plano diretor resíduos_df

Estado Espaol [rgao financiador]

Governo do Distrito Federal [Beneficirio do Projeto]

PLANO DIRETOR DE RESDUOS SLIDOS DO DISTRITO FEDERAL PDRSDF [Seminrio de Alternativas 11 07 2007 ]

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PLANO DIRETOR DE RESDUOS SLIDOS DO DISTRITO FEDERAL P D R S D F

CONTEDO1. ANTECEDENTES e INTRODUO 2. O PROJETO 3. O SEMINRIO DE ALTERNATIVAS 4. ELEMENTOS DE UM PLANO DE RESDUOS 5. SNTESE DA SITUAO ATUAL E DIAGNSTICO 6. PRINCPIOS BSICOS, METAS E OBJETIVOS 7. ALTERNATIVAS DE ESTUDO 8. PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO PD

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[ Seminrio de Alternativas 11-07-2007 ]

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[ 1. A n t e c e d e n t e s e

Introduo]

UM POUCO DE HISTRIADezembro de 2004 O Estado Espanhol aprova uma doao ao GDF, para a elaborao do Estudo de Viabilidade dum Plano Diretor de Resduos Slidos Junho 2005 Convocatria de concurso pblico aberto a empresas espanholas Janeiro 2006 Adjudicao do concurso empresa espanhola IDOM 11 de maio de 2006 Assinatura do contrato entre o GDF, o Ministrio de Industria de Espanha e a empresa IDOM. Beneficirio do contrato: AGINDU 3 de julho de 2006 Data pactuada de incio do projeto 10 de agosto de 2006 Seminrio de Diagnstico 19 de setembro de 2006 Data contratual de incio do projeto 7 de maio de 2007 Designao oficial do SLU como novo Beneficirio e Coordenador do Contrato 16 de maio de 2007 Entrega do Documento contratual Estudos Bsicoswww.idom.com


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Introduo]

QUEM QUEMO Governo do Estado Espanhol, atravs do Ministrio de IndstriaFinancia o 100% do projeto

O Governo do Distrito Federal Servio de Limpeza Urbana (SLU) Beneficiria do projeto

IDOM, Ingeniera y Consultora, S.A. Empresa multinacional espanhola, com presena no Brasil (escritrio de So Paulo) Adjudicatria do projeto TC/BR Empresa brasileira colaboradora

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Introduo]

IDOM, Engenharia e ConsultoriaIDOM, Engenharia e Consultoria

Engenharia Industriala is ssion o Engenharia Civil r of i 200 p o mund 2. do Arquitetura m to ePRODUTOS:no mundo

Telecomunicaes

Gesto territorial

Estudos e consultoria Project Management

Meio ambiente Meio ambienteRESDUOS GUAS SOLOS CONTAMINADOS ATMSFERA IMPACTO AMBIENTAL

Servios integradosAGENDA 21 AUDITORIAS E SGMA OUTSOURCING ESTUDIOS E CONSULTORIA

IDOM na Amrica Mexico D.F. Monterrey Sao Paulo Valencia (Venezuela)

IDOM na Africa Casablanca

IDOM na Unio Europia

IDOM no resto da Europa

Barcelona Bucarest Bilbao Bruselas Lisboa Londres Madrid Palma de Mallorca Porto San Sebastian Santiago de Compostela Sevilla Valencia Vitoria Zaragoza

Experincia em Planos de Resduos Amrica: Argentina, Colmbia, Equador, Guatemala, Paraguai, Venezuela (2) e agora Brasil Espanha: Mais de 20 Planos Estaduais de Resduos Resto de Europa: Bulgria, Romnia (3) Resto do mundo: Turquia, Filipinas[ Seminrio de Alternativas 11-07-2007 ]5

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[ 2. O P r o j e t o ]

OBJETIVOSGerais Orientar o desenvolvimento de uma limpeza pblica, Avaliar as atuais condies Estabelecer diretrizes e metas futuras para o desenvolvimento sustentvel Fortalecimento institucional e administrativo Modernizao tecnolgica Incluso scio econmica Especficos Qualidade assegurada na prestao dos servios Viabilidade tcnica, econmica e ambiental Enfoque Integral. Ciclo de vida dos resduos Planificao temporal por fases Fortalecimento legal e institucional Cumprimento legal Participao e apoio social Formulao e avaliao de alternativas institucionais. Sistema de informao baseado em indicadores. Formulao e avaliao de alternativas tcnicas. Hierarquizao de esforos. Projeto bsico Diagnstico inicial6

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[ 2. O P r o j e t o ]

ESCOPOHorizonte temporal - 2030 Resduos slidos Domiciliares R. construo civil Domiciliares R. construo civil Limpeza Urbana Servios de Sade Servios de Sade Industriais Agrrios Perigosos

Eltricos e eletrnicos Lodos de ETEs Geografia- O conjunto do DF

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[ 2. O P r o j e t o ]

FASES E PRAZOSFases e prazosDurao total: 180 dias

Fim

03/07/2006 19/09/2006Fases

15/09/2007

Estudos bsicos (Status)

Elaborao de planosMomentos de consulta e participao

Seminrio de diagnstico

Seminrio de alternativas

10/08/2006

11/07/2007Presente

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[ 3. O S e m i n r i o d e A l t e r n a t i v a s ]

SEMINRIO DE ALTERNATIVAS. D i n m i c aPrograma e atividades

08:30 09:00 09:15 09:30 12:30

Recepo Abertura (SEDUMA SLU)

Apresentao de resultados do Diagnstico e da proposta de Alternativas de Atuao (IDOM) Participao pblica (simultaneamente apresentao de resultados) Encerramento

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[ 4. O s e l e m e n t o s d o P l a n o d e R e s d u o s ]

CONSTRUINDO UM PLANO DE RESDUOSProgramas de desenvolvimento (plano de ao), com definio de atuaes concretas ETAPAS DE DEFINIO DE UM PLANO DE RESDUOS DOCUMENTO DO CONDICIONANTES DE PARTIDA

Modelo de gerenciamento de resduos

COERNCIA

Metas e objetivos Princpios de gerenciamento de resduos LINHA BASE. DESCRIO DA SITUAO ATUAL E DIAGNSTICO Modelo de gerenciaContexto Contexto Contexto normativo geogrfico econmico mento actual Contexto demogrfico Contexto territorial Contexto social Contexto poltico

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DOCUMENTO DOS ESTUDOS BSICOS 10

PD RS DF


[ 4. O s e l e m e n t o s d o P l a n o d e R e s d u o s ]Universo dos resduos Resduos domiciliaresServio Pblico de Limpeza Urbana

VARIVEIS CONSIDERADASASPECTOS

Outros resduos

CICLO DE VIDA

0 201 5 201 0 202 5 202 0 203

TODOS

Outras atuaes (normas, instrumentos econmicos, etc.)

Programa de infraestruturas

TEMPO (horizonte de planificao)

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Domicili are Constru s Servio o Civil sd Industria e Sade is Perigos os Agrrios Lodos d e ETEs Eltrico s e eletr nicosTIPOLOGIA DE RESDUOS 11

mbito de um Plano de Resduos

Normativos e legais Institucionais Tcnicos e tecnolgicos (infra-estruturas) Econmicos e financeiros Ambientais Sociais

(viso s etorial)

o en Prev o o Gera nibiliza o Disp a t Cole porte s Tran bordo s Tran mento a Trat izao e r valo mento d a Trat ao in elim


[ 5. D e s c r i o d a s i t u a o a t u a l e D i a g n s t i c o]

RESDUOS DOMICILIARES. M o d e l o d e g e r e n c i a m e n t o a t u a lServio pblico terceirizado, exceto a coleta em Brazlndia e Santa Maria, realizada com meios prprios pelo SLU Gerao Disponibilizao Coleta650.000 t/aSeletiva Contineres metlicos mido /Seco

Servio pblico (SLU) Actividade privada

Subprodutos reciclados orgnicos Subprodutos reciclados inorgnicosComposto

Transporte

Trasbordo500.000 t/a aprox. 40.000 t/aU.T. Gama

Tratamento valorizao350.000 t/a aprox.

85.000 t/aOutros reciclveis

Tratamento eliminao

9.000 t/a 40.000 t/a

120.000 t/aCaminhes compactadores Resduos Domiciliares e semelhantes Em massa, semimecanizada porta porta [99 de 12 t; 5 de 8 t; 5 basculantes)

U.T. Sobradinho

120.000 t/a

Direta nos logradouros pblicos

125.000 t/a

SOUCTL [600 t/d]

Aterro do Jquei

RejeitoSOUTL

180.000 t/a

200.000 t/a 3.500 t/a

[700 t/d] UCCS

125.000 t/a 100.000 t/a (estimativa)

Depsitos clandestinos

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RESDUOS CONSTRUO CIVIL. M o d e l o d e g e r e n c i a m e n t o a t u a lModelo operado pelo setor privado, com interveno pblica subsidiria Gerao Disponibilizao Coleta TransporteServio pblico (SLU, interveno subsidiria) Actividade privada

Trasbordo

Tratamento valorizao

Tratamento eliminao

Caambas de 5 m3

Caminhes poli guindastes

800.000 t/a

RSCC produzidos pelos grandes geradores

Empresas privadas especializadas (15 aprox.)

Planta de britagem de entulho do Jquei (30.000 t/a)

Aterro do Jquei

reas de transbordo RSCC produzidos pelos pequenos geradores (40 aprox.) Carroceiros (2.250 aprox.) Carroas

SLU

Programa Limpeza a galope

SLUDepsito clandestino

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RESDUOS SERVIOS DE SADE. M o d e l o d e g e r e n c i a m e n t o a t u a lServio pblico terceirizadoServio pblico (SLU) Atividade privada Escopo: RSSS- Grupo A: Risco biolgico RSSS- Grupo B: Risco qumico RSSS- Grupo E: Risco mecnico Resduos perigosos

Gerao

Disponibilizao

Coleta

TransporteCaminhes compactadores e veculos leves [4 caminhes leves e 4 veculos leves]

Trasbordo

Tratamento valorizao

Tratamento eliminao

Produtores pblicos (grande porte)

Sacos plsticos e contineres especiais

Servio pblico terceirizado

7.000 t/a

SOUILE [30 t/d]

Produtores privados (porte diverso)

Circuito dos resduos municipais



Aterro do Jquei

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RESDUOS ESPECIAIS. M o d e l o d e g e r e n c i a m e n t o a t u a lCAESB Subprodutos reciclados Servio pblico (SLU) Atividade privada

Gerao

DisponibilizaoPr-tratamento

Coleta

Transporte

Trasbordo

Tratamento valorizaoAbono orgnico

Tratamento eliminao

Lodos de ETEs17 ETEs [140.000 t/a] Leiras de secagem Valorizao Aterro do Jquei

Lodos de ETAPs2 ETAPs [600 t/a] Desidratao Valorizao

Recuperao de cascalheiras

Resduos perigososCircuito dos resduos municipais Aterro do Jquei Empresas privadas especializadas Valorizao Depsito clandestino

Produtores (porte diverso)

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INVENTRIO DE RESDUOS+37%Cenrio 2006 Populao 2.383.615 Cenrio 2026 Populao 3.256.539

Item Resduos domiciliares Resduos slidos da construo civil Resduos slidos (perigosos) dos servios de sade Lodos de ETEs (desidratados) Veculos fora de uso Resduos perigosos (todos) Resduos de aparatos eltricos e eletrnicos Pneus fora de uso Resduos ganadeiros Outros resduos no perigosos

Produo de resduos (t/ano) 756.930 800.000 7.000 142.350 70.000 23.836 2.384 2.384 800.000 834.265

ndice per capita (kg/hab/ano) 318 336 3 60 29 10 1 1 336 350

Produo de resduos (t/ano) 1.110.016 1.782.955 3.257 534.798 195.392 48.848 13.026 22.796 800.000 1.628.270

ndice per capita (kg/hab/ano) 341 548 1,0 164 60 15 4 7 336 500

Qualidade dados *** ** ** *** * * * * * *

ndices quantificados (trabalhos de campo) ndices calculados (indicadores consolidados) ndices estimados (indicadores estimados)

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DIAGNSTICO (derivado dos condicionantes)Contexto normativo

Poltica de gerenciamento de resduos imatura e pouco consolidada Ausncia de instrumentos econmicos suficientes Normativa de resduos incompleta e muito dispersa Vazio institucional no relativo ao gerenciamento de resduos no domiciliares Modelo urbanstico muito espalhado (Plano Piloto) Grandes dimenses do DF. Grandes distncias entre cidades Nvel de desenvolvimento econmico desfavorvel (contexto mundial) Nvel de desenvolvimento econmico favorvel (contexto federal e regional) Elevada taxa de crescimento populacional (impacto sobre os servios pblicos) Impacto do Entorno (povoao flutuante, geradora de resduos) Disponibilidade de locais para infra-estrutura de resduos muito limitadas (proteo ambiental do DF) Carter exemplar e modelo do DF no contexto federal Grande porte e problemtica social associada ao setor informal de trabalhadores do lixo Cooperativismo incipiente e outras formas de organizao do setor incipientes Debilidade e vulnerabilidade do sistema de gerenciamento de resduos e das suas instituies respeito do contexto poltico

Contexto geogrfico

Contexto econmico

Contexto demogrfico

Contexto territorial

Contexto social

Contexto poltico

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[ 5. D e s c r i o d a s i t u a o a t u a l e D i a g n s t i c o]Modelo de gerenciamento Resduos domiciliares

DIAGNSTICO (derivado modelo de gerenciamento atual)Populao no atendida pelo SLU (aprox. 12%) Meios insuficientes para adequada disponibilizao de resduos Frota de veculos de coleta insuficiente e inadequadamente mantida Infra-estruturas de coleta, trasbordo, valorizao e eliminao obsoletas e insuficientes. Baixa implantao do modelo de coleta seletiva Esgotamento do sistema atual de eliminao de resduos (capacidade do Aterro do Jquei esgotada). Modelo de financiamento do SLU no sustentvel (taxa de limpeza insuficiente) Modelo de prestao do SLU melhorvel (modelo de terceirizao, etc.) Eficincia limitada da organizao atual do sistema em NUREL Existncia de depsitos descontrolados de resduos Monitoramento ambiental das infra-estruturas insuficiente Meios e capacitao insuficientes para adequada disponibilizao de resduos Inadequada separao dos resduos perigosos/no perigosos Sobrecarga tcnica e financeira do SLU no relativo aos RSSS Ausncia de infra-estruturas de tratamento Inexistncia de prticas de separao seletiva Existncia de depsitos descontrolados de resduos Sobrecarga tcnica e financeira do SLU no relativo aos RSCC

RSSS

RSCC

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[ 6. P r i n c p i o s B s i c o s, M e t a s e O b j e t i v o s ]

PRINCPIOSSustentabilidade ambientalPreveno da contaminao Distino hierrquica de tratamentos (preveno, valorizao, eliminao) Correo de impactos na fonte

Sustentabilidade tcnica e tecnolgicaPrincpio de proximidade Princpio de capacidade de tratamento auto-suficiente Princpio de monitorizao quantitativa contnua dos processos Uso de tecnologias comercialmente provadas escala industrial suficientes Uso de tecnologias, simples, robustas e flexveis Operao dos sistemas com critrios de eficincia Uso de tecnologias com baixa dependncia tecnolgica externa

Sustentabilidade econmicaRecuperao total de custos Controle de custos Aplicao do princpio poluidor-pagador Aplicao do princpio de responsabilidade do produtor Adaptao capacidade de pago dos usurios (affordability) Promoo da concorrncia e terceirizao dos servios

Sustentabilidade institucionalBase legal e normativa suficiente Cumprimento legal rgo com competncias, recursos e capacidade de gerenciamento suficiente Participao pblica Transparncia da informao

Sustentabilidade socialAbrangncia dos servios pblicos a toda a populao Integrao social Profissionalizao dos setores informais Melhora das condies de trabalho

Outros princpios O DF como paradigma no contexto federal

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[ 6. P r i n c p i o s B s i c o s, M e t a s e O b j e t i v o s ]Metas

METAS E OBJETIVOS ESTRATGICOSObjetivos estratgicos Horizonte2020 2030 20152030 2020 2030 2025 Coletar e tratar o 100% dos resduos gerados no DF Dotar ao DF de infra-estruturas modernas de tratamento de resduos com capacidade suficiente para tratar o 100% dos resduos gerados.

Melhora da rede de infra-estruturas de coleta e tratamento

Prevenir na origem, reduzindo a gerao e periculosidade dos resduos Fomentar a reutilizao, a reciclagem e todas as formas de valorizao e feche de ciclos Preveno e correo de impactos ambientais

Reduo da produo total de resduos um 1% anual Valorizao material e/ou energtica do 75% dos resduos gerados Valorizao material e/ou energtica do 90% dos resduos gerados Magnitude do impacto ambiental do modelo de gerenciamento de resduos: COMPATVEL

Sustentatibilidade econmica do modelo de gerenciamento de resduos

Modelo de gerenciamento de resduos completamente auto-financiado

2030

Formalizao, profissionalizao e integrao completa do setor informal de manejo de resduos

Transformao completa do setor informal de manejo de resduos em setor formal, profissional, privado, integrado no modelo de gerenciamento de resduos Marco normativo bsico em matria de gesto integral de resduos completo rgo ambiental abrangente em matria de resduos, forte, capacitado e com recursos

2030

Fortalecimento institucional e normativo

2015 2010

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[ 7. A l t e r n a t i v a s d e a t u a o ]

MAPA DE ALTERNATIVASDocumento de trabalho preliminar onde se apresentam 47 propostas de atuao concretas com 105 alternativas concretas. Cada grupo de alternativas encontra-se agrupada numa atuao geral proposta para dar soluo problemtica de partida identificada na etapa de Diagnstico. Na tabela, as alternativas e as propostas esto classificadas segundo a tipologia de resduos abrangida, a etapa do sistema (ciclo de vida) que vai dirigida e ao aspecto tratado (tcnico, econmico, institucional, etc.). Alm das alternativas refletidas na tabela, sempre existe uma alternativa adicional, constituda pela Alternativa 0 ou de no interveno respeito situao atual. Muitas das alternativas propostas esto inspiradas em modelos j implantados, tanto europeus como ibero-americanos, modernos e bem sucedidos, de gerenciamento de resduos, baseados em princpios ambientais universais.Carter das alternativas: Tcnico Normativo Econmico Ambiental OPORTUNIDADE PARA O DF: Aproveitar as dcadas de experincia (de sucessos e erros) de outros modelos modernos maduros de gerenciamento de resduos [ Seminrio de Alternativas 11-07-2007 ]21

Social

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TODOS OS RESDUOS[ Lei estadual de resduos] 1 [ rgo competente nico em Resduos] 2 [ Comisso tcnica estadual interdepartamental permanente para integrao de polticas e atuaes em resduos] 3

Um exemplo: Lei de Resduos espanhola

Um exemplo: Agncia Catala de Resduos

[ Sistema integral de informao de 4 resduos]

[ Programa de Limpeza de lixes e 5 espaos degradados por depsito clandestino de resduos(pontos crticos)]

[ Fechamento e encerramento imediato do Aterro do Jquei]

6

Um exemplo: Sistema de Informao de Resduos de Um exemplo: Programas de Fechamento de Lixes e Galicia limpeza de depsitos de resduos da Galicia

Um exemplo: Fechamento e encerramento do aterro de Argalrio, em Vizcaya

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TODOS OS RESDUOS[ Instrumentos econmicos para incentivar a valorizao] 7 [Instrumentos normativos para incentivar a valorizao] 8 [ Incentivos econmicos pblicos para9 desenvolver o setor privado de gesto de resduos (plos de reciclagem)]

Um exemplo: Imposto de aterramento de Catalunya

Um exemplo: proibio europia de aterramento de resduos domiciliares no pr-tratados e de resduos biodegradveis

Um exemplo: Subsdios para a implantao de tecnologias limpas no Pas Vasco

[ Poltica pblica de compra verde] 10

[ Procedimento simplificado de licenciamento ambiental para infraestruturas de resduos]

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[ Modificao do planejamento 12 territorial atual para compatibilizar conservao e atuaes de gesto de resduos]

Um exemplo: Programa de compra verde em Badalona

Um exemplo: Licenciamento ambiental simplificado de infra-estruturas ambientais aprovadas em Planos Diretores (nas Ilhas Baleares)

Um exemplo: compatibilidade de usos em numerosos espaos da Rede Europeia Natura 2000: LIC de Laguna de Fuentedepiedra (Antequera)

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TODOS OS RESDUOS[ Servio permanente de informao, Treinamento e assessoria ambiental especializada em matria de resduos] 13 [ Material educativo sobre consumo 14 sustentvel] [ Plano de monitoramento 15 ambiental integrado de infra-estruturas ambientais]

Um exemplo: Servio IHOBE-LINE do Governo Vasco

Um exemplo: Manual de Educao para um consumo sustentvel (Fundao Ecologa y Desarrollo)

RESDUOS DOMICILIARES

[ Redefinio dos limites e competncias do Servio Pblico de Limpeza Urbana]

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[ Ampliao do mbito de prestao 17 do servio pblico de coleta a todo o DF]Abrangncia NUREL rea de abrangncia NUREL Povoao no atendida Total Populao 2.031.295 280.100 2.311.395 % 88% 12% 100%

Um exemplo: Limites do servio pblico exclusivamente relativos aos resduos domiciliares em toda Espanha e Unio Europeia

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RESDUOS DOMICILIARES[ Reformulao do modelo de prestao do servio pblico] 18 [ Reformulao do modelo de terceirizao do servio pblico]Descentralizao da execuo. Incremento do nmero de contratos Critrios de pagamento dos servios em base a eficincia conseguidas, facilmente medveis (produtividade/verba ou mistos)Um exemplo: Na Espanha, retribuio dos tratamentos de valorizao em base a quantidades e qualidade de fraes recuperadas

19Contratos de valorizao com cooperativas, estabelecendo um marco claro e profissionalizado de atuao

Empresa privada (prestao indireta)

Um exemplo: Terceirizao completa do servio de coleta em toda Espanha e Unio Europeia Um exemplo: Na Espanha, 1 contrato de coleta por cidade, e 1 ou vrios contratos de tratamento

Empresa pblica ou mista (prestao direta)

[ Reviso dos atuais meios e sistemas de disposio dos resduos na rua do DF] e [ Implantao efetiva de modelo de coleta seletiva na origem]2 fraes 4 fraes (papel, vidro, envases leves, resto)Um exemplo: Prestao do servio de trasbordo e tratamento por empresas pblicas de direito privado (COGERSA em Asturias) ou mistas (SOGAMA em Galicia) Um exemplo: Toda Espanha dispe de recipientes especiais para coleta em massa e praticamente toda para coleta seletiva porta a porta em 4 fraces

20 e 21

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RESDUOS DOMICILIARES[ Coleta seletiva de diferenciada de 22 matria orgnica]Domiciliar Grandes geradores PodaUm exemplo: Coleta seletiva domiciliar porta a porta, j implantada com xito em Catalua e em vias de implantao no resto de Espanha

[ Marco regulador especfico para geradores no domiciliares]

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[ Rede de infra-estruras e marco regulador para a coleta seletiva de resduos especiais e perigosos de origem domiciliar]Eco reas fixas

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Disponibilizao seletiva obrigatria

Sistema de taxas especial

Modelo generalizado na Europa Um exemplo: Rede de Pontos Limpos instalada em toda Espanha

[ Renovao e ampliao da frota de caminhes compactadores]Ampliao da frota (mnimo 35% veculos)

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[ Fiscalizao intensiva sobre o servio de limpeza e manuteno de veculos de coleta e trasbordo]

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Eco reas mveis

Um exemplo: Rede de Pontos Limpos mveis operativa em Catalunha, Pas Vasco, etc.

Renovao progressiva da frota

Recipientes prprios em pontos logsticosUm exemplo: recipientes especiais em postos de combustvel, centros comerciais, etc. no Pas Vasco.

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RESDUOS DOMICILIARES[Eleio e implementao de um novo modelo de eliminao de resduos]Tecnologias Aterro sanitrio ou Usina de valorizao energtica Locais 1 (W: Samambaia) ou 2 (W: Samambaia; E: Parano/Sobradinho/ So Sebastio) 1 (Centro: Braslia) ou 1 (Aterro do Jquei) Aterro Oeste: 300.000 t/a Populao atendida: 1.800.000 Incineradora/monoaterro: 550.000 t/a Populao atendida: 3.200.000 Aterro Leste: 250.000 t/a Populao atendida: 1.400.000

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Aterro Jquei (Guar)

25 km

Novo aterro rea 3 (Samambaia)

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RESDUOS DOMICILIARES[ Modernizao e ampliao das infra-estruturas de valorizao de resduos]Tecnologias Pr-tratamento mecnicobiolgico (aerbio) Automatizao: alta e baixa Locais Alta automatizao: Samambaia (Usina Oeste) e Sobradinho (Usina Leste) Baixa automatizao: Brazlandia, Gama, Jquei, So Sebastio, Planaltina Usina Gama: 50.000 t/a Usina So Sebastio: 25.000 t/a Aterro Jquei (Guar) Novo aterro rea 3 (Samambaia) Usina Jquei: 50.000 t/a Usina Leste: 280.000 t/a Usina Oeste: 280.000 t/a Usina Brazlandia: 20.000 t/a SOUCTL 200.000 t/a. Para resduos procedentes de coleta seletiva SOUTL 125.000 t/a. Para resduos procedentes de coleta seletiva

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Usina Planaltina: 125.000 t/a

25 km

Usinas de valorizao (existentes e novas)

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RESDUOS DOMICILIARES[ Modernizao e ampliao das infra-estruturas de trasbordo de resduos]Tecnologias Tecnologias modernas com maior capacidade de compactao SOUCTL 200.000 t/a. Para resduos procedentes de coleta seletiva SOUTL 125.000 t/a. Para resduos procedentes de coleta seletiva

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Usina Planaltina: 125.000 t/a

Locais Oportunidade: Uso das novas usinas de valorizao como E. Transbordo Usina Jquei: 50.000 t/a E.T. Sobradinho: 125.000 t/a Usina Leste: 280.000 t/a Usina Oeste: 280.000 t/a

Usina Gama: 50.000 t/a E.T. Gama: 40.000 t/a Usina So Sebastio: 25.000 t/a Aterro Jquei (Guar) Novo aterro rea 3 (Samambaia) Usinas de valorizao (existentes e novas) E. Trasbordo (existentes)

25 km

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RESDUOS DOMICILIARES[ Incremento da taxa de limpeza pblica] 30Incremento da taxa de limpeza pblica Taxa de lixo diferenciada e proporcional para grandes geradoresTaxa de limpeza pblica mxima (1,5% da renda mensal domiciliar mdia) Taxa da limpeza pblica 2006 %

[ Regulamentao 33 profissional do setor informal de gesto de resduos]Regulamentao da profisso Regulamentao das entidades empresariais Programa de formao profissional (curto e prtico) de estudos profissionais e certificado de capacitao

[Implantao de Sistemas 32 Integrados de Gesto (SIGs) para correntes especficas de resduos]Vidro Papel Envases leves RAEEs Agrotxicos Veculos fora de uso

1.654.847.132

65.100.000 3,9

[ Redefinio dos limites e modelos de gesto para os NUREL]Redefinio dos limites dos NURELNUREL NURELBRAZ NURELSOB NURELNORTE NURELPLAN NURELTAG NURELSUL NURELCEI NURELMAR NURELSAM NURELGAMA NURELPAS Habitantes 48.311 96.006 234.134 83.686 265.502 403.570 336.048 108.480 170.590 239.795 45.173 N caminhoes compactadores 5 9 15 5 15 22 17 5 7 9 109 Ratio (hab servidos /caminhao) 9.662 10.667 15.609 16.737 17.700 18.344 19.768 21.696 24.370 26.644 -

31Residuos (t/a) 13.578 28.034 105.148 24.436 77.527 148.153 94.446 30.488 47.944 68.793 13.191 651.737

Redistribuio dos recursos atualmente alocados Adaptao do modelo aos condicionantes locais

Exemplos: ECOEMBES, ECOVIDRIO, SIGFITO, etc

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RESDUOS DA CONSTRUO CIVIL[Novas obrigaes normativas 34 para o setor da construo civil]Obrigao de separao seletiva dos RSCC em origem

[ Acordo Ambiental Voluntrio (termo de compromisso) com o setor da construo civil]Setor formal

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Setor informal Apresentao do Plano de Gerenciamento de resduos no momento de solicitao do licenciamento do empreendimento

[Pesquisa e desenvolvimento em 38 matria de uso de resduos de entulho na construo]Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em matria de uso de resduos de entulho na construoA Unio Europia no seu conjunto e muitos dos pases que a integram individualmente, esto a desenvolver programas de pesquisa muito ambiciosos

[Definio de um marco regulador especfico para o uso de materiais reciclados no setor da construo no DF]Elaborao de uma norma reguladora especfica Elaborao e publicao de um Guia Tcnico especfico

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RESDUOS DA CONSTRUO CIVIL[ Eleio e implementao de um novo modelo de valorizao e eliminao]Tecnologias usinas fixas de reciclagem de RSCC usinas mveis de reciclagem de RSCC reas de separao seletiva de RSCC Aterros em canteiras degradadas Aterro especficos para de RSCC Locais A rede de infra-estruturas dever cobrir o DF com rdios mximos de 10 km Usinas fixas de reciclagem e aterros controlados: mnimo 1 em cada setor (Leste/Oeste)

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Novo aterro rea 3 (Samambaia)

25 km [ Seminrio de Alternativas 11-07-2007 ]32

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OUTROS RESDUOSResduos Slidos Servios Sade[Treinamento e informao a geradores e manipuladores de RSSS] 40

Resduos Slidos Servios Sade Resduos no domiciliares[Transferncia da responsabilidade de 41 execuo do servio aos geradores e ao setor privado (gestores de resduos)] [Estabelecimento de Acordos Voluntrios setoriais] 42

Material educativo sobre o correto modo de separao seletiva e manipulao dos RSSS intra-centro. Certificado de capacitao obrigatrio Guia Tcnica sobre correto estocagem e disponibilizao dos RSSS

Preparao e assinatura de Acordos Voluntrios com setores selecionados

Lodos de ETEs[Definio de uma rede de infra-estruturas apropriadas]Compostagem de lodos desidratados visando a sua valorizao agronmica (usina). Secagem trmica ou solar de lodos desidratados, visando a sua valorizao energtica (setor privado: cimento, cermico, etc.). Secagem trmica ou solar de lodos desidratados, visando a sua valorizao agronmica.

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Um exemplo: O Plano Diretor para a gesto de lodos de ETE em Asturias promove o secagem trmica e valorizao energtica de lodos na indstria cimenteira

O Departamento de Ambiente do Governo Vasco mantm uma poltica de assinatura de Acordos Voluntrios Setoriais. Na actualidade ascendem a 7

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OUTROS RESDUOSResduos Perigosos[Planos de minimizao de resduos perigosos]Requisito de elaborao de planos de minimizao de resduos perigosos para grandes geradores (>10 t/ano)

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45 [Dotao ao DF de infra-estruturas com capacidade suficiente para o tratamento de resduos perigosos]Clula de segurana isolada em aterro controlado de resduos no perigosos. (Construo de aterro classe I conforme ABNT para resduos perigosos )

Resduos Perigosos

Adaptao de indstrias com processos trmicos para a valorizao trmica de resduos perigosos de PCI e composio adequada.Um exemplo: A Lei de Resduos espanhola impe a obrigatoriedade de realizao de planos de minimizao de resduos perigosos cada 4 anos

Autoclave de esterilizao de resduos perigosos com risco biolgico

Resduos volumosos[Dotao ao DF de infra-estruturas com capacidade suficiente para o tratamento de resduos volumosos]

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Resduos eltricos e eletrnicos[Dotao ao DF de infra-estruturas com capacidade suficiente para o tratamento de resduos eltricos e eletrnicos]Habilitao de uma rea de coleta, desmontagem e tratamento de resduos eltricos e eletrnicos em cada localidade (localizada em eco reas selecionadas Abrir e potenciar a possibilidade de que as cooperativas optem por contratos de valorizao, estabelecendo um marco claro de atuao, requisitos e resultados: qualificao, eficincia, rendimentos, qualidades, etc.

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Habilitao de um servio mensal de coleta e uma rea de coleta, reparao e venda de resduos volumosos em cada localidade. Abrir e potencializar a possibilidade de que as cooperativas optem a contratos de gesto destas reas, estabelecendo um marco claro de atuao, requisitos e resultados: qualificao, eficincia, rendimentos, qualidades, etc.

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[ 7. P r o g r a m a s d e d e s e n v o l v e m e n t o d o P D R S ]

PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTOProposta de programas horizontais que conformam o PDMBITO PROGRAMAS DO PD RS DF (proposta)

Tcnico

Institucional

Empresarial Social Econmico Ambiental

Programa de infra-estruturas Programa de preveno Programa de valorizao Programa de eliminao Programa de coleta, transporte e trasbordo Programa de coleta seletiva Programa do marco normativo Programa de organizao e fortalecimento institucional Programa do Sistema de Informao Programa de Conscientizao, Informao, treinamento Programa de profissionalizao da catao Programa de Conscientizao, Informao, Educao dos catadores Programa de financiamento Programa de sustentabilidade ambiental

Proposta de programas verticais que conformam o PDProgramas por tipologias de resduos

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Muito obrigad@[ Seminrio de Alternativas 11-07-2007 ]36

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plano diretor resíduos_df

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