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ANO III - Edição nº 565 12 de marco de 2015 Comissão de Constituição, Justiça e Redação E-mail: comissã[email protected] Comissão de Assuntos Municipais E-mail: [email protected] Comissão de Finanças Públicas - E-mail: [email protected] Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul - E-mail: [email protected] Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - E-mail: [email protected] Comissão de Turismo e Empreendedorismo - E-mail: [email protected] Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável - E-mail: [email protected] Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso - E-mail: [email protected] Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação - E-mail: [email protected] Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes - E-mail: [email protected] Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia - E-mail: [email protected] Comissão de Defesa do Consumidor - E-mail: [email protected] Comissão de Segurança Pública - E-mail: [email protected] Comissão de Direito Humanos e Cidadania - E-mail: [email protected] Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho - E- mail: [email protected] Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade - E-mail: [email protected] Comissão de Esporte e Lazer - E-mail: [email protected] Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos - E-mail: [email protected] Comissão de Políticas Antidrogas Comissão de Revisão Territorial dos Municípios do Estado do Amazonas Comissão de Ética Parlamentar (Atípica) Deputado Abdala Fraxe Deputado Adjuto Afonso Deputada Alessandra Campelo Deputado Augusto Ferraz Deputado Belarmino Lins Deputado Bi Garcia Deputado Bosco Saraiva Deputado Cabo Maciel Deputado Carlos Alberto Deputado David Almeida Deputado Dermilson Chagas Deputado Francisco Souza Deputado Josué Neto Deputado José Ricardo Deputado Luiz Castro Deputado Orlando Cidade Deputado Ricardo Nicolau Deputado Sabá Reis Deputado Serafim Correa Deputado Sidney Leite Deputado Sinésio Campos Deputado Platiny Soares Deputado Vicente Lopes Deputado Wanderley Dallas Presidente: Deputado Josué Neto 1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins 2º Vice-Presidente: Deputado David Almeida 3ª Vice-Presidente: Deputado Bi Garcia Secretário-Geral: Deputado Abdala Fraxe 1º Secretário: Deputado Sabá Reis 2ª Secretário: Deputado Adjuto Afonso Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau

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ANO III - Edição nº 565 – 12 de marco de 2015

Comissão de Constituição, Justiça e Redação – E-mail: comissã[email protected]

Comissão de Assuntos Municipais – E-mail: [email protected]

Comissão de Finanças Públicas - E-mail: [email protected]

Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul - E-mail:

[email protected]

Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - E-mail: [email protected]

Comissão de Turismo e Empreendedorismo - E-mail:

[email protected]

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável - E-mail: [email protected]

Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso - E-mail:

[email protected]

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação - E-mail: [email protected]

Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes - E-mail:

[email protected]

Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia - E-mail: [email protected]

Comissão de Defesa do Consumidor - E-mail:

[email protected]

Comissão de Segurança Pública - E-mail: [email protected]

Comissão de Direito Humanos e Cidadania - E-mail:

[email protected]

Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho - E-

mail: [email protected]

Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade - E-mail: [email protected]

Comissão de Esporte e Lazer - E-mail: [email protected]

Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos - E-mail:

[email protected]

Comissão de Políticas Antidrogas

Comissão de Revisão Territorial dos Municípios do Estado do Amazonas

Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)

Deputado Abdala Fraxe Deputado Adjuto Afonso

Deputada Alessandra Campelo Deputado Augusto Ferraz Deputado Belarmino Lins

Deputado Bi Garcia Deputado Bosco Saraiva Deputado Cabo Maciel

Deputado Carlos Alberto Deputado David Almeida

Deputado Dermilson Chagas Deputado Francisco Souza

Deputado Josué Neto Deputado José Ricardo Deputado Luiz Castro

Deputado Orlando Cidade Deputado Ricardo Nicolau

Deputado Sabá Reis Deputado Serafim Correa

Deputado Sidney Leite Deputado Sinésio Campos Deputado Platiny Soares Deputado Vicente Lopes

Deputado Wanderley Dallas

Presidente: Deputado Josué Neto 1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins 2º Vice-Presidente: Deputado David Almeida

3ª Vice-Presidente: Deputado Bi Garcia Secretário-Geral: Deputado Abdala Fraxe

1º Secretário: Deputado Sabá Reis 2ª Secretário: Deputado Adjuto Afonso

Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau

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Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015

Edição nº 565

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez

CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 1

*COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES

Nos termos do art. 24, §1º da Resolução Legislatilva nº 469, de 16 de março de 2010 – Regimento Interno, e obedecendo a indicação formulada pelos blocos partidários, DESIGNO os Deputados seguintes, para constituirem as Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

01. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

ORLANDO CIDADE - Presidente SERAFIM CORRÊA

BELARMINO LINS - Vice-presidente SIDNEY LEITE

ABDALA FRAXE SINÉSIO CAMPOS

DAVID ALMEIDA

LUIZ CASTRO

02. COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

ADJUTO AFONSO - Presidente SINÉSIO CAMPOS

BELARMINO LINS -Vice-Presidente FRANCISCO SOUZA

SABÁ REIS JOSÉ RICARDO

DAVID ALMEIDA

ALESSANDRA CAMPÊLO

03. COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

DERMILSON CHAGAS – Presidente ADJUTO AFONSO

ORLANDO CIDADE -Vice-presidente BI GARCIA

SIDNEY LEITE LUIZ CASTRO

WANDERLEY DALLAS

SINÉSIO CAMPOS

04. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUSTENTÁVEL.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

LUIZ CASTRO – Presidente JOSÉ RICARDO

ADJUTO AFONSO -Vice-presidente BI GARCIA

SERAFIM CORRÊA DERMILSON CHAGAS

BOSCO SARAIVA

SIDNEY LEITE

05. COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E INOVAÇÃO.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

BI GARCIA – Presidente FRANCISCO SOUZA

BELARMINO LINS -Vice-presidente DERMILSON CHAGAS

SERAFIM CORRÊA WANDERLEY DALLAS

BOSCO SARAIVA

JOSÉ RICARDO

06. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

ABDALA FRAXE – Presidente SERAFIM CORRÊA

ORLANDO CIDADE -Vice-presidente SIDNEY LEITE

CARLOS ALBERTO RICARDO NICOLAU

ALCIMAR MACIEL

WANDERLEY DALLAS

07. COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

REPUBLICAÇÃO

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Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015

Edição nº 565

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez

CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 2

JOSÉ RICARDO – Presidente LUIZ CASTRO

WANDERLEY DALLAS -Vice-presidente

ORLANDO CIDADE

VICENTE LOPES ABDALA FRAXE

PLATINY SOARES

CARLOS ALBERTO

08. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

SIDNEY LEITE – Presidente SABÁ REIS

SINÉSIO CAMPOS-Vice-presidente DAVID ALMEIDA

ALCIMAR MACIEL LUIZ CASTRO

ABDALA FRAXE

CARLOS ALBERTO

09. COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

AUGUSTO FERRAZ –Presidente ORLANDO CIDADE

ALCIMAR MACIEL -Vice-presidente ADJUTO AFONSO

ALESSANDRA CAMPÊLO WANDERLEY DALLAS

SABÁ REIS

DAVID ALMEIDA

10. COMISSÃO DE OBRAS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

BELARMINO LINS – Presidente SINÉSIO CAMPOS

BI GARCIA -Vice-presidente FRANCISCO SOUZA

LUIZ CASTRO BOSCO SARAIVA

ORLANDO CIDADE

SABÁ REIS

11. COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REVISÃO TERRITORIAL.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

PLATINY SOARES – Presidente ALESSANDRA CAMPÊLO

ALCIMAR MACIEL-Vice-presidente DAVID ALMEIDA

ORLANDO CIDADE AUGUSTO FERRAZ

ADJUTO AFONSO

BI GARCIA

12. COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E MERCOSUL.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

SERAFIM CORRÊA– Presidente AUGUSTO FERRAZ

JOSÉ RICARDO -Vice-presidente ADJUTO AFONSO

ABDALA FRAXE DERMILSON CHAGAS

SABÁ REIS

BI GARCIA

13. COMISSÃO DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

FRANCISCO SOUZA – Presidente ALCIMAR MACIEL

ADJUTO AFONSO -Vice-presidente ORLANDO CIDADE

AUGUSTO FERRAZ SINÉSIO CAMPOS

BELARMINO LINS

CARLOS ALBERTO

14. COMISSÃO DA MULHER, DAS FAMÍLIAS E DO IDOSO.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

ALESSANDRA CAMPÊLO– Presidente CARLOS ALBERTO

DERMILSON CHAGAS -Vice-presidente

DAVID ALMEIDA

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Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015

Edição nº 565

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez

CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 3

RICARDO NICOLAU PLATINY SOARES

AUGUSTO FERRAZ

BOSCO SARAIVA

15. COMISSÃO DE GEODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, GÁS E ENERGIA.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

SINÉSIO CAMPOS – Presidente BI GARCIA

SIDNEY LEITE -Vice-presidente SABÁ REIS

WANDERLEY DALLAS BOSCO SARAIVA

DERMILSON CHAGAS

ADJUTO AFONSO

16. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

ALCIMAR MACIEL– Presidente LUIZ CASTRO

PLATINY SOARES - Vice-presidente CARLOS ALBERTO

ABDALA FRAXE AUGUSTO FERRAZ

FRANCISCO SOUZA

SABÁ REIS

17. COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

RICARDO NICOLAU – Presidente ORLANDO CIDADE

SIDNEY LEITE – Vice - presidente ABDALA FRAXE

JOSÉ RICARDO LUIZ CASTRO

DAVID ALMEIDA

DERMILSON CHAGAS

18. COMISSÃO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

WANDERLEY DALLAS – Presidente DERMILSON CHAGAS

VICENTE LOPES - Vice-presidente AUGUSTO FERRAZ

FRANCISCO SOUZA LUIZ CASTRO

ADJUTO AFONSO

SINÉSIO CAMPOS

19. COMISSÃO DE JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

CARLOS ALBERTO – Presidente FRANCISCO SOUZA

PLATINY SOARES -Vice-presidente BOSCO SARAIVA

LUIZ CASTRO DAVID ALMEIDA

VICENTE LOPES

ALESSANDRA CAMPÊLO

20. COMISSÃO DE POLÍTICAS ANTIDROGAS.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

DAVID ALMEIDA - Presidente SINÉSIO CAMPOS

PLATINY SOARES –Vice - presidente ALESSANDRA CAMPÊLO

AUGUSTO FERRAZ DERMILSON CHAGAS

SERAFIM CORRÊA

ALCIMAR MACIEL

21. COMISSÃO DE CULTURA.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

BOSCO SARAIVA - Presidente ORLANDO CIDADE

BI GARCIA – Vice - Presidente SINÉSIO CAMPOS

RICARDO NICOLAU SABÁ REIS

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Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015

Edição nº 565

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez

CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 4

FRANCISCO SOUZA

VICENTE LOPES

22. COMISSÃO DE ASSUNTOS INDÍGENAS.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

VICENTE LOPES - Presidente JOSÉ RICARDO

SINÉSIO CAMPOS – Vice - Presidente LUIZ CASTRO

ALCIMAR MACIEL ORLANDO CIDADE

ADJUTO AFONSO

WANDERLEY DALLAS

23. COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO.

Deputados TITULARES: Deputados SUPLENTES:

SABÁ REIS - Presidente WANDERLEY DALLAS

DERMILSON CHAGAS - Vice -Presidente

PLATINY SOARES

CARLOS ALBERTO AUGUSTO FERRAZ

DAVID ALMEIDA

BELARMINO LINS

24. COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR (ATÍPICA).

Deputados TITULARES:

VICENTE LOPES

ADJUTO AFONSO

BELARMINO LINS

LUIZ CASTRO

SINÉSIO CAMPOS

SALA DE REUNIÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2015.

Deputado JOSUÉ NETO

Presidente

WANDER ARAÚJO MOTTA

Diretor-Geral

*Republicada por haver sido publicada com incorreções no e-DOALEAM, n. 550 de 06.02.2015.

Portaria nº 004/2015 - MD – 10.03.2015

Credor – JOSÉ GERALDO CARVALHO CORRÊA

Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)

Objeto: 339030 – Pessoa Jurídica

PORTARIA N. 0421/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR DE BANCADA

ROZEDILSON ALVES PINTO

PORTARIA N. 0422/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

AUXILIAR DE BANCADA

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA JÚNIOR

ANTÔNIO LEANDRO MENDES MENDONÇA

FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA

ETELVINA DOS SANTOS SILVA

PORTARIAS

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS

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Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015

Edição nº 565

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez

CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 5

PORTARIA N. 0423/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

AUXILIAR DE BANCADA-1

DIRCE DE OLIVEIRA LEMOS

WALDEY AYDEN REBOUÇAS

PORTARIA N. 0424/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA

AUGUSTO GENTIL LEITE BRAGA

PORTARIA N. 0425/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR

FRANCISCO AUGUSTO PINTO DA COSTA

PORTARIA N. 0430/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR DE BANCADA

LIDIANE COSTA DE SOUZA

PORTARIA N. 0431/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

AUXILIAR DE BANCADA

VILANIA AMARAL SOUZA

PORTARIA N. 0432/2015/GP

1º) EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR CHEFE DA SECRETARIA GERAL

MORGANA LIMA PIERRE AFONSO

2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA

MORGANA LIMA PIERRE AFONSO

PORTARIA N. 0434/2015/GP

1º) EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, as servidoras abaixo mencionadas do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

SECRETÁRIO DE GABINETE DA SECRETARIA GERAL

EDNELSA DUARTE DA SILVA

THAYS PAULA SILVA RIBEIRO

2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, as Senhoras abaixo mencionadas para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA PMDB

EDNELSA DUARTE DA SILVA

THAYS PAULA SILVA RIBEIRO

PORTARIA N. 0435/2015/GP

EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO

JOAQUIM JÂNIO DA SILVA

PORTARIA N. 0436/2015/GP

1º) EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, as servidoras abaixo mencionadas do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

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Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015

Edição nº 565

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez

CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 6

AUXILIAR DE BANCADA

ANDRÉA DE LIMA FELIZARDO

MARIA ALTA LIMA

2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

AUXILIAR DE BANCADA

BRENDA BETTINA DA SILVA MOTA

FRANCISCO SÉRGIO DE SÁ

PORTARIA N. 0437/2015/GP

1º) EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA

WILMAR FERREIRA

2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA

EMILYN ALENCAR SOARES RIBEIRO

JONAS TOMAS DE MATOS

PORTARIA N. 0441/2015/GP

1º) EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

SECRETÁRIO DE GABINETE DA 2ª VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO

EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA

2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO

EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA

PORTARIA N. 0443/2015/GP

EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA

MARIA LEONOR DE ALMEIDA RAMOS

PORTARIA N. 0444/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA PMDB

DARCILENE SIMAS FERREIRA

PORTARIA N. 0446/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, as Senhoras abaixo mencionadas para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 12.2.2015.

SECRETÁRIO DE GABINETE DE VICE-LIDERANÇA DA BANCADA INDEPENDENTE

LORENA DE ALENCAR RIBEIRO CORDEIRO

NADIR ARAÚJO DE SALES

PORTARIA N. 0448/2015/GP

AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, RPD nº 020/2015 e Processo nº 204/2015, para a cidade de Brasília/DF.

PORTARIA N. 0450/2015/GP

PRORROGAR a designação da servidora PRISCILLA LIMA DA SILVA, para exercer em substituição, a Função de Confiança de Gerente Didático e Pedagógico FC-1, da Escola do Legislativo, no período de 13.1.2015 a 11.7.2015, durante o impedimento legal da titular SÔNIA MARIA CHAVES BARRETO.

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Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2015

Edição nº 565

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez

CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 7

PORTARIA N. 0452/2015/GP

EXONERAR a pedido, a servidora MARTHA ARRUDA OLIVEIRA, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, do cargo efetivo de Agente Legislativo Nível Médio Referência – 1 deste Poder, a contar de 13.2.2015.

PORTARIA N. 0453/2015/GP

EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO

SHEILA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA N. 0455/2015/GP

AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, RPD nº 023/2015 e Processo nº 220/2015, para os municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tonantins/AM.

PORTARIA N. 0458/2015/GP

AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO, RPD nº 021/2015 e Processo nº 218/2015, para o município de Careiro Castanho/AM.

PORTARIA N. 0459/2015/GP

DESIGNAR a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA FIGUEIRA, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário de Comissão Técnica de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos, a contar de 2.2.2015.

PORTARIA N. 0460/2015/GP

AUTORIZAR viagem ao servidor JOSÉ DOS SANTOS NÁPOLIS, RPD nº 025/2015 e Processo nº 227/2015, para o município de Careiro Castanho/AM.

PORTARIA N. 0463/2015/GP

AUTORIZAR viagem a servidora JOSIANE DA SILVA ZACARIAS MENDONÇA, RPD nº 028/2015 e Processo nº 230/2015, para a cidade de Porto Alegre/RS.

PORTARIA N. 0464/2015/GP

AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, RPD nº 029/2015 e Processo nº 231/2015, para a cidade de Porto Alegre/RS.

PORTARIA N. 0465/2015/GP

AUTORIZAR viagem ao servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, RPD nº 030/2015 e Processo nº 232/2015, para a cidade de Brasília/DF.

PORTARIA N. 0466/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA

AYMÉE SILVA DA ROCHA

PORTARIA N. 0467/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

AUXILIAR DE BANCADA

FREDSON NOGUEIRA DA SILVA

PORTARIA N. 0468/2015/GP

DESIGNAR o servidor RONALDO ALVES BRASIL, para exercer em substituição a Função de Confiança FC-1, no período de 2.2.2015 a 2.5.2015, durante o impedimento legal do titular RAIMUNDO NONATO SOARES DE VASCONCELOS.

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Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez

CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br 8

PORTARIA N. 0474/2015/GP

AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE, RPD nº 031/2015 e Processo nº 263/2015, para a cidade de Brasília/DF.

PORTARIA N. 0480/2015/GP

AUTORIZAR viagem a Excelentíssima Senhora Deputada ALESSANDRA CAMPELO DA SILVA, RPD nº 032/2015 e Processo nº 262/2015, para a cidade de Brasília/DF.

PORTARIA N. 0481/2015/GP

EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.3.2015.

ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7

TIAGO DE SOUZA ROCHA

PORTARIA N. 0482/2015/GP

AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado LUIZ CASTRO DE ANDRADE NETO, RPD nº 034/2015 e Processo nº 283/2015, para a cidade de Curitiba/PR.

PORTARIA N. 0483/2015/GP

AUTORIZAR viagem ao servidor JOSÉ CLÁUDIO MARTINS BARBOSA, RPD nº 035/2015 e Processo nº 284/2015, para a cidade de São Paulo/SP.

PORTARIA N. 0484/2015/GP

AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado VICENTE LOPES DE SOUSA, RPD nº 033/2015 e Processo nº 271/2015, para a cidade de São Paulo/SP.

PORTARIA N. 0485/2015/GP

AUTORIZAR viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS, RPD nº 036/2015 e Processo nº 285/2015, para a cidade de Brasília/DF.

PORTARIA N. 0488/2015/GP

DESIGNAR o CB QPPM EMANUEL SEBASTIÃO NASCIMENTO DOS ANJOS, para exercer a Função de Confiança AS-3, a contar de 3.3.2015.

PORTARIA N. 0490/2015/GP

EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR DE DIRETORIA 3 CC-6

LÚCIA MELO FERREIRA

PORTARIA N. 0491/2015/GP

NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.2.2015.

ASSESSOR CHEFE DA 1ª SECRETARIA

LÚCIA MELO FERREIRA

Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO

Presidente

WANDER ARAÚJO MOTTA

Diretor Geral

PORTARIA N.069/2015/DG

1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 2.2.2015.

NOME CARGO

Adair Jose Farias Barbosa APC-3

Adria da silva Cavalcante APC-1

Arlene Cardoso Santana APC-2

Flavia Lidiane Batista Abtibol APC-13

João Alves de Almeida APC-12

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Vicente de Paula Pereira Mattos APC-12

2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercer os respectivos cargos de confiança, a contar de 2.2.2015.

NOME CARGO GL

Adair Jose Farias Barbosa APC-1 90,36%

Flavia Lidiane Batista Abtibol APC-2 0,25%

Vicente Prata de Aquino Neto APC-4 80,29%

Cilene Gaioso Chaves APC-4 288,89%

Sinivon Macedo da Rocha APC-1 26,90%

Rafael Alencar Passos APC-1 90,36%

3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL do servidor abaixo mencionado, a contar de 2.2.2015.

NOME CARGO GL

Chrystian Barros Nascimento APC-1 90,36%

PORTARIA N.073/2015/DG

1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 2.2.2015.

NOME CARGO

Alberto Calebe Caetano Leite APC-1

Andrea Cristina Magalhães Cabral APC-13

Artemizia Barros de Oliveira APC-12

Carla da Silva Lopes APC-13

Elielza Barreto das Chagas APC-1

Erika Graça Guedes APC-13

Fabíola de Lima Campos APC-10

Giovanna França de Souza APC-1

Gleide de Souza APC-1

Igor Dante Pantoja Afonso APC-10

Isa Diana Coutinho de Souza APC-8

Joaquim Yves Graça da Fonseca APC-13

Jose Ilando Andrade Maues APC-8

Jose Teixeira Neto APC-1

Jucimar Azevedo Pinto APC-8

Rosangêla Farias do Nascimento APC-8

Vicência Marques Valente APC-9

2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercer os respectivos cargos de confiança, a contar de 2.2.2015.

NOME CARGO GL

Erika Graça Guedes APC-11 5,88%

Fabíola de Lima Campos APC-1 -

Isa Diana Coutinho de Souza APC-1 -

Jucimar Azevedo Pinto APC-1 -

Vicência Marques Valente APC-13 173,53%

Aluizio Correa da Silva APC-1 -

Geiza Tathiane Diogenes Batista APC-1 -

Lilliane de Souza Barbosa APC-1 -

Paloma Lopes de Almeida APC-1 -

Thaissa Fonseca Monteiro de Lima APC-6 -

Emanuella Silva do Lago APC-13 -

Gabriela Medeiros dos Reis APC-13 -

Antonio Ronilton Rabelo da Cruz APC-1 -

Gabriel Silva Viana APC-1 -

José Augusto Rodrigues Filho APC-1 -

Antonio Carlos Nascimento dos Santos APC-13 -

Adril Lopes de Oliveira Filho APC-1 -

3º) INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa, GL para os servidores abaixo mencionados a contar de 2.2.2015.

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NOME CARGO GL

Anderson Lincoln Graça do Nascimento

APC-13 123,53%

Anely Cristina Ribeiro Arruda APC-1 103,05%

Paulo Martins Inácio de Holanda APC-1 153,81%

Selenna Maris Leão Cavalcante APC-10 33,34%

Wilson dos Santos Coelho APC-11 5,88%

Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE

Vice-Presidente

WANDER ARAÚJO MOTTA

Diretor Geral

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

EXPEDIENTE

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e edição do Diário Oficial Eletrônico.

EDIÇÃO Milene Oliveira da Silva Tiago Dantas de Lima

REVISÃO

Frederico Almir da Silva Araújo Manoel Leonardo Metelis Florindo

DIRETOR DE INFORMÁTICA Márcio Kennedy S. Siqueira

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AUDITOR GERAL

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DIRETORA DE APOIO LEGISLATIVO

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DIRETOR DO CENTRO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AO INTERIOR

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