plano estratÉgico transportes 2008-2020 [moptc - 2009]

7/28/2019 PLANO ESTRATGICO TRANSPORTES 2008-2020 [MOPTC - 2009]

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PLANO ESTRATGICO DE TRANSPORTES

2020

PLANO ESTRATGICO DE TRANSPORTES

2008 - 2020

MAIO 2009


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Nesta qualidade de obra sempre deve combinar-se o resultado com a despeza, e de outraforma seria possvel, que a construco de huma estrada fosse damnosa, empregando-se nella

o trabalho dos Pvos, e os dinheiros pbl icos, que podio com mais vantagens applicar-se a

outros objectos

Joz Diogo Mascarenhas Neto, Methodo para Construir as Estradas em Portugal

Porto, na Officina de Antnio Alvarez Ribeiro, 1790


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NDICE GERAL

1 INTRODUO 1

2 ASPECTOS METODOLGICOS DA ELABORAO DO PET 6

3 ENQUADRAMENTO ESTRATGICO DO SECTOR DOS TRANSPORTES NA UNIOEUROPEIA OS PROBLEMAS E AS VIAS PARA A SOLUO 10

3.1 Os problemas 133.1.1 Segurana 133.1.2 Energia 133.1.3 Ambiente 143.1.4 Os custos econmicos dos problemas 153.1.5 As causas profundas dos problemas 17

3.2 Resolvendo os problemas: Polticas e orientaes 203.2.1 Livro Branco A Hora das Opes 203.2.2 Manter a Europa em Movimento - Mobilidade Sustentvel para o nosso continente 253.2.3 Por uma Nova Cultura de Mobilidade Urbana 273.2.4 Uma Poltica Energtica para a Europa 313.2.5 Os projectos prioritrios da rede transeuropeia de transportes 31

4 OS DOCUMENTOS DE POLTICA NACIONAL QUE ENQUADRAM O SECTOR DOSTRANSPORTES 34

4.1 Programa Nacional da Poltica de Ordenamento do Territrio (PNPOT) 36

4.2 Outros documentos de referncia 424.2.1 Estratgia Nacional de Desenvolvimento Sustentvel 2015 424.2.2 Quadro de Referncia Estratgico Nacional (QREN) 2007-2013 47423 ProgramaOperacional ValorizaodoTerritrio(POVT) 2007-2013 49


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6.3.2 Modelo Organizacional do Sector Rodovirio 766.3.3 Transporte Rodovirio 79

6.3.3.1 Transporte Individual 796.3.3.2. Transporte Pblico de Passageiros 80

6.3.3.2.1 Servios de Transporte Urbano 816.3.3.2.2 Servios de Transporte Interurbano 816.3.3.2.2.1 Servios Expresso e Carreiras de Alta Qualidade 83

6.3.4 O caso particular das reas Metropolitanas de Lisboa e Porto 886.3.5 Transporte Rodovirio de Mercadorias 91

6.3.5.1 Transporte interno 916.3.5.2 Transporte internacional 91

6.3.6 Segurana rodoviria 966.3.7 Quadro regulamentar do transporte pblico rodovirio 100

6.4 Sector ferrovirio 1016.4.1 Infra-estruturas Ferrovirias 1016.4.2 Servios 103

6.4.2.1 Servio de Passageiros 1046.4.2.2 Servio de Mercadorias 108

6.5 Portos e transportes martimo 1096.5.1 Infra-estruturas Porturias 1096.5.2 Movimento de Mercadorias 1116.5.2.1 Movimento de Mercadorias em 2007 111

6.5.2.2 Evoluo 2004-2007 1126.5.2.3 Capacidades e taxas de utilizao 1156.5.2.4 Navegao martima 116

6.5.2.4.1 Projecto SafeSeaNet (SSN) Sistema Europeu de Intercmbio de Informaes Martimas 1166.5.2.4.2 LRIT Centro Regional da Unio Europeia para o Controlo e Identificao de Navios 1176.5.2.4.3 Sistema VTS 117

6.6 Sector Aeroporturio 1206.6.1 Infra-estruturas Aeroporturias 1206.6.2 Trfego aeroporturio 120

6.6.2.1 Aeroporto de Lisboa 1296.6.2.2 Aeroporto do Porto 1306.6.2.3 Aeroporto de Faro 1316.6.2.4 Infra-estruturas aeroporturias da Regio Autnoma dos Aores 1316.6.2.5 Aeroportos da Madeira e de Porto Santo 1326.6.2.6 Aeroporto de Beja 1326.6.2.7 Aerdromos e heliportos 1336.6.2.8 Infra-Estruturas de Navegao area 134

6.7 Logstica 134

7 ANLISE SWOT 142


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8.4.1 O mtodo 1718.4.2 Os elementos pr-determinados 1738.4.3 As incertezas cruciais 1778.4.4 Os wild cards 1808.4.5 Os clusters de incertezas cruciais 1828.4.6 Eixos de contrastao 1838.4.7 Os cenrios para o futuro 184

8.4.7.1 Cenrio 1 Hiptese fraca 1858.4.7.2 Cenrio 2 Hiptese forte 1868.4.7.3 Cenrio de referncia 187

9 PLANO DE METAS 192

9.1 Introduo 194

9.2 Passageiros * km transportados e repartio modal 1959.2.1 O cenrio nada fazer (business as usual) 1959.2.2 Repartio modal na hiptese "nada fazer" 200

9.3 Crescimento da mobilidade de passageiros e crescimento econmico 200

9.4 Toneladas * km transportadas por via terrestre e repartio modal 2029.4.1 O cenrio nada fazer 202

9.5 Crescimento da mobilidade de mercadorias (modos terrestres) e crescimento econmico 204

9.6 As metas do PET 2059.6.1 PK, ferrovirio 207

9.7 PK, BUS 208

9.8 PK, Metro 209

9.9 Quadro de Metas para a mobilidade de passageiros (PK) 211

9.10 Quadro de Metas para a mobilidade de mercadorias (terrestre) (TK) 212

10 PRINCPIOS ORIENTADORES GERAIS: UMA VISO INTEGRADA PARA O

SECTOR 21310.1 Introduo 215

10.2 Eixos prioritrios da poltica de transportes 21510.2.1 Eficincia econmica e social 2151022 Coeso/ equidade 217


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11.3.1 Estudos e Desenvolvimento institucional 22811.3.2 Projecto Alta Velocidade 22911.3.3 Comboio convencional 23011.3.4 reas Metropolitanas 231

11.4 Portos e transporte martimo 23211.4.1 Orientaes para o sector 23211.4.2 Plano Nacional Martimo - Porturio 236

11.5 Aeroportos e transporte areo 239

11.6 Transporte intermodal de mercadorias 243

12 ARRANQUE, ACOMPANHAMENTO DA EXECUO E AVALIAO DO PET 246

12.1 Planos Sectoriais 249

12.2 Acompanhamento da execuo 250

12.3 Gesto ambiental 252

13 QUADRO ECONMICO E FINANCEIRO DO PET 254

13.1 Investimento global do PET 256

13.2 Financiamento do PET 259

NDICE DE GRFICOS

Grfico 1 Evoluo do PIB, do transporte de passageiros e de mercadorias na UE25 (1995=100).......................................... 12Grfico 2 Nmero de mortos na estrada, e PK rodovirios, UE27 ............................................................................................................ 13Grfico 3 Peso dos transportes no consumo de energia final 2005, EU 27 (%) ...................................................................................... 13Grfico 4 Consumo de energia final, por sector, UE27, 1990-2005 .......................................................................................................... 14Grfico 5 Emisses de GEE, por sector, UE27, 1990 e 2005 .................................................................................................................... 15Grfico 6 Evoluo da repartio modal nos transportes de passageiros (EU-27) ..................................................................................... 18Grfico 7 Repartio modal nos transportes de passageiros (s terrestres), EU-27, 2006 ......................................................................... 18Grfico 8 Transporte de mercadorias evoluo da repartio modal (EU-27) ........................................................................................ 19Grfico 9 Passageiros transportados, por modo (mil milhes de PK) ........................................................................................................ 70Grfico 10 Evoluo da realizao de IP e IC 1996/2007 ......................................................................................................................... 72Grfico 11 Evoluo da Taxa de Motorizao, Portugal e mdia europeia (veculos de passageiros ligeiros e mistos em circulao/1.000

hab.) ................................................................................................................................................................................................... 79Grfico 12 Evoluo da Repartio Modal na AML e AMP (1991-2001) ................................................................................................ 88Grfico 13 Modos utilizados nas deslocaes pendulares dos Activos na AML e AMP ........................................................................... 89


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Grfico 32 PK em TI - Histrico e tendncia LOGIT ............................................................................................................................. 198Grfico 33 PK transportados projeco de tendncia ........................................................................................................................... 199Grfico 34 Variaes do PIB e dos PK transportados ............................................................................................................................. 201Grfico 35 Ritmos de crescimento do PIB, TK e PK nos Estados Unidos .............................................................................................. 202

Grfico 36 Evoluo das TK em modos terrestres................................................................................................................................... 203Grfico 37 Projeco de tendncia do transporte terrestre de mercadorias .............................................................................................. 204Grfico 38 Variao conjunta PIB e TK .................................................................................................................................................. 205Grfico 39 Metas de crescimento anual do PIB, PK e TK ...................................................................................................................... 207

Grfico 40-Evoluo dos PK do Metro do Porto ...................................................................................................................... 209Grfico 41 Sistemas de Metro Tendncia e metas ................................................................................................................................ 210Grfico 42 Execuo temporal do PET ................................................................................................................................................... 256Grfico 43 Execuo temporal do PET Percentagem acumulada ......................................................................................................... 256Grfico 44 Repartio do investimento total por objectivos .................................................................................................................... 257Grfico 45 Investimentos anuais do PET, por Objectivo ......................................................................................................................... 258

Grfico 46 Repartio dos investimentos por sector................................................................................................................................ 258Grfico 47 Financiamento do PET, por origem dos fundos ..................................................................................................................... 259

NDICE DE QUADROS

Quadro 1 Custo econmicos externos unitrios do sector dos transportes: Passageiros ............................................................................ 16Quadro 2 Custo econmicos externos unitrios do sector dos transportes: Mercadorias ........................................................................... 16Quadro 3 Custos econmicos externos totais do sector de transportes: passageiros .................................................................................. 16Quadro 4 Custos econmicos externos totais do sector de transportes: mercadorias ................................................................................. 17Quadro 5 Km percorridos por pessoa e extenso mdia das viagens ......................................................................................................... 17

Quadro 6 Evoluo das principais redes de transporte, UE 27(km) ............................................................................................... 19Quadro 7 Repartio modal do transporte de passageiros ......................................................................................................................... 69Quadro 8 Repartio do trfego terrestre de mercadorias (milhes de TK) ............................................................................................... 70Quadro 9 Rede Rodoviria ........................................................................................................................................................................ 72Quadro 10Veculos de passageiros em circulao ............................................................................................................................ 79Quadro 11Transporte pblico rodovirio interurbano de passageiros estrutura de actividade (2006).................................... 82Quadro 12Transporte pblico rodovirio interurbano de passageiros caractersticas do sector (2006) ................................. 83Quadro 13Nmero de Servios Expresso e de Alta Qualidade........................................................................................................ 85Quadro 14 Repartio Modal na AML e AMP .................................................................................................................................... 88Quadro 15Trfego internacional de mercadorias Exportao ....................................................................................................... 93Quadro 16 Evoluo da sinistralidade grave em Portugal ......................................................................................................................... 96Quadro 17 Terminais de mercadorias da rede ferroviria nacional ......................................................................................................... 102Quadro 18 Movimento de mercadorias nos principais portos nacionais 2007 ...................................................................................... 111Quadro 19 Movimento de mercadorias nos portos secundrios 2007 ................................................................................................... 112Quadro 20 Evoluo da movimentao de mercadorias (2004-2007) ..................................................................................................... 112Quadro 21 Variaes Anuais em Percentagem da Carga Movimentada nos Portos (2004-2007) ........................................................... 113Quadro 22 Movimento de mercadorias 2004-2007 Porto de Leixes ................................................................................................... 113Quadro 23 Movimento de mercadorias 2004-2007 Porto de Aveiro .................................................................................................... 113Quadro 24 Movimento de mercadorias 2004-2007 Porto de Lisboa .................................................................................................... 114Quadro 25 Movimento de mercadorias 2004-2007 Porto de Setbal ................................................................................................... 114Quadro 26 Movimento de mercadorias 2004-2007 Porto de Sines ....................................................................................................... 114Quadro 27 Movimento de mercadorias 2004-2007 Portos secundrios ............................................................................................... 115Quadro 28 Capacidade/carga/taxa de utilizao nos principais portos nacionais - 2007 ......................................................................... 115Quadro 29 Passageiros nos principais aeroportos europeus 2006 ......................................................................................................... 124Quadro 30 Trfego comercial nos aeroportos ANA e ANAM - 2006 ..................................................................................................... 124Quadro 31 Trfego comercial nos principais aeroportos nacionais 2006 ............................................................................................. 125Quadro 32 Indicadores dos principais aeroportos nacionais - 2006 ......................................................................................................... 128


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Quadro 51 Quadro global de metas de passageiros ................................................................................................................................. 211Quadro 52 Metas para a repartio modal de passageiros ....................................................................................................................... 211Quadro 53 TK transportadas, por modo terrestre (milhes) .................................................................................................................... 212Quadro 54 Repartio modal das TK terrestres ....................................................................................................................................... 212

Quadro 55 Investimentos do PET, total, por anos e por objectivos ......................................................................................................... 261Quadro 56 Financiamento do PET .......................................................................................................................................................... 265

NDICE DE MAPAS

Mapa 1 RTE-T - P Projectos Prioritrios Europeus com incidncia directa em Portugal .......................................................................... 33Mapa 2. Sistema urbano e acessibilidades em Portugal Continental .............................................................................................. 38Mapa 3 Plano Rodovirio Nacional 2000 .................................................................................................................................................. 73Mapa 4 Iscronas a partir de Lisboa e Porto para ligeiros (1) e pesados (2) .............................................................................................. 74

Mapa 5 Iscronas a partir das capitais de distrito para um ligeiro (1) e para um pesado (2) ..................................................................... 74Mapa 6 Estradas da RTE-T ....................................................................................................................................................................... 76Mapa 7Servios Expresso e de Alta Qualidade por capital de distrito............................................................................................ 84Mapa 8Ligaes Directas entre Capitais de Distrito por Expresso e Alta Qualidade ................................................................... 86Mapa 9Percursos e paragens dos servios Expresso e de Alta Qualidade em explorao........................................................ 87Mapa 10 Rede ferroviria quanto electrificao ................................................................................................................................... 102Mapa 11 Traado da futura rede ferroviria de alta velocidade ............................................................................................................... 104Mapa 12 Rede de servios ferrovirios .................................................................................................................................................... 106Mapa 13 Iscronas em servio ferrovirio ............................................................................................................................................... 107Mapa 14 Sistema Porturio comercial do Continente .............................................................................................................................. 110Mapa 15 Iscronas a partir dos portos do sistema porturio comercial do Continente para ligeiros (1) e pesados (2) ............................ 110

Mapa 16Infra-estruturas aeroporturias existentes.......................................................................................................................... 121Mapa 17 Movimento de aeronaves e passageiros nos aeroportos ............................................................................................................ 126Mapa 18 Carga movimentada nos aeroportos .......................................................................................................................................... 127Mapa 19 Iscronas a partir dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, ligeiros (1) e pesados (2) ............................................................... 129Mapa 20Tipologia das Plataformas Logsticas ................................................................................................................................. 137Mapa 21 Indicadores de caracterizao das plataformas logsticas ......................................................................................................... 138Mapa 22 Iscronas a partir das plataformas - pesados ............................................................................................................................. 139Mapa 22 Sistema Urbano em Portugal Continental ................................................................................................................................. 190Mapa 23 Acessibilidades e conectividade internacional em Portugal Continental .................................................................................. 190Mapa 24 Sistema urbano e acessibilidades em Portugal Continental ...................................................................................................... 191

ndice de figuras

Figura 1 Esquema geral de elaborao do PET ........................................................................................................................................... 8Figura 2 Nova estrutura institucional do sector rodovirio ........................................................................................................................ 78Figura 3 Interfaces Externas do Sistema .................................................................................................................................................. 119

Figura 4 Lgica da anlise SWOT ........................................................................................................................................................... 144Figura 5 Objectivos Especficos do PET ................................................................................................................................................. 156Figura 6 Objectivos Operacionais do PET............................................................................................................................................... 157Figura 7 Estrutura de indicadores ............................................................................................................................................................ 161Figura 8 Metodologia da prospectiva ...................................................................................................................................................... 171Figura 9 Eixos de contrastao ................................................................................................................................................................ 183Figura 10 Processo de execuo e de acompanhamento do PET ............................................................................................................. 248Figura11InstitucionalizaodoprocessodeAcompanhamentoeReviso 251


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Lista de Acrnimos

AESM Agncia Europeia de Segurana Martima

AP Administraes PorturiasAPA Administrao do Porto de AveiroAPDL Administrao dos Portos do Douro e LeixesAPL Administrao do Porto de LisboaAPS Administrao do Porto de SinesAPSS Administrao dos Portos de Setbal e SesimbraAML rea Metropolitana de LisboaAMP rea Metropolitana do PortoENDS Estratgia Nacional de Desenvolvimento SustentvelEST Sistema de Separao de Trfego Martimo na CostaGEE Gases com Efeito de EstudoGN Gs Natural

IMTT Instituto da Mobilidade e dos Transportes TerrestresINAC Instituto Nacional da Aeronutica Civil

INIR, IP Instituto de Infra-estruturas Rodovirias

IPTM Instituto Porturio e dos Transportes MartimosITS Tecnologias Inteligentes nos Transportes

LRIT Long Range Identification and Tracking SystemsNLA New Large Aircrafts

OIAC/ ICAO Organizao Internacional da Aeronutica CivilOMI Organizao Martima Internacional, Agncia das Naes UnidasPCT Poltica Comum de TransportesPIB Produto Interno Bruto

PIENDS Plano de Implementao da Estratgia Nacional de Desenvolvimento Sustentvel

PNAC Plano Nacional para as Alteraes ClimticasPNPOT Programa Nacional da Poltica de Ordenamento do TerritrioPNSMP Plano Nacional do Sector Martimo PorturioPOVT Plano Operacional de Valorizao do Territrio (QREN)

PK Passageiros-km transportadosPpp Paridade de poder de compra

PRN 2000 Plano Rodovirio Nacional, 2000PSTU Planos Sustentveis de Transportes Urbanos

PT Passageiros transportadosQREN Quadro de Referncia Estratgico Nacional

RTE-T Redes Transeuropeias de TransportesSSN Safe Sea Net (Projecto UE)

Tep ou Toe Toneladas de Equivalente Petrleo (Toe na lngua inglesa)TI Transporte individualTP Transporte PblicoTK Toneladas km transportadasTU TaxadeUrbanizao


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1 INTRODUO


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Os transportes tm um papel crucial na viabilizao do desenvolvimento econmico, para a induo

do qual constituem uma condio necessria. Por outro lado, gerando emprego e valor

acrescentado, eles so um elemento do prprio processo de crescimento econmico. Para alm

disso, os transportes tm um papel social, podendo agir sobre a melhoria das condies e qualidade

de vida das populaes. Finalmente, a forma como os transportes se organizam e funcionam

constitui um elemento importante do processo de sustentabilidade do desenvolvimento econmico.

Na economia portuguesa o sector dos transportes representa um valor prximo de 4% do PIB. O

conjunto do sector atingiu em 2002 (ltimo ano disponvel) um VAB de 4.3 mil milhes de Euros a

preos correntes, o que equivale a um crescimento de 9.5% em relao a 2000. A populao comemprego no sector representava, em 2004, cerca de 3% da populao activa empregada 150,3 mil

pessoas. Os transportes terrestres representavam, em termos de emprego e naquele mesmo ano,

cerca de 66% do total do sector. Nos Servios ligados com os Transportes trabalhavam mais de

39.5 mil indivduos, isto , 26.3% do total do sector. O investimento em transportes representou, em

2006, cerca de 3% do investimento total da economia portuguesa.

O Estado mantm-se como o principal providenciador de infra-estruturas de transportes, gere

atravs de empresas controladas uma parte importante da oferta de transporte pblico de

passageiros e actua como regulador da actividade transportadora.


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que pode ser conseguida, e desejvel que o seja, em parcerias com o sector privado. Ao Estado

compete ainda o papel fundamental de planeador do devir e de regulador do sector. Sendo uma

actividade onde as falhas de mercado so frequentes, por vezes mesmo configurando situaes de

monoplio natural, compete ao Estado promover a concorrncia no mercado onde ela seja possvel,

ou para chegar ao mercado, ali onde situaes de monoplio natural tendam a inibir a concorrncia.

Compete ainda ao Estado assegurar a existncia de uma regulao econmica independente,

estabelecendo e gerindo, nomeadamente, os contratos de concesso de servio pblico onde esta

forma contratual se revele a melhor maneira de garantir o respeito pelas obrigaes de servio

pblico a que qualquer concessionrio dever estar sujeito.

A elaborao do Plano Estratgico de Transportes vem na sequncia de uma deciso anunciada

pelo Governo, por ocasio da publicao das orientaes estratgicas para cada um dos modos,

que traduzia a necessidade sentida de estabelecer uma perspectiva integrada para o

desenvolvimento do sector dos transportes.

Tratando-se de um Plano Estratgico define os objectivos a atingir no seu horizonte (2020) e um

conjunto de orientaes, aces e projectos que viabilizaro o atingir dos objectivos definidos. O

PET estabelece aces que respeitam ao papel do Estado no ordenamento e desenvolvimento do

sector. Contudo, ao estabelecer o quadro de referncia global de todo o sector dos transportes, ele

constitui um documento de grande importncia para o planeamento e o desenvolvimento do sector

privado.A experincia anterior valorizou o planeamento individual dos diferentes modos, perdendo por isso

as sinergias que uma perspectiva integrada e articulada permitem no sentido da racionalizao do

desenvolvimento de todo o sistema de mobilidade e acessibilidades. A abordagem sistmica que

presidiu elaborao do PET permite no apenas uma viso integrada dos diferentes modos de

transporte, como ainda a perspectiva vertical que abrange desde as infra-estruturas at ao quadro

legal de regulao e regulamentao do sector dos transportes.

O PET no configura um plano sectorial com incidncia territorial, na acepo consignada no Dec.-

Lei n 316/2007, de 19 de Setembro. Todavia, apesar de isso implicar que no seja aplicvel o


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2 Aspectos metodolgicos da elaborao do PET


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O PONTO DE PARTIDA

AnliseSWOT:

Umaperspectiva

i

ntegradoraparao

sector

Estratgia doPET

COMISSO

TCNICA

Discusso

COMI

SSO

DE

AC

OMPANHAMEN

TO

Aprovao

A elaborao do PET foi coordenada pelo GPERI, realizada por uma equipa tcnica nomeada por

Sua Ex. o Senhor Ministro das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes, e acompanhada por

duas comisses: uma Comisso Tcnica, com representantes tcnicos dos organismos e empresas

tutelados pelo Ministrio, e uma Comisso de Acompanhamento, esta integrando os mais altos

responsveis do MOPTC. A primeira Comisso deu importantes contributos tcnicos para o PET,

facilitando informao e a sua experincia do respectivo subsector. A Comisso de

Acompanhamento assegurou a discusso de mais alto nvel e a aprovao do documento final.


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O Captulo 4 apresenta os principais documentos de poltica nacional que condicionam a definio

da poltica de transportes: Plano Nacional de Poltica de Ordenamento do Territrio (PNPOT),

Estratgia Nacional para o Desenvolvimento Sustentvel (ENDS 2015), o Quadro de Referncia

Estratgica Nacional (QREN 2007 2015), o Programa Nacional para as Alteraes Climticas

PNAC) e Plano Nacional de Aco para a Eficincia Energtica (PNAEE).

Definido o enquadramento geral, o PET apresenta a Viso para 2020 no Captulo 5. Trata-se da

linha de desejo isto , que tipo de mobilidade e acessibilidades se deseja alcanar naquele

horizonte e qual o papel dos diferentes actores: sector pblico e sector privado. A Viso constitui a

referncia que orientar a definio da Estratgia.

O Captulo 6 faz a caracterizao e anlise da evoluo recente do sector dos transportes e suas

infra-estruturas, procurando traar uma fotografia da situao actual.

O Captulo 7 apresenta uma matriz com os Pontos Fortes, Fracos, Oportunidades e Ameaas do

sector anlise SWOT. Optou-se pela localizao da matriz SWOT neste captulo porque os pontos

fortes, fracos, oportunidades ou ameaas o so apenas na medida em que se compara a situao

actual (Captulo 6) com a Viso que se deseja para o horizonte do Plano (Captulo 5).

A partir do captulo 8 apresentada a estratgia do PET, isto , o conjunto de aces que se espera

sero capazes de fazer passar da situao actual para a desejada. A elaborao da estratgia

seguiu os seguintes passos:

1. A partir da Viso, do Diagnstico e da anlise SWOT estabelecem-se os Objectivos que o

PET pretende atingir.

2. Os Objectivos so ento trabalhados utilizando o mtodo do quadro lgico, que permite

avaliar a coerncia e consistncia do seu enunciado, os pressupostos para a sua realizao e ainda

o quadro de indicadores que sero utilizados para o acompanhamento e avaliao do PET.

3. Passa-se ento a um exerccio de cenarizao, mtodo considerado adequado para oestabelecimento de balizas futuras e alternativas de aco para a execuo da estratgia. O mtodo

utilizado foi o da prospectiva, estabelecendo uma pluralidade dos futuros possveis e quais as

variveis que iro influenciar a forma como o devir se vai realizando. Essas variveis so


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3 Enquadramento estratgico do sector dos transportes na Unio

Europeia os problemas e as vias para a soluo


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100,0

105,0

110,0

115,0

120,0

125,0

130,0

135,0

140,0

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Passageiros (pkm) Mercadorias (tkm) PIB (preos constantes de 1995)

A procura de transporte uma procura derivada, j que responde a necessidades da organizao e

funcionamento da economia e da sociedade: quanto mais desenvolvida e mais complexa uma

sociedade, maior tende a ser o nmero e a extenso das viagens de pessoas e de bens.

O sector dos transportes na Unio Europeia (EU-27) empregava, em 2006, 8,8 milhes de pessoas,

das quais 63% trabalhavam nos transportes terrestres e 30% em servios de apoio logstica,

agncias de transportes, operadores tursticos, etc.. Nesse mesmo ano de 2006 as pessoas

gastaram 893 mil milhes em transportes, dos quais cerca de 18% em servios de transporte, 33%

na aquisio de veculos e 49% no uso dos veculos individuais (combustveis, seguros,

manuteno, etc.). Os gastos em transporte representaram cerca de 14% do consumo total.

De forma geral, o crescimento dos volumes de passageiros e de carga transportados segue de perto

o ritmo de expanso da actividade econmica. O Grfico 1 mostra esta relao para o caso do

espao europeu (UE25, entre 1995 e 2006).

Grfico 1

Evoluo do PIB, do transporte de passageiros e demercadorias na UE25 (1995=100)

O transporte de mercadorias (TK) vem

crescendo a uma taxa mdia anual de

2,8% e o de passageiros (PK) a uma

mdia de 1,7% (1995 2006).Verifica-se pois que, na mdia da EU-25,

o transporte de mercadorias (TK) vem

crescendo mais do que o PIB, enquanto o

crescimento do movimento de

passageiros (medido em PK) se situa

abaixo.

Ft: Energy and Transports in Figures 2007 UE

Ou seja, a intensidade de transportes (TK ou PK transportados por unidade de PIB) vem


24/277

3.400

3.600

3.800

4.000

4.200

4.400

4.600

4.800

1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

10^9 PK rod o

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

1990 1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Mo rtos na estrada

3.1 Os problemas

3.1.1 Segurana

Em 2006 morreram 42.953 pessoas no espao europeu (UE27) em acidentes rodovirios1. De

realar que, apesar do rpido crescimento das viagens rodovirias (ver, por exemplo, o crescimento

dos passageiros-km nas estradas - Grfico 2) o nmero de vtimas mortais regista uma clara

tendncia de diminuio (-24% se comparado com 2000). Contudo, trata-se ainda de um valor muito

elevado de perdas de vidas, com forte impacte econmico e social negativo.

Grfico 2Nmero de mortos na estrada, e PK rodovirios, UE27


3.1.2 Energia

O sector dos transportes representa actualmente, no espao europeu, a maior fatia do consumo deenergia final (31% em 2005). Dentro do sector, o transporte rodovirio pesa 82,2%, a grande

distncia, portanto, dos outros modos.

Grfico 3


25/277

Indstria

Transportes

Dom stico e

Servicos etc.

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

1100

1200

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Mtoe

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

1100

1200


A indstria tem vindo a conhecer algum decrscimo absoluto (de cerca de 390 M Tep em 1990 para

310 M Tep em 2004), o que representa um importante esforo de racionalizao desenvolvido pelo

sector, que vem ocorrendo de forma sustentada desde o primeiro choque petrolfero dos anos 70. O

consumo domstico e servios aumentaram a energia consumida (de cerca de 410 M Tep para 480,

no mesmo perodo).

O sector de transportes regista um importante aumento do consumo, seja em valores absolutos,

seja em peso relativo no balano energtico (de 250 M Tep para 380, ou seja, de 24% do consumo

de energia final em 1990 para 31% em 2005) ver Grfico 4. Repare-se que, em termos de

crescimento absoluto de energia final, o sector dos transportes que regista o maior acrscimo no

perodo: +52%, contra +17% nos consumos domsticos e servios.

Numa fase em que a energia, em especial a que tem origem nos combustveis fsseis, cada vez

mais cara (no espao europeu o gasleo no consumidor subiu, entre 2001 e 2007, cerca de 28% e a

gasolina, entre 2000 e 2007, cerca de 15%) torna-se imperioso racionalizar o consumo energticono sector dos transportes.

Grfico 4Consumo de energia final, por sector, UE27, 1990-2005


3 1 3 Ambiente


26/277

1990

Ferrovirio

0,3%

Outros

0,2%

Martimo

2,3%

Areo

1,5%

Indstrias deener gia; 29,4%

Domstico

14,7%Servios

9,2%

Rodovirio

12,4%

Indstria

22,4% Transportes;

16,6%

2005

Outros

0,2%

Ferrovirio

0,2%

Martimo

3,4%

Areo

2,8%

Indstrias de

energia; 28,9%

Indstria

20,1%

Domstico

14,3%Servios

9,0%

Transportes

23,4%

Rodovirio

16,9%

Grfico 5Emisses de GEE, por sector, UE27, 1990 e 2005


As emisses de gases poluentes pelos transportes tm ainda efeitos locais, que se traduzem pelo

crescimento das doenas do tracto respiratrio superior ou pelas alergias. O sistema de transportes

origina rudo que afecta a qualidade de vida e a sade dos cidados. Por outro lado, o crescimento

das infra-estruturas de transportes, em especial estradas, tem fortes efeitos seja em termos de

afectao de paisagens, seja pela impermeabilizao dos solos, que afecta os lenis freticos.

3.1.4 Os custos econmicos dos problemas


27/277

Quadro 1Custo econmicos externos unitrios do sector dos transportes: Passageiros

/1000 PK

TI 2 rodas Bus Comboi o metro Areo

Ac identes 36 250 3,1 0,9 0,9 0,6

Rudo 5,7 17 1,3 3,9 3,9 3

Poluiolocal

17,3 7,9 19,6 4,9 4,9 1,6

Al teraesclimticas

15,9 13,8 8,9 5,3 5,3 35,2

Quadro 2

Custo econmicos externos unitrios do sector dos transportes: Mercadorias

/1000 TK

Camies Comboio Avio Martimo

Ligeiros Pesados

acidentes 100 6,8 11,5

rudo 35,7 5,1 3,5 19,3

Polu io loc al 131 32,4 4 2,6 9,7

Al teraes Cl imticas 134 15,1 4,7 153 4,2

Admitindo os valores propostos pela UE e o volume de PK e TK transportados em 2006, os custos

econmicos externos do sector atingem 614 mil milhes. O valor do PIB nesse mesmo ano ter

atingido 11.597 mil milhes, ou seja, o sector dos transportes ter originado custos econmicos

que atingem 5,3% do PIB comunitrio (UE-27).

De realar que estes nmeros no reflectem a totalidade dos custos econmicos associados

actividade transportadora. Em 2001, o Livro Branco A Poltica Europeia de Transportes no

Horizonte 2010: a Hora das Opes estimava o custo econmico do congestionamento em 0,5% do

PIB Comunitrio, e previa a sua rpida duplicao nada se fazendo. Os custos externos do sector,

isto , a parcela dos custos que no percebida directamente pelos cidados e que poderia serpoupada se o sector apresentasse melhor organizao e maior eficincia energtica e ambiental,

poder ascender a 8% do Produto Interno Bruto comunitrio.3

Quadro 3


28/277

Quadro 4Custos econmicos externos totais do sector de transportes: mercadorias

109

CamiesComboio Avio Martimo Total

Ligeiros Pesados

acidentes 10 12 5 0 0 27rudo 3 9 2 0 0 14

Polu io local 13 58 2 0 16 89Al teraes

Climticas13 27 2 0 7 49

Total 38 106 10 1 23 179

3.1.5 As causas profundas dos problemas

Os problemas identificados sinistralidade, dependncia da energia de origem fssil, impactes

negativos no ambiente so consequncia da forma que a evoluo do sector dos transportes tem

vindo a assumir.

No espao europeu a taxa de urbanizao (TU)4 atingiu, em 2007, os 80%5 (81% nos USA, 80% no

Japo, 43% na China). O crescimento da indstria automvel e a forma como as cidades evoluram

a partir de 1945 face presso demogrfica resultante do abandono dos campos, que levou a esses

nveis de TU, privilegiando a especializao do uso dos solos, as baixas densidades de ocupao eo consequente aumento das reas ocupadas pelas diferentes funes urbanas, levaram ao

crescimento explosivo da taxa de motorizao e do uso do automvel individual, em detrimento dos

sistemas de transportes colectivos.

A consequncia deste padro urbano o aumento do nmero e da extenso das viagens

motorizadas realizadas pelos cidados (ver Quadro 5)

Quadro 5Km percorridos por pessoa e extenso mdia das viagens

Cidades

Km de automvel por

anos e por pessoa,

Km de automvel por

anos e por pessoa,

Extenso mdia da

viagem casa-trabalho

Extenso mdia da

viagem casa-trabalho


29/277

73,0

2,3

9,5

6,61,36,3

0,8

73,1

2,3

9,4

6,51,36,6

0,8

73,0

2,3

9,2

6,31,37,0

0,8

73,0

2,3

9,1

6,21,37,3

0,8

73,2

2,3

8,9

6,21,37,4

0,7

72,9

2,3

8,8

6,31,37,8

0,7

73,2

2,3

8,7

6,21,37,6

0,7

73,7

2,38,5

6,01,37,4

0,7

73,6

2,48,5

5,91,37,6

0,7

73,3

2,4

8,4

5,91,38,0

0,7

72,7

2,48,4

6,01,38,5

0,6

72,7

2,4

8,3

6,11,38,6

0,6

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Automvel individual 2 rodas Bus Comboio Metro e tram. Ar Mar

9,36,9 1,5

82,3

Automvel individual Autocarros Comboios Metro e tram.

Grfico 6Evoluo da repartio modal nos transportes de passageiros (EU-27)

Fonte: Energy and Transport in Figures 2008, DGET, Comisso Europeia

Grfico 7Repartio modal nos transportes de passageiros (s terrestres), EU-27, 2006



30/277

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995

Rodovirio Ferrovirio Fluvial Pipelines Martimo Areo

Grfico 8Transporte de mercadorias evoluo da repartio modal (EU-27)


A repartio modal altamente favorvel aos transportes rodovirios , tambm, causa e

consequncia da forma como as redes de infra-estruturas vm evoluindo.

Globalmente observa-se no contexto europeu (UE-27) entre 1990 e 2005 um aumento da extenso

das auto-estradas de cerca de 20.000 km, com uma taxa de crescimento anual durante o perodo de

2,6%. Em contrapartida a extenso da rede ferroviria convencional decresceu no mesmo perodo aum ritmo anual de 0,5%. Apenas a rede de alta velocidade, que em extenso representa menos de

2% da rede ferroviria convencional, cresceu a elevado ritmo 10,4% ao ano entre 1990 e 2007.

verificvel, portanto, nas polticas de investimento por parte de todos os governos, um claro

favorecimento do crescimento das redes rodovirias.

Quadro 6Evoluo das principais redes de transporte, UE 27(km)

1990 2005 Var anual

Auto-est radas 41.885 61.565 2,6%


31/277

3.2 Resolvendo os problemas: Polticas e orientaes

Embora o Tratado de Roma preveja, no seu Ttulo IV, uma Poltica Comum de Transportes (PCT) 6,

esta no teve, durante muitos anos, qualquer expresso prtica. S em 1992, com a assinatura do

Tratado de Maastricht, foram pela primeira vez estabelecidas as bases polticas, institucionais e

oramentais de uma poltica comum de transportes.

Durante a dcada de noventa a PCT teve como principal orientao assegurar a abertura do

mercado dos transportes7. Pela segunda metade da dcada de noventa, contudo, a problemtica damobilidade comea a ser objecto de uma abordagem diferente, na sequncia de uma

consciencializao progressiva sobre os grandes problemas relacionados com o sector que foram

identificados no captulo anterior. Os principais documentos europeus so descritos nos pontos

seguintes.

3.2.1 Livro Branco A Hora das Opes

O Livro Branco A Poltica Europeia de Transportes no Horizonte 2010: a Hora das Opes8

estabelece uma estratgia que visa responder, num horizonte de 30 anos, aos desafios e aos

problemas detectados, esperando-se que d resultados j palpveis at ao final da dcada. O Livro

Branco comea por reafirmar a estratgia do Conselho Europeu de Gotemburgo (2001), que

estabeleceu dois objectivos fundamentais: (i) reequilibrar a quota de mercado entre todos os modos

na cadeia de transportes, e (ii) dissociar o crescimento da procura de transporte do crescimento

econmico geral.

A estratgia identificada assenta em quatro grandes objectivos:

1. Reequilibrar os modos de transporte

2. Suprimir estrangulamentos

3. Colocar os utentes no centro da poltica de transportes

4 Controlar a globalizao dos transportes


32/277

cmoda, mais barata, mais segura e ambientalmente mais sustentvel para satisfazer as

necessidades de deslocao.

Para melhorar o equilbrio da repartio modal, pretende-se que o modo ferrovirio volte adesempenhar um papel central na mobilidade, uma maior utilizao dos transportes martimos e

fluviais e um esforo mais significativo na promoo da intermodalidade.

Colocar o utente no centro da poltica de transportes, passa pela segurana na mobilidade, pela

informao antes e durante a viagem e pela qualidade do servio prestado.

O controlo da globalizao pressupe uma poltica concertada sustentvel e eficiente que promovaa segurana e proteco ambiental e a qualidade das infra-estruturas.

As medidas podem ser agrupadas em 4 categorias, a saber:

1. Mercados e Preos (MP) Para caminhar para um mercado de transporte baseado em

sistemas de preos correctamente determinados, recomenda-se (i) o desenvolvimento de

metodologias para uma tarifao das infra-estruturas economicamente correcta; (ii)considerando que a sobreutilizao do automvel a consequncia de o utilizador no estar

a pagar o verdadeiro custo da utilizao, preconiza-se a internalizao dos custos externos,

em especial os ambientais; (iii) os operadores de transportes devero receber o valor

economicamente correcto pelo servio que prestam, isto , o valor que cobre todos os custos

de produo e ainda uma margem de lucro adequada. Por outro lado, haver que

estabelecer uma forma social e economicamente correcta de repartir estes custos pelos

diferentes beneficirios do sistema de transportes: passageiros, agentes econmicos que

beneficiam com a existncia de transportes que levam os trabalhadores ou clientes s suas

portas, autarquias, comunidade nacional como um todo, atravs da transferncias de

indemnizaes compensatrias obtidas dos impostos gerais pagos pelos cidados; (iv)

abertura dos mercados, em especial, por estar muito incompleta, a do mercado ferrovirio;

2. Governncia: medidas muito diversas. A ttulo de exemplo, relevam-se: (i) criao de uma

estrutura comunitria para a interoperabilidade e segurana rodoviria; (ii) criao de uma

entidade reguladora forte para o transporte areo; (iii) simplificar o quadro regulamentar do


33/277

Pacotes ferroviriosA palavra pacote tende a ser empregue para identificar orientaes quedevem ser discutidas e aprovadas em conjunto.

So 3 ospacotes ferrovirioscomunitrios em vigor que completam eactualizam o enquadramento do sector estabelecido em directivas de 1991 e1995.O pacote ferrovirio 1 integra 3 directivas que alargam o mbito daliberalizao de 1991 ao transporte de mercadorias, estendem aregulamentao do sector s tarifas de utilizao de infra-estruturas e repartio de capacidades, passando ainda pela separao da gesto da infra-estrutura da actividades de explorao de servios. Na linha deste pacote,Portugal j em 1997 consignara a separao institucional de actividades coma constituio da REFER e a criao de um rgo regulador do transporte

ferrovirio, o INTF.O pacote ferrovirio 2 inclui 3 directivas e um Regulamento. Os seusobjectivos so 2: a liberalizao (que consagra a liberdade de acesso redetranseuropeia de transporte ferrovirio, RTT-F), e o enquadramentoregulamentar, nomeadamente na questo da segurana.Quanto aopacote ferrovirio 3o Parlamento Europeu votou no sentido doaumento da concorrncia nos trfegos nacionais e internacionais e aprovou

3. Investimentos pblicos apoiados pela UE (i) apoiar a construo dos corredores

ferrovirios com prioridade s mercadorias; (ii) desenvolver as infra-estruturas necessrias

materializao de verdadeiras auto-estradas do mar; (iii) apoiar novos corredores da rede

RTE-T, priorizando as redes rpidas para passageiros; (iv) Desenvolver e concluir at 2008 o

projecto Galileu de navegao por satlite com cobertura mundial.

4. Investigao e Desenvolvimento tecnolgico apoio a projectos de desenvolvimento de

novos combustveis e de novas tecnologias para viaturas mais amigas do ambiente.

As aces previstas no Livro Branco tm vindo a ser postas em vigor desde 2001. Assim:

1. No transporte ferrovirio

a. Concluda a transposio das directivas e orientaes do 1 pacote ferrovirio, que cria o

mercado europeu de transporte de mercadorias;

b. Est em vias de aprovao o modelo de regulao visando a integrao do mercado

europeu ferrovirio, includo no 2 pacote ferrovirio;

c. Est em preparao o 3 pacote ferrovirio, que dever completar o quadro legislativo do

sector

De notar que estas aces a nvel

legislativo tm chocado, na prtica,

com obstculos suaimplementao. A interoperabilidade

est ainda muito longe de ser

alcanada devido existncia de

mltiplas barreiras tcnicas,

designadamente os diferentes tipos

de corrente elctrica, altura dos cais

das estaes, pendentes mximas

nas linhas, pesos por eixo e

i t d


34/277

associado viagem saber, por exemplo, se o operador cumpre todas as normas de segurana do

transporte areo (acesso do passageiro ao que ficou conhecido por lista negra).

3. No transporte martimo, tem vindo a ser dada prioridade ao Transporte Martimo de CurtaDistncia (TMCD). Espera-se que 50% do acrscimo de trfego de mercadorias venha a ser

captado pelo TMCD. J foram tomadas vrias medidas, de que se destacam:

a. Programa de incentivos intermodalidade (Marco Plo 1 2003-2006 e Marco Plo 2

2007-2013), integrao do projecto auto-estradas do mar nos projectos prioritrios da

rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), normalizao das unidades de

carregamento (contentores e caixas mveis)

b. Normalizao e informatizao dos procedimentos aduaneiros

c. Criao dos balces administrativos nicos nos portos, instalao de Centros de

Promoo do TMCD

Destaca-se ainda um conjunto importante de medidas nomeadamente na rea da seguranamartima bem como aces com vista promoo da carreira e formao de martimos.

4. No transporte rodovirio deram-se importantes passos. A Directiva 1999/62/CE, conhecida

por Directiva Euro-vinheta, foi alterada pela Directiva 2006/38/CE, 17 de Maio, nas matrias

referentes s portagens e direitos de uso. Esta reviso ir permitir:9

a. Aplicar o princpio da tarifao de infra-estruturas para financiamento cruzado, isto , asobretarificao a aplicar pela utilizao de infra-estruturas em zonas sensveis podero

ser utilizadas no todo ou em parte para financiar outras infra-estruturas de transportes de

elevado interesse europeu;

b. Alargar a aplicao da directiva aos veculos pesados de mercadorias com um peso

superior a 3,5 toneladas (o anterior limite era de 12 ton) rede transeuropeiaindependentemente do regime de circulao e s vias que sejam concorrentes destes

troos portajados;

c. Que os estados membros que aplicam taxas sobre infra-estruturas possam conceder


35/277

6. Finalmente, foi publicado o regulamento CE n. 1370/2007, de 23 de Outubro, que trata das

obrigaes de servio pblico e contratos de servio pblico para o transporte de passageiros por

via-frrea, estrada e via navegvel interior. Os objectivos deste Regulamento so:

a. Assegurar o direito ao livre acesso por parte dos operadores de transporte a qualquer

mercado nacional;

b. Enquadrar as prticas de concorrncia controlada no mbito da concesso de servios

pblicos de transporte, em regime de exclusividade;

c. Definir critrios de avaliao da qualidade dos servios a prestar;d. Regulamentar a atribuio de subvenes pblicas ao transporte pblico, como

contrapartida da satisfao de determinados requisitos mnimos pelos operadores de

transporte e que devero ser contratualizados com as autoridades pblicas

administrativas.

Em sntese, a resoluo dos problemas ligados ao uso excessivo do automvel congestionamento, acidentes, poluio, consumos energticos, qualidade de vida ganharam

grande peso durante a dcada de 90 e contra eles a Comisso prope uma poltica comum de

transportes, isto , um conjunto de aces que visem alterar padres de repartio modal e

assegurar uma mobilidade sustentvel no triplo sentido: ambiental, social e financeiro. Contudo,

como muito bem se reala nas Concluses do Livro Branco, os resultados apenas sero obtidos se

existir forte vontade poltica para a pr em prtica. As situaes concretas variam muito entre os

diferentes estados membros e da que no seja possvel estabelecer-se um padro comum de

interveno de cada Estado. Por isso, para alm da vontade poltica, dever existir a nvel nacional

clara conscincia dos problemas, um bom diagnstico, para que a transposio da PCT para a

prtica de cada pas se faa de forma inteligente.

Finalmente, como tambm referido nas Concluses do Livro Branco, os objectivos da PCT no

so atingveis dentro do quadro estrito do sector dos transportes. Existe uma conscincia crescente

de que a resoluo dos problemas enunciados passa por aces coordenadas envolvendo, por

exemplo o ordenamento do territrio e o planeamento urbano as polticas de investigao e


36/277

Esta directiva surge devido ao reconhecimento de que a segurana rodoviria implica a tomada de

medidas a trs nveis veculo, condutor, infra-estrutura e pretende colmatar lacunas existentes,

pois nos ltimos anos desenvolveu-se trabalho no mbito da segurana do veculo e das regras de

trnsito, mas no da infra-estrutura rodoviria.

Com a aplicao da nova directiva, os Estados Membros sero responsveis pela realizao de

avaliaes do impacto da segurana rodoviria, controlos da segurana rodoviria, inspeces de

segurana, gesto da segurana da rede, bem como pela definio de normas ou requisitos

tcnicos.

3.2.2 Manter a Europa em Movimento - Mobilidade Sustentvel para o nosso cont inente

O Documento Manter a Europa em Movimento Mobilidade Sustentvel para o nosso

continente10, representa uma reviso intercalar do Livro Branco sobre os Transportes, aprovada

pela Comisso em Junho de 2006.

Garantir a Mobilidade, Sustentabilidade e Eficincia so as palavras-chave subjacentes s principais

preocupaes que presidem actualizao do Livro Branco dos Transportes.

Ao nvel da Mobilidade, defende-se:

No Transporte Rodovirio, uma nova reviso do mercado interno, bem como a alterao da

legislao referente s condies de trabalho;

No Transporte Ferrovirio, o prosseguimento do esforo para a remoo das barreiras

tcnicas interoperabilidade, a promoo dos corredores de transporte de mercadorias e

melhor monitorizao do mercado ferrovirio;

No Transporte Areo, a introduo do programa SESAR11, visando a introduo de

tecnologias mais modernas na gesto do trfego areo no mbito do cu nico europeu e a

reviso da poltica de emisses neste modo de transporte;


37/277

Em relao proteco dos modos de transportes, o documento prope:

Aprovao de um plano estratgico tecnolgico para a energia sustentvel nos transportes e,

em 2009, de um programa em favor da propulso verde; Regulamentao do Transporte Rodovirio de passageiros e mercadorias, atravs do

estabelecimento de regras comuns no que se refere aos requisitos da actividade de

transportador rodovirio e da simplificao de legislao comunitria, incidindo sobre o

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho do transporte internacional de

passageiros e de mercadorias;

Promoo de Veculos Rodovirios No Poluentes, esperando-se o surgimento de uma

proposta de Directiva ao Parlamento Europeu e Conselho relativa promoo de veculos de

Transporte Rodovirio No Poluentes;

Quanto Poltica Martima da Unio, e na sequncia da apresentao do Livro Verde Para uma

futura poltica martima da Unio: Uma viso europeia para os oceanos e mares

12

, as principaispropostas de orientao so:

Manter a Liderana da Europa em termos de Desenvolvimento Martimo Sustentvel;

Maximizar a qualidade de vida nas regies costeiras;

Criar instrumentos para gerir as nossas relaes com os Oceanos;

Assegurar a Governncia da Unio Europeia na cena internacional;

Reivindicar a herana e a identidade martima da Europa;

Rumo a seguir Definio de um processo de consulta conducente a uma proposta final.

Relativamente ao Transporte de Mercadorias e Logstica na Europa, a chave do conceito estratgico

proposto o de considerar que o desenvolvimento do transporte de mercadorias e da logstica

dever estar fortemente articulado. Esta abordagem estrutural concentra-se na melhoria das pr-

condies que a Europa deve oferecer inovao logstica, deixando aos operadores a gesto

interna da logstica. Assim, a construo de um mercado europeu na Logstica, as interligaes


38/277

Reforo da interoperabilidade ferroviria atravs da implementao do ERTMS (European

Rail Trafic Management System), em certos corredores;

Incio da aplicao, em 2007, do 7 Programa Estrutural de I&DT-Investigao eDesenvolvimento Tecnolgico, que dever permitir a difuso e penetrao nos mercados das

novas tecnologias.

Finalmente, e a nvel internacional, avanam-se as seguintes orientaes:

Melhorar a representao dos interesses da UE nas organizaes internacionais,

nomeadamente OMI e OIAC (ICAO);

Estratgia de integrao dos pases vizinhos da UE no mercado interno de transporte

(especialmente, Leste Europeu, Mdio Oriente e pases do Mediterrneo) e desenvolvimento

das relaes externas atravs de acordos bilaterais ou multilaterais e de uma rea de

aviao comum na Europa.

3.2.3 Por uma Nova Cultura de Mobilidade Urbana

As vilas e as cidades constituem-se actualmente como os motores da economia. A existncia de

cidades congestionadas tem efeitos ao nvel do dispndio de tempo mas tambm da poluio. Por

outro lado, as zonas urbanas deparam-se com um problema de segurana rodoviria (sendo os

pees e os ciclistas os mais afectados). A maioria da populao europeia (60%) vive em cidades e

existe por parte das instituies governativas a responsabilidade de proporcionar a essa populao

boas condies de vida.

A mobilidade urbana pode contribuir para o crescimento e o emprego e tem efeitos ao nvel do

desenvolvimento sustentvel da Unio Europeia (conciliando o desenvolvimento econmico com a

melhoria da qualidade de vida e com a defesa do ambiente).

O reconhecimento por parte da Comisso das Comunidades Europeias desta realidade levou

publicao, em Setembro de 2007, do Livro Verde Por uma Nova Cultura de Mobilidade Urbana, o

qual define uma agenda para a mobilidade urbana, propondo formas de responsabilizao das


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casos, tendo em vista um melhor uso das infra-estruturas existentes, a introduo de um

mecanismo de tarifao do congestionamento urbano (tal como aconteceu em Londres e

Estocolmo);

Uma nova Logstica de mercadorias, nas reas urbanas, exigindo interfaces eficientes entre

o transporte de longa distncia e o transporte de curta distncia e veculos pequenos,

eficientes e limpos, para a distribuio local.

Desafio 2: Cidades e vilas mais verdes:

Uso de novas tecnologias no fabrico de veculos mais limpos, que assegurem a reduo dasemisses de CO2 para 120g/km at 2012 e uso de bio-combustveis nos veculos ligeiros de

passageiros. Prope medidas de reduo do rudo urbano, a extenso, reabilitao e melhoria do

transporte pblico urbano limpo (trolleys, elctricos, metros e comboios suburbanos), bem como

outros projectos sustentveis de transportes.

Prope ainda o recurso a medidas de restrio do acesso de veculos em algumas zonas centrais,

atravs de uma tarifao entrada ou de restries fsicas, sendo que algumas cidades propem a

criao das designadas Zonas Urbanas Verdes (pedonalizao, restrio de acesso automvel,

limitao de velocidade, tarifao urbana, etc).

Desafio 3: Rumo a transportes urbanos mais inteligentes

Recurso intensivo a Sistemas e Servios Inteligentes de Transportes (ITS) para uma gesto damobilidade urbana mais eficiente e a interoperabilidade no sistema.

Desafio 4: Rumo a transportes urbanos acessveis

Respeito dos direitos de acessos dos passageiros aos transportes urbanos, aprovando uma

Carta Europeia dos Direitos e Obrigaes dos passageiros, incluindo transportes baratos

para as pessoas de mais baixos rendimentos.

Transparncia nos servios pblicos contratualizados no transporte pblico urbano rodovirio

e ferrovirio. Novos regulamentos devero definir as obrigaes de servio pblico e

autorizar tambm a prtica de tarifas sociais


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Melhorar a segurana intrnseca dos veculos.

Melhorar a segurana nas vias rodovirias atravs da promoo das melhores prticas nos

Estados-membros, com recurso s ITS.

O Livro Verde defende a criao de uma nova cultura de mobilidade urbana atravs do

desenvolvimento de solues inovadoras ao nvel dos transportes urbanos, que contribuam para

uma maior fluncia do trfego e para a fruio de vilas e cidades menos poludas.

A Comisso Europeia visa a concretizao de uma melhor mobilidade urbana e suburbana, de umamobilidade sustentvel, de uma mobilidade para todos os cidados europeus e simultaneamente

proporcionar aos agentes econmicos condies para estes actuarem nas vilas e cidades

europeias.

O estabelecimento de parcerias, a adopo de novos instrumentos e mtodos de planeamento, a

educao, a formao e a sensibilizao assumem-se como questes fundamentais no mbito dacriao de uma nova cultura de mobilidade urbana.

O Livro Verde prev neste mbito a realizao de investimentos em infra-estruturas e ns de

correspondncia para passageiros, na manuteno e funcionamento de redes, renovao e

manuteno de frotas, sensibilizao das pessoas e campanhas de comunicao, cabendo s

autarquias locais envolvidas, a grande responsabilidade do investimento a realizar.

Para o financiamento entende-se no Livro Verde, que todas as partes interessadas (a nvel local,

regional, nacional e comunitrio) devem contribuir. Os utentes podem contribuir pagando um preo

justo pelos servios de transporte colectivo. As taxas de estacionamento e as taxas de circulao

urbana podem contribuir para o financiamento dos transportes urbanos. Ao nvel europeu existem

ainda vrias fontes de financiamento (por exemplo, os fundos estruturais, o fundo de coeso, e

emprstimos do Banco Europeu de Investimento).

Em 15 de Maro de 2008, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres apresentou a

resposta portuguesa ao Livro Verde Para uma cultura da mobilidade urbana, as quais se


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Salienta-se o facto de estarem ausentes referncias importncia do ordenamento do territrio para

a integrao de transportes colectivos economicamente viveis e de modos suaves. Outro aspecto

que deveria ser valorizado a importncia da alterao de comportamentos (o que implica uma

mudana cultural) que conduza a um aumento da utilizao do transporte pblico. A acrescentar

ainda que as solues apresentadas esto muito baseadas no transporte pblico e muito pouco

equacionadas ao nvel do transporte individual.

Desafio 3 Rumo a transportes urbanos mais inteligentes

A resposta portuguesa salienta que as ITS apresentam uma variedade de solues e capacidades

que podero ter efeitos positivos na concretizao de diversos objectivos. No entanto, estas

potencialidades no receberam ainda uma resposta institucional por parte da Administrao, o que

se reflecte numa perda de eficincia e numa indefinio estratgica.

Desafio 4 Rumo a transportes urbanos acessveis

Salienta-se o facto de que em meio urbano, a mobilidade tem vindo a crescer, enquanto que a

acessibilidade tem vindo a diminuir (em resultado da crescente motorizao e congestionamento).

Os diferentes modos de transporte pblico tm diferentes vocaes, pelo que a oferta de transportes

pblicos dever ter em considerao a diversidade de segmentos da procura (desenvolvendo

solues adaptadas s caractersticas do territrio e da populao). Os territrios que apresentam

maiores fragilidades ao nvel da oferta de transportes colectivos de qualidade devero receber mais

apoios financeiros no sentido de ultrapassarem essa fragilidade, mas cabe tambm s prprias vilase cidades encontrarem formas de condicionar o uso excessivo de transporte individual. Destaca-se

ainda que o Livro Verde deveria ter dado mais importncia complementaridade entre os modos

suaves e o sistema de transportes colectivos.

Desafio 5 Rumo a transportes urbanos seguros

O Livro Verde destaca a importncia de se insistir na formao profissional e na divulgao de boas

prticas; considera que deveria ser desenvolvido um programa europeu de educao para uma

mobilidade sustentvel; considera fundamental promover alteraes de fundo nos contedos e

tcnicas de ensino da conduo; e destaca a importncia de existir uma maior responsabilizao

3 2 4 U P lti E ti E


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3.2.4 Uma Poltica Energtica para a Europa

Importa referir, finalmente, que a poltica energtica e a poltica ambiental da Unio Europeia tm

fortes incidncias no sector dos transportes. Por exemplo, o documento Uma Poltica Energticapara a Europa13 constitui uma proposta para uma Poltica Energtica Comum (PEC), cujo objectivo

estratgico global assenta em trs vertentes:

Combater as alteraes climticas;

Limitar a vulnerabilidade externa da UE face s importaes de hidrocarbonetos;

Promover o crescimento e o emprego, fornecendo energia segura e a preos acessveis.

A realizao daquele objectivo, desdobra-se na concretizao de vrias metas, uma das quais, (Um

compromisso da UE de alcanar at 2020, em quaisquer circunstncias, pelo menos, uma reduo

de 20% dos GEE em relao aos nveis de 1990) impor aces muito consistentes no sector dos

transportes.

3.2.5 Os projectos prioritrios da rede transeuropeia de transpor tes

Redes de transporte e de energia eficientes representam uma condio necessria para o xito do

mercado interno europeu, garantindo a mobilidade sustentvel e a segurana do abastecimento

energtico. Esta foi a concluso a que a Comisso Europeia chegou em 1994 no Conselho Europeu

de Essen e reforou em 1996 em Dublin, ao definir as bases para a identificao de uma rede

transeuropeia de transporte (RTE-T). No Conselho Europeu de Gothenburg as instituies da

Comunidade foram convidadas a adoptar orientaes revistas para a RTE-T, propondo a priorizao

dos investimentos em infra-estruturas ferrovirias, transporte fluvial e cabotagem, intermodalidade e

interoperabilidade. Com um conjunto de 30 projectos prioritrias espera-se uma reduo dos temposde transporte devido reduo do congestionamento e a reduo das emisses de GEE por via de

uma melhor repartio modal. Dos 30 projectos prioritrios, 5 afectam Portugal.

Projecto Prioritrio n 3 -Linhas Ferrovirias de Alta Velocidade do Sudoeste da Europa

rodovirias ferrovirias porturias e aeroporturias em territrio portugus e espanhol ao


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rodovirias, ferrovirias, porturias e aeroporturias em territrio portugus e espanhol, ao

longo de trs corredores multimodais estruturantes das ligaes de Portugal com Espanha e

o resto da Europa. Engloba as seguintes infra-estruturas

o Linha ferroviria La Corua Lisboa Sines

o Linha Ferroviria Lisboa Valladolid

o Auto-estrada Lisboa Valladolid

o Novo aeroporto de Lisboa

Projecto Prioritrio n 16 Ligao Ferroviria de Transporte de Mercadorias

Sines/Algeciras-Madrid-Paris

Este projecto pretende vencer a barreira Pirinus no que respeita s ligaes ferrovirias da

Pennsula Ibrica ao centro da Europa. Inclui-se neste projecto o corredor Sines-Badajoz-

Madrid.

Projecto Prioritrio n 19 Interoperabilidade da Rede Ferroviria de Alta Velocidade da

Pennsula Ibrica

Abrange as restantes linhas novas de alta velocidade com bitola europeia ou as linhas

adaptadas com dupla bitola na Pennsula Ibrica. O Corredor Norte Noroeste, que inclui

Porto Vigo est neste projecto prioritrio

Projecto Prioritrio n 21 Auto-Estradas Martimas

Inclui a Auto-estrada da Europa Ocidental, que cobre o Arco Atlntico, desde a Pennsula

Ibrica at ao Mar do Norte e ao Mar da Irlanda (2010).


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Mapa 1RTE-T - P Projectos Prioritrios Europeus com incidncia directa em Portugal

.


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4 OS DOCUMENTOS DE POLTICA NACIONAL QUE ENQUADRAM O

SECTOR DOS TRANSPORTES


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4.1 Programa Nacional da Poltica de Ordenamento do Terri tr io (PNPOT)

O PNPOT estabelece as grandes opes com relevncia para a organizao do territrio nacional,

traduzidas num modelo territorial que consubstancia o quadro de referncia das polticas de

ordenamento e desenvolvimento territorial. Como tal, constitui o modelo territorial de referncia para

o Plano Estratgico de Transportes, cujas directrizes este documento dever no s respeitar

como ainda contribuir para a sua viabilizao.

Este modelo territorial corporiza o seguinte conjunto de desgnios e opes estratgicas para o

ordenamento e desenvolvimento do territrio nacional:

Um espao sustentvel e bem ordenado

Preservar o quadro natural e paisagstico, em particular os recursos hdricos, a

zona costeira, a floresta e os espaos de potencial agrcola

Gerir e valorizar as reas classificadas integrantes da Rede Fundamental deConservao de Natureza

Articular o sistema de espaos abertos de natureza ambiental e paisagsticacom o sistema urbano e as redes de infra-estruturas

Estruturar nucleaes que contrariem a tendncia para a urbanizao contnua aolongo da faixa litoral de Portugal Continental

Uma economia competitiva, integrada e aberta

Reforar a integrao do territrio nacional atravs de uma organizao mais

policntrica do sistema urbano

Valorizar o papel estratgico da Regio Metropolitana de Lisboa, da aglomeraourbano-industrial do Noroeste, do polgono Leiria-Coimbra-Aveiro-Viseu e das

i t ti d li i t i l d Al d M d i d t l

Definir o sistema urbano como critrio orientador do desenho das redes de infra-


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e o s ste a u ba o co o c t o o e tado do dese o das edes de a

estruturas e de equipamentos colectivos, cobrindo de forma adequada o conjunto

do Pas e estruturando os sistemas de acessibilidades e mobilidades em funo

de um maior equilbrio no acesso s funes urbanas de nvel superior

Promover redes de cidades e subsistemas urbanos locais policntricos que, numaperspectiva de complementaridade e especializao, permitam a qualificao dos

servios prestados populao e s actividades econmicas

Valorizar a diversidade dos territrios e a articulao dos centros urbanos com as

reas rurais, garantindo em todo o Pas o acesso ao conhecimento e aos servios

colectivos e boas condies de mobilidade e comunicao, favorecendo a

liberdade de opo por diferentes espaos e modos de vida

Entendido como um dos vectores deste modelo territorial, o sistema de acessibilidades e

conectividade internacional considerado, em conjunto com o sistema urbano (com o qual forma o

pilar sistemas urbanos e de acessibilidades), como a espinha vertebral e uma estrutura

determinante da organizao do territrio e da sua projeco e competitividade internacional, no

mbito do qual so seguidas as seguintes opes:

A construo do novo Aeroporto Internacional de Lisboa, o desenvolvimento da redeferroviria de alta velocidade e a criao de um corredor multimodal para mercadorias

que ligue o sistema porturio Lisboa/Setbal/Sines a Espanha e ao centro da Europa,

so elementos estratgicos na recomposio da rede de infra-estruturas de

conectividade internacional;

A estrutura das acessibilidades internas define malhas de diferente densidade, facilitandoo funcionamento em rede e a abertura ao exterior, articulando os diferentes modos de

transporte numa lgica de complementaridade, especializao e eficincia;

Para alm dos principais plos e sistemas urbanos que organizam o espao nacional, asnovas acessibilidades podem conferir melhorias de centralidade a certas localizaes-


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Fonte: PNPOT

Mapa 2. Sistema urbano e acessibilidades em Portugal Continental

Apresentando o conjunto de objectivos estratgicos, objectivos especficos e medidas que


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4.2 Outros documentos de referncia

4.2.1 Estratgia Nacional de Desenvolvimento Sustentvel 2015

A Estratgia Nacional de Desenvolvimento Sustentvel (ENDS), e o respectivo Plano de

Implementao (PIENDS), constituem um importante instrumento de orientao estratgica que

visa nortear o processo de desenvolvimento do Pas numa perspectiva de sustentabilidade,

assumindo como desgnio:

Retomar uma trajectria de crescimento sustentando que torne Portugal, no horizonte de 2015,

num dos pases mais competitivos e atractivos da Unio Europeia, num quadro de elevado nvel

de desenvolvimento econmico, social e ambiental e de responsabilidade social

Este documento estrutura-se em torno de sete objectivos que estabelecem as linhas de

orientao estratgica por grandes domnios:

1. Preparar Portugal para a Sociedade do Conhecimento

2. Crescimento Sustentado, Competitividade Escala Global e Eficincia Energtica

3. Melhor Ambiente e Valorizao do Patrimnio

4. Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coeso Social

5. Melhor Conectividade Internacional do Pas e Valorizao Equilibrada do Territrio

6. Um Papel Activo de Portugal na Construo Europeia e na Cooperao Internacional

7. Uma Administrao Pblica mais Eficiente e Modernizada

Numa anlise direccionada para o domnio dos transportes e acessibilidades, resulta claro o

sentido da ENDS pretender contribuir para um territrio valorizado, com forte conectividade e um

do seu valor estratgico no longo prazo ao mesmo tempo que se promovem padres mais


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do seu valor estratgico no longo prazo, ao mesmo tempo que se promovem padres mais

elevados de qualidade de vida em todo o territrio nacional.

Ainda no quadro dos objectivos estratgicos da ENDS com incidncia no sector dos transportes,

importa salientar a reduo dos movimentos pendulares da populao nas grandes reas

Metropolitanas, a experimentao de novas solues de transporte em reas urbanas, as

inovaes tecnolgicas nos domnios dos combustveis e das motorizaes e as novas solues

organizativas na rea dos transportes de uso colectivo.

Para concretizar estes objectivos, e respectivos vectores estratgicos que lhes subjazem, oPIENDS estabelece um conjunto articulado de medidas pblicas que, no domnio dos transportes

e acessibilidades, envolvem:

Prioridade Estratgica Crescimento Econmico mais Eficiente no Uso da Energia e dos

Recursos Naturais e com Menor Impacto no Ambiente, Designadamente nas Alteraes

Climticas (2. Objectivo)

Vector Mobilidade mais Sustentvel Contribuindo para Reduo das Emisses dePoluentes Atmosfricos e do Rudo, Particularmente nos Centros Urbanos

Execuo de intervenes destinadas melhoria da eficincia esustentabilidade dos sistemas de mobilidade nas Grandes reas

Metropolitanas em que se verifiquem fortes movimentos pendulares,

envolvendo, a adopo de um programa de incentivos financeiros aos

operadores de transporte pblico, sejam privados ou pblicos, com o objectivo

de em 2013 poder tornar obrigatria a utilizao de veculos com motorizao

hbrida ou elctrica, ou utilizando combustveis mais limpos, na prestao

desses servios no interior das grandes cidades;

Prosseguimento dos investimentos em curso em infra-estruturas de transporteem modo ferrovirio ligeiro e metro nas Grandes reas Metropolitanas,

seleccionando com prioridade os que apresentem maior viabilidade econmica;

Construo de plataformas logsticas nas AM que sirvam de base


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Construo de plataformas logsticas nas AM, que sirvam de base implantao de actividades de distribuio e facilitem a racionalizao e

rendibilizao do transporte de mercadorias por operadores especializadosnessa funo, com reforo da intermodalidade.

Medidas de Enquadramento e Intervenes Complementares

Aplicao das orientaes comunitrias no sentido da liberalizao dotransporte de mercadorias por via ferroviria, abrindo-o a entidades nacionais e

estrangeiras, a estas em condies de reciprocidade.

Prioridade Estratgica Combate s Alteraes Climticas (3. Objectivo)

Vector Desenvolvimento das Polticas e Medidas Preconizadas no Programa Nacionalde Alteraes Climticas

Expanso da rede de metropolitano de Lisboa, metropolitano do Porto,aumento da eficincia energtica nos veculos automveis e promoo de

combustveis alternativos.

Prioridade Estratgica Melhor Conectividade Internacional do Pas (5. Objectivo)

Vector Constituio de uma Plataforma Aeroporturia e Porturia de Valia Europeia eConectividade Global

Construo de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa com condiesoperacionais ajustadas ao desenvolvimento dos segmentos de negcios

estratgicos de passageiros e carga com uma forte vertente de funes de

trnsito e adequadas promoo de conexes e interfaces dos transportes

areos com os transportes terrestres, como forma de garantir uma maior

coerncia, integrao e competitividade ao conjunto das infra-estruturas de

transporte, enquanto factor determinante do desenvolvimento econmico e

i l d P b t i i d P d l b l d

Desenvolvimento do corredor multimodal para mercadorias que ligue o sistema


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Desenvolvimento do corredor multimodal para mercadorias que ligue o sistemaporturio Lisboa - Setbal - Sines a Espanha e, atravs desta, ao centro da

Europa. Este corredor multimodal dever incluir a modernizao de ligaesferrovirias existentes, bem como a construo de novos troos; na vertente

rodoviria dever incidir na construo de novos troos sobre o IC33 e o IP8,

que assegurem ligaes a Espanha atravs do IP7, por Caia;

Aproveitamento do investimento em larga escala realizado recentemente no

Aeroporto S Carneiro, quer no respeitante captao de novos passageiros,incentivando o aumento da oferta de ligaes areas a um maior nmero de

destinos, quer no respeitante distribuio de carga, para toda a zona norte do

pas e noroeste da Pennsula em condies que atraiam operadores globais de

carga area e logstica;

Vector Integrao de Portos Portugueses na Rede Europeia de Auto-Estradas doMar

Adaptao dos procedimentos dos portos nacionais ao sistema resultante doProjecto Prioritrio Europeu das Auto Estradas do Mar, de modo a reforar a

competitividade do Transporte Martimo de Curta Distncia (TMCD) no

comrcio intra-comunitrio e servindo a relao de importantes zonas deactividade econmica exportadora do Pas.

Vector Melhoria das Acessibilidades Rodovirias, Ferrovirias e de Comunicaes aEspanha, em particular s suas Regies Mais Dinmicas

Construo de uma ligao ferroviria Lisboa-Madrid em Alta Velocidade

visando permitir um tempo de viagem inferior a 3h entre as duas capitais. Em

territrio portugus, esta linha de AV dever servir o novo aeroporto

internacional de Lisboa. Num contexto em que o novo PEIT espanhol

abandona a opo exclusiva por ligaes radiais tendo como centro Madrid a

Ficalho e a transformao em auto-estrada do IP4 entre Amarante e


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Quintanilha.

Vector Construo de uma Rede de Plataformas Logsticas para o Transporte eDistribuio Internacional e Domstico de Mercadorias

No quadro de um Plano Nacional de Ordenamento Logstico, construir-se- umsistema de grandes plataformas logsticas nas reas Metropolitanas de Lisboa,

do Porto e em Sines, que facilitem o transporte e distribuio de mercadorias

transportadas por via martima, ferroviria e rodoviria, com reforo da

intermodalidade e da atractividade da sua envolvente para a instalao de

novas actividades econmicas;

Desenvolvimento da rede de terminais rodo-ferrovirios regionais queprovidenciem a cobertura do territrio, privilegiando os plos geradores de

trfego e visando o reforo da intermodalidade;

Implementao de um programa de incentivos financeiros construo e/oumodernizao de instalaes privativas para o transporte rodovirio e fluvial de

mercadorias, que viabilize transferncias modais com reforo da

sustentabilidade ambiental.

Prioridade Estratgica Acessibilidades que Contribuam para a Coeso Territorial e para um

Modelo Territorial Mais Policntrico (5. Objectivo)

Vector Estruturao do Eixo Norte Sul na sua Vertente Ferroviria em Condies deCompetitividade e Complementaridade com Outros Meios de Transporte

Construo de uma nova linha ferroviria de alta velocidade entre Lisboa ePorto, articulando com a rede convencional nos seus terminais e estaes

intermdias em Leiria Coimbra e Aveiro com posterior extenso ao aeroporto


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Prioridade Estratgica Cidades Atractivas, Acessveis e Sustentveis (5. Objectivo)

Vector Incentivos ao Desenvolvimento de Cidades Sustentveis, Requalificadas ecom Memria

Experimentao de novas formas organizativas de transporte pblico - de usocolectivo ou de uso individual - utilizando frotas de automveis de gesto

centralizada e solues inovadoras de acessibilidade e de motorizao e

telemtica (tipologia de interveno includa no apoio a investimentos a

concretizar nas cidades individualmente consideradas e destinados a refo

plano estratÉgico transportes 2008-2020 [moptc - 2009]

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