PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DESPORTO

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO MORAIS FILHO 

Mossoró 2011

I – INTRODUÇÃOO Projeto Político Pedagógico - PPP - define a identidade da escola e indica caminhos para 

ensinar com qualidade. Nele, consta o conjunto de aspirações que cerceiam o dia a dia da instituição educativa, ou seja, os objetivos, as metas, o sonhos a serem realizados. 

    O PPP é um documento vivo, uma ferramenta que, elaborado em conjunto com todos os que integram a escola (ou pelo menos, representações de todos os segmentos), auxilia na definição das prioridades, na resolução de problemas, na execução de tarefas/ações.

   Sua relevância consiste, basicamente, no planejamento que, evita improvisação, serviço malfeito, perda de tempo e de dinheiro. Com planejamento, fica bem claro o que se pretende e o que deve ser feito para se chegar aonde se quer. Um bom Projeto Político Pedagógico dá segurança à escola, que deve buscar um ideal comum: fazer com que todos os alunos aprendam.

    Sendo assim, este documento consta da revisão do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho. Tendo sido elaborado em 2010, necessita ser constantemente atualizado, considerando a dinâmica que é própria da sociedade na qual estamos inseridos.  

II – JUSTIFICATIVA                    Entendemos a escola como um espaço privilegiado para a apropriação, disseminação e construção do conhecimento, buscando contemplar a formação da cidadania. Com esse entendimento procuraremos subsídios na  teoria  crítico  social dos  conteúdos, defendida pioneiramente por Makarenko e Snyders e que aqui no Brasil temos como defensores Dermeval Saviani, Libâneo, Luckesi, entre outros. Já que “a escola que queremos é aquela onde  os  educadores  estão  profundamente  interessados  na  educação  dos  seus  alunos.  Para  tanto,  trabalham efetivamente para que seus educandos adquiram os  legados culturais elaborados pela humanidade...” (LUCKESI, 1992, p.88). Portanto, se faz necessário que o professor intervenha para ajudar aos seus alunos a superarem as suas dificuldades, serem autônomos e possam compreender as realidades sociais.                   Em relação ao exposto, Libâneo (1990. p. 71), defende que:(...) trabalhar com conteúdos culturais historicamente situados,        portanto, vivos e dinâmicos, implica partir da prática social concreta dos alunos, reinterpretá-la e ordená-la junto com o aluno, e assim, chegar às noções claras e sistematizadas propiciadas pelo conhecimento científico.                   Nesse contexto, deveremos priorizar, além dos conhecimentos científicos historicamente acumulados pela humanidade, a valorização ética e humana, como também a formação de valores fundamentais ao convívio social. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs (1997; v.1. p.48):  (...) é essencial à vinculação da escola com as questões sociais e com os valores democráticos, não só do ponto de vista  da  seleção  e  tratamento  dos  conteúdos,  como  também  da  própria  organização  escolar.  As  normas  de funcionamento e os valores, implícitos e explícitos, que regem a atuação das pessoas na escola são determinantes da qualidade de ensino, interferindo de maneira significativa sobre a formação dos alunos.                                     Nessa perspectiva, é preciso pensar como as relações interpessoais dentro da escola, estão sendo entendidas e tratadas pelos profissionais da educação. Sabemos que a  falta de um bom relacionamento reflete negativamente  no  desempenho  acadêmico  do  aluno,  desarmoniza  a  rotina  da  escola  e  da  sala  de  aula.   Entendemos também que, questões de indisciplina podem estar atreladas tanto a desestrutura familiar e conflitos sociais,  como  também  a  fatores  relacionados  à  estrutura  física  da  escola,  salas  numerosas  que  não  oferecem conforto aos alunos, também metodologias obsoletas e o não aproveitamento do tempo em sala de aula e a falta de diálogo dentro da escola.                                   Consciente de  tais  fatores é preciso que a escola esteja preparada para  lidar  com tais  situações. Acreditamos que por meio do diálogo, das relações afetivas, de um trabalho constante que desenvolva em toda a comunidade  escolar  um  sentimento  de  respeito  mutuo  as  diferenças,  estaremos  contribuindo  para  uma  boa convivência social e o desenvolvimento de uma cidadania plena. É nessa perspectiva que pretendemos educar os nossos alunos.

III – DIAGNÓSTICO DA ESCOLA            A Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho, está localizada na Rua Artur Bernardes, 1189- Bom Jardim – Mossoró, RN  (Zona urbana periférica),  foi    criada em 20 março de 1998 pelo decreto Nº 1640/98 e atende a uma clientela de baixa renda. Seguindo as determinações da Lei 11.274/2006, que “institui o ensino fundamental de nove anos de duração, com a inclusão das crianças de seis anos de idade”, oferece o ensino do primeiro ao quinto ano, nos turnos matutino e vespertino.                     De acordo com Anexo  da Resolução Nº 01/2009 – CME que regulamenta o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em seu Art. 2º, (...) define que o Ensino Fundamental com duração de nove  anos estrutura-se em duas etapas. A primeira, com duração de cinco anos, e a segunda, com duração de quatro anos, tem a seguinte organização:§1º A primeira etapa que corresponde aos anos iniciais     será organizada da seguinte forma:I - Ciclo da Infância – CI, com duração de três anos, distribuídos em três fases. II - 4° e 5° ano em regime anual.

O Ciclo da Infância, sendo organizado em um bloco único, visa contemplar um trabalho voltado para o domínio da leitura, da escrita e das operações matemáticas fundamentais. Para tanto, a criança tem um período de tempo maior, não havendo retenção da mesma durante o ciclo e somente, ao seu final. É importante destacar que, a referida resolução estabelece ainda que as possibilidades pedagógicas neste ciclo, devem ser estruturadas em torno de três pilares:   ritmo, diversidade e liberdade.

Ainda de acordo com a resolução, em seu art. 32 determina que “a organização dos anos do Ensino Fundamental  (4º  ao  9º)  estruturados  em  regime  anual,  tem  como  objetivo  assegurar  simultaneamente  o cumprimento das finalidades gerais deste nível de ensino e a formação do cidadão.” 

De acordo com sua estrutura física, a escola está assim caracterizada:N° de salas de aulas: São 9 salas, assim distribuídas:7 salas de aula: 06 do ensino regular e 1 da Educação em Tempo Integral1 laboratório de informática;1 sala para a rádio escola; 01 sala de leitura; 01 sala de direção; 01 sala de secretaria; 01 cozinha; 01 almoxarifado 05 banheiros; 01 pátio coberto

São formadas 12 turmas, sendo 6 no turno matutino e 6 no turno vespertino. Capacidade de matrícula: 300 alunos, sendo uma média de 25 alunos por sala.N° de professores: 12Percentual de professores com licenciatura plena: 100%Percentual de professores com pós-graduação: 80%Demais servidores: 01 Diretor;02 Supervisores Pedagógicos;01 Coordenador do Mais Educação;01 Secretário geral;02 auxiliares de secretária (um por turno);02 merendeiras (uma por turno);03 auxiliares de serviços gerais.Período de vigência do Projeto Político Pedagógico: 2012/2014.

IV – EIXOS NORTEADORES DO PPP.

4.1 FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA

Enquanto  instância  social,  a  Escola  deve  ser  um  ambiente  que  promova  a  aprendizagem, viabilizando a  construção da cidadania. Partindo desse pressuposto a nossa escola  tem como  função social criar  mecanismo  para  envolver  a  comunidade  escolar  (pais,  alunos,  professores  e  funcionários)  e  a comunidade  local  (comunidade em seu entorno), na perspectiva de promover uma cidadania plena, que se dará através da exploração do legado cultural acumulado pela humanidade, associado à realidade dos nossos alunos.

4.2 O PAPEL DO PROFESSOR NO PROCESSO EDUCATIVO

No atual contexto sócio  - econômico,  temos em nossas escolas alunos que vivem submergidos num mundo de informações, conectados às redes sociais, o que torna o ofício do professor uma função que requer formação continuada. Além disso, é  imprescindível que ele tenha consciência de sua importância no processo educativo, buscando desenvolver  situações de ensino – aprendizagem que  levem o aluno à ação-reflexão - ação, ou seja, o aluno precisa sentir-se integrante ativo do processo e não mero expectador. Desta forma, é  imprescindível que o professor assuma, ainda, uma postura  reflexiva, não desenvolva a prática de transmissor    das  informações  e,  principalmente,  que  faça  a  transposição  didática,  transformando  as informações trazidas para sala de aula em conhecimentos. 

4.3 PAPEL QUE EXERCEMOS NA NOSSA COMUNIDADE

Nesse contexto, a escola coloca-se como o lócus central do processo educativo, justificando o papel que  exercemos  na  nossa  comunidade.  E  inspirada  nos  princípios  de  liberdade  e  nos  ideais  de  solidariedade humana,  temos  como  fim  o  desenvolvimento  pleno  do  educando,  priorizando  os  seus  aspectos  cognitivos, afetivos,  motores,  morais  e  éticos.    Dessa  forma  procuramos  oferecer  aos  nossos  alunos  um  ensino  de qualidade, valorizando e respeitando a subjetividade e a criatividade de cada um.

Nessa  perspectiva  a  Escola  Municipal  Professor  Francisco  Morais  Filho,  vem  fortalecendo  a credibilidade  que  a  comunidade  em  geral  tem  nos  depositado,  evidenciada  pela  grande  procura  por  vagas durante todo o ano letivo, pelo seu alto índice de aprovação e pelo o IDEB de 6,3 pontos. Resultado este que supera  as médias  nacional,  estadual  e municipal.    Referenciamos,  também,  os  resultados  finais  dos  últimos cinco  anos  letivos  (de  2005  a  2009),  onde  atingimos  uma Média  de  aprovação  de  94%  e  evasão  de  0,48%, superando  o  índice  geral  do  nosso município,  que  no mesmo  período  foi  de  88%  de  aprovação  e  0,84%  de evasão.  Avaliamos o resultado da nossa escola como sendo uma grande conquista, considerando que elevar o nível acadêmico dos alunos, o combate à evasão e a repetência são algumas das metas definidas no Plano de Metas Compromisso Todos Pela  Educação dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE,  lançado pelo governo federal em setembro de 2006.

ANOMat

ricula Inicial

TransferênciasEvasão

% de Evasão

Matrícul

a Final

Aprovados

% de Aprovados

Reprovados

% de Reprovado

s

Alunos

Alfabetizados (2ª

fase do

Ciclo da Infância

)

% de Alfabetizados

Distorção idade/série

% de distorçã

o

Rece

bida

s

Exped

idas

1ª fase 50 - 01 - 0% 49 49 100% 0 0% 45 91,8

%

- 0%

2ª fase 50 - - - 0% 50 50 100% 0 0% 50 100% - 0%

3ª fase 25 - 01 - 0% 24 18 75% 06 25% 20 83,3%

01 4,1%

4º ano 56 01 01 - 0% 56 51 91% 05 9% 55 98,2 01 1,7%

5º ano 39 - - - 0% 39 35 89,7%

04 10,3%

39 100% 02 5,1%

TOTAL 220 01 03 - 0% 218 203 93,1 15 6,9% 209 95,9 04 1,8%

4.4 ESTRATÉGIAS UTILIZADAS PARA ENVOLVER A FAMÍLIA 

Sabemos  que  a  família  é  peça  fundamental  no  processo  educativo.  Entendermos  também  que  a escola só poderá caminhar bem se houver a participação e a co - responsabilização de todos os segmentos que compõe a escola pelos resultados obtidos e, em especial, a participação da família. Para tanto utilizamos como estratégias  para  envolvê-la:  representações  dos  pais  no  Conselho  Escolar,  Caixa  Escolar,  participação  e deliberação  nas  reuniões  do  Conselho  Escolar,  reuniões  de  pais  e mestres,  participação  nos  eventos,  datas comemorativas,  reuniões  pedagógicas  realizadas  pela  escola  e  visitas  domiciliares  a  fim  de  manter  a permanência do aluno na escola. 

Desde o ano de 2010, de acordo com a Portaria nº 139/10 – GG/GEED que estabelece um termo de compromisso, no qual

(...) são definidas normas disciplinares com vistas a promover      o contínuo e sistemático processo educacional,  (...),  respeitando-se  direitos  e  deveres  dos  gestores,  supervisores,  professores,  funcionários  de educação, alunos, pais ou responsáveis.

Este termo de compromisso é assinado pelo responsável pela matrícula do aluno e apresentado, no ato  da  matrícula.  Desta  forma,  procuramos  consolidar  a  parceria  entre  Escola  e  Família,  como  um  dos caminhos para alcançarmos os objetivos estabelecidos pela instituição.

Além  disso,  todos  que  fazem  parte  da  escola  tomam  conhecimento  deste  documento,  para  ficar claramente estabelecido os direitos e deveres que todos temos, enquanto integrantes da escola.

O envolvimento da  família é algo extremamente  importante para o êxito do processo de ensino e aprendizagem. Isto é um fato comprovado. Para tanto, buscamos ainda estreitar nossas relações, por meio de reuniões  bimestrais  por  sala,  individuais  ou    com  todos  os  responsáveis,ou  sempre  que;  da  promoção  de eventos, onde são expostos os resultados dos trabalhos desenvolvidos.

4.5 COMO LIDAMOS COM OS VALORES E CULTURA DA NOSSA COMUNIDADE ESCOLAR

Seguindo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – nº 9394/96), a nossa escola zela pelos princípios de igualdade e condições para o acesso e permanência dos nossos alunos através dos diversos mecanismos que dispomos para esse fim. Procuramos respeitar o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, por entendermos que os diferentes pontos de vistas favorecem ao debate construtivo e, sobretudo, propicia a aprendizagem do aluno, foco maior da missão da nossa escola.

Tudo isso vem culminar com os ideais da gestão democrática do ensino público.  A valorização e o respeito às diversas formas de pensamento bem como a gestão compartilhada através da criação do Conselho Escolar, no qual todo o segmento tem direito a vez e voz e, assumindo realmente o papel de gestor, co-responsabilizando - se pelas ações da Escola.

4.6 COMO ATENDEMOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS

Em síntese, nossa escola procura seguir as orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), por entendê-los como mais um aporte teórico-metodológico que serve para nortear a nossa prática pedagógica. Ele é alicerçado na Constituição Federal e na LDB que resumem a cidadania defendida nessas leis e são adotados pelos Conselhos Federal, Estadual e Municipal de Educação, bem como o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente é subsídio obrigatório em nossas decisões, uma vez que o mesmo estabelece direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. 

E, mais recentemente, em 27 de dezembro de 2010 foi sancionada a Lei Complementar nº 2.717 que institui a política de responsabilidade educacional no município de Mossoró, objetivando melhorar a qualidade do Sistema Municipal de Ensino, por meio de execução de ações planejadas, do estabelecimento de metas educacionais, além de propiciar um investimento crescente e sistemático de recursos financeiros e de avaliação de desempenho, tendo como foco principal o aluno. 

4.7 VISÃO ESTRATÉGICA DA ESCOLA 4.7.1 Nossos Valores

Respeito - Apoiar e valorizar ações inovadoras que tragam o  crescimento coletivo da nossa comunidade escolar. 

Excelência - Oferecer qualidade nos serviços prestados aos nossos clientes. 

Equidade  -  Valorizar  o  princípio  de  que  todos  são  iguais  e  que  devem  ser  respeitados  em  sua subjetividade.

4.7.2 Nossa Visão de Futuro

Ser referência em qualidade no Ensino Fundamental I.

4.7.3 Nossa Missão

“Ser uma escola que oferece qualidade nos serviços que prestamos aos nossos clientes, valorizando e respeitando a subjetividade e a criatividade de cada um”.

V - Nossos objetivos estratégicos

•Elevar o nível acadêmico dos aluno•Democratizar a gestão escolar

VI - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para  que  os  conteúdos  curriculares  propostos  sejam  trabalhados  de  forma significativa, faz-se necessário lançarmos mão de metodologias que garantam a aprendizagem do aluno e isso  implica  no  desenvolvimento  de  atividades  que  tenham  relevância  para  os  que  estão  envolvidos diretamente no processo pedagógico (professores e alunos).

Entendemos que as metodologias utilizadas no  contexto das escolas brasileiras, ou  seja,  o  como  ensinar,  depende  da  concepção  de  educação  que  o  docente  adquiriu  ao  longo  de  sua formação  e  de  sua  experiência  prática,  pois  teoria  e  prática  devem  andar  juntos.    Alguns  educadores acreditam que a pedagogia tradicional é a mais eficiente.  Outros se respaldam, na pedagogia dialética que interpreta  o  homem  como  um  ser  social  e  o  conhecimento  como  uma  construção  social  a  partir  da interação  entre  o  sujeito  e  objeto  de  conhecimento.    E  há  ainda  aqueles  que  mesclam  a  sua  prática, utilizando a metodologia eclética (junção do tradicional com o dialético).

As  tendências  pedagógicas  que marcam  a  tradição  educacional  brasileira  e  que ainda hoje permeiam o interior das nossas escolas não podem ser descartadas, pois servem de base para se pensar uma nova proposta de educação que resulte num fazer docente mais significativo. Seguindo essa visão  nossa  escola  não  descartará  a  possibilidade  de  inserir  no  seu  cotidiano  praticas  pedagógica  e estratégias de ensino destas tendências, pois acreditamos que toda a prática que resulte na aprendizagem e no desenvolvimento do aluno poderá ser aproveitada. Mesmo com essa consciência procuraremos definir a nossa metodologia de ensino a partir das orientações dos PCN’s que sugerem a metodologia dialética ou crítico social dos conteúdos.

Em Língua Portuguesa faremos uso de:

Projetos de estudo interdisciplinares;Jogos;Dramatizações;Lista de palavras;Produção  de  textos  a  partir  de:  fatos  do  cotidiano  do  aluno;  histórias  lidas  e/ou  ouvidas;  conto 

reconto; cartas, bilhetes, convites; desenhos e cartazes; vídeos;Laboratório de informática;Aulas de Campo (interdisciplinares);Diversos gêneros textuais;Reescrita de texto;Debate  acerca  de  temas  transversais  que  envolvam  as  diversas  áreas  de  estudo  e  que  sejam  da 

vivência e interesse do aluno;Palestras;Produção de livros com textos de alunosMostra Literária;Prática de leitura diária de diversos gêneros textuais

Em Matemática realizaremos  atividades  que  estimulem  a  construção  do  pensamento  lógico dedutivo através de:

Situações-problema que envolva a experiência de vida dos alunos;Livro didático;Material concreto;Jogos;Aulas práticas;Laboratório de Informática.Gincana/olimpíada  matemática

Nas áreas de Ciências, História, Geografia, faremos uso de:

Discussões;Livro didático;Livro paradidático;Laboratório de Informática;Sala de vídeo;Mapas;Globo terrestre;Entrevistas;Aulas de CampoProdução de textosInvestigação científica a partir de experimentos;Pesquisas;Gráficos;

Em Ensino da Arte

Artes Cênicas;Leitura de imagensDobraduras;PinturasMúsica e dança;Artes visuais

Na área de Ensino Religioso realizaremos  atividades  que  permitam  ao  aluno  construir  a sensibilidade, a afetividade e os princípios éticos fundamentais à convivência em sociedade, respeitando os três blocos básicos:

Cultura e tradições religiosas;Ethos;Ritos.  Para tanto, faremos uso de:Textos bíblicos;Temas transversais;Encenações;Músicas;Danças;Filmes;

Recreação e Jogos

Brincadeiras;Jogos recreativos de cooperação e competitivosConversas informais, etc.Dinâmicas de gruposExercícios de relaxamento

A interdisciplinaridade é hoje, ferramenta fundamental para a construção do conhecimento. Mas é  importante  ter  claro  que  o  trabalho  numa  perspectiva  interdisciplinar  vai  além  da  simples  e  mera integração das disciplinas.            Para Ivani Fazenda (1999; p.69-70), a metodologia interdisciplinar requer: 

uma  atitude  especial  ante  o  conhecimento,  que  se  evidencia  no  reconhecimento  das competências,  incompetências,  possibilidades  e  limites  da  própria  disciplina  e  de  seus agentes,  no  conhecimento  e  na  valorização  suficientes  das  demais  disciplinas  e  dos  que  a sustentam. Nesse sentido,  torna-se  fundamental haver  indivíduos capacitados para a escolha da melhor forma e sentido da participação e sobretudo no reconhecimento da provisoriedade das  posições  assumidas,  no  procedimento  de  questionar.  Tal  atitude  conduzirá, evidentemente, a criação das expectativas de prosseguimento e abertura a novos enfoques ou aportes.  E,  para  finalizar,  a  metodologia  interdisciplinar  parte  de  uma  liberdade  científica, alicerça-se no diálogo e na  colaboração,  funda-se no desejo de  inovar,  de  criar,  de  ir  além e suscita-  se  na  arte  de  pesquisar,  não  objetivando  apenas  a  valorização  técnico-produtiva  ou material, mas sobretudo, possibilitando um acesso humano, no qual desenvolve a capacidade criativa  de  transformar  a  concreta  realidade mundana  e  histórica  numa  aquisição maior  de educação em seu sentido lato, humanizante e libertador do próprio sentido de ser no mundo .

Sendo  assim,  é  importante  que  o  professor  tenha  clareza  quanto  aos  conceitos  de interdisciplinaridade  para  que  possa  adotá-la  na  elaboração  de  seus  planos  e  execução  de  sua  prática pedagógica diária.

VII - A ESTRUTURA CURRICULAR

7.1 A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO

A Escola Municipal Professor Francisco Morais Filho oferta a Educação Básica no nível de Ensino Fundamental, em 09 (nove) anos, sendo estruturado através do Ciclo da infância e do regime anual.  A  organização  curricular  da  nossa  escola  está  embasada  nos  princípios  das  autonomias  administrativa, pedagógica e financeira determinada pelas  legislações educacionais e  regulamentada pelo nosso  sistema de ensino, permitindo-nos desenvolver ações de acordo com a as necessidades da nossa clientela.

O ciclo da infância constitui um bloco único de 03 (três) anos letivos, correspondendo a   600 (seiscentos) dias de efetivo trabalho escolar,   3000 horas aula. O terceiro e quarto ano terão 200 dias letivos, cada um, correspondendo a 1000 horas.    A  carga horária semanal, de cada disciplina está assim distribuída:

A carga horária semanal, de cada disciplina está assim distribuídaDisciplinas 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano

S1 A2 S A S A S A S A

L Portuguesa 8 320 8 320 8 320 8 320 8 320

Matemática 6 240 6 240 6 240 6 240 6 240

Ciências 3 120 3 120 3 120 3 120 3 120

História 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80

Geografia 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80

Ed. Física 2 80 2 80 2 80 2 80 2 80

Ens. Religioso 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40

Ens. da Arte 1 40 1 40 1 40 1 40 1 40

Total 25 h/a 1000 25 h/a 1000 25 h/a 1000 25 h/a 1000 25 h/a 1000

legenda:

S – nº de aulas semanais                    40 semanas

A – nº de aulas anuais                        200 dias letivos

7.2 O TEMPO ESCOLAR

Obedecendo as normas legais, a carga horária está organizada em 05 aulas de 50 minutos cada, totalizando 04 horas e 20 minutos, com intervalo de 10 minutos o para o intervalo.  

        7. 3 FORMAS DE ENTURMAÇÃO E REENTURMAÇÃO

  De  acordo  com  o  estabelecido  na  Portaria  nº  027/2011,  que  determina  a matrícula, as turmas do primeiro ao terceiro ano  serão compostas por até 25 alunos e as do quarto e quinto ano,  com  até  30  alunos,  sendo  este  número  reduzido  caso  haja  alunos  com  necessidades  especiais  na turma.  É  importante  destacar  que  a  Portaria  supracitada,  em  seu  Art.  13  define  que  as  escolas  deverão matricular os alunos até o limite de sua capacidade física. Sendo assim, as turmas do quarto e do quinto ano terão até 25 alunos.  

Os alunos do Primeiro ano deverão ter 6 anos de idade, completados até o dia 31 de março, conforme Art. 7º da mesma Portaria.

       Os alunos que cheguem à escola com sete anos completos e não tenham vida escolar devem ser submetidos a uma atividade avaliativa para justificar o primeiro ano e matriculado no 2º ano.

7. 4 A INCLUSÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

A  inclusão de pessoas com necessidades especiais é uma  luta que vem acontecendo há décadas. Historicamente,    temos que desde a Constituição de 1988, em seu Artigo 208, dizia que era dever do Estado garantir o  “ atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na  rede regular de ensino”.

A Lei  A  Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.Nº 9394/96 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , em seu capítulo V, Art. 58, dispõe sobre a Educação Especial, explicitando que: “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de  educação  escolar,  oferecida  preferencialmente  na  rede  regular  de  ensino,  para  educandos  portadores  de necessidades especiais”.

A Lei 10.172, de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação, que estabelece 28 objetivos e metas para educação das pessoas com necessidades educacionais especiais.

Em 2002, a Resolução nº 1, do Conselho Nacional de Educação define que as Universidades devem prever  na  sua  organização  curricular  a  formação  de  professores  voltada  para  a  atenção  a  diversidade  e  que contemple conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais.

Ainda em 2001, a Lei 10.436 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão. Em 2008, o Decreto 6.571, dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado.

Conforme Prieto (2006, p. 35):(...) temos muitos desafios a enfrentar para atingir a educação como um direito de todos.

Um deles é não permitir que esse direito seja traduzido meramente como suprimento da obrigação de matricular e manter alunos com necessidades especiais e classes comuns.

Desta forma, inclusão não significa somente acesso às salas de aula “comuns”. É imprescindível que seja garantida a permanência destes alunos com qualidade e com inclusão, na verdadeira acepção da palavra. Para tanto, a formação continuada é um dos caminho para que, não só os professores, mas sim, para todos que integram a escola.

Além disto, dispomos na rede municipal de ensino um quadro efetivo de Psicopedagogas, Psicólogos e Psiquiatras, que podem auxiliar no diagnóstico de possíveis necessidades e encaminhamento a instituições como CAPES, CADV, APAE, etc.

A rede municipal de ensino dispõe ainda das Salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE, com uma especificidade de materiais que é usada de acordo com as necessidades do aluno. Nestas, há profissionais que passam por constante formações, e assim como as professoras que estão nas salas de aula, estão em constante processo de formação e atuam buscando atender ao processo de inclusão de forma efetiva. Temos ainda uma equipe formada por três professoras especializadas em Libras, que dão assistência às escolas onde há alunos com deficiência auditiva.

Percebemos que há uma gama de ações corroborando com o processo de inclusão. Esta escola, enquanto defensora deste processo, busca agir de forma integradora. A caminhada ainda tem muita estrada a ser percorrida e buscamos, estabelecer parcerias com os diversos órgãos e pessoas, para desenvolver um trabalho de qualidade, voltado para essa clientela.

7. 5 BULLYNG

É uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão. Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato. O bullying pode ocorrer em qualquer contexto social, como escolas, universidades, famílias, vizinhança e locais de trabalho. O que, à primeira vista, pode parecer um simples apelido inofensivo pode afetar emocional e fisicamente o alvo da ofensa. Além de um possível isolamento ou queda do rendimento escolar, crianças e adolescentes que passam por humilhações racistas, difamatórias ou separatistas podem apresentar doenças psicossomáticas e sofrer de algum tipo de trauma que influencie traços da personalidade. Em alguns casos extremos, o bullying chega a afetar o estado emocional do jovem de tal maneira que ele opte por soluções trágicas, como o suicídio. Desta forma, desenvolveremos atividades que proporcionem a discussão sobre o assunto, com alunos, funcionários, pais e comunidade, na tentativa de estarmos fornecendo elementos que favoreçam atitudes de respeito ao outro, evitando assim, que situações de ocorrência de bullying.

7. 6 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

Vivemos  num  mundo  globalizado,  cujo  tempo  é  um  inimigo  implacável.  Sendo  assim, todos os aspectos de nossa existência na terra sofre alterações,  inclusive nossa alimentação. Estamos submergido no mundo dos fast foods, onde as refeições rápidas, práticas, condimentadas, recheadas de gorduras e açúcares são atrativas, não só pelo sabor, mas principalmente, pela praticidade. E como resultado,  temos uma geração onde o número  de  pessoas  que  estão  acima  do  peso  é  crescente,  onde  crianças  estão  desenvolvendo  doenças  como  o diabetes, a hipertensão, etc.

Temos ainda o outro  lado, ou seja, o Brasil é um país onde a desnutrição também é um fato evidente.

Diante  destes  fatos,  entendemos  que  a  alimentação  é  um  fato  cultural  e  que  passa também  pela  educação.  Sendo  assim,  em  2010,  através  da LEI  nº  2.712  de  22  de  dezembro,  ficou  instituído  o Programa de Alimentação  Saudável  no  âmbito das Unidades  Escolares da Rede Municipal  de  Ensino. A partir  de então,  o  assunto  deve  ser  tratado de  forma  efetiva,  com ações  que  envolvam não  só  os  alunos, mas  também a comunidade escolar, compreendendo a família, os professores e demais servidores da  unidade educacional.De acordo com a Lei, em seu Artigo 6º:                                    As unidades educacionais adotarão conteúdo pedagógico e manterão em exposição material de comunicação visual sobre os seguintes temas:I – alimentação e Cultura;II – refeição balanceada, grupos de alimentos e suas funções;III – hábitos e estilos de vida saudáveis;IV – preparo, consumo e  importância para a saúde e o desenvolvimento motor e  intelectual da criança de frutas, legumes e hortaliças;V – fome, desnutrição e programas de segurança alimentar;VI – dados científicos sobre malefícios do consumo dos alimentos, cuja comercialização é vedada por esta Lei;VII – consumo de fibras e nutrientes necessários para o desenvolvimento da criança.

Para  tanto,  desenvolveremos  projetos  que  envolvam  os  temas  acima.  Buscaremos estabelecer parcerias com órgãos da saúde, com o curso de Nutrição através da UNP – Universidade Potiguar, com o curso de Enfermagem através da UERN e/ou  FACENE;  e  ainda  com o  curso de Educação Física,  da UERN. Nestes projetos  buscaremos  desenvolver  palestras  e  seminários,  dentre  outras  atividades,  que  envolvam  as  famílias  de forma efetiva.

7.7 MEIO AMBIENTE

A questão ambiental é hoje amplamente discutida e trabalhada em várias instâncias de nossa sociedade, uma vez que temos assistido à degradação de nosso planeta de forma extremamente cruel. 

De acordo com o PCN (2001, pag. 19- vol. 19),

   À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfação       de    necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e     dos    recursos em função da tecnologia disponível.     Nos últimos séculos, um modelo de civilização se impôs, trazendo a industrialização, com sua     forma    de produção e organização do trabalho, além da mecanização da agricultura, que inclui     o uso      intenso de agrotóxico, e a urbanização, com um processo de concentração populacional      nas     cidades. 

         Desta forma, a educação é um caminho para que possamos conscientizar as crianças de hoje e adultos do amanhã.

         Além dos conteúdos constantes no currículo escolar, faz-se necessário o desenvolvimento de projetos,  discussões,  atividades que abordem   o  tema.  Isto  acontecerá em  todas  as  turmas e durante todo o ano letivo.                                                                                                                

7. 8 EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

Procurando garantir atenção e desenvolvimento aos nossos alunos, a nossa Unidade de Ensino oferece a Educação em Tempo Integral através do programa “Mais Educação”, que é desenvolvido  por meio  de atividades complementares nos Contraturnos, através das oficinas de Letramento, Matemática, Rádio Escola, Fanfarra e Informática.  

É importante destacar que  Educação em Tempo Integral, 

(...) criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades  optativas  que  foram  agrupadas  em  macrocampos  como  acompanhamento  pedagógico,  meio ambiente,  esporte  e  lazer,  direitos  humanos,  cultura  e  artes,  cultura  digital,  prevenção  e  promoção da  saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria  com  a  Secretaria  de  Educação  Básica  (SEB/MEC)  e  com  as  Secretarias  Estaduais  e  Municipais  de Educação.  Sua  operacionalização  é  feita  por  meio  do  Programa  Dinheiro  Direto  na  Escola  (PDDE),  do  Fundo Nacional  de  Desenvolvimento  da  Educação  (FNDE).O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante,  cruzando-se  informações  socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.        http://portal.mec.gov.br/index.php

Portanto, a Educação em Tempo Integral visa proporcionar uma ampliação no tempo escolar das crianças, através de atividades que proporcionem a ampliação dos seus saberes escolares e extra – escolares. 

7.9 ENSINO DA MÚSICA

              Em  agosto  de  2008,  o  presidente  Lula  sancionou  a    Lei  nº  11.769,    que  torna obrigatório o ensino de Música na Educação Básica. Por enquanto, o que se sabe é que as redes têm até 2012 para se adaptar às exigências da norma. Entre as linguagens artísticas, a música é uma das mais acessíveis e presentes no cotidiano dos alunos. A escola, no entanto, tem um papel muito importante no contato da criança com esse tipo de manifestação cultural.                    Entretanto, estamos enfrentando uma discussão em torno do como este assunto será trabalhado, já  que  os  professores,  em  sua  formação  básica  não  são  habilitados  para  tal.  Sabemos  também  que  é imprescindível que este conteúdo seja tratado por pessoas que tenham uma formação específica. 

VIII – PLANOS CURRICULARES

Os  conteúdos  e  as  habilidades  foram  elaborados,  após  intensos  estudos  sobre  a temática Currículo, que aconteceram desde o ano de 2009. Nesta elaboração, a participação dos professores foi imprescindível. O documento está na comissão de currículo e será encaminhado para o Conselho Municipal de Educação, para ser analisado e aprovado, para ser implantado a partir de 2012.

A partir da aprovação do Conselho Municipal de Educação,  será anexado ao Projeto Político Pedagógico.

IX - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Compreendemos  como  atividades  complementares    as  ações  programadas  pela  escola  para  que  venham contribuir para elevar o nível acadêmico dos alunos e sair um pouco da sua rotina.                     Nessa visão, inserimos em nosso calendário, atividades que contemplem a pluralidade cultural e temas  sociais  contemporâneos,  de  projetos, eventos  em  datas  comemorativas,  gincanas  culturais  e    aulas passeios. 

Os projetos implantados e eventos desenvolvidos na escola são:

MES PROJETO/EVENTO

FEVEREIRO CARNAVAL

ABRIL PÁSCOA

MAIO DIA DAS MÃES

JUNHO FESTA JUNINA

AGOSTO FESTIVAL DO FOLCLORE

SETEMBRO SEMANA DA PÁTRIA; SEMANA DO TRÂNSITO

OUTUBRO SEMANA DA CRIANÇA

NOVEMBRO MOSTRA CULTURAL da escola e da GEED

9.1 Os Projetos

Além destes projetos/eventos, realizamos o projeto de Leitura que tem como objetivo estimular o gosto pela leitura e suas competências básicas. 

9. 2 AULAS DE CAMPO

                  A aula de campo é uma atividade que oferece ao aluno a  oportunidade de vivenciar, de forma prática e lúdica, conteúdos desenvolvidos em sala de aula. A proposta da escola é que em cada ano escolar seja  realizada, pelo menos, uma aula de campo, de acordo com o conteúdo que está sendo trabalhado. Os locais integrantes desta atividade são previamente estabelecidos e inseridos no PDE.

ANO LOCAL

1º CENTRO DE REPRODUÇÃO DE MUDAS

2º MUSEU DO SERTÃO

3º PONTOS TURÍSTICOS DE MOSSORÓ E/OU MUSEU DO SERTÃO

4º COSTA BRANCA/ LAJEDO DE SOLEDADE/NATAL/MARTINS/

5º NATAL

9.3 PROERD

É um programa de caráter social e preventivo posto em prática em todos os estados do Brasil, por policiais militares devidamente selecionados e capacitados. É desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, durante quatro meses em média, nas escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental.             Através do livro do estudante PROERD, os conteúdos são desenvolvidos de forma dinâmica em grupos cooperativos, onde nas aulas são realizadas atividades voltadas ao desenvolvimento das habilidades individuais  para  que  a  crianças  e  os  jovens  possam  tomar  suas  decisões  de  forma  consciente,  segura  e responsável.Objetivos gerais 1 - Envolver a polícia, a escola, a família e a comunidade na problemática das drogas e da violência;2  - Desenvolver uma ação pedagógica de prevenção ao uso  indevido de drogas e a prática da violência nas escolas;3 - Desenvolver o espírito de solidariedade, de cidadania e de comunidade na escola. Objetivos específicos1 - Sensibilizar os pais e os educadores para o trabalho de prevenção ao uso indevido de drogas e à prática da violência;2 - Promover o desenvolvimento de valores positivos;3 - Fortalecer a auto-estima das crianças e dos adolescentes;4 - Sensibilizar as crianças e os adolescentes para que desenvolvam estilos de vida saudável;5 - Sensibilizar as crianças e os adolescentes para que reconheçam e resistam às pressões diretas ou indiretas que poderão influenciá-los a experimentar drogas ou mesmo a agirem com violência.

X – AVALIAÇÃO10.1 DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS

De acordo com Romeiro, a avaliação é um processo contínuo que pressupõe reflexão “sobre uma determinada realidade, a partir de dados e informações, e emite um julgamento que possibilite uma tomada de decisão”. (2000,79).

No campo pedagógico, a verificação da aprendizagem constitui uma ação intencional consciente. Para  isso se  faz necessário que o professor  - mediador possua base  teórica do que é avaliar,  seja consciente  dos  objetivos  a  serem  atingidos,  conheça  a  realidade  dos  seus  alunos,  saiba  utilizar  boas metodologias de ensino e que os conhecimentos construídos na sala de aula estejam vinculados à realidade dos alunos.

Entendemos que a avaliação é um meio necessário que possibilite auxiliar o educador a  diagnosticar  os  avanços  ou  insucessos  do  aluno  no  que  concerne  à  aprendizagem,  conduzindo-o  a  uma tomada de decisão.

De  acordo  com  o  anexo  da  Resolução  nº  01/2009,  que  regulamenta  o  Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em seu Capítulo VII que trata da avaliação, temos:

Art 22.  A avaliação como um processo amplo deverá abranger o desempenho do aluno, a atuação do  professor,  o  funcionamento  da  escola  e  do  Sistema  de  Ensino,  sendo  utilizados  instrumentos  internos  e externos para este fim.

Art 23.  A verificação do rendimento escolar deverá compreender a avaliação do aproveitamento e a apuração de assiduidade.

Art 24.  A avaliação da aprendizagem, na proposta política pedagógica do Ciclo da Infância, deverá ter  um  caráter  DIAGNÓSTICO,  FORMATIVO,  CONTÍNUO  E  SISTEMÁTICO  constituindo-se  parte  relevante  do processo educativo.

Art 25. A avaliação da aprendizagem deverá observar os seguintes critérios:I  -  ser  parte  integrante  do  Projeto  Político  Pedagógico  da  Escola,  como  instrumento 

redimensionador do processo ensino aprendizagem;II  -  considerar  os  fatores  que  facilitam  ou  dificultam  a  aprendizagem  na  tomada  de  decisões   

interventivas adequadas;III - utilizar a observação sistemática da aprendizagem do aluno, nas diversas produções individuais 

e coletivas, nos intercâmbios orais, em outros trabalhos realizados e nos resultados de provas aplicadas;

Art 26. A  interpretação da aprendizagem do aluno deverá ser  registrada da seguinte  forma: AM (Alunos  na  Média)  aos  que  alcançarem  as  competências  e  habilidades  propostas,  ACM  (Alunos  Acima  da Média) aos que superaram as competências e habilidades propostas e AAM (Aluno Abaixo da Média) aos que não alcançaram as competências e habilidades. .

Art 27. No processo de avaliação do ensino e da aprendizagem serão utilizados registros de forma contínua e sistematizada que proporcionarão ao professor uma visão diagnóstica e processual do desempenho dos alunos, tanto individual como coletivamente.

No Capítulo VIII, que trata da promoção no Ciclo da Infância, temos:Art 29.   A promoção do aluno do Ciclo da  Infância para o 4° ano, dar-se-á mediante critérios de 

avaliação previamente estabelecidos, garantindo ao aluno a continuidade do seu processo de aprendizagem.§1º    Ao  final  do  Ciclo  será  promovido o  aluno  que obtiver  freqüência  igual  ou  superior  a  75%, 

sobre o total dos seiscentos dias letivos e apresentar o domínio das competências e habilidades estabelecidas na Proposição Curricular do Ciclo da Infância.

§2º Os alunos que não atingirem ao final de três anos letivos, o disposto no §1º  permanecerão no Ciclo, no máximo mais um ano letivo, garantindo seu atendimento a partir do estágio em que se encontrem. À medida  que  esses  alunos  forem  superando  as  suas  dificuldades,  será  garantida  a  matrícula  no  ano subsequente.

§3º Os alunos com atraso escolar, inclusive aqueles procedentes de escola com regime anual  de ensino, poderão cursar em menos de três anos o Ciclo da Infância, conforme prevê o Art. 24,  inciso V, alínea “b” da Lei 9.394/96.

§4º Os alunos com atraso escolar, inclusive aqueles procedentes de escolas  com regime anual  de ensino que tiverem atingido os objetivos para o final do Ciclo, em menos de dois anos poderão ser promovidos para o ano subsequente mediante avaliação feita pela escola, independente do mínimo de frequência exigido.

§5º  Os  alunos  com  atraso  escolar,  que  ao  final  do  Ciclo  não  atingirem  os  objetivos  propostos passarão a integrar as Classes de Aceleração.

Do quarto ao nono ano as turmas serão organizadas em sistema anual. De acordo com o Art 32, da mesma Resolução, A organização dos anos do Ensino Fundamental  (4º ao 9º)   estruturados em regime anual, tem como objetivo assegurar simultaneamente o cumprimento das finalidades gerais deste nível de ensino e a formação do cidadão.

Quanto a avaliação do quarto e do quinto ano, temos na Resolução:Art  46.  A  avaliação  é  parte  intrínseca  dos  processos  de  ensino  e  de  aprendizagem  e    condição 

essencial para mudança de prática e  redimensionamento desses. Deve estar baseada no princípio de que todas as pessoas são capazes de aprender e de que as ações educativas devem ser planejadas a partir das  infinitas possibilidades de aprender dos educandos.

Art 47. A avaliação do processo ensino e de aprendizagem dos alunos de4º ao 9º anos, deve ter como princípios norteadores:

I - os objetivos do currículo da Educação Básica e do Projeto Político Pedagógico da Escola;II –  as dimensões do comportamento do aluno nos aspectos cognitivo, afetivo e psicomotor;III  –  os  resultados  expressos  em  notas  de  forma  contínua,  observando  o  equilíbrio  entre  os 

aspectos quantitativos e qualitativos.Art  48.  O  rendimento  escolar  dos  alunos  da  Rede  Municipal  é  verificado  no  decorrer  de  cada 

bimestre,  individualmente,  por  área  de  estudo  ou  disciplina  compreendendo  os  aspectos  de  assiduidade  e aproveitamento.

§ 1° Entende-se por aproveitamento a aquisição de conhecimentos pelo aluno que consta  no Plano Anual de ensino de cada área de estudo ou disciplina.

§ 2° Entende-se por assiduidade a frequência às aulas e demais atividades escolares obrigatórias, previstas no Plano Anual e no Projeto Político Pedagógico.

Art 49. A avaliação da aprendizagem deve ser compreendida como estratégia de verificação dos níveis de assimilação do conhecimento, da formação de atitudes e desenvolvimento não sendo permitido ao professor utilizá-la como punição ao aluno.

Art  50.  Deverão  ser  realizadas  avaliações  parciais  no  decorrer  de  cada  bimestre  letivo, expressando  os  resultados  da  verificação  do  aproveitamento,  considerando  a  equidade  entre  os  aspectos qualitativos e quantitativos.

§ 1°  São instrumentos de verificação de aprendizagem os trabalhos teóricos e práticos, aplicados individualmente ou em grupo, testes, provas escritas, aulas de campo, dentre outros que permitam aferição do aproveitamento do aluno.

§  2°    O  número  e  tipos  de  instrumentos  de  verificação  e  as  possíveis  datas  para  sua  aplicação devem constar no plano anual de cada componente e do projeto político pedagógico.

§  3°    Cada  avaliação  parcial  será  composta  de,  pelo  menos,  uma  atividade  escrita  individual  , podendo ser substituída por atividade similar atendendo as especificidades do aluno.

§  4°    O  resultado  de  cada  avaliação  parcial  será  obtido  pela média  aritmética  das  verificações realizadas.

§  5°    Quando  a  avaliação  incidir  sobre  os  aspectos  do  comportamento  do  aluno,  o  professor deverá  utilizar  instrumentos,  tais  como  fichas  de  observação  e  outros,  como  recursos  norteadores  para acompanhamento e orientação do desempenho nesse domínio.

Art 51.   Os resultados das verificações de aprendizagem,  instrumentos das avaliações parciais, a serem expressos em notas utilizando uma escala de zero à   de 10 (dez) pontos, considerando até a primeira casa decimal.O aluno será considerado aprovado se obtiver média anual igual ou superior a 6,0 (seis). A cada bimestre será realizada recuperação com os alunos que não obtiverem a média mínima.

10. 2 DA RECUPERAÇÃO

Quanto a Recuperação, a resolução estabelece que:

Art 56. Serão oferecidos aos alunos, durante os quatros bimestres, estudos de recuperação como redimensionamento do processo de ensino e de aprendizagem, observando as dimensões nos aspectos: cognitivo, afetivo e psicomotor bem como, suas diferenças sócio-culturais e seu ritmo de aprendizagem.

§ 1º Os estudos de recuperação deverão ser desenvolvidos durante todo o bimestre, paralelamente às aulas regulares no horário em que o aluno estiver oficialmente matriculado, na medida em que forem reveladas as dificuldades de aprendizagem.

§ 2º A nota alcançada pelo aluno advinda dos estudos de recuperação do bimestre deverá, sempre que for superior, substituir a nota insuficiente obtida no referido bimestre.

Art 57. O aluno que após todo o processo de recuperação paralela dos bimestres, ainda se encontrar com média igual ou superior a 2,5 (dois e meio) e inferior a 6,0 (seis) , continuará em recuperação e deverá ser submetido aos seguintes procedimentos:

§ 1º Dados os resultados, o professor orientará os conteúdos definidos, para a composição de prova especial a ser aplicada, após transcorridos 72 ( setenta e duas )horas da divulgação do resultado.

§ 2º Submetido a prova especial, o aluno será aprovado, quando obtiver média igual ou superior a 5,0 ( cinco ) resultante da seguinte fórmula.

MF = MA x 2 + NPE x 1                      3

10.3 DA PROMOÇÃO DOS ALUNOSSerão promovidos os alunos que:

Ao final do ciclo da infância obtiver frequência igual ou superior a 75% sobre o total dos 600 dias letivos e apresentar os domínios das competências e habilidades estabelecidas na proposição curricular do ciclo da infância;No regime anual, ao final do ano letivo, obtiverem média igual ou superior a 6,0 e frequência igual ou superior a 75%.10.4 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Como forma de divulgação dos resultados de desempenho escolar dos nossos alunos, utilizamos o contato direto com os pais que acontece no dia a dia da escola, bem como através das reuniões de pais e mestres, ocorridas após o final de cada bimestre sendo realizada pelos professores, coordenador pedagógico e direção da escola. No Ciclo da Infância, o rendimento é expresso em Relatórios semestrais, mas a cada bimestre, o professor informa as habilidades atingidas pelos alunos aos pais durante as reuniões. Para o regime anual os resultados também são entregues aos pais registrados em boletins. 10.5 USO DA AVALIAÇÃO

Alguns estudiosos defendem que o processo avaliativo deve contemplar uma atitude de auto-avaliação de alunos e professores. Aos alunos devemos proporcionar oportunidades para que eles compreendam os seus níveis de dificuldades, bem como o quanto já evoluiu em relação a sua própria aprendizagem. Com isto, faz-se necessário que em sala de aula sejam levados a refletir sobre os conhecimentos adquiridos e incentivados a revelar suas dificuldades. Aos professores, levá-los a compreender que o resultado da aprendizagem de seus alunos é também fruto da ação pedagógica que os mesmos desenvolvem, sendo necessário, portanto, uma preocupação constante em refletir a sua prática como também buscar um processo constante de sua própria formação.

Portanto, para a obtenção de um ensino de qualidade, se faz necessário que toda a equipe que compõe a nossa escola esteja envolvida no processo pedagógico e seja consciente da importância do uso da avaliação para o crescimento do nosso trabalho. Dessa forma se faz necessário que todos nesse processo estejam abertos a uma auto-avaliação, o que requer conscientização das suas funções e do seu desempenho enquanto profissional.

XI – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPP

11.1 DA GESTÃO

                                 Entendemos que uma boa gestão é aquela que adota critérios e  instrumentos para nortear o seu trabalho, envolva a comunidade escolar e local a participar das atividades da escola, descentralize as ações, delegue poderes e faça com que todos se sintam co-responsáveis pelo sucesso ou fracasso da escola. 

11.2 DA ESCOLA

                               O processo avaliativo a ser  implementado pela nossa escola deverá se pautar em princípios que evidenciem claramente quais caminhos estamos seguindo e o que nos falta para superarmos o que nos impede para a efetivação dos objetivos programados.

11.3 DAS AUTONOMIAS FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA

                   Com essa visão procuraremos implementar a democratização da nossa escola, buscando sempre a autonomia financeira, pedagógica e administrativa, bem como a descentralização da gestão escolar na busca de atingirmos os nossos objetivos.                                      Para  isso  se  faz  necessário  que  a  autonomia  financeira,  permita  a  toda  comunidade  escolar transparência nas ações, defina em que serão aplicados os recursos e que a prestação desses recursos deverão ser exposta nos murais e fiscalizada pelo Conselho Fiscal e Conselho Escolar da nossa escola.                  Com relação à autonomia pedagógica deveremos promover à adaptação dos currículos a realidade social dos nossos alunos e zelar pela aprendizagem dos mesmos.                  Já a autonomia administrativa se dará com a participação dos segmentos no processo decisório da escola através do Conselho Escolar. 

11.4 DOS PROFESSORES

Em relação ao desempenho do corpo docente, alguns indicadores devem ser utilizados como forma de aferição para identificarmos até que ponto o processo pedagógico por eles desenvolvido contribui para a efetivação dos nossos objetivos. Esses indicadores deverão permear os aspectos qualitativos e quantitativos.

Do ponto de vista qualitativo serão considerados:Grau de formação dos professores;Demonstração de interesse pela formação permanente;Integração com as ações gerais da escola;Participação na elaboração e execução dos projetos da escola.

No que diz respeito aos aspectos quantitativos serão considerados:Frequência do professor; Índice de aprovação;Índice de evasão;Índice de frequência dos alunos;Livros lidos;Para casa não feitos.Elaboração e execução de projetosPráticas inovadoras

Além disso, será elaborado um cronograma de atividades de formação com a equipe pedagógica, considerando as dificuldades enfrentadas no dia a dia da sala de aula. Estas atividades serão coordenadas pelas coordenadoras pedagógicas e desenvolvidas uma vez por mês, considerando que são destinados dois sábados para extra-regência, ou seja, um sábado de extra regência será planejado para estudos de formação.

11.5 DOS MATERIAIS DIDÁTICOS Os materiais e livros didáticos serão submetidos à avaliação pelos professores e coordenação pedagógica considerando:A sua eficiência no processo pedagógico;Especificidades regionais;O nível intelectual dos alunos.

11.6 DA FAMÍLIA

Quanto à participação da família, a escola avalia a partir dos seguintes aspectos:Envolvimento com as ações da escola;Representação desse segmento nos colegiados;Acompanhamento do processo ensino-aprendizagem dos filhos;Renovação da matrícula na escola;Procura por vaga.

Considerações finais

Consideramos como ponto forte de uma Instituição o conceito que a sociedade pode fazer dela e o grau de maturidade que apresenta no sentido de receber críticas, sejam elas positivas ou não. Nos dois casos deverá servir como incentivo para o desenvolvimento de um fazer mais eficiente. Neste sentido nossa escola estará aberta ao julgamento que a sociedade e instituições maiores possam fazer dela. Assim zelaremos: Pela veracidade, transparência e análise dos seus resultados;Pela aplicabilidade do programa de ensino que elegeu;Pela reorientação da prática sempre que se considerar necessário;Pela correta aplicação dos recursos financeiros;Pela execução deste PPP;Pelo cumprimento das ações proposta no nosso PDE e no nosso plano anual de metas.

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