revista conexao academia

Setembro 2011 - Ano 1 - Nº1

ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos EspeciaisAv. Paulista, 807 - cj. 207 - São Paulo - SP - CEP: 01311-915

Fone/Fax: +55 11 3254-3566E-mail: [email protected]

Editorial

Esta é a primeira edição da “Conexão Academia” A Revista Científica sobre Resíduos Sólidos, criada pela ABRELPE para fomentar a discussão e divulgar estudos acadêmicos sobre o setor de resíduos sólidos no Brasil. Por acreditar no potencial do pesquisador e saber que só com pesquisa há desenvolvimento, a Entidade lança essa publicação.

Em uma fase de maturidade, no ano em que completa 35 anos, seguindo os preceitos que a norteiam desde a sua fundação, a ABRELPE investe em uma publicação que visa o desenvolvimento técnico-operacional do setor. Desta forma, divulgando trabalhos dos que estudam a melhoria da gestão dos resíduos sólidos é que pode-se alcançar o modelo ideal. Essa busca incessante, da qual todos nós fazemos parte, foi o que motivou a criação da revista Conexão Academia.

A primeira edição surge como um marco dos 35 anos da Entidade, com a divulgação dos excelentes trabalhos apresentados em um simpósio, realizado em abril, durante o Fórum Brasileiro de Resíduos Sólidos, mas pretende ser ampliada à medida que se consolida. Para isso, precisa da colaboração de instituições e pesquisadores.

Enfim, a ABRELPE visa, com a iniciativa, disseminar o conhecimento científico sobre a gestão de resíduos sólidos, promover o desenvolvimento de técnicas, além do aperfeiçoamento dos modelos de gestão e políticas públicas. Desta forma, certamente, haverá ampliação da visibilidade dos pesquisadores que se dedicam ao tema, incentivando novos estudos.

A publicação é um espaço de convergência, de conexão, para aproximar o mercado com a academia e incentivar o estudo e viabilizar as melhores práticas para a gestão de resíduos sólidos.

Desejamos uma boa leitura. Contamos com a sua participação nas próximas edições.

Carlos R V Silva FilhoDiretor Executivo

ABRELPE

Expediente

Revista Conexão Academia é uma publicação online de periodicidade semestral da ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais.

Editor responsável: Carlos Roberto Vieira Silva Filho • Coordenação e revisão: Natalia Mekbekian • Projeto Editorial: Mistura Fina Comunicação Organizacional • Projeto Gráfico e Editoração: Grappa Editora e Comunicação • Capa: Shutterstock.com • Tradução: Ione M. Koseki Cornejo - Tradutora Juramentada de Inglês (JUCESP 1032).

Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. Os artigos são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a posição da ABRELPE. Dúvidas, críticas ou sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Conselho de Administração (2009-2012)Alberto Bianchini (Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda) • Carlos Alberto A. Almeida Jr. (Vega Engenharia Ambiental S/A) • Edison Gabriel da Silva (Litucera Limpeza e Engenharia Ltda) • Gilberto Domingues de Oliveira Belleza (Empresa Tejofran de San. e Serv. Ltda) • Ivan Valente Benevides (Construtora Marquise S/A) • João Carlos David (CAVO Serviços e Saneamento S/A) • José Carlos Ventri (EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda) • José Eduardo Sampaio (Vital Engenharia Ambiental S/A) • Oswaldo Darcy Aldrighi (Silcon Ambiental Ltda) • Ricardo Gonçalves Valente (Corpus Saneamento e Obras Ltda) • Walmir Benediti (Sanepav Saneamento Ambiental Ltda).

Diretoria ExecutivaCarlos Roberto Vieira Silva Filho

Conselho EditorialAlberto Bianchini (Diretor da ISWA para América Latina) • Carlos Roberto Vieira Silva Filho (Diretor Executivo da ABRELPE) • Cláudio Mahler (Professor da COPPE – Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador 1C no CNPq) • José Fernando Thomé Jucá (Diretor do CETENE - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste e Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco) • Wanda Risso Gunther (professora associada da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP e vice-coordenadora da Área de Concentração Saúde Ambiental do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública).

NATIONAL MEMBER OF

Sumário

Destaque ......................................................................... p. 9

Avaliação da Viabilidade de um Cenário de Tratamento – Disposição de Resíduos Sólidos em Países em Desenvolvimento .......................................................... p. 11

Política Nacional de Resíduos Sólidos .......................... p. 17

Gestão de resíduos sólidos domiciliares na Região Metropolitana de São Paulo, nos anos 2004 a 2010: subsídios para a implementação da Política Nacional .................. p. 19

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Uso Indiscriminado de Resíduos Sólidos pela Sociedade Brasileira ........................................................................ p. 27

A reciclagem de resíduos industriais na cadeia produtiva municipal em que foram gerados .................................. p. 33

Integração da Rede de Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Campinas-SP ...... p. 45

Gestão de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde ........ p. 55

Proposta de Instrumento de Avaliação do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde por Indicadores em Estabelecimento de Saúde em São Carlos/SP ............... p. 57

Logística Reversa de Resíduos de Serviços de Saúde dos Hospitais Públicos Mineiros no Contexto da Acreditação pela Metodologia ONA .......................................................... p. 65

Novas Tecnologias para Gestão de Resíduos ............... p. 73

Geração de Energia Renovável Através do Biogás de Lixo em Aterros Sanitários .................................................... p. 75

Normas para publicação ............................................... p. 83

DestaqueAvaliação da Viabilidade de um Cenário de Tratamento – Disposição de Resíduos Sólidos

em Países em Desenvolvimento

Avaliação da Viabilidade de um Cenário de Tratamento – Disposição de Resíduos Sólidos em Países em DesenvolvimentoMavropoulos Antonis, Coordenador do Comitê Técnico Científico da ISWA, CEO da EPEM SA- [email protected] http://mavropoulos.blogspot.com/

1. HISTÓRICO

Na maioria dos países em desenvolvimento e nas suas regi-ões metropolitanas, os RS são, na melhor hipótese, coletados e destinados em áreas fora das cidades ou, no pior cenário, parcialmente coletados e levados para longe da vista. Em-bora existam vários esforços significativos em planejamento estratégico, importantes estudos de caso e numerosos expe-rimentos bem-sucedidos em pequena escala, o problema da Gestão dos Resíduos Sólidos nos países em desenvolvimento permanece um grande problema ambiental e socioeconômi-co. Existem várias razões que podem explicar esta situação e, sem dúvida nenhuma, a principal razão é a falta de recursos fi-nanceiros. A falta de desenvolvimento institucional e a ausên-cia de uma abordagem estratégica sistemática do problema são também importantes razões. Existe também outra razão que resulta do fato de vários planos terem falhado porque tentaram enfrentar o problema da Gestão de Resíduos Sóli-dos nos países em desenvolvimento utilizando o arcabouço que foi formulado em países desenvolvidos e industrializados. Este trabalho traz a afirmação de que as ferramentas científi-cas atuais de GIRS não são 100% adequadas para enfrentar a GIRS em países de baixa renda de maneira a ter sucesso, pelo menos no tocante ao tratamento e disposição de resíduos. E isto se deve às particularidades que caracterizam o desenvol-vimento da ciência da GIRS.

A ciência da GIRS é um campo relativamente novo na histó-ria das ciências. Restringindo-se apenas à parte que trata do tratamento e da disposição de resíduos na ciência da GIRS, não faz mais do que 50-60 anos desde que o problema da dis-posição dos RS foi reconhecido como um problema que re-quer não apenas uma abordagem sistemática, mas também pesquisa científica. A fase de tratamento e disposição tem também algumas particularidades, tais como:

• A pressão social que normalmente existe e torna cada problema muito mais difícil. • O relacionamento direto com o nível social e eco-nômico.• A relativa incerteza que caracteriza os dados expe-

rimentais disponíveis, especialmente com relação ao comportamento de longo prazo dos complicados sis-temas físico-químicos encontrados nas instalações de disposição.• A dificuldade existente em determinar os exatos impactos ambientais, especialmente nos casos onde os impactos não são locais (por exemplo, incineração ou emissões atmosféricas de um aterro).

Em particular para os países em desenvolvimento, existem duas principais particularidades que tornam os problemas da GIRS mais complicados. Em primeiro lugar, os principais progressos na GIRS vêm de países desenvolvidos onde existe uma situação completamente diferente em todos os parâme-tros relacionados, incluindo quantidades e composição dos resíduos, estrutura institucional, recursos financeiros dispo-níveis, arcabouço legal, etc. Em segundo lugar, na maioria dos países em desenvolvimento, a solução dos problemas da GIRS parece ser um luxo quando existem problemas muito mais urgentes a serem solucionados como a pobreza gras-sante, a falta de água potável, etc.

O objetivo deste trabalho é descrever uma metodologia generalizada que possa ajudar os responsáveis pelas deci-sões nos países em desenvolvimento (e não apenas) a res-ponder a questão: Como escolher a tecnologia adequada para o tratamento e disposição dos RS? A resposta a esta questão é crucial quando existem numerosas alternativas disponíveis.

2. NOVOS PRODUTOS E A DEMANDA POR NOVAS FERRA-MENTAS CIENTÍFICAS

Os últimos dez anos são caracterizados pela rápida expan-são das tecnologias de tratamento e disposição de RS dispo-níveis. Gasificação, termólise, digestão anaeróbica e várias outras tecnologias comprovadas (e algumas vezes não com-provadas) estão agora disponíveis para o tratamento e/ou disposição dos RS. Ao mesmo tempo, as tecnologias tradicio-nais (aterro, incineração e compostagem) estão se tornando ao mesmo tempo mais complicadas e ambientalmente con-

CONEXÃO ACADEMIAA Revista Científica sobre Resíduos Sólidos

Setembro 2011 - Ano I - Volume 1 11

fiáveis. Portanto, a seleção do cenário apropriado de trata-mento e disposição para cada caso se torna um problema muito difícil, sem uma solução única ou simples. Existem três causas que tornam esse problema muito difícil:

• O crescente custo de investimento e operacional que caracteriza as novas soluções alternativas de tra-tamento, especialmente aquelas que parecem mais ambientalmente confiáveis.• O fato de que várias das tecnologias mais dissemi-nadas são desenvolvidas dentro dos laboratórios de grandes empresas que lidam com os resíduos e, por-tanto, o acesso aos dados reais sobre seus produtos é praticamente impossível. • A falta de metodologias científicas geralmente acei-tas que possam ser usadas para avaliar a viabilidade de cada tecnologia de tratamento e disposição.

No contexto da globalização, o problema está se tornando ainda mais complicado nos países em desenvolvimento devi-do ao fato de que seus mercados são normalmente um alvo importante para o setor das grandes empresas de resíduos. Muitas dessas empresas promovem seus produtos de tal modo que se torna impossível compreender seu real valor e, algumas vezes, parecem ter algum tipo de “mágica” e solu-ções que não custam nada que os tornam muito atrativos.

De fato, existem várias soluções alternativas e os desenvol-vedores de tecnologias podem fornecer várias informações (normalmente propaganda) sobre seus produtos. No entan-to, parece que quanto mais informação eles fornecem, mais difícil é selecionar entre produtos diferentes. Existe uma necessidade urgente do desenvolvimento de ferramentas e metodologias de avaliação científicas que forneçam um modo de comparar as tecnologias disponíveis e, ao mesmo tempo, ajudem no processo de tomada de decisões.

A escolha da tecnologia de tratamento e disposição apro-priada não é meramente uma questão técnica; tem muito mais a ver com recursos financeiros e organizacionais, e com a gestão do relacionamento entre todos os atores importan-tes ou interessados no processo. Então, ela tem que ser en-frentada como um processo interativo para todas as partes envolvidas que buscam soluções possíveis com uma visão estratégica. De fato, existe um princípio básico: cada passo que é dado deve estar bem conectado com os possíveis pró-ximos passos ou, inversamente, não deve ser dado nenhum passo que não esteja correlacionado com o planejamento estratégico global.

Outra observação útil é que quando alguém tem que de-cidir sobre tecnologias de tratamento e disposição, o foco deve estar no Todo e não na Parte. É sempre bom lembrar que a proteção do Meio Ambiente só pode acontecer como resultado de uma abordagem dos sistemas onde todo o pro-

blema é enfrentado. Portanto, os tomadores de decisão de-vem ter em mente o Princípio Comparativo: Todas as ações que requeiram gastos de recursos devem ser justificadas no contexto do custo de oportunidade, isto é, o potencial de al-cançar as mesmas metas com mais eficiência fazendo outra coisa.

A metodologia que será apresentada pode ajudar na for-mulação de soluções estratégicas possíveis e também pode ser utilizada na avaliação de planos estratégicos e de pro-postas de tratamento e disposição. Mais especificamente, a metodologia proposta pode ser utilizada em dois casos di-ferentes:

• Quando alguém tem que avaliar a viabilidade de um cenário proposto de tratamento e/ou disposi-ção de RS.• Quando alguém tem que comparar diferentes cená-rios de tratamento e/ou disposição de RS.

A metodologia proposta consiste das seguintes fases:

FASE 11. CRIAÇÃO DE UM PERFIL DA ÁREA ANALISADA

2. CRIAÇÃO DE UM PERFIL DAS TECNOLOGIAS ANALISADAS3. CRIAÇÃO DE UM PERFIL DOS PRODUTOS DE CADA TECNOLOGIA

ANÁLISE

FASE 24. CRIAÇÃO DE CENÁRIOS COMPLETOS

5. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO6. ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIO

3. CRIAÇÃO DE PERFIS E ANÁLISE

O primeiro passo deve sempre ser um extenso diagnósti-co da situação existente. A concordância sobre este ponto é algo muito comum, mas o que não é comum é a criação de estudos detalhados sobre a situação existente. Este é um erro comum porque um estudo detalhado sobre a situação existente pode ajudar a:

• Definir as oportunidades para melhorias• Identificar as barreiras ou as restrições da situação• Determinar os passos necessários a serem seguidos

Um estudo detalhado da situação existente pode também fornecer informação muito útil sobre os principais problemas que surgiram devido à má gestão dos resíduos e, portanto, ele pode ajudar a avaliar o custo da má gestão dos resíduos. Este é sempre um primeiro ponto essencial para a constru-ção de um sistema de gestão de resíduos eficiente.

O perfil da área analisada (supondo-se que esta área já es-teja definida) é criado, no mínimo, a partir dos elementos que estão apresentados na Tabela 1.

Mavropoulos AntonisAvaliação da Viabilidade de um Cenário de Tratamento – Disposição de Resíduos...12

O próximo passo é a criação do perfil das tecnologias analisadas. Este perfil consiste das respostas para as questões da Tabela 2.

Neste ponto, alguns comentários devem ser feitos sobre as tecnologias disponíveis. Uma vez que os resíduos realmente existem, não há solução mágica de tratamento e disposição. Cada solução tem um custo significativo ambiental e econô-mico. Portanto, é óbvio que a prevenção dos resíduos é o pri-meiro princípio em uma abordagem integrada da GIRS. Mas as coisas são muito mais complicadas quando se tem que de-cidir sobre soluções de tratamento e disposição. Deve ficar bem claro que quando se trata apenas de tecnologias com-provadas e confiáveis (ou combinações das mesmas), não existe alternativa fora de discussão por ser um “desastre am-biental”. Por outro lado, nenhuma alternativa é em princípio

preferível como sendo um “salvador do meio ambiente”. Nem desastres ambientais – nem salvadores do meio ambiente, tudo precisa ser analisado em detalhe e uma análise compa-rativa deve ser feita ponto por ponto. No entanto, antes da análise comparativa, existem pelo menos dois processos de triagem que ajudam a economizar tempo e dinheiro. Se as tecnologias analisadas produzem algum tipo de produto final útil, então o processo de triagem deve ser sobre a disposição do produto e os possíveis mercados para o mesmo. Um perfil dos produtos finais pode ser muito útil para este processo. A Tabela 3 mostra algumas questões relevantes que devem ser respondidas.



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Outra observação útil é que quando alguém tem que decidir sobre tecnologias de tratamento e disposição, o foco deve estar no Todo e não na Parte. É sempre bom lembrar que a proteção do Meio Ambiente só pode acontecer como resultado de uma abordagem dos sistemas onde todo o problema é enfrentado. Portanto, os tomadores de decisão devem ter em mente o Princípio Comparativo: Todas as ações que requeiram gastos de recursos devem ser justificadas no contexto do custo de oportunidade, isto é, o potencial de alcançar as mesmas metas com mais eficiência fazendo outra coisa. A metodologia que será apresentada pode ajudar na formulação de soluções estratégicas possíveis e também pode ser utilizada na avaliação de planos estratégicos e de propostas de tratamento e disposição. Mais especificamente, a metodologia propos

Tabela 1: Dados mínimos para o perfil da área analisada

ELEMENTOS MÍNIMOS COMENTÁRIOS

Problemas devido à má gestão dos resíduos Ponto essencial para as soluções propostas

Quantidade de RS – tendências – distribuição espacial

Composição dos RS - tendências Diz respeito a todos os tipos de RS

Variações sazonais

Fração combustível estimada

Fração reciclável estimada Base para a estimativa de viabilidade

Fração orgânica estimada

Fração inerte estimada

Instalações existentes Verificar se algumas delas podem ser utilizadas

Custo atual de coleta e transferência Base para comparação com custos futuros

Custo atual de tratamento e disposição Base para comparação com custos futuros

Principais atividades econômicas Base para delinear o mercado dos produtos resultantes do tratamento

Tendências para o desenvolvimento econômico Base para a definição de um limite superior para o custo da GRS

Tendências para o desenvolvimento social Base para a determinação de medidas educacionais – de sensibilização – de conscientização

Autoridades envolvidas com a GRS Base para o futuro desenvolvimento institucional

O próximo passo é a criação do perfil das tecnologias analisadas. Este perfil consiste

das respostas para as questões da Tabela 2.

Tabela 2: Questões críticas para a formulação do perfil tecnológico 1. A tecnologia está comprovada? 2. Existe uma lista de referência com instalações similares? 3. Quais são os resíduos mais adequados? 4. Quais tipos de resíduos podem ser aceitos? 5. Quais são os processos mecânicos, físicos e químicos do tratamento dos resíduos? 6. Quais são os resíduos remanescentes e os subprodutos de cada processo em

separado? 7. Qual é a composição dos resíduos remanescentes e como eles podem ser geridos?

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espacial

Composição dos RS - tendências Diz respeito a todos os tipos de RS

Variações sazonais

Fração combustível estimada

Fração reciclável estimada Base para a estimativa de viabilidade

Fração orgânica estimada

Fração inerte estimada

Instalações existentes Verificar se algumas delas podem ser utilizadas

Custo atual de coleta e transferência Base para comparação com custos futuros

Custo atual de tratamento e disposição Base para comparação com custos futuros

Principais atividades econômicas Base para delinear o mercado dos produtos resultantes do tratamento

Tendências para o desenvolvimento econômico

Base para a definição de um limite superior para o custo da GRS

Tendências para o desenvolvimento social Base para a determinação de medidas educacionais – de sensibilização – de

conscientização

Autoridades envolvidas com a GRS Base para o futuro desenvolvimento institucional

O próximo passo é a criação do perfil das tecnologias analisadas. Este perfil consiste

das respostas para as questões da Tabela 2.

Tabela 2: Questões críticas para a formulação do perfil tecnológico 1. A tecnologia está comprovada? 2. Existe uma lista de referência com instalações similares? 3. Quais são os resíduos mais adequados? 4. Quais tipos de resíduos podem ser aceitos? 5. Quais são os processos mecânicos, físicos e químicos do tratamento dos resíduos? 6. Quais são os resíduos remanescentes e os subprodutos de cada processo em separado? 7. Qual é a composição dos resíduos remanescentes e como eles podem ser geridos? 8. Quais são os produtos finais de todo o processo? 9. Quais são os possíveis mercados para os produtos finais? 10. Qual será o valor agregado pelo uso da tecnologia específica? 11. Qual é o custo de investimento? 12. Qual é o custo operacional líquido por tonelada de resíduo processado?

Neste ponto, alguns comentários devem ser feitos sobre as tecnologias disponíveis. Uma vez que os resíduos realmente existem, não há solução mágica de tratamento e disposição. Cada solução tem um custo significativo ambiental e econômico. Portanto, é óbvio que a prevenção dos resíduos é o primeiro princípio em uma abordagem integrada da GIRS. Mas as coisas são muito mais complicadas quando se tem que decidir sobre soluções de tratamento e disposição. Deve ficar bem claro que quando se trata apenas de tecnologias comprovadas e confiáveis (ou combinações das mesmas), não existe alternativa fora de

Uma boa abordagem para a triagem é descartar as tec-nologias que criam produtos que não podem ser assumidos pelo mercado e pelos usuários potenciais, nas condições locais específicas (levando em consideração não apenas a situação atual, mas também as tendências futuras). É claro que, alguns produtos podem não ser facilmente recebidos na primeira vez, mas se for comprovada sua utilidade, eles podem se tornar populares. Nestes casos, um projeto pilo-to é o único modo de testar as condições do mercado.

Existe também outro processo de triagem preliminar que pode ser usado dependendo da disponibilidade das infor-mações necessárias. Esta triagem é apenas indicativa e diz

respeito às quantidades mínimas que são necessárias para a operação confiável de uma instalação de tratamento e/ou disposição de resíduos. O limite mínimo é considerado um limite técnico e econômico para a viabilidade de cada tecnologia comprovada. Abaixo deste limite, a operação de uma instalação é muito mais cara ou menos eficiente. Este limite também depende da evolução dos processos de tra-tamento e/ou disposição dos resíduos e isto significa que sempre que alguém quiser definir tal limite, será obrigado a realizar uma pesquisa de mercado para os produtos dispo-níveis. Os limites da Tabela 4 foram propostos para as ilhas gregas em 1997.

O uso de tais limites significa que, por exemplo, se a área analisada produz menos que 28.000 t de resíduos combus-tíveis por ano, então a incineração com recuperação de energia não é sugerida. Portanto, o uso destes limites pode ajudar a reduzir o número de alternativas que devem ser analisadas em detalhes.

Algumas vezes, mesmo que se apliquem os dois pro-cessos prévios de triagem, existem várias alternativas que devem ser analisadas em detalhes. Portanto, pode ser útil definir outro processo de triagem que seja baseado no cus-to possível. A definição do “que é possível e do que não é possível” é algumas vezes difícil de fazer, mas, em geral, existem alguns modos de fazer esta abordagem. Como exemplo, alguém pode fazer a pergunta: Se o custo atual da GIRS (per capita ou por tonelada) é X, a quanto ele pode chegar nos próximos 5 anos? Quanto mais detalhado for o perfil da área analisada (ver Tabela 1), mais bem sucedida será a abordagem em relação à resposta real (levando em

consideração todos os parâmetros relevantes). Tendo uma idéia da resposta ou definindo alguns preços como limite máximo, toda tecnologia que resultar em um custo não al-cançável (acima do limite) deve ser excluída. Deste modo, pode-se utilizar este limite para reduzir ainda mais as alter-nativas que devem ser analisadas em detalhe.

4. ANÁLISE COMPARATIVA

Até este ponto, não houve necessidade de se criar ce-nários detalhados para cada tecnologia. Na primeira fase, o julgamento da viabilidade das tecnologias se baseou em algumas características gerais das mesmas. Uma vez que existem tecnologias que passaram com sucesso pela pri-meira fase, existe a necessidade de uma análise comparati-va e isto significa a criação de cenários completos para cada tecnologia. A Tabela 5 mostra alguns pontos críticos que devem ser incluídos no desenvolvimento de um cenário.


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discussão por ser um “desastre ambiental”. Por outro lado, nenhuma alternativa é em princípio preferível como sendo um “salvador do meio ambiente”. Nem desastres ambientais – nem salvadores do meio ambiente, tudo precisa ser analisado em detalhe e uma análise comparativa deve ser feita ponto por ponto. No entanto, antes da análise comparativa, existem pelo menos dois processos de triagem que ajudam a economizar tempo e dinheiro. Se as tecnologias analisadas produzem algum tipo de produto final útil, então o processo de triagem deve ser sobre a disposição do produto e os possíveis mercados para o mesmo. Um perfil dos produtos finais pode ser muito útil para este processo. A Tabela 3 mostra algumas questões relevantes que devem ser respondidas.

Tabela 3: Questões críticas para a formulação do perfil do produto final

Quais são os usos possíveis para o produto? Existe uma experiência comprovada do uso do produto? Quais são as especificações do produto (composição, forma, etc.)? Existem mercados adequados ou potenciais usuários do produto na área analisada? Existe alguma oportunidade de transferência do produto para outro lugar? Qual é a capacidade total do mercado para o produto? Quem realizará a entrega do produto? Qual poderia ser o preço mínimo do produto? A disposição do produto é garantida?

Uma boa abordagem para a triagem é descartar as tecnologias que criam produtos que

não podem ser assumidos pelo mercado e pelos usuários potenciais, nas condições locais específicas (levando em consideração não apenas a situação atual, mas também as tendências futuras). É claro que, alguns produtos podem não ser facilmente recebidos na primeira vez, mas se for comprovada sua utilidade, eles podem se tornar populares. Nestes casos, um projeto piloto é o único modo de testar as condições do mercado.

Existe também outro processo de triagem preliminar que pode ser usado dependendo

da disponibilidade das informações necessárias. Esta triagem é apenas indicativa e diz respeito às quantidades mínimas que são necessárias para a operação confiável de uma instalação de tratamento e/ou disposição de resíduos. O limite mínimo é considerado um limite técnico e econômico para a viabilidade de cada tecnologia comprovada. Abaixo deste limite, a operação de uma instalação é muito mais cara ou menos eficiente. Este limite também depende da evolução dos processos de tratamento e/ou disposição dos resíduos e isto significa que sempre que alguém quiser definir tal limite, será obrigado a realizar uma pesquisa de mercado para os produtos disponíveis. Os limites da Tabela 4 foram propostos para as ilhas gregas em 1997.

Tabela 4: Limites mínimos sugeridos para as tecnologias selecionadas

TECNOLOGIA LIMITE MÍNIMO Separação mecânica - compostagem 9.000 t de resíduos orgânicos/ano Digestão anaeróbica* - recuperação de energia - compostagem

9.000 t de resíduos orgânicos/ano

Incineração sem recuperação de energia** 14.000 t de resíduos combustíveis/ano Incineração com recuperação de energia** 28.000 t de resíduos combustíveis/ano *: Incluindo processo de separação de orgânicos **: Com operação contínua do incinerador e controle total das emissões atmosféricas O uso de tais limites significa que, por exemplo, se a área analisada produz menos que 28.000 t de resíduos combustíveis por ano, então a incineração com recuperação de energia

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discussão por ser um “desastre ambiental”. Por outro lado, nenhuma alternativa é em princípio preferível como sendo um “salvador do meio ambiente”. Nem desastres ambientais – nem salvadores do meio ambiente, tudo precisa ser analisado em detalhe e uma análise comparativa deve ser feita ponto por ponto. No entanto, antes da análise comparativa, existem pelo menos dois processos de triagem que ajudam a economizar tempo e dinheiro. Se as tecnologias analisadas produzem algum tipo de produto final útil, então o processo de triagem deve ser sobre a disposição do produto e os possíveis mercados para o mesmo. Um perfil dos produtos finais pode ser muito útil para este processo. A Tabela 3 mostra algumas questões relevantes que devem ser respondidas.

Tabela 3: Questões críticas para a formulação do perfil do produto final

Quais são os usos possíveis para o produto? Existe uma experiência comprovada do uso do produto? Quais são as especificações do produto (composição, forma, etc.)? Existem mercados adequados ou potenciais usuários do produto na área analisada? Existe alguma oportunidade de transferência do produto para outro lugar? Qual é a capacidade total do mercado para o produto? Quem realizará a entrega do produto? Qual poderia ser o preço mínimo do produto? A disposição do produto é garantida?

Uma boa abordagem para a triagem é descartar as tecnologias que criam produtos que

não podem ser assumidos pelo mercado e pelos usuários potenciais, nas condições locais específicas (levando em consideração não apenas a situação atual, mas também as tendências futuras). É claro que, alguns produtos podem não ser facilmente recebidos na primeira vez, mas se for comprovada sua utilidade, eles podem se tornar populares. Nestes casos, um projeto piloto é o único modo de testar as condições do mercado.

Existe também outro processo de triagem preliminar que pode ser usado dependendo

da disponibilidade das informações necessárias. Esta triagem é apenas indicativa e diz respeito às quantidades mínimas que são necessárias para a operação confiável de uma instalação de tratamento e/ou disposição de resíduos. O limite mínimo é considerado um limite técnico e econômico para a viabilidade de cada tecnologia comprovada. Abaixo deste limite, a operação de uma instalação é muito mais cara ou menos eficiente. Este limite também depende da evolução dos processos de tratamento e/ou disposição dos resíduos e isto significa que sempre que alguém quiser definir tal limite, será obrigado a realizar uma pesquisa de mercado para os produtos disponíveis. Os limites da Tabela 4 foram propostos para as ilhas gregas em 1997.

Tabela 4: Limites mínimos sugeridos para as tecnologias selecionadas

TECNOLOGIA LIMITE MÍNIMO Separação mecânica - compostagem 9.000 t de resíduos orgânicos/ano Digestão anaeróbica* - recuperação de energia - compostagem

9.000 t de resíduos orgânicos/ano

Incineração sem recuperação de energia** 14.000 t de resíduos combustíveis/ano Incineração com recuperação de energia** 28.000 t de resíduos combustíveis/ano *: Incluindo processo de separação de orgânicos **: Com operação contínua do incinerador e controle total das emissões atmosféricas O uso de tais limites significa que, por exemplo, se a área analisada produz menos que 28.000 t de resíduos combustíveis por ano, então a incineração com recuperação de energia

Nenhum cenário deve ser desenvolvido sem aterros sa-nitários porque os aterros sanitários são necessários como a opção de disposição final – ou a opção sem alternativa – em qualquer sistema. Existem também casos nos quais a aplicação de tecnologias específicas produz resíduos peri-gosos em pequenas quantidades e, então, um aterro para resíduos perigosos se torna necessário. Uma boa sugestão é começar o desenvolvimento das instalações de tratamen-to – disposição sempre contando com um aterro sanitário; este é sempre um primeiro passo de sucesso. Embora isto possa não ser uma solução de longo prazo, algumas vezes, a transição dos lixões existentes para aterros sanitários é também um bom primeiro passo.

Deve-se observar que a criação dos cenários deve estar sempre de acordo com os critérios que serão utilizados

para avaliar tais cenários. Portanto, se os critérios não es-tão claramente definidos, algumas vezes é melhor começar com a definição dos critérios de avaliação.

Outra observação importante é que, muitas vezes, os ce-nários não incluem propostas ou determinação da gestão institucional das novas instalações. As perguntas “Quem será responsável pela transferência dos resíduos para a instalação?” e “Quem será responsável pela operação da instalação?” devem sempre ser respondidas e as respostas devem ser avaliadas.

Após o desenvolvimento dos cenários, a avaliação dos mesmos requer um conjunto de critérios bem definido. Existem vários sistemas multicritérios que podem ser uti-lizados para uma comparação integrada. Este sistema é apresentado na Tabela 6.



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não é sugerida. Portanto, o uso destes limites pode ajudar a reduzir o número de alternativas que devem ser analisadas em detalhes. Algumas vezes, mesmo que se apliquem os dois processos prévios de triagem, existem várias alternativas que devem ser analisadas em detalhes. Portanto, pode ser útil definir outro processo de triagem que seja baseado no custo possível. A definição do “que é possível e do que não é possível” é algumas vezes difícil de fazer, mas, em geral, existem alguns modos de fazer esta abordagem. Como exemplo, alguém pode fazer a pergunta: Se o custo atual da GIRS (per capita ou por tonelada) é X, a quanto ele pode chegar nos próximos 5 anos? Quanto mais detalhado for o perfil da área analisada (ver Tabela 1), mais bem sucedida será a abordagem em relação à resposta real (levando em consideração todos os parâmetros relevantes). Tendo uma idéia da resposta ou definindo alguns preços como limite máximo, toda tecnologia que resultar em um custo não alcançável (acima do limite) deve ser excluída. Deste modo, pode-se utilizar este limite para reduzir ainda mais as alternativas que devem ser analisadas em detalhe. 3. ANÁLISE COMPARATIVA

Até este ponto, não houve necessidade de se criar cenários detalhados para cada tecnologia. Na primeira fase, o julgamento da viabilidade das tecnologias se baseou em algumas características gerais das mesmas. Uma vez que existem tecnologias que passaram com sucesso pela primeira fase, existe a necessidade de uma análise comparativa e isto significa a criação de cenários completos para cada tecnologia. A Tabela 5 mostra alguns pontos críticos que devem ser incluídos no desenvolvimento de um cenário.

Tabela 5: Pontos críticos para o desenvolvimento de um cenário

PONTOS CRÍTICOS COMENTÁRIOS

Estimativa detalhada da entrada de resíduos Para cada corrente de resíduos, incluindo variações sazonais

Balanços de massa e de energia Para todo o processo, incluindo consumo de energia e de recursos, se necessário

Estimativa dos resíduos remanescentes e das emissões

Para todo o processo

Estimativa dos produtos finais úteis Para cada produto, incluindo composição e projeções de qualidade

Estimativa dos impactos ambientais Com quantificação quando possível

Descrição de todas as necessidades operacionais e práticas da instalação

Por exemplo, pessoal, consumo de energia e de recursos, manutenção, etc.

Estimativa do custo de investimento necessário Maneiras alternativas de financiamento devem ser analisadas

Estimativa do custo operacional líquido per capita e/ou por tonelada

Sem a contribuição potencial da renda da venda dos produtos finais

Estimativa dos custos de transferência Necessária para a estimativa da viabilidade

Estimativa da contribuição potencial da renda da venda dos produtos finais

Sem superestimar a contribuição e com as variações sazonais

Nenhum cenário deve ser desenvolvido sem aterros sanitários porque os aterros

sanitários são necessários como a opção de disposição final – ou a opção sem alternativa –

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em qualquer sistema. Existem também casos nos quais a aplicação de tecnologias específicas produz resíduos perigosos em pequenas quantidades e, então, um aterro para resíduos perigosos se torna necessário. Uma boa sugestão é começar o desenvolvimento das instalações de tratamento – disposição sempre contando com um aterro sanitário; este é sempre um primeiro passo de sucesso. Embora isto possa não ser uma solução de longo prazo, algumas vezes, a transição dos lixões existentes para aterros sanitários é também um bom primeiro passo.

Deve-se observar que a criação dos cenários deve estar sempre de acordo com os

critérios que serão utilizados para avaliar tais cenários. Portanto, se os critérios não estão claramente definidos, algumas vezes é melhor começar com a definição dos critérios de avaliação.

Outra observação importante é que, muitas vezes, os cenários não incluem propostas

ou determinação da gestão institucional das novas instalações. As perguntas “Quem será responsável pela transferência dos resíduos para a instalação?” e “Quem será responsável pela operação da instalação?” devem sempre ser respondidas e as respostas devem ser avaliadas.

Após o desenvolvimento dos cenários, a avaliação dos mesmos requer um conjunto de critérios bem definido. Existem vários sistemas multicritérios que podem ser utilizados para uma comparação integrada. Este sistema é apresentado na Tabela 6.

Tabela 6: Um sistema multicritérios proposto para a comparação dos cenários

GRUPOS DE CRITÉRIOS CRITÉRIOS CRITÉRIOS SOCIAIS Cumprimento da legislação Aceitação social CRITÉRIOS AMBIENTAIS Impactos ambientais irreversíveis Efeitos de longo prazo na Saúde Humana Contribuição para o efeito estufa e para a chuva ácida Emissões e controle de odores Produção e controle de esgotos Produção e controle de rejeitos Consumo de terra Poluição sonora Poluição estética Recuperação de materiais Recuperação de energia Redução do Volume de Resíduos CRITÉRIOS ECONÔMICOS Custo de investimento Modo de financiamento Custo operacional sem a renda da venda dos produtos Compatibilidade com as tendências do desenvolvimento

socioeconômico Renda estimada das vendas dos produtos CRITÉRIOS TÉCNICOS Flexibilidade – adaptação a variações sazonais Exigências operacionais Confiabilidade – lista de referência

Todo cenário de tratamento e disposição de resíduos transforma a forma de poluição

de RS em poluição atmosférica, esgotos, rejeitos remanescentes ou lodo. Portanto, algumas vezes, é muito útil pensar que a comparação dos impactos ambientais de diferentes cenários é, na realidade, a comparação entre diferentes formas de poluição e os problemas reais são:

Todo cenário de tratamento e disposição de resíduos transforma a forma de poluição de RS em poluição atmos-férica, esgotos, rejeitos remanescentes ou lodo. Portanto, algumas vezes, é muito útil pensar que a comparação dos impactos ambientais de diferentes cenários é, na realidade, a comparação entre diferentes formas de poluição e os pro-blemas reais são:

• Qual é a forma mais apropriada às condições locais?• Qual forma parece ser mais fácil de administrar?

O resultado da comparação deve ser completo com a aná-lise detalhada dos resultados esperados da aplicação do me-lhor cenário. Neste ponto, a única questão que permanece é uma questão mais política e menos técnica: “Os benefícios esperados são suficientes para o custo necessário?” De qual-quer modo, uma análise de custo-benefício deve sempre se seguir aos resultados da comparação entre cenários.

5. CONCLUSÕES A multiplicação de tecnologias disponíveis de tratamento

e/ou disposição de RS cria uma demanda por novas ferra-mentas científicas de avaliação. Devido a algumas caracte-rísticas gerais da ciência da GIRS, a seleção da tecnologia

apropriada de tratamento e/ou disposição nos países em desenvolvimento parece muito mais difícil.

A metodologia consiste de duas fases, uma fase de tria-gem preliminar e uma fase de comparação de cenários deta-lhados. O diagnóstico detalhado da situação existente deve ser enfatizado, pois é o principal pressuposto para o sucesso de todo o processo. A criação de perfis das tecnologias ana-lisadas e dos possíveis produtos é da maior importância e, então, a triagem preliminar vem para reduzir o número de alternativas.

A triagem pode ser feita com a disposição do produto ou com o limite mínimo da capacidade ou com o custo máximo para cada tecnologia ou com a combinação destes. Finalmen-te, o desenvolvimento do cenário detalhado e a comparação completam todo o processo. Para a tecnologia selecionada, deve sempre haver uma análise de custo-benefício.

A metodologia apresentada pode ser utilizada na formu-lação de soluções estratégicas possíveis e também pode ser utilizada na avaliação de planos estratégicos e de propostas de tratamento e disposição. Ela pode ajudar os tomadores de decisão a economizar tempo e os países em desenvolvi-mento, a economizar dinheiro. Ela também pode ajudar a melhor explorar os recursos financeiros limitados.


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em qualquer sistema. Existem também casos nos quais a aplicação de tecnologias específicas produz resíduos perigosos em pequenas quantidades e, então, um aterro para resíduos perigosos se torna necessário. Uma boa sugestão é começar o desenvolvimento das instalações de tratamento – disposição sempre contando com um aterro sanitário; este é sempre um primeiro passo de sucesso. Embora isto possa não ser uma solução de longo prazo, algumas vezes, a transição dos lixões existentes para aterros sanitários é também um bom primeiro passo.

Deve-se observar que a criação dos cenários deve estar sempre de acordo com os

critérios que serão utilizados para avaliar tais cenários. Portanto, se os critérios não estão claramente definidos, algumas vezes é melhor começar com a definição dos critérios de avaliação.

Outra observação importante é que, muitas vezes, os cenários não incluem propostas

ou determinação da gestão institucional das novas instalações. As perguntas “Quem será responsável pela transferência dos resíduos para a instalação?” e “Quem será responsável pela operação da instalação?” devem sempre ser respondidas e as respostas devem ser avaliadas.

Após o desenvolvimento dos cenários, a avaliação dos mesmos requer um conjunto de critérios bem definido. Existem vários sistemas multicritérios que podem ser utilizados para uma comparação integrada. Este sistema é apresentado na Tabela 6.

Tabela 6: Um sistema multicritérios proposto para a comparação dos cenários

GRUPOS DE CRITÉRIOS CRITÉRIOS CRITÉRIOS SOCIAIS Cumprimento da legislação Aceitação social CRITÉRIOS AMBIENTAIS Impactos ambientais irreversíveis Efeitos de longo prazo na Saúde Humana Contribuição para o efeito estufa e para a chuva ácida Emissões e controle de odores Produção e controle de esgotos Produção e controle de rejeitos Consumo de terra Poluição sonora Poluição estética Recuperação de materiais Recuperação de energia Redução do Volume de Resíduos CRITÉRIOS ECONÔMICOS Custo de investimento Modo de financiamento Custo operacional sem a renda da venda dos produtos Compatibilidade com as tendências do desenvolvimento

socioeconômico Renda estimada das vendas dos produtos CRITÉRIOS TÉCNICOS Flexibilidade – adaptação a variações sazonais Exigências operacionais Confiabilidade – lista de referência

Todo cenário de tratamento e disposição de resíduos transforma a forma de poluição

de RS em poluição atmosférica, esgotos, rejeitos remanescentes ou lodo. Portanto, algumas vezes, é muito útil pensar que a comparação dos impactos ambientais de diferentes cenários é, na realidade, a comparação entre diferentes formas de poluição e os problemas reais são:

Política Nacional de Resíduos SólidosGestão de resíduos sólidos domiciliares na Região Metropolitana de São Paulo, nos anos

2004 a 2010: subsídios para a implementação da Política Nacional

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Uso Indiscriminado de Resíduos Sólidos pela Sociedade Brasileira

A reciclagem de resíduos industriais na cadeia produtiva municipal em que foram gerados

Integração da Rede de Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Campinas-SP

Gestão de resíduos sólidos domiciliares na Região Metropolitana de São Paulo, nos anos 2004 a 2010: subsídios para a implementação da Política NacionalBESEN, Gina Rizpah; RIBEIRO, Helena; GüNThER, Wanda Maria Risso

RESUMOA Região Metropolitana de São Paulo, com 39 municípios e 20 milhões de habitantes, é responsável por 10% dos resíduos sólidos domiciliares coletados no país. Pesquisa, baseada em dados de 2004 a 2010, sobre resíduos domiciliares na RMSP indicou: aumento da disposição em aterros sanitários, de municípios com coleta seletiva (23 para 29) e de programas em parceria com organizações de catadores (19 para 28), do número de organizações e de membros, mas também da exportação de resíduos e redução da renda média mensal. Resultados servem de subsídio à implementação da política nacional.

Palavras-chave: Região Metropolitana de São Paulo, resíduos sólidos domiciliares, coleta seletiva, organizações de catadores, política nacional de resíduos sólidos.

ABSTRACT The metropolitan area of São Paulo, its 39 municipalities and 20 million inhabitants, account for about 10% of household solid waste (MSW) collected in Brazil. We conducted a survey on the management of solid waste in the Metropolitan Area, in the period 2004 to 2010. The research was based on primary and secondary data. The results were: improvement of final disposal in landfills and in other districts, and expansion of separate waste collection from 23 municipalities in 2004 to 29, in 2010. Almost, 28 in partnership with waste pickers organizations. The research may subsidize implementing the National Solid Waste Policy.

Keywords: Metropolitan area of Sao Paulo, solid waste, selective waste collection, waste pickers organizations, national policy on solid waste.

RESUMENEl área metropolitana de São Paulo, con 39 municipios y 20 millones de habitantes, produce aproximadamente el 10% de los residuos domiciliarios urbanos (RSU) recogidos en el Brasil. Se realizó una encuesta sobre la gestión de los residuos sólidos , en los annos 2004/5 y 2009/10. La investigación se baseó en dados primarios y secundarios. Los principales resultados fueron: aumento de la eliminación en vertederos, y la ampliación de la recogida selectiva de 23 municipios en 2004 a 29 en 2010, la mayoría (28), en conjunto con las organizaciones de colectores de reciclables. La investigación tendrá que determinar los efectos de la aplicación de la Política Nacional de Residuos Sólidos en la región.

Palabras clave: Región Metropolitana de São Paulo, residuos domiciliários, recogida selectiva, organización de colectores de material reciclable, política nacional relativa a los residuos sólidos.



1 Presidência da República. Portal da coleta seletiva. Disponível em: http://www.coletasolidaria.gov.br.Acesso em: 23/fev./2011.

2 Coordenada pela Faculdade de Saúde Pública/FSP – Departamento de Saúde Ambiental da USP, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Am-biental/PROCAM /USP e o Centro Universitário SENAC – Área de Ciências Ambientais.

1. INTRODUÇÃO

As 26 Regiões Metropolitanas do país concentram 34% da população brasileira e 84% da população urbana do país. A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é o maior centro urbano do Brasil e da América do Sul, e a sexta maior área urbana do mundo. Importante centro econômico é respon-sável por 57,3% do PIB estadual e 19,4% do PIB nacional.

A inexistência, no país, de uma política de planejamento e gestão integrada e eficiente para as Regiões Metropolita-nas também se reflete na gestão dos resíduos sólidos que se dá de forma fragmentada e sem a necessária união de esforços para o seu equacionamento. Estima-se que cerca de 19,9 milhões de habitantes (IBGE, 2009) que vivem nos 39 municípios da RMSP, gerem 16.233 ton/dia, ou quase 6 mi-lhões de toneladas/ano de resíduos sólidos domiciliares (BE-SEN, 2011). Isto representa quase 10% dos resíduos sólidos domiciliares (RSD) gerados no país (ABRELPE, 2008; CETESB, 2009). O município de São Paulo é responsável pela geração de mais da metade (62,5%) desses resíduos.

A prestação do serviço de coleta seletiva, na maioria dos municípios, ainda é considerada como um programa am-biental e/ou social paralelo e não foi integrada aos sistemas de limpeza urbana. O apoio das prefeituras municipais às organizações de catadores tem se limitado ao repasse de equipamentos, cessão de galpões de triagem, pagamento de gastos com água e energia elétrica, disponibilização de veí-culos de coleta, capacitação dos cooperados, principalmente referentes à operacionalização da coleta e triagem, auxílio na divulgação do programa e alguns aspectos de educação ambiental à população.

O objetivo deste artigo é analisar, de forma comparativa, a gestão de resíduos sólidos domiciliares na RMSP, nos anos 2004 e 2010, tendo como foco principal a coleta seletiva muni-cipal operada conjuntamente com organizações de catadores.

Desta forma, foi possível manter atualizado o cenário da gestão desses resíduos na RMSP e oferecer subsídios às polí-ticas públicas para a melhoria de sua eficiência.

2. CONTEXTUALIZAÇÃO

No Brasil, a gestão de resíduos sólidos urbanos tem avan-çado e apresenta indicadores que refletem melhorias signi-ficativas na cobertura da coleta regular e na disposição final dos resíduos sólidos. As projeções de pesquisas realizadas no país apontam que são coletadas entre 140.000 (SNIS, 2010) e 173.583 toneladas/dia de RSU (ABRELPE, 2011). A geração diária per capita varia entre 1 kg (SNIS, 2008) e 1,2 kg (IBGE, 2010; ABRELPE, 2010). Quanto à disposição final, estima-se que 57,6% da massa de resíduos coletados seja depositada em aterros sanitários, 24,3% em aterros controlados e 18,1%

em lixões (ABRELPE, 2010). Portanto, 23 milhões de tonela-das/ano de RSU ainda não têm destinação adequada.

A coleta seletiva de materiais recicláveis é uma atividade que contribui direta e indiretamente para a redução do vo-lume de resíduos destinados a aterros e lixões, para a sus-tentabilidade urbana e a saúde ambiental e humana, e, no Brasil, vem assumindo, cada vez mais, a inclusão socio-pro-dutiva de catadores de materiais recicláveis, organizados em cooperativas de trabalho e associações.

Apoiados por políticas públicas afirmativas no âmbito fe-deral, tais como a Política Nacional de Saneamento Básico-PNSB (Lei 11.107/2005) e a Política Nacional de Resíduos Só-lidos-PNRS (Lei 12.305/2010), aprovada e já regulamentada (Decreto Federal 7.404/2010), os municípios e as organiza-ções de catadores têm recebido financiamentos a fundo per-dido. Vários Ministérios1, a Fundação Banco do Brasil (FBB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e a Pe-trobrás têm financiado a construção de centrais de triagem, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de cursos de capacitação de catadores, melhorias nas condições sanitá-rias e de trabalho nas centrais de triagem e fortalecimento de redes entre as organizações. A Pesquisa Nacional de Sa-neamento Básico de 2008 (IBGE, 2010) apontou a existência de 994 municípios brasileiros que prestavam o serviço de co-leta seletiva, dos quais 653 em parceria com catadores orga-nizados e 279 com catadores atuando de forma isolada.

Estudo recente do IPEA (2010) mostrou que mais de R$ 8 bilhões são enterrados anualmente, no Brasil, na forma de materiais recicláveis que poderiam ser recuperados e gerar trabalho e renda. Outro estudo, de 2010, realizado pelo Cen-tro de Tecnologia de Embalagem (CETEA), mostra que fatores como: a criação da PNRS, esforços de educação, gerencia-mento integrado impulsionando a não geração, a coleta se-letiva para a reciclagem e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos potencializam, de forma significativa, a redução da emissão de gases de efeito estufa causadores do aquecimento global (QUEIROZ E GARCIA, 2010).

3. MÉTODOS E TÉCNICAS A realização do estudo na RMSP deveu-se à opção de con-

tinuar levantamento e análise feitos sobre coleta seletiva municipal e organizações de catadores na RMSP, no período de 2004 a 2005, na pesquisa COSELIX2 (RIBEIRO et al., 2009). Em 2004 havia sido levantado o número de municípios que praticavam a coleta seletiva na RMSP e, em 2005, foi reali-zado estudo de caso, com aplicação de questionários, nos 11 municípios da região que desenvolviam coleta seletiva há mais de um ano.

Estes dados foram atualizados, em março de 2010, por meio de levantamento de dados primários nos 39 municí-

BESEN; RIBEIRO; GüNThERGestão de resíduos sólidos domiciliares na Região Metropolitana de São Paulo...20

pios da RMSP, utilizando-se instrumento de coleta de dados estruturado (questionário), aplicado por via telefônica, ou eletrônica para aqueles que assim o solicitaram. Represen-tantes do órgão municipal responsável pela coleta seletiva ou gestores municipais responderam ao questionário. Em alguns casos, os gestores solicitaram o contato direto com as organizações de catadores.

Os dados referentes à geração3 e disposição final dos re-síduos sólidos domiciliares dos municípios da RMSP foram atualizados com base no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares da CETESB (CETESB, 2010). Os dados do município de São Paulo foram disponibilizados pela Assesso-ria de Comunicação da Prefeitura Municipal a partir de regis-tros internos da prefeitura, em 2010.

Geração de resíduos sólidos domiciliares na RMSP

Não há dados oficiais atualizados e totalmente confiáveis sobre a geração e coleta de resíduos sólidos domiciliares nos 39 municípios da RMSP. Os dados do Censo 2010 (IBGE) ain-da não estão disponíveis. O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares (CETESB, 2010) trouxe uma estimativa, baseada no valor de geração per capita atribuído a cada município, em função de seu porte. Embora a Cetesb alerte para que estas estimativas não sejam utilizadas indiscrimina-damente, cabe ressaltar que são os únicos dados existentes para o período analisado. Em 2009, a estimativa de geração total foi de 16.213 t/dia, sendo 11.000 t/dia no município de São Paulo e 5.213 t/dia nos outros 38 municípios.

Custos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos

Não foram identificados estudos ou pesquisas atualiza-dos sobre o custo da coleta regular focados nos municípios da RMSP. No entanto, estudo contratado pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (SE-LUR), de 20104, analisou os gastos (per capita) dos serviços de limpeza urbana em relação à quantidade de RSU gera-dos em cidades brasileiras (base de dados do SNIS, 2008) e grandes cidades, tais como: Tóquio, Barcelona, Cidade do México, Nova Iorque, Paris, Londres e Buenos Aires (SELUR/ABLP, 2010). O estudo concluiu que o gasto pode atingir va-lores três a 13 vezes maiores do que em cidades brasileiras estudadas5.

Ainda, segundo o SNIS (2008), que analisou custos de lim-peza urbana em 196 municípios brasileiros, de forma geral, a receita tem-se mostrado insuficiente para manter as ativida-des do serviço na maioria desses municípios.

Disposição final dos resíduos domiciliares

A disposição final de resíduos sólidos da RMSP, conside-rando a quantidade, é realizada em sua maioria em aterros sanitários que operam em condições adequadas. Em 2009, apenas o aterro controlado de Itaquaquecetuba, recebia de 8 municípios.

As Figuras 1 e 2 apresentam um comparativo da locali-zação e de condições da disposição final dos RSD na RMSP, em 2005 e 2009 respectivamente, e indicam melhoria sig-nificativa da disposição final. Em 2005, a condição da dis-posição no solo era: controlada (11 municípios), adequada (25 municípios) e inadequada (4 municípios), considerando os dois aterros sanitários do município de São Paulo. O nú-mero de municípios da RMSP que exportam seus resíduos a outros municípios aumentou de 20, em 2005, para 29, em 2009. Na RMSP, do total estimado de 5.213 t/dia de RSD gerados nos 38 municípios (excetuando-se São Paulo que dispõe em condições adequadas) 2.065 t/dia (39,3%) ainda estavam sendo dispostos em condições controladas. Esse tipo de disposição final, na qual os critérios sanitários e ambientais necessários não foram obedecidos, caracteri-za uma situação de risco ao ambiente e à saúde humana, uma vez que, diante de chuvas excessivas, estas áreas po-dem sofrer problemas operacionais e piorar sua condição ambiental, aumentando impactos ambientais e sanitários6. A pesquisa também apontou o incremento da disposição final em aterros privados. Esses aterros, em sua maioria, operam em condições adequadas.

Nas regiões metropolitanas e em cidades grandes e mé-dias, a tendência observada é de disposição final em aterros instalados em áreas cada vez mais distantes, devido às di-ficuldades de obtenção de áreas apropriadas para implan-tação de aterros sanitários próximas aos centros geradores e, quando existentes, há resistência das comunidades à sua proximidade (GÜNTHER e GRIMBERG, 2006). Estas distân-cias maiores representam aumento de emissões de CO2, de tempo e de gastos com transporte, assim como desgaste das vias públicas.

3 A estimativa se baseia na geração média per capita e no número de habitantes.

4 Estudo contratado pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo – SELUR e pela Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública- ABLP e realizado pela PriceWaterhouseCoopers.

5 Brasilia, Salvador, Rio de Janeiro, Goiânia, São Paulo, Belo Horizonte.6 Em 25 de abril de 2011, uma explosão no aterro de Itaquaquecetuba causou uma instabilidade geotécnica que acarretou desabamentos. Disponível em:www.estadao.com.br/estadaodehoje/.../not_imp710667,0.php. Acesso em: 27/maio/2011.



8

Figura 1 - Destinação e condição da disposição final dos resíduos domiciliares na RMSP, em 2005.

Figura 2 - Destinação e condição da disposição final dos resíduos domiciliares na

RMSP, em 2009


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Figura 2 - Destinação e condição da disposição final dos resíduos domiciliares na

RMSP, em 2009

Figura 2 - Destinação e condição da disposição final dos resíduos domiciliares na RMSP, em 2009


Evolução da coleta seletiva municipal

Constata-se que houve ampliação da coleta seletiva muni-cipal com inclusão de catadores na RMSP, entre os anos 2004 e 2010. Dentre os 39 municípios, 23 e 29 municípios realiza-vam a coleta seletiva, respectivamente, em 2004 e 2010.

O município de São Paulo foi pioneiro na implantação da coleta seletiva, por meio de projeto piloto em parceria com a Coopamare, fundada em 1989. Devido à descontinuida-de administrativa, houve interrupção do projeto. Somente em 2003 a coleta seletiva solidária foi retomada (JACOBI e VIVEIROS, 2006). Muitos municípios implantaram coleta

seletiva entre os anos de 2003 e 2005 e 2007 a 2009. As Fi-guras 3 e 4 apresentam a coleta seletiva na RMSP, nos anos de 2004 e 2010, permitindo ver sua ampliação. O número de municípios que praticava a coleta seletiva passou de 23 (59%), em 2004, para 29 (74%), em 2010. No período, a coleta seletiva em parceria com organizações de catadores foi implantada em 9 municípios, passando de 19 (49%) para 28 (72%). Apenas um município apresentava coleta seletiva e triagem realizadas por empresa contratada pela prefei-tura municipal e outro realizava a coleta seletiva e doava o material reciclável para uma cooperativa sediada em outro município.

Figura 3 - Coleta seletiva na Região Metropolitana de São Paulo, em 2004.

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Evolução da coleta seletiva municipal

Constata-se que houve ampliação da coleta seletiva municipal com inclusão de

catadores na RMSP, entre os anos 2004 e 2010. Dentre os 39 municípios, 23 e 29

municípios realizavam a coleta seletiva, respectivamente, em 2004 e 2010.

O município de São Paulo foi pioneiro na implantação da coleta seletiva, por

meio de projeto piloto em parceria com a Coopamare, fundada em 1989. Devido à

descontinuidade administrativa, houve interrupção do projeto. Somente em 2003 a

coleta seletiva solidária foi retomada (JACOBI e VIVEIROS, 2006). Muitos municípios

implantaram coleta seletiva entre os anos de 2003 e 2005 e 2007 a 2009. As Figuras 3

e 4 apresentam a coleta seletiva na RMSP, nos anos de 2004 e 2010, permitindo ver

sua ampliação. O número de municípios que praticava a coleta seletiva passou de 23 (59%),

em 2004, para 29 (74%), em 2010. No período, a coleta seletiva em parceria com organizações

de catadores foi implantada em 9 municípios, passando de 19 (49%) para 28 (72%). Apenas um

município apresentava coleta seletiva e triagem realizadas por empresa contratada pela

prefeitura municipal e outro realizava a coleta seletiva e doava o material reciclável para uma

cooperativa sediada em outro município.

Figura 3 - Coleta seletiva na Região Metropolitana de São Paulo, em 2004.

Dentre os 10 municípios que não praticavam a coleta sele-tiva, seis deles possuíam projeto de implantação em parceria

com organizações de catadores. Houve descontinuidade na co-leta seletiva em apenas um município, no período estudado.



Figura 4 - Coleta seletiva na Região Metropolitana de São Paulo, em 2010

10

Dentre os 10 municípios que não praticavam a coleta seletiva, seis deles

possuíam projeto de implantação em parceria com organizações de catadores. Houve

descontinuidade na coleta seletiva em apenas um município, no período estudado.

Figura 4 - Coleta seletiva na Região Metropolitana de São Paulo, em 2010

Não foi possível realizar comparação entre a cobertura de coleta seletiva em

2004 e 2010, pois, em 2004, o cálculo foi sobre o número de habitantes e, em 2010,

sobre a área urbana atendida, estimada pelos respondentes. Em 12 municípios, a

cobertura de atendimento atingia 15% da área urbana; em 4 municípios, situava-se

entre 30% e 35%; em 3 municípios, entre 60,0% e 99,9%; e 7 municípios afirmaram

atender a 100% da área urbana, fato não confirmado pelas organizações de catadores

parceiras, em dois desses municípios. Verificou-se que houve ampliação do número de

municípios com cobertura entre 75 e 100% da área urbana, passando de 2 (2004) para

8 (2010). No entanto, a maioria dos municípios não chegava a atender 50% da área

urbana municipal em seus programas de coleta seletiva. Dois municípios, Ferraz de

Vasconcelos e Itapecerica da Serra, não souberam informar este dado.

Não foi possível realizar comparação entre a cobertura de coleta seletiva em 2004 e 2010, pois, em 2004, o cálculo foi sobre o número de habitantes e, em 2010, sobre a área urbana atendida, estimada pelos respondentes. Em 12 mu-nicípios, a cobertura de atendimento atingia 15% da área urbana; em 4 municípios, situava-se entre 30% e 35%; em 3 municípios, entre 60,0% e 99,9%; e 7 municípios afirma-ram atender a 100% da área urbana, fato não confirmado pelas organizações de catadores parceiras, em dois desses municípios. Verificou-se que houve ampliação do número de municípios com cobertura entre 75 e 100% da área urbana, passando de 2 (2004) para 8 (2010). No entanto, a maioria dos municípios não chegava a atender 50% da área urbana municipal em seus programas de coleta seletiva. Dois mu-nicípios, Ferraz de Vasconcelos e Itapecerica da Serra, não souberam informar este dado.

Para avaliar a quantidade de material desviado dos aterros para reciclagem, foi utilizado como indicador a Taxa de Recu-peração de Materiais Recicláveis – TRMR7. A taxa de recupe-ração de materiais recicláveis é um dos indicadores impor-tantes, pois permite avaliar a participação da população na coleta seletiva, a eficiência dos processos de coleta seletiva

7 Embora o cálculo da TRMR seja dado pela fórmula:TRMR = Quantidade coletada seletivamente – Quantidade de rejeitos na triagem , devido às Quantidade coletada seletivamente + Quantidade coletada de lixo comumprefeituras municipais não possuírem dados de quantidade de rejeito, optou-se pelo uso da fórmula: TRMR comercializada = Quantidade de recicláveis comercializada Quantidade RSD coletados + Quantidade recicláveis comercializada

x 100

x 100

e de triagem, e se reflete na renda obtida pelos catadores, o que determina a sua permanência ou não nas organizações.

Em 2005, os resultados obtidos (RIBEIRO et al.,2009) para a taxa de recuperação de materiais recicláveis variaram de 0,21% a 3,02%, entre os municípios da RMSP. Em 2010, essa taxa variou de 0,2% a 17,2%, destacando-se, os municípios de Juquitiba (17,2%), Salesópolis (16,7%) e Santana do Par-naíba (16,7%). Bem abaixo, se encontravam Biritiba Mirim (7,4%), Barueri (5,7%) e Santo André (4,9%). Nos demais mu-nicípios a TRMR variou de 1,1% (São Paulo) a 3,4%.

Características das organizações de catadores

Em 2010, os resultados da pesquisa identificaram que 48 organizações de catadores atuavam na coleta seletiva, em parceria com 28 prefeituras municipais. Dessas, a maioria (39; 81%) estava constituída legalmente como cooperativa e nove (19%) como associações. Em 2004, foram identificadas 35 organizações parceiras de 18 municípios, 15 delas atu-ando no município de São Paulo. Em 2010, 30 organizações de catadores atuavam na coleta seletiva municipal, nos 27 municípios da RMSP, e 18 cooperativas no município de São


Com relação à renda média mensal dos membros das or-ganizações, houve redução de 1,64 para 1,05 salários míni-mos, no período. Em 2005, a renda média (em 11 municípios pesquisados) foi de R$ 427,00, equivalente a 1,64 salários mínimos. Em 2010, nos 28 municípios pesquisados, o valor da renda aumentou para R$ 537,00, mas equivalia a apenas 1,05 salários mínimos8. Na RMSP, a remuneração das orga-nizações de catadores pela prefeitura municipal, por serviço prestado, ocorre apenas nos municípios de Diadema e Biriti-ba Mirim, no primeiro por tonelada coletada e, no segundo, por meio de convênio. O aumento da TRMR e do número de membros das organizações e a redução da renda média des-

12

Tabela 1 - Número de membros das organizações e variação percentual, nos anos 2004 e 2010

Organizações de catadores na RMSP Número total membros

2004 2010 Variação (%)

Número em 28 municípios 1.327 2.210 66,5

Número em 27 municípios (exceto São Paulo) 662 1.161 75,4

Em São Paulo 645 1.049 62,6

Com relação à renda média mensal dos membros das organizações, houve

redução de 1,64 para 1,05 salários mínimos, no período. Em 2005, a renda média (em

11 municípios pesquisados) foi de R$ 427,00, equivalente a 1,64 salários mínimos. Em

2010, nos 28 municípios pesquisados, o valor da renda aumentou para R$ 537,00, mas

equivalia a apenas 1,05 salários mínimos8. Na RMSP, a remuneração das organizações

de catadores pela prefeitura municipal, por serviço prestado, ocorre apenas nos

municípios de Diadema e Biritiba Mirim, no primeiro por tonelada coletada e, no

segundo, por meio de convênio. O aumento da TRMR e do número de membros das

organizações e a redução da renda média desses trabalhadores podem ser

visualizados na Figura 5.

Como fatores responsáveis desta redução da renda, destacam-se: a crise

econômica global de 2008, que impactou o preço de recicláveis no mercado, o aumento

do valor do salário mínimo, o crescimento do número de membros em relação ao

volume de material coletado e a ausência de remuneração das organizações de

catadores por serviços prestados, pelas prefeituras municipais. Estes fatores afetam

diretamente a sustentabilidade financeira e a capacidade de modernização tecnológica

destes empreendimentos. Indicam ainda que este serviço não está sendo considerado

dentro do gerenciamento municipal de resíduos sólidos urbanos.

8 Em 2004, o valor do salário mínimo era R$ 260,00; em 2010, correspondia a R$ 510,00.

Tabela 1 - Número de membros das organizações e variação percentual, nos anos 2004 e 2010

ses trabalhadores podem ser visualizados na Figura 5. Como fatores responsáveis desta redução da renda, des-

tacam-se: a crise econômica global de 2008, que impactou o preço de recicláveis no mercado, o aumento do valor do salário mínimo, o crescimento do número de membros em relação ao volume de material coletado e a ausência de re-muneração das organizações de catadores por serviços pres-tados, pelas prefeituras municipais. Estes fatores afetam di-retamente a sustentabilidade financeira e a capacidade de modernização tecnológica destes empreendimentos. Indicam ainda que este serviço não está sendo considerado dentro do gerenciamento municipal de resíduos sólidos urbanos.

8 Em 2004, o valor do salário mínimo era R$ 260,00; em 2010, correspondia a R$ 510,00.

Paulo. Dentre os municípios, 22 (78,6%) têm parceria com Cooperativas, 6 (21,4%) com Associações e 2 (14,3%) com ambas. Apenas um município tem parceria com um grupo de catadores não formalizado.

Houve aumento do total de membros das organizações no

período. Dentre 16 municípios, nos quais foi possível esta-belecer a comparação, só dois apresentaram redução e 14 aumento. A Tabela 1 mostra que a variação percentual do número total de membros entre 2004 e 2010 é sempre su-perior a 60%.

13

Figura 5 - Variação percentual da TRMR, do número de membros e da renda média (número de salários mínimos), em municípios da RMSP, entre os anos 2005 e 2010.

Fonte: Elaborado pelas autoras a partir de informações das prefeituras municipais em

março de 2010, e de RIBEIRO et al., 2009

CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES

A pesquisa sobre a evolução da gestão de resíduos sólidos na RMSP, no

período de 2004 a 2010, mostrou que, embora a coleta e a destinação tenham

melhorado, a disposição final em muitos municípios ainda não está equacionada.

Mesmo que aterros privados operem em condições ambientalmente adequadas, com

ganhos ambientais e de saúde, as distâncias mais longas percorridas para disposição

em municípios vizinhos preocupam por seus impactos ambientais adicionais sobre a

atmosfera, o solo e áreas verdes e por situações de injustiça ambiental que geram.

Recomendam-se, assim, mecanismos de redução da produção de resíduos, estudos

sobre a logística de transporte de resíduos sólidos urbanos na RMSP e, sobretudo, a

ampliação da coleta seletiva, em especial a praticada pelos municípios em parceria com

organizações de catadores. Esta ampliação ocorreu, assim como do número de

organizações de catadores, de membros das organizações e do índice de recuperação

dos materiais recicláveis, mas em proporções ainda pequenas face a seu potencial.

Recomenda-se, assim, também, que as prefeituras cobrem da população geradora

Figura 5 - Variação percentual da TRMR, do número de membros e da renda média (número de salários mínimos), em municípios da RMSP, entre os anos 2005 e 2010.

Fonte: Elaborado pelas autoras a partir de informações das prefeituras municipais em março de 2010, e de RIBEIRO et al., 2009



4. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES

A pesquisa sobre a evolução da gestão de resíduos sólidos na RMSP, no período de 2004 a 2010, mostrou que, embora a coleta e a destinação tenham melhorado, a disposição final em muitos municípios ainda não está equacionada. Mesmo que aterros privados operem em condições ambientalmente adequadas, com ganhos ambientais e de saúde, as distâncias mais longas percorridas para disposição em municípios vizi-nhos preocupam por seus impactos ambientais adicionais sobre a atmosfera, o solo e áreas verdes e por situações de injustiça ambiental que geram. Recomendam-se, assim, me-canismos de redução da produção de resíduos, estudos sobre a logística de transporte de resíduos sólidos urbanos na RMSP e, sobretudo, a ampliação da coleta seletiva, em especial a praticada pelos municípios em parceria com organizações de catadores. Esta ampliação ocorreu, assim como do número de organizações de catadores, de membros das organizações e do índice de recuperação dos materiais recicláveis, mas em proporções ainda pequenas face a seu potencial. Recomen-da-se, assim, também, que as prefeituras cobrem da popu-lação geradora taxas que cubram o custo real do sistema de gerenciamento e operação dos RSU e contratem serviços das organizações de catadores, incluindo-os no gerenciamento integrado. Há, também, a possibilidade, a partir da recém instituída Política Nacional de Resíduos Sólidos, de se firmar acordos setoriais com as cadeias produtivas de vários bens e produtos para viabilizar, por meio da logística reversa, o fi-nanciamento desta prestação de serviços.

Embora as taxas de recuperação de materiais recicláveis te-nham aumentado, ainda são baixas nos municípios. Os postos de trabalho gerados são reduzidos em relação à quantidade de catadores atuando nas ruas. Tudo isto indica que há mui-to para avançar em termos de aplicação da Política Nacional para a sustentabilidade da gestão dos resíduos sólidos na Re-gião Metropolitana de São Paulo, com efeitos multiplicadores em todo país, uma vez que esta região representa o motor principal da economia paulista e brasileira.

5. REFERÊNCIAS

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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Uso Indiscriminado de Resíduos Sólidos pela Sociedade BrasileiraRIBEIRO, Daniel Véras - [email protected] Departamento de Engenharia de Materiais - Universidade Federal de São Carlos - Rodovia Washington Luis, Km 235. 13565-905. São Carlos/SP, Brasil.

RESUMOÉ senso comum na sociedade contemporânea que os resíduos sólidos devem ser reaproveitados ao máximo, atingindo a um dos princípios da sustentabilidade. Dentro deste contexto, a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) apresenta-se como um marco regulador, reunindo o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. O intuito deste trabalho é apresentar e discutir aspectos referentes a esta questão, de interesse crescente em nossa sociedade e alertar para os problemas decorrentes do uso indiscriminado dos resíduos sólidos.

Palavras-chave: resíduos sólidos, PNRS, sustentabilidade, reutilização, reciclagem.

Brazilian National Policy For Solid Wastes And The Solid Waste Indiscriminate Use By The Brazilian Society

ABSTRACTIt is common sense in contemporary society that solid wastes should be reused to the maximum, reaching one of the sustainability principles. Within this context, the Brazilian National Policy for Solid Waste, recently approved, presents itself as a regulatory framework, bringing together a set of principles, objectives, tools, guidelines, goals and actions with a view to integrated and environmentally solid waste management. The purpose of this paper is to present and discuss aspects related to this issue of growing concern in our society and draw attention to the problems arising from the solid waste indiscriminate use.

Keywords: solid waste, PNRS, sustainability, reuse, recycle.

La Política Nacional De Residuos Sólidos Y El Uso Indiscriminado De Los Residuos Sólidos En La Sociedad Brasileña

RESUMENEs de sentido común en la sociedad contemporánea que los residuos sólidos deben ser reutilizado al máximo, llegando a uno de los principios de la sostenibilidad. Dentro de este contexto, la recientemente aprobada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) se presenta como un marco normativo, que reúne un conjunto de principios, objetivos, herramientas, directrices, objetivos y acciones con miras a la gestión integrada y ecológicamente racional de de residuos sólidos. El propósito de este trabajo es presentar y discutir aspectos relacionados con este tema de creciente preocupación en nuestra sociedad y llamar la atención sobre los problemas derivados del uso



RIBEIRO, Daniel VérasA Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Uso Indiscriminado de Resíduos Sólidos...28

1. INTRODUÇÃO

Resíduos são todas as “coisas” indesejadas geradas na pro-dução ou consumo de bens. Em outras palavras, ninguém quer gerar resíduos. Mas, na prática, a massa de resíduos sólidos gerada pela sociedade industrial é muito superior à massa de produtos consumidos: todos os bens que consumi-mos ao final da sua vida útil serão resíduos; todo e qualquer processo de mineração, extração ou industrial gera resíduos (Ribeiro & Morelli, 2009).

No Brasil, segundo pesquisa realizada pela Abrelpe (Asso-ciação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), em 2009 (ABRELPE, 2009), foram gerados cerca de 215 milhões de toneladas de resíduos sólidos (superior a 1 tonelada por habitante!). Destes, 66,7 milhões de tonela-das (Mton) são urbanos (RSU), 8 Mton são provenientes de serviços de saúde (RSS), 90 Mton são industriais (RSI) e 50,3 Mton são de construção e demolição (RCD).

Presentes em todos os estágios das atividades humanas, desde simples restos de animais mortos até baterias de celula-res de última geração, os resíduos, em termos tanto de compo-sição como de volume, variam em função das práticas de con-sumo e dos métodos de produção. As principais preocupações estão nas conseqüências que estes podem ter sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente (solo, água, ar e paisagens).

Ao longo da história da humanidade, a idéia de cresci-mento se confunde com um crescente domínio e transfor-mação da natureza. Nesse paradigma, os recursos naturais são vistos como ilimitados. Inicialmente, os resíduos gerados pelo homem eram quase que exclusivamente excrementos e restos de animais mortos. Posteriormente, com o início da atividade agrícola e da produção de ferramentas de trabalho e de armas, surgiram os restos da produção e os próprios objetos, após sua utilização (Bidone & Povinelli, 1999). Estes resíduos, no entanto, por terem origem essencialmente na-tural e por serem gerados em pequena escala, não geravam impactos ao meio ambiente.

Do ponto de vista histórico, segundo Dias (2008, apud Pei-xoto et. al., 2010), o lixo surgiu no dia em que os homens passaram a viver em grupos, fixando-se em determinados lu-gares e abandonando os hábitos de andar de lugar em lugar à procura de alimentos ou pastoreando rebanhos. A partir daí, processos visando a eliminação do lixo passaram a ser

motivo de preocupação, embora as soluções visassem uni-camente transferir os resíduos produzidos para locais afasta-dos das aglomerações humanas primitivas.

Ainda segundo este autor, no Brasil, como registro de épocas pré-históricas, são encontrados sambaquis1 e o lan-çamento de detritos em locais desabitados a céu aberto ou em rios e córregos. Existem algumas referências na história antiga ao enterramento e ao uso do fogo como métodos de destruição dos restos inaproveitáveis.

Com as Revoluções Industriais, ocorridas na Inglaterra (pri-meiro país a gerar energia em larga escala, utilizando suas grandes reservas de carvão) e o crescimento desenfreado e sem qualquer preocupação com o meio ambiente, os resídu-os passaram a ser um problema de toda a humanidade.

O desenvolvimento tecnológico, gerado para o conforto e o bem-estar humanos, produzido a partir da Revolução In-dustrial, levou à intensificação do material descartado, oca-sionando um aumento da quantidade de resíduos gerados e não utilizados pelo homem, muitos deles provocando a con-taminação do meio ambiente, trazendo riscos à saúde hu-mana, basicamente nas áreas urbanas. O homem passou a viver, então, a era dos descartáveis, em que grande parte dos produtos é inutilizada e jogada fora com enorme rapidez.

Nossa indústria se concentra na fase de produção, igno-rando o ciclo de vida do produto. Ambas operam sem ques-tionar a lógica do ciclo de produção aberto (o que sobra vai para o lixo), como se as matérias primas naturais fossem in-finitas e a gestão e manejo dos resíduos isenta de problemas e riscos.

Para piorar a situação, tem-se o fato de que o crescimento das áreas urbanas não levou em consideração a necessidade de adequação de locais específicos para depósito e trata-mento destes resíduos sólidos gerados. Nas últimas décadas, com a era da informática e do apelo ao consumismo, esse problema foi bastante acentuado.

O fator cultural também pesa bastante na forma como o resíduo é visto. Na China, por exemplo, a sociedade consi-dera os resíduos orgânicos como uma responsabilidade do cidadão, ou melhor, do gerador. Este tipo de valor cultural facilita a introdução de métodos mais racionais de controle dos resíduos sólidos, com participação ativa da população. Assim, os resíduos urbanos, gerados em grande quantidade, não são vistos como um problema, mas sim como uma solu-

1 Sambaquis (do tupi tamba’kï; literalmente “monte de conchas”), também conhecidos como concheiros, casqueiros, berbigueiros ou até mesmo pelo termo em inglês shell-mountains, são depósitos construídos pelo homem constituídos por materiais orgânicos, calcáreos e que, empilhados ao longo do tempo e sofrendo a ação da intempérie, acabaram por sofrer uma fossilização química.

indiscriminado de residuos sólidos.

Palabras Clave: Basura, PNRS, sostenibilidad, reutilizar, reciclar.

ção para a fertilização dos solos, o que estimula a formação de uma extensa rede de compostagem e biodigestão de resí-duos (Kraemer, 2010).

A humanidade vive um momento em que as questões am-bientais são discutidas em todas as esferas da sociedade, o que nunca havia acontecido anteriormente em toda a histó-ria. Assim, a ânsia pelo reaproveitamento de resíduos sólidos de torna crescente, deixando muitas vezes à margem deste processo a preocupação com a segurança e a eficiência.

Produtos reciclados passam a ser imediatamente percebi-dos como mais eco-eficientes que os produzidos a partir de matérias primas naturais. Ocorre que muitos produtos reci-clados são menos eco-eficientes do que seus primos gerados a partir de matérias primas naturais. Muitas vezes o impacto da logística reversa, de necessidade de descontaminação, menor controle da composição, além da natural degrada-ção de materiais com o seu envelhecimento fazem com que produtos reciclados tenham maior impacto que os similares não reciclados. Existem no mercado brasileiro muitos casos práticos de materiais reciclados que expõem trabalhadores e usuários a riscos de saúde; que apresentam durabilidade muito baixa, ou que simplesmente não funcionam adequa-damente (Ribeiro; Morelli, 2009).

No ordenamento brasileiro havia a lacuna de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Projetos desta Política Nacional tramitaram por muitos anos no Congresso Nacional que enfim chegou à aprovação do que pode vir a ser um im-portantíssimo marco regulatório. Assim, são estabelecidas diretrizes de gestão em todo o país, com a descentralização político-administrativa das ações e estabelecendo-se parâ-metros da responsabilidade compartilhada entre a socieda-de, a iniciativa privada e o poder público.

A PNRS, sancionada em 02 de agosto de 2010 pelo pre-sidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que todos os agentes envolvidos na fabricação, distribuição, venda e con-sumo de produtos sejam responsáveis pelos seus resíduos. Estabelece também o fechamento de todos os chamados li-xões – locais em que o lixo é depositado sem tratamento ou separação – até o ano de 2014. Essa Política deve obrigar a sociedade e o Poder Público a buscarem alternativas para o resíduo produzido nas cidades. O aumento da reciclagem é, com certeza, uma delas.

2. IMPACTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLI-DOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Após 21 anos de espera, enfim o Governo Federal aprovou e sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Agora, com a aprovação da Lei nº 12.305, que institui a PNRS, o Brasil estabelece um marco regulatório completo para o setor de resíduos sólidos, que vem ao encontro de um dos grandes desafios a ser enfrentado pelos governos e pelo conjunto da sociedade brasileira: a magnitude do problema da geração de resíduos sólidos e o seu manejo adequado.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto

de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Mu-nicípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos só-lidos (BRASIL, 2010).

De forma geral, a implantação da Lei trará impactos positi-vos ao meio ambiente com incentivos à redução da geração, à reutilização e à reciclagem de resíduos, como também nos aspectos sociais e econômicos, pois haverá uma diminuição do consumo dos recursos naturais e proporcionará a aber-tura de novos mercados. Ainda gerará trabalho, emprego e renda, e conduzirá à inclusão social de catadores de materiais recicláveis, assim como minimizará os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos rejeitos. Dessa forma, possibilitará a inserção de diretrizes do desenvolvi-mento sustentável na gestão de resíduos sólidos do País.

A PNRS estabelece que o gerador de resíduos sólidos é responsável pela geração, compreendendo as etapas de acondicionamento, disponibilização para coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos. Sig-nifica dizer que o Poder Público e a coletividade são respon-sáveis pela efetividade das ações que envolvam os resíduos sólidos gerados.

Além disso, a PNRS define que os geradores de resíduos sólidos são as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou priva-das, que geram resíduos sólidos por meio de seus produtos e atividades, inclusive consumo, bem como as que desen-volvem ações que envolvam o manejo e o fluxo de resíduos sólidos. Ou seja, toda a sociedade (consumidores, fabrican-tes, revendedores, comerciantes, indústrias, entre outros) é responsável pelos resíduos sólidos gerados.

Este conceito de responsabilidade compartilhada pelo ci-clo de vida dos produtos é caracterizado pelo conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumi-dores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para re-duzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos (BRA-SIL, 2010).

Outro mecanismo importante da nova legislação é a Lo-gística Reversa, um conjunto de ações, procedimentos e meios, destinados a facilitar a coleta e a restituição dos re-síduos sólidos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos, na forma de novos insumos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos. E o detalhamento das responsabilidades será definido na regu-lamentação e nos acordos setoriais.

Tradicionalmente, os fabricantes não se sentem responsá-veis por seus produtos após o consumo, pois grande parte dos produtos usados é jogada fora de maneira inadequada.

Assim, a Logística Reversa induzida potencializará a reci-clagem no Brasil e é importante, pois, oferece diversas van-



tagens à sociedade: preservação do meio ambiente e recur-sos naturais, economia de energia e a geração de empregos, mesmo sendo, em sua maioria, informais como para os cata-dores de materiais recicláveis.

Isso decorre do fato da logística reversa conseguir diminuir a descartabilidade de produtos implicando em uma redução dos custos para as empresas, amenizando impactos ambien-tais e diminuindo o consumo de matérias-primas, além de

contribuir para o incremento da reutilização e da reciclagem de material. As empresas que fazem a logística reversa me-lhoram sua imagem junto ao consumidor consciente, agrega valor ao produto e se diferencia estrategicamente no merca-do competitivo.

O Art. 3º, item VII da Lei 12.305 define destinação final ambientalmente adequada, realçando o exposto no parágra-fo anterior:

Além disso, o Art. 9º refere-se à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Para tanto, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, re-ciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. De acordo com o § 1º poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.

A incineração é uma possibilidade de geração de energia a partir dos resíduos sólidos, mas como a Lei define, só é possível depois de esgotadas as formas de reutilização e re-ciclagem dos resíduos sólidos.

Outra questão que pode ser um divisor de águas para o aumento da utilização de novos produtos que utilizem resí-duos como matérias-primas é o fato da Lei 12.305 indicar a prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para produtos reciclados e recicláveis; bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de con-sumo social e ambientalmente sustentáveis e dar incentivos ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e em-presarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a re-cuperação e o aproveitamento energético.

Assim, observa-se que a PNRS atende a grande parte dos anseios dos ambientalistas. No entanto, no Brasil, muitas vezes não basta uma legislação adequada e completa. Esta legislação precisa ser cumprida e assimilada pela sociedade de uma forma geral. De uma forma mais popular, a Lei pre-cisa “pegar”.

Dentro deste contexto, programas de educação ambiental massivos são de fundamental importância para que o cida-dão absorva a necessidade do cumprimento desta Lei e in-corpore ao seu cotidiano as ações que devem ser tomadas, como a coleta seletiva, por exemplo. Sem a participação da sociedade, no sentido de contribuir com a coleta, reduzir o consumo para níveis sustentáveis, favorecer a logística rever-

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)“Art. 3º (...)VII - destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a com-postagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;”

sa e cobrar dos governantes atitudes concretas para acabar com os lixões em todo o país, dificilmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos atingirá plenamente os seus objetivos.

3. PERIGOS ASSOCIADOS AO USO INDISCRIMINADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

É certo que o ideal seria a não geração de resíduos. No entanto, apesar de pensamentos utópicos defenderem esta idéia, dificilmente os processos industriais e a atual socieda-de altamente consumista deixarão de gerá-los. Então, res-tam duas possibilidades: buscar reduzir a geração ou buscar alternativas economicamente viáveis para reutilizar e/ou re-ciclar estes rejeitos.

As empresas geradoras têm se esforçado nessas duas ver-tentes de tomada de decisões, seja melhorando seus pro-cessos para reduzir a geração ou investindo em projetos que viabilizem utilizar seus resíduos em outros processos ou até mesmo dentro da empresa. Estima-se que o comércio de re-síduos industriais movimente em torno de R$ 250 milhões por ano no Brasil, mas tem potencial para chegar a R$ 1 bi-lhão por ano (Ribeiro & Morelli, 2009).

Apesar de o panorama aparentar-se totalmente favorá-vel ao reaproveitamento dos resíduos, principalmente após a aprovação da PNRS, um grande problema não tem sido discutido pela sociedade e órgãos competentes: a falta de normatização própria e ausência de fiscalização no tocante ao uso de resíduos, principalmente os industriais, de maior periculosidade.

Profissionais que buscam desenvolver novos produtos ao utilizar de forma empírica estes resíduos aparecem a cada momento, prometendo resolver o problema e passivo am-biental das empresas geradoras. Na grande maioria das ve-zes limitam-se a realizar ensaios técnicos para verificar se es-tes materiais atendem aos requisitos mínimos de utilização. Outras vezes, nem isso fazem.

O fato é que o uso de resíduos industriais como novos insumos para um processo produtivo deve passar por uma


intensiva caracterização ambiental e de durabilidade para que estes novos produtos não liberem substâncias tóxicas ou se degradem de forma nociva aos usuários e/ou ao meio ambiente.

Muitas vezes uma fórmula que deu certo em um dado país é pega como exemplo para a utilização indiscriminada de re-síduos sem estudos prévios. Um exemplo de grande relevân-cia ocorreu na cidade de Santo Amaro da Purificação, cidade localizada no Recôncavo Baiano, distante cerca de 100 km de Salvador (BA), onde durante mais de três décadas, foram uti-lizadas de forma indiscriminada cerca de 500 mil toneladas de escória de chumbo pela Companhia Brasileira de Chumbo (COBRAC), contaminando solo, lençol freático e contaminan-do animais e moradores da região.

Devido ao seu aspecto granular, semelhante à brita, a es-cória de chumbo foi utilizada como agregado para a base do calçamento de várias ruas da cidade (a escória está a 30-40 cm abaixo do calçamento), em rebocos de construções civis e recobrimentos em jardins públicos e pátios de escolas. Nas cidades vizinhas de São Brás e Cachoeira da Vitória houve distribuição sem controle da escória para a população.

Como conseqüências destacam-se: a alta concentração dos metais nos manguezais do estuário do rio Subaé, con-taminando moluscos que servem como base alimentar da região; contaminação da população, que apresenta eleva-das concentrações de chumbo e cádmio no sangue, acima dos índices permitidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Toda esta catástrofe ambiental se deu pelo fato de a indús-tria geradora considerar a escória inócua, depositá-la sem critérios técnicos e disponibilizá-la para diversos usos.

Exemplos semelhantes a estes existem por todo o país e surgem novos casos a cada dia. Além desta contaminação pós-utilização, existe também a contaminação que ocorre durante o manuseio destes resíduos. Normalmente os ope-rários não têm conhecimento do risco a que estão subme-tidos e manuseiam estes materiais sem quaisquer equipa-mentos de proteção.

Um produto que não atenda às exigências de qualidade e segurança apresentadas pelos órgãos competentes, tais como ABNT, INMETRO, ANVISA, CONAMA, dentre outros, não poderá ser legalmente comercializado. Assim sendo, a análise destas leis e normas torna-se fundamental.

Para ilustrar o que foi dito, será utilizado como exemplo o processo de fabricação de telhas. Este é um produto que apresenta grandes possibilidades de incorporar diversos ti-pos de resíduos perigosos e é um dos mais estudados como absorvedor de resíduos em todo o mundo.

Para atender as exigências mínimas de desempenho, ela dever ser aprovada em todos os itens existentes na norma técnica ABNT NBR 15310 – “Componentes cerâmicos - Telhas - Terminologia, requisitos e métodos de ensaio”. Entre estes itens, está a verificação da impermeabilidade, a determinação da massa, da absorção de água e da carga de ruptura à flexão. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade

Industrial (INMETRO), além do exigido pela NBR 15310, exige a padronização de alguns fatores, tais como dimensões nomi-nais (altura, comprimento e largura) e empenamento.

Apesar de terem aprovação em todos os requisitos téc-nicos, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o INMETRO, por questões de saúde pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), juntamen-te com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), proibiu o uso de alguns tipos de amianto (amianto crisotila) para a produção de telhas e outros artefatos, por riscos de contaminação. Assim, devem ser feitas análises de lixiviação e solubilização para saber se estes novos produtos contendo resíduos não fazem mal à saúde pública.

Só após o conhecimento de todas estas leis, normas e re-soluções e a conseqüente aprovação em todas elas é que se deve partir para a criação e avaliação de um novo produto. Pelo menos este deveria ser o procedimento padrão.

Após estes exemplos apresentados, parece evidente que apesar de toda a empolgação que envolve atualmente o rea-proveitamento de resíduos e este processo ser cada vez mais necessário no mundo contemporâneo devido ao grande acú-mulo destes materiais nos pátios das indústrias, a reciclagem de resíduos sem uma base científica bem desenvolvida pode resultar em problemas ambientais maiores que os do pró-prio resíduo.

O sucesso de uma pesquisa e do desenvolvimento de um novo material ou componente usando o resíduo como matéria-prima é um desafio complexo e multidisciplinar, envolvendo aspectos técnicos, ambientais, financeiros, de marketing, legais e sociais, além de uma cooperação entre instituições de pesquisa.

Projetos que tenham como objetivo utilizar resíduos como matérias primas devem ocorrer de forma meticulosa, siste-mática e de forma a reduzir ao mínimo as chances de con-taminação do meio ambiente e dos seres humanos. Estes projetos devem ter como início, sempre, uma caracteriza-ção detalhada do resíduo em questão, para que se conheça a composição química e as propriedades mais importantes deste material, com o objetivo de visualizar as melhores alternativas para sua utilização de forma segura. O desen-volvimento destes projetos deve ser realizado por pessoas capacitadas tecnicamente para tal, com o intuito de evitar acidentes ambientais.

Além de se comprovar a eficácia técnica e ambiental do material, devem ser somados esforços na direção de superar a desconfiança da sociedade, que ainda tem os resíduos (ou “lixo”) como algo de que se deve manter distância.

Assim, de forma resumida, as principais etapas para o desenvolvimento de um produto que utilize resíduos como matéria-prima são: a conscientização dentro da empresa da necessidade de se destinar adequadamente os resíduos; uma análise ampla da literatura (artigos, trabalhos e paten-tes); a análise preliminar de mercado e clientes alvo; análise das leis e normas vigentes sobre o produto a ser proposto; verificação da viabilidade técnico-econômica e ambiental;



testes em escala laboratorial e protótipo e; transferência de tecnologia para o mercado (Ribeiro & Morelli, 2009). Com

exceção da última, estas etapas podem ser resumidas no ci-clo mostrado na Figura 1.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco na resolução de problemas am-bientais resultantes do excesso de resíduos sólidos, de sua destinação final e do tratamento inadequado, determinando novos comportamentos. Está previsto um período de adap-tação de quatro anos, o que exige empenho desde logo para que esta verdadeira mudança de paradigma ocorra.

A PNRS prevê que a União e os governos estaduais possam conceder incentivos à indústria de reciclagem. Os municí-pios só receberão verbas do Governo Federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão.

Vale destacar a promoção da Educação Ambiental como vetor de conscientização e também o incentivo à criação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Sem o apoio maciço da sociedade, esta Lei não trará os resultados relevantes para os quais foi criada, com a proteção à saúde pública e à melhoria da qualidade ambiental.

Apesar de todos estes esforços para o reaproveitamento de resíduos, como uma das premissas básicas da PNRS, de-vem-se tomar os devidos cuidados para não colocar em risco a saúde dos trabalhadores e dos consumidores que apostem nestes novos produtos reciclados. Isto só é possível com pes-quisas sérias e comprometidas, aproximando a academia do

12

devem ter como início, sempre, uma caracterização detalhada do resíduo em

questão, para que se conheça a composição química e as propriedades mais

importantes deste material, com o objetivo de visualizar as melhores alternativas

para sua utilização de forma segura. O desenvolvimento destes projetos deve ser

realizado por pessoas capacitadas tecnicamente para tal, com o intuito de evitar

acidentes ambientais.

Além de se comprovar a eficácia técnica e ambiental do material, devem ser

somados esforços na direção de superar a desconfiança da sociedade, que ainda

tem os resíduos (ou “lixo”) como algo de que se deve manter distância.

Assim, de forma resumida, as principais etapas para o desenvolvimento de um

produto que utilize resíduos como matéria-prima são: a conscientização dentro da

empresa da necessidade de se destinar adequadamente os resíduos; uma análise

ampla da literatura (artigos, trabalhos e patentes); a análise preliminar de mercado e

clientes alvo; análise das leis e normas vigentes sobre o produto a ser proposto;

verificação da viabilidade técnico-econômica e ambiental; testes em escala

laboratorial e protótipo e; transferência de tecnologia para o mercado (Ribeiro &

Morelli, 2009). Com exceção da última, estas etapas podem ser resumidas no ciclo

mostrado na Figura 1.

Figura 1. Ciclo de etapas da metodologia proposta para o desenvolvimento de

produtos que envolvem a utilização de resíduos (Ribeiro & Morelli, 2009).

Figura 1 - Ciclo de etapas da metodologia proposta para o desenvolvimento de produtos que envolvem a utilização de resíduos (Ribeiro & Morelli, 2009).


setor produtivo nacional.

5. REFERÊNCIAS

ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sóli-dos no Brasil 2009. Abrelpe, 2009. 210 p.

BIDONE, F.R.A.; POVINELLI, J. Conceitos Básicos de Resídu-os Sólidos. 1ª edição. São Carlos, EESC/USP, 1999. 120 p.

BRASIL. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.

KRAEMER, M.E.P. A questão ambiental e os resíduos industriais. Disponível em: <www.amda.org.br/objeto/arquivos/111.pdf>. Acesso em: 22/07/2010.

PEIXOTO, K.; CAMPOS, V.B.C.; D’AGOSTO M.A. A Coleta Seletiva e a Redução dos Resíduos Sólidos. Disponível em: <www.ime.eb.br/~webde2/ prof/vania/pubs/%287%29 co-letaresiduossolidos.pdf>. Acesso em 30/06/2010.

RIBEIRO, D.V.; MORELLI, M.R. Resíduos Sólidos: proble-ma ou oportunidade? 1ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Interciência, 2009. 158 p.



A reciclagem de resíduos industriais na cadeia produtiva municipal em que foram geradosSOUzA, Leandro dos Santos

RESUMOO trabalho proposto visa analisar os CADRIS das indústrias de Guarulhos do ano de 2005 a 2009 e verificar o potencial de reciclabilidade dos resíduos industriais no próprio município.É possível afirmar que 9,56% das aprovações totais de deposição ou destinação centraram-se em Guarulhos e 90,44% foram destinadas a localida-des exteriores aos limites da cidade.Por fim, a quantidade de CADRIS identificados, comparados ao número de indústrias do Município, pode sinalizar que nem todas as empresas obrigadas a declarar a destinação de seus resíduos estão cumprindo com seu papel ambiental.

Palavras-chave: resíduos industriais, logística reversa, reciclagem, responsabilidade compartilhada.

The recycling of industrial waste in municipal supply chain that were generated

ABSTRACTThe proposed work aims to analyze CADRIs Guarulhos industries from 2005 to 2009 and check the potential recyclability of industrial waste in the municipality. It is possible to say that 9.56% of total approvals deposition or disposition focused on Guarulhos and 90.44% were to foreign localities outside the city limits. Finally, the amount of CADRIs identified, compared to the number of industries in the municipality, may signal that not all companies obliged to declare the destination of their wastes are fulfilling their environmental role.

Reciclaje de residuos industriales generados en la cadena productiva municipal

RESUMENEl presente trabajo tiene como objetivo analizar los CADRIS de las industrias de Guarulhos entre los años 2005/2009 y verificar la reciclabilidad de los residuos industriales en el municipio.Es posible afirmar que del total de las aprobaciones, el 9,56% de la deposición/ disposición se centró en Guarulhos y el 90,44% fue destinado fuera de los limites de la ciudad.Finalmente la cantidad de CADRIS identificados, en comparación con el numero de industrias del município, señala que no todas las empresas obligadas a declarar el destino de sus residuos, estén cumpliendo con su rol ambiental.

Tabela 1 – Ranking do PIB Municipal – Brasil (2006 – 2007)

2006 2007

1 São Paulo São Paulo

2 Rio de Janeiro Rio de Janeiro

3 Brasília Brasília

4 Belo Horizonte Belo Horizonte

5 Curitiba Curitiba

6 Manaus Manaus

7 Porto Alegre Porto Alegre

8 Guarulhos Duque de Caxias

9 Barueri Guarulhos

10 Salvador Campinas

11 Campinas Salvador

12 Campos dos Goytacazes São Bernardo do Campo

13 Duque de Caxias Barueri

14 Fortaleza Osasco

15 São Bernardo do Campo Fortaleza

16 Betim Betim

17 Recife Campos dos Goytacazes

18 Osasco Recife

19 Vitória Santos

20 Santos Vitória

21 Goiânia São José dos Campos

SOUzA, Leandro dos SantosA reciclagem de resíduos industriais na cadeia produtiva municipal em que...34

1. INTRODUÇÃO

Com a recente aprovação da Lei 12.305/2010, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o gerenciamento de resí-duos transforma-se em um conjunto de ações exercidas direta ou indiretamente nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição ambientalmente adequa-das em parceria entre o Setor Público e o Setor Privado.

A Logística Reversa, instrumento previsto na Lei, passa a ser uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos re-síduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, neste ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destina-ção final desde que ambientalmente adequada.

Consequentemente, as necessidades das atuais gerações podem não mais comprometer o atendimento das necessi-dades de gerações futuras porque se cria um círculo virtuoso de padrões sustentáveis de produção e consumo.

2. RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Resíduos industriais são os rejeitos originados nos diversos processos fabris, tais como químico, calçadista, petroquími-co, papeleiro, alimentício, moveleiro, metalúrgico, etc.

Tais resíduos são distintos entre si, de acordo com o ramo de atividade, e podem ser exemplificados pelos efluen-tes das indústrias gráficas, latas impregnadas com tintas, equipamentos de proteção individual contaminados, óleo lubrificante proveniente da manutenção de máquinas e equipamentos, retalhos de fibra de vidro e resinas, resíduos alcalinos, cerâmicas, escórias, lodos, cavacos de metais não ferrosos e todo refugo de um processo industrial.

Segundo a NBR ABNT 10004, são considerados resíduos só-lidos industriais “resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial (...). Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determi-nados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente invi-áveis em face à melhor tecnologia disponível.”

De acordo com a Lei 12.300/2006 do Estado de São Pau-lo, resíduos sólidos industriais são “os provenientes de ativi-dades de pesquisa e de transformação de matérias-primas e substâncias orgânicas ou inorgânicas em novos produtos, por processos específicos, bem como os provenientes das ativida-des de mineração e extração, de montagem e manipulação de produtos acabados e aqueles gerados em áreas de utilidade, apoio, depósito e de administração das indústrias e similares, inclusive resíduos provenientes de Estações de Tratamento de Água - ETAs e Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs.

Grande parte dos Resíduos Classe I é proveniente dos re-síduos industriais. Esta classe de resíduo apresenta periculo-

sidade à saúde pública e ao meio ambiente por possuírem características inflamáveis, corrosivas, reativas, tóxicas e pa-togênicas iminentes (ABNT 10.004).

Já a Classe II são os resíduos não perigosos, subdivididos em Classe IIA (não inertes) e Classe IIB (Inertes).

3. OBjETO

A importância econômica de Guarulhos pode ser constata-da através de análise do resultado do rateio do PIB dos mu-nicípios em âmbito nacional. Guarulhos ocupa o nono lugar na participação do PIB, segundo dados do IBGE e Seade de 2007. Sendo que o Estado de São Paulo possui 12 dos 30 maiores municípios do país.

Na escala estadual, Guarulhos ocupa a segunda posição na participação no PIB (Seade, 2009b), posição mantida desde a última comparação. Devido à intensa concentração das ati-vidades econômicas, somente seis municípios são responsá-veis por metade da riqueza produzida no estado, e todos eles se encontram em um raio de menos de 100 km da capital.

Segundo a Seade, São Paulo, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Guarulhos e Campinas permaneceram, em 2007, como os cinco municípios com maior participação na geração do valor adicionado industrial do Estado, respon-dendo, juntos, por quase 40% desse valor. Ainda mais con-centrado que a atividade industrial, estão os serviços, e a ca-


2006 2007

1 São Paulo São Paulo

2 Rio de Janeiro Rio de Janeiro

3 Brasília Brasília

4 Belo Horizonte Belo Horizonte

5 Curitiba Curitiba

6 Manaus Manaus

7 Porto Alegre Porto Alegre

8 Guarulhos Duque de Caxias

9 Barueri Guarulhos

10 Salvador Campinas

11 Campinas Salvador

12 Campos dos Goytacazes São Bernardo do Campo

13 Duque de Caxias Barueri

14 Fortaleza Osasco

15 São Bernardo do Campo Fortaleza

16 Betim Betim

17 Recife Campos dos Goytacazes

18 Osasco Recife

19 Vitória Santos

20 Santos Vitória

21 Goiânia São José dos Campos

22 São José dos Campos Goiânia

23 Belém Jundiaí

24 Santo André Belém

25 Ribeirão Preto Santo André

26 Contagem Ribeirão Preto

27 Jundiaí Uberlândia

28 São Luís Contagem

29 Joinville São Luís

30 Uberlândia Sorocaba

Fonte: IBGE, Seade. Adaptado pelo autor

Na escala estadual, Guarulhos ocupa a segunda posição na participação

no PIB (Seade, 2009b), posição mantida desde a última comparação. Devido à

intensa concentração das atividades econômicas, somente seis municípios são

responsáveis por metade da riqueza produzida no estado, e todos eles se

encontram em um raio de menos de 100 km da capital.

Segundo a Seade, São Paulo, São Bernardo do Campo, São José dos

Campos, Guarulhos e Campinas permaneceram, em 2007, como os cinco

municípios com maior participação na geração do valor adicionado industrial do

Estado, respondendo, juntos, por quase 40% desse valor. Ainda mais

concentrado que a atividade industrial, estão os serviços, e a capital responde

por 40% do valor adicionado. De modo geral, os serviços também se

concentram nos mesmos municípios, pois a demanda está ligada à atividade

industrial.

O PIB per capita de Guarulhos, no ano de 2007, era de R$ 22.202,46,

ocupando a 76ª posição em relação aos municípios do Estado de São Paulo.

Os municípios com PIB per capita mais elevados, em geral, caracterizam-se

pela pequena dimensão relativa de suas populações diante do tamanho de

suas economias, o que não é o caso de Guarulhos, que possui a segunda

maior população do estado.


Fonte: IBGE, Seade. Adaptado pelo autor



pital responde por 40% do valor adicionado. De modo geral, os serviços também se concentram nos mesmos municípios, pois a demanda está ligada à atividade industrial.

O PIB per capita de Guarulhos, no ano de 2007, era de R$ 22.202,46, ocupando a 76ª posição em relação aos municí-pios do Estado de São Paulo. Os municípios com PIB per ca-pita mais elevados, em geral, caracterizam-se pela pequena dimensão relativa de suas populações diante do tamanho de suas economias, o que não é o caso de Guarulhos, que pos-sui a segunda maior população do estado.

4. OBjETIVO

Analisar os CADRIs (Certificados de Movimentação de Re-síduos de Interesse Ambiental, emitido pela Cetesb) das in-dústrias de Guarulhos do ano de 2005 a 2009 e verificar o potencial de reciclabilidade dos resíduos industriais no pró-prio município.

5. DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS

De acordo com levantamento dos CADRIs, obtidos na CE-

TESB – Agência Ambiental Guarulhos, os resíduos industriais de Guarulhos gerados e informados de 2005 a 2009 para tal órgão público assim foram classificados e quantificados, con-forme ABNT 10004:

• Resíduos Classe I: 262.391,010 toneladas; 30.414,19 m3 (admitindo-se que para cada 1.000 l de rejeitos eu tenha 1 m3) e 2.509.014 unidades.

• Resíduos Classe II: 176.980,727 toneladas; 248.977,18 m3 (admitindo-se que para cada 1.000 l de rejeitos eu tenha 1 m3) e 25.587 unidades.

• Resíduos totais: 439.371,733 toneladas; 279.391,799 m3 (admitindo-se que para cada 1.000 l de rejeitos eu tenha 1 m3) e 2.534.601 unidades

As 2.534.601 unidades são lâmpadas, tambores e bombo-nas contaminadas por algum tipo de resina, solvente, óleo ou outro tipo de produto químico os quais não foram pesa-dos ou medidos no momento da emissão dos CADRIs.

Nas tabelas abaixo, é demonstrado o histórico de geração conforme tabulação de dados do Relatório CADRIs, Emitidos em 2005 a 2009.

Gráfico 1 – Resíduos Gerados - Total

QUANTIDADE (UNID)

651.258

165.625

385.024

1.127.359 205.335 2.534.601

Fonte: CETESB, 2010. Adaptado pelo autor.


Tabela 3 – Geração de Resíduos Sólidos Industriais Classe I de Guarulhos RESÍDUOS GERADOS

CLASSE I

2009 2008 2007 2006 2005 TOTAL

QUANTIDADE (T)

83.822,610

28.761,457

67.571,525

55.751,275 26.478,140 262.385,007

QUANTIDADE (M3)

2.914,520

1.480,240

1.910,000

23.473,350 636,509 30.414,619

QUANTIDADE (UNID)

640.694

164.565

377.801

1.123.679 202.275 2.509.014


Tabela 2 – Geração de Resíduos Sólidos Industriais de Guarulhos


4 Objetivo Analisar os CADRIs (Certificados de Movimentação de Resíduos de

Interesse Ambiental, emitido pela Cetesb) das indústrias de Guarulhos do ano

de 2005 a 2009 e verificar o potencial de reciclabilidade dos resíduos

industriais no próprio município.

5 Diagnóstico dos Resíduos Industriais do Município de Guarulhos De acordo com levantamento dos CADRIs, obtidos na CETESB –

Agência Ambiental Guarulhos, os resíduos industriais de Guarulhos gerados e

informados de 2005 a 2009 para tal órgão público assim foram classificados e

quantificados, conforme ABNT 10004:

Resíduos Classe I: 262.391,010 toneladas; 30.414,19 m3 (admitindo-

se que para cada 1.000 l de rejeitos eu tenha 1 m3) e 2.509.014

unidades.

Resíduos Classe II: 176.980,727 toneladas; 248.977,18 m3

(admitindo-se que para cada 1.000 l de rejeitos eu tenha 1 m3) e

25.587 unidades.

Resíduos totais: 439.371,733 toneladas; 279.391,799 m3 (admitindo-

se que para cada 1.000 l de rejeitos eu tenha 1 m3) e 2.534.601

unidades

Tabela 2 – Geração de Resíduos Sólidos Industriais de Guarulhos RESÍDUOS GERADOS

TOTAL

2009 2008 2007 2006 2005 TOTAL

QUANTIDADE (T)

97.173,210 49.224,727

120.842,560

113.117,900 59.013,340 439.371,737

QUANTIDADE

(M3)

4.443,520 13.959,240

180.431,000

28.798,350 51.759,689 279.391,799

QUANTIDADE

(UNID)

651.258 165.625

385.024

1.127.359 205.335 2.534.601



Tabela 3 – Geração de Resíduos Sólidos Industriais Classe I de Guarulhos


Gráfico 2 – Resíduos Gerados – Classe I

Tabela 4 – Geração de Resíduos Sólidos Industriais Classe II de Guarulhos

RESÍDUOS GERADOS

CLASSE II

2009 2008 2007 2006 2005 TOTAL

QUANTIDADE (T)

13.350,600 20.463,270

53.271,035

57.366,622 32.535,200 176.986,727

QUANTIDADE

(M3)

1.529,000 12.479,000

178.521,000

5.325,000 51.123,180 248.977,180

QUANTIDADE

(UNID)

10.564 1.060

7.223

3.680 3.060 25.587



QUANTIDADE (UNID)

651.258

165.625

385.024

1.127.359 205.335 2.534.601



Tabela 3 – Geração de Resíduos Sólidos Industriais Classe I de Guarulhos RESÍDUOS GERADOS

CLASSE I

2009 2008 2007 2006 2005 TOTAL

QUANTIDADE (T)

83.822,610 28.761,457

67.571,525

55.751,275 26.478,140 262.385,007

QUANTIDADE

(M3)

2.914,520 1.480,240

1.910,000

23.473,350 636,509 30.414,619

QUANTIDADE

(UNID)

640.694 164.565

377.801

1.123.679 202.275 2.509.014






Gráfico 3 – Resíduos Gerados – Classe II



RESÍDUOS GERADOS

CLASSE II

2009 2008 2007 2006 2005 TOTAL

QUANTIDADE (T)

13.350,600 20.463,270

53.271,035

57.366,622 32.535,200 176.986,727

QUANTIDADE

(M3)

1.529,000 12.479,000

178.521,000

5.325,000 51.123,180 248.977,180

QUANTIDADE

(UNID)

10.564 1.060

7.223

3.680 3.060 25.587


Gráfico 3 – Resíduos Gerados – Classe II

Em 2009, 15 empresas de Guarulhos coletaram 3.156,4 t, 45 m3, e

70.388 unidades de lâmpadas, bombonas e tambores contaminados com

restos de tintas, colas, óleos, solventes, resinas e diversos produtos químicos,

entre Classe I e II, gerados dentro dos limites municipais, conforme análise dos

CADRIs.

Em 2005 atuavam, em Guarulhos, 15 empresas e as mesmas coletaram

837,1 t; 46,31m3 e 81.192 unidades de resíduos (soma de Classe I e Classe II).

Em 2006 eram 17 empresas e a coleta de resíduos total foi de 5.642,10

t; 67,2 m3 e 81.023 unidades de resíduos (soma de Classe I e Classe II).

Em 2007 ainda eram 17 empresas e a coleta total foi de 2.435 t, 175.200

m3 e 59.820 unidades de resíduos (soma de Classe I e Classe II).

Já em 2008, 12 empresas guarulhenses coletaram 3.494,5 t e 23.590

unidades de resíduos (soma de Classe I e Classe II).

Do total de CADRIs gerados entre 2005 e 2009, pode-se concluir que

aproximadamente 69,48% dos Certificados foram emitidos para Resíduos


Em 2009, 15 empresas de Guarulhos coletaram 3.156,4 t, 45 m3, e 70.388 unidades de lâmpadas, bombonas e tam-bores contaminados com restos de tintas, colas, óleos, sol-ventes, resinas e diversos produtos químicos, entre Classe I e II, gerados dentro dos limites municipais, conforme análise dos CADRIs.

Em 2005 atuavam, em Guarulhos, 15 empresas e as mes-mas coletaram 837,1 t; 46,31m3 e 81.192 unidades de resí-duos (soma de Classe I e Classe II).

Em 2006 eram 17 empresas e a coleta de resíduos total foi de 5.642,10 t; 67,2 m3 e 81.023 unidades de resíduos (soma de Classe I e Classe II).

Em 2007 ainda eram 17 empresas e a coleta total foi de 2.435 t, 175.200 m3 e 59.820 unidades de resíduos (soma de

Classe I e Classe II).Já em 2008, 12 empresas guarulhenses coletaram 3.494,5 t

e 23.590 unidades de resíduos (soma de Classe I e Classe II).Do total de CADRIs gerados entre 2005 e 2009, pode-se

concluir que aproximadamente 69,48% dos Certificados fo-ram emitidos para Resíduos Classe I e, aproximadamente, 30,52% para Resíduos Classe II. Dos 69,48%, 10,65% tiveram como destino o próprio município e 89,35% foram exporta-dos para as cidades citadas no parágrafo anterior. Em relação aos rejeitos Classe II (30,52%), 7,08% ficaram dentro de Gua-rulhos e 92,92% foram exportados.

Logo, é possível afirmar que 9,56% das aprovações totais de deposição/destinação centraram-se em Guarulhos e 90,44% fo-ram destinadas a localidades exteriores aos limites da cidade.

Utilizando-se dos dois mapas abaixo e levando-se em con-sideração que todos os aterros listados estão em funciona-mento, é possível estimar, em relação a emissões de CADRIS,

Classe I e, aproximadamente, 30,52% para Resíduos Classe II. Dos 69,48%,

10,65% tiveram como destino o próprio município e 89,35% foram exportados

para as cidades citadas no parágrafo anterior. Em relação aos rejeitos Classe II

(30,52%), 7,08% ficaram dentro de Guarulhos e 92,92% foram exportados.

Logo, é possível afirmar que 9,56% das aprovações totais de

deposição/destinação centraram-se em Guarulhos e 90,44% foram destinadas

a localidades exteriores aos limites da cidade.

Gráfico 4 – Resíduos Gerados – Total x Classe I


Utilizando-se dos dois mapas abaixo e levando-se em consideração que

todos os aterros listados estão em funcionamento, é possível estimar, em

relação a emissões de CADRIS, quanto foi destinado para empresas de

tratamento (aterros sanitários, incineradores e ETEs) e indústrias de

revalorização e/ou transformação de resíduos.

Gráfico 4 – Resíduos Gerados – Total x Classe I


quanto foi destinado para empresas de tratamento (aterros sanitários, incineradores e ETEs) e indústrias de revaloriza-ção e/ou transformação de resíduos.



Figura 1– Localização dos aterros para resíduos industriais classe I

Fonte: ABRELPE, 2006

Figura 2- Localização dos aterros para resíduos industriais classe IIA











Dos CADRIs Classe I 7,63% foram destinados a empresas de tratamento, enquanto 92,37% foram encaminhados para indústrias ou empresas de revalorização e/ou transformação de materiais.

Em relação aos resíduos Classe II, aproximadamente 60,00% foram destinados a empresas de tratamento, en-quanto 40,00% foram encaminhados para indústrias ou em-presas de revalorização e/ou transformação de resíduos.

Os resíduos da ETA Cabuçu são destinados ao Centro de Disposição de Resíduos Pedreira e, de acordo com o SAAE, os lodos, materiais gradeados e retidos nas caixas de areia das ETEs serão encaminhados ao Aterro Sanitário Municipal Quitaúna.


As carências ou deficiências em relação ao controle e ges-tão de resíduos industriais em Guarulhos podem ser consta-tadas de duas maneiras: primeiro pelos números sobre co-leta, transporte e destinação e, segundo, pelos dados sobre áreas contaminadas fornecidos pela CETESB.

Os números sobre coleta, transporte e destinação de-monstram que dos resíduos gerados na cidade, uma peque-

na parcela é reinserida nos processos industriais municipais e um baixo percentual dos resíduos Classe II, é encaminhado para empresas ou indústrias de revalorização ou transforma-ção de materiais.

Isso significa que 15.575,11 toneladas, 175.358,51 m3 e 316.013 unidades de processos de reciclagem de tambores, bombonas, borras de tintas e solventes, lâmpadas, lodos, entulho, óleos, por exemplo, são reinseridos na economia de Guarulhos.

Esses valores demonstram que as 237 empresas cadastra-das no município ligadas ao mercado de resíduos são, basi-camente, importadoras de rejeitos e que há uma capacidade de internalização dos refugos industriais gerados, e conse-quente aumento da atividade econômica, não explorada.

Em estudo denominado “Descarte de Resíduos Quími-cos no Estado de São Paulo decorrente do Atendimento de Emergências, no período de 1978 a 2004” os autores Gou-veia e Günther computaram e localizaram os atendimentos emergenciais, feitos pela CETESB, para acidentes ambientais gerados a partir do descarte de resíduos químicos em vias públicas.

A figura abaixo representa o mapeamento e o número de atendimentos feitos na Região Metropolitana de São Paulo.

A figura abaixo representa o mapeamento e o número de atendimentos

feitos na Região Metropolitana de São Paulo.

Figura 3 - Atendimento emergencial de descarte de resíduos químicos na RMSP (1978 – 2004)

Fonte: CADAC/CETESB, 2004

Figura 4 – Deposições irregulares de resíduos industriais

Fonte: Secretaria de Serviços Públicos de Guarulhos, 2010.

É válido reforçar que as empresas locadas atualmente no município

podem não ser as geradoras de tais contaminações. Note-se que Guarulhos,

entre 1978 e 2004, teve 28 chamados emergenciais. Logo, é possível concluir

que a média de atendimentos para Guarulhos é de 1,08 por ano. O impacto

dessas deposições irregulares são o comprometimento ambiental e a

exposição da população local a produtos nocivos à saúde.





É válido reforçar que as empresas locadas atualmente no município podem não ser as geradoras de tais contamina-ções. Note-se que Guarulhos, entre 1978 e 2004, teve 28 chamados emergenciais. Logo, é possível concluir que a mé-dia de atendimentos para Guarulhos é de 1,08 por ano. O im-pacto dessas deposições irregulares são o comprometimen-to ambiental e a exposição da população local a produtos nocivos à saúde.

Adicionalmente, segundo relatório “Áreas Contaminadas no município de Guarulhos - 2008”, fornecido pelas Diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental e Diretoria de Tecnolo-gia, Qualidade e Avaliação Ambiental da CETESB, das 60 áreas contaminadas na região, 20 pertencem às indústrias, ou seja, 33,33% do total. As demais pertencem a postos de gasolina.

Por fim, foram identificados 299 CADRIS diferentes em 2009. Comparando esse valor com as 4.079 indústrias, entre metalúrgicas, químicas, têxteis, indústrias de papel e papelão e fabricantes de produtos alimentares, pode-se afirmar que nem todas as empresas obrigadas a declarar a destinação de seus resíduos estão cumprindo com seu papel ambiental.

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR-10004: Resíduos Sólidos - Classificação/ nov – 2004. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2005. São Paulo, Associação Brasileira de Empresas de Lim-peza Pública e Resíduos Especiais, 2005.

ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2006. São Paulo, Associação Brasileira de Empresas de Lim-peza Pública e Resíduos Especiais, 2006.

ALBERONI, Vinícius Goulart & NEVES, Marinete. Gestão de Resíduos Industriais como Facilitador da Gestão do Conhe-cimento e da Otimização do Processo Produtivo. XXII En-contro Nacional de Engenharia de Produção Curitiba – PR, 23



A figura abaixo representa o mapeamento e o número de atendimentos

feitos na Região Metropolitana de São Paulo.





É válido reforçar que as empresas locadas atualmente no município

podem não ser as geradoras de tais contaminações. Note-se que Guarulhos,

entre 1978 e 2004, teve 28 chamados emergenciais. Logo, é possível concluir

que a média de atendimentos para Guarulhos é de 1,08 por ano. O impacto

dessas deposições irregulares são o comprometimento ambiental e a

exposição da população local a produtos nocivos à saúde.


a 25 de outubro de 2002.

BRASIL. Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Polí-tica Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, de 03 de agosto de 2010.

BRASIL. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Resíduos sólidos domiciliares: Um programa de coleta se-letiva com inclusão social. LIMA, Rosimeire Suzuki – Brasília: Ministério das Cidades, 2007.

BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA. Resolução CONAMA 313/2002, de 29 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos In-dustriais. Diário Oficial da União, de 22 de novembro de 2002

CETESB –. Cadastro de Acidentes Ambientais - CADAC. CE-TESB, São Paulo, 2004.

CETESB. Inventário estadual dos resíduos sólidos. São Paulo: CETESB, 2009.

ESTADO DE SÃO PAULO. Lei 13.576 de 06 de julho de 2009. Institui normas e procedimentos para a reciclagem, geren-ciamento e destinação final de lixo tecnológico. Diário Oficial do Estado, de 07 de julho de 2009.

ESTADO DE SÃO PAULO. Lei 12.300 de 16 de março de 2006. Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e defi-ne princípios e diretrizes. Diário Oficial do Estado, de 17 de março de 2006.

ESTADO DE SÃO PAULO. Secretaria de Meio Ambiente. Resolução SMA 24 de 30 de março de 2010. Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental, para fins do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual nº 54.645, de 05 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de



2006, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, de 31 de março de 2010.

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Fundação Seade. PIB dos municípios paulistas em 2007. Relatório disponibilizado no site, 2009b.

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RODRIGUES, Angela Cássia. Impactos Socioambientais dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos: estudo da cadeia pós-consumo no Brasil. Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Santa Bár-bara d’Oeste, 2007.

Integração da Rede de Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Campinas-SPLIMA, Juliana Chaves Fontes1; RUTkOWSkI, Emília Wanda1; AvOLETA, Amanda2; LIMA, Orlando Fontes Jr2

1 Departamento de Saneamento e Ambiente, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, UNICAMP, 2 Departamento de Transportes, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, UNICAMP

RESUMOA rede de transporte pode ter uma grande importância no processo de destinação dos resíduos e em combinação com práticas como a reciclagem, pode minimizar significativamente a disposição em aterros sanitários. Uma vez que gasto com o transporte dos resíduos sólidos urbanos representam elevadas quantias e investimentos dos orçamentos municipais, a adoção de certas técnicas e a falta de otimização dos processos podem acarretar em maiores custos de manutenção no sistema de gerenciamento de resíduos. Nesta perspectiva, a análise logística passa a ser fundamental no processo de coleta, tratamento e transporte dos resíduos. A partir das informações do “Plano Integrado de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil” foram identificadas as redes de transporte de resíduos de cada município, elencando suas deficiências. Tendo em vista a busca por soluções integradas entre os municípios o estudo sugere a adoção das premissas logísticas de consolidação de cargas e roteirização do transporte como princípios logísticos fundamentais para a melhoria do gerenciamento dos resíduos e para a integração intermunicipal da rede de transportes de resíduos.

Palavras-chave: gestão de resíduos sólidos urbanos, consórcio intermunicipal, rede de transporte de resíduos.

Integration of the Transportation of Municipal Solid Waste in the Metropolitan Region of Campinas-SP

ABSTRACTThe transportation network can have a great importance in the process of waste disposal and in combination with practices such as recycling, can significantly minimize the disposal in landfills. Once worn with the transport of solid waste and investments represent large amounts of municipal budgets, the adoption of certain techniques and lack of optimization of processes can result in higher maintenance costs in the system of waste management. In this perspective, the logistic analysis becomes crucial in the process of gathering, processing and transportation of waste. From the information of the “ Plano Integrado de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil” identified the transmission of waste from each municipality, detailing their shortcomings. In view of the search for integrated solutions across the municipalities the study suggests the adoption of logistics premises cargo consolidation and routing of transportation logistics principles as fundamental to improving waste management and the integration of municipal waste transport network.



LIMA; RUTkOWSkI; AvOLETA; LIMAIntegração da Rede de Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos na Região...46

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do projeto “Plano Integrado de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas”1. O consórcio é constituído pelos municípios de Americana, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bár-bara d’Oeste e Sumaré e visa compatibilizar a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos pautada nas Políticas Nacional (LF 1.2305/2010) e Estadual (LE 12.300/06) de Resíduos Sólidos que incentivam a cooperação intermunicipal com a busca de soluções conjuntas para os problemas de gestão de resíduos.

De acordo com IPT e CEMPRE (2000), os serviços de limpeza absorvem entre 7 e 15% dos recursos de um orçamento mu-nicipal, dos quais cerca de 50% são destinados à coleta e ao transporte dos resíduos. Por esta razão, as operações de coleta e transporte são serviços importantes para a administração da cidade. Desta forma, as premissas de transportes empregadas na gestão logística podem trazer grande contribuição para me-lhorar a eficácia dos processos de coleta, transporte e destina-ção de resíduos sólidos urbanos.

2. METODOLOGIA

O estudo teve uma abordagem metodológica predomi-nantemente qualitativa, do ponto de vista de seus objetivos classificada como descritiva, no qual o instrumento utiliza-do para coleta de dados foi um questionário aplicado as seis

cidades integrantes do consórcio. As informações obtidas forneceram uma visão geral do processo de gerenciamento dos resíduos quanto ao fluxo logístico que consiste na gera-ção, coleta, transporte e disposição final. As informações dos questionários revelaram certa imprecisão de dados quanti-tativos a respeito da gestão de resíduos nestes municípios, sendo necessária a complementação de algumas informa-ções com dados do relatório da Agecamp (2009).

Os dados coletados nos questionários foram padronizados, mapeados e quantificados através de gráficos e fluxogramas, para uma melhor analise do atual processo de gerenciamen-to da rede técnica de resíduos nos municípios integrantes deste consórcio. A partir da definição de Rede Técnica de Demantova (2009, p.162) como “um sistema integrado de objetos técnicos (fixos no espaço) e de fluxos (matéria, servi-ços e informação em circulação), que criam conexões entre os objetos técnicos no território.”, analisou-se o diagnosti-co de resíduos sólidos no território do consórcio de modo a identificar a atual rede técnica de resíduos sólidos nestes municípios.

A identificação da rede técnica de resíduos sólidos é feita a partir do reconhecimento dos objetos técnicos constituintes desta rede em duas classes: fixos e fluxos. Os fixos são todos os equipamentos, locais e infraestruturas que se relacionam as etapas do fluxo de material e informações, neste caso o fluxo de transporte de resíduos, são estruturas físicas e fixas no território. Os fluxos consistem nos materiais que circulam no território, se caracterizando como os próprios resíduos

1 A coordenação técnica para a elaboração do Plano Integrado de Resíduos Sólidos foi conduzida pela Prefeitura Municipal de Sumaré. O Plano, um dos instrumen-tos legais previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PF-12305/10), foi desenvolvido, de forma participativa, por um grupo de consultores do Laboratório FLUXUS e LALT da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP e de agentes técnicos das seis prefeituras responsáveis pelas ações de: manejo de resíduos sólidos; alfabetização e educação ambientais para a minimização de produção e a segregação dos resíduos sólidos; e inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis. Para a execução do projeto foi utilizado recurso do Ministério do Meio Ambiente.

La integración del transporte de los residuos sólidos urbanos en la Región Metropolitana de Campinas-SP

RESUMENLa red de transporte puede tener una gran importancia en el proceso de eliminación de residuos y en combinación con prácticas como el reciclaje, puede minimizar de manera significativa la eliminación en vertederos. Una vez usados en el transporte de residuos sólidos y las inversiones representan una gran cantidad de los presupuestos municipales, la adopción de ciertas técnicas y la falta de optimización de los procesos puede resultar en mayores costos de mantenimiento en el sistema de gestión de residuos. En esta perspectiva, el análisis de logística se vuelve crucial en el proceso de recolección, procesamiento y transporte de residuos. De la información del “Plan Integral de Residuos Sólidos del Consorcio de Gestión Intermunicipal de Residuos Sólidos en la Región Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil” identifica la transmisión de los residuos de cada municipio, detallando sus defectos. En vista de la búsqueda de soluciones integradas a través de los municipios, el estudio sugiere la adopción de la consolidación de la logística de carga locales y rutas de transporte principios logísticos como fundamentales para mejorar la gestión de residuos y la integración de la red municipal de transporte de residuos.

que transitam por estes fixos e definem um fluxo logístico de transporte dos resíduos, informação disseminada na rede de serviços de gerenciamento de resíduos.

A partir da identificação dos fixos e fluxos da rede técnica atual nos municípios do consórcio sintetizou-se os principais fluxos de transporte na figura a seguir.

3. REDE DE TRANSPORTE DE RESIDUOS DO CONSÓRCIO

As informações dos questionários forneceram elementos para caracterizar a rede técnica de transporte de resíduos

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integrantes deste consórcio. A partir da definição de Rede Técnica de

Demantova (2009, p.162) como “um sistema integrado de objetos técnicos

(fixos no espaço) e de fluxos (matéria, serviços e informação em circulação),

que criam conexões entre os objetos técnicos no território.”, analisou-se o

diagnostico de resíduos sólidos no território do consórcio de modo a identificar

a atual rede técnica de resíduos sólidos nestes municípios.

A identificação da rede técnica de resíduos sólidos é feita a partir do

reconhecimento dos objetos técnicos constituintes desta rede em duas classes:

fixos e fluxos. Os fixos são todos os equipamentos, locais e infraestruturas que

se relacionam as etapas do fluxo de material e informações, neste caso o fluxo

de transporte de resíduos, são estruturas físicas e fixas no território. Os fluxos

consistem nos materiais que circulam no território, se caracterizando como os

próprios resíduos que transitam por estes fixos e definem um fluxo logístico de

transporte dos resíduos, informação disseminada na rede de serviços de

gerenciamento de resíduos.

A partir da identificação dos fixos e fluxos da rede técnica atual nos municípios

do consórcio sintetizou-se os principais fluxos de transporte na figura a seguir.

Figura 1: Rede técnica de transporte de resíduos dos municípios

3 REDE DE TRANSPORTE DE RESIDUOS DO CONSÓRCIO

Figura 1 - Rede técnica de transporte de resíduos dos municípios

sólidos nos Municípios que compõem o consórcio, estabele-cida por quatro fluxos de transporte conforme tipo de resí-duo: resíduos domiciliares, resíduos recicláveis, resíduos de construção civil, resíduos de serviços de saúde.



Figura 2 - Fluxos de transporte de resíduos nos municípios do Consórcio

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As informações dos questionários forneceram elementos para

caracterizar a rede técnica de transporte de resíduos sólidos nos Municípios

que compõem o consórcio, estabelecida por quatro fluxos de transporte

conforme tipo de resíduo: resíduos domiciliares, resíduos recicláveis, resíduos

de construção civil, resíduos de serviços de saúde.

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Figura 2: Fluxos de transporte de resíduos nos municípios do Consórcio

A identificação dos fluxos de transporte revela cinco aspectos negativos do

transporte de resíduos nestes municípios: (i) o transporte representa um dos

maiores gastos da administração municipal, (ii) alto custo de coleta e

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A identificação dos fluxos de transporte revela cinco aspec-tos negativos do transporte de resíduos nestes municípios: (i) o transporte representa um dos maiores gastos da adminis-tração municipal, (ii) alto custo de coleta e destinação final; (iii) geração flutuante (demanda variável); (iv) coleta e trans-porte realizados por empresas licitadas (contratos longos e pagamento por tonelada transportada); (v) destinação final em outros municípios. De modo a minimizar tais aspectos a analisou-se a rede de transporte para a seleção de três pre-missas logísticas que melhorem a eficiência do transporte de resíduos: roteirização do transporte, consolidação de cargas e estações de transferência, relacionadas a seguir.

3.1. Roteirização do Transporte

A roteirização consiste em reduzir o custo dos transpor-tes e melhorar o serviço prestado, encontrando os melhores trajetos que um veículo deve fazer. O método mais simples e mais direto é o denominado método da rota mais curta, que pode ser baseado utilizando-se de software. Por meio de soluções computadorizadas, a rede de ligações e de “nós” pode ser mantida em um banco de dados e, ao selecionar pares particulares da origem e do destino as rotas curtas podem ser desenvolvidas (BALLOU, 2001). Para selecionar o percurso mais eficiente e de menor custo, utiliza-se do mo-delo denominado rotas mínimas em redes, e da programa-ção dinâmica ou da programação por estágio. O problema de programação do veículo, segundo Ballou (2001), inclui a determinação do número de veículos envolvidos, suas capa-cidades, as seqüências e os pontos de parada para coleta em cada roteiro de um dado veículo.

Considerando a extensão das rotas de coleta dos seis mu-nicípios, se o consórcio adquirir um sistema de roteirização pode obter ganhos significativos, tanto do ponto de vista financeiro, com a redução dos custos operacionais, quanto em termos da qualidade do serviço prestado. Conforme Bra-sileiro (2008), existem muitos softwares que facilitam a ati-vidade de roteirização que combinando uma tecnologia de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e um sistema de mo-delagem de capacidades de transporte em uma plataforma integrada. Trabalhando com todos os modais de transporte, este sistema, quando aplicado a modelos de roteamento e logística, pode ser utilizado por diferentes setores (públicos ou privados) como, por exemplo, na coleta de resíduos e recicláveis. Nesta perspectiva ressalta-se que a roteirização

e a programação do veículo também contribui para o cum-primento da freqüência, horário e regularidade da coleta do resíduo urbano.

3.2. Consolidação de Cargas

De modo geral, a consolidação de cargas consiste em criar grandes carregamentos a partir de vários pequenos volumes, e resulta em economia de escala dos custos de fretes. É pre-ciso um bom gerenciamento para utilizar este método, pois é necessário analisar quais cargas podem esperar um pouco mais e serem consolidadas. Se mal executado, compromete a qualidade do serviço de transportes, pois gera atrasos.

A consolidação de cargas gera economias de escala em re-lação ao custo do pessoal habilitado para comercialização, controle e administração da carga, comunicação, manuseio e preparação de embarques, taxas e tarifas, seguros, amorti-zação de investimentos, margens de lucros, etc. No processo de gerenciamento de resíduos envolvendo os seis municí-pios, pode-se gerar economia principalmente em relação aos custos de frete e destinação final, uma vez que atualmente quatro destes municípios gastam com o transporte de resí-duos domiciliares e aterramento no município de Paulínia-SP, o que significa o deslocamento de 15 a 29 Km2.

No modal rodoviário a consolidação de cargas é um dos principais mecanismos para reduzir os custos de transporte ao trabalhar com grandes volumes utilizando os maiores ve-ículos possíveis, a plena capacidade. A estratégia mais sim-ples para se consolidar cargas é postergar os embarques para uma determinada rota, até que haja carga suficiente para atingir a capacidade máxima do veículo utilizado. No caso de transporte de resíduos essa estratégia pode ser empre-gada dependendo do tipo de resíduo devendo-se considerar a existência de degradação e risco sanitário de postergar a destinação, sendo assim é aplicável ao transporte de resídu-os da construção civil, de poda e varrição, de recicláveis e aos resíduos domiciliares (desde que se estabeleça um prazo máximo de postergação desta carga para destinação por este resíduo conter rejeitos orgânicos).

A maneira inteligente de alcançar a consolidação é através da montagem de uma rede de instalações envolvendo estações de cross-docking ou de transferência (ver figura 3), onde através da coordenação entre veículos de grande porte, para transfe-rências entre terminais, e veículos de pequeno porte, para co-leta e entrega, torna-se possível alcançar consolidação da carga e otimização da capacidade dos veículos de transporte.

2 Considerando a distância média de Paulinia-SP a: Sumaré - 20km, Americana -29km, Hortolândia - 14,5km, Nova Odessa -24km.


De acordo com Ballou (2001) a consolidação de cargas pode ser alcançada de quatro maneiras: consolidação do estoque, do veículo, do armazém e temporal. Dentre estas, as formar aplicáveis ao gerenciamento de resíduos do consórcio são:

• Consolidação do estoque: é criado um estoque dos pro-dutos a partir do qual a demanda é atendida. Isto permite embarques maiores e até cargas completas de veículos. Para uma rede técnica de resíduos sólidos pode-se consolidar es-toques em ecopontos, cooperativas e associações de catado-res com estoque de materiais recicláveis.

• Consolidação do veículo: quando as coletas envolvem quantidades incompletas de veículo, mais de uma cole-ta é colocada no mesmo veículo de modo a alcançar um transporte mais eficiente. Aplicável a coleta de um mes-mo tipo de resíduo, como a coleta de resíduos de serviço de saúde, que é realizada em veículos especiais e nem sempre com capacidade completa, podendo o consórcio consolidar os veículos de todos os municípios já usados para este resíduo.

• Consolidação do armazém: a razão fundamental para armazenar é permitir o transporte de tamanhos grandes de embarque sobre distâncias longas e o transporte de tama-nhos pequenos de embarque sobre distâncias curtas. São exemplos os armazéns ou estações usadas para operações de desmembramento de volumes tipo cross-docking. Pode-se implantar na atual rede técnica de resíduos de consórcio estações de transferência para os resíduos domiciliares e da construção civil, uma vez que estes consistem nos maiores volumes gerados, tendo em vista transportar um maior volu-

me por veículo até a destinação final.Considerando-se o ganho operacional de utilizar uma es-

tação de transbordo para o gerenciamento dos fluxos da rede técnica de resíduos, exemplifica-se a seguir metodo-logias de estudo de redes logísticas para se estabelecer a melhor localização de instalações como um centro de dis-tribuição, depósitos e armazéns de cross-docking (estação de transferência).

Assim, uma estação de transbordo de resíduos deve loca-lizar-se mais próxima a região que tem uma maior demanda de transporte de resíduos, ou seja, aquela que tem a maior geração de resíduos atrairá para próximo de si uma estação de transbordo. Bowersox (2001) comenta que, do ponto de vista da economia de transportes, o armazém ou estação de transbordo é usado para obter máxima consolidação de cargas. Desta forma, o potencial de consolidação de carga justifica o estabelecimento de um depósito.

3.3. Estação de Transferência

Segundo Mansur & Monteiro (2001), as estações de trans-ferência ou transbordo são locais onde os caminhões coleto-res descarregam sua carga em veículos com carrocerias de maior capacidade para que, posteriormente, sejam enviadas até o destino final. O objetivo dessas estações é reduzir o tempo gasto no transporte e, conseqüentemente, os custos com o deslocamento do caminhão coletor desde o ponto fi-nal do roteiro até o local de disposição final do lixo.

A implantação de uma estação de transferência deve ser

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um prazo máximo de postergação desta carga para destinação por este

resíduo conter rejeitos orgânicos).

A maneira inteligente de alcançar a consolidação é através da montagem de

uma rede de instalações envolvendo estações de cross-docking ou de

transferencia (ver figura 3), onde através da coordenação entre veículos de

grande porte, para transferências entre terminais, e veículos de pequeno porte,

para coleta e entrega, torna-se possível alcançar consolidação da carga e

otimização da capacidade dos veículos de transporte.

Figura 3: Ilustração de uma operação de cross-docking de resíduos com

consolidação de carga nos veículos

De acordo com Ballou (2001) a consolidação de cargas pode ser alcançada de

quatro maneiras: consolidação do estoque, do veículo, do armazém e temporal.

Dentre estas, as formar aplicáveis ao gerenciamento de resíduos do consórcio

são:

Consolidação do estoque: é criado um estoque dos produtos a partir do

qual a demanda é atendida. Isto permite embarques maiores e até cargas

completas de veículos. Para uma rede técnica de resíduos sólidos pode-se

consolidar estoques em ecopontos, cooperativas e associações de

catadores com estoque de materiais recicláveis.

Figura 3 - Ilustração de uma operação de cross-docking de resíduos com consolidação de carga nos veículos



precedida de estudo de viabilidade que avalie seus ganhos econômicos e de qualidade para o sistema de coleta. Com relação à modalidade de transporte, os sistemas de transfe-rência podem ser:

• Ferroviário: indicado para longas distâncias ou para ci-dades que não apresentem boas condições de tráfego rodo-viário. Necessita de sistema rodoviário complementar para transportar o lixo da área de desembarque de carga até as frentes de trabalho da disposição final.

• Rodoviário: sistema mais empregado é recomendável para distâncias médias de transporte e para locais que não tenham o sistema de tráfego saturado.

As estações de transferência ou transbordo, podem ser da seguinte forma:

• Estação com transbordo direto: Muito empregadas no passado, contam com um desnível entre os pavimentos, para que os caminhões de coleta, posicionados em uma cota mais elevada, façam a descarga do lixo do caminhão de coleta dire-tamente no veículo de transferência. Por não contarem com local para armazenamento de lixo, estas estações necessitam de uma maior frota de veículos de transferência para assegu-

rar que os caminhões de coleta não fiquem retidos nas esta-ções aguardando para efetuar a descarga dos resíduos.

• Estação com armazenamento e compactação: além de armazenar resíduos têm como principal objetivo obter o au-mento da massa específica dos resíduos visando à redução das despesas com transporte.

Os municípios do consórcio não possuem estação de trans-bordo como o tal é definido, possuem Ecopontos e Postos de Entrega Voluntaria –PEV’s que podemos considerar como uma área de transbordo, porém não uma estação.

Uma análise econômica deve ser feita para determinar a viabilidade da instalação de uma estação de transferência, uma referencia para tal análise é proposta pela Agência Americana de Proteção Ambiental (USEPA, 2001)

3.4. Integração da rede de transporte de resíduos

Analisou-se a caracterização desta rede quanto aos fatores de transporte – carga, veículos e entrepostos. O questionário aplicado para identificar tal rede revela problemas no fluxo de transporte apresentados no Quadro 2 a seguir.

11

Uma análise econômica deve ser feita para determinar a viabilidade da

instalação de uma estação de transferência, uma referencia para tal análise é

proposta pela Agência Americana de Proteção Ambiental (USEPA, 2001)

3.4 Integração da rede de transporte de resíduos Analisou-se a caracterização desta rede quanto aos fatores de transporte –

carga, veículos e entrepostos. O questionário aplicado para identificar tal rede

revela problemas no fluxo de transporte apresentados no Quadro 2 a seguir.

Redes de Transporte de resíduos dos Municípios

Características

das Cargas

Carga fracionada

Resíduos domiciliares - carga perecível

Resíduos recicláveis - volume variável

Resíduos de serviços de saúde - carga contaminante

Resíduos de construção civil - grande peso

Características

dos Veículos

Veículos inadequados ao tipo de carga e com capacidade restrita

Roteirização da coleta apenas de RSD nos bairros

Os mesmos veículos que coletam fazem o transporte até o destino final (chegando a

rodar mais de 100km para a destinação final)

Características

dos Entrepostos

Sucateiros e Cooperativas de Material Reciclável

Postos de Entrega voluntária

Ecopontos apenas para entulhos (RCC)

Aterro Sanitário privado a uma média de 40km de distancia

Quadro 2: Caracterização da rede de transporte de resíduos dos municípios

A partir do Quadro 2, buscou-se conceitos de gerenciamento de transportes e

premissas logísticas para definir uma proposta de integração da rede de

transportes para o consórcio, sugerindo-se a adoção dos seguintes conceitos:

Coleta milk-run: organização e planejamento das atuais rotas de coleta;

Quadro 2 - Caracterização da rede de transporte de resíduos dos municípios


A partir do Quadro 2, buscou-se conceitos de gerencia-mento de transportes e premissas logísticas para definir uma proposta de integração da rede de transportes para o con-sórcio, sugerindo-se a adoção dos seguintes conceitos:

• Coleta milk-run: organização e planejamento das atuais rotas de coleta;

• Consolidação de carga: implantação de estações de transferência para resíduos domésticos, de construção civil e recicláveis;

• Consolidação de veículos: uso de veículos diferentes

para cada etapa do transporte otimizando a capacidade de carga de acordo com a distancia a ser percorrida;

• Roteirização da frota: roteirização específica para cada fluxo de resíduo;

• Operação Cross-docking: centro de transferência e des-tinação final única e próxima ao município de maior deman-da.

Com a aplicação destas premissas a rede integrada de resí-duos para o consórcio passa a ser caracterizada da seguinte forma (Quadro 3).

Quadro 3 - Caracterização da rede integrada de transporte de resíduos do consórcio

12

Consolidação de carga: implantação de estações de transferência para

resíduos domésticos, de construção civil e recicláveis;

Consolidação de veículos: uso de veículos diferentes para cada etapa

do transporte otimizando a capacidade de carga de acordo com a

distancia a ser percorrida;

Roteirização da frota: roteirização específica para cada fluxo de resíduo;

Operação Cross-docking: centro de transferência e destinação final

única e próxima ao município de maior demanda.

Com a aplicação destas premissas a rede integrada de resíduos para o

consórcio passa a ser caracterizada da seguinte forma (Quadro 3).

Rede de Integrada de Transporte de resíduos do Consórcio

Características

das Cargas

Consolidação de cargas nos ecopontos como pequenas estações de transferência

de resíduos recicláveis para as cooperativas

Consolidação das cargas na estação de transferência (RSD, RCC )

Coleta milk-run

Características

dos Veículos

Roteirização de todas as coletas e destinação final

Veículos distintos conforme tipo de resíduo e a volume de carga

Otimização da capacidade dos veículos

Características

dos Entrepostos

Cooperativas de Material Reciclável

Ecopontos como Área de Transbordo e Triagem – ATT - pequenas estações de

transferência de resíduos distribuídos em raios de 1 Km para receber RCC e RR, onde

pode ser realizada uma prévia triagem dos resíduos de construção civil

Estação de transferência (RSD, RCC)

Aterro Sanitário regional

Quadro 3: Caracterização da rede integrada de transporte de resíduos do consórcio

A proposta de integração da rede de transportes de resíduos deve adotar

novos fluxos de transportes cada tipo de resíduos de modo a ter etapas

A proposta de integração da rede de transportes de resí-duos deve adotar novos fluxos de transportes cada tipo de resíduos de modo a ter etapas intermediarias de transporte

e transferência dos resíduos para otimizar as operações, con-forme os seguintes fluxos:



13

intermediarias de transporte e transferência dos resíduos para otimizar as

operações, conforme os seguintes fluxos:

Figura 4 : Fluxos de transporte dos resíduos para a rede integrada

Os novos fluxos de transportes de resíduos deverão configurar a nova rede

integrada conforme ilustrada na figura 5.

13

intermediarias de transporte e transferência dos resíduos para otimizar as

operações, conforme os seguintes fluxos:

Figura 4 : Fluxos de transporte dos resíduos para a rede integrada

Os novos fluxos de transportes de resíduos deverão configurar a nova rede

integrada conforme ilustrada na figura 5.

Figura 4 - Fluxos de transporte dos resíduos para a rede integrada

Figura 5 - Rede integrada de transporte de resíduos do Consórcio

Os novos fluxos de transportes de resíduos deverão configurar a nova rede integrada conforme ilustrada na figura 5.14

Figura 5: Rede integrada de transporte de resíduos do Consórcio

Considerando as operações logísticas e exemplos reais de redes de

transportes otimizadas com consolidação de cargas e veículos, operação

cross-docking, roteirização, etc., pode-se concluir que a integração das

operações de transporte na rede de resíduos do consórcio apresentará

benefícios em diversos aspectos, Redução do tráfego nos aterros (menos

veículos vão para o aterro reduzindo os congestionamentos e os custos

operacionais e aumentando a segurança. Entretanto a integração da rede de

transportes requer investimento em infraestruturas e equipamentos para

atender as premissas logísticas adotadas, os veículos e infraestruturas que o

consórcio deve implementar para a operação integrada.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir da identificação da rede de transportes de resíduos nos municípios do

consórcio este estudo sugere a adoção da premissa logística de consolidação

de cargas como princípio norteador para a melhoria do gerenciamento dos

resíduos quanto à eficácia logística. Através da estruturação de uma rede de

instalações envolvendo estações de transferência e coordenação de veículos


Considerando as operações logísticas e exemplos reais de redes de transportes otimizadas com consolidação de cargas e veículos, operação cross-docking, roteirização, etc., pode-se concluir que a integração das operações de transporte na rede de resíduos do consórcio apresentará benefícios em di-versos aspectos, Redução do tráfego nos aterros (menos ve-ículos vão para o aterro reduzindo os congestionamentos e os custos operacionais e aumentando a segurança. Entretan-to a integração da rede de transportes requer investimento em infraestruturas e equipamentos para atender as premis-sas logísticas adotadas, os veículos e infraestruturas que o consórcio deve implementar para a operação integrada.


A partir da identificação da rede de transportes de resíduos nos municípios do consórcio este estudo sugere a adoção da premissa logística de consolidação de cargas como princípio norteador para a melhoria do gerenciamento dos resíduos quanto à eficácia logística. Através da estruturação de uma rede de instalações envolvendo estações de transferência e coordenação de veículos de grande e de pequeno porte, tor-na-se possível alcançar consolidação da carga e otimização da capacidade dos veículos de transporte. O objetivo das es-tações de transferência é reduzir o tempo gasto no transpor-te e, conseqüentemente, os custos com o deslocamento do caminhão coletor até o local de disposição final do resíduo. Com a implantação de estações de transferência pode-se al-cançar benefícios como maior controle e segurança sanitária no transporte e destinação dos resíduos; redução nos custos de coleta e transporte final; redução da poluição do ar pelo

menor consumo de combustíveis e menor desgaste das es-tradas por consolidar o lixo em menos veículos; redução do tráfego nos aterros.

5. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

AGECAMP - Agência Metropolitana de Campinas. Plano Di-retor de gestão dos resíduos sólidos da região metropolitana de campinas – RMC. Emplasa: Campinas, 2009.

BALLOU, R. H. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos/Logística Empresarial – 5ª. edição. Porto Alegre: Bookman Editora, 2006. 616 p.

BOWERSOX, D. J.; CLOSS, D. J. Logística Empresarial – o processo de integração da cadeia de suprimento. São Paulo: Editora Atlas, 2001. 594 p.

DEMANTOVA, G.C.Redes técnicas ambientais: diversidade e conexão entre pessoas e lugares / Graziella Cristina De-mantova.Campinas, SP: [s.n.], 2009.

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IPT - Instituto de Pesquisa Tecnológicas/ CEMPRE - Com-promisso Empresarial para Reciclagem. Manual de Gerencia-mento Integrado – 2.ed. São Paulo. 2000.

US EPA.Waste Transfer Stations: A Manual for Decision Making. EPA530-K-01-005. Office of Solid Waste and Emer-gency Response,Washington, 2001.



Gestão de Resíduos Sólidos de Serviço de SaúdeProposta de Instrumento de Avaliação do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

por Indicadores em Estabelecimento de Saúde em São Carlos/SP

Logística Reversa de Resíduos de Serviços de Saúde dos Hospitais Públicos Mineiros no Contexto da Acreditação pela Metodologia ONA

Proposta de Instrumento de Avaliação do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde por Indicadores em Estabelecimento de Saúde em São Carlos/SPvENTURA, katia Sakihama - [email protected]

RESUMOEste artigo propõe um instrumento de avaliação do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde com o uso de indicadores de desempenho, os quais foram identificados por dados obtidos em entrevistas a 98 funcionários. O programa Statistica foi usado para calcular a análise fatorial e os indicadores foram avaliados por especialistas pelo método AHP. Além disso, foi elaborado um índice para avaliar a situação geral do local. Desta forma, essa proposta pode auxiliar a elaboração de Sistemas de Apoio à Decisão (SAD) para cada estabelecimento, conforme os interesses dos gestores e as exigências legais vigentes.

Palavras-chave: indicadores de desempenho; resíduos de serviços de saúde; análise fatorial; método AHP; gerenciamento de resíduos.

Proposed Evaluation Tool of healthcare Waste Management by Indicators on health Facility in São Carlos/SP

ABSTRACTThis paper proposed a tool of evaluation of healthcare waste management in health facility by the use of performance indicators. They were identified by qualitative data obtained from interviews to 98 employers. Statistica program was used to calculate the factor analysis and performance indicators were evaluated by experts using AHP method. It was composed a global index that allowed the general evaluation of the analyzed situation. So, decision maker systems can be explored to support managers and legal requirements.

Keywords: performance indicators, health waste management, factorial analysis, AHP method, waste management.

Propuesta de Herramienta de Evaluación de la Gestión de los Residuos de Servicios de Salud por Indicadores en Establecimientos de Salud en São Carlos/SP

RESUMENEste artículo propone una herramienta de evaluación de gestión de residuos de los servicios de salud con el uso de indicadores, que fueron identificados por los datos obtenidos por entrevistas con 98 empleados. El programa Statistica se utilizó para calcular el análisis factorial y los indicadores fueron evaluados por expertos con el método AHP para ordenar en orden de importancia. Hemos preparado un índice que evalúa la situación general del área investigada. Por lo tanto, los Sistemas de Apoyo a las Decisiones (SAD) pueden ser preparados de acuerdo con los



vENTURA, katia SakihamaProposta de Instrumento de Avaliação do Gerenciamento de Resíduos de Saúde...58

1. INTRODUÇÃO

Os resíduos de serviços de saúde (RSS) representam ma-teriais de alta periculosidade devido às características bio-lógicas, químicas e físicas que lhes são inerentes e, princi-palmente quando gerenciados de forma inadequada pelos estabelecimentos geradores, oferecem risco de contami-nação ao meio e aos seres humanos. Entre esses estabele-cimentos podem ser citados os hospitais, as farmácias, as clínicas médicas, os laboratórios, as clínicas odontológicas, os consultórios, os ambulatórios, as clínicas veterinárias, os serviços de tatuagem e depilação, entre outros

No Brasil, os estabelecimentos geradores de RSS, segundo dados recentes da ABRELPE (2010), produzem juntos mais de 228 mil toneladas de RSS por ano, porém com uma capaci-dade de tratamento no país para apenas 210.459 toneladas anualmente, considerando todas as tecnologias avaliadas (incineração, autoclave e microondas). Isto mostra que não há tecnologia disponível ou que as ferramentas de controle e gerenciamento não são eficazes a ponto de minimizar os resíduos na fonte geradora.

Observa-se, ao longo de fatos históricos, que a exploração excessiva dos recursos naturais, do uso e ocupação do solo, bem como a demanda crescente por usos diversificados des-ses recursos associados à intensa aplicação de tecnologias para aumento de produtividade contribuíram, entre outros fatores, para os impactos causados ao meio e à saúde do in-divíduo e da coletividade. O descarte inadequado ou manejo inseguro dos resíduos têm contribuído para essa problemá-tica. De acordo com Ventura (2009), o tipo de tratamento a que esses resíduos devem ser submetidos depende da carac-terização e produção diária dos mesmos, além das técnicas de tratamento que a empresa ou municipalidade dispõem. Desta forma, tanto as orientações indicadas pela ANVISA, quanto o método de tratamento e disposição, bem como o descarte dos RSS são informações relevantes quando se ava-lia o gerenciamento dos mesmos em um estabelecimento de saúde. A autora ainda ressaltou que a prática da segregação adequada e a redução de resíduos na etapa de geração cola-boram com os resultados planejados.

Neste contexto, a autora identificou que a existência do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), bem como a exposição de seu conteúdo aos funcio-nários e demais colaboradores auxilia no desenvolvimento de atividades rotineiras e possibilita melhorias ao longo da

implantação deste.Como reflexo direto da preocupação com assunto dessa

natureza, é fundamental mencionar as regulamentações existentes, tais como:

I) a Resolução RDC nº 306/2004 (ANVISA, 2004) determina que os RSS sejam separados, acondicionados e coletados de acordo com sua classificação (A – Potencialmente infectan-tes; B – Químicos; C – Radioativos; D – Comuns; E – Perfuro-cortantes);

II) a Resolução Conama nº 358 de 29/04/2005 dispõe so-bre o tratamento e a disposição final dos RSS e, portanto, aplica-se a todos os serviços relacionados com o atendimen-to à saúde humana ou animal. Esta resolução afirma a res-ponsabilidade do gerador pelo gerenciamento de seu RSS, desde a geração até a disposição final (artigo 1), bem como a necessidade de se elaborar e implantar o PGRSS (artigo 4). Além de apresentar a consistência do PGRSS e sua finalida-de, esta resolução reforça a obrigatoriedade da segregação dos resíduos na fonte (artigo 14) por grupo de resíduos ge-rados, os tipos de tratamento e disposição a que esses po-dem estar submetidos, assim como, apresenta os critérios mínimos para disposição final de RSS, tais como seleção de área, segurança e sinalização, aspectos técnicos e processo de disposição final (CONAMA, 2005).

III) a norma brasileira NBR 10.004/2004 atribui a respon-sabilidade do gerenciamento de RSS ao estabelecimento de saúde, desde a geração até a disposição final (artigo 1), bem como necessidade de se elaborar e implantar o PGRSS (ar-tigo 4). Essa norma classifica os resíduos sólidos, devido às suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, em duas classes, conforme a presença de pelo menos uma das características pertinentes à periculosidade (inflamabi-lidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenici-dade) deles no meio ambiente e/ou em contato com o ser humano. Desta forma, os resíduos, quanto à periculosidade, podem ser classificados em classe I – perigosos e classe II não perigosos (ABNT, 2004);

IV) a norma Reguladora (NR) 32/2005 do Ministério do Trabalho aborda alguns aspectos de biossegurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, destacando as condições mínimas para evitar os riscos biológicos e químicos. Essa nor-ma tem por finalidade “estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência

intereses de los directivos y los requisitos legales.

Palabras-clave: indicadores de desempeño, residuos de servicios de salud, análisis factorial, AHP, gestión de residuos.

à saúde em geral”, como exposto no item 32.1.1 da presente norma (MTE, 2005: 496). Nela, estão presentes os detalhes pertinentes a riscos biológicos e químicos, bem como uma parte especialmente elaborada para os resíduos em que há enfoque na prevenção para os procedimentos operacionais dos trabalhadores que manuseiam RSS e,

V) a NR 9/1995 aborda sobre o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) e visa à preservação dos recur-sos naturais, bem como a proteção da saúde do trabalhador em qualquer situação em que o funcionário/colaborador ti-ver a possibilidade de sofrer riscos ambientais (MTE, 1995).

Com relação aos instrumentos normativos pertinentes ao assunto no Brasil, as normas NBR 12.807, 12.808, 12.809 e 12.810 esclarecem os procedimentos de manuseio internos e externos de coleta, acondicionamento e transporte de RSS.

A Lei Federal nº 11.105 de 24 de março de 2005 institui a Política Nacional de Biossegurança e, segundo BRASIL (2005)

“estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a pro-dução, a manipulação, o transporte, a transferên-cia, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a libera-ção no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus deriva-dos, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vege-tal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente”.

Além desses instrumentos, outros foram elaborados para

abarcar novas estratégias a fim de minimizar esses proble-mas ambientais. Entre elas, destacam-se as ferramentas de valoração ambiental que, em na maioria das vezes, estima os preços dos recursos em análise por meio de técnicas de mer-cado de bens substitutos (teoria do comportamento do con-sumidor para custo de viagens e preço hedônico), o método das preferências e o método de função-efeito que estabelece uma relação de causa e efeito entre o impacto ambiental cau-sado (resposta) e o nível de poluição associado a este (dose), tal como aponta o estudo feito pelo IPEA (2010).

Outra forma de qualificar, mensurar, avaliar algo desejável (dano, qualidade, parâmetro qualitativo qualquer) ou esta-belecer uma relação entre grupos de variáveis de interesse pode ser feita pelo uso de indicadores, os quais possibilitam a tomada de decisões e auxiliam o sistema de planejamento, permitindo o acompanhamento de políticas de governo para o setor ambiental.

Atualmente, no Brasil, não é conhecida uma ferramenta útil que sistematize a construção de indicadores e que inclua a cooperação interinstitucional entre os órgãos produtores de dados estatísticos, os responsáveis pela gestão da polí-tica ambiental, os institutos de pesquisa ambiental e cunho científico e, a sociedade civil. Neste caso, o trabalho desen-volvido por Ventura (2009) apresenta uma proposta de uso

de indicadores como metodologia de gestão de RSS em esta-belecimentos de saúde.

Segundo Tinoco e Kraemer (2004), os indicadores de de-sempenho são usados como instrumento de apoio às deci-sões na elaboração de políticas ambientais no intuito de sim-plificar a informação de fenômenos complexos e melhorar a comunicação entre o decisor e o processo.

Os Sistemas de Apoio à Decisão (SAD) representam um ins-trumento de apoio aos planejadores e gestores no processo de tomada de decisão, no propósito de assisti-los quanto às opções de escolha, à avaliação dos impactos potenciais, à experimen-tação de estratégias, desde que haja a disponibilidade de dados para entrada no sistema, processamento e armazenamento das informações em um banco de dados, seguido de simulações de cenários situacionais que apontem as medidas preventivas e de melhoria a serem implantadas (O’BRIEN, 2004).

Segundo Andrade (1997), o SAD não simula de forma pre-cisa os acontecimentos investigados, mas tem como vanta-gem a possibilidade de avaliar padrões e aprimorar modelos mentais de pessoas que têm o poder de tomar decisões.

Neste contexto, este artigo tem o propósito de apontar uma estratégia de gerenciamento de RSS, baseada em um instrumento de apoio à decisão com indicadores de desem-penho e a formulação de um índice de avaliação, os quais permitam apontar as medidas preventivas necessárias para evolução da qualidade dos serviços prestados aos usuários e colaboradores de um estabelecimento de saúde.

O presente trabalho foi realizado em uma unidade de saú-de no município de São Carlos, no período de 2006 a 2009.

2. MATERIAIS E MÉTODOS

2.1. Seleção da área de estudo

O local selecionado para avaliar o gerenciamento de RSS foi a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Car-los, localizada no município de São Carlos (SP), a 250 km da capital paulista, pois é responsável por, aproximadamente, 50% do total produzido na cidade (São Carlos, 2010). O po-der público viabiliza todos os custos com o gerenciamento de RSS no município, que atualmente, está por volta de 20 a 22 toneladas por mês (São Carlos Ambiental, 2011).

O número de funcionários é de aproximadamente, 800 profissionais, entre médicos, fisioterapeutas, auxiliares e téc-nicos de enfermagem, enfermeiros e profissionais da limpe-za e administração do hospital. São 22 setores, com algumas unidades internas de prestação de serviços. Todos os funcio-nários e colaboradores foram capacitados de forma mais in-tensa pela instituição a partir de 2006, segundo Silva (2007).

2.2. Identificação das variáveis de observação

Para identificar e, posteriormente, selecionar as variáveis de interesse, chamadas de variáveis de observação, foram necessárias a elaboração de um roteiro de entrevista e a re-



alização de um pré-teste deste em outra unidade de saúde, de categoria similar. Inicialmente, partiu-se de 29 variáveis qualitativas para serem avaliadas pelos funcionários e ,veri-ficou-se que apenas 19 eram as mais significativas naquele estágio do gerenciamento de RSS. Para isso, foram realizadas algumas simulações com o uso do programa Statistica que permitiu, pela Análise Fatorial, a seleção de algumas vari-áveis. Estas foram agrupadas em fatores, denominados de indicadores de desempenho, como exposto pelos trabalhos de Ventura (2009) e Ventura (2010).

O Quadro 1 lista as 29 variáveis considerados no projeto e suas respectivas escala de resposta, as quais foram con-sideradas conforme o detalhamento das respostas dos fun-cionários. Quanto mais detalhada e mais adequada, maior a pontuação atribuída.

Das variáveis identificados, aquelas selecionadas para me-lhor interpretação da análise fatorial foram 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27.

Tomou-se o cuidado de verificar a confiabilidade da amos-tra por Cronbach (1951), o qual deveria ser acima de 0,70 e, de selecionar o número mínimo de funcionários entrevista-dos pelo método proposto por Arkin e Colton (1963).

Como o trabalho teve cunho científico, todos participantes da entrevista assinaram o Termo de Consentimento à Pesqui-sa, registrando a participação voluntária de forma individu-al. Além disso, este projeto foi submetido e aprovado pela Comissão de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da Universidade de São Paulo (USP).

Escala de Resposta

1-7

1-7

1-5

1-7

1-5

1-5

1-5

1-5

Variáveis de Observação

1 - Conhecimento sobre o que re-presentam RSS

2 - Conhecimento sobre a responsa-bilidade de gerenciamento dos RSS

3 - Conhecimento sobre a pericu-losidade dos RSS

4 - Nível de observação do funcio-nário para os procedimentos reali-zados pelos colegas

5 - Conhecimento sobre o conteú-do do PGRSS

6 - Conhecimento sobre normas e leis de gerenciamento dos RSS

7 - Conhecimento sobre normas e leis de periculosidade dos RSS

8 - Conhecimento sobre normas e leis de segurança do trabalho

9 - Importância de normas e leis de biossegurança

10 - Freqüência de manuseio de RSS

11 - Consequência de manuseio incorreto dos RSS

12 - Causas de contaminação por manuseio incorreto de RSS

13 - Tipo de Equipamento de Pro-teção Individual usado nos proce-dimentos

14 - Forma segregação de resíduos praticada pelos funcionários

15 - Tipo coleta interna de RSS

16 - Conhecimento sobre a quanti-dade de RSS gerada

17 - Conhecimento sobre o local acondicionamento interno de RSS

18 - Conhecimento sobre o trans-porte interno de RSS

19 - Conhecimento sobre local ar-mazenamento externo de RSS

20 - Conhecimento sobre o tipo de tratamento dado aos RSS

21 - Forma de disposição final dada aos RSS

22 - Tipo de capacitação a que são submetidos os funcionários

23 - Freqüência de interação da chefia com o funcionário

24 - Satisfação do funcionário com tipo de capacitação realizado pela chefia

25 - Conhecimento sobre a exis-tência do PGRSS

26 - Envolvimento e interesse do funcionário nas reuniões sobre RSS

1-5

1-7

1-7

1-7

1-3

1-5

1-5

1-5

1-5

1-5

1-5

1-5

1-5

1-5

1-7

1-5

1-5

1-5


Quadro 1 – Variáveis identificadas na Santa Casa de São Carlos.

Fonte: Ventura, 2009.

2.3. Avaliação de Indicadores de desempenho pelos es-pecialistas

Os resultados dos indicadores de desempenho apontados pelos funcionários foram submetidos à apreciação dos es-pecialistas pelo método Analytic Hierarchy Process (AHP), proposto por Saaty (1991).

2.4. Elaboração de um Índice Global de Avaliação do Ge-renciamento de RSS

Para auxiliar de forma prática o entendimento do gestor,

foi elaborado um índice, entre 0 (zero) e 1, para que o toma-dor de decisão pudesse mensurar como o gerenciamento de

1-7

1-3

1-5

27 - Julgamento da viabilidade da coleta seletiva no estabelecimento

28 - Nível de consciência ambien-tal do funcionário para segregar os resíduos recicláveis

29 - Procedimento adotado pelo funcionário em caso de dúvida

RSS está naquele momento avaliado. Esse cálculo não teve o intuito de apontar os setores que deveriam ser priorizados e os procedimentos a serem melhorados.

2.5. Adaptação de SAD ao estabelecimento desejado

Sabe-se que os sistemas de informação computadorizados sofisticados levam um certo tempo para sua funcionalidade estar totalmente adaptada aos diversos cenários e estágios do gerenciamento de RSS, pois cabe ao facilitador investigar os tipos de análise para tomada de decisão e propor um SAD apropriado ao local destinado.

Segundo O’Brien (2004), o SAD envolve os seguintes ti-pos de análise: “What if” (realiza diversas simulações até que o decisor esteja satisfeito com os resultados); Análise de Sensibilidade (é uma particularidade do anterior, com alteração do valor de uma única variável até que se con-clua que está em acordo com o desejado com os planos e metas do decisor, sempre observando as mudanças ocorri-das por esse processo); Análise de Busca de Metas (fixa o valor da variável e simula os resultados até que se atinjam as metas desejadas) e Análise de Otimização (método mais complexo que a análise de busca de metas, onde se empre-ga valores específicos para variáveis e metas, delimitando as restrições do problema, até que se atinja a simulação esperada).

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

O Quadro 2 apresenta as variáveis selecionadas e os indica-dores de desempenho construídos com a proposta.

Quadro 2 – Indicadores de Desempenho Gerados para Avaliar o Gerenciamento de RSS


Quadro 2 – Indicadores de Desempenho Gerados para Avaliar o Gerenciamento de RSS


Alpha Cronbach Geral: 0,73 Escore Médio Padronizado dos Fatores (0-1): 0,59

Fator Variáveis agrupadas Alpha por

fator

Variância total

acumulada (%) Nome do Indicador

1

1- Conhecimento sobre o que representam RSS

5 - Conhecimento sobre o conteúdo do PGRSS

25 - Conhecimento da existência do PGRSS no estabelecimento

0,77 18,4 Conhecimento das informações contidas no PGRSS

2

2- Conhecimento sobre a responsabilidade dos RSS

14 - Forma de segregação de resíduos praticada pelo funcionário

17 – Conhecimento sobre o local acondicionamento interno de RSS

0,55 30,7 Procedimento realizado para segregar internamente

os RSS

3 20 - Conhecimento sobre o tipo de tratamento dado aos RSS

21 – Conhecimento sobre a forma de disposição final dos RSS 0,70 39,8 Noções sobre tratamento e disposição final dos RSS

4

6 - Conhecimento de normas e leis sobre gerenciamento dos RSS

7 - Conhecimento de normas e leis sobre periculosidade dos RSS

8 - Conhecimento de normas e leis sobre segurança do trabalho

0,64 47,8 Conhecimento das regulamentações associadas ao

manejo de RSS

5 18 - Conhecimento sobre o transporte interno de RSS 1,0 54,2 Conhecimento da logística de transporte de RSS

praticada no local

6 9 – Julgamento da importância de normas e leis para orientação da

biossegurança no estabelecimento 1,0 60,4 Importância de regulamentações sobre biossegurança

7 22 - Tipo de capacitação a que são submetidos os funcionários

23 - Freqüência de interação da chefia com o funcionário 0,47 66,0

Estratégias de treinamento desenvolvidas com os

funcionários



Figura 1 – Cadeia de Resíduos de Serviços de Saúde Identificada na Santa Casa de São Carlos


Figura 1 – Cadeia de Resíduos de Serviços de Saúde Identificada na Santa Casa de São Carlos


Local Gerador

Por tipo de Resíduo

Local Interno

Pessoal Veículo

Local Externo

Empresa VEGA

Destino Final

Sala de medicação

Quartos (internação, pós-

operatório, pronto socorro)

Centro Cirúrgico

Copa

Infectante Perfurocortantes

Comum

Comum

Recicláveis

W.C.

Expurgo (materiais separados)

Caixas de papelão específicas para

acondicionamento (perfurocortantes)

Sacos pretos (comuns)

Sacos brancos (infectantes)

Caixas de papel (recicláveis)

Carro de fibra identificado guiado pela equipe de

limpeza (RSS e comum)

Manualmente (recicláveis)

Locais ventilados,

azulejados, e trancados. Cada grupo

por diferentes tipo de sacos

Área externa coberta (papelão e papéis)

Central de Materiais para

reaproveitamento (vidros)

VEGA Engenharia Ambiental

Doação

Campinas para tratamento de

microondas

Aterro Sanitário

RSS

Comum

Segregação Acondicionamento Coleta e transporte

Armazena mento

Coleta externa

Disposição Final

Figura 2 - Interrelações das variáveis de observação, a partir do julgamento e acompanhamento da autora, adotadas para avaliar o

gerenciamento dos RSS da Santa Casa de São Carlos, durante o período de abril a dezembro de 2007. Fonte: Ventura, 2009.

Figura 2 - Interrelações das variáveis de observação, a partir do julgamento e acompanhamento da autora, adotadas para avaliar o gerenciamento dos RSS da Santa Casa de São Carlos, durante o período de abril a dezembro de 2007.



Figura 3 – Representação das variáveis no espaço de 3 fatores.


A Figura 1 ilustra o resultado obtido pelo acompanhamen-to das rotinas diárias dos funcionários e da experiência da autora durante o período vivenciado no local, de abril a de-zembro de 2007. A cadeia geradora de resíduos identifica-da no local considerou as etapas de gerenciamento de RSS subdivididas em segregação; acondicionamento, coleta e transporte internos; armazenamento e coleta externos até a disposição final.

A Figura 2 representa a percepção de Ventura (2009) no que se refere à interrelação entre as 29 variáveis de obser-vação, considerando a dinâmica operacional e gerencial do estabelecimento avaliado. A Figura 3 exemplifica a geração de dados no ambiente multidimensional que a análise fato-rial possibilita. Cabe ressaltar que os três fatores são os mais relevantes e, portanto, considerados os mais relevantes em relação aos demais.

A Figura 1 ilustra o resultado obtido pelo acompanhamento das rotinas diárias dos

funcionários e da experiência da autora durante o período vivenciado no local, de abril a

dezembro de 2007. A cadeia geradora de resíduos identificada no local considerou as

etapas de gerenciamento de RSS subdivididas em segregação; acondicionamento,

coleta e transporte internos; armazenamento e coleta externos até a disposição final.

A Figura 2 representa a percepção de Ventura (2009) no que se refere à

interrelação entre as 29 variáveis de observação, considerando a dinâmica operacional e

gerencial do estabelecimento avaliado. A Figura 3 exemplifica a geração de dados no

ambiente multidimensional que a análise fatorial possibilita. Cabe ressaltar que os três

fatores são os mais relevantes e, portanto, considerados os mais relevantes em relação

aos demais.

Figura 3 – Representação das variáveis no espaço de 3 fatores.


Fator 1

Fator 3

Fator 2

As respostas dos especialistas apontaram que os mesmos indicadores de desempenho identificados pelos funcionários foram os mais relevantes e, portanto, deveriam ser prioriza-dos em uma escala de classificação de ações para tomada de decisões. Os resultados encontram-se no trabalho de Ven-tura (2009).

No caso da Santa Casa de São Carlos, o índice global atin-giu o valor de 0.59, mostrando que algumas ações eram necessárias naquele estágio, tais como treinamento com funcionários e colaborados para segregação adequada dos

resíduos, necessidade de compra de coletores com seus sím-bolos de risco, maior frequência de acompanhamento das atividades de rotina no hospital, falta de pessoal capacitado que oferecesse suporte ao monitoramento das ações, ine-xistência de sistema de avaliação do gerenciamento de RSS, início das ações de sensibilização e mobilização ambiental e de segurança do trabalho, entre outras ações.

Com base nos resultados obtidos pelas Figuras 1, 2 e 3 jun-tamente com os cálculos apresentados por Ventura (2009; 2010), é possível adaptar um SAD viável a cada estabeleci-mento de saúde, de modo a apontar os procedimentos para atender as recomendações da RDC nº 306/2004 e Resolução do Conama nº 358/2005.

4. CONCLUSÕES

O projeto proposto foi elaborado em caráter científico, por isso, houve o emprego detalhado de métodos que pudessem permitir a elaboração de um instrumento de avaliação de ge-renciamento de RSS.

O método pode ser adaptado em escala local e de forma específica para que se torne uma ferramenta útil e viável eco-nomicamente, em termos de atuação profissional e acom-panhamento das ações, incluindo a geração de elementos gráficos que possibilitem o conhecimento do índice atingido, mas também indiquem as possíveis decisões a serem toma-das para minimizar a geração de resíduos e fortalecer outras medidas preventivas para o manejo seguro desses resíduos.

É fundamental que sejam estabelecidas medidas (legais, projetos de pesquisa, linhas de financiamento) que viabi-lizem a implantação de ferramentas como a exposta neste trabalho, com intuito de adequação legal e de melhoria con-tínua promovidos pela adequada gestão ambiental no esta-belecimento.

5. REFERÊNCIAS

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Logística Reversa de Resíduos de Serviços de Saude dos Hospitais Públicos Mineiros no Contexto da Acreditação pela Metodologia ONALUIz-PEREIRA, André; SILvA, Jersone Tasso Moreira

RESUMOÉ de responsabilidade do Sistema Único de Saúde – SUS o adequado gerenciamento reverso da cadeia de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS. Nessa perspectiva, objetivou-se analisar as práticas de gerenciamento de RSS, nos hospitais públicos mineiros, segundo a logística reversa e a acreditação pela metodologia ONA. O gerenciamento de RSS dos hospitais tem sido feito fragmentado, por setor, sem englobar toda a cadeia de resíduos. A gestão de resíduos não é levada como prioridade na questão da segurança do paciente e dos colaboradores, mas tão somente da retirada de RSS do interior dos hospitais.

Palavras-chave: Acreditação. Logística Reversa. Resíduos de Serviços de Saúde.

health-Care Waste Reverse Logistics Of Minas Gerais State Public hospitals According To Ona Accreditation Methodology

ABSTRACTThe Brazilian Health-care System is responsible for the proper management of Health-care Waste (HcW) Reverse Logistics chain. Starting from this perspective, the objective of this paper was to examine the HcW management practices in public hospitals of Minas Gerais state, according to the reverse logistics and ONA accreditation methodology. The HcW management in those hospitals has been done fragmented by sector, not encompassing the entire HcW chain. HcW management is not taken as a priority issue in patient and employee safety, but only as a simply HcW removal practice.

Keywords: Accreditation. Health-care waste. Reverse logistic.

Logística Inversa De Residuos Sanitarios De hospitales Públicos De Minas Gerais En El Contexto De La Metodología Ona De Acreditación

RESUMENEl Sistema Brasileño de atención a la salud debe ser responsable por la correcta gestión de la cadena logística inversa de Residuos Sanitarios (RS). A partir de esta perspectiva, el objetivo de este trabajo fue examinar las prácticas de gestión de RS en los hospitales públicos del estado de Minas Gerais, según la logística inversa y la metodología ONA de acreditación. La gestión de RS en los hospitales se ha hecho fragmentado por sectores, no abarcando toda la cadena de RS. La gestión de RS no se toma como un tema prioritario en la seguridad del paciente y el trabajador, sino sólo una simple eliminación de los RS de dentro del hospital.



1. INTRODUÇÃO

Os produtos consumidos pela sociedade, quando atingem os fins para os quais foram criados, ou seja, o fim da sua vida útil, acabam por ser descartados. Até certo tempo, a nature-za tinha condições de reciclar os resíduos descartados mais rapidamente do que a humanidade era capaz de produzi-los. Cunha e Filho (2002) afirmam que a quantidade de lixo ge-rada no mundo é enorme, sendo o seu mau gerenciamento um desperdício de recursos financeiros significativos, provo-cando danos ao meio ambiente e comprometendo a saúde e o bem-estar da população. No grupo de Resíduos Urbanos, uma fração menor do total compõe-se de Resíduos dos Ser-viços de Saúde – RSS, que se diferenciam pelos potenciais riscos. Podem contaminar o meio ambiente; provocar aci-dentes de trabalho em profissionais da assistência; de lim-peza interna e urbana, bem como catadores; ser reutilizados indevidamente, etc.

No âmbito da saúde, o Sistema Único de Saúde – SUS deve então responsabilizar-se pelo gerenciamento reverso da cadeia de Resíduos dos Serviços de Saúde. Em Minas Gerais, a atenção hospitalar à saúde no SUS conta com um programa que estabelece uma parceria entre o Estado e os hospitais públicos e filantrópicos prestadores de serviços para o SUS/MG: Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – Pro-Hosp (MINAS GERAIS, 2006b).

Para a compreensão da cadeia de resíduos de forma sus-tentável, segura e visando o a acreditação hospitalar dos hos-pitais Pro-Hosp e a promoção da saúde coletiva, é preciso o gerenciamento logístico, de modo a contemplar as variáveis pertinentes. Pode-se assim, gerenciar seus Resíduos dos Ser-viços de Saúde de maneira a prevenir os riscos (biológicos, químicos, perfuro-cortantes, radioativos) e atender aos requi-sitos da acreditação hospitalar. A acreditação pactua desses conceitos, pois seu objetivo é “melhorar a qualidade dos ser-viços prestados, inclusive para os usuários” (BITTAR, 1999).

A ONA é uma entidade não governamental e de abrangên-cia nacional. Seu objetivo geral é Promover a implementação de um processo permanente de avaliação e de certificação da qualidade dos serviços de saúde – conforme descrito no Manual da ONA (ONA, 2009). A última versão do Manual Brasileiro de Acreditação foi publicada em 2010. É dividido em seis grandes áreas e subdivisões (ONA, 2010): gestão e liderança; atenção ao paciente/cliente; diagnóstico; apoio técnico; abastecimento e apoio logístico; infraestrutura.

O Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – Pro-Hosp foca os hospitais de referência dos municípios pólos macro e microrregionais

(MINAS GERAIS, 2006b). As práticas da Secretaria de Saúde de Minas Gerais nesses hospitais têm buscado a acreditação pela Metodologia ONA.

Uma cadeia de resíduos de forma sustentável, segura e vi-sando o ganho econômico e a promoção da saúde coletiva, requer o gerenciamento logístico, de modo a contemplar as variáveis pertinentes. O SUS pode, assim, gerenciar os Re-síduos dos Serviços de Saúde de maneira a prevenir os ris-cos (biológicos, químicos, perfuro-cortantes, radioativos) se transformem em dano à saúde da população.

Atender às exigências acima, segundo Wood et al (1999), significa desempenhar em conjunto atividades na organiza-ção visando à satisfação dos clientes. Ballou (2001), em acor-do com a definição do Council of Supply Chain Management Professionals e com Wood et al (1999), diz que a logística aborda o planejamento e controles produtivos, a movimen-tação dos materiais, a embalagem, a armazenagem, a expe-dição, a distribuição física, o transporte e os sistemas de co-municação. A atuação coordenada destas questões permite às empresas formas eficientes de agregar valor aos serviços focados nos clientes e trazendo diferenciais competitivos.

[segundo o Council of Supply Chain Management Professionals] Logística é o processo de planejar, implementar e controlar de maneira eficiente o fluxo e a armazenagem de produtos, bem como os serviços e informações associados, cobrindo desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com o objetivo de atender aos requisitos do consumidor (NOVAES, 2001, p. 36).

Christopher (1997) e Ballou (2001) afirmam que o despon-tar da logística, integrando toda a cadeia de suprimentos, desde a matéria-prima até o ponto de consumo, foi uma das questões mais importantes do século. A Logística se compo-ria, então, de três principais áreas: Transportes, Estoques e Localização. Complementarmente, Christopher (1997) diz que o acompanhamento do nível de atividades deve sem-pre pautar-se no questionamento se os custos envolvidos no alto nível de serviço aos clientes não são maiores que as receitas que eles proporcionam. Neste caso, não valeria o in-vestimento por hipossuficiência de receita. A empresa deve estar atenta para a relação do custo/benefício nas decisões de provimento do nível de serviço a ser oferecido aos seus clientes. Ainda, conforme Bowersox e Closs (2001), é preciso o “apoio ao ciclo de vida”, que seria um dos alvos da logística contemporânea, pois esta última ultrapassaria o fluxo direto

LUIz-PEREIRA; SILvALogística Reversa de Resíduos de Serviços de Saude dos Hospitais Públicos...66

Palabras clave: Acreditación. Residuos sanitarios. Logística Inversa

dos materiais. O apoio ao ciclo de vida do produto geraria uma necessi-

dade de considerar os fluxos reversos de produtos. Os canais logísticos reversos seriam formas de avaliar a percepção dos consumidores quanto ao nível de atendimento de suas pers-pectivas. Mais devoluções poderiam significar menos satis-fação. Do ponto de consumo à destinação final ou retorno ao produtor, cabe à logística reversa aprofundar na questão.

O Council of Supply Chain Management Professionals (CS-CMP, 2010) define a logística reversa como

Um segmento especializado da logística que enfoca o movimento e o gerenciamento de produtos e bens depois da venda e depois da entrega ao cliente. In-clui o retorno de produtos para reparo e/ou crédito. (CSCMP, 2010, p.161)

Rogers e Tibben-Lembke (1999) evidenciam alguns fa-tores para a elaboração de uma cadeia logística eficiente, sendo eles:

a) controles de Entrada (Gatekeeping);b) mapeamento e Formalização do Processo;c) tempo de Ciclo dos Produtos;d) sistemas de Informação;e) infra-estrutura Logística; ef) relações entre Clientes e Fornecedores.

Para Lacerda (2002), quando se elabora uma cadeia logís-tica reversa, espera-se que se agregue valor aos bens pós-venda ou pós-consumo. Ainda segundo o autor, na etapa “expedir”, o tipo do material irá determinar o destino final. O produto pode ser fracionado, dando origem a materiais secundários ou encaminhado diretamente para o descarte. O planejamento das ações em logística reversa, segundo Oli-veira e Silva (2005, p. 8) deve observar que “a natureza do processo de Logística Reversa, ou seja, quais as atividades que serão realizadas, depende do tipo de material e do mo-tivo pelo qual estes entram no sistema.”

Remete-se, neste caso, ao ciclo de vida do produto, em que o fornecedor conclama para si a responsabilidade pela gestão da vida do produto, do início ao fim. Mesmo quando se trata de produtos descartáveis, há medidas em logística reversa adequadas (OLIVEIRA; SILVA, 2005). Quando não há uma cadeia logística reversa, os resíduos não agregam va-lor, tornando-se um problema crescente ao ser aglutinado em algum lugar distante dos olhos das pessoas. Somam-se vários geradores e um problema de resíduos urbanos cujos custos crescem indefinidamente,

Uma parcela dos Resíduos urbanos é composta de Resí-duos dos Serviços de Saúde - RSS. De acordo com Bartoli (1997), os RSS representam uma das menores partes do to-tal de resíduos gerados nos municípios brasileiros. Apesar do pequeno volume, apresentam riscos potenciais.

A Resolução RDC nº 306/2004, Capítulo II, da ANVISA, defi-

ne o que são resíduos dos serviços de saúde. Para efeito des-te Regulamento Técnico, definem-se como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência do-miciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, impor-tadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in vidro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares.

O apêndice I da RDC nº 306/2004 discrimina os grupos de RSS. Os resíduos do grupo A são aqueles com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção. No grupo B, são os resí-duos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reati-vidade e toxicidade. Fazem parte do grupo C quaisquer ma-teriais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista; Os resíduos do gru-po D não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. Materiais perfuro-cortantes ou escari-ficantes compõem o grupo E.

A questão dos resíduos dos serviços de saúde possui um rol de normas legais que precisam ser atendidas, mediante o risco de sujeitar-se às penalidades legais decorrentes do descumprimento. O manuseio, transporte, armazenamento, monitoramento, coleta, mão de obra empregada e destina-ção final, assim como as demais etapas, possuem normas e procedimentos previstos na legislação.

A resolução número 358 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) determina que caberá ao responsá-vel legal pela organização gerador a responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos, desde a geração até a dis-posição final. Este gerenciamento reverso de resíduos por cada organização é denominado Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde. De acordo com a mesma resolução, deve ainda o responsável legal das organizações prestadoras de serviços de saúde disponibilizar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para os órgãos ambientais, dentro de suas respectivas esfe-ras de competência (ZAMONER, 2009). O PGRSS é uma ferra-menta de gerenciamento de resíduos, em que a organização dispõe sobre como se dará o manejo dos resíduos do mo-mento da geração até a coleta.

Desta forma, “entende-se ainda que cabe às Secretarias da Saúde e do Meio Ambiente municipais a principal respon-



7

A Figura 1, construída segundo a RDC 306/2004, Resolução CONAMA Nº 358/05 e

o regulamento técnico para o gerenciamento de RSS (MINISTÉRIO DA SAÚDE,

2006) ilustra simplificadamente a lógica de inserção destes resíduos em uma cadeia

logística reversa. As linhas contínuas representam o caminho mais comum abordado

nas referências utilizadas neste artigo. As linhas pontilhadas representam a cadeia

logística reversa do fornecedor que recebeu resíduos de volta ou teve a geração

provocada por problemas de estocagem, transporte ou rejeição na entrega, bem

como outros fatores que inutilizaram o aproveitamento do insumo. O círculo maior

representa as Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde - OPSS e o azul

escuro os geradores fora da assistência à saúde. A RDC 306 nomeia a ação de uma

fase para outra como manejo, representado na figura pelas setas coloridas. O fluxo

começa no fornecedor, que envia os insumos solicitados para as organizações.

geração

segregação

coleta e transporte externo

acondicionamento

identificação

transporte internoarmazenamento temporário

tratamento

armazenamento externo

coleta

Fornecedor

Transporte

T. químico

Retorno ao fornecedorDescarte

Destinação final

Tratamento externo

T. Térmico

Irradiação

Reciclagem

sepultamento

T. específico

1

2

3 54 6 7

8

9

1011

12

13

14

15

16

17

18

20

21

22

23

24

25

26

27 28

17.1

16.1

16.4

16.3

16.2

16.5

18.4

18.1

18.318.2

28.228.1

2.32.2 2.4 2.52.1

=

FIGURA 1 - Cadeia Logística Reversa dos Resíduos de Serviços de Saúde dos hospitais Pro-hosp

2010.

Fonte: (LUIZ-PEREIRA, 2011)

O insumo é usado nos procedimentos da organização e dele decorre o resíduo.

Cada resíduo possui características próprias, como ser reaproveitável ou não,

oferecer risco etc. A segregação se dá pela classificação como grupo A (risco

biológico – com seus subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5), grupo B (risco químico),

grupo C (risco decorrente da radiação), grupo D (resíduos comuns) e E (resíduos

perfuro-cortantes). São acondicionados em vasilhames adequados e que não

19

sabilidade em relação à orientação, avaliação e fiscalização para sustentação dos PGRSS dos seus estabelecimentos de saúde” (ZAMONER, 2009, p. 1947).

A Figura 1, construída segundo a RDC 306/2004, Resolução CONAMA Nº 358/05 e o regulamento técnico para o geren-ciamento de RSS (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006) ilustra sim-plificadamente a lógica de inserção destes resíduos em uma cadeia logística reversa. As linhas contínuas representam o caminho mais comum abordado nas referências utilizadas neste artigo. As linhas pontilhadas representam a cadeia lo-

Figura 1 – Cadeia Logística Reversa dos Resíduos de Serviços de Saúde dos hospitais Pro-hosp 2010

Fonte: LUIZ-PEREIRA, 2011

O insumo é usado nos procedimentos da organização e dele decorre o resíduo. Cada resíduo possui características próprias, como ser reaproveitável ou não, oferecer risco etc. A segregação se dá pela classificação como grupo A (risco biológico – com seus subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5), grupo B (risco químico), grupo C (risco decorrente da radiação), grupo D (resíduos comuns) e E (resíduos perfuro-cortantes). São acondicionados em vasilhames adequados e que não ofereçam risco de vazamento ou de perfuração (punctibi-lidade) com a respectiva identificação. São transportados internamente pelo interior da organização até um local pro-visório. Lá recebem o tratamento adequado para a minimi-zação dos riscos, quando não tratado no local de origem por motivo de segurança. Em seguida, é coletado e enviado para o armazenamento externo, de onde a coleta externa virá recolhê-lo. Nesta etapa da cadeia logística reversa, o veículo adequado (que atende aos requisitos de estrutura que a lei exige, como cantos arredondados, veículo dedicado apenas

a coleta de resíduos, por exemplo) recolhe e leva os resíduos para a destinação final. Restos de partes humanas seguem para sepultamento. Compostos orgânicos, papel, plástico, madeira, metais e vidros vão para reciclagem ou compos-tagem. Alguns restos de tecidos humanos ou animais que ofereçam risco biológico devem ser encaminhados para tra-tamento externo, por processo químico, térmico, irradiação ou outro diferente destes (específico), conforme represen-tado na Figura 1.

2. MÉTODOS A presente pesquisa teve uma abordagem qualitativa e

quantitativa. Na coleta de dados, a prevalência das confor-midades e não conformidades teve um caráter quantitativo. As demais questões, que se referem ao gerenciamento re-verso, foram eminentemente qualitativas. Os dados foram analizados a partir da base de informações da Secretaria de

gística reversa do fornecedor que recebeu resíduos de volta ou teve a geração provocada por problemas de estocagem, transporte ou rejeição na entrega, bem como outros fato-res que inutilizaram o aproveitamento do insumo. O círculo maior representa as Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde - OPSS e o azul escuro os geradores fora da assis-tência à saúde. A RDC 306 nomeia a ação de uma fase para outra como manejo, representado na figura pelas setas co-loridas. O fluxo começa no fornecedor, que envia os insumos solicitados para as organizações.


Estado de Saúde de Minas Gerais, decorrentes do seu Ins-trumento de Avaliação Inicial da Qualidade – Hospitais Pro-Hosp. Este instrumento é aplicado uma vez ao ano, nos 127 hospitais Pro-Hosp e foi elaborado a partir da metodologia ONA, a partir da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Ge-rais. Os dados são de 2010 e 2011.

Segundo Marconi e Lakatos (1995), os métodos podem ser subdivididos em abordagem e procedimentos. O método de abordagem foi o dedutivo, partindo das teorias e leis, na maioria das vezes prediz a ocorrência dos fenômenos parti-culares (conexão descendente). O método de procedimento adotado foi o estruturalista, do qual se parte do concreto à realidade estruturada.

3. RESULTADOS

A administração pública, no contexto do SUS e da atuação na atenção hospitalar, deve atentar para a gestão correta de resíduos de serviços de saúde. Assim, pode-se gerenciar a segurança dos profissionais e dos pacientes.

Em seis setores hospitalares com grande descarte de resí-duos sólidos e perfuro-cortantes foram avaliadas as confor-midades com as rotinas da Comissão de Controle da Infecção – CCI. As áreas que se destacam com a melhor prática são a Internação médica-cirúrgica (94,21%), obstetrícia (92,73%) e pediatria (91,23%). centro cirúrgico e Ambulatório apresen-tam valores próximos (88,33% e 86,11% respectivamente). Entre os seis setores, o que apresenta menor adequação neste quesito é a neonatologia (61,90%). A validação das práticas pela CCI é uma forma de garantir que o descarte transcorra de forma a reduzir a probabilidade de acidentes e de contaminação por agentes patológicos. A diferença de conformidade entre os setores é algo que precisa ser con-siderado, já que a amplitude é de 32,31 pontos percentu-ais e pode pressupor a falta de uniformidade de práticas de gestão orientadas ao descarte seguro de resíduos sólidos e perfuro-cortantes como um todo.

Em relação à segurança dos funcionários em geral, o pro-grama de imunização é uma forma de prevenir que acidentes envolvendo resíduos contaminados com hepatite B, tétano e rubéola gerem contaminação às pessoas. A área de lavande-ria, que não deveria lidar com perfuro-cortantes, apresenta percentual (86,49%) maior que o laboratório clínico (71,28%).

A lavanderia apresenta percentual maior que a média (79,84%) de todos os setores. Esta média geral elevada pode sugerir que setores que não produzem RSS tenham mais atenção da gestão hospitalar quanto à imunização dos fun-cionários que as áreas geradoras. A Unidade de Alimentação e Nutrição apresentou percentual (81,42%) também apre-sentou percentual maior que o laboratório clínico (71,28%).

Nas áreas finalísticas do hospital, em que os funcionários da área de saúde realizam os procedimentos, a média men-sal de acidentes com perfuro-cortantes é de 4,08 aciden-tes/mês. Em profissionais da limpeza é de 1,04 acidentes/mês, destacando o risco de manejo destacado por Zamoner

(2009). Uma vez que 100% dos funcionários não estão devi-damente imunizados, corre-se o risco de que um acidente com material contaminado venha a se tornar um problema de saúde para o acidentado.

Alguns instrumentos nos quais os exames são realizados requerem desinfecção. Para os hospitais que utilizam méto-dos químicos, é preciso que o resíduo químico decorrente (grupo B) seja neutralizado com segurança. Pelo instrumen-to de avaliação inicial da qualidade – hospitais Pro-Hosp 2010, os métodos de desinfecção química prevalentes são: o glutaraldeído, usado por 43,33% dos hospitais; o hipoclorito de sódio: 18,33%. A combinação do hipoclorito mais glutara-deído é de 13,33%. Outros métodos correspondem a 8,33%. Estes compostos, depois de utilizados, são resíduos do grupo B e requerem medidas de descarte que não agridam ao meio ambiente.

Traduzindo em riscos, 43,33% dos colaboradores dos hos-pitais estão expostos ao risco moderado à saúde (glutaralde-ído) e 31,33% ao risco severo (hipoclorito e hipoclorito mais glutaraldeído). Os questionários complementam que 13,77% dos hospitais adotam também o formol, de severo risco à saúde. O xilol, igualmente severo, é adotado por 0,7%. As-sim, apenas 0,7% dos hospitais utilizam desinfecção química que necessita de incineração (xilol). Os equipos com mer-cúrio, que apresentam riscos à saúde e ao meio ambiente ainda são usados em 13,04% dos hospitais Pro-Hosp. Este composto apresenta risco de danos extremos à saúde.

Manter arquivos de cópia da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT é uma forma de gerar dados para es-tatísticas, de modo a subsidiar a elaboração de programas que reduzam a ocorrência de tais eventos. A média geral de armazenamento das CATs em 2010 é da ordem de 83,06%. Todavia, a lavanderia (82,73%) foi o setor que mais se apro-ximou desta média. A UAN (78,95%) e o laboratório clíni-co (70,21%) ficaram abaixo da média geral. Destes, o setor que mais lida com produtos químicos, de risco biológico e perfuro-cortantes é justamente o que menos registra estes eventos.

A prevalência do mapa de riscos não foi apresentado, pois não foi possível, através da análise de dados, determinar se os mapas contemplaram a questão dos resíduos. É preci-so também mapear o fluxo que a amostra segue, desde a hora da coleta até a geração do diagnóstico e descarte. Para 59,77% dos hospitais, havia um desenho estabelecido. Este valor é próximo do nº de hospitais que contavam com labo-ratórios com manuais de rotinas e procedimentos em ple-na utilização (55,91%). Estes manuais requerem a validação dos Procedimentos Operacionais Padrão – POPs, disponíveis a todos os funcionários do laboratório. Nestes hospitais, os POPs estavam descritos em 53,76% deles.

As geladeiras são importantes para a correta conservação de produtos sensíveis ao calor ou das amostras que neces-sitam de refrigeração: 79,57% apresentavam termômetro para controle da temperatura máxima e mínima. 78.49% dos hospitais realizavam controle da data de validades dos fras-



cos de coleta, materiais e reagentes utilizados. O controle formal dos preparos de reagentes e insumos foi da ordem de 37,63%. Um dos pontos principais para prevenção da perda é garantir que os produtos que chegam estejam em condi-ções adequadas de uso, reduzindo assim a probabilidade de descarte sem uso. Nos hospitais Pro-Hosp, apenas 33,33% apresentavam registros do controle de qualidade dos rea-gentes e insumos liberados para uso.

Uma vez que há serviços que compartilham etapas com outras áreas do hospital, 63,44% deles atendiam às normas de segurança necessárias, descritas no manual de biossegu-rança, presente em 52,33% dos hospitais. Apenas 34,41% dos hospitais apresentavam registro de treinamentos em biossegurança. Na realização de procedimentos que exigiam a prévia administração, por via oral ou parenteral de quais-quer, o controle de substâncias ou medicamentos que exi-giam monitoramento (médico) durante os seus processos de execução eram da ordem de 47,06%.

Conforme Vanini e Casarin (2007), a temperatura ideal de imunobiológicos (vacinas) é de +2ºC a +8ºC, requerendo tam-bém a substituição das gavetas plásticas por garrafas de água com corante. Esta medida evita que se percam os imunobio-lógicos quando houver falta de energia ou defeito no equipa-mento. Esta geladeira exclusiva para imunobiológicos de uso diário aparece apenas em 13,39% dos hospitais, enquanto que a para os demais imunobiológicos consta em apenas 6,25%.

A existência de geladeira/câmara resfriada na temperatu-ra mencionada por Vanini e Casarin (2007) é também fun-damental para a conservação de termolábeis, presente em 87,40% das farmácias hospitalares. O mapa de registro diário de controle da temperatura da geladeira e freezer (presente em 96,61% das farmácias hospitalares) é muito importante, para evitar as perdas de material termolábil decorrente da temperatura inadequada.

Na farmácia, a prática farmacotécnica, que orienta as ações de assistência farmacêutica, precisa ser validada pelo farmacêutico. Em apenas 31,50% dos hospitais isso aconte-cia. Em 68,50% havia um manual de normas e rotinas técni-cas atualizadas e disponíveis. É preciso que o farmacêutico seja membro integrante da Comissão de Controle de Infec-ção – CCI, como forma de garantir a segurança, conforme acontece em 86,61% dos hospitais Pro-Hosp. Ao dispensar o medicamento mais antigo que o mais recente, as chances de que o mesmo atinja o prazo de validade na prateleira é re-duzido. Este controle foi relatado em 93.70% dos hospitais. Complementarmente, a dispensação de produtos, observan-do critérios como: lote data de entrada, saída e vencimento é realizado em 89,76% dos hospitais.

O local de guarda de medicamentos e imunobiológicos em condições de refrigeração em local exclusivo era adequado em 83,46% dos hospitais. Havia um local adequado para fracio-namento de sólidos, líquidos e/ou semi – sólidos em 53,25% dos hospitais. O controle de produtos dispensados para os estoques satélites e para os locais de internação, conforme 81,89%, ajuda a evitar que os medicamentos sejam encami-

nhados para o local errado, bem como o acúmulo indevido e descontrolado fora da farmácia central. Em 65,35% dos hospi-tais havia um sistema de controle de estoque que permitia a rastreabilidade (desde a compra ao uso).

Em relação aos resíduos perfuro-cortantes da farmácia, só 51,58% dos hospitais contavam com um recipiente rígido para descarte, cujo modelo aumenta a segurança dos funcioná-rios. Ao ter o estoque controlado, os hospitais podem evitar o desperdício proveniente de medicamentos vencidos. Além disso, os ativos acabam imobilizados em insumos que o hos-pital não gira o estoque na velocidade adequada. O laborató-rio clínico apresentava uma média de 62,37% de ocorrência de controle de estoque, logo seguido da farmácia em 65,35% e do almoxarifado, com o melhor desempenho (84,87%).

É possível afirmar que os Planos de Gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde dos hospitais Pro-Hosp têm sido feitos de fragmentada, por setor, sem englobar toda a cadeia de resíduos daqueles estabelecimentos. A UAN apresentou o maior percentual de ter PGRSS (73,73%), seguido da média geral (73,60%) e acompanhada de per-to pela lavanderia (72,57%). O laboratório clínico foi o se-tor nos hospitais que menos apresentou um PGRSS, com 69,39%. O que se observa é que muitos hospitais possuem um PGRSS geral e vários outros, um para cada setor tercei-rizado. Numa perspectiva de acreditação, o PGRSS deve ser um documento único para todo o hospital, contemplando todas as áreas, terceirizadas ou não.

A existência de uma saída exclusiva para resíduos é uma das formas de se garantir que não exista contato ou contami-nação com os produtos que entram no setor. O setor em que há maior prevalência de saída para resíduos é a Unidade de Alimentação e Nutrição, com 41,80%, seguido da lavanderia, de 39,47%. A seção com menor prevalência é o laboratório clínico, com 33,67%.

4. CONCLUSÃO

Através deste estudo foi possível descrever e analisar a atual estruturação da cadeia logística reversa dos Resíduos de Serviços de Saúde dos hospitais Pro-Hosp de Minas Ge-rais. Procurou-se assim, delimitar se as práticas internas de gerenciamento reverso de resíduos atendem aos requisitos de acreditação da ONA.

O que se pode concluir é que os hospitais demonstram que a gestão de resíduos não é levada como prioridade na questão da segurança do paciente dos colaboradores. Os dados indicam que este serviço é direcionado muitas vezes apenas para a retirada dos RSS do interior do hospital, não para a gestão segura e efetiva.

Com vistas à obtenção da acreditação, caso a gestão de resíduos não seja direcionada a gestão do risco, os hospitais Pro-Hosp poderão enfrentar sérios problemas na avaliação da seção “MA 5 – Abastecimento e Apoio logístico”. O não atendimento a este item pode se tornar impeditivo da acre-ditação hospitalar pela metodologia ONA.


5. REFERÊNCIAS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. RDC n. 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o re-gulamento técnico para o gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde. Diário Oficial, Brasília, 10 dez. 2004.

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CUNHA, Valeriana; FILHO, José Vicente Caixeta. Gerencia-mento da coleta de resíduos sólidos urbanos: estruturação e aplicação de modelo não-linear de programação por me-tas. Gestão & Produção, v.9, n.2, p.143-161, ago. 2002

LACERDA, L. Logística Reversa – Uma visão sobre os con-ceitos básicos e as práticas operacionais. Centro de Estudos em Logística – COPPEAD, 2002. Disponível em <www.cel.co-ppead.ufrj.br>. Acesso em 30/10/2009.

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Novas Tecnologias para Gestão de ResíduosGeração de Energia Renovável Através do Biogás de Lixo em Aterros Sanitários

Geração de Energia Renovável Através do Biogás de Lixo em Aterros SanitáriosvIANA, Fabio

RESUMOA geração de energia através do biogás do lixo em aterros sanitários é uma maneira de produzir energia elétrica limpa, buscando reduzir os impactos globais gerados pela queima dos RSUs. Neste trabalho, as condições operacionais do biogás são definidas, além de analisadas as áreas apropriadas e a vazão mínima de biogás, em m³/h, para viabilizar esse tipo de projeto. A contribuição ambiental mais significativa deste projeto é a redução de emissões dos gases de efeito estufa (GEE), por meio da conversão do metano gerado em dióxido de carbono. São estudadas as tecnologias de conversão energética de biogás em aterros sanitários no Brasil.

Palavras-chave: Biogás, Aterro Sanitário, Análise Econômica

ABSTRACTThe power generation through Biogas from wastes in landfill is a form to produce renewable power energy, searching to reduce the global impacts generated by the burning of the USWs. In this work, the operational conditions of biogas are defined, beyond analyzed the appropriate areas and the minimum outflow of biogas, in m ³ /h, for to feasibility this type of project. More significant the ambient contribution of this project is the reduction of emissions of greenhouse gases (GHG), by conversion of the methane generated in carbon dioxide. The technologies of biogas energy conversion in landfills at Brazil are studied.

Key Words: Biogas, Landfill and Economical Analysis

EXTRACTO La producción de energía através del biogás de basuras en terraplén es una forma para producir la energía reanudable, buscando para reducir los impactos globales generados por el burning de las basuras sólidas urbanas. En este trabajo, las condiciones operacionales del biogás se definen, más allá analizado las áreas apropiadas y la salida mínima del biogás, en el m³/h, para a la viabilidad este tipo de proyecto. Más significativo la contribución ambiente de este proyecto es la reducción de emisiones de los gases de efecto invernadero (GHG), por la conversión del metano generado en dióxido de carbono. Las tecnologías de la conversión de energía se estudian, para la conversión de energía del biogás en los Brazilians landifills. Palabras claves: Biogás, terraplén y análisis económico



1. INTRODUÇÃO

A geração de desperdício e excessos no Brasil são reflexos da adoção de um desenvolvimento com a característica de alto padrão consumista. Por isso, a busca de soluções ade-quadas para a disposição final dos resíduos sólidos de forma integrada, da sua origem até a disposição final, é essencial para o desenvolvimento sustentável [Abreu, 2009].

A gestão adequada do lixo e a geração de energia através do biogás de lixo em aterros sanitários são soluções ambien-talmente sustentáveis (gerando energia elétrica renovável e limpa). Além disso, o estudo da geração de energia

elétrica a partir do biogás permite a redução de fugas dos gases de efeito estufa (GEE) e a maximização do índice de conversão do metano, contabilizado no cálculo para emissão de créditos de carbono dentro do mecanismo de desenvolvi-mento limpo (MDL).

A negociação de créditos de carbono é a forma transacio-nal do MDL [UNFCCC, 2007]. Tais iniciativas induzem investi-mentos em projetos sustentáveis onde pode haver redução de emissões e/ou seqüestro de carbono, assegurando um modelo de desenvolvimento limpo para os países emergen-tes, onde os custos de implementação de tais projetos são maiores [Cebds, 2001]. O Brasil, enquanto país signatário do Tratado de Kyoto está habilitado a desenvolver projetos de redução dos GEE e emitir os créditos aos países industrializa-dos que devam reduzir suas emissões até o ano 2012.

O biogás gerado nos aterros sanitários é composto basi-camente por metano (CH4 - de 55 a 65%), dióxido de car-bono (CO2 - de 30 a 40%), nitrogênio (N2 - de 0 a 1%), hi-drogênio (H2 - de 0 a 2%) e gás sulfídrico (H2S - de 0 a 1%) [Polprasert, 1996]. Em um período de 100 anos, 1 grama de metano contribui 21 vezes mais para a formação do efei-to estufa do que 1 grama de dióxido de carbono [UNFCCC, 2007]. A combustão completa do metano produz dióxido de carbono e vapor d’água.

A geração de biogás em um aterro sanitário é iniciada algumas semanas após o início do depósito dos resíduos e continua por 15 anos após seu encerramento. Uma tonelada de resíduo disposto em um aterro sanitário gera em média 200 Nm³ de biogás. Para comercializar o biogás através da recuperação energética, o aterro sanitário deverá receber

no mínimo 200 toneladas/dia de resíduos, com capacidade mínima de recepção da ordem de 500.000 toneladas em sua vida útil e altura mínima de carregamento de 10 metros [World Bank, 2005].

O aterro de Gramacho, situado na cidade de Duque de Caxias (RJ), foi escolhido como o estudo de caso. Original-mente era um lixão que a partir do inicio dos anos da década de 1990 passou a receber alguns cuidados para minimizar a agressão que causava ao meio ambiente. O mais recente foi à conclusão da primeira fase da Estação de Tratamen-to de Efluentes Líquidos, que trata diariamente, segundo a Comlurb [Comlurb, 2009], 960 metros cúbicos de chorume, que era uma das principais preocupações dos ambientalistas temendo a contaminação da Baía de Guanabara. O próximo passo é a produção de energia através do biogás do lixo.

De acordo com Araruna (2008), “a coleta e a destinação de resíduos sólidos comprometem de 7% a 15% dos orçamentos municipais”. Como as prefeituras costumam gastar cerca de 60% de seus recursos com folha de pagamento, o lixo muitas vezes lidera a lista de outras despesas. Com isto, destaca-se a importância de estudos técnicos e científicos que resultem em soluções e/ou alternativas para minimizar o problema dos resíduos sólidos urbanos.

2. ESTADO DA ARTE

Será apresentado o estudo de viabilidade técnica e econô-mica realizado pelo Banco Mundial e a SCS Engineers em dois aterros sanitários brasileiros: Santa Tecla (RS) e Muribeca (PE).

2.1 Aterro de Santa Tecla - RS

O aterro sanitário de Santa Tecla está localizado em Grava-taí, próximo da cidade de Porto Alegre. O aterro tem cerca de 10 ha, e é administrado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da cidade de Porto Alegre.

A estimativa de recuperação de gás de lixo pode gerar energia na ordem de 1 Megawatt (MW) em uma planta ter-moelétrica nos 4 primeiros anos de operação. Já entre 2012 a 2019, a planta terá capacidade de 335 kilowatt (kW).

A Fig. (1) apresenta a recuperação projetada do gás de lixo em três cenários (pessimista, médio e otimista).

vIANA, FabioGeração de Energia Renovável Através do Biogás de Lixo em Aterros Sanitários76

O aterro de Santa Tecla foi aberto em 1999. A capacidade do aterro está no patamar de 2 milhões de toneladas de RSU. Por ano, a média de depósitos está no patamar de 200.000 toneladas e em 2005 alcançou aproximadamente 1,6 mi-lhões de toneladas de RSU.

Figura 1 – Projeção de recuperação do biogás no aterro de Santa Tecla, RS.

Fonte: World Bank, 2009

Tabela 1 – Análise Econômica do aterro de Santa Tecla - RS


Fazendo o estudo de viabilidade econômica, o projeto foi analisado em múltiplos cenários, com o valor de venda da energia utilizado foi de $0.029/kWh. Os resultados da análi-se econômica encontrados no aterro sanitário de Santa Tecla são apresentados na Tab. (1).

O aterro de Santa Tecla foi aberto em 1999. A capacidade do aterro está

no patamar de 2 milhões de toneladas de RSU. Por ano, a média de depósitos

está no patamar de 200.000 toneladas e em 2005 alcançou aproximadamente

1,6 milhões de toneladas de RSU.

Fazendo o estudo de viabilidade econômica, o projeto foi analisado em

múltiplos cenários, com o valor de venda da energia utilizado foi de

$0.029/kWh. Os resultados da análise econômica encontrados no aterro

sanitário de Santa Tecla são apresentados na Tab. (1).

Tabela 1: Análise Econômica do aterro de Santa Tecla - RS

Período do

projeto

Preço CER

(US$ / ton.)

Investimento

próprio Inicial (%)

VPL

(x 1,000 $) TIR (%)

Cenários

2005-2012 5 100 -$605 -3,5% 2005-2012 5 25 -$667 * 2005-2019 5 100 -$695 * 2005-2019 5 25 -$755 *


De acordo com os resultados do EVTE, a geração de energia no aterro

de Santa Tecla não é viável em nenhum dos cenários apresentados para

realização do projeto.

2.2. Aterro de Muribeca - PE

O aterro sanitário de Muribeca está localizado no estado de

Pernambuco, próximo à cidade de Recife. A operação de descarga de lixo no

aterro de Muribeca foi aberta em 1994. O aterro tem uma capacidade total de

aproximadamente 14,4 milhões toneladas de RSU.

A operação de descarga de lixo está ocorrendo atualmente a uma taxa

de aproximadamente 1 milhão de toneladas por ano, e teve em 2005

aproximadamente 10,5 milhão toneladas de RSU. O local compreende uma

área total de aproximadamente 60 ha, com uma área adicional adjacente de 83

ha reservado para descargas futuras. As operações do local são controladas

por Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB).

A recuperação projetada do gás de lixo em 2006 foi estimada em

aproximadamente 8.289 m³/h, e se elevaria a um máximo de 8.707 m³/h em



De acordo com os resultados do EVTE, a geração de ener-gia no aterro de Santa Tecla não é viável em nenhum dos cenários apresentados para realização do projeto.

2.2. Aterro de Muribeca - PE

O aterro sanitário de Muribeca está localizado no estado

de Pernambuco, próximo à cidade de Recife. A operação de descarga de lixo no aterro de Muribeca foi aberta em 1994. O aterro tem uma capacidade total de aproximadamente 14,4 milhões toneladas de RSU.

A operação de descarga de lixo está ocorrendo atualmente a uma taxa de aproximadamente 1 milhão de toneladas por ano, e teve em 2005 aproximadamente 10,5 milhão tonela-

Figura 2 – Projeção de recuperação do gás de lixo no aterro de Muribeca – PE


Fazendo o estudo de viabilidade econômica, o projeto foi analisado em múltiplos cenários, incluindo a duração do pro-jeto (até 2012 ou 2019), percentual de investimento inicial (25 ou 100%) e valores dos CERs ($4, 5, ou 6/ton. De CO2eq.). O

valor de venda da energia utilizado foi de $0,029/kWh.Os resultados da análise de viabilidade econômica do ater-

ro de Muribeca em todas as análises de sensibilidade realiza-das estão presentes na Tab. (2).

Os resultados da análise de viabilidade econômica do aterro de

Muribeca em todas as análises de sensibilidade realizadas estão presentes na

Tab. (2).

Tabela 2: Análise Econômica do aterro de Muribeca - PE

Período do projeto

Preço CER (US$ / ton.)

Investimento próprio Inicial (%)

VPL (x 1,000 $)

TIR (%)

Cenários

2005-2012 5 100 $1.268 11,5% 2005-2012 5 25 $959 15,8% 2005-2019 5 100 $3.415 15,3% 2005-2019 5 25 $3.113 28,0%


De acordo com os resultados da análise técnica e econômica, o aterro

de Muribeca é viável. No entanto, com o período do projeto de 2005 a 2019 o

mesmo tem uma viabilidade maior em relação ao período mais curto (2005 a

2012).

3. METODOLOGIA

Realizou-se uma análise técnica e econômica das alternativas de

geração de eletricidade a partir de biogás de lixo em aterros sanitários, bem

como a determinação do potencial de biogás a ser produzido e de eletricidade

a ser gerado. Com isso, o modelo utilizado foi o recomendado pela Agência de

Proteção Ambiental dos Estados Unidos (USEPA) [EPA, 2005]. A estimativa de

produção de metano está expressa na Eq. (1):

QM = 2 k L0 Mi (e-kti) (1)

O aterro de Gramacho foi escolhido para o estudo de caso devido à sua

importância para a cidade do Rio de Janeiro e sua região metropolitana.

Os dados de quantidade de lixo anual são inseridos e os parâmetros de

velocidade de degradação (k) e potencial de metano (L0) são adotados de

acordo com as condições da região estudada. E para a realização da análise

n

i =1

Tabela 2 – Análise Econômica do aterro de Muribeca - PE


das de RSU. O local compreende uma área total de aproxi-madamente 60 ha, com uma área adicional adjacente de 83 ha reservado para descargas futuras. As operações do local são controladas por Empresa de Manutenção e Limpeza Ur-bana (EMLURB).

A recuperação projetada do gás de lixo em 2006 foi esti-mada em aproximadamente 8.289 m³/h, e se elevaria a um máximo de 8.707 m³/h em 2009. Após o fechamento do lo-cal, estimou-se que a recuperação do gás de lixo venha a se declinar rapidamente, alcançando 4.872 m³/h em 2012 e

1.531 m³/h em 2019. Com a implantação de uma central energética em 2007,

estima-se que haveria gás de lixo disponível para suportar uma UTE de 7,42 MW com 2012. Após 2012, com o declínio da produção não haveria gás de lixo, disponíveis para uma UTE de 7,42 MW. Em 2019, haverá gás de lixo para suportar somente dois motores de 1,06 MW. A Fig. (2) apresenta a recuperação projetada do gás de lixo em três cenários.


Tabela 3 – Tributos incidentes em projetos de energia

De acordo com os resultados da análise técnica e econômi-ca, o aterro de Muribeca é viável. No entanto, com o período do projeto de 2005 a 2019 o mesmo tem uma viabilidade maior em relação ao período mais curto (2005 a 2012).

3. METODOLOGIA

Realizou-se uma análise técnica e econômica das alterna-tivas de geração de eletricidade a partir de biogás de lixo em aterros sanitários, bem como a determinação do potencial de biogás a ser produzido e de eletricidade a ser gerado. Com isso, o modelo utilizado foi o recomendado pela Agên-cia de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (USEPA) [EPA, 2005]. A estimativa de produção de metano está expressa na Eq. (1):

econômica utilizou-se os parâmetros Valor Presente Líquido (VPL) e Taxa

Interna de Retorno (TIR).

3.1. Tributos

Para a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do

projeto é necessária a apuração dos tributos incidentes nos ganhos obtidos

com a venda da energia elétrica produzida e com os créditos de carbono. De

acordo com a Tab. (3) (MME, 2005), serão listados os tributos que serão

incluídos no fluxo de caixa do projeto.

Tabela 3: Tributos incidentes em projetos de energia

Tributos Alíquota Incidência Competência

1 COFINS 3,00% Receita Bruta Federal 2 PIS 0,65% Receita Bruta Federal 3 ICMS 0,00% Receita Bruta Estadual 4 IR* 15 +10% Lucro antes

dos impostos Federal

5 CSLL 9,00% Lucro antes dos impostos

Federal

*IR = 15% até 240.000/ano + 10% acima de 240.000/ano Nota-se: COFINS: Contribuição Permanente sobre Movimentações Financeiras. PIS: Programa de Integração Social. ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. IR: Imposto de Renda CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro

Ressalta-se, que na Tabela 3 as tarifas do PIS/COFINS são as adotadas

no EVTE que são as cumulativas, com o PIS (0,65%) e o COFINS (3,0%). Por

fim, a incidência de Impostos sobre Serviços (ISS) sobre as operações relativas

a comercialização de energia elétrica devem ser desconsideradas por força do

§3º do Art. 155 da Constituição Federal .

Com relação à tributação das receitas do Crédito de Carbono (CERs),

incidem apenas IRPJ e CSLL. Já as operações que envolvem a exportação de

“Créditos de Carbono”, não incidem PIS e COFINS por força de imunidade,

prevista no art. 149, §2º, I, da CF. No caso de ISS, não há incidência desse

imposto, pois os CERs são considerados cessões de direito e não prestação de

serviços pela jurisprudência majoritária (Abreu, 2009).

Os resultados da análise de viabilidade econômica do aterro de

Muribeca em todas as análises de sensibilidade realizadas estão presentes na

Tab. (2).

Tabela 2: Análise Econômica do aterro de Muribeca - PE

Período do projeto

Preço CER (US$ / ton.)

Investimento próprio Inicial (%)

VPL (x 1,000 $)

TIR (%)

Cenários

2005-2012 5 100 $1.268 11,5% 2005-2012 5 25 $959 15,8% 2005-2019 5 100 $3.415 15,3% 2005-2019 5 25 $3.113 28,0%


De acordo com os resultados da análise técnica e econômica, o aterro

de Muribeca é viável. No entanto, com o período do projeto de 2005 a 2019 o

mesmo tem uma viabilidade maior em relação ao período mais curto (2005 a

2012).

3. METODOLOGIA

Realizou-se uma análise técnica e econômica das alternativas de

geração de eletricidade a partir de biogás de lixo em aterros sanitários, bem

como a determinação do potencial de biogás a ser produzido e de eletricidade

a ser gerado. Com isso, o modelo utilizado foi o recomendado pela Agência de

Proteção Ambiental dos Estados Unidos (USEPA) [EPA, 2005]. A estimativa de

produção de metano está expressa na Eq. (1):

QM = 2 k L0 Mi (e-kti) (1)

O aterro de Gramacho foi escolhido para o estudo de caso devido à sua

importância para a cidade do Rio de Janeiro e sua região metropolitana.

Os dados de quantidade de lixo anual são inseridos e os parâmetros de

velocidade de degradação (k) e potencial de metano (L0) são adotados de

acordo com as condições da região estudada. E para a realização da análise

n

i =1

O aterro de Gramacho foi escolhido para o estudo de caso devido à sua importância para a cidade do Rio de Janeiro e sua região metropolitana.

Os dados de quantidade de lixo anual são inseridos e os parâmetros de velocidade de degradação (k) e potencial de metano (L0) são adotados de acordo com as condições da região estudada. E para a realização da análise econômica utilizou-se os parâmetros Valor Presente Líquido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR).

3.1. Tributos

Para a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Eco-nômica do projeto é necessária a apuração dos tributos inci-dentes nos ganhos obtidos com a venda da energia elétrica produzida e com os créditos de carbono. De acordo com a Tab. (3) (MME, 2005), serão listados os tributos que serão incluídos no fluxo de caixa do projeto.

Ressalta-se, que na Tabela 3 as tarifas do PIS/COFINS são as adotadas no EVTE que são as cumulativas, com o PIS (0,65%) e o COFINS (3,0%). Por fim, a incidência de Impostos sobre Serviços (ISS) sobre as operações relativas a comercialização de energia elétrica devem ser desconsideradas por força do §3º do Art. 155 da Constituição Federal .

Com relação à tributação das receitas do Crédito de Carbo-no (CERs), incidem apenas IRPJ e CSLL. Já as operações que envolvem a exportação de “Créditos de Carbono”, não inci-dem PIS e COFINS por força de imunidade, prevista no art. 149, §2º, I, da CF. No caso de ISS, não há incidência desse imposto, pois os CERs são considerados cessões de direito e não prestação de serviços pela jurisprudência majoritária

(Abreu, 2009).

4. RESULTADOS

O valor para a capacidade de recuperação potencial de metano L0 para o aterro sanitário de Gramacho está estima-do pelo documento de concepção do projeto em 84,8 m3/ton (World Bank, 2005). Esse valor é apropriado para o

aterro sanitário de Gramacho que recebe 1.140 mm/ano de precipitação (Comlurb, 2008).

De acordo com o documento de concepção do projeto (World Bank, 2005) os valores para as três constantes taxa de degradação de metano (k) usadas na modelagem da re-



Tabela 4 – Histórico da Deposição de Resíduos.

Fonte: Comlurb, 2007

Por fim, com a aplicação da metodologia USEPA no ater-ro de Gramacho, sua recuperação de biogás de lixo em 2009 será no patamar de 30.000 m³/h. Após o fechamento do local, estima-se que a recuperação do gás de lixo venha a se decli-nar rapidamente pois não haverá a entrada de novos resíduos no aterro sanitário de Gramacho, conforme o Fig. (3).

4. RESULTADOS

O valor para a capacidade de recuperação potencial de metano L0 para

o aterro sanitário de Gramacho está estimado pelo documento de concepção

do projeto em 84,8 m3/ton (World Bank, 2005). Esse valor é apropriado para o

aterro sanitário de Gramacho que recebe 1.140 mm/ano de precipitação

(Comlurb, 2008).

De acordo com o documento de concepção do projeto (World Bank,

2005) os valores para as três constantes taxa de degradação de metano (k)

usadas na modelagem da recuperação do biogás no aterro sanitário de

Gramacho são: resíduos de decomposição rápida: 0,30 por ano; resíduos de

decomposição média: 0,060 por ano; e resíduos de decomposição lenta: 0,015

por ano.

4.1 Determinação do Biogás a ser Produzido

É fundamental para alcançar o objetivo proposto, ter o conhecimento da

quantidade de biogás que será produzido para determinar a quantidade de

energia que poderá ser gerada.

Na Tabela 4, será apresentado o Histórico da Deposição de Resíduos do

aterro sanitário de Gramacho.

Tabela 4 - Histórico da Deposição de Resíduos.

Ano Resíduos depositados (toneladas)

1993 1.646.374

1994 1.669.443

1995 1.800.209

1996 2.325.161

1997 2.414.508

1998 2.390.021

1999 2.403.311

2000 2.454.563

Fonte:

Comlurb, 2007

Por fim, com a aplicação da metodologia USEPA no aterro de

Gramacho, sua recuperação de biogás de lixo em 2009 será no patamar de

30.000 m³/h. Após o fechamento do local, estima-se que a recuperação do gás

de lixo venha a se declinar rapidamente pois não haverá a entrada de novos

resíduos no aterro sanitário de Gramacho, conforme o Fig. (3).

Figura 3: Recuperação projetada de biogás no Aterro Sanitário de Gramacho

2001 2.417.409

2002 2.473.918

2003 2.359.715

2004 2.641.513

2005 2.678.078

2006 2.801.754

2007 2.834.715

2008 2.859.384

2009 1.429.692

cuperação do biogás no aterro sanitário de Gramacho são: resíduos de decomposição rápida: 0,30 por ano; resíduos de decomposição média: 0,060 por ano; e resíduos de decom-posição lenta: 0,015 por ano.

4.1 Determinação do Biogás a ser Produzido

É fundamental para alcançar o objetivo proposto, ter o co-nhecimento da quantidade de biogás que será produzido para determinar a quantidade de energia que poderá ser gerada.

Na Tabela 4, será apresentado o Histórico da Deposição de Resíduos do aterro sanitário de Gramacho.

Figura 3 - Recuperação projetada de biogás no Aterro Sanitário de Gramacho


Tabela 5 - Sumário da Avaliação Econômica com tributos

A Tab. (5) mostra um sumário dos resultados da avaliação técnica e econômica no cenário com tributos da UTE, apre-

Com isso, cenários com os créditos de carbono a U.S. $17 ton. CO2eq. e com o valor da energia elétrica no patamar de U.S. $/kWh 0,045 o projeto também é viável com a inclusão dos tributos.

5. CONCLUSÕES

O presente trabalho investigou as condições de produção e viabilidade técnica e econômica de biogás de lixo em aterros sanitários, com a escolha do aterro de Gramacho para o estu-do. Com isso, foi proposta uma destinação final de RSU’s mais apropriada, proporcionando a redução do chorume, dos odo-res e da poluição ambiental. Como conseqüência, a elevação da vida útil do aterro sanitário e segurança ambiental local.

É possível concluir após realização de estudo de viabilidade técnica e econômica que são viáveis a UTE de Gramacho utili-zando cenários com o valor de créditos de carbono a U.S. $17 ton. CO2eq. e da energia elétrica no patamar de U.S. $/kWh 0,045. Ressalta-se que foi realizado o EVTE com a inclusão dos tributos.

Já nos cenários onde não é considerada a obtenção de re-ceitas de créditos de carbono, a produção de energia através do biogás de lixo não tem viabilidade técnica e econômica (Abreu, 2009), visto que a única receita do projeto seria a venda de energia.

Por fim, a produção de energia através do biogás do lixo em aterros sanitários representa ganhos para a sociedade

A Tab. (5) mostra um sumário dos resultados da avaliação técnica e

econômica no cenário com tributos da UTE, apresentando o Valor Presente

Líquido (VPL) e a Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto.

Tabela 5: Sumário da Avaliação Econômica com tributos

CERs (US$ / ton. CO2 eq.)

TIR VPL Valor da energia

($/KWh) 17 23,81% $27.232.359 0,045 17 24,47% $29.828.704 0,055 17 25,09% $32.425.049 0,065 17 25,67% $35.021.393 0,075

Investimento Inicial de 100%

CERs (US$ / ton. CO2 eq.)

TIR VPL Valor da energia

($/KWh) 17 34,31% $28.481.237 0,045 17 35,05% $31.077.582 0,055 17 35,75% $33.673.926 0,065 17 36,42% $36.270.271 0,075

Investimento Inicial de 25%

Com isso, cenários com os créditos de carbono a U.S. $17 ton. CO2eq. e

com o valor da energia elétrica no patamar de U.S. $/kWh 0,045 o projeto

também é viável com a inclusão dos tributos. (geração de empregos e redução de subempregos), para as prefeituras (representam uma fonte extra de renda com a co-mercialização da energia gerada pelo biogás) e para o meio ambiente com a contenção de emissões de CH4, redução do uso de combustíveis fósseis, no caso de aproveitamento energético, redução de odores e vetores nos aterros devido a boas práticas de gerenciamento, dentre outras.

6. REFERÊNCIAS

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ABREU, F. V.; COSTA FILHO, M. A. F.; SOUZA, M. C. L.. Biogás de aterros sanitários para geração de energia renovável e limpa - um estudo de viabilidade técnica e econômica. In: IX Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecânica (CIBIM), 2009.

ABREU, F. V.; Dissertação de Mestrado, “Análise de Viabi-lidade Técnica e Econômica da Geração de Energia Através do Biogás de Lixo em Aterros Sanitários”, UERJ - Universi-dade do Estado do Rio de Janeiro - 2009.

sentando o Valor Presente Líquido (VPL) e a Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto.



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COMLURB: Municipal company of Urban Cleanness <http://comlurb.rio.rj.gov.br/ etc_atgramacho.htm>, Acessado em 20 de maio 2009.

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FERREIRA, J.A. Solid Wast: Current perspectives In: Sisinno, C.L.S. & Oliveira, R.M de (Org.). Solid residues, Environment and Health: a vision to multidiscipline. Rio de Janeiro: Fio-cruz, 2000. p. 19-40.

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