bma aprh prepare se para o novo cenário previdenciário out 2009

PREPARE-SE PARA O NOVO CENÁRIO PREVIDENCIÁRIO

B M A C O N S U L T O R I A

BMA CONSULTORIA

Dr. João Francisco Barros Martins

B M A C O N S U L T O R I A OQUE VEREMOS HOJE?

COMO CHEGAMOS ATÉ ESTE MOMENTO

FLEXIBILIZÇÃO DO SAT.

O FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – COMO É?

AMEAÇAS E OPORTUNIDADES

PRIMEIROS DEZ PASSOS PARA ENFENTA-LO.

B M A C O N S U L T O R I A A CESAR O QUE É DE CESAR

MISSÃO?

MPSMTE

MS

Substituir a renda do trabalhador quando ele perde a capacidade de trabalho - doença, invalidez, idade avançada, morte , a

maternidade. a reclusão, etc...

B M A C O N S U L T O R I A SAT – PRODUTO DEFICITÁRIO

ARRECADAÇÃO

BENEFÍCIOS

http://www.sxc.hu/browse.phtml?f=download&id=1131300

B M A C O N S U L T O R I A SAT – COMO É HOJE

1%

2%

3%

ALÍQUOTAS FIXAS GRAU DE RISCO

CNAE FOLHA DE PGTO.

B M A C O N S U L T O R I A DISTORÇÃO GERADA ALÍQUOTA FIXA

EMPRESA

RED501

EMPREGADOSGRAU DE RISCO 3PREV. SOCIAL 2%

MÁS PRÁTICAS

EM SST

EMPRESA

GREEN501


BOAS PRÁTICAS

EM SST

SESMT3 TEC. SEG

1 A ENF. TRAB1 E. SEG TRAB1 MÉD. TRAB.

SESMT3 TEC. SEG

1 A. ENF. TRAB1 E. SEG TRAB1 MÉD. TRAB.

R$22.400,00

R$39.000,00

AÇÃO PONTUAL S/ FOCO

AÇÃO C/ FOCO EM

SST


EMPRESA

RED501


MÁS PRÁTICAS

EM SST

EMPRESA

GREEN501


BOAS PRÁTICAS

EM SST

$

EMSST

$$$$$EMSST

++++AT DO 8%

1%- - - -

AT DO


EMPRESA

RED501


MÁS PRÁTICAS

EM SST

EMPRESA

GREEN501


BOAS PRÁTICAS

EM SST

40 CASOS INSS

5 CASOS INSS

INSS $ 80.000

MÊSSAT

20000

SAT 20000

INSS $ 10.000

MÊS


COMO ACABAR COM A DISTORÇÃO

? FLEXIBILIZAÇÃO

FAP

BONUS X MALUS


COMPARA O DESEMPENHO

EM SSTBONUS MALUS

BASE DE DADOS 04/2007 A 12/2008

CALCULA O FAP DE CADA EMPRESA

REDUZ OU AUMENTA A

CONTRIBUIÇÃO

FAP – FATOR AC. DE PREVENÇÃO

AMEAÇA OU

OPORTUNIDADE?

B M A C O N S U L T O R I A FAP – AMEAÇA OU OPORTUNIDADE?

? FLEXIBILIZAÇÃO

1%• 0,5%• 2%

2%• 1%• 4%

3%• 1,5%• 6%

FAP

B M A C O N S U L T O R I A FAP – FATOS E DADOS

- FOI ANUNCIADO EM 30/09/2009 E APLICADO A PARTIR DE JAN 2010.

- CONSIDERA OS INDICES DE FREQUENCIA, GRAVIDADE E CUSTO DA ACIDENTALIDADE DA EMPRESA.

- ÍNDICES MÉDIOS DE CADA SETOR ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA.

- CONSULTA AO FAP DE CADA EMPRESA É POR SENHA ELETRÔNICA.

- ESTARÃO DISPONÍVEIS OS DADOS QUE SERVIRAM PARA O CÁLCULO DO FAP DE CADA EMPRESA.

- AS ACIDENTALIDADES TEM PESOS DIFERENTES – MORTE E INVALIDEZ ONERAM O FAP EM MAIOR GRAU QUE AUX. DOENÇA OU AUX. ACIDENTÁRIO

B M A C O N S U L T O R I A FAP – FATOS E DADOS

- TRAVAS PARA AS BONIFICAÇÕES:

- AS EMPRESAS COM ÓBITOS OU INVALIDEZ PERMANENTE NÃO RECEBERÃO OS BÔNUS DO FAP.

- SE HOUVER INVESTIMENTO COMPROVADO EM MELHORIA NA SEGURANÇA DO TRABALHO, COM ACOMPANHAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E DOS EMPREGADORES, A BONIFICAÇÃO PODERÁ SER MANTIDA.

- ATÉ 31/10/09 SERÁ DISPONIBILIZADO O FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DA REDUÇÃO.

- O CÁLCULO CONSIDERA A ROTATIVIDADE DOS EMPREGADOS . (75%)

B M A C O N S U L T O R I A NOVIDADES QUE CHEGAM COM O FAP

NOVA FERRAMENTA PARA PERÍCIA MÉDICA INSS

CONFORME A RELAÇÃO DO CID COM CNAE – DO

OU AT

NÃO HÁ NECESSIDADE DE EMISSÃO DE CAT

ÔNUS DA PROVA CABE À EMPRESA

APRESENTAR – PPRA, PCMSO,

PPP, LAUDO ERGONÔMICO

AUMENTA A CARACTERIZAÇÃO

DE AT OU DO

NTEP

B M A C O N S U L T O R I A EFEITO NTEP


CID DOENÇA

E10-E14 Diabetes

F10-F19 Alcoolismo, dependência a drogas.

F20-F29 Esquizofrenia

G40-G47 Epilepsia

H53-H54 Distúrbios Visuais

I20-I25 Angina Pectoris

I30-I52 Doenças Infecciosas Cardíacas.

I60-I69 Hemorragias Cerebrais

J40-J47 Bronquite

K40-K46 Hérnias inguinais e abdominais.

M00-M25 Dores articulares e reumatismo

M40-M54 Dores coluna vertebral,

S00-S09 Trauma da cabeça

S20-S29 Trauma do tórax

S30-S39 Trauma do abdome, dorso e pelve

S40-S49 Trauma ombro e do braço

S50-S59 Trauma cotovelo e antebraço

S60-S69 Trauma punho e da mão

S70-S79 Trauma quadril e coxa

S80-S89 Trauma perna

S90-S99 Trauma tono zelo e pé

T90-T98 Seqüelas de lesões.

DIABETES ALCOOLISMO

DEPRESSÃO

LOMBALGIA

HÉRNIAS

TRAUMAS

B M A C O N S U L T O R I A O REENQUADRAMENTO AO GRAU DE RISCO

O REENQUADRAMENTO DO GRAU DE RISCO TRAZIDA NO DECRETO 6.597 DE 10/09/2009 ALTERA SIGNIFICATIVAMENTE AS ALÍQUOTAS DO SAT E QUE SERÃO UTILIZADAS PARA A APLICAÇÃO DO FAP .

VEJA O QUE ACONTECEU!!!


1% 2% 3%0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

Contribuição atual X JAN 2010

jan/10ATUAL


5223-1/00 Estacionamento de veículos 3

5914-6/00 Atividades de exibição cinematográfica 3

7410-2/02 Decoração de interiores 3

7490-1/01 Serviços de tradução, interpretação e similares 3

7722-5/00 Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares 3

7739-0/02Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador

3

8130-3/00 Atividades paisagísticas 3

8640-2/08Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos

3

9529-1/02 Chaveiros 3

9609-2/02 Agências matrimoniais 3


Aumenta67%

S/alter.29%

Reduz4%

Reenquadramento do CNAE - Impacto no SAT


50% de Aumento para para 44%

Dobrou para 29%

Triplicoupara 27%

AUMENTO DO SAT POR CNAE


EMPRESA

RED501


MÁS PRÁTICAS

EM SST

EMPRESA

GREEN501


BOAS PRÁTICAS

EM SST

40 CASOS INSS

5 CASOS INSS

INSS $ 80.000

MÊSSAT

20000

SAT 20000

INSS $ 10.000

MÊS


EMPRESA

RED501


MÁS PRÁTICAS

EM SST

EMPRESA

GREEN501


BOAS PRÁTICAS

EM SST

40 CASOS INSS

5 CASOS INSS

INSS $ 80.000

MÊSSAT

30000

SAT 30000

INSS $ 10.000

MÊS


EMPRESA

RED501


MÁS PRÁTICAS

EM SST

EMPRESA

GREEN501


BOAS PRÁTICAS

EM SST

SAT 30000

SAT 30000

FAP TENDE A 2,0

FAP TENDE A 0,5

SAT 60000

SAT 15000

B M A C O N S U L T O R I A RESULTADO DA BOA ESTRATÉGIA EM SST

EMPRESA

RED501


MÁS PRÁTICAS

EM SST

EMPRESA

GREEN501


BOAS PRÁTICAS

EM SST

- MAIS CUSTO COM SAT- MAIS CUSTO COM BAIXA

EFICIÊNCIA- CONSTRUIU PASSIVO TRABALHISTA

- REDUÇÃO DO SAT- PROCESSO PRODUTIVO EFICAZ

- CUSTO REDUZIDO COMPETITIVO


COMO TRANSFORMAR AMEAÇA EM OPORTUNIDADEGESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

SEGURANÇA DO TRABALHO

MEDICINA DO TRABALHO

NORMAS MTE

LEIS PREVID.

RH

JURÍDICO

B M A C O N S U L T O R I A DEZ PRIMEIROS PASSOS PARA GESTÃO DO FAP

1- SENHA ELETRÔNICA.

2- ANÁLISE DO CNAE .

3- LISTA DE CATs REGISTRADAS NO INSS DE ABR 2007 ATÉ HOJE.

4- LISTA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ABRIL 2007 A HOJE.

5- LISTA DE ADMITIDOS, DEMITIDOS A PARTIR DE ABR 2007

6- LISTA DOS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO AO SAT A PARTIR DE 2007 E DOS VALORES PAGOS PELA PREVIDÊNCIA AOS EMPREGADOS AFASTADOS.

B M A C O N S U L T O R I A DEZ PRIMEIROS PASSOS PARA GESTÃO DO FAP

7- ANÁLISE DOS DOCUMENTOS LEGAIS – SUA EXISTÊNCIA, APLICAÇÃO, CONSISTÊNCIA, RESULTADOS, EVIDÊNCIAS, ETC...

8- ESTRATÉGIAS PARA GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA – O PAPEL DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.

9- DISCUSSÃO COM A ALTA GERÊNCIA SOBRE OS NOVOS PARADIGMAS.

10- ESCOLHA DE PARCEIROS – CONHECIMENTO, EXPERIÊNCIA , RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO, RESULTADOS ESPERADOS.

B M A C O N S U L T O R I A COMO ENFRENTAR O DESAFIO?

MENOR CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS

Eliminação de Ações Trabalhistas Eliminação de Ações por Dano

REDUÇÃO DOS AFASTAMENTOS PELO INSS

Redução Contr. Mensal INSS Eliminação das Ações RegressivasREDUZIR / ELIMINAR RISCOS DO AMBIENTE DE TRABALHO

Menos Acidentes Menos Doenças

B M A C O N S U L T O R I A RESULTADOS ESPERADOS!

Redução da contribuição Previdenciária

Redução do número e na duração de afastamentos pelo

INSS.

Redução do passivo trabalhista.

Neutralização das Ações Regressivas.

B M A C O N S U L T O R I A RESULTADOS ESPERADOS!

Redução do risco no ambiente de trabalho.

Menos acidentes e menos doenças.

Responsabilidade Social.

Satisfação do CLIENTE INTERNO.

B M A C O N S U L T O R I A GESTÃO DO FAP

AMEAÇA

OPORTUNIDADE

VANTAGEM COMPETITIVA


MUITO OBRIGADO.João Francisco Barros Martins – Médico do Trabalho

[email protected]

Fone – 15.2104.23.27

www.bmaconsultoria.com.br

Sorocaba - SP

http://www.bmaconsultoria.com.br/

bma aprh prepare se para o novo cenário previdenciário out 2009

Economy & Finance