relatorio odm 2009

Relatório sobre os

Objectivos de Desenvolvimento

do Milénio 2009

Ficha Técnica

Título: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2009

Editor: IED – Instituto de Estudos para o Desenvolvimento

Execução Gráfica:Editorial do Ministério da EducaçãoEstrada de Mem Martins, 4Apartado 1132726-901 Mem Martins

1.a Edição: Setembro 2009

Tiragem: 300 exemplares

Depósito Legal n.o 300 268/09

ISBN: 978-972-9219-77-1

Copyright @ 2009 Nações Unidas para a edição inglesaCopyright @ 2009 Nações Unidas para a edição portuguesaAll rights reserved/ Todos os direitos reservados

A presente obra é publicada em nome da Organização das Nações Unidas

A tradução é da responsabilidade do Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC)

A edição inglesa do Millennium Development Report foi publicada pelo Departamento deAssuntos Económicos e Sociais do Secretariado das Nações Unidas (DESA) – Agosto de 2009

A edição da versão portuguesa foi coordenada pelo IED

Edição APOIADA PELO IPAD

RELATÓRIO SOBRE OS OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO 2009

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PreâmbuloHá nove anos, os dirigentes mundiais estabeleceramobjectivos ambiciosos destinados a libertar a maiorparte da humanidade dos grilhões da pobrezaextrema, da fome, do analfabetismo e da doença.Estabeleceram metas para alcançar a igualdade degénero e o empoderamento das mulheres, a susten-tabilidade ambiental e uma parceria mundial para odesenvolvimento. Em suma, adoptaram um planopara um mundo melhor – e prometeram não sepoupar a esforços para realizar essa visão.

Fizemos progressos importantes nesse domínio e jáobtivemos muitos êxitos que podem servir de base afuturas acções. Mas temos estado a avançar dema-siado lentamente em direcção à realização dosnossos objectivos. E, hoje, encontramo-nos peranteuma crise económica mundial cujas repercussõesainda não se fizeram sentir inteiramente. A crise irá,pelo menos, desviar-nos do nosso rumo em váriasáreas fundamentais, especialmente nos países emdesenvolvimento. Na pior das hipóteses, poderáimpedir-nos de manter as nossas promessas, lan-çando mais milhões de pessoas para a pobreza, oque envolve o risco de agitação social e política.Este é um resultado que temos de evitar a todo ocusto.

Não podemos permitir que um clima económicodesfavorável ponha em causa os compromissos assu-midos em 2000. Pelo contrário, os nossos esforçospara relançar o crescimento económico devem servistos como uma oportunidade de tomar algumasdas decisões difíceis que são necessárias para criarum futuro mais equitativo e sustentável.

O presente relatório mostra que as políticas e acçõescertas, apoiadas por financiamentos adequados eum forte empenhamento político, podem produzirresultados. Há menos pessoas hoje a morrer devidoà SIDA e muitos países estão a aplicar estratégias deeficácia comprovada para combater a malária e osarampo, duas doenças responsáveis por um grandenúmero de mortes entre as crianças. O mundo está aaproximar-se a pouco e pouco do ensino primáriouniversal e estamos a fazer bons progressos no querespeita à realização da meta da água potável.

PreâmbuloNo entanto, o relatório também refere que sub-sistem muitos problemas que provavelmente se irãoagravar no actual clima económico. Os primeirosindícios sugerem que os pobres são as pessoas quemais sofreram com a turbulência do último ano, oque não é de surpreender. O número de pessoaspobres que estão a passar fome e a viver na pobrezaextrema é muito superior ao que teria sido, caso setivessem continuado a fazer progressos. As dificul-dades económicas empurraram dezenas de milhõesde pessoas para uma situação de emprego vulne-rável e aumentaram o número de pessoas que,embora empregadas, não ganham o suficiente paraque elas próprias e as suas famílias consigam ultra-passar o limiar da pobreza de 1,25 dólares por dia.

Em vez de recuarmos, chegou o momento de acele-rarmos o avanço em direcção à consecução dosODM e de reforçar a parceria mundial para odesenvolvimento. Se a comunidade mundial res-ponder construtivamente à crise, ainda será possívelrealizar os objectivos. Honrar o compromisso deaumentar a ajuda é fundamental. É igualmenteimportante assegurar que os interesses dos paísesem desenvolvimento, especialmente os mais pobres,se mantenham no cerne das negociações sobre ocomércio. Temos também de “selar o acordo” sobreum novo regime para combater as alterações climá-ticas em Copenhaga, em Dezembro. Chegou omomento de se fazerem as alterações estruturaisnecessárias para avançarmos mais decisivamente emdirecção a um desenvolvimento mais equitativo e àsustentabilidade e para combater a crise climática.

A comunidade mundial não pode voltar as costas àspessoas pobres e vulneráveis. Temos de reforçar acooperação e a solidariedade mundiais e temos deredobrar os nossos esforços a fim de realizarmos osODM e promover a agenda mais alargada de desen-volvimento. O que está em jogo é nada menos doque a viabilidade do nosso planeta e o futuro dahumanidade. Insto os decisores políticos e todas aspartes interessadas a darem ouvidos à mensagemdeste relatório importante e oportuno.

Ban Ki-moon Secretário-Geral, Nações Unidas

SínteseA Declaração do Milénio estabeleceu 2015 como data-limitepara a realização da maioria dos Objectivos de Desenvolvi-mento do Milénio (ODM), que fixaram metas quantitativastendo em vista a redução para metade da pobreza, qualquerque seja a forma que esta assuma. Numa altura em que aqueladata se aproxima – faltam menos de seis anos –, o mundoencontra-se mergulhado numa crise económica sem prece-dentes, pela sua gravidade e dimensão.

O avanço em direcção aos objectivos está a ser ameaçado porum crescimento económico fraco – ou mesmo negativo –, umadiminuição dos recursos, menores oportunidades comerciaispara os países em desenvolvimento e possíveis reduções dosfluxos de ajuda concedida pelos países doadores. Ao mesmotempo, os efeitos das alterações climáticas estão a tornar-secada vez mais evidentes, bem como o seu impacto potencial-mente devastador nos países ricos e pobres. Hoje, mais do quenunca, é necessário que o empenhamento em construir umaparceria mundial expresso na Declaração do Milénio norteie asnossas acções colectivas.

As repercussões da crise económica

O presente relatório contém uma avaliação anual do avançoem direcção à realização dos ODM. Embora ainda não existamdados suficientes que permitam avaliar o verdadeiro impactodo recente abrandamento económico, os dados que existemapontam para áreas em que houve um abrandamento ou umainversão do avanço em direcção aos oito objectivos.

Os progressos significativos na luta contra a pobreza extremaregistados entre 1990 e 2005, por exemplo, terão provavelmenteestagnado. Durante aquele período, o número de pessoas quevivia com menos de 1,25 dólares por dia diminuiu de 1,8 milmilhões para 1,4 mil milhões. Calcula-se que, em 2009, haverámais 55 milhões a 90 milhões de pessoas a viver na pobrezaextrema do que aquilo que se previra antes da crise.

Do mesmo modo, a tendência animadora no domínio da erra-dicação da fome registada desde princípios da década de 1990inverteu-se em 2008, em grande medida devido ao aumentodos preços alimentares. A prevalência da fome nas regiões emdesenvolvimento está actualmente a aumentar, tendo passadode 16% em 2006 para 17% em 2008. A diminuição dos preçosinternacionais dos alimentos no segundo semestre de 2008 nãose traduziu em alimentos a preços mais acessíveis para amaioria das pessoas no mundo inteiro.

São as crianças que sofrem as piores consequências destasituação, o que não é de surpreender. Mais de um quarto dascrianças das regiões em desenvolvimento sofrem de insufi-ciência ponderal para a sua idade, o que reduz as suas pers-pectivas de sobrevivência, crescimento e desenvolvimento alongo prazo. Os fracos progressos registados em relação ànutrição infantil entre 1990 e 2007 são insuficientes paraatingir a meta de 2015 e serão provavelmente erodidos peloaumento dos preços alimentares e pela turbulência económica.

As crises actuais poderão também atrasar o avanço emdirecção à igualdade de género, criando novos obstáculos ao

emprego das mulheres. A Organização Internacional do Tra-balho calcula que o desemprego mundial em 2009 poderáatingir 6,1% a 7,0% no caso dos homens e 6,5% a 7,4% nocaso das mulheres, muitas das quais continuam a encontrar--se em situações de emprego precário – e muitas vezes nãoremunerado, de que não conseguem libertar-se.

Além disso, a situação financeira mundial poderá compro-meter o financiamento de programas destinados a melhorar asaúde materna, o objectivo em relação ao qual tem havidomenos progressos até à data. Desde meados da década de1990, a maioria dos países em desenvolvimento assistiu a umadiminuição substancial dos fundos concedidos pelos doadores,por mulher, para planeamento familiar, apesar do contributoinegável desses programas para a saúde materna e infantil.

A capacidade dos países no domínio da mobilização dosrecursos internos para o desenvolvimento também está emrisco. As receitas de exportação dos países em desenvolvimentodiminuíram, no último trimestre de 2008, devido ao desca-labro dos preços dos produtos de base e das exportações emgeral. O rácio serviço da dívida/exportações dos países emdesenvolvimento deverá continuar a deteriorar-se, especial-mente no caso dos países onde se registou um aumento dasreceitas das exportações nos últimos anos.

As necessidades económicas irão decerto continuar a exercerpressão sobre uma situação mundial já de si frágil, em que adesflorestação e a extinção de espécies avançam a um ritmoalarmante e em que a crise mundial da água representa umaameaça.

Na cimeira do Grupo dos Oito em Gleneagles, em 2005, e naCimeira Mundial das Nações Unidas realizada no mesmo ano,os doadores comprometeram-se a aumentar a sua ajuda. Numaaltura em que a maioria das economias da OCDE se encon-tram em recessão, mesmo que esses compromissos, que foramexpressos como uma percentagem do rendimento nacional dosdoadores, fossem respeitados, o seu montante absoluto dimi-nuiria. Para muitos países em desenvolvimento, os menoresníveis de ajuda não só impedirão novos progressos como inver-terão alguns dos avanços já alcançados.

Êxitos registados até à data

Mas nem tudo é negativo. O relatório também descreve osprogressos notáveis efectuados por muitos países e regiões,antes de a paisagem económica se ter alterado tão radical-mente em 2008:

• A proporção de pessoas que viviam na pobreza extrema nospaíses em desenvolvimento correspondia a aproximadamenteum quarto da população do mundo em desenvolvimento, em2005, em comparação com quase metade, em 1990.

• Realizaram-se também grandes progressos no domínio daeducação. No conjunto do mundo em desenvolvimento, aescolarização no ensino primário atingiu 88%, em 2007,em comparação com 83%, em 2000, e a maioria dos pro-gressos deram-se nas regiões onde os níveis de escolarizaçãoeram mais baixos. Na África Subsariana e no Sul da Ásia, aescolarização aumentou 15 pontos percentuais e 11 pontospercentuais, respectivamente, entre 2000 e 2007.

NAÇÕES UNIDAS

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• O número de mortes de crianças menores de 5 anos registouum declínio progressivo no mundo inteiro – para aproxima-damente 9 milhões, em 2007, em comparação com 12,6milhões, em 1990, apesar do crescimento populacional.Embora as taxas de mortalidade tenham continuado a sermais elevadas na África Subsariana, dados de estudosrecentes revelam melhorias notáveis resultantes de interven-ções fundamentais que poderão trazer grandes benefíciospara as crianças desta região, nos próximos anos. Entreessas intervenções incluem-se a distribuição de redes mos-quiteiras tratadas com insecticida, destinadas a reduzir onúmero de mortes causadas pela malária, uma das grandescausas de morte entre as crianças. Graças à “segunda opor-tunidade” de imunização, registaram-se também progressosespectaculares na luta contra o sarampo.

• A nível mundial, o esforço colectivo permitiu atingir umaredução de 97% no consumo de substâncias que destroem acamada de ozono que protege o planeta, estabelecendo umnovo precedente no domínio da cooperação internacional.

Áreas onde são necessários progressosacelerados

Os resultados já alcançados demonstram que a realização dosobjectivos é possível a nível mundial, mesmo nos países muitopobres. É necessário que os ODM continuem a ser um pontode convergência dos nossos esforços e que não se perca devista a ideia de um mundo sem pobreza, mesmo nestes temposdifíceis.

• Há que revitalizar os esforços no sentido de assegurar umemprego digno e produtivo para todas as pessoas, incluindoas mulheres e os jovens. A proporção de mulheres comemprego remunerado fora da agricultura apenas tem apre-sentado um aumento marginal ao longo dos anos. E, no Sulda Ásia, Norte de África e Ásia Ocidental, as oportunidadesde emprego para as mulheres continuam a ser extremamentereduzidas.

• A guerra contra a fome tem de ser retomada com vigorredobrado, especialmente para bem dos nossos cidadãosmais jovens. Nos países mais afectados pelo recente aumentodos preços alimentares, temos de introduzir medidas desti-nadas a aumentar a oferta de alimentos e de reforçar aspolíticas sociais que visam reduzir o impacto negativo nospobres.

• É necessário intensificar as acções no sentido de assegurarque todas as crianças frequentem a escola, especialmente asque vivem em comunidades rurais, e há que eliminar desi-gualdades na educação baseadas no género ou na etnici-dade, bem como entre as minorias linguísticas e religiosas. Ameta de eliminar as disparidades de género no ensino pri-mário e secundário até 2005 não foi alcançada.

• É indispensável que haja uma maior vontade política dereduzir a mortalidade materna, especialmente na África Sub-sariana e no Sul da Ásia, onde os progressos até à data têmsido insignificantes.

• Há que acelerar rapidamente os progressos no sentido deassegurar um saneamento melhor para 1,4 mil milhões depessoas que, em 2006, não tinham acesso ao mesmo, comtodas as consequências que isso acarreta para a saúde dascomunidades e para o ambiente local. Ao ritmo actual, ameta do saneamento não será alcançada até 2015.

• É necessário acelerar e intensificar ainda mais as acções des-tinadas a melhorar as condições de vida dos pobres daszonas urbanas. Embora todas as regiões excepto umatenham feito progressos nesta área, o melhoramento debairros degradados mal consegue acompanhar o rápido cres-cimento das cidades dos países em desenvolvimento.

• Por último, mas não menos importante, há que atribuirmaior prioridade à preservação da nossa base de recursosnaturais, de que todos dependemos. Não temos agido deuma maneira suficientemente vigorosa – nem unida – comvista a combater as alterações climáticas; as nossas pescasestão em perigo; as nossas florestas, especialmente as flo-restas primárias, estão a diminuir; e a escassez de águatornou-se uma realidade numa série de regiões áridas.

Aprender com a experiência do passado epensar no futuro

Os progressos são mais visíveis nos sítios onde a realização deintervenções orientadas para fins específicos produziram efeitosimediatos e onde o aumento dos financiamentos se traduziu numalargamento dos programas com vista a prestar serviços e fornecerferramentas às pessoas necessitadas. Isto está patente na luta contraa malária, na redução acentuada de mortes causadas pelo sarampo ena cobertura do tratamento com anti-retrovirais para combater oVIH e a SIDA, que aumentou dez vezes num período de cincoanos. Pelo contrário, os avanços são mais modestos, quando sãonecessárias mudanças estruturais e um forte empenhamento políticopara garantir fundos suficientes e permanentes durante períodos detempo mais longos. É esta provavelmente a razão do desempenhoinsatisfatório da maioria dos países no que se refere à redução damortalidade materna e a garantir um maior acesso dos pobres daszonas rurais a melhores estruturas de saneamento.

A realização dos ODM exigirá que as prioridades do desenvolvi-mento sejam plenamente tidas em conta, de modo a relançar o cres-cimento e reconstruir a economia mundial. Uma das principaisprioridades é o problema das alterações climáticas, que terá de serconsiderado uma oportunidade de desenvolver tecnologias ecoló-gicas mais eficientes e efectuar as alterações estruturais necessáriaspara promover o crescimento sustentável. A consecução dos ODMexigirá também que a acção seja orientada para as áreas e os grupospopulacionais que temos permitido que fiquem nitidamente para trás– as comunidades rurais, os agregados familiares mais pobres e asminorias étnicas – que poderão todos contribuir para dar forma aonosso futuro comum.

SHA ZUKANGSecretário-Geral Adjunto para os Assuntos Económicos e Sociais


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NAÇÕES UNIDAS

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Objectivo 1Erradicar a pobreza extrema e a fome

META

Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagemde pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia

A crise económica está a fazer descarrilar aluta contra a pobreza

Proporção de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia, 1990,1999 e 2005 (percentagem)

* Inclui todas as regiões em desenvolvimento, a comunidade de estados independentes e os países em transiçãodo Sudeste da Europa.

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Prevê-se que, em 2009, o número de pessoas a viver napobreza extrema a nível mundial seja 55 a 90 milhõessuperior ao que se calculara antes de eclodir a criseeconómica mundial, embora o impacto da crise devavariar segundo as regiões e os países. As projecçõesactuais sugerem que as taxas de pobreza globais nomundo em desenvolvimento continuem a baixar, em2009, mas a um ritmo muito mais lento do que antes doabrandamento económico. Para alguns países, issopoderá significar a diferença entre alcançar ou nãoalcançar a meta da redução da pobreza. Na África Sub-sariana e no Sul da Ásia, tanto o número de pobrescomo a taxa de pobreza deverão continuar a aumentar,em algumas das economias mais vulneráveis e de menorcrescimento.

Antes da crise económica e da subida dos preços ali-mentares, o número de habitantes das regiões emdesenvolvimento que estavam a viver na pobrezaextrema – com menos de 1,25 dólares por dia, apreços de 2005 – baixou de 1,8 mil milhões, em 1990,para 1,4 mil milhões, em 2005. Assim, as pessoas con-sideradas extremamente pobres representavam ligei-ramente mais do que um quarto da população domundo em desenvolvimento em 2005, em comparaçãocom quase metade, em 1990. Houve uma diminuiçãoacentuada da taxa de pobreza no Leste Asiático, emgrande medida graças ao rápido crescimento econó-mico da China, que ajudou 475 milhões de pessoas asair de uma situação de pobreza extrema. Noutrossítios, os progressos têm sido mais lentos e, emalgumas regiões, o aumento populacional fezaumentar o número de pobres. Na África Subsariana,em 2005, havia mais 100 milhões de pessoas extre-mamente pobres do que em 1990 e a taxa de pobrezamanteve-se acima de 50% (embora tivesse começado adiminuir, a partir de 1999). Em termos mundiais, éprovável que a meta de reduzir a pobreza para metadeaté 2015 seja alcançada. Haverá, porém, algumasregiões que ficarão muito aquém da meta e é provávelque, no fim do prazo, continue a haver mil milhões depessoas a viver na pobreza.

Antes da crise, a intensidade da pobreza atenuara-se em quase todas as regiões

Índice de intensidade da pobreza a 1,25 dólares por dia, 1990, 1999 e 2005(percentagem)

* Inclui todas as regiões em desenvolvimento, a CEI e os países em transição do Sudeste da Europa.

A dimensão do desafio da erradicação da pobreza é determinada não sópelo número de pessoas pobres que existem no mundo, mas também pelodéfice de rendimento dessas pessoas em relação ao limiar da pobreza. O aumento dos rendimentos médios desde 2000 tem permitido a muitaspessoas saírem de uma situação de pobreza e reduziu a profundidade dapobreza das pessoas que continuam a viver na pobreza extrema. Tomandocomo referência um limiar da pobreza de 1,25 dólares por dia, o limiar dapobreza baixou, entre 1990 e 2005, em todas as regiões excepto a ÁsiaOcidental. Em 2005, a profundidade da pobreza era maior na África Subsa-riana, mas depois de 1999 baixou, atingindo o nível que prevalecia no LesteAsiático em 1990. É provável que a crise económica mundial e o aumentodos preços alimentares tenham invertido estas tendências favoráveis.

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Os conflitos geram a pobreza demilhões de pessoas

Número de deslocados internos e refugiados, 1999-2008(milhões)

Os conflitos e as perseguições são as principaisrazões pelas quais as pessoas abandonam as suascasas, fugindo para outros locais dentro ou fora dasfronteiras do seu país. Normalmente, essas pessoasnão têm emprego nem uma residência permanente e,sem uma rede de segurança social, não tardam emestar a viver na pobreza. O número de deslocadosinternos no mundo inteiro tem-se mantido em 26milhões, nos últimos dois anos. Porém, o número derefugiados diminuiu em 2008, quando mais de600 000 pessoas regressaram voluntariamente aosseus países de origem. No final de 2008, calcula-seque o Organismo de Obras Públicas e de Socorroaos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente(UNRWA) continuasse a ter sob a sua responsabili-dade 4,7 milhões de refugiados. Outros 10,5 milhõesde pessoas estavam a receber assistência através doAlto Comissariado das Nações Unidas para os Refu-giados (ACNUR) e quase metade deste total eramrefugiados do Afeganistão (2,8 milhões) e do Iraque(1,9 milhões).

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Deslocados internos Refugiados

Perspectivas mais negras para os trabalhadorespobres

Percentagem de pessoas empregadas que vivem com menos de 1,25 dólarespor dia, 1997, 2007 e projecções para 2008 (percentagem)

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META

Alcançar o pleno emprego e assegurar que todas as pessoas,incluindo as mulheres e os jovens, tenham um trabalho dignoe produtivo.


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Os preços elevados da energia e dos produtos de baseem princípios de 2008, exacerbados por um acen-tuado abrandamento económico no segundo semestredo ano, deverão ter um impacto negativo considerávelna proporção de trabalhadores que vivem na pobrezaextrema, ou seja, de pessoas que estão empregadas,mas não ganham o suficiente para que elas próprias eas suas famílias consigam superar o limiar da pobrezade 1,25 dólares por dia. É possível que as tendênciasanimadoras que se registaram até 2007 se tenhaminvertido ou, na melhor das hipóteses, estagnado, em2008. A Organização Internacional do Trabalho (OIT)considera três cenários possíveis, sendo o pior aqueleem que se verifica um aumento da percentagem detrabalhadores pobres nas regiões em desenvolvimento– de 24% da população activa, em 2007, para 28%,em 2008. No cenário intermédio, a percentagem detrabalhadores pobres aumentaria na maioria dasregiões, atingindo 25% em todo o mundo em desen-volvimento. Mesmo no cenário mais positivo, não é deprever uma melhoria da situação para os trabalha-dores pobres da África Subsariana.

A proporção da população em idade de trabalhar quese encontra empregada é um bom indicador da capa-cidade de gerar emprego de uma economia. Namaioria dos países, essa proporção varia entre 55% e75%. No entanto, os rácios emprego/população e osindicadores de pobreza podem ser simultaneamenteelevados, porque as pessoas têm de trabalhar parasobreviver, independentemente da qualidade do seuemprego. É o que se passa na África Subsariana, quetem o segundo rácio emprego/população adulta maiselevado entre todas as regiões (cerca de 74%), masos níveis mais baixos de produtividade do trabalho.Mais de metade das pessoas empregadas nesta regiãopertencem à categoria dos trabalhadores extrema-mente pobres e mais de três quartos dos trabalhadoresencontram-se em situação de emprego vulnerável.

Entre 1998 e 2008, o rácio emprego/população dasmulheres adultas aumentou mundialmente, de 48%para 49%. Apesar deste aumento, continua a havermuito mais mulheres desempregadas do que homens.O Norte de África e a Ásia Ocidental têm ráciosemprego/população feminina excepcionalmentebaixos, que, em ambas as regiões, são inferiores aosdos homens em 45 pontos percentuais. No Sul daÁsia, o rácio é inferior ao dos homens em 44 pontospercentuais.

A turbulência económica está a lançardezenas de milhões de pessoas para umasituação de emprego vulnerável

Proporção de trabalhadores por conta própria e trabalhadores familiaresnão remunerados no emprego total, projecções para 2008 no cenário 2,mulheres e homens (percentagem)

O número de pessoas das regiões em desenvolvimento que se encon-travam em situação de emprego vulnerável em 2008 era talvez superiorao de 2007 em 77 milhões, o que significa que houve uma inversão dastendências animadoras da década anterior. Esta estimativa correspondeao segundo de dois cenários descritos pela OIT, que é considerado omais realista, dada a severidade da crise económica. As pessoas emsituação de emprego vulnerável são ou trabalhadores não remuneradosque contribuem para a actividade económica da família ou trabalha-dores por conta própria e nem uns nem outros beneficiam geralmente dasredes de segurança que protegem os trabalhadores contra perdas de ren-dimento, quando surgem dificuldades económicas. Em ambos os cená-rios, calcula-se que bastante mais de 80% da população activa femininada Oceânia, África Subsariana e Sul da Ásia estava numa situação deemprego vulnerável em 2008.

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A produtividade do trabalhomantém-se baixa nas regiões emdesenvolvimento – um mau sinalpara a futura criação de empregos

Produção por pessoa empregada, dólares constantes de2005 (paridade dos poderes de compra), 1998 e 2008(milhares)

A produtividade do trabalho é uma medida funda-mental do desempenho económico. Além disso, podeser utilizada para tentar determinar a probabilidade deum país conseguir criar e manter oportunidades deemprego digno, remunerados de uma forma justa eequitativa. Com aumentos reduzidos da produtivi-dade, uma economia não apresenta, geralmente,grandes aumentos dos salários dos trabalhadores enão tem condições para criar novos empregos. É igual-mente importante que o crescimento da produtividadeseja acompanhado de melhorias no sector da educação

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e formação, de modo que a população activa futura esteja mais bem pre-parada para executar as tarefas inerentes aos empregos necessários.

As regiões em desenvolvimento têm apresentado apenas avanços poucosignificativos em matéria de produtividade do trabalho, na última década,e estão muito atrás das regiões desenvolvidas. Registaram-se progressosconsideráveis no Leste Asiático, na Comunidade de Estados Indepen-dentes (CEI) e nos países em transição do Sudeste da Europa. A produti-vidade continua, porém, a ser extremamente baixa na África Subsarianae, na Oceânia, diminuiu até ligeiramente. O aumento da produtividadeno Leste Asiático foi acompanhado de uma diminuição acentuada daproporção de pessoas classificadas como trabalhadores pobres durante omesmo período. Verificou-se uma situação semelhante nos países emtransição do Sudeste da Europa, onde a percentagem de trabalhadorespobres diminuiu quase nove pontos percentuais desde 1997, enquanto osníveis de produtividade duplicaram e a proporção de emprego vulnerávelbaixou.


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META

Reduzir para metade, entre 1990 e 2015,a percentagem de pessoas que sofre defome

Os preços elevados dos alimentostravam o avanço da luta contra afome

Proporção de pessoas subalimentadas, 1990-1992, 2004-2006e 2008 (percentagem)

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África Subsariana

Sul da Ásia, excluindo a Índia

Sul da Ásia

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A tendência descendente da taxa de subalimentação nos países em desen-volvimento, desde 1990-1992, inverteu-se em 2008, em grande medidadevido à escalada dos preços alimentares. A proporção de pessoas suba-limentadas baixou de aproximadamente 20%, em princípios da décadade 1990, para cerca de 16%, em meados da década seguinte. Mas esti-mativas provisórias indicam que aumentou um ponto percentual em2008. A rápida subida dos preços alimentares causou um aumento daproporção de pessoas que sofrem de fome na África Subsariana e naOceânia em 2008. Se excluirmos a China, a prevalência da fome tambémaumentou no Leste Asiático. Na maioria das outras regiões, verificou--se uma interrupção da tendência descendente.

A diminuição dos preços internacionais dosalimentos não se traduz em alimentos apreços mais acessíveis nos mercados locais

Índice dos preços internacionais dos alimentos e índice de preços alimentaresnos consumidores em países seleccionados, 2008 (percentagem)

* Nota: O índice dos preços alimentares é a média dos índices de preços de seis grupos de produtos de baseponderada pelas proporções médias das exportações dos referidos grupos para 2002-2004.

Se não forem empreendidas acções vigorosas para combater a fome,poderá vir a registar-se uma crise alimentar prolongada. Esperava-seque a diminuição dos preços alimentares internacionais no segundosemestre de 2008 fizesse baixar os preços nos mercados locais em relati-vamente pouco tempo. Mas isso não aconteceu e o acesso dos consumi-dores aos alimentos, em muitos países em desenvolvimento – como, porexemplo, o Brasil, a Índia e a Nigéria e, em menor medida, a China – nãomelhorou conforme se esperava. Sobretudo nos países mais gravementeafectados, os governos e os seus parceiros para o desenvolvimento deviamadoptar medidas destinadas a aumentar a oferta de alimentos, incluindoo aumento da produção, e reforçar as políticas sociais que procuramcombater os efeitos negativos da subida dos preços alimentares, espe-cialmente para os pobres.

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NigériaPreços internacionaisBrasilChinaÍndia (trabalhadores industriais)

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Os escassos progressos emmatéria de nutrição infantil serãoprovavelmente erodidos pelospreços elevados dos alimentos e oestado da economia mundial

Proporção de crianças menores de 5 anos com insuficiênciaponderal, 1990 e 2007 (percentagem)

* Nota: A prevalência de crianças com insuficiência ponderal é calculada com base napopulação de referência de três organismos – NCHS/OMS/CDC.

Uma alimentação adequada é vital para o desenvolvi-mento do sistema imunitário das crianças e para oseu desenvolvimento motor e cognitivo. No entanto,nas regiões em desenvolvimento, uma em cada quatrocrianças sofre de insuficiência ponderal. As conse-quências podem ser fatais: mais de um terço dasmortes de crianças no mundo podem atribuir-se à mal-nutrição. No mundo em desenvolvimento, a pro-porção de crianças menores de cinco anos cominsuficiência ponderal diminuiu apenas cinco pontospercentuais entre 1990 e 2007 – de 31% para 26%.Este ritmo de progresso é insuficiente para garantir arealização da meta de reduzir a prevalência da insufi-ciência ponderal para metade – mesmo sem ter emconta o aumento dos preços alimentares e a crise eco-nómica que entretanto eclodiu.

Os dados recolhidos antes do aumento dos preços ali-mentares mostram que a probabilidade de as criançasdos agregados familiares mais pobres dos países emdesenvolvimento sofrerem de insuficiência ponderal émais de duas vezes superior à dos agregados fami-

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54Sul da Ásia

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liares mais ricos. Do mesmo modo, as crianças que vivem nas zonasrurais têm mais probabilidade de sofrer de insuficiência ponderal doque as que vivem nas cidades.

Há que atribuir uma importância prioritária à nutrição infantil nos pro-gramas de desenvolvimento nacional, sobretudo no que se refere àspopulações vulneráveis. Isto implica que se inicie o aleitamento maternodentro de uma hora a contar do nascimento, que se mantenha o aleita-mento materno exclusivo durante os primeiros seis meses, que se assegureuma alimentação complementar adequada atempadamente a partir dosseis meses de idade e que o aleitamento materno prossiga até aos doisanos de idade ou mais. Impedir que uma criança nasça com um pesoinsuficiente é igualmente importante. O estado nutricional das mãesantes e durante a gravidez é um factor determinante do peso do seubebé ao nascer. Por sua vez, o peso ao nascer é extremamente importantepara as hipóteses de sobrevivência, crescimento, saúde a longo prazo edesenvolvimento psicossocial da criança. O Sul da Ásia é a região domundo que apresenta a incidência mais elevada de baixo peso ao nascer– um quarto dos recém-nascidos pesam menos de 2,5 kg –, bem como aprevalência mais elevada de crianças com insuficiência ponderal.

NAÇÕES UNIDAS

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Objectivo 2Alcançar o ensinoprimáriouniversal

META

Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos ossexos, terminem um ciclo completo de ensino primário.

O mundo está a aproximar-se a pouco e poucodo ensino primário universal, mas demasiadolentamente para conseguir cumprir o prazo de2015

Rácio de escolarização líquido ajustado no ensino primário*, 1999/2000 e2006/2007 (percentagem)

* Definido como o número de alunos do grupo teoricamente em idade de frequentar o ensino primário, matriculadosno ensino primário ou secundário, expresso como percentagem da população total desse grupo etário.

Nota: Não existem dados relativos à Oceânia.

Está-se a avançar em direcção ao ensino primário universal. No entanto,mais de 10% das crianças em idade de frequentar o ensino primárionão vão à escola. No conjunto do mundo em desenvolvimento, a cober-tura da escolarização no ensino primário atingiu os 88%, em compa-ração com 83% em 2000. Foram efectuados progressos significativos naÁfrica Subsariana, onde a escolarização aumentou 15 pontos percen-

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tuais entre 2000 e 2007, bem como na Ásia, onde oaumento foi de 11 pontos percentuais no mesmoperíodo.

Em muitos países, os melhoramentos registados emtermos de escolarização estão associados a aumentosdos gastos nacionais em educação, que poderão sergravemente afectados pela crise económica mundial.As tendências demográficas poderão também preju-dicar a consecução deste objectivo, já que o cresci-mento populacional geralmente vai exercer pressãosobre os recursos afectados à educação. O aumentorelativamente acentuado da escolarização na ÁfricaSubsariana e no Sul da Ásia, apesar do rápido cresci-mento populacional, é portanto animador. Noentanto, o número de crianças que não estão a fre-quentar a escola a nível mundial está a diminuir dema-siado lentamente e de uma forma demasiado irregularpara se conseguir realizar esta meta até 2015.

Metade dos 72 milhões de crianças nãoescolarizadas nunca estiveram dentro de umasala de aula

Frequência escolar das crianças não escolarizadas, 2006 (percentagem)

O número de crianças em idade de frequentar o ensino primário que não vãoà escola diminuiu 33 milhões desde 1999. Mesmo assim, em 2007, houve 72milhões de crianças no mundo inteiro às quais foi negado o direito à edu-cação. Quase metade destas crianças vive na África Subsariana, seguindo-se oSul da Ásia, onde há 18 milhões de crianças fora da escola. Segundo projec-ções parciais do Education for All Global Monitoring Report (Relatório deMonitorização Mundial do programa Educação para Todos), produzido pelaOrganização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura(UNESCO) e baseado em dados de 2006, em 2015 ainda haverá pelo menos29 milhões de crianças que não estarão escolarizadas.

Quase metade das crianças que não estão neste momento a frequentar a escolanunca teve qualquer contacto com a educação formal. Além disso, é pouco pro-vável que se matriculem numa escola, a não ser que sejam introduzidas novas polí-ticas e criados novos incentivos. Aproximadamente 30% das crianças nãoescolarizadas no mundo em desenvolvimento poderão matricular-se tardiamente.Outros 23% matricularam-se, mas depois abandonaram a escola.

O problema é especialmente grave na África Subsariana. Não só esta região é aque tem o maior número de crianças não escolarizadas, como dois terços dessascrianças provavelmente nunca se matricularão. Existe uma situação semelhantena Ásia Ocidental, onde 64% dos milhões de crianças não escolarizadas são rapa-rigas. Dois terços dos milhões de crianças que não estão a frequentar a escola noSul da Ásia já estiveram matriculados, mas abandonaram o ensino.

O número elevado de crianças fora da escola é especialmente preocupantedevido ao impacto que isso terá noutros ODM. A informação existentemostra, por exemplo, que um aumento da proporção de mães que con-cluíram o ensino primário ou secundário está associado a uma diminuição dataxa de mortalidade infantil e que quando os pais têm instrução os filhos sãomais bem alimentados. O nível de literacia dos pais também é um factordeterminante da frequência escolar das crianças. Já se provou que a educaçãotem um efeito positivo no êxito da prevenção do VIH e aumenta a probabi-lidade de se obter um emprego digno.

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Deverão matricular-setardiamente

Matricularam-se masabandonaram a escola

É provável que nuncase matriculem

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A desigualdade compromete asoportunidades de educação demilhões de crianças

Índice de paridade em matéria de frequência do ensinoprimário por grupo étnico, linguístico ou religioso, taxa defrequência mais alta/taxa de frequência mais baixa, empaíses seleccionados, 2005-2006

A desigualdade de oportunidades que resulta de pre-conceitos baseados no género, no grupo étnico, norendimento, na língua ou na deficiência é frequente econstitui um obstáculo significativo ao ensino uni-versal. Em alguns países menos avançados, as criançaspertencentes aos 20% mais pobres da população têmtrês vezes menos probabilidade de se matricularem noensino primário do que as dos 20% mais ricos. Em2007, as raparigas representavam 54% da populaçãomundial não escolarizada.

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0.59RPD do Laos

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Tailândia

Serra Leoa

Usbequistão

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Antiga República Jugoslava da Macedónia

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Quirguizistão

Albânia

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As minorias étnicas, linguísticas e religiosas também têm menos oportu-nidades de acesso à educação do que o resto da população. Uma análisede dados de inquéritos relativos a 17 países mostra que as taxas de fre-quência líquidas entre os grupos menos desfavorecidos chegam a ser 1,7vezes superiores às dos grupos mais desfavorecidos no ensino primário;ao nível do ensino secundário, chegam a ser seis vezes superiores.

O índice de paridade educacional – que compara a taxa de frequência dogrupo mais desfavorecido com a do grupo menos desfavorecido num paísespecífico – apresenta valores situados entre 0,59 e 0,99 para o ensinoprimário. O valor 0,59 significa que a taxa de frequência escolar dogrupo mais desfavorecido corresponde a apenas 59% da do grupo com ataxa de frequência mais elevada; o valor 0,99 indica que a desigualdadeentre os dois grupos é reduzida ou nula. As disparidades são mais acen-tuadas ao nível do ensino secundário, onde o índice varia entre 0,17 e0,98.

As políticas que visam os grupos mais pobres e desfavorecidos têm-serevelado eficazes, em alguns países. Por exemplo, registaram-se pro-gressos extraordinários em termos da escolarização das crianças maispobres abolindo as propinas escolares, construindo escolas em zonasonde não existiam e impulsionando o recrutamento de professores. Deum modo geral, e especialmente entre as minorias, é necessário continuara dar prioridade à escolarização das raparigas e incentivá-las a con-cluírem a sua educação.

O que é necessário para atingir a meta daeducação?

Alcançar o ensino primário universal até 2015 exigirá que todas ascrianças em idade legal de ingressar no ensino primário tenham acessoà educação até 2009. Registaram-se alguns progressos: em 2007, quase137 milhões de crianças entraram num sala de aula pela primeira vez,o que corresponde a mais 7 milhões do que em 1999. A taxa bruta de admissão, que mede a capacidade dos sistemas deeducação no que se refere a assegurar a todas as crianças acesso àescolarização, aumentou nove pontos percentuais nos países em desen-volvimento, durante o mesmo período. A África Subsariana foi a regiãoque apresentou o maior aumento: 25 pontos percentuais.

No entanto, o acesso à educação é apenas parte da solução. Para seatingir o ensino primário universal, é necessário que os alunos con-cluam um ciclo completo do ensino primário. Milhões de criançascomeçam a frequentar a escola, mas acabam por desistir. Em muitospaíses em desenvolvimento, os sistemas escolares sofrem de um déficecrónico de fundos e de recursos e, muitas vezes, não conseguem ofe-recer ensino de elevada qualidade. Isto significa que demasiadascrianças deixam a escola sem terem adquirido competências básicas deliteracia e numeracia.

Para superar estes problemas, será necessário introduzir amplasreformas e aumentar o investimento. Baseando-se em dados de 2004, aUNESCO calcula que, só na África Subsariana, será necessário recrutar3,8 milhões de professores até 2015, para se alcançar o objectivo doensino primário universal.

NAÇÕES UNIDAS

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Objectivo 3Promover a igualdade de género e o empoderamentodas mulheres

META

Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveisde ensino, o mais tardar até 2015

Quatro anos depois de terminado o prazo, aparidade de género na educação ainda não foialcançada

Escolarização das raparigas no ensino primário em comparação com a dosrapazes, 1998/1999 e 2006/2007 (raparigas por 100 rapazes)

O mundo continua a avançar em direcção à paridade de género na edu-cação, medida com base no rácio de escolarização bruta raparigas/rapazes.Nas regiões em desenvolvimento no seu conjunto, havia 95 raparigasmatriculadas no ensino primário por cada 100 rapazes, em 2007, emcomparação com 91, em 1999. No entanto, não se conseguiu atingir ameta de eliminar as disparidades de género no ensino primário e secun-dário até 2005. Para evitar que isso se repita em 2015, é urgentementenecessário um empenhamento renovado.

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Em 2007, apenas 53 dos 171 países para os quais existemdados haviam alcançado a paridade de género (definidapelo Instituto de Estatística da UNESCO como um rácio deescolarização raparigas/rapazes situado entre 97 e 103)tanto no ensino primário como secundário, o que repre-senta um aumento de 14 países, desde 1999. Contudo, ofacto de mais de 100 países ainda não terem atingido essameta é motivo de grande preocupação.

As disparidades de género naescolarização são mais evidentesno ensino secundário

Escolarização das raparigas no ensino secundário emcomparação com a dos rapazes, 1998/1999 e 2006/2007(raparigas por 100 rapazes)

As disparidades que existem entre a escolarização dasraparigas e dos rapazes é mais evidente no ensino secun-dário, em que o número de países que apresentamatrasos é muito maior. O desfasamento é especialmenteacentuado nos países em que a escolarização é de ummodo geral baixa, já que os aumentos na escolarizaçãono ensino secundário tendem a ser acompanhados deuma redução das disparidades de género. São muitos os

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factores que têm contribuído para os progressos registados, nomeada-mente o aumento do número de raparigas escolarizadas que concluíram oensino primário e a diminuição das taxas de pobreza. Em muitos países, aspolíticas públicas também desempenharam um papel decisivo.

As excepções mais evidentes a este panorama de melhoria geral são aÁfrica Subsariana, onde o rácio de escolarização raparigas/rapazes noensino secundário diminuiu de 82, em 1999, para 79, em 2007; a Oceânia,onde esse rácio baixou de 89 para 87; e a CEI, onde baixou de 101 para98, durante o mesmo período.

Há mais raparigas do que rapazes no ensinosuperior, excepto nas regiões mais pobres

Escolarização das raparigas no ensino terciário em comparação com a dosrapazes, 1998/1999 e 2006/2007 (raparigas por 100 rapazes)

No ensino superior, o panorama é muito diferente. Há mais raparigas doque rapazes a frequentar o ensino terciário no mundo inteiro. O rácio deescolarização raparigas/rapazes a nível mundial aumentou de 96, em 1999,para 108, em 2007. Mas as disparidades entre as regiões são muito acen-tuadas. Nas regiões desenvolvidas, países da CEI, América Latina eCaraíbas e Sudeste Asiático existe uma grande diferença a favor das rapa-rigas. Na África Subsariana, Sul da Ásia e Oceânia há muito menos estu-dantes do sexo feminino do que do sexo masculino no ensino superior.

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O desenvolvimento e a educaçãodas raparigas são indissociáveis

Distribuição dos países segundo a paridade de género noensino primário, secundário e terciário, 2007 (percentagem)

* Baseado em dados disponíveis para 191 países relativamente à educação primária,179 países relativamente à educação secundária e 133 países, relativamente àeducação terciária. Nos casos em que não havia informação para o ano de 2007, foiusada a mais recentemente disponível – de 2005 ou 2006.

Os dados disponíveis mostram que 60% dos paísesatingiram a paridade de género no ensino primário,30%, no ensino secundário, e apenas 6%, no ensinoterciário. A nível mundial, as disparidades a favor dasraparigas aumentam significativamente no ensino supe-rior. No entanto, isto verifica-se principalmente nospaíses mais desenvolvidos, onde a escolarização global– e, como tal, a escolarização no ensino superior – éelevada. Nesses países, os rapazes tendem a ter umdesempenho escolar pior. Nos países mais pobres enaqueles onde a escolarização é menor em termosglobais, a situação de desvantagem das raparigas per-siste nos níveis mais elevados de ensino e é geralmentemais evidente.

As raparigas de famílias pobresou rurais enfrentam maisobstáculos no acesso ao ensino

Rácio líquido de frequência escolar rapazes/raparigas, porlocal de residência e riqueza do agregado familiar,1998/2007 (percentagem)

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As raparigas oriundas de famílias pobres ou que vivem em comunidadesrurais encontram-se numa situação de desvantagem nítida no domínio daeducação. Uma análise da frequência do ensino primário em 108 paísesem desenvolvimento, por local de residência e riqueza da família, revelaque a paridade de género já foi atingida nas zonas urbanas e entre os40% de agregados familiares mais ricos. Pelo contrário, há uma maiorprobabilidade de as raparigas serem excluídas do ensino primário naslocalidades rurais e quando pertencem às famílias mais pobres.

As disparidades de género associadas à pobreza e à residência em zonasrurais são ainda mais acentuadas ao nível do ensino secundário. As atitudese práticas culturais que promovem o casamento precoce, incentivam oisolamento das raparigas ou consideram mais importante a educação dosrapazes do que das raparigas podem constituir enormes barreiras à pari-dade de género. No entanto, as políticas governamentais e as iniciativas emmatéria de governação bem orientadas podem ajudar a superar as dispari-dades de género. Por exemplo, a eliminação das propinas e a criação deincentivos para as raparigas frequentarem a escola podem atenuar as pres-sões financeiras das famílias. Construir escolas nas proximidades de comu-nidades remotas e recrutar professores locais são medidas que tambémpodem ajudar a reduzir as disparidades de género nas zonas rurais.

O número de empregos remunerados paramulheres continua a aumentar lentamentemas é ainda reduzido em muitas regiões

Trabalhadores assalariados de sectores não agrícolas que são mulheres, 1990 e 2007, e projecções para 2015 (percentagem)

A nível mundial, a proporção de mulheres com emprego remunerado forado sector agrícola tem continuado a apresentar um aumento marginal aolongo dos anos. Mas no Sul da Ásia, Norte de África e Ásia Ocidental, asoportunidades de emprego para as mulheres continuam a ser extrema-mente reduzidas. As mulheres estão também pouco representadas noemprego não agrícola na África Subsariana. A situação das mulheresnestas regiões apresenta, porém, grandes variações. Na África Subsa-riana, 64% do emprego feminino está concentrado na agricultura e a

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representação global das mulheres na população activaé relativamente elevada: 55% das mulheres com idadede trabalhar desta região estão empregadas, embora setrate principalmente de empregos precários. No Nortede África e na Ásia Ocidental, onde a indústria e osserviços são os sectores mais importantes, apenas 23%e 21% das mulheres de idade de trabalhar, respectiva-mente, estão empregadas.

As mulheres continuam a estarnuma posição mais vulnerável emmatéria de emprego, assumindo amaior parte do trabalho nãoremunerado

Distribuição do emprego total por situação laboral, mulheres,2008 (percentagem)

Embora haja mais mulheres com empregos remune-rados fora do sector agrícola, raramente conseguemacesso a um trabalho digno. Quase dois terços de todasas mulheres empregadas têm um emprego precário, sejatrabalhando para a família ou por conta própria.

A situação de emprego das mulheres é especialmentedesoladora na Oceânia e no Sul da Ásia, onde a maiorparte das mulheres são trabalhadoras familiares nãoremuneradas – 64% e 46%, respectivamente. Estasmulheres trabalham gratuitamente para a empresa fami-liar. A grande proporção de empregos não remuneradosvai acrescentar-se ao pesado fardo do trabalho não remu-nerado realizado pelas mulheres em agregados familiaresde todas as regiões, trabalho esse que não é tido em contanas estatísticas sobre a população activa.

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A crise financeira mundial está a criarnovos obstáculos ao emprego dasmulheres

Taxa de desemprego mundial, 1998-2009 (percentagem)

* Projecções da OIT com base no “cenário 1”. No “cenário 2”, o desemprego seria de 7,0 e 6,8 paraas mulheres e para os homens, respectivamente, e, no “cenário 3”, 7,4 e 7,0 respectivamente.

A crise financeira de 2008 e os preços elevados dos produtos debase erodiram os mercados de trabalho no mundo inteiro.Segundo a OIT, a taxa de desemprego mundial em 2009 poderáatingir entre 6,3% e 7,1%, o que corresponde a taxas de desem-prego feminino situadas entre 6,6% e 7,4% (em comparaçãocom taxas de 6,1% a 7,0% no caso dos homens). Isto significaque poderá haver mais 24 a 52 milhões de desempregados nomundo inteiro, dos quais 10 a 22 milhões serão mulheres.

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7.5 MulheresHomens

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009*

Embora os homens tenham sido maisafectados pelo choque financeiro, osefeitos para as mulheres poderão sermais profundos a longo prazo

Variações das taxas de emprego mundiais, Janeiro 2008-Janeiro2009 (percentagem)

Segundo estimativas da OIT, em Dezembro de 2008, o desem-prego masculino tinha aumentado 12,8% e o desemprego femi-nino, 6,7%, em comparação com Dezembro de 2007. O número de homens desempregados aumentou mais depressado que o das mulheres, especialmente durante o segundosemestre de 2008. Contudo, dados mais recentes mostram queo desemprego feminino deverá continuar a aumentar a umritmo rápido, enquanto o ritmo de aumento do desempregomasculino está a abrandar. Isto sugere que, após o choqueinicial em sectores em que os trabalhadores são predominan-temente homens, a crise financeira está agora a atingir as indús-trias e serviços em que predominam as mulheres, podendoafectá-las mais profundamente a longo prazo.

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MulheresHomens

Proporção de assentos ocupados por mulheres nas câmaras únicasou nas câmaras baixas dos parlamentos nacionais, 2008 e 2009(Percentagem)

A proporção de assentos parlamentares detidos por mulherescontinua a aumentar lentamente, situando-se em média em18%, em todas as câmaras parlamentares, em Janeiro de 2009.O número de assentos da câmara baixa ou da única câmara doparlamento detidos por mulheres atingiu 30% ou mais, em24 países, e 30% ou mais da câmara alta, em 15 países. Ospaíses em que a representação das mulheres no parlamento émais elevada são muito diversos: para além dos países desen-volvidos, incluem Estados em desenvolvimento ou em situaçãopós-conflito de África, da Ásia e da América Latina e Caraíbas.No outro extremo, um quarto de todas as câmaras parlamen-tares continuam a incluir menos de 10 mulheres entre os seusmembros. Nove países – principalmente em Estados insularesdo pacífico e Estados árabes do Golfo – não têm mulheres noparlamento.

Após as eleições e renovações parlamentares de 2008, regis-taram-se alguns progressos impressionantes na América Latinae Caraíbas, onde as mulheres detêm 22% de todos os lugares, amédia regional mais elevada. Cuba era o país desta região coma maior representação de mulheres no parlamento (43%) em2008. A África Subsariana continua a avançar, com o Ruandaà cabeça. Este país atingiu um marco histórico em Setembro de2008, ao eleger uma maioria de mulheres (56%) para a suacâmara baixa. Na Ásia Ocidental, foram eleitas, pela primeiravez, em Maio de 2009, quatro mulheres para o parlamento doKuwait, país em que as mulheres apenas haviam obtido odireito de se candidatar a eleições quatro anos antes – umavanço muito significativo para as mulheres naquele país.

As mulheres continuam a deter menos de 10% dos assentosparlamentares na Oceânia, Norte de África e Ásia Ocidental.No Catar, em 2008, não foram nomeadas mulheres para oseu Conselho Consultivo, composto por 35 membros, e aquelepaís, juntamente com os Estados Federados da Micronésia e aArábia Saudita, nunca tiveram uma mulher no parlamento.Ainda em 2008, nas eleições parlamentares de Nauru, Palau(câmara baixa) e Tonga não foram eleitas mulheres. NasCaraíbas, não foram eleitas mulheres para a câmara baixa deBelize, em 2008.

Os sistemas de representação proporcional permitem a eleiçãode um maior número de mulheres do que os sistemas eleitoraismaioritários. A adopção de medidas especiais temporárias oude quotas também se tem revelado eficaz como meio degarantir uma maior representação das mulheres no parlamento.Durante 2008, nos países em que foram adoptadas medidasdesse tipo, as mulheres detinham em média 24% dos assentosparlamentares, em comparação com 18% nos países que não ofizeram. Para além das quotas, existem outros mecanismosdestinados a apoiar a candidatura de mulheres a eleições,nomeadamente a formação em liderança e o financiamento decampanhas eleitorais.

A nível mundial, as mulheres começam a deter uma maiordiversidade de cargos de liderança política. Em Janeiro de2009, as mulheres haviam alcançado o mais alto cargo parla-mentar – o de presidente – em 31 câmaras. Este número tempermanecido mais ou menos constante ao longo da últimadécada. Durante 2008, o cargo de presidente do parlamento foiocupado pela primeira vez por uma mulher no Paquistão,Roménia, Ruanda, Sérvia e Usbequistão. Havia 15 mulheres adesempenhar o cargo de chefe de Estado ou de governo, emMarço de 2009, em comparação com 9, em 2000, e 12, em1995.

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A representação das mulheres na política está a aumentar lentamente, sendo a AméricaLatina e Caraíbas a região em desenvolvimento mais avançada neste dominio

NAÇÕES UNIDAS

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Objectivo 4Reduzir a mortalidadeinfantil

META

Redução de dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa demortalidade de menores de cinco anos

Os esforços em prol da sobrevivência infantilintensificam-se na África Subsariana e no Sulda Ásia

Taxa de mortalidade de menores de 5 anos por 1000 nados-vivos, 1990 e 2007

O número de mortes de menores de cinco anos tem vindo a diminuir sis-tematicamente no mundo inteiro. Em 2007, a taxa de mortalidadeinfantil global foi de 67 mortes por 1 000 nados-vivos, em comparaçãocom 93, em 1990. Nesse ano, mais de 12,6 milhões de crianças mor-reram, em grande medida, devido a causas que teria sido possível pre-venir ou tratar; esse número baixou para 9 milhões, actualmente, apesardo crescimento populacional.

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Proporção de crianças com idades compreendidas entreos 12 e os 23 meses que receberam pelo menos umadose da vacina do sarampo, 2000 e 2007 (percentagem)

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Para o conjunto das regiões em desenvolvimento, a taxa de mortalidade dos menores de cinco anos baixou de 103, em 1990, para74, em 2007. Mesmo assim, em muitos países, especialmente na África Subsariana e no Sul da Ásia, os progressos foramescassos ou nulos. A região em que os níveis de mortalidade são mais elevados é a África Subsariana, onde, em 2007, quase umaem cada sete crianças morreu antes de completar cinco anos. Conjugado com as taxas de fecundidade elevadas, isto traduziu-senum aumento do número absoluto de mortes de menores de cinco anos – de 4,2 milhões em 1990 para 4,6 milhões em 2007.Actualmente, a África Subsariana representa metade de todas as mortes de menores de cinco anos.

A África Subsariana e o Sul da Ásia continuam a ser as grandes prioridades e a intensificação de esforços nestas regiões parece pro-metedora. Dados recentes mostram que se registaram progressos notáveis em toda a África Subsariana, graças a várias intervençõesa favor da sobrevivência das crianças, que deverão fazer baixar ainda mais a mortalidade de menores de cinco anos durante os pró-ximos anos. Entre essas intervenções incluem-se os suplementos de vitamina A, a utilização de redes mosquiteiras tratadas cominsecticida (para combater a malária), o aleitamento materno exclusivo e a vacinação. Além disso, a cobertura de intervenções vitaisem matéria de VIH aumentou na maioria dos países da África Subsariana, onde a prevalência do VIH é elevada. Isto inclui o tra-tamento com anti-retrovirais para as grávidas seropositivas, a fim de impedir a transmissão do vírus aos filhos.

Avanços importantes na luta contra o sarampo

A vacinação de rotina contra o sarampo continua a aumentar no mundointeiro. A cobertura aumentou progressivamente desde 2000 e, em 2007,abrangia já 82% das crianças do mundo, em grande medida graças acampanhas de imunização e esforços mais concentrados nos países comzonas de difícil acesso. Durante este período, as mortes causadas pelosarampo registaram uma diminuição extraordinária de 74%, e a ÁfricaSubsariana foi a região onde essa diminuição foi maior. A nível mundial,registaram-se 197 000 mortes relacionadas com o sarampo, em 2007, emcomparação com 750 000, em 2000.

Os progressos registados neste domínio têm sido atribuídos a uma maiorcobertura da vacinação de rotina, conjugada com uma segunda oportu-nidade de receber a vacina. Esta segunda oportunidade é vital para ascrianças que não são abrangidas pela primeira série de vacinações contrao sarampo. É igualmente importante para garantir a protecção universaldas comunidades. A “segunda oportunidade” de vacinação já benefi-ciou 576 milhões de crianças, desde 2000, e 46 dos 47 países onde seconsidera que o risco de sarampo é maior.

É necessário manter e, caso necessário, reforçar estas acções, para que secontinuem a registar progressos. A vacina contra o sarampo, que custamenos de 1 dólar por criança, é uma das iniciativas no domínio da saúdemais eficazes em termos de custos que existe actualmente. As campanhasde imunização contra o sarampo têm ainda a vantagem de permitir aprestação simultânea de outros serviços de saúde, nomeadamente a dis-tribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticida e de desparasi-tantes.

NAÇÕES UNIDAS

26

Objectivo 5Melhorara saúdematerna

META

Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa demortalidade materna

Dar à luz em condições de segurança é, emgrande medida, um privilégio dos ricos

Mortes maternas por 100 000 nados-vivos, 1990 e 2005

Todos os anos morrem 536 000 mulheres e raparigas em consequência decomplicações durante a gravidez, o parto ou as seis semanas a seguir aoparto. Quase todas estas mortes (99%) ocorrem nos países em desenvol-vimento. A mortalidade materna é um dos indicadores de saúde em queexiste uma maior diferença entre os ricos e os pobres – tanto entre ospaíses como dentro de cada país. Nas regiões desenvolvidas, registam-senove mortes maternas por 100 000 nados-vivos, em comparação com450 mortes maternas nas regiões em desenvolvimento, onde 14 paísesapresentam taxas de mortalidade materna de pelo menos 1 000 mortespor 100 000 nados-vivos. Metade de todas as mortes maternas (265 000)regista-se na África Subsariana e outro terço (187 000), no Sul da Ásia.Em conjunto, estas duas regiões representam 85% de todas as mortesmaternas.

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A mortalidade materna é particularmente difícil demedir. A subdeclaração e as falsas declarações sãocomuns e as estimativas situam-se dentro de grandesintervalos de incerteza. A fiabilidade dos dados actual-mente disponíveis varia e o acompanhamento rigo-roso dos progressos registados dependerá, a médio elongo prazo, da criação de melhores sistemas de vigi-lância e registo. Os dados existentes sobre tendênciasindicam que os avanços registados no mundo emdesenvolvimento no seu conjunto foram reduzidos –480 mortes maternas por 100 000 partos, em 1990,em comparação com 450 mortes, em 2005 – e que apequena diminuição registada reflecte progressosapenas em algumas regiões. O Leste Asiático, o Nortede África e o Sudeste Asiático apresentaram diminui-ções de 30% ou mais, entre 1990 e 2005. No Sul daÁsia, a diminuição foi superior a 20%, no mesmoperíodo, embora o número de mortes nesta região semantenha inaceitavelmente elevado. Registaram-semuito poucos progressos na África Subsariana, regiãoonde que as mulheres correm maior risco de morrerem consequência da gravidez ou do parto.

As complicações obstétricas – nomeadamente ashemorragias pós-parto, infecções, eclampsia, e partoprolongado ou distócico – e as complicações decor-rentes de abortos inseguros são a causa da maioriadas mortes maternas. A anemia, exacerbada pelamalária, VIH e outras doenças, aumenta o risco demorte materna devido a hemorragias. Na África Sub-sariana, só a hemorragia é responsável por 34% dasmortes maternas. No entanto, a maioria dos casospoderia evitar-se ou tratar-se com serviços de saúdereprodutiva de boa qualidade, cuidados pré-natais,assistência por pessoal qualificado durante o parto eacesso a cuidados obstétricos de emergência.

Desde 1995, todas as regiões do mundo em desenvol-vimento realizaram alguns progressos em no que serefere a partos assistidos por pessoal de saúde qualifi-cado (médicos, enfermeiras e parteiras). Em termosglobais, a proporção de partos assistidos por pessoalde saúde qualificado nas regiões em desenvolvimentoaumentou de 53%, em 1990, para 61%, em 2007.No entanto, no Sul da Ásia e na África Subsariana,mais de metade de todos os partos continuam a nãoser assistidos por pessoal qualificado.

O acesso rápido a cuidados obstétricos de emergênciaé vital para garantir a prestação atempada de assis-tência, quando surgem complicações potencialmentefatais. Não existem dados mundiais sobre a disponi-bilidade e acessibilidade de cuidados obstétricos deemergência, mas a percentagem de cesarianas reali-zadas pode ser utilizada como indicador aproximadodo acesso a esses cuidados. Na África Subsariana, só3% de todos os partos se fazem por cesariana.

META

Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva

Só menos de metade das mulheres grávidasdos países em desenvolvimento beneficia decuidados pré-natais adequados

Proporção de mulheres (dos 15 aos 49 anos) examinadas quatro ou mais vezesdurante a gravidez por pessoal de saúde qualificado, 2003/2008 (percentagem)

* Nota: Não existem dados relativos à CEI, Leste Asiático, Ásia Ocidental nem Oceânia.

Os problemas de saúde das mulheres grávidas poderiam muitas vezes serevitados, detectados ou tratados através de exames por técnicos de saúdequalificados antes do nascimento. O Fundo das Nações Unidas para aInfância (UNICEF) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendamum mínimo de quatro consultas pré-natais. Estas permitem às mulheresbeneficiar de importantes serviços, tais como a vacinação contra o tétano ea despistagem e tratamento de infecções, bem como receber informação vitalsobre sinais de alerta a ter em atenção durante a gravidez.

Desde a década de 1990, a proporção de mulheres grávidas no mundoem desenvolvimento que foram examinadas pelo menos uma vez antes doparto aumentou de cerca de 64% para 79%. No entanto, é bastantemenor a proporção de mulheres que beneficiaram do conjunto de quatrovisitas recomendado pela OMS e pela UNICEF. A proporção de mulheresque efectuaram quatro ou mais consultas pré-natais continua a ser infe-rior a 50% na África Subsariana e no Sul da Ásia, as duas regiões em quese regista a maioria das mortes maternas. Estes números não sofreramgrandes alterações ao longo da última década, o que indica que houvepoucos avanços ao nível da saúde materna e da prestação de serviços desaúde reprodutiva nessas regiões.

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Quando a gravidez ocorredemasiado cedo, os riscos sãoelevados tanto para a mãe comopara o filho

Número de partos por 1000 mulheres com idades entreos 15 e os 19 anos, 1990 e 2006

As jovens adolescentes têm mais probabilidade demorrer ou ter complicações durante a gravidez e o partodo que as mulheres adultas. Além disso, o risco de mor-bilidade e mortalidade é maior no caso dos filhos destasmães jovens. As raparigas que têm filhos antes dos 15anos de idade têm cinco vezes mais probabilidades demorrer durante o parto do que as mulheres na casa dosvinte. Calcula-se que a gravidez precoce contribua paracerca de 70 000 mortes maternas por ano entre as rapa-rigas com idades entre os 15 e os 19 anos. O risco deuma criança morrer durante o primeiro ano de vida é60% maior quando a mãe tem menos de 18 anos doque quando tem mais de 18 anos.

A taxa de natalidade de adolescentes é o número denascimentos por 1000 mulheres com idades entre os15 e os 19 anos. Esta faixa etária inclui não só as

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jovens adolescentes, mas também mulheres com 18 anos de idade oumais, para as quais o risco de morbilidade e mortalidade durante a gra-videz e o parto é inferior ao das raparigas mais novas. No entanto,quando as taxas de natalidade são elevadas entre as adolescentes emgeral, isso indica normalmente que há um grande número de gravidezesprecoces, por vezes fora do casamento. Estas gravidezes surgem, muitasvezes, em circunstâncias que não só são prejudiciais para a saúde dasmães, mas também para as suas perspectivas em matéria de educação eoportunidades de avançarem no plano social e económico.

É na África Subsariana que a taxa de natalidade entre as adolescentes émais elevada, tendo-se apenas registado uma diminuição marginal, desde1990. A fecundidade nesta região é elevada em todas as idades e as gra-videzes precoces são comuns, principalmente porque as raparigas casammuito novas em muitos países. As taxas de natalidade entre as adoles-centes também continuam a ser muito elevadas na América Latina eCaraíbas, onde as gravidezes fora do casamento são frequentes.

O casamento precoce, que envolve frequentemente uma união entre umamulher jovem e um homem muito mais velho, contribui igualmente paraum elevado número de gravidezes entre as adolescentes. As últimas esti-mativas, que se baseiam em dados de inquéritos relativos ao período de1998-2007, indicam que, no Sul da Ásia, 49% das mulheres das mulherescom idades entre os 20 e os 24 anos casaram antes dos 18 anos. Hápaíses da África Ocidental e Central em que a percentagem de mulheresdo mesmo grupo etário que casaram com menos de 18 anos é de 44%.No Bangladeche, República Centro-Africana, Chade, Guiné, Mali,Moçambique e Níger, mais de metade de todas as mulheres casam commenos de 18 anos e mais de um terço já são mães com essa idade.

O acesso à contracepção está aaumentar, mas as necessidades nãosatisfeitas mantêm-se elevadas,especialmente nos países onde afecundidade é elevada

Proporção de mulheres casadas ou que vivem em uniãode facto, com idades compreendidas entre os 15 e os 49anos, que utilizam um método qualquer de contracepção,1990 e 2005 (percentagem)

* Não existem dados relativos a 1990.

A utilização de meios contraceptivos aumentou emtodas as regiões em desenvolvimento, tendo esseaumento sido geralmente acompanhado de umaredução da fecundidade. Em 2005, em quase todas asregiões, havia um número consideravelmente maior demulheres casadas ou a viver em uniões de facto queestavam a utilizar um tipo qualquer de método anti-concepcional. A principal excepção era a África Sub-sariana, onde a prevalência da contracepção, apesarde quase ter duplicado entre 1990 e 2005, continuava aser de apenas 22%, em 2005.

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contraceptivos em quase todas as regiões, as necessidades não satisfeitas emmatéria de planeamento familiar – ou seja, a diferença entre os desejos,expressos pelas mulheres, de adiar ou evitar uma nova gravidez e a utilizaçãoefectiva da contracepção – continuam a ser moderadas a elevadas na maioriadelas. A situação na África Subsariana destaca-se: há necessidades de pla-neamento familiar não satisfeitas no caso de uma em cada quatro mulherescasadas ou a viver em união de facto, um número que se mantém inalteradodesde 1995. Com excepção do Leste Asiático, os níveis de necessidades nãosatisfeitas também eram relativamente elevados na maioria das outras regiõesem desenvolvimento, embora a maioria delas já tivesse atingido níveis ele-vados de prevalência contraceptiva em 2005.

As necessidades não satisfeitas são especialmente elevadas nos paísesmenos avançados, onde a falta de acesso a métodos contraceptivosmodernos é uma das causas principais da persistência de uma fecundi-dade elevada. Enquanto nos países em desenvolvimento, no seu con-junto, as necessidades não satisfeitas se situam em 11%, nos paísesmenos avançados são de 25%. Dos 17 países menos avançados com osníveis mais baixos de utilização de métodos contraceptivos modernos,apenas um não pertence à região da África Subsariana.

A ajuda destinada ao planeamento familiar estáa diminuir, ao mesmo tempo que os progressosno domínio da saúde materna estagnam

Variação percentual da ajuda concedida pelos doadores para programas deplaneamento familiar, por mulher entre os 15 e os 49 anos de idade, 1996 a 2006

Verifica-se um défice gritante de fundos para os programas necessáriospara realizar o ODM 5, o objectivo relativamente ao qual se têm regis-tado menos progressos até à data. Basta referir um exemplo: o reforço ea expansão dos programas de planeamento familiar pode dar um impor-tante contributo para a melhoria da saúde materna e infantil, mas exigemfinanciamentos adequados e acesso aos fornecimentos necessários. Noentanto, desde meados da década de 1990, a maioria dos países emdesenvolvimento registou uma diminuição substancial dos fundos con-cedidos pelos doadores, por mulher, para planeamento familiar.

Ajuda dos doadores per capita diminuiu (50% ou mais)Ajuda dos doadores per capita diminuiu (menos de 50%)Ajuda dos doadores per capita aumentouNão existem dados ou não se aplica

NAÇÕES UNIDAS

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As perspectivas de um partoseguro melhoraram na maioriados campos de refugiados, mascontinuam a ser desfavoráveisnoutros

Segundo o ACNUR, os refugiados e outras pessoasafectadas por situações de emergência enfrentammúltiplas dificuldades no que se refere ao acesso aserviços de saúde reprodutiva. O desaparecimentodas redes de apoio à família significa frequentementeque os jovens refugiados de ambos os sexos perdemas fontes tradicionais de informação, assistência eprotecção. A perda de rendimento reduz a sua capa-cidade de fazer escolhas livremente. E, muitas vezes,as mulheres não podem decidir quando e onde obterserviços de saúde reprodutiva, ou sequer se deverãogastar o rendimento da família em despesas desaúde. Além disso, as mulheres refugiadas sãomuitas vezes as únicas responsáveis pelo bem-estarda sua família, o que pode representar um fardoemocional e físico que não é compensado de umamaneira adequada por serviços apropriados.

Dados relativos a campos situados em 16 paísesmostram que, entre 2007 e 2008, se registarammelhorias no domínio da assistência por pessoalqualificado durante o parto em 60 dos 91 camposde refugiados estudados. No entanto, as taxas departos assistidos por técnicos de saúde qualificadoscontinuaram a ser inferiores a 20%, em algunscampos, como, por exemplo, os do Bangladeche,do Chade e da Zâmbia. Se quisermos manter aspromessas feitas às mulheres e aos seus filhos, seránecessário redobrar os esforços nestes países.

NAÇÕES UNIDAS

32

Objectivo 6Combatero VIH/SIDA,a malária e outras doenças

As novas infecções pelo VIH e as mortescausadas pela SIDA já atingiram o pico, mas 33milhões de pessoas continuam a viver com o VIH

Número de pessoas que vivem com o VIH, número de pessoas recém-infectadaspelo VIH e número de mortes causadas pela SIDA no mundo (milhões),1990-2007

O número de pessoas recém-infectadas pelo VIH no mundo inteiroatingiu o pico em 1996 e, desde então, diminuiu para 2,7 milhões, em2007. Esta tendência positiva deve-se principalmente à queda do númeroanual de novas infecções em alguns países da Ásia, América Latina eÁfrica Subsariana. Entretanto, as taxas de infecção continuam aaumentar noutras partes do mundo, especialmente na Europa Oriental ena Ásia Central. Nestas regiões, a prevalência do VIH quase duplicoudesde 2001 – ano em que foi assinada a Declaração de Compromissosobre o VIH/SIDA – e o número de pessoas que vivem com o VIHaumentou de 630 000 para 1,6 milhões.

Calcula-se que o número de mortes causadas pela SIDA também tenhaatingido o pico em 2005, com 2,2 milhões de mortes, tendo posterior-mente diminuído para 2 milhões, em 2007. Isto deve-se em parte aomaior acesso aos medicamentos anti-retrovirais nos países mais pobres.Apesar de uma diminuição geral do número de novas infecções, onúmero de pessoas que vivem com o VIH no mundo inteiro continua aaumentar, principalmente porque as pessoas infectadas pelo vírus sobre-vivem mais tempo. Em 2007, calcula-se que havia 33 milhões de pessoasa viver com o VIH.

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DA

(milh

ões)

Número de pessoas que vivem com o VIHNúmero de pessoas recém-infectadas pelo VIHNúmero de mortes causadas pela SIDA no mundo

1990 1993 1996 1999 2002 2005 2007

META

Até 2015, deter e começar a reduzir a propagação doVIH/SIDA


33

Dois terços das pessoas que vivemcom o VIH habitam na ÁfricaSubsariana e são, na sua maioria,mulheres

Proporção da população que vive com o VIH, 1990, 1995,2001 e 2007 (percentagem)

1990

1995

2001

2007

20,0 – 28,010,0 – 19,95,0 – 9,91,0 – 4,9< 1,0Não existem dados disponíveis

Mais de um terço das novas infecções pelo VIH e 38% das mortes cau-sadas pela SIDA em 2007 ocorreram na África Meridional. Em termosglobais, a África Subsariana é a região onde habitam 67% das pessoasque vivem com o VIH.

As mulheres representam metade das pessoas que vivem com o VIH nomundo inteiro e quase 60% das pessoas infectadas na África Subsa-riana. A nível mundial, as disparidades de género continuam a afectar atomada de decisões pelas mulheres e o seu comportamento perante osriscos, e a vulnerabilidade à infecção pelo VIH é algo que escapa fre-quentemente ao controlo da mulher.

Os conhecimentos sobre o VIH mantêm-se aum nível inaceitavelmente baixo

Os conhecimentos sobre o VIH e a forma de o prevenir estão a melhorarlentamente entre os jovens. No entanto, continuam a manter-se a um níveldemasiado baixo na maioria dos países bem como bastante aquém doobjectivo, fixado na Sessão Extraordinária da Assembleia Geral sobre oVIH/SIDA, de garantir um nível de conhecimentos completos sobre o VIHentre 95% dos jovens, até 2010. Em média, apenas 31% dos jovens e 19%das jovens (com idades entre os 15 e os 24 anos) dos países em desenvolvi-mento possuem um conhecimento pormenorizado e preciso do VIH.

O sector da educação tem um papel fundamental a desempenhar naprevenção do VIH. É essencial prestar às crianças e adolescentes doensino primário e secundário informação específica, sensível às ques-tões de género e adaptada à sua idade, bem como dotá-los das compe-tências necessárias para resolver problemas, negociar e tomar decisões, afim de poderem pôr em prática esses conhecimentos. Existem provassólidas de que uma educação sexual completa, fornecida pelas escolas,pode ser eficaz como meio de modificar as atitudes e as práticas que con-duzem aos comportamentos de risco.

Alguns dos comportamentos que expõem as jovens a um risco maior deinfecção pelo VIH são uma iniciação sexual precoce, a prática de relaçõessexuais não protegidas (sobretudo com múltiplos parceiros), as relaçõessexuais com um parceiro muito mais velho que provavelmente já esteveexposto ao VIH, as transacções sexuais e a violência contra as mulheres eas raparigas. As mulheres jovens também são mais vulneráveis quandocarecem dos conhecimentos e competências necessários para se proteger etêm um acesso limitado a serviços de saúde sexual e reprodutiva de qua-lidade, incluindo serviços de prevenção do VIH. As normas, práticas,crenças e leis culturais e sociais também reforçam por vezes a impotênciarelativa das jovens e a sua susceptibilidade à infecção pelo VIH.

NAÇÕES UNIDAS

34

A situação das crianças afectadaspela SIDA está a inspirar novasabordagens dirigidas às crianças,às suas famílias e às suascomunidades

Crianças com menos de 18 anos que perderam um ouambos os progenitores, em países onde a prevalência doVIH é superior a 1%, 2003/2007 (percentagem)

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28

Congo

Jamaica

Tailândia

Belize

Ucrânia

Trindade e Tobago

Guiana

Benim

Senegal

Gana

Chade

Costa do Marfim

Malavi

Etiópia

Camarões

Togo

República Unida da Tanzânia

Lesoto

Uganda

Burundi

Ruanda

Suazilândia

Zimbabué

Guiné-Bissau

Serra Leoa

Haiti

Moçambique

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Em 2007, calcula-se que 15 milhões de crianças no mundo inteirotenham perdido um ou ambos os progenitores devido à SIDA; quase 12milhões destas crianças vivem na África Subsariana. Muitos milhões deoutras crianças ficaram órfãs por outras razões. No Burundi e noRuanda, por exemplo, há mais crianças que ficam órfãs devido aos con-flitos armados do que à epidemia de VIH. Em 2007, calcula-se que, naÁfrica Subsariana, havia 47,5 milhões de crianças que haviam perdido opai ou a mãe, ou ambos, devido à SIDA ou a outras causas.

As acções empreendidas a nível nacional para responder à difícil situaçãodestas crianças têm-se multiplicado desde a década de 1990. No final de2007, já havia planos de acção nacionais relacionados especificamentecom as crianças que ficaram órfãs devido à SIDA e outras crianças vul-neráveis em 32 países, incluindo 29 da África Subsariana. Outros dezpaíses – nove dos quais pertencem à África Subsariana – estavam a pre-parar planos semelhantes. Muitos países estão a integrar as políticasrelativas às crianças afectadas pela SIDA nos planos de desenvolvimentonacionais, em planos de acção dirigidos às crianças e nas políticas deministérios como os da Educação e da Saúde.

Dados de inquéritos nacionais realizados em 36 países revelam que,embora a SIDA e a perda dos pais constituam problemas enormes para ascrianças e as famílias, há outros factores que também influenciam gran-demente o bem-estar das crianças. Entre eles incluem-se a riqueza relativado agregado familiar a que a criança pertence, as relações entre a criançae a pessoa que cuida dela e o nível de educação dos adultos do agregadofamiliar, especialmente da mulher que cuida das crianças. Em zonas depobreza generalizada e elevada prevalência do VIH, os factores de vul-nerabilidade tendem a convergir. Muitas das crianças afectadas pelaSIDA pertencem a agregados familiares pobres com baixos níveis deeducação. Por conseguinte, ajudar todas as crianças vulneráveis é umaestratégia sensata e eficaz em termos de custos para chegar às criançasafectadas pelo VIH e pela SIDA. Adoptar um tratamento especial emrelação às crianças que perderam o pai ou a mãe devido à SIDA não só éestigmatizante como praticamente impossível. A actual abordagem con-siste em promover e defender a realização de programas “sensíveis àSIDA” e não “reservados à SIDA”. Assim, os recursos e os programasdestinados às crianças afectadas pelo VIH e pela SIDA devem procurarchegar às comunidades e às famílias e criar e reforçar sistemas destinadosa apoiar o bem-estar geral das crianças.


35

Nas comunidades muito afectadas pelo VIH, os pro-gramas de transferências de dinheiro têm-se reveladoeficazes. Permitem manter as crianças alimentadas,alojadas e na escola. Além disso, as transferências dedinheiro reduzem as preocupações financeiras dasfamílias afectadas pela SIDA, em que são as crianças,muitas vezes as raparigas, que têm de cuidar dos paisdoentes. No entanto, as pressões resultantes da criseeconómica mundial podem fazer desaparecer estaforma de protecção simples, mas eficaz. A fim de queas transferências de dinheiro possam ter o alcance e oimpacto necessários – nomeadamente entre as criançasafectadas pela SIDA – a actual ameaça económicadeve ser tida em conta pelas estruturas de assistênciasocial aos níveis local, nacional e mundial.

O acesso mais alargado aotratamento está a contribuir paraa primeira diminuição das mortescausadas pela SIDA desde que aepidemia eclodiu

Em apenas cinco anos, a cobertura dos tratamentoscom anti-retrovirais nos países mais pobres aumentoudez vezes, daí resultando a primeira diminuição donúmero de mortes causadas pela SIDA desde que sereconheceu a existência da epidemia, no principio dadécada de 1980. Em Dezembro de 2007, 3 milhões depessoas das regiões em desenvolvimento já tinhamacesso a medicamentos anti-retrovirais, o que repre-sentou um aumento de 47% desde Dezembro de 2006.Calcula-se que, em 2007, havia 200 000 crianças areceber tratamento, em comparação com 75 000 em2005. No entanto, por cada pessoa que iniciou umtratamento com anti-retrovirais em 2007, houve trêsnovos casos de infecção pelo VIH. E 69% das pessoasque necessitavam de tratamento não tinham acessoaos medicamentos necessários.

A nível mundial, as mulheres têm acesso igual oumaior aos medicamentos anti-retrovirais do que oshomens. Em 2007, cerca de 33% das mulheres grá-vidas seropositivas receberam tratamento com anti-retrovirais para impedir a transmissão do vírus aosfilhos. Esta percentagem corresponde a 491 000 dos1,5 milhões de mulheres grávidas que se calcula teremnecessitado de tratamento durante aquele ano, umaumento notável em comparação com os 10% demulheres grávidas seropositivas que receberam trata-mento em 2004. O avanço mais significativo da cober-tura deu-se na África Subsariana. Mesmo assim, nestaregião, apenas 12% das mulheres grávidas identifi-cadas como seropositivas durante o acompanhamento

META

Assegurar, até 2010, o acesso universal detodas as pessoas que dele necessitam aotratamento contra o VIH/SIDA

pré-natal foram avaliadas para determinar a sua elegibilidade para rece-berem tratamento com anti-retrovirais.

Quase um milhão de pessoas – na sua maioriacrianças da África Subsariana – continua amorrer todos os anos devido à malária

Segundo a OMS, em 2006 morreu quase um milhão de pessoas devido àmalária. Noventa e cinco por cento destas pessoas viviam na África Sub-sariana e eram, na grande maioria, crianças menores de cinco anos.Nesse ano, registaram-se entre 190 e 330 milhões de episódios demalária, 88% dos quais na África Subsariana, 6% no Sul da Ásia, e3% no Sudeste Asiático.

O risco de morrer de malária é consideravelmente maior na África Sub-sariana do que noutras partes do mundo por várias razões: a trans-missão da doença é mais intensa, a espécie mais letal do parasita –Plasmodium falciparum – é mais abundante nesta região, que tendetambém a ser aquela em que os sistemas de saúde são mais fracos. A malária é uma doença da pobreza e verifica-se uma concentração des-proporcionada de casos e de mortes nos países menos avançados.

No entanto, foram efectuados grandes progressos no combate à malárianos últimos anos, graças, em grande medida, ao financiamento acrescidoe à maior atenção dedicada ao controlo da doença. As metas novas eambiciosas estabelecidas no Plano de Acção Mundial “Fazer Recuar aMalária” de 2008 estão a incentivar os países a introduzir planos arro-jados que visam alcançar a cobertura mundial através de intervençõesdecisivas, até 2010. Ao mesmo tempo, o financiamento mundial dasacções de luta contra a malária também aumentou significativamente.Segundo estimativas efectuadas no âmbito da iniciativa “Fazer Recuar aMalária”, os financiamentos internacionais para o controlo da maláriaaumentaram de 250 milhões de dólares em 2004 para 750 milhões dedólares em 2007, calculando-se que tenham atingido 1,1 mil milhões dedólares em 2008. Em Setembro de 2008, no Evento de Alto Nível sobreos ODM, os dirigentes mundiais voltaram a prometer mais milhares demilhão de dólares para a luta contra a malária.

META

Até 2015, deter e começar a reduzir a incidência da maláriae de outras doenças graves

NAÇÕES UNIDAS

36

Aumento substancial da utilizaçãode redes mosquiteiras na ÁfricaSubsariana para proteger ascrianças contra a malária

Proporção de crianças menores de cinco anos quedormem com redes mosquiteiras tratadas com insecticida,países seleccionados, por volta de 2000 e por volta de2008 (percentagem)

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República Democratica do Congo

Gana

Costa do Marfim

Malavi

Senegal

Benim

Togo

República Unida da Tanzânia

Uganda

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Ruanda

Suazilândia

Etiópia

República Centro-Africana

São Tomé e Príncipe

Serra Leoa

Gâmbia

Burundi

Burquina Faso

Níger

Camarões

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Por volta de 2000Por volta de 2008

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A comunidade internacional intensificou os seus esforços no sentido de rea-lizar intervenções vitais, nomeadamente a distribuição de redes mosqui-teiras tratadas com insecticida, procurando simultaneamente eliminar osestrangulamentos ao nível da produção, aquisição e distribuição. Os paísestêm vindo a adoptar rapidamente estratégias mais eficazes que estariamfora do seu alcance, se não dispusessem dos financiamentos necessários.Essas estratégias incluem a alteração das políticas nacionais em matéria demedicamentos, tendo em vista a utilização de tratamentos mais eficazes – sebem que mais dispendiosos –, e o recurso mais frequente ao diagnóstico, demodo a permitir uma melhor identificação dos doentes a tratar.

Em toda a África Subsariana, a utilização de mosquiteiros tratados cominsecticida entre as crianças aumentou de 2% em 2000 para 20% em2006. Com efeito, em 19 dos 22 países da África Subsariana para osquais existem dados, o aumento foi de pelo menos três vezes durante oreferido período, e, em 17 desses países, a utilização de redes tratadasaumentou pelo menos cinco vezes.

A intensificação de acções destinadas a reduziro número de mortes causadas pela malária jácomeçou a produzir resultados

Número de doses de terapia combinada à base de artemisina (ACT) adquiridasno mundo inteiro

Apesar dos aumentos consideráveis das aquisições de terapias combinadas àbase de artemisina desde 2004, muitas crianças africanas continuam a ser tra-tadas com medicamentos menos eficazes. Os progressos registados namaioria dos países, em termos de alargamento da cobertura destas terapias,também têm sido escassos ou nulos, desde 2000. Esta tendência é semelhanteà do tratamento de outras doenças graves da infância, tais como as doençasdiarreicas e a pneumonia, evidenciando simultaneamente a necessidadeurgente de reforçar a gestão terapêutica integrada das principais doençasinfantis ao nível das comunidades.

Todavia, esforços recentes para intensificar os programas começam aproduzir resultados. Os países que atingiram níveis elevados de coberturarelativamente a duas ou mais intervenções contra a malária (Eritreia,Ruanda, São Tomé e Príncipe, Zanzibar) registaram diminuições supe-riores a 50% dos casos graves de malária e do número de mortes em ins-talações dos serviços de saúde. Esperam-se progressos ainda maioresnos próximos anos.

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NAÇÕES UNIDAS

38

A incidência da tuberculoseestabilizou, mas o número de novoscasos continua a aumentar

Número de novos casos de tuberculose por 100 000 pessoas(excluindo seropositivos), 1990-2007

A incidência mundial da tuberculose, isto é, o númerode novos casos por 100 000 pessoas, parece ter atin-gido o seu pico em 2004 e está actualmente a estabi-lizar. Embora as taxas de incidência estejam a diminuirem todas as regiões, os progressos não têm sido sufi-cientemente rápidos para acompanhar o crescimentopopulacional. Isto significa que o número absoluto denovas infecções continua a aumentar.

A nível mundial, calcula-se que o número de novoscasos em 2007 foi de 9,3 milhões, em comparaçãocom 9,2 milhões em 2006 e 8,3 milhões em 2000. A maioria dos novos casos de tuberculose registadosem 2007 ocorreram na Ásia (55%) e em África (31%).Dos 9,3 milhões de novos casos de tuberculose regis-tados nesse ano, calcula-se que 1,4 milhões (15%)surgiram entre seropositivos, na sua maioria (79%)de África. O rácio homens/mulheres de novos casos detuberculose com esfregaço positivo comunicados àOMS em 2007 foi 1,8, o que significa que foram infec-tados quase dois homens por cada mulher. Não seconhecem ao certo as razões. Uma explicação pos-sível é que as diferenças biológicas entre os homens eas mulheres de certos grupos etários afectam o risco decontrair a infecção e de se avançar para fases activasda doença. Outra é que a diferença entre os papéissociais das mulheres e dos homens influenciam o riscode exposição à tuberculose e o acesso a assistênciamédica.

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1992 1995 1998 2001 2004 20071990

As taxas de prevalência e mortalidade datuberculose estão a diminuir, mas não com arapidez necessária para se atingirem as metasmundiais

Número de casos de tuberculose por 100 000 pessoas (excluindo seropositivos),1990 e 2007

A prevalência da tuberculose, isto é, o número de casos da doença por100 000 pessoas, também diminuiu, a nível mundial. No entanto, não éprovável que venham a ser atingidas as metas, estabelecidas pela parceria“Fim à Tuberculose”, de reduzir para metade, até 2015, as taxas de pre-valência e de mortalidade de 1990. Isto deve-se principalmente ao factode a prevalência ainda estar a aumentar na África Subsariana e aoaumento acentuado das taxas de prevalência na CEI, durante a década de1990. Nesta região, a prevalência ainda não regressou ao nível de 1990 enão é provável que diminua para metade desse nível até 2015.

Em 2007, havia 13,7 milhões de casos de tuberculose no mundo inteiro.Este número representa apenas uma pequena diminuição em relação a2006, ano em que foram comunicados 13,9 milhões de casos, de queresultaram 1,3 milhões de mortes. Morreram também 456 000 pessoasseropositivas devido à tuberculose.

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Leste Asiático

África Subsariana

CEI

Sul da Ásia

Ásia Ocidental

África Ocidental



Norte de África


Oceânia

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0 100 200 300 400 500 600


O êxito da estratégia “Fim à Tuberculose” e a reali-zação dos seus objectivos dependem de medidas quedeverão ser tomadas em várias frentes. A componentemais importante desta estratégia, e aquela que é maisfrequentemente posta em prática , é a modalidade dedetecção e tratamento conhecida como “CDVD” (tra-tamentos de curta duração sob vigilância directa). A taxa de detecção mundial conseguida com os trata-

mentos CDVD foi de 63% em 2007 e a taxa de êxito dos tratamentos foide 85%, em 2006. Contudo, é urgente melhorar as análises laboratoriaisde culturas e a avaliação da susceptibilidade aos medicamentos, bemcomo a ajuda aos numerosos países que continuam a comunicar rupturasdos stocks de medicamentos de primeira linha. O diagnóstico e trata-mento da tuberculose multirresistente e a realização de iniciativas con-juntas para combater o VIH e a tuberculose são também componentesimportantes da estratégia “Fim à Tuberculose”.

NAÇÕES UNIDAS

40

Objectivo 7Garantir a sustentabili-dade ambiental

META

Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actualtendência para a perda de recursos ambientais

O aumento constante das emissões de gasescom efeito de estufa evidencia a urgência doproblema das alterações climáticas

Emissões de dióxido de carbono (CO2), 1990 e 2006 (milhares de milhões detoneladas métricas)

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0.5

0.3

0.4

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1.1

1.0

3.8

2.9

Mundo

Leste Asiático

CEI

Sul da Ásia


Ásia Ocidental

Sudeste Asiático

Oceânia

África Subsariana

Sul da Ásia, excluindo a Índia


Norte de África

Leste Asiático, excluindo a China


19902006

0 5 10 15 20 25 30


41

As emissões de dióxido de carbono contribuem para oefeito de estufa – um aumento das temperaturas mun-diais que já está a afectar as populações, a flora e afauna do planeta. Em 2006, as emissões mundiais dedióxido de carbono continuaram a apresentar umatendência ascendente, atingindo 29 mil milhões detoneladas métricas, o que representa um aumento de2,5% em relação ao ano anterior. As emissões em2006 foram 31% superiores ao nível de 1990.

As emissões per capita continuam a ser mais elevadasnas regiões desenvolvidas – aproximadamente 12 tone-ladas métricas de CO 2 por pessoa, por ano, em com-paração com 3 toneladas métricas nas regiões emdesenvolvimento e 0,8%, na África Subsariana, aregião com o valor mais baixo. As emissões porunidade de produção económica diminuíram mais de24%, nas regiões desenvolvidas, e cerca de 8%, nasregiões em desenvolvimento.

O aumento contínuo das emissões mundiais confirmaque a luta contra as alterações climáticas tem de con-tinuar a ser uma prioridade da comunidade interna-cional. Neste aspecto, é extremamente importante quesejam efectuados progressos substanciais na próximasérie de negociações no âmbito da Convenção-Quadrodas Nações Unidas sobre Alterações Climáticas,marcada para Dezembro de 2009, em Copenhaga.Será igualmente importante demonstrar que o mundoconsegue resolver o problema das alterações climá-ticas mesmo em pleno abrandamento económicomundial, bem como aproveitar novas oportunidadesde promover um crescimento “verde”. A gestão dacrise económica pode e deve ser uma oportunidadede combater as alterações climáticas de uma maneiramais global e eficiente.

As parcerias fortes e as políticas nacionaissólidas conduzem a progressos extraordináriosna protecção da camada do ozono

O consumo de todas as substâncias que destroem a camada do ozono(ODS), 1986-2007 (milhares de toneladas métricas com potencial paraempobrecer a camada de ozono) e reconstituição do Fundo Multilateral doProtocolo de Montreal (milhões de dólares americanos)

Entre 1986 e 2007, os 195 países que são actualmente partes no Protocolode Montreal conseguiram reduzir em 97% o consumo de substânciasque destroem a camada de ozono do planeta. Este êxito extraordinárioconstitui um exemplo admirável tanto da integração dos princípios dodesenvolvimento sustentável nas políticas nacionais (ODM 7) como deuma parceria mundial para o desenvolvimento (ODM 8).

Até à data, 117 países que são partes no Protocolo de Montreal já intro-duziram regulamentos ou legislação nacionais com vista a promoveruma protecção eficaz da camada de ozono e uma conformidade dura-doura como o Protocolo. Para além de financiar estas actividades críticas,o Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal tem vindo, há 19 anos, aapoiar o reforço de capacidades a nível nacional e a ligação em rede dedecisores políticos, funcionários aduaneiros e outros. O Fundo tem igual-mente ajudado a transferir tecnologias essenciais para os países em desen-volvimento, o que lhes tem permitido utilizar tecnologias novas eenergeticamente eficientes e exportar os seus produtos para os mercadosmundiais.

Mesmo assim, subsistem problemas. Um dos principais é a eliminaçãoprogressiva dos hidroclorofluorocarbonetos, evitando simultaneamente autilização de alternativas susceptíveis de contribuir para o aquecimentoglobal. Outras questões importantes são a gestão das existências de subs-tâncias que destroem a camada de ozono (incluindo a sua destruição) egarantir que não surja um comércio ilegal depois de as substâncias prin-cipais terem sido eliminadas. Por último, há ainda que descobrir alter-nativas técnica e economicamente viáveis para as aplicações críticas eessenciais que actualmente beneficiam de isenções concedidas pelosEstados partes no Protocolo.

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Consumo de ODS nas regiões desenvolvidas e na CEIConsumo de ODS nas regiões em desenvolvimentoReconstituição cumulativa do Fundo Multilateral

1986 1991 1996 2001 2006 2011

META

Reduzir a perda de biodeversidade e, até 2010, alcançaruma diminuição significativa da taxa de perda

É necessário um esforço muito maior paraproteger as espécies e os ecossistemas ameaçados

Proporção de zonas terrestres protegidas, 2008 (percentagem)

Proporção de zonas marinhas protegidas, 2008 (percentagem)

As zonas protegidas são a pedra angular das acções destinadas a con-servar as espécies e os ecossistemas do mundo bem como uma compo-nente fundamental da atenuação das alterações climáticas. No entanto,em 2008, apenas 12% do planeta estava a beneficiar de uma formaqualquer de protecção. Isto representa aproximadamente 18 milhões dequilómetros quadrados de zonas terrestres protegidas e mais de 3 milhõesde quilómetros quadrados de águas territoriais protegidas (ou seja, zonasmarinhas sob jurisdição nacional). Uma vez que as águas territoriaisrepresentam apenas uma pequena parcela da totalidade dos oceanos,isto significa que apenas 1% dos oceanos do mundo estão protegidos.Além disso, mesmo quando existem, as zonas protegidas podem estar aser mal geridas e a sofrer as investidas constantes da poluição e das alte-rações climáticas, do turismo irresponsável, do desenvolvimento de infra-estruturas e da procura crescente de terra e de recursos hídricos.

Menos de 10 10 – 25 25 – 50 50 – 100 Ausência de zonas marinhas

Menos de 10 10 – 25 25 – 50 50 – 100


43

Apesar das pressões económicas e de outra natureza,muitos países em desenvolvimento têm conseguidoproteger grandes extensões de terra e de água. Em2007, por exemplo, a República Democrática doCongo criou uma das maiores reservas de floresta tro-pical do mundo. Na Indonésia, foram recentementecriadas sete novas zonas marinhas protegidas, abran-gendo um total de 9000 km² e contendo 45% dosecossistemas de águas pouco profundas. No entanto, onúmero de espécies ameaçadas de extinção no mundocontinuou a aumentar, em 2008. Segundo a Lista Ver-melha da União Internacional para a Conservação daNatureza, os mamíferos estão mais ameaçados do queas aves. Mas estes dois grupos correm mais perigonos países em desenvolvimento do que nos paísesdesenvolvidos. Os mamíferos estão especialmente emrisco no Sudeste Asiático, devido à desflorestação e àcaça, enquanto as aves estão mais ameaçadas nas ilhasda Oceânia, sobretudo por espécies invasivas. Háoutras classes de organismos que também apresentamprovavelmente uma tendência para o declínio. Sãonecessários investimentos sustentados para conservareficazmente a biodiversidade, tanto dentro como foradas zonas protegidas.

A redução da desflorestação pode ser decisivapara fazer baixar o nível das emissões de gasescom efeito de estufa

Variação líquida anual da área florestal, 1990-2000 e 2000-2005 (milhões dehectares por ano)

A desflorestação prossegue ao ritmo alarmante de cerca de 13 milhões dehectares por ano (aproximadamente a superfície do Bangladeche). Estasituação, é em parte, contrabalançada pela plantação de florestas, a res-tauração da paisagem e a expansão natural das florestas, que têm con-tribuído para uma redução das perdas líquidas de floresta. No período de2000-2005, calcula-se que estas perdas líquidas no mundo inteiro tenhamsido de 7,3 milhões de hectares por ano, em comparação com 8,9 milhõesde hectares por ano, no período de 1990-2000. As regiões da ÁfricaSubsariana e da América Latina e Caraíbas continuam a ser as que apre-sentam as maiores perdas líquidas de floresta.

A redução da desflorestação e da degradação florestal ajuda a atenuar asalterações climáticas. As árvores e as plantas absorvem e armazenamcarbono, contribuindo desse modo para uma diminuição dos níveis dedióxido de carbono na atmosfera. Mas quando são abatidas ou quei-madas árvores, dá-se uma libertação de dióxido de carbono para aatmosfera. A silvicultura foi responsável por 17,4% do total de emissõesantropogénicas de gases com efeito de estufa em 2004 (em termos de CO 2equivalentes), principalmente devido aos níveis elevados de desflores-tação e degradação das florestas nos países em desenvolvimento.

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-0.1

-0.1

0.0

0.0

0.1

0.7

3.8

-4.5

-4.4

-2.8

-0.2

0.2

0.1

0.0

0.1

0.1

0.9

1.8Leste Asiático


Norte de África

Ásia Ocidental

CEI, Ásia

CEI, Europa

Sul da Ásia

Oceânia

Sudeste Asiático

África Subsariana


Perdas florestais Ganhos florestais

1990-20002000-2005

-5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5

NAÇÕES UNIDAS

44

O aquecimento global acarretanovas ameaças para a saúde daspescarias mundiais

Estado das unidades populacionais exploradas, 1974-2006(percentagem)

Estão a ser realizadas acções para limitar o impacto daspescas e de outras actividades humanas nas popula-ções de peixes exploradas. No entanto, a percentagemde espécies de peixes depauperadas, totalmente explo-radas ou sobreexploradas aumentou de 70%, em 1995,para 80%, em 2006. Para agravar a situação, as alte-rações climáticas estão a modificar gradualmente osecossistemas marinhos e de água doce. Estas mudançasestão a afectar a sazonalidade de certos processos bio-lógicos, causando perturbações nas redes de alimen-tação marinhas e de água doce, o que, por sua vez,tem consequências imprevisíveis para as unidadespopulacionais. As comunidades que dependem dapesca também são vulneráveis às alterações climáticas eo grau em que estas as afectam depende da sua capaci-dade de adaptação e do tipo de alterações que ocorrema nível local. Dada a incerteza quanto ao impacto dasalterações climáticas nos recursos e nos ecossistemas, énecessário um maior grau de precaução na gestão dosrecursos da pesca.

10

20

30

40

50

60

Totalmente exploradasSubexploradas e moderadamente exploradasSobreexploradas, depauperadas e em recuperação

1974 1978 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006

As necessidades alimentares crescentes exigemuma utilização mais eficiente da água naagricultura

Utilização da água, 2000 (percentagem)

Aproximadamente 70% de toda a água extraída no mundo inteirodestina-se à agricultura, e, em algumas regiões, a percentagem é superiora 80%. Quando mais de 75% dos caudais dos rios são desviados parafins agrícolas, industriais e municipais, não há simplesmente água sufi-ciente para satisfazer as necessidades humanas e ambientais. Fala-se deescassez física de água – caracterizada por uma degradação ambientalacentuada, o declínio das reservas do subsolo e afectações de recursoshídricos que beneficiam certos grupos em detrimento de outros – quandoesse valor se aproxima dos 60%, sinal de que o mundo está peranteuma crise iminente da água.

Entre 1990 e 2000, o volume de água extraída para irrigação e outrosfins agrícolas aumentou 8%. Para inverter esta tendência será neces-sário uma utilização mais eficiente da água, principalmente mediante orecurso a variedades de culturas melhoradas e práticas agronómicasaperfeiçoadas, susceptíveis de gerar rendimentos mais elevados e maiorescolheitas com o mesmo volume de água.

Em algumas regiões, as pressões sobre os recursos hídricos são intensas.A extracção de água é maior nas zonas áridas e semi-áridas, onde aágua é utilizada principalmente para irrigação, e menor nos países tropi-cais. No Norte de África, extrai-se anualmente uma média de 78% dosrecursos hídricos renováveis; na Ásia Ocidental, essa percentagem é dequase 50%. Pelo contrário, a América Latina apenas utiliza anualmente2% dos seus recursos hídricos renováveis.

70

20

10

AgriculturaIndústria e energiaConsumo doméstico (urbano)


45

META

Reduzir para metade, até 2015, apercentagem da população sem acessopermanente a água potável e asaneamento básico

Subsistem enormes dificuldades noque respeita à realização da metado saneamento

População que obteve acesso a melhores infra-estruturasde saneamento, 1990-2006 (milhões) e população quenecessita de obter acesso a melhores infra-estruturas desaneamento para atingir a meta do ODM, 2006-2015(milhões)

Entre 1990 e 2006, 1,1 mil milhões de pessoas nomundo em desenvolvimento passaram a ter acesso ainstalações sanitárias, latrinas e outras formas desaneamento melhorado. Será necessário que mais 1,4mil milhões de pessoas obtenham acesso a tais infra-estruturas, para realizar a meta até 2015.

Em 2006, continuava a haver no mundo inteiro 2,5mil milhões de pessoas sem serviços de saneamento. Asituação mais problemática regista-se no Sul da Ásia,onde 580 milhões de pessoas não têm acesso a umsaneamento melhor. Será necessário que, entre 2006 e2015, esta região mais do que duplique o número depessoas que estão a utilizar infra-estruturas melho-radas. Na África Subsariana também subsistemgrandes desafios. A meta consiste em garantir o acessoa melhor saneamento a 63% da população da região,

0

500

1,000

1,500

2,000

2,500Obtiveram acesso

ao saneamento1990-2006

Sul da ÁsiaÁfrica SubsarianaLeste AsiáticoSudeste AsiáticoAmérica Latina e CaraíbasÁsia OcidentalNorte de África

Necessitamde acesso aosaneamento2006-2015

1990 1995 2000 2005 2010 2015

ou seja, mais 370 milhões, aproximadamente, do que os cerca de 242milhões de pessoas com acesso em 2006.

Apesar de serem as regiões com a menor cobertura de saneamento em1990, o Sul da Ásia e a África Subsariana fizeram progressos notáveis.No Sul da Ásia, a população que está a utilizar uma infra-estrutura desaneamento melhor aumentou para mais do dobro desde 1990 e, naÁfrica Subsariana, o aumento foi superior a 90%.

Apesar dos riscos para a saúde das suas famíliase comunidades, 1,2 mil milhões de pessoaspraticam a defecação a céu aberto

População que pratica a defecação a céu aberto em zonas urbanas e rurais,2008 (milhões)

A defecação a céu aberto, muitas vezes em espaços acessíveis a todas aspessoas, é o último recurso para pessoas sem acesso a qualquer tipo desaneamento. Esta prática não só põe em risco a sua própria saúde e a dassuas famílias, mas também a das pessoas que vivem nas proximidades,mesmo que estas possuam melhores estruturas de saneamento. Alémdisso, procurar locais com mais privacidade para defecar pode pôr emrisco a segurança das raparigas e das mulheres.

Dezoito por cento da população mundial – 1,2 mil milhões de pessoas –pratica a defecação a céu aberto. A grande maioria destas pessoas (87%)vive em zonas rurais. Nas regiões em desenvolvimento, mais de um emcada três habitantes das zonas rurais utiliza essa prática. A única excepção é o Leste Asiático, onde a prática é menos comum naszonas rurais do que nas zonas urbanas.

0.2

0.5

24

10

26

22

74

6

9

16

29

76

199

705Sul da Ásia

África Subsariana

Sudeste Asiático


Leste Asiático

Ásia Ocidental

Norte de África

Zonas ruraisZonas urbanas

0 125 250 375 500 625 750

O mundo está prestes a atingir a meta relativaà água potável, embora alguns países aindatenham grandes dificuldades a superar

População que necessita de acesso a uma fonte melhor de água para consumoa fim de atingir a meta do ODM, 2006-2015 (número de pessoas por ano)

O mundo está adiantado no que se refere à realização da meta da águapotável fixada para 2015. No entanto, alguns países têm uma durabatalha pela frente: 884 milhões de pessoas no mundo inteiro conti-nuam a depender de fontes de água não melhorada para obter águapara beber, cozinhar, tomar banho e outras actividades domésticas.Destas, 84% (746 milhões) vivem em zonas rurais.

O acesso a fontes melhoradas de água paraconsumo é predominantemente um problemarural

Proporção de agregados familiares rurais com água canalizada, outras fontesmelhoradas ou fontes não melhoradas, 1990 e 2006 (percentagem)

Água potável canalizada Outra fonte melhorada de águapara consumoFonte de água não melhorada

62

37

18

19

9

45

LesteAsiático

Norte deÁfrica

Sul daÁsia

SudesteAsiático

ÁsiaOcidental

AméricaLatina eCaraíbas

ÁfricaSubsariana

54

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54

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2030

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48

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1318

25

48

25

36

39

27

1990 2006 1990 20061990 20061990 20061990 20061990 20061990 2006

População-alvo do ODM já com acesso

< 200,000

200,000 – 500,000

1,000,001 – 2,000,000

> 2,000,000

Dados não disponíveis ou insuficientesou membro da OCDE500,001 – 1,000,000

Em 2006, apenas 27% das populações rurais do mundo inteiro usufruíam do conforto e dos benefícios consideráveis para a saúdede ter água canalizada em casa ou nos locais onde vivem. Cinquenta por cento dos habitantes das zonas rurais estavam a utilizaroutras fontes de água para consumo, tais como torneiras públicas, bombas manuais, poços melhorados ou nascentes, havendo umapequena proporção destas pessoas que utilizava água da chuva. E quase um quarto da população rural (24%) obtinha a água paraconsumo em fontes “não melhoradas”: em águas superficiais de lagos, rios, barragens ou poços e nascentes não protegidos. Maso facto de se utilizar uma fonte de água melhorada não é garantia de que a água seja segura: depois de realizadas análises, cons-tatou-se que a água para consumo obtida em muitas fontes melhoradas não satisfaziam as normas microbiológicas estabelecidaspela OMS.

A probabilidade de uma pessoa de uma zona urbana do mundo em desenvolvimento ter água canalizada no local onde vive é maisde duas vezes superior à de uma pessoa que viva numa zona rural. Estas disparidades são especialmente evidentes na AméricaLatina e Caraíbas, a região com a segunda menor cobertura de água melhorada para consumo nas zonas rurais. Apenas 73% daspopulações rurais desta região utilizam uma fonte de água melhorada, em comparação com 97 dos habitantes das zonas urbanas.

Quase todas as regiões estão a avançar no sentido de melhorar a vida dos pobresdas zonas urbanas

META

Até 2020, melhorar consideravelmente a vida de pelomenos 100 milhões de pessoas que vivem em bairrosdegradados


47

Proporção da população urbana que vive sem serviçosessenciais, 1990 e 2005 (percentagem)

36

15

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26

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57


Sul da Ásia

Leste Asiático

Sudeste Asiático


Ásia Ocidental

Oceânia

Norte de África


19902005

0 20 4 0 6 0 8 0

Em 1990, quase metade da população urbana das regiões em desenvol-vimento vivia em bairros degradados. Em 2005, essa proporção dimi-nuíra para 36%. Classificam-se como bairros degradados aqueles emque as condições de vida se caracterizam pela ausência de pelo menos umde quatro serviços essenciais: água limpa, saneamento melhorado, habi-tação duradoura e espaço de habitação suficiente.

A vida dos habitantes de bairros degradados melhorou, em quase todasas regiões. No Leste Asiático, a diminuição acentuada do número dehabitantes de bairros degradados deveu-se, em grande medida, à melhoriado abastecimento de água e do saneamento na China. Do mesmo modo,o maior acesso à água e ao saneamento aumentou os progressos nestedomínio na Índia e no Sul da Ásia, no seu conjunto.

Apesar de alguns avanços, a África Subsariana continua a ser a regiãocom a maior prevalência de bairros degradados. Estes e as zonas urbanasparecem estar a crescer a um ritmo igualmente rápido nesta região e ascondições de vida entre as populações pobres são difíceis e envolvemmuitas vezes múltiplas privações. Melhorar a vida dos habitantes debairros degradados nos países da África Subsariana exigirá, portanto,grandes investimentos em múltiplos sectores. Em todas as outras regiões,onde a maioria dos habitantes de bairros degradados apenas está privadade um serviço essencial, a realização de intervenções simples, de baixocusto, poderia melhorar significativamente as condições de vida.

A Ásia Ocidental é a única região onde a proporção de bairros degra-dados entre as populações urbanas aumentou ligeiramente, em grandemedida devido à deterioração das condições de vida no Iraque e noLíbano, após quase uma década de conflito e instabilidade política.

Embora se tenham registado melhorias nos bairros degradados do mundointeiro, a actual crise da habitação e da energia poderá abrandar o ritmodos progressos nas regiões em desenvolvimento e, em alguns casos,inverter tendências positivas.

NAÇÕES UNIDAS

48

Objectivo 8Criar uma parceria mundial para odesenvolvimento

Honrar os compromissos de aumentar a ajudaé vital em tempo de crise económica

Ajuda pública ao desenvolvimento (APD) concedida pelos países desenvolvidos,2000-2008 (dólares constantes de 2007 e em dólares correntes dos EUA)

Os desembolsos líquidos de ajuda pública ao desenvolvimento (APD), em2008, aumentaram 10,2%, atingindo 119,8 mil milhões de dólares, omaior montante em dólares jamais registado. Isto equivale a 0,3% dorendimento nacional combinado dos países desenvolvidos. As despesascom programas e projectos de ajuda bilaterais têm vindo a aumentar, nosúltimos anos, tendo registado um acréscimo de 12,5% em termos reais,entre 2007 e 2008 – um sinal de que os doadores estão a intensificar osseus principais programas de ajuda.

No entanto, o total da ajuda continua a situar-se muito aquém da meta,preconizada pelas Nações Unidas, de 0,7% do rendimento nacionalbruto. Em 2008, os únicos países que atingiram ou ultrapassaram ameta da ONU foram a Dinamarca, o Luxemburgo, os Países Baixos, aNoruega e a Suécia.

Em termos de montante, os Estados Unidos foram o maior doador em2008, seguindo-se a Alemanha, o Reino Unido, a França e o Japão. A APD líquida combinada dos 15 países da União Europeia membros doComité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE aumentou 8,6%,em termos reais, entre 2007 e 2008, atingindo 70,2 mil milhões dedólares. Isto representa 59% do total da APD do CAD. Como percen-tagem do rendimento nacional bruto, a APD líquida do CAD-UEaumentou para 0,42%.

Na Cimeira do Grupo dos Oito realizada em Gleneagles em 2005 e naCimeira Mundial das Nações Unidas do ano passado, os doadores com-prometeram-se a aumentar a sua ajuda. As promessas que fizeram, jun-tamente com outros compromissos, iriam elevar a ajuda de 80 milmilhões de dólares, em 2004, para 130 mil milhões de dólares, em 2010(a preços constantes de 2004). Embora alguns países tenham reduzidoligeiramente as suas metas desde 2005, a maioria destes compromissosmantém-se. Contudo, alguns deles foram expressos como uma percen-tagem do rendimento nacional. Isto significa que, se a economia mundial

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20

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60

80

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120

140

2000 2002 2004 2006 2008 (Preliminar)

Auxílios líquidos a título de perdão da dívida em dólares constantes dos EUA de 2007

Ajuda humanitária em dólares constantes dos EUA de 2007

APD multilateral em dólares constantes dos EUA de 2007

Projectos de desenvolvimento, programas e iniciativas de cooperaçãobilaterais em dólares constantes dos EUA de 2007

APD total líquida em dólares constantes dos EUA de 2007

APD total líquida em dólares correntes dos EUA


49

se contrair em 2009, tal como se prevê, o montanteabsoluto dos compromissos assumidos diminuirá. Setomarmos isto em conta, os compromissos existentes –expressos como percentagem do rendimento nacionalbruto dos doadores – traduzir-se-ão num nível de APDde 121 mil milhões de dólares em 2010 (a preços cons-tantes de 2004).

São de prever outros aumentos da ajuda. Por exemplo,o último inquérito sobre os planos de gastos futurosdos doadores da OCDE aponta para um aumento de11% da ajuda programada, entre 2008 e 2010,incluindo alguns desembolsos maiores por parte decertos organismos multilaterais. No entanto, para que,em 2010, a ajuda atinja o valor esperado em dólaresquando foram assumidos os compromissos (ou seja,antes da contracção da economia), os doadores terãode acrescentar aos seus planos de gastos pelo menos10 mil milhões a 15 mil milhões de dólares.

Muitos doadores deverão atingir, ou quase, as suasmetas APD/rendimento nacional bruto. Mas haverádéfices de ajuda consideráveis em vários países. Porexemplo, em 2008, a APD da Áustria, Grécia e Itália,excluindo a redução da dívida, foi bastante menos demetade da sua meta APD/rendimento nacional brutopara 2010.

Na sua reunião de Abril de 2009, os líderes do Grupodos 20 concordaram em conceder 50 mil milhões dedólares para apoiar a protecção social, impulsionar ocomércio e proteger o desenvolvimento nos países debaixo rendimento. Concordaram igualmente em con-ceder mais 6 mil milhões de dólares, sob a forma definanciamentos concessionais flexíveis, aos países maispobres, durante os próximos dois a três anos. Ainda nomesmo mês, o Comité para o Desenvolvimento doBanco Mundial/Fundo Monetário Internacional instoutodos os doadores não só a acelerarem a concretizaçãodos seus compromissos, mas também a considerarem apossibilidade de irem mais além. O não cumprimentodestas promessas não só impedirá que se façam novosprogressos em relação à consecução dos Objectivos deDesenvolvimento do Milénio, mas poderá tambémcomprometer os avanços já realizados.

META

Satisfazer as necessidades especiais dos países menosavançados, dos países sem litoral e dos pequenos Estadosinsulares em desenvolvimento

A ajuda aos países mais pobres situa-se muitoaquém da meta fixada para 2010

Ajuda pública ao desenvolvimento (APD) líquida dos países da OCDE-CADcomo proporção do rendimento nacional bruto dos doadores, 1990-2008(percentagem)

De um modo geral, a ajuda visa os países mais pobres (isto é, os paísesclassificados como “menos avançados” ou como países de rendimentobaixo ou de rendimento médio baixo). Os 49 países menos avançados(PMA) recebem cerca de um terço de todos os fluxos de ajuda.

Na cimeira de Gleneagles de 2005, os membros do G8 calcularam que osseus compromissos, combinados com os de outros doadores, duplicariama APD a África até 2010. Dados preliminares relativos a 2008 mostramque, excluindo a redução da dívida, a APD bilateral ao continente no seuconjunto aumentou 10,6% em termos reais, em comparação com o anoanterior; o aumento correspondente para a África Subsariana foi de10%. Apesar destes progressos, é necessário que os doadores aumentema sua ajuda a África, se quiserem cumprir as promessas feitas em 2005.

Em 2006-2007, num total de 59 mil milhões de dólares de APD afectadapor sector, 10,2 mil milhões de dólares por ano foram especificamentecanalizados para a consecução do ODM 3 – a promoção da igualdade degénero e do empoderamento das mulheres.

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1994 1999 2004

APD totalAPD concedida a PMA

1990 2008(Preliminar)

NAÇÕES UNIDAS

50

META

Continuar a criar um sistema comercial efinanceiro aberto, baseado em regras e nãodiscriminatório

O tratamento verdadeiramentepreferencial é reservadoprincipalmente a países menosavançados

Proporção das importações dos países desenvolvidosprovenientes de países em desenvolvimento e de paísesmenos avançados (PMA) admitidas com isenção dedireitos e admitidas com isenção de direitos enquanto osprodutos dos seus concorrentes estavam sujeitos a umatarifa NMF (acesso preferencial com isenção de direitos),1996-2007 (percentagem)

A proporção do total das importações dos paísesdesenvolvidos provenientes dos países em desenvolvi-mento admitidas com isenção de direitos aumentousignificativamente, em 2007, em grande parte devido àeliminação de tarifas nos termos da cláusula da naçãomais favorecida (NMF) e não à concessão de trata-mento verdadeiramente preferencial (importação comisenção de direitos enquanto os produtos dos concor-rentes estão sujeitos a tarifas nos termos da cláusulaNMF). A proporção das exportações de todos ospaíses em desenvolvimento que beneficiaram de trata-mento verdadeiramente preferencial tem-se situadoem aproximadamente 20%, nos últimos dez anos. Poroutro lado, a proporção das exportações dos paísesmenos avançados que beneficiaram desse tratamentoaumentou de 35%, em finais da década de 1990, paramais de 50%, em 2007.

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Admissão com total isenção de direitos, PMAAdmissão com total isenção de direitos, todos os países em desenvolvimentoIsenção de direitos preferencial, PMAIsenção de direitos preferencial, todos os países em desenvolvimento

1997 1999 2001 2003 2005 20071996

No caso dos países menos avançados, asexportações agrícolas são as que beneficiamdas maiores preferências comerciais

Tarifas médias dos países desenvolvidos sobre as importações de produtosfundamentais provenientes dos países em desenvolvimento e dos paísesmenos avançados (PMA), 1996-2007 (percentagem)

Em relação a outros países em desenvolvimento, os países menos avan-çados beneficiam de acesso comercial preferencial no que respeita àmaioria das suas exportações de produtos de trabalho intensivo (pro-dutos agrícolas, vestuário e têxteis). Devido à redução das tarifas médiasaplicadas aos produtos agrícolas dos PMA entre 2000 e 2007, a margemde preferência é especialmente significativa neste sector (mais de 6 pontospercentuais).

No caso dos têxteis e do vestuário, a situação é mais heterogénea. Desde2000, as exportações de vestuário dos PMA africanos e dos pequenosEstados insulares em desenvolvimento passaram a beneficiar de prefe-rências substanciais, e, actualmente, beneficiam de isenção de direitos emtodos os mercados dos países desenvolvidos. No entanto, as tarifas têmpermanecido mais elevadas para os PMA asiáticos, que são os maioresexportadores destes produtos. Para estes países, o vestuário – os produtosmanufacturados com mais intensidade de trabalho – continua a estarsujeito às tarifas mais elevadas e a sua margem de preferência em relaçãoa outros países em desenvolvimento é a mais baixa.

Estas medidas de acesso preferencial pressupõem que os exportadoresestão em condições de as utilizar plenamente. No entanto, a utilizaçãotende a não ultrapassar 80% a 90%, devido a barreiras não pautais,regras de origem ou procedimentos administrativos.

O comércio Sul-Sul é a componente do comércio mundial que tem regis-tado o crescimento mais rápido. O acesso preferencial aos mercados

1.5

3.5

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7.5

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Produtos agrícolasVestuárioTêxteis

Produtos agrícolasVestuárioTêxteis

Países em desenvolvimento PMA

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007


51

concedido por outros países em desenvolvimento noâmbito do sistema mundial de preferências comerciaisou de acordos bilaterais e regionais ainda se encontranas fases iniciais, não se reflectindo nos indicadoresdos ODM, mas começa a tornar-se cada vez maisimportante para os PMA.

Os rácios do serviço da dívidadiminuíram, mas a crise económicadeixa antever tempos difíceis

Pagamentos externos do serviço da dívida como proporçãodas receitas de exportação, 2000-2007 (percentagem)

Em finais de Março de 2009, 25 dos 41 países elegíveispreenchiam os requisitos necessários para beneficiar demedidas de redução da dívida no âmbito da Iniciativa afavor dos Países Pobres Muito Endividados (PPME).Desses 25 países, 24 já haviam chegado ao seu “ponto de

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1

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Ásia Ocidental


Sul da Ásia

Norte de África


África Subsariana

CEI

Sudeste Asiático

Oceânia

Leste Asiático20002007

0 5 10 15 20 25

META

Tratar de uma maneira global os problemasda dívida dos países em desenvolvimento

conclusão”, o que significa que reuniam todas as condições necessárias parabeneficiar de ajuda para redução da dívida e que essa redução era irrevo-gável. Em conjunto, estes países haviam recebido 54,3 mil milhões de dólaresa título de redução da dívida prometida em termos de valor actualizado, emfinal de 2007. Os países que já tinham ultrapassado o ponto de conclusãotambém receberam ajuda suplementar, no valor de 22,8 mil milhões de dólares,no âmbito da Iniciativa Multilateral de Redução da Dívida (IMRD), o quereduziu ainda mais o seu serviço da dívida.

As receitas das exportações das economias em desenvolvimento quase dupli-caram desde 2003, dando aos países mais recursos para financiar o serviço dasua dívida externa. Para o país em desenvolvimento médio, os encargos doserviço da dívida externa diminuíram de quase 13% das receitas das exporta-ções em 2000 para 4% em 2007. Contudo, no último trimestre de 2008, asreceitas das exportações dos países em desenvolvimento diminuíram, devido àcrise financeira nas economias de rendimento elevado. Embora ainda nãohaja dados suficientes para permitir uma avaliação completa, os rácios serviçoda dívida/exportações dos países em desenvolvimento deverão deteriorar-se,especialmente no caso dos países que beneficiaram de aumentos das receitasdas exportações nos últimos anos.

Os telemóveis e os avanços no domínio dastecnologias da comunicação estão a criarnovas oportunidades de desenvolvimento

Número de assinaturas de telemóveis, linhas de telefone fixas e utilizadoresda Internet por 100 habitantes, regiões em desenvolvimento, 1990-2007

As telecomunicações e o desenvolvimento da infra-estrutura de infor-mação e comunicação continuam a caracterizar-se por um crescimentopermanente, especialmente no sector móvel. No final de 2007, haviamais de 2 mil milhões de assinaturas de telemóveis nos países em desen-volvimento, o que corresponde a uma taxa de penetração de 39%, poroposição a 0,7 mil milhões de linhas de telefone fixas, representando umataxa de penetração de 13%.

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Linhas de telefone fixasAssinaturas de telemóveisUtilizadores da Internet

1992 1995 1998 2001 2004 20071990

META

Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis atodos os benefícios das novas tecnologias, em especial nasáreas da informação e das comunicações

NAÇÕES UNIDAS

Os telefones de rede móvel estão a levar meios decomunicação novos, fundamentais, para regiões ondenão existiram durante muito tempo. Durante 2007, onúmero de assinaturas de telemóveis aumentou quase50 milhões na África Subsariana, e a penetração darede móvel aumentou de menos de uma pessoa emcada 50, em 2000, para quase um quarto da popu-lação. Os telemóveis não só aumentaram o acesso àscomunicações de voz básicas, como estão também aser utilizados cada vez mais para aplicações nãovocais, incluindo o serviço de mensagens curtas (SMS),os serviços de banca móvel e comércio móvel, e agestão de catástrofes. Atendendo a que a tecnologiados telemóveis da terceira geração pode forneceracesso em banda larga, as comunicações móveisdeverão desempenhar um papel cada vez mais impor-tante, no que respeita a tornar a Internet disponívelnos países em desenvolvimento.

Mais de um quinto da população mundial já estáligada à Internet, mas a maioria dos utilizadoresvive nos países desenvolvidos

Número de utilizadores da Internet por 100 habitantes, 2002 e 2007

A utilização da Internet está a aumentar progressivamente e, em finais de2007, já havia quase 1,4 mil milhões de pessoas em linha – aproximadamenteum quinto da população mundial. Nas regiões em desenvolvimento, o acessoà Internet pode ajudar a realizar os Objectivos de Desenvolvimento doMilénio, sobretudo nas áreas da saúde, educação e redução da pobreza. Noentanto, subsistem diferenças acentuadas entre as regiões. Em 2007, 64% dapopulação das regiões desenvolvidas estava a utilizar a Internet, em compa-ração com 13% da população das regiões em desenvolvimento e apenas1,5% da dos PMA. A implantação da banda larga fixa é lenta, em muitasregiões em desenvolvimento. Embora a maioria dos países já tenha bandalarga fixa, graças a fornecedores comerciais, este serviço continua a ser rela-tivamente dispendioso em muitos países em desenvolvimento e, como tal, ina-cessível a muitos utilizadores potenciais.

21

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2

2

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1África Subsariana

Oceânia

Sul da Ásia

CEI, Ásia

Sudeste Asiático

Norte de África

Ásia Ocidental

Leste Asiático

CEI, Europa





World

20022007

0 10 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 70

Nota ao leitorMedição do avanço em direcção à consecução das ODM

Na Declaração do Milénio das Nações Unidas, de Setembro de 2000, osdirigentes de 189 países adoptaram uma visão do mundo em que os paísesdesenvolvidos e em desenvolvimento trabalhariam em parceria, paramelhorar a situação de todos. A fim de disporem de um quadro que lhespermitisse medir os progressos realizados, a Declaração foi traduzida emoito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, 18 metas e 48 indica-dores. Em 2007, esse quadro de acompanhamento foi revisto, tendopassado a incluir quatro novas metas acordadas pelos Estados-membros, naCimeira Mundial de 20051; foram igualmente identificados novos indica-dores para acompanhar os progressos na consecução das novas metas.2

O presente relatório contém uma avaliação dos progressos registados,baseada em dados disponíveis em Junho de 20093 sobre os indicadores ofi-ciais dos ODM. Os valores agregados aqui apresentados permitem formaruma ideia geral do avanço das várias regiões em direcção aos oito objec-tivos e acompanhar facilmente os progressos ao longo do tempo. Noentanto, a situação dos vários países de uma determinada região podediferir significativamente das médias regionais. O ano de referência para aavaliação é 1990, mas também se apresentam dados relativos a 2000 emalguns casos, a fim de mostrar os progressos realizados desde a assinaturada Declaração do Milénio. Apresenta-se uma compilação dos indicadoresde todas as regiões e sub-regiões relativos a um ou mais anos de refe-rência, bem como uma lista dos países incluídos nas várias regiões, emhttp://mdgs.un.org.

Base da presente análise

A presente análise baseia-se em valores regionais e sub-regionais compi-lados pelo Grupo de Peritos Interorganismos da Nações Unidas para osIndicadores dos ODM. De um modo geral, os valores foram obtidosatravés de médias ponderadas dos dados relativos aos vários países – uti-lizando como coeficiente de ponderação a população de referência. Paracada indicador, foram designados um ou mais organismos para ser forne-cedores oficiais de dados e para desenvolver metodologias apropriadaspara a recolha e análise dos dados (ver no verso da capa uma lista dasorganizações que contribuíram com dados).

Os dados foram normalmente extraídos de estatísticas oficiais fornecidaspelos governos aos organismos internacionais responsáveis pelo indicadorem causa. Os dados são obtidos mediante uma recolha periódica junto dosministérios e serviços nacionais de estatística do mundo inteiro. A fim decolmatar as lacunas dos dados, que são frequentes, muitos indicadoresforam completados com dados recolhidos através de inquéritos patroci-nados e realizados por organismos internacionais ou derivados exclusiva-mente desses dados. Isto aplica-se a muitos dos indicadores relativos àsaúde, que foram compilados, na maioria dos casos, a partir de inquéritosagregados de indicadores múltiplos e inquéritos demográficos e de saúde.

Em alguns casos, os países poderão dispor de dados mais recentes queainda não foram facultados aos organismos especializados pertinentes.Noutros casos, os países não produzem os dados necessários para compilarum indicador e os organismos internacionais competentes calculam porestimativa os valores em falta. Mesmo quando os países produzem efecti-vamente os dados indispensáveis, é frequentemente necessário proceder aajustamentos, a fim de garantir a comparabilidade internacional. Os dadosde fontes internacionais diferem, portanto, com frequência dos dados dis-poníveis a nível nacional.

A Divisão de Estatística das Nações Unidas é responsável por manter osítio Web oficial do Grupo de Peritos Interorganismos para os Indica-

dores dos ODM e a sua base de dados. A fim de tentar melhorar a trans-parência, são atribuídos códigos de cores às séries de dados de país da basede dados, para indicar se os valores apresentados são uma estimativa ou seforam fornecidos por organismos nacionais; apresentam-se igualmentemetadados, com uma descrição pormenorizada da forma como os indica-dores foram produzidos e as metodologias utilizadas para as agregaçõesregionais.

Conciliação dos dados nacionais einternacionais

A existência de dados fiáveis, recentes e internacionalmente comparáveis sobreos indicadores dos ODM é essencial para obrigar a comunidade internacional aprestar contas. São também importantes para incentivar o apoio do público e ofinanciamento do desenvolvimento, afectar a ajuda eficazmente e comparar osprogressos das várias regiões e dos vários países. Contudo, as discrepâncias entreas fontes nacionais e internacionais e as lacunas existentes têm suscitado preo-cupações entre os estaticistas e preocupado os produtores nacionais de dados,que se vêem confrontados com valores díspares para o mesmo indicador.

Foram lançadas recentemente numerosas intervenções destinadas a conciliaras actividades de acompanhamento nacionais e internacionais e eliminar asdiferenças entre os métodos e as definições utilizados pelos vários organismosnacionais e internacionais. Por exemplo, foi e está a ser desenvolvido trabalho,ao nível dos países e das regiões, com vista a melhorar a disponibilidade dedados, a coordenação dos sistemas nacionais de estatística e os mecanismos deprestação de informação aos serviços internacionais de estatística.

Estes esforços começam a produzir resultados. O Grupo de Peritos Interorga-nismos da Nações Unidas para os Indicadores dos ODM, que é composto porrepresentantes de organismos internacionais responsáveis por actividades deacompanhamento a nível mundial e de organismos nacionais de estatística, pro-moveu um diálogo entre os dois grupos a fim de melhorar a coerência entre osdados nacionais e internacionais e garantir a qualidade e transparência dasmetodologias e dos dados produzidos. O Grupo de Peritos também tem dado for-mação a estaticistas nacionais sobre a produção de indicadores. Os produtores dedados nacionais estão cada vez mais aptos a aplicar normas e métodos interna-cionais, e os organismos internacionais já compreendem melhor os dados dis-poníveis a nível nacional.

Construir sistemas estatísticos mais sólidos

Os esforços para prestar informação sobre os progressos na consecução dosODM fizeram ressaltar a necessidade de melhorar a capacidade dos países emdesenvolvimento no que se refere a produzir, analisar e difundir dados. Desdeque a avaliação periódica dos ODM se iniciou há mais de cinco anos, foram lan-çadas várias iniciativas importantes. O Plano de Acção de Marraquexe nodomínio da estatística, adoptado pelos beneficiários de ajuda e pelos doadores naSegunda Mesa-Redonda Internacional sobre a gestão para o desenvolvimentocentrado em resultados, representou um passo importante nesse sentido. Junta-mente com organismos internacionais, doadores e representantes dos serviçosnacionais de estatística, o Grupo de Peritos está também a identificar as priori-dades nacionais e a formular recomendações, com vista a melhorar a prestaçãode assistência estatística aos países e a coordenação da mesma. Mais recente-mente, o Conselho Económico e Social das Nações Unidas aprovou uma reso-lução adoptada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas que, realça anecessidade urgente de reforçar a capacidade estatística dos países cujos recursossão limitados.

1 Resolução 60/1 da Assembleia Geral, Documento Final da Cimeira Mundial de 2005. 2 O novo quadro de acompanhamento dos ODM está disponível em http://mdgs.un.org.3 Dado o desfasamento entre a recolha dos dados e a análise dos mesmos, só foi possível compilar

poucos indicadores relativos ao ano em curso. A maioria dos indicadores, baseia-se emdados de anos anteriores – geralmente até 2007 ou 2008.

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Agrupamentos Regionais


Norte de África África Subsariana Sudeste Asiático Oceânia Leste Asiático Sul da Ásia Ásia Ocidental América Latina e Caraíbas

Países da Comunidade

de Estados Independentes (CEI)

O presente relatório apresenta dados sobre os progressos realizados no que se refere à con-secução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio a nível mundial e de vários agrupa-mentos de países. Estes agrupamentos encontram-se classificados como regiões “emdesenvolvimento”, economias em transição da Comunidade de Estados Independentes (CEI) daÁsia e da Europa, e regiões “desenvolvidas”.1 As regiões em desenvolvimento foram aindasubdivididas em sub-regiões, tal como se mostra no mapa acima apresentado. Estes agrupa-mentos regionais baseiam-se em divisões geográficas das Nações Unidas, com algumas modifi-cações destinadas a criar, na medida do possível, grupos de países susceptíveis de permitiruma análise útil. Para uma lista completa dos países incluídos em cada região e sub-região consulte mdgs.un.org.

1 Uma vez que no sistema das Nações Unidas não existe uma convenção para a designação de países ou regiões “desenvolvidas” e “em desenvolvimento”, estabeleceu-se aqui esta distinção apenas para efeito de análise estatística.

As designações utilizadas e o material incluído na presente publicação não implicam a expressão de qualquer opinião pelo Secretariado das Nações Unidas sobre o estatutojurídico de qualquer país, território, cidade ou área de competência dos mesmos, nem ao traçado das suas fronteiras ou limites.

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Para mais informações:Consultar o sítio Web sobre os Objectivos deDesenvolvimento do Milénio da Divisão de Estatística dasNações Unidas em mdgs.un.org

Consultar o sítio Web dos Objectivos deDesenvolvimento do Milénio das Nações Unidas emwww.un.org/millenniumgoals

Consultar o sítio Web do Gabinete da Campanha doMilénio das Nações Unidas emwww.millenniumcampaign.org

FOTOGRAFIASCapa: UN Photo/John IsaacPágina 2: UNICEF/NYHQ-2009-0610/SokolPágina 6: UN Photo/Jean Pierre LaffontPágina 10: UN PhotoPágina 13: UNICEF/NYHQ-2008-1034/NesbittPágina 14: UN PhotoPágina 17: UNICEF/NYHQ-2009-0055/KamberPágina 18: UNCDF/Adam RogersPágina 21: UNICEF/NYHQ-2004-0585/BonnPágina 22: UNICEF/NYHQ-2005-1045/ChalasaniPágina 24: UNICEF/NYHQ-2008-1221/HoltPágina 26: UNICEF/NYHQ-2004-1216/VitalePágina 28: UNICEF/NYHQ-2005-2213/PirozziPágina 30-31: UNICEF/NYHQ-2004-0918/NooraniPágina 32: UNICEF/NYHQ-2006-1504/PirozziPágina 34: UNICEF/NYHQ-1993-2043/AndrewPágina 37: UNICEF/NYHQ-2006-2770/BrioniPágina 39: UNICEF/NYHQ-2007-1493/KhemkaPágina 40: UNICEF/NYHQ-2006-0029/BannonPágina 42: UNICEF/NYHQ-1997-1078/PirozziPágina 43: Maria MartinhoPágina 46: UNICEF/NYHQ-2006-2701/NooraniPágina 48: UNCDF/Jim HolmesPágina 52: Maria MartinhoPágina 53: UNICEF/NYHQ-2009-0222/Estey

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