Relatorio ODM BH 2014

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Relatrio de acompanhamento local das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) em Belo Horizonte

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  • Relatrio de

    Acompanha

    mento

    Objetivos d

    e

    Desenvolv

    imento

    do Milnio

    Belo Horizon

    te

  • Relatrio de

    Acompanha

    mento

    Objetivos d

    e

    Desenvolv

    imento

    do Milnio

    Belo Horizon

    te

  • RELATRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILNIO 2014Uma publicao do Obervatrio do Milnio de Belo Horizonte

    Parceiros:

    Governo do Estado de Minas GeraisGovernador Fernando Damata Pimentel

    Prefeitura de Belo HorizontePrefeito Marcio Lacerda

    Prefeitura de ContagemPrefeito Carlos Magno de Moura Soares

    Fundao Joo Pinheiro (FJP)Presidente Roberto do Nascimento Rodrigues

    Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)Reitor Jaime Arturo Ramrez

    Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais (PUC Minas)Reitor Dom Joaquim Giovani Mol Guimares

    Grupo nima EducaoPresidente Daniel Faccini Castanho

    Centro Universitrio UNAReitor tila Simes da Cunha

    Centro Universitrio de Belo Horizonte (UNI-BH)Reitora Vnia Amorim Caf de Carvalho

    Fundao Mineira de Educao e Cultura (FUMEC)Reitor Eduardo Martins de Lima

    Centro Universitrio Newton PaivaReitor Joo Paulo Barros Beldi

    Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)Presidente Olavo Machado Jnior

  • PrefeitoMarcio Lacerda

    Secretrio Municipal de Planejamento, Oramento e InformaoThiago Alexsander Costa Grego

    Secretrio Municipal Adjunto de Planejamento e GestoSidnei Bispo

    Coordenao ExecutivaRodrigo Nunes FerreiraRosane Catarina de Castro

    Equipe tcnicaClaudinia Ferreira JacintoFrancielle Silva Oliveira (estagiria) Luiza Caldeira de Barros Maria Bordin Sarah Guimares Guedes

    Responsveis pelas anlises das metas e colaboradoresAldo Alves de OliveiraAlexandre Magno Diniz (e equipe do Programa Ps Graduao Geografia PUCMinas)Alxia Valle de FreitasAmlia Virgnia Fres FonsecaAnglica Garcia SoaresCarla Bronzo Ladeira CarneiroCarlota Virgnia Pereira AlvesCyleno ReisDaniela Rezende (NEPEM)Duval FernandesEliane PeixotoEster Couto SantosFrancielen S AlmeidaGeovane MximoGlucia de Ftima BatistaIsabel Eustquia Queiroz VolponiJuliana Veiga Costa RabeloJnia Naves NogueiraKarla Maria Vilas MarquesKlbio Ribeiro Silva De MartinLeandro Cardoso

    Lucinia CarvalhaisLucineia Maria de Queiroz Carvalho RamosMarcelo CintraMrcia Faria Moraes e SilvaMrcia Rocha ParizziMaria Aparecida MouraMaria Cristina Fonseca MagalhesMaria Ramos de SouzaMaria Luisa Fernandes TostesMaria da Consolao de CastroMaria Guiomar da Cunha FrotaMarina Marques SoaresMarlise Miriam de Matos AlmeidaNayara NunesNcia Raies Moreira de SouzaPatrcia Rodrigues MagalhesPlinio de Campos SouzaRaquel Arantes BragaRonaldo Correia dos Santos MagalhesRbia Mrcia Xavier LimaSaulo Godinho da FonsecaSimone Passos de Castro SantosSnia LanskyVirglio Jos de QueirozViviane da Silva Caldeira Marques

    AgnciaTrao Leal Comunicao

    Projeto grfico e diagramaoPlinio Fernandes Allan Patrick da Rosa

    RevisoD-Lang Solues Lingusticas

    FotosAcervo PBH

    ContatosTel. 55 (31) 3246 0456E-mail: observatorio@pbh.gov.br

  • Apresentao

    A apresentao do Relatrio de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio de Belo Horizonte 2014 uma oportunidade de apresentarmos cidade o projeto que est sendo construdo em parceria com entidades e grupos sociais na construo de uma sociedade mais saud-vel e menos desigual. Os objetivos do Milnio so convergentes com o Plano Estratgico de Belo Horizonte 2030 que comeamos a elaborar em 2009 e que consolidou na capital mineira o planejamento de longo prazo, com o estabelecimento de metas e indicadores para a cidade.

    Este planejamento de longo prazo aliado uma tradio de democracia participativa fazem de Belo Horizonte uma referncia nacional e internacional em aes e projetos como os de combate pobreza e fome, a ampliao e qualificao do ensino bsico, a reduo da mortalidade infantil, a melhoria da sade materna e a garantia da sustentabilidade ambiental.

    No relatrio que agora apresentamos, podemos constatar com orgulho e alegria que alcanamos e at mesmo superamos a maioria das metas estabeleci-das em 2000. Belo Horizonte alcanou, em 2014, um resultado histrico em um importante indicador de sade: a reduo da mortalidade infantil para um dgito.

    Aes desenvolvidas na capital como a ampliao do acesso ateno pri-mria, em especial ao pr-natal, e os cuidados aos recm-nascidos nos centros de sade, alm da ampliao das Equipes de Sade da Famlia, contriburam significativamente para este resultado positivo.

    Na rea da educao, o atendimento s crianas menores de seis anos feito em mais de 100 Unidades Municipais de Ensino Infantil (Umei), alm de escolas municipais de educao infantil e ensino fundamental e instituies conveniadas, proporcionando educao pblica, gratuita e de qualidade para cerca de 60 mil crianas. Este programa est em plena expanso e at o final do ano deveremos ter concludas na cidade 130 Umeis, que so reconhecidas nacional e internacionalmente como exemplo em educao infantil.

    No ano passado, Belo Horizonte recebeu do Ministrio da Educao o selo Municpio Livre do Analfabetismo, uma certificao oferecida s cidades que

  • atingem mais de 96% de alfabetizao. A capital mineira tambm conquistou o primeiro lugar no ndice de Desenvolvimento de Educao Bsica (Ideb) entre as cidades com mais de 2 milhes de habitantes.

    Programas como Banco de Alimentos, que busca combater a fome e reduzir o desperdcio, e Hortas Comunitrias levaram a fundao alem World Future Council a premiar as aes da capital mineira no setor de segurana alimentar.

    Ainda em 2014, Belo Horizonte foi eleita a capital brasileira da Hora do Planeta. A chancela, coordenada pela Rede WWF em parceria com o ICLEI-Governos Locais para a Sustentabilidade, foi entregue cidade como reconhecimento aos esforos para a sustentabilidade. A gesto de resduos slidos, o Plano de Reduo das Emisses de Gases de Efeito Estufa, vigente na cidade, alm de aes que abrangem transporte, energia, construes sustentveis, uso do solo, sade e educao ambiental, levaram a capital mineira a esta conquista.

    Apesar destas vitrias, nosso compromisso no sentido de prosseguir e avanar em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os cidados belo-horizontinos. Destaca-se a reviso do Planejamento Estratgico 2030, ora em curso, que caminha aliado nova agenda das Naes Unidas para o perodo 20152030, com a proposio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS).

    A erradicao da pobreza, a garantia de acesso universal aos servios de educao e sade, a melhoria dos padres de moradia e mobilidade urbana, a proteo e manejo dos recursos naturais, bem como o respeito aos direi-tos humanos, somados participao democrtica, esto nos princpios e propsitos preconizados nas diretrizes de planejamento desta administrao e, por meio deles, reafirmamos nossos compromissos pblicos de garantir e ampliar a construo de uma cidade de oportunidades, com qualidade de vida e justia social para todos.

    Marcio LacerdaPrefeito de Belo Horizonte

  • Sumrio

    25

    43

    61

    79

    97

    111

    141

    209

  • Erradicar a extrema pobreza e a fome

    Atingir o ensino bsico fundamental

    Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

    Reduzir a mortalidade na infncia

    Melhorar a sade materna

    Combater o HIV/AIDS, a Malria e outras doenas

    Garantir a sustentabilidade ambiental

    Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

  • 10 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Introduo

    O 4 Relatrio de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvol-vimento do Milnio de Belo Horizonte , que ora publicamos, apresenta os resultados alcanados pela cidade em relao s Metas do Milnio propostas pela Organizao das Naes Unidas (ONU) em 2000. Tais resultados so apresentados por meio de dados e anlises de cada um dos indicadores e das interfaces entre os mesmos, bem como da apresentao das principais aes e programas locais que convergem para o cumprimento das metas estabelecidas.

    Para elaborao deste documento, contou-se com a valiosa colabo-rao dos parceiros do Observatrio do Milnio de Belo Horizonte. O Observatrio constitui-se como rede de instituies que, de modo cola-borativo, assumiram a responsabilidade pelo monitoramento sistemtico dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) na capital. coor-denado pela Prefeitura de Belo Horizonte e composto pelas instituies: Universidade Federal de Minas Gerais, Pontifcia Universitria Catlica de Minas Gerais, nima Educao (Centros Universitrios UNA e UNI-BH), Universidade FUMEC, Centro Universitrio Newton Paiva, Fundao Joo Pinheiro, Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais, Prefeitura de Contagem e Governo do Estado de Minas Gerais.

    O Relatrio, produzido bianualmente desde 2006, foi elaborado por meio da atualizao do clculo dos indicadores pelas equipes tcnicas dos diversos rgos da Prefeitura, sob a coordenao da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gesto. De posse destes dados, foram feitas as anlises dos resultados pelos especialistas das instituies acadmicas vinculadas rede. Tal metodologia assegura ao documento o rigor tc-nico dos dados bem como a anlise qualificada e crtica do desempenho alcanado pelo municpio. Neste sentido, tem servido como instrumento de consulta para gestores pblicos, tcnicos, acadmicos, organizaes da sociedade civil e demais atores, na perspectiva de orientar aes pblicas, subsidiar polticas, estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento urbano e social.

    Esta 4 edio do Relatrio ODM composta por 8 captulos, correspon-dentes aos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM); para cada um do objetivos foram estabelecidas uma ou mais metas e para cada uma delas, foram eleitos os indicadores que melhor refletissem a realidade local. Neste sentido, nos casos em que a meta j foi cumprida, foram propostas metas locais, em consonncia com o Planejamento Estratgico. Este o caso das metas relativas melhoria da qualidade na educao, por

  • 11Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    meio da elevao do IDEB, bem como a da universalizao do saneamento bsico e da reduo das taxas de mortalidade no trnsito.

    Como fontes de dados, utilizou-se o Censo Demogrfico do IBGE 2010, dados de instituies pblicas estaduais e os bancos de dados dos dife-rentes rgos e entidades da administrao pblica municipal.

    Avanos e desafios para o cumprimento das Metas do Milnio em Belo Horizonte

    Os Objetivos de Desenvolvimento do Milnio consolidaram-se inter-nacionalmente como responsveis por avanos notveis na reduo da pobreza e melhoria das condies de vida de milhares de pessoas no planeta. O engajamento dos poderes locais na persecuo de tais ob-jetivos ampliou ainda mais as capacidades de alcance das metas, tor-nando-os protagonistas desta agenda global visto que possibilitam o alinhamento das polticas pblicas com as metas ODM ao mesmo tempo em que favorecem a participao da sociedade na promoo do desen-volvimento local.

    Em Belo Horizonte, desde o convite feito pela ONU, em 2005, para o monitoramento das metas, a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio vem sendo tratada e implementada por meio de aes go-vernamentais, sendo considerada como uma responsabilidade poltico-administrativa do poder pblico local. luz dos Oito Objetivos do Milnio, diretrizes e aes para a implementao de polticas pblicas foram de-senhadas e perseguidas, o que favoreceu aos gestores e tcnicos das diferentes pastas e reas setoriais e transversais, bem como sociedade local, o monitoramento e fiscalizao das aes pblicas.

    A criao de um sistema de monitoramento dos indicadores ODM, a publicao de Relatrios bianuais e a criao do Observatrio do Milnio, em 2008, potencializaram a aproximao entre poder pblico, instituies acadmicas e sociedade na perspectiva de ampliao da transparncia e controle social, o que favorece o cumprimento daquilo que foi proposto.

    Do ponto de vista do alcance das metas ODM, Belo Horizonte destaca-se no cenrio regional e nacional pelo seu desempenho positivo:

    Do total de 15 metas estabelecidas, tem-se que 9 delas j foram cum-pridas (ver quadro a seguir).

  • 12 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo Meta Indicador utilizado no monitoramento FonteMeta2015

    Linha de Base

    Valor intermedirio

    Valoratual

    Avaliao

    1 Erradicar a extrema pobreza e a fome

    1 Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporo da populao abaixo da linha de pobreza

    Proporo da populao que vive abaixo da linha de pobreza (Linha Bolsa Famlia, R$140,00 em agosto de 2010)

    IBGE 7,615,3

    (1991)11,9

    (2000)6,2

    (2010)Meta cumprida

    2 Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporo da populao que sofre de fome

    Taxa de internao de crianas com menos de 1 ano de idade por desnutrio (por mil)

    SMSA 1,12,1

    (1998)3,0

    (2000)0,3

    (2013)

    Avaliao qualitativa: meta cumprida Dificuldade em medir a fome, indicador utilizado no suficiente.

    2 Atingir o ensino bsico universal

    3 Garantir que, at 2015, as crianas de ambos os sexos concluam o ensino elementar

    Taxa lquida de matrcula no Ensino Fundamental (%)

    FJP N/D88,4

    (1991)93,8

    (2000)93,0

    (2010) Meta cumprida Meta de acesso considerada como cumprida, substituda por meta de qualidade da educao bsica medida pelo IDEB as metas do IDEB adotadas pela PBH para 2015 (com base nas metas do MEC) foram: 5,9 para os anos iniciais e 4,9 para os anos finais do ensino fundamental.

    IDEB Ensino FundamentalAnos iniciais (rede municipal)

    MEC/Inep 5,94,6

    (2005)5,3

    (2009)5,7

    (2013)

    IDEB Ensino FundamentalAnos finais (rede municipal)

    MEC/Inep 4,93,7

    (2005)3,8

    (2009)4,5

    (2013)

    3 promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

    4 Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino fundamental e mdio

    Razo entre mulheres e homens no Ensino Fundamental

    IBGEEntre 95

    e 10599,6

    (1991)95,6

    (2000)97,8

    (2010)

    Meta cumprida Acessoigualitrioeducao

    bsica assegurado. Novosdesafios:diferenasde

    gnero, como nos quesitos violncia contra a mulher, mercado de trabalho e participao poltica.

    Razo entre mulheres e homens no Ensino Mdio

    IBGEEntre 95

    e 105126,0(1991)

    109,8(2000)

    113,9(2010)

    4 Reduzir a mortalidade na infncia

    5 Reduzir em 23, at 2015, a mortalidade de crianas menores de cinco anos

    Taxa de mortalidade de crianas menores de 5 anos (por 1000 nascidos vivos)

    SMSA 15,847,4

    (1994)21,4

    (2000)11,1

    (2013)

    Meta cumprida

    Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nascidos vivos)

    SMSA 11,534,6

    (1993)16,8

    (2000)9,7

    (2013)

    5 melhorar a sade materna

    6 Reduzir em 34, de 1990 a 2015, a taxa de mortalidade materna

    Razo de mortalidade materna (por 100.000 Nascidos vivos)

    SMSA 33,0132,0(1990)

    50,0(2001)

    35,1(2013)

    Parcial: 97.9% da meta alcanada

    Quadro de Metas ODM BH

  • 13Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo Meta Indicador utilizado no monitoramento FonteMeta2015

    Linha de Base

    Valor intermedirio

    Valoratual

    Avaliao

    1 Erradicar a extrema pobreza e a fome

    1 Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporo da populao abaixo da linha de pobreza

    Proporo da populao que vive abaixo da linha de pobreza (Linha Bolsa Famlia, R$140,00 em agosto de 2010)

    IBGE 7,615,3

    (1991)11,9

    (2000)6,2

    (2010)Meta cumprida

    2 Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporo da populao que sofre de fome

    Taxa de internao de crianas com menos de 1 ano de idade por desnutrio (por mil)

    SMSA 1,12,1

    (1998)3,0

    (2000)0,3

    (2013)

    Avaliao qualitativa: meta cumprida Dificuldade em medir a fome, indicador utilizado no suficiente.

    2 Atingir o ensino bsico universal

    3 Garantir que, at 2015, as crianas de ambos os sexos concluam o ensino elementar

    Taxa lquida de matrcula no Ensino Fundamental (%)

    FJP N/D88,4

    (1991)93,8

    (2000)93,0

    (2010) Meta cumprida Meta de acesso considerada como cumprida, substituda por meta de qualidade da educao bsica medida pelo IDEB as metas do IDEB adotadas pela PBH para 2015 (com base nas metas do MEC) foram: 5,9 para os anos iniciais e 4,9 para os anos finais do ensino fundamental.

    IDEB Ensino FundamentalAnos iniciais (rede municipal)

    MEC/Inep 5,94,6

    (2005)5,3

    (2009)5,7

    (2013)

    IDEB Ensino FundamentalAnos finais (rede municipal)

    MEC/Inep 4,93,7

    (2005)3,8

    (2009)4,5

    (2013)

    3 promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

    4 Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino fundamental e mdio

    Razo entre mulheres e homens no Ensino Fundamental

    IBGEEntre 95

    e 10599,6

    (1991)95,6

    (2000)97,8

    (2010)

    Meta cumprida Acessoigualitrioeducao

    bsica assegurado. Novosdesafios:diferenasde

    gnero, como nos quesitos violncia contra a mulher, mercado de trabalho e participao poltica.

    Razo entre mulheres e homens no Ensino Mdio

    IBGEEntre 95

    e 105126,0(1991)

    109,8(2000)

    113,9(2010)

    4 Reduzir a mortalidade na infncia

    5 Reduzir em 23, at 2015, a mortalidade de crianas menores de cinco anos

    Taxa de mortalidade de crianas menores de 5 anos (por 1000 nascidos vivos)

    SMSA 15,847,4

    (1994)21,4

    (2000)11,1

    (2013)

    Meta cumprida

    Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nascidos vivos)

    SMSA 11,534,6

    (1993)16,8

    (2000)9,7

    (2013)

    5 melhorar a sade materna

    6 Reduzir em 34, de 1990 a 2015, a taxa de mortalidade materna

    Razo de mortalidade materna (por 100.000 Nascidos vivos)

    SMSA 33,0132,0(1990)

    50,0(2001)

    35,1(2013)

    Parcial: 97.9% da meta alcanada

  • 14 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo Meta Indicador utilizado no monitoramento FonteMeta2015

    Linha de Base

    Valor intermedirio

    Valoratual

    Avaliao

    6 Combater o HIV/AIDS, a malria e outras doenas

    7 At 2015, ter detido e comeado a reverter a propagao do HIV/AIDS

    Taxa de incidncia de AIDS entre pessoas com idade a partir de 13 anos (por 100 mil habitantes)

    MS/SMSA N/D12,4

    (1991)17,5

    (2001)24,4

    (2013)

    Meta ainda no alcanadaIncidncia do HIV no apresenta tendncia de queda, mas houve reduo no nmero de bitos e queda das internaes hospitalares refletindo melhorias na qualidade assistencial.

    8 At 2015, ter detido e comeado a reverter a propagao da malria e outras doenas (dengue, leishmaniose visceral humana e tuberculose)

    Taxa de incidncia de dengue (por 100 mil)

    SMSA N/D86,4

    (1996)9,9

    (2000)4046,6(2013)

    Meta ainda no alcanada Recorrentessurtosdeincidnciade

    dengue. Leishmaniosevisceralemortalidade

    por tuberculose no apresentam clara tendncia de queda.

    Taxa de incidncia de leishmaniose visceral (por 100 mil habitantes)

    MS/SMSA N/D1,4

    (1994)2,0

    (2000)1,8

    (2013)

    Taxa de mortalidade de tuberculose (por 100 mil)

    MS/SMSA N/D1,7

    (2001)1,6

    (2007)1,9

    (2013)

    8A Aprimorar a cobertura de ateno bsica sade (meta local)

    Cobertura do Programa Sade da Famlia SMSA N/D78,1

    (2005)82,1

    (2009)86,9

    (2014)

    Meta cumpridaAmpliao da cobertura do PSF e reduo

    das internaes por diabetes e AVC. Avaliaoqualitativa,sem

    meta de indicador.

    Taxa de internao por diabetes (por 10.000 residentes)

    SMSA/ Datasus

    N/D7,2

    (1998)5,5

    (2008)4,9

    (2012)

    Taxa de internao por AVC (por 10.000 residentes)

    SMSA/ Datasus

    N/D10,2

    (1998)6,5

    (2008)6,3

    (2012)

    7 Garantir a sustentabilidade ambiental

    9 Integrar os princpios de desenvolvimento sustentvel nas polticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos naturais

    Proporo de reas verdes protegidas SMMA N/D 18,2

    (2010)Meta ainda no alcanada

    Avaliaoqualitativa,semmetadeindicador. Indicadordereaverdeprotegidasuperior

    ao parmetro internacional de 12m2/hab. EmissodeCO2 ampliada nos ltimos anos.

    Emisses per capita de dixido de carbono

    SMMA N/D2,6

    (2000)3,0

    (2005)3,8

    (2010)

    9A Garantir a mobilidade sustentvel (meta local)

    Taxa de mortalidade por acidentes de trnsito (por 100 mil habitantes)

    DETRAN-MG/BHTRANS

    N/D18,5

    (1991)13,3

    (2000)7,5

    (2012)Meta ainda no alcanada Queda expressiva da mortalidade no trnsito e diminuio da taxa de uso do transporte coletivo.

    ndice de mobilidade em modos coletivos (% no total de viagens em modos motorizados)

    SisMob/ BHTRANS

    N/D68,4

    (1995)62,9

    (2002)43,3

    (2012)

  • 15Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo Meta Indicador utilizado no monitoramento FonteMeta2015

    Linha de Base

    Valor intermedirio

    Valoratual

    Avaliao

    6 Combater o HIV/AIDS, a malria e outras doenas

    7 At 2015, ter detido e comeado a reverter a propagao do HIV/AIDS

    Taxa de incidncia de AIDS entre pessoas com idade a partir de 13 anos (por 100 mil habitantes)

    MS/SMSA N/D12,4

    (1991)17,5

    (2001)24,4

    (2013)

    Meta ainda no alcanadaIncidncia do HIV no apresenta tendncia de queda, mas houve reduo no nmero de bitos e queda das internaes hospitalares refletindo melhorias na qualidade assistencial.

    8 At 2015, ter detido e comeado a reverter a propagao da malria e outras doenas (dengue, leishmaniose visceral humana e tuberculose)

    Taxa de incidncia de dengue (por 100 mil)

    SMSA N/D86,4

    (1996)9,9

    (2000)4046,6(2013)

    Meta ainda no alcanada Recorrentessurtosdeincidnciade

    dengue. Leishmaniosevisceralemortalidade

    por tuberculose no apresentam clara tendncia de queda.

    Taxa de incidncia de leishmaniose visceral (por 100 mil habitantes)

    MS/SMSA N/D1,4

    (1994)2,0

    (2000)1,8

    (2013)

    Taxa de mortalidade de tuberculose (por 100 mil)

    MS/SMSA N/D1,7

    (2001)1,6

    (2007)1,9

    (2013)

    8A Aprimorar a cobertura de ateno bsica sade (meta local)

    Cobertura do Programa Sade da Famlia SMSA N/D78,1

    (2005)82,1

    (2009)86,9

    (2014)

    Meta cumpridaAmpliao da cobertura do PSF e reduo

    das internaes por diabetes e AVC. Avaliaoqualitativa,sem

    meta de indicador.

    Taxa de internao por diabetes (por 10.000 residentes)

    SMSA/ Datasus

    N/D7,2

    (1998)5,5

    (2008)4,9

    (2012)

    Taxa de internao por AVC (por 10.000 residentes)

    SMSA/ Datasus

    N/D10,2

    (1998)6,5

    (2008)6,3

    (2012)

    7 Garantir a sustentabilidade ambiental

    9 Integrar os princpios de desenvolvimento sustentvel nas polticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos naturais

    Proporo de reas verdes protegidas SMMA N/D 18,2

    (2010)Meta ainda no alcanada

    Avaliaoqualitativa,semmetadeindicador. Indicadordereaverdeprotegidasuperior

    ao parmetro internacional de 12m2/hab. EmissodeCO2 ampliada nos ltimos anos.

    Emisses per capita de dixido de carbono

    SMMA N/D2,6

    (2000)3,0

    (2005)3,8

    (2010)

    9A Garantir a mobilidade sustentvel (meta local)

    Taxa de mortalidade por acidentes de trnsito (por 100 mil habitantes)

    DETRAN-MG/BHTRANS

    N/D18,5

    (1991)13,3

    (2000)7,5

    (2012)Meta ainda no alcanada Queda expressiva da mortalidade no trnsito e diminuio da taxa de uso do transporte coletivo.

    ndice de mobilidade em modos coletivos (% no total de viagens em modos motorizados)

    SisMob/ BHTRANS

    N/D68,4

    (1995)62,9

    (2002)43,3

    (2012)

  • 16 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo Meta Indicador utilizado no monitoramento FonteMeta2015

    Linha de Base

    Valor intermedirio

    Valoratual

    Avaliao

    7 Garantir a sustentabilidade ambiental(continuao)

    10 Reduzir pela metade, at 2015, a proporo da populao sem acesso permanente e sustentvel gua potvel e esgotamento sanitrio

    Populao com acesso sustentvel gua potvel (% pop. residente domiclios com rede geral)

    IBGE 96,993,7

    (1991)97,5

    (2000)98,0

    (2010)

    Meta cumprida Metadereduopelametadeda

    populao sem acesso alcanada. PlanejamentoEstratgicopropea

    universalizao do saneamento at 2015.

    Populao com acesso a condies adequadas de esgotamento sanitrio (% pop. residente domiclios com rede geral)

    IBGE 92,885,6

    (1991)93,1

    (2000)95,7

    (2010)

    Proporo da populao atendida por servio de coleta de resduos slidos domiciliares

    IBGE N/D 91,0

    (2000)99,1

    (2010)

    Proporo de esgoto tratado em relao ao esgoto gerado (em %)

    Copasa N/D36,2

    (2000)30,7

    (2005)72,0

    (2011)

    11 At 2020, ter alcanado uma melhora significativa na vida de habitantes de assentamentos precrios

    Proporo de domiclios com condies de moradia adequadas (% de domiclios com acesso a infraestrutura urbana e de moradia adequadas)

    IBGE N/D72,0

    (1991)84,9

    (2000)91,0

    (2010)Meta cumprida Avaliao qualitativa com base nos indicadores selecionados, no existe uma meta quantitativa.

    Proporo de famlias em reas de risco geolgico-geotcnico (alto ou muito alto) em reas de interesse social

    URBEL N/D21,8

    (1994)8,5

    (2004)2,1

    (2011)

    8 Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

    16 Em cooperao com os pases em desenvolvimento, formular e executar estratgias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo

    Taxa de desemprego na faixa etria de 18 a 24 anos

    PED/RMBH FJP

    N/D21,4

    (1996)28,8

    (2000)15,8

    (2011)

    Meta cumprida Avaliao qualitativa com base nos indicadores selecionados, no existe uma meta quantitativa.

    18 Em cooperao com o setor privado, tornar acessveis os benefcios das novas tecnologias, em especial das TICs.

    Proporo da populao que vive em domiclios com acesso internet

    IBGE N/D 57,8

    (2010)Meta no avaliada localmente Indicador no possui srie histrica.

    Nota: N/D avaliao qualitativa da meta

  • 17Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo Meta Indicador utilizado no monitoramento FonteMeta2015

    Linha de Base

    Valor intermedirio

    Valoratual

    Avaliao

    7 Garantir a sustentabilidade ambiental(continuao)

    10 Reduzir pela metade, at 2015, a proporo da populao sem acesso permanente e sustentvel gua potvel e esgotamento sanitrio

    Populao com acesso sustentvel gua potvel (% pop. residente domiclios com rede geral)

    IBGE 96,993,7

    (1991)97,5

    (2000)98,0

    (2010)

    Meta cumprida Metadereduopelametadeda

    populao sem acesso alcanada. PlanejamentoEstratgicopropea

    universalizao do saneamento at 2015.

    Populao com acesso a condies adequadas de esgotamento sanitrio (% pop. residente domiclios com rede geral)

    IBGE 92,885,6

    (1991)93,1

    (2000)95,7

    (2010)

    Proporo da populao atendida por servio de coleta de resduos slidos domiciliares

    IBGE N/D 91,0

    (2000)99,1

    (2010)

    Proporo de esgoto tratado em relao ao esgoto gerado (em %)

    Copasa N/D36,2

    (2000)30,7

    (2005)72,0

    (2011)

    11 At 2020, ter alcanado uma melhora significativa na vida de habitantes de assentamentos precrios

    Proporo de domiclios com condies de moradia adequadas (% de domiclios com acesso a infraestrutura urbana e de moradia adequadas)

    IBGE N/D72,0

    (1991)84,9

    (2000)91,0

    (2010)Meta cumprida Avaliao qualitativa com base nos indicadores selecionados, no existe uma meta quantitativa.

    Proporo de famlias em reas de risco geolgico-geotcnico (alto ou muito alto) em reas de interesse social

    URBEL N/D21,8

    (1994)8,5

    (2004)2,1

    (2011)

    8 Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

    16 Em cooperao com os pases em desenvolvimento, formular e executar estratgias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo

    Taxa de desemprego na faixa etria de 18 a 24 anos

    PED/RMBH FJP

    N/D21,4

    (1996)28,8

    (2000)15,8

    (2011)

    Meta cumprida Avaliao qualitativa com base nos indicadores selecionados, no existe uma meta quantitativa.

    18 Em cooperao com o setor privado, tornar acessveis os benefcios das novas tecnologias, em especial das TICs.

    Proporo da populao que vive em domiclios com acesso internet

    IBGE N/D 57,8

    (2010)Meta no avaliada localmente Indicador no possui srie histrica.

    Nota: N/D avaliao qualitativa da meta

  • 18 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Fica patente que o desempenho positivo da cidade nas Metas do Milnio resulta dos investimentos da gesto municipal em diversos pro-gramas sociais, que tm como foco a melhoria da qualidade de vida na cidade (ver quadro abaixo).

    Programas que contribuem para BH cumprir os Oito Objetivos do Milnio

    Objetivo Programas Resultados e Aes

    1 Erradicar a extrema pobreza e a fome

    BH Cidadania e o SUAS Sistema nico de Assistncia Social

    BH conta com 33 Unidades do BH Cidadania com uma abrangncia de 165 mil famlias.Desde 2013 o Projeto Famlia Cidad BH sem Misria beneficia 750 famlias e ampliar o atendimento para mais de 2.000 famlias em 2015.

    2 Atingir o ensino bsico universal

    Expanso da Educao Infantil

    Em 2014, o nmero de Unidades Municipais de Educao Infantil (UMEIs) passou para 101, sendo 26 novas unidades entregues, correspondendo a 11.043 novas vagas naquele ano, incluindo a rede conveniada; no total, o municpio conta com 64.865 vagas ofertadas para a educao infantil.

    Expanso da Escola Integrada

    Em 2014, 172 escolas municipais atenderam ao Programa Escola Integrada, com cerca de 66.000 alunos participantes e contando com 2.093 monitores

    Melhoria da Qualidade da Educao

    Na prova Brasil de 2013, divulgada em 2014, Belo Horizonte obteve o primeiro lugar no ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB), entre as cidades com mais de dois milhes de habitantes. Obteve nota 5,7 para os anos iniciais, superando a meta de 5,6 estabelecida pelo MEC e pelo INEP. Nos anos finais, a rede municipal atingiu a meta de 4,5 projetada pelo MEC.

    3 Promover a Igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

    Direito de Todos

    Em 2014, foram realizadas 2 campanhas de sensibilizao sobre a violncia de gnero, visando promover a formao e sensibilizao das autoridades policiais na abordagem das mulheres vtimas de violncia.No ano de 2013, foi implantada a Cmara Intersetorial de Polticas Pblicas de Promoo da Igualdade Racial.1.612 profissionais da Rede Municipal de Educao formados dentro do Projeto "Educao para a Diversidade"

  • 19Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo Programas Resultados e Aes

    4 Reduzir a mortalidade na infncia

    Mortalidade InfantilSade da Famlia

    BH j havia reduzido a mortalidade infantil em 23 desde 2007, atingindo a meta proposta pela ONU. Em 2014, o municpio alcanou resultado histrico, obtendo 9,7 bitos por mil nascidos vivos.Em dezembro de 2014, o municpio contava com 587 equipes Sade da Famlia, responsveis pela cobertura de 86,93% da populao. Foram realizadas quase quatro milhes de visitas domiciliares por ano.Em 2014 foram realizados em mdia 42 mil atendimentos/dia em todos os 147 Centros de Sade.

    Ampliao das unidades de sade

    A Rede Bsica de Sade contava com 147 Centros de Sade (CS) em dezembro de 2014, distribudos nos nove distritos sanitrios. Foram concludas as obras de ampliao de dois CS, totalizando 25 CS ampliados desde 2009; tambm foram construdos dois novos CS, totalizando quinze novos centros desde 2009.Em dezembro de 2014, publicou-se o edital da Parceria Pblico-Privada da Sade (PPP), que prev, alm da construo de uma central de esterilizao e laboratrio, a construo de 77 Centros de Sade: 55 unidades para substituir Centros de Sade existentes e 22 novas unidades, elevando de 147 para 169 o nmero de Centros de Sade na capital.

    5 Melhorar a sade materna

    Sade da Famlia

    Embora a meta ainda no tenha sido alcanada, observa-se uma tendncia de reduo importante da razo de mortalidade materna na capital, que passou de 132/100.000 nascidos vivos em 1990 para 35,1/100.000 nascidos vivos em 2013, reduo esta que representa 73,3%. A meta ODM prope a reduo de da taxa, alcanando, no mximo, 33/100.000 nascidos vivos em 2015.

    6 Combater o HIV/AIDS, a malria e outras doenas

    Obs.: localmente, alm da AIDS, so monitorados indicadores para as seguintes doenas: dengue, leishmaniose visceral e tuberculose

    Includa meta local 8A: aprimorar a cobertura da ateno bsica sade

    Melhoria do Atendimento Hospitalar EspecializadoControle da Dengue

    Cerca de oitenta novos leitos foram ativados em 2013 e 37 em 2014 devido a incentivo financeiro aos prestadores de servios. No perodo de 2009 a 2014 foram mais de 950 novos leitos contratados na rede conveniada SUS-BH, o equivalente a 3 grandes hospitaisSo oito as UPAs em Belo Horizonte, unidades de urgncia e emergncia que funcionam 24 horas por dia. Em 2014, as UPAs realizaram 570.181 atendimentos, com uma taxa de resolutividade prxima de 97%.Em 2014 foram realizadas 4.796.604 visitas domiciliares nos imveis includos no mapa de risco para a dengue; foram instaladas 79.595 ovitrampas e foram realizadas 196.753 pesquisas larvrias; cerca de 1.200 Agentes de Combate a Endemias (ACE) fazem o monitoramento constante da presena de focos do mosquito Aedes aegypti nos imveis da capital, alm de informar e orientar a populao; os mutires de limpeza so uma frente contnua de combate ao mosquito.

  • 20 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo Programas Resultados e Aes

    7 Garantir a sustentabilidade ambiental

    Metas9 Desenvolvimento sustentvel nas polticas e programas e reverter a perda de recursos naturais

    9A Garantir a mobilidade sustentvel (meta local)

    10 Reduzir a proporo da populao sem acesso gua tratada e esgotamento sanitrio

    11 At 2020, ter alcanado uma melhora significativa na vida de habitantes de assentamentos precrios

    BH Morar/Vila Viva

    No perodo 20092014, foram entregues 9.867 moradias na cidade por meio dos diversos programas da PBH ou em parceria.No mesmo perodo, um conjunto de lotes e domiclios foram regularizados, beneficiando mais de 17.668 famlias.Desde 2013, foram concludos 35 empreendimentos do Oramento Participativo em vilas e aglomerados.

    Gesto Ambiental

    96% da populao da cidade atendida por coleta de esgoto sanitrio.A Proporo da Populao com Acesso Sustentvel gua Potvel era de 98,2% segundo Censo IBGE de 2010.72% de esgoto com tratamento no municpio.A cobertura do servio regular de coleta de resduos slidos domiciliares porta a porta de 95,30% de extenso de vias atendidas, o equivalente a 96% da populao de BH.Em 2014, 293 bairros foram atendidos por coleta seletiva, seja por coleta porta a porta seja atravs dos LEVs, o que corresponde a 60,16% dos bairros da cidade.

    Parques e reas Verdes

    No Programa BH mais Verde foram plantadas m logradouros de Belo Horizonte mais de 51.453 rvores no perodo de 2011 a 2014.Em 2014 foram reformados 8 parques municipais visando a preservao e conservao das reas cobertas por vegetao natural.Criao de uma nova Reserva Particular Ecolgica no bairro Branas, que uma modalidade de rea protegida especfica do municpio de Belo Horizonte, regulamentada por lei, com o objetivo de estimular a preservao de reas de propriedade particular de grande relevncia sob o ponto de vista ambiental. Em Novembro de 2014 foi publicado Decreto 15.778, que reconhece mais uma RPE no imvel do bairro Mangabeiras, com uma rea de 610 m2.Em 2014 foram implantados dois novos parques: Parque Ecolgico Jardim Vitoria, na regional Nordeste e Parque do Bairro Hava, na regional Oeste.

    Prioridade ao Transporte Coletivo

    Sistemas de BRT/Move implantado:500.000 usurios/dia.40 estaes de transferncia nos corredores.6 estaes de transferncia no hipercentro.5 estaes de Integrao nos bairros.

    Transporte Seguro e Sustentvel

    70,42 km de ciclovias.94 bicicletrios/paraciclos.40 estaes de bicicletas compartilhadas.Nmero de mortes no trnsito reduzidas de 9,10 (em 2011) para menos de 6,86 mortes por 100.000 habitantes, em 2013.

  • 21Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo Programas Resultados e Aes

    8 Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

    BH Digital

    O acesso internet atravs de rede banda larga est disponvel em 23 vilas e aglomerados de Belo Horizonte desde 2009.Treze praas e cinco parques de Belo Horizonte j possuem pontos de acesso livre a internet, oito locais a mais em relao a 2012.

    Qualificao, Emprego e Renda

    Em 2014 foram disponibilizadas 19.121 vagas para a qualificao profissional, totalizando 36.865 vagas desde 2013.Em 2014, foram apurados os seguintes resultados:

    Novos inscritos no SINE: 23.777 Trabalhadores inseridos no mercado de trabalho: 3.271 Vagas de emprego captadas: 29.649 Habilitao ao seguro-desemprego: 21.790

    Promoo e Atrao de Investimentos

    Implantao do Programa de Microcrdito em regies vulnerveis, por meio de parceiras com instituies financeiras, como o objetivo de ofertar microcrdito a micro e pequenos empreendedores, inclusive os informais mais de 5.000 contratos efetivados em 2013 e 2014.A proposta do Goal Belo! (Programa Municipal de Atrao de Investimentos estrangeiros e promoo comercial internacional) trazer tomadores de decises e formadores de opinio (executivos e representantes de fundos de investimento, jornalistas, especialistas) para participarem de uma agenda que concilia diversas atividades em que os convidados podem se relacionar e interagir com a cidade e descobrir Belo Horizonte como um destino atraente para se fazer negcios. Em 2013 foram gerados 40 milhes de reais em negcios e em 2014 foram gerados 75 milhes de reais.

    Cooperao Internacional (Insero em redes)

    Cidades e Governos Locais Unidos CGLU (Adeso 2005) a PBH apoia a campanha da CGLU para adeso de um objetivo ODS relacionado ao tema urbano. Alm disso, desde 2014, Belo Horizonte a cidade piloto para a implementao da Agenda 21 da Cultura como 4 pilar do desenvolvimento sustentvel.Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais ICLEI (adeso 1993).A PBH realizou o maior congresso da histria da organizao em 2012. Participa do Projeto UrbanLEDs, que visa apoiar polticas de baixo carbono, desde 2013.Rede Mercocidades (adeso: 1996) A PBH foi secretaria executiva da Rede em duas ocasies: 1999/2000 e 2010/2011. Atualmente membro do conselho.Rede Metropolis (adeso 1999); Belo Horizonte j foi reconhecida duas vezes por prmios METROPOLIS e atualmente participa da Iniciativa METROPOLIS para a Sustentabilidade.Associao Internacional das Cidades Educadoras AICE (adeso: 2000) A PBH coordenou de 2006 a 2011 a Rede Territorial Brasileira da Rede.

  • 22 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A cidade de Belo Horizonte e a agenda ps-2015

    A partir de 2016, ser assumida pelos estados membro da ONU uma nova agenda de desenvolvimento materializada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel ODS, que preconiza a sustentabilidade eco-nmica, social e ambiental como eixos transversais e seu desafio principal ser estruturar, de forma simultnea e equilibrada, os esforos globais em prol da erradicao da pobreza integrando efetivamente tais dimenses.

    Embora os avanos mdios no cumprimento das metas ODM sejam muito expressivos, sabe-se que esforos adicionais sero necessrios para contemplar as disparidades regionais e locais. Neste sentido, os munic-pios devero assumir ainda mais seu protagonismo na nova agenda, na perspectiva de ampliar o alinhamento das polticas pblicas com as metas a serem propostas e de criar e aperfeioar iniciativas que potencializem o seu atingimento.

    Tendo em vista a trajetria exitosa de monitoramento e avaliao dos indicadores ODM, Belo Horizonte encontra-se preparada para abraar esta repactuao de metas bem como para compartilhar e avanas em sua experincia . Um conjunto expressivo de indicadores ODM foi con-templado no Plano Estratgico de Belo Horizonte 2030, proposto em 2009 (ver quadro abaixo).

    A transio para a nova agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) coincide com a reviso ora em curso do Planejamento Estratgico de Belo Horizonte 2030, proposto em 2009, cujas diretrizes esto alinhadas com os propsitos norteadores da nova agenda global; a repactuao e incluso de indicadores ODS no planejamento local apre-senta-se como um desafio e, para tanto, esto sendo criadas e consoli-dadas as condies para enfrenta-lo, por meio do fortalecimento da rede interinstitucional do Observatrio do Milnio, da criao de Grupo Tcnico Municipal de Monitoramento de Indicadores, alm do fortalecimento da participao social neste processo.

    Nosso desafio ser o de orquestrar os esforos dos diversos atores locais em prol da erradicao da pobreza e da integrao efetiva das di-menses econmica, social e ambiental do desenvolvimento sustentvel numa perspectiva ainda mais abrangente na qual a cidade seja, de fato, a cidade de oportunidade e qualidade de vida para todos.

  • 23Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Indicadores ODM presentes no Planejamento Estratgico Belo Horizonte 2030

    Taxa de PobrezaTaxa de Mortalidade infantilTaxa de Mortalidade Maternandice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB)ndice de Salubridade Ambiental (ISA)rea verde por muncipePercentual de viagens em modos coletivos em relao ao total de viagens em modos motorizadosTaxa de mortalidade no trnsitoPercentual de domiclios com acesso a gua potvelPercentual de domiclios com acesso a esgotamento sanitrioPercentual de domiclios atendidos pelo servio de coleta de resduos domiciliaresreas pblicas de acesso internet sem fio

    Fonte: Plano Estratgico de Belo Horizonte 2030

  • Objetivo 1:

    Erradicar a

    extrema pob

    reza e a fom

    eResta

    urante Popu

    lar

    Foto: Acer

    vo PBH

  • 26 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo 1

    Meta 1 Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporo da populao em situao de pobreza

    Indicador Descrio Fonte

    Proporo da populao que vive abaixo da linha de pobreza

    Nmero de indivduos com renda domiciliar per capita mensal inferior a meio salrio mnimo dividido pela populao

    Censo Demogrfico/IBGE

    Proporo da populao que vive abaixo da linha de indigncia

    Nmero de indivduos com renda domiciliar per capita mensal inferior a um quarto do salrio mnimo dividido pela populao (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    ndice de Hiato de Pobreza Distncia mdia que separa a populao da linha de pobreza, expressa como % da linha de pobreza

    Censo Demogrfico/IBGE

    Porcentagem da renda dos 20% mais pobres no total da renda apropriada

    Total da renda dos 20% mais pobres dividido pelo total da renda da populao (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    Meta 2 Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporo da populao que sofre de fome

    Indicador Descrio Fonte

    Taxa de internao de crianas com menos de 1 ano de idade por desnutrio (por mil)

    Nmero de crianas menores de um ano de idade internadas e com diagnstico de desnutrio dividido pelo nmero de crianas menores de um ano de idade (multiplicado por 100)

    Secretaria Municipal de Sade

  • 27Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

  • 28 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A anlise da meta de reduo da pobreza permite identificar tanto avanos quanto desafios ainda presentes no esforo de supe-rao da pobreza e da indigncia na cidade. Evidentemente, uma anlise compreensiva da pobreza exige ir alm das me-didas econmicas ou monetrias, de forma a abranger as mltiplas di-menses pelas quais a pobreza se caracteriza e, inclusive, se reproduz. Nesse sentido, seria importante considerar tambm os indicadores de sade, escolaridade, acesso a servios bsicos e outros que permitissem uma viso mais ampliada das condies de privao no municpio. Tais indicadores so analisados em outras partes do relatrio, relativos a ou-tras metas do desenvolvimento do milnio e no sero retomados aqui, exceto para alguns aspectos. Importa, sobretudo, ressaltar a limitao de uma anlise unidimensional da pobreza, embora ela possa ser um ponto de partida inicial para mapear a pobreza sob a perspectiva econmica. Em uma sociedade altamente monetarizada, ter ou no ter renda uma condio bsica para garantir a satisfao de necessidades bsicas; mas essa condio, embora necessria, no suficiente, principalmente ao se considerar a pobreza extrema, marcada pela multiplicidade das privaes e suas interaes perversas.

    Os dados sobre a incidncia da pobreza ou seja, a proporo de pobres, calculada a partir da quantidade de pessoas que se encontram abaixo da linha de pobreza estabelecida tendo como universo a populao total mostram que a proporo de pobres vem diminuindo ao longo dos anos.

    Considerando-se diferentes linhas de corte para a pobreza seja com base no salrio mnimo no ano 2000 (R$ 148,33 em valores de 2010), ou com base no salrio de 2010 (R$ 255,00) ou, ainda, de acordo com a linha de pobreza do Programa Bolsa Famlia (R$140,00) tem-se uma reduo da

    Meta 1

    Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporo da populao em situao de pobreza

  • 29Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    incidncia da pobreza no municpio, conforme pode ser visto na Tabela 1.1 Em 2010, apenas 6,2% da populao encontrava-se na categoria de pobres, segundo a medida do Bolsa Famlia.

    Entretanto, se utilizarmos a medida de meio salrio mnimo em 2010, esse percentual atinge a 16% da populao, o que j bastante alto, ainda que tenha havido uma reduo significativa ao longo da dcada (passando de 27,4% para 16%, uma queda de mais de 10 pontos percentuais).

    Algumas regies, entretanto, apresentam pior situao em termos de percentual de pobres, como o caso de Venda Nova e Barreiro, com quase 20% de pobres e Norte, com quase 23%, segundo a linha de pobreza com base no salrio mnimo de 2010, conforme aponta a Tabela 1.2.

    TABELA 1.2 Proporo da populao que vive abaixo da linha de pobreza (em %) por regies administrativas, Belo Horizonte 2010

    Regio Administrativa

    SM de 2000 (R$ 148,33 em valores de 2010)

    SM de 2010 (R$ 255,00)

    Linha Bolsa Famlia (R$ 140,00 em 2010)

    Barreiro 7,4 19,6 7,2

    Centro-Sul 6,7 11,9 6,5

    Leste 5,9 15,6 5,6

    Nordeste 7,3 17,3 6,7

    Noroeste 5,6 13,3 5,4

    Norte 7,8 22,9 7,3

    Oeste 5,4 14,0 5,3

    Pampulha 4,5 11,5 4,5

    Venda Nova 8,2 19,6 7,7

    Belo Horizonte 6,5 16,0 6,2

    Fonte: Censo Demogrfico 2010/ IBGE.

    TABELA 1.1 Proporo da populao que vive abaixo da linha de pobreza (em %) Belo Horizonte, 1991/2000/2010

    Ano SM de 2000

    (R$ 148,33 em valores de 2010) SM de 2010

    (R$ 255,00)Linha Bolsa Famlia

    (R$ 140,00 em 2010)

    1991 16,7 33,7 15,3

    2000 13,8 27,4 11,9

    2010 6,5 16,0 6,2

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010/IBGE.

  • 30 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Com relao s diferenas de gnero e cor/raa, tambm foram verifi-cadas algumas mudanas positivas ao longo do tempo. Durante a dcada 20002010, considerando a linha de corte do Programa Bolsa Famlia (R$140,00 em 2010), a proporo de pobres entre os negros caiu cerca de 10 pontos percentuais e entre os pardos caiu 9 pontos percentuais (Tabela 1.3)

    TABELA 1.3 Proporo da populao que vive abaixo da linha de pobreza* por sexo e cor/raa (em %) Belo Horizonte, 1991/2000/2010

    Ano

    1991 2000 2010

    Belo Horizonte 15,3 11,9 6,2

    SexoHomens 15,5 12,0 6,0

    Mulheres 16,0 11,9 6,5

    Raa/Cor

    Branco 9,2 7,4 4,5

    Preto 27,2 18,4 7,5

    Pardo 21,8 16,9 7,8

    Outros 16,7 15,4 6,1

    * Segundo a linha de pobreza do Programa Bolsa Famlia (R$ 140,00 em 2010). Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010/ IBGE.

    Tratando-se daqueles que, dentre os pobres, se apresentam em situ-ao de pobreza extrema, ou indigncia, tem-se tambm, ao longo da ltima dcada, uma reduo de 4 pontos percentuais, com base no valor observado para o ano de 2010. No obstante, considerando a linha do Bolsa Famlia, que estabelece valores mais baixos de corte (R$70,00), essa reduo foi de 0,7 ponto percentual durante o mesmo perodo, parecendo apontar para o fato de que aqueles que se encontram em nveis mais crticos de pobreza na cidade tm enfrentado maior dificuldade para sair da indigncia (Tabela 1.4).

    Considerando as diversas regies administrativas, tem-se uma variao significativa, sendo que algumas concentram um percentual maior de pessoas em condio de pobreza extrema, como o caso de Venda Nova (7,2%) e Norte (6,4%), com a linha de pobreza extrema calculada a partir do salrio mnimo de 2010.

    Objetivo 1Meta 1

  • Objetivo 1Meta 1

    31Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Ao desagregar no apenas por regies, mas pelos setores censitrios em cada regio, tem-se ainda uma grande heterogeneidade, revelando a necessidade de considerar a pobreza de acordo com os territrios, de forma a sinalizar situaes especificas, no nvel mais micro possvel. Tal perspectiva necessria, sobretudo, para identificar os pobres em condi-o de indigncia, alvo da busca ativa do Programa Brasil Sem Misria.

    TABELA 1.4 Proporo da populao que vive abaixo da linha de extrema pobreza (em %) Belo Horizonte, 1991/2000/2010

    Ano SM de 2000

    (R$ 74,16 em valores de 2010) SM de 2010

    (R$ 127,5)Linha Bolsa Famlia (R$ 70,00 em 2010)

    1991 5,2 13,5 4,7

    2000 4,3 10,4 4,0

    2010 3,4 5,6 3,3

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010/ IBGE.

    TABELA 1.5 Proporo da populao que vive abaixo da linha de extrema pobreza (em %) por regies administrativas 2010

    Regio Administrativa

    SM de 2000 (R$ 74,16 em valores de 2010)

    SM de 2010 (R$ 127,5)

    Linha Bolsa Famlia (R$ 70,00 em 2010)

    Barreiro 3,0 6,2 2,9

    Centro-Sul 4,3 6,0 4,3

    Leste 3,0 4,8 2,9

    Nordeste 3,6 6,1 3,6

    Noroeste 3,0 4,8 2,9

    Norte 3,7 6,4 3,4

    Oeste 3,1 4,8 3,1

    Pampulha 2,4 4,2 2,4

    Venda Nova 4,1 7,2 4,1

    Belo Horizonte 3,4 5,6 3,3

    Fonte: Censo Demogrfico 2010/ IBGE.

  • 32 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Levando-se em conta as regies censitrias, tem-se, por exemplo, que alm da regio Norte ser aquela que possui a maior proporo de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza dentre as regies administrativas, com cerca de 22,9% da populao nessa situao, em mdia (segundo a linha de salrio mnimo de 2010), duas reas de Ponderao (AP) dessa regional, N2-A e N1, possuem situao ainda mais calamitosa, com, respectiva-mente 36,2% e 24,5% de sua populao abaixo da linha de pobreza. J com relao extrema pobreza, ainda que na mdia 6,4% da populao dessa regio esteja vivendo abaixo da linha de indigncia, em trs APs dessa regio (N1, N2-A e N4), essa proporo supera a mdia regional, atingindo 9,2% da populao residente na AP N2-A.

    Ao se considerar no apenas a pobreza, mas a desigualdade, as dife-renas ao longo da ltima dcada foram discretamente reduzidas. Pode-se verificar que houve um acrscimo na porcentagem de renda apropriada pelos 10% mais ricos, que passou de 48,12% em 2000 para 49,10% em 2010. Por outro lado, o mesmo ocorreu com os decis mais baixos: os 40% mais pobres, que detinham 7,19% da renda total em 2000, passaram a deter 8,11% em 2010, conforme a Tabela 1.6. Ou seja, em termos de apropriao de renda, continua-se a observar um padro de desigualdade, em que apenas 10% da populao abarca quase metade da renda total.

    Outra medida monetria da pobreza, central para analisar sua evoluo, consiste em considerar no apenas a incidncia da pobreza, mas a sua profundidade. Trata-se, nesse caso, do denominado hiato da pobreza1, uma medida que busca identificar a distncia que separa a renda mdia dos pobres da linha de pobreza ou de indigncia. Assim, quanto maior essa distncia, mais profunda a pobreza num dado territrio. Tendo como base a linha do salrio mnimo de 2000, ou a linha utilizada no Bolsa Famlia,

    Quadro 1 Setor Censitrio e rea de Ponderao

    Setor Censitrio a unidade territorial de coleta das operaes censitrias, definido pelo IBGE, com limites fsicos identificados, em reas contnuas e respeitando a diviso poltico-administrativa do Brasil. Corresponde menor unidade territorial, formada por rea contnua, integralmente contida em rea urbana ou rural, com dimenso adequada realizao da coleta de dados por um pesquisador que vai a campo por ocasio do censo. O setor constitui um conjunto de quadras, no caso de rea urbana, ou uma rea do municpio, no caso de uma rea no urbanizada.

    rea de Ponderao definida como uma unidade geogrfica, formada por um agrupamento mutuamente exclusivo de setores censitrios contguos, para a aplicao dos procedimentos de calibrao dos pesos de forma a produzir estimativas compatveis com algumas das informaes conhecidas para a populao como um todo. O tamanho dessas reas, em termos de nmero de domiclios e de populao, no pode ser muito reduzido, sob pena de perda de preciso de suas estimativas. Para realizao do censo demogrfico, este tamanho mnimo foi definido em 400 domiclios ocupados na amostra, exceto para os municpios que no atingem este total onde, neste caso, o prprio municpio considerado uma rea de ponderao.

    Fonte: Disponvel em: . Acesso em: 08 jun. 2015.

    Disponvel em : . Acesso em: 08 jun. 2015.

    TABELA 1.6 Porcentagem da renda apropriada por faixas de decis da renda Belo Horizonte, 1991/2000/2010

    AnoPercentual da renda apropriada

    20% mais pobres 40% mais pobres 10% mais ricos

    1991 2,42 7,78 46,52

    2000 2,15 7,19 48,12

    2010 2,39 8,11 49,10

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010/ IBGE.

    Objetivo 1Meta 1

  • Objetivo 1Meta 1

    33Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    observa-se um aprofundamento da pobreza na cidade, com aqueles que permaneceram abaixo da linha de pobreza tornando-se, ao longo das dcadas, cada vez mais pobres (Tabela 1.7).

    Utilizando-se o salrio mnimo de 2010 como referncia, no temos a mesma leitura sobre o hiato da pobreza. Um aspecto que interferiu nesse resultado foi o aumento do percentual de pessoas com rendimento nulo, diminuindo a renda mdia dos pobres. O IBGE reconhece problemas com a informao de rendimento nulo, dado que muitas vezes a renda decla-rada como zero (como o caso de quase 5% dos domiclios no Brasil) , na verdade, no declarao de rendimento. Estima-se que entre 45% e 48% dos domiclios com rendimento observado nulo sejam detectados como erro de classificao2.

    Considerando o hiato por regio administrativa, verifica-se que nas regies com menor incidncia da pobreza (como a Centro-Sul) tem-se, contudo, uma pobreza mais profunda. Essa aparente divergncia prova-velmente est ligada questo da subestimao do valor do rendimento declarado (Tabela 1.8).

    A anlise do aspecto multidimensional da pobreza sugere que a situa-o de pobreza esteja relacionada no apenas com a privao da renda monetria, mas tambm com uma srie de outros fatores que inibem as potencialidades dos indivduos residentes em um determinado territrio. Nesse aspecto, observa-se que, em geral, a pobreza em um dado terri-trio est tambm frequentemente associada a uma carncia de outras estruturas, como saneamento bsico, baixa escolaridade e falta de acesso a atividades culturais.

    Nesse sentido, pode-se constatar que, em geral, quanto mais pobres os indivduos, maior a precariedade de suas condies de moradia. O Grfico 1.1 aponta que apenas cerca de 60% dos indivduos em situao de pobreza extrema vivem em domiclios considerados adequados3, enquanto para os pobres essa proporo de 63% e para os no pobres de 90%.

    TABELA 1.7 ndice de hiato de pobreza Belo Horizonte, 2010

    Hiato da Pobreza Extrema

    Linha SM de 2000 (R$ -148,33 em valores de

    2010)

    Linha SM de 2010

    (R$ 255,00)

    Linha Bolsa Famlia (R$ 140,00 em 2010)

    1991 38,0 42,6 37,6

    2000 40,5 43,0 43,6

    2010 58,1 41,4 58,3

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010/ IBGE.

  • 34 Relatrio de Acompanhamento 2014

    TABELA 1.8 ndice de hiato de pobreza* por Regies Administrativas Belo Horizonte, 2010

    Regio Administrativa ndice de Hiato de Pobreza

    Barreiro 48,3

    Centro-Sul 70,6

    Leste 54,4

    Nordeste 58,1

    Noroeste 60,9

    Norte 52,0

    Oeste 62,0

    Pampulha 61,9

    Venda Nova 58,5

    Belo Horizonte 58,3

    * Segundo a linha de pobreza do Programa Bolsa Famlia (R$ 140,00 em 2010). Fonte: Censo Demogrfico 2010/ IBGE.

    GRFICO 1.1 Porcentagem de residentes em domiclios adequados por situao de pobreza* Belo Horizonte 2010

    0

    20

    40

    60

    80

    100

    84,5

    59,2 62,9

    90,2 89,0

    RendimentoNulo

    PobrezaExtrema

    Pobre No Pobre Total

    * Segundo a linha de pobreza do Programa Bolsa Famlia (R$ 140,00 em 2010). Fonte: Censo Demogrfico 2010/ IBGE.

    Objetivo 1Meta 1

  • Objetivo 1Meta 1

    35Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Os dados sobre a situao da escolaridade por faixa de pobreza tambm apontam que entre os mais pobres existe uma maior proporo de indiv-duos com baixa escolaridade. Enquanto a prevalncia de indivduos sem instruo e com Ensino Fundamental incompleto entre os no pobres de 42%, entre os que vivem na extrema pobreza esse valor praticamente o dobro, com uma proporo de 81%. J a proporo de indivduos com Educao Superior entre os no pobres de 16%, ao passo que dentre aqueles em situao de pobreza e extrema pobreza essa proporo de 1% (Grfico 1.2).

    Concluindo, podemos apontar que a situao da pobreza e indign-cia em Belo Horizonte obteve algumas melhoras nas ltimas dcadas.

    GRFICO 1.2 Escolaridade segundo a linha da pobreza* Belo Horizonte, 2010

    No Determinado

    Superior Completo

    Mdio Completo e SuperiorIncompleto

    Fundamental Completo e MdioIncompleto

    Sem Instruo e Fundamental Incompleto

    0%

    10%

    20%

    30%

    40%

    50%

    60%

    70%

    80%

    90%

    100%

    49,3

    13,2

    26,5

    9,5

    1,5

    80,5

    12,0

    6,01,10,4

    75,3

    13,8

    9,00,91,0

    41,5

    14,8

    26,9

    16,3

    0,6

    43,0

    14,7

    26,2

    15,5

    0,6

    RendimentoNulo

    PobrezaExtrema

    Pobre No Pobre Total

    * Segundo a linha de pobreza do Programa Bolsa Famlia (R$ 140,00 em 2010). Fonte: Censo Demogrfico 2010/ IBGE.

  • 36 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A reduo dos ndices de incidncia de pobreza e de extrema pobreza, embora modesta, aponta que uma parcela substancial da populao pode superar as condies de pobreza e de extrema pobreza, passando a ocupar estratos mais elevados nas camadas de renda.

    No entanto, a reduo desses ndices no veio acompanhada de uma reduo da profundidade da pobreza. Pode-se constatar que essas me-lhorias no alcanaram a populao mais pobre, ou aquelas que vivem em uma situao de extrema vulnerabilidade. O aprofundamento do hiato da pobreza no s aponta que os pobres ficaram mais pobres, mas tambm acena para uma maior heterogeneidade da pobreza em Belo Horizonte e para um agravamento das desigualdades de renda dentro desse grupo para determinados territrios da cidade. Essa desigualdade tambm ex-trapola os nveis de renda mais baixos e demonstra o aumento do volume de renda apropriada pelos 10% mais ricos e a queda desse montante para os 10% mais pobres, o que demonstra a persistncia de um cenrio de desigualdade. Em sntese, a partir da anlise desse conjunto de dados, pode-se dizer que, nas ltimas dcadas, Belo Horizonte passou a ter menos pobres, mas a pobreza se tornou mais profunda e mais desigual.

    Evidentemente, retomando o ponto de partida, o enfrentamento e a superao da pobreza no ocorrem apenas, e nem mesmo principalmente, pela transferncia de renda via programas como o Bolsa Famlia. Em Belo Horizonte, so 65.030 famlias beneficirias do Bolsa Famlia (dados do Ministrio do Desenvolvimento Social-MDS para maio de 2015), alm de outros 40.361 contemplados com o Benefcio de Prestao Continuada-BPC no ms de maro do mesmo ano, que repassa recursos no valor de um salrio mnimo para idosos e deficientes incapazes de prover seu prprio sustento ou pela sua famlia. Pode-se sugerir que grande parte da reduo da pobreza no municpio deve-se aos recursos repassados pelo Governo Federal, via Bolsa Famlia. Embora necessrios, tais programas de proteo e garantia de renda no so suficientes para permitir a resoluo da pobreza no municpio, que passa por uma ao integrada das politicas sociais e urbanas, configurando uma estratgia intersetorial que tenha como prioridade tica e poltica a garantia de direitos aos cidados de Belo Horizonte, no de forma retrica, mas efetiva. Essa percepo ocorre somente se a pobreza deixar de ser vista como problema que afeta apenas aos pobres, mas como uma questo que interroga toda a sociedade e as formas de vida que estamos criando em conjunto.

    Objetivo 1Meta 1

  • Objetivo 1Meta 1

    37Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Notas

    HIATO = [(valor da linha de pobreza renda mdia dos pobres) / valor da linha de 1 pobreza] * 100

    Detalhes em: IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica 2012. 2 Estudos e tratamento da varivel rendimento no Censo Demogrfico 2010. [Em linha] Rio de Janeiro: IBGE Disponvel em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Resultados_Gerais_da_Amostra/Estudo_e_tratamento_rendimentos.pdf [Consult. 13 de novembro de 2012].

    O conceito de 3 domiclio adequado busca determinar quais domiclios tem acesso s condies mnimas de servios urbanos bsicos. Para mais informaes, consultar neste relatrio o texto da meta 11 dentro do captulo referente ao Objetivo 7.

  • 38 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A reduo da fome uma das metas prioritrias da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio, das Naes Unidas, que tem como objetivo a reduo em 50% da propor-o de famintos no mundo at 2015. Segundo estimativas da Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e a Agricultura (FAO), 850 milhes de pessoas vivenciam, diariamente, a experincia de no ter o que comer. Destaca-se que, do total de pessoas com restrio alimentar no mundo, 95% esto localizadas nos pases em desenvolvimento, e a maior parte delas est no continente africano (FAO, 2006).

    A palavra fome, na lngua portuguesa, utilizada em uma ampla gama de situaes, desde nomear uma simples vontade de comer at descrever a situao extrema da fome epidmica e aguda, que a ausncia tempo-rria de alimentos (VALENTE, 2003).

    Uma maneira de se medir a fome por meio do uso de indicadores antropomtricos, que consistem em uma medida de estado nutricional, especialmente de crianas, e cujo objetivo avaliar a existncia da priva-o de alimentos. Esse indicador calculado com base na avaliao da relao entre peso e altura do indivduo.

    Nos Estados Unidos, no incio da dcada de 1990, foi desenvolvido o conceito de insegurana alimentar, com base na percepo de um adulto diante da (in)disponibilidade de alimentos em seu domiclio. Tal percepo engloba desde a incerteza de acesso a alimentos adequados (em qualidade e quantidade suficientes para a manuteno de uma vida saudvel), at a restrio alimentar de todos os membros do domiclio (BICKEL et al., 2000).

    Em geral, quando se observa uma escassez de alimentos no domiclio, os adultos so os primeiros a serem atingidos, seguidos pelas crianas. Assim, uma criana afetada pela desnutrio denota uma incidncia mais

    Meta 2

    Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporo da populao que sofre de fome

  • 39Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    severa da falta de alimentos no domiclio. Por essa razo, utiliza-se a taxa de internao de crianas com menos de um ano de idade por desnutrio como indicador de monitoramento da Meta 2 em Belo Horizonte.

    A desnutrio se associa fortemente fome, na medida em que costuma ser causada por uma alimentao inadequada, em termos quantitativos (baixa ingesto de calorias) e qualitativos (baixo teor nutricional). Fatores como condies sanitrias precrias e interrupo precoce da amamen-tao podem agravar a doena que, em casos extremos, capaz de levar ao bito (Relatrio ODM 2008).

    Na ltima dcada, o municpio de Belo Horizonte teve uma reduo importante nas taxas de internao do SUS, devido desnutrio de me-nores de um ano de idade. A taxa de internao nessa faixa etria (nmero de crianas menores de um ano de idade internadas e com diagnstico de desnutrio dividido pelo total de nascidos vivos no mesmo ano) teve um decrscimo de 85% no perodo entre 1998 e 2013, mantendo a esta-bilidade nos ltimos anos (Tabela 1.9).

    TABELA 1.9 Taxa de internao por desnutrio em menores de 1 ano (por mil) Belo Horizonte, 1998 a 2013

    Ano Taxa

    1998 2.14

    1999 1.21

    2000 2.96

    2001 1.48

    2002 0.69

    2003 0.55

    2004 0.68

    2005 0.40

    2006 0.55

    2007 0.33

    2008 0.19

    2009 0.23

    2010 0.19

    2011 0.25

    2012 0.25

    2013 0.32

    Fonte: SIH-SUS/GEEPI/SMSA/PBH/ Dados atualizados em 19/01/2015.

  • 40 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Comparando a taxa de internao por desnutrio de menores de um ano de Belo Horizonte com a estimada para o Brasil em 2010 (Tabela1.10), observa-se que a desnutrio, no municpio, fica abaixo da mdia nacio-nal (0,86) e bem abaixo da mdia no Sudeste (0,60). Com isso, pode-se considerar a meta como atingida.

    Os declnios observados, no entanto, no eximem a preocupao das autoridades em continuar monitorando a fome no municpio. preciso utilizar estimativas complementares, que revelem com mais preciso o grau de nutrio da populao, alm de buscar a universalizao do acesso a uma alimentao adequada para todas as faixas etrias.

    TABELA 1.10 Taxa de internao por desnutrio em menores de 1 ano (por mil) Brasil e regies, 2010

    Regio Taxa

    Norte 1.28

    Nordeste 0.95

    Sudeste 0.60

    Sul 1.05

    Centro-Oeste 0.89

    Brasil 0.86

    Fonte: DATASUS-MS/ GEEPI/SMSA/PBH.

    Objetivo 1Meta 2

  • Objetivo 2:

    Atingir o

    ensino bs

    ico universa

    lUnida

    de Municip

    al de Educa

    o Infantil

    (UMEI) Jard

    im Vitria II

    Foto: Acer

    vo PBH

  • 44 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo 2

    Meta 3: Garantir que, at 2015, as crianas de ambos os sexos concluam o ensino elementar

    Indicador Descrio Fonte

    Taxa lquida de frequncia do Ensino Fundamental

    Razo entre o nmero de pessoas na faixa etria de 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental regular seriado e a populao total dessa mesma faixa etria multiplicado por 100. As pessoas de 6 a 14 anos frequentando a pr-escola foram consideradas como se estivessem no 1 ano do ensino fundamental.

    Censo Demogrfico/IBGEAtlas do Desenvolvimento Humano/FJP

    Taxa bruta de frequncia do Ensino Fundamental

    Nmero de alunos matriculados no Ensino Fundamental dividido pela populao na faixa etria de 7 a 14 anos (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    Percentual da populao de 15 a 24 anos com menos de 4 anos de estudo

    Populao de 15 a 24 anos de idade com menos de 4 anos de estudo dividido pela populao de 15 a 24 anos de idade (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica IDEB

    Indicador calculado a partir de dois componentes: taxa de rendimento escolar (aprovao) e mdias de desempenho nos exames padronizados (proficincia em lngua portuguesa e matemtica)

    Censo Demogrfico/IBGE

  • 45Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

  • 46 Relatrio de Acompanhamento 2014

    C onsiderando os avanos ocorridos nas ltimas dcadas e a apro-vao da Emenda Constitucional n 591, e, apesar de o censo de 2010 ter registrado um total de 821.126 crianas e jovens sem escola, a garantia ao Ensino Fundamental est prxima de ser atingida no Brasil, como pode ser observado pelo crescimento da taxa de atendimento escolar para as idades de 7 a 14 anos, que passou de 62% em 1970, para cerca de 95% em 2000, chegando a 97% em 2010. Alm disso, no plano nacional, a taxa de analfabetismo da populao com 15 ou mais anos de idade, que em 1980 era de 25%, caiu para 14% em 2000, chegando a 9% em 20102.

    Por outro lado, em termos da qualidade do ensino, o Brasil ainda no atingiu um patamar mnimo do padro internacional, se for considerado o seu desempenho no Programa Internacional de Avaliao de Estudantes (PISA)3, o qual permaneceu abaixo da meta. Em 2006, o pas ficou em penltimo lugar no quesito Lngua Ptria, considerando o conjunto dos 32 pases que participaram da avaliao. Na rodada de 2009, foram avaliados o desempenho de alunos residentes em 61 pases. Nos quesitos Lngua Ptria e cincias, o Brasil ficou no 49 lugar e em matemtica no 53. Tais resultados mostram que h um longo caminho a ser percorrido, que en-volve no s a universalizao do ensino, mas, sobretudo, a melhoria da sua qualidade.

    No cenrio de Belo Horizonte, tratado neste relatrio, so destacados alguns dos indicadores mais importantes na rea de educao: a taxa lquida de matrcula no Ensino Fundamental, a taxa bruta de matrcula no Ensino Fundamental e a taxa de alfabetizao da populao entre 15 e 24 anos de idade. Os dados dos trs ltimos censos demogrficos (1991, 2000 e 2010) permitem acompanhar o desempenho desses indicadores. No

    Meta 3

    Garantir que, at 2015, as crianas de ambos os sexos concluam o ensino elementar

  • 47Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    caso do censo de 2010, foi possvel desagregar espacialmente esses dados para as regies administrativas e, dentro delas, em reas de ponderao, destacando dessa forma as desigualdades intraurbanas, que, apesar dos esforos locais, persistem como um grande desafio.

    Alfabetizao

    O ndice de alfabetizao da populao de 15 a 24 anos de idade um importante indicador do acesso a um mnimo de instruo para um grupo etrio que, em tese, j deveria estar, em sua totalidade, no mnimo, sabendo ler e escrever. Tal fato reveste-se de especial importncia ao se considerar ser esta a idade na qual o jovem estaria entrando no mercado de trabalho.

    No caso da cidade de Belo Horizonte, em uma viso geral, pode-se considerar que, na prtica, o ndice de alfabetizao da populao entre 15 e 24 anos, teria, em 2010, atingido 100%. A evoluo desse indicador nos ltimos 20 anos, mostra, conforme o Grfico 2.1, tendncia crescente, par-tindo de 97,6% em 1991, para 98,8% em 2000, chegando em 2010 a 99,5%.

    GRFICO 2.1 Taxa de alfabetizao de 15 a 24 anos, Belo Horizonte, 199120002010

    97,6

    98,8

    99,5

    96,5

    97,0

    97,5

    98,0

    98,5

    99,0

    99,5

    100,0

    1991 2000 2010

    Fonte: Censos Demogrficos de 1991, 2000 e 2010/ IBGE.

  • 48 Relatrio de Acompanhamento 2014

    O diferencial da taxa de alfabetizao entre homens e mulheres no significativo, pois, em 2010, o indicador era de 99,4% e 99,6% respecti-vamente. O mesmo se observa quando considerado o quesito raa/cor: aqueles que se declararam pardos no momento do censo apresentaram uma taxa de alfabetizao de 99,4% na idade considerada, frente taxa de 99,6% daqueles que se declararam brancos (Tabela 2.1).

    TABELA 2.1 Taxa de alfabetizao de 15 a 24 anos total, por sexo e por raa/cor, Belo Horizonte, Censos Demogrficos 199120002010

    Ano

    1991 2000 2010

    Belo Horizonte 97,6 98,8 99,5

    SexoHomens 97,2 98,5 99,4

    Mulheres 98,0 99,1 99,6

    Raa/Cor

    Branco 98,6 99,2 99,6

    Preto 94,8 97,9 99,5

    Pardo 97,0 98,5 99,4

    Outros 95,4 98,1 99,7

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010/ IBGE.

    GRFICO 2.2 Taxa de alfabetizao de 15 a 24 anos por regio administrativa, Belo Horizonte

    99,599,599,4

    99,799,4 99,6 99,4

    99,199,199,6 99,6 99,7

    95%

    96%

    97%

    98%

    99%

    100%

    Taxa de Alfabetizao de 15 a 24 anos

    Mdia Municipal

    Barre

    iro

    Cent

    ro-S

    ul

    Leste

    Nord

    este

    Noro

    este

    Norte

    Oeste

    Pamp

    ulha

    Vend

    a Nov

    a

    Fonte: Censo Demogrfico 2010/ IBGE.

    Objetivo 2Meta 3

  • Objetivo 2Meta 3

    49Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Entre as regies administrativas de Belo Horizonte, observa-se que a alfabetizao na faixa etria de 15 a 24 anos j se encontra praticamente universalizada (Grfico 2.2). No entanto, quando se analisa a distribuio desse indicador pelas diversas reas de ponderao (Mapa 2.1), observa-se que h diferenas mais marcantes entre as regies administrativas. Enquanto na regio Centro-Sul, 78% das reas de ponderao apresentam uma taxa de alfabetizao acima de 99,74%, na regio Norte esse ndice no foi atingido em nenhuma das reas de ponderao. J em outras, como na regio do Barreiro, a taxa s ultrapassa esse patamar em uma nica rea de ponderao, a B2, que agrega os bairros no entorno do principal centro comercial da regio.

    MAPA 2.1 Taxa de alfabetizao de 15 a 24 anos por rea de ponderao, Belo Horizonte

    Fonte: PGGTIE/PUC Minas, 2012.

  • 50 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Taxa bruta de matrcula

    A taxa bruta de matrcula deve ser considerada como um complemento taxa lquida de matrcula e pode auxiliar nas anlises da situao educa-cional de uma regio. No entanto, a taxa bruta de matrcula carrega certas particularidades na sua definio que, em casos de regies onde h indi-caes de avanos na rea da Educao, os resultados podem apresentar incoerncia. O primeiro problema vem da definio do indicador que, em seu numerador, considera o total de matrculas nas sries indicadas, no presente caso, o Ensino Fundamental, e no denominador so incorporadas as pessoas em idades adequadas para as mesmas sries, nesse caso de 7 a 14 anos. Dessa forma usual o indicador apresentar valores superiores a 100%, indicando um volume de pessoas maior no numerador do que no denominador. H vrias razes para essa situao, mas a mais usual a incluso no numerador de pessoas que, apesar de estarem matriculadas em uma srie, no esto na idade adequada a esta srie, situao que ocorre em muitos casos por conta da repetncia. Por outro lado, uma reduo no valor encontrado para essa mesma taxa, pode indicar, como aconteceu em Belo Horizonte, um ajuste na relao entre as crianas matriculadas no Ensino Fundamental e a idade indicada para esse grau.

    Entre 1991 e 2010, a taxa bruta de matrcula em Belo Horizonte passou de 111,7%, para 123,4%, chegando a 115,7%, respectivamente em 1991, 2000 e 2010. (Tabela 2.2).

    TABELA 2.2 Taxa bruta de matrcula no Ensino Fundamental total, por sexo e por raa/cor, Belo Horizonte, 199120002010

    Ano

    1991 2000 2010

    Belo Horizonte 111,7 123,4 115,7

    SexoHomens 111,6 125,4 111,8

    Mulheres 111,8 121,4 109,2

    Raa/Cor

    Branco 112,7 117,8 105,8

    Preto 109,0 140,8 117,5

    Pardo 111,1 127,3 107,8

    Outros 99,3 110,6 117,3

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010/ IBGE.

    Objetivo 2Meta 3

  • Objetivo 2Meta 3

    51Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    GRFICO 2.3 Taxa bruta de matrcula no Ensino Fundamental por regio administrativa, Belo Horizonte, 2010

    Taxa Bruta de Matrcula do Ensino Fundamental

    Mdia Municipal

    115,7115,7

    118,0 117,1119,0

    112,7 114,0116,0

    113,6 114,1117,4

    80%

    90%

    100%

    110%

    120%

    Barre

    iro

    Cent

    ro-su

    l

    Leste

    Nord

    este

    Noro

    este

    Norte

    Oeste

    Pamp

    ulha

    Vend

    a Nov

    a

    Fonte: Censo Demogrfico 2010/ IBGE.

    Fonte: PGGTIE/PUC Minas, 2012.

    Entretanto, ao se analisar a sua distribuio nas diversas regies admi-nistrativas (Grfico 2.3) encontra-se, na regio Centro-Sul, duas reas de ponderao nas quais os valores so menores do que 100% e uma rea de ponderao na regio Noroeste na mesma situao, como mostra o Mapa 2.2.

    MAPA 2.2 Taxa bruta de matrcula no Ensino Fundamental por rea de ponderao, Belo Horizonte

  • 52 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Taxa lquida de matrcula do Ensino Fundamental

    No municpio de Belo Horizonte, a taxa lquida de matrcula do Ensino Fundamental em 1991 foi de 88,4%, subindo para 93,8% em 2000 e re-cuando em 2010 para 93,0%, segundo clculos realizados pela Fundao Joo Pinheiro e apresentados no Atlas de Desenvolvimento Humano, como mostra o Grfico 2.4.

    O recuo do indicador tambm foi observado, no mesmo perodo, em quase todas as regies administrativas, exceo de Barreiro, Leste e Venda Nova. H sutis diferenas entre as regies administrativas e a mdia municipal. Centro-Sul, Nordeste, Noroeste, Oeste e Venda Nova apresen-taram taxas inferiores mdia municipal. A regio da Pampulha apresen-tou a maior taxa lquida de matrcula. (Grfico 2.5). No entanto, a anlise

    GRFICO 2.4 Taxa lquida de matrcula no Ensino Fundamental em Belo Horizonte 1991, 2000 e 2010

    85

    86

    87

    88

    89

    90

    91

    92

    93

    94

    95

    1991 2000 2010

    88,37

    93,84

    92,97

    Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano/Fundao Joo Pinheiro.

    Objetivo 2Meta 3

  • Objetivo 2Meta 3

    53Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    deste indicador requer cautela, devido a mudanas ocorridas no Ensino Fundamental entre os anos 2000 e 2010 (reduo da idade de ingresso na educao e aumento do nmero de sries), o que pode ter sido responsvel por grandes diferenas encontradas nos valores calculados a partir dos dados do censo demogrfico, razo pela qual se utilizou os indicadores j calculados pela FJP.4

    No obstante, as disparidades regionais revelam a necessidade de se avanar em polticas de maior ateno aos estudantes, pois, ao se conjugar a taxa bruta de matrcula com esse indicador, pode-se depreender uma situao de inadequao da idade srie nas regies administrativas de Belo Horizonte.

    GRFICO 2.5 Taxa lquida de matrcula no Ensino Fundamental por regio administrativa, Belo Horizonte, 2000 e 2010

    Bar

    reiro

    Cen

    tro-

    Sul

    Lest

    e

    Nor

    des

    te

    Nor

    oest

    e

    Nor

    te

    Oes

    te

    Pam

    pul

    ha

    Vend

    a N

    ova

    93,5 92,893,9

    92,192,9 92,6 92,0

    95,0 92,693,19

    95,02

    92,48

    94,195,68

    94,48 93,9395,28

    91,18

    9393

    75

    80

    85

    90

    95

    100

    2010 2000 Mdia Municipal 2010

    Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano/Fundao Joo Pinheiro.

  • 54 Relatrio de Acompanhamento 2014

    As divergncias observadas entre os indicadores da taxa lquida de matrcula no Ensino Fundamental, levaram investigao de outras informaes acerca da escolaridade das pessoas na faixa etria de 6 a 14 anos. V-se, no grfico 2.6, que o atendimento escolar avanou significativamente ente 1991 e 2000, mantendo a tendncia tambm entre 2000 e 2010. A proporo de crianas nesta faixa de idade que se encontrava fora da escola (em qualquer nvel de ensino), caiu de 11,0% para 2,3% ao longo do perodo. Isto demonstra que quase 98% das pessoas com idade entre 6 e 14 anos estava frequentando a escola.

    Outro indicador que demonstra a melhoria na eficincia da eduao a proporo de pessoas entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo (Grfico 2.7). A idade para se terminar o fundamental regularmente incide entre 14 e 15 anos, portanto, na faixa de idade observada, esperado que todos j estejam cursando o ensino mdio, tendo para isso concludo o ensino fundamental. Como pode ser visto, a proporo de alunos completando o ensino fundamental entre 15 e 17 anos mais que duplicou entre 1991 e 2010.

    claro que as polticas pblicas devem estar atentas no somente a indicadores quantitativos, pois h que se auferir, principalmente, a qualidade deste ensino que vem se universalizando. Para tanto, feito tambm o monitoramento do IDEB, como visto na seo que se segue.

    Quadro 2.1Atendimento escolar

    GRFICO 2.6 Proporo de pessoas entre 6 e 14 anos fora da escola

    11,011,0

    3,23,22,42,4

    19911991 20002000 20102010

    00

    22

    44

    66

    88

    1010

    1212

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010/ IBGE.

    GRFICO 2.7 Percentual de pessoas entre 15 a 17 anos com fundamental completo

    28,4828,48

    56,5956,59

    65,3565,35

    19911991 20002000 201020102020

    3030

    4040

    5050

    6060

    7070

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010/ IBGE.

  • Objetivo 2Meta 3

    55Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica IDEB

    Inicialmente, cabe lembrar que novas metas foram includas neste Relatrio de Acompanhamento, a partir de 2009, em consonncia com o Planejamento Estratgico da Cidade. Um exemplo a incluso da meta rela-tiva qualidade da educao, monitorada pelo ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB). O IDEB um indicador composto pelo apro-veitamento e o fluxo escolar. O aproveitamento escolar medido pela proficincia mdia resultado de testes padronizados de Lngua Portuguesa e Matemtica.

    TABELA 2.3 Proficincia mdia em Lngua Portuguesa e Matemtica na Prova Brasil, para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, por rede de ensino em Belo Horizonte, anos de 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013

    Indicador

    Anos Iniciais (At o 5 ano) Anos Finais (6 a 9 ano)

    Rede de Ensino Rede de Ensino

    Estadual Municipal Pblica Estadual Municipal Pblica

    Nota Prova Brasil 2005

    Matemtica 190,8 187,6 189,4 247,3 239,8 243,9

    Lngua Portuguesa 184,8 183,6 184,4 231,6 225,5 228,8

    Nota Prova Brasil 2007

    Matemtica 208,2 192,1 201,1 253,7 238,9 247,4

    Lngua Portuguesa 190,9 174,0 183,4 241,4 226,1 234,8

    Nota Prova Brasil 2009

    Matemtica 227,1 217,4 222,4 258,5 243,1 250,9

    Lngua Portuguesa 205,6 195,5 200,7 251,8 234,1 243,0

    Nota Prova Brasil 2011

    Matemtica 224,5 225,3 224,9 259,7 262,3 260,9

    Lngua Portuguesa 206,9 204,3 205,5 252,9 253,7 253,3

    Nota Prova Brasil 2013

    Matemtica 231,7 223,8 227,5 255,9 258,6 257,6

    Lngua Portuguesa 216,4 206,6 211,3 250,7 248,0 249,8

    Fonte: INEP/MEC.

  • 56 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A Prefeitura de Belo Horizonte incorporou, ento, as metas propostas pelo Ministrio da Educao MEC para a cidade. So elas:

    Melhorar a educao, aumentando o IDEB nos anos inicias (1 ao 5 a) ano) do Ensino Fundamental, de 5,3 para 5,9, at 2015;Melhorar a educao, aumentando o IDEB nos anos finais (6 ao 9 ano) b) do Ensino Fundamental, de 3,8 para 4,9, at 2015.

    Desde 2009, os ndices nos anos iniciais, em escolas municipais de Belo Horizonte, superaram as mdias projetadas para os perodos mensurados (escala de 1 a 10), alcanando 5,3 em 2009 (meta de 5,0), 5,6 em 2011 (meta de 5,4) e 5,7 em 2013 (meta de 5.6). O mesmo ocorre em relao ao ndice relativo aos anos iniciais da rede estadual, que alcanaram 5,9 (2009), 5,9 (2011) e 6,3 (2013). A tabela 2.3 mostra a evoluo da profici-ncia da Prova Brasil de 2005 a 2013, um dos fatores que, junto ao fluxo escolar, compe o IDEB.

    Observa-se que os resultados positivos das avaliaes de proficincia, somados aos bons indicadores de fluxo escolar, tm contribudo para que o municpio de Belo Horizonte alcance as metas referentes melhoria do Ensino Bsico, definidas pelo MEC por meio do IDEB. Nos Grficos 2.8 e 2.9 so exibidas as metas e o indicador (IDEB) para o Ensino Fundamental, atingidas pelas duas principais redes de ensino pblico do municpio de Belo Horizonte redes municipal e estadual. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o IDEB da rede pblica foi 6,0 em 2013, ultrapassando a meta estabelecida 5,7 para aquele ano e at mesmo a meta para 2015, que 5.9. A meta proposta para os anos finais do conjunto da rede pblica em 2013 atingiu o ndice de 4,4, aproximando-se da meta 4,5.

    No que se refere aos anos finais do Ensino Fundamental, a rede muni-cipal apresentou ndices superiores rede estadual nos anos de 2011 e 2013, registrando o ndice 4,5 nos dois perodos, tendo superado a meta de 4,1 estabelecida para 2011 e alcanado a meta prevista para 2013. A rede estadual obteve o ndice 3,9 em 2011 e 4,3 em 2013, no alcanando as metas estabelecidas para os dois perodos (4,0 e 4,4, respectivamente), embora tenha apresentado avano importante.

    Objetivo 2Meta 3

  • Objetivo 2Meta 3

    57Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    GRFICO 2.9 Resultados e metas do IDEB para os anos finais das redes de ensino municipal e estadual e da rede pblica de ensino (estadual, municipal e federal) Belo Horizonte, 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013

    Rede Estadual Rede Municipal Rede Pblica

    Meta Rede Estadual Meta Rede Municipal Meta Rede Pblica

    2005 2007 2009 2011 2013

    3,5

    3,8

    3,93,9

    3,7

    3,4

    3,83,83,83,8

    4,54,5

    3,6

    3,7

    3,8

    4,1

    4,5

    3,9

    4,2

    3,63,63,6

    3,7

    4,14,1

    4,0

    4,3

    4,5

    4,44,5

    4,4

    Fonte: INEP/MEC.

    GRFICO 2.8 Resultados e metas do IDEB para os anos iniciais das redes de ensino municipal e estadual e da rede pblica de ensino (estadual, municipal e federal) Belo Horizonte, 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013

    4,6

    5,1

    5,9 5,9

    4,6

    4,4

    5,3

    5,6

    4,6

    4,8

    5,6

    5,8

    4,74,6

    5,0

    5,45,4

    5,0

    5,4

    6,3

    5,7

    6,0

    5,65,75,7

    2005 2007 2009 2011 2013

    Rede Estadual Rede Municipal Rede Pblica

    Meta Rede Municipal Meta Rede Pblica e Estadual

    Fonte: INEP/MEC.

  • 58 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Por fim, vale enfatizar que, mesmo tendo alcanado as metas estipu-ladas para a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental, o municpio de Belo Horizonte deve continuar atuando na universalizao da oferta da Educao Infantil, no monitoramento e avaliao dos resultados do Ensino Fundamental, na ampliao da oferta de vagas em tempo integral, na formao continuada dos professores, dentre outras iniciativas, de modo a ampliar os avanos j conquistados nos nveis de aprendizado dos alunos.

    Objetivo 2Meta 3

  • Objetivo 2Meta 3

    59Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Notas

    A Emenda Constitucional n 59, aprovada em 2009, estabeleceu que at 2016 todas as 1 crianas e jovens de 7 a 14 anos devero estar matriculadas no Ensino Fundamental, sob pena de pais e autoridades pblicas serem civil e criminalmente responsabilizados.

    Os dados citados nesse pargrafo foram consultados no Portal do Sistema IBGE de 2 Recuperao Automtica SIDRA (http://www.sidra.ibge.gov.br/).

    Sigla de 3 Programme for International Student Assessment (Pisa). Institudo pela Organizao para o Desenvolvimento Econmico e Social (OCDE), avaliao internacional comparada a cada trs anos de estudantes na faixa de 15 anos, em trs reas do conhecimento: Leitura, Matemtica e Cincias. Para informaes sobre o PISA e resultados para o Brasil acesse http://portal.inep.gov.br/pisa-programa-internacional-de-avaliacao-de-alunos (acessado em 25/10/12).

    Os censos de 2000 e 2010 (inexistente em 1991) trazem uma categoria de ensino 4 denominada Classe de Alfabetizao CA, que abarca crianas com idade entre 6 e 11 anos, at ento no utilizada para se computar o atendimento Educao Fundamental. Trata-se de uma categoria intermediria aos Ensinos Infantil e Fundamental. Em 2000, a parcela da populao matriculada nesta classe de ensino representava 2%, crescendo para 8% em 2010. O IBGE informou que no houve mudanas na metodologia de coleta, podendo a retrao das matrculas (na idade de 6 anos, principalmente) ser devida hiptese de que parte dos informantes tenha, por equvoco, considerado o primeiro ano do Ensino Fundamental como CA. A SMED, por sua vez, informou que a categoria no existe mais, na prtica. Sem confiana na comparabilidade entre os dados, preferiu-se utilizar, neste relatrio, os indicadores publicados no Atlas do Desenvolvimento Humano, organizado pelo PNUD, Fundao Joo Pinheiro FJP e Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada IPEA, disponvel em http://www.atlasbrasil.org.br/2013/. A despeito das diferenas observadas, contudo, h de se ressaltar que o atendimento escolar no se reduziu; ao contrrio, est praticamente universalizado, como pode ser visto no Box 2.1, cujas informaes advm do prprio censo demogrfico.

  • Objetivo 3:

    Promover

    a igualdade

    entre os

    sexos e a a

    utonomia

    das mulhere

    s

    Atendiment

    o mulher

    em Centro

    de Sade

    Foto: Anar

    Maro

  • 62 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo 3

    Meta 4: Eliminar a disparidade entre os sexos no Ensino Fundamental e Mdio

    Indicador Descrio Fonte

    Razo entre mulheres e homens no Ensino Fundamental

    Nmero de mulheres que frequentam a escola no Ensino Fundamental dividido pelo nmero de homens que frequentam a escola no Ensino Fundamental (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    Razo entre mulheres e homens no Ensino Mdio

    Nmero de mulheres que frequentam a escola no Ensino Mdio dividido pelo nmero de homens que frequentam a escola no Ensino Mdio (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    Razo entre mulheres e homens no Ensino Superior

    Nmero de mulheres que frequentam a escola no Ensino Superior dividido pelo nmero de homens que frequentam a escola no Ensino Superior (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    Razo entre mulheres e homens alfabetizados de 15 a 24 anos

    Nmero de mulheres entre 15 e 24 anos de idade alfabetizadas dividido pelo nmero de homens entre 15 e 24 anos de idade (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    Taxa de atividade femininaNmero de mulheres com 15 anos ou mais ocupadas ou desempregadas dividido pelo nmero de mulheres com 15 anos ou mais (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    Proporo de mulheres ocupadas no setor no-agrcola (em %)

    Nmero de mulheres ocupadas no setor no-agrcola dividido pela populao ocupada no setor no-agrcola e com rendimento positivo (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    Rendimento mediano feminino Mediana do rendimento femininoCenso Demogrfico/IBGE

    Proporo de mulheres exercendo mandatos no Poder Legislativo (em %)

    Nmero de vereadores do sexo feminino dividido pelo total de vereadores (multiplicado por 100)

    Cmara Municipal de Belo Horizonte

  • 63Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

  • 64 Relatrio de Acompanhamento 2014

    O objetivo do milnio Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres dedicado temtica mais geral das desigualdades relacionadas a gnero. Diferentemente dos demais objetivos, as questes vinculadas a gnero, assim como as de raa, precisam ser analisadas, invariavelmente, de modo transversal. A conquista da igualdade de gnero, com vistas autonomia das mulheres, pressupe a completa eliminao das assimetrias existentes no conjunto de indicadores relativos participao das mulheres na estrutura social e econmica, alm de implicar tambm na erradicao de toda e qualquer forma de violncia e discriminao relativas a gnero.

    A presente anlise visa acompanhar indicadores selecionados de edu-cao, mercado de trabalho e participao poltica, a fim de comparar a situao de homens e mulheres nesses espaos, com as informaes dos censos demogrficos de 1991, 2000 e 2010.

    Educao

    Na esfera educacional as mulheres j alcanaram h algum tempo re-sultados mais positivos do que os homens. As restries permanncia no sistema de ensino so maiores para os meninos do que para as me-ninas e elevam-se a cada etapa. O acesso aos primeiros anos do Ensino Fundamental est praticamente universalizado no Pas, mas a presena feminina superior ao longo do processo educativo e se prolonga at o Nvel Superior. No entanto, isso no condio suficiente para promover igualdade entre homens e mulheres.

    Meta 4

    Eliminar a disparidade entre os sexos no Ensino Fundamental e Mdio

  • 65Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    A trajetria das mulheres no sistema de ensino no Brasil e, particularmente, em Belo Horizonte, mostra diversos avanos com aumento generalizado da escolarizao e crescente aumento da Taxa de Participao das mulheres no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, essa trajetria ainda mantm algumas divises e assimetrias entre os sexos. Se as mulheres tm hoje escolaridade mdia superior dos homens, elas seguem, em mdia, esco-lhendo formaes condizentes com seus papis tradicionais de gnero.

    Uma vez no mercado de trabalho, notam-se claramente as carreiras logicamente concebveis, para usar terminologia bourdieusiana. Em es-pecial, nota-se que as carreiras construdas pelas mulheres direcionam-se a segmentos que permitem a conciliao com suas atividades de ma-nuteno da esfera privada. A conciliao entre esfera privada e produtiva continua sendo o principal desafio para o alcance de uma sociedade me-nos assimtrica. Mesmo se no considerarmos os indivduos como seres que fazem a todo o momento clculos racionais, no mnimo instigante verificar a dificuldade que as mulheres encontram para entrar em nichos de trabalho tipicamente masculinos, geralmente mais bem pagos e com status social mais elevado. Em seguida, apresentam-se alguns indicadores selecionados de educao.

    Seguindo tendncia nacional, nota-se em Belo Horizonte uma drstica reduo das taxas de analfabetismo, que atinge todos os grupos sociais. A universalizao do sistema de ensino fez com que o analfabetismo hoje incida especialmente sobre as populaes mais velhas, especialmente nas regies menos desenvolvidas e rurais do pas. Em Belo Horizonte, nota-se uma paulatina equalizao de homens e mulheres no que tange s taxas de alfabetizao. Entre 1991 e 2010, verificou-se uma aproximao das taxas de alfabetizao de homens e mulheres, indicando uma melhora desse indicador para os homens.

    A taxa de alfabetizao, para as pessoas com idade entre 15 e 24 anos, muito elevada no municpio de Belo Horizonte e muito parecida entre homens e mulheres. Para aqueles com idade entre 15 e 17 anos, 99,5% das meninas e 99,3% dos meninos so alfabetizados. Entre aqueles com idade entre 18 e 24 anos, 99,7% das meninas e 99,4% dos meninos so alfabetizados. Isso se reflete na anlise da razo entre mulheres e homens alfabetizados que tende ligeiramente para as mulheres (Grfico 3.1).

    Quando se desagrega essa informao por regio administrativa de Belo Horizonte, nota-se que em todas as regies da cidade prevalece uma razo de sexo, favorvel s mulheres, entre pessoas de 15 a 24 anos, alfabetizadas, com destaque para a regio Centro-sul, Oeste e Nordeste, todas acima da mdia municipal de 103,9 mulheres para cada grupo de 100 homens (Grfico 3.2).

  • 66 Relatrio de Acompanhamento 2014

    No entanto, se olharmos para a taxa de escolarizao na faixa etria de 15 a 24 anos, nota-se que praticamente a totalidade dos jovens esto alfabetizados hoje. Nesse sentido, a taxa de alfabetizao um indica-dor que no se apresenta como relevante para se avaliar, com acurcia, as desigualdades entre homens e mulheres e planejar aes para a sua superao. Cabe, pois, uma concentrao de esforos para garantir no

    GRFICO 3.1 Razo entre mulheres e homens de 15 a 24 anos alfabetizados Belo Horizonte, 1991, 2000 e 2010

    101

    102

    103

    104

    105

    106

    107

    108

    109

    110

    1991 2000 2010

    109,0

    106,3

    103,9

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010 (IBGE).

    GRFICO 3.2 Razo entre mulheres e homens de 15 a 24 anos alfabetizados Belo Horizonte, 2010

    Razo entre Mulheres e Homens Alfabetizados 15 a 24 anos

    Mdia Municipal

    55

    65

    75

    85

    95

    105

    115

    %

    Bar

    reiro

    Cen

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    - sul

    Lest

    e

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    Oes

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    Pam

    pul

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    Vend

    a N

    ova

    102,6

    111,9

    102,4 104,0 102,2 102,4105,0 102,9 101,4

    103,9

    Fonte: Censo Demogrfico 2010 (IBGE).

    Objetivo 3Meta 4

  • Objetivo 3Meta 4

    67Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    apenas a alfabetizao, mas a insero equitativa de homens e mulheres em todos os nveis de ensino, especialmente no Ensino Superior e em reas tradicionalmente vistas como masculinas.

    O Grfico 3.3 mostra a razo entre mulheres e homens nos trs nveis de ensino, no municpio de Belo Horizonte, para os anos de 1991, 2000 e 2010. Nota-se que a razo entre mulheres e homens aumenta de acordo com o aumento do nvel de ensino. Para o Ensino Fundamental, deve-se fazer a ressalva de que a proporo maior de meninos do que de meninas reflexo da maior incidncia da reteno escolar entre os meninos. Como pode ser observado nos dados apresentados no captulo deste relatrio, referente ao Objetivo 2, o indicador da taxa lquida de matrcula (proporo de meninas ou meninos de 714 anos que frequenta a escola) ligeira-mente superior para as meninas em relao aos meninos, enquanto ocorre o inverso no indicador da taxa bruta de matrcula, que agrega todos os matriculados no Ensino Fundamental independentemente da idade.

    No Ensino Mdio a presena feminina j superior masculina e isso se acentua no Ensino Superior (Grfico 3.3). Esse movimento no recente e indica que as mulheres tm mais oportunidades no sistema de ensino do que os homens, embora se tenha constatado, entre 1991 e 2000, um aumento da permanncia dos meninos na escola.

    GRFICO 3.3 Razo entre mulheres e homens no Ensino Fundamental, Mdio e Superior Belo Horizonte, 1991, 2000, 2010

    99,6

    95,697,8

    126,0

    109,8

    113,9

    104,1

    109,5

    115,8

    1991 2000 2010

    93

    98

    103

    108

    113

    118

    123

    128

    Razo entre Mulheres e Homens no Ensino Fundamental

    Razo entre Mulheres e Homens no Ensino Mdio

    Razo entre Mulheres e Homens no Ensino Superior

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010 (IBGE).

  • 68 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A Tabela 3.1 apresenta uma comparao da razo entre mulheres e homens, por nvel de ensino, nas nove regies administrativas de Belo Horizonte. No Ensino Fundamental, a situao melhor para os meninos nas regies Oeste, Pampulha, Barreiro e Nordeste. J no Ensino Mdio, as meninas so maioria em todas as regies, com destaque para o Barreiro, Norte, Pampulha e Venda Nova. Todas essas regies contam com uma razo de sexo superior mdia de Belo Horizonte. No Ensino Superior, as mulheres tambm esto em vantagem em todas as regies, destacando-se Venda Nova, Barreiro, Nordeste e Leste.

    TABELA 3.1 Razo entre mulheres e homens no Ensino Fundamental, Mdio e Superior por regio administrativa Belo Horizonte, 2010

    Regio Administrativa Ensino Fundamental Ensino Mdio Ensino Superior

    Belo Horizonte 97,8 113,9 115,8

    Barreiro 95,1 135,4 126,2

    Centro-sul 100,1 111,5 112,2

    Leste 102,9 102,9 121,9

    Nordeste 97,6 102,8 125,0

    Noroeste 100,7 109,9 103,0

    Norte 100,0 126,8 115,5

    Oeste 92,0 109,1 115,0

    Pampulha 92,9 115,4 101,6

    Venda Nova 100,5 113,2 154,7

    Fonte: Censo Demogrfico 2010 (IBGE).Frmula de clculo: Nmero de mulheres por nvel de ensino dividido pelo nmero de homens no mesmo nvel de ensino multiplicado por 100.

    Vrios so os fatores para que as mulheres tenham uma trajetria mais favorvel no sistema de ensino em relao aos meninos. H uma proporo maior de mulheres em determinadas faixas etrias, em decorrncia das taxas especficas de mortalidade, mas h tambm maior presso sobre os homens para a entrada precoce no mercado de trabalho. Sistema produtivo e sistema de ensino so duas esferas altamente concorrentes. A literatura tem indicado que um padro de entrada precoce no mundo do trabalho aumenta a probabilidade de evaso escolar e de repetncia.

    Objetivo 3Meta 4

  • Objetivo 3Meta 4

    69Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    O aumento da escolarizao importante para a superao das desi-gualdades entre homens e mulheres. Entretanto, o fato de as razes de a proporo de mulheres serem maiores que a de homens em todos os nveis de ensino considerados, exceo do Ensino Fundamental, no tem sido suficiente para uma maior igualdade de gnero em nossa sociedade. A tra-jetria no sistema de ensino distinta e as mulheres acabam por escolher profisses menos rentveis economicamente e com status social menor.

    Mercado de trabalho

    no mercado de trabalho que se notam os maiores padres de desigual-dades entre homens e mulheres. A qualificao construda no sistema de ensino materializada no mercado de trabalho, onde se notam diferenas expressivas em termos de insero demarcada por gnero.

    A necessidade das mulheres de conciliar as atividades de reproduo social da famlia com o mercado de trabalho faz com que a participao feminina neste locus feminino seja inferior dos homens. Todavia, a taxa de participao das mulheres vem se elevando desde a dcada de 1970. Os dados do censo demogrfico de 2010, indicam que 60,9% das mulhe-res em idade ativa j esto no mercado de trabalho. Para os homens essa taxa de 77% (Grfico 3.4).

    A insero no mercado de trabalho pode ser vista como um dos recursos de empoderamento das mulheres e indica declnio das desigualdades de gnero nesse campo. Estudos j mostraram a correlao existente entre elevao da educao, insero no mercado de trabalho, participao na vida poltica e os novos padres de comportamento familiar, como aumento nas taxas de divrcio, reduo das taxas de fecundidade total e a fecundidade adiada.

    No entanto, importante notar que a participao na esfera produtiva ainda no , em nosso pas, uma condio suficiente para se promover maior igualdade entre homens e mulheres. Assim, alm dos percentuais de insero de homens e mulheres, importante atentar para as formas de insero desses grupos, considerando os setores e os tipos de ocupao que existem entre ambos. Quanto s ocupaes no-agrcolas, que agre-gavam 99,5% das pessoas ocupadas no municpio em 2010, as mulheres representavam quase metade dos ocupados com rendimento positivo no mercado de trabalho urbano. Nota-se que houve um aumento importante da insero feminina em atividades no-agrcolas entre os anos de 1991 e 2010 (Grfico. 3.5).

  • 70 Relatrio de Acompanhamento 2014

    GRFICO 3.4 Taxa de atividade masculina e feminina por regies administrativas, Belo Horizonte, 2010Ba

    rrei

    ro

    Cent

    ro-s

    ul

    Lest

    e

    Nor

    dest

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    Nor

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    te

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    Pam

    pulh

    a

    Vend

    a N

    ova

    Taxa de atividade feminina Taxa de atividade masculinaMdia municipal masculinaMdia municipal feminina

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    100

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    100

    %

    59,9 59,7 59,7 61,3 60,7 61,062,7 62,8

    60,660,9

    77,6

    72,975,0

    77,6 76,9 77,6 78,3 78,5 78,8

    77,0

    Fonte: Censo Demogrfico 2010 (IBGE).

    GRFICO 3.5 Participao das mulheres no total de pessoas ocupadas no setor no-agrcola, Belo Horizonte, 1991, 2000 e 2010

    41,9

    45,1

    47,23

    1991 2000 2010

    39

    40

    41

    42

    43

    44

    45

    46

    47

    48

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010 (IBGE).

    Objetivo 3Meta 4

  • Objetivo 3Meta 4

    71Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    H ainda diferenas territoriais. Na regio Centro-Sul, por exemplo, observa-se uma participao das mulheres superior a 50% nas ocupaes em atividades no-agrcolas (Grfico 3.6). Essa a regio onde se encontra grande concentrao dos segmentos sociais mais abastados e escolariza-dos do municpio de Belo Horizonte, o que pode indicar uma relao entre renda, escolaridade e ocupao, j mencionada anteriormente.

    GRFICO 3.6 Proporo de mulheres ocupadas no setor no-agrcola por regio administrativa, Belo Horizonte, 2010

    44,850,6 48,7 46,9 47,7 46,2 47,5 47,1 45,2

    47,2

    Barr

    eiro

    Cent

    ro-s

    ul

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    te

    Pam

    pulh

    a

    Vend

    a N

    ova

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    %

    Proporo de Mulheres Ocupadas no Setor No-agrcola (em %)

    Mdia Municipal

    Fonte: Censo Demogrfico 2010 (IBGE).

    As desigualdades de insero no mercado de trabalho so melhor visualizadas na comparao que se pode fazer entre os rendimentos. No grfico abaixo nota-se que houve uma melhora substantiva dos rendimen-tos medianos femininos em comparao com os masculinos, mas aqueles correspondem ainda a apenas 81,7% desses (Grfico 3.7).

    Desagregados por regies administrativas, os valores referentes ao ren-dimento mediano feminino por hora trabalhada so instigantes. A renda mediana por hora trabalhada relativa s mulheres menor, comparada auferida pelos homens, exatamente nas regies onde a renda mdia do trabalho maior. As regies ocupadas pelas classes mais altas de Belo Horizonte Centro-Sul, Pampulha e Oeste so aquelas onde se encon-tram as maiores diferenas de renda entre homens e mulheres (Grfico 3.8). Seria interessante verificar que tipo de ocupaes femininas so predomi-nantes nessas regies, a fim de se poder aprofundar ainda mais as anlises.

  • 72 Relatrio de Acompanhamento 2014

    GRFICO 3.7 Rendimento mediano feminino por hora trabalhada em percentual do rendimento mediano masculino, Belo Horizonte, 1991, 2000 e 2010

    70,0

    74,1

    81,7

    1991 2000 2010

    60

    65

    70

    75

    80

    85

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010 (IBGE).

    GRFICO 3.8 Rendimento mediano feminino e masculino por hora trabalhada, Belo Horizonte, 1991, 2000, 2010

    Feminino Masculino % Feminino/Masculino

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    0,00

    5,00

    10,00

    15,00

    20,00

    25,00

    %

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    (em

    R$)

    77,2

    60,0

    83,1

    80,082,5

    80,0

    74,171,1

    77,8

    81,7

    Barr

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    ro-s

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    e

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    Pam

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    Belo

    Hor

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    e

    Fonte: Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010 (IBGE).

    Objetivo 3Meta 4

  • Objetivo 3Meta 4

    73Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Participao poltica

    A demanda por representao poltica de mulheres se refere emer-gncia de uma nova identidade poltica, relacionada constatao de que homens e mulheres possuam (e ainda possuem) acesso diferencial aos recursos polticos existentes nas sociedades. A histrica excluso das mulheres das esferas de poder e de tomada de deciso foi abordada em diversos tratados e conferncias internacionais e est relacionada luta pela garantia de direitos polticos, como o direito de votar e de se eleger. Entretanto, sabe-se que a existncia formal desses direitos no assegura s mulheres ampla participao nos espaos de poder, deixando-as rele-gadas atuao na esfera privada ou na poltica informal. No campo da Cincia Poltica, as anlises a respeito das desigualdades entre homens e mulheres tenderam a enfatizar a atuao das mulheres em instncias polticas informais, como associaes de bairro, movimentos e grupos de mulheres, o que contribuiu para reforar sua ausncia nos espaos polticos formais, no enfatizando com justeza as inmeras barreiras enfrentadas por esse grupo, no que se refere ocupao de tais espaos.

    Assim, necessrio se considerar a esfera poltica formal como uma importante dimenso a ser analisada no tocante eliminao das de-sigualdades entre homens e mulheres, uma vez que tal esfera encerra importantes processos de tomada de decises, definio de prioridades de agenda e distribuio de recursos. A insero de mulheres no poder Legislativo vem recebendo ateno no Brasil desde a dcada de 1990. Em 1995, foi publicada a Lei Federal n 9.100, oriunda do Projeto de Lei n 783/95, de autoria da deputada federal Marta Suplicy (PT/SP), estabe-lecendo que, a partir das eleies de 1996, vinte por cento, no mnimo, das vagas de cada partido ou coligao devero ser preenchidas por can-didaturas de mulheres. Em 1997, aprovou-se a Lei Federal n 9.504 Lei geral das eleies, determinando que cada partido ou coligao dever reservar o mnimo de trinta por cento e o mximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo. E, finalmente, em 2009, aprovou-se, no escopo da minirreforma eleitoral, a Lei Federal n 12.034, dispondo que cada partido ou coligao preencher o mnimo de 30% e o mximo de 70% de candidaturas para cada sexo. Entretanto, tais esforos parecem no ser suficientes e no foram traduzidos na maior incluso de mulheres no Legislativo, em nenhum dos nveis de governo. Em Belo Horizonte, gritante a desigualdade entre homens e mulheres nesse aspecto, e a situao vem piorando ao longo dos anos.

    Note-se que a aparente tendncia maior incluso de mulheres, no legislativo municipal nas eleies de 1996, 2000 e 2004, no se manteve

  • 74 Relatrio de Acompanhamento 2014

    em 2008, ano em que a presena de mulheres no legislativo municipal diminuiu em 4,9 pontos percentuais. Entre 2008 e 2012 o indicador literal-mente decaiu para o valor mais baixo da histria democrtica da Cmara de Belo Horizonte, tendo sido eleita apenas uma nica mulher em 2012 (Tabela 3.2). Tal dado indica que a existncia de cotas para mulheres nas listas partidrias uma medida necessria, mas no tem sido realmente suficiente para a incluso de mulheres, devendo haver aes que atuem sobre as estruturas partidrias, a organizao das listas e a distribuio de recursos (especialmente os de campanha), para candidatos e candidatas.

    TABELA 3.2 Proporo de mulheres exercendo mandatos no poder legislativo municipal, 19902012

    Ano Eleitos Mulheres Eleitas % de Mulheres

    1988 37 3 8,1

    1992 37 3 8,1

    1996 37 6 16,2

    2000 37 6 16,2

    2004 41 7 17,1

    2008 41 5 12,2

    2012* 41 1 2,4

    Fonte: Cmara Municipal de Belo Horizonte. * Considerou-se os vereadores eleitos em 2012 para o mandato 20132016.

    No tocante ao Poder Executivo, a Tabela 3.3 indica que a participao de mulheres em cargos no primeiro grau hierrquico elevou-se em 13,99 pontos percentuais em 2012, o que pode ser considerado uma mudana, em certa medida, relevante1. Entretanto, ao analisarmos mais detidamente esses nmeros, veremos que esse aumento foi, de fato, acompanhado de um aumento do nmero total de cargos no mbito do Poder Executivo e que, em termos absolutos, essa participao passou de 2 para 6 cargos no primeiro grau hierrquico, o que ainda muito pouco, se comparamos esse nmero com o nmero de cargos destinados aos homens no mesmo grau. Nessa perspectiva, os cargos destinados a mulheres ainda representavam 23,07% dos cargos que so efetivamente ocupados por homens.

    Em relao ao perodo de junho de 2014, houve uma reduo de 6,4% na participao de mulheres no primeiro grau hierrquico em comparao

    Objetivo 3Meta 4

  • Objetivo 3Meta 4

    75Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    ao ano de 2012, havendo um aumento significativo de participao das mesmas nos cargos de segundo grau hierrquico (35,12 pontos percen-tuais). Destaca-se, ainda, a presena feminina crescente e em maioria na categoria Demais graus hierrquicos, tendo havido um crescimento de 14,95% na participao das mesmas em todo o perodo.

    Neste sentido, conclui-se que, ao analisarmos os Demais graus hierr-quicos, que excluem os primeiro e segundo graus, nota-se que a presena feminina consistentemente superior masculina, o que, mais uma vez, refora a maior presena de mulheres nos nveis inferiores da hierarquia administrativa municipal. Dado congruente, mais uma vez, com as anlises realizadas sobre a insero de mulheres no mercado de trabalho apresen-tado acima e que refora a condio ainda subalterna das mulheres em nosso municpio.

    TABELA 3.3 Participao feminina em cargos no Poder Executivo de Belo Horizonte, 2009, 2011, 2012 e 2014

    Grau SexoOutubro de

    2009Junho de

    2011Junho de

    2012Junho de

    2014

    Primeiro grau hierrquico

    Homens 90.9% 77.8% 76.9% 83.3%

    Mulheres 9.1% 22.2% 23.1% 16.7%

    Total 22 27 26 24

    Segundo grau hierrquico

    Homens 70.2% 74.0% 73.6% 38.5%

    Mulheres 29.8% 26.0% 26.4% 61.5%

    Total 47 50 53 143

    Demais graus hierrquicos

    Homens 48.0% 38.1% 37.6% 33.1%

    Mulheres 52.0% 61.9% 62.4% 67.0%

    Total 1,804 2,465 2,614 3,129

    Total

    Homens 49.1% 39.2% 38.7% 33.7%

    Mulheres 50.9% 60.8% 61.3% 66.4%

    Total 1,873 2,542 2,693 3,296

    Fonte: Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos/PBH.

    Cabe mencionar, por fim, que o mais alto cargo, considerando-se o Poder Executivo, ainda no foi ocupado por nem uma nica mulher em toda a histria do municpio, o que indica o mais alto grau da disparidade de gnero aqui analisada.

  • 76 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Conforme pode ser observado, mesmo com o pequeno conjunto de indicadores referentes a esta meta, as desigualdades s quais as mulheres esto submetidas so mltiplas e, invariavelmente, se entrecruzam em ter-mos de outros marcadores de diferenas para alm de gnero (incluindo raa, classe, sexo, gerao, territrio, etc.). Destaca-se uma ausncia: aquela referente s mais variadas formas de experimentar as violncias, que tambm impactam de modo avassalador a vida cotidiana de toda mulher e, em Belo Horizonte, a situao no diferente. A ausncia de dados sobre violncia contra as mulheres neste relatrio (e em muitos outros, j que o fenmeno se repete), revela outra fonte de invisibilidade associada subalternizao feminina. Sabemos que mesmo os dados mais comuns, que so aqueles ligados s ocorrncias policiais, no so fontes seguras e confiveis de informao. Destaca-se nos dois ltimos anos, na cidade de Belo Horizonte e sua RM, por exemplo, os inmeros casos de feminicdio que nossa imprensa tem divulgado e que tm premido os poderes pblicos a uma reao que, invariavelmente, est aqum do en-frentamento necessrio a esse fenmeno. Cabe mencionar a importncia estratgica de que se invista em processos continuados (seno perma-nentes) de formao dos atores pblicos para que saibam identificar (PSF, Centros de Sade, Escolas e CRAS, por exemplo), acolher (CRAS e CREAS, Centros de Sade e Delegacias), registrar/notificar (Centros de Sade, CRAS e CREAS, mas especialmente Delegacias) e atender (toda a rede intersetorial de polticas pblicas sociais) tais episdios de violncia, sem o que as mulheres permanecero refns de opresses que se repetem e permanecem sendo invisibilizadas por aqueles/as que deveriam promover aes para super-las.

    Objetivo 3Meta 4

  • Objetivo 3Meta 4

    77Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Notas

    O primeiro grau hierrquico composto pelas seguintes funes: prefeito, vice-1 prefeito, secretrio municipal, procurador geral, controlador geral e secretrio de administrao regional municipal. J o segundo grau hierrquico engloba os secretrios adjuntos (municipal e regional), os auditores, o ouvidor do municpio, o contador, corregedor e procurador geral, coordenadores e assessores especiais.

  • Objetivo 4:

    Reduzir a

    mortalidade

    na infncia

    Espao BH

    Cidadania M

    orro das Pe

    dras

    Foto: Acer

    vo PBH

  • 80 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo 4

    Meta 5: Reduzir em 23, at 2015, a mortalidade de crianas menores de cinco anos

    Indicador Descrio Fonte

    Taxa de mortalidade na infncia (crianas menores de 5 anos)

    Nmero de bitos de crianas menores de 5 anos dividido pelo nmero de nascidos vivos (multiplicado por 1.000)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH (SIM e SINASC)

    Taxa de mortalidade infantilNmero de bitos de crianas menores de 1 ano de idade dividido pelo nmero de nascidos vivos (multiplicado por 1.000)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH (SIM e SINASC)

    Taxa de mortalidade infantil Neoprecoce

    Nmero de bitos at 6 dias de vida dividido pelo nmero de nascidos vivos (multiplicado por 1.000)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH (SIM e SINASC)

    Taxa de mortalidade infantil Neotardia

    Nmero de bitos entre 7 e 27 dias de vida dividido pelo nmero de nascidos vivos (multiplicado por 1.000)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH (SIM e SINASC)

    Taxa de mortalidade infantil Ps-neonatal por mil

    Nmero de bitos entre 28 dias e 1 ano de vida incompleto dividido pelo nmero de nascidos vivos (multiplicado por 1.000)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH (SIM e SINASC)

  • 81Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

  • 82 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A taxa de mortalidade na infncia considera os bitos nos primei-ros cinco anos de vida e estima o risco de morte nesse perodo. A taxa de mortalidade infantil (TMI) representa o nmero de bitos de menores de um ano de idade para cada mil nasci-dos vivos (NV), na populao residente em determinada rea e perodo considerados e estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida. Esses dois indicadores refletem as condies de desenvolvimento socioeconmico e a condio de vida da populao, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponveis para ateno sade materna e infantil.

    A Meta 5 do quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milnio Reduzir a Mortalidade na Infncia , prope a reduo em 2/3 da mortalidade entre crianas menores de 5 anos at 2015, considerando que essas mortes so, em sua maioria, prevenveis pela ateno sade. O acesso assistncia sade de qualidade e em tempo oportuno so fatores diretamente relacionados com a chance de sobreviver nos primeiros anos de vida e com o diferencial entre as classes sociais na mortalidade. Outros fatores influenciam a desi-gualdade na mortalidade infantil e na infncia, como: a taxa de fecundidade, a escolaridade materna e o acesso ao saneamento bsico, alm da renda fa-miliar, o que explica os diferenciais na mortalidade entre as regies do pas, classes sociais e grupos populacionais como a indgena, negra e quilombola.

    Belo Horizonte alcanou a meta de reduo da mortalidade na infncia em 2006, quando a taxa atingiu 15,1/1000 NV e manteve a TMI desde ento abaixo da meta para 2015, de 15,7/1000 NV, 2/3 da taxa observada em 1994 (Grfico 4.1).

    Os dados da mortalidade na infncia em Belo Horizonte so conver-gentes com as mudanas da taxa no pas. O Brasil j alcanou a meta de

    Meta 5

    Reduzir em 23, at 2015, a mortalidade de crianas menores de cinco anos

  • 83Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    reduo da mortalidade na infncia, cuja taxa passou de 53,7 em 1990, para 17,7 bitos por mil nascidos vivos em 2011 (Grfico 4.2).

    A mortalidade infantil em Belo Horizonte apresentou reduo impor-tante, 72 % entre 1993 e 2013, passando de 34,6 para 9,7/1000 nascidos vivos (Grfico 4.2). Desde a dcada de 1990 a mortalidade neonatal (0 a 27 dias de vida) o principal componente da mortalidade infantil em Belo Horizonte, uma vez que houve maior reduo das mortes ps-neonatais (acima de 28 dias de vida) por pneumonia, diarria e desnutrio, com reduo de 80,6% entre 1993 e 2013, em decorrncia da melhoria das condies de vida da populao e da ateno sade na cidade.

    A mortalidade neonatal dividida em dois perodos: o neonatal precoce (06 dias de vida) e o neonatal tardio (7 a 27 dias) e reflete a qualidade da ateno perinatal, ou seja, da ateno pr-natal, ao parto e ao recm-nascido, que vem demonstrando melhorias significativas na cidade. Houve grande investimento na organizao da linha de cuidado integral para a mulher e a criana em todos os nveis de complexidade, desde a ateno em sade sexual e reprodutiva, pr-natal, ateno ao parto e nascimento, assim como a continuidade do cuidado aps a alta hospitalar na ateno primria de sade.

    A organizao regionalizada e hierarquizada da ateno perinatal no SUS, na ltima dcada, ampliou o acesso e promoveu equidade no pr-natal e leitos de alto risco e conta hoje com sete maternidades de qualidade.

    GRFICO 4.1 Evoluo da taxa de mortalidade na infncia (menores de 5 anos), Belo Horizonte, 1993 a 2014

    47,4

    35,028,9

    25,324,0

    21,419,1

    16,8

    15,3

    17,9

    15,4

    16,5

    15,1 14,1 14,0 14,013,3 12,4 11,8 11,1

    15,7 15,7

    0

    5

    10

    15

    20

    25

    30

    35

    40

    45

    50

    1993

    1994

    1995

    1996

    1997

    1998

    1999

    2000

    2001

    2002

    2003

    2004

    2005

    2006

    2007

    2008

    2009

    2010

    2011

    2012

    2013

    2014

    TM na infncia -BH Meta

    Fonte: SIM e SINASC/GEEPI/SMSA/PBH.

  • 84 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Destaca-se a implantao das prticas baseadas em evidncias cientfi-cas nas maternidades do SUS-BH, como direito ao acompanhante durante a internao para o parto, a insero das doulas (acompanhantes do parto que do assistncia mulher), da enfermagem obsttrica na assistncia, a introduo do partograma e de mtodos no farmacolgicos para alvio da dor, ou seja, tecnologias apropriadas para favorecer a evoluo do trabalho de parto e prevenir a hipxia neonatal. O contato pele a pele entre me e beb imediatamente aps o nascimento e o aleitamento materno na primeira hora de vida tambm so prticas baseadas em evidncias que melhoram os resultados perinatais e fortalecem o vnculo me e filho.

    Como exemplo de iniciativa para reduo da mortalidade infantil em Belo Horizonte, o Comit Municipal de Preveno do bito Fetal e Infantil funciona desde 2002 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, na investigao dos bitos com maior potencial de pre-veno, ou seja: bitos neonatais (027 dias de vida) com peso ao nascer acima de 1500g (at 2012), e peso ao nascer igual ou maior que 1000g (a partir de 2013) e todos os bitos ps-neonatais (28 dias de vida ou mais), excluindo as malformaes congnitas graves ou incompatveis com a vida. O objetivo conhecer as circunstncias dos bitos e identificar as intervenes para preveno de novos bitos evitveis.

    No Brasil a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1 para 15,3 bitos por mil nascidos vivos entre 1990 e 2011, superando a meta de 15,7 bitos estimada para 2015.

    GRFICO 4.2 Evoluo da taxa de mortalidade infantil por componente, Belo Horizonte, 1993 a 2013

    Neo Precoce

    Neo Tardia

    Ps-neo

    Infantil

    1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*

    14,6 15,1 12,7 13,2 12,0 10,5 9,6 8,5 6,0 6,0 7,4 6,5 6,9 5,7 4,9 6,1 6,2 6,3 4,7 5,0 4,7

    4,5 4,0 3,6 3,6 3,7 3,2 3,1 3,0 2,6 2,6 2,3 2,5 2,9 2,4 2,9 2,1 1,9 1,8 1,9 2,1 2,0

    15,5 14,7 10,8 8,4 6,4 6,8 5,5 5,4 5,5 4,5 5,7 4,3 4,5 4,7 3,9 3,6 3,4 3,2 3,8 3,5 3,0

    34,6 33,9 27,1 25,1 22,1 20,4 18,2 16,8 14,1 13,1 15,4 13,3 14,4 12,8 11,7 11,8 11,5 11,3 10,4 10,6 9,7

    0,0

    5,0

    10,0

    15,0

    20,0

    25,0

    30,0

    35,0

    40,034,6

    9,7

    Fonte: SIM e SINASC/GEEPI/SMSA/PBH.

    Objetivo 4Meta 5

  • Objetivo 4Meta 5

    85Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    As Taxas de Mortalidade na Infncia (< 5 anos) e TMI de Belo Horizonte esto entre as mais baixas do pas, junto com Florianpolis, Curitiba e Porto Alegre. No entanto, so ainda elevadas, comparando-se com as taxas de outras localidades da Amrica Latina, como Chile, Cuba e Uruguai, que alcanaram valores da mortalidade na infncia menores que 10 por 1000 nascidos vivos h alguns anos.

    Perfil da mortalidade infantil em BH

    Em 2013 ocorreram 305 bitos infantis, segundo os dados do Sistema de Informao sobre Mortalidade (SIM) da SMSA-BH e 102 bitos infantis com maior potencial de evitabilidade foram investigados pelo Comit Municipal de Preveno do bito Fetal e Infantil (CMPOFI).

    O principal componente da mortalidade infantil, de acordo com o SIM, o neonatal precoce (06 dias de vida) (47,9%) e entre os bitos poten-cialmente evitveis, segundo o CMPOFI, predomina o componente ps-neonatal (52,9%). Os bitos infantis se concentraram em residentes nas reas de maior vulnerabilidade social da cidade (71,1%) e na populao negra, 57% segundo o SIM e 52,9% dos bitos potencialmente evitveis, apontando as desigualdades sociais e econmicas na mortalidade infantil em Belo Horizonte. A maior parte das crianas era do sexo masculino e, 20,3% eram de mes adolescentes (17,6% entre os bitos potencialmente evitveis) e de mes com baixa escolaridade. Aproximadamente 6,5% do total de bitos e 6,9% entre os evitveis ocorreram em gestaes mltiplas. Merece destaque o fato de que, considerando-se os bitos potencialmente evitveis, 42,2% das mes no realizaram o mnimo preconizado de seis consultas pr-natais e 4 (3,9%) no fizeram nenhuma consulta de pr-natal (Tabela 4.1).

    A maior parte das crianas (64%) que morreram no primeiro ano de vida em Belo Horizonte em 2013, tinha baixo peso ao nascer (menos de 2500g) e eram prematuras (60% com menos de 37 semanas de gestao); grande parte era de extremo baixo peso ao nascer (menos de 1000g) e tinha prematuridade extrema (menos de 32 semanas), entre 40,3 e 44,6%, respectivamente. Entre os bitos potencialmente evitveis, 53,9% eram prematuros. Esses dados apontam para o desafio da melhoria das aes de preveno da prematuridade no municpio, como a qualificao do pr-natal, identificao e tratamento oportuno das intercorrncias e patologias na gravidez, principalmente a infeco urinria, as sndromes hipertensivas, a vaginose bacteriana, alm de patologias prvias da me.

  • 86 Relatrio de Acompanhamento 2014

    TABELA 4.1 Distribuio dos bitos infantis segundo variveis selecionadas do SIM e da investigao de bitos potencialmente evitveis CPOMFI*, BH, 2013

    VarivelSIM bitos evitveis CPOMFI

    N % N %

    Componente

    Neo precoce 146 47,9 31 30,4

    Neonatal Tardio 65 21,3 17 16,7

    Ps-neonatal 92 30,2 54 52,9

    Ign/SR 2 0,7 0 0,0

    Total 305 100,0 102 100,0

    Risco SMSA

    Baixo 62 20,4 * *

    Mdio 124 40,8 * *

    Elevado 59 19,4 * *

    Muito Elevado 33 10,9 * *

    Sub-total risco 216 71,1 * *

    Ignorado 26 8,6 * *

    Total 304 100,0 * *

    Sexo

    Fem 125 41,0 37 36,3

    Masc 178 58,4 65 63,7

    Ign/ SR 2 0,7 0 0,0

    Total 305 100,0 102 100,0

    Raa/Cor

    Branca 110 36,1 38 37,3

    Negra 174 57,0 54 52,9

    Ign/ SR 21 6,9 10 9,8

    Total 305 100,0 102 100,0

    Idade me (anos)

    20 62 20,3 18 17,6

    21 40 202 66,2 81 79,4

    41 10 3,3 2 2,0

    Ignorado 31 10,2 1 1,0

    Total 305 100,0 102 100,0

    Objetivo 4Meta 5

  • Objetivo 4Meta 5

    87Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    VarivelSIM bitos evitveis CPOMFI

    N % N %

    Escolaridade me

    Nenhuma 5 1,6 5 4,9

    < 8 anos 65 21,3 30 29,4

    8 anos 193 63,3 64 62,7

    Ign/SR 42 13,8 3 2,9

    Total 305 100,0 102 100,0

    Gravidez

    nica 252 82,6 92 90,2

    Dupla e + 20 6,6 7 6,9

    Ign/SR 33 10,8 3 2,9

    Total 305 100,0 102 100,0

    Consultas pr-natal

    Nenhuma ** ** 4 3,9

    < = 6 ** ** 43 42,2

    7 e mais ** ** 34 33,3

    Ign/SR ** ** 21 20,6

    Total ** ** 102 100,0

    Tipo de parto

    Vaginal 130 42,6 47 46,1

    Cesariana 138 45,2 53 52,0

    Ign/SR 37 12,1 2 2,0

    Total 305 100.0 102 100,0

    Fonte: SIM-SMSA/BH CPOMFI-SMSA/BH. *CPOMFI Comit de Preveno do bito Materno Fetal e Infantil. **Dado no disponvel no SIM.

    Por outro lado, dentre os bitos infantis potencialmente evitveis, a maioria das crianas tinha peso adequado ao nascer, ou seja, acima de 2500g (44,1%), indicando grande potencial de preveno. Grande parte apresentou asfixia ao nascer (nota de Apgar1 baixa, ou seja, menor que 7 no 1 e no 5 minutos de vida, indicando sofrimento da criana ao nascer) Em relao via de parto, a maioria dos bitos ocorreu por cesrea, sendo 45,2% dos nascimentos do total de bitos no SIM e 52,0% dos bitos

  • 88 Relatrio de Acompanhamento 2014

    potencialmente evitveis. A maior parte dos bitos ocorreu em mater-nidades do Sistema nico de Sade SUS, que atendem a maior parte da populao com alta vulnerabilidade social. Porm, 14 (4,6%) crianas do total de bitos e 12 (11,8%) entre os bitos evitveis morreram fora do hospital, seja em trnsito, em Unidade de Pronto Atendimento ou no domiclio, indicando dificuldade de acesso assistncia de sade.

    A anlise das taxas de mortalidade infantil no municpio (Tabela 4.2) aponta um diferencial importante entre as regies da cidade, reflexo das desigualdades regionais e da condio de vida da populao. As regio-nais Norte, Leste e Barreiro apresentaram TMI acima de 10 por 1000 NV, enquanto as regionais Centro-Sul, Nordeste, Noroeste, Oeste, Pampulha e Venda Nova tiveram taxas inferiores mdia do municpio de 9,7 por 1000 NV em 2013.

    TABELA 4.2 Distribuio dos bitos infantis (SIM e bitos investigados pelo CPOMFI) segundo o distrito sanitrio, BH, 2013

    Distrito sanitrio

    SIM bitos evitveisNascidos

    vivosTMI SIM

    TMI bitos

    evitveis*

    Diferena TMI-SIM e TMI-bitos evitveis

    Risco atribuvel aos bitos evitveisN % N %

    Barreiro 43 14,1 14 13,7 4.140 10,4 3,4 7,0 32,6

    Centro-Sul 24 7,9 11 10,8 2.655 9,0 4,1 4,9 45,8

    Leste 33 10,8 12 11,8 2.960 11,1 4,0 7,1 36,4

    Nordeste 32 10,5 14 13,7 3.897 8,2 3,6 4,6 43,7

    Noroeste 24 7,9 7 6,9 3.013 7,9 2,3 5,6 29,2

    Norte 42 13,8 15 14,7 3.164 13,3 4,7 8,5 35,7

    Oeste 32 10,5 10 9,8 4.219 7,6 2,4 5,2 31,2

    Pampulha 25 8,2 6 5,9 3.118 8,0 1,9 6,1 24,0

    Venda Nova 31 10,2 13 12,7 4.025 7,7 3,2 4,5 41,9

    Sem informao/ Morador de rua

    19 6,2 0 0,0 167 113,8 0,0 113,8 0,0

    Total 305 100,0 102 100,0 31.358 9,73 3,3 6,5 33,4

    Fonte: SIM-SMSA/BH CPOMFI-SMSA/BH.

    Objetivo 4Meta 5

  • Objetivo 4Meta 5

    89Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Foi elaborada a TMI potencialmente evitvel, que considera apenas os 102 bitos ps-neonatais e bitos neonatais de crianas com peso ao nascer acima de 1000g e sem malformao congnita grave ou incompatvel com a vida, investigados pelo CPOMFI, ou seja, so prevenveis pelas aes de sade. Dessa maneira destacado o excesso da TMI em Belo Horizonte, possibilitando identificar as mortes que contriburam para manter elevadas as taxas do municpio e que poderiam ser evitadas. Essa taxa foi de 3,3 por 1000 nascidos vivos e variou entre 1,9 na regional Pampulha e 4,7 por 1000 nascidos vivos na regional Norte. A diferena entre a TMI e a TMI evitvel aponta os valores da TMI potencial para cada regional e para o municpio, se os bitos evitveis fossem prevenidos. Ou seja, em 2013, Belo Horizonte poderia apresentar uma TMI de 6,5 por 1000 nascidos vivos com efetivas aes de preveno, promoo e ateno sade. O risco atribudo aos bitos com maior potencial de evitabilidade em Belo Horizonte foi de 33,4% em 2013 (Tabela 4.2).

    Causas de bito infantil em Belo Horizonte

    As afeces perinatais predominaram em 2013 como causa de bito infantil em Belo Horizonte e responderam por 55,7% dos bitos, segui-das pelas malformaes congnitas (30,5%), doenas respiratrias (3,3%) e causas externas de morbidade e mortalidade (3,0%) (Tabela 4.3). A anlise mais detalhada dos captulos da CID demonstra que a Doena da Membrana Hialina ou Distrbio Respiratrio do Recm-nascido, a Septicemia Bacteriana, a Malformao Congnita Cardaca e Prematuridade foram as principais causas de bito (Tabela 4.4).

    Segundo a Lista Reduzida de Tabulao de causas perinatais e no peri-natais (LIR-MI) (Tabela 4.5), classificao que rene a CID por grupamentos de maior relevncia na mortalidade infantil, o grupo das malformaes congnitas a principal causa de bito infantil (30,5%) e, estratificando pelo componente neonatal aparece tambm como a principal causa no perodo ps-neonatal (28 a menor que 1 ano) (37,2%). A prematuridade aparece como a segunda causa de bito infantil (23,3%), sendo a causa mais importante no componente neonatal (31,3%).

    Os Fatores maternos relacionados gravidez (11,1%), Infeces peri-natais (8,9%) e Asfixia ao nascer/hipxia intraparto (7,5%) foram as outras principais causas de bito infantil. Destacamos as Infeces Respiratrias Agudas IRA e outras infeces da criana que foram a segunda causa de bito no componente neonatal (20,2%) (Tabela 4.5).

  • 90 Relatrio de Acompanhamento 2014

    TABELA 4.4 Distribuio dos bitos infantis (menores de 1 ano), por causas detalhadas segundo a CID 10, Belo Horizonte, 2013

    Causa (CID10 3C) N % Posio

    P22 Desconforto respiratrio do recem-nascido 28 9,2 1

    P36 Septicemia bacteriana do recem-nascido 22 7,2 2

    Q24 Outras malformacoes congnitas do corao 22 7,2 3

    P07 Transtorno relacionado gestao de curta durao e peso baixo ao nascer

    21 6,9 4

    P02 Feto e recm-nascido afetados por complicaes da placenta, do cordo umbilical e das membranas

    17 5,6 5

    P00 Feto e recm-nascido afetados por afeces maternas, no obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual

    14 4,6 6

    P01 Feto e recm-nascido afetados por complicaes maternas da gravidez

    11 3,6 7

    Q91 Sindrome de Edwards e sindrome de Patau 11 3,6 8

    P77 Enterocolite necrotizante do feto e recm-nascido 8 2,6 9

    Q89 Outras malformaess congnitas 8 2,6 10

    Outros 143 46,9

    Total 305 100,0

    Fonte: Sistema Informao de Mortalidade de Belo Horizonte/SIM-BH.

    TABELA 4.3 Distribuio dos bitos infantis (menores de 1 ano), por captulo de causas segundo a CID 10, Belo Horizonte, 2013

    Causa (Cap CID10) N % Posio

    XVI. Algumas afeces originadas no perodo perinatal 170 55,7 1

    XVII. Malformaes congnitas, deformidades e anomalias cromossmicas 93 30,5 2

    X. Doenas do aparelho respiratrio 10 3,3 3

    XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 9 3,0 4

    I. Algumas doenas infecciosas e parasitrias 8 2,6 5

    XVIII. Sintomas, sinais e achados anormais de exames clnicos e de laboratrios

    7 2,3 6

    VI. Doenas do sistema nervoso 4 1,3 7

    III. Doenas sangue e dos rgos hematopoiticos e alguns transtornos imunitrios

    3 1,0 8

    XI. Doenas do aparelho digestivo 1 0,3 9

    Total 305 100,0

    Fonte: Sistema Informao de Mortalidade de Belo Horizonte/SIM-BH.

    Objetivo 4Meta 5

  • Objetivo 4Meta 5

    91Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    TABELA 4.5 Distribuio dos bitos infantis (menores que um ano), por componente, por causas detalhadas segundo a Lista Reduzida de Tabulao de causas perinatais e no perinatais (LIR-MI), Belo Horizonte, 2013

    Causa (LIR-MI) Neonatal % Posio Ps-neonatal % Posio Total % Posio

    1 Malformaes congnitas

    58 27,5 2 35 37,2 1 93 30,5 1

    2 Prematuridade 66 31,3 1 5 5,3 4 71 23,3 2

    2.1 Prematuridade 21 10,0 0 0,0 21 6,9

    2.2 Prematuridade relacionados

    45 21,3 5 5,3 50 16,4

    3 Fatores maternos e relacionados gravidez

    29 13,7 3 5 5,3 4 34 11,1 3

    4 Infeces perinatais 24 11,4 4 3 3,2 5 27 8,9 4

    4.1 Septicemia Bacteriana do RN

    20 9,5 2 2,1 22 7,2

    4.2 Outras infeces do RN

    4 1,9 1 1,1 5 1,6

    5 Asfixia/hipoxia 17 8,1 5 6 6,4 3 23 7,5 5

    5.1 Asfixia/hipoxia 9 4,3 1 1,1 10 3,3

    5.2 Asfixia relacionados

    8 3,8 5 5,3 13 4,3

    6 Infeces da criana 0 0,0 19 20,2 2 19 6,2

    6.1 IRA 0 0,0 8 8,5 8 2,6

    6.2 Outras infeces da criana

    0 0,0 11 11,7 11 3,6

    7 Asma e estado de mal asmtico

    3 1,4 6 6,4 3 9 3,0

    8 Causas externas na criana

    3 1,4 6 6,4 3 9 3,0

    9 Morte Sbita na infncia

    0 0,0 1 1,1 1 0,3

    10 Mal-definidas 0 0,0 6 6,4 6 2,0

    11 Demais causas 14 6,6 8 8,5 22 7,2

    Total 211 100,0 94 100,0 305 100,0

    Fonte: Sistema Informao de Mortalidade de Belo Horizonte/SIM-BH.

  • 92 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A anlise dos bitos infantis evitveis pelo Comit de Preveno de bitos BH Vida identificou como causas principais a prematuridade (34,3%) e a asfixia intraparto (18,6%), seguido das causas externas de morbidade e mortalidade (14,7%) (Tabela 4.6). As infeces perinatais corresponderam a 7,8% dos bitos. As malformaes congnitas, que entraram nos critrios de evitabilidade, foram responsveis por 6,9% dos bitos, enquanto as infeces da criana obtiveram o mesmo peso nos bitos investigados. A sndrome da morte sbita na infncia correspondeu a 2,9% dos bitos.

    A asfixia intraparto e a prematuridade, relacionadas assistncia ao trabalho de parto e ateno ao pr-natal, respectivamente, so os gru-pos de causas mais prevalentes entre os bitos infantis evitveis em Belo Horizonte. Ressalte-se a prematuridade iatrognica, devido interrupo indevida da gravidez por cesariana sem trabalho de parto, como causa evitvel de prematuridade e de bito. Desde 2012, anualmente registra-se pelo menos 1 caso de bito infantil por este motivo na cidade. Portanto, as aes de qualificao da ateno perinatal, incluindo a reduo de cesariana sem indicao tcnica, podem impactar na maior reduo da mortalidade infantil no municpio.

    Perfil da mortalidade das crianas de 1 a menores de 5 anos em BH

    Entre as crianas menores de 5 anos, predominaram como causa de bito em 2013 as neoplasias, seguidas pelas malformaes congnitas, causas externas, doenas do sistema nervoso e os agravos do aparelho respiratrio. Ressalte-se que neste ltimo grupo as mortes ocorreram por pneumonia e asma, consideradas evitveis pela ateno de sade. Em conjunto com as mortes por causas externas, incluindo os acidentes, re-presentam o excesso de mortes nesta faixa etria passveis de preveno (Tabela 4.7).

    Objetivo 4Meta 5

  • Objetivo 4Meta 5

    93Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    TABELA 4.6 Classificao dos bitos infantis potencialmente evitveis, Belo Horizonte, 2013

    Grupo de causas segundo evitabilidade N %

    1 Prematuridade 35 34,3

    2 Asfixia/Sofrimento Fetal Agudo 19 18,6

    3 Causa externa 15 14,7

    4 Infeco Perinatal/materna (1 Sfilis congnita, 1 Citomegalovrus, 2 Pneumonia congnita, 4 Sepse neonatal)

    8 7,8

    5 Causas especficas da criana (2 Bronquiolite, 2 desnutrio,1 Tranfuso feto-fetal, 1 sndrome hematofagoctica, 1 Divertculo de Meckel Roto, 1 anemia aplsica)

    8 7,8

    6 Malformaes congnitas 7 6,9

    7 Infeces da criana (3 pneumonia, 3 enteroinfeco, 1 Meningite) 7 6,9

    8 Morte sbita 3 2,9

    Total 102 100,0

    Fonte: Comit de Preveno de bitos BH Vida.

    TABELA 4.7 Distribuio dos bitos na infncia (de 1 a 4 anos), por captulo de causas segundo a CID 10, Belo Horizonte, 2013

    Causa (Cap CID10) N % Posio

    II. Neoplasias (tumores) 8 19,0 1

    XVII. Malformaes congnitas, deformidades e anomalias cromossmicas 7 16,7 2

    XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 7 16,7 2

    VI. Doenas do sistema nervoso (5 paralisias, 1 encefalite, 1 meningite) 7 16,7 2

    X. Doenas do aparelho respiratrio (4 pnemonias, 2 asmas) 6 14,3 3

    IX. Doenas do aparelho circulatrio (1 cardiomiopatia, 1 AVC) 2 4,8 4

    III. Doenas do sangue e dos rgos hematopoiticos e alguns transtornos imunitrios

    1 2,4 5

    IV. Doenas endcrinas nutricionais e metablicas (diabetes melitus) 1 2,4 5

    XI. Doenas do aparelho digestivo 1 2,4 5

    XVI. Algumas afeces originadas no perodo perinatal (asfixia ao nascer) 1 2,4 5

    XVIII. Sintomas, sinais e achados anormais de exames clnicos e de laboratrio 1 2,4 5

    Total 42 100,0

    Fonte: Sistema Informao de Mortalidade de Belo Horizonte SIM-BH.

  • 94 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Consideraes finais

    As taxas de mortalidade infantil em Belo Horizonte mostram uma ten-dncia de queda importante nas ltimas dcadas e o municpio cumpriu a Meta 5 do Objetivo 4 de reduzir em 2/3, at 2015, a mortalidade de crianas menores de cinco anos. Entretanto, muitos ainda so os desafios para a reduo e eliminao dos bitos infantis potencialmente evitveis. necessria a implantao de aes de vigilncia sade com nfase na reduo da asfixia durante o trabalho de parto e na preveno da prematuridade, assim como das doenas infecciosas e respiratrias, com destaque para a septicemia neonatal, a asma e a pneumonia.

    Identificar as vulnerabilidades sociais e buscar aes intersetoriais, com o envolvimento das demais polticas pblicas para responder s desigual-dades socioeconmicas so estratgias para reduo dos bitos potencial-mente evitveis e alcance da meta de reduzir a um dgito a mortalidade infantil.

    Objetivo 4Meta 5

  • Objetivo 4Meta 5

    95Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Notas

    O teste de Apgar um mtodo de avaliao das condies do recm-nascido entre o 1 1 e o 5 minuto de vida.

  • Objetivo 5:

    Melhorar

    a sade mat

    erna

    Exposio S

    entidos do N

    ascer

    Foto: Jos

    Luiz Campo

    s

  • 98 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo 5

    Meta 6: Reduzir em , de 1990 a 2015, a taxa de mortalidade materna

    Indicador Descrio Fonte

    Razo da mortalidade materna por 100 mil

    Nmero de bitos de mulheres por causas relacionadas gestao e/ou parto dividido pelo nmero de nascidos vivos (multiplicado por 100 mil)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

    Proporo de partos realizados em hospitais (em %)

    Nmero de partos ocorridos no hospital dividido pelo total de partos (multiplicado por 100)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

    Proporo de gestantes que fizeram 7 ou mais consultas no pr-natal (em %)

    Nmero de gestantes que fizeram 7 ou mais consultas de pr-natal dividido pelo nmero de nascidos vivos (multiplicado por 100)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

  • 99Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

  • 100 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A Razo de Mortalidade Materna (RMM) estima a frequncia de mortes de mulheres em idade frtil (de 10 a 49 anos), ocorridos na gestao, parto ou at 42 dias aps o trmino da gravidez, atribu-dos a causas obsttricas em relao ao total de nascidos vivos (NV).O indicador Razo de Mortalidade Materna reflete a qualidade da aten-

    o sade da mulher e contribui para a avaliao dos nveis de sade e de desenvolvimento socioeconmico de uma populao. Razes elevadas de mortalidade materna esto associadas insatisfatria prestao de servios de sade na assistncia sade sexual e reprodutiva, pr-natal, parto e puerprio.

    A anlise da mortalidade materna permite subsidiar processos de plane-jamento, gesto e avaliao de polticas e aes de sade direcionadas ateno pr-natal, ao parto, ao puerprio e ao planejamento reprodutivo.

    A Organizao Pan-Americana de Sade (OPAS) considera como baixa uma Razo de Mortalidade Materna menor que 20 mortes por 100.000 NV; de 20 a 49, como mdia; entre 50 e 149, como alta e acima de 150 como muito alta.

    Na Cpula do Milnio da Organizao das Naes Unidas (ONU), den-tre os, oito Objetivos do Milnio (ODM) est a melhoria da sade materna, tendo como meta a reduo da mortalidade materna em 75% at 2015.

    Houve reduo da razo de morte materna no Brasil em 43% desde a dcada de 1990. Embora o percentual seja importante, esta reduo foi menor do que a ocorrida em outros pases como o Peru (64%), Bolvia e Honduras (61%), Repblica Dominicana (57%), Barbados (56%), Guatemala (49%) e Equador (44%) (OMS, 2014).

    Ao que tudo indica, nenhum pas latino atingir a exigncia dos ODM de reduzir, no mnimo, 75% da mortalidade materna at 2015. Os nmeros

    Meta 6

    Reduzir em , de 1990 a 2015, a taxa de mortalidade materna

  • 101Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    representam 9,2 mil mortes de mulheres latino-americanas e caribenhas que morreram em 2013 por causas relacionadas gravidez. Apenas onze pases j conquistaram a meta de 75% de reduo da RMM: seis na sia, quatro na frica e um na Europa (Romnia) (OMS, 2014).

    No cenrio mundial, a Organizao Mundial da Sade estima 289 mil mortes maternas pelas mesmas complicaes em 2013 uma queda de 45% se comparado aos 523 mil bitos em 1990. Apesar dessa reduo importante, as disparidades regionais continuam extremas: uma garota de 15 anos na frica subsaariana tem uma chance em 40 de morrer devido gravidez ou ao parto em algum ponto de sua vida, enquanto a mesma garota vivendo na Europa tem uma chance em 3,3 mil.

    Em Belo Horizonte, para alcanar a meta 6 do Objetivo 5, preciso reduzir a razo de mortalidade materna para 33/100.000 nascidos vi-vos em 2015. O Comit de Preveno de bitos BH-VIDA da Secretaria Municipal de Sade Belo Horizonte1 trabalha de forma integrada com a preveno da morte materna e da morte fetal e infantil, guardando as especificidades da dinmica de trabalho de cada abordagem, e faz parte da Comisso Perinatal de Belo Horizonte. Trata-se de um rgo criado e atuante desde 1999, interdepartamental e interinstitucional, responsvel pelo monitoramento, planejamento e coordenao das aes de promoo da sade perinatal na cidade, que rene, alm dos diversos setores da Secretaria Municipal de Sade de Belo Horizonte (SMSA-BH), entidades externas2. O intuito transformar em ao de sade a informao obtida pela investigao dos bitos, de modo que as intervenes necessrias do ponto de vista assistencial sejam desencadeadas, a partir de cada caso analisado, para preveno de bitos evitveis.

    A investigao dos bitos maternos foi iniciada em 1998 e trabalha com o levantamento de pronturios ambulatoriais e hospitalares e entrevista com as famlias. Envolve a participao de profissionais da epidemiologia e da ateno bsica dos nove distritos sanitrios que formam as equipes multiprofissionais de vigilncia dos bitos em cada territrio, denominados comits distritais. Aps o levantamento de dados, construo do caso e discusso pelo comit local, os casos so discutidos no comit central. Este conta com representao mais ampliada de entidades externas SMSA, como a Sociedade de Ginecologia e Obstetrcia, Associao Brasileira de Enfermagem Obsttrica, Conselho Municipal de Sade, Conselho de Mulheres, Conselho Regional de Medicina, Sociedade Mineira de Pediatria, entre outros, e tem a atribuio de concluir a anlise com a definio da causa bsica do bito, correo da Declarao de bito (DO) aps a in-vestigao, com indicao das correes necessrias na DO original. Esse Comit define ainda quais foram as condies que contriburam para os

  • 102 Relatrio de Acompanhamento 2014

    bitos, realiza a anlise de evitabilidade do bito e faz os encaminhamen-tos necessrios para divulgao e interveno no sistema e nos servios de sade, de modo a promover as mudanas necessrias para preveno de novas ocorrncias.

    Os casos so, ainda, divulgados e discutidos nos diversos fruns de discusso da ateno sade materna e perinatal da cidade, como a Comisso Perinatal e reunies do Movimento BH pelo Parto Normal (criado em 2007 e que rene o setor de sade suplementar), e nos distritos sanit-rios. Os casos de bitos maternos por causa obsttrica direta so sempre discutidos nos hospitais, em reunies com as equipes e diretorias clnicas, garantindo-se o princpio do sigilo e o carter educativo e propositivo do comit. A partir de 2011 foi incorporada a rotina de reunies nos hospitais privados no conveniados ao SUS (setor de sade suplementar), com a discusso dos casos de bitos e propostas de interveno, tendo em vista o aumento do nmero de ocorrncias nesse setor.

    Por iniciativa da Comisso Perinatal de Belo Horizonte, foi regulamen-tada a Portaria SMSA/SUS-BH 13, de 12 de junho de 2007, que torna obrigatria a notificao de bitos maternos em 24 horas por todos os servios, pblicos e privados, antecipando a Portaria Federal GM/MS 1.119, que regulamenta a vigilncia de bitos maternos.

    Em outubro de 2013, por iniciativa da Secretaria Estadual de Sade, Resoluo N 3.999, tornou-se obrigatria a notificao de todo bito materno (morte ocorrida durante a gestao ou at 1 ano aps seu trmino) no prazo de 48 horas, em todo territrio de Minas Gerais, por meio da ficha de notificao individual padronizada compulsria, a ser registrada no Sistema de Informao de Agravos de Notificao (SINAN-Net), au-mentando a vigilncia e monitoramento das ocorrncias.

    A investigao de bitos de Mulheres em Idade Frtil (MIF) instituciona-lizou a vigilncia cotidiana de cerca de 800 bitos por ano, para identifica-o dos bitos maternos por meio da investigao das mortes maternas presumveis, denominadas mscaras, cujas causas de bito ocultam o estado gestacional, de forma a melhorar a informao sobre os bitos.

    A mortalidade materna em Belo Horizonte

    Em 2014, dos 697 bitos de mulheres em idade frtil notificados, 96,6% foram investigados. A razo de mortalidade materna em Belo Horizonte mostra uma tendncia de queda de 66,0 em 1998 para 35,1/100.000 NV em 2013 e 44,5/100.000 em 2014 (Grfico 5.1), com uma reduo de

    Objetivo 5Meta 6

  • Objetivo 5Meta 6

    103Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    47%, decorrente da melhoria das condies de vida da populao e da assistncia sade.

    GRFICO 5.1 Razo de mortalidade materna em Belo Horizonte, 1990 a 2014

    RM

    M p

    or 1

    00.0

    00 n

    asci

    dos

    viv

    os

    1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014

    102030405060708090

    100

    44,5

    27,4

    59,5

    48,242,9

    51,4

    48,5

    73,8

    44,4

    62,3

    35,1

    54 54

    50

    55

    79

    92,5

    Fonte: Comit de Preveno do bito Materno, Fetal e Infantil-BH Vida. 1990: 132,0/100.000 (fator correo 2,5) 1998: 92,5/100.000 (fator correo 1.4)

    Em 2014 ocorreram 21 bitos maternos de mulheres residentes em Belo Horizonte, sendo 8 bitos maternos obsttricos diretos, 6 maternos obsttricos indiretos, 6 bitos maternos obsttricos tardios, 1 bito ma-terno no obsttrico. Ocorreram, portanto, 14 bitos maternos obsttricos por causas diretas e indiretas, ou seja, que compem a Razo de Morte Materna, na sua totalidade considerados bitos evitveis. Predominam em Belo Horizonte as causas diretas de bito, representando 57,0% dos bitos, e observa-se uma tendncia do aumento do peso relativo de bitos maternos por causas indiretas, ou seja, de mulheres com alguma patologia de base, apontando melhoria no controle dos bitos por causas diretas, considerados co maior potencial de preveno. Esse predomnio ocorre tanto no SUS (4 casos), como no setor de sade suplementar (4 casos), demonstrando sua relao direta com a preveno, deteco e assistncia s complicaes da gravidez, parto e puerprio. As principais causas de bito materno obsttrico direto foram: 6 (42,8%) sndromes hemorrgicas, 1 (7,1%) sndromes hipertensivas e 1 (7,1%) infeco puerperal.

    A anlise comparativa da morte materna dos ltimos anos, entre 2011 e 2014 (Tabela 5.1) aponta mudana das causas de bito no municpio, principalmente em relao s complicaes de aborto, que no ocorreram nesse ltimo ano, porm contriburam com 3 bitos em 2012. Persistem como principais causas as sndromes hemorrgicas (primeira causa de morte), um desafio principalmente para a assistncia ao parto e nascimento

  • 104 Relatrio de Acompanhamento 2014

    e as sndromes hipertensivas, um desafio para a ateno pr-natal, pr-natal de alto risco e ateno ao parto.

    Uma parcela importante dos bitos em 2014 ocorreu em mulheres com algum risco sociodemogrfico: 6 mulheres (42,8%) eram pardas, 8 (57,1%) eram solteiras, 78,6% tinham mai de 8 oito anos de estudo, 2 mulheres (14,5% tinham mais de 35 anos.

    Estratificando-se os bitos maternos segundo o setor de sade envol-vido, observou-se que 9 casos (64,3%) ocorreram no SUS e 4 (35,7%) no setor de sade suplementar.

    Segundo anlise dos problemas assistenciais observados, houve predo-mnio de falhas na assistncia na maternidade, 8 casos (57,1%), principal-mente nos casos de sndromes hemorrgicas, com demora na identificao do problema e na instituio do tratamento apropriado, em tempo opor-tuno. A via de parto foi a cesariana em 6 casos (42,8%), 2 casos sem indi-cao tcnica no setor de sade suplementar.

    A anlise da ocorrncia de cesarianas no municpio de BH (Grfico 5.2) revela altas taxas de cesariana no setor privado, sendo a maior parte de-las sem indicao tcnica, aumentando o risco de morbimortalidade das mulheres e comprometendo o futuro reprodutivo das mulheres.

    Apesar da grande maioria dos bitos maternos serem evitveis e da intensificao das aes desenvolvidas nos ltimos anos em Belo Horizonte,

    TABELA 5.1 Distribuio dos bitos maternos segundo grupo de causas, Belo Horizonte, 2011, 2012 e 2014

    Principais grupos de causas

    2011 2012 2014

    N % N % N %

    Complicaes do aborto 0 0,0 3 15,0 0 0,0

    Sndromes hemorrgicas 4 28,6 4 20,0 6 42,85

    Sndromes hipertensivas 5 35,7 0 0,0 1 7,14

    Infeco puerperal 1 7,1 1 5,0 1 7,14

    Tromboembolismo 1 7,1 1 5,0 2 14,28

    Outras 3 21,4 11 55,0 4 28,57

    Total 14 100,0 20 100,0 14 100,0

    Fonte: Comit de Preveno do bito Fetal, Infantil e Materno.

    Objetivo 5Meta 6

  • Objetivo 5Meta 6

    105Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    a reduo da mortalidade materna permanece como um grande desafio. A ocorrncia de grande parte dos bitos na populao pobre, de raa negra e com baixos ndices de escolaridade, demonstra sua relao com as condies de excluso socioeconmica dessa populao.

    Por outro lado, o nmero de casos no setor de sade suplementar tambm preocupante. O nmero de partos no setor de sade suplemen-tar vem aumentando, passando de 34,3% em 2006, para 47,1% em 2013. Verifica-se tambm um aumento relativo de casos de bito materno no setor suplementar, que passou de 18,5% (5 casos) em 2003, para 33,3% (5 casos) em 2006 e 27,3% (3 casos) em 2013. Isso se deve possivelmente ao rpido deslocamento de mulheres do SUS para a sade suplementar, de-corrente da recente ascenso socioeconmica com maior insero formal no mercado de trabalho e aumento da renda mdia da populao brasileira, ampliando a adeso dos belo-horizontinos aos planos de sade.

    O setor de sade suplementar tem se mostrado despreparado para atender essa clientela, que vem tendo dificuldades de acesso internao, repercutindo na peregrinao de gestantes em busca de vagas nos hos-pitais privados, muitas vezes lotados por cesarianas eletivas programadas, j que o ndice de cesarianas em mdia de 72,85% nesses hospitais (Grfico 5.2) Adiciona-se a questo de o sistema de sade suplementar no dispor de mecanismos efetivos de regulao, nem de dispositivos assistenciais como a ateno ao pr-natal de alto risco.

    GRFICO 5.2 Taxa de cesariana (maternidades pblicas e privadas), Belo Horizonte, 2006 a 2014

    78,0 78,0 77,1 76,3 77,8 78,5 78,2 76,172,8

    31,9 31,2 29,4 28,1 28,6 30,3 29,2 29,8 29,3

    50,0 48,3 47,8 47,3 49,352,4 52,7 51,0

    47,8

    2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    Privadas Pblicas Ocorrncias

    Fonte: Comit de Preveno do bito Fetal, Infantil e Materno.

  • 106 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A diversidade de problemas identificados na anlise dos bitos mater-nos aponta a necessidade de aes de preveno da morbimortalidade materna desde o pr-natal, assim como o controle de intervenes desne-cessrias na ateno ao parto. So necessrios ajustes profundos na quali-dade da ateno integral baseada em evidncias cientficas, identificao de riscos e ao oportuna, com garantia de continuidade do cuidado sade da mulher para prevenir essas mortes. Ser necessria a reviso do modelo assistencial, com implementao de protocolos assistenciais para promoo da fisiologia do parto e nascimento, evitando-se as intervenes desnecessrias e a morbimortalidade materna evitvel.

    A situao da mortalidade materna mostra-se assim cada vez mais complexa, agregando aos fatores de risco j bem conhecidos, questes culturais contemporneas que aumentam o risco materno, como a cesa-riana desnecessria. A oferta de assistncia qualificada ao parto no SUS, assim como na sade suplementar, deve ser objeto de ao intensiva pelo poder pblico.

    Aes de preveno da gravidez, com abordagem da sade sexual e planejamento reprodutivo para as mulheres, em especial para as mulheres com maior vulnerabilidade social, poderiam impactar na preveno dessas mortes, assim como a ateno oportuna e qualificada gestante de alto risco. As mortes por sndromes hemorrgicas evidenciam a gravidade das hemorragias puerperais e a necessidade de um trabalho sincronizado e rpido em equipe interdisciplinar e intersetorial nos servios.

    Cobertura da ateno pr-natal

    A cobertura da ateno pr-natal em Belo Horizonte vem se ampliando e aumentou consideravelmente entre 1996 e 2011, passando de 43,0% para 74,1%. Esse indicador aponta a melhoria do acesso ateno pr-natal para as gestantes da cidade, como consequncia de iniciativas de organi-zao da ateno perinatal, a saber, o investimento na ateno primria de sade regionalizada, hierarquizada e integral, com acolhimento imediato e prioritrio da gestante no Centro de Sade prximo sua residncia.

    A organizao da linha de cuidado perinatal integral fonte de ao intensiva da Comisso Perinatal de Belo Horizonte desde 1994, que assume a responsabilidade de prover acesso e tambm qualidade na ateno pe-rinatal, iniciando com o pr-natal, oferta de exames, medicamentos, aes e material informativo com incentivo ao parto normal, alm das consultas mdicas e de enfermagem, que possibilitam a identificao da gravidez de alto risco e a abordagem necessria em tempo oportuno.

    Objetivo 5Meta 6

  • Objetivo 5Meta 6

    107Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Partos realizados em hospitais

    O parto assistido por profissional capacitado uma recomendao para a reduo da mortalidade materna e neonatal, assim como o acesso a procedimentos hospitalares em tempo oportuno, quando necessrio. Em Belo Horizonte, a proporo de partos hospitalares elevada h mais de uma dcada. Dados do Sistema Nacional sobre Nascidos Vivos demons-tram que 0,4% dos nascimentos ocorreram fora do hospital. O desafio no municpio, portanto, no o acesso, mas a qualidade da ateno hospitalar para a reduo da morbimortalidade evitvel.

    Consideraes

    Considerando que muitas mortes maternas ocorrem em gestaes no planejadas, as equipes de sade da famlia devem apropriar-se da impor-tncia da abordagem adequada em sade reprodutiva e sexual, prevenindo a gestao indesejada. O acolhimento precoce da gestante, com incio do pr-natal no primeiro trimestre da gestao, aumenta a possibilidade de identificao de risco e intervenes em tempo hbil.

    importante efetivar a vigilncia, na ateno primria, das gestantes que foram encaminhadas para o pr-natal de alto risco e das gestantes acompanhadas na sade suplementar. Essa vigilncia busca garantir a continuidade e qualidade do cuidado, assim como a diminuio do ab-sentesmo. Da mesma forma, a vigilncia sade da purpera aps a alta da maternidade, alta responsvel, com continuidade do cuidado na ateno primria de sade, seja na visita domiciliar na primeira semana aps a alta, seja no 5 Dia de Sade Integral3 com avaliao no Centro de Sade, so aes fundamentais, estreitando as relaes de confiana e aprimorando o cuidado.

    GRFICO 5.3 Cobertura da ateno pr-natal em Belo Horizonte, 19962014.19

    96

    1997

    1998

    1999

    2000

    2001

    2002

    2003

    2004

    2005

    2006

    2007

    2008

    2009

    2010

    2011

    2009

    2010

    2011

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    Proporo de mes com 7 ou mais consultas de pr-natal em BH

    74,6

    75

    76,8

    43,0

    55,6

    53,6

    50,5 51,6

    56,2

    61,4

    64,3

    68,5

    70,1

    69,6

    70,6

    73,3

    74,6

    74,2

    74,1

    Fonte: Sinasc/MS, 2015.

  • 108 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Na assistncia ao parto e nascimento prestada nas maternidades fundamental o treinamento da equipe para se atingir um trabalho sincro-nizado e rpido, com equipe interdisciplinar nos servios, para tratamento apropriado e em tempo oportuno.

    A melhoria do registro da informao em pronturios e no Sistema Nacional de Registro SISPRENATAL uma necessidade constante, de modo a retratar a situao real da assistncia gestante, possibilitando a identificao e busca ativa daquelas que no esto sendo devidamente acompanhadas, conforme protocolo de assistncia ao pr-natal, ou seja, a no realizao dos exames preconizados (VDRL, HIV, urocultura, etc.), de consultas regulares de pr-natal e a falta de identificao e controle de egressos hospitalares.

    Igualmente, a qualificao da informao na Declarao de Nascidos Vivos, no Sistema de Informao Hospitalar (SIH) e na Declarao de bito (DO) pode subsidiar o aprimoramento da anlise de situao de sade da populao e dirigir as aes para reduo de desfechos adversos, como a morbimortalidade materna, fetal e infantil evitvel.

    A assistncia ao parto em Belo Horizonte, em especial na sade suple-mentar, deve incorporar as evidncias cientficas para evitar as intervenes desnecessrias, promover a fisiologia do trabalho de parto e reduzir os ndices de cesariana, que aumentam os riscos em sade para a mulher e o beb. necessrio o envolvimento da Agncia Nacional de Sade (ANS) e da Vigilncia Sanitria para a implementao da Segurana do Paciente (Portaria 529 de 2013), das sociedades profissionais, universidades e sociedade civil, das operadoras de sade e dos hospitais e maternida-des privadas nas discusses e aes de preveno de novos bitos. O Movimento BH pelo Parto Normal vem agregando esses diversos atores para uma ao mais efetiva de divulgao dos benefcios do parto normal e seguro, para a promoo da sade da mulher e da criana e preveno da morbimortalidade evitvel.

    Para a reduo da mortalidade materna no Brasil e em Belo Horizonte so necessrias aes efetivas de enfrentamento do paradoxo perinatal, em que h persistncia de ndices elevados de mortalidade materna e infantil, ao mesmo tempo em que h excesso de intervenes no parto e nascimento sem respaldo nas evidncias cientficas, como o excesso de cesarianas, resultando na medicalizao do processo fisiolgico com efeitos adversos sade perinatal e materna. Ao mesmo tempo, ainda necessrio o enfrentamento das desigualdades no nascer e morrer para os cidados de Belo Horizonte, superando-se as desigualdades sociais e econmicas e de acesso a servios qualificados de sade, seja no SUS ou na sade suplementar.

    Objetivo 5Meta 6

  • Objetivo 5Meta 6

    109Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Notas

    O Comit Municipal de Preveno Mortalidade Materna foi constitudo em dezembro 1 de 1997 e o Comit de Preveno de Mortalidade Infantil em 2002. Em 2008, os dois comits sefundiram, passando a compor o Comit de Preveno de bitos BH-VIDA (CMPO BH VIDA), vinculado diretamente Comisso Perinatal de Belo Horizonte, sob coordenao da SMSA-BH.

    Composio da Comisso Perinatal de Belo Horizonte: SMSA-BH, Coordenao de 2 Sade da Mulher, da Criana/DST/AIDS; Epidemiologia e Informao; Controle e Avaliao Ambulatorial e Hospitalar; Auditoria e Vigilncia Sanitria e outras instituies externas: Maternidades do SUS/BH; Associao Mineira de Hospitais; Sociedade Mineira Pediatria; Sociedade de Obstetrcia e Ginecologia de Minas Gerais; Associao Brasileira de Enfermagem; Associao Brasileira de Enfermagem Obsttrica; Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente; Coordenadoria Municipal de Direitos da Mulher; Pastoral da Criana; Rede Feminista de Sade; CRM-MG; COREN e Conselho Municipal de Sade.

    Dia de referncia dentro da estratgia ministerial que ocorre no Brasil inteiro, para 3 promoo da sade da me e da criana, com a realizao de exames, consultas, vacinao e apoio ao aleitamento.

  • Objetivo 6:

    Combater

    o HIV/AIDS

    , a Malria

    e outras do

    enas

    Campanha

    contra a den

    gue

    Foto: Acer

    vo PBH

  • 112 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo 6

    Meta 7: At 2015, ter detido e comeado a reverter a propagao do HIV/AIDS

    Indicador Descrio Fonte

    Taxa de incidncia de AIDS entre pessoas com 13 anos ou mais de idade (por 100 mil habitantes)

    Nmero de indivduos com 13 anos de idade ou mais com HIV/AIDS dividido pelo nmero de indivduos maiores de 13 anos (multiplicado por 100.000)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

    Proporo de gestantes que fizeram o exame anti-HIV, frente ao nmero de gestantes que fizeram pr- natal (em %)

    Nmero de gestantes que realizaram o exame anti-HIV dividido pelo nmero de gestantes cadastradas no Sistema de Acompanhamento de gestantes do Sistema nico de Sade (SISPRENATAL) (multiplicado por 100)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

    Meta 8: At 2015, ter detido e comeado a reverter a propagao da Malria e outras doenas

    Indicador Descrio Fonte

    Taxa de incidncia de dengue (por 100 mil)

    Nmero de casos confirmados de dengue dividido pela populao total do municpio (multiplicado por 100 mil)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

    Taxa de incidncia de leishmaniose visceral (por 100 mil)

    Nmero de casos confirmados de leishmaniose visceral dividido pela populao total do municpio (multiplicado por 100 mil)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

    Taxa de mortalidade de tuberculose (por 100 mil)

    Nmero de bitos por tuberculose como causa bsica dividido pela populao total do municpio (multiplicado por 100 mil)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

    Taxa de incidncia de tuberculose (por 100 mil)

    Nmero de casos novos diagnosticados no ano dividido pela populao total do municpio (multiplicado por 100 mil)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

    Percentual de cura de tuberculoseNmero de casos de tuberculose curados dividido pelo nmero de casos de tuberculose notificados (multiplicado por 100 mil)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

  • 113Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Meta 8A: Aprimorar a cobertura de ateno bsica sade (meta local)

    Indicador Descrio Fonte

    Cobertura da Estratgia Sade da Famlia

    Nmero de pessoas atendidas pela Estratgia Sade da Famlia ESF dividido pela populao total do municpio (multiplicado por 100)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

    Percentual de consultas mdicas bsicas que geraram encaminhamento para especialidades

    Nmero de encaminhamentos para consulta mdica especializada dividido pelo de consultas mdicas de ateno bsica (multiplicado por 100)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

    Taxa de internao por diabetes (por 10 mil)

    Nmero de internaes por diabetes dividido pela populao total do municpio (multiplicado por 10 mil)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

    Taxa de internao por acidente vascular cerebral AVC (por 10 mil)

    Nmero de internaes por AVC na populao de 40 anos e mais dividido pela populao de 40 anos e mais do municpio (multiplicado por 10 mil)

    Secretaria Municipal de Sade/PBH

  • 114 Relatrio de Acompanhamento 2014

    O Brasil mundialmente reconhecido pelos resultados alcana-dos em resposta epidemia de AIDS doena sexualmente transmissvel causada pelo vrus HIV (Vrus da Imunodeficincia Humana) evidenciados pela reduo e posterior estabilizao das taxas de incidncia e nmero de casos de HIV-AIDS. A queda nas taxas de transmisso vertical do HIV, a reduo da morbimortalidade pela infeco e o aumento da expectativa e qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV e AIDS (PVHA) so uma realidade, caracterizando seu perfil crnico atual.

    Vrios fatores so identificados como responsveis pelos resultados obtidos, entre eles: a resposta precoce do pas epidemia em estreita parceria com a sociedade civil organizada; a estrutura organizacional do Sistema nico de Sade SUS, baseada na descentralizao das aes, com acesso aos servios de sade na realidade local de cada municpio, a adoo de protocolos amplos de tratamento e variadas estratgias de preveno.

    As abordagens que objetivam reduzir condies de vulnerabilidade, aumentar a adoo de prticas sexuais seguras, a promoo dos direitos humanos e a reduo do estigma permanecem como estratgias centrais da poltica brasileira de preveno s doenas sexualmente transmissveis e ao HIV.

    Em Belo Horizonte, a evoluo temporal da AIDS em indivduos com 13 ou mais anos de idade mostra flutuao da incidncia do agravo em torno da mdia (21,2 casos novos por 100.000 habitantes), conforme o Grfico 6.1.

    Em 2012, observou-se a maior incidncia da doena (26,7 casos novos por 100.000 habitantes), seguida de reduo e estabilizao (Grfico 6.1).

    Meta 7

    At 2015, ter detido e comeado a reverter a propagao do HIV/AIDS

  • 115Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    GRFICO 6.1 Taxa de incidncia de AIDS, Belo Horizonte, 2001 a 2014

    17,5

    22,5

    26,2

    22,9

    19,4

    16,1

    21,6 21,820,2

    23,024,4

    26,724,4

    11,1

    0

    5

    10

    15

    20

    25

    30

    2001

    2002

    2003

    2004

    2005

    2006

    2007

    2008

    2009

    2010

    2011

    2012

    2013

    2014

    Taxa

    de

    Inci

    dn

    cia

    (por

    100

    .000

    hab

    )

    Fonte: SINAN (2014 dados preliminares).

    GRFICO 6.2 Nmero de casos novos de Aids por ano de diagnstico, Belo Horizonte, 2001 a 2014

    396

    514

    603

    533

    461

    387

    523 530496

    547583

    640605

    277

    0

    100

    200

    300

    400

    500

    600

    700

    Nm

    ero

    de

    Cas

    os

    Ano Diagnstico

    2001

    2002

    2003

    2004

    2005

    2006

    2007

    2008

    2009

    2010

    2011

    2012

    2013

    2014

    Fonte: SINAN (2014, dados preliminares).

    Observa-se aumento gradual do nmero de novos casos de AIDS global e em maiores de 13 anos de 2009 a 2012, seguido de estabilizao, con-forme demonstrado nos Grficos 6.2 e 6.3.

  • 116 Relatrio de Acompanhamento 2014

    GRFICO 6.3 Nmero de casos novos de AIDS entre pessoas com 13 ou mais anos de idade por ano de diagnstico, Belo Horizonte, 2001 a 2014

    0

    100

    200

    300

    400

    500

    600

    700

    Nm

    ero

    de

    Cas

    os

    Ano Diagnstico

    2001

    2002

    2003

    2004

    2005

    2006

    2007

    2008

    2009

    2010

    2011

    2012

    2013

    2014

    385

    507

    591

    525

    451

    385

    518 527

    493

    545 582

    636604

    277

    Fonte: SINAN (2014, dados preliminares).

    A AIDS uma das principais causas de mortalidade em adultos jovens. No entanto, o nmero de bitos em Belo Horizonte vem apresentando re-duo ao longo do perodo, bem como queda das internaes hospitalares, refletindo as melhorias da qualidade assistencial aos indivduos que vivem com a doena, juntamente com a ampliao da oferta de antirretrovirais e medicamentos para doenas oportunistas. Em 2013, foram registrados 133 bitos por AIDS no municpio (Grfico 6.4).

    Exame Anti-HIV em gestantes

    A testagem para HIV durante a gestao recomendada no 1 e 3 trimestre. O diagnstico precoce das gestantes HIV positivas permite o referenciamento para o pr-natal de alto risco, servios de infectologia e programas de preveno positiva. As gestantes que no tiveram acesso

    Objetivo 6Meta 7

  • Objetivo 6Meta 7

    117Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    ao pr-natal podem realizar o teste rpido para HIV no momento do parto, nas maternidades, orientando a adoo de medidas para reduo da trans-misso materno-fetal no momento do parto e no ps-parto. A implantao da Rede Cegonha, que visa qualificar a ateno obsttrica e infantil no Sistema nico de Sade, prev a implantao do teste rpido nos centros de sade CS para diagnstico da infeco no mbito da ateno pr-natal para as gestantes e suas parcerias sexuais. Em Belo Horizonte desde 2012 as equipes dos 147 CS tm sido capacitadas para a execuo de testagem rpida para HIV e sfilis, visando garantir a ampliao do acesso ao diagnstico tambm fora do pr-natal. Os servios de sade mental, CERSAM e CERSAM-AD tambm tiveram as suas equipes capacitadas, assim como as Unidades de Pronto Atendimento UPAs, para ofertas dos testes rpidos em seus respectivos contextos de atendimento.

    Segundo dados do SISPRENATAL, em Belo Horizonte, a realizao de teste HIV durante o pr-natal apresentou um aumento no perodo de 2002 a 2006, seguido de queda em 2007 e 2008 e posterior crescimento,

    GRFICO 6.4 Nmero de bitos e taxa de mortalidade por Aids em residentes de Belo Horizonte, 2001 a 2014

    Total de bitos

    Taxa de Mortalidade

    2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    212 173 155 159 177 150 142 163 141 129 113 128 133 99

    9,4 7,6 6,7 6,8 7,5 6,3 5,9 6,7 5,7 5,4 4,7 5,3 5,4 4,0

    0

    50

    100

    150

    200

    250

    0

    1

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    8

    9

    10

    Taxa

    de

    Mor

    talid

    ade

    (por

    100

    .000

    hab

    )

    Nm

    ero

    de

    bito

    s

    Nmero de bitos e Taxa de Mortalidade por AIDS em Residentesde Belo Horizonte (CID 10: B20, B21, B22, B23, B24)

    Fonte: SIM SINAN (dados atualizados em 10/12/2014).

  • 118 Relatrio de Acompanhamento 2014

    chegando a mais de 90% nas maternidades do Projeto Nascer no mo-mento do parto no ano de 2012. A existncia de protocolos relacionados execuo de condutas adequadas na preveno da transmisso vertical do HIV, a informatizao do sistema laboratorial, a disponibilidade de antirretrovirais para todas as gestantes portadoras do HIV tanto para as maternidades cadastradas no Projeto Nascer, como para as mes que tiverem partos nas maternidades no cadastradas e a rede de ateno especializada para seguimento das gestantes, purperas e recm-nascidos, vem garantindo reduo dos casos de AIDS em menores de 13 anos em Belo Horizonte na ltima dcada, sendo que em 2012 foram registrados 4 casos, em 2013 um caso e nenhum registrado em 2014 at janeiro de 2015. (Grfico 6.5).

    A manuteno dos profissionais da rede capacitados e atualizados no protocolo de assistncia e a adequao do processo de trabalho nas uni-dades bsicas e maternidades para o diagnstico precoce e interveno em tempo hbil so aspectos fundamentais para a preveno da transmis-so materno-fetal do HIV e sfilis congnita. Os desafios da epidemia em Belo Horizonte se assemelham aos do Brasil e dos pases desenvolvidos:

    GRFICO 6.5 Casos notificados de AIDS em menores de 13 anos, residentes em Belo Horizonte, 19882014

    2014

    2013

    2012

    2011

    2010

    2009

    2008

    2007

    2006

    2005

    2004

    2003

    2002

    2001

    2000

    1999

    1998

    1997

    1996

    1995

    1994

    1993

    1992

    1991

    1988

    0

    5

    10

    15

    20

    25

    Fonte: SMSA/PBH .

    Objetivo 6Meta 7

  • Objetivo 6Meta 7

    119Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    deteco precoce da infeco e abordagem de segmentos mais vulne-rveis da populao e que tm dificuldade de acessar a rede pblica de sade. A disponibilizao de testes rpidos para HIV e sfilis nos servios de sade tem o objetivo de facilitar o acesso da populao ao diagnstico precoce e, consequentemente, ao incio oportuno do acompanhamento e tratamento antirretroviral.

    A profilaxia ps-exposio sexual implantada nas unidades de referncia em infectologia e na rede de urgncia de BH, alm de estratgia comple-mentar individual de reduo de transmissibilidade do HIV, tem impacto importante na captao de grupos mais vulnerveis, possibilitando o reforo do aconselhamento e oferta de insumos para preveno.

  • 120 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Dengue

    E stima-se que cerca de um tero da populao mundial viva em reas de risco de transmisso de dengue. A Organizao Mundial de Sade estima que mais de trs bilhes de pessoas vivem em reas com risco de infeco e que, anualmente, entre 50 e 100 milhes de pessoas em mais de 100 pases sejam infectadas pelo vrus da dengue, com cerca de 20.000 bitos e com necessidade de internao para 550.000 pacientes.

    Devido inexistncia de vacinas para a preveno da doena, o combate ao vetor ainda a principal medida para prevenir a infeco. Entretanto, o vetor da doena, o Aedes aegypti, possui grande capacidade de adap-tao aos ambientes urbanos, que oferecem condies favorveis ao seu desenvolvimento e disperso, o que configura um desafio para o controle da doena.

    A primeira epidemia de dengue em Belo Horizonte ocorreu no Distrito Sanitrio (DS) Venda Nova, localizado ao norte da cidade, em 1996. No primeiro semestre de 1997, a segunda epidemia registrou maior incidn-cia da doena na regio Oeste do municpio. Em ambas, foi identificado apenas o sorotipo 1 do vrus da dengue (DENV-1). Nos ltimos meses daquele ano, nova epidemia atingiu o municpio e se estendeu at o final do primeiro semestre de 1998, quando foi detectada circulao simultnea dos sorotipos 1 (DENV-1) e 2 (DENV-2), com 86.893 casos da doena con-firmados (Tabela 6.2). A maior incidncia da doena ocorreu nesse mesmo ano com 4.154,8 casos, por 100.000 habitantes (Tabela 6.3).

    A dengue apresenta sazonalidade anual, com maior nmero de casos ob-servados no primeiro semestre de cada ano, coincidindo com o perodo de maior volume de chuvas (ALMEIDA et al., 2007; ALMEIDA et al., 2008).

    Meta 8

    At 2015, ter detido e comeado a reverter a propagao da Malria e outras doenas

  • 121Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Aps a grande epidemia ocorrida em 19971998, Belo Horizonte, pas-sou a receber recursos do Plano de Erradicao do Aedes aegypti (PEAa) do Ministrio da Sade e intensificou o controle vetorial, com ciclos bi-mensais de tratamento de focos em 100% dos imveis e realizao de pesquisas entre os ciclos de tratamento (PROIETTI; CAIAFFA, 1997). A partir de 2003, com a implantao do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) (BRASIL, 2002), foi mantida a rotina de tratamento vetorial, objetivando o controle do Aedes. A srie histrica das pesquisas de focos larvrios no municpio mostra, a partir de 1998, uma reduo no ndice anual mdio de infestao predial do Aedes aegypti, mantendo sistematicamente ndices mais elevados durante os meses em que ocorre elevao da precipitao pluviomtrica.

    Almeida (2007, 2008) descreveu a ocorrncia das epidemias na cidade, com diferentes duraes e intensidades, evidenciando, repetidamente, a concentrao de casos em algumas reas. Ficou caracterizada tambm a alternncia anual das incidncias mais elevadas entre os nove DS da cidade (Tabela 6.2).

    No que se refere ocorrncia de casos novos, preocupante a manu-teno ou agravamento do cenrio dos ltimos anos. Entre 2003 e 2005, observaram-se sucessivas redues dos casos incidentes. Entretanto, a par-tir de 2006, h reverso nessa tendncia. Cabe ressaltar que essa reverso na tendncia de diminuio da incidncia acompanha o ocorrido no Brasil aps a deteco, em 2000, do DENV-3 no Rio de Janeiro (BRASIL, 2008c). A cocirculao dos trs sorotipos em Belo Horizonte, a partir de 2008 (DENV-1, DENV-2 e DENV-3), aumenta o risco de epidemias e ocorrncia de casos graves. De acordo com o Tabela 6.1, em 2010 foram investigados e confirmados 15 bitos por dengue.

    Em outubro de 2011 o Ministrio da Sade instituiu o incentivo finan-ceiro para qualificao das aes de preveno e controle da dengue. Com o objetivo de estimular e qualificar o trabalho de campo, Belo Horizonte implantou a bonificao varivel para os Agentes de Controle de Endemias que desenvolvem trabalhos de campo.

    TABELA 6.1 bitos confirmados de dengue, Belo Horizonte, 2010

    Total de Casos Confirmados de Dengue c/ evoluo para bito que necessitam de investigao

    15

    ClassificaoW Febre Hemorrgica de Dengue 6

    W Dengue com Complicao 9

  • 122 Relatrio de Acompanhamento 2014

    TABELA 6.2 Casos confirmados de dengue por distrito sanitrio de residncia, Belo Horizonte, 1996 a 2014*

    Distrito 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

    Barreiro 0 53 9.010 37 23 304 374 72 21 4

    Centro Sul 6 32 2.884 8 3 153 214 38 30 7

    Leste 1 10 15.420 29 21 449 428 77 17 8

    Nordeste 42 134 15.651 21 26 813 715 132 49 9

    Noroeste 44 477 15.352 72 38 867 1.142 667 77 19

    Norte 68 80 6.620 30 19 768 158 74 21 4

    Oeste 15 1.299 6.866 22 11 438 340 103 51 6

    Pampulha 38 63 4.752 31 52 529 451 244 41 5

    Venda Nova 1.592 162 10.338 24 29 257 318 148 99 6

    DS no identificado

    Total 1.806 2.310 86.893 274 222 4.578 4.140 1.555 406 68

    Distrito 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    Barreiro 22 77 118 139 1.732 178 40 4.698 242

    Centro Sul 34 155 190 167 729 99 67 3.435 178

    Leste 19 398 919 820 4.195 175 48 11.782 365

    Nordeste 57 1.115 7.062 1.392 4.838 193 48 14.195 302

    Noroeste 285 2.146 1.610 822 8.585 279 89 9.437 489

    Norte 36 170 1.153 6.062 8.531 261 56 19.178 278

    Oeste 123 447 374 903 6.316 131 90 8.892 714

    Pampulha 77 429 872 1.025 5.247 102 85 9.215 335

    Venda Nova 21 293 543 1.581 11.582 163 49 14.462 194

    DS no identificado

    13 827 4

    Total 674 5.230 12.841 12.911 51.755 1.581 585 96.121 3.101

    Fonte: SINAN/GEEPI/GVSI/SMSA/PBH Atualizada em 08/06/2015, sujeito a alteraes devido a correes na base de 2013/2014.

    Objetivo 6Meta 8

  • Objetivo 6Meta 8

    123Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    TABELA 6.3 Incidncia acumulada de casos de dengue por distrito sanitrio de residncia, Belo Horizonte, 1996 a 2014*

    Distrito 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

    Barreiro 0,0 22,4 3.800,9 15,6 8,8 115,9 142,6 27,5 8,0 1,5

    Centro Sul 2,3 12,5 1.123,7 3,1 1,1 57,5 80,5 14,3 11,3 2,6

    Leste 0,4 4,1 6.337,8 11,9 8,4 180,3 171,8 30,9 6,8 3,2

    Nordeste 16,7 53,4 6.232,3 8,3 9,5 296,7 260,9 48,2 17,9 3,3

    Noroeste 13,1 141,9 4.565,9 21,4 11,3 257,0 338,5 197,7 22,8 5,6

    Norte 38,7 45,6 3.769,8 17,1 9,8 396,4 81,5 38,2 10,8 2,1

    Oeste 5,9 514,8 2.720,9 8,7 4,1 163,0 126,5 38,3 19,0 2,2

    Pampulha 31,4 52,1 3.931,7 25,6 36,5 371,0 316,3 171,1 28,8 3,5

    Venda Nova 566,2 57,6 3.676,5 11,0 11,9 105,1 130,0 60,5 40,5 2,5

    Total 86,4 110,5 4.154,8 13,1 9,9 204,5 185,0 69,5 18,1 3,0

    Distrito 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    Barreiro 8,4 29,4 45,0 53,0 613,0 63,0 14,2 1.660,4 85,6

    Centro Sul 12,8 59,5 72,9 64,1 267,7 36,4 23,7 1.214,1 62,9

    Leste 6,8 156,3 361,0 322,1 1.682,9 70,2 20,2 4.955,0 153,5

    Nordeste 20,4 406,8 2.576,8 507,9 1.661,9 66,3 16,5 4.876,2 103,7

    Noroeste 83,9 634,7 476,2 243,1 2.590,8 84,2 33,2 3.520,8 182,4

    Norte 18,6 87,7 595,1 3.128,5 4.006,0 122,6 26,5 9.090,7 131,8

    Oeste 45,8 166,7 139,5 336,8 2.207,5 45,8 29,1 2.873,5 230,7

    Pampulha 54,0 302,4 614,7 722,6 2.801,2 54,5 37,6 4.077,3 148,2

    Venda Nova 8,6 119,4 221,3 644,4 4.417,5 62,2 18,4 5.429,3 72,8

    Total 30,1 233,6 573,6 576,8 2.179,0 66,6 24,6 4.046,6 130,6

    Fonte: SINAN/GEEPI/GVSI/SMSA/PBH Atualizada em 08/06/2015, sujeito a alteraes devido a correes na base de 2013/2014.

  • 124 Relatrio de Acompanhamento 2014

    O nmero de pacientes notificados e confirmados (Grficos 6.6 e 6.7) em 2013 superou o ano epidmico de 2010, conforme linha de tendncia a partir das semanas epidemiolgicas (SE) 8 e 9, respectivamente. Houve um alargamento do perodo epidmico em relao a perodos epidmi-cos anteriores. Como podemos ver, a partir da semana 07, houve uma elevao brusca do nmero de casos e uma queda mais lenta dos casos a partir das semanas 18 e 19. Dessa forma, as semanas 27 e 28 ainda apresentaram nmero de casos acima do esperado para esse perodo em relao a anos anteriores. No perodo foram identificados vrus da dengue em 285 amostras de casos notificados, sendo identificados: DENV1 (89) e DENV4 (110). Em todos os distritos foram identificados os dois sorotipos circulando simultaneamente.

    GRFICO 6.6 Casos notificados de dengue, Belo Horizonte, 2009 a 2014*

    0

    2000

    4000

    6000

    8000

    10000

    12000

    14000

    16000

    1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51

    Cas

    os n

    otifi

    cad

    os

    Semana epidemiolgica de incio dos sintomas

    2009 2010 2011 2012 2013 2014

    Fonte: SINAN/GEEPI/GVSI/SMSA/PBH Atualizada em 08/06/2015, sujeito a alteraes devido a correes na base de 2013/2014.

    Objetivo 6Meta 8

  • Objetivo 6Meta 8

    125Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    GRFICO 6.7 Casos confirmados de dengue, Belo Horizonte, 2009 a 2014*

    0

    2000

    4000

    6000

    8000

    10000

    12000

    14000

    Tota

    l num

    ber

    of

    case

    s

    1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51

    2009 2010 2011 2012 2013 2014

    Fonte: SINAN/GEEPI/GVSI/SMSA/PBH Atualizada em 08/06/2015, sujeito a alteraes devido a correes na base de 2013/2014.

    Em 2014, os Distritos Sanitrios com maior nmero de casos confir-mados de dengue foram os dois distritos onde o sorotipo DENV-4 foi identificado: Oeste (714 casos) e Noroeste (489 casos). O DS Leste foi o terceiro distrito com maior nmero de casos (365 casos).A frequncia de ocorrncia de casos confirmados se manteve nos nveis dos anos de menor ocorrncia de casos, situao esperada para um ano ps-epidmico. O vrus predominantemente identificado at o momento o DENV- 1, e em pequena proporo o DENV- 4.

  • 126 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Leishmaniose Visceral

    A incidncia de leishmaniose visceral humana (LVH) apresentou reduo de 7,1 (por 100 mil) em 2008 (ano de maior incidncia na srie temporal) para 1,7 (por 100 mil) em 2014 (Grfico 6.8). Nesse ano, o valor foi inferior ao observado em 2003, quando se acentuou a disperso da doena pelo municpio. Tais resultados tambm so observados nos diferentes distritos sanitrios (Tabela 6.4).

    A soroprevalncia canina, obtida nos inquritos caninos censitrios, tambm indica a ocorrncia de transmisso do parasita. Pode-se observar sua reduo no municpio, nos ltimos anos. (Figura 6.1)

    A manuteno e ampliao da cobertura da populao canina, especial-mente a partir de 2009, demonstra uma relao inversa entre o aumento da cobertura da populao canina com inquritos caninos censitrios anuais e a prevalncia de sororreatividade, que variou de 6,9% em 2007 a 2,2% em 2012, ou seja, reduo de 68% no perodo (Grfico 6.9).

    A continuidade das atividades de controle e a vigilncia dos casos so fundamentais, assim como seu monitoramento, para avaliao dos resultados em 2015. A manuteno da situao atual poder confirmar a inverso da tendncia observada nas duas ltimas dcadas, atingindo a meta pactuada.

    GRFICO 6.8 Incidncia e letalidade por leishmaniose visceral humana (LVH), Belo Horizonte, 1994 a 2014

    1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    1,4 2,2 2,3 2,2 1,2 1,5 2,0 2,5 3,4 4,5 5,8 4,7 5,3 4,5 6,6 5,8 5,6 3,9 2,4 1,8 0,9

    20,7 8,7 6,3 8,5 16 9,1 18,2 15,8 11,7 9,7 18,7 9,0 9,4 8,2 9,4 19,1 18,7 16,2 19,4 11,1 9,4

    Inc. por 100.000 hab

    Letalidade (%)

    Leta

    lidad

    e %

    Inci

    dn

    cia

    por

    100

    mil

    hab

    .

    0

    5

    10

    15

    20

    25

    0

    1

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    8

    Fonte: SINAN/GEEPI/GVSI/SMSA.

    Objetivo 6Meta 8

  • Objetivo 6Meta 8

    127Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    TABELA 6.4 Casos incidentes de LVH segundo distrito sanitrio e ano de incio de sintomas, Belo Horizonte, 2004 a 2015*

    DISTRITO 2008 2009 2010* 2011

    Casos Tx Inc Casos Tx Inc Casos Tx Inc Casos Tx Inc

    Barreiro 11 4,2 13 5,0 18 6,4 10 3,5

    Centro Sul 8 3,1 7 2,7 2 0,7 6 2,2

    Leste 15 5,9 9 3,5 14 5,6 12 4,8

    Nordeste 42 15,3 16 5,8 27 9,3 11 3,8

    Noroeste 28 8,3 25 7,4 15 4,5 11 3,3

    Norte 13 6,7 19 9,8 11 5,2 10 4,7

    Oeste 9 3,4 15 5,6 15 5,2 7 2,4

    Pampulha 5 3,5 8 5,6 10 5,3 5 2,7

    Venda Nova 26 10,6 24 9,8 13 5,0 16 6,1

    Ignorado 4 10 6 5

    Total 161 7,2 146 6,5 131 5,5 93 3,9

    DISTRITO 2012* 2013* 2014* 2015*

    Casos Tx Inc Casos Tx Inc Casos Tx Inc Casos Tx Inc

    Barreiro 6 2,1 5 1,8 3 1,1 5 1,8

    Centro Sul 2 0,7 2 0,7 2 0,7 0,0

    Leste 8 3,4 8 3,4 3 1,3 2 0,8

    Nordeste 7 2,4 5 1,7 7 2,4 2 0,7

    Noroeste 10 3,7 2 0,7 5 1,9 2 0,7

    Norte 7 3,3 2 0,9 6 2,8 1 0,5

    Oeste 5 1,6 6 1,9 4 1,3 1 0,3

    Pampulha 2 0,9 5 2,2 2 0,9 1 0,4

    Venda Nova 5 1,9 2 0,8 6 2,3 2 0,8

    Ignorado 4 5 2 1

    Total 56 2,4 42 1,8 40 1,7 17 0,7

    Fonte:SISVE/SINAN-MS/GEEPI/GECOZ/GVSI/SMSA-PBH Distrito indeterminado: paciente sem residncia fixa*. Dados parciais atualizados em 07/07/2015.

  • 128 Relatrio de Acompanhamento 2014

    FIGURA 6.1 Expanso e continuidade dos inquritos caninos, Belo Horizonte, 2006 a 2012

    Fonte: SMSA/GVSI/GECOZ.

    Objetivo 6Meta 8

  • Objetivo 6Meta 8

    129Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Esses resultados coincidem com o aprimoramento das atividades de controle. Desde o ano 2007, para o planejamento da interveno em Belo Horizonte considerou-se, alm do indicador de incidncia acumulada de LVH, o ndice de Vulnerabilidade Sade IVS (PBH 2003) e as condies ambientais, para a priorizao das reas de inqurito canino censitrio (ICC). Os resultados obtidos nos ICC so analisados utilizando-se ferramentas espaciais como o mapa de Kernel para priorizao de reas para o con-trole vetorial qumico. A guarda responsvel de ces e gatos, o controle populacional canino e o manejo ambiental so indicados para todas as reas (FIZA et al. 2008, MORAIS et al. 2008).

    Visando o diagnstico e o tratamento precoce de casos de LVH foi implantado, no ano de 2010, o teste rpido para LV em hospitais de re-ferncia e nas unidades de pronto atendimento do municpio. Tambm foi atualizado o protocolo clnico de manejo dos pacientes e distribudo material informativo sobre critrios de gravidade e uso da Anfotericina B (tanto na formulao de desoxicolato quanto lipossomal) para ateno bsica, rede ambulatorial complementar e rede hospitalar.

    GRFICO 6.9 Cobertura de populao canina prevalncia de sororreatividade canina, Belo Horizonte, 2006 a 2012

    Prevalncia de Sororreatividade Canina (%)

    Cobertura de Pop. Canina com ICC

    6,16,9

    5,4

    3,7

    5,1

    3,6

    2,2

    16,3

    37,244,8

    57,2 60,5

    53,5

    67,9

    2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

    0

    1

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    8

    Prev

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    vida

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    a (%

    )

    0

    10

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    60

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    80

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    C (%

    )

    Fonte: GECOZ/GVSI/SMSA.

  • 130 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A autorizao e dispensao da Anfotericina B lipossomal foram descen-tralizadas a fim de agilizar sua liberao. Foram realizados treinamentos de profissionais que atuam nos hospitais de referncia para utilizao correta do mesmo e o uso de adjuvante de antibitico e hemoderivados, quando necessrio, assim como o treinamento da rede hospitalar em relao ateno ao paciente com LV grave.

    O monitoramento das solicitaes de internao por LV tem sido reali-zado para suporte tcnico s equipes clnicas em tempo real, a investigao e anlise do perfil dos pacientes que evoluram para bito por leishmaniose visceral a partir de 2008, com discusso bimensal dos mesmos.

    Tambm foram capacitados profissionais da ateno bsica (mdicos, enfermeiros, tcnicos e auxiliares de enfermagem) com nfase na discusso de casos clnicos dos prprios distritos sanitrios.

    Por ser uma doena de difcil diagnstico, com sinais e sintomas ines-pecficos, faz-se necessria a vigilncia sistemtica a fim de se identificar casos graves, orientar o manejo clnico e melhorar os prognsticos. Neste contexto, consolidar a integrao entre a vigilncia e a rede assistencial de sade fundamental para proporcionar maior agilidade da vigilncia epidemiolgica junto s equipes de Sade da Famlia.

    Tambm importante melhorar o conhecimento, as atitudes e as prticas da populao quanto s condies ambientais de risco de manuteno e procriao do vetor, assim como sobre a gravidade da doena.

    Por fim, a sensibilizao de outras reas afins quanto importncia da execuo de aes integradas de manejo ambiental, imprescindvel para a consolidao das medidas de controle realizadas.

    Tuberculose

    As Metas do Milnio da ONU e da parceria STOP TB1 para o controle da Tuberculose (TB) no mundo so: reduzir a incidncia e a mortalidade metade at 2015 (em relao a 1990) e eliminar a TB como problema de sade pblica (atingir 1 caso por 1 milho de habitantes) at 2050 (www.who.int/tb/strategy/stop_tb_strategy/en/). Para que a tuberculose se coloque no caminho da erradicao, necessria a deteco de, pelo menos, 70% dos casos pulmonares bacilferos e a cura de, pelo menos, 85% destes.

    O Brasil atualmente ocupa o 16 lugar entre os 22 pases de maior carga de TB no mundo. Em 2014, foram notificados 67.966 casos novos da doena com aproximadamente 4.600 bitos. Estima-se em 50 milhes

    Objetivo 6Meta 8

  • Objetivo 6Meta 8

    131Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    o nmero de brasileiros portadores do bacilo da TB. (http://www.who.int/tb/publications/global_report/en/).

    Minas Gerais o 4 estado do Brasil com o maior nmero de casos e, Belo Horizonte, o municpio com o maior nmero de casos do estado (632 casos novos notificados em 2013).

    O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) fundamenta-se na descentralizao e horizontalizao das aes de vigilncia, pre-veno e tratamento da TB. Belo Horizonte, com 587 Equipes de Sade da Famlia e uma cobertura de aproximadamente 86,9% da populao, segue essas diretrizes.

    O Grfico 6.10 evidencia uma estabilidade na mortalidade por TB no perodo de 2001 a 2013 em residentes de Belo Horizonte:

    O percentual de cura dos casos de TB bacilfera, ainda encontra-se abaixo do parmetro recomendado (mnimo de 85%), conforme demonstra o Grfico 6.11.

    Os eixos norteadores foram a integrao dos profissionais do Ncleo de Apoio Sade da Famlia (NASF) na assistncia aos usurios com Tuberculose. Conforme observamos ainda no Grfico 6.11, a partir de 2012, a taxa de abandono apresentou ligeira queda. Alm disso, em 2013, foi elaborado um Plano de Ao Contingencial para reduo do abandono

    GRFICO 6.10 Taxa de mortalidade por tuberculose em residentes de Belo Horizonte/ MG, Brasil, 2001 a 20142

    1,71,9

    1,2

    2,2

    1,9

    1

    1,6

    1,11,3

    0,9

    1,5

    2,7

    1,9

    1,2

    0

    0,5

    1

    1,5

    2

    2,5

    3

    Por

    100

    mil

    Hab

    itan

    tes

    2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    Fonte: PBH/SMSA/GVSI\GEEPI\SINAN Dados tabulados Tabwin em 19/09/2014.

  • 132 Relatrio de Acompanhamento 2014

    com recurso disponibilizado pelo Ministrio da Sade. Outras aes fo-ram contempladas no Plano de Ao para o Controle da Tuberculose 20142015, tais como: capacitao para profissionais de nvel mdio e superior; capacitao para os ACS; manuteno dos Comits Distritais de enfrentamento ao abandono; instituio de gestores locais nos cen-tros de sade para acompanhar e monitorar o Programa de Controle da Tuberculose nestas unidades; visitas tcnicas aos centros de sade para discusso de casos clnicos complexos; fortalecimento de parcerias intra e interinstitucionais para o trabalho com populaes vulnerveis (Sade Mental, Consultrios na Rua, DST/AIDS, Populao em Situao de Rua e Privados de Liberdade); implantao do Teste Rpido Molecular para a Tuberculose (TRM-TB); capacitao para os profissionais sobre o TRM-TB; instalao de filtros HEPA nas salas de isolamento das 8 UPAS, em 1 sala do Hospital das Clnicas (HC) para realizao de escarro induzido e no Hospital Jlia Kubistchek (enfermarias da Ala G e sala de broncoscopia).

    GRFICO 6.11 Percentual de cura e abandono dos casos novos de tuberculose bacilfera em residentes de Belo Horizonte/MG, anos diagnsticos 2001 a 2013

    % Ignored/Left blank% Abandoned% Cured

    2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    68.0

    20.8

    0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.1 0.0 0.0 0.0 0.4 0.5

    19.1 16.920.5

    14.7 15.418.1 16.7 14.6 13.0 13.1

    69.6 70.7 68.473.0 71.3

    68.172.1 73.8 72.3 73.4

    Fonte: PBH/SMSa/GVSI\GEEPI\SINAN Dados tabulados Tabwin em 16/06/2014.

    Objetivo 6Meta 8

  • Objetivo 6Meta 8

    133Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Notas

    A Parceria Stop TB foi criada em 2000 com o objetivo de Reduzir drasticamente a 1 tuberculose at 2015, de acordo com as Metas de Desenvolvimento do Milnio. Suas organizaes parceiras incluem as organizaes internacionais, governamentais e no governamentais e grupos de pacientes, sendo administrada pela Organizao Mundial de Sade.

    Os dados de 2014 so parciais.2

  • 134 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A Ateno Primria Sade (APS) representa espaos de encon-tros entre profissionais de sade e usurios do sistema de sade, compreendidos na complexidade de suas vidas, na singulari-dade de suas histrias e na relao com suas famlias e comu-nidades. uma relao pautada em um conjunto de atributos essenciais e focada em uma determinada populao em um territrio especfico. Para garantir sua legitimidade frente sociedade, a APS deve garantir a resolutividade e a integralidade da ateno e suprir as necessidades de sade da populao (OPAS, 2011). Com intuito de alcanar a integralidade das aes, a APS oferece prticas de promoo da sade, preveno de doenas, diagnstico, tratamento, reabilitao, por meio da assistncia aos casos agudos e da demanda programada.

    Otimizar a assistncia em sade, segundo Starfield (2002), dar foco nos determinantes sociais do processo de sade e doena como o meio social e fsico no qual as pessoas vivem e trabalham. A partir do cadastramento e diagnstico da populao de um determinado territrio possvel planejar e programar as aes assistenciais e de preveno, levando-se em conside-rao dados epidemiolgicos, como a prevalncia e incidncia das doenas.

    Historicamente o municpio de Belo Horizonte, com o intuito de im-plementar polticas de sade, por meio da Secretaria Municipal de Sade (SMSA), realizou um diagnstico de cada territrio da cidade e criou um indicador composto, denominado ndice de Vulnerabilidade Sade (IVS), conhecido como Indicador de Risco. Esse indicador estratifica a populao em baixo, mdio, elevado e muito elevado risco de vulnerabilidade sade e permite otimizar a assistncia prestada. (BELO HORIZONTE, 2013, p.2)

    O sucesso dessa poltica em Belo Horizonte, associada ao equilbrio financeiro e ao investimento na ateno especializada e na regulao do

    Meta 8A

    Aprimorar a cobertura de ateno bsica sade (meta local)

  • 135Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    sistema, demonstra a viabilidade de se investir na gesto pblica de sade, mesmo em municpios de maior complexidade como Belo Horizonte.

    Implantada h mais de 10 anos, a Estratgia de Sade da Famlia (ESF) vem fomentando avanos significativos no modelo de assistncia sade em Belo Horizonte. Atualmente, a cidade conta com 587 Equipes da ESF, atuando em 148 Centros de Sade, ofertando uma cobertura de 83,% da populao (Grfico 6.12). Belo Horizonte tem a maior cobertura da populao pela ESF entre as capitais do Brasil com mais de 2 milhes de habitantes.

    O aumento no nmero de equipes de 2012 para 2014 foi de 578 para 587. Em relao ao indicador de cobertura, no mesmo perodo, foi mantido o percentual de 83%. Isso se explica por vrios motivos. Em 2014, seguindo a orientao da Portaria 2488/11 do Ministrio da Sade, houve mudana na forma de calcular o indicador de cobertura da ESF. Nesse perodo tam-bm houve prejuzo no registro de algumas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sade (CNES). Os critrios estabelecidos pelo Ministrio da Sade referentes ao cadastro dos profissionais do Programa Mais Mdicos para o Brasil causaram dificuldades para o conhecimento real da cobertura da ESF em Belo Horizonte. O Ministrio da Sade con-sidera para o clculo da cobertura somente equipes completas (enfer-meiro, tcnico / auxiliar de enfermagem, agente comunitrio de sade e mdico). Como existe ao longo do ano oscilaes na composio interna

    GRFICO 6.12 Nmero de equipes de Sade da Famlia e percentual de cobertura do Programa Sade da Famlia Belo Horizonte, 2006 a 2014

    50

    55

    60

    65

    70

    75

    80

    85

    0

    100

    200

    300

    400

    500

    600

    700

    2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    % C

    oberturaN

    E

    qui

    pes

    N de Equipes PSF Cobertura PSF (% populao atendida)

    506 508 513533 544

    566 578 583587

    506 508 513533 544

    566 578 583587

    78,1 78,1 79,1

    82,2

    79,080,8

    83,0 83,1 83,0

    Fonte: SMSA/PBH.

  • 136 Relatrio de Acompanhamento 2014

    das equipes, no indicador de cobertura no ficou refletida a incorporao das 9 novas equipes da Estratgia de Sade da Famlia.

    O resultado para o indicador do percentual de consultas mdicas bsi-cas que geraram encaminhamento para especialidades est apresentado no Grfico 6.13.

    A APS se caracteriza pelo uso de tecnologias de baixa densidade e de elevada complexidade. O propsito de que os problemas de sade de maior frequncia e relevncia sejam resolvidos no territrio. Em mdia 85% das demandas e/ou necessidades da populao devem ser respondidas pelas equipes da ESF vinculadas ao territrio de referncia do usurio (OPAS, 2012). Em Belo Horizonte, essa tendncia tem se mantido de 2012 a 2015: um percentual menor que 15% de encaminhamentos feito da ateno primria para a secundria.

    As internaes por condies sensveis ateno primria (ICSAP) fo-ram introduzidas como um indicador de efetividade por Billings et al. (1996) nos Estados Unidos, na dcada de 1990 (SOUZA; COSTA, 2011). Esse grupo de agravos caracterizado por situaes de sade nas quais cuidados efetivos e no tempo correto podem reduzir ou extinguir o risco de hospitalizaes para prevenir o surgimento da doena ao manejar ade-quadamente a condio ou a doena crnica. Um sistema de sade em nvel de efetividade adequado consegue manter controladas as doenas passveis de atendimento e acompanhamento ambulatorial.

    GRFICO 6.13 Percentuais de consultas mdicas bsicas que geraram encaminhamentos para especialidades mdicas Belo Horizonte, 2012 a 2015

    11,4 11,2

    14,1 14,4**

    0

    2

    4

    6

    8

    10

    12

    14

    16

    2012 2013 2014 2015

    * Dados no disponveis para anos anteriores a 2012. ** 2015: janeiro a junho. Fonte: SISREDE/GTIS/SMSA/PBH.

    Objetivo 6Meta 8A

  • Objetivo 6Meta 8A

    137Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    As condies sensveis so um conjunto de condies de sade que respondem bem aos cuidados do nvel primrio de ateno, como as re-lacionadas diabetes ou hipertenso, por exemplo. Quando oferecido na APS um acesso no momento adequado, com um servio de qualidade e resolutivo, os riscos de internao por essas condies so reduzidos.

    A Secretaria Municipal de Sade de Belo Horizonte (SMSA), tem re-alizado vrias iniciativas que esto contribuindo para a diminuio das internaes, como por exemplo, os Protocolos Assistenciais, o Pronturio Eletrnico, o Programa de Educao Permanente PEP, a Estratgia de Gesto da Clnica, a maior proximidade entre os profissionais da Ateno Primria com os da Rede Complementar e a ampliao do Ncleo de Apoio Sade da Famlia NASF que conta hoje com 60 polos. Esse conjunto de medidas gera maior efetividade da ateno sade no nvel primrio, contribuindo para a reduo das hospitalizaes evitveis (Grfico 6.14).

    A queda das internaes por condies sensveis Ateno Primria Sade no municpio no foi casual. Explica-se pela complexidade das aes empregadas com as mudanas geradas pelas aes de sade e modelos de gesto adotados. A tendncia de reduo das taxas de hospitalizao por ICSAP sugere maior efetividade da ateno sade de nvel primrio, contribuindo para a reduo das hospitalizaes evitveis.

    GRFICO 6.14 Internaes por condies sensveis Ateno Primria, Belo Horizonte, 2008 a 2014

    0

    5

    10

    15

    20

    25

    30

    35

    40

    45

    2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

    38,4237,14 36,34

    33,34 32,7230,82 31,00

    Fonte: SIH/GEEPI/GVSI/SMSA-PBH.

  • 138 Relatrio de Acompanhamento 2014

    O Grfico 6.15, com os resultados da Internao por Acidente Vascular Cerebral demonstra a importncia da abordagem adequada e oportuna da Hipertenso Arterial Sistmica na Ateno Primria, visando impactar positivamente nos eventos cardiovasculares mais importantes. A qualifica-o das aes de captao e cuidado dos usurios com doenas crnicas nos centros de sade provocou o impacto na reduo destes agravos.

    Os dados dos ltimos anos tm apresentado uma reduo da taxa de internao por diabetes mellitus em Belo Horizonte. Essa reduo resultado tambm das aes de preveno e promoo realizadas no municpio (Grfico 6.16).

    Nos ltimos anos, a SMSA tem intensificado suas aes para a redu-o das internaes por complicaes do diabetes mellitus. Podem ser citadas: a reedio do protocolo de diabetes mellitus, a implantao do pronturio eletrnico de diabetes, as capacitaes em insulinizao, o fornecimento de insumos para automonitorizao glicmica e tratamento, alm da elaborao de material grfico educativo. Houve significativo aumento do fornecimento de fitas para monitorizao da glicemia capilar, especialmente no grupo de crianas, assim como nos diabticos do tipo 2 em insulinoterapia intensiva, o que contribui para a reduo das hipogli-cemias e tambm para o melhor ajuste das doses de insulina.

    Destaca-se ainda a iniciativa pioneira numa grande capital brasileira: a SMSA iniciou o fornecimento de anlogo de insulina ultrarrpida, que tem sido distribuda nos centros de sade s pessoas com diabetes, na

    GRFICO 6.15 Internao por acidente vascular cerebral no especificado (hemorrgico/isqumico) em residentes de Belo Horizonte, 2008 a 2014

    2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    1593 1588 15631433 1500

    1682

    1074

    Fonte: Ministrio da Sade Sistema de Informaes Hospitalares do SUS (SIH/SUS).

    Objetivo 6Meta 8A

  • Objetivo 6Meta 8A

    139Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    apresentao de caneta aplicadora descartvel, o que aumenta a segurana e a comodidade aos usurios. Por meio de campanhas educativas e infor-mativos tcnicos destinados equipe de sade, a SMSA tem atuado conti-nuamente na preveno do diabetes, na identificao e captao precoce de portadores dessa condio e assim, na diminuio das complicaes.

    GRFICO 6.16 Internao hospitalar por diabetes mellitus, Belo Horizonte, 2008 a 2014

    Diabetes Mellitus

    Linear (Diabetes Mellitus)

    0

    200

    400

    600

    800

    1000

    1200

    1400

    1600

    2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    1335 1345 1315

    1144 11671297

    826

    Fonte: SIA Morbidade hospitalar do SUS por local de residncia Minas Gerais/DATASUS.

  • Objetivo 7:

    Garantir

    a sustentab

    ilidade

    ambiental

    Parque Eco

    lgico Pamp

    ulha

    Foto: Acer

    vo PBH

  • 142 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo 7

    Indicador Descrio Fonte

    Consumo de energia (em Megawatts/hora) por Unidade de Produto (em R$ 1.000,00)

    Consumo anual de energia (em Megawatts/hora) dividido pelo produto interno bruto municipal

    Cemig, ANP, MinasGas; BACEN

    Emisses per capita de dixido de carbono

    Segundo abordagem de escopos setoriais, definida pelo documento IPCC 2006 Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories, contabilizando emisses referentes aos seguintes gases: dixido de carbono (CO2), metano (CH4) e xido nitroso (N2O)

    Inventrio Municipal de Emisses de Gases de Efeito Estufa/PBH

    Proporo de reas vegetadasQuantidade de reas vegetadas (em m2) em relao rea total (em m2)

    SMMA; SMURBE

    Proporo de reas protegidasQuantidade de reas de propriedade particular ou pblica com cobertura vegetal e manuteno assegurada (em m2) em relao rea total (em m2)

    SMMA

    Meta 9A: Garantir a mobilidade urbana sustentvel

    Indicador Descrio Fonte

    ndice de mobilidade da populao em modos no-motorizados (em %)

    Nmero de viagens dirias realizadas pela populao com 15 ou mais anos de idade em modos no-motorizados dividido pelo nmero de viagens dirias realizadas pela populao com 15 anos ou mais de idade em todos os modos (multiplicado por 100)

    Pesquisa Origem Destino/Fundao Joo Pinheiro

    ndice de mobilidade em modos coletivos (em %)

    Nmero de viagens dirias realizadas pela populao com 15 anos ou mais de idade em modos motorizados do tipo coletivo dividido pelo nmero de viagens dirias realizadas pela populao com 15 anos ou mais de idade em modos motorizados (multiplicado por 100)

    Pesquisa Origem Destino/Fundao Joo Pinheiro

    Taxa de mortalidade no trnsito (por 10 mil BHTrans)

    Nmero de vtimas fatais em acidentes de trnsito dividido pelo nmero de veculos existentes e registrados no municpio (multiplicado por 10 mil)

    BHTrans

    Meta 9: Integrar os princpios de desenvolvimento sustentvel nas polticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos naturais

  • 143Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Meta 10: Reduzir pela metade at 2015, a proporo da populao sem acesso permanente e sustentvel gua potvel e esgotamento sanitrio

    Indicador Descrio Fonte

    Proporo da populao com acesso sustentvel gua potvel (rede geral com canalizao interna em pelo menos um cmodo) (em %)

    Nmero de pessoas com acesso sustentvel gua potvel (rede geral de gua com canalizao interna) dividido pela populao (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    Proporo da populao atendida por servios de coleta de resduos slidos domiciliares (em %)

    Nmero de pessoas atendidas pelo servio de coleta de resduos slidos domiciliares dividido pela populao total do municpio (multiplicado por 100)

    Superintendncia de Limpeza Urbana

    ndice de Salubridade Ambiental (ISA)

    Leva em considerao ndices de abastecimento de gua (Iab), esgotamento sanitrio (Ies), coleta de resduos slidos (Irs), drenagem urbana (Idr) e controle de vetores (Icv): ISA= 0,05Iab+0,35Ies+0,25Irs+0,20Idr+0,15Icv

    Sudecap/PBH

    Meta 11: At 2020, ter alcanado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhes de habitantes de assentamentos precrios

    Indicador Descrio Fonte

    Proporo de domiclios com posse segura de moradia (com condies adequadas de moradia) (em %)

    Nmero de domiclios em condies adequadas de moradia (posse segura do terreno, rede de esgoto geral ou fossa sptica, rede geral de gua com canalizao em pelo menos um cmodo, coleta de lixo, iluminao, existncia de banheiro e mdia de at 3 moradores por cmodo servindo como dormitrio) dividido pelo nmero de domiclios (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    Proporo de famlias em reas de risco geolgico-geotcnico em reas de interesse social (em %)

    Total de famlias em reas de risco geolgico-geotcnico (alto ou muito alto) em reas de interesse social dividido pelo total de famlias em reas de interesse social (multiplicado por 100)

    URBEL/PBH

  • 144 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A meta 9 do Stimo Objetivo do Milnio integrar os princpios de desenvolvimento sustentvel nas polticas e programas na-cionais e reverter a perda de recursos ambientais monitorada segundo os indicadores de consumo de energia eltrica, de emisso de gases de efeito estufa e de preservao da cobertura vegetal. Este Objetivo do Milnio monitora a manuteno e a garantia da susten-tabilidade ambiental.

    Consumo de energia

    A crescente e elevada dependncia de energia, sem a qual grande parte das facilidades que se conhece (comodidades, conforto e desenvolvimento) no existiria na sociedade contempornea, acendeu o sinal vermelho. O consumo de energia, cada vez maior, exerce uma grande presso sobre os recursos naturais, j escassos. Destaca-se que, em um futuro no to distante, os recursos naturais no sero capazes de suprir as necessidades energticas da humanidade, levando a um colapso das fontes energticas que pode trazer srios riscos ao modus vivendi que conhecemos.

    Dados do Balano Energtico Nacional de 2014 (MME, 2014) demons-tram que o consumo final de energia eltrica no Brasil em 2013, por exem-plo, foi superior ao crescimento da energia eltrica disponibilizada, assim como o crescimento do consumo total de eletricidade foi superior ao cres-cimento do consumo total de energia. A matriz eltrica brasileira, que de origem predominantemente renovvel, continua a ter na gerao hidrulica sua principal fonte. Em 2012, ela res pondia por 76% da oferta interna, e

    Meta 9

    Integrar os princpios de desenvolvimento sustentvel nas polticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos naturais

  • 145Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    em 2013, por 70,69%. Esta reduo de 5,4% da oferta de energia eltrica hidrulica foi causada devido s condies hidrolgicas desfavorveis observadas ao longo do perodo e, a menor oferta hdrica explica o recuo da participao de renovveis na matriz eltrica, de 84,5% em 2012 para 79,3% em 2013, apesar do incremento de 1.724 MW na potncia instalada do parque hidreltrico, de acordo com a fonte citada. J o aumento do consumo final de eletricidade no pas em 2013 de 3,6%, com destaque para os setores residencial e comercial, foi atendido a partir da expanso da gerao trmica, especialmente das usinas movidas a carvo mineral (+75,7%), gs natural (+47,6%), bagao de cana (+19,2%), cujas participa-es na matriz eltrica, na comparao de 2013 contra 2012, cresceram de 1,6 para 2,6%, de 7,9 para 11,3%, e de 4,2 para 4,9%, respectivamente.

    Nesse contexto, a eficincia energtica, o uso inteligente dos recursos energticos, medidas contra o desperdcio, a conservao de energia e o desenvolvimento de tecnologias que permitam realizar mais por menos, so ferramentas imprescindveis para se atingir o objetivo de preservar os recursos naturais do presente para as geraes futuras.

    O monitoramento da eficincia energtica por meio de ndices uma das aes que podem contribuir de maneira eficiente para se verificar a preservao dos recursos naturais. Dentre esses ndices, destaca-se aquele que mede a quantidade de energia eltrica necessria para a produo de riqueza de determinado pas e/ou regio.

    Para o monitoramento local da eficincia energtica na cidade de Belo Horizonte, optou-se por adotar o indicador Consumo de energia (em megawatt/hora) por unidade de produto (em R$ 1.000,00), por ser esse um indicador que tem a propriedade de fornecer, de forma simples, po-rm eficaz, a quantidade de energia necessria para gerar cada unidade de produto interno bruto (PIB) este expresso em moeda corrente. Se a relao entre energia e o PIB est decaindo ao longo de determinado perodo, isto significa que a rea representada pelo ndice est aumen-tando sua eficincia energtica, ou seja, mais unidades de produto interno estaro sendo produzidas, porm com uma energia menor. Do contrrio, se o ndice demonstrar uma elevao medida que o PIB cresce em um determinado perodo, pode-se inferir que, na rea estudada, a eficincia energtica decrescente.

    O perodo de estudo est delimitado entre os anos de 2000 a 2012, tendo como base os valores do PIB atualizados para reais de 2012 (Tabela 7.1). No que se refere composio dos elementos constituintes do consumo energtico da cidade, foram computados os consumos de energia eltrica, lcool, gasolina, diesel, gs natural, gs liquefeito de petrleo GLP, gs natural veicular GNV e leo combustvel1 (Tabela 7.2).

  • 146 Relatrio de Acompanhamento 2014

    O referencial energtico foi determinado pelo somatrio do consumo ano a ano, a partir dos dados fornecidos pelas empresas e/ou rgos go-vernamentais ligados a cada um dos mesmos2. A Tabela 7.1 apresenta o consumo de energia expresso em MWh ano a ano (2000 a 2012), bem como os valores do PIB (em unidades de 1.000 reais) e a relao entre ambos. Os nmeros constantes na tabela demonstram que o consumo de energia cresceu em 29,1% no perodo, ao passo que o PIB aumentou em 47,9% ao longo do mesmo perodo. Isso refletiu em uma queda de 12,7% no indica-dor de energia por unidade de produto interno bruto, ou seja, a eficincia

    TABELA 7.1 Consumo de energia por unidade de produto de Belo Horizonte, 2000 a 2012

    Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

    Consumo de Energia (KWh)

    6.466.619.159 5.936.559.468 5.944.726.245 5.941.813.734 5.948.806.650 6.006.109.965 6.204.110.804

    Valor do PIB municipal a preos correntes de 2012 (em R$ 1.000,00)

    39.463.645,79 40.693.544,07 43.750.489,94 42.776.867,15 46.435.177,91 45.893.302,63 48.494.086,87

    Consumo de Energia por unidade de produto (MWh/R$ 1.000,00)

    163,86 145,88 135,88 138,90 128,11 130,87 127,94

    Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012

    Consumo de Energia (KWh)

    6.348.093.285 7.128.447.556 7.710.459.225 7.176.696.718 7.460.055.901 8.347.238.000

    Valor do PIB municipal a preos correntes de 2012 (em R$ 1.000,00)

    54.004.232,08 55.020.345,27 54.173.411,36 57.986.346,64 57.707.753,65 58.374.102,88

    Consumo de Energia por unidade de produto (MWh/R$ 1.000,00)

    117,55 129,56 142,33 123,77 129,27 143,00

    Fontes: PIB: IBGE, Banco Central. Consumo de Energia: ANP, CEMIG, GASMIG, MINASGAS.

    Objetivo 7Meta 9

  • Objetivo 7Meta 9

    147Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    energtica aumentou de 2000 para 2012 (Grfico 7.1). No entanto, desde 2001 nota-se um comportamento relativamente estvel do ndice, com o mximo da eficincia atingido em 2007 (117,6 MWh/R$1.000,00).

    GRFICO 7.1 Consumo de energia por unidade de produto interno bruto, Belo Horizonte (MWh/R$ 1.000,00), 2000 a 2012

    2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012

    100,0

    115,0

    130,0

    145,0

    160,0

    175,0

    163,86

    145,88

    135,88

    138,90

    128,11

    130,87127,94

    117,55

    129,56

    142,33

    123,77

    129,27

    143,00

    Fontes: PIB: IBGE; Banco Central. Consumo de Energia: ANP; BEEMG; CEMIG; GASMIG; MINASGAS.

    Ao se analisar, portanto, o referencial energtico no perodo estudado, pode-se dizer que a cidade est conseguindo crescer de maneira mais sustentvel, pois a tendncia de declnio do indicador. Por outro lado, embora o consumo de energia por unidade de produto interno bruto tenha decrescido, os valores observados ainda so muito altos. Nos lti-mos dois anos da srie, em especial, o aumento no PIB no foi capaz de acompanhar o consumo energtico, elevando o valor do ndice em 15,5% (entre 2010 e 2012).

    Alm disso, percebe-se que a participao da energia eltrica no con-sumo agregado ainda muito elevada (cerca de 60% em 2012, conforme mostram a Tabela 7.2 e o Grfico 7.2), o que tem-se mostrado um problema, sobretudo diante dos perodos de seca, uma vez que as hidreltricas respondem pela maior produo de energia. Por esta razo, torna-se ur-gente diversificar a matriz energtica local, incrementar ferramentas com o desenvolvimento de tecnologias que permitam realizar mais por me-nos, fazer o uso inteligente dos recursos energticos, fomentar medidas e campanhas educativas contra o desperdcio e conservao de energia todas imprescindveis para se preservar os recursos naturais do presente para as geraes futuras.

  • 148 Relatrio de Acompanhamento 2014

    TABELA 7.2 Consumo de energia por composio em Belo Horizonte, 2000 a 2012

    Consumo Energtico em MWh

    2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

    Energia Eltrica 3.873.372.542 3.331.515.644 3.333.571.995 3.430.716.491 3.360.818.167 3.386.565.211 3.479.288.968

    Gasolina 1.204.964.088 1.209.073.273 1.212.184.347 1.171.819.910 1.229.084.741 1.249.027.600 1.320.571.637

    lcool 174.012.788 154.864.756 128.587.658 110.778.282 119.366.399 127.065.620 160.267.612

    Diesel 719.874.913 722.878.145 725.633.203 672.437.502 672.946.490 678.169.572 689.221.744

    Gs Natural (GNV, GNC e outros)

    238.407.620 257.892.227 279.068.687 301.984.020 326.781.013 326.227.660 328.448.342

    GLP 200.172.923 204.057.949 206.207.856 208.342.659 209.472.695 212.212.232 214.987.597

    leo Combustvel

    55.811.911 56.275.078 59.469.773 45.733.089 30.336.006 26.841.522 11.324.355

    Consumo Energtico em MWh

    2007 2008 2009 2010 2011 2012

    Energia Eltrica 3.524.268.993 4.130.834.647 4.613.344.207 3.872.979.128 4.092.043.390 5.025.771.029

    Gasolina 1.348.223.408 1.307.505.285 1.360.325.946 1.685.154.748 1.878.632.124 1.990.976.339

    lcool 213.537.826 372.590.792 477.029.835 312.223.370 170.268.122 145.538.908

    Diesel 698.504.751 716.358.467 706.230.009 740.782.594 768.379.255 679.730.879

    Gs Natural (GNV, GNC e outros)

    337.643.630 334.788.413 271.634.437 283.535.977 267.319.156 256.559.318

    GLP 220.647.693 254.377.604 263.077.254 261.110.965 257.667.540 243.869.128

    leo Combustvel

    5.266.425 11.992.347 18.817.538 20.909.935 25.746.313 4.792.399

    Fontes: ANP, CEMIG, GASMIG, MINASGAS.

    Objetivo 7Meta 9

  • Objetivo 7Meta 9

    149Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Emisso de gases

    O manejo irresponsvel e insustentvel dos recursos naturais e a produ-o de gases decorrente dos processos econmico-produtivos, em mbito global, vm degradando o meio ambiente e, consequentemente, provo-cando impactos negativos, cujos reflexos podem ser observados atravs dos eventos causados pelas mudanas climticas. Diante da gravidade da situao, discusses mundiais so feitas no Painel Intergovernamental de Mudanas Climticas (IPCC), na busca de aes para mitigar tais efeitos recomendando, dentre outras, a elaborao de Inventrios das Emisses dos Gases de Efeito Estufa (GEE), a utilizao de tecnologias limpas e a implementao de mecanismos de desenvolvimento limpo. Todas essas aes esto consubstanciadas no Protocolo de Quioto.

    O perfil de emisses de GEE de uma cidade reflete a sua realidade socioeconmica. Belo Horizonte uma cidade voltada para a prestao de servios, para o comrcio e administrao pblica, tendo como prin-cipais fontes de emisso, em 2010, os setores de: transportes (71% das emisses); residencial e comercial, responsvel por 19% das emisses e o setor de tratamento de resduos slidos urbanos e esgotos sanitrios, responsvel por 10% nesse perodo. Entre 2000 e 2010, as emisses to-tais na cidade aumentaram 45% devido, principalmente, ao aumento das

    GRFICO 7.2 Consumo de energia (em bilhes de MWh) por tipo de combustvel, Belo Horizonte, 2000 a 2013

    leo CombustvelGLPGs Natural (GNV, GNC e outros)EtanolDieselGasolinaEnergia Eltrica

    2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130,0

    1,5

    3,0

    4,5

    6,0

    7,5

    9,0

    Fontes: ANP, CEMIG, GASMIG, MINASGAS.

  • 150 Relatrio de Acompanhamento 2014

    emisses pelo consumo de Gasolina Automotiva (aumento de 50% no perodo), Querosene de Aviao (298% de aumento), Gs Natural (77%) e Eletricidade, aumento de 36%, ou seja, insumos energticos relacionados ao transporte e infraestrutura de servios (Tabela 7.3).

    Certamente o aumento da renda per capita na cidade, nesse perodo, contribuiu diretamente para o crescimento das emisses por habitante. O 2 Inventrio Municipal de Emisses de Gases de Efeito Estufa (GEE, 2012) demonstrou que, em 2010, foram emitidas cerca de 3,75 milhes de toneladas de gases equivalentes de CO2 em Belo Horizonte (Tabela 9.2), e que a emisso per capita atingiu aproximadamente 1,58 tonelada de CO2 por habitante. Se comparado a 2007, esse aumento foi de 20,4% (a emisso per capita representava 1.31 tonelada de CO2 por habitante, conforme indica o Grfico 7.3, revelando um grande desafio para que a administrao municipal alcance a meta de reduo estipulada em seu planejamento estratgico de 1,05 tCO2e/habitante at 2030.

    Ao se correlacionar o produto interno bruto da cidade com as emisses de gases de efeito estufa, o 2 Inventrio GEE (2012) indica que, embora

    TABELA 7.3 Emisses de CO2 em Belo Horizonte

    Ano Total*

    2000 2,59

    2001 2,75

    2002 2,87

    2003 2,88

    2004 2,97

    2005 3,01

    2006 3,12

    2007 3,18

    2008 3,43

    2009 3,47

    2010 3,75

    * Milhes de toneladas de CO2 Fonte: 2 Inventrio Municipal de Emisses de Gases de Efeito Estufa SMMA/PBH, 2012.

    Objetivo 7Meta 9

  • Objetivo 7Meta 9

    151Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    tenha ocorrido um aumento crescente do PIB neste perodo, as emisses relativas apresentaram uma tendncia de reduo. Isto ocorreu porque al-guns segmentos da economia local, como o caso dos servios financeiros, administrao pblica, comrcio, empresas de alta tecnologia e mercado imobilirio, que tem grande influncia sobre o PIB municipal, apresentam baixa intensidade de emisses. A exceo ocorre no segmento de turismo de eventos, que mobiliza a rede hoteleira, bares, restaurantes e o sistema de transportes, contribuindo para o crescimento do PIB, mas que apresenta um maior consumo energtico e gerao de resduos, contribuindo para o aumento das emisses.

    Estes resultados indicam que as aes previstas no Plano Municipal de Reduo de Emisses de Efeitos Estufa, no mbito do Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, devem identificar e localizar as principais fon-tes emissoras de GEE na cidade e incrementar aes visando respectivas redues. Devem ser incentivadas ainda outras oportunidades de reduo nos setores de resduos e no consumo energtico de residncias, comrcio e instituies diversas, como assinala o Inventrio GEE 2012.

    GRFICO 7.3 Evoluo das emisses de gases equivalentes de CO2 por habitante, Belo Horizonte, 2000 a 2010

    Milhes de toneladas de CO2 (milhes de tCO2e)

    Toneladas de CO2 por habitante (tCO2e/hab.)

    2,592,75

    2,87 2,88 2,97 3,013,12 3,18

    3,43 3,473,75

    1,16 1,23 1,28 1,25 1,28 1,27 1,30 1,31 1,41 1,41

    1,58

    2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100

    0,5

    1

    1,5

    2

    2,5

    3

    3,5

    4

    * Milhes de toneladas de CO2. Fonte: 2 Inventrio Municipal de Emisses de Gases de Efeito Estufa SMMA/PBH, 2012.

  • 152 Relatrio de Acompanhamento 2014

    O Inventrio Municipal de Gases de Efeito Estufa (GEE) de Belo Horizonte identifica as fontes de emisso e apresenta sua quantificao, traando uma anlise histrica que permite ao municpio planejar suas aes para a efetiva mitigao das mudanas climticas.

    O 2. Inventrio de GEE (2012) compreende o perodo 20002010, atualizando as informaes levantadas no primeiro trabalho, realizado em 2009, que cobriu as emisses do perodo de 2000 a 2007 e que serviu de base para o estabelecimento da meta do municpio, que de reduzir em 20% as emisses por habitante at 2030, em relao ao ano base de 2007, o que significa alcanar a taxa de 1,05 tCO2e per capita.

    Utilizou-se como orientao geral o Global Protocol for Communit-Scale GHG Emissions (GPC 2012), documento que compila as diretrizes gerais para a confeco de inventrios municipais de emisses de GEE. O GPC 2012 compartilha da terminologia de diversos programas internacionais de reporte de emisses, entre eles o C40 Cities Climate Leadership Group, o International Local Government GHG Emissions Analysis Protocol (IEAP-ICLEI) e o GHG Protocol Corporate Accounting and Reporting Standard. Alm disso, o GPC 2012 dialoga diretamente com o 2006 IPCC Guidelines for National GHG Inventories sendo, portanto,

    perfeitamente comparvel ao Inventrio Municipal de GEE anterior (2000 a 2007).

    Como metodologia, o Inventrio segue o padro do documento GPC 2012, agrupando as emisses do governo local (municpio) conforme sua origem geopoltica e conforme seu setor: a) emisses de Escopo 1, que ocorreram dentro das fronteiras geopolticas de Belo Horizonte, por atividades originadas na cidade; b) Emisses de Escopo 2: aquelas que ocorreram fora das fronteiras geopolticas de Belo Horizonte, em funo da gerao de energia eltrica que foi consumida na cidade; c) Emisses de Escopo 3: emisses de GEE que ocorreram fora das fronteiras geopolticas de Belo Horizonte, em funo de outras atividades originadas na cidade, tais como tratamento de resduos e aeroporto. Tambm h a categorizao das emisses por setor, sendo eles setor de unidades estacionrias, tais como residenciais, comerciais e industriais, setor de unidades mveis (modais ferrovirio, rodovirio e areo) e setor de resduos (resduos em aterro sanitrio, tratamento biolgico de resduos e tratamento/lanamento de efluentes).

    Fonte: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. 2 Inventrio Municipal de Emisses de Gases de Efeito Estufa Relatrio Final. Belo Horizonte, Setembro de 2012. Disponvel na ntegra em: .

    Quadro 7.1Inventrio Municipal de Gases de Efeito Estufa (GEE)

  • Objetivo 7Meta 9

    153Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Preservao de reas verdes

    Outro pilar importante da sustentabilidade ambiental se apoia nos princpios de preservao e conservao das reas cobertas por vege-tao natural, com o intuito de se preservar tambm a biodiversidade dessas reas. No contexto urbano, a cidade necessita de um sistema de reas verdes capaz de produzir o equilbrio necessrio para a garantia da qualidade de vida. Mas tal necessidade entra em choque com o padro de crescimento e de ocupao das reas urbanas brasileiras nas ltimas dcadas, que privilegiou a constante ocupao de reas cada vez mais perifricas sem os devidos cuidados com a infraestrutura urbana e a pre-servao ambiental. Em Belo Horizonte, o crescimento urbano deu-se de maneira acelerada aps a dcada de 1950: entre 1950 e 1995 a popula-o quintuplicou (de 350 mil habitantes para cerca de 2,1 milhes). Esse processo acabou comprometendo o paisagismo da cidade e atualmente restam poucas reas desocupadas no municpio, o que interfere na pro-poro de rea vegetada do territrio.

    A partir da classificao de imagens TM/Landsat 5 com pixel 30m de 01/08/2010, foi possvel estimar em 25,05% a cobertura do territrio do municpio de Belo Horizonte por rea vegetada. Dentre as regies admi-nistrativas, a que menos possui rea vegetada a regio Noroeste, com apenas 6,68% de cobertura vegetal. A regio Venda Nova, que atingiu desenvolvimento expressivo nas ltimas dcadas, aparece em segundo lugar, com apenas 14,47%.

    O Barreiro a regio com a maior rea vegetada (20,55 km2), corres-pondente a 38,44% de sua rea total, sendo que, parte expressiva do seu territrio integra o Parque Estadual da Serra do Rola-Moa e, portanto, foi definida, por meio da Lei de Parcelamento, Ocupao e Uso do Solo, como Zona de Preservao Ambiental ZPAM, na qual vedada a ocu-pao do solo. J a Norte a regio administrativa com a maior poro de sua rea coberta por vegetao (39,34%), regio essa que possui uma das ltimas reas no parceladas do municpio, a regio do Isidoro, com cerca de 10 km2 e potencial para expanso da ocupao urbana.

    Os dados oriundos da classificao de imagens de satlite no so suficientes para uma correta avaliao da situao do municpio, pois se faz necessrio distinguir as reas vegetadas em funo do tipo de uso. Por isso, apresentam-se, tambm, na Tabela 7.4, dados relativos s reas protegidas do municpio (ndice de reas verdes), ou seja, s reas de propriedade particular ou pblica, com cobertura vegetal significativa, total ou parcial, e que tm, portanto, seu uso e manuteno assegurados na forma de parques, praas e outros3. Essas reas recobrem uma poro

  • 154 Relatrio de Acompanhamento 2014

    TABELA 7.4 Proporo de reas vegetadas em Belo Horizonte, segundo regies administrativas, 2010

    Regio Administrativa (RA)

    rea Total(km)

    Populao(hab.)

    rea Vegetada 2010 (1) ndice de reas Verdes 2010 (2)

    km % (m/hab.) km % (m/hab.)

    Barreiro 53,46 282.552 20,55 38,44 72,73 16,53 30,93 58,52

    Centro-Sul 31,73 283.776 7,43 23,41 26,18 4,90 15,45 17,27

    Leste 27,90 237.923 6,89 24,70 28,96 4,04 14,48 16,98

    Nordeste 39,33 290.969 9,37 23,82 32,20 2,96 7,54 10,19

    Noroeste 30,08 268.038 2,01 6,68 7,50 0,55 1,82 2,05

    Norte 32,56 212.055 12,81 39,34 60,41 4,70 14,44 22,17

    Oeste 35,93 308.549 5,71 15,89 18,51 3,82 10,63 12,38

    Pampulha 51,04 226.110 13,98 27,39 61,83 3,97 7,77 17,54

    Venda Nova 29,16 265.179 4,22 14,47 15,91 1,80 6,18 6,80

    Belo Horizonte 331,19 2.375.151 82,97 25,05 34,93 43,28 13,07 18,22

    Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Populao: Censo Demogrfico 2010.

    NOTAS: 1 Constitui indicar para acompanhamento da expanso urbana do municpio. rea vegetada aquela identificada como tal a partir da classificao de imagem TM/Landsat 5 com pixel 30m de 01/08/2010 (Fonte: Guimares, Cyleno Reis. Evoluo e ndice de Proteo das reas Vegetadas de Belo Horizonte. Monografia do XII Curso de Geoprocessamento. IGC/UFMG, 2010).

    2 No clculo do ndice so computadas somente as reas verdes protegidas no municpio. rea Protegida aquela de propriedade particular ou pblica, com cobertura vegetal significativa total ou parcial, e que tem, portanto, seu uso/manuteno assegurados na forma de parques, praas e outros. Para as reas protegidas municipais, foram computadas as reas dos parques, praas, espaos livres de uso pblico municipais e das Reservas Particulares Ecolgicas (RPE), alm das reas definidas como Zona de Preservao Ambiental (ZPAM) pela Lei de Parcelamento, Ocupao e Uso do Solo (Lei 7166/96 e alteraes posteriores). Tambm foram computadas as reas geradoras de Transferncia do Direito de Construir (TDC) destinadas proteo ambiental (Plano Diretor de Belo Horizonte, Lei 7165/96 Art. 61, Inciso I). Para as reas protegidas estaduais, foram computadas as reas dos parques, estao ecolgica e reserva particular do patrimnio natural (RPPN) estaduais.

    Objetivo 7Meta 9

  • Objetivo 7Meta 9

    155Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    menos expressiva do municpio, atingindo 13,07% do territrio municipal, mas com significativas diferenas entre as regies administrativas, com destaque para a regio Barreiro, na qual as reas protegidas ocupam 30,93% da rea total.

    O Grfico 7.4 apresenta o comparativo, em termos per capita, das reas vegetadas e protegidas. No municpio, de acordo com os parmetros uti-lizados, atinge-se 34,9 m2 de rea vegetada e 18,2 m2 de rea protegida por habitante. As regies Barreiro, Pampulha e Norte atingem os ndices mais expressivos de rea vegetada por habitante, respectivamente 73, 62 e 60 m2/hab., sendo que a primeira ainda possui a mais expressiva taxa de rea protegida, 58,52 m2/hab. Na contrapartida, destaca-se a baixa taxa de rea vegetada por habitante nas regies Oeste, Venda Nova e Noroeste, esta ltima abaixo de 8 m2/hab. A regio Noroeste se des-taca tambm como a mais intensamente ocupada, com a menor taxa de rea protegida por habitante (apenas 2,05 m2/hab.), seguida por Venda Nova (6,8 m2/hab.). O grfico chama a ateno ainda para a situao das regies Norte e Pampulha, cujas elevadas taxas de rea vegetada no condizem com a taxa relativamente baixa de rea protegida, apontando para a importncia das aes que visem ordenar a ocupao das reas desocupadas nessa regio, preservando as reas de grande relevncia ambiental e paisagstica, em especial, as nascentes, cursos dgua, reas de vegetao relevante e cerrado4.

    GRFICO 7.4 rea verde e rea protegida per capita (m2/hab.), Belo Horizonte e regies administrativas, 2010

    72,7

    26,2 29,032,2

    7,5

    60,4

    18,5

    61,8

    15,9

    34,9

    58,5

    17,3 17,010,2

    2,0

    22,212,4

    17,56,8

    18,2

    0,010,020,030,040,050,060,070,080,0

    Bar

    reiro

    Cen

    tro-

    Sul

    Lest

    e

    Nor

    des

    te

    Nor

    oest

    e

    Nor

    te

    Oes

    te

    Pam

    pul

    ha

    Bel

    o H

    oriz

    onte

    Vend

    a N

    ova

    m p

    or h

    abit

    ante

    rea Vegetada ndice de reas Verdes

    Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/PBH.

  • 156 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Segundo a Organizao Mundial da Sade (OMS), o ndice recomen-dado de rea verde por habitante, para uma vida saudvel, de 12 m2 por habitante. J o IBAMA estabelece um valor mnimo de 8 m2. Considerando essas referncias, Belo Horizonte est atendendo, em mdia, aos par-metros estabelecidos, embora com diferenas significativas entre as re-gies da cidade. Considerando apenas o dado de reas protegidas, um tero das regies da cidade est abaixo da meta estabelecida pela OMS. Nota-se que o investimento em parques e praas de suma importncia para a preservao da qualidade ambiental, bem como a adoo de pa-rmetros mais restritivos de ocupao e adensamento populacional nas reas. Esse o caminho seguido pela mais recente legislao municipal de Uso e Ocupao do Solo, aprovada no ano de 2010, que adotou novos parmetros, visando deter a verticalizao e o adensamento excessivo5. A cidade deve orientar o processo de urbanizao a partir de parmetros mais compatveis com a sustentabilidade ambiental do meio urbano.

    Objetivo 7Meta 9

  • Objetivo 7Meta 9

    157Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Notas

    Vale mencionar que existem outros referenciais energticos que no foram 1 contemplados devido sua difcil mensurao e/ou pouca representatividade. Dentre eles, aqueles gerados por meio de energias: solar fotovoltaica, elica, solar trmica (gerao virtual de energia eltrica) e baterias, alm do carvo vegetal e mineral, bem como querosene e gasolina de aviao.

    Para a energia eltrica foram utilizados os dados da CEMIG. Para gasolina, lcool, 2 diesel e leo combustvel, dados da Agncia Nacional do Petrleo (ANP). O gs natural e gs natural veicular (GNV) so dados da GASMIG. Para o gs liquefeito de petrleo (GLP), a MINASGS. Os dados referentes ao produto interno bruto da cidade de Belo Horizonte so oriundos do IBGE.

    Para as reas protegidas municipais, foram computadas as reas dos parques, praas 3 e espaos livres de uso pblico municipal. Para as reas protegidas estaduais, foram computadas as reas dos parques, estao ecolgica e reserva particular do patrimnio natural (RPPN) estaduais.

    A Lei n 9.959, de 20 de julho de 2010, que alterou a Lei de Uso e Ocupao do 4 Solo, prev, atravs do instrumento de interveno de poltica urbana denominado Operao Urbana, novos parmetros para a ocupao da rea da Bacia do Isidoro, que sofre intensa presso de ocupao em funo dos investimentos no Vetor Norte do Municpio. Com a Operao Urbana busca-se conciliar a ocupao com a preservao ambiental, atravs dos parmetros mais restritivos de ocupao e a indicao de reas para implantao de parques pblicos e de reservas particulares ecolgicas, bem como a previso de instalao de toda a infraestrutura de servios urbanos coletivos.

    Lei Municipal n 9.959, de 20 de julho de 2010.5

  • 158 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Introduo

    A s questes ambientais, tradicionalmente associadas s preocu-paes com a preservao/conservao dos espaos naturais e sobre a ao de empreendimentos e/ou atividades com signifi-cativo impacto ambiental de mbito nacional ou regional, vm sendo incorporadas, sobretudo nas duas ltimas dcadas, s reflexes e discusses acerca dos inmeros problemas decorrentes do acelerado avano do processo de urbanizao nas grandes cidades brasileiras. Nesse contexto, os planejadores tm recorrido ao conceito de desenvolvimento sustentvel para balizar tanto a realizao de diagnsticos quanto a pro-posio de solues e correes de rumo das precariedades e danos ambientais presentes no espao das cidades, os quais, a exemplo da ocu-pao de locais carentes de equipamentos e servios urbanos, do aumento dos nveis de poluio e do uso excessivo de modalidades individuais de transporte, comprometem a qualidade de vida urbana.

    De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), do Departamento de Trnsito de Minas Gerais (DETRAN-MG) e da Empresa de Transportes e Trnsito de Belo Horizonte BHTrans, estes lti-mos trabalham em parceria para a elaborao de estatsticas de acidentes de trnsito no municpio de Belo Horizonte desde 2000 e na divulgao conjunta desde 2003. Enquanto a populao de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, cresceu 10,74%, entre 2000 e 2013, passando de 2.238.526 para 2.479.165 habitantes, a frota total de veculos cresceu aproximadamente 132,5%, passando de 679.727 para 1.580.625 veculos. Tal desequilbrio na evoluo desses dados agravado pelo fato de que a populao belo-horizontina diminuiu o ritmo de crescimento nas ltimas dcadas (em mdia

    Meta 9A

    Garantir a mobilidade urbana sustentvel

  • 159Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    1,16% ao ano entre 1991 e 2000 e apenas 0,59% na dcada de 2000), sem qualquer impacto negativo no crescimento da frota de veculos.

    Importa ressaltar que essa reduo nas taxas de crescimento popula-cional da capital mineira pode guardar relao com o avano de dese-conomias de aglomerao, processo relativamente comum nas grandes metrpoles, tendo em conta o seu poder de atrair atividades produtivas e, por conseguinte, importantes contingentes populacionais, fazendo com que seu territrio apresente uma estruturao mais ampla e complexa. Assim, a prestao de servios bsicos tende a passar por processos de saturao, na medida em que o acmulo de atividades em certos polos e as deseconomias decorrentes de um processo no planejado de aglo-merao prejudicam a eficincia das atividades urbanas e o bem-estar da populao. Nesse cenrio, a anunciada desconcentrao populacional em Belo Horizonte tambm estaria associada a um inegvel desvio de trfego em favor do automvel, que, se por um lado fortalece o desenvolvimento da indstria automobilstica nacional, produz efeitos perversos, ainda que (quase) imperceptveis num primeiro momento. Alm da elevao dos nveis de poluio, que afeta a qualidade de vida urbana, a proliferao indiscriminada dos automveis colabora com a gerao de congestiona-mentos, com o aumento do consumo de combustveis (sobretudo fsseis), com o tempo perdido no trnsito, com uma excessiva utilizao do solo, com o aumento do risco de acidentes e com uma gradativa deteriorao dos transportes pblicos coletivos, j que os nibus tm sua velocidade reduzida em funo do trfego intenso, o que resulta no incremento dos seus custos de operao.

    A mobilidade urbana em Belo Horizonte

    A anlise do sistema de mobilidade urbana de Belo Horizonte se inicia pelas informaes da diviso modal das viagens, obtidas pelas Pesquisas de Origem-Destino Pesquisas OD. Os resultados apresentam o percen-tual de viagens em um dia til, considerando uma hierarquia para os deslocamentos que compem cada viagem (uma viagem composta de vrios deslocamentos em vrios modos).

    Importante esclarecer que a hierarquia adotada pelas Pesquisas OD no representa a prioridade dada aos modos nas polticas (onde os modos no motorizados tm prioridade), mas muito mais a capacidade de cada modo estruturar e impactar a cidade. A hierarquia de modos adotada (em ordem decrescente): (1) metr / trem; (2) nibus; (3) condutor de automvel; (4) passageiro/carona; (5) txi; moto; (6) perua; (7) transporte

  • 160 Relatrio de Acompanhamento 2014

    especial (ou fretado); (8) transporte escolar; (9) outros (modos motorizados); (10) bicicleta; (11) a p (classificadas apenas as viagens em todo percurso a p). Assim, por exemplo, se um indivduo fez uma viagem utilizando metr (primeira hierarquia) em um deslocamento e completou a viagem utilizando uma linha de nibus (segunda hierarquia) e uma caminhada a p, para fins de anlise da diviso modal, essa viagem foi atribuda ao modo metr.

    Cabe esclarecer que, ao contrrio das edies anteriores do Relatrio ODM, este relatrio no apresenta o indicador Mobilidade da Populao Pobre. Segundo informaes dos tcnicos da Empresa de Transporte e Trnsito de Belo Horizonte BHTrans em virtude de problemas na coleta dos dados referentes aos rendimentos, no se conseguiu a devida confiabilidade para apresentao dos referidos dados.

    Os dados da Pesquisa de Origem-Destino Domiciliar (OD) de 2012 in-dicam uma grande alterao nos padres de deslocamento na cidade em comparao com os resultados da Pesquisa OD de 2002. Belo Horizonte experimentou um crescimento populacional de 4,4%, entre 2000 e 2010, enquanto o nmero de viagens, considerando-se todos os modos, apre-sentou entre 2002 e 2012, um crescimento de 67%, associado principal-mente melhoria das condies econmicas (aumento de renda e reduo do desemprego).

    Para fins de anlise preliminar dos dados de diviso modal, foram con-siderados os seguintes modos agregados de transporte: a p (exclusiva-mente a p); bicicleta (deslocamentos combinados a p e por bicicleta, ou exclusivamente por bicicleta); transporte individual motorizado (automvel, seja na condio de condutor ou passageiro, alm de moto e txi); trans-porte coletivo (metr, nibus, transporte escolar e transporte fretado); ou-tros (caminho, e outros). Considerando-se essa diviso, observou-se que a maior parcela dos deslocamentos dirios feita pelos modos individuais, representando uma inverso da diviso modal em relao a 2002.

    O crescimento do percentual das viagens em transporte individual expressivo, com o automvel passando de 19,6% (1995) para 32,6% (2012) e a moto saindo de 0,9% (1995) para 4,0% (2012), sendo este o modo com maior crescimento, mantendo uma proporo similar ao crescimento das frotas correspondentes (Grfico 7.5).

    O crescimento cada vez maior da frota de veculos particulares no sculo XXI contribuiu para a queda drasticamente da participao percentual dos modos coletivos no total de viagens motorizadas nos ltimos 10 anos (Grfico 7.6). Esse resultado reflete a pouca atratividade do transporte co-letivo frente ao transporte individual, desafio que vem sendo enfrentado com a implantao dos sistemas de BRT (Bus Rapid Transit), mas que no ano base das fontes consultadas, ainda no haviam sido implantados.

    Objetivo 7Meta 9A

  • 161Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 9A

    GRFICO 7.5 Diviso modal e frota de Belo Horizonte: comparao entre os anos de 1995, 2002 e 2012

    0%

    20%

    40%

    60%

    80%

    100%

    1995 2002 2012

    A p

    Automvel

    Coletivo

    Motocicleta

    Bicicleta

    Outros

    37,1%37,1%28,5%28,5%

    34,8%34,8%

    19,6%19,6%25,0%25,0%

    32,6%32,6%

    41,9%41,9% 44,6%44,6%28,1%28,1%

    1,1%1,1% 0,9%0,9% 4,0%4,0%

    Fonte: SisMob/BHTrans, 2014.

    GRFICO 7.6 Percentual de viagens em modos coletivos em relao ao total de viagens motorizadas em Belo Horizonte, 1995, 2002, 2012

    68,4%62,9%

    43,3%

    0%

    10%

    20%

    30%

    40%

    50%

    60%

    70%

    80%

    1995 2002 2012

    Perc

    entu

    al d

    e vi

    agen

    s re

    aliz

    adas

    Fonte: SisMob/BHTrans, 2014.

  • 162 Relatrio de Acompanhamento 2014

    O modo a p teve variao para baixo e recuperao em 2012, mas seus nmeros devem ser analisados com cuidado, pois as metodologias de apurao se alteraram entre as pesquisas de 2002 e 2012. Neste ano, a metodologia para contagem dos deslocamentos feitos a p passou a considerar todas as viagens e no mais somente aquelas com mais de 15 minutos ou 500 metros. Isso proporcionou uma mudana significativa na proporo de viagens a p na diviso modal. O modo bicicleta se manteve relativamente estvel, com ligeira queda. Os demais modos, apesar de no diminurem em valores absolutos, perdem percentuais em relao ao total de viagens (Grfico 7.7).

    Taxa de motorizao

    As taxas de motorizao so indicadores que visam medir a relao entre a quantidade de veculos totais, automveis e motos, e a populao da cidade, apurados em veculos por 1000 habitantes. So compostos pelas taxas de motorizao geral, de motorizao de veculos leves (automveis, caminhonetas e caminhonetes) e de motorizao de motociclos (motoci-cleta, motoneta e ciclomotores).

    Nota-se, em Belo Horizonte, um intenso crescimento na frota ao longo dos anos, principalmente a partir da dcada de 2000, o que pode ser expli-cado pela expanso do crdito e incentivos governamentais para compra de veculo prprio e aumento da renda da populao (Grfico 7.8).

    GRFICO 7.7- Percentual de viagens em modos no motorizados (bicicleta e a p) em Belo Horizonte, 1995, 2002, 2012

    Perc

    entu

    al d

    e vi

    agen

    s re

    aliz

    adas

    0%

    5%

    10%

    15%

    20%

    25%

    30%

    35%

    40%

    1995 2002 2012

    37,4%

    29,1%

    35,2%

    Fonte: SisMob/BHTrans, 2014.

    Objetivo 7Meta 9A

  • 163Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 9A

    A Taxa de Motorizao do Municpio em 2013 era de 638 veculos/1000 habitantes, valor muito prximo da cidade de So Paulo que, em 2011, apresentava 618 veculos/1000 habitantes (DETRAN-SP), e bastante supe-rior a pases como Japo (395), Estados Unidos (478) e Itlia (539), segundo dados do IRTAD (International Road Traffic and Accident Database). Se, por um lado, esse ndice favorvel cidade, uma vez que a taxa de mo-torizao um indicador geral de desenvolvimento de cidades e pases e associada ao aumento do Produto Interno Bruto per capita (o PIB de Belo Horizonte cresceu cerca de 37% entre 2000 e 2009, de acordo com informa-es do IBGE), por outro, esse aumento indica que os preceitos bsicos do desenvolvimento sustentvel, equilbrio entre desenvolvimento econmico, preservao ambiental e justia social, no esto sendo alcanados.

    Sabe-se da dificuldade, ou mesmo da impossibilidade, de se alcanar tal equidade, em razo da manuteno do modelo de desenvolvimento econmico adotado pelo pas, voltado para o incentivo industrializao, que resultou na expanso desordenada do tecido urbano das cidades, e na vigncia de processos de concentrao de riqueza, de terra e poder, que contrastam com uma distribuio desigual de renda e benefcios sociais, tpicos de pases que buscaram se modernizar nos moldes do chamado capitalismo perifrico.

    GRFICO 7.8 Taxas de motorizao geral, de veculos leves e de motociclos em Belo Horizonte, 1999 e 2013

    Vec

    ulos

    por

    mil

    hab

    itan

    tes

    0

    100

    200

    300

    400

    500

    600

    700

    1999 2013

    306

    638

    261

    516

    21

    85

    TM Geral TM Veculos Leves TM Motociclos

    Fonte: SisMob/BHTrans, 2014, IBGE, 2014.

  • 164 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Dessa maneira, elevadas taxas de motorizao, a exemplo do caso belo-horizontino, sugerem avanos somente no pilar desenvolvimento econmico, em detrimento da preservao ambiental e da justia social. Um bom exemplo disso a evoluo das emisses de dixido de carbono (CO2) na capital mineira ao longo da ltima dcada, que passou de 2,59 milhes de toneladas em 2000, para 3,37 milhes de toneladas em 2010 (Inventrio Municipal de Emisses de Gases de Efeito Estufa GEE). No h como no relacionar o comportamento desses dados com o avano da motorizao. H que se salientar ainda que, no tocante justia social, por exemplo, nem todos os cidados tm/tero acesso a meios individuais de transporte motorizado, em que pese a vigncia de padres de cresci-mento econmico no Brasil, alm da criao de facilidades de crdito e recorrentes redues de impostos para a compra de veculos novos. Sendo assim, as deseconomias geradas/potencializadas pelo uso indiscriminado de automveis e motocicletas sero igualmente repartidas para toda a populao (motorizada ou no).

    bem verdade que o Poder Pblico Municipal no comercializa veculos e tampouco interfere em polticas (geralmente federais) que favorecem o acesso ao consumo. No entanto, a oferta de modos pblicos de transporte coletivo que incorporem a melhoria da qualidade dos servios presta-dos (frequncia, segurana, conforto, tarifas mais acessveis etc.), que se prefigura como um dos principais anseios das camadas populares, pode contribuir para um arrefecimento da busca (desenfreada) pelo transporte individual motorizado conforme j acontece em pases considerados

    mais desenvolvidos (no somente do ponto de vista econmico).Belo Horizonte acena com a possibilidade de avanos nesse setor. A cria-

    o do Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (PlanMob-BH) pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Empresa de Transportes e Trnsito de Belo Horizonte (BHTrans), configura-se como um instrumento de orientao das aes relacionadas ao transporte coletivo, ao transporte individual e ao transporte no motorizado, de modo a atender s necessi-dades de mobilidade da populao do municpio (BHTrans, 2010). Dentre as inmeras diretrizes do PlanMob-BH, concebido em 2008, destacam-se a ampliao do Trem Metropolitano de Belo Horizonte (Metr), com a criao das linhas 2 (Barreiro/Hospitais) e 3 (Pampulha/Savassi) embora tal implantao dependa, em grande medida, de recursos federais; a reestruturao do espao virio da cidade, por intermdio do Programa VIURBS (Programa de Estruturao Viria de Belo Horizonte); a constru-o de uma rede cicloviria que atenda a todo o territrio do municpio (Programa Pedala BH); e a implantao de um sistema de BRT (Bus Rapid Transit) em determinadas regies da cidade, o qual se alicera na utilizao

    Objetivo 7Meta 9A

  • 165Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 9A

    de nibus de maior capacidade (e qualidade) comparativamente aos siste-mas convencionais, na disponibilidade de vias segregadas e estaes de embarque e desembarque, alm de investimentos em aes de marketing, com melhores nveis de atendimento aos usurios. Em relao ao BRT, til salientar, contudo, que o sistema dever contribuir para a melhoria da mobilidade em Belo Horizonte, no representando uma soluo definitiva para a questo, no somente em funo da limitada capacidade de trans-porte de qualquer sistema apoiado em nibus, se comparado a sistemas de metr, mas principalmente pela sua reduzida capilaridade espacial.

    Ainda assim, progressos importantes devero ser alcanados caso os investimentos previstos no PlanMob-BH sejam plenamente aplicados, a saber: a) Mudana na composio modal, com uma relativa manuteno da participao do transporte coletivo (54,5% em 2008; 54,4% em 2014; e 54,1% em 2020); um significativo aumento na participao do transporte no motorizado por bicicletas (0% em 2008; 0,9% em 2014; e 6,0% em 2020); e uma reduo na participao do transporte individual (45,5% em 2008; 44,6% em 2014; e 39,9% em 2020). importante salientar que, se-gundo as estimativas do PlanMob-BH, sem os investimentos propostos, em 2020 haveria uma inverso nesse quadro, com uma reduo na utilizao do transporte coletivo (48,0%) e uma elevao no uso do transporte indi-vidual motorizado (52,0%). b) Aumento da velocidade mdia do transporte coletivo (19,8 km/h em 2008; 23,5 km/h em 2014; 26,3 km/h em 2020) comparativamente s mdias observadas em 2008 (BHTrans, 2010).

    Quadro 7.2Acidentes de trnsito em Belo Horizonte

    No ano de 2013, no municpio de Belo Horizonte com frota de 1.580.625 veculos, ocorreram 14.145 acidentes de trnsito com vtimas, que provocaram 17.519 vtimas no fatais e 170 vtimas fatais. Destes acidentes, 2.311 foram atropelamentos, sendo 42 atropelamentos de animais que incluem pessoas como vtimas.

    Em mdia, a cada dia do ano de 2013 ocorreram 38,8 acidentes de trnsito com vtimas na cidade, e 48,5 pessoas sofreram algum tipo de leso ou morreram. Tambm, em mdia diria, 69,5 veculos envolveram-se em acidentes, sendo 34,4 automveis e 24,6 motocicletas. A cada cem dias, em mdia, morreram no local do acidente, aproximadamente 46,6 pessoas, destas 16,4 eram pedestres e 15,1 motociclistas.

    Comparando dados de 2012 e 2013, percebe-se que houve um aumento da frota de 4,9%. Os acidentes reduziram 7,3%, com vtimas no fatais reduzindo 6,4% e vtimas fatais diminuindo 5%.

    (BHTrans. Informaes sobre Acidentes de Trnsito com Vtimas no Municpio de Belo Horizonte Relatrio Final. Belo Horizonte, Setembro de 2013)

  • 166 Relatrio de Acompanhamento 2014

    (In) segurana no trnsito

    Os acidentes de trnsito tm assumido propores epidmicas em todo o mundo ao longo das ltimas dcadas. Segundo estimativas da Organizao Mundial de Sade (OMS), em 2009 ocorreram cerca de 1,3 milho de mortes (e 50 milhes de sobreviventes feridos) por acidentes de trnsito em 178 pases. A partir desses dados, a Assembleia Geral das Naes Unidas, por meio de Resoluo A/RES/64/2551, publicada no dia 02 de maro de 2010, proclamou o perodo de 2011 a 2020 como a Dcada de Aes para a Segurana no Trnsito", cuja meta estabilizar e reduzir em at 50% os acidentes de trnsito em todo o mundo.

    Belo Horizonte, que aderiu campanha, seguindo tambm recomen-daes do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN), tem apresentado altos ndices de acidentes e atropelamentos ao longo dos ltimos 20 anos, ainda que tenha ocorrido uma abrupta reduo na quantidade de acidentes a partir de 1997, provavelmente em funo da promulgao do Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB), conforme pode ser observado no Grfico 7.9.

    Aps essa queda inicial, o nmero de acidentes tem oscilado, mas com tendncia crescente, exceo do observado nos anos 2001, 2002, 2012 e 2013, que apresentaram queda. Em 2003, por exemplo, momento em que houve uma inflexo no padro de declnio na quantidade de acidentes, registrou-se em Belo Horizonte um total de 11.889 acidentes. J em 2013, houve 14.145 acidentes, representando um aumento de 19%. O comporta-mento desse indicador guarda relao com o aumento da frota na cidade, porm no se deve descartar a existncia de precariedades nas aes de fiscalizao de trnsito. A esse respeito, convm salientar que os agentes de trnsito da BHTrans foram proibidos de aplicar multas de trnsito, por fora de deciso do Superior Tribunal de Justia (STJ), a partir do final do segundo semestre de 2009. possvel que a reduo no contingente de fiscais de trnsito (com poder de multar) tenha contribudo para aumentar a sensao de impunidade de motoristas infratores, refletindo sobre as condies de (in) segurana no trnsito.

    Quanto ao nmero de atropelamentos, h certa estabilidade no in-dicador, com valores ainda elevados, mas com tendncia queda. Em 2013, por exemplo, houve 2.269 atropelamentos na capital, sendo esse o menor valor observado em toda a srie histrica analisada. A ttulo de comparao, a cidade de So Paulo apresentou, no mesmo perodo, um total de 6.632 atropelamentos, segundo dados da Companhia de Engenharia de Trfego (CET), empresa pblica municipal que planeja e gerencia o trnsito da capital paulista. importante destacar, contudo, que a frota paulistana em 2011 era muito superior belo-horizontina

    Objetivo 7Meta 9A

  • 167Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 9A

    (6.954.750 e 1.429.865, respectivamente), o que sugere uma relativizao do comparativo.

    Ressalta-se que os dados analisados poderiam ser mais bem explora-dos se houvesse a disponibilizao das informaes acerca dos locais de ocorrncia dos mesmos, o que permitiria no somente definir a localizao de pontos crticos da capital mineira, mas tambm investigar suas causas tanto sob os aspectos de infraestrutura viria (pavimentao, traado da via, sinalizao etc.) quanto os fatores intervenientes no comportamento (inadequado) de condutores e pedestres (a existncia de riscos potenciais, ausncia de fiscalizao etc.).

    O crescimento do nmero de acidentes, por sua vez, tem gerado re-correntes elevaes na quantidade de vtimas de acidentes (fatais, no fatais e no informada) em Belo Horizonte. Entre 2002 e 2013, a capital experimentou um aumento de 70% no nmero de vtimas de acidentes. De 2009 a 2011 houve uma estabilizao nesse indicador. No entanto, esses trs anos apresentaram os maiores ndices de vtimas dentro da srie histrica analisada, com uma mdia superior a 21.000 vtimas anuais. A

    GRFICO 7.9 Total de acidentes e atropelamentos, Belo Horizonte, 1991 a 2013

    Total de Atropelamentos de PessoasTotal de Acidentes

    0

    5.000

    10.000

    15.000

    20.000

    25.000

    30.000

    35.000

    40.000

    45.000

    50.000

    1991

    1992

    1993

    1994

    1995

    1996

    1997

    1998

    1999

    2000

    2001

    2002

    2003

    2004

    2005

    2006

    2007

    2008

    2009

    2010

    2011

    2012

    2013

    34.0

    45

    39.3

    94 42.9

    95

    38.1

    83

    38.5

    47

    24.9

    81

    11.1

    54

    11.1

    46

    11.4

    85

    11.4

    74

    10.9

    11

    9.73

    4

    11.8

    89

    13.0

    73

    13.5

    94

    13.7

    98

    14.9

    91

    15.7

    19

    16.3

    77

    16.8

    22

    16.2

    94

    15.2

    60

    14.1

    45

    4.58

    5

    4.21

    9

    5.13

    3

    5.14

    6

    4.86

    3

    4.84

    3

    4.51

    7

    4.55

    1

    4.48

    8

    4.14

    8

    3.73

    3

    3.26

    8

    3.52

    0

    3.58

    1

    3.55

    2

    3.33

    5

    3.12

    7

    3.08

    7

    3.07

    6

    3.11

    6

    2.85

    1

    2.55

    9

    2.26

    9

    Fonte: DETRAN/MG (a partir de 2004: DETRAN-MG/BHTrans); IBGE e PBH/BHTrans (2013).

  • 168 Relatrio de Acompanhamento 2014

    partir de 2011, observa-se uma reduo de cerca de 9% na quantidade de vtimas, aproximando-se do patamar entre os anos de 2006 e 2007 (Grfico 7.10).

    A despeito das elevaes no nmero de acidentes, h constncia no nmero de bitos decorrentes desses acidentes na cidade (considerando que os dados disponibilizados so consistentes2), porm, com tendncia decrescente na relao com o tamanho da frota, sobretudo a partir de 2010, ano em que, pela primeira vez, dentro do perodo analisado, o nmero de mortes foi inferior a duas para cada 10 mil veculos (Grfico 7.10). Esta tendncia torna-se ainda mais significativa se comparada mdia brasi-leira, j que em 2010 houve 6,3 bitos para cada 10 mil veculos no pas, segundo dados do Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN).

    As inovaes tcnicas, notadamente as associadas segurana, adota-das pela indstria automobilstica no decorrer dos ltimos 15 anos auxiliam na compreenso da reduo do grau de severidade dos acidentes, ainda que a frota tenha aumentado. Todavia, se devem considerar tambm as condies de saturao do sistema virio belo-horizontino, que tendem a

    GRFICO 7.10 Total de vtimas de acidentes em Belo Horizonte, 1991 a 2013**

    0

    5000

    10000

    15000

    20000

    25000

    10.7

    77

    9.75

    0 12.

    242

    12.8

    38

    12.5

    15

    13.0

    63

    13.6

    48

    13.3

    95

    13.6

    48

    13.3

    46

    13.0

    93

    11.8

    12

    14.8

    84 17.0

    04

    17.6

    36

    18.2

    09 20.0

    55

    20.7

    99

    21.9

    45

    21.1

    37

    21.7

    74

    20.3

    69

    19.8

    71

    1991

    1992

    1993

    1994

    1995

    1996

    1997

    1998

    1999

    2000

    2001

    2002

    2003

    2004

    2005

    2006

    2007

    2008

    2009

    2010

    2011

    2012

    2013

    Fonte: DETRAN/MG (a partir de 2004: DETRAN-MG/BHTrans); IBGE e PBH/BHTrans (2013). **O total de vtimas inclui: vtima fatal, no fatal e no informada.

    Objetivo 7Meta 9A

  • 169Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 9A

    reduzir a velocidade mdia das viagens motorizadas, principalmente nos horrios de pico e, por conseguinte, mitigar (potencialmente) a gravidade dos acidentes. Segundo dados do PlanMob-BH, cerca de 3,7% da malha viria apresentava ocupao acima da capacidade normal em 2008. Alm disso, outros 4,4% das vias apresentavam volume de trfego superior a 80% da sua capacidade. Tais resultados indicam que os nveis de conges-tionamento em determinadas regies da capital tm contribudo para a manuteno de baixas velocidades mdias no trnsito, tanto do transporte coletivo quanto do transporte privado. Em carter de ilustrao, estima-tivas do PlanMob-BH davam conta que, em 2008, a velocidade mdia do transporte coletivo no pico da tarde era de 19,8 km/h na rede viria municipal e 14,3 km/h na rea central da cidade. De modo semelhante, os automveis apresentavam velocidade mdia de 26,2 km/h no sistema virio municipal e 18 km/h no centro (BHTrans, 2010).

    As taxas de mortalidade so tambm relativamente estveis quando associadas ao contingente populacional, com a manuteno de um padro oscilante, que no indica uma tendncia clara de aumento ou declnio de bitos ao longo dos ltimos anos. Destaca-se, no entanto, que em 2013, a cidade apresenta cerca de sete mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto a mdia observada em anos anteriores (2009 a 2011) foi de de 10,6 (Grfico 7.11).

    GRFICO 7.11 Taxa de mortalidade no trnsito em Belo Horizonte, 1991 a 2013

    Taxa de Mortalidade por 10.000 veic. Taxa de Mortalidade por 100.000 hab.

    1991

    1992

    1993

    1994

    1995

    1996

    1997

    1998

    1999

    2000

    2001

    2002

    2003

    2004

    2005

    2006

    2007

    2008

    2009

    2010

    2011

    2012

    2013

    18,51

    23,72

    27,06

    21,81

    24,75

    19,9918,24

    14,56

    18,52

    13,27

    13,95

    6,78

    10,329,23

    7,45

    8,759,41

    11,21 11,74 11,049,10

    7,47 6,867,79

    9,81 10,838,31 8,93

    6,98 6,26 4,92 5,984,37 4,39

    2,06

    3,01 2,64 2,05 2,25 2,22 2,47 2,36 1,97 1,52 1,19 1,080

    5

    10

    15

    20

    25

    30

    Fonte: DETRAN/MG (a partir de 2004: DETRAN-MG/BHTrans); IBGE e PBH/BHTrans (2013).

  • 170 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Trata-se de um ndice inferior mdia nacional, que foi, em 2010, de 21,5 bitos para cada 100 mil pessoas e tambm s de outras importan-tes capitais, como So Paulo (14,6), Rio de Janeiro (14,4), Porto Alegre (13,3) e Salvador (10,6), segundo dados do Ministrio da Sade. A mdia foi tambm inferior da Amrica Latina e Caribe, com um montante de 17 mortes para cada 100 mil pessoas em 2010, de acordo com dados do Banco Mundial (BID).

    Por outro lado, se os dados forem comparados com os de pases de-senvolvidos, a capital ainda apresenta taxas de mortalidade relativamente elevadas. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa de mortalidade no trnsito em 2008 era de 12,5 bitos para cada grupo de 100 mil habitantes. Apesar da proximidade dos ndices, o norte-americano afigura-se como mais aceitvel em relao ao de Belo Horizonte, tendo em conta que a frota dos EUA aproximadamente o triplo da brasileira. A situao se evidencia como mais alarmante a partir da comparao com os dados referentes Unio Europeia, que apresentou, no mesmo perodo, 7,8 mortes para cada 100 mil habitantes, de acordo com informaes do European Road Safety Observatory (ERSO).

    Consideraes finais

    A concepo de um processo de expanso coordenado do sistema de transportes e trnsito constitui-se em elemento da maior importncia no contexto do planejamento do desenvolvimento de uma cidade. Nesse contexto, h uma estreita relao entre os grandes projetos urbanos, os padres de uso e ocupao do solo e o sistema de transportes e trnsito, na medida em que os objetivos de acessibilidade aos polos de concentra-o de atividades, tambm conhecidos como Polos Geradores de Viagem (PGV), e os de mobilidade da populao buscados nos planos iniciais esto diretamente vinculados capacidade prevista para a infraestrutura viria, s reas de estacionamento que atendem o transporte individual, os equipamentos e instalaes do transporte pblico, bem como os terminais de transferncia e comercializao de mercadorias.

    A acessibilidade e a mobilidade, por sua vez, so duas das mais im-portantes vantagens comparativas propiciadas pelo espao citadino, em face de suas alternativas em termos de localizao de atividades e ser-vios. Desse modo, Belo Horizonte, a exemplo de outras metrpoles nacionais, possibilita facilidade de contatos que colocam os cidados diante de oportunidades de transaes, comunicao social e consumo,

    Objetivo 7Meta 9A

  • 171Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 9A

    no raro indisponveis em espacialidades urbanas de menor porte e/ou mais afastados das reas mais desenvolvidas economicamente, fato que potencializa a sua atratividade. Com efeito, os servios de transporte e trnsito, em particular, afiguram-se como um dos meios de consumo coletivo que apresentam problemas mais visveis e sentidos pela popula-o, independentemente da classe social (embora os mais pobres sejam notoriamente mais prejudicados), uma vez que esses sistemas interagem diretamente com a estruturao do espao. Nesse sentido, pela falta de alternativas de acessibilidade em outras direes, os transportes podem agravar convergncias para polos j saturados, elevando os custos econ-micos e sociais da cidade, contribuindo, em ltima anlise, para o declnio na qualidade de vida urbana.

    Um dos caminhos possveis (e desejveis) para a reduo dessas iniqui-dades na capital perpassa pela consolidao das diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, lei federal promulgada em julho de 2001, que es-tabelece normas de ordem pblica e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurana e do bem-estar dos cidados, bem como do equilbrio ambiental (BRASIL, 2001). Dentre suas prerrogativas bsicas figura a garantia do direito a cidades sustentveis, sendo tal processo entendido como o direito, dentre outros, infraestrutura urbana e ao transporte para as presentes e futuras geraes.

    A criao do Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte representa um avano no alcance desses objetivos, uma vez que contempla uma importante diretriz do Estatuto da Cidade, que determina a obrigatorie-dade de elaborao e implementao de um plano de transporte urbano integrado (compatvel com um plano diretor ou nele inserido) para cidades com populao superior a 500 mil habitantes. Caso o PlanMob-BH tenha todas as suas propostas e recomendaes efetivamente implantadas nos prximos anos (incluindo e expandindo a sua dimenso metropolitana, no desconsiderando a necessidade de investimentos em aes educativas e de fiscalizao), provvel que haja uma melhoria em todos os indicadores analisados neste relatrio (alm de outros mais diretamente vinculados mobilidade urbana, os quais no foram aqui tratados pela inexistncia de dados atualizados da pesquisa Origem Destino), associados ao transporte e ao trnsito, j que a sua concepo est concatenada com o conceito de mobilidade urbana sustentvel, que se refere

    (...) reunio das polticas de transporte e de circulao, e integrada com a poltica de desenvolvimento urbano, com a finalidade de proporcionar o acesso amplo e democrtico ao espao urbano, priorizando os modos de transporte coletivo e os no-motorizados, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentvel (BRASIL, 2004: p. 03).

  • 172 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Notas

    Disponvel em:. Acesso em: 10 mai.2015.

    Atualmente, existem trs fontes de dados que contabilizam as mortes em acidentes 2 de trnsito no Brasil: DENATRAN (Departamento Nacional de Trnsito); DATASUS (Banco de Dados do Sistema nico de Sade); e Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veculos Automotores de Via Terrestre). So bases com estatsticas muito distintas, as quais, sendo tomadas como fontes, podem demonstrar um contexto nacional distorcido e distante da realidade. A ttulo de ilustrao, no ano de 2005 foram contabilizadas no pas 26.409 mortes no trnsito pelo DENATRAN, 35.994 pelo DATASUS, e 55.024 pelo DPVAT.

    Objetivo 7Meta 9A

  • 174 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Acesso gua potvel

    O primeiro indicador utilizado para monitorar a Meta 10 refere-se Proporo da Populao com Acesso Sustentvel gua Potvel, definido pelo percentual da populao de deter-minada rea com acesso rede geral atravs de canalizao interna ao domiclio em pelo menos um de seus cmodos, dividido pela populao total, multiplicado por 100. Trabalha-se aqui com as informa-es disponibilizadas pelo IBGE nos Censos Demogrficos de 1991, 2000 e 2010.

    A meta inicialmente estabelecida para 2015, que era de 96,9%, foi ultrapassada em 2000, quando a cobertura do servio atingiu 97,5% da populao. Em 2010, a mdia municipal foi ainda expandida, abrangendo 98,2% da populao belo-horizontina. Diante desta importante conquista, o desafio para o municpio passou a ser a universalizao do servio at 2015. Tal desafio de universalizao est no fato de existirem reas de ocupao orgnica (vilas e favelas), localizadas em locais de alta declividade, sob forte influncia da ao erosiva. Outro fator que inspira cuidados especiais diz respeito s reas verdes do municpio que vm sofrendo crescente presso por parte do mercado imobilirio.

    Um exemplo emblemtico dos interesses especulativos que ameaam a seguridade ambiental refere-se regio do Isidoro. Cortada pelo Ribeiro Isidoro e vrios outros crregos que pertencem Bacia do Rio das Velhas, esta localidade abriga a comunidade Quilombola de Mangueiras1, situ-ada na rea urbana do municpio de Belo Horizonte, na regio Nordeste da cidade, s margens da rodovia que liga a cidade a Santa Luzia. Ela se insere em rea preservada de 10 quilmetros quadrados de mata, maior que o permetro da Avenida do Contorno.

    Meta 10

    Reduzir pela metade at 2015, a proporo da populao sem acesso permanente e sustentvel gua potvel e esgotamento sanitrio

  • 175Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Essa regio vem sendo objeto de especulao alcanando grande va-lorizao imobiliria em funo dos equipamentos urbanos implantados nas proximidades, tais como a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a Linha Verde e o Aeroporto Internacional de Confins. Tais inter-venes urbanas suscitam interesses de diversos agentes modeladores do espao, visto que a rea apresenta vazios demogrficos com grande potencial de ocupao. Caso este espao venha a ser explorado, incorrer-se- na diminuio de reas de recarga hdrica, alm da potencial gerao e despejo de dejetos nos cursos dgua, entre outas implicaes.

    Diante disso, a adoo de medidas de conscientizao ambiental de fundamental importncia, visando contribuir para a manuteno da recarga hdrica municipal e da qualidade das guas do municpio. Alm disso, a universalizao do acesso gua potvel demanda a reestruturao da morfologia dos espaos de vilas e favelas, como tambm a realizao de vrios estudos relacionados aos impactos por elas gerados. A partir de um novo zoneamento do uso e ocupao do solo, a mensurao dos impactos levar em conta as intervenes antrpicas no mbito social, demogrfico, poltico, econmico e ambiental.

    Algumas das medidas a seguir so imprescindveis para que o municpio obtenha, com xito, a universalizao do abastecimento de gua potvel:

    Insero de redes de saneamento bsico, no reassentamento de famlias, na abertura de vias de circulao (em vilas e favelas);Regularizao e padronizao de ligaes de gua e esgoto, a fim de se eliminar o risco sanitrio dos ramais a cu aberto (Observatrio do Milnio, Relatrio ODM 2010);Programa permanente de melhorias operacionais e de atualizao tec-nolgica, destacando-se os aspectos ligados ao controle e reduo de perdas;Manuteno do controle e vigilncia da qualidade da gua produzida e distribuda, tanto por parte da operadora (COPASA), como da Vigilncia Sanitria Municipal, conforme procedimentos definidos pela Portaria 518/2004, do Ministrio da Sade (Observatrio do Milnio, Relatrio ODM 2010);Acompanhamento do despejo dos rejeitos utilizados (que apresentam produtos qumicos) no tratamento de gua a ser disponibilizado para a populao.

    Partindo para a anlise dos indicadores, destaque-se que, de acordo com o Censo Demogrfico (IBGE, 2010), a populao do municpio totali-zou o contingente de 2.375.151 habitantes. Destes, o nmero de pessoas sem acesso sustentvel gua potvel foi de 42.088 indivduos. A evoluo

  • 176 Relatrio de Acompanhamento 2014

    municipal revela um significativo e contnuo crescimento na oferta do ser-vio entre 1991 e 2010, representando um aumento de 4,3% (Grfico 7.12).

    GRFICO 7.12 Proporo da populao com acesso sustentvel gua potvel (em %), Belo Horizonte, 1991, 2000 e 2010

    Fonte: IBGE, Censos Demogrficos 1991,2000 e 2010.

    A desagregao do indicador por regionais administrativas revela sutis diferenas espaciais (Grfico 7.13). As regies administrativas da cidade com proporo da populao com acesso sustentvel gua potvel acima da mdia municipal (98,0%) foram, respectivamente: Oeste (98,9%), Noroeste (98,6%), Leste (98,7%), Barreiro (98,2%). Por outro lado, as regio-nais que apresentaram percentuais inferiores mdia geral foram: Centro Sul (96,6%), Venda Nova (97,6%), Nordeste (97,8%) e Norte (97,8%), j a regional Pampulha apresentou o mesmo percentual daquele encontrado para o municpio, ou seja, 98,0%.

    A partir da espacializao do indicador por rea de ponderao do municpio de Belo Horizonte representado por conjuntos de bairros per-tencentes a determinadas regionais de planejamento adotou-se o critrio de classificao das reas, nas quais as cores quentes representam a melhor situao (Mapa 7.1). Verifica-se, assim que no panorama municipal, as regionais de planejamento que apresentaram os piores indicadores foram Venda Nova, Nordeste e Centro. J em relao s regionais de planeja-mento melhor atendidas esto a Oeste, Noroeste, Barreiro, Leste e Norte.

    91,0

    92,0

    93,0

    94,0Perc

    entu

    al (%

    )

    95,0

    96,0

    97,0

    98,0

    99,0

    1991 2000 2010

    93,7

    97,598,0

    Objetivo 7Meta 10

  • 177Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 10

    Por meio deste indicador foram identificadas as reas com os piores nveis de oferta de gua potvel, com destaque para: Estrela, Santa Rita de Cssia, Santo Antnio, So Pedro, Vila Barragem Santa Lcia, pia, Cidade Jardim, Conjunto Santa Maria, Corao de Jesus, Luxemburgo, Monte So Jos, Santa Lcia, So Bento, Vila Bandeirantes, Vila Paris, Graa, Ipiranga, Nova Floresta, Palmares, Silveira, Vila Ipiranga, Nossa Senhora Aparecida, Santa Mnica, So Joo Batista, Venda Nova, Vila Canto do Sabi, Vila So Joo Batista. Contrariando as expectativas, os resultados do Censo de 2010 tambm incluem na lista das reas com pior oferta de gua potvel a Boa Viagem, Funcionrios e Savassi:

    GRFICO 7.13 Proporo da populao com acesso sustentvel gua potvel (em %), Belo Horizonte, 2010

    Proporo da Populao com Acesso Sustentvel gua Potvel (em%)Mdia Municipal

    Barreiro

    Cen

    tro-Su

    l

    Leste

    Nordeste

    Noroe

    ste

    Norte

    Oeste

    Pampulha

    Vend

    a N

    ova

    80,0

    84,0

    88,0

    %

    92,0

    96,0

    100,0

    98,098,098,2

    96,6

    98,797,8

    98,697,8

    98,998,0 97,6

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

  • 178 Relatrio de Acompanhamento 2014

    MAPA 7.1 Proporo da populao com acesso sustentvel gua potvel (rede geral com canalizao interna em pelo menos um cmodo) 2010 (em %)

    Sistema de Projeo: South American Datum 1969. Base Cartogrfica: PBH, 2012. Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010. Organizao: BRANDO, V.S.; RIOS, F. V. P.; SILVA, S.A.C. PUC Minas PGGTIE Lab. Estudos Urbanos e Regionais 2012.

    Objetivo 7Meta 10

  • 179Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 10

    Acesso a melhores condies de esgotamento sanitrio

    sabido que o esgotamento sanitrio interfere de modo significativo e direto no bem estar e na qualidade de vida da populao mundial. Torna-se, portanto, imperativo buscar estratgias, estudos e tecnologias para a mitigao ou soluo completa deste grave problema. Todas as regies brasileiras apresentam dificuldades na implantao do saneamento e esgotamento sanitrios em carter universal e integral. Este desafio se faz ainda maior nas cidades centrais, em face de sua maior complexidade social e econmica (LIMA; CAREPA-SOUZA, 2004).

    Os dados demonstram que do total de municpios brasileiros, 47,8% no tm coleta de esgoto. O Norte a regio com a maior proporo de municpios sem coleta (92,9%), seguido do Centro-Oeste (82,1%), do Sul (61,1%), do Nordeste (57,1%) e do Sudeste (7,1%). Por outro lado, 52,2% dos municpios contam com o servio de coleta, porm destes, um percentual menor tem tambm acesso ao tratamento do esgoto (20,2%). No Sudeste, a regio do pas com a maior proporo de municpios com esgoto coletado e tratado, somente um tero deles apresenta condio adequada de esgotamento sanitrio (IBGE, 2000).

    Dados mais recentes apresentados no Atlas de Saneamento 2011, do IBGE (2012) do conta de que no Brasil, a rede de coleta de esgoto melho-rou em reas urbanas onde houve incremento populacional significativo ao longo da ltima dcada. Isso se deu de forma mais significativa em torno dos grandes centros urbanos do pas, em especial no litoral e nas reas de influncia imediata das capitais estaduais, alm das cidades mdias. Por outro lado, extensas reas do territrio nacional tiveram baixos registros de melhorias e ampliaes no sistema, apesar de apontarem crescimento absoluto de populao.

    Uma situao sanitria adequada, representada pela universalidade, integralidade e equidade dos servios de esgotamento sanitrio e sane-amento, no tem sido verificada nas regies metropolitanas brasileiras. Percebe-se que o processo de periferizao adquiriu maior relevncia numa perspectiva social, na medida em que as populaes mais carentes passaram a ter como nica opo a ocupao de morros e de localidades cada vez mais distantes e desprovidas de esgotamento sanitrio, pagando o maior nus da concentrao urbana (LIMA; CAREPA-SOUZA, 2004).

    Sabe-se que nas favelas, a situao do saneamento mais precria, em funo da ocupao desordenada destes espaos e pela expressiva densidade demogrfica. As periferias tambm sofrem com a ausncia de

  • 180 Relatrio de Acompanhamento 2014

    infraestrutura urbana e sanitria, pois as administraes municipais no conseguem reagir, muitas vezes por impossibilidade financeira, ao intenso processo de ocupao desordenada que tem contribudo para um aumento exacerbado da favelizao das periferias. Este processo torna-se ainda mais complexo quando as aes do poder pblico deixam de priorizar a questo (LIMA; CAREPA-SOUZA, 2004).

    Belo Horizonte foi criada para ser o centro administrativo de Minas Gerais, entretanto, seus planejadores no previram um nmero suficiente de moradias para abrigar as pessoas que vinham trabalhar na construo da cidade (CAMPOS, 2011). Portanto, antes da inaugurao, j havia favelas em Belo Horizonte:

    O Censo de 1912 j refletia a questo habitacional da poca: das 6.802 construes existentes na cidade, 27% eram barracos, somente 15% possuam energia eltrica, 36% possuam abastecimento de gua e 24% possuam rede de esgotamento sanitrio (MOURA apud CAMPOS, 2011, p. 142).

    Como se v, a ocupao desordenada dos espaos urbanos de-sencadeou os processos de conurbao, favelizao e periferizao da pobreza, que vm agravando a excluso social e os conflitos a ele relacionados desde o incio da ocupao de Belo Horizonte. Neste contexto, o esgotamento sanitrio um elemento importante e est di-retamente associado ao saneamento urbano. Corresponde expresso da identidade sanitria de uma sociedade, e, no caso de Belo Horizonte, transcende os limites do municpio, avana pela regio metropolitana e adentra o estado, atingindo uma extensa regio que compreende 57 municpios, dispostos nas Bacias do Par, Paraopeba e Velhas, afluentes do Rio So Francisco, e Rios Piracicaba e Piranga, da Bacia do Rio Doce (LIMA; CAREPA-SOUSA, 2004).

    Para o monitoramento das aes e servios de esgotamento sanitrio em Belo Horizonte foi empregado o indicador Proporo da populao com acesso a melhores condies de esgotamento sanitrio (em %), definido pelo nmero de pessoas com acesso a rede de esgoto geral ou fossa sptica, dividido pela populao total das reas de referncia, multiplicado por 100. A evoluo temporal deste indicador (Grfico 7.14) revela significativo e consistente crescimento na oferta do servio em Belo Horizonte entre 1991 e 2010, perodo no qual o atendimento da populao foi expandido em 10%.

    Desagregando espacialmente o indicador (Grfico 7.15) notam-se ligei-ras discrepncias regionais na oferta do servio. Com atendimento acima da mdia municipal (95,9%) encontram-se as regionais Centro-Sul (98,3%),

    Objetivo 7Meta 10

  • 181Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 10

    GRFICO 7.14 Proporo da populao com acesso a melhores condies de esgotamento sanitrio (em %), Belo Horizonte 1991, 2000, 2010

    Fonte: IBGE, Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010.

    GRFICO 7.15 Proporo da populao com acesso melhores condies de esgotamento sanitrio por regio administrativa (em %), Belo Horizonte, 2010

    94,3

    98,3

    95,9 95,7

    98,5

    92,3

    97,796,4

    93,095,995,9

    80,0

    85,0

    90,0

    95,0

    100,0

    Bar

    reiro

    Cen

    tro-

    Sul

    Lest

    e

    Nor

    des

    te

    Nor

    oest

    e

    Nor

    te

    Oes

    te

    Pam

    pul

    ha

    Vend

    a N

    ova

    %

    Proporo da populao com acessoa melhores condies de esgotamento sanitrio (em %)

    Mdia Municipal

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    70,0

    76,0

    82,0

    88,0

    94,0

    100,0

    1991 2000 2010

    85,6

    93,1

    95,7

  • 182 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Noroeste (98,5%), Oeste (97,7%), Pampulha (96,4%) e Leste (95,9%). Por ou-tro lado, as regionais que apresentaram um percentual inferior daquele encontrado no conjunto do municpio so respectivamente: Norte (92,3%), Venda Nova (93,0%), Barreiro (94,3%) e Nordeste (95,7%).

    O mapeamento do indicador por reas de ponderao do IBGE refina a anlise (Mapa 7.2), revelando a presena do clssico padro espacial centro-periferia. Neste sentido, as reas melhor atendidas encontram-se no entorno imediato da poro central do municpio, incluindo recortes das regionais Centro-Sul, Oeste, Noroeste e Nordeste. Destacam-se, nesses espaos beneficiados, a rea circundada pela Avenida do Contorno, bem como os bairros Santo Antnio e So Bento, na direo sul; os bairros Prado, Gutierrez e Buritis, no ocidente; os bairros Carlos Prates e Padre Eustquio, na poo Noroeste; e os bairros Cidade Nova e Renascena na direo Nordeste.

    Por outro lado, nas franjas da cidade verificam-se as Regionais com os piores indicadores (Venda Nova, Norte, Nordeste, Leste e Barreiro) onde se destacam as seguintes reas: Bairro das Indstrias, Milionrios, Olhos d'gua, Conjunto Jatob, Vila Pinho, Alto Vera Cruz, Baleia, Conjunto Taquaril, Copacabana, Jardim Leblon, Jardim dos Comercirios, Capito Eduardo, Conjunto Floramar, Granja Werneck, Ribeiro de Abreu e Conjunto Paulo VI.

    Uma eficiente forma de se mensurar a qualidade das polticas pblicas na rea do saneamento bsico a proporo do esgoto coletado e gerado, que efetivamente tratada. A evoluo desses indicadores entre 2000 e 2014 apresenta trs resultados importantes (Grfico 7.16). Primeiramente,

    GRFICO 7.16 Proporo de esgoto tratado em relao ao esgoto coletado e ao esgoto gerado, Belo Horizonte, 2001 a 2014* (em %)

    0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0

    100,0

    2001

    2002

    2003

    2004

    2005

    2006

    2007

    2008

    2009

    2010

    2011

    2012

    2013

    2014

    Perc

    entu

    al (%

    )

    Referente ao Esgoto Coletado

    Referente ao Esgoto Gerado

    40,030,8 29,4

    34,1 33,0

    44,3

    56,663,2

    67,1 68,475,2

    86,8 89,3 90,1

    36,228,0 27,0

    31,5 30,7

    41,3

    52,658,8

    64,0 65,572,0

    82,8 85,4 86,4

    Fonte: COPASA. * Dados parciais at julho de 2014.

    Objetivo 7Meta 10

  • 183Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 10

    MAPA 7.2 Proporo da populao com acesso a melhores condies de esgotamento sanitrio, Belo Horizonte, 2010 (em %)

    Sistema de Projeo: South American Datum 1969. Base Cartogrfica: PBH, 2012. Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010. Organizao: BRANDO, V.S.; RIOS, F. V. P.; SILVA, S.A.C. PUC Minas PGGTIE Lab. Estudos Urbanos e Regionais 2012.

  • 184 Relatrio de Acompanhamento 2014

    cabe observar que a proporo do esgoto coletado e tratado ligeira-mente superior quela relacionada ao esgoto gerado, pois nem todo esgoto gerado coletado. Outro aspecto a ser ressaltado diz respeito consistncia desta diferena ao longo de todo o perodo analisado. Por fim, nota-se uma crescente eficincia no tratamento, com ganhos substantivos entre 2000 e 2014.

    ndice de Salubridade Ambiental (ISA)

    O ndice de Salubridade Ambiental ISA foi construdo para subsidiar os estudos do Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte PMS, elaborado pela PBH com o intuito de diagnosticar satisfatoriamente o quadro do saneamento ambiental na cidade e propor aes a serem implementadas no sentido de se buscar a soluo gradual e global das carncias destes servios.

    O PMS tem vigncia quadrienal, com atualizao a cada dois anos, j tendo sido elaboradas cinco verses de 2004 a 2012. Ao longo desse tempo, o ISA sofreu algumas alteraes em sua formulao, na tentativa de seu aprimoramento.

    No PMS 2012/2015, o ISA calculado a partir do somatrio ponde-rado de ndices setoriais referentes aos quatro aspectos tradicionalmente identificados como componentes do saneamento ambiental e descritos na Lei Federal 11.445/2007, segundo a frmula abaixo:

    ISA = [Iab] 0,05 + [Ies] 0,35 + [Irs] 0,20 + [Idr] 0,40

    em que:

    Iab: ndice de abastecimento de gua;Ies: ndice de esgotamento sanitrio;Irs: ndice de resduos slidos;Idr: ndice de drenagem urbana;

    O ISA, que tem como unidades territoriais as bacias e as sub-bacias hidrogrficas do municpio, assumiu uma variao terica de zero a um, sendo que, quanto mais prximo da unidade, melhor a realidade do atendimento por determinada ao ou servio, menor a carncia, me-nores os riscos sanitrios e/ou mais ambientalmente salubre a regio avaliada. O Grfico 7.17 apresenta a evoluo do ISA para Belo Horizonte nas diversas verses do PMS.

    Objetivo 7Meta 10

  • 185Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 10

    Apesar dos valores do ISA terem variado bastante, os mesmos mos-traram uma tendncia de elevao ao longo dos anos, passando de 0,84, em 2004, para 0,89, em 2012. Os valores intermedirios so resultantes da alterao da metodologia de clculo do ndice, incluindo os pesos de cada um dos ndices setoriais.

    A queda do ISA observada em 2008 e em 2010 ocorreu devido a altera-es no clculo do ndice de Drenagem Urbana Idr e ao elevado nmero de casos de dengue ocorridos nos anos de referncia desses estudos.

    Nos anos de 2004 e 2006, o ndice de Drenagem Urbana era baseado em eventos de inundao no municpio veiculados na mdia. Em 2008 e 2010, o Idr passou a ser calculado com a criao de subndices (Iadr e Isdr) e por uma melhora na coleta dos dados. Em 2012, a metodologia de cl-culo do Idr foi novamente alterada, passando a ser baseada na populao inserida nas manchas de inundao da Carta de Inundaes de BH e nas

    Manchas Faladas, e no mais em extenso de extravasamento, como em 2008 e 2010, acreditando-se que esse mtodo de clculo representa melhor a realidade da drenagem urbana no municpio.

    Quanto ao ndice de Controle de Vetores, representado pelo Indicador de Dengue, esse componente epidemiolgico fazia, inicialmente, parte da composio do ISA. Atravs dos resultados alcanados nas diversas verses do PMS, verificou-se que a infestao por mosquitos no refletia a realidade do saneamento nas reas estudadas, mostrando-se indepen-dente das condies sanitrias da bacia e estando mais relacionada com o comportamento da populao. Houve grande variao dos dados ao longo dos anos, sem identificao de tendncia. Assim, no desenvolvimento do

    GRFICO 7.17 ndice de Salubridade Ambiental, Belo Horizonte, 2004 a 2014

    0,84

    0,880,85

    0,83

    0,89 0,89

    0,5

    0,6

    0,7

    0,8

    0,9

    1

    2004 2006 2008 2010 2012 2014

    ndice de Salubridade Ambiental

    Fonte: Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte PMS/PBH.

  • 186 Relatrio de Acompanhamento 2014

    PMS 2012/2015, apesar de continuar a ser calculado para conhecimento e monitoramento da situao, o Icv passou a no mais compor o ISA, evitando as distores ocorridas em 2008 e 2010.

    Alm da formulao dos ndices dificultarem a comparabilidade dos resultados, a alterao dos pesos dos ndices setoriais tambm traz essa limitao.

    Os diversos pesos adotados so definidos a partir do Mtodo de Anlise Hierrquica (AHP). Esse mtodo uma tcnica capaz de determinar a importncia relativa de vrios elementos, atravs de um processo de com-parao elaborado a partir da opinio de diversos especialistas na rea. Dessa forma, a cada nova verso do PMS, uma nova pesquisa realizada, com o objetivo de se detectar a importncia de cada componente do saneamento naquele dado momento.

    fundamental ressaltar que os ajustes na metodologia do PMS preten-dem assegurar a sua permanente atualidade, com o aprimoramento na gerao de indicadores que busquem refletir a realidade local, reafirmando sua condio de instrumento dinmico de planejamento.

    A espacializao do ndice de Salubridade Ambiental (ISA) leva em considerao a sua distribuio por sub-bacias. O Mapa 7.3 apresenta o ISA, por sub-bacias, para o ano de 2012. Percebe-se um claro padro de distribuio do tipo centro-periferia, no qual as melhores condies de sa-lubridade so encontradas, sobretudo, na poro central do municpio.

    Servio de coleta de resduos slidos domiciliares

    A coleta de resduos slidos domiciliares o servio de limpeza urbana que compreende as atividades regulares de coleta e transporte para o aterro sanitrio, dos resduos slidos domiciliares com caractersticas e volumes estabelecidos na legislao municipal vigente.

    A anlise da evoluo da quantidade total de resduos slidos domi-ciliares e pblicos coletados em Belo Horizonte, mensurada em tonela-das/ano entre 2000 e 2014 permite algumas importantes constataes (Grfico 7.18). Primeiramente, deve-se destacar que o volume de resduos slidos produzidos pelos domiclios (residenciais, pblicos e comerciais) substantivamente mais alto do que os resduos pblicos. Outra importante observao diz respeito ao padro temporal associado coleta das duas modalidades de resduos slidos. Afinal, ao se observar o incio e o fim do perodo em questo, nota-se que o volume de resduos slidos domiciliares

    Objetivo 7Meta 10

  • 187Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 10

    MAPA 7.3 ndice de Salubridade Ambiental, por sub-bacias, Belo Horizonte, 2012

    Fonte: Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte PMS/PBH.

  • 188 Relatrio de Acompanhamento 2014

    sofreu pouca variao (630.235 toneladas em 2000 e 654.640 toneladas em 2011 e 668.570 toneladas em 2014), apesar das flutuaes temporais observadas anteriormente. Por outro lado, observou-se significativo cres-cimento na coleta dos resduos slidos pblicos (32,12%), que passaram de 172.010 toneladas, em 2000, para 274.418 em 2014.

    O indicador Proporo da Populao Atendida por Servios de Coleta de Lixo (em %) refere-se ao nmero de pessoas atendidas pelo servio de coleta de resduos dividido pela populao total, multiplicado por 100. Da anlise temporal deste indicador, segundo apurao do IBGE nos cen-sos demogrficos, percebe-se uma constante elevao no percentual do atendimento do servio no perodo entre 2000 e 2010. Segundo dados do IBGE nos censos demogrficos dos anos de 2000 e 2010(o Censo de 1991 no investigou a disponibilidade desse servio), nota-se que o percentual de atendimento, que era de 91,0%, teve incremento conside-rvel, passando ao patamar de 99,1% em 2010, praticamente garantindo a universalidade da oferta, beneficiando quase totalidade da populao de Belo Horizonte (Grfico 7.19).

    Do indicador Proporo da Populao Atendida por Servios de Coleta de Lixo (em %), obtido pelo IBGE atravs das desagregaes intraurbanas, com base nas regionais de Belo Horizonte, destacam-se aquelas que apre-sentaram percentual de atendimento acima da mdia municipal (99,1%): Barreiro (99,3%), Centro-Sul (99,5%), Nordeste (99,1%), Noroeste (99,5%), Norte (99,2%), Pampulha (99,2%) e Venda Nova (99,7%). J as regionais que apresentaram percentual inferior mdia do municpio de Belo Horizonte foram: Regional Leste (98,3%) e Oeste (98,5%). (Grfico 7.20).

    GRFICO 7.18 Quantidade total de resduos slidos domiciliares e pblicos coletados, 20002014 (tonelada/ano)

    Quantidade Total de Resduos Slidos Domiciliares Coletada [Tonelada/Ano]

    Quantidade Total de Resduos Slidos Pblicos Coletada [Tonelada/Ano]

    172.010

    208.326

    208.900162.816

    173.711

    326.849

    276.178

    324.933

    261.036

    379.611

    253.238

    278.651

    290.267227.258

    274.419

    630.235

    604.700

    619.170647.408

    537.196

    590.942

    566.381

    596.789

    683.470637.297

    650.267

    654.640684.702

    682.564668.570

    -

    100.000

    200.000

    300.000

    400.000

    500.000

    600.000

    700.000

    800.000

    2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    Tone

    lad

    a

    Fonte: PBH/SLU.

    Objetivo 7Meta 10

  • 189Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 10

    A partir da espacializao do indicador Proporo da Populao Atendida por Servios de Coleta de Lixo (em %) por rea de ponderao do municpio de Belo Horizonte apurada pelo IBGE, foi possvel identificar as regionais que esto em piores e melhores condies (Mapa 7.4). Desta forma, observa-se que no panorama municipal, as regionais de planeja-mento que apresentaram os menores indicadores foram: Leste e Oeste, embora com diferena inferior a 1% em relao mdia de BH. J em rela-o s regies de planejamento que apresentaram os melhores percentuais, sobressaram-se Venda Nova, Noroeste e Centro-Sul da capital mineira.

    GRFICO 7.19 Proporo da populao atendida por servios de coleta de lixo, 2000/2010(em %)

    91,0

    99,1

    86,0

    88,0

    90,0

    92,0

    94,0

    96,0

    98,0

    100,0

    2000 2010

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2000 e 2010.

    GRFICO 7.20 Proporo da populao atendida por servios de coleta de lixo nas regies administrativas, 2010 (em %)

    99,199,1

    99,3 99,5 98,3 99,1 99,5 99,2 98,5 99,299,7

    80

    85

    90

    95

    100

    Bar

    reiro

    Cen

    tro-

    Sul

    Lest

    e

    Nor

    des

    te

    Nor

    oest

    e

    Nor

    te

    Oes

    te

    Pam

    pul

    ha

    Vend

    a N

    ova

    Perc

    entu

    al

    Proporo da Populao Atendida por Servios de Coleta de Lixo (em %)Mdia Municipal

    Fonte: Censo Demogrfico 2010 (IBGE).

  • 190 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Da anlise minuciosa das reas de ponderao, foram identificados os piores indicadores no Alto Vera Cruz, Baleia, Cidade Jardim Taquaril, Conjunto Taquaril, Granja de Freitas, Taquaril, Vila da rea, na regional Leste; e Bairro das Indstrias II, Cabana do Pai Toms, Vila Vista Alegre, Vista Alegre, na regional Oeste.

    A meta de longo prazo estabelecida pelo Planejamento Estratgico da Cidade a plena universalizao do servio at 2030, enquanto que em mdio prazo, segundo definido no Programa BH Metas e Resultados da PBH, atingir at 2016 o patamar de 97% da extenso das vias do territrio municipal com atendimento global dos servios de coleta de resduos domi-ciliares. Entende-se por atendimento global o conjunto de atendimentos, compreendendo, alm da coleta porta a porta modalidade priorizada para a prestao do servio as formas auxiliares de recolhimento dos resduos nas vias onde no possvel executar o servio porta a porta. Nestes casos, os resduos domiciliares so dispostos em cestos coletores comunitrios e em pontos estratgicos de vias autorizados para exposio pela populao. Em 2013, este percentual atingiu 95,2% de vias beneficiadas.

    No municpio, em funo das caractersticas urbansticas locais, destacam-se dois tipos especficos de coleta domiciliar, a saber: coleta domiciliar em reas de urbanizao formal e coleta domiciliar em ZEIS Zona de Especial Interesse Social. Na prestao do servio em ambos, busca-se acompanhar a demanda do crescimento demogrfico e urbanstico da cidade.

    Para mensurar o desempenho de Belo Horizonte em relao coleta de resduos slidos trabalha-se, num primeiro momento, com a proporo de acessos virios de reas em ZEIS contemplada pela coleta de resduos slidos domiciliares, reas estas onde se concentra a maior restrio da prestao do servio por motivos de topografia e infraestrutura urbana, principalmente. Esses valores so apresentados em percentagens referen-tes ao perodo de 2004 a 2013 e tm como fonte a Superintendncia de Limpeza Urbana de Belo Horizonte.

    Considerando a evoluo do indicador em ZEIS, verifica-se que a menor abrangncia municipal foi encontrada em 2004 (59%), enquanto a maior cobertura se deu no ano de 2011, com o atendimento, porta a porta, de 71,70% das vias, mantendo-se assim at 2014 (Grfico 7.21). Apesar do salto significativo, a proporo de acessos virios contemplados na cidade encontra-se, ainda, distante do ideal, fato que pode ser explicado pela dificuldade encontrada na circulao de caminhes (compactadores ou basculantes), perante diversos fatores: ocupao orgnica desordenada; alta densidade demogrfica; reas de alta declividade; alm da presena de becos e vielas estreitos, que inviabilizam a circulao de veculos para o recolhimento dos resduos slidos.

    Objetivo 7Meta 10

  • 191Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 10

    MAPA 7.4 Proporo da populao atendida por servios de coleta de lixo, Belo Horizonte, 2010

    Sistema de Projeo: South American Datum 1969. Base Cartogrfica: PBH, 2012. Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010. Organizao: BRANDO, V.S.; RIOS, F. V. P.; SILVA, S.A.C. PUC Minas PGGTIE Lab. Estudos Urbanos e Regionais 2012.

  • 192 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A anlise dos dados denotou que as regionais que apresentaram per-centual de atendimento acima da mdia municipal, durante todo o perodo em questo foram: Pampulha, Barreiro, Venda Nova, Nordeste, Noroeste e Norte, e que aquelas que se encontram abaixo da mdia municipal so as regionais Oeste, Centro-Sul e Leste (Grfico 7.21). Para o ano de 2008 averigua-se expanso na maioria das regionais, destacando-se maior ampliao na regional Cento-Sul. Em 2010 houve aumento da cobertura desse servio exclusivamente nas regionais Centro-Sul, Oeste e Venda-Nova, e em 2011 registraram-se aumento na cobertura de atendimento das regionais Leste, Nordeste, Norte e Oeste.

    Outro aspecto que merece destaque em relao a esta meta a sig-nificativa expanso da quantidade de materiais reciclveis coletados. Atualmente, a cidade beneficiada por duas modalidades de coleta se-letiva: a modalidade ponto a ponto, que pressupe que a populao separe os reciclveis em sua fonte geradora residncia, local de trabalho ou outro e os deposite em contineres instalados pela Prefeitura em vrios locais estratgicos da cidade os Locais de Entrega Voluntria (LEV), que totalizam 88 endereos; e a modalidade porta a porta, aquela em que a populao segrega, em seu domiclio, os reciclveis papel, metal, plstico e vidro e os acondiciona todos juntos no mesmo saco plstico e expe esse saco no passeio para o recolhimento semanal, em horrio pr-determinado

    GRFICO 7.21 Porcentagem de vias de ZEIS atendidas com coleta de resduos slidos domiciliares (% em extenso de vias), Belo Horizonte e regionais, 2004 a 2014

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    100

    Bar

    reiro

    Cen

    tro-

    Sul

    Lest

    e

    Nor

    des

    te

    Nor

    oest

    e

    Nor

    te

    Oes

    te

    Pam

    pul

    ha

    Vend

    a N

    ova

    Bel

    o H

    oriz

    onte

    Porc

    enta

    gem

    2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

    Fonte: PBH/SLU.

    Objetivo 7Meta 10

  • 193Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 10

    pela SLU. Alm da modalidade ponto a ponto que abrange todas as regies de Belo Horizonte, os servios de coleta seletiva porta a porta j contemplam 34 bairros do municpio de Belo Horizonte, totalizando 375.775 moradores beneficiados. O Mapa 7.5 detalha a abrangncia dos servios de coleta seletiva ponto a ponto e porta a porta no municpio de Belo Horizonte.

    Apesar de ainda constituir uma proporo diminuta da totalidade de resduos slidos coletados no municpio, constata-se um incremento de 4.183 toneladas de materiais enviados para a reciclagem entre 2000 e 2012, valor que representa uma expanso de 72,79% nesse perodo. As quantidades de materiais reciclveis que so coletados no sistema de co-leta seletiva nos modelos da SLU Superintendncia de Limpeza Urbana encontram-se representados no Grfico 7.22 relativo ao indicador deno-minado Quantidade de Materiais Recuperados pela Coleta Seletiva. A partir do ano de 2013 as quantidades registradas constam exclusivamente dos resduos coletados pela SLU. Anteriormente estes eram computados

    MAPA 7.5 Abrangncia do servio de coleta seletiva, Belo Horizonte, 2014

    Fonte: SLU/PBH.

  • 194 Relatrio de Acompanhamento 2014

    juntamente com a massa coletada pelos catadores pertencentes a coope-rativas ou associaes conveniadas com a Prefeitura de Belo Horizonte, o que justifica a queda observada no grfico a partir de 2012.

    O indicador Taxa de Reciclagem a razo entre a quantidade total de resduos coletados seletivamente (toneladas/ano) e a quantidade total de resduos slidos domiciliares coletados (toneladas/ano), fornecidos pela Superintendncia de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU). Da observao da evoluo temporal do indicador Taxas de Reciclagem do Material Recolhido na Coleta Seletiva (em %), no perodo compreendido entre 2000 a 2009, nota-se um crescimento geral no atendimento do ser-vio no municpio de Belo Horizonte, e pequena queda a partir de ento, resultado da queda no volume de materiais recuperados (Grfico 7.23).

    GRFICO 7.22 Quantidade de materiais recuperados pela coleta seletiva (tonelada/ano), Belo Horizonte 2000 a 2014

    5.7476.505

    5.747

    7.568

    6.538

    7.252

    6.887

    8.168

    990010.761

    9.519

    9.807 9.930

    7.2386.637

    0

    2.000

    4.000

    6.000

    8.000

    10.000

    12.000

    2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    Tone

    lad

    a

    Quantidade de Materiais Recuperados pela Coleta Seletiva (Tonelada/Ano)

    Fonte: PBH/SLU.

    GRFICO 7.23 Taxa de reciclagem do material recolhido pela coleta seletiva (em%), Belo Horizonte 2000 a 2014

    0,91%

    1,08%

    0,93%

    1,17%

    1,22%

    1,23%

    1,22%1,37%

    1,45%

    1,69%

    1,46%

    1,50% 1,45%

    1,06%0,99%

    0,0%

    0,2%

    0,4%

    0,6%

    0,8%

    1,0%

    1,2%

    1,4%

    1,6%

    2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

    Perc

    entu

    al

    Taxa de Reciclagem - Material Recolhido pela Coleta Seletiva (em %)

    Fonte: PBH/SLU.

    Objetivo 7Meta 10

  • 195Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 10

    Consideraes finais

    Analisando-se os indicadores setoriais de maneira isolada, apesar dos excelentes avanos que vm sendo demonstrados, fica claro que, dentre as aes de saneamento, hoje a drenagem urbana tem representado um grande desafio no municpio.

    Considerando-se a grande carncia acumulada ao longo das dcadas, ainda h muito a se fazer em obras de tratamento de cursos dgua, alm daquelas j asseguradas. Mesmo aps os avanos alcanados com a im-plantao da Poltica Municipal de Saneamento e do Plano Diretor de Drenagem, ainda pode-se identificar como causadores dos problemas de drenagem da cidade:

    Dificuldades para a efetiva gesto integrada do sistema municipal de drenagem, principalmente no que se refere s interferncias com as redes de gua e esgotos, sob a responsabilidade da COPASA;A existncia de lanamentos clandestinos de esgotos em redes de drenagem e de guas pluviais em redes coletoras de esgotos, cujos cadastros ainda so falhos nas identificaes dessas ocorrncias e sem uma definio clara quanto s responsabilidades institucionais para sua correo;A execuo apenas parcial de obras de drenagem, principalmente por falta de recursos;A insuficincia da estrutura tcnica e administrativa para fazer frente s demandas de obras emergenciais, principalmente no mbito das administraes regionais, e dos setores responsveis pela elaborao de projetos para o atendimento com a agilidade necessria aos setores de manuteno;Recursos ainda insuficientes, ainda que com os financiamentos dos organismos nacionais e internacionais, para fazer frente a todos os problemas relacionados drenagem urbana no municpio;Inexistncia de modelos de chuva x vazo calibrados (Plano Municipal de Saneamento, 2008).

    Sendo assim, a complexidade e as interfaces do processo, do ponto de vista social, urbano, econmico, sanitrio e de aes integradas entre os rgos atuantes nestas reas torna a universalizao dos sistemas ainda um desafio para o poder pblico.

  • 196 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Notas

    H, em Mangueiras, 16 casas, com cerca de 20 famlias e 65 pessoas. A luz eltrica foi 1 instalada recentemente. Na regio prxima h escolas e posto de sade. Foi construda uma rede de esgoto, para atender bairros vizinhos, que atravessa o terreno de Mangueiras, mas a prpria comunidade no foi atendida pela obra. Assim, continuam sem saneamento bsico e coleta de lixo. As trs nascentes que existem no territrio quilombola esto poludas em consequncia da ocupao desordenada dos terrenos vizinhos. A mata, ainda preservada pelos moradores, garante o uso de ervas medicinais e a presena de diversos animais silvestres, como o tei, o ourio caixeiro, a raposa e o cachorro do mato. Disponvel em: . Acesso em 06 mai. 2015.

    Objetivo 7Meta 10

  • 198 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Posse segura de moradia

    A moradia um dos principais determinantes da qualidade de vida da populao. Todas as pessoas necessitam de uma habitao que lhes assegure o isolamento do meio natural, protegendo do frio, do vento, da chuva, bem como o isolamento do meio social, oferecendo privacidade e comodidade. Ms condies de moradia podem levar a consequncias nocivas, com o comprometimento da sade fsica e mental das pessoas, alm do aumento das tenses sociais devido ao adensamento excessivo, entre outras (IPEA, 2005).

    A importncia do acesso da populao a melhores condies de es-gotamento sanitrio, gua potvel e coleta de lixo representa um dos pilares na mensurao da qualidade das moradias e, por conseguinte, da qualidade de vida da populao:

    O ideal que todas as pessoas residam em domiclios com gua canali-zada, em quantidade e qualidade apropriadas ao consumo e higiene, com servios de coleta e disposio final dos esgotos e do lixo domici-liar. A populao que tem acesso a esses servios menos vulnervel a doenas associadas proviso deficiente de saneamento, tais como infeces diarreicas (principal causa de mortalidade em crianas de at 5 anos) e parasitrias, dengue e leptospirose, entre outras. O saneamento bsico contribui, ainda, para reduzir os ndices de poluio e degradao ambiental, notadamente nas principais aglomeraes urbanas, onde h maior concentrao populacional e onde os processos de urbanizao muitas vezes ocorrem de forma desordenada (IPEA, 2005, p. 208).

    Meta 11

    At 2020, ter alcanado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhes de habitantes de assentamentos precrios

  • 199Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Visando avaliar as condies de moradia dos habitantes de Belo Horizonte, trabalhou-se com o ndice Proporo de Domiclios com Posse Segura de Moradia, mensurado pelo nmero de domiclios particulares permanentes com acesso rede de esgoto geral ou fossa sptica; rede geral de gua com canalizao em pelo menos um cmodo; coleta de lixo por servios de limpeza direta ou em caamba; iluminao via rede geral; banheiro; e a presena de, no mximo, trs moradores por cmodo servindo como dormitrio; dividido pelo nmero de domiclios particulares permanentes, multiplicado por 100.

    A evoluo temporal deste ndice (Grfico 7.24) revela que no perodo de 1991 a 2010, Belo Horizonte apresentou aumento significativo e cont-nuo na abrangncia da posse segura de moradia, experimentando em duas dcadas crescimento percentual de 19,10. Ressalte-se que em 2010 mais de 90% dos domiclios da cidade gozavam do status de posse segura.

    A partir da desagregao intraurbana do ndice (Grfico 7.25) verificam-se discrepncias significativas entre as regionais administrativas. Enquanto algumas regies apresentam propores de domicdios com posse segura acima da mdia municipal (91,10%), como o caso da Centro Sul (95,10%), Nordeste (93,6%), Pampulha (93,6%) e Oeste (93,3%), outras regies apre-sentam-se mais precarizadas, como o caso da Norte (86,9%), Barreiro (87,8%), Venda Nova (87,4%), Leste (90,3%) e Nordeste (90,3%).

    A partir do mapeamento do ndice Proporo de Domiclios com Posse Segura de Moradia, realizado com base nas reas de ponderao (Mapa 7.6), verifica-se que as regionais com as melhores condies de habitao foram: Centro-Sul, Oeste, Noroeste e Pampulha. Destacam-se neste contexto os bairros Mangabeiras e Lourdes na regional Centro Sul;

    GRFICO 7.24 Proporo de domiclios com posse segura de moradia (em %) em Belo Horizonte, 1991, 2000, 2010

    72,0

    84,991,0

    0

    20

    40

    60

    80

    100

    1991 2000 2010

    Percen

    tual

    Fonte: IBGE, Censos Demogrficos 1991, 2000 e 2010.

  • 200 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Gutierrez, Buritis e Salgado Filho a Oeste; Caiaras, Corao Eucarstico e Joo Pinheiro na direo Noroeste; So Francisco, Castelo e Jaragu na regional Pampulha. Por outro lado, as regionais que apresentam os menores ndices foram: Venda Nova, Norte, Noroeste, Leste e Barreiro.

    Em anlise minuciosa destacaram-se o Bairro Jardim dos Comercirios, Mantiqueira, Copacabana e Jardim Leblon na regional Venda Nova; Capito Eduardo, Conjunto Floramar, Granja Werneck, Ribeiro de Abreu, Paulo VI e Ribeiro de Abreu, na poro Norte; Alto Vera Cruz, Baleia, Granja de Freitas e Taquaril na direo Leste do municpio; e Bairro das Indstrias, Milionrios, Olhos d'gua, So Joo, Vila Olhos d'gua e Vila Pilar no Barreiro.

    Proporo de moradias em reas de risco geolgico-geotcnico

    A ocupao desordenada das vertentes nas regies serranas brasileiras tem provocado inmeros acidentes. As metrpoles brasileiras convivem com vrios escorregamentos induzidos por cortes para implantao de moradias e ruas, desmatamentos e lanamentos de lixo e gua servida, causando gran-des danos (FERNANDES; AMARAL, 1996). Belo Horizonte no foge regra. Atualmente, a cidade conta com 215 vilas, favelas, conjuntos habitacionais antigos e outros assentamentos irregulares, distribudos por uma rea de

    GRFICO 7.25 Proporo de domiclios com posse segura de moradia (em %) por regionais de Belo Horizonte, 2010

    % Domiclios Adequados

    Mdia Municipal

    87,7

    94,8

    90,3 90,293,3

    86,7

    93,2 93,4

    87,291,091,0

    50

    60

    70

    80

    90

    100

    Bar

    reiro

    Cen

    tro-

    Sul

    Lest

    e

    Nor

    des

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    Nor

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    Nor

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    Oes

    te

    Pam

    pul

    ha

    Vend

    a N

    ova

    Perc

    entu

    al

    Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010.

    Objetivo 7Meta 11

  • 201Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 11

    MAPA 7.6 Proporo de domiclios com posse segura de moradia, 2010 (em %)

    Sistema de Projeo: South American Datum 1969. Base Cartogrfica: PBH, 2012. Fonte: IBGE, Censo Demogrfico 2010. Organizao: BRANDO, V.S.; RIOS, F. V. P.; SILVA, S.A.C. PUC Minas PGGTIE Lab. Estudos Urbanos e Regionais 2012.

    16,4 km2. Nesses locais vivem 451.395 habitantes que compem parcela significativa da populao total do municpio, cerca de 19% (URBEL, 2010).

    Esses espaos vm sendo ocupados de maneira desordenada, sobre-tudo pela populao de baixa renda, uma vez que o planejamento de Belo Horizonte no contemplou a acomodao das classes populares urbanas,

  • 202 Relatrio de Acompanhamento 2014

    fato que gerou a proliferao de abrigos provisrios, cafuas, barracos e barraces (GUIMARES, 1991).

    Buscando melhor compreender as condies de moradia na cidade, emprega-se, num primeiro momento, o primeiro indicador Total de mo-radias em reas de Interesse Social (AIS), com resultados desagregados por regionais administrativas. Esta medida refere-se a espaos demarcados no territrio de uma cidade, sobretudo para assentamentos habitacionais de populao de baixa renda. Essas reas devem estar previstas no Plano Diretor e demarcadas na Lei de Zoneamento, podendo representar reas j ocupadas por assentamentos precrios, ou, ainda, ser demarcadas sobre terrenos vazios. No primeiro caso, visam flexibilizar normas e padres urba-nsticos para, atravs de um plano especfico de urbanizao, regularizar o assentamento. No caso de reas vazias, o objetivo aumentar a oferta de terrenos para habitao de interesse social e reduzir seu custo (URBEL, 2011).

    A evoluo temporal municipal deste indicador revela um significativo e contnuo crescimento no nmero de moradias nessa categoria entre 1994 e 2011 (Figura 28). No perodo em tela, houve incremento de 62.385 mo-radias em reas de Interesse Social (AIS) no conjunto da cidade. Cabe res-saltar que, o crescimento foi mais intenso entre 1994 e 2004, no deixando de ser observado, em carter menos acentuado, entre 2004 e 2011.

    As regionais administrativas, no entanto, demonstram padro dissonante. As regionais Barreiro, Norte, Oeste e Pampulha apresentam evoluo similar quela encontrada na cidade como um todo, com um consistente aumento no perodo analisado. Por outro lado, as regionais Centro-Sul e Venda Nova, apesar de terem experimentado acrscimo no nmero de moradias em reas de Interesse Social entre 1994 e 2004, apresentaram re-lativa estabilidade desde ento. Por fim, um padro evolutivo mais errtico se faz presente nas regionais Leste, Noroeste e Nordeste (Grfico 7.26).

    Para o monitoramento dos riscos aos quais esto expostas as famlias que habitam reas de risco geolgico e geotcnico, tidas como de inte-resse social, so utilizados os seguintes indicadores: Total e Percentual de Moradias em reas de Risco Geolgico-Geotcnico Mdio em AIS por regionais e Total e Percentual de Moradias em reas de Risco Geolgico-Geotcnico Mdio, Alto e Muito Alto em AIS, por regionais.

    Antes de discutir os resultados importante ressaltar que a Associao Brasileira de Geologia de Engenharia (ABGE, 1995), define como risco geolgico a situao ou evento no meio geolgico, de origem natural, induzido ou misto, que pode gerar um dano econmico ou social para as comunidades, e em cuja previso, preveno ou correo, so demanda-das por critrios eminentemente de cunho geolgico. Para minimizar tais riscos, estudos geolgico-geotcnicos so desenvolvidos com a finalidade

    Objetivo 7Meta 11

  • 203Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 11

    de avaliar os terrenos superficiais e subsuperficiais, dando aporte carac-terizao do meio fsico em que se pretende intervir.

    Os impactos ambientais dos riscos geolgicos, principalmente da eroso e assoreamento, ante a sua previsibilidade (enchentes e inundaes), po-dem ser simulados. Levando-se em considerao possibilidades otimistas e/ou catastrficas, causadas pela exposio dos terrenos s condies de eroso, promove-se a interao entre estes estudos e o licenciamento am-biental, garantindo a sustentabilidade de qualquer interveno antrpica no meio ambiente.

    Segundo Campos (2011) foi criado, em 1993, o programa Estrutural em rea de Risco (PEAR) com o fim de atender populao de vilas e favelas cujas habitaes se encontravam em rea de risco geolgico, por-tanto expostas a deslizamento de encosta e eroses, bem como aquelas localizadas s margens de crregos. O programa, segundo a autora, im-plantou o atendimento populao por meio de vistorias e intervenes pontuais, buscando:

    Proteger a vida dos moradores de reas de risco geolgico-geotc-nico, evitando a ocorrncia de acidentes relacionados a processos geodinmicos;Promover a estruturao urbana/ambiental dessas reas visando no s minimizao de situaes de risco geolgico-geotcnico, mas tambm melhoria da qualidade de vida da populao envolvida; e

    GRFICO 7.26 Total de moradias em reas de interesse social (AIS) por regionais de Belo Horizonte, 1994 a 2011

    Barreiro Centro Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova Total-

    20.000

    40.000

    60.000

    80.000

    100.000

    120.000

    140.000

    Tota

    l

    1994 2004 2008 2011

    Fonte: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte URBEL/PBH.

  • 204 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Incentivar a participao da comunidade atravs do repasse de in-formaes tcnicas acerca de mtodos construtivos e percepo de situaes de risco, envolvendo a populao no processo decisrio das intervenes necessrias.

    Para subsidiar a definio das aes e/ou intervenes necessrias, o PEAR classifica as situaes de risco geolgico-geotcnico nos seguintes nveis (URBEL 2004, apud, CAMPOS, 2011, p. 81):

    Nvel IV (Muito Alto): o processo destrutivo encontra-se em adiantado estgio evolutivo, constatando-se evidncias e indcios claros de seu avanado desenvolvimento, com a possibilidade de destruio imediata de moradias, no sendo necessria a observao do registro de chuvas elevadas em termos de durao e/ou intensidade.Nvel III (alto): o processo destrutivo est instalado, constatando-se indcios de seu desenvolvimento e a possibilidade de destruio de moradias em curto espao de tempo. possvel o acompanhamento evolutivo do processo destrutivo na rea, podendo ocorrer evoluo rpida com chuva mais intensa e/ou de longa durao.Nvel II (mdio): so reas onde o processo destrutivo encontra con-dies potenciais de desenvolvimento, constatando-se condicionantes fsicas predispostas ao risco e/ou indcios iniciais do desenvolvimento do processo.Nvel I (baixo): so locais onde a observao de campo no detectou indcios de instabilizao aparente, sendo consideradas reas estveis no momento da anlise.

    A evoluo do nmero de moradias em reas de Risco Geolgico-Geotcnico em AIS pode ser acompanhada nos dados apresentados na Tabela 7.5. Ao todo, Belo Horizonte contava com 2.761 moradias expostas aos nveis alto e muito alto de risco em 2011, sendo que destas, boa parte se concentrava nas regionais Centro-Sul e Barreiro, que, juntas, abrigavam 38% das moradias em reas de risco em AIS do municpio (Grfico 7.27). Outro aspecto que merece ser ressaltado, diz respeito ao fato de que desde 1994 o nmero de moradias expostas a risco geolgico-geotcnico alto e muito alto em AIS vem decaindo de forma consistente na cidade de Belo Horizonte, bem como na grande maioria das regionais, exceto na Leste que apresentou oscilao positiva entre 1994 e 2004, porm voltando a registrar nmeros decrescentes desde ento. Merece destaque o fato de que a consistente reduo ocorreu de forma concomitante ao crescimento no nmero de famlias residentes em ZEIS (Zonas de Interesse Social), o que significa que a expanso populacional e a consequente construo

    Objetivo 7Meta 11

  • 205Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 11

    de novas moradias no se deram em reas de risco geolgico-geotcnico significativo (Grfico 7.28).

    GRFICO 7.28 Percentual de moradias em reas de risco geolgico-geotcnico alto e muito alto em IAS por regionais de Belo Horizonte, 1994 a 2011

    Barreiro Centro Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova Total

    Perc

    entu

    al

    1994 2004 2008 2011

    0,0

    10,0

    20,0

    30,0

    40,0

    50,0

    60,0

    70,0

    80,0

    Fonte: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte URBEL/PBH.

    GRFICO 7.27 Total de moradias em reas de risco geolgico-geotcnico alto e muito alto em IAS por regionais de Belo Horizonte, 1994 a 2011

    Barreiro Centro-Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova-

    500

    1.000

    1.500

    2.000

    2.500

    3.000

    3.500

    Tota

    l

    1994 2004 2008 2011

    Fonte: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte URBEL/PBH.

  • 206 Relatrio de Acompanhamento 2014

    TABELA 7.5 Total de moradias em reas de risco geolgico-geotcnico em AIS por regio administrativa de Belo Horizonte, 1994, 2004, 2008 e 2011

    Ano

    Regional

    BarreiroCentro-

    SulLeste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha

    Venda Nova

    Total

    1994

    Moradias em reas de Interesse Social (AIS)

    1.926 14.441 8.756 7.256 8.953 5.045 16.852 960 4.096 68.285

    Moradias em reas de risco geolgico-geotcnico alto e muito alto em IAS

    801 2.133 1.281 1.996 1.180 2.531 1.689 694 2.553 14.858

    % de moradias em reas de risco geolgico-geotcnico alto e muito alto em AIS

    41,6 14,8 14,6 27,5 13,2 50,2 10,0 72,3 62,3 21,8

    2004

    Moradias em reas de Interesse Social (AIS)

    14.619 19.400 22.089 12.022 11.900 13.355 18.856 3.032 10.179 125.452

    Moradias em reas de risco geolgico-geotcnico alto e muito alto em IAS

    798 2.049 3.216 1.089 904 381 1.261 223 733 10.650

    % de moradias em reas de risco geolgico-geotcnico alto e muito alto em AIS

    5,5 10,6 14,6 9,1 7,6 2,9 6,7 7,4 7,2 8,5

    2008

    Moradias em reas de Interesse Social (AIS)

    16.363 19.196 18.411 10.454 12.550 16.319 22.979 3.823 9.607 129.702

    Moradias em reas de risco geolgico-geotcnico alto e muito alto em IAS

    652 627 798 234 278 257 765 27 151 3.789

    Objetivo 7Meta 11

  • 207Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 7Meta 11

    Ano

    Regional

    BarreiroCentro-

    SulLeste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha

    Venda Nova

    Total

    2008

    % de moradias em reas de risco geolgico-geotcnico alto e muito alto em AIS

    4,0 3,3 4,3 2,2 2,2 1,6 3,3 0,7 1,6 2,9

    2011

    Moradias em reas de Interesse Social (AIS)

    16.916 19.792 17.290 11.613 8.924 16.644 24.037 5.743 9.711 130.670

    Moradias em reas de risco geolgico-geotcnico alto e muito alto em IAS

    418 638 354 365 78 256 320 207 125 2.761

    Moradias em reas de risco geolgico-geotcnico mdio em IAS *

    793 1.416 1.571 695 240 724 514 553 462 6.995

    % de moradias em reas de risco geolgico-geotcnico alto e muito alto em IAS

    2,5 3,2 2,0 3,1 0,9 1,5 1,3 3,6 1,3 2,1

    % de moradias em reas de risco geolgico-geotcnico mdio em IAS *

    4,7 7,2 9,1 6,0 2,7 4,3 2,1 9,6 4,8 5,4

    Fonte: Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte URBEL/PBH.

  • Objetivo 8:

    Estabelece

    r

    uma parceri

    a mundial

    para o dese

    nvolvimento

    Vista area

    do Parque

    Municipal

    Amrico Re

    nn Gianett

    i

    Foto: Vand

    er Bras

  • 210 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Objetivo 8

    Meta 16: Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento em cooperao com os pases em desenvolvimento, formular e executar estratgias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo

    Indicador Descrio Fonte

    Taxa de desemprego na faixa etria de 18 a 24 anos (em %)

    Nmero de desempregados com idade entre 18 e 24 anos dividido pela populao economicamente ativa entre 18 e 24 anos (multiplicado por 100)

    Pesquisa de Emprego e Desemprego/DIEESE/Fundao Joo Pinheiro

    Meta 18: Em cooperao com o setor privado, tornar acessveis os benefcios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informao e de comunicaes

    Indicador Descrio Fonte

    Proporo da populao que vive em domiclios com linha telefnica (fixa e mvel) (em %)

    Nmero de pessoas residentes em domiclios com acesso a linha de telefone fixa e mvel dividido pela populao em domiclios particulares permanentes (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

    Proporo da populao que vive em domiclios com computador (em %)

    Nmero de pessoas residentes em domiclios com computador dividido pela populao em domiclios particulares permanentes (multiplicado por 100)

    Censo Demogrfico/IBGE

  • 211Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

  • 212 Relatrio de Acompanhamento 2014

    O s efeitos da crise financeira mundial iniciada em 2008 parecem no ter fim. Em 2013, a economia mundial ainda sente os refle-xos da quebra generalizada de vrias economias pelo mundo e os episdios que a sucederam. Entretanto, no que tange ao mercado de trabalho, no caso da economia brasileira, observou-se que as taxas de desemprego no apresentaram aumentos significativos. Na Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a taxa de desem-prego passou de 9,8% em 2008, para 10,3% em 2009, apresentando um pequeno incremento. Nos anos subsequentes ao perodo agudo da crise, diferentemente de outras economias, observamos as taxas de desemprego internas diminurem retornando ao movimento de queda iniciado em 2003.

    Concomitantemente a esse movimento de queda nas taxas de de-semprego, foi observada uma maior formalizao dos postos de trabalho gerados no mercado nesse perodo, ancorado no crescimento do mercado de consumo interno, que foi estimulado por vrias polticas de incentivo, a exemplo da reduo de impostos, expanso do crdito ao consumidor, projetos de infraestrutura para a copa do mundo, dentre outros.

    Na RMBH a taxa mdia anual de desemprego em 2012 atingiu 5,1%, a menor j registrada em toda srie histrica da pesquisa. Em 2013, o desem-prego apresentou aumento, passando para os atuais 6,9% da Populao Economicamente Ativa (PEA), ainda assim a segunda menor taxa em 18 anos.

    Na capital, o movimento foi semelhante ao da RMBH conforme pode ser observado no Grfico 8.1.

    Em Belo Horizonte, as taxas de desemprego total para os jovens de 15 a 24 anos apresentaram forte tendncia de declnio nos ltimos anos. Entre 2011 e 2013 a taxa de desemprego dessa faixa etria diminuiu,

    Meta 16

    Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento em cooperao com os pases em desenvolvimento, formular e executar estratgias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo

  • 213Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    passando de 15,8% para 14,8%. Entretanto, o desemprego para esses jovens representa mais que o dobro da taxa de desemprego total na capital, de 6,2% (Grfico 8.2):

    GRFICO 8.1 Taxas mdias anuais de desemprego Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e municpio de Belo Horizonte, 1996, 2002, 2008, 2013

    BH RMBH

    11,7

    16,3

    8,5

    8,7

    7,4

    6,3

    4,7 6,2

    12,7

    18,1

    9,8 10,3

    8,4

    7,0

    5,1 6,9

    02468101214161820

    1996 2002 2008 2009 2010 2011 2012 2013

    Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI), Pesquisa de Emprego e Desemprego PED/RMBH 2013. Convnio FJP/Dieese/Seade/SETE-MG.

    GRFICO 8.2 Taxas de desemprego total de jovens de 15 a 24 anos Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e municpio de Belo Horizonte, 2007, 2009, 2011, 2013

    12,2

    10,8

    10,3

    8,7

    7,0

    6,3 6,9

    6,2

    25,2

    23,2

    23,0

    20,5

    16,6

    15,8

    15,9

    14,8

    0

    5

    10

    15

    20

    25

    30

    RMBH BH RMBH BH RMBH BH RMBH BH

    2007 2009 2011 2013

    Taxa de Desemprego Total Taxa de Desemprego de Jovens de 15 a 24 Anos

    Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI), Pesquisa de Emprego e Desemprego PED/RMBH 2013. Convnio FJP/Dieese/Seade/SETE-MG.

  • 214 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A anlise do grupo etrio de 1524 anos, a partir da desagregao das taxas de desemprego por sexo, mostra que, entre 2011 e 2013, diminu-ram as disparidades entre a insero de homens e mulheres no mercado de trabalho. A taxa de desemprego entre as mulheres nessa faixa etria passou de 18,2% em 2011 para 16,7% em 2013, j entre os indivduos do sexo masculino a taxa de desemprego permaneceu relativamente estvel ao passar de 13,5% da PEA em 2011, para 13,2% em 2013 (Grfico 8.3).

    Na anlise do quesito raa/cor verificou-se forte reduo das taxas de desemprego na faixa etria de 15 a 24 anos entre os no brancos, ao passar de 20,8% em 2009 para 16,1% em 2013. O desemprego da populao branca dessa mesma faixa etria passou de 20,0% em 2009 para 12,2% 2013, apresentando variao negativa de 39,0%, enquanto que para os jovens no brancos a reduo foi de 22,6% mantendo-se assim um gap entre a insero dos jovens no mercado de trabalho quanto a sua raa/cor. Entre 2011 e 2013 a populao no branca dessa faixa etria volta a ter crescimento em suas taxas de desemprego, enquanto os jovens bran-cos mantiveram uma trajetria de quedas dessas taxas. Esse movimento evidencia a fragilidade dos jovens no brancos ante aos jovens brancos, no mercado de trabalho, pois, normalmente esses se inserem mais cedo no mercado, o que os colocam em desvantagem, pois tendem a sacrificar sua escolaridade e melhor qualificao (Tabela 8.1).

    GRFICO 8.3 Taxas de desemprego dos jovens de 15 a 24 anos, por sexo Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e municpio de Belo Horizonte, 2007, 2009, 2011, 2013

    19,2

    19,1

    18,9

    18,2

    13,4

    13,5

    14,1

    13,2

    31,7

    27,5

    27,8

    23,1

    20,2

    18,2

    17,9

    16,7

    0

    5

    10

    15

    20

    25

    30

    35

    RMBH BH RMBH BH RMBH BH RMBH BH

    2007 2009 2011 2013

    Homem Mulher

    Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI), Pesquisa de Emprego e Desemprego PED/RMBH 2013. Convnio FJP/Dieese/Seade/SETE-MG.

    Objetivo 8Meta 16

  • Objetivo 8Meta 16

    215Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Para um monitoramento mais preciso da Meta 16, cujo objetivo formu-lar e executar estratgias que permitam que os jovens obtenham um traba-lho digno e produtivo, analisamos no somente as taxas de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos, mas tambm os nveis de participao no mercado de trabalho e frequncia escolar, considerando-se que esses indicadores ajudam na compreenso da qualidade da insero no mercado.

    A Taxa de Participao a relao entre a Populao Economicamente Ativa e a Populao em Idade Ativa (PEA/PIA). Neste estudo foram desta-cadas as taxas de participao para a faixa etria de 15 a 24 anos indicando a proporo dessas pessoas que buscam ser incorporadas ao mercado de trabalho, resultando em ocupados ou desempregados. possvel perce-ber que a taxa de participao desse grupo nos ltimos anos teve uma importante reduo em Belo Horizonte ao passar de 62,9% em 2007 para 54,3% em 2013 (Grfico 8.4).

    TABELA 8.1 Taxas de desemprego dos jovens de 15 a 24 anos, segundo a cor Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e municpio de Belo Horizonte, 2009, 2011, 2013

    Especificao2009 2011 2013

    Variao (%) 2009/20013

    RMBH BH RMBH BH RMBH BH RMBH BH

    Total 23,0 20,5 16,6 15,8 15,9 14,8 -30,9 -27,8

    Branca 21,4 20,0 16,7 15,8 13,9 12,2 -35,0 -39,0

    No branca 24,1 20,8 16,5 15,8 16,8 16,1 -30,3 -22,6

    Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI), Pesquisa de Emprego e Desemprego PED/RMBH 2013. Convnio FJP/Dieese/Seade/SETE-MG.

    GRFICO 8.4 Taxas de participao dos jovens de 15 a 24 anos, por sexo Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e municpio de Belo Horizonte, 2007, 2009, 2011, 2013

    RMBH BH RMBH BH RMBH BH RMBH BH

    2007 2009 2011 2013

    Total Homem Mulher

    65,6

    62,9

    62,0

    58,7

    57,2

    55,3 58,0

    54,3

    69,1

    65,6

    65,8

    62,5

    61,0

    57,8 62,0

    58,462,3

    60,4

    58,2

    54,9

    53,4

    52,8

    53,1

    50,4

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    70

    80

    Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI), Pesquisa de Emprego e Desemprego PED/RMBH 2013. Convnio FJP/Dieese/Seade/SETE-MG.

  • 216 Relatrio de Acompanhamento 2014

    A anlise desagregada da participao no mercado de trabalho para o grupo etrio de 15 a 24 anos mostra que a maior reduo na taxa de participao foi verificada entre aqueles com idade ente 15 e 19 anos. Essa reduo na participao pode sugerir que esses indivduos esto tendo seu ingresso no mercado de trabalho postergado. Vale ressaltar que a participao no mercado, dos jovens em idade de cursar o ensino mdio, de 15 a 17 anos, apresentou forte reduo entre 2007 e 2013 passando de 30,9% para 23,4%. Entretanto, esse subgrupo foi o nico que apresentou um crescimento de participao entre 2011 e 2013 e representa um mo-vimento atpico j que todos os outros subgrupos apresentaram reduo. A participao dos jovens de 18 a 19 anos passou de 61,7% para 52,8%, e entre os jovens de 20 a 24 anos passou de 78,6% em 2007 para os atuais 70,9% em 2013, conforme o Grfico 8.5.

    Com relao frequncia escolar dos jovens entre 15 e 24 anos, obser-vou-se um pequeno crescimento no perodo 2011/2013. Para os jovens que participam do mercado de trabalho (ocupado ou desempregado), embora a frequncia escolar tenha apresentado relativa estabilidade no

    GRFICO 8.5 Taxas de participao dos jovens, segundo faixas etrias Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e municpio de Belo Horizonte, 2007, 2009, 2011, 2013

    33,9

    67,4

    81,2

    30,9

    61,7

    78,6

    30,4

    63,0

    78

    25,9

    56,3

    75,1

    20,7

    60,0

    76,3

    19,5

    54,4

    73,7

    24,5

    59,8

    74,8

    23,4

    52,8

    70,9

    0

    20

    40

    60

    80

    100

    15-17 Anos Total 18-19 Anos Total 20-24 Anos Total

    RMBH BH RMBH BH RMBH BH RMBH BH

    2007 2009 2011 2013

    Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI), Pesquisa de Emprego e Desemprego PED/RMBH 2013. Convnio FJP/Dieese/Seade/SETE-MG.

    Objetivo 8Meta 16

  • Objetivo 8Meta 16

    217Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    perodo, observamos que menos de 50% deles frequentam a escola. Isto significa que, ao entrar para mundo do trabalho (como ocupados ou desempregados), a maioria dos jovens nesta idade deixa de estudar. Um dado que corrobora essa assertiva que entre os inativos, 79,7% estavam matriculados, enquanto que para os ocupados esse percentual foi 37,7 e para os desempregados foi de 43,5% em 2013.

    Um outro nmero que chama a ateno o aumento dos indivduos de 15 a 24 anos que no trabalham e nem estudam. Nesse grupo de jovens de 15 a 24 anos que esto na inatividade, esperar-se-ia que praticamente 100% estivesse na escola, entretano uma parcela expressiva de 20,3% dessa populao, tambm conhecida como populaonem nem, ou seja, nem estuda e nem trabalha. Por se tratar de um percentual significativo dos inativos, este um grupo que merece um diagnstico especfico para sua melhor compreenso (Tabela 8.2).

    TABELA 8.2 Frequncia escolar dos jovens de 15 a 24 anos inativos, desempregados, ocupados e total Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e municpio de Belo Horizonte, 2009, 2011, 2013

    Frequncia EscolarJovens 15 a 24 anos

    2009 2011 2013

    RMBH BH RMBH BH RMBH BH

    Total

    Frequenta 52,3 57,7 50,4 56,5 52,3 57,3

    No frequenta 47,7 42,3 49,6 43,5 47,7 42,7

    Desempregados

    Frequenta 47,5 52,9 36,5 43,6 40,1 43,5

    No frequenta 52,5 47,1 63,5 56,4 59,9 56,5

    Ocupados

    Frequenta 35,4 39,7 29,1 34,9 33,2 37,7

    No frequenta 64,6 60,3 70,9 65,1 66,8 62,3

    Inativos

    Frequenta 75,4 79,4 77,2 81,6 76,6 79,7

    No frequenta 24,6 20,6 22,8 18,4 23,4 20,3

    Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI). Convnio FJP/DIEESE/SEADE/ SETE/SINE-MG.

  • 218 Relatrio de Acompanhamento 2014

    TABELA 8.3 Taxas de desemprego dos jovens, segundo faixas etrias Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e municpio de Belo Horizonte, 2007, 2009, 2011, 2013

    Ano/Faixa Etria2007 2009 2011 2013

    RMBH BH RMBH BH RMBH BH RMBH BH

    1517 anos 47.6 43.4 44.9 42.4 35 34,7 31,4 31,1

    1819 anos 32.6 32.5 29.3 27.0 21,9 21,2 21,7 21,4

    2024 anos 18.0 16.7 16.7 15.1 12,2 11,7 11,2 10,1

    Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI). Convnio FJP/DIEESE/SEADE/ SETE/SINE-MG.

    Quanto ao desemprego em Belo Horizonte por faixas etrias escolhidas, verificou-se que entre 2011/2013, os individuos de 1517 anos apresenta-ram reduo nos ndices de desemprego de 34,7% para 31,1%. Na faixa de 20 a 24 anos o desemprego reduziu de 11,7% para 10,1% . J entre os jovens de 18 e 19 anos que viviam na capital, a taxa de desemprego apresentou relativa estabilidade passando de 21,2% para 21,4%. Dentre esses jovens, a reduo de suas taxas de desemprego est associada sada do mercado de trabalho para a inatividade (Tabela 8.3).

    Objetivo 8Meta 16

  • Objetivo 8Meta 16

    219Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Concluso

    Nos ltimos anos observamos redues significativas das taxas de de-semprego no pas como um todo. Se no incio dos anos 2000 era impor-tante gerar postos de trabalhos para mitigar o flagelo do desemprego, agora o foco migra da quantidade para a qualidade desses postos.

    Em relao ao trabalho dos jovens da faixa etria de 15 a 24 anos, preciso que haja incentivos para sua permanncia ou seu retorno s salas de aula, no intuito de melhorar seus conhecimentos e a qualidade da sua insero no mercado de trabalho.

    Tambm se faz importante entender melhor a situao dos jovens que esto fora do mercado de trabalho e tambm da escola, pois estes re-presentam uma parcela significativa entre aqueles que so considerados inativos, 20,3%.

    Quanto aos includos no mercado de trabalho, precisamos de mais dados qualitativos, que muitas vezes no esto disponveis, para que pos-samos aferir o nvel de dignidade desse trabalho. Por exemplo, o nvel de salubridade/periculosidade dos trabalhos exercidos, horas disponibilizadas para dedicao aos estudos, lazer, tempo de deslocamento trabalho/es-cola/casa dentre muitas outras variveis que tornam a conciliao trabalho/escola muitas vezes insuportveis para maioria dos jovens, que acabam por evadir das atividades escolares.

  • 220 Relatrio de Acompanhamento 2014

    O objetivo do milnio nmero 8 estabelece a parceria mundial entre governos para promover o desenvolvimento sustentvel e firma a Meta 18 que consiste em tornar acessvel populao os benefcios relativos s novas tecnologias de informao e de comunicao. A realizao dessa Meta consiste num desafio extremo para os governos na medida em que pretende instaurar uma lgica de coope-rao oposta quela prevalente no mercado capitalista mundial, que a lgica da concorrncia entre pases e regies em termos de apropriao dos benefcios resultantes do desenvolvimento tecnolgico. Conforme Cepick e Eisenberg (2002), referindo-se a obra de Arrigh, a Economia Mundial centrada nas novas Tecnologias de Informao e Comunicao TICs est apoiada numa diviso internacional do trabalho que resulta em uma distribuio desigual dos fardos e recompensas entre regies centrais, semiperifricas e perifricas. Nos termos dos autores:

    A lgica da distribuio da produo ao redor do globo de-terminada pela capacidade permanente do centro de introduzir inovaes tecnolgicas que foram todo o sistema[sic] a se adap-tar e conformar, permitindo assim uma renovao permanente da lucratividade das atividades do centro e a transferncia do peso da concorrncia aos ndulos do sistema (periferia e semi-periferia) que no conseguem assimilar essas inovaes a baixo custo (CEPICK e EISENGERG, 2002).

    Essa interpretao pode ser transposta para o mbito das cidades, uma vez que nelas tambm se constatam desigualdades entre regies intraurbanas vinculadas s distintas formas de conexo com atividades econmicas localizadas no Centro ou na Periferia do Sistema Econmico

    Meta 18

    Em cooperao com o setor privado, tornar acessveis os benefcios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informao e de comunicaes

  • 221Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Mundial. Para Milton Santos, as grandes cidades, especialmente nos pases subdesenvolvidos, so cada vez mais subjugadas aos imperativos da racio-nalidade implacvel do sistema econmico mundial[sic] e se configuram como espaos de contradio e de desigualdades econmicas e sociais extremas. Nos termos do autor:

    cidade informada e s vias de transporte e comunicao, aos espaos inteligentes que sustentam as atividades exigentes de infraestrutura e sequiosas de rpida mobilizao, ope-se a maior parte da aglomerao, onde os tempos so lentos, adaptados s infraestruturas incompletas ou herdadas do passado, os espaos opacos que, aparecem tambm como espaos de resistncia (SANTOS, 1996, pag.79).

    No presente captulo so analisados dados referentes incluso digital em Belo Horizonte, mais especificamente o acesso telefonia, ao com-putador e internet. A anlise realizada de forma comparada a partir dos censos demogrficos de 1991, 2000 e 2010. Para o ano de 2010 so includos dados desagregados por regies intraurbanas, o que possibilita uma clara identificao de subreas no interior das regionais nas quais o acesso s tecnologias bastante escasso em relao outras subreas com altos percentuais. Uma ressalva importante que os indicadores dis-ponveis so restritos e permitem mensurar apenas a posse ou e/ou acesso telefonia, ao computador e a internet, mas no fornecem informaes como o custo das tecnologias para os usurios, as distintas modalidades de acesso, a qualidade de contedos disponibilizados, dentre outros.

    O pressuposto que orienta a presente anlise que a excluso e/ou o acesso limitado s tecnologias de informao e comunicao corrobora e agrava desigualdades sociais, econmicas e culturais j existentes his-toricamente na sociedade brasileira. Conforme interpretam Bernado Sorj e Luiz Gudes (2005):

    Embora a maior parte da bibliografia sobre excluso digital produzida pelas organizaes internacionais enfatize o potencial das TICs para reduzir a pobreza e a desigualdade, na prtica a dinmica social funciona em sen-tido inverso: aumentam a excluso e a desigualdade sociais. A universali-zao do acesso antes de tudo um instrumento para diminuir os danos sociais do ponto de vista da luta contra a desigualdade (). Como o ciclo de acesso a novos produtos comea com os ricos e se estende aos pobres aps um tempo mais ou menos longo (e que nem sempre se completa), h um aumento da desigualdade. Os ricos so os primeiros a usufruir as van-tagens do uso e/ou domnio dos novos produtos no mercado de trabalho, enquanto a falta destes aumenta as desvantagens dos grupos excludos. Em ambos os casos, os novos produtos TICs aumentam, em princpio, a pobreza e a excluso digital (SORJ e GUEDES, 2005, pg.102).

  • 222 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Assim os objetivos do captulo consistem em: 1) identificar quais so os segmentos da populao belo-horizontina que tm menos acesso s TICs, quem so e onde se localizam esses segmentos; 2) verificar se as polticas pblicas de incluso tm priorizado regies e segmentos nos quais os nveis de acesso so mais baixos em relao mdia da populao de Belo Horizonte.

    O percentual da populao belo-horizontina vivendo em domiclios com telefonia fixa aumentou significativamente nas ltimas dcadas, dobrou de 1991 para 2000 passando de 36,6% para 81,4%. De 2000 para 2010, constata-se uma reduo desse percentual, de 81.4% para 75,0%. No en-tanto, quando se considera o acesso da populao linha fixa ou mvel, o aumento se mantm, perfazendo 97,8% da populao em 2010 (Tabela 8.4).

    Quando se considera a diferena em termos de acesso telefonia entre brancos por um lado e negros e pardos por outro se percebe que ocorreu uma reduo significativa da mesma no perodo de 1991 a 2010. Em 1991 enquanto 52,3% da populao branca tinha acesso telefonia, apenas 15,1% dos pretos e 20,6% dos pardos o tinha. Em 2000 e em 2010 houve redues sucessivas que praticamente anularam aquelas diferenas constatadas em

    TABELA 8.4 Proporo da populao que vive em domiclios com linha telefnica (fixa e mvel), por sexo e raa/cor, Belo Horizonte, 1991, 2000, 2010 (em %)

    Linha Telefnica FixaLinha Telefnica

    MvelLinha Telefnica Fixa ou Mvel

    1991 2000 2010 2010 2010

    Belo Horizonte 36,3 81,4 75,0 93,3 97,8

    SexoHomens 34,8 80,5 73,8 93,7 97,7

    Mulheres 37,7 82,2 76,1 93,0 98,0

    Raa/Cor

    Branco 52,3 87,8 82,3 94,9 98,8

    Preto 15,1 71,4 67,0 91,0 96,5

    Pardo 20,6 74,6 69,2 92,0 97,1

    Outros 34,4 77,7 69,8 94,4 97,5

    Fonte: Censo Demogrfico (IBGE) (Dados da Amostra).

    Objetivo 8Meta 18

  • 223Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 8Meta 18

    1991 os percentuais da populao branca, preta e parda com acesso telefonia fixa ou mvel em 2010 foram respectivamente de 98,1%, 96,5% e 97,1%. Mas esses resultados devem ser interpretados com cautela, uma vez que no possvel identificar a que tipo de linha mvel se referem. Sabe-se que os custos, servios e modalidades de telefonia mvel so diversificados. Existem variaes de modalidades pr-paga ou ps-paga que podem significar formas distintas de acesso permanente/temporrio, ilimitado/restrito e associadas s mesmas existem variaes de custos1.

    Quando se considera o acesso exclusivamente telefonia fixa persistem diferenas entre regionais. Enquanto as regionais Barreiro (65,5%), Norte (69,3%) e Nordeste (72,8) apresentam percentuais de acesso abaixo da mdia encontrada para Belo Horizonte (75%), as demais regionais apre-sentam percentuais acima da referida mdia. Esses resultados podem estar associados s diferenas em termos de acesso ao computador/ (com acesso a) internet conforme se constatar a seguir.

    Comparando os dados relativos ao acesso ao computador em 2000 e 2010 observa-se que o percentual da populao com acesso passa respectivamente de 24,5% para 66,1%, um aumento da ordem de 36% (Tabela 8.5). No entanto, persistiram nos dois perodos as desigualdades de acesso ao computador em termos raciais. Enquanto o percentual da populao branca com acesso ao computador era de 35,5% em 2000 e 76,9% em 2010, os percentuais de acesso das populaes pretas e pardas em 2000 e 2010 eram inferiores respectivamente, pretos 9,0% e 52,9% e pardos 12,1% e 57,9.

    TABELA 8.5 Proporo da populao que vive em domiclios com computador e acesso internet, por sexo e raa/cor, Belo Horizonte, 2000, 2010 (em %)

    Computador (em %) Computador e Internet (em %)

    2000 2010 2010

    Belo Horizonte 24,5 66,1 57,8

    SexoHomens 24,5 66,2 57,9

    Mulheres 24,4 66,1 57,8

    Raa/Cor

    Branco 35,5 76,9 70,4

    Preto 9,0 52,9 42,5

    Pardo 12,1 57,6 47,9

    Outros 19,4 63,9 53,0

    Fonte: Censo Demogrfico (IBGE) (Dados da Amostra).

  • 224 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Os dados relativos aos domiclios com acesso ao computador e in-ternet esto disponveis apenas para o ano de 2010 (Tabela 8.5). A partir da observao dos mesmos possvel constatar diferenas muito signifi-cativas de acesso tanto em termos raciais quanto em termos de localiza-o geogrfica. Enquanto 70,4% da populao branca possua acesso internet, em 2010, apenas 42,5% da populao preta e 47,9% da parda possua acesso.

    Cabe ressaltar que a diferena de acesso ao longo do tempo em ter-mos raciais amplia desigualdades sociais e econmicas historicamente existentes. A literatura especializada indica que a demora de tempo de determinados segmentos da populao para ter acesso s tecnologias tem implicaes principalmente em termos de insero e ascenso no mercado de trabalho (SORJ e GUEDES, 2005). Assim, negros e pardos, comparativamente aos brancos, em decorrncia do acesso limitado e lento s TICs, reduzem suas possibilidades de ocupar postos de trabalho mais qualificados e mais bem remunerados.

    Uma associao relevante para a compreenso da desigualdade ra-cial em termos de acesso as TICs com a varivel educacional. O que se constata em Belo Horizonte que, embora entre aqueles com nvel educacional superior completo a diferena entre brancos e negros/pardos em termos de acesso ao computador/internet se reduza para cerca de 2 pontos percentuais, persistem diferenas significativas em todos os demais nveis educacionais, como se pode observar na Tabela 8.6.

    TABELA 8.6 Acesso domiciliar a computador com internet (%), por nvel de escolaridade e raa/cor, da populao acima de 25 anos, Belo Horizonte, 2010

    Nveis educacionaisCategoria do quesito raa/cor

    Branca Preta Parda

    Sem instruo e Ensino Fundamental incompleto 83,5 76,6 77,1

    Fundamental completo e Mdio incompleto 85,9 76,9 81,5

    Mdio completo e Superior incompleto 91,9 84,8 86,9

    Superior completo 96,8 94,5 95,5

    Fonte: Censo Demogrfico (IBGE) (Dados da Amostra).

    Objetivo 8Meta 18

  • 225Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 8Meta 18

    Os resultados indicam, portanto, a necessidade de se considerar, no mbito das polticas de incluso digital, as diferenas raciais associadas s educacionais, priorizando os segmentos raciais com menos acesso ao computador/internet e com nveis educacionais mais baixos.

    Em termos de localizao geogrfica, as regionais com os piores ndices de acesso internet Barreiro (44,4%) e Norte (43,4%) correspondem s de menor acesso telefonia fixa (Grfico 8.6).

    Entretanto, o que deve ser destacado a existncia de amplas desi-gualdades de acesso ao computador/internet entre reas intraurbanas em uma mesma regional. Na regional CentroSul, por exemplo, na qual predominam percentuais de acesso internet de 70% a 90% da populao, encontra-se tambm uma rea na qual apenas 25,1% da populao tem acesso internet (rea de ponderao CS3, que inclui os bairros Fazendinha, Marola, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Conceio, Nossa Senhora de Ftima, Nossa Senhora do Rosrio, Santana do Cafezal e Vila Novo So Lucas). Esse quadro se repete ainda na regional Leste, na qual o percentual da populao com acesso internet varia de 50% a

    GRFICO 8.6 Percentual da populao residente em domiclios com acesso a telefonia fixa e a computador com internet, per regies administrativas do municpio de Belo Horizonte, 2010

    44,4

    75,6

    59,5

    54,0

    62,5

    43,4

    63,4

    68,9

    46,9

    65,5

    84,8

    78,1

    72,877,0

    69,3

    76,780,1

    70,8

    40

    50

    60

    70

    80

    90

    100

    Bar

    reiro

    Cen

    tro-

    Sul

    Lest

    e

    Nor

    des

    te

    Nor

    oest

    e

    Nor

    te

    Oes

    te

    Pam

    pul

    ha

    Vend

    a N

    ova

    %

    Computador e Acesso Internet Linha Telefnica Fixa

    Fonte: Censo Demogrfico (IBGE) (Dados da Amostra).

  • 226 Relatrio de Acompanhamento 2014

    MAPA 8.1 Percentual de domiclios com computador e acesso a internet por rea de ponderao do censo demogrfico, Belo Horizonte, 2010

    77% em cinco das suas seis reas intraurbanas, ao passo que na rea L4 (composta por Alto Vera Cruz, Baleia, Cidade Jardim Taquaril, Conjunto Taquaril, Granja de Freitas, Taquaril, Vila da rea) esse percentual de apenas 29% (Mapa 8.1).

    Objetivo 8Meta 18

  • 227Objetivos de Desenvolvimento do Milnio

    Objetivo 8Meta 18

    Cabe destacar, assim, que as polticas pblicas municipais de incluso di-gital devem ser prioritariamente direcionadas para essas reas intraurbanas mencionadas. No existem, contudo, dados disponveis para verificar se os projetos de incluso digital atualmente existentes cobrem adequadamente as necessidades de acesso; os dados do Programa de Incluso Digital da Prefeitura indicam apenas os endereos nos quais se localizam os centros pblicos de incluso, porm no permitem verificar as reais necessidades e demandas digitais da populao por subreas.

    A concluso geral, em termos de cumprimento da Meta 18 em Belo Horizonte, que embora tenha-se constatado uma expanso do acesso s TICs (telefonia, computador e internet), na ltima dcada, ainda per-sistem desigualdades graves de acesso em termos raciais e regionais. Portanto, para eliminar as desigualdades mencionadas, visando assegurar o pleno cumprimento da Meta 18, os governos municipais devem, numa primeira instncia (ou num primeiro momento, ou inicialmente), levantar informaes especficas sobre custos das TICs para os distintos usurios, bem como suas demandas e necessidades informacionais desagregadas ao nvel de subreas e associadas a variveis raciais e educacionais. Numa segunda instncia (ou num segundo momento, ou em seguida) devem ser elaboradas e implementadas polticas afirmativas e tambm localizadas de incluso digital que priorizem os segmentos e as subreas cuja popu-lao precariamente includa ou mesmo excluda do acesso s TICs e aos ganhos econmicos e sociais vinculados s mesmas.

  • 228 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Notas

    Dados da ANATEL de dezembro de 2010, relativos a Minas Gerais, indicam que 1 do total de 20.415.733 acessos (100%), 16.020.658 eram de telefones pr-pagos e apenas 4.395.075 de telefones ps-pagos. Os dados no so disponibilizados por municpio, assim apresentou-se o dado por estado, apenas no sentido de demonstrar o predomnio do acesso pr-pago. Para uma anlise mais detalhada das modalidades seria necessrio comparar os custos, mas esses no so disponibilizados pela ANATEL. (Disponvel em: ).

    Objetivo 8Meta 18

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