3543 0302

EDITAL DE CITAÇÃO

15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 064090010493 AÇÃO: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRI AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOACUSADO: ANDERSON SILVA SANTANA, VULGO ''JÁ MORREU'',ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 15 DE JULHODE 1985, NATURAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, FILHO DE SINÉZIOALVES DE SANTANA FILHO E DE EUNICE MARIA DA SILVA.

A EXMA. SRª. DRª. PRISCILLA BAZZARELLA DEOLIVEIRA MM. JUÍZA DE DIREITO DA IBATIBA -CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUEESTE EDITAL VIREM, QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTETUDO O QUE INTERESSE À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUEA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE(S) MOVE, TUDO NAFORMA DO ART. 396-A, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) ART. 121, § 2º, INCS. II E IV,ÚLTIMA PARTE DO CÓDIGO PENAL. PRAZO PARA RESPOSTA OACUSADO TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTARSUA RESPOSTA, APÓS O DECURSO DOS 15 (QUINZE) DIAS DOPRESENTE EDITAL.

ADVERTÊNCIAS: SE O ACUSADO, CITADO POREDITAL, NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO,FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FORO CASO, DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DODISPOSTO NO ART. 312 DO CPP (ART. 366 DO CPP).


IBATIBA-ES, 15/04/2010

RONALD JOSÉ DOS SANTOS CHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE ITAGUAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO COMARCA DE ITAGUAÇU


JUIZ: DR. LUCIANO COSTA BRAGATOO CHEFE DE SECRETARIA: SORAYA CONCEIÇÃO EPIFANIOPEREIRAESCREVENTE JURAMENTADA: KÁTIA VÂNIA MARCOS DA SILVA

DATA: 20-04-2010

ADVOGADOS: DRS. ARNALDO LEMPK, ADOLFO HENRIQUELEMPKEAÇÃO: USUCAPIÃO Nº 025.06.000724-9 REQUERENTE: MARTINHO HOLZ E OUTROREQUERIDO: GERALDO HERZOG E OUTROS


FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS, ED. FÓRUM DES. GETULIO SERRANO,SITUADO NA RUA VICENTE DE SÁ, 23, CENTRO, ITAGUAÇU-ES,FICAM INTIMADOS AINDA DE QUE DEVERÃO DEPOSITAR O ROLDE TESTEMUNHAS ATÉ DEZ DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

ADVOGADA: DRª SÔNIA HELENA MARTINELLIAÇÃO: PENAL Nº 025.09.000436-4 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: DETEMAR BORCHARDTFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 13 DE MAIO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS, ED. FÓRUM DES. GETULIO SERRANO,SITUADO NA RUA VICENTE DE SÁ, 23, CENTRO, ITAGUAÇU-ES.

ADVOGADO: DR. LUCIANO COMPER DE SOUZA, MARCIOVALÉRIO EFFGEN E DYEGO PENHA FRASSONAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 025.08.000864-9 EXEQUENTE: JOSÉ RENATO BORTOLINIEXECUTADO: COOPERATIVA DE AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÇUFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DECISÃO DE FLS. 103/105, A QUALDETERMINOU EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA. DAPENHORA DE FLS. 107/108. FICAM AINDA INTIMADOS PARA,QUERENDO OFERECER OUTRA GARANTIA IDÔNEA PARASATISFAÇÃO DO ACORDO, CASO EM QUE, COM A CONCORDÂNCIADO EXEQUENTE, PODERÁ ESTE JUÍZO TORNAR INSUBSISTENTE APENHORA.

ADVOGADO: DR. LUCIANO COMPER DE SOUZA, MARCIOVALÉRIO EFFGEN E DYEGO PENHA FRASSONAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 025.08.000863-1 EXEQUENTE: IVOMAR GERALDO SCHAQUETTIREQUERIDO: COOPERATIVA DE AGROPECUÁRIA DE ITAGUAÇUFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DECISÃO DE FLS. 85/87, A QUALDETERMINOU EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA. DAPENHORA DE FLS. 89/90. FICAM AINDA INTIMADOS PARA,QUERENDO OFERECER OUTRA GARANTIA IDÔNEA PARASATISFAÇÃO DO ACORDO, CASO EM QUE, COM A CONCORDÂNCIADO EXEQUENTE, PODERÁ ESTE JUÍZO TORNAR INSUBSISTENTE APENHORA.

ADVOGADA: DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAAÇÃO: REINTEGRATÓRIA Nº 025.10.000146-7 REQUERENTE: BANCO ITAU LEASING S.A.REQUERIDO: PAULO CESAR MENDONÇAFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA DECISÃO DE FLS. 33/34, A QUALDEFERIU A LIMINAR DETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO DO BEMAO REQUERENTE.

ADVOGADA: DRª MARIA LUCILIA GOMESAÇÃO: RENTEGRATÓRIA Nº 025.09.001055-1 REQUERENTE: BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: LAZARO ANTÔNIO DIAS DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA DECISÃO DE FLS. 34/35, A QUALDEFERIU A LIMINAR DETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO DO BEMAO REQUERENTE.

ADVOGADOS: DRS. CRISTIANO ROSSI CASSARO, EDUARDO VAGODE OLIVEIRA, OSMAR JOSÉ SAQUETTO, PAULO ROBERTOFERREIRA BARBOSA E FRANCISCO DOMINGOS VIEIRACARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 025.10.000265-5 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: HILBERTO BRAUN E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 26 DE MAIODE 2010, ÀS 15:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, ED. FÓRUMDES. GETULIO SERRANO, SITUADO NA RUA VICENTE DE SÁ, 23,CENTRO, ITAGUAÇU-ES, NA QUAL SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHADE ACUSAÇÃO MARIA DO CARMO BINDA.

ADVOGADA: DRª JACINTA DE FÁTIMA COUTINHO MOURACARTA PRECATÓRIA Nº 025.10.000268-9 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: VALDEMIRO TIRELOFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE MAIODE 2010, ÀS 17:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, ED. FÓRUMDES. GETULIO SERRANO, SITUADO NA RUA VICENTE DE SÁ, 23,CENTRO, ITAGUAÇU-ES, NA QUAL SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHADE ACUSAÇÃO IVERALDO BINDA.

ADVOGADO: DR. DIEGO VÍNICO FARDINCARTA PRECATÓRIA Nº 025.10.000269-7 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: IRINEU CABRALFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 12 DE MAIODE 2010, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, ED. FÓRUMDES. GETULIO SERRANO, SITUADO NA RUA VICENTE DE SÁ, 23,CENTRO, ITAGUAÇU-ES, NA QUAL SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHADE ACUSAÇÃO JOÃO DADALTO.

ADVOGADA: DRª GISELE ARANTES DE MEDEIROSCARTA PRECATÓRIA Nº 025.10.000270-5 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: JOSÉ IVANE DE SOUZAFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 12 DE MAIODE 2010, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, ED. FÓRUMDES. GETULIO SERRANO, SITUADO NA RUA VICENTE DE SÁ, 23,CENTRO, ITAGUAÇU-ES, NA QUAL SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHADE ACUSAÇÃO JOSÉ CLÁUDIO CHIAPANI.

ADVOGADA: DRª RACHEL APARECIDA DE CARVALHO ASAFECARTA PRECATÓRIA Nº 025.10.000271-3 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: IVANILDO JOSÉ SÃNCIOFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 12 DE MAIODE 2010, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, ED. FÓRUMDES. GETULIO SERRANO, SITUADO NA RUA VICENTE DE SÁ, 23,CENTRO, ITAGUAÇU-ES, NA QUAL SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHADE ACUSAÇÃO JOSÉ CLÁUDIO CHIAPANI.

SORAYA CONCEIÇÃO EPIFÂNIO PEREIRA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ITAGUAÇU

LISTA DE INTIMAÇÃO (3º OF.)Nº 007/2010

JUIZ: LUCIANO COSTA BRAGATTOPROMOTOR: JONACI SILVA HEREDIAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER

INTIMO:

ADVOGADO (A): DR. BENTO SANTO FIOROTTI 0AB/ES Nº 6.554SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 025090006971 -SEGREDO DE JUSTIÇAREQUERENTE: P.A.C.P.BREQUERIDO: E.B.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/07/2010, ÀS 13:00HORAS. OS RÓIS DE TESTEMUNHAS DEVERÃO SER DEPOSITADOSEM CARTÓRIO NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A CONTAR DAAUDIÊNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

ADVOGADO (A): DRª SONIA HELENA MARTINELLI OAB/ES Nº13.741 REVISÃO DE ALIMENTOS Nº 025090008522 -SEGREDO DE JUSTIÇAREQUERENTE: J.O.H.F.REQUERIDO: G.R.F. REPRESENTADO PELA GENITORA V.S.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/07/2010, ÀS 16:00 HORAS.

ADVOGADO (A): DR. DANIEL DELBONI ALVES OAB/ES Nº 15.871 OFERTA DE ALIMENTOS Nº 02509000838-1 -SEGREDO DE JUSTIÇAREQUERENTE: O.B.V.REQUERIDO: J.G.B. REPRESENTADO PELA GENITORA R.A.V.BFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/06/2010, ÀS 16:00 HORAS.

ADVOGADO (A): DRª ELIAIDINA W. OLIVEIRA DA SILVA OAB/ESNº 7558 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº 025090008936-SEGREDO DE JUSTIÇAEXEQUENTE: B.H.D.L.P.K. REP. PELA GENITORA H.C.P.EXECUTADO: A.V.K.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO DESPACHO DE FL. 25 "...MANIFESTARACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 24".

ADVOGADO (A): DR. DIEGO VINICIO FARDIN OAB/ES Nº 13097 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA Nº 025080007773-SEGREDO DE JUSTIÇA


EXEQUENTE: F.A.G. E OUTROS REP. PELA GENITORA M.M.A.EXECUTADO: J.G.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FL. 45 QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO.

ADVOGADO (A): DR. ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA OAB/ESNº 2174 INTERDIÇÃO Nº 025100002432REQUERENTE: SUZANA SHOLZREQUERIDO: VANDELINO SHOLZFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FL. 13 QUE INDEFERIUO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA POR NÃO CONSTAR NOSAUTOS COMPROVAÇÃO DOS FATOS QUE JUSTIFIQUEM TALPEDIDO OU JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE POBREZA.

ADVOGADO (A): DR. ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA OAB/ESNº 2174 ALVARÁ Nº 025070006660 REQUERENTE: JOSÉ PROTAZE MAGEVSKI E OUTRAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FL. 48 "...PARA TRAZERAOS AUTOS INFORMAÇÃO DA LAVRA DO SENHOR TABELIÃORESPONSÁVEL PELA PRÁTICA DO ATO, ESCLARECENDO OSMOTIVOS DE TAL DEMORA. PRAZO 10 (DEZ) DIAS.

ADVOGADO (A): DRª MAGDA HELENA MALACARNE OAB/ES Nº5.073 EXECUÇÃO FISCAL Nº 025030010000EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA- CREA/ESEXECUTADO: MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DACONTA DE CUSTA Nº 910012611, GUIAS Nº S. 100037631 E 100037632,TOTAL DE R$74,47, PODENDO SER PAGO PELA INTERNET,WWW.TJ.ES.JUS.BR OU BANESTES S/A.

ADVOGADO (A): DRª MAGDA HELENA MALACARNE OAB/ES Nº5.073 EXECUÇÃO FISCAL Nº 025030010000EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA- CREA/ESEXECUTADO: MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DACONTA DE CUSTA Nº 910012608, GUIAS Nº S. 100037625 E 100037626,TOTAL DE R$74,47, PODENDO SER PAGO PELA INTERNET,WWW.TJ.ES.JUS.BR OU BANESTES S/A.

ADVOGADO (A): DRª MAGDA HELENA MALACARNE OAB/ES Nº5.073 EXECUÇÃO FISCAL Nº 025030002346EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA- CREA/ESEXECUTADO: WALDELAR SILOTEFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DACONTA DE CUSTA Nº 910012603, GUIAS Nº S. 100037619 E 100037618,TOTAL DE R$74,47, PODENDO SER PAGO PELA INTERNET,WWW.TJ.ES.JUS.BR OU BANESTES S/A.

ADVOGADO (A): DR. THIAGO COELHO SARAIVA OAB/ES Nº 10081 EXECUÇÃO FISCAL Nº 025070007155EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA -CRF-ESEXECUTADO: FUNDAÇÃO JOSE THEODORO DE ANDRADEFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DACONTA DE CUSTA Nº 910024012, GUIAS Nº S. 100063397 E 100063398,TOTAL DE R$182,73, PODENDO SER PAGO PELA INTERNET,WWW.TJ.ES.JUS.BR OU BANESTES S/A.

ADVOGADO (A): DR. JOSE DE BARROS NETO OAB/ES Nº 11555 ESPÓLIO DE LAFAETE DE SOUZA - INVENTARIO Nº 025060009443FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FL. 113 VERSO, PARARECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DO ITCD NO VALOR DE R$7.862,02E DAS CUSTAS PROCESSUAIS R$2.644,51.

ADVOGADO (A): DR. UDNO ZANDONADE 0AB/ES Nº 9.141 ETIAGO LANNA DOBAL OAB/ES Nº 12.233INDENIZATÓRIA JECÍVEL Nº 025090004737REQUERENTE: JONAS GAVAREQUERIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/AFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA SENTENÇA DE FLS. 69/71 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RESOLVENDO OMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. SEM CUSTASE HONORÁRIOS.

ADVOGADO (A): DR. MARCOS FERREIRA DIAS OAB/ES Nº 6.109COBRANÇA JECÍVEL Nº 025090009462REQUERENTE: ISAEL TRANHAGOREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANESTESFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE FLS. 23/24 QUEHOMOLOGOU A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, APRECIANDO O MÉRITO. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS. FEITO O DEPÓSITO JUDICIAL EXPEÇA-SEO ALVARÁ.

ADVOGADO (A): DR. BENTO SANTO FIOROTTI OAB/ES Nº 6554PROCEDIMENTO DE UNIFICAÇÃO DE PENAS Nº 222200903750REEDUCANDO: JOSE ROSA MARIANOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE FLS. 02/03 QUEUNIFICOU AS PENAS DA GUIAS Nº S 106011 E 108967, PASSANDO-APARA 02 (DOIS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIASDE RECLUSÃO E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS-MULTA.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE ITARANA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITARANA

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL


JUIZ: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAESCRIVÃ: DIZOLINA MARIA BALDOTTO

EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2010.

ADVOGADOS INTIMADOS:DR. THIAGO BOTELHO – OAB/ES 15.536DR. DIEGO VINICIO FARDIN- OAB/ES 13.097

DR. THIAGO BOTELHO – OAB/ES 15.536PROCESSO: 027.10.000.226-3 (1.780/10)REQUERENTE: ESTENIO ANDRE DELBONIREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.AFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2010, ÀS 13HS.

DR. DIEGO VINICIO FARDIN- OAB/ES 13.097PROCESSO: 027.09.000.118-4 (1.548/09)REQUERENTE: FRANCISCO PERIN JANUTHREQUERIDO: IRACEMA RODRIGUES PIMENTAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 22 DOSEGUINTE TEOR: “INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENSÀ PENHORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO.”

DIZOLINA MARIA BALDOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES.

COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO

DA COMARCA DE JAGUARÉ

AV. 09 DE AGOSTO, N° 1.410, CENTRO, JAGUARÉ-ES - CEP. 29950-000 -TEL. (027)3769-1440

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 DIAS


PROCESSO N.º:065.03.001170-7AUTOR:O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO(A):JOÃO SEGANTINE FILHO

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO JOÃOSEGANTINE FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO NO ANODE 1964, NATURAL DO ESPÍRITO SANTO, FILHO DE JOÃOSEGANTINE E DE ANÁLIA TIBURCIO, RESIDENTE NO CÓRREGO 18,FAZ. MARULU, JAGUARÉ-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕESPREVISTAS NO ART. 121, §2º, II E IV DO CÓDIGO PENAL, DE TODOSOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 75/76 DOSALUDIDOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "... DIANTEDO EXPOSTO, E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOSDO ARTIGO 408 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO, OACUSADO JOÃO SEGANTINE FILHO ACIMA QUALIFICADO, COMOINCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, §2º, INCISO IV DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, SUJEITANDO-O A JULGAMENTO PELOTRIBUNAL POPULAR DO JURI. MANTENHO O DECRETO DE PRISÃOPREVENTIVA CONTRA O ACUSADO. P.R.I.". E COMO CONSTAAINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITALDA SENTENÇA, ASSIM COMO CIENTIFICADO DE QUE APÓS OPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DEPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05 (CINCO) DIAS, PARA,QUERENDO, INTERPOR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ (ES), AOS 20 DIAS DO MÊS DE ABRIL (04 DO ANO DE 2010.EU, ALEX FERNANDO DEMO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE DIGITEI.

ALEX FERNANDO DEMOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA).

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE JAGUARÉEDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO 10 DIAS

PROCESSO Nº : 065.07.000531-2 (037/2007)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADA: CLEBER AGUIAR DE FRANÇA

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ACUSADO CLEBERAGUIAR DE FRANÇA, BRASILEIRO, CONVIVENTE, BRAÇAL,NASCIDO EM 18.03.1978, NATURAL DE PINHEIRO/ES, FILHO DEMARIA AGUIAR DE FRANÇA, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/N,BOA VISTA II, JAGUARÉ-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO NAAV. NOVE DE AGOSTO, 1.410, CENTRO, JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMODIA 17 DE MAIO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA RÉ,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ-ES, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANODE DOIS MIL E DEZ (2010).

ALEX FERNANDO DEMOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE JAGUARÉ-ES

AV. NOVE DE AGOSTO, Nº 1.410, CENTRO, JAGUARÉ-ES, CEP29.950-000, FONE: 3769-1440-RAMAL 209/210 EMAIL:[email protected]


JUÍZA: MARIA GORETTI SANT’ANA CASTELLOCHEFE DE SECRETARIA: GERUSA TORRES DA SILVA

01 - DR. AILDSON VARGAS DE SOUZA JUNIOR - OAB/ES 9.237DR. JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102.386 DRª PATRÍCIA SOUBHIE NOGUEIRA TREVIZAN - OAB/SP 177.333AUTOS Nº 065.07.000273-1AÇÃO: CAUTELAR REQUERENTE: JARBAS ALEXANDRE NICOLIREQUERIDO: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOSBANCOS S/AFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARA COMPARECEREMNA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE,NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO DIA 20/07/2010,ÀS 12:30H, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS,BEM COMO, PARA APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

02 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673AUTOS Nº 065.08.001356-1AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: SINTIA APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOSDA R. SENTENÇA PROLATADA NOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: “...EM FACE DO EXPOSTO E DETUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE OPLEITO INAUGURAL E, POR VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSOLIDO APROPRIEDADE PLENA DO VEÍCULO APREENDIDO AO ALBERGUEDA PARTE REQUERENTE. EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DASUCUMBÊNCIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA A RESTITUIR AOAUTOR AS CUSTAS PROCESSUAIS JÁ RECOLHIDAS NOS AUTOS, E APAGAR AS REMANESCENTES, SE HOUVER, E OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBREO VALOR DA CAUSA. P.R.I-SE. PROCEDIDAS AS FORMALIDADESLEGAIS, E COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE”.

03 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673AUTOS Nº 065.08.001391-8AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASAREQUERIDO: NATAN DIOGO CARINI GRIGOLETOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOSDA R. SENTENÇA PROLATADA NOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: “...EM FACE DO EXPOSTO E DETUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE OPLEITO INAUGURAL E, POR VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSOLIDO APROPRIEDADE PLENA DO VEÍCULO APREENDIDO AO ALBERGUEDA PARTE REQUERENTE. EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DASUCUMBÊNCIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA A RESTITUIR AOAUTOR AS CUSTAS PROCESSUAIS JÁ RECOLHIDAS NOS AUTOS, E APAGAR AS REMANESCENTES, SE HOUVER, E OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBREO VALOR DA CAUSA. INDEFIRO O PLEITO DE FL. 32, UM VEZ QUENÃO HOUVE DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO NO SENTIDO DEPROCEDER A RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE O VEÍCULO OBJETO DALIDE. P.R.I-SE. PROCEDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, E COM OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE”.

04 - DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB/ES 14.348AUTOS Nº 065.08.001181-3AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASAREQUERIDO: SOLIMAR DE LIMA PIRESFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOSDA R. SENTENÇA PROLATADA NOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: “...EM FACE DO EXPOSTO E DETUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE OPLEITO INAUGURAL E, POR VIA REFLEXA, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSOLIDO APROPRIEDADE PLENA DO VEÍCULO APREENDIDO AO ALBERGUEDA PARTE REQUERENTE. EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DASUCUMBÊNCIA, CONDENO A PARTE REQUERIDA A RESTITUIR AO


AUTOR AS CUSTAS PROCESSUAIS JÁ RECOLHIDAS NOS AUTOS, E APAGAR AS REMANESCENTES, SE HOUVER, E OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBREO VALOR DA CAUSA. P.R.I-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE, APÓS AS CAUTELAS LEGAIS”.

05 - DR. RENATO BONINSENHA CARVALHO - OAB/ES 6.223DR. DÁSIO IZAIAS PANSINI - OAB/ES 5.433AUTOS Nº 065.06.000986-0AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO: JOABSON CARLOS DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS DE TODOS OS TERMOSDA R. SENTENÇA PROLATADA NOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: “...POSTO ISSO, HOMOLOGO PORSENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL, PARA FINSDO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO MESMO CÓDIGO. CUSTASREMANESCENTES PELO AUTOR, CASO HAJA. PRI.DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS PERTINENTES,SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 113.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE”.

06- DR. URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214-AAUTOS Nº 065.05.000015-0AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIO STEFANELLIREQUERIDO: MOL - COMÉRCIO DE MOTOS LTDA..FINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIA PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS Nº 910017184, NO VALOR DE R$434,27 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE ESETE CENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

07 - DRª ROBERTA LESSA ROSSI FRIÇO - OAB/ES 10.878DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB/ES 3.518AUTOS Nº 065.07.000285-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SERAFIM MODAS LTDA..REQUERIDO: PIANG - PEE CREAÇÕES INFANTIS LTDA.. MEFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS DE TODOS OS TERMOSDA R. SENTENÇA PROLATADA NOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: “...ASSIM, HOMOLOGO PARA TODOSOS FINS DE DIREITO O PRESENTE ACORDO ENTRE SERAFIMMODAS LTDA.. E PIANG-PEE CREAÇÕES INFANTIS LTDA-ME, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO. CUSTAS PELO REQUERENTE. PRI-SE. APÓS O TRÂNSITOEM JULGADO, ARQUIVEM-SE”.

08 - DR. EDEMILSON KOJI MOTODA - OAB/SP 231.747AUTOS: 065.08.001455-1AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL SUZUQUI MOTOS LTDA.. REQUERIDO: ELIANE SOUZA NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELO SR.MEIRINHO, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DA CARTAPRECATÓRIA COM FINALIDADE DE PROCEDER BUSCA EAPREENSÃO, ATESTANDO QUE DEIXOU DE APREENDER O BEMDESCRITO NO MANDADO, EM VIRTUDE DA REQUERIDA TERINFORMADO, QUE O MESMO ENCONTRA-SE NO MUNICÍPIO DECOLATINA-ES, EM POSSE DE SEU PRIMO, NÃO FORNECENDO ONOME DO MESMO. ATESTOU AINDA, QUE CITOU A SRA ELIANESOUZA NASCIMENTO DE TODOS OS TERMOS DO MANDADO,FICANDO COM UMA CÓPIA DO MANDADO E CONTRAFÉ, E, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

09 - DRª ANA CLAUDIA SILVEIRA C. SANTOS - OAB/ES 8.432AUTOS Nº 065.08.000762-1AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA..REQUERIDO: ERIVALDO GOMES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO PROFERIDO NOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEORPASSO A TRANSCREVER: “EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN PARAQUE PROMOVA A CONSTRIÇÃO NO BEM MÓVEL INDICADO NAPETIÇÃO DE FLS. 33/34. QUANTO AO REQUERIMENTO

FORMULADO À FL. 35, INDEFIRO, POIS ESTE JUÍZO NÃO PODEDETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO ATÉ A LOCALIZAÇÃODO REQUERIDO, O ENSEJARIA A PARALISAÇÃO DO PROCESSO SEMDATA PARA O SEU TÉRMINO, FERINDO, DESTARTE, O PRINCÍPIODA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. ASSIM, INTIME-SE ADOUTA ADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, A FIM DE REQUERER O QUE DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE”.

10 - DR. EDEMILSON KOJI MOTODA - OAB/SP 231.747AUTOS: 065.08.001170-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL SUZUQUI MOTOS LTDA.. REQUERIDO: VAGNER BRAUFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO PROFERIDO NOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEORPASSO A TRANSCREVER: “ABRA-SE VISTA A PARTE AUTORA PARATOMAR CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DE OFÍCIO ÀS FLS. 75/85,MANIFESTANDO-SE NOS AUTOS, A FIM DE REQUERER O QUE DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE”.

11 - DR. PAULO LIRIO - OAB/ES 2.161AUTOS: 065.09.002138-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE LITORÂNEA DOESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CARLOS ALBERTO SARTORIO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, ATESTANDOQUE CONSTATOU QUE O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS É:ESTRADA LARANJEIRAS/JACARAÍPE, PRÓXIMO AO ANTIGOSHOPPING NORTE, NO LOCAL DENOMINADO REFRIGERANTESUAI, NA SERRA, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12 - DR. PAULO LIRIO - OAB/ES 2.161AUTOS: 065.09.002135-6AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE LITORÂNEA DOESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CARLOS ALBERTO TOFANO SARTORIOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, ATESTANDOQUE CONSTATOU QUE O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS É:ESTRADA LARANJEIRAS/JACARAÍPE, PRÓXIMO AO ANTIGOSHOPPING NORTE, NO LOCAL DENOMINADO REFRIGERANTESUAI, NA SERRA, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

13 - DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357AUTOS: 065.09.002126-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANCO BANESTES S/A - BANCO DE ESTADO DOESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CARLOS ALBERTO TOFANO SARTORIO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, ATESTANDOQUE CONSTATOU QUE O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS É:ESTRADA LARANJEIRAS/JACARAÍPE, PRÓXIMO AO ANTIGOSHOPPING NORTE, NO LOCAL DENOMINADO REFRIGERANTESUAI, NA SERRA, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

14 - DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357AUTOS: 065.09.002127-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: BANCO BANESTES S/A - BANCO DE ESTADO DOESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CARLOS ALBERTO SARTORIO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, ATESTANDOQUE CONSTATOU QUE O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS É:ESTRADA LARANJEIRAS/JACARAÍPE, PRÓXIMO AO ANTIGO


SHOPPING NORTE, NO LOCAL DENOMINADO REFRIGERANTESUAI, NA SERRA, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

15 - DR. PAULO LIRIO - OAB/ES 2.161AUTOS: 065.09.001718-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE LITORÂNEA DOESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CARLOS ALBERTO SARTORIO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, ATESTANDOQUE CONSTATOU QUE O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS É:ESTRADA LARANJEIRAS/JACARAÍPE, PRÓXIMO AO ANTIGOSHOPPING NORTE, NO LOCAL DENOMINADO REFRIGERANTESUAI, NA SERRA, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

16 - DR. PAULO LIRIO - OAB/ES 2.161AUTOS: 065.09.001886-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE LITORÂNEA DOESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CARLOS ALBERTO SARTORIO NETO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, ATESTANDOQUE CONSTATOU QUE O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS É:ESTRADA LARANJEIRAS/JACARAÍPE, PRÓXIMO AO ANTIGOSHOPPING NORTE, NO LOCAL DENOMINADO REFRIGERANTESUAI, NA SERRA, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

17 - DR. PAULO LIRIO - OAB/ES 2.161AUTOS: 065.09.001720-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE LITORÂNEA DOESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CARLOS ALBERTO TOFANO SARTORIO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, ATESTANDOQUE CONSTATOU QUE O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS É:ESTRADA LARANJEIRAS/JACARAÍPE, PRÓXIMO AO ANTIGOSHOPPING NORTE, NO LOCAL DENOMINADO REFRIGERANTESUAI, NA SERRA, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18 - DR. PAULO LIRIO - OAB/ES 2.161AUTOS: 065.09.002136-4AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO NORTE LITORÂNEA DOESPÍRITO SANTOEXECUTADO: CARLOS ALBERTO SARTORIO NETOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, ATESTANDOQUE CONSTATOU QUE O ENDEREÇO DOS REQUERIDOS É:ESTRADA LARANJEIRAS/JACARAÍPE, PRÓXIMO AO ANTIGOSHOPPING NORTE, NO LOCAL DENOMINADO REFRIGERANTESUAI, NA SERRA, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

19 - DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357AUTOS: 065.09.002124-0AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BANESTES S/A - BANCO DE ESTADO DOESPÍRITO SANTOREQUERIDO: CARLOS ALBERTO TOFANO SARTORIOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO,ATESTANDO QUE CONSTATOU QUE O ENDEREÇO DOSREQUERIDOS É: ESTRADA LARANJEIRAS/JACARAÍPE, PRÓXIMO AOANTIGO SHOPPING NORTE, NO LOCAL DENOMINADO

REFRIGERANTES UAI, NA SERRA, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO.

20 - DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357AUTOS: 065.09.002125-7AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BANESTES S/A - BANCO DE ESTADO DOESPÍRITO SANTOREQUERIDO: CARLOS ALBERTO SARTORIOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO,ATESTANDO QUE CONSTATOU QUE O ENDEREÇO DOSREQUERIDOS É: ESTRADA LARANJEIRAS/JACARAÍPE, PRÓXIMO AOANTIGO SHOPPING NORTE, NO LOCAL DENOMINADOREFRIGERANTES UAI, NA SERRA, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO.

21 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES 8.703AUTOS: 065.10.000010-1AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: LINHAGRO - LINHARES AGRONEGÓCIOS LTDA..EXECUTADO: CARLOS ALBERTO TOFANO SARTORIOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, ATESTANDOQUE O EXECUTADO OFERECE À PENHORA UM PULVERIZADORTUFÃO, MARCA MONTANA, CAPACIDADE 400 LITROS,EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA PULVERIZAÇÃO DE LAVOURACAFEEIRA E UTILIZA-SE ACOPLADO AO TRATOR AGRÍCOLA.EQUIPAMENTO ADQUIRIDO NO ANO DE 2006 E EM PERFEITOESTADO DE CONSERVAÇÃO. NOVO, O EQUIPAMENTO EESTIMADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E USADO, COMOATUALMENTE SE ENCONTRA, O VALOR É ESTIMADO EM R$14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). ATESTOU AINDA QUE NOMEOU OSR. CARLOS ALBERTO TÓFANO SARTÓRIO COMO FIELDEPOSITÁRIO, ADVERTINDO-O DE SEU DEVER DE GUARDA ECONSERVAÇÃO, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

22 - DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524AUTOS: 065.03.001680-5AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: ANTONIO TEIXEIRAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOSDOCUMENTO JUNTADOS ÁS FLS. 121/125, REQUERENDO O QUELHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

23 - DRª CLAUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8.802AUTOS: 065.09.000008-7AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ANDRESSA MOREIRAEXECUTADO: ANDREASA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DOMANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, ATESTANDOQUE DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃODE BENS DO EXECUTADO ANDREASA DOS SANTOS, PORQUE FOIINFORMADA POR VIZINHOS QUE O REFERIDO SENHOR ESTÁPRESO EM SÃO MATEUS/ES E SUA ESPOSA ESTÁ EM CASA DEPARENTES PORQUE TEVE BEBÊ, PORÉM NÃO SOUBERAMINFORMA ONDE MORAM OS PARENTES DA MESMA, E, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO.

24 - DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI - OAB/ES 9.068AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 065.06.000532-2EXEQUENTE: BANCO BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOEXECUTADO: BENEVENUTO RENON NETOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTE Nº 910016659 NO


VALOR DE R$ 920,98 (NOVECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA EOITO CENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

25 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11.673AUTOS: 065.09.000692-8AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: ALEXANDRE ZANIFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELA SR.MEIRINHO, POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DEBUSCA E APREENSÃO, ATESTANDO QUE PROCEDEU A BUSCA DOVEÍCULO OBJETO DA LIDE, EMBORA SEM LOGRAR ÊXITO DEENCONTRA-LOS, HAJA VISTA QUE FOI INFORMADO DE QUE OREFERIDO SENHOR MUDOU-SE PARA O ESTADO DO PARÁ, PORÉMNÃO SOUBERAM PRECISAR O SEU ENDEREÇO NAQUELE ESTADO,BEM COMO OS RESPECTIVOS VEÍCULOS, E, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO.

26 - DRª GEISIANE SAIBEL - OAB/ES 15.156AUTOS Nº 065.08.000426-3AÇÃO: PENAL AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: PAULO CÉZAR COSTAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE,NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO DIA 17/05/2010,ÀS 15H30MIN, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

27 - DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRA - OAB/ES 9.512AUTOS Nº 065.09.001007-8AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/AREQUERIDO: JORGE SANTOS DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODOS OS TERMOSDO R. DESPACHO PROFERIDO NOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEORPASSO A TRANSCREVER: “TENDO EM VISTA A NÃO LOCALIZAÇÃODO REQUERIDO E DO VEÍCULO, CONFORME CERTIFICADO À FL.31, VERSO, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, A FIM DE REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO”.

28 - DR. ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.408AUTOS Nº 065.08.000224-2AÇÃO: PENAL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ROMÉRIO PAULINO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE,NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO DIA 18/05/2010,ÀS 15:30H, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

JAGUARÉ-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

GERUSA TORRES DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJERÔNIMO MONTEIRO - CARTÓRIO 3º OFÍCIO

FÓRUM EURÍPEDES QUEIRÓZ DO VALLE AV. DR. JOSÉ FARAH, Nº 383 - CENTRO - JERÔNIMO MONTEIRO - ES -CEP: 29550-000

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEAUSÊNCIA E ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA (PRAZO: 06

MESES)

Nº DO PROCESSO: 29060005799AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTES: SEBASTIANA NILZA BOSSOES GOMES,ELIANENUNES BOSSOES,JOSE EDSON NUNES BOSSOES E ENOCHNUNES BOSSOESINTERDITANDO(A): EDSON MORAES BOSSOES

O DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO - MM. JUIZDE DIREITO DA JERÔNIMO MONTEIRO -CARTÓRIO 3º OFÍCIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO,ALEGAREM IGNORÂNCIA:

ASSUNTO: "ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTESDOS AUTOS, POR SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS..., DECLAROU OREQUERIDO AUSENTE HÁ MAIS DE 01 (HUM) ANO, CONFORMEPUBLICAÇÕES CONSTANTES ÀS FLS. 40/48, ESTANDO ASSIM, OSHERDEIROS DEVIDAMENTE HABILITADOS NOS AUTOS (ART.1060,IV, DO CPC), ATÉ PORQUE A CURATELA SOMENTE CESSA COM AABERTURA DA SUCESSÃO PROVISÓRIA (ART. 1.162, III, DO CPC),DEVENDO, ASSIM, SER PROCEDIDA A ABERTURA PROVISÓRIA DASUCESSÃO DO REQUERIDO.A) PUBLICAÇÃO: NA FORMA DO ART.1165, DO CPC.


JERÔNIMO MONTEIRO-ES, 12/02/2010

BENIGNO RICARDO LÚCIO - ESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: CARLOS ALEXANDRE GUTMANNCHEFE DE SECRETARIA: JUSSARA D’LA GUARDIA E SILVA.

LISTA Nº 23/2010

DRª MARIA LUCILIA GOMES (OAB/ES 10968 A)PROCESSO N.º 067.09.001334-2BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: MULTIPLA CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA..FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃODE FL. 39/VERSO, E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO: "DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO DO REFERIDOBEM, BEM COMO, COM A CITAÇÃO DE MULTIPLA CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA.., POR NÃO TÊ-LOS ENCONTRADO,SENDO INFORMADO NO LOCAL POR "MAURÍCIO", QUE NO DIAESTAVA CAPINANDO O TERRENO ONDE FICAVA LOCALIZADA AREFERIDA EMPRESA, QUE O NOME DA EMPRESA É"MULTIPLACAS", E QUE A MESMA ENCERROU SUAS ATIVIDADESNO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA. INFORMOU, AINDA, OS NOMES EOS TELEFONES DOS QUE SERIAM OS REPRESENTANTES LEGAISDA REFERIDA EMPRESA, SR. BABAU, 8158-1332, E SR. PAULO,8144-7961. CONVERSEI COM SR. BABAU POR TELEFONE, QUE MEINFORMOU NÃO TER CONHECIMENTO DO REFERIDO BEM, E QUEEU DEVIA LIGAR PARA O SR. PAULO. LIGUEI PARA O SR. PAULO,QUE ME INFORMOU QUE O REFERIDO BEM ENCONTRA-SE COMUM TAL DE "JOÃO", QUE MORA EM VITÓRIA-ES, E QUE IRIAENTRAR EM CONTATO COM O MESMO. VOLTEI A FAZER CONTATOCOM O SR. PAULO QUE ME INFORMOU NÃO SABER O PARADEIRODE JOÃO E QUE SERIA DIFÍCIL ENCONTRA-LO, POIS NÃO SABEONDE MORA E QUE O NUMERO DE CELULAR DO MESMO MUDOU,MAS QUE IRIA CONTINUAR TENTANDO LOCALIZA-LO. PELATERCEIRA VEZ, VOLTEI A LIGAR PARA O SR. PAULO, E JÁ NÃOCONSEGUI FALAR, POIS A GRAVAÇÃO INFORMA QUE O NÚMERO


DE TELEFONE (8144-7961) NÃO EXISTE. O REFERIDO É VERDADE EDOU FÉ."

JOÃO NEIVA-ES, EM 20 DE ABRIL DE 2010.

JUSSARA D’LA GUARDIA E SILVACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE LARANJA DA TERRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO LARANJA DA TERRA

FÓRUM DES. ANTÔNIO TAPIAS DE VASCONCELLOS AV. LUIZODERMULLER FILHO, Nº 85 - CENTRO - LARANJA DA TERRA - ES -CEP: 29615-000


Nº DO PROCESSO: 63100001591 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR REQUERENTE: GENEZIO BENFICA GOMES REQUERIDO: FLORIZA GOMES DA SILVA

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA LARANJA DATERRA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADA FLORIZAGOMES DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMOINTIMADA PARA RESPONDER A PRESENTE AÇÃO, CASO QUEIRA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM OSEFEITOS DA REVELIA. DESPACHO FL: 09


LARANJA DA TERRA-ES, 05/04/2010

SHELTON AQUINO DE CASTROCHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFICIO MANTENOPOLIS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº .: 031.08.000.997-5

O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHAPROCESSANDO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTACOMARCA, AOS TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº031.08.000.997-5, REQUERIDA PELA SRA. VANDERLEIA CANDIDO DASILVA, QUE POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OPROCESSO DE INTERDIÇÃO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DELUCINEIA PEREIRA CANDIDO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PROJETADA, S/ Nº ,MANTENÓPOLIS-ES, NATURAL DE BELO HORIZONTE-MG, FILHADE JOSÉ CANDIDO NETO E D. MARIA PEREIRA CANDIDO, POR SERELA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA QUE A TORNA INAPTA PARAGERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO, POIS DESPROVIDA DE

CAPACIDADE DE FATO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DEVANDERLEIA CANDIDO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PROJETADA, S/ Nº ,MANTENÓPOLIS-ES, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II, DO NOVOCÓDIGO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DOCPC E NO ART. 9º, III, DO CC, DETERMINOU A INSCRIÇÃO DAPRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLICAÇÃO NA IMPRENSALOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2.010). EU(WAGNER ALVES RAMOS) ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI ESUBSCREVI.

BOANERGES ELER LOPES JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFICIO MANTENOPOLIS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº .: 031.07.000.836-7

O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHAPROCESSANDO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTACOMARCA, AOS TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº.031.07.000.836-7 REQUERIDA PELA SRA MARIA APARECIDACEZARIO QUE POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEO PROCESSO DE INTERDIÇÃO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DEROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,PROFISSÃO IGNORADA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUAPROJETADA W, S/N°, ATRÁS DO CEMITÉRIO, CENTRO,MANTENÓPOLIS-ES, NATURAL DE CUPARAQUE - MG, FILHA DEJOÃO GARCIA DE OLIVEIRA E D. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA,POR SER ELA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA QUE A TORNA INAPTAPARA GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO, POIS DESPROVIDADE CAPACIDADE DE FATO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE MARIAAPARECIDA CEZARIO, BRASILEIRO, DIVORCIADA, LAVRADORA,RESIDENTE E DOMICILIADO NO CÓRREGO ALTO DO CAPINZINHONA TERRA DO SR. JOSÉ CASSIANO, ZONA RURAL -MANTENÓPOLIS-ES, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II, DO NOVOCÓDIGO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DOCPC E NO ART. 9º, III, DO CC, DETERMINOU A INSCRIÇÃO DAPRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLICAÇÃO NA IMPRENSALOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2.010). EU(WAGNER ALVES RAMOS) ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI ESUBSCREVI.

BOANERGES ELER LOPESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE

MANTENÓPOLIS

LISTA DE INTIMAÇÃO 01/2010

JUIZ DE DIREITO:- DR. BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA:- IZAÍAS ANTÔNIO DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA:- EDNALVA BATISTA DE SOUSACAPETTINI

01)- ADVOGADO:-DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 316-B


PROCEDIMENTO CRIMINAL Nº 031.08.000933-0AUTOR:- ELZA CONCEIÇÃO SANTOSFINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO,DESIGNADA PARA ÀS 12:15 HORAS DO DIA 13.05.10, NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO CRIMINAL, SUPRA MENCIONADO.

02)- ADVOGADO:-DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 316-B PROCEDIMENTO CRIMINAL Nº 031.09.000265-5AUTOR:- JOSÉ LUIZ PEIXOTOFINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO,DESIGNADA PARA ÀS 12:45 HORAS DO DIA 13.05.10, NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO CRIMINAL, SUPRA MENCIONADO.

03)- ADVOGADO:-DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 316-B PROCEDIMENTO CRIMINAL Nº 031.08.001040-3AUTOR:- EUCLÉZIO MUNIZ NORONHAFINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA PARA ÀS 12:30 HORAS DO DIA 13.05.10, NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO CRIMINAL, SUPRA MENCIONADO.

04)- ADVOGADO:-DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 316-B EPROCEDIMENTO CRIMINAL Nº 031.08.000812-6AUTOR:- SÉRGIO JÚNIOER DE OLIVEIRAFINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA PARA ÀS 12:00 HORAS DO DIA 13.05.10, NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO CRIMINAL, SUPRA MENCIONADO.

MANTENÓPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2010

EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINICHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MARILÂNDIA


COMARCA DE MARILÂNDIA

PORTARIA Nº 005/2010.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ENEASJOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DEMARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ECONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 009/2010, DE23/02/2010, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO NODIA 25/02/2010, EDIÇÃO 3743, ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMOSENHOR DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA,EMINENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, QUE DETERMINA AOS MAGISTRADOS COMJURISDIÇÃO EM REGISTRO PÚBLICOS A REALIZAÇÃO, DEINSPEÇÃO NAS SERVENTIAS DO FORO EXTRAJUDICIAL DEATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 60(SESSENTA) DIAS;

RESOLVE:

1º- DESIGNAR O SERVIDOR SR. MAGNO DE SOUZANEGRI, CONTADOR JUDICIÁRIO, MATRÍCULA 204546-70, PARAAUXILIAR NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE INSPEÇÃO NOSCARTÓRIOS DAS SERVENTIAS DO FORO EXTRAJUDICIAL DEATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL DESTE MUNICÍPIO ECOMARCA.

2º- DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIADESTA PORTARIA, À EGRÉGIA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTEESTADO, BEM COMO AFIXAR CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.CUMPRA-SE.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DEMARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA SALA DASECRETARIA DO FÓRUM, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL(04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).

ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAJUIZ DE DIREITO

DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARILÂNDIA


EDITAL DE CITAÇÃO(30 DIAS)

DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MMJUIZ DE DIREITO, DA COMARCA DEMARILÂNDIA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,PRINCIPALMENTE JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS E MIGUELANTÔNIO DOS SANTOS, RESIDENTES EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE CORRE NESTE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, COMARCADE MARILÂNDIA-ES,OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA DEMENORES, TOMBADA SOB O Nº . 066.10.000228-7, PROPOSTA PORADRIANA GOMES DA SILVA E JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA. E,COMO CONSTA DOS AUTOS, CITEI - OS PELO PRESENTE EDITAL,DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA, NO PRAZOLEGAL, OFERECEREM RESPOSTA.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DEMARILÂNDIA-ES, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DEDOIS MIL E DEZ (2010).

MARIA ÁUREA PAIER MELOTTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFÍCIO MONTANHA

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA-MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOMESMO CITA A DEMANDADA, IVANETE CARDOSO, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, ATUALMENTE RESIDINDO EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO, PROCESSO Nº 033.10.000185-9, QUE LHE MOVE JOSÉMARCOS FERREIRA CARDOSO, E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINODO PRESENTE EDITAL, SOB AS PENAS DA LEI.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA JULGAR IGNORÂNCIA NOFUTURO, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DOMÊS DE ABRIL, DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVO.

EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA



JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS

INTIMO:DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO - OAB/ES Nº 7923 AÇÃO - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CUMULADA COMPEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS EPARTILHA DE BENS - PROCESSO Nº : 033.09.000974-8REQUERENTE: ELVIRA APARECIDA ARAÚJO QUEIROZ DANTASREQUERIDO: DOMINGOS DANTAS DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 350, QUE PASSO ATRANSCREVER: UMA VEZ QUE A PARTE DEMANDADA ALEGOUMATÉRIA ENUMERADA NO ART. 301 DO CPC, INTIME-SE A AUTORA,PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 327 DO CPC).

INTIMO:DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS - OAB/ES Nº 5.616 AÇÃO - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CUMULADA COMPEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS EPARTILHA DE BENS - PROCESSO Nº : 033.09.000974-8REQUERENTE: ELVIRA APARECIDA ARAÚJO QUEIROZ DANTASREQUERIDO: DOMINGOS DANTAS DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 350, QUE PASSO ATRANSCREVER: INTIME-SE O RECONVINDO, NA PESSOA DO SEUPROCURADOR, PARA CONTESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS. (ART. 316,DO CPC).

MONTANHA - ES, 20 DE ABRIL DE 2010

EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

AV. PRESIDENTE KENNEDY, 107, PLANALTO - MUCURICI - ES 29.880-000 TEL / FAX.( 027) 757.1333

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS1ª PUBLICAÇÃO

O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIFILHO, MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,............

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREMQUE, PELO PRESENTE, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃOPOPULAR, TOMBADA SOB O Nº 034.08.000150 - 5, EM TRAMITAÇÃOPOR ESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROPOSTA POR TATYANAFONTES DA SILVA GOMES, EM FACE A ANDRÉ PEREIRA PORTOE ADENILSON GONÇALVES FERREIRA, EM ATENDIMENTO AOQUE DOS AUTOS CONSTA, INTIMEM-SE QUAISQUER CIDADÃOSINTERESSADOS NESTA AÇÃO, PARA, CASO QUEIRAM, PROMOVER OSEU PROSSEGUIMENTO, IMEDIATAMENTE, OU NO PRAZO DE ATÉ

90 (NOVENTA) DIAS, APÓS A TERCEIRA PUBLICAÇÃO,INTIMANDO-SE DE QUE O AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 9°, DALEI N° 4.717/65, DEU MOTIVO À ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA, PORTER DEIXADO DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, APÓS REITERADASINTIMAÇÕES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES). AOS 20 (VINTE) DIASDO MÊS DE ABRIL DE 2010 ( DOIS MIL E DEZ ). EU DENICE ANNACOVRE SUSSAI - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

AV. PRESIDENTE KENNEDY, 107, PLANALTO - MUCURICI - ES 29.880-000 TEL / FAX.( 027) 757.1333

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS1ª PUBLICAÇÃO

O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIFILHO, MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,............

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREMQUE, PELO PRESENTE, EXPEDIDO DOS AUTOS DA AÇÃOPOPULAR, TOMBADA SOB O Nº 034.08.000154 - 7, EM TRAMITAÇÃOPOR ESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROPOSTA POR IZOMAR RUASDA SILVA, EM FACE A ANDRÉ PEREIRA PORTO, EMATENDIMENTO AO QUE DOS AUTOS CONSTA, INTIMEM-SEQUAISQUER CIDADÃOS INTERESSADOS NESTA AÇÃO, PARA, CASOQUEIRAM, PROMOVER O SEU PROSSEGUIMENTO,IMEDIATAMENTE, OU NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS,APÓS A TERCEIRA PUBLICAÇÃO, INTIMANDO-SE DE QUE O AUTOR,NOS TERMOS DO ART. 9°, DA LEI N° 4.717/65, DEU MOTIVO ÀABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA, POR TER DEIXADO DE SEMANIFESTAR NOS AUTOS, APÓS REITERADAS INTIMAÇÕES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES). AOS 20 (VINTE) DIASDO MÊS DE ABRIL DE 2010 ( DOIS MIL E DEZ ). EU DENICE ANNACOVRE SUSSAI - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO JUIZ DE DIREITO

COMARCA DE MUNIZ FREIRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE


EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS

A DRª CATARINA RAMOS ANTUNES, MMª JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE,ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,PRINCIPALMENTE A REQUERIDA, SRª FRANCISCA FAUSTINOFARIAS, BRASILEIRA, SEPARADA DE FATO, FILHA DE ANTONIOFILETO FAUSTINO E DE MARIA CANDELARIO, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMEAFIRMADO NA INICIAL, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITA A AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - REGISTRADA SOB O Nº037.10.000344-3, REQUERIDA POR RAIMUNDO DIAS FARIAS. FAZ


SABER AINDA QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A CITAÇÃO PESSOAL DAREQUERIDA FRANCISCA FAUSTINO FARIAS, ACIMAQUALIFICADA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PARA QUEFIQUE DEVIDAMENTE CITADA, E TOME INTEGRALCONHECIMENTO DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA ESCRITA (CONTESTAÇÃO), PORINTERMÉDIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO ECONSTITUÍDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUE COMEÇARÁA FLUIR A PARTIR DA AUDIÊNCIA DE (RÉ)CONCILIAÇÃODESIGNADA E INFORMADA NESTE EDITAL, CASO INFRUTÍFERA ARECONCILIAÇÃO E/OU TRANSFORMAÇÃO DA AÇÃO EMCONSENSUAL, PODENDO ALEGAR TODA A MATÉRIA DE DEFESA,ESPECIFICANDO AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUEIMPUGNA O PEDIDO DA AUTORA, E ESPECIFICANDO AS PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR, FICANDO, OUTROSSIM, INTIMADOPARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE (RÉ)CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA A DATA DE 15 DE JULHO DE 2010, ÀS 14H, AREALIZAR-SE PERANTE ESTE JUÍZO - SALA DE AUDIÊNCIAS -PRÉDIO DO FÓRUM, MUNICÍPIO E COMARCA DE MUNIZFREIRE/ES, SITO À RUA PEDRO DEPS, Nº 54, CENTRO, BEM COMOADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTEAÇÃO SERÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR.

E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUESERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, SOB OAMPARO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXADO NOPLACAR DO FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUNIZ FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIASDO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU,BENÍGNO RICARDO LÚCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI,IMPRIMI E ASSINO, AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 01/98.

BENÍGNO RICARDO LÚCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE



JUÍZA DE DIREITO: DRª CATARINA RAMOS ANTUNESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BENIGNO RICARDO LÚCIO

DRª LUCIANA DIAS VITELLI - OAB/ES 7640PROC. Nº 037.10.000374-0 (SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA)REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVAREQUERIDA: ROSA ELENA DÁVOLI DA SILVAFIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL.21, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA A DATA DE 27 DE MAIO DO CORRENTEANO, ÀS 15H50MIN.

DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4.861DR.JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 9.703PROC. Nº 03706001284-8 (INVENTÁRIO)INVENTARIANTE: MARINA ROSA FAGUNDESINVENTARIADO: ORLANDO BERNARDINO DE SOUZAFIM: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO E COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO, REDESIGNADA PARA A DATA DE 03 DE MAIO DOCORRENTE ANO, ÀS 14H, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIADE FÓRUM DESTA COMARCA.

DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR - OAB/ES 9.524 PROC. Nº 037.10.000286-6 (EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL)EMBARGANTE: JOÃO CARLOS SANTOS HOCAYENEMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO (CRF/ES)FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL.15, NO SENTIDO DE EMENDAR A INICIAL,ATRIBUINDO VALOR À CAUSA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE INDEFERIMENTO E EXTINÇÃO DO FEITO, BEM COMO, PARAPROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE BAIXA E CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.

DR.CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO- OAB/ES Nº 10.818PROC. Nº 03710000252-8 (DIVÓRCIO CONSENSUAL)REQUERENTES: JOSÉ LOUZADA NETO E HELENA ARAÚJONICOLAU LOUZADAFIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL.12, QUE: 1- INDEFERIU O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, POR NÃO PREENCHIMENTODOS REQUISITOS LEGAIS; 2- DETERMINOU O RECOLHIMENTO DASCUSTAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, E 3-DETERMINOU, QUE, EM SENDO RECOLHIDAS AS CUSTAS, AINTIMAÇÃO DAS PARTES E SUA PATRONA, PARA COMPARECEREMEM JUÍZO, ACOMPANHADOS DE SUAS TESTEMUNHAS, NO DIA 07DE JULHO DE 2010, ÀS 15H, A FIM DE RATIFICAREM O PEDIDO DEDIVÓRCIO.

MUNIZ FREIRE/ES, EM 20 DE ABRIL DE 2010.

BENIGNO RICARDO LÚCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO - MAT. 201.191-13

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE MUQUI


AÇÃO PENAL Nº 1688/09 (03609000980-8).RÉU: FABIO ABREU PASCHOAL.

A DOUTORA GRACIENE PEREIRA PINTO, MMª.JUÍZA DE DREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCADE MUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SE PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1688/09 (03609000980-8), QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA FABIOABREU PASCHOAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICO, NASCIDOEM 17/07/1987, NATURAL DE ALEGRE/ES, FILHO DE CUSTÓDIOPASCHOAL E CELI ABREU, RESIDENTE NA RUA JOÃO BRAVO, S/ Nº ,BAIRRO VILA ALTA, CASTELO/ES, E COMO CONSTA DOS AUTOSQUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO. FICA, POIS, O REFERIDO ACUSADO CITADO DE TODOS OSTERMOS DA DENÚNCIA E INTIMADO A APRESENTAR DEFESAPRELIMINAR ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DOART. 396 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE LHE MOVE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA COMO INCURSO NAS IRAS DOART. 180, "CAPUT" DO CP.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIAMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NA FORMA DA LEI.“CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZ. EU,, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

GRACIENE PEREIRA PINTO JUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFICIO COMARCA DE MUQUI


AÇÃO PENAL Nº 1562/08 (03608000500-6).RÉU: RODRIGO MARQUES PINTO



FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SE PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO PENAL º 1562/08 (03608000500-6), QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA RODRIGOMARQUES PINTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE,NASCIDO EM 16/10/1960, NATURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, FILHO DE NILTOM DE OLIVEIRA PINTO E MARIAGORETE MARQUES PINTO, RESIDENTE NA RUA MINAH LOBATOFRAGA Nº 83, BAIRRO ENTRE MORROS, NESTA CIDADE ECOMARCA, E COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA, POIS, OREFERIDO ACUSADO CITADO DO ADITAMENTO DA DENÚNCIA EINTIMADO A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR ESCRITA, NOPRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA COMO INCURSO NAS IRAS DO ART. 171, CAPUT, N/F DOART. 29, TODOS DO CP.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZ. EU, , ESCRIVÃOJUDICIÁRIO O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

GRACIENE PEREIRA PINTO JUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFICIO COMARCA DE MUQUI

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

AÇÃO PENAL Nº 1683/09 (03609000886-7).RÉU: ARCHILAU FIORINI


FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SE PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO PENAL º 1683/09 (03609000886-7), QUE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA ARCHILAUFIORINI, BRASILEIRO, NASCIDO EM 29/07/1938, FILHO DE MARIADE ANDRADE FIORINI, RESIDENTE NA RUA ACÁCIO ALVESMIRANDA, BAIRRO CAIÇARAS, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, ECOMO CONSTA DOS AUTOS QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICA, POIS, O REFERIDOACUSADO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA EINTIMADO A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR ESCRITA, NOPRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA COMO INCURSO NAS IRAS DO ART. 1º, INCISO II DA LEI8.176/91 E DOS ARTIGOS 251 E 311 DO CP.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZ. EU, , ESCRIVÃOJUDICIÁRIO O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

GRACIENE PEREIRA PINTOJUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO MUQUI

JUIZ SUBSTITUTO: DR. JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃO: OROMAR GOMES DA COSTA ESCREVENTE JURAMENTADA: ANA CÉLIA DE O. VICENTECARMANHANES.


1) DR. GENESIO MOFATI VICENTE OAB/ES 8031PROCESSO Nº 036090012008 ( 1292) - INDENIZATÓRIA- JECREQUERENTE: MARIA LÚCIA BENEVENUTE DA SILVAREQUERIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SAFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 11, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 05/05/02010 ÀS 10:30 HORAS.

2) DR.ª MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI OAB/ES 12.089PROCESSO Nº 03610000896 ( 1300) - COBRANÇA - JECREQUERENTE: EDSON DA CONCEIÇÃO ARAÚJOREQUERIDO: COMPAQ CONSTRUTORA LTDA..FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/05/2010 ÀS 14:00HORAS.

3) DR.ª MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI OAB/ES 12.089PROCESSO Nº 036100000193 ( 1293) - COBRANÇA - JECREQUERENTE: WILSON BARREIROSREQUERIDO: JOSÉ MAURÍCIO BARBOSAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/05/2010 ÀS 10:00HORAS.

4) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083 PROCESSO 036100000714 ( 1294) - ANULATÓRIA - JECREQUERENTE: ROSILDA CATTEM MORENO MEREQUERIDO: CLASS NEG- GUIA DE CLASSIFICADOS E NEGÓCIOSEMPRESARIAISFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2010 ÀS 9:30 HORAS

5) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083 PROCESSO Nº 036070004928 ( 857) - EXECUÇÃO -JECREQUERENTE: ARMANDO PROCARI FILHOREQUERIDO: WILLIAM ROSA DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 124, IV DO CPC, DIA 19/05/2010 ÀS 9:00 HORAS.

6) DR.ª JULIANA FELIX CAMPOSTRINI OAB/ES 14653PROCESSO 03610000179-5 (1315) - COBRANÇA - JECREQUERENTE: CARLOS ANTÔNIO DA SILVAREQUERIDO: LEANDRO DE ALMEIDA DO VALLEFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DIA 20/05/2010 ÀS 15:30HORAS

7) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083 PROCESSO Nº 03610000186-0 ( 1316) - COBRANÇA - JECAREQUERENTE: NARRIMAN BRASIL AYUB BUENO E OUTROSREQUERIDO: BANESTES SEGUROS SAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 20/05/2010 ÀS 15:00 HORAS.

8) DR.ª JULIANA FELIX COMPOSTRINI OAB/ES 14653PROCESSO Nº 03100001787 (1314) - COBRANÇA - JECREQUERENTE: GLASPERCIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE RESINASE FIBRAS DE VIDRO LTDA.REQUERIDO: LEANDRO DE ALMEIDA DO VALLEFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 20/05/2010 ÀS 16: HORAS.

9) DR . HELENO SALUCI BRAZIL OAB/ES 9636PROCESSO 036100001878 ( 1317) - DECLARATÓRIA - JECREQUERENTE LUIZ SILVA COUTOREQUERIDO: BANCO BRADESCO SAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 25/05/2010 ÀS 16:00 HORAS.


10) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083PROCESSO Nº 036100001183 ( 1306) - MONITORIA - JECREQUERENTE: JOÃO ASTOLPHOREQUERIDA: KATIANE MENDES GARCIAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 26/05/2010 ÀS 14:00 HORAS.

11) DR. UBALDO ELIAS RIBEIRO OAB/ES 6959PROCESSO Nº 036090003124 (1249) - JECREQUERENTE: MARILENE CÂNDIDO BUENOREQUERIDO: JAIME PEREIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARAO DIA 26/05/2010 ÀS 14:30 HORAS.

12) DR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE OAB/ES 2943DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA OAB/ES 5846PROCESSO Nº 036090008693 REQUERENTE: SILVIO FURTADO PINTOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL SAFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 1781/ 1782, QUE:”"...PORTANTO, ANTES DE APRECIAR A MATÉRIA AFETA ÀIMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINOQUE A EXECUTADA PROCEDA AO RECOLHIMENTO DOSTRIBUTOS, COMPROVANDO-O NOS AUTOS, E VIA DECONSEQUÊNCIA, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1.750/1.751..."

13) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083 DR. ARISIO NOVAES RANGEL OAB/ES 7176PROCESSO Nº 036070008358 ( 1946) - COBRANÇA REQUERENTE: ARMANDO PORCARI FILHO REQUERIDO: CARLOS ROBERTO MOREIRA DE ANDRADEFINALIDADE: INTIMAR PARA AIJ DIA 17/05/2010 ÀS 13:00 HORAS

13) DR. OLGA PAULA ALVES OAB/ES 15319DR. OLAVO RENATO BORLONI JUNIOR OAB/ES 12295PROCESSO Nº 036090005376 ( 2087) - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ALESSANDRO MATEUSREQUERIDO: BANCO BANETSES SAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA19/05/2010 ÀS 14:00 HORAS.

15) DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS OAB/ES 1549DR. GENESIO MOFATI VICENTE OAB/ES 8031PROCESSO Nº 036090007091 ( 2099) - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: JORGE PEREIRA COSTAREQUERIDO: OZORIO VICENTE FILHOFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA19/05/2010 ÀS 13:00 HORAS

16) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083DR. JARDEL OLIVEIRA LUCIANO OAB/ES 146829PROCESSO Nº 036090004718 ( 2081) ORDINÁRIAREQUERENTE: JESUS DUARTEREQUERIDO: A L CONSTRUÇÕES LTDA.. MEFINALIDADE: INTIMAR PARA AIJ DIA 11/05/2010 ÀS 15:30 HORAS

17) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083 DR. RODRIGO MAGALHÃES OAB/ES 13227PROCESSO Nº 036070009042 ( 1954) - MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: THIAGO PORCARI DUTRAREQUERIDO: SILVIO FURTADO PINTO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR PARA AIJ DIA 19/05/2010 ÀS 13:30 HORAS.

18) DR. HELENO SALUCI BRAZIL OAB/ ES 9636 DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504PROCESSO Nº 036080010584 ( 2018) - DECLARATÓRIA REQUERENTE: MARIA DE LORDES DE SOUZAREQUERIDO: BANCO CITICARD SAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA27/05/2010 ÀS 15:00 HORAS.

19) DR. DAVI ALVES NASCIMENTO OAB/ES 15770 DR. SELÇO DALTO OAB/ES 1614PROCESSO Nº 036090005103 ( 2085) INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SEBASTIÃO LOPES FERREIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA27/05/2010 ÀS 14:30 HORAS.

20) DR. UBALDO ELIAS RIBEIRO OAB/ES 6959DR. JARDEL OLIVEIRA LUCIANO OAB/ES 16296

PROCESSO Nº 036100000029 ( 2122 )- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: JORGIMAR DE SOUZAREQUERIDO: HAROLDO ROSAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA27/05/2010 ÀS 14:00 HORAS.

21) DR.ª PRICILLA THOMAZ DE OLIVEIRA OAB/ES 12448DR. PAULO CESAR BUSATO OAB/ES 8797PROCESSO Nº 036090008313 ( 2106) - DECLARATÓRIAREQUERENTE: FELIPE BINOTI BASTOSREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA25/05/2010 ÀS 15:30 HORAS.

22) DR. GENESIO MOFATI VICENTE OAB/ES 8031PROCESSO Nº 036100002363 ( 1330) - COBRANÇA - JECREQUERENTE: ROMILTON CICENTINI BESTETIREQUERIDO: BANCO BANESTES SAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 16/06/2010 ÀS 13:30 HORAS.

23) DR. GENESIO MOFATI VICENTE OAB/ES 8031PROCESSO Nº 036100002389 ( 1332) - COBRANÇA - JECREQUERENTE: JOSÉ MACHADO NETTOREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 10/06/2010 ÀS 13:00 HORAS.

24) DR. JARDEL OLIVEIRA LUCIANO OAB/ES 16296PROCESSO Nº 0361000002298 ( 1328) - INDENIZATÓRIA - JECREQUERENTE: ROSANE ASSADREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE SAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 09/06/2010 ÀS 14:30 HORAS.

25) DR. GENESIO MOFATI VICENTE OAB/ES 8031PROCESSO Nº 0361000002397 ( 1333) - COBRANÇA - JECREQUERENTE: LAZARO ALBERTO NAZARIO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO SAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 10/06/2010 ÀS 15:30 HORAS.

26) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083PROCESSO Nº 0361000002306 ( 1329) - COBRANÇA - JECREQUERENTE: RONILSON SABINO DA SILVAREQUQRIDO: FIORAVANTE DELLAQUAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 17/06/2010 ÀS 13:00 HORAS.

27) DR. EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO OAB/ES 6456PROCESSO Nº 0361000002231 ( 1327) - COBRANÇA - JECREQUERENTE: RONEY CABRAL MARQUEZREQUERIDO: EDUARDO MAZZA BENEVENUTEFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 17/06/2010 ÀS 15:00 HORAS.

28) DR. GENESIO MOFATI VICENTE OAB/ES 8031PROCESSO Nº 036100002371 (1331) - COBRANÇA - JECREQUERENTE: JOSÉ PENA VILA MOZELIREQUERIDO: BANESTES SAFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 17/06/2010 ÀS 15:30 HORAS.

29) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083DR. KLEBER GASPAR FILGUEIRAS OAB/ES 10.303PROCESSO Nº 036090005178 ( 2086) - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: ÂNGELO DE CASTRO MELOFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 11/15, QUE "...ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, DEVENDO O VALOR DOS EMBARGOSSER CORRIGIDO PARA R$ 4.102,62 (QUATRO MIL CENTO E DOISREAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)..."

30) DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER OAB/ES 12665PROCESSO Nº 036090007695 ( 2105) COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 50, QUE "... DECLINODE COMPETÊNCIA PARA REMETER OS AUTOS À COMARCA DEMIMOSO DO SUL, QUE É A COMPETENTE PARA CONHECER DOPEDIDO E DECIDIR O FEITO..."

31) DR. ª MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI OAB/ES 12089PROCESSO Nº 036090009881 ( 2116) - RESTITUIÇÃO DE COISAAPREENDIDA


REQUERENTE: VALDECI PALÁCIO BITTENCOURTFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 33, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "...JULGO, EM CONSEQÜÊNCIA,EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART.267, VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..."

32) DR. GUSTAVO DE G.F. DOS SANTOS OAB/ES 11152PROCESSO Nº 036090009980 ( 2118) - REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAUCARD SAREQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS POSSIFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DA FLS. 20, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "...JULGO, EM CONSEQUÊNCIA,EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART.267, VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..."

33) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 110836DR. SELÇO DALTO OAB/ES 1614PROCESSO Nº 036070002484 ( 1909) - COBRANÇAREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS PRUCOLI MASSINI E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 105/106, QUE "...DESTAFEITA, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR,CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, DANDO-LHESPROVIMENTO, RAZÃO PELA QUAL DEVERÁ A DECISÃO DE FLS.98/99 SER RETIFICADA SUA PARTE FINAL DA SEGUINTE FORMA:CONDENO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE, COMFUNDAMENTO NO ART.20, § 3°, DO CPC, FIXO EM 10% SOBRE OVALOR DADO A CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS..."

34) DR. ª SONIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESOAB/ES 142-BDR. GENESIO MOFATI VICENTE OAB/ES 8031PROCESSO Nº 036030007771 ( 1609 ) - MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: ANTÔNIO GAMA FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 171, CUJA PARTEDISPOSITIVA Á SEGUINTE: "...DIANTE DISSO, COM FUNDAMENTONO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO E DETERMINO OARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS AS CAUTELAS DE LEGAIS..."

35) DR. ª SÔNIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESOAB/ES 142-BDR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA OAB/ES 4382PROCESSO Nº 036030008100 ( 1402) - EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: GENTIL MOFATI VICENTE]FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 201, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE:”... CONSIDERANDO QUE OEXECUTADO SATISFEZ A OBRIGAÇÃO, POR SENTENÇA DECLAROEXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.794, INCISO I, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE.

36) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER OAB/ES 12665PROCESSO Nº 036070002476 ( 1908 ) COBRANÇAREQUERENTE: MARIA DA GRAÇAS PRUCOLI MASSINI E OUTROSREQUERIDO: BANESTES SAFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 163/168, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "...ANTE AO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O RÉU AOPAGAMENTO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, DO VALOR DOSALDO AUFERIDO NAS CONTAS POUPANÇAS DE TITULARIDADEDOS AUTORES, NO PERÍODO REFERENTE AO PLANO BRESSE,EFETUANDO A CORREÇÃO DOS SALDOS, APLICANDO-SE O ÍNDICECOMPLEMENTAR DE 8,04%, SITUAÇÃO A SER VERIFICADA EMLIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA..."

37) DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11213PROCESSO Nº 036060006818 ( 1882) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA REQUERIDO: ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. MEFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 80, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "...ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO, COM BASE NO ART.267, III, § 1° DO CPC..."

38) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083PROCESSO Nº 036060003625 ( 1863) - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODE IMÓVEISREQUERENTE: VALTER GOMES DE SOUZA E OUTROS

FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 125.

39) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083PROCESSO Nº 036060003633 ( 1862) - USUCAPIÃOREQUERENTE: VALTER GOMES DE SOUZA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 144/150, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE:”.. ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUEDOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR, JULGO PROCEDENTE O PEDIDODOS AUTORES FORMULADO NESTA AÇÃO DE USUCAPIÃOEXTRAORDINÁRIO, DECLARANDO-SE, ATRAVÉS DO PRESENTE, EMFAVOR DESTES O DOMÍNIO DO IMÓVEL COMPOSTO POR UMAÁREA RURAL QUE MEDE A 15,1573M2 DE TERRAS HÀ MAIS DETRINTA ANOS...”

40) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083PROCESSO Nº 036060006362 ( 1880 ) - CONHECIMENTOREQUERENTE: ABRAHÃO SUEVO MARQUES DA SILVAREQUERIDO: REAL ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOSFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 84/86, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "...ANTE AO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A 17.471,49(DEZESSETE EMPRESA-RÉ AO RESSARCIMENTO DAS QUANTIASINDEVIDAMENTE PERCEBIDAS NO VALOR DE R$ MIL,QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVECENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROSLEGAIS CONTADOS DA CITAÇÃO...

41) DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS OAB/ES 1549DR. HELENO SALUCI BRAZIL OAB/ES 9636PROCESSO Nº 036050006547 ( 1840) DEMARCATÓRIAREQUERENTE: ELSA LYDIA MACHADO SANTOS NEVESFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 102, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE:”... HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZASEUS EFEITOS JURÍDICOS, A DEMARCAÇÃO CONSTANTE DO AUTODE FL. 98/99. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SEA CARTA PARA REGISTRO, ARQUIVANDO-SE, APÓS...”

42) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083DR. RAFAEL ALVES ROSELLI OAB/ES 14025PROCESSO Nº 036070002278 ( 1905) - COBRANÇAREQUERENTE: FLAVIO VIDAL JOSEREQUERIDO: BANESTES SEGUROS SAFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 296, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "...TENDO HAVIDO O ACORDO ENTREAS PARTES INTEGRANTES DA PRESENTE LIDE, CONFORME SE VÊDOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, HOMOLOGO, PARAQUE SURTAM SEUS JURÍDICOS EFEITOS O ACORDO FIRMADO ÀSFLS. 290/291..."

43) DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR OAB/ES 8289PROCESSO Nº 036080001922 ( 1966 ) - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LAILSON LANDIREQUERIDO: PLANO HOSPITALR DE SAÚDE - PHSFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 163, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "...DIANTE DISSO, COM FUNDAMENTONO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO E DETERMINO OARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS AS CAUTELAS DE LEGAIS..."

44) DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083DR. ª BIANCA V. LIMONGE RAMOS OAB/ES 7785PROCESSO Nº 036070008101 ( 1941) - COBRANÇAREQUERENTE: LÚCIA HELENA DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA SAFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 473/480, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "...DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO VESTIBULAR, PARA CONDENAR AREQUERIDA NO PAGAMENTO SECURITÁRIO DA APÓLICEGUERREADA, NO VALOR DE R$ 26.954,93, DEVIDAMENTECORRIGIDO A PARTIR DO SINISTRO, E ACRESCIDO DE JUROS DEMORA A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO. FICA DESDE JÁADVERTIDA A REQUERIDA DE QUE APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO DESTA, DEVERÁ DAR-LHE CUMPRIMENTO, EFETUANDOO DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA CONDENAÇÃO,ATUALIZADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PENA DE MULTADE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DOART. 475-J DO CPC..."

45) DR. KLISTHIAN NILSON S.PAVÃO OAB/ES 14420DR. EMANUEL DO NASCIMENTO OAB/ES 6511PROCESSO Nº 036090001250 ( 2043) - INDENIZATÓRIA


REQUERENTE: ROGÉRIO LOURENÇO DA ROCHAREQUERIDO: EVALMIR GOMES DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 84/93, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "...DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO VESTIBULAR, PARACONDENAR O REQUERIDO, A PAGAR A PARTE AUTORA O VALORDE R$ 3.993,01 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS EUM CENTAVO), À TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, DEVIDAMENTECORRIGIDO A PARTIR DA DATA DO EVENTO DANOSO, ACRESCIDODE JUROS DE MORA A PARTIR DA DATA DO SINISTRO, NOSTERMOS DAS SÚMULAS 43 E 54 DO STJ, OU SEJA, A PARTIR DE17/09/2008..."

46) DR. CÉSAR AZEVEDO LOPES OAB/ES 11340DR. FÁBIO MAURI VICENTE OAB/ES 11083DR. JARDEL DE OLIVEIRA LUCIANO OAB/ES 16296PROCESSO Nº 036040005971 ( 1811) - EXECUÇÃOREQUERENTE: ROBSON DE OLIVEIRA DELATORREREQUERIDO: JOSÉ HENRIQUE ASTOLPHOFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 131, CUJA PARTEDISPOSITIVA É A SEGUINTE: "...EM CONSEQÜÊNCIA, TENDO ATRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇA ENTRE AS PARTES, JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CPC..."

47) DR. JOÃO TADEU SILVEIRA DE AZEVEDO OAB/MG 53252-BDR . JORGE TEIXEIRA GIRELLI OAB/ES 13348DR. VANDERLAN COSTA OAB/ES 1370PROCESSO Nº 03603000866-2 ( 1244 ) EXECUÇÃOREQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO MASSINIEXECUTADO: CELIO MARTINSFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 206/207, QUE "...PORTODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O INCIDENTE DEPRÉ-EXECUTIVIDADE..."

48) DR.ª MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI OAB/ES 12089DR. GENESIO MOFATI VICENTE OAB/ES 8031PROCESSO Nº 036090007216 ( 2100 ) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: ALDEMAR GASPARELOREQUERIDO: ANTÔNIO BERNABEFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 51, QUE "...INDEFIROPOIS, O REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR NA POSSE.É QUE, APESAR DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AO PROCESSO EDOS DEPOIMENTOS TOMADOS EM JUSTIFICAÇÃO NÃO SE PODEMAFIRMAR, POR ORA, COM SEGURANÇA, O ESBULHO E AOCORRÊNCIA A MENOS DE ANO E DIA, DE FORMA QUE SE TÊM, AESTA ALTURA, POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS DEREINTEGRAÇÃO AO INÍCIO DA LIDE..."

49) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES OAB/ES 9637DR. EVERSON COELHO OAB/ES 12948PROCESSO Nº 036090006002 ( 2092) - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN RANDANREQUERIDO: JANETE TEMPORIM PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 19/21, QUE "...ISTOPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, PARA FIXAR A CAUSA OVALOR DO BEM PENHORADO, QUAL SEJA R$ 180.000,00 (CENTO EOITENTA MIL REAIS), DEVENDO O AUTOR/IMPUGNADO, POIS,RECOLHER À DIFERENÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, NOPRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257, DO CPC.CONDENO, VIA REFLEXA, O IMPUGNADO NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE, A TEOR DO ART.20, § 1°, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..."

MUQUI-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

OROMAR GOMES DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO MUQUI

JUÍZA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTAESCREVENTE JURAMENTADO: WASHINGTON FRANCISCORODRIGUES

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 20-2010

01 - DRª SONIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES -OAB/ES Nº 142-BPROCESSO Nº 03603000879-5 - EXECUÇÃO

02 - DRª JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTO - OAB/ES Nº 15.322PROCESSO Nº 03609000428-8 - AÇÃO PENALPROCESSO Nº 03608000184-9 - JEC

03 - DRª MARIA CLAUDIA DE ARAUJO BERALDI- OAB/ES Nº 7.705PROCESSO Nº 03608000909-9 - EXECUÇÃO

04 - DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR - OAB/ES Nº 9.494PROCESSO Nº 03609000593-9 - JEC

05 - DR. KLEBER GASPAR FILGUEIRAS - OAB/ES Nº 10.303PROCESSO Nº 03608000484-3 - DESPEJOPROCESSO Nº 03607000573-5 - EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMA PARA PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOSAUTOS EM EPÍGRAFE, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB ASPENAS DO ARTIGO 196, DO CPC, NA FORMA DO ARTIGO 110 DOCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES.

MUQUI/ES, 20 DE ABRIL DE 2010

OROMAR GOMES DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE PINHEIROS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PINHEIROSCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 027 / 2010

JUIZES: DR. FELIPE LEITÃO GOMES DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. RENATO MENDES DOS SANTOS, OAB/ES 10.307DR. GILSON SOARES CÉZAR, OAB/ES 8569DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA, OAB/ES 12.268DR. FRANK VIEIRA MACHADO, OAB/ES 11.763DR. MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA,OAB/ES 12.405DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, OAB/ES 2607DR. HERMES ANTONIO SUSSAI, OAB/ES 5794DR. PAULO HERIQUE LIMA DANTAS, OAB/ES 9235DRª GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVA, OAB/ES 8644DR. JONILSON CORREA SANTOS, OAB/ES 14.681DR. WELLINGTON BONICENHA, OAB/ES 6578DRª MARIA CLEUZA NAGAOKA, OAB/SP 91.907-A E OAB/PR 11.792DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO, OAB/ES 10.196DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA, OAB/BA 20.772DR. URIEL ANTONIO MOREIRA, OAB/ES 214-ADR. NILSON ARAÚJO DA SILVA, OAB/ES 12.463DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673DR. LUIZ PRETTI LEAL, OAB/ES 6825DR. SLIN RIOS RIBEIRO, OAB/ES 11.694DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL, OAB/ES 5814DR. MÁRIO CEZAR MILAGRES BARBOSA, OAB/ES 11.972DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA, OAB/ES 4357DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE, OAB/ES 13.394DR. ALESSANDRE TOTTI, OAB/ES 12.141DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO, OAB/ES 8737DRª THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI, OAB/ES 2202DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA, OAB/ES 8145DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES 8954DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB/ES 7653DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO, OAB/ES 8737DRª LAVÍNIA MARIA DUARTE CARVALHO, OAB/BA 20.213DRª CINTHIA CYPRESTE SANSON WASCONCELLOS, OAB/ES 10.746


INTIMO:

DR. RENATO MENDES DOS SANTOS, OAB/ES 10.307DR. GILSON SOARES CÉZAR, OAB/ES 8569PROCESSO Nº 040.08.000876-2 – EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE – STYLLO CONSTRUÇÕES E INC. LTDA.REQUERIDO: ALTAMIRO ALVES LOREIROPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 81 Vº, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, COM DECISÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, III DO CPC; CUSTAS PROCESSUAIS PELOEMBARGANTE; CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS.

INTIMO: DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA, OAB/ES 12.268PROCESSO Nº 040.10.000096-3 – AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE – BANCO FINASA BMC S/AREQUERIDO: WELITTON ALVES RAULINOPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 29 E Vº, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

INTIMO: DR. FRANK VIEIRA MACHADO, OAB/ES 11.763DR. MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA,OAB/ES 12.405PROCESSO Nº 040.02.000383-2 – AÇÃO PENALAUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉUS: ROSIMAR LORENCINI ZANONI SANTOS E OUTROSPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 482, 2ª PARTE,APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. FRANK VIEIRA MACHADO, OAB/ES 11.763PROCESSO Nº 040.09.801790-4 – JUSTIFICAÇÃO CRIMINALREQUERENTE – MÁRCIO FERREIRA MIRANDAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 121 Vº, INTIMAR PARA,CASO QUEIRA, RETIRAR OS AUTOS PARA QUE POSSA FAZER PROVANA AÇÃO REVISIONAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PRAZO DELEI.

INTIMO: DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524PROCESSO Nº 040.09.800733-5 – AÇÃO REVISIONALREQUERENTE – ALBERTO FREIRE FILHOREQUERIDO: BANESTES S/APARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 164 Vº, QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOUEXTINTO O FEITO, COM DECISÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART. 269, III DO CPC; CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA.

INTIMO: DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381PROCESSO Nº 040.09.800289-8 – EXECUÇÃOREQUERENTE – BANESTES S/A REQUERIDO: ALBERTO FREIRE FILHOPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 44 Vº, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, INC. II, DOCPC. CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA.

INTIMO: DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381PROCESSO Nº 040.09.800290-6 – AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE – BANESTES S/A REQUERIDO: ALBERTO FREIRE FILHOPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 39 Vº, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, COM DECISÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC. III, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELOAUTOR. CADA PARTE ARCARÁ COM HONORÁRIOS DE SEUSADVOGADOS.

INTIMO: DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381CARTA PRECATÓRIA Nº 040.09.801352-3 – EXPEDIDA PELO JUÍZODE PEDRO CANÁRIO-ES, NO PROCESSO 51090010672REQUERENTE – BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: ALBERTO FREIRE FILHO E OUTROS

PARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 25 Vº, INTIMAR OEXECUTADO PARA INDICAR ONDE SE ENCONTRAM OS BENSOFERECIDOS EM PENHORA E EXIBIR PROVA DE SUAPROPRIEDADE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

INTIMO: DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703PROCESSO Nº 040.08.001663-3 – EXECUÇÃOREQUERENTE – CASA DO ADUBO LTDA.REQUERIDO: MARILEI LUCH DE AQUINOPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 85 Vº, REQUERER O QUEDE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

INTIMO: DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381PROCESSO Nº 040.09.800307-8 – AÇÃO DE ADJUDICAÇÃOREQUERENTE – APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S/AREQUERIDO: ALBERTO FREIRE FILHOPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 83 Vº, INTIMAR PARACIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 75/79,MANIFESTANDO-SE, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, OAB/ES 2607PROCESSO Nº 040.99.000549-4 – EXECUÇÃOREQUERENTE – DIRLAN DISTRIB. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA.REQUERIDO: LIDIOMAR ALVES DOS SANTOS -MEPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 45 Vº, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

INTIMO: DR. HERMES ANTONIO SUSSAI, OAB/ES 5794DR. PAULO HERIQUE LIMA DANTAS, OAB/ES 9235PROCESSO Nº 040.09.800861-4 – EMBARGO DE TERCEIROREQUERENTE – DALVANESA CAIRES DE SOUZAREQUERIDO: PAULO SÉRGIO PIRES RODRIGUESPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 41/45, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DESCONSTITUINDO APENHORA DE FL. 44 DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº040.07.000746-9. DEIXA DE CONDENAR O EMBARGADO NOPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTASPROCESSUAIS.

INTIMO: DRª GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVA, OAB/ES 8644PROCESSO Nº 040.07.001335-0 – AÇÃO PENALAUTOR – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉU: JOSÉ DIAS DE OLIVEIRAPARA: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 21 (VINTE E UM) DEMAIO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, NO FÓRUM DESTA COMARCA.INTIMAR PARA APRESENTAR O ENDEREÇO COMPLETO DASTESTEMUNHAS JOSÉ ANTONIO DE TAL E TEREZINHA DONDONI,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. JONILSON CORREA SANTOS, OAB/ES 14.681PROCESSO Nº 040.09.801228-5 – AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE – MOYSES MOTAREQUERIDO: CARLOS ALBERTO BARBOSA ROQUE E OUTROPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 29, QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOUEXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 269, III DO CPC; CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA PELOSREQUERIDOS.

INTIMO: DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381PROCESSO Nº 040.09.800705-3 – EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE – ALBERTO FREIRE FILHOREQUERIDO: BANESTES S/APARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 15, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS PELO EMBARGANTE.INTIMO: DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381PROCESSO Nº 040.10.000242-3 – MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE – DANIEL ANTONIO FERRAZ DE PAULA AKISASKIREQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL COOPEPIPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 59/61, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO


CPC, CONCEDENDO A SEGURANÇA PRETENDIDA EM DEFINITIVO.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

INTIMO: DR. HERMES ANTONIO SUSSAI, OAB/ES 5794PROCESSO Nº 040.08.001621-1 – AÇÃO PENALAUTOR – MINISTERIO PÚBLICO DO ESRÉU: ADALTO ALVES MOREIRAPARA: CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS JIVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA E GEORLLEHENRIQUE ZATTA DE JESUS, PARA O DIA 17 (DEZESSETE) DE MAIODE 2010, ÁS 14 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES, VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

INTIMO: DR. RODRIGO DA CUNHA NEVES, OAB/ES 10.508PROCESSO Nº 040.06.001051-5 – EXECUÇÃOREQUERENTE – COIMEX ADMIN. DE CONSÓRCIO LTDA.REQUERIDO: AGEILSON BOZZI DA LUZ E OUTROPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FL.91 Vº, QUEMANTEVE A DECISÃO DE FL. 86, POR SEUS FUNDAMENTOS.INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

INTIMO:DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381PROCESSO Nº 040.09.800467-0 – AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE – ALBERTO FREIRE FILHO E OUTROSREQUERIDO: ESCELSA S/APARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 147, INTIMAR PARACONTESTAR, CASO QUEIRA, A RECONVENÇÃO DE FLS. 81/107, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.108/146, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524PROCESSO Nº 040.00.000276-2 – EXECUÇÃOREQUERENTE – BANESTES S/AREQUERIDO: LECI MOREIRAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 58 Vº, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO: DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524PROCESSO Nº 040.00.000175-6 – EXECUÇÃOREQUERENTE – BANESTES S/AREQUERIDO: JOAQUIM CRUZ DE FARIASPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 138 Vº, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO: DR. WELLINGTON BONICENHA, OAB/ES 6578PROCESSO Nº 040.98.000003-4 – EXECUÇÃOREQUERENTE – AGRIL AGROPECUÁRIA RIACHO LTDA.REQUERIDO: JONAS LUIZ ZANONIPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 128 Vº, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO: DRª MARIA CLEUZA NAGAOKA, OAB/SP 91.907-A E OAB/PR 11.792PROCESSO Nº 040.03.000440-8 – EXECUÇÃOREQUERENTE – GERDAU S/AREQUERIDO: ANTONIO NONATO DE SÁPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 66 Vº, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO: DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766PROCESSO Nº 040.04.000328-3 – EXECUÇÃOREQUERENTE – BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: NILSON GOMES DE OLIVEIRA

PARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 112 Vº, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

INTIMO: DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO, OAB/ES 10.196PROCESSO Nº 040.09.800192-4 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – AMILTON JOSÉ VALANIREQUERIDO: GENILDO JOSÉ PALAORO E OUTROSPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 52, INTIMAR PARAINFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADOENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASINTIMO:DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA, OAB/ES 16.471PROCESSO Nº 040.08.000135-3 – AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE – DIBENS LEASING S/A ARREND. MERCANTILREQUERIDO: JULIO CESAR TEIXEIRA ANDRADEPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 47 Vº, INTIMAR PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO:DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA, OAB/ES 16.471PROCESSO Nº 040.09.801565-0 – AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE – CIA ITAULEASING DE ARREND. MERCANTILREQUERIDO: LUIZ CARLOS SOARES NASCIMENTOPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 43, INTIMAR PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO:DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA, OAB/ES 16.471PROCESSO Nº 040.08.001374-7 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: VILSON MORAES DE LIMAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 42 Vº, INTIMAR PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

INTIMO:DR. GILVAN SOEIRO DE SOUZA, OAB/ES 16.471PROCESSO Nº 040.08.001117-0 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – BANCO FINASA S/A REQUERIDO: MARILEI LOCH DE AQUINOPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 43, 2ª PARTE, INTIMARPARA REQUERER O QUE DE DIREITO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

INTIMO: DR. URIEL ANTONIO MOREIRA, OAB/ES 214-APROCESSO Nº 040.02.000290-9 – AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE – VALDEILTON ALVES DA SILVAREQUERIDOS: ÁGUIA BRANCA CARGAS LTDA. E OUTROSPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 618, MANIFESATR-SENOS AUTOS QUANTO AOS CÁLCULOS DE FLS. 619/620, NO PRAZODE LEI.

INTIMO: DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA, OAB/ES 12.268PROCESSO Nº 040.09.801453-9 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: NEUSA ALVES RATUNDEPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 25, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS PELO PELO AUTOR.MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DRª GEORGIA ATAÍDE FERREIRA, OAB/ES 12.268PROCESSO Nº 040.07.001592-6 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – HSBC BANK BRASIL S/A REQUERIDO: DJALMA JESUS SOARESPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 50, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS PELO PELO AUTOR.

INTIMO: DR. NILSON ARAÚJO DA SILVA, OAB/ES 12.463PROCESSO Nº 040.09.800310-2 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – OMNI S/A CREDITO FIN. E INVESTIMENTOREQUERIDO: JOSÉ MARQUES GONÇALVES COSTAPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 55, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS


TERMOS DO ART. 13, INC. I E ART. 267, XI, DO CPC. CUSTAS PELOPELO AUTOR.

INTIMO: DR. ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO, OAB/ES 10.196PROCESSO Nº 040.94.000511-5 – EXECUÇÃOREQUERENTE – NILTO BONATTOREQUERIDO: ANTONIO ELIANO NICOLETI E OUTROPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 405, FACE O TEMPODECORRIDO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

INTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673CARTA PRECATÓRIA Nº 040.10.000537-6 – EXPEDIDA PELO JUÍZODA 3ª VARA CÍVEL DE COLATINA-ES, NO PROCESSO 014.08.004009-1REQUERENTE – BV FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: JOSEMAR SOUZA SANTOSPARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS DA DEPRECATA,NO VALOR DE R$ 144,18 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS EDEZOITO CENTAVOS), CONTA DE CUSTAS Nº 910028198.

INTIMO: DR. LUIZ PRETTI LEAL, OAB/ES 6825PROCESSO Nº 040.05.000676-2 – EXECUÇÃOREQUERENTE – LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/AREQUERIDO: HELENA PRATES DE OLIVEIRA-MEPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 107 Vº, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO.

INTIMO: DR. SLIN RIOS RIBEIRO, OAB/ES 11.694DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381PROCESSO Nº 040.09.800343-3 – EXECUÇÃOREQUERENTE – FERTILIZANTES HERINGER S/AREQUERIDO: ALBERTO FREIRE FILHOPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 78 Vº, INTIMAR PARACIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO DE FL.77/78, MANIFESTANDO-SE, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

INTIMO: DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL, OAB/ES 5814PROCESSO Nº 040.96.000549-0 – EXECUÇÃOREQUERENTE – BANESTES S/AREQUERIDO: FABRI FORTE COM E IND. LTDA.PARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 73 Vº, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO: DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL, OAB/ES 5814PROCESSO Nº 040.96.000531-8 – EXECUÇÃOREQUERENTE – BANESTES S/AREQUERIDO: IND. FARINHA DE MANDIOCA SALLES LTDA.PARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 39 Vº, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

INTIMO: DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL, OAB/ES 5814PROCESSO Nº 040.96.000534-2 – EXECUÇÃOREQUERENTE – BANESTES S/AREQUERIDO: CARLUCIO XAVIER DE SOUZAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 63, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO: DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL, OAB/ES 5814PROCESSO Nº 040.96.000034-3 – EXECUÇÃOREQUERENTE – BANESTES S/AREQUERIDO: ALOISIO SALES DE ARAÚJO E OUTROSPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 64 Vº, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO:

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA, OAB/ES 4357DR. FRANK VIEIRA MACHADO, OAB/ES 11.763PROCESSO Nº 040.07.000744-4 – EXECUÇÃOREQUERENTE – IRMÃOS DINIZ LTDA.REQUERIDO: CS SOM COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS P/VEÍCULOSLTDA.PARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 80, INTIMAR PARAMANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,FACE O PRAZO FIXADO NO ACORDO CELEBRADO.

INTIMO: DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE, OAB/ES 13.394DR. EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7381PROCESSO Nº 040.08.001352-3 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – HSBC BANK BRASIL S/AREQUERIDO: MARILEI LOCH DE AQUINOPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 61, INTIMAR PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA ODIA 29 (VINTE E NOVE) DE JUNHO DE 2010, ÀS 14 HORAS, NOFÓRUM DESTA COMARCA, EM CUJO ATO SERÁ ANALISADA APROPOSTA DE DEPÓSITO CONTIDA NA CONTESTAÇÃO.

INTIMO: DR. ALESSANDRE TOTTI, OAB/ES 12.141PROCESSO Nº 040.09.801696-3 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ALBERTO FREIRE FILHOPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA EM FL. 37, CERTIFICANDO QUE DEIXOU DE EFETUAR AAPREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NO FEITO POR NÃO TERLOCALIZADO O MESMO, O QUAL, SEGUNDO INFORMAÇÃO DOREQUERIDO, FOI VENDIDO PARA UMA PESSOA DE QUEM NÃOSABE INFORMAR O ENDEREÇO; POR NÃO TER SIDO APREENDIDOO VEÍCULO, DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO.REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11.673PROCESSO Nº 040.10.000220-9 – BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: PINHEIRO MADEIREIRA LTDA.PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA EM FL. 32, CERTIFICANDO QUE DEIXOU DE EFETUAR AAPREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NO FEITO POR NÃO TERLOCALIZADO O MESMO, O QUAL, SEGUNDO INFORMAÇÃO DOREQUERIDO, ENCONTRA-SE TRABALHANDO NO ESTADO DOPARÁ; POR NÃO TER SIDO APREENDIDO O VEÍCULO, DEIXOU DECITAR O REQUERIDO.REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO: DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616PROCESSO Nº 040.97.000192-7 – EXECUÇÃOREQUERENTE – JUAREZ ORLETTIREQUERIDO: CAMPOSTRINI & DIRR LTDA.PARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 100, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO: DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO, OAB/ES 8737PROCESSO Nº 040.01.000862-7 – EXECUÇÃOREQUERENTE – CAIADO FRAGA PECUÁRIAREQUERIDO: JOSÉ XAVIER DA SILVAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 59 Vº, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO: DRª THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI, OAB/ES 2202PROCESSO Nº 040.97.000382-4 – REGRESSIVA DE COBRANÇAREQUERENTE – BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: EDINOELSON PEREIRA CAJAESPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 97 Vº, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO:


DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA, OAB/ES 8145PROCESSO Nº 040.97.000468-1 – EXECUÇÃOREQUERENTE – EDINOELSON PEREIRA CAJAESREQUERIDO: FORD COM. E SERVIÇOS LTDA.PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 134 Vº, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, III DO CPC; CUSTAS PROCESSUAIS PELOEXEQUENTE.

INTIMO: DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, OAB/ES 8954PROCESSO Nº 040.99.000683-1 – EXECUÇÃOREQUERENTE – GUILHERME PIMENTEL FILHOREQUERIDO: PAULO AFONSO BORSOIPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL. 45 Vº, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, III DO CPC; CUSTAS PROCESSUAIS PELOEXEQUENTE.INTIMO: DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB/ES 7653PROCESSO Nº 040.99.000120-4 – EXECUÇÃOREQUERENTE – ELSON LUIZ ZOTELLIREQUERIDO: OSVAILSON DA SILVA MOREIRA E OUTROSPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 55, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

INTIMO: DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO, OAB/ES 8737PROCESSO Nº 040.01.000861-9 – EXECUÇÃOREQUERENTE – CAIADO FRAGA PECUÁRIA S/AREQUERIDO: ARLINDO BATISTA DE AZEVEDOPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 60, FACE O TEMPODECORRIDO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

INTIMO: DR. SLIN RIOS RIBEIRO, OAB/ES 11.694PROCESSO Nº 040.96.000534-2 – EXECUÇÃOREQUERENTE – BANESTES S/AREQUERIDO: CARLUCIO XAVIER DE SOUZAPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 269 Vº, INTIMAR PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

INTIMO: DR. MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA, OAB/ES 12.405PROCESSO Nº 040.09.800378-9 – CAUTELAR BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE – SIMETRIA COM. MOTOS E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: ANGELO GABRIEL MARCILINO DOS SANTOSPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 47 Vº, E DECORRIDO OPRAZO DO EDITAL SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMAR PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

INTIMO: DRª LAVÍNIA MARIA DUARTE CARVALHO, OAB/BA 20.213CARTA PRECATÓRIA Nº 040.10.000454-4 – EXPEDIDA PELO JUÍZODA SUBSEÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE EUNÁPOLIS-BA, NOPROCESSO 2006.33.10.003525-6REQUERENTE – CAIXA ECONOMICA FEDERALREQUERIDO: PAULO ROBERTO QUADRO DE GÓESPARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS DA DEPRECATA,NO VALOR DE R$ 116,22 (CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE EDOIS CENTAVOS), CONTA DE CUSTAS Nº 910024243.

INTIMO: DRª CINTHIA CYPRESTE SANSON WASCONCELLOS, OAB/ES10.746CARTA PRECATÓRIA Nº 040.10.000451-0 – EXPEDIDA PELO JUÍZO DAVARA FEDERAL DE SÃO MATEUS-ES, NO PROCESSO2009.50.03.000618-0REQUERENTE – OAB - ESREQUERIDO: MARIVALDA FIGUEIREDO DA SILVA SENAPARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS DA DEPRECATA,NO VALOR DE R$ 81,45 (OITENTA E UM REAIS E QUARENTA ECINCO CENTAVOS), CONTA DE CUSTAS Nº 910024867.

INTIMO: DRª CINTHIA CYPRESTE SANSON WASCONCELLOS, OAB/ES10.746

CARTA PRECATÓRIA Nº 040.10.000453-6 – EXPEDIDA PELO JUÍZO DAVARA FEDERAL DE SÃO MATEUS-ES, NO PROCESSO2009.50.03.000767-6REQUERENTE – OAB - ESREQUERIDO: SÉRGIO FÁVAROPARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS DA DEPRECATA,NO VALOR DE R$ 81,45 (OITENTA E UM REAIS E QUARENTA ECINCO CENTAVOS), CONTA DE CUSTAS Nº 910024863.

INTIMO: DR. PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS, OAB/ES 9235PROCESSO Nº 040.09.801179-0 – AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE – ZUMIRA ELENA DE SOUZAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A E OUTROSPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 119 Vº, INTIMAR PARACIÊNCIA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EMFL. 119 Vº, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PINHEIROS-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

MARCELO CLÁUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PINHEIROSCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 028 / 2010PRAZO DE 60 DIAS

PROCESSO: Nº 040.07.001137-0 – AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESRÉU: RAYMUNDO DOS SANTOS OLIVEIRA, CONHECIDO POR'RAUL', BRASILEIRO, CASADO, BRAÇAL, NATURAL DEPOTIRAGUÁ-BA, NASCIDO AOS 13/02/1956, FILHO DE ARGEMIROFRANCISCO DE OLIVEIRA E MARIA BATISTA DOS SANTOS, TENDOSEU ÚLTIMO DOMICÍLIO NA FAZENDA VISTA ALEGRE, ZONARURAL DESTE MUNICÍPIO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO.FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 50, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO, NOS TERMOS DOARTIGO 89, § 5º, DA LEI 9.099/95

PINHEIROS-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

MARCELO CLÁUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PIÚMA


EDITAL DE CITAÇÃO

JUÍZA DE DIREITO: AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMACHEFE DE SECRETARIA: CLOILZA MATIELI PEDROSA

PRAZO: 30 (VINTE) DIAS

PROCESSO: 062.08.000671-1

AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C ANTECIPAÇÃODE TUTELA E INDENIZAÇÃOREQUERENTE: DOELINGER & NOGUEIRA LTDA. REQUERIDO: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DEALIMENTOS LTDA.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO REQUERIDOPAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.,PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB ONº 24.972.119/0001-94, COM SEDE NA RUA "X", S/N, QUADRA 2/2,


SALA 01, DISTRITO INDUSTRIAL, CUIABÁ/MT, CEP. 78.098-500,ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CONTESTAR, CASO QUEIRA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A AÇÃO SUPRAMENCIONADA,ADVERTINDO-A DO PRECEITUADO NO ART. 285 DO C.P.C., QUE NASUA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "QUE NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMOVERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.”, E ART. 319DO CPC QUE DIZ O SEGUINTE: "SE O RÉU NÃO CONTESTAR AAÇÃO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOSPELO AUTOR."

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU A MM. JUÍZA, A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE QUE SERÁPUBLICADO E FIXADO NA FORMA DA LEI. TUDO EMCONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS. 28.

DADO E PASSADO. NESSA CIDADE E COMARCA DEPIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (19/04/2010). EU,CLOILZA MATIELI PEDROSA, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI.

AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMAJUÍZA DE DIREITO

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COMARCA DE PIÚMA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/GSF/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTAPROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR. ELION VARGAS TEIXEIRACHEFE DE SECRETARIA: CLOILZA MATIELI PEDROSA

01) PROCESSO Nº : 062.08.000671-1AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C ANTECIPAÇÃODE TUTELA E INDENIZAÇÃOREQUERENTE: DOELINGER & NOGUEIRA LTDA.REQUERIDA: PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DEALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO,PARA NO PRAZO LEGAL, CUMPRIR OS REQUISITOS DO ART. 232,CPC, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 28, PROFERIDO NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

02) PROCESSO Nº : 062.10.000498-5AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAISPELO RITO SUMÁRIOREQUERENTE: LUCINETE FABIANO DOS SANTOS E OUTROREQUERIDO: RONIELSON ZUQUI GUIMARÃES E OUTROADVOGADOS: DR. LEONARDO SARTÓRIO RIGO E DRª JANINEVIEIRA PARAISO OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOSSUPRAMENCIONADOS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 48, QUE DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 09/06/2010, ÀS 13H00, DEVENDO OS ADVOGADOSSUPRACITADOS SE FAZEREM PRESENTES NA AUDIÊNCIASUPRAMENCIONADA.

03) PROCESSO Nº : 062.09.002341-7AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAISREQUERENTE: EDNEA APARECIDA DE CARVALHO SOUZAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE PIÚMAADVOGADO: DRª DIANA LEAL FERREIRA E DRª MARINA FERESCOELHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS ADVOGADASSUPRAMENCIONADAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTODA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO, PARACOMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 20 DE MAIO DE2010, ÀS 16H00, NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

04) PROCESSO Nº : 062.08.001295-8AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO LIMINARREQUERENTE: LITORAL MOTO CENTER LTDA.REQUERIDO: GLAUCIA COUTO DE SOUZA E OUTROADVOGADA: DRª CLEIZE BERNARDO BUTERI MACHADODUARTE.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DA CONTESTAÇÃO, NA FORMA DOS ARTS. 326 E 327,AMBOS DO CPC, E PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTESTAR A RECONVENÇÃO, NA FORMA DO ART. 316, DO CPC.

05) PROCESSO Nº : 062.09.002206-2AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E OUTROSADVOGADA(S): DRª JORGINA ILDA DEL PUPO E DRª ROBERTAZANIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS ADVOGADASSUPRAMENCIONADAS, PARA REQUEREREM O QUE FOR CABÍVEL,NA FORMA DO REFERIDO ART. 475-J, DO CPC, BEM COMO PARATOMAREM CIÊNCIA DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 50,PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

06) PROCESSO Nº : 062.05.001367-1EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE: AFRANIO DOS SANTOSREQUERIDO: M.N. CASTHELOGE MEADVOGADOS: DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLAN E DR.ANTÔNIO CARLOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOSSUPRAMENCIONADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA ACERCA DA R.DECISÃO DE FLS. 66, QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM DIZ:"...DESSA FORMA, COMO TAL ELEMENTO SERÁ DEMONSTRADO NOCURSO DA INSTRUÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DO ORIGINAL DODOCUMENTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. INTIMEM-SE ASPARTES. CITE-SE, NA FORMA DOS ARTS. 1050, § 3º, E 1053, AMBOS DOCPC. SUSPENDO O CURSO DOS AUTOS PRINCIPAIS, NA FORMA DOART. 1052 DO CPC. CERTIFIQUE-SE NAQUELES AUTOS.DILIGENCIE-SE."

PIÚMA - ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

CLOILZA MATIELI PEDROSACHEFE DE SECRETARIA

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COMARCA DE PIÚMA


JUÍZA DE DIREITO: DRª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMACHEFE DE SECRETARIA: CLOILZA MATIELI PEDROSAESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DONASCIMENTO

01) PROCESSO: 06209001667-6INQUÉRITO POLICIALVÍTIMA: SANIA CORREA GOULARTINDICIADO: AVELTON ENDRIGO FERREIRAADVOGADO: DR. CHRISTIAN REZENDE LUGON FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADOSOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 55 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIMDIZ: "... POSTO ISTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EMFACE DE AVELTON ENDRIGO FERREIRA, NA FORMA DO ART. 107,IV, DO CPB. P.R.I. NOTIFIQUE-SE O MP. FEITAS AS NECESSÁRIASANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELASDE ESTILO. PIÚMA...".

02) PROCESSO: 06209002655-0AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADOS: JOÃO BATISTA LAURINDO LOPES E OUTROSADVOGADA: DRª MARINA FERES COELHO E DRª DIANA LEALFERREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS ADVOGADAS SUPRAMENCIONADASPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO À PRAÇAOENES TAYLOR, S/ Nº , CENTRO, PIÚMA/ES, NO DIA 29 (VINTE ENOVE) DE ABRIL DE 2010, ÀS 9H, A FIM DE SE FAZEREMPRESENTES A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

03) PROCESSO: 06209002384-7AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA


DENUNCIADOS: JÚLIO CÉSAR CARDOSO E OUTROSADVOGADOS: DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES, DR. EDVALDODE ANDRADE PEÇANHA, DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOSSUPRAMENCIONADOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTEJUÍZO, SITO À PRAÇA OENES TAYLOR, S/ Nº , CENTRO, PIÚMA/ES,NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2010, ÀS 10H, A FIM DESE FAZEREM PRESENTES A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

PIÚMA - ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

CLOILZA MATIELI PEDROSACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

EDITAL DE PRAÇA

O EXMº SRº DRº MÁRIO DA SILVA NUNESNETO, MMº JUIZ DE DIREITO RESPONDENDOPELA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTO ESTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZOFARÁ REALIZAR 1ª PRAÇA NO DIA 15/06/2010, ÀS 15 HORAS, NOSAGUÃO DO FÓRUM "DES. EDSON QUEIROZ DO VALLE", NA RUAOLEGÁRIO FRICKS, Nº 20 - CENTRO, MUNICÍPIO E COMARCA DEPRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA VENDA PELO VALOR MÍNIMODA AVALIAÇÃO, PELO MAIOR LANCE APRESENTADO, DESDE QUENÃO IMPORTE PREÇO VIL, DO SEGUINTE BEM: 1- UM LOTE DE Nº04 (QUATRO), CONFRONTAND0-SE PELO LADO ESQUERDO COM OLOTE DE Nº 03, PELO LADO DIREITO COM O LOTE Nº 05, PELAFRENTE COM A RUA PROJETADA E PELOS FUNDOS COM LOTE Nº06; 2- UM LOTE DE Nº 05 (CINCO), CONFRONTANDO-SE PELO LADOESQUERDO COM O LOTE Nº 04, PELO LADO DIREITO COM A RUAPROJETADA, E PELOS FUNDOS COM O LOTE Nº 06; 3- UM LOTE DENº 06, CONFRONTANDO-SE PELO LADO ESQUERDO COM O LOTENº 74, PELO LADO DIREITO COM A RUA PROJETADA, PELA FRENTECOM O LOTE Nº 03, 04 E 05 E PELOS FUNDOS COM O LOTE Nº 07; 4-UM LOTE DE Nº 74, CONFRONTANDO-SE PELO LADO ESQUERDOCOM A RUA PROJETADA, PELO LADO DIREITO COM O LOTE Nº 06,PELA FRENTE COM OS LOTES Nº 01, 02 E 03 E PELOS FUNDOS COMO LOTE Nº 73, TODOS DA QUADRA Nº 79, DO LOTEAMENTOCIDADE BALNEÁRIA SOLIMAR - PRAIA DAS NEVES, PRESIDENTEKENENDY-ES, TOTALIZANDO A AVALIAÇÃO DOS LOTES EM R$16.473,99 (ATUALIZADO PELO CONTADOR EM 17/09/09) E DADÍVIDA EM R$41.601,52. AUTO DE PENHORA DE FL. 21, EM10/05/2006, NÃO CONSTANDO NENHUMA MENÇÃO DE ÔNUSPENDENTE SOBRE OS BENS A SEREM ARREMATADO, NOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 041.96.000021-8, EM QUE ÉEXEQÜENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EXECUTADOAGROINDÚSTRIA LAISA LTDA., FICANDO DESDE JÁCONSIGNADO QUE, SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANCE SUPERIOR AIMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, FICA DESDE LOGO DESIGNADA ASEGUNDA PRAÇA PARA O DIA 29/06/2010, ÀS 15 HORAS, NOMESMO LOCAL, A QUEM MAIOR LANCE OFERECER,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO EAFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NA FORMA DA LEI.PRESIDENTE KENNEDY-ES, 19/04/2010. EU, (PAULO GUSTAVOROCHA SIQUEIRA), ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI. EU, ,(LVGH), CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI E SUBSCREVI.

MÁRIO DA SILVA NUNES NETO - JUIZ DE DIREITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

"UT" PROV. Nº 006/98 DA ECGJ - ES

COMARCA DE RIO BANANAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE RIO BANANAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO 60 DIAS)

PROCESSO N.º 052.08.000346-1 - AÇÃO PENAL

O DOUTOR ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO,NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE RIO BANANAL/ES,CORREM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, EM QUEFIGURA COMO RÉU DJALMA GIUBERTI, BRASILEIRO, CASADO,FILHO DE DAVID GIUBERTI E ORMI MONTOVANI GIUBERTI,RESIDENTE EM SUA PROPRIEDADE, “NA FAZENDO CATARINA”,CÓRREGO DA FRUTA, ZONA RURAL, RIO BANANAL/ES,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 104, COMO INCURSONAS IRAS DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 9.605/98. E COMO NÃO TENHASIDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, POR SE ENCONTRAREM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA, PELO PRESENTEEDITAL, INTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇASUPRAMENCIONADA E, CIENTIFICADO DE QUE APÓS 60(SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, TEM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO,INTERPOR RECURSO OU VER PASSAR EM JULGADO A SENTENÇA.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DERIO BANANAL/ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DEDOIS MIL E DEZ (2010). EU, ALEXSANDER ALVES FERREIRA, CHEFEDE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR E ASSINO (ART. 73 DO CÓDIGO DENORMAS DA ECGJ/ES).

ALEXSANDER ALVES FERREIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE RIO BANANAL

JUIZ DE DIREITO: DR. ELIAZER COSTA VIEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: ADRIANI OZÓRIO DO NASCIMENTOCHEFE DE SECRETARIA: ALEXSANDER ALVES FERREIRA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO Nº 052.09.000130-7 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: VALCI SOARESINFRAÇÃO: ARTIGO 180, CAPUT, CÓDIGO PENAL

O DOUTOR ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO RÉU VALCI SOARES, BRASILEIRO,CONVIVENTE, BRAÇAL, COM 39 (TRINTA E NOVE) ANOS DE IDADE,NASCIDO EM 15 DE OUTUBRO DE 1969, NATURAL DECOLATINA/ES, FILHO DE ONDINO SOARES E DE LAURINDA MARIADE JESUS, RESIDENTE NA RUA NILO FAÉ, Nº 15, BAIRRO SÃOSEBASTIÃO, RIO BANANAL/ES, ENCONTRANDO-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO O MESMO CITADO DE TODOSOS TERMOS DA R. DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO


PÚBLICO ESTADUAL, NOS AUTOS SUPRA CITADO, POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, APÓS DECORRIDO O PRAZO SUPRA,APRESENTAR RESPOSTA, POR ESCRITO, À ACUSAÇÃO, SOB PENADE NÃO O FAZENDO, SER NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO OUDATIVO, PARA OS REFERIDOS FINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396DO CPP. PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DERIO BANANAL/ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ALEXSANDER ALVESFERREIRA, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E ASSINO POR FORÇADO ART. 73 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA-ES.


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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE RIO BANANAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 014/2010

JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALFILHO.CHEFE DE SECRETARIA: ALEXSANDER ALVES FERREIRA.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

INTIMO:

01) - DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.994.CARTA PRECATÓRIA: 052.10.000273-3 PROCESSO DE ORIGEM: 054080005348 (COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: CARLOS DANIEL COUTO.PARA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA OITIVA DE TESTEMUNHA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2010ÀS 16:20 HORAS.

02) DR. MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES 8.622.PROCESSO: 052.08.000093-9 - AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: ERIVALTON MAGNAGO BARBOSA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 124, QUE REVOGOUA DECISÃO DE FLS. 113, NO QUE TANGE A SUSPENSÃOPROCESSUAL, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA NA FORMA DOART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DENOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, BEM COMO APLICAÇÃO DASSANÇÕES DO ART. 265 DO CPP.

03) - DRª. ELAINE CRISTINA ARPINI - OAB/ES 11.959.PROCESSO: 052.06.000560-1 - AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: JANDRO DA SILVA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 94, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU, COM BASE NO ARTIGO 107,INCISO I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

04) - DR. ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES 12.398PROCESSO Nº 052.08.000643-1 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSÉ VALTER FRIGGIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 66, QUEDECRETOU A PERDA DA FIANÇA EM FAVOR DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

05) - DR. KENOEL VIANA CERQUEIRA - OAB/BA 16.586.PROCESSO Nº 052.09.000304-8 - AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉUS: ALDAIR SOUZA LIMA E OUTRO.PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS APRESENTAR RAZÕESRECURSAIS NA FORMA DO ART. 600 DO CPP.

06) - DR. ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES 12.398.PROCESSO Nº 052.08.000209-1 - AÇÃO PENAL.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉUS: ANTONIO GIAVARINI E OUTRO.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 152, QUEREVOGOU A SUSPENSÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 89, §4º, DA LEI 9099/95. BEM COMO, PARA NO PRAZO DE LEIAPRESENTAR RESPOSTA NA FORMA DO ART. 396 DO CPP.

07) - DR. ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES 12.398.PROCESSO: 052.07.000656-5 - AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉUS: VALDEVINO PEREIRA ROSA E OUTRO.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 136/142, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENÚNCIAPARA CONDENAR O ACUSADO MOISÉS PEREIRA ROSA, NAS IRASDOS ARTS. 12 DA LEI 10.826/03 E ART. 29, “CAPUT”, DA LEI Nº9.605/98, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓD. PENAL. A UMA PENADEFINITIVA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E MULTA NOVALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ÀÉPOCA DOS FATOS, SENDO SUBSTITUIDO A SUA PENA PRIVATIVADE LIBERDADE POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO.

RIO BANANAL/ES, 20/04/2010.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO BANANAL- CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA Nº 019/2010

JUIZ DIREITO: DR. ELIAZER COSTA VIEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: ADRIANI OZÓRIO DO NASCIMENTOCHEFE DE SECRETARIA: ALEXSANDER ALVES FERREIRA

E-MAIL: [email protected]

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:(AUTORIZADA PELO ART. N.º 60 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES)

INTIMO:1. PROCESSO Nº .: 052.10.000247-7 (AÇÃO ORDINÁRIA)REQUERENTE: PEDRO MESSIAS GIMENESREQUERIDO: ELIO ROBERTO DOS SANTOS PINTOFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.ª ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES 11959, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO.

2. PROCESSO Nº .: 052.10.000232-9 (AÇÃO ORDINÁRIA)REQUERENTE: PEDRO MESSIAS GIMENESREQUERIDO: PEDRO PAULO BRUMFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.DR.ª ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES 11959, DE QUE FOIDESIGNADO PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2010, AS 14:30 HORAS, ASESSÃO DE CONCILIAÇÃO.

3. PROCESSO Nº .: 052.10.000302-0 (AÇÃO DE COBRANÇA)REQUERENTE: WESLEY CASAGRANDE VANELI EPPREQUERIDO:VERUSKA DADALTO FALCÃO FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.º RAFAEL ARRIGONI SCARTON, OAB/ES 14.528, DE QUE FOIDESIGNADO PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2010, AS 15:30 HORAS, ASESSÃO DE CONCILIAÇÃO.

4. PROCESSO Nº .: 052.10.000298-0 (AÇÃO DE COBRANÇA)REQUERENTE: EMPÓRIO CALÇADOS LTDA-MEREQUERIDO: REGILANE JORGEFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.ª ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES 11959, DE QUE FOIDESIGNADO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2010, AS 15:40 HORAS, ASESSÃO DE CONCILIAÇÃO.

5. PROCESSO Nº .: 052.10.000299-8 (AÇÃO DE COBRANÇA)REQUERENTE: EMPÓRIO CALÇADOS LTDA-MEREQUERIDO: EDMAURA CAPELINE SOUZA


FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.ª ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES 11959, DE QUE FOIDESIGNADO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2010, AS 15:50 HORAS, ASESSÃO DE CONCILIAÇÃO.

6. PROCESSO Nº .: 052.10.000297-2 (AÇÃO DE COBRANÇA)REQUERENTE: EMPÓRIO CALÇADOS LTDA-MEREQUERIDO: DAYANA SCANDIAN FERNANDESFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.ª ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES 11959, DE QUE FOIDESIGNADO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2010, AS 15:30 HORAS, ASESSÃO DE CONCILIAÇÃO.

7. PROCESSO Nº .: 052.10.000296-4 (AÇÃO DE COBRANÇA)REQUERENTE: EMPÓRIO CALÇADOS LTDA-MEREQUERIDO: AMANDA FRANKFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.ª ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES 11959, DE QUE FOIDESIGNADO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2010, AS 15:20 HORAS, ASESSÃO DE CONCILIAÇÃO.

8. PROCESSO Nº .: 052.08.000331-3 (AÇÃO INDENIZATÓRIA)REQUERENTE: MARIA MARILZA ARDIÇON-MEREQUERIDO: PAULISTA RP LOGISTICA INTEGRADA LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.º ERIMAR LUIZ GIURIATO, OAB/ES 12.398, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 94, DE QUE O BLOQUEI ONLINE NÃO LOGROU ÊXITO E INDICAR, EM 30 (TRINTA) DIAS BENSPASSÍVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

9. PROCESSO Nº .: 052.10.000837-3 (AÇÃO INDENIZATÓRIA)REQUERENTE: LIOMAR JOSE TESSAROLOREQUERIDO: JOSÉ REIS LOPESFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.º MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES 8622, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62, DE QUE O BLOQUEI ONLINE NÃO LOGROU ÊXITO, SENDO LOCALIZADO VALOR ÍNFIMO,E INDICAR, EM 30 (TRINTA) DIAS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DODEVEDOR, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

10. PROCESSO Nº .: 052.08.000899-9 (AÇÃO DE COBRANÇA)REQUERENTE: ARPINI SUPERMERCADO - ME - EPPREQUERIDO:VITOR NOGAROLLIFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DRª. ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES 11959, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33V, PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

11. PROCESSO Nº .: 052.10.000245-1 (AÇÃO DE COBRANÇA)REQUERENTE: JOSE EDUARDO CASAGRANDEREQUERIDO: ELOI GRIGOLETOFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.º GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB/ES 5361, DE QUE FOIDEZIGNADO PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2010, ÀS 13:45 HORAS,SESSÃO DE CONCILIAÇÃO.

12. PROCESSO Nº .: 052.10.000249-3 (AÇÃO DE COBRANÇA)REQUERENTE: APARECIDA COMAM COUTINHO ALTOÈ - MEREQUERIDO: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DRª. ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES 11959, DE QUE FOIDEZIGNADO PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:55 HORAS,SESSÃO DE CONCILIAÇÃO.

13. PROCESSO Nº .: 052.06.000669-0 (AÇÃO DE EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL)REQUERENTE: LUIZ FERNANDO BACCHIETREQUERIDO: IOLANDA TONIATO MARCOSFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DR. ESTENILCASAGRANDE PEREIRA OAB/ES 8.749, PARA TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 52, QUE DETERMINOU PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO SOB PENADE EXTINÇÃO.

14. PROCESSO Nº .: 052.10.000301-2 (AÇÃO INDENIZATÓRIA)REQUERENTE: DORVAL ARPINI MEREQUERIDO: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SANTO IZIDOROLTDA.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA OAB/ES 8.749, DE QUE FOI

DESIGNADO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2010, AS 15:00 HORAS, ASESSÃO DE CONCILIAÇÃO.

15. PROCESSO Nº .: 052.09.000025-9 (AÇÃO DE EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL)REQUERENTE: MAX FERREIRA COUTO EPPREQUERIDO: KARLA ROGERIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DR. MACIEL FERREIRACOUTO, OAB/ES 8622, DO R. DESPACHO DE FLS. 35, QUEDETERMINA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO ÀS 32 VERSO E PARAQUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

16. PROCESSO Nº .: 052.09.000406-1 (AÇÃO DE EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL)REQUERENTE: NORBERTO ZARDOREQUERIDO: RONCETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DR. MACIEL FERREIRACOUTO, OAB/ES 8622, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 33, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

17. PROCESSO Nº .: 052.08.000287-7 (AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃOFAZER)IMPETRANTE: ANAIR FABRESIMPETRADO: PEDRO LAZARINI JUBINI FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DR. MACIEL FERREIRACOUTO, OAB/ES 8622, DO R. DESPACHO DE FLS. 39, QUEREDESIGNOU A.I.J PARA DIA 19 DE MAIO DE 2010 AS 08:20.

18. PROCESSO Nº .: 052.09.000669-4 (AÇÃO INDENIZATÓRIA)REQUERENTE: PEDRO LAZARINI JUBINI REQUERIDO: ANAIR FABRESFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS, DR. MACIEL FERREIRACOUTO, OAB/ES 8622, E DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIO,OAB/ES 6.985, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46,QUE REDESIGNOU A.I.J PARA DIA 19 DE MAIO DE 2010 ÀS 08:40HORAS.

19. PROCESSO Nº .: 052.06.000721-9 (AÇÃO DE COBRANÇA)REQUERENTE: ANTONIO SCHINEIDER REQUERIDO: CREDCARD BANCO S/AFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO,DR.º MARCOS BRAZDALL'ORTO, OAB/ES 5.225, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 98, PARA EM CINCO DIAS INFORMAR SERECEBEU O VALOR CONSISTENTE NO ALVÁRA JUDICIAL, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

20.PROCESSO Nº .: 052.09.000754-4 (AÇÃO INDENIZATÓRIA)REQUERENTE: PAULO TESSAROLOREQUERIDO:OI – TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS, DR.ª CLAUDIA CECILIACARMINATI SCARTON, OAB/ES 9.860 E DR. BRUNO FREITASORLETE OAB/ES 14.750 E DR. MARCELO C. GARCIAWERNERSBACH OAB/ES 15.745, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 150, E DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL CÍVEL.

21. PROCESSO Nº .: 052.09.000745-2 (AÇÃO INDENIZATÓRIA)REQUERENTE: JOÃO FERREIRA LEALREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOSFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS, DR.º BRUNO FREITASORLETE OAB/ES 14.750 E DR. RAINER MAGALHÃES CASTELLOOAB/ES 9.779, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 91,E DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL CÍVEL.

22. PROCESSO Nº .: 052.10.000300-4 (AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER)REQUERENTE: ROBERTO CARLOS PICOLI SCANDIANREQUERIDO: BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTILBANCO DO BRASILFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.º PATRICIO CIPRIANO OAB/ES 12.708, DA DECISÃO DE FLS. 15,E DA DEZIGNAÇÃO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2010, ÀS 16:00HORAS, SESSÃO DE CONCILIAÇÃO.

23. PROCESSO Nº .: 052.09.000883-1 (AÇÃO DE REVISÃO DEALIMENTOS)REQUERENTE: JOSIELEN RIGONI OLIVEIRAREQUERIDO: JOSOEL ALVES DE OLIVEIRA


FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DRª. ELAINE CRISTINA ARPINI, OAB/ES 11959, DO R. DESPACHODE FLS. 42, QUE REDEZIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 19 DEMAIO DE 2010, ÀS 08:50 HORAS, .

24. PROCESSO Nº .: 052.08.000733-0 (AÇÃO DE ALIMENTOS)REQUERENTE: MARIA CLAUDIA ROSA PEREIRAREQUERIDO: DAVI GOMES DE JESUSFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DRª. GLEYCIELE GRASSI LACERDA OAB/ES 12.458, DO R.DESPACHO DE FLS. 50,PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCODIAS.

25. PROCESSO Nº .: 052.09.000529-0 (AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA)REQUERENTE: ZELINDA THEREZA BAZILATO DE MELOREQUERIDO: ADEMIR XAVIER DE MELOFINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS, DRª. ELOISA HELENAGRASSI OAB/ES 6.476 E DR. MACIEL FERREIRA COUTO OAB/ES8.622, DO R. TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 30, PARA SEMANIFESTAREM SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREITO.

26. PROCESSO Nº .: 052.08.000466-7 (AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA)REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVAREQUERIDO: PAULO ALVES DA ROCHAFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DR.ª CLAUDIA CECILIACARMINATI SCARTON, OAB/ES 9.860, DO R. DESPACHO DE FLS. 54,PARA SE MANIFESTAR SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREITO.

27. PROCESSO Nº .: 052.09.001183-5 (AÇÃO DE GUARDA DEMENORES)REQUERENTE: LIANIR CARLOS FACHETTIREQUERIDO: ELANIA CRISTINA BEZERRA DO NASCIMENTOFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.º GERALDO PAGOTO FRISSO, OAB/ES 5.361, DO R. DESPACHODE FLS. 22, E PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO AS FLS. 20, EREQUERER O QUE DE DIREITO..

28. PROCESSO Nº .: 052.10.000276-6 (AÇÃO DE ALIMENTOS)REQUERENTE: ELNICE APARECIDA GERAREQUERIDO: CLAUDIO ROBERTO ARDISONFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DR. WACSON SILVAOAB/ES 1668, DA R. DECISÃO DE FLS. 23, QUE DETERMINOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARADIA 24 DE MAIO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.

29. PROCESSO Nº .: 052.10.000304-6 (AÇÃO DECLARATÓRIA)REQUERENTE: GILSON CESCONETTE REQUERIDO: BRASIL TELECOMFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.º MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES 8622, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 25, E DA DESIGNAÇÃO DA SESSÃODE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:30HORAS.

30. PROCESSO Nº .: 052.06.000767-2 (AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ROSEMIRO BORGESFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DRª. ELOISA HELENAGRASSI OAB/ES 6.476, DA R. SENTENÇA DE FLS. 33.

31. PROCESSO Nº .: 052.10.000110-7 (AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER)REQUERENTE: DARSONI MARTA MAGNAGOREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE,DR.º PATRICIO CIPRIANO OAB/ES 12.708, DO R. DESPACHO DEFLS. 31, E PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS.

32. PROCESSO Nº .: 222.2009.10149 (GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL)AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICOREEDUCANDO: JUVINO DE JESUSFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, DR.º ERIMAR LUIZGIURIATO, OAB/ES 12.398, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 10, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA ADMONITÓRIAPARA DIA 14 DE JUNHO DE 2010, ÀS 16:30 HORAS.

RIO BANANAL/ES, 20 DE ABRIL DE 2010


COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO NOVO DO SUL


LOTE 023/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. PAULA FERNANDA ALMEIDADE PAZOLINI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NATÁLIA VARGAS THOMÉ

AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS CÍVEL042.97.000347-1 - ANDERSON FARIA MACHADO X COMAGRANMARMORS E GRANITOS LTDA.. - INTIMAR O DR. SÉRGIO DE LIMAFREITAS JÚNIOR - OAB/ES Nº . 7.904 - E O DR. PEDRO PAULOVOLPINI - OAB/ES Nº . 6.240 - DA R. DECISÃO DE FLS. 425, DESEGUINTE TEOR: “QUANTO AO PETITÓRIO DE FLS. 420/423,DECLARO INEFICAZES OS ATOS DE ALIENAÇÃO EM FRAUDE ÀEXECUÇÃO, ENGLOBANDO TODAS AS ALIENAÇÕES LEVADAS AEFEITO APÓS O INÍCIO DA EXECUÇÃO. RESSALTO: NÃO É CASO DE“ANULABILIDADE”, É CASO DE INEFICÁCIA. SÃO SITUAÇÕESDISTINTAS E NÃO SE CONFUNDEM. UM ESTÁ NO PLANO DAVALIDADE; OUTRA NO PLANO DA EFICÁCIA (PRODUÇÃO DEEFEITOS PERANTE TERCEIROS). DILIGENCIE-SE NO SENTIDO DEATENDER TODOS OS REQUERIMENTOS FEITOS À FL. 420/423.QUANTO À PENHORA “ON LINE”, DEVERÁ SER REALIZADA AQUIEM CACHOEIRO, APÓS AS DEMAIS DILIGÊNCIAS DE CONSTRIÇÃOJUDICIAL. DILIGENCIE-SE.” DR. ÉZIO LUIZ - JUIZ DE DIREITO.

AÇÃO COBRANÇA CÍVEL042.03.000318-2 - C. R. NOGUEIRA REVENDA DE PETROLEO LTDA.. XMARCELO JOSÉ RAMOS ALMEIDA E OUTRO - INTIMAR A DRªCRISTIANE NOGUEIRA DE MATOS - OAB/ES Nº . 6.466 - DO R.DESPACHO DE FLS. 194, DE SEGUINTE TEOR: “CONSOANTEREQUERIDO À FL. 192, DEFIRO, SUSPENDIDO O PRESENTEPROCESSO PELO PRAZO DE UM (01) ANO. DILIGENCIE-SE.” DR.ÉZIO LUIZ - JUIZ DE DIREITO.

AÇÃO COBRANÇA CÍVEL042.03.000310-9 - AUTO POSTO VISTA DO FRADE X CARLOS ROBERTOPESSINI - INTIMAR A DRª CRISTIANE NOGUEIRA DE MATOS -OAB/ES Nº . 6.466 - DO R. DESPACHO DE FLS. 344, DE SEGUINTETEOR: “CONSOANTE REQUERIDO À FL. 342, DEFIRO ESUSPENDO O PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM)ANO. DILIGENCIE-SE.” DR. ÉZIO LUIZ - JUIZ DE DIREITO.

RIO NOVO DO SUL/ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

NATALIA VARGAS THOMÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO NOVO DO SUL


LOTE 024/2010

JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. PAULA FERNANDA ALMEIDADE PAZOLINI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NATÁLIA VARGAS THOMÉ

AÇÃO MONITÓRIA CÍVEL042.09.000065-6 - CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA. EPP X ANTÔNIOCARLOS DIRR - INTIMAR A DRª MONIKA LEAL LORENCETTI -OAB/ES Nº . 13.195 - DO R. DESPACHO DE FLS. 40 DE SEGUINTETEOR: “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 34, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. DILIGENCIE-SE. (...)”.

AÇÃO BUSCA E APREENSÃO CÍVEL042.09.000922-8 - BANCO BANESTES S/A X SINVAL PAULO ZAMBI EOUTRO - INTIMAR O DR. ALEX VILLANT FARIAS - OAB/ES Nº .


13.356 - DO R. DESPACHO DE FLS. 52 DE SEGUINTE TEOR:“INTIME-SE O AUTOR PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCADA CERTIDÃO DE F. 50/VERSO - NO PRAZO LEGAL. DILIGENCIE-SECOM AS FORMALIDADES LEGAIS. APÓS, NOVA CONCLUSÃO. (...)”BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS. 50 VERSO, QUE TRANSCREVO:“CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVELMANDADO, ME DIRIGI AO ENDEREÇO INDICADO, NESTA CIDADEE COMARCA, E AÍ SENDO DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA EAPREENSÃO DO BEM INDICADO NO PRESENTE, QUE FUIINFORMADO PELO SR. SINVALDO PAULO ZAMBI, QUE O REFERIDOVEÍCULO FOI PRESO NA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EMVIANA, A MAIS DE DOIS ANOS, E QUEM ESTAVA CONDUZINDO OVEÍCULO ERA SUA FILHA SÔNIA E QUE ATUALMENTE RESIDE EMITAIPAVA, NÃO SABENDO INFORMAR ONDE ENCONTRA-SE OVEÍCULO. RAZÃO PELA QUAL, DEVOLVO O PRESENTE MANDADOAO CARTÓRIO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. RIO NOVO DOSUL/ES, 04 DE FEVEREIRO DE 2010. WEDSON PASCOAL KOBI -OFICIAL DE JUSTIÇA.”.

AÇÃO ANULATÓRIA CÍVEL042.07.000325-8 - GENEDINO SABADINI PEREIRA X MUNICÍPIO DERIO NOVO DO SUL E OUTRO - INTIMAR O DR. JEFFERSONDIONEY ROHR - OAB/ES Nº . 12.689 - PARA APRESENTAR ASALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

AÇÃO MANUTENÇÃO DE POSSE CÍVEL042.03.000770-4 - GILIO LORENCINI NETTO E OUTRO X LUCYBIANCHI SCHAIDEGGER - INTIMAR O DR. GILIO LORENCININETTO - OAB/ES Nº . 4.801 - E O DR. EDIONIR ANTÔNIO LÓSS -OAB/ES Nº . 7.936 - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZOLEGAL, DAS CUSTAS REMANESCENTE, ACOSTADO AS FLS. 361.”.

RIO NOVO DO SUL/ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

NATALIA VARGAS THOMÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DO 3º. OFÍCIO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

JUÍZA DE DIREITO: DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª PAULA FERNANDA ALMEIDA DEPAZOLINI ESCRIVÃ JUDIDICÁRIA: PATRICIA TORRES AMORIM

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES(AS) DOUTORES (AS) ADVOGADOS INTIMADOS (AS) NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 167 - 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DRª BRUNA PAULA PETERLE DE ALMEIDA - OAB/ES Nº 15.152DR. CELSO MELLO - OAB/ES Nº 3.592DR. DEUSDEDIT VIEIRA - OAB/ES Nº 3.192DRª KENIA PACÍFICO DE ARRUDA - OAB/ES Nº 13.351.DR. ZELIO GUIMARÃES SILVA - OAB/ES Nº 1204

LISTA: 019/2010

01- PROCESSO Nº 042.10.000159-5 - COBRANÇA- JEC.REQUERENTE: ADEMIR CALEGARIO REQUERIDA: ANA MARIA THOMPSON PEIXOTO ADVOGADOS:DR. DEUSDEDIT VIEIRA E DR. CELSO MELLO,INTIMADOS PARA REGULARIZAR O DOCUMENTO DE FLS. 04, NOPRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS.

02- PROCESSO Nº 042.10.000136-3 - DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: L.M.A.D. REQUERIDO: A.K.D.ADVOGADAS:DRª KENIA PACÍFICO DE ARRUDA E DRª BRUNAPAULA PETERLE DE ALMEIDA, INTIMADAS PARA AUDIÊNCIA DETENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO E INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/06/2010, ÀS 14:30HORAS.

03- PROCESSO Nº 042.02.000293-9 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA JOSÉ BERTHOLI SCHMID INVENTARIADO: JOSÉ BERTHOLI E OUTRO ADVOGADO:DR. ZELIO GUIMARÃES SILVA, INTIMADO PARAATENDER AO ITEM “1” DO R. DESPACHO DE FLS. 63, DO TEOR

SEGUINTE: “I- INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DAS PRIMEIRASDECLARAÇÕES E LAVRE-SE O TERMO DE QUE TRATA O ART. 993DO CPC. DEVERÁ AINDA, A INVENTARIANTE, ATENDER AOPARECER MINISTERIAL DE FLS. 62, EM IGUAL PRAZO.”

RIO NOVO DO SUL, 19 DE ABRIL DE 2010.

PATRICIA TORRES AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA E SÃO ROQUE DO CANAÃCOMARCA DE SANTA TERESA

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE TRINTA (30) DIAS)

O DOUTOR ALCEMIR DOS SANTOSPIMENTEL, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE SANTA TERESA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE NOTÍCIAS TIVEREM, QUE FICA CITADO, COM PRAZO DETRINTA (30) DIAS, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,QUALIFICAÇÃO IGNORADA, ENCONTRANDO-SE EM LUGARIGNORADO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OSTERMOS DA INICIAL, DA AÇÃO DE ADOÇÃO Nº 044.10.000097-3, QUETRAMITA PELO CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DESTACOMARCA, TENDO COMO AUTOR O VALDETE MANOELFERNANDES E MARIA DAS GRAÇAS JACINTO FOI REQUERIDOAÇÃO DE ADOÇÃO DE K.C.S., ADVERTINDO-A QUE TEM O PRAZODE DEZ (10) DIAS, CASO QUEIRA, PARA APRESENTARCONTESTAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS E NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME,NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO DA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DOMES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ROSA ELISARNAGLIA, CHEFE DE SECRETARIA, O DIGITEI E ASSINO.

ROSA ELI SARNAGLIA CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA SANTA TERESA

(MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA/ES E SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES)AV. MARIA ANGÉLICA VERVLOET DOS SANTOS, Nº 392 - BAIRROCANAÃ - SANTA TERESA/ES - CEP 29.650-000 TEL: (0XX27) 3259-1986 –RAMAL 210 - FAX: (0XX27) 3259-2954 – E-MAIL:[email protected]

.LISTA Nº N 047


JUIZ DE DIREITO: ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL CHEFE DE SECRETARIA: ROSA ELI SARNAGLIA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

1)DR. OLIENS WANZELLER OAB/ES 3.561 E DR. ADOLPHO CEZAR DE M. WANZELLER -OAB/ES 9009PROCESSO: 044.07.001631-4- AÇÃO DE INVENTÁRIOINVENTARIANTE: TERESINHA MARIA NANDORF MOSCHENINVENTARIADO: ARLINDO MOSCHEN


FINALIDADE: FICA DEVIDAMENTE INTIMADO DO DESPACHOPROFERIDO ÀS FLS.68, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, O QUALADIANTE TRANSCREVO " INTIME-SE O ADVOGADO DAINVENTARIANTE PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃOREFERENTE A COMPRA E VENDA DO REFERIDO VEÍCULODESCRITO ÀS FOLHAS 65/67. CUMPRA-SE. SANTA TERESA/ ES, 14 DEABRIL DE 2010 .

2)DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA-OAB/ES 6.876PROCESSO: 044.10.000097-3- AÇÃO DE ADOÇÃOREQUERENTE: VALDETE MANOEL FERNANDES E OUTROREQUERIDO: K.C.S.FINALIDADE: FICA DEVIDAMENTE INTIMADO DO DESPACHOPROFERIDO ÀS FLS.22, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ROSA ELI SARNAGLIA CHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO


JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. FELIPE BERTRANDSARDENBERG MOULINESCRIVÃO: PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA

01) PROCESSO Nº 04604000354-6AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADA: GISELE RODRIGUES BERNARDO ADVOGADO(S): ADEMIR ROSA DE ALMEIDA/OAB-ES 4317ACUSADA: VALDICÉIA DE PAULA SILVAADVOGADO: LUCIANO REZENDE/OAB-RJ 104890 FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DA SENTENÇA DE FLS.375/376, CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO: ”ANTE OEXPOSTO, UMA VEZ CUMPRIDA INTEGRALMENTE A PENA PELASREEDUCANDAS, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA APUNIBILIDADE DE GISELE RODRIGUES BERNARDO E DEVALDICÉIA DE PAULA SILVA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA ESTA EMJULGADO, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS E, CUMPRIDAS ASCAUTELAS E FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE.”

02) PROCESSO Nº 04605000444-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADOS: CHRISTIANO PIMENTEL NOVAES ADVOGADO(S): ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA/OAB-RJ 24607DO DESPACHO DE FLS. 334, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTODOS AUTOS, TENDO EM VISTA A EXPEDIÇÃO E CADASTRAMENTODA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 113523, REFERENTE AOPROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 222.2010.00831, A QUAL FOIENCAMINHADA À COMARCA DE APIACÁ, ONDE RESIDE OREEDUCANDO.

03) PROCESSO Nº 04608001171-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: LENILTON FLORENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): CLEVERSON ALMEIDA DIAS/OAB-RJ 120469 FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA SENTENÇA DE FLS. 88,CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO: ”ANTE O EXPOSTO,TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELOAUTOR DOS FATOS NA TRANSAÇÃO PENAL HOMOLOGADA, JULGOEXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, E, DETERMINO QUE O FATO NÃOFIQUE CONSTANDO NOS REGISTROS CRIMINAIS, EXCETO PARAFINS DE REQUISIÇÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 84,PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 89, § 5º, AMBOS DA LEI Nº 9.099/95.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDOAS CAUTELAS LEGAIS.”

SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 02/98 - POR ORDEM DO MM. JUIZ

COMARCA DE VARGEM ALTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA


JUIZ DE DIREITO: EVANDRO COELHO DE LIMA.CHEFE DE SECRETARIA: ERNANI FREITAS DE SOUZA.PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

EXPEDIENTE Nº 012/2010, DE 13 DE ABRIL DE 2010.

INTIMO:

DR. ADILSON FERREIRA DIAS – OAB/ES 10.459; DR. ANTONIOJUSTINO COSTA – OAB/ES 10.887; DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA –OAB/ES 4.406; E DR. RONALDO SOUZA GUIMARÃES – OAB/ES9.865.PROCESSO Nº 061040004287DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTAREQUERIDO: MARIA LINDA TANURE E OUTROS.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 249 DOS AUTOS DA AÇÃOEM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A ATUALIZAÇÃO DOSCÁLCULOS EM CONSONÂNCIA COM A SENTENÇA,OBSERVANDO-SE QUE O VALOR RETIDO DEVERÁ SER REVERTIDOÀS DUAS PRIMEIRAS REQUERIDAS E QUE A PRIMEIRA NÃORECEBEU VALOR ALGUM; DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DOSALVARÁS, EM FAVOR DAS REQUERIDAS, ATENTANDO-SE PARA AENTREGA DOS MESMOS EM MÃOS DAS BENEFICIÁRIAS E NÃO DESEUS PATRONOS; E CONSIGNOU QUE QUANTO AOS VALORES DOSHONORÁRIOS, NADA TEM A DEFERIR, VISTO QUE JÁ FORAMEXPEDIDOS E ENTREGUES OS RESPECTIVOS ALVARÁS,CONSOANTE FLS. 171/173 DOS AUTOS, RESTANDO ASSIMATENDIDO O DISPOSITIVO RELACIONADO DA SENTENÇA.

DR. ALEXANDRE CARVALHO SILVA – OAB/ES 10.925.PROCESSO Nº 061090017593MONITÓRIA REQUERENTE: LUIZ RENATO PETERLE.REQUERIDO: CÉLIO HUGO SARTORI E OUTRO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21 DOS AUTOS DA AÇÃOEM EPÍGRAFE, QUE CONVERTEU O MANDADO INICIAL EM TÍTULOEXECUTIVO JUDICIAL, CUJA EXECUÇÃO SE DARÁ NA FORMA DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA, E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOCREDOR PARA APRESENTAR O CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA,A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO EM SEGUIDA O MANDADO DEPENHORA E AVALIAÇÃO, OU SEJA REALIZADA A PENHORA ONLINE DESDE QUE HAJA REQUERIMENTO EXPRESSO NESSESENTIDO.

DR. ALESSANDRE TOTTI - OAB/ES 12.141.PROCESSO Nº 061040004253.AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQUERIDO: ROGELI JOSE DOS PASSOS.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 176 DOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO CREDOR APÓS O PRAZO DA SUSPENSÃO DO FEITO, JÁTRANSCORRIDO, PARA REQUERER O QUE LHE PARECER DEDIREITO EM 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DOCUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DRª ALINE RANGEL FEREGUETTI – OAB/ES 15.454.PROCESSO Nº 061100005240BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: EDIMILSON GOMES SEARENSE.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21/22 DOS AUTOS DAAÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAAUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR AMORADO DEVEDOR MEDIANTE ENTREGA DE CARTA


REGISTRADA OU, AINDA, PELO PROTESTO DE TÍTULO, CONFORMEFACULTA-LHE O ART. 2º, §2º, DO DECRETO 911/96, PORÉM COM APRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR, OU, NÃO SENDOPOSSÍVEL, MEDIANTE INTIMAÇÃO POR EDITAL, DESDE QUECOMPROVADA A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR – OAB/ES 11.673 E/OU DRªNELIZA SCOPEL – OAB/ES 15.875.PROCESSO Nº 061090015084.REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: MARIA CELIA FEU.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 68 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOREQUERENTE APÓS O PRAZO DA SUSPENSÃO DO FEITO, JÁTRANSCORRIDO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA LOCALIZAÇÃODO VEÍCULO.

DR. EVERSON COELHO – OAB/ES 12.948.PROCESSO Nº 061090000029.INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUCINEIA ANTONIA FARDIN GRILLO E OUTROS.REQUERIDO: VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 219 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDOPERICIAL DE FLS. 217/218, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERENDO O QUE LHE PARECER DE DIREITO.

DR. EVERSON COELHO – OAB/ES 12.948.PROCESSO Nº 061090009319.INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUCINEIA ANTONIA FARDIN GRILLO.REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 171 NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDOPERICIAL DE FLS. 165/170, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERENDO O QUE LHE PARECER DE DIREITO.

DR. EVERSON COELHO – OAB/ES 12.948.PROCESSO Nº 061080008164.MONITÓRIAREQUERENTE: AUTO POSTO SERRANO LTDA..REQUERIDO: PEDRO LUIZ GABURRO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 52 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DA RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO EEMPLACAMENTO DO VEÍCULO DO DEMANDADO, EFETIVADAPELO SISTEMA RENAJUD, BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

DR. EVERSON COELHO – OAB/ES 12.948.PROCESSO Nº 061090022049.MONITÓRIAREQUERENTE: AUTO POSTO SERRANO LTDA..REQUERIDO: GELINDO PEZZIN E OUTRA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 38 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA DEFESA, FACE OS EMBARGOS MONITÓRIOSAPRESENTADOS PELA PARTE RÉ, NO PRAZO DE LEI.

DR. EVERSON COELHO – OAB/ES 12.948.PROCESSO Nº 061090022007.MONITÓRIAREQUERENTE: AUTO POSTO SERRANO LTDA..REQUERIDO: GELINDO EGYDIO PEZZIN.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 36 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA DEFESA, FACE OS EMBARGOS MONITÓRIOSAPRESENTADOS PELA PARTE RÉ, NO PRAZO DE LEI.

DR. EVERSON COELHO – OAB/ES 12.948.PROCESSO Nº 061090022031.MONITÓRIAREQUERENTE: AUTO POSTO SERRANO LTDA..REQUERIDO: GELINDO EGYDIO PEZZIN.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 36 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA

PARTE AUTORA PARA DEFESA, FACE OS EMBARGOS MONITÓRIOSAPRESENTADOS PELA PARTE RÉ, NO PRAZO DE LEI.

DR. EVERSON COELHO – OAB/ES 12.948.PROCESSO Nº 061090022015.MONITÓRIAREQUERENTE: AUTO POSTO SERRANO LTDA..REQUERIDO: VANUZA APARECIDA FARDIN PEZZIN.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 37 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA DEFESA, FACE OS EMBARGOS MONITÓRIOSAPRESENTADOS PELA PARTE RÉ, NO PRAZO DE LEI.

DR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTI – OAB/ES 7.807.PROCESSO Nº 061090014996.EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: BANESTES S/A.EXECUTADO: V.S.A. BRIOLI ME.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 34 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ART. 257 DO CPC, HAJAVISTA A FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS.

DR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTI – OAB/ES 7.807.PROCESSO Nº 061080007042.EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: BANESTES S/A.EXECUTADO: JOSÉ ADEMILSON LUCAS E OUTROSPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 49 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE HOMOLOGOU O ACORDOREALIZADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSONA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, COM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA E CUSTASREMANESCENTES CONSOANTE ACORDO.

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES – OAB/ES 9.637 E DR. JOÃOAPRIGIO MENEZES – OAB/ES 1.599.PROCESSO Nº 061050007915USUCAPIÃO REQUERENTE: LUIZ ALMIR QUINELATOPARA CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 155/156 DOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, CUJA CONCORDÂNCIA DASPARTES IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE REGISTROAO CRI.

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES – OAB/ES 9.637 E DR.MARCELO RAMOS CORREIA – OAB/ES 15.598.PROCESSO Nº 061070001427AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: BANESTES SEGUROS S/AAGRAVADO: NEUZA MARIA CANCIPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA,DEVENDO AS PARTES REQUERER O QUE LHES PARECER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. GETULIO DE VITA RODRIGUES – OAB/ES 2.751.PROCESSO Nº 061090019672EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQUENTE: SICOOB SUL.EXECUTADO: JOSÉ CARLOS ANDRIAO MARQUES E OUTROS.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34 DOS AUTOS DA AÇÃOEM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTEPARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 30 E 32,QUE DÃO CONTA DA CITAÇÃO EFETIVADA E NÃO LOCALIZAÇÃODE BENS PENHORÁVEIS, BEM COMO, PARA REQUERER O QUEENTENDER SER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

DR. JEFERSON XAVIER KOBI – OAB/ES 6.384 E/OU DR.ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO – OAB/ES 11.315.PROCESSO Nº 061090015043.EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: FABIO GILLESEXECUTADO: JOSÉ MARIA FASSARELA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 43 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOEXEQUENTE APÓS O PRAZO DA SUSPENSÃO DO FEITO, JÁTRANSCORRIDO, PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO.

DR. JEFERSON XAVIER KOBI – OAB/ES 6.384 E/OU DR.ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO – OAB/ES 11.315.


PROCESSO Nº 061090015035.EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: DISTRIBUIDORA NUNES LTDA..EXECUTADO: JOSÉ MARIA FASSARELA.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 42 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOEXEQUENTE APÓS O PRAZO DA SUSPENSÃO DO FEITO, JÁTRANSCORRIDO, PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO.

DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER – OAB/ES 12.665.PROCESSO Nº 061090016181MONITÓRIA REQUERENTE: BANESTES S/A.REQUERIDO: BELA VISTA MARMORARIA LTDA. ME E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49 DOS AUTOS DA AÇÃOEM EPÍGRAFE, QUE CONVERTEU O MANDADO INICIAL EM TÍTULOEXECUTIVO JUDICIAL, CUJA EXECUÇÃO SE DARÁ NA FORMA DECUMPRIMENTO DE SENTENÇA, E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOCREDOR PARA APRESENTAR O CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA,A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO EM SEGUIDA O MANDADO DEPENHORA E AVALIAÇÃO, OU SEJA REALIZADA A PENHORA ONLINE DESDE QUE HAJA REQUERIMENTO EXPRESSO NESSESENTIDO.

DR. JOSÉ CARLOS SILVA – OAB/ES 6.174.PROCESSO Nº 061090018104.EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: CÉLIO HUGO SARTÓRI.EMBARGADO: BANESTES S/A.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 10 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, CONFORME ART. 257 DO CPC, HAJAVISTA A FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS.

DR. JOSÉ CARLOS SILVA – OAB/ES 6.174.PROCESSO Nº 061040008361USUCAPIÃO REQUERENTE: DUSOLINA DE PAULA CEREZA E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 129-VERSO DOS AUTOS DAAÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTEAUTORA, POR SEU ADVOGADO, ACERCA DOS TERMOS DADEVOLUÇÃO DO MANDADO PELO RGI, CONSOANTE FLS. 126/128.

DRª MONICA DE SA VIANA REZENDE – OAB/ES 8.650.PROCESSO Nº 061020003184.EXECUÇÃOEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDANOVA DO IMIGRANTE LTDA..EXECUTADO: PAULO JOVANI GABURO.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 177 DOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO EXEQUENTE APÓS O PRAZO DA SUSPENSÃO DO FEITO, JÁTRANSCORRIDO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PARTILHAEFETUADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. NELSON PASCHOALOTTO – OAB/ES 13.621.PROCESSO Nº 061100005273REINTEGRATÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A.REQUERIDO: JOSÉ ANILDO PEDRUZZI.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22 DOS AUTOS DA AÇÃOEM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA AUTORAPARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR A MORA DODEVEDOR MEDIANTE ENTREGA DE CARTA REGISTRADA OU,AINDA, PELO PROTESTO DE TÍTULO, PORÉM COM A PRÉVIAINTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR, OU, NÃO SENDO POSSÍVEL,MEDIANTE INTIMAÇÃO POR EDITAL, DESDE QUE COMPROVADA AABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL.

DR. SANDRO DE MATOS ZAGO – OAB/ES 9.145.PROCESSO Nº 061100000043.EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: AIRTON MAGNO DO VALE BRANDÃO.EMBARGADO: AUTO POSTO SERRANO LTDA..PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 20 NOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOSIGNATÁRIO DA INICIAL, SR. CELESTINO LUIZ ARDISSON, PARACOMPROVAR SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, E DETERMINOU A INTIMAÇÃO TAMBÉM DOEMBARGANTE PARA FICAR CIENTE DE QUE NÃO SANADO O

FEITO, O PROCESSO SERÁ JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃODO MÉRITO, CONFORME ART. 267, IV DO CPC.

DR. SELÇO DALTO – OAB/ES 1.614.PROCESSO Nº 061020002129COBRANÇAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: SANTA ROSA MARMORES E GRANITOS LTDA. EOUTROSPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 243 DOS AUTOS DA AÇÃOEM EPÍGRAFE, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180(CENTO E OITENTA DIAS) DIAS.

DR. SIRO DA COSTA – OAB/ES 5.098.PROCESSO Nº 061100004243ORDINÁRIA REQUERENTE: LAERCIO DE BACKER MARTINIREQUERIDO: BANESTES S/APARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10 DOS AUTOS DA AÇÃOEM EPÍGRAFE, QUE DEFERIU A AJG; INDEFERIU O PEDIDOLIMINAR; BEM COMO PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃOAPRESENTADA ÀS FLS. 13/23, PARA QUERENDO APRESENTARRÉPLICA NO PRAZO DE LEI.

DR. THIAGO VIEIRA FRANCO – OAB/ES 15.449 E/OU DRª CAMILAMANCINI ANDRADE - OAB/ES 13.975.PROCESSO Nº 061100006768BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA..REQUERIDO: FLAVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA PANSINI.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18/19 DOS AUTOS DAAÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAAUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR AMORADO DEVEDOR MEDIANTE ENTREGA DE CARTAREGISTRADA OU, AINDA, PELO PROTESTO DE TÍTULO, CONFORMEFACULTA-LHE O ART. 2º, §2º, DO DECRETO 911/96, PORÉM COM APRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR, OU, NÃO SENDOPOSSÍVEL, MEDIANTE INTIMAÇÃO POR EDITAL, DESDE QUECOMPROVADA A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL.

DR. THIAGO VIEIRA FRANCO – OAB/ES 15.449 E/OU DRª CAMILAMANCINI ANDRADE - OAB/ES 13.975.PROCESSO Nº 061100006776BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA..REQUERIDO: VANUZA APARECIDA FARDIN PEZZIN.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17/18 DOS AUTOS DAAÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAAUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR AMORADO DEVEDOR MEDIANTE ENTREGA DE CARTAREGISTRADA OU, AINDA, PELO PROTESTO DE TÍTULO, CONFORMEFACULTA-LHE O ART. 2º, §2º, DO DECRETO 911/96, PORÉM COM APRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR, OU, NÃO SENDOPOSSÍVEL, MEDIANTE INTIMAÇÃO POR EDITAL, DESDE QUECOMPROVADA A ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃOPESSOAL.

DR. WELITON ROGER ALTOE – OAB/ES 7.070.PROCESSO Nº 061040004790REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: LOURIVAL DUARTE CONTI E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 298 DOS AUTOS DA AÇÃOEM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOREQUERENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER SER DEDIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO DO FEITO.

VARGEM ALTA/ES, 13 DE ABRIL DE 2010.

ERNANI FREITAS DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA


JUIZ DE DIREITO: EVANDRO COELHO DE LIMA.CHEFE DE SECRETARIA: ERNANI FREITAS DE SOUZA.


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

EXPEDIENTE Nº 013/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

INTIMO:

DR. CLÁUDIO FIORIO - OAB/ES 9.220.CARTA PRECATÓRA 06110000855-8PROCESSO Nº 011080030775 - TERCEIRA VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: LAERCIO DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTRO.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA AV.TUFFY DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA 06/05/2010, ÀS17:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA - OAB/ES 6.832 E/OU DRªCARMELITA BELMOCK BEZERRA - OAB/ES 12.492.PROCESSO Nº 06107000738-2.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERAIS E MORAIS EMACIDENTE DE VEÍCULO.REQUERENTE: JOSÉ VITURINI RIGOTE E LUZIA DOS SANTOSCÂMARA RIGOTE.REQUERIDO: JOSÉ GASPAR.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA AV.TUFFY DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA 08/06/2010, ÀS16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO.

DR. JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS - OAB/ES 9.219 E/OU DR.MARIO PIRES MARTINS FILHO - OAB/ES 2.442.PROCESSO Nº 06110000881-4.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTAREQUERIDOS: ROZÂNIA EDINÉIA APARECIDA E OUTROS.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA AV.TUFFY DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA 01/06/2010, ÀS 13:00HORAS, PARA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO NOS TERMOS DO ART.277 DO CPC.

DR. JOSÉ RENATO ALTOÉ - OAB/ES 12.274.PROCESSO Nº 06109001095-2.AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL.REQUERENTE: CONGREGAÇÃO DO AMOR MISERICORDIOSO.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA AV.TUFFY DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA 22/06/2010, ÀS09:30 HORAS, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS.

DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA - OAB/ES 12.915.PROCESSO Nº 06107000999-0.AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: LAURO ANTONIO FERREIRA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA AV.TUFFY DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA 04/05/2010, ÀS13:30 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU, OPORTUNIDADEEM QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS OS TERMOS DEDECLARAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, SENDO FACULTDO À DEFESA,AINDA, APRESENTÁ-LOS ATÉ O MOMENTO DA APRESENTAÇÃO DESUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇA - OAB/ES 4.093.PROCESSO Nº 06109001784-1.AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: ADEIR ANTONIO ROSSETO.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA AV.TUFFY DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA 06/07/2010, ÀS10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTONOS TERMOS DO ART. 78 DA LEI 9.099/95.

DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - OAB/ES 3.901.PROCESSO Nº 06108000834-7.

AÇÃO PENAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: ULISSES ORLEIS ZANOLPARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA AV.TUFFY DAVID, S/ Nº , VARGEM ALTA/ES, NO DIA 08/06/2010, ÀS09:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DEVENDO O DEFENSOR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, INFORMARSE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS TRATAM-SE DE TESTEMUNHASPRESENCIAIS OU DE MERA CONDUTA, CASO EM QUE DEVERÁJUNTAR AOS AUTOS, ATÉ A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕESFINAIS, OS RESPECTIVOS TERMOS DE DECLARAÇÃO. CASO, SETRATEM DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS, DEVERÁ NO MESMOCASO, INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO,INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. CIENTE DE QUE NADAREQUERENDO SERÁ PRESUMIDA TAL POSSIBILIDADE.

VARGEM ALTA/ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

ERNANI FREITAS DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA - CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO

FÓRUM "DES. CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB" - RUA TUFFYDAVID, S/N.º -VARGEM ALTA/ES - CEP:29295-000 - FONE/FAX;28-3528-1135

EDITAL DE LEILÃO

O DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MMºJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCADE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO DACOMARCA DE VARGEM ALTA E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITAA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 06107000255-7, PROPOSTA PELAUNIÃO EM FACE DE MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA, QUE NODIA 17 DE JUNHO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS, NO PÁTIO DAEXECUTADA MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA, SITUADA NAESTRADA CLAROS DIAS, S/ Nº, PROSPERIDADE, VARGEM ALTA-ES,SERÁ LEVADO A LEILÃO O BEM DESCRITO ABAIXO, PENHORADONOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, CUJO DÉBITO TOTALATUALIZADO É DE R$ 129.580,41 (CENTO E VINTE E NOVE MIL,QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS),PELO MAIOR LANÇO ACIMA DA AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM R$168.930,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS ETRINTA REAIS). NÃO HAVENDO ARREMATAÇÃO NO PRIMEIROLEILÃO, FICA DESIGNADO O SEGUNDO PARA O DIA 20 DE JULHODE 2010, ÀS 13:00 HORAS, NO MESMO LOCAL E INTIMADO OEXECUTADO PARA EXERCER SEUS DIREITOS, NA FORMA DA LEI.DESCRIÇÃO DO BEM: "01 (UMA) MÁQUINA MARCA CASE, MODELOW-36-B, TIPO PÁ CARREGADEIRA, ANO DE FABRICAÇÃO 1989, CORAMARELA, SÉRIE JHF-0018606, SEMI-NOVA, QUE SE ENCONTRA NOPÁTIO DA EXECUTADA MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA, SITUADANA ESTRADA CLAROS DIAS, S/ Nº, PROSPERIDADE, VARGEMALTA-ES";

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDEI PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEISDIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (16/04/2010).EU, MARCELO MACHINI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI ESUBSCREVO.

VALERIANO CEZÁRIO BOLZANJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARGEM ALTA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

FÓRUM DES. CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB RUA TUFFY DAVID, S/ Nº - CENTRO - VARGEM ALTA - ES - CEP:29245-000



Nº DO PROCESSO: 61090017528AÇÃO: INTERDIÇÃOREQUERENTE: ANTONIO PATUSSIINTERDITANDO: LUIZ PATUSSI

MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VARGEM ALTA -CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.

FINALIDADEDAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM EQUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA:

ASSUNTO: "ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, PORSENTENÇA ÀS FLS. 30 E 31 E PROFERIDA EM 09/03/2010, DECRETOUA INTERDIÇÃO DE LUIZ PATUSSI, BRASILEIRO, SOLTEIRO,RESIDENTE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS, VARGEMALTA-ES, NOMEANDO-LHE CURADOR ANTONIO PATUSSI,BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NO ENDEREÇO DOINTERDITADO.A) PUBLICAÇÃO: TRÊS (03 VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10)DIAS.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, OPRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUMEE PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

VARGEM ALTA-ES, 06/04/2010.

ESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS

INFORMATIVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAPEMIRIM

SECRETARIA DO JUÍZO

INFORMATIVO

O EXMO. SR. DR. MARCELO JONES DE SOUZANOTO, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DOFÓRUM DA COMARCA DE ITAPEMIRIM-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR,CONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, QUE O FÓRUM "DESEMBARGADOR FREITAS BARBOSA",NESTA COMARCA DE ITAPEMIRIM, PERMANECERÁ FECHADO, EMVIRTUDE DE FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 14 DE MAIO DE 2010.

MARCELO JONES DE SOUZA NOTOJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

PLANTÃO JUDICIÁRIOOs Plantões estão disponíveis no

site www.tj.es.gov.br, no link“Plantão Judiciário”

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

PLANTÃO JUDICIÁRIO 6ª REGIÃO

REGIÃO VI- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(SEDE), ATÍLIOVIVÁCQUA, PRESIDENTE KENNEDY, MIMOSO DO SUL, MUQUI,CASTELO, JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEM ALTA.

ALTERAÇÃO PLANTÃO JUDICIÁRIO

NA ESCALA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO RELATIVA PLANTÃOJUDICIÁRIO DO MÊS DE ABRIL DE 2010, PUBLICADA NO DJ DE15/03/10, PG. 315

ONDE SE LÊ: DIA 21

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 3ª VARA CRIMINAL –OFICIAL DE JUSTIÇA FERNANDO JOSÉ PEREIRA CORREA.LEIA-SE: DIA 21 – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 3ªVARA CRIMINAL –OFICIAL DE JUSTIÇA IVAN GROLLA

ONDE SE LÊ: DIA 25

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 2ª VARA CÍVEL –OFICIAL DE JUSTIÇA IVAN GROLLALEIA-SE: DIA 25 - COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 2ªVARA CÍVEL – OFICIAL DE JUSTIÇA FERNANDO JOSÉ PEREIRACORREA.

GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTODIRETORIA DO FÓRUM DES. HORTA DE ARAÚJO

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO

REGIÃO IV – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIOVIVÁCQUA, PRESIDENTE KENNEDY, MIMOSO DO SUL, MUQUI,CASTELO, JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEM ALTA.

MÊS DE MAIO 2010

PEDRO JOSÉ DA SILVA (matrícula -20142250)

1ª VARA DOS FEITOS DA FAZ.PÚBLICA ESTADUALJUIZ: DR. ÉZIO LUIZ PEREIRASERV. ERMELINDA LUIZA ALTOÉPRATES (matrícula – 20346758)

CACHOEIRODEITAPEMIRIM

30

PAULO VICENTEGONÇALVES REZENDE(matrícula - 20556118)

2ª VARA DE FAMÍLIAJUÍZA: Drª MARLÚCIA FERRAZMOULINSERV. KARINA TADDEI LYRA DONASCIMENTO (matrícula - 20665343)


29

PATRÍCIA TRÉS MENDES(matrícula - 20780935)

1ª VARA DE FAMÍLIAJUIZ: DR. LAILTON DOS SANTOSSERV. CLÁUDIA MÁRCIA FRANÇAGAMA BULLUS (matrícula - 20587238)


23

MIYLINGHY PABLARODRIGUES(matrícula - 20780834)

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEJUÍZA:DRª VIVIANE BRITO BORILLESERV. MIRELA MARTINS ALMEIDATIRADENTES (matrícula - 20772043)


22

MARCOS DE MORAESMARCHINI(matrícula - 20763656)

VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESJUIZ: DR. RAFAEL DALVI GUEDESPINTOSERV. VALTER PEREIRA DAMASCENO– CART. NÃO OFICIALIZADO


16

MÁRCIO ALEXANDRESOARES(matrícula - 20553892)

JUIZADO ESPECIAL CÍVELJUIZ: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSSERV. LOURDES LIBARDI (matrícula -2817040)


15

LUIS CLÁUDIOZANOTELI(matrícula - 20549751)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTOJUIZ: DR. MARCELO MATTARSERV. ANA PAULA MARTINSBARTOLO (matrícula - 20686561)


09

KARLA FERNANDESPARTELI(matrícula - 20792958)

5ª VARA CÍVELJUIZ: DR. RICARDO DE REZENDEBASÍLIOSERV. MARIA JOSÉ MOURA TAVARES(matrícula – 2854830)


08

JOSÉ AUGUSTOVEREDIANO(matrícula - 2816232)

4ª VARA CÍVELJUIZ: DR. EVANDRO COELHO DELIMASERV. CRISTINA MARIA M. SOBREIRAFERREIRA (matrícula - 3428039)


02

FRANCISCO ALVES DEATHAYDE NETO(matrícula - 20435977)

3ª VARA CÍVELJUÍZA: Drª MARIA IZABEL PEREIRA DEAZEVEDO ALTOÉSERV. JUAREZ ROCHA CORDEIRO(matrícula- 293323)


01

OFICIAL DE JUSTIÇAJUIZ / CARTÓRIOCOMARCADIA


O PLANTÃO SERÁ REALIZADO NOS SEGUINTES TERMOS:-DAS 08H ÀS 12H E DAS 18H ÀS 08H DO DIA

SEGUINTE, O JUIZ DESIGNADO NA ESCALA DO PLANTÃOATENDERÁ EM REGIME DE SOBREAVISO;

-DAS 12H ÀS 18H, O JUIZ DESIGNADO NA ESCALADO PLANTÃO ATENDERÁ NO FÓRUM;

NÚMERO DO CELULAR DO PLANTÃO EMCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES (27) 9831- 6345.*O PLANTÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO SERÁREALIZADO NO ANTIGO PRÉDIO DA FACULDADE DE DIREITODE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITUADO À RUA RUAMÁRIO IMPERIAL, Nº 56 BAIRRO – FERROVIÁRIOS.

GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA

JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTODIRETORIA DO FÓRUM DES. HORTA DE ARAÚJO

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO

PLANTÃO JUDICIÁRIO SEMANAL ( DIAS ÚTEIS )RESOLUÇÃO 022/2008

DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM

MAIO/2010

REGIÃO VI – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), ATÍLIOVIVÁCQUA, JERÔNIMO MONTEIRO, MIMOSO DO SUL, MUQUI,CASTELO, PRESIDENTE KENNEDY E VARGEM ALTA.

MARCOS JAEL DEOLIVEIRA

(MATRÍCULA -205332-80)

VARA ÚNICA – CEL. (27) 9831-6301JUIZ: DR. RAFAEL DALVI GUEDESPINTOSERV. FELIPE DE OLIVEIRAVICENTE (MATRÍCULA - 205714-74)

ATÍLIOVIVÁCQUA

31À

02 DEJUNHO

RODRIGO TRÉSHENRIQUES

(MATRÍCULA - 35726-30)

VARA DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL

JUIZ: DR. ROBSON LOUZADALOPESSERV. MATILDE COSTA ASSADHENRIQUES (MATRÍCULA - 203429-20)

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM

24À28

PEDROJOSÉ DASILVA


2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBL. ESTADUAL

JUIZ: DR. JOÃO BATISTA CHAIARAMOSSERV. MARIA CÉLIA FONSECA DASILVA (MATRÍCULA - 28171-41)

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM

17À21

PAULO VICENTE G.REZENDE


1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBL. ESTADUAL

JUIZ: DR. ÉZIO LUIZ PEREIRA SERV. GILDA RODRIGUES S.GUIMARÃES (MATRÍCULA - 205548-05)

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM

10À14

PATRÍCIA TRÉSMENDES


2ª VARA DE FAMÍLIAJUÍZA: DRª MARLÚCIA FERRAZMOULINSERV. LORENA ORTEGA TAVARES(MATRÍCULA - 208542-89)

CACHOEIRODE

ITAPEMIRIM

03 À07

OFICIAL DE JUSTIÇAJUIZ / CARTÓRIOCOMARCADIAS

I – O PLANTÃO NOTURNO SERÁ REALIZADO EMREGIME DE SOBREAVISO NO HORÁRIO DAS 18:00HORAS DE UMDIA ATÉ ÀS 08:00H DO DIA SEGUINTE, POR ELE RESPONDENDOO JUIZ DESIGNADO.

II – DAS 08:00H (OITO) ÀS 12 (DOZE) HORASRESPONDERÃO OS RESPECTIVOS JUÍZES DAS VARAS.

III- ONÚMERO DO CELULAR DO PLANTÃO EMCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (27) 9831-6345.

GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE LINHARESSECRETARIA DO JUÍZO

TEL.:(27) 3371-1876 / 9831-6321

O DOUTOR ELIAZER COSTA VIEIRA, MM JUIZDE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO(FINS DE SEMANA, FERIADOS E DIAS SEM EXPEDIENTEFORENSE), PARA VIGORAR NA SÉTIMA REGIÃO - COMARCA DELINHARES, RIO BANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU E JOÃO NEIVA,DURANTE O MÊS DE MAIO/2010.

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU (9831-6378 /3257-1395)JUIZ: CLÁUDIA COPOLILLO AYRESESC.: MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMESOFICIAL: ADRIANA DE OLIVEIRA LEAL

MAIO30

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBIRAÇU (9831-6378 /3257-1395)JUIZ: GEDEON ROCHA LIMA JÚNIORESC.: HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOSOFICIAL.:ZENO ZAMBELLI NETTO

MAIO29

VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS DACOMARCA DE ARACRUZ (9831-6305) JUIZ: TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRALESC.: POLLYANA SEGATTO DEPIZZOLOFICIAL: PATRÍCIA MAIA BERTOLI

MAIO23

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DEARACRUZ (9831-6305)JUIZ.: GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIROESC.: PRISCILA RIBEIRO PEDRO DENICOLIOFICIAL.: AGDA HYBNER DE SOUZA RIOS

MAIO22

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ9831-6305)JUIZ: VANDERLEI RAMALHO MARQUESESC.: FABIO NETTO DA SILVAOFICIAL: AGDA HYBNER DE SOUZA RIOS

MAIO16

VARA DA FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DEARACRUZ (9831-6305)JUIZ: JOSÉ MACHADO DE SOUZAESC.: LORENA FERRETI MALTAOFICIAL: ANTÔNIO DAVID PEREIRA

MAIO15

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ -FERIADO EM RIO BANANAL (9831-6305)JUIZ: BRÁZ ARISTÓTELES DOS REISESC.: BRUNO FONSECA RIBEIRO OFICIAL: ROSILENI ALPOIN FANTIN

MAIO13

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ - FERIADO EMJOÃO NEIVA. (9831-6305)JUIZ: GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIOESC.: ANDREZZO ANGELI DENICOLIOFICIAL: MARGARETH DE LOURDES BOROTO MERLIN

MAIO11

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ (9831-6305)JUIZ: CARLOS ALEXANDRE GUTMANNESC.: JULLIERME FAVARATO VASSOLEROFICIAL: PATRÍCIA MAIA BERTOLI

MAIO9

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ (9831-6305)JUIZ: RODRIGO CARDOSO FREITASESC.: ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRAOFICIAL: ACLE LETAIF MANSUR FILHO

MAIO8

COMARCA DE RIO BANANAL (3265-1240)JUIZ: ELIAZER COSTA VIEIRAESC.: ALEXSANDRO ALVES FERREIRAOFICIAL: LUCIANO LEMOS FRAGA

MAIO2

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES (3371-1876 -9831-6321)JUIZ: THIAGO VARGAS CARDOSOESC.: LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHAROOFICIAL:TIZIANA MEREGHETTI VIANA

MAIO1

OBSERVAÇÕES:

1) O PLANTÃO DIURNO E NOTURNO NOS FINS DE SEMANA,FERIADOS E DIAS SEM EXPEDIENTE FORENSE SERÁ REALIZADONOS SEGUINTES TERMOS:A) DAS 08:00 ÀS 12:00, O JUIZ DESIGNADO NA ESCALA DE PLANTÃOACIMA ESTABELECIDA ATENDERÁ EM REGIME DE SOBREAVISO.B) DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS, O MESMO JUIZ ATENDERÁ NO FÓRUMDE SUA COMARCA.C) DAS 18:00 ÀS 08:00 HORAS, O MESMO JUIZ ATENDERÁ EM REGIMEDE SOBREAVISO (ART. 16, DA RESOLUÇÃO N. 21/2008).

2) O CARTÓRIO DO JUÍZO QUE ESTIVER ESCALADO PARA OPLANTÃO FICARÁ AUTOMATICAMENTE RESPONSÁVEL PELOATENDIMENTO NAQUELE DIA.

3) O JUIZ ESCALADO QUE SE AFASTAR, POR QUALQUER MOTIVO,DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR AQUELE DESIGNADO PARARESPONDER PELA RESPECTIVA VARA. O NÃO COMPARECIMENTODO JUIZ DESIGNADO PARA REALIZAR O PLANTÃO SERÁCOMUNICADO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

4) O SERVIDOR ESCALADO, QUE SE AFASTAR POR QUALQUERMOTIVO DEVERÁ COMUNICAR COM ANTECEDÊNCIA ÀSECRETARIA DO JUÍZO DO FÓRUM DE LINHARES.

ELIAZER COSTA VIEIRAJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM



TEL.: (27) 3371-1876 / 9831-6321

O DOUTOR ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO SEMANALJUDICIÁRIO (DIAS ÚTEIS), PARA VIGORAR NA SÉTIMA REGIÃO -COMARCAS DE LINHARES, RIO BANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU EJOÃO NEIVA NO MÊS DE MAIO / 2010.

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARESJUIZ: LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESESC.: MARILENE DE SOUZA PEREIRAOFICIAL: MARCELO AUGUSTO E SILVA AMARO

MAIO4ª SEMANA

DIAS

24 A 28

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARA DELINHARESJUIZ: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOESC.: LARISSA MOTA MARCHESIOFICIAL: ISAMAR RAMOS

MAIO3ª SEMANA

DIAS

17 A 21

3ª VARA CRIMINAL COMARCA DE LINHARESJUIZ: MARCOS PEREIRA SANCHESESC.: MARIA DA PENHA MAGNAGOOFICIAL: HUGO CEZAR BORTOLON

MAIO2ª SEMANA

DIAS

10,12 E 14

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARESJUIZ: WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSESC.: ELANE CREONE GOMESOFICIAL: DARCILENE GAMA GUALBERTO CAMPOS

MAIO1ª SEMANA

DIAS3 A 7

OBSERVAÇÕES:

1) O PLANTÃO NOTURNO NOS DIAS ÚTEIS SERÁ REALIZADO EMREGIME DE SOBREAVISO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTREÀS 18:00 HORAS DE UM DIA ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIASUBSEQUENTE, NA FORMA DA ESCALA ACIMA ESTABELECIDA(ART. 15, INCISO I, DA RESOLUÇÃO N. 22/2008). 2) NOS DIAS ÚTEIS RESPONDERÁ PELO PLANTÃO, NO HORÁRIOCOMPREENDIDO ENTRE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, EM REGIME DESOBREAVISO:

A) PELAS TUTELAS DE URGÊNCIA INCIDENTAIS, O PRÓPRIO JUIZDA VARA, EM REGIME DE SOBREAVISO.B) PELAS TUTELAS DE URGÊNCIA INICIAIS, O PRÓPRIO JUIZ DAVARA, EM REGIME DE SOBREAVISO, APÓS DISTRIBUIÇÃOEXTRAORDINÁRIA ORDENADA PELO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM(ART. 15, INCISO II, DA RESOLUÇÃO N. 22/2008).

3) O CARTÓRIO DO JUÍZO QUE ESTIVER ESCALADO PARA OPLANTÃO FICARÁ AUTOMATICAMENTE RESPONSÁVEL PELOATENDIMENTO NAQUELA SEMANA.

4) O JUIZ ESCALADO QUE SE AFASTAR, POR QUALQUER MOTIVO,DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR AQUELE DESIGNADO PARARESPONDER PELA RESPECTIVA VARA. A INACESSIBILIDADE AOJUIZ DESIGNADO PARA RESPONDER PELO PLANTÃO NOTURNOSERÁ COMUNICADA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


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TEL.:(27) 3371-1876 / 9831-6321

O DOUTOR ELIAZER COSTA VIEIRA, MM JUIZDE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO(FINS DE SEMANA, FERIADOS E DIAS SEM EXPEDIENTEFORENSE), PARA VIGORAR NA SÉTIMA REGIÃO - COMARCA DELINHARES, RIO BANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU E JOÃO NEIVA,DURANTE O MÊS DE JUNHO/2010.

2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES (3371-18769831-6321)JUIZ: SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIROESC.: RIVANE MARIA CORREIA DE AMORIMOFICIAL: DIEGO OZÓRIO DO NASCIMENTO

JUNHO27

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES (3371-18769831-6321)JUIZ: FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIORESC.: CYRO JOSE VIVACQUAOFICIAL: DARCILENE GAMA GUALBERTO CAMPOS

JUNHO26

1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES - FERIADOEM ARACRUZ (3371-1876 9831-6321)JUIZ: LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARALESC.: JACKELINE CARVALHO MAGALHÃES EMERICKOFICIAL: DANILO HOLZMAISTE KLIPEL

JUNHO24

VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS DACOMARCA DE LINHARES (3371-1876 9831-6321)JUIZ: CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDOESC.: ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISOOFICIAL.: CAROLINA NOVAIS SERVANTE

JUNHO20

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES (3371-18769831-6321)JUIZ: LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESESC.: LARISSA MOTA MARCHESIOFICIAL: CARLOS HELDER DASILVA FERRAZ

JUNHO19

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES(3371-1876 9831-6321)JUIZ: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOESC.: MARILENE DE SOUZA PEREIRAOFICIAL: BENTO LOPES NUNES

JUNHO13

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES (3371-18769831-6321)JUIZ: MARCOS PEREIRA SANCHES ESC.: MARIA DA PENHA MAGNAGOOFICIAL: ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA

JUNHO12

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES(3371-1876 9831-6321)JUIZ: WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOSESC.: ELANE CREONE GOMESOFICIAL: WELBERT JOSÉ CAMPANA DOS SANTOS

JUNHO6

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES (3371-18769831-6321)JUIZ: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRAESC.: EMILIO CARLOS FERRAZ MOULINOFICIAL: VILSON NEDES DA SILVA

JUNHO5

COMARCA DE JOÃO NEIVA (9831-6366 / 3258-1933)JUIZ: CARLOS ALEXANDRE GUTMANNESC.: JOSÉ HELSON SANTOS SILVAOFICIAL: WALESKA SCHAIDER BRUM

JUNHO3

OBSERVAÇÕES:

1) O PLANTÃO DIURNO E NOTURNO NOS FINS DE SEMANA,FERIADOS E DIAS SEM EXPEDIENTE FORENSE SERÁ REALIZADONOS SEGUINTES TERMOS:A) DAS 08:00 ÀS 12:00, O JUIZ DESIGNADO NA ESCALA DE PLANTÃOACIMA ESTABELECIDA ATENDERÁ EM REGIME DE SOBREAVISO.B) DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS, O MESMO JUIZ ATENDERÁ NO FÓRUMDE SUA COMARCA.C) DAS 18:00 ÀS 08:00 HORAS, O MESMO JUIZ ATENDERÁ EM REGIMEDE SOBREAVISO (ART. 16, DA RESOLUÇÃO N. 21/2008). 2) O CARTÓRIO DO JUÍZO QUE ESTIVER ESCALADO PARA OPLANTÃO FICARÁ AUTOMATICAMENTE RESPONSÁVEL PELOATENDIMENTO NAQUELE DIA.3) O JUIZ ESCALADO QUE SE AFASTAR, POR QUALQUER MOTIVO,DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR AQUELE DESIGNADO PARARESPONDER PELA RESPECTIVA VARA. O NÃO COMPARECIMENTODO JUIZ DESIGNADO PARA REALIZAR O PLANTÃO SERÁCOMUNICADO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.4) O SERVIDOR ESCALADO, QUE SE AFASTAR POR QUALQUERMOTIVO DEVERÁ COMUNICAR COM ANTECEDÊNCIA ÀSECRETARIA DO JUÍZO DO FÓRUM DE LINHARES.


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TEL.: (27) 3371-1876 / 9831-6321

O DOUTOR ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DA


COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO SEMANALJUDICIÁRIO (DIAS ÚTEIS), PARA VIGORAR NA SÉTIMA REGIÃO -COMARCAS DE LINHARES, RIO BANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU EJOÃO NEIVA NO MÊS DE JUNHO / 2010.

VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DELINHARESJUIZ: ELIAZER COSTA VIEIRAESC.: ANDERSOM CALMON AZEVEDOOFÍCIAL.: THIAGO DURÃO ESPINDOLA

JUNHO 5ª SEMANA DIAS

28 A 30/06, 1 E2/7

2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARESJUIZ: SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIROESC.: RIVANE MARIA CORREIA DE AMORIM OFICIAL: TATIANA SERAFIM LOUZADA DOS SANTOS

JUNHO4ª SEMANA

DIAS

21 A 23 E 25/6

1ª VARA CRIMINAL DA COMARA DE LINHARESJUIZ: FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIORESC.: CYRO JOSE VIVACQUAOFICIAL: SINVAL ANTUNES SAÚDE

JUNHO3ª SEMANA

DIAS

14 A 18

1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARESJUIZ: LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARALESC.: MARIA DE LOURDES CARNEIRO OFICIAL: PAULO CARVALHO CALMON NETTO

JUNHO2ª SEMANA

DIAS

7 A 11

VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS EMEIO AMBIENTE DA COMARCA DE LINHARESJUIZ: CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDOESC.: ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISOOFICIAL: MARCOS RODRIGUES SAÚDE

JUNHO1ª SEMANA

DIAS

31/05,1,2 E 4/6

OBSERVAÇÕES:

1) O PLANTÃO NOTURNO NOS DIAS ÚTEIS SERÁ REALIZADO EMREGIME DE SOBREAVISO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTREÀS 18:00 HORAS DE UM DIA ATÉ ÀS 08:00 HORAS DO DIASUBSEQUENTE, NA FORMA DA ESCALA ACIMA ESTABELECIDA(ART. 15, INCISO I, DA RESOLUÇÃO N. 22/2008). 2) NOS DIAS ÚTEIS RESPONDERÁ PELO PLANTÃO, NO HORÁRIOCOMPREENDIDO ENTRE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, EM REGIME DESOBREAVISO:

A) PELAS TUTELAS DE URGÊNCIA INCIDENTAIS, O PRÓPRIO JUIZDA VARA, EM REGIME DE SOBREAVISO.B) PELAS TUTELAS DE URGÊNCIA INICIAIS, O PRÓPRIO JUIZ DAVARA, EM REGIME DE SOBREAVISO, APÓS DISTRIBUIÇÃOEXTRAORDINÁRIA ORDENADA PELO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM(ART. 15, INCISO II, DA RESOLUÇÃO N. 22/2008).

3) O CARTÓRIO DO JUÍZO QUE ESTIVER ESCALADO PARA OPLANTÃO FICARÁ AUTOMATICAMENTE RESPONSÁVEL PELOATENDIMENTO NAQUELA SEMANA.

4) O JUIZ ESCALADO QUE SE AFASTAR, POR QUALQUER MOTIVO,DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR AQUELE DESIGNADO PARARESPONDER PELA RESPECTIVA VARA. A INACESSIBILIDADE AOJUIZ DESIGNADO PARA RESPONDER PELO PLANTÃO NOTURNOSERÁ COMUNICADA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA TERESA

DIRETORIA DO FÓRUM

PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 3ª REGIÃO (SANTA TERESA, SANTALEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBÁ, ITARANA, ITAGUAÇU,LARANJA DA TERRA E FUNDÃO).

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NOS TERMOS DARESOLUÇÃO Nº 22/08. MÊS DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2010.

DRª PRISCILA DECASTRO MURAD

KARLA DIASDUARTE -MATRÍCULA Nº .208.528-75

CARLOS MAGNO DESOUZA - MATRÍCULANº . 205.646-06 //HELIZETE DOCARMO VERNEQUE- MATRÍCULA Nº206.336-17 // VERALUCIA DE LIMA -MATRÍCULA Nº .205.663-23

FUNDÃOTEL.: 3267-1118CEL.: 9831-6384

24 A 30DEJULHO

DR. JORGEORREVAN VACCARIFILHO

INGRID BERGERSEIBEL -MATRÍCULA Nº .203622-19

SHELTON AQUINODE CASTRO -MATRÍCULA Nº .208341-82

LARANJA DATERRATEL.: 3236-1051CEL.: 9831-6386

17 A 23DEJULHO

DR. LUCIANOCOSTA BRAGATTOSECRETÁRIO:OSMAR ROBERTOMAPELI -MATRÍCULA Nº .20692524

MAURO ROBERTOBASTOS -MATRÍCULA Nº20586733

SORAYACONCEIÇÃOEPIFANIO PEREIRA -MATRÍCULA Nº3528978

ITAGUAÇUTEL.: 3725-1157CEL.: 9831-6409

10 A 16DEJULHO

DR. LUÍS EDUARDOFACHETTI DEOLIVEIRA

EMMANUEL DEAQUINO E SOUZA- MATRÍCULA Nº .

29272-75

SILENE REGINADELBONI STUHR -MATRÍCULA Nº .

203476-67

ITARANATEL.: 3720-1311

03 A 09DEJULHO

DR. FELIPPEMONTEIROMORGADO HORTA

SEBASTIÃOCOIMBRA DEALMEIDA JUNIOR -MATRÍCULA Nº .206.506-90

MARIA APARECIDAFERREIRA DEOLIVEIRA -MATRÍCULA Nº .205.587-44

SANTA MARIADE JETIBÁTEL.: 3263-1390CEL.: 9831-6333

26 DEJUNHO A02 DEJULHO

DR. CARLOSERNESTOCAMPOSTRINIMACHADO

PAULO HENRIQUECASSIANO LIMA -MATRÍCULA Nº .201177-96

LAERTE ROGERIONEVES - MATRÍCULANº . 203420-11

SANTALEOPOLDINATEL.: 3266-1422CEL.: 9726-6354

19 A 25DEJUNHO

DR. ALCEMIR DOSSANTOS PIMENTEL

EDNO FERREIRA -MATRÍCULA Nº .208.185-23

ROSA ELISARNAGLIA -MATRÍCULA Nº .204.182-94

SANTATERESATEL.: 3259-1986CEL.: 9891-8616

12 A 18DEJUNHO

DRª PRISCILA DECASTRO MURAD

DEBORA ROMÃODE ARAÚJO -MATRICULA Nº .206.808-04

MARIA DE LOURDESROVER - MATRÍCULANº . 204.592-19 //ELISABETE AMORIMFERNANDES -MATRICULA Nº .205.555-12

FUNDÃOTEL.: 3267-1118CEL.: 9831-6384

05 A 11DEJUNHO

DR. JORGEORREVAN VACCARIFILHO

INGRID BERGERSEIBEL -MATRÍCULA Nº .203622-19

OSWALDO VIOLANETO - MATRÍCULANº . 207.440-54

LARANJA DATERRA

TEL.: 3236-1051CEL.: 9831-6386

29 DEMAIO A04 DEJUNHO

DR. LUCIANOCOSTA BRAGATTOASSESSORA:NATERCIA LAZZARINEGRINIMATRÍCULA Nº .2085702

SILVANA CRISTINADE OLIVEIRABABILON -MATRÍCULA Nº2081872

ROSILDA DEMONER- MATRÍCULA Nº .029.274-77

ITAGUAÇUTEL: 3725-1157CEL.: 9831-6409

22 A 28DE MAIO

DR. LUÍS EDUARDOFACHETTI DEOLIVEIRA

ROGERIOBERMUDES DA

SILVA -MATRÍCULA Nº .

204467-88

MARCILENE MARIACOMPER COVRE -MATRÍCULA Nº .

205753-16AMANCIO LAEBER

COTTA - MATRÍCULANº . 29275-78

ITARANATEL.: 3720-1311

15 À 21DE MAIO

DR. FELIPPEMONTEIROMORGADO HORTA

LUIZ FERNANDOGOMES SCHAIDER- MATRÍCULA Nº .207.566-83

PEDRO FRANCISCODE MARTIN -MATRÍCULA Nº .203.212-54

SANTA MARIADE JETIBÁ

TEL.: 3263-1390CEL.: 9831-6333

08 A 14DE MAIO

DR. CARLOSERNESTOCAMPOSTRINIMACHADOASSESSORA:VANUSA RATZKE -MATRICULA207523-40

SILVIO ROBERTONEVES -MATRÍCULA Nº .35505-03

GILBERTO DOROSÁRIO -MATRÍCULA Nº .206055-27

SANTALEOPOLDINATEL.: 3266-1422CEL.: 9726-6354

01 À 07DE MAIO

JUIZOFICIAL DEJUSTIÇA

SERVIDORESCOMARCADIAS

1. NOS DIAS ÚTEIS OCORRERÁ O SISTEMA DE SOBREAVISO.

2. NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS O PLANTÃO SERÁ DE 12:00HORAS ÀS 18:00 HORAS.

3. OS PLANTÕES JUDICIÁRIOS REALIZAR-SE-ÃO NA SEDE DARESPECTIVA COMARCA PLANTONISTA, CONFORME PARÁGRAFOÚNICO DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO Nº 22/2008.

SANTA TERESA/ES, 20 DE ABRIL DE 2010.

ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL JUIZ DE DIREIRO


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