orientações-reconhecimento-de-cursos-de-graduação-2012

7/22/2019 Orientaes-Reconhecimento-de-Cursos-de-Graduao-2012

1/77

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PR-REITORIA DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E AVALIAO

COORDENAO DE AVALIAO

Reconhecimento dos cursos de Graduao:

Orientaes Gerais

2012


2/77

Reconhecimento dos Cursos de Graduao: orientaes gerais

Amlia Rota Borges de Bastos

Daniele Duarte da Cunha

Mnica de Souza Trevisan

Revisora de Texto: Amanda Medeiros Braga

Formatao: Mnithen Ness Gouveia

Reconhecimento dos Cursos de Graduao:

Orientaes Gerais

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Bag, 2012


3/77


SUMRIO

1INTRODUO ...................................................................................................... 4

2 - REGULAMENTAES DOS CURSOS DE GRADUAO ................................... 4

2.1 - ABERTURA DE PROCESSO NO SISTEMA E-MEC: ......................................... 6

2.2PREENCHIMENTO DO FORMULRIOSISTEMA e-MEC ........................... 14

2.2.1REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS ................................................... 48

2.2.2ATRIBUTOS DOCENTE E VINCULAO DOCENTE-DISCIPLINA ......... 62

2.3 - VISITA DE AVALIAO IN LOCO ................................................................. 632.3.1 - CRONOGRAMA TPICO DAS VISITAS DE AVALIAO .......................... 64

2.3.2 - DOCUMENTOS COMPROBATRIOS PARA VISITA DE AVALIAO IN

LOCO ..................................................................................................................... 68

2.4 - INCLUSES E MODIFICAES NO SISTEMA E-MEC .................................. 71

2.5 - AVALIAO DOS AVALIADORES ................................................................... 72

2.6 - RESULTADOS DO PROCESSO AVALIATIVO ................................................ 74

3 - OBSERVAES IMPORTANTES ....................................................................... 75

CONTATOS: ............................................................................................................. 76

REFERNCIAS ......................................................................................................... 77


4/77


4

1 INTRODUO

Este material pretende orientar os cursos de graduao ofertados na

modalidade presencial em relao aos procedimentos regulatrios relacionados

avaliao para fins de reconhecimento de curso.

Atravs dele, a Pr-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e

Avaliao, por meio da Coordenadoria de Avaliao, materializa seu

compromisso com as unidades universitrias e seus cursos de permanente

apoio realizao do trabalho.

2 - REGULAMENTAES DOS CURSOS DE GRADUAO

A regulamentao dos cursos de graduao no pas feita pelo

Ministrio da Educao mediante a realizao de procedimentos avaliativos

conduzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Ansio Teixeira (INEP).

Nas universidades federais, os procedimentos regulatrios dos cursos

de graduao incluem o reconhecimento de curso e a renovao de

reconhecimento condies obrigatrias para a validao dos diplomas

conferidos.

A abertura dos processos de reconhecimento de cursos de graduao

presencial ocorre quando os cursos atingem entre 50 e 75% de integralizaoda sua carga horria. O clculo base da integralizao feito dividindo a carga

horria total do curso (que inclui atividades complementares, estgios, TCCs

etc.) pelo nmero de semestres do curso em questo, como pode ser

observado no exemplo:


5/77


5

INFORMAES SOBRE O CURSO

Curso xxxxxxx

Carga horria total 3600 horas

N de semestres para integralizaodo curso

8

N horas integralizadas por semestre (3600/8) 450 horas

50% da carga horria integralizada 1800 horas ao final do quarto

semestre

75% de carga horria integralizada sexto semestre (tempo mximo para

solicitao de reconhecimento)

Na UNIPAMPA, a organizao dos procedimentos de regulao realizada anualmente pela Coordenadoria de Avaliao - que faz uma consulta

sobre a situao de integralizao dos cursos e, a partir desta, prope um

cronograma para a insero dos dados no sistema e-MEC (sistema de abertura

e acompanhamento de processos de regulamentao da educao superior),

que tem inicio com um conjunto de aes de capacitao para coordenadores

de cursos e membros do Ncleo Docente Estruturante- NDE.


6/77


6

2.1 - ABERTURA DE PROCESSO NO SISTEMA E-MEC:

Os dados so inseridos no Sistema pelo coordenador do curso e

abarcam informaes do projeto pedaggico, da infraestrutura e do corpo

docente, conforme o quadro a seguir:

PERFIL DO CURSO*

Contextualizar brevemente: - a Universidade (criao e estrutura multicampi) eo campus: cursos de graduao e ps-graduao que oferece, n de alunos e

servidores.

Contextualizar o curso de forma a proporcionar ao avaliador uma sntese da

sua forma de organizao, enfocando: caractersticas da oferta (anual,

semestral, por eixos estruturantes); tempos mnimo e mximo de

integralizao; turno de realizao das atividades; carga horria anual;

caractersticas do percurso formativo (disciplinas bsicas, disciplinas optativasetc.); justificativas para a sua oferta a partir de indicadores de natureza

educacional e socioeconmicos.

Destacar como o curso contempla as diretrizes curriculares nacionais e

materializa as concepes do projeto institucional, principalmente no que

tange s polticas de ensino, de extenso e de pesquisa.

ATIVIDADES DO CURSO

Informar o que so e como se organizam as atividades complementares.

Apresentar a regulamentao das atividades no mbito do curso, enfocando:

carga horria, diversidade de atividades e formas de aproveitamento (atentar

para Resoluo n29 do CONSUNI).

Descrever como o curso proporciona e estimula a participao nas diversas


7/77


7

modalidades de atividades complementares.

PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO

Explicitar as competncias a serem formadas pelo egresso de forma coerente

com o proposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais e com o referencial

terico-metodolgico da instituio. Explicitar como o curso atua para formar o

egresso anunciado no perfil.

FORMA DE ACESSO AO CURSO

Descrever as formas de ingresso realizadas por meio do Sistema de Seleo

Unificada (SiSU), utilizando exclusivamente as notas obtidas pelos candidatos

no Exame Nacional do Ensino Mdio (ENEM) e as demais formas de ingresso:

Reopo, Reingresso, Transferncia Voluntria, Ingresso de Portador de

Diploma e Transferncia Compulsria (atentar para Resoluo n 29 do

CONSUNI).

REPRESENTAO GRFICA DE UM PERFIL DE FORMAO

Representao grfica da organizao curricular do curso. Identificar as

disciplinas que compem os ncleos bsico e especfico, pr-requisitos,

disciplinas legalmente obrigatrias, como a LIBRAS.

SISTEMA DE AVALIAO DO PROCESSO DE ENSINO E

APRENDIZAGEM

Descrever a concepo do curso em relao avaliao do processo de

ensino e aprendizagem e as normas que materializam essa concepo


8/77


8

(atentar para Resoluo n 29 do CONSUNI).

Demonstrar as aes do curso no que tange recuperao de estudos, como,

por exemplo, apoios extraclasses, atividades de nivelamento, tutoria, monitoria

etc.

SISTEMA DE AVALIAO DO PROJETO DO CURSO

Descrever as aes de autoavaliao existentes no curso (instrumentos

prprios do curso, reunies pedaggicas, avaliao conduzida pela PROPLAN

em 2009); as formas de utilizao dos resultados de avaliaes externas

(ENADE, CPA); as metodologias de planejamento que subsidiam as

mudanas do curso; as formas de divulgao dos resultados para a

comunidade acadmica.

Ressaltar o papel do NDE e dos Comits Locais de Avaliao (CLAs) nesse

processo.

TRABALHO DE CONCLUSO DE CURSO (TCC)

Informar como est implantado o TCC no curso, as normativas para seu

desenvolvimento, enfocando: carga horria, formas de apresentao,

orientao e coordenao, bem como os procedimentos de avaliao do TCC

(atentar para Resoluo n 29 do CONSUNI).

ESTGIO CURRICULAR

Explicitar como o estgio est implantado no curso em termos de objetivos,

carga horria, previso/existncia de convnios, formas de apresentao,

acompanhamento, orientao, superviso e coordenao. Demonstrar que a

regulamentao dos estgios no mbito do curso balizada pela


9/77


10/77


10

N Total de Vagas ao A no :

Carga Horria do Curso: a carga horria total do curso deve fechar,

obrigatoriamente, com a soma dos componentes curriculares obrigatrios

(incluindo TCC e estgios, exceto em cursos tecnolgicos), componentes

curriculares complementares e atividades complementares de graduao.

Atentar para o atendimento da carga horria prevista nas diretrizescurriculares nacionais e legislaes correlatas.

Perodo de funcionamento:(integral, matutino, vespertino, noturno).

Vinculao do coordenador de curso:(nome do coordenador do curso).

Dados Docentes: Nome, Regime de Trabalho, Vnculo, Titulao Mxima(se

os dados dos docentes j foram importados para o sistema, somente ser

Componente Curricular: (nome da disciplina).

Perodo:(semestre da disciplina).

Carga horria:

Descrio: (ementa).

Bibliografia Bsica: os livrosdevem constar na biblioteca do campus, devem

estar tombados no patrimnio da instituio e atender proporo de, no

mnimo, 1 obra para cada 6 alunos, conforme a Poltica de Desenvolvimento

de Colees do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Pampa. A

bibliografia bsica para cada componente curricular deve abarcar, no mnimo,

3 ttulos.

Bibliografia Complementar:os livrosdevem constar na biblioteca do campus

e devem estar tombados no patrimnio da instituio. A bibliografia

complementar deve indicar, no mnimo, cinco ttulos por unidade curricular,

com dois exemplares de cada ttulo ou com acesso virtual.


11/77


11

preciso fazer a vinculao destes ao curso).

Loc al de oferta

Informaes do tipo de Campus: Unidade Acadmica; Unidade

Administrativa / Reitoria; Ncleo de Educao a Distncia; Plo de Apoio

Presencial; Polo do Sistema UAB.

Dados do End ereo

CEP:

Caixa Postal:

UF:

Municpio:

Endereo:

N do Prdio:

Complemento:

Bairro:

Info rm aes complem ent ares do en dereo

Nome do Campus:

Situao: (em atividade).

Disponibilidade do Imvel: (alugado, cedido etc.).

Disponibilidade para o aluno: (matutino e vespertino, matutino, vespertino e


12/77


12

noturno etc.).

Coordenador responsvel: (responsvel pelo local de ofertadiretor).

E-mail de Contato:

Telefone:

Fax:

Comprovante do Imvel:

Ins ta laes

(Devem ser detalhadas, de acordo com os dados abaixo, todas as instalaes

utilizadas no Campus).

Tipo de Instalao: (sala de aula, laboratrio, ginsio, biblioteca, sala

estudos, espao para atividades administrativas etc.).

Identificao: (nome da sala, ex: sala 2103).

Disponibilidade do Imvel: (cedido, alugado, prprio).

Quantidade: (n por tipo de instalao).

Capacidade de alunos: (n de alunos que as instalaes comportam).

Tipo de capacidade: (por turno, total etc.).

rea Total (m): (metragem por sala).

Complemento: (turnos, horrios de funcionamento, informaes de

acessibilidade).

Recu rsos Esp ecfic os

(Para cada instalao, podero ser cadastrados os recursos disponveis).


13/77


13

Recurso Especfico: (Aparelho de Reproduo de Vdeo (DVD,

etc.)/Equipamento de udio/Equipamento de Climatizao (Ar Condicionado,

Ventilador etc.)/Equipamento de Computao (Microcomputador, Notebook,

Laptop etc.)/Equipamento de videoconferncia ou

Teleconferncia/Equipamento Especfico(Microscpio,Protoboard,Torno,

Roteador etc.)/Equipamentos Eletrnicos / Informticos Relevantes/Local para

estudo em grupo/Local para estudo individual/Mveis Altamente

Relevantes/Outros Equipamentos Relevantes/Projetor Multimdia (Data Show,

Projetores etc.)/Retroprojetor/Televiso.

Disponibilidade do equipamento:(Alugado/cedido/comodato/convnio /

acordo de parceria/prprio etc.).

Quantidade:

Complemento: (informaes do equipamento).

Fonte: Quadros adaptados do sistema e-MEC.

A partir da abertura do processo pelo coordenador do curso, as

informaes prestadas so analisadas no mbito da SESU Secretaria da

Educao Superior - e, posteriormente, o processo encaminhado ao INEP. O

teor da anlise enfoca a adequao do projeto pedaggico do curso s

diretrizes curriculares nacionais e anlise da documentao inserida no

sistema e-MEC (documentao comprobatria do local de oferta do curso e dasua criao). No havendo ressalvas em relao s informaes inseridas, o

processo entra em despacho saneador fase que antecede o preenchimento

do formulrio eletrnico que origina a visita de avaliao in loco. Havendo

ressalvas, abrem-se diligncias1 que devem ser respondidas no sistema e-

MEC em prazo estabelecido pela Diviso de Dados Institucionais da

1O no atendimento s diligncias instauradas enseja o arquivamento do processo de reconhecimento.


14/77


14

PROPLAN, que insere as informaes prestadas pelo coordenador do curso

referentes ao teor das diligncias.

Respondidas as diligncias, o trmite do processo segue com a

abertura do formulrio eletrnico de avaliao, cujo prazo de preenchimento

de 15 dias a contar da data de abertura do formulrio. O seu preenchimento

tambm uma responsabilidade do coordenador do curso, que o faz com a

assessoria da Diviso de Dados Institucionais em data agendada. Feito esse

procedimento, aguarda-se o agendamento da visita in loco.

2.2 PREENCHIMENTO DO FORMULRIO SISTEMA e-MEC

A seguir, apresentamos os critrios de anlise dos indicadores de cada

uma das dimenses avaliadas e o espelho do formulrio eletrnico2

para cursos de graduao bacharelados, licenciaturas e superiores de

tecnologia, nas modalidades presencial e a distncia, com algumas orientaes

de preenchimento.

CONCEITO DESCRIO

1 Quando os indicadores da dimenso avaliada configuram um

conceito NO EXISTENTE.


conceito INSUFICIENTE.


conceito SUFICIENTE.

2Verso Fev. 2012.


15/77


15


conceito MUITO BOM/MUITO BEM.


conceito EXCELENTE.

Fonte: Instrumento de Avaliao de Cursos de Graduao presencial e

distncia

3

Cada campo de descrio comporta at 4.000caracteres.4As orientaes pautam-se no conceito mximo de cada indicador.

DIMENSO 1: ORGANIZAO DIDTICO-PEDAGGICA3

Fontes de Consulta: Plano de Desenvolvimento Institucional, Projeto

Pedaggico do Curso, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, e

Formulrio Eletrnico preenchido pela IES no e-MEC.

Indicador Conceito

4

Critrio de Anlise e

Orientao para preenchimento

1.1. Contexto educacional. 5 Quando o PPC contempla, de maneira

excelente, as demandas efetivas de

natureza econmica e social.

Explicitar de que forma o curso

contempla a realidade econmica e social

do contexto regional e educacional em que

o curso est inserido.

1.2. Polticas institucionais

no mbito do curso.

5 Quando as polticas institucionais de

ensino, de extenso e de pesquisa (esta


16/77


16

ltima quando for o caso) constantes do

PDI, esto previstas/implantadas de

maneira excelente, no mbito do curso.

Explicitar as formas de implantao

no mbito do curso, das polticas de ensino,

pesquisa e extenso constantes do Projeto

Institucional.

Fazer referncia aos programas e ouprojetos desenvolvidos no mbito do curso

que se relacionem s polticas de Ensino,

Pesquisa e Extenso, por exemplo, grupos

PET (Programa de Educao Tutorial) e

PIBID (Programa Institucional de Bolsa de

Iniciao Docncia PIBID) e demais

projetos existentes.

1.3. Objetivos do curso. 5 Quando os objetivos do curso apresentam

excelente coerncia, em uma anlise

sistmica e global, com os aspectos: perfil

profissional do egresso, estrutura curricular

e contexto educacional.

Descrever os objetivos do curso e

sua articulao com o perfil do egresso, a

estrutura curricular e o contexto

educacional; alm de explicitar como o

curso atua para o alcance dos objetivos

propostos.


17/77


17

1.4. Perfil profissional do

egresso.

5 Quando o perfil profissional expressa, de

maneira excelente, as competncias do

egresso.

Explicitar as competncias a serem

formadas pelo egresso de forma coerente

com o proposto nas Diretrizes Curriculares

Nacionais e com o referencial terico-

metodolgico da instituio. Explicitar comoo curso atua para formar o egresso

anunciado no perfil.

1.5. Estrutura curricular

(Considerar como critrio

de anlise tambm a

pesquisa e a extenso,

caso estejam

contempladas no PPC).

5 Quando a estrutura curricular

(prevista/implantada) contempla, de

maneira excelente, em uma anlise

sistmica e global, os aspectos:

flexibilidade, interdisciplinaridade,compatibilidade da carga horria total (em

horas), articulao da teoria com a prtica

e, nos casos de cursos a distncia,

mecanismos de familiarizao com esta

modalidade.

Expressar de maneira geral como a

matriz curricular do curso est organizada e

atende aos aspectos mencionados:

flexibilidade, interdisciplinaridade,

articulao teoria e prtica, carga horria

compatvel com as Diretrizes Curriculares


18/77


18

Nacionais.

Apresentar as atividades de pesquisa

e extenso desenvolvidas e como estas se

inserem na estrutura curricular do curso, se

for o caso.

1.6. Contedos

curriculares.

5 Quando os contedos curriculares

(previstos/implantados) possibilitam, de

maneira excelente, o desenvolvimento do

perfil profissional do egresso considerando,em uma anlise sistmica e global, os

aspectos: atualizao, adequao das

cargas horrias (em horas) e a adequao

da bibliografia.

Abordar de maneira geral a

organizao dos contedos curriculares,

visto que as disciplinas j foram informadas

individualmente no sistema e-MEC com

carga horria, ementa e bibliografia e

constam detalhadamente do PPC.

Enfatizar a relevncia, atualizao e

coerncia dos contedos curriculares com

os objetivos do curso, com a bibliografia

escolhida e com o perfil do egresso, bem

como o dimensionamento da carga horria

com relao ao contedo.

1.7. Metodologia. 5 Quando as atividades pedaggicas

apresentam excelente coerncia com a


19/77


19

metodologia prevista/implantada.

Apresentar as metodologias

empregadas para o desenvolvimento das

atividades pedaggicas do curso. Tais

metodologias devem ser coerentes com a

concepo do curso e demonstrar utilizao

de abordagens inovadoras, de estratgias

de ensino, procedimentos e recursos

didticos apropriados e atualizados,

considerando as caractersticas das

unidades de estudo.

1.8. Estgio curricular

supervisionado (No se

aplica NSA, para

cursos que nocontemplam estgio no

PPC e que, ou no

possuem diretrizes

curriculares nacionais,

ou suas diretrizes no

prevem a

obrigatoriedade de

estgio supervisionado).

5 Quando o estgio curricular supervisionado

(previsto /implantado) est

regulamentado/institucionalizado de

maneira excelente considerando, em umaanlise sistmica e global, os aspectos:

carga horria, previso/existncia de

convnios, orientao, superviso e

coordenao.

Explicitar como o estgio est

implantado no curso em termos de

objetivos, carga horria, previso/existncia

de convnios, formas de apresentao,

acompanhamento, orientao, superviso e

coordenao. Demonstrar que a

regulamentao dos estgios no mbito do

curso balizada pela regulamentao


20/77


20

institucional (Resoluo n 29 do

CONSUNI).

Obs.: Os cursos tecnolgicos no podem

incluir o estgio na integralizao da carga

horria mnima do curso.

Para cursos de licenciatura, demonstrar a

existncia de aes/convnios que

promovam a integrao Universidade e

educao bsica.

1.9. Atividades

complementares (NSA

para cursos que no

contemplam atividades

complementares no PPC

e que, ou no possuem

diretrizes curricularesnacionais, ou suas

diretrizes no prevem a

obrigatoriedade de

atividades

complementares).

5 Quando as atividades complementares

(previstas/ implantadas) esto

regulamentadas/ institucionalizadas de

maneira excelente considerando, em uma

anlise sistmica e global, os aspectos:

carga horria, diversidade de atividades e

formas de aproveitamento.

Informar o que so e como se

organizam as atividades complementares.

Apresentar a regulamentao das

atividades no mbito do curso, enfocando:

carga horria, diversidade de atividades e

formas de aproveitamento (atentar para

Resoluo n29 do CONSUNI).

Descrever como o curso proporciona

e estimula a participao nas diversas

modalidades de atividades

complementares.


21/77


21

1.10. Trabalho de

concluso de curso (TCC)

(NSA para cursos que

no contemplam TCC no

PPC e que, ou no

possuem diretrizes

curriculares nacionais,

ou suas diretrizes no

prevem a

obrigatoriedade de TCC).

5 Quando o trabalho de concluso de curso

previsto/implantado est regulamentado/

institucionalizado de maneira excelente

considerando em uma anlise sistmica e

global, os aspectos: carga horria,

orientao e coordenao.

Informar como est implantado o

TCC no curso, as normativas para seudesenvolvimento, enfocando: carga horria,

formas de apresentao, orientao e

coordenao, bem como os procedimentos

de avaliao do TCC.

(Atentar para Resoluo n 29 do

CONSUNI).

1.11. Apoio ao Discente. 5 Quando o apoio ao discente

previsto/implantado contempla, de maneira

excelente, os programas de apoio

extraclasse e psicopedaggico, de

atividades de nivelamento e

extracurriculares no computadas como

atividades complementares e de

participao em centros acadmicos e em

intercmbios.

Apresentar as atividades de apoio ao

discente que so desenvolvidas no mbito

do curso e da instituio (programas de

apoio extraclasse e psicopedaggico, de


22/77


22

atividades de nivelamento e

extracurriculares no computadas como

atividades complementares e departicipao em centros acadmicos e em

intercmbios).

Nesse item, acrescentar as polticas

de assistncia estudantil e o estmulo ao

desenvolvimento acadmico por meio dos

Programas de Bolsa Permanncia (PBP) e

Programas de Bolsa de DesenvolvimentoAcadmico (PBDA), alm de ncleos

especficos de apoio, como o Ncleo de

Incluso e Acessibilidade (NinA) e Ncleo

de Desenvolvimento Educacional (NuDE).

1.12- Aes decorrentes

dos processos de

avaliao do curso.

5 Quando as aes acadmico-

administrativas, em decorrncia das

autoavaliaes e das avaliaes externas

(avaliao de curso, ENADE, CPC e

outras), no mbito do curso, esto

previstas/implantadas de maneira

excelente.

Descrever as aes de autoavaliaoexistentes no curso (instrumentos prprios

do curso, reunies pedaggicas, avaliao

conduzida pela PROPLAN em 2009); as

formas de utilizao dos resultados de

avaliaes externas (ENADE, CPA); as

metodologias de planejamento que

subsidiam as mudanas do curso; as


23/77


23

formas de divulgao dos resultados para a

comunidade acadmica.

Ressaltar o papel do NDE e dos

Comits Locais de avaliao (CLAs) neste

processo.

1.13. Atividades de tutoria. NSA para cursos presenciais. Obrigatrio

para cursos a distncia e presenciais

reconhecidos, que ofertam at 20% da

carga horria total do curso na modalidadea distncia, conforme Portaria 4.059 de 10

de dezembro de 2004.

1.14. Tecnologias de

Informao e

ComunicaoTIC - no

processo ensino-

aprendizagem.

5 Quando as tecnologias de informao e

comunicao previstas/implantadas no

processo de ensino-aprendizagem

permitem executar, de maneira excelente, o

projeto pedaggico do curso.

Apresentar tecnologias de

informao e comunicao utilizadas no

desenvolvimento das atividades do curso

como, por exemplo, a plataforma moodle,

sites, blogs, softwares, entre outros

recursos que incrementam o

desenvolvimento das atividades do curso.

Trabalhar o uso dessas tecnologias

em disciplinas de carter presencial.

1.15. Material didtico-

institucional.

NSA para cursos presenciais que no

contemplam material didtico institucional


24/77


24

no PPC, obrigatrio para cursos a distncia.

1.16. Mecanismos de

interao entre docentes,

tutores e estudantes.

NSA para cursos presenciais que no

contemplam mecanismos de interao

entre docentes, tutores e estudantes no

PPC, obrigatrio para cursos a distncia.

1.17. Procedimentos de

avaliao dos processos

de ensino-aprendizagem.

5 Quando os procedimentos de avaliao

(previstos/implantados) utilizados nos

processos de ensino-aprendizagem

atendem, de maneira excelente,

concepo do curso definida no seu Projeto

Pedaggico do Curso - PPC.

Aprofundar as concepes de

avaliao do processo de ensinoaprendizagem, enfocando as metodologias

adotadas e sua inter-relao com os

objetivos do curso e o perfil do egresso.

1.18. Nmero de vagas

(para os cursos de

Medicina, considerartambm como critrio de

anlise: disponibilidade de

servios assistenciais,

incluindo hospital,

ambulatrio e centro de

sade, com capacidade

de absoro de um

5 Quando o nmero de vagas

previstas/implantadas corresponde de

maneira excelente, dimenso do corpo

docente e s condies de infraestrutura da

IES.

Informar o nmero total de vagas

disponibilizadas nos processos seletivos

constantes dos editais de vagas abertas a


25/77


25

nmero de alunos

equivalente matricula

total prevista para ocurso; a previso de 5

ou mais leitos na(s)

unidade(s) hospitalar(es)

prpria(s) ou

conveniada(s) para cada

vaga oferecida no

vestibular do curso,resultando em um

egresso treinado em

urgncia e emergncia;

atendimento primrio e

secundrio, capaz de

diagnosticar e tratar as

principais doenas e apto

a referir casos que

necessitem cuidados

especializados).

cada ano para ingresso no curso.

Informar n de vagas disponibilizadas

em processos seletivos especiais,

detalhando tais processos.

1.19. Integrao com as

redes pblicas de ensino.

(Obrigatrio para as

Licenciaturas, NSA para

os demais que no

contemplam integrao

com as redes pblicas

de ensino no PPC).

5 Quando as aes ou convnios que

promovam integrao com creches/escolas

da rede pblica esto

previstos/implantados, com abrangncia econsolidao excelente.

Descrever quais so as aes

desenvolvidas no curso que permitem a

integrao com os sistemas municipal e

estadual de ensino. Citar todos os


26/77


26

convnios, projetos ou aes existentes no

curso envolvendo a rede pblica.

1.20. Integrao com o

sistema local e regional de

sade e o SUS.

(Obrigatrio para o

curso de Medicina, NSA

para os demais cursosque no contemplam

integrao com o

sistema local e regional

de sade e o SUS no

PPC).

5 Quando a integrao do curso com o

sistema de sade local e regional e o SUS -

formalizada por meio de convnio,

excelente. Sendo a relao

alunos/paciente, ambulatorial/docente ou

preceptor no professor do curso, de no

mximo 2, atendendo aos princpios ticos

da formao e atuao profissional.

Informar os convnios existentes e

apresentar detalhadamente como se

desenvolvem as atividades integradas com

o SUS.

1.21. Ensino na rea de

sade.

5 Obrigatrio para o curso de Medicina, NSA

para os demais cursos.

1.22. Atividades prticas

de ensino.

Obrigatrio para o curso de Medicina, NSA



27/77


27

Dimenso 2: CORPO DOCENTE E TUTORIAL

Fontes de Consulta: Projeto Pedaggico do Curso, Formulrio Eletrnico

preenchido pela IES no e-MEC e Documentao Comprobatria.

Indicador ConceitoCritrio de Anlise e


2.1. Atuao do Ncleo

Docente Estruturante

NDE.

5 Quando a atuao do NDE

previsto/implantado excelente

considerando, em uma anlise sistmica eglobal: a concepo, o acompanhamento, a

consolidao e a avaliao do PPC.

Descrever a composio do NDE e

sua atuao quanto ao desenvolvimento do

curso. importante evidenciar a

participao do NDE nos processos de

autoavaliao e de concretizao das

propostas presentes no PPC.

Informar titulao, formao

acadmica e regime de trabalho de cada

membro do NDE, bem como, seu tempo de

exerccio no curso.

Explicitar as formas de renovao do

NDE.

Atentar para as orientaes dadas na

Resoluo CONAES N 1, de 17/06/2010.

2.2. Atuao do (a)

Coordenador (a).

5 Quando a atuao do (a) coordenador (a)

excelente considerando, em uma anlise


28/77


28

sistmica e global: a gesto do curso, a

relao com os docentes e discentes e a

representatividade nos colegiadossuperiores.

Apresentar o detalhamento das

aes desenvolvidas no mbito da

coordenao do curso descrevendo suas

participaes nas instncias colegiadas, no

atendimento aos discentes e docentes, bem

como nas demais atividades que qualificam

a atuao na coordenao.

2.3. Experincia do (a)

coordenador (a) do curso

em cursos a distncia.

Indicador especfico para cursos a distncia.

2.4. Experincia

profissional, de magistrio

superior e de gesto

acadmica do (a)

coordenador (a).

5 Quando o (a) coordenador (a) possui

experincia profissional, de magistrio

superior e de gesto acadmica, somadas,

maior ou igual a 10 anos sendo, no mnimo,

1 ano de magistrio superior.

Informar a trajetria de formao do

coordenador explicitando o perodo (em

anos) de atuao profissional no magistrio

superior e o perodo de experincia na

gesto acadmica.


29/77


29

2.5. Regime de trabalho

do (a) coordenador (a) do

curso.

NSA para cursos a

distncia, obrigatrio

para cursos presenciais.

5 Quando o regime de trabalho

previsto/implantado do (a) coordenador (a)

de tempo parcial ou integral, sendo que a

relao entre o nmero de vagas anuais

previstas/autorizadas e as horas semanais

dedicadas coordenao menor ou igual

a 10.

O coordenador do curso umdocente contratado em regime de

dedicao exclusiva.

Informar o tempo que o coordenador

do curso dedica exclusivamente s

atividades da coordenao.

2.6. Carga horria de

coordenao de curso.

5 NSA para cursos presenciais, obrigatrio

para cursos a distncia.

2.7. Titulao do corpo

docente do curso.

(Para fins de autorizao,considerar os docentes

previstos para o primeiro

ano do curso, se Curso

Superior Tecnolgico

(CST), ou dois primeiros

anos,se

bacharelados/licenciatura).

5 Quando o percentual dos docentes do curso

com titulao obtida em programas de ps-

graduao stricto sensu maior ou igual a

75%.

Para cada docente vinculado ao

curso, listar sua formao de graduao e

ps-graduao (incluindo titulao de ps-

doutorado).


30/77


30

Apresentar o percentual total de

docentes com ps-graduao strictu sensu.

2.8. Titulao do corpo

docente do curso

percentual de doutores.

(Para fins de autorizao,

considerar os docentes

previstos para o primeiroano do curso, se CSTs, ou

dois primeiros anos, se


5 Quando o percentual de doutores do curso

maior que 35%.

Apresentar listagem com o

percentual de doutores que atuam no curso.

2.9. Regime de trabalho

do corpo docente do

curso.




ano do curso, se CSTs, ou



(Para os cursos de

Medicina, os critrios de

anlise passam a figurar

da seguinte maneira:

Conceito 1 menor que

50%; Conceito 2 maior

5 Quando o percentual de corpo docente

(previsto/efetivo), que possui regime de

trabalho de tempo parcial ou integral,

maior ou igual que 80%.

Todos os professores da

Universidade Federal do Pampa so

contratados em regime de dedicao

exclusiva.


31/77


31

ou igual a 50% e menor

que 60%; Conceito 3

maior ou igual a 60% emenor que 70%; Conceito

4maior ou igual a 70% e

menor que 80%; Conceito

5maior ou igual a 80%).

2.10. Experincia

profissional do corpo

docente.





dois primeiros anos, sebacharelados/licenciatura).

NSA para egressos de

cursos de licenciatura.

(Para os cursos deMedicina, os critrios de




40% possui, pelo menos,

5 anos; Conceito 2maior


5 Quando um contingente maior ou igual a

80% do corpo docente (previsto/efetivo)

possuir experincia profissional (excluda as

atividades no magistrio superior) de, pelo

menos, 2 anos para

bacharelados/licenciaturas ou 3 anos para

cursos superiores de tecnologia.

Para cada docente do curso,descrever experincias anteriores de

atuao profissional na rea do curso,

informando o tempo (em anos e meses). As

experincias no Magistrio Superior devem

ser apresentadas no item 2.12..


32/77


32

que 50% possui, pelo

menos, 5 anos; Conceito 3

maior ou igual a 50% emenor que 60% possui,

pelo menos, 5 anos;

Conceito 4 maior ou

igual a 60% e menor que



ou igual a 70% possui,pelo menos, 5 anos).

2.11. Experincia no

exerccio da docncia na

educao bsica.

Obrigatrio para cursos

de Licenciatura, NSA

para os demais.



previstos para os dois

primeiros anos do curso).



tem, pelo menos, 3 anos de experincia no

exerccio da docncia na educao bsica.


curso, informar o tempo (em anos/meses)

de exerccio profissional como docente na

educao bsica.

2.12. Experincia de

magistrio superior do

corpo docente.







possui experincia de magistrio superior

de, pelo menos, 5 anos para

bacharelados/licenciaturas ou 4 anos para

cursos superiores de tecnologia.



33/77


33



(Para os cursos de

Medicina, os critrios de







que 50% possui, pelo

menos, 5 anos;

Conceito 3 maior ou



5 anos;

Conceito 4 maior ou



5 anos;

Conceito 5 maior ou

igual a 70% possui, pelomenos, 5 anos).

curso, informar o tempo de experincia (em

anos/meses) no magistrio superior.

2.13. Relao entre o

nmero de docentes e o

nmero de estudantes.

NSA para cursos presenciais. Obrigatrio

para cursos a distncia (relao entre o

nmero de docentes e o nmero de

estudantes equivalente 40h em dedicao a

EAD).


34/77


34

2.14. Funcionamento do

colegiado de curso ou

equivalente.

5 Quando o funcionamento do colegiado

(previsto/implantado) est regulamentado/

institucionalizado de maneira excelente,

considerando, em uma anlise sistmica e

global, os aspectos: representatividade dos

segmentos, periodicidade das reunies,

registros e encaminhamento das decises.

Descrever a composio e ofuncionamento do Colegiado do Curso. No

caso da UNIPAMPA, tem-se a Comisso de

Curso. Descrever as formas de participao

dos segmentos docentes, discentes e

tcnico-administrativos. Descrever como

so organizadas as reunies, qual a

periodicidade, como so registradas e

encaminhadas as decises tomadas.

2.15. Produo cientfica,

cultural, artstica ou

tecnolgica.






bacharelados/licenciatura.)

5 Quando pelo menos 80% dos docentes tm

mais de 9 produes nos ltimos 3 anos.

Descrever as publicaes e/ou

produes cientficas, tcnicas,

pedaggicas, culturais, artsticas ou

tecnolgicas ocorridas nos ltimos trs

anos, de todos os docentes vinculados ao

curso.

2.16. Titulao e formao NSA para cursos presenciais.


35/77


35

do corpo de tutores do

curso.


considerar os tutores



dois primeiros anos se

bacharelados/licenciatura)

Obrigatrio para cursos a distncia e

presenciais, reconhecidos, que ofertam at

20% da carga horria total do curso namodalidade a distncia, conforme Portaria

4.059/2004.

2.17. Experincia do corpo

de tutores em educao a

distncia.


considerar os tutores



dois primeiros anos se


NSA para cursos presenciais.



20% da carga horria total do curso na

modalidade a distncia, conforme Portaria

4.059/2004.

2.18. Relao de docentes

e tutores - presenciais e a

distncia por estudante.

NSA para cursos presenciais.



20% da carga horria total do curso na


36/77


36

modalidade a distncia, conforme Portaria

4.059/2004.

2.19. Responsabilidade

docente pela superviso

da assistncia mdica.



2.20. Ncleo de apoio

pedaggico e experincia

docente.



Dimenso 3: INFRAESTRUTURA

Fontes de Consulta: Projeto Pedaggico do Curso, Diretrizes Curriculares

Nacionais, quando houver, Formulrio Eletrnico preenchido pela IES no e-

MEC e Documentao Comprobatria.

Indicador Conceito Critrio de Anlise e


3.1. Gabinetes de trabalho

para professores Tempo

Integral - TI.


considerar os gabinetes de

trabalho para os docentes

em tempo integral do

primeiro ano do curso, se

5 Quando os gabinetes de trabalho

implantados para os docentes em tempo

integral so excelentes, considerando, emuma anlise sistmica e global, os

aspectos: disponibilidade de equipamentos

em funo do nmero de professores,

dimenso, limpeza, iluminao, acstica,

ventilao, acessibilidade, conservao e

comodidade.


37/77


37

CSTs, ou dois primeiros

anos, se bacharelados/

licenciaturas.)

Descrever a quantidade e as

caractersticas fsicas dos espaos

destinados aos gabinetes de trabalho dos

professores. As instalaes sero

avaliadas verificando se esto equipadas

segundo a finalidade e se atendem aos

requisitos de dimenso, limpeza,

iluminao, acstica, ventilao,

conservao e comodidade necessriass atividades desenvolvidas.

3.2. Espao de trabalho

para coordenao do

curso e servios

acadmicos.

5 Quando o espao destinado s atividades

de coordenao excelente,


global, os aspectos: dimenso,

equipamentos, conservao, gabinete

para coordenador, nmero de funcionrios,

atendimento aos alunos e aos professores.

Descrever os espaos utilizados

tanto para coordenao quanto para

secretaria e /ou servios acadmicos. As

instalaes sero avaliadas se atendemaos aspectos mencionados de dimenso,

equipamentos, conservao, gabinete

para coordenador, n de funcionrios e

atendimento aos alunos e aos

professores.

3.3. Sala de professores. 5 Quando a sala de professores implantada


38/77


38

(NSA para IES que

possui gabinetes de

trabalho para 100% dosdocentes do curso.)


considerar a sala de

professores implantada

para os docentes do



anos, se


para os docentes do curso excelente,


global, os aspectos: disponibilidade deequipamentos de informtica em funo do

nmero de professores, dimenso,

limpeza, iluminao, acstica, ventilao,

acessibilidade, conservao e

comodidade.

Descrever o ambiente destinado

sala dos professores, destacando os

aspectos avaliados, como: nmero de

equipamentos de informtica disponveis,

limpeza, iluminao, acstica, ventilao,


comodidade.

3.4. Salas de aula.


considerar as salas de

aula implantadas para o



anos, se

bacharelados/licenciatura)

5 Quando as salas de aula implantadas para

o curso so excelentes, considerando, em

uma anlise sistmica e global, os

aspectos: quantidades e nmero de alunos

por turma, disponibilidade de

equipamentos, dimenses em funo das

vagas (previstas/autorizadas), limpeza,

iluminao, acstica, ventilao,


comodidade.




39/77


39

destinados s aulas; destacar aspectos

como capacidade, disponibilidade de

equipamentos, dimenses em funo dasvagas previstas; limpeza, iluminao,

acstica, ventilao, acessibilidade,

conservao e comodidade.

3.5. Acesso dos alunos a

equipamentos de

informtica.


considerar os laboratrios

de informtica implantados

para o primeiro ano do

curso, se CSTs, ou dois

primeiros anos, se

bacharelados/

licenciaturas).

5 Quando os laboratrios ou outros meios

implantados de acesso informtica para

o curso atendem, de maneira excelente,

considerando em uma anlise sistmica e

global, os aspectos: quantidade de

equipamentos relativa ao nmero total de

usurios, acessibilidade, velocidade de

acesso internet, poltica de atualizao

de equipamentos e softwares e adequao

do espao fsico.



destinados aos laboratrios de informtica

que atendem ao curso. Destacar os

aspectos avaliados: quantidade de

equipamentos relativa ao nmero de

usurios, velocidade de acesso internet,

poltica de atualizao de equipamentos e

softwares, adequao do espao fsico.

3.6. Bibliografia bsica.


considerar o acervo da

5 Quando o acervo da bibliografia bsica,

com no mnimo trs ttulos por unidade

curricular, est disponvel na proporo


40/77


40

bibliografia bsica

disponvel para o primeiro

ano do curso, se CSTs, oudois primeiros anos, se

bacharelados/

licenciaturas).

Nos cursos que possuem

acervo virtual (pelo menos

1 ttulo virtual por unidade

curricular), a proporo de

alunos por exemplar fsico

passa a figurar da seguinte

maneira para os conceitos

3, 4 e 5:

Conceito 3 13 a 19

vagas anuais;

Conceito 4 de 6 a 13

vagas anuais;

Conceito 5 menos de 6

vagas anuais).

mdia de um exemplar para menos de 5

vagas anuais pretendidas/autorizadas, de

cada uma das unidades curriculares, detodos os cursos que efetivamente utilizam

o acervo, alm de estar informatizado e

tombado junto ao patrimnio da IES.

Formular um texto indicando a

realidade do acervo no que tange ao n de

exemplares, relevncia acadmico-

cientfica e ao grau de atualizao do

acervo. Ser observado, ainda, se o

acervo est informatizado e tombado junto

ao patrimnio da IES. Dever ser

apresentado o nmero total de alunos que

utilizam o acervo.

3.7. Bibliografia

complementar.


considerar o acervo da

bibliografia complementar

disponvel para o primeiro


5 Quando o acervo da bibliografia

complementar possui, pelo menos, cinco

ttulos por unidade curricular, com dois

exemplares de cada ttulo ou com acesso

virtual.

Formular um texto indicando a

realidade do acervo no que tange ao n de


41/77


41



exemplares, relevncia acadmico-

cientfica e ao grau de atualizao do

acervo. Ser observado, ainda, se oacervo est informatizado e tombado junto

ao patrimnio da IES ou se apresenta

acesso virtual.

3.8. Peridicos

especializados.


considerar os peridicos

relativos s reas do



anos, se

bacharelados/licenciatura.)Para fins de autorizao,

os critrios de anlise

passam a figurar da

seguinte maneira:

Conceito 1 menor que 3

ttulos; Conceito 2 maior

ou igual a 3 e menor que

6; Conceito 3 maior ou

igual a 6 e menor que 9

;Conceito 4 maior ou

igual a 9 e menor que 12;

Conceito 5 maior ou

igual a 12).

5 Quando h assinatura/acesso de

peridicos especializados, indexados e

correntes, sob a forma impressa ou virtual,

maior ou igual a 20 ttulos distribudos

entre as principais reas do curso, a

maioria deles com acervo atualizado em

relao aos ltimos 3 (trs) anos.

Descrever quais so as assinaturas

(inclusive eletrnicas) de peridicos queexistem na da rea do curso. Citar o Portal

de Peridicos da CAPES e demais bases

de dados utilizadas. Ser avaliado se as

assinaturas de peridicos especializados,

indexados e correntes, sob a forma

impressa ou informatizada, esto

atualizadas em sua maioria nos ltimos

trs anos e se abrangem as principais

reas temticas, alm de serem

distribudas entre as principais reas do

curso.


42/77


42

3.9. Laboratrios didticos

especializados:

quantidade.

NSA para cursos que

no utilizam laboratrios

especializados.



didticos especializados

implantados para o



anos, se


Para cursos a distncia,

verificar os laboratrios

especializados da sede e

dos polos.

Para Pedagogia,

obrigatrio verificar a

Brinquedoteca.

5 Quando os laboratrios didticos

especializados implantados, com

respectivas normas de funcionamento,

utilizao e segurana, atendem de


sistmica e global, aos aspectos:

quantidade de equipamentos adequada

aos espaos fsicos e alunos vagas

pretendidas/autorizadas.

Descrever os laboratrios que o

curso utiliza, a quantidade e as

caractersticas fsicas dos espaos, as

normas e regulamentos de uso dos

laboratrios, a quantidade de

equipamentos e a capacidade de

atendimento aos alunos.

3.10. Laboratrios

didticos especializados:

qualidade.

5 Quando os laboratrios especializados

implantados, com respectivas normas de

funcionamento, utilizao e segurana,


43/77


43

NSA para cursos que


especializados.




implantados para o



anos, se



verificar os laboratriosespecializados da sede e

dos polos.

Para Pedagogia,

obrigatrio verificar a

Brinquedoteca.

atendem de maneira excelente, em uma

anlise sistmica e global, aos aspectos:

adequao, acessibilidade, atualizao deequipamentos e disponibilidade de

insumos.

Descrever os laboratrios utilizados

pelo curso, destacando normas de

funcionamento, de utilizao, de

segurana, os recursos de acessibilidade.

Ser avaliada a disponibilidade de

insumos, a acessibilidade e se os

equipamentos utilizados esto adequados

aos fins a que se destinam. Esse item

analisa a qualidade dos laboratrios.

3.11. Laboratrios

didticos especializados:

servios.

NSA para cursos que


especializados.

5 Quando os servios dos laboratrios

especializados implantados, com

respectivas normas de funcionamento,

utilizao e segurana, atendem de


sistmica e global, aos aspectos: apoio

tcnico, manuteno de equipamentos,


44/77


44




implantados para o



anos, se



verificar os laboratrios

especializados da sede e

dos polos.

Para Pedagogia, obrigatrio verificar a

Brinquedoteca.

atendimento comunidade.

Descrever os laboratrios didticos

especializados existentes, destacando o

apoio tcnico, manuteno de

equipamentos e o atendimento

comunidade.

3.12. Sistema de controle

de produo e distribuio

de material didtico

(logstica).

NSA para cursos presenciais, obrigatrio

para cursos a distncia.

3.13. Ncleo de Prticas

Jurdicas: atividades

bsicas.

Obrigatrio para cursos de direito

(presencial e a distncia), NSA para os

demais cursos.


45/77


45

3.14. Ncleo de Prticas

Jurdicas: atividades de

arbitragem, negociao e

mediao.

Obrigatrio para cursos de direito

(presencial e a distncia), NSA para os

demais cursos.

3.15. Unidades

hospitalares de ensino e

complexo assistencial.

5 Obrigatrio para o curso de Medicina, NSA

para os demais cursos que no

contemplam unidades hospitalares de

ensino e complexo assistencial no PPC.

3.16. Sistema de

referncia e

contrarreferncia.



3.17. Biotrios.

Obrigatrio para o curso

de Medicina, NSA para os

demais cursos que nocontemplam biotrio no

PPC.

5 Quando o biotrio atende, de maneira

excelente, s necessidades prticas do

ensino.

Se essa instalao est prevista noPPC do curso, devem-se apresentar as

suas caractersticas em termos de

funcionamento e adequao s

necessidades prticas.

3.18. Laboratrios de

ensino.

5 Quando o curso dispe de laboratrios

especficos e multidisciplinares


46/77


46



demais cursos que no

contemplam laboratrios

de ensino no PPC.

(previstos/implantados) excelentes para a

abordagem dos diferentes aspectos

celulares e moleculares das cincias davida (incluindo anatomia, histologia,

bioqumica, farmacologia,

fisiologia/biofsica e tcnica operatria),


global, os aspectos: espao fsico,

equipamentos e materiais de consumo

compatveis com a formao dosestudantes prevista no PPC, levando-se

em conta a relao aluno/equipamento ou

material.

Apresentar todos os laboratrios de

ensino previstos no PPC informando

capacidade de atendimento aos alunos

em relao a espao fsico, equipamentos

e material de consumo.

3.19. Laboratrios de

habilidades.


para os demais cursos que no

contemplam laboratrios de habilidades no

PPC.

3.20. Protocolos de

experimentos.


5 Quando os protocolos dos experimentos

(previstos/implantados), prevendo

procedimentos, equipamentos,

instrumentos, materiais e utilidades,

devidamente aprovados pelo comit de


47/77


47

Fonte: Quadro adaptado do Instrumento de Avaliao



contemplam protocolos deexperimentos no PPC.

tica da instituio ou formalmente

conveniado , so explicitados e

desenvolvidos de maneira excelentepara a orientao das atividades prticas

desenvolvidas nos ambientes/laboratrios

de formao geral/bsica e

profissionalizante/especfica, garantindo o

respeito s normas internacionalmente

aceitas (cdigos de Nremberg e Helsinki).

Se houver protocolos de

experimentos previstos no PPC, descrever

como so normatizados

institucionalmente, como atua o comit de

tica e como so os ambientes em que se

desenvolvem as atividades prticas.

3.21. Comit de tica em

pesquisa.




contemplam comit de

tica em pesquisa no PPC.

5 Quando existe o Comit de tica

funcionando de maneira excelente e

homologado pela CONEP (Comisso

Nacional de tica em Pesquisa).

Se no PPC do curso houver

previso de Comit de tica em pesquisa,

deve-se explicitar a sua situao na

Instituio, como ele atua, assim como a

sua respectiva documentao.


48/77


48

2.2.1 REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS

O quadro abaixo apresenta requisitos legais e normativos que no

agregam valor ao conceito de avaliao. Os avaliadores apenas registram o

cumprimento ou no de tais requisitos, cabendo ao Ministrio da Educao

tomar as medidas cabveis.

Cabe ao curso, sempre que possvel, tanto no momento de

preenchimento da abertura do processo quanto no formulrio eletrnico,

demonstrar o cumprimento de tais requisitos.

Dispositivo Legal Explicitao do Dispositivo

S

I

M

N

O

N

S

A

1 Diretrizes Curriculares

Nacionais do Curso.

O PPC est coerente com as

Diretrizes Curriculares Nacionais?

NSA para cursos que no tm

Diretrizes Curriculares Nacionais.

2 Diretrizes Curriculares

Nacionais para Educao

das Relaes tnico-Raciais

e para o Ensino de Histria e

Cultura Afro-Brasileira e

Africana

A temtica da Histria e Cultura

Afro-Brasileira e Indgena est

inclusa nas disciplinas e atividades

curriculares do curso?


49/77


49

(Lei n 11.645 de 10/03/2008;

Resoluo CNE/CP N 01 de

17 de junho de 2004).

3 Titulao do corpo docente

(Art. 66 da Lei 9.394, de 20 de

dezembro de 1996).

Todo o corpo docente tem formao

em ps-graduao?

4 Ncleo Docente Estruturante

NDE, (Resoluo CONAES

N 1, de 17/06/2010).

O NDE atende normativa

pertinente?

5 Denominao dos Cursos

Superiores de Tecnologia

(Portaria Normativa N

12/2006).

A denominao do curso est

adequada ao Catlogo Nacional dos

Cursos Superiores de Tecnologia?

6 Carga horria mnima, em

horas para Cursos

Superiores de Tecnologia

(Portaria N10, 28/07/2006;

Portaria N 1024, 11/05/2006;

Resoluo CNE/CP

Desconsiderando a carga horria do

estgio profissional supervisionado

e do Trabalho de Concluso de

Curso TCC, caso estes estejam

previstos, o curso possui carga

horria igual ou superior ao


50/77


50

N3,18/12/2002). estabelecido no Catlogo Nacional

dos Cursos Superiores de

Tecnologia?

7 Carga horria mnima, em

horas para Bacharelados e

Licenciaturas, Resoluo

CNE/CES N 02/2007(Graduao, Bacharelado,

Presencial). Resoluo

CNE/CES N 04/2009 (rea de

Sade, Bacharelado,

Presencial). Resoluo N

02/2007.

O curso atende carga horria

mnima, em horas estabelecidas

nas resolues?

8 Tempo de integralizao,

Resoluo CNE/CES N

02/2007 (Graduao,

Bacharelado, Presencial).

Resoluo CNE/CES N04/2009 (rea de Sade,

Bacharelado, Presencial).

Resoluo N 02/2007.

O curso atende o Tempo de

Integralizao proposto nas

Resolues?


51/77


51

9 Condies de acesso para

pessoas com deficincia

e/ou mobilidade reduzida.

(Dec. N 5.296/2004, com

prazo de implantao das

condies at dezembro de

2008).

A IES apresenta condies de

acesso para pessoas com

deficincia e/ou mobilidade

reduzida?

10 Disciplina

obrigatria/optativa de

Libras (Dec. N 5.626/2005).

O PPC prev a insero de Libras

na estrutura curricular do curso?

11 Prevalncia de Avaliao

Presencial para EAD (Dec. N

5622/2005 art. 4, inciso II, 2).

Os resultados dos exames

presenciais prevalecem sobre os

demais resultados obtidos em

quaisquer outras formas de

avaliao a distncia?

12 Informaes Acadmicas

(Portaria Normativa N 40 de

12/12/2007, alterada pela

Portaria Normativa MEC N 23

de 01/12/2010, publicada em

29/12/2010).

As informaes acadmicas

exigidas esto disponibilizadas na

forma impressa e virtual?


52/77


52

13 Polticas de educao

ambiental (Lei n 9.795, de 27

de abril de 1999 e Decreto N

4.281, de 25 de junho de

2002).

H integrao da educao

ambiental s disciplinas do curso de

modo transversal, contnuo e

permanente?

Fonte: Instrumento de Avaliao de Cursos de

Diretrizes Curriculares Nacionais para Educao das Relaes

tnico-Raciais e para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e

Africana (Lei n 11.645 de 10/03/2008; Resoluo CNE/CP N 01 de 17 de

junho de 2004).

Esta temtica deve ser incorporada nos Projetos Pedaggicos dos

cursos conforme as orientaes da Pr-Reitoria de Graduao que dispe:

Os cursos devem explicitar em seus Projetos Pedaggicos os

componentes curriculares e atividades que realizam estudos referentes

temtica das Relaes tnico-Raciais e Indgena nos termos explicitados no

Parecer na Resoluo e Leis supramencionadas.

Para essa abordagem, bem como, para a proposio de outras

estratgias para a incluso da Histria da frica e Cultura Afro-Brasileira e

Indgena, a UNIPAMPA constituiu a atravs da Portaria n 1356, de 03 de

agosto de 2010, a Comisso Especial de Estudos sobre Histria e Cultura

Afro-Brasileira e Indgena (HiCABI/UNIPAMPA). Essa Comisso tem o papel

de coordenar a implantao das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tratam


53/77


53

da obrigatoriedade da incluso das referidas temticas nos programas, projetos

e aes de ensino, pesquisa e extenso da UNIPAMPA

.

Ncleo Docente Estruturante NDE (Resoluo CONAES N 1, de

17/06/2010)

O Ncleo Docente Estruturante (NDE) constitui-se num grupo de

docentes com liderana acadmica que tem atribuies de formulao e

acompanhamento do curso. Sendo fundamental atuao constante no

processo de concepo, consolidao e atualizao do projeto pedaggico do

curso de graduao.

A atuao do NDE inclui tambm prever e desenvolver os processos de

avaliao do projeto pedaggico do curso.

Os Ncleos Docentes Estruturantes dos cursos de Graduao devero

ser assim constitudos:

Por um mnimo de cinco professores pertencentes ao corpo docente do

curso;

Ter, pelo menos, 60% de seus membros com titulao acadmica obtida

em programas de ps-graduao stricto sensu;

Ter todos os membros em regime de trabalho de tempo parcial ou

integral, sendo pelo menos 20% em tempo integral;

Assegurar a permanncia dos membros de no mnimo 3 anos

estabelecendo estratgias de renovaes parciais como forma de

garantir a continuidade no trabalho do NDE.

Na UNIPAMPA o NDE dever ser indicado pelo colegiado do curso e

chancelado pelo conselho de campus. Depois de formado, seus membros

devero ser formalmente designados por portaria emitida pelo vice-reitor. Nesta

devem ainda constar os nomes do presidente e do secretario do Ncleo.


54/77


54

Uma vez institudos e formalizados, as aes desenvolvidas pelo NDE

devero ser registradas em atas que devem ser apresentadas no momento da

visita de avaliao in loco.

Acessibilidade5

Acessibilidade:condio para utilizao, com segurana e autonomia,

total ou assistida, dos espaos, mobilirios e equipamentos urbanos, das

edificaes, dos servios de transporte e dos dispositivos, sistemas emeios de comunicao e informao, por pessoa portadora de

deficincia ou com mobilidade reduzida.

Barreiras: qualquer entrave ou obstculo que limite ou impea o

acesso, a liberdade de movimento, a circulao com segurana e a

possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso

informao, classificadas em:

o Urbansticas: as existentes nas vias pblicas e nos espaos de

uso pblico;

o De edificaes: as existentes no entorno e interior das edificaes

de uso pblico e coletivo e no entorno e nas reas internas de

uso comum nas edificaes de uso privado multifamiliar;

o Nos transportes: as existentes nos servios de transportes;

o Nas comunicaes e informaes: qualquer entrave ou obstculo

que dificulte ou impossibilite a expresso ou o recebimento de

mensagens por intermdio dos dispositivos, meios ou sistemas de

comunicao, sejam ou no de massa, bem como aqueles que

dificultem ou impossibilitem o acesso informao.

5Sntese do Decreto n 5.296 de 2 de dezembro de 2004.


55/77


55

Pessoa com deficincia:a que possui limitao ou incapacidade para o

desempenho de atividade e se enquadra nas seguintes categorias:

a) deficincia fsica: alterao completa ou parcial de um ou mais

segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da

funo fsica, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia,

monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,

hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputao ou ausncia de membro,

paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congnita ou

adquirida, exceto as deformidades estticas e as que no produzam

dificuldades para o desempenho de funes;

b) deficincia auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um

decibis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqncias de

500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) c) deficincia visual: cegueira, na qual a acuidade visual igual ou

menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correo ptica; a baixa

viso, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com

a melhor correo ptica; os casos nos quais a somatria da medida do

campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a

ocorrncia simultnea de quaisquer das condies anteriores;

d) deficincia mental: funcionamento intelectual significativamente inferior

mdia, com manifestao antes dos dezoito anos e limitaes

associadas a duas ou mais reas de habilidades adaptativas, tais como:

comunicao; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilizao dos

recursos da comunidade; sade e segurana; habilidades acadmicas;

lazer; e trabalho;


56/77


56

e) deficincia mltipla - associao de duas ou mais deficincias.

Pessoa com mobilidade reduzida: aquela que, no se enquadrando no

conceito de pessoa portadora de deficincia, tenha, por qualquer motivo,

dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando

reduo efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenao motora e

percepo.

Outros beneficirios da LEI: pessoas com idade igual ou superior a

sessenta anos, gestantes, lactantes e pessoas com criana de colo.

ALGUNS ASPECTOS DA ACESSIBILIDADE6:

Atendimento prioritrio existe atendimento prioritrio nos servios

(biblioteca, secretaria acadmica, laboratrios...). importante a

existncia de sinalizao para a comprovao de tal atendimento.

Exemplos de SINALIZAO:

7

6

Neste documento realizou-se uma sntese dos aspectos de acessibilidade mais afetos aoscampus e aos cursos.


57/77


57

Assentos de uso preferencial sinalizados, espaos e instalaes

acessveis;

8

Mobilirio de recepo e atendimento obrigatoriamente adaptado

altura e condio fsica de pessoas em cadeira de rodas, conforme

estabelecido nas normas tcnicas de acessibilidade da ABNT;

9

Servios de atendimento para pessoas com deficincia auditiva,

prestado por intrpretes ou pessoas capacitadas em Lngua Brasileira

de Sinais - LIBRAS e no trato com aquelas que no se comuniquem em

LIBRAS, e para pessoas surdocegas, prestado por guias-intrpretes ou

pessoas capacitadas neste tipo de atendimento;

Pessoal capacitado para prestar atendimento s pessoas comdeficincia visual, mental e mltipla, bem como s pessoas idosas. (Nos

campus tm-se os NUDES, na Instituio tem-se o NINA);

7Fonte: http://spe.fotolog.com/photo/62/26/54/maluara/1252290145574_f.jpg8http://www.luamansa.com/morrodobacobaco/wp-content/uploads/2011/07/lugares-reservados-em-transportes-publicos1.jpg9

Fonte: https://reader009.{domain}/reader009/html5/0308/5aa085e1dbf5b/5aa085fbddb58.jpg


58/77


58

Disponibilidade de rea especial para embarque e desembarque de

pessoa portadora de deficincia ou com mobilidade reduzida;

Vagas no estacionamento destinadas pessoas com deficincia e

mobilidade reduzida (pelo menos, dois por cento do total de vagas para

veculos que transportem pessoa portadora de deficincia fsica ou

visual, sendo assegurada, no mnimo, uma vaga, em locais prximos

entrada principal ou ao elevador, de fcil acesso circulao de

pedestres, com especificaes tcnicas de desenho e traado conforme

o estabelecido nas normas tcnicas de acessibilidade da ABNT.);

Admisso de entrada e permanncia de co-guia;

Inexistncia de barreiras nas comunicaes e informaes: qualquer

entrave ou obstculo que dificulte ou impossibilite a expresso ou o

recebimento de mensagens por intermdio dos dispositivos, meios ou

sistemas de comunicao, sejam ou no de massa, bem como aquelesque dificultem ou impossibilitem o acesso informao;

Sites curso/campus acessveis a pessoas com deficincia visual;

Rebaixamento de caladas com rampa acessvel ou elevao da via

para travessia de pedestre em nvel;

Instalao de piso ttil direcional e de alerta;

Servios de autoatendimento com altura e recursos de acesso

informatizados acessveis;

Sinalizao visual e ttil de salas, laboratrios, sanitrios...


59/77


59

Condies de acesso e utilizao de todos os ambientes do campus,

inclusive salas de aula, bibliotecas, auditrios, ginsios e instalaes

desportivas, laboratrios, reas de lazer e sanitrios;

Disponibilizao de ajudas tcnicas que permitam o acesso s

atividades acadmicas e administrativas em igualdade de condies

com as demais pessoas(ex: impressora em Braille, ampliadores de

imagem, teclados adaptados...);

Tradutor interprete disponvel nas atividades acadmicas eadministrativas;

Banheiros adaptados, rampas de acesso, elevadores, cadeiras

especificas para movimentao em escadas.

Disciplina obrigatria/optativa de Libras (Dec. N 5.626/2005)

O Componente Curricular Libras tem oferta prevista institucionalmente

desde o ano de 2009 pelo Memorando Circular n 12, que dispe sobre a

incluso obrigatria deste componente curricular em todos os cursos de

licenciatura e Pedagogia e, nos demais, como Componente Curricular

Complementar de Graduao (CCCG).

Abaixo apresenta-se a organizao deste componente curricular,conforme orientaes da PROGRAD:

DISCIPLINA:LIBRAS

CARGA HORRIA / CRDITOS:60 h / 4 crditos

CDIGO:


60/77


60

EMENTA: A disciplina de LIBRAS visa proporcionar conhecimentos iniciais

sobre a Lngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e elementos tericos

correspondentes ao cotidiano do surdo como: cultura surda, identidadessurdas, educao de surdos, entre outros contextos.

OBJETIVO: Compreender e utilizar as noes bsicas da LIBRAS; conhecer

teoricamente o cotidiano da comunidade surda; identificar na prtica o que foi

aprendido.

CONTEDO PROGRAMTICO: Definio de LIBRAS; cultura surda;

identidades surdas; educao de surdos; polticas lingsticas e educacionais;

alfabeto manual; nmeros; sinal pessoal/ apresentao / saudaes; famlia;

escola; pronomes; verbos; adjetivos; calendrio; clima (tempo);

classificadores.

METODOLOGIA: Aulas expositivo-dialogadas: Empregando quadro negro,

retro-projetor e slides em arquivos power-point. Pesquisa: Pesquisa

relacionada ao contedo e integrada ao cotidiano vivido pelos alunos. Filmes:

DVD com assunto relacionado a LIBRAS

CRITRIOS DE AVALIAO: As avaliaes sero prticas e tericas dentro

do contexto da disciplina. A recuperao est prevista para aqueles que no

alcanarem a pontuao necessria.

REFERNCIAS BSICAS:

CAPPOVILLA, FERNANDO CSAR. Dicionario enciclopdico ilustrad

trilngue da lngua de sinais brasileira.So Paulo: Edusp, 2001

FELIPE, Tanya. Polticas pblicas para a insero da LIBRAS na educa

de surdos. In:Espao. Rio de Janeiro: INES, 2006. Jan-jun 2006.

PERLIN, Gladis. Identidades Surdas. In: SKILIAR, Carlos (org.). Um olha


61/77


61

sobre as diferenas. Porto alegre: Mediao, 2005.

QUADROS, Ronice & KARNOPP, Lodenir. A lingustica e a lngua de sinai

brasileira. In: Lngua de sinais brasileira. Estudos lingusticos. Porto alegr

ARTMED, 2004.

QUADROS, Ronice & PATERNO, Usli. Polticas lingusticas: o impacto d

decreto 5.626 para os surdos brasileiros.In: Espao. Rio de Janeiro: INE

2006. Jan-jun 2006.

STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a cultura surda.Florianpoli

Ed. da UFSC, 2008.

REFERNCIAS COMPLEMENTARES:

QUADROS, Ronice M. e KARNOPP, Lodenir. Lngua de sinais brasileir

estudos lingsticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.

QUADROS, Ronice M (Org.). Estudos surdos I. Petrpolis: Arara Azul, 2007.

SKLIAR, C. (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenas. Porto Alegre:

Mediao, 2005.

Atualidade da educao bilnge para surdos. Porto Alegre: Mediao,

1999.

THOMA, ADRIANA DA SILVA E LOPES, MAURA CORCINI. A inveno da


62/77


62

surdez. Santa Cruz: EDUNISC, 2004.

Ressalta-se que nos processos para fins regulatrios, bem como, no

PPC do curso, este componente deve estar listado. No momento da visita de

avaliao in loco deve ser apresentado o comprovante de sua oferta.

Polticas de educao ambiental (Lei n 9.795, de 27 de abril de 1999)

Esta temtica deve ser incorporada nos Projetos Pedaggicos dos

cursos de graduao, conforme as orientaes da Pr-Reitoria de Graduao,

que orienta para que os cursos trabalhem a integrao da educao ambiental

de modo transversal, contnuo e permanente, nos componentes curriculares e

nas aes, programas e projetos de ensino, pesquisa e extenso da

Universidade. Nesse sentido, orienta para a indicao, no PPC, de critrios e

metodologias para o desenvolvimento de programas, projetos e aes de

Educao Ambiental, a fim de atender a Poltica Nacional de Educao

Ambiental (PNEA).

2.2.2 ATRIBUTOS DOCENTE E VINCULAO DOCENTE-DISCIPLINA

Alm das informaes referentes ao instrumento de avaliao, o

formulrio eletrnico contempla dados sobre os docentes vinculados ao curso e

s disciplinas.

Sendo eles:

Tempo (em meses) de vnculo ininterrupto do docente com o curso;

Docente com formao/capacitao/experincia pedaggica (sim/no)10;

10 Os dados relacionados produo intelectual devem ser apresentados tendo como referncia osltimos 3 anos de exerccio do docente no curso.


63/77


63

N de artigos publicados em peridicos cientficos na rea;

N de artigos publicados em peridicos cientficos em outras reas;

N de livros ou captulos em livros publicados na rea;

N de livros ou captulos em livros publicados em outras reas;

N de trabalhos publicados em anais (completos);

N de trabalhos publicados em anais (resumos);

N de tradues de livros, captulos de livros ou artigos publicados;

N de projetos e/ou produes tcnicas artsticas e culturais;

N de propriedade intelectual registrada;

N de propriedade intelectual depositada;

N de produo didtico-pedaggica relevante, publicada ou no.

Para cada disciplina ofertada pelo curso (j preenchida no sistema e-

MEC por ocasio da abertura do processo de reconhecimento), dever ser

relacionado o docente que a ministra.

2.3 - VISITA DE AVALIAO IN LOCO

Aps o preenchimento do formulrio eletrnico, ocorre a visita de

avaliao in loco. Esta tem como objetivo, a verificao da situao do curso a

partir da anlise das informaes prestadas nas etapas que a precederam

(abertura do processo e formulrio eletrnico). feita por dois avaliadores com

formao afeta rea do curso em questo, sorteados entre os capacitados e

credenciados junto ao Banco Nacional de Avaliadores (BASis).

A data da visita comunicada pelo sistema e-MEC ao Procurador

Institucional (PROPLAN), que encaminha as informaes para os gabinetes da

Reitora e Vice-Reitor, direo e coordenao acadmica do campus afeto ao


64/77


64

curso avaliado e ao coordenador do curso. Comumente o contato do avaliador

presidente da Comisso feito com o coordenador do curso cadastrado no

sistema e-MEC via e-mail. As tratativas referentes ao cronograma da visita sofeitas nesses contatos.

Tendo em vista as distncias dos campida capital e a oferta restrita de

acomodaes em algumas das cidades, sugere-se nesse contato a indicao

de hospedagem, horrios de nibus capital/campus e a disponibilizao do

carro institucional para realizar esse trnsito.

2.3.1 - CRONOGRAMA11TPICO DAS VISITAS DE AVALIAO

1. Reunio inicial com dirigentes da instituio:nessa participam Reitora

e/ou Vice-Reitor, coordenador do curso em questo, diretor e coordenador

acadmico do campus e o coordenador de avaliao institucional. So

finalidades dessa reunio:

A apresentao por parte dos avaliadores das finalidades do SINAES,

bem como dos seus princpios fundamentais;

A apresentao da instituio por parte dos seus dirigentes;

A criao de um clima favorvel para o andamento do trabalho a ser

realizado.

2. Reunio com o coordenador de curso: nessa reunio, so feitos

questionamentos sobre a organizao do curso e o envolvimento do

coordenador na realizao das atividades previstas. Sugere-se para essa

reunio, que o coordenador se disponha a apresentar o curso, enfatizando

sua organizao (demonstrando alteraes curriculares realizadas), a

aplicabilidade das diretrizes curriculares e da legislao pertinente, a

existncia de projetos de ensino, pesquisa e extenso desenvolvidos pelos

11

As orientaes desse cronograma foram construdas a partir de entrevistas realizadas comcoordenadores de curso e avaliadores aps os resultados dos processos avaliativos.


65/77


65

professores e alunos, o nmero e o tipo de bolsas que o curso e os alunos

foram contemplados, os procedimentos de autoavaliao etc. Tambm

devem ser indicadas as melhorias previstas para o curso - em virtude daimplantao da Universidade, alm de esclarecer sobre como est

organizada a documentao disponibilizada.

orientações-reconhecimento-de-cursos-de-graduação-2012

Documents