PORTFÓLIO SOBRE EDUCAÇÃO INDÍGENA

Universidade Estadual Vale do AcaraúCurso: PedagogiaProfª Rosa Maria

Aluno Francisco Jardilino Maciel

INTRODUÇÃO

O presente portfólio tem como objetivoapresentar as atividades realizadas durante osestudos da disciplina “Educação Indígena”realizada no período de 19/09 a 16/10/2012,ministrada pela professora Rosa Maria, naUVA/Imaculada.

Tendo em conta que se trata de uminstrumento de avaliação, tive a preocupação deapresentar um panorama global dos assuntosrefletidos e analisados de uma forma sintética esimples.

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Atividades em Sala

Foram realizadas várias atividadesem sala de aula como: apresentação devídeos para conhecermos o dia a dia doíndio, leitura de textos, debates sobre aeducação escolar indígena, legislaçãoindígena, desenvolvimento de textos parareflexão sobre as condições educacionaisdos índios dentre outras.

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Aula de Campo

Visita a Tribo dos Tapebas nomunicípio de Caucaia.

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Avaliação

• Atividades em Sala de Aula• Trabalho em equipe: Seminário sobre os

índios do Ceará• Portfólio Ilustrativo sobre a disciplina

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INDÍGENAS NO BRASIL

Darcy Ribeiro contribuiudiretamente com pesquisase estudos sobre os índios noBrasil para que pudéssemosentender e compreendermelhor o povo indígena.

O problema indígena não pode ser compreendido fora dosquadros da sociedade brasileira, mesmo porque só existeonde e quando índio e não-índio entram em contato. É, pois,um problema de interação entre etnias tribais e a sociedadenacional. (RIBEIRO, 1970, p. 193)

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DANIEL MUNDURUKU

Daniel Munduruku (Belém do Pará, 28 de fevereiro de 1964) é um escritor eprofessor brasileiro. Pertence à etnia indígena mundurucu.

É graduado em filosofia, história e psicologia. Tem mestrado emantropologia social pela Universidade de São Paulo. É doutor em educaçãopela Universidade de São Paulo. É relações-públicas do Instituto IndígenaBrasileiro da Propriedade Intelectual. É diretor-presidente do Instituto Uk'a- a casa dos saberes ancestrais. É conselheiro-executivo do Museu do Índio doRio de Janeiro. Como escritor, se destaca na área da literatura infantil. Émembro da Academia de Letras de Lorena.

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“PROFESSORES USAM AS PALAVRASEDUCADORES USAM SILÊNCIO”

Daniel Munduruku

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REFLEXÃO SOBRE DOCUMENTÁRIOS E VÍDEOS

Foram apresentados em sala de auladocumentários e vídeos, sobre os índios, onde cito OPovo Brasileiro de Darcy Ribeiro, Os segredos doXingu, a palestra de Daniel Munduruku, que me levoua refletir sobre a situação dos índios no Brasil. É umpovo esquecido que só agora vem buscando através demuita luta o resgate de sua dignidade começando avencer a barreira do preconceito e mostrando o valorhistórico, social e cultural para nós,por que teve quese passar mais de 500 anos para que pudéssemosdevolver a este povo a sua identidade? Tudo isso éfruto da intolerância e da ganância pelo poder daterra muitos foram massacrados humilhados, mortose suas terra usurpadas pelo poder da ignorância civil,ainda falta muito, porém um caminho já começou aser trilhado.

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Educação Escolar Indígena alguns pontos históricos

• Período colonial: escola para os índios -missões religiosas (integracionista).

• SPI e FUNAI: escola para os índios - estado emissões religiosas (integracionista detransição).

• Escola indígena em construção (anos 60 e 70séc. XX).

• A partir do anos 80, autonomia eprotagonismo - escola dos povos indígena(específica, diferenciada, intercultural,bilíngüe e de qualidade).

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UM POUCO DE LEGISLAÇÃO SOBRE OS ÍNDIOS

Estatuto do Índio• “A alfabetização dos índios se fará na língua dos

grupos a que pertençam e em português, salvaguardando o uso da primeira;

• A educação do índio será orientada para a integração na comunhão nacional mediante

processo de gradativa compreensão dos problemas gerais e valores da sociedade

nacional, bem como do aproveitamento de suas aptidões individuais” (Ministério do Interior, lei

N.º 6.001, artigos 49 e 50, 19/12/73).

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Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988

• Art. 231. São reconhecidos aos índios suaorganização social, costumes, línguas, crenças etradições, e os direitos originários sobre asterras que tradicionalmente ocupam,competindo à União demarcá-las, proteger efazer respeitar todos os seus bens.

• Art. 232. Os índios, suas comunidades eorganizações são partes legítimas para ingressarem juízo em defesa de seus direitos e interesses,intervindo o Ministério Público em todos os atosdo processo. ADCT

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• Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

§ 2.º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

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• Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1.º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira...

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A LDB 9394/96 NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENASeção I - Disposições Gerais

•Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitosculturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará avalorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1.º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares,indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes doprocesso civilizatório nacional.

• Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de naturezamaterial e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadoresde referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes gruposformadores da sociedade brasileira

• Art. 32§ 3º - O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa,assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternase processos próprios de aprendizagem.

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• Art. 78 - O Sistema de Ensino da União, com a colaboraçãodas agências federais de fomento à cultura e de assistênciaaos índios, desenvolverá programas integrados de ensino epesquisas, para oferta de Educação escolar bilíngüe eintercultural aos povos indígenas, com os seguintesobjetivos:

I - proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, arecuperação de suas memórias históricas; a reafirmação desuas identidades étnicas; a valorização de suas línguas eciências;II - garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acessoàs informações, conhecimentos técnicos e científicos dasociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias.

• Art. 79 - A União apoiará técnica e financeiramente ossistemas de ensino no provimento da educaçãointercultural às comunidades indígenas, desenvolvendoprogramas integrados de ensino e pesquisa.

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§ 1º- Os programas serão planejados comaudiência das comunidades indígenas.§ 2º- Os programas a que se refere este artigo,incluídos nos Planos Nacionais de Educação,terão os seguintes objetivos:- fortalecer as práticas sócio-culturais e a línguamaterna de cada comunidade indígena;- manter programas de formação de pessoalespecializado, destinado à educação escolar nascomunidades indígenas;- desenvolver currículos e programasespecíficos, neles incluindo os conteúdosculturais correspondentes às respectivascomunidades;- elaborar e publicar sistematicamente materialdidático específico e diferenciado.

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OUTRAS LEIS SOBRE EDUCAÇÃO INDÍGENA

• Lei 10.558/2002 Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.

• Decreto 26/1991 Dispõe sobre a educação indígena no Brasil.

• Resolução do Conselho Nacional de Educação 03/1999 Fixa diretrizes especiais para a educação escolar indígena, de acordo com o estipulado na Lei 9.394/96.

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OS POVOS INDÍGENAS E A EDUCAÇÃO ESCOLAR

A escola entrou na comunidadeindígena como um corpo estranho,que ninguém conhecia. Quem aestava colocando sabia o quequeria, mas os índios não sabiam,hoje os índios ainda não sabempara que serve a escola. E esse é oproblema. A escola entra nacomunidade e se apossa dela,tornando-se dona da comunidade, enão a comunidade dona da escola.Agora, nós índios, estamoscomeçando a discutir a questão(KAINGANG apud FREIRE,2004:28).Escola Indígena

SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARI Maracanaú - Ce

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É preciso fazer ainda muito mais pela educação escolarindígena, pois, isso não é presente para o povo indígena esim uma obrigação garantida por lei, e é preciso nóscomo educadores fazermos a cobrança junto ao poderpúblico para a realização do direito indígena, buscandouma educação diferenciada, respeitando seus costumessuas crenças, valores culturais, formação de professoresindígenas e trabalho de socialização e conscientizaçãojunto a sociedade não indígena (Jardilino)

Curso de LicenciaturaIntercultural Indígena no Estadodo Ceará para Professores eLideranças Indígenas. Realizadonos municípios de Caucaia,Maracanaúe Crateús

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ÍNDIOS DO CEARÁA população indígena do Ceará é composta por cerca de 22 milíndios divididos em 14 etnias. Atualmente, a luta deste nativos doBrasil é a regularização do seu território de direito em todo o País.Apesar disso, representantes da Fundação Nacional do Índio noCeará (Funai/CE) apontam melhoria na saúde e educação dastribos no Estado.

"A maior parte dos povos indígenas donosso Estado ainda não conseguiu efetivaro direito do acesso e posse aos territóriosindígenas. São objetos de especulaçãoimobiliária de interesse de grandesempreendimentos, desde complexohoteleiro a campo de golfe, atéempreendimentos do próprio governobrasileiro, através da passagem de linhasde transmissões, gasoduto, ferrovias,rodovias estaduais e federais, então asterras indígenas hoje são muitoimpactadas por conta dessesempreendimentos“. (Weibe Tapeba)

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ETNIAS INDÍGENAS DO CEARÁ

• Somente no Ceará há 14etnias, são elas: Tapeba,Tremembé, Pitaguary,Jenipapo – Kanindé(Tapuia Payacu), Kanindé,Potiguara, Tabajara,Kalabaça, Kariri, Anacê,Gavião, Tubiba Tapuia,Tapuba Kariri, de acordocom a Fundação Nacionaldo Índio (Funai)

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VISITA AOS TAPEBAS (CAUCAIA)

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚNÚCLEO IMACULADA CONCEIÇÃO

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INDÍGENAPROFª ROSA MARIA

ALUNO: FRANCISCO JARDILINO MACIELRelatório de Visita aos Índio Tapebas no Município de CaucaiaData 02/10/20125 Horário de Saída: 18h30 Retorno 20h40Nome da tribo visitada: Tapebas Origem: A tribo tapeba é produto de frações de diversas sociedades indígenas nativas reunidas na Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Caucaia.Nome da Escola Indígena: Escola Indígena Tapeba do TrilhoLocal: Capuã – CaucaiaNome da Liderança da Tribo: IolandaDiagnóstico da Escola: A Escola Indígena Tapeba do Trilho, apresenta ótimas condições de funcionamento apresentando espaço físico amplo, com salas de aula espaçosas e bem estruturadas. A escola conta ainda com laboratório de informática, cozinha em excelente condições estruturais bem equipada, palco para apresentações e palestras no que diz respeito a suas condições a escola é totalmente apropriada para a prática educacional indígena.

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• Objetivo da aula de campo:A aula de campo teve com objetivo trazer-nosna prática o conhecimento sobre a vidaindígena no ceará no tocante a suas tradiçõese sua cultura perpassando pela sua vivenciaatual como povo socializado e inserido nonosso convívio diário, pois, os mesmos semostram bastante atualizados e absorvendocostumes e culturas bem diversificadas emrelação as suas.

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• Roteiro de Visitação:

Saímos do Núcleo Imaculada Conceição às 18h30,chegamos a tribo dos Tapebas por volta das 19h30,onde fomos recebidos pela Sr. Iolanda queinicialmente apresentou uma palestra falando sobre opovo Tapeba e suas origens, depois foi apresentadopelos alunos da escola uma dança, (Dança Guerreira)tradicional dos Tapebas após a apresentação foramrealizadas várias perguntas, pelo alunos da turma depedagogia, sobre as condições de vida, a economiadentre outras relacionadas ao cotidiano dos ÍndiosTapebas. Ainda tivemos a oportunidade de conhecealguns artesanatos fabricados na tribo bem comofizemos uma visita a toda a estrutura da escola.

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• Considerações finais sobre a visitação:Foi importante podermos vivenciar e

conhecer de perto um pouco da cultura indígenano Ceará, mas, confesso que fiquei um poucodecepcionado, pois, esperava encontrar um poucomais dos índios, pude observar um povo já semidentidade muito mais inserido no mundo atual,já perderam muito de suas raízes, só falam oportuguês, perderam a essência de sua língua,talvez seja pela entrada de povos não índios que secasaram e já começam a apresentar raízesmiscigenada, que fogem de suas tradições

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FOTOS DA VISITA AO POVO TAPEBA

Dança Guerreira Sala de Informática

Alunos Índios Sala de Educação Infantil

Cantinho da Leitura

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SEMINÁRIO EM SALA DE AULA• Índios pesquisadas: Potiguras, Tabajaras, Tapuias Payacus.

• Equipe: Teresa Cristina, Nayana Suzano, FranciscoJardilino, Adélia silva, Karina Carvalho

Potiguaras

Municípios: Crateús, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente e Tamboril.

Comunidades: 1) Em Crateús: Terra Prometida, Nova Terra, Terra Livre eAldeia São José, na periferia da cidade; Santa Rosa, em Monte Nebo; 2) EmMonsenhor Tabosa: Mundo Novo, Chupador, Jacinto, Boa Vista,Passarinho, Merejo, Tourão, Distrito-sede, Espírito Santo, Longar,Passagem e Pitombeira; 3) Em Novo Oriente: Lagoa dos Nery e Açude dosCarvalhos; 4) Em Tamboril: Viração.

População estimada: 1.000 pessoas.

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Os Tabajaras

São um povo indígenas brasileiro que habita o estado doCeará, nos municípios de:

•Crateús (alceias: Nazário, Vila Vitória, Maratoã, Altamira),•Poranga (aldeias: Jardim das Oliveiras, Jericó, Cajueiro, Calumbi),•Quiterianópolis (aldeias: Fidélis, Croatá, Vila Nova e Alegre),•Monsenhor Tabosa(Olho d'água dos Canutos) e•Tamboril (Grota Verde).População: os Tabajara no Ceará compõem uma população de 2982 pessoas

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Tapuia Payacus• Onde Habitam?

A Lagoa do Encantado, município de Aquiraz.

• Nome, população e localização

O nome Payaku designa uma etnia numerosa que, no século XVI,habitava toda a faixa sublitorânea dos atuais estados do RioGrande do Norte e Ceará.

Hoje, o grupo que ficou mais conhecido como Jenipapo-Kanindé sãodescendentes dos Payaku que viviam na mesma região. Habitam aLagoa do Encantado, no município cearense de Aquiraz. Possuemtítulos individuais dos terrenos onde vivem, mas a terra écompartilhada coletivamente. Em 1997 a FUNAI começou oprocesso de demarcação da terra indígena Lagoa Encantada.

População: Cerca de 220 pessoas.

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Fotos do Seminário Sobre os Índios do Ceará em sala de Aula

Mesa com Artesanatos e utensílios indígenas

Nayana, Karina, Cris e Adélia, em sala

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Jardilino apresentandotrabalho em sala deaula sobre os povosIndígenas do Ceará

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Texto Como a escolas devem trabalhar a Educação Indígena

Educação Indígena Hoje uma RealidadeOs povos indígenas sempre foram tratados como uma raça inexistente sendo oprimida,

renegada na sua própria terra, muito antes de nós existirmos eles já estavam aqui eram dono desta terracom a chegada dos portugueses tiveram que serem domesticados - digo domesticados por que pra osportugueses eram como animais – ou civilizados mais na verdade o que queriam era o poderio sobre asterras aqui habitadas pelos índios, então surgiu a falsa demagogia naquela época da educação indígena,ora uma vez o índio educado seria fácil dominá-lo desta forma poderia quebrar todo o ritual e sua crençapois para o índio desde de seus nascimento até a sua formação adulta existia um ritual uma maneira decultivar seus valores e seus ideais como citado quebrado pela ideia de domínio português. A missãojesuíta até que tentou modificar este cenário tentando fazer co que o índio através de ensinamentosreligiosos se socializasse com o meio em que vivia, porém, mais uma vez a questão das terrasinviabilizaram um processo educativo indígena que pudesse prevalecer seus costumes, sua forma deviver e nesta ótica a educação indígenas passou quase 500 anos para ser repensada depois de muitas lutase a quase extinção deste povo.

Hoje podemos dizer que houve um avanço significativo em relação ao processo educativoindígena, com o Estatuto do Índio por meio da lei N.º 6.001, artigos 49 e 50, 19/12/73, a ContituiçãoFedera de 1988, e a LDB 9394/96 ) essa realidade começou a mudar, as escolas hoje tem que apresentarum conteúdo que possibilite além do processo tradicional de educação contemple também a valorizaçãodo aprendizado indígena valorizando seus costume e sua cultura, como forma redução da desigualdadefirmando seus direitos e conquistas visando a promoção do diálogo intercultural, desmistificando a ideiade que índio só entende de caça pesca e pecuária .

No contexto atual o índio tem buscado seu espaço e a escola tem um papel primordial na buscadeste espaço e é neste sentido que a escola precisa trabalhar inserindo, contextualizando, apresentandorecursos que dê ao índio subsídios que faça com que ele além de ser um individuo atuante na suacomunidade ele possa também contribuir para que a sociedade não-índia entenda-o como um ser capaz dese socializar e contribuir para o crescimento do Brasil.

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Crescem as matrículas na Educação Indígena

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Comentário Sobre o Filme “A Missão”

O filme A Missão mostra exatamente como ospovos indígenas eram tratados não tinha vez e muitomenos tinha voz eram escravizados e sofriam com adiscriminação e preconceito e mostra ainda quemesmo com a questão religiosa não houve nenhumapreocupação a vida humana o único interesse era odomínio das terras. Hoje ainda mesmo que de formaamena ocorre em muitos municípios do país a questãoda invasão de terras indígenas principalmente noNorte do Brasil os conflitos ainda existem comempreiteiras querendo ter o direito de explorar terrasindígenas a vantagem é que pelo menos tem leis quebuscam diminuir as injustiças contra os povosindígenas no Brasil.

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ConclusãoEspero neste portfólio ter apresentado de forma clara e

objetiva um panorâmica sobre a situação indígena no seusaspecto social, cultural e educacional.

Para mim foi uma experiência rica poder vivenciar atão sublime vida indígena, pude conhecer melhor o que nãoconhecia sobre os Índios e entender a dívida que temos paracom este povo, pois com certeza em boa parte da populaçãobrasileira corre em suas veias o verdadeiro sangue indígena etenho certeza que depois de frequentar esta disciplina sinto-me talvez não totalmente preparado para encarar o desafio daeducação indígena mais pelo menos consciente dacontribuição que possa dar ao povo indígena brasileiro.

Jardilino

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