Mulheres na política reduzem a pobreza

José Eustáquio Diniz Alves1

“O grau de emancipação da mulher numa sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede

a emancipação geral” Charles Fourier (1772-1837)

A exclusão das mulheres das instâncias formais da política é um freio ao desenvolvimento

sócio-econômico dos países. Os dados internacionais mostram que existe uma correlação entre a baixa participação feminina no Poder Legislativo e o grau de pobreza. O gráfico 1 mostra a relação entre a participação feminina no Poder Legislativo e a percentagem da população que vive com renda abaixo de dois dólares por dia (US$ 2) que é um indicador do grau de pobreza muito utilizado pelo Banco Mundial2. Embora o ajuste da relação linear seja baixo, a reta de tendência mostra uma relação negativa entre as duas variáveis, ou seja, a pobreza diminui com a maior participação política das mulheres. Gráfico 1: Percentagem de mulheres deputadas (Câmara baixa ou Parlamento unicameral) em novembro de 2007 e percentagem de população vivendo abaixo de dois dólares por dia (2005)

Fonte: IPU (http://www.ipu.org/wmn-e/world.htm) e UNDP (http://hdrstats.undp.org/indicators/1.html)

Exatamente por considerar que uma maior equidade de gênero é condição para a melhoria do bem-estar social e para a redução da pobreza é que a quarta Conferência Mundial das Mulheres, realizada em Pequim, em 1995, colocou a questão do empoderamento das mulheres no centro da sua Plataforma de Ação. Um grande número de países tem adotado políticas de cotas para aumentar a participação das mulheres na política.

1 Professor do Programa de Pós-graduação da ENCE/IBGE 2 No gráfico 1 foram considerados 127 países que tinham dados atualizados segundo a Inter-Parliamentary Union (IPU) para a participação feminina na política, em novembro de 2007, e segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano do United Nations Development Programme (UNDP) de 2007 para os dados sobre pobreza (menos de US$ 2 ao dia), com dados de 2005 (ou de anos mais próximos).

y = -0,6903x + 41,684

R2 = 0,0468

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20

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% de mulheres deputadas (federais)

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O gráfico 2 mostra a percentagem de mulheres deputadas, na Câmara baixa ou em

Parlamento unicameral, em novembro de 2007, segundo países classificados pela existência ou não de políticas de cotas. Foram considerados 172 países com alguma política de cotas (cota constitucional, cota na legislação eleitoral ou cota no partido) e 75 países sem qualquer política de cotas. Nota-se que os países que adotam políticas afirmativas (cotas) possuem maiores percentagens de participação da mulher na política. Gráfico 1: Percentagem de mulheres deputadas (Câmara baixa ou Parlamento unicameral), segundo países classificados pela existência ou não de políticas de cotas (novembro 2007)

Fonte: IPU (http://www.ipu.org/wmn-e/world.htm) e IDEA (http://www.quotaproject.org/country.cfm?SortOrder=Country

Países pobres têm adotado políticas de cotas para elevar a participação política das

mulheres. Exatamente por isso, o ajuste da correlação apresentada no gráfico 1 é muito baixo. Evidentemente, a maior presença das mulheres nos espaços de poder, por si só, não reduz automaticamente a pobreza e a desigualdade. Porém, a maior igualdade de gênero tem efeitos microeconômicos e macroeconômicos sobre o bem-estar das famílias e da população em geral.

Na “sabedoria” tradicional, consolidada na linguagem comum e dos dicionários, homem público é sinônimo de estadista, enquanto mulher pública é sinônimo de prostituta. Contudo, as noções tradicionais vêm mudando na medida em que as mulheres ocupam posições de destaque nos países. No continente americano, desde a chegada de Cristóvão Colombo, em 1492, até recentemente, as mulheres estiveram excluídas dos cargos máximos de direção nacionais. Essa realidade começou a mudar no século XXI. Em 2006, pela primeira vez na história das Américas uma mulher chegou à presidência de um país, por meio da eleição de Michelle Bachelet, no Chile. Em 2007, foi a vez da Argentina eleger Cristina Fernández de Kirchner. Em 2008, a maior agremiação política do Paraguai, o Partido Colorado, indicou a ex-ministra da Educação, Blanca Ovelar, para concorrer à presidência nas eleições do próximo 20 de abril. Nos Estados Unidos, país de maior influência mundial, pela primeira vez uma mulher pode se eleger presidenta, mudando a correlação de forças entre os gêneros, com possíveis efeitos benéficos para as cerca de 3,4 bilhões de mulheres que constituem a metade da população mundial. Como esse não é um jogo de soma zero os ganhos das mulheres são e serão ganhos para toda a humanidade.

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Países em ordem decrescente de participação feminina na politica

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Países com cota Países sem cota