sindipetro 2 abr 2013

Esteve na sede do Sindipetro, no dia 21 de Março, o Presidente do Comitê Sul - Brasileiro de Qualidade dos

Combustíveis (CSQC), o Eng. Álvaro Balbinot, para uma breve explanação sobre "Gasolina Formulada" e "S-10", e tirar as principais dúvidas dos revendedores. Alguns mitos foram desmisti�cados. Segundo ele, nem toda a gasolina formulada é um produto de baixa qualidade. Contudo, algumas distribuidoras revendem aqui no estado uma gasolina formulada que, apesar de estar dentro das especi�cações impostas pela ANP, atendem o limite mínimo de qualidade (octanagem e poder calorí�co), portanto, possuem um rendimento de 10% a 20% menor

comparada às outras gasolinas. O presidente do CSQC também esclareceu à revenda que os preços baixos e anticompetitivos deste produto não são culpa de eventual baixa qualidade, mas sim da sonegação de impostos por parte de formuladores e distribuidores: "O grande vilão da revenda catarinense não está na qualidade deste tipo de gasolina, mas sim na sonegação de impostos que torna o produto muito mais barato para o consumidor. Se não houvesse sonegação, certamente essa gasolina custaria mais que a gasolina vendida pela Petrobrás". Na ocasião ele também falou sobre o cuidado redobrado que o revendedor deve ter com o manuseio do novo diesel S-10, pois sua contaminação é muito fácil. Ele recomendou que todos os revendedores adquiram o hábito de realizar os testes de qualidade e guardar a amostra-testemunha a cada descarregamento do diesel, pois

essa é a única maneira de se proteger de futuros problemas de não conformidade do produto: "A amostra testemunha é fundamental para o revendedor!", encerrou Álvaro Balbinot.

Intervalo Intrajornada Pág. 03

EXPOPOSTOS 2013em agosto Pág. 02

Seguros SINDIPETRO Pág. 04

PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDIPETRO - ANO 1 - NÚMERO 02 - ABR/2013 WWW.SINDIPETRO.COM.BR

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SANTA CATARINA

INFORMATIVO

SINDIPETRO GASOLINA FORMULADA

A gasolina formulada possue um rendimento de 10% a 20% menor

comparada às outras gasolinas.

Abril de 2013

Lineu Barbosa Villar - Presidentee-mail: [email protected]

Caros revendedores,

Focados em nosso planeja-mento estratégico e visando um dos seus principais obje-tivos que é a constante me-lhora na comunicação com os revendedores, o SINDIPETRO traz a partir deste mês seu pri-meiro exemplar do INFORMA-TIVO SINDIPETRO. Este informativo focará nas principais notícias e nos fatos mais relevantes do nosso estado e será distribuído a to-dos os postos associados e não associados de nossa base sindical, sendo que para os nossos associados ele acom-panhará a revista da FECOM-BUSTÍVEIS que enviaremos como cortesia. Essa importante "ferramen-ta" chega para complemen-

tar a área de comunicação do sindicato que já contava com seu endereço virtual na web, www.sindipetro.com.br, onde o revendedor pode acompa-nhar cotações, cartilhas e notícias do setor; com o im-presso "Ação Sindipetro" que descreve as principais deman-das realizadas durante o mês e com as informações via email como o "Newsletter Sindipe-tro", os clippings e circulares. Assim o SINDIPETRO busca atingir uma de suas diretri-zes: trazer qualidade de infor-mação, tanto em âmbito regi-onal quanto nacional, cor-roborando para o sucesso dos revendedores.

EDITORIAL

2 www.sindipetro.com.br 0800 474474


Valores: - Joinville / São Paulo / Joinville - R$ 850,00- Florianópolis/São Paulo / Floria-nópolis - R$ 878,00- Chapecó / São Paulo / Chapecó - R$ 1.250,00 OBS: Com a facilidade de pagamento parcelado em 5X no boleto bancário. Sendo esses valores válidos para grupos de 20 pessoas. Os interessados em adquirir o

pacote deverão fazer contato com o Sindicato e con�rmar sua presença ( telefone: 47 3433-0932), pois com a proximidade do evento, os valores vão sofrendo acréscimos.Programe-se, garanta sua vaga com um valor diferenciado e participe!

A EXPOPOSTOS é uma oportunidade para os reven-dedores conhecerem os últimos lançamentos e inovações do setor, possibilitando a troca de experiências e a realização de novos negócios com pro�ssio-nais de todo o Brasil. Os princi-pais destaques do setor partici-pam da ExpoPostos & Conveni-ência, o único encontro que en-globa toda a cadeia de supri-mentos para o setor. Um evento fundamental para as marcas que desejavam estreitar o relaciona-mento com empresas locais, lan-çar produtos e ingressar em novos mercados. Este ano a EXPOPOSTOS acontecerá em São Paulo, de 27

a 29 de Agosto, no Expo Center Norte. O SINDIPETRO em parceria com a Fatum Turismo, está ofe-recendo para os revendedores um pacote de viagem que inclui: � Passagem aérea nos trechos:- Joinville / São Paulo / Joinville;- Florianópolis / São Paulo/ Florianópolis. - Chapecó / São Paulo /Chapecó;� (02) diárias de hospedagem em apartamento duplo e triplo com café da manhã, no Hotel Nor-mandie Design Hotel (www.normandiedesign.com.br)� Translado- Aeroporto/Hotel/Aeroporto - Hotel/Evento/Hotel� Seguro Viagem Individual

Até breve.Lineu Villar

Aniversariantes de Abril

03 Auto Posto Girassol Ltda. Vilmar03 Auto Posto Walville Ltda. Cristian08 Auto Posto Avenida RRS Ltda. Renato 08 Comércio de Combustíveis Br 282 Ltda. Valmor09 Abastecedora de Combustíveis Bordignon Ltda. Doacir09 Posto Cidade Ltda Matriz Marli09 Auto Posto Treze Tílias Ltda. Fabio10 Posto São Jorge Ltda. Carlos12 Auto Posto Muniz Ltda. Vilson13 Abastecedora de Combustíveis Maratona Rita14 Auto Posto Bateias Ltda. Amilton14 Romeu Vergílio Pereira & Cia Ltda. Romeu15 Auto Posto Prudente Ltda. Fabio16 Posto Ipuacu Ltda. Neolo18 Auto Posto DDM Ltda. Dante18 Tania Cirlei Sgarbossa Alves Amarilio19 Posto Carretão Ltda. Matriz Nadir19 Posto Zandoná Ltda. Ana Maria Zandoná19 Auto Posto Gruber Ltda. Nilo Gruber23 Lamonato Pozza & Cia Ltda. Armindo25 Sul Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. Dalva30 Auto Posto Coral Ltda. Ricardo

EXPOPOSTOS 2013

Abril de 2013

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2ª Reunião do GT GAC SC Esta reunião teve por enfoque, a renovação da IN 01 através do consenso entre os membros do grupo de trabalho, visando o aperfeiçoamento da referida instrução normativa. A licença ambiental de instalação (LAI) para troca de tanques, será substituída por uma autorização ambi-ental (AuA), assim reduzindo o custo para a emissão da mesma. O novo código do CONSEMA para a troca de tanques (43.42.30) conside-ra um porte único. Itens a serem alterados na IN 01 até o momento (conclusão da 2ª reunião):

1. Alterar o objetivo da IN 01 para que esta compreenda apenas os postos revende-dores;2. Os postos de abasteci-mento ficarão na IN 48;3. Os TRRs e as bases de distribuição devem ter uma instrução normativa própria que abranja os dois empre-endimentos;4. Os postos flutuantes de-vem possuir uma instrução normativa própria devido à especificidade;5. Retirar a possibilidade de um estudo de impactos ambientais (EIA/RIMA) da IN 01 e IN 48, pois os dois em-preendimentos não neces-sitam de tais estudos;6. Introduzir na instrução

normativa 01, a prestação de informações quanto à des-tinação dos resíduos sólidos;7. Exigir analises apenas de laboratórios acreditados com a ISO 17025;8. Separar os itens específi-cos através de subitens, na IN 01;9. Informar que o prazo para reposta ao processo de li-cenciamento da FATMA zera no caso de pedido de novos estudos.

Informações a serem verificadas pela FATMA para o devido andamento dos processos ambientais:

1. Verificar se há certificação do INMETRO para os

sistemas de monitoramento ambiental;2. O foco do plano de ação emergencial (PAE) deve ser voltado para a operação do posto, não apenas para a instalação do mesmo;3. Efetuar o cadastro dos laboratórios conforme exigido na IN 64.

A partir do dia 1º de julho, todos os postos de combustíveis estarão obrigados fazer a Manifestação do Destinatário para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A multa para quem deixar de cumpri-la é de 5% do valor de cada operação.A Manifestação do Destinatário, inicial-mente, será obrigatória apenas para as empresas do segmento de combustíveis, conforme disposto no Ajuste Sineif 17/2012, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Assim, a cada recebimento de NF-e, o posto destinatário deverá se manifestar de acordo com a regularidade ou não da operação. As manifestações podem ser: con�rmação da operação, ciência da operação (caso con�rme a participação em operação ainda não realizada), registro de operação não realizada ou desconhecimento da operação. Já estão disponíveis, no portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br), ver link "Serviços" - "Manifestação Destinatário", os arquivos para download, para os contribuintes destinatários realizarem o registro dos eventos de �Ciência da Emissão� ou �Con�rmação da Operação�. O acesso se dará a partir da certi�cação digital do contribuinte destinatário.

EM JULHO OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SERÃO

OBRIGADOS A CONFIRMAR O RECEBIMENTO DA NF-E

0800 474474 www.sindipetro.com.br

Os empresários não de-vem descuidar da obri-gação de conceder inter-valo para repouso e ali-mentação dos seus funci-onários, dentro da jornada diária de trabalho. É o chamado INTERVALO INTRAJORNADA. O artigo 71 da CLT impõe que quando a jornada contínua exceder 6 (seis) horas, é necessário conceder, no mínimo, uma hora para repouso e ali-mentação dos funcioná-rios. Para aquelas jornadas limitadas até 4 horas con-tínuas, não é obrigatória a concessão de intervalo. Para aquelas entre 4 e 6 horas, a obrigação é con-ceder 15 minutos. O TST �rmou Orientação Jurisprudencial (OJ nº 342 da SDI 1), no sentido de

que, caso a empresa não conceda este intervalo, ou o conceda apenas parci-almente, deverá remune-rar todo o período com adicional de, no mínimo, 50%. Desta forma, a supressão total ou parcial do inter-valo intrajornada gera, na prática, uma hora extra diária, com adicional de, no mínimo 50% - ou seja, um passivo trabalhista considerável, principal-mente levando-se em conta o número médio de funcionários nos postos de combustíveis e o piso salarial da categoria, acrescido do adicional de periculosidade. O Departamento Juri-dico do SINDIPETRO está à disposição dos seus associados para eventuais esclarecimentos.

Intervalo Intrajornada

INTERDIÇÃO PARCIAL A Diretoria da ANP aprovou a aplicação da medida cautelar de interdição parcial prevista na Lei nº 9.847/1999, das instalações e equipamentos utilizados dire-tamente no exercício das ativi-dades reguladas pela ANP, quando da constatação de co-mercialização de produtos em desacordo com as especi�cações vigentes e/ou adulterados. No caso da revenda varejista de combustíveis automotivos, a interdição parcial circunscreve-se aos tanques de armazenamento do produto com vício de qualidade e aos bicos de abastecimento a eles interligados.

Agora as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, dos Municípios, e das respectivas autarquias e fundações públicas, também estão sujeitas a protesto - artigo 25, da Lei nº 12.767/2012.

Protesto de Certidão

ADITIVADAS

Esta reunião teve por enfoque, a renovação da IN 01 através do consenso entre os membros do grupo de trabalho, visando o aperfeiçoamento da referida instrução normativa. A licença ambiental de instalação (LAI) para troca de tanques, será substituída por uma autorização ambi-ental (AuA), assim reduzindo o custo para a emissão da mesma. O novo código do CONSEMA para a troca de tanques (43.42.30) conside-ra um porte único. Itens a serem alterados na IN 01 até o momento (conclusão da 2ª reunião):

1. Alterar o objetivo da IN 01 para que esta compreenda apenas os postos revende-dores;2. Os postos de abasteci-mento ficarão na IN 48;3. Os TRRs e as bases de distribuição devem ter uma instrução normativa própria que abranja os dois empre-endimentos;4. Os postos flutuantes de-vem possuir uma instrução normativa própria devido à especificidade;5. Retirar a possibilidade de um estudo de impactos ambientais (EIA/RIMA) da IN 01 e IN 48, pois os dois em-preendimentos não neces-sitam de tais estudos;6. Introduzir na instrução

normativa 01, a prestação de informações quanto à des-tinação dos resíduos sólidos;7. Exigir analises apenas de laboratórios acreditados com a ISO 17025;8. Separar os itens específi-cos através de subitens, na IN 01;9. Informar que o prazo para reposta ao processo de li-cenciamento da FATMA zera no caso de pedido de novos estudos.

Informações a serem verificadas pela FATMA para o devido andamento dos processos ambientais:

1. Verificar se há certificação do INMETRO para os

sistemas de monitoramento ambiental;2. O foco do plano de ação emergencial (PAE) deve ser voltado para a operação do posto, não apenas para a instalação do mesmo;3. Efetuar o cadastro dos laboratórios conforme exigido na IN 64.

Abril de 2013

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SEGUROS SINDIPETRO – GIOMBELLI CORRETORA DE SEGUROS

Os postos de combustíveis, lojas de conveniência e outras empresas coligadas aos Postos Revendedo-res Filiados ao Sindipetro/SC po-dem contar com seguros exclu-sivos mediante Parceira formaliza-da entre o Sindipetro/SC e a Giombelli Corretora de Seguros.

A Giombelli Corretora de Seguros possui mais de 15 anos de experi-ência na contratação, assessora-mento e intermediação de seguros de vida e patrominiais para postos de combustiveis e lojas de Conve-niência. A experiência adquirida neste segmento, está a disposição dos postos �liados ao Sindipe-tro/SC em diversos produtos (vida Convenção Coletiva, Vida Propri-etários, Seguro Empresarial e Resi-dencial. Seguem os detalhes do produto de vida da Convenção Coletiva:

Seguro de Vida da Convenção ColetivaConforme cláusula da Convenção

Coletiva as empresas devem oferecer um seguro de vida em grupo aos seus funcionários.As coberturas obrigatórias são:

O custo por funcionário é de ape-nas R$ 3,90 (três reais e no-venta centavos), sendo que o valor total do seguro, por empresa, será

EXPEDIENTE - SINDIPETRO - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina - Diretoria Efetiva - 2010 / 2014Presidente, Lineu Barbosa Villar, 1º Vice-Presidente, Jorge Zandoná, 2º Vice-Presidente, Fábio Vinícius Henriques, 3º Vice-Presidente, Paulo César Chiodini, 4º Vice-Presidente,

Vilson Maurici Rudnick, Secretário, Joacir Mendes, Tesoureiro, Eduardo Schimdt Bauer, 1º Conselho Fiscal, Alexandre Souza, 2º Conselho Fiscal, André Luis de O. Silva, 3º Conselho Fiscal, Guilherme Timm Reimer, 1º Delegado Representativo, Lineu Barbosa Villar - 2º Delegado Representativo: Paulo César Chiodini

Sede: Rua Porto União, 606 - Bairro Anita Garibaldi - Cep: 89203-460 Joinville/SC - F: 47 - 34330932 / 0800-474474 - www.sindipetro.com.br - Email: [email protected] Conselho Editorial: Agnaldo Correia, Alam Mafra, Ari Cesar Gonçalves Junior, Caroline Carlesso, Claudia Regina Weber Almada, Lineu Villar e Luciano Villar.

Jornalista Responsável: Luciano Abib - Reg. Prof. nº 4585/SC - Projeto grá�co e edição: King Soluções - www.kingsolucoes.com.br - F: 47-9704-4620

www.sindipetro.com.br 0800 474474

Morte natural: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)Morte acidental : R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)Invalidez total ou parcial por acidente : R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)Invalidez funcional por doença : R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)Assistência funeral : R$ 3.500,00 (três e quinhentos mil reais)Verbas rescisórias : R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais)

cobrado diretamente junto com as mensa-lidades dos postos as-sociados ao Sindipetro/SC Para aderir ao segu-ro basta preencher o formulário de adesão, remetido mensalmente aos postos �liados ou realizá-la diretamente no site da corretora e clicar no link Sindipetro/SC - adesão seguro vida-convenção coletiva

As coberturas terão início no mês seguinte a adesão sendo que a movimentação para o faturamento mensal será realizada diretamente por cada empresa, mediante fornecimento de lo-gin e senha, garantindo-se segurança, transparência, agilidade e controle total sobre o faturamento do seguro.

Além de todas as vantagens as empresa contam com o CERTICADO DE SEGURO ON LINE, que pode ser emitido a qualquer momento pelas empresas, diretamente da página da Corretora, servindo este documento para comprovação do seguro para terceiros

Giombelli Seguros e Sindipetro/SC � É mais Seguro para o Revendedor

Contribuições

www.giombelliseguros.com.br

sindipetro 2 abr 2013

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