para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, … · i parte (serviÇos diÁrios) ......

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

ADITAMENTO AO BG Nº 14514 DE AGOSTO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

● SEM REGISTRO

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, Diretor de Ensino

e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

“CONVOCAÇÃO DE INSTRUTORES PARA O MÊS DE AGOSTO/18REFERENTE ÀS CAPACITAÇÕES COM CARABINA TAURUS .40”

O Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, e deOrdem do Exmº Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, CONVOCA os Oficiais ePraças abaixo relacionados, para participarem como instrutores na Capacitação de Teste,Manuseio e Prática de Tiro da Carabina .40, que ocorrerá no Centro de Treinamento PolicialMilitar – CTPM, localizado na Ilha de Outeiro, de 09h00 às 18h00, conforme Nota de Instruçãon° 012/2018- DEI/Técnica.

ESCALA DE INSTRUTORES PARA O MÊS DE AGOSTO/18 – CARABINA .40DIAS INSTRUTORES

31 JUL e 01 AGO CAP BECHARA (DEI) / 3º SGT JUAREZ (DEI)01 e 02 AGO 1º TEN RAMIRO (DEI) / 1º TEN BERNARD (DEI)06 e 07 AGO MAJ JOAQUIM (DPCDH) /1º TEN PEDRO (DEI)07 e 08 AGO CAP GLAUDSON (CPC II) / 1º TEN NAZARENO (CME)08 e 09 AGO MAJ VARELA (EMG) / 2º TEN RIBEIRO (CPC I)09 e 10 AGO MAJ ELADIR (EMG) / 3º SGT ELEUTÉRIO (QCG)13 e 14 AGO CAP ÉRICK (CPC I) / 2º TEN SULLIVAN (DEI)14 e 15 AGO MAJ DIÓGENES (CPC I) / 2º TEN LUCAS (CPE)15 e 16 AGO MAJ ARTHUR (DEI) / 1º SGT WILLIAN (DEI)16 e 17 AGO CAP DENISON (CME) / 3º SGT ELVYSON (CPE)

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ADITAMENTO AO BG N° 145 – 14 AGO 2018

20 e 21 AGO 1º TEN CARLOS EDUARDO (CPC I) / 3º SGT PANTOJA (DEI)21 e 22 AGO CAP BECHARA (DEI) / 3º SGT JUAREZ (DEI)22 e 23 AGO 1º TEN RAMIRO (DEI) / 1º TEN BERNARD (DEI)23 e 24 AGO MAJ JOAQUIM (DPCDH) / 1º TEN PEDRO (DEI)27 e 28 AGO CAP GLAUDSON (CPC II) / 1º TEN NAZARENO (CME)28 e 29 AGO MAJ VARELA (EMG) / 2º TEN RIBEIRO (CPC I)29 e 30 AGO MAJ ELADIR (EMG) / 3º SGT ELEUTÉRIO (QCG)30 e 31 AGO CAP ÉRICK (CPC I) / 2º TEN SULLIVAN (DEI)

• Telefones para contato: Coordenador Executivo – Major Costa – (91) 98463 9584 • Chefe da Seção de Especialização/DEI - Cap Gaudêncio – (91) 98703 0593.

Quartel em Belém-PA, 02 de agosto de 2018JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS – TEN CEL QOPM

Chefe do Centro de Treinamento da PMPA

Quartel em Icoaraci-PA, 02 de agosto de 2018.ANTONIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

Respondendo pela Chefia da Seção de Especialização/DEI(Nota nº 236/2018 - DEI) (Of. nº 3046/2018 – DEI/Especialização).

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 004/2018 – P3/3ª CIPM“INSTRUÇÃO PARA CONFECÇÃO DE PADS E SINDICÂNCIAS.”1.REFERÊNCIA:BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.______. Código de Processo Civil.______. Código Penal.______. Código de Processo Penal.______. Código Penal Militar.______. Código de Processo Penal Militar.______. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).______. Matriz Curricular Nacional – SENASP 2014.PÁRÁ. Polícia Militar. Manual de Confecção de Procedimentos – COR GERAL

PMPA.______. Código de Ética e Disciplina da PMPA.______. Normas para a Conduta de Ensino e Instrução – NPCEI/PMPA, publicada

no Aditamento ao BG Nº 018/2013.

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2.FINALIDADE: Regular as atividades a serem desenvolvidas durante o período das instruções de

capacitação para confecção de PADS e SINDICÂNCIAS para Sargentos pertencentes aoefetivo da 3ª CIPM, tendo em vista a necessidade de adequação a essa nova função inerenteaos 3º SGT’s PM, além da imperiosa necessidade de desafogar os Oficiais e Graduados que,atualmente acumulam processos, acarretando prejuízos administrativos das outras funçõesque desempenham na UPM.

3.OBJETIVOS:3.1.Geral: Instruir o efetivo de Sargentos da 3ª CIPM na condução de processos

e/ou procedimentos administrativos correcionais, a fim de atualizar e capacitar às atribuiçõesdo cargo no direito administrativo disciplinar e processual penal militar, objetivando umamelhor distribuição de PADS e SINDICÂNCIAS.

3.2.Específicos: • Apresentar todas as peças de um procedimento correcional e sua montagem,

obedecendo à legislação vigente;• Capacitar os instruendos na confecção das peças, e feitura de relatórios/

conclusões;• Confecção na prática de um procedimento correcional.

4. DESENVOLVIMENTO:a) Condição de Execução:• Efetivo: SGT’s pertencentes à 3ª CIPM (Conforme escala do P1/3ªCIPM);• Período: Dias 26 e 27 de junho de 2018;• Uniforme: Característico da Unidade;• Horário: 08h00 às 12h00;• Duração e carga horária: 02 dias de duração / 08 horas-aula;• Local da Instrução: Auditório da Escola Estadual de Educação Tecnológica do

Pará (EETEPA).

b) Sequência do Evento:• Cronograma: Conforme tabela abaixo.

ORDEM HORÁRIO CONTEÚDO

1º DIA - 26 JUN 2018

08h00 às 09h45

Noções de direito administrativo; Noções de direito constitucional;Procedimentos de apuração; Autoridades para instruir e aplicar puniçãodisciplinar; Requisitos obrigatórios do documento instaurador; Atribuiçõesdo encarregado; Dos impedimentos; Da citação.

10h00 às 12h00

Relatório (Portaria, Objetivo da apuração, Diligências realizadas,Resultados obtidos, Descrição dos fatos, Análise dos fatos sobre asprovas, Indício de crime e Indícios de transgressão da Disciplina PolicialMilitar).

2º DIA - 27 JUN 201808h00 às 09h4515 minutos de intervalo10h00 às 12h00

Prática de confecção de PADS, SINDICÂNCIAS.

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• Desenho Curricular: De acordo com a Matriz Curricular Nacional/2014:

ÁREA TEMÁTICA DA MATRIZ Nº DISCIPLINACARGA

HORÁRIA

IIICULTURA E CONHECIMENTO

JURÍDICO

01NOÇÕES DE DIREITO

ADMINISTRATIVO01 h/a

02 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 01 h/a03 CEDPM 01 h/a04 TEORIA DE PADS e SINDICÂNCIAS. 01 h/a05 CONFECÇÃO DE PADS E SINDICÂNCIAS. 04 h/a

TOTAL DA CARGA HORÁRIA 08 h/a

5. INSTALAÇÕES DISPONÍVEIS:As palestras serão realizadas em local conforme critério do Comandante da 3ª

CIPM, levando-se em consideração a realidade e necessidade da Unidade.Na escolha do lugar onde serão realizadas as palestras, deverá ser levada em

consideração se o local possui instalações elétricas e equipamentos adequados com projetorde multimídia, quadro branco, apagador e outros considerados relevantes para a realizaçãodas palestras.

6. ATRIBUIÇÕES AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS:• Apoio Administrativo:a) Unidade Responsável: 3ª Companhia Independente de Polícia Militar;b) Coordenação Geral: Comandante da 3ª CIPM;c) Execução: A cargo da CorCPR III;d) Instrutores: MAJ QOPM GILBERTO / CAP QOPM CARVALHO – CorCPR III.

7. CUSTOS.A referida Instrução não acarretará ônus a Polícia Militar.

8. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:8.1. O Chefe do P1 da 3ª CIPM deverá providenciar as escalas de serviço dos

sargentos que receberão as instruções;8.2. Ao final das instruções será confeccionada a Ata de Conclusão, devendo ser

publicada em BIQ da UPM e solicitada a publicação em Boletim Geral;8.2. A logística relacionada ao material didático de apoio (data show, apostilas

digitais, computadores e etc.) será disponibilizada pelo Comando da 3ª CIPM;8.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo coordenador do Curso.

Quartel em Vigia de Nazaré-PA, 19 de junho de 2018.AUGUSTO CÉZAR SILVA GUIMARÃES – MAJ QOPM RG 29209

Comandante da 3ª CIPM

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Quartel em Icoaraci/PA, 07 de agosto de 2018.ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140

Chefe da Seção Técnica / DEI(Nota nº 239/2018 - DEI) (Of. nº 3050/2018 – DEI/Técnica).

• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, retifica a publicação constante no Aditamento ao Boletim Geral nº 227, de 06 dedezembro de 2017 (pag. 30), referente ao nome e a data de nascimento CB PM RG 35651ANTÔNIO EDINEI XIMENES DO NASCIMENTO, constante da Retificação da Ata deConclusão do Curso de Formação de Soldados PM/2008, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

[...]

244 CLAUDIMAR DE MELO PORTELA 15/04/1981 SANTARÉM 8,996245 ANTÔNIO XIMENES DO NASCIMENTO 22/11/1983 SANTARÉM 8,996246 LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALVES 16/10/1979 CASTANHAL 8,990

[…]

LEIA-SE:

[...]

244 CLAUDIMAR DE MELO PORTELA 15/04/1981 SANTARÉM 8,996245 ANTÔNIO EDINEI XIMENES DO NASCIMENTO 22/07/1983 SANTARÉM 8,996246 LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALVES 16/10/1979 CASTANHAL 8,990

[...]Quartel em Icoaraci/PA, 07 de agosto de 2018.

MARCUS VINÍCIUS OEIRAS FORMIGOSA – MAJ QOPMChefe da Seção de Formação / DEI

(Nota nº 238/2018 - DEI) (Of. nº 3034/2018 – DEI/Formação).

ATA DE CONCLUSÃO DO I CURSO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIOAos quinze dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezoito, foi concluído o “I

Curso de Policiamento Rodoviário”, realizado pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário –BPRv, com apoio da Diretoria de Ensino e instrução da PMPA, nas instalações do Quartel doBPRv, localizado na Alça viária km 07 em Marituba, tendo iniciado aos quatro dias do mês dejunho do ano de dois mil e dezoito, com Matriz Curricular contendo 18 (dezoito) disciplinas,

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distribuídas em uma carga horária de 156 (cento e cinquenta e seis) horas-aula. Contou coma participação de 37 (trinta e sete) Policiais Militares do efetivo dos Comandos Intermediáriose das Unidades da Região Metropolitana de Belém, além de 02 (dois) Agentes de trânsito doDetran-PA e 02 (dois) Agentes da PRF, que concluíram com aproveitamento conforme ordemclassificatória abaixo:

N° POSTO / GRAD NOME NOTA RESULTADO1 1º TEN PM RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA 9,2 APROVADO2 1° SGT PM HADAILTON PEREIRA DOS SANTOS 9,2 APROVADO3 1° SGT PM WALDIR DA SILVA 8,8 APROVADO4 1º SGT PM ORIVALDO GAMA DA COSTA 8,8 APROVADO5 SUBTEN PM FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR 8,6 APROVADO6 1° SGT PM JANDER ROQUE BARATA 8,6 APROVADO7 AGENTE PRF EDERSON LEANDRO DE ARAÚJO LIMA 8,6 APROVADO8 AGENTE PRF CLAYTON SALAZAR GOMES 8,4 APROVADO9 2° SGT PM JOSÉ AUGUSTO JESUS TRINDADE 8,4 APROVADO

10 2° SGT PM PAULO MAX LIMA NASCIMENTO 8,4 APROVADO11 3° SGT PM MARCO ANTÔNIO SOUZA ROSAS 8,4 APROVADO12 2° SGT PM ANDRÉ LEVY DA SILVA 8,4 APROVADO13 DETRAN DANIEL SOUZA CAMPELO 8,4 APROVADO14 2º TEN PM LIDIA AGUIAR DE ALMEIDA 8,4 APROVADO15 SUBTEN PM ELIAS CARLOS VIEIRA LIMA 8,4 APROVADO16 3° SGT PM IVANILDO NAZARENO M. DA SILVA 8,2 APROVADO17 3º SGT PM AILTON VASCONCELOS HIANES FILHO 8,2 APROVADO18 3º SGT PM MÁRCIO AUGUSTO DE PAIVA PAULA 8,0 APROVADO19 SUBTEN PM LENILSON RODRIGUES DE ARAÚJO 8,0 APROVADO20 1° SGT PM GUEDES GOMES COSTA 8,0 APROVADO21 CAP PM RUBENS ALAN DA COSTA BARROS 8,0 APROVADO22 2° SGT PM RENATO NAZARENO SOUSA DA SILVA 7,8 APROVADO23 AGENTE IVAN CARLOS FEITOSA GOMES 7,8 APROVADO24 3° SGT PM ARICI SOARES DA COSTA 7,8 APROVADO25 3° SGT PM JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO 7,8 APROVADO26 3° SGT PM HERNANI FARIAS DE SOUZA 7,8 APROVADO27 2º TEN PM JONATHAN WESLEY CASTRO DE SOUSA 7,8 APROVADO28 3° SGT PM JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA 7,5 APROVADO29 3° SGT PM ZACARIAS VAZ BRASIL 7,4 APROVADO30 2° SGT PM ALEX PINHEIRO RIBEIRO 7,2 APROVADO31 2° SGT PM EDILSON GONÇALVES MESCOUTO 7,2 APROVADO32 3º SGT PM ALDO PINA CARLOS JUNIOR 7,0 APROVADO33 2° SGT PM ANTONIO CARLOS MAIA COSTA 7,0 APROVADO34 3º SGT PM MARIO SÉRGIO LEAL DA FONSECA 7,0 APROVADO35 3° SGT PM JOÃO MAX SOUZA DA SILVA 7,0 APROVADO36 2° SGT PM FLÁVIO LUCAS MENEZES 7,0 APROVADO37 3º SGT PM JOSÉ MARIA MORAES DA SILVA 7,0 APROVADO38 3° SGT PM EZER LUIS BATISTA MIRANDA 7,0 APROVADO39 3° SGT PM PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS 7,0 APROVADO40 3° SGT PM EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 7,0 APROVADO41 2° SGT PM MARCOS VALÉRIO NUNES NEVES 7,0 APROVADO

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JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO – TEN CEL QOPM RG 26311Comandante do BPRv

MAJ QOPM RENATO MORAES DA CUNHA – MAJ QOPM RG 30315Sub Comandante do BPRv

ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE - CAP QOPM RG 33515Coordenador Operacional do Curso

Quartel em Icoaraci-PA, 08 de agosto de 2018ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO - CAP QOPM RG 28709

Chefe da Seção de Especialização/DEI(Nota nº 240/2018 - DEI) (Of. nº 3084/2018 – DEI/Especialização).

ATA DE CONCLUSÃO DO IV CURSO DE CHOQUE LIGEIROAos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, no Quartel do

Batalhão de Polícia Tática (BPOT), foi concluído o IV CURSO DE CHOQUE LIGEIRO/2017,que ocorreu no período de 12 a 17 JULHO 2017, com a carga horaria de 90 h/a, conformediretrizes baixadas pela Diretoria de Ensino e Instrução da Corporação ratificado peloInstituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), onde dos 63 (sessenta e três) inscritos, 44(quarenta e quatro) foram matriculados e 29 (vinte e nove) concluintes, sendo 01 (um) daPolicia Rodoviária Federal; 02 (dois) da Policia Militar do Maranhão, 02 (dois) da PoliciaMilitar do Mato Grosso; 24 (vinte e quatro) da Polícia Militar do para, conforme quadroabaixo:

CONCLUINTES

N° POSTO/GRAD RG NOME OPM MÉDIA CLASSIF

01 CB PM 36533 JORGE BRUNO FERREIRA DA SILVA BPOT 9,48 1/2902 SD PM 39857 RODRIGO BARBOSA E SILVA 5º BPM 9,46 2/2903 CAP QOPM 35512 GILBERTO REINALDO DE OLIVEIRA RPMONT 9,2 3/2904 SD PM 40237 RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE BPOP 9,13 4/2905 SD PM 40059 IVAN ROMÁRIO COSTA DE PAULA CPR 4 9,13 5/2906 2º TEN QOPM 39192 IZAQUIEL MARTINS MOURÃO CPR 2 9,08 6/2907 2º TEN QOPM 35210 JEFFERSON ADRIANO LIMA E SILVA BPOT 8,95 7/2908 CB PM 36611 ROBSON CLEITON RODRIGUES BASTOS BPOT 8,95 8/2909 2º TEN QOPM 36394 PATRICK DOS SANTOS SOUSA CAMPOS CPC 8,93 9/2910 1º TEN QOPM 37973 LORIS HENRIQUE FIGUEIRA DA COSTA CPR 1 8,88 10/2911 SD PM 39422 RENAN SILVA DE MELO BPOT 8,86 11/2912 SD PMMT 885266 VANDER LUIZ BISPO STEFANISKI PMMT 8,78 12/2913 SD PM 40144 KEIZER MOACIR MARQUES PRADO BPOT 8,76 13/2914 CB PM 36470 JOVAN HEILLER DE MIRANDA BPOT 8,75 14/2915 CB PM 37164 RÔMULO LOPES BRITO BPOT 8,71 15/2916 CB PM 36227 RONEI ALVES TELES 22º BPM 8,66 16/2917 CB PM 36886 MARCOS DO NASCIMENTO LEAL CIOE 8,51 17/29

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18 SD PM 39285 FRANKLIN BRANDÃO DE SOUZA BPOT 8,46 18/2919 SD PM 39767 MAXWEEL RIBEIRO DA SILVA CPR4 9,16 19/2920 2º TEN QOPM 38891 FELIPE DIEGO LOPES DA SILVA CPR7 8,58 20/2921 SD PMMT 884139 RAFAEL GOMES DE SOUSA PMMT 8,51 21/2922 SD PM 39862 ADSON AUGUSTO LOPES DE SOUZA 5º BPM 8,4 22/2923 CB PM 36462 ADRIANO MELO SILVA BPOT 8,36 23/2924 SD PMMA 18913 ALEXANDRE DE MELO PAIVA PMMA 8,29 24/2925 SD PMMA 18871 JOAQUIM DA COSTA JÚNIOR PMMA 8,18 25/2926 PRF 06516022-38 URBANO SANTOS MOURA JÚNIOR PRF 8,06 26/2927 CB PM 32381 VALDIR FERREIRA COSTA SILVA JÚNIOR BPOT 8,05 27/2928 CB PM 36795 JOILSON DE SOUSA CRUZ FILHO 2º BPM 8,25 28/2929 CB PM 32375 RONDINELLE FERNANDO DO NASCIMENTO MATOS BPOT 8,24 29/29

DESLIGADOSN° POSTO/GRAD RG NOME OPM MÉDIA CLASSIF

1 CAP QOPM 35474 DOUGLAS LIMA DOS SANTOS BPCHOQ - -2 2 º TEN QOPM 38905 CESAR AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS 6º BPM - -3 2 º TEN QOPM 36618 ADERALDO PEREIRA DE FREITAS NETO 23º BPM4 CB PM 36746 BRUNO DE OLIVEIRA CASTRO CPC - -5 CB PM 37106 JAKSION BRUNO DA SILVA HENRIQUE 5º BPM - -6 CB PM 33235 WAGNER ABADIAS NEVES SIERRO DE JESUS 5º BPM - -7 CB PM 33313 FRANKLIN FERREIRA DE QUEIROZ 5º BPM - -8 CB PM ‘33357 WESLEY DE LIMA COSTA 5º BPM - -9 CB PM 37922 FRANCISCO CLÉZIO ROCHA DOS SANTOS 15º BPM - -

10 SD PM 39410 MAICON ANTÔNIO LOBATO DE OLIVEIRA 6º BPM - -11 SD PM 40689 HERIVELTON FERNANDES MARQUES CPR10 - -12 SD PM 38560 RAIMUNDO HÉLIO PEREIRA DE LIMA 5º BPM - -13 SD PM 36337 ELIAS SARAIVA DE SOUZA 20º BPM - -14 SD PM 39835 JOSE HELTON MENDES DA SILVA 1º CIPM - -15 SD PM 38567 THIAGO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA 17º BPM - -16 GBEL 3533426 MARLON ALBERT DOS SANTOS ARAÚJO GBEL - -

Obs: A classificação de Segunda Época obedece o critério de número de disciplinasrecuperadas e média aritmética, respectivamente, de notas nas provas!

E como nada mais havendo a constar, mandou o Sr. MAJ QOPM GIORGIOCHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA, Comandante do Batalhão de Polícia Tática - BPOT,lavrar a presente Ata, que vai por ele assinada e por mim, MAJ QOPM FABRÍCIO ROBERTOPINHEIRO SOARES, subcomandante do BPOT, que a escrevi.

Quartel em Belém-PA, 21 de junho de 2017 FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES - MAJ QOPM RG 29207

Coordenador Administrativo IV - CHOQUE LIGEIRO/2017

GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA - MAJ QOPM RG 27040Comandante do BPOT

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ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO – CAP QOPM RG 28709Chefe da Seção de Especialização/DEI

(Nota nº 245/2018 - DEI) (Of. nº 3084/2018 – DEI/Especialização).

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, retifica a publicação constante no Boletim Geral nº 024, de 04 de fevereiro de 1999(pag. 5), referente ao nome do 3º SGT PM RG 27352 RICELI FERNANDO COSTA DESOUSA, constante da Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados PM/1998- 5ºBPM, conforme abaixo:

• ONDE SE LÊ:[...]

MANOEL PAULO MÁXIMO TERREIRO 7,98 B 43º/105RICELI FERNANDO C. DA SILVA 7,98 B 44º/105

CLÁUDIO ROBERTO GOMES DO E. SANTOS 7,96 B 45º/105

[...]• LEIA-SE:

[…]

MANOEL PAULO MÁXIMO TERREIRO 7,98 B 43º/105RICELI FERNANDO COSTA DE SOUSA 7,98 B 44º/105

CLÁUDIO ROBERTO GOMES DO E. SANTOS 7,96 B 45º/105[…]

Quartel em Icoaraci/PA, 08 de agosto de 2018MARCUS VINÍCIUS OEIRAS FORMIGOSA – MAJ QOPM

Chefe da Seção de Formação/ DEI(Nota nº 242/2018 - DEI) (Of. nº 3073/2018 – DEI/Formação).

PORTARIA Nº 070/2018 – DEIO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso das atribuições legais

conferidas pelo Art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, econsiderando a convocação realizada por meio de Decreto exarado pelo Exmº Sr. SIMÃOJATENE – Governador do Estado do Pará, publicado no Diário Oficial nº 33.651, de 06 dejulho de 2018.

RESOLVE:

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Art. 1º DESIGNAR o MAJ PM RG 30338 REINALDO DE FREITAS BORCÉM (PoloBelém – CFAP), 1º TEN PM RG 37431 AURELIANO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO (PoloMarabá – 4º BPM), SUB TEN PM RG 21201 ANTÔNIO CARLOS MARQUES DA ROSA (PoloCastanhal – 5º BPM) e a 2º SGT PM RG 24712 ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES(Polo Santa Isabel – 12º BPM), para exercerem as funções de Auxiliares dos Coordenadoresdo Curso de Formação de Praças – CFP PM/2018, a contar de 17 de julho de 2018.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 08 de agosto de 2018.

MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO - CEL QOPM RG 18327DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Of. nº 3073/2018 – DEI/Formação).

PORTARIA Nº 071/2018 – DEIO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso das atribuições legais

conferidas pelo Art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, econsiderando a convocação realizada por meio de Decreto exarado pelo Exmº Sr. SIMÃOJATENE, Governador do Estado do Pará, publicado no Diário Oficial nº 33.651, de 06 dejulho de 2018, bem como o Ofício nº 006/2018-CFP/5º BPM, de 30 de julho de 2018.

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o CAP QOPM RG 35494 WEBER RICKSON CRUZ DA

FONSECA, do 5º BPM (Castanhal), para exercer a função de Coordenador do Curso deFormação de Praças – CFP PM/2018 – Polo Castanhal, pelo período de trinta dias, a contarde 02 de agosto de 2018, em substituição ao 1º TEN QOPM RG 34777 JANDERSON LIMADOS SANTOS que encontra-se em gozo de férias.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 08 de agosto de 2018.

MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO - CEL QOPM RG 18327DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Of. nº 3073/2018 – DEI/Formação).

NOTA DE INSTRUÇÃO N° 003/2018 - 8º BPM/CPR XI“CAPACITAÇÃO EM CONDUTA POLICIAL MILITAR DEFENSIVA -

CCPMD MÓDULO PROMOTOR”1. REFERÊNCIABRASIL. Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003.BRASIL. Lei 12.694 de 24 de julho de 2012.BRASIL. Decreto n 5.123 de 01 de julho 2004.BRASIL. EB. Portaria nº 5 - D LOG, de 02 de março de 2005.

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BRASIL. EB. Manual do Instrutor. Brasília, EGG CF:1997. 3 ed. Cunha, P. N.Técnicas de Tiro Defensivo Policial Teoria e Pratica. João Pessoa, editora Fotograf: 2009.

FLORES, E. M. Armas Policiais, Procedimentos & Segurança. Porto Alegre, editoraEvangraf: 2013.

FLORES, E. M. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras. Porto Alegre, editoraEvangraf:2006.

LIMA, S. A. Manual Básico do Instrutor de Armamento e Tiro. São Paulo, editoraGregory: 2015. 5 ed.

MUNIZ, Jacqueline e SOARES, Bárbara Mussumeci. Mapeamento da Vitimização dePoliciais no Rio de Janeiro. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 1998. P. 18.

MORAES JÚNIOR, Martim Cabeleira de. Violência contra Policiais. Unidade nº 56.Porto Alegre/RS, outubro/dezembro 2003. Pp. 45-55.

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Diretrizes da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA,Belém:2003.

PMPA. Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução (NPCEI).Belém-PA: PMPA, 2003.

Serviço de Armamento e Tiro. Cartinha de Armamento e Tiro. Academia Nacional dePolícia, DPF:2015.

SENASP. Matriz Curricular Nacional para a Formação em Segurança Pública.Brasília-DF: SENASP, 2009.

2. FINALIDADERegular a execução do Seminário de Autoproteção e Treinamento de Tiro de

Autoproteção, referentes a capacitação em conduta policial defensiva, para policiais militarespertencentes ao efetivo do 8º BPM/Batalhão Marajó, com o intuito de aumentar a capacidadede sobrevivência do profissional de Segurança Pública, diante do exponencial aumento daviolência contra os agentes de Segurança Pública, no Estado do Pará.

3. OBJETIVOS3.1. Geral:Treinar o policial, com complemento prático, a reconhecer, refletir e reagir diante de

situações que envolvam risco de vitimização, principalmente no período de folga, adotandoas medidas indicadas, aumentando sua sobrevivência face a violência urbana.

3.2. Específicos:3.2.1. Compreender o ciclo OODA e o sistema de cores de Jeff Cooper;3.2.2. Estudar alguns casos de reação armada;3.2.3. Entender as características do Porte Velado de arma de fogo;3.2.4. Escolha de material (vestimentas, coldres, porta carregadores) disposição e

utilização;3.2.5. Desenvolver habilidades básicas para execução dos seguintes conteúdos:a) Automatização das condutas de segurança com pistola em uso velado;

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b) Saque e engajamento da pistola velada;c) Protocolo Wyatt (confirmar neutralização, perigo, preparo);d) Saída do “X” (fogo e fuga);e) Disparos em movimento e com alvos múltiplos;f) Movimentos de distração e respostas não convencionais;

4. DESENVOLVIMENTOa) Condições de Execução:• Carga Horária: 10 h/a (dez horas por dia).• Tipo/Modalidade: Formação Profissional/Ensino/Extensão.• Período de Realização: A partir de agosto 2018;• Público Alvo: Policiais Militares do 8º BPM – Batalhão Marajó.• Efetivo por turma: Aproximadamente 20 (vinte) instruendos.• Local: Palestra (Sala de Instrução do 8º BPM) e Prática de tiro (área da Fazenda

AIQUÊ);• Uniforme: Traje civil (calça, camisa e boné).• Equipamentos: Coldre Velado, colete balístico, PT. 40.- Material Extra: Todos os instruendos deverão trazer óculos e protetor auricular,

protetor solar, lanche frio e uma camisa usada. Somente as mulheres deverão trazer colãpreto.

b) Sequência do Evento: 1- Matriz Curricular:

ÁREAS TEMÁTICAS ORD DISCIPLINAS C.H

Funções Técnicas e Procedimentos emSegurança Pública

01 Protocolo de Tiro Aplicado a Autoproteção 10

Carga Horária Total 10 h/a

2) Estrutura do Funcionamento diário: O treinamento de Autoproteção teráduração de dez horas diárias, envolvendo teoria e prática.

5. METODOLOGIAO processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de aula e

espaços destinados às instruções práticas de tiro (stand de tiro). Quanto aos métodos deensino serão ministradas aulas expositivas, com procedimentos de ensino por meio deoficinas de aprendizagem. No que se refere as aulas práticas de tiro, serão utilizados estudosde casos reais, envolvendo situações que submetam o policial militar a risco nos momentosde folga, em locais, situações e atitudes vulneráveis, visando à conscientização e a busca dereflexos espontâneos, orientando o profissional de segurança a adotar boas práticas para

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evitar a sua vitimização nas situações que envolvam os momentos de folga e/oudeslocamentos casa-quartel, tendo como foco a preservação de vidas.

a) Quanto aos Instrutores: - 1º SGT BENEDITO CARLOS BORGES FERREIRA/8º BPM (Instrutor do

Treinamento em Conduta Policial Militar Defensiva). - 1º SGT MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO/CPR XI (Instrutor do Treinamento

em Conduta Policial Militar Defensiva). Instrutores devidamente habitados para ministrar otreinamento.

b) Quanto aos Instruendos:O efetivo de 165 (cento e sessenta e cinco) Policiais Militares do 8º BPM, divididos

em turmas de, aproximadamente 20 (vinte) policiais militares.

c) Quanto a Prática de Tiro com PT. 40:1. Tiro em alvo único em curta (03 metros) e curtíssima distância (entrevista).2. Tiro em alvos múltiplos em curta (03 metros) e curtíssima distância (entrevista).3. Tiro em alvos múltiplos com deslocamento do “X”.

d) Quanto as Técnicas de Autoproteção:- Manejo básico (segurança da instrução): abrir a arma, alimentar, carregar e

recargas.- Posições de porte velado do armamento: Frontal, Lateral e Retaguarda;- Tipos de saque (limpeza, ataque a arma e apresentação); Limpeza auxiliar e mão

forte;- Disparo não visado;- Acompanhamento;- Check de Trancamento;- Varredura 360º.- Recargas (Protocolo de Wyaitt – F.A.S.T).

e) Quanto a Técnica de Ensino (responsabilidade da equipe de instrução): - Ação de Prevenção e segurança de acidentes;- Estimular o interesse do aluno pela instrução;- Fiscalizar o exercício, proporcionando experiências práticas do tiro policial militar;- Primar pelas condições didáticas ideais;- Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;- Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

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f) Quanto ao aproveitamento e avaliação: A avaliação do corpo discente dar-se à pormeio de frequência e participação em sala de aula, além de uma prova prática para avaliaçãode tiro. Será considerado sem aproveitamento o policial militar que possuir frequência menorque 90% e não possuir, no mínimo, 70% de acertos na prática de tiro, conforme critériosestabelecidos pelo instrutor.

6. INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOSa) Instalações: As instruções teóricas serão ministradas no auditório da ASCOM –

Soure e o treinamento de tiro de autoproteção ocorrerá no estande da Fazenda AIQUÊ, nazona rural de Soure.

b) Planejamento orçamentário: Os instrutores não serão remunerados pelas horas/aulas ministradas na capacitação, uma vez que, o trabalho docente será de carátervoluntário.

c) Previsão de material para a prática de Tiro Policial: As munições (treina), alvose obreias serão fornecidas, após autorizado, pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA,conforme o quadro de custos com materiais e munições abaixo:

PREVISÃO DE GASTOS COM MUNIÇÃO, ALVO E OBREIA

TIPO QTD ALUNO POR ALUNO QTD TOTAL VALOR UNT. VALOR TOTAL

CAL. 40 TREINA 165 30 4.950 2,76 R$ 13.662,00

ALVO PM – L- 4 165 02 330 2,17 R$ 716,10

OBREIAS 165 - 2 Mil 5,38 (milheiro) R$ 10.76

TOTAL R$ 14.388,86

7. ATRIBUIÇÃO DOS ELEMENTOS SUBORDINADOS• Unidade Responsável: 8º BPM – BATALHÃO MARAJÓ.• Coordenador Geral: TEN CEL GIFONI.• Coordenador Executivo: MAJ DANIEL BRITO.• Coordenador da Equipe de Instrutores: 1º SGT MARCELO.

8. PRESCRIÇÕES DIVERSAS8.1. As munições, alvos bem como os meios auxiliares e logísticos para a instrução

serão providenciadas pela Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), junto aos setorescompetentes;

8.2. A Ata de conclusão, certificados, listas de presença (frequência) das instruçõesdeverão ser confeccionadas pelo P3/8º BPM, para posterior publicação em Boletim Geral daCorporação;

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8.3. A coordenação providenciará o Stand de Tiro, o instrutor e os monitores comantecedência para a realização da capacitação, bem como uma ambulância de suporteavançado e equipe médica para os dias de tiro, viabilizando um possível atendimento deurgência/emergência, se necessário;

8.4. As dúvidas e casos omissos serão dirimidos pelo Comandante do 8º BPM –Batalhão Marajó.

Soure-PA, 28 de maio de 2018.CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI – TEN CEL QOPM RG 20129

Comandante do 8º BPM – Batalhão Marajó


CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA / DEI(Nota nº 246/2018 - DEI) (Of. nº 3094/2018 – DEI/Técnica).

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/2018 – 9° BPMCAPACITAÇÃO EM CONDUTA POLICIAL MILITAR DEFENSIVA – CCPMD“MÓDULO TIRO DEFENSIVO”1. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. ______. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1.969. Código Penal Militar.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1001.htm.______. Decreto-Lei nº 1.002 de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal

Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1002.htm.______. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm.______. Decreto-lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. ______. Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm. ______. Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm. ______. Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e

comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm,define crimes e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm.

______. Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. MatrizCurricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública.

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8072compilada.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm





Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/ matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf .

GIRALDI, Nilson. Método Girald. Disponível em:www.esmp.sp.gov.br/eventos/passados/giraldi_oqueeometodo.doc.

PARÁ. Constituição do Estado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.

______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de 2003.Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.______. Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de Fevereiro de 2006. Código de Ética e Disciplinarda Polícia Militar do Pará. Disponível em:http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf.

______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta aLei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093,de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estadodo Pará, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf.

2. FINALIDADEA Polícia Militar do Pará (PMPA) responsável em garantir a segurança e melhoria no

atendimento de ocorrências à comunidade paraense, utiliza-se de seu sistema de ensinomilitar, através da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), para desenvolver no Policial Militarconhecimentos e habilidades profissionais para bem desempenhar atividades de DefesaSocial, Segurança Pública e Exercício da Cidadania.

Com o intuito de aumentar a capacidade de sobrevivência do efetivo policial peranteo exponencial aumento da violência urbana no Estado do Pará, a PMPA através decapacitação, em formato de oficina, promoverá a qualificação de Policiais Militares,ensejando mudanças de comportamentos e atitudes práticas diante das ocorrências reais,proporcionando a redução da incidência da vitimização de Policiais Militares.

A Capacitação em Conduta Policial Militar Defensiva – Módulo Tiro Defensivo(CCPMD) visa qualificar e atualizar os efetivos de Policiais Militares do 9° Batalhão de PolíciaMilitar, proporcionando conhecimentos e habilidades que permitam ao Policial Militaraumentar o seu nível de proteção individual em quaisquer cenários, estando ou não noexercício de sua atividade profissional de polícia ostensiva.

3. OBJETIVOS3.1. Geral:Qualificar Policiais Militares do 9° BPM para atuarem como operadores de

conhecimentos e habilidades específicas, capacitando-os para a tomada de decisão diante

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http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf

http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf

http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf

http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf

https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf



de situações de risco real de morte, no serviço e, principalmente na folga, adotando condutaspreestabelecidas que evitem sua vitimização.

3.2. Específicos:Desenvolver habilidades que permitam ao aluno aumentar o seu nível de proteção

individual em quaisquer cenários, estando ou não no exercício de sua atividade profissionalde polícia ostensiva;

Dotar o Policial Militar de procedimentos técnicos individuais adequados quepermitam minimizar sua vitimização perante ações criminosas.

4. DESENVOLVIMENTOa) Condições de Execução:1.Carga Horária: 10h/a (dez horas).2.Tipo / Modalidade: Formação Profissional/Ensino de Extensão.3.Período de Realização: A partir de agosto 2018.4.Funcionamento: Todas as terças, quartas, quintas e sextas-feiras da semana.5.Público alvo: Policiais Militares das unidades do 9° BPM.6.Uniforme: Traje civil (calça, camisa, boné).7.Equipamento: Coldre velado, colete balístico, PT .40, óculos e protetor auricular. 8.Material extra: O aluno deverá trazer protetor solar, lanche frio e uma camisa

usada.9.Número de vagas: 185 (cento e oitenta e cinco).10.Nº de alunos por turma: 30 (trinta).11.Composição do efetivo diário: Será composto por Policiais Militares indicados

pelos comandantes das unidades subordinadas do 9° Batalhão de Polícia Militar, conformequadro abaixo:

COMPOSIÇÃO DO EFETIVO POR DIA

ORD. OPM QTD TOTAL

1. 9° BPM 15

2. PPDs 15

TOTAL 30

b) Sequência do Evento:1. Matriz Curricular:

ÁREAS TEMÁTICAS ORD. DISCIPLINAS C.H.VIII

Funções, Técnicas e Procedimentosem Segurança Pública

1 Protocolo de Tiro Aplicado à Autoproteção 10

Total da Carga Horária 10 h/a

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1.1.Estrutura do funcionamento diárioCada tempo de aula terá 50 minutos de duração, com o funcionamento do curso em

tempo integral, sendo 10h/a diárias.

CARGA HORÁRIA DO CURSO - MANHÃ E TARDEDAS 9h às 13h10min – 13h55min às 18h15min

Carga Horária Diária 10 h/a

Carga Horária Geral 10 h/a

O treinamento funcionará em apenas um dia, com intervalo de 45 minutos para oalmoço, totalizando 10 h/a de capacitação.

2. Metodologia de Ensino: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de salas de aula e

espaços destinados às instruções práticas de tiro (stand de tiro).Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as oficinas de aprendizagem.No que se refere as aulas práticas de tiro, será utilizado o estudo de casos reais,

considerando a importância da interação entre professor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.

2.1.Quanto aos instrutores:Os instrutores, devidamente habilitados para a disciplina constante na Matriz

Curricular, ficarão a cargo dos Policiais Militares:Posto/Grad. RG NOME

2° TEN QOPM 39224 OCIR ADAM LIMA DA SILVA

2° SGT PM 22029 MARLOS BARBOSA SACRAMENTA

2.2. Quanto à Prática de Tiro com PT .40 (modelo Taurus 940):• Tiro em alvo único em curta (3 metros) e curtíssima distância (entrevista);• Tiro em Alvos Múltiplos em curta (3 m) e Curtíssima distância (entrevista);• Tiro em Alvos Múltiplos com deslocamento do “X”.

2.3. Quanto às técnicas de Autoproteção:• Manejos básicos (segurança da instrução): Abrir a arma, alimentar, carregar, e

recargas;• Posições de porte velado do armamento: Frontal, Lateral e Retaguarda;• Tipos de Saque (limpeza, ataque a arma e apresentação): Limpeza mão auxiliar

e mão forte;• Disparo não visado;• Acompanhamento;• Check de Trancamento;

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• Varredura 360º; • Recargas; (Protocolo de Wyaitt – F.A.S.T).

2.4. Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor emcolaboração dos monitores):

• Ação de prevenção e segurança de acidentes;• Estimular o interesse do aluno pela instrução;• Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial militar;• Primar pelas condições didáticas ideais;• Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;• Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

3. Infraestrutura Física e Equipamentos:3.1. Instalação:As instruções serão realizadas nas dependências do stand de tiro do Tiro de Guerra,

localizado no Bairro Aeroporto, em Breves-PA.

4. Planejamento Orçamentário:4.1. Custo com Corpo Docente:Os instrutores não serão remunerados pelas horas/aulas ministradas na

capacitação, uma vez que o trabalho docente será de caráter voluntário.Não haverá pagamentos de diárias, haja vista o corpo docente ser composto do

efetivo Policial Militar das unidades da sede do 9° Batalhão de Polícia Militar e do Comandode Policiamento Regional XII – Marajó Ocidental.

4.2. Previsão de material para prática de Tiro Policial:As munições (treina), alvos e obreias serão fornecidas, após autorizado pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, conforme o quadro de custo com matérias emunições:

CUSTO COM MUNIÇÃO, ALVO E OBREIATIPO QTD ALUNO POR ALUNO QTD/ TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

CAL .40 TREINA 185 30 5.550 R$ 2,76 R$ 15.318,00Alvo PM-L-74 185 03 555 R$ 2,17 R$ 1.204,35Alvo PM-L-4 185 03 555 R$ 2,84 R$ 1.576,20

Obreias 185 20 04 (milheiro) R$ 5,38 (milheiro) R$ 21,52TOTAL R$ 18.120,07

4.3. Planilha Consolidada:A planilha consolidada apresenta a somatória de todo o custeio da Capacitação em

Conduta Policial Militar Defensiva, nos termos seguintes:

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DESPESA VALOR R$

Pagamento de PessoalDocentes R$ 0,00Discentes R$ 0,00

Recursos AdministrativosMaterial de Expediente R$ 0,00

Munições, Alvos e Obreias R$ 18.120,07Suprimento de Fundos R$ 0,00

A - TOTAL GERAL (R$) R$ 18.120,07B - CUSTO TOTAL POR ALUNO // B = A ÷ 2010 R$ 97,95

4.4. Planilha de Custos – Geral:ITEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)

Funcional Programática 06.128.1425-8278 -----Natureza da despesa (diárias) 309015 R$ 0,00

Natureza da despesa (mat. de expediente) 339030 R$ 0,00Natureza da despesa (mat. munição e outros) 339030 R$ 18.120,07

Fonte (material de consumo) 0101000000 -----Fonte (diárias) 010106358 -----

TOTAL DA CAPACITAÇÃO R$ 18.120,07

4.4.1. TOTAL GERAL: R$ 18.120,07 (Dezoito mil cento e vinte reais e quarentacentavos).

4.4.2. TOTAL POR ALUNO: R$ 97,95 (Noventa e sete reais e noventa e cincocentavos).

5. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOSa) Unidade Responsável: 9° Batalhão de Polícia Militar.b) Coordenador Geral: TEN CEL QOPM RG 24988 LUIZ AUGUSTO MORAES

LOBATO.c) Coordenador Executivo: 2° TEN QOPM RG 38891 FELIPE DIEGO LOPES DA

SILVA.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSASa) Os comandantes das unidades subordinadas, encaminharão à 3ª Seção do 9°

Batalhão de Polícia Militar, até as 16h do dia 27 de julho de 2018, a relação nominal dosPoliciais Militares indicados a participarem do treinamento;

b) Ficará a cargo do coordenador executivo a solicitação, mediante expedienteencaminhada à DEI, da munição letal (treina) para uso no treinamento;

c) O Coordenador Geral deverá oficiar ao diretor do Corpo Militar de Saúde (CMS)para que disponibilize um Oficial médico e ambulância equipada para atendimento deemergência para apoio durante a execução das instruções previstas nesta Nota, conforme oITEM 4 (a-3; b-1.1). Sendo a ausência de médico e ambulância fator determinante para ocancelamento da instrução;

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d) O coordenador executivo avaliará a qualidade das instruções, assim como seráresponsável pelo relatório final da Capacitação em Conduta Policial Militar Defensiva –Módulo Tiro Defensivo, providenciando a confecção da Ata de Conclusão de cada uma dasturmas, nas quais constará se os Policiais Militares concluíram COM ou SEMAPROVEITAMENTO a referida capacitação;

e) Os alunos concluintes do treinamento terão direito ao certificado de participaçãoda CCPMD – Módulo Tiro Defensivo;

f) O coordenador executivo, acompanhará as instruções, chegada dos alunos,checagem de faltas, demandas dos instrutores, em conjunto com o P3 do 9° BPM;

g) O coordenador executivo ao término da capacitação de cada turma, encaminharáà Seção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão (mídia e físico), no prazo de 24h, para finsde controle e publicação em Boletim Geral da PMPA;

h) O comando do 9° BPM avaliará a qualidade das instruções, assim como seráresponsável pelo relatório final da capacitação, providenciando ao término da 1ª etapa,remessa à DEI, em até 05 (cinco) dias úteis, para fins de análise e controle;

i) As instruções serão acompanhadas e supervisionadas do coordenador da equipede instrutores, bem como a fiscalização do fiel cumprimento da ementa por parte do corpodocente;

j) A OPM de lotação do Policial Militar deverá registrar em ficha de alteração doSigpol a conclusão da capacitação;

k) O comando da unidade responsável poderá solicitar ao Diretor de finanças daPMPA, através do suprimento de fundos, recursos necessários para custeio da realização daCapacitação;

l) Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador Geral em consonância coma Diretoria de Ensino e Instrução.

Quartel em Breves-PA, 05 de julho de 2018.LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO – TEN CEL QOPM RG 24988

Comandante do 9° BPM

Quartel em Icoaraci/PA, 09 de agosto de 2018ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO – MAJ QOPM RG 23140


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NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2018 – 9° BPM/CPR XII“TREINAMENTO DE TIRO POLICIAL COM FUZIL IA2 CAL. 5.56”

1. REFERÊNCIASBRASIL. Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e

comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm,define crimes e dá outras providências. Disponívem em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm. Acessdo em: 16/02/2018.

______. Decreto nº 5.123 de 01 de julho 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, possee comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas -SINARM e define crimes. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5123.htm. Acessado em: 16/02/2018.

______. Exército Brasileiro. Portaria nº 5 - D LOG, de 02 de março de 2005.Disponível em: http://www.mariz.eti.br/Port_05_05_DLog.htm. Acessado em: 16/02/2018.http://www.mariz.eti.br/Port_05_05_DLog.htm

______. Lei 12.694 de 24 de julho de 2012. Dispõe sobre o processo e o julgamentocolegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12694.htm.Acessado em: 16/02/2018.

______. Ministério da Justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. MatrizCurricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública,2014. Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/ matriz-curricular-nacional_versao-final_2014.pdf . Acesso em: 16/02/2018

CUNHA, Pablo Nascimento. Técnicas de Tiro Defensivo Policial - Teoria e Pratica.João Pessoa, editora Fotografo, 2009.

FLORES, Erico Marcelo. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras/ Erico Marcelo Florese Gerson Dias Gomes. Porto Alegre, editora Evangraf, 2006.

GIRALDI, Nilson. Manual de “Tiro Defensivo na Preservação da Vida” – MétodoGiraldi Curso para Professores e Usuários.

PARÁ. Polícia Militar do Pará. Projeto Pedagógico do Curso de Formação de PraçasPM 2017. Aditamento ao Boletim Geral nº 196, de 18 de outubro de 2017, p. 40.

2. FINALIDADE Regular as atividades de instrução de tiro policial referentes às técnicas de

utilização, manejo, condução e emprego dos armamentos bélicos Fuzil IA2 5.56, a serdesenvolvida pelos Policiais Militares do 9° Batalhão de Polícia Militar.

PMPA/AJG Pág. 22



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12694.htm

http://www.mariz.eti.br/Port_05_05_DLog.htm

http://www.mariz.eti.br/Port_05_05_DLog.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5123.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5123.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.826.htm


3. OBJETIVOS 3.1. Geral:Treinar as habilidades quanto ao manejo e emprego de técnica de execução de tiro,

assim como no domínio de técnicas de solução de panes nos armamentos utilizados naPMPA.

3.2. Específicos:• Proporcionar a prática visando à formação dos policiais militares quanto ao uso

eficaz dos armamentos mencionados, preparando o Policial Militar do 9° BPM àoperacionalidade do serviço característico da Corporação;

• Desenvolver técnicas e táticas de tiro, pautados em princípios internacionaisaplicados aos direitos humanos, recepcionados e padronizado na Corporação;

• Padronizar ações de segurança no manuseio das armas de porte e portáteisestabelecidas em plano de unidade didática;

• Incutir na mente do policial militar, o sentimento de zelo, cautela eresponsabilidade quanto ao manuseio, porte, manejo e execução do tiro e suasconsequências.

4. DESENVOLVIMENTOa) Condições de Execução:1- Local: Estande de Tiro do TG 08-004-Breves/PA (Localizado na PA 159).2- Período: A partir de agosto de 2018.3- Horário: 07h30min às 18h00min.4- Carga Horária Total: 60 h/a.5- Uniforme: 5ª A (Instrução).6- Armamento: Fuzil IA2 5.56.7- Equipamento: Fuzil IA2 5.56, Cinto de guarnição, coldre, porta carregador e

colete (para a prática de tiro).8- Efetivo: 140 (Cento e Quarenta) Policiais Militares do 9° BPM.b) Sequência do Evento:1- Previsão de material para prática de Tiro Policial:

MUNIÇÃODISCRIMINAÇÃO Nº DE ALUNOS TIRO/ALUNO TOTAL/MUNIÇÃO

5.56 S&W 140 30 4.200

ALVOSTIPO Nº DE ALUNOS ALVOS/ALUNO TOTAL/ALVOS

ZONEADO 140 03 420SILHUETA 140 03 420

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OBREIASCOR QTD (MILHEIRO)

BRANCA 5PRETA 5

2. Distribuição das Instruções: DATA/HORA N° Alunos EVENTO16/07/2018 28

INSTRUÇÃO DE TIRO17/07/2018 2818/07/2018 2819/07/2018 2820/07/2018 28

3. Metodologia de Ensino: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá emambientes de salas de aula, auditórios e os espaços destinados às instruções práticas, e como uso de equipamentos como data-show em aulas teóricas. Quanto aos métodos de ensinoserão trabalhadas as aulas expositivas, e atividades especiais como estudo de caso,considerando a importância da interação entre professor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.

3.1. Quanto à Prática de Tiro com Fuzil IA2 5.56:a) Posições de tiro: em pé, de joelho e deitado;b) Transição de armamento: longo e curto;c) Mudança de direção;d) Alimentação: tática, emergencial e administrativa;e) Manobras de resolução de panes;f) Tiro em único alvo;g) Tiro em alvos múltiplos;• Tiro com uso de abrigos;• Tiro com mudança de direção;• Tiro em movimento;• Progressão ponto a ponto;

3.2. Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor emcolaboração dos monitores):

a) Ação de prevenção e segurança de acidentes;b) Estimular o interesse do aluno pela instrução;c) Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas do tiro policial militar;d) Primar pelas condições didáticas ideais;e) Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;f) Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

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3.3. Desenho Curricular: A instrução atende as diretrizes de ensino da Corporaçãoe tem como escopo preparar o servidor para a correta utilização dos armamentos citados,assim como está prevista na Matriz Curricular Nacional/SENASP, conforme adiante.

ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ DISCIPLINASCARGA

HORÁRIA

IIICultura e Conhecimento

Jurídico

Direitos Humanos 02 h/aLegislação básica sobre o uso do armamento 02 h/a

Aspectos teóricos sobre o Fuzil IA2 5.56 04 h/a

IVModalidade de Gestão de

Conflitos e Eventos Críticos

Técnicas Policiais Especiais e Individuais(Funcionamento, desmontagem e montagem e Manejo e

manutenção preventiva do Fuzil IA2 5.56 04 h/a

VIIIFunções, Técnicas e

Procedimentos em SegurançaPública

Armamento e Equipamento(Características e identificação das peças aparentes do

Fuzil IA2 5.5608 h/a

Tiro Tático PolicialAlimentação, carregamento e check; Recargas: tática,

emergencial e administrativa; Duplos disparos; Tiros emalvo silhueta e em alvo zoneado

30 h/a

TOTAL DA CARGA HORÁRIA 50 h/a

4. ATRIBUIÇÃO AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS• Coordenador Geral: TEN CEL QOPM RG 24988 LUIZ AUGUSTO MORAIS

LOBATO.• Coordenador Executivo: 2° TEN QOPM RG 38891 FELIPE DIEGO LOPES DA

SILVA.• Instrutores:

Instrutor Turmas3° SGT PM RG 23182 CLEBER MÁRCIO ARAGÃO DIAS 1° a 3°3º SGT PM RG 27388 JOSOEL BRANDÃO DE SOUSA 4° e 5°

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS5.1. O Chefe do P/3-9º BPM deverá:• Providenciar Nota de Instrução e material didático de apoio (data show, apostilas

digitais, computadores e etc.);• Solicitar ao Coordenador Executivo que disponibilize o espaço destinado à

prática de tiro; • Solicitar junto ao Coordenador Executivo que disponibilize equipe médica e uma

ambulância com UTI móvel no período das instruções práticas de tiro, sem a qual seconstituirá razão para cancelamento da instrução;

• Solicitar a DEI, munição e demais recursos, a fim de operacionalizar a instrução.• Realizar o controle do efetivo em instrução;• Providenciar escala para os instrutores, a fim de que os mesmos acompanhem e

supervisionem as instruções, conforme sua distribuição;

PMPA/AJG Pág. 25


• Providenciar para que os discentes apresentem o material adequado exigidopara a prática, sem a qual não poderão participar das instruções de tiro.

5.2. O Chefe do P/4 – 9º BPM deverá:• Providenciar a logística para transporte, controle e conservação do armamento,

equipamento e demais recursos destinados a instrução de tiro, bem como escala paraarmeiro durante todo o período das instruções.

• O instrutor deverá atentar sempre para os procedimentos de inspeção doarmamento, conforme as prescrições de fábrica e em normas vigentes na Instituição;

• Os instrutores deverão providenciar que os estojos vazios sejam recolhidos aofinal de cada instrução, para posterior remessa a DAL;

5.3. Ao coordenador Executivo:• Só ocorrerá a instrução prática de tiro com a presença de um oficial responsável

para acompanhamento do Curso, assim como assistência de uma equipe médica eambulância;

• Os casos previstos nesta Nota poderão sofrer reformulação de acordo com aestrutura que dispuser a PMPA;

• Os casos omissos na presente Nota de Instrução, que venham a constituirrelevância ao êxito da missão, serão dirimidas pelo Coordenador Executivo da referidainstrução.

Quartel em Breves/PA, 05 de julho de 2018.LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO – TEN CEL QOPM RG 24988

Comandante do 9° BPM



ATA DE CONCLUSÃO DO “III CURSO TÁTICO OPERACIONALMOTOCICLÍSTICO/2017”

Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, no Quartel doBatalhão de Polícia Tática (BPOT), foi concluído o III CURSO TÁTICO OPERACIONALMOTOCICLÍSTICO CTOM/2017, que ocorreu no período de 02 MAIO a 21 JULHO 2017,com a carga horaria de 420 h/a, conforme diretrizes baixadas pela Diretoria de Ensino eInstrução da Corporação ratificado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP),onde dos 63 (sessenta e três) inscritos, 44 (quarenta e quatro) foram matriculados e 28 (vinte

PMPA/AJG Pág. 26


e oito) concluintes, sendo 01 (um) da Policia Rodoviária Federal; 02 (dois) da Policia Militardo Maranhão, 02 (dois) da Policia Militar do Mato Grosso; 23 (vinte e três) da Polícia Militardo para, conforme quadro abaixo:

• CONCLUINTES:PRIMEIRA ÉPOCA

N° POSTO/GRAD RG NOME OPM MÉDIA CLASSIF01 CB PM 36533 JORGE BRUNO FERREIRA DA SILVA BPOT 9,48 1/2802 SD PM 39857 RODRIGO BARBOSA E SILVA 5º BPM 9,46 2/2803 CAP QOPM 35512 GILBERTO REINALDO DE OLIVEIRA RPMONT 9,2 3/2804 SD PM 40237 RODRIGO RAPHAEL CABRAL TRINDADE BPOP 9,13 4/2805 SD PM 40059 IVAN ROMÁRIO COSTA DE PAULA CPR 4 9,13 5/2806 2º TEN QOPM 39192 IZAQUIEL MARTINS MOURÃO CPR2 9,08 6/2807 2º TEN QOPM 35210 JEFFERSON ADRIANO LIMA E SILVA BPOT 8,95 7/2808 CB PM 36611 ROBSON CLEITON RODRIGUES BASTOS BPOT 8,95 8/2809 2º TEN QOPM 36394 PATRICK DOS SANTOS SOUSA CAMPOS CPC 8,93 9/2810 1º TEN QOPM 37973 LORIS HENRIQUE FIGUEIRA DA COSTA CPR 1 8,88 10/2811 SD PM 39422 RENAN SILVA DE MELO BPOT 8,86 11/2812 SD PMMT 885266 VANDER LUIZ BISPO STEFANISKI PMMT 8,78 12/2813 SD PM 40144 KEIZER MOACIR MARQUES PRADO BPOT 8,76 13/2814 CB PM 36470 JOVAN HEILLER DE MIRANDA BPOT 8,75 14/2815 CB PM 37164 RÔMULO LOPES BRITO BPOT 8,71 15/2816 CB PM 36227 RONEI ALVES TELES 22º BPM 8,66 16/2817 CB PM 36886 MARCOS DO NASCIMENTO LEAL CIOE 8,51 17/2818 SD PM 39285 FRANKLIN BRANDAO DE SOUZA BPOT 8,46 18/28

SEGUNDA ÉPOCA

N° POSTO/GRAD RG NOME OPM MÉDIA CLASSIF1 SD PM 39767 MAXWEEL RIBEIRO DA SILVA CPR 4 9,16 19/282 2º TEN QOPM 38891 FELIPE DIEGO LOPES DA SILVA CPR 7 8,58 20/283 SD PMMT 884139 RAFAEL GOMES DE SOUSA PMMT 8,51 21/284 SD PM 39862 ADSON AUGUSTO LOPES DE SOUZA 5º BPM 8,4 22/285 CB PM 36462 ADRIANO MELO SILVA BPOT 8,36 23/286 SD PMMA 18913 ALEXANDRE DE MELO PAIVA PMMA 8,29 24/287 SD PMMA 18871 JOAQUIM DA COSTA JUNIOR PMMA 8,18 25/288 PRF 06516022-38 URBANO SANTOS MOURA JUNIOR PRF 8,06 26/289 CB PM 32381 VALDIR FERREIRA COSTA SILVA JUNIOR BPOT 8,05 27/2810 CB PM 36795 JOILSON DE SOUSA CRUZ FILHO 2º BPM 8,25 28/28

DESLIGADOSN° POSTO/

GRADRG NOME OPM MÉDIA CLASSIF

1 CAP QOPM 35474 DOUGLAS LIMA DOS SANTOS BPCHOQ - -2 2 º TEN QOPM 38905 CESAR AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS 6º BPM - -3 2 º TEN QOPM 36618 ADERALDO PEREIRA DE FREITAS NETO 23º BPM4 CB PM 36746 BRUNO DE OLIVEIRA CASTRO CPC - -5 CB PM 32375 RONDINELLE FERNANDO DO NASCIMENTO MATOS BPOT - -6 CB PM 37106 JAKSION BRUNO DA SILVA HENRIQUE 5º BPM - -7 CB PM 33235 WAGNER ABADIAS NEVES SIERRO DE JESUS 5º BPM - -8 CB PM 33313 FRANKLIN FERREIRA DE QUEIROZ 5º BPM - -9 CB PM ‘33357 WESLEY DE LIMA COSTA 5º BPM - -10 CB PM 37922 FRANCISCO CLÉZIO ROCHA DOS SANTOS 15º BPM - -11 SD PM 39410 MAICON ANTONIO LOBATO DE OLIVEIRA 6º BPM - -12 SD PM 40689 HERIVELTON FERNANDES MARQUES CPR 10 - -13 SD PM 38560 RAIMUNDO HELIO PEREIRA DE LIMA 5º BPM - -

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14 SD PM 36337 ELIAS SARAIVA DE SOUZA 20º BPM - -15 SD PM 39835 JOSE HELTON MENDES DA SILVA 1ª CIPM - -16 SD PM 38567 THIAGO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA 17º BPM - -17 GBEL 3533426 MARLON ALBERT DOS SANTOS ARAUJO GBEL - -

Obs: A classificação de Segunda Época obedece o critério de número de disciplinasrecuperadas e média aritmética, respectivamente, de notas nas provas!

E como nada mais havendo a constar, mandou o Sr. MAJ QOPM GIORGIOCHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA, Comandante do Batalhão de Polícia Tática (BPOT),lavrar a presente Ata, que vai por ele assinada e por mim, MAJ QOPM FABRÍCIO ROBERTOPINHEIRO SOARES, Subcomandante do BPOT, que a escrevi.

Quartel em Belém-PA, 21 de junho de 2017 FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES - MAJ QOPM RG 29207

Coordenador Administrativo III CTOM/2017

GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA - MAJ QOPM RG 27040Comandante do BPOT

Quartel em Icoaraci-PA, 08 de agosto de 2018. ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO - CAP QOPM RG 28709

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO / DEI(Nota nº 244/2018 - DEI) (Of. nº 3084/2018 – DEI/Especialização).

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/2018 – PM7/EMG“INSTRUÇÃO DE NOÇÕES DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS E

ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PADRÃO (PAP) EPROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP) NO EMG,CORREGEDORIA GERAL, GABINETE DO COMANDANTE GERAL, CINT, DGO,DGA, FUNSAU, FAS/CESO, CPCI, CPL, CONJUR, ASCOM E AJUDÂNCIAGERAL.”

1. REFERÊNCIASBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:<

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 jun 2018._____. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Sistema de Excelência na

Organização Militar –SE- OM. Brasília: Gabinete do Comandante do exército, 2008._____. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Escola Nacional de

Administração Pública – ENAP. Curso de Análise e Melhoria de Processos MetodologiaMASP. Brasília: ENAP, 2015.

PMPA/AJG Pág. 28


_____. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Sistema de Excelência naOrganização Militar – SE- OM. Brasília: Gabinete do Comandante do Exército, 2008.

_____. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Escola Nacional deAdministração Pública – ENAP. Curso de Análise e Melhoria de Processos MetodologiaMASP. Brasília: ENAP, 2015.

_____. Procuradoria Geral da República. Secretaria Jurídica e de Documentação.Manual de gestão por processos / Secretaria Jurídica e de Documentação/Escritório deProcessos Organizacionais do MPF. - Brasília: MPF/PGR, 2013.

CAMPOS, Eneida Rached. Metodologia de gestão por processos. Campinas:UNICAMP, 2003.

GOIÁS. Policia Militar de Goiás. Procedimento Operacional Padrão: POP. 3 ed.Goiânia: PMGO, 2010.

NOBLAT, Pedro Luiz Delgado, BARCELOS, Carlos Leonardo Klein, SOUZA, BrunoCesar Grossi de (Orgs.). Análise e Melhoria de Processos Metodologia MASP – Caderno deFerramentas. Brasília: ENAP, 2014.

OSTERWALDER, Alexander, PIGNEUR, Yves. Business Model Generation –Inovação em Modelos de Negócios: um manual para visionários, inovadores erevolucionários. Rio de Janeiro: Alta Books, 2011.

PARÁ. Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta a LeiComplementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093, de15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado doPará, e dá outras providências. Disponível em:< http://www.faspm.pa.gov.br/sites/default/files/regulamento_da_lei_compl_053_06_lob.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2018.

_____. Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006. Dispõe sobre aorganização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará - PMPA, e dá outrasprovidências. Disponível em:< http://www.pm.pa.gov.br/files/files/nova%20nova.pdf>. Acessoem: 12 jun. 2018.

_____. Polícia Militar do Pará. Manual de Redação Oficial da Polícia Militar do Pará -MPM 1 2014. Belém: PMPA, 2014. Publicado no Aditamento ao BG nº 050, de 18 mar 2014.Disponível em:<http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2014.03.18-adit050.pdf>. Acesso em: 12jun. 2018.

_____. Diretriz Geral de Emprego Operacional da Polícia Militar do Pará–DGOp/PMPA. Publicada no Aditamento ao BG n° 100, de 30 mai 2014. Disponível em:<http://www.pm.pa.gov.br/files/files/diretriz_geral_para_emprego_operacional.pdf>. Acesso em:12 jun. 2018.

_____. Plano Estratégico da PMPA – 2015/2025. Polícia Militar do Pará. Publicadano Aditamento ao BG nº 076, de 25 abr. 2016. Disponívelem:<http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_04_25-adit076.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2018.

_____. Resolução nº 001, de 17 de fevereiro de 2014. Polícia Militar do Pará.Publicada no Aditamento ao BG nº 050, de 18 mar 2014. Disponívelem:<http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2014.03.18-adit050.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2018.

PMPA/AJG Pág. 29


_____. Diretriz nº 001/2017 – Estado Maior Geral - PM/7. Estabelece o modelo deProcedimento Operacional Padrão (POP) e de Procedimento Administrativo Padrão (PAP), aforma de confecção destes documentos e o setor validador na PMPA. Publicada no BG nº059, de 27 mar 2017. Disponível em:<http://www.pm.pa.gov.br/images/Documentos/BG_Aditamentos/2018/MARCO/2018.03.23-bg056.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2018.

RIGOTTI, Marcos. BIZAGI – Conhecendo a solução BizAgi. Disponívelem:<http://marcosrigotti.com/treinamentos/index.php/en/bizagi>. Acesso em: 12 jun. 2018.

SANTOS, Jorge Fabricio dos. Apostila do Curso de Introdução à Gestão porProcessos na Polícia Militar do Pará. Belém: 2016.

SÃO PAULO. Polícia Militar de São Paulo. Manual de padronização deprocedimentos policiais militares. M-13-PM. 2 ed. ver. São Paulo: CSM/M Int, 2003.

SIMCSIK, Tibor. OSM: Organização, Sistemas e Métodos. São Paulo: Futura, 2001.

2. FINALIDADERegular as atividades de instrução aos diversos setores do Estado-Maior Geral

(EMG), Corregedoria Geral (Cor Geral), Gabinete do Comandante Geral (Gab. Cmdº), Centrode Inteligência (C.Int), Departamento Geral de Administração (DGA), do Departamento Geralde Operações (DGO), Fundo de Saúde da PMPA (FUNSAU), Fundo de Assistência Social daPolícia Militar (FAS/CESO), Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI), ComissãoPermanente de Licitação (CPL), Consultoria Jurídica (CONJUR), Assessoria deComunicação Social (ASCOM) e Ajudância Geral (AJG) sobre as noções básicas deprocessos organizacionais e padronização dos procedimentos realizado diretamente pelosórgãos e pelos órgãos subordinados, por meio de ferramentas de gestão de processos e,desenvolvimento de competências à implementação de Procedimentos AdministrativosPadrão (PAP) e Procedimentos Operacionais Padrão (POP), a serem implementados pelosrespectivos colaboradores.

3. OBJETIVOS3.1. Geral:Instruir o efetivo do Estado-Maior Geral (EMG), Corregedoria Geral (Cor Geral),

Gabinete do Comandante Geral (Gab. Cmdº), Centro de Inteligência (CInt), DepartamentoGeral de Administração (DGA), do Departamento Geral de Operações (DGO), Fundo deSaúde da PMPA (FUNSAU), Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FAS/CESO),Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI), Comissão Permanente de Licitação(CPL), Consultoria Jurídica (CONJUR), Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) eAjudância Geral (AJG) e dos órgãos subordinados quanto às noções básicas demapeamento, modelagem e melhoria de processos organizacionais, bem como a elaboraçãodos Procedimentos Administrativos Padrão (PAP) e Procedimentos Operacionais Padrão(POP), conforme o estabelecido na Diretriz nº 001/2017 – ESTADO MAIOR GERAL PM/7(procedimentos de construção, análise e validação dos procedimentos padrão na PMPA),

PMPA/AJG Pág. 30

http://marcosrigotti.com/treinamentos/index.php/en/bizagi


além da instrução básica de utilização do software aplicativo Bizagi Process Modeler paraconstrução de fluxogramas de processo e procedimentos padrão na Corporação, tornando oefetivo capacitado em multiplicadores da metodologia de padronização de procedimentos naPMPA.

3.2. Objetivos específicos:Proporcionar conhecimentos básicos sobre a Gestão por Processos e o processo de

validação dos POP´s e PAP´s na PMPA, visando esclarecer ao efetivo sobre a aplicaçãodessas ferramentas de padronização de procedimentos na Instituição.

Apresentar uma noção básica de processo organizacional e o modelo de PAP e POPestabelecido pela Diretriz nº 001/2017 – ESTADO MAIOR GERAL PM/7, em vigência naPMPA, e instruir quanto às formas de elaboração destes instrumentos.

Demonstrar o software aplicativo Bizagi Process Modeler e instruir quanto a suautilização na construção de fluxogramas de processos e procedimentos, para utilizar nos PAP´s e POP´s validados na Corporação.

Realizar a construção de POP´s e PAP´s principais de cada órgão participante dainstrução, estabelecendo a correlação com as atividades dos órgãos subordinados e asdiretrizes emanadas pelo EMG.

4. DESENVOLVIMENTOa) Condições do evento:Local: Auditório da Casa Militar da Governadoria.Período:

SETOR PERÍODO

EMG, Cor Geral, Gab. Cmdº Geral, C.Int, DGA, DGO, CPCI,CONJUR, CPL, FUNSAU, FAS/CESO, ASCOM e AJG

22 e 23/08/2018

Carga Horária Total: 16 Horas (09h00 às 12h00 e 13h00 às 16h00);Uniforme: o correspondente de sua OPM.Material de instrução: Datashow e computador pessoal, material para anotação de

uso pessoal dos participantes.Público Alvo: 34 (trinta e quatro) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do EMG,

Cor Geral, Gab. Cmdº Geral, C.Int, DGA, DGO, CPL, CONJUR, CPCI, FUNSAU, FAS/CESO,ASCOM e AJG e dos órgãos subordinados, conforme distribuição a seguir:

• EMG: 06 (seis) Policiais Militares, sendo 01 policial militar da 1ª a 6ª Seção e 01policial militar da Assistência do EMG (Oficiais ou praças);

• Cor Geral: 02 (dois) Policiais Militares (Oficiais);• Gabinete do Comandante Geral: 01 (um) Policial Militar (Oficial ou Praça);• C. Int: 02 (dois) Policiais Militares (Oficiais);• DGA: 08 (oito) Policiais Militares, sendo 02 lotados no DGA e 01 de cada

diretoria (DP, DF, DAL, DPCDH, DEI) e 01 do CMS (Oficiais);

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• DGO: 08 (oito) Policiais Militares, sendo 02 lotados no DGO e 01 de cada COIntda Capital e da Região Metropolitana de Belém (CPC 1, CPC 2, CPRM, CME, CPE e CPA -(Oficiais);

• CPL: 01 (um) Policial Militar (Oficial);• CONJUR: 01 (um) Policial Militar (Oficial);• CPCI: 01 (um) Policial Militar (Oficial);• FUNSAU: 01 (um) Policial Militar (Oficial); • FASPM: 01 (um) Policial Militar (Oficial);• ASCOM: 01 (um) Policial Militar (Oficial ou Praça) e• AJG: 01 (um) Policial Militar (Oficial ou Praça);

b) Sequência do evento:• Dos instruendos:Deverão observar a assiduidade, atenção e participação nas instruções.Deverão apresentar-se devidamente uniformizados para as instruções.A instrução é ato de serviço, não sendo permitido ao policial militar faltar à mesma,

com exceção dos dispensados por motivos de saúde e aqueles que forem requisitados pelaJustiça ou por determinação da Chefia do EMG.

Os instruendos, após a capacitação, atuarão como multiplicadores da metodologiade padronização de procedimentos em seus respectivos órgãos e naqueles subordinados,devendo capacitar os policiais militares de seus órgãos, e remeter as propostas de PAP/POP30 (trinta) dias após a capacitação aos órgãos de monitoramento, para posterior remessa aoEMG para análise metodológica, conforme o previsto na Diretriz nº 001/2017-PM7-EMG,publicada no BG nº 59, de 27 MAR 2017.

• Meios auxiliares de instrução e apoio logístico:Notebook´s e/ou computadores pessoais; Etapas de Alimentação a cargo dos discentes e docentes;

5. Matriz curricular:ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ Nº DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA

IISistemas, Instituições e gestão

integrada em segurançapública

01Noções de Gestão por processos eaplicabilidade na PMPA

01h

02 Natureza dos POP´s e PAP´s 01h03 Noções básicas da notação BPMN 01h

VI Comunicação, informação eTecnologia em Segurança

Pública04

Esclarecimento quanto a Diretriz nº 001/2017 –Estado-Maior Geral PM/7, que estabelece omodelo de Procedimento Operacional Padrão(POP) e de Procedimento AdministrativoPadrão (PAP), a forma de confecção destesdocumentos e o setor validador na PMPA.

03h

05 Demonstração de processos organizacionaisdos setores do DGO, DGA e órgãossubordinados, de acordo com o modeloexistente na PMPA.

03h

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06Elaboração de POP´s e PAP´s de acordo como modelo existente na PMPA

03h

07Instalação do software aplicativo BizagiProcess Modeler

01h

08Atividade prática: Confecção de POP e PAP eutilização do software aplicativo Bizagi ProcessModeler

03h

TOTAL 16 h/a

5.1. Técnica de ensino: Responsabilidade do instrutor em colaboração dosmonitores:

Utilização de apresentação em power point e datashow e aula expositiva edialogada;

Estimular o interesse do aluno pela instrução;Acompanhar o exercício proporcionando experiências práticas da elaboração de

processos organizacionais e PAP´s;Primar pelas condições didáticas ideais;Distribuição do tempo ao conteúdo previsto;Demonstrar casos reais e dinamizar a instrução com exercícios práticos de

elaboração de PAP´s;Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.

6. ATRIBUIÇÃO AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS.• Coordenação Geral: TEN CEL QOPM ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA

FILHO – CHEFE DA PM/7;• Coordenação executiva: MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS

SANTOS;• Instrutor: MAJ QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, PM 7.• Monitoria: CB PM RG 25805 ROSIALDA OLIVEIRA DE SOUZA, PM 7e• CB PM RG 34572 LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, PM 7.

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS7.1. Ao Chefe da Subseção de Gerenciamento de Processos/7ª Seção do EMG:Será o Coordenador do Treinamento;

7.2. Ao Chefe da 7ª Seção do EMG: Fiscalizar o fiel cumprimento da presente Nota;

7.3. Ao Corregedor Geral, Chefes do C. Int, DGA, DGO, CPL, CPCI, CONJUR,Diretores do FUNSAU e FASPM e Comandantes, Chefes e Diretores dos Órgãossubordinados:

1. Encaminhar ao EMG até o dia 20 de agosto de 2018 a relação de policiaismilitares designados para participar da referida capacitação.

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2. Apresentar formalmente os policiais militares designados para participar dacapacitação no Auditório da Casa Militar da Governadoria, às 09h do dia 22 de agosto de2018, a fim de participarem da capacitação.

3. Ajustar as escalas de serviços administrativos e operacionais, a fim dedisponibilizar o efetivo previsto para a instrução planejada nesta Nota;

7.4. Ao Chefe da Subseção de Controle Estatístico e Avaliação de Resultados:Coordenar todas as atividades de preparação e execução da instrução.Providenciar a escala do instrutor e monitores que comporão a equipe de instrução,

adotando medidas para o cumprimento do conteúdo programado;Confeccionar ao final das instruções a Ata de Conclusão do treinamento e

encaminhá-la à Diretoria de Ensino e Instrução para publicação em Boletim Geral dacorporação;

Realizar o controle do efetivo em instrução (relação de frequência);Não havendo material próprio à instrução, deverá providenciar material condizente à

execução da atividade, colocando-o à disposição do instrutor e monitores diariamente;

7.5. Ao Chefe do Centro de Informática e Telecomunicações da PMPA-CITEL:Designar Praça ou Voluntário Civil para realizar a instalação do software aplicativo

Bizagi Process Modeler nos computadores utilizados na instrução, bem como auxiliar nasintercorrências tecnológicas que poderão advir durante as instruções.

7.6. Ao Corregedor Geral, Chefes do C.Int, DGA, DGO, CPL, CPCI, CONJUR,Diretores do FUNSAU e FAS/CESO e comandantes, chefes e diretores dos órgãossubordinados:

Orientar os participantes do curso, se possível, a trazer os respectivos notebooks.

7.7. Ao Chefe do Estado-Maior Geral da PMPA e Chefe da 7ª Seção do EMG:Os casos omissos na presente Nota de Instrução, que venham a constituir

relevância ao êxito da missão, serão solucionados pelo Chefe do Estado-Maior Geral e Chefeda 7ª Seção do EMG, no que escapar à responsabilidade das Unidades envolvidas.

Quartel em Icoaraci-PA, 02 de agosto de 2018.ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO – TEN CEL QOPM

Chefe da 7ª Seção do EMG


Chefe da Seção Técnica/ DEI(Nota nº 250/2018 - DEI) (Of. nº 3159/2018 – DEI/Técnica).

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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● SEM REGISTRO

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● SEM REGISTRO

ASSINA:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 113866AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, … · i parte (serviÇos diÁrios) ......

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