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Ano 1 - nº 1 janeiro de 2004 Revista do IGP Estudo populacional de 09 marcadores autossômicos STRs em uma amostra da população do Rio Grande do Sul...........3 A importância das variáveis do exame clínico para determinação do grau de embriaguez alcoólica............................5 Extração de DNA a partir de cadáveres carbonizados......................................24 Procedimentos para perícia de documentos elaborados em impressoras jato de tinta...........................................11 A perícia em casos de tortura..............13 Novas armas e munições....................26

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Resvista disponibilizada pelo Instituto Geral de Pericia do Estado do Rio Grande do Sul

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  • Ano 1 - n 1janeiro de 2004

    Revista do IGP

    Estudo populacional de 09 marcadoresautossmicos STRs em uma amostra dapopulao do Rio Grande do Sul...........3

    A importncia das variveis do exameclnico para determinao do grau deembriaguez alcolica............................5

    Extrao de DNA a partir de cadverescarbonizados......................................24

    Procedimentos para percia dedocumentos elaborados em impressorasjato de tinta...........................................11

    A percia em casos de tortura..............13

    Novas armas e munies....................26

  • A idia do Instituto-Geral de Percias (IGP) possuir uma revista como canal de co-municao e promoo da produo cientfica dos seus servidores no algo recente.Pode-se dizer que ela j existia implicitamente na Constituio do Estado do Rio Grandedo Sul, de 1989, quando no caput do Art. 136, o legislador incumbiu ao IGP tambm odesenvolvimento de estudos e pesquisas em sua rea de atuao, as percias mdico-legaise criminalsticas e os servios de identificao. Sabe-se que no meio acadmico-cientfico,a conseqncia de todo estudo a publicao de seus resultados. Logo, se h pesquisa,deve haver revista para que o conhecimento desenvolvido possa ser dividido com os de-mais profissionais da segurana pblica do estado, do pas e at do exterior.

    Da Constituio Estadual at fevereiro de 2002, o projeto da Revista do IGP hiber-nou. Retomado pela Superviso Tcnica e pelo Conselho de Ensino, sua publicao noaconteceu pela inexistncia de recursos disponveis para atendimento da demanda. Mas aidia no morreu. Alis, a necessidade do IGP promover, estimular e intercambiar artigos,textos e comunicaes de carter tcnico-cientfico dos seus Departamentos e Laborat-rio permanece mais viva do que nunca. Assim, com a ascenso de uma nova Direo-Geral em 2003, com apoio de sua Superviso Tcnica, do Conselho de Ensino e da Asses-soria de Comunicao Social, o projeto da Revista do IGP foi retomado.

    Este primeiro nmero o resultado dessa nova vontade poltica. A partir da elabora-o de Normas para Colaboraes (publicada na terceira capa) e da divulgao das mes-mas, coube ao Conselho Editorial designado a busca dos artigos que esto aqui publica-dos. Nesta edio de estria, dentre o material recebido, todas as reas esto representa-das: medicina legal, criminalstica e identificao humana. Alm dos profissionais do qua-dro do IGP, ressaltamos a honra de poder publicar dois artigos de peritos renomadosnacional e internacionalmente. Cita-se a participao do mdico e bacharel em direito daParaba, Genival Veloso de Frana, membro titular da Academia Internacional de Medici-na Legal, que trata da percia em caso de tortura, um tema, infelizmente, muito atual.Tambm alinha-se a participao do gacho Domingos Tocchetto, Perito Criminalsticode 1972 a 1991, autor do livro Balstica Forense Aspectos tcnicos e jurdicos, quetraz importantes informaes sobre novas armas e munies.

    Finalizando, a atual Direo-Geral do IGP tem a honra de, alm de manter viva aidia da Revista, poder ter sido a responsvel pelo seu nascimento. A gestao foi longa,mas espera-se que o resultado tenha valido a pena. Aproveite a revista e participe! O IGPespera o seu artigo para ser publicado na prxima edio. Obrigado.

    A Direo-Geral

    ExpedienteConselho Editorial

    ureo Luiz Figueiredo MartinsMaria Cristina Bottizzo de FariasArthur Saldanha de Menezes Jr.Rafael Silva do NascimentoFrancisco Silveira BenficaFbio Pereira das Neves LeiteEduardo Lima SilvaDaniela BatistellaMaria Alice Hamilton Goulart

    Projeto GrficoRaquel Friedrich

    DiagramaoRafael Silva do Nascimento

    Jornalista ResponsvelEduardo Lima Silva - Registro de Jor-

    nalista Profissional Diplomado No 9.981(DRT/RS - Ministrio do Trabalho)

    ImpressoCORAG - Companhia Rio-Gran-

    dense de Artes Grficas

    Tiragem1.000 exemplaresDistribuio Gratuita e Dirigida

    [email protected]

    Governador do Estado do RioGrande do Sul

    Germano Rigotto

    Secretrio da Justia e da SeguranaJos Otvio Germano

    Instituto-Geral de PerciasRua Voluntrios da Ptria, 1358 - 3 - Porto

    Alegre - RS - 90230-010

    Diretor-Geralureo Luiz Figueiredo Martins

    CorregedorFernando da Silva da Costa

    Supervisora TcnicaMaria Cristina Bottizzo de Farias

    Diretor AdministrativoSrgio Luiz de Oliveira Lopes

    Departamento de CriminalsticaDiretora

    Eliana Sarres Pessoa

    Departamento de IdentificaoDiretor

    Guilherme Ferreira Lopes

    Departamento Mdico-LegalDiretor

    Marcos Rovinski

    Laboratrio de PerciasChefe

    Fbio Pereira das Neves Leite

    Editorial

  • 31. Introduo

    Os marcadores moleculares STRs (Short Tandem Repeats)tm sido amplamente utilizados em estudos de genticapopulacional, e em exames forenses e de paternidade. No en-tanto, para o propsito de utilizar as freqncia allicas em cl-culos estatsticos efetuados nos laudos periciais de DNA fo-rense, recomendvel se obter este parmetro a partir de amos-tras de indivduos oriundos da prpria regio de estudo. Comeste objetivo, o Setor de Biologia Molecular do Laboratrio dePercias realizou um estudo em 9 loci autossomais de STRs(D3S1358, D5S818, D7S820, D8S1179, D13S317, D18S51,D21S11, FGA e vWA), a partir de uma amostra da populaodo Rio Grande do Sul.

    2. Materiais e Mtodos

    Foram amostras de sangue perifrico obtidas em tubosvacuntainer com EDTA de aproximadamente 100 indivdu-os no aparentados da populao do Estado do Rio Grandedo Sul.O DNA foi submetido aos mtodos de extrao no-orgnico por salting out (MILLER et al.,1988), orgnico,segundo os procedimentos prprios utilizados pelo FBI (Fe-deral Bureau of Investigation), PCR-based typing protocolsFBI Laboratory (1996) e FTA cards (Life Technologies doBrasil).

    Foi retirada correspondente alquota para ser submetidaao processo de quantificao de DNA total por gel de agarose0,8% e coradas com brometo de etdio.

    Aps diluies e concentraes apropriadas, as amostrasde DNA foram submetidas amplificao pelo mtodo dePCR com emprego do sistema de amplificao, perfazendo umtotal de 10 (dez) loci analisados, a saber: sistema decaplex deDNA microssatlite, de revelao por fluorescncia, AmpFlSTRProfiler Plus, contendo 9 (nove) regies de STRs e o sistema de

    Estudo populacional de 09 marcadores autossmicos STRs em umaamostra da populao do Rio Grande so Sul

    Leite, Fbio P.N.a; Schwengber, Solange P.b; Raimann Paulo E.c;Albuquerque Trcia K.d

    Setor de Biologia Molecular, Laboratrio de Percias, Instituto-Geral de Percias, Secretaria da Justia eda Segurana, Rio Grande do Sul

    identificao do gnero sexual Amelogenina, alelos Xp22.1-22.3e Y, da empresa Applied Biosystems.

    Os produtos obtidos com as amplificaes pelo sistemadecaplex de DNA microssatlite, de revelao por fluorescnciaAmpFlSTR Profiler Plus, descrito acima, foram analisados peloABI PRISMTM 310 Genetic Analyser, com auxlio dos softwaresABI Prism 310 Collection, 310 GeneScan v.3.1.2 e Genotyperv.2.5.2, da empresa Applied Biosystems. Para a tabulao dosdados e anlise estatstica foi utilizado o programa GENEPOP(verso 1.2).

    3. Concluses

    A heterozigose observada variou de 0,7115 (locus D5S818)a 0,8817 (locus D18S51). O poder de discriminao variam entre0,9681 (locus FGA) a 0,6856 (locus D18S51) e o poder de ex-cluso entre 0,4462 (locus D5S818) a 0,7582 (D18S51). Os locimais polimrficos foram o FGA e D18S51. Dois alelos rarosforam detectados, alelo 16,1 no locus FGA, alelo 15,2 no locusvWA, alelo 34,2 no locus D21S11 e alelo 15,2 no locus D3S1358.

    Todos os loci, com exceo dos D5S818, D8S1179, e vWA es-to em equilbrio de Hardy Weinberg (nvel de significncia de 5%).

    4. Perspectivas

    Desenvolver um estudo, comparando-se as freqnciasallicas obtidas com dados de populaes de outras regies doBrasil assim como do exterior, a fim de verificar se h diferen-as significativas entre aquelas, bem como a distncia genticaentre as mesmas.

    Referncias Bibliogrficas

    [1] J. Sambrook, E.F. Fritsch, T. Maniantis, Molecularcloning: a laboratory manual, Cold Spring HarborLaboratoryPress, Cold Spring Harbor, 1989.

  • 4[2] M. Raymond, F Rousset, GENEPOP (Version 1.2):population genetics software for exact tests and ecumenicism,J. Heredity 86 (1995) 248-249.

    [3] S.A Miller, D.D Dykes, H.F. Polesky, A simple SaltingOut Procedure for Extracting DNA from Human NucleatedCells, Nucleic Acids Reserch, Vol.6,1988, p.1215

    Aleloa D3 vWA FGA D8 D21 D18 D5 D13 D7(N: 104) (N: 103) (N: 101) (N: 104) (N: 102) (N: 93) (N: 104) (N: 104) (N: 98)

    7 0.0144 0.01028 0.0096 0.101 0.15829 0.0288 0.0481 0.0962 0.153110 0.101 0.0161 0.0865 0.0577 0.280611 0.0146 0.0865 0.0054 0.3702 0.2596 0.204112 0.0096 0.101 0.1183 0.3365 0.274 0.163313 0.0096 0.3173 0.1237 0.1058 0.1731 0.025513.2 0.005414 0.0769 0.0583 0.1971 0.1828 0.0192 0.0385 0.005115 0.2788 0.1408 0.149 0.123715.2 0.0048 0.009716 0.2981 0.2718 0.0198 0.0144 0.1398 0.009616.1 0.00517 0.1827 0.2767 0.005 0.0048 0.123718 0.1346 0.1602 0.005 0.069919 0.0048 0.0534 0.0248 0.59119.2 0.00520 0.0146 0.104 0.032320.2 0.00521 0.188121.2 0.009922 0.20323 0.123824 0.138625 0.084226 0.054527 0.0149 0.014728 0.005 0.161829 0.186330 0.205931 0.093131.2 0.132432.2 0.09833.2 0.39234 0.09834.2 0.0049Hex 0.7795 0.8012 0.8708 0.8132 0.8616 0.8822 0.7315 0.8072 0.8078Hob 0.7788 0.7864 0.7723 0.8077 0.8529 0.8817 0.7115 0.8462 0.7959PD 0.9148 0.9302 0.9681 0.9396 0.8447 0.6856 0.8837 0.9338 0.9327CE 0.5603 0.574 0.5486 0.6134 0.7005 0.7582 0.4462 0.6874 0.4786P 0.0819 0.0065 0.1185 0.0151 0.1011 0.1080 0.0014 0.6952 0.4406

    Tabela 1Freqncia allica e parmetros estatsticos em uma amostra da populao do Rio Grande do Sul.

    a Hes: heterozigose esperada ; Hob: heterozigose observada ; PD: Poder de Discriminao; PE: Poder de Excluso. P: Equilbrio de Hardy Weinberg, teste exato; N:nmero de indivduos genotipados.

    Autores

    [a] Perito Criminalstico[b] Perito Qumico Toxicologista[c] Papiloscopista[d] Perito Qumico Toxicologista

  • 5A Importncia das variveis do exame clnico para determinao dograu de embriaguez alcolica

    Benfica, Francisco Silveiraa; Linden, Rafaelb; Vigo, lvaroc Departamento Mdico-Legal, Instituto-Geral de Percias, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

    ResumoEste estudo buscou demonstrar a importncia das variveis clnicas utilizadas pelo Departamento Mdico Legal de Porto Alegre

    para determinao do estado de embriaguez alcolica dos indivduos. Na anlise dos efeitos simultneos que as variveis exercem sobrealcoolemia, o modelo mais relevante foi aquele que incorporou os elementos HLITO e MARCHA para explicar a presena ou node lcool no sangue. Um indivduo com hlito alcolico e marcha titubiante tem aproximadamente 75 vezes mais chance de apresentaralcoolemia superior a 6,0 dg/l do que um indivduo com hlito atpico e marcha atpica. A probabilidade estimada deste indivduoapresentar teor alcolico acima de 6,0 dg/l de 88%. Os resultado em conjunto das inmeras variveis utilizadas para determinaoclnica de embriaguez no entanto no foram relevantes para a discriminao do grau de alcoolemia. Explicaes para este fato podemser especuladas, no sentido de que os peritos no esto adotando um procedimento padro nas avaliaes ou mesmo as variveis emestudo provavelmente apresentem dificuldades para serem categorizadas de uma forma mais objetiva.

    sicos (soluos, vmitos, freqncia cardaca alterada,etc).

    c) Exame complementar: feito dosando-se a quanti-dade de lcool no sangue.

    A utilizao de critrios clnicos representa o principal m-todo para diagnosticar o estado de embriaguez do indivduo.Esta avaliao clnica, no entanto, apresenta variveis subjeti-vas no seu processo de execuo, levando a conseqncias noresultado dos exames. Esta variabilidade na avaliao decor-rncia de inmeros fatores, tais como a tolerncia individual aolcool, o processo subjetivo de interpretao dos sinais e sinto-mas clnicos apresentados pelo periciado e a execuo dos exa-mes por diferentes avaliadores. Por outro lado, o cdigo de Trn-sito Brasileiro estabelece que a concentrao de seis decigra-mas (6,0dg) de lcool por litro de sangue comprova que ocondutor se acha impedido de dirigir veculo automotor. Huma necessidade portanto de se procurar correlacionar as vari-veis clnicas com o teor alcolico previsto na lei. Os objetivosprincipais do trabalho so avaliar a adequao da rotina de Exa-me Clnico utilizada pelo Departamento Mdico-Legal de Por-to Alegre como procedimento para predizer o grau de alcoolemiados indivduos periciados e descrever as relaes existentes en-tre o resultado do teor alcolico e as variveis clnicas.

    Descritores

    Teor alcolico; embriaguez alcolica e trnsito; perciamdico-legal.

    1. Introduo

    Os exames para verificao de embriaguez alcolica, soli-citados pela autoridade policial, em ocorrncias policiais ou detrnsito, so realizados pelo Departamento Mdico Legal (DML)do Estado do Rio Grande do Sul. Estes exames seguem umasistemtica definida pelo Boletim de Acompanhamento Clni-co-Odontolgico, cuja rotina consiste na observao de algu-mas caractersticas clnicas pr-definidas e na anlise qumicade sangue para detectar os nveis de lcool. No nosso meio,esta avaliao feita atravs de:

    a) Exame clnico subjetivo: Procura analisar o pacientesob vrios aspectos, entre eles as funes mentaisrelacionadas com a ateno, memria, raciocnio,afetividade e audio.

    b) Exame clnico objetivo: Procura os sinais de embria-guez tanto neurolgicos (marcha, reflexos, coor-denao motora, fala, sensibilidade), quanto os f-

  • 6ferncia de cada varivel, mediante a construo de variveisindicadoras, quando necessrio. Assim, os testes do exameclnico, aqui chamados de co-variveis, utilizados na etapa demodelagem e as correspondentes categorias de referncia fo-ram descritos conforme tabela 1.

    A primeira estratgia de anlise consistiu em modelar osnveis ordinais do grau de alcoolemia (baixa, mdia ou alta) comofuno das variveis clnicas. Contudo, como do ponto de vistaestritamente jurdico suficiente classificar a alcoolemia de umindivduo em apenas duas categorias, indicando se est acimado permitido ou no, ou seja, 6 dg/l, optou-se por um modeloem que o grau de alcoolemia (Y) foi considerado a varivel de-pendente ou desfecho, assumindo os valores:

    Nesta situao, para estudar as relaes entre a presenaou no de alcoolemia e as covariveis, usou-se um modelo deregresso logstica tradicional. O ajuste do modelo foi realiza-do atravs do procedimento PROC LOGISTIC do SAS, utili-zando-se as variveis indicadoras construdas no exame clnico.

    Do ponto de vista pericial, inicialmente interessante ava-liar o impacto que cada covarivel provoca sobre o grau dealcoolemia. Assim, como procedimento screening foram ajus-tados os modelos individuais, isto , o modelo logstico avalian-do apenas cada uma das covariveis, isoladamente. impor-tante observar que exceto para a varivel discurso, o modelomostrou um ajuste satisfatrio, sugerindo que, individualmen-

    * categorias descartadas pela pequena incidncia

    Tabela 1

    Y = { 0, se o nvel de alcoolemia menor ou igual a 6,0 dg/l;1, se o nvel de alcoolemia maior do que 6,0 dg/l.

    Este estudo tem particular interesse principalmente quan-do os indivduos no permitem a coleta de sangue para pesqui-sa de lcool.

    2. Mtodo

    No perodo de janeiro a dezembro de 1998 foram analisa-dos todos os laudos de verificao de embriaguez alcolica, cujassolicitaes foram encaminhadas ao DML e o paciente permi-tiu a coleta de sangue para a pesquisa e dosagem do teor alco-lico, num total de 534 casos. Os dados foram todos tabulados eencaminhados para anlise estatstica. Para determinao daalcoolemia foram utilizadas amostras de 0,5 ml de sangue ve-noso, ao qual foram adicionados 0,5 ml de soluo de n-butanolna concentrao de 1 g/l, como padro interno. A anlise foirealizada em um cromatgrafo gasoso Shimadzu GC-17 comamostrador automtico tipo Headspace Shimadzu HSS-4 edetector de ionizao de chama. Foi utilizada uma coluna capi-lar DB-WAX (J & W Scientific) com 30 metros de comprimen-to e espessura do filme 0,25 mm e o gs de arraste foi o Hidro-gnio em um fluxo de 26 ml/min. As amostras foram condicio-nadas 70 C por 4 minutos. A temperatura do injetor foi de150 C, a temperatura da coluna foi de 120 C e a temperaturado detector foi de 180 C. A curva de calibrao teve oito pon-tos, de 0,5 a 40 dg/L, com anlises realizadas em quintuplicata.

    importante observar que as variveis clnicas sob in-vestigao so essencialmente categricas e, devido ao peque-no nmero de ocorrncias, algumas categorias foram agrupa-das ou descartadas. Tambm vital definir a categoria de re-

  • 7Tabela 2 - (*Razo de chances em relao categoria de referncia)

    te, as covariveis produzem um impacto significativo sobre ograu da alcoolemia.

    Apesar dos modelos individuais produzirem alguma rele-vncia prtica para o perito, mais interessante considerar ummodelo que permita avaliar o impacto simultneo das covariveissobre o grau de alcoolemia. Pelo estudo individual de cada testeno possvel avaliar os efeitos simultneos que as covariveisexercem sobre a presena ou no de alcoolemia. Assim, procu-rou-se tambm ajustar um modelo logstico com todas as vari-veis explanatrias, para identificar quais produzem, conjunta-mente, um impacto significativo sobre a alcoolemia. As combi-naes das diferentes covariveis resultaram em um elevadonmero de modelos distintos que poderiam ser considerados.Devido ao grande nmero de covariveis, foi utilizado o pro-cedimento automtico de seleo de modelos STEPWISE, dis-ponvel no PROC LOGISTIC do SAS.

    O modelo mais relevante foi aquele que incorporou ape-nas as variveis HLITO e MARCHA para explicar a presenaou no de alcoolemia. Tentou-se incorporar outras variveis aomodelo, mas como no houve uma melhoria substancial noajuste, optou-se pelo modelo mais simples. Para ilustrar, combase no modelo ajustado, possvel estimar a probabilidade deum indivduo com hlito atpico e marcha atpica apresentargrau de alcoolemia baixo ou, para um indivduo com hlito al-colico e marcha titubeante a probabilidade de apresentar graude alcoolemia elevado. Estas probabilidades preditas so teis

    Varivel Categorias Razo* Composta (referncia) - Vestes Desalinho 2,1 Coerente (referncia) - Discurso Incoerente 9,7 Orientado (referncia) - Nvel de Orientao Desorientado 4,0 Normal (referncia) - Colorao da Face Ruborizada 4,3 Lcido (referncia) - Nvel de Conscincia Sonolento 4,4 Atpicas (referncia) - Conjuntivas Hiperemiadas 5,9 Atpica (referncia) - Marcha Titubeante 5,9 Normal (referncia) - Reflexo Fotomotor Lento 5,4 Conservada (referncia) - Coordenao Muscular Perturbada 6,1 Ausente (referncia) - Presente 10,6 Sinal de Romberg Esboado 3,2 Normal (referncia) - Pulso Radial Taquicrdico 2,3 Atpico (referncia) - Alcolico 28,9 Hlito Duvidoso 5,5 Atento (referncia) - Desatento 5,4 Eufrica 5,0 Agressiva 5,8

    Atitude

    Deprimida 1,3

    para quantificar a probabilidade de um indivduo apresentaralcoolemia nesta categoria especificada, dado um particularcontexto. Tambm foi possvel estimar o impacto que cada con-texto provoca sobre o grau de alcoolemia, quando comparadoscom a situao em que o indivduo periciado apresenta hlitoatpico e marcha atpica. Estas estimativas so as chamadas ra-zo de chances.

    Por fim, o procedimento LOGISTIC informou tambmas estimativas das probabilidades de resultados falsos positivosou falsos negativos, bem como avaliou a sensibilidade e a espe-cificidade do modelo. A medida de sensibilidade til para ava-liar o poder que o modelo ajustado tem para identificar os ver-dadeiros indivduos que apresentam alcoolemia superior a 6,0dg/l. Por sua vez a especificidade mede o poder do modeloajustado para identificar os indivduos que apresentamalcoolemia menor do que 6,0 dg/l.

    3. Resultados

    O modelo logstico com apenas uma covarivel mos-trou um ajuste satisfatrio para todos os testes, exceto paraa varivel discurso, sugerindo que, individualmente, todosproduzem um impacto significativo sobre o grau de al-coolemia.

    Os resultados das estimativas quanto a razo de chances(odds ratio, em ingls) esto resumidos na tabela 2.

  • 8Notas:(1) - em relao ao contexto referncia hlito atpico e marcha atpica(2) - preditas pelo modelo ajustado para os correspondentes contextos

    Tabela 3Contexto referncia - hlito atpico e marcha atpica

    A razo de chances uma medida til para comparar achance de um indivduo, em qualquer dos contextos acima, apre-sentar alcoolemia maior do que 6,0 dg/l, em relao ao indiv-duo que est em outro contexto. Dessa maneira, levando emconsiderao as tabelas apresentadas, indivduos com vestes emdesalinho tm aproximadamente 2 vezes mais chances de apre-sentar grau de alcoolemia elevado (maior do que 6,0 dg/l) doque aqueles com vestes compostas. De forma similar, indivdu-os desorientados tm aproximadamente 4 vezes mais chancesde apresentar grau de alcoolemia elevado do que indivduosorientados, o mesmo ocorrendo com indivduos sonolentos emrelao aqueles que esto lcidos. Por sua vez, indivduos comSinal de Romberg presente apresentam 10,6 vezes mais chancesde apresentar alcoolemia elevada em relao aos periciados comSinal de Romberg ausente. As interpretaes para os demaiscasos so anlogas.

    Na anlise dos efeitos simultneos que as covariveis exer-cem sobre alcoolemia, o modelo mais relevante foi aquele queincorporou apenas as variveis HLITO e MARCHA para ex-plicar a presena ou no de lcool no sangue. Embora seja pos-svel realizar quaisquer comparaes, parece ser mais interes-sante comparar o risco de alcoolemia maior do que 6,0 dg/l emrelao ao contexto referncia definido pelas combinaesde categorias hlito atpico e marcha atpica. O quadro abai-xo apresenta um resumo dos resultados, onde pode-se verificarque um indivduo com hlito alcolico e marcha titubeante ouebriosa tem aproximadamente 75 vezes mais chance de apre-sentar alcoolemia superior a 6,0 dg/l do que indivduos comhlito atpico e marcha atpica.

    As probabilidades preditas pelo modelo (veja a tabela 3),por sua vez, demonstraram que a possibilidade de um indiv-duo com hlito alcolico e marcha titubeante apresentaralcoolemia maior do que 6,0 dg/l de 88%. A sensibilidade domodelo para identificar os verdadeiros indivduos comalcoolemia superior a 6,0 dg/l foi estimada em 58,4%. Aespecificidade, que mede o poder do modelo ajustado para iden-tificar os indivduos com alcoolemia baixa foi de aproximada-mente 92%.

    Com base no modelo ajustado, a estimativa da probabili-dade de falso positivo, ou seja indivduos com hlito alcolico emarcha titubeante apresentarem resultados abaixo de 6,0 dg/l de 26%. Por outro lado, a probabilidade de falso negativo, ouseja indivduos com hlito atpico e marcha atpica apresenta-rem alcoolemia alta de aproximadamente 16%.

    4. Discusso

    A American Railway Association j em 1899 adotava re-gras proibindo o uso de bebidas alcolicas em servio. Regrassimilares foram adotadas pela Railroad Employee Brotherhoodtrs anos mais tarde. Para o National Safety Council o custoeconmico de um acidente fatal em estrada est estimado em$90.000 dlares, o que corresponde a uma perda anual acimade $ 4 bilhes de dlares.

    Nosso pas perde US$ 1,5 bilho por ano com acidentesde trnsito. Os dados so do Ministrio dos Transportes, queregistram o assustador nmero de 700 mil acidentes por ano,com cerca de 350 mil feridos e 25 mil mortos. Os dados apon-

  • 9tam o Brasil como um dos pases do mundo onde mais ocor-rem acidentes de trnsito. Nos Estados Unidos mais de 40.000pessoas morrem anualmente vtimas de acidentes de trnsito eo lcool representa o principal fator causal em mais de 50%destes acidentes. No Brasil, 75% dos acidentes automobilsti-cos com morte e 39% das ocorrncias policiais esto associa-dos ao uso de bebidas alcolicas.

    Os exames para verificao de embriaguez etlica, utiliza-dos no nosso meio, consistem em avaliaes subjetivas, objeti-vas e complementares. O exame complementar pode ser feitodosando-se a quantidade de lcool no sangue, ar expirado ouurina. Atualmente este diagnstico est baseado na determina-o do grau de alcoolemia (avaliao da taxa de lcool no san-gue), sendo este exame realizado em percentual de 76% dosindivduos, enquanto em 16% dos casos a pesquisa de lcool feita na urina. crescente, no entanto, o nmero de indivduosque se recusam a permitir a coleta de sangue para a realizaodos exames de teor alcolico.

    Por outro lado, o cdigo de Trnsito Brasileiro, de22.01.1998, estabelece, em seu artigo 276, que a concentraode seis decigramas (6,0dg) de lcool por litro de sangue com-prova que o condutor se acha impedido de dirigir veculoautomotor.

    Isto tem produzido um aumento de solicitaes por parteda autoridade policial no sentido de que o perito mdico legistaestabelea, baseado no exame clnico, uma correlao com ograu de teor alcolico previsto no CTB. A dificuldade em seestabelecer critrios definidos durante o exame e o nmero deavaliadores realizando este tipo de exame fazem com que asconcluses quanto ao estado de embriaguez apresentem gran-de variabilidade, dificultando o estabelecimento de um critriohomogneo de avaliao.

    Neste sentido, o presente estudo procurou avaliar a exis-tncia de uma associao mais objetiva entre o exame clnico eo teor alcolico no sangue. Assim, as variveis presentes noBoletim de Atendimento Clnico-Odontolgico individualmentemostraram-se satisfatrias para avaliar a associao entre as con-dies do periciado com os nveis de teor alcolico. Variveiscomo vestes e pulso radial mostraram uma fraca associao, ouseja, quando presentes, o indivduo possui aproximadamenteduas vezes mais chance de apresentar um teor alcolico acimade 6 dg/l. Outras variveis, por sua vez, como o hlito, apresen-taram um poder de avaliao maior, determinando que o indi-vduo com esta caracterstica apresenta 29 vezes mais chancede um teor alcolico acima dos nveis permitidos.

    Um fato que chama a ateno, no entanto, que a maioriadas caractersticas observadas no exame clnico, quando avalia-das conjuntamente no modelo, aparentemente no so relevan-tes para a discriminao do grau de alcoolemia, apesar de pro-

    duzirem um impacto significativo quando avaliadas individual-mente. Seria esperado, em princpio, que as caractersticas clni-cas observadas pelos peritos pudessem contribuir de maneiradiferenciada para discriminar a alcoolemia dos indivduospericiados. Como possveis explicaes para este fato poderiaser especulado que os peritos no esto adotando um procedi-mento padro nas avaliaes ou mesmo que as variveis emestudo apresentem dificuldades para ser categorizadas de umaforma mais objetiva.

    Podemos notar que, se de fato isto acontece, a utilizaodos resultados gerados pelo modelo para fazer predies pode-ria conduzir a concluses estatsticas equivocadas, com poss-veis repercusses catastrficas na esfera jurdica. Portanto, an-tes de utilizar o modelo ajustado para fazer predies, faz-senecessrio uma profunda discusso sobre os aspectos ligados prtica da percia, bem como um refinamento do modelo. Porexemplo, ao contrrio da expectativa, a varivel Sinal deRomberg, considerada como de importncia quanto ao for-necimento de informaes relevantes para discriminar o graude alcoolemia, foi descartada do modelo. Isto sugere a neces-sidade de avaliar o procedimento de observao desta caracte-rstica clnica, posteriormente incorporando-a ao modelo, senecessrio. Da mesma forma, um indivduo com hlito alcoli-co e marcha titubeante tem aproximadamente 75 vezes maischance de apresentar alcoolemia superior a 6,0 dg/l do que umindivduo com hlito atpico e marcha atpica.

    A probabilidade estimada deste indivduo apresentar teoralcolico acima de 6,0 dg/l de 88%. Apesar dos resultadosestatsticos aparentemente elevados, o modelo ajustado mos-trou tambm que as probabilidades de resultados falso positivoe falso negativo so, respectivamente 26% e 16%. Ou seja, de-vemos agregar a esta probabilidade de 88% de teor alcolicoacima de 6,0 dg/l em indivduos com hlito alcolico e marchatitubeante ou ebriosa, o fato de que este resultado pode serfalso positivo, ou seja a alcoolemia ser efetivamente menor doque 6,0 dg/l, em 26% dos casos. Igualmente, indivduos commarcha atpica e hlito atpico tm uma probabilidade de 91%de apresentarem teor alcolico abaixo de 6,0 dg/l. Neste caso,h uma probabilidade de 16% de que efetivamente este indiv-duo apresente teor alcolico acima de 6,0. No primeiro caso arepercusso jurdica desta situao muito mais grave j quecaracteriza uma situao de alcoolemia acima de 6,0dg/l, comtodas as suas conseqncias, mas com uma chance de erro de26%.

    Outro aspecto a ser salientado o pequeno nmero deobservaes em alguns contextos, o que eventualmente pode-ria provocar perturbaes nas estimativas dos parmetros.

    Convm ressaltar que, nesta etapa do estudo, o objetivobsico no apresentar um modelo final que permita predizer

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    o grau de alcoolemia dos periciados, mas sim avaliar a adequa-o da rotina do Boletim de Acompanhamento ClnicoOdontolgico. Neste sentido o estudo mostrou a dificuldadede se estabelecer uma correlao entre o exame clnico e o teoralcolico, da maneira como vem sendo empregado atualmenteo modelo de exame para verificao de embriaguez alcolicano DML de Porto Alegre.

    5. Concluso

    O presente estudo demonstrou a importncia das vari-veis clnicas utilizadas no Boletim de Atendimento Clnico-Odontolgico utilizado pelo Departamento Mdico Legal dePorto Alegre para determinao do estado de embriaguez doindivduo. Na anlise dos efeitos simultneos que as variveisexercem sobre alcoolemia, o modelo mais relevante foi aqueleque incorporou os elementos HLITO e MARCHA para ex-plicar a presena ou no de lcool no sangue. Um indivduocom hlito alcolico e marcha titubeante tem aproximadamen-te 75 vezes mais chance de apresentar alcoolemia superior a 6,0dg/l do que um indivduo com hlito atpico e marcha atpica.A probabilidade estimada deste indivduo apresentar teor alco-lico acima de 6,0 dg/l de 88%.

    Os resultado em conjunto das inmeras variveis utiliza-

    das para determinao clnica de embriaguez, no entanto, no fo-ram relevantes para a discriminao do grau de alcoolemia. Expli-caes para este fato podem ser especuladas, no sentido de que osperitos no esto adotando um procedimento padro nas avalia-es ou mesmo as variveis em estudo provavelmente apresentemdificuldades para serem categorizadas de uma forma mais objetiva.

    Um modelo de exame clnico que permita discriminar comsegurana o grau de alcoolemia deve ser buscado em uma se-gunda etapa, devendo-se inicialmente buscar a padronizaodos procedimentos de observao clnica, por parte dos peritosavaliadores.

    Autores

    [a] Perito Mdico Legista do Departamento Mdico-Le-gal de Porto Alegre-RS; Professor de Medicina Legal da Uni-versidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS-RS e do Cen-tro Universitrio Ritter dos Reis UNIRITTER-RS; Mestreem Medicina;

    [b] Perito Qumico Toxicologista do Laboratrio de Per-cias do Instituto Geral de Percias-RS; Mestre em Cincias Far-macuticas;

    [c] Professor de Estatstica da Universidade Federal doRio Grande do Sul - UFRGS; Mestre em Estatstica.

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    Procedimentos para percia de documentos elaborados em impressorasjato de tinta

    Saldanha, Rogrio Gomes - Perito Criminalsticoa

    Laboratrio de Percias, Instituto-Geral de Percias, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

    Grfico 1Marcha analtica no exame de documentos elaborados em impressoras jato de tinta.

    1. Introduo

    A popularizao do uso de impressoras de computador,particularmente as impressoras jato de tinta, tem aumentado ademanda de percias em documentos elaborados neste tipo deequipamento. Na maioria dos casos os princpios do examemecanogrfico tradicional so insuficientes nesta perciadocumentoscpica. A identificao da impressora ou o cotejoentre documentos nem sempre pode ser feito com base nosvcios e defeitos de impresso, uma vez que esse tipo de equipa-mento no apresenta tantas caractersticas individualizadoras,decorrentes do uso ou da fabricao, como as mquinas de es-crever e impressoras matriciais.

    O presente trabalho pretende oferecer ao perito umametodologia de exame, baseada nas caractersticas fsicas da im-presso, na solubilidade e na composio qumica das tintas.Naturalmente este tipo de anlise no possibilita a identifica-o direta da impressora, trata-se de uma abordagem por exclu-so. Contudo esta concluso pode ser definitiva dependendodo contexto, particularmente quando se tratar de questiona-

    mentos quanto insero de textos em obras ou a momentosde impresso.

    2. Procedimento analtico

    Por meio do esquema a seguir podemos visualizar a mar-cha analtica a ser empregada no exame dos documentos elabo-rados em impressoras jato de tinta, conforme figura 1.

    No exame ptico, com auxlio de lupa com aumento at40:1 e iluminao com ngulo de incidncia varivel, possvelanalisar o brilho e a tonalidade da tinta, bem como a absoroda mesma pelo papel. Algumas tintas so constitudas por pig-mentos slidos em suspenso, como na Lexmark 3200, o quefaz com que os mesmos sejam depositados sobre as fibras dopapel, conferindo sutil volume impresso. Em outras formu-laes os corantes so lquidos, sendo completamente absorvi-dos pelo suporte. O efeito desses dois tipos de tintas pode serfacilmente diferenciado pela anlise ptica.

    O segundo passo fundamenta-se na diferena de solubili-dade das tintas impressas de diferentes marcas. Na tabela 1

    Exame ptico

    Cromatografia

    - Diferente Tonalidade- Diferente Absoro

    Diferente Solubilidade Teste de Solubilidade

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    possvel observar essa diferena frente a alguns solventes.Como podemos ver, um simples teste de solubilidade poderiaser suficiente para determinar, por exemplo, que dois docu-mentos cotejados no foram impressos com a mesma tinta.

    Por fim, o exame de documentos impressos em impres-soras jato de tinta pode ser realizado atravs de cromatografiade camada delgada (CCD). A tcnica bastante simples e ba-rata e pode ser realizada em laboratrios de documentoscopia.

    A cromatografia de camada delgada um processo deseparao de misturas baseado na diferena de afinidade en-tre os compostos constituintes e as fases mvel o eluente e estacionria a placa.

    O exame consiste em remover pequenas quantidades detinta dos documentos a serem cotejados utilizando-se umsolvente apropriado identificado no teste de solubilidade e transferi-las para a placa cromatogrfica, que ser submeti-da corrida do eluente. Sugerimos o uso de cromatofolhas de

    slica gel e, como eluente, etanol.Para os peritos no familiarizados com CCD recomen-

    damos a leitura do artigo Thin-layer chromatography of writinginks Quality control considerations (Lewis, JA, Journal of ForensicSciences, sep. 1996, pg 874-877).

    Muitas tintas pretas so constitudas de pigmentos colo-ridos, facilmente separveis, o que possibilita a comparaodireta das amostras, sem a necessidade de reveladores.

    3. Concluso

    O exame pericial de documentos elaborados em impres-soras jatos de tinta pode ser realizado com base nas diferen-as visuais, de solubilidade e de composio qumica das tin-tas de impresso. Os procedimentos analticos so bastantesimples e baratos, estando ao alcance de qualquer perito fo-rense.

    Tabela 1: solubilidade das tintas de impresso

    Autor

    [a] Perito Criminalstico do Laboratrio de Percias.

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    A percia em casos de tortura*Frana, Genival Veloso dea

    Membro Titular da Academia Internacional de Medicina Legal

    1. Resumo

    O autor, alm de conceituar a tortura luz da legislaobrasileira vigente, fala da violncia institucional no Brasil, cha-ma a ateno quanto ao vnculo dos IMLs com os rgos desegurana, faz uma srie de recomendaes quando do examedas vtimas de alegada tortura, chamando a ateno para o exa-me clnico e as necropsias em casos de morte por maus tratosou outras formas cruis, desumanas ou degradantes de trata-mento ou punio.

    2. Descritores

    Mtodos avaliativos de maus tratos; avaliao de meioscruis ou degradantes; percias de maus tratos ou punies.

    3. Preliminares

    Toda e qualquer ao que tenha como destino as pessoase o seu modo de viver, implica necessariamente no reconheci-mento de certos valores. Qualquer que seja a maneira de abor-dar esta questo vamos chegar a um entendimento que o maissignificativo desses valores sempre o prprio ser humano, noconjunto de seus atributos materiais, fsicos e morais. Se nofor assim, cada um de ns nada mais representa seno um sim-ples objeto, sem identidade e sem nenhum destino.

    3.1 A vida humana como valor tico.O valor da vida de tal magnitude que, at mesmo nos

    momentos mais graves, quando tudo parece perdido, dadas ascondies mais excepcionais e precrias como nos conflitosinternacionais, na hora em que o direito da fora se instala ne-gando o prprio Direito, e quando tudo paradoxal e inconce-bvel -, ainda assim a intuio humana tenta proteg-la contra ainsnia coletiva, criando regras que impeam a prtica de cruel-dades inteis.

    Quando a paz passa a ser apenas um instante entre doistumultos, o homem tenta encontrar nos cus do amanh umaaurora de salvao. A cincia, de forma desesperada, convocaos cientistas a se debruarem sobre as bancadas de seus labora-

    trios, na procura de meios salvadores da vida. Nas mesas dasconversaes internacionais, mesmo entre intrigas e astcias,os lderes do mundo inteiro tentam se reencontrar com a maisirrecusvel de suas normas: o respeito pela vida humana.

    Assim, no mago de todos os valores est o maisindeclinvel de todos eles: a vida do homem. Sem ela, no exis-te a pessoa humana. No existe a base de sua identidade. Mes-mo diante da proletria tragdia de cada homem e de cadamulher, quase naufragados na luta desesperada pela sobrevi-vncia do dia a dia, ningum abre mo dos seus direitos desobrevivncia. Essa conscincia que faz a vida mais que umbem: um valor.

    A partir dessa concepo, hoje, mais ainda, a vida passa aser respeitada e protegida no s como um bem afetivo oupatrimonial, mas pelo que ela se reveste de valor tico. No seconstitui apenas de um meio de continuidade biolgica, mas deuma qualidade e de uma dignidade que faz com que cada umrealize seu destino de criatura humana.

    Sendo a tica uma proposta em favor do bem comum,no pode ela ser desvinculada do conjunto das necessidadesindividuais e coletivas. Faz parte de um sistema de foras queconduz o homem na luta pela liberdade e pela justia social.

    3.2 A vida humana como valor jurdico.

    Vivemos sob a gide de uma Constituio que orienta oEstado no sentido da dignidade da pessoa humana, tendocomo normas a promoo do bem comum, a garantia da inte-gridade fsica e moral do cidado e a proteo incondicional dodireito vida. Tal proteo de tal forma solene que o atentadoa essa integridade eleva-se condio de ato de lesa-Humani-dade: um atentado contra todos os homens.

    Afirma-se que a Constituio do Brasil protege a vida eque tudo aquilo que soa diferente contrrio ao Direito e porisso no pode realizar-se. Todavia, dizer que a vida depende daproteo da Carta Maior superfetao porque a vida est aci-ma das normas e compe todos os artigos, pargrafos, incisose alneas de todas as Constituintes.

    Cada dia que passa, a conscincia atual, despertada e atur-dida pela insensibilidade e pela indiferena do mundo tecnicista,

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    comea a se reencontrar com a mais lgica de suas normas: atutela da vida.

    Essa conscincia de que a vida humana necessita de umaimperiosa proteo vai criando uma srie de regras que vai seajustando mais e mais com cada agresso sofrida, no apenasno sentido de se criar dispositivos legais, mas como maneira deestabelecer formas mais fraternas de convivncia. Este sim, se-ria o melhor caminho.

    Tudo isso vai sedimentando uma idia de que a vida detodo ser humano ornada de especial dignidade e que isto deveser colocado de forma clara em defesa da proteo das necessi-dades e da sobrevivncia de cada um. Esses direitos fundamen-tais e irrecusveis da pessoa humana devem ser definidos porum conjunto de normas possibilitando que cada um tenha con-dies de desenvolver suas aptides e suas possibilidades.

    3.3 A defesa da pessoa e da vida e os direitos humanos.

    O mais efetivo marco em favor da defesa da pessoa hu-mana e conseqentemente da sua vida vem da vitria da Revo-luo Francesa, com a edio da Declarao dos Direitos doHomem e do Cidado em 1789, onde j no seu artigo primeirose l: todos os homens nascem e permanecem livres e iguaisem direitos. E no artigo 5 mais enftica quando diz: nin-gum ser submetido tortura, nem a tratamento ou castigocruel, desumano ou degradante.

    Mesmo que o mundo tenha assistido dois grandes confli-tos internacionais neste sculo e que algumas pessoas continu-em mais e mais em busca de privilgios e vantagens individuais,no se pode negar que algo vem sendo feito em favor dos valo-res humanos. O que nos faz pensar assim o crescimento deuma significativa parcela da sociedade que j se conscientizou,de forma isolada ou em grupos, que a defesa dos direitos hu-manos no apenas algo emblemtico, mas um argumentomuito forte em favor da sobrevivncia do homem. Isto noquer dizer que no haja por parte de alguns a alegao de que adefesa dos direitos humanos seja um risco para a sociedade,uma subverso da ordem pblica, um jogo de interesses ideol-gicos ou uma ameaa aos direitos patrimoniais. Outros, por in-genuidade ou m-f, admitem que a luta em favor dos direitoshumanos uma apologia ao crime e um endosso ao criminoso.

    A partir da edio da Declarao Universal dos DireitosHumanos pela Assemblia Geral da Organizao das NaesUnidas em 1948, embora sem eficcia jurdica, pode-se dizerque ela representa um momento importante na histria das li-berdades humanas, no apenas pelo que ali se l em termos doideal de uma convivncia humana, mas pelas declaradas ade-ses dos pases membros desta Organizao.

    Espera-se que passo a passo a humanidade v construin-do um iderio onde fique evidente a importncia da valoriza-

    o da pessoa e o reconhecimento irrecusvel dos direitos hu-manos. No adianta todo esse encantamento com o progressoda tcnica e da cincia se no for em favor do homem. Se no,esse progresso ser uma coisa pobre e mesquinha.

    4. Violncia institucional no Brasil

    Os aparelhos do poder organizado em nosso pas que dis-ciplinam as relaes sociais e que administram a represso (pol-cia), que julgam e aplicam as sanes (justia) e que executam apunio (priso) no deixam, de certo modo, de exercer ou to-lerar a violncia. O Estado constitui-se sem dvida na mais gra-ve forma de arbtrio, porque ela flui de um rgo de proteo econtra o qual dificilmente se tem remdio1.

    Parte da estrutura policial tornou-se viciada pela intole-rncia e pela corrupo, imbuda de uma mentalidade repressi-va, reacionria e preconceituosa, na mais absoluta fidelidadeque o Sistema lhe imps desde os anos de represso. Hoje talfrao desta estrutura no somente perdeu a credibilidade dapopulao, como lhe causa medo.

    O aparelho policial mostra-se cada vez mais violento apartir da organizao dos movimentos coletivos de reivindica-o e protesto. Dessa forma, com o surgimento mais constantedesses movimentos populares, o poder passou a prevenir e con-trolar de forma agressiva o que ele chamou de desordens p-blicas. Esse aparelho de poder autorizado legalmente a usar aviolncia contra os trabalhadores sem terra e sem emprego, deixaclaro que a garantia da ordem social tem suas razes ditadaspelas classes dominantes que se sentem ameaadas. Este modode atuar do aparelho policial no deixa de ser uma fonte per-manente de conflitos, fazendo com que essa corporao se cons-titua numa forma de violncia institucional.

    De certa forma pode-se dizer que o aparelho judicial tam-bm constitui numa modalidade de violncia institucional, apartir do instante em que suas decises se inclinam obstinada-mente para o lado do legalismo insensvel, deixando de agirpela eqidade. No outro seno o prprio Presidente do Su-premo Tribunal Federal que diz: necessitamos de um sistemaque seja processualmente clere, politicamente independente,socialmente eficaz e tecnicamente eficiente (Revista Veja, ano32, n. 12, 22/mar./1999, pag. 36).

    O princpio da legalidade o eixo da lgica da justia cri-minal, mas se olharmos para os presdios no difcil entenderque essa ideologia, pelo menos na prtica, favorece os interes-ses e as pessoas das classes dominantes. Estes indivduos, per-tencentes a certa casta social, exageram o limite da liberdadereal, enquanto os outros, marginalizados pelo processo de pro-duo, esto submetidos s regras de sua categoria e, por isso,tm suas liberdades condicionadas. At porque as leis que soseguidas fielmente pelo aparelho judicial so elaboradas a par-

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    tir dos interesses que os legisladores defendem e representam.E estes no tm nenhuma intimidade com aspiraes da popu-lao que mais necessita e anseia por justia.

    A violncia do aparelho carcerrio certamente a maisimpiedosa e humilhante, porque o presidirio, principalmenteo de crimes comuns, representa para o poder e para uma fraoda sociedade, uma escria. No passa pelos critrios dessas pes-soas que a pena seja uma medida de recuperao e deressocializao, mas to-s um instrumento de vingana e dereparao. O prprio sentido de intimidao e de excessivo ri-gor punitivo no deixa de constituir uma modalidade de terro-rismo oficial.

    A forma como essas instituies so administradas e operfil dos seus administradores no deixam dvidas do verda-deiro sentido dessas prises. No nenhuma novidade afirmarque essas casas de custdia funcionam como desestmulo arra-sador aos programas de recuperao. E nesse ambiente detrabalhos inteis, de degradao e coao disciplinar, de prticasistemtica de torturas e maus tratos que o regime carcerrioprope recuperar seus presos.

    Tudo que existe de srdido no sistema carcerrio: aprepotncia, a falta de disciplina e a brutalidade gratuita de al-guns agentes do poder e o seu desdm pelas entidades que pro-movem a defesa e a proteo dos direitos humanos, com cer-teza a manifestao mais abjeta da intolerncia, da irrevernciae do arbtrio. Esta justia paralela, amparada pela mesma ins-pirao de violncia instituda, s serve para desmoralizar a Jus-tia e aviltar a dignidade humana.

    5. Desvinculao dos IMLs da rea da Segurana

    Dentro deste quadro, um dos fatos mais graves e desalen-tadores, tem sido a insero dos Institutos Mdico-Legais nosorganismos de represso, quando deviam estar entre aquelesque so os verdadeiros arautos na defesa dos direitos humanos.Isso infelizmente pode comprometer os interesses mais legti-mos da sociedade. Muitos desses Institutos esto subordinadosdiretamente a Delegados de Polcia.

    Por isso, pela incidncia quase generalizada da violncia edo arbtrio dos rgos de represso, sempre defendemos a idiada imediata desvinculao dos Institutos de Medicina Legal darea de Segurana, no s pela possibilidade de se estabelecerpresses, mas pela oportunidade de se levantar dvidas nacredibilidade do ato pericial. A polcia que prende, espanca emata a mesma que conduz o processo2.

    Como sempre, mas hoje muito mais, os rgos de perciaso de importncia significativa na preveno, represso e re-parao dos delitos, porque a prova tcnico-cientfica prevale-ce, diz o bom-senso, sobre as demais provas ditas racionais,notadamente nas questes criminais.

    Por isso a Medicina Legal no pode deixar de ser vistacomo um ncleo de cincia a servio da Justia, e o mdiconestas condies sempre um analista do Juiz, e no umpreposto da autoridade policial. Desse modo, sente-se a neces-sidade cada vez mais premente de transformar esses Institutosem rgos auxiliares do Poder Judicirio, e sempre com a deno-minao de Institutos Mdico-Legais, como a tradio os con-sagrou pelo seu mais alto destino. Atualmente h uma tendn-cia da tecnocracia estatal chamar esses departamentos de Insti-tutos de Polcia Cientfica ou de Polcia Tcnica. Nem se podeadmitir Polcia como cincia nem Medicina Legal como polcia.

    Lamentavelmente, por distoro de origem, quando as re-parties mdico-legais nada mais representavam seno sim-ples apndices das Centrais de Polcia e os legistas meros auxi-liares subordinados autoridade policial, permanece o desa-gradvel engano, ficando at hoje a idia entre muitos que alegispercia parte integrante e inerente da atividade policial. Eo mais grave: isso fez que se criasse, num bom nmero de legistasbrasileiros, uma postura nitidamente policialesca que se satisfazcom a exibio de carteiras de polcia ou de portes de arma.

    A Medicina Legal tem outra misso, mais ampla e maisdecisiva dentro da esfera do judicirio, no sentido de estabele-cer a verdade dos fatos, na mais justa aspirao do direito.

    Foi com esse pensamento que a Comisso de Estudos doCrime e da Violncia, criada pelo Ministrio da Justia, propsao Governo a desvinculao dos Institutos Mdico-Legais e daprpria Percia Criminal, dos rgos de polcia repressiva. Oobjetivo era evitar a imagem do comprometimento semprepresente, quando, por interesse da Justia, so convocados paraparticipar de investigaes sobre autoria de crimes atribudos Polcia.

    A soluo apresentada pela Comisso, tendo como presi-dente o Professor Viana de Moraes, era que estes serviostcnicos hoje sujeitos Secretaria de Segurana Pblica, pas-sem a integrar o quadro administrativo das Secretarias de Justi-a. Pessoalmente acho que pouco mudaria se os rgos depercias fossem para tais Secretarias, ou mesmo para o Minist-rio da Justia. O local mais adequado seria o Ministrio PblicoEstadual, a quem constitucionalmente cabe o nus da produ-o da prova. Ou como as Coordenadorias de Percias, adotadaspelos Estados do Par e Amap, autnomas e ligadas direta-mente ao Gabinete do Governador.

    A justificativa era baseada em trabalhos do juiz Joo deDeus Mena Barreto e do criminalista Serrano Neves, documen-tados por vrios crimes atribudos aos policiais, onde os laudoselaborados por peritos oficiais subordinados s Secretarias deSegurana, segundo aqueles autores contestavam e negavam aautoria, entre eles o da morte do operrio Azio da Silva Fon-seca, servente do Itanhang Golf Clube do Rio de Janeiro e dooperrio Manoel Fiel Filho, este ltimo dado como suicida por

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    estrangulamento, o que teoricamente e naquelas circunstnciasera inaceitvel.

    Ningum de bom-senso pode assegurar que dessa vincu-lao possa existir sempre qualquer forma de coao. Mas, difi-cilmente se poderia deixar de aceitar a idia de que em algumasocasies possa existir presso, quando se sabe que os rgos derepresso no Brasil estiveram ou esto seriamente envolvidosno arbtrio e na violncia. Pelo menos, suprimiria esse gravefator de suspeio, criado pela dependncia e pela subordina-o funcional.

    Enquanto o aparelho policial permanecer vinculado a es-ses lamentveis episdios, e os cargos de direo das reparti-es mdico-legais forem distribudos entre indivduos da con-fiana e da intimidade do partido oficial, haver, pelo menos,dvidas em alguns resultados.

    6. Tortura

    A Lei n. 9.455, de 7 de abril de 1997, que regulamenta oinciso XLIII do artigo 5 da Constituio do Brasil de 1988,define tortura como o sofrimento fsico ou mental causado aalgum com emprego de violncia ou grave ameaa, com o fimde obter informao, declarao ou confisso de vtima ou deterceira pessoa, outrossim, para provocar ao ou omisso denatureza criminosa ou ento em razo de discriminao racialou religiosa3. Por sua vez, a Declarao de Tquio, aprovadapela Assemblia Geral da Associao Mdica Mundial, em 10de outubro de 1975, define como: a imposio deliberada, sis-temtica e desconsiderada de sofrimento fsico ou mental porparte de uma ou mais pessoas, atuando por prpria conta ouseguindo ordens de qualquer tipo de poder, com o fim de for-ar uma outra pessoa a dar informaes, confessar, ou por ou-tra razo qualquer.

    A Conveno da Organizao das Naes Unidas contraa Tortura a define como um ato pelo qual so infligidos, inten-cionalmente, a uma pessoa, dores ou sofrimentos graves, sejameles fsicos ou mentais, com o fim de obter informaes ouuma confisso, de castig-la por um ato cometido ou que sesuspeita que tenha cometido, de intimid-la ou coagi-la, ou porqualquer razo baseada em qualquer tipo de discriminao.

    A Conveno Interamericana para Prevenir e Sancionar aTortura d definio mais avanada que esta da Conveno daONU quando define a tortura como a aplicao, em uma pes-soa, de mtodos que tendem a anular a personalidade da vtimaou diminuir sua capacidade fsica ou mental, embora no cau-sem dor fsica ou angstia psquica.

    A verdade que o fato de o ser humano sofrer de formadeliberada de tratamento desumano, degradante e cruel, com afinalidade de produzir sofrimentos fsicos ou morais, to an-

    tigo quando a histria da prpria Humanidade. Houve uma po-ca, no to distante, que a Igreja e o Estado usavam a torturacomo formas legais de expiao de culpa ou como forma legalde pena. A Inquisio e a Doutrina de Segurana Nacional noso diferentes em seus mtodos, princpios e objetivos.

    Na atualidade, malgrado um ou outro esforo, muitosso os pases que ainda praticam, ou toleram a tortura empessoas indefesas, sem nenhuma justificativa ou qualquer fun-damento de ordem normativa. Muitas dessas prticas tm porfinalidade punir tendncias ideolgicas ou reprovar e inibir osmovimentos libertrios ou as manifestaes polticas de pro-testo. Muitas dessas prticas cruis e degradantes nada tmque ver com a chamada obteno da verdade, mas uma es-tratgia do sistema repressivo que dispe o Estado, contra osdireitos e as liberdades dos seus opositores, como estratgiade manuteno no poder.

    No por outra razo que sua metodologia e seus princ-pios esto nos currculos, como matria terica e prtica dascorporaes militares e policiais. No quer dizer que no existatambm a banalizao do instinto violento como maneira tor-pe de dobrar o esprito das pessoas para o torturado admitir oque quer o torturador. No fundo mesmo o que se procura coma tortura o sofrimento corporal insuportvel, levando a umafragmentao do corpo e da mente.

    Tais procedimentos, por razes muito bvias, so desco-nhecidas na maioria das vezes, pois sua divulgao, mesmo empases ditos democrticos, evitada de maneira disfarada, eassim, os organismos internacionais que cuidam dos direitoshumanos no tm informaes nem acesso aos torturados. Poroutro lado, as prprias autoridades locais do setor de sade noincluem essas vtimas dentro de um programa capaz de resgat-las de suas graves seqelas.

    Recomendaes em percias de casos de tortura:

    1 - valorizar o exame esqueltico-tegumentar.2 - descrever detalhadamente a sede e as caractersticas dos ferimentos.3 - registrar em esquemas corporais todas as leses encontradas.4 - fotografar as leses e alteraes existentes nos exames interno e externo.5 - detalhar em todas as leses, independente do seu vulto, a forma, idade,

    dimenses, localizao e particularidades.6 - radiografar, quando possvel, todos os segmentos e regies agredidos ou

    suspeitos de violncia.7 - examinar a vtima de tortura sem a presena dos agentes do poder.8 - trabalhar sempre em equipe.9 - examinar luz do dia.10 - usar os meios subsidirios disponveis.

    7. Exame clnico em casos de tortura

    Toda avaliao pericial com fins legais, diante de casos desuspeita de tortura deve ser realizada de forma clara e imparci-

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    al, com base nos fundamentos mdico-legais e na experinciaprofissional do perito. O ideal seria que essas percias fossemfeitas no apenas por profissionais imparciais, mas tambm porpessoas que tenham treinamento nestes tipos de exames, sa-bendo utilizar-se dos meios semiolgicos pertinentes, dos mei-os complementares especficos a cada caso e dos meiosilustrativos disponveis.

    O exame deve ser feito num clima de confiana, com pa-cincia e cortesia. Entender que as vtimas de tortura, na maio-ria das vezes, mostram-se arredios, desconfiados e abalados,em face das situaes vergonhosas e humilhantes que tenhampassado.

    Deve-se manter sigilo das confidncias relatadas e somen-te divulg-las com o consentimento da vtima. Examin-la comprivacidade, jamais na presena de outras pessoas, principal-mente de indivduos que possam ser responsveis ou coniven-tes com os maus tratos. Desaconselha-se at a presena dafamlia4.

    O perito deve ter o consentimento livre e esclarecido doexaminado sobre fins e objetivos do exame e este tem o direitode recusar ser examinado ou limitar o exame. Por outro lado, asvtimas podem escolher o perito ou podem optar pelo sexomasculino ou feminino do examinador. Em casos de estrangei-ros tem tambm o direito de escolher seu intrprete.

    Histrico: O histrico deve ser completo e detalhado, in-cluindo informaes de doenas pregressas e traumas anterio-res deteno ou maus tratos. Todas as informaes sobre trau-mas atuais e antigos so importantes, no apenas no que serefere a sua existncia mas ainda as suas prticas e mtodos,pois isto pode contribuir para futuras observaes.

    Exame fsico: Alm do exame das vestes deve-se procederao exame fsico detalhado, utilizando como meio de ilustraofotografias e esquemas em diagramas do corpo humano.

    A face deve ser examinada para avaliar se h fraturas, as-sim como seus componentes motores e sensoriais, inclusive como uso dos Raios X. Diversas so as modalidades de leses dosolhos, desde a equimose conjuntival at a cegueira. Os ouvidosno podem passar sem reparo pois comum uso do telefonepelos torturadores, que consiste num trauma duplo com asmos em forma de concha em ambos pavilhes auriculares,ocorrendo da roturas de tmpano e perda de audio. O narizdeve ser visto quanto seu alinhamento e ao desvio de septonasal, como forma de diagnosticar possveis fraturas. Exameda mandbula na procura de fratura ou deslocamento. O mes-mo se diga quanto cavidade oral e dentes, tendo em conta queem prises no raro os traumas diretos ou a tortura por cho-que eltrico produzirem fraturas dentrias ou quebra de prteses.

    O exame do trax e do abdome deve merecer o mesmocuidado, considerando as leses cutneas, luxaes e fraturas

    sseas, assim como sintomas digestivos e respiratrios ps-trauma5.

    O aparelho gnito-urinrio sede constante de traumasem torturas e seu exame s deve ser feito com a permisso doexaminado. O exame genital em mulheres em casos de estuproou de introduo de corpos estranhos. No caso de estupro re-cente pode-se dar o diagnstico atravs do exame do smen,inclusive com a possibilidade de utilizar o exame em DNA paraidentificar o autor. Pode ser feito o diagnstico da conjunocarnal atravs da presena da dosagem alta de fosfatase cida eda glicoproteina P30 na secreo vaginal da vtima. No caso dapenetrao de objetos o que chama a ateno a intensidadedas leses locais como escoriaes, equimoses, hematomas eferimentos no apenas no canal vaginal, mas tambm nos gran-des lbios, frcula e perneo. A percia pode identificar vestgiosdo material componente do corpo estranho usado na penetra-o. O exame genital em homens pode detectar edema,equimoses e ferimentos de pnis e testculos, hidrocele ehematocele, toro testicular e a no menos comum que amarca eltrica6.

    O exame da regio anal tambm deve ser feito, com a per-misso do examinado, principalmente quando h queixa de in-troduo de objetos, o que pode revelar sangramento, fissuras,laceraes, corrimento purulento7.

    Uma forma de trauma comum em torturas a chamadafalanga que se constitui em agresses repetidas nos ps ounas mos, geralmente por barras de ferro, cassetetes ou bas-tes, capaz de produzir srios danos, entre os quais a necrosemuscular e obstruo de vasos seguida de gangrena na partedistal dos dedos. Ou ento produzir deformidades permanen-tes dos ps, com claudicao da marcha8. Pode ocasionar asseguintes complicaes:

    1 - Sndrome de compartimento fechado (edema numcompartimento fechado causando obstruovascular e necrose muscular, que podem resultarem fibrose, contratura ou gangrena na porodistal do p ou dos dedos).

    2 - Esmagamento do calcanhar e da parte anterior daplataforma do p (partes do calcanhar e dasfalanges proximais so esmagadas durante afalanga).

    3 - Cicatrizes rgidas e irregulares envolvendo a pelee os tecidos subcutneos (a aponeurose plantar parcial ou completamente destrudas devido aoedema).

    4 - Ruptura da aponeurose plantar e dos tendes do p(a funo de sustentao do arco do p desaparece).

    5 - Fascite plantar (inflamao da aponeurose)9.

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    Alm das mltiplas leses traumticas possveis de seremdetectadas no exame clnico do torturado, existe uma srie deperturbaes psquicas que devem ser registradas com certocuidado, pois elas podem ser confundidas com sintomas deoutras manifestaes.

    Uma das experincias humanas mais dolorosas a oriun-da da tortura, motivadora de uma grande variedade de da-nos psicolgicos e emocionais. Destarte, faz-se necessrioque a percia tenha a devida sutileza de registrar todas essasdesordens.

    Essas perturbaes psquicas, conhecidas como Desor-dem de estresse ps-traumtico10 ou Sndrome ps-tortu-ra, so caracterizadas por transtornos mentais e de conduta,apresentando desordens psicossomticas (cefalia, pesadelos, in-snia, tremores, desmaios, sudorese e diarria), desordens afetivas(depresso, ansiedade, medos e fobias) e desordens comportamen-tais (isolamento, irritabilidade, impulsividade, disfunes se-xuais e tentativas de suicdio). O mais grave desta sndrome a permanente recordao das torturas, os pesadelos e a recusafbica de estmulos que possam trazer a lembrana dos maustratos praticados.

    8. Necropsia em morte por tortura

    Todas as mortes ocorridas em presdios, notadamente deindivduos que faleceram sem assistncia mdica, no curso deum processo clnico de evoluo atpica ou de morte sbita ouinesperada, devem ser consideradas a priori como mortes sus-peitas. Com certeza essas mortes, especialmente quando sbi-tas, so as de maior complexidade na determinao da causa edo mecanismo da morte.

    Quando da percia em casos de morte sbita, onde se evi-denciam leses orgnicas significativas e incompatibilidade coma continuidade da vida, alm da ausncia de leses ou altera-es produzidas por ao externa, no h o que duvidar demorte natural, melhor chamada de morte com antecedentespatolgicos ou de morte orgnica natural.

    No entanto, se so diagnosticadas leses orgnicas mas seessas alteraes morfopatolgicas no se mostram totalmentesuficientes para explicar a morte, ento, com certeza, estamosdiante da situao mais complexa e difcil da percia mdico-legal, ainda mais quando no existe qualquer manifestaoexgena que se possa atribuir como causa do bito.

    Pode excepcionalmente ocorrer uma situao em que oindivduo vtima de morte sbita, no tem registro de antece-dentes patolgicos, nem leses orgnicas evidentes na necropsia,alm de no apresentar manifestaes de agresso violenta, re-gistrada por aquilo que se chamou de necropsia branca.Desde que se afaste definitivamente a causa violenta de morte,

    tenha-se tomado os cuidados necessrios nas pesquisastoxicolgicas e antomo-patolgica, no h o que fugir da mor-te por causa indeterminada. Ainda mais se existem os fatoresno violentos de inibio sobre regies reflexgenas, predispo-sio constitucional e estados psquicos inibidores.

    Como ltima hiptese quelas situaes de morte inespe-rada, esto as que se evidenciam leses e alteraes tpicas quejustificam a morte violenta.

    No primeiro caso, quando da chamada morte sbitalesional, onde o bito diagnosticado e explicado de formasegura pela presena de antecedentes patolgicos, isso deve fi-car confirmado de maneira clara, pois dificilmente tal eventodeixa de apresentar alguns constrangimentos pelas insinuaesde dvida e desconfiana.

    As causas das chamadas mortes naturais mais comuns so:crdio-circulatrias (cardiopatias isqumicas, alteraesvalvulares, cardiomiopatias, miocardites, endocardites, altera-es congnitas, anomalias no sistema de conduo, roturas deaneurismas, etc.), respiratrias (broncopneumonias, tuberculo-se, pneumoconioses, etc.), digestivas (processos hemorrgicos,enfarte intestinal, pancreatite, cirrose, etc.), urogenitais (afecesrenais, leses decorrentes da gravidez e do parto); encefalome-nngeas (processos hemorrgicos, tromboemblicos e infecci-osos), endcrinas (diabetes), obsttricas (aborto, gravidezectpica, infeco puerperal, etc.), entre outras.

    Nas situaes de morte sbita sem registro de anteceden-tes patolgicos, com alteraes orgnicas de menor importn-cia e ausncia de manifestaes violentas, o caso ainda maiscomplexo e pode ser explicada como morte sbita funcionalcom base patolgica. Exemplo: arritmia cardaca. Quando issoocorrer, importante que se examine cuidadosamente o localdos fatos, se analise as informaes do servio mdico do pre-sdio ou do mdico assistente e se use os meios subsidiriosmais adequados a cada caso, com destaque para o exametoxicolgico.

    Mais cuidado ainda se deve ter quando no existe qual-quer alterao orgnica que justifique a morte, nem se encon-tram manifestaes de ao violenta, mas o indivduo porta-dor de alguma perturbao funcional. Em alguns casos pode-se justificar como morte sbita funcional. Exemplo: a morteps-crise convulsiva. Nesses casos devem-se usar de todos osmeios complementares disponveis no sentido de afastar a morteviolenta e, se possvel, confirmar a morte natural a partir daconfirmao daquelas perturbaes.

    Por fim, os casos de morte violenta cuja percia no deveapenas se restringir ao diagnstico da causa da morte e da aoou do meio causador, mas tambm ao estudo do mecanismo edas circunstncias em que esse bito ocorreu, no sentido de sedeterminar sua causa jurdica.

  • 19

    tempo aproximado de morte, pois tal interesse pode resultar demuita utilidade quando diante de determinadas circunstnciasonde se verificou a morte.

    9.5 Sinais relativos ao meio ou s condies onde o cadver se encontrava.

    Estes so elementos muito importantes quando presen-tes, pois assim possvel saber se o indivduo foi levado emvida para outro local e depois transportado para a cela onde foiachado, como por exemplo, presidirios que morreram em ses-ses de afogamento fora da cela carcerria.

    9.6 Sinais relativos causa da morte.

    Mesmo que se considere ser o diagnstico da causa da morteo resultado do estudo externo e interno da necropsia, podemosafirmar que no caso das mortes por tortura o exame externo docadver apresenta um significado especial pela evidncia das le-ses sofridas de forma violenta. Assim, devemos considerar:

    9.6.1 Leses traumticas.

    O exame deve ser procedido em toda superfcie do corpo,pois muito importante que as leses esqueltico-tegumentares,que so as mais freqentes e mais visveis, sejam valorizadas edescritas de forma correta, pois na maioria das vezes, em casosdessa espcie, elas contribuem de forma eloqente para o diag-nstico da morte e as circunstncias em que ela ocorreu 11.

    No estudo das leses externas do cadver em casos demorte por tortura devem-se valorizar as seguintes caractersti-cas: multiplicidade, diversidade, diversidade de idade, forma, na-tureza etiolgica, falta de cuidados e local de predileo12.

    Quanto a sua natureza, as leses podem se apresentar comas seguintes caractersticas:

    a) Equimoses e hematomas so as leses mais co-muns, localizando-se mais comumente na face,tronco, extremidades e bolsa escrotal, apresentan-do processos evolutivos de cronologia diferente,pelas agresses repetidas em pocas diversas;

    b) escoriaes generalizadas, tambm de idades dife-rentes, mais encontradas na face, nos cotovelos,joelhos, tornozelos e demais partes proeminentesdo corpo;

    c) edemas por constrio nos punhos e tornozelos,por compresso vascular, em face da ectasia san-gnea e linftica;

    Recomenda-se que em tais situaes a necropsia seja rea-lizada de forma completa, metdica, sem pressa, sistemtica eilustrativa, com a anotao de todos os dados e com a partici-pao de no mnimo outro legista. Alm disso, devem-se usarfotografias, grficos e esquemas, assim como os exames com-plementares necessrios.

    9. Exame externo do cadver

    Nos casos de morte violenta, em geral, o exame externotem muita importncia no s para o desfecho do diagnsticoda causa da morte, como tambm para se considerar seu meca-nismo, sua etiologia jurdica e as circunstncias que antecede-ram o bito. Essa a regra, embora possa em determinada si-tuao soar diferente. Nas mortes em que se evidencia tortura,sevcias ou outros meios degradantes, desumanos ou cruis, osachados analisados no hbito externo do cadver so de muitarelevncia. Os elementos mais significativos nessa inspeo so:

    9.1 Sinais relativos identificao do morto.

    Todos os elementos antropolgicos e antropomtricos,como estigmas pessoais e profissionais, estatura, malformaescongnitas e adquiridas, alm da descrio de cicatrizes, tatua-gens e das vestes, assim como a coleta de impresses digitais ede sangue, registro da presena, alterao e ausncia dos dentese do estudo fotogrfico.

    9.2 Sinais relativos s condies do estado de nutrio, conservao e dacompleio fsica.

    Tal cuidado tem o sentido no s de determinar as condi-es de maus tratos por falta de higiene corporal, mas ainda deconstatar sinais de desidratao e desnutrio. Essas manifesta-es encontradas no detento podem confirmar a privao degua e alimentos.

    9.3 Sinais relativos aos fenmenos cadavricos.

    Devem ser anotados todos os fenmenos cadavricosabiticos consecutivos e transformativos, como rigidez cada-vrica, livores hipostticos, temperatura retal e as manifesta-es imediatas ou tardias da putrefao.

    9.4 Sinais relativos ao tempo aproximado de morte.

    Todos os sinais acima referidos devem ser registrados numcontexto que possam orientar a percia para uma avaliao do

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    d) feridas, na maioria contusas, nas diversas regies,com predileo pelo rosto (superclios e lbios)tambm de evoluo distinta pelas pocas dife-rentes de sua produo, e quase sempre infectadaspela falta de higiene e assistncia;

    e) queimaduras, principalmente de cigarros acesos nodorso, no trax e no ventre, recentes ou em for-ma de cicatrizes, ovais ou circulares, ou outras for-mas de queimaduras, as quais quando bilateraistm maior evidncia de mau trato, sendo quasesempre infectadas pela falta de cuidados. As le-ses produzidas por substncias custicas somuito raras devido ao seu aspecto denunciadora;

    f) fraturas dos ossos prprios do nariz que, aps su-cessivos traumas, podem produzir o chamadonariz de boxeador, quase sempre acompanha-do de fratura do tabique nasal, com hematomabilateral ao nvel do espao subcondral, alm dasfraturas de costelas e de alguns ossos longos dasextremidades, sendo mais rara a fratura dos ossosda mo, dos ps, coluna e plvis. importantedeterminar a data de cada fratura;

    g) alopcias com zonas hemorrgicas difusas do cou-ro cabeludo pelo arrancamento de tufos de ca-belo;

    h) edemas e ferimentos das regies palmares e fratu-ras dos dedos pelo uso de palmatria;

    i) leses oculares que vo desde as retinopatias ecristalinopatias at as roturas oculares com esva-ziamento do humor vtreo;

    j) leses otolgicas como rotura dos tmpanos eotorragia provocadas por uma agresso de nometelefone;

    l) fraturas e avulses dentrias por traumatismosfaciais;

    m) sinais de abuso sexual de outros presidirios comomanobra de tortura e humilhao da prpria ad-ministrao carcerria;

    n) leses eletroespecficas produzidas pela eletricida-de industrial, como tcnica de tortura utilizada paraobteno de confisses, sempre em regies ourgos sensveis, como os genitais, o reto e a boca;ou pelo uso de uma cadeira com assento de zincoou alumnio conhecida como cadeira do drago.Aquelas leses so reconhecidas como marca el-trica de Jellineck, na maioria das vezesmacroscopicamente insignificante e podendo tercomo caractersticas a forma do condutor causa-dor da leso, tonalidade branco-amarelada, forma

    circular, eltica ou estrelada, consistncia endure-cida, bordas altas, leito deprimido, fixa, indolor,assptica e de fcil cicatrizao. Tudo faz crer queesta leso acompanhada de um processo de de-sidratao, podendo se apresentar nas seguintesconfiguraes: estado poroso (inmeros alvolosirregulares, juntos uns aos outros, com uma ima-gem de favo de mel), estado anfractuoso (tem umaspecto parecido com o anterior, mas com alvo-los maiores e tabiques rotos) e estado cavitrio(em forma de cratera com aprecivel quantidadede tecido carbonizado). As leses eletroespecficas(marca eltrica de Jellinek) no so muito diferen-tes das leses produzidas em sesses de choqueeltrico, a no ser o fato destas ltimas no apre-sentarem os depsitos metlicos face os cuidadosde no se deixar vestgios. Todas essas leses sode difceis diagnstico quanto idade, podendo-se dizer apenas se so recentes ou antigas, mesmoatravs de estudo histopatolgico;

    o) leses produzidas em ambientes de baixssima tem-peratura conhecidos como geladeira, podendoocorrer inclusive gangrena das extremidades ;

    p) leses decorrentes de avitaminoses e desnutrioem face de omisso de alimentos e por falta decuidados adequados e de higiene corporal;

    q) leses produzidas por insetos e roedores.

    9.6.2 Processos patolgicos naturais.

    Embora aparentemente de interesse mais anatomopato-lgico, esses achados podem oferecer respostas para o diagns-tico de causa mortis e de algumas circunstncias, como tam-bm ajudar a compreender algumas manifestaes quando doexame interno do cadver, como: desnutrio, edemas, escarasde decbito, conjuntivas ictricas, processos infecciosos agu-dos ou crnicos, infeces dos rgos genitais, entre tantos.

    10. Exame interno do cadver.

    Alguns chamam essa fase da percia como a necropsia pro-priamente dita, mas j dissemos que h ocasies ou tipos de morteonde o exame externo tem uma contribuio muito valiosa.

    Aqui tambm o exame deve ser metdico, sistemtico, sempressa, com o registro de todos os achados e, como se operaem cavidade, deve-se trabalhar luz do dia, sem as inconvenin-cias da luz artificial. Todos os segmentos e cavidades devem serexplorados: cabea, pescoo, trax e abdome, coluna e extre-midades, com destaque em alguns casos para os genitais.

  • 21

    10.4 Leses raquimedulares.

    a) fraturas e luxaes de vrtebras;b) leses medulares.

    10.5 Respostas aos quesitos:

    No que diz respeito ao quesito Se a morte foi produzidapor meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou poroutro meio insidioso ou cruel deve, nos casos positivos, serrespondido de forma especificada, ficando na descrio do lau-do bem claras as razes de tal confirmao.

    Nos casos de tortura, a base da informao um dos ti-pos de leses descritas acima, seja nos seus resultados, seja nasua forma de produzi-las. O meio insidioso seria aquele que semanifesta pela forma de dissimulao capaz de encobrir a pr-tica criminosa e impedir a defesa da vtima. O uso do veneno um exemplo desta ao dissimulada. E meio cruel aquele emque o autor procura muito mais provocar o sofrimento fsicoou psquico da vtima do que propriamente sua morte. Existena crueldade um ritual, um cronograma articulado de procedi-mentos cujo fim o sofrimento da vtima. A norma penal apontacomo manifestao da crueldade o emprego deliberado do fogo,do explosivo, da asfixia e da tortura. Neste particular devem-seconsiderar muito mais as regies atingidas, as caractersticas dasleses e o meio ou instrumento causador das leses. A gravida-de das leses e sua multiplicidade, por si ss, no caracterizamo meio cruel.

    O exame externo do cadver tem um significado muitoespecial no diagnstico pela evidncia das leses sofridas nes-tas formas de morte violenta. Acrescente-se ainda a contri-buio bioqumica e histolgica (docimsias hepticas e su-pra-renais).

    Nos casos em que no estejam evidentes tais manifesta-es (tortura e meio insidioso ou cruel), temos recomendado ocuidado de responder quele quesito usando as expresses pre-judicado ou sem elementos de convico ou sem meios para afirmarou negar, deixando-se para outros exames complementares, in-clusive o laudo da percia criminalstica, uma definio maisexata. Ainda mais quando a morte se deu de forma suspeita ouduvidosa. Enfim, s responder afirmativamente, quando se ti-ver a plena certeza de que h leses tipicamente produzidas poraqueles meios.

    Por outro lado, nunca responder no. Mesmo numamorte natural, melhor chamada de morte por precedentes pa-tolgicos, pode existir tortura ou meio insidioso ou cruel.Basta deixar que o indivduo agonize sem assistncia.

    As leses internas mais comuns em casos de morte portortura so:

    10.1 Leses cranianas.

    a) hematomas sub ou extradural no so raros emsevcias com traumatismos de cabea;

    b) hemorragias menngeas;c) meningite; leses enceflicas; micro-hemorragias

    do assoalho do 3 e 4 ventrculo.

    10.2 Leses cervicais.

    a) infiltrao hemorrgica da tela subcutnea e damusculatura;

    b) leses internas e externas dos vasos do pescoo;c) fraturas do osso hiide, da traquia e das cartila-

    gens tireide e cricide;d) leses crnicas da laringe e da traquia por tenta-

    tivas de esganadura e estrangulamento.

    10.3 Leses traco-abdominais.

    a) hemo e pneumotrax traumtico;b) manifestaes de afogamento como presena de

    lquido na rvore respiratria, nos pulmes, no es-tmago e primeira poro do duodeno, alm dossinais clssicos como enfisema aquoso subpleurale as manchas de Paltauf, em face de imerso doindivduo algemado em tanques de gua em pro-cesso chamado banho chins ou introduo detubos de borracha na boca com jato de gua depresso, devendo-se valorizar o contedo do es-tmago e dos intestinos;

    c) manifestaes de asfixia, edema dos pulmes, ca-vidades cardacas distendidas e cheias de sangue,presena de leses eletroespecficas e ausncia deoutras leses, falam em favor de morte por eletri-cidade industrial, mesmo que se diga no existirum quadro anatomopatolgico tpico de morte poreletricidade;

    d) roturas do fgado, do bao, do pncreas, dos rins,estmago e dos intestinos;

    e) desgarramento dos ligamentos suspensores dofgado;

    f) hemo e pneumoperitnio;g) rotura do mesentrio.

  • 22

    11. Concluses

    O Protocolo de Istambul sobre Torturas admite que o exa-minador possa usar determinados termos em suas conclusescomo:

    1 - Inconsistente: a leso no poderia ter sido causa-da pelo trauma descrito.

    2 - Consistente: a leso poderia ter sido causada pelotrauma descrito, mas no especfica dele e exis-tem muitas outras causas possveis.

    3 - Altamente consistente: a leso poderia ter sidocausada pelo trauma descrito e so poucas as ou-tras causas possveis.

    4 - Tpica de: esta leso geralmente encontrada emcasos desse tipo de trauma, mas existem outrascausas possveis.

    5 - Diagnstico de: esta leso no poderia ter sidocausada em nenhuma outra circunstncia, a noser na descrita.

    [*] - Palestra proferida no Curso Superior de Medicina Le-gal da Universidade de Coimbra, em 10 de maio de 2002.

    LEI N 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997

    Define os crimes de tortura e d outras providncias.

    O PRESIDENTE DA REPBLICA

    Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanci-ono a seguinte Lei:

    Artigo 1 - Constitui crime de tortura:I - constranger algum com emprego de violncia ou

    grave ameaa, causando-lhe sofrimento fsico oumental; a) com o fim de obter informao, decla-rao ou confisso da vtima ou de terceira pes-soa; b) para provocar ao ou omisso de nature-za criminosa; c) em razo de discriminao racialou religiosa.

    II - submeter algum, sob sua guarda, poder ou au-toridade, com emprego de violncia ou graveameaa, a intenso sofrimento fsico ou mental,como forma de aplicar castigo pessoal ou medidade carter preventivo.

    Pena: recluso, de dois a oito anos.1- Na mesma pena incorre quem submete pessoa

    presa ou sujeita a medida de segurana a sofri-

    mento fsico ou mental, por intermdio da prticade ato no previsto em lei ou no resultante demedida legal.

    2 - Aquele que se omite em face dessas condutas,quando tinha o dever de evit-las ou apur-las,incorre na pena de deteno de um a quatro anos.

    3 -Se resulta leso corporal de natureza grave ougravssima, a pena de recluso de quatro a dezanos; se resulta morte, a recluso de oito adezesseis anos.

    4 - Aumenta-se a pena de um sexto at um tero:I - se o crime cometido por agente pblico;II - se o crime cometido contra criana, gestante,

    deficiente e adolescente;III - se o crime cometido mediante seqestro.5 - A condenao acarretar a perda do cargo, fun-

    o ou emprego pblico e a interdio para seuexerccio pelo dobro do prazo da pena aplicada.

    6 - O crime de tortura inafianvel e insuscetvelde graa ou anistia.

    7 - O condenado por crime previsto nesta Lei, sal-vo a hiptese do 2, iniciar o cumprimento dapena em regime fechado.

    Artigo 2 - O disposto nesta Lei aplica-se ainda quan-do o crime no tenha sido cometido em territrionacional, sendo a vtima brasileira ou encontran-do-se o agente em local sob jurisdio brasileira.

    Artigo 3 - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicao.

    Artigo 4 - Revoga-se o art. 233 da Lei n 8.069, de13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criana e doAdolescente.

    Braslia, 7 de Abril de 1997; 176 da Independncia e109 da Repblica.

    Fernando Henrique CardosoNelson A. Jobim

    Footnotes

    1 Santos, JCAs razes do crime, Rio de Janeiro: Forense, 1984.2 Frana, GVPareceres II, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, 1999.3SNICK, Valdir.

  • 23

    Tortura

    histrico, evoluo, crime, tipos e espcies, vtima espe-cial e seqestro

    . So Paulo: LEUD, 1998.4 Frana, GV -Comentrios ao Cdigo de tica Mdica, 4 edio, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/

    A, 2002.5 D. Forrest,Exame dos efeitos fsicos tardios da tortura, Jornal de Medicina Clnica Legal (6 1999:4-13).6 D. Lunde e J. Ortmann, Tortura sexual e tratamento de

    suas conseqncias,Tortura e suas conseqncias, abordagens atuais de trata-

    mento, M. Basogly, ed. (Cambridge, Cambridge University Press,

    1992:310-331).7 Frana, GV,Medicina Legal, 6 edio, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/

    A, 2001.8 G. Sklyv, Seqelas fsicas da tortura, Tortura e suas

    conseqncias, abordagens atuais de tratamento, M. Basoglued. (Cambridge, Cambridge University Press, 1992:38-55).

    9 V. Lk, M. Tunca, K. Kumanlioglu et al,Cintilografia ssea como pista para tortura anterior, Lancet (337(8745) 1991:846-847). Ver tambm M. Tun-

    da e V. Lk,Cintilografia ssea no exame de sobreviventes de tortura, Lancet (352(9143) 1998:1859).10 J.D. Kinzie e outros,Prevalncia da desordem do estresse ps-traumtico e seus

    significados clnicos entre refugiados do sudeste asitico, American Journal of Psychiatry(147(7) 1990:913-917).11 L. Danielsen,Mudanas na pele aps tortura, Tortura (Supl. 1, 1992:27-28).12 O. V. Rasmussen,Aspectos Mdicos da Tortura, Boletim Mdico Dinamar-

    qus (1990, 37 Suplemento 1:1-88).

    Autor

    [a] Perito Mdico-Legal.

  • 24

    * A Probabilidade de Paternidade calculada a partir do ndice de Paternidade, e representa a probabilidade do suposto pai ser o pai biolgico.# ndice de irmandade representa a razo entre a probabilidade de ocorrncia dos gentipos observado se os dois supostos irmos so irmosbiolgicos e a probabilidade de ocorrncia dos mesmos gentipos se os dois supostos irmos no tm quaisquer relao de parentesco.

    Extrao de DNA a partir de cadveres carbonizadosRaimann, Paulo E.a ; Menegassi, Felipe J.b ; Gonalves, Juliana W.c;Rodriguez, Adriane Lucia d; Leite, Fbio P.N.e; Schwengber, Solan-

    ge P.f; Albuquerque, Trcia K.g; Santos Mari Celeste Cancelli dosh

    Setor de Biologia Molecular; Laboratrio de Percias , Instituto Geral de Percias SJS/RS.

    1. Introduo

    A identificao de cadveres carbonizados sempre foi umatarefa de grande dificuldade na rea pericial. O servio de an-tropologia forense pode, atravs de medidas antropomtricas,relatar o sexo, idade aparente e possvel estatura dos indivduos,dados estes que podem auxiliar na identificao, mas no con-firmar a identidade. Atravs das fichas dentrias fornecidas pe-los parentes das vtimas, peritos comparam estas informaescom os dados obtidos dos cadveres. Na ausncia da fichadentria ou prtese que possa ser identificada por familiares, aconfirmao da identidade s poder ser feita mediante anlisede DNA, conforme os trs casos relatados a seguir: 1) No finalde 1998, uma casa foi incendiada na regio metropolitana dePorto Alegre. Foram encontrados, entre os destroos, restoscadavricos calcinados com idade aparente inferior a 47 anos.Sexo, estatura e raa no puderam ser determinadas. 2) No in-cio de 2002 o Ministrio Pblico nos solicitou ao Laboratriode Percias a identificao de um cadver carbonizado, vtimade crime hediondo, o qual permaneceu enterrado por sete me-ses antes da anlise. 3) Ao final do mesmo ano, uma vtima dehomicdio foi queimada, tendo seus restos depositados na bei-ra do rio Gravata dentro de um saco plstico.

    Diante da impossibilidade do uso de tcnicas odontolegais,

    procedeu-se a anlise dos perfis genticos das vtimas com afinalidade de identificao humana.

    2. Materiais e Mtodos

    Dos cadveres foram utilizados dentes e/ou tecido mus-cular. Os dentes foram congelados a -80C por, no mnimo 24horas, triturados em moinho mineralgico e o DNA foi obtidoatravs do mtodo de extrao orgnica (SAMBROOK et al.,1989). O tecido muscular tambm sofreu procedimento de ex-trao orgnica, segundo metodologia prpria utilizada pelo FBI(Federal Bureau of Investigation). Os sangues utilizados comoreferncia, colhidos de parentes das vtimas, foram submetidosao mtodo de extrao no-orgnico Salting Out (MILLERet al.,1988). Para a tcnica de PCR (Reao em Cadeia daPolimerase) utilizou-se o kit AmpFSTR Profiler-Plus e a geno-tipagem foi realizada no sequenciador ABI PRISM TM 310Genetic Analyser (Applied Biosystems do Brasil).

    No primeiro caso relatado, foi apresentado aos peritos umsaco plstico preto onde havia inmeros fragmentos sseos mis-turados a restos de telhas, tijolos e demais materiais carboniza-dos. Entre estes materiais, foi encontrado um fragmento car-bonizado e ressecado, tendo no seu interior uma poro ssea,indicando tratar-se de tecido muscular. Aps a observao pr-

    Tabela 1 - ndices estatsticos obtidos na identificao gentica das vtimas carbonizadas.

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    via no microscpio, verificou-se ser realmente msculo, do qualfoi obtido DNA para comparao com os perfis genticos daesposa e do filho.

    No segundo caso relatado, foram retirados dentescalcinados do cadver carbonizado exumado. Destes, utilizou-se um dente para a extrao de DNA atravs da metodologiadesenvolvida no Laboratrio de Percias, para que o seu perfilobtido fosse comparado com o da esposa e dos filhos.

    No terceiro caso, foram obtidos fragmentos muscularescarbonizados da vtima, os quais foram submetidos ao mto-do de extrao orgnica para comparao com o material ge-ntico de referncia. Neste caso, a suposta vtima teria umirmo gmeo aparentemente univitelnico, o qual foi utilizadopara confronto gentico devido a homologia entre os perfisgenticos.

    Resultados na tabela 1.

    3. Discusso e Concluso:

    Nos trs casos relatados foram obtidos significativos ndi-ces estatsticos, os quais permitiram a identificao conclusivados restos mortais. Sem a utilizao do mtodo gentico deidentificao humana, os trs casos relatados no poderiam serconcludos e conseqentemente, tais vtimas permaneceriamcomo desaparecidas e suas famlias no poderiam receber osamparos legais referente ao bito.

    Desta forma, o sucesso na obteno do perfil gentico a

    partir de dentes calcinados e de tecido muscular carbonizadopossibilita a identificao conclusiva dos restos mortais de vti-mas carbonizadas, a qual no pde ser obtida atravs de tcni-cas de antropologia forense e odontologia legal.

    Este trabalho mantido pelo IGP RS, e Plano Nacionalde Segurana Pblica SENASP.

    Referncias Bibliogrficas:

    [1] J. Sambrook, E.F. Fritsch, T. Maniantis, Molecularcloning: a laboratory manual, Cold Spring Harbor LaboratoryPress, Cold Spring Harbor, 1989.

    [2] PCR-based typing protocols FBI Laboratory (1996).[3] S.A Miller, D.D Dykes, H.F. Polesky, A simple Salting

    Out Procedure for Extracting DNA from Human NucleatedCells, Nucleic Acids Reserch, Vol.6,1988, p.1215

    Autores

    [a] Papiloscopista.[b] Bolsista[c] Bolsista[d] Bolsista[e] Perito Qumico Toxicologista.[f] Perito Qumico Toxicologista.[g] Perito Qumico Toxicologista.[h] Perito Qumico Toxicologista.

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    Novas armas e munies Tocchetto, Domingos a

    Departamento de Criminalstica, Instituto-Geral de Percias, Secretaria da Justia e daSegurana, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

    1. Introduo

    Em face dos avanos tecnolgicos aplicveis s armas defogo e munies e da demanda dos usurios, as indstrias dearmas e de munies esto constantemente lanando novas ar-mas, novos calibres e novos modelos, alm de incorporar aosmodelos j existentes, avanos tecnolgicos.

    As indstrias brasileiras de armas de fogo, em especial aTaurus e a Rossi, lanaram nos ltimos anos um nmero signifi-cativo de novos modelos de armas de fogo, incluindo