II CONGRESO INTERNACIONAL DE SISTEMAS DE SALUD

SONIA FLEURY WWW.EBAPE.FGV.BR/PP/PEEP

CIUDADANÍA Entendemos por ciudadanía un tipo de

igualdad básica asociada al concepto de pertenencia a una comunidad, que en términos modernos es equivaliente a los derechos y obligaciones de los que todos los individuos están dotados en virtud de su pertencia a um Estado Nacional.

Proddal - UNDP

Politicas Sociales Sonia Fleury

Características• Carácter expansivo, basado en concepción moral• JUSTICIA SOCIAL• Condición legal de estatus que se reconoce• DERECHOS SOCIALES• Sentido social o intersubjetivo de pertenencia• COMUNIDAD DE CIUDADANOS• Carácter igualitario• IGUALDAD CON DIVERSIDAD• Inclusividad• UNIVERSALISMO• Carácter dinámico• CORRELACIÓN DE FUERZAS CADA ETAPA

DESARROLLO NACIONAL/GLOBAL

Politicas Sociales Sonia Fleury

ESTADO CIUDADANÍA MERCADO• Mediación entre Estado y indivíduos en sociedades de

Mercado

• Nueva institucionalidad estatal + Nueva esfera pública

• Expansión de la protección social • Desarrollo conocimientos disciplinares y practicas

setoriales• Desarrollo sistemas recaudación, planificación,

financiación, provisón, evaluación, coordinación, participación, control social y rendición de cuentas.

• Nuevos sujetos, consciencia del derecho, redes de actores políticos, stakeholders y comunidades de políticas

• Mercantilización y nuevas relaciones publico – privado Nuevas modalidades de acumulación de capital - financerización

CIUDADANÍA Y FINANCIAMIENTO• LIBERAL – autonomía depende capacidad

contributiva de los ciudadanos. Fondos de combate a la pobreza, programas focalizados.

• CORPORATIVO – solidariedad inter pares, modelo de contribución tripartite. Inclusión segmentada y exclusíon de los no calificados.

• SOCIAL DEMOCRATA – justicia social basada en principio de solidariedad y redistribución involucra aumento del gasto público y de la tributación con um modelo institucional público.

Orçamento Geral da União - 2008 Outros:

Desporto e Lazer 0,02%

Habitação 0,02%

Comunicações 0,04%

Energia 0,05%

Saneamento 0,05%

Cultura 0,06%

Direitos da Cidadania 0,10%

Urbanismo 0,12%

Comércio e Serviços 0,14%

Gestão Ambiental 0,16%

Indústria 0,17%

Relações exteriores 0,20%

Organização Agrária 0,27%

Ciência e Tecnologia 0,43%

Essencial à Justiça 0,46%

Transporte 0,51%

Legislativa 0,51%

Segurança Pública 0,59%

Agricultura 0,79%Fonte: SIAFI. Não inclui o refunanciamento, ou seja, a “rolagem” da dívida, que significa o pagamento de amortizações com a emissão de novos títulos.

Acompanhe a CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados, Auditoria Cidadã da ívida – Rede Jubileu Sul/Brasil.

Gasto público na Política Social, participação % das esferas de governo

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Municipal 10,6 13,4 12,8 16,7 16,3

Estadual 23,6 24,6 26,9 23,7 21,8

Federal 65,8 62,0 60,4 59,6 61,9

1980 1985 1990 1995 2005

Problemas SUS

35,9%

34,9%

32,8%35,4%

33,8%

57,9%

28,9%

58,8%

58,1%

0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0%

A falta de médicos

A demora para seratendido nos

postos/centros de saúdeou nos hospitais

A demora para conseguiruma consulta com

especialista

Utilizou ou acompanhou Não utilizou Total

Percepción usuários SUS

30,4

19,2

42,046,5

27,6

34,3

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

Sim NãoUtilização ou acompanhamento em serviços do SUS nos últimos 12 meses

Prop

orçã

o (%

)

Muito bom/Bom Regular Ruim/Muito ruim

VIEJOS PROBLEMAS, NUEVAS REALIDADES• Iniquidad en el acceso – falta de inversión pública

para difusión de la red universal - Iniquidad en la utilización – calidad, amplitud y resolutibilidad del cuidado. Precarización de los servicios públicos y los vínculos laborales

• DENEGACIÓN DEL DERECHO• JUDICIALIZACIÓN• BANALIZACIÓN DE LAS INJUSTICIAS;

DISCRICIONALIDAD, CONTRADERECHO• BENEFICIOS CONDICIONADOS A

CONTRIBUCIONES O A POBREZA

UNIVERSALIZACIÓN MINIMALISTAPolíticas pragmáticas adotadas por los

gobiernos face a la necesidad de presentar superavits primários altos.

Desarrollo de uma nueva doutrina por la agencias internacionales que reconoce el fracaso de la mera focalización y los derechos sociales, pero condiciona a la capacidad fiscal de los Estados Nacionales

Ciudadanía por tramos. Menoridad de los derechos.

SUSTENABILIDADModelo de combate a la pobreza

solamente será sustenible con fuerte inversión en los sistemas universales, capazes de garantizar la calidad de vida y la mobilidad social.

El aumento del gasto social entra en contradicción con la subordinación de los Estados a la dinámica de especulación financiera.

ESTRATEGIASEspanha – corte de benefícios para imigrantes, cortes

de gasto público em salud y educación.Francia – aumento de impuestos hasta 75% a la renta

de los más ricos y cortes en gastos con funcionalismo.

Brasil, Colombia - Reducción de los parafiscales – aumento de competitividad o de vulnerabilidad.

Austrália, Inglaterra, Portugal – Parcerias Público Privado reducción de costos, aumento inversiones:

Contratación de la gestión de proprios con personal o sin personal del Estado; inversión privada em la construcción y equipamentos con contrato de gestión de largo plazo, com o sin devolución del Hospital.

Quién paga la cuenta?

AL – regresividad en tributos

GESTÃO PPP SAÚDEGestão dos riscosPrevenção seleção adversaPrecificaçãoMonitoramentoControle qualidadeTransparência dados

Fluxo de caixa contínuo PRIVADO –ESTADO-PRIVADOEstabilidade para o setor privado devido às garantias

presentes no contratoPermite ao Estado obter o máximo benefício dos serviços

gastando menos recursos em investimentos

BENEFÍCIO PARA OS CONTRATANTES OU PARA A SOCIEDADE?

•Acelera desenvolvimento da infraestrutura K privado• Rapidez execução projeto e redução de custos no ciclo de vida •Melhora a qualidade do serviço•Otimiza a alocação de recursos através da integração de projeto, construção e operação•Investimento privado contínuo durante todo o contrato•Partilha de riscos administração pública e setor privado•Assegura a qualidade de serviços indicadores de desempenho•Compartilhamento de ganhos de refinanciamento e aumento de eficiência operacional entre o setor privado e da administração pública

PRECIFICAÇÃO EM SAÚDEEXEMPLO NHS

Excesso de retorno para investidores – Bancos5,8% dos componentes dos preços foram

reservados para custos de capital. Entre 2005-2006 elevação média foi superior em 2,55 ao previsto nos contratos.

Lucros de mais de 50% vendendo e revendendo contratos em mercado secundário

Crise financeira dos hospitaisReflexos na qualidade da atenção

RESULTADOS REINO UNIDO

INFLEXIBILIDDE DOS CONTRATOSNHS tem como meta reduzir 15-20 bi libras

entre 2013-14. Problema são os contratos PFI que são porteira fechada e indexados à inflação

Portugal enfrenta semelhante problema já que os cortes têm que ser distribuídos apenas entre os entes públicos

POLITIZAÇÃOContratos de leasing por 20 a 30 anos que

não são incluídos no cálculo da dívida, incentivados pelo FMI, Banco Mundial, Banco Europeu Investimentos.

Governos podem inaugurar equipamentos e deixar uma dívida para os próximos muitos anos. Fluxo financeiro inicial é na direção privado – público, depois, por todo o contrato, inverte-se para público- privado.

Como evitar relações perigosas?TEMA CENTRAL NO DEBATE EUROPEU PPP é

falta de transparência – http://www.channel4.com/news/do-you-know-who-runs-your-world

Brasil – financiamento privado campanhas eleitorais. Dos cinco maiores doadores, três são do ramo de construção – Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e UTC Engenharia

CONTROLE EXTERNO E SOCIAL-

Estrutura acionária VALE 2009Funcef Petros Previ Opportunit

y

Cidade de Deus Part.

União Federal Litel Mitsui Eletron Bradespar

Valepar

VALE

EspíritoSantoFuncesp

BNDESPAR