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Novos Rumos nas Relações dos Gestores e Prestadores:
Desafios para os Diversos Atores
LUIZ MARIA RAMOS FILHOCOORDENAÇÃO DE REGIÕES DE SAÚDE
CRS/SES/SP SET/09
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CONCEITO DE SISTEMA DE SAÚDE
FONTE: MENDES (2002)
Os SISTEMAS DE SAÚDE são as respostas
sociais, organizadas deliberadamente para
responder às necessidades, demandas e
representações da população, em determinada
sociedade e em certo tempo.
São um conjunto de atividades cujo propósito
primário é promover, manter e restaurar a saúde
dessa população.
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OBJETIVOS DOS SISTEMAS DE SAÚDE
FONTE: MENDES (2002)
ALCANCE DE UM NÍVEL ÓTIMO DE SAÚDE, DISTRIBUÍDO DE FORMA EQÜITATIVA
A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
A GARANTIA DE UMA PROTEÇÃO ADEQUADA DOS RISCOS PARA TODOS OS CIDADÃOS
ACOLHIMENTO DOS CIDADÃOS
A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
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MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
FONTE: MENDES (2007)
Os modelos de atenção à Saúde, são
configurações que os Sistemas de Saúde
adquirem, em determinado tempo e lugar, em
função da visão prevalecente da saúde, da
situação demográfica e epidemiológica e dos
fatores econômicos e culturais vigentes, com a
finalidade de articular, singularmente, as
intervenções de saúde em diferentes momentos
da história das doenças.
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Organização - Componentes Isolados
Organizado por níveis hierárquicos
Orientado para a atenção a condições
agudas
Voltado para Indivíduos
O sujeito é o paciente
Reativo
Ênfase nas ações curativas
Cuidado profissional
Planejamento da oferta
Financiamento por Procedimentos
MODELOSFRAGMENTADOS X INTEGRADOS
Organização - Contínuo de Atenção
Organizado por uma rede poliárquica
Orientado para a atenção a condições
crônicas e agudas
Voltado para uma população
O sujeito é agente de sua saúde
Proativo
Atenção Integral
Cuidado Multiprofissional
Planejamento da Demanda
Financiamento por Capitação
FONTE: FERNANDEZ (2003);MENDES (2007)
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SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE: Atributos Essenciais
População e território definidos, amplo conhecimento das
necessidades e preferências de saúde que determinam a oferta de
serviços de saúde;
Grande diversidade de pontos de atenção, atuando na promoção,
prevenção, diagnóstico e tratamento oportunos, reabilitação e
cuidados paliativos, todos sob um coordenação;
Uma Atenção Primária que atue como porta de entrada do sistema,
que integra e coordena o cuidado e que resolve a maioria das
necessidades de saúde da população;
Organização de serviços especializados ambulatoriais em lugar
mais adequado;
Existência de mecanismos de coordenação assistencial por todo o
continuo da atenção;
FONTE: OMS, 2008
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Cuidado de saúde centrado no indivíduo, famílias e comunidade;
Sistema de governança participativo e único para todo o
sistema;
Gestão integrada dos sistemas administrativos e de apoio
clínico;
Recursos humanos suficientes, competentes e comprometidos
com o sistema;
Sistema de informação integrado e que vincula todos os
membros do sistema;
Financiamento adequado e incentivos financeiros alinhados com
as metas do sistema;
Ação intersetorial ampla. FONTE: OMS, 2008
SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE: Atributos Essenciais
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PAPEL DA SECRETARIA DE SAÚDE
Essas situações colocam para as Secretarias Estaduais de Saúde o
papel preponderante de coordenador e indutor de um novo modelo
de atenção voltado para o atendimento das necessidades da
população.
Plano Estadual de Saúde
Colegiados de Gestão Regional
Termos de Compromisso de Gestão
Programação Pactuada e Integrada
Regulação
Redes de Atenção
Fortalecimento da Atenção Primária
Programas Especiais de Financiamento
Ambulatório Médico de Especialidades
Carta ao Usuário do SUS
Capacitação de RH
Parcerias com Universidades
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1. Ampliação do acesso da população, redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e de serviços de saúde
2. Garantia da eficiência, qualidade e segurança na Assistência Farmacêutica e nos outros insumos para a saúde
3. Investimento e melhoraria dos serviços próprios de saúde estaduais4. Gestão da educação e do trabalho no SUS5. Controle de riscos, doenças e agravos prioritários6. Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da
pop mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas
7. Incentivo a ações de promoção em saúde8. Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social
na Gestão do SUS9. Tecnologias e Inovações em Saúde
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE E PLANO OPERATIVO 2008
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Processo integrado - Comissão Intergestora Bipartite
Pactuação de Indicadores e Metas – mar/07
Oficinas Regionais nos DRS – abr a jun/07
estrutura preliminar do PES e desenvolvimento do
Pacto pela Saúde
construção das Regiões de Saúde e dos Colegiados de
Gestão Regional
Consolidação e incorporação ao PES das contribuições
regionais
CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE
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Construção dos Termos nos Colegiados de Gestão Regional –
ago a out/07
Homologação do Termo de Compromisso de Gestão Estadual
e de 410 Termos de Gestão Municipal –nov/07
Aprovação no Conselho Estadual do Termo de Compromisso
de Gestão e Plano Estadual de Saúde – dez/07
CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE
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Produtos obtidos
Pactuação no âmbito regional propiciou a identificação e
explicitação dos problemas prioritários em cada região e
definição de prioridades
Planejamento com Municípios de ações estratégicas para
compor a versão final do PES
Composição dos Colegiados de Gestão Regional
DRS e Colegiados ajustarem diretrizes, metas e indicadores
Construção colegiada dos Termos de Compromisso de
Gestão Municipal do Pacto pela Saúde – 643 municípios
CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE
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Elaboração do Plano Operativo anual 2008 do PES
Eixos = Programas
Diretrizes Estratégicas = projetos e subprojetos
Expectativa – reorganização do trabalho e ajustes
estruturais
Relatórios Trimestrais submetidos ao CES para
monitoramento
Avaliação em set/08
Planejamento para 2009
CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL E DO PACTO PELA SAÚDE
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COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL
As regiões de saúde – definição do Pacto
...”Recortes territoriais (territórios político-administrativos e
territórios sanitários) inseridos em um espaço geográfico
contínuo...”
identidade sócio-econômica e cultural
Infra-estrutura de transportes e comunicação social
(fluxos assistenciais)
compatibilização de economia de escala e equidade no
acesso
recorte em média complexidade
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Descentralização: conforme a pactuação
475 municípios – serviços próprios
77 hospitais passaram para gestão Municipal
Fim da dupla gestão (Onco e TRS - retornaram para Município ou mantiveram-se sob gestão estadual).
Programação Pactuada e Integrada – set/07 a out/08
Regulação – complexos reguladores
Cada prestador responde apenas a um gestor
Estado: regulação das referências
Regulação do acesso conjunta nos municípios c/ prestadores sob gestão municipal e estadual
NOVOS RUMOS
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Implantação das Redes de Atenção à Saúde
Qualificação da Atenção Básica – Coordenação, Financiamento (transferência fundo a fundo -
CIB de 03/08)
Reformulação “Pró Santas Casas II “
Rede de Ambulatórios Médicos Especializados – AME – assistência e regulação pelo CGR
Carta ao Usuário do SUS
Cursos de Especialização em Gestão Pública de Saúde
Parcerias com Universidades
NOVOS RUMOS
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DESAFIOS
Integração dos processos desencadeados – perspectivas estadual
e regional
Gestão do sistema – gestão regional, redes com foco em escala/
qualidade, papel da Atenção Básica – coordenação do sistema
Apoio aos DRS e municípios junto aos CGR – planejamento
regional - diversidade do Estado
Relação público/privado – saúde suplementar, ações judiciais.
Apoio aos novos gestores
Planos de Desenvolvimento Regional (2009/2010)
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“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”
Fernando Pessoa