Leilões da ANPestão suspensosLeilões da ANPestão suspensos

JORNAL SEMANAL DO SINDIPETRO-RJ ANO XIII – NÚMERO 1109 - 09 a 15/08/2007

15/8 Quarta

16/8 Quinta

Cenpes 07h30Torre Almirante 12h30Transpetro Sede 12h30Transpetro Angra 16h00

Transpetro Ilhas 07h00Edihb 12h30Edise 12h30

Aposentados e trabalhadores de turno votam em qualquer assembléia

VEJA A DATA DA ASSEMBLÉIA EM SUA UNIDADE E PARTICIPEO calendário de assembléiaspara discutir e aprovar a pauta doacordo coletivo de trabalho do Sis-tema Petrobrás começa na próximaquarta, 15 de agosto. A proposta depauta será distribuída pelo Sindipe-tro-RJ na segunda-feira, dia 13.Além da proposta de ACT, será vota-da a delegação da negociação do ACTpara a FNP, Frente Nacional dos Pe-troleiros. Se até lá a Petrobrás nãoapresentar nova proposta de paga-mento da PLR, serão decididas tam-bém novas formas de mobilização.

Assembléias para o ACTProposta de pauta será distribuída na segunda (13)

PLR: trabalhadores aguardam nova proposta

Apesar das tentativas, Agência Nacional do Pe-tróleo ainda não conseguiu garantir a realizaçãode novas licitações do petróleo e gás do Brasil. OSurgente conversou com a ex-deputada federalClair Martins, responsável pela ação popular quesustou o 8º Leilão da ANP. Pág 2

O dirigente da Andef, Associação Niteroiense deDeficientes Físicos, Anderson Lopes fala sobre oParapan, que começa neste fim-de-semana. Atletae recordista mundial em lançamento de disco porduas vezes, ele critica o Comitê ParaolímpicoBrasileiro e o descaso da mídia. Pág 4

Parapan: Brasil éforte concorrente

O RH da Petrobrás afirma que não existe nova proposta dePLR. Mas a Frente Nacional dos Petroleiros cobra uma novaproposta da empresa. Os Sindipetros da FNP reafirmaram apalavra de ordem da categoria: PLR máxima e igual paratodos. A lei faculta aos trabalhadores receber até 25% dovalor pago aos acionistas, mas a empresa até agora ofereceucerca de metade do que temos direito:13%. Nas assembléiasrealizadas até agora nas unidades do RJ a proposta foiamplamente rejeitada. No Cenpes (foto) o “não!” foi unânime.

Av. Passos, 34, Centro, RJ. CEP: 20051-040 - ((21)3852-0148 - FAX: (21)2509-1523Página Eletrônica: http://www.sindipetro.org.brCorreio Eletrônico: sindipetro-rj@sindipetro.org.br - imprensa@sindipetro.org.br

SUBSEDESRua Itassucê, 157, Jacuecanga, Angra dos Reis. CEP: 23905-000Tel/Fax: (021)243361-2659 - Correio Eletrônico: sub-sede-angra@sindipetro.org.brRua Doutor Fróes da Cruz, 126, Sala 3, Centro, Niterói. CEP: 24030-030Tel/Fax: (021)3604-2059Rua Januário Caffaro, Lote 27, Sala 101, Centro, Itaboraí. CEP: 24800-000

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO: Tânia, Marcos Barbosa e Valdecir - Ramal 231. SECRETARIA DE APOSENTADOSE PREVIDÊNCIA: Schopke, Furtado e Mauricéia - R/202/238. SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Laerte, José Maria e José Roberto- R/218/219. SECRETARIA DE FINANÇAS: Soriano, Renato e Carmen - R/203/227. SECRETARIA GERAL: Emanuel, Joacir e Hélio - R/206.SECRETARIA DE FORMAÇÃO SINDICAL: Odilon(licenciado), Marcia e Figueiredo - R/205. SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:Abílio, Hugo e Geraldo - R/222/236. SECRETARIA DE IMPRENSA: Espinheira, Munhoz e Nilsinho - R/207/237. EDIÇÃO E REDAÇÃO: Claudiade Abreu (MTb 17.081-RJ). REDAÇÃO: Claudia de Abreu (MTb 17.081-RJ), Catia Lima (MTb 21.290-RJ) e Regina Quintanilha (MTb 17.445-RJ).ESTAGIÁRIO: Marcelo Salles. SECRETARIA: Maíra Santafé. PROJETO GRÁFICO: Cláudio Camilo (MTb 20.478). DIAGRAMAÇÃO: CarlosSoares (MTb 3698-RJ). ILUSTRAÇÃO: Luís Cláudio (Mega). FOTOS: Samuel Tosta. IMPRESSÃO: Tipológica. TIRAGEM: 11.000

09 a 15/08/2007PÁGINA 2

O mercado brasileiro de Gás Natural Li-quefeito (GNL) continua entregue à WhiteMartins, uma empresa estadunidense. Em-bora ainda seja incipiente, trata-se de ummercado bastante promissor, sobretudo pe-los baixos custos que o produto apresentaem comparação a outras formas de gera-ção de energia. Seu principal uso se dá naindústria, em substituição ao óleo diesel eao GLP, e também figura como alternativaatrativa para o abastecimento de veículos.

O Consórcio Gemini, composto por60% de ações da White Martins e 40% daGaspetro (subsidiária da Petrobrás), segueem pleno funcionamento, apesar de inú-meras denúncias contra a corporação es-tadunidense e até de uma decisão do Tri-bunal de Contas da União (TCU). O tribu-nal determinou a devolução aos cofres pú-blicos de R$ 6.618.085,28, em julho 2006.

No dia 20 de julho, o engenheiro e ex-empresário do ramo de gases industriais emedicinais João Vinhosa denunciou a so-ciedade à Polícia Federal (PF). Vinhosa foiintegrante do Conselho Nacional do Petró-leo, durante seis anos, na década de 1980,e hoje trabalha como professor universitá-rio. Na carta encaminhada ao Diretor-Ge-ral da PF, Paulo Lacerda, o empresário des-taca uma série de irregularidades que te-riam sido cometidas pela White Martins.

PRESSÃO NO CADE - A constituiçãodesta sociedade foi aprovada pelo Conse-lho Administrativo de Defesa Econômica(Cade) sob pressão, pois, na época, a Pe-trobrás divulgou ostensivamente propa-gandas que mostravam a existência doGemini como fato consumado. De acordocom Vinhosa, a associação da Petrobrás

Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA

com a White Martins, na prática, privati-zou o mercado de GNL.

“Por não ser controlada pela União, aGemini não está obrigada a obedecer aLei das Licitações. Isso possibilitou, inclu-sive, que a Gemini contratasse (sem lici-tação e pela eternidade) a sócia majori-tária White Martins para a prestação datotalidade dos serviços necessários à ope-ração da sociedade. Logo, torna-se evi-dente que, ao ficar com apenas 40% daGemini, a Petrobrás ´privatizou` nossoGNL da pior maneira possível. E não a-dianta dizer que abusos serão evitados pormecanismos de controle, como o dever decontratar empresa de auditoria para ava-liar os preços cobrados pelos serviços pres-tados pela White Martins à sociedade.

Depois do escândalo envolvendo a gigan-te norte-americana Arthur Andersen emtrapaças, o mundo ficou sabendo até ondese pode confiar em firmas de auditoria”,afirmou Vinhosa.

ÚNICO CONCORRENTE? - O empresá-rio recorda que, de 1995 a 2000, sempreque o Exército Brasileiro abria licitação paraa contratação de fornecedores de gás natu-ral, apenas a White Martins oferecia pro-postas. Com isso, durante cinco anos aUnião gastou R$ 7,80 por metro cúbico deGNL. De acordo com Vinhosa, a partir de2000, houve um racha entre as corpora-ções e a licitação foi vencida pela empresaque ofereceu R$ 1,35 pelo metro cúbicodo gás (na mesma concorrência a White

Martins ofereceu R$ 1,63, indício de queos habituais R$ 7,80 eram superfaturados).

“Além disso, a White Martins lesou aAgência Brasileira de Inteligência e o Hos-pital do Câncer do Rio de Janeiro”, disseVinhosa. O presidente do Inca, Dr. JoséKogut, declarou: “Na época em que denun-ciamos os preços exorbitantes, teve umrepresentante da empresa (White Martins)que veio ao nosso gabinete. Eu disse queaquele não era papel de um homem de-cente. Que ele estava matando pacientescom câncer”. (O Globo, 10/07/99).

Após as denúncias, a Petrobrás afir-mou que os processos judiciais contra aWhite Martins estão sub judice, não ha-vendo ainda em qualquer deles sentençacondenatória contra essa empresa. O ex-integrante do Conselho Nacional do Pe-tróleo respondeu o seguinte: “Por essecritério, dá para a Petrobrás se associaraté mesmo à Gautama, empresa do fa-migerado Zuleido Veras, envolvida emvários escândalos, mas ainda sem nenhu-ma sentença condenatória”.

O tema surpreendeu a Associação dosEngenheiros da Petrobrás. Tanto que aentidade enviou carta à direção da Com-panhia solicitando esclarecimentos a res-peito das denúncias de irregularidades noConsórcio Gemini. Não houve resposta.

A White Marins pertence à Praxair Inc.,sediada nos EUA. Se o mercado brasileirode Gás Natural Liquefeito continuar entre-gue ao consórcio Gemini, não seria exage-ro dizer que a Petrobrás entregou aos EUAa administração do negócio. Na opinião deVinhosa, “foi um crime de lesa-pátria tertornado a Praxair Inc. a grande beneficiá-ria do nosso Gás Natural Liquefeito”.

Apesar de estar anunciando que po-derá realizar duas rodadas de licitações deblocos exploratórios de petróleo e gás bra-sileiros este ano, a Agência Nacional doPetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP) ainda está impedida de realizar oOitavo Leilão, suspenso por meio de limi-nar no ano passado.

No dia 20/07, o Supremo TribunalFederal (STF) informou, em seu site, quea presidente do Supremo, ministra EllenGracie, havia suspendido uma liminar da9ª Vara Federal no Distrito Federal (DF)que impedia a Oitava Rodada de Licita-ções. Mas, no dia 24/07, o STF veio a pú-blico dizer que a realização do leilão ain-da não estava liberada, porque há outraliminar no Tribunal Regional Federal da2ª Região (TRF 2). Ou seja, a ANP não vaicontinuar entregando para o mercadointernacional nossas riquezas.

A liminar no TRF 2 – que abrange osestados do Rio de Janeiro e Espírito San-to – foi impetrada pelo presidente do Clu-be de Engenharia do Rio de Janeiro, ElóiFernandes Moreira. Ela questiona o nú-mero de blocos exploratórios que umamesma empresa poderia arrematar na Oi-

tava Rodada de Licitações, o que prejudi-caria a Petrobrás.

Já a liminar derrubada pela ministraEllen Gracie, diz respeito à ação popularmovida em 2006 pela advogada e entãodeputada Federal Clair da Flora Martins.Clair disse ao Surgente que vai entrar comum recurso para manter o processo sus-penso. Ela ressaltou a importância damobilização das entidades organizadas.“Vamos entrar com recurso para o cole-giado do STF e esperamos que as entida-des organizadas compareçam a esse jul-gamento para dizer que a população estáatenta a essa decisão. Enquanto a Bolí-via e outros países preservam suas reser-vas, nosso governo vende”, disse.

Na opinião da advogada, o governoquer retomar a Oitava Rodada porquenão tem condições de iniciar um novoprocesso licitatório. “O governo tem in-teresses em derrubar essa liminar por-que não tem condições de publicar umnovo edital e essa decisão entrava o pro-cesso. Esperamos que o Pleno [colegia-do do STF] tenha uma visão estratégiado desenvolvimento econômico e socialdo país”, afirmou.

Não aos leilões do petróleo e gásOitavo Leilão da Agência Nacional do Petróleo ainda está suspenso

Os movimentos sociais e a classe tra-balhadora precisam se unir e traçar umplano de lutas que impeça a continuida-de da entrega de nossas riquezas natu-rais e reservas de petróleo e gás. Trata-sede uma questão estratégica e de sobera-nia nacional. Nossas reservas podem du-rar mais 18 anos – segundo especialistas– se pararmos de exportar esses recur-sos e de realizar leilões. Caso contrário,em breve, o país voltará à condição deimportador, comprando petróleo no mer-cado internacional a peso de ouro.

Pelo projeto estadunidense para opróximo século, vemos claramente quea América Latina precisa se cuidar. OGoverno Bush está investindo pesada-mente para remodelar a geografia e asleis do nosso continente, com o claroobjetivo de se apoderar de nossas rique-zas, da biodiversidade, fontes de águadoce, minerais e energia fóssil – petró-leo e gás –, já que o pico da produção

americana foi atingido em 1970. Hoje,os americanos não produzem nem 1/3do que consomem de petróleo.

Para o diretor de Comunicações daAepet, Fernando Siqueira, as conseqü-ências do pico de petróleo já estão colo-cadas: “se hoje a maioria das guerrassão predominantemente por causa depetróleo, imagina quando a oferta formenor do que a demanda?”, afirma.

Siqueira acredita ser irreversível umnovo choque do petróleo: “não temmais como produzir para ofertar. Po-demos chegar a 2020 com um barrilcustando 300 dólares. Imagina o queisso significará para os importadores.O mundo consome hoje mais de 3 milprodutos derivados do petróleo. O Bra-sil é o país que possui mais condiçõespara substituir o petróleo por biomas-sa, mas esse processo demora pelo me-nos 25 anos e não estamos fazendonada para isso”, pondera.

Brasil pode se tornar importador

E D I T O R I A L

A categoria precisa retomar a discus-são da remuneração variável. Vários con-gressos da categoria já deliberaram pelofim da remuneração variável. PLR, auxí-lio-educação e outros deveriam ser trans-formados em índice percentual e incorpo-rados ao salário. Temos que lutar um porsalário digno. A remuneração variável aca-ba sendo utilizada para manipular os tra-balhadores. E a PLR não recolhe impostopara previdência nem para o FGTS.

Chantagem com a PLR, não!A lei faculta como PLR para os traba-

lhadores até 25% do que recebe o acio-nista mas nunca recebemos acima de 14%.Já os dividendos dos acionistas ninguémdiscute, paga!

Os trabalhadores do Metrô de São Pau-lo fizeram greve lutando por uma PLR dig-na como lhes faculta a lei e 61 deles foramcovardemente demitidos pelo governadorJosé Serra. Serra esteve envolvido até o pes-coço com a operação “Sanguessuga”. Já sa-

bíamos que ele é um vampiro e gostava desangue e agora ele quer a pele dos trabalha-dores. Aqui na Petrobrás a ultima propostade PLR foi rejeitada. A discussão de trans-formar a PLR em índice salarial é para o fu-turo, agora queremos: PLR máxima e igualpara todos. Queremos o mesmo tratamen-to que tiveram os acionistas. Queremos oque nos é de direito. Mas o RH diz que nãotem nova proposta. Provavelmente eles que-rem utilizar nossa PLR como barganha no

ACT. Dia 16 de agosto, data do acidentede Enchova, a Frente vai protocolar a pau-ta de reivindicação. Antes disso, vamos fa-zer assembléias para aprovar a pauta e de-legar à Frente poder para negociar emnome da categoria. Se até lá a empresanão tiver apresentado nova proposta dePLR vamos discutir nas assembléias for-mas de mobilização: atraso, greve e/outrancaço! Não podemos aceitar misturarPLR com campanha salarial.

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FIQUEFIQUEFIQUEFIQUEFIQUELIGADOLIGADOLIGADOLIGADOLIGADO

G I R A N D O P E L A B A S EG I R A N D O P E L A B A S EG I R A N D O P E L A B A S EG I R A N D O P E L A B A S EG I R A N D O P E L A B A S E

Reuniões de aposentadosSistema Petrobrás – Reunião dia 4 desetembro (terça), às 14h.Angra – Dia 5 de setembro (quarta),14h, na subsede.Manguinhos – Reunião dia 13 de se-tembro (quinta-feira), às 14h.

Sipat TranspetroO Sindipetro-RJ vai participar, de 20 a24/08, da Sipat (Semana Interna de Pre-venção de Acidentes de Trabalho) Trans-petro. No estande da Secretaria de Saú-de, Tecnologia e Meio Ambiente serápossível fazer exames de glicose e coles-terol, das 8h às 11h (sendo necessárioestar em jejum) e aferir pressão arterial,das 8h às 12h e das 13h às 16h. Tam-bém estarão disponíveis informaçõessobre doenças sexualmente transmissí-veis, AIDS, tabagismo e cartilhas sobresegurança e saúde do trabalhador.

Agendadas Cipas

EDISEdia 9 de agosto, quinta-feira, às 14hEDIHBdia 14 de agosto, terça-feira, às 10hEDITAdia 14 de agosto, terça-feira, às 10hTRANSP. ILHA D’AGUAdia 16 de agosto, quinta-feira, às 8h

As irregularidades no fechamento doPlano Petros BD e as perspectivas no âm-bito judicial foram apresentadas aos no-vos na reunião realizada na sede do Sindi-petro-RJ, na quarta-feira (1º/08). O encon-tro visou esclarecer dúvidas a respeito doPlano Petros 2 oferecido pela Petrobrás.O advogado Luiz Fernando Cordeiro, co-ordenador do Jurídico do Sindipetro-RJ,falou sobre a viabilidade da inclusão dosnovos no Plano BD.

O diretor de comunicação da Associa-ção dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet)e atual conselheiro fiscal da Petros, Fernan-do Siqueira, apontou as diferenças dos pla-nos que realmente oferecem garantias aoempregado e outros elaborados apenas parasuprir os interesses dos financistas. Cercade 50 pessoas participaram da reunião, quetambém abordou a importância da luta emdefesa dos interesses da categoria.

Novos debatemPlano Petros

As negociações do próximo AcordoColetivo de Trabalho (ACT) se aproximam.A participação dos petroleiros é fundamen-tal para garantir conquistas, não só eco-nômicas, mas por isonomia e melhorescondições de trabalho para todos. Se vocêainda não se associou ao Sindipetro-RJ,poderá fazê-lo nas banquinhas (veja o ca-lendário) ou no próprio Sindicato (Av.Passos, 34 – Centro).

Um sindicato sem representativida-de, sem filiados, não tem força para ne-gociar com a empresa. Sindicato é lugarde unir forças, de construir juntos paraavançar nas conquistas. Sindicalize-se efortaleça a entidade e a luta de toda a ca-tegoria por melhores condições de tra-balho, pela manutenção e ampliação dedireitos trabalhistas.

BANQUINHAS – Durante toda a sema-na, as banquinhas para sindicalização es-tarão no Edise, Edihb e Cenpes. De 20 a24/08, uma banquinha estará montada noestande do Sindipetro-RJ na Sipat da

Campanha de Sindicalização:é hora de fortalecer a luta!

A Transpetro apresentou na sexta (3/8)sua proposta de PCAC aos representantesda Frente Nacional dos Petroleiros (FNP).A proposta retroage a janeiro de 2007. Asdiscussões sobre o abono e o Adicional deRemuneração Mínima Regional (ARMR)serão apresentadas posteriormente. A FNPinsistiu em um cronograma, mas o geren-te de RH da Transpetro, Orlando Orlandi,

Diversas categorias profissionais en-frentam problemas de saúde advindos nãosó das condições de trabalho, mas, tam-bém, da atividade que exercem e dos agen-tes a que são expostos costumeiramente.Os petroleiros se encaixam na segundaopção e é preciso encontrar mecanismoscapazes de controlar e afastar esse perigode nossas vidas.

A questão da “Aposentadoria Espe-cial e Nexo Técnico EpidemiológicoPrevidenciário” foi um dos temas aborda-dos durante o I Congresso Nacional daFrente Nacional dos Petroleiros – FNP, rea-lizado em São Paulo, em julho. Os pales-trantes foram unânimes em ressaltar queo grande problema do setor de saúde daárea de petróleo são os instrumentos uti-lizados para fraudar os laudos e atestados.Esta prática burla os direitos dos traba-lhadores, descumprindo a lei e direitos as-segurados pela Constituição.

De acordo Luiz Salvador, da Abrat (As-sociação Brasileira de Advogados Traba-lhistas), é necessário que os sindicatosavancem na criação de departamentos de

A audiência da ação coletiva proposta pelo Sindipetro-RJ co-brando a extensão dos R$ 15 mil pagos por ocasião da Re-pactuação -para os trabalhadores ativos, aposentados e pen-sionistas que não repactuaram - ocorrerá no dia 5 de setem-bro, na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O Sindicatoajuizou o processo na qualidade de substituto processual dacategoria, em 15 de maio deste ano, tendo sido uma das pri-meiras entidades a cobrar na Justiça o direito dos que nãorepactuaram. O fundamento principal do pedido é a isono-mia, na medida em que a própria empresa, por meio de seumaterial de propaganda, vinculou o pagamento a “perdaspassadas”. A ação é contra a Petrobrás, Petros e Petroquisa.

Transpetro-Sede. Aquele que se sindicali-zar ganha um brinde: uma camisa ou umsqueeze (garrafa de água). Se você já é

associado(a), indique um(a) compa-nheiro(a) e também ganhe um brinde.Sindicalize-se!

saúde com médicos, peritos e auxiliarestécnicos com capacidade para identificaras doenças originárias da exposição dostrabalhadores a fatores de risco, bem comoas demais doenças ocupacionais. “Se ler-mos a Constituição, veremos que ela dáprevalência ao social e não ao capital,mas, na prática, o que se vê é a maximi-zação do lucro a qualquer custo, em de-trimento da saúde do trabalhador.”

CUMPRIR A LEI - Salientando quea função social não pode ser o lucro, o pa-lestrante frisou que o desrespeito aos arti-gos da Constituição que asseguram os di-reitos dos trabalhadores leva à falta de dig-nidade com a pessoa humana: “a Lei avan-ça, mas não tem efetividade porque os lau-dos são fraudados, não reconhecem a do-ença do trabalhador.”

Para Edilene Farias (Leninha), da Ae-petro/Bahia, é importante que as empre-sas tenham uma política de SMS mais res-ponsável e enxerguem que a atual crise docapital não pode comprometer a dignida-de humana e aniquilar os direitos dos tra-

balhadores. Ela elencou uma série de doen-ças típicas do setor petróleo: cancerígenas,hepáticas, depressivas, cardiovasculares,neurológicas, comportamentais, psicológi-cas e físicas, entre outras, provenientes docontato com hidrocarboneto, do processode sucateamento e das instalações das refi-narias. “O petroleiro adoece e morre, por-que não tem aposentadoria especial naPetrobrás. Só podemos monitorar o nossoorganismo. O monitoramento ambientalcompete somente à empresa.”

Uma saída apontada pela palestranteé a construção de Nexo Epidemiológico,ou seja, o monitoramento dos trabalha-dores a fim de provar que eles estão adoe-cendo por epidemias. Através do acompa-nhamento e desenvolvimento das doen-ças, cria-se um banco de dados fornecidopelos próprios trabalhadores para compro-var que o ambiente de trabalho é insalu-bre e existe exposição a agentes químicosperigosos. “O Nexo tira a visão só de cimado indivíduo e transfere para o geral. Masé difícil porque as empresas fraudam do-cumentos, não cumprem a legislação.”

Os trabalhadores da Koch Petróleovão realizar um dia de protesto nesta ter-ça-feira (14/08) em defesa do Acordo Co-letivo, para cobrar avanços na negociação.A manifestação foi deliberada em assem-bléia realizada na última terça (7/08). Aproposta apresentada pela Koch em 20/06/07 foi, em parte, rejeitada no dia 10 dejulho, sem que houvesse qualquer avan-ço até o momento.

SETOR PRIVADO

Protesto na Koch terça (14/08)

O Acordo Coletivo de Trabalho2007/2008 dos trabalhadores da Prosintjá foi assinado, faltando somente algunsprocedimentos legais junto ao TRT (Tri-bunal Regional do Trabalho). Mas oSindicato e os trabalhadores voltarão à

Prosint: ACT 2007/2008 assinado

A fim de poder celebrar o AcordoColetivo de Trabalho 2007-2008, a ca-tegoria reivindica reajuste salarial de3,09% mais 6%, totalizando 9,09%; au-xílio-alimentação de R$ 220,00; piso sa-larial de R$ 700,00, entre outros itens.A proposta da empresa de ticket refei-ção de R$ 20,00 foi aceita, apesar de nãocontemplar a reivindicação apresentada,que era de R$ 22,00.

A Refinaria de Manguinhos continuademitindo. Sete contratados da empre-sa Ascot estão de aviso prévio e outrostrabalhadores de empresas que atuamprincipalmente no setor de manutençãotambém foram dispensados. A Refinariapossui hoje pouco mais de cem funcio-nários e está operando somente a Uni-

Manguinhos: demissões continuamdade Catalítica 2000, produzindo aguar-rás a partir da nafta.

O Sindipetro-RJ vai convocar em bre-ve assembléia para discutir assuntos impor-tantes, como URV, FGTS, benzeno, ACT,entre outros. É importante a participaçãode todos. Esses assuntos precisam ser dis-cutidos e deliberados pela categoria.

mesa de negociação para discutir a Par-ticipação nos Lucros (PL), conforme acláusula 19ª, que prevê que a reuniãopara tratar desse assunto deverá ser re-alizada em até 90 dias após a assinatu-ra do ACT. Essa discussão é uma rei-vindicação antiga. Fique atento e par-ticipe das discussões.

Ação dos R$ 15 mil: audiência em setembro

rejeitou a idéia. Reafirmamos a importân-cia da unificação de todas as empresas doSistema Petrobrás em um único ACT, umúnico PCAC e uma única PLR.

Os Sindipetros da FNP recomendamaos petroleiros que façam comentários,sugestões e críticas ao plano de cargose encaminhem para os sindicatos suascontribuições.

Transpetro: PCAC em análiseDiscussão agora é sobre a PLR

Nexo epidemiológico garante direitos

A eleição para representante dos em-pregados junto à Norma SA 8000 do Abastda Petrobrás será realizada de 27/08 a 14/09. As inscrições dos candidatos podem serfeitas até o dia 17/08. No período de 22 a24/08, ocorrerá a divulgação de propostados candidatos, em local a ser informadoposteriormente. Na reunião do Comitê Elei-toral, realizada no dia 30/07, o diretor doSindipetro-RJ Abílio Tozini reivindicoumaior participação do Sindicato nas reu-

niões ordinárias do Comitê da SA 8000.Abílio também destacou que o Sindi-

petro-RJ deseja tomar conhecimento dosrelatórios estatísticos das demandas rece-bidas, como por exemplo: quantas foramtratadas e, se resolvidas, quantas o foramsatisfatoriamente, quantas estão penden-tes e sobre as que não foram resolvidasqual foi o encaminhamento recebido. Se-gundo ele, a solicitação foi feita ainda naeleição anterior, em 2005.

Abast/SA 8000: inscrições abertas

As banquinhas recebem o formulário do futuro sindicalizado

Os Jogos Parapan-Americanos 2007serão realizados entre 12 e 19 de agosto,no Rio de Janeiro. Será a primeira vez emque o Parapan é disputado na mesma ci-dade que os Jogos Pan-Americanos, utili-zando as mesmas instalações esportivas ea Vila Pan-Americana para a hospedagemdas delegações. A tendência é a mesmaadotada pelos Jogos Paraolímpicos – uni-ficar a coordenação no mesmo Comitê.Em Mar del Plata, sede da última ediçãooficial do evento, o Brasil conquistou 165medalhas (81 de ouro, 53 de prata e 31 debronze), desempenho que garantiu a se-gunda posição geral na competição.

É verdade que a cada edição dos Jo-gos Parapan-Americanos o interesse dopúblico tem aumentado, mas a diferençade cobertura da mídia para as duas com-petições ainda é muito grande. No dia 7de agosto, por exemplo, há apenas cincodias para o início da competição, o Glo-bo Online registrava, no alto da primeirapágina, a volta de Kaká e Ronaldinho àseleção de futebol. Além disso, outras cha-madas abordavam Zé Roberto, Romárioe as preferências do técnico Dunga. E ne-nhum destaque para o Parapan.

DESCASO DA MÍDIA - Ao comparar-mos a atenção dos meios de comunica-ção de massa dispensada aos Jogos Para-pan-Americanos com o período que pre-cedeu os Jogos Pan-Americanos, consta-tamos uma diferença brutal. Além deuma grande festa divulgada por pratica-mente todas as mídias, a contagem re-gressiva começou pelo menos um mêsantes do início da competição.

Para Anderson Lopes, de 35 anos, di-retor da Associação Niteroiense de Defici-entes Físicos (Andef), a falta de divulga-ção na mídia tem sido um grande proble-ma, assim como o descaso das empresasque investiram nos Jogos Pan-Americanos.“O Pan teve vários patrocinadores e cola-boradores e o Parapan não teve o mesmonúmero de patrocinadores. E aí eu colo-co um ponto de interrogação, já que so-mos todos brasileiros. Aqui no Brasil sen-ti um pouco de descaso da mídia escrita etelevisiva. Alguns apoiaram o Pan e nãoo Parapan. Pra mim, isso é burrice por-

Além de não cumprir com as metassociais, apenas dois dias após o encerra-mento dos Jogos Pan-Americanos o go-verno César Maia (DEM,ex-PFL) atacouos moradores do Canal do Anil, favelaem Jacarepaguá localizada a 500 metrosda Vila Pan-Americana. A intenção daPrefeitura é retirar as 1.500 famílias quevivem no local que vem se tornando acada ano mais cobiçado pela especula-ção imobiliária.

No dia 1º de agosto, os moradorestestemunharam a chegada de dois ca-minhões lotados de operários com mar-retas e a tropa de choque da Guarda Mu-nicipal, fortemente armada com escudos,cassetetes e spray de pimenta, com apoiode pelo menos dez policiais militares -sem ordem judicial. A missão era demo-lir 37 residências que, de acordo com aPrefeitura, haviam sido vendidas.

Nos dias 2 e 3 de agosto o Surgen-te esteve no Canal do Anil. Foram ou-vidos cerca de 50 moradores, e a maio-ria disse que não quer abandonar suascasas. Os valores oferecidos são, emmédia, R$ 5 mil, quantia insuficientepara a aquisição de outro imóvel mes-mo dentro de outra favela. A Prefeitu-ra alega que as casas do Canal do Anilforam construídas em área de risco,mas não apresenta nenhum documen-to que comprove esta condição. Alémdisso, o terreno onde foram construí-das as casas é do mesmo tipo do terre-no em que foi erguida a Vila Pan-Ame-ricana, que será um condomínio declasse média após o Parapan – os apar-tamentos já foram todos vendidos porcerca de R$ 300 mil.

O Parapan terá a participação de 1.300atletas e 700 membros de delegações de23 países que disputarão dez modalidadesesportivas. São 231 brasileiros na dispu-ta. Nos Jogos Pan-Americanos participa-ram 1.300 brasileiros do total de 5.500 es-portistas em competição.

A primeira edição dos Jogos Parapan-Americanos foi realizada em 1967, emWinnipeg, no Canadá. A competição reu-niu seis países em disputas esportivas en-tre paraplégicos. As outras sedes do even-

Pós-Pan: desocupação policial sem ordem judicial

RESISTÊNCIA - A comunidade existedesde a década de 1960 e nunca teve ajudada Prefeitura, de acordo com o pescadorJorge Pereira Lopes, de 46 anos. “Moro aquihá 36 anos, meu filho estuda aqui perti-nho. Em 1974, aqui era uma trilha. Nãotinha nada. A gente tinha que pegar águalá na Gardênia [bairro vizinho]. Lembroque a gente construía os ‘Ralas’, um ga-lão de vinho de madeira onde a gente co-locava um arco de ferro e ia rolando. Eumorava num barraquinho de madeira e oque construí aqui levou muito tempo. En-caramos muita enchente, enchente bra-va, de água rolar 2 metros e a gente terque ficar na laje para não morrer. E a Pre-

feitura nunca fez nada”, afirma.Para o presidente da Associação dos

Moradores, Francisco Alberto dos Santos,existe uma clara disputa de classes pelaterra. “É rico contra pobre na luta pordireito à moradia. Tá apertado pros ricos,pros grandes empreiteiros, porque tãoquerendo chegar pro lado do pobre. E táapertado pro pobre, que tá sendo sufoca-do, espremido”, avalia.

A Associação dos Moradores entroucom pedido de liminar na 2ª Vara de Fa-zenda Pública e o juiz o juiz Afonso Henri-que Ferreira Barbosa deu parecer favorá-vel. Com isso, a Prefeitura está impedidade continuar com as demolições no Canal

do Anil. No despacho, distribuído no dia3 de agosto, o juiz enfatiza o direito à mo-radia que consta no artigo 5º da Consti-tuição Federal e sublinha: “Estamos,aqui, diante de residências de pessoaspobres que ali moram há várias décadas,sem a menor condição de aquisição deimóvel em outra área, se é que esta real-mente foi adquirida, considerando a au-sência de título de domínio, cuidando-sede comunidade construída precariamen-te, com a tolerância do Estado e, inclusi-ve, com a concessão de alguns serviçospúblicos básicos, em um completo reco-nhecimento da dificuldade de solução doproblema”. Na seqüência, cita o artigo 3ºda mesma Constituição, que diz: “Cons-tituem objetivos da República Federati-va do Brasil: erradicar a pobreza e a mar-ginalização e reduzir as desigualdades so-ciais e regionais; promover o bem de to-dos, sem preconceitos de origem, ração,sexo, cor, idade e quaisquer outras for-mas de discriminação”. Por fim, o juizAfonso Henrique pergunta: “Se os obje-tivos da nossa República são estes, tãomagnânimos, como pretender a demo-lição de casas residenciais de pessoas po-bres sob a justificativa de que são irre-gulares (sem licença e sem projeto deconstrução), sem antes se proceder auma vistoria e à avaliação dos imóveis?”.E o magistrado conclui sua sentença: “Asolução rápida e indolor para a socie-dade carioca não pode ser o fechar deolhos e a demolição de centenas de ca-sas, onde vivem homens, mulheres,crianças, idosos e doentes, expurgandoos pobres, oprimidos e sem qualquerauxílio do Poder Público”.

que acho até que vamos levantar maisvezes a bandeira do Brasil”, avalia Ander-son, que é portador de paralisia cerebral ejá foi recordista mundial em lançamentode disco em 1995 e 1997.

O diretor da Andef subiu ao pódio emSidney e Atlanta, ocasiões em que trouxeduas medalhas de bronze paraolímpicaspara o Brasil. Além disso, ele tem seis me-dalhas de ouro em Jogos Parapan-Ameri-canos. No Brasil, segundo o IBGE, exis-tem 26 milhões de pessoas com algum tipode deficiência. Anderson lembra que emoutros países, como nos EUA, os investi-mentos nessa parcela da população trazemum grande benefício para todos. E os in-vestimentos passam pela visibilidade con-ferida pela imprensa.

“É uma mídia muito cruel para o es-porte em nosso país, muito voltada parao futebol. Pra gente do esporte Parao-límpico também. Vai tirar muita gentede dentro de casa, deixar de onerar aprevidência, deixar de ser vista comopeso para a família. Eu sou exemplovivo, sou portador de paralisia cerebrale foi graças ao esporte que hoje até con-sigo manter minha família. Nossos po-líticos não respeitam a lei de acessibili-dade no país, principalmente os empre-sários de ônibus”, afirma.

CRÍTICA AO COMITÊ - Anderson Lopestambém criticou o Comitê Paraolímpicobrasileiro. “Acho que foi uma falha do Co-mitê Paraolímpico de construir uma polí-tica de esportes. Não apoiou uma campa-nha de mídia forte. E não foi falta de di-nheiro porque hoje o Comitê é beneficia-do com recursos da Lei Agnelo Piva, quedestina 2% dos recursos da loteria federalpara o Comitê Olímpico e para o ComitêParaolímpico. Acho que o comitê poderiater feito um trabalho melhor”, pondera.

Essas questões remetem ao conjunto demetas sociais prometidas pela Prefeitura doRio de Janeiro, quesito fundamental paratoda cidade que pretende sediar um eventodessa magnitude. Uma dessas metas era aadaptação de 100% dos prédios públicos aosportadores de deficiência – o que não foi rea-lizado pelo prefeito César Maia e nem co-brado pelas corporações de mídia.

No Parapan, Brasil évice-campeão geral

Faltam poucos dias para a realização dos Jogos Parapan-Americanos, mas quase não se fala dessa competição onde o Brasil é forte concorrente

to foram: Buenos Aires (Argentina,1969), Kingston (Jamaica, 1971), Lima(Peru, 1973), Cidade do México (México,1975), Rio de Janeiro (Brasil, 1978), Ha-lifax (Canadá, 1982), Aguadillas (PortoRico, 1986), Caracas (Venezuela, 1990),Buenos Aires (Argentina, 1995), Cidadedo México (México, 1999), Mar del Plata(Argentina, 2003). Dez foram realizadasextra-oficialmente e as duas últimas re-ceberam a chancela do Americas Pa-ralympic Committee (APC).

Reconhecimento após 10 anos

Representantes da Alerj e do Ministério Público conferem a destruição

Foto: Marcelo Salles