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Edição Nº 6.304 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

ATOS DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 059/2018-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE SEI Nº 8.2017.7227/000009-3,

RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR OS SERVIDORES ALINE MAGALHÃES ANDRADE, BERNARDO TABORDA PACHECO, CÁTIA CRISTINE WEBER, DÉBORA CRISTINA PEREIRA, EDUARDO SPERK NETO, ELIANE BRAGA SCHMIDT, ITAMAR RUBERT, JONAS CASTELHANO GUIRLAND, NATÁLIA CARDOSO MAL CORONAS, LUIZ CARLOS DA SILVA MÜLLER E MAILAN GABRIEL STAHNKE MORAES, PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS, BEM COMO PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO, PELO PERÍODO DE UM ANO.

ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A CONTAR DO DIA 14-07-2018, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 37/2017-P.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 11 DE JULHO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOSNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1382/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 117983 - 028585/0300/13-6 - 1ª VARA CÍVE L DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3911100101053 - DELFINA BUENO DE ARAUJO (PAULO ANTONIO DE FRAGA - RS/18738 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 12/7/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOSNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1386/2018-SPP

INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 140143 - 026944/0300/15-0 - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400930538 - JAIRO ROBERTO DOS SANTOS (FERNANDA FONSECA DUTRA - RS/71121 , GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS/66360 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164731 - 028043/0300/17-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111600222863 - CARMEN BEATRIZ PACHECO MAINIERI (FERNANDA MAINIERI MENDES - RS/43003 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164592 - 027870/0300/17-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523769060 - THIERRY JOSE DA SILVA RIOS (CASSIANO PORTELLA CERESER - RS/62531 , DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA - RS/62137 , FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 , MIGUEL ANTONIO SILVEIRA RAMOS - RS/27184 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 , NOEMI MOTTA ORTIZ - RS/33461 , ROBERTO SIMÕES TRINDADE - RS/55206 , RUBEM KNIJNIK LUCION - RS/62801 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM EDITAL N. 48/2018 - DRH - SELAP - RECSEL.

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.304 / Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 2

PRECATÓRIO 164589 - 027866/0300/17-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111501551710 - ROSALVA FERNANDES VILLARINHO (DIEGO AYRES CORREA - RS/53116 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164323 - 027649/0300/17-3 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711200164296 - MANOEL JOSE TRAMASSOLLI NUNES (EDUARDO FINGER MATHIAS - RS/49E385 , NERI JULIANO PICCOLOTO - RS/56769 , RODRIGO GINDRI FIORENZA - RS/54881 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 164081 - 027473/0300/17-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502700711 - ELZA FERREIRA OVIEDO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 , ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA - RS/49958 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163692 - 027116/0300/17-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502660540 - SUCESSAO DE ESTEPHANIA DA ROSA NEVES (LUIS FERNANDO SABALLA PLÁCIDO - RS/25784 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163351 - 032965/0300/16-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801304419 - ANTENOR JOSE CASSINI (MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA - RS/41742 , SÍLVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA - RS/47824 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 163350 - 032964/0300/16-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801304419 - DARCY FRANCISCO SOLDATELLI (MICHELLE BENEDETTI TEIXEIRA - RS/41742 , SÍLVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA - RS/47824 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 161008 - 025027/0300/17-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503191764 - ILSE MARIA DUCATI (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 158988 - 032888/0300/16-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502748650 - LEONOR LAMPERT MARQUES (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 , ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA - RS/49958 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 158681 - 032613/0300/16-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802470363 - CLEO VIEIRA DOS SANTOS (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA - RS/31173 , PAULO DE ASSIS BRASIL - RS/31035 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 158642 - 032578/0300/16-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502608670 - RUTH PEIXOTO ASTURIAN (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 157169 - 031237/0300/16-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402758244 - DALVA SANTOS DE SOUZA (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 , PATRICIA DAL BO FORTE PERPETUO - RS/58000 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 154890 - 029300/0300/16-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402756381 - ISABEL CRISTINA MARQUES PRESTES (RAFAEL MENEZES DE QUADROS - RS/61445 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI - RS/27384 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 153274 - 027902/0300/16-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302573803 - IZAURA CONCEIÇÃO ALVES (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 149837 - 025461/0300/16-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502838349 - NORMA MARIA DOMINGUES DE MENEZES (FABIO BOLSSON DE LORETO - RS/65328 , GEANCARLO LORETO LAUS - RS/34188 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 147605 - 033570/0300/15-7 - 4ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211100219240 - ORNELIO PARENTE IBEIRO (ROMALDO DOS SANTOS DUARTE - RS/59265 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 147199 - 033220/0300/15-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502940356 - SUCESSÃO DE MARIA BORQUES LOPES E OUTROS (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL, INTERIOR E CDAs.

NESTA EDIÇÃOADMINISTRATIVA E JUDICIAL ..............................................................................................(51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................. 01TRIBUNAL PLENO ........................................................................................................................................... 06DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 07DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL ......................................................................................... 16DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ........................................................................ 16DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................... 16DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................... 53DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................... 55CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES......................................................... 114

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................................................................(51)3214-1000 115

PRESIDENTEDESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇADESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR


PRECATÓRIO 146941 - 032971/0300/15-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301710300 - SUCESSÃO DE SELMA CHAIM EIFLER (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 144568 - 030883/0300/15-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901456695 - ESPÓLIO DE VALDIMIRA SBERSE (ALENCAR COLETTO SORTICA - RS/65601 , SANDRA BITTENCOURT ROSSI - RS/39355 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 142955 - 029559/0300/15-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103526155 - JOSÉ ELGIO MOTA CAPORLINGUA (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 142760 - 029370/0300/15-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502720208 - SUCESSÃO DE ALAIDE TOLDO MACHADO (MARCOS EDUARDO NONDILO - RS/33021 , ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS/44253 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 142290 - 028900/0300/15-7 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002013128 - MAICON LEVIERCIO FLORES CORONAS (FERNANDA FONSECA DUTRA - RS/71121 , GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS/66360 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 10/07/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA


“CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 18824 - 007182/0300/00-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103654720 - MARIA VASSAUX PROVENZANO E OUTRA (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 30787 - 014067/0300/01-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106352488 - SUCESSÃO DE JOSEFA RIPALDA DE FREITAS (ISABELLA FOCHESATTO PANISSON – RS/110726 (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 44299 - 007287/0300/04-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 114230866 - DIRCE LOPES DE ANDRADE E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 50676 - 003091/0300/05-6 - 1ª VARA DE TORRES - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 7210400008929 - ESPÓLIO DE IVO ALEXANDRE RIZZO E OUTROS (MARK GIULIANI KRAS BORGES – RS/50889 (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 59905 - 007606/0300/05-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503252321 - SIDNEI NUNES DE AZAMBUJA E OUTROS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN – RS/56508 (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 67665 - 001237/0300/08-8 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2701314863 - COOPERATIVA VITIVINICOLA FORQUETA LTDA. (MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO - RS/31306 (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 12/07/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 23569 - 006218/0300/01-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105710405 - ANA JULIA DA SILVA DAMASCENO E OUTROS. (CAROLINA DA SILVA E SILVA - RS/56855 , PAIXAO CARNEIRO MARTINS - RS/29434 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA – RS/97894 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO GIANCARLO PORTO ANVERSA, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS É POSTERIOR AS CESSÕES DA TOTALIDADE DOS CRÉDITOS PERTENCENTES AOS SUCESSORES DE DARCI ALMEIDA DA SILVA (MÁRIO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA E ANA JÚLIA DA SILVA DAMASCENO), OU SEJA, QUANDO ESTES NÃO POSSUÍAM MAIS CRÉDITOS DESTE PRECATÓRIO, RESTA INVIABILIZADA A RESERVA COMO POSTULADA, EM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS DESTES. QUANTO AO PEDIDO DE RESERVA, POR SE TRATAR DE CONTRATO FIRMADO COM OS HERDEIROS DE DARCI ALMEIDA DA SILVA, REFOGE DA COMPETÊNCIA DESTA SEARA ADMINISTRATIVA. POR FIM, VISTO QUE A QUESTÃO ULTRAPASSA A SEARA ADMINISTRATIVA, INTIME-SE O PROCURADOR TITULAR DE TAL VERBA, PARA PROCEDER, QUERENDO, A DISCUSSÃO DA QUESTÃO NA VIA JURISDICIONAL, EM AÇÃO PRÓPRIA.”

PRECATÓRIO 24470 - 007686/0300/01-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105360151 - CATARINA DALENOGARE CHAGAS E OUTROS (ARLINDO TONETTO QUERUZ – RS/33703 (CESSIONÁRIA), ELOI FERREIRA MARTINS - RS/59331 , TERESINHA FLORES MATOS - RS/31102 )


X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA CESSIONÁRIA PARA CIÊNCIA DA INVIABILIDADE DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO, UMA VEZ QUE A CESSIONÁRIA NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE HABILITADA NO PRESENTE PRECATÓRIO, PENDENTE DE COMPROVAÇÃO A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO ATINENTE AO EXCESSO DE CESSÃO, CONFORME JÁ REITERADAMENTE SALIENTE NESTES AUTOS.”

PRECATÓRIO 28937 - 004043/0300/02-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106193460 - IRENE RODRIGUES GAVIÃO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 , RAFAEL KURZ PERES – RS/51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA CESSIONÁRIA FRIGORÍFICO DO SALSO LTDA PARA ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DA ORIGEM COM A INDICAÇÃO DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITOS OPERADAS, SE DEFERIDAS, INDEFERIDAS OU PENDENTES DE ANÁLISE, COM A INDICAÇÃO DOS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIO), CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E DOS SEUS ADVOGADOS.”

PRECATÓRIO 30274 - 002985/0300/02-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106588636 - NORMA MOREIRA MARTINS E OUTROS (NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI - RS/18045 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AS CESSÕES DE CRÉDITO EM FAVOR DOS CESSIONÁRIOS BRISA EMBALÁGENS LTDA, RR HUGENTOBLER & CIA LTDA, AMAZONAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA E CRYSALIS SEMPRE MIO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, AINDA PENDEM DE HABILITAÇÃO NESTE PRECATÓRIO. ASSIM, INTIMEM-SE ESTES CESSIONÁRIOS PARA ACOSTAREM AOS AUTOS CERTIDÃO DA ORIGEM COM A INDICAÇÃO DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITOS OPERADAS, SE DEFERIDAS, INDEFERIDAS OU PENDENTES DE ANÁLISE, COM A INDICAÇÃO DOS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIO), CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E DOS SEUS ADVOGADOS. INOCORRENDO A HABILITAÇÃO DAS CESSÕES PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, OS CESSIONÁRIOS DEVERÃO INSTRUAM OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS. NÃO OBSTANTE, VERIFICA-SE QUE ÀS FLS. 173/179 O JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA NOTICIOU QUE OS PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS FICAIS DA EMPRESA BRISA EMBALAGENS LTDA COM OS CRÉDITOS DOS PRECATÓRIOS 50.248, 21.559, 70164, 19.172, 29.165, 26373, 32.503, 74.918, 43.487, 30.274, 21.963, 25.232, 33.559, 31.690, 41.718, 75.915, 15.287 E 53.535 FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES NOS AUTOS DO PROCESSO 001/112.0293973-3. INFORMANDO AINDA, QUE EM RELAÇÃO A UMA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS FOI EVIDENCIADO QUE A CESSÃO OCORREU APÓS O FALECIMENTO DA PARTE CEDENTE. POR FIM, ENQUANTO PENDENTE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, INVIABILIZADA A ANÁLISE DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA.”

PRECATÓRIO 41663 - 000838/0300/04-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 114371678 - LOURDES AZOLIN BORDINHÃO E OUTROS (ANDREIA CATIANE FERNANDES - RS/81251 , ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , BEN HUR RUBILAR PERERIA DA SILVA, DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA - RS/29414 , MIRIAM WINTER - RS/31024 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO ADVOGADO PARA QUE APRESENTE PROCURAÇÃO EM QUE OUTORGADO PODERES PELA CESSIONÁRIA IGARA PNEUS LTDA.”

PRECATÓRIO 61405 - 006351/0300/06-3 - 3ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110500219596 - GETULIO CAMELLO DOS SANTOS (MIRSON STEFENON GUEDES - RS/12628 , ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS/44253 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR PARA QUE COMPROVE A HOMOLOGAÇÃO DOS PERCENTUAIS PELO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE COMPROVAR OS QUINHÕES DOS SUCESSORES.”

PRECATÓRIO 61616 - 011743/0300/06-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503304526 - MARILIA DE SOUZA LIMA E OUTROS (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DOS TERMOS DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO METALÚRGICA BUZIN LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 64409 - 005444/0300/07-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602560733 - NERCI BORGES NOGUEIRA (MARCIO MACHADO IRION - RS/78638 , NEIMAR SILVA DA ROSA - RS/21831 , TIAGO D’AVILA ESMERALDINO - RS/72744 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NESTA SEARA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA “JAAR EMBALAGENS S/A”. APÓS NADA SENDO REQUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO CONFORME A ORDEM CRONOLÓGICA.”

PRECATÓRIO 74516 - 002002/0300/04-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106766760 - ELACIR INES HINING MENGER (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 , ARLEY BARRIOS PERES – RS/38656 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO, INTIMADO PROCURADOR, PARA QUE APRESENTE JUNTO À ESTE SPP O INSTRUMENTO DE REVOGAÇÃO DO ANTIGO PROCURADOR JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA, BEM COMO A PROCURAÇÃO DO ATUAL PROCURADOR ARLEY BARROS PERES, VISTO QUE CONSTANTES APENAS NO PROCESSO DE ORIGEM. RESSALTA-SE AINDA, A POSSIBILIDADE DE SUPRIR O SOLICITADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE QUE FORMALIZE A ALTERAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO CREDOR.”

PRECATÓRIO 112544 - 034807/0300/12-0 - 2ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1910500459177 - SERVIÇOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE REUNIDOS S/A (JARDEL PIAS BORGES - RS/32473 , ROGER FERREIRA KELLETER - RS/54442 ) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (DARWIN FREDERICO KREMER). “INTIMADO PROCURADOR PARA QUE INFORME A QUAL CREDOR DESTINA-SE O PEDIDO DE CERTIDÃO.”

PRECATÓRIO 122540 - 032733/0300/13-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802366264 - SUCESSÃO DE NOEMIO SILVEIRA ANZORENA (CECILIA SALES LUIZ VIANNA - RS/57860 , EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/42202 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL , LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL - RS/58101 , NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO PROCURADOR PARA CIENCIA DE QUE JÁ HOUVE PAGAMENTO REFERENTE A PARCELA PREFERÊNCIAL, DE MODO QUE NÃO HÁ VALORES PENDENTES DE PAGAMENTE A CREDORA SUPRACITADA.”

PRECATÓRIO 123599 - 025779/0300/14-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002735654 - NILZA TERESINHA SILVEIRA VEBER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA CREDORA PARA CIÊNCIA DE QUE PREFERÊNCIA JÁ FOI DEFERIDA, TODA VIA, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 126351 - 028301/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200775709 - CIRCE HELENA CARNEIRO MANTOVANI (DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS - RS/19556 , LUCIANA FARIAS - RS/50581 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI EFETUADO CONFORME O TETO VIGENTE À ÉPOCA DO PAGAMENTO, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA CIRCE HELENA CARNEIRO MANTOVANI DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO (ART. 100, § 2º, DA CF). AGUARDE-SE, PORTANTO, O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 126413 - 028361/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102881326 - DENIZE MARIA DE MORAES BORGES (LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - RS/63371 , PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI - RS/70837 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO DO ADVOGADO NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 127623 - 029548/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101163080 - SUCESSÃO DE OLORIVAL MELEU BRASIL (EDSON FABIO EUZÉBIO – RS/50400 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ COMO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 135223 - 036893/0300/14-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003454691 - ANTONIO CARLOS ARAUJO JOBIM (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA - RS/36604 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM


FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A) CREDOR(A) ANTONIO JOBIM, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P, ARTS. 15 E 18). INTIMADA PARTE CREDORA, ALERTANDO O CREDOR DE QUE PODERÁ POSTULAR O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL NOS TERMOS DO ART.9º, ATO Nº 023/2017-P, MEDIANTE DEVIDA COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DOCUMENTO OFICIAL E ATUAL.”

PRECATÓRIO 136049 - 037708/0300/14-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111003191593 - CARLOS ALBERTO GUATIMOZIN SILVA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA PARTE CREDORA PARA QUE JUNTE LAUDO MÉDICO LEGÍVEL, ATUALIZADO, EM VIA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA.”

PRECATÓRIO 142840 - 029449/0300/15-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110900246883 - ARACI CANDIDA PILAU (MAURO IVANI SILVA CIERVO - RS/62241 , MAURO LEANDRO CIERVO - RS/78373 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ). “COMO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 144585 - 030900/0300/15-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901806530 - JORGE IBIRAJÁ DE LIMA (ARLINDO DA COSTA SILVEIRA - RS/52249 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI EFETUADO CONFORME O TETO VIGENTE À ÉPOCA DO PAGAMENTO, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA JORGE DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO (ART. 100, § 2º, DA CF). AGUARDE-SE, PORTANTO, O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 150377 - 025946/0300/16-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800657121 - JAIRO LOPES ALVES (ALICE ROMERO - RS/71344 , EDSON FABIO EUZEBIO - RS/50400 , GERALDINE DE ANDRADE UESSLER - RS/90930 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO PROCURADOR DIANTE DA MANIFESTAÇÃO ESCLARECENDO QUE A EXCLUSÃO DE PROCURADOR QUE CONSTOU ORIGINARIAMENTE NA REQUISIÇÃO - QUANDO NÃO HÁ CONSENSO E NE É DEMONSTRADA A ANUÊNCIA DELE – É MATÉRIA TAMBÉM AFETA AO JUÍZO DE ORIGEM DADO SER O RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO REQUISITÓRIO. REVESTE-SE A QUESTÃO, PORTANTO, DE NATUREZA JURISDICIONAL, ATÉ MESMO PORQUE HÁ POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS A FAVORECER A SUCESSÃO DA ANTIGA PROCURADORA. ASSIM, DEVERÁ O PROCURADOR SUPRACITADO, QUERENDO, RENOVAR O PEDIDO DE EXCLUSÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, DE MODO QUE ESTE SETOR SEJA COMUNICADO.”

PRECATÓRIO 163781 - 032697/0300/16-9 - 4ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3311500053490 - ESPOLIO DE TELMO LAURO MULLER (ADRIANA FERNANDES - RS/56776 , BRUNA MARIA DICK - RS/92419 , CLÁUDIA ZUCCOLOTTO - RS/32739 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO N° 23/2017-P). O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO COM OBSERVÂNCIA À LISTAGEM CRONOLÓGICA DO DEVEDOR. DEVERÁ A OUTRA SUCESSORA, DENISE, SE FOR O CASO, ACOSTAR DOCUMENTO PARA FINS DE PAGAMENTO PREFERENCIAL. A SUCESSÃO, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, DEVERÁ PROCEDER À COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO/ISENÇÃO DO ITCD INCIDENTE À ESPÉCIE, HAJA VISTA QUE A ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO ACOSTADA NÃO CONTEMPLOU O PRESENTE PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS.”





FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 16337 - 011987/0300/99-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100593590 - SUELY CHARÃO TEIXEIRA (CELSOM COSTA JUNIOR - RS/32517 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A SUCESSÃO QUE DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, COMPROVANDO SUA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL. DESDE JÁ, IMPORTA ESCLARECER QUE OS QUINHÕES DEVERÃO SER DEMONSTRADOS POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS, OU MESMO POR DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE CADA SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS EM QUE DISCIPLINADO NO ATO N° 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 17416 - 002970/0300/00-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102777134 - LEONOR DE ANDRADE VIVA E OUTRO (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DO COTEJO ENTRE O INFORMADO PELA CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM E A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, OBSERVA-SE QUE EXISTIU HABILITAÇÃO DE CESSÕES EM PERCENTUAL SUPERIOR AO LIMITE DO CRÉDITO DA PARTE CREDORA ORIGINÁRIA, DE MODO QUE REMETO AS PARTES (CEDENTES E CESSIONÁRIAS) À ESFERA JURISDICIONAL PARA A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO, NOS TERMOS DO ART. 33, §4º DO ATO Nº 023/2017-P. ENQUANTO PENDENTE TAIS ESCLARECIMENTOS, INVIÁVEL A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO AOS CESSIONÁRIOS.”

PRECATÓRIO 18672 - 006849/0300/00-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103866571 - NÁZIA NACHTIGALL MARTINS E OUTRAS (ARVIDT ORTI FROEMMING - RS/5907 , CLAUDIO AUGUSTO JERKE - RS/31256 , EVELYN FROEMMING - RS/46391 , ISABEL PETERSEN CHAVES - RS/80096 , JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES - RS/37677 , MARIANA PETERSEN CHAVES - RS/57442 , RUBEN DAMBRÓS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE PARA QUE ESCLAREÇA O PEDIDO DE CERTIDÃO FORMULADO. SE O PEDIDO DE CERTIDÃO ENGLOBAR TODOS OS CREDORES, DEERÁ ENTÃO O PROCURADOR EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS.”

PRECATÓRIO 34940 - 001098/0300/03-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107386089 - MARGARETE VITAL MOTA (JORGE LUIZ DAS NEVES GOMES - RS/24644 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA DIFREMEL PARA CIÊNCIA QUE ACERCA DA LEGALIDADE DA CESSÃO EM SEU FAVOR SERÁ ANALISADA PELA ORIGEM, RAZÃO PELA QUAL PREJUDICADOS OS PEDIDOS.”

PRECATÓRIO 60113 - 007376/0300/05-0 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10300023502 - SANTA TEREZINHA DA COSTA ORTIZ E OUTROS (HUGO CORREA MADRID - RS/5203, JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER – RS/28548 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO PARA O PROCURADOR JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER.”

PRECATÓRIO 73954 - 003106/0300/09-4 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 2710600028308 - MARIA GERCY RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DORNELES - RS/32742 , CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN - RS/56508 )


X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DE TOROPI LTDA, PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSÃO, DEVERÁ A CEDENTE JUNTAR AOS AUTOS A “CERTIDÃO PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS” ORIGINAL, JUNTAMENTE COM DECLARAÇÃO DE NÃO ADERIU AO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL 15.038/2017, NO PRAZO DE CINCO DIAS.”

PRECATÓRIO 109175 - 032124/0300/12-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003443452 - SILVIO LUCIO PIASSAROLLO (SILVIO LUCIO PIASSAROLLO - RS/27575 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O CESSIONÁRIO CONCRETOS CARVALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS. A FIM DE SE EVITAR DECISÕES CONTRADITÓRIAS, SENDO INDEFERIDA OU NÃO HOMOLOGADA A HABILITAÇÃO, NECESSÁRIO QUE SEJAM INDICADOS OS MOTIVOS DA NEGATIVA DE HABILITAÇÃO DA CESSÃO. ENQUANTO PENDENTE A REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO INFORMADA NESTE PRECATÓRIO, INVIABILIZADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DO CESSIONÁRIO.”

PRECATÓRIO 121477 - 031713/0300/13-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000930174 - GERALDINA DE AVILA FAGUNDES (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE PARA CIÊNCIA QUE EMBORA A RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS INTEGRE O PAGAMENTO PREFERENCIAL A SER REALIZADO NO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ATO N° 023/2017-P, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL QUE HAJA CRÉDITO A BENEFICIAR, TAMBÉM, O CREDOR ORIGINÁRIO, POIS, DO CONTRÁRIO, APENAS SERIA ADIMPLIDA A VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL, O QUE CONTRARIARIA A NATUREZA PERSONALÍSSIMA DO BENEFÍCIO CONSTITUCIONALMENTE PREVISTO (ART. 100, §2°), A FAVORECER UNICAMENTE O PROCURADOR EM DETRIMENTO DO CREDOR. DIFERENTE A SITUAÇÃO SERIA, VALE DIZER, SE O PRÓPRIO PRECATÓRIO JÁ VIESSE REQUISITADO COM A VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL INDIVIDUALIZADA COMO VALOR PRINCIPAL – COMO FACULTA, ALIÁS, O ART. 22, DO EOAB –, CASO EM QUE PERFEITAMENTE POSSÍVEL E LEGÍTIMO O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA – E NESSE CASO COM BASE NO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS (ETÁRIO OU DE DOENÇA GRAVE) PELO PRÓPRIO PROCURADOR. E ASSIM, NO CASO CONCRETO NÃO SOBEJANDO CRÉDITO A FAVORECER A CREDORA ORIGINÁRIA, RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU A PREFERENCIA, AO EFEITO DE JULGAR PREJUDICADO.”

PRECATÓRIO 123672 - 025851/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001577419 - CELSO AVELINO DE CASTRO (JOAO OLIMPIO NEVES PRATES - RS/45585 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO.RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 124807 - 026866/0300/14-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701589268 - GENTIL FERREIRA MACHADO FILHO (WALTOM ARAUJO BORGES - RS/37642 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A VIÚVA PARA COMPROVAR A SITUAÇÃO DE MEEIRA DO CREDOR ORIGINÁRIO GENTIL FERREIRA, O QUE POSSIBILITARÁ O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA E SEM A NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO DO ITCD – TRIBUTO A INCIDIR APENAS EM FACE DOS SUCESSORES. INTIMADO TAMBÉM O PROCURADOR WALTOM ARAUJO BORGES PARA QUE ESCLAREÇA O PEDIDO DE PREFERÊNCIA ACOSTADO, VISTO QUE O REQUERENTE É ESTRANHO AO FEITO.”

PRECATÓRIO 126803 - 012850/0300/04-2 - VARA ÚNICA DE SANTO CRISTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12410300015702 - CYRIA DE WALLAU (LUIZ ALFREDO OST - RS/14829 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR MATEUS FETTER DE ALMEIDA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE DESARQUIVAMENTO.”

PRECATÓRIO 142847 - 029456/0300/15-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301845656 - SUCESSÃO DE MARIA IRENE VIEIRA HORNE (FRANCESCO COLOMBO FILHO - RS/48371 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “INTIMADO O PROCURADOR FRANCESCO COLOMBO FILHO PARA QUE SE MANIFESE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS PARA FINS DE RESERVA NO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 155872 - 030155/0300/16-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902378930 - PEDRO IDALECIO DARE (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 160795 - 034083/0300/16-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103076443 - JOEL DE OLIVEIRA SANTOS (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO PREFERENCIAL UMA VEZ QUE O CREDOR ELIEGE NÃO TITULARIZA O CRÉDITO NO PRESENTE PRECATÓRIO.”




TRIBUNAL PLENOTRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 18/2018-ADMINISTRATIVA

PROC. Nº 0011-06/000751-1 ( PLENO) - PORTO ALEGRE. AJURIS, INTERESSADO(A). O ACÓRDÃO PROFERIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL EM SESSÃO DE JULGAMENTO DE 18/09/2017 FOI RATIFICADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO P.P. Nº 0006-21.2018.2.00.0000.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 11 DE JULHO DE 2018.

ALICE DE AGUIAR DIEHL,SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.


TRIBUNAL PLENO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 19/2018-ADMINISTRATIVA

PROC. Nº 2428-18/000057-4 ( PLENO) - IUSSARA MULLER BEVILAQUA (ADV(S) DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES OAB RS/59857), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PROC. Nº 2428-18/000091-4 ( PLENO) - ÁLVARO ROBERTO BORGES DE FARIA (ADV(S) ADILSON SILVA DOS SANTOS OAB RS/8339, DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629), MARIA LÚCIA DE FARIA BRASIL (ADV(S) ADILSON SILVA DOS SANTOS OAB RS/8339, DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629), JOÃO LUIZ BORGES DE FARIA (ADV(S) ADILSON SILVA DOS SANTOS OAB RS/8339, DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629), AGRAVANTES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO GOUGEON VARES OAB RS/27355, RUBENS JONDRAL JUNIOR OAB RS/54786), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PROC. Nº 2428-18/000085-0 ( PLENO) - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH OAB RS/46724), AGRAVANTE. CONSTRUTORA SULTEPA S/A (ADV(S) OTILIA LUIZA SCHIEHLL FARIA OAB RS/49998, PAULO ROBERTO SILVA DE V CHAVES OAB RS/8656), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PROC. Nº 2428-18/000060-4 ( PLENO) - JOSÉ JUAREZ BARBIERI (ADV(S) ADILSON SILVA DOS SANTOS OAB RS/8339, DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES OAB RS/59857), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PROC. Nº 2428-18/000084-1 ( PLENO) - ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA (ADV(S) ADILSON SILVA DOS SANTOS OAB RS/8339, DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO SANTAFE AGUIAR OAB RS/46363), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PROC. Nº 2428-18/000062-0 ( PLENO) - FLORINDO PIRES BARCELLOS (ADV(S) ADILSON SILVA DOS SANTOS OAB RS/8339, DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET OAB RS/10257), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PROC. Nº 2428-18/000061-2 ( PLENO) - ADILSON SILVA DOS SANTOS (ADV(S) ADILSON SILVA DOS SANTOS OAB RS/8339, DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629, SHIRLEY NUNES DA SILVA OAB RS/18700), DEJALMA APARECIDO DA SILVA (ADV(S) ADILSON SILVA DOS SANTOS OAB RS/8339, DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629, SHIRLEY NUNES DA SILVA OAB RS/18700), SHIRLEY NUNES DA SILVA (ADV(S) ADILSON SILVA DOS SANTOS OAB RS/8339, DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629, SHIRLEY NUNES DA SILVA OAB RS/18700), AGRAVANTES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO GOUGEON VARES OAB RS/27355), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PROC. Nº 2428-18/000069-8 ( PLENO) - NELSON SERGIO COLOMBELLI (ADV(S) ANA PAULA SANTOS DE SOUZA OAB RS/86302, LUÍS FELIPE SCHÜTZ OAB RS/57989, MATHEUS FRANCISCO DE PAULA OAB RS/108728), AGRAVANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE OAB RS/46302, JUCILENE CARDOSO PEREIRA OAB RS/47365), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PROC. Nº 2428-18/000050-7 ( PLENO) - POLIDORO MENDES DA COSTA (ADV(S) ABEL ROMEU DALL`ACQUA OAB RS/33172, ANA PAULA NUNES DIAS OAB RS/32217, BÁRBARA VARIANI CHIKOSKI OAB RS/97939, BRUNA VARIANI CHIKOSKI OAB RS/97925, LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS OAB RS/60272, MARCOS EDUARDO NONDILO OAB RS/33021, MAURICIO GABOARDI OAB RS/42190), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES OAB RS/59857), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PROC. Nº 2428-18/000053-1 ( PLENO) - DILSON MACIEL DA SILVA (ADV(S) DENISE BALLARDIN OAB RS/47784, EDUARDO AVILA GOMES OAB RS/62594, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR OAB RS/51036), AGRAVANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER OAB RS/28843), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PROC. Nº 2428-18/000066-3 ( PLENO) - CESAR ANTONIO DA SILVA (ADV(S) DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET OAB RS/10257), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PROC. Nº 2428-18/000067-1 ( PLENO) - PAULO TADEU CHEDID (ADV(S) DEJALMA APARECIDO DA SILVA OAB RS/38629), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO SANTAFE AGUIAR OAB RS/46363), INTERESSADO(A). DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 11 DE JULHO DE 2018.

ALICE DE AGUIAR DIEHL,SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSPROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

EDITAL Nº 48/2018-DRH-SELAP-RECSEL

A COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E NA RESOLUÇÃO Nº 771/2009-COMAG, DE 7 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 877/2011-COMAG, DE 17 DE JUNHO DE 2011, E PELA RESOLUÇÃO Nº 1.111/2015-COMAG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, BEM COMO O DISPOSTO NO ATO Nº 051/2016-P, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, FAZ SABER QUE ESTARÃO ABERTAS, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE JULHO DE 2018, AS INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTUDANTES, MAIORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO, COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PJRS), PARA A COMARCA DE PORTO ALEGRE E UNIDADES INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2º GRAU DE JURISDIÇÃO.


CRONOGRAMA

PROCEDIMENTOS DATAS

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO 12 DE JULHO DE 2018PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET POR MEIO DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/ 16 A 20 DE JULHO 2018

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL CONTENDO A RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS 26 DE JULHO 2018

APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ON-LINE 02 DE AGOSTO DE 2018

DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA ON-LINE 03 DE AGOSTO 2018

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA ON-LINE 07 DE AGOSTO DE 2018

PRAZO PARA OS CANDIDATOS APTOS COMPLETAREM O SEU CADASTRO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 09 A 15 DE AGOSTO DE 2018

PRAZO PARA RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA ON-LINE (EXCLUSIVAMENTE VIA INTERNET, EM FORMULÁRIO ESPECÍFICO, DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A SER ENVIADO PARA O E-MAIL [email protected])

09 E 10 DE AGOSTO DE 2018

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DE RESPOSTA AOS RECURSOS E DE RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA ON-LINE A DEFINIR

PRAZO PARA OS CANDIDATOS APTOS, APÓS RECURSOS, COMPLETAREM O SEU CADASTRO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A DEFINIR

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO A DEFINIR

1 DAS VAGAS1.1 ESTE PROCESSO SELETIVO É DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO,

NA COMARCA DE PORTO ALEGRE E UNIDADES INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, QUE SURGIREM DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DA SELEÇÃO, CONFORME CONVENIÊNCIA E LIMITES ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E FISCAIS.

1.2 A CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO SERÁ DE 3 (TRÊS) ATÉ 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS E DE 15 (QUINZE) ATÉ 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS A SER CUMPRIDA NO TURNO DA MANHÃ E/OU TARDE, A CRITÉRIO DO SUPERVISOR/RESPONSÁVEL DO ESTÁGIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COMARCA/UNIDADE.

2 DA INSCRIÇÃO2.1 DAS CONDIÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO2.1.1 OS CANDIDATOS INTERESSADOS EM ESTAGIAR NO PJRS DEVERÃO ESTAR COMPROVADAMENTE MATRICULADOS E EFETIVAMENTE FREQUENTANDO O

ENSINO MÉDIO/TÉCNICO, DAS ÁREAS COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E JURISDICIONAIS, EM UNIDADES DE ENSINO CONVENIADAS, CUJOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO LINK WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/.

2.1.2 É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO O CONHECIMENTO DAS NORMAS DA SUA INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO.

3 PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO3.1 AS INSCRIÇÕES FICARÃO ABERTAS A PARTIR DA ZERO HORA (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DE 16/07/2018 ATÉ AS 23H59MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DE 20/07/2018, E

DEVERÃO SER EFETUADAS EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/. 3.2 NÃO HAVERÁ COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO.3.3 O CANDIDATO DEVERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/ E REALIZAR SUA PRÉ-INSCRIÇÃO.3.4 O CANDIDATO QUE REALIZAR SUA PRÉ-INSCRIÇÃO, CONFORME SUBITEM 3.3, RECEBERÁ UM E-MAIL PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE PRÉ-

INSCRIÇÃO. O CANDIDATO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRÉ-INSCRIÇÃO DE ACORDO COM INSTRUÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO E-MAIL. A INSCRIÇÃO COMPREENDE A REALIZAÇÃO E A CONFIRMAÇÃO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, DENTRO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES REFERIDO NO SUBITEM 3.1.

3.5 É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO PREENCHER OS DADOS DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE FORMA CORRETA (NOME COMPLETO, CPF E E-MAIL), SOB PENA DE NÃO SER CONFIRMADA SUA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO.

3.6 O CANDIDATO ASSUMIRÁ TOTAL RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NA INSCRIÇÃO, ARCANDO COM SEU CONSEQUENTE DESLIGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO, OU MESMO DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO, CASO ELAS NÃO SEJAM VERDADEIRAS.

3.7 APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO, OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO ACEITA RECEBERÃO UM E-MAIL DE CONFIRMAÇÃO E COM INSTRUÇÕES DE ACESSO À PROVA OBJETIVA ON-LINE.

3.8 FINDO O PRAZO DE INSCRIÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/.

3.9 O MANUAL DE INSCRIÇÃO E O MANUAL DE ACESSO À PROVA OBJETIVA ON-LINE ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/.

3.10 DO TOTAL DE BOLSAS DE ESTÁGIO DO PJRS SERÃO RESERVADOS 10% (DEZ POR CENTO) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 17, § 5º, DA LEI FEDERAL NO 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E ARTIGO 107 DA LEI ESTADUAL Nº 13.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

3.11 É CONSIDERADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA O CANDIDATO QUE SE ENQUADRAR EM UMA DAS CATEGORIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 3º E SEUS INCISOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.300, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.

3.12 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INSCRIÇÕES NÃO EFETIVADAS DEVIDO A MOTIVOS DE ORDEM TÉCNICA DOS COMPUTADORES, A FALHAS DE COMUNICAÇÃO, A CONGESTIONAMENTO DAS LINHAS DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO A OUTROS FATORES QUE IMPOSSIBILITEM A TRANSFERÊNCIA DE DADOS OU O APORTE DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DO CANDIDATO. TAIS OCORRÊNCIAS PODEM IMPLICAR A NÃO EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO.

3.13 A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO IMPLICA A SUJEIÇÃO DO CANDIDATO A TODAS AS PRESCRIÇÕES DESTE EDITAL E DO REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS NO PJRS (ATO Nº 051/2016-P).

4 DA SELEÇÃO 4.1 O PROCESSO SELETIVO CONSTARÁ DE 2 (DUAS) ETAPAS:

A) PRIMEIRA ETAPA: PROVA OBJETIVA ON-LINE DE CARÁTER ELIMINATÓRIO.B) SEGUNDA ETAPA: ENTREVISTA COM O SUPERVISOR/RESPONSÁVEL DO ESTÁGIO.

4.2 PRIMEIRA ETAPA - PROVA OBJETIVA ON-LINE 4.2.1 A PROVA OBJETIVA ON-LINE SERÁ COMPOSTA DE 20 (VINTE) QUESTÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA.4.2.2 SERÁ CONSIDERADO APTO O CANDIDATO QUE ACERTAR, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA PROVA, CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) QUESTÕES. OS

DEMAIS CANDIDATOS SERÃO CONSIDERADOS NÃO APTOS.4.2.3 O PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA ESTÁ APRESENTADO NO ANEXO I DESTE EDITAL. 4.2.4 A PROVA OBJETIVA ON-LINE SERÁ DISPONIBILIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/, NO DIA 02

DE AGOSTO DE 2018, NO HORÁRIO DAS 9H ÀS 17H. AS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA CONSTAM NO MANUAL DE ACESSO À PROVA OBJETIVA ON-LINE, DISPONÍVEL NO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO. É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO LER AS INSTRUÇÕES CONSTANTES DO MANUAL E SEGUI-LAS PARA TER ACESSO À PROVA.

4.2.5 O CANDIDATO TERÁ ACESSO À PROVA UTILIZANDO O LOGIN E SENHA CADASTRADOS NA INSCRIÇÃO. UMA VEZ INICIADA A PROVA PELO CANDIDATO, ESTE TERÁ 30 (TRINTA) MINUTOS PARA CONCLUÍ-LA, OBSERVADO O HORÁRIO LIMITE DE ACESSO À PROVA REFERIDO NO SUBITEM ANTERIOR.

4.2.6 CASO O CANDIDATO SAIA DO SISTEMA DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ON-LINE, SEJA POR PROBLEMAS TÉCNICOS OU POR CONTA PRÓPRIA, TERÁ SOMENTE MAIS UMA OPORTUNIDADE DE ACESSO À PROVA, RESPEITADO O HORÁRIO REFERIDO NO SUBITEM 4.2.4.


4.2.7 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO SE RESPONSABILIZA POR PROVA OBJETIVA ON-LINE NÃO RECEBIDA DEVIDO A MOTIVOS DE ORDEM TÉCNICA DOS COMPUTADORES, A FALHAS DE COMUNICAÇÃO, A CONGESTIONAMENTO DAS LINHAS DE COMUNICAÇÃO, FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A OUTROS FATORES QUE IMPOSSIBILITEM A TRANSFERÊNCIA DE DADOS.

4.2.8 APÓS A CONCLUSÃO DA PROVA, ELA NÃO PODERÁ MAIS SER ACESSADA. 4.2.9 O CANDIDATO QUE NÃO REALIZAR A PROVA OBJETIVA ON-LINE NA DATA E NO HORÁRIO PREVISTOS NESTE EDITAL ESTARÁ AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDO

DO PROCESSO.4.2.10 APURADOS OS RESULTADOS DA PROVA OBJETIVA ON-LINE, SERÁ DIVULGADA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_

ESTAGIOS/ESTAGIOS/, A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A PROVA, CONSTANDO AO LADO DO NOME SE APTO OU NÃO APTO. 4.2.11 O CANDIDATO APTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA ON-LINE, DEVERÁ COMPLETAR SEU

CADASTRO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/. 4.2.12 O CANDIDATO APTO QUE COMPLETAR O SEU CADASTRO RECEBERÁ UM E-MAIL COM A CONFIRMAÇÃO DE QUE SEU CADASTRO FOI RECEBIDO.4.2.13 NO PERÍODO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS, APÓS A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS E NÃO APTOS, FICARÁ ABERTO O PRAZO

PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. NO PRAZO RECURSAL, O CANDIDATO PODERÁ TER VISTA DA SUA PROVA. 4.2.14 OS RECURSOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], NO PERÍODO ESPECIFICADO NO SUBITEM 4.2.13. TAIS

RECURSOS DEVERÃO SER DIRIGIDOS À COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO, APRESENTADOS EM FORMULÁRIO ESPECÍFICO, A SER OBTIDO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/, E ATENDER ÀS INSTRUÇÕES DO FORMULÁRIO.

4.2.15 O RECURSO ENCAMINHADO POR MEIO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO NÃO PODERÁ CONTER, EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, QUALQUER IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO, SOB PENA DE NÃO SER CONHECIDO. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO SE RESPONSABILIZA POR RECURSOS NÃO RECEBIDOS DEVIDO A MOTIVOS DE ORDEM TÉCNICA DOS COMPUTADORES, A FALHAS DE COMUNICAÇÃO, A CONGESTIONAMENTO DAS LINHAS DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO A OUTROS FATORES QUE IMPOSSIBILITEM A TRANSFERÊNCIA DE DADOS OU O APORTE DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DO CANDIDATO.

4.2.16 NÃO SE CONHECERÃO DE RECURSOS QUE NÃO FOREM FORMULADOS POR ESCRITO, NOS TERMOS DOS SUBITENS 4.2.14 E 4.2.15 DESTE EDITAL, QUE NÃO CONTIVEREM FUNDAMENTAÇÃO OU QUE POSSUÍREM IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO, MARCAS E/OU SINAIS NAS RAZÕES RECURSAIS.

4.2.17 NÃO SERÃO ACEITOS RECURSOS ENCAMINHADOS POR OUTRO MEIO QUE NÃO SEJA O EXPLICITADO NO SUBITEM 4.2.14, MESMO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA TAL.

4.2.18 A COMISSÃO DE SUPERVISÃO DO ESTÁGIO JULGARÁ OS RECURSOS EM CARÁTER DEFINITIVO E PUBLICARÁ O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DA PRIMEIRA ETAPA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/.

4.2.19 AS QUESTÕES OBJETIVAS QUE, EVENTUALMENTE, VENHAM A SER ANULADAS SERÃO CONSIDERADAS CORRETAS PARA TODOS OS CANDIDATOS PRESENTES À PROVA.

4.2.20 AS FUNDAMENTAÇÕES DAS DECISÕES RELATIVAS AOS RECURSOS SERÃO DIVULGADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/.

4.2.21 O CANDIDATO QUE FOR CONSIDERADO APTO EM DECORRÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO DEVERÁ COMPLETAR O SEU CADASTRO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA ON-LINE. NESSE MESMO PRAZO, O CANDIDATO APTO APÓS O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DA PRIMEIRA ETAPA QUE AINDA NÃO TENHA COMPLETADO SEU CADASTRO PODERÁ FAZÊ-LO.

4.2.22 O CADASTRO DO CANDIDATO APTO PERMANECERÁ VÁLIDO APENAS DURANTE A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO PARA O QUAL SE INSCREVEU.

4.3 SEGUNDA ETAPA4.3.1 OS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS NA PRIMEIRA ETAPA, COM CADASTRO COMPLETO, SERÃO CONVOCADOS PARA A ENTREVISTA PESSOAL,

CONFORME A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS CUJOS REQUISITOS SEJAM COMPATÍVEIS COM SEU PERFIL, OBSERVADAS A NECESSIDADE, A CONVENIÊNCIA E A OPORTUNIDADE, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

4.3.2 A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA SERÁ REALIZADA POR MEIO DO TELEFONE OU DO E-MAIL CADASTRADOS PELO CANDIDATO, SENDO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO MANTER SEUS DADOS ATUALIZADOS NO CADASTRO.

4.3.3 O CANDIDATO CONVOCADO E NÃO SELECIONADO NA ENTREVISTA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA PARA A QUAL FOI ENCAMINHADO PERMANECERÁ NA LISTA DE CANDIDATOS APTOS, DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO, AGUARDANDO NOVA ENTREVISTA.

4.3.4 DURANTE A ENTREVISTA, OS CANDIDATOS PODERÃO SER AVALIADOS POR MEIO DE PROVA ORAL, ESCRITA, REDAÇÃO OU OUTRAS PROVAS (DIGITAÇÃO, PLANILHAS, BANCO DE DADOS, ETC.), A CRITÉRIO DO SUPERVISOR/RESPONSÁVEL DA COMARCA/UNIDADE.

4.3.5 O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO NA COMARCA/UNIDADE, NA DATA E HORÁRIOS APRAZADOS NA CONVOCAÇÃO, PODERÁ ACARRETAR A EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO, PODENDO O SUPERVISOR/RESPONSÁVEL DA COMARCA/UNIDADE PROCEDER À CONVOCAÇÃO DE OUTRO CANDIDATO.

4.3.6 O CANDIDATO QUE MANIFESTAR RECUSA PELA VAGA OFERTADA PODERÁ PERMANECER NA LISTA DE CANDIDATOS APTOS, DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO, A FIM DE QUE POSSA SER SELECIONADO PARA NOVA ENTREVISTA.

4.3.7 O CANDIDATO QUE NÃO TIVER MAIS INTERESSE EM PARTICIPAR DE ENTREVISTAS, DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO, DEVERÁ MANIFESTAR FORMALMENTE SUA DESISTÊNCIA.

5 DA ADMISSÃO5.1 QUANDO CONVOCADO PARA ADMISSÃO, O CANDIDATO APTO E SELECIONADO NA ENTREVISTA DEVERÁ APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO

RELACIONADA AO SUPERVISOR/RESPONSÁVEL DA COMARCA/UNIDADE, EM ORIGINAL E/OU CÓPIA, A SER JUNTADA EM DOCUMENTAÇÃO INTERNA OBRIGATÓRIA, A FIM DE ENCAMINHAMENTO AO SETOR DE ESTÁGIOS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:A) CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO CPF;B) FOTO 3X4; C) ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA - APENAS PARA MAIORES DE 18 ANOS;D) TERMO DE DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO;E) ATESTADO DE MATRÍCULA ORIGINAL;F) CONTA CORRENTE NO BANRISUL.

5.1.1 PODERÃO SER SOLICITADOS, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, OUTROS DOCUMENTOS ALÉM DOS OBRIGATÓRIOS DESCRITOS NO SUBITEM 5.1.5.2 NO ATO DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHER A VAGA DE ESTÁGIO, O CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA DEVERÁ APRESENTAR

O LAUDO MÉDICO, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, COM DATA DE EMISSÃO DE, NO MÁXIMO, 90 (NOVENTA) DIAS ANTES DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ATESTANDO A ESPÉCIE E O GRAU OU NÍVEL DE DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID).

5.2.1 O CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NÃO APRESENTAR LAUDO MÉDICO (ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA) OU QUE APRESENTAR LAUDO QUE NÃO TENHA SIDO EMITIDO NO PRAZO ESTIPULADO NO SUBITEM 5.2, SERÁ ADMITIDO EM VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA, NÃO SENDO COMPUTADA PARA EFEITO DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE QUE TRATA O SUBITEM 3.10 DESTE EDITAL.

5.2.2 O CANDIDATO INSCRITO NAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÁ, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO PARA FINS DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DA DEFICIÊNCIA DECLARADA NA INSCRIÇÃO.

5.3 O CANDIDATO QUE NÃO PREENCHER OS REQUISITOS PARA A ADMISSÃO COMO ESTAGIÁRIO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, NO EDITAL DE ABERTURA E NOS DEMAIS REGULAMENTOS QUE O INTEGRAM, ESTARÁ AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDO DO PROCESSO SELETIVO.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 A APROVAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO GERA PARA O CANDIDATO APENAS EXPECTATIVA DE SER CONVOCADO PARA PREENCHER

VAGA DE ESTÁGIO, FICANDO A CONCRETIZAÇÃO DESSE ATO CONDICIONADA AO SURGIMENTO DE VAGA COMPATÍVEL COM SEU PERFIL DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E À SUA SELEÇÃO NA SEGUNDA ETAPA.

6.2 A NÃO APRESENTAÇÃO DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO SUBITEM 5.1, O NÃO PREENCHIMENTO DO CADASTRO DO CANDIDATO APTO OU O NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NESTE EDITAL ACARRETARÁ A EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO.

6.3 NÃO SERÁ ADMITIDO PARA ESTAGIAR O CANDIDATO QUE NÃO TIVER POSSIBILIDADE DE PERMANECER NO ESTÁGIO POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, EM VIRTUDE DE COLAÇÃO DE GRAU.

6.4 O TEMPO DE PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO PJRS SERÁ DE NO MÁXIMO 2 (DOIS) ANOS POR NÍVEL (MÉDIO, TÉCNICO OU SUPERIOR), EXCETO QUANDO SE TRATAR DE ESTAGIÁRIO COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL NO 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 771/2009-COMAG, DE 7 DE JULHO DE 2009.


6.5 O CANDIDATO SELECIONADO QUE OPTAR POR ESTÁGIO REMUNERADO RECEBERÁ A TÍTULO DE BOLSA-AUXÍLIO A IMPORTÂNCIA DE R$ 4,88 (QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) POR HORA (NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO) DE ESTÁGIO REALIZADO, ACRESCIDOS DE R$ 16,00 (DEZESSEIS REAIS) POR DIA DE VALE-ALIMENTAÇÃO E R$ 8,60 (OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) POR DIA DE VALE-TRANSPORTE, QUE SERÃO PAGOS JUNTAMENTE COM A BOLSA-AUXÍLIO. OS VALORES DE HORA E VALE-ALIMENTAÇÃO SERÃO REAJUSTÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO E O VALE-TRANSPORTE EQUIVALE AO VALOR DE 2 (DUAS) PASSAGENS DIÁRIAS DA CAPITAL, ATUALIZADAS AUTOMATICAMENTE.

6.6 O CANDIDATO SELECIONADO QUE OPTAR PELO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO CURRICULAR, NÃO REMUNERADO, NÃO PERCEBERÁ OS VALORES REFERIDOS NO SUBITEM 6.5.

6.7 O PRAZO DE VALIDADE DESTE PROCESSO SELETIVO SERÁ DE 2 (DOIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DA PRIMEIRA ETAPA, PODENDO SER PRORROGADO, 1 (UMA) VEZ, POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DA COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO.

6.8 É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO ACOMPANHAR TODAS AS INSTRUÇÕES, CONVOCAÇÕES E AVISOS RELATIVOS AO PRESENTE PROCESSO SELETIVO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/.

6.9 A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FAR-SE-Á POR DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, E, AINDA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/CONCURSOS_E_ESTAGIOS/ESTAGIOS/.

6.10 ESTE EDITAL BASEIA-SE NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, SUJEITO A MODIFICAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO OU A ATOS ADMINISTRATIVOS REGULADORES, QUE PASSEM A VIGORAR A PARTIR DE SUAS PUBLICAÇÕES E QUE ATINJAM, DE ALGUMA FORMA, AS REGRAS NESTE ESTIPULADAS.

6.11 OS CASOS OMISSOS SERÃO DELIBERADOS PELA COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, SERVIÇO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM PORTO ALEGRE, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (12/07/2018).

MARIANA ANDRIGUETTOCHEFE DA SEÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

VISTO:LIANA V. VERDICHEFE DO SERVIÇO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

DE ACORDO: DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINSPRESIDENTE DA COMISSÃO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO

ANEXO I

PROGRAMA DA PROVA

1. ORTOGRAFIA – ACENTUAÇÃOUSO DE X OU CH; DE S OU Z; DE G OU J; DE SS OU Ç

2. PONTUAÇÃO – USO DE DOIS PONTOS USO DE PONTO E VÍRGULA

USO DE VÍRGULA 3. ANÁLISE SINTÁTICA – O SUJEITO DA ORAÇÃO E SEUS TIPOS4. CONCORDÂNCIA VERBAL5. CONCORDÂNCIA NOMINAL6. USO DE “POR QUE”, “PORQUE”, “POR QUÊ”, “PORQUÊ”

BOLETIMNº 0470892

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 02/07/2018, BEATRIZ REGINA BJORKLUND, ID. FUNC. 3342760, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EXERCIDO JUNTO AO GABINETE DA DESª. CLÁUDIA MARIA HARDT.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELª. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

BOLETIMNº 0471078

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA O TÉCNICO JUDICIÁRIO PAULO GOMES DE SOUZA, ID. FUNC. 4275233, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ALBERTO CAMARGO DA SILVA, ID. FUNC. 3387801, POR 12 DIAS, A CONTAR DE 16/07/2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0471402

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR ELENARA MELLO SANCHEZ, ID. FUNC. 3403467, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, E NOMEAR PARA EXERCER O MESMO CARGO, JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000726, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0468508

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 02/07/2018, SIMONE CARDOSO NUNES ARONIS, ID. FUNC. 4215087, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EXERCIDO JUNTO AO GABINETE DO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, DR. HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0469688

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR ROBERTA KUHN FERREIRA, ID. FUNC. 4457749, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, E NOMEAR PARA EXERCER O MESMO CARGO, JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTEIO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000130, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0469676

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR LIZ MOSELE TONIN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000124, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0470180

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR MARIANA SCHERER CAMARGO, ID. FUNC. 4457340, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, A CONTAR DE 02/07/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0471567

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR ANA PAULA CORDEIRO KRUG, ID. FUNC. 4282647, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000756, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0471505

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR BRUNA EMANUELE KAEFER PORT, ID. FUNC. 3783103, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª RELATORIA DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000269, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0470657

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR ELISA NEIVA VALIGURA MINNIKEL, ID. FUNC. 4215117, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, A CONTAR DE 01/07/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0470299

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:NOMEAR RAFFAELA NOAL DE MELLO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ERECHIM, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900209000121, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0470275

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, REVOGA, A CONTAR DE 11/07/2018, O ITEM 4 DO BOLETIM Nº 31.171 (0470337), DISPONIBILIZADO NO D.J.E. DE 18/09/2012, QUE CONCEDEU A GRATIFICAÇÃO AJUSTADA, NO VALOR EQUIVALENTE À FGJ-4, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, DO SERVIÇAL, CLT, VITOR HUGO WIEDERKEHR, ID. FUNC. 3328082, DO QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0470205

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 630/2007 - COMAG E NO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, OS EFEITOS DO BOLETIM Nº 0144985, DISPONIBILIZADO NO D.J.E. DE 30/11/2017, QUE PRORROGOU A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE 50%, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ELOISA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID. FUNC. 3325482, DA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0469792

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 04 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 01 MÊS REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 23/10/2003 A 20/10/2008, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 678, DISPONIBILIZADO NO D.J.E. DE 10/12/2008, E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 21/10/2008 A 19/10/2013, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 818/2013, DISPONIBILIZADO NO D.J.E. DE 14/11/2013, AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, BEM COMO CONCEDER O 5º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, TUDO A CONTAR DE 09/03/2018, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, À AUXILIAR DE SERVIÇO SANDRA FASSINA, ID. FUNC. 2745631, LOTADA NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA DIREÇÃO DE LOGÍSTICA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0469537

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 06/07/2009 A 04/07/2014, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 837/2014, DISPONIBILIZADO NO D.J.E. DE 18/08/2014, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 01/03/2018, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, DO OFICIAL ESCREVENTE OLECIR GARCIA DA COSTA, ID. FUNC. 3414639, DA COMARCA DE DOM PEDRITO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0469456

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 02 MESES E 11 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 18/07/1990 A 16/07/1995, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 10.772, PUBLICADO NO D.J. DE 15/01/1999, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS E APOSENTADORIA, A CONTAR DE 26/03/2018, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, DO OFICIAL ESCREVENTE PAULO ROBERTO DONADUSSI PADUA, ID. FUNC. 3338886, DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0469446

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 05 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 02 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 07/05/2004 A 05/05/2009, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 699, DISPONIBILIZADO NO D.J.E. DE 10/07/2009, E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 06/05/2009 A 04/05/2014, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 832/2014, DISPONIBILIZADO NO D.J.E. DE 17/06/2014, AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 22/02/2018, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, À AUXILIAR JUDICIÁRIA FERNANDA BARBOSA HENRIQUE, ID. FUNC. 3407551, LOTADA NA EQUIPE DE SEGURANÇA DA DIREÇÃO DE LOGÍSTICA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0469368

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR DENISE SMANIOTTO, ID. FUNC. 3627080, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, E NOMEAR PARA EXERCER O MESMO CARGO, JUNTO À 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000359, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0469280

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA O AUXILIAR JUDICIÁRIO LUIS FELIPE DE VARGAS MARQUES, ID. FUNC. 1877011, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DELEANDRO TAGLIASSUCHI, ID. FUNC. 3373851, POR 10 DIAS, A CONTAR DE 25/07/2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0468643

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 18/04/2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO OFICIAL ESCREVENTE CESAR AUGUSTO PEREIRA DORA, ID. FUNC. 3310698, DA COMARCA DE URUGUAIANA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0468547

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A CONTAR DE 02/07/2018, ANDRESA SARAIVA BITTENCOURT, ID. FUNC. 3851117, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EXERCIDO JUNTO AO GABINETE DO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO, DR. HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0468349

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA A AUXILIAR JUDICIÁRIA VALÉRIA PEREIRA DE MEDEIROS, ID. FUNC. 3414060, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBSECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DEALICE DE AGUIAR DIEHL, ID. FUNC. 3324036, POR 16 DIAS, A CONTAR DE 12/07/2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0468025

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 29/04/2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO ESCRIVÃO, VALNEI LAMARTINE SOARES DOS SANTOS, ID. FUNC. 3307212, DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0467939

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, RETIFICA, EM PARTE, O BOLETIM 0439951, DISPONIBILIZADO NO D.J.E. 27/06/2018, PARA DECLARAR QUE A DESIGNAÇÃO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO RODRIGO JARDIM MASCHKE DA SILVEIRA, ID. FUNC. 3915948, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE RODRIGO DE LUCENA PERINI, ID. FUNC. 4304675, É A CONTAR DE 23/07/2018, E NÃO COMO CONSTOU. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0467479

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA O TÉCNICO JUDICIÁRIO RODRIGO OLIVEIRA DE ANDRADE, ID. FUNC. 4288807, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO REVISOR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº 0011-06/000681-7, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DA CHEFIA, MEMORANDO 0463668, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE LEONARDO BRESCOVIT TROTTA, ID. FUNC. 3867757, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 16/07/2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0470569

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:ALTERAR O NOME DE ANDRÉA HENKEL DE OLIVEIRA, ID. FUNC. 3352528, ASSESSORA DE DESEMBARGADOR, LOTADA NO GABINETE DO DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, PARA ANDRÉA HENKEL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0470490

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO:CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 14/07/2009 A 12/07/2014, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 837/2014, DISPONIBILIZADO NO D.J.E. DE 18/08/2014, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, BEM COMO CONCEDER O 3º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, TUDO A CONTAR DE 22/02/2018, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, AO OFICIAL ESCREVENTE RODRIGO GUDOLE LOPES, ID. FUNC. 3415139, DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0467956

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 21/06/2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA DE JUSTIÇA CLEUNICE DE SOUSA BARBOSA, ID. FUNC. 3330486, DA COMARCA DE CAMAQUÃ.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0469551

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR MARIANA LUIZA MAULE BEDIN, ID. FUNC. 4461061, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ESTEIO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, A CONTAR DE 01/07/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0467982

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:DECLARAR QUE O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO JOSÉ ANTÔNIO BAVARESCO, ID. FUNC. 3368696, PASSA A EXERCER, A CONTAR DE 02/07/2018, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, NO PADRÃO 3.2.11, RV 900021000105, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA. CLAÚDIA MARIA HARDT.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0469844

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 04/07/2018, BIANCA DE OLIVEIRA BIEHL, ID. FUNC. 3374726, DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR MOTIVOS PARTICULARES.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0466642

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:CONCEDER, A CONTAR DE 02/07/2018, À ANALISTA JUDICIÁRIA TATIANA GODOI DA ROCHA CECHIN, ID. FUNC. 3896242, LOTADA NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO, CRIADA PELA LEI 14.635/2014.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONALEDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - SGCLOG-SPEN – SEÇÃO DE PENALIDADES

EDITAL Nº 038/2018-SGCLOG/DSO

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SPI Nº 977-0300/14-0, APLICOU À EMPRESA SANOTUBO INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E DESENTUPIDORA LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 043/2015-DEC, A PENALIDADE DE MULTA, COM FUNDAMENTO NA

CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.2, DO REFERIDO CONTRATO E NO ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM

12 DE JULHO DE 2018.

CASSIANA ANTUNES DA CUNHA BRILHANTE,DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL.

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZESDEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

BOLETIM Nº 0149/2018-DMAG

A DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, 1ª VICE-PRESIDENTE, NO IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

1) FÉRIAS – CONCESSÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AO DESEMBARGADOR INTEGRANTE DESTE TRIBUNAL:EDUARDO DELGADO, DA 3ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3410269, 19 (DEZENOVE) DIAS, DE 23-07-2018 A 10-08-2018, REL. A 2017/2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 10 DE JULHO DE 2018.

DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, 1ª VICE-PRESIDENTE NO IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ALCERI PENS,DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS.

DEPARTAMENTO DE RECEITASERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 1028/2018

055/1.08.0000491-0 (CNJ 0004911-50.2008.8.21.0055) - MARILAINE ALVES RAMIRES (PP. ALEXANDRO ALVES DA SILVA 87323/RS) E MAYKE TAFFAREL ALVES RAMIRES (PP. SANDRO GONÇALVES MACHADO 51168/RS) X RODRIGO OLIVEIRA LOPES, ESOALDO MENEGOTTO LOPES E OUTROS (PP. JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES 49440/RS E MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO 48039/RS) E BRADESCO SEGUROS S.A. (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS, LAURA DE ARAUJO COSTA 23533/RS E NILSA PORTOLAN 10112/RS).INTIMAMOS A PARTE RODRIGO OLIVEIRA LOPES, ESOALDO MENEGOTTO LOPES E ESOALDO MENEGOTTO LOPES ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.946, 43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.15.0000188-4 (CNJ 0000665-64.2015.8.21.0055) - A.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X E.C.V. (PP. GIUSEPPE DE PAULA DOS SANTOS 95386/RS).INTIMAMOS A PARTE E.C.V. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 271,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.11.0000880-9 (CNJ 0002091-47.2011.8.21.0057) - APARECIDA SILVAGIO RICCÓ (PP. MÁRCIO ANTÔNIO CAZÚ 69122/SP) E NELSON RICCÓ (PP. MÁRCIO ANTÔNIO CAZÚ 69122/SP E SHEILA FERREIRA MENEGOTTO 66933/RS) X ENTERPRISE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (PP. LEONARDO CIRINO DALPAZ 66413/RS E SALMAN KARTABIL 63039/RS).INTIMAMOS A PARTE ENTERPRISE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 690,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.09.0000414-6 (CNJ 0004141-57.2009.8.21.0076) - EDI MEDEIROS DE FARIAS (PP. GIOVANI CHAMUN BERNARDI 59115/RS, JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DO AMARANTE 38825/RS, LORIVAN ANTONIO FONTOURA TRENTIN 39081/RS E LUIZ ALBERTO BURTET 26548/RS) X JOSÉ ALTAIR FERRAZZA E MARIA EMILIA FERRAZZA (PP. LUIZ ALBERTO BURTET 26548/RS).


INTIMAMOS A PARTE EDI MEDEIROS DE FARIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 364, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.10.0001668-5 (CNJ 0016681-06.2010.8.21.0076) - BANCO CNH CAPITAL S/A (PP. GILBERTO STINGLIN LOTH 34230/PR, JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 16948/PR E JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 82883A/RS) X MARCELO CHELOTTI E CARLOS ALBERTO CHELOTTI (PP. EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO 58698/RS E ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS 41542/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS ALBERTO CHELOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCELO CHELOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.10.0001668-5 (CNJ 0016681-06.2010.8.21.0076) - BANCO CNH CAPITAL S/A (PP. GILBERTO STINGLIN LOTH 34230/PR, JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 16948/PR E JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 82883A/RS) X MARCELO CHELOTTI E CARLOS ALBERTO CHELOTTI (PP. EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO 58698/RS E ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS 41542/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS ALBERTO CHELOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCELO CHELOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.16.0000656-7 (CNJ 0001605-29.2016.8.21.0076) - RAFAEL FONTANA (PP. TIAGO BRITTO SPONTON 55775/RS) X ESPÓLIO DE GLÓRIA LUIZ CARNEIRO (PP. VANDERLEI VITÉLIO FONTÂNA 83400/RS) , MARGARETE DALLA LANA E OUTROS (PP. GIOVANI CHAMUN BERNARDI 59115/RS E JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DO AMARANTE 38825/RS) , JORGE LUIZ CARVALHO FLORES E JOAO PAULO CARVALHO FLORES (PP. ALVARO CARLOS CHRISTMANN QUILIÃO 49774/RS).INTIMAMOS A PARTE RAFAEL FONTANA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.16.0000810-1 (CNJ 0002036-63.2016.8.21.0076) - MARCOS ANTÔNIO SANGOI (PP. EDEVAGNER SOUZA DE OLIVEIRA 54761/RS, FLÁVIA MICHELON COCCO 83129/RS, LUISE JARDIM PEDÓ 93235/RS E RODRIGO EDLER DURAND 53214/RS) X MASSA FALIDA DE COCEVVIL COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (PP. CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES 83992/RS, FRANCINI FEVERSANI 63692/RS, LUIZ ALBERTO BURTET 26548/RS E PATRICIA MACHADO ISERHARDT 89458/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCOS ANTÔNIO SANGOI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.05.0005040-5 (CNJ 0050401-07.2005.8.21.0086) - CENTER PRODUTOS QUIMICOS LTDA (PP. ALICAR IBRAHIM 19630/RS E NATHY JARDIM COSTA 56129/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS).INTIMAMOS A PARTE CENTER PRODUTOS QUIMICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.07.0001541-6 (CNJ 0015411-89.2007.8.21.0095) - CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE (PP. CATIA BERENICE MEDEIROS NOBRE 25864/RS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA 83281A/RS, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X IZIDORO AMADELINO DA SILVA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESQUADRIAS ESTÂNCIA VELHA LTDA (PP. JULIANO ANDRE SIEBEL FERRETTO 53936/RS E OLGA MARIA LEUCK 30983/RS).INTIMAMOS A PARTE ESQUADRIAS ESTÂNCIA VELHA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 543,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.03.0000790-3 (CNJ 0007901-65.2003.8.21.0127) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X JAIR ALVES DE MATTOS (PP. AMARO JUNIOR DE ALMEIDA 42289/RS E SERGIO ANTONIO NUNES STEDILE 36137/RS) E TEREZINHA DE JESUS MATOS (PP. AMARO JUNIOR DE ALMEIDA 42289/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.03.0000790-3 (CNJ 0007901-65.2003.8.21.0127) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X JAIR ALVES DE MATTOS (PP. AMARO JUNIOR DE ALMEIDA 42289/RS E SERGIO ANTONIO NUNES STEDILE 36137/RS) E TEREZINHA DE JESUS MATOS (PP. AMARO JUNIOR DE ALMEIDA 42289/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.15.0000902-9 (CNJ 0002116-05.2015.8.21.0127) - COSME ABRAHAO MEZZALIRA, IDALINA CALGAROTO PERUZZOLO E RAIMUNDO DA SILVA MOREIRA (PP. CLÁUDIO GUSTAVO CALIONE 80839/RS E CLAUDIONEI SLONGO 81906/RS) X MAURICIO DALAGNOL (PP. PABLO FRIEDRICH DORNELES 59377/RS, PABLO PACHECO DOS SANTOS 62925/RS E RODRIGO TONIAL 63379/RS) E BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANATEREZA PALHARES BASILIO 74802/RJ E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).INTIMAMOS A PARTE MAURICIO DALAGNOL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.454,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.17.0000244-3 (CNJ 0000562-64.2017.8.21.0127) - CELINA DE FATIMA INNOCENTI, SEDINEI INNOCENTI, DIRLEI INNOCENTI PILONETO E SIRONEI INNOCENTI (PP. ALMO JORGE BRANDAO 32186/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. ANA CLÁUDIA BERNARDES DE AMORIM 101021/RS, ANDERSON AMARAL AQUINO 90830/RS, CAMILA DE ABREU MEDINA 100587/RS, CAMILA GARCIA CASTRO 102548/RS, CHARLES HADAD LASMAR 96317/RS, DANIELE SIMÃO SARTI 82996/RS, DIEGO PACHECO CHAVES 99400/RS, DORA GABRIELA SANTOS LOPES 96233/RS, ELISÂNGELA BOSCAINI 92038/RS, FELIPE ESTORTI DE CASTRO 64054/RS, GISELE PEREIRA PENHA 67979/RS, JÚLIA OLIVEIRA RUIZ 102544/RS, MARGARITA POCH GONZÁLEZ GULIAS 90116/RS, MIRELLA DA FONTOURA BEDIN 91023/RS, PAOLA KUHN FRACASSO 103248/RS, PAULA DE OLIVEIRA LANG 101242/RS, RICARDO SILVEIRA KESSLER 104633/RS, ROGERIO FRAGA SCHVARSTZHAUPT 102351/RS, SORAIA DE CÁSSIA HEBERLE 90768/RS, THAIANE AGOSTINHO NAZIAZENO 99135/RS, THAIS CZARNABAY 95551/RS, VERÔNICA CAMBRAIA MELGAREJO MENDES 90826/RS E VINICIUS GARCIA VITORIA 99612/RS) E COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (PP. GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR 48003/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.17.0000244-3 (CNJ 0000562-64.2017.8.21.0127) - CELINA DE FATIMA INNOCENTI, SEDINEI INNOCENTI, DIRLEI INNOCENTI PILONETO E SIRONEI INNOCENTI (PP. ALMO JORGE BRANDAO 32186/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. ANA CLÁUDIA BERNARDES DE AMORIM 101021/RS, ANDERSON AMARAL AQUINO 90830/RS, CAMILA DE ABREU MEDINA 100587/RS, CAMILA GARCIA CASTRO 102548/RS, CHARLES HADAD LASMAR 96317/RS, DANIELE SIMÃO SARTI 82996/RS, DIEGO PACHECO CHAVES 99400/RS, DORA GABRIELA SANTOS LOPES 96233/RS, ELISÂNGELA BOSCAINI 92038/RS, FELIPE ESTORTI DE CASTRO 64054/RS, GISELE PEREIRA PENHA 67979/RS, JÚLIA OLIVEIRA RUIZ 102544/RS, MARGARITA POCH GONZÁLEZ GULIAS 90116/RS, MIRELLA DA FONTOURA BEDIN 91023/RS, PAOLA KUHN FRACASSO 103248/RS, PAULA DE OLIVEIRA LANG 101242/RS, RICARDO SILVEIRA KESSLER 104633/RS, ROGERIO FRAGA SCHVARSTZHAUPT 102351/RS, SORAIA DE CÁSSIA HEBERLE 90768/RS, THAIANE AGOSTINHO NAZIAZENO 99135/RS, THAIS CZARNABAY 95551/RS, VERÔNICA CAMBRAIA MELGAREJO MENDES 90826/RS E VINICIUS GARCIA VITORIA 99612/RS) E COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (PP. GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR 48003/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 11 DE JULHO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA



005/1.07.0000933-6 (CNJ 0009331-88.2007.8.21.0005) - BG FERRAMENTAS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (PP. GABRIELA GIULIANO GIACOMAZZI 67997/RS) X CAVAGNOLLI & VALLE LTDA (PP. ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA 66397/RS).INTIMAMOS A PARTE CAVAGNOLLI & VALLE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.07.0003109-9 (CNJ 0031091-93.2007.8.21.0005) - SALETE PEDRASSANI MARCOLIN (PP. CARLOS ALBERTO LUNELLI 32562/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 19180/PR E JAIME OLIVEIRA PENTEADO 64803/RS).INTIMAMOS A PARTE SALETE PEDRASSANI MARCOLIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


005/1.10.0007626-8 (CNJ 0076261-83.2010.8.21.0005) - BRUNO SEGATO (PP. ALEXANDRE TREVISAN 57779/RS E JULIANO RODRIGO POZZA 66079/RS) X ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (PP. ALDO BERGOZZA 72319/RS, MARESSA CHACON 64605/RS, PATRICIA OMIZZOLO 66693/RS E PAULA ZANATTA 31826/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.11.0001801-4 (CNJ 0003940-16.2011.8.21.0005) - GILDON SCARTON (PP. LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO 31823/RS) X PLASCARI INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA E NELTO SCARTON (PP. ALDO JOSE BERSELLI 39733/RS).INTIMAMOS A PARTE GILDON SCARTON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.11.0007443-7 (CNJ 0016358-83.2011.8.21.0005) - TUTTO MÓVEIS LTDA E RAFAEL MASSUTI (PP. GILBERTO ANTONIO SPILLER 6784/RS, JOSE DECIO DUPONT 7737/RS E LEANDRO JOSE CAON 52820/RS) X BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A (PP. LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR 33582/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 669,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.12.0006130-2 (CNJ 0015401-48.2012.8.21.0005) - MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (PP. ADECIR JOSE SLONGO 32581/RS, JÉSSICA FREIRAS DA SILVA 83673/RS, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PINTO 41E838/RS, NATALIA PAZ DE CARVALHO 74907/RS E SIMONE DIAS JANNKE 65130/RS) X LÚCIA VALLE (PP. KARLA CARRARO TOMASINI 80212/RS).INTIMAMOS A PARTE LÚCIA VALLE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.13.0007208-0 (CNJ 0014636-43.2013.8.21.0005) - ADEMIR SPEZIA (PP. LUCIANE SANTIN 47757/RS) X BANCO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. NEWTON DORNELES SARATT 25185/RS).INTIMAMOS A PARTE ADEMIR SPEZIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.14.0000352-7 (CNJ 0000717-50.2014.8.21.0005) - JEFERSON DYTZ MARIN (PP. CARLOS ALBERTO LUNELLI 32562/RS, CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES 102428/RS E THAIS PELLICIOLI BRUN 65056/RS) X VIVO SA (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS E FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).INTIMAMOS A PARTE VIVO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.14.0004273-5 (CNJ 0008092-05.2014.8.21.0005) - OI BRASIL TELECOM S/A (PP. LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS) X JAIRO ZANCHETTIN E JOSE RAIMUNDO ZANCHETTIN (PP. NILO MOROSINI MORE 38376/RS E SUSAN MORE 18896/RS).INTIMAMOS A PARTE JAIRO ZANCHETTIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 16, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.14.0007626-5 (CNJ 0014710-63.2014.8.21.0005) - VANDERLEI MARTIN SCHENATO (PP. GIOVANA SCHENATO 102678/RS) X MARCOS JULIANO VINKLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE VANDERLEI MARTIN SCHENATO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.17.0003488-6 (CNJ 0008249-70.2017.8.21.0005) - BANCO BV FINANCEIRA S.A. C.F.I. (PP. HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR 106753A/RS) X EDUARDO FIANCO CAPITÂNIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BV FINANCEIRA S.A. C.F.I. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 575,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.18.0002187-5 (CNJ 0004651-74.2018.8.21.0005) - CARTÓRIO DA 2ª VARA JUDICIAL DE CANGUÇU-RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LEONARDO TIELZ PERLEBERG (PP. LEONARDO TIETZ PERLEBERG 74728/RS).INTIMAMOS A PARTE LEONARDO TIELZ PERLEBERG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 163,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.09.0002196-4 (CNJ 0021961-08.2009.8.21.0006) - ZARUR MARIANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. ZARUR MARIANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 2747/RS) E COOPEC - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SUL CARNES LTDA (PP. GREICE SIMON SILVEIRA 87803/RS, PAOLA HERDINA MULLER 84816/RS, RAFAEL QUADROS DE SOUZA 68696/RS E ZARUR MARIANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 2747/RS) X SUCESSÃO DE DALCI AFFONSO GALLINA (PP. FERNANDO LOPES 70572/RS, GLACI ROSANE CUNHA TRINDADE 29317/RS, LUCIANE GALLINA XAVIER 29326/RS E RODRIGO PORTO MOLLER 65414/RS).

INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE DALCI AFFONSO GALLINA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 722,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.10.0005186-5 (CNJ 0051861-02.2010.8.21.0006) - PAULO RICARDO PEREIRA DIAS (PP. LEANDRO PORT SCHIRMER 38790/RS E RONALDO AUDIS CELLA 36459/RS) X BRASIL TELECON S/A (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS) .INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECON S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/3.15.0000543-3 (CNJ 0007048-11.2015.8.21.0006) - ZARUR MARIANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. MARIA LUISA BONINI 58587/RS, ZARUR MARIANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 2747/RS E ZARUR MARIANO 33235/RS) X MARCIA RAQUEL BERTÉ OLIVEIRA (PP. VITOR HUGO BAISCH DONA 67209/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCIA RAQUEL BERTÉ OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCIA RAQUEL BERTÉ OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCIA RAQUEL BERTÉ OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



007/1.10.0000734-0 (CNJ 0007341-51.2010.8.21.0007) - MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (PP. AMANDA MEYER ORO 74202/RS, CRISTIANO RODRIGUES FAGUNDES 57288/RS, FULVIO DE SANS LESSA DA ROSA 19828/RS, LILLIAN ALEXANDRE BARTZ 66620/RS E ROSA LÚCIA DE MORAES THOFEHNR 21776/RS) X LISIANE SZCZEPANIAK JANOVIK (PP. NELSON EGON GEIGER 7275/RS).INTIMAMOS A PARTE LISIANE SZCZEPANIAK JANOVIK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 395,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.10.0001363-3 (CNJ 0013631-82.2010.8.21.0007) - LUIZ FERNANDO FARIAS MACHADO (PP. CRISTIANO RODRIGUES FAGUNDES 57288/RS E DIEGO AGUIAR MACHADO 62557/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS ROBERTO HASSE 10623/SC E ROSAURA MARIA DE MARCHI 48524/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18.619, 92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.14.0002055-6 (CNJ 0004947-32.2014.8.21.0007) - SAUL KAZANOWSKI (PP. GLEBERSON KAZANOWSKI 73408/RS E SAUL KAZANOWSKI 82063/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN 70918/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE SAUL KAZANOWSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.262, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SAUL KAZANOWSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.262, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SAUL KAZANOWSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.262, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SAUL KAZANOWSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.268, 04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.14.0002055-6 (CNJ 0004947-32.2014.8.21.0007) - SAUL KAZANOWSKI (PP. GLEBERSON KAZANOWSKI 73408/RS E SAUL KAZANOWSKI 82063/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN 70918/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE SAUL KAZANOWSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.262, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SAUL KAZANOWSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.262, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SAUL KAZANOWSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.262, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SAUL KAZANOWSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.268, 04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.




009/1.05.0004141-0 (CNJ 0041411-64.2005.8.21.0009) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 56526/MG E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X DELLY IVONE RAVAZZOLI BORDIGNON (PP. CESAR SOUZA 12967/RS) E IVAN JOSE BORDIGNON (PP. CESAR SOUZA 12967/RS, JULIO EDUARDO PIVA 38866/RS E VALENTINA BERWIG TOMBINI 93394/RS) E BORDIGNON E CIA LTDA (PP. CESAR SOUZA 12967/RS, JULIO EDUARDO PIVA 38866/RS, RODRIGO DE SOUZA KERSTING 107705/RS E VALENTINA BERWIG TOMBINI 93394/RS).INTIMAMOS A PARTE BORDIGNON E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE DELLY IVONE RAVAZZOLI BORDIGNON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE IVAN JOSE BORDIGNON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



009/1.05.0004141-0 (CNJ 0041411-64.2005.8.21.0009) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 56526/MG E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X DELLY IVONE RAVAZZOLI BORDIGNON (PP. CESAR SOUZA 12967/RS) E IVAN JOSE BORDIGNON (PP. CESAR SOUZA 12967/RS, JULIO EDUARDO PIVA 38866/RS E VALENTINA BERWIG TOMBINI 93394/RS) E BORDIGNON E CIA LTDA (PP. CESAR SOUZA 12967/RS, JULIO EDUARDO PIVA 38866/RS, RODRIGO DE SOUZA KERSTING 107705/RS E VALENTINA BERWIG TOMBINI 93394/RS).INTIMAMOS A PARTE BORDIGNON E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE DELLY IVONE RAVAZZOLI BORDIGNON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE IVAN JOSE BORDIGNON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.07.0005630-5 (CNJ 0056301-37.2007.8.21.0009) - SICREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS ALTO (PP. TAILOR JOSE AGOSTINI 22533/RS) X ELOA SANTOS DA SILVA (PP. TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR 71649/RS) E PAULO CESAR DA SILVA (PP. ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES 66912/RS, DIEGO DE QUADROS MACHADO 67179/RS E WILSON ANTONIO MOREIRA 50304/RS).INTIMAMOS A PARTE SICREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS ALTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ELOA SANTOS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 344,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PAULO CESAR DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 344,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



009/1.11.0000148-6 (CNJ 0000227-21.2011.8.21.0009) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. RAFAEL BARROSO FONTELLES 105204A/RS) X ADILSON NAPP (PP. FABIANE LOPES SOHNE 71914/RS E LISIANE FREITAG 71931/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.12.0001944-1 (CNJ 0003794-26.2012.8.21.0009) - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CARAZINHO E CHAPADA LTDA (PP. TAILOR JOSE AGOSTINI 22533/RS) X TEREZA GRESPAN MAGGIONI, LUIZ GASPAR MAGGIONI, CRISTIANE FATIMA SCHMIDT, ZILDA FATIMA MAGGIONI, JOSE VALDECIR MAGGIONI E ROSANE TERESA VIANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE CARAZINHO E CHAPADA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.14.0000317-4 (CNJ 0000746-88.2014.8.21.0009) - IVO CALEGARI (PP. NEURI DOMINGOS COSER 18987/RS, RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA 75278/RS E VITOR EMANUEL POLETTO COSER 85035/RS) X CONTINENTE SUL BRASIL NEGÓCIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE IVO CALEGARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 178,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



009/1.14.0004809-7 (CNJ 0010034-60.2014.8.21.0009) - CELSO CARLOS GOMES GONÇALVES (PP. CELSO CARLOS GOMES GONCALVES 10368/RS, GIANA PANTE 75588/RS E WILLIAM BARBIERO DA SILVA 80682/RS) E TALAMINI E TALAMINI LTDA (PP. ALBERTO GREGORY GIARETTA 13511/RS E THÁLES FRAGOZO DA ROSA 92052/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (PP. CELSO CARLOS GOMES GONCALVES 10368/RS) E ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) E TRANSPORTES J PIETRO BIASI LTDA. - ME (PP. JOSÉ LUIZ FAVERO 3119/SC E TAILOR JOSE AGOSTINI 22533/RS).INTIMAMOS A PARTE TALAMINI E TALAMINI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CELSO CARLOS GOMES GONÇALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.14.0004809-7 (CNJ 0010034-60.2014.8.21.0009) - CELSO CARLOS GOMES GONÇALVES (PP. CELSO CARLOS GOMES GONCALVES 10368/RS, GIANA PANTE 75588/RS E WILLIAM BARBIERO DA SILVA 80682/RS) E TALAMINI E TALAMINI LTDA (PP. ALBERTO GREGORY GIARETTA 13511/RS E THÁLES FRAGOZO DA ROSA 92052/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (PP. CELSO CARLOS GOMES GONCALVES 10368/RS) E ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) E TRANSPORTES J PIETRO BIASI LTDA. - ME (PP. JOSÉ LUIZ FAVERO 3119/SC E TAILOR JOSE AGOSTINI 22533/RS).INTIMAMOS A PARTE TALAMINI E TALAMINI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CELSO CARLOS GOMES GONÇALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.14.0005832-7 (CNJ 0012455-23.2014.8.21.0009) - TRANSPORTES J PIETRO BIASI LTDA. - ME (PP. JOSÉ LUIZ FAVERO 3119/SC E TAILOR JOSE AGOSTINI 22533/RS) X TALAMINI & TALAMINI LTDA - ME (PP. ALBERTO GREGORY GIARETTA 13511/RS) E JOAO OSMAR PRESTES DOS SANTOS (PP. ALBERTO GREGORY GIARETTA 13511/RS E THÁLES FRAGOZO DA ROSA 92052/RS).INTIMAMOS A PARTE TALAMINI & TALAMINI LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOAO OSMAR PRESTES DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.14.0005832-7 (CNJ 0012455-23.2014.8.21.0009) - TRANSPORTES J PIETRO BIASI LTDA. - ME (PP. JOSÉ LUIZ FAVERO 3119/SC E TAILOR JOSE AGOSTINI 22533/RS) X TALAMINI & TALAMINI LTDA - ME (PP. ALBERTO GREGORY GIARETTA 13511/RS) E JOAO OSMAR PRESTES DOS SANTOS (PP. ALBERTO GREGORY GIARETTA 13511/RS E THÁLES FRAGOZO DA ROSA 92052/RS).INTIMAMOS A PARTE TALAMINI & TALAMINI LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOAO OSMAR PRESTES DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0005302-5 (CNJ 0012285-17.2015.8.21.0009) - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS) X RODRIGÁS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA (PP. LEANDRO ROBERTO MÜLLER 79659/RS E ROBSON GRITTI DE SOUZA 70289/RS).INTIMAMOS A PARTE RODRIGÁS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.16.0002920-7 (CNJ 0006090-79.2016.8.21.0009) - CRISTIAN DE ALMEIDA (PP. ANDERSON LEFF PAZ 49287/RS E JAIANA ALTHAUS REHN 96444/RS) X COMERCIAL DE ALIMENTOS PERTILLE (PP. BARBARA LETICIA BASSO 100388/RS, DÉBORA MUNEROLI PIVA 101253/RS E GIOVANA CECCONELLO 70453/RS) E GRUPO BRS (PP. DÉBORA MUNEROLI PIVA 101253/RS E GIOVANA CECCONELLO 70453/RS) .INTIMAMOS A PARTE GRUPO BRS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 318,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL DE ALIMENTOS PERTILLE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 318,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


009/1.16.0002920-7 (CNJ 0006090-79.2016.8.21.0009) - CRISTIAN DE ALMEIDA (PP. ANDERSON LEFF PAZ 49287/RS E JAIANA ALTHAUS REHN 96444/RS) X COMERCIAL DE ALIMENTOS PERTILLE (PP. BARBARA LETICIA BASSO 100388/RS, DÉBORA MUNEROLI PIVA 101253/RS E GIOVANA CECCONELLO 70453/RS) E GRUPO BRS (PP. DÉBORA MUNEROLI PIVA 101253/RS E GIOVANA CECCONELLO 70453/RS) .INTIMAMOS A PARTE GRUPO BRS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 318,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL DE ALIMENTOS PERTILLE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 318,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.16.0005012-5 (CNJ 0009920-53.2016.8.21.0009) - D.F.S. (PP. NELSON MARTINS MAGALHAES 31053/RS) X C.B. (PP. DARLEI AFONSO TASCA 16472/RS).INTIMAMOS A PARTE C.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.495, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.17.0000779-5 (CNJ 0001394-63.2017.8.21.0009) - MARCOS ANTONIO COSTA (PP. LEANDRO ROBERTO MÜLLER 79659/RS E ROBSON GRITTI DE SOUZA 70289/RS) X B.V. FINANCEIRA S.A (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS).INTIMAMOS A PARTE B.V. FINANCEIRA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 291,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.17.0001792-8 (CNJ 0003201-21.2017.8.21.0009) - ROBSON FLORES E LILIAN SABINI (PP. LEANDRO ROBERTO MÜLLER 79659/RS E ROBSON GRITTI DE SOUZA 70289/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 194,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.17.0005367-3 (CNJ 0010106-42.2017.8.21.0009) - INAIARA VITORIA MÜLLER PÉLIZ (PP. ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES 66912/RS) X BANCO A.J. RENNER S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE INAIARA VITORIA MÜLLER PÉLIZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 280,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.18.0000369-4 (CNJ 0000536-95.2018.8.21.0009) - CONTINENTE SUL BRASIL NEGÓCIOS LTDA (PP. VÍTOR PACHECO NAPOLI 87066/RS) X IVO CALEGARI (PP. NEURI DOMINGOS COSER 18987/RS, RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA 75278/RS E VITOR EMANUEL POLETTO COSER 85035/RS).INTIMAMOS A PARTE IVO CALEGARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 474,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.07.0016129-8 (CNJ 0161291-76.2007.8.21.0010) - JORGE DAVID DALLALBA, JAIMES HILDEGARDE NAUDERER, MARIA AURORA DE ANDRADE REIS E MARILIA NOEMY BORGES BRISOTTO (PP. ALVARO LUIS KLEINOWSKI 36700/RS, JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI 102262/RS E MARIELSON CHEMELLO 47347/RS) X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 17314/CE).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BANESPA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 489,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.08.0018282-3 (CNJ 0182821-05.2008.8.21.0010) - VALDECIR BORTLIN (PP. GLADEMIR JOSE MONTEIRO 67132/RS) X BANCO ITAÚ CARTÕES SA (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009/RS) E ACE SEGURADORA S.A. (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ CARTÕES SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 374,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.10.0018750-0 (CNJ 0187501-62.2010.8.21.0010) - BRAIMP TRANPORTES E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (PP. EDUARDO GUELFI ROMANI 80001/RS, INES ANDREOLA 54114/RS E ROMANO ROMANI 9778/RS) X COMÉRCIO DE FRUTAS SÃO PEDRO EPP (PP. ALINE CRISTINA PASQUALI 100140/RS E SISLAINE ROSSA SIMONETTO 49621/RS).INTIMAMOS A PARTE COMÉRCIO DE FRUTAS SÃO PEDRO EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.10.0026694-0 (CNJ 0266941-10.2010.8.21.0010) - ROGÉRIO LUIS DE ANTONI (PP. ROBERTA BASSO CANALE 47034/RS E ROSE CLAIR TUMELERO 18392/RS) X CÉLIA PEREIRA CABRAL E ALEXANDRO LUIZ TEIXEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE CÉLIA PEREIRA CABRAL E ALEXANDRO LUIZ TEIXEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.11.0019006-6 (CNJ 0034994-82.2011.8.21.0010) - RETTORE PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. MARCIANO PERONDI 74675/RS) X CONDOMÍNIO CENTRO PROFISSIONAL CENTENÁRIO (PP. CLAUDIA REGINA WIRTTI BALBINOTTI 36706/RS E TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI 26379/RS).


INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO CENTRO PROFISSIONAL CENTENÁRIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0021507-9 (CNJ 0047189-65.2012.8.21.0010) - TIARLO FONSECA PADILHA (PP. ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA 80932B/RS E ROBSPIERRE PEREIRA 80932/RS) X BANCO CIFRA S.A. (PP. FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CIFRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 290,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0030312-1 (CNJ 0062331-12.2012.8.21.0010) - OSMAR ALVES MENDES (PP. LUIZ CARLOS MAZOTI ALVES 27401/RS E MELISSA ALVES 69490/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW 69299/RS, DOUGLAS PEREIRA GOVEA 68172/RS, MARIANA COMINGES MACHADO 83371/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 871,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.202, 09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0030312-1 (CNJ 0062331-12.2012.8.21.0010) - OSMAR ALVES MENDES (PP. LUIZ CARLOS MAZOTI ALVES 27401/RS E MELISSA ALVES 69490/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW 69299/RS, DOUGLAS PEREIRA GOVEA 68172/RS, MARIANA COMINGES MACHADO 83371/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 871,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.202, 09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0031754-8 (CNJ 0065069-70.2012.8.21.0010) - GISLEINE VITÓRIA OLIVEIRA VICTOR (PP. FERNANDA CECHINATO ROVEDA 76769/RS E JOAO TEODORO ROVEDA 15322/RS) X SOCIEDADE CARITATIVA SÃO JOSÉ (PP. LUCIANE MARIA MENEGOTTO 39972/RS).INTIMAMOS A PARTE SOCIEDADE CARITATIVA SÃO JOSÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 739,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0010859-2 (CNJ 0020364-50.2013.8.21.0010) - DIEGO CARNEIRO (PP. ANDRE ITALO DA ROSA 71867/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0020778-7 (CNJ 0038274-90.2013.8.21.0010) - LINDOMAR ROQUE CANICIA (PP. ERNI FÁBIO VICTOR 83415/RS) X AUTO SPORT MULTI MARCAS (PP. TATIANA RECH 47763/RS).INTIMAMOS A PARTE AUTO SPORT MULTI MARCAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 371, 51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0022475-6 (CNJ 0043048-32.2014.8.21.0010) - ALGEMIRO FILHO CAMILLO (PP. ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA 80932B/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. HUDSON JOSÉ RIBEIRO 150060/SP E PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR 4752/SP).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0022475-6 (CNJ 0043048-32.2014.8.21.0010) - ALGEMIRO FILHO CAMILLO (PP. ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA 80932B/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. HUDSON JOSÉ RIBEIRO 150060/SP E PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR 4752/SP).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



010/1.14.0022769-0 (CNJ 0043461-45.2014.8.21.0010) - VALDEMIR JOSÉ REINOSTRE (PP. MATEUS FINGER SAVIAN 77200B/RS) X VALMOR VICTOR REINOSTRE (PP. FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA 95003/RS).INTIMAMOS A PARTE VALMOR VICTOR REINOSTRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VALMOR VICTOR REINOSTRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE VALDEMIR JOSÉ REINOSTRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



010/1.14.0024689-0 (CNJ 0046667-67.2014.8.21.0010) - MARIA ZANETTE GRIGOL, BARTIRA DE OLIVEIRA JORDANI, VERONICA JORDANI, GUILHERME JORDANI, DEBORA JORDANI, MARLENE INÊS ROSSI DE LIMA, VILSON ROSSI, ANGELO ROSSI, IRDES MARIA ROSSI RECH, LUIZ FERNANDO HORN, VERA ALMEDORINA HORN, EVA MARIA HORN TROIAN, CARLOS ALBERTO HORN, ROZANGELA KLEIN FARINON E NILTO JOSÉ SOLDATELLI (PP. EMILIANO HUMBERTO DELLA COSTA 76009A/RS E SIBELLI DELLA COSTA 76740/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0028463-5 (CNJ 0054271-79.2014.8.21.0010) - JOANETA HELD CALLONI (PP. GUSTAVO GULARTE COSTA 38339/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214, 42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0030992-1 (CNJ 0058858-47.2014.8.21.0010) - ANDILA MARIA ROMUALDO (PP. KARINA DONATA GARCIA 72437/RS) X MERIDIANO FUNDOS DE INVEST. EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTADOS (PP. CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI 357590/SP).INTIMAMOS A PARTE MERIDIANO FUNDOS DE INVEST. EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 516,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.15.0013728-6 (CNJ 0025051-02.2015.8.21.0010) - MARLENE BONATO MAGRIN (PP. MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI 78562/RS E RAFAEL TAUFER 94184/RS) X UNIMED NORDESTE RS (PP. CLAUDIA DE CARVALHO 73860/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS, LUANA CAROLINE SANGOI 83012/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).


INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 224,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.15.0015378-8 (CNJ 0027816-43.2015.8.21.0010) - TAUANA VAZ DUARTE (PP. CLAIMAR DE ZOTTI 92779/RS E KARINA DONATA GARCIA 72437/RS) X BRADESCARD (PP. NEWTON DORNELES SARATT 25185/RS).INTIMAMOS A PARTE BRADESCARD PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 490,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.15.0025015-5 (CNJ 0044275-23.2015.8.21.0010) - JOEL RODRIGUES (PP. ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA 80932B/RS E THIAGO SOUTO QUINTANA 92097/RS) X BANCO CSF S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CSF S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 609,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0014012-2 (CNJ 0021972-78.2016.8.21.0010) - MAURO CESAR SOARES (PP. GUSTAVO GULARTE COSTA 38339/RS E JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO 72023/RS) X BANCO GMAC S.A. (PP. GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 56630/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO GMAC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.207, 67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0019824-4 (CNJ 0032477-31.2016.8.21.0010) - SEVERINA DO AMARAL BORGES (PP. GUSTAVO GULARTE COSTA 38339/RS E JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO 72023/RS) X BV FINANCEIRA, CRÉDITO E FINANCIAMENTO S/A (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA, CRÉDITO E FINANCIAMENTO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 355,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0031100-8 (CNJ 0051797-67.2016.8.21.0010) - AVELINO BATISTA SEIMETZ DAROS (PP. DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS 33921/RS E NELCI GRACIETTI 86117/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. NEWTON DORNELES SARATT 25185/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 245,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0032771-0 (CNJ 0054843-64.2016.8.21.0010) - MARIA LUIZA SALVADOR (PP. ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA 80932B/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 295, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.18.0003880-1 (CNJ 0006799-43.2018.8.21.0010) - VALERIA CRISTINA FERRAZZO CASTILHOS (PP. BRUNO SONAGLIO TOLEDO 90220/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE VALERIA CRISTINA FERRAZZO CASTILHOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 228,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.04.0000416-4 (CNJ 0004161-13.2004.8.21.0015) - PABLO DE JESUS DA SILVA FUCHS (PP. MARCIO GIOVANI FERNANDES 54059/RS) X BANCO BMG S.A. (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS E CINTIA SILVEIRA DE SA 39129/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 353,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.07.0016354-3 (CNJ 0163541-67.2007.8.21.0015) - MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. FERNANDO BICCA MACHADO 55185/RS, GLAUBER ALVES PEREIRA 67224/RS, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, MANOEL CARVALHO VIANA 35794/RS, MARIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR 58543/RS, MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS 15785/RS E PABLO GARCIA GOULART 63740/RS) X RONALDO ALVES DA SILVA E FABIOLA WOLFF RAMOS (PP. VALQUIRIA WOLFF 11623/RS).INTIMAMOS A PARTE FABIOLA WOLFF RAMOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 296,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.10.0017139-8 (CNJ 0171391-70.2010.8.21.0015) - MUNICIPIO DE GRAVATAÍ (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS E PABLO GARCIA GOULART 63740/RS) X OLAVO JORGE KUHN (PP. VITOR ROBERTO BONA JUNIOR 27561/RS) .INTIMAMOS A PARTE OLAVO JORGE KUHN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 227,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.11.0005149-1 (CNJ 0008941-49.2011.8.21.0015) - ELEVON OLIVEIRA DA SILVA (PP. LISIANA VIEIRA DO NASCIMENTO 76807/RS) X SILVANIA MACHADO DA SILVA E GERSON SILVEIRA GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).


INTIMAMOS A PARTE ELEVON OLIVEIRA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246, 61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.11.0018368-1 (CNJ 0031990-22.2011.8.21.0015) - ELOIR DORNELLES MIRANDA (PP. DANUSA CRISTINE SASSI 54131/RS) X CLARO S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) E SERASA S/A (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 258,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.12.0011631-5 (CNJ 0026758-92.2012.8.21.0015) - ZELIA TEREZINHA SILVEIRA DOS SANTOS (PP. CLAUDIA COSTA KUNS FERNANDES 72326/RS, MARCIO GIOVANI FERNANDES 54059/RS E MARIA CRISTINA COSTA KUNS 93841/RS) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, ROBERTA ALMEIDA PFEIFER 46280/RS E RODOLFO GREZZANA CORREA 64918/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 97,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.13.0013984-8 (CNJ 0027563-11.2013.8.21.0015) - LUIS SIRLEI DA ROSA SOUZA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A. (PP. JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL 11155/RS E RAEL PESSIN 35495/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 650,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.14.0000390-5 (CNJ 0000634-04.2014.8.21.0015) - MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS 15785/RS E PABLO GARCIA GOULART 63740/RS) X VALTER CORREA ALMEIDA (PP. THIAGO DA SILVA ALMEIDA 102506/RS).

INTIMAMOS A PARTE VALTER CORREA ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 220,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.14.0014173-9 (CNJ 0028265-20.2014.8.21.0015) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS 15785/RS E PABLO GARCIA GOULART 63740/RS) X ELIAS SOUZA VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PASSO DO MOINHO INCORPORADORA LTDA (PP. MARJORYE ANTUNES TOBIAS BEZERRA 64259/RS E THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA 61313/RS).INTIMAMOS A PARTE PASSO DO MOINHO INCORPORADORA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 152,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.15.0006742-5 (CNJ 0013102-63.2015.8.21.0015) - MAURO PATRICIO DOS SANTOS (PP. MÁRCIA HELENA BRASIL ALVES 47E265/RS E VINICIUS RENATO ALVES 67791/RS) X BANCO CREFISA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CREFISA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 382,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.17.0002746-0 (CNJ 0006796-10.2017.8.21.0015) - CONDOMÍNIO MORADAS PARQUE DO LAGO (PP. LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) X JULIANI WERMUTH ALENCASTRO (PP. UBIRATÃN DIAS DA SILVA 101752/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO MORADAS PARQUE DO LAGO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.04.0000277-7 (CNJ 0002771-90.2004.8.21.0020) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO 39759/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOAO ALESSANDRO MULLER 44243/RS, LUCIANE BUTTINI 52782/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, RAUL CAZAROTTO 28801/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ARARÉ DE AGUIAR VIDOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , MULTISAFRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E ADEMAR DA SILVA CÂMARA (PP. RICHIELI RUBEN VIDOR 54335/RS).INTIMAMOS A PARTE MULTISAFRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 269,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.10.0001220-0 (CNJ 0012201-56.2010.8.21.0020) - AMADOR JAIR DOS SANTOS CAMPOS E SUCESSÃO DE NELSON DELLAI (PP. MAIKON PETRY 78552/RS E OGELIO MINATTI DA COSTA 8876/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 970,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


020/1.10.0001220-0 (CNJ 0012201-56.2010.8.21.0020) - AMADOR JAIR DOS SANTOS CAMPOS E SUCESSÃO DE NELSON DELLAI (PP. MAIKON PETRY 78552/RS E OGELIO MINATTI DA COSTA 8876/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 970,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.13.0003570-1 (CNJ 0008256-56.2013.8.21.0020) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X ESPÓLIO DE DANIEL SANCHES CHAVES (PP. DOUGLAS MARLON DE CAMPOS 77168/RS, ISRAEL VANNINI 62333/RS E ZAIRES MASSING 75143/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.14.0003370-0 (CNJ 0008822-68.2014.8.21.0020) - DANIEL PAULINO DA SILVA DA COSTA (PP. ARIANE ACATROLLI FUCKS 92119/RS E MARIANA RIBAS DA ROCHA 101465/RS) X BANCO OMNI FIANCEIRA (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO OMNI FIANCEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 365,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.15.0001100-8 (CNJ 0002627-33.2015.8.21.0020) - MAICON DE VARGAS MARQUES (PP. JOAO BATISTA PIPPI TABORDA 55026/RS) X BANCO BRADESCO SA (PP. CATIELE SOARES PEREIRA 85683/RS E NEWTON LUBBE 16570/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.445,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.16.0000863-7 (CNJ 0001843-22.2016.8.21.0020) - ANILDO STEFANELLO E ELVIRA TURA STEFANELLO (PP. CLIVEA RIGON DALLA NORA 96065/RS) X BANCO BRADESCO SA (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.11.0000171-1 (CNJ 0000389-53.2011.8.21.0029) - NELSO MAICÁ FERREIRA (PP. JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ 70351/RS E LUÍS ANTONIO DOS SANTOS ZEMBRZUSKI 65817/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 623,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.17.0001146-7 (CNJ 0002162-26.2017.8.21.0029) - DILSON JOEL MELLO DA SILVA (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, JULIANE LUFT CAYE 102604/RS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS E PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240, 75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.11.0000220-8 (CNJ 0000502-98.2011.8.21.0031) - Z.G.V.M. (PP. ITAJAR MALDONADO CHAVES 7196/RS) E R.G.M. (PP. ITAJAR MALDONADO CHAVES 7196/RS E LIANE DA SILVA CHAVES 23485/RS) E L.K.B. (PP. ITAJAR MALDONADO CHAVES 7196/RS, LIANE DA SILVA CHAVES 23485/RS E WANDIRA DA SILVA CHAVES 7228/RS) X B.V.M. (PP. AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA 22740/RS E THIAGO DE ABREU 41706/RS).INTIMAMOS A PARTE B.V.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 457,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.17.0002193-9 (CNJ 0005483-63.2017.8.21.0031) - G.L.A.R. (PP. CARLOS HENRIQUE DENARDIN MONTAGNER 77588/RS E PAULO BEATRICE DE OLIVEIRA 86900/RS) X M.C.N. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE G.L.A.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 228,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.07.0004878-7 (CNJ 0048781-36.2007.8.21.0038) - LUIZ ROALVES DE SOUZA (PP. ENIR TEREZINHA SANTI NERY 42286/RS E RITA MARIA GARBIN LONGO 42282/RS) X THERMOFYSIO REVENDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE THERMOFYSIO REVENDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 327,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.09.0005653-8 (CNJ 0056531-21.2009.8.21.0038) - EURILDA PEREIRA DE CAMPOS (PP. BENTA DE FARIAS ANTUNES 49360/RS E SOLANGE DAROS DEÕN 49866/RS) X CAIXA SEGURADORA S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).


INTIMAMOS A PARTE CAIXA SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 474,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.12.0002905-6 (CNJ 0008244-22.2012.8.21.0038) - VALTER SOSTER VIDRAÇARIA - ME (PP. LETICIA MACCARONE AZAMBUJA 51096/RS E LUANA DONDÉ GIROTTO 104847/RS) X J.R. PEREIRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ARKA MERCANTIL SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA. (PP. CAMILA MORGANA WERLE 102014/RS E LUANA DONDÉ GIROTTO 104847/RS) E MARCON, SEIBERT E CIA LTDA (PP. DERLISE MARCON 59850/RS E JOSE ALEXANDRE ROSSETTO MOREIRA 38751/RS).INTIMAMOS A PARTE VALTER SOSTER VIDRAÇARIA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.13.0003056-0 (CNJ 0008133-04.2013.8.21.0038) - SOTRIMA AGRÍCOLA LTDA. (PP. EVA HELENITA SILVEIRA BOENO 42291/RS) X GERMANO NEUKAMP (PP. TAISE DA SILVA GOMES 70211/RS E THIAGO VEDANA 59220/RS) E FRUTABOM AGRO COMERCIAL LTDA (PP. LUIZ IVAN DE BONI 5925/RS) E LUIZ IVAN DE BONI (PP. DILERMANDO JACOBY SCHULER 7246/RS E LUIZ IVAN DE BONI 5925/RS).INTIMAMOS A PARTE GERMANO NEUKAMP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 66, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.13.0003347-0 (CNJ 0008849-31.2013.8.21.0038) - CARINA BUENO DE ALMEIDA VIEIRA E CAMILA BUENO DE ALMEIDA (PP. AIRTON ANTONIO AIMI 51970/RS) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (PP. MAURO FITERMAN 31897/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 438,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.17.0004436-4 (CNJ 0009922-96.2017.8.21.0038) - JOSE NICANOR BORGES VIEIRA (PP. FELIPE PEDROSO FERREIRA 104132/RS E FERNANDO BADALOTTI FERREIRA 47496/RS) X EDIMAR SANTO BIAZZI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOSE NICANOR BORGES VIEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 245, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.05.0008831-8 (CNJ 0088311-74.2005.8.21.6001) - REAL EMPREENDIMENTOS S.A. (PP. ANA JULIA LUCE BRAGA 60373/RS, CARLOS EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO 9139/RS, FRANCO MORAES DA COSTA 45E128/RS, GUILHERME BASTOS HEITMANN 53875/RS E LUCAS BRAGA EICHENBERG 48756/RS) X DAVID JORGE DAVI E MARIA DE LOURDES PINTO DAVI (PP. ANGELA MERICE PINTO KRAS BORGES 48709/RS).INTIMAMOS A PARTE DAVID JORGE DAVI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.0300664-9 (CNJ 3006641-18.2005.8.21.0001) - JOSE PEDRO MARINHO (PP. CRISTINA BERNARDI 58192/RS E ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ 47370/RS) E ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ (PP. ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ 47370/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA 27848/RS).INTIMAMOS A PARTE ESTELA REGINA TEIXEIRA THOMAZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 297,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.0633678-0 (CNJ 6336781-08.2005.8.21.0001) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CLOVIS SA BRITO PINGRET 10257/RS, PAULO CESAR KLEIN 36745/RS, RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA 28990/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ENRI ENDRESS MARTINS (PP. ANACLETO LOPES RIBEIRO 7642/RS E ENRI ENDRESS MARTINS 28501/RS).INTIMAMOS A PARTE ENRI ENDRESS MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.2454506-9 (CNJ 0035040-11.2005.8.21.0001) - ESPÓLIO DE GENUÍNO ZANIN (PP. ERNANI PERES DOS SANTOS 69922/RS, JEFFERSON SILVEIRA GONÇALVES 48E068/RS, MAURICIO SILVA 82074/RS E NORBERTO BARUFFALDI 7983/RS) , ALZIRA DA MOTTA BIANCHI, CECI FABRÍCIO ATTI, CLÓVIS MACIEL DA SILVA, DALMIR ITAHY MORAES, DIVA PEREIRA DA NATIVIDADE, EUNICE COSTA RIBEIRO, EVA MACHLINE PICCOLI, FLORISVALDO DE MELO ROCHA, GERALDO CORREA DA SILVA, HOSTILIO CORREA FILHO E IVAI JORGE BONFANTI (PP. JEFFERSON SILVEIRA GONÇALVES 48E068/RS, MAURICIO SILVA 82074/RS E NORBERTO BARUFFALDI 7983/RS) X FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. CARLA REUTER 75646/RS, DANIELA DINNEBIER 32016/RS, ÉVERTON VINICIUS ROJAS ALCANTARA 45E943/RS, FABIANE REUTER


40880/RS, FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS, FRANCO SEBASTIAN ALMEIDA PICOLI 50E017/RS, JOÃO MÁXIMO RODRIGUES NETO 64275/RS, MARCIO BURIN 55393/RS, SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS 25320/RS E THOMÁS PRESTES BOSAK 48E866/RS).INTIMAMOS A PARTE FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.06.0145050-0 (CNJ 1450501-39.2006.8.21.5001) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO COOPEEB LTDA. (PP. DENILSON JOSE DA SILVA PRESTES 35465/RS) X ANA DALMAR BARROS DAS NEVES (PP. CIBELE FACHINELLO 31710/RS).INTIMAMOS A PARTE ANA DALMAR BARROS DAS NEVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 255, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO COOPEEB LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 255, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.06.0145050-0 (CNJ 1450501-39.2006.8.21.5001) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO COOPEEB LTDA. (PP. DENILSON JOSE DA SILVA PRESTES 35465/RS) X ANA DALMAR BARROS DAS NEVES (PP. CIBELE FACHINELLO 31710/RS).INTIMAMOS A PARTE ANA DALMAR BARROS DAS NEVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 255, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO BÁSICO COOPEEB LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 255, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.07.0251853-4 (CNJ 2518531-40.2007.8.21.0001) - CLEOMAR DA SILVA BUENO (PP. CESAR MIGNONE 83842/RS, FERNANDA MIGNONE 64099/RS E JULIO CESAR MIGNONE 30187/RS) X WILLIAM DROSE DOS SANTOS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.E.M. COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA (PP. MARCELO ANTONIO ZAGO 38092/RS).INTIMAMOS A PARTE L.E.M. COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, WILLIAM DROSE DOS SANTOS E JOHNI IVO NEITZKE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.009, 62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE L.E.M. COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, WILLIAM DROSE DOS SANTOS E JOHNI IVO NEITZKE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 436,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.07.0251853-4 (CNJ 2518531-40.2007.8.21.0001) - CLEOMAR DA SILVA BUENO (PP. CESAR MIGNONE 83842/RS, FERNANDA MIGNONE 64099/RS E JULIO CESAR MIGNONE 30187/RS) X WILLIAM DROSE DOS SANTOS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E L.E.M. COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA (PP. MARCELO ANTONIO ZAGO 38092/RS).INTIMAMOS A PARTE L.E.M. COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, WILLIAM DROSE DOS SANTOS E JOHNI IVO NEITZKE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.009, 62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE L.E.M. COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA, WILLIAM DROSE DOS SANTOS E JOHNI IVO NEITZKE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 436,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.07.0268083-8 (CNJ 2680831-46.2007.8.21.0001) - CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS (PP. DAVID DE MORAES MEDEIROS 63701/RS, JATYR RANZOLIN JUNIOR 31086/RS, JEAN PAULO ZAMBRA 87983/RS E SHEILA PADILHA SALDANHA 80360/RS) X TANIA ELISABETE FARIAS FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 83,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.08.0122906-9 (CNJ 1229061-97.2008.8.21.5001) - LIU YOU FUN (PP. ARMANDO CASA 3857/RS E LUIS HERMINIO CASA 26330/RS) X IVAN BARBIERI, EDIBA S.A. - EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÕES BARBIERI, ELISA MORGANTI BERTASO BARBIERI E GUERINO S.A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES (PP. JANNE DATSIOUK VASSILIOUK 23269/RS).INTIMAMOS A PARTE ELISA MORGANTI BERTASO BARBIERI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23.557,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.08.0274388-2 (CNJ 2743881-12.2008.8.21.0001) - GALETERIA E RESTAURANTE SBARDELOTTO LTDA (PP. DIEGO HELDT SILVEIRA 90797/RS E RITA PERONDI 6977/RS) X TREM BAHLA PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SULCREDITT TECNOLOGIA EM ATIVOS LTDA (PP. PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO 32636/RS).INTIMAMOS A PARTE GALETERIA E RESTAURANTE SBARDELOTTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73, 02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



001/1.09.0081551-9 (CNJ 0815511-31.2009.8.21.0001) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. EUNICE FERREIRA NEQUETE 13656/RS) X EDUARDO LEÃO (PP. ADRIANO HECHT BALDISSERA 45760/RS E LETÍCIA BERTINI RITTER DUARTE 68545/RS).INTIMAMOS A PARTE EDUARDO LEÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 202,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0036743-7 (CNJ 0367431-67.2010.8.21.0001) - JOÃO HILTON BITTENCOURT (PP. OTÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO 44974/RS E PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES 67135/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS E ROBERTO DA SILVA LIMA 104314/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 78,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0091353-9 (CNJ 0913531-23.2010.8.21.0001) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X DIGIMER PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (PP. RAQUEL CHAGAS REDIES 71154/RS E WYLSON ANTONIO OLIVOTTO 42563/RS).INTIMAMOS A PARTE DIGIMER PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.761,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0164012-9 (CNJ 1640121-93.2010.8.21.0001) - MARLI MACHADO DE VARGAS - ME (PP. ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA 33356/RS, LISLIE CARVALHO ANTONINI 73557/RS E PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA 73914/RS) X UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS (PP. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER 32236/RS, ITAMARA DUARTE STOCKINGER 14986/RS E PRISCILA DOS SANTOS MACHADO 52419/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0274386-0 (CNJ 2743861-50.2010.8.21.0001) - DANE RIBEIRO & CIA LTDA - VIA ELETRÔNICA (PP. DANE ZANIEVICZ RIBEIRO 33854/RS E GILBERTO ANTONIO CERVA JUNIOR 68578/RS) X LMS COMÉRCIO E CELULARES E INFORMÁTICA LTDA (PP. JACQUELINE PRATES DA CUNHA PIRES 55991/RS E LUIZ AUGUSTO DE MELLO PIRES 29881/RS).INTIMAMOS A PARTE DANE RIBEIRO & CIA LTDA - VIA ELETRÔNICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0176277-3 (CNJ 0005004-80.2011.8.21.1001) - ANDRÉIA UNSER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO ITAÚ S.A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS E MAURO CORREA DA SILVA SANTOS 65281/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0126973-4 (CNJ 0176218-98.2012.8.21.0001) - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (PP. FRANCISCO PREHN ZAVASCKI 58888/RS, JOÃO CAPANEMA BARBOSA FILHO 56270/MG, MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA 74089/SP, MARILIA ZANELLA PRATES 59608/RS E OTAVIO KERN RUARO 74117/RS) X METAX TELEMATICA S A (PP. BRUNA TEDESCO PISONI 105188/RS, CARLA HARZHEIM MACEDO 79717/RS, DANIEL DORNELLES CHAVES BARCELLOS 36553/RS, MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO 42220/RS E VINICIUS LISBOA DOS SANTOS 68692/RS).INTIMAMOS A PARTE GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.452,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0207477-5 (CNJ 0281053-40.2012.8.21.0001) - ROBERTO FREITAS DOS SANTOS (PP. CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS RANGEL 69614/RS, GUSTAVO SOARES DE AGUIAR 39E920/RS E MARCELO FERREIRA TALAVITES 69054/RS) X EDUARDO MOREIRA ALVES (PP. CARLOS GERMANO REICHERT 69019/RS, JOÃO PEDRO DE MACEDO TORVES 95286/RS E MARCELO NICOLAIEWSKI SANT’ANNA 28313/RS) .INTIMAMOS A PARTE EDUARDO MOREIRA ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0227479-0 (CNJ 0009365-37.2012.8.21.5001) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RGS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR 74982A/RS E MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA 74945A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 147,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0235285-6 (CNJ 0315986-39.2012.8.21.0001) - DAIANE ALCANTARA TARTA (PP. CARLA TAIS HAAG 72423/RS, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS, MARCELO DE OLIVEIRA ROSA 47E705/RS, MARILIA PASCHOAL DO VALLE 70476/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0235285-6 (CNJ 0315986-39.2012.8.21.0001) - DAIANE ALCANTARA TARTA (PP. CARLA TAIS HAAG 72423/RS, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS, MARCELO DE OLIVEIRA ROSA 47E705/RS, MARILIA PASCHOAL DO VALLE 70476/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0106449-2 (CNJ 0123118-97.2013.8.21.0001) - MARCELO SOARES DUQUIA E TATIANA GRUPPELLI DA COSTA (PP. JAMHUR DO AMARAL ZOGBI 90891/RS E MARCELO SOARES DUQUIA 66806/RS) X PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA (PP. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 58888A/RS, FÁBIO KORENBLUM 92135A/RS, FRANCISCO PREHN ZAVASCKI 58888/RS E MAX ARAÚJO DA SILVA 175352/RJ).INTIMAMOS A PARTE PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0261730-4 (CNJ 0302848-68.2013.8.21.0001) - TIAGO GOMES AMARO (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 515,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0278785-4 (CNJ 0325076-37.2013.8.21.0001) - ANTONIO LUIZ FERREIRA SOARES, CHRISTINA NASCIMENTO DE QUEIROZ PENNA E RICARDO ANTONIO BORGES MARTINS (PP. JULIA KAMPITS 79094/RS E JULIANA DE JESUS PEREIRA 80725/RS) X CLÍNICA MÉDICA SÃO VICENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, EVERTON FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EMANUELE SULZBACH PEIXOTO (PP. JOAO ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA 32867/RS E MATHEUS VIERA RIOS 92521/RS).INTIMAMOS A PARTE CLÍNICA MÉDICA SÃO VICENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, EVERTON FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, EMANUELE SULZBACH PEIXOTO E ANGELA DA SILVA PIRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 86,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0095694-4 (CNJ 0002631-71.2014.8.21.1001) - CLAUDIO PANDOLFO (PP. FERNANDO ROBERTO BOTTEGA 58606/RS, GUSTAVO THOMÉ KREUTZ 44124/RS E PATRICIA LAIS BOTTEGA KREUTZ 51950/RS) X CLARICE REGINA RIBEIRO SANTOS (PP. CLARICE REGINA RIBEIRO SANTOS 22497/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARICE REGINA RIBEIRO SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0133466-1 (CNJ 0004318-14.2014.8.21.5001) - CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI - CENASA (PP. AIR ALVES FREITAS JUNIOR 93942/RS, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA 60434/RS, LUCAS FUNGHETTO LAZZARETTI 106774/RS E RITA CARMONA CARLOS 78404/RS) X BRUNA OLIVEIRA DA COSTA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE BRUNA OLIVEIRA DA COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 460, 91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0164412-1 (CNJ 0202551-19.2014.8.21.0001) - BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 19937/PR E FLAVIANO BELLINATTI GARCIA PEREZ 24102/PR) X LUIZ AMARO FREITAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0213175-6 (CNJ 0263969-55.2014.8.21.0001) - CARTÓRIO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JORGE FERNANDES FILHO (PP. JORGE FERNANDES FILHO 43375/RS).INTIMAMOS A PARTE JORGE FERNANDES FILHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0228256-8 (CNJ 0005983-58.2014.8.21.4001) - ROBERTO FREITAS DOS SANTOS (PP. EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO 50655/RS) X MATHEUS CORREA BAY (PP. DANI ROSSONI 63443/RS, DIEGO LOPES BERTHOLDO 57128/RS E DIEGO PEDRUZZI 69896/RS).INTIMAMOS A PARTE MATHEUS CORREA BAY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 224,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.15.0130300-8 (CNJ 0187232-74.2015.8.21.0001) - JAIRO LUIS CORREIA (PP. JEFFERSON GREGOIRE GULARTE 75028/RS, NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE 11816/RS E ROSANE DE MOURA GREGOIRE 28561/RS) X IBCM INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CORONEL MASSOT (PP. CARLA VARGAS AMADOR 83783/RS).INTIMAMOS A PARTE IBCM INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CORONEL MASSOT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 532,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0175152-3 (CNJ 0253295-81.2015.8.21.0001) - LEANDRO CASTRO RODRIGUES (PP. ANDRE DA SILVA AYALA 33647/RS E JOAO BATISTA CASTRO RODRIGUES 31816/RS) X DANIELE MARCOLIN TRENTIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DANIEL CARLOS TRENTIN (PP. DANIEL CARLOS TRENTIN 45690/RS).INTIMAMOS A PARTE LEANDRO CASTRO RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0192068-6 (CNJ 0279395-73.2015.8.21.0001) - JOSIANE SILVESTT DE OLIVEIRA MARTINS (PP. PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS 98616/RS E YURI DELLANI COELHO 48130/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS, PRISCILA FERNANDES CIMIRRO 84080/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 530,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0001668-6 (CNJ 0002062-92.2016.8.21.0001) - REMO ELIAS MELLO DA SILVEIRA (PP. ISMAEL SANTOS SCHMITT 99982/RS) X JOSE FORTUNATI, ELOI GUIMARAES, LUCIANO BRUXEL E ARNALDO BATISTA SANTOS DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE REMO ELIAS MELLO DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0016537-1 (CNJ 0026653-21.2016.8.21.0001) - ADEMIR LEIRIA MEDEIROS (PP. GAIO LIMA MONTE 97608/RS E VINÍCIUS DE FRANCESCHI 97522/RS) X SERASA S/A (PP. JEFFERSON SANTOS MENINI 102386/SP E LEANDRO LUÍS LOTO 185015/SP).INTIMAMOS A PARTE ADEMIR LEIRIA MEDEIROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 393,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0053263-3 (CNJ 0082950-48.2016.8.21.0001) - DIEISA OLIVEIRA SIMÕES (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS, PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS, PATRÍCIA SARANDY MACHADO 109667/RS E VANESSA LOPES BACKES 110381/RS) X FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RS - FCDL-RS (PP. LEONARDO LAMACHIA 47477/RS E RODRIGO DORNELES 46421/RS) E SISTEMA CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA 22356/RS, LEONARDO LAMACHIA 47477/RS E RODRIGO DORNELES 46421/RS).INTIMAMOS A PARTE FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RS - FCDL-RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0147104-2 (CNJ 0222862-60.2016.8.21.0001) - CARTÓRIO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL II (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ALEXANDRE FLORES ALMEIDA (PP. ALEXANDRE FLORES ALMEIDA 45887/RS).INTIMAMOS A PARTE ALEXANDRE FLORES ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0147952-3 (CNJ 0223962-50.2016.8.21.0001) - CARTÓRIO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL II (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ALENCAR COLETTO SORTICA (PP. ALENCAR COLETTO SORTICA 65601/RS).INTIMAMOS A PARTE ALENCAR COLETTO SORTICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0158050-0 (CNJ 0238042-19.2016.8.21.0001) - F.G.P.N. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.P.N. (PP. CLÊDIA MARIA PADILHA NUÑEZ 57691/RS).INTIMAMOS A PARTE J.P.N. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 345,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0166882-2 (CNJ 0008093-66.2016.8.21.5001) - IGOR PADILHA TONDORF (PP. BRUNO SOPER RODRIGUES 94900/RS E LETÍCIA ARAUJO DI PRIMIO LIMA 95275/RS) X CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 159,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


001/1.17.0038467-9 (CNJ 0053973-12.2017.8.21.0001) - EDUARDO MARTINS DA COSTA (PP. DOUGLAS PENHA DOS SANTOS 82502/RS) X SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVICOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE EDUARDO MARTINS DA COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 228, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.17.0043361-0 (CNJ 0060535-37.2017.8.21.0001) - JOSÉ BERNARDO RODRIGUES CAMARGO (PP. EDWARD KLOVAN DA SILVA 100986/RS E PAOLA PEREIRA OUTEIRO 94427/RS) X BANCO BRADESCO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ BERNARDO RODRIGUES CAMARGO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 688,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0071848-8 (CNJ 0103181-62.2017.8.21.0001) - ELIZETE TEREZA VARGAS TAVARES (PP. MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES 70273/RS) X BANCO BRADESCARD S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ELIZETE TEREZA VARGAS TAVARES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 274,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0115436-7 (CNJ 0174375-25.2017.8.21.0001) - CARTÓRIO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X GUSTAVO GUIMARÃES ROSALES (PP. GUSTAVO GUIMARÃES ROSALES 89707/RS).INTIMAMOS A PARTE GUSTAVO GUIMARÃES ROSALES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0120953-6 (CNJ 0183856-12.2017.8.21.0001) - JULIANA DO NASCIMENTO (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS E PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X SCPC - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE SCPC - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 108,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


001/1.17.0126539-8 (CNJ 0192800-03.2017.8.21.0001) - JAQUELINE DA ROCHA BANDEIRA (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. (PP. ALAN DE OLIVEIRA SILVA 208322/SP E LUCIANO DA SILVA BURATTO 179235/SP).INTIMAMOS A PARTE IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 162, 68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






008/1.07.0008315-2 (CNJ 0083151-34.2007.8.21.0008) - JOANIR FRANCISCO LEORATTO (PP. ANNA MARIA VICENTE DORNELES 50196/RS E CRISTIANE BOHN 44490/RS) X BANCO ITAÚ S A (PP. CARLOS LEOPOLDO GRUBER 6932/RS) .INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 258,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.10.0020924-0 (CNJ 0209241-82.2010.8.21.0008) - NEZIO BRANDÃO DOMINGUES (PP. MARNE DE SOUZA 76894/RS E MARNEY DE SOUZA 75246/RS) X IMOBILIARIA VITAL LTDA (PP. MARIBEL MUCK FELIPETTO 25300/RS).INTIMAMOS A PARTE IMOBILIARIA VITAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 702, 95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0035057-7 (CNJ 0062104-91.2013.8.21.0008) - ADRIANA DIAS SOARES (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X DATACONTROLE CENTRO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE DATACONTROLE CENTRO DE INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 433,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0015246-7 (CNJ 0029896-20.2014.8.21.0008) - ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS) X BANCO ITAUCARD S/A. (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


008/1.15.0017616-3 (CNJ 0036382-84.2015.8.21.0008) - SUCESSÃO DE ALFREDO FERNANDO LEMOS (PP. FRANCINE POSSEBON 69424/RS, LILIAM DO AMARAL SOARES 61697/RS E TATIANE POSSEBON HUMMES 49361/RS) E CORRETORA DE IMÓVEIS SEGURA LTDA (PP. ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS 105903/RS E CAMILA PRATES TONELLO POSSEBON 91135/RS) X MAGDA ROSANE DA SILVEIRA PIRES (PP. DANIELA FILTER FRIEDRICH 79073/RS, ILEN SANTOS APARECIDO 82420/RS E RAFAEL PAIVA NUNES 85908/RS).INTIMAMOS A PARTE MAGDA ROSANE DA SILVEIRA PIRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9.378,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0025783-0 (CNJ 0051136-31.2015.8.21.0008) - VINÍCIUS FERREIRA DE SOUZA (PP. EDSON MARÇAL ANTUNES 83551/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0009894-6 (CNJ 0020578-42.2016.8.21.0008) - GILMAR DA SILVA CABRAL (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 239,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






040/1.13.0001350-4 (CNJ 0002710-57.2013.8.21.0040) - GILNEI DE OLIVEIRA HUERTA E MARINES RECK RAZZERA HUERTA (PP. FELIPE MACEDO CANTARELLI 85316/RS E MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS) X RITA DE CASSIA ACUNHA RAZZERA (PP. TELMA MARA DE BRITO TEIXEIRA 11296/RS).INTIMAMOS A PARTE RITA DE CASSIA ACUNHA RAZZERA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 13,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.16.0002366-8 (CNJ 0006077-81.2016.8.21.0041) - V.G.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X A.S.M. (PP. CESAR VELHO 68102/RS).INTIMAMOS A PARTE A.S.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 273,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.03.0004318-0 (CNJ 0043181-43.2003.8.21.0048) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA WÜST 36337/RS, ANA CRISTINA SILVEIRA 42841/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, DALCILO LUIS CAFFARATE 34450/RS, FABRICIA BOSCAINI 44420/RS, JOSE RICARDO PEREIRA 54707/RS, LISANDRA MORAES DE AZEREDO 44473/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, MILENE SCOP 54549/RS, MILTON TIEPPO 48042/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO 41898/RS E RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS 46959/RS) X TEXTIL FELTRIN LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALMIR FELTRIN (PP. DAIANE RIGATTI 95679/RS, KATIA SCHENATO VALANDRO 65870/RS, MAURICIO BIANCHI 39314/RS, MELISSA MARTINS 52631/RS E VALTER BIANCHI 6334/RS).INTIMAMOS A PARTE ALMIR FELTRIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.196, 95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.03.0007626-6 (CNJ 0076261-95.2003.8.21.0048) - EDITORA MERCADOS DO SUL LTDA (PP. JEFFERSON ROBERTO PANAROTTO 29121/RS) X MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (PP. ROSILDE MAIOLI 32930/RS E VALDECIR PEDRO FONTANELLA 29655/RS) , TORRIANI & TORRIANI LTDA E NEW PS PROPAGANDA MARKETING LTDA (PP. NEY ARRUDA FILHO 23743/RS E RAMON GEORG VON BERG 3344/RS) .INTIMAMOS A PARTE EDITORA MERCADOS DO SUL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.04.0002469-1 (CNJ 0024691-36.2004.8.21.0048) - LONGO TRANSPORTES LTDA (PP. JOVELINO LIBERATO SIMAO POTRICH 23870/RS E PAOLA DAYANE POTRICH 84615/RS) X GRENDENE SOBRAL S.A. (PP. EDUARDO MASCARELLO 77475/RS, RENATO BORTOLOSSI 12532/RS E ROBERTA DRESCH 88561/RS).INTIMAMOS A PARTE GRENDENE SOBRAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.11.0001239-4 (CNJ 0003163-96.2011.8.21.0048) - CLUBE PARQUE DA ÁGUAS (PP. PATRICIA PACHECO MACHADO 76325/RS) X RGE RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).


INTIMAMOS A PARTE RGE RIO GRANDE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.13.0000943-5 (CNJ 0002091-06.2013.8.21.0048) - SIDCLEI DOS SANTOS MACHADO (PP. ANDERSON DANIELE BARBOSA 71681/RS, MARCELO DANIELE BARBOSA 77576/RS, QUELIN BORSOI DARIFF 80887/RS E VILI MACHADO BARBOSA 33522/RS) X BANCO CARREFOUR S. A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CARREFOUR S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 301,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.15.0000040-7 (CNJ 0000106-31.2015.8.21.0048) - LURDES BERNARDI LUSA (PP. ADEMIR BASSO 56781/RS, ERIC CHIARELLO 84938/RS E VINICIUS FILIPINI 90083/RS) X UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 695,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 198,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.15.0000040-7 (CNJ 0000106-31.2015.8.21.0048) - LURDES BERNARDI LUSA (PP. ADEMIR BASSO 56781/RS, ERIC CHIARELLO 84938/RS E VINICIUS FILIPINI 90083/RS) X UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 695,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 198,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.16.0001397-7 (CNJ 0003062-83.2016.8.21.0048) - PAULO ROBERTO LISSA DAL PRA (PP. KARLA REGINA PEREIRA DAL PRÁ 98250/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625A/RS, RODRIGO SCOPEL 40004/RS E TANARA EVALDT DA SILVA 74523/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 804,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.16.0001560-0 (CNJ 0003479-36.2016.8.21.0048) - ANTONIO CARLOS RUSCHEL GOMES (PP. ANTONIO CARLOS RUSCHEL GOMES 55126/RS) X BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A (PP. JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI 27461/RS E LUIZ CARLOS KRIGER 27435/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.17.0000108-3 (CNJ 0000201-90.2017.8.21.0048) - MARIA TEREZA MARTINS DE ADAIL (PP. ROBSPIERRE PEREIRA 80932/RS E THIAGO SOUTO QUINTANA 92097/RS) X BV FINANCEIRA S.A (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 293,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.17.0001465-7 (CNJ 0003169-93.2017.8.21.0048) - FLÁVIO SILVESTRIN (PP. RAQUEL SILVESTRIN 95744/RS) X CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE (PP. CAMILA MIRANDA DE LIMA 94174/RS, MARCO AURÉLIO RIZZON DA SILVEIRA 94552/RS, MARTA ISABEL MAURER FRANZOI 52088/RS, RODRIGO VAZATTA 100361/RS E VANESSA PETRIN 80685/RS).INTIMAMOS A PARTE CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.032,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.17.0001465-7 (CNJ 0003169-93.2017.8.21.0048) - FLÁVIO SILVESTRIN (PP. RAQUEL SILVESTRIN 95744/RS) X CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE (PP. CAMILA MIRANDA DE LIMA 94174/RS, MARCO AURÉLIO RIZZON DA SILVEIRA 94552/RS, MARTA ISABEL MAURER FRANZOI 52088/RS, RODRIGO VAZATTA 100361/RS E VANESSA PETRIN 80685/RS).INTIMAMOS A PARTE CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.032,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

052/1.07.0002962-9 (CNJ 0029621-80.2007.8.21.0052) - JOÃO ALVES CUNHA (PP. ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO 60639/RS) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (PP. ADRIANO REBELLO 66554/RS).INTIMAMOS A PARTE HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 598,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

052/1.12.0004273-0 (CNJ 0010713-96.2012.8.21.0052) - CELSO ROLI ROSTIROLLA (PP. CELSO ROLI ROSTIROLLA 31500/RS) X ELI DA SILVA (PP. ALINE PEREIRA SILVA DE CARVALHO 62035/RS).INTIMAMOS A PARTE CELSO ROLI ROSTIROLLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.04.0000221-7 (CNJ 0002211-49.2004.8.21.0053) - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE MARAU LTDA (PP. LORILENO CERATO REVEILLEAU 17606/RS, PAULO ROBERTO FLORES 17388/RS, VILSON JOSE CORADI 24922/RS E WAGNER CORADI 84712/RS) X CANZONI D’ARTE LTDA, JOSÉ CARLOS ZANELLA, DIZERÊ INEZ ZANELLA, JULCEMAR MAURO ZANELLA, JUCELI MARGARETE RECH E LEANDRO JOÃO FACHI (PP. ADILSO ANTONIO ZANELLA 37821/RS E AIRTO LUIZ FERRARI 25862/RS).INTIMAMOS A PARTE CANZONI D’ARTE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.059,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.11.0002051-0 (CNJ 0004400-53.2011.8.21.0053) - IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS (PP. ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS, ARTUR HENRIQUE CALLEGARI 81280/RS, CARLOS RODRIGO JOB RODRIGUES 55023/RS, DENIZ ROCKENBACH AVILA 48936/RS, DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO 8361/RN, JANICE PAGEL 78101/RS, LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA 82521/RS, REGIS PIENIZ 74793/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDA (PP. FATIMA REGINA NOGUEIRA MARINA 38E213/RS, GILMAR MARINA 26115/RS E GUILHERME DALL´AGNOL PASQUALI 76155/RS).INTIMAMOS A PARTE ARTEFATOS DE METAIS CONDOR LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 342,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0002793-5 (CNJ 0005905-74.2014.8.21.0053) - NADIR MARIA GROSSELLI (PP. MARI TERESINHA MAULE 37357/RS) X SULFÊNIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (PP. AIRTO LUIZ FERRARI 25862/RS).INTIMAMOS A PARTE SULFÊNIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0001948-0 (CNJ 0004040-45.2016.8.21.0053) - MARLOVE CHENET MEZAROBA (PP. ANA PAULA ARPINI BERNARDINI 70370/RS E JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI 55021/RS) X COOP DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DOS VALES (PP. MIGUEL SEBBEN 44690/RS).INTIMAMOS A PARTE COOP DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DOS VALES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

058/1.14.0003270-1 (CNJ 0006280-60.2014.8.21.0058) - SÍLVIO LUIZ DONINELLI (PP. JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL 42404/RS E JULIANA FOGLIARINI JARDIM DE LORETO 81078/RS) X BORRACHAS VIPAL S.A. (PP. LEANDRO JOSE CAON 52820/RS).INTIMAMOS A PARTE SÍLVIO LUIZ DONINELLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

058/1.17.0002292-2 (CNJ 0004306-80.2017.8.21.0058) - DUPONT SPILLER ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. LEANDRO JOSE CAON 52820/RS E VINICIUS VALENTI BRANCHI 84648/RS) X SILVIO LUIZ DONINELLI (PP. JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL 42404/RS E JULIANA FOGLIARINI JARDIM DE LORETO 81078/RS).INTIMAMOS A PARTE DUPONT SPILLER ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.06.0003097-2 (CNJ 0030971-19.2006.8.21.0059) - MUNICÍPIO DE OSÓRIO (PP. CRISCIA ANDREA FERRARI 48933/RS E MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES 65046/RS) X PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACHADO (PP. DIONES EDUARD BUHLER 73709/RS, FILIPE DE SOUZA 77758/RS, MAURICIO DE SOUZA 87654/RS E TELMO ANTONIO DE SOUZA 12983/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 239,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.18.0001017-5 (CNJ 0003647-34.2018.8.21.0059) - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ALESSANDRA MACHADO TEIXEIRA (PP. ALESSANDRA MACHADO TEIXEIRA 59874/RS).INTIMAMOS A PARTE ALESSANDRA MACHADO TEIXEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 477,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE ALESSANDRA MACHADO TEIXEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.18.0001017-5 (CNJ 0003647-34.2018.8.21.0059) - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ALESSANDRA MACHADO TEIXEIRA (PP. ALESSANDRA MACHADO TEIXEIRA 59874/RS).INTIMAMOS A PARTE ALESSANDRA MACHADO TEIXEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 477,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ALESSANDRA MACHADO TEIXEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.18.0001019-1 (CNJ 0003651-71.2018.8.21.0059) - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ROBERTO DA SILVA ESCOPELLI (PP. ROBERTO DA SILVA ESCOPELLI 34656/RS).INTIMAMOS A PARTE ROBERTO DA SILVA ESCOPELLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 477,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

063/1.08.0001806-0 (CNJ 0018061-74.2008.8.21.0063) - MARILIA TAPI RODRIGUES (PP. MARILIA TAPI RODRIGUES 32318/RS) X ENILSON LIMA SILVA JUNIOR (PP. CLEO ARMENDARIS ACOSTA 29073/RS E MARCUS GODOLPHO AUCH AZAMBUJA 29632/RS) , EVELISE SAN MARTINS E MURIELI SAN MARTINS SILVA (PP. CLEO ARMENDARIS ACOSTA 29073/RS, GABRIEL DE OLIVEIRA HECK 92412/RS E MARCUS GODOLPHO AUCH AZAMBUJA 29632/RS).INTIMAMOS A PARTE MARILIA TAPI RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 198,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

063/1.11.0001724-7 (CNJ 0003619-98.2011.8.21.0063) - ANTONIO MAURICIO BORGES (PP. HUGO DAVID GONZALEZ BORGES 50453/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( BANRISUL) (PP. ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA 46873/RS, FELIPE FRANZ WIENKE 69545/RS, GILMAR DUARTE 36685/RS E HAROLDO WILSON MARTINEZ 74982/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( BANRISUL) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 390,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( BANRISUL) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

063/1.11.0001724-7 (CNJ 0003619-98.2011.8.21.0063) - ANTONIO MAURICIO BORGES (PP. HUGO DAVID GONZALEZ BORGES 50453/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( BANRISUL) (PP. ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA 46873/RS, FELIPE FRANZ WIENKE 69545/RS, GILMAR DUARTE 36685/RS E HAROLDO WILSON MARTINEZ 74982/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( BANRISUL) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 390,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( BANRISUL) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.11.0000818-1 (CNJ 0002190-60.2011.8.21.0075) - NELIA DRESSLER SACHETT (PP. ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/RS) X CHAPÉUS CURY LTDA (PP. ORESTE FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA 145373/SP).INTIMAMOS A PARTE CHAPÉUS CURY LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 137,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CHAPÉUS CURY LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.11.0000818-1 (CNJ 0002190-60.2011.8.21.0075) - NELIA DRESSLER SACHETT (PP. ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/RS) X CHAPÉUS CURY LTDA (PP. ORESTE FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA 145373/SP).INTIMAMOS A PARTE CHAPÉUS CURY LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 137,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CHAPÉUS CURY LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


075/1.13.0002865-8 (CNJ 0006678-87.2013.8.21.0075) - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA (PP. CARLOS WALDEMAR BLUM 30910/RS, MAIARA LUÍSA NEUBERGER MÜLLER 86093/RS E RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM 67013/RS) X ALCINDO SELL (PP. CRISTIANE SCHERER TIES 96414/RS E FELIPE SCHERER 75487/RS) .INTIMAMOS A PARTE ALCINDO SELL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 961,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.15.0000186-9 (CNJ 0000237-22.2015.8.21.0075) - VANDELIA GÖRGEM POLICENO DA SILVA (PP. ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/RS, DARI DRESSLER 42768/RS E MARISTELA MÜLLER 92175/RS) X OI TELEFONIA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI TELEFONIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 303,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

098/1.06.0000512-4 (CNJ 0005121-40.2006.8.21.0098) - OLIMPIO ESPOSITO (PP. LUIS ALBERTO ESPOSITO 27122/RS E MARCOS HUGO DELLA LATTA 31698/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. EMERSON LUIS EHRLICH 75988/RS E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.473,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.01.0000163-9 (CNJ 0001631-08.2001.8.21.0123) - MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO (PP. RAFAELA MEIRA DUTRA 73849/RS) X SÉRGIO TADEU MACHADO (PP. SERGIO TADEU MACHADO 32048/RS E VANDERLEI POMPEO DE MATTOS 27488/RS).INTIMAMOS A PARTE SÉRGIO TADEU MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.558,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.07.0000531-7 (CNJ 0005311-88.2007.8.21.0123) - AMILTON ANTONIO DE MOURA (PP. DANIEL WITECK 34065/RS E RICARDO CEOLIN 27297/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).INTIMAMOS A PARTE AMILTON ANTONIO DE MOURA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.764, 76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.09.0001098-5 (CNJ 0010981-39.2009.8.21.0123) - POSTO DO NENE LTDA (PP. ALEXANDRE GUILHERME HERBES 16016/SC E KÁTIA BERNARDI 28304/SC) X LEONIDAS LUIZ KONRAD (PP. LEANDRO NICHELE DOS SANTOS 50559/RS).INTIMAMOS A PARTE POSTO DO NENE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.11.0001320-1 (CNJ 0002656-07.2011.8.21.0123) - MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO (PP. RAFAELA MEIRA DUTRA 73849/RS) X LAUDELINA BONES DORNELLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JUCEMARA N. DE OLIVEIRA (PP. JEAN PIERRE DE LIMA 44763/RS).INTIMAMOS A PARTE JUCEMARA N. DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 231,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.13.0000147-5 (CNJ 0000354-13.2013.8.21.0130) - JOAO FELIX SANTOS PIRES (PP. LUCIANA PICADA GAZEN 57490/RS E LUIZ OTAVIO PICADA GAZEN 14459/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A (PP. LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA 24321/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 797,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.09.0000553-6 (CNJ 0005531-76.2009.8.21.0136) - DANILO ELYDIO ZANOLA (PP. FERNANDO MEZOMO 47922/RS) X NERI MARIA FERRARI (PP. RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA 75278/RS) E NESTOR JOSÉ BRIDI (PP. CRISTIANO RIZZARDI 84988/RS E RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA 75278/RS).INTIMAMOS A PARTE NERI MARIA FERRARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NESTOR JOSÉ BRIDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.09.0000553-6 (CNJ 0005531-76.2009.8.21.0136) - DANILO ELYDIO ZANOLA (PP. FERNANDO MEZOMO 47922/RS) X NERI MARIA FERRARI (PP. RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA 75278/RS) E NESTOR JOSÉ BRIDI (PP. CRISTIANO RIZZARDI 84988/RS E RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA 75278/RS).INTIMAMOS A PARTE NERI MARIA FERRARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NESTOR JOSÉ BRIDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


136/1.15.0000757-2 (CNJ 0001852-58.2015.8.21.0136) - LUANA KOHLER E JOSÉ GALDINO KOHLER (PP. JOSÉ GALDINO KÖHLER 85284/RS E LUANA KÖHLER 86014/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. HAMILTON SERGIO VIEIRA 29665/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ GALDINO KOHLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUANA KOHLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.15.0000757-2 (CNJ 0001852-58.2015.8.21.0136) - LUANA KOHLER E JOSÉ GALDINO KOHLER (PP. JOSÉ GALDINO KÖHLER 85284/RS E LUANA KÖHLER 86014/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. HAMILTON SERGIO VIEIRA 29665/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ GALDINO KOHLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUANA KOHLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.15.0000860-9 (CNJ 0002125-37.2015.8.21.0136) - TRANSKRUG (PP. LUCIANE MARIA DE OLIVEIRA MAGNI 48191/RS, MÁRIO SÉRGIO DEBORTOLI 47775/PR E MARIO SÉRGIO DEBORTOLI 77861A/RS) X ESTRATÉGIA AGRÍCOLA LTDA (PP. SAMUEL MARTINS PINTO 62859/RS).INTIMAMOS A PARTE ESTRATÉGIA AGRÍCOLA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.16.0000167-3 (CNJ 0000400-76.2016.8.21.0136) - LAURA JACQUES ALVES (PP. JULIO CESAR CANELLAS 54785/RS) X IMAGEM CENTER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LAURA JACQUES ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.16.0000421-4 (CNJ 0000932-50.2016.8.21.0136) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS) X LEANDRO OSCAR BOHN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.17.0000214-0 (CNJ 0000484-43.2017.8.21.0136) - DIONEI RICARDO CAPITANEO -ME (PP. GILSON LUIZ THOME 39019/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO 34189/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 315,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.17.0000476-3 (CNJ 0001059-51.2017.8.21.0136) - RAFAEL VIERO E PAULA SIMONE VIERO (PP. RAFAEL VIERO 48734/RS) X COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE AD ASSOCIADOS INT.ROTA DAS TERRAS-SICREDI (PP. PAULO ROBERTO CRESTANI 25260/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE AD ASSOCIADOS INT.ROTA DAS TERRAS-SICREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 281,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.12.0001064-7 (CNJ 0002949-95.2012.8.21.0137) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ELIO DA SILVEIRA (PP. MONIZE TEJADA DA COSTA 103329/RS).INTIMAMOS A PARTE ELIO DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 343,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.13.0000810-5 (CNJ 0002043-71.2013.8.21.0137) - GUAIPASUL PALLET INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (PP. CIBELE ALVES SCHERER 66347/RS, JOSÉ ADAIR ROCHA DE SOUZA 88101/RS E MARIA APARECIDA DE ALMEIDA AVILA 78207/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S. A. (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS).INTIMAMOS A PARTE GUAIPASUL PALLET INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.06.0006811-0 (CNJ 0068111-35.2006.8.21.0141) - MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. JOSUÉ DE MORAES MEDEIROS 85920/RS, JULIANO WEBER SABADIN 59417/RS, MARCELO BERASI VIEIRA 44623/RS E RAPHAEL MACHADO AYUB 105003/RS) X BRENO JOSE ALVES (PP. ARISTIDES GARCIA FRANCA NETO 28978/RS).INTIMAMOS A PARTE BRENO JOSE ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 191,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


141/1.06.0009320-4 (CNJ 0093201-45.2006.8.21.0141) - MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ (PP. LEANDRO MENUZZI FERNANDES 67396/RS E TATIANA DAL RI 51632/RS) X PAULO RAMOS CARDOSO (PP. DIEGO IDALINO RIBEIRO 89724/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO RAMOS CARDOSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 238,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.07.0009473-3 (CNJ 0094731-50.2007.8.21.0141) - CARLOS CRISTOVAM BORGES (PP. ELISALDO VIEIRA BREHM 53366/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE (PP. CLEBER REIS DE OLIVEIRA 38314/RS, DANIELA DINNEBIER 32016/RS, FABIANE REUTER 40880/RS E TANARA FERNANDES RODRIGUES 64989/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 378,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


141/1.11.0003152-6 (CNJ 0007211-13.2011.8.21.0141) - MARLETE DA ROSA DA SILVA E JÊNIFER DA SILVA (PP. MARTHA HELENA ROSA ROSSETTI 55087/RS) X H D I SEGUROS SA (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS, JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS 14805/RS, PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS, PRISCILA RIEFFEL ALVES 88979/RS E VANESSA CRISTINA PEREIRA 83897/RS) E LÚCIA DE LUCCA GERMANN (PP. DEISI A. DE FREITAS CÂNDIDO 21122/SC E MAURI NASCIMENTO 64237A/RS).INTIMAMOS A PARTE H D I SEGUROS SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20.635, 54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.11.0004615-9 (CNJ 0009896-90.2011.8.21.0141) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. CLEBER REIS DE OLIVEIRA 38314/RS, DANIELA DINNEBIER 32016/RS, FABIANE REUTER 40880/RS E TANARA FERNANDES RODRIGUES 64989/RS) X CARLOS CRISTOVAM BORGES (PP. ELISALDO VIEIRA BREHM 53366/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.11.0005526-3 (CNJ 0011602-11.2011.8.21.0141) - A. M. SCHUTT E CIA LTDA (PP. CALHANDRA SANTOS DA ROSA 81047/RS E NATÁLIA PIRES NOER BECKER 88433/RS) X TIM CELULAR SA (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS E RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.13.0001143-0 (CNJ 0003716-87.2013.8.21.0141) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERJAMA (PP. EDINARA THOMAZ SILVEIRA KOHLRAUSCH 45639/RS, FERNANDA BOLZ 104139/RS, MICHELI LAUER 88440/RS E YULIAN CZERMAINSKI MEREB 73541/RS) X GRACIELA MORAS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERJAMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.13.0001655-5 (CNJ 0004833-16.2013.8.21.0141) - BANCO FIAT S.A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS) X MARLENE RODRIGUES GUSSOLLI (PP. JOÃO CARLOS OSORIO FILHO 59207/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FIAT S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.13.0006723-0 (CNJ 0013071-24.2013.8.21.0141) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE 26014/RS E DEBORA COSTA SEQUEIRA 73939/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.13.0008431-3 (CNJ 0015032-97.2013.8.21.0141) - ELIDIO JOSE MENDES (PP. MARCEL ÂNGELO MENDES 84139/RS) X SILVANA DE LUCCA GERMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HDI SEGUROS S/A (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS, JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS 14805/RS, MABEL AZAMBUJA PORTO 28705/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS) , MARLETE DA ROSA DA SILVA E OUTROS (PP. CRISTINA POMPEO SANTANA 84011/RS) E LÚCIA DE LUCCA GERMANN (PP. DEISI A. DE FREITAS CÂNDIDO 21122/SC E MAURI NASCIMENTO 64237A/RS).INTIMAMOS A PARTE HDI SEGUROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.021, 68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.14.0000614-4 (CNJ 0001029-06.2014.8.21.0141) - MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. EUGENIO MIGUEL WEILER JUNIOR 32860/RS, JOÃO CARLOS OSORIO FILHO 59207/RS, JOSUÉ DE MORAES MEDEIROS 85920/RS E JULIANO WEBER SABADIN 59417/RS) X DELLY IVONE RAVAZZOLI BORDIGNON (PP. SUSANA CHEQUER ANZIANI 29242/RS).INTIMAMOS A PARTE DELLY IVONE RAVAZZOLI BORDIGNON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 342,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.14.0003102-5 (CNJ 0007315-97.2014.8.21.0141) - RICARDO LUIZ STEFANI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (PP. DEBORA COSTA SEQUEIRA 73939/RS E NATHIELEN CENTENO RAMIRES 85275/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).


INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 194, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.14.0004332-5 (CNJ 0010207-76.2014.8.21.0141) - CONDOMINIO HORIZONTAL CASA HERMOSA (PP. ANA CRISTINA OLIVEIRA FASSINA 94428/RS, ANA LUCIA PACHECO DE LIMA 76411/RS, ANALÚCIA ARTIFON 73518/RS, MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA 37169/RS E SIMONE GADEA FURTADO 85652/RS) X FATIMA CRISTINA MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMINIO HORIZONTAL CASA HERMOSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 58,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

150/1.13.0000928-0 (CNJ 0001696-96.2013.8.21.0150) - SICREDI UNIÃO RS (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS, PAULA VANESSA FERNANDES 85105/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X HUGO ÜCKER (PP. JAIR ANTONIO WIEBELLING 79238/RS, JÚLIO CÉSAR DALMOLIN 79552/RS E MARCIA L. GUND 79237/RS).INTIMAMOS A PARTE SICREDI UNIÃO RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76, 08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

150/1.16.0001108-6 (CNJ 0001979-17.2016.8.21.0150) - CRISTIANO ANTONIO TREVISAN (PP. JAIR ANTONIO WIEBELLING 79238/RS, JÚLIO CÉSAR DALMOLIN 79552/RS, MARCIA L. GUND 79237/RS, PATRICIA PEREIRA 99187/RS E PRISCILA PEREIRA 97650/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






004/1.18.0000191-6 (CNJ 0000688-61.2018.8.21.0004) - NATHÁLIA SARAIVA DE ALBUQUERQUE (PP. MARIA CRISTINA DE ANGELIS LEAL 15298/RS E SILVANA MARIA SARAIVA 16221/RS) X SILVANA LOUREIRO DE ALBUQUERQUE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ARTUR OSCAR LOUREIRO DE ALBUQUERQUE (PP. TARCISIO BATTU WICHROWSKI 5773/RS).INTIMAMOS A PARTE ARTUR OSCAR LOUREIRO DE ALBUQUERQUE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0002220-0 (CNJ 0005680-30.2012.8.21.0019) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ANA BELA (PP. ESTEVAM ROCHA DA ROSA 59059/RS, FREDERICO COSTA DE BONI 60181/RS E MARIANA CAROLINE ROOS 74577/RS) X SERGIO LUIS WINTER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUCAS BUENO WINTER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ANA BELA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ANA BELA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0002220-0 (CNJ 0005680-30.2012.8.21.0019) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ANA BELA (PP. ESTEVAM ROCHA DA ROSA 59059/RS, FREDERICO COSTA DE BONI 60181/RS E MARIANA CAROLINE ROOS 74577/RS) X SERGIO LUIS WINTER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUCAS BUENO WINTER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ANA BELA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ANA BELA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0002780-6 (CNJ 0006757-74.2012.8.21.0019) - CURTIDORA ÁQUILA S.A. (PP. ANGELO COSTA VIGO 106952/RS E JANICE TERRES DA ROSA 92793/RS) X J GM CALÇADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).


INTIMAMOS A PARTE CURTIDORA ÁQUILA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0001821-3 (CNJ 0003727-94.2013.8.21.0019) - JULIO CESAR RIBEIRO (PP. MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT 45420/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIO CESAR RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 124,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JULIO CESAR RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 124,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0001821-3 (CNJ 0003727-94.2013.8.21.0019) - JULIO CESAR RIBEIRO (PP. MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT 45420/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIO CESAR RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 124,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JULIO CESAR RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 124,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.07.0000600-6 (CNJ 0006001-35.2007.8.21.0021) - SIDINEI FLORES MACHADO (PP. MARILDA DENISE FREDIANI 27206/RS) X JOCELI GOETTEMS (PP. ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA 13961/RS).INTIMAMOS A PARTE JOCELI GOETTEMS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.123, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0008765-6 (CNJ 0087651-02.2010.8.21.0021) - BANCO PANAMERICANO (PP. RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA 81290/RS, ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS E SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA MARTIN 55893/RS) X NELSON DE MATTOS NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0012204-6 (CNJ 0025564-73.2011.8.21.0021) - JOSÉ SANTOS (PP. CLEUSA CECCHELE 59497/RS) X BANCO SANTANDER DO BRASIL SA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER DO BRASIL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0000420-0 (CNJ 0000911-02.2014.8.21.0021) - CARLOS ANTONIO SIQUEIRA PINNO (PP. ALESSANDRO GRADASCHI 81788/RS) X MAGAZINE LUIZA S/A E LUIZA CRED S/A (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZA CRED S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MAGAZINE LUIZA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0000420-0 (CNJ 0000911-02.2014.8.21.0021) - CARLOS ANTONIO SIQUEIRA PINNO (PP. ALESSANDRO GRADASCHI 81788/RS) X MAGAZINE LUIZA S/A E LUIZA CRED S/A (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZA CRED S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MAGAZINE LUIZA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0013228-4 (CNJ 0024539-20.2014.8.21.0021) - PAULA DE BIASI E LISIANE DE BIASI VIEIRA (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PASSO FUNDO (PP. VALMOR ALBANI 30471/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PASSO FUNDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 412,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


021/1.15.0012676-6 (CNJ 0027356-23.2015.8.21.0021) - SIMONE DA SILVA MORAES (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X MAGAZINE LUIZA S.A. (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS).INTIMAMOS A PARTE MAGAZINE LUIZA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 584,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0016608-3 (CNJ 0035090-25.2015.8.21.0021) - JONNY RONALD DA SILVA SOARES (PP. JOSSANA SCARTON FORNARI 84778/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.074,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.17.0006431-4 (CNJ 0013812-94.2017.8.21.0021) - JAQUELINE DOS SANTOS DUTRA (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X BANCO CIFRA S.A. (PP. HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 100006A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CIFRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 238,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.17.0013409-6 (CNJ 0027974-94.2017.8.21.0021) - PATRICIA CUNHA DA SILVA (PP. PATRICIA CUNHA DA SILVA 57229/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 64496/RS, JAIME OLIVEIRA PENTEADO 64803/RS, LUCIANO ANGHINONI 79553A/RS E LUIZ HENRIQUE BONA TURRA 17427/PR).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.10.0001097-0 (CNJ 0010971-55.2010.8.21.0027) - PAULA BRUNA MARCHI (PP. FABIANO FRANCO SIQUEIRA 57853/RS) X FIORAVANTE W. FURIAN (PP. GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN 32077/RS).INTIMAMOS A PARTE FIORAVANTE W. FURIAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 847,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.11.0012224-9 (CNJ 0027806-84.2011.8.21.0027) - NEUZA MARIA COLPO DE MORAES (PP. WEDNER COSTÓDIO LIMA 84271/RS) X BANCO BRADESCO (PP. ALESSANDRA BORBA LONGO 88169/RS, JULIANA LAHUDE MOREY 49305/RS E RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.266, 49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.13.0013917-0 (CNJ 0027542-96.2013.8.21.0027) - RENATO LUNARDI E CIA LTDA (PP. ALAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS, CAMILA DOS SANTOS LIDTKE 89877/RS, EDISON KRONBAUER 51381/RS, KELLY SCOLARI TASCHETTO 81856/RS, LETICIA CARDIAS ROSA 108208/RS E ROCHELE VOGELEI 88578/RS) X ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS DEDECO MACHADO (PP. ELI SIRLEI PUNTEL 75566/RS E LUCIO ANDRE MULLER LORENZON 39469/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS DEDECO MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS DEDECO MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 160,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.13.0013917-0 (CNJ 0027542-96.2013.8.21.0027) - RENATO LUNARDI E CIA LTDA (PP. ALAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS, CAMILA DOS SANTOS LIDTKE 89877/RS, EDISON KRONBAUER 51381/RS, KELLY SCOLARI TASCHETTO 81856/RS, LETICIA CARDIAS ROSA 108208/RS E ROCHELE VOGELEI 88578/RS) X ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS DEDECO MACHADO (PP. ELI SIRLEI PUNTEL 75566/RS E LUCIO ANDRE MULLER LORENZON 39469/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS DEDECO MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE JOÃO CARLOS DEDECO MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 160,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.14.0009546-8 (CNJ 0024144-10.2014.8.21.0027) - MOSAICO ENGENHARIA LTDA (PP. DANIELA RODRIGUES DALLA LANA 71777/RS E JULIANO SOARES DA SILVA 54620/RS) X BANCO DO BRASIL SA E ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MOSAICO ENGENHARIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 703, 07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0001077-6 (CNJ 0002203-33.2016.8.21.0027) - DELBIO FRAZZÃO JÚNIOR (PP. RENATA SCHOPF QUINES 100095/RS E SANDRO DA SILVA RODRIGUES 68037/RS) X DELBIO FRAZZÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE DELBIO FRAZZÃO JÚNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 245,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



027/1.17.0003929-6 (CNJ 0009750-90.2017.8.21.0027) - I.M.L. (PP. CLAUDIA KLIEMANN MOLZ 60767/RS E GUSTAVO CORREA DE ATHAYDE 56234/RS) X P.A.R.L. (PP. ALESSANDRO OLIVEIRA RAMOS 51696/RS E LUIS GUSTAVO KREJCI PINTO 66816/RS).INTIMAMOS A PARTE P.A.R.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.15.0003337-6 (CNJ 0006366-81.2015.8.21.0030) - LAURI FRANCISCO PIVETTA (PP. ELISANDRO FINGER 78349/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 192,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.16.0002741-6 (CNJ 0005265-72.2016.8.21.0030) - IEDA SOUZA LAGO ROBALO (PP. AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO 71587/RS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS) E MUNICÍPIO DE SÃO BORJA (PP. MANOELA ALVAREZ BELLADONA 99867/RS E MARCOS ROGERIO SOUZA DOS SANTOS 61217/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 318,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






009/1.08.0001517-1 (CNJ 0015171-33.2008.8.21.0009) - SERGIO IVAN ELIAS (PP. SERGIO IVAN ELIAS 5900/RS) X ADALBERTO ANGELO BORDIGNON (PP. GIAN DIEHL XAVIER 85445/RS, JACKSON DE JESUS FLORES 104684/RS E MARIO DIEHL 23268/RS).INTIMAMOS A PARTE ADALBERTO ANGELO BORDIGNON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 297,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ADALBERTO ANGELO BORDIGNON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.08.0001517-1 (CNJ 0015171-33.2008.8.21.0009) - SERGIO IVAN ELIAS (PP. SERGIO IVAN ELIAS 5900/RS) X ADALBERTO ANGELO BORDIGNON (PP. GIAN DIEHL XAVIER 85445/RS, JACKSON DE JESUS FLORES 104684/RS E MARIO DIEHL 23268/RS).INTIMAMOS A PARTE ADALBERTO ANGELO BORDIGNON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 297,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ADALBERTO ANGELO BORDIGNON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.09.0004147-6 (CNJ 0041471-95.2009.8.21.0009) - TORNEARIA LIPPERT (PP. ANELISE HARTMANN WECKER 75264/RS, JÉSSICA LARGER PREVIATTI 109928/RS, MARCELO DA SILVA JACUBOSKI 42E692/RS, MARCELO MARTINS NODARI 78092/RS E MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 64308/RS) X JOSÉ FRANCISCO NAPP (PP. BIANCA ANDRADE DE CASTRO 67690/RS E GIOVANA CECCONELLO 70453/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ FRANCISCO NAPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 559,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.14.0005218-3 (CNJ 0011071-25.2014.8.21.0009) - ITACIR DE PARIS SERRANO (PP. FELIPE DE IVANOFF 71684/RS) X SCARELO E SCARELO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANRISUL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 476,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


009/1.15.0005606-7 (CNJ 0013031-79.2015.8.21.0009) - GRACIELA NOLL DOS SANTOS (PP. WAGNER CASSIANO ZENI 84952/RS) X BANCO CIFRA S.A. (PP. FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CIFRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 396,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.17.0002788-5 (CNJ 0005070-19.2017.8.21.0009) - EVENI DE OLIVEIRA PITÃO (PP. FABRÍCIO DOS SANTOS 110127/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.17.0004383-0 (CNJ 0008302-39.2017.8.21.0009) - PERFORCOAT INDÚSTRIA DE TINTAS PARA AUTO METAL LTDA (PP. CARLA MARINA TEDESCO 96132/RS, DIEGO FREDERICO BIGLIA 54239/RS, JONES RAFAEL BIGLIA 43480/RS E VIRGINIA RESCHKE DA SILVA BIGLIA 19492/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT 28986/RS).INTIMAMOS A PARTE PERFORCOAT INDÚSTRIA DE TINTAS PARA AUTO METAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.974, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.17.0004976-5 (CNJ 0009459-47.2017.8.21.0009) - IVO VOLMIR RIBAS (PP. GUILHERME STEFFEN 67892/RS) X CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A (PP. FILIPE BOCCASIUS SIQUEIRA 85616/RS E WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).INTIMAMOS A PARTE CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 274,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.08.0006453-7 (CNJ 0064531-31.2008.8.21.0010) - MARLONEI SILVEIRA DOS SANTOS (PP. LENIR PEGORARO 51397/RS) X UNICRED NORDESTE LTDA (PP. JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA 57815/RS, JULIANO EDUARDO CASALI 57592/RS, MARCUS VINICIUS BARATIERI 45440/RS, RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN 46773/RS, RICARDO AUGUSTO CASALI 45681/RS E ROBERTA HORN TROIAN RECH 45562/RS).INTIMAMOS A PARTE MARLONEI SILVEIRA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 851, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0014326-4 (CNJ 0034924-31.2012.8.21.0010) - MARIA GEMA PIROLI DOS REIS (PP. MARIANA MOTTA VELASQUEZ 84616/RS E MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI 78562/RS) X UNIMED NORDESTE (PP. CLAUDIA DE CARVALHO 73860/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0007701-0 (CNJ 0013035-50.2014.8.21.0010) - MICAEL AMES LOBATO (PP. FERNANDO RICARDO PRUX 27303/RS) X ARTIM FERRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRIBOS LTDA (PP. FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI 17230/RS E MANOELI LIPRERI 97130/RS).INTIMAMOS A PARTE MICAEL AMES LOBATO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0030112-2 (CNJ 0057561-05.2014.8.21.0010) - ESPÓLIO DE LUIZ BERTONI (PP. GRAZIELA CARDOSO VANIN 48053/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.024,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0033442-0 (CNJ 0063036-39.2014.8.21.0010) - LINDA MARI COLOMBO, JÉSSICA COLOMBO E EMERSON LUÍS COLOMBO (PP. ANDRE LUIS GOMES 58918/RS) X BANRISUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ICATU SEGUROS (PP. LAURA AGRIFOGLIO VIANNA 18668/RS E RODRIGO PARISSI ABARNO 78664/RS).INTIMAMOS A PARTE ICATU SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 299,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0016647-4 (CNJ 0027127-62.2016.8.21.0010) - EDSON GILBERTO ROTH (PP. FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO 25299/RS E MAISA RAMOS ARAN 39316/RS) X UNIMED NORDESTE - RS (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE - RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 200,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/2.16.0004634-7 (CNJ 0009781-41.2016.8.21.0029) - JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO ROSA DE ALMEIDA (PP. FABRICIO COSTANZI PONTEL 54544/RS).INTIMAMOS A PARTE ADRIANO ROSA DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.057,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


052/1.16.0004493-4 (CNJ 0008921-68.2016.8.21.0052) - LUIS FERNANDO SOARES LOPES (PP. ANTONIO RENATO DE AVILA SANTOS 18872/RS) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 114,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

056/1.10.0001188-7 (CNJ 0011881-92.2010.8.21.0056) - R.A.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X L.I. (PP. RUBIANO SILVA DA SILVA 54902/RS E RUBIARA SILVA MACHADO 70597/RS).INTIMAMOS A PARTE L.I. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 573,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.12.0000406-0 (CNJ 0001017-72.2012.8.21.0137) - BANCO BRADESCO S. A. (PP. GILSON ANTONIO BERCOT 24038/RS) X HELMUT SCHULTZ SCHWALM, DÉBORA ROLIM SCHWALM E GUILHERME SCHULTZ SCHWALM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 93,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.11.0002070-2 (CNJ 0005585-56.2011.8.21.0141) - BANCO ITAUCARD SA (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS, DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI 42181/RS, DIOGO STIEVEN FLECK 60489/RS, GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS E JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS) X KELLY DA COSTA E SILVA (PP. CLÁUDIA MACHRY MACHADO 40630/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






013/1.03.0006792-7 (CNJ 0067921-73.2003.8.21.0013) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ELDER BOSCHI DA CRUZ 22638/RS, JULIANE ELENA BARBIERI 49441/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, MICHELE BEUX 64389/RS E ROGERIO GARCIA MESQUITA 36237/RS) X CERAMICA LEPRI LTDA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESPÓLIO DE WALDEMAR LEPRI (PP. NILTON TAVARES 61090/SP E RODRIGO GOETSCHI GENTIL 160989/SP).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE WALDEMAR LEPRI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 305, 64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0006813-3 (CNJ 0017971-12.2014.8.21.0013) - MARCELO ALEXANDRE WEIRICH (PP. IANE MARIA BREDA 62960/RS) X GILMAR ANTONIO PIGATTO E ANA MARIA CHIARADIA (PP. MARCOS AURELIO ATZ 53813/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCELO ALEXANDRE WEIRICH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.16.0000111-3 (CNJ 0000202-20.2016.8.21.0013) - ROBINSON ALVES DA ROCHA (PP. MARCIO FERNANDO SEELIG 77050/RS) X BANCO CIFRA S/A. (PP. FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CIFRA S/A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 439,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.14.0000652-0 (CNJ 0001392-71.2014.8.21.0018) - PATRICIA OST (PP. CARMEN OLIVIA BOETTCHER 55130/RS) X UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. (PP. FERNÃO LEAL MOHN 25167/RS E LUÍZA ESSWEIN MOHN 44E098/RS) .INTIMAMOS A PARTE UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 404,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.14.0002454-5 (CNJ 0005151-43.2014.8.21.0018) - UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (PP. FERNÃO LEAL MOHN 25167/RS E LUÍZA ESSWEIN MOHN 44E098/RS) X PATRÍCIA OST E ROSA MARIA OST (PP. CARMEN OLIVIA BOETTCHER 55130/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


022/1.05.0047578-5 (CNJ 0475781-62.2005.8.21.0022) - HAMILTON PEREIRA E SILVA (PP. HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ 49620/RS) X EMPRESA TRANSMISSORA ENERGIA ELETRICA DO SUL BRASIL SA ELETROSUL (PP. MARIANO MARTORANO MENEGOTTO 15773/SC) E FUNDACAO ELETROSUL DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL ELOS (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS E GIOVANA MIGHELIN LETTI 21422/SC).INTIMAMOS A PARTE HAMILTON PEREIRA E SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 301, 54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.08.0024553-0 (CNJ 0245531-25.2008.8.21.0022) - NUBIA ELOA SIQUEIRA BITENCOURT (PP. ANA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA 16676/RS E LEONARDO CORREA ISQUIERDO 46056/RS) X PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS).INTIMAMOS A PARTE NUBIA ELOA SIQUEIRA BITENCOURT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 121,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.09.0013832-8 (CNJ 0138321-75.2009.8.21.0022) - MARIA JANETE SOUZA MACHADO (PP. VINICIUS SACRAMENTO CERQUEIRA 48144/RS) X MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDÊNCIA (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDÊNCIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 257,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.11.0013492-0 (CNJ 0024111-40.2011.8.21.0022) - VERIDIANA DE FREITAS MATTOSO (PP. ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE 58683/RS) X CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO (PP. MAZONI PAPERA FERNANDES 141552/RJ).INTIMAMOS A PARTE CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 308,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.11.0015881-0 (CNJ 0028474-70.2011.8.21.0022) - DANIEL LUIS DE OLIVEIRA (PP. RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA 82862/RS E WELINGTON DA SILVA 44265/RS) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ABN AMRO REAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 306, 96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.11.0020697-1 (CNJ 0038215-37.2011.8.21.0022) - FORMAX QUIMIPLAN COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA. (PP. JOSÉ LUIS FAUSTINI 16086A/RS) X MULTITAL FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. LUIZ ALBERTO DA ROSA JUNIOR 37519/RS) E PLASTPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (PP. FELIPE DO CANTO ZAGO 61965/RS E ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA 62109/RS).INTIMAMOS A PARTE MULTITAL FOMENTO COMERCIAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.15.0000651-1 (CNJ 0001286-63.2015.8.21.0022) - MAURICIO CASTRO DA ROSA (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA 49868/RS) X SUL FINANCEIRA S.A. (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625A/RS, RODRIGO SCOPEL 40004/RS E TANARA EVALDT DA SILVA 74523/RS).INTIMAMOS A PARTE SUL FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 399,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.16.0004857-7 (CNJ 0008843-67.2016.8.21.0022) - DIEGO DA CUNHA SILVEIRA (PP. PABLO DE SOUSA ACOSTA 66145/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO 77448/RS, LISSETE KONZEN SEIBEL 20065/RS E MATHEUS SPERB 90908/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.17.0015880-3 (CNJ 0032585-87.2017.8.21.0022) - HÉCTORE JUAN UALT (PP. ALEXANDRE TAVARES REIS 51524/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).INTIMAMOS A PARTE HÉCTORE JUAN UALT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 100,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.14.0005504-8 (CNJ 0010508-80.2014.8.21.0025) - MARIA DA GRAÇA CHAVES CUSTODIO (PP. MARCIRIO EDSON SILVA DA SILVA 24819/RS) X LUCIMARE DA SILVA DA SILVA, JESSICA DA SILVA DA SILVA E JEFERSON SILVA DA SILVA (PP. EDENIR VARGAS DORNELES 42105/RS E MARCIO ANTONIO COUTO 43228/RS).INTIMAMOS A PARTE JESSICA DA SILVA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JEFERSON SILVA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.14.0005504-8 (CNJ 0010508-80.2014.8.21.0025) - MARIA DA GRAÇA CHAVES CUSTODIO (PP. MARCIRIO EDSON SILVA DA SILVA 24819/RS) X LUCIMARE DA SILVA DA SILVA, JESSICA DA SILVA DA SILVA E JEFERSON SILVA DA SILVA (PP. EDENIR VARGAS DORNELES 42105/RS E MARCIO ANTONIO COUTO 43228/RS).


INTIMAMOS A PARTE JESSICA DA SILVA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JEFERSON SILVA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0009554-2 (CNJ 0095541-29.2005.8.21.0033) - SOCIEDADE ABASTECEDORA SANTA BARBARA LTDA (PP. TANARA MORAIS WILLERS 55862/RS) X TONDIN TRANSPORTES LTDA, AMÉRICAN EXPRESS TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, FÁBIO ANTÔNIO MOREIRA ALVES, VALESSA MARTINI ALVES, JOSÉ LUIZ TONDIN E MARGARETH RECH TONDIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SOCIEDADE ABASTECEDORA SANTA BARBARA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 562,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.09.0019591-9 (CNJ 0195911-74.2009.8.21.0033) - SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE NOVO HAMBURGO E REGIÃO (PP. CARLOS EDUARDO BRAUN 67816/RS E PAOLA ROOS 63876/RS) X ESCOLA DE TRABALHADORES OITO DE MARÇO (PP. ALINE BETIM 60660/RS, DAVI ELOI MULLER 47779/RS E GREISE KARINE MATTJIE 68926/RS).INTIMAMOS A PARTE ESCOLA DE TRABALHADORES OITO DE MARÇO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 78, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.09.0019901-9 (CNJ 0199011-37.2009.8.21.0033) - SERGIO ROSA LOPES (PP. EMMANUEL RECHE BECKER 84677/RS, FABRICIO MARCAL FISCH 57813/RS, FELIPE FLORIANI BECKER 48826/RS, MATHEUS BARNES DA SILVEIRA 102866/RS E RICARDO FERNANDES BOLSSON 73059/RS) X BANCO UNIBANCO S.A. (PP. EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS 65191A/RS E LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO UNIBANCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 666,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.10.0009429-4 (CNJ 0094291-82.2010.8.21.0033) - BANCO PAN S.A. (PP. MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS E THIAGO PIRES BARBOSA 70042/RS) X JOAO VARGAS NETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PAN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.10.0015680-0 (CNJ 0156801-34.2010.8.21.0033) - CLAUDIO LUIZ HALMENSCHZAGER (PP. FLÁVIO JOSÉ HALMENSCHLAGER 31226/RS) X A D KONIG - ME (PP. GIBRAN BRAGA 56352/RS E VAGNER DE LIMA MACHADO 59228/RS).INTIMAMOS A PARTE A D KONIG - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 434,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.11.0005460-0 (CNJ 0009557-67.2011.8.21.0033) - JULIANO MERES RODRIGUES (PP. RAFAEL ROBERTO GUIMARAES DO AMARAL 67943/RS) X BANCO FICSA S.A (PP. CAROLINA TEIXEIRA CAPRA 69737/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FICSA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90, 05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.11.0015694-1 (CNJ 0026021-69.2011.8.21.0033) - WALDIR COMASSETTO (PP. DIEGO MORSCH ROSSATO 55693/RS) X OI S.A. (PP. LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA 4692/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 286,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.11.0015831-6 (CNJ 0027259-26.2011.8.21.0033) - FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS) X MAGIDE BATISTA LOPES NUNES (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS).INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.11.0016407-3 (CNJ 0027130-21.2011.8.21.0033) - JUSSARA DA SILVA OLIVEIRA (PP. CAROLINA KERN LOPES 64971/RS E LUCIANE MACHADO GERHARDT 76052/RS) E MAGALI MARIA DREHER OLDENBURG (PP. CAROLINA KERN LOPES 64971/RS, JOAO CATARINO GERHARDT 41321/RS E LUCIANE MACHADO GERHARDT 76052/RS) X PEDRO RICARDO GOSSLER E OUTROS (PP. SIOMARA GATELLI BAZANA 55090/RS E TANIA CLENICE SZORTYKA GOMES 49659/RS) E IMOBILIÁRIA SÃO LUIZ LTDA (PP. GERARDO CARLOS HILBK 3437/RS E GUSTAVO PORTO BORJES 62561/RS).INTIMAMOS A PARTE MAGALI MARIA DREHER OLDENBURG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 504,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


033/1.12.0002193-2 (CNJ 0003149-26.2012.8.21.0033) - LUCIANE CRISTINA TALAMINI (PP. ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO 62533/RS E CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO 63362/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCIANE CRISTINA TALAMINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0002193-2 (CNJ 0003149-26.2012.8.21.0033) - LUCIANE CRISTINA TALAMINI (PP. ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO 62533/RS E CARLOS EDUARDO MARTINS PACHECO 63362/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCIANE CRISTINA TALAMINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0005313-5 (CNJ 0009566-58.2013.8.21.0033) - ROSANA SCHWERTNER (PP. JOSE CARLOS SOARES DE CAMPOS 30915/RS) X BANRISUL S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 475,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0002405-6 (CNJ 0005096-47.2014.8.21.0033) - TIAGO AUGUSTO MACHADO - ME (PP. ALINE SUZANA HELFENSTEIN 86248/RS, MATEUS MENDES BRAND 105094/RS, PEDRO GILBERTO BRAND 37955/RS E WILLIAM LONGHI 100613/RS) X CLAÚDIO ANTONIO GORSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE TIAGO AUGUSTO MACHADO - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0003776-0 (CNJ 0007648-82.2014.8.21.0033) - ANA RAQUEL GRANDI (PP. ANA RAQUEL GRANDI 29644/RS E POLIANA MARIA JUNGBLUT 64816/RS) X NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 87,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0014553-8 (CNJ 0026859-07.2014.8.21.0033) - GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS (PP. LEANDRO SCHEFFEL 28418/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. EDUARDO LUZ SCHEFFER 85142/RS E MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA 37798/RS).INTIMAMOS A PARTE GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 93,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0009025-5 (CNJ 0017051-41.2015.8.21.0033) - ERNESTO RONALDO LIMA DE SOUZA (PP. EVA ROSILENE DA SILVEIRA 76996/RS E LEILA KRETSCHMER 90890/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 440,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0013962-9 (CNJ 0025274-80.2015.8.21.0033) - ALTEMIR MACHADO SOARES (PP. ÉVERTON CRISTIAN TUNIS LOURENÇO 94299/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (PP. GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS).INTIMAMOS A PARTE BOA VISTA SERVIÇOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0015038-0 (CNJ 0027099-59.2015.8.21.0033) - SIMONE SANDER WERLING (PP. ADAO ELI REIS DE OLIVEIRA 45645/RS E EDSON ANTONINI STEFANO 73154/RS) X BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.841, 25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.16.0002914-0 (CNJ 0005379-02.2016.8.21.0033) - LAION DA CRUZ DUARTE (PP. LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO 60706/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 591,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


033/1.16.0004062-4 (CNJ 0007744-29.2016.8.21.0033) - CHARLES DA FONTOURA (PP. THAIS BOHRER REMONTI 44652/RS) X BANCO A J RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A J RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 331,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.16.0005869-8 (CNJ 0011036-22.2016.8.21.0033) - MARILIA PASQUALINA DA ROSA (PP. VINÍCIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (PP. LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS).INTIMAMOS A PARTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 245,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.17.0009069-0 (CNJ 0016706-07.2017.8.21.0033) - MARGIT PETRY (PP. JÊNIFER CHAVES 106413/RS, MARGIT PETRY 9261/RS E SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES 8938/RS) X LEO MORAES PORCIUNCULA, ARPEL PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA E PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S.A. (PP. JULIANA BORGES FORTES MARIANO 83255/RS).INTIMAMOS A PARTE MARGIT PETRY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.860, 26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



DEPARTAMENTO DE COMPRASAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SPI Nº 4950-0300/17-0. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2018-DEC. A DIREÇÃO DE LOGÍSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DECLAROU E AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO, RATIFICADA PELA DIREÇÃO-GERAL, DA SINGEL ENGENHARIA LTDA. PARA PRESTAR SERVIÇO, EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA JUNTO À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO FORO CENTRAL II, NESTA CAPITAL, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00, SENDO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 8.666/93.

PORTO ALEGRE,10/07/2018.SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2018-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. ABERTURA: 30/07/2018, ÀS 9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2018-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DIVERSAS E CESTOS PARA PAPÉIS.ABERTURA: 30/07/2018, ÀS 9H30MIN. EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR.

PORTO ALEGRE, 11/07/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 479/2018-DEC

14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2015-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2014-DECPROCESSO Nº 5212-0300/14-4CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. CONTRATADA: MOBRA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 13/07/2018, PODENDO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, MEDIANTE COMUNICAÇÃO FORMAL À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS 4ª, 5ª E 9ª REGIÕES DO ESTADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.




1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2017-DECPROCESSO Nº 3508-0300/15-7CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: CTZ CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018, A CONTAR DE 26/01/2018 (INÍCIO DO CONTRATO), TENDO SIDO REPACTUADOS OS VALORES DO SALÁRIO NORMATIVO, ALÉM DO NOVO VALOR DE VALE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13/03/2018, PASSANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO A SER DE R$ 14.117,74, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL/RS, E EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6772.3.3.90.37




4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2014-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2014-DECPROCESSO Nº 3061-0300/14-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA. - EPPOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 17/07/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EVOLUTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS COMPUTADORES SERVIDORES DE REDE PADRÃO RACK.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.39



SÚMULA - DEC-SERCON - SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOSDEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 482/2018-DEC PROCESSO Nº 8.2017.0151.000182-0PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2018-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS LACRE TIPO “VOID” E ROLO DE FILME STRETCH.PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.30. ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 5074/2018-DECCONTRATADA: SILVEIRA & DALMAS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 825,00 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 5075/2018-DECCONTRATADA: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI EPP.VALOR TOTAL: R$ 775,00 PORTO ALEGRE, 11/07/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRASSÚMULA Nº 483/2018-DEC

PROCESSO Nº. 4950-0300/17-0OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA JUNTO À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO FORO CENTRAL II, NESTA CAPITAL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.3.3.90.39.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INC. IV DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 5080/2018-DECCONTRATADA: SINGEL ENGENHARIA LTDAVALOR TOTAL: R$ 6.000,00



DEPARTAMENTO PROCESSUAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 5322/18

ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S) @ (PROCESSO ELETRÔNICO) TOM N° 70077488013 2018/CÍVEL 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077425304 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107742-50.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (CNJ: 6555-26.2014.8.21.0020) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; MARIA MERCEDES BONATO ZAHOUI (ADV(S) MAURO AUGUSTO HAHN - OAB/RS 63449), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077488013 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114013-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 128480-12.2015.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; AURECY LUIZ DA CUNHA ALVES (ADV(S) RICARDO RAPOPORT - OAB/RS 55340), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70077504363 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115648-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 859-71.2017.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JOSE CARLOS TADIOTTO (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, CLAMILTON PASA - OAB/RS 65908, SERGIO FEDERLE - OAB/RS 82782), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70077505394 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115751-98.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 2781-42.2015.8.21.0023) BANCO DO BRASIL (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), 0. RECORRENTE; DOUGLAS ELI CRUZ COSTA , 0. RECORRIDO(A); ELBA CRISTINA CRUZ COSTA , 0. RECORRIDO(A); ELBA CRUZ COSTA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ANTONIO ELY MACIEL COSTA (ADV(S) MARCELO PEREIRA CAMPELLO - OAB/ RS 85091), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70077506335 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115845-46.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ: 3828-47.2017.8.21.0034) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; SUCESSAO DE HECTOR RODOLFO LEMOS (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488, THIAGO CRESTANI DAMIAN - OAB/RS 78975), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70077506459 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115857-60.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (CNJ: 14953-76.2015.8.21.0003) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NELSON ARMANI (ADV(S) OSNI JOSE ALVES - OAB/RS 31899, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735, SIMONE LEMOS ALVES - OAB/RS 67454), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70077507127 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115924-25.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 4610-62.2013.8.21.0012) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ALCIDES CORADINI (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS - OAB/RS 34188, JESUS MELLEU DA FONTOURA - OAB/RS 35189, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO - OAB/RS 35291, GELTON ALEX FREITAS ALVES - OAB/RS 36261), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70077521730 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117385-32.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 2075-44.2014.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; NELSON GOMES ROCHA (ADV(S) MOISES DELGADO DOS SANTOS - OAB/RS 60811), RECORRIDO(A).

0009- 70077538981 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119110-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 2995-88.2016.8.21.0058) BANCO DO BRAIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; VANIR FRANCISCO NICHELTI (ADV(S) VANUSA RODRIGUES HENKER - OAB/ RS 60441), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70077727741 (ELETRÔNICO) (CNJ: 137986-59.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 1924-59.2017.8.21.0044) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ADEMIR KERN (ADV(S) FRANCK ANDREA LANG - OAB/RS 49803), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70077735157 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138727-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 3543-74.2015.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56526, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ABEL SOLIGO , ADEMIR VANDERLEI MARCILIO , ARTUR ALFREDO DEBBUS , FABIO CORSO , GERMANO BERNARDON , GOTTFRIED ARNHOLD SABKA , IGNEZ ANGONESE , ITALO NAZARENO MARCON , NILSON NATALINO ROGALSKI (ADV(S) DEBORA STANGLER WEBER - OAB/RS 71078, ADRIANA DE GOES DOS SANTOS - OAB/RS 80684), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX


ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.273.643-PR (TEMA 515); O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E O RESP N. 1.134.186/RS (TEMA 407); E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


RECURSO ESPECIAL

0001- 70077488856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114097-76.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - IRAI (CNJ: 774-22.2015.8.21.0106) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CECILIA FURINI (ADV(S) VINICIUS ORTIGARA GIRARDI - OAB/RS 60986, DIOGO ORTIGARA GIRARDI - OAB/RS 65128, ERIVELTON SAGGIN - OAB/RS 69627, VANESSA MARTINAZZO - OAB/RS 74006, LUCAS TREVISAN ORTIGARA - OAB/RS 83995), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.314.478/RS (TEMA 891 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077496420 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114854-70.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 37851-98.2016.8.21.0019) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; MARIO BERGMANN (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155, CAMILA GOBBI - OAB/RS 91842), 0. RECORRIDO(A); CARLOS ALBERTO GIACOMET , MOACIR LUCIANO DA ROSA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155, CAMILA GOBBI - OAB/RS 91842), INTERESSADO(A).

0002- 70077538064 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119018-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES PASSOS (CNJ: 6894-48.2013.8.21.0075) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; NELSON GESSI (ADV(S) ALVARO ARCEMILDO BAMBERG - OAB/ RS 44700), 0. RECORRIDO(A).





ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077383933 (ELETRÔNICO) (CNJ: 103605-25.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 45792-56.2016.8.21.0001) OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), 0. RECORRENTE; IRMGARD RUPPENTHAL (ADV(S) FELIPE ALEXSANDER RUPPENTHAL DE SOUZA - OAB/RS 57590), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077407211 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105933-25.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 160908-47.2015.8.21.0001) JACQUELINE AZAMBUJA RIES (ADV(S) JACQUELINE AZAMBUJA RIES - OAB/RS 21682, RODRIGO AZAMBUJA RIES GUEDES - OAB/RS 86880), 0. RECORRENTE; CONDOMINIO CENTRO PROFISSIONAL ALBERTO BINS (ADV(S) DANIEL REZENDE BATISTA - OAB/RS 88133), RECORRIDO(A).

0003- 70077487247 (ELETRÔNICO) (CNJ: 113936-66.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 103534-05.2017.8.21.0001) NOTA FISCAL ELETRONICA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845), 0. RECORRENTE; LUCIANO ROSSALES EISFELD (ADV(S) GABRIEL MARIANO DA ROCHA CAMARDELLI - OAB/RS 87412, LENINE MUNARI MARIANO DA ROCHA - OAB/RS 91056), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70077488963 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114108-08.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - CANDELARIA (CNJ: 150-63.2011.8.21.0089) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948), 0. RECORRENTE; VALI OTILIA HIRSCH (ADV(S) ANGELO JORGE BECKEL SAVI - OAB/RS 23193), 0. RECORRIDO(A); VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA (ADV(S) RICARDO KUHLEIS - OAB/RS 62810, JOAO MARCELO SCHINESTZKI - OAB/RS 85028), INTERESSADO(A).

0005- 70077501211 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115333-63.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 15145-03.2016.8.21.0026) SUCESSAO DE ALBANO PEDRO JOSE SWAROWSKY (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079, RENAN TELÖKEN - OAB/RS 82371), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRIDO(A).

0006- 70077503423 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115554-46.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 183960-38.2016.8.21.0001) GBOEX - GREMIO BENEFICENTE(PREVIDENCIA E SEGUROS DE PESSOAS) (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), 0. RECORRENTE; CONSTANTINO JOSE SOMMER (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 25320, FABIANE REUTER - OAB/RS 40880, RENATA SCHIAVON - OAB/RS 85668), 0. RECORRIDO(A).


0007- 70077512804 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116492-41.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 161581-22.2007.8.21.0033) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), 0. RECORRENTE; CARLOS CELOMAR BRENNER (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/RS 61818), 0. RECORRIDO(A); EDSON NUNES SILVEIRA (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - OAB/RS 45749, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/RS 61818), 0. RECORRIDO(A); JOSE LUIZ SCHEID (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - OAB/RS 45749, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/RS 61818, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075), 0. RECORRIDO(A); JUVENAL DOMINGUES (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/RS 61818, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075), 0. RECORRIDO(A); MANOEL JOSE DE VARGAS SOBRINHO , 0. RECORRIDO(A); MARCOS UBIRAJARA PEDROSO DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); MARIA LUCIA DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); MARLI SOUZA DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A); NEIDE SALETE RAMOS DE PARIS , 0. RECORRIDO(A); NEILA MABEL TAVARES CARDOSO , 0. RECORRIDO(A); NERY SEBASTIAO DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); NESTOR PADILHA , 0. RECORRIDO(A); ONEIDES ANTONIO GASPAR DE LIMA , 0. RECORRIDO(A); PAULO GILBERTO SPOHR , 0. RECORRIDO(A); PEDRO SEBASTIAO DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); RAMIRO BELMIRO DUTRA , 0. RECORRIDO(A); REGINA MARGARETE DA SILVA FLORES , 0. RECORRIDO(A); RUBEM CARDOSO DO ROSARIO , 0. RECORRIDO(A); TEOLIDE CECHIN , 0. RECORRIDO(A); VALDIR BICA DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); VANESSA NUNES SILVEIRA , 0. RECORRIDO(A); VILMAR CARDOSO SILVEIRA , 0. RECORRIDO(A); ZELAIR VARGAS SOARES (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - OAB/RS 45749, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/RS 61818), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70077513091 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116521-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 22730-36.2005.8.21.0001) CLECI BENDER MACHADO , 0. RECORRENTE; MAURI VEDOVATTO (ADV(S) JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER - OAB/RS 73905, RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA - OAB/RS 76309), 0. RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ BARBOZA - OAB/RS 70335, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - OAB/RS 79069), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70077525715 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117783-76.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 19505-90.2016.8.21.0022) FRIGORIFICO FAMILE LTDA (ADV(S) RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490, CECILIA LETTNINN TORRES - OAB/RS 84673, NATHALIA SA DE LUCIA - OAB/RS 94586), 0. RECORRENTE; ALEXANDRE LUIZ TORRES PIRES (ADV(S) LUIZ OSORIO GALHO - OAB/ RS 30978, MAURICIO RAUPP MARTINS - OAB/ RS 33225, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA - OAB/RS 33567), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70077526044 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117816-66.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 2333-04.2017.8.21.0022) FRIGORIFICO FAMILE LTDA (ADV(S) RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490, NATHIANE LEIVAS VAZ - OAB/RS 98267), 0. RECORRENTE; JORGE LUIZ CENCI (ADV(S) VANIA MARA JORGE CENCI - OAB/RS 28885), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70077599405 (ELETRÔNICO) (CNJ: 125152-24.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 26373-84.2016.8.21.0022) FRIGORIFICO FAMILE LTDA (ADV(S) RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490, CECILIA LETTNINN TORRES - OAB/RS 84673, NATHALIA SA DE LUCIA - OAB/RS 94586), 0. RECORRENTE; MARCIA ROSANE WRAGUE DA SILVA (ADV(S) LUIZ OSORIO GALHO - OAB/ RS 30978, MAURICIO RAUPP MARTINS - OAB/ RS 33225, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA - OAB/RS 33567), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70077599520 (ELETRÔNICO) (CNJ: 125164-38.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 207805-36.2015.8.21.0001) CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A (ADV(S) JOSE PAULO PEDERZOLLI HORTA - OAB/RS 23718), 0. RECORRENTE; HELIO CAMARGO MARTINS (ADV(S) JULIANO SOARES SARAN - OAB/RS 40424), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70077647956 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130007-46.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - REGISTROS PUBLICOS E ACOES ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 107255-96.2016.8.21.0001) VILSON LOPES DE MELO (ADV(S) LESLIEY GONSALES GRESSLER - OAB/RS 87539, JACQUELINE CUSTODIO - OAB/RS 88857), 0. RECORRENTE; MARIA NOEMIA SUARDI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0014- 70077658698 (ELETRÔNICO) (CNJ: 131081-38.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2.VARA DE FAMILIA - CANOAS (CNJ: 25653-96.2015.8.21.0008) M.A.M. (ADV(S) CRISTIANO ROESLER BARUFALDI - OAB/RS 55179, DANIELA RIZZI BARUFALDI - OAB/RS 55226, JOAO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY - OAB/RS 99821), 0. RECORRENTE; M.A.M.P. (ADV(S) CARLOS GERALDO BERNARDES COELHO SILVA - OAB/RS 13555, PAULO FRANCO DE CARVALHO NOBRE - OAB/RS 96971), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70077668242 (ELETRÔNICO) (CNJ: 132036-69.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 33529-79.2014.8.21.0027) OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), RECORRENTE; ELIZABETH SANTOS ALMEIDA (ADV(S) NEUSA FATIMA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RS 40649), 0. RECORRIDO(A); GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046), 0. RECORRIDO(A); MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70077712651 (ELETRÔNICO) (CNJ: 136477-93.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - VACARIA (CNJ: 8282-97.2013.8.21.0038) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; CICERO EDUARDO RAMOS PEREIRA (ADV(S) FERNANDO BADALOTTI FERREIRA - OAB/RS 47496, FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI - OAB/RS 85821), RECORRIDO(A); AMERICA ALVES DE OLIVEIRA , INTERESSADO(A); GENCIL BORGES DA ROCHA , INTERESSADO(A); JORGE MARTINS TELES , INTERESSADO(A); JULIA DOS SANTOS , INTERESSADO(A); LAUREANO NUNES DA ROSA , INTERESSADO(A); VALDIR LUIZ ALVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0017- 70077729812 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138193-58.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 16131-51.2016.8.21.0027) LE MUSE MODA INTIMA EIRELI (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL - OAB/RS 30717, MARISTELA RAMOS DE MELO - OAB/RS 46310, FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS - OAB/RS 78806), 0. RECORRENTE; VIRTUAL AGE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (ADV(S) CLOVIS SCHWAN - OAB/RS 26378, MIRIAN SIMOES PIRES WINTER - OAB/RS 32349), RECORRIDO(A).

0018- 70077751857 (ELETRÔNICO) (CNJ: 140397-75.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 241169-04.2012.8.21.0001) BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI - OAB/RS 25672, GABRIELA VITIELLO WINK - OAB/RS 54018, ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - OAB/RS 79091), 0. RECORRENTE; MARCIO WIETH (ADV(S) GUSTAVO RODRIGUES NUNES - OAB/ RS 62755), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70077768190 (ELETRÔNICO) (CNJ: 142031-09.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 187573-37.2014.8.21.0001) MARIA DENISE PINTO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A).

0020- 70077783843 (ELETRÔNICO) (CNJ: 143596-08.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 19521-44.2016.8.21.0022) FRIGORIFICO FAMILE LTDA (ADV(S) RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490, CECILIA LETTNINN TORRES - OAB/RS 84673, NATHALIA SA DE LUCIA - OAB/RS 94586), 0. RECORRENTE; FRIGORIFICO FAMILE LTDA - EM RECUP. JUD. (ADV(S) RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490), 0. RECORRENTE; RICHARD COSTA DA SILVEIRA (ADV(S) CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA - OAB/ RS 33567), 0. RECORRIDO(A).


0021- 70077784262 (ELETRÔNICO) (CNJ: 143638-57.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 26399-82.2016.8.21.0022) FRIGORIFICO FAMILE LTDA (ADV(S) PATRICIA RODRIGUES GABBI - OAB/RS 100544, RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490, CECILIA LETTNINN TORRES - OAB/RS 84673, NATHALIA SA DE LUCIA - OAB/RS 94586, LIARA SOUZA MATTEI - OAB/RS 98149, NATHIANE LEIVAS VAZ - OAB/RS 98267), 0. RECORRENTE; FRIGORIFICO FAMILE LTDA- EM REC JUD (ADV(S) RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490), 0. RECORRENTE; RUDINEI MOTTA MACHADO JUNIOR (ADV(S) MAURICIO RAUPP MARTINS - OAB/RS 33225, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA - OAB/RS 33567), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70077784437 (ELETRÔNICO) (CNJ: 143655-93.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 19517-07.2016.8.21.0022) FRIGORIFICO FAMILE LTDA , 0. RECORRENTE; FRIGORIFICO FAMILE LTDA. - EM RECUP. JUD (ADV(S) RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490), 0. RECORRENTE; MARLENE VALADAO FERREIRA (ADV(S) CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA - OAB/ RS 33567), 0. RECORRIDO(A).

0023- 70077789253 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144137-41.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 5249431-96.2005.8.21.0001) OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), RECORRENTE; ANTONIA BERCHON GUIMARAES (ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/RS 32907), RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

0024- 70077798452 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145057-15.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 19041-75.2016.8.21.0019) COMPANHIA DE SEGUROS ALINACA DO BRASIL (ADV(S) JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - OAB/ SP 296797), 0. RECORRENTE; ENIO FORESTA (ADV(S) JULIANA MARIA FORESTA VIANNA - OAB/RS 87276), 0. RECORRIDO(A).

0025- 70077801363 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145348-15.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 59700-20.2015.8.21.0001) SANDRA MARIA SA BRITTO VIEIRA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA DINNEBIER - OAB/RS 32016, FABIANE REUTER - OAB/RS 40880, FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MARCIO BURIN - OAB/RS 55393, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO - OAB/RS 64275), RECORRIDO(A).

0026- 70077805869 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145798-55.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO DO TIGRE (CNJ: 1253-30.2017.8.21.0143) PLINIO ALENCAR DA SILVA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079, RENAN TELÖKEN - OAB/RS 82371), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ SP 211648), RECORRIDO(A).

0027- 70077817328 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146944-34.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - TEUTONIA (CNJ: 3563-58.2017.8.21.0159) ICATU HARTFORD SEGUROS S A , 0. RECORRENTE; SICREDI OURO BRANCO RS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), 0. RECORRENTE; OTERNO SPRANDEL (ADV(S) CRISTIANE PONZONI - OAB/RS 74061B), 0. RECORRIDO(A).

0028- 70077831006 (ELETRÔNICO) (CNJ: 148312-78.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3287791-61.2010.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRENTE; JOAO GONCALVES DE BARCELLOS (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, FERNANDA HAILLIOT HABCKOST - OAB/RS 83445, FELIPE SCHOPF PEREIRA - OAB/RS 83507), 0. RECORRIDO(A).

0029- 70077978013 (ELETRÔNICO) (CNJ: 163013-44.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 42610-91.2018.8.21.0001) CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM CONDE DE IRAJA (ADV(S) GUILHERME SILVA DA COSTA - OAB/RS 67254), 0. RECORRENTE; ALBINO FERREIRA CECCON , 0. RECORRIDO(A); SONIA MARY CECCON , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0030- 70077985984 (ELETRÔNICO) (CNJ: 163810-20.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 18662-28.2016.8.21.0022) BICAR CONSULTORES E ADMINISTRADORES LTDA. (ADV(S) JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - OAB/MG 73169), 0. RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO PHORBIS , 0. RECORRENTE; REAL EMPREENDIMENTOS S/A (ADV(S) RONALDO CARLOS FERREIRA - OAB/ MG 63242, JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - OAB/MG 73169), 0. RECORRENTE; ANDRE ALVES PEDROSO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515/STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077506160 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115828-10.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TEUTONIA (CNJ: 2337-18.2017.8.21.0159) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO SABKA (ADV(S) RUI INACIO HOSS - OAB/RS 29903, ANDRE LUDWIG - OAB/RS 43622), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077722460 (ELETRÔNICO) (CNJ: 137458-25.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 4714-27.2017.8.21.0008) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; AUGUSTO LEORATO (ADV(S) CRISTIANE BOHN - OAB/RS 44490, ANNA MARIA VICENTE DORNELES - OAB/RS 50196, ELLEN VICENTE DORNELES - OAB/RS 99663), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70077744373 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139649-43.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 30125-66.2017.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ALCIDES ANTONIO LONGO (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785, FERNANDO TONETTA ONZI - OAB/RS 68980), 0. RECORRIDO(A).






DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ) E O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077506194 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115831-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 2088-17.2013.8.21.0124) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ALOISIO ISIDIO DIRINGS , 0. RECORRIDO(A); BENO RUEDELL , 0. RECORRIDO(A); CELINO JOSE REICHERT , 0. RECORRIDO(A); FRANCISCO SEGER , 0. RECORRIDO(A); HERMETO PUHL , 0. RECORRIDO(A); JOAO PEDRO HAUBERT , 0. RECORRIDO(A); LIVINO RODRIGUES DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); MOACIR BIN , 0. RECORRIDO(A); TELMO JOSE BACKES (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 57866, JORDANO STEFANELLO SEGNOR - OAB/RS 84879), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077729440 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138156-31.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - VENANCIO AIRES (CNJ: 275-57.2017.8.21.0077) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ODAYR GUTERRES DE CARVALHO (ADV(S) RENAN SBARAINI DELAVALD - OAB/RS 73526, DEBORA CRISTINA PRASS - OAB/RS 82413, DAIANE CRISTINA ZANELLA - OAB/RS 99912), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.134.186/RS - TEMA 407 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077506822 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115894-87.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA (CNJ: 3227-63.2016.8.21.0135) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; SUCESSAO DE AURELINO SOSSELLA (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), RECORRIDO(A); CLEBER MARIO SOSSELLA , DEOCLECIO LEONEL SOSSELLA , MARCO AURELIO SOSSELLA , MARIA IONE SOSSELLA , NORMA SOSSELLA , VERA LUCIA SOSSELLA (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), INTERESSADO(A).





ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074299827 (ELETRÔNICO) (CNJ: 194097-97.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 11541-27.2008.8.21.0022) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; DIRNEI CASTRO PEREIRA (ADV(S) WALTER NEY HOLZ AVILA - OAB/RS 13078), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075194027 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283517-16.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 420-18.2014.8.21.0078) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ZENIRIO FRANCISCO CIELLO (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333), GILMAR ANGELO CIELLO , HERDEIROS DE GUILHERME CIELLO , IDETE CIELLO , MARLENE CIELLO COZER , NEIDETE CIELLO , ONDILO CIELLO (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333), RECORRIDO(A).

0003- 70076752310 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40443-56.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 401133-96.2013.8.21.0001) ASSOCIACAO PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S) LUDMILA CRISTINA SANTANA - OAB/RS 110661A, MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD - OAB/RS 86745), RECORRENTE/RECORRIDO; LUIS ABREU CANTERA (ADV(S) DARCI DE OLIVEIRA - OAB/RS 6053, NATALIA TRINDADE LACERDA - OAB/RS 69206, RAFAEL LOPES ARIZA - OAB/ RS 71221, PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA - OAB/RS 71224, SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR - OAB/RS 94387), RECORRENTE/RECORRIDO.

0004- 70077506962 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115908-71.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 3230-40.2012.8.21.0076) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JANE DA SILVA SILVEIRA , 0. RECORRIDO(A); JOSE FRANCISCO PEREIRA SALLES , 0. RECORRIDO(A); VELOCINO QUEVEDO NAGERA (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 57866), 0. RECORRIDO(A).


0005- 70077511806 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116392-86.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA (CNJ: 1570-23.2015.8.21.0135) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOSE LOREZON (ADV(S) SERGIO FEDERLE - OAB/RS 82782), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70077512200 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116432-68.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 168041-09.2016.8.21.0001) E.A.U. (ADV(S) FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE - OAB/RS 21305, ANTONIO CARLOS MACHADO VOLKWEISS - OAB/RS 22581), 0. RECORRENTE; E.E.L. , 0. RECORRIDO(A); J.A.U. , 0. RECORRIDO(A); R.B. (ADV(S) HEBE BONAZZOLA RIBEIRO - OAB/RS 14563, EDUARDO ALVES PAIM - OAB/RS 49540, FELIPE MORO DARIANO - OAB/RS 50727, MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA - OAB/RS 54008, GERALDO BEMFICA TEIXEIRA - OAB/RS 6973), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70077513448 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116556-51.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2814531-84.2008.8.21.0001) ROSALIA ADALTRO PIZON (ADV(S) AURELIO CANTARELLI VAZ - OAB/RS 22162, UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) PAULO LUIZ SALAMI - OAB/RS 24792, DARIO PEDRO WILGES - OAB/RS 4495, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70077514784 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116690-78.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 50015-18.2017.8.21.0001) CSL - CONSTRUTORA SACCHI S.A. , 0. RECORRENTE; CSL CONSTRUTORA SACCHI S/A EM REC JUD (ADV(S) GUILHERME CAPRARA - OAB/RS 60105, EDUARDO ROESCH - OAB/RS 62194), 0. RECORRENTE; VALDOIR DOS SANTOS PASSOS (ADV(S) FRANCIANO RICARDO SERAFINI - OAB/RS 63273, FRANCIELE DALLA VECCHIA - OAB/RS 81631), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70077523462 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117558-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (CNJ: 1111-35.2017.8.21.0043) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; HARY LUIZ REISDORFER (ADV(S) JUCELIA APARECIDA SEGALLA - OAB/RS 64595, LORIVAL FALLER - OAB/RS 85580, FERNANDA LAZZARETTI - OAB/RS 99033), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70077530392 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118251-40.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1025661-29.2005.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046), 0. RECORRENTE; JOAO BATISTA LISOTT (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70077536225 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118834-25.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 173040-73.2014.8.21.0001) TERMOLOSS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143, TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT - OAB/RS 60299, NAJARA WARTCHOW - OAB/RS 61932), 0. RECORRENTE; KESSLER INDUSTRIA DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA , 0. RECORRENTE; ORLANDO ERVINO DHEIN , 0. RECORRENTE; SERGIO JOAO BECKER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, TAIS ROSSI DA SILVA - OAB/RS 66341, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - OAB/RS 81775, CAMILA RIBEIRO DE ABREU - OAB/RS 93093), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70077537918 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119003-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI (CNJ: 1517-14.2016.8.21.0133) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; EVALDO MATIAS HARTMANN (ADV(S) CAMILA STUDZINSKI DA SILVA BARBOSA - OAB/RS 82608), RECORRIDO(A).

0013- 70077538338 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119045-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (CNJ: 14141-63.2017.8.21.0003) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ILDEFONSO MILCHAREK (ADV(S) ARLEI DIAS DOS SANTOS - OAB/RS 27436, MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO - OAB/RS 74162), RECORRIDO(A).

0014- 70077543114 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119523-69.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 362502-49.2014.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; CIRO WEBER (ADV(S) CLAUDIA FREIBERG - OAB/RS 55832), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70077543494 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119561-81.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 40677-62.2014.8.21.0021) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), 0. RECORRENTE; CRISTIANO GARCIA , 0. RECORRIDO(A); ELIZABETE DE FATIMA GARCIA , 0. RECORRIDO(A); PRISCILA GARCIA (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70077543726 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119584-27.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 2. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 4675-38.2015.8.21.0028) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), 0. RECORRENTE; EDSON GRUNDEMANN FENNER (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY - OAB/RS 59592, ANA CLAUDIA BUSANELLO - OAB/RS 61385, DEBORA SIMARA SCHWERZ - OAB/RS 86827), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70077554186 (ELETRÔNICO) (CNJ: 120630-51.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 8483-82.2014.8.21.0029) ANTONIO DE PADUA CASTANHO DO NASCIMENTO (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER - OAB/RS 69061, MARILENE BOMBARDELLI CERESER - OAB/RS 77060), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) REEL JOSE ROCKENBACH - OAB/ RS 27218, ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO - OAB/RS 34752, ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY - OAB/RS 38824, CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA - OAB/RS 47663, RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA - OAB/RS 64009, ANDRE DA COSTA RIBEIRO - OAB/RS 64894, MARCOS DA SILVA HEINAS - OAB/RS 70396, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB/RS 79682, SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER - OAB/RS 98556), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70077566701 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121882-89.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 32450-14.2017.8.21.0010) HELENA MARIA LAZZAROTTO (ADV(S) CAIAN RODRIGUES VARGAS - OAB/RS 62740, CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO - OAB/RS 84647), 0. RECORRENTE ADESIVO; ACERVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA. , RECORRIDO(A); FERNANDO ANTONIO MINUSCOLI , RECORRIDO(A); PAULO ROBERTO SILOCCHI (ADV(S) ANDRE RENATO ZUCO - OAB/RS 39201), RECORRIDO(A).

0019- 70077568186 (ELETRÔNICO) (CNJ: 122030-03.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 2973-43.2016.8.21.0086) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946), 0. RECORRENTE; CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA - EM RECUPERACAO (ADV(S) BRAULIO DA SILVA DE MATOS - OAB/RS 81418), 0. RECORRIDO(A); R SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) GUILHERME CAPRARA - OAB/RS 60105, EDUARDO ROESCH - OAB/RS 62194, THIAGO LOPES CALEGARI - OAB/RS 99224), INTERESSADO(A).

0020- 70077571750 (ELETRÔNICO) (CNJ: 122387-80.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 329501-22.2009.8.21.0010) PURBECK DO BRASIL PARTICIPACOES S.A. , ADOBLE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. HOLDING , ADOBLE LLC (EUA) , PURBECK LLC (EUA) (ADV(S) LUCIANO BENETTI TIMM - OAB/RS 37400, RAFAEL BICCA MACHADO - OAB/RS 44096), RECORRENTE; MADEGISA INVESTIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) MARCUS VINICIUS BARATIERI - OAB/RS 45440), RECORRIDO(A).


0021- 70077611176 (ELETRÔNICO) (CNJ: 126329-23.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 7402-55.2014.8.21.0011) ELIAS JOSE CASALI (ADV(S) LUIZ RAUL SARTORI - OAB/ RS 43275, FRANCISCO LUIS RUI JUNIOR - OAB/RS 84868), 0. RECORRENTE; COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE PEJUCARA LTDA. - COOPERLATE (ADV(S) VALDUR BRONZATTI - OAB/RS 32130), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70077633246 (ELETRÔNICO) (CNJ: 128536-92.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 37445-07.2016.8.21.0010) UNYLASER INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO - OAB/RS 35155), 0. RECORRENTE; SINDICATO DOS TRABAL NAS IND MET MEC E MAT ELETR DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - OAB/RS 24372, JOAO ANTONIO RITZEL REMEDIOS - OAB/RS 50621, ADELIZE CARLA KRAUSPENHAR - OAB/ RS 76357), 0. RECORRIDO(A).

0023- 70077639722 (ELETRÔNICO) (CNJ: 129184-72.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 221333-40.2015.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; DARMES PIVA (ADV(S) SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR - OAB/RS 58450, ERNANI PERES DOS SANTOS - OAB/RS 69922, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983), 0. RECORRIDO(A).

0024- 70077642791 (ELETRÔNICO) (CNJ: 129491-26.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 95455-37.2017.8.21.0001) POSTALIS (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRENTE; JULIO CESAR ARRUEE DA SILVA (ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES - OAB/RS 16999, NALA RODRIGUES DINIZ - OAB/RS 28355, LEANDRO SALES RODRIGUES - OAB/RS 50083), 0. RECORRIDO(A).

0025- 70077644052 (ELETRÔNICO) (CNJ: 129617-76.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 15375-86.2017.8.21.0001) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), 0. RECORRENTE; JOSE BASSOTTO (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), 0. RECORRIDO(A).

0026- 70077652410 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130453-49.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2253981-88.2005.8.21.0001) AYRTON LEHUGEUR (ADV(S) CARMEN LUIZA FAGUNDES - OAB/RS 16575, NILTON MACIEL CARVALHO - OAB/RS 40803, TITO CLAUDIO MOURA MOREIRA - OAB/RS 84101, NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO - OAB/RS 88996, RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES - OAB/RS 99496), 0. RECORRENTE; VILSON BRASIL GONCALVES GUEDES (ADV(S) VILSON BRASIL GONCALVES GUEDES - OAB/RS 18516), 0. RECORRIDO(A).

0027- 70077653145 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130526-21.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 11125-52.2017.8.21.6001) CONDOMINIO EDIFICIO ESPLANADA DO SOL (ADV(S) MARIA DO CARMO JATAHY SIMOES - OAB/RS 36072, MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA - OAB/RS 37169), 0. RECORRENTE; RUTH ROSANE OLIVEIRA LEDESMA , 0. RECORRIDO(A); PAULO RICARDO PRATES , 0. RECORRIDO(A); ROZAURA OLIVEIRA LEDESMA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0028- 70077675486 (ELETRÔNICO) (CNJ: 132760-73.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (CNJ: 37351-82.2010.8.21.0038) DEISE BOENO PAGNO , 0. RECORRENTE; JOAO PAULO BOENO PAGNO (ADV(S) ISMAEL TELLES FERREIRA - OAB/RS 69925, JOAO PAULO BOENO PAGNO - OAB/RS 73492), 0. RECORRENTE; LUIZ ENEDIR SUSIN CARDOSO (ADV(S) GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA - OAB/RS 31572, MARCELO PEREIRA GEHLEN - OAB/RS 38057), 0. RECORRIDO(A).

0029- 70077726339 (ELETRÔNICO) (CNJ: 137845-40.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (CNJ: 27752-82.2010.8.21.0018) MAGNUS CABRAL DE ALMEIDA (ADV(S) RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO - OAB/RS 77425), 0. RECORRENTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO(A).

0030- 70077728376 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138049-84.2018.8.21.7000) - CONSORCIOS - VARA - JULIO DE CASTILHOS (CNJ: 1118-85.2017.8.21.0056) NILOMAR JOAO NOGUEIRA , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRENTE; AGIPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A (ADV(S) ANGELA KLEIN - OAB/RS 61578B, ANA PAULA BENDER - OAB/ RS 81728B), RECORRIDO(A).

0031- 70077749158 (ELETRÔNICO) (CNJ: 140127-51.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 318781-91.2007.8.21.0001) OI S.A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RECORRENTE; ROGERIO ANTONIO LUDWIG (ADV(S) JANAINA HELENA STEFFEN - OAB/SP 292907), 0. RECORRIDO(A); ALDO BORTOLO PEDRUSSI , ELOIDE TEREZINHA KLEINUBING KONRAD , SELPIN ALBINO LAMB (ADV(S) JANAINA HELENA STEFFEN - OAB/SP 292907), INTERESSADO(A); RUSI NARA FAJARDO KERN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0032- 70077760437 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141255-09.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (CNJ: 187-72.2018.8.21.0145) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A), 0. RECORRENTE; GILMAR ANTONIO DE CAMPOS (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

0033- 70077764348 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141646-61.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 408367-95.2014.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE REUTER - OAB/RS 40880, FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256, CAMILA TICIANE ROSA MENDES - OAB/RS 57166, REGIS BIGOLIN - OAB/RS 59575), 0. RECORRENTE; ANA LUCIA GOMES DA SILVEIRA , 0. RECORRIDO(A); ANGELA MARIA FRAZZON DA SILVEIRA , 0. RECORRIDO(A); ARLINDO GERALDO DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); CZERNY CARDOSO ALMEIDA , 0. RECORRIDO(A); EDINEIA RIBEIRO DO AMARAL , 0. RECORRIDO(A); ELISABETH TRIGO ALVAREZ COLET , 0. RECORRIDO(A); ESTELA DA SILVA BENDER , 0. RECORRIDO(A); GUILHERME SANTIAGO ORTIZ JUNIOR , 0. RECORRIDO(A); IVAM FIM , 0. RECORRIDO(A); JOSE ANTONIO GUIDETI , 0. RECORRIDO(A); JOSE BONIFACIO OLIVEIRA CASTRO , 0. RECORRIDO(A); JOSE GUILHERME OLIVEIRA IRION , 0. RECORRIDO(A); JUELY KURTZ , 0. RECORRIDO(A); MAURO CASSEL BICA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); NURIMAR SILVA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), 0. RECORRIDO(A); REGINA TERESINHA DE SOUZA ALVES (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); ROSA MARIA MARCAL BARRETO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), 0. RECORRIDO(A); RUY RENATO SCHNELL , 0. RECORRIDO(A); TANCREDO VIDAL BRUM COELHO , 0. RECORRIDO(A); TANIA MARIA FERNANDES ROSA KUHN , 0. RECORRIDO(A); VELA LUCIA BENDER DELLAMEA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A).

0034- 70077799294 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145141-16.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA - JAGUARAO (CNJ: 1922-61.2014.8.21.0055) BRUNO BORGES CORREA , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRENTE; WESLEN RODRIGUES AMARAL , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRENTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO(A).






ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077507531 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115965-89.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 57904-98.2014.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; LUIZ FRANCISCHELLI FILHO (ADV(S) JERUSA ZANANDREA FORMOLO SLOMP - OAB/RS 49658), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), O RESP 1.314.478/RS (TEMA 891 DO STJ) E O RESP 1.247.150/PR (TEMA 482/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077526374 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117849-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA (CNJ: 2615-66.2016.8.21.0090) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOSE ANTONIO SECCHI (ADV(S) NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935), RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP - TEMA 685; O RESP 1.247.150/PR - TEMA 482 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077539062 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119118-33.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 13223-37.2015.8.21.0033) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; SIRLEI KERBER LEDUR (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077670586 (ELETRÔNICO) (CNJ: 132270-51.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 1360-28.2017.8.21.0029) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; SONIA MARLI MARCKS (ADV(S) FLAVIA REGINA CARLUCCIO - OAB/PR 87883), 0. RECORRIDO(A); ELPIDIO LUNELLI (ADV(S) JAQUELINE BRIDI DE SOUZA - OAB/RS 66137), INTERESSADO(A); SUCESSAO DE ALZIRA LUBINI , LUIZA EVARTI FILIPIN , LUIZ CARLOS LUBINI , ANA MARIA FERNANDES , TEREZINHA INES DORNELES (ADV(S) FLAVIA REGINA CARLUCCIO - OAB/PR 87883), INTERESSADO(A).






I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077108074 (ELETRÔNICO) (CNJ: 76019-13.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 2976-98.2017.8.21.0009) ELOI JOSE MACHADO (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - OAB/RS 5949, ELOI JOSE RENNER MACHADO - OAB/RS 72024), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE GERTA LIANE SCHULER (ADV(S) MICHAEL DORNELES CHEHADE - OAB/RS 14188, MICHAEL NEDEFF CHEHADE - OAB/RS 56109), 0. RECORRIDO(A).NÃO HAVENDO PROVA DA NECESSIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RECORRENTE.PARA EVITAR PREJUÍZO À PARTE RECORRENTE, CONCEDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO, NOS TERMOS DO PREVISTO NO § 7° DO ARTIGO 99 DO CPC/20151, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, FICANDO SUSPENSO, POR ORA, O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.





VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077801280 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145340-38.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 1094-76.2017.8.21.0082) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE FIORAVANTE CAMPO (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), RECORRIDO(A).

0002- 70077830586 (ELETRÔNICO) (CNJ: 148270-29.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 5001-96.2015.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; BRUNO REHN (ADV(S) ALCINDO PRIPP - OAB/RS 66362), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70077831196 (ELETRÔNICO) (CNJ: 148331-84.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 9637-57.2017.8.21.0021) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; IVO NORO , JOSE CARLOS ZANOTTO , ODAGLAS SALGADO , RAUL ANTONIO MOZZATTO (ADV(S) SILVANA BARROS DA COSTA - OAB/RS 30520, ELISANDRA BECKER - OAB/RS 61216), RECORRIDO(A).

0004- 70077842763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 149488-92.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - SANTIAGO (CNJ: 8851-98.2005.8.21.0064) CLAUDIO GIOVANI ALBINELI (ADV(S) CELSO ALMEIDA DA SILVA - OAB/SC 23796, MAIKO ROBERTO MEIER - OAB/SC 31939), 0. RECORRENTE; MARCOS ANTONIO SANGOI (ADV(S) JUAREZ FERREIRA TORMA - OAB/RS 12169), RECORRIDO(A); SANDRA TEREZINHA BORGES SANGOI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0005- 70077843076 (ELETRÔNICO) (CNJ: 149519-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA (CNJ: 1105-86.2014.8.21.0090) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ADALBERTA MARIA SPADOTTO BETINARDI (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70077843191 (ELETRÔNICO) (CNJ: 149531-29.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 5032-96.2017.8.21.0044) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE GUILHERME SUCOLOTTI (ADV(S) GUSTAVO MEZZOMO - OAB/RS 84713), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70077843704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 149582-40.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA CRUZ (CNJ: 506-29.2017.8.21.0160) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE EGON RISS (ADV(S) DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70077844074 (ELETRÔNICO) (CNJ: 149619-67.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IBIRUBA (CNJ: 318-12.2014.8.21.0105) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE OLY OSSY BECKER (ADV(S) MARI IGNES SCHAFER - OAB/RS 37456, LETICIA DE QUADROS - OAB/RS 73903), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70077848398 (ELETRÔNICO) (CNJ: 150051-86.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (CNJ: 14640-10.2014.8.21.0017) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE WANDA MARIA RUSCHEL (ADV(S) GIOVANI LUCIAN - OAB/RS 24425, TAIS ZAGONEL - OAB/RS 70485), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70077908416 (ELETRÔNICO) (CNJ: 156053-72.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (CNJ: 12939-45.2017.8.21.0005) MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOC. DE CARLOS BARBOSA - SIC (ADV(S) ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA - OAB/RS 74259, VINICIUS KOENIG - OAB/RS 80743), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70077977734 (ELETRÔNICO) (CNJ: 162985-76.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 11370-40.2014.8.21.2001) VAP - VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA (ADV(S) CRISTIANO JANNONE CARRION - OAB/RS 48109, CAROLINE ALCALDES LEAL - OAB/RS 98010), 0. RECORRENTE; JUSSARA BAUER VARGAS (ADV(S) MARCIO CORREA FROTA - OAB/RS 64049), RECORRIDO(A).


RECURSO EXTRAORDINARIO

0012- 70077030674 (ELETRÔNICO) (CNJ: 68279-04.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9018289-67.2017.8.21.0001) ELISANDRA SARITA MENDES GIACOMONI (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE.

0013- 70077923332 (ELETRÔNICO) (CNJ: 157545-02.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9000251-07.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; PATRICIA OLIVEIRA DIETRICH SILVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70077923373 (ELETRÔNICO) (CNJ: 157549-39.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9017158-91.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; LANEIDE CRISTINA FROHLICH (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70077923399 (ELETRÔNICO) (CNJ: 157551-09.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9006204-49.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; FLAVIO SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70077923407 (ELETRÔNICO) (CNJ: 157552-91.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9002362-61.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; SONIA MARIA DORNELES REIS (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70077924744 (ELETRÔNICO) (CNJ: 157686-21.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - VENANCIO AIRES (CNJ: 9000974-26.2016.8.21.0077) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO - OAB/RS 44322), 0. RECORRENTE; JACO SCHEIBLER (ADV(S) ELIS REGINA GUARAGNI GOERGEN - OAB/RS 34760), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70077928380 (ELETRÔNICO) (CNJ: 158050-90.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9034993-58.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ROSELAURA SOTO CORREA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70077964948 (ELETRÔNICO) (CNJ: 161706-55.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9019351-79.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ALICE GOULART FERNANDES (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549, FRANCIELE FROTA SARAIVA - OAB/RS 92156), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70077965283 (ELETRÔNICO) (CNJ: 161740-30.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (CNJ: 9003053-13.2016.8.21.0033) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE/RECORRIDO; SONIA ISABEL DE OLIVEIRA CUSTODIO (ADV(S) LUCIO MOOG ELY - OAB/RS 65941), RECORRENTE/RECORRIDO.

0021- 70077965531 (ELETRÔNICO) (CNJ: 161765-43.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9000784-63.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; CLAUDETE ERNST (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70077965655 (ELETRÔNICO) (CNJ: 161777-57.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9000608-84.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; LENI DE FATIMA VEDOY BARBON (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRIDO(A).

0023- 70078034568 (ELETRÔNICO) (CNJ: 168668-94.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (CNJ: 9029828-30.2017.8.21.0001) DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; HERMES DA SILVA COSTA (ADV(S) FELIPE SCHREINER FIGUEIREDO - OAB/RS 90368), 0. RECORRIDO(A).

0024- 70078036563 (ELETRÔNICO) (CNJ: 168868-04.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9033900-60.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; HELEN CRISTINA BARBOSA LOPES COSTA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 0. RECORRIDO(A).

0025- 70078092418 (ELETRÔNICO) (CNJ: 174453-37.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9032592-86.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; INDIARA CAROLINE RIGATTI (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 0. RECORRIDO(A).

0026- 70078099660 (ELETRÔNICO) (CNJ: 175178-26.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9009244-39.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MARIA CRISTIANE DE VARGAS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 0. RECORRIDO(A).






ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ) E O RESP 1.388.000/PR (TEMA 877 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077723666 (ELETRÔNICO) (CNJ: 137578-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TAQUARA (CNJ: 1550-62.2017.8.21.0070) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ADELINO HEHN (ADV(S) MARIANA PETRY - OAB/RS 63368), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077737377 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138949-67.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 15486-82.2013.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ADILCE FIORIO ONZI (ADV(S) FERNANDO TONETTA ONZI - OAB/RS 68980), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077739506 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139162-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 2422-79.2017.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ALADI SCOTA (ADV(S) GIANA ROSO - OAB/RS 57424), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E O RESP 1.314.478/RS (TEMA 891 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077760619 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141273-30.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 2490-89.2014.8.21.0051) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; ESPOLIO DE VERGINIO COLOMBO PIACENTINI (ADV(S) JOAO PAULO AMBROSI - OAB/RS 90085), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 50 (1730267) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077781540 (ELETRÔNICO) (CNJ: 143366-63.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (CNJ: 2135-34.2011.8.21.0003) CARLOS ALBERTO DE BARROS , 0. RECORRENTE; GENECI MARTINELLI GAEDICKE , 0. RECORRENTE; IONE MACHADO ZANONI , 0. RECORRENTE; LUCIA TEREZINHA BRAGA BORGES , 0. RECORRENTE; MARIA DA GRACA PEREIRA BORGES , 0. RECORRENTE; PAULO ALBERTO COSTA , 0. RECORRENTE; PEDRO SOARES MACHADO , 0. RECORRENTE; PRISCILA DA CONCEICAO RONDAM , 0. RECORRENTE; SALVELINA DIAS TAVARES , 0. RECORRENTE; ZILDA MARIA DE AVILA DA SILVA (ADV(S) ROSALINO ZORZI - OAB/RS 25035), 0. RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ 132101), 0. RECORRIDO(A).





RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077795763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144788-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 7423-71.2014.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; GERSON MARIANO SANTOS SILVA (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA - OAB/RS 18528, EDISON LUIZ PITTERINI COLETTO - OAB/RS 47721), 0. RECORRIDO(A).





NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077589133 (ELETRÔNICO) (CNJ: 124125-06.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 1007-85.2017.8.21.0029) ANA EMILIA GALLAS FARIAS , 0. RECORRENTE; JOAO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS (ADV(S) JOAO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS - OAB/RS 24991), 0. RECORRENTE; BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (ADV(S) MARCIA MARSON FONSECA - OAB/RS 43005, FERNANDO INACIO MANCUSO DA CRUZ - OAB/RS 48312), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077800985 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145310-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (CNJ: 2248-60.2014.8.21.0042) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ORCIDIO JOSE SILVEIRA DO AMARAL (ADV(S) CAMILA ROCHA WISKOW BENTO - OAB/RS 100292, CONRADO ERNANI BENTO NETO - OAB/RS 13438, MARIANA ROCHA WISKOW BENTO - OAB/RS 81872, ANA ANDREIA LOUZADA CORREA - OAB/RS 94221), 0. RECORRIDO(A).






P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70053978011 (CNJ: 122428-23.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11000071609) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI - OAB/RS 10277B, ROGERIO GARCIA MESQUITA - OAB/RS 36237, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; LOJAS VOLPATO (ADV(S) DECIO NEUHAUS - OAB/RS 36943, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - OAB/RS 65695), RECORRIDO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70057358970 (CNJ: 460524-34.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100479938) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRENTE; ANA PAULA MOURA DE MIRANDA , E OUTROS (ADV(S) JORGE FERNANDO PERPETUO - OAB/RS 45595), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70057360596 (CNJ: 460686-29.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100267108) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRENTE; CLAUDIO FRAGA DA SILVA (ADV(S) LIRIA DULCINEI RENKE HUGO - OAB/RS 28251), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70057465205 (CNJ: 471147-60.2013.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103225198) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/ RS 51095), RECORRENTE; PAULO GIQUITIBA MARCONCIN (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70057470320 (CNJ: 471659-43.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002680400) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422), RECORRENTE; JOSE ADAIR ISLER DOS SANTOS , E OUTROS. (ADV(S) ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN - OAB/RS 42963, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70057580888 (CNJ: 482715-73.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201032661) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, DANIELE BRASIL LERIPIO - OAB/RS 45844), RECORRENTE; ALTIVO LEITAO FLORES (ADV(S) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS - OAB/ RS 43102, ALEXANDRE FLORES ALMEIDA - OAB/RS 45887), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70057623241 (CNJ: 486951-68.2013.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802616295) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), RECORRENTE; ANDREIA ALVES ARAGON (ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - OAB/RS 43607, ANDREIA ALVES ARAGON - OAB/RS 45998), DENISE MEDEIROS (ADV(S) DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - OAB/RS 43607), RECORRIDO(A).

NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70057643264 (CNJ: 488953-11.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900631159) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422), RECORRENTE; MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - OAB/RS 31778), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70057898298 (CNJ: 514456-34.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200103948) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRENTE; JORGE FERNANDO PERPETUO , E OUTROS (ADV(S) JORGE FERNANDO PERPETUO - OAB/RS 45595, ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT - OAB/RS 61173), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70060537610 (CNJ: 246324-69.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301652963) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; EDISON GUILHERME WERNES NUNES (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - OAB/RS 30575, NELI TERESINHA DOS SANTOS - OAB/RS 65187), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70060892759 (CNJ: 281838-83.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201731721) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; LUIZ CARLOS PEREIRA (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS - OAB/RS 65187, PEDRO FEIER PINTO - OAB/RS 88201), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0012- 70060894631 (CNJ: 282026-76.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524095969) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/ RS 69436), RECORRENTE; ERENITA RODRIGUES BARBOSA (ADV(S) SUELENA CIOCCARI LANNES - OAB/RS 44340), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70060899465 (CNJ: 282509-09.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202858130) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259), RECORRENTE; CINTIA MENDES TRUCCOLLO , LUIS ADRIANO DOS SANTOS (ADV(S) LUIS ADRIANO DOS SANTOS - OAB/ RS 60591), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0014- 70060900263 (CNJ: 282589-70.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101971372) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), RECORRENTE; JOSE LUIZ FLORES (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS - OAB/RS 65187), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0015- 70060900347 (CNJ: 282597-47.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200243502) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259), RECORRENTE; LORI ALVES DE FREITAS , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0016- 70060908290 (CNJ: 283392-53.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202417826) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259), RECORRENTE; INEZ MENEGOLLA MENEGAT , E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS - OAB/ RS 19556, LUCIANA FARIAS - OAB/RS 50581), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0017- 70060908308 (CNJ: 283393-38.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000719597) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259), RECORRENTE; NOVELI PROCHNOW BECKER , E OUTROS (ADV(S) ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA - OAB/RS 33234, VANESSA STRECK - OAB/RS 41438), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0018- 70060908688 (CNJ: 283431-50.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301227243) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; ROZA VALENGA , E OUTRO (ADV(S) TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO - OAB/RS 48923), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0019- 70060933553 (CNJ: 285918-90.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000358829) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRENTE; JUSSARA DIAS SANTESTEVAN (ADV(S) BRUNO FREITAS DE ALMEIDA - OAB/RS 63288, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0020- 70060968195 (CNJ: 289382-25.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11100124308) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA - OAB/RS 32986, LIEGE TRES - OAB/ RS 48769), RECORRENTE; DECIO DANILO D’AGOSTINI , DECIO DANILO D’AGOSTINI JUNIOR (ADV(S) DECIO DANILO D`AGOSTINI - OAB/RS 13082, DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR - OAB/RS 48357), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0021- 70060976248 (CNJ: 290187-75.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300667304) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/RS 35748, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JOAO ALESSANDRO MULLER - OAB/RS 44243), RECORRENTE; NADIA DE SOUZA TEIXEIRA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0022- 70061160172 (CNJ: 308580-48.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11200020847) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/RS 35748, LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA - OAB/RS 41167), RECORRENTE; FRANCISCO LEONARDO BRAGA MEDINA (ADV(S) LUCAS FERNANDEZ ROBINSON - OAB/RS 58036, FILIPE BAGGIO DAVILA - OAB/RS 82533), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0023- 70061161212 (CNJ: 308684-40.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202973648) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA PIANTA PRATES , E OUTROS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028, GILSON HERMANN KROEFF - OAB/RS 39866), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0024- 70061507802 (CNJ: 343343-75.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300754894) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRENTE; NORBERTO SCHMITT , LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (ADV(S) LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 33602, MARCIO SEGANFREDDO PADAO - OAB/RS 52267), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0025- 70061511598 (CNJ: 343722-16.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301120384) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - OAB/RS 27848, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/ RS 69436), RECORRENTE; ESPOLIO DE IARA VIRGINIA DUARTE CARDOSO , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0026- 70061533964 (CNJ: 345959-23.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103617444) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/RS 35748, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; ELOA GUEDES (ADV(S) FERNANDA FONSECA DUTRA - OAB/RS 71121, LUIZ ADIR GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RS 82920), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0027- 70061574869 (CNJ: 350049-74.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302435940) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; SUCESSAO DE HILDA MARIA TIETBOHL RODRIGUES (ADV(S) ALEXANDRE MARQUES BORBA - OAB/RS 45937, ANDREA MADEIRA SOBREIRA RODRIGUES - OAB/RS 55260, DEBORA MACHADO DA PAIXAO - OAB/ RS 68116), RECORRIDO(A); GILDA TIETBOHL RODRIGUES (ADV(S) ALEXANDRE MARQUES BORBA - OAB/RS 45937, ANDREA MADEIRA SOBREIRA RODRIGUES - OAB/RS 55260, PAULA FARIAS PEREIRA - OAB/RS 55658), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0028- 70061587796 (CNJ: 351342-79.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301946967) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259), RECORRENTE; DELCINA RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) JOSE RICARDO CAETANO COSTA - OAB/RS 28912, JOEL AVILA RODRIGUES - OAB/RS 42720), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0029- 70062087317 (CNJ: 401294-27.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901126644) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN - OAB/RS 49394), RECORRENTE; MAURI JOSE BERGAMO (ADV(S) CLAUDIO GELATTI - OAB/RS 51252, CASSIANO GELATTI - OAB/RS 72807), RECORRIDO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL.

0030- 70069027902 (CNJ: 112984-58.2016.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402879670) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ANA ALICIA CONCEICAO CEZAR , EUGENIA LUISA CEZAR , CLAUDIA REGINA CEZAR , MARCIO ELISANDRO DA C CEZAR , PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - OAB/RS 22998, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, GUILHERME PFEIFER PORTANOVA - OAB/RS 51998), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0031- 70072207095 (CNJ: 430903-84.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501167813) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOANES MACHADO DA ROSA - OAB/RS 42180, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; CARLOS ARTHUR DA SILVEIRA , ALFREDO HENRIQUE COSTA CARLET , IDANIR FRANCISCO MORES , CHOU TSING SUNG , CESAR AUGUSTO BELLINASO , BRUNO ARNO HOERNIG , LUIZ ADEMAR HOFFMANN , LUIZ ANTONIO CAETANO , MOACIR ZANETTI (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - OAB/RS 23380, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - OAB/RS 67035), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0032- 70074379207 (CNJ: 202035-46.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501209842) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; DEMOCRITO FERREIRA SARAIVA (ADV(S) ANDRE FREIRE DE FREIRE - OAB/RS 29272), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0033- 70076579887 (CNJ: 23200-02.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502713660) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS - OAB/ RS 33655, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), RECORRENTE; SUCESSAO DE EVA DOS SANTOS LESSA , E OUTROS (ADV(S) MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0034- 70014116537 (CNJ: 1744-16.2006.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10400058648) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL - OAB/RS 35051, RAFAEL DOWNAR DA SILVA - OAB/RS 49404, JADERSON PALUCHOWSKI - OAB/RS 69456), RECORRENTE; MILTON CESAR SZIMANSKI (ADV(S) LUIZ CARLOS DOS SANTOS - OAB/RS 27616, JULIANO NEDEL DOS SANTOS - OAB/ RS 54934), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 631.444/RS (TEMA 539/STF).

0035- 70045705977 (CNJ: 503391-13.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CORONEL BICACO (93/ 11100002335) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), RECORRENTE; ALEXANDRO ROBERTO PICH (ADV(S) JOAO SEVERO DE LIMA - OAB/RS 37603, JOAO GUILHERME ROTILI DE LIMA - OAB/RS 79199), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0036- 70045730140 (CNJ: 505808-36.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/ 10900018811) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), RECORRENTE; TANIA MARIA DA COSTA (ADV(S) ADIR SCHREIBER - OAB/RS 52933), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0037- 70045733417 (CNJ: 506135-78.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/ 10900024580) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), RECORRENTE; JULIANA KIRCHHOFF (ADV(S) JOAO LEONIR CECILIO - OAB/RS 46551), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0038- 70046244943 (CNJ: 557288-53.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803026718) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE; ARCI UNIVERSINO RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549, FRANCIELE FROTA SARAIVA - OAB/RS 92156), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0039- 70046454518 (CNJ: 578245-75.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - AUGUSTO PESTANA (149/ 10900009765) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; MARIA MARGARIDA BERWIG (ADV(S) NILVIA HESEL DA SILVA - OAB/RS 73919), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0040- 70046779260 (CNJ: 610720-84.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11000176649) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 49939), RECORRENTE; LUIZ ERATO CORREA LOPES (ADV(S) CLAUDIO ADEMIR CASTILHO CARDOSO - OAB/RS 25429), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0041- 70048634257 (CNJ: 170016-60.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - ANTONIO PRADO (79/ 11000008134) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436), RECORRENTE; MARILENE VOLPATO MARIN (ADV(S) MIRSON MANSUR GUEDES - OAB/RS 27291, AIRTON LUIS NESELLO - OAB/RS 31859, VICENTE MALFATTI - OAB/RS 39320), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0042- 70048780993 (CNJ: 184690-43.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES PASSOS (75/ 11000005105) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; ADEMAR ADELMO GRASSI (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA JUELG - OAB/RS 43705), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0043- 70049492861 (CNJ: 255877-14.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/11000018247) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697), RECORRENTE; RUI ALBERTO EINHARDT , ARNALDO DAME PEREIRA (ADV(S) ADREAN OSWALDT PEGLOW - OAB/RS 75293), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0044- 70049597818 (CNJ: 266372-20.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - TENENTE PORTELA (138/ 10900017294) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TIAGO BONA - OAB/RS 81006), RECORRENTE; ANDREIA COLBEK , E OUTROS (ADV(S) JULIANI REBELATTO - OAB/RS 56737), RECORRIDO(A).INTIME-SE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA SE MANIFESTAR QUANTO À PETIÇÃO DE FL. 249.

0045- 70049638778 (CNJ: 270468-78.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ 11100009042) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), RECORRENTE; AMELIA TERESINHA CURTINOVI DE OLIVEIRA (ADV(S) ILDO TRESPACH MONTEIRO - OAB/RS 24464, RODRIGO CAMPOS MONTEIRO - OAB/RS 43362, EDUARDO AMARAL DA SILVA - OAB/RS 67789), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0046- 70049722176 (CNJ: 278808-11.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000070820) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE; EULALIA FONTOURA BARCELOS (ADV(S) JOSE AUGUSTO SCHMIDT ERTEL - OAB/RS 61149), 002. RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0047- 70049742364 (CNJ: 280827-87.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11100067827) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA - OAB/RS 48575), RECORRENTE; TANIA GIRARDI DA CUNHA (ADV(S) MARIA VICENCIA BARBOSA SALGADO - OAB/RS 73985), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0048- 70049898877 (CNJ: 296479-47.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - ESPUMOSO (46/ 11100004003) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; CLARICE BARBOSA (ADV(S) MARCOS LUIS WERNER - OAB/RS 45042), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0049- 70050061647 (CNJ: 312756-41.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11000095770) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; JANETE GAZOLLA PASA (ADV(S) SANDRA EDI PARISE - OAB/RS 47838), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0050- 70050062629 (CNJ: 312854-26.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 10800041943) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RS 54621, MARCOS ALAN SCARIOT - OAB/RS 71687), RECORRENTE; PAULO CESAR MORAIS SILVEIRA , NILTON MORAES BORREA (ADV(S) ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA - OAB/RS 13961, KARINE RANZZI DE OLIVEIRA - OAB/RS 60962), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0051- 70050190230 (CNJ: 325615-89.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/ 11000012553) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON - OAB/ RS 51076), RECORRENTE; ANA MARIA DUTRA LEITE (ADV(S) MOISES LEITE - OAB/RS 51017), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0052- 70050192012 (CNJ: 325793-38.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11100050114) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON - OAB/ RS 51076), RECORRENTE; PAULA LORENCON BASSI (ADV(S) RODRIGO ALMEIDA DA SILVA - OAB/RS 62436, BRUNO ALMEIDA DA SILVA - OAB/RS 75446), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0053- 70050233212 (CNJ: 329913-27.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11000052279) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) REJANE PEREIRA COELHO - OAB/RS 36802), RECORRENTE; EDGAR VEDOY FILHO (ADV(S) GRASIELE COSTA SCHMALTZ - OAB/RS 62301, ANELISE RODRIGUES IBARRA - OAB/RS 65160), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0054- 70050239623 (CNJ: 330554-15.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JIJ - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/11100031287) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, VITOR HUGO SKRSYPCSAK - OAB/RS 80289), RECORRENTE; ROGERIO MARTINS DA SILVA (ADV(S) GASTAO BERTIM PONSI - OAB/RS 33928, ROSANGELA ISABEL DE FREITAS - OAB/RS 71582), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0055- 70050319847 (CNJ: 338576-62.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/ 11000021563) - ESTADO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; DENISE WEBER (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN - OAB/ RS 55068, ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN - OAB/RS 80355), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0056- 70050913631 (CNJ: 397956-16.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11000177465) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962), RECORRENTE; DULCE HELENA FARIAS MACHADO (ADV(S) RODRIGO ALMEIDA DA SILVA - OAB/RS 62436, BRUNO ALMEIDA DA SILVA - OAB/RS 75446), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0057- 70050913805 (CNJ: 397973-52.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001355734) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; JAIRO XAVIER MOREIRA , E OUTROS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0058- 70051173615 (CNJ: 423954-83.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11000091140) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI - OAB/RS 32172, JOAO ARCILIO FORTUNA - OAB/RS 42863, TIAGO MOREIRA DE MELO - OAB/RS 80167A), RECORRENTE; MAIQUEL LAUSCHNER (ADV(S) MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM - OAB/RS 29892, VALTAIR BRITO CARVALHO - OAB/RS 70668), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0059- 70051381242 (CNJ: 444718-90.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/ 11100021243) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), RECORRENTE; RENATA TEIXEIRA DA MATOS (ADV(S) CARLOS HENRIQUE LINDENMEYER RODRIGUES - OAB/RS 85023), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0060- 70051607794 (CNJ: 467373-56.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11000006452) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, JOAO ARCILIO FORTUNA - OAB/RS 42863), RECORRENTE; CARLA REGINA LORENZ (ADV(S) VITOR HUGO BAISCH DONA - OAB/RS 67209), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0061- 70051680304 (CNJ: 474626-95.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/ 11100021227) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; CLEANE GUEDES DOS SANTOS (ADV(S) CARLOS HONORIO RODRIGUES FRANCISCO - OAB/RS 26552, CARLOS HENRIQUE LINDENMEYER RODRIGUES - OAB/RS 85023), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0062- 70051852143 (CNJ: 491812-34.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11000177394) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, GISELE FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 59683), RECORRENTE; RODRIGO SOUZA DA SILVEIRA (ADV(S) GETULIO JOSE MOREIRA DA COSTA - OAB/RS 31633, TARSO FURTADO DE MENDONCA DA COSTA - OAB/RS 80972), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0063- 70052445079 (CNJ: 551106-17.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/ 11000005368) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), RECORRENTE; GASTAO LUZZATO (ADV(S) EDUARDO LACERDA BOARETTO - OAB/RS 64473), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0064- 70052467016 (CNJ: 553300-87.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - BUTIA (84/11100007591) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; ELIZABETH SILVA SILVEIRA (ADV(S) VANIA MARIA BUFFET BASTIANI - OAB/RS 53558), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0065- 70053428454 (CNJ: 67470-87.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11100107288) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RUTH WALI GUERRA DE FREITAS - OAB/RS 53401), RECORRENTE; LIRIA CARDOSO PAZ (ADV(S) DEMETRIO BENDEROVICZ BECKER - OAB/RS 63208, RODRIGO MORAES PELLEGRINI - OAB/RS 68017), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0066- 70053430591 (CNJ: 67684-78.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/ 11000051248) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436), RECORRENTE; AGNALDO DE MELO , JUAREZ BAUER CARDOSO (ADV(S) ANTONY BORGES EMERIM - OAB/RS 71353), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0067- 70055656904 (CNJ: 290317-02.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11200011305) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; ELAINE MARIA AGOSTINI (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER - OAB/RS 58152, KARINA CARLA GIRARDI - OAB/RS 79118, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA - OAB/RS 81529), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0068- 70055675284 (CNJ: 292155-77.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/11100017190) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, LEANDRO DAUDT BARON - OAB/RS 51076), RECORRENTE; ROZIMARA DE CARVALHO SILVA (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES - OAB/RS 12628, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0069- 70055737787 (CNJ: 298405-29.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11100015860) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO ARCILIO FORTUNA - OAB/RS 42863), RECORRENTE; IOLANDA LOVATO PEREIRA (ADV(S) JADER CAVALHEIRO RODRIGUES - OAB/RS 81166, ANDRE LUIZ TONIAL FROTA - OAB/RS 81197), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0070- 70063999973 (CNJ: 85375-37.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900938530) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; TEREZINHA DE OLIVEIRA RECH , E OUTROS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748), RECORRIDO(A). ... ANTE O EXPOSTO, (I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0071- 70077015832 (CNJ: 66795-51.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500314302) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 002. RECORRENTE; GERRY ARAUJO BORGES (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), 001. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 567.110/AC (TEMA 26), O AI 791.292/PE (TEMA 339) E O ARE N. 748.371-RG/MT (TEMA 660), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO




VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70069765196 (ELETRÔNICO) (CNJ: 186713-20.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202675647) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), 0. AGRAVANTE; ELISABETE MARIN (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/ RS 62925), 0. AGRAVADO(A).

0002- 70075441923 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308307-64.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 92780-38.2016.8.21.0001) TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES S/A (ADV(S) JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - OAB/RS 64799A, BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA - OAB/SP 139684), AGRAVANTE; ELO ELETRONICA AMAZONIA LTDA (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO - OAB/RS 23059, PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO - OAB/RS 57341, ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES - OAB/RS 73517, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/ RS 75200, FERNANDO ZIEGLER RICHTER - OAB/RS 79226, RODRIGO USSENCO NUNES - OAB/RS 99343), AGRAVADO(A).

0003- 70077961050 (ELETRÔNICO) (CNJ: 161317-70.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 61807-15.2012.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; LUIZ GAVAZZONI (ADV(S) VILSON ONZI - OAB/RS 45089, VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785, FERNANDO TONETTA ONZI - OAB/RS 68980), 0. AGRAVADO(A).

0004- 70078030517 (ELETRÔNICO) (CNJ: 168263-58.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (CNJ: 13193-13.2017.8.21.0039) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. AGRAVANTE; SOLECI MARIA CARDOSO (ADV(S) CAROLINE MARQUES BARATZ - OAB/RS 62425, CRISTINA KAISER DOS SANTOS - OAB/RS 63656, ELOISA HELENA SERPA - OAB/RS 70809, ANDRE LUCAS PETRI - OAB/RS 85435), 0. AGRAVADO(A).

0005- 70078113990 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176611-65.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 28344-48.2013.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; JULIO ANTONIO DE ANTONI (ADV(S) VILSON ONZI - OAB/RS 45089, VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785, FERNANDO TONETTA ONZI - OAB/RS 68980), 0. AGRAVADO(A).

0006- 70078148251 (ELETRÔNICO) (CNJ: 180037-85.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 20451-31.2012.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. AGRAVANTE; IVALINO LUIZ POLETTO (ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS - OAB/RS 57893, ALEXANDRE SCHMITT HAAS - OAB/RS 75532), 0. AGRAVADO(A).

0007- 70078174703 (ELETRÔNICO) (CNJ: 182682-83.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 3424-58.2014.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; BRUNO FOLLMER (ADV(S) ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, TIARLE AMARILDO DRUM - OAB/RS 82252, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007, ANA CLAUDIA LEMES TOLEDO - OAB/RS 93009), 0. AGRAVADO(A).

0008- 70078174984 (ELETRÔNICO) (CNJ: 182710-51.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 7792-66.2016.8.21.0007) RICETEC SEMENTES LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS - OAB/RS 31602, LETICIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS - OAB/RS 46862, CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN - OAB/RS 50953), 0. AGRAVANTE; GILMAR ALTMAN (ADV(S) NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS - OAB/RS 27927, VINICIUS PORTO LEITE - OAB/RS 85849), 0. AGRAVADO(A).

0009- 70078193703 (ELETRÔNICO) (CNJ: 184582-04.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (CNJ: 3025-52.2017.8.21.0038) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), 0. AGRAVANTE; DIVALDO AIRTON PAIM STELLA (ADV(S) AIRTON LUIZ SGANZERLA - OAB/RS 14209, DANIELA GRACIANO - OAB/RS 55060, DANIEL ZANOTTO CEARON - OAB/RS 66346), 0. AGRAVADO(A).

0010- 70078208485 (ELETRÔNICO) (CNJ: 186060-47.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 5117-86.2015.8.21.0033) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RIANA MACIEL MACHADO - OAB/ RS 103824, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; PAULO RAIMUNDO MARQUES (ADV(S) CLAUDIA FREIBERG - OAB/RS 55832), 0. AGRAVADO(A).

0011- 70078209012 (ELETRÔNICO) (CNJ: 186113-28.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESTINGA SECA (CNJ: 2277-23.2013.8.21.0147) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; HELIO BALDISSERA (ADV(S) MARCELO WEIGERT FERREIRA - OAB/RS 32189, SIRLEI RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 4057, JULIANO SOARES DA SILVA - OAB/RS 54620, DANIELA RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 71777), 0. AGRAVADO(A).

0012- 70078209129 (ELETRÔNICO) (CNJ: 186124-57.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ESTRELA (CNJ: 7073-32.2014.8.21.0047) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ALFREDO IGNACIO BARTH , 0. AGRAVADO(A); BERTILO LEO SULZBACH , 0. AGRAVADO(A); NORBERTO GEIST , 0. AGRAVADO(A); TELMO BERTOLDO SULZBACH (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155, FLAVIO PIVATTO OLIVEIRA - OAB/RS 60019), 0. AGRAVADO(A).

0013- 70078240751 (ELETRÔNICO) (CNJ: 189287-45.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 1211-61.2017.8.21.6001) N. M.S. (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. AGRAVANTE; O.D.D.B. (ADV(S) ELAINA LEMOS BINA - OAB/RS 69708, GIOVANNI LEMOS BINA - OAB/RS 90821), 0. AGRAVADO(A).

0014- 70078262664 (ELETRÔNICO) (CNJ: 191478-63.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 35894-55.2017.8.21.0010) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. AGRAVANTE; DANIELA DA COSTA SOARES DE OLIVEIRA (ADV(S) DEIZE RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 94116), 0. AGRAVADO(A).

0015- 70078265238 (ELETRÔNICO) (CNJ: 191735-88.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 223670-36.2014.8.21.0001) WILSON FRANCISCO PINHEIRO FILHO (ADV(S) JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO - OAB/RS 50225), 0. AGRAVANTE; CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), 0. AGRAVADO(A).


0016- 70078267374 (ELETRÔNICO) (CNJ: 191949-79.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1837121-04.2010.8.21.0001) OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. AGRAVANTE; BELMIRO CANDIDO NAZARIO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. AGRAVADO(A).

0017- 70078267432 (ELETRÔNICO) (CNJ: 191955-86.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 124421-95.2004.8.21.0023) SOCIEDADE AMIGOS DO CASSINO (ADV(S) VALDIR DE CARVALHO BARROCO - OAB/RS 22753, JESSIEL PELAYO HIRSCH - OAB/RS 31265, HUGO GUIMARAES PASSOS FILHO - OAB/RS 54634, LEO MARTINS BARROCO - OAB/RS 95323), 0. AGRAVANTE; PROMOFEST PROMOCOES E EVENTOS LTDA (ADV(S) FABRICIO CAGOL - OAB/RS 65111, GUILHERME ACOSTA MONCKS - OAB/RS 65405, IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI - OAB/RS 69123, SUELEN DA SILVA SANTOS - OAB/RS 93957), 0. AGRAVADO(A).

0018- 70078268257 (ELETRÔNICO) (CNJ: 192037-20.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 55884-37.2014.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; GENERINO SANTA CATHARINA (ADV(S) CAMILA GOMES DOS SANTOS - OAB/RS 104821, GRAZIELA CARDOSO VANIN - OAB/RS 48053), 0. AGRAVADO(A).

0019- 70078268265 (ELETRÔNICO) (CNJ: 192038-05.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1994731-11.2005.8.21.0001) BSO PARTICIPACOES LTDA , 0. AGRAVANTE; NUKENET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. EPP. (ADV(S) LUCAS SEBBEMECATTI - OAB/ SP 236856), 0. AGRAVANTE; FERNANDO KODI ASO (ADV(S) TSUYOSHI RAFAEL LOPES MAEDA - OAB/RS 72780, JONATHAN LIBANIO FERNANDES - OAB/RS 83294), 0. AGRAVADO(A).

0020- 70078283355 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193547-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESTINGA SECA (CNJ: 59-80.2017.8.21.0147) BANCO DO BRASIL (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; BEATRIZ HORAIDE NUNES WOLLMANN , 0. AGRAVADO(A); ELAINE TEREZINHA NUNES RODRIGUES , 0. AGRAVADO(A); JOAO ANTONIO LIMA NUNES , 0. AGRAVADO(A); MARLENE MARIA NUNES WOHLMANN , 0. AGRAVADO(A); ROGER CARLOS NUNES (ADV(S) DANIELA RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 71777), 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE LICINDO FERREIRA NUNES (ADV(S) MARCELO WEIGERT FERREIRA - OAB/RS 32189, SIRLEI RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 4057, JULIANO SOARES DA SILVA - OAB/RS 54620, DANIELA RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 71777), 0. AGRAVADO(A).

0021- 70078330040 (ELETRÔNICO) (CNJ: 198216-67.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 227631-14.2016.8.21.0001) DILSON FIGUEIRO PINTO LIMA (ADV(S) RODRIGO CHAVES PISCITELLI - OAB/RS 57475), 0. AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICO CAREN (ADV(S) CELSON LOUREIRO DE MORAIS - OAB/RS 60124), 0. AGRAVADO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077523363 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117548-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 3670-93.2015.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; VILMAR ANTONIO DE ALMEIDA (ADV(S) JOAO GILBERTO MIRANDA DE PINHO - OAB/RS 77603), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP - TEMA 685; O RESP 1.247.150/PR - TEMA 482 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70077523397 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117551-64.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 5837-36.2014.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; SUCESSAO DE LEONIR ANTONIO CERON (ADV(S) EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA - OAB/RS 84006), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP - TEMA 685; O RESP 1.247.150/PR - TEMA 482 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0003- 70077664324 (ELETRÔNICO) (CNJ: 131644-32.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MARCELINO RAMOS (CNJ: 169-93.2017.8.21.0110) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; EUCLIDES RUFATO (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488, THIAGO CRESTANI DAMIAN - OAB/RS 78975), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0004- 70077775096 (ELETRÔNICO) (CNJ: 142721-38.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 15716-09.2013.8.21.0016) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SONIA MARIA SOLDERA GRANDO (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 57866), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0005- 70077787141 (ELETRÔNICO) (CNJ: 143926-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - VACARIA (CNJ: 10893-86.2014.8.21.0038) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; REALDA ZARDO TREVISAN , 0. RECORRIDO(A); VOLNEI ZARDO , 0. RECORRIDO(A); ARGELEU BOENO DE ABREU , 0. RECORRIDO(A); ERONI SILVEIRA KRAMER , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE JOSE FERNANDES BARBOSA (ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA - OAB/RS 47194, FABIO CANALLI BORGES - OAB/RS 51686, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN - OAB/RS 68315), 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE VALMIR ZARDO (ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA - OAB/RS 47194, FABIO CANALLI BORGES - OAB/RS 51686, CASSIANO RIZZATTO - OAB/RS 61563, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, MARCOS ROBERTO DAMO - OAB/RS 65456, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN - OAB/RS 68315), 0. RECORRIDO(A); JOELMA ZARDO (ADV(S) VILMAR DA


SILVA BARBOSA - OAB/RS 47194, FABIO CANALLI BORGES - OAB/RS 51686, CASSIANO RIZZATTO - OAB/RS 61563, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN - OAB/RS 68315), 0. RECORRIDO(A); MARILEI ZARDO POLETTO (ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA - OAB/RS 47194, FABIO CANALLI BORGES - OAB/RS 51686, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN - OAB/RS 68315), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), O RESP 1.247.150/PR (TEMA 482/STJ), E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0006- 70077797710 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144983-58.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI (CNJ: 3396-58.2012.8.21.0113) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ADEMIR JOSE MANICA (ADV(S) DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR - OAB/RS 48357, MARCELO MAGRO - OAB/RS 71859), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70077801025 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145314-40.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 3080-70.2014.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ARY FERREIRA DE OLIVEIRA , LUIZ DORIGONI GASPARIN (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/ RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/ RS 52441), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0008- 70077801165 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145328-24.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 13131-46.2016.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CASSIO LUIS DE CARVALHO (ADV(S) CRISTIANO LAUTERT JACOBSEN - OAB/RS 57109, MARCIO TIAGO DUARTE DOS SANTOS - OAB/RS 61039), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.134.186/RS (TEMA 407 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70077801298 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145341-23.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 304515-26.2012.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ELIANE AHLERT SCHLABITZ (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0010- 70077802288 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145440-90.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - ESTRELA (CNJ: 6848-12.2014.8.21.0047) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE LAURO ROLOFF (ADV(S) FRANCK ANDREA LANG - OAB/RS 49803, ANDERSON MAGEDANZ - OAB/RS 93267), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ), O RESP 1.388.000/PR (TEMA 877 DO STJ), E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0011- 70077810745 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146286-10.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 24416-80.2013.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; WALDIR MOLIN (ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANTOS - OAB/ RS 58014, DIEGO FRANCISCO PILATI - OAB/ RS 60502), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), RESP 1.273.643/PR (TEMA 515 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0012- 70077816676 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146879-39.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CONSTANTINA (CNJ: 495-10.2017.8.21.0092) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ARLINDO AGATTI , 0. RECORRIDO(A); EGIDIO JOSE PERIN (ADV(S) DIOGO MIOTTO - OAB/RS 64362), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), O RESP 1.392.245/DF (TEMA 887 DO STJ) E O RESP 1.134.186/RS (TEMA 407 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0013- 70077817765 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146988-53.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 5189-69.2017.8.21.0044) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; HENRIQUE SANGALLI (ADV(S) LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR - OAB/RS 86634), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724; O RESP 1.370.899/SP E O RESP 1.361.800/SP - TEMA 685; O RESP 1.247.150/PR - TEMA 482 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0014- 70077828440 (ELETRÔNICO) (CNJ: 148056-38.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 19462-56.2016.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946), 0. RECORRENTE; COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA (ADV(S) VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 51222, RICARDO BARBOSA ALFONSIN - OAB/RS 9275), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0015- 70077830958 (ELETRÔNICO) (CNJ: 148307-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IRAI (CNJ: 996-19.2017.8.21.0106) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) KLAUS GIACOBBO RIFFEL - OAB/RS 75938, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; MARINES SALETE BONDAN , RECORRIDO(A); JESSICA BONDAN , RECORRIDO(A); MARLI ISABEL BONDAN , RECORRIDO(A); MELANIA CERVINSKI BONDAN , RECORRIDO(A); ROGERIO PEDRO BONDAN (ADV(S) VINICIUS ORTIGARA GIRARDI - OAB/RS 60986, DIOGO ORTIGARA GIRARDI - OAB/RS 65128, ERIVELTON SAGGIN - OAB/RS 69627, VANESSA MARTINAZZO - OAB/RS 74006, LUCAS TREVISAN ORTIGARA - OAB/RS 83995), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ) E O RESP 1.314.478/RS (TEMA 891/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0016- 70077831113 (ELETRÔNICO) (CNJ: 148323-10.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (CNJ: 1549-55.2016.8.21.0121) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; AUGUSTINHO FLORINAL FAGUNDES (ADV(S) DJENIFER CRISTINA DE SOUZA - OAB/RS 80971), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0017- 70077854388 (ELETRÔNICO) (CNJ: 150650-25.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 27305-80.2013.8.21.0021) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE FLORENAL SUBTIL DE OLIVEIRA (ADV(S) FLAVIA ZANDONA CANOVA - OAB/RS 79789), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.



0018- 70077507325 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115944-16.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - GUARANI DAS MISSOES (CNJ: 1272-33.2015.8.21.0102) DIONISIO LUIZ FERRARI BONFANTI (ADV(S) GUSTAVO BOLSONI - OAB/RS 69468, ANA CAROLINA BONFANTI - OAB/RS 77788), 0. RECORRENTE; GIOVELLI E CIA LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, CARLOS ALBERTO BECKER - OAB/RS 78962), 0. RECORRIDO(A); GIOVELLI E CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) GENIL ANDREATTA - OAB/RS 48432), INTERESSADO(A).- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AOS PARADIGMAS À VISTA DO AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF), E DO ARE 748.371/MT (TEMA 660/STF), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0019- 70077341170 (ELETRÔNICO) (CNJ: 99329-48.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016448-37.2017.8.21.0001) DIONATAN TEXEIRA DA ROSA (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A). - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365);- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70077352391 (ELETRÔNICO) (CNJ: 100451-96.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013868-34.2017.8.21.0001) FABRICIO SOUZA LEAL (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/ RS 83609), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO RE 580.252/MS (TEMA 365); E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0021- 70077370211 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102233-41.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011349-86.2017.8.21.0001) JAIRO EDUARDO ANTUNES QUEVEDO (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0022- 70077370260 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102238-63.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9017618-44.2017.8.21.0001) JONATHAS LUIS OLIVEIRA DE JESUS (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365);- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0023- 70077370278 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102239-48.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9014526-58.2017.8.21.0001) JOSE LUIS CARDOSO DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O MESMO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0024- 70077370294 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102241-18.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9015421-19.2017.8.21.0001) KEVIN SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0025- 70077373918 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102603-20.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9015699-20.2017.8.21.0001) ROGER ROBERTO FREITAS DO AMARAL (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0026- 70077374288 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102640-47.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013895-17.2017.8.21.0001) THIAGO FONTES CORREA (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0027- 70077603280 (ELETRÔNICO) (CNJ: 125540-24.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 9001904-26.2017.8.21.0007) PRISCILA SIGNORINI TASSINARI (ADV(S) JULIO CESAR CASTRO MONTEIRO - OAB/RS 48309), 0. RECORRENTE; HENRIQUE &AMP HENRIQUE LTDA (ADV(S) NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS - OAB/RS 27927, VINICIUS PORTO LEITE - OAB/RS 85849), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DO PARADIGMA RE 602136/RJ - TEMA 232, ANALISADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL;- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.






... NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077480606 (ELETRÔNICO) (CNJ: 113272-35.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 32908-53.2012.8.21.0027) A.L.C.D.S. , 0. RECORRENTE; E.C.D.S. , 0. RECORRENTE; J.L.Q.D.S. , 0. RECORRENTE; J.P.M.D.S. , 0. RECORRENTE; S.C.D.S. (ADV(S) JULIO CESAR AUSANI - OAB/RS 26908, BRUNA HUNDERTMARCH - OAB/RS 86171, LUCIANE SILVA KASPER - OAB/RS 98228), 0. RECORRENTE; D.D.S.B. (ADV(S) CRISTIANO METZ - OAB/RS 76500), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077486140 (ELETRÔNICO) (CNJ: 113826-67.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 7358-05.2016.8.21.1001) ADESUR- INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA , 0. RECORRENTE; GUSTAVO COLL VASSALLO , 0. RECORRENTE; SANDRA RITA OLIVER CASTRO (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA - OAB/RS 47895), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70077507192 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115931-17.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 872-29.2017.8.21.0076) HERTER CEREAIS LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, CARLOS ALBERTO BECKER - OAB/RS 78962), 0. RECORRENTE; COOTRANSA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DE SANTIAGO LTDA. (ADV(S) ROBERTA CANTERLE ALVES - OAB/RS 70506, ARTHUR PAVANELLO BARBOSA - OAB/RS 88019), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70077509917 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116203-11.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESTINGA SECA (CNJ: 1732-79.2015.8.21.0147) ARNALDO ADOLFO RADDATZ , 0. RECORRENTE; HELIO RICARDO HATSCHBACH , RECORRENTE; NILVO LEONI GAIS , 0. RECORRENTE; VERNO MARCILIO KASPER , 0. RECORRENTE; VILFRED LUIZ FINGER (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/RS 57866, CAMILA FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 77484, JORDANO STEFANELLO SEGNOR - OAB/RS 84879), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRIDO(A).

0005- 70077535433 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118755-46.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3064071-49.2010.8.21.0001) BANCO SANTADER (BRASIL) S.A (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; ESPOLIO DE ITALO RICIERI LUZZI (ADV(S) CLAUDIO FREITAS MALLMANN - OAB/RS 15801, BRUNO FARIAS MALLMANN - OAB/RS 81689), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70077561934 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121405-66.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - JAGUARAO (CNJ: 3753-13.2015.8.21.0055) SCANIA BANCO S/A (ADV(S) KARINA RIBEIRO NOVAES - OAB/SP 197105, RODRIGO SARNO GOMES - OAB/SP 203990), 0. RECORRENTE; BROD TRANSPORTES LTDA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - OAB/RS 36190, LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES - OAB/RS 45716, ROGERIO LOPES SOARES - OAB/RS 57181, WAGNER LUIS MACHADO - OAB/RS 84502), 0. RECORRIDO(A); BROD TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); LUIS FELIPE BROD DIAS EIRELLI EPP (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - OAB/RS 36190, LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES - OAB/RS 45716, ROGERIO LOPES SOARES - OAB/RS 57181, WAGNER LUIS MACHADO - OAB/RS 84502), 0. RECORRIDO(A); LUIS FELIPE BROD DIAS EIRELLI EPP - EM RECUPERACAO JUDICIAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0007- 70077680296 (ELETRÔNICO) (CNJ: 133241-36.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 11295-98.2017.8.21.0027) BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO - OAB/RS 94736A), RECORRENTE; MARLIZE BIDINOTTO DA SILVEIRA (ADV(S) MATHEUS CALDERARO - OAB/RS 69318), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70077779023 (ELETRÔNICO) (CNJ: 143114-60.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 59700-20.2015.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; SANDRA MARIA SA BRITTO VIEIRA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), RECORRIDO(A).

0009- 70077780005 (ELETRÔNICO) (CNJ: 143212-45.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 1206-43.2017.8.21.0018)TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI - OAB/RS 100561A), 0. RECORRENTE; CATIA ANDREA DA SILVA OLIVEIRA , VALDEMAR DORNELES DE OLIVEIRA (ADV(S) FLAVIO MARTINS - OAB/ RS 48468), RECORRIDO(A).

0010- 70077789444 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144156-47.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CARLOS BARBOSA (CNJ: 2070-67.2012.8.21.0144) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), RECORRENTE; MARINICE GUSSO BALDASSO (ADV(S) LUCIANE BRAGANHOL DEMONI - OAB/RS 35691), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70077791895 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144401-58.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 262681-53.2006.8.21.0001) OI S.A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; DECIO ZENI , 0. RECORRIDO(A); ADEMIR GONCALVES DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); ELISEU SPONCHIADO , 0. RECORRIDO(A); IVETE SCOMAZZON (ADV(S) DIEGO MARTIGNONI - OAB/RS 65244), 0. RECORRIDO(A); MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI ZANIN - OAB/RS 59300, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS 66244, ERLITA FERRAZ BARBOZA - OAB/RS 70335, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - OAB/RS 79069), INTERESSADO(A).

0012- 70077794196 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144631-03.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 206005-41.2013.8.21.0001) OI S.A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RECORRENTE; SERIS REGINA DE OLIVEIRA (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES - OAB/ RS 48656, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/ RS 60484), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70077796522 (ELETRÔNICO) (CNJ: 144864-97.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2616251-41.2006.8.21.0001) OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), 0. RECORRENTE; AMAURI FERRARI (ADV(S) INACIO CAPPELLARI - OAB/RS 22609, CARLOS ALEXANDRE TESTA - OAB/RS 33315, IVANIR EDUARDO TASCA - OAB/RS 80902, ORACI MARIA GRASSELLI - OAB/RS 92688), 0. RECORRIDO(A); ARI JOSE POSSAMAIA (ADV(S) PAULO ANTONIO DE BARBA - OAB/RS 101166, CARLOS ALEXANDRE TESTA - OAB/RS 33315, IVANIR EDUARDO TASCA - OAB/RS 80902, LUIZ FELIPE ROSES SGARABOTTO - OAB/RS 88194, ORACI MARIA GRASSELLI - OAB/RS 92688), 0. RECORRIDO(A); MOVEIS IGOVAM LTDA (ADV(S) IVANIR EDUARDO TASCA - OAB/RS 80902, ORACI MARIA GRASSELLI - OAB/RS 92688), 0. RECORRIDO(A); OLINTO TOMASIN (ADV(S) INACIO CAPPELLARI - OAB/RS 22609, CARLOS ALEXANDRE TESTA - OAB/RS 33315), 0. RECORRIDO(A); RUI BORTOLINE , 0. RECORRIDO(A); TRANQUILO ANGELO CERVIERI (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE TESTA - OAB/RS 33315, IVANIR EDUARDO TASCA - OAB/RS 80902, ORACI MARIA GRASSELLI - OAB/RS 92688), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70077812782 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146490-54.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 111773-95.2017.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; MARCO AURELIO MEDEIROS GONCALVES (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), RECORRIDO(A).


0015- 70077813491 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146561-56.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 3055-74.2017.8.21.0010) YASUDA SEGUROS S.A. (ADV(S) ANA ELISA AULER - OAB/RS 14301, EDUARDO FEIX DE VARGAS - OAB/RS 45949, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR - OAB/RS 55161), 0. RECORRENTE; AMERICO ANTONIO GIUBEL (ADV(S) PAULO CESAR BISOL - OAB/RS 46734), RECORRIDO(A).

0016- 70077815850 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146797-08.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1813201-98.2010.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), 0. RECORRENTE; LORENI ANTONIO PERGHER E OUTROS (ADV(S) LUIZ CARLOS MARQUES JUNIOR - OAB/RS 86186), RECORRIDO(A).

0017- 70077820306 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147242-26.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 624691-26.2007.8.21.0001) OI S/A, SOCIEDADE EMPRESARIA EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RECORRENTE; BERNARDETE CECILIA DRESCH GABARDO (ADV(S) IVAM SOARES MACHADO - OAB/RS 55482), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70077826428 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147854-61.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1709461-32.2007.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; AIRTON DA SILVA FERREIRA E OUTROS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); DIEGO OLEA TABORDA , 0. RECORRIDO(A); JOSE LUIZ LUCCA , 0. RECORRIDO(A); JOSE VILMAR SOPRAN , 0. RECORRIDO(A); SADI ROSA DA SILVEIRA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70077826774 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147889-21.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 634191-87.2005.8.21.0001) BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A , 0. RECORRENTE; CAIXA DE AUXILIO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DO COMERCIO SA (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, VITOR GIL PEIXOTO - OAB/RS 57021, CAROLINA TEIXEIRA CAPRA - OAB/RS 69737), 0. RECORRENTE; ARLETE PEREIRA STEUDEL , RECORRIDO(A); CARMEN SANTIAGO CABRAL , RECORRIDO(A); CELIA ROTHMANN , RECORRIDO(A); ELY MACHADO DE CAMPOS , RECORRIDO(A); ESPOLIO DE HAYDE DE SOUZA BATISTA , RECORRIDO(A); GESSY VAZ DA ROCHA , RECORRIDO(A); HERACILDA OLIVEIRA SPERB , RECORRIDO(A); LECY THEREZINHA AMANTEA FERREIRA , RECORRIDO(A); NAIR ALZIRA ANTINOLFI , RECORRIDO(A); ODITH LIMA PEREIRA BONATO , RECORRIDO(A); WANDA SOARES MEDEIROS , RECORRIDO(A); WOLGA MACHADO PELUSO (ADV(S) JOSE LUIZ PRADELLA ACHE - OAB/ RS 19750, KAREN REUS PEREIRA DA CUNHA CAMPEZATTO - OAB/RS 64283, JOAS CASTRO DE MEDEIROS - OAB/RS 69108, KASSIANE MORAES DE SOUZA - OAB/RS 73229), RECORRIDO(A).

0020- 70077826915 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147903-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (CNJ: 5460-14.2016.8.21.0109) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A), 0. RECORRENTE; IVONE MARIA MARTINI DALLACORT (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE - OAB/RS 25948, JULIANO GREGIANIN - OAB/RS 60540, CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR - OAB/RS 78816), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70077837334 (ELETRÔNICO) (CNJ: 148945-89.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA (CNJ: 36551-87.2004.8.21.0095) BV FINANCEIRA S/A CFI (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), 0. RECORRENTE; EVANDRO RAFAEL SCHMIDT (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRIDO(A).

0022- 70077842805 (ELETRÔNICO) (CNJ: 149492-32.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TAQUARA (CNJ: 6964-41.2017.8.21.0070) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), 0. RECORRENTE; MARCELO LUIS KAYSER (ADV(S) MAGALI HELENA FLOCKE HACK - OAB/RS 25123), RECORRIDO(A).

0023- 70078064383 (ELETRÔNICO) (CNJ: 171650-81.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 11505-94.2017.8.21.0013) AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. RECORRENTE; SEBASTIAO PEREIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0024- 70078133725 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178584-55.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 920-16.2018.8.21.0023) BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. RECORRENTE; ALEX LUZ DE ASSUMPCAO JUNIOR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).


0025- 70077552313 (ELETRÔNICO) (CNJ: 120443-43.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 236075-36.2016.8.21.0001) COMERCIO ADMINISTRACAO RICARDO EICHLER S A (ADV(S) ADYR NEY GENEROSI FILHO - OAB/ RS 20068, SIMONE PETER - OAB/RS 46758, CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA - OAB/RS 47002, FLOR EDISON DA SILVA FILHO - OAB/RS 5687), 0. RECORRENTE; MASSA FALIDA DE A. &. M. MIRANDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S) LUIS HENRIQUE GUARDA - OAB/RS 49914B), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077767192 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141931-54.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 26245-51.2017.8.21.0015) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A), 0. RECORRENTE; EVERTON BUSCHER BENGS JUNIOR (ADV(S) JURANDIR GONCALVES - OAB/RS 15565), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).


0002- 70078096104 (ELETRÔNICO) (CNJ: 174822-31.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 94363-92.2015.8.21.0001) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), 0. RECORRENTE; EDIR BUSCH (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70078114667 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176678-30.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 10643-21.2015.8.21.0005) DITALIA MOVEIS INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) FABIO FERNANDO MARTINI - OAB/RS 36709, ADRIANO MINOZZO BORGES - OAB/RS 42386, LUCIANO D AVILA COUTINHO - OAB/RS 60235, GABRIELLE TESSER GUGEL - OAB/RS 83212), 0. RECORRENTE; DITALIA MOVEIS INDUSTRIAL LTDA - EM RECUP JUDICIAL (ADV(S) VINICIUS MALTA MARTINS - OAB/RS 51672, LUCIANO D AVILA COUTINHO - OAB/RS 60235), 0. RECORRENTE; MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - OAB/RS 40881, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RS 45071A, SANDRA SEBBEN BASTOS - OAB/RS 55510, CLARISSA ARAUJO GRECELLE - OAB/ RS 83790), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70078116043 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176816-94.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 249473-84.2015.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; ANGELO ATAIDE CORREA DE SOUZA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70078149655 (ELETRÔNICO) (CNJ: 180177-22.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 487871-34.2006.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), 0. RECORRENTE; DALLY MORAES KROTH (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70078149705 (ELETRÔNICO) (CNJ: 180182-44.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 300431-74.2015.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), 0. RECORRENTE; CELSON WILSON SCHNEIDER (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70078160504 (ELETRÔNICO) (CNJ: 181262-43.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 13442-49.2015.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256, REGIS BIGOLIN - OAB/RS 59575), 0. RECORRENTE; ELIANE MAIRA KOETZ (ADV(S) ERNANI PERES DOS SANTOS - OAB/RS 69922, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70078166782 (ELETRÔNICO) (CNJ: 181890-32.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 177860-33.2017.8.21.0001) UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - OAB/MG 40399), 0. RECORRENTE; GILMAR PERACCHI (ADV(S) DORCELINA BLUM - OAB/RS 19535, RONALDO JOSE BLUM - OAB/RS 22025, THALES RONALD BLUM HAAS - OAB/RS 57542), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70078169026 (ELETRÔNICO) (CNJ: 182114-67.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 185017-62.2014.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; NELSON PAULO OTT (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70078174026 (ELETRÔNICO) (CNJ: 182614-36.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (CNJ: 5299-93.2011.8.21.0039) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), 0. RECORRENTE; ALVINA LOPES GRIPP (ADV(S) ROSALINO ZORZI - OAB/RS 25035, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA - OAB/RS 87019), 0. RECORRIDO(A); CARLOS DAGUIMAR DA FONSECA GONCALVES (ADV(S) ROSALINO ZORZI - OAB/RS 25035), 0. RECORRIDO(A); DALVA BERENICE DAS CHAGAS SANTANA , 0. RECORRIDO(A); IVONE POZZO RIBEIRO , 0. RECORRIDO(A); LUIZ DA CRUZ RODRIGUES , 0. RECORRIDO(A); MARIA LUIZA OLIVEIRA DE QUADROS , 0. RECORRIDO(A); NELSON LUIZ FELIPE RIBEIRO , 0. RECORRIDO(A); PEDRO ANTONIO DA ROSA (ADV(S) ROSALINO ZORZI - OAB/RS 25035, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA - OAB/RS 87019), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70078178654 (ELETRÔNICO) (CNJ: 183077-75.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 271926-73.2015.8.21.0001) FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; JUAREZ TEIXEIRA RAMOS (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 2190, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70078178936 (ELETRÔNICO) (CNJ: 183105-43.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 13110-61.2015.8.21.0008) CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (ADV(S) VANESSA CRISTINE FARSEN DA SILVA - OAB/RS 100696, LEANDRO SANTOS LANG - OAB/RS 51782, ANELISE BURKE VAZ - OAB/RS 81220), 0. RECORRENTE; SIDNEI SOUZA LOPES (ADV(S) ADRIANA QUADROS DA ROSA - OAB/RS 73998, PATRICIA NATALIA DOS SANTOS - OAB/RS 84414), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70078179546 (ELETRÔNICO) (CNJ: 183166-98.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 870519-10.2005.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256), 0. RECORRENTE; DILMA DOS SANTOS SILVEIRA SILVA (ADV(S) SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR - OAB/RS 58450, ERNANI PERES DOS SANTOS - OAB/RS 69922, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983, MAURICIO SILVA - OAB/RS 82074), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70078184512 (ELETRÔNICO) (CNJ: 183663-15.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 13201-95.2010.8.21.0051) ANGELINA NICOLINI VOLPATO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), 0. RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70078192507 (ELETRÔNICO) (CNJ: 184462-58.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 69157-76.2015.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; CLAUDIO AUGUSTO DOTTO , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE LUIZ SEHN PEREIRA , 0. RECORRIDO(A); VALDIR VALLADARES DA ROSA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70078197357 (ELETRÔNICO) (CNJ: 184947-58.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - TAPEJARA (CNJ: 3466-38.2014.8.21.0135) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948, BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RS 108181A), 0. RECORRENTE; GILMAR ANTONIO POLETTO (ADV(S) SIDEVAN TEIXEIRA - OAB/RS 28658), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70078205101 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185722-73.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 215535-64.2016.8.21.0001) JORGE LUIZ GOETHEL DE BITTENCOURT (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), 0. RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D , 0. RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES -


CEEE-PAR , 0. RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE GER. E TRANSM. DE ENERGIA ELTETRICA-CEEE-GT (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), 0. RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE (ADV(S) ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO - OAB/RS 16035), 0. RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO - OAB/RS 16035, RUDEGER FEIDEN - OAB/RS 39825), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70078213972 (ELETRÔNICO) (CNJ: 186609-57.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI (CNJ: 1201-98.2016.8.21.0133) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; IRINEU SAVADINSCKY (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/RS 57866, RAFAEL REIS DA SILVA - OAB/RS 97833), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70078243656 (ELETRÔNICO) (CNJ: 189577-60.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - IBIRUBA (CNJ: 2123-29.2016.8.21.0105) ALINE DOS SANTOS BORGES (ADV(S) PAULO ROBERTO DE SOUZA - OAB/RS 51814, JOSE AUGUSTO SCHMIDT ERTEL - OAB/RS 61149), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70078251220 (ELETRÔNICO) (CNJ: 190334-54.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 1295-59.2018.8.21.0009) CARLOS EMILIO SODER , 0. RECORRENTE; EMERSON LUIZ SODER , 0. RECORRENTE; MARELISE BORGHETTI SODER , 0. RECORRENTE; TATIANA BALTORE DOS SANTOS SODER (ADV(S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - OAB/RS 40315, LAURENCE BICA MEDEIROS - OAB/RS 56691), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70078251410 (ELETRÔNICO) (CNJ: 190353-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3312941-78.2009.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, CAROLINA LONGHI DESESSARDS - OAB/RS 87854), 0. RECORRENTE; FRANCISCO CARLOS NUNES ALVES (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70078257086 (ELETRÔNICO) (CNJ: 190920-91.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 73311-34.2005.8.21.6001) PROJECAO INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) CESAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA - OAB/RS 47002, FLOR EDISON DA SILVA FILHO - OAB/RS 5687), 0. RECORRENTE; CLAUDIO VIEGAS (ADV(S) SERGIO CLEMES - OAB/RS 52577A), 0. RECORRIDO(A).

0023- 70078267952 (ELETRÔNICO) (CNJ: 192007-82.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 1964-41.2017.8.21.0044) FONTANA S/A (ADV(S) CESAR PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 36993), 0. RECORRENTE; COPEL DISTRIBUICAO S/A (ADV(S) SERGIO LOPES MASSEDO - OAB/PR 16846, ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN - OAB/PR 56000), 0. RECORRIDO(A).


0024- 70078261005 (ELETRÔNICO) (CNJ: 191312-31.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2768311-33.2005.8.21.0001) AGEL WYSE RODRIGUES (ADV(S) AGEL WYSE RODRIGUES - OAB/RS 16999, NALA RODRIGUES DINIZ - OAB/RS 28355, LEANDRO SALES RODRIGUES - OAB/RS 50083, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR - OAB/ RS 57428), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELBIO ACHE MACHADO - OAB/RS 26991, SERGIO RENATO PENZ - OAB/RS 33994, CEZAR LEANDRO DA SILVA MATTOS - OAB/RS 85247, SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES - OAB/RS 8938), 0. RECORRIDO(A).







0001- 70078353059 (CNJ: 200517-84.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11400066742) - CATIA ANDREIA PEREIRA VIEIRA (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/ RS 47784), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, AMANDA MEYER ORO - OAB/RS 74202), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0002- 70078353091 (CNJ: 200521-24.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11400060698) - VIVIANE WEGNER GARCIA (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, VITOR ARIEL CORREA - OAB/RS 95745), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0003- 70078353133 (CNJ: 200525-61.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11600010457) - THAIS OLIVEIRA ISQUIERDO (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, AMANDA MEYER ORO - OAB/RS 74202), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0004- 70078353174 (CNJ: 200529-98.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11400061082) - ANDRESA DE FREITAS MACHADO (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/ RS 47784, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, AMANDA MEYER ORO - OAB/RS 74202), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS







RECURSO ESPECIAL

0001- 70078352416 (CNJ: 200453-74.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201376484) - CLEONICE TEREZINHA DOS SANTOS (ADV(S) PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA - OAB/RS 69018, ALEXANDER GIL MONTEIRO - OAB/RS 69996, ANA MARIA RODRIGUES TISSOT - OAB/RS 90870), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70078352754 (CNJ: 200487-49.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802693990) - RAMOM PEREZ LUIZ (ADV(S) ANALUCIA ARTIFON - OAB/RS 73518, DENISE IRANI ARTIFON - OAB/RS 76413), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); FDRH FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA - OAB/RS 26694, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, GUILHERME MARTINS DE FREITAS - OAB/RS 74273), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70078353166 (CNJ: 200528-16.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100350063) - SUELEN DA SILVA WEBBER (ADV(S) MARCOS ANDRE WEBBER - OAB/RS 79147, SUELEN DA SILVA WEBBER - OAB/RS 98236), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA - OAB/RS 26694, LUIS ALBERTO DA SILVA - OAB/RS 30872, MANOELA AMARAL SILVEIRA TONIETTO - OAB/RS 72939), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70078362514 (CNJ: 201463-56.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11500005904) - LAINES B CHELE (ADV(S) DANIELA MACHADO DA ROSA - OAB/RS 36422, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI - OAB/RS 46006, OTAVIO AUGUSTO RORATO - OAB/RS 81851, ALINE LUIZA ULLMANN - OAB/RS 89647, TIAGO LUIS HOFFMANN - OAB/RS 90683), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES (ADV(S) MARCIO LUIS DA SILVA - OAB/RS 68738), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70078364270 (CNJ: 201639-35.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700068009) - COMPANHIA PREDIAL E AGRICOLA S/A (ADV(S) JORGEN DE ATHAYDES DA SILVA JUNIOR - OAB/RS 106050, EDUARDO DA CUNHA GIULIANI - OAB/RS 58756, NEWTON ARTUR MEDEIROS GIULIANI - OAB/RS 6901), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70078364338 (CNJ: 201645-42.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601480394) - A.S.D.H.D.P.S.M.D. (ADV(S) GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - OAB/RS 23021, RENATO KLIEMANN PAESE - OAB/RS 29134, FERNANDA PALOMBINI MORALLES - OAB/RS 36321, MARCELO LIPERT - OAB/RS 41818, SAMARA FERRAZZA ANTONINI - OAB/RS 53069), RECORRENTE; M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, SIMONE SANTOS MORETTO - OAB/RS 33815, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, LIEVERSON LUIZ PERIN - OAB/RS 49740, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70078364478 (CNJ: 201659-26.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO VALENTIM (152/ 11600004228) - DALMEDSUL MEDICAMENTOS EIRELI (ADV(S) TAMARA BOLIVAR LEBEDEFF - OAB/RS 47472, FRANK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 48084, MARK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 50889, CARLOS DUARTE JUNIOR - OAB/RS 52776), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA - OAB/ RS 36237, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MICHELE BEUX - OAB/RS 64389), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70078364585 (CNJ: 201670-55.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500497143) - MARIA GERACI PRESTES TEIXEIRA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70078364627 (CNJ: 201674-92.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700050959) - KR JOALHERIA E OTICA LTDA. (ADV(S) CESAR PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 36993, MARCOS PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 56744), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364, FABIO CRUZ KLEIN - OAB/RS 39378), RECORRIDO(A); DIRETOR DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70078364650 (CNJ: 201677-47.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400674159) - CONDOMINIO RESIDENCIAL CORONEL FIDELIS (ADV(S) LUCIANO PIRES PEREIRA - OAB/RS 69726), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0011- 70078362316 (CNJ: 201443-65.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ 11700024824) - EDUARDO SANBERG (ADV(S) MAICON CESAR CARDOSO NUNES - OAB/RS 81326, DIONATA MAICO FERREIRA DIAS - OAB/RS 99211), RECORRENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE OSORIO (ADV(S) SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS - OAB/RS 82339), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70078362365 (CNJ: 201448-87.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11400059363) - LUCAS PELUFFO DE CAMPOS (ADV(S) LUCIANA PACHECO RIBEIRO - OAB/ RS 101086, GUSTAVO TOLEDO SANTOS - OAB/ RS 103825, LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, ALCIDES WENDEL LIMA - OAB/RS 80782), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) DANIELA GONCALVES DE ANTONI - OAB/RS 104490, EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, FABIANO DE LIMA RIBEIRO - OAB/RS 57500, FELIPE DWORZECKI GARCIA - OAB/RS 94259), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0013- 70078362407 (CNJ: 201452-27.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11400067927) - KATIA LELLIS DA COSTA (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, AMANDA MEYER ORO - OAB/RS 74202), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70078362423 (CNJ: 201454-94.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11400059258) - ANDRE LUIS DUMER SILVA (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, AMANDA MEYER ORO - OAB/RS 74202), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70078364353 (CNJ: 201647-12.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302699122) - HEITOR FAGUNDES DA ROSA , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL PAESE - OAB/RS 15663, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - OAB/RS 23021, MARCELO LIPERT - OAB/RS 41818, FABIANA FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 59046, RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES - OAB/RS 81590), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, EDMILSON TODESCHINI - OAB/RS 31344, JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA - OAB/RS 32022, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70078364528 (CNJ: 201664-48.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103398270) - MAGDA REGINA MARQUES MACHADO (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); JOSANE BARATTO BALSSAN (ADV(S) ROBINSON DE ALENCAR BRUM DIAS - OAB/RS 24943), INTERESSADO(A); REJANE TERESINHA BENCK DOS SANTOS (ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA - OAB/RS 4897, OSNIMARA TEIXEIRA PEREIRA PELEGRINI - OAB/RS 56868), INTERESSADO(A); MARISTELA ANTONIA ASSONI DE MORAIS , NARA BEATRIZ SOTTILI (ADV(S) JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI - OAB/RS 72141), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0017- 70078359098 (CNJ: 201121-45.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/1411300073) - MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) MARCO AURELIO CORREA BARLEM - OAB/RS 25580, CHRISTINA DE MORAES HERRMANN - OAB/RS 72950), RECORRENTE; PAULO ROBERTO SILVA OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70078362332 (CNJ: 201445-35.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - GARIBALDI (51/ 11700010806) - CATIUSSA DE BONA PESSOA (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) ELIANE TREVISOL DAL PONTE - OAB/RS 60963), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0019- 70078362555 (CNJ: 201467-93.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ 11400026030) - LUIS FERNANDO STUMPF (ADV(S) JOSE CARLOS DRI - OAB/RS 17975, MARCELO MACIEL HOFMANN - OAB/RS 79776, ANDRESSA JACOBS DRI - OAB/RS 83044), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVA HARTZ (ADV(S) MARIA REJANE SCHEFFEL - OAB/RS 10925, FERNANDA KLEIN - OAB/RS 49801, PAULA KETLIN GARCIA - OAB/RS 84427), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077504660 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115678-29.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 368012-43.2014.8.21.0001) CHEMTURA INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA (ADV(S) GUILHERME FERNANDES GARDELIN - OAB/SP 132650), 0. RECORRENTE; DALTRO JOSE DOMIT BENVENUTI (ADV(S) LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI - OAB/RS 46815, ALEXANDRE VIEGAS - OAB/RS 55730), 0. RECORRIDO(A).DETERMINO A INTIMAÇÃO DA RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO ALEGADO PELA PARTE ADVERSA EM CONTRARRAZÕES.

0002- 70077729192 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138131-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESTINGA SECA (CNJ: 1736-19.2015.8.21.0147) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ALESIO DARCI MARCHESAN , RECORRIDO(A); ASTROGILDO ARI MARCHESAN , RECORRIDO(A); DOLY PEREIRA DA LUZ , RECORRIDO(A); HAMILTON CABRAL , RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS TAGLIAPIETRA (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 57866, CAMILA FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 77484, JORDANO STEFANELLO SEGNOR - OAB/RS 84879), RECORRIDO(A).

O RECORRENTE NÃO JUNTOU A GUIA DAS CUSTAS JUDICIAIS A QUE CORRESPONDE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO QUE ACOMPANHA A PETIÇÃO RECURSAL (PROTOCOLO N°. 2018/941507-0), O QUE INVIABILIZA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL. OBSERVA-SE, PORTANTO, A HIPÓTESE DE DÚVIDA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO.ASSIM, INTIME-SE O RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SANAR O VÍCIO APONTADO, CONFORME DISPÕE O § 7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 EM VIGOR, SOB PENA DE DESERÇÃO.


0003- 70077739779 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139189-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - ESTRELA (CNJ: 7058-68.2011.8.21.0047) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ARMIM LUIS SCHWARZER , RECORRIDO(A); CLAUDIO HAUENSTEIN , RECORRIDO(A); JOSELINO ROSA , RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ARLINDO BERGESCH , RECORRIDO(A); WILNEY HABERKAMP (ADV(S) FLAVIO PIVATTO OLIVEIRA - OAB/RS 60019), RECORRIDO(A). O RECORRENTE NÃO JUNTOU A GUIA DAS CUSTAS JUDICIAIS A QUE CORRESPONDE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO QUE ACOMPANHA A PETIÇÃO RECURSAL (PROTOCOLO N°. 2018/949718-1, O QUE INVIABILIZA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL. OBSERVA-SE, PORTANTO, A HIPÓTESE DE DÚVIDA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO.ASSIM, INTIME-SE O RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SANAR O VÍCIO APONTADO, CONFORME DISPÕE O § 7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 EM VIGOR, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0004- 70077771970 (ELETRÔNICO) (CNJ: 142409-62.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 241169-04.2012.8.21.0001) MARCIO WIETH (ADV(S) GUSTAVO RODRIGUES NUNES - OAB/ RS 62755), 0. RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI - OAB/RS 25672, GABRIELA VITIELLO WINK - OAB/RS 54018, ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - OAB/RS 79091), 0. RECORRIDO(A).NESSE CONTEXTO, DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA A COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSOANTE O DISPOSTO NO § 4° DO ART. 1.007 DO CPC/20154, SOB PENA DE DESERÇÃO.ESCLAREÇO, POR FIM, UMA VEZ COMPROVADA A EFETIVA QUITAÇÃO DA OPERAÇÃO ANTERIORMENTE AGENDADA, RESTARÁ À PARTE RECORRENTE TÃO SOMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PREPARO, MEDIANTE NOVO RECOLHIMENTO EM SEU VALOR SIMPLES, DE MODO A ATENDER AO COMANDO DETERMINADO.

0005- 70077819936 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147205-96.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - AGUDO (CNJ: 1860-10.2017.8.21.0154) N.T.C. (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER - OAB/RS 55786), 0. RECORRENTE; B.F.S.C. (ADV(S) HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR - OAB/RS 106753A, SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), RECORRIDO(A).

NA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, O RECORRENTE POSTULOU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.ASSIM, TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO CPC/20151, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PLEITEADO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA INTEGRAL DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DO TRIBUTO.

0006- 70077830800 (ELETRÔNICO) (CNJ: 148292-87.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 7544-06.2016.8.21.0006) ANA MARIA LISBOA (ADV(S) ANTONIO CARLOS GOMES - OAB/RS 106755), 0. RECORRENTE; CLAITON FERNANDO (ADV(S) GUILHERME POESTER NUNES - OAB/RS 24731, JOAO MARCELO POESTER NUNES - OAB/RS 9800), RECORRIDO(A).

A PETIÇÃO RECURSAL VEIO DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, AS QUAIS DEVERIAM SER ACOSTADAS NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, FORTE ART. 1.007, CAPUT, DO CPC.ALEGA A RECORRENTE ESTAR DISPENSADA DO PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL POR JÁ SER BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. TODAVIA, DO EXAME DOS AUTOS É POSSÍVEL CONSTATAR QUE O REFERIDO BENEFÍCIO FOI DEFERIDO PELA CÂMARA JULGADORA, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, TÃO SOMENTE PARA FINS DE EXAME DO RECURSO INTERPOSTO1.ASSIM, COM BASE NO § 4° DO ART. 1.007 DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0007- 70078131620 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178374-04.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 2364-27.2017.8.21.0021) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ALTIVO RICHERT ALDEBRAND , 0. RECORRIDO(A); AMADO DA CRUZ , 0. RECORRIDO(A); ARNILDO ROTT , 0. RECORRIDO(A); ARNO FREDRICH (ADV(S) DIOGO MIOTTO - OAB/RS 64362), 0. RECORRIDO(A).NÃO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO AUSENTE QUALQUER ARGUMENTO CAPAZ DE JUSTIFICAR A CARACTERIZAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0008- 70078164829 (ELETRÔNICO) (CNJ: 181694-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 13233-33.2013.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JORGE BIEDZICKI (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496, SAIMON FORNIER BONATO - OAB/RS 70323), 0. RECORRIDO(A).NÃO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO AUSENTE QUALQUER ARGUMENTO CAPAZ DE JUSTIFICAR A CARACTERIZAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.


0009- 70077579803 (ELETRÔNICO) (CNJ: 123192-33.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LAJEADO (CNJ: 23621-72.2007.8.21.0017) ARILENE FALEIRO KIRCHHEIM (ADV(S) ASTOR ANTONIO FALEIRO - OAB/RS 28033), 0. RECORRENTE; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO CHARRUA LTDA (ADV(S) HENRIQUE MARCHINI - OAB/RS 51297), 0. RECORRIDO(A).INDEFIRO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, FORTE NO ART. 99, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1.INTIME-SE A RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO, CONFORME PRECONIZA O § 7° DO ART. 99 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.


0010- 70075710327 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335147-14.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 9001056-52.2017.8.21.0035) ROSALINA DE SOUZA HUITHON (ADV(S) IMILIA DE SOUZA - OAB/RS 36024, CLAUDIA LOPES VICENTE - OAB/RS 86044), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0011- 70077828291 (ELETRÔNICO) (CNJ: 148041-69.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - SAPIRANGA (CNJ: 13066-87.2017.8.21.0132) ATELIER DE BOLSAS WALESKA EIRELI - ME (ADV(S) SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA - OAB/RS 106539, JULIANA DELLA GUISTINA SILVA - OAB/RS 91706), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0012- 70077955615 (ELETRÔNICO) (CNJ: 160773-82.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016132-58.2016.8.21.0001) FABIO SEBAJOS RECOVA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0013- 70077956092 (ELETRÔNICO) (CNJ: 160821-41.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - ALVORADA (CNJ: 9000606-11.2017.8.21.0003) EDERSON CRESTANI RONCHI (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0014- 70076979327 (ELETRÔNICO) (CNJ: 63144-11.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 3760-45.2017.8.21.0019) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), 0. AGRAVANTE; ANTONIO JOSE MOSSMANN (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), 0. AGRAVADO(A).

INTIME-SE A PARTE AGRAVANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO RETRO.







0001- 70078340577 (CNJ: 199269-83.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/21700001618) - SHIRLEI MARI DA LUZ COSTA (ADV(S) JORGE VITOLA CAVALCANTI - OAB/RS 10571, CLAUDIO RODRIGUES FONSECA - OAB/RS 39406, ARLINDO AMALIO GHAN VASQUEZ - OAB/RS 78123), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70078340791 (CNJ: 199291-44.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21100075590) - JEFERSON CORREIA PATAN , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70078341112 (CNJ: 199323-49.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. CRIME REG PARTENON - PORTO ALEGRE (1/ 21700408737) - ELISANGELA CATARINE RAMOS PAIM , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70078341799 (CNJ: 199391-96.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS DE ALEGRETE - ALEGRETE (2/ 51888) - JEAN MARCELO OLIVEIRA DA CUNHA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70078352564 (CNJ: 200468-43.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA - NOVA PRATA (58/21100012923) - ELOI GILBERTO TRESSINO (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70078352713 (CNJ: 200483-12.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21400024851) - J.C.D.V.J. (ADV(S) PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH - OAB/RS 71979), AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70078352812 (CNJ: 200493-56.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (132/ 21600004364) - ALEXSANDRO AMBROSIO DA SILVA (ADV(S) VALDECIR MENDONCA ELOI JUNIOR - OAB/RS 84544), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); DEIVID CABELEIRA MARQUES , DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) VALDECIR MENDONCA ELOI - OAB/RS 32109), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DEINTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70078352861 (CNJ: 200498-78.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21200132834) - DIEGO DIAS BENITTZ , DEFENSOR PÚBLICO MARCELO DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70078353034 (CNJ: 200515-17.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/ 21000004842) - FABRICIO ENGELMANN , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); GILBERTO LOSEKANN (ADV(S) WILSON ANTONIO CINI MARCHIONATTI - OAB/RS 29529, CAMILA SCHAEFFER DO AMARAL SOARES - OAB/RS 69230), EIDLIO DOS SANTOS , INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DEINTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70078353711 (CNJ: 200583-64.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (132/21700047154) - VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (ADV(S) AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - OAB/RS 31549, VIRGINIA PACHECO LESSA - OAB/RS 57401, VITOR PACZEK MACHADO - OAB/RS 97603), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0011- 70078353802 (CNJ: 200592-26.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/21300056850) - LUIS FELIPE MACHADO CARBONE (ADV(S) EDUARDO PIVETTA BOEIRA - OAB/RS 62551), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PZ



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RECURSO ESPECIAL

0001- 70077494854 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114697-97.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2562381-18.2005.8.21.0001) IVONE LEOMAR DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), 0. RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). A RECORRENTE NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.PORTANTO, INTIME-SE A RECORRENTE PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO, EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.007, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0002- 70077865152 (ELETRÔNICO) (CNJ: 151727-69.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 448681-59.2009.8.21.0001) SILVANA MARIA DA SILVA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0003- 70078052982 (ELETRÔNICO) (CNJ: 170510-12.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 253061-52.2005.8.21.0033) PRISMA CENTRO DE DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) DARCY ROSSI PENALVO - OAB/RS 27962), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN - OAB/RS 39378, GABRIELA DAUDT - OAB/RS 42914, CLAUDIA BALESTRIN CORREA - OAB/ RS 53400, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189, BETANIA BERSCH OSVALDT - OAB/ RS 80290), 0. RECORRIDO(A); JAIME MANOEL DUTRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE CARLOS AUGUSTO MEIER SA ALUMINIO ECONOMICO (ADV(S) MARGIT PETRY - OAB/RS 9261), 0. RECORRIDO(A); VICENTE ANDREOLI MARCICO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0004- 70078179397 (ELETRÔNICO) (CNJ: 183151-32.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 674381-24.2007.8.21.0001) ELDER BRUSCATTO (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, JOANESSA TASCA DEUD JOSE - OAB/ RS 62352), 0. RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.


0005- 70077524130 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117625-21.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - LISANDRA DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0006- 70077540201 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119232-69.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - LUAN DE SOUZA SILVA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0007- 70077540250 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119237-91.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ROBSON LUIZ DE AGUIAR SILVEIRA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0008- 70077540300 (ELETRÔNICO) (CNJ: 119242-16.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - CELSO CAVALHEIRO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0009- 70077674323 (ELETRÔNICO) (CNJ: 132644-67.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - LUCINEIDE BALDISSERA PINTO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0010- 70077728954 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138107-87.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - RONIMAR DE MORAES PENGO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.


0011- 70077729556 (ELETRÔNICO) (CNJ: 138167-60.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - RODRIGO DA CUNHA FERREIRA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0012- 70077907657 (ELETRÔNICO) (CNJ: 155977-48.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - EDUARDO DOLDAN ROLIM (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0013- 70077956910 (ELETRÔNICO) (CNJ: 160903-72.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - LINDOMAR PAULUS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.





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0001- 70073194391 (CNJ: 83554-27.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 5. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/20500132330) - MARCO ANTONIO GRANDINI (ADV(S) MANOEL GERVASIO TEIXEIRA - OAB/RS 31412), RECORRENTE; ROGERIO PEREIRA DA CUNHA (ADV(S) FLAVIO BARROS PIRES - OAB/RS 18609), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE ROGÉRIO PEREIRA DA CUNHA, (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE ROGÉRIO PEREIRA DA CUNHA, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE, (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE ROGÉRIO PEREIRA DA CUNHA EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (IV) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE MARCO ANTÔNIO GRANDINI.

INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 1603 E 1.605. CABE AO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO A EXTRAÇÃO DAS PEÇAS PARA A FORMAÇÃO DO PEC PROVISÓRIO E SEU REQUERIMENTO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM.

0002- 70076025196 (CNJ: 366634-02.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/ 21200006077) - CLAUDIONOR JOSE BERNARDI , VULGO NENE (ADV(S) FRANK ANDRE DE MELO FINOQUETO - OAB/RS 40595), RECORRENTE; GERSON LEANDRO BERTI (ADV(S) RICARDO CUNHA MARTINS - OAB/RS 19387, FRANCIANE MOMO - OAB/RS 65023), RECORRENTE; IZELDA TODERO , FERNANDA MUNARETTO ZANARDO (ADV(S) MARCIA ELIZA MUSTEFAGA - OAB/RS 45535, VALTER AUGUSTO KAMINSKI - OAB/RS 46554, TANIA LOURDES MUSTEFAGA - OAB/RS 79066, MARCOS MASSIERO KAMINSKI - OAB/RS 84869), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).CONSIDERANDO-SE O LAUDO MÉDICO (FL. 4.059-V) QUE DEMONSTRA A NECESSIDADE DE REPOUSO DO ILUSTRE PROCURADOR EM VIRTUDE DE CIRURGIA, NO TRANSCURSO DA NOTA DE EXPEDIENTE N° 1978/2018, DISPONIBILIZADA EM 21/03/2018 (FL. 4.021), ACOLHO O PEDIDO DE FL. 4.059, DETERMINANDO A REABERTURA DE PRAZO EM RELAÇÃO AO RÉU CLAUDIONOR.

ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS DE CLAUDIONOR JOSÉ BERNARDI E GERSON LEANDRO BERTI, (II) ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FERNANDA MUNARETTO ZANARDO E IZELDA TODERO, (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE CLAUDIONOR JOSÉ BERNARDI E (IV) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FERNANDA MUNARETTO ZANARDO E IZELDA TODERO, TENDO EM VISTA O RE 593.727/MG (TEMA 184 DO STF) E O AI 742460 RG/RJ (TEMA 182 DO STF).

0003- 70077516193 (CNJ: 116831-97.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA CRIME - VIAMAO (39/20700012018) - MARINO FERNANDES MIGUEL (ADV(S) MARCIO GIOVANI FERNANDES - OAB/RS 54059, CLAUDIA COSTA KUNS FERNANDES - OAB/RS 72326), RECORRENTE/ASS.ACUS.; MARIA CELINA DA FONSECA XAVIER , RUDI CELSO FRITZEN , LUIS GUERRERO GRACIA , JOSE CARLOS FELLIPIN , JOSE GABRIEL IRACE (ADV(S) JOSE MARIA BRETOS NAVARRO - OAB/RS 36960), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF) E (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C




RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70077097079 (CNJ: 74919-23.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601368403) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO - OAB/RS 28743, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; GILBERTO WALLAUER (ADV(S) CLERSON ANDRE ROSSATO - OAB/RS 54606, ANDRE FRONZA - OAB/RS 65334, LEANDRO MENEZES MACHADO - OAB/RS 66096), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE A-1





0001- 70078338811 (CNJ: 199093-07.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600830120) - PCM AUDITORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA , EDISON MARTINS (ADV(S) LIANE RODRIGUES FERREIRA - OAB/RS 63111, LIANA PERTILE - OAB/RS 74081), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVADO(A).

0002- 70078338944 (CNJ: 199106-06.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11200102975) - DANE BLOCK ARALDI (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL - OAB/RS 30717, MANUELA TREVISAN CARDOSO - OAB/RS 63104, CINTIA LOURENÇO MOSSO - OAB/SP 172715), AGRAVANTE; OSMAR ARMANDO BLOCK (ADV(S) GIUSEPPE DE ANDRADE CANCIAN - OAB/RS 32077), AGRAVADO(A).

0003- 70078339025 (CNJ: 199114-80.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11700089963) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/ RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), AGRAVANTE; PRISCILA MARTINS VIDAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

0004- 70078339124 (CNJ: 199124-27.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500273228) - PEDRO SOUZA ANDRADE (ADV(S) ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, RAFAEL PINHEIRO - OAB/RS 94723B), AGRAVADO(A).

0005- 70078339199 (CNJ: 199131-19.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11700007122) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, VANESSA PETRIN - OAB/RS 80685), AGRAVANTE; LORENO LUIZ BONIATTI (ADV(S) NEIVA SMIDERLE GELAIN - OAB/RS 62684, LUIZ HENRIQUE GELAIN - OAB/RS 95074), AGRAVADO(A).

0006- 70078339280 (CNJ: 199140-78.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500268178) - HELENA BOARIA (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), AGRAVADO(A).

0007- 70078339348 (CNJ: 199146-85.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402475641) - BRADESCO SAUDE S.A. (ADV(S) SIMONE PADILHA - OAB/RS 37893, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/ RS 5951), AGRAVANTE; JOSE EGAS LOPES DE ALMEIDA JACQUES , IEDA SIQUEIRA DE ALMEIDA (ADV(S) CASSEN GIOVANI RABELO LORENSI - OAB/RS 74604), AGRAVADO(A); AIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0008- 70078339454 (CNJ: 199157-17.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11600009540) - JOAO CHRISTINO MUNERETTO (ADV(S) BRUNA CANALI - OAB/RS 74788), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).

0009- 70078339710 (CNJ: 199183-15.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300855933) - ESTRELA FRANQUIAS & PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863, CRISTIANE SCHARDONG - OAB/RS 97861), AGRAVANTE; KARLA REGINA SALES DE ANDRADE LEAL ME (ADV(S) VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA - OAB/RS 93113A), AGRAVADO(A); FABIANA ESTRELA , E OUTROS (ADV(S) LUCIANA SCHEEREN SOARES - OAB/ RS 61495, FLAVIO PEREIRA ORDOQUE - OAB/ RS 62240), AGRAVADO(A).

0010- 70078343084 (CNJ: 199520-04.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11100058920) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN - OAB/RS 63751, FABIO MATIAS BARELA - OAB/RS 73735), AGRAVANTE; FRANCISCO DA SILVA SOUZA TRANSPORTES (ADV(S) RAFAEL BRAGA LIBRELOTTO - OAB/RS 61170, BRUNO MACIEL ROLIM - OAB/RS 91444), AGRAVADO(A).

0011- 70078343571 (CNJ: 199569-45.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301618030) - SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES (ADV(S) SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES - OAB/RS 37956), AGRAVANTE; REJANE MACHADO GARCIA (ADV(S) CLAUDETE AIRES SIMAS - OAB/RS 80873), AGRAVADO(A); LUIZ BENAVIDES MACHADO ALVES (ADV(S) SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES - OAB/RS 37956), INTERESSADO(A).


0012- 70078343647 (CNJ: 199576-37.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11700010910) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), AGRAVANTE; ADELINO GARDINI (ADV(S) ANDRO MARCOS BASSO - OAB/RS 63040), AGRAVADO(A).

0013- 70078343837 (CNJ: 199595-43.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/11200026492) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - OAB/RS 77330), AGRAVANTE; ROSA MARIA CABREIRA OLIVEIRA (ADV(S) CESAR AUGUSTO ZORTEA - OAB/RS 36512), AGRAVADO(A).

0014- 70078343894 (CNJ: 199601-50.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTIAGO (64/ 11500027505) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - OAB/RS 77330, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), AGRAVANTE; MARCELO RAMOS DA SILVA (ADV(S) RODRIGO MACHADO OLIVEIRA - OAB/ RS 72063), AGRAVADO(A).

0015- 70078343993 (CNJ: 199611-94.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500267848) - LOURDES GRACIOSA SOMACAL PASINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/ RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), AGRAVADO(A).

0016- 70078344082 (CNJ: 199620-56.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11600062354) - MICHELE RODRIGUES PALMEIRA (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/ RS 72814), AGRAVANTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALENCAR DORNELLES TONELLO - OAB/RS 77448), AGRAVADO(A).

0017- 70078344157 (CNJ: 199627-48.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11200019301) - VANDERLEI OLIVEIRA MIRANDA (ADV(S) LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA - OAB/RS 15373, FABIANO COSTA DOS SANTOS - OAB/RS 89631), AGRAVANTE; CHUBB DO BRASIL CIA. DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), AGRAVADO(A).

0018- 70078344264 (CNJ: 199638-77.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11600011876) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARINA WAGNER PAIM - OAB/RS 107225, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992), AGRAVANTE; INES GUERRA (ADV(S) MARINA WAGNER PAIM - OAB/RS 107225, FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), AGRAVADO(A).

0019- 70078344330 (CNJ: 199645-69.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402454377) - U. P. A. -. S. C.M.L. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVANTE; V. M. L. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA MAE, P.C.M.M.L. (ADV(S) RENATA FARAH PEREIRA DE CASTRO - OAB/PR 39676), AGRAVADO(A).

0020- 70078344371 (CNJ: 199649-09.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/11600015480) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; WILLIAM HMEIDI MUSTAFA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

0021- 70078344561 (CNJ: 199668-15.2018.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10700035362) - SUCESSAO DE MARIA GUILHERMINA PEDROSO DE LACERDA , REPRESENTADA POR, ANDRE PEDROSO DE LACERDA , MARCOS PEDROSO DE LACERDA , KELLY TAIS RANGEL DE LACERDA (ADV(S) CAIO MARTINS LEAL - OAB/RS 3732, CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL - OAB/RS 49149), AGRAVANTE; HEITOR DE JESUS PEDROSO , MARIA JOVITA DA SILVA PEDROSO (ADV(S) JOAO ALUIZIO DEGRAZIA JUNIOR - OAB/RS 28469), AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A 3VP





0001- 70077773240 (CNJ: 142536-97.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500877795) - ELISABETE DEFAVERI BORGES , E OUTROS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO - OAB/RS 39759, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

0002- 70077773372 (CNJ: 142549-96.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302749197) - ALINE VELOSO LEAL , E OUTROS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).







RECURSO ESPECIAL

0001- 70071028963 (CNJ: 313090-36.2016.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401245391) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; NEUSA TELLES DA SILVA E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS - OAB/RS 19556, LUCIANA FARIAS - OAB/RS 50581), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077374148 (CNJ: 102626-63.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ 11700049991) - VERA LUCIA MAFFEZZOLLI FACCIO , CIRCE MARIA DELATORRE (ADV(S) NICOLE MOLOSSI DOMINGUES - OAB/RS 101589, KIZI LIBARDI - OAB/RS 70229), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).





“DEVOLVA OS AUTOS A CARTORIO EM 3 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.”INTIME-SE. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70075691469 (CNJ: 333261-77.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501438612) - MARIA LOURDES RAMME , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), GRASIELA RAMME MACHADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), EMBARGADO(A); TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR , MARCUS TAVARES MEIRA , MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR , SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/ C (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), INTERESSADO(A).


0002- 70042842567 (CNJ: 217050-65.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/10900043086) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROSSANA SCHUCH BOEIRA - OAB/RS 42789), RECORRENTE; MERI MULLER (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL - OAB/RS 30717, ANDERSON DIORDINES ORLANDI - OAB/RS 67177), RECORRIDO(A).

PETICAO

0003- 70077297596 (CNJ: 94971-40.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10900127818) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE - OAB/RS 44995B), RECORRENTE; TADEU CLAIR FAGUNDES DE SOUZA (ADV(S) MARIANE DE SOUZA - OAB/RS 52598), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: COBRANÇA AU






0001- 70078313798 (CNJ: 196591-95.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600260382) - MD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO FERREIRA RODRIGUES - OAB/RS 76396A), AGRAVANTE; CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) FABIO MATIAS BARELA - OAB/RS 73735), AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C




RECURSO ESPECIAL

0001- 70078355302 (CNJ: 200742-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401898204) - OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), RECORRENTE; IVONE NIEWIEROWSKA MATTOS (ADV(S) OSNI JOSE ALVES - OAB/RS 31899, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735, SIMONE LEMOS ALVES - OAB/RS 67454), RECORRIDO(A).

0002- 70078355591 (CNJ: 200771-57.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202399810) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, CAROLINA LONGHI DESESSARDS - OAB/RS 87854, VANESSA CHRISTO DE ASSUMPCAO - OAB/RS 90749), RECORRENTE; NILMAR JESKE (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRIDO(A).

0003- 70078355781 (CNJ: 200790-63.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500080960) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; CEREAIS WERLANG LTDA (ADV(S) DANIEL WINSCH - OAB/RS 66372, CRISLEY SCAPINI - OAB/RS 89133, NATALIA WINSCH - OAB/RS 92778, MATEUS EDUARDO WOHLMUTH - OAB/RS 94379), RECORRIDO(A).

0004- 70078355963 (CNJ: 200808-84.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/11000001730) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE/RECORRIDO; LAURO LOESCH (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), RECORRENTE/RECORRIDO.

0005- 70078356383 (CNJ: 200850-36.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501510992) - BANCO SANTANDER S/A (ADV(S) REGINA MARIA FACCA - OAB/SC 3246), RECORRENTE; BENICIA ROCHA MONTELLI DA SILVA (ADV(S) LUIS HERMINIO CASA - OAB/RS 26330, SAMANTA SILVEIRA RIBAS - OAB/RS 70652), RECORRIDO(A).

0006- 70078356474 (CNJ: 200859-95.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11100054305) - VALCI DA SILVA CARDOSO (ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO - OAB/RS 45043), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), RECORRIDO(A).

0007- 70078356748 (CNJ: 200886-78.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600181873) - CLAUDEMIR DOS SANTOS GAUDENCIO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0008- 70078360831 (CNJ: 201295-54.2018.8.21.7000) - MANDATOS - VARA - VERANOPOLIS (78/11500006517) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; ANTONIO PEDRO MARINELLO , DEMETRIO ANTONIO MIOTTO , JOSE LIVINO RAZERA (ADV(S) AVELINO BELTRAME - OAB/ RS 17141, VOLNEI PERUZZO - OAB/RS 77790, KARINE MENDES GUIDOLIN - OAB/RS 78568, DIRCEU VENDRAMIN LOVISON - OAB/ RS 81383, THOMAS PASOLIN BELTRAME - OAB/RS 83259), RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), INTERESSADO(A).

0009- 70078361540 (CNJ: 201366-56.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10800072521) - SEBASTIAO ERONI RODRIGUES DELFES (ADV(S) EMILIANO RAMOS BRANCO NETO - OAB/SC 16299), RECORRENTE; ESTEVAN RECH , ANTONIO AUGUSTO SOCCOL (ADV(S) WILYAM KNAAK DE VARGAS - OAB/RS 55675, GUSTAVO RECH - OAB/RS 59362, TIAGO RECH - OAB/ RS 72258), RECORRIDO(A).

0010- 70078361649 (CNJ: 201376-03.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11400086375) - CINEMARK BRASIL S.A (ADV(S) FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA - OAB/RS 82931), RECORRENTE; DENISE MARQUES PINHO , RAFAEL LISBOA , LUIZ MIGUEL PINHO LISBOA , MENOR REPRESENTADO POR SEUS PAIS DENISE MARQUES PINHO E, RAFAEL LISBOA (ADV(S) LUIZ CLAUDIO NACLERIO TORRES - OAB/RS 41951, FABIOLA COCCARO BALBINOTTI - OAB/RS 44155), RECORRIDO(A).


0011- 70078363512 (CNJ: 201563-11.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501441222) - MAGDA DA SILVEIRA FUCK (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS PCG , -BRASIL (ADV(S) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB/MG 96864), RECORRIDO(A).

0012- 70078363579 (CNJ: 201569-18.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700614232) - ELIANE RIBEIRO DE MEDEIROS (ADV(S) CRISTINA DOS CASAES CLARO - OAB/RS 101872, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (ADV(S) LUCIANO DA SILVA BURATTO - OAB/SP 179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRIDO(A).

0013- 70078363611 (CNJ: 201573-55.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700281217) - EDNA FANI MOREIRA VARELLA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/PE 1183A, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386), RECORRIDO(A).

0014- 70078363652 (CNJ: 201577-92.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/ 11400013009) - D.D.D.S. (ADV(S) CICERO CALDART VIEIRA - OAB/RS 84990), RECORRENTE; L.M.C. (ADV(S) RENATA MARCON SCHMIDT - OAB/RS 51212), RECORRIDO(A).

0015- 70078363843 (CNJ: 201596-98.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500230987) - ANDRE LUIZ GALANTE CORREA (ADV(S) ALDO AYRES TORRES - OAB/RS 44991, MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES - OAB/RS 57727, SILVESTRE JASSON AYRES TORRES - OAB/RS 59050, ANDREIA ZAGO - OAB/RS 72645), RECORRENTE; MR INCORPORACOES E URBANIZACOES DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA - OAB/ RS 54664, FERNANDO BARRETTI - OAB/RS 64066), RECORRIDO(A).

0016- 70078363959 (CNJ: 201607-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000194890) - JORGE PAULO STORCK (ADV(S) JORGE PAULO STORCK - OAB/RS 84096), RECORRENTE; ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (ADV(S) LEANDRO DE MELLO SCHMITT - OAB/RS 44468, CLAUDIA PERRONE - OAB/RS 71559, ANGELA MANNESCHI FREITAS - OAB/RS 77862), RECORRIDO(A).

0017- 70078364015 (CNJ: 201613-37.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11201361819) - MADEIREIRA VEGI LTDA (ADV(S) NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO - OAB/RS 77441, RAFAEL DOS SANTOS - OAB/ RS 79918, MARILIA SILVA MACIEL - OAB/50 47E210), RECORRENTE; LUCIANO DE MORAES BENDER , VERONICA DOS SANTOS , HELIO JUAREZ LEOCADIO BENDER (ADV(S) DINA EIFLER RAMON MATIAS - OAB/RS 50034), RECORRIDO(A).

0018- 70078364072 (CNJ: 201619-44.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11500019526) - ELTON LUIZ IENSSEN (ADV(S) ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 51807, CLAITON ROSSA DA ROCHA - OAB/RS 54181, LIANA FUZER ROSSO - OAB/RS 56672, ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS - OAB/RS 61292), RECORRENTE; JORGE ELIO IENSSEN (ADV(S) LIDIA MARIA PERIPOLLI - OAB/RS 42956), RECORRIDO(A).

0019- 70078364130 (CNJ: 201625-51.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501176103) - ANA CRISTINA ORTIZ RODRIGUES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).


0020- 70078356524 (CNJ: 200864-20.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500150886) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANRISUL S/A (ADV(S) LIVIA DE MOURA FARIA - OAB/DF 27070, MATEUS MAGALHAES CARVALHO - OAB/RS 63473, LUCAS RAHDE DA ROSA - OAB/RS 96060, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRENTE; JUAREZ VALENTE CRIVELLARO (ADV(S) MOSER COPETTI DE GOIS - OAB/RS 75166), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A



ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076577774 (CNJ: 22989-63.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400076505) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRENTE; VALANDRO & CIA. LTDA. ME (ADV(S) LUCIANA MARQUES DUTRA - OAB/RS 95254, GUILHERME FLORES KLAFKE - OAB/RS 98806), RECORRIDO(A).

0002- 70076861848 (CNJ: 51396-79.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11601189215) - ALEXSANDER KUBASZEWSKI (ADV(S) FLAVIO DA SILVA ELIAS - OAB/RS 87145), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO SOL (ADV(S) JAIME FERREIRA MACHADO - OAB/RS 25589, PAULO ROBERTO FAURI - OAB/RS 28131, JAIRES RUGGERI - OAB/RS 54391, FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA - OAB/RS 58431), RECORRIDO(A).

0003- 70077391043 (CNJ: 104316-30.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/10400003221) - LAVROSUL-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , LUIZ BONAN (ADV(S) EDUARDO CAETANO LEMOS - OAB/RS 61904 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - OAB/ PR 21777, NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRIDO(A).

0004- 70077749141 (CNJ: 140126-66.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11500142220) - JOAO CARLOS ACOSTA (ADV(S) RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO - OAB/RS 58941, MIRELE SCHULTZ Y CASTRO - OAB/RS 75290, JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO - OAB/RS 85239, TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO - OAB/ RS 96782), RECORRENTE; GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), RECORRIDO(A).


0005- 70077842912 (CNJ: 149503-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500060380) - CLAUDIO LESNIK (ADV(S) JOANA DOS SANTOS RODRIGUES - OAB/RS 93573, BARBARA SCHWALM DA SILVA - OAB/RS 96227), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRIDO(A); COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897), INTERESSADO(A).

0006- 70077900272 (CNJ: 155239-60.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TUCUNDUVA (153/11700005702) - ILSEMAR BERTOLDI (ADV(S) DANUBIA RUBIE TURRA - OAB/RS 57902), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRIDO(A).

0007- 70077901650 (CNJ: 155377-27.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201504547) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560, GABRIELE LOPES SILVEIRA - OAB/RS 99922), RECORRENTE; ONIVALDO CASTRO MALVI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRIDO(A).

0008- 70077951572 (CNJ: 160369-31.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/11700002457) - CLEUNICE DALMOLIN (ADV(S) NERI CARLOS MANSKE - OAB/RS 91685, GEZREEL SACHETT - OAB/RS 98773), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), RECORRIDO(A).

0009- 70078018777 (CNJ: 167089-14.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523653020) - MARIA DEL CARMEN PERES GERMANN , E OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6E - 3ª VP




RECURSO ESPECIAL

0001- 70078352903 (CNJ: 200502-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500605620) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; EZEQUIEL VITOR DE SOUZA (ADV(S) YURI DELLANI COELHO - OAB/RS 48130), RECORRIDO(A).

0002- 70078353000 (CNJ: 200512-62.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11300085713) - FABRICIO CARVALHO KOCK (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB/RS 105458A), RECORRIDO(A).

0003- 70078353067 (CNJ: 200518-69.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500541533) - RESIDENCIAL GERIATRICO CASABLANCA LTDA , E OUTROS (ADV(S) NILTON MACIEL CARVALHO - OAB/RS 40803, RINALDO DE JESUS VIANA - OAB/RS 51175B, BRUNO DORNELLES DE CASTRO - OAB/RS 87015, NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO - OAB/RS 88996), RECORRENTE; MARIA DE JESUS FRACASSO (ADV(S) EDUARDO MEDINA GUIMARAES - OAB/RS 42500), RECORRIDO(A).

0004- 70078353315 (CNJ: 200543-82.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501275420) - DAIANE DA SILVA SENA (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR - OAB/RS 56113, KATIANE KOHUT - OAB/RS 62491, LEANDRO CAMPOS MACHADO - OAB/RS 83886), RECORRENTE; OI S.A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), RECORRIDO(A).

0005- 70078353372 (CNJ: 200549-89.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200624611) - IRIA TAISE ALVES SILVEIRA (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/ RS 72814), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S. A. (ADV(S) LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU - OAB/RS 16972, ALEXANDRE CARVALHO SIMON - OAB/RS 44628, HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), RECORRIDO(A).

0006- 70078353695 (CNJ: 200581-94.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200258950) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; ANDRE PEREIRA PAIVA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA - OAB/ RS 51016), RECORRIDO(A).

0007- 70078353760 (CNJ: 200588-86.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TUCUNDUVA (153/11700004927) - VILSON JOAO LONDERO (ADV(S) DANUBIA RUBIE TURRA - OAB/RS 57902), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), RECORRIDO(A).

0008- 70078354024 (CNJ: 200614-84.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11700039287) - VIA CERTA FINANCIADORA SA CFI (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN - OAB/RS 50884, ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS 70358), RECORRENTE; ANA MARIA GONCALVES DORNELLES (ADV(S) MARCIO FRANCISCO BENDER - OAB/RS 81528, ESIMERI BALBINOT - OAB/RS 96928, CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO - OAB/ RS 98251), RECORRIDO(A).

0009- 70078354040 (CNJ: 200616-54.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11600046401) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), RECORRENTE; MARIA TERESA SANTIAGO FERNANDES (ADV(S) ANA MARILIA MACHADO FINAMOR - OAB/RS 51187), RECORRIDO(A).


0010- 70078354057 (CNJ: 200617-39.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11600095478) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051), RECORRENTE; MARIA ESTELA NUNES MARTINS (ADV(S) GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRIDO(A).

0011- 70078357308 (CNJ: 200942-14.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GAURAMA (98/10600000793) - GENI AUDELINA GORONCY (ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO - OAB/RS 27122, MARCOS HUGO DELLA LATTA - OAB/RS 31698), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), RECORRIDO(A).

0012- 70078357555 (CNJ: 200967-27.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500131832) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; ANDREIA POLETO (ADV(S) DANIEL VERCOSA GONCALVES - OAB/ RS 23577), RECORRIDO(A).

0013- 70078357670 (CNJ: 200979-41.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11500001440) - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) DANIEL BLIKSTEIN - OAB/SP 154894), RECORRENTE; J.R. MOTOPECAS LTDA. ME (ADV(S) WALDIR CARLOS BERGMANN - OAB/RS 15077, MAGNUS PESKE - OAB/RS 33948), RECORRIDO(A); VAZCAP DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA (ADV(S) ROGERIO BALDERI - OAB/SP 218346), INTERESSADO(A).

0014- 70078357720 (CNJ: 200984-63.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501455339) - ELISABETE SEFRIN DOS SANTOS (ADV(S) VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RS 102435, JULIANA MAGALHAES DE BEM - OAB/ RS 58750, KARINA DE KROES TITTON - OAB/ RS 87749, JOAO PEDRO IBANEZ LEAL - OAB/ RS 9546), RECORRENTE; CESAR EDMUNDO SCHMITT (ADV(S) EVANDRO ROMULO DEGRAZIA - OAB/RS 29956, CRISTIANO LISBOA MARTINS - OAB/RS 37682, PAMELLA PALMER PEREIRA - OAB/RS 87022), RECORRIDO(A).

0015- 70078357787 (CNJ: 200990-70.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401976388) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; MARIO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES - OAB/RS 43547), RECORRIDO(A).

0016- 70078357951 (CNJ: 201007-09.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000411649) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; ALAYDE PILLA BARCELLOS (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRIDO(A).

0017- 70078358371 (CNJ: 201049-58.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11600109266) - BOA VISTA SERVICOS S.A (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051), RECORRENTE; CLAUDIR VIEIRA (ADV(S) ANDREIA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 106309, GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRIDO(A).

0018- 70078359015 (CNJ: 201113-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TUCUNDUVA (153/11700006067) - MODESTO TOMASI (ADV(S) MARGIANE MARGUTTI - OAB/RS 101011, DANUBIA RUBIE TURRA - OAB/RS 57902), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), RECORRIDO(A).

0019- 70078359072 (CNJ: 201119-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (82/11300012650) - BANCO DO BRASIL (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; ESPOLIO DE ADOLFO AULER , REPRESENTADO POR LEONORA TOMBINI AULER, LEONORA TOMBINI AULER (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), RECORRIDO(A).

0020- 70078359916 (CNJ: 201203-76.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300277837) - MAURO DA SILVA BATISTA (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) MAURO CORREA DA SILVA SANTOS - OAB/RS 65281, HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), RECORRIDO(A).

0021- 70078360146 (CNJ: 201226-22.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501770854) - CENIRA DE SOUZA (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), RECORRENTE; UNIMED SEGUROS SAUDE S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - OAB/RS 84074), RECORRIDO(A); UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) DAGOBERTO SILVÉRIO DA SILVA - OAB/SP 83631), RECORRIDO(A).

0022- 70078361003 (CNJ: 201312-90.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400095486) - SICREDI PLANALTO MEDIO RS (ADV(S) ENERI JOSE SCHAFER - OAB/RS 24247, THEODORO SCHAFER - OAB/RS 77488, MATHEUS SCHÄFER - OAB/RS 88902), RECORRENTE; AGROINVVESTI CORRETORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) LEANDRO BUSSOLOTTO - OAB/RS 53855), RECORRIDO(A).


0023- 70078358462 (CNJ: 201058-20.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/11600003720) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), RECORRENTE; ANGELO MIGUEL FRACCARO (ADV(S) FAGNER FELIPE ROCKEMBACH - OAB/ RS 102695, LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON - OAB/RS 45081, ANDREIA CZICHOCKI - OAB/RS 57760), RECORRIDO(A).

0024- 70078360591 (CNJ: 201271-26.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11300051235) - LUIZ ANTONIO DE SOUZA MARTY (ADV(S) RAFAEL GUTIERREZ MACHADO - OAB/RS 48134), RECORRENTE; JOSE FRANCISCO SANCHOTENE FELICE (ADV(S) CACIANO SGORLA FERREIRA - OAB/RS 67141), RECORRIDO(A).






I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076446376 (CNJ: 9849-59.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600401307) - LUIS EDUARDO GREGORY DE SOUZA (ADV(S) CHARLES LUIZ PAIM - OAB/RS 63562), RECORRENTE/RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/ RECORRIDO; ALOISIO GONCALVES DE SOUZA (ADV(S) CHARLES LUIZ PAIM - OAB/RS 63562), RECORRIDO(A).1. A OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO RÉU DE RENÚNCIA AO MANDATO CABE AO PRÓPRIO PROCURADOR;2. HÁ OUTRO DEFENSOR CONSTITUÍDO, DR. CHARLES LUIZ PAIM, (OAB/RS N° 63.562), QUE TAMBÉM FOI INTIMADO, E NÃO APRESENTOU RENÚNCIA, SEGUINDO NA DEFESA DO RÉU.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10B




RECURSO ESPECIAL

0001- 70078359023 (CNJ: 201114-53.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11601229349) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051), RECORRENTE; LUIS CARLOS DA SILVA PORTO (ADV(S) GABRIELA KAROLINE SCORTEGAGNA - OAB/RS 94329), RECORRIDO(A).

0002- 70078359304 (CNJ: 201142-21.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11500019758) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051), RECORRENTE; ELIAS MAXIMO LUCIANO (ADV(S) JEFFERSON DE SOUZA SANTANA - OAB/RS 29968, LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA - OAB/RS 69947, JANAINA RITTER PEREIRA - OAB/RS 78817), RECORRIDO(A).

0003- 70078359387 (CNJ: 201150-95.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500337910) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; EDVIGA SIRENA (ADV(S) DERCI DA SILVA MORAES - OAB/RS 14901, EDUARDO BRITO TRAVI - OAB/RS 26862, VINICIUS DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 54176), RECORRIDO(A).

0004- 70078359494 (CNJ: 201161-27.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600033492) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; ANGELA MARIA DA SILVA , DARIO ALVES DE QUADROS (ADV(S) ALINE BALDASSO DE SIQUEIRA - OAB/RS 104418, EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA - OAB/RS 42628), RECORRIDO(A).

0005- 70078359544 (CNJ: 201166-49.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700125770) - VICTORIA GARCIA DA SILVA , MENOR REPRES. P/ SUA GENITORA MARCIA CRISTINA GARCIA DA SILVA (ADV(S) JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA - OAB/RS 87522), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0006- 70078359643 (CNJ: 201176-93.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11700003088) - MARLI LURDES FAVRETTO FACCIO , GABRIEL FAVRETTO FACCIO , GABRIELA FAVRETTO FACCIO , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, MARLI LURDES FAVRETTO FACCIO (ADV(S) DANIEL SANDINI - OAB/RS 60444, VANESSA SANDINI - OAB/ RS 66419), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0007- 70078359791 (CNJ: 201191-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600170879) - SICREDI ZONA SUL RS (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO - OAB/RS 64894A), RECORRENTE; NELDA PISKE SCHULLER (ADV(S) RAFAEL BORGES LÜDTKE - OAB/RS 97027), RECORRIDO(A); ODAIR PISKE SCHULLER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0008- 70078359957 (CNJ: 201207-16.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA CIVEL - TAQUARA (70/ 11600001079) - L.M.D.S. (ADV(S) DAIANA CAROLINA LAUCK - OAB/RS 100239, GILMAR SILVA MELLO - OAB/RS 31729), RECORRENTE; S.F.D.S. (ADV(S) ANA GABRIELA NUNES ALVES BUENO - OAB/RS 104270, CATIA SIMONE ARTEIRO - OAB/RS 72793, AUREA RAFAELA ARTEIRO HERZER BUFFON - OAB/RS 94974), RECORRIDO(A).

0009- 70078360138 (CNJ: 201225-37.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/ 11500014070) - A.V.P.M. (ADV(S) JOAO CARLOS CEMBRANEL - OAB/RS 33002, TALINE ARIEL KUBASKI - OAB/RS 93508), RECORRENTE; J.J.M. , MENOR REPRESENTADO POR SEU PAI, J.J.M. (ADV(S) DANIEL POZZEBON STOCK - OAB/RS 63991), RECORRIDO(A).

0010- 70078360427 (CNJ: 201254-87.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303486211) - VILSON RENATO DA SILVA (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 2190, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI - OAB/RS 67920, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - OAB/RS 72811, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, FRANCIELE BONHO RIEFFEL - OAB/RS 95192), RECORRIDO(A).


0011- 70078361011 (CNJ: 201313-75.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700112229) - MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO - OAB/RS 62245, VENTURA ALONSO PIRES - OAB/SP 132321), RECORRIDO(A).

0012- 70078361094 (CNJ: 201321-52.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700111346) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS PORTO ALEGRE - CDL/POA (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRENTE; JESSICA BELMONTE MARTINS (ADV(S) FABIO CARDOSO PECANHA - OAB/RS 67518, DIEGO NUNES GRANADO - OAB/RS 71255), RECORRIDO(A).

0013- 70078361151 (CNJ: 201327-59.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700671414) - SILVANA DE SOUZA LOPES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I (ADV(S) LUCIANO DA SILVA BURATTO - OAB/ SP 179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRIDO(A).

0014- 70078361243 (CNJ: 201336-21.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11600075833) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051), RECORRENTE; MARCO AURELIO ROHER DE ASSIS (ADV(S) ANDREIA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 106309, GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRIDO(A).

0015- 70078361367 (CNJ: 201348-35.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11600007608) - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - PREVISUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - OAB/RS 18668, FERNANDA DA SILVEIRA MACHADO - OAB/RS 94746), RECORRENTE; PAULO ROBERTO ARBELLO CLAVIJO (ADV(S) ISABEL BARBIZAN - OAB/RS 36714, SILVIA MARIA MANDELLI TREVISAN - OAB/RS 36736), RECORRIDO(A).


0016- 70078358900 (CNJ: 201102-39.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11600011937) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), RECORRENTE; NILSON HOLTZ (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON - OAB/RS 45081, ANDREIA CZICHOCKI - OAB/RS 57760), RECORRIDO(A).

0017- 70078360203 (CNJ: 201232-29.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501901142) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) LEANDRO PITREZ CASADO - OAB/RS 53911, DIEGO TORRES SILVEIRA - OAB/RS 55184, LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI - OAB/RS 63249), RECORRENTE; SANDRA FRANTZ DE ALBUQUERQUE (ADV(S) VITOR HUGO LORETO SAYDELLES - OAB/RS 22985, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR - OAB/RS 23096, RICARDO BARROS CANTALICE - OAB/RS 49579), RECORRIDO(A).

0018- 70078360310 (CNJ: 201243-58.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/11600003860) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), RECORRENTE; EDUARDO SIMINSKI (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON - OAB/RS 45081, ANDREIA CZICHOCKI - OAB/RS 57760), RECORRIDO(A).

0019- 70078360914 (CNJ: 201303-31.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11600037790) - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), RECORRENTE; NELSON VALDIR ZANUSO (ADV(S) FAGNER FELIPE ROCKEMBACH - OAB/ RS 102695, LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON - OAB/RS 45081, ANDREIA CZICHOCKI - OAB/RS 57760), RECORRIDO(A).


0020- 70078359718 (CNJ: 201183-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11600067989) - LUCAS DOS SANTOS FAGUNDES (ADV(S) RAFAEL UGALDE DOS SANTOS - OAB/RS 55781, CATRINI ROLIM DE JESUS - OAB/RS 81642), RECORRENTE; PEDRO HORMERCHER FAGUNDES (ADV(S) FABIO RICARDO SOARES COSTA - OAB/RS 76812), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70078357449 (CNJ: 200956-95.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (CNJ: 23300-53.2016.8.21.0039) LUIS DA COSTA MARTINS (ADV(S) SERGIO ANTONIO DA SILVA BUENO - OAB/RS 25350, ANE MEDEIROS LIMA - OAB/RS 87224), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 17224, JOSE PEDRO DA BROI - OAB/RS 22459), RECORRIDO(A).

0002- 70078358686 (CNJ: 201080-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600290523) - LISETE LOVERA MARMENTINI (ADV(S) AGATHA MARIA TONIETTO - OAB/RS 69929), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) FABIO COSTAMILAN - OAB/RS 40712), RECORRIDO(A).

0003- 70078358736 (CNJ: 201085-03.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11500008240) - NEUDI ANTONIO DALLA VECCHIA (ADV(S) IDENES DOMINGAS BONFADINI - OAB/RS 79734, DANIEL ANGELO PASSAIA - OAB/RS 82474, TIAGO ANIBAL PASSAIA - OAB/RS 96191), RECORRENTE; CELSO JOSE FROSA (ADV(S) HENRIQUE WEBER ABREU - OAB/RS 76435), RECORRIDO(A).


0004- 70078358819 (CNJ: 201093-77.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11300056080) - ADEMIR DE OLIVEIRA GARCIA PANIFICADORA (ADV(S) ELIZETE GONCALVES MARANGON - OAB/RS 66463), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (ADV(S) RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO - OAB/SP 197485, JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 273843), RECORRIDO(A).

0005- 70078359049 (CNJ: 201116-23.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/ 11300027408) - UNIMED ALTO DA SERRA - SOC COOP SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO - OAB/RS 70317, CRISTINE VARGAS DE LEMOS - OAB/ RS 99947), RECORRENTE; NAIR RODRIGUES SCHENATTO (ADV(S) ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR - OAB/RS 35408), RECORRIDO(A).

0006- 70078359106 (CNJ: 201122-30.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - SANTO CRISTO (124/11600003104) - DIEGO MALLMANN CHAVES (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN - OAB/RS 50884, ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS 70358), RECORRENTE; MAPFRE VIDA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRIDO(A).

0007- 70078359171 (CNJ: 201129-22.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600862668) - SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER BARRA SHOPPING SUL (ADV(S) RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA - OAB/RS 48093, RICARDO LEAL DE MORAES - OAB/RS 56486, GUILHERME QUEIROLO FEIJO - OAB/RS 89512), RECORRENTE; DANIELI TOLEDO DOS SANTOS (ADV(S) FERNANDA MARTINS PRATI MASCHIO - OAB/RS 78468, KARINA CARVALHO BERNARDES - OAB/RS 78946), RECORRIDO(A).

0008- 70078359262 (CNJ: 201138-81.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11700077114) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL/POA (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRENTE; ANA MARIA VIGIL GIRARD (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRIDO(A).

0009- 70078359601 (CNJ: 201172-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TUCUNDUVA (153/11700005141) - VALDIR CARPENEDO , E OUTROS (ADV(S) MARGIANE MARGUTTI - OAB/RS 101011, DANUBIA RUBIE TURRA - OAB/RS 57902), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRIDO(A).

0010- 70078359759 (CNJ: 201187-25.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700405170) - LEDOEL SILVA DA SILVA (ADV(S) DANIELI CRISTINA BONI - OAB/RS 100426, FERNANDO DA SILVA CALVETE - OAB/RS 43031, RAFAEL MARIATH BASSUINO - OAB/RS 76305), RECORRENTE/RECORRIDO; FUNDACAO DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDESE DE SANEAMENTO (ADV(S) MICHELLE BUKOR DE CASTRO FREITAS - OAB/ RS 101574, FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/ RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066), RECORRENTE/RECORRIDO.

0011- 70078359809 (CNJ: 201192-47.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600039037) - COLLIN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (ADV(S) JEAN CHARLOT ROSPIDE - OAB/RS 34274), RECORRENTE; MARCOLIN DO BRASIL LTDA (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - OAB/RS 32671, ATILA MIRANDA DE SOUSA - OAB/RS 57534), RECORRIDO(A).

0012- 70078359866 (CNJ: 201198-54.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11700083996) - HELGA LUCIA DAHMER (ADV(S) GRACIELE REJANE BERTHOLD - OAB/ RS 82807, GIOVANNI MARRAMARCO LOVATO - OAB/RS 93752), RECORRENTE; UNIMED SANTA MARIA COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (ADV(S) LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO - OAB/RS 50001, JOSE ERY CAMARGO - OAB/RS 5311, THIAGO SOARES CENTURIAO - OAB/RS 63795, HENRIQUE CABRAL CAMARGO - OAB/RS 84424), RECORRIDO(A).

0013- 70078359890 (CNJ: 201201-09.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600850368) - ELISANGELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; M B M SEGURADORA S A , SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, JULIA INTINI DE ANDRADES - OAB/RS 91259), RECORRIDO(A).

0014- 70078360112 (CNJ: 201223-67.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600078346) - COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845, TOM BRENNER - OAB/RS 46136), RECORRENTE; SILVANIA MARISA GHIOTTO (ADV(S) MARCIANO PERONDI - OAB/ RS 74675), RECORRIDO(A).

0015- 70078360302 (CNJ: 201242-73.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402999284) - VILSON SOARES DOS SANTOS (ADV(S) BRUNO CARLI LOPES - OAB/RS 84171, BRUNO DA SILVA CORREA - OAB/RS 84197), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRIDO(A).

0016- 70078360336 (CNJ: 201245-28.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600026690) - RENAN FARIAS LUDWIG (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - OAB/RS 85856A), RECORRIDO(A).

0017- 70078360351 (CNJ: 201247-95.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/11600008879) - JOSE AIRTON DE BONI ALMEIDA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, RENAN RAMOS FERREIRA - OAB/RS 75716, RENAN TELÖKEN - OAB/RS 82371), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRIDO(A).

0018- 70078360450 (CNJ: 201257-42.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600145515) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; ERENILSON TAMANHO TELES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/ RS 78403), RECORRIDO(A).

0019- 70078360484 (CNJ: 201260-94.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500121140) - EDI BAYER (ADV(S) EGYDIO BARROS COSTA - OAB/RS 1581), RECORRENTE; MUNDO DA MALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES (ADV(S) RUI CRUZ DE OLIVEIRA - OAB/RS 47383), RECORRIDO(A).

0020- 70078360534 (CNJ: 201265-19.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400070555) - SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (ADV(S) JOAO LUIZ HEINZ - OAB/ RS 15075), RECORRENTE; COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA-ELETROBRAS CGTEE (ADV(S) LISIA MORA REGO - OAB/RS 66773, TEREZA ROSA JARDIM - OAB/RS 70805), RECORRIDO(A); HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135), INTERESSADO(A).






DIANTE O EXPOSTO: - DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA; - ADMITO O RECURSO ESPECIAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075640649 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328179-65.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 9161-52.2016.8.21.0086) ANDERSON ROBERTO PACHECO MACHADO (ADV(S) REINALDO SAMUEL WOTTRICH - OAB/RS 102371), 0. RECORRENTE; C. C. PAVIMENTADORA LTDA (ADV(S) LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS - OAB/PR 57849, ALISSON DE LARA ROMANI - OAB/RS 54348, FABIO FORTI - OAB/RS 83150A), 0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S


0001- 70074683822 (CNJ: 232497-83.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 109261819) - LORENO BRENTANO (ADV(S) WERNER BING - OAB/RS 41701), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN GUIMARAES TABORDA - OAB/ RS 19670, MARCELO DIAS FERREIRA - OAB/ RS 39942), EMBARGADO(A).(...) ACOLHEM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES, DETERMINANDO-SE A REATIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 70013089487 PARA NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

0002- 70075592626 (CNJ: 323377-24.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10504131820) - DARIO AXELRUD , E OUTROS, ESPOLIO DE JOSE AXELRUD , IMPORTADORA AMERICANA LTDA , ICAR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA , AXELRUD COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) CRISTIANO ARNT FRANKE - OAB/RS 44366), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA - OAB/ RS 17465, MAREN GUIMARAES TABORDA - OAB/RS 19670, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015, CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA - OAB/RS 54238), EMBARGADO(A).(...) NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PETICAO

0003- 70076615806 (CNJ: 26792-54.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 45251-91.2014.8.21.0001) JUSSARA TERESINHA DA SILVEIRA SANTOS , PAULO ARTUR COELHO DE SOUZA , LUIZ CARLOS EIDELWEIN , LIDIA VELCI DE OLIVEIRA KIEFER , NELSON ALVES , IEZIDE DE LASCAR DOS SANTOS FONTOURA , MARIA ANECI SILVEIRA FONTOURA (ADV(S) VALDECI JOSE LACERDA DA SILVA - OAB/RS 43799, ANILTON GILBERTO SPANAVELLO DE SOUZA - OAB/RS 43800), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/ RS 30270, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA QUE O RESP 1.336.026-PE (TEMA 880) E OS EDCL NO RESP 1.336.026 FORAM JULGADOS, NÃO SUBSISTE MAIS RAZÃO PARA O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, RAZÃO PELA QUAL JULGO PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 351/360.ENCAMINHE-SE O RECURSO ESPECIAL PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

RECURSO ESPECIAL

0004- 70073163743 (CNJ: 80489-24.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403117358) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE; GILDA VIANA RETORI , E OUTROS (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - OAB/RS 30575, ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA - OAB/RS 45149, LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL - OAB/RS 58101), RECORRIDO(A).VISTA AO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0005- 70078191400 (CNJ: 184352-59.2018.8.21.7000) - SERVIDAO DE ELETRODUTO - VARA - PALMARES DO SUL (151/11200019744) - GILBERTO MARQUES DE AZEVEDO (ADV(S) NEY CARDOSO AZEVEDO FILHO - OAB/RS 44723, CARLOS AUGUSTO PETERSEN CHAVES - OAB/RS 63593), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA - CEEE/GT (ADV(S) ALISON DE OLIVEIRA FARIAS - OAB/RS 58981, DANIEL MACHADO LIOTI - OAB/RS 66101, PAULA JARDIM SILVEIRA DE CARVALHO - OAB/RS 77332), RECORRIDO(A); IZABEL NUNES DE AZEVEDO (ADV(S) NEY CARDOSO AZEVEDO FILHO - OAB/RS 44723, CARLOS AUGUSTO PETERSEN CHAVES - OAB/RS 63593), INTERESSADO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0006- 70078205291 (CNJ: 185741-79.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/11300000496) - ALDIMAR PEREIRA MACHADO (ADV(S) SILVIO LUIZ CORREA DE MORAES - OAB/RS 89739, YANNICK CORREA DE MORAES - OAB/RS 93717, MARIZA CORREA DE MORAES - OAB/RS 95755), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0007- 70078205309 (CNJ: 185742-64.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - GARIBALDI (51/11500020158) - SAUDE ALIMENTOS LTDA - ME (ADV(S) EDMAR MATTUELLA - OAB/RS 16388, DIOGO MATTUELLA CAIO - OAB/RS 66117), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582, PATRICIA RINALDI - OAB/RS 86247, FELIPE OYARZUM OCANHA - OAB/50 49E945), RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.



0008- 70065854408 (CNJ: 270818-61.2015.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/11300034334) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI - OAB/RS 56229), RECORRENTE; LABORIOU SILVEIRA D AVILA (ADV(S) TEODORO MATOS TOMAZ - OAB/RS 45475, JEAN PAULO TOMAZ SANTANA - OAB/RS 78633), RECORRIDO(A). TRATA-SE DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA (FLS.153/158), PRETENDENDO SEJA DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE PELO IPERGS.NOS TERMOS DO ARTIGO 58 DO RITJRS, A COMPETÊNCIA DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO QUE TANGE AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO E SEUS INCIDENTES, RESTRINGE-SE A DECIDIR SOBRE OS RESPECTIVOS JUÍZOS DE ADMISSIBILIDADE.DEFIRO A FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES, PARA REMESSA AO JUÍZO DE 1° GRAU E APRECIAÇÃO DO PEDIDO FORMULADO.

0009- 70072146038 (CNJ: 424797-09.2016.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500154984) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE - OAB/RS 23770, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 001. RECORRENTE; HUBERTO BRUNO TIMM (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122, LEON HENRIQUE BERLATTO FAO FISCHER - OAB/RS 92518), 002. RECORRIDO(A).TRATA-SE DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA (FLS. 121/122), PRETENDENDO SEJA DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE PELO IPERGS.NOS TERMOS DO ARTIGO 58 DO RITJRS, A COMPETÊNCIA DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO QUE TANGE AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS, EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO E SEUS INCIDENTES, RESTRINGE-SE A DECIDIR SOBRE OS RESPECTIVOS JUÍZOS DE ADMISSIBILIDADE.DEFIRO A FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES, PARA REMESSA AO JUÍZO DE 1° GRAU E APRECIAÇÃO DO PEDIDO FORMULADO.

0010- 70074319047 (CNJ: 196019-76.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500402767) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; MARIO SAVICHI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, JULIANE MARCHIORO LEAL - OAB/RS 75511), RECORRIDO(A).TRATA-SE DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA (FLS. 131/132), PRETENDENDO SEJA DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE PELO IPERGS.NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO RITJRS, A COMPETÊNCIA DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, NO QUE TANGE AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO E SEUS INCIDENTES, RESTRINGE-SE A DECIDIR SOBRE OS RESPECTIVOS JUÍZOS DE ADMISSIBILIDADE.DEFIRO A FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES, PARA REMESSA AO JUÍZO DE 1° GRAU E APRECIAÇÃO DO PEDIDO FORMULADO.

0011- 70078210192 (CNJ: 186231-04.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - DARLAN CESAR BISOGNIN (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0012- 70078210325 (CNJ: 186244-03.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALAN MATEUS VARGAS PINHEIRO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0013- 70078210424 (CNJ: 186254-47.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - GILSON SANTOS DOS REIS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0014- 70078210564 (CNJ: 186268-31.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VALDENI MARTINS DA ROCHA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). (...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0015- 70078211463 (CNJ: 186358-39.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FABRICIO ALVES NEVES (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR- 1VP



DIANTE DO EXPOSTO: - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL; - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DO PARADIGMA AI N. 791.292 QO-RG/PE - TEMA 339/STF, ANALISADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70077116705 (ELETRÔNICO) (CNJ: 76882-66.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 2. VARA DE SUCESSOES - PORTO ALEGRE (CNJ: 145864-17.2017.8.21.0001) MARCO AURELIO SANHUDO DOS REIS JUNIOR (ADV(S) PATRICIA LUCIANE DE OLIVEIRA SIMAO - OAB/RS 54706, JAIR EDGAR SILVA DE SOUZA - OAB/RS 9540), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE MARCO AURELIO SENHUDO DOS REIS (ADV(S) PATRICIA LUCIANE DE OLIVEIRA SIMAO - OAB/RS 54706), 0. RECORRENTE; DANIELY ALVES DOS REIS , 0. RECORRENTE; LIA SIMONE ALVES DOS REIS (ADV(S) PATRICIA LUCIANE DE OLIVEIRA SIMAO - OAB/RS 54706, JAIR EDGAR SILVA DE SOUZA - OAB/RS 9540), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).



0002- 70077607950 (ELETRÔNICO) (CNJ: 126007-03.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - IJUI (CNJ: 9001554-11.2017.8.21.0016) ELISABETE CORTES COSTA (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/RS 85262), 0. RECORRENTE; FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (ADV(S) MARINA LABRES PEREIRA - OAB/RS 104858, ADRIANA ALEXANDRA RAMOS - OAB/RS 43102, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - OAB/RS 54014, CAROLINA SARAIVA CIDADE - OAB/RS 75878, CLAUDEMIR JOAO HAUCH JUNIOR - OAB/RS 95712), 0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077352912 (CNJ: 100503-92.2018.8.21.7000) - DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - VARA - FLORES DA CUNHA (97/10600010091) - IVAN JOSE VEDANA (ADV(S) ALVARO ANTONIO BOF - OAB/RS 26289, DOMINGOS PASQUAL DAMBROS - OAB/RS 42604), RECORRENTE; JOSE ANTONIO VEDANA , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL SCHNEIDER - OAB/RS 51050, NEIVA SMIDERLE GELAIN - OAB/RS 62684, TREISSY ZIM - OAB/RS 87912, LUIZ HENRIQUE GELAIN - OAB/RS 95074), RECORRIDO(A); JAIME CRISTINO VEDANA (ADV(S) DANIEL ANTONIO BERTOLETTI - OAB/RS 52359, JOHVATA SOLDERA - OAB/RS 76480), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70077357937 (CNJ: 101005-31.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11600020625) - ESPOLIO OTAVIO SCHEER (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO - OAB/RS 48796, RAFAEL WAINSTEIN ZINN - OAB/RS 58597, LUIZ GUSTAVO WURDIG RICHE - OAB/RS 66649, FERNANDA MARTINS WASSERMAN - OAB/RS 88816, CAROLINE DA CUNHA CARONI - OAB/RS 93482), RECORRENTE; MOISES BERTOLDO LUBKE (ADV(S) ANTONIO CARLOS CASAGRANDE BATISTA - OAB/RS 100946), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70077418598 (CNJ: 107071-27.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401745912) - TAINA TICIANE MULLER DOS SANTOS (ADV(S) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB/SP 98709), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; AUXILIADORA PREDIAL (ADV(S) TIARAJU REIS DE OLIVEIRA - OAB/ RS 18741, RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA - OAB/RS 50780, ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA - OAB/RS 74432, CRISTINE LISBOA LOPES - OAB/RS 90836), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0004- 70077431682 (CNJ: 108380-83.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700122194) - LUIZ CARLOS DA SILVA CURI (ADV(S) NILZA THEREZINHA LARA DA SILVA - OAB/RS 32171), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70077482453 (CNJ: 113457-73.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100114086) - CICERO VICTOR SALES SILVA , E OUTRA (ADV(S) AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES - OAB/RS 58961, DANIELA MENIN OLIVAES - OAB/RS 71817), RECORRENTE; VANESSA RIBEIRO DA SILVA (ADV(S) ALESSANDRO KLEIMAN CORRALO - OAB/RS 42517), RECORRIDO(A); HDI SEGUROS LTDA (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS - OAB/RS 14805, PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, EDUARDO RODRIGUES SILVA - OAB/RS 48314, PRISCILA RIEFFEL ALVES - OAB/RS 88979), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70077646222 (CNJ: 129834-22.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600297854) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA. (ADV(S) INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; JORGE LUIZ SIMIONATO (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70077683365 (CNJ: 133548-87.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600500286) - SOCIAL SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL- SOCIAL SAUDE (ADV(S) FERNANDA MARTINS DA CUNHA - OAB/RS 54112), RECORRENTE; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE AUGUSTO VIGEVANI SCHAF - OAB/RS 54661), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70077743771 (CNJ: 139589-70.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11400003587) - ANDERSON RODRIGO BRINKER (ADV(S) ADILSON AIRES - OAB/RS 47773, DIRLENE MACHADO DE LIMA - OAB/RS 50183), RECORRENTE; MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. (ADV(S) GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR - OAB/RS 48003), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70077841120 (CNJ: 149324-30.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400246514) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; OSCAR ADAO AIRES (ADV(S) FRANCINE MARQUES DE SOUZA - OAB/RS 109106, VANIR DE MATTOS - OAB/RS 32692, LUCIANO MANINI NEUMANN - OAB/RS 82374), RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), INTERESSADO(A); DAL’AGNOL ADVOCACIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0010- 70077857795 (CNJ: 150991-51.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000079350) - TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S.A. (ADV(S) ERIKA FABIOLA SILVA GOMES - OAB/RS 49743, DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE - OAB/RS 63924), RECORRENTE; SULIMAR CRISTINA SONNEBORN (ADV(S) ROSA BEATRIZ LEAL BOEIRA - OAB/ RS 17744, CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA - OAB/RS 61132), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.


0011- 70077867703 (CNJ: 151982-27.2018.8.21.7000) - REGISTRO DE IMOVEIS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102028879) - ASSOCIACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL - AMRIGS (ADV(S) LUIS GUSTAVO ANDRADE MADEIRA - OAB/RS 15816, LISIANNE SANTOS CABRAL DE MELO - OAB/RS 34795), RECORRENTE; CLUBE DO MEDICO (ADV(S) LUIZ CARLOS NEPOMUCENO - OAB/RS 29569, BERNARD RODRIGUES NETTO - OAB/RS 76290), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70077887917 (CNJ: 154003-73.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401663720) - GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), RECORRENTE; ALBERTINA RODRIGUES NUNES , DALVA MARIA DASOLER , IEDA MARIA AGUIRRE DA SILVA , FRANCISCA ARISIO VIANNA , THEREZINHA GENEZI SILVEIRA NOVAES (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70077900066 (CNJ: 155218-84.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - SAO JOSE DO OURO (127/11500006585) - TRANSZANCHETTA LTDA. (ADV(S) ALMO JORGE BRANDAO - OAB/ RS 32186), RECORRENTE; ADILSON AMADEU SECCO , E OUTRA (ADV(S) MARIA CRISTINA TEIXEIRA - OAB/RS 82723A), RECORRIDO(A); LUIZ ANTONIO GIACOMETTI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70077900223 (CNJ: 155234-38.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ 11400138345) - S.D.R.G.B. (ADV(S) LUIZ VALDIR GRANETO VIEIRA - OAB/RS 35826), 002. RECORRENTE; A.L.D.B. (ADV(S) CAROLINE KAMMLER - OAB/RS 100171, ALCEMIR JOSE KAMMLER - OAB/RS 34105), 001. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70077905099 (CNJ: 155721-08.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600044531) - FLAVIO RICARDO DE SOUSA LEANDRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA - OAB/RS 37798), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70077905115 (CNJ: 155723-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11600031578) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN - OAB/SC 13416), RECORRENTE; JORGE JOSE FIOREZE (ADV(S) CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS - OAB/RS 64293), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70077905594 (CNJ: 155771-34.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300294787) - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA (ADV(S) REINALDO JOSE CORNELLI - OAB/RS 45560, ELISA CLAUDIA SOTT - OAB/RS 76437, NATHALIA CESAR MENEZES - OAB/RS 82651), RECORRENTE; SULMIX NUTRIENTES AGRO PECUARIOS LTDA , REPRESENTACOES CLAUDIAO LTDA (ADV(S) LUCIANO CAREGNATO - OAB/RS 50802), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0018- 70077917599 (CNJ: 156971-76.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500095950) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; SUCESSAO DE SELVINO SIMONI , REPRESENTADA POR, JANICE R R SIMONI (ADV(S) ANDRESSA BATTISTI - OAB/ RS 67201), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70077918084 (CNJ: 157020-20.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500423549) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) JOAO DA SILVA GUERREIRO - OAB/RS 21991), RECORRENTE; THIAGO SCHLATTER BICHINHO (ADV(S) MARCELO DA ROCHA TRELLES - OAB/RS 31686), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70077919090 (CNJ: 157121-57.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ 11400031255) - Z.S.S. (ADV(S) JAIR JOSE TATSCH - OAB/RS 14080, VIVIANE DE FATIMA BLANCO - OAB/RS 26133, CLAUDINEI LUCIANO KRANZ - OAB/RS 33193, CAMILE ELY GOMES - OAB/RS 36856, DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA - OAB/RS 73284, FABIANA JUSTO ESTANISLAU - OAB/RS 83528, ANA PAULA TATSCH - OAB/RS 91386, JULIANA SIMIONOVSKI - OAB/RS 91698), RECORRENTE; G.C.L. (ADV(S) EDSON MARCAL ANTUNES - OAB/RS 83551), RECORRIDO(A); L.J.L. (ADV(S) KELLEN GREICE CARDOSO DA SILVA - OAB/RS 83325), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70077919801 (CNJ: 157192-59.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500573265) - CARLOS DANIEL DE GARCIA BOLZE (ADV(S) HUGO DEL CARRIR EUZEBIO - OAB/RS 17423, CAROLINA SANTOS EUZEBIO PIRES - OAB/RS 59171), RECORRENTE; SAVE INVEST - INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA. (ADV(S) EDUARDO DA SILVA WINTER - OAB/RS 57052, LAURA ZAMIN SALVADE - OAB/RS 93597), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70077922474 (CNJ: 157459-31.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/11600052639) - FATIMARLEI PARANHOS (ADV(S) MARCELO WEIGERT FERREIRA - OAB/RS 32189, SIRLEI RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 4057, JULIANO SOARES DA SILVA - OAB/RS 54620, DANIELA RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 71777), RECORRENTE; UNIMED NOROESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH - OAB/RS 42258), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0023- 70077927259 (CNJ: 157937-39.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101538830) - OI S.A/BRASIL TELECOM S/ A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), RECORRENTE; ARTEMADE METAIS LTDA , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70077929800 (CNJ: 158192-94.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400119200) - CLEDIANE STREGE (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH - OAB/RS 26057), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/ RS 98285A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70077931616 (CNJ: 158373-95.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400209937) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; ESPOLIO DE ONILO PENSIN GIACOMET , MARINA GIACOMET , PAULO ANDRE GIACOMET (ADV(S) LEONARDO SABAS GASPERIN - OAB/RS 67874, ADIVAN ZANCHET - OAB/RS 94838), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0026- 70077931640 (CNJ: 158376-50.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600439242) - VERA LUCIA DOMIT (ADV(S) CRISTINA DOS CASAES CLARO - OAB/RS 101872, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) KLAUS GIACOBBO RIFFEL - OAB/RS 75938, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70077932085 (CNJ: 158420-69.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500124860) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; IVANE LAURETE PEROTTI (ADV(S) ZILMAR CAMPOS FERREIRA - OAB/RS 50981, LAURENCE FASOLIN TOMM - OAB/RS 81283), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70077932242 (CNJ: 158436-23.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200164471) - JORGE PAULO STORCK (ADV(S) JORGE PAULO STORCK - OAB/RS 84096), RECORRENTE; ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (ADV(S) LEANDRO DE MELLO SCHMITT - OAB/RS 44468, CLAUDIA PERRONE - OAB/RS 71559, ANGELA MANNESCHI FREITAS - OAB/RS 77862, MARIA RITA GENEHR - OAB/50 48E040), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0029- 70077932408 (CNJ: 158452-74.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400615055) - EDUARDO PIO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/ RS 61818), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70077932515 (CNJ: 158463-06.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PAROBE (157/ 11500024717) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) REGINA MARIA FACCA - OAB/RS 101741A, GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE; SILVIO JOARES MACHADO (ADV(S) FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0031- 70077932564 (CNJ: 158468-28.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500064092) - AIRTON RODRIGUES (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; FUNDO DE RENEGOCIACAO DE DEBITOS FUNDO DE INVESTIMENTO - FIDC (ADV(S) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178930), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70077932739 (CNJ: 158485-64.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11501919050) - EDILSON CORREA AIRES (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70077932879 (CNJ: 158499-48.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11500147387) - GABRIEL TAVARES DE QUADROS (ADV(S) WLADIMIR CRUZ DE ALMEIDA - OAB/RS 22252), RECORRENTE; DANIEL RIBEIRO AVILA (ADV(S) PEDRO FERREIRA PIEGAS - OAB/RS 79679), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70077933109 (CNJ: 158522-91.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500188236) - ELTON JOSE TEIXEIRA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO - OAB/RS 57696, SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70077933729 (CNJ: 158584-34.2018.8.21.7000) - DEPOSITO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/10300108633) - MANOEL HENRIQUE IGNACIO DE OLIVEIRA , SHIRLEY TERESINHA OSSIG DE OLIVEIRA (ADV(S) HORTENCIO TADEI NAKATA - OAB/RS 15529, ROBERTO DE LIMA DUTRA - OAB/RS 42010, MARIA LUISA DE OLIVEIRA - OAB/RS 65954), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70077933836 (CNJ: 158595-63.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11700046195) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; BRUNA DOS SANTOS BORGES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA - OAB/RS 42573), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0037- 70077934016 (CNJ: 158613-84.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10800047500) - CLAUDEMIR BENTO , E OUTROS (ADV(S) ROSEMAR JOSE MORGANTI - OAB/RS 40301A), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) PEDRO HEITOR BORGHETTI - OAB/RS 28877, ELIANDRO DOS SANTOS - OAB/RS 54109, MARIANA GOROSTERRAZU MARTINELLI - OAB/RS 86027), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0038- 70077935179 (CNJ: 158729-90.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500419355) - EDUARDO BARRUFI GOMES (ADV(S) EDUARDO BARRUFI GOMES - OAB/RS 48374), RECORRENTE; MIRELE COSTA MORAES SIDOU (ADV(S) JUCINEIA MARISANI MACHADO - OAB/RS 64287), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0039- 70077936474 (CNJ: 158859-80.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300058250) - MOVEIS VENEZA LTDA (ADV(S) FERNANDO RICARDO PRUX - OAB/RS 27303), RECORRENTE; VOLMIR DOS SANTOS RIBAS (ADV(S) ANA CARLA HENDLER GAVA FURLAN - OAB/RS 42479), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0040- 70077938579 (CNJ: 159069-34.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601453230) - ANTONIO ALEXANDRE GAIESKI DE ANHAIA (ADV(S) MODESTO CRESTANI - OAB/RS 22134, NEIVA MARIA FROENER SEIDL - OAB/RS 22170), RECORRENTE; MARY LEA NUNES LARA (ADV(S) VANESSA ANGELI DA SILVA FROTA - OAB/RS 104803, MARCIO CORREA FROTA - OAB/RS 64049), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0041- 70077947299 (CNJ: 159941-49.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/11500067804) - KARIN MICK ZARDIN (ADV(S) MAURICIO RANGEL DOS SANTOS - OAB/RS 48433), RECORRENTE; MARA REGINA NIKITENKO JAGMIN , GILBERTO NASARENO JAGMIN (ADV(S) MARA REGINA NIKITENKO JAGMIN - OAB/RS 45352, GILBERTO NASARENO JAGMIN - OAB/RS 49602), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0042- 70077948016 (CNJ: 160013-36.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500101907) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA SERAFIN - OAB/ RS 62967, MARIANA MICHELON - OAB/RS 89675, MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA - OAB/RS 94552), RECORRENTE; INELVE SUSIN CASTAGNA (ADV(S) VIVIAN SALVADOR - OAB/RS 67227, VIVIAN LETICIA RODRIGUES DE SOUZA - OAB/RS 81257), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0043- 70077951358 (CNJ: 160347-70.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11700006164) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; VALDIR MARINS DE VASCONCELOS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0044- 70077952364 (CNJ: 160448-10.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11600086318) - CARLOS ADAIR DOS SANTOS SILVA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA - OAB/RS 74994), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA - OAB/SP 150793, FRANSCISCO BRAZ DA SILVA - OAB/SP 160262, DARIO BRAZ DA SILVA - OAB/SP 254878), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0045- 70077953628 (CNJ: 160574-60.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600297692) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; VOLNEI LUIS SANTOS MACHADO (ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA - OAB/RS 38339, JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO - OAB/RS 72023), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0046- 70077958320 (CNJ: 161044-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600009081) - ORBID S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA - OAB/RS 21107), RECORRENTE; INTERLINK TRANSPOSTES INTERNACIONAIS LTDA (ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA - OAB/RS 18320, MARCELO BRAUN BURGER - OAB/RS 64056, ALEX GENTA DE LEAO - OAB/ RS 71189), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0047- 70077965481 (CNJ: 161760-21.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601177837) - BRADESCO SAUDE S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRENTE; REGIS GIACOBBO MAZZAFERRO (ADV(S) MARIA LAURA MAZZAFERRO FIRMINO - OAB/RS 19675), RECORRIDO(A); HELOISA PEREIRA (ADV(S) MARIA LAURA MAZZAFERRO FIRMINO - OAB/RS 19675), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0048- 70077965572 (CNJ: 161769-80.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302245962) - FELIPE SILVINO DE LIMA (ADV(S) DANIELE VIAFORE DE OLIVEIRA - OAB/RS 64239, CLAUDIA MARCELA ALMIRON VIEIRA - OAB/RS 89023), RECORRENTE; TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA ALVORADA II- SPE LTD (ADV(S) PABLO BERGER - OAB/RS 61011, JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/SP 152165), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0049- 70077965911 (CNJ: 161803-55.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601661518) - CLAUDEMIR DOS SANTOS GAUDENCIO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0050- 70077967446 (CNJ: 161956-88.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700124839) - CLAUDIOMIRO DA SILVA (ADV(S) JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA - OAB/RS 87522), RECORRENTE; SEGURADO LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0051- 70077970713 (CNJ: 162283-33.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 7. FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503731513) - COMPANHIA CARRIS PORTO ALEGRENSE (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630, EDUARDO PINHEIRO ALBI ANSELMO - OAB/RS 96087), RECORRENTE; TELMO MARTELLI SPERB (ADV(S) GIL RATHJE DE MENDONCA LIMA - OAB/RS 23731, EDSON FABIO EUZEBIO - OAB/RS 50400, ALICE ROMERO - OAB/RS 71344, GERALDINE DE ANDRADE UESSLER - OAB/RS 90930), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0052- 70078001898 (CNJ: 165401-17.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601329599) - ALEXSANDRE JUNIOR FLORES SANTOS (ADV(S) JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA - OAB/RS 83876), RECORRENTE; TELEVISAO GUAIBA LTDA , ALEXANDRE HERNANDES MOTTA (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO - OAB/RS 45234, ROSAURA MARIA DE MARCHI - OAB/RS 48524), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0053- 70078002177 (CNJ: 165429-82.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202798650) - ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (ADV(S) CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA ANDRE - OAB/RS 87146), RECORRENTE; GENI MARIA VIEIRA GONCALVES (ADV(S) OLIVAR SCHNEIDER - OAB/RS 23562, JULIO CESAR GONCALVES MOREIRA SEZAR - OAB/RS 57280, BRUNA LIZZIE SCHNEIDER - OAB/RS 81462), RECORRIDO(A); ARABI DE FREITAS GONCALVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0054- 70078006640 (CNJ: 165876-70.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402388692) - CARLOS EDUARDO BICA (ADV(S) DELCIO CAYE - OAB/RS 22511, MAURO NEME - OAB/RS 25457, CLAUDIO ROBERTO BROXETE DA SILVA - OAB/RS 31339, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA - OAB/RS 40895, HELEN GOULART VEGA - OAB/ RS 65874), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/ RS 47694), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0055- 70078018363 (CNJ: 167048-47.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400042070) - JOVITA BONATO (ADV(S) MARCOS MULLER - OAB/RS 29901, EDUARDO DA SILVA LANGER - OAB/RS 35672, GILNEI CARDOSO - OAB/RS 36870), RECORRENTE; HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S. A. (ADV(S) OTAVIA BAPTISTA MALLMANN - OAB/RS 81044, FREDERICO BAPTISTA MALLMANN - OAB/RS 88723), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0056- 70078018629 (CNJ: 167074-45.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11600008132) - MINI MERCADO GOLDANI LTDA ME , OLI BATISTA GOLDANI , MARIA CLARICE DOS SANTOS GOLDANI (ADV(S) CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - OAB/RS 54063), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0057- 70078018991 (CNJ: 167111-72.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601186739) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - OAB/RS 57565, FERNANDA PIVA GOMES - OAB/RS 82018), RECORRENTE; JULIANA CABELEIRA (ADV(S) RUDIMAR GILBERTO DE SOUZA BENFATTO - OAB/RS 100909, HOMERO DIOGENES NEGRELO - OAB/RS 28853), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0058- 70078027612 (CNJ: 167973-43.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11200024223) - GILMAR MOTTA (ADV(S) IVAN CARLOS SALVI - OAB/RS 82253), RECORRENTE; LORENI ALVES DA SILVA (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, ALINE COLLET - OAB/RS 61798, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRIDO(A); ATAIDES VIEIRA DA SILVA (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484), INTERESSADO(A); GUAPORE VIAGENS E TURISMO LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0059- 70078037546 (CNJ: 168966-86.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SOBRADINHO (134/10700013826) - LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO (ADV(S) LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO - OAB/RS 9673), RECORRENTE; SUPERVIDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) BENEDITO BALTAZAR GOLDSCHMIDT - OAB/RS 25620, THIAGO BALTAZAR GOLDSCHMIDT - OAB/RS 87515, PATRICIA FERNANDA GOLDSCHMIDT BOECK - OAB/RS 93519), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0060- 70078076668 (CNJ: 172878-91.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - SANTO CRISTO (124/11400020331) - VANDERLEI LUIS STEFFENS (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN - OAB/RS 50884, ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS 70358), RECORRENTE; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/ RS 5951), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0061- 70078115839 (CNJ: 176795-21.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - ESTRELA (47/11400028036) - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS G.S. LTDA - ME (ADV(S) MARCEL CHAVEZ ORTIZ - OAB/RS 54821), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S.A. (ADV(S) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/ RS 18780), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0062- 70078122504 (CNJ: 177462-07.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300347660) - SUCESSAO DE SILVANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA FERREIRA FAGUNDES (ADV(S) JOSE MARCELO CALDEIRA ADOLFO - OAB/RS 40954, DENILSON FARIAS DA SILVA - OAB/RS 40973), RECORRENTE; SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA - HOSPITAL DIVINA PROVIDENCIA (ADV(S) MARIO ABILIO JAEGER NETO - OAB/RS 34048), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0063- 70078147626 (CNJ: 179974-60.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600245227) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; JORGE LUIS BOTTARI ZOTTELE (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, ANA PAULA NIQUE COSTA - OAB/RS 81436), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0064- 70078258696 (CNJ: 191081-04.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11700129692) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; PAULO VLADIMIR OLIVEIRA SILVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0065- 70078280583 (CNJ: 193270-52.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11700230212) - EDJALMA MACEDO (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0066- 70077725133 (CNJ: 137725-94.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11500000743) - FERNANDO LUIS SARGINSKI , FERNANDO LUIS SARGINSKI ME (ADV(S) PAMELA TAIS DA COSTA - OAB/RS 87286), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI - OAB/RS 49441, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) ANGELA BORCHARTT LEMES - OAB/RS 77157), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A - 3ª VP



RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1644767) STJ 93 J 935 (1440529) STJ 935 (1663971) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70077615060 (CNJ: 126718-08.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300043926) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA - OAB/RS 47663), RECORRENTE; INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE CREDITO - IDCC (ADV(S) NILO JOSE PEDROSO - OAB/RS 15903, MIGUEL ANGELO ETES MARTINS - OAB/RS 34891), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE D-3




ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RECORRENTE E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 640.525 RG/SP - TEMA 417 DO STF. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70077388171 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104029-67.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 9006031-78.2016.8.21.0027) VESNEI CAVALHEIRO BARRETO (ADV(S) RAFAEL FRIEDRICH - OAB/RS 81367), 0. RECORRENTE; BANCO DAYCOVAL S.A. (ADV(S) DENIS AUDI ESPINELA - OAB/SP 198153), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077930915 (CNJ: 158303-78.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11600047420) - COOPERATIVA CREDITO SICRED SERRANA - RS (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO - OAB/PR 20300, ANDRE DA COSTA RIBEIRO - OAB/RS 64894A), RECORRENTE; FERNANDO POYER BARELLA (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI - OAB/RS 71295), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE D-3




RECURSO ESPECIAL

0001- 70077905529 (CNJ: 155764-42.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11300044771) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; JULIANO DOS SANTOS REZ (ADV(S) DEISI SILVEIRA REINALDO - OAB/RS 63141), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE C-3





0001- 70077607729 (CNJ: 125984-57.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600141870) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ALINE CANDANO PEIXOTO - OAB/RS 58310), RECORRENTE; P.F.D.C. , MENOR REPRESENTADO POR SEUS GENITORES, E.P.D.C.E.M.S.F. (ADV(S) CASSIANA MACHADO DA LUZ LIPP JOAO - OAB/RS 49164), RECORRIDO(A).


0002- 70077864338 (CNJ: 151645-38.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700111752) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ALINE CANDANO PEIXOTO - OAB/ RS 58310), RECORRENTE; A.A.P. , DEFENSOR PÚBLICO P.H.A.C. , MENORES REPRESENTADOS POR SUA MAE, F.M.A. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0003- 70077864346 (CNJ: 151646-23.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700075560) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656), RECORRENTE; M.N.D.A. , MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, R.D.C.N. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).





RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 907 (1435837) STJ 93 J 936 (1370191) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70077931061 (CNJ: 158318-47.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402872209) - JOSE BERNARDINO FERREIRA DE SANTIS (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), RECORRENTE; CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO ENERGIA ELET , COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR (ADV(S) CAROLINA RISCH DA SILVA FERREIRA - OAB/RS 62091, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412, DANIEL DA SILVA CAMPOS - OAB/RS 76349), RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70061798716 (CNJ: 372434-16.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202058486) - EDSON LOPES (ADV(S) ADACIR DE LIMA RODRIGUES - OAB/RS 47084, KELLY DOS SANTOS RODRIGUES - OAB/RS 83857), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELISA HELENA FERRARI NEDEL - OAB/RS 35051, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70065986895 (CNJ: 284067-79.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902080664) - RAMAO AUGUSTINHO LATOSINSKI (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS - OAB/RS 65187, PEDRO FEIER PINTO - OAB/RS 88201), RECORRENTE; ARIOVALDO PADILHA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70068657238 (CNJ: 75917-59.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401581405) - ROSANA QUINTANA MARTINS , E OUTROS (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567, ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, PAMELA FERNANDES MARTINI - OAB/RS 77094, RITA MENEGHELLO MACHADO - OAB/RS 85572), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.(|) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E (||) NÃO ADMITO O RECURSO ADESIVO ESPECIAL DE ROSANA QUINTANA MARTINS E OUTROS.

0004- 70069493666 (CNJ: 159560-12.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500499618) - ANTONIO CARLOS SILVA DA ROSA , DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70070202569 (CNJ: 230450-73.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500465594) - SONIA MARIA THEVES PALLUDO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRIDO(A); DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S) VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0006- 70075828509 (CNJ: 346965-60.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100153375) - LUCRAF COMERCIO DE VEICULOS LTDA (ADV(S) SERGIO BRAIBANTE PEREZ - OAB/RS 25614, FRANCOISE HEINZE - OAB/RS 52293), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS - OAB/RS 15785, CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE - OAB/ RS 59955, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), RECORRENTE/RECORRIDO.NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS.

0007- 70076253111 (CNJ: 389426-47.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502952800) - HILDA RIBAS NUNES , PRISCILA NUNES (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ - OAB/ RS 22638, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, MARCOS ANTONIO MIOLA - OAB/RS 28984, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, LIDIO ALBERTO VARGAS - OAB/RS 33655, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70076563816 (CNJ: 21593-51.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - TAQUARA (70/11400005860) - BARBARA GRAZIELE B ES LOPES , LEONEL MARIANO LOPES (ADV(S) MARIO HENRIQUE ODY - OAB/RS 54202, HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - OAB/RS 91137), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0009- 70077673994 (CNJ: 132611-77.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601220716) - ALINE TEIXEIRA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.







0001- 70077043628 (CNJ: 69574-76.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - TAPERA (136/ 11200001331) - ILSI IRMA CASSEL (ADV(S) IVAN JOSE DAMETTO - OAB/RS 15608), RECORRENTE/RECORRIDO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, EDVANIO CECCON - OAB/RS 49510B), RECORRENTE/RECORRIDO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7E-3 VP





0001- 70077960995 (CNJ: 161311-63.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - J.E.CRIME REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 21700562124) - DANTON JUNIOR DA CUNHA PEDROSO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0002- 70078128246 (CNJ: 178036-30.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - J.E.CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21500073212) - DARLEN PEREIRA NUNES JUNIOR , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0003- 70078128410 (CNJ: 178053-66.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/21400006118) - MARLON WILLIAM DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0004- 70078128469 (CNJ: 178058-88.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - ALEGRETE (2/21500034732) - LEANDRO PEREIRA BAIRROS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).


0005- 70078128626 (CNJ: 178074-42.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - J.E.CRIME REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 21700925677) - BRAYAN JOSUE SOARES PEDROSO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0006- 70078128873 (CNJ: 178099-55.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/21500021105) - MARCIO GEOVANI NUNES VARGAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0007- 70078128915 (CNJ: 178103-92.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/21700014595) - LORRAHANE CORTELINI VARGAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).







0001- 70078360856 (CNJ: 201297-24.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21400133804) - JAQUELINE ADRIANA RIBEIRO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70078360930 (CNJ: 201305-98.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21500001713) - JAIR MIGUEL KLEIN , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70078361045 (CNJ: 201316-30.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21700039990) - DOUGLAS EUZEBIO CORREA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70078361276 (CNJ: 201339-73.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIME - SAO LUIZ GONZAGA (34/ 21100022841) - FELIPE LUBINI GARCIA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70078361482 (CNJ: 201360-49.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA CRIMINAL - IJUI (16/21400053655) - DEIVIDISON DA SILVA HAGEL , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70078361722 (CNJ: 201384-77.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 21500550084) - MARLON ISRAEL REIS DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70078361904 (CNJ: 201402-98.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21600072990) - GLADIMIR DA SILVA CORREA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70078362092 (CNJ: 201421-07.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 21400066263) - MARCUS VINICIUS DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70078362233 (CNJ: 201435-88.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21600014922) - CHARLES ELTON MARTINS PALHANO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70078362357 (CNJ: 201447-05.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - CAMPO BOM (87/21500005665) - J.A.C. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70078362522 (CNJ: 201464-41.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/ 21700003916) - LUCIANA SILVA DO NASCIMENTO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70078362662 (CNJ: 201478-25.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21700016978) - ISMAEL MOREIRA DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0013- 70078362829 (CNJ: 201494-76.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21400088839) - TIAGO RAFAEL ROCHA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70078362886 (CNJ: 201500-83.2018.8.21.7000) - CRIMES AMBIENTAIS - VARA - SEBERI (133/ 21400005231) - CELIO ROBERTO BREITENBACH , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70078362936 (CNJ: 201505-08.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/21300016852) - JAIR BARBOSA MOREIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70078363074 (CNJ: 201519-89.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/ 21700018080) - RODRIGO MORAIS VIEIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PZ





0001- 70077662229 (CNJ: 131434-78.2018.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/21500019058) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ELOISA SANTOS CARDIAS (ADV(S) DIRCEU MELLO PUGLIEZZI - OAB/RS 48368), RECORRIDO(A).

0002- 70077963221 (CNJ: 161534-16.2018.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21700042375) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; GERSON LUIZ BOLZAN MILESI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0003- 70078098266 (CNJ: 175038-89.2018.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - JUIZ ESP CRIM ADJUNTO A 2.VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/21500095823) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; CHAIANY DA SILVA BRAGE (ADV(S) MATEUS CINI GALL - OAB/RS 53370), RECORRIDO(A).







0001- 70077936995 (CNJ: 158911-76.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500409848) - CHRIS SCOTT HOOD (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI - OAB/RS 11516, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843, CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 80737), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70078226172 (CNJ: 187829-90.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10700090587) - FELIPE FLORIANI BECKER , SUCESSAO DE JOAO AUGUSTO BECKER (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - OAB/ RS 49418, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, LUIZ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS - OAB/RS 53362, CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA - OAB/RS 54394, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, JOSIANA DOURADO CASTRO - OAB/RS 61838), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: AGRAVOS PZ




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074527920 (CNJ: 216907-66.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10700904950) - RAQUEL GOULART DA SILVEIRA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA OS RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS E RESP 1.495.146/MG (TEMA 905 DO STJ), E (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70076071968 (CNJ: 371311-75.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401471600) - MARCIO LUIZ SILVA (ADV(S) LUIZA JACOB REICHELT - OAB/RS 102227, HENRIQUE DE SOUZA LOPES - OAB/RS 58340), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI - OAB/RS 43450, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).(...) (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.111.175/SP (TEMA 145/STJ) E (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0003- 70019057223 (CNJ: 6501-19.2007.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10502184728) - SERMED SERVICOS DE ECOGRAFIA E RADIOLOGIA MEDICA LTDA (ADV(S) RAFAEL HOHER - OAB/ RS 33313, MICHELE GOMES CIOCCARI - OAB/ RS 55075), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG - OAB/RS 42355), RECORRIDO(A).(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0004- 70076734839 (CNJ: 38695-86.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501228545) - JOAO MARIA GOMES DOS SANTOS (ADV(S) REJANE CASTILHO INACIO - OAB/RS 48129, ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA - OAB/RS 85881), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRIDO(A).(...) (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP. 1.101.726/SP (TEMA 15), (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 561.836 (TEMA 5).


0005- 70006284939 (CNJ: 559-45.2003.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 107709702) - MOACIR RABIN , DEBORA KACMAN RABIN (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756, JOSE FERNANDO CIRNE LIMA EICHENBERG - OAB/RS 7244, CARLOS EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO - OAB/RS 9139), 001. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCELO DIAS FERREIRA - OAB/RS 39942), 002. RECORRIDO(A).(...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0006- 70077100980 (CNJ: 75310-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31500035100) - CLARICE LUIZ SANT ANNA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, MARCO ANTONIO PAIM SCHMIDT - OAB/RS 65369, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, VITOR AUGUSTO GUERINI - OAB/RS 86815, CASSIO BERTELLI DE FARIA - OAB/RS 97345, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI - OAB/RS 30512, MIRELA MARQUEZAN - OAB/RS 78650), RECORRIDO(A).(...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70077116697 (CNJ: 76881-81.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CACHOEIRA DO SUL (6/31500004224) - OLGA MARIA DA SILVA PEDROSO (ADV(S) ANDRE VIDAL NEVES DA FONTOURA - OAB/RS 79559), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). (...) (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660), E (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0008- 70077116747 (CNJ: 76886-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (1/31600155346) - JUAREZ CHIARELLO (ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA - OAB/RS 53200), RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292/PE (TEMA 339), E (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C





0001- 70078097698 (CNJ: 174981-71.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA CRIMINAL - IJUI (16/21600051320) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; BERTO SANTONINA (ADV(S) MATEUS ANDRE CACAVARA ZAMBONATO - OAB/RS 61550), RECORRIDO(A).


0002- 70078128832 (CNJ: 178095-18.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA CRIMINAL - IJUI (16/21700021597) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; FLAVIA MARIALVA GRANDO MACUGLIA (ADV(S) MILTON KOLLER - OAB/RS 11869, VINICIUS CAETANO PERIN - OAB/RS 77615), RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0001- 70013435698 (CNJ: 1636-21.2005.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501512580) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (ADV(S) LEANDRO PITREZ CASADO - OAB/RS 53911, DIEGO TORRES SILVEIRA - OAB/RS 55184), AGRAVANTE; TEREZA CRISTINA FERRUCIO CORDEIRO (ADV(S) VITOR HUGO LORETO SAYDELLES - OAB/RS 22985, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA - OAB/RS 26987, VIVIANE CHAVES INTINI - OAB/RS 37899, HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO - OAB/RS 60325, VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA - OAB/RS 77097), AGRAVADO(A).VISTA AO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


0002- 70078061504 (CNJ: 171362-36.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11400015938) - PAULO FURLANETTO (ADV(S) JULIANE DEMARTINI - OAB/RS 102717, DANIEL NATAL BRUNETTO - OAB/RS 63345, ADRIANO SCARAVONATTI - OAB/RS 63475, CAMILA BRUNETTO - OAB/RS 87375, NARJARA WEIRICH - OAB/RS 89287), EMBARGANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) ROSEMARI HOFMEISTER - OAB/ RS 37509), EMBARGADO(A).ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANADA A OMISSÃO APONTADA, MANTER O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL LANÇADO ÀS FLS. 239-242, ACRESCIDO DOS FUNDAMENTOS ORA DESTACADOS.

0003- 70078062064 (CNJ: 171418-69.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600182445) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), EMBARGANTE; LIBERTY SEGUROS S A (ADV(S) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE - OAB/SP 178171, DEBORA DOMESI SILVA LOPES - OAB/SP 238994), EMBARGADO(A).DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO ESPECIAL

0004- 70068466820 (CNJ: 56876-09.2016.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402454687) - ROSSI RESIDENCIAL S/A (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154694), SANTA PATRICIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), SANTA PALOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/ SP 154694), RECORRENTE; LARUSHA SANJUR KRAS BORGES (ADV(S) BRUNO DE ABREU FEIJO - OAB/RS 76347), RECORRIDO(A).VISTA AO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0005- 70076879311 (CNJ: 53143-64.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200035695) - LEONARDO JERONIMO SILVA DOS SANTOS (ADV(S) MANOEL SAMPAIO ANTUNES - OAB/RS 15950, DANIELA BUSS SILVEIRA - OAB/RS 68771, HELEN MONTES VIEIRA - OAB/RS 81997), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; MAURICIO SILVEIRA FERNANDES , THAIS CAMPELLO PIRES (ADV(S) FRANK PEREIRA PELUFFO - OAB/RS 34077, GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS - OAB/RS 82777, GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS - OAB/RS 82777B, FABIANA OLIVEIRA CARVALHO - OAB/RS 84253), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO.A PETIÇÃO RECURSAL DE FLS. 453-457 VEIO DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, AS QUAIS DEVERIAM SER ACOSTADAS NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, FORTE ART. 1.007, CAPUT, DO CPC.ASSIM, COM BASE NO § 4° DO ART. 1.007 DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0006- 70076924083 (CNJ: 57620-33.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500162868) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A), RECORRENTE; BRIAN DE AZEVEDO FLORES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO RETRO.

0007- 70077219509 (CNJ: 87162-96.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600404961) - VEIRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULA EPPINGHAUS CIRNE LIMA - OAB/RS 102083, FERNANDO GAVA VERZONI - OAB/RS 51425, FILIPE SCHERER OLIVEIRA - OAB/RS 74680), RECORRENTE ADESIVO; POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (ADV(S) ANA PAULA LOUREIRO BORGES - OAB/RS 62370, FERNANDO OLAVO SADI CASTRO - OAB/SP 103364), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV(S) PAULA EPPINGHAUS CIRNE LIMA - OAB/RS 102083, FERNANDO GAVA VERZONI - OAB/RS 51425, FILIPE SCHERER OLIVEIRA - OAB/RS 74680), RECORRIDO(A).DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO ESPECIAL.

0008- 70077693166 (CNJ: 134528-34.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA - ESTRELA (47/ 11400013535) - NESTOR BRONSTRUP (ADV(S) LUIS RENATO DIEL - OAB/RS 40565, NICOLE DIEL - OAB/RS 85406), RECORRENTE; NESTOR HENRIQUE H RLLE (ADV(S) ANELISE LEONHARDT PORN - OAB/RS 28426, NESTOR LEONHARDT - OAB/RS 48733), RECORRIDO(A); GAUCHINHO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) GUSTAVO HEINEN - OAB/RS 51178), INTERESSADO(A); ROSEMERI DA SILVA BRONSTRUP (ADV(S) LUIS RENATO DIEL - OAB/RS 40565, NICOLE DIEL - OAB/ RS 85406), INTERESSADO(A).INDEFIRO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, FORTE NO ART. 99, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO, CONFORME PRECONIZA O § 7° DO ART. 99 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.


0009- 70077929818 (CNJ: 158193-79.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11400055863) - COTRIJUI (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996, AUGUSTO BECKER - OAB/RS 93239), RECORRENTE; CHINATEX (ADV(S) ALEXANDRE ELMAN CHWARTZMANN - OAB/RS 102139 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, GILBERTO DEON CORREA JUNIOR - OAB/RS 21436 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, ROBERTA FEITEN SILVA - OAB/RS 50739 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, FERNANDO PELLENZ - OAB/RS 68079 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, SILVANA CALZA - OAB/RS 91982 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A). ... TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DO TRIBUTO.

0010- 70077932150 (CNJ: 158427-61.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11601632623) - MARCELO VASCONCELLOS BATISTA (ADV(S) RODRIGO FOSCARIN PEDROSO - OAB/RS 29512), RECORRENTE; PAULO RENATO FARIAS PORTO (ADV(S) MARCIO SANTORO CARDOSO - OAB/RS 99978), RECORRIDO(A).A PETIÇÃO RECURSAL VEIO DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, A QUAL DEVERIA SER ACOSTADA NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, FORTE ART. 1.007, CAPUT, DO CPC.ASSIM, COM BASE NO § 4° DO ART. 1.007 DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0011- 70077933042 (CNJ: 158516-84.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11300238876) - SILVEIRA & SILVEIRA INFORMATICA LTDA , E OUTROS (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448), RECORRENTE; HAMAR PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA , E OUTRO (ADV(S) JOSE CACIO AULER BORTOLINI - OAB/RS 17770), RECORRIDO(A).A PETIÇÃO RECURSAL VEIO DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, AS QUAIS DEVERIAM SER ACOSTADAS NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, FORTE ART. 1.007, CAPUT, DO CPC.ASSIM, COM BASE NO § 4° DO ART. 1.007 DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0012- 70077936870 (CNJ: 158899-62.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11400037778) - MANOEL BALBINO DA SILVA (ADV(S) JOSE RENATO SPECHT - OAB/RS 30073), RECORRENTE; FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) NELSON LUIZ CECIN ROLIM - OAB/ RS 29367), RECORRIDO(A). ... DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA A COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSOANTE O DISPOSTO NO § 4° DO ART. 1.007 DO CPC/2015, SOB PENA DE DESERÇÃO.ESCLAREÇO, POR FIM, UMA VEZ COMPROVADA A EFETIVA QUITAÇÃO DA OPERAÇÃO ANTERIORMENTE AGENDADA, RESTARÁ À PARTE RECORRENTE TÃO SOMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PREPARO, MEDIANTE NOVO RECOLHIMENTO EM SEU VALOR SIMPLES, DE MODO A ATENDER AO COMANDO DETERMINADO.

0013- 70077938496 (CNJ: 159061-57.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601608137) - SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS - OAB/ RS 19556, LUCIANA FARIAS - OAB/RS 50581, MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS - OAB/ RS 83982, BRUNA DIAS DOS SANTOS - OAB/ RS 99932), RECORRENTE; VLADIMIR DOS PASSOS (ADV(S) RAFAEL MIELE - OAB/RS 102203, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175), RECORRIDO(A).ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PETIÇÃO RECURSAL NÃO ESTÁ ASSINADA PELA PROCURADORA DA RECORRENTE.COMO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS O VÍCIO APONTADO É SANÁVEL, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REGULARIZAR AS ASSINATURAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

0014- 70077952091 (CNJ: 160421-27.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600066330) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) JARDEL CASAGRANDE - OAB/RS 106649, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; OZILIA MARIA MAGRIN BOSSARDI (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), RECORRIDO(A).CONSTATA-SE QUE O RECORRENTE NÃO JUNTOU A GUIA DAS CUSTAS JUDICIAIS A QUE CORRESPONDE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO ACOSTADO À FL. 136, DE MODO A INVIABILIZAR A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL.OBSERVA-SE, PORTANTO, A HIPÓTESE DE DÚVIDA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO, DEVENDO A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA ACOSTAR A GUIA FALTANTE E SANAR O VÍCIO APONTADO, CONFORME PRECONIZA O § 7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, OU COMPROVAR NOVO RECOLHIMENTO, EM DOBRO, DO PREPARO RECURSAL, CONSOANTE ART. 1.007, §4° DO MESMO CÓDIGO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0015- 70077965705 (CNJ: 161782-79.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10700049498) - ILDA SANTANA MACEDO (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813), 001. RECORRENTE; BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY - OAB/RS 22588, JANAINA GIOZZA AVILA - OAB/RS 23830), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0016- 70077967156 (CNJ: 161927-38.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600008018) - ANDRE DA SILVA (ADV(S) HENRIQUE TAFAS KROEFF - OAB/RS 74226, ADRIANA DA COSTA PADILHA - OAB/RS 99726), RECORRENTE; RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) ALEXANDER LUIZ CANALE - OAB/RS 50245), RECORRIDO(A); SBCL EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) ANGELA MERICE PINTO KRAS BORGES - OAB/RS 48709), INTERESSADO(A).A PETIÇÃO RECURSAL VEIO DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, AS QUAIS DEVERIAM SER ACOSTADAS NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, FORTE ART. 1.007, CAPUT, DO CPC.ASSIM, COM BASE NO §4° DO ART. 1.007 DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0017- 70078067972 (CNJ: 172009-31.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11200021189) - QUALIPISOS SERVICOS TECNICOS LTDA (ADV(S) MARNE DE MOURA - OAB/RS 90391), RECORRENTE; AG ENGENHARIA LTDA (ADV(S) RODRIGO GHISLENI FONTANA - OAB/RS 57122), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0018- 70078071396 (CNJ: 172351-42.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11000546374) - INSTITUTO DE ENSINO, APERFEICOAMENTO PESQUISA ODONT. MERCOSUL-IEAP (ADV(S) ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO - OAB/RS 24443), RECORRENTE; MARIA HELENA FERNANDES (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ - OAB/ RS 58654, PABLO JOSE SANCHES - OAB/RS 58808), RECORRIDO(A).DA ANÁLISE DOS AUTOS OBSERVA-SE QUE A PETIÇÃO RECURSAL ESTÁ DESACOMPANHADA DO RESPECTIVO PREPARO. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE O EFETIVO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NA DATA DA INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL, A TEOR DO QUE ESTABELECE O CAPUT E O § 4° DO ART. 1.007 DO CPC/2015, DEVERÁ A RECORRENTE EFETUAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0019- 70078095924 (CNJ: 174804-10.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ 11100052289) - ESPOLIO DE VASCO FERNANDO NUNES SILVEIRA , REP POR, MARIA ELENA COLVER SILVEIRA (ADV(S) ANA MARIA BRONGAR DE CASTRO - OAB/RS 40178), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO JOAO BOFFIL (ADV(S) DIOGO FOGACA SEVERO - OAB/RS 70648), RECORRIDO(A).INDEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG POSTULADO. PARA EVITAR PREJUÍZOS À PARTE RECORRENTE, ASSINALO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO, NOS TERMOS DO PREVISTO NO § 7° DO ARTIGO 99 DO CPC/2015, SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE DESERÇÃO RECURSAL.



0020- 70052360401 (CNJ: 542639-49.2012.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ 11100008243) - UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI. . (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - OAB/RS 87144), RECORRENTE; JONIR RUFATTO (ADV(S) FRANCK ANDREA LANG - OAB/RS 49803), RECORRIDO(A). ... INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 466-467 E MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 462-463.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR - 3ª VP



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077986800 (CNJ: 163892-51.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21700134458) - ANDRE LUIZ DA SILVA (ADV(S) VALDEMIR PARCIANELLO - OAB/RS 83720), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70077986941 (CNJ: 163906-35.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21500064774) - EDEMILSON JUNIOR BORGES DE SOUZA (ADV(S) JUAREZ DAMBROS - OAB/ RS 28066), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70077990448 (CNJ: 164256-23.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1.VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/21600024379) - GERALDO LUIS FREITAS BARCELOS (ADV(S) JENNIFER BIER FERNANDES - OAB/RS 108742, LETICIA SINATORA DAS NEVES - OAB/RS 57284, EDUARDO GUIMARAES BRANDAO - OAB/RS 73726), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70078039419 (CNJ: 169153-94.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/ 21700006952) - RAFAEL ZUGLIAN (ADV(S) VINICIUS NUNES BONIATTI - OAB/RS 97903), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO CONHEÇO DOS RECURSOS ESPECIAIS DE FLS 374/378-VERSO E FLS 386/390-VERSO) E NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS 399/405.

0005- 70078039468 (CNJ: 169158-19.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIME E J.E.CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/21600841250) - LEONARDO ADAIR NASCIMENTO GONCALVES (ADV(S) ANDRE GUSMAO ALVES BRANCO - OAB/RS 103659), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70078039476 (CNJ: 169159-04.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/20900021560) - ANTONIO AUGUSTO MOTTA LACERDA (ADV(S) CARLOS ROBERTO DIAS ROQUE - OAB/RS 31350, CLARISSA TELLES DA SILVA - OAB/ RS 70649), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70078039484 (CNJ: 169160-86.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/21500039754) - A.D.S.V. (ADV(S) JOAO BATISTA PIPPI TABORDA - OAB/RS 55026), RECORRENTE; M. P. , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70078059540 (CNJ: 171166-66.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2. VARA JUDICIAL - SAO SEPE (130/20800013366) - J.B.S.D.S. (ADV(S) EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO - OAB/RS 35367, FRANCO MESSIAS GIUDICE - OAB/RS 39059, CLAUDIO ADAO AMARAL DE SOUZA - OAB/RS 57043, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR - OAB/RS 65382), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70078092921 (CNJ: 174504-48.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21600051399) - GIAN PIERRE AMORIM DA COSTA (ADV(S) SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI - OAB/RS 92465), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70078093697 (CNJ: 174581-57.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - BAGE (4/21400028369) - IURI MOREIRA LOPES (ADV(S) ROBERTO HECHT JUNIOR - OAB/RS 24514, GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN - OAB/RS 69784), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0011- 70077598555 (CNJ: 125067-38.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2 VARA CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/21600039692) - JUAN PERCY WERSCHEDT ALVES (ADV(S) GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ - OAB/RS 85141), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.


0012- 70077646156 (CNJ: 129827-30.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - SAO JOSE DO OURO (127/ 21400013153) - ARIEL HAIETR (ADV(S) DANIEL HENRIQUE DE AGUIAR MONTOVANI - OAB/RS 63712, VINICIUS STELLA - OAB/RS 77626), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0013- 70077970275 (CNJ: 162239-14.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21700098451) - DIEGO INACIO CORREA (ADV(S) FABIANO BRAGA PIRES - OAB/RS 88581), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO OS RECURSOS E JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL.

0014- 70078039369 (CNJ: 169148-72.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA CRIMINAL - ALEGRETE (2/21700020620) - A.N.J. (ADV(S) ELEANDRO PETROCELI PILAR - OAB/RS 46961, GILBERTO MARQUES PINTO - OAB/RS 86109), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0015- 70078059482 (CNJ: 171160-59.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 3. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21700003886) - ALISSON PEREIRA (ADV(S) RAFAELA CACENOTE - OAB/RS 105429, FLAVIO LUIS ALGARVE - OAB/RS 25733), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ... NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.







0001- 70076303908 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394505-07.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 9002903-31.2017.8.21.0022) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRENTE; GILSON DE SOUZA MARTIRENA (ADV(S) GUSTAVO SCHUCH TESSMANN - OAB/ RS 74419, LUCAS GONCALVES CONCEICAO - OAB/RS 94861), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70077287043 (ELETRÔNICO) (CNJ: 93916-54.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9024148-64.2017.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; VALDIR SCORTEGAGNA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, JULIANE MARCHIORO LEAL - OAB/RS 75511), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70077287357 (ELETRÔNICO) (CNJ: 93947-74.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9023607-31.2017.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; WILLIAM BRUSIUS (ADV(S) RODRIGO BAGATINI RAMOS - OAB/RS 59124), 0. RECORRIDO(A).







0001- 70076351394 (ELETRÔNICO) (CNJ: 351-36.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9029162-29.2017.8.21.0001) JOAO DOS REIS (ADV(S) CATHARINE MARTINS MACHADO - OAB/RS 109433, MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI - OAB/RS 81403), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).








0001- 70076665876 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31799-27.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9001784-17.2016.8.21.0007) EDUARDO CENTENO CORREIA (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0002- 70077139780 (ELETRÔNICO) (CNJ: 79190-75.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - BAGE (CNJ: 9000616-86.2016.8.21.0004) ANA PAULA LIMA BITENCOURT (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) ROSIANE RODRIGUES DE LIMA - OAB/RS 61203), RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO RECORRENTE, E NÃO ADMITO O RECURSO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076471200 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12332-62.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 6. VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 4590-36.2015.8.21.0001) V.M. (ADV(S) GINO RAFAEL VOLKART - OAB/RS 50715, LIZANDRO VASEN - OAB/RS 90964, ALINE KOCH VOLKART - OAB/RS 93358), 0. RECORRENTE; A.M. , 0. RECORRIDO(A); E. M. (ADV(S) DORITA TEREZINHA VIDAL MUNHOZ - OAB/RS 29194), 0. RECORRIDO(A).





ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E NÃO ADMITO OS RECURSOS. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076994938 (ELETRÔNICO) (CNJ: 64705-70.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 6551-85.2015.8.21.0009) ELOI JOSE MACHADO, SUCESSOR DE ELKA MATCHINSKE MATTE (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - OAB/RS 5949, ELOI JOSE RENNER MACHADO - OAB/RS 72024), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE GERTA LIANE SCHULER (ADV(S) DANIELA SCHÖLLER CHEHADE - OAB/RS 105886, MICHAEL DORNELES CHEHADE - OAB/ RS 14188, LAIS BERTE SALVIA - OAB/RS 84607), RECORRIDO(A).




CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORESCAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP.


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AGRAVO INTERNO

0001- 70072918931 (CNJ: 56008-94.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400312434) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) EDIMARA IANSEN WIECZOREK - OAB/SP 193216), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, RONALDO FOCHEZATTO - OAB/RS 57276), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0002- 70078227584 (CNJ: 187970-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TEUTONIA (159/11500005987) - EXA ALUMINIO DO SUL LTDA , E OUTROS, DECIO ULYSSES MARACINI (ADV(S) VALDERY MACHADO PORTELSA - OAB/SP 168589), AGRAVANTE; BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (ADV(S) LEANDRO LEAL GHEZZI - OAB/RS 44424, FERNANDO GAVRONSKI GUIMARAES - OAB/RS 65667), AGRAVADO(A); ROSE MARY MARACINI , FELIPE GONCALVES DE DEUS , GEORGE ROCHA GHRAYEB (ADV(S) VALDERY MACHADO PORTELSA - OAB/SP 168589), ADRIANA TOCHI ROCHA GHRAYEB , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS LUIZ FERNANDO VELTRI GOUVEA , GLAUCE GHRAYEB GOUVEA , GUNTHER BANTEL , DUX INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) VALDERY MACHADO PORTELSA - OAB/SP 168589), INTERESSADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0003- 70078231164 (CNJ: 188328-74.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/ 11500172788) - FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RS - FCDL (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/ RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, MARIANA DE FREITAS WINTER - OAB/ RS 71380, MARIANA GALVAN DENARDI - OAB/ RS 71825), AGRAVANTE; ANDERSON SCHIEREZ DE SOUZA (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA - OAB/RS 53116), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 11/07/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP.


I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077189488 (CNJ: 84160-21.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - TAQUARA (70/31500008254) - JARDEL PRUCH , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE ROLANTE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “



CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP.


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RECLAMACAO

0001- 70078267564 (ELETRÔNICO) (CNJ: 191968-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - AURELIA LUCCA DA CUNHA (ADV(S) ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA - OAB/RS 15836), DAVID DIAS DA CUNHA (ADV(S) ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA - OAB/RS 15836), RECLAMANTE; CAMARA DA FUNCAO DELEGADA DOS TRIBUINAIS SUPERIORES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; CAIXA CONSORCIOS S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE FORAM JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE ORIGEM E TAIS DECISÕES FORAM JULGADAS POR ESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA, PORÉM, NA PETIÇÃO INICIAL OS RECLAMANTES PETICIONARAM EM FACE DA DECISÃO DA EMINENTE DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, 2ª VICE-PRESIDENTE DESTA CORTE. ASSIM, INTIMEM-SE OS RECLAMANTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLAREÇAM O EQUÍVOCO.

0002- 70078307238 (ELETRÔNICO) (CNJ: 195935-41.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007822372) - FLAVIANE VIANA PEREIRA (ADV(S) CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA - OAB/RS 105920), RECLAMANTE; TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; CLARO SA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAGA AOS AUTOS CÓPIAS DOS TRÊS ÚLTIMOS CONTRACHEQUES.


0003- 70078308285 (ELETRÔNICO) (CNJ: 196040-18.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007775232) - LILIAN GODINHO GARCIA (ADV(S) CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA - OAB/RS 105920), 0. RECLAMANTE; TERCEIRA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAGA AOS AUTOS CÓPIAS DOS TRÊS ÚLTIMOS CONTRACHEQUES.

0004- 70078316726 (ELETRÔNICO) (CNJ: 196884-65.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007801665) - RODRIGO RAMOS DOS SANTOS (ADV(S) CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA - OAB/RS 105920), 0. RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAGA AOS AUTOS CÓPIAS DOS TRÊS ÚLTIMOS CONTRACHEQUES.



JUSTIÇA MILITAR DO ESTADORESOLUÇÃO Nº 205, DE 09 DE JULHO DE 2018.

APROVA A CRIAÇÃO E O REGULAMENTO DA MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 234, INCISOS XXIV E XXVI, DA LEI Nº. 7.356/80, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000622-07.00/12-4, EM SESSÃO DE 09 DE JULHO DE 2018, À UNANIMIDADE,

CONSIDERANDO AS NORMATIVAS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO;

CONSIDERANDO QUE A MELHORIA DA GESTÃO DE PESSOAS É UM DOS MACRODESAFIOS ESTABELECIDOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, QUANTO AOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A GESTÃO DE PESSOAS, TENDO COMO UM DOS OBJETIVOS A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES;

CONSIDERANDO O DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, NELE INCLUÍDO O DE TRABALHO (CF, ART. 170, VI, ART. 225, CAPUT, E § 1º, V E VI);

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAR O MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER JUDICIÁRIO, EM ESPECIAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADUAL, ÀS EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE ATUAL E ÀS TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO;

CONSIDERANDO QUE DESENVOLVER CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES NAS PESSOAS, PROMOVER MEIOS PARA MOTIVÁ-LAS E COMPROMETÊ-LAS E BUSCAR A MELHORIA CONTÍNUA DO CLIMA ORGANIZACIONAL E DA QUALIDADE DE VIDA SÃO REQUISITOS ESSENCIAIS PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO;

RESOLVE:

ART. 1º INSTITUIR A CRIAÇÃO E O REGULAMENTO DA MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, HONRARIA DESTINADA A AGRACIAR SERVENTUÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, DEMONSTRANDO O RECONHECIMENTO DA JUSTIÇA MILITAR PELO TEMPO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.

MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DA JUSTIÇA MILITARDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

REGULAMENTO

CAPÍTULO I – DA FINALIDADE DA HONRARIA

ART. 2º A MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DESTINA-SE A PREMIAR OS SERVENTUÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, E QUE ANUALMENTE, POR PROPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, MERECEREM ESTA DISTINÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA NO PRESENTE REGULAMENTO.

PARÁGRAFO ÚNICO – AS DISTINÇÕES SERÃO OUTORGADAS EM SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, VISANDO PROXIMIDADE COM O DIA DO JUDICIÁRIO (08/12), DESTINANDO-SE A HOMENAGEAR OS SERVENTUÁRIOS, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, MERECEDORES DA DISTINÇÃO.

CAPÍTULO II – DA CONCESSÃO

ART. 3º A MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO SERÁ CONCEDIDA NAS SEGUINTES CATEGORIAS:

A) BRONZE: AOS SERVIDORES QUE TENHAM COMPLETADO 10 (DEZ) ANOS DE BONS SERVIÇOS;

B) PRATA: AOS SERVIDORES QUE TENHAM COMPLETADO 20 (VINTE) ANOS DE BONS SERVIÇOS;

C) OURO: AOS SERVIDORES QUE TENHAM COMPLETADO 30 (TRINTA) ANOS DE BONS SERVIÇOS.

§ 1º A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DESTA RESOLUÇÃO, SERÁ A PARTIR DO INGRESSO DO SERVIDOR NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL A QUALQUER TÍTULO, DEDUZINDO-SE O PERÍODO DE EVENTUAL LICENÇA SEM VENCIMENTO.

§ 2º. O PLENÁRIO DESIGNARÁ, COM BASE EM RELAÇÃO FORNECIDA PELA DIREÇÃO GERAL / COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, OS SERVIDORES QUE COMPORÃO A LISTA DAS MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE, CONSIDERANDO O TEMPO LABORADO NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL.


§ 3º. A MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO PODERÁ TAMBÉM SER CONCEDIDA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS APOSENTADOS OU QUE TENHAM SOLICITADO EXONERAÇÃO, MEDIANTE PROPOSTA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR E QUE TENHAM PREENCHIDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO.

CAPÍTULO III - DAS INSÍGNIAS

ART. 4º AS INSÍGNIAS DA MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, TERÁ DIMENSÕES, CORES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS CONSIGNADAS NO ANEXO.

CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO

ART. 5º A MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO SERÁ ADMINISTRADA PELA COMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIA, COMPOSTA POR TODOS OS MEMBROS DO TRIBUNAL E PRESIDIDA PELO JUIZ-PRESIDENTE.

ART. 6º AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIA COMPETE, ESPECIALMENTE:

I – CONVOCAR E PRESIDIR AS SESSÕES DA COMISSÃO; II – ASSINAR OS DIPLOMAS DA HONRARIA.

ART. 7º A COMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIA SERÁ SECRETARIADA PELO SECRETÁRIO DE PLENÁRIO E POR UM AUXILIAR, OS QUAIS ACUMULARÃO ESTAS FUNÇÕES COM A QUE NORMALMENTE EXERCEM.

ART. 8º AS PROPOSTAS DE CONCESSÃO DA MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO SERÁ PRIVATIVA DOS MEMBROS DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

§ ÚNICO AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS À COMISSÃO EM PRAZO NÃO INFERIOR A TRINTA (30) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA CONCESSÃO DA HONRARIA.

ART. 9º A ANÁLISE DAS PROPOSTAS SERÁ FEITO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO, E AS DECISÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE.

CAPÍTULO V – DO DIPLOMA E DAS CONDECORAÇÕES

ART. 10 A CADA MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CORRESPONDERÁ UM DIPLOMA, TAMANHO A4, TENDO NA PARTE SUPERIOR ESQUERDA O DESENHO DA MEDALHA CORRESPONDENTE E SERÁ ASSINADO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR.

ART. 11 A MEDALHA DE QUE TRATA ESTE REGULAMENTO DEVERÁ POSSUIR AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

1 - CARACTERÍSTICAS:

1.A) ANVERSO:

FORMATO CIRCULAR ESTAMPADO AO CENTRO A ASSINATURA VISUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, ACIMA DA INSCRIÇÃO ‘RS”, LADEADA POR RAMOS DE LOURO TENDO ABAIXO E AO CENTRO A FIGURA UM LAÇO E ACIMA, E AO CENTRO A INSCRIÇÃO “TJM”, ACABAMENTO NA COR DA LÁUREA, OU SEJA, BRONZEADO, PRATEADO O DOURADO. TODA A ARTE EM ALTO RELEVO. A MEDALHA É PRESA À FITA POR ARGOLA E TRAVESSA METÁLICAS EM METAL BRONZEADO, PRATEADO OU DOURADO, CONFORME A LÁUREA CONCEDIDA.

1.B) REVERSO:

FORMATO CIRCULAR ESTAMPADO AO CENTRO A INSCRIÇÃO ‘TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR”, LADEADO POR DUAS ESTRELAS DE CINCO PONTAS. AO ALTO E AO CENTRO A INSCRIÇÃO “MEDALHA”, TENDO ABAIXO DOIS RAMOS DE FOLHAS COM O BRASÃO DO ESTADO CENTRALIZADO ENTRE ELAS E AS INSCRIÇÕES A ESQUERDA DO BRASÃO “DE TEMPO DE SERVIÇO” E, A DIREITA DO BRASÃO “PORT. Nº XXX/2018” .

NA PORÇÃO INFERIOR E AO CENTRO O MAPA DO RIO GRANDE DO SUL COM A SOBREPOSIÇÃO DA INSCRIÇÃO “TJM” LADEADO POR DUAS ALEGORIAS EM CURVAS. EM ÂNGULO REVERSO E ABAIXO A INSCRIÇÃO “ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. TUDO EM BAIXO RELEVO E METAL BRONZEADO, PRATEADO OU DOURADO, CONFORME A LÁUREA CONCEDIDA.


2 – ESPESSURA

ENTRE 2,0 MM E 3,0 MM

3 – ESTUDO GEOMÉTRICO

3.1 – A MEDALHA ESTÁ INSCRITA DENTRO DE UM CÍRCULO PERIFÉRICO COM CIRCUNFERÊNCIA NÃO INFERIOR A 88 MM;3.2 – A ALTURA, MEDIDA ENTRE OS EXTREMOS DOS BRAÇOS VERTICAIS, É DE 50 MM.

4 - FITA:

EM GORGORÃO, COM 34 MM DE LARGURA POR 50 MM DE COMPRIMENTO, EM CADA LADO COM FAIXAS LATERAIS AZUIS NO PADRÃO DE IDENTIDADE VISUAL DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, COM 5 MM DE LARGURA CADA, SEGUIDAS DE DUAS FAIXAS BRANCAS COM 5 MM DE LARGURA EM CADA LADO, DUAS FAIXAS CINZAS COM 5 MM DE LARGURA EM CADA LADO E UMA FAIXA CENTRAL NA COR AZUL NO PADRÃO DE IDENTIDADE VISUAL DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, COM 4 MM DE LARGURA, CONTENDO EM SEU VERSO PRENDEDOR METÁLICO PARA AFIXAÇÃO.

NO CENTRO DA FITA HAVERÁ UM PASSADOR METÁLICO, NA MESMA COR DO MÉRITO CONCEDIDO, CONTENDO UMA ESTRELA DE CINCO PONTAS CENTRALIZADA E OS DIZERES LATERALIZADOS, CONFORME DESCRITIVO ABAIXO:

1.1) BRONZE: À DIREITA DA ESTRELA “10 ANOS” E À ESQUERDA “TJM-RS”;1.2) PRATA: À DIREITA DA ESTRELA “20 ANOS” E À ESQUERDA “TJM-RS”;1.3) OURO: À DIREITA DA ESTRELA “30 ANOS” E À ESQUERDA “TJM-RS”.

5 - BARRETA:

NAS MESMAS LARGURA E CARACTERÍSTICAS DA FITA, COM 10 MM DE ALTURA POR 36 MM DE COMPRIMENTO. AO CENTRO DA FAIXA CENTRAL AZUL, TERÁ UMA ESTRELA DE METÁLICA DE CINCO PONTAS, EM METAL BRONZEADO, PRATEADO OU DOURADO, CONFORME A LÁUREA CONCEDIDA.

1.1) A BARRETA NA CATEGORIA BRONZE SERÁ CIRCUNDADA POR METAL BRONZEADO;1.2) A BARRETA NA CATEGORIA PRATA SERÁ CIRCUNDADA POR METAL PRATEADO;1.3) A BARRETA NA CATEGORIA OURO SERÁ CIRCUNDADA POR METAL DOURADO;

6 - ROSETA:

CONFECCIONADA EM GORGORÃO CINZA E AZUL, COM APLICAÇÃO METÁLICA DE UMA ESTRELA DE CINCO PONTAS, EM METAL BRONZEADO, PRATEADO OU DOURADO, CONFORME A LÁUREA CONCEDIDA. TERÁ UM Ø DE 10 MM E ALTURA APROXIMADA DE 05 MM, MAIS UM PRENDEDOR PLÁSTICO PARA AFIXÁ-LA À LAPELA.


7 - SIMBOLOGIA E HERÁLDICA:

AZUL: JUSTIÇA, CUIDADO PELA DOÇURA, LEALDADE, INOCÊNCIA E PIEDADE.BRANCO: PAZ, HARMONIA E EQUILÍBRIO.OURO: RIQUEZA, NOBREZA, MAJESTADE E DIGNIDADE.PRATA: INTEGRIDADE E FIRMEZA.CINZA: NEUTRALIDADE, ELEGÂNCIA, SOFISTICAÇÃO E AUSÊNCIA DE EMOÇÃO.

8 - MODO DE USAR:

8.1) MEDALHA: AFIXADA POR PRESILHA SOBRE A PESTANA OU ACABAMENTO DO BOLSO ESQUERDO;8.2) BARRETA: CONFORME REGULAMENTADO PELA INSTITUIÇÃO MILITAR;8.3) ROSETA: NA LAPELA DO PALETÓ.

9 – ESTOJO

O ESTOJO DEVERÁ SER CONFECCIONA EM MATERIAL RÍGIDO, UM PARA CADA CONJUNTO DE MEDALHA, BARRETA E ROSETA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

- MEDIDA EXTERNA: DE 90,5 MM X 150 MM;- MEDIDA INTERNA: DE 80,5 MM X 140 MM;- ALTURA DA PARTE EXTERNA: 35 MM;- REVESTIDO EXTERNAMENTE EM TECIDO OU PAPEL COURO, A SER DEFINIDO NA AQUISIÇÃO, NA COR PRETA;- PARTE INTERNA DA TAMPA REVESTIDA EM CETIM BRANCO;- BERÇO INTERNO REMOVÍVEL EM VELUDO PRETO, PARA ACONDICIONAMENTO DA MEDALHA, AO ALTO A BARRETA E NA LATERAL DIREITA A ROSETA;

- FECHO DE METAL DOURADO

ART. 12 A ENTREGA OFICIAL DA MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EFETUAR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE, PREFERENCIALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, VISANDO PROXIMIDADE COM O DIA DO JUDICIÁRIO (08/12), OU EM DATA DELIBERADA PELO TRIBUNAL.

CAPITULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

ART. 13 PODERÁ HAVER, EXCEPCIONALMENTE, CONCESSÃO DA HONRARIA IN MEMORIAM.

ART. 14 OS CASOS OMISSOS SERÃO DECIDIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE HONRARIA.

ART. 15 ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM PORTO ALEGRE, 09 DE JULHO DE 2018.

PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUESJUIZ MILITAR PRESIDENTE

ANTÔNIO CARLOS MACIEL RODRIGUESJUIZ MILITAR VICE-PRESIDENTE

AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDOJUIZ CIVIL CORREGEDOR-GERAL DA JME

SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUMJUIZ MILITAR

FERNANDO GUERREIRO DE LEMOSJUIZ CIVIL

FÁBIO DUARTE FERNANDESJUIZ MILITAR

MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVAJUÍZA CIVIL

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA DIRETOR-GERAL


BOLETIM N.º 133/2018ATO DO TJM

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 240-07.00/11-1,

DESIGNA O SERVIDOR EDUARDO DE BORBA SEVERO, ID. FUNC. 3409651, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PADRÃO FGJME-10, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 10/07/2018, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DILNEI VENTURINI, ID. FUNC. 1906690, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O ARTIGO 61 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLE MENTAR N.º 10.098/94 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. (PORTARIA Nº 133/18).

TJM, EM PORTO ALEGRE, 10 DE JULHO DE 2018.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL

AUDITORIAPODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE N.º 097/2018

INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL Nº: 158-62.2018.9.21.0002 - RÉU: SGT SEVERIANO VARGAS DO NASCIMENTO (PP. DR. EZEQUIEL VETORETTI – OAB/RS 64.616 E DRA. MELANI FELDMANN – OAB/RS 93.516). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: RECEBIDA A DENÚNCIA NA COMPETÊNCIA DO JUÍZO MONOCRÁTICO. JUNTADA DE ANTECEDENTES NAS FLS. 172 A 179 DOS AUTOS. ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS À CARTA PRECATÓRIA QUE SERÁ EXPEDIDA À COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL - RS.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 320-28.2016.9.21.0002 - RÉU: CRISTIANO GIRRES GUEDES DE OLIVEIRA (PP. JAIR CANALLE, OAB/RS 69.380). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: VISTA PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

PORTO ALEGRE, 11 DE JUNHO DE 2018.

MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 40/2018

PROCESSO-CRIME 1000188-28.2017.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X JAITON CLEBER MARTINS DA SILVA (PP. SÍLVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS 71.688; DYONATHAN MARTINS PINTO, OAB/RS 108.451).VISTA À DEFESA PARA OS FINS DO ARTIGO 428 DO CPPM.

PROCESSO-CRIME 1000169-22.2017.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X ITAMAR HENRIQUE BARCELLOS COSTA (PP. SÍLVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS 71.688; DYONATHAN MARTINS PINTO, OAB/RS 108.451).VISTA À DEFESA PARA OS FINS DO ARTIGO 427 DO CPPM.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

AUDITORIA DE PASSO FUNDO, DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, EM 11/07/2018.

ANA LÚCIA LARA BARCELOSESCRIVÃ DESIGNADA

BOLETIM N.º 14/2018

A EXMA. SRA. DRA. ELIANE ALMEIDA SOARES, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, AUDITORIA DE SANTA MARIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.

RESOLVE

CANCELAR A CONTAR DE 16/07/18, O BOLETIM Nº 06/2018, DE 15/02/2018, QUE DESIGNOU A SERVIDORA QUIZIE DE ALVES LIMA, ID 3388034, OFICIALA ESCREVENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ESCRIVÃ.

CANCELAR A CONTAR DE 16/07/18, O BOLETIM Nº 09/2018, DE 02/04/2018, QUE DESIGNOU A SERVIDORA LISIANE MACHADO GODOI, ID 3765520, OFICIALA ESCREVENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OFICIAL AJUDANTE.

CUMPRA-SE

AUDITORIA DE SANTA MARIA, AOS DEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (06.07.2018).

DRA. ELIANE ALMEIDA SOARESJUÍZA DE DIREITO TITULAR

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