educação escolar indígena

Educação Escolar

IndígenaProf. Cássio Knapp

Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Teko Arandu

Faculdade Intercultural Indígena FAIND

Universidade Federal da Grande Dourados UFGD

[email protected]

História da Educação para

as comunidades indígenas

Genericamente podemos dividir a história da

educação escolar indígena em 3 momentos

• Escola de catequese

• As primeiras letras e o projeto

civilizatório

• O ensino bilíngue



Escola de catequese

• Jesuítas 1549 – 1759/67

• Modelo de catequização

• Esse modelo não é exclusivo desse

período, todavia é nesse momento que

ela vai aparecer em sua forma mais

radical.



As primeiras letras e o projeto civilizatório

• Fase “Pombalina"

• “O Império, a Primeira República e as

Ditaduras”




Fase “Pombalina"

• Diretório Pombalino (1757 – 1798)

• Proibição da Língua Geral

• Proibição das casas coletivas

• Modelo de escola




O Império, a Primeira República e as

Ditaduras

• XIX até meados do século XX

• Quase inexistência de uma politica para

a educação





Ditaduras

• Carta Régia (1808)

• Diretório Geral dos Índios (1845)

• Lei Geral de Terras (1850)





Ditaduras

• Serviço de Proteção ao Índio - SPI



As políticas de integração aplicadas para os

grupos indígenas compreendiam que os

índios “selvagens” e “atrasados”

precisariam ser levados à condição de

civilizados, e quem faria esse papel seria o

SPI.


as comunidades indígenas(a) estabelecer uma convivência pacífica

com os índios;

(b) garantir a sobrevivência física dos povos

indígenas;

(c) estimular os índios a adotarem

gradualmente hábitos “civilizados”;

(d) influir “amistosamente” na vida

indígena;

(e) fixar o índio à terra;


as comunidades indígenas(f) contribuir para o povoamento do

interior do Brasil;

(g) possibilitar o acesso e a produção de

bens econômicos nas terras dos índios;

(h) empregar a força de trabalho indígena

no aumento da produtividade agrícola;

(i) fortalecer as iniciativas cívicas e o

sentimento indígena de pertencer à nação

brasileira.


as comunidades indígenasMesmo que tenham ocorrido algumas

transformações dentro do próprio

SPI, genericamente, é possível constatar

que o menor peso atribuído ao ensino

religioso nas escolas missionárias foi

compensado, porém, por maior ênfase no

trabalho agrícola e domesticado, com vista

à integração dos índios à sociedade

nacional


as comunidades indígenas3º Período da História da educação

indígena

O ensino Bilíngue

• A FUNAI, o SIL e a educação bilíngue de

transição

• O Indigenismo Alternativo, o Movimento

Indígena e as Escolas Indígenas


as comunidades indígenasO ensino Bilíngue

A FUNAI, o SIL e a educação bilíngue de

transição

• Elege-se oficialmente o ensino bilíngue

• Summer Institute of Linguistic – SIL

• O SIL e o bilinguismo de substituição



O Indigenismo Alternativo, o Movimento


• A partir de 1970

• Ruptura da “escola integralista” para a

“escola libertadora”

• Participação de ONG e universidades



O Indigenismo Alternativo, o Movimento


• Educação para o indígena

• Educação indígena

• MELIÀ – SANTOS – FERNANDES – SHADEN

EEI

específica, diferenciada, bilí

ngue e interculturalA partir de 1988

Reconhecimento da Pluralidade Cultural do

Brasil “os indígenas têm direito de serem

indígenas”

EEI

específica, diferenciada, bilí

ngue e interculturalA partir da década de 1990, ocorreu uma

mudança no panorama educacional

indígena, reflexo dos debates anteriores

com relação a redemocratização do país.

No campo da educação escolar

indígena, rompe-se com o discurso de

integração das sociedades indígenas e se

começa a defender a diversidade cultural e

linguística do Brasil.

Amostras jurídicas de uma nova

retórica

Constituição de 1988

Responsabilidade da Educação Escolar Indígena deixa de

ser da FUNAI e passa a ser do MEC (1991)

LDB (1996)

RCNEI (1998)

Parecer 14/99 (1999)

Resolução nº 3 (1999)

PNE (2001)

Decreto que cria os Território Etnoeducacionais (2009)

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação

Escolar Indígena na Educação Básica (2012)

A retórica da Educação Escolar

Indígena

O que faz a escola indígena ser diferenciada

Interculturalidade

Bilíngue

O que falta para a educação escolar

indígena ser de fato diferenciada :

Desencontro entre a política pública e

a prática educativa;

Entre a folclorização e a exoticização

Em busca da diferença – recursos

didáticos para a escola indígena


Indígena

Bilíngue

Contra a compreensão de um sujeito bilíngue pleno e pela definição de uma política linguística

Como pensar em uma política linguística sem pensar a diversidade linguística

DIVERSIDADE LINGUÍSTICA

EM MATO GROSSO DO SUL

Situação das línguas indígenas de MS segundo a Unesco (2010)

Fatores utilizados para avaliar a situação de uma língua

Fator Descrição do fator

1 Número de falantes absolutos

2 Proporção de falantes na comunidade afetada

3 Atitudes dos membros da comunidade em relação à língua

4 Possibilidades de a língua ocupar novos espaços na comunidade e nos

meios de comunicação utilizados pela própria comunidade

5 Natureza e qualidade da documentação disponível da língua

6 Disponibilidade de materiais didáticos para o uso da língua no ensino em

geral e no ensino da própria língua

7 Situação da língua no âmbito em que a mesma é utilizada

8 Políticas e atitudes em favor da língua por parte do governo e de

instituições governamentais e não governamentais

9 Transmissão da língua de geração para geração

Níveis de vitalidade das línguas

segundo a Unesco (2010)Grau Nível de vitalidade Situação da língua

1 A salvo Todas as gerações falam a língua e sua

transmissão de uma geração para outra é

contínua.

2 Vulnerável A maioria das crianças fala a língua, porém seu

uso pode estar restrito a determinados

contextos (familiar, rituais religiosos, etc.).

3 Em perigo As crianças já não adquirem com suas famílias

a língua como língua materna.

4 Seriamente em

perigo

Somente os avós e as pessoas das gerações

mais velhas falam a língua. Os parentes adultos

dessas pessoas, embora compreendam, não

falam entre si, tão pouco com seus filhos.

5 Em situação crítica Os únicos falantes são os avós e as pessoas das

gerações mais velhas, porém só usam a língua

parcialmente e com escassa frequência.

6 Extinta Não possuem falantes desde a década de 1950.

Situação das línguas brasileiras

Enfocando a realidade brasileira, a partir doscritérios descritos, a Unesco aponta que todas aslínguas indígenas do nosso país correm algum riscode extinção, sendo 97 línguas vulneráveis;

17 línguas em perigo;

19 línguas seriamente em perigo;

45 em situação crítica; e

12 extintas desde os anos 50.

Línguas indígenas brasileiras e número de

pessoas por grupoNÚMERO DE PESSOAS NÚMERO DE LÍNGUAS

Número de línguas entre 1 e 20 pessoas 10










Número de línguas entre 5001 e 10.000 pessoas 5

Número de línguas entre 10.001 e mais pessoas 7

TOTAL DE LÍNGUAS 180

Situação das línguas indígenas de MS

segundo UNESCO (2010)Tronco

linguístico

Família

linguística

Língua Nível

de vitalidade

Número

de falantes

Tupí Tupí-Guaraní Kaiowá Vulnerável 20.000

Tupí Tupí-Guaraní Guaraní Vulnerável 10.000

Macro-Jê Guató Guató Situação crítica 5

Macro-Jê Ofaié Ofaié Situação crítica 12

- Aruák Teréna Seriamente em perigo 19.000

- Aruák Kinikináu Situação crítica 11

- Guaikurú Kadiwéu Em perigo 1.600

Situação das línguas indígenas de MS

segundo UNESCO (2010)

Nº Etnia Língua Família Linguística Tronco

linguístico 1. Guarani Guarani Tupi- Guarani Tupi 2. Kaiowa Kaiowa Tupi- Guarani Tupi 3. Ofaié Ofaié Ofaié Macro-Jê4. Guató Guató Guató Macro-Jê5. Bororo Bororo Bororo Macro-Jê 6. Terena Terena Arawak -7. Kinikinau Kinikinau Arawak -8. Chamacoco Chamacoco Zamuco -9. Camba Português ? -10. Kadiwéu Kadiwéu Guaikurú -11. Atikum Português ? -

LÍNGUAS KAIOWÁ E GUARANÍ

As línguas Kaiowá e Guaraní (Guaraní-Nhandéva) em um nível de vitalidadeconsiderado vulnerável, ou seja, a maioriadas crianças fala a língua, entretanto seuuso continua restrito a determinadoscontextos (familiar, rituaisreligiosos, festas, etc.), sendo aindatímida a ampliação dos contextos de usodessas línguas nativas.


Ainda sobre as línguas Kaiowá e Guaraní, cabe

lembrar que ambas estão sob a influência

sistemática do Guaraní paraguaio, do espanhol

e, sobretudo, do português.

Conhecendo o Kaiowá e o Guarani falados pela

população indígena mais velha e registrado por

escrito, é possível observar que a distinção

linguística vem diminuindo rapidamente entre

essas línguas, em direção a um Guaraní

standard, uma espécie de “língua franca”

socializada entre as novas gerações.


Parece mesmo, nesse caso, estar em

curso uma ruptura geracional, pois a

forma antiga de falar kaiowá e Guaraní

não está sendo transmitida às novas

gerações.


É nesse processo que a língua Kaiowá tradicionalvem entrando em desuso, até mesmo os antigosempréstimos do espanhol já guaranizados acabamsendo substituídos por termos do português.

Estudos sobre essas mudanças e sobre o registroda tradição oral em língua Kaiowá tradicionalprecisam ser feitos e ampliados.

Nesse contexto, é muito importante motivar osestudantes indígenas a ouvir os mais velhos, ainteressar-se pelas histórias que eles têm paracontar, e a registrar por escrito as formas domodo tradicional de ser e de dizer Kaiowá.


Indígena

O que faz a escola indígena ser diferenciada

Interculturalidade

Bilíngue

Interculturalidade funcional x crítica

Tubino (2005) tem sido enfático ao afirmar queexiste um uso do conceito deinterculturalidade que não questiona as regrasda lógica do modelo econômico neoliberal, porele chamada de interculturalidade funcional,que deve ser contraposto pelainterculturalidade enquanto projeto ético-político de ação transformativa e democraciaradical que ele designa de interculturalidadecrítica.

Interculturalidade funcional x crítica

No interculturalismo funcional, buscar-se-

ia promover o diálogo e a tolerância sem

tocar nas causas da assimetria social e

cultural vigentes.

No interculturalismo crítico, a busca pela

supressão dessas assimetrias daria a

tônica à ação ético-política através do

uso de métodos políticos não violentos.

A interculturalidade e a

descolonialidade

Defendemos que a interculturalidade torna-seretórica se não considerar a ética colonial quegera as assimetrias entre os grupos sociais tantoem nível mundial (divisão social e racial dotrabalho) quanto em níveis locais(subalternização de pessoas e grupos de minoriassociais).

A interculturalidade somente seria plena seacompanhada do fim do "racismo epistêmico"que grassa nos ambientes acadêmicos, mastambém nas políticas dos estados nacionaisdirecionadas às minorias.

O racismo a nível social, político e econômicoé muito mais reconhecido e visível que oracismo epistemológico. Este último operaprivilegiando as políticas identitárias dosbrancos ocidentais, ou seja, a tradição depensamento e pensadores dos homensocidentais (quase nunca, inclusive asmulheres) é considerada como a única legítimapara a produção do conhecimento e como aúnica com capacidade de ascender a'universalidade' e a 'verdade'. O racismoepistêmico considera os conhecimentos não-ocidentais como inferiores aos conhecimentosocidentais (GROSFOGUEL, 2007).

Walsh (2007) informa que a interculturalidade é

mais do que uma simples ideia de

interrelação, pois significa processos de

construção de um conhecimento outro, de uma

prática política outra, de um poder social outros

e de uma sociedade outra; uma forma outra de

pensamento relacionada com e contra a

modernidade/colonialidade, e um paradigma

outro que é pensado através da práxis política.

O centro da interculturalidade é a alteridade.

Ou seja, não há interculturalidade sem o

reconhecimento das alteridades envolvidas.

DESCOLONIALIDADE

A divisão internacional do trabalho entre

centros e periferias, assim como a

hierarquização étnico-racial das

populações, formada durante vários

séculos de expansão colonial

europeia, proporcionou a manutenção da

organização social do

colonialismo, procedendo-se à

transformação do colonialismo moderno

em colonialidade global.

É entendida como a segunda descolonização, já

que a primeira teria sido incompleta por ter

apenas caráter político-administrativo de

rompimento com as metrópoles.

Há a necessidade de uma crítica profunda ao

eurocentrismo, entendido como a variável

cognitiva da colonialidade do poder.

Ao lado da colonialidade do saber e do

poder, haveria uma colonialidade do

ser, formando uma estrutura triangular da

colonialidade.

DESCOLONIALIDADE

VALORIZAR E PRESTIGIAR OUTRAS

RACIONALIDADES, FORMAS DE

CONHECIMENTO, CULTURAS,

COMPORTAMENTOS E VISÕES DE MUNDO

Deve-se tomar a interculturalidade, não como um

designativo de conduta politicamente correta, mas

como um instrumento de análise dos contatos

estabelecidos entre os grupos humanos e também

como projeto político, buscando analisá-lo a partir

de seus pressupostos epistemológicos.

Desafio: fazer com que a interculturalidade dê

conta de, via compreensão do outro, minimizar as

assimetrias entre grupos e pessoas, tanto na escala

global quanto local.

Uma pequena pausa, ou mudando de assunto

A presença indígena no Ensino Superior

É inegável que nos últimos 25 anos as políticas

afirmativas conseguiram levar a presença

indígena em espaços historicamente considerados

brancos e elitizados UNIVERSIDADE

Acesso em cursos variados

Contudo, ainda 50% das vagas indígenas ainda

esteja nas séries iniciais (1º ao 5º ano)

Uma pequena pausa


A UEMS foi uma das primeiras universidades a

adotar um sistema de cotas especificas 10

anos

10% indígena (apenas 60% preenchida)

20% negros e pardos

Uma pequena pausa


Impressão que se dá é que o Ensino Superior avançou por conta da esquizofrenia da Educação Básica

Lei de cotas e o perigo da discriminação positiva

Acessos individuais – pouco existe na universidade o reconhecimento de coletividades

Falta de uma política eficiente de acolhida dos indígenas na universidade

Dificuldade de se medir o sucesso acadêmico de indígenas (avaliações)

Retorno dos egressos

Políticas públicas para o Ensino

Superior e os Povos indígenas

Cursos específicos indígenas

20 licenciaturas mais 2 outros

Sistema de cotas

Uma pequena pausa


Como pensar em uma política de cotas que ao

invés de se pensar em uma reparação de uma

discriminação histórica, possa pensar que na

entrada de alunos indígenas indianizar a

Universidade monolítica e conservadora

Como mudar a Universidade?

MUDAR A VISÃO

A entrada e a permanência nas Universidades não

poderiam ser vistas unicamente como uma questão

de reparo social devido ao sofrimento desses grupos

durante todo o processo histórico que conhecemos.

Nessa visão, fica evidente a ideia de uma dívida que

deve ser paga como desencargo de consciência pelos

estragos proporcionados aos povos indígenas

ocasionados pelo contato e pela imposição de um

modelo de vida pautado em um projeto de

dominação colonial.

Uma pequena pausa


Diversidade na Universidade

Diferença na universalidade

Como os cursos podem se preparar para o

diferente?

Especificidade na Diferença

Diversidade na diversidade

Cursos específicos FAIND e o TEKO ARANDU

Reflexões

Fica claro que o “descobrimento” e a conquista da

America significaram para a Europa a transposição do

seu pensamento e da sua racionalidade.

Percebemos que, desde a colonização, o processo

educativo figura como elemento relevante no processo

de construção e manutenção do sistema colonial.

Apesar dos esforços empreendidos, os indígenas não

perderam sua identidade, estabelecendo um processo

de ressignificação de sua cultura diante das demandas

colocadas pelos contatos.

Podemos assim observar que no campo do

discurso, da retórica, as políticas públicas se

modificaram, com um forte apelo à

interculturalidade.

Ao observar as políticas públicas para as sociedades

indígenas no Brasil, em especial para a Educação

Escolar indígena, ressalta-se que, mesmo com

alguns problemas, houve um grande avanço nas

últimas três décadas, ao menos no pensamento

político.

Entretanto, o que falta atualmente não mais está

relacionado à inclusão jurídica, ao reconhecimento

dos direitos indígenas, mas de fato, com a

efetivação e aplicabilidade desses direitos já

assegurados.

Acreditamos que só com a interculturalidade

crítica, será possível romper a lógica da educação

que tem objetivo de integrar o indígena à

sociedade primeiro mercantilista, depois urbano

industrial.

Para que se consiga alcançar essa

interculturalidade crítica, precisaremos romper

com a própria racionalidade científica ocidental.

Como caminho possível, precisamos usar elementos

que demonstrem a capacidade de culturas ou de

tradições inserirem seu próprio saber dentro da

escola, mesmo que para isso tenham que se utilizar

valores opostos ao que as lógicas ocidentais

exigem.

MUDAR PARA PERMANECER – QUAIS AS

OPÇÕES? Muda-se o discurso e permanece a prática da integração por

meio de uma interculturalidade funcional pautada na

colonialidade do poder, do ser e do saber;

Muda-se o discurso e a prática a partir de uma postura que

leve em conta a descolonização epistêmica, favorecendo o

desenvolvimento de uma interculturalidade crítica que, por

sua vez, tem como centro a alteridade.

Compreender que muito mais do que “ensinar” ou levar

modelos de escolarização para as comunidades indígenas,

deveríamos sim, compreender que pode estar no pensamento

ameríndio uma nova forma de viver e de se relacionar com o

mundo. Nesse sentido, talvez uma nova proposta de

integração, mas com outros atores e sujeitos.

Possível solução

BUSCAR UMA ESCOLA

ESPECÍFICA, DIFERENCIADA, INTERCULT

URAL, BILÍNGUE E DE QUALIDADE.

Como fazer isso• Apoiar as políticas públicas para a Educação Escolar

Indígena.

• Reconhecer a importância de cursos de formação deprofessores indígenas para atuarem nas áreas indígenas.

• Conhecer, respeitar e valorizar a diversidade cultural elinguística do Brasil.

• Ajudar a difundir a importância dosconhecimentos, valores, crenças, línguas e formas própriasde organização social de comunidades indígenas.

• Apoiar a luta pelo direito às terras originárias de cada povoindígena.

educação escolar indígena

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