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A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL

Prof. Dr. Denis Maracci GimenezInstituto de Economia da UNICAMP

[email protected]

São Paulo, novembro de 2018

CICLO DE PALESTRAS – ECONOMIA E TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA

BARBOSA DE OLIVEIRA, Carlos Alonso e HENRIQUE, Wilnês. “Determinantes da pobreza no Brasil: um roteiro de estudo”. Campinas: Carta Social e do Trabalho, Cesit, n. 11, jul./set. 2010, pp.2-11.GIMENEZ, Denis Maracci. Ordem liberal e a questão social no Brasil. São Paulo: LTr, 2008. –Capítulos 1 e 4ROCHA, Sônia. “Pobreza no Brasil: o que mudou nos últimos 30 anos?” Rio de Janeiro: FGV, setembro de 2004. POCHMANN, Marcio. Desigualdade econômica no Brasil. São Paulo: Idéias & Letras, 2015 (cap. 5)LESSA, Carlos e outros. “Pobreza e política social: a exclusão nos anos 90”. In: Revista Praga: estudos marxistas, nº 3, 1998.SALAMA, P. e DESTREMAU, B. O tamanho da pobreza. Rio de Janeiro: Garamond, 1999. (prefácio e cap. 2 item 3)QUADROS, Waldir, GIMENEZ, Denis Maracci e ANTUNES, Daví. “Afinal, somos um país de classe média? Mercado de trabalho, renda e transformações sociais no Brasil dos anos 2000”. In: BARTELT, Dawid (org.) A “nova classe média” no Brasil como conceito e projeto político. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2013.

EXPOSIÇÃO EM DUAS PARTES

INDUSTRIALIZAÇÃO E A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL (1930-1980)

➢ As “heranças do passado”

➢ Industrialização e o enfrentamento da questão social

➢ Fim do regime militar e a dimensão da questão social

REDEMOCRATIZAÇÃO E A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL

➢ A década de 1980 e o resgate da dívida social

➢ Ordem liberal e a questão social no Brasil

➢ Retomada do crescimento e a questão social no Brasil

A QUESTÃO SOCIAL

Partiremos das observações de J. K. Galbraith em “ A sociedade afluente”

Pobreza nos países desenvolvidos“de um problema da maioria para um problema de uma minoria”. p. 244

Desigualdade nos países desenvolvidosEm sociedades afluentes, com crescente peso das classes médias, progressivo desinteresse sobre o problema. Diferenciação é apenas um “prêmio” ao esforço individual

Mudança política de grande profundidade na posição dos pobres:“qualquer tendência de um político em identificar-se com os indivíduos das classes inferiores recebe reprovação da sociedade afluente” p. 248

Mas a pobreza continua existindo...

A pobreza e a desigualdade

FORMAS DA POBREZA

Pobreza típicaé a família pobre de agricultores com um quintal cheio de badulaques e crianças sujas brincando. É também o barraco encardido ao lado dos trilhos do trem ou o quarto no porão do cortiço.

Em geral, associada às qualidades peculiares dos indivíduos ou famílias:deficiência mental, saúde precária, incapacidade de adaptação a disciplina da vida urbana industrial, procriação incontrolada, alcoolismo, discriminação, desvantagem educacional etc

Ou a combinação desses fatores que impede a participação dessas pessoas no bem estar geral

Pobreza insularCaracteriza-se como “ilhas de pobreza”

A maior parte da pobreza moderna é de caráter insular e as “ilhas” são favelas urbanas e rurais

Diferente da pobreza típica, não há lugar para caracterizar a pobreza de toda uma comunidade por qualidades individuais ou familiares existentes ou não.


NATUREZA DA POBREZA DAS MASSAS

Duas formas básicas de pobreza:1. aflige poucas pessoas, a minoria em algumas sociedades2. aflige quase a totalidade das pessoas, exceto poucos

GALBRAITHPobreza em massa é um fenômeno de sociedades atrasadas não industrializadas

Varias explicaçõesParte-se de uma tradição das teorias do desenvolvimento que associa a fatores climáticos, étnicos ou culturais.Adiante, heranças diversas do “colonialismo”

Outras explicaçõesMyrdal – Pobreza é tanto causa como efeito do “soft state”Prebish – posição na divisão internacional do trabalho


QUESTÃO

O QUE É ESPECÍFICO DO BRASIL?

A rigorosa análise cepalina no modelo primário-exportador não apenas dava conta dos determinantes da pobreza das massas latino-americanas como também apontava os caminhos para a solução da questão:

somente a industrialização poderia garantir a reestruturação da economia e da sociedade da América latina, abrindo caminho para a superação da miséria.

Esperanças da ideologia desenvolvimentista, implícita no pensamento cepalino, começavam a ser defraudadas a partir dos anos 60.

Por que?Vários países da América latina haviam passado por acentuado processo de industrialização e a exclusão social, a miséria e as desigualdades sociais não só continuavam a se manifestar, como em alguns se tornavam mais agudas.


COMO PENSAR O PROBLEMA?

Determinantes da pobreza e da exclusão social não podem ser deduzidos da estrutura econômica e alguns exemplos históricos podem esclarecer essa postura. (Alonso e Wilnês)

Aníbal PintoSobre os países centrais, concluía que “a influência das políticas econômicas e sociais, principalmente no pós-guerra, é um fator principal no processo” (Lembrar de Myrdal e seu “soft state). Anibal Pinto “Heterogeneidade estrutural e modelo de desenvolvimento recente” in: América Latina - ensaios de interpretação econômica

Celso FurtadoIndustrialização foi adiante com sucesso, mas nós continuamos subdesenvolvidos

Por que?Subdesenvolvimento caracteriza-se antes de tudo por um desequilíbrio social gravíssimo. Pela exclusão social das maiorias

Somos um exemplo de “subdesenvolvimento industrializado”


O QUE SIGNIFICA ISSO?

Concepção de desenvolvimento, em Furtado, pressupõe o mínimo de igualdade social

Só é desenvolvida uma sociedade minimamente igualitária e homogênea

O que é isso?Uma sociedade que supriu todas as necessidades básicas de todos.(necessidades vistas como direitos de cidadania)

O que é específico do Brasil?Diferenciamos o consumo de alguns antes de suprir as necessidades de todos(momento decisivo: o país que saiu do Plano de Metas, 1964 e o “Milagre”)

ESTILO DE DESENVOLVIMENTO EXCLUDENTE E CONCENTRADOR DE RENDA(EXTREMAMENTE DINÂMICO)


Concretamente, o que nos diferencia? O que é específico?

A mais bem sucedida experiência de industrialização na periferia entre 1930 e 1980+

Reprodução da pobreza e da desigualdade no País no processo de constituição da sociedade urbana industrial

Quatro eixos explicativos:

• a maneira como foi encaminhada a questão agrária• a especificidade do mercado de trabalho • a natureza das políticas sociais consideradas em seus traços histórias-estruturais• Regressividade da estrutura tributária


Tabela 1 – Brasil, taxas médias de crescimento anual (período 1947-1980, em %)

PIB 7,1 Agricultura 4,3 Indústria 8,5 Construção Civil 5,7 Bens de Consumo Duráveis 15,3ª Bens de Consumo não Duráveis 5,8ª Bens de Capital 12,8ª Bens Intermediários 10,5ª Exportações 5,6 Importações 5,4 População total 2,8 População urbana 5,6 PEA 4,0 PEA urbana 4,5 PEA rural -0,6 Emprego 3,1 Emprego urbano 5,1

Fonte: Elaboração própria a partir de dados em José Serra, op.cit. (a) Período de 1949 a 1980.


Tabela 2Renda interna segundo ramos de atividade(% do total em valores correntes)

1949 1959 1969 1979-80

Agricultura 24,9 19,2 10,1 13,2

Indústria 26,0 32,6 35,9 33,3

Indústria de Transformação 20,0 25,1 27,3 26,3

Serviços 49,1 48,2 53,9 53,7

Fonte: José Serra (1998:73).


A questão social e a política social no Brasil

Tabela 3

BRASIL - Características da população recenseada (1960,1970 e 1980)

1960 1970 1980 Taxas médias de

crescimento

anual

milhões (%) milhões (%) milhões (%) 1960-70 1970-80

Total 70,1 100 93,1 100 119,1 100 2,9 2,5

Urbana 31,3 44,7 52,1 56,0 80,5 67,6 5,2 4,5

Rural 38,8 55,3 41,0 44,0 38,6 32,4 0,6 -0,6

PEA 23,1 32,4 29,5 31,8 43,8 36,8 2,7 4,0

Fonte: CEPAL (1989: 126)

INDUSTRIALIZAÇÃO E A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL (1930-1980)A questão social e a política social no Brasil

Tabela 4

Distribuição da renda da população economicamente ativa

Cortes de renda 1960 1970 1980

30% menor renda (1º ao 3º decil) 6,9 6,3 5,6

40% seguintes (4º ao 7º decil) 27,0 21,9 18,9

20% seguintes (8º e 9º decil) 26,5 25,1 24,5

10% maior renda (10º decil) 39,6 46,7 51,0

Fonte: IBGE - Estatísticas Históricas do Brasil; Séries Demográficas e Sociais de 1950 a 1988

e IBGE 1990. Apud Henrique, W. (1999) apêndice.



Tabela 5

BRASIL – Migração rural-urbana (1950-1980)

Períodos Migração rural-urbana (em milhões)

1950-1960 8,0

1960-1970 13,8

1970-1980 17,0

Total (1950-1980 38,8

Fonte: Merrick, T.W. (1986:62).



Tabela 6

Índices Comparativos de crescimento e bem estar entre os principais países em

processo de industrialização (Ásia e Brasil, no início da década de 1980)

Índia Indonésia Filipinas Coréia

do Sul

Malásia Brasil

População¹ 717,0 152,6 50,7 39,3 14,5 125,6

Renda per capita² 260 580 820 1.910 1.860 2.240

Taxa de crescimento da renda

per capita³

1,3 4,2 2,8 6,6 4,5 4,8

% da renda dos 10% mais ricos 33,6 34,0 38,5 27,5 39,8 50,6

% da renda dos 40% mais pobres 16,2 14,4 14,2 16,9 17,2 7,0

Mortalidade infantil4 94 102 51 32 29 73

% de crianças e jovens no ensino

secundário

30 30 63 85 53 32

Fonte: Banco Mundial (1984: 218 e segs), apud Bacha, E. e Klein, H.S. (1986:19)

(1) em meados de 1982

(2) em dólares

(3) período de 1960 a 1982

(4) Por 1000 nascidos vivos


3,3

1,8

4,2

-0,1

1980-1989 1990-2003 2004-2011 2012-2017

Brasil - Crescimento do PIB em períodos selecionados (%)

REDEMOCRATIZAÇÃO E A QUESTÃO SOCIAL NO BRASILEconomia

Renda per capita em países selecionados, 1970-2004. (em US$ PPC constantes de 2000)

Países 1970 1980 1990 2000 2003 2004

África do Sul 6.451,9 7.578,1 7.714,6 8.226,1 8.836,4 9.145,9

Argentina 9.820,7 10.921,0 8.195,2 11.332,0 10.170,0 10.939,0

Brasil 4.025,7 6.775,6 6.831,1 7.193,6 7.204,9 -

Cingapura 6.838,0 13.032,0 19.466,0 29.434,0 26.999,0 29.404,0

Chile 6.156,8 6.675,1 7.119,9 11.430,0 12.141,0 12.678,0

China 499,77 749,2 1.671,9 4.001,8 4.969,6 5.332,5

Coréia do Sul 2.551,89 4.496,5 9.592,8 15.702,0 17.597,0 18.424,0

EUA 17.321,48 21.606,0 27.097,0 34.365,0 34.875,0 36.098,0

Índia 1.154,59 1.348,3 1.898,4 2.643,9 2.990,1 -

Indonésia 1.272,85 2.083,6 2.918,5 3.771,9 4.122,1 4.064,7

Japão 11.391,38 15.520,0 21.703,0 23.971,0 24.037,0 24.661,0

México 5.126,52 7.271,1 6.864,0 8.082,1 7.938,2 8.165,2

Fonte: Alan Heston, Robert Summers and Bettina Aten, Penn World. Center for International Comparisons of Production,

Income and Prices at the University of Pennsylvania, September 2006. (elaboração própria).


Source: World Bank, International Comparison Program - database

Definition: GDP per capita based on purchasing power parity (PPP). PPP GDP is gross domestic product converted to international dollars

using purchasing power parity rates. An international dollar has the same purchasing power over GDP as the U.S. dollar has in the United

States. GDP at purchaser's prices is the sum of gross value added by all resident producers in the economy plus any product taxes and

minus any subsidies not included in the value of the products. It is calculated without making deductions for depreciation of fabricated

assets or for depletion and degradation of natural resources. Data are in current international dollars.

.

6,324

7,038 7,192 7,395 7,530 8,079

8,502 9,014

9,721

10,327 10,280

11,090 11,515 11,716

1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Brasil - Renda per capita em US$ (PPP), 1995-2012


Gastos em Saúde, como % do PIB e per capita, em países selecionados, 2002.

Gasto Público² Países

Gasto em Saúde (% PIB)¹ % do PIB % do gasto total

Gasto per capita em Saúde (US$)

Estados Unidos 14,6 6,6 44,9 5.274

Alemanha 10,9 8,6 78,5 2.631

Reino Unido 7,7 6,4 83,4 2.489

Suécia 9,2 7,8 85,3 2.489

Japão 7,9 6,5 81,7 2.476

França 9,7 7,4 76,0 2.348

Espanha 7,6 5,4 71,3 1.192

Coréia do Sul 5,0 2,6 52,9 577

México 6,1 2,7 44,9 379

Argentina 8,9 4,5 50,2 238

Brasil 7,9 3,6 45,9 206

Uganda 7,4 2,1 27,9 18

Bangladesh 3,1 0,8 25,2 11

Países de alta renda 11,1 6,6 63,3 3.039

Países de renda média 6,0 3,0 50,0 109

Países de baixa renda 5,5 1,5 27,8 29

Fonte: Banco Mundial - World Development Indicators 2005.

(1) Gasto Total com Saúde é a soma do gasto privado e público. Ele cobre a provisão de serviços de saúde (preventiva e curativa), atividades de planejamento familiar, nutrição e emergência mas não cobre gastos com água e saneamento.

(2) Gasto Público com Saúde consiste nos gastos orçamentários correntes e de investimento do governo (central e local), empréstimos externos e doações (de agências internacionais e de organizações não-governamentais) e fundos de seguro de saúde sociais (ou compulsórios).


Despesas em educação (% do PIB e per capita) em países selecionados (2001)

em % do PIB Despesa per capita em dólar

EUA 5,7 2.014,46 Suécia 7,7 1.901,63 Austrália 4,9 1.779,73 Irlanda 5,5 1.476,87 Bélgica 6,3 1.392,65 Reino Unido 5,3 1.286,51 França 5,6 1.264,68 Holanda 5,1 1.221,13 Japão 3,6 1.177,20 Alemanha 4,6 1.057,23 Itália 4,7 893,65 Espanha 4,5 672,33 Grécia 4,0 430,68 Coréia do Sul 4,2 427,41 México 5,3 329,44 Argentina 4,0 286,85 Republica Tcheca 4,4 262,09 Chile 4,2 181,20 Brasil (1999) 4,3 136,93

MÉDIA DOS PAÍSES 5,0 939,90

Fonte: World Bank, World Development Indicators; OCDE, Databases Online e CEPAL, Series Estadísticas de

América Latina y el Caribe (elaboração própria).

Dimensões da pobreza e da desigualdade no Brasil

Pobreza na União Européia

Pobreza relativa na União Européia

Porcentagem de grupos familiares na Europa em 1994 e 2006

Países40% da renda

mediana

50% da renda

mediana

60% da renda

mediana

60% da renda

mediana

60% da renda mediana (sem

transferências sociais)

DINAMARCA 2,3 4,7 11,9 12,1 28,2

IRLANDA 2,6 5,8 18,7 18,2 33,1

LUXEMBURGO 3,1 6,6 14,5 14,1 24,0

BÉLGICA 5,3 9,3 15,0 15,3 27,4

PAÍSES BAIXOS 6,5 9,8 14,4 10,0 21,0

ALEMANHA 6,0 10,4 15,3 13,1 26,2

FRANÇA 6,7 11,0 17,0 13,3 25,3

ESPANHA 6,3 11,5 18,9 20,0 24,2

ITÁLIA 9,4 12,9 20,9 20,1 24,0

REINO UNIDO 6,5 13,9 21,1 19,2 30,0

GRÉCIA 13,2 17,7 23,7 21,3 23,2

PORTUGAL 12,2 18,9 23,7 18,2 25,1

UE 12 7,0 11,8 18,1 16,0 25,0

Fonte: Eurostat, 1998

1994 2006

Pobreza - EUA

Pobreza - EUA

proximidade

da pobreza

Pobreza - EUA

“pobreza

profunda”

entre os

pobres

Pobreza - EUA

POBREZA NO MUNDO

Pobreza no Brasil

Proporção de pobres no Brasil – 1970-2002 (%) Gráfico 1 - Proporção de Pobres no Brasil - 1970/2002 (Em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

1970 1980 1981 1983 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002

Fonte: Rocha (2004) - a partir de micro-dados de PNAD e de Censos Demográficos IBGE.

%

Urbano Rural Total

Fonte: Sonia Rocha. “Pobreza no Brasil: o que mudou nos últimos 30 anos?” Rio de Janeiro: FGV, 2004 (mimeo)

MUDANÇAS RECENTES

“Período de crescimento com inclusão social”

Brasil - Indicadores de pobreza e indigência(mudanças recentes)

Tabela 1 Brasil - Evolução do número de pobres entre 2002 e 2012¹ (total, urbano e rural em mil pessoas e % do total)

Brasil (%) Brasil urbano (%) Brasil rural (%)

2002 39.266 100 26.449 67,4 12.817 32,6

2003 42.578 100 29.558 69,4 13.019 30,6

2004 39.549 100 25.932 65,6 13.616 34,4

2005 37.696 100 24.243 64,3 13.453 35,7

2006 31.283 100 19.480 62,3 11.802 37,7

2007 29.282 100 18.417 62,9 10.864 37,1

2008 25.798 100 15.856 61,5 9.942 38,5

2009 24.575 100 15.448 62,9 9.026 37,1

2011 20.240 100 12.432 61,4 7.808 38,6

2012 16.713 100 9.772 58,5 6.941 41,5

2012-2002 -22.553 -16.677 -5.876 Fonte: Fundação Perseu Abramo a partir dos dados da PNAD-IBGE (elaboração própria)

(1) Linha de pobreza: renda domiciliar per capita mensal de R$ 140,00 em 2012.


Em 10 anos

- a pobreza caiu 65,9% (24,9% para 8,5% da população total)

- a extrema pobreza caiu 61,1% (de 9% para 3,5% da população total)


39,2

2,9

21,4

9,5

3,22,1

16,7

2,5

9,6

3,00,8 0,5

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-oeste

Brasil - Evolução do número de pobres segundo grandes regiões geográficas, 2002 e 2012 (em milhares)

2002 2012

Fonte: Fundação Perseu Abramo a partir dos dados da PNAD-IBGE (elaboração própria)


Brasil - Número de pobres urbanos e pobres rurais, segundo grandes regiões geográficas, 2002 e 2012

Pobres urbanos Pobres rurais

2002 2012 2002 2012

(em mil) % (em mil) % (em mil) % (em mil) %

Brasil 26,4 100,0 9,7 100,0 12,8 100,0 6,9 100,0

Norte 2,7 10,2 1,3 13,4 1,8* 14,1 1,1 15,9

Nordeste 12,4 47,0 4,8 49,5 9,0 70,3 4,8 69,6

Sudeste 7,5 28,4 2,4 24,7 1,9 14,8 0,5 7,2

Sul 2,0 7,6 0,6 6,2 1,1 8,6 0,2 2,9

Centro-oeste 1,6 6,1 0,4 4,1 0,4 3,1 0,1 1,4

Fonte: Fundação Perseu Abramo a partir dos dados da PNAD-IBGE (elaboração própria)

* Dados de 2004 para a região norte.

37

DESIGUALDADE

Figura 1Evolução da Porcentagem da Renda Apropriada pelos Diversos Segmentos Sociais

Fonte: Diretoria de Estudos Sociais do IPEA, a partir de dados primários da PNAD. In: Ministério da Fazenda (2003:37).

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999

50 % mais pobres

40 % seguintes

9% seguintes

1% mais rico

Evolução do índice de Gini no Brasil, 2004-2014

Fonte: IBGE

Brasil - Índice de Gini por Unidades da Federação, 1995, 2008 e 2013¹

UF 1995 2008 2013 Redução do Gini (1995-2013)

AL 0,64 0,58 0,45 0,19

ES 0,60 0,52 0,45 0,15

RO 0,59 0,48 0,44 0,15

CE 0,62 0,54 0,48 0,14

TO 0,63 0,54 0,50 0,13

AC 0,58 0,55 0,45 0,13

MG 0,59 0,51 0,47 0,12

PR 0,58 0,50 0,46 0,12

SC 0,54 0,46 0,43 0,11

AM 0,58 0,50 0,47 0,11

BRASIL 0,60 0,54 0,49 0,11

PE 0,57 0,56 0,46 0,11

GO 0,55 0,51 0,45 0,10

RS 0,56 0,50 0,46 0,10

PB 0,61 0,58 0,51 0,10

PA 0,56 0,50 0,47 0,09

MT 0,55 0,54 0,46 0,09

RJ 0,57 0,54 0,48 0,09

AP 0,53 0,45 0,45 0,08

RN 0,60 0,55 0,52 0,08

MS 0,55 0,52 0,49 0,06

SP 0,53 0,50 0,47 0,06

DF 0,62 0,58 0,57 0,05

BA 0,60 0,56 0,55 0,05

MA 0,59 0,52 0,54 0,05

RR 0,53 0,53 0,49 0,04

PI 0,59 0,57 0,56 0,03

SE 0,58 0,54 0,56 0,02

Fonte: IBGE - PNADs.

1. Até o ano de 2003, informações não disponíveis para a área rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP.

Índice de Gini em países selecionados, 2013

Fonte: Banco Mundial. World Development Indicators.

REDEMOCRATIZAÇÃO E A QUESTÃO SOCIAL NO BRASILPaíses

mid-70s mid-80s around

1990

mid-90s around

2000

mid-2000s

Canada 0,38 0,39 .. 0,42 0,42 0,44

França .. 0,52 0,51 0,48 0,5 0,48

Alemanha .. 0,44 0,42 0,46 0,48 0,51

Italia .. 0,42 0,44 0,51 0,52 0,56

Japão .. 0,35 .. 0,4 0,43 0,44

Suécia 0,39 0,4 0,41 0,44 0,45 0,43

Reino

Unido 0,36 0,44 0,46 0,48 0,48 0,46

Estados

Unidos 0,37 0,4 0,42 0,45 0,45 0,46

Coeficiente de Gini (antes de taxas e tranferências).

Fonte: dados extraídos do site www.oecd.org

Paísesmid-70s mid-80s around

1990

mid-90s around

2000

mid-2000s

Mexico .. 0,45 .. 0,52 0,51 0,47

Reino

Unido 0,28 0,33 0,37 0,35 0,37 0,34

Estados

Unidos 0,32 0,34 0,35 0,36 0,36 0,38

Italia .. 0,31 0,3 0,35 0,34 0,35

Espanha .. 0,37 0,34 0,34 0,34 0,32

Japão .. 0,3 .. 0,32 0,34 0,32

Canada 0,29 0,29 .. 0,28 0,3 0,32

França .. 0,31 0,3 0,28 0,28 0,28

Alemanha .. 0,26 0,26 0,27 0,27 0,3

Suécia 0,21 0,2 0,21 0,21 0,24 0,23

Coeficiente de Gini (depois de taxas e transferências).

Fonte: Dados extraídos do site www.oecd.org

Estado e a redistribuição

Coeficiente de Gini antes e depois de impostos e transferências

públicas em países da América Latina, 2011

Fonte: CEPAL/IEF (2014)

Brasil, Participação dos tributos diretos e indiretos na renda total das famílias (2008-2009)

Fonte: IBGE – POF, 2008-2009. Elaboração: ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência social

Figura 1 Brasil - Linha de pobreza observada e estimada (sem as transferências previdenciárias), 2015

Fonte: IBGE/PNADs harmonizada, excluindo área rural da Região Norte, salvo Tocantins. Elaboração: CGEPR/SPPS/MTPS.

A invisibilidade dos ricos no Brasil

Os High Net Worth Individuals (HNWIs) são pessoas com mais de US$ 1 milhão disponível para

investimentos, o que não inclui ativos e propriedades pessoais, como residência principal, artigos de

colecionador e bens de consumo durável.

Os HNWIs foram separados em três faixas: aqueles com ativos entre US$ 1 mi e US$ 5 mi, os com ativos

entre US$ 5 mi e US$ 30 mi e os com ativos superiores a US$ 30 mi (ultra-ricos).

Fonte: Relatório elaborado pela Capgemini e a RBC Wealth Management. Disponível na página

http://www.capgemini.com/insights-and-resources/by-publication/world-wealth-report-2012--portuguese-version/.

Estima-se que em 2011 havia 11 milhões de ricos no mundo (53% deles nos EUA, Japão e Alemanha), com patrimônio total de US$ 42 trilhões.

http://www.capgemini.com/insights-and-resources/by-publication/world-wealth-report-2012--portuguese-version/

A invisibilidade dos ricos no Brasil

No Brasil, estima-se que os ricos passaram de 155,4 mil, em 2010, para 165 mil em 2011 (6,2% a mais), o maior aumento entre as maiores economias do mundo. Dentre eles, existiam mais de 3 mil ultrarricos em 2011, fortemente concentrados em áreas de alto padrão na cidade de São Paulo. Nestes termos, os ricos representariam 0,08% dos mais de 192 milhões de brasileiros e os ultrarricos somente 0,001%.

PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA: A AGENDA NEGLIGENCIADA Sérgio Wulff GobettiRodrigo Octávio Orair IPEA

Razões entre as Rendas Totais dos Estratos nos Dados Tributários e nasPesquisas Domiciliares (%)

“Poverty reduction without economic growth? Explaining Brazil´s poverty dynamics, 1985-2004” – do Banco Mundial diz:

“a queda duradoura e consistente da pobreza depende fundamentalmente do crescimento econômico, e mais, sem o avanço dos gastos sociais no período – em grande medida por força da Constituição de 1988 - a pobreza e a desigualdade teriam aumentado no Brasil”.

maracci@unicamp -...

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