formaÇÃo do capital transnacional e a dinÂmica...
TRANSCRIPT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES
FORMAÇÃO DO CAPITAL TRANSNACIONAL E A DINÂMICA DO
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NA AMAZÔNIA ORIENTAL
Belém – PA
2017
GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES
FORMAÇÃO DO CAPITAL TRANSNACIONAL E A DINÂMICA DO
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NA AMAZÔNIA ORIENTAL
Belém – PA
2017
Dissertação de mestrado apresentada à banca
examinadora do Programa de Pós-graduação em
Economia do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas da Universidade Federal do Pará como
requisito para obtenção de título de mestre em
economia.
Orientador: Profº Drº José Raimundo Barreto
Trindade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES
FORMAÇÃO DO CAPITAL TRANSNACIONAL E A DINÂMICA DO
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NA AMAZÔNIA ORIENTAL
Dissertação de mestrado apresentado à banca examinadora do Programa de Pós-graduação em
Economia, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará como
requisito para obtenção de título de mestre em economia.
Aprovado em:
Banca Examinadora
Profº Drº. José Raimundo Barreto Trindade
Orientador – PPGE/UFPA
Profº. Drº. Armando Lírio de Souza
Membro – PPGE/UFPA
Profª Drª. Jurandir Santos de Novaes
Membro – FACECON/UFPA
AGRADECIMENTOS
È bem difícil deixar registrado em poucas linhas o agradecimento à tantas pessoas
que contribuíram para a realização de mais uma conquista na minha vida, a obtenção do título
de mestre em economia pela Universidade Federal do Pará, assim em caso de deslize, desde já
agradeço a todos de coração.
Agradeço a Deus.
Em especial a minha esposa, eterna namorada Bruna Sanches.
Meus pais Gerson (in memorian) e Ruth, meus irmãos Clarissa, Suênia, Murilo,
sogro e sogra Manuel Sanches e Edilza Sanches.
Aos meus amigos dessa jornada acadêmica, Sidney Miranda, Pedro Henrique,
Marcílio Matos, Íris Solange, Mariana Oliveira, Paulo Felipe, Rodrigo que dentre muitas
experiências acadêmicas vivenciadas no decorre do curso, trabalhos, provas, seminários, fica
registrado na parede da memória as lembrança dos momentos de tensão e alegria que
cultivaram nossa amizade.
Aos meus professores do Programa de Pós-graduação em Economia PPGE/UFPA
pelo aprendizado e ensinamentos.
Ao Prof. Drº José Raimundo Trindade, pela amizade, ensinamentos, e orientação na
dissertação.
Dedico este trabalho primeiramente а Deus, autor e
consumador da vida, a minha esposa Bruna Sanches ao
meu pai Gerson Farias (in memorian), minha mãe Ruth
Borges, e ao meu sobrinho Arthur, o mais novo membro
da família.
“Não há um caminho real para a ciência e somente
aqueles que não temem subir suas trilhas escarpadas
poderão chegar aos seus cumes luminosos”.
(Karl Marx)
RESUMO
Este estudo teve por objetivo analisar a formação do capital transnacional concatenado com a
dinâmica do investimento estrangeiro direto, a partir de uma perspectiva introdutória, mais
ampla, dos fluxos dos investimentos estrangeiros na economia brasileira, no entanto o cerne
do trabalho consiste em avaliar os movimentos do capital transnacional, juntamente, com os
fluxos e estoques dos investimentos estrangeiros diretos na Amazônia oriental na década de
2000. Desse modo, busca-se problematizar o processo de internacionalização do capital, como
um aspecto que possibilita aduzir a dinâmica do investimento estrangeiro direto na Amazônia
oriental, aventando a hipótese, vinculada ao papel que o investimento estrangeiro direto,
juntamente, com a dinâmica do capital transnacional possam cumprir para o desenvolvimento
capitalista dependente na Amazônia. Nesse sentido, o desenvolvimento do trabalho está
embasado na perspectiva teórica da economia política de corte marxista, e assim, permite
aprofundar a analise dos movimentos de internacionalização do capital transnacional,
mediante, o estudo dos modelos de acumulação tratados por Marx na obra o capital. Sendo
assim, apreende-se, portanto, que os movimentos de acumulação de capital se ampliam, em
função da dinâmica do processo de concentração e centralização de capital, com destaque
para este ultimo, pois, associado aos componentes da concorrência intercapitalista e o sistema
de crédito, o movimentos de acumulação de capital tomam impulso para empreender a
dinâmica de internacionalização do capital transnacional. Nesse sentido, apreende-se que o
papel do capital transnacional na Amazônia oriental corrobora para manutenção da dinâmica
do investimento estrangeiro direto na região e, desse modo, consubstanciando o
desenvolvimento capitalista dependente na Amazônia.
Palavras-chave: Investimento Estrangeiro Direto; Capital transnacional; Amazônia Oriental;
Acumulação de capital; Concentração e Centralização; Internacionalização.
ABSTRACT
The purpose of this study was to analyze the formation of transnational capital linked to the
dynamics of foreign direct investment, starting from a broader introductory perspective of
foreign investment flows in the Brazilian economy. Transnational capital movements,
together with flows and stocks of foreign direct investment in the decade of 2000. In this way,
we seek to problematize the process of internationalization of capital as an aspect that makes
it possible to add the dynamics of foreign direct investment in the Eastern Amazon, proposing
the hypothesis, linked to the role that foreign direct investment, together with the dynamics of
capital Be able to fulfill for dependent capitalist development in the Amazon. In this sense,
the development of the work is based on the theoretical perspective of Marxist political
economy, and thus, allows to deepen the analysis of the transnational capital
internationalization movements, through the study of the models of accumulation treated by
Marx in the capital work. Therefore, it is understood that capital accumulation movements are
amplified, due to the dynamics of the concentration process and centralization of capital, with
emphasis on the latter, as it is associated with the components of inter-capitalist competition
and the system of capital accumulation. Credit, capital accumulation movements take the
impulse to undertake the internationalization dynamics of transnational capital. In this sense,
it is understood that the role of transnational capital in the eastern Amazon corroborates to
maintain the dynamics of foreign direct investment in the region and, thus, substantiating
dependent capitalist development in the Amazon.
Keywords: Foreign Direct Investment; Transnational capital; Eastern Amazonia;
Accumulation of capital; Concentration and Centralization; Internationalization
LISTA DE TABELAS
Tabela 01. Fluxo IED entrada, nas Américas de 1970 – 2015 ( em %) ........................... 68
Tabela 02. Fluxo IED entrada América do Sul de 1990 – 2015, em % ........................... 69
Tabela 03. Fluxo IED entrada Brasil e países selecionados, períodos 1990 – 2015, em %
..................................................................................................................................... 73
Tabela 04. Variação Fluxo IED entrada Brasil e países selecionados, períodos 1990 –
2015, em % e milhões de UU$ ...................................................................................... 74
Tabela 05. Fluxo IED saída Brasil e países selecionados, períodos 1990 – 2015, em % . 75
Tabela 06. Relação IED/FBKF Brasil e países selecionados, períodos 2000 – 2014 (em
%) ................................................................................................................................. 77
Tabela 07. Participação da extração mineral em % do PIB, 2002 a 2011 ....................... 89
Tabela 08. Amazônia oriental distribuição Valor adicionado Bruto em % e milhões R$
por setor de atividade econômica de 2002 a 2011 .......................................................... 90
Tabela 09. Participação da extração mineral em % do PIB Industrial 2002 a 2011......... 91
Tabela 10. Estoque IED por Região do Brasil, valor e % 2000 e 2005 ........................... 92
Tabela 11. Estoque IED por UF da Amazônia Oriental em % e valor 2000 e 2005 ........ 94
Tabela 12. Amazônia Oriental exportação e importação em % somente das empresas que
receberam IED 2000 e 2005 .......................................................................................... 95
Tabela 13. Amazônia Oriental participação do IED/PIB em R$ mil 2000 e 2005........... 97
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01. Evolução de IED fluxo entrada, por continente de 1970 – 2015, em UU$
bilhões .......................................................................................................................... 58
Gráfico 02. Evolução de IED fluxo entrada, nas Américas de 1970 – 2015, em UU$
bilhões .......................................................................................................................... 67
Gráfico 03. Brasil IED fluxo entrada 1990 – 2015, em UU$ bilhões.............................. 70
Gráfico 04. Brasil participação IED fluxo entrada, Países em desenvolvimento e Mundo
de 1990 – 2015 (em %) ................................................................................................. 71
Gráfico 05. Brasil FBKF de 1990 – 2014, em UU$ bilhões ........................................... 76
Gráfico 06. IED/ FBKF e taxa de investimento Brasil de 1990 – 2013 (em %) .............. 79
Gráfico 07. Fluxo IED* setor de atividade mineral em R$ milhões 2001 a 2009............ 98
LISTA DE FIGURAS
Figura 01: Teoria do ciclo do produto de Vernon. ......................................................... 62
Figura 02. Principais Depósitos Minerais no Brasil ....................................................... 88
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
EMN’s – Empresas Multinacionais
FBKF – Formação Bruta de Capital Fixo
GATT – Acordo Geral de tarifas e Comércio
IBDE – Investimento Brasileiro Direto o Exterior
IED – Investimento Estrangeiro Direto
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
OMC – Organização Mundial do Comércio
PED – Países em Desenvolvimento
PIB – Produto Interno Bruto
PPA – Plano Plurianual
TFAOM – Teoria das Formas de Atividades e Organização das Multinacionais
UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 13
2 ELEMENTOS TEÓRICOS DO PROCESSO DE CONCENTRAÇÃO E
CENTRALIZAÇÃO DE CAPITAL E A FORMAÇÃO DO CAPITAL
TRANSNACIONAL .......................................................................................................... 16
2.1 Os Modelos de Acumulação e o Processo de Concentração de Capital .................. 17
2.2 A Dinâmica de Centralização: Concorrência Capitalista e Sistema de Crédito .... 32
3 O CAPITAL TRANSNACIONAL E A DINÂMICA DO INVESTIMENTO
ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL .......................................................................... 48
3.1 – Economia Mundo Capitalista e o Capital Transnacional .................................... 51
3.2 – Empresas Transnacionais e o Padrão de Reprodução do Capital ....................... 56
4 INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO ASSOCIADO AO CAPITAL
TRANSNACIONAL NO SETOR DA MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA ORIENTAL ... 81
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ 101
13
1 INTRODUÇÃO
O tema pertinente ao investimento estrangeiro direto perpassa na sua gênese, pela
analise estrutural do modo de produção capitalista, portanto, apreende-se que o processo de
valorização do capital em escala ampliada, nutre as condições de reprodução do capital,
enquanto, sistema social de produção dirigido pela lei do valor.
O desenvolvimento do processo de acumulação de capital aflora, cada vez mais, a
compreensão da necessidade do capital de aprofundar as relações sócias de produção e os
meios pelos quais, o capital procura manter os lucros, o mesmo é dizer a taxa de mais-valor
em patamares, suficientemente, elevados a fim de, conservar a sua reprodução, enquanto,
sistema capitalista de produção. Contudo, ainda assim, a dinâmica intrínseca do modo de
produção capitalista cria seus próprios fantasmas, as crises econômicas.
De maneira geral, as crises no capitalismo estão associadas aos limites impostos ao
processo de valorização do capital em escala ampliada, pois, entende-se a rigor, que o
processo de acumulação capitalista avança, fundamentado, no acirramento das contradições
endógenas ao seu desenvolvimento, nesse sentido, apreende-se que as formas de concentração
de capital prosseguem para uma etapa de centralização do capital, pois, o processo de
acumulação de capital, que “passa da forma circular para espiral é um procedimento
extremamente lento se comparado com a centralização” (MARX, 2013, p. 703), nesse sentido
a dinâmica de concorrência intercapitalista, potencializada, pelo sistema de crédito, atua como
uma resposta a superação dos limites ao processo de acumulação de capital.
Desse modo, a analise que se deseja fazer aqui é estudar o processo de expansão do
capital transnacional, justamente, como uma reação a superação dos limites impostos ao
processo de acumulação de capital.
Sendo assim, notabiliza-se que a formação do capital transnacional está associada,
em linhas gerais, a dinâmica de internacionalização do capital, e nesse sentido, destaca-se a
participação das empresas multinacionais como elemento concreto desse processo de
transnacionalização do capital, como assinala Souza “a partir da segunda guerra mundial
surgiu uma outra realidade que ascendeu ao altar de absolutos modernos, as corporações
multinacionais ou transnacionais” (SOUZA, 1985, p. 8).
Portanto, considerando esse contexto de formação do capital transnacional, assinala-
se uma característica relevante, de acordo com perspectiva da mobilidade do capital, pois,
nesse sentido, ressalta-se a dinâmica dos investimentos estrangeiros direto, que de certa
14
forma, se materializa no processo de internacionalização do capital, possibilitando a
transferência não apenas das plantas industriais, mais também, reorientando a localização e o
papel do capital variável, enquadrado nesse momento, numa amplitude já instituída pelo
sistema do capital mundial, ou seja, o sistema capitalista busca vencer as barreiras à
acumulação de capital, a medida que, constitui um espaço maior e mais flexível, uma
economia mundial, para por em vigor a lei do valor, o mesmo é dizer configurar o espaço
apropriado para manter as taxas de lucros em níveis sustentáveis para a cumulação de capital.
A partir dessa analise, busca-se destacar aqui, a relevância da dinâmica do
investimento estrangeiro direto em escala internacional e nacional, porém, a ênfase do estudo
aqui desenvolvido recai, centralmente, na Amazônia oriental.
A dinâmica do investimento estrangeiro direto vem sendo analisado na dimensão
brasileira por autores, como Laplane e Sarti (1999), Gonçalves (1999), Carneiro (2002), Ipea
(2010), na perspectiva do impacto do investimento estrangeiro direto na economia do Brasil
como um todo, no entanto, sendo assim, esta pesquisa busca contribuir com o objetivo de
analisar a formação do capital transnacional e a dinâmica do investimento estrangeiro direto
na Amazônia oriental.
Desse modo, busca-se problematizar o processo de internacionalização do capital
como um aspecto que possibilita aduzir a dinâmica do investimento estrangeiro direto na
Amazônia oriental, aventando a hipótese vinculada ao papel que o investimento estrangeiro
direto, juntamente, com a dinâmica do capital transnacional, possam cumprir para o
desenvolvimento capitalista dependente na Amazônia.
A base teórica utilizada será as categorizações marxistas de concentração e
centralização de capital concatenada com os modelos de acumulação de capital, a fim de,
apreender a dinâmica de expansão do capital, na perspectiva centrada pela economia política,
tal como tratada por Marx. Desse modo, os dois fenômenos pertinente a essa dinâmica da
acumulação, estabelecem uma forma de expansão do capital, nesse sentido, os aspectos de
centralização de capital, superam os movimentos de concentração do capital, pois, como será,
apontado, os componentes referentes, ao sistema de crédito e a concorrência intercapitalista,
acentuam a dinâmica da acumulação, acelerando o processo de expansão do capital.
A base de dados utilizada foi a do Censo de Capitais Estrangeiros, dados coletados
pelo Banco Central do Brasil e que define a seguinte metodologia básica, investidores não
residentes que detivessem em 31/12, no mínimo, 10% das ações ou quotas com direito a voto,
ou 20% de participação direta ou indireta no capital total, e a partir de então, pode-se tratar os
15
dados de investimento estrangeiro direto, e, desse modo, possibilita-se distinguir entre os dois
distintos aspectos do investimento estrangeiro direto, que são investimento participação no
capital e investimento em portfólio (especulativo).
Outra base de dado utilizada, relacionada ao investimento estrangeiro direto, foi a
base de dados de Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
(UNCTAD), e nesse sentido, buscou-se tratar a dinâmica de expansão do capital internacional
e, especialmente, os mecanismos que estabelecem a presença do Investimento Estrangeiro
Direto IED no Brasil. Por fim, se utilizou a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), com a finalidade de relacionar os aspectos do investimento estrangeiro
direto com as características econômicas da Amazônia oriental.
Portanto, cabe sintetizar aqui, que essa pesquisa cientifica compreende o estudo do
investimento estrangeiro direto, caracterizado pelo tipo de investimento participação no
capital, pois, esse tipo de investimento está relacionado com as características do investimento
produtivo, e, por conseguinte, propicia-se verificar os aspectos de internacionalização do
capital.
Os dados tratados referentes, ao investimento estrangeiro direto pertinente ao Brasil e
países selecionados foram organizados, a partir da metodologia do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA) que comparam a dinâmica de entrada e saída dos investimentos
estrangeiros, caracterizando o perfil do capitalismo dependente, dos países, de economias
periféricas.
Este trabalho de pesquisa se estrutura, além dessa introdução, num primeiro capítulo
de revisão teórica assentada em bases marxistas de análise da dinâmica de internacionalização
do capital e sua correspondente repercussão na dinâmica da formação do capital
transnacional, seguido do segundo capítulo que trata do capital transnacional e a conformação
do investimento estrangeiro direto ao nível nacional, o terceiro capítulo aduz os aspectos do
capital transnacional associado ao investimento estrangeiro direto no setor mineral da
Amazônia Oriental.
16
2 ELEMENTOS TEÓRICOS DO PROCESSO DE CONCENTRAÇÃO E
CENTRALIZAÇÃO DE CAPITAL E A FORMAÇÃO DO CAPITAL
TRANSNACIONAL
O capitalismo é um modo de produção com intensivo grau de dinamismo e
inevitavelmente expansionista, algo já notado por Marx e Engels (2010) em seu famoso
opúsculo de 1848, e sendo assim, o capitalismo traz consigo alterações relevantes na forma
social de produção vis-à-vis o estabelecimento da lógica central no capitalismo, a busca pelo
lucro, o mesmo é dizer, lançar âncora e colocar em vigor o processo de acumulação de capital
e como já notavam os citados autores, o desenvolvimento capitalista se localiza desde sempre
na sua real esfera de expansão: o mercado mundial, fruto da grande indústria e da crescente
competição entre capitais e estados modernos.
Portanto, observa-se que o fio condutor que move o capitalismo se dá pelo processo
de acumulação de capital, dada a interação entre capital e trabalho e como consequência dessa
relação social de produção se obtém o mais-valor, por conseguinte, o mais-valor reconvertido
em capital fecha o circuito de acumulação ampliada de capital. De forma concreta, o processo
de acumulação de capital, não é mais do que a reprodução do capital em escala continua.
A produção ampliada de capital, ou seja, a acumulação assinala consideráveis
aspectos relevantes e pertinentes ao sistema capitalista, dentre eles, destaca-se os movimentos
de concentração e centralização de capital, como elementos importantes para verificar a
dinâmica de movimentação do capital na busca pelo lucro e seus impactos no mundo do
trabalho.
Marx (2013, p. 698-716) identificou dois fenômenos inerentes e integrados da
acumulação capitalista, o que ele denominou de concentração, refere-se ao mecanismo regular
de acumulação através da inversão de parcela da massa de lucro auferida a cada ciclo
reprodutivo do capital; por outro, paralelo e contíguo ao processo anterior viceja, através da
concorrência e do crédito, uma crescente expansão da capacidade reprodutiva do capital,
estimulando e movendo a própria concentração a limites superiores, a este segundo fenômeno
o autor denominou de centralização de capital.
Nesse sentido, busca-se apresentar aqui, a dinâmica dos movimentos de concentração
e centralização do capital, a partir da investigação do processo de produção e circulação
capitalista em escala ampliada, e, por conseguinte, depreender aspectos que impulsionam a
mobilidade do capital, na perspectiva de rompimento das fronteiras nacionais, a fim de,
apreender a dinâmica da formação do capital transnacional.
17
2.1 Os Modelos de Acumulação e o Processo de Concentração de Capital
Para tratar categoricamente a concentração e centralização do capital, faz-se mister
introduzir a análise dos elementos teóricos que constroem o processo de acumulação de
capital, a fim de estabelecer um ponto de partida para analise subsequente e, também, uma
contextualização inicial sobre o processo de reprodução e valorização do capital.
Nesse sentido, observando através da ótica da crítica da economia política elaborada
por Marx, pode-se apreender que, a forma social do processo de produção no capitalismo
deve, impreterivelmente, seguir de forma contínua ou periódica para instituir um fluxo
ininterrupto de produção e reprodução do capital, portanto, sobre esse aspecto do processo
social de produção no capitalismo Marx assinala que “todo processo social de produção é
simultaneamente processo de reprodução” (MARX, 2013, p. 641). Seguindo a trilha de
Marini (2013) e Osório (2012), podemos afirmar que as condições como o capital se reproduz
cria padrões históricos e geoterritoriais, sendo que a aproximação sucessiva das realidades
nacionais se adéqua, por um lado, às alterações no sistema mundial e na divisão internacional
do trabalho e, por outro, as alterações e contradições das dinâmicas nacionais de acumulação.
Sendo assim, é importante destacar o seguinte, qualquer sociedade que é movida
pelas leis que regem o capitalismo, não pode produzir e dar continuidade nesse processo sem
que haja uma continua reconversão de parte de sua produção em elementos ou meios de
produção para um novo ciclo de capital. Dentro desse contexto, faz-se referencia aos aspectos
ligados a reprodução simples1 do capital, ainda que, se caracterize como um momento em que
o mais-valor se transforma em renda apropriada pelo capitalista e seja consumida na mesma
periodicidade que é obtida, não deixando nada para acumulação, mesmo assim, importantes
apontamentos são extraídos para compreender a dinâmica do capital.
Os movimentos de acumulação do capital nas perspectivas da concentração e
centralização de capital se tornam evidentes, a partir do momento que se compreende a
dinâmica dos elementos que são responsáveis a dar vida ao capital, e seguindo esse propósito
a reprodução simples tem muito a dizer.
Portanto, ainda que o mais-valor se torne integralmente fundo de consumo
capitalista, a sua criação só é possível, porque a força de trabalho dentro do processo de
produção cria o próprio valor e simultaneamente o mais-valor em mercadorias. Porém, é
1 È oportuno assinalar aqui, que a reprodução simples, assim como, a reprodução ampliada de capital constituem
perspectivas teóricas, pertinente ao processo de valorização do capital em cada ciclo de produção capitalista. No entanto, no primeiro caso, o mais-valor é consumido integralmente como fundo de consumo capitalista, no
segundo caso, no mínimo uma parcela do mais-valor precisa compor o novo ciclo de produção do capital.
18
quando as mercadorias se realizam no mercado, ou seja, quando o capital-mercadoria toma a
forma dinheiro sobrevalorizado, é que o trabalhador ou a classe trabalhadora recebe em suas
mãos parte do produto na forma salário2.
Portanto, para avaliação posterior do processo de acumulação de capital em escala
ampliada, desde agora fica registrado que é a força de trabalho (classe trabalhadora), o mesmo
é dizer, capital variável que cria suas condições de pagamento, e que toma forma em salário, e
sendo assim, “se o fundo de trabalho só se aflui constantemente para ele sob a forma de meios
de pagamento por seu trabalho, é porque seu próprio produto se distancia constantemente dele
sob a forma de capital” (MARX, 2013, p. 643).
Outro aspecto importante que a reprodução simples permite depreender está
relacionado as notáveis mudanças no capital total. Considerando que o mais-valor torna-se
completamente fundo de consumo para o capitalista (classe capitalista) deduz-se, portanto,
que em determinado período de tempo o capital originalmente adiantado pelo capitalista foi
completamente consumido. Nesse sentido, é equivocado pensar que o capitalista consome o
mais-valor e mantém o capital original, como maquinas, edifícios, equipamentos, porque a
análise dessa circunstância recai sobre o valor do capital e não sobre seus componentes
materiais. Portanto, isso implica, em termos de valor, que o mais-valor ocupa o lugar do
capital original. Sendo assim, ocorre que todo capital necessariamente é resultante de mais-
valor capitalizado.
Não obstante, os aspectos extraídos sejam da reprodução simples, em que o capital
variável cria seus próprios meios de pagamentos e em dadas as circunstâncias o capital
acumulado não é mais do que mais-valor capitalizado, sendo assim, desse modo, compreende-
se que o exame desses elementos são condições sine qua non para entender a dinâmica do
modo de produção capitalista, como Marx defini “o processo de reprodução, produz não
apenas mercadorias, não apenas mais-valor, mas, produz e reproduz a própria relação
capitalista: de um lado o capitalista do outro, o trabalhador assalariado” (MARX, 2013, p.
653).
A relação desses aspectos acima destacados, principalmente sobre a condição de
assalariamento do trabalhador (classe trabalhadora), tem como confluência estabelecer as
bases para compreensão da dinâmica do processo de acumulação do capital em escala
2 “O trabalhador produz, portanto, o fundo de seu próprio pagamento, o capital variável, antes que este lhe
retorne sob a forma de salário, e ele só permanece ocupado enquanto o reproduz continuamente,..., o que reflui continuamente para o trabalhador na forma-salário é uma parte do produto reproduzido continuamente por ele
mesmo” (MARX, 2013, p. 642).
19
ampliada, na perspectiva da concentração e centralização do capital. Pois, o capitalismo só se
estabelece e se desenvolve porque consegue condicionar os trabalhadores (classe
trabalhadora) como uma parcela do capital dependente do salário.
Nesse sentido, entende-se que o processo de acumulação do capital resulta da
contratação e exploração da força de trabalho por parte do capital, pois, ainda nos Grundrisse
Marx observa que “a valorização [do capital] aparece dependente inteira e exclusivamente de
sua relação com o trabalho objetivado com o trabalho vivo, da relação do capital com o
trabalho assalariado” (MARX, 2011, p.328), pois, é exatamente no interior do processo de
produção que a valorização do capital se apresenta igualmente a produção de trabalho
excedente, ou seja, é nesse momento que se origina o mais-valor, o elemento essencial para
continuidade do processo de acumulação de capital.
O valor criado pela classe trabalhadora, na aplicação da força de trabalho dentro do
processo de produção, e reconvertido em capital, entendidos, tanto na dimensão particular de
um capital individual, ou na soma dos capitais de um dado ramo industrial, cria as devidas
condições do desenvolvimento dos aspectos de concentração de capital, pois, mantidas as
demais circunstâncias que proporcionam a valorização do capital, a cada ciclo de acumulação,
o mais-valor auferido requer uma quantidade absoluta maior de capital variável, mesmo que
historicamente em termos relativos seja decrescente, para movimentar o capital acrescido,
fortalecendo assim a concentração de capital em dado ramo de atividade econômica
desempenhada pelo capital.
A dinâmica do processo de acumulação do capital em escala ampliada se dá pela
reconversão do mais-valor em capital, e nessa perspectiva, isso ocorre e tem que ocorrer
continuamente. Sendo assim, uma parcela do capital compra meios de produção, a outra parte
compra força de trabalho, daí por diante, o mais-valor é oriundo do processo de produção e se
realiza na venda, nesse momento, tanto capital adiantado como mais-valor tomam a forma
dinheiro, o capital adiantado volta a sua forma inicial, ao contrário do mais-valor que esteve
como parte aprazada do produto bruto.
Portanto, para acumular é necessário transformar uma parte do mais-produto, ou ele
integralmente, em capital. Ocorre que, coeteris paribus, para movimentar este capital em
estágio ampliado, ou seja, para colocar em funcionamento seus componentes materiais o
capitalista (classe capitalista) precisa de uma quantidade de trabalho adicional. A priori, se a
quantidade de força de trabalho já presente no processo de produção não pode ser aumentada
20
extensivamente ou intensivamente, o capitalista (classe capitalista) se vê obrigado a comprar
mais força de trabalho, id est, empregar mais trabalhadores.
Até esse momento, dadas às circunstâncias, a acumulação do capital é concretamente
uma reprodução progressiva de mais-valor capitalizado, e os trabalhadores adicionais de que o
capital necessita para sua continua valorização estão a sua inteira disposição, pelo mecanismo
peculiar do capitalismo, o sistema de assalariamento, que torna o trabalhador (classe
trabalhadora) tanto dependente do salário, como também, assinalado por Marx, “isto é como
classe cujo salário habitual basta não somente para garantir sua conservação, mas também sua
multiplicação” (MARX, 2013, p. 657).
Os componentes teóricos do processo de acumulação de capital em escala ampliada,
na perspectiva pura e simplesmente do mais-valor reconvertido em capital, consubstanciam
inicialmente, os aspectos da concentração de capital, pois, considerando que a cada ciclo3 do
capital é gerado um mais-produto e, este por sua vez, é adicionado à massa de capital social,
que pode atuar, id est, tanto como capital que se valoriza dentro do próprio ramo de atividade
econômica em que atuou, ou, como também, esse mais-produto pode afluir para outro ramo
de atividade econômica, e ali se estabelecer e se valorizar, para tanto, é importante reforçar o
que Marx assinalou “no momento, tampouco, é relevante se os capitais adicionais se
incorporam ao capital adicional ou dele se separam para se valorizarem de modo
independente, se quem o explora é o mesmo capitalista que os acumulou ou se este os
transferem para outro” (MARX, 2013, p. 657).
Nesse sentido, e considerando o que já foi exposto, o processo de acumulação de
capital implica em demonstrar as condicionantes que fazem estabelecer a característica
expansionista do capital. O processo de concentração de capital é uma das formas de verificar
os aspectos de expansão do capital, pois, considerando a gênesis do processo de acumulação
de capital, ela se dá in loco, e, portanto, as condições para seu avanço e progresso exigem
determinada quantidade de força de trabalho e meios de produção, o que é encontrado
inicialmente numa determinada localidade e dependendo da proporção numa nação.
Sendo assim, enquanto as forças produtivas do capital expressa em seus
componentes materiais não encontrarem os limites para a acumulação de capital, o quantum
da força de trabalho e dos meios de produção continuaram, in loco, sendo exauridos.
3 A melhor forma de visualizar a dinâmica do ciclo de acumulação ampliada de capital está na alusão que Marx faz da expressão de Sismondi, em que o ciclo de reprodução ampliada é um espiral, aumentando em volume a
cada movimento.
21
Todavia, a partir do instante em que o capitalista entrou no mercado pela primeira
vez, a acumulação de capital é avidamente almejada, e continua sendo por todo sempre, pois a
sua própria condição de classe depende da acumulação de forma ininterrupta. No entanto,
quando os limites para a acumulação, batem a porta do capital, criando barreiras para sua
valorização e ampliação, novas formas de acumulação surgem, como a centralização de
capital.
Mantendo a perspectiva de análise do processo de acumulação de capital em escala
ampliada, alguns aspectos são inteiramente relevantes e merecem ser destacados,
principalmente, os aspectos destinados a verificar a determinação do volume da acumulação.
Não há dúvidas de que a reconversão do mais-valor dentro do processo de produção
é o elemento essencial para a acumulação, todavia, assinalar os fatores que determinam o
volume da acumulação, permite verificar com maior precisão detalhes da dinâmica da
acumulação de capital.
Primeiramente, abaliza-se o grau de exploração da força de trabalho como um fator
importante para determinar a dinâmica da acumulação sob um aspecto diferenciado, pois,
considerando em dado momento, que o valor da força de trabalho era ao menos igual ao
salário pago ao trabalhador (classe trabalhadora), e, desse modo, o processo de acumulação,
era alimentado pela exploração da força de trabalho em certa dimensão. Ocorre que, se há
uma redução forçosa dos salários abaixo do valor, anteriormente, pago ao trabalhador (classe
trabalhadora), a parcela do salário que pertencia a este ultimo, passa a ser fundo de
acumulação de capital.
Portanto, o grau de exploração da força de trabalho cria condições para uma
dinâmica de acumulação de capital cada vez maior. Observa-se, portanto, o que Marx trata a
esse respeito, “100 trabalhadores antigos trabalhem 12 horas em vez de 8; nesse caso, os
meios de trabalho serão suficientes ... desse modo, o trabalho adicional produzido por uma
maior distensão da força de trabalho pode aumentar o mais-produto... sem um aumento
proporcional do capital constante” (MARX, 2013, p. 678).
O capitalista, com vistas a elevar sua lucratividade lança mão, também, de
mecanismos de elevação da jornada de trabalho a fim de obter o mais-valor absoluto. Desse
aspecto deriva uma questão nada trivial, a duração da jornada de trabalho, sendo assim, por
parte da classe capitalista há uma pressão pela elevação da jornada de trabalho e os
trabalhadores, por sua vez, buscarão, mediante sua organização coletiva reduzi-la, o que gera,
ao lado da disputa pelos salários, os componentes estruturais das disputas de classes, como
22
pondera Harvey (2013, p. 138): “na esfera dos direitos econômicos não há como resolvê-los
sem tomar partido, ou a favor do capital, ou a favor do trabalho”.
Antes de tudo, é importante registrar que, de acordo com a dinâmica imanente do
processo de acumulação capitalista, o capital é valor em movimento, sendo esse aspecto tanto
endógeno, quanto peculiar a acumulação de capital. Assim, os componentes do capital (capital
constante e capital variável), precisam permanecer continuamente em movimento. No entanto,
se o capital constante (trabalho morto) ficar vinte e quatro horas ininterrupto operando, como
o capital variável poderá acompanhar e movimentar esse capital, dado sua limitação física e
social? A resposta para essa situação surge pelo sistema de turnos e revezamentos, muitos
comum em setores de atividade econômica de produção em grande escala.
Outro fator essencial que contribui para o processo de acumulação de capital é a
produtividade do trabalho social, que se caracteriza com a introdução de técnicas no processo
de produção, acelerando a fabricação de mercadorias.
O impacto da força produtiva do trabalho na dinâmica de acumulação do capital é
considerável, pois, quando se observa o movimento da mais-valia oriundo da produtividade
do trabalho destaca-se o seguinte, à medida que, o mais-valor se mantém constante, ou até
mesmo decresce, não obstante, nesse momento, a força produtiva do trabalho, siga em sentido
oposto, e aumente, isso repercute diretamente na crescente massa de mais-produto.
Conforme pode se notar, a força produtiva do trabalho social possibilita ao capital
variável, por em movimento mais meios de produção, ou seja, materiais de trabalho, materiais
auxiliares fornecendo assim, mais mercadorias, e, por conseguinte, após serem realizados no
mercado obtém um quantum maior de mais-produto. Nesse sentido, depreende-se que, com o
aumento da eficiência, do volume e do valor dos meios de produção, o mesmo é dizer, com o
expansão da acumulação alimentada pelas produtividade do trabalho, in est, pelo próprio
trabalho, perpetua a criação de mais-valor, fortalecendo a base da acumulação de capital.
Portanto, corroborando com esse aspecto Harvey assinala “a mudança tecnológica
existe como o principal avanço para aumentar a acumulação do capital mediante aumentos
perpétuos na produtividade do valor da força de trabalho” (HARVEY, 2013, p. 199).
Examinando o sistema fabril e o uso de máquinas, as invenções mecânicas que
possibilitaram ao capital variável por em movimento uma quantidade crescente de meios de
produção, verifica-se, contudo, que não se pode conceber que o aumento da produtividade do
trabalho, em grande medida pela inserção de tecnologia no processo de trabalho, teria como
resultado aliviar o fardo do trabalhador (classe trabalhadora), pelo contrário, o emprego de
23
tecnologias condicionou profundas transformações no processo de trabalho, e com isso,
acarretando o acirramento das relações de trabalho no interior do processo de produção, como
também fora dele. O objetivo da introdução da tecnologia está em reduzir o tempo de trabalho
necessário e, assim, elevar o tempo de trabalho excedente, os aspectos referentes as condições
de trabalho em si não são de preocupação do capital isolado e sim preocupações sociais,
referentes as organizações de trabalhadores e que pressionam os mecanismos de regulação
social, como o Estado e suas legislações.
As mudanças no capitalismo são intensas e contínuas, e isso é valido para as
constantes situações de necessidade do capital em intensificar a produtividade da força de
trabalho, pois, a dinâmica de acumulação de capital em escala ampliada atua relacionalmente
com as mudanças tecnológicas, o que implica em permanentes alterações na organização da
produção.
Entretanto, as alterações provocadas na organização da produção, ou seja, no mundo
do trabalho não podem ser analisada de forma divorciada das mudanças tecnológicas, porque,
a acirrada luta concorrencial entre capitalistas, para gerar mais-valor e a inevitável pressão por
parte do capital, a fim de, disciplinar o trabalho, em consonância com as leis da acumulação,
cria a base para os avanços tecnológicos.
Salientados acima os fatores que impulsionam, com uma nova roupagem, o aumento
do volume da acumulação, como visto pela dinâmica da maior intensidade da exploração da
força de trabalho, seguido, do aumento da força produtiva do trabalho, que ao fim e ao cabo
fortalecem a dinâmica da concentração de capital, haja vista que, o mais-produto gerado nesse
circuito de forma mais célere expande a acumulação de capital.
A concentração responde a um processo paulatino de expansão de uma massa de
capital sob controle dos capitalistas específicos, sendo componente do caráter geral do
capitalismo. A concentração se processa de forma gradual, investindo-se frações do mais-
valor, submetendo a escala de produção aos limites extensivos da acumulação, cada fração do
capital social alimenta sua massa de meios de produção, que comanda o trabalho vivo no
processo produtivo e de valorização, destinando uma parcela do mais-valor como taxa de
acumulação, alterando somente lentamente a composição orgânica e técnica do capital que
caracteriza o desenvolvimento capitalista, como se tratará abaixo. (MARX, 2013; FILHO,
2011; HARVEY, 2013).
24
No esforço teórico de Marx em desvendar as leis internas de movimento do capital,
foram elaborados três modelos4 teóricos de acumulação capitalista, a fim de, dar conta de
explicar os processos que ocorrem, tanto no momento da produção, como no estágio da
circulação do capital.
Nesse sentido, a dinâmica da acumulação de capital apresenta três modelos teóricos,
criado por Marx e aqui assinalado por Harvey, considerando que “esses modelos refletem a
maneira pela qual o objeto teórico é constituído em cada um dos três livros da obra”
(HARVEY, 2013, p. 225). Sendo assim, o primeiro modelos de acumulação procura revelar a
gêneses do lucro, a partir da elaboração da teoria do mais-valor, sob o amparo do processo de
produção social entre capital e trabalho, o segundo modelo teórico, se encontra no livro II do
O capital, e apresenta a dinâmica da acumulação, considerando as fases da circulação do
capital, por sua vez, o terceiro modelo de acumulação consiste em sintetizar o processo de
produção capitalista como um todo, ou seja, busca-se analisar o processo de acumulação de
capital, a partir, dos aspectos da produção e circulação de capital conjuntamente.
O objetivo aqui é apreender os aspectos da concentração e centralização de capital,
considerando primeiramente, o modelo de acumulação tratado no livro I do capital, e a
posteriori, apreender os mesmos aspectos nos próximos dois modelos de acumulação,
tratados, respectivamente, no livro II e III do capital.
No primeiro modelo de acumulação há uma dedicação em demonstrar a origem do
lucro, descortinando os elementos tácitos do processo de produção de mais-valor, por meio,
do relacionamento social entre capital e trabalho, e, para tanto, as mudanças tecnológicas
ocupam um lugar de destaque, no entanto, os aspectos de circulação do capital não são
mencionados, o que a segura, o pressuposto de que os capitalistas não encontram barreiras
para venda das mercadorias, implicando, a não ocorrência de subprodução, ou superprodução,
e muito menos, problema com a demanda efetiva.
4 Destaca-se também, outra abordagem para apreender a dinâmica da acumulação de capital, e desse
modo, os modelos de acumulação podem ser formalmente tratados como de mais-valia absoluta pura, mais-
valia relativa pura e a combinação dos dois (ma e mr) que, em termos concretos corresponde o que de fato se dá
na realidade, a depender de como se trata, pode-se pensar a composição orgânica do capital constante ou em
variação, dai decorrerá diferentes condições quanto a concentração, por sua vez, a centralização decorre dos
fatores de concorrência e crédito. Shaikh (1988, p.57) especifica concentração e centralização nos seguintes
termos: “o processo de crescente concentração através da acumulação, que Marx chama de concentração, e o
processo de crescente concentração através da concorrência e do crédito, que ele chama de centralização do
capital”.
25
A exigência dos pressupostos desse primeiro modelo de acumulação permite
verificar como a taxa de exploração do trabalho se comporta, vis-à-vis, a dinâmica das
mudanças tecnológicas em função da acumulação de capital.
Inicialmente, esse modelo de acumulação começa com um aparato conceitual que
assinala importantes considerações para análise da concentração de capital. Nesse sentido, a
“lei geral da acumulação capitalista” aborda três aspectos conceituais elaborados por Marx
referentes à composição do capital5, a fim de, apreender questões importantes sobre a
dinâmica da composição do capital em termos de valor, sendo assim, articulando uma
compreensão sobre os movimentos tácitos da acumulação, a partir da noção de composição
valor, orgânica e técnica do capital.
A composição valor do capital, expressa na razão do valor do capital constante, em
relação ao valor do capital variável, e, sendo assim, pode ser exarado pela “razão entre o valor
dos meios de produção consumidos e o valor do capital variável adiantado” (HARVEY, 2013,
p. 254). Portanto, a composição valor, denota um grau de valor, sem que este sofra a ação da
produtividade de trabalho, o que com todo certeza alteraria o grau de valor do capital.
Desse modo, todo processo inicial de acumulação, na perspectiva da concentração de
capital exige um determinado quantum de capital variável, movimentando um correspondente
quantum de capital constante, nesse sentido, a velocidade, assim como o volume da
acumulação estão limitados pelo grau da composição valor do capital.
Um segundo aspecto conceitual diz respeito a composição orgânica do capital que se
imbrica com a composição valor, pois, ambas são medidas de valor, sendo assim, a
composição orgânica do capital, também pode ser medida pela razão entre os meios de
produção e a força de trabalho. No entanto, há uma diferença em relação a composição valor,
dado que, o valor da composição orgânica provem de mudanças físicas na produtividade.
A inserção da tecnologia no processo de trabalho, certamente, amplia os limites da
acumulação, o que significa dizer, que a concentração de capital passa a ter um fôlego maior e
a “lei geral da acumulação capitalista” estabelece novas condições de expansão da
acumulação. A concentração de capital estimula taxas crescentes tanto setorialmente quanto
intersetorialmente, em termos gerais “novos métodos de produção implicam maiores escalas
5 De acordo com o dicionário do pensamento marxista, a “composição do capital pode, é claro, ser medida em
termos de valor, mas, o resultado não é um conceito simples, que aliais muitas vezes é mal compreendido. Se os
valores de usos fossem refletidos de forma não problemática pelos valores, quando a razão entre meios de
produção e o trabalho aumentasse, a razão em termos de valor entre capital constante e capital variável aumentaria pari passu” (BOTTOMORE, 2001, p. 69), porém, quando se introduz na análise a produtividade do
trabalho, os valores se reduzem e, então, a composição do capital se altera.
26
mínimas de investimento” (Shaikh, 1988, p. 57), porém ainda mantém-se certa lentidão no
processo de expansão da reprodução, pois, por mais que as taxas de acumulação sejam
elevadas há barreiras espaciais e temporais ao crescimento do capital.
Todavia, nem toda alteração no valor da composição orgânica do capital advém da
implantação de tecnologia no processo de trabalho, há pelo menos, dois aspectos que
expressam essa característica, posto que, alterações no valor da composição orgânica do
capital podem ser atribuídas, as mudanças que não estão relacionadas a produtividade do
trabalho.
Primeiramente, pode-se assinalar as “mudanças não tecnológicas [...] como dádiva da
natureza, economias de desperdícios ou redução do padrão de vida dos trabalhadores”
(HARVEY, 2013, p. 254), que implicam diretamente, em mudanças no valor do capital,
porém, não na perspectiva exigida pela composição orgânica, nesse sentido, as mudanças no
valor do capital ocorrem sem a ação da tecnologia.
Outro aspecto, diz respeito as alterações no capital constante e capital variável
indiretamente, pois, quando mudanças tecnológicas atingem setores da economia, produtores
de bens de primeira necessidade, isso implica na diminuição do valor da força de trabalho, e
consequentemente, atuando na diminuição do valor do capital variável, sendo assim,
depreende-se que o mercado pode influenciar a relação capital constante sobre capital variável
fora do alcance de ação da classe capitalista.
Ambos os aspectos, acima mencionados, apresentam formas diferentes de variação
no valor do capital, e ainda assim, se mantém as condições que favorecem o desenvolvimento
da acumulação, e, por conseguinte, a concentração de capital. Pois, em ambos os casos há um
acréscimo nos componentes do capital. No primeiro, verifica-se um aumento dos fatores
materiais do capital, no segundo, possibilita-se adicionar mais força de trabalho.
Por último, mas não menos importante, destaca-se o terceiro aspecto conceitual
tratado por Marx, a composição técnica do capital, e nesse sentido, se propõem verificar as
formas através das quais o capital expressa a sua relação material, entre certa quantidade de
meios de produção e força de trabalho, desse modo, a composição técnica do capital se refere
ao modo de funcionamento da produção capitalista, pois, “descreve simplesmente a
capacidade física de um trabalhador de transformar certa quantidade de valores de uso numa
mercadoria em dado período de tempo” (HARVEY, 2013, p. 254). Observa-se, portanto, que
a composição técnica do capital desempenha uma forma de medir a intensidade da força de
27
trabalho, e, nesse sentido, permite apontar em certa perspectiva, como se comporta o nível de
acumulação do capital, assim como, a dinâmica da concentração de capital.
Sobretudo, os fundamentos da “lei geral da acumulação” capitalista, se concentram
não em analisar os aspectos individuais da produção capitalista, e sim sua macro dinâmica,
portanto, busca-se avaliar, os aspectos da acumulação capitalista numa dimensão da produção
social total, segundo a definição de Marx, “a média total das composições médias de todos os
ramos da produção que dá a composição de um capital social de um país, e é essencialmente
apenas a essa última que nos referimos” (MARX, 2013, p. 689).
O primeiro modelo de acumulação apresenta duas versões. A primeira variante desse
modelo exclui as mudanças tecnológicas e trata a acumulação apenas considerando a
produtividade física da força de trabalho, e como se verá a acumulação nessas circunstancias
exigirá um desembolso crescente de capital variável, até o limite aceitável de não por em risco
o processo de acumulação.
Coeteris paribus, considerando a implicação do processo de acumulação6 de capital,
em certa massa de capital social total verifica-se que a parte variável do capital, ou seja,
aquele componente referente a força de trabalho tende a crescer. Assim, a cada ciclo de
produção capitalista obtém-se um volume de acumulação crescente, e, nessa circunstancia,
observa-se que, a mesma massa de força de trabalho, associado a determinado quantum de
capital constante, põe em movimento um volume de capital cada vez maior, portanto, fica
evidente, que o capital variável crescerá proporcionalmente ao crescimento da acumulação de
capital.
Sendo assim, se extrai dessa analise os elementos essenciais que estabelecem a
constituição do movimento de concentração de capital, pois, a medida que a acumulação
cresce, o quantum de mais-valor também cresce e determina um volume maior de capital,
pronto a percorrer, novamente, o processo de valorização de capital. No entanto, é quando o
processo de acumulação de capital encontra suas limitações, que o capital dá sinais de sua
necessidade de romper as fronteiras nacionais e internacionalizar-se.
Seguindo esse ritmo, observa-se que a reprodução ampliada do capital vai exigir uma
quantidade de força de trabalho acima do número disponível de trabalhadores, pois, “as
necessidades da acumulação de capital podem sobrepujar o crescimento da força de trabalho
6 Como declara Marx, “é a velha história, Abraão gerou Isaque, Isaque gerou Jacó etc” (MARX, 2013, p.657).
Recapitulando, o processo de produção capitalista segue, desse modo, um dado capital que se decompõem em
certa quantidade de meios de produção e força de trabalho gera um mais-valor, que sucessivamente, movidos pelo acicate do lucro, são reinvestidos no processo de produção capitalista, e assim, conservando este último, o
processo de produção e acumulação capitalista segue, perfazendo a forma de um espiral.
28
[...] e a demanda de trabalhadores pode sobrepujar a sua oferta, acarretando, com isso, o
aumento dos salários7” (MARX, 2013, p. 690).
Essa primeira versão do modelo de acumulação de capital assinala que, o processo de
produção de capital em escala ampliada requer, sucessivamente, uma quantidade adicional de
força de trabalho, a cada ciclo de produção.
E sendo assim, aduz-se que, de acordo com os pressupostos dessa primeira versão do
modelo de acumulação capitalista, depreende-se a condição sine qua non de valorização de
capital, a partir da exploração da força de trabalho, portanto, dito isso, evidencia-se que os
aspectos de mobilidade do capital estão associados, dentre outras circunstancias, a busca por
um menor custo com capital variável, e nesse sentido, há um fortalecimento dos movimentos
de transnacionalização de capital, para países de economia periférica, que tendem a dispor de
uma força de trabalho com baixos salários, dentre outros vantagens para capital.
Mantendo tudo mais constante, a acumulação de capital demanda uma quantidade
maior de força de trabalho, posto que, é a força de trabalho, a substância essencial, que
valoriza o capital. Desse modo, a acumulação de capital tem como fator inerente a
“multiplicação do proletariado” (MARX, 2013, p. 690).
No entanto, torna-se oportuno caracterizar dois aspectos relacionados ao aumento
dos salários proveniente da acumulação de capital. Primeiramente, o aumento do preço da
força de trabalho derivado da acumulação de capital, encontra-se nesta condição, devido,
sobretudo, ao aspecto de que o aumento do salário da classe trabalhadora não prejudica o
processo da acumulação, como apontado por Marx, “um grande capital, ainda que os lucros
sejam menores, crescem geralmente mais rapidamente do que um capital pequeno cujo lucro
seja grande” (MARX, 2013, p. 696).
Considerando esse aspecto, observa-se que o processo de concentração de capital se
desenvolve de forma mais intensa em capitais maiores, nesse sentido, aduz-se o
desenvolvimento da formação embrionária do capital transnacional, pois, a acentuação do
processo de concentração de capital, demonstra a necessidade do capital em encontrar lócus
que possibilitem a manutenção desse processo de acumulação de capital, desse modo,
7 Certo de que, nessa circunstancia, há uma parcela maior dos meios de pagamentos para classe trabalhadora, o
que reflui com ligeiras melhoras nas condições de vida da mesma, tais como, alimentação, vestuário, fundo de
reserva em dinheiro. Todavia, em nenhum momento a condição de assalariado muda. Dito de outra forma, a sua
dependência do capital ainda permanece inalterada, pois, “o aumento do preço do trabalho, que decorre da acumulação de capital, significa apenas que, na realidade, o tamanho e o peso dos grilhões de ouro que o
trabalhador forjou para si mesmo, permitem torná-las menos constringentes” (MARX, 2013, p. 695).
29
entende-se que a internacionalização de capital é uma via sem volta para sustentar a dinâmica
da acumulação.
O outro aspecto pertinente ao aumento dos salários, proveniente da acumulação de
capital, assinala que, se os salários subirem acima do valor da força de trabalho, de tal forma
que interfira no progresso da acumulação, isso implicará na redução dos salários.
Portanto, em dados níveis da interação entre, acumulação de capital e os movimentos
ascendentes dos salários, esta primeira, remove a causa de seu decréscimo, isso é, o aumento
do salário, e tudo volta à condição de exploração como antes, mantendo-se constantes as
devidas circunstancia.
Assim sendo, “são esses os movimentos absolutos na acumulação do capital que se
refletem como movimentos relativos na massa da força de trabalho explorável” (MARX,
2013, p. 696). Assim, aduz-se que o movimento de ascensão dos salários é sempre dependente
da dinâmica da acumulação de capital.
Entretanto, essa primeira versão do modelo de acumulação de capital, se enquadra
em um caso particular, todavia, apreende-se que o processo de concentração de capital, tem
como objetivo central a apropriação do lucro, e para tanto, não se mede esforços para alcançar
um patamar, cada vez mais, crescente para acumulação de capital, portanto, decorre dessa
perspectiva que, o aumento dos salários não passa de uma circunstancia acidental, pois, o alvo
da concentração de capital é sempre manter constante o processo de acumulação, ainda que
seja necessário transpor as fronteiras nacionais, garantindo em outros países a produção de
mais-valor.
Todavia, Marx constrói uma segunda versão do modelo de acumulação. As
suposições de que a produtividade física e o valor da força de trabalho conservam-se
constantes, agora são desabilitadas, e entre em cena as mudanças tecnológicas, que aceleram a
produtividade da força de trabalho. O processo de produção capitalista tem no
desenvolvimento da produtividade do trabalho social a força motriz da acumulação de capital,
pois, à medida que a produtividade do trabalho social aumenta observa-se que uma
quantidade menor de trabalho põem em movimento uma quantidade cada vez maior de
maquinas e matérias-primas.
Porém, torna-se importante explicar que a produtividade do trabalho social, não leva
em consideração perspectivas como fertilidade do solo, destreza de trabalhadores autônomos
que desenvolve capacidades de efetuar trabalho com extrema agilidade, em dado ramo de
atividade econômica, ou qualquer fator exógeno que auxilie o trabalhador na efetivação do
30
trabalho, porém, pode-se definir que “o grau social da produtividade do trabalho se expressa
no volume relativo do meio de produção que um trabalhador transforma em produto durante o
tempo dado com a mesma tensão de força de trabalho” (MARX, 2013, p. 698).
E nesse sentido, Marx destaca dois aspectos com relação aos meios de produção, em
que ora é consequência da produtividade do trabalho, ora é condição para essa produtividade.
Visto que, se uma massa maior de matéria-prima entra no processo de trabalho e é processada
no mesmo período de tempo que antes, tal fato é expresso como consequência da
produtividade do trabalho, pois, se um trabalhador consegue operacionalizar uma quantidade
maior de matéria-prima, em comparação a períodos anteriores, no mesmo espaço de tempo
que antes, denota-se que essa capacidade é uma ilação da produtividade do trabalho.
Outro aspecto pertinente aos meios de produção, diz respeito, as determinações que
possibilitam a produtividade do trabalho, portanto, colocado nessa ordem, são os meios de
produção que contribuem para condição de produtividade do trabalho, pois, o emprego, por
exemplo, de maquinas, tubulações de irrigação e drenagem, sistemas de computador no
processo de fabricação de mercadorias e outros instrumentos do gênero aceleram a execução
do trabalho, atuando como condição da produtividade do trabalho.
No entanto, quer seja o papel dos meios de produção uma consequência ou uma
condição da produtividade do trabalho observa-se que, o resultado proveniente dessa
dinâmica, em que cada vez mais, uma quantidade menor de trabalho põe em movimento uma
quantidade maior de meios de produção e matéria-prima, criará sem dúvida uma acumulação,
ou o mesmo é dizer, uma concentração de capital maior.
Ocorre que, a presença de tecnologia implica positivamente e diretamente na
produtividade do trabalho, no entanto, ainda que, do ponto de vista da concentração de
capital, isso seja favorável, o mesmo não pode ser declarado em relação ao capital variável,
pois, o aumento da produtividade do trabalho tem como consequência a elevação do capital
constante em detrimento ao capital variável, como definido por Marx, “a diminuição da massa
de trabalho proporcionalmente à massa dos meios de produção que ela movimenta, ou
diminuição do fator subjetivo de trabalho em comparação com o seu fator objetivo” (MARX,
2013, p. 699). Assim sendo, a produtividade do trabalho resulta numa mudança na
composição técnica do capital, facilmente percebida, quando constatado que o componente do
capital referente aos meios de produção está em quantidade maior que o componente referente
a força de trabalho, porém, ocorre que tal mudança na composição técnica do capital implica
também na mudança na composição valor do capital, pois, a medida que, o capital constante
31
aumenta, inevitavelmente, o capital variável diminui relativamente, por conta de que, a
produtividade do trabalho reflete diretamente no processo de produção do trabalho, e a
consequência não é outra, se não, o decréscimo relativo do capital variável, a medida que
aumenta o progresso da acumulação.
Depreende-se, portanto, que essa segunda versão do modelo de acumulação
capitalista, estabelecida a partir da inserção da tecnologia no processo de trabalho, cujo
resultado é aumentar a produtividade, apesar de que o efeito desse movimento seja de
diminuir a demanda por força de trabalho, isso repercute diretamente num processo que exige,
cada vez mais, que a acumulação seja sempre crescente para ocupar a mesma massa de
trabalhadores que antes.
Portanto, considerando processo de concentração de capital em diferentes lugares,
até mesmo em partes distintas do mundo, observa-se que o poder de influência do capital em
atrair força de trabalho é excessivamente considerável. Nesse sentido, processo de
concentração de capital assinala aspectos tanto de mobilidade8 do capital, como de trabalho,
sendo assim, Harvey assinala “a mobilidade de um exercito industrial de reserva,
particularmente na opção latente, depende da mobilidade social e geográfica do trabalho e do
capital” (HARVEY,2013, p. 236).
Inicialmente, sobre a concentração de capital destaca-se que cada ciclo de produção
estabelece novas condições para acumulação ampliada, possibilitando, por sua vez que “o
crescimento do capital social se consuma no crescimento de muitos capitais individuais”
(MARX, 2013, p. 701). Deste modo, “cada capital individual é uma concentração maior ou
menor de meios de produção e dotada de comando correspondente sobre um exercito maior
ou menor de trabalhadores” (MARX, 2013, p. 701). Portanto, seguindo a dinâmica do
capitalismo, a cada processo de acumulação ampliada do capital, cresce o numero de capitais
individuais, e com isso, cresce também, a concentração sobre os meios de produção e força de
trabalho, pois, os capitais que antes deram origem ao capital ampliado de agora, se deslocam a
passam a funcionar como novos capitais independentes.
Por conseguinte, infere-se que o aumento da acumulação tem como consequência um
crescimento no numero de capitalistas individuais, de forma que este tipo de concentração
8 “A história capitalista está repleta de exemplos de economias pré-capitalistas que foram destruídas e de suas
populações proletarizadas pelas forças do mercado ou por violência física. Isso aconteceu com os irlandeses em
meados do século XIX, mas podemos ver o mesmo processo em ação hoje, quando mexicanos e porto-riquenhos
são inseridos na força de trabalhos nos Estados Unidos, quando os algerianos se tornam parte do proletariado francês, quando iugoslavos, gregos e turcos se tornam parte da força de trabalho sueca” (HARVEY, 2013, p.
236).
32
denota dois aspectos. Primeiro, a concentração de capital é idêntica a acumulação, visto que,
esta última reflete a quantidade da riqueza social, e nesse sentido, pode-se entendê-la como
mais-produto social, que é gerada pelos meios sociais de produção, ou seja, pela combinação
de força de trabalho e meios de produção, ao mesmo tempo em que essa combinação expressa
o controle do capital sobre os meios de produção e a correspondente força de trabalho que o
movimenta, cujo o resultado também é a geração do mais-produto social.
Portanto, a concentração de capital no tocante ao produto gerado pelos meios sociais
de produção é idêntica a acumulação, pois, ambas representam uma medida, na mesma
proporção, do mais-produto social. Todavia, esse primeiro aspecto da concentração de capital
é limitado pelo grau de crescimento da riqueza social, de forma que, a concentração não pode
aumentar além da fronteira do mais-produto social, o qual determina o limite de meios de
produção e força de trabalho que são usados para criar a riqueza social.
O segundo aspecto da concentração de capital diz respeito a analisar o capital social
numa dimensão particular da produção, no qual o capital social é repartido em várias esferas
de um mesmo ramo de produção, dentre as quais atuam vários capitalistas individuais, sendo
assim, os capitalistas de cada esfera de produção se confrontam como produtores de
mercadorias autônomos e mutuamente concorrentes, desse modo, a acumulação em escala
ampliada, gerada no bojo de cada esfera particular da produção cria meios para formação de
novos capitais ou causa uma cisão em capitais antigos, criando mais capitas concorrentes.
Assim, o resultado desse aspecto da concentração de capital é a repulsão mútua entre muitos
capitais individuais.
Nessa perspectiva, a concentração de capital evidência as relações de concorrência
entre capitalistas, pois, a disputa por uma parcela maior de mercado e a constante busca para
realização da mercadoria acirra confronto dentro da classe capitalista. No entanto, ainda há de
se destacar que a repulsão entre capitais de uma mesma esfera de produção é contraposta por
sua atração, pois, essa repulsão entre capitais, em uma mesma esfera de produção, é superada
pelos movimentos de centralização de capital, que atua na atração de determinados capitais na
direção de um capital central.
2.2 A Dinâmica de Centralização: Concorrência Capitalista e Sistema de Crédito
A concentração de capital, como tratado, corresponde a uma conversão de mais-valia
em taxa de acumulação lenta, o que se reflete em uma dinâmica mais localizada da expansão
33
capitalista, seja setorial, seja territorialmente. As consequências do processo de concentração
é uma dupla alteração: por um lado, como já mostrado, observa-se uma crescente
concentração do capital em relação ao processo de trabalho; por outro, a propriedade do
capital se descentraliza, na medida em que a massa acumulada de riqueza tende a ser dividida
por um número maior de capitalistas. A concentração, portanto, não detém os elementos
dinamizadores do processo expansivo capitalista transnacionalizado, de outro modo, a
capacidade de expansão do capital para além das fronteiras locais, produzindo efeitos de
mundialização do capitalismo requer uma segunda forma de expansão concentrada da
acumulação: a centralização do capital.
A esse aspecto Marx declara “essa é a concentração de capital já constituída
supressão de sua independência individual, expropriação de capitalista por capitalista,
conversão de muitos capitais menores e poucos capitais maiores” (MARX, 2013, p. 701).
Sendo assim, a centralização9 de capital é um fenômeno que demonstra a atração de capital
pelo capital.
Portanto, a centralização de capital se distingue da concentração, pelo fato desta
primeira pressupor a repartição dos capitais já existentes e em funcionamento, considerando
que a sua dinâmica não está limitada pelo grau de crescimento da riqueza social, ou seja, a
centralização age com a interação e incorporação de um capital maior por vários outros
menores, pois, o mais-produto gerado pelos meios sociais de produção em cada esfera
particular da produção é direcionado para um capital maior. A centralização do capital está
condicionada por dois processos integrados: a concorrência intercapitalista e pela oferta de
capital de empréstimo (crédito). Diferentemente da teoria econômica convencional, na análise
marxista a concorrência é intensificada pelo duplo padrão de concentração e centralização do
capital, sendo que o sistema de crédito há muito estabelece uma maior elasticidade nas
condições de centralização, moldando a concentração da propriedade dos capitais e o formato
da disputa entre os mesmos.
9 As leis dessa centralização dos capitais ou da atração da capital pelo capital não podem ser desenvolvidas aqui.
Bastará uma breve indicação dos fatos. A luta concorrencial é travada pelo barateamento das mercadorias. O
baixo preço das mercadorias depende, coeteris paribus, da produtividade do trabalho, mas esta, por sua vez,
depende da escala da produção. Os capitais maiores derrotam, portanto, os menores, Recordemos, ademais, que
com o desenvolvimento do modo de produção capitalista cresce o volume mínimo de capitais individuais
requerido para conduzir um negocio sob condições normais. Os capitais menores buscam, por isso, as esferas da
produção das quais a grande industria se apoderou apenas esporádica ou incompletamente. A concorrência aflora
ali na proporção direta da quantidade e na proporção inversa dos tamanhos dos capitais rivais. Ela termina sempre com a ruína de muitos capitalistas menores, cujo os capitais em parte passam às mãos do vencedor, em
parte se perdem (MARX, 2013, p. 702).
34
Todavia, o processo de acumulação, como sinônimo da concentração de capital é um
procedimento extremamente lento se comparado com a centralização, pois, a lei da
concorrência capitalista determina o acirramento entre os capitais, que por sua vez, acionam
os movimentos da centralização de capital, e nesse sentido, determinado capital central só
precisa exercer sua capacidade de aglutinar os demais capitais menores que, orbitam ao seu
redor.
Considerando um dado setor de atividade econômica alude-se, portanto, que o
estágio último da centralização, se efetiva quando todos os capitais que anteriormente
formavam a estrutura daquele negocio, funde-se nas mãos de um único capital, ou uma grande
corporação. As dinâmicas de fusões e aquisições expressam bem os movimentos de
centralização de capital.
Não faz parte dos pressupostos dessa segunda versão do modelo de acumulação,
porém, o sistema de crédito10
exerce um poder de grande influência na dinâmica capitalista,
que não pode ser colocado num patamar secundário. Nesse sentido, assinala-se que a
concorrência entre as diferentes frações do capital social, assim como, a expansão do sistema
de crédito formam a mais poderosa alavanca do sistema capitalista, pois, a concorrência
favorece os investimentos de grande escala, à alcançarem os menores custos de produção, e
por conseguinte, uma apropriação por parte dos capitalistas individuais de crescentes parcelas
da mais-valia social, por sua vez, o sistema de crédito possibilita a disponibilidade de massas
volumosas de capitais, necessários a esses grandes investimentos, requeridos pelos processos
produtivos modernos.
Ambos os processos aceleram a concentração do processo produtivo (maior
composição orgânica de capital) e a centralização da propriedade capitalista. A centralização
aumenta a composição técnica e orgânica do capital, e, desse modo, faz aumentar a
produtividade do trabalho, aduzindo-se, portanto, o fortalecimento das consequências da “lei
geral da acumulação capitalista”.
Outro aspecto importante da centralização se refere a expansão espacial do capital. A
esse respeito, pode-se destacar a tarefa da teoria espacial, no contexto do capitalismo, que
consiste em elaborar representações dinâmicas, de como essa situação, a superação do espaço,
se manifesta por meio das transformações histórico-geográficas.
10 “Apesar de não poder introduzir o sistema de crédito, [pois] isso violaria o pressuposto inicial de que a divisão do mais-valor entre juros, renda e lucro sobre o capital comercial não tem importância” (HARVEY, 2013, p.
261), no entanto, o aspecto do crédito é muito importante para deixa-lo de lado.
35
Nestes termos Marx já tratava da necessária superação pelo capital dos limites
espaciais, sejam geográficos ou políticos, pela compressão temporal possibilitada tanto pelo
crédito, quanto pela dinamicidade tecnológica. Assim as formas centralizadas de capital,
munidas de elevada capacidade de controle creditício internacional e de tecnologias de
transporte e comunicação, estabelecem uma vasta rede de intervenção econômica global,
buscando, nos diversos territórios nacionais elementos de menor custo de produção e
rentabilidade crescentes, seja pelas maiores taxas de exploração, seja por aspectos de acesso
mercados mais dinâmicos, seja por interesses de controle sobre insumos estratégicos como,
minério, energia, matéria-prima agrícola.
A analise da circulação do capital divide a economia em dois setores. O “setor 1”
produz capital fixo11
e circulante, sendo responsável pela produção dos valores de uso
destinados ao consumo produtivo, que atua simultaneamente, com o “setor 2” que produz
valores de uso para consumo individual, tanto para classe capitalista, como para classe
trabalhadora.
A intenção de se construir uma modelo de acumulação engendrando apenas dois
setores é estabelecida para criar as condições de continuidade da acumulação para além do
“reino da produção”. Nesse sentido, esse segundo modelo de acumulação é formulado
considerando que haja uma interação proporcional entre a produção do setor 1 e do setor 2, e,
também, que haja uma taxa de crescimentos relativo em ambos os setores, para que seja
colocado em vigor um processo de acumulação de longo prazo e equilibrado.
Coeteris paribus, o processo de acumulação de capital se dá, requerendo no mínimo
parte do mais-valor de cada setor seja reinvestido, para comprar meios de produção e força de
trabalho adicionais. Portanto, para que a acumulação permaneça equilibrada, as relações de
proporcionalidades entre os setores tem que ser mantida, e isso exige que, a demanda total por
meios de produção do setor 2, deve corresponder invariavelmente, a demanda para bens de
consumo proveniente do setor 1.
A violação dos aspectos até aqui definidos, sobre a acumulação de capital resultará
numa crise de desproporcionalidades, quer seja na forma de superprodução ou sub produção,
na perspectiva, tanto dos meios de produção como dos bens de consumo.
11 Para cada setor o capital se decompõem em duas partes “capital variável, considerado de acordo com o valor, é
igual ao valor da força de trabalho emprega nesse ramo de produção, ou seja, é igual a soma de salários [...]
capital constante, isto é o valor de todos os meios de produção empregados para produção nesse ramo, tais meios
de produção se decompõem em, capital fixo (máquinas, ferramentas de trabalho, edifício, gado de trabalho) e em capital circulante (materiais de produção, como matérias-primas e materiais auxiliares, produtos
semielaborados)” (MARX, 2014, p. 499).
36
Uma implicação relevante desse segundo modelo de acumulação de capital aduz que,
as taxas de reinvestimentos relativas nos dois setores são fundamentais para preservar a
estabilidade do sistema. Todavia, ainda que as taxas de reinvestimentos relativas se
apresentem em proporções diferentes, e isso reflita na composição valor dos dois setores,
assinala-se a observação de Harvey a respeito, “em consequência disso, as taxas de expansão
relativas no emprego nos dois setores variam segundo as taxas de reinvestimento e as
composições de valor” (HARVEY, 2013, p. 240).
Nesse sentido, tanto o setor 1 quanto o setor 2 da economia, tem o seu nível de
concentração de capital determinado pelo grau das taxas relativas de investimento oriundas da
reconversão do mais-valor em capital, desse modo, o patamar de crescimento do capital social
total, ou seja, da riqueza social está determinado pela dinâmica de acumulação, na perspectiva
apenas da concentração de capital. Nessas circunstancias12
, os aspectos da centralização de
capital não podem ser derivados, pois, a tecnologia permanece constante e o sistema de
crédito não é inserido, sendo assim, os elementos que possibilitam essa dinâmica não estão
presentes.
De certo, os esquemas de reprodução elaborados por Marx, mensuram o valor do
capital, como um estoque de insumos disponível no inicio de um dado período de produção, e,
subdividido como se sabe, em capital constante e capital variável. A reconversão do valor
excedente, que se realiza na esfera da troca, tem como finalidade adquirir capital constante e
capital variável adicionais é condição sine qua nom da acumulação de capital.
Tomando-se como ponto de partida a dinâmica da acumulação de capital, tal como
exposta acima e propondo suposições e alterações nos referidos pressupostos apreendem-se
possíveis aspectos da dinâmica da acumulação de capital.
Nesse sentido, introduzindo, na dinâmica de acumulação desse segundo modelo, os
aspectos de mudanças tecnológicas e os reinvestimentos em medida desproporcionais, ou seja,
considerando que os mais-valor afluir do setor 1 para o setor 2 e vice-versa, pode-se
apreender que, se essas alterações tenderem mais para o lado do setor produtor de capital fixo
e capital circulante, a luta pelo mais-valor relativo ficará mais acirrada no setor 1 a
12 O modelo de acumulação de dois setores elaborado por Marx, limitada pelos seus pressupostos, assinala que a
acumulação pode continuar ininterrupta e isenta de problemas. Para explicar esse aspecto Harvey aduz “se o
capitalismo pode acumular eternamente então em que base os marxistas preveem o fim inevitável do capitalismo
ou mesmo a inevitabilidade da formação de crises? [...] o propósito de Marx não é difícil de adivinhar [...] ele quer, em suma, estudar o ‘processo de circulação’ do ‘capital social agregado’ em termos da relação de classe no
capitalismo” (HARVEY, 2013, p. 240).
37
concorrência13
entre os capitais desse setor tenderá a desencadear os processos de
centralização de capital. A quantidade de empresas, em número cada vez menor, atuando em
atividades econômicas intensivas em tecnologias e intensiva em capital expressam esse tipo
de dinâmica. As fusões, aquisições e joint venture são mais intensa em atividades econômicas
onde o valor do capital constante é muito elevado em comparação com o valor do capital
variável.
Se o setor 2 da economia drenar para si o maior volume dos investimentos, os bens
destinados a atender a classe capitalista aumentaram, e o bens destinados a classe trabalhadora
diminuirá até o limite estabelecido pela acumulação vigente. A inserção da tecnologia tende a
aumentar a produtividade do trabalho, e, por conseguinte, aumentar capital constante em
detrimento ao capital variável, sendo assim, uma parcela decrescente da força de trabalho
consome menos bens do setor 2. O consumo da classe trabalhadora não é trivial e tem
relevantes aspectos para manter o sistema em equilíbrio, pois, o salário tem que se
transformar em consumo.
Nesse segundo modelo de acumulação, Marx decompõem o processo de circulação
do capital em três ciclos analisados separadamente, todavia, conectados no seu conjunto.
Sendo assim, o capital monetário, capital produtivo e o capital mercadoria são fluxos
contínuos do processo de circulação do capital em diferentes momentos, no entanto, o
“metabolismo social do capital” possibilita a metamorfose adequada para a passagem de um
estágio do capital para outro.
No início, o capital monetário se apresenta como “capital adianto”, e nesses termos,
como dinheiro que tem a função de adquirir os elementos objetivos e subjetivos do capital,
como declara Harvey “os capitalistas costumam começar seu dia com dada quantia de
dinheiro. Vão ao mercado e compram meios de produção e força de trabalho” (HARVEY,
2014, p. 43), portanto, o dinheiro só é capital monetário e vice-versa, se ele cumprir o seu
papel de acordo com os movimentos de valorização do capital, associado aos demais ciclos da
circulação.
O segundo estágio da circulação do capital é o capital produtivo. Nessa parte do
circuito a força de trabalho e os meios de produção são consumidos dentro do processo de
trabalho, nesse sentido, a analise do livro I do capital, deu bastante ênfase a esse processo. O
cerne da questão em relação ao capital produtivo é demonstrar o processo de mais-valor,
13 As leis coercitivas da concorrência estabelecem um papel importante para dinâmica de acumulação de capital, portanto, já desde o Grundrisse Marx declarava “a concorrência é a maneira por excelência com que o capital faz
prevalecer o seu modo de produção” (MARX, 2011, p. 610).
38
como aponta Marx, “em seu funcionamento, o capital produtivo consome as suas próprias
partes constitutivas, a fim de convertê-las numa massa de produtos de valor maior” (MARX,
2014, p. 120).
No terceiro estágio do processo de circulação do capital, observa-se o capital na
forma mercadoria. Assim como os demais estágios do capital exerceram seus ofícios, o capital
mercadoria precisa exercer sua função como mercadoria que se realiza no mercado, e assim,
efetivando o mais-valor, apto a ser reinvestido, e, portanto, dando sequência ao processo de
circulação do capital. .
Para apreender os aspectos da concentração e centralização de capital, a partir da
perspectiva do processo de circulação do capital, pode-se destacar o seguinte. O segundo
modelo de acumulação cresce de forma constante, pois, nenhuma alteração há na
produtividade do trabalho, tão pouco o sistema de crédito se faz presente. Sendo assim, a
acumulação é idêntica a concentração de capital, ou seja, é limitada pelo crescimento do
capital social existente.
Todavia, se for introduzido na estrutura teórica do processo de circulação do capital,
os elementos de alavancagem da acumulação capitalista, como a concorrência entre diferentes
frações de capitais, coligado com a dinâmica do sistema de credito, a centralização do capital
volta à cena e ocupa posição importante, pois, o grau de eficiência do capital, oriundo da
concorrência e potencializado pelo crédito, favorece o desenvolvimento dos aspectos
pertinente a centralização de capital, e consequentemente, aumentam a velocidade de
transição de um estado do capital para outro.
Nesse sentido, passando a considerar a dinâmica da centralização de capital, dentro
do processo de circulação, não fica difícil vislumbrar a instabilidade do “capital industrial14
”
no processo completo da circulação, pois, a centralização de capital exerce poder de
influência sobre as várias frações de capitais, e, portanto, possibilitando a dinâmica da
centralização de capital em um dado estágio da circulação, onde as leis da concorrência se
fazem mais presentes, em detrimento de outro estágio da circulação.
O processo de centralização de capital é mais evidente, onde os aspectos da
concorrência intercapitalista são mais incidentais e potencializados pelo sistema de crédito.
14 Sobre a definição do capital industrial Marx declara “as duas formas que o valor do capital assume no interior
de seus estágios de circulação são a de capital monetário e capital mercadoria, a sua forma própria ao estágio da
produção é a de capital produtivo. O capital, que no percurso de seu ciclo total assume e abandona de novo essas formas, cumprindo em cada uma delas sua função correspondente é o capital industrial – industrial aqui, no
sentido de que ele abrange todo ramo de produção explorado de modo capitalista” (MARX, 2014, p. 131).
39
É importante consignar que essa diferenciação, do processo de circulação do capital,
apresentada a partir dos esquemas de reprodução, aduz relevantes implicações pertinentes a
mecanismos de mobilidades espaciais e geográficas do capital.
Sob a ótica da globalização, cada momento do processo de circulação expressa
perspectivas interessantes, pois, o capital monetário se apresenta como a forma mais móvel do
capital, seguido do capital mercadoria que é menos móvel e, por ultimo, mas não menos
importante, o capital produtivo cuja mobilidade é mais difícil, porém, não intransponível.
Desse modo, destaca-se aqui, a característica do capital como portador de mobilidade, que de
acordo com a dinâmica capitalista de valorização do capital, aduz-se os elementos que
viabilizam a formação do aspecto transnacional do capital.
O terceiro modelo de acumulação elaborado por Marx se propõem assinalar as
contradições internas no capitalismo, a partir de uma síntese dos dois modelos a priori
tratados até então, a fim de apreender os movimentos do capital como um todo e as suas
“manifestações no mundo da aparência”.
Os elementos de análise desse terceiro modelo de acumulação são constituídos sob a
perspectiva de demonstrar a “lei tendencial da taxa decrescente de lucro” e a esse respeito
Marx assesta nos Grundrisse “portanto, a taxa de lucro depende da relação entre a parte do
capital que é trocada por trabalho vivo e a parte que existe na forma de matéria-prima e meios
de produção. Por conseguinte, quanto menor se torna a porção trocada por trabalho vivo, tanto
menor se torna a taxa de lucro” (MARX, 2011, p. 624).
Apesar de, a economia clássica, desde antes, mencionar que a taxa de lucro tende a
diminuir ao ponto de chegar a um “estado estacionário”, ela não consegue avançar nas
explicações endógenas da queda da taxa de lucro, pertinente ao processo de acumulação
capitalista, e por isso, não consegue interpretar as leis de movimento do capitalismo.
O terceiro modelo de acumulação capitalista atua na direção de apreender as
consequências da relação social no capitalismo, proveniente do conjunto de mudanças
ocasionado pela produtividade social do trabalho, o que por fim, deságua na queda da taxa de
lucro15
.
Para que esse modelo de acumulação alcance seus objetivos Marx estabelece os
pressupostos da seguinte forma, considera apenas duas classes na sociedade, a saber,
capitalistas e trabalhadores, a economia é fechada e tudo que é produzido é consumido no
15 Cabe aqui destacar que a “lei decrescente da taxa de lucro” tem sido alvo de relevantes debates. Pois, quando a
referida lei é analisada na perspectiva teórica, histórica e empírica, afim de, revelar a lógica interna da dinâmica capitalista, observa-se que, as proposições do terceiro modelo de acumulação exigem cautela em tratar a lei
como um fundamento invariável na perspectiva histórica e empírica.
40
período de tempo padrão, o dinheiro funciona apenas como meio de troca, não podendo ser
entesourado, e por fim, a relação de produção e troca domina a vida cotidiana.
A partir desses aspectos, pode-se considerar que o fio da meada desse terceiro
modelo de acumulação, possibilita verificar que o efeito da “lei decrescente da taxa de lucro”
se expressa, precisamente, na diminuição da parcela referente ao capital variável em
comparação com a parcela referente ao capital constante, a medida que, as revoluções
tecnológicas avançam no decorrer do tempo.
As implicações empíricas e históricas da aplicabilidade da “lei decrescente da taxa de
lucro” no “mundo da aparência” tem seus questionamentos, no entanto, Harvey aponta para
algumas reflexione16
, caso se acrescente aos pressupostos desse terceiro modelo de
acumulação, determinadas mudanças tecnológicas no setor 1 da economia, aquele que produz
meios de produção, particularmente, alterações no capital fixo.
Se essa dinâmica se efetivar, então, a economia no seu agregado tenderá a ter uma
composição de valor do capital de forma estável, ou até mesmo, um declínio no valor da
composição orgânica do capital, pois, se as mudanças tecnológicas influírem um dinamismo
nas atividades econômicas produtoras de capital fixo, isso incorrerá, em certa medida, na
centralização de capital e em uma economia onde estará mais presente a produção de
máquinas por máquinas.
Consignando que a composição valor do capital decresce, coeteris paribus, à medida
que, a centralização do capital aumenta as mudanças tecnológicas no capitalismo, e, sendo
assim, estas são orientadas a economizar capital variável em contraste ao capital constante.
Nesse sentido, a centralização de capital assenta um determinado grau de seu movimento,
compatível com a acumulação sustentada.
Portanto, a busca do mais-valor relativo, pelos capitalistas individuais, implicam nas
mudanças tecnológicas, não obstante, isso resulta no crescimento da taxa de lucro a taxas
decrescentes, nesse sentido, o comportamento individual dos capitalistas repercute no
agregado econômico como uma atitude desestabilizadora do sistema econômico, viabilizando,
por conseguinte, as crises endêmicas no capitalismo.
Desse modo, ajustando os aspectos da concentração e centralização de capital
derivados dos três modelos de acumulação, até aqui apresentados, depreende-se, portanto, que
a concentração de capital estabelece um ritmo moderado de crescimento da acumulação,
quando comparado com as forças da centralização de capital.
16 Conferir Harvey (2013); Michio Morishima (1973).
41
A centralização de capital, por sua vez, acelera e amplia as forças da acumulação
reduzindo o tempo e o espaço entre a produção e a troca das mercadorias, nesse sentido, essa
aglutinação do capital, inerente as “leis do movimento do capital”, avançam em termos de
dimensão geográfica, ou seja, cada vez mais, o processo de acumulação se expande para
outros estados-nações que possibilitam provê recursos necessários à valorização do capital.
Como já destacado a centralização do capital está regulada por dois procedimentos
que interagem mutuamente, que são a concorrência intercapitalista e o sistema de crédito.
Desse modo, a inserção de ambos os elementos na análise da dinâmica econômica capitalista
são essenciais para apreender a formação do processo de internacionalização do capital, a
medida que, a centralização se expande.
Um aspecto tratado na análise da centralização do capital, refere-se a organização
empresarial capitalista no formato de sociedade anônima. Para tanto, assinala-se as
considerações de Hilferding que, analisa a dinâmica da sociedade anônima levando em conta
as implicações econômicas estabelecidas pelas grandes massas de capital, e, portanto,
depreende-se os aspectos iniciais que instituem o processo de formação do capital
transnacional.
Hilferding (1983, p. 111-112), aprofundando Marx na análise das formas do capital
centralizado, observa que a sociedade anônima industrial, “significa antes de tudo uma
alteração da função exercida pelo capitalista industrial, liberando o mesmo das suas funções
clássicas de empresário industrial”. A sociedade anônima permite o controle sobre uma
enorme massa de capital desconcentrada, pois a partir do desenvolvimento do sistema de
crédito e da transformação do capital em mercadoria-capital, pequenas frações de valores
monetários podem ser aplicados como cotas-partes (ações) que garantem um retorno líquido
(juros) sobre cada valor aplicado e que “pode ser recuperado através da venda dessas ações
em um mercado próprio, a Bolsa de Valores” (KON, 1999, p. 51-52).
A centralização aumenta a composição orgânica do capital, faz aumentar a
produtividade e é inerente a uma fase mais avançada de capitalismo. Uma grande sociedade
anônima, controlada por um consórcio de capitais financeiros investe cada vez mais na
composição técnica do capital, visando uma maior produtividade e elevação do ganho de
mercado. Isto acirra a concorrência, porém não mais entre pequenos capitalistas individuais
que lutam através do preço, mas sim entre conglomerados que disputam mercados e,
principalmente, vislumbram lucros extraordinários. À medida que, os processos de
concentração de capital, e principalmente, o processo de centralização de capital intensificam
42
as suas dinâmicas, as operações de produção e troca no capitalismo se expandem para
formação de um sistema do capital em escala mundial.
Uma forma de apreender os movimentos do capital em uma escala mundial está
relacionado, a observar a mobilidade do capital, a partir das “metamorfoses” do capital
mercadoria, capital monetário e capital produtivo.
A forma expansiva e ampliada do capital já era apontada por Marx nos Grundrisse,
pois, ele declara “a tendência de criar um mercado mundial está imediatamente dada no
próprio conceito de capital. Cada limite aparece como barreira a ser superada” (MARX, 2011,
p. 332), sendo assim, a integração espacial é um processo imanente ao sistema capitalista, e
ganha concretude, à medida que, os sistemas de transporte e comunicação passam a estar
conectados em prolongadas redes, que permitem concatenar um grande número de
informações e projetos, assim como, bens materiais e força de trabalho, resultando relativa
mobilidade.
A mobilidade do capital em relação a integração espacial compreendida pela
perspectiva dos ciclos de reprodução do capital, reforça a abrangência da teoria do valor e,
desse modo, determina o espaço como um atributo de todos os “valores de uso”, como
assinala Harvey “a produção de mercadoria converte os valores de uso em valores de uso
social. Então temos de considerar como os atributos espaciais materiais dos valores de uso a
localização em particular” (HARVEY, 2013, p. 479).
Nesse sentido, assim como a produção de mercadorias envolve a relação entre valor
de uso, valor de troca e valor, consequentemente, as configurações espaciais, na dimensão
social, também reflete essa mesma caracterização das três dimensões do valor.
Portanto, como a teoria do valor atribui características do processo de produção de
mercadorias a forma como o espaço é gerido pelo capital, aduz que, o caráter entre a
mobilidade do capital e a integração espacial contribui para compreensão do processo de
formação do capital transnacional. Para compreensão da dinâmica da formação do capital
transnacional assinala-se o processo do capital como mercadoria, como dinheiro e processo de
trabalho.
Na dimensão do capital mercadoria, o sistema de transporte e comunicação exerce
um relevante papel, pois, ele cria as vias pelos quais as mercadorias, na forma de capital,
acessam mercados locais e mercados distantes da origem de sua produção, desse modo, a
43
indústria de transporte e comunicação atua possibilitando ao capital mercadoria, a “mudança
de localização17
” e a ampliação dos horizontes para realização do mais-valor.
O aumento na produtividade da indústria de transporte tem implicações diretas na
estrutura de produção e circulação de mercadorias, pois, à medida que, a eficiência no sistema
de transporte se desenvolve, isso repercute em melhoras no manuseio e na necessidade de
estoques de mercadorias, tanto na forma de matéria-prima, como na forma de capital
mercadoria, ou seja, produtos acabados, isto consequentemente, potencializa o uso dessa
parcela do capital que hora estava ineficientemente empregado.
O avanço na estrutura de transporte e comunicação contribui intensamente para
diminuir o tempo de percurso do capital mercadoria e, portanto, aproximar distantes
mercados, o mesmo é dizer, “a aniquilação do espaço pelo tempo”.
Nessas condições, o desenvolvimento da indústria de transporte em relação ao ganho
de eficiência das estruturas de estoques e o encurtamento das distâncias entre os mercados,
oriundo da velocidade com que as mercadorias chegam aos seus destinos, depreendem-se
fatores importantes que possibilitam a transferência das plantas de produção para localidades
com maior vantagem para a valorização do capital.
O ciclo do capital produtivo foi amplamente tratado por Marx no livro I do capital, e
mostrou que a origem do mais-valor advém do processo de trabalho, ou seja, no momento que
a classe trabalhadora aplica sua capacidade de trabalho e movimentam determinados meios de
produção, e tudo isso, num tempo de trabalho socialmente necessário, e sendo assim, a
resultante desse processo é transformação de “material da natureza em produção de valores de
uso sociais”.
Toda produção capitalista acontece em um lugar específico, desse modo, toda
produção de mercadoria está vinculada a uma localização18
particular durante o processo de
17 Sobre a mobilidade do capital mercadoria Harvey exemplifica “alguns tipos de mercadorias são mais fáceis de
mover que outros, e a facilidade de movimento é relativa também a capacidade de transporte (o uso de
contêineres tornou possível o transporte de água engarrafada da França ou das Ilhas Fiji para o Estados Unidos)” (HARVEY, 2014, p. 46). 18 A teoria econômica convencional compreende os aspectos de localização da produção capitalista, como fatores
de localização empresarial, desse modo, a teoria da localização aduzida por Walter Isard assinala que a ocupação
do espaço geográfico é baseada pela dinâmica empresarial, e essa por sua vez, é baseada nas atividades do
individuo maximizador racional (homo economicus). Relativo a isso, a teoria econômica convencional,
inicialmente, realizou trabalho com relação à localização de empreendimentos agrícolas em que fazia uma
relação da renda da terra com a distância, isto é, quanto mais distante do centro de comercialização, o excedente
do produtor seria menor, dado pelo custo de transporte e gastos com a produção. Posteriormente, a analise dessa
perspectiva, se estendeu para a questão da localização industrial, teoria do lugar central e o uso da terra. A teoria
da localização é tratada nessa perspectiva por vários autores como Johann Heinrich Von Thuren, considerado o
precursor da referida teoria. Outros autores também tem desenvolvido o tema como, Alfred Weber, François Perroux, August Losch, e Walter Christaller. Todavia, na perspectiva marxista a localização da produção
responde as condições de geração de mais-valor.
44
trabalho, nesse sentido, o que se pretende destacar aqui são os determinantes que assentam as
circunstancias pertinente a localização da produção no capitalismo.
O que determina a mobilidade do capital produtivo não é uma situação trivial, pelo
contrário, as determinações da localização da produção capitalista requerem, em certa medida,
a conciliação de interesses diversos, entre o capitalista individual, a classe capitalista e a
classe trabalhadora.
Todavia, Harvey assinala alguns aspectos que são determinantes no processo de
mobilidade do capital produtivo como, “custo do capital constante e variável, transporte para
o mercado com demanda efetiva suficiente, custo do capital que rende juros, custo e
disponibilidade de uma ampla série de serviços de apoio e preço da terra” (HARVEY, 2013,
p. 495). Esses aspectos estão extremamente concatenados com a perspectiva do capitalista em
mudar a localização da produção, considerando, se esses aspectos estabelecem uma maior
vantagem na produção de mais-valor.
Portanto, os capitalistas são impelidos pelas “leis coercitivas da concorrência” a
buscar as vantagens que proporcionam um ganho com mais-valor relativo, desse modo, dois
aspectos criam as condições necessárias para que o capital alcance esse mais-valor relativo,
adotando “tecnologias superiores” ou “localizações superiores”.
Em consonância com a dinâmica da produção de mais-valor relativo destaca-se que,
a competição territorial assenta as condições de mobilidade geográfica da produção
capitalista, pois, decorre desse aspecto que, as condições de localização vantajosas para a
produção capitalista, o mesmo é dizer, a produção de mais-valor relativo, conduzem
determinada massa de capital produtivo de uma localidade para outra, e nesse sentido, criam-
se os meios pelos quais, os elementos que favorecem a formação de capital transnacional, se
consolidarem, a partir dessa dinâmica.
Nas condições modernas, a mobilidade do capital monetário é a mais fluida de todas
as formas do ciclo de capital, apresentadas nos esquemas de reprodução. E o desenvolvimento
das técnicas de transferências de informações é vital para eficiente mobilidade do capital
monetário. Esse tipo de capital, contém a característica de fluir por varias parte do mundo sem
encontrar grandes barreiras materiais que, o impeça de atuar como capital e de coordenar a
produção e a troca de mercadorias.
Entretanto, para que o capital monetário circule cada vez mais sem obstáculos, um
sistema de crédito deve ser estabelecido com mecanismos que possibilitem a diminuição das
45
barreiras que impede a livre19
circulação do capital monetário, pois, cada estado-nação possui
uma unidade monetária diferente, e levantando assim, barreiras internacionais para circulação
do capital monetário.
Para mediar essa situação, o sistema capitalista, cria acordos supranacionais, taxa de
câmbio para intermediar trocas de moedas nacionais e incentiva o aumento das reservas em
ouro, com a finalidade de fortalecer as reservas em dinheiro dos bancos centrais, e nesse
sentido, proporcionar uma base monetária robusta, que ampare o sistema de crédito.
À medida que, o sistema de crédito consegue construir caminhos que contornam os
obstáculos para a mobilidade do capital monetário, mais oportunidades para esse capital
surgem, a fim de, atuar como comprador de meios de produção e força de trabalho,
resultando, portanto, em circunstâncias nas quais o capital monetário se veste de investimento
e vai aos mercados nacionais e internacionais exercendo sua atividade produtiva aqui e ali,
possibilitando, dessa maneira, a formação de capital transnacional.
Carece aqui destacar que, assim como o capital mercadoria, o capital produtivo e o
capital monetário apresentam características de mobilidade, a força de trabalho também aduz
particularidades de mobilidade, pois, o capital variável segue o capital pelo elo de
dependência da condição de assalariamento.
A partir da analise apresentada, avalia-se que, a dinâmica da concentração e
centralização de capital, reforça a compreensão de que o processo de acumulação capitalista é
inerentemente expansionista, e que a as “leis coercitivas da concorrência” concatenada com a
dinâmica do sistema de crédito, criam os meios pelos quais, a acumulação capitalista, na
perspectiva da centralização do capital é evidenciada. Desse modo, a centralização de capital,
alcança o volume e a velocidade de valorização do capital necessária, para constituir as
condições fundamentais da formação do capital transnacional.
Observados isoladamente os movimentos do capital mercadoria, capital produtivo e
capital monetário atuam na perspectiva de valorização particular, porém, considerando a
unicidade do capital, assinala-se, que cada movimento particular do ciclo do capital aduz
condições para formação do capital transnacional. Portanto, o capital transnacional ascende a
condição de um desses “absolutos modernos” que cresce, à medida que, o capital se expande,
e o faz por que, os investimentos são cada vez mais volumosos, a mobilidade do capital via
19 O acordo de Bretton Woods em 1944 é um exemplo dessas combinações internacionais. 730 delegados de 44
países, o Brasil entre eles, encontraram-se na cidade de Bretton Woods, estado de New Hampshire, nos Estados Unidos, para a Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas. O objetivo era urgente: reconstruir o
capitalismo mundial, a partir de um sistema de regras que regulasse a política econômica internacional.
46
sistema de crédito aceleram os processos e o estado capitalista orquestra as condições
necessárias para a entrada e permanência da produção capitalista.
Analisando os dados da economia na virada do século XIX para o Século XX,
diversos autores como Lenin (2002), Bukarin (1984) e Hobson (1981) já percebem uma
elevada concentração de capital produtivo, decorrente da simbiose entre o capital financeiro e
o capital industrial. Essa concentração da produção, para Lênin (2002), está intimamente
ligada à nova etapa do capitalismo, onde ele alcança uma nova fase de desenvolvimento e que
Lênin irá chamar de Imperialismo. As sucessivas crises decorrentes do aumento da
contradição entre a esfera da produção (com crescimento da oferta devido aos ganhos de
escala) e a esfera da circulação (problema de realização por insuficiência de demanda) tornam
a produção ainda mais concentrada ao passo que dificulta aos capitais menores sua
manutenção, em função da incapacidade de concorrerem com produtos de custo produtivo
inferiores aos das empresas maiores, culminando possivelmente em falência e aquisição pelos
capitais maiores, num processo de centralização do capital.
Como se pode perceber, a formação do capital transnacional pode ser compreendida,
a partir das considerações engendradas pela dinâmica da centralização do capital, pois, os
componentes relacionados a tal perspectiva, como concorrência intercapitalista e o sistema de
crédito, associado com o processo endógeno do capitalismo, que vem a ser, a busca incessante
pelo lucro, o mesmo é dizer, pela apropriação de mais-valor, acionam os movimentos do
capital para manter o seu processo de valorização, a fim de, alcançar as melhores condições
para tal ampliação de capital.
Portanto, se extrai dessa análise que a formação do capital transnacional responde,
em última estância, as limitações imposta ao processo de valorização do capital, advinda do
custo crescente com capital variável, nos países centro do capitalismo, da busca de uma
posição estratégica no capitalismo mundial, afim de, obter capital circulante exclusivo, da
estruturação do mercado capitalista mundial, que possibilitaram filiais de empresas
multinacionais servirem seus mercados com bens produzidos nas economias periféricas do
capitalismo, e, desse modo, consubstanciando assim, a dinâmica da centralização do capital, a
medida que, tais aspectos são orquestradas por grandes capitais, os quais são investidos de
volumosos investimentos que atendem as necessidades de valorização do capital.
Nesse sentido, o papel dos investimentos internacionais assume uma participação
relevante, dentro da dinâmica da centralização de capital associado a formação do capital
transnacional, pois, os fluxos de investimentos, em particular, o investimento estrangeiro
47
direto constituem uma nova dinâmica econômica, que capacita o capital buscar as condições
de viabilizar o lucro, a partir da internacionalização da produção.
Tomando-se por base, a economia brasileira, pode-se destacar que a presença do
investimento estrangeiro direto foi marcada, em vários períodos, de forma diferente, pois, na
metade do século xx, tais investimentos atuaram no processo de substituição das importações,
nos anos de 1990 o investimento estrangeiro direto foi responsável, por parte considerável do
processo de privatizações, e, desse modo, busca-se fazer uma análise, subsequente,
verificando o desempenho do investimento estrangeiro direto na economia brasileira, no
inicio do século xxi, remontando, a influência do papel do capital transnacional.
48
3 O CAPITAL TRANSNACIONAL E A DINÂMICA DO INVESTIMENTO
ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL
Compreender a participação do investimento estrangeiro direto na economia
brasileira requer observar a dinâmica do capitalismo mundial, sendo assim, os movimentos de
transnacionalização do capital, o mesmo é dizer, de internacionalização, estão associados a
interação de elementos como, formação de uma economia mundial, interligada por uma
divisão internacional do trabalho, que possa ser articulada por um tipo de Estado que exerça o
poder de confluir os diversos interesses particulares, de muitas economias nacionais, em um
interesse “geral e sistêmico” do capitalismo, assim também como, o papel da empresas
multinacionais, que embora já marcavam presença no fim do século XIX, no entanto, foi
principalmente, no pós segunda guerra, que as empresas multinacionais apresentam um
atuação relevante.
Não é difícil notar que o capitalismo se desenvolve, a medida que, encontra
elementos que corroboram para o estabelecimento da ampliação e propagação das relações
sociais de produção, depreende-se, portanto, que o aspecto expansionista do capitalismo é
inerente ao seu próprio desenvolvimento. Seguindo essa compreensão, torna-se evidente que,
as formas de integração econômica internacional, cada vez mais necessária à expansão do
capitalismo, reorganizam e ditam o ritmo e a orientação do fluxo de capitais no mundo.
A essa situação de expansão do capitalismo, expressa absolutamente, na necessidade
de mobilidade do capital, a fim de, manter seu processo de valorização e ampliação, como
condição de sua existência, evidencia que, no modo de produção capitalista o processo de
acumulação de capital requer uma economia capitalista mundial. Nesse sentido, fica claro que
para o desenvolvimento do capitalismo, torna-se essencial articular meios que possam
favorecer o desencadeamento de uma economia internacional, tratada não enquanto forma
resultante do agrupamento de economias nacionais, e sim, como uma economia mundo
capitalista (DOWBOR, 1982; DOS SANTOS, 1993). De modo geral, a dinâmica de
internacionalização do capital compreendem aspectos, pertinente a um processo de produção
em escala mundial, e para tanto, é fundamental destacar os elementos que possibilitam a
instituição de um sistema capitalista mundial.
Nesse sentido, reforça-se aqui, a concepção de que, por um lado a concentração de
capital exerce poder de comando sobre determinada quantidade de meios de produção e uma
correspondente fração de força de trabalho, capaz de gerar, segundo a lei do valor, um
quantum de trabalho excedente, apropriado sem um equivalente pelo capitalista, por outro
49
lado, a centralização de capital tem a capacidade de incorporar para si os capitais os pequenos
e médios portes que orbitam ao seu redor.
A centralização de capital põe em marcha o processo de acumulação de capital em
ritmo acelerado, pois, a concorrência intercapitalista e o crédito possibilitam ampliar a
magnitude do capital, a fim de, constituir condições para atuação do capital monopolista.
Diante desse aspecto, é importante salientar que as próprias leis concorrenciais imanente ao
sistema capitalista, associado a força do sistema de crédito permitem a centralização de
capital realizar grandes empreendimentos econômicos, de modo que, se acumulação de capital
dependesse apenas do progresso de concentração levar-se-ia, bastante, tempo para realização
dos mesmo empreendimentos.
De todo modo, a dinâmica da concorrência intercapitalista e o impulso orquestrado
pelo sistema de crédito possibilita aos capitalistas dinamizarem investimentos de grande
escala, e com isso, coordenar sua estrutura de custo, viabilizando, dessa forma, a possibilidade
de movimentar cada vez mais, os enormes volumes de capitais necessários aos processos
produtivos modernos.
Sob a égide do processo de concentração e centralização de capital, a concorrência
entre capitalistas tende a avançar da disputa entre pequenos capitais locais, para uma
concorrência mais ampla, realizada por meio de grandes capitais monopolistas cuja finalidade
é abarcar a maior parcela do mercado para auferirem lucros crescentes. Observa-se também
que, o processo de centralização aumenta a composição técnica e orgânica do capital, e nesse
sentido, resulta num aumento da produtividade, caracterizando uma fase mais avançada do
capitalismo.
A dinâmica capitalista associada de um lado, pelo processo de concentração e
centralização de capital e do outro lado, pela concorrência intercapitalista implicam,
substancialmente, no estabelecimento do capital monopolista, pois, a medida que, a
magnitude do capital cresce, as pressões concorrenciais, também, crescem, portanto, aduz-se
aqui, a compreensão de que a interação desse dois aspectos acima mencionados criam um tipo
de empresa global.
É importante notar que, a formação do capital monopolista está concatenada com a
dinâmica das sociedades anônimas tratadas por Hilferding (1983), no momento em que, se
evidencia a atuação do capital industrial coligado com o capital financeiro, Decorre dessa
perspectiva que, o capital monopolista passa a ter uma performance mais incisiva no campo
internacional, principalmente, via suas sucursais.
50
Todavia, no jogo de interesse do capital, ou seja, na busca pelas melhores condições
de geração de lucro, os interesses de agentes externos como governos e outras empresas, em
nenhum momento, aventa-se, qualquer que seja a situação, a expectativa de que as filiais
possam atuar desconexas com as decisões das suas matrizes, nesse sentido, o capital
monopolista busca emplacar sua dinâmica no mercado internacional.
No âmbito do mercado internacional o processo de internacionalização de capital,
pode ser observado por intermédio dos aspectos pertinente a globalização, tanto pela ótica da
globalização dos mercados como pela ótica da globalização da produção, sendo assim, a esse
respeito, Sarfati assinala que “contemporaneamente, o fenômeno da globalização tem
contribuído de forma decisiva para impulsionar o processo de internacionalização de
empresas” (SARFATI, 2009, p. 80).
Contudo, ainda que, a globalização exerça um potencial relevante no processo de
internacionalização do capital, Trindade assinala uma característica importante com relação a
dinâmica da globalização e o papel das empresas multinacionais ao declarar “que no quadro
de globalização caminha-se para uma forma superior de competição monopólica, sendo que as
empresas multinacionais, mesmo produzindo de forma desterritorializada, continuam
concentrando, em bases nacionais, seus ativos estratégicos” (TRINDADE, 2014, p. 6).
Portanto, fica evidente que a globalização não opera de forma à integrar processos
produtivos, desse modo, apreende-se que a transferência de tecnologia, e no mesmo sentido,
procedimentos organizacionais, são mantidos nas matrizes, a fim de que, se preserve a
condição de monopólio.
Outro elemento que contribui para o processo de internacionalização de capital foram
os avanços tecnológicos, e, desse modo, permitiu ao capital se inserir em vários outros
espaços geográfico, principalmente, nos países periféricos, com vistas, para áreas que
pudessem oferecer condições de um retorno lucrativo vantajoso.
Sem dúvida, as mudanças tecnológicas e organizacionais permitiram avanços
relevantes para ampliar a dinâmica do capital, nesse sentido, serviram como catalisadores para
intensificar o processo de internacionalização de empresas.
Conectado com os aspectos dos avanços tecnológicos e a dinâmica capitalista,
Trindade reforça a ideia de que “os capitalistas são obrigados a introduzir mudanças
tecnológicas para não deixar brechas à entrada de possíveis concorrentes, sendo uma
estratégia para manter preços e conquistar lucros extraordinários, de forma a manter o
controle da tecnologia na mão de poucas empresas” (TRINDADE, 2014, p. 6). Significa então
51
que, essa barreira a entrada é uma limitação imposta pelos grandes capitais para restringir o
acesso de outros capitais, gerando com isso, também um ganho adicional com a criação de
mais-valor relativo em função do aumento da produtividade, que por sua vez está depende dos
avanços tecnológicos.
A combinação de monopólios concatenados com o desenvolvimento das forças
produtivas apresenta uma expansão crescente da produção e anunciam também, o aumento
quantitativo de filiais que atuando no exterior em unidades, cada vez mais complexas.
Portanto, a analise que se aduz aqui, segue no sentido de demonstrar que os movimentos de
concentração e centralização de capital, relacionado com a dinâmica de acirramento da
concorrência intercapitalista, orienta o entendimento, a fim de, evidenciar como o capital forja
as condições relacionadas tanto a formação de monopólio, como a internacionalização de
capital via empresas multinacionais.
Destaca-se, portanto, a interpretação de que a partir dos aspectos teóricos abordados
de concentração e centralização do capital, a expansão capitalista passa a integrar relações de
produção em escala mundial, evidenciando a constituição de economia mundo capitalista. A
partir dessa perspectiva, os espaços geográficos, enquanto territórios de reprodução do capital
passam a desempenhar papel importante na compreensão da estrutura contemporânea do
capitalismo.
3.1 – Economia Mundo Capitalista e o Capital Transnacional
A dinâmica de internacionalização do capital está além das simples trocas
internacionais, pois, constituí os aspectos de formação de um sistema produtivo mundial, o
mesmo é dizer, uma economia mundial, caracterizada como uma forma especifica dessa nova
dimensão do capital mundial e não uma extensão de determinada economia nacional. Nessa
perspectiva, depreende-se que o estudo da dinâmica do “sistema do capital mundial” é por
assim dizer, o estudo da acumulação capitalista em escala mundial.
Não se tem a intenção de aprofundar o debate aqui, sobre as condições iniciais
pertinentes ao processo de acumulação de capital em escala mundial, porém, cabe citar que
essa temática da acumulação capitalista em níveis mundiais está associada aos aspectos do
moderno sistema mundial, que foi amplamente apresentado por Immanuel Wallerstein, em
que o referido autor aduz três tipos de sistemas, a saber, os minisistemas que assinalam
formações sociais que constituem uma unidade econômica, política e cultural situada em
52
determinada área geográfica limitada, com uma divisão do trabalho desorganizada que produz
com dificuldades um excedente econômico. Os impérios-mundo são formações sociais que
altercam determinada unidade política, associando uma divisão do trabalho e modos de
produção redistribuitivos garantindo um excedente econômico suficiente para manter o
desenvolvimento da sociedade, e se apropriando desse excedente via o aparato estatal de
forma coercitiva. O moderno sistema mundial que introduziram a configuração dos aspectos
modernos da economia-mundo, como incorporação de novas áreas geográficas impelidas a
produzir bens de gênero básico e metais para cunhagem de moedas, criação de uma divisão
internacional do trabalho sob o controle direto ou indireto dos capitais europeus. Associado a
esse aspecto de formação de uma economia mundial Arrighi (1996), acrescenta que o papel
das cidades Estados como forma embrionária dos Estados nações foram decisivo para a
constituição desse moderno sistema mundial.
Para que o processo de acumulação de capital alcance a dimensão mundial, e
estabeleça de fato uma economia mundial, é necessário coordenar os mais variados e distintos
interesses de nações diferentes, e também, criar as condições para organizar uma divisão
internacional do trabalho capaz de espraiar cadeias de produção de mercadoria e fluxo de
capitais entre Estados nacionais.
Para mediar essa conformação entre a necessidade crescente da expansão da
produção capitalista e os choques de interesses particulares dos Estados nacionais, o mesmo é
dizer, das economias nacionais, assinala-se que “é fundamental a existência de um Estado
hegemônico, mediante o exercício de um poder hegemônico [a fim de] condicionar os
diversos interesses particulares ao interesse geral e sistêmico” (MARTINS, 2011, p. 53), pois,
a partir dessas articulações é possível mediar às relações econômicas internacionais, que por
sua vez, permite a estruturação de uma economia com perspectivas mundiais, a medida que,
são definidas regras para o comércio internacional, regras de circulação de capitais, moeda
internacional e mediação entre conflitos por parte dos Estados nações, isso porém de forma
extremamente contraditória, já que permanece a disputa e a concorrência entre diferentes
frações do capital, inclusive sob o ponto de vista da origem dos seus componentes primários
de concentração e centralização.
O “Estado hegemônico” exerce uma relativa capacidade de influenciar, ainda que por
um breve período de tempo, a sua superioridade produtiva, comercial e financeira sobre as
demais. A atuação desse Estado hegemônico compreende os aspectos de institucionalização
de uma dinâmica econômica internacional, e nesse sentido, observa-se que as bases para uma
53
organização do processo de acumulação de capital em escala mundial estão postas, pois, a
estruturação do mercado e a expansão da reprodução do capital na forma de Economia
mundo, aliado a presença de um “Estado hegemônico” cria a institucionalidade que permite
seu desenvolvimento sistêmico. Portanto, a acumulação internacional de capital não se
assenta, somente, com a produção de mais-valor impelida pela concentração produtiva,
dimensionada apenas numa determinada nação. Para que haja uma acumulação internacional
de capital, faz-se mister, a apropriação de mais-valor em escala internacional, e, para tanto,
Martins observa que “a institucionalidade criada pela intervenção mundializante do ‘Estado
hegemônico’ que garante a operacionalidade da divisão internacional do trabalho e da
economia mundial” (MARTINS, 2011, p. 56), possibilita alcançar uma exploração da força de
trabalho em escala mundial, e consequentemente, uma apropriação de mais-valor
internacional, sendo assim, se estabelece as condições para uma acumulação de capital em
nível mundial.
É importante notar que o Estado desenvolve um papel relevante, mesmo que relativo,
no processo de conformação da acumulação de capital em estância internacional, sendo, um
agente que busca articular, ainda que de forma limitada, a interação e acesso entre muitos
capitais, em diferentes espaços geográficos.
No processo de expansão capitalista, a atuação do Estado tem sido importante no
caso das economias tardias e periféricas, cuja finalidade é fazer uma integração dessas
economias tardias, com dinâmica de acumulação internacional, no entanto, cabe ressaltar a
existência da limitação do papel do Estado, vis-à-vis, as condições de coordenação
internacional do capitalismo, que se faz sob bases muito frágeis.
Sendo assim, a participação do Estado na dinâmica do capital internacional, atua no
sentido de articular, ainda que inibidamente, as condições de superação das situações que
limitam o processo de acumulação internacional de capital, pois, se por um lado o capital tem
necessidades mundiais, por outro lado, o capital é limitado pelos interesses das economias
nacionais onde opera. Para avançar nessa situação, a fim de, ver o capital mundial coexistir
nas economias nacionais é necessário o fiat político de cada país.
Destaca-se que a dinâmica do capital mundial exige elementos que aduz uma nova
compreensão das funções do Estado, dentro das economias nacionais, concatenados com o
sistema global do capitalismo, nesse sentido, assinala-se novas formas de dominações
econômicas e políticas realizadas através dos Estados nacionais Ocorre, portanto, que o
Estado, com toda sua limitação, busca articular a imposição do sistema do capital mundial
54
coordenado pela fração burguesa corresponde a esse capital mundial. Outro elemento
fundamental, que deriva dessa análise é a disputa de classe entorno do poder do Estado.
Assim, o processo de acumulação de capital em escala mundial, reclama a atuação de um
Estado centralizado que seja ao mesmo tempo nacional, porém, internacionalizado, capaz de
assentar uma lógica interna, a partir de uma ordem internacional.
Nesse contexto, a participação do Estado, como agente de integração das relações
sociais de produção, busca criar a configuração econômica e política oportuna, para proceder
de forma convincente, nas ações relacionadas ao desenvolvimento de uma economia mundial,
portanto, a atuação do Estado associado com o processo de expansão capitalista, segue no
sentido de mediar os interesses particulares de economias nacionais, em “interesses gerais e
sistêmicos”, e desse modo, possibilitando a dinâmica de mobilidade do capital, o que
corresponde, a um importante aspecto de desencadeamento dos movimentos do capital
transnacional.
Por outro lado, vale observar que os movimentos de mobilidade do capital estão
associados com a presença do capital transnacional, o mesmo é dizer, das empresas
multinacionais20
que se tornou mais evidente a partir do fim da segunda guerra mundial, e a
semelhança, da relevância que o Estado desempenhou no processo de conformação da
dinâmica internacional de acumulação de capital, o capital transnacional também ascende ao
nível de importância no contexto do processo de acumulação de capital em estância mundial.
Considera-se neste estudo uma relativa interação entre o Estado nacional e a
dinâmica do capital transnacional, na perspectiva assinalada por Souza (1985, p. 9) que trata
da atuação de ambos os agentes ao observar que “estes dois absolutos estão associados,
Estado e corporações transnacionais, o que um determina no campo econômico, o outro
realiza necessariamente no campo da política através dos Estados nacionais” e a medida que,
a interação entre esses dois entes se aprofunda, fortalece a compreensão de que a economia
mundial tende a ser influenciada por “Estados nacionais transnacionalizados”.
Para que o capital transnacional se apresentasse no palco da economia mundial, foi
necessário constituir um sistema de produção em escala mundial, o que foi potencializado
20 “a internacionalização produtiva definida pela utilização tanto de capital dinheiro como de capital produtivo
em outros países, não é um fenômeno novo, comumente datado da década de 1950 quando as empresas
estadunidenses deslocaram para Europa grande parcela dos seus investimentos produtivos. Os primeiros
investimentos produtivos no exterior remontam os finais do século XIX, aproximadamente a parti dos anos de
1880, firmas estadunidenses, inglesas e de outros países europeus, tinham antes da Primeira Guerra Mundial,
centenas de filiais fora de seus países. Essa constatação serve de apoio à afirmação de que o fenômeno das
empresas multinacionais não ficou evidente na década de 1950, mas em finais do século XIX quando a Singer, Corn Products, Siemens, Nestlé, Schneirder, entre outras ascenderam a condição de multinacionais” (BERTIN,
1978 apud SPOSITO e SANTOS, 2012, p. 24).
55
pela utilização de tecnologia avançada, e com isso, possibilitou aumentar a capacidade de
produzir toda sorte de mercadorias e serviços, dos mais elementares aos mais sofisticados, e
tudo isso, em uma escala de massa capaz de atender uma demanda mundial, e desse modo, tal
característica estabelece um marco no capitalismo, que não era visto, de forma considerável,
até meados da segunda guerra mundial. Assim, o capital transnacional articula meios para
estabelecer uma produção, cada vez mais, constituída para explorar as condições locais de
acumulação, estabelecendo bases nacionais de reprodução dos capitais centralizados desde a
matriz, seja para atender demandas locais ou consumo internacional, sendo assim, o capital
transnacional precisa superar todos os empecilhos e limites nacionais à sua expansão, a fim de
seguir sua condição de reprodução em escala universal.
Sobre as condições para se colocar, efetivamente, em vigor uma produção em escala
mundial, o que também pode ser denotado como processo de internacionalização do capital, é
importante chamar atenção para a instituição de um “sistema do capital mundial” ou sistema
produtivo mundial, pois, essa dinâmica torna-se condição essencial para os movimentos de
internacionalização do capital, como foi definido por Souza (1985, p. 11) que o “sistema do
capital mundial se articula em escala mundial sob liderança das grandes corporações que
submetem ao seu processo milhares de unidades produtivas de tamanho médio e pequeno,
independentemente de sua localização geográfica, nacionalidade ou propriedade”.
Em relação a estrutura do mercado internacional e, especificamente a concorrência
intercapitalista, pode-se observar que no quadro de globalização caminha-se para uma forma
superior de competição, sendo que as empresas transnacionais, produzindo de forma
desconcentrada em distintos lugares, continuam concentrando, em bases nacionais, seus
recursos estratégicos. Essa afirmativa já muito colaborada por diversos autores21
reforça a
tônica que a globalização não integra estrategicamente as estruturas produtivas e sim mantém,
ou reforça os circuitos de subordinação ou dependência internacionais, porém integra numa
justaposição a capacidade de operação e gestão das empresas multinacionais ao nível global,
de tal forma que a elevada flexibilidade permitida pela gestão em tempo real em diversas
unidades operacionais espelhadas pelo planeta permite otimização de custos e ganhos de
escala.
Portanto, fica evidente que o grupo de empresas que produzem mercadorias
universalizadas e em escala mundial, constitui o que se define como sistema do capital
mundial. Isso significa dizer que a produção nacional não é mais o tipo de produção
21 Conferir, entre outros, Dupas (2005), Chesnais (1996), Serfati (1998).
56
dominante, pois, a produção em escala mundial dita as regras tanto em países desenvolvidos,
como em países atrasados. A dinâmica do capitalismo que se quer enfatizar aqui está em
assinalar as características particulares de um processo produtivo, cujo arranjo se dá em nível
mundial, e a expressão visível dessa dinâmica são as Empresas Multinacionais (EMN’s) que
manifestam de forma consistente os movimentos de transnacionalização do capital.
Cabe aqui uma referencia rápida à questão terminológica. Na literatura sobre
internacionalização do capital encontra-se vários nomes para designar o grande capital
transnacional, como empresa multinacional, corporação global, empresa internacional. Sem
aprofundar o debate, é importante assinalar que para fins desse trabalho as terminologias22
aqui utilizadas correspondem termos equivalentes.
3.2 – Empresas Transnacionais e o Padrão de Reprodução do Capital
O desenvolvimento do capitalismo se dá enquanto processo de reprodução, que se
expande do interior das economias nacionais, para além de suas fronteiras, configurando uma
nova dimensão do processo de produção capitalista, e nesse sentido, a dinâmica das EMN’s
correspondem a esta nova magnitude do capital, e desse modo, reforçando a compreensão de
que a produção capitalista se espraia em estâncias mundiais, sendo assim, caracteriza-se que
os espaços conjuntos das economias nacionais passam a ser o espaço continuo de realização
do padrão de reprodução do capital ao nível global, ou seja, a dinâmica de interação entre
capitais produtivos, capitais na forma monetária e capitais-mercadorias que ao atuarem
ciclicamente, como já exposto anteriormente (Capitulo 1), estabelecem desde um sistema de
propriedade transnacional a lógica mundializada do capitalismo do século XXI.
A Nova Divisão Internacional do Trabalho tem uma grande tônica no formato em
rede das empresas globais como mostra Chesnais (1996), sendo que cabe aos países centrais a
produção de partes e componentes de alto valor agregado e em pesquisa e desenvolvimento
para gerar os conhecimentos produtores de inovação tecnológica (MARTINS, 2011, p. 118),
por sua vez os países dependentes ou periféricos participam intensivamente do mercado
mundial dentro de uma combinação que se torna crescentemente integrada pelo planejamento
22 Sobre essa questão a respeito da terminologia do capital internacional, Souza assinala “de modo geral a
questão conceitual se liga ao problema da natureza nacional internacional, ou supranacional do próprio sistema
capitalista. Assim autores que veem o sistema mundial privilegiando o caráter dominante do capital americano
não usar o nome corporação multinacional, evitando que o adjetivo multinacional dilua o caráter dominante americano do capital, tais autores preferem usar o termo transnacional, empresa internacional” (SOUZA, 1985,
p. 22).
57
das empresas globais e, em função dessa funcionalidade, sujeitos a elevação de sua
vulnerabilidade externa, como se mostrará em item posterior.
Concebendo a noção de capital mundial, como a concepção do sistema produtivo
mundial notabiliza-se a relevância que as EMNs passam a exercer neste contexto, no entanto,
cabe destacar que, a atuação das EMNs, como forma organizativa fundamental dessa
dinâmica do sistema produtivo mundial, estudadas de forma isoladas ou no somatório de suas
atividades, não pode conferir, substancialmente, uma explicação total sobre a dinâmica do
sistema produtivo mundial. Procede deste entendimento que a dinâmica do capital mundial
poderá ser definida, somente, se considerar o processo global, por meio do qual, o capital
realiza o seu processo produtivo em escala mundial, através, da atuação e articulação do
conjunto das EMNs em nível internacional. A partir de então, evidencia-se, de que forma e
em que áreas do setor produtivo o capital mundial se realiza.
Uma primeira caracterização dos movimentos do capital mundial está associada aos
aspectos de monopolização23
e oligopolização, como ambientes onde o capital mundial se
realiza. Essa característica de surgimentos de monopólios e oligopólios é endógena no sistema
capitalista, todavia, somente, capitais com magnitude mundial tem a possibilidade de
participar de concorrências internacionais, sendo assim, estão excluídos os médios e pequenos
capitais nacionais, que tem suas atividades relegadas e circunscritas a um espaço produtivo
local.
Uma segunda caracterização, de acordo com as perspectivas da dinâmica do capital
mundial, reside no fato da articulação em nível mundial, de capitais de diferentes magnitudes,
porém, coordenado pela atuação do capital mundial, e desse modo, com vistas à realização do
sistema produtivo mundial, sendo assim, constitui-se dentro das economias nacionais uma
rede de produção nacional, que visa atender ao sistema produtivo mundial. Segue a
compreensão de que, o sistema produtivo nacional opera em função do sistema produtivo
mundial. Nesse sentido, a presença das EMN’s tendem a ser mais incisiva nos setores ligados
a produção de bens de capital, particularmente o de alta densidade tecnológica, setores ligados
a produção de bens de consumo duráveis e a setores ligados a exploração de recursos naturais
estratégicos a produção industrial em dimensão mundial.
23 Segundo as formulações de Marx e Lênin o processo de monopolização no capitalismo é caracterizado “pela
produção de mais-valia relativa, acompanhada da centralização do capital e do desenvolvimento das instituições
de crédito para facilitar essa centralização. Começou assim, a época conhecida como capitalismo monopolista,
em que a produção em escala cada vez maior (concentração) criou a tendência à monopolização em escala nacional e internacional. [Marx e a posteriori Lênin, destacam] que esse processo foi acompanhado pela
intensificação da concorrência” (TOM BOTTOMORE, 2012, p. 278).
58
O processo de transnacionalização do capital, observados em países de economias
atrasadas tem como parâmetro o assentamento da participação das EMNs, combinado com
fatores tecnológicos, que são resultantes da centralização dos capitais, dessa forma são
estabelecidos na matriz, o domínio tecnológico, a sua potencial transferência para outras
localidades, sendo assim, por sua vez, esses capitais de tecnologia já maturadas podem
continuar mantendo o processo de acumulação24
e, como assinala Souza (1985, p.71) “o nível
de desenvolvimento do modo de produção capitalista [da economia local] e a natureza e
magnitude dos recursos naturais, [assim como], condições sociais e políticas oferecidas ao
processo de internacionalização do capital”, constituem aspectos relevantes para
transnacionalização do capital.
Gráfico 01. Evolução de IED fluxo entrada, por continente de 1970 – 2015, em UU$ bilhões
Fonte: UNCTAD (1970 - 2015). Elaboração própria.
A América Latina25
, em particular, o Brasil apresentam essas características
assinaladas acima, e, por conseguinte, se tornaram alvos do processo de transnacionalização
do capital, e por isso, constituem ambientes de grande atuação das EMNs. Uma forma de
24 De Oliveira (1977) assinala que apesar do padrão de acumulação da economia brasileira, não conseguir
concretizar, o setor produtor de bens de capital, a participação das empresas multinacionais se fazem presente
desde meados do governo Kubitscheck, como, Volkswagen, Ford, General Motors, Nestlé, Sony.
25 Segundo estudos realizados por Sposito e Santos, destaca-se que em 1970 “na lista das 30 maiores empresas
multinacionais do terceiro mundo, por assim dizer de economias atrasadas, estavam presentes companhias do
Brasil e da Coréia do Sul, [...] cerca de 14 empresas possuíam sede na América Latina, ao passo que na Ásia estavam situadas 10 companhias” (SPOSITO e SANTOS, 2012, p. 40). Ressaltando assim, a participação da
América Latina no processo de transnacionalização do capital.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
1970 1980 1990 2000 2010 2015
Africa America Asia Europe Oceania
59
observar essa dinâmica se traduz no comportamento dos Investimentos Estrangeiros Diretos
(IED) no continente Americano, conforme demonstra o Gráfico 1. Do total de IED fluxo26
entrada para o continente americano, destaca-se o seguinte comportamento, em 1970 41,03%;
em 1980 55,86%; 59,06 em 1990; 71,70% em 2000; 78,62% em 2010 e 72,16% em 2015.
Assinala-se, portanto, que o Brasil tem desempenhado grande participação na atração de IED
para o continente americano.
Como já assinalado, a internacionalização do capital mundial requer certo nível de
desenvolvimento capitalista, nos país onde o capital mundial deseja se estabelecer, observa-
se, portanto, que a dinâmica de internacionalização do capital, buscam articular os sistemas
produtivos nacionais aos interesses e necessidades do capital mundial, desse modo, implica-se
dois aspectos importantes, tratados por Souza.
O primeiro aspecto diz respeito a “implantação de um sistema produtivo operado
diretamente pelo capital mundial em função de uma estratégia global [o segundo aspecto trata
da] articulação de capitais nacionais de diferentes magnitudes operando como unidades no
processo produtivo do capital mundial” (SOUZA, 1985, p. 74).
Sobre o primeiro aspecto, apreende-se que os movimentos de internacionalização do
capital se dão por meio de criação de empresas pelo capital mundial, ou seja, pela implantação
direta de EMNs , como também, pela compra de empresas nacionais, que atuam no setor de
interesse do capital mundial, id est, por meio de privatizações e processos de fusão e aquisição
de empresas.
A respeito do segundo aspecto, tomado como referencia a posição do processo
produtivo das economias nacionais, apreende-se também, que o capital mundial influencia,
determinantemente, o capital nacional, a ponto de estabelecer uma associação na condição de
subordinação do setor produtivo ao interesse da capital mundial, e em outros casos estabelece
de fato uma integração do setor produtivo do capital nacional as ordens do capital mundial.
Em ambos os aspectos, o foco central é expor o processo de apropriação e integração
do setor produtivo das economias nacionais por parte do capital mundial, desse modo, deriva-
se dessa análise a diminuição da autonomia econômica por parte dos países que passam a
integrar o processo produtivo do capital mundial, como tem sido, o caso da América Latina e
em particular o Brasil.
Em Relação a dinâmica entre capital internacional e o capitalismo brasileiro assinala-
se a consideração de Oliveira (2003, p. 74), “sobre o papel do capital estrangeiro no Brasil e
26 Dados de IED fluxo entrada, para América Latina foram extraídos da base de dados UNCTAD.
60
sobre as relações entre o capitalismo que se desenvolveu aqui e o capitalismo internacional,
[...] a expansão do capitalismo no Brasil27
é impensável autonomamente, isto é, não haveria
capitalismo aqui se não houvesse capitalismo mundial” (OLIVEIRA, 2003, p. 74).
Até aqui, tem se delineado os contornos dos movimentos de expansão do
capitalismo, medidos em termos da dinâmica do capital mundial, sendo assim, a expressão
visível da mobilidade do capital transnacional ganha forma nas ações das EMNs, como se tem
até então abordado. No entanto, a internacionalização do capital também é tradada,
teoricamente, a partir de outras facetas, cujo enfoque está centrado nas atividades das EMNs e
na globalização.
Algumas perspectivas teóricas compreendem a dinâmica de internacionalização do
capital, como resultante, apenas, do empreendedorismo das ações das EMNs, outros
arcabouços teóricos dão ênfase ao papel desempenhado pela globalização como elemento
explicativo relevante, para apreender os movimentos de mobilidade internacional do capital.
Desse modo, destacam-se três facetas teóricas que reclamam pra si à condição
elucidativa da internacionalização do capital, na perspectiva da relação entre o capital
transnacional e a dinâmica das EMNs.
Uma primeira abordagem teórica denominada Teoria das Formas de Atividades e
Organização das Multinacionais (TFAOM) dedica-se a descrever as nuanças da
operacionalização das EMNs, destacando aspectos de como elas se organizam, como operam,
onde opera. Considerando essa perspectiva, a TFAOM interpreta a atuação das EMNs,
tomadas individualmente, como capaz de compreender a essência do fenômeno de
internacionalização do capital.
A Teoria das Formas de Atividades e Organização das Multinacionais, também
conhecida como teoria descritiva apresentada por Souza estabelece que “o fenômeno das
EMNs é uma consequência das transformações organizativas operadas ao nível das empresas
individuais. A capacidade organizativa e a habilidade gerencial são vistas como elementos
27 Sobre a relação entre o capitalismo mundial e o capitalismo que se desenvolveu no Brasil, Oliveira aprofunda
a tese de que, não obstante, a expansão do capitalismo no Brasil seja um reflexo do capitalismo mundial,
contudo, destaca Oliveira “as transformações que ocorreram desde de 1930, a expansão do capitalismo no Brasil
foi muito mais resultado concreto do tipo e do estilo da luta de classes internas que um mero reflexo das
condições imperantes no capitalismo mundial. Em outras palavras, com a crise dos anos de 1930, o vácuo
produzido tanto poderia ser preenchido com estagnação – como ocorreu em muitos países da América Latina e
da outros continentes de capitalismo periférico – como com crescimento, este que se deu no Brasil, pôde se
concretizar porque do ponto de vista das relações fundamentais entre os atores básicos do processo existiam condições estruturais intrínsecas que poderiam alimentar tanto a acumulação como a formação do mercado
interno” (OLIVEIRA, 2003, p. 74).
61
determinantes para expansão do capital” (SOUZA, 1985, p. 88), desse modo, quando essa
característica é exercida em escala mundial resulta na concretização das EMNs.
De acordo com a teoria descritiva, as características organizativas desenvolvidas no
interior de determinadas empresas podem fazer com que elas venham a ascender a condição
de EMNs, daí em diante, a estrutura empresarial cria possibilidades de coordenar grandes
volumes de capital. Sendo assim, as formas organizativas exercidas pelas empresas são a
explicação final e causal para o fenômeno das EMNs, e, por conseguinte, essa teoria
descritiva se apresenta como uma explicação para o processo de internacionalização do
capital.
O processo moderno de produção que incorpora tecnologia e influencia na
reestruturação dos procedimentos organizacionais, associados chamada tecno-estruturas28
constituem elementos importantes para entender, de acordo com a teoria descritiva, o
processo de internacionalização do capital, cujos objetivos fundamentais são, proteger as
EMNs minimizando riscos que podem vir dos trabalhadores, consumidores e governo e
também, de afirmar o objetivo de crescimento e expansão da produção e da venda, de onde
resulta a aglomeração.
No entanto, cabe ressaltar que esse tipo de enfoque colabora para esconder pelo
menos dois aspectos sobre a transnacionalização do capital. Primeiro, o processo produtivo
em escala internacional é quem determina a dinâmica do capital mundial, sendo assim, o
sistema do capital mundial não é uma resultante da soma das EMNs. Segundo, a referida
teoria, a descritiva, obscurece a relação de classe entre capital e trabalho, o que impossibilita a
compreensão do funcionamento e expansão das EMNs.
Uma segunda faceta teórica que trata da internacionalização do capital, diz respeito,
ao modelo do ciclo do produto aduzido por Vernon29
, que consiste em apresentar a dinâmica
das EMNs, a partir dos estudos dos produtos individuais, considerando que, os produtos
comumente passam por um ciclo, de iniciação, crescimento vertiginoso, desaceleração e
declínio.
28 Como destaca Souza, “a tecno-estrutura se compõem dos execultivos das corporações, advogados, cientistas,
engenheiros, economistas, controladores, publicitários, e homens do marketing. Elas tem seus aliados e satélites
nas firmas de advocacia, agencias de publicidade, consultorias, empresas de contabilidade, escolas de economia
e engenharia e outros setores da universidade” (SOUZA, 1985, p. 90). 29 Sobre a teoria do ciclo do produto de Vernon, Sartfati contribui da seguinte forma, “os produtos passam por
um ciclo de desenvolvimento, no qual são desenvolvidos e inicialmente vendidos. Quando o produto atinge a
maturação ele é largamente consumido em seu mercado natal e exportado [...], dessa forma a empresa abre uma
plataforma de produção em um país (especialmente em desenvolvimento) cujo os custos de produção sejam mais
baixos do que em seu mercado de origem e passa a produzir tanto para seu mercado receptor, quanto para exportação para o país natal. Finalmente, [...], seu consumo passa a diminuir lentamente, primeiro no seu país
natal, e depois, no país receptor, até que a linha de produção é extinta” (SARFATI, 2009, p. 78).
62
Nesse sentido, a teoria do ciclo do produto, se apoia na combinação entre inovação e
exportação, a fim de, assinalar os mecanismos necessários, para que muitas empresas se
enquadrem na condição de produzir seus bens fora do seu território natal e, com isso,
passarem a servi seus mercados nacionais e internacionais, a partir do estrangeiro.
No tocante as atividades das EMNs, o modelo do ciclo do produto oferece uma
explicação para internacionalização do capital, baseado nos estímulos provocados pelo
mercado mundial à novos investimentos, concatenado com a ampliação dos ciclos do produto.
Portanto, a influência da dinâmica do mercado mundial, sobre novos investimentos, com
vistas, a um alargamento dos ciclos dos produtos é central para impulsionar os movimentos
das EMNs.
Percebe-se, então, a partir do modelo do ciclo do produto, que a internacionalização
do capital gerada através das EMNs reage vis-à-vis aos estímulos e problemas apresentados
pelo mercado mundial, desse modo, se as EMNs encontram vantagens no mercado mundial
como baixo custo do trabalho, de energia ou matérias-primas, logo, a disposição para produzir
no estrangeiro é tida como certa. Decorre dessa analise que, as EMNs tendem a se deslocar
das economias desenvolvidas para economias em desenvolvimento.
Figura 01: Teoria do ciclo do produto de Vernon.
Fonte: Adaptado de Sarfati (2009, p. 79)
Uma característica importante no modelo do ciclo do produto de Vernon, reside no
fato de ser elaborado com um ponto de referencia real, id est, o referido modelo de Vernon
63
está apoiado na análise do processo produtivo, todavia, declara de Sousa “a sua debilidade
reside no pressuposto de que os cinco estágios do ciclo são necessidades naturais do processo
produtivo, o que está longe de corresponder à comprovação histórica disponível” (SOUZA,
1985, p. 96).
A terceira concepção teórica que aduz o processo de internacionalização do capital
está associada ao processo de globalização, o qual, em consonância com essa perspectiva,
influencia a lógica de ação das corporações internacionais, isto é, das EMNs, nesse sentido, a
dinâmica da globalização dos mercados e da produção são elementos centrais para entender
esse processo.
Antes de avançar nesse ponto, cabe salientar que a globalização é um fenômeno
político, social e econômico que tem sido largamente estudado pelos variados ramos das
ciências sociais, pode-se apreender também, que a dimensão desse fenômeno se espraia,
consideravelmente, por todos os aspectos das relações humanas, pertinente à economia,
política, meio ambiente, educação, cultura, gastronomia, entre outros.
Dado seu caráter internacional a conceituação da globalização é encarada como um
processo que rompe com as barreiras entre países, consentido pelos avanços da tecnologia de
comunicação e de transportes, que possibilitou a intensificação de fluxos de bens, serviços,
recursos e pessoas.
A influência da globalização em quanto fenômeno de proporções mundiais exige
uma nova releitura de aspectos socioeconômicos, e desse modo, ela chega a por em discussão
conceitos como, poder do Estado, soberania, territorialidade, e nesse sentido, depreende-se
que a dinâmica da globalização faz uma nova reformulação das relações internacionais e,
portanto, cria tensões, principalmente, no que diz respeito, as mudanças de autoridades
nacionais para transnacionais.
Sobre a definição de globalização Sarfati apreende que “a internacionalização é
definida como o aumento da área geográfica para atividade econômica [...], a globalização
refere-se ao alto grau de internacionalização refletido no aumento do comércio, investimentos
e fluxos de capitais gerando laços cada vez maiores entre países” (SARFATI, 2009, p. 82). A
partir dessa perspectiva, depreende-se a dinâmica de internacionalização do capital orientada
pela globalização dos mercados e da produção.
A medida que, a globalização do mercado se intensifica, o processo de fusão dos
mercados domésticos em mercados mundiais ficam mais evidente, e diante desse integração
dos mercados a nível mundial, os Estados exerce um importante papel, pois, eles atenuam as
64
tensões econômicas entre diferentes países, por intermédio de, redução de barreiras tarifárias e
não tarifárias, através de acordos que podem ser bilaterais, quando envolve apenas duas
economias, mediante a situações que tendem a ser favoráveis para ambas, e acordos
multilaterais, comumente realizados na OMC30
(Organização Mundial do Comércio) como
GATT (Acordo Geral de tarifas e Comércio) para citar um exemplo, e entre blocos
econômicos como Nafta, Mercosul, BRICS, entre outros.
A globalização do mercado fortalece a ciranda da concorrência, porém, em níveis
globais, sendo assim, as empresas são forçadas, constantemente, a buscar meios para diminuir
custos e otimizar a produção. Nessas condições as EMNs tendem a padronizar seus produtos
criando uma demanda mundial por eles, pois, empresas como Coca-Cola, Sony, LG, HP,
Apple, empresas que atuam com commodities agrícolas ou minerais, empresas no setor de
informática, farmacêuticos e indústria da aviação tem produtos padronizados que contemplam
uma demanda mundial.
Juntamente com a globalização do mercado se tem a globalização da produção.
Como cada vez mais, as empresas competem em estâncias globais elas precisam reduzir ao
máximo seus custos de produção, a partir de então, as grandes corporações decidem se
internacionalizar para continuar no mercado, e seguros de que, independente de onde a
empresa produzirá, a globalização do mercado garantiu a demanda mundial.
Essa concepção teórica de internacionalização do capital por via da globalização do
mercado e da produção, não observa que, sua característica mundializante não é sinônimo de
homogeneidade e nem equidade econômica, pois, em muitos aspectos a globalização
aprofunda os abismo entre riqueza de um lado e pobreza de outro. Deriva-se dessa analise que
a globalização é um elemento assessoria na interpretação da internacionalização do capital,
pois, o elemento central, no capitalismo, referente a mobilidade de capital está intrínseco na
sua dinâmica própria, o processo de acumulação de capital.
A partir desse ponto se aduz outra perspectiva de internacionalização do capital, que
está ligada diretamente as relações econômicas que as empresas estabelecem em outros
países, por meio de Investimento Estrangeiro Direto (IED), associação com firmas em outros
países mediante joint venture e nos fluxos de capitais financeiros.
30 Para se ter uma ideia da amplitude que os acordos comerciais exercem, a fim de, dinamizar as relações
comerciais internacionais menciona-se os estudos de Thorstensen que declara “de janeiro de 1995 a setembro de
2011 foram apresentados ao comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) [da OMC], 9.021 notificações
regulares, 1.345 notificações emergenciais e 2.980 adendos e correções à notificações regulares e emergenciais.
Os membros com maiores números de notificação regulares ao comitê são: Estados Unidos com 2.192 notificações, Brasil com 775, China com 592, Canadá com 567, Coréia com 338” (THORSTENSEN, 2012, p.
129).
65
Nesse contexto, observa-se que os tipos de investimentos se apresentam de formas
variadas, considerando o período, o momento histórico, os setores de atividades econômicas e
a localização. Pois, em meados do século XIX os principais investimentos estavam na forma
de portfólios, por meio de empréstimos entre governos e pelo financiamento de infraestrutura
de grandes projetos econômicos à países subdesenvolvidos. Porém, a partir dos anos de 1950,
com a intensificação das relações internacionais, as empresas sediadas nos Estados Unidos, na
Europa e no Japão fortaleceram a dinâmica do IED, e assim assume prevalência.
Concluindo essa síntese, desde anos de 1970, com as medidas de desregulamentações
econômicas e neoliberais, Sposito e Santos (2012, p. 24) afirmam que as novas formas de
investimentos tem se destacado “por meio de acordo de licença, de assistência técnica, de
franchising e da terceirização internacional”. Portanto, fica evidente que as formas e os tipos
de investimentos são resultado de um processo histórico peculiar ao desenvolvimento do
modo de produção capitalista.
No âmbito do processo de internacionalização do capital o desempenho das EMNs
configuram aspectos relevantes para entender os movimentos dos investimentos em instancia
internacional. Pois, nessa dimensão o acirramento da concorrência que vai da escala nacional
para mundial, acentua os movimentos de concentração e centralização de capital. No entanto,
quando o processo de acumulação de capital encontra limitações no âmbito nacional,
impedindo a acumulação ampliada, o capital, personificado nas EMNs, se vê na necessidade
de internacionalizar-se.
Após um intenso processo de concentração e centralização de capital, a empresa de
base nacional passa a transferir seu processo de produção para outros países, exercendo seu
poder de controle através de filiais, subsidiárias ou associadas.
Os movimentos de impulsos para internacionalização do capital, mediante a
dinâmica pertinente as atividades das empresas multinacionais, está associada no fato de que,
o processo de acumulação de capital exige condições necessárias e suficientes para manter seu
processo de valorização em escala ampliada, nesse sentido, assinala-se que as economias
periféricas31
contêm os impulsos apropriados para manter a acumulação de capital, nos países
31 Um aspecto curioso apontado por Sposito e Santos faz referência ao fato de que, no período pós-segunda
guerra, momento em que a multinacionalização mas se evidenciou, não se tem referencias de que as empresas
sediadas nas economias periféricas tenham se internacionalizado, sendo assim, extrai desse aspecto que a
multinacionalização é um fenômeno de economias maduras, que passaram por longos processos históricos de concentração e centralização de capital, movidos pela dinâmica da acumulação. Todavia, Sposito e Santos
(2012) salientam que no referido período as empresas argentinas já buscavam a internacionalização.
66
desenvolvidos, como matéria-prima abundante, salários baixos, proximidade com mercado
consumidor, ampliação do market share.
Essas mudanças pertinentes a transferência de plantas industriais de um país para
outro, manifesta situações relativamente novas, isto é, antes as empresas realizavam “valor”
por intermédio do comércio internacional, agora, com a presença de empresas atuando fora
das suas fronteiras nacionais, há a possibilidade de criação de “valor” em outros países, nesse
sentido, evidencia-se que os países para onde o capital se internacionalizou, ou seja, em
grande parte para países subdesenvolvidos, estabeleceu-se a condição de lócus de geração de
valor, uma vez que eram somente espaços para realização de “valor” por meio do comércio.
A internacionalização do capital observada pela acentuada dinâmica das EMNs,
também pode ser apreendida mediante a elaboração teórica dos ciclos do capital estabelecida
por Marx, assim denominadas ciclo do capital dinheiro, capital mercadoria e capital
produtivo.
A internacionalização do capital mercadoria é o primeiro momento de
internacionalização do capital, pois, a realização do valor se dá centralmente nas trocas
comerciais. No entanto, a partir de intensos processos de concentração e centralização de
capital, nas economias de países centrais, e seguido de crises à acumulação, dar-se inicio ao
estágio do capital dinheiro, que exporta capital para economias periféricas sob a forma de
investimento e empréstimos financeiros, a fim de superar as crises e manter o processo de
valorização de capital.
Um componente importante relacionado a mobilidade de capital para economias
periféricas, reside no fato de que, a economia desses países estavam passando por momentos
de industrialização, o que veio a favorecer a entrada das EMNs, pela dinâmica do capital
dinheiro, (SPOSITO e SANTOS, 2012). Sendo assim, a internacionalização não é apenas
comercial, mas também produtiva.
Nesse sentido, a mundialização do capital se traduz numa outra interface do
capitalismo, em que a superação da crise da acumulação de capital, instaurou nos países
centrais um forte processo de internacionalização do capital, cujo principal ator dessa
dinâmica foi a EMN. Assim, a reação das grandes corporações, frente às limitações da
acumulação de capital, em razão da diminuição da demanda doméstica e queda da
rentabilidade, contribuíram para o aumento do investimento estrangeiro direto,
principalmente, em direção as economias periféricas, como a economia da América Latina.
67
Portanto, o que se destaca aqui é a dinâmica do investimento estrangeiro associado a atuação
das EMNs, principalmente nas últimas décadas como se mostrará.
A importância dos movimentos de entrada de IED, tomando como referência a
América Central, América Caribe e América do Sul pode ser visto no Gráfico 2, do qual
depreende-se que a evolução de entrada do IED, ascendeu vertiginosamente nas últimas duas
décadas. Entretanto, com base ainda nos dados, alguns aspectos podem ser assinalados.
Gráfico 02. Evolução de IED fluxo entrada, nas Américas de 1970 – 2015, em UU$ bilhões
Fonte: UNCTAD (1970 - 2015). Elaboração própria.
Primeiro, no período pós-segunda guerra, o processo de internacionalização de
capital se acentuou e a presença de EMNs atuando em outros países, principalmente, de
economias periféricas cresceu, e consequentemente, gerou um afluxo de IED, segundo, a
liberalização financeira, desde o pós-guerra foi decisiva para aumentar os fluxos de IEDs ,
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 Total IED fluxo entrada América Caribe América Central América do Sul
68
pois, nos últimos 20 anos o IED cresceu oito vezes, sendo que, a América do Sul foi o destino
de grande parcela do IED nas ultimas décadas.
Tabela 01. Fluxo IED entrada, nas Américas de 1970 – 2015 (em %)
IED entrada
Américas 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015
América Caribe 21,19 9,89 4,39 1,33 5,12 2,90 2,66 3,62 1,78 2,83
América
Central 37,78 29,28 39,75 37,09 35,79 34,72 25,64 38,83 19,60 25,01
América do Sul 41,03 60,82 55,86 61,58 59,06 62,38 71,70 57,55 78,62 72,16
Fonte: UNCTAD (1970 - 2015). Elaboração própria.
Como pode ser observado na Tabela 01, a América do Sul tem se apresentado como
notável receptora de consideráveis afluxos de IDEs, pois, nas ultimas décadas, do total de
IEDs destinados ao referido continente americano, mais da metade foram apropriados pelas
economias sul-americanas. Em grande medida isso se deve, aos processos de industrialização
tardia que atraíram bastante IEDs mediante a presença das corporações multinacionais,
porém, mais recentemente, Carneiro destaca que, a dinâmica do IED é enfatizada por fatores
de atração como “reorientação da política de longo prazo na direção de sua liberalização e de
curto prazo, pela manutenção de elevados rendimentos, principalmente, pelos altos patamares
de juros” (CARNEIRO, 2002, p. 246).
Quando se observa a contundente dinâmica de IED na América do Sul (Tabela 02),
destaca-se que os movimentos de capitais estrangeiros, direcionados para essa região do globo
terrestre, não são, em nenhum momento, homogêneo, pois, as economias do Brasil, Chile,
Argentina, e em menor proporção a Colômbia, tem canalizado, conjuntamente, mais de 50%
dos IED, já desde, do inicio da década de 1990, (tabela 02).
Considerando os dados da Tabela 02, denota-se que a economia brasileira passou a
concentrar a maior parte dos investimentos estrangeiros direto, alcançando o pico nos anos
2000 e 2010, no entanto, a dinâmica acentuada de IED na América do Sul, traz a reflexão de
que o processo em curso, desde meados dos anos de 1990, era de integrar as economias
69
periféricas ao sistema do capital mundial, a fim de, em ultima instancia, diminuir as barreiras
para acumulação de capital.
Tabela 02. Fluxo IED entrada América do Sul de 1990 – 2015, em %
IED fluxo entrada 1990 1995 2000 2005 2010 2015
Argentina 36,41 30,12 18,24 11,95 8,63 9,64
Bolívia 1,33 2,01 1,29 -0,54 0,49 0,42
Brasil 19,61 23,65 57,40 34,18 63,74 53,46
Chile 13,11 15,87 8,51 16,10 12,62 16,68
Colômbia 9,92 5,20 4,27 23,22 4,89 10,01
Equador 2,50 2,43 -0,04 1,12 0,13 0,88
Falkland Islands (Malvinas) 0,00 0,07 0,08 0,00 0,00 0,00
Guiana 0,16 0,40 0,12 0,17 0,15 0,10
Paraguai 1,41 0,51 0,17 0,08 0,16 0,23
Peru 0,82 13,73 1,42 5,85 6,43 5,67
Suriname -1,52 -0,11 -0,17 0,06 -0,19 0,23
Uruguai 0,82 0,84 0,48 1,92 1,74 1,36
Venezuela 15,43 5,29 8,23 5,87 1,20 1,32
Total IED América do Sul 100 100 100 100 100 100
Fonte: UNCTAD (1990 - 2015). Elaboração própria.
A história econômica brasileira registra que a presença do capital internacional no
Brasil não foi algo trivial, pois, as relações econômicas brasileiras em níveis mundiais sempre
apresentaram uma acentuada relevância.
A partir de dados primários e secundários de fontes de pesquisas nacionais e
internacionais pode-se caracterizar o comportamento histórico dos ciclos de investimento32
estrangeiro direto na economia brasileira, até meados dos anos de 1990.
Lacerda e Oliveira (2009) mencionam que desde 1880, a economia brasileira já
registrava influxos de investimento estrangeiro direto, sendo, mais incisivos nas atividades de
calçados, fósforos, farinha de trigo e no setor de transporte.
O século XX registra consideráveis movimentos de investimentos estrangeiros
adentrando a economia brasileira, nesse sentido, Lacerda e Oliveira destacam que “a
participação dos investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira pode ser dividida
32 Para uma perspectiva histórica mais ampla sobre o investimento estrangeiro direto (IED), conferir Gonçalves
(2009).
70
em três ciclos” (LACERDA E OLIVEIRA, 2009, p. 3). Primeiro, no processo de substituição
de importação, pois, nesse momento, o processo de industrialização da economia do país
incentivou a entrada de investimentos estrangeiros33
. O período das décadas de 1960 e 1970 é
marcado por políticas públicas34
de incentivo a industrialização, muito embora, o processo de
substituição de importação já apresentava sinais de esgotamento, porém, ainda assim, esse é
um período que marca a presença de capital internacional.
A década de 1980 é considerada pouco dinâmica, na perspectiva do capital
estrangeiro, pois, a crise do déficit fiscal e a inflação deixaram o Brasil fora dos destinos dos
investimentos externos. Para fechar esse terceiro e sucinto ciclo da participação do
investimento estrangeiro direto na economia brasileira, assinala-se o processo de abertura
econômica dos anos de 1990 e a intensificação das privatizações.
Gráfico 03. Brasil IED fluxo entrada 1990 – 2015, em UU$ bilhões
Fonte: UNCTAD (1990 - 2015). Elaboração própria.
A economia brasileira deixou de ser alvo do IED no decorrer dos de 1980, no
entanto, passa a acumular vertiginoso crescimento de capital estrangeiro, especialmente
depois da implantação do Plano Real (1994). A diminuição da inflação, que configurava uma
barreira para os investidores externos no mercado brasileiro, veio afirmar o cenário receptivo
aos novos influxos de capitais estrangeiros, definido anteriormente pela abertura comercial,
pela redução das restrições de atuação setorial e pela renegociação da dívida externa.
33 Francisco de Oliveira registra em A economia da dependência imperfeita, que a presença de capital estrangeiro
é consideravelmente crescente no período de 1950 a 1955, (DE OLIVEIRA, 1977, p. 81). 34 O programa de ação econômica do governo (PAEG), concatenado com o regime militar, instaurado na época,
aprofundaram as características do modelo econômico dependente e associado ao capital estrangeiro.
0
20
40
60
80
100
120
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
20
15
IED fluxo entrada preço corrente
71
Gráfico 04. Brasil participação IED fluxo entrada, Países em desenvolvimento e Mundo de
1990 – 2015 (em %)
Fonte: UNCTAD (1990 - 2015). Elaboração própria.
Por intermédio do gráfico 03 e 04, algumas considerações importantes podem ser
inferidas, pois, claramente se observa duas ondas de fluxos do investimento estrangeiro, o que
se aduz, portanto, que o processo de abertura da economia brasileira nos anos 1990, expresso
nas dimensões da liberalização financeira, estabeleceu um marco para os fluxos de
investimentos estrangeiros. Como dimensão real dessa liberalização financeira, Carneiro,
assinala que “a conversibilidade da conta de capital, [foi uma medida relevante para
liberalização financeira, pois] o grau de conversibilidade da conta capital, traduz na facilidade
com que são permitidas as entradas e saídas de capitais de não residente e residente”
(CARNEIRO, 2002, p. 265).
Nesse sentido, a conversibilidade de capital, que pode ser definida como grau de
liberdade para os fluxos de entrada e saída de capital em um determinado país, desse modo,
adquire concretude na economia brasileira, mediante alterações na legislação, pois, os Fundos
de Investimentos Estrangeiros (FIE), que permite ao residente investir no exterior em títulos
da dívida soberana brasileira, associado, as regulamentações da carta circular n.535
(CC5),
deram a economia brasileira o caráter de liberalização financeira.
35 Atualmente o Banco Central do Brasil define as CC5 como, "Contas CC5" eram contas previstas na Carta
Circular nº 5, editada pelo Banco Central em 1969, que regulamentava as contas em moeda nacional mantidas no País, por residentes no exterior. Referida Carta circular foi revogada em 1996 e, portanto, a expressão “contas
CC5” não mais se aplica às atuais contas em moeda nacional tituladas por pessoas físicas e jurídicas residentes,
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Brasil/Mundo Brasil/PED
72
Desse modo, destaca-se que o processo de entrada do fluxo de IED na economia
brasileira, a partir dos anos de 1990, toma fôlego em 1995 caracterizando uma ruptura na
tendência que hora era descendente, para uma dinâmica acentuadamente ascendente.
Os aspectos determinantes para convergência dos fluxos de IED na direção da
economia brasileira podem ser observados, através das considerações feitas por Gonçalves.
Primeiramente, a situação macroeconômica do Brasil favoreceu a dinâmica dos fluxos de
IED, principalmente, porque a segunda metade dos anos de 1990 é marcada pela estabilização
da inflação, pois, com o controle dos preços o clima para os investimentos encontra um
ambiente propicio para seu desenvolvimento. Outros aspectos determinantes para atração de
IED à economia brasileira foram os padrões de concorrência, reestruturação produtiva,
estratégias empresariais, privatizações e tamanho do mercado, Gonçalves (1999).
A participação do Brasil em relação aos fluxos de IED entrada, considerando as
economias do mundo tem ascendido (gráfico 04), todavia, o ponto que requer destaque aqui é
a participação do Brasil nos fluxos de IED entrada, entre as economias dos países em
desenvolvimento (PED), pois, se na primeira onda de IED dos anos de 1990 esses
investimentos atuaram centralmente nos processos de privatizações e fusão e aquisição de
empresas, implicando no processo de desnacionalização da economia brasileira, Gonçalves
(1999), nessa segunda onda de IED, as características do investimento estrangeiro no Brasil,
assume a forma de novos investimentos, como apontado pelos estudos do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que declara “com o fim do processo de privatizações a
participação das fusões e aquisições reduziu, representando uma parcela cada vez menor do
total investido nos últimos anos, indicando que parte crescente do IDE tem sido direcionado
para novos projetos de investimento” (IPEA, 2010, p. 268).
Uma análise importante (gráfico 04) pode ser destacada, quando se observa que a
relação IED Brasil/mundo é relativamente menor, em meados da segunda metade dos anos de
1990, em comparação com os anos de 2010, no entanto, o caráter do IED nesses períodos
distintos, reforça a compreensão de que o IED nos últimos anos segue um perfil mais
greenfield, ou seja, um tipo de investimento de longo prazo destinado à orientar os recursos
para construção e instalação de novos projetos.
Cabe registra ainda, que, a participação do IED Brasil/PED foi mais acentuada no
período dos anos 1990 em comparação com os IED Brasil/PED dos anos 2000, e
relativamente maior do que os anos de 2010, nesse sentido, enfatiza-se que a economia
domiciliadas ou com sede no exterior. Hoje, as disposições sobre essas contas constam do Título VI da Circular
nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013.
73
brasileira se mostra competitiva, em relação a atração de IED, vis-à-vis, as economias do
PED.
Tabela 03. Fluxo IED entrada Brasil e países selecionados, períodos 1990 – 2015, em %
IED Fluxo
entrada 1990 – 1994 1995 – 1999 2000 – 2004 2005 – 2009 2010 – 2015
Argentina 1,52 1,78 0,53 0,45 0,72
Brasil 0,76 3,07 2,59 2,01 5,00
China 8,04 7,06 6,57 6,23 8,37
Hong Kong 2,30 2,26 3,47 3,59 6,75
Taiwan 0,58 0,30 0,33 0,36 0,14
Índia 0,21 0,44 0,64 1,96 2,18
México 2,72 1,95 2,98 1,82 1,93
Rússia 0,31 0,52 0,82 3,03 2,14
Coreia do Sul 0,55 0,85 1,13 0,75 0,63
Mundo 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Fonte: UNCTAD (1990 - 2015). Elaboração própria.
Comparar o Brasil com os países selecionados na tabela 03 permite visualizar a
dinâmica da economia brasileira, no quesito grau de atração de IED, frente as demais
economias apontadas na referida tabela. Os países da tabela 03 se enquadram dentro do
espectro de países com economias em desenvolvimento, nesse sentido, depreende-se que, de
acordo com os períodos quinquenais, o Brasil, China, e mais recentemente, Hong Kong, tem
se caracterizado como importantes e atraentes destinos de IED, todavia, Sarti e Laplane,
enfatizam que o IED direcionado ao Brasil no inicio do segundo quinquênio da tabela 03,
desse modo, eles destacam “a analise da coposição do IED mostra que, no caso brasileiro,
assim como em outros países da América Latina, e diferentemente da China, parte
considerável foi destinada a compra de ativos já existentes” (SARTI e LAPLANE, p. 12).
O desempenho dos fluxos de IED entre os países selecionados, na Tabela 04
configura um aspecto de considerável oscilação, pois, no segundo quinquênio do período
apreende-se que, a variação negativa nos fluxos de IED nos países como Argentina, Brasil,
Hong Kong e Taiwan, evidencia certo esgotamento das suas respectivas economias, no
sentido, de atenuar os determinantes que por hora proporcionaram a dinâmica de fluxos de
74
IED, no entanto, seguindo na contra mão dessa perspectiva, a Rússia e a China alcançaram
variações positivas, acompanhando seu dinamismo econômico.
Tabela 04. Variação Fluxo IED entrada Brasil e países selecionados, períodos 1990 – 2015,
em % e milhões de UU$
IED Fluxo
entrada 1990 1995 Variação 2000 2005 Variação 2010 2015 Variação
valor valor
%
valor valor
%
valor valor
%
Argentina 1.836 5.609 205,52 10.418 5.265 -49,46 11.333 11.655 2,84
Brasil 989 4.405 345,50 32.779 15.066 -54,04 83.749 64.648 -22,81
China 3.487 37.521 975,98 40.715 72.406 77,84 114.734 135.610 18,20
Hong Kong 3.275 6.213 89,72 54.582 34.058 -37,60 72.319 174.892 141,83
Taiwan 1.330 1.559 17,22 4.928 1.625 -67,03 2.492 2.415 -3,09
Índia 237 2.151 808,78 3.588 7.622 112,42 27.417 44.208 61,24
México 2.633 9.526 261,77 18.315 25.971 41,80 26.431 30.285 14,58
Rússia 0 2.066 0,00 2.651 14.375 442,24 31.668 9.825 -68,98
Coreia do
Sul 1.046 2.487 137,86 11.509 13.643 18,54 9.497 5.042 -46,91
Fonte: UNCTAD (1990 - 2015). Elaboração própria.
No caso brasileiro a dinâmica do fluxo de IED saída não é uma característica central
da economia nacional os dois primeiros quinquênios, aduzido na Tabela 05 apreendem essa
perspectiva. Contudo, o terceiro e o quarto quinquênios apresentam um considerável
crescimento do fluxo de IED saída, sendo assim, destaca-se que, estudos do IPEA tem
75
diagnosticado que o Investimento Brasileiro Direto o Exterior (IBDE)36
vem se mantendo
numa tendência de crescimento, não obstante, as flutuações nas operações de fusão e
aquisição nesse período. No entanto, observa-se que a China e Hong Kong são
destacadamente, as economias do PED que mais atuam nessa forma de IED.
Tabela 05. Fluxo IED saída Brasil e países selecionados, períodos 1990 – 2015, em %
Fluxo de IED saída 1990-1994 1995-1999 2000-2004 2005-2009 2010-2015
Argentina 0,25 0,36 0,05 0,10 0,09
Brasil 0,25 0,21 0,34 0,67 0,38
China 1,04 0,37 0,51 2,37 7,05
Hong Kong 4,51 3,86 3,84 3,41 6,33
Taiwan 1,24 0,68 0,81 0,57 0,95
Índia 0,01 0,02 0,21 1,00 0,69
México 0,17 0,08 0,30 0,44 0,95
Russia 0,25 0,28 0,88 2,54 3,34
Coreia do Sul 0,70 0,72 0,63 1,12 2,06
Mundo 100 100 100 100 100
Fonte: UNCTAD (1990 - 2015). Elaboração própria
36
A dinâmica do IBDE se traduz nas operações de fusão e aquisição, e desse modo destaca-se “O salto no valor
de IBDE em 2004, de US$ 9,8 bilhões, deveu-se sobretudo à fusão da Companhia de Bebidas das Américas
(AMBEV) com o grupo belga Interbrew, que representou um investimento no exterior de US$ 4,5 bilhões. Em
2005, o IBDE reduziu-se para um patamar de US$ 2,5 bilhões, sendo que a maior operação foi a aquisição da
empresa argentina Loma Negra por US$ 1 bilhão por parte da construtora brasileira Camargo Correa. [...],As
empresas Petrobras, Votorantim, Vale e Marfrig também realizaram aquisições importantes em 2007. A mesma
tendência pode ser observada em 2008, com um número crescente de operações de menor valor, com o IBDE atingindo o expressivo patamar de US$ 20,4 bilhões. A maior aquisição foi do grupo Gerdau com a compra da
Gerdau Macsteel nos Estados Unidos no valor de US$ 1,45 bilhão”. (IPEA, 2010, p. 270).
76
Gráfico 05. Brasil FBKF de 1990 – 2014, em UU$ bilhões
Fonte: UNCTAD (1990 - 2014). Elaboração própria
A interação entre o investimento estrangeiro direto e a formação bruta de capital fixo
(FBKF), sendo esta ultima um indicador da capacidade de produção de bens de capital, pode
ser apreendida, comparativamente,, a partir dos dados extraídos da Conferencia das Nações
Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), e, dessa forma, busca-se assinalar
segundo, Sarti e Laplane “uma relação entre IED e FBKF que tem como objetivo estrito
estabelecer comparações entre países com relação ao grau de internacionalização” (SARTI e
LAPLANE, 2004, p. 16), assim, a tabela 06 apresenta o comportamento do grau de
internacionalização do Brasil e países selecionados.
A relação do IED/FBKF como um indicador de importância relativa do IED, ainda
que essas variáveis não sejam diretamente comparáveis, Sarti e Laplane (2004), no entanto,
esse indicador é útil para verificar o grau de internacionalização entre economias distintas no
bojo da economia mundial.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
FBKF
77
Tabela 06. Relação IED/FBKF Brasil e países selecionados, períodos 2000 – 2014 (em %)
IED/FBKF 2000 2001 2002 2003 2004
Países em desenvolvimento 14,61 13,18 9,75 10,03 12,28
América do Sul 47,22 34,45 31,73 25,33 31,75
Argentina 21,79 5,47 16,96 8,11 13,54
Brasil 27,41 21,55 18,12 10,89 15,59
China 10,23 10,37 10,16 8,36 7,79
Hong Kong 119,95 66,49 9,68 51,02 79,01
Taiwan 5,65 6,21 2,19 0,66 2,22
India 3,15 4,51 4,40 2,72 2,59
Coreia do Sul 6,46 3,98 2,95 3,29 5,55
Mexico 12,13 19,87 15,84 12,39 15,27
Russian 5,85 4,74 5,45 9,71 13,89
Mundo 17,88 9,28 7,82 6,50 7,37
(continuação)
IED/FBKF 2005 2006 2007 2008 2009
Países em desenvolvimento 11,50 12,54 13,79 12,68 9,76
América do Sul 28,65 22,72 29,37 29,64 19,32
Argentina 12,90 10,56 9,65 12,03 6,02
Brasil 9,81 9,84 13,71 13,64 8,12
China 7,99 6,80 6,19 6,02 4,24
Hong Kong 87,66 96,33 133,87 129,45 127,98
Taiwan 1,79 7,88 7,96 5,62 3,36
Índia 2,79 6,37 5,96 10,43 7,65
Coreia do Sul 4,91 2,93 2,55 3,54 3,19
México 14,08 9,94 13,95 11,43 8,88
Rússia 10,43 20,08 20,13 20,49 10,32
Mundo 8,74 11,87 14,23 10,34 8,90
78
(continuação)
IED/FBKF 2010 2011 2012 2013 2014
Países em desenvolvimento 10,64 9,80 9,04 9,05 8,44
América do Sul 32,71 33,92 33,99 24,61 27,79
Argentina 13,57 10,44 14,68 9,28 5,41
Brasil 18,41 17,81 15,60 10,80 15,78
China 4,29 3,74 3,21 2,92 2,80
Hong Kong 145,24 164,49 106,20 112,07 165,76
Taiwan 2,36 -1,72 2,89 3,18 2,48
Índia 4,70 5,24 3,79 4,70 5,59
Coreia do Sul 2,84 2,68 2,62 3,34 2,25
México 11,90 9,29 7,71 17,22 9,51
Rússia 9,60 9,06 6,83 11,76 7,68
Mundo 9,56 9,51 8,93 8,49 7,23
Fonte: UNCTAD (2000 - 2014). Elaboração própria.
Nesse sentido, o grau de internacionalização da economia brasileira nos períodos
2000-2004, 2005-2009 e 2010-2014, foram em média 18,17%, 11,02% e 15,68%, desse
modo, assinala-se que o perfil do IED que nos últimos anos entra na economia brasileira atua
mais na implementação de novos projetos, diferentemente, do tipo de IED dos anos de 1990,
que estavam centralmente envolvidos nos processos de privatizações e fusão e aquisição. Nos
anos 2000 o grau de internacionalização de economia brasileira estava em 27,41%.
Considerando os quinquênios da tabela 06, destaca-se que o grau de
internacionalização da economia brasileira não teve uma variação relativamente grande, de
um período para outro, e assim, assinalando no fim do ultimo período um indicador de do
grau de internacionalização da economia em torno de 15%, porém, quando comparado o grau
de internacionalização da economia brasileira com o grau de internacionalização de países
como, Argentina, China, Hong Kong, Taiwan, Índia, Coreia do Sul, México e Rússia,
observa-se que o grau de internacionalização da economia brasileira é o segundo maior, no
primeiro e terceiro período analisados, ficam atrás, somente, de Hong Kong respectivamente.
79
Gráfico 06. IED/ FBKF e taxa de investimento Brasil de 1990 – 2013 (em %)
Fonte: UNCTAD e IPEA (1990 - 2013). Elaboração própria.
De maneira geral, a relação entre IED e FBKF aduz, também, uma medida do nível
de investimento, nesse sentido, o gráfico 06 denota que a taxa IED/FBKF esteve em
patamares muito baixo até meados dos anos de 1994 – 1995, todavia, com a dinâmica das
privatizações via IED, os níveis de investimento cresceram, consideravelmente, alcançando
taxas acima de 25% nos períodos de 1999 – 200. A taxa de investimento (a preços correntes),
segue relativamente estável, no entanto, assinala-se que após o período de afluxo de IED na
perspectiva de conformar a dinâmicas de privatizações, a taxa de investimento relacionada ao
IED e FBKF seguiram uma tendência declinante, chegando ao fim do período em torno de
10%, e desse modo, se distanciando da taxa de investimento oito pontos percentuais.
A taxa média de crescimento da FBKF apreendida do Gráfico 05 apresenta um perfil,
bastante, diferenciado, pois, considerando os quinquênios 1990-1994, 1995-1999, 2000-2004,
2005-2009 e 2010-2014, observa-se que a taxa média de crescimento da FBKF foi,
respectivamente, em cada período de 29%, 130%, -20%, 7%, e -5%, portanto, o caráter
oscilante da referida taxa traduz o tipo de investimento estrangeiro, que adentra ao país. Não
obstante, Sarti e Laplane, apresentam outra interpretação ao fenômeno do IED relacionado
com FBKF, pois, embora a FBKF acompanha o crescimento do IED isso não
0
5
10
15
20
25
30
IED/FBKF Brasil (%) Taxa Investimento - preços correntes (%PIB)
80
necessariamente, implica que a FBKF está crescendo, pois, o crescimento desta ultima, é na
melhor das hipóteses indireta, desse modo, para que o IED proporcione crescimento da
FBKF, é necessário que os investimentos estrangeiros façam investimentos adicionais na
modernização e ampliação da sua capacidade produtiva dos ativos adquirido. Diante disso,
destaca-se que a característica mais importante para economias em desenvolvimento, como é
o caso do Brasil, é atrair IED na forma de greenfield.
Diante da exposição sobre a dinâmica do investimento estrangeiro direto e as
implicações deste, na economia brasileira, destaca-se que a presença do capital transnacional
no Brasil está relacionada com os movimentos de inserção do IED, portanto, considerando
esse aspecto busca-se, a partir de então, analisar a dinâmica do IED no setor mineral na
Amazônia oriental.
81
4 INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO ASSOCIADO AO CAPITAL
TRANSNACIONAL NO SETOR DA MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA ORIENTAL
O processo de internacionalização do capital, concatenado com a atuação de um
“Estado hegemônico” que institucionalizou uma economia mundial, associado aos aspectos da
globalização, e em consonância com as leis do valor, estabelecem as bases sobre qual se
assenta o “sistema do capital mundial”. Decorre dessa compreensão que o capital
transnacional fortalece sua dinâmica de mobilidade, principalmente, quando as empresas
multinacionais passam a aumentar seu grau de influencia na economia mundial, mediante a
atração e coordenação de vultosa quantidade de investimento estrangeiro.
Sendo assim, com intuito de, apreender a dinâmica do capital transnacional no setor
da mineração na Amazônia, busca-se apresentar qual o nível de relação entre este e o
investimento estrangeiro direto na Amazônia.
Inicialmente, vale novamente assinalar que a trajetória da história econômica do
Brasil é significativamente marcada pela relação como o capital internacional. A economia
brasileira, como tratado no Capítulo 3, desde seus primórdios se desenvolveu inserida no bojo
da dinâmica capitalista internacional, nesse sentido, uma rápida busca no perfil histórico da
economia brasileira pode-se depreender que a exploração colonial no Brasil centrava-se na
produção de gêneros que interessava ao mercado internacional.
É bem verdade que o período agroexportador é o mais longo da história econômica
brasileira, contemplando os ciclos econômicos da produção açucareira, até a expansão da
produção cafeeira, sujeitando a economia nacional a simples condição de produtora e
exportadora de bens primários. Contudo, ainda assim, a forte relação da economia brasileira
com o capital internacional não decresceu, pelo contrário, o período de industrialização
brasileira, fortemente marcado pela substituição de importações, aduz aspectos consistentes
da presença do capital internacional no país.
Desse modo, tomando como referência a economia brasileira imersa no contexto da
dinâmica capitalista mundial, o que se busca apresentar aqui é a concepção de que a economia
brasileira corresponde a periferia do sistema capitalista mundial, nesse sentido,
caracterizando-a como elemento que possibilita o processo de acumulação de capital em
escala internacional.
Trata-se, nesse sentido, de apreender o fato de que a Amazônia, por vezes, tem se
inserido, na dinâmica econômica internacional, sob o jugo da acumulação de capital, como
espaço que serve de acumulação primitiva de capital, concatenado com as regras da lei do
82
valor, a Amazônia é tida como uma fronteira recorrente, intermitente e permanente espaço
para acumulação de capital.
Tanto o Brasil quanto a Amazônia, em particular, tem sua história econômica
polarizada pela atuação do capital internacional. No caso da Amazônia as imensas riquezas
naturais tem sido para o capital uma reserva estratégica, intermitentemente, apropriada para
produção de lucros, seja pela exploração das terras, da agropecuária, ou dos minérios. Sendo
assim, mediante o avanço das “fronteiras” o capital internacional, cada vez mais, presente na
Amazônia se estabelece sob duas perspectivas, primeiro se apropria da Amazônia como um
componente de acumulação primitiva de capital37
, para em seguida programar seu processo de
valorização de capital.
A Amazônia como uma das ultimas “fronteiras38
” brasileiras tem uma perspectiva
diferente do ponto de vista da sua relação com o capital, pois, se as demais fronteiras
brasileiras foram ao longo do tempo consumidas e transformadas, efetivamente, em
instrumentos de acumulação do capital, a Amazônia39
mantém-se em grande medida como
depósito variado de valores de uso. A esse respeito de Paula assinala que “a Amazônia no
desenvolvimento capitalista no Brasil tem sido a última grande fronteira de possibilidades de
personificação da acumulação primitiva de capital, seja por seus vastos estoques de recursos
naturais, seja pela possibilidade de mobilizar formas de trabalho apropriando riqueza baseado
na “super-exploração de trabalho” (DE PAULA, 2008, p. 25).
O fato da Amazônia cumprir o papel de repositório de valores de uso do capital, ou
seja, como espaço inserido na dinâmica da acumulação de capital, com a finalidade de servi
ao capital com seus recursos naturais, configura uma situação em que a Amazônia é entenda,
literalmente, como fronteira recorrente e intermitente, a fim de, servi centralmente, aos
interesses do processo de acumulação de capital, principalmente, do capital monopolista
internacional.
37 Como assinala Aluísio Leal na Amazônia [colonial] “não foi encontrado ouro nem prata a expectativa medieval dos portugueses em relação a essa concepção de riqueza fê-los recair na exploração dos recursos da
natureza amazônica de modo bem mais rudimentar, iniciando desde aí, a sina extrativa da região” (LEAL, 2010,
p. 91). 38 A concepção de fronteira é tratada por Bertha Becker aludindo que “Kenneth Boulding denomina de economia
de fronteira, significando com isso que o crescimento econômico é visto como linear e infinito, e baseado na
contínua incorporação de terra e de recursos naturais, que são também percebidos como infinitos. Esse
paradigma da economia de fronteira realmente caracteriza toda a formação latino-americana” (BECKER, 2005,
p. 72). 39 Para uma visão mais abrangente da relação da Amazônia com o capital internacional, Aluísio Leal assinala a
história da Amazônia subdividindo em quatro grandes períodos, o primeiro que pode ser chamado de “período
exploratório”, seguido do “período colonial português”, terceiro período “vinculado às economias capitalistas hegemônicas”, e por fim, o quarto período que marcado pelo golpe militar, vigência da ditadura e a divisão
internacional do trabalho, Leal (2010).
83
Com base no que foi tratado no Capitulo 1 deste trabalho, que aduz sobre o processo
de acumulação de capital, ou seja, a valorização do capital mediante a apropriação de mais-
valor, certo de que, essa acumulação de capital está consubstanciada em dois movimentos,
assim, descritos como concentração e centralização de capital, nesse sentido, com o intuito
depreender os aspectos que estabelecem a dinâmica do capital transnacional na Amazônia,
busca-se apoiar nessa perspectiva teórica para avançar na compreensão da internacionalização
do capital.
Desse modo, a compreensão socioeconômica da Amazônia pode ser entendida
considerando os movimentos de concentração e centralização de capital, pois, tais
perspectivas apontam para as dinâmicas de monopolização do capital na Amazônia, como
pode ser apreendido estudando, por exemplo, o caso da mineração na Amazônia. Portanto,
daqui em diante, busca-se fazer uma analise da dinâmica econômica na Amazônia,
observando o comportamento dos fluxos de investimento estrangeiro no setor da mineração,
que por sua vez, apresenta relevante volume de capital, mais precisamente, na porção oriental
da Amazônia.
Nesse sentido, a Amazônia enquanto espaço econômico está colocada vis-à-vis a
atual configuração do capitalismo global, como uma área estratégica para perpetuação do
capital monopolista, desse modo, a Amazônia desempenha o papel de grande produtora de
recursos naturais , sendo assim, o perfil de inserção das grandes mineradoras na Amazônia
oriental tem atuado numa amplitude, cada vez mais, intensa e extensa na extração e
comercialização de minérios, o que constitui, “importantes agentes nos fluxos internacionais
de produção e transação das principais commodities minerais estratégicas40
” (TRINDADE,
2014, p. 56).
A apropriação da Amazônia oriental como grande produtora de mercadorias
energético-minerais, não é algo relativamente recente, pois, desde o golpe militar de 1964,
pesquisas geológicas, especialmente realizadas na parte oriental da Amazônia, podem ser
entendidas como as primeiras investidas, a fim de, encontrar jazidas minerais na região,
Marques (2012).
Portanto a década de 1960 é marcada por alguns acontecimentos que fazem desse
período, um importante momento, na instituição das atividades de mineração na Amazônia
40
Sobre esse aspecto Trindade destaca que “Considera-se minérios estratégicos à acumulação de capital as
commodities que apresentam as características de elevada rentabilidade e condições mercantis de crescimento, como o alumínio, cobre e minério de ferro que “correspondem a mercados considerados ‘alvo’ pelas empresas”
(Trinade, 2016, p. 56).
84
oriental, pois, além das descobertas41
de manganês em Marabá (1966) e ferro em Carajás
(1967), o governo militar realizou mudanças substanciais, no que diz respeito, a legislação
mineral, caracterizando esse período como um impulso para as atividades de mineração na
região.
A constituição de 1967 assim como o código de minas do mesmo ano desvinculou o
direito de propriedade das jazidas, minas e recursos hídricos separando-as do solo, desde que,
esse referidos recursos servissem a exploração e o aproveitamento industrial, desse modo, isso
significa que, aos recursos naturais da Amazônia ficaram livres para serem tratados pelo
capital monopolista internacional. Outros condicionantes, também, podem ser elencados
como fatores que corroboraram para definição da Amazônia como espaço provedor de capital
circulante, principalmente, de recursos minerais.
É notório que as legislações ambientais têm aumentado a pressão, quanto a poluição,
principalmente, nos países industrializados, no entanto, decorre, dessa análise que plantas
industriais extremamente poluente, em certa medida, viram nas legislações “fracas” de países
periféricos e de economias primarias, um incentivo a internacionalização do capital, sendo
assim, destaca-se o capital mineral na Amazônia, dentro dessa perspectiva.
A crise do petróleo e a recessão na economia mundial que daí decorreu, encareceram
os custos da geração de energia elétrica, sendo assim, tal situação, deflagrou uma corrida por
regiões com enormes potenciais energéticos e minerais, colocando a Amazônia, mais uma
vez, na direção dos grandes capitais internacionais monopolistas.
O setor mineral constitui historicamente segmento fortemente transnacionalizado,
especialmente nos segmentos de minério de ferro e alumínio (bauxita), isso parcialmente
decorrente de três aspectos que possibilitaram forte concentração e centralização de capital,
dois deles já elencados anteriormente: i) a capacidade monopolizável espacialmente limitada
de apropriação do potencial mineral; ii) a capacidade tecnológica de atuação, sobretudo na
indústria de transporte de longo curso e escala (logística de transporte ferroviário e navegação
oceânica) e; iii) a intricada relação entre os capitais do setor e as instituições estatais que
41 Sobre as descobertas de minério na Amazônia oriental Marques destaca que “em 1966, a Codim,
subsidiária da Union Carbide, descobriu reservas de manganês na serra do Sereno (Marabá) e, em 1967, a
United States Steel, através da sua subsidiária brasileira, a Companhia Meridional de Mineração, detectou
as reservas de ferro da serra Arqueada (Carajás, com 18 bilhões de toneladas) e de manganês em Buritama.
Desde 1968, a região de Carajás vinha sendo estudada pela CVRD (Companhia Vale do Rio Doce). Em
1970, os estudos passaram a ser efetuados pela Amza (Amazônia Mineração S/A), formada pela CVRD
(50,9% das ações) e pela United States Steel (com 49,1% das ações). Em 1969, foram descobertas as
reservas de bauxita (matéria-prima do alumínio) em Oriximiná, com 1,1 bilhão de toneladas” (MARQUES,
2012, p. 35).
85
definem a completa ou parcial apropriação da renda mineral pelos capitais privados. No caso
do minério de ferro três grandes empresas controlam o mercado transoceânico: a Companhia
Vale, a Companhia Rio Tinto e a BHP Billiton. O segmento do alumínio primário é
controlado pelas chamadas “seis irmãs”, com algumas modificações estruturais ocorridas nas
duas últimas décadas: Alcoa, Alcan, BHP Billiton, Norsk Hydro, Pechiney e Comalco, sendo
que as duas primeiras são produtoras integradas da matéria-prima (bauxita) a bens finais.
Vale observar que a formação de preços se dá de forma diferenciada nestes dois
segmentos, no caso do alumínio os preços são definidos pela bolsa de Londres (LME), sendo
que no caso da matéria-prima mineral (bauxita) os acordos entre controladores dos
empreendimentos mineradores definem os preços básicos a partir dos limites dados pelo preço
máximo do alumínio primário. No minério de ferro, as negociações de preços são anuais, de
janeiro a março, mas quase 100% das vendas são lastreadas em contratos de longo prazo
(cinco a dez anos) com as clientes, principalmente, acertos de preços com as gigantes do aço
asiáticas e europeias. Os novos reajustes, para cima ou para baixo, tradicionalmente são
fechados primeiro com Rio Tinto e BHP Billiton, que levam vantagens de terem minas na
Austrália e podem oferecer fretes mais competitivos para o Japão e China, a Vale, porém, tem
o minério de melhor qualidade do mundo, localizado nas minas amazônicas de Carajás. As
oscilações de preços no mercado mineral são intensos, influenciados em momentos de intensa
acumulação de capital pelas demandantes de minério, considerando que as mesmas são, em
grande medida, megaempresas do ramo siderúrgico ou metalúrgico que impõem nestes
períodos os contratos de negócios, que no caso do ferro chegaram a ser trianuais e no caso do
alumínio são definidos pelos movimentos da bolsa de comércio de Londres.
Carneiro (2012) ao analisar o atual ciclo de reprimarização das economias latino-
americanas, realiza excelente análise quanto a formação de preços das commodities e
oscilações dos mesmos. Convém frisar, em relação ao setor mineral, cinco aspectos apontados
pelo autor, sendo que o terceiro é de relevância ao presente estudo: i) não há uma tendência
secular dos preços, sendo de declínio, marcadamente durante a primeira metade do século
XX, elevação no período de guerras, forte estabilidade coincidente com o regime de Bretton
Woods, novo declínio nos anos 1980 e, finalmente, a grande expansão nos 2000; ii) o regime
de produção mineral é marcado por um maior grau de monopólio na oferta e por uma
demanda cíclica que segue o ritmo oscilante da acumulação internacional, o que a faz
dependente de um líder de acumulação; iii) os minerais têm grau de substituição por bens
sintéticos inferior aos agrícolas, acrescente-se que a renda mineral é mais rígida, no sentido de
86
que oferece maiores barreiras a mobilidade dos valores de uso minerários; iv) por mais que
não haja uma tendência secular de declínio, mas “os períodos de baixa de preço tem duração
bem mais acentuada do que os de alta, via de regra concentrados no tempo”; v) a
desregulamentação neoliberal predominante nas décadas de 1980 e 1990, determinou um
rápido processo de financeirização dos preços das commodities, entendido como uma certa
“aproximação” com a determinação dos preços de ativos financeiros.
Por fim, vale notar que a composição técnica do capital na produção mineral se dá
com elevada participação de capital constante com vistas a viabilizar escalas mínimas de
embarque mineral, o que torna a exploração mais intensiva dos recursos naturais uma
condição para encurtamento do tempo de rotação do capital fixo minerário (maquinário e
logística de transporte como ferrovias e caminhões fora de estrada) empregado, ao mesmo
tempo em que eleva a massa de mais-valor obtido e a taxa de lucro também via ganhos de
renda diferencial mineral.
Cabe citar que o processo de ocupação da Amazônia pelo grande capital
transnacional não se daria de forma tão exitosa se o Estado brasileiro não atuasse como
mediador da internacionalização das empresas multinacionais, de sorte que, o estado
brasileiro preparou o ambiente propicio para instalação do grande capital monopolista, nesse
sentido, destaca-se que a atuação falaciosa do estado brasileiro, através, da doutrina da
segurança nacional, buscou ocupar a Amazônia, disseminando a ideologia de que estavam
ocupando um “espaço vazio”. Portanto, em muitos sentidos o governo brasileiro agiu em
favor do interesse do capital monopolista, em detrimento dos benefícios nacional e social.
Por tudo isso, depreende-se que os investimentos nacionais e, principalmente, os
investimentos estrangeiros, orientado pelo estado brasileiro, nesse período, assegurou a
inserção do capital monopolista na região, e muito mais que isso, garantiu ao capital uma
acumulação em escala ampliada. Mas recentemente, pode-se destacar que, o papel do setor da
mineração na Amazônia, não regrediu, pelo contrário, a mineração na Amazônia ascende a
uma atuação de protagonismo considerando-se o volume das exportações e a sua participação
em relação ao Produto Interno Bruto (PIB42
) do estado do Pará, todavia, no que se refere a
42 Com relação ao desempenho do setor mineral e o PIB Castro assinala “o setor mineral era responsável por
26% do PIB do Estado do Pará. Se o garimpo, como forma mais rudimentar da exploração mineral, ainda resiste,
a produção atual é dominada por mineradoras que utilizam processo intensivo de tecnologia e robotização nas
exportações. Os próximos investimentos previstos até 2012 em novos projetos e na expansão dos atuais somam UU$ 17 milhões. Desse total 97% serão efetivados pela Vale, a maior parte deles na região sudeste do Pará, que
corresponde pela maior fatia 86%” (CASTRO, 2012, p. 57-58).
87
uma melhor distribuição da renda mineral43
para com a sociedade local, muito pouco se tem
contribuído.
Reforça-se aqui a tônica de que, o setor mineral, atualmente, continua criando
condições de incentivo aos fluxos de investimentos, e dentre eles, o investimento estrangeiros,
pois, a mineração na Amazônia tem alcançado status de importância para as ações do governo
federal, nesse sentido, Castro aduz a relevância do setor mineral quando assinala que “a
mineração foi reconhecida pelo governo federal como um dos três pilares de sustentação do
desenvolvimento do país (os outros são agricultura e turismo), pela diretriz do plano
Plurianual (PPA) 2004-2007 [...] documentos afirmam que o desempenho [...] apontam
resultados excepcionais” (CASTRO, 2012, p. 57), para indústria extrativa mineral.
A atividade econômica da indústria de extração mineral tem se consolidado no
Brasil, principalmente, no pós guerra, diante disso, registra-se que, atualmente, a atividade de
mineração tem posicionado o Brasil como um importante centro de exploração da atividade
econômica da mineração.
Desse modo, com a finalidade de situar a posição do Brasil frente as atividades de
extração mineral, em relação o mundo, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM),
apresentou uma pesquisa (2015), com dados do Banco Mundial (BM), que consistiu em
demonstrar o perfil da atividade de mineração no mundo, caracterizando os países mais
propícios a desenvolver e fortalecer as atividades da mineração.
A referida pesquisa elencou os seguintes critérios, extensão territorial de capa país,
maior que três milhões de metros quadrados, e nesse sentido, aumenta a possibilidade para
diversidade de ocorrência de bens minerais, população superior a cento e quarenta milhões de
pessoas, apoiado na premissa de que isso configura um mercado madura em função do
tamanho da demanda e um Produto Interno Bruto superior a um trilhão. Portanto, a interação
dessas variáveis posicionou o Brasil e demais países como Rússia, Índia China, e Estados
unidos no epicentro dos impulsos para as atividades de mineração. Um aspecto curioso a ser
43 Trindade et al faz uma relevante análise da produção e reanda mineral, destacando as condições determinantes
para obtenção de um lucro suplementar pertinente ao desenvolvimento da mineração na Amazônia oriental,
sendo assim ele apreende que “a renda mineral se expressa nas três formas conectadas já tratadas, [a saber]: a
renda absoluta, derivada do próprio condicionante de apropriação privada da riqueza do subsolo, mesmo que
institucionalmente o Estado possa impor barreiras legais que bloqueiem a completa a apropriação dessas rendas
pelos capitalistas minerários. A renda diferencial 1, a partir dos diferentes padrões de produtividade, derivados
das diferenças de composição do minério, teores, forma, localização e escala produtiva. Por último, mas não
menos importância, pois representa papel chave nas disputas entre os diferentes capitais, a renda diferencial 2,
resultante de inversões tecnológicas ou nas infraestruturas que permitem expansão nos ganhos de produtividade
e maior redução dos custos de produção, sendo que somente são possíveis em função das características mineiras que possibilitaram a renda diferencial 1, sendo caracteristicamente relacionadas aos investimentos em logística
necessários a exploração das minas” (TRINDADE et al, 2016, p. 68).
88
destacado no resultado da pesquisa é a presença dos países de economia emergente, como os
BRICS, sendo grande maioria.
Figura 02. Principais Depósitos Minerais no Brasil
Fonte: Relatório IBRAM, 2015
O impacto das atividades econômicas da mineração não é algo trivial para o Brasil,
pois, a figura 02, demonstra que o setor mineral brasileiro está espraiado em todo o território
nacional, e, também, segundo registros do Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM), existem 8.870 empresas mineradoras atuando no mercado brasileiro, dados de 2013,
no entanto, assinala-se que os dados levantados pelo (DNPM) apontam para formação do
mercado mineral brasileiro, marcado pela presença, predominante, de micro e pequenas
empresas, muito embora, as gigantes do ramo são que as produzem em maior escala.
Para demonstrar a relevância do setor mineral no Brasil destacam-se os níveis de
produção do minério de ferro dos ultimo anos, e para tanto, assinala-se os dados elaborados
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aduz os valores da produção
do minério de ferro, (deflacionado igp-di a preço de 2014) da seguinte forma, 43,112 bilhões
em 2010, seguido de 63,959 bilhões no ano seguinte, posteriormente, 62,569 bilhões em
89
2012, seguido de 72,727 bilhões em 2013 e 71,028 bilhões em 2014, no referido quinquênios
a produção de minério de ferro variou, positivamente, auferido um crescimento de 39,30%.
Tabela 07. Participação da extração mineral em % do PIB, 2002 a 2011
Brasil, Região, UF
- Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Amazônia Oriental 2,37 2,52 3,05 3,12 2,97 2,48 5,10 3,48 8,53 9,49
Pará 5,80 6,08 7,07 7,24 6,52 5,50 12,12 8,46 20,17 22,17
Maranhão 0,26 1,12 1,75 1,77 1,52 1,19 2,49 1,86 2,12 2,22
Amapá 1,05 1,67 0,44 0,62 0,48 1,53 0,99 0,40 1,50 1,22
Tocantins 0,17 0,16 0,48 0,35 0,28 0,26 0,40 0,42 0,39 0,59
Mato Grosso 0,20 0,21 0,28 0,17 0,24 0,14 0,14 0,14 0,16 0,36
Norte 2,80 2,88 3,37 3,50 3,32 2,79 5,48 3,56 8,56 9,94
Brasil 1,37 1,47 1,63 2,09 2,44 1,97 2,68 1,53 2,47 3,29
Fonte: IBGE (2002 - 2011). Elaboração própria.
Considerando as cinco unidades federativas que compõem a Amazônia oriental
(tabela 07), observa-se que o estado do Pará apresenta uma evolução percentual relevante,
nesse sentido, do ponto de vista do PIB paraense as atividades do setor mineral chegam no
fim da década dos anos 2000 contribuindo com um quinto do PIB do Pará. Uma característica
do setor mineral paraense é a presença do grande capital multinacional, mediante, a presença
da Companhia Vale, cujo dinamismo do setor mineral no estado de Pará, em grande parte se
explica pelo processo de acumulação de capital que a Vale impõem nesta localidade.
Levando em conta o total do PIB da Amazônia oriental, apreende-se que a
participação da indústria extrativa mineral é inferior a 10%, ao longo da serie histórica
apresentada na tabela 07, sendo assim, pode-se notar que a evolução da participação do setor
mineral no total do PIB da Amazônia oriental é fortemente, polarizada pelo crescimento das
atividades de mineração no Pará e em menor medida pelo Maranhão.
90
Tabela 08. Amazônia oriental distribuição Valor adicionado Bruto em % e milhões R$ por
setor de atividade econômica de 2002 a 2011
Variáveis
2002 2004 2006 2002 -
2004
2004 -
2006
2006 -
2002
Valor
milhões
Valor
milhões
Valor
milhões
Variação
(%)
Variação
(%)
Taxa
Média a.a
Cresc (%)
Agropecuária 11.893 20.069 17.558 68,74 -12,51 8,10
Extração mineral 1.661 3.165 3.575 90,61 12,93 16,57
Transformação 5.733 9.807 11.226 71,06 14,46 14,38
Construção 4.473 6.439 7.353 43,94 14,21 10,45
Siup* 2.230 3.674 4.311 64,75 17,34 14,09
Comércio 6.377 11.917 13.386 86,88 12,33 15,99
Transporte 2.743 4.164 5.093 51,81 22,33 13,18
Serviço informação 1.376 2.048 2.410 48,85 17,65 11,86
Financeiro 2.173 2.454 3.601 12,96 46,71 10,63
Aluguel 7.018 8.538 10.015 21,67 17,29 7,37
APU 12.460 16.066 21.050 28,94 31,03 11,06
Outros serviços 5.967 7.817 10.498 31,01 34,30 11,96
Continuação
Variáveis
2007 2009 2011 2007 -
2009
2009 -
2011
2011 -
2007
Valor
milhões
Valor
milhões
Valor
milhões
Variação
(%)
Variação
(%)
Taxa
Média
Cresc (%)
Agropecuária 21.770 27.501 31.650 26,33 15,09 7,77
Extração mineral 3.389 6.142 23.514 81,22 282,86 47,31
Transformação 11.374 10.668 13.556 -6,21 27,07 3,57
Construção 8.196 11.189 14.104 36,52 26,06 11,47
Siup* 5.094 5.198 7.455 2,03 43,42 7,91
Comércio 16.320 23.358 28.361 43,12 21,42 11,69
Transporte 5.700 7.338 10.339 28,74 40,89 12,65
Serviço informação 2.621 2.725 3.527 3,96 29,42 6,11
Financeiro 4.191 4.835 6.364 15,37 31,63 8,71
Aluguel 11.389 14.069 16.098 23,54 14,42 7,17
APU 24.433 32.561 42.325 33,26 29,99 11,62
Outros serviços 11.914 14.496 19.125 21,66 31,94 9,93
Fonte: IBGE (2017). Elaboração própria. *Produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza
urbana.
91
Os dados da Tabela 08 tratam da distribuição do valor adicionado bruto em
porcentagem dos setores de atividades econômicas, nesse sentido, destaca-se que os referidos
dados também estão divididos em dois quinquênios, a fim de, aduzir com maior clareza as
características do setor mineral vis-à-vis os demais setores de atividades econômicas.
Desse modo, depreendem-se as seguintes informações do primeiro quinquênio.
Dentre os setores elencados pela tabela 08, as atividades de extração mineral alcançaram a
maior taxa média de crescimento de referido período, registrando um crescimento, de 16,57%.
Tal característica é corroborada pela variação extremante positiva, registrada no período de
2002 a 2004, a qual mensura uma variação em torno de 90%, porém, no período seguinte,
2004 a 2006, a performance não se estendeu, alcançando variação modesta de 12%.
Dois componentes corroboram para a dinâmica positiva do setor de extração mineral,
um de caráter econômico e outro de caráter técnico, pois, nesse período, destaca-se que as
exportações internacionais44
têm contribuído fundamentalmente para manter as Taxas de
crescimento do setor de mineração, sendo que, a China é um importante demandante desse
minério amazônico. O segundo componente de caráter técnico, diz respeito a alta qualidade
do minério da Amazônia, permitindo assim, assegurar relativamente a demanda internacional.
Tabela 09. Participação da extração mineral em % do PIB Industrial 2002 a 2011
Brasil, Região, UF
- Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Amazônia Oriental 12,68 14,15 15,66 16,94 15,00 13,98 26,40 21,49 38,06 40,58
Pará 25,08 26,60 27,17 29,05 26,38 23,88 43,40 41,02 62,26 63,18
Maranhão 1,54 6,09 11,21 12,15 7,11 7,38 15,51 12,52 14,24 13,94
Amapá 10,37 14,71 4,66 7,07 6,47 18,66 10,32 5,97 21,14 14,33
Tocantins 1,05 1,18 2,84 2,13 1,85 1,57 2,43 2,65 2,07 3,38
Mato Grosso 1,29 1,54 1,70 1,11 1,68 1,02 1,09 1,05 0,91 2,28
Norte 11,52 12,08 13,09 14,02 12,97 11,64 21,82 16,07 30,21 33,55
Brasil 6,10 6,37 6,72 8,65 10,38 8,53 11,63 7,00 10,60 14,24
Fonte: IBGE (1002 - 2011). Elaboração própria.
44 Sobre as exportações do Brasil, Trindade aduz sobre a perspectiva que a economia brasileira tem adentrado num “padrão de especialização primário exportador” nas ultimas décadas (TRINDADE e OLIVEIRA, 2014, p.
59).
92
De maneira geral, observa-se que a participação da indústria extrativa mineral na
composição do PIB industrial tem aumentado em todas as regiões apresentada na tabela 09.
Contudo, a principal ênfase de crescimento recai sobra a contribuição ascendente que a
indústria extrativa mineral realiza na economia do estado da Pará, pois, verifica-se que, a taxa
de crescimento médio do período que vai de 2002 a 2011, registra um crescimento de 30%.
Os dados da tabela 09, também registram a forte contribuição da indústria extrativa
mineral no PIB industrial da Amazônia oriental, pois, no fim do período verifica-se que a
participação da indústria extrativa abarca mais de um terço do total do PIB industrial da
referida região.
Sendo assim, daqui em diante, busca-se avaliar a dimensão da dinâmica econômica
do setor mineral, concatenado pelos aspectos de influência dos investimentos estrangeiros na
região, porém, cabe aqui destacar, primeiramente, a distribuição do investimento estrangeiro
direto por região do Brasil, e desse modo, levando-se em consideração a divisão das unidades
federativas, a partir da organização dos estados que compõem a Amazônia Oriental45
.
Tabela 10. Estoque IED por Região do Brasil, valor e % 2000 e 2005
IED Regiões Brasil
2000 2005 2000 -
2005
2005 -
2000
valor R$ mil % valor R$ mil % Variação
(%)
Taxa
Média
Cresc a.a
(%)
Amazônia Oriental 2.971.447 1,48 3.878.063 1,02 30,51 4,54
Amazônia Ocidental 1.974.498 0,98 4.015.966 1,05 103,39 12,56
Nordeste 6.270.446 3,11 18.819.082 4,94 200,12 20,10
Centro Oeste 2.624.183 1,30 6.203.561 1,63 136,40 15,42
Sudeste 171.415.956 85,10 315.019.797 82,66 83,78 10,67
Sul 15.975.013 7,93 32.570.831 8,55 103,89 12,61
Exterior* 203.028 0,10 575.686 0,15 183,55 18,97
Total 201.434.571 100 381.082.987 100 89,18 11,21
Fonte: Bacen (2000, 2005). Elaboração própria. * O item Exterior, ajuste da Consolidação é a dedução para
minimizar risco de dupla contagem na consolidação. investimentos estrangeiros indiretos de primeiro grau no
País (Bacen).
45 Amazônia oriental inclui PA, AP, MA, TO e MT. Sendo assim, nordeste sem MA e centro-oeste sem MT.
93
A distribuição do investimento estrangeiro direto por região do Brasil, conforme
apresentado na tabela 10, construída a partir dos dados do censo de capitais estrangeiros do
Banco Central do Brasil (Bacen), aduzem que os estoques de IED na economia brasileira, são
concentrados, essencialmente, no sudeste, pois, como pode ser notado, nos dois períodos de
análise, o sudeste obteve uma concentração de IED de 85% e 82% em 2000 e 2005,
respectivamente.
Desse modo, observa-se que a expressiva quantidade de estoque de IED para região
sudeste está, fortemente, polarizada pelas atividades econômicas do estado de São Paulo,
caracterizando, assim, o centro de atração dos investimentos estrangeiros direto. Portanto, no
ranking de distribuição do IED por região do Brasil, evidencia-se que, a região sudeste e sul,
indiscutivelmente, assumem as primeiras colocações, em ambos os períodos de analise (tabela
10), seguido de disputa pela posição intermediaria entre nordeste, Amazônia oriental e centro-
oeste, no anos de 2000, todavia, a principal diferença nos estoques de IED nos anos de 2005
foi a posição da Amazônia oriental, que registrou os menores níveis de estoque de IED.
Na comparação entra a Amazônia oriental e a Amazônia ocidental, é relevante
destacar o comportamento do IED entre ambas, pois, a participação na composição total do
IED não se alterou, substancialmente, no entanto, a Amazônia ocidental, apresentou um
desempenho na dinâmica de estoque de IED, mais acentuada que a Amazônia oriental, como
pode ser notado pela variação positiva do estoque de IED, que dobrou, e também, pelo nível
alcançado da taxa média de crescimento de 12,56% ao ano, superando a taxa de média de
crescimento do estoque de Amazônia oriental em 8,02% a.a. Um aspecto elucidativo para
apreender os níveis de crescimento dos estoques de IED na Amazônia ocidental em
detrimento dos níveis de estoque na Amazônia oriental, reside no fato concatenado a presença
forte da dinâmica econômica pautada pela Zona Franca de Manaus, que acabam por
incentivar a atração de IED para referida região.
Como pode ser constatado, o volume de IED para a Amazônia oriental não
compreende grande quantidade de recursos, se comparado com a região sudeste, porém, de
todo modo, os recursos que adentram a Amazônia oriental impactam as atividades
econômicas regionais, portanto, os dados da Tabela 05, descrevem a dinâmica do IED,
especificamente, na Amazônia oriental.
Desse modo, nota-se que a distribuição do estoque do IED realiza-se, centralmente,
entre os estados do Pará, Maranhão e Mato Grosso, sendo que, nos dados referente ao ano de
2000, o Pará registrou maior estoque de IED, concentrando 43,16% do total de IED da
94
Amazônia oriental, no ano de 2005, o estado do Mato Grosso concentra o maior volume de
IED com 39,57%. Sendo assim, de acordo com os dados pesquisados constata-se que o
estoque de IED na Amazônia oriental reside, essencialmente, na tríade Pará, Maranhão e
Mato Grosso que juntos concentraram 99% do estoque de IED em 2000 e 80,30% em 2005.
Nesse sentido, infere-se que a presença do grande capital multinacional e nacional, como a
Companhia Vale no Pará, Alumar no Maranhão e as empresas produtoras de soja no Mato
Grosso tem fortalecido essa dinâmica. Desrtaca-se também, como uma repercussão da
dinâmica do IED, a intensificação das atividades econômicas do Pará e do Mato Grosso, que
se sobre saem, em termos de relevantes exportadores da Amazônia, no entanto, Trindade e
Oliveira assinalam as condições econômicas de exportações desses estados que pode ser
caracterizada da seguinte forma “Amazônia [principalmente, Pará e Mato Grosso] tem
relevância no cenário nacional como região exportadora de produtos primários, com destaque
para produtos da extração mineral (minério de ferro, principalmente), boi vivo e, na zona
fronteiriça com o Centro-Oeste, especialmente a área de contiguidade entre o Mato Grosso e o
Pará, ganha relevância a produção de soja.” (TRINDADE, OLIVEIRA, 2011, p. 285). Desse
modo, pode-se caracterizar esses referidos estados como economias polarizadas pela produção
de commodities e/ou produtos primários.
Tabela 11. Estoque IED por UF da Amazônia Oriental em % e valor 2000 e 2005
IED Amazônia Oriental
2000 2005 2000 -
2005
2005 -
2000
valor R$
mil %
valor R$
mil %
Variação
(%)
Taxa
Média
Cresc
(%)
Amapá 14.129 0,48 446.066 11,50 3057,10 77,78
Maranhão 1.111.660 37,41 744.751 19,20 -33,01 -6,46
Mato Grosso 560.208 18,85 1.534.611 39,57 173,94 18,29
Pará 1.282.375 43,16 834.649 21,52 -34,91 -6,91
Tocantins 3.075 0,10 317.985 8,20 10240,98 116,65
Total 2.971.447 100,00 3.878.063 100,00 30,51 4,54
Fonte: Bacen (2000, 2005). Elaboração própria.
95
Os dados referente a Tabela 11, apresentam uma perspectiva da evolução do IED na
Amazônia Oriental, desse modo, observa-se que no quinquênio 2000 e 2005 o volume de IED
para região em análise variou positivamente em 30%, inferindo, portanto, que a dinâmica
econômica , principalmente, acentuada pela produção de commodities tem influenciado nos
movimentos de expansão de IED para região, sendo assim, corrobora com esse aspecto, a taxa
média de crescimento anual do investimento estrangeiro na Amazônia Oriental, que
apresentou um desempenho de,aproximadamente, 5%
Tratando ainda, sobre o estoque de IED nos estado que compõem a Amazônia
Oriental, segundo a tabela 11, destaca-se a variação negativa em mais de 30% no estoque de
IED do Pará e do Maranhão, seguido também, de uma taxa média de crescimento anual
negativa, e desse modo, permiti deduzir que, os referidos investimento passaram a ser mais
direcionados as atividade econômicas do Mato Grosso, com ênfase para produção de soja.
Tabela 12. Amazônia Oriental exportação e importação em % somente das empresas que
receberam IED 2000 e 2005
IED Amazônia Oriental Amapá Maranhão Mato
Grosso Pará Tocantins Total
Exportação 2000 2,23 21,11 25,27 51,38 0,002 100
Importação 2000 0,25 27,92 30,31 41,42 0,09 100
Exportação 2005 1,66 17,05 63,22 16,45 1,62 100
Importação 2005 1,11 34,52 52,39 10,33 1,66 100
Fonte: Bacen, (2000, 2005). Elaboração própria
Com base no censo de capitais estrangeiros elaborado pelo BACEN, foi possível
elencar, somente, as empresas que receberam IED, no período tratado na tabela 12, e dessa
forma, pode-se fazer uma correspondência entra as exportações e importações que essas
respectivas empresas realizaram. Sendo assim, observa-se que as empresas que concentram
IED no Pará, foram as empresas que mais dinamizaram suas exportações no ano de 2000, e
não por acaso, no mesmo ano o Pará foi o estado que mais entronizou IED na sua economia.
Nesse sentido, uma análise semelhante se faz para o Mato Grosso, pois, no ano de
2005, observa-se que as suas respectivas exportações, registram 63,22% do total das
exportações da Amazônia oriental, realizada pelas empresas que receberam IED no referido
96
período, desse modo, reforçando assim, a relevância do IED na economia do estado do Mato
Grosso. De maneira geral, aduz-se que as empresas receptoras de IED na Amazônia oriental
aumentaram suas exportações, de 2.013 milhões em 2000, para 3.353 milhões em 2005.
Contudo, um aspecto importante pode ser apreendido com relação as exportações e a
dinâmica do IED na amazônia oriental, pois, nesse sentido, depreende-se que a atração de IED
é fortemente, polarizada pela presença do grande capital nacional, e muito mais ainda pelo
capital multinacional, e desse modo, observa-se que o grande capital instalado na Amazônia
oriental se personifica no capital que atua, principalmente, nas atividade de exploração de
commodities, configurando assim, um fortalecimento da dinâmica agroindustrial e mineral na
região, e com isso, implicando na estruturação de uma “reprimarização da pauta de
exportação brasileira”, Trindade (2014).
Sob o aspecto da produção, a economia da Amazônia oriental é marcada pelas
atividades agroindústrias de monoculturas e pelas atividades econômicas da mineração, nesse
sentido, tais dinâmicas econômicas acabam por influencias na conformação socioeconômica
da região, como também, no desempenho do PIB.
Sendo assim, apoiado na perspectiva de que o capital transnacional, cuja presença é
marcante nas referidas atividades econômicas da Amazônia oriental, é um importante
componente de atração de IED para região, aduz-se, portanto, aqui, a noção de que o IED
impacta, relativamente mais, nas economias da região, que tem maior presença do capital
transnacional atuando nos seus respectivos setores econômicos.
Os dados da tabela 13 mostram a participação do IED em relação ao PIB de cada
estado da Amazônia oriental, então, destaca-se que, o IED do ano 2000 foi relevante,
principalmente, para o Maranhão, correspondendo a um índice de acima de 10%, para o
mesmo período, Pará e Mato Grosso, registram um indicador em torno de 5%.
No ano de 2005 o Amapá apresentou um índice superior aos demais estados da
Amazônia oriental, alcançando um indicador de 10%, portanto, a esse respeito, apreende-se
que as atividades de produção de celulose, orientada pelo capital multinacional, grupo Orsa,
tenha influenciado esse dinâmica.
No que diz respeito a Amazônia oriental a relação IED/PIB, também, se caracteriza
com aspecto positivo, alcançando um indicador 6,46 e 3,47 nos anos de 2000 e 2005,
respectivamente, no entanto, apreende-se que a participação do IED foi mais contundente no
inicio da década de 2000.
97
Tabela 13. Amazônia Oriental participação do IED/PIB em R$ mil 2000 e 2005
IED Amazônia Oriental
2000 2000 2005 2005
IED IED/PIB IED IED/PIB
Amapá 14.129 0,72 446.066 10,36
Maranhão 1.111.660 12,07 744.751 2,97
Mato Grosso 560.208 4,17 1.534.611 4,48
Pará 1.282.375 6,78 834.649 2,06
Tocantins 3.075 0,13 317.985 4,13
Total 2.971.447 6,46 3.878.063 3,47
Fonte:Bacen, (2000, 2005). Elaboração própria
Por fim, assinala-se que os fluxos de investimento estrangeiro direto para a economia
brasileira, na década de 2000, tem uma trajetória oscilante, cheio de altos e baixos, desse
modo, o gráfico 07 apreende o comportamento dos fluxos de investimento estrangeiro direto
no Brasil, para o setor de atividade mineral no período de 2001 a 2009.
Portanto, destaca-se que os ciclos de IED para o setor de atividade mineral,
direcionados à economia brasileira começam a ter uma característica mais lancinante, a partir
do ano de 2003, seguido do biênio 2004 e 2005, dado que, nesse período os afluxos de
investimentos estrangeiros adentram a economia do país, concatenados com o aumento da
produção mineral, nesse sentido, evidencia-se a relevância do IED para o setor de atividade
mineral na economia brasileira, deduzindo, portanto, sua contribuição na dinâmica do setor
mineral na Amazônia oriental.
Nos anos subsequentes, apresentado no gráfico 07, assinala-se o impacto na
diminuição dos fluxos de IED em função da crise econômica internacional, dado que a
atividade mineral no Brasil é fortemente influenciada pelo mercado internacional, e como, se
sabe, a formação do preço das commodities se origina também, nas trocas internacionais.
98
Gráfico 07. Fluxo IED* setor de atividade mineral em R$ milhões 2001 a 2009
Fonte: Bacen. *valores convertidos de dólar dos EUA para real do Brasil e deflacionados pelo IGP-DI. Valores
da conversão à cada ano: 2001 - 1 dólar dos Eua = 2,3196 Real Brasil (31/12/2001); 2002 - 1 dólar dos Eua =
3,5325 Real Brasil (31/12/2002); 2003 - 1 dólar dos Eua = 2,8884 Real Brasil (31/12/2003); 2004 - 1 dólar dos
Eua = 2,6536 Real Brasil (31/12/2004); 2005 - 1 dólar dos Eua = 2,3399 Real Brasil (30/12/2005); 2006 - 1 dólar
dos Eua = 2,1372 Real Brasil (29/12/2006); 2007 - 1 dólar dos Eua = 1,7705 Real Brasil (31/12/2007); 2008 –
1dolar dos Eua = 2,3362 Real Brasil (31/12/2008); 2009 - 1 dólar dos Eua = 1,7404 Real Brasil (31/12/2009).
Diante disso, assinala-se que a dinâmica do investimento estrangeiro direto tem
aumentado sua participação nas atividades econômicas da Amazônia oriental, com
considerável destaque para o setor da mineração, nesse sentido, alguns aspectos, até aqui
tratados, corroboram para depreender essa perspectiva.
Em síntese, destacam-se os aspectos que justificam esse diagnóstico. Portanto,
apreende-se inicialmente, o caráter intrínseco do capitalismo, na medida em que a economia
mundial estabelece um processo de internacionalização do capital em nível mundial, e desse
modo, a Amazônia como um todo, e a Amazônia oriental em particular tem sido alvo
intermitente e recorrente da acumulação de capital em escala mundial.
O fato de a Amazônia conter características abrangentes de vastos recursos naturais,
o mesmo é dizer de capital circulante, favoreceram a criação de atividades de produção de
commodities, nesse sentido, enquadram-se nessas características as atividade de mineração,
fortemente, desenvolvida na Amazônia oriental. Desse modo, a associação entre os aspectos
de movimentos de valorização e acumulação de capital em escala mundial, colocou a
Amazônia no endereço de destino das grandes empresas multinacionais.
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fluxo IED setor atividade mineral
99
Sendo assim, destaca-se que uma das formas de internacionalização do capital se
traduz na dinâmica dos investimentos estrangeiros diretos, portanto, evidencia-se que as
atividades econômicas na Amazônia oriental são influenciadas pela dinâmica do IED. Desse
modo, aduz-se que, o crescente volume de IED presente na economia da Amazônia oriental,
com destaque, para economia do setor mineral, tem dinamizado as respectivas atividades
econômicas nessa região.
No que se refere o impacto do IED no setor mineral da Amazônia oriental, assinala-
se o seguinte, aumento na participação das atividades do setor mineral no PIB, crescente
contribuição no valor adicionado bruto da região, com taxa média de crescimento de 16,57%
no período de 2002 a 2006 e acima de 40% no período de 2007 a 2011, destaca-s também,
uma maior participação na formação do PIB industrial, e também, maior participação nas
exportações das empresas que receberam IED Amazônia oriental, e por fim, destaca-se que a
relação do IED/PIB apresentou em média, um índice de participação de 4,96%, em meados da
década de 2000.
Adensando a analise da participação do capital estrangeiro na região Amazônica,
assinala-se a atuação da presença do financiamento internacional aos projetos de extração
mineral na Amazônia já desde a década de 1950 estabeleceu a estreita interação entre o
controle da produção mineral, por grandes grupos industriais e financeiros internacionais, e a
complexa condição de um dinamismo econômico, somente centrado no extrativismo com
baixa capacidade de irradiamento de desenvolvimento a outros setores da economia local,
cumprindo, basicamente, a função de expropriação de grandes massas líquidas de valores
materiais e sua transferência ao circuito reprodutivo do capital forâneo, sendo que as minas
amazônicas de ferro, manganês e bauxita (alumínio) garantem as grandes empresas do setor
mineral expressiva rentabilidade. Os exemplos do alumínio e do ferro são ilustrativos desta
interação entre o desenvolvimento amazônico contemporâneo e a presença do capital
transnacional e o IED.
Portanto, se extrai desse analise que, a instalação em solo amazônico do complexo
minero-metalúrgico, estabelecendo as diversas etapas necessárias à produção do alumínio
primário, se deu como parte deste movimento internacional de relocalização espacial da
indústria metalúrgica. A ação do Estado nacional foi fundamental na promoção da
implantação destes empreendimentos, sendo que este setor recebe grande prioridade no II
Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND - 1974/1978). Como demonstraram diversos
autores (Leal, 1988; Lobo, 1996), o Estado agiu no sentido de facilitar a associação de
100
empresas nacionais (públicas ou privadas) com grandes corporações transnacionais,
garantindo significativos subsídios e facilidades institucionais e financeiras. Deste processo
resultou a instalação na Amazônia oriental de duas redutoras de alumínio, com os seus
respectivos estágios de transformação de bauxita em alumínio: a ALBRAS/ALUNORTE,
localizadas no município de Barcarena, nas proximidades de Belém e a ALUMAR (Alumínio
do Maranhão), localizada em São Luiz.
Do mesmo modo, a exploração ferrífera de Carajás. A antiga Companhia Vale do
Rio Doce (CVRD), hoje Vale, é a maior empresa privada brasileira, sendo que o
estabelecimento do chamado “Sistema Norte” em meados da década de 1980, centrado na
exploração de ferro em Carajás no Pará, definiu uma forte alteração nas estratégias de
concorrência e expansão da mineradora46. No Projeto Ferro-Carajás (1980) houve três tipos de
financiamento: recursos próprios da ordem de 46,2% (algo em torno de 2,35 bilhões de
dólares); financiamento no mercado financeiro interno (basicamente instituições públicas:
BNDES, BNH e FINAME), cerca de 21,7% (1,105 bilhões de dólares) e financiamento
internacional, em torno de 32,3% (1,638 bilhões de dólares) (FILHO, 1995; SILVA, 2004).
Deve-se denotar que com a privatização da CVRD, os serviços e amortizações dessa divida
permaneceram estatais, enquanto o patrimônio e os ativos financeiros foram privatizados,
velha máxima mendeviliana: “ônus públicos, benefícios privados”.
46 Quanto as condições estratégicas e alterações na trajetória da empresa CVRD/Vale antes e pós privatização
ver a dissertação de mestrado de Santos (2011). Observar que o referido estudo, mesmo sendo pouco critico, destaca que a grande inflexão na trajetória da empresa se deu na década de 1980 e, precisa o autor, com o
estabelecimento do Sistema Norte de exploração mineral em Carajás (SANTOS, 2011, p. 156-175 ).
101
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O modo de produção capitalista desenvolve características expansionistas e
internacionais, como condição sine qua non para manter o processo de acumulação de capital
em escala ampliada, nesse sentido, a formação do capital transnacional, responde em última
estância aos movimentos pertinentes a dinâmica endógena de valorização do capital, a fim de,
encontrar as condições propicias para por em vigor a lei do valor, nesse sentido, as economias
periféricas ao centro dinâmico do capitalismo mundial, passaram a ser alvo de interesse para
realização do processo de internacionalização do capital.
Sendo assim, economias periféricas como o Brasil são integradas pelo sistema do
capital mundial, e passam a responder economicamente, dentro de uma lógica estabelecida
pelos grandes capitais multinacionais, que configuram, teoricamente, como um nível mais
elevado de centralização de capital.
Desse modo, a medida que, o capital transnacional dita as regras de acumulação de
capital em escala mundial, os espaços econômicos de produção e realização do valor são
disputados vis-à-vis o acirramento da concorrência intercapitalista, e nesse sentido,
depreende-se que o locus econômicos constitui um componente importante à ser subsumido
pelo capital, em defesa da manutenção do processo de acumulação de capital em escala
internacional. Nesse sentido, a analise que se ensejou aqui, buscou tratar a amazônia oriental
dentro dessa dinâmica de internacionalização do capital.
Pode ser obervado, historicamente, que a Amazônia, em particular a Amazônia
Oriental, tem cumprido o papel de fornecedora de recursos naturais, principalmente, de
recursos, minerais, energéticos e alimentares in natura, como por exemplo, boi vivo e soja,
desse modo, ressalta-se a característica de que, a Amazônia tem desempenhado o papel de
espaço recorrente e intermitente, para dinâmica do processo de acumulação de capital.
Portanto, com o estudo da formação do capital transnacional e dinâmica do
investimento estrangeiro direto na Amazônia oriental pode-se depreender que, embora, o
volume de IED para economia da referida região não é absurdamente grande, pois, as regiões
sudeste e sul concentram a maior parte, no entanto, a hipótese sobre o desempenho do
investimento estrangeiro direto, associado, a dinâmica do capital transnacional, na Amazônia
Oriental, corroboram os aspectos de fortalecimento do capitalismo dependente na referida
região.
102
Nesse sentido, quando se observa a atuação do investimento estrangeiro direto
revigorando, a atuação do capital transnacional, a partir, do adensamento das atividades
econômicas de produção de commodities, conclui-se, portanto, que a dinâmica econômica
desenvolvida na Amazônia Oriental não rompeu com o padrão de dependência econômica, a
muito tempo, estabelecida aqui na região. Nesse sentido, a tônica, da economia amazônica se
perpetua, na configuração de um espaço recorrente e intermitente para manutenção do
processo de valorização e acumulação de capital.
103
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARRIGHI, Giovanni. O Longo Século XX. São Paulo, Unesp, 1996.
BANCO CENTRAL DO BRAISL. Censo de Capitais Estrangeiros no País. Disponível em:
http://www.bcb.gov.br/rex/censoCE/port/censo.asp?idpai=cambio> Acessado em: Jan/2017.
BECKER, Bertha K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, v.19, n.53, p.71-86,
2005.
BOTTOMORE, Tom. Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Zahar, Ed 2000.
BUKARIN, Nicolai. O Imperialismo e a Economia Mundial. Rio de Janeiro: Abril Cultura,
1984.
CARNEIRO, Ricardo. Desenvolvimento em Crise: A economia brasileira no ultimo
quarto do século XX. 1ª ed. São Paulo: Unesp, 2002.
CASTRO, Edna. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração sul-
americana. Caderno CRH, Salvador, v.25, n.64, p.45-61, Jan./Abr. 2012.
CINTRA, Marcos Antônio Macedo; SCHUTTE, Giorgio Romano; VIANA, André Rego
(Org.). Globalização para todos: taxação solidária sobre os fluxos financeiros
internacionais. Brasília: IPEA, 2010. 316p.
CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. 1ª ed. São Paulo: Xama, 1996.
COUTINHO, Luciano; HIRATUKA, Célio, Org(s). Internacionalização e o
desenvolvimento da indústria no Brasil. São Paulo: Unesp, 2004.
DOS SANTOS, Theotonio . Economia Mundial, Integração Regional e Desenvolvimento
Sustentavel - As Novas Tendências da Economia Mundial e a Integração Latino-Americana.
Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 1993.
DOWBOR, Ladislau. A formação do capitalismo dependente no Brasil. São Paulo,
Brasiliense, 1982.
DUPAS, Gilberto. Atores e Poderes na Nova Ordem Global. São Paulo, Unesp. 2005.
ENRÍQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva; FERNANDES, Francisco Rego Chaves.
Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial. Rio de Janeiro: Eds, 2011.
FERREIRA, Carla; OSORIO, Jaime; LUCE, Mathias Org(s). Padrão de reprodução do
capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo, Boitempo, 2012.
144p.
FURTADO, Celso. A economia latino-americana: formação histórica e problemas
contemporâneos. 4ª Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
_____________. Formação Econômica do Brasil. 24ª ed. São Paulo: Nacional, 1991.
GONÇALVES, Reinaldo. Globalização e Desnacionalização. 1ª ed. São Paulo: Paz e Terra,
1999.
104
______________. Economia Política Internacional Fundamentos Teóricos e as Relações
Internacionais do Brasil. São Paulo: Campus 1ª Ed. 2012.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. 1ª ed. São Paulo: Annablume, 2005.
______________. Para entender o capital Livro I. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
______________. Para entender o capital Livro II e III. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2014.
______________. Os limites do Capital. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. São Paulo, Nova Cultura, 1983.
HOBSON, Jonh. Atkinson. Estúdio del imperialismo. Madrid: Alianza Universidad, 1981.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOEGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno
Bruto dos Municípios. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/
pibmunicipios/2014/default.shtm> Acessado em: Jan/2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Matriz de
insumo-produto Brasil: 2000/2005. Contas Nacionais, n.23. Rio de Janeiro: IBGE.
2008.57p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Contas Regionais
do Brasil – 2003 -2007. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2003_2007/comentarios.p
df. Acesso em: 06 de jan.2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO – IBRAM. Informações sobre a economia
mineral. Brasília: IBRAM, set. 2015.25p.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Inserção internacional brasileira: temas de
economia internacional. Brasília, 2010.
KON, Anita. Economia Industrial. São Paulo: Nobel, 1999.
LACERDA, Antonio Corrêa de; OLIVEIRA, Alexandre. Influxos de investimento direto
estrangeiro (IDE) no Brasil: uma análise da desnacionalização da estrutura produtiva nos anos
2000. VII Ciclo de Debates em Economia Industrial. São Paulo, p. 33-45. 2009.
LEAL, Aluízio Lins. Um sinopse histórica da Amazônia (Uma visão política). Revista de
Estudos Paraenses. Edição especial. Belém, p. 89- 122. 2010.
LENIN, Vladimir. O Imperialismo fase superior do capitalismo. São Paulo: Centauro,
2002.
MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e revolução. 4ª ed. Florianópolis: Insular, 2013.
MARQUES, Gilberto de Souza. Amazônia: uma história de saque sobre a natureza e o
trabalhador. Universidade e Sociedade. Ano XXI, n.49, Distrito Federal, p.1- 41. Jan.2012.
MARTINS, Carlos Eduardo. Globalização, dependência e neoliberalismo na América
Latina. São Paulo: Boitempo, 2011.368p.
105
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: Livro I o processo de produção do
capital. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
______________. O Capital: crítica da economia política: Livro II o processo de
circulação do capital. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2014.
______________. Grundrisse. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
MORISHIMA, Michio. Marx’s economics. Londres, Cambridge University press, 1973.
OLIVEIRA, Francisco de. A Economia da Dependência Imperfeita. Rio de Janeiro: Graal,
2ª edição, 1977.
______________. Crítica à razão dualista/ O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo,
2003.150p.
PAULA, João Antonio de. As Amazônias do século XXI. Belém: Editora Edufpa, 2008, 1ª
edição.
SANDRONI, Paulo. Balanço de pagamentos e divida externa. São Paulo: Editora Atica,
1989.
_______________. Novíssimo Dicionário de Economia. 6ª ed. São Paulo: Editora Best
seller, 2001.
SARTI, Fernando; LAPLANE, Mariano F. Internacionalização e Desenvolvimento da
Indústria no Brasil. São Paulo: Unesp, 1ª Ed. 2004.
SARTIFI, Gilberto. O Terceiro Xadrez: como as empresas multinacionais negociam nas
relações econômicas internacionais. 1º Ed. São Paulo, Edusp, 2009.
REGO, José Márcio e MARQUES, Rosa Maria. Economia Brasileira. São Paulo: Saraiva,
2009, 3ª edição.
SOUZA, Herbert José de. O Capital Transnacional e o Estado. Petropólis: Vozes, 1ª Ed,
1985
SHAIKH, Anwar. The empirical strength of the labour theory of value. NY, Marxian
economics: a reappraisal, 1988.
SPOSITO, Eliseu Silvério; SANTOS, Leonardo Bruno. O capitalismo industrial e as
multinacionais brasileiras. São Paulo: Outras Expressões, 2012.
TAVARES, Maria da Conceição. Da Substituição de Importação ao Capitalismo
Financeiro. 11ª Ed, Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
TRINDADE, José Raimundo Barreto. Sistema de crédito e a oferta global de capital de
empréstimo. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, São Paulo: Plêiade,
n.32, v.14, p.37-67, 2012.
TRINDADE, José Raimundo Barreto; MARQUES, Gilberto de Souza; COSTA, Rodrigo
Portugal. Capital monopolista e renda mineral na Amazônia: condicionalidades e contradições
contemporâneas. Review of Radical Political Economics, v. 48, 2 ed., maio, 2016.
106
TRINDADE, José Raimundo Barreto; OLIVERIRA, Wesley. Padrão de especialização
primário exportador e a dinâmica de dependência nas duas últimas décadas na economia
brasileira. In: OMMOLLA, Chicitio, et al. Desenvolvimento nas ciências sociais: política
externa, espaço e desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2014. p. 55-86.
THORSTENSEN, Vera; OLIVEIRA, Ivan Tiago Machado (Org.). Os BRICS na OMC:
políticas comerciais comparadas de Brasil, Rússia, Índia e África do Sul. Brasília: IPEA ,
2012. 470p.
UNCTAD – UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE END DEVELOPMENT.
Unctadstat Foreign direct investment flows and stock. Disponível em:
http://unctadstat.unctad.org/wds/TableViewer/tableView.aspx?ReportId=96740> acessado em
jan/2017.