i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · 15 de junho de 2018 para conhecimento dos Órgãos...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 10915 DE JUNHO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2018 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM VALDENE CG/CIPSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM MARCELO MACHADO CG/FUNSAUOficial de Dia ao CG TEN QOPM NADJA CG/CPCIOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QOSPM MARIA ROSA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CAROLINE ODC

SERVIÇO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2018 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno TEN CEL QOPM DENISE CG/DFSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM SÉRVIO CG/FUNSAUFiscal de Dia ao CG CAP QOPM CÉSAR CG/CCCOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM IURI CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CLYVIA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM AQUINO CG/DGOFiscal de Dia ao CG CAP QOPM VERENA CG/EMGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM LEAL CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM HÉLEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM LILIAN ODC

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BOLETIM GERAL N° 109 – 15 JUN 2018

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● TAF SELETIVO AOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADAAos onze e doze dias do mês de junho do ano de 2018, na Escola Superior de

Educação Física – ESEFPa – Campus III - UEPA, foi aplicado o Teste de Avaliação Física(TAF), para fins de Convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada, conformeEdital de Convocação nº 003/2018 – CIP/DP de 08 de junho de 2018, publicado no BG nº 104de 08 de junho de 2018, nos oficiais e praças abaixo relacionados, considerados previamenteaptos na Inspeção de Saúde realizada na UPM.

RELAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA REMUNERADANº POSTO RG NOME MENÇÃO FINAL

01 CEL QOPM 13288 ELOI WAYTH DE SOUZA APTO02 TEN CEL QOPM 9354 RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA APTO03 TEN CEL QCOPM 23210 SANDRA DO SOCORRO LEITE APTO04 TEN CEL QCOPM 22587 MARILENE CORDEIRO ALVES APTO05 TEN CEL QCOPM 23097 SANDRA SUELY MACHADO MONTEIRO APTO06 TEN CEL QCOPM 23180 DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO APTO07 MAJOR QCOPM 23165 CÁTIA GUEDES REGATEIRO APTO08 CAP QOAPM 14667 JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA APTO09 CAP QOAPM 12155 KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA APTO10 CAP QOAPM 17122 AILTON DE ARAÚJO LIMA APTO11 CAP QOAPM 11879 ROBERTO DE JESUS DAMASCENO APTO12 CAP QOAPM 8816 JONAS ALENCAR DE SOUSA APTO13 CAP QOAPM 18979 LUIZ WAGNER DA CONCEIÇÃO FARIAS APTO

RELAÇÃO DE PRAÇAS DA RESERVA REMUNERADANº GRADUAÇÃO RG NOME MENÇÃO FINAL

14 SUB TEN PM 19598 MARIA JOSÉ BARROS AMORAS APTO15 SUB TEN PM 10635 RAIMUNDO TADEU DA SILVA APTO16 SUB TEN PM 12743 VALDEMIR CRISTO DA CRUZ APTO17 SUB TEN PM 11841 EDIVALDO VELOSO DA SILVA APTO18 SUB TEN PM 11606 JOAQUIM GOMES DA SILVA APTO19 SUB TEN PM 11277 LUIZ MARTINS DE BRITO APTO20 SUB TEN PM 11023 WALDIR EUGÊNIO DE SOUZA MAUÉS APTO21 SUB TEN PM 14217 MARIA RUTH PEREIRA FERREIRA APTO22 SUB TEN PM 7969 PEDRO JORGE PANTOJA VIEIRA APTO23 SUB TEN PM 12551 JOÃO ANTONIO DOS SANTOS APTO24 SUB TEN PM 12592 FRANCISCO LUIZ MENDES DE MELO APTO25 SUB TEN PM 13046 HAROLDO RODRIGUES MACHADO APTO26 SUB TEN PM 13099 HUMBERTO DIAS DA SILVA APTO27 SUB TEN PM 19422 ANTÔNIA HELENA PIMENTEL PINHEIRO APTO

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28 SUB TEN PM 11489 ADERALDO VIEIRA APTO29 SUB TEN PM 15251 SELMA MARIA NUNES DO NASCIMENTO APTO30 SUB TEN PM 13791 JOSÉ AIRTON BATISTA DE OLIVEIRA APTO31 SUB TEN PM 14884 ELIZEU MARTINS DA SILVA APTO32 SUB TEN PM 11131 JANETE FERREIRA DE CARVALHO APTO33 SUB TEN PM 16353 EDILSON PAIVA DE MENEZES APTO34 SUB TEN PM 15867 RONALDO ARAÚJO DA COSTA APTO35 SUB TEN PM 12531 ALONSO FERREIRA CÂNCIO APTO36 SUB TEN PM 11548 EDILSON SALDANHA DA SILVA APTO37 SUB TEN PM 19644 CRISELÍDIA ROCHA DE OLIVEIRA APTO38 SUB TEN PM 20019 MARLUCE SANTOS DA SILVA APTO39 SUB TEN PM 10966 PAULO CÉSAR NEVES DO AMARAL APTO40 1º SGT PM 19258 GERSINIRA ALVES DA CRUZ APTO41 1º SGT PM 11830 AMAURY ODON DE OLIVEIRA APTO42 1º SGT PM 11728 CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES APTO43 1º SGT PM 12523 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA APTO44 1º SGT PM 11742 EDSON JOSÉ DE SOUZA BRITO APTO45 1º SGT PM 19686 GILMAR DOS SANTOS E SOUZA APTO46 1º SGT PM 17368 ROSELY DO SOCORRO NUNES APTO47 1º SGT PM 9497 JOÃO DE DEUS MARTINS VIEIRA APTO48 1º SGT PM 12788 JUCELINO ROSIVALDO LIMA BRANDÃO APTO49 1º SGT PM 16527 REGINEIA NUNES DA LUZ APTO50 1º SGT PM 11806 MÁRIO DE JESUS ALBUQUERQUE APTO51 1º SGT PM 11825 JOSÉ DA SILVA TRINDADE APTO52 1º SGT PM 12816 CARLOS JOSÉ HUMBERTO VIEIRA F. DE SOUZA APTO53 1º SGT PM 18540 ODILMA RITA DO SOCORRO DA COSTA ANDRADE APTO54 1º SGT PM 17164 JUSCELINO SILVA NEGRÃO APTO55 1º SGT PM 13030 ADOZINDO PINHO FERREIRA DA SILVA APTO56 1º SGT PM 11748 JORGE DOS SANTOS PINTO FILHO APTO57 1º SGT PM 17155 MARIA ROZILENE LOBATO CORRÊA APTO58 1º SGT PM 16590 ANA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA RODRIGUES APTO59 1º SGT PM 21235 ROSÂNGELA FIGUEIRA COSTA APTO60 1º SGT PM 19693 CLAUDENICE PEREIRA DE FIGUEIREDO APTO61 1º SGT PM 19589 SOLANGE DO SOCORRO FREITAS PANTOJA APTO62 2º SGT PM 16564 MARÍLIA SANTOS DE ARAÚJO APTO63 2º SGT PM 19685 IRES MARIA CARDOSO MAGALHÃES APTO64 2º SGT PM 11426 DIONÍSIO PANTOJA DA COSTA APTO65 2º SGT PM 16657 IVANETE MIRANDA NUNES APTO66 2º SGT PM 21236 ELIZANGELA DE NAZARÉ BEZERRA PONTES APTO67 2º SGT PM 12536 JOSÉ MARIO FARIAS MORAES APTO68 2º SGT PM 16649 CHIRLEY DO SOCORRO ARAGÃO APTO69 2º SGT PM 11360 GUILHERME CARDOSO DE JESUS APTO70 2º SGT PM 21231 ROSIMARY RODRIGUES GONÇALVES APTO

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71 2º SGT PM 19657 MARIA ROSELENE MELO DA SILVA APTO72 2º SGT PM 17633 ZILDA PARGAS DOS SANTOS APTO73 2º SGT PM 20188 VALDIVINO FERREIRA NEVES APTO74 2º SGT PM 16650 IRACEMA ANDRADE SOARES APTO75 2º SGT PM 19491 GORETTE CONCEIÇÃO CARVALHO GONÇALVES APTO76 2º SGT PM 18403 MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOS APTO77 2º SGT PM 19734 RUTH HELENA MACEDO SOUZA APTO78 2º SGT PM 19738 SILVANA MELO BEZERRA APTO79 2º SGT PM 19582 EDNA FERREIRA DO NASCIMENTO APTO80 2º SGT PM 19636 KEYLA BETÂNIA SILVA DIAS APTO81 2º SGT PM 19605 REGELI BATISTA DO ESPIRITO SANTOS APTO82 2º SGT PM 10086 ANTÔNIO MOISÉS COSTA ANDRADE APTO83 2º SGT PM 19712 ROSE MARY CÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA APTO84 2º SGT PM 17156 SALATIEL DOS PASSOS XAVIER APTO85 2º SGT PM 15813 EDVALDO LUÍS DOS SANTOS APTO86 2º SGT PM 19593 OSMARINA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA APTO87 2º SGT PM 19594 ANA MARIA DOS SANTOS NUNES APTO88 2º SGT PM 19555 ALDERLENE TEODORO DA SILVA APTO89 2º SGT PM 12663 JOSÉ RAIMUNDO GOMES MONTEIRO APTO90 2º SGT PM 13095 DANIEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO APTO91 2º SGT PM 14178 JOÃO BATISTA NOVAES RIBEIRO APTO92 2º SGT PM 18951 ODILÉIA ARAÚJO DE OLIVEIRA APTO93 2º SGT PM 19630 ÂNGELA DE MÉRICE PERES LOBATO APTO94 2º SGT PM 11261 MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO APTO95 2º SGT PM 19689 SELMA DO SOCORRO GOMES APTO96 2º SGT PM 19552 ANA CRISTINA GUEDES TAVARES APTO97 2º SGT PM 19628 WANDERLÉA VALE MACIEL APTO98 2º SGT PM 13512 LAUCIMAR DO SOCORRO PASTANA CAMELO APTO99 2º SGT PM 20343 MARA RUBIA FERREIRA MORAIS APTO100 2º SGT PM 19928 MARIA HELENA BRITO GOMES APTO101 2º SGT PM 13136 WANDERLEY DA SILVA VALE APTO102 2º SGT PM 19632 MARIA ITATIANE CORREA VIANA APTO103 2º SGT PM 21687 MARILUCIA SILVA ARNAUD APTO104 2º SGT PM 21649 MARIA SUELY CASTRO SILVA APTO105 2º SGT PM 14265 MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA APTO106 2º SGT PM 13085 ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO APTO107 2º SGT PM 19660 LUCINEA NUNES DA LUZ APTO108 2º SGT PM 14328 MARIA DO PERPETUO SOCORRO S. TRINDADE APTO109 2º SGT PM 13997 ONÉSIMO RODRIGUES NOGUEIRA APTO110 2º SGT PM 12537 MARCOS ANTONIO NEVES ALMEIDA APTO111 2º SGT PM 11910 CAMILO CEZAR DO NASCIMENTO FERREIRA APTO112 2º SGT PM 1462 GRAÇA MARIA DE BRITO APTO113 2º SGT PM 18461 TÂNIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUSA APTO

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114 2º SGT PM 16623 JANEY DO SOCORRO BENJAMIN DOS SANTOS APTO115 2º SGT PM 11765 PAULO BENEDITO TAVARES DE MELO APTO116 2º SGT PM 19584 ANA BEATRIZ COSTA VERA CRUZ DE CARVALHO APTO117 2º SGT PM 12565 LÁZARO PINTO DA SILVA APTO118 2º SGT PM 13639 MILTON LUÍS DA SILVA CRUZ APTO119 2º SGT PM 19446 VÂNIA MARIA ALVES DE SOUZA APTO120 2º SGT PM 15122 JOSÉ RAIMUNDO DE AZEVEDO APTO121 2º SGT PM 19576 MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS MARTINS APTO122 2º SGT PM 19616 MARIA SEVERINA SOUZA BARROS APTO123 2º SGT PM 19553 ANA CLEONICE GARCIA APTO124 2º SGT PM 19726 TÂNIA CRISTINA POLTRONIERE FREITAS APTO125 2º SGT PM 19471 MARIA AMÉLIA DANTAS CALDAS PINA APTO126 3º SGT PM 10541 CARLOS ALBERTO DO COUTO MARQUES APTO127 3º SGT PM 20715 FELIPE JOÃO XAVIER DA SILVA APTO128 3º SGT PM 14607 PAULO ROBERTO DE LIMA E SILVA APTO129 3º SGT PM 13435 FÁTIMA DE SOUSA SANTOS APTO130 3º SGT PM 14260 CLÁUDIA DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA APTO131 3º SGT PM 16549 ANTONELLE BRITO MACÁRIO APTO132 3º SGT PM 14088 KATIA CILENE SOUZA DA SILVA APTO133 3º SGT PM 15532 ANTONIO CARLOS DE LIMA APTO134 3º SGT PM 14258 IVONE MARIA MEDEIROS ROCHA APTO135 3º SGT PM 12805 SEBASTIÃO DE JESUS SANTOS FURTADO APTO136 3º SGT PM 11754 ADILSON DE SOUSA TEIXEIRA APTO137 3º SGT PM 11123 JORGE LUIZ MAIA MONTEIRO APTO138 3º SGT PM 10798 TONY VERIATO CAMARÃO PINHEIRO APTO139 3º SGT PM 9151 RUBENS DE SOUZA VALE APTO140 3º SGT PM 16524 JUCÉLIA SILVA DE OLIVEIRA APTO141 3º SGT PM 11507 ALCYR WANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS APTO142 3º SGT PM 11323 LUIZ PAULO CORRÊA DE SOUZA APTO143 3º SGT PM 19675 ÂNGELA ARAÚJO DA COSTA CONCEIÇÃO APTO144 3º SGT PM 16514 MARIA EUNICE PIEDADE PAIVA APTO145 3º SGT PM 11347 MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA APTO146 3º SGT PM 14090 MARCIA ANDRÉA REIS PASSINHO APTO147 3º SGT PM 14378 MARIA DO SOCORRO FREITAS CAMPOS APTO148 3º SGT PM 9111 JOSÉ UBIRATAN DE OLIVEIRA MELO APTO149 3º SGT PM 13256 MÁRIO ANTÔNIO AMADOR APTO150 3º SGT PM 14336 ELIZETE OLIVEIRA DE OEIRAS APTO151 3º SGT PM 14335 NILCÉA DO SOCORRO RODRIGUES CAMPOS APTO152 3º SGT PM 13471 SILVIA DINIZ E SOUZA APTO153 3º SGT PM 19926 ROSINETE NASCIMENTO BARATA APTO154 3º SGT PM 16431 ANTÔNIO RAMOS FILHO APTO155 3º SGT PM 21751 MARIA CÉLIA MALCHER T. CARVALHO APTO156 3º SGT PM 11563 FRANCISCO DOS SANTOS MOTA APTO

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157 3º SGT PM 13392 ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE OLIVEIRA APTO158 3º SGT PM 13600 AUGUSTO CÉSAR SOUZA FARIAS APTO159 3º SGT PM 13116 MÁRIO SÉRGIO MACIEL TELES APTO160 3º SGT PM 11002 WILLIAMS DE OLIVEIRA DIAS APTO161 3º SGT PM 14615 EDINA BORGES MORAES APTO162 3º SGT PM 10548 FRANCISCO DUARTE DE SOUZA APTO163 CB PM 25845 ADRIANA DO SOCORRO OLIVEIRA DO EGITO APTO164 CB PM 9590 CARMEM MACHADO RODRIGUES APTO165 CB PM 12182 SANDRA DO SOCORRO SOUSA PANTOJA APTO166 CB PM 13076 SEBASTIÃO DA SILVA DO NASCIMENTO APTO167 CB PM 12966 MANOEL JOSÉ DA COSTA SILVA APTO168 CB PM 13444 JANEIDE PINTO DE FIGUEIREDO APTO169 CB PM 14290 ELNA CRISTINA TEIXEIRA TOURÃO APTO170 CB PM 12168 MARIA ODINÉA NUNES DA LUZ APTO171 CB PM 10038 CÉLIA CLÁUDIA PASSINHO DA SILVA APTO172 CB PM 21748 RAIMUNDA CARDOSO VIRGOLINO APTO173 CB PM 12163 CÉLIA SANTANA DE OLIVEIRA APTO174 CB PM 21887 ARINALDO BARBOSA DA SILVA APTO175 CB PM 14363 NAZARÉ DO SOCORRO RODRIGUES DE MELO APTO176 CB PM 14097 ORDALÊNIA VALENTE DA COSTA APTO177 CB PM 10236 FÉLIX JAIME MONTEIRO DA COSTA APTO

JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – TEN CEL QOPMRG 26288 – PRESIDENTE

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● ESCALA DE SOBREAVISO DA ODONTOCLÍNICADATA OFICIAL DE SOBREAVISO HORÁRIO

16/06/2018 SÁBADO TEN QOSPM CAROLINE 07h às 07h

17/06/2018 DOMINGO TEN QOSPM CLYVIA 07h às 07h

18/06/2018 SEGUNDA-FEIRA MAJ QOSPM LILIAN 19h às 07h

19/06/2018 TERÇA-FEIRA MAJ QOSBM CAROLINE 19h às 07h

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20/06/2018 QUARTA-FEIRA MAJ QOSBM HERNAN 19h às 07h

21/06/2018 QUINTA-FEIRA MAJ QOSBM LILIANE 19h às 07h

22/06/2018 SEXTA-FEIRA MAJ QOSBM OSWALDO 19h às 07h

Belém-PA, 11 de junho de 2017.CARLOS ADRIANO BENTES HORTA – TEN CEL QOSPM RG 27248

DIRETOR DA ODONTOCLÍNICA DA PMPA(Of. Nº 168/2018 – ODC).

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDISO, Chefe do

Departamento Geral de Administração da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informoua este Comando, que concedeu ao CAP QOPM RG 13875 LEONARDO SANTIAGO GIBSONALVES, do DGA, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano de2017, exercício 2018, no período de 15 a 29 JUN 2018, devendo se apresentar por conclusãono dia 30 JUN 2018, pronto para expediente e serviço, ficando os 15 (quinze) dias restantespara serem gozados no período de 20 DEZ 2018 a 03 JAN 2019 (Nota nº 007/2018 - DGA)(Of. Nº 357/2018 – SEC/DGA).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 1531/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 2260/2018 – SEC/CIP, de 17 de maio de 2018;RESOLVE:Art. 1º CLASSIFICAR o CB PM RG 18057 REGINALDO DOS SANTOS RAIOL, no

Centro de Inativos e Pensionistas da PMPA (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci/PA, 14 de junho de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Nº 1463/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 1534/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 323/2018 – P1/CPE, de 07 de maio de 2018,

que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 33611 WESLLEN FARIAS DOS SANTOS;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 33611 WESLLEN FARIAS DOS SANTOS, por

interesse próprio, da CIEPAS / CPE (Belém) para a Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




PORTARIA Nº 1537/2018 – DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 333/18 – P1/CPC I, de 21 de maio de 2018,

que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 22205 ROSIMAR BARATA ALMEIDADE SOUZA e o CB PM RG 37283 MADSON LÚCIO DA CRUZ MUNHOZ;

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 22205 ROSIMAR BARATA ALMEIDA DE

SOUZA, por interesse próprio, do 24º BPM / CPC I (Belém) para o 1º BPM / CPC I (Belém). Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 37283 MADSON LÚCIO DA CRUZ MUNHOZ,

por interesse próprio, do 1º BPM / CPC I (Belém) para o 24º BPM / CPC I (Belém). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 329/18 – P1/CPC I, de 18 de maio de 2018,

que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 39033 BRUNO DA COSTA SANTOS;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39033 BRUNO DA COSTA SANTOS, por

interesse próprio, do 2º BPM / CPC I (Belém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 213/2018 – 1ª Seção/CPR VII, de 15 de maio

de 2018, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 36377 FÁBIO SARMENTOCORRÊA e a CB PM RG 38146 DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA MARGALHO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 36377 FÁBIO SARMENTO CORRÊA, por

interesse próprio, do CPR VII (Capanema) para o 11º BPM / CPR I (Capanema).Art. 2º TRANSFERIR a CB PM RG 38146 DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA

MARGALHO, por interesse próprio, do 11º BPM / CPR I (Capanema) para o CPR VII(Capanema).

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 14 de junho de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 1463/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 542/18 – P1/BPRV, de 17 de maio de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 22822 WELLINGTON HUGO DE SOUZA

PANTOJA, por interesse próprio, do BPRV (Marituba) / CPE (Belém) para o 1º BPM / CPC I(Belém).




(Of. Nº 1463/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 321/18 – P1/CPC I, de 15 de maio de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 22219 NILSON LISBOA COLLARES, por

interesse próprio, do 20º BPM / CPC I (Belém) para o 24º BPM / CPC I (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 285/2018 P/1, de 25 de maio de 2018, que

anexa o requerimento firmado pela 3º SGT PM RG 25403 ODA CEZARIO VALLES e o SD PMRG 38511 EDMUNDO CORREA FILHO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a 3º SGT PM RG 25403 ODA CEZARIO VALLES, por interesse

próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para a 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38511 EDMUNDO CORREA FILHO, por

interesse próprio, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) para o 5º BPM / CPR III(Castanhal).




(Of. Nº 1463/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 419/2018 – P/1 – CPR III, de 30 de maio de

2018, que anexa o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 23428 ROQUE MAXIMIANOCOSTA LUZ e o SD PM RG 40427 KENNETY CRISÓSTOMO PRATA DA SILVA;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 23428 ROQUE MAXIMIANO COSTA LUZ,

por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para a 17ª CIPM (Rurópolis) / CPR X(Itaituba).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40427 KENNETY CRISÓSTOMO PRATA DASILVA, por interesse próprio, da 17ª CIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba) para o 5º BPM / CPRIII (Castanhal).




(Of. Nº 1463/2018 – DP/2).

PMPA/AJG Pág. 11



exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 113/2018 – P2/CME, de 29 de maio de 2018;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 32517 ANTÔNIO DONATO CEREJA DE BRITO

JÚNIOR, por necessidade do serviço, da Assessoria de Comunicação da PMPA (Icoaraci)para o Comando de Missões de Especiais (Belém).




(Of. Nº 1463/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 401/2018 – P/1 – CPR IV, de 23 de maio de

2018, que anexa o requerimento firmado pela CB PM RG 35535 TALITA DOS SANTOSAMORIM e o SD PM RG 40765 FABIANO CRUZ PALÁCIO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 35535 TALITA DOS SANTOS AMORIM, por

interesse próprio, da 23ª CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV (Tucuruí) para o 13º BPM /CPR IV (Tucuruí).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40765 FABIANO CRUZ PALÁCIO, por interessepróprio, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí) para a 23ª CIPM (Novo Repartimento) / CPR IV(Tucuruí).




(Of. Nº 1463/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;

PMPA/AJG Pág. 12


Considerando os termos do Ofício nº 377/2018 – P1/CPR I, de 21 de maio de 2018,que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37805 CLEYDER MOTA MARINHO e aSD PM RG 40324 NAYARA AZEVEDO RIBEIRO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37805 CLEYDER MOTA MARINHO, por

interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional I para o 35º BPM/CPR I, ambossediados no município de Santarém/PA.

Art. 2º TRANSFERIR a SD PM RG 40324 NAYARA AZEVEDO RIBEIRO, porinteresse próprio, do 35º BPM/CPR I para o Comando de Policiamento Regional I, ambossediados no município de Santarém/PA.




(Of. Nº 1463/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício n°171/2018 – P1/CFAP, de 24 de abril de 2018, que anexa o

requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 20192 MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA CORRÊA;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 20192 MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA CORRÊA,

por interesse próprio, do CFAP (Belém) / DEI para a CCS/QCG (Icoaraci). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício de suas atribuições legais no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982,para fins de regularização funcional;

RESOLVE:Art. 1º ANULAR a Portaria n° 1341/2018 - DP/2, que transferiu o 3º SGT PM RG

23967 ABIECÊ CRISTOVÃO GOÉS ALMEIDA, por necessidade do serviço, do 21º BPM

PMPA/AJG Pág. 13


(Marituba) / CPRM (Ananindeua) para o Comando de Policiamento da Região Metropolitanada PMPA (Ananindeua) e o CB PM RG 28761 MAXIMILIANO LEITE DE MELO, pornecessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana da PMPA(Ananindeua) para o 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua), conforme publicação emBoletim Geral nº 104/2018-PMPA.

Art. 2º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 23967 ABIECÊ CRISTOVÃO GOÉSALMEIDA, por necessidade do serviço, do 21º BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) para aDiretoria de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci).

Art. 3º TRANSFERIR o CB PM RG 28761 MAXIMILIANO LEITE DE MELO, pornecessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana da PMPA(Ananindeua) para a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci).




(Of. Nº 1463/2018 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 626/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício de atribuição prevista nos artigos

1º e 4º da Portaria nº 359/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG Nº 159/2011,RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do CAP QOPM RG 13875 LEONARDO

SANTIAGO GIBSON ALVES, do DGA (Icoaraci), PARA A CIDADE Boa Vista/RR, no períodode 15 a 30 JUN 2018, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Of. nº397/2018 – SEC/DGA). Não havendo impedimentos legais e judiciais para o afastamento doEstado, conforme o BG Nº 092/2016.



THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0123/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no Boletim

PMPA/AJG Pág. 14


Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n°5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 25193 RAIMUNDO SÉRGIO DO

NASCIMENTO SOUSA, do BPGDA (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referenteao decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.

Art. 2º CONCEDER a 3º SGT PM RG 11900 SIMONE GOUVÊA DE SOUZA, da DAL(Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 NOV 1998 a 31OUT 2008.

Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 16992 JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOSFERREIRA, do 5º BPM (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aodecênio de 02 JAN 2001 a 01 JAN 2011.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 26956 GUTEMBERG DA COSTA RIPARDO, do13º BPM (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET2007 a 31 AGO 2017.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 19118 MOACIR ARRUDA VILA NOVA, do 36ºBPM (São Félix Do Xingu), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01JUL 2002 a 30 JUN 2012.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 33174 VALDEIR SEVERINO DE JESUS, do 7ºBPM (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 31 OUT 2005a 30 OUT 2015.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 26945 BENEDITO VALENTE DE OLIVEIRA, do13º BPM (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET2007 a 31 AGO 2017.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 32492 FÁBIO ALVES MONTEIRO, do 6º BPM(Ananindeua), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 11 OUT 2005 a10 OUT 2015.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 25886 LUÍS FERNANDO NASCIMENTOOLIVEIRA, do 8º BPM (Soure), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de03 JUN 2006 a 02 JUN 2016.

Art. 10. CONCEDER ao CB PM RG 37524 MARCOS NOVAES DE SOUSA, da 13ªCIPM (Uruará), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 16 NOV 2009 a25 FEV 2018, acrescido do tempo de 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias deserviços prestados ao Exército Brasileiro, averbado no BG nº 196/2010.

Art. 11. CONCEDER ao CB PM RG 35600 ÂNGELO DE NAZARÉ SILVA DOSSANTOS, da 13ª CIPM (Uruará), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decêniode 04 JUN 2008 a 01 JAN 2018, acrescido do tempo de 05 (cinco) meses e 03 (três) dias deserviços prestados ao Exército Brasileiro, averbado no BG nº 127/2010.

Art. 12. CONCEDER ao CB PM RG 32678 MAURÍCIO WAGNER UCHÔAFERREIRA, da CIPFLU (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio

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de 30 DEZ 2005 a 29 DEZ 2011, acrescido o tempo de 04 (quatro) anos e 01 (um) dia deserviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº 223/2006.

Art. 13. CONCEDER ao SD PM RG 39942 SÉRGIO CARDOSO DE SOUZAPEREIRA, da 6ª CIPM (Tailândia), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decêniode 14 NOV 2013 a 13 NOV 2017, acrescido do tempo de 06 (seis) anos e 01 (um) dia deserviços prestados ao Comando da Aeronáutica, averbado no BG nº 079/2015.

Art. 14. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 12 de abril de 2018.

PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL QOPM RG 21173 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 1034/2018 – DP/2).

● INFORMAÇÃOINDICAÇÃO DE PROPOSTA À ORDEM DO MÉRITO POLICIAL MILITAR “CEL

FONTOURA – GRAU CAVALEIRO”.1 - Considerando a proximidade dos 200 anos da Polícia Militar do Pará e o prazo

legal para que sejam apresentadas propostas de indicação à Ordem do Mérito “CelFontoura” em tempo hábil para apreciação do Conselho do Mérito; informo que as referidaspropostas deverão ser encaminhadas ao Gabinete do Comando, impreterivelmente até odia 31 de julho de 2018, obedecendo, no mínimo, aos critérios estabelecidos no Decreto nº986, de 17 de setembro de 1980, alterado pelo Decreto nº 1133, de 24 de setembro de 2014,conforme a seguir:

I – Grau Cavaleiroa. Ter no mínimo 20 anos de serviço público, se militar da Corporação;b. Ser possuidor da medalha de Bons Serviços “Metal Bronzeado” ;c. Encontrar-se classificado no Excepcional comportamento, se praça;d. Distinguir-se no âmbito da classe ou ter prestado serviço de relevância em

qualquer domínio: científico, técnico, policial militar, econômico ou diplomático;2 - Informo ainda, que o número de propostas apresentadas ocorrerá conforme

disposto no quadro a seguir, obedecendo o que prevê os Art. 12 e Art. 16 do Decreto nº 986,de 17 de setembro de 1980.

Nº PROPONENTE Nº MÁXIMO DEINDICAÇÕES

1 Chefes: EMG, DGA, DGO, GAB. CMDO e Centro de Inteligência.Comandantes: CPC I, CPC II, CPE, CME, CPRM, CPA, CPR I,CPR II, CPR III, CPR IV, CPR V, CPR VI, CPR VII, CPR VIII, CPRIX, CPR X, CPR XI, CPR XII e CPR XIII

02 (duas)

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Diretores: DP, DEI, DF, DPCDH, DAL, FUNSAU, CMS, FAS/PM,CORREGEDORIA e Ajudância Geral.

2 Comandantes: RPMONT, Batalhões e Companhias Independentes.Chefes: CPL, CPCI, CONJUR, CCPP, CCC, CITEL, AlmoxarifadoCentral, CIPAS e CIP. 01 (uma)

3 Coronéis da Ativa, pertencentes à Ordem do Mérito “Cel Fontoura”. 02 (duas)

(Nota nº 015/2018 – GAB. CMDº) (Of. nº 348/2018 – CH. GAB).

REMESSA DE PROCESSOS PARA CONCESSÃO DE MEDALHA DE BONSSERVIÇOS PRESTADOS DE 10, 20 E 30 ANOS.

1 - Considerando a proximidade dos 200 anos da Polícia Militar do Pará e o prazolegal para que sejam apresentados os processos para concessão de medalha de bonsserviços prestados; informo que os referidos processos deverão ser encaminhados aoGabinete do Comando, impreterivelmente até o dia 31 de julho de 2018, obedecendo, nomínimo, aos critérios estabelecidos no Decreto nº 7.404 de 08 de janeiro de 1971,regulamentado pelo Decreto nº 7.435 de 08 de fevereiro de 1971, conforme a seguir:

a) tenha completado o decênio de tempo de serviço contado na forma estabelecida(10, 20 ou 30 anos);

b) tenha prestado bons e reais serviços nas funções desempenhadas, durante odecênio em causa;

c) Encontrar-se classificado no Excepcional comportamento, se praça;d) tenha sido considerado pelo Comandante, Diretor ou Chefe respectivo, merecedor

da Medalha Militar;e) não tenha sofrido sentença condenatória, passada em julgado, ainda que

beneficiado por indulto ou perdão;f) não tenha sido punido disciplinarmente por falta de lealdade ou por falta que

comprometa a honra e a dignidade pessoal do militar;g) não tenha sofrido, durante o decênio, penas disciplinares referidas às faltas não

capituladas na letra anterior e que somadas ou não, excedam de vinte dias de detenção.2 – Informo ainda que estão disponíveis para download no sitio eletrônico da PMPA

(www.pm.pa.gov.br) na sessão serviços, link medalhas, exemplos de processos de requisiçãodas medalhas de Bons Serviços Prestados, 10, 20 e 30 anos.

(Nota nº 016/2018 – GAB. CMDº) (Of. nº 348/2018 – CH. GAB).

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http://www.pm.pa.gov.br/


● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇASI. RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÃO1. Considerando a indisponibilidade da aplicação do Teste de Aptidão Física – TAFI,

na pista de atletismo da Escola Superior de Educação Física, no dia 22 de junho de 2018;Retifico a publicação constante no BG nº 055 – 22 MAR 2018 e BG nº 063 – 05 ABR

2018, os quais tornaram públicos a convocação de Oficiais e Praças da Polícia Militar doPará, promovidos na condição de Incapaz Temporário ou por estarem de LTSP na JuntaRegular de Saúde (JRS) e/ou por terem apresentado Atestado Médico por ocasião do TAFI.

Onde SE LÊ:Art. 3º O Teste de Aptidão Física Individual (TAFI), será realizado nos dias: 18, 19,

21 e 22 de junho de 2018, às 08h00, na Escola Superior de Educação Física. Ressalte-seque somente os veículos Oficias (Viaturas e Ambulâncias) poderão permanecer nasdependências da ESEF.

LEIA-SE: Art. 3º O Teste de Aptidão Física Individual (TAFI), será realizado nos dias: 18, 19 e

21 de junho de 2018, às 08h00, na Escola Superior de Educação Física. Ressalte-se quesomente os veículos Oficias (Viaturas e Ambulâncias) poderão permanecer nasdependências da ESEF.

Quartel em Icoaraci-PA, 14 de junho de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM

Chefe do Estado-Maior Geral da PMPA Presidente da Comissão de Promoção de Praças – CPP

(Nota nº 019/2018 - CPP) (Of. nº 146/2018 - CPP).

● UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICASSESSÃO EM GRAU DE RECURSO nº 001/2018 - JPMSSA JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE EM GRAU DE RECURSO,

analisou na presente sessão, o processo abaixo relacionado que lhe foi encaminhado eordem superior e sobre ele emitiu o seguinte parecer:

I - DIAGNÓSTICO E PARECER01 – CB PM RG 13974 JOÃO FERREIRA DA COSTA, da 9ª CIPM. Ratificamos o

parecer e diagnóstico da JPMSS, Sessão Ordinária nº 012/2012, datada de 08/08/12. Incapaztemporariamente para o serviço Policial Militar. Pode prover os proventos proporcionais. Estáenquadrado no inciso III (terceiro), do Art. 106 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

02 – CB PM RG 24484 MARCELINO OLIVEIRA DE SOUSA, do 31º BPM.Ratificamos o parecer e diagnóstico da JPMSS, Sessão Ordinária nº 005/2016, datada de16/03/16. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e

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permanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para suasubsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Estáenquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

03 – CB PM RG 27392 MÁRCIO LOPES ROSA, do 24º BPM. Ratificamos oparecer e diagnóstico da JPMSS, Sessão Ordinária nº 007/2017 datada de 10/05/17. Incapazdefinitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total e permanentemente inválido paraqualquer trabalho. Pode prover os meios para sua subsistência, pode exercer atividades civis,faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da LeiEstadual nº 5251 de 31/07/85.

04 – CB BM RG 1558776 PAULO SÉRGIO DE SOUSA CASTRO, do QCG.Ratificamos o parecer e diagnóstico da JPMSS, Sessão Ordinária nº 002/2017, datada de01/02/17. Incapaz definitivamente para o serviço Bombeiro Militar. Não está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para suasubsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Estáenquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 21.03.18-Belém -PA.

COMPONENTESTEN CEL QOSPM (Médico) JOÃO BATISTA CARNEIRO COSTA

RG 25233 – CRM 5325 – PRESIDENTE

TEN CEL QOSPM (Médico) GILMÁRIO PINTO RIBEIRORG 22671 - CRM 4774 – MEMBRO

TEN CEL QOSPM (Médico) JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDORG 22666 – CRM 4563 – SECRETARIO

(Of. nº 113/2018 - UPM).

SESSÃO ORDINÁRIA nº 002/2018 - JPMSSJUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE analisou na presente sessão, os

processos abaixo relacionados que lhes foram encaminhados e sobre eles emitiu osseguintes pareceres:

I - DIAGNÓSTICO E PARECER01 – 1º SGT PM REF. RG 7553 LADISLAU MENDES BARBOSA, do CIP.

Retificamos o parecer e Ratificamos o diagnóstico da JPMSS, Sessão ordinária nº 008/14,datada de 14/05/14.

DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho, não pode prover os meios para sua

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subsistência. Não pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Estáenquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

PARA: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho, não pode prover os meios para suasubsistência. Não pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Necessitade cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

02 – 1º SGT PM RG 21198 JARDEL SALES SANTOS, da CIPC. Homologamos oparecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão ordinária nº 022/18, datada de 22/02/18. Incapazdefinitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido paraqualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não pode exerceratividades civis, faz jus aos proventos integrais. Não necessita de cuidados permanentes deenfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de31/07/85.

03 – 3º SGT PM RG 24299 SEBASTIÃO SANTA BRÍGIDA DA SILVA, da 14ª CIPM.Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão ordinária nº 010/18, datada de23/01/18. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para suasubsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Estáenquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

04 – 3º SGT PM RG 24896 JOSÉ CARLOS MENDONÇA DA SILVA, do 24º BPM.Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão ordinária nº 031/18, datada de15/03/18. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentementeinválido para qualquer trabalho, não pode prover os meios para sua subsistência. Nãopode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Necessita de cuidadospermanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da LeiEstadual nº 5251 de 31/07/85. É Neoplasia Maligna.

05 – 3º SGT PM RG 25809 MIGUEL BORGES DE VILHENA, do BPA.Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão ordinária nº 022/18, datada de22/02/18. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para suasubsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Estáenquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

06 – CB PM RG REF RG 17843 ANDRÉ LUIZ GOMES, do CIP. Homologamos oparecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão Ordinária nº 005/18, datada de 02/03/18.

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DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para suasubsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Estáenquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

PARA: APTO PARA ATIVIDADE MEIO, de acordo com o Art. 111 da Lei Estadual5251 de 31/07/85.

07 – CB PM RG 11866 ANFILÓQUIO CORDEIRO DINIZ, do 1º BPM. Solicitamos apresença do militar na JPMSS.

08 – CB PM REF RG 21683 NILTON DO VALE DOS SANTOS, do CIP.Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão Extraordinária nº 005/18, datadade 02/03/18.



09 – CB PM RG 25838 JEAN KLEBER FELIPE DA SILVA, do BPOP.Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão ordinária nº 020/18, datada de16/02/18. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para suasubsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Estáenquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

10 – CB PM RG 34655 ANDREY LUÍS BARATA RODRIGUES, do 19º BPM.

Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão ordinária nº 010/18, datada de23/01/18. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentementeinválido para qualquer trabalho, não pode prover os meios para sua subsistência. Não podeexercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Necessita de cuidados permanentesde enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251,de 31/07/85. Classificação C3.

11 – CB BM RG 2984458 VALDEGEAN COSTA TAVARES, do 5º GBM (MARABÁ).Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/BM, Sessão ordinária nº 043/17, datada de21/11/17. Incapaz definitivamente para o serviço Bombeiro Militar. Está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho, não pode prover os meios para suasubsistência. Não pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos integrais. Não

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necessita de cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto),do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

12 – SD PM RG 33244 ELIAS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, do 23º BPM.Homologamos o parecer e diagnóstica da JRS, sessão ordinária nº 030/2018, datada de13/03/2018. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para suasubsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Nãonecessita de cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto),do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

13 – SD PM RG 33423 JOSUÉ DA SILVA BITTENCOURT, do 9º BPM. Ratificamoso parecer e acrescentamos o diagnóstico da JRS, Sessão ordinária nº 135/16, datada de01/12/16. Incapaz temporariamente para o serviço Policial Militar. Pode prover os meios parasua subsistência. Faz jus aos proventos proporcionais. Está enquadrado no inciso III(terceiro), do Art. 106 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.




TEN CEL QOSPM (Médico) GILMÁRIO PINTO RIBEIRORG 22571 - CRM/PA 4774 – MEMBRO

TEN CEL QOSPM (Médico) JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDORG 22666 - CRM 4563 – SECRETARIO

TEN CEL QOSPM (Médico) ANDRÉA ALVES MARQUESRG 26550 - CRM 5426 – MÉDICA CONVOCADO

(Of. nº 113/2018 – UPM).

SESSÃO ORDINÁRIA nº 003/2018 - JPMSSJUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE analisou na presente sessão, os

processos abaixo relacionados que lhes foram encaminhados e sobre eles emitiu osseguintes pareceres:

I - DIAGNÓSTICO E PARECER01 – TEN CEL PM R/R RG 9912 WALDIMILSON GODINHO DE MORAES FILHO,

do CIP. Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão Ordinária nº 036/18,datada de 27/03/18. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e

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permanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para suasubsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Estáenquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Faz jusao auxílio invalidez, de acordo com o Art. 146 da Lei supracitada

02 – 1º TEN PM R/R RG 6335 LUIZ CARLOS BRITO DO ESPÍRITO SANTO, doCIPC. Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão Ordinária nº 034/18, datadade 23/03/18. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho. Não Pode prover os meios para suasubsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Estáenquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. Faz jus aoauxílio invalidez, de acordo com o Art. 146 da Lei supracitada.

03 – SUB TEN PM R/R RG 6740 HÉLIO DOS PRAZERES HUNGRIA, do CIP.Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão Ordinária nº 042/18, datada de13/04/18. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentementeinválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não podeexercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no inciso V (quinto),do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. É equivalência a paralisia irreversível eincapacitante. Faz jus ao auxílio invalidez, de acordo com o Art. 146 da Lei supracitada.

04 – SUB TEN PM R/R RG 6740 JORGE SILVA MELO, do CIP. Homologamos oparecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão Ordinária nº 036/18, datada de 27/03/18. Incapazdefinitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentemente inválido paraqualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não pode exerceratividades civis, faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art.108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. É neoplasia maligna. Faz jus ao auxilio invalidez,de acordo com o Art. 146 da Lei supracitada.

05 – 3º SGT PM RG 25064 DANIEL GONZAGA DA SILVA, do 23º BPM.Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão Ordinária nº 042/18, datada de13/04/18. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total e permanentementeinválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para sua subsistência, não podeexercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Necessita de cuidados permanentesde enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251de 31/07/85. É equivalência a paralisia irreversível e incapacitante.

06 – 3º SGT PM RG 22444 LEONILSON DA CONCEIÇÃO SIQUEIRAMELGUEIRO, do BPCHOQ. Homologamos o parecer e diagnóstica da JRS, sessão ordinárianº 005/2018, datada de 11/01/2018. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar.Não está total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios

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para sua subsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais.Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

07 – CB PM REF. RG 18023 JOSÉ HAROLDO RODRIGUES ALBUQUERQUE, doCIP. Retificamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão ordinária nº 020/08, datada de13/03/2008.

DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Pode prover os meiospara sua subsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais.Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.


08 – CB PM REF RG 22322 BELCHIOR SOUZA SILVA, do CIP. Retificamos oparecer e diagnóstico da JRS/PM Sessão ordinária nº 010/10, datada de 16/01/2010.



09 – CB PM REF. RG 24505 EDVAN DA SILVA BRAGA, do CIP. Retificamos oparecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão ordinária nº 044/2008, datada de 12/06/2008.

DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Pode prover os meiospara sua subsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais.Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.


10 – CB PM RG 34313 CLÁUDIO LUCIANO FREITAS COSTA, do BPE.Homologamos o parecer e diagnóstica da JRS, sessão ordinária nº 042/2018, datada de13/04/2018. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho. Não pode prover os meios para suasubsistência, não pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos integrais. Nãonecessita de cuidados permanentes de enfermagem. Está enquadrado no inciso V (quinto),do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

11 – SD PM RG 39408 LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, do CPC.Homologamos o parecer e diagnóstico da JRS/PM, Sessão ordinária nº 006/18, datada de12/01/18. Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Não está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho. Pode prover os meios para sua

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subsistência, pode exercer atividades civis, faz jus aos proventos proporcionais. Estáenquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85. .

12 – SD BM REF. RG 157062 OSTER LUIZ LEITE DE SOUZA, do CIP.Retificamos o parecer e diagnóstico da JPMSS, Sessão ordinária nº 004/2006, datada de08/05/06.

DE: Incapaz definitivamente para o serviço Bombeiro Militar. Pode prover os meiospara sua subsistência. Está enquadrado no inciso VI (SEXTO), do Art. 108 da Lei Estadualnº 5251 de 31/07/85.

PARA: Incapaz definitivamente para o serviço Bombeiro Militar. Não está total epermanentemente inválido para qualquer trabalho, pode prover os meios para suasubsistência. Pode exercer atividades civis; faz jus aos proventos proporcionais. Estáenquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº 5251 de 31/07/85.

13 – SD PM REF RG 14324 JANDIRA QUITÉRIA GAMA E GAMA, do CIP.Retificamos o parecer e diagnóstico da JISG/PM, Sessão ordinária nº 006/96, datada de19/01/1996.

DE: Incapaz definitivamente para o serviço Policial Militar. Pode prover os meiospara sua subsistência, Está enquadrado no inciso VI (sexto), do Art. 108 da Lei Estadual nº5251 de 31/07/85.





TEN CEL QOSPM (Médico) JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDORG 22666 - CRM 4563 – MEMBRO

TEN CEL QOSPM (Médico) ANDRÉA ALVES MARQUESRG 26550 - CRM 5426 – SECRETARIA

(Of. nº 144/2018 - UPM).

JUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 061/2018 – JPISA JPIS (JUNTA PERIÓDICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE), inspecionou na presente

sessão, os militares abaixo citados, que lhes foram apresentados de ordem superior, Nota deServiço nº 184/18-CMS, referente ao Ofício nº 2478 e 2479/2018-CIP e sobre seus estadosde saúde proferiram o seguinte parecer: Convocação Reserva Remunerada

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Nº NOME/GRAD/RG DIAG. PARECER

1. SUB TEN PM R/R RG 10966 PAULO CEZAR NEVES DO AMARAL Nenhum APTO

2. 3º SGT PM R/R RG 14615 EDINA BORGES MORAES Nenhum APTO

3. 3º SGT PM R/R RG 11002 WILLIAMS DE OLIVEIRA DIAS Nenhum APTO

Transcrito do livro original da sala da Sessão da JPIS/PM, datada de 11/06/2018–Belém-PACONFERE COM ORIGINAL

COMPONENTES

Marcelo Macêdo de Lima – CAP QOSPM RG 37723 – Presidente da JPIS

Geraldo Franco de Campos Júnior – 1º TEN QOSPM RG 39722 – Membro

Aline Cristina Ribeiro Moraes – 1º TEN QOSPM RG 39704 – Secretária

JUNTAS DE SAÚDE – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 062/2018– JPISA JPIS (JUNTA PERIÓDICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) inspecionou na presente

sessão, os militares abaixo citados, que lhes foram apresentados de ordem superior, Nota deServiço nº 182/18-CMS, referente ao Ofício nº 2465 e 2462/2018-CIP e sobre seus estadosde saúde proferiram o seguinte parecer: Convocação Reserva Remunerada

Nº NOME/GRAD/RG DIAG. PARECER

1. TEN CEL PM RR RG 23180 DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO Nenhum APTO

2. 2º SGT PM R/R RG 19741 MARIA AMÉLIA DANTAS CALDAS Nenhum APTO

3. 3º SGT PM R/R RG 10548 FRANCISCO DUARTE DE SOUZA Nenhum APTO

Transcrito do livro original da sala da Sessão da JPIS/PM, datada de 12/06/2018–Belém-PA.CONFERE COM ORIGINAL

COMPONENTES Wilson Ribeiro Lopes Neto – CAP QOSPM

RG 37715 – Presidente da JRS

Geraldo Franco de Campos Júnior – 1º TEN QOSPM RG 39722 – Membro

Gislânia Ponte Francês Brito – 1º TEN QOSPM RG 40875 – Secretária

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Ficam excluídos da convocação prevista no Art. 105-A, da Lei 5.251/85 (Estatutodos Policiais Militares), regulado pelo Decreto nº 892/2013, por terem contrariado o § 6º dareferida Lei, uma vez que já foram convocados através do Decreto de 11 de dezembro de2013, publicado no DOE nº 32.541 de 12 de dezembro de 2013, e renovados por igualperíodo, através do Decreto de 20 de janeiro de 2016, publicado no DOE nº 33.053 de 21 dejaneiro de 2016, os seguintes Policiais Militares:

• 2º SGT PM 11426 DIONÍSIO PANTOJA DA COSTA• 3º SGT PM 13435 FÁTIMA DE SOUSA SANTOS • 3º SGT PM 11002 WILLIAMS DE OLIVEIRA DIAS

Quartel em Icoaraci-PA, 14 de junho de 2018THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(NOTA Nº 003/2018 - DP/5).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 16/2018 - 1ª VARA FAMÍLIA- GAB/PA 30 DE MAIO 2018.ASSUNTO: DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO PJE Nº 0830893-17.2018.8.14.0301REQUERENTE: G.L.R.M menor representada por ROOSEMILIA FERREIRA

ROSÁRIO RODRIGUESREQUERIDO: 3º SGT PM RG 20271 CARLOS AUGUSTO ROBERTO DE MORAIS,

do 10º BPM. Prezado Senhor,Tramita neste Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém do

Estado do Pará, sob segredo de Justiça, a Ação de Alimentos – Processo nº PJE – 0830893-17.2018.8.14.0301, movida por G.L.R.M., representada por ROOSEMILIA FERREIRAROSÁRIO RODRIGUES, portadora do RG.:1870280 PC/PA e CPF.: 3303653.812-49,residente em Belém-Pará, no Conjunto Satélite, WE-8, casa 1215, Coqueiro, CEP:66.670-315, fone: 98261-1844 em face de CARLOS AUGUSTO ROBERTO DE MORAIS policialmilitar desse batalhão.

Desse modo, a fim de garantir os alimentos provisórios arbitrados por este Juízo, emfavor do (a) requerente, determino que V.Sa. mande proceder desconto mensal em folha depagamento do valor correspondente a 20% (VINTE por cento) dosproventos/aposentadoria/benefícios do paterno, e/ou, se na ativa, de seus vencimentos evantagens, no mesmo percentual, incluindo-se férias, saldo de FGTS, 13º salário, avisoprévio, horas extras, salário-família, comissões, gratificações, subsídios, prêmios, adicionais,seguro-desemprego, auxílio-alimentação, verbas rescisórias, participação nos lucros erendimentos e demais gratificações, com exclusão, apenas e tão somente, dos descontos

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obrigatórios (INSS, IR). O importe será depositado na conta bancária da materna (CaixaEconômica Federal, agência 1578, operação 013, e conta bancária 00011184-6), respeitando-se a data limite do dia do recebimento dos rendimentos do paterno, cujo o telefone de contatoé 98261-1844.

Por fim, determino também que seja encaminhado a este Juízo, em detalhes, osganhos reais do paterno, no prazo de 10(dez) dias a contar do recebimento deste expediente,bem como identifique todos os seus dados pessoais como, por exemplo, filiação, CPF/MF eRg.

Adverte-se que o não cumprimento destas determinações, ensejará ao responsávela imputação de prática de crime contra a Administração da Justiça, conforme dispõe o art. 22da Lei 5.478/68.

Atenciosamente,MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Juíza de Direito da 1ª Vara de FamíliaDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do 10° BPM eprovidenciem a respeito.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 20180078836712 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Ação de Investigação de Paternidade c/c de AlimentosProcesso nº 0000048-09.2012.8.14.0022Autor(a): Yan de Aquino CorrêaRep. Legal: Rosiany de Aquino Corrêa (mãe do requerente) Endereço: Travessa

Padre Emílio, nº 36, bairro do Perpétuo Socorro, Igarapé-Miri-PAAdvogado: Amadeu Pinheiro Corrêa Filho – OAB/PA 9363Requerido: CB PM RG 15496 NELSON SAMPAIO REIS, do CIP, Endereço: Vila

Belos Prazeres, distrito de Curuçambá, Rua São Sebastião, s/nº, Cametá/PADECISÃO – MANDANDO…Pelo exposto, fixo alimentos provisionais em favor da autora no valor correspondente

a 50%(cinquenta por cento) sobre o salário mínimo vigente no país, a serem pagosmensalmente, diretamente à representante legal da parte autora, mediante recibo, ou pordepósito em conta bancária a ser informada ao requerido, obrigação mensal esta que seinicia a contar da data de intimação da presente decisão. Estabeleço, para a hipótese deinadimplemento, multa de 5%(cinco por cento), juros de mora de 1%(um por cento) ao mês eatualização monetária pelo INPC ou índice que o substitua.

...Fica o requerido advertido de que sua ausência à audiência, sem justificação,

importará no reconhecimento tácito do resultado do exame de DNA.Serve o presente despacho como mandando e/ou ofício.

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Igarapé-Miri, PA 23 de fevereiro de 2018.Lauro Alexandrino Santos

Juiz de Direito, titular da Vara Única da Comarca de Igarapé-Miri-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Chefe do Centro de Inativos ePensionistas e providencie a respeito.

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

de Ordens de Serviço de diversas OPM's, autorizando o pagamento das jornadasextraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0485 DE 12 DE JUNHO DE 2018 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este comando que foi sorteado o MAJ PM RG 29199 RAIMUNDO ALEXANDREDIAS DE ABREU, do CPC I, em substituição ao MAJ PM RG 26313 ALEX DA COSTAPEREIRA, do CPR XII, que se encontra impedido, bem como foi designado o dia 20 de junhode 2018, às 10h00, par audiência de inquirição de testemunhas civis e reinterrogatório dosacusados: GERSON SOUZA CRUZ, RAUL COSTA AZEVEDO NETO e LUCIANO SILVAMANGAS, referente ao Processo 001507-26.2014.8.14.0200, no qual figuram como acusadosEX-TEN PM LUCIANO SILVA MANGAS, EX-CB PM GERSON SOUZA CRUZ, CB PM RG36672 ADMIR CORRÊA DE SOUSA JÚNIOR, CB PM RG 36632 LUAN DA SILVA GOMES,ambos do 1º BPM, CB PM RG 36324 RAUL COSTA AZEVEDO NETO, da CCS, CB PM RG20151 AUGUSTO CÉSAR DOS ANJOS PRESTES e o SD PM RG 36580 MICHEL PESSOADO NASCIMENTO, ambos do 24º BPM.

Solicitou ainda a apresentação no foro especial, somente dos acusados militares, nodia 20 de junho de 2018, às 10h00, bem como, o comparecimento, às 10h00, dos Juízesmembros do Conselho Especial de Justiça: TEN CEL PM RG 21168 PAULO JORGEMIRANDA LUCAS, da DEI, MAJ PM RG 27253 JORGE LUIZ ARAGÃO DA SILVA, do EMG,MAJ PM RG 23202 GLAUCO MOURÃO AQUINO, da CIPFLU, e o MAJ PM RG 29199RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU, do CPC I, trajando túnica, para realização doaro processual.

DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcritas, tomemconhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.

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Informar com urgência à JME/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento dasrespectivas apresentações.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO S/N° DE 30 ABRIL DE 2018 – PJ A Sra. CYNTHIA MOURÃO AYAN, Analista Judiciário da 3ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1º TEN PM RG 35191CHARLLENY DIOMELLY PINHEIRO LOBO, do CFAP, CB PM RG 37253 FLÁVIO CARNEIRODE SOUZA e o CB PM RG 36818 IGOR DA SILVA PINHEIRO, ambos do 20º BPM, no dia 15de junho de 2018, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nosAutos do Processo n° 0067583-74.2015.8.14.0401.

OFÍCIO N° 403 DE 04 MAIO DE 2018 – PJ O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1º SGTPM RG 22945 IRAN DE JESUS SENA LUCAS, do 21º BPM, e o CB PM RG 15593ADINALDO ALBUQUERQUE ARAÚJO, do CIP, no dia 15 de junho de 2018, às 09h30, paraaudiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n° 0000705-14.2011.8.14.0133.

OFÍCIO N° 468 DE 25 MAIO DE 2018 – PJ O Exmo. Sr. Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca

de Óbidos, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PMRG 21001 EDILSON DOS SANTOS SOUSA, SD PM RG 40462 EMERSON SANTOS DACOSTA, ambos da 29ª CIPM, e o SD PM RG 40464 RINGO DE SOUSA REIS, do 3º BPM, nodia 15 de junho de 2018, às 08h30, para audiência de instrução e julgamento comotestemunha nos Autos do Processo n° 0003289-78.2014.0035.

OFÍCIO N° 635 DE 10 ABRIL DE 2018 – PJ O Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário, Analista Judiciário da Vara

Criminal de Santa Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizadoo 3º SGT PM RG 24077 VALMIR AMORIM PINHEIRO, CB PM RG 37102 JOÃO PAULOGARCIA e o SD PM RG 39902 FABRÍCIO BARBOSA SANTOS, todos do 12º BPM, no dia 15de junho de 2018, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nosAutos do Processo n° 0084007-83.2015.8.14.0049.

OFÍCIO N° 929 DE 14 MAIO DE 2018 – PJ A Sra. EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA, Auxiliar Judiciário, Analista

Judiciário da Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados

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naquele Juizado o CB PM RG 32920 DEIWES DE BENES DIAS TAVARES, CB PM RG 37906PABLO RUMENIKE PIMENTEL REBELO e o CB PM RG 26408 CÉSAR AUGUSTO PAIVAALBUQUERQUE, todos do 15º BPM, no dia 15 de junho de 2018, às 09h30, para audiênciade instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n° 0007492-19.2014.8.14.0024.

OFÍCIO N° 286 DE 29 MAIO DE 2018 – PJ A Exmo. Sr. Dr. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO ALENCAR, Juiz de Direito da Vara

Penal de Mosqueiro, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3ºSGT PM RG 23239 RICARDO NUNES DA SILVA e o CB PM RG 27621 MANOEL AUGUSTODA MERCÊS, ambos do 25º BPM, no dia 16 de junho de 2018, às 09h00, para audiência deinstrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n° 0070890-36.2015.8.14.0401.

OFÍCIO N° 208 DE 05 MARÇO DE 2018 – PJ A Exma. Sra. Dra. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito da 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2º SGTPM RG 25017 VALDENILDO CAMPOS GOUVEIA, do 10º BPM, no dia 18 de junho de 2018,às 10h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processon° 0017458-13.2007.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 05 MARÇO DE 2018 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3ºSGT PM RG 18454 EDSON CARLOS SILVA LEAL, do BPOT, no dia 18 de junho de 2018, às09h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n°0005549-97.2014.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 15 MARÇO DE 2018 – PJ A Sra. MARTHA AQUINO MATOS, Analista judiciário da 4ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 17719EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA, do BPOP, no dia 18 de junho de 2018, às 09h30, paraaudiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n° 0000366-82.2013.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 15 MARÇO DE 2018 – PJ A Sra. MARTHA AQUINO MATOS, Analista judiciário da 4ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 32355GETÚLIO JÚLIO DOS SANTOS MAIA, à disposição do MPE, no dia 18 de junho de 2018, às09h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n°0021380-88.2014.8.14.0401.

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OFÍCIO S/N° DE 15 MARÇO DE 2018 – PJ A Sra. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG23458 TIAGO QUINTANIAS DA SILVA, do 2º BPM, no dia 18 de junho de 2018, às 10h00,para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n°0015657-88.2014.8.14.0401.

OFÍCIO N° 128 DE 11 ABRIL DE 2018 – PJ A Sra. CRISTIANE OZELA CINTRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizadoo CB PM RG 25983 PAULO ASSUNÇÃO DOS SANTOS, do 1º BPM no dia 18 de junho de2018, às 09h15, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos doProcesso n° 0026464-65.2017.8.14.0401.

OFÍCIO N° 126 DE 11 ABRIL DE 2018 – PJ A Sra. CRISTIANE OZELA CINTRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizadoo 2º SGT PM RG 24134 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SILVA, do BPRV no dia 18 dejunho de 2018, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nosAutos do Processo n° 0001924-50.2017.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 04 JUNHO DE 2018 – PJ A Sra. DANIELLE COUCEIRO DE MIRANDA FERREIRA, Diretora de Secretaria da

Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o3º SGT PM RG 17324 MÁRCIO GLÉCIO FERREIRA e o SD PM RG 40138 DENILSON DEJESUS MAIA REIS, ambos do 21º BPM no dia 18 de junho de 2018, às 08h30, para audiênciade instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n° 0000421-85.2018.8.14.0133.

OFÍCIO S/N° DE 04 JUNHO DE 2018 – PJ A Sra. DANIELLE COUCEIRO DE MIRANDA FERREIRA, Diretora de Secretaria da

Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado oCB PM RG 34583 MANOEL HAROLDO DA SILVA QUEIROZ e o CB PM RG 36619 FABIANOSENA DA SILVA, ambos do 21º BPM no dia 18 de junho de 2018, às 11h30, para audiênciade instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n° 0001862-942018.8.14.0006.

OFÍCIO S/N° DE 10 ABRIL DE 2018 – PJ A Sra. LEDA DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário da 12ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG34899 ANTÔNIO CARLOS FARIAS PAIXÃO, do 2º BPM, no dia 18 de junho de 2018, às

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10h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n°0023707-40.2013.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 30 ABRIL DE 2018 – PJ A Sra. CYNTHIA MOURÃO AYAN, Analista Judiciário da 3ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 36688EGNALDO LIARTE GOMES, do 1º BPM, no dia 18 de junho de 2018, às 10h30, paraaudiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n° 0001481-122017.8.14.0401.

OFÍCIO N° 415 DE 10 MAIO DE 2018 – PJ O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PMRG 27195 MANOEL DE CRISTO TEIXEIRA JÚNIOR, do 14º BPM, no dia 15 de junho de2018, às 10h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos doProcesso n° 0001288-36.2011.8.14.0097.

OFÍCIO N° 745 DE 05 JUNHO DE 2018 – PJ A Sra. KELLY BATISTA DA SILVA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal de

Bragança, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG24753 ALDO SARAIVA DE QUADROS, do 33º BPM, no dia 15 de junho de 2018, às 11h00,para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos do Processo n°0010229-69.2016.8.14.0009.

OFÍCIO S/N° DE 22 MAIO DE 2018 – PJ O Sr. DENIS MARCELO VILHENA RABELO, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do

Tribunal do Juri de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o2º SGT PM RG 13019 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, do 21º BPM, no dia 15 de junhode 2018, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha nos Autos doProcesso n° 0006457-86.2016.8.14.0401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiaismilitares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário,caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

ASSINA:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 13866AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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i parte (serviÇos diÁrios) - pm.pa.gov.br · 15 de junho de 2018 para conhecimento dos Órgãos...

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