Territórios Etnoeducacionais

Educação Escolar Indígena EtnoTerritorializada

Origem da Idéia

• Território como visão política estratégica de governo e de Estado

• Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE

• Territórios da Cidadania• Decreto e Política de Comunidades

Tradicionais• Territórios Quilombolas

Mudanças de ConceitosMudança Cultural e Político

• Território X Terra• Povo X Etnia• Tutela X Autonomia indígena• Políticas Gerais X Políticas Específicas• Regime de colaboração e Sistemas de

Ensino

Mundança no Planejamento e Gestão da EEI

• Planos etnoterritorializados X sistemas de ensino

• Participação indígena• Definição de responsabilidades e

recursos• Necessidade de coordenação das

políticas• Regime de colaboração como prática

História da Educação Escolar Indígena

• Escola Indígena Colonial• Desterritorializa – Europa como referência• Dominação colonial: fragmentação étnica

e territorial – estados, municípios e União.• Desestruturação: territorial, sociocultural e

política dos povos indígenas• Perda da relação orgânica com o território.

Território e Povos Indígenas• Território como base para a organização da vida

coletiva: social, cultural, política, econômica, religiosa

• Território como espaço simbólico: terra, tradições, valores, língua, mitos, rituais e saberes.

• Território como referência identitária e gestão do presente e futuro do povo

• Território como base dos Planos de vida – autonomia e autodeterminação.

Escola Indígena PrópriaIntercultural, Diferenciada

• Se é para fortalecer a vida coletiva• Então precisa considerar no processo

pedagógico e na organização administrativa da escola o significado do valor da relação espiritual, sentimental e filosófica dos povos indígenas com o território

• Território = autonomia da escola

Pedra sagrada dos baniwa

Territórios EtnoeducacionaisEducação territorializada

• Revolução política e conceitual na lógica tutelar do Estado e das políticas públicas.

• Supera a visão político-administrativa do poder colonial: União, Estados, Municípios

• Possibilita políticas e ações etnoterritorializadas – próprias, diferenciadas, específicas

O QUE É TEE• Instrumento de planejamento e gestão das

políticas e ações da educação escolar indígena – organização e comando

• Território Etnoeducacional é um espaço territorial simbólico que considera as relaçoes socio-culturais, linguisticas, políticas e econômicas.

• Quem define a configuração desses territórios são os povos indígenas em conjunto com as instituições públicas envolvidas com a educação escolar indígena

O que muda na Gestão da EEI

• As ações passam ser executadas pelos Estados e Municípios a partir de um plano de trabalho articulado e territorializado sob a coordenação do MEC

• A organização e execução dos planos seguem as configurações dos etnoterritórios e não as configurações dos Estados e Municípios.

O que muda na Gestão da EEI

• Os planos são elaborados por uma comissão representativa do Território (inclui povos indígenas), a partir de um diagnóstico real e preciso

• Cada território contará com um Observatório de Educação Escolar Indígena (Universidades Públicas) – diagnóstico, monitoramento e avaliação das políticas e açoes

Como Funciona o TEE

• O MEC e a FUNAI são os responsáveis pela sua implementação

• O MEC e a FUNAI coordenam os TEEs a partir dos planos de ação

• O principal instrumento de trabalho do TEE é o plano de ação

• Cada território terá uma Comissão mista e representativa responsável pela elaboração do plano, seu monitoramento e avaliação.

Como Funciona o TEE• A Comissão do TEE se reunirá duas vezes ao

ano, ordinariamente sob a responsabilidade do MEC e da FUNAI

• O MEC disponibilizará um técnico para acompanhar a implementação do plano (coordenação

• Os recursos financeiros serão distribuidos e disponibilizados segundo os planos de ação por meio do PAR Indígena, convênios e planos de trabalhos

Passos de Implantação

I – Esclarecimentos e anuência dos povos indígenas

II – Definição da abrangência do TEEIII – Processo de constituição e instalação da

Comissão Territorial – pactuaçãoIV – Diagnóstico da Situação da EEI no TEEV – Elaboração do PlanoV – Aprovação do Plano – pactuação soleneVI – Acompanhamento e avaliação

Territórios EtnoeducacionaisEducação territorializada

• Supera a visão de adequação das políticas universais para os p.i.

• Supera a visão da fragmentação dos espaços e das políticas

• Valoriva as potencialidades locais e étnicas – foco nas especificades

• Aproxima os espaços de decisões dos povos e comunidades indígenas – participação, transparência e controle

Territórios EtnoeducacionaisEducação territorializada

• Políticas públicas a partir de novas bases, logicas e formas – caráter pedagógico

• Processo pedagógico: pensar, mobilizar, planejar,responsabilizar e coordenar.

• Território como base para o Sistema Próprio de EEI.

• Fortalece a luta pela terra e pela autonomia territorial

Educação Escolar Indígena EtnoTerritorializada

• Mais do que instrumento operativo – administrativo é instrumento POLÍTICO

• Repensar a relacão dos p.i com o Estado e a sociedade – nova racionalidade da interculturalidade e pluriculturaalidade/plurietnicidade

• Recupera a perspectiva da AUTONOMIA e AUTODETERMINAÇAO dos p.i. – gestão dos destinos.

DESAFIOS

• Transfomar a intenção em prática – mudança cultural histórica das partes interessadas: povos indígenas, sistemas de ensino, dirigentes e gestores

• Mudanças no campo da gestão – administração pública, burocracia, normas e leis

• Testar a fundo o Regime de Colaboração

DESAFIOS

• Até que ponto o MEC/Estado está disposto a ir com a radicalidade da proposta.

• Povos Indígenas: como usarão a mudança conceitual e política e as possibilidades que ensejam para fazer avançar a efetividade dos direitos indígenas no Brasil, em especial, o direito à educaçao escolar desejada.