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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
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O PERFIL DO DELINQUENTE E DO PRESO
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Por: Maria Valdelina Monteiro Alves
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Orientador
Prof. Ana Paula Ribeiro
Prof. Ms. xxxx
Rio de Janeiro
2010.1
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
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O PERFIL DO PRESO E DO DELINQUENTE
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Apresentação de monografia à Universidade
Cândido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de especialista em Psicologia
Jurídica.
Por: . Maria Valdelina Monteiro Alves
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AGRADECIMENTOS
....aos meus pais que sempre
compreenderam a minha ausência. Aos
amigos que em momentos difíceis
estavam ao meu lado.
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DEDICATÓRIA
.....dedica-se ao presídio “Bangu” onde
muito tenho apreendido. Emilene, amiga
em momentos mais delicados, Maria
Cremilda por me acolher nas horas
difíceis. Obrigada por esta oportunidade
e amizade ímpar.
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RESUMO
As relações de poder nas prisões onde o poder não se mascara.
“Todas as violências e arbitrariedades são possíveis na prisão, mesmo que a
lei diga o contrário, porque a sociedade não só tolera, mas exige que o
delinqüente sofra”. Para ele o poder não seria propriedade de uma classe que
o teria conquistado. O poder acontece em termos de relações de poder. Nesse
bojo surge a disciplina como método de controle minucioso dos corpos
supondo um binômio de docilidade-utilidade, esquadrinhando o espaço, o
tempo e os movimentos. Essa ação sobre o corpo não opera simplesmente
pela consciência, pois, é também biológica e corporal. É, pois, justamente esse
aspecto que explica o fato de que o corpo humano seja alvo, pela prisão, não
para supliciá-lo, mutilá-lo, mas para adestrá-lo e aprimorá-lo. Convinha formular
mecanismo que a um só tempo transformava os corpos em obedientes e úteis.
As ordens não precisam ser entendidas, apenas decodificadas algo que
decorre da correlação de forças.Todos devem ser dóceis, subordinados e se
entregar aos exercícios para conseguir a gratificação de estar entre os
melhores.Os regulamentos ficam cada vez mais minuciosos e austeros ;
exames e inspeções passam a ser cotidiano ; o controle sobre tudo e todos
toma forma na escola, no hospital e na indústria.Um dos principais mecanismo
é a seriação de indivíduos, colocá-los em fila classificando-os, individualizando
os corpos.A disciplina é celular e solitária. Outra questão que se coloca é que;
corpo é alvo de poder e serve de fonte para formulação de novas formas de
saber. O saber então vira mais um mecanismo de controle fazendo do
indivíduo um objeto descritível e analisável, correlato ao surgimento das
ciências do homem. Não é mais necessário impor penas e sanções aos
vigiados para obter bom comportamento; basta o temor de ter todos seus atos
vistos e analisados. O indivíduo torna-se seu próprio "carrasco".Segundo
Foucault a anatomia política desenvolve seus efeitos segundo três direções
privilegiadas: o poder, o corpo e o saber. Essas direções não são isoladas uma
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das outras, pois, correlacionam-se. Foucault argumenta que toda uma tradição
falou do poder procurando sua origem, suas condições, suas causas,
reduzindo ou aplicando-o a outra coisa. Diz ele: "foi preciso esperar o século
XIX para saber o que era a exploração; mas talvez ainda não se saiba o que é
o poder. Para Foucault a lei é uma gestão dos ilegalismos, permitidos a uns -
tornando-os possíveis ou inventando-os como privilégio da classe dominante -
e tolerando outros - como compensação às classes dominadas - ou, mesmo,
fazendo-os servir à classe dominante. A lei proíbe, isola e toma outros
ilegalismos como objeto, mas também como meio de dominação. No século
XIX, como uma instituição de fato. Esta surge sem uma justificação teórica,
aparecendo num determinado momento como necessária na construção da
rede do poder para controlar todas as formas de ilegalismos. Desde seu
nascimento a prisão deveria ser um instrumento tão aperfeiçoado de
transformação e ação sobre os indivíduos como a escola, o exército ou o
hospital. Foucault chama-as de "instituições de seqüestro", em razão de que a
reclusão submetida, não pretende propriamente "excluir" o indivíduo recluso,
mas, sobretudo, "incluí-lo" num sistema normalizador. A forma como se
exercem os mecanismos de vigilância, controle e correção sobre o indivíduo,
pode ser percebida, por exemplo, no interior da prisão, quando o preso está
submetido a um saber clínico, de observação, através das complexas técnicas
de exame da Psicologia, Psiquiatria, Psicopatologia, Criminologia, Antropologia
e Sociologia.
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METODOLOGIA
O presente trabalho pretende analisar a realidade frente à
delinqüência. Métodos bibliográficos serão utilizados ao longo desta reflexão.
Atualmente temos uma gama de informações sejam em livros, jornais,
pesquisas, estudos, dados estatísticos até mesmo em nosso dia-a-dia vimos
diversos exemplos onde nos leva a repensar em nossa sociedade como um
todo.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 11
CAPÍTULO I - Breve Histórico 12
CAPÍTULO II - O Perfil do preso 19
CAPÍTULO III – O tratamento Penal 30
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 41
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INTRODUÇÃO
Ao olhar para fora, nos deparamos com tantas violências, transtornos
de todos os tipos, tais como de conduta, social, de personalidade dissocial /
personalidade anti-social, etc. O que será que está acontecendo?
A modernidade tem sido responsável por uma série de mudanças na
nossa forma de ver e sentir o mundo. A revolução tecnológica inundou de
conforto nossas vidas. Dispomos de uma imensa variedade de coisas que
facilitam nosso dia-a-dia, porém não encontramos tempo disponível para
cultivarmos o nosso lado afetivo. O convívio reconfortante com a família, os
amigos e o amor romântico parecem ser coisas do passado, algo lembrado
com nostalgia. Mas avaliado como utopia nos dias atuais. O desenvolvimento
econômico nos tempos modernos fundamenta-se na crença cega de que não
podemos “parar” nunca: há sempre o que aprender conquistar, possuir,
descobrir, experimentar, enfim.
Nada nem ninguém é capaz de nos satisfazer plenamente, pois sempre
há novas possibilidades para serem testadas na conquista de tal realização
pessoal.
A realização proposta por nossa sociedade só pode ser de aspecto
material, pois afetos verdadeiros não podem ser adquiridos nem substituídos
na velocidade que nossos tempos preconizam. A cultura do individualismo e o
desejo de conseguir bem estar material a qualquer custo têm provocado erosão
dos laços afetivos dentro da nossa sociedade. Com isso, virtudes como a
honestidade, a reciprocidade e a responsabilidade com os demais caem em
total descrédito. E assim, repletos de conforto e tecnologia, acabamos por nos
tornar cada vez mais sozinho e menos comprometidos com os nossos
semelhantes.
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CAPÍTULO I
BREVE HISTÓRICO
Durante séculos os médicos acreditaram que a aparência física
do indivíduo revelava se ele tinha ou não uma natureza criminosa. Os
empregados ao serem contratados usando a frenelogia, avaliação do formato
do crânio para estimar a personalidade.
Por que algumas pessoas se tornam criminosas, enquanto
outras não? Quando as mesmas tentações aparecem diante de todos nos, PR
que certas pessoas sucumbem enquanto o resto tenta continuar no caminho da
virtude?
Por séculos a fio, esta pergunta foi ignorada, quase que
automaticamente, já que a resposta parecia óbvia: os criminosos nasciam
assim, incapazes de controlar seus instintos anti-sociais ou um espírito maligno
os tinha possuído, deuses malignos, demônio, ou ate o próprio satanás.
Filósofos e médicos da Grécia Antiga discorriam profundamente
sobre a questão das emoções, sua causa e o local do corpo humano onde se
originavam, mas as suas teorias pouco se desenvolveram durante 2.000, até a
chegada de Sigmund Freud e seus colegas. Já no séc. VI a.C., o medico
alemão fez a primeira dissecção do corpo humano e decidiu que o centro da
razão ficava no cérebro; enquanto o filosofo Empédocles sugeriu que o amor e
o ódio eram as fontes principais das mudanças no comportamento humano.
Em 400 a.C., o famoso médico grego Hipócrates descreveu
uma serie de transtornos mentais similares àqueles reconhecidos hoje, e
defendeu energicamente os direitos legais dos cidadãos com perturbações
mentais. Nessa época, as leis de Atenas reconheciam os direitos dos
deficientes mentais em assuntos cíveis, mas deixavam de fazê-lo se fossem
culpados de crimes graves. A influência de Hipócrates provocou mudanças na
lei: caso fosse possível comprovar que um indiciado sofria disso que ele
chamava de “paranóia” (termo que vai ganhar um significado mais
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especializado mais adiante), o tribunal nomeava um “tutor” para representar
essa pessoa no julgamento.
O famoso médico romano Galeno (130-201 d.C.) teorizou que a
“alma” humana localizava-se no cérebro e se dividia em duas partes: a externa
e a interna, que era responsável pela imaginação, pelo raciocínio, pela
percepção e pelo movimento. No entanto, durante os 1.500 anos que se
seguiram, as teorias de Galeno foram praticamente ignoradas. Os médicos
optaram por manter as explicações mais primitivas para explicar as causas das
doenças mentais, como a bruxaria ou a possessão demoníaca.
1.1 – FISIONOMIA
Foi durante o século XVI que surgiu a idéia de que era possível
determinar a natureza de uma pessoa por características externas, tais como a
testa, a boca, os olhos, os dentres, o nariz ou o cabelo. Estudo foi denominado
“fisiognomia” pelo Frances Barthélemy Coclès, cujo livro Physiognomonia
(1533) trazia diversas xilografias para ilustrar suas idéias.
Aos poucos, do século XVII em diante, os filósofos ocidentais do
iluminismo começaram a exercer uma influência no pensamento medico, e
nesse momento o termo “psicologia” foi utilizado pela primeira vez. No entanto,
embora os efeitos do cérebro e não somente no comportamento, mas também
nas doenças começaram a ser reconhecidos, as características físicas
externas continuaram exercendo um papel importante no diagnostico. Uma
teoris que combinava ambas as abordagens e que cativou o imaginário popular
foi a “frenologia”.
Franz Joseph Gall (1758-1828), um sofisticado medico, chegou
à conclusão, no final do século XVIII, em Viena, de que o cérebro era
constituído por 33 “órgãos”, cujos tamanho e posição poderiam ser descobertos
tocando as “protuberâncias” externas do crânio. Havia três classes de órgãos:
aqueles que controlavam as características humanas fundamentais; aquelas
responsáveis pelos “sentimentos”, como a caridade ou a espontaneidade; e
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aqueles de natureza puramente intelectual, como apreciação do tamanho ou
reconhecimento da relação entre causa e efeito.
Entre os órgãos Gall disse ter identificado que incluíam aquele
que supo9stamente indicava o desejo humano de “procriar”, encontravam-se
também os órgãos do homicídio, do roubo e da astúcia. Ele e seu discípulo J.K.
Spurzhein (1776-1832) que mais tarde nomeou mais quatro órgãos, foram
obrigados a deixar a Áustria, pois suas idéias eram conflitantes com a opinião
médica da época, embora suas teorias fossem bem recebidas na França, na
Grã-Betanha e nos Estados Unidos. Em Edimburgo, Spurzheim dissecou
publicamente um cérebro humano e indicou a posição dos diferentes órgãos.
Nos Estados. Unidos “frenologistas praticantes” viajavam de feira em feira
afirmando que podiam curar doenças mentais e físicas.
A frenologia continuou a ser um assunto popular durante todo o
século XIX, mas contribuiu pouco ou nada para o entendimento da mente
criminosa, embora a pesquisa neurológica moderna tenha acabado por revelar
áreas do cérebro que controlam as emoções e os comportamentos. O primeiro
achado importante, com o renascer do interesse fisiognomia.
1.2 - O CRIMINOSO
O Italiano Cesare Lombroso (1836-1909) fez um dos primeiros
estudos sérios sobre a criminalidade. Depois de servir como cirurgião na guerra
austro-italiana de 1866, foi nomeado professor de doenças mentais em Pavia.
Lá começou a realizar uma serie de dissecações usando os cérebros dos
pacientes que morriam, com o intuito de descobrir alguma causa estrutural para
a loucura. Foi uma empreitada fracassada, mas em 1870 aprendeu com o
patologista alemão Rudolf Virchow que dizia ter descoberto elementos pouco
usuais nos crânios dos criminosos, características semelhantes entre
deficientes mentais e humanos pré-históricos ou até animais.
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Lombroso começou de vez a estudar a fisiognomia dos
criminosos nas cadeias italianas, e realizou uma autópsia no corpo de um
bandido que morreu executado, prestando muita atenção no crânio, onde
encontrou apenas uma pequena característica física pouco habitual,
semelhante à de um roedor: “assim que vi esse crânio, pareceu-me ver, de
repente, claro como uma vasta planície sob um céu flamejante, o problema da
natureza do criminoso, um ser disfarçado que reproduz em sua pessoa os
instintos selvagens da humanidade primitiva e dos animais inferiores”.
A revelação de Lombroso encontrou apoio em estudos
posteriores, e ele começou a dividir seus casos em “criminosos ocasionais”,
levados pelo caminho do crime pelas circunstancias, e “os criminosos de
nascença”, aquele que cometiam crimes frequentemente por conta de um
defeito hereditário que era visível em sua aparência física. Esses indivíduos
“disfarçados” eram reconhecidos pelas suas características “primitivas”: braços
longos, visão aguda (como uma ave de rapina)maxilares fortes e orelhas de
abano.
Em 1876, quando foi nomeado professor de medicina legal,
Lombroso publicou suas descobertas no livro L´uomo delinqüente (“o
criminoso”), que alcançou rapidamente renome internacional. Em um livro
posterior, Antropologia Criminal (1875), !os resultados de um estudo de 6.034
criminosos vivos”, resumiu suas conclusões: Nos assassinos encontramos
maxilares grande, mas do rosto muito separadas, cabelos escuros e grossos,
barba rente e um rosto pálido; Assaltantes têm branquicefalia (crânio
arredondados) e mãos longas; raramente têm testa estreita; Estupradores têm
mãos pequenas e testa estreita. Há um predomínio de cabelos claros, com
anormalidades nos órgãos genitais e no nariz; Nos bandoleiros, assim como
em outros ladrões, são raras as anomalias nas medidas do crânio e na
espessura do cabelo, assim como barba exígua; Incendiários têm extremidades
longas, cabeça pequena e peso abaixo do normal; Trapaceiros são
reconhecidos pelas sua grande mandíbula e as maçãs do rosto proeminentes;
são pesados e de rosto pálido e pouco expressivo; Batedouros de carteira têm
mãos longas, são altos, têm cabelo escuro e barba rente.
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O primeiro livro de Lombroso foi recebido por duras criticas
daqueles que o acusavam, justamente de exagerar na simplificação. Porém,
recebeu certo apoio em sua teoria dos padrões criminais hereditários no ano
seguinte, com a publicação de Os Jukes pelo sociólogo norte-americano
Richard Dugdale. O primeiro da linhagem dos Jukes, uma pessoa pouco
escrupulosa, nasceu em Nova York no inicio do século XVIII, e Dugdale disse
ter acompanhado 700 dos seus descendentes, que, em sua maioria, tinham se
tornado criminoso ou prostituta.
1.3 - ANTROPOLOGIA
As teorias engenhosas de Lombroso desenvolveram-se a partir
da antropometria, uma área da antropologia que surgiu após a publicação de
Origem das Espécies de Charles Darwin, em 1859. Os estusiastas da
antropometria passavam o tempo tomando medidas do corpo dos seres
humanos, em especial de esqueletos, com a esperança de apoiar ou refutar as
teorias de Darwin sobre a evolução da humanidade. Um desses entusiastas
que aplicou os princípios da antropometria para a práica da investigação
criminal foi Alphonse Bertillon.
A antropometria, a principio chamou a atenção de outros
criminalistas, mas logo caiu em desuso, quanto as impressões digitais foram
internacionalmente aceitas como um método eficaz para a identificação dos
criminosos. No entanto, as analises dactiloscópicas, como o conjunto de
medidas físicas conhecido como Bertillon, servem apenas como um meio de
identificar uma pessoa já condenada ou para relacionar um suspeito com a
cena de u crime. Como não é possível prever que uma pessoa possa estar
geneticamente predisposta a cometer crimes a partir da impressão digital,
alguns peritos continuaram a busca de um elo visível entre as características e
personalidade do criminoso. (Nesse sentido, é bom salientar que os adeptos da
quiromancia um assunto considerado um pouco mais respeitável que a
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feitiçaria pela policia e pelos criminalistas. Afirmam poder detectar tendências
psicológicas no padrão das linhas da mão).
1.4 - FÍSICO E CARÁTER
O psiquiatra Alemão Ernst Kretschmer publicou, no início do
século XX, o livro Físico e Caráter, no qual descreve suas pesquisas sobre tal
assunto, mas foi só em 1949 que o norte-americano William Sheldon, na obra
Tipos de Jovens Delinqüentes, Fez a primeira ligação sistemática dos biótipos
com a delinqüência, afirmando que todas as pessoas pertencem a um de três
tipos básicos: Endomórfos – geralmente suaves, arredondados e roliços,
considerados simpáticos e sociáveis e que oferecem amor incondicional;
Mesomórfos - fortes, musculosos e atléticos, com um esqueleto grande e
desenvolvido. A personalidade é forte e com uma tendência à agressividade e,
ocasionalmente, muito explosiva; Ectomórfos – magros, frágeis e geralmente
com um esqueleto pequeno e músculos fracos. Tendem a ser hipersensíveis,
tímidos, distantes e introvertidos.
Sheldon examinou 200 homens em uma unidade de reabilitação
em Boston, comparou-os com um estudo feito com 4.000 estudantes e chegou
à conclusão de que os delinqüentes tendem a ser mesomórfos. Essa teoria foi
analisada posteriormente no livro Revelando a Delinqüência Juvenil (1950), de
Eleanor e Sheldon Glueck, em que concluíram que a delinqüência está
relacionada com uma combinação bem mais ampla de fatores biológicos,
ambientais e fisiológicos.
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1.5 - HOMENS ALIENADOS
No inicio do século XX, os criminologistas começaram a prestar
atenção a outros assuntos que não fossem as característica físicas do “biotipo
criminal” e começaram a estudar os processos mentais, a psicologia onde
levava as pessoas à criminalidade. Eles encontraram a inspiração nas novas
idéias apresentadas, pela escola de psicólogos de Viena, liderados por
Sigmund Freud e Carl Jung.
Charles Goring, sociólogo inglês, foi um dos principais críticos
das teorias de Lombroso. Gloring dizia ter encontrado casos dos biótipos de
Lomboroso tanto entre estudantes universitários ingleses quanto entre
condenados. Desenvolvendo o seu argumento no livro O Presidiario Ingles
(1913), Goring dizia que muitos criminosos tinham uma inteligência menos e
fazia uma ligacao direta com a criminalidade.
Isto é tão valido quanto a generalização da classificação dos
biótipos de Lombroso e, obviamente, há muitos casos em que não é verdade.
Porém, Goring identificou também o que ele chamou de “lobo solitário”, ou
aquilo que o economista e filosofo Karl Marx havia chamado de “homens
alienados”. É alguém que se sente isolado da sociedfade, incompreendido e,
por conseguinte, considera que tem o direito de seguir suas próprias regras de
comportamento e conduta. O conceito de alienação se tornou uma parte vital
na avaliação psicológica da criminalidade.
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CAPÍTULO II
O PERFIL DO PRESO
Segundo Mirabete, os presos em sua maioria são pessoas
oriundas das classes sociais mais humildes e com baixa escolaridade. São
pessoas que geralmente foram criadas com falta de limites ou com atitudes
contraditórias por parte de seus genitores. Na maioria dos casos, passam a ter
algum tipo de atividade laborativa, geralmente informal, na infância ou
adolescência, com o objetivo ou de ajudar no sustento da família ou de adquirir
coisas que todos os jovem desejam: comprar roupas, ir à festas, etc. muitos
foram tratados com excessiva agressividade por parte dos pais e, ao
desobedecerem ou desrespeitarem as regras, foram por eles castigados de
forma extrema, o que veio a ocasionar muita revolta em relação aos pais,
representantes da autoridade. Segue alguns exemplos de verbalização de
presos nesse sentido:
“Meu pai me batia de relho (espécie de fivela de cintos) mais não era aquela
parte do relho que tinha três pontinhas, era a outra que doía mais”.
“eu era adotado e adorava minha mãe adotiva. Só que depois ela casou e,
como eu era arteiro, meu padrasto me castigava e me trancava na patente
(banheiro que ficava fora de casa feita de madeira. Também quando ele
adoeceu e ficava na cama, eu jogava urina e fezes nele pela janela. Me
vinguei.”
“Meu pai era um homem bom, pena que morreu. Mas a minha mãe ...como ela
batia em nós. Batia pra valer, eu nem sei por que ela batia tanto...”
Parece que toda esta agressividade, revolta, humilhação,
privação de amor e maus tratos vividos na infância são, mais tarde, projetados
na sociedade sob forma de delitos. Nos transtornos Anti-sociais de
Personalidade, observa-se de forma predominante uma conduta agressiva por
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parte destes indivíduos. Um estudo feito pela Psicóloga Eliane Sanguinetti
(1991) coloca o quanto o sentimento destes indivíduos, de serem privados de
amor e carinho, principalmente pela mãe, especialmente na infância, é
fundamental para o desenvolvimento da conduta agressiva.
Nos presídios existem todos os tipos de personalidade.
Entretanto existe uma característica comum: todos, em algum momento de
suas vidas, fugiram dos padrões sociais pré-estabelecidos, cometendo delitos
que podem ter iniciado na infância, adolescência ou idade adulta. Quanto mais
cedo se deu este início, pior o prognóstico. São pessoas com traços agressivos
e impulsivos. Em sua maioria, que foram introjetando, desde a infância,
conceitos morais distorcidos, formando um censor moral frágil, ou seja, um
superego frágil. Segundo Freud, o superego tem sua origem no que é
transmitido pelos pais e, posteriormente, representado através de substitutos,
tais como professores e outros modelos de autoridade.
Dentre os distúrbios mais severos, temos o Transtorno Anti-
social de Personalidade. Este se caracteriza por apresentar problemas de
conduta antes dos quinze anos e que persistem na idade adulta. Desrespeitam
os sentimentos e direitos alheios, sendo que frequentemente enganam ou
manipulam os outros com objetivo de obter ganhos pessoais. São impulsivos,
sendo suas decisões tomadas sem pensar nas conseqüências para si ou para
os outros. A falta de responsabilidade é outra característica evidenciada por
períodos significativos de desemprego, apesar das oportunidades. Exemplo:
“FZ, 26 anos, com trabalho externo conseguido pela instituição.
Ao ser questionado por que não fora trabalhar naquele dia, respondeu: resolvi
que hoje iria lavar umas roupas.”
Outra característica seria a ausência de culpa pelas
conseqüências de seus atos, tendendo a culpar suas vítimas de serem tolas e,
dessa forma, minimizar ou mostrar indiferença pelas conseqüências de suas
ações danosas. Em relação a este item, é possível exemplificar com o discurso
de um preso que cumpria pena pelo estupro de um a menina de seis anos. Ao
ser questionado por que tivera tal comportamento, relatou o seguinte:
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
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“Que a menina morava na mesma vila que ele, que ela lhe
provocava usando roupas curtas e justas e que se sentida atraído por ela. Com
o objetivo de aproximar-se, decidiu envolver-se com a mãe da vitima, passando
a morar com esta. Já vivendo na mesma casa, aproveitou a ausência da mãe
para manter relações sexuais com a menina.”
Ao ser questionado sobre o que pensava sobre a sua prisão,
respondeu:
“Não sei por que vim preso, pois era ela que me provocava. Eu
apenas fiz o que nos dois desejávamos.”
No exemplo mencionado acima, é improvável que uma menina
de seis anos possa fazer uso de técnicas de sedução, porém o objetivo, neste
caso, foi enfocar o comportamento e pensamento do preso no que respeita a
ausência de culpa e manipulação de terceiros, no caso a mãe da vitima, para
alcançar seus objetivos. Outra característica desse transtorno seria a
dificuldade em aprender com a experiência. Em relação a este transtorno, até o
momento não existe na literatura tratamento cientificamente eficaz. O que se
tem conhecimento é que, com o avançar da idade, as atuações anti-sociais
tendem a diminuir. Segundo Kernberg (1992), com base em suas
experiências, percebe-se que o numero desse transtorno é minoria na
população carcerária. Vale ressaltar que o Transtorno Anti-social de
Personalidade pode estar associado a um Transtorno Narcisista de
Personalidade. Onde se caracteriza, principalmente, por uma inibição
exagerada, uma postura de superioridade, superficialidade nas relações
interpessoais, necessidade de ser admirado, inveja, incapacidade de
estabelecer empatia, dentre outras coisas, além de possuírem estas pessoas
um sistema de valores mais infantil do que o adulto, valorizando aspectos
superficiais da vida, por exemplo, beleza, poder, em detrimento de outros ais
essenciais, tais como capacidade e responsabilidade. Segundo o autor, estes
pacientes são capazes de demonstrar algum sentimento de lealdade e culpa
em relação aos outros, o que não acontece com o transtorno anti-social de
personalidade.
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
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Levando em consideração que a população carcerária possui diversos
tipos de personalidade, todos com condutas delinqüênciais, que possíveis
abordagens poderiam ser adotadas para que estes indivíduos pudessem
crescer emocionalmente e levar uma vida sem transgressões, reduzindo suas
atuações criminosas?
2.1 - O ADOLESCENTE E A PUNIÇÃO
Dentre os principais problemas, situações de risco vivenciadas
pelos adolescentes têm os problemas, segundo SILVA citado por HUTZ, 2002
os problemas de externalização, ou seja, problemas de comportamento, de
atuação, sendo que estes são os mais comuns exemplos em se tratando da
delinqüência juvenil.
O fenômeno em questão não pode ser considerado, analisado,
percebido somente em seu aspecto isolado, mais sim em toda sua amplitude,
considerando a gama de fatores culturais, sociais e de valores que o constitui
que o envolve.
A delinqüência é um termo jurídico, e desta forma sua vivência e
prática pelos adolescentes é analisada e julgada também pela justiça. Como
este adolescente, hipossuficiente, inimputável ser não autônomo este não pode
ser julgado e penalizado da mesma forma e com as mesmas medidas de que o
adulto e sim pautado no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Portanto
o que se observa na maioria destes casos destes adolescentes em conflitos
com a lei é o julgamento e a aplicação de medidas chamadas: sócio-
educativas.
As medidas sócio-educativas podem ser compreendidas de
acordo com SILVA citado por HUTZ, 2002, como atividades que são impostas
aos adolescentes pelas autoridades competentes, que pratiquem qualquer ato
que configure uma infração penal. Essas medidas na prática correspondem a
advertências, reparação do dono, prestação de serviços à comunidade,
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
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liberdade assistida regime de semiliberdade ou a perda da liberdade, ou seja, a
internação em um estabelecimento tido como educacional.
A advertência correspondente admoestado, verbalmente
perante seus pais, ou seus responsáveis. Já a obrigação em reparar o dono
consiste no fato de reparar o dano causado ao patrimônio, ou vítima. A
prestação de serviços gratuitos à comunidade, trata-se de uma medida que
está presente na política criminal, visto que esta pode ser benéfica à
sociedade e não configura a perda da liberdade do sujeito.
A liberdade assistida prevista no ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente), vai apresentar-se de acordo com Silva, (2005) como uma
medida que tem como objetivo modificar o comportamento deste adolescente.
Ele é então mantido junto à família, devendo, pois ser acompanhado por um
responsável a fim de que ele alcance o objetivo desta medida.
A medida de semi-liberdade e internação em instituições com
estes fins, constituem medidas graves, sendo que estas devem ser adaptadas,
portanto somente em caráter excepcional.
De acordo com estudos realizados, SILVA, HUTZ, 2002 in
(Macagnam da Silva, 1999) a institucionalização, ou seja, as medidas
empregadas aos menores infratores onde há a internação, ou seja, a perda da
liberdade não se apresenta como uma intervenção eficaz. Não altera ou
modifica os comportamentos nem atitudes dos mesmos. Essa privação da
liberdade configura-se em uma ausência de experiências importantes e de
fundamental relevância no desenvolvimento, além de reproduzir dentro da
instituição atos de violência, abuso e maus-tratos.
Pesquisas realizadas constatam que atual sistema de
atendimento aos adolescentes em conflito com a lei em São Paulo encontram-
se muito distante do que a lei prevê. Assim também o sistema policial
inadequado ao ECA, a precariedade das investigações, dos laudos e
levantamentos sociais e familiares conduzem muitas vezes ao recolhimento em
instituições. É importante conhecer os motivos pelos quais os adolescentes
respondem pelas práticas de atos infracionais, a natureza e as circunstancias,
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
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pois é o primeiro passo para a criação de políticas públicas que correspondam
a real necessidade destes adolescentes. (ALMEIDA, 2002)
Segundo do Amaral e Silva, (1985) a segregação do
adolescente provavelmente diz de uma crescente violência na sociedade
brasileira. Entender a abrangência dos limites da expressão Direito do Menor
sob pena de decretar – se falência, pela impossibilidade da real prestação
judicial que ele envolve na sociedade. É elevar a uma incomensurável
extensão do conceito do Direito do menor, com a conseqüente expressão que
dele deflui, resultara em desrespeito do Poder Judiciário.
A Carta Política e a Convenção: dispõem do caput do artigo 227
visando adequar as respectivas legislações:
“É dever da família da sociedade e do Estado assegurar a
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,
ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-
los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão.” (do Amaral e Silva, citado por Alto é, Sônia (org) cap.4,
p.45, p.49).
Os impasses se tratam de uma questão relacional na qual o
Direito e a família, se afastam das responsabilidades de considerar o delito
juvenil como uma subversão de valores das quais todos estão intimamente
implicados de forma a cumprir leis. Sujeito, família e Direito todos têm seus
direitos e deveres. A indiferença do direito a realidade social como ela se
apresenta em cada época, fazem com que as leis apenas sejam repassadas
deixando de considerar as questões do atual momento transformando se
meramente em normas jurídicas que nem sempre são cumpridas.
As famílias nem sempre participativas deixam os adolescentes
em situação de risco, as causas estão relacionadas às questões sócias
econômicos e a negação do Estado em construir bases sólidas de medidas
eficazes que atinjam uma consciência social e política.
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
25
O menor infrator deve ser socializado, deixando de ser
meramente punido, o objetivo primeiro é de se investigar as responsabilidades
dos responsáveis e entidades, com a previsibilidade de sanções não apenas
para estas entidades e responsáveis como também para a sociedade e para o
próprio estado, seja por ação ou omissão.
A convivência familiar é de extrema necessidade, determinando
se o afastamento apenas em casos de extremo. A proteção ao jovem infrator
deve caminhar para torná-lo um cidadão digno de convivência, banindo certos
comportamentos que não agrada a sociedade e se tornam assim
responsabilidades de todos. A psicologia tem um papel fundamental na
recuperação do jovem infrator assim como os demais órgãos, busca garantir a
dignidade humana e a proteção do menor infrator contribuído para que este
possa expressar seus desejos e ajudá-lo a encontrar através do diálogo a
verdade jurídica considerando as diversas reflexões no tratamento.
2.2 - PUNIÇÃO, A HISTÓRIA
A punição nos moldes como a encontramos hoje na sociedade
está longe de se aproximar aos modelos que se apresentavam em meados do
século XVIII. Na verdade, há um grande abismo quanto ao aspecto penal que
separam essas duas épocas, que vem desde a espetaculação do processo
punitivo até a intenção do caráter essencialmente punitivo das penas. Como
toda e qualquer mudança, esta também inclui pequenos e longos processos de
transformação que fazem dessa evolução histórica das penas, um ícone
indispensável para a compreensão do sistema punitivo, o Sistema Prisional.
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
26
2.3 - MEDIDAS APLICADAS
As medidas de proteção estão previstas no art. 101, voltadas a
atender as crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco, ou
seja, quando seus direitos previstos forem ameaçados ou violados e as
medidas sócio-educativas, como se viu, previstas no art. 112 aos adolescentes
que cometem atos infracionais.
Os Conselhos de Direitos são responsáveis pela formulação e
deliberação da política de atendimento de proteção e das medidas sócio-
educativas (art. 90).
No tocante à política de atendimento ao adolescente autor de
ato infracional, o tratamento a ser aplicado por atos infracionais deve, assim,
ser diferenciado. A criança estará submetida às medidas de proteção previstas
nos arts. 98 a 102 e o adolescente às medidas sócio-educativas previstas no
art. 112 do Estatuto. Constata-se que a natureza das medidas sócio-educativas
não é de retribuição ao lesado (seja pessoa ou patrimônio), mas de sanção ao
adolescente pela conduta infratora.
O Estado de Direito tem respostas definidas à prática do crime,
instituindo mecanismos de contenção social, as medidas sócio-educativas
privativas e restritivas de liberdade.
Para a aplicação da lei não se pode prescindir de uma avaliação
mais detalhada do fato e do adolescente, tendo em vista o princípio universal
da lei que regula o comportamento lícito e ilícito do adolescente infrator,
devendo considerar sua situação real. As adversidades presentes ou não em
sua vida devem, portanto, ser apreciadas por parte daquele que julgar a
conduta infracional. Não se deve, entretanto, estabelecer uma relação
automática entre pobreza, desorganização familiar e delinqüência, sendo
prudente, no entanto, reconhecer que, para determinados adolescentes, as
condições reais de vida são tão adversas que acabam impulsionando-os à
prática de atos anti-sociais.
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
27
Pesquisa feita em fóruns judiciais junto a Vara da Infância e
Juventude, sobre o perfil do adolescente autor de ato infracional, levantou que
grande parte dos adolescentes leva vida regular, ou seja, exerce atividades
escolares ou laborativas ou apresenta condições de fazê-lo – o que torna mais
complexa a identificação dos fatores determinantes do ato infracional. As
famílias residem em locais com infra-estrutura básica com luz, água, coleta de
lixo; 69,5% dos pais são proprietários; apenas 20,2% moravam nas ruas
(Pereira & Mestriner, 1999).
Esse fato demonstra aos meios técnicos e jurídicos a
necessidade de um diagnóstico que contribua para o estudo da problemática
infracional juvenil e seu enfrentamento. A política dos direitos da criança e do
adolescente e a filosofia imprimida pelo ECA deixa claro que na aplicação das
medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se
aquelas que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários (art.
113).
Diante do exposto, a relevância da presente investigação apóia-
se na propriedade e na atualidade do debate sobre o direito do adolescente
infrator sentenciado as medidas sócio-educativas e no trato dessa problemática
que, permiti a continuidade de práticas segregacionistas e coercitivas (as
medidas sócio-educativas) que atendem a moral e os bons costumes de uma
sociedade que se quer moderna, democrática e competente; e não ao direito
do adolescente em questão.
Esse estudo poderá contribuir para explicitar questões ainda
pouco exploradas sobre o assunto e, assim, auxiliar nos processos de
formulação de políticas públicas, criação de metodologias inovadoras na
atenção ao grupo de adolescentes com medidas judiciais.
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
28
2.4 - ATO INFRACIONAL E RESPONSABILIDADE
Após o percurso realizado, passando pelos discursos presentes
no cotidiano de uma instituição que acolhe adolescentes infratores, pelas
peculiaridades da adolescência e o que a ela está posto pela sociedade
contemporânea, retornemos à questão inicial. Qual intervenção possível ao
adolescente que comete atos infracionais, considerando o universo simbólico
no qual estão inseridos?
Não tenho a pretensão de definir a intervenção adequada, mas
considero relevante traçar alguns aspectos para a reflexão dessa problemática.
Sabemos que a adolescência é um período turbulento na vida
dos seres humanos, marcado por transformações que envolvem fatores
culturais, sociais e biológicos. Na busca de uma identidade adulta, a
contestação e a transgressão tornam-se marcantes como forma de
experimentar e testar as regras que até então se faziam imperativas. Essa
experimentação na adolescência, somada a fatores socioculturais, corroboram
a formação de valores do sujeito adolescente e traça os rumos de sua inserção
em um mundo que ainda não é seu, o mundo adulto.
É nesse período de crise (entendida como possibilidade de
escolha, necessária para o desenvolvimento) que o adolescente experimenta
tais modificações com grande intensidade e angústia. A busca por um status
adulto traz consigo a agressividade imprescindível para a formação de uma
nova identidade.
Tal agressividade poderá ser direcionada para construções
socialmente valorizadas ou para o confronto destrutivo com a lei. Isso impõe
um desafio para as instituições que acolhem o adolescente infrator. Como
canalizar essa agressividade, esse ímpeto juvenil, em força criativa,
socialmente relevante? Certamente a resposta a tal indagação será permeada
pelo oferecimento de atividades que possibilitem ao adolescente a descoberta
de habilidades, gostos, que constituam uma faceta de sua identidade. Porém,
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
29
cabe uma ressalva: esse oferecimento de atividades não deve tomar a
conotação de mera ocupação para "mentes vazias", sob pena do serviço se
transformar em um clube recreativo, com toda falta de pretensão que tal idéia
traz consigo.
Assim, defendemos o princípio de que as férteis interações
sociais que as atividades dirigidas aos adolescentes possibilitam sejam alvo de
uma leitura minuciosa por parte dos trabalhadores das instituições,
considerando a história de vida do adolescente, seu contexto subjetivo, para
tornar efetiva qualquer intervenção com esses sujeitos.
Os questionamentos que ora se fizeram implicam considerar o
adolescente infrator como sujeito inscrito em uma história. Considerá-lo sujeito
corresponde colocá-lo em questão com o ato que o levou à internação. Para
tanto, é necessário uma aproximação. Aproximar-se desse sujeito implica em
uma escuta isenta de prescrições e de justificativas, que considere seu mundo,
suas referências e seus valores.
Somente com a aproximação que considere as peculiaridades e
diferenças existentes poderá ser possível colocá-lo em questão. Quando esse
adolescente é colocado em questão, torna-se o sujeito de sua história,
adquirindo dimensão de responsabilidade por suas atitudes. Dessa forma, o
adolescente infrator terá que responder pelo seu ato, produzindo sentido para
suas escolhas.
Colocá-lo em questão é possibilitar, por meio de seus próprios
recursos como sujeito, a construção de um sentido. Quando uma atitude
adquire sentido, é possível ser resignificada. É por meio da resignificação de
um ato que poderá se dar a ampliação das possibilidades e a apropriação das
escolhas.
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
30
CAPÍTULO III
O TRATAMENTO PENAL
Conforme mencionado anteriormente, o tratamento penal,
significando um programa de individualização de cumprimento da pena, deve
ser organizado pelos técnicos de cada estabelecimento penal para onde o
preso for designado. Um programa básico de tratamento deve consistir de
trabalho, escola, curso profissionalizantes, atenção à saúde etc., além de
grupos de tratamento realizados por profissionais e, se necessário,
atendimento individual. A equipe que faz o exame criminológico deve ter o
conhecimento dos programas de tratamento de cada casa, para poder indicar
aquela que possui o mais adequado à situação de um dado preso.
Segundo o autor, os presídios pequenos, onde existe
tratamento penal que abrange toda a população carcerária, há mais
probabilidade de êxito, uma vez que existe um canal de comunicação entre os
técnicos e os presidiários, sendo estes observados diariamente por todos,
quanto ao seu comportamento. Este aspecto levanta uma questão importante
na sistemática do tratamento penal, que é buscar a adoção da mesma conduta
frente ao preso, por parte de todos os funcionários. O preso, por suas
características, frequentemente faz uso da burla, da mentira, para atingir seus
objetivos. Vai tentando em todos os escalões até conseguir o que almeja o que
ocorre pelas fragilidades de comunicação entre o pessoal das instituições, se
uma pretensão do preso é negada por um técnico, por ter identificado uma
tentativa de atuação, esta pretensão deve ser negada por todos, a fim de
deixar claro que, através de expedientes torpes, eles não vão lograr êxito.
A sociedade, ao tomar conhecimento de crimes, dos mais
simples aos mais graves, quer segregar estes indivíduos, deixando a cardo do
Estado as medidas necessárias para isso. É uma forma de negar o problema,
pois se esquece de que, dentro de alguns anos, este mesmo indivíduo
retornara a esta sociedade provavelmente mais revoltado que antes. Para que
isso possa ser mudado, deve-se proporcionar um tratamento penal no qual,
além do Estado, possam participar as iniciativas da sociedade.
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
31
A questão principal não é devolver à sociedade indivíduos não
tratados em função da tão falada superlotação carcerária e, sim, propiciar um
tratamento adequado ao seu tipo de personalidade, através de critérios
técnicos que permitam uma individualização da pena, capaz de devolvê-los em
condições e se manterem com trabalho e vida diga. Para tanto, é necessário o
empenho da sociedade, coordenada pelo Estado, para levar trabalho para
dentro dos presídios, de forma a criar condições para os presos produzirem e
auxiliares o sustento, de seus familiares, a partir de atividades laborativas e
não mais com o fruto de atividades ilegais. Trabalho, estudo e cursos
profissionalizantes são fundamentais para que estas pessoas possam almejar
uma vida diferente daquela a que estavam acostumadas, instrumentalizando-
as para, então, competir com iguais condições no mercado de trabalho. Tem–
se que oferecer alternativas de vida mais saudáveis, estimulando o preso no
sentido de uma mudança comportamental. O que se observa, nos grandes
presídios, é um tempo muito longo de ociosidade. Os presos, por falta do que
fazer, ficam nas galerias jogando, usando drogas e fazendo planos de outros
delitos a serem praticados quando em liberdade. O que se percebe é que
existe muito preconceito em relação ao ex-presidiário e este, não tendo
oportunidade de emprego, voltando à vida de delitos. Em nosso cotidiano
vimos muitos deles, já em serviço externo, com medo que o empregador
descubra sua condição e os demita, permanecendo, dessa forma,
estigmatizados pela sociedade.
Através da classificação dos presos, pode-se reconhecer os
distúrbios mais graves, como o Transtorno Anti-social de Personalidade, que
exige mais limites e controles por parte da instituição que os abriga, que os
outros transtornos de personalidade, propondo, assim, programas de execução
que oportunizem a sua reintegração social. Conforme mencionado
anteriormente que os presídios de grande porte apresentam grande dificuldade
em relação ao tratamento pela falta de técnicos para acompanhar estes presos,
inviabilizando os programas de tratamento. Nos presídios pequenos, há uma
aproximação maior entre o técnico e o preso, possibilitando um vínculo
facilitador com o técnico, percebido não como uma figura hostil e repressora, e
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
32
sim como alguém disponível para ajudar, o que vem a propiciar a aceitação de
outras formas de pensar diferentes das suas.
Um dos recursos utilizados e com resposta significativa por
parte dos presos são as atividades de grupo em que seja estimulada a
capacidade de pensar. Nestas busca-se, através da reflexão, abrandar sua
impulsividade, além de confrontá-lo concretamente com as perdas ocasionadas
em função da conduta anti-social e os ganhos de uma vida dentro dos padrões
sociais. O estímulo ao dialogo dentro do grupo e a troca de informações com
seus pares também são importantes na medida em que propiciam um
aprendizado de comunicação e aceitação de novas idéias. Este processo tende
a se repetir nas relações familiares, levando a uma maior interação e fazendo
com que ocorra uma modificação nas relações interpessoais e uma melhora
dos vínculos afetivos. Como estes indivíduos, em sua maioria, foram criados
com pouco dialogo com suas próprias famílias. Daí, a modificação de
comportamento, advinda das atividades de grupo, pode permitir que o
indivíduo, antes de cometer um ato impensado, resolva comentar ou discutir
com os seus familiares o fato, podendo ser dissuadido de sua intenção ao
perceber outras possíveis soluções.
O contato com pessoas fora da instituição (família, amigos, etc.)
durante as visitas também é uma forma de propiciar a manutenção dos
vínculos afetivos, minimizando os efeitos do sentimento de segregação. Presos
que não têm apoio de familiares possuem mais dificuldades na sua reinserção.
Para se pretender que o preso possa ter uma vida dentro dos
padrões sociais, é necessário oferecer alternativas de crescimento através de
meios lícitos que criem perspectivas de vida digna, melhores do que aquelas
conhecidas pelo preso. Os meios lícitos, no caso, são os trabalhos, o estudo, a
busca de qualificação por meios de cursos profissionalizantes. Para isso é
necessário que a própria instituição, em primeira instância, crie os mecanismos
para oferecer estes recursos e, subsidiariamente, mobilize os recursos que
existem na comunidade para ampliar estas possibilidades.
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
33
Simultaneamente às providencias referidas, é mister que as
instituições, especialmente as fechadas, criem programas de tratamento para
dependência químicas e alcoólicas, pois um numero expressivo dos apenados
são dependentes, sendo que alguns cometeram delitos em função desta
dependência. Nos estabelecimentos para regimes abertos e semi-abertos, os
recursos existentes na comunidade devem ser acionados, e os presos devem
ser estimulados e apoiados para buscarem o tratamento.
Igualmente importante é prover um serviço de atendimento
psicológico individualizado para atender aqueles presos que, em sua historia,
apresentam problemas emocionais que os impedem de desenvolver as suas
capacidades e aproveitar as oportunidades. Observa-se, algumas vezes, que a
conduta delinqüencial é proveniente de conflitos emocionais que fazem com
que a pessoa busque, inconscientemente, a punição de seus sentimentos de
culpa através de fontes externas.
A lei de Execução penal prevê diversas formas de assistência
ao preso que não serão abordados neste estudo. Todavia é interessante
comentar o aspecto da assistência religiosa. Percebemos que a religião que
possui mais adeptos dentro das prisões é aquela cujos princípios são mais
rígidos. Percebemos que a inserção do preso nestas religiões funciona como
uma busca inconsciente de um superego externo a fim de reprimir impulsos
agressivos e sexuais. A frase “eu me converti” significa que a pessoal decidiu
fazer parte daquela religião como forma de impedir que seus impulsos venham
a eclodir, o que para muitos tem um efeito positivo. É necessário esclarecer
que o preso busca espontaneamente este recurso. Na instituição existem
grupos religiosos que oferecem cultos semanais àqueles que o desejam.
Com freqüência vemos que alguns presos vivenciam a pena
privativa de liberdade como algo positivo, uma vez que ela atua como um freio
à manutenção das atuações delituosas. São colocações, tais como:
“se eu não tivesse vindo preso, talvez hoje estivesse morto”.
“Se eu não tivesse vindo preso, hoje estaria com uma pena
maior, pois teria continuado a delinqüir”.
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
34
Ou
“quando caí preso, foi um choque, mas foi aí que pude parar
para pensar no que estava fazendo”.
Por outro lado, as instituições ainda não estão preparadas para
receber estes indivíduos, misturando pessoas que possuem capacidade de
responder satisfatoriamente a um tratamento com outras que possuem
transtornos mais severos de personalidade. Este ambiente promiscuo faz com
que alguns presos voltem a cometer delitos mais graves quando têm, aí,
oportunidade, de projetar na sociedade a revolta de anos de confinamento e
tratamento desumano, caracterizado pela injustiça, abuso de poder, falta de
privacidade, castigo físico, que reeditam experiências passadas com os
genitores na infância etc. para que se evitem os efeitos de prisionização para
aqueles indivíduos primários, com apoio familiar e mais estruturados
emocionalmente, existem as penas alternativas. Mesmo estes indivíduos
cumprindo tais penas, devem ter um acompanhamento com o objetivo de
prevenir novas atuações através da reflexão crítica. Os demais presos, ao
ganharem a liberdade condicional, devem ser acompanhados até o final de
suas penas e orientados a buscarem ajuda necessária para enfrentar as
frustrações do cotidiano, sem se desviarem de seus objetivos.
Tentar preparar o preso para o retorno à sociedade de forma
produtiva, levando em consideração suas origens, sua prática laborativa e suas
características de personalidade é algo que ainda hoje carece de organização
e recursos. Vemos presos de origem rural cumprindo pena em presídios
urbanos e vice-versa. Como querer que uma pessoa que sempre trabalhou na
terra se adapte à cidade grande com atividades totalmente diferentes das que
sempre desenvolveu? Como querer que o indivíduo faça curso de computação,
por exemplo, se sua necessidade é aprender novas técnicas de cultivo da
terra? Da mesma forma, como querer fazer programas de tratamento em
presídios de 2.000 presos, com capacidade física para cerca de 650, com
escassez de técnico para acompanhar sua evolução ou regressão?
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
35
3.1 - POSSÍVEIS MELHORIAS
O Brasil é um país complexo, injusto, endividado e
burocratizado. A economia não se tem mostrado capaz de gerar riquezas e
empregos suficientes para atender a demanda dos jovens que chegam ao
mercado de trabalho em idade produtiva. As políticas governamentais têm
aumentado a concentração da rena, a despeito da relativa estabilidade
monetária trazida pelo Real. Se grandes contingentes da população, que não
delinqüiram, vivem em condições miseráveis, o que dizer daqueles que caíram
em desgraça e passaram anos atrás das grades, carregando o estigma de
criminoso? Apesar do quadro altamente negativo, que coloca dificuldades
quase intransponíveis, algumas ações práticas poderiam ser tentadas pelo
poder publico visando minimizar o problema que, no presente enfoque, diz
respeito à recuperação e reinserção social do homem que delinqüiu.
Dizer que são necessários maiores investimentos na
recuperação física dos presídios e na contratação de pessoal qualificado é
dizer o óbvio. Existem dificuldades de toda ordem, sendo a mais grave a falta
de recursos para a implementação de aços que visem a uma melhoria nas
condições gerais dos presídios. Embora exista uma política voltada para o
tratamento penal, o que ocorre é uma preocupação com a segurança dos
estabelecimentos penais, que decorre exatamente da situação de superlotação
desta casa. Todos sabem das condições de penúria que vive o erário, daí não
é possível esperar grandes mudanças neste quadro. Todavia, com os recursos
atualmente disponíveis, é possível implementar algumas políticas de recursos
humanos que trariam melhorias ao tratamento penal.
As pessoas são fundamentais para o sucesso de qualquer
iniciativa. Se não é possível melhorar o quadro dos recursos materiais,
algumas ações que visem a instrumentalizar o pessoal que lida diariamente
com os presos podem ser tomadas. Seria de grande importância criar um
Plano de Carreira para funcionários envolvidos com a área dos Serviços
Penitenciários, de forma a garantir a ascensão profissional pareada com a
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
36
qualificação necessária, de tal sorte que esta função. A falta de uma carreira
estruturada cria um relacionamento difícil entre o pessoal, porque o diretor de
hoje poderá voltar a ser subalterno amanhã e vice-versa, fazendo com que
alguns não se comprometam com soluções que exijam postura firme e
cobrança de resultados ou levando outros a atitudes despóticas quando
investidos de autoridades, comprometendo, dessa forma todo o trabalho
técnico porventura desenvolvido. Adicionalmente, um Plano de Carreira
ajudaria a evitar as nomeações puramente políticas.
A Escola do Serviço Penitenciário poderia organizar programas
de formação de Agentes Penitenciários com menos ênfases nos aspectos de
segurança, que é importante, e mais conteúdos dirigidos ao trabalho de
monitoração da sistemática do tratamento Penal. O Agente tem uma
importância muito maior do que abrir e fechar os portões, maior mesmo do que
ele pensa ter. se bem preparado, este profissional assume importância capital
no processo de tratamento. Na medida em que terá um melhor entendimento
das ações e reações dos presos, respondera, de forma adequada, às situações
a serviço da sistemática do tratamento que envolve todas as áreas da
instituição a serviço da sistemática do tratamento que envolve todas as áreas
da instituição. Evidentemente que os recursos humanos envolvidos no
processo devem ser reciclados de tempos em tempos na própria instituição,
poderiam ser organizados grupos de discussão e integração baseados em
fatos e situações do cotidiano, visando uma conduta comum e coerente frente
aos presos.
Os funcionários, pelo grande período de tempo passado nas
instituições, em contato direto com os presos e sob constante tensão, acabam
por desenvolver doenças físicas, tais como hipertensão arterial, gastrite,
úlceras, alcoolismo, etc., seria de grande valia a criação de um serviço de
apoio ao funcionário, de atendimento psicológico, prestando através de
convênios com profissionais de fora do sistema penitenciário, a fim de garantir,
pela ausência de envolvimento a eficácia do tratamento.
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
37
Uma maior interação entre os técnicos penitenciários e os juizes
de execução seria muito benéfica ao tratamento, uma vez que, simplesmente
através de protocolos processuais, nem todas as informações relevantes
chegam ao juiz em tempo de auxiliá-lo ao julgamento. Em contrapartida, os
técnicos poderiam trocar idéias com os juizes no sentido de encontrarem a
melhor alternativa de contorno para situações de presos, dentro das
alternativas legais. As visitas periódicas dos juizes às casas prisionais são
importante instrumento para esta integração.
Por último, mas de fundamental importância, seria o poder
público ampliar drasticamente as possibilidades de trabalho, estudo e cursos
profissionalizantes dentro dos presídios. É necessário ensinar, às vezes
alfabetizar pessoas que nunca tiveram qualificação, sempre viveram de
biscates, uma profissão para que possam superar o seu estigma de ex-preso e
retornar à sociedade mais instrumentalizadas para não reincidir.
Em conclusão, não há muito espaço para propostas de
mudanças mais profundas no sistema, exceto se alguma condição excepcional
ocorrer, o que não é crível. Enquanto não houver um aumento do quadro de
pessoal, especialmente técnicos, o tempo maior será despendido com a feitura
de laudos e pareceres em detrimento do tratamento propriamente, já que os
laudos e pareceres são exigidos pela justiça.
3.2- COMENTÁRIOS À LEP
A Lei de Execução Penal, Lei n.7.210, de 11/7/1984, através de
seu art.5º, Da Classificação, cumprindo mandamento Constitucional,
regulamentou a Individualização da Pena, tendo como escopo o principio
básico da justiça e oferecer ao indivíduo preso oportunidades concretas de
crescimento.
A individualização da pena se desenvolve em três plano: no
plano legislativo, abstratamente, através de dispositivos legais; no plano
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
38
judiciário, pelo poder discricionário do juiz; e no plano administrativo ou
executivo. É em relação a este ultimo que pretendo abordar algumas questões,
pois esta é a fase do cumprimento da pena propriamente dita, na qual, com o
trabalho conjunto da Vara de Execuções Criminosas e do Sistema
Penitenciário, será oportunizado ao preso o tratamento penal adequado à sua
pessoa como um todo, conforme avaliação e implementação do Corpo Técnico
do Sistema Prisional.
Não existe consenso, nem entre os juristas, em ralação aos
limites da competência de cada exame previsto na LEP. Os três mais
importantes são o Exame Criminológico, o Exame de Personalidade e o
Parecer das Comissões Técnicas de Classificação (CTCs). A seguir vamos
discorrer brevemente sobre estes exames.
Exame Criminológico, com o objetivo de classificar o preso,
tendo em vista sua individualização. Seria realizado pelo Centro de
Observação Criminológica (COC) e estudaria em relação a sua vida criminal.
Tentaria explicar como aquele indivíduo, com aquela historia de vida, chegou a
cometer determinado tipo de delito. Dentre as diversas correntes de
pensamento sobre a classificação criminológica, surge, mais ou menos
consensualmente, que tipo de criminoso apresenta, sempre, fatores endógenos
e exógenos, ou seja, fatores intrínsecos ao indivíduo e sua personalidade, e
fatores externos ou sociais, conforme Mirabete (1988).
Resulta que, dentre os instrumentos de elaboração do Exame
Criminológico, o Exame de Personalidade deve ser realizado com vistas a
oferecer dados relevantes do psiquismo do indivíduo. O Exame Criminológico é
perícia e, portanto, teria diagnostico e prognóstico podendo ser inferida a
possibilidade de reincidência ou não. Deveria ser realizado no início do
cumprimento da pena, pois ele, o preso, se encontraria mais próximo,
temporalmente, da pratica do delito e, portanto, não estaria defendido em
relação à sua vida criminal, podendo ser verificadas, com maior propriedade,
as condições emocionais no momento do delito, detectando possíveis
transtorno emocionais que poderiam ter desencadeado tal conduta, tais como
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
39
uma doença mental, um momento de tensão que estava vivenciando ou até
mesmo a verificação de um transtorno anti-social de personalidade. Este
exame, embora não esteja tipificado na lei, poderia ser feito inclusive na fase
de instrução criminal.
Outro fator para que o exame criminológico seja realizado no
inicio do cumprimento da pena seria o fato de que ele ainda não teria sofrido os
efeitos da prisionização. Segundo Augusto Thompson (1991), em seu livro a
Questão Penitenciária, invocando Donald Clemmer, este fenômeno á a
assimilação da cultura carcerária, na qual o indivíduo, ao ingressar num
presídio, passa por uma serie de transformações induzidas por esta cultura que
podem culminar na deteriorização de sua personalidade. Observam-se que
estas transformações na modificação do sujeito de andar, no vocabulário, pela
introdução de gírias próprias daquela comunidade e em outras alterações. A
pessoa vai perdendo sua individualidade, pois frequentemente lhe colocam
apelidos e ela passa a ser mais conhecida pelo apelido do que pelo seu
verdadeiro nome. Também perde a sua privacidade pois é obrigado a conviver
com outras pessoas de hábitos diferentes, passando a ter que dividir pequenos
espaços. São pessoas que advêm de famílias diferentes, com educação e
vivencias diversas, obrigadas a conviver sem terem afinidades.
Visando amenizar tais efeitos, os técnicos penitenciários
planejam conjuntos de aços buscando o crescimento e fortalecimento do
indivíduo para que ele retorne à sociedade de forma mais saudável. Este
conjunto de ações compõe o tratamento penal. Quanto mais frágil a estrutura
de personalidades do preso, mais vulnerável ele se torna aos efeitos da
prisionização. Exame Criminológico com vistas à classificação da pena é pouco
feito, em função, principalmente da falta de técnicos da casa que o receberia
para elaborar um programa individualizador. O COC deveria ter conhecimentos
dos programas existentes em cada estabelecimento para poder indicar qual o
mais adequado para o preso cumprir e sua pena. Atualmente o COC tem
conhecimento dos programas existentes, mas estes estão muito aquém da
demanda.
Exemplo de configuração de monografia A Vez do Mestre
40
O Exame de Personalidade seria fundamental para se conhecer
o indivíduo. Parte deste exame necessariamente teria sido realizado durante o
Exame Criminológico, tendo já a classificação elementos importantes sobre a
personalidade do preso. Este Exame de personalidade, agora tendo lugar no
estabelecimento, embora nada impeça que seja realizado pelo COC, visaria ao
estudo do homem como um todo, não mais com o olhar voltado para a sua vida
criminal e sim buscando levantar suas capacidades, aptidões, valores, relações
interpessoais, dificuldades, etc. de posse deste conhecimento, estratégias
poderiam ser traçadas para estimular suas capacidades, auxiliá-lo a enfrentar
suas dificuldades, etc., levando a um real programa individual de cumprimento
de pena, que resultaria numa vida mais saudável.
O Exame parecer das Comissões Técnicas de Classificação
(CTC). Segundo a LEP, as CTCs deveriam de posse da classificação, elaborar
os programas de individualização das penas. A equipe seria composta,
segundo a LEP, de dois chefes de serviço, um psiquiatra, um psicólogo e um
assistente social, sendo presidida pelo diretor do estabelecimento. O parecer
CTC visaria ao estudo da pessoa durante a execução da pena, ou seja, como
ela respondeu aos programas de tratamento indicados. Também proporia à
autoridade judiciária, levando em consideração o tempo cumprido e exigido por
lei, regressões, progressões e conversões do regime.
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CONCLUSÃO
A criminalidade e a parte de nossa sociedade moderna, e vem,
ao longo dos tempos se proliferando em nosso meio social, como algo contrário
aos costumes, crenças e prejudicial às pessoas. A crise e a delinqüência estão
freqüentemente relacionadas à desorganização social, sendo características
certas de grandes cidades.
O sistema penal, não é isolado do mundo, sendo inserido neste
contexto social, nas escolas, nas instituições sociais, na família, na igreja, nos
clubes e na mídia, que produz e reproduz a senso comum.
De um ponto de vista sociológico, a delinqüência não é aceita
como uma espécie de norma social. Portanto, poderíamos considerar como
delinqüentes todos aqueles que se permitem transgredir as regras e tabus
aceitos por uma grande proporção da população, e que correspondem aos
hábitos e costumes desta. Ora, estes costumes diferem segundo as
sociedades e variam ao longo dos anos num mesmo país. Também, se tende a
admitir que a delinqüência seja um modo de inadaptação social num país em
uma dada época. É preciso levar-se em consideração, entretanto, que nem
todos os inadaptados são delinqüentes e que algumas adaptações podem
corresponder a formas patológicas de comportamento ou corresponder, de um
ponto de vista psicológico, a uma forma passiva, não dinâmica de adaptação.
Por outro lado, o ato delinqüencial não é uma tara, mas uma falha de
educação. É Freud quem adverte isso:
O homem vem ao mundo como um ser associal, tendendo ao
crime como forma de satisfação a seus impulsos instintivos, isto é, como um
ser socialmente inadaptado. Os homens normais conseguem reprimir ou
transformar no sentido social suas pulsões delitivas ao passo que o delinqüente
vê frustar-se esta transformação.
Se o enfoque sociológico é baseado na suposição de que o
caráter é modelado pelo ambiente, não haveria delinqüentes natos, conforme
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acreditava Lombroso. Sua metodologia consistiu em estudar o ambiente dos
delinqüentes e o não delinqüente. A hipótese psicanalítica, de que a ambiente
influência o indivíduo a partir do seu nascimento.
A massividade da transformação dos parâmetros que regem os
hábitos, normas e costumes, por meio de seus códigos de ética, atropela a
capacidade preceptiva, reflexiva, o senso crítico e a repressão eficaz dos
impulsos indesejáveis para a vida social.
A corrupção, o descaso pelas minorias, as injustiças sociais e
econômicas, as legislações fraudulentas elaboradas para preservar pequenos
supostos controladores do poder, líderes onipotentes e narcísicos que visam as
gratificações pessoais e imediatas, a desfaçatez, são alguns exemplos que
caracterizam o mecanismo psicológico inconsciente ou premeditado, muitas
vezes sutil, de ações que transcendem os limites da capacidade de suportar
sofrimento dos indivíduos que compõe o grupo.
Os massacres informativos e a falta de critérios na produção de
programas de televisão são fatores adicionais geradores de distorções sociais,
quando o sistema é conduzido visando apenas ao consumo e à manutenção do
poder por alguns grupos específicos.
Existe diversidade de valores e opiniões em um nível
psicológico. Esta oposição, contradição, leva a conflitos intrapsíquicos de um
tipo que leva à indignação moral, à violência e destruição negativista, à culpa e
neurose. Enfim, visto as circunstâncias materiais do criminoso e sua
valorização subjetiva da situação são afetadas pela vara e censura do controle
social e ofuscadas pela dominação de uma ideologia altamente persuasiva. A
crise e a delinqüência estão freqüentemente relacionadas à desorganização
social, sendo características certas de grandes cidades.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOCK, Ana Mercedes Bahia. Psicologias: uma introdução ao estudo de
psicologia. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8.069, de 13 de
julho de 1990.
CIAMPA, Antonio da Costa. A estória do Severino e a história da Severina. Um
ensaio de psicologia social. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
CONTE, Marta. Ser herói já era: seja famoso, seja toxicômano, seja marginal!
In Adolescência: entre o passado e o futuro. Associação Psicanalítica de Porto
Alegre, Porto Alegre, Editora Artes e Ofícios, 1997.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história de violência nas prisões. Petrópolis:
Editora Vozes, 1987.
FREUD, Sigmund. O aparelho Psíquico (1940), Obras Psicanalíticas
Completas (1940). Rio de Janeiro: Imago, Vol XXIII, 1987.
GOFFMAN, Erving. A representação do Eu na vida cotidiana. Petrópolis:
Editora Vozes, 2003.
HEIDEGGER, Martin. Identidade e diferença. In Os Pensadores. São Paulo:
Editora Nova Cultural, 1999.
MARIN, Isabel da Silva Kahn. Violência e transgressão: interrogando a
adolescência. In Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São
Paulo, Editora Escuta, 2003, n.3, v.VI..
MIRABETE, Julio Fabrini. Execução Penal. São Paulo. Atlas, 1988.
ZIMERMAN, David (Org.) Aspectos Psicológicos na prática jurídica: 2 ed.
Milenniun, 2008.
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ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTO 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 6
METODOLOGIA 9
SUMÁRIO 10
INTRODUÇÃO 11
CAPÍTULO I
BREVE HISTÓRICO 12
1.1 – A FISIONOMIA 13
1.2 – O CRIMINOSO 14
1.3 – ANTROPOLOGIA 16
1.4 – FÍSICO E CARÁTER 17
1.5 – HOMENS ALIENADOS 18
CAPÍTULO II
O PERFIO DO PRESO 19
2.1 – O ADOLESCENTE E A PUNIÇÃO 22
2.2 – PUNIÇÃO, A HISTÓRIA 25
2.3 – MEDIDAS APLICADAS 26
2.4 – ATO INFRACIONAL E RESPONSABILIDADE 28
CAPÍTULO III
O TRATAMENTO PENAL 30
3.1 – POSSÍVEIS MELHORIAS 35
3.2 – COMENTÁRIOS A LEP 37
CONCLUSÃO 42
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FOLHA DE AVALIAÇÃO
Nome da Instituição: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
Título da Monografia: O PERFIL DO DELINQUENTE E DO PRESO
Autor: MARIA VALDELINA MONTEIRO ALVES
Data da entrega: 18/03/2010
Avaliado por: ANA PAULA RIBEIRO Conceito: