ano iii - edição nº 565 12 de marco de 2015 - ale.am.gov.br · deputado belarmino lins deputado...
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ANO III - Edição nº 565 – 12 de marco de 2015
Comissão de Constituição, Justiça e Redação – E-mail: comissão.ccjr@aleam.gov.br
Comissão de Assuntos Municipais – E-mail: comam@aleam.gov.br
Comissão de Finanças Públicas - E-mail: coft@aleam.gov.br
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul - E-mail:
cicem@aleam.gov.br
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - E-mail: cdiapa@aleam.gov.br
Comissão de Turismo e Empreendedorismo - E-mail:
ctur@aleam.gov.br
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável - E-mail: cdm_ale@aleam.gov.br
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso - E-mail:
cdm_ale@aleam.gov.br
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação - E-mail: cctec@aleam.gov.br
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes - E-mail:
cjca@aleam.gov.br
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia - E-mail: cgeodiversidade@aleam.gov.br
Comissão de Defesa do Consumidor - E-mail:
defesaconsumidor@aleam.gov.br
Comissão de Segurança Pública - E-mail: com.spublica@aleam.gov.br
Comissão de Direito Humanos e Cidadania - E-mail:
cdhcai@aleam.gov.br
Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho - E-
mail: cspast@aleam.gov.br
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade - E-mail: cttm@aleam.gov.br
Comissão de Esporte e Lazer - E-mail: esporte@aleam.gov.br
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos - E-mail:
cgest@aleam.gov.br
Comissão de Políticas Antidrogas
Comissão de Revisão Territorial dos Municípios do Estado do Amazonas
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)
Deputado Abdala Fraxe Deputado Adjuto Afonso
Deputada Alessandra Campelo Deputado Augusto Ferraz Deputado Belarmino Lins
Deputado Bi Garcia Deputado Bosco Saraiva Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlos Alberto Deputado David Almeida
Deputado Dermilson Chagas Deputado Francisco Souza
Deputado Josué Neto Deputado José Ricardo Deputado Luiz Castro
Deputado Orlando Cidade Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sabá Reis Deputado Serafim Correa
Deputado Sidney Leite Deputado Sinésio Campos Deputado Platiny Soares Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Presidente: Deputado Josué Neto 1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins 2º Vice-Presidente: Deputado David Almeida
3ª Vice-Presidente: Deputado Bi Garcia Secretário-Geral: Deputado Abdala Fraxe
1º Secretário: Deputado Sabá Reis 2ª Secretário: Deputado Adjuto Afonso
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015
Edição nº 565
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 1
*COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
Nos termos do art. 24, §1º da Resolução Legislatilva nº 469, de 16 de março de 2010 – Regimento Interno, e obedecendo a indicação formulada pelos blocos partidários, DESIGNO os Deputados seguintes, para constituirem as Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
01. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
ORLANDO CIDADE - Presidente SERAFIM CORRÊA
BELARMINO LINS - Vice-presidente SIDNEY LEITE
ABDALA FRAXE SINÉSIO CAMPOS
DAVID ALMEIDA
LUIZ CASTRO
02. COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
ADJUTO AFONSO - Presidente SINÉSIO CAMPOS
BELARMINO LINS -Vice-Presidente FRANCISCO SOUZA
SABÁ REIS JOSÉ RICARDO
DAVID ALMEIDA
ALESSANDRA CAMPÊLO
03. COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
DERMILSON CHAGAS – Presidente ADJUTO AFONSO
ORLANDO CIDADE -Vice-presidente BI GARCIA
SIDNEY LEITE LUIZ CASTRO
WANDERLEY DALLAS
SINÉSIO CAMPOS
04. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUSTENTÁVEL.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
LUIZ CASTRO – Presidente JOSÉ RICARDO
ADJUTO AFONSO -Vice-presidente BI GARCIA
SERAFIM CORRÊA DERMILSON CHAGAS
BOSCO SARAIVA
SIDNEY LEITE
05. COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E INOVAÇÃO.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
BI GARCIA – Presidente FRANCISCO SOUZA
BELARMINO LINS -Vice-presidente DERMILSON CHAGAS
SERAFIM CORRÊA WANDERLEY DALLAS
BOSCO SARAIVA
JOSÉ RICARDO
06. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
ABDALA FRAXE – Presidente SERAFIM CORRÊA
ORLANDO CIDADE -Vice-presidente SIDNEY LEITE
CARLOS ALBERTO RICARDO NICOLAU
ALCIMAR MACIEL
WANDERLEY DALLAS
07. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
REPUBLICAÇÃO
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015
Edição nº 565
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
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JOSÉ RICARDO – Presidente LUIZ CASTRO
WANDERLEY DALLAS -Vice-presidente
ORLANDO CIDADE
VICENTE LOPES ABDALA FRAXE
PLATINY SOARES
CARLOS ALBERTO
08. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
SIDNEY LEITE – Presidente SABÁ REIS
SINÉSIO CAMPOS-Vice-presidente DAVID ALMEIDA
ALCIMAR MACIEL LUIZ CASTRO
ABDALA FRAXE
CARLOS ALBERTO
09. COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
AUGUSTO FERRAZ –Presidente ORLANDO CIDADE
ALCIMAR MACIEL -Vice-presidente ADJUTO AFONSO
ALESSANDRA CAMPÊLO WANDERLEY DALLAS
SABÁ REIS
DAVID ALMEIDA
10. COMISSÃO DE OBRAS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
BELARMINO LINS – Presidente SINÉSIO CAMPOS
BI GARCIA -Vice-presidente FRANCISCO SOUZA
LUIZ CASTRO BOSCO SARAIVA
ORLANDO CIDADE
SABÁ REIS
11. COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REVISÃO TERRITORIAL.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
PLATINY SOARES – Presidente ALESSANDRA CAMPÊLO
ALCIMAR MACIEL-Vice-presidente DAVID ALMEIDA
ORLANDO CIDADE AUGUSTO FERRAZ
ADJUTO AFONSO
BI GARCIA
12. COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E MERCOSUL.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
SERAFIM CORRÊA– Presidente AUGUSTO FERRAZ
JOSÉ RICARDO -Vice-presidente ADJUTO AFONSO
ABDALA FRAXE DERMILSON CHAGAS
SABÁ REIS
BI GARCIA
13. COMISSÃO DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
FRANCISCO SOUZA – Presidente ALCIMAR MACIEL
ADJUTO AFONSO -Vice-presidente ORLANDO CIDADE
AUGUSTO FERRAZ SINÉSIO CAMPOS
BELARMINO LINS
CARLOS ALBERTO
14. COMISSÃO DA MULHER, DAS FAMÍLIAS E DO IDOSO.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
ALESSANDRA CAMPÊLO– Presidente CARLOS ALBERTO
DERMILSON CHAGAS -Vice-presidente
DAVID ALMEIDA
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015
Edição nº 565
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RICARDO NICOLAU PLATINY SOARES
AUGUSTO FERRAZ
BOSCO SARAIVA
15. COMISSÃO DE GEODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, GÁS E ENERGIA.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
SINÉSIO CAMPOS – Presidente BI GARCIA
SIDNEY LEITE -Vice-presidente SABÁ REIS
WANDERLEY DALLAS BOSCO SARAIVA
DERMILSON CHAGAS
ADJUTO AFONSO
16. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
ALCIMAR MACIEL– Presidente LUIZ CASTRO
PLATINY SOARES - Vice-presidente CARLOS ALBERTO
ABDALA FRAXE AUGUSTO FERRAZ
FRANCISCO SOUZA
SABÁ REIS
17. COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
RICARDO NICOLAU – Presidente ORLANDO CIDADE
SIDNEY LEITE – Vice - presidente ABDALA FRAXE
JOSÉ RICARDO LUIZ CASTRO
DAVID ALMEIDA
DERMILSON CHAGAS
18. COMISSÃO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
WANDERLEY DALLAS – Presidente DERMILSON CHAGAS
VICENTE LOPES - Vice-presidente AUGUSTO FERRAZ
FRANCISCO SOUZA LUIZ CASTRO
ADJUTO AFONSO
SINÉSIO CAMPOS
19. COMISSÃO DE JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
CARLOS ALBERTO – Presidente FRANCISCO SOUZA
PLATINY SOARES -Vice-presidente BOSCO SARAIVA
LUIZ CASTRO DAVID ALMEIDA
VICENTE LOPES
ALESSANDRA CAMPÊLO
20. COMISSÃO DE POLÍTICAS ANTIDROGAS.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
DAVID ALMEIDA - Presidente SINÉSIO CAMPOS
PLATINY SOARES –Vice - presidente ALESSANDRA CAMPÊLO
AUGUSTO FERRAZ DERMILSON CHAGAS
SERAFIM CORRÊA
ALCIMAR MACIEL
21. COMISSÃO DE CULTURA.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
BOSCO SARAIVA - Presidente ORLANDO CIDADE
BI GARCIA – Vice - Presidente SINÉSIO CAMPOS
RICARDO NICOLAU SABÁ REIS
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015
Edição nº 565
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 4
FRANCISCO SOUZA
VICENTE LOPES
22. COMISSÃO DE ASSUNTOS INDÍGENAS.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
VICENTE LOPES - Presidente JOSÉ RICARDO
SINÉSIO CAMPOS – Vice - Presidente LUIZ CASTRO
ALCIMAR MACIEL ORLANDO CIDADE
ADJUTO AFONSO
WANDERLEY DALLAS
23. COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO.
Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:
SABÁ REIS - Presidente WANDERLEY DALLAS
DERMILSON CHAGAS - Vice -Presidente
PLATINY SOARES
CARLOS ALBERTO AUGUSTO FERRAZ
DAVID ALMEIDA
BELARMINO LINS
24. COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR (ATÍPICA).
Deputados TITULARES:
VICENTE LOPES
ADJUTO AFONSO
BELARMINO LINS
LUIZ CASTRO
SINÉSIO CAMPOS
SALA DE REUNIÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2015.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor-Geral
*Republicada por haver sido publicada com incorreções no e-DOALEAM, n. 550 de 06.02.2015.
Portaria nº 004/2015 - MD – 10.03.2015
Credor – JOSÉ GERALDO CARVALHO CORRÊA
Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)
Objeto: 339030 – Pessoa Jurídica
PORTARIA N. 0421/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR DE BANCADA
ROZEDILSON ALVES PINTO
PORTARIA N. 0422/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
AUXILIAR DE BANCADA
ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA JÚNIOR
ANTÔNIO LEANDRO MENDES MENDONÇA
FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA
ETELVINA DOS SANTOS SILVA
PORTARIAS
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015
Edição nº 565
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 5
PORTARIA N. 0423/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
AUXILIAR DE BANCADA-1
DIRCE DE OLIVEIRA LEMOS
WALDEY AYDEN REBOUÇAS
PORTARIA N. 0424/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
AUGUSTO GENTIL LEITE BRAGA
PORTARIA N. 0425/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR
FRANCISCO AUGUSTO PINTO DA COSTA
PORTARIA N. 0430/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR DE BANCADA
LIDIANE COSTA DE SOUZA
PORTARIA N. 0431/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
AUXILIAR DE BANCADA
VILANIA AMARAL SOUZA
PORTARIA N. 0432/2015/GP
1º) EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR CHEFE DA SECRETARIA GERAL
MORGANA LIMA PIERRE AFONSO
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
MORGANA LIMA PIERRE AFONSO
PORTARIA N. 0434/2015/GP
1º) EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, as servidoras abaixo mencionadas do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA GERAL
EDNELSA DUARTE DA SILVA
THAYS PAULA SILVA RIBEIRO
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, as Senhoras abaixo mencionadas para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA PMDB
EDNELSA DUARTE DA SILVA
THAYS PAULA SILVA RIBEIRO
PORTARIA N. 0435/2015/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO
JOAQUIM JÂNIO DA SILVA
PORTARIA N. 0436/2015/GP
1º) EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, as servidoras abaixo mencionadas do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015
Edição nº 565
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 6
AUXILIAR DE BANCADA
ANDRÉA DE LIMA FELIZARDO
MARIA ALTA LIMA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
AUXILIAR DE BANCADA
BRENDA BETTINA DA SILVA MOTA
FRANCISCO SÉRGIO DE SÁ
PORTARIA N. 0437/2015/GP
1º) EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
WILMAR FERREIRA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
EMILYN ALENCAR SOARES RIBEIRO
JONAS TOMAS DE MATOS
PORTARIA N. 0441/2015/GP
1º) EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
SECRETÁRIO DE GABINETE DA 2ª VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
PORTARIA N. 0443/2015/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
MARIA LEONOR DE ALMEIDA RAMOS
PORTARIA N. 0444/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA PMDB
DARCILENE SIMAS FERREIRA
PORTARIA N. 0446/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, as Senhoras abaixo mencionadas para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 12.2.2015.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE VICE-LIDERANÇA DA BANCADA INDEPENDENTE
LORENA DE ALENCAR RIBEIRO CORDEIRO
NADIR ARAÚJO DE SALES
PORTARIA N. 0448/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, RPD nº 020/2015 e Processo nº 204/2015, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N. 0450/2015/GP
PRORROGAR a designação da servidora PRISCILLA LIMA DA SILVA, para exercer em substituição, a Função de Confiança de Gerente Didático e Pedagógico FC-1, da Escola do Legislativo, no período de 13.1.2015 a 11.7.2015, durante o impedimento legal da titular SÔNIA MARIA CHAVES BARRETO.
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015
Edição nº 565
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 7
PORTARIA N. 0452/2015/GP
EXONERAR a pedido, a servidora MARTHA ARRUDA OLIVEIRA, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, do cargo efetivo de Agente Legislativo Nível Médio Referência – 1 deste Poder, a contar de 13.2.2015.
PORTARIA N. 0453/2015/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO
SHEILA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA N. 0455/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, RPD nº 023/2015 e Processo nº 220/2015, para os municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tonantins/AM.
PORTARIA N. 0458/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO, RPD nº 021/2015 e Processo nº 218/2015, para o município de Careiro Castanho/AM.
PORTARIA N. 0459/2015/GP
DESIGNAR a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA FIGUEIRA, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário de Comissão Técnica de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos, a contar de 2.2.2015.
PORTARIA N. 0460/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor JOSÉ DOS SANTOS NÁPOLIS, RPD nº 025/2015 e Processo nº 227/2015, para o município de Careiro Castanho/AM.
PORTARIA N. 0463/2015/GP
AUTORIZAR viagem a servidora JOSIANE DA SILVA ZACARIAS MENDONÇA, RPD nº 028/2015 e Processo nº 230/2015, para a cidade de Porto Alegre/RS.
PORTARIA N. 0464/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, RPD nº 029/2015 e Processo nº 231/2015, para a cidade de Porto Alegre/RS.
PORTARIA N. 0465/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, RPD nº 030/2015 e Processo nº 232/2015, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N. 0466/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA
AYMÉE SILVA DA ROCHA
PORTARIA N. 0467/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
AUXILIAR DE BANCADA
FREDSON NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA N. 0468/2015/GP
DESIGNAR o servidor RONALDO ALVES BRASIL, para exercer em substituição a Função de Confiança FC-1, no período de 2.2.2015 a 2.5.2015, durante o impedimento legal do titular RAIMUNDO NONATO SOARES DE VASCONCELOS.
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015
Edição nº 565
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 8
PORTARIA N. 0474/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, RPD nº 031/2015 e Processo nº 263/2015, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N. 0480/2015/GP
AUTORIZAR viagem a Excelentíssima Senhora Deputada ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA, RPD nº 032/2015 e Processo nº 262/2015, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N. 0481/2015/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.3.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7
TIAGO DE SOUZA ROCHA
PORTARIA N. 0482/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO, RPD nº 034/2015 e Processo nº 283/2015, para a cidade de Curitiba/PR.
PORTARIA N. 0483/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao servidor JOSÉ CLÁUDIO MARTINS BARBOSA, RPD nº 035/2015 e Processo nº 284/2015, para a cidade de São Paulo/SP.
PORTARIA N. 0484/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado VICENTE LOPES DE SOUSA, RPD nº 033/2015 e Processo nº 271/2015, para a cidade de São Paulo/SP.
PORTARIA N. 0485/2015/GP
AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS, RPD nº 036/2015 e Processo nº 285/2015, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N. 0488/2015/GP
DESIGNAR o CB QPPM EMANUEL SEBASTIÃO NASCIMENTO DOS ANJOS, para exercer a Função de Confiança AS-3, a contar de 3.3.2015.
PORTARIA N. 0490/2015/GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6
LÚCIA MELO FERREIRA
PORTARIA N. 0491/2015/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.
ASSESSOR CHEFE DA 1ª SECRETARIA
LÚCIA MELO FERREIRA
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.069/2015/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 2.2.2015.
NOME CARGO
Adair Jose Farias Barbosa APC-3
Adria da silva Cavalcante APC-1
Arlene Cardoso Santana APC-2
Flavia Lidiane Batista Abtibol APC-13
João Alves de Almeida APC-12
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015
Edição nº 565
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 9
Vicente de Paula Pereira Mattos APC-12
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercer os respectivos cargos de confiança, a contar de 2.2.2015.
NOME CARGO GL
Adair Jose Farias Barbosa APC-1 90,36%
Flavia Lidiane Batista Abtibol APC-2 0,25%
Vicente Prata de Aquino Neto APC-4 80,29%
Cilene Gaioso Chaves APC-4 288,89%
Sinivon Macedo da Rocha APC-1 26,90%
Rafael Alencar Passos APC-1 90,36%
3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL do servidor abaixo mencionado, a contar de 2.2.2015.
NOME CARGO GL
Chrystian Barros Nascimento APC-1 90,36%
PORTARIA N.073/2015/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 2.2.2015.
NOME CARGO
Alberto Calebe Caetano Leite APC-1
Andrea Cristina Magalhães Cabral APC-13
Artemizia Barros de Oliveira APC-12
Carla da Silva Lopes APC-13
Elielza Barreto das Chagas APC-1
Erika Graça Guedes APC-13
Fabíola de Lima Campos APC-10
Giovanna França de Souza APC-1
Gleide de Souza APC-1
Igor Dante Pantoja Afonso APC-10
Isa Diana Coutinho de Souza APC-8
Joaquim Yves Graça da Fonseca APC-13
Jose Ilando Andrade Maues APC-8
Jose Teixeira Neto APC-1
Jucimar Azevedo Pinto APC-8
Rosangêla Farias do Nascimento APC-8
Vicência Marques Valente APC-9
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercer os respectivos cargos de confiança, a contar de 2.2.2015.
NOME CARGO GL
Erika Graça Guedes APC-11 5,88%
Fabíola de Lima Campos APC-1 -
Isa Diana Coutinho de Souza APC-1 -
Jucimar Azevedo Pinto APC-1 -
Vicência Marques Valente APC-13 173,53%
Aluizio Correa da Silva APC-1 -
Geiza Tathiane Diogenes Batista APC-1 -
Lilliane de Souza Barbosa APC-1 -
Paloma Lopes de Almeida APC-1 -
Thaissa Fonseca Monteiro de Lima APC-6 -
Emanuella Silva do Lago APC-13 -
Gabriela Medeiros dos Reis APC-13 -
Antonio Ronilton Rabelo da Cruz APC-1 -
Gabriel Silva Viana APC-1 -
José Augusto Rodrigues Filho APC-1 -
Antonio Carlos Nascimento dos Santos APC-13 -
Adril Lopes de Oliveira Filho APC-1 -
3º) INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa, GL para os servidores abaixo mencionados a contar de 2.2.2015.
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015
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NOME CARGO GL
Anderson Lincoln Graça do Nascimento
APC-13 123,53%
Anely Cristina Ribeiro Arruda APC-1 103,05%
Paulo Martins Inácio de Holanda APC-1 153,81%
Selenna Maris Leão Cavalcante APC-10 33,34%
Wilson dos Santos Coelho APC-11 5,88%
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA Responsável pela criação, organização das matérias para publicação
e edição do Diário Oficial Eletrônico.
EDIÇÃO Milene Oliveira da Silva Tiago Dantas de Lima
REVISÃO
Frederico Almir da Silva Araújo Manoel Leonardo Metelis Florindo
DIRETOR DE INFORMÁTICA Márcio Kennedy S. Siqueira
DIRETOR GERAL
Dr. Wander Araújo Motta
E-mail: diretoriageral@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4494
DIRETOR GERAL ADJUNTO
Paulo Roberto P. de Oliveira
E-mail: dg.adjunto@aleam.gov.br - Telefone: (92) 8816-1722
PROCURADOR GERAL
Dr. Vander Laan Reis Goes
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PROCURADORA GERAL ADJUNTA
Lena Marcia Nascimento Albuquerque
E-mail: procuradoria.adjunta@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4476
AUDITOR GERAL
Mário Roosevelt Elias da Rocha
E-mail: auditoria@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4483
DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Heider Clauder Bayma de Araújo
E-mail: dsgerais@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4312
DIRETOR DE SÁUDE
Dr. Arnoldo Rodrigues Andrade
E-mail: diretoria.saude@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4504
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Francisco Antonio Oliveira de Queiroz
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DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
José Alves Neto
E-mail: diretoriafinancas@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4479
DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Rodolpho T. Imay Matsui
E-mail: diretor.mp@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4346
DIRETORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Jaqueline Ferretti Monteiro
E-mail: escoladolegislativo@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4529
DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO
Thales Batista Loureiro
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DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
José Cláudio Martins Barboza
E-mail: comunicacao@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4332
DIRETORA DE CERIMONIAL
Isaura Dutra Lindoso Tribug
E-mail: cerimonial@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4350
DIRETORA DE APOIO LEGISLATIVO
Luzia Aldenize Nascimento Albuquerque
E-mail: apoiolegislativo@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4305
DIRETOR DO CENTRO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AO INTERIOR
José Paulo Radin Souza
E-mail: ccoti@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4516
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Agnaldo Alves Monteiro
E-mail: cpl@aleam.gov.br - Telefone: (92) 3183-4486
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR
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E-mail:crdisciplinar@aleam.gov.br – Telefone: 3183-4534
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Marcio Kennedy de Souza Siqueira
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Jorge Luiz Jordão
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CHEFE DA CASA MILITAR
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COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
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DIRETOR DE SEGURANÇA
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