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COLEGIADO METROPOLITANO REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE PROPOSTAS PARA O PLANEJAMENTO E PARA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO 1

Author: ngocong

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  • COLEGIADO METROPOLITANO REGIO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

    PROPOSTAS PARA O PLANEJAMENTO E PARA O

    PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

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  • APRESENTAO Apresentamos as propostas desenvolvidas pelo Colegiado Metropolitano para o planejamento e, em especial, para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Regio Metropolitana de Belo Horizonte. O Colegiado, criado na Primeira Conferncia Metropolitana da RMBH, compe-se de 20 entidades representando cinco segmentos sociais: Empresrios, Movimentos sociais e populares, Organizaes no governamentais - ONGs, Organizaes profissionais, acadmicas e de pesquisas e Sindicatos de trabalhadores. uma instncia de apoio e assessoramento que confere maior legitimidade aos representantes da sociedade civil: dois conselheiros titulares e respectivos suplentes, no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH. Na estruturao de nosso trabalho estabelecemos como princpio agir de forma propositiva, certos de que participamos de um momento muito especial da gesto metropolitana, caracterizado pelo amadurecimento do poder pblico e da sociedade civil. Estamos construindo, em aproximaes sucessivas, os critrios fundamentais para atuar na construo do desenvolvimento da RMBH. Nossos posicionamentos e proposies conduziram elaborao, mais estruturada, das propostas aqui apresentadas. A leitura e a percepo da RMBH que embasam as propostas, nascidas da legislao federal e estadual e, especialmente, das funes pblicas de interesse comum, so profundamente focadas na sua organizao territorial e partem do princpio de que as cidades reproduzem no espao a estrutura cultural da sociedade e mais: ao reproduzirem espacialmente tambm as injustias sociais tornam mais agudos os problemas para os mais pobres e reafirmam a excluso social, reforam e ampliam a desigualdade das oportunidades de desenvolvimento e a desigualdade dos direitos cidade para todos. Acreditamos que os processos de desenvolvimento de uma sociedade tm como base a organizao e a gesto do territrio em que se exercem as atividades humanas, ancorados nas suas caractersticas ambientais e culturais. A abordagem territorial fundamenta a prtica dos princpios e conceitos do desenvolvimento sustentvel e fornece um apoio facilitador para a atuao integrada e mais eficaz das polticas pblicas setoriais dos trs nveis de governo. As propostas orientam aes de curto, mdio e longo prazos e pressupe integrao dos planejamentos nacional, estadual e municipais, destacando-se os vnculos com os planos diretores dos municpios e s se viabilizaro desde que Unio, Estado e Municpios as adotem nas suas polticas pblicas e respectivos oramentos anuais e plurianuais. A legislao metropolitana define que os municpios devem elaborar seus Planos Diretores a partir das macrodiretrizes metropolitanas, mas essa lgica foi invertida por fora da exigncia do Estatuto da Cidade, que estabeleceu o prazo de outubro de 2006, para os Planos Diretores Municipais. Acreditamos que no seja problema para os municpios reverem seus planejamentos, desde que celebrado o pacto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da regio metropolitana. Todos ganham no processo de incorporao de municpios e muncipes na promoo da cidadania metropolitana.

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  • Estamos propondo uma cidade possvel que potencializa para o conjunto de seus habitantes a apropriao da infraestrutura j instalada e prevista, complementada por novos paradigmas de organizao territorial que projetam, com nfase, o desenvolvimento de novas oportunidades econmicas e de incluso social e, embora considerando sempre a escala metropolitana, reconhecem e incorporam suas expressivas identidades microrregionais, obedecendo aos princpios de reduo das desigualdades sociais, construo e reconhecimento da identidade metropolitana, transparncia da gesto e controle social, conforme estabelecidos na Lei Complementar 88/2006, da gesto das regies metropolitanas em Minas Gerais. Nossa espectativa e desejo : retomar o processo do planejamento, em particular do planejamento territorial metropolitano, nas ticas do planejamento corretivo e do planejamento prospectivo e monitorar sua implementao, articulando diversas escalas, metropolitana, microrregional e municipal (planos diretores locais), numa gesto integrada da metrpole - intersetorial, com os trs nveis de governo e a sociedade civil, dentro dos princpios do desenvolvimento sustentvel. Sinteticamente propomos: - uma nova organizao territorial, constituda por uma REDE de mobilidade, (preodominantemente rodoviria e ferroviria), que rompe com a estrutura em vetores, e se desenvolve em Centralidades Lineares e Polares, organicamente articulada com o uso do solo, para ampliar as alternativas de localizao para empreendimentos pblicos e privados, estimulando uma nova distribuio de atividades econmicas que diminua as diferenas gritantes de arrecadao municipal, amplie as possibilidades de usos mltiplos e o assentamento adequado para programas de habitao, favorea fluxos intermunicipais e a minimizao dos trajetos entre as partes da metrpole, facilitando o acesso de todos aos benefcios urbanos, contribuindo inclusive para economia de energia; - uma nova forma de conceber e planejar o uso Habitacional, como direito de cidadania, considerando-o uso estrutural da metrpole, inserido na cidade e capaz, inclusive, de criar uma srie de oportunidades para pequenos empreendimentos; - a partir da considerao de nosso rico patrimnio, a criao de trs Complexos Ambientais-Culturais: no Quadriltero Ferrfero, na regio do Carste e em Vrzea das Flores, para desenvolver: gerao de conhecimento, educao, trabalho, esportes turismo e lazer, constituindo-se num novo e importante nicho de desenvolvimento econmico, social e ambiental, agindo como fator de incluso scio-ambiental, aprofundando a identidade da metrpole. - ampliar para as demais bacias hidrogrficas o modelo desenvolvido pelo projeto Manuelzo, para a Bacia do Rio das Velhas, com nfase no Saneamento Bsico; - novos paradigmas para o crescimento da metrpole, potencializando a estrutura acima citada, pela diretriz de Expanso Urbana e Adensamento Demogrfico mais Interno e Intensivo, contribuindo para estimular a preservao do meio ambiente e as atividades rurais, na regio; - evoluo no Desenvolvimento Institucional para permitir e ancorar uma nova forma da Gesto Eficaz e participativa da RMBH, em especial pelos processos de produo e comunicao de informaes relativas implementao e monitoramento do Plano,

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  • enfatizando o processo de articulao dos trs nveis de poder e das aes setoriais facilitadas pelo foco territorial; - a incorporao no Planejamento Metropolitano dos Instrumentos de Poltica Urbana, definidos no Estatuto da Cidade, inclusive para financiamento das propostas e incorporao de recursos financeiros ao Fundo Metropolitano; - potencializao da capacidade estruturadora do Rodo-Anel, previsto no PAC, para iniciar de forma expressiva e exemplar a nova organizao territorial proposta para a metrpole, permitindo inclusive um projeto urbanstico de grande envergadura. A Proposta de Estruturao Territorial desenvolve a idia de articulao do conjunto da metrpole e sua organizao espacial para subsidiar e promover aes integradas, pblicas e privadas, para o desenvolvimento sustentvel. A observao mais atenta das Funes Pblicas de Interesse Comum aponta para a gesto integrada de servios metropolitanos. Esta gesto se efetivar a partir dos lugares que os sediam. Optamos, conseqentemente, por concentrar as propostas em uma estrutura espacial capaz de oferecer uma base comum e facilitadora, isto , que propicie a superao da viso setorialista e, desta forma, dificilmente integradora das Funes Pblicas de Interesse Comum. A organizao e a poltica territorial, deve fomentar a articulao de tais servios e funes, facilitando a vida da metrople e os interesses e necessidades de todos os cidados metropolitanos. Por fim gostaramos de enfatizar que nossas propostas, voltadas para a estruturao da grande cidade metropolitana, podem ser sintetizadas em dois movimentos: disseminar na metrpole as condies para o desenvolvimento econmico, social e ambiental e concentrar, o mais possvel, a expanso urbana e o uso habitacional, ambos os movimentos amparados numa nova forma de mobilidade metropolitana. Apresentamos no incio do texto uma Contextualizao do Espao Metropolitano, definimos alguns Pontos de Partida e sintetizamos os Desafios Fundamentais; no final do texto, aps as proposies, citamos a legislao que embasa as proposies. Ao encaminhar as propostas, gostaramos de recomendar que sejam debatidas, inclusive em audincias pblicas para que, ao final das discusses, possamos instalar um processo sinrgico, em que todos (poder pblico e sociedade civil) se reconheam partcipes da construo de uma metrpole que possa se inserir de maneira criativa no contexto nacional e mundial: mais competitiva, mais justa e socialmente inclusiva, mais responsvel na sua relao com o meio ambiente, mais democrtica e cidad, sinalizando uma nova etapa de qualidade de vida, pautada nos princpios do Desenvolvimento Sustentvel. H outras e inmeras propostas, desenvolvidas por pessoas, instituies e municpios, quando da elaborao de seus Planos Diretores. Todos tm conhecimento acumulado sobre a RMBH e seu territrio, com olhar de uma escala ampliada, estadual e nacional ou mais especfica, ao nvel de regies dentro da RMBH. Sugerimos que suas propostas sejam tambm conhecidas e profundamente debatidas.

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  • COLEGIADO METROPOLITANO

    ENTIDADES SINDICAIS E DE TRABALHADORES Sindicato dos Economistas de Minas Gerais - SINDECON-MG. Central nica de Trabalhadores CUT MG Sindicatos dos Trabalhadores nas Indstrias de Purificao e Distribuio de gua e Servios de Esgoto do Estado de Minas Gerais SINDGUA-MG Sindicato dos Mdicos de Minas Gerais ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADMICAS E DE PESQUISA Conselho Regional de Engenharia, Arquitetuta e Agronomia de Minas Gerais Crea-MG Conselho Regional de Economia MG - CORECON-MG Escola de Arquitetura da UFMG - EAUFMG Associao Brasileira de Engenharia Sanitria ABES-MG ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE EMPRESRIOS Federao das Indstrias de Minas Gerais FIEMG Cmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte CDL Sindicato da Indstria da Construo Civil de Estado de Minas Gerais SINDUSCON ORGANIZAES NO GOVERNAMENTAIS ONGS Verde gua Fundao IBI Tecnologia Alternativa Instituto Horizontes Instituto de Estudos Pr-Cidadania - Pro-Citta MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES Unio Metropolitana de Moradia UMMP-BH Unio Municipal de Moradia Popular UMMP-Betim Associao Comunitria dos Moradores do Bairro N. S. das Graas NOTA: o Instituto de Arquitetos do Brasil-MG IAB-MG e a ONG - Brigada I, embora no participando do Colegiado Metropolitano, solicitaram manifestar-se como signatrios das propostas aqui apresentadas.

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  • SUMRIO

    CONTEXTUALIZAO DO ESPAO METROPOLITANO O Espao Metropolitano - Antecedentes ......................................................................... 08 O Espao Metropolitano - Trs Paisagens ...................................................................... 11 O Espao Metropolitano - Trs Perodos / Fluxos e Centros ........................................ 12 RMBH, PONTOS DE PARTIDA UM NOVO OLHAR Articular o Olhar do Planejamento Corretivo e do Prospectivo .................................. 15 Exercitar um Olhar Desconcentrado ............................................................................. 16 Estruturar o Territrio com Olhar de Desenvolvimento Sustentvel .......................... 17

    DESAFIOS FUNDAMENTAIS Desafios Atuais da Metrpole .......................................................................................... 19 PROPOSTAS ..................................................................................................................... 21 ESTRUTURAO ESPACIAL

    Rede Estrutural de Mobilidade e Uso do Solo ........................................ 22 Rede de Centralidades Lineares e Polares .............................................. 23 Uso Habitacional ........................................................................................ 25 Complexos Ambientais - Culturais .......................................................... 26 Bacias Hidrogrficas ................................................................................. 28 Expanso Urbana ...................................................................................... 30 reas Rurais ............................................................................................... 30

    DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTO EFICAZ ............... 31 INSTRUMENTOS DE POLTICA URBANA .......................................................... 33

    Oramentos pblicos ................................................................................. 33 Tributrios e Financeiros .......................................................................... 33 Jurdicos e Polticos ................................................................................... 34

    INCIO DA RE-ESTRUTURAO ESPACIAL (RODO-ANEL) ......................... 36

    ANEXOS Anexo I - Listagem da Legislao que embasa as propostas ............................ 38

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  • RMBH CONTEXTUALIZAO O Espao Metropolitano

    O Espao e o Tempo so as principais dimenses materiais da vida humana,

    Espao a expresso da sociedade, Somos Tempo incorporado, e tambm o so nossas sociedades, formadas pela

    Histria.

    Manuel Castells A Sociedade em Rede

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  • O Espao Metropolitano - Antecedentes

    No princpio, dois rios passeando por um mar de montanhas, geraram o nascimento dos mineiros: Velhas e Paraopeba. Seus vales foram acesso, suas guas e bacias reviradas por bateias ofereceram ouro e em seguida as paisagens tornaram-se os caminhos e o cho das cidades iniciais. Nossas matrizes scio-culturais indgenas, europias e africanas vieram: daqui mesmo, do Sul com bandeirantes e tropeiros, do Norte, com baianos e escravos pelos Rios So Francisco e Velhas e do Leste onde fica o litoral, com cariocas, mais europeus e mais africanos. O Oeste era ainda o espao do futuro. Desde sempre os sucessivos trs sculos completos de minerao ferindo, rios, solos e as paisagens serranas, marcaram a alma do seu povo constituindo, simultaneamente, fonte de riqueza e dor. A histria mineira nos mostra que, ao contrrio de muitos outros povos, nosso modo de ser nasceu urbano. Urbano e sofisticado culturalmente: no perodo de um sculo, numa paisagem inexplorada e bela, construmos uma rede de cidades de vida cultural to expressiva que hoje parte do Patrimnio Cultural da Humanidade. Vila Rica/Ouro Preto, nossa capital, mais que urbs - cidade, teve papel de civitas - criadora de civilizao! Nosso movimento cultural antecipou, em quase dois sculos, o princpio antropofgico do modernismo brasileiro; j havamos construdo, no sculo XVIII, o barroco mineiro, com sua diversidade de expresses: fundo europeu, traos mulatos e natureza americana. No Ciclo do Ouro, Minas foi o centro dinmico, econmico e cultural do Brasil, to rico e importante que sua fora de atrao mudou a capital do pas, de Salvador para o Rio de Janeiro que ento, simultaneamente, expedia nosso ouro e nos vigiava. Numa poca em que a relao entre continentes se fazia pelo mar, nosso minrio flua para o litoral, por dois caminhos: Parati e depois Rio, de onde recebamos notcias e a influncia do mundo. Esses caminhos que nos colocaram na Histria e ligavam o litoral ao interior longnquo e que agora retornam para desenvolvimento do turismo, percorriam movimentadas paisagens, serras, vales e morros, matas tropicais, campos de altitude, cerrados, muitas guas e cachoeiras... Paisagens novas no curioso olhar europeu, que por aqui documentou, com traos cientficos, nossa natureza e histria recente, revelando tambm, entre paredes e cavernas, sumidouros e ressurgncias, provas de que estamos por aqui h mais de 12.000 anos. Paisagens-patrimnio, agora tambm da humanidade - Reserva da Biosfera da Serra do Espinhao. Rica, preciosa e desafiadora herana, a nossa!

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  • Esgotado o Ciclo do Ouro, transformado o Rio de Janeiro em centro do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, Minas descansou outro sculo. Espalhou pelo territrio das Gerais sua populao urbana e suas manifestaes culturais. Olhava de longe a capital dos nobres e europa dos trpicos, desconfiada e saudosa dos tempos em que era central. A animao urbana dos tempos do ouro tornou-se a solido do trabalho no campo, que aqui virou a roa e transformou mineiros em roceiros, dupla e contraditria relao com a terra! Passados o espanto e a letargia, contra a estagnao econmica e o perodo colonial, monrquico e imperial, seria necessrio um grande esforo, civilizatrio e simblico para acordar as Minas Gerais. Nascida em contexto republicano, de movimentos ante-escravocratas, de renovao da matriz cultural europia pela arquitetura de mos italianas, buscando se inserir no processo de industrializao, criada uma nova capital para reconstruir esperana: a cidade de Minas, rebatizada de Belo Horizonte, nome duplamente significativo, pelo horizonte da Serra e pelo desejo de futuro. A cidade se instalou ao p da Serra do Curral, lado contrrio do vale do Rio das Velhas onde havia, duzentos anos antes, a animao dos principais caminhos do ouro. A Serra separando e unindo os dois tempos. Tudo meio nostlgico, estranhamente. Instalada a capital, BH centralizou rpido o poder poltico, mas foram precisos quase 50 anos para cumprir seu desejo industrial. Nesse meio tempo o ouro virou ferro. Belo Horizonte veria, na sua histria de cem anos, dois importantes movimentos: - um movimento migratrio predominante, com origem no interior mineiro, como

    se fosse um retorno daqueles que se dispersaram quando o ouro se foi; - nascer, a partir do seu exemplo, o movimento em direo ao oeste do futuro,

    corao do pas e nova capital: Braslia. O sistema ferrovirio construdo para abastecer a nova capital e articul-la ao Estado, foi, como da natureza das ferrovias, interligando e plantando povoados e cidades a cada ponto de parada ou estao, onde era recolhida e estimulada a produo local. Pelo trem a capital se tornava presente no interior e pelo trem muitos mineiros chegavam de volta. O trem que unia as direes norte, sul, leste e oeste, andava quase sempre serpenteando vales, companheiro dos rios, muitas vezes paralelo aos primeiros caminhos e, quando vindo da nossa antiga capital Ouro Preto e do Rio de Janeiro, chegava em Belo Horizonte pelos espaos cavados na Serra pelos dois rios da nossa gnese: Velhas e Paraopeba. O trem, profundamente ancorado em nossa paisagem, articulava to fortemente nosso passado e nosso futuro que se tornou sinnimo de tudo, para ns mineiros! Nos anos 40 e 50 a capital iniciou um novo ciclo de desenvolvimento econmico, seu espao imediato foi rasgado por inmeras estradas em muitas direes; carros, nibus e caminhes se tornaram a modernidade. A opo do pas para o transporte nos anos 50 centrou-se nas rodovias, coerente com o estmulo estatal atividade automobilstica. O sistema rodovirio, como da sua natureza pela expressiva flexibilidade, foi plantando linearmente na vizinhana das cidades e ao longo das suas vias principais atividades diversas, em especial as indstrias, os comrcios e os servios. O novo sistema rodovirio permitiu que a capital se expandisse e

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  • integrasse rapidamente tecidos urbanos de diversos municpios vizinhos. Belo Horizonte se agitou, se estendeu e se agigantou. Na regio tudo se fez a partir dela, com novas estradas e grandes avenidas: no Sul ressurgiu a ligao com o Rio por nova rodovia, (hoje BR.040), traada em alguns trechos sobre a antigo caminho colonial (Estrada Real); no Oeste, (com acesso pela Av. Amazonas) foi impressa a expanso industrial em Contagem, j apontando para Betim, na direo do Sul de Minas, de So Paulo e do Tringulo Mineiro, no Norte (Av. Antnio Carlos) foram sinalizadas novas vocaes de lazer em torno da gua (outra vez a gua), o transporte por avies (inveno mineira), o novo lugar para a universidade e as provocativas inovaes arquitetnicas da modernidade na Pampulha, j apontando a direo de Pedro Leopoldo, Lagoa Santa e da Serra do Cip. A igrejinha modernista da Pampulha, repetia na forma o gesto de quem desenha montanhas e na organizao geral do espao, por estranho que possa parecer, nossas capelas barrocas. A barreira da Serra do Curral, que impede a capital de expandir e obriga a longos trajetos para contorn-la, foi quebrada vez ou outra, pela flexibilidade rodoviria para Nova Lima e para Sabar, testemunhas privilegiadas do ciclo do ouro, articuladas pela Estrada Real e depois pela j antiga ferrovia. Tudo nos anos 50 se fazia inovador, sinalizando um novo mundo, algumas vezes profundamente ancorado em nossas razes e em outras renegando o passado. No demorou muito, o lado irrequieto e dinmico do esprito mineiro, renascido dos tempos da sua formao urbana, foi se manifestar no Planalto Central, nova cidade buscando o futuro, Braslia que nos apontou a direo Noroeste, corao do pas, pela continuao da BR.040, vinda do Rio e que, em todo o seu percurso regional, foi se assentando no divisor das duas bacias: Velhas e Paraopeba! Os anos 60 desceram como chumbo e nos 70 o Brasil continuou sua rpida e crescente urbanizao, dentro do quadro autoritrio e do milagre econmico, que na RMBH foi de expanso industrial especialmente petrolfera, automobilstica e cimenteira. Tudo se fazia centralizadamente e nada democrtico. Nesse contexto so criadas, legalmente, as Regies Metropolitanas e, entre elas, a de Belo Horizonte, com seus 14 municpios. Como o pas havia decidido pelo predomnio do automvel e do transporte rodovirio, os vetores principais de dinamismo econmico, se localizaram ao longo das rodovias. Muitos estudos, propostas, decises e o espao metropolitano foi se configurando, com determinante interveno estatal, em poucos vetores de crescimento, dois deles especialmente dinmicos: o Oeste e o Norte, a partir e repetindo na regio a estrutura viria principal da capital. A idia de centro hegemnico articulava tudo. Os anos 80 foram de crises econmicas, muitos e novos movimentos sociais, desmonte do entulho autoritrio, lutas por democracia e participao, movimentos ambientalistas, feministas, minorias, por transportes, por habitao, por saneamento, por incluso social, enfim... construo de nova Constituio e direitos de cidadania, plantando, sem dvida, um outro pas. Os anos 90 continuaram de crises e inflao. Nada convidava ao planejamento. Nessas duas dcadas, a RMBH, apesar de algumas aes e mobilizaes, foi deixando de pensar em si mesma e cresceu perdendo competitividade e ampliando as distncias sociais. Nesse meio tempo a economia se globalizou e vai estabelecendo novas regras de convivncia atravs de uma rede de metrpoles, novos motores do desenvolvimento, que precisam ser... sustentveis.

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  • O Espao Metropolitano - Trs Paisagens O pedao do planeta Terra que se constitui no espao metropolitano de Belo Horizonte pode ser reconhecido, em linhas gerais, por trs grandes complexos ambientais: Quadriltero Ferrfero, Bacia Sedimentar e a regio do Carste. No Quadriltero Ferrfero, localizado a Leste, Nordeste e Sul-Sudoeste de BH, o relevo bastante movimentado, concentrando as maiores altitudes e regio de muitas guas, armazenadas em sua serras e correndo nos seus rios, responsveis pela maior parte do abastecimento da metrpole. Numa bela paisagem de montanhas com Mata Atlntica (em matas ciliares e nas encostas) e Campos de Altitudes e no sub-solo, uma imensa reserva de ferro, em contnua explorao, a regio acumula enormes crateras e bacias de rejeitos da minerao. Possui um patrimnio ambiental e cultural muito rico, fortemente ligado formao da histria mineira. As caractersticas ambientais e geomorfolgicas no so propcias ao crescimento de tecido urbano contnuo e integrado. A apropriao recente por condomnios de rendas altas refora o trao de descontinuidade urbana, s articulada pelas rodovias. Na Bacia Sedimentar, onde se implantou a capital, e em parte do Nordeste, Oeste, Noroeste e Sudoeste de BH, encontra-se a rea de maior conurbao metropolitana e possibilidade de sua expanso, incluindo os municpios com as maiores taxas de crescimento demogrfico. o centro dinmico da metrpole. A regio perdeu quase toda sua cobertura vegetal original, de transio entre a Mata Atlntica e o Cerrado. Pontuada por pedreiras, os rios e crregos raramente servem ao abastecimento (excetuados Serra Azul e Vrzea das Flores), mas quase sempre para minerao de areia e despejo dos esgotos urbanos. Os fundos de vale foram e so ainda, em algumas partes, lugares expressivos de produo agrcola. No Carste, ao norte da capital, encontrada uma paisagem muito especial e peculiar: com paredes rochosos e pequenas lagoas (Dolinas) tem na paisagem e nos corpos de gua um dos seus encantamentos: sem formar, geralmente, os tradicionais vales, seus crregos desaparecem em Sumidouros, caminham por canais e cavernas subterrneas e voltam paisagem em Ressurgncias. O solo de calcreo e o perodo longo de secas produz grande variao no lenol fretico, originando a formao de vegetao bastante tpica, a mata seca, que no perodo de chuvas fica muito exuberante e na seca completamente sem folhagem. No geral a cobertura vegetal de cerrado. Estudada inicialmente por viajantes e pesquisadores europeus, sua paisagem e histria so um dos tesouros culturais da metrpole, revelados por cavernas, pinturas rupestres e stios arqueolgicos que demonstram ocupao humana de mais de 12.000 anos. A se concentra expressiva minerao destinada produo de cimento. Por suas caractersticas ambientais desaconselhado um tecido urbano mais contnuo e denso. Sua ocupao mais recente vai se fazendo por indstrias, equipamentos de lazer, condomnios fechados e crescimento de ncleos urbanos mais antigos. Nessa regio instalou-se o Aeroporto Internacional de Confins que sinaliza novo nicho econmico da metrpole, com investimentos governamentais e privados, buscando insero regional no processo de globalizao.

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  • O Espao Metropolitano - Trs Perodos / Fluxos e Centros Na paisagem diversificada da RMBH, a ocupao urbana pode ser descrita, sinteticamente, em trs perodos vinculados s principais atividades econmicas e tecnologia dos transportes. No ciclo do ouro os caminhos de muitas tropas foram se fazendo para ligar os pontos de minerao e os ncleos urbanos que rapidamente se formaram em torno deles, alm dos que ligavam ao litoral e daqueles por onde chegavam tropeiros para abastecer a regio das minas. O principal caminho, conhecido como Estrada Real, se assentou no alto vale do Rio das Velhas. Em Ouro Preto, a vigiada Estrada Real para Diamantina se bifurcava em duas direes bsicas: Mariana e Sabar. No sentido do que atualmente a parte leste da RMBH, seguindo o leito do Rio das Velhas, um dos ramos articulava Rio Acima, Nova Lima, Raposos, Sabar. De Sabar o caminho tomava a direo de Caet e Cocais, onde se encontrava com o ramo para Diamantina, vindo de Ouro Preto, via Mariana. Sabar se articulava a Santa Luzia, provavelmente tambm pelo leito, ento navegvel, do Rio das Velhas. Outro caminho, menos importante, na diretriz do Rio Paraopeba, rompia a Serra no Fecho do Funil, ligando o Quadriltero Ferrfero s minas de Pitangui. Muitos caminhos, menos importantes e vigiados, existiam nas subidas e descidas para transpor os dois vales em direo ao trajeto da Estrada Real, formando na regio uma primeira e expressiva rede de vias. Nesses trajetos alguns pousos deram origem a povoados que viriam a ser municpios: dentre outros: Betim, Contagem, Esmeraldas, Pedro Leopoldo. No sculo XIX, iniciado o ciclo dos transportes mais velozes e de grande porte, as ferrovias serviam principalmente aos ncleos urbanos nascidos no ciclo do ouro e foram implantadas, em muitos casos, nos fundos de vale, na proximidade dos antigos caminhos, facilitadas pela declividade mais amena. Belo Horizonte fez do trem, o seu meio de transporte e da Estao seu prtico de entrada. A maior parte do sistema ferrovirio foi implantado, como a capital, do lado oposto da Serra onde se encontrava a Estrada Real. Alm do abastecimento de BH as ferrovias permitiram o primeiro ciclo de industrializao nas Minas Gerais e na regio metropolitana. Nas muitas paradas do trem, o mais das vezes para recolher a produo rural e abastecer a capital, deve-se a origem de algumas cidades da RMBH, o caso de: Sarzedo, Mrio Campos, Vespasiano. Nos anos 40/50, de renovao e amadurecimento industrial, as rodovias mudaram os eixos do desenvolvimento desconectando-se do sistema ferrovirio que foi gradativamente desativado para o transporte de passageiros. As rodovias chegaram, no princpio, para ligar pontos distantes, especialmente as mineiras, quase sempre de responsabilidade do governo federal. Atravessavam e rompiam municpios e cidades, despreocupadas das vinculaes locais e regionais. No tardou para que esses ncleos urbanos se aproveitassem delas, inadequadamente, como via principal ou alternativa de localizao de atividades, especialmente as industriais e de comrcio. Iniciava-se assim, ao longo das rodovias, um dos elementos de conurbao regional; o outro foi se

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  • fazendo perifericamente pelo encontro dos loteamentos, predominantemente habitacionais, distanciados dos direitos cidade e apropriados o mais das vezes, pela populao mais pobre. Desse perodo em diante foi se desenvolvendo no espao, fundamentalmente pela ao governamental, a estrutura viria e de transportes em vetores. Essa forma de mobilidade e uso do solo improvisado, superposta estrutura ferroviria, tambm em vetores, conformou a estruturao urbana, fortemente radial da RMBH, toda ela articulada ao centro da capital. Assim o crescimento urbano foi e vai se fazendo em linhas, que se distanciam cada vez mais do centro metropolitano, por estradas que se transformam, na prtica e no no desenho, em avenidas ou vias expressas. Quando o centro de Belo Horizonte tendeu ao congestionamento foi implantado o Anel Virio, mais uma vez investimento federal, concebido para atravessar a regio, ligando as principais estradas de acesso capital. O Anel Virio, possibilidade efetiva da formao inicial de uma rede viria na regio, ainda hoje pouco apropriado pelo sistema de transporte metropolitano, cuja estrutura continua concebida radialmente. Existem outras e poucas ligaes entre os vetores de crescimento, mas so implantados e percebidos mais como atalhos que como elementos estruturadores de mobilidade e uso do solo do espao urbano regional. Do ciclo dos tropeiros restam poucos, esparsos e quase desconhecidos testemunhos da rede de vias no espao metropolitano, muitos deles transformados em vias atuais. Do ciclo dos trens ficou intacto o sistema ferrovirio da regio que mantm-se em uso, para cargas apenas, quase sempre minrios. O trem que se desenvolvia tecnologicamente em outros pases, aqui foi definhando. Ironicamente o ciclo do ferro desativou as ferrovias para os passageiros; s ficou a lembrana, bem carinhosa, diga-se de passagem. Exatamente quando a capital dava incio ao processo de metropolizao desativou-se o meio mais eficiente de transporte urbano, renovado no metr, inveno como a capital, do sculo XIX. O nosso tmido Metr compartilhando na capital o trajeto antigo da linha frrea veio renovar a saudade e a vontade de andar sobre trilhos, agora como transporte contemporneo, rpido, seguro, menos poluente. Desejo coletivo e sonho da metrpole atual, sinalizado sempre como impossvel ou distante futuro. O ciclo das rodovias continua como testemunha a nova Linha Verde e a previso, pelo governo federal, do Rodo Anel (novo Anel Metropolitano). Concebido nos anos 70 para retirar da metrpole o fluxo de passagem das estradas federais, esse novo investimento atravessa um espao de baixa ocupao mas em sua proximidade imediata, de ambos os lados, a metrpole se adensa e se expande com os maiores ndices de crescimento demogrfico e excluso econmico-social da RMBH. O Rodo Anel pode e deve compatibilizar fluxos interestaduais com fluxos metropolitanos, desempenhando papel articulador dos principais vetores de dinamismo econmico (Oeste e Norte) e crescimento demogrfico (Oeste e Noroeste), integrando ainda o aeroporto de Confins com o conjunto da metrpole, potencializando inclusive o novo ciclo dos transportes areos (inclusive de cargas) e desenvolvimento, no contexto da globalizao. A superposio, no territrio atual, dos trs principais ciclos de acesso e mobilidade (tropeiros, trens e rodovias), fundamentam a estutura urbana da RMBH; sua

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  • recuperao, reordenamento e potencializao, com as adequadas e necessrias articulaes, podem significar uma re-estruturao do territrio da metrpole. interessante notar que os lugares da RMBH que se beneficiaram dos trs ciclos superpostos de mobilidade regional, excetuada a capital, foram os que mais oportunidades tiveram no processo de desenvolvimento econmico: Contagem, Betim, Nova Lima, Sabar, Santa Luzia, Vespasiano, Pedro Leopoldo. Os municpios servidos por ferrovia e no servidos pela rede rodoviria principal implantada nos anos 50/60, em sua maioria, tiveram crescimento demogrfico lento e mantiveram o perfil econmico da produo agro-pecuria e da industrializao inicial, at recentemente. Municpios que, apesar de servidos pela rede rodoviria recente, no tiveram ciclos econmicos anteriores vinculados aos caminhos coloniais e ferrovirios, continuam com pouca insero nos ciclos atuais de desenvolvimento econmico, demonstrando historicamente, tambm pelo aspecto da mobilidade, o valor da integrao e potencializao das infra-estruturas instaladas nas novas intervenes no espao. interessante tambm comparar os processos de desenvolvimento de So Paulo e Minas Gerais que seguem, muitas vezes, caminhos opostos. Enquanto So Paulo substitui com bastante regularidade seus ciclos de desenvolvimento: do ciclo do caf para o ciclo da industrializao, da para o ciclo do comrcio, dos servios e do desenvolvimento tecnolgico e cultural, potencializando nos novos ciclos toda a infraestrutura e conhecimento gerados nos ciclos anteriores, nossa tradio mineira se atm aos ciclos de desenvolvimento e decadncia. A gnese mineradora de Mineiros, acostumados a enviar sem valor agregado o produto das nossa terras, no contribui para ampliao de novas perspectivas e oportunidades de trabalho, distribuio social da riqueza gerada e para formao de conhecimento e tecnologia. A aprendizagem de agregar valor ao que produzimos precisa ser potencializada. Raramente incorporamos nosso patrimnio cultural acumulado: econmico, social e ambiental como propulsores do desenvolvimento, em contnua superposio para gerar novas riquezas. Somos tambm pouco observadores de nossas imensas possibilidades de criao de processos mais locais ou regionais de desenvolvimento: se por um lado, nosso olhar se concentra no que se passa fora das nossas fronteiras para repetir aqui processos externos bem sucedidos, o que no ruim em princpio, por outro lado, somos descuidados de nossa herana e potencialidades que, por serem nicas e especficas, so as nicas que podem nos colocar no mundo de forma expressiva, criativa e inovadora. Vale dizer que nossa identidade nosso patrimnio fundamental como propulsor de oportunidades de crescimento e desenvolvimento sustentvel e globalizado.

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  • RMBH PONTOS DE PARTIDA UM NOVO OLHAR

    Para o Planejamento e para o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado

    Articular o Olhar do Planejamento Corretivo e do Prospectivo

    O processo de planejamento urbano em Belo Horizonte e sua regio tem se mostrado irregular e descontnuo, apesar de a capital ter nascido planejada e desenhada para cumprir, simbolicamente, um papel novo nas Minas Gerais e no pas. Depois da implantao planejada da cidade, no final do sculo XIX, dois momentos ainda merecem ser lembrados no planejamento regional: os anos 40, no perodo do governo JK e os anos 70 e 80, no perodo do Plambel. Apesar de que, na maior parte das vezes, desde a implantao da capital, vinculado a um urbanismo excludente que no considera a localizao da imensa parcela dos trabalhadores urbanos e seu direito cidade, esses momentos sinalizaram possibilidades e oportunidades para a regio, apontavam para o futuro. No intervalo desses momentos, de planejamento prospectivo, a expanso urbana e a utilizao do territrio foram se fazendo, em geral, pelos parceladores do solo e empreendedores urbanos, pelas ocupaes da populao mais pobre e pela localizao de grandes empreendimentos pontuais, com o aval e incentivo dos governos federal, estadual e municipais, sem a necessria disciplina do interesse coletivo da metrpole. O processo de planejamento, excetuados poucos municpios, pautou-se em geral pelo planejamento corretivo, de atendimento s demandas urbanas acumuladas, para atender ao enorme dficit social que se estabeleceu nas cidades brasileiras, ou para atendimento localizado de alguns empreendimentos de maior porte que aqui chegaram. Nos ltimos anos, e at recentemente, desde a extino do Plambel, o planejamento metropolitano sofreu completo esvaziamento, em que pesem as muitas articulaes, feitas por municpios e pela sociedade civil. A mais importante e duradoura, de responsabilidade de um dos segmentos da sociedade civil a criao do Instituto Horizontes, produziu um ciclo intenso de debates e algumas propostas. Nesse perodo, o Governo do Estado manteve-se distante do processo, explicado em parte pelos princpios municipalistas adotados na Constituio Mineira de 1989 que lhe conferiram pouca importncia na gesto regional. Mas os tempos passaram e a Regio Metropolitana de Belo Horizonte cresceu e perdeu espao no contexto econmico nacional e hoje estamos inseridos na Globalizao e na Sociedade em Rede. Estamos em tempo de informao, comunicao, participao, articulao e desenvolvimento sustentvel e, principalmente de uma nova forma de Gesto Metropolitana, intensamente debatida, que conduziu modificao da Constituio Estadual e permitiu ao Estado retomar seu papel articulador e principal responsvel pelas questes supra municipais. Nesses novos tempos os movimentos do poder pblico, nas trs esferas de governo, o empenho do Governo Estadual, especialmente atravs da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Poltica Urbana - SEDRU, os movimentos da sociedade brasileira e mineira e especialmente dos cidados metropolitanos da RMBH, indicam

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  • o desejo de reinventar o seu mundo, o seu pedao, para faz-lo melhor e mais justo e propulsor de novas oportunidades. Tempos de retomar o planejamento com olhar prospectivo buscar novas perspectivas de futuro para municpios e cidados e tempos tambm de consertar nosso enorme passivo com um profundo planejamento corretivo e prioritariamente inclusivo. A articulao do planejamento metropolitano com os Planos Diretores Municipais certamente demandar adequaes, especialmente as necessrias ao desenvolvimento regional, escala mais propcia ao planejamento prospectivo, como nos ensina nossa histria, para gerar novas possibilidades de desenvolvimento e precisar a complementaridade do papel dos municpios na RMBH.

    Exercitar um Olhar Desconcentrado 1 - existe na RMBH, alm das escalas municipal e metropolitana, uma outra escala: a microrregional, importante e fundamental de ser reconhecida, definida por identidades especficas, construdas no processo de apropriao do stio natural e na formao histrico-cultural dos pedaos da metrpole. A utilizao dessa escala facilita o dilogo, a percepo e a ao pelos municpios, em seu entorno imediato, de questes supra municipais. Essas microrregies, se articulam com regies diferentes do estado e poderiam ter uma insero mais orgnica se articuladas s diretrizes estaduais do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI para o interior do Estado. 2 - o fenmeno da conurbao no se d apenas a partir de Belo Horizonte com seus municpios vizinhos, mas acontece tambm a partir da forte tendncia ou do encontro de tecidos urbanos municipais em escala microrregional. So exemplos os conjuntos: S. Joaquim de Bicas, Igarap, Juatuba, Mateus Leme e Esmeraldas, Contagem, Ribeira das Neves e Pedro Leopoldo, Confins, Matozinhos, Capim Branco. 3 - o Eixo Noroeste ( Ribeiro das Neves e Esmeraldas ), apesar de ter se tornado o vetor principal de crescimento demogrfico, provavelmente tambm de parcelamento do solo, hoje um espao de concentrao de pobreza e poucas oportunidades de desenvolvimento, desestruturado internamente e sem articulao adequada com os dois principais vetores de dinamismo econmico da RMBH: Oeste e Norte, formados por grandes investimentos pblicos e privados. Observao: os Eixos Oeste, Noroeste e parte restrita do eixo Leste so ainda, pelas condies geomorfolgicas, os espaos mais propcios expanso da metrpole. 4 - o centro de Belo Horizonte, pela proximidade da barreira da Serra do Curral vai se tornando, geometricamente, medida que a metrpole cresce, cada vez mais distante dos principais espaos de expanso urbana e demogrfica - eixos Norte, Oeste, Sul e mais recentemente o Noroeste. 5 - a caracterstica rdio-concntrica da RMBH, reiteradamente confirmada pelos

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  • processos de planejamento e interveno pblica, focada na capital e nos Vetores Oeste e Norte prioritariamente e na soluo de anis desconcentradores a partir de um olhar fortemente centrado em Belo Horizonte, desestimula o desenvolvimento das demais microrregies e municpios e sobrecarrega o sistema virio da capital. 6 - a concepo dos anis, tanto o atual Anel Virio quanto o Anel Metropolitano ou Rodo Anel previsto, tem como ponto de partida um desenho de estrada que liga pontos distantes para retirar da Capital grande parte do fluxo de passagem, no permitindo utilizar toda a sua potencialidade estruturadora regional, pela falta de posicionamento metropolitano nesses investimentos.

    Estruturar o Territrio Metropolitano com Olhar para o Desenvolvimento Sustentvel

    Cidades so redes de comunicao em mltiplos aspectos, especialmente o territorial com sua malha viria, nesse aspecto a RMBH est bastante atrasada. A estrutura de comunicao espacial articula mal as partes da cidade metropolitana. Poderamos dizer que a estrutura viria metropolitana se organiza como estrutura em rvore e no em rede. Estruturas em rvore so, por definio: centralizadas, radiais, hierrquicas, com forte sentido de dependncia. Estruturas em rede so descentralizadas, compartilhadas, estimulam a colaborao e as trocas. So estruturas abertas, produzem oportunidades de acordo com o interesse e participao das partes ou do total de seus componentes. A caracterstica de estrutura em rvore no territrio da regio metropolitana tem sido reforada sempre. As principais articulaes virias de Belo Horizonte e que se prolongam na RMBH so formadas por vias paralelas de grande porte: Amazonas e Via Expressa, no sentido Oeste e Antnio Carlos e Cristiano Machado (Linha Verde) no sentido Norte, eixos que foram reforados tambm pelo traado do metr no interior da capital. O conjunto formado por essas vias de ligao regional formam a macro estrutura viria e de transportes da RMBH: um centro da metrpole que articula dois principais vetores, Norte e Oeste, em formato da letra L invertida, interligados por um anel virio no interior da capital. As demais articulaes entre as inmeras partes da cidade metropolitana se fazem por estradas, federais e estaduais que, partindo da capital e do Anel Virio vo se estabelecendo como centros lineares desprovidos das condies de serem centros de boa qualidade so na verdade beiras de estradas que vo se tornando tambm vias metropolitanas. Algumas poucas ligaes entre essas estradas ensaiam uma idia, pouco desenvolvida, de malha urbana. Esse complexo de vias ainda bastante desvinculado do uso do solo, no servindo em suas cercanias s reas de maior adensamento demogrfico; se servem s principais reas industriais nem sempre articulam os comrcios e servios e no se tornaram os eixos principais de investimento nos transportes coletivos e adensamento demogrfico. A mobilidade regional sobre trilhos poderia ser muito mais expressiva se fossem mantidos o transporte de passageiros nos trens que at 50 anos atrs foram os responsveis pelo desenvolvimento de grande parte dos municpios da RMBH. Todo esse complexo se articula com o Anel Virio que corta a cidade de Belo Horizonte,

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  • ainda com desenho predominante de estrada, apesar de ter se tornado, h muito tempo, um bvio espao de articulao da cidade. Por outro lado o patrimnio natural, especialmente as Trs Paisagens fundamentais em que se divide a RMBH, carece de viso integradora, de planejamento mais amplo na escala da metrpole e no apenas em escala pontual ou local, potencializando sua proteo e seu desenvolvimento econmico, social e ambiental.

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  • RMBH DESAFIOS FUNDAMENTAIS

    Para o Planejamento e para o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado

    Desafios Atuais da Metrpole Como o tempo constri espao cultural constatamos, no incio do sculo XXI, que a nossa cidade, metrpole de 5.000.000 de habitantes, tem como principais problemas: 1 No Desenvolvimento Econmico - perda de competitividade no pas e baixa

    expresso como polo estadual, demandando estabelecer novos nichos econmicos e nova insero cultural no Estado.

    2 No Desenvolvimento Ambiental - fragmentao no tratamento do meio ambiente,

    tratado o mais das vezes pontualmente, carente de polticas e concertaes regionais, em especial para o expressivo patrimnio serrano e crstico. Destaca-se, na Bacia do Rio das Velhas, o importante trabalho do Projeto Manuelzo assumido como poltica pblica pelo Estado, mas o tratamento dos demais recursos hdricos, Bacias dos rios Paraopeba e Par, demanda mais articulao.

    A fragmentao pode ser reconhecida: - pela atomizao na implementao de aes de saneamento bsico, em especial no tratamento da macrodrenagem, dos esgotos e dos resduos slidos, sem polticas claras para as microbacias; - pelos processos pontuais de licenciamento de minerao de ferro, calcreo, areia e brita e respectivas exigncias de tratamento e recuperao das reas mineradas, sem diretrizes mais abrangentes, inclusive para novos usos do solo que potencializem o desenvolvimento dessas reas, de forma integrada, aps a minerao; - pelos parcos estmulos ao conhecimento pblico (inclusive no sistema educacional) e pesquisa cientfica do patrimnio natural da metrpole, especialmente da flora, como patrimnio a ser protegido, recuperado e utilizado como elemento paisagstico da metrpole.

    3 No Desenvolvimento Social - ampliao das desigualdades sociais sinalizados por:

    - crescente excluso scio-espacial, promovida pela desarticulao do espao. A estrutura espacial estimula em alguns vetores, com forte participao governamental, o crescimento do dinamismo econmico e exclui outros do processo de desenvolvimento. Essa (des)estruturao produz uma inaceitvel desigualdade em termos de distribuio das infra-estruturas, dos equipamentos urbanos, das atividades econmicas e dos servios pblicos, impedindo a criao de oportunidades para todos os cidados e para os diversos municpios, produzindo um diferencial enorme nas arrecadaes municipais. A desigualdade scio-espacial repercute inclusive em ndices de criminalidade bastante diferenciados nos diversos pedaos da metrpole, maior nas partes reconhecidas

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  • como margem dos direitos cidade. A cidade metropolitana vai se constituindo num tecido urbano fragmentado e extremamente desigual, com includos e excludos do desenvolvimento e dos direitos cidade: - a expanso urbana se faz sem disciplina e efetivo controle, seguindo os padres dos interesses especficos e particulares, fragilizando o interesse coletivo e, como na maioria das cidades brasileiras, de forma socialmente excludente e predatria das atividades rurais e do meio ambiente; - descuido na maior parte dos assentamentos habitacionais, desconsiderando que morar em condies dignas a condio inicial de insero na sociedade, lugar do descanso e da segurana, da referncia bsica no mundo, onde se inicia e termina a jornada diria de cada famlia e cada cidado. Morar margem da cidade, dos direitos e oportunidades da vida urbana, isolado pela barreira econmica do custo da mobilidade, perceber uma cidadania ambgua, excluda dos valores mais fundamentais da vida coletiva; - a regularizao urbanstica e fundiria, central como poltica urbana de direito cidade, extremamente dificultada e lenta por legislao fragmentada, procedimentos burocrticos e operacionais incompatveis com os objetivos de incluso social, demandando um novo posicionamento metropolitano mais coerente e integrado.

    4 Na Gesto: reconhecendo os esforos recentes e promissores para a gesto

    metropolitana, tanto governamentais quanto de setores da sociedade civil, apontamos como principais problemas: - carncia de planejamento e ao governamental concertada nos trs nveis de governo, alm de as aes governamentais serem setoriais e desintegradas, no potencializando com suas aes articuladas mudanas estruturais mais profundas; - baixa participao dos municpios e sociedade civil na discusso e implementao de aes de interesse regional, impedindo a necessria sinergia na construo do futuro devido incapacidade geral de comunicao que estimule o debate pblico e construo de aes concertadas, apesar do enorme acervo de conhecimento j produzido e da crescente produo de pesquisas e informaes sobre a RMBH; - lentido dos processos decisrios para implementar aes j amadurecidas pela sociedade e governos, originando ciclos repetitivos de debates e proposies, sem concertaes finais e eficazes, repercutindo em descrdito do processo participativo e de planejamento. Essa demora, origina-se na descontinuidade de aes pela mudana de governantes e excesso de aes de cunho eminentemente pessoal e corporativo dos executivos governamentais e da iniciativa privada; - pouca experincia em monitoramento, em especial para estabelecer indicadores que meam o acerto das polticas econmicas, sociais e ambientais; - pouca utilizao efetiva dos instrumentos de poltica urbana, previstos no Estatuto das Cidades; - baixa capacidade dos agentes metropolitanos de captar recursos para projetos de interesse regional e, quando captados, lentido em aplic-los.

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  • RMBH

    PROPOSTAS Para o Planejamento e para o

    Plano Metropolitano De Desenvolvimento Integrado

    Partindo das Funes Pblicas de Interesse Comum e dos princpios do Desenvolvimento Sustentvel, nossas propostas oferecem a base que os articula como conjunto e como elemento para promover, alm da integrao de aspectos setoriais, a articulao dos trs nveis de governo no caminho do desenvolvimento sustentvel. No se baseiam numa viso meramente fsica e ultrapassada do espao urbano mas so fundadas no rompimento da segregao scio espacial, na ampliao de oportunidades de desenvolvimento econmico-social-ambiental para os municpios e para todos os cidados metropolitanos e so profundamente ancoradas em nossa histria e patrimnios, ambiental e cultural, a includas as infra-estruturas j existentes e previstas de mobilidade. So propostas que s se viabilizam em mdio e longo prazo, mas como todo processo de construo do futuro demandam aes cotidianas e concertadas, desde j, visando atingir as metas definidas. No acreditamos na dificuldade de aportes de recursos financeiros para viabiliz-las, pela retomada da capacidade de investimento do poder pblico (estadual, federal e municipais), pela possibilidade de financiamento da cidade, aplicados os instrumentos de poltica urbana do Estatudo das Cidades e pela possibilidade de recursos internacionais e da iniciativa privada. Acreditamos em uma gesto concertada, integrada e compartilhada, que promova todos os recursos necessrios ao desenvolvimento, materiais e humanos. EMBORA NOSSAS PROPOSTAS PROMOVAM, NA SUA CONCEPO DE REORDENAMENTO ESPACIAL DA RMBH, UMA BASE SLIDA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONMICO, SOCIAL E AMBIENTAL, NECESSRIO QUE SE APROFUNDE A DISCUSSO E A DEFINIO DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL, SOBRE CADA UM DESSES ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO. H INMERAS DISCUSSES ACUMULADAS, ESPECIALMENTE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONMICO METROPOLIANO QUE PRECISAM SER DEBATIDAS E ASSUMIDAS, PARA AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE GERAO DE RIQUEZA E SUA DISTRIBUIO SOCIAL, DE FORMA EFICAZ NA RMBH, PARTINDO DAS ESPECFICAS POTENCIALIDADES LOCAIS.

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  • ESTRUTURAO ESPACIAL

    Rede Estrutural Metropolitana de Mobilidade e Uso do Solo I ESTABELECER, NA RMBH, UMA REDE ESTRUTURAL METROPOLITANA DE MOBILIDADE E USO DO SOLO, INTERLIGANDO MUNICPIOS E AS PARTES DA METRPOLE, COMPOSTA DE VIAS INTEGRADAS ORGNICAMENTE COM O SISTEMA DE TRANSPORTES E O USO DO SOLO, CAPAZ DE ARTICULAR OS PEDAOS DA METRPOLE DE FORMA EFICAZ, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE CONEXO ENTRE OS MUNICPIOS E POTENCIALIZANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL, MAIS DISSEMINADAS NO TERRITRIO METROPOLITANO, EVITANDO O COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS HDRICOS. Essa rede dever ser superposta estrutura viria rdio-concntrica da metrpole, incorporando-a na nova rede de transporte e uso do solo proposta. Nesse sentido, a Anel Metropolitano (Rodo Anel), poder ser a primeira interveno com essa caracterstica, interligando os principais vetores de desenvolvimento metropolitano, Oeste e Norte, incorporando o vetor Noroeste (principal vetor de crescimento demogrfico, maior concentrao de pobreza, desarticulao urbana e excluso social da metrpole) e o vetor Leste. (Ver Proposta XII, pg. 34) II - REESTABELECER NA RMBH O TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, AMPLI-LO E ARTICUL-LO AO METR, EXPANDINDO DE FORMA MUITO SIGNIFICATIVA A MOBILIDADE REGIONAL. ESTABELECER AINDA UMA REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS, ARTICULADA REDE PROPOSTA NO TEM I Essa rede poder se viabilizar potencializando a infra-estrutura j existente na RMBH (sistema ferrovirio implantado), adequando-a ao transporte de passageiros e fazendo algumas novas intervenes, descritas a seguir. Para iniciar essa Rede, na diretriz (canteiro central) e/ou proximidades do previsto Rodo-Anel, entre as MG.424 e MG. 010 e a BR.381/Via Expressa, interligando as ferrovias j existentes, propomos a criao de uma nova linha, a ser estendida at a ferrovia que passa em Sarzedo/Ibirit, de onde pode se articular a Nova Lima (Belvedere), interligando os vetores Oeste, Noroeste, Norte, Leste e Sul. Propomos que o Metr atual seja complementado at Betim e ainda, na sequncia de Venda Nova, se estenda at Ribeiro das Neves, passando por Justinpolis, conectando-se linha acima proposta. Essa nova linha pode tambm ser extendida, no sentido norte, at o Aeroporto de Confins. (Ver Proposta XII, pg. 34) Com essa proposta poderemos articular com transportes sobre trilhos, interligado ao Metr, 21 dos 34 municpios da RMBH, inclusive os mais inseridos no processo de metropolizao: Belo Horizonte, Ibirit, Sarzedo, Mrio Campos, Brumadinho, Contagem , Betim, Juatuba, Mateus Leme, Ribeiro das Neves, Sabar, Raposos, Nova Lima (inclusive o Belvedere), Rio Acima, Caet, Santa Luzia, Vespasiano, So Jos da Lapa, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Capim Branco, servindo a aproximadamente 4.000.000 de habitantes da RMBH, com rapidez, conforto e

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  • segurana, colaborando para arrefecer o aquecimento global, alm dos reflexos positivos no trnsito. A ligao ferroviria proposta, integrada em rede na metrpole, pode ser tambm importante fator de acessibilidade sobre trilhos a diversos municpios do Colar Metropolitano, inclusive Sete Lagoas, Itana, Itabirito, Baro de Cocais. A caracterstica do transporte ferrovirio de produzir pequenas centralidades no entorno imediato das estaes, poder ser importante incentivo expanso de empreendimentos habitacionais e de comrcio e servios. importante observar que ao longo da linha ferroviria da RMBH h diversos vazios, bem localizados, que poderiam servir expanso urbana e ao adensamento da metrpole, j que estaro inseridos na mobilidade metropolitana. Apesar de servidos por transporte metropolitano a escala desses empreendimentos mais local, a ser observada nos Planos Diretores Municipais.

    Rede de Centralidades Lineares e Centralidades Polares III - ESTABELECER UMA REDE DE CENTROS LINEARES ESTRUTURAIS AO LONGO DA REDE ESTRUTURAL METROPOLITANA DE MOBILIDADE E USO DO SOLO, citada no tem I. Essa Rede, nos corredores de estruturao da metrpole, eixos principais dos transportes pblicos por nibus, dever ser composta dos principais usos do solo (nas suas imediaes), usos mltiplos, destinados aos comrcios e servios de escala regional (shoppings, centros de servios, centros empresariais, reas de lazer), s reas industriais, alm de ser tambm os espaos preferenciais para os adensamentos demogrficos habitacionais, especialmente dos programas governamentais. A Rede de Centralidades Lineares ser composta por novas vias e pelo re-desenho das atuais, que j cumprem esse papel articulador da metrpole. Parte da valorizao imobiliria produzida pela obras pblicas, poderia ser apropriada pelo poder pblico, conforme determina o Estatuto da Cidade, incorporada ao Fundo Metropolitano e ser utilizada para aplicao nos programas habitacionais. Propomos que a primeira dessas centralidades lineares, desenhada para tal, se estruture nas proximidades do Rodo Anel na faixa determinada pelo Decreto 44.500/2007, que regula o parcelamento e o licenciamento de empreendimentos ao longo do Rodo Anel. (Ver Proposta XII, pg. 34). So referncias das propostas dois bons exemplos do urbanismo brasileiro: 1 - os corredores estruturais de Curitiba, integrando o transporte de massa com trnsito lento, servindo aos maiores adensamentos habitacionais e de comrcio/servio, articulados aos trasbordos urbanos e s vias de maior velocidade; 2 - o eixo Norte-Sul de Braslia que articula, sem perder as caractersticas de via expressa, o espao habitacional das superquadras, atravs de vias perpendiculares onde se localizam os comrcio/servios de uso mais local. IV - ESTABELECER UMA REDE DE CENTROS POLARES, MICRORREGIONAIS, COMPLEMENTAR AO CENTRO DE BELO

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  • HORIZONTE, INTEGRADA REDE ESTRUTURAL METROPOLITANA (INTERMODAL ) DE MOBILIDADE E USO DO SOLO. Cada um desses centros polares correspondente s microrregies Oeste, Noroeste, Norte, e Leste dever sediar prioritariamente servios pblicos e privados de interesse coletivo, por exemplo centros mdicos e hospitalares, centros educacionais e culturais (universitrios, sistema S, bibliotecas pblicas, etc), sistemas de gesto microrregional, shoppings populares, centros de convenes, infraestrutura turstica, reas de lazer, complexos empresariais, rodovirias, restaurantes populares, etc. As centralidades microrregionais (Oeste, Noroeste, Norte, Sul e Leste) devero servir ainda para os principais transbordos intermodais e programas habitacionais de maior densidade demogrfica, para populaes de rendas diversas. Devero se tornar centros irradiadores de desenvolvimento e potencializadores das identidades microrregionais. Como cada um desses centros polares tem uma relao privilegiada com uma parte da RMBH ou do estado, propomos que os investimentos locais sejam tambm orientados por essa peculiariedade. As diretrizes do PMDI 2023 para as diversas regies mineiras pode orientar alguns investimentos, pblicos ou privados, que potencializem a insero desses centros no espao regional e estadual, ampliando a capacidade da RMBH de se inserir mais efetivamente como polo de articulao estadual. Sugerimos que os centros sejam novos, desenhados para atividades contemporneas, que demandam sistema virio adequado e estacionamentos, forte integrao regional pelo sistema de transportes metropolitano, associado aos transportes municipais e locais (bicicletas, micro-nibus, etc). O papel dessas centralidades incompatvel com os centros municipais, bastante densos, com alta valorizao da terra, incapazes de oferecer a infra-estrutura necessria aos empreendimentos de porte microrregional sem causar impacto negativo na sua malha urbana e no seu patrimnio edificado. Os investimentos necessrios conformao dessas centralidades, quando pblicos seriam obrigatrios e quando privados estimulados. O processo de atendimento descentralizado dos servios pblicos e privados na metrpole vai se fazendo por equipamentos dispersos na malha urbana, sem conformar centralidades mais complexas. O exemplo de hospitais, centros educacionais e culturais bastante esclarecedor: so implantados em geral em reas de razovel acessibilidade para atendimento de determinada regio, mas como ficam desintegrados e dispersos no tecido urbano no potencializam a conformao em centros capazes de, alm do servio especfico, promover a gerao de inmeras outras atividades pblicas e privadas, formando aglomerados de atividades diversificadas produzindo novas oportunidades empreendedoras, como pequenos restaurantes, restaurante popular, cafs, centros mdicos, farmcias, papelarias e livrarias, copiadoras, etc. A criao de novas centralidades metropolitanas, alm de propiciar inmeros empreendimentos nas proximidades dos servios mais fundamentais permite um maior nvel de conforto aos usurios, inclusive para deslocamentos a p em largas caladas, e colabora para diminuir inmeros deslocamentos urbanos. Propomos que a primeira dessas centralidades se faa nas proximidades do encontro da BR.381 e da Via Expressa (e tambm do futuro Rodo Anel e da nova ferrovia proposta no eixo ou proximidades do Rodo Anel), em Betim, no trecho da BR.381, que atravessa a cidade e que dever ser desativada como estrada, quando se completar a

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  • Ala Rodoviria ou Contorno de Betim, prevista para substituir o trecho citado. A diretriz de incorporar esse trecho malha urbana de Betim como expanso do centro, j consta do Plano Diretor do municpio. As demais centralidades devero ser estudadas de forma a se obter o mximo de articulao microrregional e podero ser no espao dos municpios de Ribeiro das Neves, So Jos da Lapa ou Vespasiano e Santa Luzia ou Ravena, em Sabar, sempre nas conexes entre o transporte rodovirio e ferrovirio. Poder ser estudada uma centralidade na regio de Sarzedo ou Mrio Campos, que na nossa proposta seria tambm uma articulao rodo-ferroviria, pelo prolongamento da nova ferrovia proposta. Citamos como referncias dessa proposta: 1 - A regio do Belvedere que j se constitu numa centralidade metropolitana. Pertencente a dois municpios, com usos diversificados, complexos e adensamento habitacional de maior renda, um importante centro de empregos. Foi se estabelecendo como tal pela iniciativa privada, pela permisso de uso do solo nos dois municpios, mas com carncia ou baixa qualidade dos espaos e dos servios pblicos, especialmente dos transportes, o que torna mais agudo o trnsito de automveis. 2 - No Vetor Sul, ao longo da BR-040, j se esboam outras centralidades metropolitanas: o Jardim Canad e o Alfaville. Todas essas centralidades vo se conformando sem diretrizes especiais do poder pblico que as potencializem como centros importantes, inclusive de adensamento habitacional para rendas diversas e para programas habitacionais governamentais, gerao intensiva de pequenos empreendimentos e oportunidades de emprego. Podemos dizer que nessas centralidades o poder pblico, apesar de suas atribuies de formular diretrizes de planejamento e desenho urbano, com a prestao intensiva de seus inmeros servios de educao, sade, segurana, transportes... o grande ausente! 3 - A centralidade da Av. Joo Csar de Oliveira, em Contagem, cuja funo de centro foi deliberadamente construda por ato de planejamento municipal, em substituio ao centro histrico e complementarmente ao Projeto Cura, de urbanizao do bairro Eldorado.

    Uso Habitacional V - CONSIDERAR A HABITAO, EM SEUS DIVERSOS PROCESSOS DE MORAR, ESPECIALMENTE QUANDO DESTINADA POPULAO DE MENOR RENDA, COMO USO ESTRUTURANTE DA METRPOLE, CAPAZ DE PROPICIAR INCLUSO SOCIAL E DE PRODUZIR, PELO ADENSAMENTO, POPULACIONAL OU DE RENDA, MUITAS E NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAO DE EMPREGO, RENDA E TRABALHO. A localizao das habitaes, especialmente dos programas governamentais, dever ocupar lugar de destaque na estruturao territorial metropolitana, junto s Centralidades Lineares e Centralidades Polares, e dever ter grande diversidade de alternativas, includas a auto gesto e a construo de parcerias alimentando pesquisas e interao dos centros de conhecimento e empresariais.

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  • Das frentes de expanso urbana, quase sempre destinadas habitao, ao incentivo moradia na recuperao e animao das reas centrais consolidadas, o uso habitacional o componente fundamental da vida nas cidades. Quando o uso habitacional tratado como uso secundrio da metrpole que privilegia as grandes atividades produtivas, no considera a expressiva criao de novas oportunidades de emprego e de trabalho a partir das moradias. notvel observar a capacidade de gerao de atividades empreendedoras, comrcios e servios diversificados nos emprendimentos habitacionais nas duas pontas da estrutura social: nos condomnios dos mais ricos, pela renda, e nos assentamentos altamente densos dos mais pobres. Numa sociedade em que o setor tercirio cada vez mais importante o uso habitacional destaca-se como dos mais expressivos na gerao de novas oportunidades para pequenos negcios. Apesar de previstos espaos para ampliao do uso habitacional nos permetros de expanso urbana, o tecido do crescimento das cidades foi se formando a partir do desenho de cada parcelamento sem maiores diretrizes para sua articulao e vnculos com a estrutura da cidade existente e futura. Essa carncia de diretrizes, oriunda da falta de planejamento em geral, se deu na RMBH seja no nvel dos municpios, seja no nvel do Estado. Em alguns casos, houve a previso de local para os assentamentos residenciais destinados s parcelas mais ricas e mdias da populao mas no caso da moradia popular, esse uso do solo foi, quase sempre, relegado a papel bastante secundrio na estruturao das cidades, sendo direcionado pelos loteamentos clandestinos cada vez mais distantes e, nos casos mais dramticos, pelos processos de ocupao dos piores stios. Podemos dizer que uma forma de usar o territrio predominantemente predatria e desestruturadora. So referncia de nossas propostas as inmeras experincias brasileiras e internacionais de regularizao urbanstica e fundiria de reas habitacionais inseridas no tecido urbano, inclusive os programas de recuperao do uso habitacional nas reas centrais, pela utilizao de edificaes vazias ou sub-utilizadas, de propriedade do governo ou particular.

    Complexos Ambientais Culturais VI - INSTITUIR TRES COMPLEXOS AMBIENTAIS CULTURAIS DA RMBH:

    VI.a - NO QUADRILTERO FERRFERO (Reserva da Biosfera da Serra do Espinhao); VI.b NA REGIO DO CARSTE (patrimnio ambiental e cultural). VI.c - NA BACIA DE VRZEA DAS FLORES (proteo de mananciais);

    Nossa proposta no pressupe a propriedade pblica das reas, mas a definio clara de processos integrados de desenvolvimento econmico, social e ambiental, tornando essas regies um laboratrio de sustentabilidade. Os complexos, formados inclusive pela articulao de Apas, parques e reas de preservao j existentes e propostos, devero definir de forma clara as reas de preservao restrita, as reas a serem mineradas e onde no poder existir tecido

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  • urbano em seu interior ou quando existir dever se fazer de forma muito especial e controlada. Os Complexos Ambientais devero sediar usos de interesse coletivo, que venham implementar uma nova vocao metropolitana para o desenvolvimento sustentvel atravs de pesquisa, recuperao, visitao, turismo, prtica de esportes e eventos culturais. Dever haver um plano e projeto para cada um e para o conjunto dos complexos, definindo com preciso as reas para minerao e as formas possveis de tratamento das reas mineradas, destinando-as a atividades diversas dentro de um contexto mais abrangente de recuperao e novo uso do solo possibilitando, tambm atravs delas, um novo ciclo regional de desenvolvimento. A definio mais consistente e integrada para usos das reas j mineradas poder ensejar o desenvolvimento de um expressivo campo de pesquisa e proposies criativas de novas formas de sua utilizao. Nesses complexos a RMBH tem uma chance, nica no mundo, de desenvolver enormes possibilidades de pesquisa e utilizao do seu rico patrimnio ambiental e cultural, de forma includente. A RMBH tem, disposio de estudiosos, pesquisadores e empreendedores um enorme laboratrio, com possibilidades de se tornar um centro de excelncia mundial na recuperao e re-utilizao de reas mineradas. PROPE-SE QUE A REGIO SERRANA, DO QUADRILTERO FERRFERO E A REGIO DO CARSTE SEDIEM, ALM DE PROGRAMAS TURSTICOS, ESPORTIVOS, PESQUISAS E CURSOS DE EXCELNCIA EM RECUPERAO DE REAS MINERADAS, EQUIPAMENTOS CULTURAIS, NOS MOLDES DOS MUSEUS CONTEMPORNEOS, INTERATIVOS E INSTIGANTES DE GRANDE PORTE E VISIBILIDADE, QUE ABORDEM OS ASPECTOS AMBIENTAIS E A VALORIZAO DO PATRIMNIO EDIFICADO E DAS MANIFESTAES CULTURAIS DE CADA COMPLEXO. PROPE-SE QUE, ALM DE PROPULSORES DOS CONCEITOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL, ESTEJAM EM COMPLETA INTERAO COM OS DIVERSOS NVEIS DO SISTEMA EDUCACIONAL DA METRPOLE. So referncias para nossa proposta: 1 - o Museu da Lngua Portuguesa em So Paulo, o Caci - Museu de Inhotim em Brumadinho; 2 - a recuperao de rea minerada do Eden-Project, na Cornualha, Inglaterra e as propostas para recuperao do patrimnio urbansitco e arquitetnico da mina de ouro da Anglo-Gold, em Nova Lima. NA REGIO DE VRZEA DAS FLORES, INSERIDA NO TECIDO URBANO DA METRPOLE, NO PRINCIPAL EIXO DE EXPANSO DEMOGRFICA, ONDE VAI SE DAR A CONSTRUO DE PARTE DO RODO-ANEL, PROPE-SE USOS DE INTERESSE COLETIVO, COMPATVEIS COM A PROTEO DOS MANANCIAIS (regidos pelos princpios de manuteno da qualidade e quantidade da gua), QUE POSSAM TAMBM SERVIR COMO FATOR DE INCLUSO SOCIAL DA REA DE MAIOR CONCENTRAO DE POBREZA DA RMBH. PROPE-SE USOS TAIS COMO: CENTRO METROPOLITANO DE ESPORTES

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  • OLMPICOS, CENTRO METROPOLITANO DE ARTES, DANA E MSICA, BIBLIOTECA PBLICA METROPOLITANA, CENTRO UNIVERSITRIO, ETC. A utilizao desse espao, que cada vez mais se torna o centro de uma regio intensamente povoada e de alta acessibilidade, demanda da poltica metropolitana, um posicionamento forte, claro e propositivo, para manuteno dos mananciais de abastecimento. Os municpios de Betim e Contagem apoiados pela Copasa, tem feito, h longo tempo, enorme esforo para preservao dos mananciais, mas sua preservao, de interesse supra-municipal, demanda um eficaz posicionamento metropolitano. Usos pblicos de interesse metropolitano, com capacidade de manuteno expressiva de reas verdes e resoluo das questes ambientais (tratamento de esgotos e lixo, etc) e fortemente inclusivos, nos parecem a melhor opo para o local, inclusive pela possibilidade de conter a enorme presso de expanso urbana, que certamente ser potencializada pela obra do Rodo-Anel. interessante notar que a posio da rea de Vrzea das Flores bastante central na grande mancha das diversas conurbaes na RMBH, o que a faz extremamente propcia a usos de interesse metropolitano, principalmente quando ampliada sua acessibilidade rodo-ferroviria, conforme propostas anteriores.

    Bacias Hidrogrficas

    VII PROPOMOS PARA AS BACIAS HIDROGRFICAS PRIORIDADE PARA O SANEAMENTO BSICO, CONFORME DEFINIDO NA LEI ESTADUAL 11.720/94, E SUA INTEGRAO NOVA ESTRUTURAO PROPOSTA DO ESPAO METROPOLIANO. PROPOMOS AMPLIAR PARA AS BACIAS DO RIO PARAOPEBA E DO RIO PAR, A EXEMPLO DO EFETIVADO PARA A BACIA DO RIO DAS VELHAS (PROJETO MANUELZO), O PLANEJAMENTO E AS AES INTEGRADAS ENTRE OS TRS NVEIS DE GOVERNO E RESPECTIVOS COMITS DE BACIAS, FORMULANDO PLANOS, PROJETOS E METAS PARA CADA BACIA. SUGERIMOS QUE PLANOS E PROJETOS INCORPOREM DENTRO DE CADA BACIA A DIMENSO DAS SUB-BACIAS VINCULADAS S DIVERSAS MICRORREGIES DA RMBH, ESTABELENDO UMA ARTICULAO COM A ESTRUTURAO METROPOLITANA PROPOSTA, DE USO DO SOLO E MOBILIDADE. NESSE SENTIDO SUGERIMOS QUE SEJAM PRIORIZADAS AES PLANEJADAS E INTEGRADAS NAS MICROBACIAS AO LONGO DO RODO-ANEL PARA ARTICUL-LAS PROPOSTA XII (Incio da Nova Estruturao Metropolitana). SUGERIMOS AINDA QUE SEJAM DEFINIDAS DIRETRIZES PARA:

    GARANTIR, QUANDO POSSVEL, A MANUTENO DOS CURSOS DGUA EM SEU LEITO NATURAL, UTILIZANDO-SE AS REAS LINDEIRAS PARA PARQUES LINEARES DE USO DAS COMUNIDADES LOCAIS, QUANDO SITUADAS EM REAS URBANAS;

    CONSIDERAR AS BACIAS HIDROGRFICAS COMO UMA DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO NAS POLTICAS URBANAS E RURAIS

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  • DE SANEAMENTO; ESTABELECER PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE

    MONITORAMENTO E CONTROLE DE EROSES, DE OCUPAO DE REAS DE RISCO E DA QUALIDADE DO AR;

    DEFINIR COMO REAS DE PROTEO AMBIENTAL (APAS) AS REAS DE MANANCIAIS DE GUA, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE E QUANTIDADE DE GUA PARA ABASTECIMENTO PBLICO;

    REDUZIR AO MNIMO AS PERDAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA;

    GERENCIAR OS RESDUOS SLIDOS, EM ESPECIAL COM ORIGEM NOS SERVIOS DE SADE, INDUSTRIAIS E DA CONSTRUO CIVIL;

    INCENTIVAR ESTUDOS E PESQUISAS DIRECIONADOS BUSCA DE ALTERNATIVAS TECNOLGICAS PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAO FINAL DO LIXO, COM VISTAS A PROLONGAR AO MXIMO A VIDA TIL DOS ATERROS SANITRIOS.

    DEFINIR POLTICA DE TRANSPORTE INTEGRADO DE RESDUOS SLIDOS;

    ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DE AES DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES DE FORMA INTEGRADA, PARA ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR OS RISCOS E AGRAVOS SADE;

    ESTABELECER AES INTEGRADAS DE EDUCAO AMBIENTAL; DEFINIR AS REAS DE PRESERVAO NAS BACIAS DA RMBH,

    CONTEMPLANDO INCLUSIVE A QUESTO DA PERMEABILIDADE DO SOLO;

    ESTABELECER UMA POLTICA METROPOLITANA PARA MINERAO DE AREIA E BRITA, ARTICULADA AO DESENVOLVIMENTO DA OCUPAO URBANA DO TERRITRIO E RECUPERAO DOS RECURSOS HDRICOS. Essas atividades, bastante dispersas e sem contrle eficazes, alm dos impactos sobre o meio ambiente e sobre os usos rurais, so recursos naturais fundamentais para produzir insumos para execuo de infra-estruturas e edificaes. A minerao de areia pode contribuir para desassorear corpos d gua, se conduzida de forma integrada ao planejamento de recuperao das bacias hidrogrficas, alm de fornecer insumos para construo civil.

    DESTINAR RECURSOS DO FUNDO METROPOLITANO, COM FLUXO CONTNUO PARA A FORMAO E ATUALIZAO DE BANCO DE DADOS QUE POSSIBILITE INCLUSIVE O CONHECIMENTO DO PERFIL GEO-SANITRIO E EPIDEMIOLGICO DA POPULAO, A AVALIAO DAS CONDIES AMBIENTAIS DE VIDA E QUE SIRVA COMO CRITRIO DE PRIORIZAO NA EXECUO DE PROGRAMAS DE SANEAMENTO BSICO.

    So referncias fundamentais de nossas propostas: 1 - o disposto na Lei Estadual n 11.720/94, inciso II do artigo 2, que define como saneamento bsico: o conjunto de aes, servios e obras que visam alcanar nveis

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  • crescentes de salubridade ambiental por meio de: a) Abastecimento de gua de qualidade compatvel com os padres de potabilidade e em quantidade suficiente para assegurar higiene e conforto; b) Coleta e disposio adequada dos esgotos sanitrios; c) Coleta, reciclagem e disposio adequada dos resduos slidos; d) Drenagem de guas pluviais; e) Controle de roedores, de insetos, de helmintos, de outros vetores e de reservatrios de doenas transmissveis;

    2 - o projeto desenvolvido pela PBH-UFMG, denominado: SWITCH (Sustainable Water Management to Improve Tomorrow Cities Health Gesto Sustentvel das guas para o Aprimoramento da Sade das Cidades do Futuro) que poder ser ampliado para a RMBH - parceria com a Unio Europia, num conjunto de 10 cidades mundiais, e as polticas de tratamento das guas urbanas desenvolvidas pelas prefeituras de Contagem e Betim. 3 Como a BR.040 est quase sempre assentada no divisor das Bacias dos rios das Velhas e Paraopeba, o planejamento articulado do saneamento deveria ter como referncia fundamental e prioridade o trecho de nascentes ou microbacias dessa regio, especialmente nos municpios de Esmeraldas e Ribeiro das Neves.

    Expanso Urbana

    VIII ENFATIZAR A EXPANSO E O ADENSAMENTO URBANOS INTERNAMENTE METRPOLE. A re-estruturao territorial da regio metropolitana, produzida pela nova mobilidade em rede rodoviria e ferroviria articuladas ao uso do solo, pelo atendimento de servios e infra-estrutra diversificados mais bem distribudos na metrpole, pelas centralidades lineares e polares induzindo a uma re-distribuio mais justa das oportunidades de empreendimentos econmicos e habitacionais inseridas no tecido da cidade, produzir um estmulo ao crescimento urbano e adensamento demogrfico mais interno e intensivo da cidade metropolitana permitindo ESTABELECER NOVAS DIRETRIZES PARA EXPANSO DA METRPOLE, INCLUIDO NOVO MODELO DE FISCALIZAO INTEGRADA, MAIS COMPATVEIS COM A MANUTENO E INCENTIVO DOS USOS RURAIS E DA PRESERVAO AMBIENTAL.

    reas Rurais

    IX - INCENTIVAR A PRODUO RURAL PARA ABASTECIMENTO (Segurana Alimentar) DA RMBH TANTO INTERNA QUANTO EXTERNAMENTE AO ESPAO METROPOLITANO. Essa poltica poder ter forte impacto positivo nos municpios com menor insero nos processos de metropolizao e nos municpios do Colar Metropolitano

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  • DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTO EFICAZ A primeira e fundamental proposta para gesto metropolitana pode ser resumida em:

    X - RETOMAR O PROCESSO DO PLANEJAMENTO, EM PARTICULAR DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL METROPOLITANO, NAS TICAS DO PLANEJAMENTO CORRETIVO E DO PLANEJAMENTO PROSPECTIVO E MONITORAR SUA IMPLEMENTAO, ARTICULANDO AS DIVERSAS ESCALAS, METROPOLITANA, MICRORREGIONAL E MUNICIPAL (PLANOS DIRETORES LOCAIS), NUMA GESTO INTEGRADA DA METRPOLE - INTERSETORIAL, COM OS TRS NVEIS DE GOVERNO E A SOCIEDADE CIVIL, DENTRO DOS PRINCPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL.

    X.a - UNIDADES DE PLANEJAMENTO METROPOLITANAS: ESTABELECER UNIDADES DE PLANEJAMENTO, NA RMBH, em conjunto com municpios, articuladas aos setores censitrios do IBGE, que possam subsidiar a coleta de informaes para o planejamento e monitoramento, nas escalas metropolitana, municipal, microrregional e bacia hidrogrfica. Nesse sentido recomendamos a institucionalizao da continuidade das Unidades de Planejamento j utilizadas nas pesquisas origem e destino da Fundao Joo Pinheiro.

    . X.b - SISTEMA DE INFORMAES METROPOLITANAS: MONTAR O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAES E COMUNICAO METROPOLITANOS, contendo indicadores metropolitanos, microrregionais, municipais e por bacias hidrogficas, inclusive geoprocessados e mapeados, sobre o desenvolvimento econmico, social e ambiental da RMBH, disponibilizando informaes ao conjunto da sociedade, que permita acesso e ampliao do conhecimento, para monitorar a implementao do Plano e o acerto das polticas de desenvolvimento da RMBH, com vistas a subsidiar propostas e revises no planejamento.

    Sugerimos: 1. a criao de um sistema de indicadores de monitoramento da

    implementao do PDDI-RMBH, contemplando as Funes Pblicas de Interesse Comum e os aspectos do desenvolvimento econmico, social e ambiental, territorial e de gesto, acessveis e fceis de serem acompanhados pelo conjunto da populao;

    2. a publicao semestral de informes para subsidiar o monitoramento da implemetao do PDDI.RMBH, em especial pela Assemblia Metropolitana e pelo Conselho Deliberativo da RMBH;

    3. a Criao do Portal Metropolitano com links: para os municpios, para os diversos segmentos sociais, e para as instncias do Poder pblico, especialmente as setoriais;

    4. o estabelecimento de um sistema cartogrfico e de informaes integradas e geo-processadas, econmicas, sociais e ambientais, facilmente acessveis, inclusive eletronicamente, que contemple os municpios, as microrregies,

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  • a regio metropolitana e as bacias hidrogrficas, estimulando a participao da sociedade para o monitoramento da implementao do plano da RMBH e sua utilizao na rede escolar. Esse sistema deve garantir aos municpios condies para formao de banco de dados integrados;

    5. a elaborao de um Atlas Metropolitano, inclusive para utilizao escolar;

    X.c - FISCALIZAO: INSTITUIR FISCALIZAO INTEGRADA: ESTADO, MUNICPIOS, RGOS SETORIAIS E RGOS DE FISCALIZAO PROFISSIONAL, contribuindo para interao das atividades de licenciamento e fiscalizao ambiental, do parcelamento, uso e ocupao do solo, nos tres nveis de governo. Divulgar, na imprensa local e regional, os empreendimentos ilegais.

    X.d - COMPENSAES: CRIAR MECANISMOS DE COMPENSAO PARA MUNICPIOS PRODUTORES DE GUA E PARA PRODUTORES RURAIS E QUE TENHAM PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS QUE CONTRIBUAM PARA O ABASTECIMENTO DA METRPOLE E PARA PRESERVAO DO SOLO, DA FLORA (inclusive matas ciliares) E DA FAUNA, COM MONITORAMENTO E FISCALIZAO. X.e REDISTRIBUIO DO DESENVOLVIMENTO: CRIAR MECANISMOS DE REDISTRIBUIO SOCIAL DO BENEFCIOS E NUS DO DESENVOLVIMENTO, PELA COMPENSAO DE RECURSOS PARA MUNICPIOS DORMITRIOS OU QUE SEDIEM USOS INDESEJVEIS (ATERROS SANITRIOS, PENITENCIRIAS)

    NOTA: as propostas X.d e X.e tem carter redistributivo e devero fazer parte da gesto do Fundo Metropolitano.

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  • INSTRUMENTOS DE POLTICA URBANA

    Entendemos a aplicao dos Instrumentos de Poltica Urbana como instrumentos fundamentais da gesto metropolitana. Os Instrumentos de Poltica Urbana, definidos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), so classifcados em:

    I - Planos Regionais II- Planejamento de Regies Metropolitanas III - Planejamento Municipal IV - Institutos Tributrios e Financeiros V - Institutos Polticos e Jurdicos VI - EIA e EIV

    Os Instrumentos citados nos itens IV, V e VI devero ser utilizados para cumprir a Lei 10.257/2001. Os Planos Diretores Municipais j tem obrigao e a possibilidade de os utilizar e, a nosso ver, dever ser acordada com os municpios, sua incluso nos respectivos Planos Diretores, viabilizando tambm as propostas do Plano de Desenvolvimento Integrado da RMBH. Como muitos deles ampliam a capacidade de financiamento da cidade, quando utilizados no sentido de conformar a estrutura metropolitana proposta, os recursos gerados pela sua utilizao, deveriam ser incorporados, em parte, ao Fundo Metropolitano. Esses recursos sero uma contrapartida, dos municpios, aos investimentos aplicados s suas terras. Destacamos os seguintes instrumentos:

    Oramentos Pblicos

    XI PROPOMOS A UTILIZAO DOS INSTRUMENTOS DE POLTICA URBANA, DEFINIDOS NO ESTATUTO DAS CIDADES, NA CONFORMAO DA NOVA ESTRUTURA TERRITORIAL METROPOLITANA, SEJA PELA INCORPORAO NOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS SEJA PELO ESTABELECIMENTO DOS INSTRUMENTOS NO NVEL METROPOLITANO E MICRORREGIONAL, ESPECIALMENTE DAQUELES CAPAZES DE AMPLIAR O FINANCIAMENTO DA CIDADE. NESSE SENTIDO A DIRETRIZ BSICA DE DEFINIO CLARA DE METAS PARA CONFORMAO DA NOVA ESTRUTURA METROPOLITANA COM VISTAS INCORPORAO DAS PROPOSTAS AOS ORAMENTOS PLURIANUAIS E ANUAIS, NOS TRS NVEIS DE GOVERNO. OS ORAMENTOS PBLICOS DEVERO PREVER OS RECURSOS NA RUBRICA DO FUNDO METROPOLITANO DA RMBH.

    Institutos Tributrios e Financeiros Ressaltamos esses instrumentos para efetivao das Centralidades.

    XI.a - CONTRIBUIO DE MELHORIA: PARA RECUPERAO DE PARTE DA VALORIZAO IMOBILIRIA ORIUNDA DAS OBRAS PBLICAS, A SER APLICADO NO ENTORNO

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  • DAS CENTRALIDADES LINEARES E NAS REAS DESTINADAS S CENTRALIDADES POLARES, QUANDO FEITOS OS INVESTIMENTOS PBLICOS; XI.b - INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS: A SEREM APLICADOS NO ENTORNO DAS CENTRALIDADES LINEARES E NAS REAS DAS CENTRALIDADES POLARES, DESTINADOS A:

    EMPREENDIMENTOS ECONMICOS, CONFORME O PERFIL PRIORITRIO DEFINIDO PARA AS MICRORREGIES;

    CAPACITAO E TREINAMENTO DA POPULAO LOCAL, PARA TRABALHO NOS EMPREENDIMENTOS DEFINIDOS;

    PRESTAO DE SERVIOS PBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE MICRORREGIONAL (SADE, EDUCAO, CULTURA, LAZER, SEGURANA, ETC)

    PROGRAMAS HABITACIONAIS, EM ESPECIAL PARA POPULAES DE MENOR RENDA.

    Institutos Jurdicos e Polticos

    XI.c DESAPROPRIAO: PARA CONSECUO DA ESTUTURA METROPOLITANA, A SEREM EFETIVADAS QUANDO DO INCIO DAS INTERVENES, APLICVEL TANTO A MUNICPIOS QUANTO AO ESTADO E UNIO. XI.d - INSTITUIO DO ZONAS DE INTERESSE SOCIAL: COMPLEMENTARMENTE DEFINIO DE ZEIS (PARA REGULARIZAO E NOVOS PROGRAMAS HABITACIONAIS), NOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS, PODERO SER DEFINIDAS NOVAS ZONAS PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, NA ESCALA MICRORREGIONAL E METROPOLITANA. SUGERIMOS O USO DO INSTRUMENTO ESPECIALMENTE NO ENTORNO DAS CENTRALIDADES LINEARES E NO INTERIOR DAS CENTRALIDADES POLARES.

    XI.e - CONCESSO DO DIREITO REAL DE USO: A SER UTILIZADO ESPECIALMENTE NAS REAS HABITACIONAIS. XI.f - PARCELAMENTO, EDIFICAO OU UTILIZAO COMPULSRIOS: A SER UTILIZADO NAS REAS DEFINIDAS PELO PLANO METROPOLITANO PARA CONSECUO DA ESTRUTURAO URBANA DA METRPOLE. XI.g - DIREITO DE PREEMPO:

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  • PARA RESERVA DE REAS DESTINADAS IMPLANTAO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS GOVERNAMENTAIS, IMPLANTAO DE VIAS, TERMINAIS, DE INFRA-ESTRUTURAS E SERVIOS PBLICOS OS MAIS DIVERSOS. XI.h - OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: A SER APLICADO ESPECIALMENTE NAS NOVAS CENTRALIDADES POLARES, ONDE DEVEM SER INCENTIVADOS NDICES MAIS EXPRESSIVOS PARA O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO. XI.i - TRANSFERNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR ESPECIALMENTE VOLTADO S MICRORREGIES E PARA PRESERVAO DE PATRIMNIO CULTURAL E AMBIENTAL METROPOLITANO, PODERO COMPOR UM BANCO DE COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO, A SER DIRIGIDO PARA REAS DE MAIOR ADENSAMENTO CONSTRUTIVO, INDICADAS NO PLANO METROPOLITANO. XI.j - OPERAES URBANAS CONSORCIADAS: PODERO SER AMPLAMENTE UTILIZADAS, DE FORMA CRIATIVA E INOVADORA, NA ESCALA MICRORREGIONAL E METROPOLITANA. XI.k - ASSISTNCIA TCNICA E JURDICA GRATUITA PARA COMUNIDADES E GRUPOS SOCIAIS MENOS FAVORECIDOS: PODER SE CONSTITUIR EM IMPORTANTE PROGRAMA DE REGULARIZAO E, EM ESPECIAL, PARA ACESSO A SERVIOS PROFISSIONAIS PELA POPULAO DE MENOR RENDA, INCLUSIVE PARA OS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS. O sistema de assistncia tcnica poder se tornar um importante estmulo s universidades e s instituies de representao profissional, re-orientando seu papel social, inclusive e entre outras formas, pela criao de uma espcie de residncia ( semelhana da medicina) ampliando a contribuio profissional de recm formados e professores, na construo de uma cidade melhor, mais salubre e confortvel, com menos risco e mais conformidades. Esse programa poder se estruturar a nvel microrregional, dentro de princpios de agilizao dos processos de regularizao urbanstica e fundiria, de projetos inovadores, de desenvolvimento tecnolgico e garantia de qualidade nas construes habitacionais, incluindo uma gama bastante grande de profissionais. XI.l - EIA (ESTUDO PRVIO DE IMPACTO AMBIENTAL) E EIV (ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANA): MUITOS EMPREENDIMENTOS PODERO TER EIA OU EIV ELABORADOS E LICENCIADOS NO NVEL MICRORREGIONAL E METROPOLITANO E MEDIDAS COMPENSATRIAS E MITIGADORAS DESTINADAS CONSECUO DAS PROPOSTAS METROPOLITANAS.

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  • INCIO DA RE-ESTRUTURAO ESPACIAL (RODO-ANEL)

    XII - Essa proposta, sntese das propostas anteriores, destinada a iniciar a re-estruturao territorial do espao da metrpole, potencializando o investimento federal do Anel Metropolitano (Rodo Anel), com recursos j previstos no PAC, portanto poderamos dizer de mdio prazo. A proposta articula os princpios da Estruturao Territorial, do Desenvolvimento Institucional para uma Gesto Eficaz e a utilizao dos Instrumentos de Poltica Urbana previstos no Estatuto das Cidades. PROPOMOS NA FAIXA DE TERRA DO DECRETO 44.500/2007, BASTANTE EXTENSA, LARGA E VAZIA, DESTINADA IMPLANTAO DO RODO-ANEL, LADEADA POR REAS INTENSAMENTE ADENSADAS, A ELABORAO DE UM PROJETO URBANSTICO DE GRANDE ENVERGADURA (PODENDO SER OBJETO DE CONCURSO PBLICO, INCLUSIVE INTERNACIONAL), QUE DEFINA E ESTABELEA AS DIRETRIZES DE PARCELAMENTO, DO USO E DA OCUPAO DO SOLO, DAS VIAS PRINCIPAIS E DO SISTEMA DE TRANSPORTES. O PROJETO URBANSTICO DESSA FAIXA, INCLUINDO CENTRALIDADES POLARES E VRZEA DAS FLORES (Ver Proposta VI) DEVER TER COMO REFERNCIA BSICA A NOVA ACESSIBILIDADE RODOVIRIA E FERROVIRIA E A ARTICULAO COM AS PARTES LINDEIRAS, J OCUPADAS, DA METRPOLE. (Ver Propostas I, II, III e IV). O PROJETO DEVER PROPICIAR AS CONDIES PARA ASSENTAMENTOS DE ATIVIDADES ECONMICAS, SERVIOS PBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE COLETIVO E O USO HABITACIONAL, SERVIDOS PELO SANEAMENTO BSICO, DENTRO DOS PRINCPIOS DE TRATAMENTO DAS RESPECTIVAS MICRO-BACIAS. A PROPOSTA PRESUPE A MANUTENO DO RODO-ANEL COMO VIA DE ALTA VELOCIDADE, INTEGRANDO CENTRO POLARES, ARTICULADA A VIAS APROXIMADAMENTE PARALELAS (FORA DA FAIXA DE DOMNIO) PARA EMPREENDIMENTOS ECONMICOS E VIAS TRANSVERSAIS, ONDE SE ASSENTARIAM COMRCIOS E SERVIOS E OS ACESSOS PRINCIPAIS AO