HISTRIA E GEOGRAFIA

DE

RONDNIA

HISTRIA E GEOGRAFIA

Professor e Historiador FRANCISCO MATIAS

1. ASPECTOS GERAIS - O Estado deRondnia, em seu aspecto poltico eadministrativo, originrio do TerritrioFederal do Guapor, unidade administrativacriada pelo presidente Getlio Vargas em1943, vinculada ao Ministrio do Interior eJustia. Mais tarde (1956) recebeu adesignao Territrio Federal de Rondnia.

O primeiro governador de Rondnia,enquanto Territrio Federal, com adesignao poltica Guapor, foi o coronel doExrcito Aluzio Pinheiro Ferreira(1944/1946), e o ltimo, o coronel doExrcito Jorge Teixeira de Oliveira(1979/1981), com a designao polticaRondnia. A unidade administrativa TerritrioFederal foi extinta em 22.12.1981, data emque foi criado o Estado de Rondnia, a 23.Unidade Federada brasileira.

Localizado na Regio Norte, o estado deRondnia Amaznia, localiza-se ao sul daAmaznia Ocidental, e o conceito regionaldesignado Amaznia Legal.

2. A REGIO NORTE DO BRASIL - Estavasta regio brasileira, tambm designadaRegio Amaznica, integra o espaoInternacional Amaznico, cujo contextogeopoltico envolve os seguintes pases: Peru,Equador, Bolvia, Colmbia, Venezuela,Brasil, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.

Em sua poro territorial brasileira, aAmaznia compreende a megarregio Norte,ou Regio Amaznica, e formada pelosseguintes Estados: Amazonas, Par, Amap,Roraima, Tocantins, Rondnia e Acre,totalizando sete unidades federadasbrasileiras. Mas, estende-se ainda a umaparcela do Nordeste e do Centro-Oeste.

Nesse contexto, o estado de Rondnia estlocalizado geograficamente ao Sul daAmaznia Ocidental e do estado doAmazonas, a Oeste do Brasil, a Noroeste doestado de Mato Grosso e a Sudoeste darepblica da Bolvia.

3. AMAZNIA LEGAL - O governo brasileiroestabeleceu um espao geopoltico designadoAmaznia Legal, institudo atravs da LeiComplementar 1.806, de 06 de janeiro de1953, no ltimo governo do presidente

Getlio Vargas. A Amaznia Legal, tambmconhecida por Amaznia Global.

A Amaznia Legal constituda pelosseguintes estados: Acre,Rondnia, Tocantins, Amazonas, Roraima,Par, Amap, Maranho, Gois e MatoGrosso. Portanto, a Amaznia Legal umconceito geopoltico que se constitui por dezEstados, sendo sete da Regio Norte, dois daRegio Centro-Oeste e um da RegioNordeste, nas seguintes proporesterritoriais: os estados de Rondnia, do Acre,do Amazonas, de Roraima, do Amap, doPar e do Tocantins, e o estado de MatoGrosso integram a Amaznia Legal com100% dos seus respectivos territrios. Oestado de Gois integra com 9% do seuterritrio (cinco municpios) correspondendoao norte do paralelo de 13. O Maranho,com 79% , correspondendo ao oeste domeridiano de 44 .

4. LIMITES TERRITORIAIS DO ESTADODE RONDNIA - O Estado de Rondnia temsuas fronteiras limtrofes com os estados deMato Grosso, Amazonas e Acre e com arepblica da Bolvia.- Ao Norte, Nordeste e Noroeste, limita-secom o estado do AMAZONAS;- Ao Sul, Sudoeste, Oeste e Noroeste, limita-se com a REPBLICA DA BOLVIA.- Ao Sul, a Leste e a Sudeste, limita-se com oestado de MATO GROSSO.- A Oeste e Noroeste limita-se com o estadodo ACRE.A fronteira de Rondnia com a repblica daBolvia possui 1.342 quilmetros de extenso.Ao longo desta fronteira localizam-se osseguintes municpios rondonienses: PortoVelho, Nova Mamor, Guajar-Mirim, CostaMarques, So Francisco do Guapor, AltoAlegre dos Parecis, Alta Floresta do Oeste,Cabixi e Pimenteiras do Oeste.

5. REA GEOGRFICA DO ESTADO DERONDNIA - O IBGE informa que aextenso geogrfica do estado de Rondnia de 237.576,16 mil km. No entanto, o mapageoambiental de Rondnia, edio 2003,informa serem 238.512,80 mil km.

- Mas, para efeitos de exames, a extensoterritorial que deve ser considerada aquelaapresentada pelo IBGE (Instituto Brasileiro deGeografia e Estatstica).

De todo modo, Rondnia possui uma dasmaiores reas territoriais do Brasil,representando 6,19% da Regio Norte e

2,80% do pas. No que se refere megarregio Norte, a rea geogrfica deRondnia MAIOR do que a dos estados doAcre, Amap e Roraima e MENOR do que ados estados do Amazonas, Par e Tocantins,sendo, portanto o 4 maior estado da RegioNorte em extenso territorial.

6. POPULAO DO ESTADO - O Censorealizado pelo IBGE em 2000 informa que apopulao de Rondnia de 1.380.576habitantes, aproximadamente. Esselevantamento de dados populacionais realizado pelo IBGE atravs de Censo queocorre a cada dez anos. Mas, em abril 2007IBGE divulgou novos dados populacionais deRondnia, agora com 1.453.562 habitantes,aproximadamente. No se trata de Censo,mas de atualizao populacional que o IBGErealiza a cada dois anos.

- No entanto, o dado populacional vlido paraexames aquele constante do Censo IBGE2000.

A populao urbana do Estado representa64,11% e a rural 35,89%. A populaomasculina corresponde a 51,32% e afeminina 48,68%. Ainda segundo o CensoIBGE 2000 a populao feminina maior quea masculina nos municpios de Porto Velho,Vilhena e Ji-Paran. Rondnia o 3 Estadomais populoso da Regio Norte, perdendoapenas para o Par e o Amazonas,respectivamente.

A Densidade Demogrfica do Estado de 6,1habitantes por quilmetro quadrado. ,portanto, um Estado de baixa densidadedemogrfica.

Os dez municpios mais populosos do Estadoso os seguintes: Porto Velho, Ji-Paran,Ariquemes, Cacoal, Vilhena, Jaru, Rolim deMoura, Buritis, Guajar-Mirim e Ouro Pretodo Oeste.

07.BACIAS HIDROGRFICAS A reageogrfica que constitui o Estado deRondnia integra o sistema hidrogrfico daBacia Amaznica. Portanto, as BaciasHidrogrficas rondonienses so sub-bacias dagrande Bacia Amaznia. So as seguintes:- Bacia do Roosevelt, com 15,5 mil km;- Bacia do Guapor, com 59,3 mil km,;- Bacia do Mamor, com 22,7 mil km;- Bacia do Abun, com 4,7 mil km;- Bacia do Jamary, com 29,1 mil km;- Bacia do Gy-Paran ou Machado, com 80,6

mil km (a maior do Estado);- Bacia do Madeira, com 31,4 mil km.

Na bacia hidrogrfica do rio Jamary estconstruda a Usina Hidreltrica de Samuel,que abastece o estado de Rondnia e umaparcela do Acre. Na Bacia do Madeira seroconstrudas duas usinas hidreltricas, a doSanto Antonio e a do Girau, que abasteceroa regio sudeste.

08. HIDROGRAFIA Os principais riosformadores das Bacias Hidrogrficas doEstado de Rondnia so:- Rio Guapor: nasce na Chapada dosParecis, regio de Mato Grosso. Percurso1.716 km. Trecho navegvel: 1.500 km. divisor de gua entre Brasil e Bolvia.- Rio Mamor: nasce na Cordilheira Real, naBolvia. Percurso: 1.100 km, totalmentenavegvel. divisor de gua entre Brasil eBolvia. Ao juntar-se ao rio Beni, o Mamortorna-se formador do Rio Madeira.- Rio Gy-Paran, ou, Machado: Nasce naregio de Pimenta Bueno,RO. Percurso: 1.243km. Sua foz no rio Madeira, na altura dodistrito porto-velhense de Calama.- Rio Madeira, ou Caiary: nasce na Bolvia, dajuno dos rios Beni e Mamor. Percurso:3.240 km, sendo 1.700 km em territriobrasileiro. Seu curso navegvel de 1.116km, no trecho que compreende a altura dacidade de Porto Velho,RO at o municpio deItacoatiara,AM, onde fica sua foz. Nessetrecho, o rio Madeira torna-se tributrio dorio Amazonas, do qual o seu maisimportante afluente pela margem direita.Note-se: no o maior afluente. o maisimportante tendo em vista sua BaciaHidrogrfica. O maior afluente da margemdireita do Amazonas o rio Juru.

09. EVOLUO POLTICA EADMIISTRATIVA DO ESTADO DERONDNIA - O Estado de Rondnia umadas 26 Unidades Federadas do Brasil. Suaevoluo poltico-administrativa ocorreu emum processo lento, decorrente de vriosdesdobramentos migracionais vinculados aciclos de produo econmica,assentamentos migratrios rurais e urbanos,e ao crescimento vegetativo.

Sua rea geogrfica recebeu a toponmiaRONDNIA no ano de 1915, atravs da aodo cientista Roquette-Pinto, legionrio daComisso Rondon, que requereu do governofederal, naquele ano, que a regio situadaentre os rios Juruena e Madeira, cortada pelaLinha Telegrfica implantada por aquela

Comisso, recebesse oficialmente a toponmiaRondnia. Na poca, o espao fsico que hojeconstitui o Estado de Rondnia estava dividoentre os estados de Mato Grosso (86%) e doAmazonas (14%). Esses dois Estadoscontrolavam suas respectivas fronteirasatravs do funcionamento de dois municpios:Santo Antonio do Alto Madeira, criado em1908, e Porto Velho, criado em 1914.Posteriormente, foi criado o municpio deGuajar-Mirim, em 1928. Convm esclarecerque os municpios Santo Antonio do AltoMadeira e Guajar-Mirim, pertenciam aoestado de Mato Grosso, e Porto Velhopertencia ao estado do Amazonas.

10. O TERRITRIO FEDERAL DOGUAPOR - Essa geopoltica confusasomente seria alterada em decorrncia deuma ao do governo federal (presidenteGetlio Vargas) que atravs do Decreto-Lei5.812, expedido em 13.09.1943, criou cincounidades administrativas nos sertes doBrasil. Nesse contexto foram criados osseguintes territrios federais: Guapor (hojeestado de Rondnia), Rio Branco (hoje estadode Roraima), Amap ( hoje estado doAmap), Iguau e Ponta-Por.Posteriormente o governo federal extinguiuos Territrios Federais do Iguau e de Ponta-Por, ficando somente os trs criados pelodecreto-lei aludido, o Territrio Federal doAcre, o primeiro territrio federal brasileiro,criado em 1904ce o de Fernando de Noronha,criado em 1942, no Nordeste, em terrasdesmembradas do estado de Pernambuco.

O TERRITRIO FEDERAL DO GUAPOR, atualestado de Rondnia, foi criado em terrasdesmembradas dos estados de Mato Grosso(86%) e do Amazonas (14%). A criao deuma unidade administrativa na forma deTerritrio Federal Autnomo alteroucompletamente a geopoltica regional namedida em que ampliou a extenso territorialda Regio Norte e ordenou um novo sistemapoltico-administrativo. O primeirogovernador do Territrio Federal do Guaporfoi o coronel do Exrcito Aluzio PinheiroFerreira, cuja posse ocorreu em 29 de janeirode 1944.

Constitudo inicialmente por cinco municpios- Porto Velho, Lbrea e uma parcela do deCanutama - desmembrados do estado doAmazonas - e Guajar-Mirim e Alto Madeira(desmembrados do estado de Mato Grosso),o Territrio Federal do Guapor seria reduzidoa dois municpios tendo em vista a

reintegrao de Lbrea e da parcela do deCanutama ao estado do Amazonas, em 1944,e a extino do Alto Madeira, em 1945. OTerritrio Federal do Guapor passou a serconstitudo pelos municpios Porto Velho,desmembrado do Amazonas, e Guajar-Mirim, desmembrado de Mato Grosso. Acidade de Porto Velho passou a funcionarcomo capital do Territrio Federal doGuapor, a partir de 29 de janeiro de 1944.

Organizado administrativamente, o TerritrioFederal do Guapor foi integrado ao contextopoltico nacional a partir de 1946, quandorealizou as primeiras eleies para eleger umdeputado federal. Dois partidos polticosapresentaram candidatos: PSD, Partido SocialDemocrtico e UDN, Unio DemocrticaNacional. O governador Aluzio PinheiroFerreira deixou o cargo, lanou-se candidatopelo PSD e tornou-se o primeirorepresentante do Territrio Federal doGuapor no Congresso Nacional ao ser eleitoseu primeiro deputado federal.

Em 1950 novas eleies para deputadofederal. O deputado Aluzio Pinheiro Ferreirafoi reeleito, desta vez por uma coligaoformada pelos partidos PTB/PSD. Em 1954, avida poltica no Territrio Federal do Guaportomava uma forma mais consistente com osurgimento de lderes oposicionistas aosistema. Uma dessas lideranas era ogovernador Joaquim Vicente Rondon, quevenceu o pleito e sagrou-se deputado federal.

Sua eleio provocou uma diviso polticamuito forte no Territrio Federal do Guaporcom o surgimento de duas correntesantagnicas: os Cutubas, liderados pelo ex-deputado Aluzio Pinheiro Ferreira, integradapela aliana PTB/PSD, e os Peles-Curtas,liderados nessa fase pelo deputado federalJoaquim Vicente Rondon, integrada pelaaliana UDN/PSP.

11. O TERRITRIO FEDERAL DERONDNIA - Foi nesse ambiente polticodominado por Cutubas e Peles-Curtas quesurgiu a idia de alterar a designao polticado Territrio Federal do Guapor paraTerritrio Federal de Rondnia. Isto ocorreuatravs da Lei Complementar 2.731, de17.02.1956, de autoria do deputado federalureo de Melo, do PTB do Amazonas,aprovada pelo Congresso Nacional esancionada pelo presidente da RepblicaJuscelino Kubistcheck de Oliveira, JK. Amudana na designao poltica do Territrio,entretanto, no alterou sua formao poltica

e administrativa na medida em que continuoua ser constitudo por apenas dois municpios:Porto Velho e Guajar-Mirim.

Em 1958 ocorreram novas eleies paradeputado federal. O coronel e ex-deputadofederal Aluzio Pinheiro Ferreira foi eleito parao terceiro mandato. No entanto, nas eleiesde 1962, a oposio Pele-Curta derrotaria osCutubas com a eleio do mdico RenatoMedeiros, pela legenda do PSP, Partido SocialProgressista, de Porto Velho.

Todavia, o golpe militar de 31 de maro de1964, a partir dos seus desdobramentosautoritrios, alterou a vida poltica nacional eregional. Nessa nova conjuntura poltica, odeputado federal Renato Medeiros, lder dosPeles-Curtas, teve o mandato cassado peloAto Institucional nmero dois, AI-2, e osCutubas voltaram a controlar o processopoltico-administrativo no Territrio Federalde Rondnia.

12. DIVISO TERRITORIAL - A primeiradiviso territorial (criao de municpios) noespao fsico que hoje constitui o estado deRondnia deu-se no mbito do TerritrioFederal de Rondnia, no final da dcada de1970, atravs da Lei Complementar 6.448,de 11 de outubro de 1977, aprovada peloCongresso Nacional e sancionada pelopresidente da Repblica Ernesto Geisel. Poresse documento legal foram criados osmunicpios Ariquemes, Ji-Paran, Cacoal,Pimenta Bueno e Vilhena. Estes foram osprimeiros municpios no mbito do TerritrioFederal de Rondnia que passou a contar comsete circunscries poltico-administrativas,tendo em vista a existncia de Porto Velho ede Guajar-Mirim, de cujas terras os novosmunicpios foram desmembrados.

Governava o Territrio Federal deRondnia o coronel do ExrcitoHumberto da Silva Guedes.

A segunda diviso territorial ocorreu por forada Lei Complementar 6.921, de 16 de junhode 1981, aprovada pelo Congresso Nacional esancionada pelo presidente da Repblica JooBaptista de Oliveira Figueiredo. Esta Lei criouos municpios Jaru, Ouro Preto do Oeste,Presidente Mdici, Espigo do Oeste,Colorado do Oeste e Costa Marques, elevandopara 13 o nmero de circunscriesadministrativas no Territrio Federal deRondnia.

Governava o Territrio Federal deRondnia o coronel Jorge Teixeira deOliveira.

13. RONDNIA ESTADO - No ano de 1981,a 22 de dezembro, o Territrio Federal deRondnia foi extinto dando lugar 23.Unidade Federada brasileira: o Estado deRondnia. De Guapor a Rondnia foram 38anos como Territrio Federal, sendo 13 anoscom a designao Guapor e 25 anos comoRondnia.

O Estado de Rondnia, no momento de suacriao estava constitudo por 13 municpios.Mas a evoluo poltico-administrativa danova Unidade Federada (UF) vai impulsionaro crescimento populacional tendo em vista anecessidade de serem efetivadas novasdivises territoriais.

A primeira diviso territorial no mbito doEstado de Rondnia ocorreu por fora doDecreto-Lei 071, de 05 de agosto de 1983,expedido pelo governador Jorge Teixeira deOliveira, que criou os municpios Rolim deMoura e Cerejeiras, respectivamente. OEstado passou a contar com 15 circunscriesadministrativas.

No ano de 1986, ocorreu nova divisoterritorial na rea geogrfica do estado deRondnia, agora atravs de leiscomplementares aprovadas pela AssembliaLegislativa. A Lei Complementar nmero 100,de 11 de maio desse ano, criou o municpioSanta Luzia do Oeste, a de nmero 103, de20 de maio, criou o municpio Alvorada doOeste, e a Lei Complementar 104, criou omunicpio Alta Floresta do Oeste. Ambas asLeis foram sancionadas pelo governadorngelo Angelim. Estes foram os primeirosmunicpios rondonienses criados pelaAssemblia Legislativa. Rondnia passou acontar com 18 municpios.

O 19 municpio rondoniense, NovaBrasilndia do Oeste, foi criado em 19 dejunho de 1987 atravs da Lei Complementar157, sancionada pelo governador JernimoSantana.

A estrutura poltico-administrativa do Estadode Rondnia estava sendo alteradarapidamente tendo em vista a necessidade deserem organizados novos municpios. No ano

de 1988, a Lei Complementar 198, de 11 demaio, sancionada pelo governador JernimoSantana, criava o municpio Machadinho doOeste, elevando para 20 o nmero demunicpios rondonienses. Nesse mesmo ano,a 6 de julho, foram criados mais trsmunicpios: So Miguel do Guapor (LeiComplementar 206), Nova Mamor (LeiComplementar 207) e Cabixi (LeiComplementar 208), sancionadas pelogovernador Jernimo Santana. O estado deRondnia ficaria constitudo por 23municpios.

No ano de 1992, a 13 de fevereiro, ocorreu omaior processo de diviso territorial emRondnia, tendo em vista a criao nessadata de 17 municpios, cujas leiscomplementares foram sancionadas pelogovernador Oswaldo Piana Filho: Theobroma,Lei Complementar 371; Cacaulndia, LeiComplementar 374; Campo Novo deRondnia, Lei Complementar 379; AltoParaso, Lei Complementar 375; NovoHorizonte do Oeste, Lei Complementar 365,Castanheiras, Lei Complementar 366; Urup,Lei Complementar 368; Mirante da Serra, LeiComplementar 369; Seringueiras, LeiComplementar 370; Corumbiara, LeiComplementar 377; Monte Negro, LeiComplementar 378; Ministro Andreazza, LeiComplementar 372; Governador JorgeTeixeira, Lei Complementar 373, Itapu doOeste, Lei Complementar 364 (este municpiofoi criado originalmente com a designaoJamary, alterada posteriormente para adesignao atual); Candeias do Jamari, LeiComplementar 363; Rio Crespo, LeiComplementar 376 e Vale do Paraso, LeiComplementar 367.

Nesse ano de 1992 o estado deRondnia passava a ser constitudo por40 municpios.

No ano de 1994, a 22 de junho, nova divisoterritorial ocorreu, tendo em vista a criaode oito municpios: Cujubim, LeiComplementar 568; Nova Unio, LeiComplementar 566; So Felipe do Oeste, LeiComplementar 567; Primavera de Rondnia,Lei Complementar 569; Alto Alegre dosParecis, Lei Complementar 570; Teixeirpolis,Lei Complementar 751; Vale do Anar, LeiComplementar 572, e Parecis, LeiComplementar 573. Com essa configuraoem seu mapa poltico, o estado de Rondniapassou a contar com 48 municpios.

Em 27.12.1995 foram criados os municpiosChupinguaia, Lei Complementar 643, SoFrancisco do Guapor, Lei Complementar644, Pimenteiras do Oeste, Lei Complementar645, e Buritis, Lei Complementar 649.

Esta foi a ltima diviso territorial ocorrida noestado de Rondnia no sculo XX, que passoua contar com 52 municpios no seu mapapoltico. Destes, somente Porto Velho eGuajar-Mirim surgiram em decorrncia dofuncionamento do Ciclo Ferrovirio,promovido pela Ferrovia Madeira-Mamor(1912/1972). Os demais so originrios doprocesso de colonizao agrcola e dareforma agrria implantada pelo Incra noperodo que vai do incio da dcada de 1970 ameados da de 1990, conhecido como Ciclo daAgricultura.

14.ASPECTOS GEOPOLTICOS - Noaspecto geopoltico o estado de Rondniaconstitui-se em uma Megarregio formadapor 52 municpios. A Megarregio Rondnia dividida geopoliticamente em duasMesorregies onde esto assentados em doisblocos distintos os 52 municpios. A primeiraMesorregio designada Madeira-Guapor,composta por duas microrregies. A segunda,designada Leste Rondoniense, formada porseis microrregies. Cada uma dasmicrorregies composta por um bloco demunicpios e tem uma cidade-plo que lheempresta o nome. Cidade-plo aquela maisimportante econmica e politicamente damicrorregio que integra.

Veja o exemplo do que uma microrregio:Na MESORREGIO MADEIRA-GUAPORconstam duas microrregies, sendo aprimeira designada microrregio Porto Velho.Esta microrregio tem como cidade-plo acidade de Porto Velho e formada pelosseguintes municpios: Porto Velho, NovaMamor, Candeias do Jamari, Itapu doOeste, Buritis, Campo Novo de Rondnia eCujubim.

A microrregio Guajar-Mirim tem comocidade-plo a cidade de Guajar-Mirim sendoconstituda pelos municpios Guajar-Mirim,Costa Marques e So Francisco do Guapor.

A MESORREGIO LESTE RONDONIENSEpossui seis microrregies., a saber: microAriquemes, micro Ji-Paran, micro Cacoal,Micro Alvorada do Oeste, Micro Vilhena emicro Colorado do Oeste.

Portanto, o estado de Rondnia divididogeopoliticamente em DUAS MESORREGIESE OITO MICRORREGIES.

15. EVOLUO ECONMICA E DINMICAPOPULACIONAL - A formaosocioeconmica do estado de Rondnia difereda do restante da regio Norte e aproxima-seda do Centro-Oeste em vrios aspectos,notadamente em sua origem populacionalmigracionada com estreita vinculao aosvrios ciclos econmicos, como se ver aseguir:

I.CICLO DO CACAU, OU DAS DROGAS DOSERTO - A origem da base econmica deRondnia est no perodo do mercantilismo,ligada explorao e comercializao dasDrogas do Serto, no incio do sculo VXII,tendo seu auge no sculo XIX. Esse comrcioera explorado por luso-brasileiros queoperavam na regio, conhecidos comodroguistas do serto, mas era controlado,poltica e economicamente, pelos padresjesutas, cujo lema era Deus e o Lucro. Essaatividade econmica abrange a coleta defrutos e essncias silvestres da floraamaznica que eram comercializados nasCortes europias e, mais tarde, nos EUA. Asprincipais drogas do serto eram: cacau,baunilha, pimenta-do-reino, urucu, cravo,canela, algodo silvestre, madeiras-nobres eoleaginosas como a copaba. A maisimportante dessas drogas o cacau,notadamente depois da industrializao dochocolate pelos EUA, no final do sculo XIX.

II.CICLO DO OURO NO VALE DOGUAPOR (1730-1790) - Outra atividadeeconmica importante no espao fsico queconstitui o estado de Rondnia foi denatureza metalista, que implantou na regiopor mais de meio sculo uma economiaaurfera, a partir do funcionamento do Ciclodo Ouro, ou da Minerao, no Vale doGuapor, desenvolvido a partir de 1734 eencerrado em 1799.

O incio desse processo decorreu dadescoberta de grandes jazimentos aurferosna rea onde hoje se assenta a cidade deCuiab (1718/1723). Na seqncia,garimpeiros e bandeirantes liderados pelosirmos Fernando e Arthur Paes de Barrosempreenderam viagens de pesquisa e lavracom destino ao lugar que eles denominavamMato Grosso, espao fsico que integra, nosdias atuais, a maior parcela do Vale doGuapor rondoniense. Nesta vasta regio

foram descobertos grandes garimpos de ouronas regies dos rios Guapor, Mamor,Sarar, Galera, So Miguel e Corumbiara.

Este processo ensejou a fundao de vriosncleos de povoamento nos Vales do Guapore Madeira, com o surgimento de vilas,arraiais aurferos e misses jesuticas. Umdesses arraiais, fundado pelos irmos Paes deBarros, foi o de Pouso Alegre, lugar ondemais tarde a Coroa portuguesa fundaria omunicpio de Vila Bela da Santssima Trindadede Mato Grosso, que viria a ser a capital daCapitania de Cuiab e Mato Grosso, criadaem 1748.

Os desdobramentos socioeconmicos do Ciclodo Ouro no Vale do Guapor acirraram asquestes territoriais entre os reinos dePortugal e Espanha e levou celebrao poresses dois reinos do Tratado de Madri, em1750, do de El Pardo, em 1761, e do deSanto Idelfonso, em 1777.

Nesse ciclo econmico deu-se a introduode escravos negros no Vale do Guapordestinados ao trabalho nos garimpos, stios,fazendas, engenhos e no comrcio que seinstalava na regio. O escravismo negro, quesubstituiu o escravismo indgena, tornou-sefator importante para o fomento da economiaaurfera e do comrcio de vveres que seimplantava nas reas urbanas (vilas, cidades,arraiais e misses jesuticas).

No plano militar-estratgico, a Coroaportuguesa construiu e ps emfuncionamento o Real Forte do Prncipe daBeira, construdo a partir de 1776 einaugurado em 1783. Essa fortaleza foierguida s margens do rio Guapor, naconfluncia do rio So Domingos, pororientao da poltica Pombalina, implantadapelo 1 ministro de Portugal Marqus dePombal. Governava a capitania de Cuiab eMato Grosso, o capito-general D. Lus deAlbuquerque de Mello Pereira e Cceres. OForte Prncipe da Beira est localizado nodistrito de Prncipe da Beira, municpio CostaMarques,RO.

III. A ESCRAVIDO E A RESISTNCIAESCRAVA - A escravido negra na Amazniacomeou em Belm do Par, em 1692,portanto, na segunda metade do sculo XVII,quando foram introduzidos pouco mais deuma centena de negros, chamados pelosportugueses de peas da Guin ou povoinfiel. Mas, o escravismo na regioamaznica no seguia os padres de

organizao do restante do Brasil-Colnia, namedida em que o sistema na Amaznia eradesorganizado, e o preo da pea da Guinera muito elevado por conta das distnciasque encareciam o frete. Por isso, os negrosescravos no foram to numerosos naAmaznia.

No espao fsico que hoje constitui o estadode Rondnia o negro escravo foi introduzido apartir do incio da dcada de 1750, emdecorrncia da necessidade de substituioda mo-de-obra indgena escravizada nosgarimpos de ouro situados no vale doGuapor. Portanto, o negro escravo nasterras rondonienses deu suporte aomercantilismo do ciclo do ouro, tornando-semo-de-obra escrava em vrios momentos dacolonizao deste lado da antiga Amazniaportuguesa, inclusive na construo do RealForte do Prncipe da Beira (1776/1783).

A partir de 1750, com a celebrao doTratado de Madri entre os reinos de Portugale Espanha e a execuo da PolticaPombalina, a atividade negreira na regioaumentou consideravelmente, mesmoporque, o Marqus de Pombal incentivou acriao de companhias de navegao, aexemplo da Companhia Geral do Comrcio doMaranho e Gro-Par, conhecida como aempresa de Pombal.

A RESISTNCIA ESCRAVA foi motivada peloprprio sentimento de rebeldia dos povosescravizados. Mas, no Vale do Guapor, oescravismo era dos mais cruis destacando-se os garimpos onde os negros escravospadeciam das piores condies de vida daregio. No entanto, sendo indgenas em suaterra natal, e por estarem localizados nafloresta Amaznica cuja vegetao e climaso semelhantes floresta africana, osnegros encontraram o ambiente perfeito pararesistir escravido. Mais ainda, porcontarem com o apoio dos ndios da regio osnegros escravos rebelavam-se contra os seussenhores e empreendiam fugas para ointerior da floresta onde fundavamQuilombos.

Na maioria das vezes, os escravos cruzavamos rios em direo s terras do Vice-Reinadodo Alto Peru, hoje repblica da Bolvia, ondeencontravam o apoio do governo espanholque lhes oferecia terra, gado e implementosagrcolas, alm da liberdade.

Ao fundarem os Quilombos, os negrosescravos encontravam um pouco de liberdade

e tornavam-se Quilombolas, mas tinham deenfrentar vrias batalhas, em lutas desiguais,contra as tropas luso-brasileiras enviadaspara ca-los e destruir os Quilombos.Portanto, o smbolo da resistncia escrava noVale do Guapor so os Quilombos e seushabitantes, os Quilombolas.

O principal Quilombo fundado no Vale doGuapor mato-grossense, hoje estado deRondnia, foi o Quilombo do Piolho ouQuariter. Seu fundador foi o escravo JooPiolho, mas, depois de sua morte emcombate, foi substitudo por sua mulher,Tereza de Benguela, conhecida como aRainha Viva, que resistiu ferozmente sinvestidas de tropas luso-brasileiras, enviadaspelo governo da capitania de Cuiab e MatoGrosso, at ser derrotada e cometer suicdio.O Quilombo do Piolho era sediado nas terrasonde hoje se assenta o municpio Cabixi,RO.

V. A SOCIEDADE GUAPOREANA - Apesarda luta para manter suas caractersticascoloniais, a sociedade guaporeana, originriado perodo escravista, est perdendo espaotendo em vista o avano da colonizaoagropecuria que, a partir da dcada de1970, invadiu a maioria das terras da regio,formou cidades, vilas e povoados com novospovoadores, desta vez de maioria sulistabrasileira. Essa nova condio social, polticae econmica alterou profundamente o modusvivendi dos negros guaporeanos,modificando-lhes os costumes tradicionais efazendo-os conviver com outros costumesimpostos pela colonizao agropecuria.

Os principais municpios localizados no Valedo Guapor, antigo reduto dos negrosafricanos quilombolas, so os seguintes: dolado rondoniense esto Costa Marques, AltoAlegre dos Parecis, Alta Floresta do Oeste,So Francisco do Guapor, Seringueiras, SoMiguel do Guapor, Cerejeiras, Corumbiara,Cabixi e Pimenteiras do Oeste; no lado mato-grossense, est Vila Bela do Mato Grosso, aprimeira capital da capitania de Cuiab eMato Grosso e, posteriormente, da Provnciade Mato Grosso.

VI. ECONOMIA GOMFERA - OS DOISCICLOS DA BORRACHA - A outra vertenteque d origem base econmica de Rondniaest ligada Economia Gomfera, dividida emdois Ciclos da Borracha. O primeiro ocorreuno espao de tempo que compreende asdcadas de 1850/1920, com o auge entre1870 e 1910. O segundo funcionou no curtoperodo de 1942/1945.

O PRIMEIRO CICLO DA BORRACHA estevediretamente vinculado Revoluo Industrialocorrente na Europa e nos EUA, vulcanizao da borracha (1839) pelo norte-americano Charles Goodyear e pelo inglsThomas Hanckock. Mas, foi a partir dainveno do automvel pelo industrial norte-americano Henry Ford, que o primeiro Cicloda Borracha alcanou o auge de suaproduo. A borracha silvestre tem o nomecientfico Hvea Brasiliensis, registrado emParis na dcada de 1730, pelo cientistafrancs Charles Marie de La Condamine.

O desenvolvimento do primeiro ciclo daborracha foi controlado financeiramente pelaInglaterra, Frana, Alemanha, Blgica e,sobretudo, pelos EUA.

O espao amaznico, durante osdesdobramentos socioeconmicos e polticospromovidos por esse ciclo, foi povoado porbrasileiros, a maioria nordestinos, queatuaram, respectivamente, comoseringalistas (donos dos seringais) e na mo-de-obra semiescravizada, na condio deseringueiros, dentre outras atividades. Mas, amo-de-obra utilizada nos primeirosmomentos desse o ciclo envolveu indgenasescravizados, substitudos por negrosescravos. Posteriormente foram recrutadostrabalhadores rurais sem-terra oriundos doNordeste brasileiro, procedentes dos estadosdo Cear, Paraba, Rio Grande do Norte,Piau, Pernambuco e Maranho.

Outra mo-de-obra utilizada nos seringaisnesse ciclo, a dos seringueiros bolivianos queoperavam na coleta do ltex e na produode borracha nos vales do Guapor, Mamor,Madeira e Jamary. Tambm tiveramparticipao importante seringalistas eseringueiros europeus, asiticos e norte-americanos atrados para a produo deborracha na Amaznia, e outras atividadesligadas ao comrcio e pesquisa.

O primeiro ciclo da borracha entrou emdeclnio no final da dcada de 1910 quandoos mercados consumidores, europeu e norte-americano, passaram a comprarexclusivamente borracha produzida na sia,principalmente na Tailndia, Malsia, noVietnan, Hong Kong, Ceilo, Filipinas eIndonsia. A partir desse momento aproduo de borracha amaznica, semmercado consumidor, comeou a declinar e seextinguiu a partir do incio da dcada de1920, em decorrncia do investimento norte-

americano, ingls, francs e holands nocultivo de seringueiras nas colnias asiticas,a partir do final da dcada de 1870. Poucosanos mais tarde, essas colnias passaram aproduzir borracha de melhor qualidade, commenores preos de mercado e em maiorquantidade.

VII - O 2 CICLO DA BORRACHA - Esteverelacionado diretamente com osdesdobramentos da 2. Guerra Mundialnotadamente com a invaso por tropasjaponesas das reas produtoras de borrachana sia e o conseqente estrangulamento domercado fornecedor para os consumidoreseuropeus e norte-americanos.

O principal documento para a efetivaodesse novo ciclo foi o Tratado de Washington,celebrado entre os governos brasileiro enorte-americano em 1942, que transformou aAmaznia em uma Zona de Guerra para aproduo emergente de borracha silvestre emlarga escala.

O Tratado de Washington, tambm chamadoAcordos de Washington, em razo dosvrios aditamentos, injetou no Brasil cerca de500 milhes de dlares, a fundo perdido, emvalores da poca, para fomentar a Indstriade Base no pas, a exemplo da CompanhiaSiderrgica Nacional, da CompanhiaSiderrgica Vale do Rio Doce e da FbricaNacional de Motores,FNM. Alm disso, houveaporte de recursos destinados aoaparelhamento das Foras Armadas (Exrcito,Marinha e Aeronutica).

Em contrapartida, o governo norte-americanoexigiu do governo brasileiro uma declaraode guerra Alemanha, Itlia e ao Japo,que formavam a aliana chamada Eixo, acesso de reas estratgicas para aimplantao de bases militares dos EUA, emFortaleza, Recife, Joo Pessoa, So Luis doMaranho e Natal. Mais ainda: o governo dosEUA exigiu a incluso da Amaznia brasileirano esforo de guerra dos Aliados (EUA,Inglaterra e Frana).

Portanto, a Amaznia foi transformada emuma Zona de Guerra, onde foi travada aBatalha da Borracha.

O presidente da Repblica do Brasil eraGetlio Vargas e o dos Estados UnidosFranklin Delano Roosevelt.

Os povoadores desse novo processo foram osnordestinos que integraram o cenrio daguerra da borracha. Nesse novo contexto,retornaram ao espao amaznico osseringalistas, forma como eram identificadosos donos ou patres de seringais, e osseringueiros, como se denominava a mo-de-obra extrativa de ltex e produtora deborracha. Essa mo-de-obra foi classificadaem dois padres pelo governo Vargas. De umlado, os Soldados da Borracha, jovensnordestinos recrutados pelo Exrcito, na faixaetria entre 18 e 25 anos, solteiros,incorporados ao Exrcito mas escalados parao trabalho nos seringais. De outro os Arigs,nordestinos no inseridos no recrutamentomilitar, com idade superior 25 anos, masdestinados aos mesmos seringais. Noentanto, no eram soldados da borracha namedida em que integravam o segmentovoluntrio atrado para a Amaznia.

Portanto, a mo-de-obra seringueira neste 2ciclo da borracha foi dividida em duascategorias: os Soldados da Borracha, jovensnordestinos incorporados ao Batalho daBorracha, na condio de recrutas, e osArigs, tambm nordestinos, masdesvinculados da condio militar. O segundociclo da borracha terminou junto com a 2.Guerra Mundial (1945).

Nesse perodo, visando controlar e agilizar osistema produtivo na Amaznia, o governonorte-americano criou o Banco de Crdito daBorracha, BCB, mais tarde nacionalizado coma denominao Banco da Amaznia S/A,BASA. Este rgo de fomento econmico foi oresponsvel pelo financiamento do sistemaprodutivo, na escala de 60%, e da compra de100% da produo dos seringais.

Outros rgos norte-americanos foramimplantados na Amaznia, a exemplo doServio de Abastecimento do ValeAmaznico,SAVA, encarregado dofornecimento de vveres para os seringais.Havia ainda o Servio de Mobilizao deTrabalhadores para o Vale Amaznico,SEMTA,que fazia o recrutamento dos Soldados daBorracha, e a Comisso administrativa deEncaminhamento de Trabalhadores para aAmaznia,CAETA, que procedia a inscrio eencaminhava outros segmentos nordestinospara os seringais, os Arigs. Para o combates endemias regionais, o governo norte-americano criou a Fundao Sesp, quetambm foi encarregada de construir pistasde pouso na regio para o escoamento daproduo de borracha.

Lembre-se: o primeiro ciclo da borrachafoi um processo vinculado diretamentes necessidades da RevoluoIndustrial. O segundo ciclo foi umprocesso ligado segunda guerramundial.

VII. O CICLO DO DIAMANTE - Outro cicloeconmico regional foi desenvolvido na parteleste do territrio rondoniense. Esse novoprocesso ligado extrao e comercializaode diamantes ficou conhecido como o Ciclo doDiamante no vale do rio Gy-Paran ouMachado, entre 1951 e 1955. Esse novoprocesso de desenvolvimento atraiupovoadores para aquela regio estendendo-se da localidade denominada Rondnia atPimenta Bueno. Os desdobramentossocioeconmicos desse ciclo contriburampara atrair povoadores urbanos para a regiocentral do Territrio Federal do Guapor,cujos contingentes migratrios eramformados por garimpeiros, comercializadoresde diamante e de vveres para as reasgarimpeiras.

VIII. CICLO DA CASSITERITA - Nadcada de 1950 um novo ciclo econmicoocorreu no territrio rondoniense. Desta vezna rea que compreende as microrregiesAriquemes, Porto Velho e Guajar-Mirim: oCiclo da Cassiterita, que se desenvolveu emduas fases. A primeira, com incio na segundametade da dcada de 1950, estendendo-se de 1960, e a segunda de 1970 a 1990.

Na primeira fase a explorao de cassiteritaocorreu pela via da garimpagem manual coma atrao de milhares de garimpeiros para aregio, procedentes, principalmente, doNordeste, com destaque para o estadoMaranho. Mas, no incio da dcada de 1970o governo federal interveio no processo ecriou a Provncia Estanfera de Rondnia, queteria como rgo executor o DepartamentoNacional de Pesquisa Mineral, DNPM. Naseqncia, os garimpeiros foram expulsospara dar lugar s empresas mineradoras,multinacionais e nacionais. Estes gruposempresariais foram atrados para o TerritrioFederal de Rondnia para explorao emescala industrial do minrio do estanho. Temincio a segunda fase do ciclo da Cassiterita,ligada explorao mecanizada, que vai de1970 a 1990.

O Ciclo da Cassiterita foi o responsvel pelaconstruo da rodovia BR 029, hoje BR 364,no incio da dcada de 1960 para atender aoescoamento da cassiterita em direo ao sule sudeste do pas. Nos dias atuais, as reasprodutoras de cassiterita esto nosmunicpios Ariquemes, Machadinho do Oeste,Campo Novo de Rondnia, Itapu do Oeste,Nova Mamor e Porto Velho.

No estado de Rondnia est localizada amaior mina de cassiterita a cu aberto domundo. Trata-se da Mina Bom Futuro, narea do municpio Ariquemes.

XIX. O CICLO DA AGRICULTURA - Nadcada de 1970 o panorama scio-poltico eeconmico do Territrio Federal de Rondniapassaria por profundas transformaes namedida em que seu espao fsico comeou areceber povoadores destinados colonizaoagropecuria. Desse modo, o tradicionalmodelo econmico rondoniense foiprofundamente alterado, passando deextrativo vegetal e mineral para a produoagrcola e pecuria.

A principal estrutura regional para aconsolidao desse novo modelo econmicofoi a construo efetiva e a consolidao darodovia BR 029, hoje BR 364, para atender,inicialmente, as demandas do Ciclo daCassiterita. No entanto, tornar-se-ia naprincipal estrutura viria para o acesso eescoamento do Ciclo da Agricultura.

Outra estrutura de suporte desse ciclo estavanos ncleos urbanos surgidos a partir dofuncionamento das Estaes Telegrficas daComisso Rondon, a exemplo das estaesVilhena, Pimenta Bueno, Presidente Hermes(hoje Presidente Mdici), PresidentePena,(hoje Ji-Paran), Jaru, Arikmes eJamary. Para consolidar esse processo depovoamento, foram utilizadas as estruturasscio-polticas das cidades de Porto Velho eGuajar-Mirim, as duas nicas existentes noTerritrio Federal de Rondnia, poca.

O Ciclo da Agricultura recebeu vultososincentivos do governo federal. Em 1970 foiimplantado o Programa de IntegraoNacional,PIN, que resultou na criao doInstituto Nacional de Colonizao e ReformaAgrria, INCRA, com a finalidade dedisciplinar e operacionalizar a organizaofundiria e solucionar pacificamente astenses sociais decorrentes do novo processode povoamento rural na rea geogrfica deRondnia. Para esse fim, o Incra implantou

Projetos Integrados de Colonizao, PIC, eProjetos de Assentamento Dirigido, PAD.

Os PIC eram destinados aos trabalhadoresrurais sem-terra, aqui denominados colonos,que recebiam gratuitamente lotes rurais cominfraestrutura viria, financiamento daproduo e aparelhamento pblico. Os PADeram destinados a empresrios rurais, queadquiriam lotes atravs de licitao.Constitudos por extensas reas, os lotesincludos nos PAD destinavam-se fazendas eoutros empreendimentos de maior porte nosetor rural.

Os PIC implantados em Rondnia foram:- PIC Ouro Preto, que deu origem cidade deOuro Preto do Oeste e expandiu opovoamento para as reas dos atuaismunicpios Mirante da Serra, Nova Unio,Teixeirpolis, Vale do Paraso e Urup, almde promover a expanso das cidades de Ji-Paran e Presidente Mdici;- PIC Padre Adolpho Roll, que deu origem cidade de Jaru e expandiu o povoamentopara os atuais municpios Governador JorgeTeixeira, Theobroma e Vale do Anari;- PIC Sindney Giro, que originou a cidade deNova Mamor e expandiu o povoamento domunicpio Guajar-Mirim;- PIC Gy-Paran, que deu origem cidade de

Cacoal, expandiu o povoamento do municpioPimenta Bueno e originou o Projeto Rolim deMoura;- PIC Paulo de Assis Ribeiro, que originou osmunicpios Colorado do Oeste, Cerejeiras,Cabixi, Corumbiara, Chupinguaia ePimenteiras do Oeste e expandiu opovoamento do municpio Vilhena.

Os PAD implantados pelo INCRA foram:Burareiro e Marechal Dutra, que deramorigem microrregio Ariquemes.

Com o avano de outras frentes migratriassobre as reas produtivas rondonienses, apartir da segunda metade da dcada de1970, o Incra implantou os Projetos deAssentamento, PA, e os Projetos deAssentamento Rpido, PAR.

O Ciclo da Agricultura, por suascaractersticas colonizadoras, modificou eacelerou o sistema de desenvolvimentosocioeconmico de Rondnia tradicional, aopromover o aumento populacional no espaorondoniense, o surgimento de vilas e cidades,e, por fim, a criao dos atuais municpios doEstado, com exceo de Porto Velho eGuajar-Mirim.

O resultado poltico mais importante desseciclo econmico foi a criao do Estado deRondnia em 22.12.1981.

16 RONDNIA ATUAL - BASEECONMICA - A economia rondoniense estruturada nos trs setores formais daeconomia: o setor primrio, o setorsecundrio e o setor tercirio. No setorprimrio destacam-se os ramos daAgropecuria e do Extrativismo Vegetal eMineral. No setor secundrio esto os ramosda Agroindstria, da Indstria deTransformao e da Indstria da ConstruoCivil.

Nesse contexto econmico, a atividadeagropecuria, faz do Estado um dosimportantes produtores de gado bovino, decorte e de leite. O rebanho bovino do estadode Rondnia de 11,3 mil cabeas, sendo80% de corte e 20% de leite.

As principais microrregies produtoras dabovinocultura so: Vilhena, Colorado doOeste, Cacoal, Ji-Paran e Porto Velho. Namicrorregio Vilhena, destacam-se osmunicpios Pimenta Bueno e Chupinguaia. Namicrorregio Colorado do Oeste as maioresreas produtoras so Colorado do Oeste,Corumbiara e Cerejeiras. Na microrregioCacoal destacam-se os municpios Rolim deMoura e Alta Floresta do Oeste. Namicrorregio Ji-Paran, os municpios Ji-Paran, Ouro Preto do Oeste e Jaru so osmaiores produtores. Na microrregio PortoVelho, destacam-se os municpios Porto Velhoe Nova Mamor.

A Bacia Leiteira de Rondnia constitui-se na10 maior do pas A microrregio Ji-Paran,notadamente os municpios Ji-Paran, OuroPreto do Oeste e Jaru, concentra a maiorBacia Leiteira do Estado.No ramo agrcola, a sojicultura o carro-chefe, com destaque para a produo dasmicrorregies Vilhena, Colorado do Oeste eJi-Paran. A produo de soja do Estado deRondnia, e uma parcela da do Mato Grosso,utiliza o corredor intermodal rodo/fluvialformado pela rodovia BR 364 e a hidrovia doMadeira. Na cidade de Porto Velho estlocalizado o Terminal Graneleiro que realiza otransbordo da produo de soja com destinoao Terminal Graneleiro de Itacoatiara,AM,destinada aos portos exportadores deSantarm, Manaus ou Belm do Par.

A cafeicultura tem como principais zonas de

produo as microrregies Cacoal e Ji-Paran. A cacauicultura ocorre,principalmente, nas microrregies Ariquemese Ji-Paran, com destaque para Cacaulndia,Theobroma, Jaru e Ouro Preto do Oeste.

17. O PLANAFLORO E O ZONEAMENTOSOCIOECONMICO E ECOLGICO - OPLANAFLORO um programa especfico dogoverno do Estado, executado a partir de1988, no governo Jernimo Santana, comomedida para ordenar as atividadessocioeconmicas e o desenvolvimentosustentvel de Rondnia. No entanto, esseprograma somente ganhou fora de lei em1991, quando a Assemblia Legislativaaprovou a Lei Complementar 052 queratificou o decreto de 1988 e instituiu o PlanoAgropecurio e Florestal deRondnia,PLANAFLORO.

Todavia, esse programa precisava dereajustes ambientais e de adequao sexigncias do meio ambiente, adotadasnacional e internacionalmente. Desse modo,o governo do Estado elaborou um novoprojeto que foi aprovado pela AssembliaLegislativa na forma da Lei Complementar233, de 06.06.2000. Por esse procedimentolegal, Rondnia estabeleceu a ao ambientalem trs componentes: o meio fsico, obiolgico e o socioeconmico, definindo oespao rondoniense em trs zonas e novesubzonas.

O PLANAFLORO disciplina a ocupao doespao fsico de Rondnia, cujo estadotornou-se o primeiro do pas a ser regido poruma Lei de Zoneamento Socioeconmico eEcolgico.

O PLANAFLORO criou no Estado 54 Unidadesde Conservao e Uso Sustentvel,priorizando os recursos hidrominerais, afauna, a flora e o desenvolvimentosustentvel. As Unidades de Conservaodividem-se em Florestas Nacionais,FLONAS,Florestas Estaduais,FLOTAS, ReservasExtrativistas,Resex e Reservas deDesenvolvimento Sustentvel, que formam oprimeiro grupo dessa diviso. No segundogrupo esto Parques Nacionais, ReservasBiolgicas,REBIO, Estaes Ecolgicas,Reservas Particulares do Patrimnio Nacionale reas de Proteo Ambiental,APA.

18. MERCANTILISMO E AS POLTICAS DECOLONIZAO DOS VALES DO MADEIRAE DO GUAPOR - O sistema econmico da

Amaznia portuguesa era estruturado nomercantilismo envolvendo a coleta de drogasdo serto e extrao mineral. Nesse sentido,ocorria a penetrao de comerciantes defrutos e essncias raras amaznicas,conhecidos por droguistas do serto, e degrandes expedies exploradoras, de limitese cientficas, que percorriam a regio embusca de reconhecimento territorial com afinalidade de expandir e consolidar as possesda Coroa portuguesa, da realizao deestudos da fauna, da flora e da fisiografia, edo apresamento indgena.

Nesse sentido, as expedies maisimportantes a percorrerem os rios Madeira,Jamary, Mamor e Guapor foram:- Expedio comandada por Pedro Teixeira(1637/1639) bandeira de limites que partiude Camet, PA, com destino a cidade deQuito, no vice-reinado do Peru (hoje capitalda repblica do Equador). No retorno, ocapelo da frota, o padre jesuta espanholCristbal de Acua, registrou pela primeiravez o rio Caiary como rio das Madeiras ou rioMadeira (1639);- Expedio comandada por Antonio RaposoTavares (1647/1651) bandeira exploradorae de limites, que partiu de So Paulo comdestino a Belm do Par. Considerada aGrande Bandeira de Limites ou A GrandeMarcha dos 12 mil quilmetros.- Expedio comandada por Francisco deMello Palheta (1723/1726) bandeiraexploradora e de limites, partiu de Belm doPar com destino ao Vale do Guapor. Essabandeira alcanou o povoado de Moxos, novice-reinado do Alto Peru (hoje repblica daBolvia), desafiando o estado de guerra entreos reinos de Portugal e Espanha, e depoispercorreu o rio Guapor, retornando a Belmdo Par;- Expedio comandada por Luis FagundesMachado (1748/1749) bandeira exploradorae de limite, partiu de Belm do Par comdestino a Vila Bela da Santssima Trindade doMato Grosso, no Vale do Guapor. Foi aprimeira bandeira a penetrar no rio Jamary.Em sua viagem, foram realizados estudoscartogrficos da regio do baixo, mdio e altoMadeira.

A Coroa portuguesa buscava consolidar suasposses territoriais e a explorar o mximo quepudesse as riquezas naturais amaznicas.Com essa finalidade, Portugal implementounovas polticas de ocupao regional, criandocapitanias hereditrias, a exemplo dacapitania do Maranho - hoje estado doMaranho - capitania do Gro-Par - hoje

estado do Par -, capitania de So Jos e RioNegro hoje estado do Amazonas e acapitania de Cuiab e Mato Grosso hojeestado de Mato Grosso, cuja abrangnciaestendia-se maior poro territorial quehoje constitui o estado de Rondnia -. Almdisso, Portugal estimulou o surgimento dencleos de povoamento na regio. Nos valesdo Madeira e do Guapor os principaispovoamentos foram:- Santo Antonio das Cachoeiras (1728);- N. Sra. do Salto Grande (1759) - hojeTeotnio -;- Balsemo (1768), na altura da cachoeira doGirau;- So Jos de Montenegro, hoje PIC SidneyCiro, em Nova Mamor,RO;- e Vila Bela da Santssima Trindade de MatoGrosso (1748), que funcionou como capitalda capitania de Cuiab e Mato Grosso.

Para dar suporte ao mercantilismo, a Coroaportuguesa autorizou o funcionamento deempresas de navegao e colonizao, comoa Companhia de Navegao e Comrcio doAmazonas, pertencente ao megaempresriobrasileiro Irineu Evangelhista de Souza, barode Mau, e duas outras: a Companhia Fluvialdo Par e a Companhia Fluvial do AltoAmazonas. Mais tarde, essas trs empresasforam adquiridas pela Amazon StealNavigation Company, da Inglaterra, quepassou a monopolizar o sistema detransportes, colonizao e os mercadosprodutores regionais.

19. NAVEGAO NO RIO MADEIRA E AABERTURA DO RIO AMAZONAS NAVEGAO INTERNACIONAL - No finaldo sculo XVIII a Coroa portuguesa j haviaestabelecido suas bases no espao fsico daatual Amaznia brasileira, desde o Maranhoat o Mato Grosso, e possua plenoconhecimento da regio atravs de mapaselaborados pelas vrias expediesexploradoras e de limites, principalmente narota Belm do Par/Vila Bela da SantssimaTrindade, que compreendia os rios Amazonas,Madeira, Mamor e Guapor.

Os mapas ou cartas topogrficas maisimportantes foram elaborados pela expediode Francisco de Mello Palheta, de 1723, e ade Luis Fagundes Machado, de 1749, cujoprincipal servio Coroa portuguesa foi aelaborao da carta topogrfica do rioMadeira, que serviu de orientao aoMarqus de Pombal nas negociaes doTratado de Madri, de 1750.

A navegao no trecho Belm do Par/VilaBela, um longo trajeto de 770 lguas, eratambm o mais tortuoso por conta dosacidentes hidrogrficos (cachoeiras, saltos ecorredeiras) encontrados nos rios Madeira,Mamor e Guapor. Para superar essesobstculos naturais, muitas vezes, asexpedies faziam o contorno por terra,atravs das picadas e dos varadouros abertosna floresta, situao que tornava a viagemmais longa.

A distncia mais curta nesse itinerrio e amais difcil de ser vencida ficava no trechoSanto Antonio do Rio Madeira/Guajar-Mirim,onde esto localizados 20 acidenteshidrogrficos encontrados nos rios Madeira eMamor, respectivamente. O primeiroacidente hidrogrfico a Cachoeira de SantoAntonio, no rio Madeira, em Porto Velho, e oltimo, a Cachoeira Guajar-Mirim, no rioMamor, em Guajar-Mirim.

A ABERTURA DOS RIOS DA AMAZNIA navegao internacional foi uma das decisespolticas mais demoradas do governobrasileiro para estimular o mercantilismo e acolonizao da Amaznia. Visando a impediras penetraes das potncias dominadoras domundo ocidental (Inglaterra, Frana,Holanda, Espanha e, posteriormente, osEstados Unidos da Amrica), a Coroaportuguesa proibiu, no final do sculo XVII,que navios de bandeira estrangeirapercorressem os rios amaznicos.

Em seguida, por conta do funcionamento doCiclo do Ouro no Vale do Guapor (sculoXVIII), Portugal decretou a proibio danavegao nos rios Guapor e Madeira(1733), visando a impedir o crescentecontrabando de ouro e as relaes nopermitidas, mas atuantes, entre garimpeirosluso-brasileiros e comerciantes de vveresespanhis, localizados na margem esquerdado rio Guapor.

Os problemas gerados por essa polticaprotecionista de Portugal, mantida depoispelo governo imperial brasileiro, forammuitos, na medida em que tal decisocontrariava os interesses dos demais pasessul-americanos amaznicos - Bolvia, Peru,Equador, Venezuela e Colmbia - e asprincipais potncias mundiais, Inglaterra,Espanha, Frana e os EUA.

Somente na segunda metade do sculo XIX ogoverno imperial brasileiro (D. Pedro II)decretou a abertura dos rios amaznicos

navegao de navios de bandeira estrangeira.Essa deciso modificou por completo omercantilismo, o processo de povoamento, eintroduziu na regio a influncia direta daspotncias mundiais, a partir da criao daAmazon Steal Navigation, uma poderosacompanhia de navegao fluvial e decolonizao, de capital ingls, que adquiriu astrs companhias nacionais que operavam naAmaznia.

O mercantilismo ganhou fora, mesmoporque estava em pleno funcionamento o 1Ciclo da Borracha, cujo auge ocorreu a partirda dcada de 1870, e o declnio na de 1920.

20. A EXPLORAO E COLONIZAO DOOESTE DA AMAZNIA - O final do sculoXVIII foi marcado pela explorao,reconhecimento e colonizao do Oeste daAmaznia, a partir da aprovao, em 1798,do plano de navegao e comrcio,implantado pela Coroa portuguesa na regio,envolvendo as capitanias do Gro-Par, doRio Negro (hoje estado do Amazonas) e a deCuiab e Mato Grosso. Nesse contexto, abase econmica estava sendo alterada com oaumento do comrcio das drogas do serto,destacando-se o cacau, e, mais adiante, coma explorao do ltex, a matria-prima daborracha.

A instalao de povoados e a criao de vilase cidades nos vales do Madeira e do Guapor,integravam a poltica oficial colonizadoraregional executada pela Coroa portuguesa e,posteriormente, pelos governos imperial erepublicano brasileiros.

Portanto, o processo de explorao ecolonizao do Oeste da Amaznia estdiretamente relacionado economia cujosdesdobramentos vo gerar povoamento no-indgena na regio. Nesse contexto incluem-se os megaprojetos de ocupao ecolonizao dos quais destacam-se o primeiroe o segundo ciclos da borracha, a construoe funcionamento da ferrovia Madeira-Mamor e das linhas e estaes telegrficasestratgicas construdas pela ComissoRondon. Posteriormente, ocorreu aconstruo efetiva da rodovia BR 029, hojeBR 364.

Porm, os graves problemas fronteirios doBrasil com a Bolvia obrigaram a celebraode acordos diplomticos, sendo os maisimportantes o Tratado de Ayacucho, de 1867,atravs do qual o Brasil e a Bolvia firmaramacordos de livre navegao, comrcio,

amizade e extradio, e o Tratado dePetrpolis, de 1903, no qual Brasil e Bolviaencerraram suas pendncias territoriais, oAcre boliviano passou a fazer parte doterritrio nacional brasileiro, mediantecompra, e o Brasil ficou incumbido de realizaro antigo projeto boliviano de encontrar umcaminho para o Oceano Atlntico, construindoa ferrovia Madeira-Mamor (1907/1912).

Em todos esses episdios, destaca-se omercantilismo, com nfase s drogas doserto e a borracha silvestre, produtoamaznico que passaria a ser largamenteaproveitado nos mercados europeu e norte-americano.

O desenrolar das atividades mercantis e achegada sistemtica de povoadores na reado vale do Madeira provocaram aexpropriao das terras indgenas, cujospovos foram empurrados cada vez mais parao interior da floresta e submetidos a umintenso processo de extermnio edesaparecimento de algumas das maisimportantes naes, a exemplo dos Caiaps ePaiagus, do vale do Guapor, dos Pamas,Mundurukus, Tor e Mura, do vale doMadeira.

A Coroa portuguesa, em um primeiromomento, estimulava o apresamento doindgena por colonos e pelas expediesexploradoras, apesar de expedir vriosdecretos proibindo sua escravizao. Noentanto, em 1775 a Coroa portuguesaexpediu proviso real abolindo o escravismoindgena, ao tempo em que estimulava aintroduo de negros africanos como mo-de-obra escrava substituta e definitiva noprocesso de explorao e colonizao daAmaznia.

No sculo XIX, com o funcionamento doprimeiro ciclo da borracha, os povoadoresamaznicos passaram a ser, em sua maioria,nordestinos introduzidos no sistemacomercial e produtivo dos seringais. Nosespaos fsicos que constituem hoje o estadode Rondnia e do Acre a evoluo econmicada produo de borracha e suacomercializao geraram povoamentos econflitos.

Nesse contexto, o oeste amaznico receberiamilhares de trabalhadores nordestinos. Mashavia tambm o ingresso de estrangeiros nocenrio econmico do ciclo da borracha, aexemplo de europeus, asiticos e norte-americanos, alm de bolivianos e peruanos.

De outras regies do Brasil aportaram naAmaznia patres de seringais, tcnicos ecomerciantes que operavam a explorao deltex, a produo, comercializao eexportao de borracha silvestre.

Mas, deve-se ressaltar, nesse processo depovoamento e colonizao regional, aimportncia dos missionrios jesutas nafundao das Misses que depois vo setornar vilas e cidades. No vale do mdioMadeira, por exemplo, destaca-se a ao dojesuta Joo de Sampayo que fundou, em1728, a misso de Santo Antonio dasCachoeiras, na regio conhecida como Bocado Jamary, localizada entre a cachoeira deSanto Antonio e a foz do rio Jamary, noMadeira.

21. O PROCESSO DE OCUPAO EEXPROPRIAO INDGENA NA REA DOBENI - O avano dos colonizadores sobre aregio Amaznica vai gerar conflitos mortaisentre os povos indgenas e os novospovoadores, principalmente na imensa reado Beni e do Madeira. O ndio torna-semercadoria plenamente comercializvel namedida em que a mo-de-obra mais fcilde ser encontrada e, portanto, de serescravizada.No sculo XIX, o noroeste boliviano foi alvode intensa explorao econmica com autilizao de mo-de-obra indgena e aexpropriao de suas terras. No vale do rioBeni, a Coroa espanhola praticava umsistema de colonizao diferenciado daquelepraticado pela Coroa portuguesa nos vales doGuapor e Madeira. A Espanha cobravatributo a todo indgena entre 18 e 50 anos deidade. Esses impostos eram altssimos eincidiam sobre a produo dos indgenas daregio, o que causava um sentimento derevolta aos povos andinos e, sobretudo,aqueles localizados no noroeste boliviano,fronteira com a Amaznia portuguesa.

Somente aps a diviso do Vice-Reinado doAlto Peru (1824/1825), atravs da ao deSimon Bolvar, esses tributos foram abolidos,mesmo porque a Espanha perdeu o controlesobre a regio que terminou dividida emvrios pases que vo da Venezuela Bolvia,nos dias atuais.

Em 1831, o governo boliviano restabeleceuos direitos dos povos indgenas s suasterras. Mas essa nova condio poltica nose estendeu ao noroeste boliviano, regio deMojos, Yucarars e Chiquitos, cujas terrasforam disponibilizadas pelo governo para a

colonizao agropastoril ou explorao doltex. O indgena vai ser novamentesubmetido a um sistema de patronato rural,quadro que somente seria abolido 20 anosmais tarde.

Os povos indgenas da regio do Benipromoveram vrias revoltas levantando-secontra a poltica colonial do governoboliviano. Um dos mais importantes lderesdesses movimentos foi Pedro Igncio Mubaque comandou uma grande rebelio contra osistema. Mas os ndios sob seu comandoforam duramente reprimidos pelos militares,fazendeiros e mineradores brancos, apoiadospor grupos indgenas rivais, liderados porJuan Maraza, que lutavam ao lado doscolonizadores contra seu prprio povo.

Mas a resistncia dos povos indgenas doBeni seria intensificada com o passar dosanos estendendo-se at meados do sculoXX, quando, por fim, conquistaram o direito aterra.

22. MO-DE-OBRA PARA OS SERINGAISDO ALTO MADEIRA, A QUESTOACREANA E A CONSTRUO DAFERROVIA MADEIRA-MAMOR - Oprimeiro Ciclo da Borracha foi responsvelpor conceder regio Amaznica umaidentidade econmica e por seu primeiroprocesso de povoamento efetivo noindgena. A explorao do ltex nos seringais,cuja demanda era para atender aos pases daRevoluo Industrial (Inglaterra, Frana,Holanda, Alemanha e os EUA), exigia cadavez mais braos fortes para atuar na floresta,retirar o ltex e produzir a borracha.

A mo-de-obra que iria atender a esseprocesso, inicialmente, foi a do indgenaescravizado. Eram os braos fortes maisprximos do sistema produtivo. Mas oindgena encontrava o ambiente propcio parafugas que desestabilizavam o sistema.

Os patres dos seringais (seringalistas), nopodiam, portanto, segurar os vrios gruposindgenas e no contavam com o apoio daIgreja ou dos financiadores internacionaispara continuar investindo nesse tipo deescravismo. Por isso, voltaram suas atenespara uma segunda mo-de-obra: os negrosescravos. No entanto, o escravismo negro naAmaznia era desorganizado e de custoelevado, tendo em vista o preo do negroescravo, as longas distncias percorridas e oalto valor do frete.

No entanto, os seringais precisavam produzirmais borracha para atender s necessidadesinternacionais, principalmente aps adescoberta da vulcanizao da borracha porCharles Goodyear (EUA) e Thomas Hankock(Inglaterra), e da inveno do automvel porHenry Ford (EUA), no sculo XIX.

O sistema vai buscar a mo-de-obranordestina para a explorao do ltex eproduo de borracha. Uma poltica depovoamento da Amaznia foi executada pelogoverno imperial brasileiro (D. Pedro II) queincentivou a emigrao de trabalhadores semterra do Nordeste, notadamente dos estadosdo Cear, Paraba, Piau Pernambuco e doMaranho com destino Amaznia.

Os nordestinos, transformados emseringueiros, passaram a integrar o cenriosocioeconmico da Amaznia na condio demo-de-obra semiescravizada. No espaofsico que constitui hoje o estado deRondnia, os nordestinos vo trabalharjuntamente com seringueiros bolivianos queoperavam nos vales do Guapor, do Mamor,do Madeira e do Jamary, em seringaispertencentes a empresrios brasileiros,europeus e bolivianos, como os poderososSuarez y Hermanos, que controlavam ocomrcio da borracha na regio.

Portanto, os seringais absorveram mo-de-obra indgena escravizada, substituda pelamo-de-obra negra africana escrava.Seringueiros bolivianos e nordestinos, e aindauma parcela de imigrantes estrangeirosprocedentes da Europa integraram o setorprodutivo da economia gomfera durante oprimeiro ciclo da borracha.

23. A QUESTO ACREANA - O territrioque hoje forma o estado do Acre eraconsiderado pelo governo brasileiro uma zonano-descoberta, mas que pertencia Bolvia,na forma do Tratado de Madri, de 1750,tendo em vista ter pertencido Espanha,como ficou estabelecido entre os reinos dePortugal e Espanha, signatrios desse acordodiplomtico.

No entanto, durante o primeiro Ciclo daBorracha, os nordestinos penetravamindevidamente na regio acreana atravs dahidrovia Amazonas, Purus, Acre e Juru, ondefundavam seringais e estabeleciamentrepostos comerciais. O governo bolivianoreagiu e ocupou militarmente o Acre,provocando com isso vrias revoltas dosseringalistas brasileiros que operavam a

explorao do ltex e a produo de borrachasilvestre na regio. Estes produtores eramapoiados pelos governos do Amazonas e doPar. A mais importante revolta acreanaocorreu depois de o governo bolivianoarrendar as terras do Acre a um poderosoconsrcio multinacional denominado BolivianSyndicate, com o apoio ostensivo dosgovernos dos Estados Unidos, da Inglaterra,da Frana e da Blgica.

Os seringalistas acreanos, apoiados pelosgovernos do Amazonas e do Par, e pelasCasas Aviadoras, organizaram um levante eentregaram o comando ao ex-militar eagrimensor gacho Plcido de Castro. Depoisde muitos combates entre seringueiros ejagunos nordestinos contra militaresbolivianos e mercenrios a soldo do BolivianSyndicate, em 1903, Plcido de Castro e seuexrcito de seringueiros sagraram-sevencedores. Em conseqncia, os governosbrasileiro e boliviano firmaram o Tratado dePetrpolis, em 17.11.1903, sob a orientaodo ministro das Relaes Exteriores do Brasil,Jos Maria da Silva Paranhos Junior, o barodo Rio Branco.

Por esse Tratado, celebrado na cidade dePetrpolis, no Rio de Janeiro, o Brasil ficoucom a posse do Acre, mediante compra, pelovalor de duas mil libras esterlinas pagas Bolvia, e 114 mil libras pagos a titulo deindenizao ao Bolivian Syndicate.. O Brasilficou obrigado a construir a Ferrovia Madeira-Mamor.

24. A CONSTRUO DA FERROVIAMADEIRA-MAMOR A repblica da Bolvia a responsvel pela abertura de um caminhode ferro ligando os vales do Madeira e doMamor, interligando a regio ao rioAmazonas e, em seguida, aos portosexportadores de Manaus e Belm do Par. Aferrovia Madeira-Mamor comeou a serconstruda no ano de 1872, quando aempreiteira inglesa Public WorksConstructions instalou-se na localidade deSanto Antonio, s margens do rio Madeira.Essa empresa foi contratada pelo coronelnorte-americano George Earl Church,preposto do governo boliviano e diretor-geralda empresa The Madeira-Mamor RailwayCompany, de Nova Iorque, EUA.

Estava em vigor o Tratado de Ayacucho,assinado em 1867 pelos governos do Brasil(imprio) e da Bolvia (repblica) queestabelecia a livre utilizao do territriobrasileiro pela Bolvia para fins comerciais, e

previa a construo de uma estrada de ferroligando a regio do Madeira do Mamor.Mas a empreiteira inglesa Public Works noreunia as condies necessrias paraconstruir a ferrovia, mesmo porque nopossua o conhecimento topogrfico daregio. Alm disso, enfrentou vriosproblemas financeiros e de mortalidade detcnicos e operrios. Por isso, desistiu daobra no incio de 1874 sem haver construdoum quilmetro sequer de ferrovia.

Essa situao levou o coronel George EarlChurch a contratar uma empreiteira norte-americana, a Dorsay and Caldwell Company,que no se instalou na regio e transferiu ocontrato para a empreiteira Reed & Brothers,norte-americana, que tentou obter lucrossem sequer sair dos Estados Unidos.

Depois de muitas demandas judiciais, ocoronel George Earl Church contratou aempreiteira P & T Collins, norte-americana.Em 1877, essa empreiteira instalava seucanteiro de obras em Santo Antonio. Apesarde contar com o reconhecimento topogrficoda regio, a P & T Collins no resistiu aosgraves problemas que teve de enfrentar, umarco de dificuldades que envolvia doenasregionais (malria), conflitos com os ndiosCaripunas, morte em massa de tcnicos eoperrios, restrio de crdito internacionale pesadas dvidas.

No entanto, os servios foram retomados apartir da celebrao do Tratado de Petrpolis,em 1903, desta vez sob o controle domegainvestidor norte-americano PercivalFarqhuar, e como obrigao diplomtica dogoverno brasileiro.

Em 1907, o grupo de empreiteiras norte-americanas May, Jekkyl & Randolph instaloucanteiros de obras no lugar conhecido comoPorto Velho, por ser um antigo porto do rioMadeira, situado em terras do municpio deHumait, AM, fronteira com o estado deMato Grosso.

A construo definitiva da ferrovia Madeira-Mamor ocorreu entre 1907 e 1912, ano emque foi inaugurada, interligando o rio Madeiraao rio Mamor, e a regio aos portos deManaus e Belm, facilitando as exportaes eimportaes do noroeste boliviano e de umaparcela do oeste Amaznico, fomentando omercantilismo regional.

Essa empresa foi nacionalizada em 1931,

depois da grande queda da Bolsa da Valoresde Nova Iorque, ocorrida em 1929, queabalou a economia mundial. Emconseqncia, os novos proprietrios daempresa, agora anglo-canadense, decidiramfechar o empreendimento brasileiro.

Entrou em ao o militar Aluzio PinheiroFerreira que solicitou do presidente GetlioVargas a interveno do governo federal, fatoocorrido em 10 de julho de 1931 quando aMadeira-Mamor passou a denominar-seEstrada de Ferro Madeira-Mamor S/A. Umaempresa nacional brasileira.

Em 1972, a Madeira-Mamor foi fechadadefinitivamente atravs de um processolevado a efeito pelo 5 Batalho deEngenharia de Construo,BEC, denominadoErradicao da Madeira-Mamor.

HINO DE RONDNIALETRA: JOAQUIM DE ARAJO LIMAMSICA: JOS VICENTE DE MELLO E SILVA

QUANDO NOSSO CU SE FAZ MOLDURAPARA ENGALANAR A NATUREZANS, OS BANDEIRANTES DE RONDNIANOS ORGULANHOS, DE TANTA BELEZA

COMO SENTINELAS AVANADOSSOMOS DESTEMIDOS PIONEIROSQUE NESTAS PARAGENS DO POENTEGRITAM COM FORASOMOS BRASILEIROS.

NESTA FRONTEIRA DE NOSSA PTRIARONDNIA TRABALHA FEBRILMENTENAS OFICINAIS E NAS ESCOLASA ORQUESTRAO EMPOLGA TODA GENTEBRAOS E MENTES, FORJAM CANTANDOA APOTEOSE DESSE RINCOQUE COM ORGULHO, EXALTAREMOS,ENQUANTO NOS PALPITA O CORAO

AZUL, NOSSO CU SEMPRE AZULQUE DEUS O CONSERVE SEM RIVALMUITO LIMPO E MUITO PURO E O CONSERVESEMPRE ASSIM

AQUI TODA VIDA SE ENGALANADE BELEZA TROPICAL, NOSSOS LAGOS,NOSSOS RIOS, NOSSAS MATAS, TUDOENFIM. TUDO ENFIM.