o papel da memória no reconhecimento pessoal lilian milnitsky stein programa de pós-graduação em...
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O papel da memória no reconhecimento pessoal
Lilian Milnitsky Stein
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos
PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
• Minimizar a possibilidade de reconhecimento equivocado;
• Facilitar para que uma testemunha confiável possa identificar o culpado aumentando o valor probatório do reconhecimento;
• Assegurar que a prova de reconhecimento seja adequadamente interpretada pelos operadores do direito, reconhecendo suas limitações.
(Valentine, 2012)
Desafios para Proposta de LeiReconhecimento Pessoal
O caso do taxistataxista
O caso do taxistataxista
1. Taxista assaltado e baleado.
2. Num posto de gasolina, foram vistos dois homens com as mesmas características dos dois suspeitos (um alto e um baixo).
3.Dono do posto consegue fotos desses homens.
4.Taxista faz o reconhecimento dos suspeitos nas fotos.
5.Reconhecimento pessoal na delegacia dos dois suspeitos
Taxista confirmou serem os assaltantes.
6.Decretada prisão preventiva dos indiciados.
7. Caso foi para julgamento.
Em juízo, o taxista declarou:
“Eu tenho mais certeza que foram eles, do que meus filhos são meus filhos!”
O caso do taxistataxista
TESTEMUNHO
Lembranças das ações, pessoas,
objetos, locais.
Evidências
Memória
Os eventos seriam guardados no baú das memórias.
Crenças sobre a Memória
MEMÓRIAS
A memória não é uma máquina fotográfica ou filmadora.
Conhecimentos Científicos sobre a Memória
MEMÓRIAS
As informações contidas na
memória estão sujeitas a perdas
e distorções.
O caso do taxistataxista
Em juízo, o taxista declarou:
“Eu tenho mais certeza que foram eles do que meus filhos são meus filhos!”
• Meses depois, outros dois jovens confessaram o crime.
• Confissão foi corroborada por provas materiais.
Gary L. WellsIowa State University
Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998):
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Dependem da testemunha
VARIÁVEIS DO SISTEMASob controle do sistema de justiça
Memória Humana
& Testemunho
Aquisição
Armazena-mento
Recordação
Lembrança
Como a memória Como a memória funciona?funciona?
Como a memória Como a memória funciona?funciona?Aquisição: “apreensão do evento”, transformar
informações da experiência em registros
mentais.
Memórias Específicas
Memórias Genéricas
Assalto homem jovem com arma
O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?
Aquisição
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
•Atenção (“foco na arma”);
•Circunstâncias que a testemunha viu o criminoso (luz, tempo de exposição);
•Etnia (depende da experiência da testemunha com pessoas de outras etnias).
Aquisição
Armazena-mento
Recordação
Lembrança
Como a memória Como a memória funciona?funciona?
Como a memória Como a memória funciona?funciona?
Armazenamento: retenção da informação na
memória.
Memórias Específicas
Memórias Genéricas
Assalto homem jovem com arma
Memórias Específicas
Memórias Genéricas
P a s s a g e m d o t e m p o
Assalto homem jovem com arma
O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?Armazenamento
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Interferências Externas
- Conversas com outras testemunhas
- Informações pós-evento
- Mídia
Armazenamento
O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Armazenamento
O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?
VARIÁVEIS DO SISTEMA
•Exposição previa a fotos de potenciais suspeitos (mugshots);
•Técnicas para obter descrição do agente do delito pela testemunha (retrato falado).
Técnicas de entrevista
problemáticas
Perguntas Fechadas
Exemplos:
•Ele tinha barba?
•O cabelo era liso ou ondulado?
Técnicas de Entrevista Problemáticas
Perguntas ou Afirmativas Sugestivas
• Contem informações NÃO mencionadas pela testemunha.
Ex. Outra testemunha falou que o assaltante tinha uma cicatriz no rosto, tu lembra onde?
Técnicas de Entrevista Problemáticas
Perguntas ou Afirmativas Sugestivas
perguntas fechadas ou afirmativas com informações que não foram trazidas pela testemunha.
Podem distorcer a memória sobre o que foi testemunhado.
Técnicas de Entrevista Problemáticas
Aquisição
Armazena-mento
Recordação
Lembrança
Como a memória Como a memória funciona?funciona?
Como a memória Como a memória funciona?funciona?
Recordação: lembrar informação armazenada na memória.
Tipos de pistas
•Melhores pistas quanto mais próximas daquelas armazenadas na memória no momento do evento.
Princípio da Especificidade de Codificação
(Tulving & Thonson, 1973).
TIPOS DE MEMÓRIAS
• Episódica: específica, contextualizada (espaço-temporal);
• Semântica: genérica, fatos e conhecimentos, scripts.
• Procedimental: habilidades, rotinas, (não-consciente)
Descreva a face do assaltante
Memória visual: Reconhecimento de Pessoas
• Linguagem: não temos termos para descrever uma face de maneira única;
• Reconhecimento: melhor performance da memória do que na recordação livre (descrição).
(Valentine, 2012)
Memória visual: Reconhecimento de Pessoas
• Qualidade da descrição verbal não está associada a acurácia em subsequente reconhecimento (e.g., Pozzulo & Warren, 2003).
(?) Anteprojeto - Art.266, I- a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que ser reconhecida....
Acessibilidade Disponibilidade
Esquecimento
Recordação
MEMÓRIAS
Inacessível
• Dificuldade de acessar às memórias;
• Não há perda das informações na memória.
• Possibilidade de recuperação das memórias.
Esquecimento
MEMÓRIAS MEMÓRIAS VERDADEIRASVERDADEIRAS
•Lembrança de algo que de fato aconteceu
Recordação
Reconhecimento Correto
FALSAS FALSAS MEMÓRIASMEMÓRIAS
•Lembrança de algo que de fato NÃO aconteceu
Recordação
Reconhecimento ERRÔNEO
FALSAS MEMÓRIAS
Sugeridas
Espontâneas
Recorda somente de memórias genéricas
Falsas Memórias
Espontâneas
Assalto homem jovem com arma
Reconhecimento errôneo da foto
FALSA MEMÓRIA
Erro de julgamento: atribuição equivocada da fonte da informação recuperada
Fonte 1: Assaltantes
Testemunho em juízo
Fonte 2: fotos
Falsas Memórias
Espontâneas
Falsas Memórias Sugeridas
assaltante
Reconhecimento errôneo
FALSA MEMÓRIA
Técnicas sugestivas
Registros mnemônicos
1. Distração
2. Transitória
3. Bloqueio
4. Persistente
7. Distorcida
5. Sugestionável6. Enganadora
Daniel Schacter
Os Sete Pecados da Memória
(2007)
Falsas
Mem
ória
s
Falsas MemóriasFundamentos Científicos, Aplicações
Clínicas e JurídicasStein et cols., 2010
Mentira
Base social
Falsas Memória
sBase mnemônica
Reconhecimento
Testemunho
Verdadeiro Falso
Distorção proposital
MemóriasVerdadeiras
Verdade para a testemunha
Falsas Memórias
mentirasimulação
Recordação
VARIÁVEIS DO SISTEMA
Procedimento Não Tendencioso: réu não pode se destacar dos demais membros;
Instruções: réu pode ou não estar presente na linha de reconhecimento;
“Duplo-cego” – nem a autoridade responsável, nem a testemunha tem conhecimento sobre qual deles é o suspeito;
O que pode afetar o reconhecimento?O que pode afetar o reconhecimento?
Reconhecimento Pessoal
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
•Grau de convicção: pequena relação entre grau de confiança da testemunha em seu reconhecimento e acurácia;
(?) Anteprojeto, Parágrafo único. A testemunha deverá prestar declaração sobre seu grau de convicção ao reconhecimento
O que pode afetar o O que pode afetar o reconhecimento?reconhecimento?Recordação Reconhecimento Pessoal
VARIÁVEIS DO SISTEMA
Procedimentos de Reconhecimento
Confrontação (Show up) – altos índices de falso reconhecimento.
Lineup Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto
O que pode afetar o reconhecimento?O que pode afetar o reconhecimento?
Recordação Reconhecimento Pessoal
Modalidade de Reconhecimento
Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto
Diminui reconhecimento correto e incorreto
Aumenta reconhecimento incorreto
Inocente acusado + culpado esquiva-se de ser reconhecido
Culpado esquiva-se de ser reconhecido
(Steblay et al. 2011)
Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998):
VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Dependem da testemunha
VARIÁVEIS DO SISTEMASob controle do sistema de justiça
Exemplos: •Passagem do tempo•Técnicas problemáticas•Modalidade de confrontação•Reconhecimento simultâneo
Memória da testemunha
Memória?
Memória?
“A memória humana é maleável, não estanque, devendo ser preservada com o mesmo cuidado com que é preservada a cena do crime.”
Anteprojeto de Lei
MEMÓRIAS
Conhecimento Científico
Psicologia do Testemunho
Evidências baseados no relato sobre os fatos e pessoas acerca de evento(s) específico.
30 anos de pesquisas
Literatura InternacionalPsicologia do Testemunho
2006 2007
Roy MalpassEyewitness Identification Research
Laboratory
University of Texas, EUA
Roderick LindsayLegal Studies Lab
Queen's UniversityCanadá
Recomendações Fundamentais
1. Reconhecimento sequencial;
2.Somente UM suspeito na linha de reconhecimento;
3. Integrantes devem assemelharem-se à descrição do criminoso e/ou característica do suspeito;
4. Duplo-cego;
5. Instruções: suspeito pode ou não estar.
Rod Lindsay
PONTIFíCiA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Lilian Milnitsky Stein, Ph.D.
E-MAIL: [email protected]
Muito obrigada!