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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Brasília – 2018

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PPP 2018 Jardim 404 NPágina 2
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO
DO PLANO PILOTO JARDIM DE INFÂNCIA 404 NORTE
Governador do Distrito Federal
Júlio Gregório Filho
Coordenador da Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro
Ana Lúcia Marques de Paula
JARDIM DE INFÂNCIA 404 NORTE
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GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO
DO PLANO PILOTO JARDIM DE INFÂNCIA 404 NORTE
PROJETO
JARDIM DE INFÂNCIA 404 NORTE
Comissão designada para reelaboração do PPP 2018; C orpo Docente e
equipe de apoio; Comunidade Escolar.
Brasília – 2018
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SUMÁRIO
3. HISTÓRICO________________________________________________ 16
4. DIAGNÓSTICO _____________________________________________ 18
7. AS COORDENAÇÕES E A ESRATÉGIA AVALIATIVA DO JARD IM____30
7.1 CONCEPÇÕES TEÓRICAS, PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS DE
AVALIAÇÃO ________________________________________ ______________31
9. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR__________________________ ______ 42
9.1 EDUCAÇÃO INFANTIL______________________________ _________48
ESPECIAL________________________________________________________69
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10. PLANO DE AÇÃO DA GESTÃO _______________________ _______ 71
11. PLANO DE AÇÃO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ________ ___ 83
12. PLANO DE AÇÃO DA EQUIPE ESPECIALIZADA DE APOIO E
APRENDIZAGEM EM CONJUNTO COM O PLANO DE AÇÃO DA SAL A DE
RECURSOS POLO 403 NORTE _______________________________________89
13. PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR______________ ______96
14.ACOMPANHAMENTO GERAL E AVALIAÇÃO DO TRABALHO ___ __100
15. PROJETOS PEDAGÓGICOS– PLANEJAMENTO_____________ ____106
15.1 ORGONOGRAMA DOS PROJETOS _____________________ _____130
16. PROJETO MACRO DO JARDIM: "POR UM MUNDO MELHOR"_ ____110
16.1 PLANEJAMENTO DO PROJETO (MACRO DA ESCOLA)____ _____138
17. PROJETO DE INFORMÁTICA- JARDIM DIGITAL ________ ________140
17.1 PROJETO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA _____________ _______158
18. PROJETO DE LEITURA - VIAGEM FANTÁSTICA ________ ________160
19. PROJETO DE ARTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL__________ ______168
20. PROJETO SOE SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL _ ____182
21.PROJETO HORTA ESCOLAR __________________________ ______189
23.1 FOTOS DAS AÇÕES DOS PAIS PARCEIROS____________ ______206
23.2 PROGRAMAÇÃO ANUAL __________________________ _______210
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1. APRESENTAÇÃO
O cenário atual da Educação e em especial a infantil no Brasil, tem
apresentado uma considerável expansão nos últimos anos, pois vem
acompanhando as modificações sociais históricas que são perceptíveis a todos
dentro da sociedade atual. Entre elas, o ingresso da mulher no mercado de
trabalho, as modificações nos pequenos centros urbanos, as novas estruturas
familiares e outras mudanças que fazem com que a educação tenha que
desempenhar importante papel na formação da criança na atualidade.
Nessa perspectiva, percebe-se que a educação incorpora um sentido
muito mais amplo, pois tem que englobar de forma sistematizada situações de
cuidado, brincadeiras e aprendizagens, sempre de forma integrada e adequada
a cada criança, podendo assim contribuir para o desenvolvimento e equilíbrio da
capacidade do ser humano enquanto indivíduo que vive em grupo, com
realidades culturais e sociais diferentes.
O Jardim de Infância da 404 Norte – JI 404N, ao longo dos seus cinquenta
anos de funcionamento, tem buscado gradativamente implantar um trabalho de
qualidade. Para que isso continue acontecendo, se faz necessário continuar
existindo a participação coletiva e ações coordenadas, que envolvem todos os
segmentos da Escola, auxiliando dessa forma na ampliação do conhecimento
de todos que estudam e trabalham na Escola.
O Projeto Político Pedagógico, serve para subsidiar a Instituição de ensino
a alcançar os objetivos propostos, materializar o currículo, demonstrando as
ações que serão realizadas para a comunidade escolar. Este documento está
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sendo reelaborado através de um processo de construção participativa e
democrática, tendo como sujeitos participantes as crianças, direção da Escola,
professores, coordenadores, orientadora, e todos os demais segmentos que
compõem a comunidade escolar. Para a elaboração do mesmo foram feitas
diversas reuniões onde cada ponto foi colocado e discutido por todos. As
crianças participaram através de “plenarinhas”, conversas informais sobre o
PPP nas rodinhas, trabalhos com pinturas e colagens, dentre outras atividades
que proporcionaram oportunidade de expressão livre e aberta para demonstrar
o que querem para sua Escola. A comunidade participou do processo de
reestruturação, em 2016, através de consulta escrita, plenárias - reuniões
registradas em livro ata e conversas com a comissão encarregada de estruturar
o PPP para retirar dúvidas. E em 2018, na Semana de Educação para Vida
serão aferidos questionários, palestras e reuniões para instigar a continuação
da participação de toda a comunidade escolar, embora a comunidade da
quadra, o prefeito, pais já são parceiros em projetos e ações pedagógicas já
realizados neste primeiro bimestre escolar. O corpo docente e de apoio
responderam a questionários com informações a respeito do funcionamento e
possíveis projeções de melhoria a respeito da nossa escola e participaram de
reuniões realizadas nas coordenações diárias onde puderam apontar melhorias,
traçando assim um plano de ação a ser realizado e aprimorado no decorrer do
ano.
O JI 404N, está inserido no contexto da gestão democrática da Secretaria
de Educação do DF, e o PPP se mostra como um dos elementos fundamentais
dentro dessa estrutura. É de conhecimento de todos que a construção de um
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Projeto que tente mostrar a Escola como realmente é, não é fácil, sendo
necessária a participação efetiva de todos os elementos que constituem o corpo
da Escola, e comunidade, para que o mesmo possa vir a existir e se manter
ativo e eficaz.
Esta proposta transdisciplinar tentará envolver as diversas áreas do
conhecimento, tentando propiciar um ambiente adequado para uma educação
completa de maneira a garantir às crianças oportunidades de lidar de forma
sistematizada e estruturante, com as informações do meio, criando condições
de construir conhecimentos e elaborar ideias transformadoras sobre o mundo.
O presente projeto expressa a visão da SEEDF e se apresenta como
elemento orientador das ações do JI 404N, na busca da oferta de um bom
serviço à comunidade. Para esta construção, utilizamos como base a legislação
vigente, bem como documentos da SEEDF e MEC, que norteiam o trabalho
com a Educação Infantil. Também foi utilizado o Plano de Trabalho da atual
equipe gestora.
Na sua elaboração foram observados os preceitos da Constituição Federal
de 1988, da Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
(LDB) e, ainda, as seguintes normas: Lei nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e
do Adolescente – ECA); Referenciais Curriculares Nacionais de Educação
Infantil.
Estes preceitos legais darão sustentação a ideia de que o JI 404N deve
assumir com uma de suas principais incumbências, a tarefa de refletir sobre a
sua função educativa. Assim a meta é buscar de forma harmoniosa e conjunta
com todos da escola, de forma a se mostrar voltados para uma educação que
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liberte e transforme a sociedade atual em uma sociedade melhor, baseada no
diálogo, respeito, e ajuda mútua, e solidariedade.
As concepções de criança, educação, desenvolvimento e aprendizagem
em Piaget, Vygotsky, Wallon, entre outros teóricos foram privilegiadas e
assumem a algumas especificidades da educação infantil, buscando assim
obter a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, sociais e
cognitivos da criança, considerando-a um ser completo e indivisível.
Desse modo, o Jardim de Infância 404 Norte, quer proporcionar à criança
um desenvolvimento global, contribuindo para a formação de um ser humano
ético, participativo, autônomo e antes de tudo, consciente da realidade à qual
está inserido.
A consolidação do PPP, identidade da escola, requer uma Proposta
Político Pedagógico bem estruturada e que determine o seu trabalho curricular.
Essas diretrizes podem levar o corpo docente a identificar os pontos possíveis
de aperfeiçoamento e melhorias para a consolidação do Projeto Político
Pedagógico no dia a dia da Escola, de forma a construir uma unidade de
trabalho com autonomia onde todos façam parte e estejam comprometidos em
definir metas, com vistas à qualidade de ensino.
A Escola irá trabalhar com diversos projetos que nortearão o trabalho
desenvolvido no decorrer do ano. O projeto macro da escola é o Projeto " Por
Um Mundo Melhor- ‘Cuidar do Mundo é tarefa de Todos”, que dará continuidade
aos trabalhos que a escola já desenvolve em busca de uma alimentação
saudável, onde os professores realizarão diariamente atividades educativas
sobre alimentação e hábitos saudáveis com o objetivo de trazer benefícios para
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todos da Comunidade Escolar, um maior conhecimento sobre conteúdos de
nutrição podendo influenciar hábitos alimentares e a saúde de nossas crianças
e de seus familiares. O projeto também trabalha e ensina a importância da
sustentabilidade, do reciclar e do reaproveitamento (de materiais recicláveis)
para produzir (do lixo) brinquedos e materiais pedagógicos para uso didático
com as crianças.
Neste ano letivo daremos continuidade ao Projeto Laboratório de
Informática que se intitula Jardim Digital, onde as crianças terão a oportunidade
de aprender noções básicas de informática bem como reforçar parte dos
conteúdos trabalhados em sala.
Como escola inclusiva, também é feito um trabalho com alunos que
possuem necessidades educacionais especiais. Estes estão inseridos em
turmas regulares, possibilitando assim a interação dos mesmos com os colegas
e o incentivo ao respeito a diversidade sem discriminações, possibilitando às
crianças como um todo a aprender a respeitar as diferenças como constantes
na vida. E quando necessário as crianças são acompanhadas pela Equipe
Especializada de apoio à Aprendizagem da Secretaria de Educação e atendidas
na Sala de Recurso na Escola Classe 403 Norte, pólo de atendimento do jardim.
A construção da proposta política pedagógica do Jardim de Infância da
404 Norte, é de suma importância, pois se trata de um instrumento de
planejamento e gestão, que traduz e fundamenta a visão, missão, objetivos e
metas da instituição escolar, sobretudo no enfrentamento de seus desafios para
a oferta de uma educação efetiva e de elevado padrão de qualidade. Esse
pensar partiu de um repensar sobre a prática educativa desenvolvida, buscando
um embasamento teórico que esteja em perfeita consonância com as Leis
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vigentes, onde rezam que seja estabelecido uma educação que tenha por
finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe uma formação voltada
para o desenvolvimento da cidadania e fornecendo meios para progredir em
estudos posteriores.
Procura-se considerar as particularidades da Instituição como: recursos
(físicos, financeiros e culturais), e para alcançar o objetivo proposto, contar
sempre com a participação da comunidade escolar. Através da reelaboração do
PPP, busca se desenvolver uma identidade própria, baseada numa atuação
pedagógica qualitativa e atuante.
Percebe-se a Escola como espaço propício para o aluno desenvolver
através de estímulos adequados, um processo rico em interações sociais de
forma a possibilitar internalização de conhecimentos significativos e possibilitar
o exercício da cidadania desde cedo.
Seguindo essa linha, a maneira de trabalho exige uma estruturação e
planejamento com vistas a uma ação reflexiva constante, um registro contínuo e
sistemático das ações desenvolvidas através dos projetos que permitem de
forma perspicaz aos professores observarem e descobrirem o que as crianças
já internalizaram e os conhecimentos e habilidades que ainda precisam ser
revistos. Apoiando e dando meios para os educandos aprenderem a utilizar em
seu dia a dia, os conhecimentos construídos, de forma a tornar-se um cidadão
consciente. Acredita-se que todo trabalho contribuirá para melhoria contínua do
processo de ensino aprendizagem, de forma a atender com maior qualidade as
necessidades de cada aluno em particular.
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As concepções teóricas que embasam esse PPP, baseiam-se no sócio
interacionismo, construtivismo e contribuições das principais correntes de
estudo atuais como a sócio histórica, dentre outras e serão fundamentadas nos
tópicos que se seguem.
Dentre as relações fundamentais apreendidas pelas ideias que consistem
na atribuição de uma finalidade concreta, os princípios filosófico-pedagógicos,
tendem a reunir um conjunto de estudos para o desenvolvimento do processo
de ensino e aprendizagem do educando.
Esse processo é contínuo e ininterrupto, exigindo que professores e
alunos reajam mais prontamente, respondam com maior rapidez aos estímulos.
O JI 404N, acredita que o professor se torna ao mesmo tempo aprendiz e
consultor do processo de construção do conhecimento.
Em seu trabalho diário, o Jardim de Infância 404 Norte, procura somar e
acrescentar valores e métodos de ensino que propiciem uma interação
consistente entre professor e aluno, já que ambos são agentes do
conhecimento. Essa interação exige qualidade no processo de ensino e
aprendizagem, pois permite outras formas de colaboração entre educador e
educando, bem como uma maior socialização do aluno.
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É muito interessante desenvolver no aluno a capacidade de aprender. Isso
redefine o papel da escola, atribuindo-lhes características, entre as quais
observa-se:
intelectuais e cognitivas do aluno;
• Incentivo a sua capacidade de discernimento, de trabalhar com
processos lógicos e sistêmicos que lhe permitem correlacionar as informações
obtidas e distinguir o que de fato é relevante;
• Encorajá-lo a buscar valores e os da comunidade que o cerca, e a
refletir sobre eles;
• Contextualização e interpretação dos conteúdos abordados;
• Desenvolvimento sócio-político e pedagógico dos alunos;
• Possibilidades de ensino e aprendizagem para que o aluno seja
sujeito ativo deste processo;
• Adoção de métodos de acordo com a área de conhecimento a ser
abordada;
com o tema gerador.
Portanto, para o JI 404N, a educação além de transmitir conhecimentos
deve formar indivíduos que aprendam para a vida, tornando-os ativos na busca
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da informação, utilizando como ferramenta básica os ensinamentos aprendidos
na escola e no seu meio social. A dimensão filosófica conduz o aluno à lógica
formal e ao desenvolvimento de valores, que é a base para a formação da
cidadania.
2.1 MISSÃO E OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
O Jardim de Infância 404 Norte estabelece como missão, o compromisso
consistente de cuidar e educar, formando crianças de 04 e 05 anos, para que
em um futuro próximo, nossa sociedade possa contar com cidadãos críticos,
responsáveis, conscientes, criativos, comunicativos, atuantes, com liberdade,
autônomos, sendo portanto capazes de discernir posturas e ideologias, partindo
do conhecimento pré-existente como processo de construção permanente,
encontrando na investigação o prazer e a alegria da descoberta.
Acredita-se que no decorrer do processo educativo, o educando deverá ter
desenvolvido habilidades e competências, garantindo dessa forma uma
aprendizagem significativa do que foi proposto, em função dos objetivos que
preestabelecidos.
Unidade de Ensino com a comunidade em geral;
• Oferecer aos profissionais da escola condições ideais de trabalho;
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assegurar um trabalho de qualidade;
• Incentivar a capacitação dos servidores, visando o contínuo
aperfeiçoamento profissional;
criativas estimulando o pensamento crítico;
• Proporcionar condições que favoreçam a autoestima e autonomia;
• Estimular nos participantes do processo educativo, o compromisso
com valores humanos e sociais;
• Possibilitar o surgimento de atitudes que expressem a consciência
dos valores universais através de atividades motivadoras;
• Incentivar os vínculos da família, dos laços de solidariedade humana
e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social a partir de projetos
que envolvam a participação da família, a curto, longo e médio prazos;
• Proporcionar a aprendizagem significativa, enfatizando a
interdisciplinaridade;
• Desenvolver palestras e oficinas com o intuito de informar, integrar e
promover a interação entre escola e comunidade;
• Ensinar, estimular e desenvolver Hábitos Saudáveis por meio de uma
alimentação equilibrada com o cultivo da horta e a arte de reciclar o lixo em arte;
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• Promover uma administração democrática e transparente no que diz
respeito à aplicação das verbas APM e demais contribuições que a escola
recebe, mostrando sua utilização nas melhorias da escola.
3. HISTÓRICO
O Jardim de Infância 404 Norte foi inaugurado em 13 de março de 1964,
passando a integrar a Secretaria de Educação e Cultura em 14 de janeiro de
1966, com o nome de Jardim de Infância da SQ 403 Oeste, segundo o decreto
nº 481. Em 1976, pela resolução nº 9.576 passou a se chamar Jardim de
Infância 404 Norte, sendo a sua primeira diretora Ajaise Melo Minervini. É o
primeiro Jardim de Infância da Asa Norte e o único situado nas quadras 400, por
isso a enorme procura de vagas.
O Jardim de Infância atende, além de crianças da comunidade da Unidade
de Vizinhança de Residência e Trabalho - UVIRT, moradores de várias cidades
satélites, pois seus pais são trabalhadores da região.
De acordo com a Política Pública que determinou o Ensino Fundamental
de 9 anos pelo Governo Federal e regulamentada pela Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, o Jardim de Infância implementou em 2008, o 1º
ano do Ensino Fundamental para crianças de 6 anos de idade, trabalho esse
desenvolvido conforme Proposta Metodológica do Bloco inicial de Alfabetização
– BIA. Em 2009, o Jardim de Infância voltou a ter somente a Educação Infantil,
atendendo alunos de 1º e 2º períodos. Em 2011 iniciou com o Maternal II e o
Laboratório de Informática.
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O Jardim de Infância 404, Norte visa proporcionar à criança a
oportunidade de aprendizagem e a construção do seu próprio conhecimento,
respeitando sua realidade, complementando a ação da família e da
comunidade.
Hoje, o JI 404N, é uma Instituição Educacional localizada na
Superquadra 404 Norte – Área Especial, possui um telefone fixo que atende
pelo número 39017582 e E-mail: [email protected], juntamente com o
Blog: www.jardimdeinfancia404norte.blogspot.com, CNPJ: 00.394.676/0001-
07,e pertence a Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro.
Funciona nos turnos matutino e vespertino e atende a Educação Infantil,
crianças de 4 e 5 anos. A Escola possui um espaço físico limitado, o que afeta o
bom desempenho do processo pedagógico, a participação familiar em festas e
eventos escolares, a ausência de espaço para atuação da coordenação
pedagógica, que vem desenvolvendo um trabalho pedagógico eficiente apesar
da falta de local adequado e do direcionamento, desvio deste profissional para
outras demandas. O espaço físico possui: parque, casinha de boneca, quatro
salas de aula, um laboratório de informática, uma biblioteca, sala dos
professores, cozinha, secretaria, sala de direção, apoio pedagógico e um
pequeno pátio.
Recentemente passou por reforma, onde recebeu rampas de acesso para
cadeiras de roda, troca de piso, pintura geral, restauração de encanamentos,
melhoria no mobiliário das salas de aula e dos professores.
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4. DIAGNÓSTICO
O diagnóstico viabiliza uma análise mais atenta e detalhada sobre a
realidade escolar, pois identifica potencialidades, fragilidades e problemas
relevantes da comunidade escolar do JI 404 Norte, que necessitem de
intervenção a luz de pressupostos teóricos pautados pelo Currículo em
Movimento da SEEDF e no trabalho com os eixos transversais no trabalho
pedagógico.
A prática educativa para o JI 404 Norte, não é apenas uma exigência da
vida em sociedade, mas também processo de formação de indivíduos pela
assimilação de conhecimento e de experiências, de forma que leve o indivíduo a
atuar no meio em que vive, como agente de mudança em função das
necessidades individuais e coletivas. Essa prática ocorre de forma intencional,
quando aplicada em instituições como a escola, tendo finalidades explícitas de
instrução e ensino, sempre resultado de uma ação consciente e planejada.
A comunidade escolar do JI 404 Norte apresenta uma mistura de religiões
e é composta por famílias de classe baixa e média. Parte deles possui acesso a
informações que ampliam hábitos culturais como teatro, internet, jornais e
revistas.
Esta escola desenvolve atividades que são elaboradas a partir da
realidade do aluno, de forma transdisciplinar, trabalhando como valores, ética e
cidadania. A duração de cada período corresponde, a partir do ano letivo de
2012, 200 dias letivos, sendo que durante o ano, temos 4 dias destinados à
reunião com os pais.
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A Educação Infantil é organizada de acordo com a faixa etária, assim
dividida:
• 1º Período – para crianças de 4 (quatro) anos de idade;
• 2º Período – para crianças de 5 (cinco) anos de idade.
Os turnos de funcionamento são:
• Matutino: 7h15 às 12h15;
• Vespertino: 13h15 às 18h15.
A comunidade estudantil que frequenta a Escola é composta por pais (cuja
origem e profissões foram registrados por meio de questionários enviados às
famílias, que também ajudaram a construir a atual Proposta Pedagógica), que
residem nas superquadras do entorno Vila Planalto, Sobradinho, dentre outros
bairros e trabalham próximos a quadra da escola, e os alunos utilizam
transporte escolar e particular. As crianças e suas famílias têm acesso a
atividades sociais e culturais oferecidas pelas prefeituras das quadras próximas
a Escola e pelo próprio Jardim.
Para a reelaboração do PPP, os estudantes foram consultados, em
2016, a respeito de como enxergam sua escola, de forma a possibilitar o
recolhimento de dados para o levantamento de índices que mostram a realidade
atual do JI 404N pela ótica do alunado, sinalizando para construção de
metas/objetivos e ações que serão descritas e contempladas no plano de ação
desse projeto. E com o envio de questionários foram coletados informações da
profissão dos pais, das atividades/brincadeiras a serem desenvolvidas nos
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projetos e na Semana de Educação para a Vida. Em 2018, na Semana de
Educação para a Vida, será realizado outro levantamento com a participação da
comunidade escolar para continuar a construção e avaliação da nossa Proposta
Pedagógica.
Síntese da Pesquisa realizada com as famílias ( sobre a origem, profissões e sugestões para a construção da Proposta Pedagógica)
1- Quem somos? Origem dos pais:
Piauí Paraná Rio Grande do Sul Bahia Santa Catarina São Paulo Minas Gerais Maranhão Pará Tocantins Distrito Federal Pernambuco Amapá Rio de Janeiro
2- O que fazemos?
3- Construindo nossa Semana de Educação para a Vida: Palestras sugeridas :
Importância da família Respiro aos pais
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Como ter paciência com os filhos Respeito de todas as formas Ajude a ajudar nossos filhos Bullying - respeito aos colegas Cuidado no trânsito Cuidado com materiais cortantes Respeito ao próximo A importância dos alimentos A importância de dormir (qualidade do sono) Respeito mútuo Como interagir com o outro Palestras sobre saúde Temas sobre diversidade Cerrado-flora e fauna da região Coleta seletiva Reciclagem Horta
4- Oficinas sugeridas:
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Coral Cantigas de roda: o cravo, soldado, escravo de Jó. Oficina de Pipa ou soltar pipa Passar anel, Jogar peão, bola de gude e peteca Pular elástico Telefone sem fio Pique esconde Pique bandeirinha Carrinho de rolemã Garrafão, três marias, queimada.
Esses dados possibilitaram conhecer a nossa comunidade escolar e por
meio de desenhos, plenarinhas e conversas rotineiras com as crianças, a
Escola se auto avalia e estabelece planos com ações que venham aprimorar
ainda mais o trabalho realizado.
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5. OBJETIVO GERAL
O JI 404 Norte, tem como objetivo geral de estabelecer o compromisso
consistente de cuidar e educar, formando crianças em idade pré-escolar de
forma crítica, consciente, criativa, comunicativos, atuantes, com liberdade,
ambientalmente pensantes, autônomos, sendo capazes de discernir posturas e
ideologias, partindo do conhecimento pré-existente como processo de
construção permanente, encontrando na investigação o prazer e a alegria da
descoberta.
Acredita-se que no decorrer do processo educativo, o educando deverá ter
desenvolvido habilidades e competências, garantindo dessa forma uma
aprendizagem significativa do que foi proposto, em função dos objetivos que
preestabelecidos.
5. 1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
No JI 404N, os objetivos cumprem importante papel na definição de ações
e propósitos mais amplos que, por sua vez, respondem às expectativas e às
exigências da comunidade escolar. Assim, a Escola se propõe a:
• Oferecer à comunidade ensino de qualidade que contribua para o
desenvolvimento da autonomia responsável, e da criatividade para o exercício
da cidadania;
parâmetros estabelecidos pela lei para a educação infantil;
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orientada pelo conhecimento e pela ética;
• Proporcionar aos estudantes instrumentos para a aprendizagem de
valores e conhecimentos por meio de estimulação frequente;
• Proporcionar condições adequadas para promover o bem-estar da
criança no seu desenvolvimento integral, estimulando sua curiosidade e seu
interesse;
• Oportunizar o desenvolvimento das potencialidades da criança por
meio de sua sensibilização artística; favorecendo assim a formação de hábitos e
atitudes saudáveis;
• Favorecer o desenvolvimento o do seu espírito crítico, da criatividade
e logicidade, atendendo às suas diferenças individuais e ao seu ritmo próprio;
• Estabelecer vínculos afetivos e de troca, fortalecendo sua auto-
estima e ampliando gradativamente suas possibilidades de comunicação e
interação social;
processo educacional de parceria da família e comunidade;
• Oferecer aos alunos condições para o desenvolvimento de
habilidades e competências.
• Respeitar a diversidade étnico cultural.
A educação tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança em
seus aspectos biológico, psicológico, cognitivo e social, dentro de uma
perspectiva sócio construtivista, proporcionando-lhe oportunidade de
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6. PRINCÍPIOS NORTEADORES
Os princípios que norteiam a prática educativa do Jardim de Infância da
404 Norte, compartilham com a mesma essência da proposta sugerida pela
Secretaria de Educação do DF. Assim, adota como base norteadora para sua
prática, políticas e estruturas de trabalho que visam a formação de maneira
completa do aluno, articulada ao ambiente social de todos os que estão
envolvidos no processo de educação.
A estrutura curricular da Educação Infantil considera prioritariamente
proporcionar às crianças uma formação integral através das aprendizagens
significativas, tendo na ação pedagógica a necessidade, realidade e os
conhecimentos infantis como ponto de partida das potencialidades físicas,
intelectuais, psíquicas e sociais.
Na perspectiva da integralidade, ao considerar a criança como um ser
inteiro e singular, a Educação Infantil baseia-se em princípios éticos, políticos e
estéticos que orientam a aprendizagem. A integração desses elementos a
prática educativa do JI 404N, segue a sequência de alguns dos códigos de boa
conduta que nortearão o trabalho na escola abaixo:
• Princípios dos deveres e direitos da cidadania e respeito ao bem
comum;
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de manifestações culturais;
regularmente matriculados;
• Respeito a liberdade e ao bem comum;
• Valorização do profissional da educação escolar visando os aspectos
pedagógicos e estruturas motivacionais do contexto escolar;
• Valorização das experiências extra-escolar, buscando integração
escola família e comunidade;
• Aquisição de valores como os da inviolabilidade da vida humana, a
liberdade e a integralidade dos indivíduos;
• Respeito a todas as formas de vida, o cuidado de seres vivos e a
preservação dos recursos naturais;
• Cuidado com os bens materiais e com o patrimônio-cultural;
• Possibilidade de apropriar-se de diferentes linguagens e saberes que
circulam em nossa sociedade, selecionados pelo valor formativo em relação aos
objetivos definidos pelo PPP em desenvolvimento;
• Respeito a pessoa, considerando o educando como centro de nossa
atenção educativa com vistas ao desenvolvimento máximo de suas
potencialidades;
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• Participação da família, escola e comunidade na discussão e
definição de prioridades estratégicas e ações do processo educativo.
O JI 404N, acredita que o desenvolvimento pleno do ser humano depende
do aprendizado que um determinado grupo cultural realiza, a partir da interação
com outros indivíduos. A aprendizagem possibilita, orienta e estimula o
desenvolvimento das características psicológicas, especificamente humanas e
culturalmente organizadoras.
Dessa forma, respeitar e valorizar as individualidades e as dificuldades
significa dizer que o desafio da escola é ir além das informações e de como são
transmitidas. Uma abordagem pedagógica coerente com uma concepção de
aprendizagem significativa entende que o ponto inicial da aprendizagem deve
ser sempre a concepção prévia dos estudantes, a partir da qual se deve
proceder a escolha das técnicas, estratégias e atividades a serem
desenvolvidas.
A Educação Infantil, como primeira etapa da Educação Básica, é
reconhecida pelo JI 404N, como importante aliada na promoção do
desenvolvimento da criança pequena. A escola, como instituição educativo-
pedagógica, revela-se como espaço privilegiado para as crianças viverem de
diferentes modos a sua infância. Uma de suas principais características é a
possibilidade que cria, diariamente, de promover encontros entre criança-
criança, crianças-adultos.
Ao considerar as crianças como sujeitos de direito, cidadãs e portadoras
de vez e voz, a Escola e seus profissionais se dispõem a reconfigurar o ideário
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moderno de infância e de criança. Isso porque percebe a necessidade de ter
clareza de que infância é um tempo social cheio de singularidades e de que os
modos de viver a condição de criança se manifestam no cotidiano institucional,
sob roupagem com diferentes formas expressivas, como as linguagens oral,
gráfica e motora, o faz de conta, a música, o teatro e outras.
A Escola considera como objetivo central da ação pedagógica na
Educação Infantil, a ampliação do repertório cultural das crianças a partir de
pesquisas sobre a origens dos pais, cultura e brincadeiras típicas de cada
região, tendo como eixos curriculares as interações e as brincadeiras,
permeadas pelas linguagens. Orienta-se que os professores planejem
atividades desafiadoras para e com as crianças; atividades que as motivem a
fazer narrativas, descrições, comparações, relações, construções em várias
dimensões, explorando diferentes espaços e materiais diversos entre eles
reciclados e reutilizados promovendo a sustentabilidade; atividades que as
provoquem a pensar, tomar decisões e resolver problemas; atividades que
tomem como referência conceitos fundamentais que precisam ser explorados
em espaços coletivos de Educação Infantil, conforme mapa conceitual e
expectativas de aprendizagem definidas no currículo adotado pela SEEDF.
Essas dimensões do planejamento sinalizam a necessidade e a possibilidade
de uma rotina heterogênea e de um planejamento que seja centrado na partilha
entre o adulto e a criança por meio de Projetos.
A Educação Infantil no JI 404N, trabalha prioritariamente, com o intuito de
atender ao que preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, garantindo o desenvolvimento integral das crianças. A
Escola ainda está vinculada as práticas de inclusão visando a adaptação e
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princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Os aspectos da Inclusão envolvem:
O acompanhamento do aluno por profissional competente, apoiado
pela sala de recursos da Escola Classe da 403 Norte e equipe especializada;
A adaptação curricular e de atividades pedagógicas para permitir ao
aluno a realização de tarefas e ao máximo desenvolvimento pessoal possível;
Adaptação da estrutura física e recursos pedagógicos adequados;
O desenvolvimento de trabalho em parceria com a família, buscando
elevação do processo ensino-aprendizagem;
A preparação gradativa dos professores, funcionários e comunidade
escolar para tratar as diferenças e promover a inclusão do aluno com
necessidades especiais;
A conscientização da comunidade escolar, corpo de alunos e
professores, a respeito da compreensão das limitações e as diferenças entre os
alunos; Acompanhamento do aluno especial por uma equipe multidisciplinar.
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7. AS COORDENAÇÕES E A ESTRATÉGIA AVALIATIVA DO JAR DIM
As Coordenações Pedagógicas são momentos onde temos a
oportunidade de aprofundar os princípios que nos regem, partilhas nossas
experiências, atualizar nossos metodologias, rever nosso caminho pedagógico.
No JI404N , as coordenações contam com debates, filmes, formações /estudos,
exposições, deliberações em conjunto sobre o andamento pedagógico das
nossas crianças , além de constantes revisões e acompanhamentos do
planejamento escolar.
A avaliação é constante e diária, sendo em um primeiro momento
diagnóstica a fim de identificar as dificuldades de aprendizagem de cada
criança, depois interventiva com a ajuda da Equipe de Apoio a Aprendizagem e
das famílias. E como documento de avaliação é elaborado pelo professor
regente da turma, um Relatório Descritivo e Individual de Acompanhamento
Semestral, com a situação da criança frente aos âmbitos de experiência e eixos
trabalhados no semestre, conferido e aprovado pela equipe pedagógica do
Jardim e entregue aos pais.
7.1 CONCEPÇÕES TEÓRICAS, PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS DE
AVALIAÇÃO
A Educação Infantil é duplamente protegida pela Constituição Federal de
1988 (CF/88). Além da CF, o direito a Educação Infantil vem afiançado em
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outras normativas, principalmente na LDB nº 9394/96, no Estatuto da Criança e
do Adolescente – ECA (Lei nº8069/1990) e no Plano Nacional de Educação –
PNE (Lei nº 10.172/2001), Plano Nacional pela Primeira Infância, acompanhado
do Plano Distrital pela Primeira Infância. Essas normas regulamentam
definitivamente o atendimento de crianças até 6 anos, como parte da estrutura e
do funcionamento dos sistemas educacionais.
Em 2013, foi instituída a lei Federal nº 12.796/2013, que altera a LDB de
1996 e determina que a educação obrigatória e gratuita atende as crianças e
adolescentes de 4 a 17 anos, resultando na obrigatoriedade das famílias
matricularem os filhos na pré-escola e todos os princípios constitucionais do
ensino devem ser cumpridos na Educação Infantil.
A Educação Infantil, segundo o artigo 29 da LDB, tem como finalidade “o
desenvolvimento integral da criança até 05 anos em seus aspectos físicos e
psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e comunidade.”
Ao garantir o desenvolvimento integral das crianças e a cada uma delas o
acesso a construção de conhecimentos e aprendizagens de diferentes
linguagens, convivendo e interagindo com seus pares e com pessoas adultas
possibilitará segundo a legislação vigente mais oportunidade para desenvolver
de maneira integral os alunos, refletindo assim em uma sociedade mais justa e
permeada pelo respeito.
Apesar de todo aparato legal que reveste a criança e lhe intitula sujeito de
direito, como ressalva Sarmento (2005), as crianças ainda passam
desapercebidas, o que torna escura e camufla suas potencialidades. Isso é
percebido pelo lugar que a criança ocupa na sociedade contemporânea, visto
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que muitas concepções sobre criança ficam no imaginário social diversificado,
observando que cada um vê a criança de um jeito e têm preferências
diferenciadas para o futuro das mesmas
(Tábula rasa, mini adulto, adulto incompleto, sujeito incompleto, dentre
outras). Essas concepções diferenciadas também perpassam o meio
pedagógico e são trabalhadas aqui no JI 404N, na busca para a construção que
leve a acreditar nas potencialidades das crianças, considerando cada sujeito
como elemento ativo, capaz e produtivo.
Assim a Educação Infantil ofertada nesta Escola, procura ofertar um
ensino significativo. Trabalha com a avaliação formativa, sem o objetivo de
classificar. Baseia-se nos processos de aprendizagem, em seus aspectos
cognitivos, afetivos e relacionais; baseia-se em aprendizagens significativas e
funcionais que se aplicam em diversos contextos.
A avaliação da aprendizagem, na Escola é entendida como parte do
processo de ensinar e aprender. Por isso, ganha um caráter formativo, uma vez
que redimensiona o planejamento do professor e, consequentemente, sua
prática. Se apresenta como elemento de identificação e diagnóstico, mais do
que elemento determinante de valores ou julgamentos. Segundo Luckesi
(2002), existem várias modalidades de avaliação. Dentre elas à avaliação
classificatória. Nessa perspectiva, a Escola não concebe a lógica da avaliação
classificatória, que se constitui em um mecanismo arbitrário de controle da
realidade.
O JI 404N, compreende a avaliação da aprendizagem como dinâmica
processual, representada como um momento de análise e apreciação
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diagnóstica do trabalho escolar, por meio da qual são averiguados o alcance e a
abordagem dos objetivos constantes do planejamento, com a finalidade de
redirecionar ou refazer o trabalho pedagógico, de forma a garantir o alcance da
finalidade educativa que os orienta.
Este enfoque tem um princípio fundamental: deve-se avaliar o que se
ensina e os conhecimentos prévios, encadeando a avaliação no mesmo
processo de ensino-aprendizagem. Somente neste contexto é possível falar em
avaliação inicial, processual e formativa.
Desse modo, tenta-se perceber os alunos como seres sociais e históricos,
um ser humano que está em processo de construção. Competentes, aprendem
e desenvolvem-se brincando, correndo, ouvindo, manipulando objetos, imitando,
construindo pecinhas, jogando, mexendo com materiais diversos, passeando,
recortando, saltando, movimentando-se, conhecendo o ambiente em sua volta,
interagindo, compartilhando, escrevendo, desenhando, pintando dentre outros.
Os processos de construção da identidade e autonomia das crianças,
contendo um volume relativo ao âmbito de experiências de conhecimento de
mundo através de seis eixos de trabalho orientados para a construção de
diferentes linguagens pelas crianças e para as relações que estabelecem com
os objetos de conhecimento: movimento, música, artes visuais, linguagem oral e
escrita, natureza e sociedade, e matemática.
Nesse contexto o JI 404N através de um processo sensível, organizado e
muito cuidadoso, avalia para incluir, para garantir que o estudante continue no
caminho certo. Segundo Lima (2011), incluir para aprender e aprender para
crescer.
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Na Educação desta instituição, a avaliação busca responder se os
objetivos, diretrizes e qualidade do que é ofertado na Escola tem acontecido de
forma satisfatória. Com esse pensamento percebe-se a necessidade de existir
uma coerência com o currículo adotado para que os objetivos traçados pela
escola sejam alcançados.
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8. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DA ESCOLA
A organização do trabalho no Jardim de Infância 404 Norte, e divisão de
turmas 1º e 2º períodos; sendo 4 turmas de 1º período e 4 de 2º período, ocorre
conforme orientações do currículo para a educação infantil da Secretaria de
Educação do distrito Federal.
Esta unidade de Ensino possui 05 salas de aulas, todas com banheiro. Em
2011, uma das salas foi transformada em Laboratório de Informática para
atender as crianças conforme solicitação do corpo docente. Atualmente estão
matriculados 170 crianças divididos entre 1º e 2º Períodos, nos turnos matutino
e vespertino.
A Equipe é formada por uma Diretora, uma Vice-Diretora e uma Chefe de
Secretaria, oito Professores Regentes, um Professor do Laboratório de
Informática que atende todos os alunos semanalmente em horários
diferenciados, um coordenador pedagógico, quatro professoras readaptadas,
cinco educadores sociais voluntárias, um apoio (carreira assistência) na
biblioteca, duas merendeiras, uma agente de portaria e quatro vigias.
Os recursos financeiros de que este Jardim dispõe são adquiridos por
meio de contribuições da APM e do Programa de Descentralização
Administrativa e Financeira (PDAF). Todos os recursos financeiros são
aplicados visando à melhoria da qualidade de ensino, discutida a aplicação com
a comunidade, professores e diretoria da APM e Conselho Escolar.
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Possuímos também, o apoio de empresas que nos auxiliam dentro do
Programa Parceiros da Escola. São elas:
• Banco BRB
• Administração de Brasília
• Prefeitura da Quadra
Estas empresas têm nos auxiliado muito na conservação da escola, nos
eventos como a festa junina, festa da família, culminância da páscoa, dia dos
professores, dia das crianças, e outros, e nos trabalhos que são propostos
pedagogicamente.
trabalhadas visando as habilidades que serão desenvolvidas a partir do
conhecimento já adquirido pelo aluno e por suas vivências de aprendizado
valorizando assim o contexto e o conhecimento prévio da criança.
Por meio do laboratório de Informática, do Projeto macro Por Um Mundo
Melhor-Cuidar do Mundo é Tarefa de Todos, de jogos e outros projetos
educativos como o de leitura, de forma transdisciplinar durante o ano, o JI 404N,
buscará oferecer atividades que proporcionarão aos alunos uma aprendizagem
dinâmica e prazerosa, oportunizando assim novos conhecimentos.
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Aspectos essenciais e referenciais dão continuidade ao processo
educativo iniciado há 50 (cinquenta anos) atrás, de tal forma que o diálogo, a
autocrítica, a inovação como dinâmica gestada na historicidade pessoal e
institucional, e a honestidade continuem a se apresentar como posturas e
posições que viabilizam e possibilitam a construção da Escola preocupada com
questões culturais, artísticas, cognitivas, intelectuais, econômicas e ambientais.
Quanto ao suporte à integração família-escola, o JI 404N, reconhece e
respeita as diferentes formas de organização das famílias e prioriza momentos
de diálogo e escuta, buscando, em seu cotidiano, estabelecer estreita
comunicação, fazendo uso para tanto, de meios adequados.
Nesse sentido, também concorre para essa integração a Associação de
Pais e Mestres (APM), que, além da participação, possui papel relevante na
integração com a comunidade em geral.
O Jardim de Infância 404 Norte oferece os seguintes recursos físicos:
01 sala de Direção; 01 sala de professores; 01 sala de
secretaria; 01 sala de apoio à Direção; 05 salas de aula – cada uma com
banheiro; 01 sala de leitura (biblioteca); 01 sala para auxiliares; 01 cozinha; 01
dispensa para gêneros alimentícios; 01 depósito para materiais diversos; 01
banheiro para professoras; 01 banheiro masculino; 01 banheiro feminino; 01
área externa contendo parquinho de areia, 01 casinha de boneca e uma vasta
área cimentada; 01 área interna coberta contendo um grande pátio para
atividade com as crianças.
Para a execução dos Projetos é oferecido aos professores um vasto
material didático-metodológico conforme discriminado abaixo:
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Ventiladores; Caixa amplificadora; Microfones; Máquina fotográfica digital; Retro
projetores e projetor de slides; Computadores; Impressoras; Copiadoras;
Aparelho de Fax; Guilhotina; Encadernadora; Som ambiente; Fantoches; Livros
de literatura infantil; Sucata; Papéis diversos; Tinta guache; Cola colorida;
Brinquedos pedagógicos; Kits de psicomotricidade; EVA; TNT; Revistas para a
formação do professor (Ciência Hoje, Nova Escola, Revista de Educação
Infantil); Jornal de grande circulação; Enciclopédias; Dicionários; Lápis de cor;
Giz de cera; Cola; Argila; Massa de modelar; Diversas fitas de vídeo e DVD;
Cd’s infantis. (Organizar o parágrafo)
Não há muita rotatividade no corpo docente na escola, a maioria dos
professores atuam na escola já há alguns anos, o que favorece a criação de
vínculos e estabelecimento da continuidade do trabalho pedagógico, e 80% do
quadro com especialização. Fazem parte do corpo docente deste
estabelecimento de ensino:
• Daniel Ribeiro (Informática);
• Deise Sampaio Meister;
• Gabriela Fernandes Onanga;
• Ivone Garcia Marins;
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• Marília Alves Coutinho;
CORPO ADMINISTRATIVO
• Técnico Administrativo - Neide Assunção.
• Elioenay Gonçalves de Abreu Melo (Educadora social);
• Gabriela de Oliveira Goulart (Educadora social);
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• Thaís Andrade Vivas (Educadora social);
• Auxiliares em Educação:
• Agentes de vigilância:
2. Levi Dias Rodrigues;
2. Elzenir Braz dos Santos (Emp. Terceirizada Confere);
• Agentes de limpeza ( Emp. Terceirizada Juiz de Fora):
1. Marinês Pereira de Oliveira
2. Ronaldo Ferreira
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A servidora Cássia Roberta Andrade de Azevedo de Almeida é
readaptada. Tem formação em Orientação Educacional e Pós-Graduação em
Gestão Centrada nas Pessoas, na UNEB. É a responsável pela sala de leitura
nesta Unidade Escolar e também pelo Projeto de Leitura “Uma viagem
Fantástica”.
alunos com Necessidades Especiais.
Fumian Gomes; Vice-presidente – Andreia Batista Palácio; Secretária: Ivone
Garcia Marin; Secretária Designada: Vyviane Marques Arantes Campos Moraes
e Diretora da Unidade e Membro Nato: Rosimara Moreschi de Albuquerque.
• APM – Associação de Pais e Mestres do Jardim de Infância 404
Norte. Ano 2016 a 2018.
• Diretoria da APM - ROSIMARA MORESCHI DE ALBUQUERQUE –
presidente; RAFAELA PIRES DE SOUZA – vice-presidente (pais); LUISA DE
CASTRO OLIVEIRA – 1ª tesoureira (profª); SAMANTHA SILVEIRA CORREA
DE MELO – 2º tesoureiro (pais); DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS – 1º
secretário(prof.); RITA BISOGNIN SANTI– 2ª secretária (profª).
• Conselho Fiscal da APM – MARCIA VALERIA DE S. MOREIRA –
presidente (pais); RAQUEL DA SILVA GOMES– vice-presidente (pais)
ANTÔNIO MANUEL DA ROCHA MOREIA– 1º efetivo (pais)JULIA CRISTIANE
GONÇALO DA SILVA PIRES – 2º efetivo (pais) SILVIA FRANCISCO ALVES –
3º efetivo (pais).
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9. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Segundo a RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 (*)
(*) Resolução CNE/CEB 5/2009. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009, Seção 1, p. 18.FIXA AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTILO Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 1º, alínea "c" da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 25 de novembro de 1995, e tendo em vista o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 9 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na Educação Infantil.
Art. 2º As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas na área e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares.
Art. 3º O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade.
Art. 4º As propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.
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Art. 5º A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.
§ 1º É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
§ 2° É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
§ 3º As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.
§ 4º A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
§ 5º As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
§ 6º É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
Art. 6º As propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:
I – Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.
II – Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.
III – Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.
Art. 7º Na observância destas Diretrizes, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica:
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I - oferecendo condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais;
II - assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias;
III - possibilitando tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto a ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas;
IV - promovendo a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância;
V - construindo novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta e com o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico- racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.
Art. 8º A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
§ 1º Na efetivação desse objetivo, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem:
I - a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo;
II - a indivisibilidade das dimensões expressivo-motora, afetiva, cognitiva, linguística, ética, estética e sociocultural da criança;
III - a participação, o diálogo e a escuta cotidiana das famílias, o respeito e a valorização de suas formas de organização;
IV - o estabelecimento de uma relação efetiva com a comunidade local e de mecanismos que garantam a gestão democrática e a consideração dos saberes da comunidade;
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V - o reconhecimento das especificidades etárias, das singularidades individuais e coletivas das crianças, promovendo interações entre crianças de mesma idade e crianças de diferentes idades;
VI - os deslocamentos e os movimentos amplos das crianças nos espaços internos e externos às salas de referência das turmas e à instituição;
VII - a acessibilidade de espaços, materiais, objetos, brinquedos e instruções para as crianças com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;
VIII - a apropriação pelas crianças das contribuições histórico-culturais dos povos indígenas, afrodescendentes, asiáticos, europeus e de outros países da América;
IX - o reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das crianças com as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, bem como o combate ao racismo e à discriminação;
X - a dignidade da criança como pessoa humana e a proteção contra qualquer forma de violência – física ou simbólica – e negligência no interior da instituição ou praticadas pela família, prevendo os encaminhamentos de violações para instâncias competentes.
§ 2º Garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, as propostas pedagógicas para os povos que optarem pela Educação Infantil devem:
I - proporcionar uma relação viva com os conhecimentos, crenças, valores, concepções de mundo e as memórias de seu povo;
II - reafirmar a identidade étnica e a língua materna como elementos de constituição das crianças;
III - dar continuidade à educação tradicional oferecida na família e articular-se às práticas sócio-culturais de educação e cuidado coletivos da comunidade;
IV - adequar calendário, agrupamentos etários e organização de tempos, atividades e ambientes de modo a atender as demandas de cada povo indígena.
§ 3º - As propostas pedagógicas da Educação Infantil das crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos,
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assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras, povos da floresta, devem:
I - reconhecer os modos próprios de vida no campo como fundamentais para a constituição da identidade das crianças moradoras em territórios rurais;
II - ter vinculação inerente à realidade dessas populações, suas culturas, tradições e identidades, assim como a práticas ambientalmente sustentáveis;
III - flexibilizar, se necessário, calendário, rotinas e atividades respeitando as diferenças quanto à atividade econômica dessas populações;
IV - valorizar e evidenciar os saberes e o papel dessas populações na produção de conhecimentos sobre o mundo e sobre o ambiente natural;
V - prever a oferta de brinquedos e equipamentos que respeitem as características ambientais e socioculturais da comunidade.
Art. 9º As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, garantindo experiências que:
I - promovam o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de experiências sensoriais, expressivas, corporais que possibilitem movimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmos e desejos da criança;
II - favoreçam a imersão das crianças nas diferentes linguagens e o progressivo domínio por elas de vários gêneros e formas de expressão: gestual, verbal, plástica, dramática e musical;
III - possibilitem às crianças experiências de narrativas, de apreciação e interação com a linguagem oral e escrita, e convívio com diferentes suportes e gêneros textuais orais e escritos;
IV - recriem, em contextos significativos para as crianças, relações quantitativas, medidas, formas e orientações espaço temporais;
V - ampliem a confiança e a participação das crianças nas atividades individuais e coletivas;
VI - possibilitem situações de aprendizagem mediadas para a elaboração da autonomia das crianças nas ações de cuidado pessoal, auto-organização, saúde e bem-estar;
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VII - possibilitem vivências éticas e estéticas com outras crianças e grupos culturais, que alarguem seus padrões de referência e de identidades no diálogo e reconhecimento da diversidade;
VIII - incentivem a curiosidade, a exploração, o encantamento, o questionamento, a indagação e o conhecimento das crianças em relação ao mundo físico e social, ao tempo e à natureza;
IX - promovam o relacionamento e a interação das crianças com diversificadas manifestações de música, artes plásticas e gráficas, cinema, fotografia, dança, teatro, poesia e literatura;
X - promovam a interação, o cuidado, a preservação e o conhecimento da biodiversidade e da sustentabilidade da vida na Terra, assim como o não desperdício dos recursos naturais;
XI - propiciem a interação e o conhecimento pelas crianças das manifestações e tradições culturais brasileiras;
XII - possibilitem a utilização de gravadores, projetores, computadores, máquinas fotográficas, e outros recursos tecnológicos e midiáticos.
Parágrafo único - As creches e pré-escolas, na elaboração da proposta curricular, de acordo com suas características, identidade institucional, escolhas coletivas e particularidades pedagógicas, estabelecerão modos de integração dessas experiências.
Art. 10. As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo:
I - a observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano;
II - utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.);
III - a continuidade dos processos de aprendizagens por meio da criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança (transição casa/instituição de Educação Infantil, transições no interior da instituição, transição creche/pré-escola e transição pré-escola/Ensino Fundamental);
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IV - documentação específica que permita às famílias conhecer o trabalho da instituiçãojunto às crianças e os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança na Educação Infantil;
V - a não retenção das crianças na Educação Infantil.
Art. 11 . Na transição para o Ensino Fundamental a proposta pedagógica deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, respeitando as especificidades etárias, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental.
Art. 12 . Cabe ao Ministério da Educação elaborar orientações para a implementação dessas Diretrizes.
Art. 13 . A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução CNE/CEB nº 1/99.
Disponível em: www.mec.gov.br
9.1 Educação Infantil
A trajetória da Educação Infantil no Brasil remete-nos a um cenário de
grandes conquistas.
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 208, dispõe que o dever do
Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17
(dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos
os que a ela não tiveram acesso na idade própria; IV - educação infantil, em
creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
Dessa forma, do ponto de vista legal, a Educação Infantil passou a ser um
dever do Estado e um direito da criança.
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A LDB1 vem reafirmar o já exposto na Constituição. Assim, a Educação
Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica (Art. 29 da LDB) e tem
por finalidade “o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade”.
É importante lembrar que todos os princípios constitucionais do ensino
devem ser cumpridos na Educação Infantil:
Equidade no acesso e na permanência;
Liberdade de ensinar e aprender;
Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;
Gratuidade, valorização dos profissionais da educação;
Gestão democrática e garantia de padrão de qualidade (art.206, I a
VII);
Além dos direitos previstos na legislação específica da infância: direito
de ser respeitado pelos educadores;
Direito à creche ou pré-escola próxima da residência e
Direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo
pedagógico, bem como participar das propostas educacionais (ECA, Lei n°
8.069/1990, art.53, II, V e parágrafo único)
Conforme o artigo 8º das DCNEIs (2009), ressalta que o objetivo principal
é impulsionar o desenvolvimento integral das crianças ao garantir a cada uma
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